GDF inicia pavimentação no condomínio Santa Rosa, no Trecho 2 do Sol Nascente
As obras de pavimentação chegaram para os moradores e comerciantes do Condomínio Santa Rosa. Situada no Trecho 2 do Setor Habitacional Sol Nascente, a área não havia sido contemplada com pavimentação por estar localizada fora dos limites da poligonal estabelecida pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). De acordo com a legislação em vigor, apenas áreas definidas como regularizadas ou passíveis de regularização podem receber obras de infraestrutura urbana. Após revisão da poligonal, o condomínio agora está apto a receber esse tipo de intervenção. Cerca de 75% dos serviços previstos em contrato para o Trecho 1 já foram concluídos. Dos R$79 milhões em recursos destinados para esta obra, R$ 60 milhões já foram aplicados | Fotos: Paulo H. carvalho/Agência Brasília “A região do Sol Nascente segue em expansão. Esse crescimento desordenado dificulta a ação do Estado, uma vez que muitas dessas novas ruas e condomínios estão situados fora da poligonal atualmente demarcada”, explica o secretário de Obras e Infraestrutura do DF, Valter Casimiro. “Para que possamos levar infraestrutura urbana de qualidade a todos os habitantes do Sol Nascente, a poligonal precisa estar em constante processo de atualização.” O Trecho 2 do Setor Habitacional Sol Nascente encontra-se em região de grande sensibilidade ambiental, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, e interfere em áreas de preservação permanente (APPs) de bordas de chapada. “Demarcar a poligonal é atividade complexa que demanda estudos de viabilidade. Hoje, por exemplo, temos ruas e condomínios situados em áreas de preservação ambiental. Isso dificulta sobremaneira o processo de regularização dessas áreas”, esclarece Casimiro. Cerca de 48% dos serviços previstos em contrato para o trecho 3 já foram concluídos. Dos R$ 181 milhões em recursos destinados para esta obra, R$ 87 milhões já foram aplicados Com o início da pavimentação no condomínio Santa Rosa, há obras em andamento nos três trechos do Sol Nascente. No Trecho 1, a recuperação da erosão sob a ponte recém-inaugurada, que faz a ligação entre os Trechos 1 e 2, está em execução. Na Chácara 17A, há obras de pavimentação; e, nas chácaras 21 e 51, de drenagem. Também há obras de pavimentação em andamento na chácara 17A, além de obras de drenagem nas chácaras 21 e 51. Cerca de 75% dos serviços previstos em contrato para o Trecho 1 já foram concluídos. Dos R$ 79 milhões em recursos destinados para esta obra, R$ 60 milhões já foram aplicados. No Trecho 2, as obras se concentram na pavimentação do condomínio Santa Rosa. No Trecho 3, há obras de pavimentação em andamento na chácara 2 e no condomínio Vencedor. Nos condomínios Acácias e Cachoeirinha, parte da pavimentação está concluída. As pendências serão superadas após a conclusão das redes de drenagem nos dois condomínios. Também há obras de drenagem em execução entre as chácaras 74 e 7, na avenida principal acima do supermercado Trem Bom, na via abaixo da QNP 29 e nas proximidades da Escola 66, além da escavação das lagoas 1 e 2. Cerca de 48% dos serviços previstos em contrato para o trecho 3 já foram concluídos. Dos R$ 181 milhões em recursos destinados para esta obra, R$87 milhões já foram aplicados. *Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF)
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Aprovada nova área habitacional de interesse social para 19,7 mil pessoas no Recanto das Emas
O Recanto das Emas receberá um novo empreendimento para reforçar a política habitacional de interesse social no Distrito Federal, com até 6.319 moradias. A expectativa é atender uma população máxima de 19.716 pessoas. O parcelamento se chama Reserva do Parque e foi aprovado de forma unânime pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), nesta quinta-feira (2). O terreno fica no Setor Habitacional Parque da Bênção (SHPB) e possui 998.891,469 m², o equivalente a quase 100 campos de futebol. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), responsável pelo projeto, os domicílios serão apartamentos de dois quartos, com ou sem suíte, de 45 m² e 51 m², e casas de três quartos, com suíte, de 70 m². O empreendimento prevê, ainda, parque vivencial, ciclovias, painéis solares, praças, áreas comerciais próximas às residências e equipamentos públicos. São 66 lotes com destinações comercial, industrial e residencial às margens da BR-060 | Fotos: Divulgação/ Seduh-DF “O Reserva do Parque promete revolucionar, de forma positiva, toda a região. Serão mais de 6 mil novas unidades, o que é, sem dúvida, um dos maiores empreendimentos do Brasil destinados ao público-alvo da política habitacional de interesse social, conforme previsto na Lei nº 3.877/2006”, afirmou o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. “Quase 20 mil pessoas serão beneficiadas pelo empreendimento, que também gerará muitos novos empregos diretos e indiretos, além de todos os benefícios que uma iniciativa desse porte pode trazer ao DF.” Presidente interino do Conplan e secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz lembrou que a Lei nº 3.877/2006 trata da política habitacional do DF e foi atualizada para adequar a legislação local à federal e, com isso, ampliar a oferta de moradias voltadas à habitação de interesse social. Uma das principais novidades foi acrescentar as famílias com renda familiar de até três salários mínimos como prioridade no atendimento prestado por programas habitacionais. “A Lei nº 3.877 foi revista no ano passado, exatamente para fazer essa adequação ao governo federal e atender algumas especificidades do DF”, pontuou. “Quase 20 mil pessoas serão beneficiadas pelo empreendimento, que também gerará muitos novos empregos diretos e indiretos. Além de todos os benefícios que uma iniciativa desse porte pode trazer ao DF” Marcelo Fagundes, presidente da Codhab Segundo o relator do projeto no Conplan e secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Ferreira, a construção do Reserva do Parque contribuirá para reduzir o déficit habitacional do Distrito Federal e aquecer a economia local. “Um empreendimento desse, com previsão de arrecadar R$ 90 milhões somente de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] e gerar mais de 10 mil empregos, é um projeto muito relevante e importante para a cidade”, comentou. O terreno onde será implantado o empreendimento pertence à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e foi concedido à Codhab, por ter esse parcelamento destinado à provisão habitacional de interesse social. Ao todo, são 66 lotes que ficam às margens da BR-060, na QN 100 conjuntos 1 a 8 e QN 101 Conjunto 15 AE 1. Em 46 desses lotes são permitidos os usos comercial, prestação de serviços, institucional e industrial. Em outros 15 lotes, todos esses usos são aceitos, além do residencial. Mais quatro são previstos para equipamentos urbanos ou comunitários, e em um lote é permitido uso institucional, público ou privado. Há ainda 99.573,938 m² reservados para uma área de preservação permanente (APP). A construção do Reserva do Parque contribuirá para reduzir o déficit habitacional do Distrito Federal e aquecer a economia local “Gostaria de elogiar o projeto. As diretrizes urbanísticas estão muito bem-estruturadas, o que garantiu o projeto. Inclusive gostei muito da ideia da equipe técnica de delimitar bem a área de APP, mostrando que tudo foi bem pensado”, elogiou a conselheira e representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU-UnB), Maria do Carmo de Lima Bezerra. Para o Reserva do Parque, foram realizados todos os estudos urbanísticos, ambientais, viários e consultas às concessionárias de serviços públicos. O parcelamento também atende às diretrizes do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009. Após a aprovação no Conplan, a Codhab deverá apresentar o projeto urbanístico executivo, que será analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), para ser aprovado por decreto e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). PDTU Na reunião do colegiado, também foi apresentado aos participantes o cronograma do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU). A expectativa é de que neste mês maio seja entregue o plano de trabalho. O PDTU é um instrumento de planejamento que define as diretrizes e estratégias para a gestão dos transportes urbanos e a proposta de gestão compartilhada com os municípios do Entorno. Durante o processo, serão feitas pesquisas qualitativas e quantitativas em cerca de 10 mil domicílios, avaliando a satisfação dos usuários com o transporte coletivo. Para o estudo, a população do DF é estimada em 3,1 milhões de habitantes. Também serão ouvidos moradores de 13 municípios do Entorno. *Com informações da Seduh
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GDF planeja entrega de quase 19 mil novas moradias em dois anos
O Governo do Distrito Federal (GDF) implantou uma força-tarefa para entregar quase 19 mil novas unidades habitacionais até o fim de 2024. Dessas, 6,1 mil serão entregues ainda este ano para a população mais vulnerável, beneficiando mais 90 mil pessoas que passarão a ter moradia própria. O objetivo do GDF é diminuir o déficit habitacional, principalmente entre as famílias com renda de até dois salários mínimos. Para atingir essa meta, está sendo criada uma nova política habitacional com a participação de vários órgãos do governo. O planejamento de curto prazo do governo é entregar, até o fim de 2024, 18.799 unidades habitacionais que já estão em produção | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Segundo o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, o foco é trabalhar a política habitacional em duas frentes, uma no combate à ocupação irregular de áreas públicas e a outra na construção de novas habitações populares. “Fizemos um levantamento e, somente na faixa de um a dois salários mínimos, temos 110 mil pessoas na lista da Codhab. Claro que essa lista ainda precisa ser filtrada. Diante disso, o governador determinou ações de curtíssimo, curto e médio prazo com soluções para atender essa classe mais carente do DF”, afirma José Humberto. O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, afirma que o foco é trabalhar a política habitacional em duas frentes: uma no combate à ocupação irregular de áreas públicas e a outra na construção de novas habitações populares | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O planejamento de curto prazo é entregar, até o fim de 2024, 18.799 unidades habitacionais que já estão em produção e criar espaços para a construção de mais de 20 mil moradias nos próximos anos. “O que daria em torno de 38 mil unidades entregues. É importante dizer que aquilo que não for feito nesses quatro anos de governo, deixaremos projetos prontos para serem implantados até o DF atingir 80 mil novas moradias”, declara o secretário. [Olho texto=”“A regulamentação da medida provisória do Minha Casa, Minha Vida foi positiva, pois criou condições para atendermos essa população mais vulnerável, que está na faixa 1 de acesso ao programa habitacional. Vamos levar para o Ministério das Cidades um pleito para que os equipamentos que já estão em construção sejam migrados para atendimento à população que se enquadra nessa faixa”” assinatura=”José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo” esquerda_direita_centro=”direita”] Novo enquadramento Para as ações de curtíssimo prazo, a meta é construir, até o fim de 2023, 6.111 habitações populares para atender a população com renda mais baixa. Essas famílias serão enquadradas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. “A regulamentação da medida provisória do Minha Casa, Minha Vida foi positiva, pois criou condições para atendermos essa população mais vulnerável, que está na faixa 1 de acesso ao programa habitacional. Vamos levar para o Ministério das Cidades um pleito para que os equipamentos que já estão em construção sejam migrados para atendimento à população que se enquadra nessa faixa”, completa José Humberto. De acordo com o programa habitacional federal, a União arcará com até 95% do valor do imóvel destinado a famílias que ganham renda mensal de até R$ 2.640 em áreas urbanas. O teto que pode ser subsidiado passa a ser de até R$ 140 mil nas cidades. O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Marcelo Fagundes, reitera que esse novo enquadramento das faixas do Minha Casa, Minha Vida possibilita atingir a população que não tinha acesso ao programa no DF. “Com o aumento da renda de R$ 1,8 mil para R$ 2,6 mil, possibilita a parceria com entes privados para atender a essa população. Antes, a conta não fechava, pois o custo do terreno e da obra não se enquadravam nos subsídios oferecidos”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ele afirmou ainda que a Codhab tem unidades habitacionais em fase de construção, outras áreas em fase de registro, licitação e de aprovação ambiental. “Temos, por exemplo, no Itapoã Parque, 5.800 unidades em processo de construção. O Reserva Parque, no Recanto das Emas, está em fase de registro no cartório dos lotes, serão 5.700 unidades. Lá, também, temos mais de 4.700 lotes, no Centro Urbano, já registrados e em fase de aprovação do projeto para iniciar as obras, entre outras”, destaca Marcelo Fagundes. Outra novidade é que o Banco de Brasília (BRB) está preparando um plano de financiamento para subsidiar as 11.488 unidades do Parque da Benção, no Recanto das Emas. “Assim, o próprio GDF terá um plano de financiamento habitacional completo”, finaliza José Humberto.
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Residencial Sobradinho tem prazo prorrogado para manifestação de interesse
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) informou, nesta segunda-feira (6), a prorrogação do prazo para manifestação de interesse no empreendimento Residencial Sobradinho até as 18h do dia 3 de abril. Os interessados devem fazer o procedimento, exclusivamente, pelo aplicativo Codhab Cidadão. [Olho texto=”O residencial contará com 96 unidades habitacionais, distribuídas em duas torres. Os apartamentos serão compostos por dois quartos, sala, cozinha e banheiro social, totalizando 47m²” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Localizado em Sobradinho, o residencial será construído na Quadra 02, Conjunto D8, Projeções A e C. O empreendimento é destinado aos candidatos com a situação “Habilitado-Documentação Aprovada”, inseridos nas faixas de renda 3 (de R$ 4.000,01 a R$ 7.000,00) e 4 (acima de R$ 7.000,01 a 12 salários mínimos). Depois do prazo de manifestação, os candidatos devem aguardar o contato da Codhab ou da construtora. O empreendimento O residencial contará com 96 unidades habitacionais, distribuídas em duas torres. Os apartamentos serão compostos por dois quartos, sala, cozinha e banheiro social, totalizando 47m². O condomínio terá salão de festas, bicicletário, elevadores e guarita. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O empreendimento ficará a 25 minutos do centro de Brasília. Terá fácil acesso a centros educacionais públicos e privados, hospitais, centros clínicos, mercados e lanchonetes. O financiamento do imóvel será feito diretamente pela construtora ou pelo agente financeiro que por ela for determinado. A responsável pela obra é a JC Peres Engenharia. *Com informações da Codhab-DF
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Entregues mais 704 apartamentos no Itapoã Parque
A sexta-feira (25) foi de boas notícias e realização de um sonho para 704 famílias que receberam as chaves de apartamentos no Itapoã Parque. A entrega aos novos moradores foi feita pelo governador Ibaneis Rocha, que anunciou a construção de 40 mil unidades habitacionais nos próximos anos. Os apartamentos têm dois e três quartos e são destinados às famílias com renda familiar mensal entre R$ 1,8 mil e R$ 7 mil| Foto: Renato Alves/Agência Brasília Somadas as 704 unidades habitacionais liberadas nesta sexta (25), o Itapoã Parque chegou a 2.048 apartamentos entregues em 2022. As demais moradias serão disponibilizadas no decorrer de 2023 e 2024. “Fico feliz de ver o fruto desse trabalho sendo entregue a essa população que tanto merece. Vamos entregar a região com escolas, Cras, Creas e unidades comerciais. É um bairro completo”, destacou o governador Ibaneis Rocha. [Olho texto=”Somadas as 704 unidades habitacionais liberadas nesta sexta (25), o Itapoã Parque chegou a 2.048 apartamentos entregues em 2022″ assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O chefe do Executivo também falou dos projetos em andamento junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) para alcançar 40 mil entregas na próxima gestão. “Estamos com todos os terrenos aprovados, temos um bairro que será construído em São Sebastião, outro no Recanto das Emas e diversas obras que já estão sendo realizadas no Riacho Fundo II. Então, nós vamos entregar no próximo mandato 40 mil moradias para a população do Distrito Federal”, detalhou. O Itapoã Parque conta com subsídio do governo federal e financiamento da Caixa Econômica Federal. Os apartamentos têm dois e três quartos e são destinados às famílias das faixas 1,5, 2 e 3 do eixo Morar Bem, programa habitacional da Codhab vinculado ao governo federal. Ou seja, aquelas com renda familiar mensal entre R$ 1,8 mil e R$ 7 mil. “Aos poucos, o bairro vai se transformando. Temos a escola que está com a parte de obra civil praticamente pronta e teremos condições de entregá-la em dezembro. O Cras e o Creas também estão projetados. Os apartamentos contam com dois e três quartos, sala, cozinha, banheiro, uma estrutura de primeira qualidade”, aponta o presidente da Codhab, João Monteiro. “Fico feliz de ver o fruto desse trabalho sendo entregue a essa população que tanto merece”, destacou o governador Ibaneis Rocha | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Sonho realizado Uma das novas moradoras é a técnica em enfermagem Antonia da Silva, emocionada com a entrega. “Foram 15 anos esperando para realizar o sonho. A sensação não tem preço, estou muito feliz. Já entrei no apartamento e já planejo coisas boas”, comemora. [Olho texto=”“Estamos com todos os terrenos aprovados, temos um bairro que será construído em São Sebastião, outro no Recanto das Emas e diversas obras que já estão sendo realizadas no Riacho Fundo II. Então, nós vamos entregar no próximo mandato 40 mil moradias para a população do Distrito Federal”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador” esquerda_direita_centro=”direita”] Mais do que um condomínio, o Itapoã Parque é um bairro para 50 mil pessoas – o número tem como base a média de pessoas por família, que é de quatro membros. A imensa obra é erguida em uma área de 200 hectares – o equivalente a 200 campos de futebol – e começou a ser inaugurada este ano. Em dezembro, está prevista a inauguração da primeira escola do bairro, que também vai ganhar equipamentos de assistência social, praças, jardins e lotes comerciais vendidos pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). “Esse projeto foi pensado lá atrás para o morador ter toda a infraestrutura necessária. Terá um comércio vibrante, completamente regularizado, e onde todas as atividades vão poder se instalar, como agências bancárias e lotes comerciais. Será uma cidade para 50 mil pessoas”, destaca o diretor-presidente da JC Gontijo Engenharia, Carlos Gurgulino.
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Prorrogado prazo para interessados no Residencial Horizonte
Brasília, 20 de julho de 2022 – A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) prorrogou, nesta quarta-feira (20), o prazo para os candidatos com interesse em adquirir uma unidade no Residencial Horizonte, empreendimento que está sendo construído na Quadra 105 do Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 2. Empreendimento tem 420 unidades disponíveis, de 56,69 m² a 68,36 m² | Foto: Divulgação/Codhab As manifestações devem ser feitas até as 18h de 12 de dezembro deste ano, por meio do aplicativo Codhab Cidadão. Além de estarem classificados na lista de habilitados, com documentação aprovada pela companhia, os candidatos devem estar nas faixas de renda 1,5 (R$ 1,800,01 a R$ 2.600) a 4 (de R$ 7.000,01 a 12 salários mínimos). O Residencial Horizonte contará com 420 unidades habitacionais entre 56,69 m² e 68,36 m², compostas de dois e três quartos, sala, cozinha e banheiro. O financiamento do imóvel será feito diretamente pela construtora Unik ou pelo agente financeiro que vier a ser determinado pela empresa. Depois que o prazo de manifestação terminar, o interessado deverá aguardar o contato da construtora, de acordo com a classificação no programa, para agendamento de visita e análise de crédito para financiamento de unidade. *Com informações da Codhab
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Novo bairro do DF, Alto Mangueiral vai abrigar mais de 23 mil moradores
| Foto: Renato Alves / Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou nesta quinta-feira (30) o empreendimento Alto Mangueiral, em São Sebastião. O bairro é composto por 61 lotes onde serão construídas 7.004 unidades habitacionais, com capacidade para uma população de 23.113 habitantes. As residências serão erguidas por cooperativas habitacionais e o terreno será doado pelo GDF, que também ficará responsável pela construção dos equipamentos públicos. Também nesta quinta-feira o governador do DF, Ibaneis Rocha, assinou o decreto aprovando o plano urbanístico do bairro. O projeto é de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e da Associação dos Mutuários do Planalto Central (ASSMPC). As obras no Alto Mangueiral começam nos próximos dias. [Olho texto=”“Tenho convicção de que esse será um dos bairros mais bonitos de Brasília. A concepção urbanística tem espaço para áreas verdes, equipamentos públicos, tudo completo para as famílias morarem. Essa obra começa de imediato, porque já tem todas as licenças aprovadas”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Serão sete mil famílias beneficiadas. Estamos todos imbuídos nesse projeto de moradia. Tenho convicção de que esse será um dos bairros mais bonitos de Brasília. A concepção urbanística tem espaço para áreas verdes, equipamentos públicos, tudo completo para as famílias morarem. Essa obra começa de imediato, porque já tem todas as licenças aprovadas”, explicou o governador Ibaneis Rocha. O chefe do Executivo local também destacou o programa de regularização fundiária que está sendo feita na cidade. “Este será um bairro com o que há de melhor em infraestrutura no Distrito Federal. Temos aqui um bairro que nasce planejado, que passou por um processo de licenciamento ambiental e urbanístico”, frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Matheus Oliveira. O secretário destacou, ainda, a qualidade de vida prevista para o empreendimento, que terá um milhão de metros quadrados de área total, 150 mil m² de área verde e mais 54 mil m² destinados a equipamentos públicos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O empreendimento está destinado às famílias habilitadas na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) que façam parte de cooperativas habitacionais, conforme o estabelecido pela Lei nº 3.877/06. A renda mensal dos proponentes deve ser de 12 salários mínimos. Os sete mil imóveis serão distribuídos entre casas e apartamentos de dois e três quartos. Os valores das unidades deverão variar entre R$ 230 e R$ 300 mil. O presidente da Codhab, João Monteiro, disse que as mais de sete mil unidades serão distribuídas entre cerca de cinco mil apartamentos e mil casas, além de equipamentos públicos, entre os quais um hospital da rede pública.
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Subsídio para reforma de moradias precárias aumenta 40% em 2022
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) tornou público nesta segunda-feira (20) o aumento do subsídio para as moradias precárias atendidas pelo subprograma Melhorias Habitacionais. Em 2021, o recurso para os serviços de reforma/ampliação era de R$ 25 mil, valor que agora, passou para R$ 35 mil, representando um aumento de 40% em relação ao ano anterior. Em 2019, a verba era de R$ 20 mil. Já para os casos que requeiram a reconstrução de unidade habitacional, o investimento, este ano, é de R$ 75 mil, um aumento de 50% em três anos – quando a ação foi criada, em 2019, era de R$ 50 mil. Cozinha reformada com subsídio do subprograma Melhorias Habitacionais | Foto: Divulgação/Codhab O objetivo do projeto é promover dignidade, qualidade de vida, salubridade, acessibilidade, sustentabilidade, segurança, além de reparar problemas estruturais em moradias das famílias que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social. “É mais uma ação empreendida pela Codhab e pelo Governo do Distrito Federal na busca de melhorar a qualidade de vida da população carente desta capital”, reforça o diretor de Assistência Técnica da companhia, Mauro Rocha. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Melhorias Habitacionais é um subprograma vinculado ao eixo Projeto na Medida, por meio do qual famílias de baixa renda podem ter acesso a projetos e obras de reformas residenciais. A assistência técnica pública e gratuita para a população de baixa renda é um direito social assegurado pela Lei Federal nº 11.888/08. Desde 2019, foram realizados 395 projetos de construção de habitação de interesse social. A Codhab informa que, no momento, não há previsão de abertura para novas inscrições no programa Melhorias Habitacionais, mas encontra-se disponível o atendimento adequado dos beneficiários que já estavam habilitados e tiveram seus projetos de reforma ou reconstrução desenvolvidos até o ano de 2021. *Com informações da Codhab
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Começa coleta de documentos para regularização de imóveis no Itapoã
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) vai coletar, até 10 de junho, dados e documentos dos moradores do Itapoã visando à titulação definitiva dos imóveis. Na sexta-feira passada (27), funcionários devidamente identificados iniciaram as visitas às casas dos moradores que ainda não providenciaram a documentação. O objetivo das visitas é a entrega da Carta Convocatória, que contém a lista dos documentos a serem entregues. O morador poderá entregar a documentação na Administração Regional do Itapoã – Quadra 378 A/E 4 Conjunto A – entre 7 de julho e 30 de dezembro, ou encaminhar para o e-mail regularizaitapoa@codhab.df.gov.br. A ação faz parte do programa Regulariza DF, que tem como meta regularizar mais de 150 mil imóveis até o fim de 2023, com base na Lei n° 986, de 30 de junho de 2021, e na Portaria nº 82, de 7 de outubro de 2021. *Com informações da Codhab
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Moradores do Riacho Fundo têm oportunidade de regularizar imóvel
Em prosseguimento às ações do Programa Regulariza DF, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) retornou nesta quarta-feira (25) ao Riacho Fundo. Com a iniciativa, que segue até sexta-feira (27), o objetivo é dar continuidade à coleta de dados e documentos dos moradores com vistas à titulação definitiva dos imóveis. Funcionários devidamente identificados visitam as casas para entregar a carta convocatória e tirar dúvidas dos moradores | Foto: Codhab/DF Funcionários devidamente identificados irão visitar as casas dos moradores que ainda não providenciaram a documentação e entregar a carta convocatória, com a lista dos documentos a serem entregues. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O morador poderá entregar a documentação na Administração Regional do Riacho Fundo, entre os dias 23 de junho e 29 de julho ou encaminhar para o e-mail regularizariachofundo1@codhab.df.gov.br. Esse trabalho é uma parceria entre a Codhab, a Secretaria de Governo (Segov) e a Administração Regional do Riacho Fundo, uma oportunidade para que os moradores esclareçam dúvidas e participem desse esforço do Governo do Distrito Federal (GDF) para a titulação definitiva dos imóveis. *Com informações da Codhab-DF
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No Recanto das Emas, 51 são contemplados para regularização
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) divulga, nesta quinta-feira (5), a listagem de 51 ocupantes dos imóveis situados no Recanto das Emas, que foram habilitados para o procedimento de regularização fundiária por legitimação fundiária. O processo de habilitação do programa Regulariza DF inicia-se com a coleta da documentação, seguida da análise e, logo após, da habilitação dos moradores para doação ou venda direta, de acordo com os requisitos estabelecidos na legislação. Ao final, a Codhab irá adotar as providências da emissão das escrituras públicas, de forma a promover a transferência da propriedade para o ocupante de maneira definitiva. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A lista encontra-se disponível no portal da Codhab, em Regularização – Andamento da Localidade – RA15 – Recanto Das Emas – Etapa IV. Também pode ser visualizada clicando diretamente neste link. A autarquia alerta que é importante que os moradores acompanhem as divulgações no portal e nas redes sociais da Codhab para não perderem as orientações referentes à entrega das escrituras. *Com informações da Codhab-DF
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Confira a lista de habilitados para regularização em Samambaia
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulga, nesta quinta-feira (5), a relação de 121 unidades imobiliárias, em Samambaia, que se encontram habilitadas para regularização. A habilitação por legitimação fundiária contempla os moradores que foram convocados pela Codhab, entregaram a documentação necessária e, após análise, se tornaram aptos a participar do procedimento de regularização. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para acessar a listagem com os nomes dos habilitados, os interessados devem entrar no Portal da Codhab e acessar link “Regularização – Andamento da Localidade – RA12- Samambaia – Etapa V I. Para acesso direto, clique aqui. Os habilitados para a regularização devem aguardar nova publicação com orientações referentes à entrega das escrituras. *Com informações da Codhab
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Mais infraestrutura urbana para novas moradias no Riacho Fundo II
[Olho texto=”Até o momento, o GDF investiu mais de R$ 50 milhões nas obras, que foram licitadas pela Codhab” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha incansavelmente na urbanização do Riacho Fundo II, mais precisamente entre a QS 1 e a QS 31, local que receberá mais de 3 mil unidades habitacionais da 3ª etapa do empreendimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). As obras de pavimentação, drenagem e instalação das redes de água potável e esgoto seguem a todo vapor, tendo atingido cerca de 1/3 de execução. Estão previstas 3.049 unidades habitacionais na região, que vão atender famílias das faixas de renda 1,5 (de R$ 1.800,01 a R$ 2.600,00) e 2 (de R$ 2.600,01 a R$ 4.000,00), conforme determina a Lei Distrital 3.877/06. As unidades serão construídas por cooperativas e empresas e, junto com a infraestrutura urbana, beneficiarão mais de 10 mil pessoas. Até o momento, o GDF investiu mais de R$ 50 milhões nas obras, que foram licitadas pela Codhab. Parte dos recursos foi viabilizada por um convênio celebrado entre a Codhab e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), na qual a segunda vende imóveis de propriedade da primeira e transfere os recursos para custeio de parte dos trabalhos. Uma das entidades contempladas nos conjuntos 2 e 3 da QS 20 é a Cooperativa Mista Habitacional e de Transporte (Coohatec). O procurador da instituição, Nilvan de Abreu, comemora o avanço das obras no Riacho Fundo II. “Acompanhamos o andamento das obras todos os dias, e não só lá, mas o DF todo está ganhando uma cara nova com essas obras, e isso se deve a uma boa gestão. As famílias estão muito satisfeitas e agradecidas ao governo”, afirma. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As obras de implementação das redes de água e esgoto incluem o trecho entre a QS 1 até a QS 31, enquanto as de drenagem e pavimentação vão da QS 18 até a QS 31, e ambas tiveram início no ano passado. Já a parte de iluminação pública está em tratativas com a Companhia Energética de Brasília (CEB) para a contratação de projeto e orçamento das obras. O diretor-presidente da Codhab, Wellington Luiz, ressalta o esforço da companhia em tirar as obras do papel. “Era um processo que estava parado há mais de 10 anos, um grande imbróglio que conseguimos sanar com recursos próprios da Codhab. Vamos dar dignidade e respeito às famílias, que terão água, esgoto e asfalto, e proporcionar a construção destas mais de 3 mil unidades”, finaliza.
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GDF envia doações para vítimas de enchentes na Bahia e em Goiás
Moradores de dez cidades da Bahia e de Goiás atingidas pelas enchentes vão receber, a partir desta semana, doações de roupas, alimentos e kits de higiene. Os itens foram arrecadados pela Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, com o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF). A instituição é uma das 24 entidades da sociedade civil que fazem parte do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-DF), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A campanha SOS Enchentes arrecadou no DF roupas, alimentos, gibis, livros didáticos, utensílios de cozinha, além de duas mil cestas básicas e dois mil kits de higiene enviados pela unidade do Rio de Janeiro da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida. Os kits de higiene têm papel higiênico, sabonetes, absorventes e pasta de dente. [Olho texto=”“Temos trabalhado com a prioridade do combate à insegurança alimentar e nutricional e à pobreza, por isso, fizemos questão de fazer essa articulação para garantir a entrega dessas doações”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Todo o material arrecadado será enviado aos municípios nesta sexta-feira (4), partindo de Brasília, por um caminhão cedido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), graças à articulação do Consea-DF e da Sedes. “São comunidades que precisam de suporte para retomar a vida após as enchentes que destruíram tantas cidades, temos que ter essa empatia na gestão. E temos trabalhado com a prioridade do combate à insegurança alimentar e nutricional e à pobreza, por isso, fizemos questão de fazer essa articulação para garantir a entrega dessas doações”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. O caminhão com as doações vai sair nesta sexta-feira, às 15h, do Centro Público de Economia Solidária, localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 1, na Asa Norte. Serão beneficiárias das doações as pessoas vítimas das enchentes e outras condições de insegurança alimentar nas cidades goianas de Cavalcante, Teresina de Goiás, Campos Belos, Flores de Goiás, Vila Boa, Guarani de Goiás e Simolândia e em três municípios baianos: Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Itabuna. As operações serão acompanhadas pelos comitês da Ação da Cidadania, Naipes Flores e Nordeste de Goiás, centros públicos de Economia Solidária de Guanambi e Itabuna, e Corpo de Bombeiros de Bom Jesus da Lapa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Solicitamos apoio da Secretaria de Trabalho da Bahia para enviar outro veículo para pegar outras sete toneladas que vão exceder a capacidade de carga do caminhão da Codhab-DF e levar até a cidade de Itabuna (BA). Também precisamos contar com apoio de parcerias solidárias para custear o combustível e o apoio à equipe que vai levar as doações”, explica o presidente do Consea-DF, José Ivan Mayer de Aquino, também representante da sociedade civil no colegiado e coordenador do Comitê-DF, Ride e Goiás da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida. “Essa operação é um exemplo de solidariedade individual e interinstitucional para auxiliar as comunidades atingidas pelas enchentes. O Consea-DF, além de seu papel na construção de políticas públicas, atua em iniciativas emergenciais, como essa”, finaliza. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Mais prazo para quem quer imóvel no Sol Nascente
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) informa que prorrogou o prazo para os candidatos habilitados que desejam manifestar interesse em adquirir uma unidade no Residencial Horizonte, que está sendo construído na Quadra 105 do Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 2. As manifestações podem ser realizadas até as 18h do dia 15 de fevereiro de 2022. Os interessados devem estar dentro dos seguintes requisitos: – Possuir classificação na lista de habilitados – documentação aprovada da Codhab – Estar nas faixas de renda de 1,5 (R$ 1,800,01 a R$ 2.600,00) a 4 (de R$ 7.000,01 a 12 salários mínimos) Para realizar a manifestação, o candidato precisa acessar o link Formulário – Manifestação de interesse Sol Nascente ou o QRCode abaixo e preencher o formulário com seus dados corretamente. A partir do dia 21 de janeiro, o procedimento deverá ser realizado exclusivamente pelo aplicativo da Codhab. QR Code: O Residencial Horizonte contará com 420 unidades habitacionais entre 56,69 m² e 68,36 m², compostas de dois e três quartos, sala, cozinha e banheiro. O financiamento do imóvel será feito diretamente pela construtora UNIK ou pelo agente financeiro que por ela for determinado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Após o prazo estabelecido, os interessados deverão aguardar o contato da construtora, de acordo com a classificação no programa, para agendamento de visita e análise de crédito para financiamento de unidade. *Com informações da Codhab
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GDF entrega 272 unidades habitacionais no Parque dos Ipês, em São Sebastião
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) entregou, nesta quarta-feira (22), as chaves das 272 unidades habitacionais do condomínio Parque dos Ipês VI, em São Sebastião. O empreendimento é destinado aos beneficiários de baixa renda. O secretário de Governo, José Humberto, que representou o governador Ibaneis Rocha na solenidade, manifestou a satisfação pela incumbência de ser o portador das boas notícias aos beneficiários. “Que o novo lar de vocês seja um lugar de muito amor, que é o que resume a essência da nossa existência”, ressaltou. Sonho da casa própria: foram entregues, nesta quarta (22), as chaves de 272 unidades habitacionais do condomínio Parque dos Ipês VI, em São Sebastião | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O secretário destacou também a importância das ações do Governo do Distrito Federal (GDF), com o objetivo de dar mais qualidade de vida para a população. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou o esforço do governo federal e do GDF para oferecer moradia para a população. “Para nós, este é sempre um momento muito importante e quem recebe a casa própria sabe do que estamos falando. Quem vai ter uma casa para chamar de sua, o seu lar, seu ponto de partida, o seu porto seguro, certamente sabe a importância do nosso trabalho”, destacou o ministro Rogério Marinho. O secretário de Governo, José Humberto (terceiro à direita), representou o governador Ibaneis Rocha em São Sebastião “Ter um lar é uma necessidade imperiosa do cidadão. Significa dignidade para as pessoas. Então, existe a preocupação do governador Ibaneis Rocha em fazer essas entregas o mais rápido possível. Queremos entregar 40 mil moradias até o fim do governo”, disse José Humberto. “O que as pessoas estão fazendo aqui hoje é mais que receber suas moradias, elas estão realizando um sonho de 30 anos atrás. Nós estamos mudando essa realidade. O GDF e o governo federal estão fazendo a diferença na vida dessas famílias. É uma união de resultados e de vitória”, declarou o presidente da Codhab-DF, Wellington Luiz. Sonho da casa própria A vendedora ambulante de pipoca, Andrea Lima da Costa, 48 anos, era só emoção. O choro que a mulher não conseguia conter tinha um motivo justo: há mais de duas décadas ela sonhava com o dia em que seria dona de sua própria casa. “Passei por momentos angustiantes. Então, quando me informaram que eu tinha sido contemplada, fiquei em estado de choque. Sempre batalhei muito e agora vou ter a minha casa. Estou superfeliz. E vou colocar na caderneta de poupança os R$ 800 que eu pagava de aluguel”, desabafou Andrea, mãe de Andressa, 25 anos. O sorriso tímido, os olhos lacrimejantes e a voz embargada denunciavam a emoção da dona de casa Sônia Maria Pallazo, 48 anos, que tem um filho de 22 anos. Orgulhosa, a mulher mostrava a documentação da sua nova residência, localizada no conjunto habitacional Parque dos Ipês. “Estou radiante. Esperei por esse momento a vida toda”, resumiu. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Parque dos Ipês VI é destinado aos candidatos habilitados na faixa de renda de até R$ 1.800,00. As unidades totalizam 47m² e possuem sala, dois quartos, cozinha e banheiro. O condomínio tem estacionamento, área de lazer e centro comunitário. O investimento total nos condomínios VI e VII, em fase de finalização das obras, do Parque dos Ipês, totaliza R$ 52.224.000,00. O empreendimento integra o Programa Casa Verde e Amarela, do governo federal. O terreno foi doado pelo GDF. São 34 prédios e 544 unidades habitacionais nos dois condomínios, construídos com recursos do programa do governo federal.
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Codhab convoca remanescentes do Parque dos Ipês
[Olho texto=”As vistorias ocorrerão nesta quarta (8) e na quinta-feira (9), das 8h às 16h. A presença é indispensável, pois, sem a vistoria, os beneficiários não poderão assinar o contrato” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) convoca oito candidatos remanescentes contemplados no Parque dos Ipês (quatro no Crixá IV, três no Crixá I e um no Crixá II), localizado em São Sebastião, para realizar a vistoria de seus apartamentos, que deverá ser feita pelos próprios beneficiários. As vistorias ocorrerão nesta quarta (8) e na quinta-feira (9), das 8h às 16h, devendo o candidato procurar a empresa Direcional Engenharia que estará realizando o atendimento no empreendimento Parque dos Ipês – Crixá VII. A presença é indispensável, pois, sem a vistoria, os beneficiários não poderão assinar o contrato. A assinatura dos contratos ocorrerá nos dias 9 e 10 de dezembro, de 8h às 13h e de 14h às 16h, na Gerência Executiva de Habitação (GIHABBR), da Caixa Econômica Federal (endereço: Setor Bancário Sul – Qd. 01 – Bloco L – 16º Andar – Ed. Filial da Caixa). O empreendimento Parque dos Ipês – Crixá, localizado em São Sebastião, é destinado para os candidatos Faixa 1. As unidades habitacionais são de 47,65 m² e 47,75 m², e possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O condomínio conta com estacionamento, área de lazer, centro comunitário e escola pública. Confira a lista dos candidatos convocados: CRIXÁ IV Endereço CPF Beneficiária(o) BL. K – Apto. 304 014.***.***-30 ANA PAULA DA SILVA BL. K – Apto. 401 775 .***.***-87 KATIA BARUSKA SOUZA MENEZES BL. N – Apto. 101 725 .***.***-53 ANA ROSA DE SOUSA MOREIRA BL. P – Apto. 402 428.***.***-68 ELIO DE JESUS SANTOS CRIXÁ II Endereço CPF Beneficiária(o) BL. K – Apto. 404 911.***.***-20 ELISANGELA NERY DURÃES CRIXÁ I Endereço CPF Beneficiária(o) BL. L – Apto. 203 708.***.***-15 EUGENIO MACHADO PEREIRA BL. M – Apto. 403 040 .***.***-27 AMANDA FERREIRA RODRIGUES BL. P – Apto. 102 697 .***.***-91 RACHEL SILVA SAMUEL *Com informações da Codhab
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Sonho da escritura se torna realidade em Samambaia
[Olho texto=”“É uma importante ação, que tornará possível entregar, sem nenhum ônus, escrituras definitivas, lavradas em cartório, assegurando tranquilidade, qualidade de vida e segurança jurídica aos beneficiários que esperavam por esse momento há muitos anos”” assinatura=”Wellington Luiz, presidente da Codhab” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Aqueles que acompanharam a cidade de Samambaia nascendo, da terra de chão batido e do chafariz, têm visto o avanço da região em vários aspectos. Mas, muitos deles ainda não tiveram a oportunidade de ter suas escrituras em mãos, como dona Maria de Freitas, que reside na QR 107. “Há 30 anos moro em Samambaia e ainda não tenho minha escritura. Fiquei surpresa com esse pessoal que veio na porta da minha casa deixar essa carta.” Nesta quarta-feira (10), uma força-tarefa da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), com o apoio da Administração Regional de Samambaia, começou a passar de casa em casa, atendendo a diversas localidades da cidade, para entregar uma carta convocatória, com orientações sobre a entrega de documentos dos moradores no posto da Codhab, que fica ao lado da administração. Após essa fase, a companhia analisará cada caso para realizar a entrega das escrituras. O trabalho de entrega das cartas convocatórias seguirá até o final do mês. “É uma importante ação, que tornará possível entregar, sem nenhum ônus, escrituras definitivas, lavradas em cartório, assegurando tranquilidade, qualidade de vida e segurança jurídica aos beneficiários que esperavam por esse momento há muitos anos”, ressalta o presidente da Codhab, Wellington Luiz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O administrador regional de Samambaia, Gustavo Aires, disse que esse é um dos principais pedidos da população, que está sendo possível realizar com a atual gestão. “Diariamente, pessoas que moram há anos na cidade, pedem pra que a gente consiga resolver as questões de escrituras. Com o governador Ibaneis e essa parceria com a Codhab, esses pedidos vão ser realizados”, diz Aires. *Com informações da Administração Regional de Samambaia
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Sorteio para unidades do Parque dos Ipês será feito nesta quarta-feira (9)
Será nesta quarta-feira (9), às 9h, o sorteio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para definir andares e números das 288 unidades habitacionais do empreendimento Parque dos Ipês (Crixá VI). O evento ocorrerá de forma virtual, na sede da Codhab, com transmissão simultânea pelo Facebook da Codhab. Essa medida visa garantir a segurança e saúde de todos, conforme determina o Decreto n° 40.583, de 1º de abril de 2020, para conter a proliferação de casos da Covid-19. A transmissão on-line será acompanhada por autoridades, representantes do GDF, do Instituto Brasil Adentro (responsável pelo trabalho social do Crixá) e pela comissão que representa os futuros moradores. Após o sorteio, as próximas etapas serão vistoria, assinatura de contrato e entrega de chaves. As datas serão divulgadas oportunamente. Localizado em São Sebastião, o empreendimento se destina a candidatos da Faixa de Renda 1 (até R$ 1,8 mil). Os apartamentos são de 47,65 m² e 47,75 m² e possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O condomínio conta com estacionamento, área de lazer, centro comunitário e escola pública. * Com informações da Codhab
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Aprovadas oito Áreas de Interesse Social
Projeto aprovado pelo Conplan simplifica o registro dos lotes em núcleos informais | Foto: Divulgação/Seduh Famílias do DF com renda de até cinco salários mínimos que moram em núcleos informais consolidados em Áreas de Interesse Social (Aris) estão mais perto de conseguir o registro dos lotes. Em reunião nesta quinta-feira (26), o Conselho de Desenvolvimento Territorial e Urbano do DF (Conplan) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLC) da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o projeto tem como foco garantir, a uma população de baixa renda, o direito à moradia com segurança e a infraestrutura necessária. Num primeiro momento, as novas regras vão beneficiar aproximadamente 50 mil pessoas. [Numeralha titulo_grande=”50 mil ” texto=”pessoas serão beneficiadas com as novas regras” esquerda_direita_centro=”centro”] O texto atualiza a estratégia de regularização fundiária urbana prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (Pdot) de 2009 e regulamenta a Lei Federal nº 13.465/2017, que trata do assunto, adaptando os instrumentos à legislação do Distrito Federal. Novas unidades A minuta simplifica procedimentos, define critérios para o enquadramento das áreas nas modalidades da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E) e cria oito novas Aris. Após a votação no Conplan, a minuta do PLC segue, ainda este mês, para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). “Do universo dos núcleos urbanos informais no DF, nesse primeiro momento, escolhemos aqueles em que a consolidação é irreversível, que estão em uma situação de vulnerabilidade social e de risco à saúde e que atendem ao maior número de pessoas”, explicou o subsecretário de Planejamento Urbano da Seduh, Vicente Lima. Outro ponto importante é a possibilidade de instalação de infraestrutura essencial, em caráter provisório, nos núcleos urbanos informais em processo de regularização. A conselheira Júnia Bittencourt, da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do DF (Unica), ressaltou a importância de ampliar a oferta de moradia no DF. “A regularização não estimula novas invasões, ao contrário: a legalização freia o surgimento de novos assentamentos”, defendeu. Sem obstáculos Representante da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), a conselheira relatora da matéria, Sandra Marinho, destacou: “O PLC propõe avanços significativos nos processos de regularização fundiária urbana, na medida em que favorece a retirada de obstáculos legais que dificultam os processos que tramitam por muitos anos e causam morosidade à administração pública”. Foram incluídas no parecer duas recomendações de ajustes técnicos no texto propostas pelos conselheiros Vilmar Angelo, da Secretaria de Agricultura (Seagri), e Maria Silva, da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). As observações são referentes à situação dos pequenos agricultores e ao meio ambiente. O voto favorável da relatora foi acompanhado por 28 conselheiros presentes. “Desde o início do ano passado, aceitamos o desafio de revolucionar a regularização fundiária no Distrito Federal, e a aprovação deste projeto de lei representa uma etapa muito importante”, ressaltou o subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária da Seduh, Marcelo Vaz. “Este é um PLC de grande importância para permitir ao GDF avançar ainda mais nas aprovações dos processos de regularização fundiária e, ainda, possibilitar o início de novos processos em relação a essas oito novas áreas, além de ocupações históricas, como a do Setor Tradicional de Planaltina”, concluiu o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. Confira, abaixo, a lista das novas Aris. Aris Dorothy Stang Aris Miguel Lobato Aris Capão Comprido Aris Morro da Cruz II Aris Favelinha da Horta Comunitária I Aris Condomínio Bica do DER Aris Vila do Boa Aris Nova Gênesis * Com informações da Seduh
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