CGDF e MPDFT visitam escolas para aprimorar aplicativo do Cartão Pdaf

Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estiveram em oito escolas das regionais de ensino do Núcleo Bandeirante e de Brazlândia para ouvir diretores, professores e gestores sobre o uso do aplicativo do Cartão Pdaf. A iniciativa, ocorrida durante os dias 11 e 13 de março, faz parte de um esforço para aperfeiçoar a ferramenta, que tem revolucionado a gestão dos recursos nas escolas públicas do DF. Desde agosto de 2024, os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) são movimentados por meio do Cartão Pdaf, um sistema informatizado administrado pelo Banco de Brasília (BRB). Fornecedores de produtos e serviços para as escolas são cadastrados e credenciados pela Secretaria de Economia, em parceria com a Secretaria de Educação, com preços definidos em uma tabela única, garantindo transparência e eficiência nas compras. A iniciativa, ocorrida durante os dias 11 e 13 de março, faz parte de um esforço para aperfeiçoar a ferramenta, que tem revolucionado a gestão dos recursos nas escolas públicas do DF | Foto: Divulgação/CGDF Durante as visitas, a equipe do MPDFT e da CGDF, composta pelo promotor de Justiça Cláudio João Medeiros, representante do MPDFT e coordenador do GT; e, pela CGDF, do diretor de auditoria de monitoramento das áreas de economia, serviços e políticas públicas, Airton Soares dos Santos Júnior, e do gerente de Supervisão de Tomadas de Conta Especial, Raimundo Neves Pereira, ouviu sugestões de gestores e equipe para melhorar o aplicativo. O objetivo é torná-lo ainda mais funcional e alinhado às necessidades das escolas. “Nossa visita às escolas tem como objetivo ouvir as demandas dos gestores e professores para aprimorar ainda mais o aplicativo, garantindo que ele atenda às necessidades reais das unidades de ensino. A transparência e a eficiência no uso dos recursos são prioridades para nós”, enfatiza o promotor Cláudio Medeiros. As instituições fazem parte de um Grupo de Trabalho (GT) criado pela Rede de Controle da Gestão Pública do DF, que monitora a aplicação dos recursos do PDAF. O GT foi criado em 2023 para fiscalizar o uso das verbas e propor melhorias no programa, garantindo que os recursos cheguem de forma eficiente e transparente às unidades de ensino. Criada em 9 de dezembro de 2016, a Rede de Controle da Gestão Pública do DF reúne seis órgãos para fiscalizar recursos públicos e prevenir desvios. Participam: CGDF, MPC, MPDFT, PCDF, TCDF e Sefaz. Estudantes impactados Na prática, o Cartão Pdaf é uma solução que simplifica a vida dos gestores escolares. Os recursos são usados para reparos nas escolas, compra de materiais, eventos pedagógicos e iniciativas esportivas, entre outras ações. Escolas rurais, unidades de educação em tempo integral e instituições que atendem alunos com deficiência recebem repasses bonificados, garantindo que suas necessidades específicas sejam atendidas. “O Grupo de Trabalho criado para monitorar o programa tem sido fundamental para identificar pontos de melhoria e propor soluções que beneficiem diretamente as escolas e, consequentemente, os estudantes. O Cartão Pdaf é um exemplo de como a tecnologia pode ser aliada da gestão pública, e estamos empenhados em torná-lo cada vez mais funcional e acessível”, enfatiza Hamilton Ruggieri, coordenador pela CGDF da Rede de Controle da Gestão Pública do DF. Desde sua implementação, tem se tornado um aliado essencial para a modernização das escolas públicas do DF. Os repasses do Pdaf apresentaram um crescimento expressivo nos últimos anos. Dados da Secretaria de Educação do DF mostram que, entre 2019 e 2024, os investimentos evoluíram de forma consistente: em 2019, os repasses somaram R$ 169 milhões, com recorde em 2023 de R$ 263 milhões. Apenas no ano passado, em 2024, o valor ultrapassou R$ 225 milhões, representando um aumento de 33% em relação a 2019. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)

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Cartão Pdaf é entregue aos coordenadores regionais de ensino do DF

Os coordenadores de todas as regionais de ensino do Distrito Federal receberam, na manhã desta segunda-feira (4), o Cartão Pdaf, ferramenta criada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para facilitar as compras e melhorar a prestação de contas dos recursos disponibilizados pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). A cerimônia de entrega, no auditório do Centro Interescolar de Línguas (CIL) 1 de Brasília, contou com a presença da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. [Olho texto=”Antes feitos por cheques, os pagamentos agora serão realizados com o cartão, emitido pelo Banco de Brasília (BRB), e também na modalidade link de pagamento via e-mail. O uso terá início imediato pelas regionais” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Hoje é um dia muito importante para a Secretaria de Educação. A implementação do benefício já estava sendo aplicada em Ceilândia, regional escolhida como projeto piloto e deu muito certo. Agora, o nosso objetivo maior é trabalhar para que, em janeiro do próximo ano, possamos entregá-lo também para os gestores das escolas públicas”, disse a secretária. O promotor de justiça Cláudio João Medeiros, que é membro da rede de controle da gestão pública do DF, a superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha, e representantes do Banco de Brasília (BRB) também estiveram no evento. Os coordenadores de todas as regionais de ensino do Distrito Federal receberam o Cartão Pdaf, ferramenta criada pelo GDF para facilitar a aplicação do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira | Foto: Jotta Casttro/SEEDF O Pdaf é uma forma de as escolas fazerem reparos e compra de materiais com mais autonomia. O programa dá flexibilidade na tomada de decisões e permite que cada escola utilize os recursos de acordo com suas necessidades e urgências. No primeiro semestre deste ano, cerca de R$ 100 milhões já foram destinados para a aquisição de equipamentos ou obras em diversas escolas da rede de ensino. [Olho texto=”O Cartão Pdaf pode ser utilizado na compra de materiais e contratação de serviços como manutenção de pintura, construção, instalações hidráulica e elétrica, equipamentos eletrônicos e de informática, ventilação e refrigeração e papelaria, entre outros” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] ?Para aprimorar esse mecanismo, o GDF lançou o Cartão Pdaf, que tem cerca de 600 fornecedores credenciados. O cartão pode ser utilizado na compra de materiais e contratação de serviços como manutenção de pintura, construção, instalações hidráulica e elétrica, equipamentos eletrônicos e de informática, ventilação e refrigeração, papelaria, entre outros. Mas não pode ser utilizado em cinco situações: cocção de alimentos, limpeza, vigilância patrimonial, socorro e salvamento e saúde. Antes feitos por cheques, os pagamentos agora serão realizados com o cartão, emitido pelo Banco de Brasília (BRB), e também na modalidade link de pagamento via e-mail. O uso terá início imediato pelas regionais. Um dos principais benefícios da modalidade é a segurança e o tempo economizado pelos gestores, conforme explica o diretor do Pdaf da Secretaria de Educação, Carlos Chiodi. “O cartão dá mais segurança para o gestor e para o Estado. Com o cheque, ele tinha que ir atrás do fornecedor, das certidões e descobrir se o fornecedor poderia ou não prestar o serviço. Agora, com o cartão, ele saberá que está tudo em dia e só vai contratar o serviço. Gera autonomia e economia de tempo”, avalia. [Olho texto=”“O cartão dá mais segurança para o gestor e para o Estado. Com o cheque, ele tinha que ir atrás do fornecedor, das certidões e descobrir se o fornecedor poderia ou não prestar o serviço. Agora, com o cartão, ele saberá que está tudo em dia e só vai contratar o serviço. Gera autonomia e economia de tempo”” assinatura=”Carlos Chiodi, diretor do Pdaf da Secretaria de Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] O promotor Cláudio João Medeiros, membro da rede de controle da gestão pública do DF, disse que o projeto do cartão é uma evolução para a gestão e governança dos recursos públicos. “Tanto pela transparência, efetividade e controle prévio, quanto pela garantia de que os recursos destinados nas escolas estão sendo devidamente aplicados”, afirmou. “Foi muito trabalho até chegar aqui, mas hoje damos um passo muito importante. O trabalho vai beneficiar a todos, desde os coordenadores e gestores aos empresários locais previamente cadastrados, que vão poder adquirir os produtos com maior facilidade, segurança e transparência”, disse Rose Rainha, superintendente do Sebrae-DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Implementação Entre 2019 e 2022, o GDF repassou, entre recursos ordinários e emendas parlamentares, mais de R$ 852 milhões às escolas. Todas as 14 regionais de ensino vão passar a trabalhar com o cartão, sendo que Ceilândia já adotou este modelo de compra por ter sido escolhida para ser o projeto-piloto de implementação. A coordenadora da Regional de Ensino do Recanto das Emas, Mariana Ayres, espera que o cartão Pdaf facilite o trabalho dos gestores. “As empresas já estão cadastradas, agora teremos uma transparência ainda maior sobre o uso desses recursos e tudo será feito da forma menos burocrática possível”, destacou. Ainda em fase de implementação e com vistas a chegar diretamente às escolas em 2024, o Cartão Pdaf tem sido observado por outras unidades da Federação e também por gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). *Com informações da Secretaria de Educação

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Cartão Pdaf chega às regionais de ensino para facilitar reformas e compras

A partir desta terça-feira (15), as 14 regionais de ensino receberão o Cartão Pdaf, ferramenta criada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para facilitar as compras e melhorar a prestação de contas dos recursos disponibilizados pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O Pdaf é uma forma de as escolas fazerem reparos e compra de materiais com mais autonomia e flexibilidade na tomada de decisões e utilizarem os recursos de acordo com as necessidades e urgências. Todas as 14 regionais de ensino vão passar a trabalhar com o cartão, sendo que a de Ceilândia já adotou este modelo de compra por ter sido escolhida para ser o projeto-piloto de implementação | Foto: Divulgação/Agência Brasília ?Para aprimorar esse mecanismo, o GDF lançou o Cartão Pdaf, que agora chega às regionais de ensino e poderá ser utilizado na compra e contratação de quase tudo que as escolas precisam, a exemplo da manutenção de pintura, construção, instalações hidráulica e elétrica, equipamentos eletrônicos e de informática, ventilação e refrigeração, engenharia, papelaria, entre outros serviços. Para tanto, a rede conta com cerca de 600 fornecedores credenciados para esses reparos. A verba cabe em um grande universo de demandas das escolas, mas não pode ser utilizada em cinco situações: cocção de alimentos, limpeza, vigilância patrimonial, socorro e salvamento e saúde. Todas as 14 regionais de ensino vão passar a trabalhar com o cartão, sendo que a de Ceilândia já adotou este modelo de compra por ter sido escolhida para ser o projeto-piloto de implementação. A chegada até as coordenações é comemorada pela secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. O Pdaf é uma forma das escolas fazerem reparos e compra de materiais com mais autonomia e flexibilidade na tomada de decisões e utilizarem os recursos de acordo com as suas necessidades e urgências | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília ??“O cartão Pdaf tem o objetivo de atender princípios básicos da Constituição Federal – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência – na aplicação dos recursos, levando segurança aos gestores escolares. Estamos confiantes que, com essa ferramenta, nossos gestores estarão mais protegidos e, assim, terão mais tranquilidade para atuarem nas ações principais de uma unidade escolar”, destacou Hélvia Paranaguá. Segurança ?Antes feito por cheques, os pagamentos agora serão realizados com o cartão, emitido pelo Banco de Brasília (BRB), e também na modalidade link de pagamento via email. O uso terá início imediato pelas regionais. Um dos principais benefícios da modalidade é a segurança e o tempo economizado pelos gestores, conforme explica o diretor do Pdaf da Secretaria de Educação, Carlos Chiodi. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] ?“O cartão dá mais segurança para o gestor e para o Estado. Com o cheque, ele tinha que ir atrás do fornecedor, das certidões e descobrir se o fornecedor poderia ou não prestar o serviço. Agora, com o cartão, ele saberá que está tudo em dia e só vai contratar o serviço. Gera autonomia e economia de tempo”, avalia. Ainda em fase de implementação e com vistas a chegar diretamente às escolas em 2024, o Cartão Pdaf tem sido observado por outras Unidades da Federação e também por gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “É exclusivo do DF, mas recebemos contato de estados como Alagoas, Sergipe, Mato Grosso e até o próprio FNDE nos procurou para saber como implementar e levar esse serviço para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, acrescenta Chiodi. ?Os números comprovam que o Pdaf é uma importante ferramenta para as escolas. Entre 2019 e 2022, o GDF repassou, entre recursos ordinários e emendas parlamentares, mais de R$ 852 milhões às escolas.

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Cartão Pdaf é apresentado à Rede de Controle da Gestão Pública do DF

A Secretaria de Educação (SEEDF) apresentou o Cartão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) à Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal, que é composta por diversos órgãos, como o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Polícia Civil (PCDF) e pelo Banco de Brasília (BRB). A reunião, na tarde desta quinta-feira (6), teve como propósito apresentar aos órgãos estratégicos os detalhes e benefícios do Cartão Pdaf, além de discutir as formas de colaboração entre as instituições envolvidas. A SEEDF destacou que a participação desses parceiros é crucial para o sucesso do programa, uma vez que eles desempenham papéis fundamentais na fiscalização, no controle e na promoção da transparência no setor público. O propósito da reunião foi apresentar aos órgãos estratégicos os detalhes e benefícios do Cartão Pdaf | Foto: Álvaro Henrique/SEEDF Durante a apresentação, a  secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou que a parceria contribuirá para fortalecer a governança e a eficiência do sistema. “A descentralização administrativa e financeira traz mais autonomia às escolas, possibilitando uma gestão mais eficiente e direcionada às necessidades dos alunos e profissionais da educação”, afirmou a gestora. [Olho texto=”“A descentralização administrativa e financeira traz mais autonomia às escolas, possibilitando uma gestão mais eficiente e direcionada às necessidades dos alunos e profissionais da educação”” assinatura=”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Representante do MPDFT, o promotor de Justiça Cláudio João Freire falou sobre a importância do Pdaf como uma ferramenta que possibilita uma gestão mais eficiente e direcionada às demandas educacionais do Distrito Federal. “Nossa ideia é aperfeiçoar o trabalho. Com isso, devemos realizar uma atuação conjunta entre as instituições para garantir que os recursos sejam utilizados de forma adequada e transparente”, pontuou. Cartão Pdaf [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Cartão Pdaf é o instrumento para movimentação dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) transferidos aos agentes executores, em benefício das unidades escolares e das Coordenações Regionais de Ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal, de forma eficiente, transparente e com celeridade na prestação de contas. Quando for finalizada a implementação, os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) serão movimentados por meio do Cartão Pdaf, utilizando um sistema totalmente informatizado, que será administrado pela própria Secretaria de Educação e pelo BRB. O Pdaf é uma iniciativa da SEEDF que tem como objetivo descentralizar e otimizar a gestão administrativa e financeira das escolas do Distrito Federal. O programa busca promover uma maior autonomia para as instituições de ensino, permitindo que elas tenham mais flexibilidade na utilização dos recursos e na tomada de decisões, de acordo com as respectivas necessidades. *Com informações da Secretaria de Educação

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Novo credenciamento de fornecedores do Cartão Pdaf começa nesta sexta (17)

Microempresas e empresas de pequeno porte interessadas em se credenciar como fornecedoras do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), por meio do Cartão Pdaf, terão oportunidade a partir desta sexta-feira (17). O credenciamento deverá ser feito na página do Pdaf, no site da Secretaria de Educação (SEE). A data foi definida pelo Edital nº 01/2023, publicado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O edital aponta os critérios para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte no suprimento de materiais de consumo e permanentes para as unidades escolares e coordenações regionais de ensino da rede pública do Distrito Federal. Para se inscrever, os empresários interessados precisam apresentar documentos que comprovem habilitação e qualificação técnica e econômica, conforme a atividade exercida. Mais informações podem ser adquiridas na Subsecretaria de Compras Governamentais, por meio do e-mail colic.scg@economia.df.gov.br. O Cartão Pdaf é uma forma eficiente, transparente e célere na prestação de contas dos recursos do programa | Foto: Álvaro Henrique/SEE A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, enfatiza que os empresários que desejam se tornar fornecedores do programa podem realizar o seu credenciamento com técnicos capacitados. Serão mais de 100 especialistas envolvidos nesta etapa. “É importante lembrar que o Cartão Pdaf será o único instrumento para movimentação dos recursos do Pdaf, inclusive quando forem destinados por emendas parlamentares. Além disso, cabe destacar que todo esse processo trará a melhoria da qualidade do ensino e o fortalecimento da gestão democrática na rede pública do Distrito Federal”, destaca a secretária. A subsecretária de Acompanhamento de Projetos Especiais da Seplad, Rogéria Romanholo, ressalta que os editais nº 01 e 02 de 2022 também seguem com inscrições abertas. “No caso desses dois editais do ano passado, são contempladas atividades de pequeno valor, tais como eletricista, pintor, pedreiro, dentre outros”, explica. Rogéria reforça que na página Quero ser fornecedor, no site do Pdaf, estão disponíveis todos os editais e as regras para participação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A assessora especial do gabinete da Secretaria de Educação, Gabriela Aviz, esclarece que a equipe do Sebrae e os servidores das salas do empreendedor das administrações regionais do DF, em conjunto com a área técnica da pasta, estão capacitando os seus colaboradores para apoiar no credenciamento das empresas, com todas as orientações sobre os procedimentos necessários para a entrega da documentação. “A equipe estará disponível nas agências do Sebrae e nas salas do empreendedor, para quaisquer esclarecimentos. Estamos totalmente empenhados para o sucesso do programa, que está pautado nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade, transparência, participação e controle social dos recursos públicos”, explica. Cartão Pdaf O Cartão Pdaf é o instrumento para movimentação dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira transferidos aos agentes executores, em benefício das unidades escolares e das coordenações regionais de ensino da rede pública do Distrito Federal, de forma eficiente, transparente e com celeridade na prestação de contas. Com a publicação do Decreto nº 42.403/2021, as escolas públicas do Distrito Federal, por meio de suas unidades executoras, somente poderão adquirir produtos e serviços com os fornecedores credenciados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. *Com informações da Secretaria de Educação e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração 

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Terceiro edital para fornecedores do Cartão Pdaf já está disponível

Já se encontra disponível o terceiro edital para credenciamento de fornecedores para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) por meio do Cartão Pdaf. O documento define critérios para a participação de micro e pequenas empresas no suprimento de materiais de consumo e permanentes para a rede pública de ensino do Distrito Federal. Edital é referente à aquisição de material para a rede pública de ensino | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Previsto para começar em 10 de fevereiro, o credenciamento estará permanentemente aberto. Empresários interessados devem preencher dados e documentos que comprovem habilitação e qualificação técnica e econômica, conforme a atividade exercida. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Veja abaixo as atividades econômicas aptas a participarem do credenciamento no terceiro edital. ? Material de expediente; ? Artigos de papelaria; ? Lojas de variedades de pequeno porte; ? Comércio atacadista de gás de cozinha ? Comércio varejista de gás de cozinha para uso doméstico; ? Material elétrico para construção; ? Material de construção em geral (no mesmo estabelecimento); ? Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação; ? Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; ? Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; ? Comércio varejista de ferragens e ferramentas; ? Comércio varejista de equipamentos para escritório; ? Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines; ? Comércio varejista de ferragens e ferramentas; ? Comércio varejista de tintas e materiais para pintura; ? Comércio varejista de material elétrico; ? Comércio varejista de materiais hidráulicos; ? Comércio varejista de artigos de armarinho; ? Comércio varejista de ferragens e ferramentas; ? Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas; ? Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente; ? Comércio varejista de pedras para revestimento; ? Comércio varejista de materiais de construção em geral; ? Comércio varejista de vidros. Cartão Pdaf [Olho texto=”“O objetivo é padronizar serviços, materiais e valores, para dar mais clareza aos gastos públicos e onde estão ocorrendo”” assinatura=”Carlos Chiodi, diretor de Operacionalização e Execução do Pdaf” esquerda_direita_centro=”direita”] Lançado em maio de 2022, o Cartão Pdaf permitirá a movimentação dos recursos do programa de descentralização que são transferidos às unidades escolares e coordenações regionais de ensino. Os gastos serão feitos por um aplicativo no qual as escolas poderão solicitar um serviço ou material a uma empresa. Os valores de cobrança serão fixos, estipulados para cada produto e predefinidos. Além disso, as empresas credenciadas integrarão um sistema de rodízio de contratação, de acordo com a demanda das escolas. “Ao prestar um serviço ou fornecer um bem, a empresa vai para o final da lista de revezamento”, explica o diretor de Operacionalização e Execução do Pdaf da Secretaria de Educação (SEE), Carlos Chiodi. O cartão, lembra ele, permitirá a transparência ao processo de aquisição de bens e serviços e similaridade às aquisições, independentemente da localização da unidade de ensino. “O objetivo é padronizar serviços, materiais e valores, para dar mais clareza aos gastos públicos e onde estão ocorrendo”, pontua o gestor. “Com isso, todas as escolas terão o mesmo nível de qualidade, porque todas as empresas entregarão da mesma forma, sem nenhum tipo de inconformidade.” Publicados em outubro e novembro de 2022, os outros dois editais também seguem abertos permanentemente. O primeiro traz o regulamento de participação de microempreendedores individuais no fornecimento de serviços. O segundo define critérios de credenciamento de microempresas e empresas de pequeno porte, na aquisição de serviços e/ou materiais. Todos os editais estão disponíveis no site da SEE. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail colic.scg@economia.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3313.8494.  

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Começa o credenciamento dos fornecedores do Cartão Pdaf

Empresários que desejam ser fornecedores do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), por meio do Cartão Pdaf, podem fazer o credenciamento a partir desta terça-feira (8). O cadastramento é permanentemente aberto e será feito de acordo com o Edital nº 01/2022, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 7 de outubro. Neste momento, podem se cadastrar os microempreendedores individuais (MEI), que devem efetivar o cadastro no site oficial do Programa. Com o cartão, os recursos do Pdaf serão movimentados por diretores de escolas utilizando um sistema informatizado administrado pelo BRB | Foto: Divulgação O edital contemplará 12 atividades, como eletricista, pintor, pedreiro (alvenaria), bombeiro hidráulico, serralheiro, chaveiro e confecção de carimbos, jardineiro, pequenos serviços em eletroeletrônica, fotógrafo e filmagem, digitador, marceneiro, pequenos serviços em informática. Em um segundo momento, serão publicados os demais editais referentes aos pequenos serviços de manutenção realizados por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) e ao fornecimento de materiais de consumo e permanentes por microempresas e empresas de pequeno porte (MPE) para as unidades escolares e regionais de ensino da rede pública do DF. Documentação necessária: – Comprovante de Constituição de Microempreendedor Individual – CCMEI – Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e Relativa à Dívida Ativa da União – Certidão Negativa de Débitos junto ao FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas obtida no website do Tribunal Superior do Trabalho – Certidão Negativa de Débitos Estadual, Municipal ou Distrital – Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, Anexo III do Edital – Declaração do participante de que tem interesse no credenciamento, concorda com os termos deste Edital, com o valor dos serviços a ser determinado pelo agente executor demandante e que atende às condições para prestação de serviços de acordo com a especialidade em que pretende ser credenciado – Anexo IV – Atestado(s) ou declaração(ões) referente(s) às experiências profissionais em cada especialidade, fornecido(s) pelo(s) cliente(s) atendido(s), com nome legível da pessoa responsável por sua emissão, telefone para contato e sua assinatura, comprovando que o trabalho foi executado, indicando título do serviço prestado e o período, conforme o Anexo VII – Comprovante de cursos de capacitação, quando previsto na especialidade, conforme requisitos no Anexo I [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Cartão Pdaf Com o cartão, os recursos do Pdaf serão movimentados por diretores de escolas utilizando um sistema totalmente informatizado, que será administrado pelo Banco de Brasília (BRB). A partir de agora, todos os gastos serão feitos por meio do aplicativo do programa, sem a necessidade de utilização de papel, com disponibilização de foto das notas fiscais e prestação de contas automática. A previsão é de que, de 2019 a 2022, os gastos com o Pdaf cheguem a R$ 800 milhões. Em 2019, o programa destinou às unidades de ensino do DF R$ 169,6 milhões; em 2020, R$ 215 milhões; e até junho deste ano, R$ 139,8 milhões. *Com informações da Secretaria de Educação

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Governo do DF lança Cartão Pdaf

A partir de agosto os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) serão movimentados por diretores de escolas por meio do Cartão Pdaf, utilizando um sistema totalmente informatizado, que será administrado pelo Banco de Brasília (BRB). O lançamento da ferramenta foi feito nesta quarta-feira (29), pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A partir de agora, por meio de um sistema eletrônico específico, os fornecedores de serviços e produtos para as escolas serão cadastrados e credenciados pela Secretaria de Economia, em conjunto com a Secretaria de Educação, e haverá uma tabela de preços a serem praticados pelos fornecedores. De acordo com a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a previsão é de que nos quatro anos da gestão do governador Ibaneis Rocha os gastos com o Pdaf cheguem a R$ 800 milhões. Em 2019, o programa destinou às unidades de ensino do DF R$ 169,6 milhões; em 2020, R$ 215 milhões; e até o dia 14 de junho deste ano, R$ 139,8 milhões. “Vamos ter um sistema completo de atendimento a essas pequenas obras que são realizadas dentro das escolas. Com isso a gente facilita a vida dos gestores, dos diretores de escolas e, assim, atendemos melhor as crianças e os adolescentes, que são nossos principais usuários”, disse o governador Ibaneis Rocha | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Vamos ter um sistema completo de atendimento a essas pequenas obras que são realizadas dentro das escolas. Com isso a gente facilita a vida dos gestores, dos diretores de escolas e, assim, atendemos melhor as crianças e os adolescentes, que são nossos principais usuários”, disse o governador Ibaneis Rocha, lembrando que o BRB já administra com qualidade outros produtos, como o Cartão Material Escolar. O governador adiantou, ainda, que pretende lançar o cartão pequenos reparos da Saúde, para que a pasta, a exemplo da Educação, tenha autonomia na realização de obras emergenciais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com o Cartão Pdaf, todos os gastos serão feitos por meio do aplicativo do programa, sem a necessidade de utilização de papel, com disponibilização de foto das notas fiscais e prestação de contas automática. “A pesquisa de preços que será feita pela Secretaria de Economia vai proporcionar economia nas compras realizadas”, destacou o governador. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou que o Pdaf continua o mesmo, só que agora com apoio da tecnologia. “Além do credenciamento das empresas, haverá a pesquisa de preços. O que antes era feito pelos diretores de escolas, agora estará disponível no sistema”, afirmou a secretária. Hélvia Paranaguá esclareceu, no entanto, que a partir de agora será feita a formação dos gestores e o credenciamento das empresas. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, disse: “O cartão é todo digital, desburocratizando, simplificando, protegendo a responsabilidade dos gestores das escolas e garantindo que os recursos cheguem onde devem chegar” O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, disse que o lançamento do Cartão Pdaf significa uma grande simplificação do modelo de descentralização que é programa. “O cartão é todo digital, desburocratizando, simplificando, protegendo a responsabilidade dos gestores das escolas e garantindo que os recursos cheguem onde devem chegar”, destacou. Paulo Henrique informou que os diretores vão receber os cartões a partir do mês de julho e vão poder usá-los em agosto, após o cadastramento dos fornecedores.

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Lançamento do cartão Pdaf

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Lançamento do Cartão Pdaf nesta quarta-feira (29)

O Governo do Distrito Federal (GDF), a Secretaria de Educação e a Secretaria de Economia promovem, nesta quarta-feira (29), às 15h30, no Salão Branco do Palácio do Buriti, o lançamento do Cartão Pdaf – Programa de Descentralização Administrativa e Financeira. Serviço Lançamento – Cartão Pdaf – Data: quarta-feira (29/6) – Hora: 15h30 – Local: Salão Branco do Palácio do Buriti

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Escolas públicas recebem mais R$ 6,98 milhões via Pdaf

A semana do Natal tem mais notícia boa para as escolas. Na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Educação liberou mais R$ 6,98 milhões para serem usados pelas escolas da rede pública de ensino. Os recursos são oriundos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O Pdaf facilita o acesso das escolas ao dinheiro a ser usado em pequenas obras de reparos e melhorias ou em compra de bens que vão ser usados no processo pedagógico | Foto: Álvaro Henrique/SEE Todas as 14 coordenações regionais de ensino (CREs) foram contempladas. As verbas são originárias de emendas feitas pelos deputados distritais no Orçamento do Distrito Federal. [Olho texto=”“As verbas do Pdaf são importantes para que escolas mantenham os espaços e as estruturas com qualidade para receber os alunos, servidores e comunidade”” assinatura=” – Carlos Ney, coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Pdaf foi criado em 2012 com objetivo de trazer autonomia para as escolas e regionais de ensino utilizarem os recursos conforme suas necessidades. A verba sai do caixa do Governo do Distrito Federal (GDF) diretamente para as regionais de ensino, que pagam despesas feitas pelas escolas. É uma forma de dar velocidade à gestão dos recursos públicos. Mas há limites. O dinheiro só pode ser usado para pequenas obras de reparos e melhorias, como conserto de telhado, troca de piso, reforma de banheiros, ou para compra de bens que vão ser usados no processo pedagógico e se incorporarão ao patrimônio da escola, como computadores, impressoras, projetores. “As verbas do Pdaf são importantes para que escolas mantenham os espaços e as estruturas com qualidade para receber os alunos, servidores e comunidade. Esses recursos ajudam a trazer mais qualidade e conforto nas necessidades percebidas em cada unidade”, destaca o coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia, Carlos Ney. [Numeralha titulo_grande=”R$ 6,98 milhões” texto=”é o valor liberado nesta terça para ser usado pelas escolas da rede pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Cartão Pdaf em 2022 Em 2022, as escolas utilizarão o Cartão Pdaf para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. A regulamentação do cartão ocorreu em novembro deste ano e cada escola e regional de ensino terá acesso a um cartão emitido pelo BRB para administrar os recursos oriundos do programa. Todas as despesas feitas com o cartão serão registradas automaticamente numa plataforma eletrônica. Os fornecedores também ficarão previamente cadastrados nessa plataforma. O sistema oferecerá possibilidade de controle dos gastos em tempo real, também dispensará o uso de cheques ou dinheiro, o que aumenta a segurança. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O GDF quer fomentar a economia local com o cartão e dar a oportunidade para microempresários e empresas de pequeno porte do Distrito Federal, por isso eles terão prioridade no cadastramento de fornecedores. O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília (BRB) e o Sebrae-DF. *Com informações da Secretaria de Educação do DF

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Liberados mais R$ 2,3 milhões do Pdaf

Mais R$ 2.338.000,00 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) foram liberados nesta terça-feira (26). O programa já destinou, neste ano, R$ 215.003.103,51 para melhorias nas unidades da rede pública de ensino. As regionais contempladas nas cinco portarias publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal foram Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga | Foto: Álvaro Henrique/SEEDF A verba vai direto para as escolas e as regionais, que têm autonomia para utilizá-la, conforme a necessidade. Com isso, é possível realizar de forma mais ágil a compra de materiais e de serviços, bem como melhorias na infraestrutura, de uma maneira geral. [Olho texto=”Os recursos possibilitam a gestão da escola, que sejam revitalizados os espaços, melhorando assim a qualidade de ensino para estudantes, professores e todos os servidores” assinatura=”Maria Elizabete Ferreira, coordenadora da Regional de Ensino de Samambaia” esquerda_direita_centro=”direita”] Os recursos são divididos entre custeio e capital. O primeiro é para reparos, como consertos em banheiros, pisos, telhados e quadras, enquanto despesas de capital são para a compra de materiais permanentes, que passam a fazer parte do patrimônio da escola, como aparelhos de televisão, computadores e impressoras. As regionais contempladas nas cinco portarias publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal foram Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. Os recursos são de emendas parlamentares. Veja quanto foi destinado a cada uma: Regional de Ensino Portaria Capital Custeio Total Ceilândia 576 R$ 140.000,00 0,00 R$ 140.000,00 Ceilândia 580 0,00 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00 Gama 576 0,00 R$ 140.000,00 R$ 140.000,00 Guará 580 0,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 Núcleo Bandeirante 576 R$ 25.000,00 0,00 R$ 25.000,00 Núcleo Bandeirante 577 0,00 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00 Paranoá 576 R$ 33.000,00 0,00 R$ 33.000,00 Planaltina 576 R$ 40.000,00 0,00 R$ 40.000,00 Plano Piloto 576 R$ 60.000,00 0,00 R$ 60.000,00 Plano Piloto 577 0,00 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00 Recanto das Emas 576 R$ 130.000,00 R$ 120.000,00 R$ 250.000,00 Recanto das Emas 578 0,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 Samambaia 577 0,00 R$ 104.000,00 R$ 104.000,00 Samambaia 578 0,00 R$ 160.000,00 R$ 160.000,00 Samambaia 579 0,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 Santa Maria 576 R$ 30.000,00 0,00 R$ 30.000,00 Santa Maria 577 0,00 R$ 52.000,00 R$ 52.000,00 Santa Maria 580 0,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 São Sebastião 576 R$ 85.000,00 0,00 R$ 85.000,00 Sobradinho 580 0,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 Taguatinga 576 R$ 110.000,00 0,00 R$ 110.000,00 Taguatinga 578 0,00 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 Total R$ 653.000,00 R$ 1.685.000,00 R$ 2.338.000,00 Regional de Samambaia A coordenadora regional de ensino de Samambaia, Maria Elizabete Ferreira, adianta que o dinheiro liberado nesta terça-feira irá para oito unidades escolares. “Os recursos possibilitam a gestão da escola, que sejam revitalizados os espaços, melhorando assim a qualidade de ensino para estudantes, professores e todos os servidores”, comemora. Para ela, a autonomia da comunidade escolar e a agilidade são fatores que tornam o Pdaf ainda mais importante no contexto educacional. “Quando a escola recebe o recurso tem que chamar o conselho escolar para decidirem juntos sobre a aplicação mais eficiente, que trará mais benefícios para todos que circulam pelo ambiente escolar”, esclarece. Em Samambaia, as portarias publicadas nesta terça-feira vão beneficiar as seguintes unidades: Caic Ayrton Senna; Escola Classe (EC) 410; Centro de Ensino Fundamental (CEF) 120; CEF 507; CEF 411; Centro Educacional (CED) 619; e Centro de Ensino Médio (CEM) 304. Cartão Pdaf O Cartão Pdaf foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em agosto, para viabilizar uma plataforma que irá tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. Ele vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles. O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e o Sebrae-DF. Veja as portarias   *Com informações da Secretaria de Educação

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Mais R$ 2,97 milhões do Pdaf para as escolas do Distrito Federal

Depois da liberação de R$ 50 milhões no primeiro semestre para escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do DF, as ações de melhorias seguem nas instituições educacionais da Secretaria de Educação neste segundo semestre| Foto: Álvaro Henrique – Ascom -SEE/DF Quatro portarias liberaram valores que somam R$ 2,97 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as Coordenações Regionais de Ensino (CREs), da Secretaria de Educação. Os recursos foram publicados nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial do Distrito Federal. – Veja as portarias  As verbas foram liberadas para 10 regionais de ensino. Brazlândia, Ceilândia, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Taguatinga irão destinar os valores – oriundos de emendas parlamentares – para as unidades escolares públicas de cada uma das regiões administrativas. O dinheiro vai permitir a realização de melhorias em cada uma das escolas contempladas. [Olho texto=”A verba do Pdaf pode ser utilizada para custeio de pequenos reparos como pintura, consertos em telhados e pisos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O objetivo do programa é disponibilizar recursos diretamente às escolas e regionais para promover a autonomia das unidades, contribuindo com a melhoria da qualidade de ensino e o fortalecimento da gestão democrática. De acordo com a legislação, a verba do Pdaf pode ser utilizada para custeio de pequenos reparos como pintura, consertos em telhados e pisos. Ela também pode ser utilizada para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade. Gestão democrática A Secretaria de Educação do Distrito Federal já pagou R$ 47.792.429,38 com recursos de seu orçamento para as escolas referentes a verbas do Pdaf do primeiro semestre deste ano. Esses valores foram distribuídos para as escolas das 14 Coordenações Regionais de Ensino. [Olho texto=”No primeiro semestre de 2021, o Pdaf disponibilizou R$ 50 milhões para escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] No caso da outra fonte de recursos do Pdaf – emendas feitas pelos deputados distritais ao orçamento do GDF – os valores não possuem periodicidade pré-definida, sendo liberados ao longo do ano mediante solicitação do parlamentar. No primeiro semestre, foram pagos R$ 33.418.176,00 para as escolas. Orçamento da Secretaria de Educação No primeiro semestre de 2021, o Pdaf disponibilizou R$ 50 milhões para escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do DF. As ações de melhorias seguem nas instituições educacionais da Secretaria de Educação ao longo do ano. Para este segundo semestre, está garantido o valor de R$ 49.457.302,50 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O montante foi estabelecido por meio da Portaria nº 325, publicada no Diário Oficial do DF, de 8 de julho. [Olho texto=”As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. Ele vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os valores dos dois semestres são oriundos do próprio orçamento da Secretaria de Educação do DF, que estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. As escolas e as regionais de ensino da rede pública serão contempladas com valores, de acordo com as informações do Censo Escolar de 2020. Cada unidade recebe o recurso proporcional ao número de estudantes matriculados no local. O valor base é calculado da seguinte forma: R$ 55 por estudante a ser pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não os possuem. Cartão Pdaf O Cartão Pdaf foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no mês de agosto do corrente ano. A proposta vai viabilizar uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. Ele vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles. O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e Sebrae-DF. *Com informações da Secretaria de Educação do DF

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Regional de Ensino do Gama recebe mais R$ 50 mil do Pdaf

Foi publicada a Portaria nº 479, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (21), que libera o montante de R$ 50 mil do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para a Coordenação Regional de Ensino do Gama. O valor, oriundo de emenda parlamentar, tem como objetivo atender demanda específica da regional ou de suas escolas. [Olho texto=”“Os banheiros vinham passando pelas manutenções rotineiras, mas uma reforma substancial era aguardada desde os anos 90. Os sanitários serão adaptados com a acessibilidade para os estudantes cadeirantes, e também haverá troca do revestimento e portas”” assinatura=”Cristiano César Urani, diretor do CED Engenho das Lajes” esquerda_direita_centro=”direita”] O montante liberado é referente a despesas de custeio e deve ser utilizado para pequenos reparos nas unidades, como pintura, consertos em telhados e pisos, entre outros serviços e benfeitorias. A Regional de Ensino do Gama possui 50 unidades escolares, e o valor disponibilizado será encaminhado para o Centro Educacional Engenho das Lajes. Como melhoria, a escola, que atende 800 estudantes, vai realizar uma reforma geral em dois banheiros do local. “Os banheiros vinham passando pelas manutenções rotineiras, mas uma reforma substancial era aguardada desde os anos 90. Os sanitários serão adaptados com a acessibilidade para os estudantes cadeirantes, e também haverá troca do revestimento e portas”, conta o diretor do CED Engenho das Lajes, Cristiano César Urani. A coordenadora regional, Cássia Maria Marques Nunes, explica que o Pdaf de emendas parlamentares proporciona uma melhor qualidade de benfeitorias nas escolas. “Nós enquanto instituição podemos pleitear emendas junto aos deputados para suprir as necessidades emergenciais de alguma escola que esteja necessitando de reparos, pois o recurso do Pdaf ordinário muitas vezes não contempla totalmente todas as necessidades de um determinado local”. [Numeralha titulo_grande=”R$ 50 milhões” texto=”foram disponibilizados pelo Pdaf para as escolas e regionais de ensino da rede pública do DF no primeiro semestre; mais R$ 49.457.302,50 estão garantidos para este período” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Orçamento da Secretaria de Educação No primeiro semestre de 2021, o Pdaf disponibilizou R$ 50 milhões para escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do DF. As ações de melhorias seguem nas instituições educacionais da Secretaria de Educação neste segundo semestre. Para este período, está garantido o valor de R$ 49.457.302,50 do Pdaf, montante estabelecido por meio da Portaria nº 325, publicada no DODF de 8 de julho. Os valores dos dois semestres são oriundos do próprio orçamento da Secretaria de Educação previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. As escolas e as regionais de ensino da rede pública serão contempladas com valores de acordo com as informações do Censo Escolar de 2020. Cada unidade recebe o recurso de acordo com o número de estudantes matriculados no local. O valor base é calculado da seguinte forma: R$ 55 por estudante, a ser pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não os possuem. Cartão Pdaf O Cartão Pdaf foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em agosto. A proposta vai viabilizar uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. O instrumento vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles. O cartão vai funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e Sebrae-DF. *Com informações da Secretaria de Educação do DF

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