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Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp)

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DF sedia reunião extraordinária de secretários de segurança do país

O Distrito Federal sediou, nesta terça-feira (9), a Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizada no Salão Nobre do Palácio do Buriti. O encontro reuniu titulares da área de segurança de todos os estados brasileiros. Os secretários foram recepcionados pelo governador Ibaneis Rocha, que destacou o papel da segurança pública e do aprimoramento das polícias de segurança no país. “A área de segurança é muito capacitada. A gente tem trabalhado muito pela evolução da legislação”, declarou. O governador falou, ainda, sobre o projeto de lei antifacção que foi apresentado: “Acredito que agora, com essa proposta que foi apresentada na Câmara, a gente tenha como sufocar o crime organizado, que tanto amedronta a população brasileira como um todo. Tomara que a lei seja aprovada o mais rápido possível no Senado Federal, para que a gente tenha instrumentos, realmente, no Brasil todo, de combater esse crime que se tornou uma das maiores preocupações de todos os governadores”. Ibaneis Rocha: “A área de segurança é muito capacitada. A gente tem trabalhado muito pela evolução da legislação” | Fotos: Divulgação/SSP-DF O secretário de Segurança Pública do DF e presidente do colegiado pelos dois últimos anos, Sandro Avelar, destacou o protagonismo do Fórum de Governadores e do Consesp na construção de soluções efetivas para o país: “A segurança pública se tornou pauta central na agenda dos estados, independentemente de alinhamentos partidários. O Fórum de Governadores endossou, sob a coordenação do governador Ibaneis, uma proposta técnica fundamental para o país, abraçada por governadores de diferentes correntes ideológicas. Isso demonstra a força do Consesp e a maturidade do debate nacional”. O colegiado, criado em 2003, tem a finalidade de promover alinhamento técnico entre os estados, subsidiar diretrizes nacionais, propor melhorias legislativas e compartilhar modelos de gestão bem-sucedidos, com foco na redução da criminalidade e no fortalecimento das forças de segurança. Durante a reunião, foi apresentado também o modelo de gestão adotado em Santa Catarina, referência em integração tecnológica. Também foi realizada a eleição da nova presidência do Consesp. A reunião contou ainda com a presença de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que apresentaram perspectivas de financiamento e iniciativas regionais voltadas ao fortalecimento institucional e tecnológico. Durante a fala, a representante da instituição no país, Annet Killmer, destacou o compromisso do banco com políticas de segurança baseadas em evidências e orientadas por resultados concretos. Os secretários foram recepcionados pelo governador Ibaneis Rocha, que destacou o papel da segurança pública e do aprimoramento das polícias de segurança no país “A liderança dos senhores é essencial para a construção de soluções para os desafios que o Brasil e outros países da região enfrentam. O BID é o único banco multilateral com uma divisão especializada em segurança cidadã, e isso reflete nosso compromisso técnico e institucional com o tema. Trabalhamos com conhecimento, financiamento e ferramentas capazes de apoiar projetos efetivos medidos e comprovados. Acreditamos que cooperação e diálogo são o coração desse esforço, e estamos honrados em colaborar com os estados brasileiros”, afirmou a representante do BID.[LEIA_TAMBEM] O encontro também abriu espaço para apresentação de projetos federativos, propostas de modernização da gestão de segurança pública e discussões estratégicas sobre financiamento, integração interinstitucional e políticas de enfrentamento ao crime organizado. Eleição Durante a reunião, foi realizada a eleição da nova presidência do Consesp. O vice-presidente e secretário de Segurança da Paraíba, Jean Francisco Bezerra, passa a ser o presidente, a partir de janeiro de 2026. O secretário de Segurança Pública do Acre, José Américo, passa a ser o vice-presidente. Avelar permanece no conselho como representante do Centro-Oeste.   *Com informações da SSP-DF

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Evento debate ações de segurança pública em áreas como crimes financeiros e uso de drones em operações policiais

A programação da 97ª reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizada nestas quinta (23) e sexta-feira (24) com a presença dos titulares das pastas de segurança pública das 27 unidades da Federação, inclui painéis sobre crimes financeiros, uso de drones em operações policiais, integração entre o Ministério Público e as forças de segurança, além de inovações tecnológicas aplicadas à segurança pública. Com o objetivo de fortalecer a integração e avançar em propostas legislativas da área, o Consesp ocorre paralelamente ao Congresso de Operações Policiais — COP Internacional 2025, no Centro de Convenções São Paulo Expo. O encontro tem como destaques da pauta o acompanhamento da PEC da Segurança Pública e dos anteprojetos infraconstitucionais prioritários para o setor. Durante o encontro, também serão discutidos os resultados da 96ª Reunião Ordinária do Consesp, realizada em Manaus (AM), durante a Semana Nacional da Segurança Pública. Na ocasião, foi formalizado um acordo de cooperação técnica entre as Unidades da Federação para compartilhamento de dados e interoperabilidade entre sistemas de segurança. Com o objetivo de fortalecer a integração e avançar em propostas legislativas da área, o Consesp ocorre paralelamente ao Congresso de Operações Policiais — COP Internacional 2025, no Centro de Convenções São Paulo Expo “O Consesp tem cumprido um papel essencial na consolidação de uma agenda nacional de segurança pública baseada em integração, inteligência e cooperação federativa. Reunir os secretários de segurança de todo o país é fundamental para alinhar estratégias, compartilhar boas práticas e fortalecer a capacidade de resposta dos estados diante dos desafios contemporâneos da criminalidade. Cada encontro é uma oportunidade de avançar na construção de políticas públicas mais modernas e efetivas para o cidadão brasileiro”, afirma o secretário de Segurança Pública do DF e presidente do Consesp, Sandro Avelar. PEC da Segurança Dos nove anteprojetos propostos pelo Consesp e entregues ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, oito já foram convertidos em projetos de lei e quatro deles aprovados na Câmara dos Deputados e encaminhados ao Senado Federal, consolidando o avanço da articulação técnica e federativa conduzida pelo colegiado, presidido por Sandro Avelar. “O Consesp tem cumprido um papel essencial na consolidação de uma agenda nacional de segurança pública baseada em integração, inteligência e cooperação federativa" Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Os temas dos quatro PLs aprovados são sobre o estabelecimento de mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de controle e os órgãos de persecução penal; o aumento de pena para homicídio e lesão corporal contra agentes do estado; repressão aos crimes praticados por organizações criminosas; e a tipificação do crime de Domínio de Cidades ("novo cangaço"), que vai para o Senado Federal. “São contribuições legais que refletem a vivência diária dos gestores e operadores de segurança nos estados, aprovadas com o objetivo de promover avanços concretos na segurança pública do nosso país. Elas representam um passo decisivo para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública e para a modernização das nossas instituições”, destaca Avelar. Integração Para o secretário-executivo do Consesp, Thiago Costa, que também é secretário-executivo de Gestão Integrada da SSP-DF, a consolidação do Consesp como instância técnica e política é essencial para o avanço da segurança pública nacional. “O Consesp tem se consolidado como instância estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de segurança em nível nacional. Por meio do diálogo federativo, da troca de experiências e da articulação técnica entre os estados e o Distrito Federal, o conselho tem contribuído para alinhar as ações nacionais às reais necessidades da sociedade brasileira”, conclui. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)

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Pacote de anteprojetos para fortalecimento do sistema de segurança pública do país é entregue à presidência da Câmara Federal

O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) entregou, nesta quinta-feira (7), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um conjunto de anteprojetos de lei que visam aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e fortalecer a atuação das forças de segurança do país. A iniciativa marca mais uma etapa da articulação técnica e federativa conduzida pelo colegiado, que reúne representantes das 27 unidades da Federação. Na ocasião, foi entregue a Motta um conjunto de anteprojetos de lei elaborados com base nas contribuições dos estados e do Distrito Federal. A entrega foi realizada pelo secretário-executivo do Consesp, Thiago Costa, que representou o secretário de Segurança Pública do DF e presidente do Conselho, Sandro Avelar, e pelo vice-presidente do colegiado e secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Nunes. O pacote apresentado contempla nove propostas,  com base na relevância apontada pelos estados. "As propostas são fruto de um trabalho técnico e colaborativo, que levou em consideração a realidade operacional e os desafios enfrentados pelos gestores de segurança pública" Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública “São contribuições legais que mostram a vivência diária dos gestores e operadores de segurança nos estados, aprovadas com o objetivo de avanço na segurança pública do nosso país. As propostas são fruto de um trabalho técnico e colaborativo, que levou em consideração a realidade operacional e os desafios enfrentados pelos gestores de segurança pública, fundamental para o enfrentamento dos desafios atuais da criminalidade, especialmente com relação ao crime organizado”, destacou Sandro Avelar. O presidente da Câmara acolheu as propostas e se comprometeu a dar encaminhamento prioritário àquelas que já têm tramitação semelhante no Parlamento, além de apoiar a apresentação daquelas que ainda não existem em forma de projeto. “Recebemos hoje uma entrega do Conselho de sugestões legislativas para que possamos avançar de maneira infraconstitucional na melhora da qualidade da segurança pública. Me comprometo, junto com o colégio de líderes, a priorizar essa pauta. O povo brasileiro clama por mais segurança, e essa segurança não é possível se não passar pelos nossos estados, que são os responsáveis por garantir proteção ao cidadão e à cidadã”, afirmou. As propostas apresentadas a Hugo Motta têm o objetivo de fortalecer e modernizar o sistema de segurança pública brasileiro | Foto: Divulgação/SSP-DF Durante o encontro, que ocorreu na residência oficial da Câmara dos Deputados, o vice-presidente do colegiado, Jean Nunes, falou da importância da aprovação das propostas pelos estados: “Essas propostas foram aprovadas com o objetivo de fortalecer e modernizar o sistema de segurança pública brasileiro. Elas contemplam demandas reais, vindas das diferentes regiões do país, e refletem a vivência dos profissionais que atuam diretamente na ponta. Isso confere legitimidade e urgência às medidas, que certamente farão a diferença para o Brasil. Vamos ao trabalho". Para Thiago Costa, as propostas são fundamentais para a segurança pública do país. “O que entregamos aqui hoje são propostas concretas, construídas com base na realidade de quem está na linha de frente da segurança pública em todo o país. Esse material representa um grande avanço em defesa da nossa segurança”, afirmou. Prioridades Entre as propostas já consolidadas pelo Consesp e entregues ao presidente da Câmara, estão temas estruturantes para o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública. Uma das medidas propõe a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP), com a reformulação de sua composição para garantir maioria técnica, de profissionais da segurança pública, com maior agilidade, eficiência e legitimidade nas decisões. Também foi apresentada a proposta de compensação financeira aos estados e ao Distrito Federal pela repressão ao tráfico de drogas, assegurando que os recursos provenientes de apreensões fiquem com os entes federativos que atuaram diretamente nas operações, reforçando o pacto federativo. Um dos projetos estabelece diretrizes para investigação colaborativa entre agências governamentais Outro ponto relevante é o projeto que estabelece diretrizes para investigação colaborativa entre agências governamentais, com o objetivo de aprimorar a cooperação entre órgãos de controle, fiscalização e persecução penal, especialmente no combate ao crime organizado e à corrupção. A proteção aos profissionais da segurança pública também foi contemplada, com proposta que agrava penas para homicídio e lesão corporal contra agentes do Estado, reconhecendo os riscos da função e o impacto institucional desses crimes. O pacote entregue ao Legislativo inclui, ainda, a criminalização de práticas associadas a organizações criminosas, como extorsão sistemática de comunidades, uso de escudo humano, fraudes financeiras via Pix e a atuação indevida de advogados em apoio a estruturas criminosas. Em complemento, foi apresentada a proposta de tipificação do crime de obstrução de justiça, atualmente previsto apenas em legislações específicas, o que permitirá maior rigor contra ações que prejudiquem investigações e processos penais, mesmo sem violência direta. O Consesp propôs a alteração do Código de Processo Penal, permitindo que, em casos de flagrante com pena superior a quatro anos ou com violência, a prisão seja mantida por até 60 dias, garantindo a efetividade da investigação e evitando solturas precoces. Também foi proposta a tipificação do crime de domínio de cidades, em resposta ao avanço de ataques violentos a instituições financeiras, nos quais criminosos bloqueiam estruturas urbanas e usam armamento de alto poder ofensivo. Outra proposta do colegiado trata do financiamento da segurança pública com base na arrecadação de apostas esportivas, as chamadas bets. A medida propõe reequilibrar a distribuição desses recursos, aumentando o percentual destinado à segurança pública e proibindo a imposição de exigências administrativas sem previsão legal para o repasse aos estados e ao DF. A proposta visa a corrigir distorções na destinação de verbas e garantir maior eficiência no uso dos recursos voltados à prevenção e repressão da criminalidade. Próximos passos As áreas técnicas da Presidência da Câmara dos Deputados e do Consesp vão prosseguir nas tratativas a fim de identificar projetos em andamento que já tratam dos temas previstos no pacote apresentado pelo Consesp, a fim de ser priorizados, e formalizar a apresentação dos anteprojetos inéditos sugeridos pelo Consesp, com o apoio da Presidência da Câmara Federal e a articulação com as lideranças partidárias.  *Com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF)  

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Consesp define prioridades legislativas para fortalecer o sistema de segurança pública

O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) realizou, nesta segunda-feira (19), uma reunião extraordinária com a participação de representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, é o atual presidente do conselho. Na pauta, a apresentação do pacote de propostas legislativas infraconstitucionais elaboradas com o objetivo de aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e dar mais agilidade às demandas da sociedade por mais segurança. A iniciativa dá continuidade aos esforços iniciados com a apresentação da proposta alternativa do Consesp à PEC da Segurança Pública, no final de 2024. O foco da reunião foram os dispositivos legais infraconstitucionais | Foto: Divulgação/SSP-DF Neste encontro, o foco foi a revisão e o aprimoramento de dispositivos legais infraconstitucionais, que são fundamentais para garantir respostas mais rápidas e eficazes por parte dos operadores de segurança em todo o país. “A segurança exige medidas concretas. As alterações constitucionais são importantes, mas, para um efeito imediato, é necessário avançar sobre a legislação infraconstitucional. Estamos propondo mudanças que nascem da vivência diária dos gestores e profissionais da segurança pública nos estados”, destaca Avelar. Construção coletiva  [LEIA_TAMBEM]A partir da solicitação do conselho, as secretarias distrital e estaduais indicaram os temas de maior relevância. As contribuições resultaram na elaboração de 20 anteprojetos de lei, que passaram por análise coletiva. Estados e o DF avaliaram a pertinência e o grau de prioridade de cada proposta. Com o ranking definido, o Consesp fará a consolidação e apresentação das propostas no encontro marcado para entre os dias 1º a 3 de julho, em Brasília, durante a I Conferência de Segurança Pública iLab-Segurança 2025, que reunirá toda a segurança pública brasileira para debater a PEC da Segurança Pública e as propostas legislativas avaliadas pelos estados. No encontro estarão reunidos todos os conselhos de secretários de segurança pública, secretários de justiça e sistema penitenciário, comandantes-gerais das policiais militares e dos bombeiros militares, delegados gerais das polícias civis, diretores das polícias científicas e guardas municipais, além das autoridades federais, como gestores do Fundo Nacional de Segurança Pública, Senasp e polícias federal, rodoviária federal e penal federal. *Com informações da SSP-DF

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Acordo de cooperação firmado entre unidades da Federação reforça a segurança pública

O Distrito Federal e todos os estados brasileiros, por meio do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e das respectivas secretarias de Segurança Pública, assinaram um acordo que possibilita ações conjuntas e outros mecanismos de cooperação, permitindo que os entes federativos se apoiem mutuamente. A assinatura ocorreu na sexta-feira (21), durante a 94ª reunião do Consesp, realizada na Residência Oficial de Águas Claras. Além da assistência operacional e logística, o acordo de cooperação também abrangerá a capacitação dos profissionais de Segurança Pública | Foto: Divulgação/SSP-DF Por meio do acordo, será possível realizar, por exemplo, ações coordenadas em situações de crise e emergência de segurança pública, como o envio de policiais e equipamentos de uma unidade da federação para outra, tanto em operações policiais quanto em ações de defesa social. “Esse acordo reflete a importância da atuação conjunta e solidária entre os entes federativos, envolvendo os estados e o Distrito Federal, por meio da interlocução promovida pelo Consesp”, afirma o secretário de Segurança do DF e presidente do Conselho, Sandro Avelar. “Até então, não existia um instrumento entre os estados que estabelecesse uma base para esse tipo de apoio interinstitucional em demandas de segurança pública.” De acordo com Sandro Avelar, a parceria se dará sem prejuízo das ações de cooperação promovidas pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública e pela atuação da Força Nacional, sendo, portanto, complementar. “Com a assinatura do acordo, as secretarias passam a atuar de forma mais unificada e consensual, promovendo uma gestão integrada e eficiente da segurança em todo o território nacional”, reforça o gestor. Além da assistência operacional e logística, a cooperação também abrangerá a capacitação dos profissionais de Segurança Pública. Sempre que um Estado oferecer cursos, capacitações e treinamentos, haverá a possibilidade de destinar vagas a agentes de segurança de outras unidades da federação, garantindo a qualificação conjunta e o intercâmbio de conhecimentos. O presidente do Consesp ressalta, ainda, a importância da iniciativa: “Este acordo demonstra o comprometimento dos Estados e do Distrito Federal em atuar de forma colaborativa, compartilhando recursos e expertise para fortalecer a segurança pública. É um avanço significativo para a construção de um país mais seguro e preparado para enfrentar os desafios da criminalidade”. A medida fortalece o pacto federativo e a cooperação entre os entes, alinhando-se ao artigo 144 da Constituição Federal, que define as atribuições dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública. Dessa forma, o acordo se torna um marco na colaboração interestadual e distrital, consolidando um novo modelo de atuação coordenada e eficaz para garantir a ordem e a segurança da população brasileira. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF)  

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Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública reúne-se no DF para discutir ações e projetos

Com cerimônia de abertura marcada para esta quinta-feira (20), secretários de segurança pública de todo o país reúnem-se na Residência Oficial de Águas Claras para debater políticas públicas e trocar experiências e práticas bem-sucedidas. Esta será a 94ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), presidido pelo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar. O encontro segue até sexta-feira (21). Será objeto de debates a deliberação sobre uma proposta de resolução de padronização de indicadores de crimes violentos com resultado de morte e ainda a apreciação de propostas legislativas infraconstitucionais de aperfeiçoamento do sistema de segurança pública do país. Outros temas de relevância nacional também serão apresentados durante o encontro. ​​​ Sandro Avelar: “Estamos construindo, com a participação de todos, na busca por um sistema de segurança integral” | Foto: Divulgação/SSP-DF   “Neste encontro, já sendo superada a deliberação sobre uma proposta de PEC da Segurança Pública, discutiremos propostas de legislação infraconstitucional, a fim de integrar ações e desenvolver planos para aumentar a sensação de segurança e melhorar as atividades de prevenção e repressão à criminalidade”, ressalta Sandro Avelar. “Estamos construindo, com a participação de todos, na busca por um sistema de segurança integral”, completa Avelar. Consesp   O Consesp surgiu em abril de 2003, durante o Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública, como Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública. Em março de 2022, foi instituído como Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, vinculado ao MJSP por meio do decreto nº 11.009/2022. A finalidade do colegiado é representar os interesses comuns das secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal, promovendo a articulação institucional e propondo medidas para aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública. *Com informações da SSP-DF

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Encontro de secretários de segurança debate temas nacionais e uso da tecnologia no combate ao crime

O último dia da 92ª reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) foi marcado, nesta quinta-feira (5), pela discussão de temas nacionais e pelo compartilhamento de experiências exitosas. Durante o evento, que reuniu os secretários de Segurança Pública no Distrito Federal, foi aprovado o texto que será apresentado sobre a PEC da Segurança no próximo fórum de governadores. Também foram apresentadas tecnologias de ponta para a área de segurança pública e, ainda, experiências que têm sido aplicadas nas unidades da Federação. “A aproximação federativa é essencial. Estarmos reunidos nestes dois dias, dialogando de forma clara e sem burocracias proporciona uma ligação ainda maior para a construção de soluções” ressaltou o secretário de segurança pública do DF, Sandro Avelar. O Consesp reúne os secretários de segurança de todo o país, com o papel de representar os interesses comuns das secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal | Foto: Divulgação/SSP-DF “Após a realização de estudo minucioso da proposta oriunda do MJSP [Ministério da Justiça e Segurança Pública], com a participação dos membros deste colegiado, elaboramos um material que acolhe parte das ideias contidas na proposta original do Ministério, que se soma às ideias trazidas pelos estados e pelo Distrito Federal, resultando em um fruto do diálogo institucional e federativo”, completou. O Consesp reúne os secretários de segurança de todo o país, com o relevante papel de representar os interesses comuns das secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, promovendo a articulação institucional entre os entes federativos e o governo federal. O colegiado é presidido, atualmente, por Avelar. Nesta quinta-feira (5), foram debatidos, ainda, temas como a alteração da metodologia para aferir o índice de execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e a padronização de indicadores de crimes violentos. “Foram 18 horas de reuniões e aplicação de pesquisas para chegarmos a pontos estruturantes para todos os estados”, ressaltou o subsecretário de Gestão da Informação da SSP-DF, George Couto. Além disso, foram apresentadas as conclusões finais do grupo de trabalho (GT) que analisou os critérios de aferição da execução do Fundo Nacional de Segurança Pública pelos estados, concluindo pela apresentação de modelo metodológico que reflete de forma mais fidedigna o esforço de todos os entes na execução dos recursos transferidos aos fundos estaduais e distrital de segurança pública. Para a delegada-geral da Bahia e presidente do Conselho dos Chefes de Polícia, Eloísa Brito, é fundamental a junção de esforços do Conselho de Chefes de Polícia (CONCPC) com o Consesp. “Nós tratamos acerca da mesma temática. Aquilo que é desenvolvido no âmbito das polícias civis precisa ser cientificado e compartilhado com os secretários de segurança. Então, hoje, aqui, nós tratamos de temas importantíssimos, como o índice de elucidação de homicídios. Paralelo a isso também foi tratada pelo Conselho dos Secretários de Segurança a questão das mortes a esclarecer”, ressaltou. “Essa confluência de esforços, de discussão em conjunto vai otimizar bastante para que a gente saia com a adoção de índices que são padrões estabelecidos por todos os estados”. Consesp O Consesp surgiu em abril de 2003 como Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, durante a realização do Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública. Em março de 2022, foi instituído como Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do decreto nº 11.009/2022. A finalidade do colegiado é representar os interesses comuns das secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal, ou congêneres, promovendo a articulação institucional e propondo medidas para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública. As reuniões são realizadas a cada três meses em diferentes estados *Com informações da SSP-DF

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Secretários de Segurança de todo o país se reúnem no DF a partir desta quarta (4)

Brasília será sede, nestas quarta (4) e quinta-feiras (5) da XCII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O colegiado é presidido, atualmente, pelo secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. O encontro deve reunir secretários de todo o país e estão na pauta temas como a PEC da Segurança Pública e a padronização de indicadores de crimes violentos. O Consesp reúne os secretários de segurança de todo o país, com competência para representar os interesses comuns das secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, promovendo a articulação institucional entre os entes federativos e o governo federal. A reunião ocorre durante a 8º Mostra BID Brasil, feira que reúne empresas nacionais do setor de defesa e segurança, promovido pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). XCII Reunião Ordinária do Consesp Quando: Quarta-feira (4), das 14h30 às 18h40, e quinta-feira (5), das 9h às 18h Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães Credenciamento da imprensa: https://inscricaodeeventos.com.br/abimde/usuario/index.php *Com informações da SSP-DF

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DF participa de evento nacional que debate o combate à criminalidade

Com abertura realizada nesta terça-feira (27), a 91ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) ocorre até esta quarta-feira, em Maceió (AL). O encontro reúne os secretários de segurança de todo o país para discussão de políticas públicas para combate à criminalidade e troca de experiências e práticas exitosas entre as unidades da Federação. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, preside o conselho, após eleição ocorrida neste ano. Entre os temas a serem debatidos estão indicadores de criminalidade; combate à violência política de gênero nas eleições 2024; prevenção e combate à violência contra produtores rurais; projeto de Lei nº 2.234/2022, que trata sobre a regulamentação de cassinos e jogos de azar; e possibilidades de novas captações de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Sandro Avelar destaca a discussão sobre comercialização e furto de armamentos: “Muitos desses armamentos acabam caindo no mercado clandestino e até nas mãos do crime organizado” | Fotos: Divulgação/ SSP-AL Outro assunto tema das discussões dos gestores, de acordo com Avelar, são o furto e a comercialização irregular de armamentos de calibre restrito. “Conversando com representantes de todo o país, temos percebido que alguns estados têm registrado este tipo de crime a partir de acontecimentos específicos e esta é uma preocupação nacional porque muitos desses armamentos acabam caindo no mercado clandestino e até nas mãos do crime organizado. Precisamos discutir este tipo de assunto, inclusive junto ao Governo Federal, para sugerir e buscarmos soluções que interessam a todos nós. Este é um dos objetivos do Consesp”, afirmou Avelar. O Consesp reúne os secretários de Segurança Pública das unidades da Federação e tem, entre as missões, a de representar os interesses comuns das secretarias junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública O Consesp reúne os secretários de Segurança Pública das unidades da Federação e tem, entre as missões, a de representar os interesses comuns das secretarias junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), bem como propor medidas para aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Para o secretário da Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, a reunião serve também para reforçar a integração entre as unidades da Federação. “Este conselho é uma grande rede de integração que se efetivou ainda mais com a formação dos consórcios regionais, respeitando a diversidade desse país continental. Alagoas foi usuária dessa integração durante a execução da Operação Águia, em fevereiro deste ano, que cumpriu 69 mandados de prisão e 228 de busca e apreensão aqui e em mais de 16 estados. Em abril, também deste ano, fomos recepcionados no Mato Grosso do Sul pelo secretário Antônio Carlos Videira, numa noite de sexta-feira, na prisão de um feminicida que estava foragido há meses”, reforçou Flávio. Câmara Técnica de Inteligência Entre os dias 27 e 28 de agosto, também é realizada a reunião da Câmara Técnica de Inteligência de Segurança Pública (CTISP). Durante o evento, os representantes de todos os estados do país vão participar de palestras temáticas sobre o uso do videomonitoramento na Segurança Pública da Bahia e sobre operações integradas, em especial contra o contrabando de cigarro. *Com informações da SSP-DF

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Secretário de Segurança do DF é eleito presidente de conselho nacional

O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, foi eleito, nesta sexta-feira (15), presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para este ano. A eleição ocorreu durante a primeira reunião do colegiado, em Florianópolis (SC). O presidente do conselho é escolhido entre os membros, por maioria simples, para o período de um ano, sendo possível sua recondução por igual período. O Consesp reúne os secretários de Segurança Pública das unidades da Federação e tem, entre as missões, a de representar os interesses comuns das secretarias junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), bem como propor medidas para aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Temas como mobilização de diversos setores da sociedade no enfrentamento à violência contra a mulher, ampliação da utilização de câmeras corporais pelas polícias serão prioridade de Sandro Avelar à frente do Consesp | Foto: Divulgação/ SSP-DF “A presidência de um colegiado como este nos coloca à frente de questões centrais de segurança pública do país e possibilita alinhar necessidades para fortalecimento e direcionamento estratégico”, ressalta Avelar. “Além disso, a proximidade física com o MJSP possibilita estreitar laços, vincular a estratégia e o tático operacional e pactuar formas de atuação conjuntas com vistas a beneficiar todo o país.” O secretário detalhou, ainda, os temas que deverão ser trabalhados de forma prioritária durante a nova gestão, como mobilização de diversos setores da sociedade no enfrentamento à violência contra a mulher, ampliação da utilização de câmeras corporais pelas polícias, políticas públicas voltadas à população em situação de rua, combate qualificado ao crime organizado, unificação dos sistemas de informação e inteligência, cibersegurança (crimes virtuais), legislação penal e suas implicações na segurança pública e ainda a rediscussão dos convênios sobre drogas com os estados. A reunião do Consesp faz parte da programação do 3º Congresso Nacional de Oficiais Militares Estaduais (Coname), evento que teve início na quarta-feira (13) e segue até esta sexta (15). A presidência do Consesp no último ano ficou a cargo do secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Sandro Caron. *Com informações da SSP-DF

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Secretários debatem ações contra violência doméstica e o crime organizado

O Distrito Federal sedia, nesta quarta (16) e quinta-feiras (17), a 87ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). O evento reúne secretários de Segurança Pública de todos o país com objetivo de discutir políticas públicas voltadas para o combate à criminalidade e promover a troca de experiências e práticas bem-sucedidas. O primeiro dia de evento teve como temas o crime organizado, ações de combate à violência doméstica e investimentos em inteligência policial, entre outros. Para o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, encontros como esse são muito importantes para que se pense em políticas públicas conjuntas, que possam ser compartilhadas em todo o país. Para o secretário Sandro Avelar, combate ao feminicídio e ao crime organizado e valorização profissional são temas prioritários na segurança pública | Fotos: SSP-DF/ Divulgação “Foi uma grande ideia aliar a reunião de secretários com o seminário Inteligência em Foco, pois a inteligência tem se mostrado cada vez mais relevante para os processos de decisão. Vamos tratar, nesse encontro, de temas prioritários para a segurança pública do país, como é o caso dos feminicídios, crime organizado e valorização profissional, e propor ao Ministério da Justiça, por meio da presidência do conselho, possíveis encaminhamentos relacionados à investimento, legislação, protocolos, entre outros”, destacou Avelar. O secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, ressaltou que há “a necessidade de compreensão de ter mecanismos que simplifiquem e deem fluidez às ações de segurança pública. O combate ao crime organizado, à violência de forma geral, é uma luta de todos nós.” Para o presidente do Consesp, Sandro Caron, é importante planejar a segurança pública não somente no hoje, mas daqui a 10 anos: “Temos que pensar a polícia para o futuro e, para isso, precisamos da inteligência policial. Está na hora de abrirmos um debate nacional a respeito da necessidade de alguns pontos da legislação, sobre o sistema penitenciário, sobre atualização e revisão da legislação vigente, entre outros.” A vice-governadora Celina Leão participou do evento falando sobre a integração nacional na política de segurança pública O evento contou também com a presença da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que falou sobre uma integração nacional para políticas públicas de segurança. “O Governo do Distrito Federal está muito honrado em receber este evento neste momento oportuno, em que não podemos nos curvar para a violência, principalmente àquela cometida contra as mulheres. Eu tenho certeza de que a nossa missão e de todos aqui, está pautada em governar o estado e zelar pela democracia. Estamos à disposição para o que precisarem, pois o crime organizado precisa ser combatido com o nosso empenho, e com pautas objetivas”, afirmou Celina. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O segundo e dia da reunião prevê discussões sobre assuntos relativos à saúde dos profissionais de segurança pública, legislação e guardas municipais, entre outras pautas. Seminário Inteligência em Foco A 5ª edição do Seminário Nacional Inteligência em Foco é realizada paralelamente à reunião do Consesp. O evento promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal vai até sexta (18) reúne profissionais de inteligência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Distrital, Estadual e Federal para discutir inovação, estratégia, atuação integrada e enfrentamento ao crime organizado. Participam do seminário 99 órgãos de 26 unidades da Federação, além de instituições financeiras, agências reguladoras, órgãos fiscalizadores e embaixadas. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF

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Secretários de segurança trocam experiências de boas práticas no país

O último dia da 84ª Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), edição Brasília, nesta quarta-feira (23), foi marcado por apresentação de temas nacionais, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Entre os assuntos, estiveram em pauta recursos para investimento, enfrentamento ao tráfico de drogas, reincidência criminal e entrega de equipamentos e viaturas aos estados. Diretrizes nacionais de repressão foi um dos temas abordado durante 84ª reunião do Consesp | Fotos: Ascom/SSP Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, a valorização do Consesp nesta gestão foi essencial para o fortalecimento das pautas. “Agradeço a dedicação de todos os estados nesta gestão. Vamos terminar mais um ano com recorde na redução de homicídios, e a integração entre todos é um dos motivos para este resultado”, afirmou o ministro. O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, que preside o Consesp desde março deste ano, ressaltou a importância da apresentação dos temas aos participantes. “O Consesp é um órgão consultivo do MJSP, e termos acesso do que tem sido realizado na segurança pública em âmbito nacional abre espaço para debatermos a aplicação de recursos e, ainda, para troca de experiências de boas práticas no país”, destacou. O plano estratégico da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) foi apresentado pelo titular da pasta, Carlos Renato Paim. Esta é a quarta reunião ordinária realizada neste ano. A primeira ocorreu também em Brasília, quando o secretário Júlio Danilo foi eleito presidente do conselho. As demais foram realizadas em Manaus (AM) e Curitiba (PR), respectivamente. As reuniões ordinárias ocorrem quatro vezes por ano, podendo haver convocação da extraordinária a qualquer tempo. O próximo encontro do Consesp será realizado em Brasília, em fevereiro de 2023. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Consesp O Consesp surgiu em abril de 2003, durante a realização do Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública. A finalidade é representar os interesses comuns das secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal, ou congêneres, junto ao MJSP, promovendo a articulação institucional e propondo medidas para aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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No DF, secretários de segurança pública debatem políticas para a área

Com o objetivo de discutir políticas públicas para combate à criminalidade e de trocar experiências, secretários de Segurança Pública de todo o país es­­­­tão reunidos na Residência Oficial de Águas Claras (Roac) nesta terça-feira (22). O Distrito Federal sedia a 84ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). Na quarta-feira (23) a reunião ocorrerá no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As reuniões ordinárias do Consesp ocorrem quatro vezes por ano para debater políticas públicas e trocar experiências | Fotos: Ascom/SSP-DF O vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, participou da abertura do evento. Durante todo o dia, os secretários realizaram debates sobre diferentes temas, como a escolha do representante do Consesp para o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Carga, do MJSP; análise da proposta sobre repressão e prevenção aos crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas e devolutivas da reunião anterior. [Olho texto=”“Apresentamos pautas que tenham impacto direto e contribuam com demandas nacionais, para o direcionamento estratégico da segurança pública do país”” assinatura=” Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública do DF e presidente do Consesp” esquerda_direita_centro=”direita”] Os secretários debateram, ainda, sobre os temas que seriam apresentados à equipe de transição do próximo governo, a aprovação da minuta do regimento interno do conselho e a apresentação do relatório de gestão deste ano. Em seguida, os participantes da reunião seguiram para o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) para um encontro com a equipe que faz a transição para o próximo governo em nível federal. Para o presidente do Consesp, o secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, o compromisso é levar até as reuniões temas relevantes para cada estado. “Apresentamos pautas que tenham impacto direto e contribuam com demandas nacionais, para o direcionamento estratégico da segurança pública do país”, comenta. “Além disso, é possível contribuir com as políticas de segurança pública nacionais, já que o conselho é um órgão consultivo do Ministério da Justiça”, completa. Nesta quarta-feira (23), os integrantes do conselho voltam a se reunir no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Esta é a quarta reunião ordinária realizada neste ano. A primeira ocorreu também em Brasília, quando o secretário Júlio Danilo foi eleito presidente do Conselho. Conselho O Consesp surgiu em abril de 2003, durante a realização do Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública. A finalidade é representar os interesses comuns das secretarias de Segurança Pública dos estados e do DF, ou congêneres, junto ao MJSP, promovendo a articulação institucional e propondo ao ministério medidas para aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As reuniões ordinárias ocorrem quatro vezes por ano, podendo haver convocação extraordinária a qualquer tempo. Em março, o Consesp passou a ter status de conselho, com vinculação ao MJSP, durante a 81ª Reunião Ordinária, realizada no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). As cidades de Manaus (AM) e Foz do Iguaçu (PR) sediaram as últimas edições do evento. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF

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DF sediará encontro de secretários de Segurança Pública

Secretários de Segurança Pública de todo país estarão no Distrito Federal para a 84ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). O encontro será realizado nesta terça-feira (22) e quarta-feira (23), na Residência Oficial de Águas Claras (Roac) e no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), respectivamente. [Olho texto=”“Vamos apresentar os dados das realizações que contribuíram para o fortalecimento do órgão consultivo que atua de forma integrada, o que é benéfico para a segurança pública de todo o país”” assinatura=”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] O objetivo é discutir políticas públicas para combate à criminalidade, além da troca de experiências e práticas exitosas entre os participantes. O titular da Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, preside o Consesp desde março deste ano. Durante o encontro, será apresentado o relatório de gestão de 2022. “Esta é a quarta e última reunião deste ano. Vamos apresentar os dados das realizações que contribuíram para o fortalecimento do órgão consultivo que atua de forma integrada, o que é benéfico para a segurança pública de todo o país”, afirma Júlio Danilo. Além de debates e troca de experiências, a programação contempla um encontro dos secretários de Segurança Pública do país com a equipe de transição do próximo governo no Centro Cultural do Banco do Brasil. Consesp O Consesp surgiu em abril de 2003, durante a realização do Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública. A finalidade é representar os interesses comuns das secretarias de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal, ou congêneres, junto ao MJSP, promovendo a articulação institucional e propondo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública medidas para aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública. As reuniões ordinárias ocorrem quatro vezes por ano, podendo haver convocação extraordinária a qualquer tempo. Em março, o Consesp passou a ter status de conselho, com vinculação ao MJSP, durante a 81ª Reunião Ordinária, realizada no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). As cidades de Manaus (AM) e Foz do Iguaçu (PR) sediaram as últimas edições do evento. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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