Mais de 154 mil famílias brasilienses têm direito à Tarifa Social, mas ainda não se inscreveram

28/10/25 às 13:27, Atualizado em 28/10/25 às 13:27

Mais de 154 mil famílias do Distrito Federal que estão cadastradas no CadÚnico ou recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não acessam a Tarifa Social de Energia Elétrica. Com esse benefício, os primeiros 80kWh consumidos por mês são gratuitos e, caso o uso fique abaixo desse limite, a conta pode ser zerada. Desde 2021, o número de beneficiários saltou de 13 mil para mais de 118 mil, mas ainda há milhares de famílias que podem garantir esse direito e reduzir significativamente os gastos com energia. Para participar da Tarifa Social, o cliente precisa estar com o cadastro no CadÚnico atualizado. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (Cras) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário mínimo por pessoa na residência, também pode se cadastrar no Cras. . Desde 2021, o número de beneficiários da Tarifa Social saltou de 13 mil para mais de 118 mil | Fotos: Divulgação/Neoenergia Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário no CadÚnico, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. O endereço das lojas de atendimento presencial pode ser localizado no site. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Brasília (61 3465-9318), lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o DF. [LEIA_TAMBEM]Apenas com o CPF inscrito no CadÚnico e o número do código do cliente que vem na conta de energia, o consumidor pode solicitar a Tarifa Social à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. A pessoa pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social. Quem tem direito à Tarifa Social Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;   Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal de até três salários mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;  Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social em apenas uma unidade consumidora. *Com informações da Neoenergia

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Central do Cadastro Único completa um ano com quase 3 mil atendimentos domiciliares

13/06/25 às 19:56, Atualizado em 13/06/25 às 19:57

Criada para priorizar o atendimento domiciliar de famílias com pendências cadastrais, a Central de Cadastro Único (Cecad) completa um ano de atuação neste mês. Desde sua implementação, em 2024, o serviço já realizou 2.960 atendimentos, contribuindo para a regularização de informações inconsistentes no sistema, comparadas a outras bases de dados do governo federal. Desde 1º de julho de 2024, a Cecad já realizou 2.960 atendimentos; Central atende em domicílio famílias com pendências cadastrais | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília As visitas domiciliares começaram em 1º de julho do ano passado e têm como foco facilitar a atualização cadastral e esclarecer dados relevantes. “Esses atendimentos representam uma oportunidade para facilitar a regularização cadastral e, principalmente, esclarecer informações importantes”, destaca a secretária substituta de Desenvolvimento Social, Jackeline Canhedo. [LEIA_TAMBEM]Ela ressalta, no entanto, que não se trata de atendimento socioassistencial realizado em casa. “As visitas são específicas para atualização do CadÚnico de pessoas com pendências no recebimento do benefício ou no próprio cadastro. O atendimento integral às famílias em situação de vulnerabilidade segue sendo feito nos Centros de Referência de Assistência Social [Cras]”, explica. A Cecad foi instituída pelo Decreto nº 45.907, de 13 de junho de 2024, com os seguintes objetivos: ⇾ Realizar atendimento domiciliar a famílias que deixaram de receber o Bolsa Família por pendências cadastrais; ⇾ Facilitar a atualização de dados para famílias com dificuldade de locomoção; ⇾ Atender Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), como indígenas, quilombolas e ciganos. A triagem é feita pela própria equipe da Cecad, com base nas informações do Cadastro Único. O agendamento das visitas é feito por telefone, com antecedência mínima de uma semana. As famílias são organizadas por região administrativa e por público prioritário, em um planejamento mensal de visitas. Durante o contato, os servidores explicam os procedimentos e o motivo da visita. O preenchimento do cadastro em domicílio segue a Instrução Normativa Conjunta nº 1 Sagicad/Senarc/SNAS/MDS, de 26 de fevereiro de 2025. O contato com os responsáveis é feito pelos números informados no ato da inscrição ou atualização do CadÚnico, ou pelos dados registrados nos prontuários eletrônicos das famílias nos Cras. A Cecad realiza a regularização cadastral de famílias em situação de vulnerabilidade no CadÚnico  Atendimento não é fiscalização A Central não realiza fiscalização, como esclarece Karleany Gonçalves, coordenadora substituta de Transferência de Renda e Benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). “A Cecad é responsável por atualizar o Cadastro Único em domicílio, conforme a legislação. A fiscalização só ocorre quando há denúncias de informações falsas ou omitidas. Apesar de ambas realizarem visitas, as equipes e finalidades são distintas”, afirma. Os servidores da Cecad são identificados por uniformes e crachás da Sedes, com nome e matrícula, e utilizam veículos oficiais do GDF. No início da visita, explicam o objetivo da ação e não solicitam ou entregam cartões ou benefícios. Apenas documentos e informações necessárias à atualização do CadÚnico são coletados. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Os agendamentos também ocorrem nesse horário, por contato telefônico da própria Secretaria. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF)

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GDF abre inscrições para o Programa Preparo de Solo 2025

29/04/25 às 11:45, Atualizado em 29/04/25 às 13:41

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), abriu as inscrições para o Programa Preparo de Solo 2025. A iniciativa foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial do DF (DODF), por meio da Portaria nº 358/2024, e tem como objetivo apoiar agricultores familiares e assentados da reforma agrária no Distrito Federal, oferecendo gratuitamente serviços de mecanização agrícola, como preparo de solo e atividades correlatas. Cada agricultor registrado terá direito a até duas horas-máquina por ano para execução dos serviços de preparo do solo em suas propriedades | Foto: Divulgação/Seagri-DF O período de inscrições vai até o dia 27 de maio. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e entregar a documentação necessária nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Cada agricultor registrado terá direito a até duas horas-máquina por ano para execução dos serviços de preparo do solo em suas propriedades. De acordo com o secretário de Agricultura, Rafael Bueno, o GDF tem trabalhado de forma contínua para apoiar o setor rural, oferecendo ações concretas para a redução dos custos de produção e o fortalecimento da agricultura familiar. "Neste caso, estamos tratando de agricultores em situação de vulnerabilidade social. Tanto o governador Ibaneis Rocha quanto a vice-governadora Celina Leão são muito sensíveis às causas desses produtores e têm buscado oferecer apoio, especialmente por meio da disponibilização de maquinário, o que realmente representa um custo financeiro significativo para essas famílias, criando, assim, oportunidades de geração de renda e garantindo a permanência dos homens e mulheres no campo, promovendo uma melhor qualidade de vida para todos", afirmou o secretário. Podem participar agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e assistidos pela Emater-DF, conforme determina a legislação federal. Também estão aptos a se inscrever assentados e acampados reconhecidos pela Seagri ou pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Entre os documentos exigidos estão o Número de Inscrição Social (NIS), a Folha Resumo do CadÚnico e, quando aplicável, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). "Estamos trabalhando para modernizar a produção rural, levando tecnologia e recursos que aumentem a produtividade sem pesar no bolso dos produtores. Nosso compromisso é promover o desenvolvimento social das famílias mais vulneráveis, oferecendo acesso sustentável e criando oportunidades reais dentro das próprias comunidades", afirmou Cristiano Rodolpho, subsecretário de Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Prioridade no atendimento O atendimento será organizado por núcleo rural, priorizando os locais com maior número de inscrições. Agricultores assentados e participantes de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Aquisição da Agricultura Familiar do Distrito Federal (Papa-DF) terão prioridade na prestação dos serviços. A relação dos agricultores com inscrições deferidas e indeferidas será publicada até o dia 30 de julho, nos sites oficiais da Seagri-DF e da Emater-DF. *Com informações da Seagri-DF  

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Publicado resultado preliminar dos contemplados com vagas nos COPs

11/06/24 às 19:22, Atualizado em 15/04/25 às 01:18

Divulgado o resultado preliminar dos alunos contemplados com vagas em uma das 12 unidades dos Centros Olímpicos e Paralímpicos do DF, conforme edital publicado no dia 29 de abril no Diário Oficial do Distrito Federal. A lista pode ser acessada neste link. O candidato que não tiver o nome inscrito no resultado preliminar dos alunos contemplados pode apresentar recurso administrativo, em até cinco dias após a divulgação do resultado final. A divulgação do julgamento dos recursos e do resultado definitivo dos alunos matriculados será publicada no site da Secretaria de Esporte e Lazer no dia 21 de junho. As inscrições foram analisadas pela diretoria de cada Centro Olímpico e Paralímpico obedecendo aos seguintes critérios: ser estudante da rede pública de ensino, pertencer a família considerada de baixa renda, o que pode ser comprovado por meio da participação no CadÚnico, Bolsa Família, Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência ou Benefício Assistencial ao Idoso. A lista de espera dos anos anteriores também entrou como critério classificatório. *Com informações da SEL-DF

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DF é exemplo de transparência no pagamento de benefícios sociais

17/02/24 às 15:04, Atualizado em 16/04/25 às 11:24

O Governo do Distrito Federal (GDF) pagou, entre 2022 e 2023, mais de R$ 786 milhões nos três principais benefícios sociais – Cartão Prato Cheio, Cartão Gás e DF Social – a 600 mil famílias da capital. Os pagamentos devidos chegam a 99,65% do total, o que reflete a liderança do DF no país em relação ao índice de transparência nos auxílios e a garantia de que esses benefícios, de fato, chegam a quem precisa. Esse percentual de excelência, reconhecido pelo governo federal, é possível graças ao trabalho feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A checagem e o cruzamento de dados fazem com que o recebimento indevido chegue a 0,35%, portanto menos de meio por cento de tudo o que o governo destina a esses benefícios. ?“O DF é referência nacional na fiscalização do pagamento de benefícios socioassistenciais. Ficamos em primeiro lugar nacional na atualização do CadÚnico; e, quando temos um cadastro atualizado, temos muitos elementos para uma checagem constante e adequada do atendimento dos requisitos de concessão”, explica a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho O’Reilly. ?Para chegar a essa marca, a pasta atua com um controle preventivo e um repressivo. O preventivo é feito com a checagem de informações que os usuários passam com as que o governo tem. Vale lembrar que os benefícios são concedidos com base na autodeclaração de renda da pessoa. Ou seja, ela se autodeclara que está em condição social para receber o valor pago pelo programa social. O governo verifica então as informações e faz o pagamento normalmente. No caso de inconsistências, dá-se a oportunidade de o beneficiário prestar esclarecimentos. Por exemplo: uma pessoa que adquiriu um emprego e deixou de estar apta a participar de um determinado programa deixa de recebê-lo; e, se o pagamento foi feito indevidamente, é chamada para ressarcir o valor nas condições negociadas com a Sedes. Já o controle repressivo é feito quando o governo identifica que alguma pessoa agiu de má-fé e está recebendo um valor que poderia ser pago a outro usuário que necessita de apoio. O objetivo é a transparência e o bom uso do dinheiro público, e não em caráter punitivo das famílias. “Esse é nosso maior desafio, essa conscientização de que quando alguém recebe indevidamente ela tira o direito de outra pessoa receber devidamente. Não são nem mil famílias que agiram com dolo. E vale lembrar que, para que ela saia da condição de vulnerabilidade, não é um percurso linear fácil, é cheio de altos e baixos. Em determinado momento, alguém da família consegue um emprego, depois essa pessoa perde o emprego e ela volta a ter o critério familiar”, acrescenta Renata. ?Controle Em 2022 e 2023, o GDF pagou mais de R$ 786 milhões nos principais benefícios sociais a 600 mil famílias da capital | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília A Sedes tem reforçado os mecanismos de fiscalização e controle de benefícios para identificar irregularidades na concessão. Entre as medidas adotadas, estão a criação de diretoria para acompanhar e fiscalizar os programas, a adoção de um novo sistema para o registro dos usuários e a parceria com outros órgãos, a exemplo da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). “É claro que, quando se trata de dinheiro público, nenhum centavo deve ser pago indevidamente, mas trabalhamos para chegar a zero. De toda forma, 0,35% nos dá uma segurança de que estamos no caminho certo e temos margem para fazer ajustes”, pondera a secretária adjunta de Desenvolvimento Social. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O cancelamento do benefício tem ocorrido, principalmente, por irregularidades no cadastro, em casos como o de pessoas que residem no Entorno e declaram que moram no DF e alteração na renda da família ou residências que têm dois ou mais moradores beneficiários, o que não é permitido no caso de benefícios como o Cartão Prato Cheio, que priorizam mães solos. Quando é detectado o recebimento indevido, a pessoa responde a um processo administrativo para que seja apresentada a ampla defesa e o contraditório e para posterior ressarcimento dos valores. Ela é notificada pelos meios de contato informados no atendimento socioassistencial. Quando o cidadão não é localizado, recebe a notificação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Quem deseja ressarcir os valores deve procurar a Sedes pessoalmente, no SEPN 515, bloco B, 3º andar, na Subsecretaria de Administração Geral (Suag), ou pelo telefone (61) 3373-7168, para mais informações. Aqueles que não ressarcirem os valores terão o nome inscrito na dívida ativa do DF até que seja feito o pagamento.

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Divulgados beneficiários da segunda edição do CNH Social

08/11/22 às 23:02, Atualizado em 07/11/22 às 20:02

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou nesta segunda-feira (7) a lista dos beneficiários da segunda edição do Programa Habilitação Social, destinado à formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores. A iniciativa, que recebeu 29.262 inscrições, é realizada em parceria com as secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus) e de Desenvolvimento Social (Sedes) e disponibilizará até 5 mil vagas a pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico. A segunda edição do Programa Habilitação Social recebeu 29.262 inscrições de pessoas em vulnerabilidade social interessadas na formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores | Foto: Divulgação / Detran-DF A Sejus foi responsável pela seleção das pessoas que se inscreveram nos critérios Negro, Pardo, Indígena ou Transexual. Se você foi convocado pela Sejus, apresentou a documentação solicitada, mas não foi selecionado(a) pelas bancas de heteroidentificação, o prazo para interposição de recurso é de 7 a 11 de novembro de 2022, por meio dos e-mails: cnh.subdhir@sejus.df.gov.br e/ou cnhsocial.sejus@gmail.com. A consulta do resultado será individual e deve ser realizada direto no Portal de Serviços do Detran, por meio do link portal.detran.df.gov.br, na aba Habilitação e na opção Carteira de Habilitação Social. Segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana, o Programa de Habilitação Social do GDF, em sua segunda edição, “se consolida como um projeto pioneiro, visto que também abre portas ao mercado de trabalho para as pessoas em vulnerabilidade social.” O cidadão contemplado no Programa Habilitação Social de 2022 deverá agendar a coleta biométrica para atendimento entre os dias 16/11 e 16/12. A marcação prévia poderá ser feita pelo aplicativo Detran Digital (Detran-DF) ou ainda pelo Portal de Serviços, a partir desta segunda-feira (7). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No dia e hora agendados para a biometria, os selecionados deverão apresentar os seguintes documentos: I – Cadastro de Pessoa Física (CPF) II – Carteira de identidade ou equivalente III – Comprovante de endereço IV – Certificado ou declaração emitida por instituição credenciada pelo Ministério da Educação que comprove estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública de ensino ou como bolsista integral em instituições privadas V – Comprovante de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Após a coleta biométrica, os candidatos selecionados terão o prazo de 40 dias para realizar os exames médicos e psicológicos em uma clínica participante do programa e, após o recebimento do resultado dos exames, se considerado apto, o prazo para matricular-se em um Centro de Formação de Condutores é de 30 dias. *Com informações do Detran-DF

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Programa Cartão Gás vai atender 70 mil famílias

10/08/21 às 17:14, Atualizado em 26/04/24 às 11:23

Foi lançado nesta terça-feira (10) o Programa Cartão Gás, que vai atender 70 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. A cada dois meses, os beneficiados vão receber um auxílio no valor de R$ 100 para a aquisição de botijão de cozinha. Podem participar do programa aquelas pessoas já inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Os requisitos para recebimento do cartão gás são: estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do GLP 13kg, residir no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos | Foto: Renato Alves Agência Brasília Os inscritos no CadÚnico podem fazer a solicitação para participar do programa a partir desta terça-feira (10) pelo site do BRB. A instituição financeira será responsável pela distribuição dos cartões e a lista final dos contemplados será divulgada em 31 de agosto. Com isto, a previsão de entregar o benefício a partir de setembro. O objetivo do Cartão Gás é reforçar a segurança alimentar de famílias atingidas pela crise sanitária. Para efetuar o saque, os participantes vão usar o cartão na função débito nos estabelecimentos cadastrados no programa para compra exclusiva do botijão. Segundo a lei sancionada, o programa tem previsão inicial de 18 meses. Os requisitos para recebimento do auxílio são: estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do GLP 13kg, residir no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos. Durante o lançamento do programa no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha comemorou a criação de mais um programa social no DF. “Estou feliz com o DF porque olhamos para todos os lados. Olhamos para o social, a prova disso é que nossos programas estão andando e andando bem”, afirmou. “Os programas sociais estavam esquecidos há muito tempo aqui no DF, pois os governos que nos antecederam esqueceram das pessoas. Pegamos secretarias que burocratizavam os programas e distanciavam as pessoas dos benefícios que elas precisam receber”, completou. Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, o Cartão Gás é “marcante por ser a entrega de mais um compromisso do governador com a população do DF”. Ainda segundo Mayara Noronha Rocha, a pandemia reforçou a necessidade de se olhar para o social e assim o governo tem feito. O Cartão Gás é mais uma iniciativa do governo tocada a várias mãos. A execução do programa está a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais serão feitas pela Secretaria de Economia e o agente financeiro será o Banco de Brasília (BRB). “Só quem não tem gás em casa sabe o que é não cozinhar. O que o governador está fazendo é matar a fome do povo. Falta muita coisa, mas nós estamos trabalhando”, destacou o secretário de Economia André Clemente. Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa elogiou a iniciativa do governador. “A sua sensibilidade e seu cuidado com aqueles que mais precisam são refletidas nesse programa, um programa moderno, eficiente e que o BRB tem orgulho de participar”, pontuou. Moradora da Vila São José, em Vicente Pires, a jovem Jaciara de Batista Oliveira, de 19 anos, recebe benefícios do governo e prometeu se inscrever o quanto antes para ser contemplada pelo Cartão Gás. “Estou passando dificuldades, meu esposo está desempregado, o gás vai secando e estou com uma criança recém-nascida. Estou feliz de o governador ter liberado esse cartão para nos ajudar”, disse. Parceria com a CLDF [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Antes de a lei ser sancionada e regulamentada pelo governador Ibaneis Rocha, o que ocorreu nesta terça (10), o texto passou pela Câmara dos Deputados. Aprovado com 18 votos favoráveis pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, o programa nasceu de uma conversa entre o presidente da Casa, Rafael Prudente, e o governador Ibaneis Rocha. “Esse projeto chegou e foi votado em tempo recorde lá na Câmara. Ninguém suporta o preço do gás hoje. O governo faz a parte dele entregando a cesta básica, mas o povo vai cozinhar como, questionei o governador, que disse durante uma conversa nossa: ‘vou lançar o Cartão Gás’. E assim, na mesma hora, nascia a ideia do programa”, recordou o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente. Os distritais Agaciel Maia, Jaqueline Silva, Claudio Abrantes e Hermeto também fizeram questão de participar da solenidade de sanção da lei no Palácio do Buriti

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Em 2 meses, Emater atende mais no CadÚnico do que em 2020

23/03/21 às 17:48, Atualizado em 23/03/21 às 14:48

Nos dois primeiros meses deste ano, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater) registrou, no Cadastro Único (CadÚnico), o atendimento de 286 produtores rurais – número maior do que todos os atendimentos feitos em 2020 (268). O CadÚnico permite a pessoas de baixa renda acessar programas e benefícios sociais dos governos federal e do Distrito Federal. Dos 286 atendidos, 224 (78,3%) foram mulheres. O cadastramento e atualização de dados no CadÚnico é resultado do acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), assinado no final de outubro passado, sendo exclusivo para produtores rurais. Em janeiro deste ano, cerca de 30 extensionistas da empresa participaram do curso de entrevistadores para incluir produtores no CadÚnico. Para fazer inscrição no Cad-Único, produtores rurais cadastrados na Emater-DF  devem procurar o escritório da empresa mais próximo da sua propriedade | Foto: Divulgação/Emater Desde fevereiro, a Emater tem feito mutirões de atendimento nos 16 escritórios locais (veja aqui os endereços) com marcação de horário e obediência aos protocolos de segurança contra o coronavírus. As famílias cadastradas têm renda de até meio salário mínimo mensal (R$ 550) por pessoa ou de até três mínimos (R$ 3.300) de renda mensal total. “Nossa luta é por dignidade aos produtores rurais. O CadÚnico é a porta de entrada para que eles possam ter acesso aos benefícios sociais do governo. Essa parceria com a Sedes só engrandece a atuação pública junto aos que mais precisam”, afirmou a presidente da Emater, Denise Fonseca. Benefícios do CadÚnico [Olho texto=”“Foi esse trabalho articulado que possibilitou ao Estado aumentar a rede de proteção socioassistencial para as famílias dos pequenos agricultores do DF”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] A inscrição no Cadastro Único é o primeiro passo para acessar políticas públicas de inclusão social federais e do Distrito Federal. É pelo Cadastro Único que se tem acesso, por exemplo, ao Bolsa Família, Programa DF Sem Miséria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira do Idoso e Minha Casa, Minha Vida. O Cadastro Único também funciona como armazenamento de dados da população em situação de vulnerabilidade social e permite que o poder público tenha informações para elaborar políticas públicas de proteção social voltadas para a população de baixa renda. “Para alguns, isso significa sobrevivência nestes tempos difíceis. O que antes eles levavam meses, por questão de distância, falta de telefone para marcar ou outros problemas, agora eles têm com facilidade nos escritórios locais, por meio dos nossos técnicos. A Emater pensa em todas as necessidades do produtor, sejam elas produtivas ou sociais”, ressalta a gerente de Desenvolvimento Sociofamiliar da Emater-DF, Fernanda Lima. Para a secretária de Desenvolvimento Social do DF, Mayara Noronha Rocha, essa parceria com a Emater-DF é a prova do compromisso do GDF com a pauta social. “A intersetorialidade é um dos principais pilares da Política de Assistência Social, e foi esse trabalho articulado que possibilitou ao Estado aumentar a rede de proteção socioassistencial para as famílias dos pequenos agricultores do DF”, explica. Atendimento Os produtores rurais cadastrados na Emater interessados em fazer inscrição no CadÚnico devem procurar o escritório da empresa mais próximo da sua propriedade. Já para o público urbano, basta ligar no telefone 156, opção 1, ou acessar o o site da Sedes e agendar um atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da residência da família. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Emater A Emater é uma empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Anualmente, faz cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas. *Com informações da Emater

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Confira o calendário do Bolsa Família em 2021

14/01/21 às 23:09, Atualizado em 14/01/21 às 11:57

As 83.666 famílias que recebem o benefício do Bolsa Família no Distrito Federal devem ficar atentas ao calendário oficial de pagamentos em 2021, divulgado nesta semana pelo Ministério da Cidadania (confira na ilustração abaixo). No Distrito Federal, o programa de transferência de renda é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O calendário também está disponível no site da pasta. O benefício do Bolsa Família será pago sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção só ocorre em dezembro, quando o pagamento tem como limite o dia 23, em função das festas de fim de ano. Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente, mensalmente. Se o NIS do titular termina com o número 1 (referente a janeiro), por exemplo, os pagamentos têm início no dia 18. As parcelas mensais ficam disponíveis para saque durante 90 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Bolsa Família”, com o valor do benefício. [Numeralha titulo_grande=”67.288 famílias” texto=”recebem o DF Sem Miséria, complementar ao Bolsa Família” esquerda_direita_centro=”centro”] A Caixa Econômica Federal, operadora do programa, já iniciou a identificação com cartazes dos locais em que o benefício poderá ser sacado, como agências, lotéricas e correspondentes bancários (comércios com a marca CAIXA Aqui). Atualização cadastral Famílias que recebem o Bolsa Família precisam conferir se algum beneficiário participou das eleições de 2020. Tiveram o benefício bloqueado em janeiro de 2021 beneficiários que foram identificados como doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais e candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa (conceitos de pobreza e extrema pobreza referidos no artigo 2° da Lei nº 10.836/2004) ou que foram eleitos no pleito de 2020. A medida foi adotada para garantir que receba o Bolsa Família somente quem realmente se enquadra nos critérios do programa. Para o cancelamento não ser permanente, famílias que se encaixam nesses quesitos precisam realizar a atualização cadastral nas unidades socioassistenciais do DF. A atualização pode ser feita por meio de agendamento para atendimento em unidades do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), pelo telefone 156 ou pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Social. DF Sem Miséria O auxílio do GDF é um adicional ao programa Bolsa Família, do governo federal, que tem como objetivo de adequar os valores recebidos ao custo de vida na capital federal. Segundo dados da Sedes referentes ao mês de janeiro, 67.288 famílias recebem o DF sem Miséria. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Têm direito ao benefício as famílias residentes no DF que, após o receber os benefícios de transferência de renda, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140. É preciso ainda estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Os valores suplementados podem variar de R$ 20 a R$ 960, conforme composição e renda de cada família, até que a renda familiar, somada aos valores recebidos pelo Bolsa Família, alcance os R$ 140 per capita. O benefício distrital é pago mensalmente, seguindo o calendário nacional do Bolsa Família. O pagamento é feito de acordo com o último número do NIS impresso no Cartão Bolsa Família.   * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

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Debate público mira 600 vagas de acolhimento socioassistencial

14/10/20 às 22:44, Atualizado em 13/10/20 às 19:44

Regras de distanciamento foram severamente mantidas durante a audiência pública | Foto: Secretaria de Desenvolvimento Social A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) promoveu nesta terça-feira (13) uma audiência pública sobre o edital de chamamento que busca organizações da sociedade civil para a abertura de 600 vagas de amparo socioassistencial a pessoas em situação de vulnerabilidade. O objetivo da pasta é dar mais um passo rumo à ampliação de vagas de acolhimento no Distrito Federal. A subsecretária de Assistência Social, Kariny Alves Veiga, destacou que o principal objetivo de encontro foi sanar as dúvidas dos interessados em participar do certame. “Nos propusemos a esmiuçar o edital e ouvir os participantes. O texto é claro, mas é sempre bom essa troca de informações para ficar claro o objetivo do chamamento”, enfatiza. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Uma das questões destacadas pela comissão do edital é que as organizações selecionadas vão ter de implementar a atualização e o preenchimento no Cadastro Único (CadÚnico). Os colaboradores das instituições vão passar por uma capacitação promovida pela secretaria para a execução desse serviço. Uma das dívidas que surgiu era sobre a quantidade de cidadãos que cada uma das entidades candidatas poderia acolher. Foi explicado, nos termos do edital, que cada organização pode atender até dois lotes de cidadãos, ou seja, 200 pessoas, uma vez que cada lote contempla 100 beneficiários. Diferentemente do acolhimento em curso nos alojamentos provisórios montados no autódromo Nelson Piquet e no estádio Abadião, esse serviço é tipificado pela Política de Assistência Social, ou seja, tem uma série de normas e regras objetivas e pré-estabelecidas a serem seguidas. Atualmente, especificamente nessa modalidade mais geral de atendimento para pessoas e famílias, a Sedes conta com uma instituição parceira e uma unidade de execução direta na prestação do serviço.   * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

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Programa de habitação simplificado para carentes

01/10/20 às 19:21, Atualizado em 01/10/20 às 16:30

Visando aprimorar os serviços prestados à sociedade, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) alterou nesta quinta-feira (1º) a Resolução Nº 589, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre critérios de atendimento a vulneráveis com base nos novos percentuais reservados ao Programa Habitacional do DF. O objetivo é adequar o programa de modo a possibilitar o melhor tipo de acolhimento a essa população. Nos termos da Resolução 589 os interessados deveriam atender simultaneamente aos itens V e VI do artigo 3o: IV – estar em acompanhamento há pelo menos 2 (dois) anos por centros de referência sociais vinculados a Órgão de Assistência Social do DF; V – estar inscrito no Cadastro Social (CadÚnico) há pelo menos 5 anos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A alteração permitirá ao candidato atender a apenas um dos requisitos (artigo IV ou V) e não mais aos dois, simultaneamente. “Por entender que o atendimento às pessoas em casos de extrema pobreza encontrava-se prejudicado pelo excesso de requisitos, o que acabava por excluir os que mais precisavam, esta ação permitirá incluir mais pessoas”, ressaltou o diretor imobiliário da Codhab-DF Marcus Palomo.   * Com informações da Codhab-DF

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Cadastro Único retoma atendimento por telefone para beneficiários do BPC

18/06/20 às 20:07, Atualizado em 16/04/25 às 07:04

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) retomou nesta semana as entrevistas para realizar a inscrição e atualização de dados no Cadastro Único dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para prevenir o contágio de Covid-19, o atendimento para apresentação dos documentos – antes realizado presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) – agora será feito por telefone para quem já estava na fila aguardando a entrevista. Confira a lista de beneficiários do BPC Segundo o coordenador de Gestão de Transferência de Renda e Cadastro Único, Guilherme Aleixo, a expectativa é atender, neste primeiro momento, mais de 7,4 mil beneficiários. E com foco na população que aguardava atualização no cadastro do governo federal e que estão com o BPC cancelado, bloqueado ou suspenso. “Mesmo quando voltar o atendimento pleno, trazer essas pessoas para um Cras presencialmente pode ser um risco. Nós podemos até conseguir abrir um Cras, mas quem recebe BPC é grupo de risco, idoso e pessoa com deficiência. Um Cras de pequeno porte, por exemplo, atende, em média, 150 pessoas por dia. Então, a gente vai ter que aplicar essa metodologia de teleatendimento para o público BPC no momento”, explica Guilherme. O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos de baixa renda com 65 anos ou mais que não têm direito à Previdência Social e a pessoas com deficiência que não podem trabalhar. Nos dois casos, a renda familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 261,25). Quem já estava na fila de atendimento do Cadastro Único deve aguardar a ligação de um servidor do Cras mais próximo de sua residência. A equipe irá ligar para o telefone que foi informado na solicitação para confirmar os dados do cadastro e apresentar documentação. Guilherme Aleixo lembra ainda que medidas de segurança estão sendo adotadas para evitar que pessoas de má-fé tenham acesso ao benefício. “Para não dar margem à fraude, o servidor tem que dar nome, matrícula, unidade de referência. Ele vai confirmar cinco dados com a família que estão previstos na instrução operacional. Confirmou tudo isso, aí que ele vai poder fazer o atendimento. A família só deve repassar informações se houver a confirmação dos dados do profissional”, reitera o coordenador. Procedimentos O responsável familiar deverá confirmar nome completo, CPF, nome da mãe, nome do pai e data de nascimento para que seja efetuado o atendimento. Caso a família tenha acesso à internet, o atendimento poderá também ser realizado por meio de Whatsapp ou e-mail. As demais famílias que necessitam atualizar ou realizar inscrição no Cadastro Único deverão aguardar novas orientações da Secretaria de Desenvolvimento Social. O beneficiário do BPC pode informar documentação por telefone ou por meio eletrônico, que será confirmado pelo servidor responsável. No final do atendimento o entrevistador deverá informar à família quanto a necessidade de contato junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por meio de telefone 135 ou do site www.meuinss.gov.br, para restabelecimento dos pagamentos. A gerente do Centro de Referência de Assistência Social Brasília, Danielly Logares, reitera que residem na região muitos idosos e pessoas com deficiência. Por isso, a medida é fundamental para dar continuidade ao pagamento do BPC. “É importante essa retomada do atendimento porque muitas dessas pessoas estão com benefício suspenso justamente porque não conseguem atualizar os dados do CadÚnico depois da pandemia”, destaca. Cadastro Único O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. São consideradas famílias de baixa renda aquelas que tem renda mensal por pessoa (renda per capita) de até meio salário mínimo (R$ 468,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 2.811,00). Com o Cadastro Único é possível conhecer a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda do DF, a partir de informações sobre todo o núcleo familiar,das características do domicílio, as formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família. Além do Benefício de Prestação Continuada, a inscrição no Cadastro é pré-requisito para ter acesso a mais de 30 benefícios sociais no país, como programa Bolsa Família, DF sem Miséria, Tarifa Social de Energia Elétrica, Programa Morar Bem, Carteira do Idoso, Isenção de taxas para concursos públicos, Telefone Social e Aposentadoria para segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O cadastro não significa a inclusão automática em programas sociais. Esses programas usam as informações do Cadastro Único, mas são gerenciados por diversos órgãos. A seleção e o atendimento da família ocorrem de acordo com critérios e procedimentos definidos pelos gestores e pela legislação específica de cada órgão. Confira a lista de documentos obrigatórios para o Cadastro Único Para o responsável familiar e os integrantes da família (obrigatório, no mínimo, um documento de identificação por pessoa): • RG • CPF • Certidão de nascimento/casamento • Carteira de trabalho • Título de eleitor Outros documentos necessários: • Comprovante de residência (preferência conta de luz ou água, celular, cartão de crédito) • Comprovante de matrícula de crianças e adolescentes da família (ou nome correto da escola)   * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

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Liberado, nesta quinta (18), pagamento do DF Sem Miséria

18/06/20 às 13:06, Atualizado em 18/06/20 às 10:14

As famílias assistidas pelo programa DF Sem Miséria poderão fazer o saque do benefício a partir desta quinta-feira (18). O valor total desta folha de pagamento, juntando os meses de maio e junho, ficou em R$ 15.602.080, abrangendo 56.454 famílias em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal. [Numeralha titulo_grande=”56.454 ” texto=”Total de famílias contempladas pelo programa” esquerda_direita_centro=”centro”] A retirada da parcela de maio do benefício de transferência de renda do DF sofreu atraso em razão do pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal. Responsável pela operacionalização do programa, a Caixa Econômica informou à Secretaria Desenvolvimento Social (Sedes) que não seria possível fazer o repasse do benefício no mês passado, pois houve sobrecarga do sistema pela procura do auxílio federal. “A equipe da Sedes trabalhou, com a Caixa Econômica, para garantir neste mês o repasse das duas parcelas do benefício, regularizando o pagamento”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “As famílias beneficiárias não podem ser prejudicadas, por isso pontuamos para a Caixa a importância de processar a transferência das duas folhas em um único mês.” A continuidade do programa de transferência dessa renda, mesmo durante o período de enfrentamento da pandemia motivada pela disseminação da Covid-19, está garantida pelo Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020. Como sacar Os saques devem ser realizados com o cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão, preferencialmente, em caixas eletrônicos. Os beneficiários que não têm nenhum dos dois podem sacar nas agências da Caixa Econômica Federal, mediante apresentação de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais. Seguindo recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), caso a pessoa precise ir a uma agência, deve ir sozinha. Antes, porém, deve confirmar se o benefício está liberado, pelo telefone 08007072003 (ligação gratuita) ou pelo site do programa. Qualquer informação do Cadastro Único – código familiar, Número de Identificação Social (NIS), renda per capita, e afins – de cada família também pode ser consultada por meio do telefone 0800 707 2003, ou pelo site do CadÚnico, bem como pelo aplicativo Meu CadÚnico, disponível para Android e IOS. Benefício suplementar O DF Sem Miséria é uma suplementação ao Bolsa Família que tem o objetivo de adequar os valores recebidos ao custo de vida da realidade do Distrito Federal. Têm direito a esse recurso aquelas famílias residentes no DF que, após o recebimento dos benefícios, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140. O valor repassado varia de caso para caso: vai de R$ 20 a R$ 980. O cálculo leva em consideração fatores como renda familiar, quantidade de pessoas em cada núcleo e ainda o que foi recebido pelo Programa Bolsa Família. Os valores dos pagamentos referentes ao DF Sem Miséria podem ser consultados no Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal. * Com informações da Sedes

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Emater-DF retoma atendimentos para Cadastro Único (CadÚnico)

03/06/20 às 18:44, Atualizado em 03/06/20 às 17:00

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) voltou a receber produtores e assentados atendidos pela empresa para fazer o Cadastro Único (CadÚnico). A realização do cadastro estava suspensa desde o início da pandemia para evitar atendimentos presenciais na empresa. O cadastro é um conjunto de informações sobre as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias. Programas e benefícios sociais que utilizam o Cadastro Único Diversos programas e benefícios sociais do Governo Federal utilizam o Cadastro Único como base para seleção das famílias:   *    Programa Bolsa Família   *    Programa Minha Casa, Minha Vida   *    Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental   *    Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI   *    Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais   *    Carteira do Idoso;   *    Aposentadoria para pessoa de baixa renda;   *    Programa Brasil Carinhoso;   *    Programa de Cisternas;   *    Telefone Popular;   *    Carta Social;   *    Tarifa Social de energia elétrica e água;   *    Passe Livre para pessoas com deficiência;   *    Isenção de Taxas em Concursos Públicos;   *    ID Jovem – identidade Jovem é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, para brasileiros entre 15 e 29 anos. Os estados, o DF e municípios também utilizam os dados do Cadastro Único como base para seus programas sociais. No Distrito Federal existe o DF Sem Miséria, no qual as famílias beneficiárias do Bolsa Família que, após o recebimento dos benefícios, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140 recebem um benefício do GDF até atingirem renda per capita nesse valor, por exemplo. No DF, o CadÚnico é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do GDF, que coordena os Centros de Referência de Assistência Social (Cras). De acordo com informações da Sedes, o cadastramento não significa inclusão automática da família nos programas sociais. A seleção e o atendimento da família por esses programas ocorrem de acordo com os critérios e procedimentos de cada um. Quem pode se cadastrar Devem estar cadastradas as famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até três salários mínimos de renda mensal total. A Emater-DF não cadastra famílias de áreas urbanas. Apenas realiza os cadastros das famílias de produtores das áreas rurais do Distrito Federal e de assentamentos que são atendidos pela empresa. Onde se cadastrar Os interessados em se cadastrar devem contatar o escritório mais próximo da propriedade para buscar informações. Os escritórios que precisarem de suporte podem contatar a Gerência de Desenvolvimento Sociofamiliar (Gedes) e solicitar o atendimento. “O cadastro pode ser realizado na sede ou no escritório quando a quantidade de interessados for maior que cinco”, explica Fernada Lima, gerente da Gedes. Segundo Fernanda, os atendimentos estão seguindo todos os protocolos de segurança para evitar a contaminação por Covid-19. O que precisa para se cadastrar? Apresentar pelo menos um documento de todas as pessoas da família: – Certidão de Nascimento; – Certidão de Casamento; – CPF; – Carteira de Identidade (RG); – Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (Rani); – Carteira de Trabalho; – Título de Eleitor; – Um comprovante de endereço, que pode ser conta de água ou luz. Após o cadastramento da família, é importante manter os dados atualizados. Sempre que mudar algo na família, como nascimento de um filho, alteração de endereço ou de trabalho ou quando alguém deixar de morar na residência, o responsável familiar deve procurar o Cras ou a Emater-DF e efetuar a atualização dos dados a cada dois anos. Para mais informações: Gerencia de Desenvolvimento Sociofamiliar 3311-9374 A Emater-DF Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas. *Com informações da Emater

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Caesb, a partir de 1º de junho, deixa de cobrar taxa de consumo mínimo de água

13/05/20 às 21:58, Atualizado em 13/05/20 às 08:37

A partir de 1º de junho, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) aplicará as alterações provocadas pela Lei Distrital no. 6.272/2019, que implementa uma nova forma de cobrança das tarifas de água e esgoto no Distrito Federal. A principal mudança na nova tabela é o fim do consumo mínimo de 10 metros cúbicos por mês, relativos ao fornecimento de água de cada unidade de consumo. Com o fim da cobrança do consumo mínimo, o pagamento se dará pelo consumo efetivamente medido. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Passa a ser arrecadada uma tarifa fixa de R$ 8 para a categoria residencial e R$ 21 para não residencial, além da cobrança do valor efetivamente consumido de água e de esgoto. Hoje, 40% da população do DF estão na faixa de consumo mensal de até 7 metros cúbicos e terão redução de até 65% na sua fatura. Um dos principais objetivos dessa mudança é estimular um uso mais racional e consciente de água, premissa presente em toda a nova estrutura. Ou seja, pagará menos quem economizar mais. Tarifa Social A principal inovação é a ampliação substancial do número de beneficiados pela Tarifa Social, de 3 mil para aproximadamente 70 mil famílias, com renda per capita entre zero e R$ 178. Para ter direito ao benefício, basta que o titular da conta de água seja beneficiário do programa Bolsa Família e esteja com CPF cadastrado e atualizado no CadÚnico pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A tarifa residencial social corresponde a 50% do valor cobrado da tarifa residencial padrão. Pela nova estrutura, a tarifa média para quem consome 1 m³/mês nesta categoria terá uma redução de 82%. Ou seja, se você é beneficiário do Bolsa Família e a conta de água não está no seu nome, aproveite e atualize seu cadastro no autoatendimento para ter direito à tarifa social. Basta solicitar a alteração de titularidade em um dos canais disponíveis. Como alterar a titularidade da conta de água Em relação à Tarifa Social, a Caesb informa que o cliente não precisa sair de casa. Os beneficiários deverão solicitar a mudança na titularidade da conta, caso não sejam os responsáveis financeiros, por meio do site (http://www.caesb.df.gov.br), dos aplicativos disponíveis no sistema IOS (Apple) ou Android. É importante lembrar que, somente após a aprovação do cadastro pessoal e da vinculação ao imóvel, o usuário passa a ser o responsável pelas contas do imóvel, pois muitos usuários entendem que apenas a realização do cadastro no site já efetiva a alteração de titularidade. Confira o passo a passo para a alteração de titularidade no site, nos aplicativos e nos postos de atendimento: No site da Caesb: 1 – O cliente deve acessar o site da Caesb ou digitar o endereço https://www.caesb.df.gov.br/autoatendimento; 2 – Depois deve clicar no banner Autoatendimento ou digitar o endereço https://www.caesb.df.gov.br/autoatendimento; 3 – Na sequência, deve clicar no botão Alteração de Titularidade; 4 – Se o usuário não estiver com seu cadastro pessoal atualizado deverá apresentar os documentos pessoais legíveis, completos e não podem estar rasurados ou com emendas; 5 – Após o seu cadastro pessoal no serviço de Alteração de Titularidade o usuário deverá encaminhar o comprovante de vínculo com o imóvel no serviço de Alteração de Titularidade. Confira aqui os documentos pessoais e os que comprovam o vínculo com o morador ou responsável pela residência. Nos aplicativos IOS e Android: 1 – O cliente deve baixar o aplicativo de acordo com o sistema operacional do seu smartphone; Para aparelhos Android, o endereço é o seguinte: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.df.caesb.mobile Para aparelhos IOS, o endereço é o seguinte: https://apps.apple.com/br/app/caesb-autoatendimento/id1003831993 2 – Os passos se repetem para a mudança da titularidade. Nos postos de atendimento: 1 – O cliente deve, preferencialmente, dirigir-se à unidade de atendimento próximo à sua residência, portando os documentos pessoais legíveis, completos e não podem estar rasurados ou com emendas, além do comprovante de vínculo com o imóvel. Confira aqui os documentos pessoais e os que comprovam o vínculo com o morador ou responsável pela residência. 2 – IMPORTANTE: Em razão da pandemia da Covid-19, os escritórios de atendimento presencial e as unidades do Na Hora continuam fechados. Mais informações Para saber mais sobre o assunto e o impacto dessa mudança na sua conta, acesse o site da Caesb e faça a simulação de seu consumo com a nova estrutura tarifária. Outras informações sobre esta mudança poderão ser obtidas pela Central 115 ou pelo e-mail agenciavirtual@caesb.df.gov.br.   * Com informações da Caesb

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Programas sociais serão pagos normalmente em abril

27/03/20 às 18:18, Atualizado em 27/03/20 às 15:18

Quem teria o Programa Bolsa Família (PBF) cancelado ou suspenso em abril receberá normalmente o benefício. A decisão segue determinação do Ministério da Cidadania, por meio da Portaria nº 335, de 20 de março de 2020. Assim sendo, a verba do DF Sem Miséria, uma complementação exclusiva do Governo do Distrito Federal ao programa nacional, também ficará assegurada a essas famílias em até 45 após a liberação do PBF. Estaria enquadrado em suspensão ou cancelamento, aquele que não tivesse atendido à convocação para os processos de Averiguação e Revisão para atualização do Cadastro Único, ou aquela família com o benefício bloqueado ou suspenso em virtude de descumprimento de condicionalidades essenciais (evasão escolar dos menores ou por falta de acompanhamento pré-natal das gestantes da família nos postos de saúde). Outra notícia importante. Pessoas com o Bolsa Família bloqueado ou suspenso em março também terão o benefício liberado em abril. Porém, nos casos de cancelamento, é necessário aguardar o retorno dos atendimentos presenciais nas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social a para que o Cadastro Único seja regularizado. Calendário de pagamento Os saques do Bolsa Família e do DF Sem Miséria geralmente ficam disponíveis a partir dos primeiros dias da segunda quinzena cada mês. A data leva em consideração o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Assim, quem termina em 1 recebe primeiro, aqueles com final 2 vêm logo após, e assim sucessivamente até o final zero. O calendário mensal está disponível em www.cidadania.gov.br. O número NIS está registrado no cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão, mas é possível consultar o NIS pelo site: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao/. Saques Os saques do Bolsa Família e DF Sem Miséria devem ser efetuados com o cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão, preferencialmente, em caixas eletrônicos. Quem não tem cartão, pode efetuar o saque nas agências da Caixa Econômica Federal, mediante apresentação de carteira de identidade e CPF originais. De acordo com a determinação para funcionamento especial das agências por conta, as mesmas atendem de 10 às 14 horas, os casos que não podem ser resolvidos pelo telefone ou pela internet, como é o caso do saque para programas sociais quando a pessoa não tem cartão. O horário de 10h às 11h é reservado para quem está em grupos de risco de contaminação pela Covid-19 (idosos, diabéticos, hipertensos, pessoas com insuficiência renal crônica, com doenças respiratórias ou cardiovasculares, bem como gestantes e nutrizes. Para evitar aglomeração, antes de ir à agência, é possível verificar o crédito do benefício pelo telefone: 08007072003 (ligação gratuita), pelo site  https://www.beneficiossociais.caixa.gov.br/consulta/beneficio/04.01.00-00_00.asp ou ainda pelo aplicativo do Bolsa Família, disponível nas plataformas digitais. Benefício de Prestação Continuada O Benefício de Prestação Continuada (BPC) seguirá diretriz parecida ao Bolsa Família. Assim sendo, beneficiários que precisam proceder a atualização ou inscrição no Cadastro Único em abril terão os prazos estendidos por 120 dias. O mesmo ocorrerá com aqueles que já ficaram com a verba bloqueada ou suspensa em março; Em abril, essas pessoas terão o crédito liberado automaticamente. Para os casos de a suspensão ou cancelamento ser anterior a março, a determinação também é para aguardar o retorno dos atendimentos presenciais das unidades da Sedes para que o Cadastro Único seja regularizado. Para consultar a situação do BPC, basta ligar no 135 ou acessar www.meuinss.gov.br. Voltado para idosos e pessoas com deficiência, o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso e à pessoa com deficiência que comprove não ter meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Por se tratar de grupos vulneráveis à contaminação pela Covid-19, as medidas visam garantir o isolamento domiciliar de idosos e pessoas com deficiência pela duração da pandemia. * Com informações da Sedes

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Mutirão reforça atendimento em assistência social no DF

18/01/20 às 23:44, Atualizado em 17/01/20 às 20:45

| Foto: Marcos Soares / Sedes Uma estratégia intensificada na atual gestão do Governo do Distrito Federal para aumentar a capacidade de atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) tem sido os mutirões. Os primeiros deste ano ocorreram nesta sexta-feira (17), em Samambaia e São Sebastião. Foram 127 atendimentos realizados nas duas cidades. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em Samambaia, onde 74 pessoas compareceram ao Cras, o foco foi o preenchimento e a atualização do Cadastro Único (Cadúnico). Foi o caso da dona de casa Rafaela Nonata, de 38 anos. “Vim incluir o nome da minha filha recém-nascida”, destaca. “Tinha um tempo que eu estava esperando para realizar esse procedimento e, hoje, em alguns minutos, eu consegui”, comemora. Além desse serviço foram feitas solicitações de cestas emergências, consultas a benefícios e pedidos de isenção para segunda via da carteira de identidade, entre outros. Já em São Sebastião, o objetivo era o recadastramento de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Cinquenta e três famílias foram convocadas e compareceram ao Cras da região. | Foto: Marcos Soares / Sedes “Outras cidades vão receber esses mutirões nos próximos dias”, garante o secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Guterres. “Nosso objetivo é ampliar nossa capacidade e ofertar um atendimento cada vez mais digno à população”, complementa. Paranoá, Gama e Riacho Fundo devem receber o esforço concentrado ainda neste mês. Durante o ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento Social promoveu 76 mutirões em praticamente todas as regiões do Distrito Federal. Entre os serviços estavam preenchimento ou atualização do Cadúnico, entrega de carteiras do idoso, solicitação ou consulta a solicitação de benefício e isenção de taxas, entre outros, totalizando 3.086 atendimentos de janeiro a novembro.

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Prioridade em relação à segurança alimentar

12/12/19 às 20:16, Atualizado em 13/12/19 às 19:39

A refeição nos restaurantes comunitários passou de R$ 1 para R$ 3, no primeiro ano do governo anterior. Com nove meses à frente do Executivo, o governador Ibaneis Rocha determinou, e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) voltou ao preço de sempre: R$ 1. Na primeira segunda-feira após a queda no preço, foram vendidas 15.492 refeições – um aumento médio percentual de 23,8% na procura em relação à semana anterior. Em novembro, foi lançado o Cesta Verde, programa que fornece mensalmente até oito mil cestas de frutas, verduras e legumes para complementar a alimentação de famílias que recebem a cesta seca. São grupos em situação de incapacidade de prover alimentação em quantidade suficiente para a própria subsistência. “Tivemos um trabalho intenso neste ano, corrigindo alguns erros deixados pela gestão anterior”, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Guterres. “Agora é evoluir em todas as áreas. Somos a porta de entrada para muitas políticas públicas e vamos dar uma resposta imediata e ainda mais qualificada ao nosso público e à sociedade em geral”, completa. Secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Guterres: “Agora é evoluir em todas as áreas.” Foto: Renato Alves / Agência Brasília Educação alimentar Mais do que garantir a segurança alimentar, a Sedes atua na conscientização e educação da população, para chamar a atenção para a importância do assunto. Todos os meses, a pasta promove ações de educação alimentar e nutricional nas quais são abordados temas específicos, como saúde da mulher e do homem, reaproveitamento dos alimentos, consumo de produtos mais saudáveis e afins. A refeição nos restaurantes comunitários voltou ao preço original de R$ 1. Foto: Lúcio Bernardo Jr / Agência Brasília Os 14 restaurantes comunitários passaram por uma intensa manutenção. As unidades foram utilizadas para outras funções, quando funcionaram para aulões preparatórios para concursos e para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), cursos profissionalizantes gratuitos e oficinas de capoeira e outros esportes. A cultura teve espaço nos restaurantes, com a série Almoços Musicais, que levou ao local música para todos os gostos. Bom para o público e para os artistas, com espaço e plateia garantidos em suas apresentações. Criança Feliz O Criança Feliz Brasiliense é vinculado à iniciativa do governo federal que prevê o zelo pelo desenvolvimento das crianças na primeira infância. Foto: Renato Alves / Agência Brasília Um grande benefício para a primeira infância do DF foi quando o governador Ibaneis Rocha assinou o decreto de lançamento do Criança Feliz Brasiliense, programa vinculado à iniciativa do governo federal que prevê o zelo pelo desenvolvimento integral das crianças na primeira infância (de zero a seis anos). A medida é interdisciplinar, com ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos realizadas durante visitas domiciliares. A meta mínima é que 3,2 mil famílias sejam acompanhadas pelo Executivo. Estão entre os objetivos apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento do bebê e nos cuidados perinatais; colaborar com o exercício da parentalidade, o fortalecimento de vínculos e do papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; e ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias. [Olho texto=”“Somos a porta de entrada para muitas políticas públicas e vamos dar uma resposta imediata e ainda mais qualificada ao nosso público e à sociedade em geral” ” assinatura=”Ricardo Guterres, secretário de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] Acolhimento Ainda com foco na população infantil, foi implantado o Serviço de Acolhimento em Família, que oferece alternativa à criança ou ao adolescente retirado de casa por medida protetiva, em razão de diferentes tipos de violência ou violações de direitos. A pessoa assistida fica na casa de uma família entre seis e 18 meses, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No DF, mais de dez famílias foram capacitadas para acolher um menor, e outras seguem em preparação. Capacitação O #PartiuFuturo é voltado para pessoas de baixa renda de 15 a 29 anos e formou quase dois mil cidadãos. Foto: Thiago Sena / Sedes Com o objetivo de preparar os jovens para o mercado de trabalho, a Sedes lançou o #PartiuFuturo. O projeto, voltado para pessoas de baixa renda de 15 a 29 anos, formou cerca de 1,8 mil cidadãos em 11 cursos profissionalizantes gratuitos. [Numeralha titulo_grande=”1,8 mil” texto=”Número aproximado de pessoas que se formaram em 11 cursos profissionalizantes gratuitos pelo projeto #PartiuFuturo” esquerda_direita_centro=”direita”] Quem também passou por cursos de aperfeiçoamento foram os catadores de materiais recicláveis. A Unidade de Benefícios Socioassistenciais promoveu capacitação para cerca de 700 desses profissionais. Os participantes foram selecionados por um edital de chamamento, no qual se especificava a condição de estar inscrito em cursos profissionalizantes ou capacitações para ter direito a uma bolsa de R$ 300 mensais. Outros públicos que também tiveram atenção especial da secretaria foram os idosos e as pessoas com deficiência. Cerca de 23 mil beneficiários de programas sociais do governo começaram o ano em risco de ter seus benefícios suspensos por conta de uma falta de programação da gestão passada do Governo do Distrito Federal. CadÚnico No CadÚnico, o cidadão pode agendar o procedimento no site da Sedes. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Para evitar que famílias perdessem a principal fonte de renda, a Sedes firmou parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do DF. A corporação destacou servidores para reforçar os procedimentos de averiguação, revisão e atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Por meio desse reforço, foi possível agendar 25.470 atendimentos ao público. O CadÚnico modernizou o agendamento. Desde o primeiro semestre, o cidadão que precisa preencher o cadastro pode agendar o procedimento pelo site da Sedes. A ferramenta veio para complementar o serviço já oferecido pelo telefone 156. Hoje, já é possível fazer o procedimento pelo computador, tablet ou até mesmo pelo celular. * Com informações da Sedes 

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Sedes e CBMDF reforçam parceria para 2020 na área socioassistencial

12/12/19 às 22:01, Atualizado em 11/12/19 às 19:01

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Corpo de Bombeiros Militar vão instituir ação unificada de atendimento das famílias e usuários dos programas sociais da corporação no próximo ano. Com este objetivo, nos próximos dias um grupo de trabalho com servidores da secretaria será formado para examinar a melhor forma de implantação da iniciativa. Na tarde desta quarta-feira (11), durante solenidade no Auditório Coronel José Nilton Matos (Academia de Bombeiro Militar do DF), o titular da Sedes, Ricardo Gutarres, e o subcomandante-geral do CBMDF, coronel Reginaldo Ferreira de Lima, assinaram a ordem de serviço para início das atividades do grupo de trabalho. Os estudos têm três focos: atuação em casos de emergência e calamidade, Bombeiro Mirim e Bombeiro Amigo. O objetivo é capacitar militares a fazer os fluxos de acolhimento e encaminhamento mais adequados em casos como enchentes, desabamentos e afins. E, além disso, a identificar vulnerabilidades dos inscritos em programas assistenciais, sejam crianças, jovens ou adultos, e também para que executem os devidos procedimentos e serviços da Política de Assistência Social do DF. Após o relatório do grupo de trabalho, uma portaria vai ser editada detalhando como devem ocorrer as ações. CadÚnico A atuação conjunta entre Sedes e CBMDF começou neste ano, quando os órgãos firmaram parceria para reforçar nos procedimentos de averiguação, revisão e atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Desde o início da parceria, que transcorreu entre abril e outubro, 85 bombeiros foram capacitados e atenderam em 19 grupamentos. Por meio desse reforço foram disponibilizadas 32.080 vagas, seja via telefone (156) ou pelo site www.sedes.df.gov.br.   * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social 

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Média mensal de vagas para CadÚnico sobe em 60%

10/10/19 às 18:38, Atualizado em 11/10/19 às 08:53

Aproximadamente 14 mil vagas de atendimento para preenchimento do Cadastro Único (CadÚnico) foram ofertadas, somente em abril, pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Esse é somente um recorte do que ocorre neste ano. A média mensal de agendamento, até setembro, aumentou em cerca de 60%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Tanto a página da Sedes quanto o telefone 156, ambos para agendamento, se encontram funcionando, mas a demanda por preenchimento do CadÚnico excede o quantitativo de vagas liberadas mensalmente, que varia dependendo do mês. Edital Para sanar a questão do quantitativo de vagas disponíveis à comunidade, a secretaria publicou recentemente, no Diário Oficial do DF (DODF), o Edital de Chamamento Público n° 2/2019, que visa firmar parceria com uma organização da sociedade civil (OSC). O objetivo é atender, mediante entrevista, 169.359 famílias que precisam atualizar ou ser inscritas no CadÚnico. A parceria será formalizada por meio de um termo de colaboração, com vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período. De acordo com o edital, a OSC parceira montará postos de atendimento referenciados por uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) nos territórios do DF. Atendimentos domiciliares também estão previstos. Reforço do atendimento O ano começou com o risco de suspensão dos cerca de 23 mil beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de aproximadamente 23 mil usuários, aí incluídos idosos e pessoas com deficiência. Na gestão passada, o recadastramento dessas pessoas não foi feito no devido tempo e colocou em risco os benefícios. Para evitar isso, o GDF intensificou o atendimento desses usuários. Parceria Por conta dessa questão, a Sedes firmou uma parceria temporária com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Por meio dessa ação, cerca de 80 militares foram treinados e passaram a atender, em 19 quartéis, quem precisasse atualizar os dados. Idosos e pessoas com deficiência têm prioridade natural de atendimento, o que inclui acesso facilitado ao agendamento e disponibilidade de vagas especiais diretamente nas unidades do Cras. Para garantir tais benefícios, os usuários nessas condições deem ficar atentos aos comunicados governamentais expedidos pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa Econômica Federal sobre o período em que devem procuradas as unidades para o recadastramento. O que é o Cadastro O CadÚnico mapeia famílias de baixa renda para receberem benefícios. As informações utilizadas para fazer a seleção das pessoas inscritas no Bolsa Família e em diversos programas sociais, em âmbito local ou nacional, vêm do banco de dados do governo federal, que utiliza os dados do CadÚnico. Para se inscrever e pleitear os benefícios, o interessado deve agendar o preenchimento do formulário do CadÚnico. Isso pode ser feito na página da Sedes ou  pelo telefone 156.  Após o documento preenchido, uma equipe do Cras vai acompanhar a situação da família para entender quais benefícios cabem a cada caso. * Com informações da Sedes

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Lançado edital para reforçar o preenchimento do CadÚnico

03/10/19 às 19:41, Atualizado em 03/10/19 às 16:41

O Diário Oficial do DF (DODF), na edição desta quinta-feira, publicou o Edital de Chamamento Público n° 2/2019, que visa firmar parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e uma organização da sociedade civil (OSC). O objetivo é atender, mediante entrevista, 169.359 pessoas que precisam atualizar ou ser inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal.  A parceria será formalizada por meio de um termo de colaboração, com vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período. Seleção De acordo com o edital, o teto estimado a ser pago por cada cadastro atualizado ou preenchido, uma vez validado pela Sedes, é de R$ 36,40. O investimento para essa ação vem do Fundo de Assistência Social do Distrito Federal e de financiamento federal. A seleção da OSC será feita pelo menor valor global proposto para o serviço. Cidades de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro já utilizam esse modelo. O diferencial do DF é o fato de que o poder público pagará apenas por cadastro validado – que esteja em acordo com as normativas de preenchimento e com as bases de dados do Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal. Atendimento A meta de atendimento foi calculada com base na demanda reprimida de cada região. As projeções de atualização ou preenchimento de Ceilândia, Planaltina e Samambaia estão entre as maiores. A atuação dos postos de atendimento da OSC parceira será referenciada por uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A medida visa solucionar um problema da gestão passada, quando cerca de 169 mil famílias não conseguiram ser atendidas. Isso poderia ter causado a suspensão de benefícios sociais, como Bolsa Família, DF sem Miséria, Tarifa Social e Benefício de Prestação Continuada (BPC) de idosos e pessoas com deficiência, entre outros. Para solucionar a questão, a Sedes firmou parceria temporária com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Por meio dessa ação, cerca de 80 militares foram treinados e passaram a atender, em 19 quartéis, quem precisasse atualizar os dados. * Com informações da Sedes

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Restaurantes comunitários têm aumento de 23% na procura

01/10/19 às 22:37, Atualizado em 10/10/19 às 22:05

Em comparação com a última segunda-feira, quase 3 mil pessoas a mais almoçaram nas unidades | Foto: Divulgação / Sedes Na volta à cobrança de R$ 1 para todos os públicos consumidores, foram vendidas 15.492 refeições, nesta segunda-feira (10), nos 11 restaurantes comunitários do Governo do Distrito Federal. A redução de preço surtiu efeito: o aumento médio percentual da procura nas unidades ficou em 23,8% – no mesmo dia da semana passada, 12.678 pessoas almoçaram nos estabelecimentos populares, com o preço antigo (R$ 2). Ouça a reportagem: Na sexta-feira (27), quando renomeou para “Rorizão” o Restaurante Comunitário de Samambaia, em homenagem ao ex-governador do DF Joaquim Roriz, o governador Ibaneis Rocha anunciou que o valor da refeição seria unificado em R$ 1. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Uma medida extremamente benéfica e urgente para o cidadão que mais precisa”, resume o secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Guterres. “Já estávamos em articulações internas para viabilizar essa redução. Porém, o governador, sensível à questão da segurança alimentar e nutricional das pessoas de baixa renda, antecipou o anúncio”, complementa. Como esperado, nos próximos dias o Diário Oficial do Distrito Federal registrará oficialmente a redução de preço. Até antes do anúncio, somente pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) pagavam tarifa reduzida de R$ 1, com público geral tendo que pagar R$ 2. Preço popular chegou a ser R$ 3 | Foto: Divulgação / Sedes Em 2015, a então gestão do GDF aumentou o valor da refeição de R$ 1 para R$ 3. Após perceber que o preço era inviável para pessoas de baixa renda, em junho de 2016 o governo instituiu que seria R$ 2 para o público geral e R$ 1 para os inscritos no CadÚnico. Até então, a tarifa nunca havia sido reajustada desde a inauguração do primeiro restaurante, em 2001. É importante lembrar que os restaurantes de Ceilândia e do Gama estão em manutenção e, por isso, estão temporariamente fechados.   * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

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ID Jovem dá desconto em programas culturais e até passagem de graça

27/08/19 às 11:44, Atualizado em 27/08/19 às 15:35

Um documento de identidade tem garantido a jovens de baixa renda, com idade entre 15 e 29 anos, benefícios como meia entrada em eventos culturais e até gratuidade em viagens de ônibus e trens interestaduais. O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Juventude, dá suporte a moradores do DF que querem contar com o benefício.  A concessão do documento é feita a jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Este mês, a Secretaria da Juventude promoveu uma ação em Ceilândia onde pessoas interessadas eram orientadas a emiti-lo na hora. Essa emissão pode ser feita pelo app ID Jovem (disponível nas plataformas digitais) ou presencialmente em agências da Caixa Econômica Federal.  Para consegui-la, é preciso que o jovem comprove renda de até dois salários mínimos. Os benefícios da ID Jovem está previsto no Estatuto da Juventude (lei nº 12.852/2013, decreto nº 8.537/2015), regulamentado em 2016 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).  [Numeralha titulo_grande=”5 mil” texto=”é quantidade de jovens cadastrados no programa ID Jovem no DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O DF conta atualmente com cerca de 800 mil jovens, mas apenas 5 mil estão cadastrados para ter o documento de identificação. “Há uma parceria com a Secretaria Nacional da Juventude e estamos nos empenhando para que cada vez mais jovens do DF tenham acesso ao documento e aos seus benefícios”, afirma o secretário de Juventude, Léo Bijos. A resolução prevê a reserva, por viagem, de duas vagas gratuitas para jovens de baixa renda. Esgotadas as vagas gratuitas, outras duas devem ser garantidas com desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens. A gratuidade e o desconto são válidos apenas para viagens em ônibus convencionais e se limitam a duas passagens por mês a cada requisitante.  Economia Moradora de Santa Maria, Laurea Ferreira Gondim, de 29 anos, usa a ID Jovem há dois anos. Desempregada, foi graças ao documento que conseguiu uns bicos de trabalho em Formosa, em Goiás, que contribuíram com para manter sua renda e cuidar da filha de 6 anos.  Laurea e seu aplicativo: dois anos de uso – Foto.: Joel Rodrigues/Agência Brasília Por diversas vezes, Laurea pegou o ônibus até a cidade vizinha, trabalhou e voltou – sem precisar gastar mais por isso. “Sem isso, eu nem iria, na verdade, porque meu lucro com o serviço seria menor e não compensaria”, disse. Em dezembro, ela completa 29 anos e deixa de contar com o benefício da identidade.

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Sedes abre vagas excepcionais para população agendar preenchimento do Cadastro Único

07/07/19 às 14:09, Atualizado em 07/07/19 às 11:09

Excepcionalmente neste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Social vai disponibilizar, nesta segunda-feira (8), cerca de 4 mil vagas para quem precisa preencher o Cadastro Único (CadÚnico). Geralmente, as vagas são abertas no primeiro dia útil de cada mês. As pessoas agendadas serão encaminhadas para um dos 27 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou dos 19 Grupamentos de Bombeiros Militar (GBM). Além do agendamento, a população pode se informar sobre endereços dos Cras, horários de funcionamento, benefícios e documentação necessária para o Cadastro Único, bem como o funcionamento dos Restaurantes Comunitários. A exceção deste mês se deve ao retorno do Disque 156, que estava suspenso desde o início de junho. Porém, não ocorreu interrupção do agendamento, uma vez que a secretaria oferece o serviço de maneira online, aqui. “Estamos falando de um serviço essencial para a população, que não pode ser interrompido. Felizmente, já estávamos preparados para qualquer eventualidade com a plataforma online”, enfatiza o secretário de Desenvolvimento Social, Eduardo Zaratz. Para ter uma ideia, foram oferecidas 7.461 vagas de atendimento, apenas via internet, em Cras ou Grupamentos dos bombeiro para julho e agosto. A Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP) informa que a operação de call center da Central 156 foi assumida pela empresa BK Consultoria em maio. Durante junho, ocorreu a capacitação dos atendentes. A empresa passou a operar os canais 156, 160, 162 e 0800 do Governo do Distrito Federal.

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Codhab convoca 2,5 mil habilitados para o Residencial Crixá

17/05/18 às 22:14, Atualizado em 16/05/18 às 19:59

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca 2,5 mil nomes de sua lista, habilitados para receber apartamentos no Residencial Crixá, em São Sebastião. O Residencial Crixá, em São Sebastião, às margens da DF-473. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília A convocação, feita pela Codhab por telefone e por e-mail, é para a montagem dos respectivos dossiês. Os habilitados devem fazer agendamento pelo canal 156, pelo aplicativo ou no portal da companhia, e comparecer a um dos postos de atendimento. É preciso apresentar as nove certidões cartorárias (negativas de imóvel), bem como os documentos necessários para fazer o cadastro único (CadÚnico) ou atualizar os dados, se já o possuir. O Residencial Crixá vai atender aos candidatos habilitados na faixa 1, com renda de até R$ 1,8 mil. As unidades serão de 47 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O empreendimento é fruto do programa Habita Brasília, que prevê a entrega de moradias com infraestrutura e equipamentos públicos, além de combater o déficit habitacional. A Codhab-DF assinou em 19 de março a contratação das primeiras 528 unidades do empreendimento, que terá um total de 3.120 apartamentos. Nesta primeira etapa, o investimento é de R$ 52 milhões do programa Minha Casa Minha Vida. O recurso será distribuído nas obras de habitação e de infraestrutura – água, esgoto, drenagem de águas pluviais, energia e iluminação pública. Ainda com a verba, será construído um centro de ensino infantil (CEI) nas proximidades. Postos de atendimento da Codhab e endereços Fercal Praça Engenho Velho, Quadra 11 São Sebastião Avenida São Sebastião, Praça do Residencial Vitória Pôr do Sol Quadra 303, Conjunto A, Loja 28 B – Ceilândia. Vila Cahuy Área Especial, Prefeitura Comunitária Vila São José Entrequadra 37/47, Área Especial, galpão da feirinha – Brazlândia Rodoviária do Plano Piloto Na Hora, subsolo da plataforma D 112 Sul Estação do metrô, Praça da Cidadania (exclusivo para atendimento de idosos e pessoas com deficiência)

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Governo divulga lista de convocados do Jovem Candango

21/04/18 às 22:58, Atualizado em 16/04/25 às 05:25

São 1,6 mil os selecionados na lista do programa Brasília + Jovem Candango, e não 1,7 mil, como informado inicialmente pela Secretaria de Políticas para Crianças. Desse total, 1,4 mil são para contratação imediata, e 200 — e não 300 — vão formar o cadastro de reserva. A Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude divulgou o resultado final dos selecionados para o programa Brasília + Jovem Candango. São 1,6 mil nomes, dos quais, os primeiros 1,4 mil são para contratação imediata, e os outros 200, para formação de cadastro de reserva. Os selecionados serão contatados, neste sábado (21), para comparecer, com toda a documentação e comprovação dos requisitos do programa, às instituições executoras. São elas a Obras Sociais Jerônimo Candinho (OSJC) e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi). Lista da Renapsi Lista da OSJC O período de comparecimento vai de segunda-feira (23) a 27 de abril. Os critérios de seleção levam em conta questões como idade, série escolar, renda familiar e pontuação social. Consideram ainda fatores como: Ser participante do CadÚnico Ser participante de programas governamentais de erradicação do trabalho infantil Ser familiar em primeiro grau de vítimas ou de presos encaminhados pela Funap-DF Ser de família que atuava no lixão da Estrutural Ser de família de residentes do Paranoá Parque em situação de vulnerabilidade comprovada Ser jovem oriundo de família acompanhada há mais de um ano pelo Conselho Tutelar Os selecionados serão contratados e farão o curso técnico de auxiliar de escritório. Com o jovem, será celebrado contrato de aprendizagem, com prazo de 16 meses e carga de 20 horas semanais — em um total de 1.280 horas —, divididas entre atividades práticas e teóricas. Os contratados terão direito a dois terços do salário mínimo (cerca de R$ 636), vale-alimentação de R$ 220, vale-transporte, 13º salário, indenização de férias, abono, seguro de vida, uniforme e crachá. Não haverá interrupção do contrato para gozo de férias. Critérios de distribuição das vagas Os jovens não selecionados entre os primeiros 1,4 mil farão parte de um banco de vagas da instituição e podem ser convocados quando houver disponibilidade. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 65% para os que atendam aos critérios de seleção exigidos 15% para jovens em cumprimento de medida socioeducativa 5% para jovens em situação abrigacional/acolhimento 5% para jovens atendidos pelo programa Bombeiro Mirim do DF 5% para jovens residentes em área rural do DF, no mínimo, há cinco anos 5% para pessoas com deficiência, a partir dos 14 anos

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Educação alimentar é servida com almoço nos restaurantes comunitários

16/04/18 às 12:09, Atualizado em 16/04/18 às 10:08

Ao longo do mês de abril, os restaurantes comunitários do Distrito Federal recebem atividades de educação alimentar na hora do almoço. Os debates, com temas variados, têm o intuito de promover maior conscientização sobre o consumo saudável dos alimentos. Durante o mês de abril, os 14 restaurantes comunitários do DF serão contemplados com debates e orientações nutricionais. Foto: Tony Winston/Agência Brasília O projeto é coordenado pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, por meio da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional. Mediado por nutricionistas da pasta e da empresa licitada de cada restaurante comunitário, o ciclo de ações, iniciado na primeira semana do mês, busca orientar a população sobre o assunto nutricional sugerido e tirar dúvidas. A última edição ocorreu no restaurante de Santa Maria, na quinta-feira (12). Gabriely Caroline Soares, nutricionista da Ciga Cozinha Industrial e Gestão Alimentar Ltda. – empresa responsável pela unidade –, explicou que a proposta tem sido bem recebida pelos frequentadores. “Muitas pessoas vêm tirar dúvidas e se impressionam com a quantidade de sal e açúcar presente nos alimentos que elas consomem diariamente”, comentou Gabriely. [Olho texto='”As pessoas vêm tirar dúvidas e se impressionam com a quantidade de sal e açúcar presente nos alimentos que consomem diariamente”‘ assinatura=”Gabriely Caroline Soares, nutricionista” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para ela, a ideia de montar um espaço de diálogo nos restaurantes comunitários é interessante. “Recebemos muitas sugestões da própria população, e essa troca é positiva. Às vezes a mudança é coisa simples”, expôs a nutricionista. Os restaurantes de Planaltina, Brazlândia e Sobradinho e Santa Maria também já foram contemplados. A ideia é proporcionar um encontro por mês em cada unidade. As regiões de Ceilândia e do Gama serão as próximas a receber o projeto nesta terça-feira (17), a partir das 11 horas. Para participar, basta ir à unidade na hora das atividades. De acordo com o subsecretário de Segurança Alimentar e Nutricional, João Roberto Oliveira de Sousa, os encontros foram marcados na hora do almoço para aproveitar o grande fluxo de pessoas nas unidades. A exceção é o do Sol Nascente, onde o perfil dos frequentadores se concentra mais no período da manhã. A ideia é que os debates ocorram até o fim do ano. Atividades de educação alimentar no mês de abril Data Restaurante Comunitário 17 de abril Ceilândia Das 11 às 14 horas Tema: Benefícios do azeite e gorduras saudáveis Gama Das 11 às 13 horas Tema: Alimentos perecíveis e não perecíveis: formas corretas de armazenamento 19 de abril Riacho Fundo II Das 11 às 14 horas Tema: Orientações Nutricionais para a prevenção de diabetes tipo 2 25 de abril Estrutural Das 11h30 às 14 horas Tema: Consumo de sódio Recanto da Emas Das 11 às 12 horas Tema: Benefícios dos sucos funcionais para a saúde 26 de abril Samambaia Das 11 às 13 horas Tema: Orientações nutricionais para a prevenção de diabetes tipo 2 São Sebastião Das 12 às 14 horas Tema: Os efeitos da alimentação saudável na saúde e qualidade de vida Sol Nascente Das 7 às 9 horas Tema: Orientações nutricionais para a prevenção de diabetes 28 de abril Itapoã Das 11 às 12h30 Tema: Higienização dos alimentos. Ações preventivas Paranoá Das 11 às 11h30 Tema: O consumo de produtos industrializados Refeições balanceadas com baixo custo Os restaurantes comunitários são equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional em que são oferecidas refeições saudáveis a preços acessíveis. A iniciativa visa garantir o acesso à alimentação adequada para a população em situação de vulnerabilidade social. Para assegurar o benefício, o governo complementa o valor das refeições. O subsídio é, em média, de R$ 4,80 por prato. No Distrito Federal existem 14 restaurantes comunitários que vendem diariamente cerca de 18 mil refeições. O valor varia de R$ 1 — para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo de Brasília — a R$ 2 para o público em geral. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para se inscrever no CadÚnico é preciso ter renda familiar mensal de até R$ 2.811 (o equivalente a três salários mínimos) ou de até R$ 440 per capita. Para solicitar o cadastro é necessário ligar para o telefone 156 e marcar atendimento em um dos centros de referência de assistência social (Cras). Desde janeiro, os restaurantes de Brazlândia e do Paranoá vendem café da manhã por R$ 0,50. O cardápio oferece opções como: café, leite ou pingado, pão com manteiga, bolo, achocolatado e uma fruta da época. O restaurante do Sol Nascente foi o primeiro a ofertar café da manhã, com o serviço iniciado em 2016. As três unidades vendem diariamente 2.500 cafés da manhã. Edição: Vannildo Mendes

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Fábrica Social aumenta chances de emprego de mais 893 jovens

05/04/18 às 21:09, Atualizado em 05/04/18 às 10:16

As primas Claudilene e Laiana Nunes formaram-se no curso de costura da Fábrica Social. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Laiana e Claudilene Nunes, primas de 18 e 21 anos, respectivamente, buscaram o curso de costura na Fábrica Social para investir no currículo. “Eu sempre quis aprender a costurar e procurei assim que terminei o ensino médio. Ainda consegui algum diferencial”, contou a mais nova. Claudilene disse gostar muito das aulas e da possibilidade que teve com o curso. “Pude crescer e aumentei as chances de conseguir um emprego.” Ela começou a estudar em março de 2017 e Laiana, em novembro. As duas receberam o certificado de conclusão em cerimônia, na tarde desta quarta-feira (4), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com outros 891 alunos. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou do ato. Ele disse ter profundo carinho pelo trabalho desenvolvido na Fábrica Social. “Investir na produção familiar e artesanal ajuda a diminuir o desemprego. Essa qualificação é um patrimônio de vocês, que podem levar para suas famílias e suas vidas”, enfatizou Rollemberg. [Olho texto='”Investir na produção familiar e artesanal ajuda a diminuir o desemprego. Essa qualificação é um patrimônio de vocês”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os cursos são divididos em longa duração – ministrados nas unidades I e II da Fábrica Social – e em curta duração – dados nas dependências da instituição e nas modalidades do programa Fábrica Itinerante em Planaltina, em Sobradinho e no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Os certificados entregues hoje abrangem turmas que começaram nos anos de 2015, 2016 e 2017 nas modalidades de: Produção e cultivo de alimentos saudáveis, de 484 horas Marcenaria, de 458 horas Instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos, de 640 horas Confecção de vestuário, acessórios e materiais esportivos, de 2 anos Agente de portaria, de 20 horas Costura (pequenos reparos), de 60 horas Cuidador de idosos, de 60 horas Design de sobrancelhas, de 20 horas Informática, de 20 horas Merendeira, de 20 horas Pequenos reparos (elétrica e hidráulica), de 20 horas Serigrafia básica, de 20 horas Empreendedorismo, de 12 horas Automaquiagem, de 20 horas Os únicos formandos desses anos não contemplados nesta quarta são os das turmas de manutenção de cadeira de rodas – sediadas na Fábrica Itinerante, que certifica no local das aulas – e as de construção civil, que se formarão no meio do ano. O que é a Fábrica Social Coordenada pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a Fábrica Social tem como objetivo promover inclusão socioprodutiva e difundir economia solidária por meio da educação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade. Para participar das seleções é preciso: Estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do governo Federal (CadÚnico) Residir no DF Ter renda per capita de até R$ 170 Ter pelo menos 16 anos de idade A sede do programa fica na Cidade do Automóvel, no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA), Quadra 14, Conjunto 2, Lote 16. Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na entrega de certificados a alunos da Fábrica Social. Edição: Vannildo Mendes

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Certificado do Jovem Candango amplia horizontes de mais 1,2 mil adolescentes

27/03/18 às 14:22, Atualizado em 27/03/18 às 18:40

Os 1.280 participantes do Brasília + Jovem Candango receberam certificados, nesta terça-feira (27), como comprovação das atividades de formação profissional e estágio em órgãos públicos do governo de Brasília. Os 1.280 participantes do Brasília + Jovem Candango receberam certificados, nesta terça-feira (27). Governador Rollemberg participou da cerimônia no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília A cerimônia de entrega dos documentos ocorreu no auditório máster do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. “São jovens que têm novos horizontes na vida. Aliaram o estudo ao trabalho e agora têm experiência para buscar novos empregos e um bom futuro para todos”, disse Rollemberg durante a cerimônia, ao destacar que os participantes do programa contribuíram com o governo. Em 16 meses de vigência da etapa atual do programa, os adolescentes atuaram, durante quatro dias por semana como auxiliares técnicos de escritório nas unidades da administração pública direta e indireta. Além disso, eles assistiram a cursos e palestras com foco no preparo para o mundo do trabalho uma vez por semana. As formações foram ministradas por duas instituições parceiras do governo local: a Obras Sociais Jerônimo Candinho e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi). [Olho texto='”São jovens que têm novos horizontes na vida. Aliaram o estudo ao trabalho e agora têm experiência para buscar novos empregos e um bom futuro para todos”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Nesse período, os adolescentes receberam uma bolsa mensal de R$ 1.052, incluídos vale-transporte e vale-alimentação. Como política pública, o Jovem Candango promove o conhecimento profissional e a transferência de renda. Isso porque um dos critérios de seleção para o programa é a vulnerabilidade social e a inscrição da família no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, o CadÚnico. A iniciativa reforça o senso de responsabilidade dos jovens e os aproxima do mundo do trabalho. Foi o que destacou o secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Aurélio de Paula Araújo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Muitos acabam se tornando a maior renda da casa e passam a desempenhar papel de arrimo de família. A convivência com servidores de carreira, em ambiente profissional, abre nova perspectiva de futuro para esses jovens”, afirmou. Dessa forma, a autoestima dos participantes é fortalecida. “Com isso, eles se tornam referência na comunidade em que vivem”, garantiu Araújo. Em contrapartida, os adolescentes reforçam a prestação do serviço público. “Eles contribuem para o funcionamento dos órgãos”, constatou o secretário. Essa é a segunda certificação de participantes da atual gestão. A primeira ocorreu em 11 de agosto de 2016, com o reconhecimento de 1,6 mil inscritos. Oportunidade de aprendizado Brenda Freitas, de 16 anos, foi uma das jovens a receber o certificado na cerimônia. Estudante do Centro de Ensino Médio 1 de Sobradinho, ela mora com a mãe e o irmão de 10 anos. Ela contou que soube da chance por amigos e publicações na internet. “Fiz meu cadastro, mas não tinha esperança, porque são muitas pessoas querendo apenas uma oportunidade. Me inscrevi, aguardei e fui chamada — na quarta chamada, mas fui”. Entre as atividades que desempenhava no Instituto Brasília Ambiental (Ibram) estavam serviços auxiliares administrativos, entrega de processos e anexação de documentos. “Com o Jovem Candango, pude ter mais responsabilidade, conhecimento profissional. Com o apoio de todos, tive a oportunidade de aprender bastante, de crescer, e hoje posso dizer que, se vier outra atividade, vou ter conhecimento para exercê-la”, destacou Brenda. Metodologia do Brasília + Jovem Candango Registrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e pela Fundação Banco do Brasil, a metodologia do programa consiste em aulas de disciplinas diversas, como: Administração Contabilidade Direito trabalhista Almoxarifado Atendimento ao público Inclui também atividades práticas, por meio de contrato com órgãos públicos do DF, registro na carteira de trabalho e benefícios. Edição: Vannildo Mendes

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Cerca de 2,4 mil pessoas participarão de ceias natalinas em restaurantes comunitários

18/12/17 às 11:14, Atualizado em 18/12/17 às 09:14

Seis restaurantes comunitários do Distrito Federal oferecem, nesta semana, uma ceia natalina gratuita para famílias socialmente vulneráveis cadastradas no CadÚnico, cadastro único do governo de Brasília. A unidade de Planaltina é a primeira a receber o jantar, nesta segunda-feira (18). Na terça (19), é a vez de Samambaia e Santa Maria. Na quarta (20), o evento ocorre no Itapoã. Na sexta (22), no Recanto das Emas, e, no sábado (23), a ação se encerra na Estrutural. O jantar será servido das 19 às 21 horas. Os convidados a participar das ceias foram selecionados pelos centros de referência e assistência social (Cras). De acordo com a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, responsável pela iniciativa, devem participar dos jantares 2,4 mil pessoas, aproximadamente 400 em cada uma das regiões administrativas. Este é o segundo ano da ação, que, em 2016, foi promovida apenas na Estrutural e atendeu cerca de 400 moradores. Alimentos são doados pelas empresas que administram os restaurantes comunitários Os cardápios serão diferenciados em cada restaurante, pois os alimentos são provenientes de doações das empresas que administram cada local, mas todos os jantares compõem as características de uma ceia natalina. Algumas regiões também receberão apresentações de músicos locais. “A intenção da ceia é aproximar a comunidade, que, muitas vezes, não tem condições econômicas ou emocionais. É dar a oportunidade de ser feita uma ceia com os familiares”, diz Maurício Paes Martins, subsecretário de Segurança Alimentar e Nutricional. Edição: Marina Mercante

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Na reabertura, Restaurante Comunitário de Ceilândia Centro serve 2,4 mil refeições

12/12/17 às 16:36, Atualizado em 12/12/17 às 14:38

Foram servidas 2.422 refeições na reabertura do Restaurante Comunitário de Ceilândia Centro nesta terça-feira (12). O local voltou a funcionar de segunda a sexta, das 11 às 14 horas. Restaurante Comunitário de Ceilândia Centro estava fechado desde 14 de novembro e voltou a funcionar de segunda a sexta, das 11 às 14 horas. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília Uma das pessoas que passaram por lá hoje foi a pensionista Virgínia Santana da Silva, de 77 anos, que elogiou o sabor da comida de hoje: frango assado ao molho de açafrão. Para ela, o restaurante comunitário é a melhor opção quando precisa resolver coisas fora de casa. “Tudo é bom aqui porque, além da comida ser mais gostosa, é mais barata.” O autônomo Wesley França Pereira, de 30 anos, costuma almoçar na unidade, que fica próximo a seu local de trabalho. “Ajuda muito o pessoal de baixa renda. [O almoço] mata a fome da maioria das pessoas que não têm dinheiro para comer num restaurante mais caro”, disse. O Restaurante Comunitário de Ceilândia Centro estava fechado desde 14 de novembro por causa da rescisão com a empresa responsável pelo espaço, a Cozisul Alimentação. O fim do contrato também levou ao fechamento de outras três unidades que serão reabertas nos próximos dias: a do Gama, nesta quarta-feira (13), a do Sol Nascente, na quinta (14), e a de Sobradinho, na segunda (18). Para retomar o serviço, o governo fez uma licitação emergencial. As empresas vencedoras foram: Siga (Ceilândia Centro), Vogue (Gama), Kadu (Sol Nascente) e Sabor Essencial (Sobradinho). Os contratos são de no máximo seis meses, até sair o resultado da licitação definitiva — já iniciada —, que definirá acordos de um ano, renováveis pelo mesmo período até mais quatro anos. Quem tem direito a pagar R$ 1 nos restaurantes comunitários O almoço nos restaurantes comunitários do DF custa R$ 1 para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo de Brasília que integrem famílias com renda mensal de até R$ 2.811 (o equivalente a três salários mínimos) ou de até R$ 440 per capita. Pessoas que não se enquadram nesses perfis pagam R$ 2. O governo complementa o valor. De acordo com a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o subsídio é de, em média, R$ 4,80 por prato. Desde novembro de 2016, o Restaurante Comunitário no Sol Nascente oferece também o café da manhã a R$ 1, das 6h30 às 8 horas. Para se inscrever no CadÚnico, é preciso ligar para o telefone 156 e marcar atendimento em um dos centros de referência e assistência social (Cras). Restaurante Comunitário de Ceilândia Centro Funcionamento: das 11 às 14 horas De segunda a sábado QNM 1, Bloco 1, Lote 1 Edição: Marina Mercante

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Quatro restaurantes comunitários serão reabertos até segunda-feira (18)

11/12/17 às 16:40, Atualizado em 12/12/17 às 08:07

Os Restaurantes Comunitários de Ceilândia Centro, do Gama, do Sol Nascente (Ceilândia) e de Sobradinho, fechados desde 14 de novembro após rescisão de contrato da Cozisul Alimentação — até então a empresa responsável pelos espaços —, serão reabertos a partir desta terça-feira (12). As empresas Siga (Ceilândia Centro), Vogue (Gama), Kadu (Sol Nascente) e Sabor Essencial (Sobradinho) venceram a licitação emergencial e passam a administrar os restaurantes. Os contratos são de no máximo seis meses, até sair o resultado da licitação definitiva — já iniciada —, que definirá acordos de um ano, renováveis pelo mesmo período até mais quatro anos. Dias da reabertura dos restaurantes comunitários O Restaurante Comunitário de Ceilândia Centro será aberto nesta terça (12); o do Gama, na quarta (13); o do Sol Nascente, na quinta (14); e o de Sobradinho, na segunda (18). O objetivo desses locais é garantir aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social o acesso à alimentação adequada por preços acessíveis. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O almoço custa R$ 1 para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo de Brasília que integrem famílias com renda mensal de até R$ 2.811 (o equivalente a três salários mínimos) ou de até R$ 440 per capita. Pessoas que não se enquadram nesses perfis pagam R$ 2. O governo complementa o valor. De acordo com a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o subsídio é de, em média, R$ 4,80 por prato. Desde novembro de 2016, o Restaurante Comunitário no Sol Nascente oferece também o café da manhã a R$ 1, das 6h30 às 8 horas. Para se inscrever no CadÚnico, é preciso ligar para o telefone 156 e marcar atendimento em um dos centros de referência e assistência social (Cras). Edição: Marina Mercante

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Restaurante Comunitário do Paranoá é reaberto

09/11/17 às 14:00, Atualizado em 09/11/17 às 13:48

O Restaurante Comunitário do Paranoá foi reaberto nesta quinta-feira (9). Às 11 horas, passou a servir refeição completa, com suco e sobremesa, ao custo de R$ 1 para inscritos no Cadastro Único do DF (CadÚnico) e de R$ 2 para o público em geral. O Restaurante Comunitário do Paranoá foi reaberto nesta quinta-feira (9). Às 11 horas, passou a servir refeição completa, com suco e sobremesa, ao custo de R$ 1 para inscritos no CadÚnico e de R$ 2 para o público em geral. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília O espaço estava fechado desde 19 de setembro deste ano, quando chegou ao fim o acordo emergencial em vigor. Após processo licitatório, quem assume a operação é a Vogue Alimentação e Nutrição. O custo é de R$ 4,1 milhões por ano e o contrato poderá ser renovado por igual período. No primeiro semestre de 2017, o Restaurante Comunitário do Paranoá serviu 75,2 mil refeições, com média diária de 1,3 mil. De janeiro a outubro, as 14 unidades do DF ofereceram 4 milhões de refeições. Restaurantes comunitários servem comida saudável e barata Os restaurantes comunitários são equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional responsáveis pelo preparo de refeições saudáveis e pela venda a preços acessíveis. O objetivo é garantir à população em situação de vulnerabilidade social o acesso à alimentação adequada. A reabertura da unidade do Paranoá é fundamental para Charles Santana Dias, de 32 anos, ter acesso a comida de qualidade. O vigilante costumava frequentar o local pelo menos uma vez por semana, especialmente em dias de feijoada. “Quando ele fechou, foi uma perda para muita gente aqui, por causa do preço acessível e da possibilidade de uma refeição balanceada. A melhor coisa é o restaurante ser reaberto”, afirma. O restaurante do Paranoá emprega 23 funcionários, todos moradores da região administrativa. A seleção de trabalhadores cumpre também uma função social, de acordo com Maurício Paz Martins, subsecretário de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. “O efeito de uma unidade como essa na comunidade vai além de matar a fome. Elas empregam mão de obra local.” Governo complementa valor da refeição Para permitir uma refeição barata, o governo complementa o valor. De acordo com a Secretaria do Trabalho, o subsídio é de, em média, R$ 4,80 por prato. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em novembro de 2016, o restaurante comunitário no Sol Nascente passou a oferecer também o café da manhã a R$ 1. Quem tem direito a pagar R$ 1 O almoço custa R$ 1 para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo de Brasília que sejam membros de família com renda mensal de até R$ 2.811 (o equivalente a três salários mínimos) ou de até R$ 440 per capita. Pessoas que não se enquadram nesses perfis pagam R$ 2. Para se inscrever no CadÚnico, é preciso ligar para o telefone 156 e marcar atendimento em um dos centros de referência de assistência social (Cras). Restaurante Comunitário do Paranoá Das 11 às 14 horas Área Especial, Quadra 2, Lote A, próximo à Feira Livre Edição: Marina Mercante

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Inscrições para castração gratuita de cães e gatos vão de sexta (20) a segunda (23)

18/10/17 às 18:23, Atualizado em 18/10/17 às 16:23

Pessoas de baixa renda e idosos que quiserem castrar cães e gatos gratuitamente podem se inscrever na terceira etapa do Programa de Manejo Populacional de Animais Domésticos do Distrito Federal. O período de inscrição vai de sexta-feira (20) até segunda-feira (23). O cadastro pode ser feito pelo portal do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) ou de forma presencial no protocolo da instituição (SEPN 511, Bloco C) e nas Administrações Regionais do Jardim Botânico, do Paranoá e de Sobradinho, das 9 às 15 horas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A documentação para cadastro engloba cópia do RG e do CPF, comprovante de residência e comprovação de beneficiário no Cadastro Único dos Programas Sociais do DF, o CadÚnico (para pessoas de baixa renda). Cada pessoa pode cadastrar até dez animais para cirurgia. No dia da castração, é necessário mostrar documento de identificação na clínica. Uma procuração reconhecida em cartório e assinada pelo cadastrado deve ser apresentada no caso de um terceiro levar os bichos. Para esta terceira etapa, o governo contratou também para as cirurgias a clínica Labaf, no Paranoá. Nela, serão atendidos moradores das seguintes regiões: Brazlândia Cruzeiro Estrutural/Setor Complementar de Indústria e Abastecimento Fercal Guará Itapoã Jardim Botânico Lago Norte Lago Sul Paranoá Planaltina Plano Piloto São Sebastião Sobradinho Sobradinho II Sudoeste/Octogonal Varjão Os moradores das demais regiões administrativas continuarão a ser atendidos na Clínica Medicina com Carinho, no Gama.

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Escolas do Recanto das Emas recebem caravana do ID Jovem

16/09/17 às 23:17, Atualizado em 09/11/17 às 13:49

Aproximadamente 700 jovens de 12 escolas do Recanto das Emas participaram da caravana do programa Identidade Jovem (ID Jovem). Gratuito, o documento possibilita acesso à meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. A estudante do Centro de Ensino Médio 804 Tatielle de Lima participou da caravana do programa Identidade Jovem (ID Jovem) nesta sexta-feira (15). Foto: Renato Araújo/Agência Brasília A ação foi nesta sexta-feira (15), no CEU das Artes, das 14 às 18 horas. Além da apresentação do documento, o evento contou com aulas de zumba, jogos e apresentações musicais. O objetivo da caravana é aumentar o acesso ao programa entre os jovens das escolas públicas locais. Os benefícios são financiados pelo governo federal, conforme disposto no Decreto Federal nº 8.537, de 2015. “A caravana do ID Jovem é um grande avanço na inclusão social, na medida em que amplia o acesso à cultura e ao território, com descontos exclusivamente garantidos pelo programa”, disse o secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais, Igor Tokarski. [Olho texto='”O programa é mais uma forma de valorização do jovem como elemento fundamental para o desenvolvimento do local em que vivemos”‘ assinatura=”Igor Tokarski, secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo ele, a iniciativa “é mais uma forma de valorização do jovem como elemento fundamental para o desenvolvimento do local em que vivemos”. Para Tatielle Costa de Lima, estudante de 18 anos do Centro de Ensino Médio 804, o programa será muito importante para economizar em idas a cinemas e teatros. “Achei muito interessante, é uma grande oportunidade. Eu pretendo ir a cinemas, shows e até viajar de graça. Qualquer programa como esse, que apoie os jovens, é uma grande iniciativa”, disse Tatielle. O transporte interestadual gratuito é garantido pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que instituiu o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens e sobre princípios e diretrizes das políticas públicas para essa faixa etária. O subcoordenador de Articulação Política, da Secretaria Nacional de Juventude, Samuel Oliveira, definiu o ID Jovem como o maior programa social do governo federal. “A partir do momento que nós tínhamos a lei, devíamos operacionalizar o seu funcionamento e, em parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio do cadastro, podemos fazer esse controle e liberar os benefícios para os usuários do programa”, disse Oliveira. Condições para adquirir o benefício Para obter os benefícios da lei, os usuários devem ter de 15 a 29 anos de idade, renda familiar de até dois salários mínimos e inscrição no cadastro único do governo federal, o CadÚnico. [Olho texto=”Para obter os benefícios do ID Jovem, o usuário deve ter de 15 a 29 anos de idade, renda familiar de até dois salários mínimos e estar inscrito no CadÚnico” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Precisam ainda do número de identificação social (NIS), que pode ser consultado no Cartão Cidadão, no extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), na carteira de trabalho ou no aplicativo do ID Jovem. Como obter o documento Para emitir o ID Jovem, o cadastro pode ser feito pelo site da Caixa Econômica Federal ou ao baixar o aplicativo do documento. Nele, o interessado deve informar nome, número do NIS, data de nascimento e nome completo da mãe. Caso não tenha o NIS, deve se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo com os documentos de identificação — cadastro de pessoas físicas (CPF) e carteira de identidade (RG). Para gerar um NIS é necessário estar com o CadÚnico atualizado. Podem estar inscritos nele famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos de renda mensal total. É necessário estabelecer um responsável pela família, de preferência uma mulher, para inscrição no CadÚnico. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos. Para finalizar o cadastro, será pedido o CPF ou o título de eleitor do responsável. Edição: Vannildo Mendes

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ID Jovem tem mutirão de inscrições no sábado (12)

11/08/17 às 21:48, Atualizado em 11/08/17 às 17:13

Jovens que queiram aderir ao programa de concessão de meia-entrada em shows, peças de teatro, cinemas e eventos esportivos podem emitir a ID Jovem no sábado (12). Serão três pontos de mutirão no Distrito Federal: Planaltina, Ceilândia e Recanto das Emas. O documento garante a pessoas de 15 a 29 anos, de baixa renda, acesso a espaços de cultura e lazer. Para isso, basta apresentar o Número de Inscrição Social (NIS), disponível no Cartão Social, na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou no extrato do Fundo Garantia por Tempo de Serviço. A medida é regulamentada pelo Decreto federal nº 8.537, de 5 de outubro de 2015, e é coordenada pela Secretaria Nacional da Juventude, vinculada à Presidência da República. [Olho texto=”Têm direito ao benefício jovens com renda familiar de até dois salários mínimos inscritos no CadÚnico” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Pela legislação, têm direito ao benefício pessoas com renda familiar mensal de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As informações devem estar atualizadas há pelo menos 24 meses. O documento deve ser apresentado com o RG ou outro documento de identificação. Só no Distrito Federal, 100 mil jovens podem ser beneficiados com o programa. A articulação no DF coube ao secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais, Igor Tokarski. “Implementar o programa no DF é assegurar que os jovens de baixa renda tenham acesso a benefícios relacionados à cultura, arte e lazer. Esperamos que todos eles se inscrevam e utilizem esses benefícios”, disse. A escolha das regiões administrativas levou em consideração os locais com registro de jovens em situação de vulnerabilidade social. “Vamos promover diversas atrações artísticas e culturais, além de emitir a Id Jovem na hora. É uma forma de levar as políticas públicas a quem mais precisa”, afirmou o secretário nacional da Juventude, Assis Filho. Emissão da ID Jovem Planaltina Às 9 horas Na Praça do Estudante, no Setor Educacional C/D Ceilândia Às 9 horas Na Escola Parque Anísio Teixeira, na QNM 27 – Ceilândia Sul Recanto das Emas Às 14 horas No Centro de Artes e Esportes Unificados (Ceu das Artes), na Quadra 113, Lote 9 Edição: Vannildo Mendes

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Programas de governo capacitam 120 moradores de Planaltina

04/08/17 às 01:41, Atualizado em 04/08/17 às 23:07

Na noite desta quinta-feira (3), 120 moradores da Vila Buritis, em Planaltina, receberam certificados por terem concluído um dos seis cursos de Formação Inicial e Continuada. Os 120 formandos receberam os diplomas na noite desta quinta-feira (3) em Planaltina. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília A formatura ocorreu no Centro Atendimento Integrado da Criança (Caic) Assis Chateaubriand, na região administrativa. Rita e Letícia Oliveira, mãe e filha, formaram-se juntas, mas em cursos diferentes. A primeira, como manicure, e a segunda, como assistente administrativa. “Para mim é uma vitória. Vai fazer diferença em tudo na minha vida. Agora eu tenho uma profissão e vou poder trabalhar com o diploma”, disse Rita, de 41 anos, que é babá. Já a filha, de 15 anos, aluna do ensino médio, começou a frequentar o Caic quando tinha 12 anos por causa das atividades esportivas do programa Esporte à Meia-Noite, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. Agora, com a capacitação, vai começar a estagiar. “Os conhecimentos como assistente administrativa podem ser um diferencial no trabalho”, comemorou Letícia. Além de os cursos serem gratuitos, os estudantes inscritos no cadastro único de programas sociais do governo federal  (CadÚnico) ganharam uma bolsa de R$ 360, graças a uma parceria entre as Secretarias da Segurança Pública e de Educação — por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Por quatro meses, eles foram capacitados nos cursos de: assistente administrativo cuidador de idoso garçonete língua brasileira de sinais (Libras) manicure porteiro Presente na cerimônia, o subsecretário de Educação Básica, Daniel Crepaldi, discursou para os formandos. Segundo ele, o apoio do Pronatec só é possível porque o Ministério da Educação reconhece o serviço que Brasília oferece aos seus cidadãos. “Vocês podem levar esses diplomas para o mercado de trabalho, porque eles vão ser importantes para conseguir vagas em uma concorrência muito grande”, avaliou Crepaldi. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Desde 2014, os cursos são oferecidos como parte do programa Esporte à Meia-Noite, com foco em mães e irmãs dos jovens atendidos e em pessoas inscritas no CadÚnico. A ideia é que elas façam as aulas enquanto eles estão em oficinas esportivas, como caratê e jiu-jítsu, no mesmo horário, das 19 às 22 horas, no próprio Caic. O resto das vagas fica aberto para a comunidade local, o que permite aos homens participarem das capacitações também. Segundo o professor e coordenador do Núcleo da Vila Buritis do programa Esporte à Meia-Noite, Carlos Henrique Moraes, 90% das cadeiras são ocupadas por mulheres. Quase mil pessoas se formaram nos cursos, que também incluem aulas de massoterapeuta e de cabeleireiro. Inscrições para oito novas turmas serão abertas em 15 de agosto Em 15 de agosto, oito novas turmas estarão com inscrições abertas presencialmente, no próprio Caic, onde ocorrem as aulas. Depois, há mais oito cursos previstos para setembro. A partir de agosto, novas capacitações serão feitas para: balconista de farmácia camareira cuidador infantil lavador e polidor de veículos Entre os formandos desta noite, havia 25 mulheres beneficiadas pelo programa Pronatec Mulheres Mil, por meio da Secretaria de Educação. As turmas de garçonete e de manicure foram criadas apenas para aquelas em condições de vulnerabilidade social e vítimas de violência. Esporte à Meia-Noite desenvolve atividades para jovens e adolescentes Criado para dar opções a jovens e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social, o programa Esporte à Meia-Noite oferece atividades esportivas em pontos estratégicos onde há muita violência. Para o coordenador do núcleo, o programa é relevante para os jovens da região. “O Caic fica em um ponto estratégico, entre os Bairros Buritis 2 e 4. É um local onde os chefes de família são mulheres com baixa renda, e os índices de criminalidade, altos.” [Olho texto='”É um local (o Caic) onde os chefes de família são mulheres com baixa renda, e os índices de criminalidade, altos”‘ assinatura=”Carlos Henrique Moraes, coordenador do Núcleo da Vila Buritis do programa Esporte à Meia-Noite” esquerda_direita_centro=”direita”] Normalmente, as atividades do programa vão das 22 às 2 horas, mas o núcleo do Caic de Planaltina está temporariamente sem o apoio de policiais militares e de bombeiros. Por isso, conta atualmente com apenas duas oficinas fechadas para pessoas de 15 a 24 anos — uma de caratê e outra de jiu-jítsu com professores de educação física cedidos por meio de parceria com a Secretaria de Educação. Nas atividades regulares que vão até a madrugada, o Caic fica aberto para toda a população local praticar esportes. O Esporte à Meia-Noite está presente nas seguintes regiões administrativas: Ceilândia Gama Guará Planaltina Samambaia Santa Maria São Sebastião Sobradinho II Os interessados em participar das práticas podem tirar dúvidas pelos telefones (61) 3234-8171 e (61) 3361-0263, ou pelo e-mail esporteameianoite@gmail.com. Edição: Raquel Flores

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Governador sanciona lei de compensação financeira para catadores

20/06/17 às 13:54, Atualizado em 20/06/17 às 14:23

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, sancionou nesta terça-feira (20) a lei que cria o programa de compensação financeira temporária aos catadores de materiais recicláveis que atuam no aterro controlado do Jóquei, mais conhecido como lixão da Estrutural. Rollemberg sancionou, nesta terça (20), a lei que cria o programa de compensação financeira temporária aos catadores de materiais recicláveis que atuam no aterro controlado do Jóquei, conhecido como lixão da Estrutural. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília O objetivo é garantir condições de sobrevivência e capacitação a esse público, até a implementação e o funcionamento dos centros de triagem. Os catadores receberão ajuda financeira do governo no valor de R$ 360,75, por até seis meses. A concessão da bolsa é uma forma de compensar os trabalhadores pela redução da demanda de resíduos em função da desativação gradual do lixão. A medida foi proposta pelo Executivo no Projeto de Lei nº 1.459, de 2017, aprovado em maio pela Câmara Legislativa. “Estamos fazendo um trabalho gradativo de desativação do lixão da Estrutural e queremos incorporar os catadores nesse processo de forma produtiva”, disse o governador Rodrigo Rollemberg. “Temos a consciência de que precisamos fazer isso com cuidado, garantindo aos catadores uma vida digna, uma renda digna”. [Olho texto=”Para ter direito ao benefício, o catador precisará comprovar como fonte de renda principal a triagem dos resíduos depositados no lixão da Estrutural” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para ter direito ao benefício, o catador precisará comprovar como fonte de renda principal a triagem dos resíduos depositados no lixão da Estrutural. O recebimento de benefícios previdenciários e socioassistenciais, do programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, não é considerado fonte de renda principal. O catador deve ainda estar inscrito no cadastro único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) e participar do processo de capacitação que será oferecido pelo governo de Brasília. A compensação financeira não será computada como renda para fins de recebimento de outros benefícios assistenciais ou previdenciários. A presidente da Cooperativa de Reciclagem Ambiental da Cidade Estrutural (Coorace), Lúcia Fernandes, pediu atenção do governo na seleção dos catadores que receberão a bolsa. Rollemberg disse a ela que a reivindicação será atendida. “Estou determinando que essa definição seja feita em cooperação com as cooperativas de catadores. Vamos fiscalizar, para que esse benefício seja recebido por quem efetivamente merece, tem direito”, destacou. Contrato com cooperativas para recuperação de resíduos Também foram assinados nesta terça-feira os contratos com as nove cooperativas e associações selecionadas para os serviços de recuperação de resíduos sólidos (recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização). Além do que receberão pela venda, terão direito a R$ 92 por tonelada comercializada. Rollemberg destacou que esta é a primeira vez que o governo do DF paga pela tonelada de material reciclável separada por catadores filiados a cooperativas. Frisou ainda o contrato assinado em 2016 com quatro organizações de catadores para coleta seletiva em cinco regiões. A seleção das entidades que assinaram contrato hoje ocorreu por meio de chamada pública do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do DF em 10 de maio. Os contratos têm validade de 12 meses, podendo ser prorrogados, e o custo global é de R$ 1.334.121,24. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Ao contratar as cooperativas, estamos dando a oportunidade de elas serem remuneradas por selecionar o resíduo fora do lixão e com uma compensação de R$ 92 por cada tonelada que for comercializada”, destacou a diretora-presidente do SLU, Kátia Campos. Os contratos foram assinados por ela e pelos representantes das entidades. As contratadas terão, entre outras exigências, de oferecer aos catadores equipamentos de proteção individual (EPI) e assumir a responsabilidade pelos encargos previdenciários e pelas obrigações sociais previstas na legislação. Seleção semelhante está em andamento pelo SLU. Cooperativas ou associações de catadores de recicláveis e reutilizáveis têm até 30 de junho para se candidatar a prestar serviços voltados ao processamento e à comercialização desse tipo de material. Nesse caso, elas trabalharão em galpões de triagem que estão em processo de locação pelo governo. O aviso de chamada pública para a seleção das cooperativas ou associações foi publicado no Diário Oficial do DF de 10 de maio. Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg sobre a sanção da lei. Edição: Paula Oliveira

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Fábrica Social selecionará mais 1.450 alunos para cursos profissionalizantes

30/05/17 às 20:22, Atualizado em 31/05/17 às 13:15

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por telefone, e não mais presencialmente, conforme informou anteriormente a Secretaria do Trabalho. O governo de Brasília acaba de lançar processo seletivo para preenchimento de 1.450 vagas em cinco cursos da Fábrica Social. Os interessados poderão se inscrever no período de 5 a 25 de junho em uma das modalidades. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800-6459445, das 7 às 19 horas — inclusive aos sábados, domingos e feriados. A chamada pública do certame está a cargo da Subsecretaria de Integração de Ações Sociais, da Secretaria Adjunta do Trabalho, vinculada à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Os cursos são os de: Confecção de vestuário, acessórios e materiais esportivos (mil vagas) Instalação e manutenção de placas fotovoltaicas – painéis solares (150 vagas) Produção e cultivo de alimentos saudáveis em meio urbano – hortas urbanas (150 vagas) Marcenaria com madeiras recicláveis (100 vagas) Construção civil (50 vagas) Os interessados precisam estar inscritos no CadÚnico — Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal — e residir no DF. Devem ainda ter renda per capita de até R$ 170, idade mínima de 16 anos e não ter participado de processo de capacitação e qualificação do programa Fábrica Social. Das vagas, 85% são destinadas ao cadastro geral, 5% a pessoas com deficiência, 5% a idosos (de 60 anos ou mais) e 5% a adolescentes em conflito com a lei — de 14 a 18 anos incompletos — que já cumpriram medida socioeducativa ou a estejam cumprindo, em regime semiaberto ou aberto. A Fábrica Social é um programa destinado a promover educação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade, visando à criação de oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho e autonomia socioeconômica. Acesse a minuta do edital de seleção da Fábrica Social.

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Catadores do lixão da Estrutural ganham direito a bolsa de R$ 360

17/05/17 às 15:11, Atualizado em 17/05/17 às 12:35

Os cerca de 1,2 mil catadores de materiais recicláveis que trabalham no aterro controlado do Jóquei, conhecido como lixão da Estrutural, vão receber uma ajuda financeira do governo no valor de R$ 360,75 por seis meses. A medida foi proposta pelo Executivo por meio do Projeto de Lei nº 1.459, de 2017, e aprovada nessa terça-feira (16) pela Câmara Legislativa. O texto agora voltará para o Executivo e entrará em vigor a partir da sanção do governador Rodrigo Rollemberg. [Olho texto=”A medida foi proposta pelo Executivo por meio do Projeto de Lei nº 1.459, de 2017, e aprovada nessa terça-feira (16) pela Câmara Legislativa” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Com o chamado programa de compensação financeira temporária aos catadores de materiais recicláveis que atuam no aterro do Jóquei, pretende-se dar condições de subsistência a esse público. Para ter direito ao benefício, o catador precisará comprovar como fonte de renda principal a triagem dos resíduos retirados do aterro do Jóquei. Ele ainda deve estar inscrito no cadastro único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) e participar do processo de capacitação que será oferecido pelo governo de Brasília. Medida compensa redução da demanda de resíduos no aterro do Jóquei De acordo com o secretário do Meio Ambiente, André Lima, a concessão da bolsa reconhece a função dos catadores no processo de reciclagem. Além disso, é uma maneira de indenizá-los pela diminuição da demanda de resíduos em função da desativação gradual do lixão. [Olho texto=”“Com o início da operação do Aterro Sanitário de Brasília, eles (catadores) estão perdendo, em média, de 20% a 30% da produção. Nada mais justo que o governo crie instrumentos para compensá-los”” assinatura=”André Lima, secretário do Meio Ambiente” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Calculamos que, com o início da operação do Aterro Sanitário de Brasília, eles [catadores do aterro do Jóquei] estão perdendo, em média, de 20% a 30% da produção. Nada mais justo que o governo crie instrumentos para compensá-los”, destaca Lima. Os catadores do aterro do Jóquei formarão a mão de obra dos centros de triagem de resíduos. A ideia é que a transferência deles para espaços voltados a essa atividade ocorra de forma sincronizada com o fechamento definitivo do lixão da Estrutural. Agentes da Cidadania Ambiental Outra ação voltada aos catadores é o programa Agentes de Cidadania Ambiental — Inclusão ao Mundo do Trabalho na Área Ambiental. Novecentos catadores de material reciclável da Estrutural atuam como agentes de cidadania ambiental. Eles agem como multiplicadores de informações sobre gestão e educação ambiental e sustentável. A bolsa mensal é de R$ 300, e os recursos vêm do fundo de assistência social da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O catador tem de dispor de 12 horas mensais para participar de oficinas de capacitação e de mobilização comunitária para difundir boas práticas de separação de resíduos domésticos. Edição: Raquel Flores e Paula Oliveira

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