Complexo Penitenciário da Papuda recebe sete novos abrigos de ônibus
Os passageiros que precisam se deslocar para o Complexo Penitenciário da Papuda, na região administrativa do Jardim Botânico, passarão a contar com sete novos abrigos de ônibus de concreto do Tipo C (tradicional). A pedido da administração da penitenciária, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) está instalando as estruturas em quatro locais diferentes, sendo três abrigos duplos e um simples, para proporcionar mais conforto aos usuários. Obras dos novos abrigos de ônibus começaram no dia 16 | Foto: Divulgação/Semob-DF “A instalação desses abrigos nos pontos de ônibus no Complexo Penitenciário da Papuda representa um avanço significativo na busca por mais dignidade e conforto para as famílias dos custodiados” Alex Fernandes, chefe de gabinete da Seape-DF As obras estão sendo feitas desde o dia 16, com os módulos já instalados, informa o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. “A previsão é que os novos abrigos fiquem prontos até o final desta semana”, afirma Gonçalves. Atualmente, o Complexo da Papuda é atendido pela linha 0.111, operada pela Viação Pioneira, com viagens todos os dias da semana a partir da Rodoviária do Plano Piloto. “A instalação desses abrigos nos pontos de ônibus no Complexo Penitenciário da Papuda representa um avanço significativo na busca por mais dignidade e conforto para as famílias dos custodiados”, avalia Alex Fernandes, chefe de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF). “Além disso, essas melhorias, somadas a outras ações internas voltadas aos visitantes, reforçam o compromisso com a humanização do serviço público e contribuem para o processo de ressocialização dos internos, promovendo um impacto positivo para toda a comunidade envolvida.” Investimentos Em 2024, a Semob construiu 285 abrigos de ônibus do tipo C (175 para implantação e outros em 110 substituições) e 130 reduzidos. Foram beneficiadas as regiões administrativas de Planaltina, Arapoanga, Gama, Samambaia, Paranoá, Itapoã, Santa Maria, Recanto das Emas, Sobradinho, Sobradinho II, Fercal, Taguatinga, Riacho Fundo II, Sol Nascente, Ceilândia, Jardim Botânico e SIA. A pasta possui contratos vigentes com previsão de implantar 800 abrigos neste ano. Estão sendo investidos mais de R$ 66 milhões para construir paradas em todo o DF desde o ano passado. Desse total, R$ 10,3 milhões são aplicados em 850 unidades do tipo reduzido, enquanto outros R$ 56 milhões se destinam a duas mil unidades do tipo C. No total, o DF tem 6.429 pontos de parada, dos quais 5.283 possuem abrigos. O espaçamento ideal entre as paradas é de 250 metros em vias urbanas e de 500 metros em rodovias ou estradas. “Além desses novos abrigos da Papuda, também estamos fazendo novas paradas no Riacho Fundo II, e o Recanto das Emas e Santa Maria serão as próximas cidades contempladas”, anuncia Zeno Gonçalves. *Com informações da Semob-DF
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Mutirão carcerário da Defensoria realiza mais de 80 atendimentos
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 87 atendimentos durante mutirão carcerário desta sexta-feira (28), na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), no Complexo Penitenciário da Papuda. A ação foi realizada das 9h às 13h. A DPDF e a direção da PDF II fizeram a seleção dos reeducandos que receberam o atendimento | Foto: Divulgação/ DPDF O evento foi coordenado pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais da DPDF (NEP/DPDF), que, com a direção da PDF II, fez a seleção dos reeducandos que seriam atendidos na ocasião. A ação contou com o auxílio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante que atende, prioritariamente, o sistema carcerário do DF. O equipamento, desenvolvido em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), é o primeiro da América Latina voltado à prestação de serviços jurídicos dessa natureza. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, os mutirões carcerários são fundamentais na defesa dos direitos da população em situação de privação de liberdade. “Não é raro encontrarmos situações em que o reeducando desconhece os seus direitos. É essencial que essas pessoas recebam orientação jurídica de excelência para que tenham ciência de suas garantias”, destacou. *Com informações da DPDF
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Defensores públicos divulgam relatório após visita à Papuda
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) elaborou relatório após a visita realizada ao Centro de Detenção Provisória II (CDP II), no Complexo Penitenciário da Papuda, na terça-feira (21). O objetivo foi verificar as condições em que se encontram os detidos em razão dos atos de 8 e 9 de janeiro de 2023 e os que respondem a inquéritos correlatos. O relatório será apresentado a outras instituições competentes para que tomem conhecimento e adotem as providências cabíveis. Entre os pontos observados estão saúde, alimentação, recebimento de material de higiene e contatos com familiares, entre outros assuntos relacionados à garantia dos direitos humanos. Representantes da DPDF conversaram com todos os presos para verificar o tratamento a eles dispensado ao longo do período de custódia. A DPDF ouviu tanto representantes do Complexo Penitenciário como custodiados sobre as condições de tratamento | Foto: Divulgação/ DPDF Com relação à morte do preso Cleriston Pereira da Cunha, no dia anterior, os responsáveis pelo estabelecimento prisional informaram à Defensoria Pública do DF que o atendimento médico se deu de forma imediata, com o acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e do setor médico do local. Os custodiados, por sua vez, relataram que o socorro demorou cerca de 40 minutos a ser prestado e que a penitenciária não contava com equipamentos necessários ao atendimento da situação de urgência. [Olho texto=” “Nosso intuito é garantir a proteção dos direitos dos detentos, a prevenção de abusos e a promoção de um sistema prisional mais justo e respeitoso”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, as vistorias em presídios são de suma importância, pois visam assegurar os direitos fundamentais dos detentos e promover a transparência no sistema prisional. “A dignidade da pessoa humana é postulado fundamental à interpretação e à aplicação da legislação brasileira. Não seria diferente com relação ao indivíduo privado de liberdade, que deve ter sua integridade física e moral respeitada. Nosso intuito é garantir a proteção dos direitos dos detentos, a prevenção de abusos e a promoção de um sistema prisional mais justo e respeitoso”, explicou. A subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya reforça que a visita é realizada com o intuito de identificar abusos, práticas inadequadas e irregularidades no sistema prisional. “A Defensoria Pública do DF tem a responsabilidade de garantir o acesso à Justiça para todos, inclusive para os detentos. Vistorias frequentes possibilitam identificar obstáculos ao acesso à assistência jurídica e garantem que eles recebam o suporte necessário para a defesa de seus direitos”, justificou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No início de novembro, a Defensoria Pública do DF, por meio da atuação conjunta da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios e Definitivos, realizou uma inspeção temática no Centro de Detenção Provisória I (CDP I). O objetivo foi selecionar um dos temas elencados no microssistema de direitos e garantias da Lei de Execução Penal (LEP) — a alimentação —, averiguar as condições e identificar eventuais problemas existentes na unidade prisional. Confira aqui o relatório completo da visita ao CDP II. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Mutirão carcerário promove 180 atendimentos na PDF I
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 180 atendimentos durante o 6º mutirão carcerário de 2023, que ocorreu na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), no Complexo Penitenciário da Papuda. A ação foi realizada na quinta (19) e nesta sexta-feira (20), no período da manhã. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As assistências jurídicas e psicossociais contaram com o apoio da estrutura da Unidade de Atendimento Móvel Itinerante da DPDF. O intuito foi identificar reeducandos do sistema prisional que poderiam ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Habeas Corpus Coletivo 165.704/DF, de estabelecer a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar. O Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais da DPDF (NEP/DPDF), juntamente com a direção da PDF I, fez a seleção prévia dos assistidos. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a realização de mutirões carcerários é muito importante para a garantia de direitos básicos das pessoas privadas de liberdade. “Não é raro encontrarmos situações em que o reeducando tem direito à progressão de regime, ou mesmo que ele faz jus à substituição prevista na decisão do STF. É fundamental que essas pessoas recebam orientação jurídica de qualidade para que tenham ciência de seus direitos”, explicou. *Com informações da DPDF
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Reeducandos trabalham no cultivo de plantas fitoterápicas
Reeducandos que trabalham na fazenda localizada no Complexo Penitenciário da Papuda realizam a manutenção e o cultivo de plantas medicinais e aromáticas. O local é administrado pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A proposta tem o objetivo de integrar esforços para a educação e capacitação de pessoas privadas de liberdade. A iniciativa firmada por meio de uma parceria entre a Funap e a Secretaria de Saúde (SES) visa obter insumos farmacêuticos ativos para a produção de formulações fitoterápicas padronizadas e manipuladas nas farmácias vivas. As manipulações são distribuídas para o Sistema Único de Saúde (SUS), da SES, para atendimento à população. O trabalho realizado por reeducandos no Horto de Plantas Medicinais, localizado em uma parte da fazenda, surgiu para atender à crescente demanda da SES. O trabalho Plantas como a Varronia curassavica (erva-baleeira) são cultivadas por reeducandos | Foto: Sejus/ Divulgação Os reeducandos desempenham atividades relacionadas a produção de mudas, plantio e cuidados com as espécies vegetais medicinais. Eles também são responsáveis por manter uma coleção de aproximadamente 50 espécies vegetais medicinais nativas e exóticas adaptadas, utilizadas para fins educacionais e para reconhecimento e promoção do uso racional. Além disso, participam das etapas de colheita, seleção, triagem, trituração e secagem das plantas medicinais utilizadas na produção dos fitoterápicos. Os reeducandos recebem remuneração por meio da Bolsa Ressocialização, fornecida pela Funap, e ainda remição de pena. A diretora da Funap, Deuselita Martins, explica que o trabalho exercido pelos reeducandos é baseado na proposta de ressocialização. “Ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento e a reintegração das pessoas privadas de liberdade, o projeto proporciona à população acesso ao tratamento com plantas medicinais e fitoterápicos. É uma união de forças para o bem de muitos”. Farmácia Viva A produção é distribuída no Núcleo de Farmácia Viva (Riacho Fundo) e Núcleo de Farmácia Cerpis (Planaltina) No Horto são cultivadas, atualmente, três espécies vegetais medicinais que integram a lista de sete de que a Farmácia Viva precisa para a produção de nove fitoterápicos oficinais listados na Relação de Medicamentos Padronizados para Atenção Básica (Reme/DF). Para atender à solicitação da Secretaria de Saúde, os reeducandos cultivam a Varronia curassavica (erva-baleeira), Lippia sidoides (Alecrim pimenta) e Mikania laevigata (Guaco), que dão origem a preparações farmacêuticas tais como os géis, xaropes e tinturas produzidas e ofertadas pelas duas Farmácias Vivas da SES: Núcleo de Farmácia Viva (Riacho Fundo) e Núcleo de Farmácia Cerpis (Planaltina), que abastecem as unidades básicas de saúde (UBSs). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O farmacêutico do Núcleo de Farmácia Viva, da Diretoria de Assistência Farmacêutica, Cícero Abiorana, ressalta que a assinatura da parceria promoverá a ampliação da assistência farmacêutica. “Esse acordo estabelece mais um cenário de atuação e de grande potencial de reeducação e de formação de cultivadores, que é a Farmácia Viva, onde reeducandos trabalham na produção de mudas e no cultivo de plantas medicinais, que são matérias-primas para a produção de fitoterápicos fornecidos na rede pública de Saúde”, afirma. Abiorana complementa celebrando a conquista: “Essa parceria de benefício mútuo é um movimento de grande relevância social e impacta positivamente na qualidade de vida da população do DF.” *Com informações da Sejus
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Mais de 150 reeducandos atendidos no 4º Mutirão de Atendimento Carcerário
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou mais de 150 atendimentos durante o 4º Mutirão de Atendimento Carcerário de 2023, promovido nesta sexta-feira (30). Desta vez, os atendimentos ocorreram na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), no Complexo Penitenciário da Papuda. Os serviços foram oferecidos no turno da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 13h às 17h. [Olho texto=”“É fundamental que essas pessoas tenham suas situações revistas, a fim de identificar casos que se enquadrem na possibilidade de substituição prevista pelo STF. É também uma forma de garantir que elas tenham seus direitos fundamentais assegurados”” assinatura=”Reinaldo Rossano, defensor público chefe do NEP/DPDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O objetivo da iniciativa era identificar reeducandos do sistema prisional que poderiam ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar. O Núcleo de Execuções Penais (NEP/DPDF), juntamente com a direção da PDF II, fez a seleção prévia dos assistidos. Os serviços foram prestados por defensores, servidores, residentes jurídicos, voluntários e estagiários do NEP, que contaram com a estrutura da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O defensor público e chefe do NEP/DPDF, Reinaldo Rossano, explica que os mutirões carcerários são essenciais para a prestação de atendimento de excelência às pessoas privadas de liberdade. “É fundamental que essas pessoas tenham suas situações revistas, a fim de identificar casos que se enquadrem na possibilidade de substituição prevista pelo STF. É também uma forma de garantir que elas tenham seus direitos fundamentais assegurados”, ressaltou. *Com informações da DPDF
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Defensoria leva atendimento itinerante ao Centro de Detenção Provisória II
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, nesta quinta (23) e na sexta-feira (24), um mutirão carcerário de atendimento jurídico aos presos do Centro de Detenção Provisória II do Complexo Penitenciário da Papuda, localizado em São Sebastião. A ação será executada por meio da unidade móvel de atendimento itinerante do órgão. O intuito é ofertar serviços psicossociais e assistência jurídica aos presos provisórios. A expectativa é de que, durante os dois dias de assistência, cerca de 400 internos sejam atendidos. O chefe do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF, Gabriel Morgado da Fonseca, reforça que o atendimento também é ofertado aos familiares dos presos nos núcleos de assistências jurídicas da DPDF. “Informamos aos presos provisórios e aos seus parentes a situação processual dos presos ofertando toda a assistência jurídica necessária”, afirma.? [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Morgado explica, ainda, que a ação se justifica pelo recente incremento na população carcerária dos presos provisórios na unidade prisional com os presos dos atos de 8 e 9 de janeiro, na Praça dos Três Poderes e no Quartel-General do Exército. “O foco da ação é garantir a informação processual a cada interno do Centro de Detenção Provisória II”, destaca. A DPDF seguirá prestando assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, do Estado Democrático de Direito, de melhores condições no sistema carcerário, da cidadania plena e da inclusão social. *Com informações da Defensoria Pública
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Curso de formação profissional tem aula inaugural na Papuda
Com objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional para reeducandos do regime semiaberto, que cumprem pena no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, as secretarias de Administração Penitenciária (Seape) e de Educação (SEE) e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) realizaram nesta segunda-feira (18) a aula inaugural dos cursos de Formação Inicial e Continuada no sistema prisional. [Olho texto=”“Apesar de todos os esforços empreendidos pela Funap, há carência de mão de obra especializada e cursos como esses”” assinatura=”Deuselita Pereira Martins, diretora executiva da Funap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os cursos oferecidos integram o Programa Novos Caminhos, da SEE. Ao todo, 80 reeducandos foram matriculados na primeira turma e terão oportunidade de aprender uma profissão ligada às áreas de copeiragem, pintura de paredes, administração e restauro de móveis antigos. Eles também poderão participar das oficinas de serigrafia, costura, serralheria e marcenaria. A carga horária para cada um dos cursos será, em média, de 120 horas. O titular da Seape, Geraldo Nugoli, esteve no evento e comparou o novo momento dos reeducandos à lenda da Fênix – uma ave mitológica que representa os ciclos da vida, o recomeço e a esperança num futuro melhor. “Hoje vocês têm a oportunidade de renascer das cinzas e escrever uma nova história. Tenho plena convicção de que todos aqui são capazes de reescrever sua história. Portanto, nunca deixem nada nem ninguém dizer o contrário”, disse Nugoli. Os cursos têm carga horária média de 120 horas e, ao todo, 80 reeducandos estão matriculados na primeira turma, tendo assim a oportunidade de aprender uma profissão | Foto: Ascom/Seape-DF Também participaram da aula inaugural o diretor da unidade prisional, Luiz Medeiros; a coordenadora do sistema prisional, Narjara Cabral; a coordenadora do Programa Novos Caminhos, Beatriz Natividade; e a coordenadora adjunta do programa, Elisângela Novais. [Olho texto=”“Pessoas cometem erros e precisam achar oportunidades para voltar ao caminho certo. Ainda há tempo de consertar as coisas, de recomeçar”” assinatura=”Luiz Medeiros, diretor do CIR” esquerda_direita_centro=”direita”] Além deles, marcou presença no evento a diretora de Educação Profissional, da Secretaria de Educação, Joelma Bomfim. Ela falou sobre o poder de transformação que todos os envolvidos nos cursos têm e sobre a perspectiva de mudança que existe por meio da educação profissional. “Todos vocês estão aqui decididos a estudar, a participar desses cursos e oficinas, porque carregam consigo a ideia da transformação. A Secretaria de Educação, juntamente com a Seape e a Funap, está permitindo a vocês que essa transformação aconteça. Que os novos caminhos possam trazer uma verdadeira transformação na vida de todos vocês”, destacou. A diretora executiva da Funap, a delegada Deuselita Pereira Martins, lembrou a importância da mão especializada para o acesso ao mercado de trabalho por parte dos reeducandos. “Apesar de todos os esforços empreendidos pela Funap, há carência de mão de obra especializada e cursos como esses, ofertados pela Secretaria de Educação aos nossos reeducandos, fundamentais para a capacitação e inserção deles no mercado de trabalho”, pontua. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com o diretor do CIR, Luiz Medeiros, a visão para o sistema prisional é de ressocialização. “Pessoas cometem erros e precisam achar oportunidades para voltar ao caminho certo. Ainda há tempo de consertar as coisas, de recomeçar”, assegurou Medeiros. O Programa Novos Caminhos conta com apoio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo federal, que tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica por meio de assistência técnica e financeira. *Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do DF
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Hospital da Papuda abre na primeira quinzena do mês
Dos 1.708 detentos da Papuda diagnosticados com Covid-19, três morreram | Foto: Renato Alves / Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo para a inauguração do hospital que funcionará dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Foi aberto nesta segunda-feira (3) o processo para contratação emergencial de empresa que prestará serviço de gestão integrada de 20 leitos de enfermaria. Previsão é que o local entre em operação ainda na primeira quinzena do mês. [Olho texto=”“A situação dentro do complexo está controlada. Até o momento, nenhum cidadão privado de liberdade precisou de tratamentos mais intensivos”” assinatura=”Sócrates Alves, subsecretário de Infraestrutura e Saúde” esquerda_direita_centro=”centro”] O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) registra a dispensa de licitação para a contratação da empresa que prestará serviço no local. Os grupos interessados na gestão da unidade têm até 15h de 7 de agosto para enviar as propostas ao e-mail dispensadelicitacao.sesdf@gmail.com. A vencedora deverá fornecer aparelhos, gerenciamento técnico, assistência multiprofissional de forma ininterrupta, manutenção e insumos necessários para o funcionamento dos equipamentos. A empresa selecionada também será responsável pelo atendimento dos pacientes, com medicamentos, materiais médico-hospitalares e esterilização de equipamentos e materiais, além de alimentação (nutrição enteral e parenteral). Toda a infraestrutura da unidade está pronta, o que significa que há capacidade para ampliação com aditivos contratuais, com abertura de novos leitos, caso isso seja necessário. Cenário A população do complexo é de 15 mil apenados. Segundo a Secretaria de Saúde (SES), 1.708 detentos foram diagnosticados com Covid-19. Desse total de presidiários infectados pelo novo coronavírus, três morreram e apenas 75 têm a doença ativa. A pasta aponta que o sistema penitenciário tem uma taxa de letalidade de 0,29% na população privada de liberdade e de 0,23% em policiais penais – percentuais menores do que o esperado. Construída em caráter emergencial, estrutura do hospital foi inicialmente destinada apenas a pacientes de Covid-19 e será ampliada após a pandemia | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Todo esse cenário motivou a mudança no planejamento de contratação. Inicialmente, estavam previstos 40 leitos – 20 de enfermaria, 10 semi-intensivos e 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No entanto, o subsecretário de Infraestrutura da SES, Sócrates Alves, explica que isso não se mostra mais necessário. “A situação dentro do complexo está controlada. Até o momento, nenhum cidadão privado de liberdade precisou de tratamentos mais intensivos, então é questão de gestão. Diante do cenário atual, não há necessidade de contratar além dos 20 leitos de enfermaria”, diz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O hospital Idealizado como espaço para atendimento a casos de Covid-19, o hospital que seria apenas de campanha ficará para a população carcerária, dos servidores e dos trabalhadores do meio prisional. Com investimentos em torno de R$ 5,9 milhões, a obra tem mil metros quadrados de área construída. A gestão é da Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape). A permanência do hospital no complexo vai evitar o deslocamento de presos para atendimentos médicos em unidades da rede externa. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Hospital no Complexo da Papuda atenderá em regime normal
A estrutura do hospital, inicialmente destinado aos pacientes de Covid-19, será ampliada após a pandemia | Foto: Renato Alves / Agência Brasília O Complexo Penitenciário da Papuda terá uma unidade de saúde implantada em caráter definitivo. Idealizado como espaço para atendimento a casos de Covid-19, o hospital de campanha que está sendo construído no local ficará para a população carcerária, dos servidores e dos trabalhadores do meio prisional. A expectativa é que o modelo seja replicado na Penitenciária Feminina. [Olho texto=”“Ficará como um hospital definitivo para atender não só detentos, mas aqueles que trabalham e podem precisar de atendimento aqui”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Vamos deixar um legado para o sistema penitenciário do DF”, declarou o governador Ibaneis Rocha, em visita ao local, neste sábado (23). “Ficará como um hospital definitivo para atender não só detentos, mas aqueles que trabalham e podem precisar de atendimento aqui. Isso é uma cidade que tem mais de 15 mil residentes, e temos que dar atenção. É trazer dignidade.” Estrutura completa Com investimentos em torno de R$ 5,9 milhões, a obra prevê cerca de mil metros de área construída, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com equipamento avançado para ventilação mecânica e outros 30 leitos de enfermaria com suporte. [Numeralha titulo_grande=”R$ 5, 9 milhões” texto=”Total aproximado de investimentos na obra” esquerda_direita_centro=”centro”] Será possível separar os ocupantes pelo perfil– como integrantes de facções e ex-policiais – ou por doença, sendo a unidade adaptável a qualquer patologia após a pandemia de Covid-19. Já foram concluídas as fundações das obras e da infraestrutura para a rede elétrica e cabeamento de dados, assim como a montagem dos módulos pré-fabricados – semelhantes a contêineres, feitos de material resistente a fogo. O projeto prevê sistema de isolamento térmico e acústico, além de uma rede de fibra óptica para se interligar ao sistema da Secretaria de Saúde (SES), com suporte para as câmeras de vigilância. Demanda antiga A visita do chefe do governador ao Complexo da Papuda foi acompanhada pelos secretários de Saúde, Francisco Araújo; de Segurança, Anderson Torres e pelo subsecretário do Sistema Penitenciário, Adval Cardoso. De acordo com eles, a necessidade de atendimento médico no complexo é alvo de reclamação há anos. Conforme o governador, a intenção é levar o mesmo modelo ao presídio ocupado por mulheres. “Apesar de ser investimento, representa uma economia para o sistema penitenciário – no deslocamento de presos pela cidade, nas escoltas, nas viaturas”, explica Anderson Torres. “Facilita nosso trabalho, dá mais segurança para a população.” Gerenciamento A mudança de Hospital de Campanha para unidade definitiva é decisão administrativa. O subsecretário de Infraestrutura em Saúde, Isaque Albuquerque, explica que a escolha por materiais técnicos sólidos e resistentes permite a mudança. Sob gestão da SES, o modelo de contratação adotado, inicialmente, será o de gestão integrada de leitos prontos, como no Mané Garrincha e no Hospital da Polícia Militar. Isso porque o caráter emergencial para atendimento da pandemia e do crescimento de casos que atingem servidores e apenados exige celeridade no funcionamento. “O equipamento já vem no pacote com enfermeiro, médico, fisioterapeuta, e todos os serviços são contratados com gestão integrada dos leitos”, adianta o subsecretário. “No fim, todos os ativos, mobiliários e equipamentos ficam para a Secretaria de Saúde.” De acordo com Isaque, o primeiro desafio de construir um hospital dentro do complexo penitenciário é o prazo, diante do cenário da pandemia no meio prisional, que demandou solução rápida. Além disso, é preciso aliar fluxos de saúde e segurança. “O ambiente precisa estar preparado para assistir o paciente e, ao mesmo tempo, reproduzir aspectos de segurança de uma unidade prisional, desde grades, materiais usados, posicionamentos das equipes de segurança e de áreas administrativas das equipes de enfermagem, para que não fiquem expostas”, explica. Mané Garrincha Já em funcionamento, o hospital de campanha instalado no Estádio Nacional de Mané Garrincha recebeu, na sexta-feira (22), os cinco primeiros pacientes transferidos do Hospital Regional da Asa Norte (Hran). A estrutura foi equipada com 197 leitos, sendo 173 de enfermaria adulto sem suporte de oxigenoterapia, mais 20 de suporte avançado e quatro de emergência. Os pacientes internados na nova estrutura estão em leitos com suporte de oxigênio. A previsão é que outros 15 pacientes, em fase de recuperação, sejam transferidos neste sábado (23).
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Coronavírus: mais segurança nos presídios
Conter a pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) na capital é prioridade do Governo do Distrito Federal (GDF). Um dos locais que tem recebido atenção especial é o Complexo Penitenciário da Papuda, onde a doença atingiu servidores e apenados. Na manhã desta quarta-feira (6), o governador Ibaneis Rocha conferiu as novas instalações que vão abrigar os infectados. Os detentos diagnosticados com a Covid-19 serão transferidos para dois blocos dos novos Centros de Detenção Provisória (CDPs), em fase final de construção. Eles serão utilizados para o tratamento e a quarentena de presos durante a pandemia. Um dos blocos – com 200 vagas – será destinado exclusivamente para a quarentena de apenados que são transferidos para o Sistema Penitenciário semanalmente. O segundo será para aqueles diagnosticados com o vírus, mas que não estão em estado grave. Os que necessitam de internação serão levados para o hospital de campanha que está sendo construído na Papuda. Com os quatro novos CDPs, após a inauguração completa da obra serão criadas 3,2 mil novas vagas. Ao todo, 16 módulos de vivência mais modernos e com capacidade para 200 internos cada um. “Sempre foi uma preocupação nossa, desde o início, e nós estamos conversando antes mesmo da pandemia se instalar. Sabíamos que a infecção iria chegar ao presídio, mas todas as medidas foram tomadas e aceleramos a complementação dos prédios. Fizemos a testagem em mais de 90% das pessoas que estão no sistema penitenciário e agora estamos entrando com as medidas de contenção para que isso não avance”, explicou Ibaneis Rocha. Durante a visita, o governador determinou que 30 mil máscaras sejam entregues para os servidores e os apenados nos próximos dias. Cada pessoa receberá duas unidades. Ibaneis Rocha fez a visita acompanhado do secretário de Segurança Pública, Anderson Torres; do chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro; do subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), Adval Cardoso de Matos; e da juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Eles vistoriaram as instalações, em fase final para abrigar os detentos. “A partir da entrega desses novos prédios, todos os presos infectados ficarão separados em uma ala e serão acompanhados pelas equipes médicas da Secretaria de Saúde. Aqueles novos que estão chegando vão fazer o teste vão ficar em isolamento durante o período de 21 dias, recebendo todo o acompanhamento”, detalhou. Hospital como legado Uma das medidas que o GDF está tomando no sistema prisional é construir um hospital de campanha para tratar os internos acometidos pela Covid-19. Serão 40 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A iniciativa, adotada para conter a pandemia, ficará como legado. Ou seja, a estrutura utilizada para tratamentos permanecerá para socorrer os detentos, evitando a sobrecarga em hospitais da rede pública. “Vamos aproveitar o espaço que está sendo construído numa crise e transformá-lo num modelo ideal, com mais segurança e rapidez no atendimento, o que servirá de modelo para outros estados”, explica o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. A montagem do hospital é apenas uma das ações da Secretaria de Segurança Pública para frear a contaminação do vírus. Leia ao final da matéria todas as outras medidas adotadas até o presente momento. Balanço Até terça-feira (5), a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) indicou que há 122 policiais penais diagnosticados com Covid-19 e outros cinco estão recuperados. Em relação aos reeducandos, 212 testaram positivo para a doença e 61 estão recuperados. Assim, o cenário é de 334 casos ativos e 66 recuperados. Os números têm alterado diariamente por conta do alto número de testes. Embora apresente uma taxa de 70% dos casos detectados no sistema prisional brasileiro, segundo o Painel Covid-19 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o DF possui atualmente uma taxa de 0% de letalidade. No restante do país, 13 internos morreram da doença até o momento. Até o momento, a Secretaria de Saúde (SES) aplicou quase 1,3 mil testes em internos e policiais penais no DF. “Tudo está sendo feito para dar segurança não só à população carcerária, mas também para a população que está do lado de fora”, finalizou o chefe do Executivo. Veja as ações tomadas no Sistema Prisional: – A partir desta semana (4 a 10/5), servidores e população carcerária da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) estão sendo testados para Covid-19, com início na segunda-feira (4). O objetivo é que, até semana que vem, todos sejam testados; – A Sesipe passou a fazer a assepsia de celas, viaturas e prédios da administração e parte externa dos presídios por meio de sua Gerência Obras e Reparos (Geor). A mesma ação havia sido realizada com apoio do Exército Brasileiro e da Vigilância Ambiental, da SES; – Seis blocos com 60 celas da PDF I passaram por limpeza e sanitização. A ação foi promovida pela Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, por meio do programa Sanear-DF; – Novo canal para troca de mensagens entre familiares e internos. Agora, além dos aplicativos de mensagens, a comunicação pode acontecer por meio do site da Sesipe, no link do cadastro de visitantes; – Dois blocos dos novos Centros de Detenção Provisória (CDPs), com 400 vagas, serão utilizados para o tratamento e a quarentena de presos durante a pandemia; – A Escola Penitenciária (EPEN) lançou uma cartilha exclusiva para os servidores carcerários. Vídeos com as orientações de médicos e profissionais da saúde também foram enviados para os celulares dos servidores; – Cadastros de visitantes com vencimento, entre os dias 19 de março e 1º de junho, terão sua data de validade estendida até o dia 15 de junho. A medida vai beneficiar mais de 3,5 mil pessoas; – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou à Sesipe equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais penais e internos. São máscaras, luvas e álcool em gel, itens a serem divididos entre as unidades prisionais; – Suspensão das visitas aos reeducandos até o dia 15 de maio, quando será definido novo prazo. A medida, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus; – Atendimento dos advogados aos internos passou a ser feito por videoconferência. A implementação está sendo feita em todas as unidades prisionais de forma gradativa. – Vacina contra a gripe para servidores e reeducandos do Sistema Penitenciário nas próprias unidades prisionais; – Desinfecção do CIR realizada pelo Exército Brasileiro. Após a limpeza, os militares deram instruções aos policiais penais de como usar adequadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a fazer a assepsia de superfícies. A ação teve início com a limpeza do CDP e foi realizada pela Vigilância Ambiental do DF; – Serviço de informação via telefone com o objetivo de repassar aos familiares, de forma individualizada, o estado de saúde dos internos testados positivos para a Covid-19; – Todos os presos que possivelmente tenham tido algum contato com aqueles que já testaram positivo para o novo coronavírus estão sendo monitorados diariamente por meio das equipes de saúde dos presídios; – A Sesipe, por meio da Escola Penitenciária (Epen), está repassando vídeos educativos aos servidores com orientações sobre a prevenção do coronavírus; – Corpo de Bombeiros produziram 200 litros de álcool glicerinado e etílico 70% para o Sistema Penitenciário; – Avaliação médica e aplicação de testes rápidos para diagnóstico do vírus em todos os 332 internos e 126 agentes da ala em que os primeiros casos foram detectados. Destes casos, 13 testaram positivo; – Consultórios específicos com médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde foram montados nas unidades prisionais para avaliar suspeitas de coronavírus; – Instalação de hospital de campanha com dez leitos equipados com suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda para ventilação no Complexo da Papuda; – Afastamento e isolamento de todos os agentes penais e reeducandos que estiverem com a doença; – Higienização das celas com Hipoclorito de Sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo; – Limitação das transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), para só uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana; – Intensificação das triagens de internos que chegam às unidades prisionais. Isso inclui vacinação e avaliação médica realizada pela equipe de saúde; – Implementação da quarentena de 21 dias aos presos recém-chegados ao CDP e à PFDF. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos; – Encaminhamento ao hospital e isolamento em cela separada de qualquer interno que apresente sintomas da doença. Os direcionamentos são feitos pela equipe médica da unidade prisional; – Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP, exceto mulheres internas da PFDF, e estão isolados da massa carcerária; – A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos; – Os servidores da Sesipe só estão realizando o Serviço Voluntário de Execução Penal (SVEP) em suas unidades de origem. * Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Balanço sobre a Covid-19 no sistema penitenciário – quarta-feira (29/4)
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), informa que, até as 17h desta quarta-feira (29), 70 policiais penais seguem com teste positivo para o coronavírus e um se encontra recuperado. Em relação aos reeducandos, 153 estão com a Covid-19, a doença causada pelo novo vírus, e outros 12 já se recuperaram da enfermidade. O cenário atual indica, até o momento, 223 casos ativos e 13 recuperados. Parte dos que testaram positivo ainda aguarda a contraprova, ou seja, os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Seis internos que apresentaram sintomas da doença estão internados, por precaução, no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Dois deles têm comorbidades e necessitam de cuidados especiais. Os demais apresentam sintomas moderados. Destaque-se que reeducandos eventualmente com algum tipo de agravamento no estado de saúde são imediatamente encaminhados para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Os demais contaminados são acompanhados por equipes de saúde nas próprias unidades prisionais. Dos policiais penais confirmados, 19 são do Centro de Detenção Provisória (CDP), 28 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), 12 da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), sete da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF-II) e quatro da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE). O policial recuperado é do CDP. Dos internos, 36 são do CDP, 65 do CIR, 33 da PDF I, 17 da PDF-II, um da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e um do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Dos 12 reeducandos recuperados, 11 são do CIR e um do CDP. Do total de reeducandos identificados com o vírus, oito foram diagnosticados assim que chegaram ao CDP, em 15 de março. Eles cumpriam quarentena e foram testados antes de dividirem as celas com os demais internos, o que comprova a importância do período de isolamento de 14 dias como medida preventiva. A iniciativa foi adotada antes mesmo da identificação dos primeiros casos da Covid-19 no ambiente carcerário. Em trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde (SES), a SSP-DF vem intensificando cada vez mais as medidas para combater o coronavírus no sistema penitenciário do DF. São elas: Ações recentes – Seis blocos com 60 celas da PDF I passaram por limpeza e sanitização nessa terça-feira (28). A ação foi promovida pela Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, por meio do programa Sanear-DF; – Novo canal para troca de mensagens entre familiares e internos. Agora, além dos aplicativos de mensagens, a comunicação pode acontecer por meio do site da Sesipe, no link do cadastro de visitantes (https://is.gd/owOwU9); – Dois blocos dos novos Centros de Detenção Provisória (CDPs), com 400 vagas, serão utilizados para o tratamento e a quarentena de presos durante a pandemia (https://is.gd/27OwDu); – A Escola Penitenciária (Epen) lançará cartilha exclusiva para os servidores carcerários. Vídeos com as orientações de médicos e profissionais da saúde também foram enviados para os celulares dos servidores; – Cadastros de visitantes com vencimento, entre os dias 19 de março e 1º de junho, terão sua data de validade estendida até 15 de junho. A medida vai beneficiar mais de 3,5 mil pessoas; – As unidades prisionais passaram a permitir o envio de cartas entre internos e familiares por meio de aplicativo de mensagens. Para isso, cada presídio recebeu quatro celulares (https://is.gd/hbJcrs); – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou à Sesipe equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais penais e internos. São máscaras, luvas e álcool em gel, itens a serem divididos entre as unidades prisionais (https://bit.ly/3cD7x1z); – Suspensão das visitas aos reeducandos até a próxima sexta-feira (1/5), quando será definido novo prazo. A medida, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus; – Atendimento dos advogados aos internos passou a ser feito por videoconferência. A implementação está sendo feita em todas as unidades prisionais de forma gradativa. Outras medidas – Início da vacinação contra a gripe de servidores e reeducandos do sistema penitenciário. Sentenciadas da PFDF já foram imunizadas. Previsão é que todos os sentenciados estejam vacinados contra influenza em duas semanas; – Desinfecção do CIR realizada pelo Exército Brasileiro. Após a limpeza, os militares deram instruções aos policiais penais sobre como usar adequadamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) e a fazer assepsia de superfícies. A ação teve início com a limpeza do Centro de Detenção Provisória (CDP) e foi realizada pela Vigilância Ambiental do DF; – Serviço de informação via telefone com o objetivo de repassar aos familiares, de forma individualizada, o estado de saúde dos internos testados positivos para a Covid-19; – Todos os presos que possivelmente tenham tido algum contato com aqueles que já testaram positivo para o novo coronavírus estão sendo monitorados, diariamente, por meio das equipes de saúde dos presídios; – A Sesipe, por meio da Escola Penitenciária, está repassando vídeos educativos aos servidores com orientações sobre prevenção contra o coronavírus; – Corpo de Bombeiros produziram 200 litros de álcool glicerinado e etílico 70% para o sistema penitenciário; – Avaliação médica e aplicação de testes rápidos para diagnóstico do vírus em todos os 332 internos e 126 agentes da ala em que os primeiros casos foram detectados. Destes casos, 13 testaram positivo para Covid-19; – Consultórios específicos com médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde foram montados nas unidades prisionais para avaliar suspeitas de coronavírus; – Instalação de hospital de campanha com dez leitos equipados, suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda para ventilação no Complexo da Papuda; – Afastamento e isolamento de todos os agentes penais e reeducandos que estiverem com a doença; – Higienização diária das celas com hipoclorito de sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo; – Limitação das transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o CDP ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), para só uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana; – Intensificação das triagens de internos que chegam às unidades prisionais. Isso inclui vacinação e avaliação médica realizada pela equipe de saúde; – Implementação da quarentena de 14 dias aos presos recém-chegados ao CDP e à PFDF. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos; – Encaminhamento ao hospital e isolamento em cela separada de qualquer interno que apresente sintomas da doença. Os direcionamentos são feitos pela equipe médica da unidade prisional; – Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP – exceto mulheres internas da PFDF – e estão isolados da massa carcerária; – A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos; – Os servidores da Sesipe só estão realizando o Serviço Voluntário de Execução Penal (SVEP) em suas unidades de origem. Destacamos ainda que a Sesipe está seguindo orientações dos profissionais da Secretaria de Saúde do DF (SES), específicas para o ambiente carcerário, por meio de palestras e vídeos enviados via aplicativo de mensagens. * Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Cardápio novo nas penitenciárias trará economia ao GDF
Com a mudança da alimentação nos presídios administrados pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a economia anual aos cofres públicos poderá chegar a quase 10 milhões de reais. Além da redução de gastos, serão feitos ajustes no cardápio diário dos sentenciados que cumprem pena nas unidades prisionais do Complexo da Papuda – que compreende o Centro de Detenção Provisória (CDP), Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e Penitenciárias do Distrito Federal I e II (PDF I e PDF II). A alteração, implementada na última semana, ocorrerá nos itens distribuídos e não na quantidade de refeições, que permanece a mesma: quatro. Diariamente serão distribuídos café da manhã, almoço, jantar e ceia. Na ceia, os detentos receberão diariamente também uma fruta. Com a medida, as frutas deixam de fazer parte dos itens permitidos para serem entregues por visitantes nos dias de visita. “Reduzimos a distribuição de sucos de caixinha e incluímos a fruta, que é mais saudável e atende inclusive a uma questão ambiental. Além disso, antes desta medida era permitido que familiares e amigos levassem até seis frutas por visita quinzenal. Agora, eles receberão a fruta diariamente. O preso que não tinha visitante, também não tinha acesso ao alimento, agora passa a ter”, explicou o subsecretário da SESIPE, Adval Cardoso. As frutas que passam a fazer parte do cardápio são as mesmas que eram permitidas nos dias de visita: banana, goiaba, maçã e pera. A entrada de biscoitos em embalagem transparente, somando no máximo 500 gramas, permanece. Os visitantes já tinham sido avisados, por meio dos núcleos de visita das unidades prisionais sobre a alteração. A informação também estará disponível no site da subsecretaria. “Parentes e amigos precisam agendar visitas e atualizar cadastros na plataforma. Desta forma, este é o melhor canal para que todos fiquem sabendo da mudança”, disse Cardoso. A retirada das frutas entre os itens permitidos aos visitantes contribui também com a segurança nos estabelecimentos prisionais. “Já tivemos tentativas frustradas de visitantes querendo entrar nos presídios com objetos proibidos dentro de frutas, descobertos por agentes quando os alimentos passavam por scanners. A medida facilitará o trabalho dos agentes e deixará o serviço de revista ainda mais célere”, avaliou Cardoso. A economia, que já é significativa, poderá ser ainda maior quando ocorrer a alteração no contrato de alimentação no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), que ainda estão vigentes. A mudança somente será possível com a contratação de novos fornecedores, que deve ocorrer no meio do ano. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Atendimento especial em oftalmologia na Papuda
Médicos atenderão com mais praticidade e sem necessidade de encaminhamentos, ensina a oftalmologista Maggie | Foto: Saúde-DF / Divulgação Médicos que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) prisional do Complexo Penitenciário da Papuda receberam matriciamento (treinamento) em oftalmologia, na manhã desta sexta-feira (20). Os profissionais da saúde foram aprendendo enquanto atendiam a população prisional. O chamado apoio matricial já havia sido feito também na última quarta-feira (18). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Foram selecionados pacientes com queixas oftalmológicas que seriam encaminhados diretamente ao serviço de oftalmologia para avaliação. No entanto, a ida da oftalmologista Maggie Roxana Antezana Urquidi, acompanhada da equipe do Centro de Atendimento ao Diabético e Hipertenso, na Região de Saúde Leste, possibilitou um direcionamento dos atendimentos e resolutividade de boa parte dos casos dentro do próprio presídio. “Com o matriciamento será possível aos médicos resolver muitas questões na própria unidade, sem necessidade de encaminhamentos. Durante a ação, ensinei aos profissionais a fazer dois procedimentos, pois eles já tinham o aparelho específico no presídio, mas não sabiam usá-lo”, conta a oftalmologista. Consultas com presidiários também foram realizadas durante o matriciamento. Entre os casos mais comuns estavam vista cansada, glaucoma, pterígio (crescimento benigno de tecido na córnea do olho), além de um caso de hemorragia encaminhado como urgência para o Hospital de Base. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Formatura celebra ensino no sistema prisional
A sexta-feira (6) foi especial para estudantes do sistema prisional. Com direito a formatura e apresentação de teatro, internos comemoraram a conclusão de etapas de ensino na Educação de Jovens e Adultos (EJA), programa oferecido pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). A celebração foi no Complexo Penitenciário da Papuda, onde há quatro núcleos de ensino sob responsabilidade da SEEDF. No total, 40 alunos se formaram pelo ensino de jovens e adultos, dos quais nove formandos no 1º segmento (ensino fundamental, anos iniciais), 22 concluintes do 2º segmento (ensino fundamental, anos finais) e outros nove estudantes no 3º segmento (ensino médio). Para enriquecer o evento, o grupo de teatro Entreato, formado por detentos, subiu ao palco para apresentar o espetáculo Amor: o eterno aprendizado, reunindo adaptações de obras que abordam o tema. A diretora de Educação de Jovens e Adultos da SEEDF, Lilian Sena, destacou a importância da educação no sistema prisional. “Os detentos que participam das aulas apresentam um comportamento melhor e uma relação mais afetiva com a família, fruto do papel de ressocialização do ensino. Além disso, aqueles que conseguem o certificado de ensino saem da pena com mais condições de serem reinseridos no mercado de trabalho”, afirmou a educadora. Atualmente, a Secretaria de Educação conta com seis núcleos de ensino no sistema prisional, dos quais quatro na Papuda, um na Penitenciária Feminina do DF e um no Centro de Progressão Penitenciária, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Ao todo, 88 professores do CED 01 de Brasília ministram as atividades para 1,6 mil internos matriculados na rede de ensino. * Com informações da Secretaria de Educação
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Mais 3,2 mil vagas para desafogar a Papuda
As obras, que foram retomadas este ano, contemplam recursos levantados por meio de um contrato firmado entre os governos do DF e federal | Fotos: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Em novo investimento do GDF para desafogar a superlotação do sistema carcerário local, o Complexo Penitenciário da Papuda, na Região Administrativa de São Sebastião, vai abrir um novo presídio para abrigar 3,2 mil internos (veja mais no vídeo abaixo). Serão 16 módulos de vivência – como são chamados os pavilhões – mais modernos e com capacidade para 200 detentos cada um. Todos os cômodos terão celas com banheiros, salas para atendimento médico e odontológico, acesso especial para advogados e pátios para banho de sol. A intenção é realocar para esses galpões os detentos em regime de prisão provisória, que ocupam uma ala ao lado. Assista ao vídeo: A entrega dos novos pavilhões, prevista para o final de abril de 2020, faz parte do conjunto de investimentos do governo na segurança pública do DF, ação iniciada em janeiro deste ano. O setor recebeu poucos recursos nos últimos anos, o que acabou causando a paralisação das obras, em 2018, por falta de pagamento à empresa vencedora do contrato de licitação. O secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, visitou as obras no complexo penitenciário. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A construção da nova ala da Papuda é fruto de um contrato entre o governo federal, por meio do Ministério da Justiça – e intermediado pela Caixa Econômica Federal – e o GDF, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O contrato teve valor inicial de R$ 133 milhões, mas acabou licitado em R$ 112,9 milhões. Desse montante, R$ 80 milhões são de repasse do governo federal, enquanto R$ 32,9 milhões são do GDF. Gargalo Como ocorre em todo o sistema penitenciário brasileiro, reduzir a superlotação é um desafio para a direção da Papuda. O complexo prisional tem um dos mais elevados déficits de vagas do país. Cerca de 17,3 mil homens dividem celas lotadas que deveriam abrigar menos da metade, 7,4 mil, em estruturas que carecem de mais espaço e condições de salubridade. Desse total, 3,8 mil presos provisórios ocupam um espaço construído para abrigar apenas 1,1 mil pessoas. “Por trás dessa ampliação, daremos mais dignidade aos detentos e aos nossos servidores, que merecem ter melhores condições e segurança de trabalho”, defendeu o secretário Anderson Torres. | A nova ala da penitenciária, com instalações mais modernas, chegará para dar melhores condições de reclusão aos detentos enquanto eles aguardam o julgamento e a eventual aplicação de suas penas. Para o secretário de Segurança Pública, esse será um novo momento da Papuda. “Isso reduzirá o estresse e outros problemas de saúde que a falta de vagas causa em nossos agentes”, endossa o subsecretário do Sistema Prisional do DF, Adval Cardoso de Matos. Há expectativa de que em 2020 um edital de concurso seja aberto para a contratação de 1,1 mil agentes penitenciários. Também devem ser chamadas as pessoas que, aprovadas no último concurso, aguardam convocação. [Olho texto=”“Por trás dessa ampliação, daremos mais dignidade aos detentos e aos nossos servidores, que merecem ter melhores condições e segurança de trabalho”” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Imbróglio Entre janeiro de 2015 e janeiro e 2016, o sistema penitenciário ficou sob a responsabilidade da Secretaria de Justiça (Sejus), assim como a obra dos centros de detenção provisória. Foi somente em dezembro de 2017, por meio do 2º Termo de Sub-Rogação de Repasse, que a responsabilidade pela conclusão da construção voltou a ser da SSP. A pasta abriu um inventário por meio do qual foi identificado que 43,15% da obra já havia sido executada. Por atraso no repasse de recursos e pagamentos à empresa vencedora do processo licitatório, porém, tudo foi interrompido. Em resposta, a atual gestão da SSP adotou os procedimentos necessários para retomar a obra e dar continuidade à construção, o que foi feito com a contratação da segunda colocada à época da licitação – conforme determina a lei pertinente. A empresa atualmente responsável pela obra é a Empa S.A. Serviços de Engenharia. O novo contrato de execução de obra (número 22/2019) foi assinado em 3 de abril deste ano, enquanto a ordem de serviço para a retomada dos trabalhos foi dada em 22 de abril. A publicação do extrato do contrato consta da página 335 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) n° 64, de 4 de abril deste ano. O prazo de execução é de 12 meses. Papuda O nome do Complexo Penitenciário da Papuda faz referência à antiga fazenda onde vivia uma mulher portadora de deformidade física. A área foi desapropriada para abrigar o presídio, inaugurado em 16 de janeiro de 1979. Inicialmente a estrutura foi destinada a abrigar 240 detentos. Atualmente o complexo é formado por cinco presídios, que abrigam milhares de internos.
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Investigações sobre gestão anterior da Funap avançam após confirmação de desvios
“Determinação da Sejus foi de arrumarmos a casa e apurarmos as denúncias de irregularidades que haviam sido constatadas na administração anterior”, destaca a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins | Foto: Divulgação / Sejus A diretoria da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Sejus, avançou nas apurações sobre as suspeitas de irregularidades detectadas na gestão passada (2017/18). Com este objetivo, solicitou abertura de inquérito que resultou na Operação Pecúlio, deflagrada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (2/8). A Operação Pecúlio é conduzida pela Divisão de Repressão à Corrupção e aos Crimes Contra a Administração Pública (Dica/Cecor), com o apoio do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em esforço conjunto, os grupos auxiliaram nas investigações e foram cruciais na interlocução com a Funap e na análise do relatório de auditoria elaborado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). “Desde o início determinamos que fossem empreendidos todos os esforços para detectar as suspeitas de irregularidade de forma a restituir à Funap sua missão de inclusão e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional”, ressalta o secretário de Justiça e Cidadania do DF, Gustavo Rocha, que assumiu o cargo já disposto a avançar nas apurações. Com a colaboração da administração da Funap, as investigações apontaram descontrole na execução dos pagamentos das bolsas de ressocialização dos presos vinculados à entidade, que exercem suas atividades laborais intra ou extramuros. “A determinação da Sejus foi a de arrumarmos a casa e apurarmos as denúncias de irregularidades que haviam sido constatadas na administração anterior”, emenda a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. Ela conta que, ao assumir o cargo, já havia uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) a indicar problemas no setor financeiro. “As coisas estavam piores do que imaginávamos”, acrescentou Deuselita. A diretora lembra ainda que a Sejus imediatamente solicitou à Controladoria-Geral do DF que fosse feita uma inspeção no setor financeiro da Fundação, cuja administração atual contribuiu com as investigações, como atestam o Ministério Público e a Polícia Civil do DF. Flagra Em março deste ano dois internos atendidos pela Funap foram levados à delegacia após serem flagrados tentando suprimir documentos do setor administrativo do órgão. Supostamente a tentativa de ocultação de arquivo ocorreu após ex-servidores, alvos da operação, descobrirem que a Controladoria faria uma auditoria para apurar as falhas na Fundação. Segundo testemunhas, um dos presos teria tentado engolir papeis. A preocupação seria com folhas de ponto, recibos e outros documentos que poderiam indicar fraudes da gestão passada. Os detentos afirmaram à polícia que foram orientados a “dar um sumiço” nos arquivos instalados no Centro de Internação e Ressocialização (CIR) do Complexo Penitenciário da Papuda. Dois funcionários apontados como suspeitos acabaram afastados de suas funções. “Diante da gravidade dos problemas encontrados, registramos ocorrência e encaminhamos o caso para investigação na delegacia especializada. Em uma análise preliminar, constatamos que o repasse dos pagamentos aos presos era feita de forma que facilitava a fraude e que não havia fiscalização adequada. Em alguns casos, verificamos que o nome e o CPF dos beneficiários eram divergentes dos dados do preso”, explicou Deuselita, informando que a Fundação destinará R$ 300 mil para indenizar os presos prejudicados em decorrência das irregularidades. Apreensão Durante a operação desta sexta foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em residências de funcionários que eram lotados no setor financeiro da Funap entre 2017 e 2018. Policiais apreenderam uma arma de fogo e aparelhos telefônicos, eletrônicos e documentos em imóveis localizados no Núcleo Bandeirante, em Samambaia Norte e no Gama. Inclusão Atualmente na Funap 1.350 reeducados trabalham por intermédio dos 75 contratos firmados com órgãos públicos e empresas privadas. Além de 80 reeducandos que fazem parte do projeto “Mãos dadas pela Cidadania”, em trabalhos voluntários. Internamente, na Funap estão em funcionamento oficinas de marcenaria e de costura industrial, serralheria e núcleo de práticas agrícolas. Cerca de 120 internos trabalham intramuros no CIR. Neste ano serão qualificados mil internos por meio de convênio com o Senai e 600 reeducandos pelo Pronatec. Para o secretário Gustavo Rocha, “o principal é sanear e colocar a Funap de volta aos trilhos”. * Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania.
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Visitas a ala de unidade da Papuda serão retomadas na quarta (11)
Os cerca de 250 internos que ocupam a Ala C do Bloco D da Penitenciária do Distrito Federal 1, no Complexo Penitenciário da Papuda, voltarão a receber visitas a partir da semana que vem. Os detentos precisaram ser isolados depois que um deles foi diagnosticado com caxumba. As visitas, que ocorrem às quartas e às quintas-feiras, ficaram suspensas nesta semana, e só essa ala foi afetada. O isolamento é uma medida preventiva para evitar o contágio da doença e atende a protocolos da unidade da Secretaria de Saúde que fica na Papuda. Apesar de as visitas só ocorrerem a partir da quarta-feira (11), o período de restrição chega ao fim no sábado (7). Edição: Marina Mercante
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Visitas à Papuda e à penitenciária feminina estão confirmadas nesta quarta-feira (2)
A visita a detentos do Complexo Penitenciário da Papuda e do Presídio Feminino do Distrito Federal está garantida nesta quarta-feira (2). A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social montou a Operação Guardiã para assegurar o direito dos presos durante greve dos agentes penitenciários, iniciada em 10 de outubro. Desde então, as visitas estão suspensas por falta de servidores. Por razões de segurança, na Papuda, será autorizada a entrada, por preso, de até duas mulheres cadastradas (mãe, esposa ou companheira), das 9 às 15 horas. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília-30.6.2016 Por razões de segurança, na Papuda, será autorizada a entrada, por preso, de até duas mulheres cadastradas (mãe, esposa ou companheira), das 9 às 15 horas. Não será permitida a entrada de homens e de pessoas menores de idade. As senhas devem ser retiradas no site da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF — não há necessidade de dormir na fila. Também estão proibidas a entrada de sacolas e a presença de ambulantes no complexo penitenciário. Já na Penitenciária Feminina, serão dois visitantes de qualquer sexo por presa. É preciso retirar senha, como ocorre normalmente. Durante a operação, não serão recebidos nem analisados documentos de cadastro de visitantes, roupas ou qualquer material. A greve dos agentes penitenciários é ilegal A greve dos agentes penitenciários foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em 14 de outubro. Foi estipulada multa de R$ 100 mil por dia parado para o sindicato que representa a categoria. Na quinta-feira (20), o desembargador responsável pela ação dobrou o valor da penalidade.
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Papuda e penitenciária feminina têm visitas desta semana suspensas
As visitas desta semana a presidiários que cumprem pena no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina do DF, que ocorreriam na quarta (26) e na quinta (27), estão suspensas. A medida foi tomada pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social em virtude da greve dos agentes penitenciários, iniciada no dia 10. O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, e a secretária da Segurança Pública, Márcia de Alencar, reuniram-se nessa segunda-feira (24) com representantes da categoria. A expectativa é que a paralisação seja encerrada em breve. A greve dos agentes penitenciários foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em 14 de outubro. Foi estipulada multa de R$ 100 mil por dia parado para o sindicato que representa a categoria. Na quinta-feira (20), o desembargador responsável pela ação dobrou o valor da penalidade.
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Visitas a presos estão suspensas na Papuda e penitenciária feminina
As visitas a presos do Complexo Penitenciário da Papuda e da Penitenciária Feminina do Distrito Federal estão suspensas em razão da greve dos agentes penitenciários. A informação é da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. Em consequência da paralisação dos servidores, iniciada em 10 de outubro e declarada ilegal pela Justiça, também estão interrompidos o atendimento de advogados, as escoltas judiciais e o recebimento de notificações de oficiais de Justiça, exceto em casos de cumprimento de alvará de soltura. As visitas ocorrem, normalmente, às quartas e quintas-feiras. Quando a situação voltar à normalidade, a secretaria vai analisar a possibilidade de repor os agendamentos. Mesmo com a greve, parte dos servidores trabalha em sistema de plantão. Serviços como atendimento médico, escolta hospitalar e fornecimento de alimentação estão mantidos. Greve é ilegal e governo vai cortar dias parados de quem não foi trabalhar Na sexta-feira (14), o movimento foi considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça do DF, que estipulou multa diária de R$ 100 mil, caso os servidores não retomem as atividades. Como a categoria manteve a paralisação, o governo de Brasília decidiu seguir a lei federal sobre direito de greve, que prevê o corte de ponto dos dias parados dos servidores, além de outras sanções. Como alguns serviços estão mantidos em sistema de plantão e não deixaram de funcionar, a secretaria ainda não definiu onde haverá o corte de ponto de funcionários. Edição: Vannildo Mendes
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Projetos da Secretaria de Justiça são apresentados ao governador
A escolha de novas regiões administrativas para receber o programa Mutirão da Cidadania e o andamento das obras de ampliação do Complexo Penitenciário da Papuda foram alguns dos temas tratados durante a reunião de acordo de resultados da Secretaria de Justiça e Cidadania na tarde desta quarta-feira (24), no Palácio do Buriti. O governador Rodrigo Rollemberg acompanhou a exposição do andamento dos projetos feita pelo secretário de Justiça e Cidadania, Marcelo Lourenço Coelho de Lima. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília O governador Rodrigo Rollemberg acompanhou a exposição do andamento dos projetos feita pelo secretário da pasta, Marcelo Lourenço Coelho de Lima. As próximas edições do projeto Mutirão da Cidadania ocorrerão em 22 de outubro, no Centro de Ensino Fundamental 411, em Samambaia; e, em novembro (em data a ser definida), no Arapoanga, em Planaltina. A intenção é levar à comunidade local serviços e atividades em parceria com entidades públicas e privadas. Marcelo Lourenço ainda reportou o andamento das obras de construção dos quatro centros de detenção provisória no Complexo Penitenciário da Papuda, com capacidade para mais 3,2 mil vagas no sistema prisional. O investimento é de R$ 112 milhões, dos quais R$ 80 milhões vêm do convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional. Até agora, 45% das obras foram concluídas. Os prédios devem ficar prontos em meados de 2017. Também participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba; e a diretora-geral do Instituto de Defesa do Consumidor, Ivoneide Oliveira. Edição: Paula Oliveira
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Visitas a presos do Centro de Internação e Reeducação poderão ser marcadas pela internet
A partir da semana que vem, parentes e amigos de presos do Centro de Internação e Reeducação, no Complexo Penitenciário da Papuda, também poderão agendar visitas pelo sistema de senhas on-line da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. O serviço já existe desde julho de 2015 nas Penitenciárias do Distrito Federal I e II, também na Papuda. Em outubro, foi a vez de o Centro de Detenção Provisória ser contemplado. O sistema foi desenvolvido pela equipe de informática da subsecretaria. Cadastro prévio no Na Hora do Riacho Fundo I Antes de acessar o site para agendar a visita, é preciso se cadastrar no posto do Na Hora do Riacho Fundo I (Shopping Riacho Mall, na QN 7, Área Especial 1) ou nas próprias unidades prisionais. Cada interno pode ter até dez pessoas listadas. Essa relação de nomes poderá ser trocada a cada seis meses. Os visitantes de quarta-feira poderão consultar e imprimir senhas a partir das 20 horas de segunda-feira; já os de quinta-feira têm de fazer o mesmo a partir das 20 horas de terça-feira. Desde o início do serviço até essa terça-feira (28), já foram retiradas mais de 242,5 mil senhas. Marcação on-line de visitas a presos do Centro de Internação e Reeducação Pelo site visita.sesipe.df.gov.br Para acessar o sistema, é necessário se cadastrar no Na Hora do Riacho Fundo I (QN 7, Área Especial, Shopping Riacho Mall, 2º andar) De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19 horas, com distribuição de senhas até as 18h30. Aos sábados, das 7h30 às 13 horas, com senhas distribuídas até as 12h30 [Relacionadas] Edição: Raquel Flores
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Dois blocos do Centro de Detenção Provisória são inaugurados
O governador Rodrigo Rollemberg destacou que a abertura dos blocos resulta em melhores condições para as pessoas que estão no sistema prisional, ainda que de forma provisória, aguardando pena. Foto: Mariana Costa/SSP-DF O governo de Brasília inaugurou dois blocos do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda na manhã desta quarta-feira (25). Juntas, as novas unidades têm capacidade para 400 pessoas, cada uma com 3,5 mil metros quadrados. Os espaços terão cantina, pontos de controle, consultórios e locais destinados à ressocialização dos presos. “É um ambiente com arquitetura e engenharia modernas, que atende aos protocolos internacionais de direitos dos presos, com arejamento e iluminação, para que eles possam receber um tratamento adequado e proporcional”, afirmou a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo. A obra entregue hoje integra convênio firmado entre o governo de Brasília e o Ministério da Justiça. Foram investidos R$ 9,9 milhões, sendo R$ 5,4 milhões do Executivo local e R$ 4,5 milhões do Departamento Penitenciário Nacional, da pasta federal. Quarenta agentes penitenciários trabalharão no local. A população carcerária na Papuda é de 14,8 mil presos. O governador Rodrigo Rollemberg destacou que a abertura dos blocos resulta em melhores condições para as pessoas que estão no sistema prisional, ainda que de forma provisória, aguardando pena. “Toda vez que a gente humaniza o atendimento do detento, a gente amplia as possibilidades da reinserção social”, afirmou. “Ao mesmo tempo em que vamos melhorar as condições dos presos provisórios, não consigo celebrar a inauguração de um presídio. Gostaria que, a cada centro de detenção entregue, fossem inauguradas dez escolas”, acrescentou. Além do Centro de Detenção Provisória, duas alas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, do Gama, foram construídas e devem ser entregues ainda neste semestre. Será a mesma estrutura do CDP, além de um complexo para servir de creche aos filhos das detentas. Outros centros A modernização do sistema penitenciário do Distrito Federal ainda conta com outras quatro edificações prisionais em construção: CDP 1, CDP 2, CDP 3 e CDP 4, com capacidade para abrigar 3,2 mil internos. A inauguração está prevista para ocorrer até o fim de 2017. Foram investidos R$ 112 milhões, dos quais R$ 80 milhões vêm do convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional. Também compareceram o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba; o subsecretário do Sistema Penitenciário, Anderson Espíndola, e o diretor-geral do Centro de Detenção Provisória, Diogo Ernesto de Jesus, ambos da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social; o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; a deputada federal Erika Kokay (PT); a juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF, Leila Cury; a diretora-geral interina do Departamento Penitenciário Nacional, Valdirene Daufemback; o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do DF, Leandro Allan; e os presidentes das comissões dos Direitos Humanos, Lívia Magalhães, e de Ciências Criminais, Alexandre Queiroz, da Ordem dos Advogados do Brasil no DF. Edição: Marina Mercante
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