Bolsa Família: mais de 90 mil beneficiários ainda não fizeram acompanhamento em saúde
Os beneficiários do programa Bolsa Família têm até 31 de dezembro para realizar o acompanhamento em saúde. Porém, até o momento, cerca de 92 mil pessoas ainda não compareceram às unidades básicas de saúde (UBSs). Esse rastreio é obrigatório para a manutenção do benefício e garante o acesso a serviços essenciais a gestantes, mulheres entre 14 anos e 44 anos e crianças com menos de sete anos. O não comparecimento pode acarretar o bloqueio, a suspensão ou até o cancelamento do auxílio. Atualmente, o Distrito Federal apresenta 70,1% de acompanhamentos, o que corresponde a 217,8 mil beneficiários. No total, são mais de 310 mil pessoas cadastradas no programa federal. Para efetuar o controle das condicionalidades, os cidadãos devem comparecer à UBS de referência com o cartão do Bolsa Família ou o Número de Identificação Social (NIS), um documento com foto, a caderneta de vacinação da criança e o cartão da gestante (quando for o caso). Para efetuar o acompanhamento, os cidadãos devem comparecer à UBS de referência com documentos exigidos, entre eles o cartão do programa | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Condicionalidades do programa Na área de saúde, as crianças de até 7 anos incompletos devem cumprir o calendário de vacinação e fazer acompanhamento do estado nutricional (peso e altura), enquanto as gestantes precisam fazer o pré-natal. O descumprimento dessas condições pode gerar desde advertência, bloqueio ou suspensão até o cancelamento do Bolsa Família. O acompanhamento em saúde é realizado duas vezes ao ano: uma no primeiro semestre (janeiro a junho) e outra no segundo (julho a dezembro). Os beneficiários que não compareceram no segundo semestre permanecem com pendência no rastreio. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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GDF alinha estratégias do Bolsa Família na Região Oeste
Profissionais da Secretaria de Saúde (SES-DF) que atuam na Região Oeste — Brazlândia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol — participaram, na última quinta-feira (25), do Encontro Intersetorial de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). O evento reuniu também representantes das secretarias de Educação (SEEDF) e de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). O objetivo foi fortalecer a articulação entre as pastas e aprimorar a gestão compartilhada do benefício. “A iniciativa busca reunir trabalhadores das três secretarias para promover trocas, parcerias e compreensão do papel de cada um, reforçando a relevância do Bolsa Família a grupos em situação de vulnerabilidade”, explicou a psicóloga da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (Gaspvp) da SES-DF, Christiane Silva. Representantes da SES-DF, SEEDF e Sedes-DF buscam aprimorar a gestão compartilhada do Bolsa Família em Ceilândia, Brazlândia, Sol Nascente/Pôr do Sol | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Atividades O encontro contou com apresentações das três secretarias sobre suas responsabilidades no programa, além de debates acerca dos principais desafios no acompanhamento das famílias. O espaço possibilitou alinhar estratégias conjuntas e melhorar os resultados no território. “Acreditamos que a intensificação da comunicação e da cooperação entre as pastas otimiza o fluxo de trabalho. Cada secretaria possui responsabilidades específicas no acompanhamento, mas todas convergem para um objetivo comum: assegurar que as famílias tenham acesso ao benefício e cumpram os critérios estabelecidos pelo programa”, afirmou a gerente de Áreas Programáticas da SES-DF, Janaína Alves. A programação contou com apresentações das três secretarias sobre suas responsabilidades no programa, além de debates sobre os principais desafios no acompanhamento das famílias Bolsa Família Ao integrar políticas públicas nas áreas de assistência social, saúde e educação, o PBF fortalece o acesso das famílias a direitos básicos. O público-alvo do benefício engloba gestantes, mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos. No campo da saúde, as equipes da SES-DF avaliam a continuidade do pré-natal das gestantes, a atualização do cartão de vacinas e o acompanhamento nutricional infantil. [LEIA_TAMBEM]Entre janeiro e junho deste ano, o Distrito Federal acompanhou 82,85% dos beneficiários do Bolsa Família nas condicionalidades em saúde. O índice representa mais de 260,7 mil pessoas e está acima da média nacional, de 80,3%. “O cenário mostra que o apoio da saúde é essencial, quando há, por exemplo, dificuldades em localizar famílias. Muitas vezes, são os profissionais das unidades básicas de saúde [UBSs] que conseguem identificar os beneficiários e facilitar a comunicação com a escola e a assistência social, evitando que os alunos fiquem sem acompanhamento”, exemplifica o coordenador municipal do Sistema Presença, do Ministério da Educação, Odair de Amorim Lima. Esta é a sexta Região de Saúde a receber o encontro intersetorial de condicionalidades do PBF. A última será a Região Norte (Planaltina, Arapoanga, Sobradinho, Sobradinho II e Fercal), com reunião prevista para novembro. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Bolsa Família: Saúde participa de encontro sobre condicionalidades da Região Central
O Governo do Distrito Federal participou, nesta segunda-feira (18), do encontro intersetorial de condicionalidades sobre o programa Bolsa Família. Servidores das secretarias de Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF) e Desenvolvimento Social (Sedes-DF) que atuam em unidades localizadas na Asa Norte, Vila Planalto, Lago Norte, Granja do Torto, Cruzeiro, Varjão, Asa Sul, Lago Sul e Vila Telebrasília — integrantes da Região de Saúde Central — debateram compromissos e articulações a respeito do tema. O objetivo é fortalecer a troca entre esses profissionais. Servidores das secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social que atuam em unidades localizadas na Região de Saúde Central debateram compromissos e articulações a respeito do Bolsa Família Psicóloga da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP) da SES-DF, Cristiane Silva, explica que as equipes da pasta acompanham o pré-natal das gestantes, a atualização das cadernetas de vacinação e o estado nutricional das crianças. “No programa, cada família tem que cumprir algumas obrigações para receber o benefício. Por isso, é importante unir as ações das três secretarias. Esse movimento tem diminuído os índices de mortalidade infantil e materna e de evasão escolar, bem como melhorado o estado nutricional das crianças”, diz a profissional. [LEIA_TAMBEM]Os participantes que não cumprem tais condições podem receber algumas sanções, como o benefício bloqueado ou suspenso e até mesmo desligamento do programa. Para efetuar o acompanhamento em saúde, os cidadãos devem se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS). “Tratamos sobre as condicionalidades, compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias nas áreas de saúde e educação, essenciais para a continuidade no programa. Nesse cenário, a articulação entre os servidores é fundamental”, aponta a coordenadora de Transferência de Renda e Benefícios da Sedes-DF, Thaís Mandarino de Albuquerque. Participante do evento, o agente de saúde Edcarlos Gomes de Oliveira, da UBS 1 da Asa Sul, ressalta: “É importante integrar o trabalho, trocar experiências. Fazemos busca ativa desses beneficiários, mandamos mensagem, vamos nas casas. Essa experiência serve para pensarmos conjuntamente as estratégias". Entre janeiro e junho de 2025, o DF acompanhou 82,85% dos beneficiários do programa Bolsa Família nas condicionalidades em saúde, mais do que a média nacional de 80,3% Acima da média Entre janeiro e junho deste ano, o Distrito Federal acompanhou 82,85% dos beneficiários do programa Bolsa Família nas condicionalidades em saúde. O índice representa mais de 260,7 mil pessoas e está acima da média nacional, que foi de 80,3%. “Temos tido melhora nos índices graças ao trabalho desse comitê integrativo, no qual cada secretaria ajuda a outra. Conseguimos localizar aquele aluno ou mesmo paciente da saúde que precisa ser acompanhado. É uma troca para entregar mais eficiência e impedir que o beneficiário sofra sanções", avalia o coordenador municipal do Sistema Presença, desenvolvido pelo Ministério da Educação, Odair de Amorim Lima. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Cerca de 150 mil beneficiários do Bolsa Família no DF ainda não fizeram acompanhamento em saúde deste ano
Os beneficiários do programa Bolsa Família têm até o dia 30 de junho para realizar o primeiro acompanhamento em saúde do ano em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O monitoramento semestral das condicionalidades é obrigatório para a manutenção do benefício e garante o acesso a serviços essenciais para gestantes, mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de sete anos. O não comparecimento pode acarretar o bloqueio, a suspensão ou até o cancelamento do benefício. Pouco mais de 182 mil beneficiários realizaram o acompanhamento das condicionalidades – cerca de 55% do total de mais de 332 mil pessoas esperadas. Entre as regiões administrativas, o Itapoã apresenta o menor índice de comparecimento: pouco mais de 36% dos 14,5 mil beneficiários já realizaram o acompanhamento. Os cidadãos devem comparecer à UBS mais próxima com o cartão do Bolsa Família ou o Número de Identificação Social (NIS) | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Para efetuar o controle, os cidadãos devem comparecer à UBS mais próxima com o cartão do Bolsa Família ou o Número de Identificação Social (NIS), um documento de identidade com foto, a caderneta de vacinação da criança e o cartão da gestante (quando for o caso). Para conferir qual a sua UBS de referência, acesse aqui. Condicionalidades [LEIA_TAMBEM]Na área de saúde, as crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e fazer acompanhamento do estado nutricional (peso e altura), enquanto as gestantes precisam fazer o pré-natal. Já na área de educação, crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade: 60% para beneficiários de 4 anos a 6 anos incompletos e 75% para beneficiários de 6 anos a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensinos fundamental e médio). A família pode apresentar justificativas para o descumprimento – como um atestado médico para mostrar por que o aluno faltou a mais aulas do que o permitido – ou até mesmo procurar apoio para uma situação de vulnerabilidade que esteja enfrentando. O descumprimento dessas condicionalidades pode gerar desde advertência, bloqueio ou suspensão a até o cancelamento do Bolsa Família. *Com informações da Secretaria de Saúde
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UBS 2 de Brazlândia leva mutirão de saúde e prevenção de doenças à comunidade
Foi realizada, na manhã deste sábado (29), uma ação de promoção da saúde e prevenção de doenças na Unidade Básica de Saúde (UBS) 2 de Brazlândia. A população presente pôde atualizar sua caderneta de vacinação – tanto do calendário infantil quanto do adulto – e receber doses de vitamina A, essencial à saúde dos olhos e ao fortalecimento do sistema imunológico. “Muita gente não quer se vacinar, e esse evento traz um novo incentivo para elas virem”, afirma a dona de casa Michelle Lopes, mãe da pequena Amanda | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF No evento também foram entregues kits odontológicos, realizadas testagens rápidas para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e passadas orientações sobre medidas de combate à dengue. A figura do Zé Gotinha e até mesmo um “Aedes aegypti motorizado” fizeram a alegria da criançada que foi se vacinar. Ao todo, a força-tarefa contou com enfermeiros, técnicos em enfermagem, agentes Comunitários de Saúde (ACS) e agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (Avas), além da equipe de rotina da UBS. A enfermeira Edneide Rodrigues, responsável técnica pela sala de vacina da unidade, reforça a necessidade de todos tomarem os imunizantes, ofertados gratuitamente nas UBSs. “A vacinação é uma estratégia muito importante de prevenção em saúde. É imprescindível que os pais mantenham seus cartões de vacinação atualizados, tanto para crianças quanto para adolescentes, assim como as cadernetas dos idosos. Coberturas vacinais elevadas evitam que surjam casos de doenças que já foram eliminadas ou erradicadas”, enfatiza. A dona de casa Michelle Lopes, 28, é mãe da pequenina Amanda, de apenas quatro meses. Michelle elogia a iniciativa do evento, uma oportunidade de a filha receber as vacinas que faltavam. “Eu acho muito importante essa força-tarefa, porque hoje em dia algumas pessoas têm preconceito quanto à vacinação. Muita gente não quer se vacinar, e esse evento traz um novo incentivo para elas virem”. Condicionantes do Bolsa Família Durante a ação, foi realizado ainda o acompanhamento em saúde das beneficiárias do programa Bolsa Família. Esse rastreio é obrigatório a mulheres de 14 a 44 anos, grávidas e crianças de até sete anos que integrem o programa. Nele, são feitas pesagem, conferência de vacinas aplicadas e pré-natal, no caso das gestantes. A transferência de recursos à família é condicionada a esse acompanhamento. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Abertas inscrições para mais de 13 mil vagas em modalidades esportivas nos COPs
A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) abre as portas para mais uma edição de matrículas nas modalidades esportivas dos centros olímpicos e paralímpicos (COPs) do DF. Ao todo, serão 13.672 vagas para matrículas em modalidades esportivas. Os candidatos poderão se inscrever em até duas modalidades/turmas distintas, com base na ordem de preferência informada durante a pré-inscrição. No entanto, será vedada a matrícula em duas modalidades aquáticas | Foto: Divulgação/SEL-DF O processo de pré-inscrição estará disponível de 24 de março a 20 de junho, com o objetivo de proporcionar mais acesso à prática esportiva à população, incluindo prioritariamente pessoas com deficiência, estudantes da rede pública e famílias de baixa renda. As inscrições serão realizadas eletronicamente por meio do Sistema dos Centros Olímpicos e Paralímpicos (Siscop), neste link. Para aqueles que não tiverem acesso à internet ou enfrentarem dificuldades para utilizar a plataforma, haverá a possibilidade de inscrição presencial nos COPs de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os candidatos serão selecionados com base em sua pontuação, levando em consideração os critérios de prioridade e a ordem de inscrição Grupos prioritários como pessoas com deficiência, idosos, gestantes e lactantes terão atendimento prioritário para realizar sua pré-inscrição presencialmente. A iniciativa visa garantir que todos, independentemente de sua condição social ou capacidade, tenham oportunidade de participar das atividades esportivas oferecidas. “Nosso compromisso é ampliar as possibilidades de participação nos Centros Olímpicos e Paralímpicos, garantindo que as pessoas com deficiência, famílias de baixa renda e estudantes da rede pública sejam priorizados no processo de matrícula”, afirmou o secretário de Esporte e Lazer do DF, Renato Junqueira. Para garantir uma seleção justa e inclusiva, a secretaria estabeleceu critérios específicos para a escolha dos candidatos. As vagas serão oferecidas conforme a seguinte ordem de prioridade: → Estudantes da rede pública de ensino do DF; → Pessoas pertencentes a famílias de baixa renda – aquelas que possuam renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou que integrem programas sociais como o Cadastro Único (CadÚnico) e o Bolsa Família; → Pessoas com deficiência, incluindo aquelas com transtorno do espectro autista, além de idosos e outros grupos vulneráveis, que terão preferência para garantir sua participação nas modalidades esportivas. O quadro de vagas disponíveis obedecerá o quantitativo previsto abaixo: Como funciona a inscrição Os candidatos poderão se inscrever em até duas modalidades/turmas distintas, com base na ordem de preferência informada durante a pré-inscrição. No entanto, será vedada a matrícula em duas modalidades aquáticas, como natação e hidroginástica, simultaneamente. Em relação às pessoas com deficiência, o processo de inscrição será um pouco diferente: elas poderão se inscrever normalmente, mas não terão a opção de escolher a turma diretamente. Após a inscrição, serão convocadas para uma avaliação prévia realizada pela equipe multidisciplinar, que indicará a turma mais adequada às suas necessidades específicas. Os candidatos serão selecionados com base em sua pontuação, levando em consideração os critérios de prioridade e a ordem de inscrição. Aqueles que não forem selecionados para a primeira opção de turma/modalidade, poderão ser alocados na segunda opção escolhida durante a inscrição. Em caso de empate, o critério de desempate será a maior idade dos candidatos. Além disso, os candidatos que não forem selecionados para as turmas ou modalidades desejadas serão colocados na lista de espera e poderão ser convocados caso surjam novas vagas. Convocação e matrícula Após a seleção, os candidatos aprovados receberão um e-mail com as orientações sobre a documentação necessária para efetivar a matrícula. É importante ressaltar que os candidatos devem estar atentos ao recebimento do e-mail, inclusive verificando pastas de spam ou lixeira, para não perderem o prazo de matrícula. Mais informações O processo de inscrição estará disponível até o dia 20 de junho. Para mais detalhes sobre o edital, cronograma e as modalidades oferecidas, acesse o site da SEL-DF. *Com informações da SEL-DF
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Taxas de acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família no DF chegam a 90%
Com a criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família do DF, em pouco menos de um ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) atingiu taxas de acompanhamento acima de 90% nas condicionalidades da educação e de 85% na saúde, superando médias nacionais. Isso significa que as famílias beneficiárias do programa que vivem no DF com crianças e adolescentes estão sendo acompanhadas de perto. Comitê, criado há um ano, faz o acompanhamento das famílias assistidas | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “São medidas essenciais para garantir o crescimento saudável das crianças e adolescentes e a concessão do benefício como um complemento de renda importante para as famílias em vulnerabilidade” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), pasta que coordena o comitê, composto também pelas secretarias de Saúde (SES-DF) e de Educação (SEE-DF). O comitê, que atua em âmbito distrital, completou um ano de funcionamento na última sexta-feira (14). “As condicionalidades são os compromissos previstos em lei que as famílias têm que cumprir para receber o benefício do Bolsa Família”, lembra a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “São medidas essenciais para garantir o crescimento saudável das crianças e adolescentes e a concessão do benefício como um complemento de renda importante para as famílias em vulnerabilidade social do DF.” Condicionalidades Na área de saúde, as crianças menores de sete anos devem cumprir o calendário de vacinação e fazer acompanhamento do estado nutricional (peso e altura), e as gestantes precisam fazer o pré-natal. Descumprimento de condicionalidades pode incorrer em advertência, bloqueio e até cancelamento do programa Já na área de educação, crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade: 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio). A família pode apresentar justificativas para o descumprimento – como um atestado médico para mostrar por que o aluno faltou a mais aulas do que o permitido – ou até mesmo procurar apoio para uma situação de vulnerabilidade que esteja enfrentando. O descumprimento dessas condicionalidades pode gerar desde advertência, bloqueio até o cancelamento do Bolsa Família. Educação 91% Índice de acompanhamento de famílias com crianças e adolescentes de 6 a 15 anos no DF O aumento na taxa de acompanhamento na educação, de fevereiro a novembro de 2024, referente às famílias com crianças de quatro a cinco anos de idade, foi de 84,3%, superando a média nacional de 80,9%. O crescimento foi de 28,1%, desde a criação do comitê, em fevereiro do ano passado. Já nas famílias com crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, o índice alcançado foi de 91,2%, um crescimento de 5,3%, comparado ao anterior, de 88,4%. E, no parâmetro de adolescentes de 16 e 17 anos, o DF alcançou 86% frente à média nacional de 81,2%, crescimento de 4,9%, após intervenções do comitê. Saúde Em relação à saúde, a taxa de acompanhamento para crianças menores de sete anos referente ao segundo semestre de 2024, foi de 85,5%, um crescimento de 18,4% desde a criação do comitê. O Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família do DF é responsável por supervisionar o cumprimento das condicionalidades, monitorar as famílias em descumprimento, articular com outras instâncias a oferta de ações para emancipar as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família no Distrito Federal e estimular o controle social do programa, apoiando o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF) nas atribuições de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do programa. Em 2024, o comitê promoveu reuniões periódicas para elaborar ações que fortalecem o acompanhamento de condicionalidades no DF. Visando à capacitação contínua de profissionais e à construção de estratégias territorializadas de atendimento e monitoramento das condicionalidades, foram realizadas duas edições do Encontro Intersetorial de Condicionalidades do Programa Bolsa Família. “O objetivo dos encontros é fazer essa articulação entre as áreas técnicas dessas regiões administrativas próximas e pensar em estratégias para aumentar o acompanhamento das famílias e verificar o cumprimento das condicionalidades – por exemplo, identificar as demandas das equipes, quais locais que precisam desse reforço no acompanhamento, entre outros pontos”, explica a coordenadora substituta de Transferência de Renda e Benefícios da Sedes-DF, Karleany Gonçalves. *Com informações da Sedes-DF
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Bolsa Família: 85,5% dos beneficiários realizaram acompanhamento em saúde no DF
O Distrito Federal alcançou o quarto melhor resultado nacional no cumprimento das condicionalidades de saúde do programa Bolsa Família. No segundo semestre de 2024, cerca de 282 mil pessoas — o que corresponde a 85,52% dos beneficiários — realizaram acompanhamento junto às equipes de Saúde da Família da Secretaria de Saúde (SES-DF). Esse índice coloca o DF acima da média nacional, que foi de 80,3%. Para cumprir as condicionalidades de saúde, as crianças devem estar com o cartão de vacinas atualizado | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF “Esse resultado reflete o esforço de equipes multidisciplinares, incluindo profissionais da saúde da família e da saúde bucal, em alcançar o maior número possível de cidadãos. Além dos benefícios econômicos e sociais associados à manutenção do benefício, os pacientes passam a receber um atendimento mais qualificado, com um acompanhamento mais próximo das nossas equipes”, destaca a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio. O público-alvo do Bolsa Família inclui gestantes, mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos As condicionalidades são compromissos que as famílias beneficiárias do Bolsa Família assumem nas áreas de saúde e educação. O cumprimento dessas obrigações é essencial para a continuidade do recebimento do benefício financeiro. O objetivo é garantir o acesso a ações básicas, promover a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para sua inclusão social. “Desenvolvemos diversas ações voltadas para o Bolsa Família, como capacitação de servidores de diferentes áreas e melhorias no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além disso, realizamos busca ativa, tanto presencialmente quanto por telefone, para localizar beneficiários que não compareciam às UBSs [unidades básicas de saúde]”, explica a coordenadora de Atenção Primária à Saúde da SES-DF, Sandra Araújo. O público-alvo do Bolsa Família inclui gestantes, mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos. Na área da saúde, as equipes da Secretaria acompanham o pré-natal das gestantes, a atualização da caderneta de vacinação e o estado nutricional das crianças. “Por meio desse monitoramento e da busca ativa, conseguimos realizar um acompanhamento integral dos pacientes. Por exemplo, podemos identificar uma adolescente que engravidou recentemente. Quanto mais ampliamos nossa atuação, maiores são as chances de estarmos próximos das comunidades que mais necessitam do nosso atendimento”, completa Sandra Araújo. De acordo com a coordenadora distrital do Programa Bolsa Família na SES-DF, Christiane Viana, os resultados demonstram a dedicação das equipes de saúde e a eficácia das estratégias de monitoramento. “No Distrito Federal, estamos no caminho certo para ampliar e qualificar ainda mais esse acompanhamento. A atuação contínua dos nossos profissionais, aliada à implementação de ações eficazes nas regiões de saúde, assegura que o programa cumpra seu papel de forma cada vez mais efetiva, garantindo que os beneficiários tenham acesso aos serviços essenciais e ao suporte necessário para melhorar sua qualidade de vida”, conclui. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Bolsa Família: prazo para acompanhamento de saúde termina em menos de 20 dias
Atenção, beneficiários do Bolsa Família: em menos de 20 dias termina o prazo de acompanhamento das condicionalidades para o público do perfil saúde. Até 30 de dezembro, mulheres de 14 a 44 anos, gestantes e crianças menores de 7 anos devem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para fazerem o monitoramento. Não comparecer pode acarretar o bloqueio, a suspensão ou o cancelamento do benefício. O Distrito Federal possui quase 352 mil pessoas dentro do perfil saúde. Dados da última semana, entretanto, apontam que apenas 63,84% dos beneficiários incluídos no grupo realizaram o acompanhamento. Essa supervisão auxilia a garantir bem-estar, educação e assistência social – elementos fundamentais para mitigar vulnerabilidades. “Por meio de um monitoramento atento e comprometido, cada equipe contribui para que o programa alcance seu objetivo maior: transformar vidas”, reforça a coordenadora distrital do Bolsa Família na SES-DF, Christiane Viana. O Distrito Federal possui quase 352 mil pessoas dentro do perfil saúde. Dados da última semana, entretanto, apontam que apenas 63,84% dos beneficiários incluídos no grupo realizaram o acompanhamento | Foto: Mariana Raphael/Agência Saúde-DF Brazlândia, Ceilândia, Pôr do Sol e Sol Nascente se destacam em relação ao maior número total de beneficiários acompanhados, com mais de 56 mil. Gama e Santa Maria alcançaram 76,91% dos cadastrados dentro do perfil, totalizando mais de 28 mil. Nas outras regiões o acompanhamento está em: 76,31% na Asa Sul, Asa Norte, Varjão, Lago Norte, Lago Sul, Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal; 61,10% em Planaltina, Sobradinho e Sobradinho II, Fercal e Arapoanga; 57,08%, no Guará, Estrutural/SCIA, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Riacho Fundo II e Park Way; 55,90% no Paranoá, Itapoã, Jardim Botânico e São Sebastião; e 54,70% em Taguatinga, Samambaia, Vicente Pires, Águas Claras, Arniqueira e Recanto das Emas. Documentação Ao chegar na UBS, é preciso apresentar ao profissional de saúde o documento de identificação com foto e o cartão do Bolsa Família. Para as gestantes, é necessário também levar a caderneta de pré-natal e, para as crianças menores de 7 anos, mostrar o cartão vacinal. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Bolsa Família: cerca de 195 mil beneficiários podem ser bloqueados
A Secretaria de Saúde (SES-DF) alerta que, atualmente, cerca de 195 mil beneficiários do programa Bolsa Família não fizeram o acompanhamento em saúde referente à segunda vigência (semestre) de 2024. O número corresponde a 55,25% do público, entre gestantes, mulheres e crianças. Não comparecer a essas consultas pode acarretar o bloqueio, a suspensão ou o cancelamento do benefício. Mulheres de 14 a 44 anos e crianças compõem o total de mais de 350 mil beneficiários do DF do programa no perfil Saúde | Foto Mariana Raphael/Arquivo Agência Saúde Apenas 44,75% fizeram o acompanhamento – um percentual abaixo do esperado, que acaba colocando a capital federal nas últimas posições do ranking nacional. No DF, há mais de 350 mil beneficiários do programa no perfil Saúde – mulheres de 14 a 44 anos e também crianças, das quais 95 mil são menores de 7 anos. Requisito O acompanhamento na área é fundamental para a manutenção do benefício, além de garantir o bem-estar das famílias participantes. “Asseguramos o acesso a esses serviços de saúde vitais às mulheres do programa, monitorando o cumprimento dos requisitos e buscando melhorias contínuas”, afirma a coordenadora distrital do Bolsa Família na SES-DF, Christiane Viana. Gestantes, mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos devem comparecer à unidade básica de saúde (UBS) de referência. O DF possui 176 UBSs, distribuídas por todas as regiões. Ao chegar à unidade, será preciso apresentar ao profissional de saúde o documento de identificação com foto e o cartão do Bolsa Família. Para as gestantes, é necessário também levar a caderneta de pré-natal, e, para as crianças menores de 7 anos, apresentar o cartão vacinal. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Visita domiciliar garante benefícios assistenciais a quem mais precisa
Graças à atuação de porta em porta do Governo do Distrito Federal (GDF), a dona de casa Janaína de Jesus Machado, 35 anos, conseguiu atualizar o cadastro e voltar a receber o Bolsa Família. Assim como ela, cerca de 3.800 famílias que se encontram com o benefício suspenso receberão, dentro de casa, os agentes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) para regularizar o cadastro. Desde o dia 1º de julho, aproximadamente 400 famílias se tornaram aptas a receber o auxílio após a visita domiciliar feita pela equipe da pasta. Para agilizar a atualização cadastral da população em vulnerabilidade do Distrito Federal, foi criada a Central de Cadastro Único (Cecad). A nova unidade da pasta prioriza, neste primeiro momento, o atendimento em domicílio das famílias que estão sem receber o Bolsa Família por estarem em averiguação cadastral, nos casos em que é exigida que a atualização do Cadastro Único seja feita na própria residência. Janaína de Jesus Machado contou com a ajuda da Sedes-DF para voltar a receber o Bolsa Família | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Com a criação dessa unidade [Central de Cadastro Único], nós estamos saindo na frente de muitos outros estados que ainda estão sem agir frente aos bloqueios dos benefícios do Bolsa Família. A ideia é enfrentar a questão com rapidez para que as famílias mais vulneráveis não tenham prejuízo”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. De acordo com o subsecretário de Assistência Social da Sedes, Coracy Chavante, o trabalho célere realizado pela pasta traz bons resultados para o DF: “Temos uma equipe específica para a visita domiciliar. A nossa atuação constante e efetiva de atualização cadastral reflete na colocação do DF no ranking de quem mais atualiza os dados cadastrais das famílias no Brasil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Nós ocupamos o primeiro lugar há dois anos, isso significa dizer que temos uma base de mais de 89% atualizada”. A Cecad fará a triagem das famílias que precisam fazer a atualização em domicílio para voltar a receber o benefício Para quem está com o Bolsa Família suspenso, a recomendação é que não procure o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Os servidores da Cecad ficarão responsáveis pela triagem dessas famílias que precisam fazer a atualização em domicílio para voltar a receber o benefício. Os agendamentos serão feitos via contato telefônico. Benefício recuperado Por mais de uma década, o pagamento do Bolsa Família era a garantia de que Janaína conseguiria quitar as contas e dar o que comer aos filhos. Mãe solo, a dona de casa teve o benefício suspenso por cerca de seis meses devido a uma inconsistência na base de dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Depois de receber a visita da Sedes em casa, nesta quarta-feira (14), a dona de casa sentiu alívio em saber que conseguirá pagar as dívidas sem depender de doações: “O dinheiro não é só para as contas de casa. Eu tenho que comprar comida para meus filhos, roupa, sapato e remédio também. Graças a Deus a equipe veio aqui em casa para regularizar meu cadastro. Mês que vem volto a receber o Bolsa Família. Se não fosse o apoio que eu tive na Sedes, eu estaria sem benefício até agora”. Bolsa Família Segundo a Instrução Normativa Conjunta Sagicad/Senarc/SNAS/MDS nº 5, de 4 de janeiro de 2024, a Ação de Qualificação Cadastral de 2024 é determinada pelo MDS com o objetivo de corrigir e atualizar os dados do Cadastro Único de famílias com registros de inconsistências, na comparação com outras bases de dados do governo federal. Pela Instrução Normativa, a exceção para o cadastro em domicílio ocorre em situações de calamidade ou emergência, ou nos casos em que a ida na região de domicílio da família colocar em risco os entrevistadores por serem áreas consideradas violentas. Nesses casos, é possível atualizar o cadastro único sem que seja em domicílio, mas é necessário o preenchimento de um questionário específico no Portal de Gestão do Cadastro Único. Para as famílias que precisam fazer a atualização do Cadastro Único, o preenchimento em domicílio é uma exigência do governo federal, conforme Instrução Normativa Conjunta Sagicad/Senarc/SNAS/MDS nº 05, de 04/01/24.
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Central do Cadastro Único vai atualizar dados na casa dos beneficiários do Bolsa Família
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) oficializou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a criação da Central de Cadastro Único (Cecad). Neste primeiro momento, a nova unidade da pasta vai priorizar o atendimento em domicílio das famílias que estão sem receber o Bolsa Família por estarem em averiguação cadastral, nos casos em que é exigida que a atualização do Cadastro Único seja feita na residência. A nova unidade da pasta vai priorizar, neste primeiro momento, o atendimento em domicílio das famílias que estão sem receber o Bolsa Família por estarem em averiguação cadastral | Foto: Divulgação/Sedes Mas atenção: para serem atendidos, os beneficiários não precisam marcar horário no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Os servidores da Central de Cadastro Único ficarão responsáveis por fazer a triagem das famílias que precisam fazer a atualização do Cadastro Único em domicílio para voltarem a receber o Bolsa Família e farão agendamento desses atendimentos via contato telefônico. “Vale reforçar que não é uma fiscalização, mas um acompanhamento para facilitar e agilizar esse atendimento em casa. No caso do Bolsa Família, essa é uma exigência do governo federal para que esses beneficiários recebam o benefício” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social Para essas famílias, o preenchimento do Cadastro Único em domicílio é uma exigência do governo federal, conforme Instrução Normativa Conjunta Sagicad/Senarc/SNAS/MDS nº 05, de 04/01/24. O contato da equipe da Central será realizado por meio dos números declarados no ato de inscrição/atualização do Cadastro Único. “É uma unidade que a Sedes criou para viabilizar esses atendimentos de cadastro único em domicílio, sem afetar os atendimentos que são realizados pelos servidores dos Cras. Vale reforçar que não é uma fiscalização, mas um acompanhamento para facilitar e agilizar esse atendimento em casa. No caso do Bolsa Família, essa é uma exigência do governo federal para que esses beneficiários recebam o benefício”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. As entrevistas em domicílio começaram no dia 1º de julho. A equipe da Cecad organiza as listagens por região administrativa e por público prioritário, define o planejamento mensal de atendimentos em domicílio e agenda o atendimento na residência da família, com uma semana de antecedência. No contato, explicam para a família os procedimentos e o motivo do atendimento em domicílio. “Neste primeiro momento, serão atendidas as famílias da averiguação cadastral do Bolsa Família, onde existe a exigência de que a atualização do cadastro seja feita na residência da família, porque há uma urgência nessa demanda devido aos prazos para fazer essa atualização estabelecidos pelo governo federal. Mas a Central do Cadastro Único não fará exclusivamente esses atendimentos. Outros serviços que sejam necessários serão realizados, caso haja necessidade”, pontua. Bolsa Família Segundo a Instrução Normativa Conjunta Sagicad/Senarc/SNAS/MDS nº 05, de 04 de janeiro de 2024, a Ação de Qualificação Cadastral de 2024 é determinada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com o objetivo de corrigir e atualizar os dados do Cadastro Único de famílias com registros de inconsistências, na comparação com outras bases de dados do governo federal. Pela Instrução Normativa, a exceção para o cadastro em domicílio ocorre em situações de calamidade ou emergência, ou nos casos em que a ida na região de domicílio da família colocar em risco os entrevistadores por serem áreas consideradas violentas. Nesses casos, é possível atualizar o cadastro único sem que seja em domicílio, mas é necessário o preenchimento de um questionário específico no Portal de Gestão do Cadastro Único. *Com informações da Sedes
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Publicado resultado preliminar dos contemplados com vagas nos COPs
Divulgado o resultado preliminar dos alunos contemplados com vagas em uma das 12 unidades dos Centros Olímpicos e Paralímpicos do DF, conforme edital publicado no dia 29 de abril no Diário Oficial do Distrito Federal. A lista pode ser acessada neste link. O candidato que não tiver o nome inscrito no resultado preliminar dos alunos contemplados pode apresentar recurso administrativo, em até cinco dias após a divulgação do resultado final. A divulgação do julgamento dos recursos e do resultado definitivo dos alunos matriculados será publicada no site da Secretaria de Esporte e Lazer no dia 21 de junho. As inscrições foram analisadas pela diretoria de cada Centro Olímpico e Paralímpico obedecendo aos seguintes critérios: ser estudante da rede pública de ensino, pertencer a família considerada de baixa renda, o que pode ser comprovado por meio da participação no CadÚnico, Bolsa Família, Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência ou Benefício Assistencial ao Idoso. A lista de espera dos anos anteriores também entrou como critério classificatório. *Com informações da SEL-DF
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Serviço social promove saúde com garantia de direitos
Cidadão sem documentos busca serviço em uma unidade básica de saúde (UBS); idoso que vive sozinho precisa se internar em hospital; pessoa sofre um acidente e precisa se afastar do trabalho; vítimas de violência são acolhidas pelo Estado. Esses cenários são parte do cotidiano dos 232 assistentes sociais da Secretaria de Saúde (SES-DF), profissão homenageada nesta quarta-feira (15), Dia do Assistente Social. Atendimento aos usuários se dá em diversos âmbitos, consolidando um ambiente de acolhimento a todos | Foto: Breno Esaki/Arquivo Agência Saúde “Todas as pessoas que precisam, de alguma maneira, acessar direitos sociais, inclusive políticas para além dos serviços de saúde, são atendidas pelo serviço social”, resume a gerente de Serviço Social da SES-DF, Mariana Mota. Na prática, esses servidores analisam as condições de vida dos usuários atendidos em seus territórios e identificam e orientam aqueles que possam ser encaminhados para acessar direitos como aposentadoria por incapacidade permanente, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família. Os cidadãos também são orientados sobre o acesso a políticas de habitação, de proteção a crianças e adolescentes, entre outras. “Tais intervenções estão diretamente alinhadas com um conceito de saúde que leva em consideração a influência dos determinantes sociais – moradia, renda, trabalho, entre outros – e a importância de que a construção do cuidado em saúde seja integral e equânime”, afirma a gerente. Atuação “O serviço social trabalha com o paciente juntamente com sua família e rede apoio para compreendê-lo em sua totalidade” Mariana de Souza Palacios, chefe do Núcleo de Serviço Social do Hospital de Apoio Os assistentes sociais da SES-DF estão lotados em diversos níveis de atenção à saúde da população. Há os que fazem parte das equipes das UBSs, atuando mais próximos à população. Também integram as equipes das unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), do Centro Especializado em Reabilitação (CER), do Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav), núcleos de serviços social nas unidades hospitalares e núcleos de atenção domiciliar (NRADs), além de diversos outros serviços da atenção ambulatorial especializada. O atendimento é, fundamentalmente, acolhedor. “O serviço social trabalha com o paciente juntamente com sua família e rede apoio para compreendê-lo em sua totalidade”, detalha a chefe do Núcleo de Serviço Social do Hospital de Apoio de Brasília (HAB), Mariana de Souza Palacios. Saber as condições de moradia e transporte faz parte das atribuições desses profissionais. No caso daqueles com deficiência, muitas vezes, são os servidores da SES-DF que têm a primeira conversa a respeito dos direitos específicos desse público. “Nós avaliamos a situação social de cada paciente, orientando acerca dos entraves socioeconômicos que possam atrapalhar a recuperação ou manutenção da saúde do paciente”, detalha a assistente social Priscila Lúcia Moura, do CER Taguatinga. Cabe ao profissional dessa área adicionar a visão social às equipes multiprofissionais, algo fundamental para concessões de cadeiras de rodas, órteses, próteses e outros equipamentos ofertados pela SES-DF, além dos encaminhamentos possíveis. “O nosso trabalho é entender a pessoa dentro da sua realidade social”, pontua Mariana Mota. “Tudo o que está na vida da pessoa interfere. Serviço social é promoção da saúde.” *Com informações da Secretaria de Saúde
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Creas Brazlândia promove ação para população em situação de rua
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Brazlândia promoveu, nesta quinta-feira (4), a 2ª Ação Integrada Pop Rua. Com a apoio do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), o objetivo é levar pessoas em situação de rua até a unidade para conhecer os serviços ofertados pelo Creas e oferecer um espaço de convivência para eles com lanche, corte de cabelo e barba, entrega de kit higiene e dinâmica de grupo. A psicóloga do Creas Brazlândia, Glísia Loures, diz que a ideia da 2ª Ação Integrada Pop Rua foi levantar demandas desse público para este ano: “É uma demanda de saúde, tratamento para álcool e drogas, conseguir documentos de identificação. Nesse evento, nós avaliamos o que eles estão precisando” | Fotos: Renato Raphael/Sedes “Foi uma oportunidade, além do espaço de convivência e de ter esse momento de resgate da autoestima com o corte de cabelo e barba, de explicar um pouco o nosso serviço para que eles estejam sempre presentes nas nossas ações. Nosso objetivo é fortalecê-los e oferecer qualidade e dignidade para a vida deles”, explica a psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Brazlândia, Glísia Loures. “Os profissionais do Creas atuam em parceria com as 28 equipes da Abordagem Social no acompanhamento e encaminhamento desse público para os serviços da política de assistência social, entre eles o acolhimento institucional, e de outras áreas, como Saúde, Educação e Trabalho” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social Foram atendidas cerca de dez pessoas em situação de rua, trazidas por uma equipe do Seas, que atua em parceria com o Creas no dia a dia. Uma delas é Everton Carvalho, de 26 anos. “Fiz a barba, cortei o cabelo, tomei banho. Aqui ainda tem lanche, bombom, lembrancinha”, comentou. Além dos serviços, os usuários participaram de uma dinâmica de grupo para conhecer os serviços do Creas. “A ideia foi trabalhar o que eles querem para este ano. É uma demanda de saúde, tratamento para álcool e drogas, conseguir documentos de identificação. Nesse evento, nós avaliamos o que eles estão precisando”, explica a servidora. “É poder identificar qual a necessidade individual de cada um porque esse é o público do Creas e muitos não conhecem os nossos serviços. A intenção é incentivar eles a aderirem ao nosso atendimento.” Esta é a segunda ação realizada neste ano voltada para o atendimento da população em situação de rua. Em fevereiro, o Creas fez uma parceria com o Consultório da Rua, da Secretaria de Saúde, para oferta de serviços em saúde em geral. Os Creas atendem pessoas e famílias (crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, mulheres) que estão vivendo situações de violência ou violação de direitos para que eles superem essas dificuldades Atendido pelo Creas Brazlândia há cinco meses, Everton Carvalho recebe atualmente o Cartão Prato Cheio e aguarda para receber o Bolsa Família e o Benefício Excepcional para pagar o aluguel e sair das ruas. “O Creas está me ajudando. Se não fossem eles, eu não tinha auxílio nenhum. Eles estão me fortalecendo o máximo que eles podem. Estão me tirando da rua agora, me tiraram de outra vez”, conta. Serviços “Os atendimentos realizados pelos 12 Creas do Distrito Federal fazem parte da rede de proteção social que o Governo do Distrito Federal (GDF) oferece para a população em situação de rua. “Os profissionais do Creas atuam em parceria com as 28 equipes da Abordagem Social no acompanhamento e encaminhamento desse público para os serviços da política de assistência social, entre eles o acolhimento institucional, e de outras áreas, como Saúde, Educação e Trabalho”, reforça a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “A nossa rede de proteção visa atender o indivíduo de forma integral, garantindo direitos em todas as suas necessidades”. Eles também têm como ponto de apoio os dois centros de referência especializados para população em situação de rua (Centro Pop) do DF, em Taguatinga e no Plano Piloto, onde podem ter acesso aos serviços, fazer quatro refeições por dia (café da manhã, almoço, lanche e jantar), fazer higiene pessoal, guardar os pertences e fazer provisão de documentos. As pessoas acompanhadas pela equipe de abordagem também podem almoçar gratuitamente nos 16 restaurantes comunitários do DF. Os Creas atendem pessoas e famílias (crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, mulheres) que estão vivendo situações de violência ou violação de direitos para que eles superem essas dificuldades e possam retomar a vida, com garantia de direitos e cidadania. O atendimento no Creas pode se dar por meio de encaminhamento da rede socioassistencial e de outras políticas públicas, dos órgãos de defesa de direitos. A população também pode procurar o serviço diretamente nas unidades. *Com informações da Sedes
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Primeiro lote do Cartão Material Escolar começa a ser pago nesta quinta
Nesta quinta-feira (1º), a Secretaria de Educação (SEE-DF) inicia o pagamento do primeiro lote do Cartão Material Escolar, que beneficiará 93.512 estudantes e um total de 74.009 famílias com recursos de R$ 29.658.800. Os créditos estarão disponíveis a partir das 17h. O segundo lote está previsto para ser pago até o dia 16 deste mês. No total, mais de 150 mil alunos serão contemplados, com um investimento superior a R$ 40 milhões. Este ano, 339 papelarias estão cadastradas para receber pagamentos com o Cartão Material Escolar | Foto: Mary Leal/SEEDF O Cartão Material Escolar é destinado a estudantes entre 4 e 17 anos matriculados na rede pública cujos responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família ou programa similar do governo federal, com cadastro e moradia comprovada no Distrito Federal. O benefício contempla estudantes de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial. Os beneficiários receberão créditos de R$ 320 para alunos do ensino infantil, especial e fundamental, enquanto alunos do ensino médio terão um crédito de R$ 240. O pagamento deste primeiro lote é destinado a quem já possui o Cartão Material Escolar. Os demais cadastrados receberão o benefício nos lotes subsequentes. Acesso a todos [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O Cartão Material Escolar tem o propósito de contribuir para que os estudantes tenham acesso aos materiais necessários, promovendo um ambiente propício ao aprendizado”, reforça a diretora de Apoio às Políticas Educacionais Complementares da SEE-DF, Celhia Ramos. Em dezembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) uma portaria conjunta que define as competências da SEEDF e das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) para a operacionalização do benefício. Este ano, foram cadastradas 339 papelarias aptas a comercializar os materiais da lista fornecida pelas escolas da rede pública. Veja a lista. Consulte também a relação dos cidadãos aptos a receber o Cartão Material Escolar. *Com informações da Secretaria de Educação
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Mais de 148 mil famílias saem da linha da pobreza no DF
Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome de junho deste ano mostram que 148.200 famílias do Distrito Federal deixaram a linha de pobreza. De acordo com a pasta, a reestruturação do Bolsa Família, relançado em março, foi o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima de R$ 218 per capita por residência. Atualmente, 171.196 integram o programa gerido, no DF, pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “A transferência de renda se mostra cada vez mais fundamental para atingirmos esse resultado”, comemora a secretária Ana Paula Marra. “Temos uma característica única aqui que é a complementação por meio do DF Social, o que reforça ainda mais a iniciativa federal”, complementa a gestora. Transferência de renda [Olho texto=”“Temos uma característica única aqui que é a complementação por meio do DF Social, o que reforça ainda mais a iniciativa federal”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em março, o Bolsa Família foi relançado com o valor mínimo de R$ 600 e o adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos. Em junho, os benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e o per capita de R$ 142 foram implementados. O resultado foi o maior tíquete médio da história do programa: R$ 705,40. Têm direito ao benefício mensal de R$ 150 do DF Social as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único. Mensalmente, o GDF reserva recursos para conceder o DF Social a 70 mil famílias. Inclusões no Bolsa Família [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Desde março, quando o Bolsa Família foi relançado pelo governo federal, 822 famílias foram incluídas no programa no Distrito Federal. A ação de busca ativa é a grande responsável pelas novas concessões, focando nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. A busca ativa integra uma série de medidas para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). “A ação de busca ativa é mais um passo fundamental na retomada do pacto federativo para a superação da pobreza. É fazer com que as demandas de quem mais precisa cheguem ao poder público”, definiu Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do ministério. *Com informações da Sedes
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Reformado, Cras Paranoá retoma o atendimento presencial
Quando esteve pela primeira vez no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Paranoá, em dezembro do ano passado, a dona de casa Olga Viana, 34, não se sentiu confortável. Apesar do atendimento acolhedor, o ambiente deixava a desejar, com portas desgastadas, janelas pequenas e infiltrações. A impressão ruim, no entanto, durou uma única visita. Em sua segunda passagem pela unidade, ela ficou surpresa. A dona de casa Olga Viana gostou do novo formato do Cras: “O espaço está bonito e muito mais confortável” | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília ?[Olho texto=”“A premissa do atendimento social é o acolhimento, e isso começa pelo ambiente da unidade” ” assinatura=”Irvana Teixeira, gerente do Cras Paranoá” esquerda_direita_centro=”esquerda”] ?“Vim atualizar o meu cadastro porque minha filha nasceu no mês passado, e quase não reconheci o Cras”, conta Olga, beneficiária dos programas Prato Cheio e Bolsa Família. “O espaço está bonito e muito mais confortável, fora que agora temos mais privacidade durante os atendimentos; as mesas estão separadas por divisórias que deixam a gente mais à vontade na hora da entrevista.” Acessibilidade ?O Cras Paranoá estava funcionando de forma remota desde março, quando fechou as portas para ser aperfeiçoado. Nesta segunda-feira (12), o espaço, já totalmente reformulado, retomou os atendimentos presenciais. A unidade, com 16 servidores, recebe cerca de 2 mil pessoas por mês. Prédio recebeu serviços que tornaram o espaço mais confortável para os cerca de 2 mil usuários mensais A estrutura do prédio ganhou pintura nova, modernização da parte elétrica, instalação de lâmpadas de LED, troca do forro do teto e da caixa-d’água, mobiliário novo e adaptação para acessibilidade. Para permitir a passagem de cadeirantes, uma rampa com corrimão foi construída na entrada da unidade e as portas aumentaram de largura. ?Gerente do Cras Paranoá, Irvana Teixeira explica que o ambiente de atendimento impacta diretamente a relação com os usuários: “Essas pessoas chegam aqui em situação de vulnerabilidade social, com demandas bastante estressoras. Encontrar um espaço pouco convidativo pode ser desanimador. A premissa do atendimento social é o acolhimento, e isso começa pelo ambiente da unidade”. Melhorias [Olho texto=”“Vamos elencar as prioridades para seguir levando melhorias à população que mais precisa dos serviços socioassistenciais no DF” ” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] ?Os efeitos da remodelação também são sentidos pelos servidores que trabalham no Cras Paranoá. Técnico em assistência social da unidade há três anos, Gabriel Henrique da Silva comemora a reforma do prédio. “É mais prazeroso trabalhar em um local confortável, decorado e bem-equipado”, garante. “Dá gosto trazer o usuário para dentro das salas, melhora ainda mais nosso atendimento”. ?Os mais de 100 imóveis da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) contam com um investimento total de aproximadamente R$ 25 milhões para serem aperfeiçoados. Em 2022, a pasta contratou três empresas para a prestação dos serviços de manutenção predial. O Cras Paranoá foi o primeiro a ser entregue. ?“Essa unidade era uma das demandas mais antigas e emergenciais”, lembra a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Vamos elencar as prioridades para seguir levando melhorias à população que mais precisa dos serviços socioassistenciais no DF.” Sobre o Cras ?O Cras é a porta de entrada da população para os programas socioassistenciais oferecidos pelo GDF. Atualmente, 29 unidades estão instaladas nas regiões de maior vulnerabilidade do Distrito Federal. Para ter acesso aos benefícios sociais, é preciso estar inscrito no Cadastro Único. O atendimento é feito com data e horário agendados pelo telefone 156 ou pelo site da Sedes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] ?No dia marcado, a pessoa é recebida por um agente social no Cras mais próximo de sua casa para uma entrevista, momento em que a situação e as necessidades da família serão avaliadas. A escuta qualificada ajudará a definir quais os benefícios sociais vão melhor atender o cidadão. ?Entre os benefícios concedidos após atendimento socioassistencial no Cras, destacam-se Cartão Prato Cheio, Cartão Gás, Bolsa Família e DF Social, além dos auxílios natalidade, por morte, para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária e em situação de desastre ou calamidade pública.
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Beneficiários do Bolsa Família têm remédios da Farmácia Popular de graça
Beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito aos 40 medicamentos disponíveis no programa Farmácia Popular, do governo federal. Para retirar, basta o cidadão ir até a uma unidade credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O Distrito Federal conta, atualmente, com cerca de 350 mil famílias inscritas (quase 815 mil cidadãos) no programa, cuja gestão regional é feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “O Bolsa Família vai muito além da questão socioassistencial, uma vez que suas informações conversam com outras políticas, como é o caso da educação e da saúde, por exemplo”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. [Numeralha titulo_grande=”11″ texto=”número de doenças para as quais o Farmácia Popular oferece medicamentos” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Até o momento, o Farmácia Popular disponibilizava medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes. Os outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento – coparticipação de despesas em que a pessoa paga uma parte do valor do serviço prestado, ficando a parcela restante a cargo do governo. A partir de agora, os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa para o tratamento de diversas doenças sem custos. Não é necessário cadastro prévio, uma vez que o reconhecimento do vínculo entre o beneficiário e o Bolsa Família ocorre automaticamente pelo sistema. Farmácia Popular [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Farmácia Popular do Brasil disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e a partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças. O Farmácia Popular também oferece de forma gratuita, a todos os cidadãos, 22 medicações para controle da asma, da diabetes e da hipertensão. Para essa lista, nada muda: as gratuidades seguem mantidas. Medicamentos disponíveis Gratuitos para beneficiários do Bolsa Família – Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg) – Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg) – Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg) – Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg) – Incontinência: fralda geriátrica – Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg) – Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose) – Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg). Gratuitos para toda a população – Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg) – Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml) – Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml). * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Mais 14 mil brasilienses passam a receber o Bolsa Família
Relançado neste mês, o Bolsa Família vai atender a mais 14.734 novos beneficiários no Distrito Federal. Com essas inserções, o programa chega a 171.957 famílias brasilienses. “Mensalmente, há inclusões e desligamentos. Enquanto as entradas são fundamentais para suprir necessidades imediatas e temporárias, as saídas estão relacionadas, principalmente, à superação da condição de vulnerabilidade”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, chefe da pasta responsável pela gestão do benefício no DF. Nesta quarta-feira (8), durante mutirão de serviços do GDF na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, beneficiárias puderam atualizar o Cadastro Único | Foto: Ádamo Dan/Sedes Um dado que chama a atenção é que, desses mais de 14 mil novos beneficiários, apenas 1,1 mil declaram-se homens. A maioria, 12,9 mil, define-se como mulher ou prefere não fazer identificação por gênero. “Sempre destacamos que o desenvolvimento social tem foco na família. No entanto, dentro desse núcleo, nossa referência é a mulher”, ressalta a gestora. Como dito pela secretária, periodicamente há inserções e exclusões. Por isso, é sempre importante manter o Cadastro Único atualizado. Nesta quarta-feira (8), durante mutirão de serviços do Governo do Distrito Federal (GDF) na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a manicure Gabriela Araújo, 28 anos, aproveitou para fazer atualização cadastral. “Meu objetivo agora é estar entre as próximas contempladas do Bolsa Família”, espera a moradora de Ceilândia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em fevereiro, foi pago um benefício médio de R$ 606,91 por família. Em março, o Bolsa Família deve registrar um valor bem superior, de R$ 669,93 em média por lar. Para junho, com o início dos pagamentos dos demais adicionais, a projeção é de que o benefício chegue a aproximadamente R$ 714. Neste relançamento, o benefício voltou com novidades. O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, o acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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DF Social vai garantir R$ 150 por mês a 70 mil famílias
[Olho texto=”“O programa DF sem Miséria era uma complementação direta ao Bolsa Família e, com a entrada do novo Auxílio Brasil pelo Governo Federal, nos deparamos com o impedimento legal para a manutenção do benefício. Decidimos, portanto, criar algo novo para melhor atender as famílias que precisam dessa ajuda do governo e buscar, assim, uma maior redução da desigualdade social no DF”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária substituta de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] Como foco na superação da pobreza, o Governo do Distrito Federal (GDF) elaborou o DF Social, programa de transferência de renda que visa a redução da desigualdade social no Distrito Federal. De acordo com o projeto de lei enviado para apreciação dos deputados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o DF Social consiste na concessão de auxílio financeiro, em parcelas sucessivas mensais, no valor de R$ 150. Pelas regras do programa, a gestão do benefício fica a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “O programa DF sem Miséria era uma complementação direta ao Bolsa Família e, com a entrada do novo Auxílio Brasil pelo Governo Federal, nos deparamos com o impedimento legal para a manutenção do benefício. Decidimos, portanto, criar algo novo para melhor atender as famílias que precisam dessa ajuda do governo e buscar, assim, uma maior redução da desigualdade social no DF”, explica a secretária substituta de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Anteriormente, o complemento era variável, podendo ser a partir de R$ 20. Agora, possui um valor fixo de R$ 150”, completa a gestora. Caso seja aprovado pelos parlamentares, os requisitos para inclusão no DF Social serão: estar inscrito no Cadastro Único, com registro devidamente atualizado, e ter renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo. Há, ainda, os casos prioritários para atendimento: famílias beneficiárias do Programa DF Sem Miséria em outubro de 2021 e que não tenham atingido renda familiar per capita mensal de R$ 140 neste mês de novembro; famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de 0 a 6 anos; famílias com crianças de 0 a 6 anos, ou com pessoas com deficiência ou idosas; estar em situação de rua, nesta ordem. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ainda de acordo com o projeto de lei, o DF Social vai ser financiado pelo fundo de combate à pobreza, instituído pela Lei nº 4.420, de 9 de outubro de 2008, e está condicionado à disponibilidade orçamentária específica. “Desde o início do nosso governo, a área social foi uma prioridade. E essa preocupação aumentou ainda mais na pandemia. Garantir recursos para a criação e a continuidade dos programas sociais do nosso governo é um compromisso da Secretaria de Economia”, afirma o secretário André Clemente. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
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Benefício do Bolsa Alimentação será pago nesta sexta, 13
O dinheiro do Cartão Bolsa Alimentação do mês de julho será pago nesta sexta-feira (13). O benefício é destinado a 82.596 estudantes da rede pública de ensino contemplados pelo Cartão Material Escolar no ano de 2021, e cujos pais ou responsáveis fazem parte do Bolsa Família. O investimento do Governo do Distrito Federal no programa este ano totaliza R$ 11,32 milhões. O mês de julho teve 13 dias letivos. Com isso, quem faria uma refeição na escola vai receber R$ 51,74 e quem faria duas terá o crédito de R$ 103,48. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com a volta das aulas pelo sistema de revezamento, no qual metade da turma vai à escola em uma semana e a outra tem atividades remotas, mediadas pelo professor, a Secretaria de Educação trabalha na atualização do regulamento. Assim, os estudantes receberão o valor mensal do cartão alimentação proporcionalmente, ou seja, referente à metade dos dias letivos, enquanto durar o sistema de revezamento de turmas. *Com informações da Secretaria de Educação
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Programas sociais mudam vidas e fortalecem a cidadania
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é muito mais do que um conjunto de paredes de uma instituição pública. Nessas unidades de assistência social, famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco recebem atendimento no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e podem acessar serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais. Dessa forma, em cada uma das 27 unidades existentes no Distrito Federal, diariamente são realizados serviços capazes de promover mudanças na vida de uma família. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram mais de 65 mil atendimentos diversos. Para muitos, esse atendimento é o início de uma nova história. Jabes enfrentou o desemprego, inscreveu-se nos benefícios do Cras e reconstruiu sua vida | Foto: Renato Rhafael/Sedes [Olho texto=”“Agora, eu posso dizer para outras pessoas que é possível chegar lá, se você tiver comprometimento e persistência de correr atrás do que quer” ” assinatura=”Jabes Afro Dias, servidor da Sedes” esquerda_direita_centro=”direita”] Em outras épocas, o técnico administrativo Jabes Afro Dias, de 35 anos, foi um dos usuários da política socioassistencial do DF. Era 2016 e Jabes, como muitos brasileiros, enfrentava o drama do desemprego. Casado, com um filho pequeno, estava pronto para viver mais uma vez os desafios da sua infância, quando as dificuldades batiam à porta diariamente. “Foi uma época dura, mas foi aí que entrou o Cras na minha vida”, lembra. Motivado pela possibilidade de prestar concurso público sem pagar a taxa de inscrição, ele foi ao Cras da Fercal para atualizar cadastro. Lá, descobriu que os serviços de assistência social poderiam ir além. Nos anos seguintes, programas como Bolsa Família, Bolsa Maternidade e DF Sem Miséria passaram a fazer parte de sua estratégia para garantir a sobrevivência. “Apesar de as coisas estarem difíceis, eu tinha certa segurança”, lembra Jabes, que dessa forma continuou a acreditar nos estudos para melhorar a vida da família. A última parcela dos benefícios sociais veio no primeiro semestre deste ano. Agora, Jabes não precisa mais desse auxílio. Em 17 de março, seu nome constava no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) como aprovado e convocado para assumir um cargo na carreira de assistência social do DF na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “Agora, posso dizer para outras pessoas que é possível chegar lá, se você tiver comprometimento e persistência de correr atrás do que você quer”, aconselha o servidor público. Reconhecimento Lotado na sede da pasta, Jabes quer pautar a carreira na gratidão. “Sei que muitas pessoas lá fora hoje precisam de algum encaminhamento, e estou aqui para poder trabalhar com a equipe e oferecer isso de volta para a sociedade”, promete. A importância do papel de cada funcionário da Sedes para o atendimento à população do DF é ressaltada pelo servidor Márcio Silva Mendes, auxiliar no Cras da Fercal. Cinco anos atrás, ele teve o primeiro contato com aquele cidadão que, hoje, se tornou seu colega. “A gente faz a recepção e tenta informar sobre os direitos”, explica o servidor. Foi assim que um pedido de recadastramento se transformou em uma assistência mais ampla e, em seguida um sonho realizado. “Esse é o dia a dia das equipes dos Cras, que, por meio do atendimento presencial ou telefônico, identificam as necessidades da população e as possibilidades de encaminhamentos sociais”, diz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Novos servidores Entre 2020 e 2021, a Sedes convocou mais de 350 novos servidores públicos. São técnicos administrativos, assistentes sociais, psicólogos, agentes sociais, educadores sociais e pedagogos, entre outros especialistas que reforçam o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social no DF. De acordo com a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, as convocações ocorrem em articulação com o governo, como um todo. “A gestão está empenhada em buscar a nomeação para mais aprovados”, pontua. “Esse é um trabalho intenso e constante da equipe”. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Mais de 4 mil alunos recebem o cartão material escolar
Liberado na tarde desta sexta-feira (9), o crédito do terceiro lote do Cartão Material Escolar (CME) estará na mão dos beneficiados pelo programa até a próxima segunda-feira (12). O benefício vai contemplar 4.084 estudantes da rede pública, com valor total R$ 1.264.960,00. É proibido comprar artigos que não constem da lista da Secretaria de Educação | Foto: Paulo H. Carvalho/Arquivo-Agência Brasília O cartão beneficia estudantes de todas as etapas de ensino da rede pública que fazem parte do Programa Bolsa Família. Para quem está na educação infantil e no ensino fundamental, o auxílio é de R$ 320. Já os estudantes do ensino médio recebem R$ 240. Podem ser comprados com dinheiro do CME os itens previstos nas listas abaixo. Cada etapa e modalidade de ensino têm direito a adquirir uma quantidade diferente de itens. É importante lembrar que é proibida a compra de outros artigos que não constem na lista. Empresa e beneficiário poderão responder pela infração, caso descumpram o que está previsto. Confira as listas de materiais: Modalidade de ensino (clique para conferir a lista) Quantidade de itens ? Educação Infantil 47 ? Ensino Fundamental – anos iniciais 49 ? Ensino Fundamental – anos finais 29 ? Ensino Médio 25 ? Ensino Especial 171 Lista de papelarias cadastradas [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O primeiro lote foi pago em março para estudantes que já eram da rede pública em 2020, possuíam o cartão físico emitido pelo BRB e cujos pais ou responsáveis legais ainda fazem parte do Programa Bolsa Família. No ano, 78.982 alunos já foram beneficiados com o cartão. No primeiro lote, em 5 de março, 59.671 estudantes receberam R$ 18.348.480,00. O segundo lote foi depositado em 19 de maio: R$ 4.513.120 para 15.227 estudantes. *Com informações da Secretaria de Educação
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‘SUS no seu Território’ oferece atendimento em área rural
A comunidade do Núcleo Rural Pedra Fundamental, em Planaltina, recebeu vários serviços ligados à área da saúde nesta terça-feira (29). A ação foi coordenada pela Unidade Básica de Saúde (UBS) 12 de Planaltina e ocorreu na Escola Classe da Pedra Fundamental. Os trabalhos contaram com a colaboração das áreas de educação, assistência social e liderança da região, que ajudaram a informar e a incentivar a participação dos moradores. Comunidade teve acesso a serviços, como aferição de pressão. Houve, ainda, atendimento social. A equipe do Cras de Planaltina/Arapoanga fez o cadastro e atualização de programas sociais e atendeu outras demandas surgidas ao longo do dia | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Saúde Intitulada SUS no seu Território, a ação ofertou serviços como atendimento médico, aferição de pressão e glicemia, testagem para infecções sexualmente transmissíveis, educação sexual – com distribuição de preservativos femininos e masculinos e explicação sobre métodos contraceptivos –, atualização do cartão vacinal e orientação sobre saúde bucal, que ensinou como fazer a higiene bucal. Também houve distribuição de kits para escovação dos dentes. Além desses serviços, a vigilância ambiental forneceu orientações preventivas sobre dengue, covid-19 e picadas de animais peçonhentos. Uma equipe da Zoonoses aplicou a vacina antirrábica nos animais. A comunidade teve acesso, ainda, ao atendimento social. A equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Planaltina/Arapoanga fez o cadastro e a atualização do cadastro dos programas sociais, como Bolsa Família, e também atendeu outras eventuais demandas da área surgidas ao longo do dia. [Olho texto=”Os serviços foram organizados no pátio externo da escola e seguiram os cuidados exigidos pelo contexto da pandemia: distanciamento, disponibilização de álcool gel e uso de máscara durante os atendimentos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O gerente da UBS 12 de Planaltina, Marcus Batista, explica que além dos serviços ofertados, a equipe aproveitou para fazer o cadastramento da população. “Com isso, poderemos conhecer melhor o perfil dessa população e gerar indicadores importantes, tais como faixa etária predominante e prevalência de doenças, entre outros”, informa. Ele lembra que a organização ficou sob responsabilidade da equipe da UBS e contou com a parceria da diretora da escola e de uma liderança comunitária local, que foi essencial para chegar até a população. “A comunidade rural fica distante, então foi fundamental essa colaboração para que a divulgação do evento chegasse até a casa das pessoas”, conta. Moradora do Núcleo Rural, Irene Rosa Pereira, 43 anos, levou o filho Luís André Pereira da Silva, 9, para receber atendimento psicológico e aproveitou para atualizar o cartão do Bolsa Família e cuidar da saúde. “O atendimento está maravilhoso, a equipe é muito atenciosa. Com a pandemia, ficou difícil ir ao médico, então ter isso aqui próximo de casa é muito bom”, comemorou. Outro morador da região que ficou feliz com os serviços oferecidos foi Clemente Cardoso da Rocha, 49 anos. Ele soube da ação por meio da diretora da escola e levou os dois filhos: Eduardo, 11 anos e Ruth, 6, para atualizar as vacinas e receber orientações sobre higiene bucal. “É bom demais ter isso na comunidade, pois facilita nossa vida. O pessoal é bem atencioso”, observou Clemente, que também foi atendido. Atendimentos O médico de Família e Comunidade Felipe Cavalcanti, um dos organizadores da ação, explica que quando as pessoas chegam ao local, passam pelo acolhimento e registro e que é verificado se elas possuem alguma demanda específica. Depois disso, são direcionadas aos atendimentos. “Essa é uma ação importante em termos de acesso da população aos serviços de saúde e do próprio papel da atenção primária, o contato mais próximo com a comunidade. Além disso, focamos na promoção da saúde e não apenas no tratamento de doenças”, avalia. A equipe da UBS conta com cinco residentes da Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase em Saúde da População do Campo que atuaram ativamente no planejamento e desenho da ação ofertada à comunidade do núcleo rural. Os serviços foram organizados no pátio externo da escola e seguiram os cuidados exigidos pelo contexto da pandemia: distanciamento, disponibilização de álcool gel e uso de máscara durante os atendimentos. A Vigilância Ambiental forneceu orientações preventivas sobre covid-19, dengue e picadas de animais peçonhentos. Uma equipe da Zoonoses aplicou a vacina antirrábica nos animais Outras atividades Além dos atendimentos e orientações em saúde, a programação contou com debate entre a equipes e os moradores. De acordo com Felipe Cavalcanti, a ideia é estabelecer um diálogo com a comunidade e ouvir as demandas trazidas como forma de aproximar a equipe da realidade da população. A prática de automassagem, conduzida pelo gerente do Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde (Cerpis) de Planaltina, Marcos Freire, proporcionou um momento de relaxamento e descontração. Segundo ele, essa é uma forma de autoconhecimento e integra corpo, mente e espírito. “A automassagem é uma prática acessível, de fácil realização e que pode ser feita em qualquer lugar. Queremos difundir isso para que mais pessoas conheçam e possam realizar sozinhas”, destaca. Ele lembra também sobre a importância desse olhar integral para a saúde, com foco na promoção do bem-estar. Parceria A diretora da Escola da Pedra Fundamental, Lucelena Rosa da Silva, ressalta a dificuldade de acesso dos moradores a serviços de saúde, pois vivem distantes da UBS e nem sempre conseguem se deslocar para receber atendimento. Por isso, segundo ela, uma ação dessa dimensão é muito importante para acolher, atender e cuidar desses moradores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Lucelena explica que o aviso foi feito por meio de grupo de pais de alunos, professores e da Associação dos Produtores Rurais da Pedra Fundamental, que engloba quase a totalidade dos moradores. O líder comunitário e membro da associação Alcides de Paula recorda que a UBS era uma reivindicação de muitos anos. “A chegada da unidade de saúde foi uma das melhores coisas que tivemos por aqui”, comemora. Seu Alcides, como é conhecido, participou ativamente da divulgação do SUS no seu Território e aproveitou para passar pelos atendimentos e levar seus quatro cachorros para serem vacinados contra a raiva. Ele foi acompanhado da esposa e da filha. A nutricionista Aline Toso representou o coordenador da Regional de Ensino de Planaltina, Bento Reis, no evento e reforçou que, quando saúde e educação andam juntas, o resultado para a população é positivo: “As portas da escola estão sempre abertas para esses dias de atendimento. Quem se beneficia é a comunidade”. A meta, de acordo com o médico Felipe Cavalcanti, é desenvolver esse trabalho periodicamente com a realização de ações do SUS no seu Território. ‘Queremos ofertar atendimento médico, mas também ações preventivas a doenças e promoção da saúde”, afirma. *Com informações da Secretaria de Saúde
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DF Sem Miséria de abril disponível para 74.324 famílias
As famílias assistidas pelo programa DF Sem Miséria já podem fazer o saque do benefício de abril. Neste mês, o valor total da folha de pagamento ficou em R$ 9.846.600, abrangendo 74.324 famílias em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal. [Olho texto=”“São esses programas de transferência de renda que têm garantido dignidade e autonomia às famílias em situação de extrema pobreza neste momento de crise gerada pela pandemia da covid-19. O DF Sem Miséria tem sido fundamental para o sustento dessas pessoas”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] O auxílio do GDF é um adicional ao programa Bolsa Família, do governo federal, criado para adequar os valores recebidos ao custo de vida na capital federal. O DF tem, atualmente, 167.680 famílias no Cadastro Único. Desse total 89.344 recebem o Bolsa Família, do governo federal, e 74.324 também têm direito ao DF Sem Miséria. “São esses programas de transferência de renda que têm garantido dignidade e autonomia às famílias em situação de extrema pobreza neste momento de crise gerada pela pandemia da covid-19. O DF Sem Miséria tem sido fundamental para o sustento dessas pessoas”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. DF Sem Miséria A continuidade do programa DF Sem Miséria, mesmo durante o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus, está garantida pelo Decreto Nº 10.316, de 7 de abril de 2020. Têm direito as famílias residentes no DF que, após receber os benefícios de transferência de renda, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140. As famílias devem estar inscritas no Cadastro Único. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os valores suplementados podem variar de R$ 20 a R$ 960, conforme composição e renda de cada família, até que a renda familiar, somada aos valores recebidos pelo Bolsa Família, alcance os R$ 140 per capita. *Com informações da Sedes
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Saque do DF Sem Miséria liberado para 69.539 famílias
Está liberado, a partir desta sexta-feira (19), o saque do benefício para as famílias assistidas pelo DF Sem Miséria. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão do programa, o valor total da folha de pagamento de março ficou em R$ 9.335.340, beneficiando 69.539 famílias em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal. O DF tem, atualmente, 165.043 famílias no Cadastro Único. Desse total, 83.344 recebem o Bolsa Família, do governo federal, e 69.589 também têm direito ao DF Sem Miséria. O auxílio do Governo do Distrito Federal (GDF) é um adicional ao programa federal. Foi criado para adequar os valores recebidos ao custo de vida no DF. [Olho texto=”“É uma forma de dar mais autonomia e ampliar as oportunidades para essas famílias saírem da extrema pobreza”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, primeira-dama do Distrito Federal” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Bolsa Alfa Nesta sexta-feira, também foi liberado o pagamento da Bolsa Alfa, uma complementação de R$ 30 para beneficiários maiores de 18 anos, inscritos no Bolsa Família, e que estejam em processo de alfabetização na rede pública do DF, na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Foram pagos, no total, R$ 960 para 32 famílias beneficiárias do Bolsa Família. A Bolsa Alfa é uma forma de incentivar a alfabetização e a retomada dos estudos para adultos que não tiveram a oportunidade de frequentar à escola. “São dois programas que complementam a renda das pessoas em situação de vulnerabilidade social que vivem no DF. É uma forma de dar mais autonomia e ampliar as oportunidades para essas famílias saírem da extrema pobreza. No caso da Bolsa Alfa, é também um estímulo para inserir esses adultos no mercado de trabalho”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. DF Sem Miséria Têm direito ao DF sem Miséria as famílias residentes no DF, inscritas no Cadastro Único, que, após o receber os benefícios de transferência de renda, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140. Os valores suplementados podem variar de R$ 20 a R$ 960, conforme composição e renda de cada família, até que a renda familiar, somada aos valores recebidos pelo Bolsa Família, alcance os R$ 140 per capita. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] A continuidade do programa DF Sem Miséria, mesmo durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19, está garantida pelo Decreto Nº 10.316, de 7 de abril de 2020. *Com informações da Sedes
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DF Sem Miséria atende mais de 68 mil famílias em fevereiro
Prato Cheio faz parte do DF Sem Miséria / Foto Paulo H. Carvalho/Agência Brasília As famílias assistidas pelo programa DF Sem Miséria já podem fazer o saque do benefício, a partir desta quinta-feira (18). O valor total da folha de pagamento de janeiro ficou em R$ 9.177.100,00, abrangendo 68.426 famílias em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal. O DF conta, atualmente, com 162.686 famílias no Cadastro Único. Desse total, 83.665 recebem o Bolsa Família, do governo federal, e 67.289 também têm direito ao DF Sem Miséria. O auxílio do GDF é um adicional ao programa federal. Foi criado para adequar os valores recebidos ao custo de vida no Distrito Federal. [Olho texto=”o DF Sem Miséria tem sido fundamental, principalmente em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19″ assinatura=”Mayara Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Os programas de transferência de renda constroem oportunidades para incluir socialmente as pessoas que vivem na extrema pobreza. E o DF Sem Miséria tem sido fundamental, principalmente em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19, quando muitas famílias tiveram a renda diminuída e até suspensa”, reitera a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, Mayara Rocha. DF Sem Miséria Têm direito ao DF sem Miséria as famílias residentes no DF, inscritas no Cadastro Único, que, após o receber os benefícios de transferência de renda, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os valores suplementados podem variar de R$ 20 a R$ 960, conforme composição e renda de cada família, até que a renda familiar, somada aos valores recebidos pelo Bolsa Família, alcance os R$ 140 per capita. A continuidade do programa DF Sem Miséria, mesmo durante o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus, está garantida pelo Decreto Nº 10.316, de 7 de abril de 2020. *Com informações da Sedes
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Confira o calendário do Bolsa Família em 2021
As 83.666 famílias que recebem o benefício do Bolsa Família no Distrito Federal devem ficar atentas ao calendário oficial de pagamentos em 2021, divulgado nesta semana pelo Ministério da Cidadania (confira na ilustração abaixo). No Distrito Federal, o programa de transferência de renda é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O calendário também está disponível no site da pasta. O benefício do Bolsa Família será pago sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção só ocorre em dezembro, quando o pagamento tem como limite o dia 23, em função das festas de fim de ano. Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente, mensalmente. Se o NIS do titular termina com o número 1 (referente a janeiro), por exemplo, os pagamentos têm início no dia 18. As parcelas mensais ficam disponíveis para saque durante 90 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Bolsa Família”, com o valor do benefício. [Numeralha titulo_grande=”67.288 famílias” texto=”recebem o DF Sem Miséria, complementar ao Bolsa Família” esquerda_direita_centro=”centro”] A Caixa Econômica Federal, operadora do programa, já iniciou a identificação com cartazes dos locais em que o benefício poderá ser sacado, como agências, lotéricas e correspondentes bancários (comércios com a marca CAIXA Aqui). Atualização cadastral Famílias que recebem o Bolsa Família precisam conferir se algum beneficiário participou das eleições de 2020. Tiveram o benefício bloqueado em janeiro de 2021 beneficiários que foram identificados como doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais e candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa (conceitos de pobreza e extrema pobreza referidos no artigo 2° da Lei nº 10.836/2004) ou que foram eleitos no pleito de 2020. A medida foi adotada para garantir que receba o Bolsa Família somente quem realmente se enquadra nos critérios do programa. Para o cancelamento não ser permanente, famílias que se encaixam nesses quesitos precisam realizar a atualização cadastral nas unidades socioassistenciais do DF. A atualização pode ser feita por meio de agendamento para atendimento em unidades do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), pelo telefone 156 ou pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Social. DF Sem Miséria O auxílio do GDF é um adicional ao programa Bolsa Família, do governo federal, que tem como objetivo de adequar os valores recebidos ao custo de vida na capital federal. Segundo dados da Sedes referentes ao mês de janeiro, 67.288 famílias recebem o DF sem Miséria. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Têm direito ao benefício as famílias residentes no DF que, após o receber os benefícios de transferência de renda, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140. É preciso ainda estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Os valores suplementados podem variar de R$ 20 a R$ 960, conforme composição e renda de cada família, até que a renda familiar, somada aos valores recebidos pelo Bolsa Família, alcance os R$ 140 per capita. O benefício distrital é pago mensalmente, seguindo o calendário nacional do Bolsa Família. O pagamento é feito de acordo com o último número do NIS impresso no Cartão Bolsa Família. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Gestores da Assistência Social tiram dúvidas em live
A partir das 9h30 desta sexta-feira (7), quem tiver dúvidas sobre as inscrições no Cadastro Único e concessões dos Programas Bolsa Família, DF Sem Miséria e Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode encaminhar os questionamentos para serem respondidos ao vivo. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) promove, em seu canal no Youtube, live para esclarecer sobre as revisões cadastrais e as concessões dos benefícios de transferência de renda neste período de pandemia da Covid-19. Com o tema “Orientações sobre Cadastro Único, Programa Bolsa Família, DF Sem Miséria e BPC”; os coordenadores Guilherme Aleixo e Nathália Eliza, responsáveis por esses setores na Sedes, vão orientar as equipes das unidades em mais uma capacitação on-line. Entre os tópicos estão: retomada das entrevistas para inscrição e atualização de dados no Cadastro Único dos beneficiários do BPC, teleatendimento nas unidades da secretaria, plantão de dúvidas via Whatsapp, bem como futuras inscrições e concessões dos benefícios. “Nós tivemos de repensar várias metodologias desde o início da pandemia do novo coronavírus”, explica Aleixo. “Muitas formas de atendimento tiveram que ser adaptadas, tudo para não deixar a população desassistida”, complementa. Para Nathália Eliza, até mesmo os servidores ainda têm dúvidas a serem esclarecidas neste novo formato de atendimento remoto. “É tudo muito novo, inclusive para nós profissionais. É uma construção diária do conhecimento, por isso essas capacitações on-line são tão importantes”, destaca a coordenadora. Essa é a sétima live semanal promovida pela Sedes. Nas duas últimas edições, questões técnico-operacionais impediram a realização dos bate-papos, que voltam nesta semana, sempre nas manhãs de sextas-feiras. “As lives são realizadas como forma de capacitar as equipes que estão na ponta, no atendimento direto ao cidadão, como também uma forma serviço para esclarecer a sociedade, de forma a responder os principais questionamentos acerca dos nossos serviços, ações e programas”, enfatiza a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Live Orientações sobre Cadastro Único, Programa Bolsa Família, DF Sem Miséria e BPC Data: Sexta-feira, dia 7 Horário: 9h30 Canal da Sedes no Youtube
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Liberado, nesta quinta (18), pagamento do DF Sem Miséria
As famílias assistidas pelo programa DF Sem Miséria poderão fazer o saque do benefício a partir desta quinta-feira (18). O valor total desta folha de pagamento, juntando os meses de maio e junho, ficou em R$ 15.602.080, abrangendo 56.454 famílias em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal. [Numeralha titulo_grande=”56.454 ” texto=”Total de famílias contempladas pelo programa” esquerda_direita_centro=”centro”] A retirada da parcela de maio do benefício de transferência de renda do DF sofreu atraso em razão do pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal. Responsável pela operacionalização do programa, a Caixa Econômica informou à Secretaria Desenvolvimento Social (Sedes) que não seria possível fazer o repasse do benefício no mês passado, pois houve sobrecarga do sistema pela procura do auxílio federal. “A equipe da Sedes trabalhou, com a Caixa Econômica, para garantir neste mês o repasse das duas parcelas do benefício, regularizando o pagamento”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “As famílias beneficiárias não podem ser prejudicadas, por isso pontuamos para a Caixa a importância de processar a transferência das duas folhas em um único mês.” A continuidade do programa de transferência dessa renda, mesmo durante o período de enfrentamento da pandemia motivada pela disseminação da Covid-19, está garantida pelo Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020. Como sacar Os saques devem ser realizados com o cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão, preferencialmente, em caixas eletrônicos. Os beneficiários que não têm nenhum dos dois podem sacar nas agências da Caixa Econômica Federal, mediante apresentação de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais. Seguindo recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), caso a pessoa precise ir a uma agência, deve ir sozinha. Antes, porém, deve confirmar se o benefício está liberado, pelo telefone 08007072003 (ligação gratuita) ou pelo site do programa. Qualquer informação do Cadastro Único – código familiar, Número de Identificação Social (NIS), renda per capita, e afins – de cada família também pode ser consultada por meio do telefone 0800 707 2003, ou pelo site do CadÚnico, bem como pelo aplicativo Meu CadÚnico, disponível para Android e IOS. Benefício suplementar O DF Sem Miséria é uma suplementação ao Bolsa Família que tem o objetivo de adequar os valores recebidos ao custo de vida da realidade do Distrito Federal. Têm direito a esse recurso aquelas famílias residentes no DF que, após o recebimento dos benefícios, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140. O valor repassado varia de caso para caso: vai de R$ 20 a R$ 980. O cálculo leva em consideração fatores como renda familiar, quantidade de pessoas em cada núcleo e ainda o que foi recebido pelo Programa Bolsa Família. Os valores dos pagamentos referentes ao DF Sem Miséria podem ser consultados no Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal. * Com informações da Sedes
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Bolsa Alimentação estará na conta nesta sexta-feira (12)
Os créditos do Bolsa Alimentação podem ser utilizados em mercados, atacados e padarias, entre outros estabelecimentos. Foto: Álvaro Henrique/Secretaria de Educação O programa emergencial Bolsa Alimentação estará nas contas dos beneficiários nesta sexta-feira (12). O auxílio é para estudantes beneficiados pelo Cartão Material Escolar (CME), ou seja, aqueles matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal, cujas famílias são atendidas pelo beneficiárias do Bolsa Família. O total de recursos liberados este mês é de R$ 9.491.846,28 (mais de nove milhões de reais). Com isto, desde que o programa começou, em março, já foram investidos R$ 34.804.690,06 (quase 35 milhões de reais). O auxílio foi instituído em março, para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade, enquanto durar a suspensão das aulas, por força da pandemia da Covid-19. Neste mês, os valores individuais são de R$ 83,58 para quem fazia uma refeição na escola e R$ R$ 167,16 para quem fazia duas. O cálculo foi feito com base em 21 dias letivos, de 1º a 30 de junho. Aproximadamente 106 mil estudantes e 70 mil famílias são beneficiadas com os créditos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Todos os beneficiários podem conferir os créditos recebidos por meio do aplicativo BRB CARD Pré-pago. Assim, é possível saber se todos os recursos já foram utilizados ou se ainda é possível comprar alimentos. Os créditos do Bolsa Alimentação podem ser utilizados em mercados, atacados e padarias, entre outros estabelecimentos. Entre os dias 25/5 e 29/5, a Secretaria de Educação realizou mais um mutirão de entrega de cartões do programa emergencial. As famílias que ainda não buscaram o cartão devem, agora, procurar as regionais de ensino. Mais informações: Bolsa Alimentação. Creche O 4º pagamento do benefício do Bolsa Alimentação Creche, no valor de R$ 150, será pago em junho, em data a ser divulgada pela Secretaria de Educação. O valor é pago para crianças de até 5 anos matriculadas em creches conveniadas à rede pública de ensino do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Educação
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Programas sociais: 9 mil beneficiários confirmam direito
Dos 1,6 milhão que utilizaram os canais do BRB (site e central telefônica) para verificar se têm direito ao acesso ao programas sociais Renda Emergencial e ao Prato Cheio, 9.039 já confirmaram direito de acesso. aos Renda Emergencial e ao Prato Cheio, programas sociais do GDF. Até o meio-dia desta quinta-feira, o BRB contabilizou mais de 1,6 milhão de acessos nos dois canais, sendo que o site registrou 1,497 milhão de consultas e a central (3029-8499) recebeu 153.890 ligações, desde às 8hs da última segunda-feira (18). Segundo balanço parcial, dos 9.039 usuários que confirmaram direito de acesso aos programas, 4.847 são do Prato Cheio. Outros 4.192 são beneficiários do Renda Emergencial. A confirmação de direito de acesso aos programas segue até amanhã (22). Os pagamentos dos benefícios têm início na segunda, dia 25, e seguem até o dia 29, obedecendo divisão por ordem alfabética (veja abaixo) e agendamento pré-definido por meio de um dos canais do BRB. A lista com os beneficiários foi elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, gestora dos programas. Pagamento Os usuários deverão comparecer às agências ou aos postos de mobilidade do BRB apenas nessas datas, seguindo agendamento preestabelecido. No total, 57 agências do BRB e três postos do BRB Mobilidade (Galeria dos Estados, Rodoviária e 108 Sul) estarão envolvidos na entrega dos cartões pré-pagos de ambos os programas. Veja como fazer Se a opção for pelo uso da internet, o cidadão deve acessar o site: www.rendaemergencial.brb.com.br. Será preciso inserir o CPF e fornecer dados pessoais, como endereço e telefone para contato. Ao fim do atendimento, será informada uma senha com aviso para que o beneficiário vá em dia e horário preestabelecidos a uma agência ou posto do BRB Mobilidade para a retirada do cartão. No dia da retirada, será preciso apresentar o CPF e o documento com foto. Se a opção for pelo uso da central telefônica, o cidadão deverá ligar, das 8h às 20h, para o telefone 3029-8499. Ele será atendido por uma unidade remota de atendimento, inicialmente, e depois direcionado a atendimento humano. Os que não forem beneficiários de nenhum dos dois programas serão informados para aguardar análise da Secretaria de Desenvolvimento Social em casos de programas futuros. Ordem alfabética Beneficiários dos programas Renda Emergencial e Prato Cheio com iniciais dos nomes de letras A, B e C poderão retirar o cartão pré-pago na segunda, dia 25. Mas, atenção: é preciso ir na agência ou posto de mobilidade indicado na finalização do cadastro. Para facilitar ainda mais, o BRB também vai abrir as agências mais cedo, às 8hs, para atendimento ao público. Já os beneficiários com nomes iniciados pelas letras D, E, F, G e H terão os recursos disponíveis na terça, dia 26. Quarta, dia 27, é a vez dos usuários com as letras I, J, K e L. Beneficiários com nomes iniciais em M, N e O recebem dia 28, quinta. Na sexta, dia 29, é a vez dos que têm nome iniciado com P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y e Z. * Com informações do BRB
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CLDF aprova auxílio de R$ 408 do GDF a famílias de baixa renda durante pandemia
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (15) o Programa Renda Mínima Temporária do Governo do Distrito Federal (GDF). O auxílio emergencial de R$ 408 atenderá a famílias de baixa renda do DF afetadas pela crise econômica gerada com a pandemia mundial do novo coronavírus. O texto de autoria do Poder Executivo previa inicialmente o benefício a 28 mil famílias de baixa renda que não estão inseridas em programas de assistência social dos governos distrital – como DF Sem Miséria e Bolsa Alfa – ou federal, a exemplo do Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada. Na votação em segundo turno, os 19 parlamentares que participaram da sessão (remota) aprovaram o Projeto de Lei PL 1.126 de 2020 e acataram a emenda da deputada Arlete Sampaio que prevê a inclusão de beneficiários do Cadastro Único – como o Bolsa Família – ou de programas da Secretaria de Desenvolvimento Social com auxílio inferior a R$ 408. Ficará a cargo do GDF fazer a complementação até o valor estipulado pelo Renda Mínima Temporária. O PL prevê a suplementação de renda durante dois meses – podendo ser prorrogado por mais um mês. Famílias beneficiadas pelo auxílio de R$ 600 do governo federal não poderão ser atendidas pelo programa do GDF. O texto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha. Para atender aos critérios, serão considerados os núcleos familiares com renda mensal per capta de até meio salário mínimo, ou R$ 522,50. O programa ficará sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com recursos operacionalizados pelo Banco de Brasília (BRB). *Colaborou Jéssica Antunes
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Programas sociais serão pagos normalmente em abril
Quem teria o Programa Bolsa Família (PBF) cancelado ou suspenso em abril receberá normalmente o benefício. A decisão segue determinação do Ministério da Cidadania, por meio da Portaria nº 335, de 20 de março de 2020. Assim sendo, a verba do DF Sem Miséria, uma complementação exclusiva do Governo do Distrito Federal ao programa nacional, também ficará assegurada a essas famílias em até 45 após a liberação do PBF. Estaria enquadrado em suspensão ou cancelamento, aquele que não tivesse atendido à convocação para os processos de Averiguação e Revisão para atualização do Cadastro Único, ou aquela família com o benefício bloqueado ou suspenso em virtude de descumprimento de condicionalidades essenciais (evasão escolar dos menores ou por falta de acompanhamento pré-natal das gestantes da família nos postos de saúde). Outra notícia importante. Pessoas com o Bolsa Família bloqueado ou suspenso em março também terão o benefício liberado em abril. Porém, nos casos de cancelamento, é necessário aguardar o retorno dos atendimentos presenciais nas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social a para que o Cadastro Único seja regularizado. Calendário de pagamento Os saques do Bolsa Família e do DF Sem Miséria geralmente ficam disponíveis a partir dos primeiros dias da segunda quinzena cada mês. A data leva em consideração o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Assim, quem termina em 1 recebe primeiro, aqueles com final 2 vêm logo após, e assim sucessivamente até o final zero. O calendário mensal está disponível em www.cidadania.gov.br. O número NIS está registrado no cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão, mas é possível consultar o NIS pelo site: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao/. Saques Os saques do Bolsa Família e DF Sem Miséria devem ser efetuados com o cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão, preferencialmente, em caixas eletrônicos. Quem não tem cartão, pode efetuar o saque nas agências da Caixa Econômica Federal, mediante apresentação de carteira de identidade e CPF originais. De acordo com a determinação para funcionamento especial das agências por conta, as mesmas atendem de 10 às 14 horas, os casos que não podem ser resolvidos pelo telefone ou pela internet, como é o caso do saque para programas sociais quando a pessoa não tem cartão. O horário de 10h às 11h é reservado para quem está em grupos de risco de contaminação pela Covid-19 (idosos, diabéticos, hipertensos, pessoas com insuficiência renal crônica, com doenças respiratórias ou cardiovasculares, bem como gestantes e nutrizes. Para evitar aglomeração, antes de ir à agência, é possível verificar o crédito do benefício pelo telefone: 08007072003 (ligação gratuita), pelo site https://www.beneficiossociais.caixa.gov.br/consulta/beneficio/04.01.00-00_00.asp ou ainda pelo aplicativo do Bolsa Família, disponível nas plataformas digitais. Benefício de Prestação Continuada O Benefício de Prestação Continuada (BPC) seguirá diretriz parecida ao Bolsa Família. Assim sendo, beneficiários que precisam proceder a atualização ou inscrição no Cadastro Único em abril terão os prazos estendidos por 120 dias. O mesmo ocorrerá com aqueles que já ficaram com a verba bloqueada ou suspensa em março; Em abril, essas pessoas terão o crédito liberado automaticamente. Para os casos de a suspensão ou cancelamento ser anterior a março, a determinação também é para aguardar o retorno dos atendimentos presenciais das unidades da Sedes para que o Cadastro Único seja regularizado. Para consultar a situação do BPC, basta ligar no 135 ou acessar www.meuinss.gov.br. Voltado para idosos e pessoas com deficiência, o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso e à pessoa com deficiência que comprove não ter meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Por se tratar de grupos vulneráveis à contaminação pela Covid-19, as medidas visam garantir o isolamento domiciliar de idosos e pessoas com deficiência pela duração da pandemia. * Com informações da Sedes
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Material escolar: crédito cai na conta do cartão na sexta (13)
Os recursos do Cartão Material Escolar para 5 mil beneficiários serão liberados na próxima sexta-feira, 13/2. Este terceiro lote inclui casos de recarga, nos quais houve necessidade de confirmação de dados das famílias. Haverá, ainda, um quarto e último lote, no dia 25, para estudantes da rede pública ou que já eram da rede, mas não estavam no Bolsa Família em 2019, totalizando 1,7 mil beneficiários. O cartão pode ser utilizado até o dia 5 de maio. Neste ano, são cerca de 100 mil estudantes beneficiados. Ao todo, o investimento é de R$ 33 milhões. A novidade foi a ampliação do programa para estudantes da Educação Infantil e do Ensino Especial. Saiba mais sobre o CME. Independentemente da data de liberação do cartão, a aquisição dos materiais nas papelarias credenciadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico devem ser feitas no máximo até 5/5. No caso de irmãos que sejam beneficiários do programa, o cartão deve ser buscado na escola do aluno mais jovem. Para estas famílias, o crédito de todos os inscritos vai para a mesma conta. * Com informações da Secretaria de Educação
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Credenciamento para papelarias será aberto em dezembro
Donos de papelaria interessados em vender produtos a serem pagos com o Cartão Material Escolar devem ficar atentos. O prazo para credenciar os estabelecimentos será aberto em 30 de dezembro, ficando aberto até 10 de janeiro de 2020. O benefício é concedido pelo GDF para estudantes de famílias que estejam inscritas no programa Bolsa Família. Desta vez, alunos da pré-escola também serão beneficiados, além daqueles que estão no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da rede pública. Serão fornecidos 172 itens específicos para alunos matriculados no Ensino Especial. A documentação exigida precisa ser entregue na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Unidade Simplifica PJ, localizada na QI 19, Lotes 28,30 e 32, Setor Industrial de Taguatinga. A chamada pública saiu na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira (22). Podem se habilitar estabelecimentos de comercialização varejista do ramo de papelaria, conforme Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae). Quantidade de itens disponíveis – Pré-escola: 42. – Ensino fundamental, anos iniciais: 46. – Ensino fundamental, anos finais: 28. – Ensino especial: 172. – Ensino médio: 23. * Com informações da Secretaria de Educação
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Região de Saúde Sul amplia cobertura aos usuários do Bolsa Família
A pé, de bicicleta, de carona: não importa qual meio a dona de casa Liliane Balbino Ancelmo vai usar para percorrer os seis quilômetros de distância entre sua casa e a Unidade Básica de Saúde (UBS) 12, na Ponte Alta, Gama. Ela sempre dá um jeitinho de chegar até lá para participar das ações desenvolvidas e também cuidar da própria saúde e da filha, Beatriz Aniceta, de 5 anos. Liliane é uma dos 511 beneficiários do Programa Bolsa Família atendidos na UBS 12 de Ponte Alta. Ela faz parte do universo de mais de 90% de cobertura desse público na Região de Saúde Sul, área com o maior índice de alcance da clientela do programa em todo o Distrito Federal. Liliane e a filha na UBS de Ponte Alta: atenção especial – Foto: Mariana Raphael/Saúde-DF Apesar do acompanhamento em saúde ser um dos pré-requisitos para continuar no programa, a rede pública encontra dificuldades para seguir este público em razão da extrema vulnerabilidade. “Normalmente são autônomos e não interrompem o trabalho para ir a uma unidade de saúde”, relata a diretora de Atenção Primária em Saúde da Região Sul, Iracy Gomes. Segundo a diretora, muitas mães têm vários filhos e não conseguem se deslocar com eles. “E quando precisamos contatá-los, ainda tem a questão de que mudam muito de endereço e não os encontramos com facilidade.” Quando começou a atuar na região, Iracy conta que a cobertura era de 35%. “Diante disso, fiz uma pesquisa com os servidores para identificar as dificuldades e apresentar soluções no sentido de aumentar essa cobertura. As principais questões apontadas foram a necessidade de capacitação e incentivo para o trabalho”, revela a diretora. Com o resultado em mãos, ela foi atrás de resolver as questões. A primeira delas foi a capacitação de todos os servidores da Região de Saúde Sul, para que conhecessem o Bolsa Família e a realidade dos beneficiados. Em seguida, criou um concurso para premiar as equipes e os gestores que melhor conseguissem atingir as metas pactuadas, de modo a atender o maior número de beneficiários do programa – e com qualidade. Salto na cobertura A primeira experiência aconteceu no primeiro semestre de 2018. Na época, a cobertura deu um salto de 35% para 86%. “Na segunda vigência, de agosto a dezembro de 2018, atingimos 92%. Já em 2019, estamos quase alcançando os 100%”, comemora a diretora. Na região, dos 8.823 beneficiários do Bolsa Família, 8.217 são acompanhados pelas equipes de Saúde da Família. “O excelente resultado é fruto do apoio dos gestores, de ter uma referência técnica que fica exclusivamente na gestão local do programa”, diz a gerente de Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Programas Especiais, Aline Couto. Lista de prêmios A última premiação foi entregue no dia 1º de agosto, com direito a apresentação da banda do Corpo de Bombeiros, palestra motivacional e pódio para os vencedores. São três categorias: equipes de saúde da família, gerentes das UBS e gestores responsáveis pela interlocução do Programa Bolsa Família. Na lista dos prêmios, estão bolsas de estudo em pós-graduação na área de saúde, tablets, bicicletas, viagens, almoço, medalhas e certificados. “”Tudo o que entregamos de prêmio são doações de sindicatos e empresários da região, que reconhecem o valor desse trabalho. Para que a gente possa continuar, seria importante que mais parceiros colaborassem”, sugere Iracy. [Olho texto=”Os pacientes moram em áreas distantes. Então, os servidores precisam enfrentar dificuldades para chegar até eles e também para trazê-los à unidade” assinatura=”Iracy Gomes, diretora de Atenção Primária em Saúde da Região Sul” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ela acredita que a premiação é uma forma de valorizar os servidores, que se esforçam para atender a toda a população, inclusive os usuários do Bolsa Família. Ponte Alta Na última edição do concurso, a equipe vencedora foi a que age na UBS 12 da Ponte Alta. Além dos atendimentos de rotina, a coordenação de equipes organiza eventos em datas comemorativas e nas ocasiões alusivas à saúde, uma forma de criar vínculo e aproximar os pacientes. “A gente desenvolve pelo menos três ações mensais com pacientes e com a educação permanente de servidores. Também atuamos junto às quatro escolas da região”, revela a coordenadora da equipe de Saúde da Família, Adryenne de Carvalho Mello. Liliane Ancelmo, a mamãe da Beatriz, conta que está sempre presente nas ações. “Gosto principalmente dos encontros com a nutricionista”, diz ela, que fez todo o pré-natal da filha na unidade. Beneficiária do Bolsa Família e paciente da UBS há seis anos, Regina Gomes também aprova as ações e o atendimento do local que, segundo ela, só tem melhorado. “Qualquer coisa que tem na unidade, eles avisam. O agendamento para consultas especializadas também é feito por eles e a farmácia melhorou bastante.” A técnica de enfermagem Adriana: bicicleta de prêmio, que agora a usa para ir trabalhar – Foto: Mariana Raphael/Saúde-DF Os profissionais que atendem na unidade foram premiados duas vezes pelo acolhimento prestado. Uma das beneficiadas, a técnica de enfermagem Adriana Sousa ganhou uma bicicleta e usa o equipamento para fazer o trajeto de casa para o trabalho. “Moro a três quilômetros daqui e achei ótimo ser premiada. Além de economizar combustível, ainda posso perder uns quilinhos”, brinca ela. Pré-requisito O acompanhamento de saúde é um dos pré-requisitos para que as famílias sejam mantidas no programa. Os beneficiários devem ir a uma UBS pelo menos duas vezes ao ano, uma em cada semestre. Todas as crianças com idade até sete anos e mulheres de 14 a 44 anos são o público de acompanhamento obrigatório das equipes de saúde. [Numeralha titulo_grande=”114.886 ” texto=”quantidade de beneficiários do Bolsa Família que devem ser obrigatoriamente acompanhados pela Secretaria de Saúde em todo o Distrito Federal” esquerda_direita_centro=”direita”] As regiões que possuem maior número de beneficiários são a Sudoeste e a Oeste. O último dado divulgado pelo Ministério da Saúde aponta que a cobertura atual é de 61,87%, quantidade 6,18% acima da meta acertada no Pacto pela Saúde (Sispacto). “As condicionalidades do programa contribuem para a ampliação do acesso aos serviços públicos que constituem direitos sociais nas áreas da saúde, educação e assistência social. Colabora com a ruptura do ciclo intergeracional de pobreza e possibilita identificar e atuar sobre as situações de vulnerabilidade social das famílias”, observa Aline Couto. Para que este acesso seja ampliado, a gerência realiza capacitação permanente a cada semestre, com oficinas sobre o sistema de acompanhamento do programa, com o apoio do Ministério da Saúde. Nos últimos 12 meses, capacitou mais de mil servidores no programa.
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O guardião dos direitos infantojuvenis
Principal demanda atendida pelo conselho tutelar no DF é a vaga em creches e escolas | Foto: Pedro Ventura / Arquivo Agência Brasília Garantir vagas em creches para crianças de zero a cinco anos, acolher vítimas de violência sexual, identificar maus-tratos familiares e ajudar no combate ao trabalho infantil. Quando estabeleceu uma série de direitos para crianças e adolescentes em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) criou uma espécie de guardião que tem a missão de zelar pela proteção e garantir que a legislação não fique apenas no papel: o conselho tutelar (veja o papel dos órgãos no vídeo abaixo). O ECA estabelece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e devem ter oportunidades e facilidades que lhes garantam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade, independentemente da condição econômica da família. Assim, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. O conselho tutelar surge quando algum desses direitos for violado ou simplesmente ameaçado, seja por ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade, do Estado ou, ainda, em razão da própria conduta da criança e do adolescente. “Muitas vezes as violações aos direitos das crianças começam ainda na gravidez, quando a mãe não se alimenta direito ou não faz pré-natal”, observa Adriana Faustino, coordenadora do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, coordenadora do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, local mantido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus). Uma vez identificada a ameaça, o primeiro passo é buscar a rede pessoal da criança para só depois buscar as soluções oferecidas pelo Estado. Educação A principal demanda atendida pelo conselho tutelar no DF é a vaga em creches e escolas. Quando não conseguem matricular os filhos, os pais procuram conselhos tutelares – que, com poder de aplicar medidas para garantir o direito à educação, encaminha uma requisição emergencial à regional de ensino, procedimento que dá às famílias mais pontos em um sistema de contagem e permite que elas passem na frente de outras. A preferência é por uma escola ou creche próxima à respectiva residência. Mas, se a vaga disponível for distante ou até em outra região administrativa, caberá ao Estado providenciar transporte. [Olho texto=”Muitas vezes, as violações aos direitos das crianças começam ainda na gravidez, quando a mãe não se alimenta direito ou não faz pré-natal” assinatura=”Adriana Faustino, coordenadora do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio da Subsecretaria de Políticas para Criança e Adolescente” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Também cabe ao conselho tutelar investigar o motivo de faltas ou evasão escolar e identificar maus tratos a partir da negligência familiar em relação aos compromissos da escola – como quando, por exemplo, pais ou responsáveis não comparecem às reuniões escolares. O conselheiro também deve estar atento às denúncias relacionadas ao uso de drogas e também de saúde mental. Atendimento social O conselho tutelar também pode encaminhar famílias ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para que ela seja inserida em programas sociais, como o Bolsa Família. Da mesma forma, os assistidos podem ser direcionados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), unidade pública da política de assistência social em que são atendidas famílias e pessoas em situação de risco social ou que tiveram direitos violados. Inserir as famílias em programas sociais do governo federal e do GDF também é uma forma de combater o trabalho infantil. “Quando o conselho tutelar flagra ou recebe uma denúncia de trabalho infantil, ele procura a família e tenta entender em que contexto aquilo acontece. Se tiver alguma situação de vulnerabilidade na família, o conselho tutelar vai intermediar junto à rede uma solução para tirar aquela criança da rua”, afirma a coordenadora de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Subsecretaria de Políticas para Criança e Adolescente, Nayara Lopes. “O problema do trabalho infantil é que é uma conduta quase naturalizada. É preciso ações de conscientização para as famílias entenderem que ele atrapalha o desenvolvimento intelectual, psicomotor, causa impactos na evasão escolar, no desenvolvimento profissional”, acrescenta. Apesar de ser o instrumento zelador dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar não é um executor de programas. Ele vai requisitar a correção da não-oferta ou a oferta irregular dos atendimentos necessários à população infanto-juvenil, o que é responsabilidade do Estado. Nesse sentido, formam a rede de proteção às crianças e adolescentes as Secretarias de Saúde, de Educação, de Justiça, de Desenvolvimento Social e de Segurança Pública, além do Ministério Público, da Vara da Infância e Juventude e, no caso do DF, das administrações regionais. “O conselho tutelar requisita os serviços oferecidos pela rede em que todos os órgãos se envolvem na proteção e promoção dos direitos das crianças”, explica o coordenador de Apoio aos Conselhos Tutelares, Fábio Martins. Abuso sexual Os conselheiros também atuam em casos de violência sexual, um dos temas mais desafiadores ao trabalho deles, já que, na maioria das vezes, o abusador está no núcleo familiar ou muito próximo a ele – um tio, um padrasto, um vizinho e até o pai. Em casos de abuso sexual, a vítima pode ser encaminhada ao Centro de Referência, Pesquisa, Capacitação e Atenção ao Adolescente em Família (Adolescentro) ou ao Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, que têm atendimento público para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O Centro 18 de Maio, por exemplo, faz uma média de 12 atendimentos por semana. Quando acontece um caso de abuso sexual, o papel do conselheiro é totalmente distinto da polícia. À polícia cabe investigar o fato e encontrar um culpado para ser responsabilizado. Já ao conselho tutelar cabe o acolhimento da criança, o agendamento do atendimento para a vítima no Centro 18 de maio, por exemplo, e o acompanhamento da família. “Ao conselho tutelar cabe proteger a criança”, ressalta Adriana Faustino. O conselheiro não pode, por exemplo, tomar depoimento da vítima. O caso deve imediatamente ser encaminhado para a delegacia. A escuta especializada só pode ser feita pelos especialistas do Centro Integrado 18 de maio. [Olho texto=”O Conselho Tutelar requisita os serviços oferecidos pela rede onde todos os órgãos se envolvem na proteção e promoção dos direitos das crianças ” assinatura=”Fábio Martins, coordenador de Apoio aos Conselhos Tutelares” esquerda_direita_centro=”direita”] Para garantir o direito à vida, o conselho tutelar também encaminha crianças e adolescentes para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), uma iniciativa do governo federal. Escolha Para cumprir tantas tarefas, os conselheiros devem ser pessoas próximas à comunidade e conhecer a realidade das cidades, além de ter experiência de, no mínimo, três anos em políticas de proteção, promoção e defesa de direitos da criança e do adolescente. Quem definirá os próximos conselheiros tutelares é a população, por meio de voto direto e secreto no próximo dia 6 de outubro. Ao todo serão preenchidas 200 vagas para membros titulares e até 400 de suplentes. O DF tem 40 conselhos tutelares e cada uma dessas unidades tem cinco conselheiros titulares e dez suplentes. Para a subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes do Distrito Federal, Adriana Faria, é a comunidade que pode selecionar aqueles que melhor possam desempenhar a função estabelecida pelo ECA. “O conselheiro tutelar é conhecedor dos hábitos, dos usos e costumes de sua comunidade. A proximidade dos seus tutelados também possibilita ao conselheiro atuar de forma mais ágil e rápida, ao constatar tanto a ameaça quanto a violação de direitos. Essa forma de eleição facilita a sua atuação”, destaca. “Todos nós somos responsáveis por esse processo de escolha para melhor proteger nossas crianças e adolescentes”, ressalta. Veja no vídeo detalhes sobre atribuições do conselho tutelar:
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Os desafios para o desenvolvimento social e o direito à juventude
O Governo do Distrito Federal (GDF) escolheu duas batalhas para, dentro Plano Estratégico do DF 2019-2060, garantir promoção social e o direito do jovem à juventude. O PEDF é documento que prevê uma série de ações pela melhoria da capital nos próximos 40 anos. No Eixo Desenvolvimento Social – um dos oito na divisão do PEDF –, a meta é prevenir vulnerabilidades. Cabe, então, ao Estado, proteger a população em casos de violações de direitos e riscos reais ou potenciais e promover a redução de desigualdades, a partir de um ciclo evolutivo: prevenir, proteger e promover. O desenho desse ciclo começa com a assistência social, costumeiramente acionada a partir de falhas do Estado em áreas cruciais como Saúde, Educação e Segurança. Assim, atuar junto ao público jovem é fundamental. Desemprego de jovens No DF, por exemplo, a taxa de desemprego de jovens na faixa 18 a 24 anos é superior à média brasileira (29,2% no DF contra 25,2% no Brasil, no 4º trimestre de 2018). Ao mesmo tempo, a cada 100 mil habitantes, 201 jovens estão cumprindo medida socioeducativa, ficando atrás somente do Acre e do Amapá. A cobertura do Bolsa Família, por sua vez, atinge 76% da população elegível da capital, tendo havido redução de aproximadamente um terço de famílias beneficiadas pelo programa entre 2010 e 2018. Quanto ao Índice Gini, que avalia de 0 a 1 a desigualdade de renda dos habitantes de determinada localidade, sendo 0 completa igualdade e 1 completa desigualdade, o DF é o ente federativo com pior resultado (0,555), em 2015. Ações Com ações assertivas, o Estado é capaz de reverter esses quadros. Assim, é preciso diminuir a insegurança alimentar, reforçar programas de transferência de renda e regionalizar e integrar programas sociais. Para garantir o direito do jovem à juventude o GDF pretende: reduzir em 50% o percentual de gravidez na adolescência; reduzir em 50% os índices de dependentes químicos e abuso de álcool da população jovem e aumentar de 60% para 100% o percentual de adolescentes dos regimes de semiliberdade e meio aberto matriculados no sistema educacional do DF. No campo da família e cidadão são cinco objetivos: aumentar em 50%, até 2023, o Indicador de Desenvolvimento do Cras (IDCras) de cada equipamento público que oferta o Programa de Atenção Integral à Família, bem como crescer em 50% o Indicador de Desenvolvimento do Creas (IDCreas) de cada equipamento público que oferta a Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos. Bolsa Família Mesmo percentual se espera na cobertura do acesso aos Programas de Segurança Alimentar. Outra meta é saltar o número de famílias incluídas no Bolsa Família de 69.830 para 95.674. Há também a intenção de subir 10% ao ano o número de atendimentos dos programas protetivos e de orientação. Para reduzir a desigualdade de geração de renda o GDF quer subir em 20% a inserção de vulneráveis, socioeducandos,egressos, adictos e grupos diversos, no mundo do trabalho. Outro objetivo é reduzir em 2% ao ano a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 29 anos. Caberá ainda fortalecer políticas voltadas à erradicação da extrema pobreza, com atuação preventiva, especialmente em áreas marcadas por conflitos sociais. “Estamos mudando a rota do olhar público sobre nossa juventude, no sentido de propor ações que garantam a eles não somente ações assistencialistas, mas principalmente emancipadoras”, diz Leo Bijos, secretário da Infância e da Juventude.
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