Painel Interativo de Políticas Sociais do Distrito Federal é lançado nesta sexta (28)

28/03/25 às 11:20, Atualizado em 28/03/25 às 11:20

O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) lançou nesta sexta-feira (28) o Painel Interativo de Políticas Sociais do Distrito Federal (PIPS-DF). A ferramenta interativa reúne políticas, programas e planos sociais criados no DF, de forma categorizada por área temática, subárea temática e públicos-alvo das intervenções governamentais. O IPEDF lança nesta sexta (28) o Painel Interativo de Políticas Sociais do Distrito Federal (PIPS-DF), ferramenta que reúne políticas sociais criadas no DF | Foto: Divulgação/IPEDF O objetivo da plataforma é facilitar o acesso e a visualização das políticas e programas criados no DF para gestores públicos, pesquisadores, sociedade civil e outros interessados. Essas informações podem ser utilizadas para fundamentar processos de tomada de decisão, além de contribuir para o monitoramento e avaliação dessas políticas e programas distritais, o que torna o PIPS uma valiosa ferramenta de consulta pública. O acervo do painel é composto por: decretos, portarias, leis, instruções e outras formas de ato normativo que criam/instituem planos, programas e políticas sociais no DF. Foram selecionados para compor o painel apenas normativos que criassem políticas e programas sociais. Essa dinâmica busca facilitar o acesso ao histórico de atuação governamental para temáticas e/ou grupos sociais específicos. Os resultados das buscas são apresentados no PIPS com informações como o nome da política ou programa; número do ato normativo; objetivo e o link da publicação. As informações que compõem o PIPS foram extraídas do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF) e sites oficiais das secretarias de Governo do Distrito Federal. Está prevista uma atualização trimestral da plataforma para incluir novas políticas e programas sociais instituídos futuramente. *Com informações do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF)

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População participa de consulta pública sobre Parque Ecológico Pirá-Brasília

13/03/25 às 11:09, Atualizado em 13/03/25 às 11:11

Na noite dessa quarta-feira (12), o Instituto Brasília Ambiental promoveu um diálogo com a comunidade local sobre a junção da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Santuário de Vida Silvestre do Riacho Fundo com o Parque Ecológico dos Pioneiros, resultando na criação do Parque Distrital Pirá-Brasília. O salão comunitário da Candangolândia recebeu cerca de 400 pessoas, que defenderam a preservação do cinturão verde da região. Nessa quarta (12), o salão comunitário da Candangolândia recebeu cerca de 400 pessoas para debater a criação do Parque Distrital Pirá-Brasília | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “Essa mudança é necessária para adequação ao Sistema Distrital de Unidades de Conservação (Sduc), instituído pela Lei Complementar nº 827, de 2010, uma vez que a categoria ‘santuário de vida silvestre’ não foi contemplada no documento”, explicou o gerente de Regularização Fundiária do Brasília Ambiental, William de Araújo. A nova poligonal proposta revisa áreas atualmente sob domínio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), pois a categoria de “parque distrital” é mais restritiva e não permite sobreposição de titularidades. Com isso, a faixa de domínio do DER foi excluída da área do parque. Além disso, a comunidade reivindicou a reintegração de uma área utilizada por escoteiros, que havia sido removida do perímetro do parque. A solicitação foi acolhida e a área será reintegrada. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, ressaltou a importância da participação popular no processo. “Eu digo constantemente: o parque não é do Brasília Ambiental, não é do Governo do Distrito Federal, ele é de todos nós. Fico muito feliz de ver este salão cheio. Saímos daqui hoje com a certeza de que podemos contar com a população da Candangolândia para cuidar do parque”, observou. Já o secretário de Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, reafirmou o compromisso do GDF com a decisão tomada em conjunto com a comunidade. “Temos uma gestão ambiental muito participativa e eficiente. Todas as decisões tomadas junto a vocês serão integralmente cumpridas no processo”, declarou. A vice-governadora Celina Leão reforçou a diretriz do governo de atuar sempre em conjunto com a população. “Temos um alinhamento muito claro no governo, sob o comando do governador Ibaneis Rocha: o benefício da comunidade é prioridade. Os moradores conhecem melhor que ninguém suas necessidades, e trabalhamos juntos para preservar o meio ambiente e fortalecer a relação humana com a natureza”, garantiu. A consulta pública segue aberta para contribuições sobre a poligonal apresentada. As sugestões podem ser enviadas pelo e-mail geref@ibram.df.gov.br ou pelo telefone (61) 99227-2710. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Brasília Ambiental promove consulta pública sobre a criação do Parque Pirá-Brasília

07/03/25 às 12:35, Atualizado em 07/03/25 às 12:35

O Instituto Brasília Ambiental convida a população para participar da consulta pública que vai apresentar e discutir o estudo técnico sobre a unificação da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Santuário da Vida Silvestre do Riacho Fundo com o Parque Ecológico dos Pioneiros, resultando na criação do Parque Distrital Pirá-Brasília. O evento será realizado no dia 12 de março, das 19h às 22h, no salão comunitário da Candangolândia, localizado na QR 2, daquela região administrativa. Para que o público possa participar com sugestões durante a consulta, o conteúdo técnico e a poligonal proposta já estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. Arte: Brasília Ambiental A superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água, Marcela Versiani, destaca que a consulta pública é essencial para garantir transparência e participação social no processo. “Esse procedimento assegura que a decisão seja fundamentada em informações acessíveis e construída de forma participativa, evitando conflitos futuros e garantindo a legitimidade da nova unidade”, explica. Mudança de categoria para maior conservação Após estudos realizados pelo corpo técnico do Brasília Ambiental para a revisão do plano de manejo da Arie Riacho Fundo, foi identificado que a região possui indicadores ecológicos compatíveis com outra categoria de unidade de conservação. Atualmente, a Arie Riacho Fundo é classificada como uma área de uso sustentável, permitindo atividades como educação ambiental e visitação. A proposta de recategorização para Parque Distrital tem o objetivo de fortalecer a conservação da área e incentivar seu uso de acordo com as diretrizes da nova classificação. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforça a importância da participação popular nesse processo. “A criação do Parque Distrital Pirá-Brasília representa um avanço para a preservação ambiental no Distrito Federal. A consulta pública permite que a sociedade contribua ativamente na definição dos limites e na construção de uma unidade que atenda tanto à necessidade de conservação quanto ao uso público possível do espaço”, destaca. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, enfatiza o compromisso do GDF com a preservação ambiental e o diálogo com a população. “A consulta pública é um momento fundamental para garantir que as políticas ambientais sejam construídas de forma participativa e, quando criadas, estejam alinhadas às expectativas e à realidade da população local”, afirma. Curiosidade: a origem do nome Pirá-Brasília O nome Pirá-Brasília foi escolhido em referência a uma espécie de peixe nativa e exclusiva do Distrito Federal, encontrada no interior da área protegida, sendo considerada assim endêmica do DF. A denominação reforça a importância da unidade na preservação da biodiversidade local. Serviço Consulta Pública – Criação do Parque Distrital Pirá-Brasília Data: 12 de março de 2025 Horário: 19h às 22h Local: Salão Comunitário da Candangolândia (QR 2) *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Consulta pública sobre a requalificação da CNM 1, em Ceilândia, é prorrogada

07/02/25 às 11:56, Atualizado em 07/02/25 às 11:56

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) prorrogou até 28 de fevereiro a consulta pública virtual sobre as melhorias previstas para a quadra CNM 1, em Ceilândia. O objetivo é receber as sugestões da comunidade para o projeto de requalificação elaborado para o local, que prevê mais acessibilidade e novas áreas de esporte e lazer. Para participar, basta acessar o formulário disponível no site da Seduh, na aba Consultas Públicas. Nele, serão analisados os problemas identificados pela população, assim como o que se deseja implantar na CNM 1. O projeto prevê a criação de uma praça multifuncional no espaço onde hoje estão instalados estacionamentos irregulares | Arte: Divulgação/Seduh-DF “A ampliação do prazo da consulta pública possibilitará a maior participação da população, o que subsidiará a continuidade do projeto de uma área tão importante para a comunidade de Ceilândia”, afirmou o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura, Vitor Recondo. A proposta é a regularização da área ocupada pelo restaurante comunitário da quadra com a criação de um lote. Em frente ao local será criada uma praça multifuncional, onde atualmente há estacionamentos irregulares. O espaço será todo adaptado para favorecer a prática de esportes urbanos, ganhando ainda uma nova pista para skate, patins e BMX. Também é proposta a implantação de estruturas de sombreamento e mais vegetação, para atenuar as ilhas de calor e criar novas áreas de permanência, o que beneficiará tanto os comerciantes quanto os pedestres e motoristas. Além disso, é prevista a construção de novas rotas acessíveis, reorganização das áreas de estacionamento e conexões entre os bolsões. Com o novo arranjo, é esperado que a quadra aumente de 550 para 650 vagas, destinadas para carros, idosos, pessoas com deficiência (PcD), bicicletas e motocicletas. “Essa requalificação trará segurança e deixará a nossa cidade mais bonita” Dilson Resende, administrador regional de Ceilândia “É importante a participação de todos na consulta pública, para podermos ter uma área revitalizada”, afirmou o administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende. “Essa requalificação trará segurança e deixará a nossa cidade mais bonita. Por isso é importante a comunidade trazer mais sugestões para a proposta”, ressaltou. Mais informações sobre a proposta estão disponíveis no formulário virtual, incluindo um mapa da futura praça e as demais melhorias na quadra. No documento também são apresentadas imagens de como ficará o local após a implantação da obra. Após a análise técnica das contribuições enviadas durante a consulta pública, o projeto será finalizado pela Seduh. Em seguida, deverá ser aprovado por portaria, que será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). *Com informações da Seduh-DF

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Consulta pública sobre criação do Parque Distrital Pirá-Brasília será em março

01/02/25 às 07:01, Atualizado em 01/02/25 às 07:01

O Instituto Brasília Ambiental abriu inscrições para a consulta pública de apresentação e discussão do estudo técnico que consolida os limites da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Santuário da Vida Silvestre do Riacho Fundo e propõe sua unificação com o Parque Ecológico dos Pioneiros, culminando na criação do Parque Distrital Pirá-Brasília. O nome proposto à unidade de conservação foi escolhido em referência a uma espécie de peixe nativo, exclusivo do Distrito Federal, e que é encontrado no interior daquela área protegida. Área delimitada para a unidade de conservação | Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental O evento será realizado em 12 de março, das 19h às 22h, no salão comunitário da Candangolândia. Para que o público externo possa participar com contribuições e sugestões no dia do evento, já estão disponíveis no site do Brasília Ambiental, o conteúdo técnico e a poligonal proposta do parque. “A consulta pública possibilita que diferentes segmentos da sociedade – incluindo comunidades locais, organizações ambientais, o setor produtivo e órgãos governamentais – tenham acesso às informações sobre a proposta de criação de uma nova unidade de conservação ou a redefinição de seus limites”, reforça o superintendente substituto de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água do instituto, Marcos Cunha. Após estudos técnicos para a revisão do plano de manejo da Arie Riacho Fundo, o corpo técnico da superintendência concluiu que a região apresenta indicadores ecológicos compatíveis com outra categoria de unidade de conservação. Atualmente, a Arie Riacho Fundo é classificada como uma área de uso sustentável, permitindo atividades além da preservação, como educação ambiental e visitação. A recategorização para parque distrital visa a fortalecer a conservação da área e incentivar seu uso de acordo com as diretrizes da nova classificação. Consulta pública – Criação do Parque Distrital Pirá-Brasília ⇒ Data: 12 de março, das 19h às 22h ⇒ Local: Salão Comunitário da Candangolândia. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Aberta consulta pública sobre a Atenção Primária no Distrito Federal

31/01/25 às 10:15, Atualizado em 31/01/25 às 10:15

Está aberta até o próximo dia 13 de fevereiro a consulta pública para a versão atualizada da Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal (CaSAPS-DF). O documento orienta os serviços e ações nas unidades básicas de saúde (UBSs) de todo o Distrito Federal. A versão preliminar pode ser acessada aqui. Já as contribuições podem ser feitas por meio de um formulário online, disponível neste link. A Atenção Primária do DF conta atualmente com 176 UBSs e com equipes de saúde bucal, multiprofissionais, saúde prisional e oito equipes de consultório na rua | Foto: Divulgação/SES-DF Para a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, a revisão da carteira é de extrema importância. “A Atenção Primária é a principal porta de entrada para os serviços do Sistema Único de Saúde [SUS] e se caracteriza por ter a proximidade com a população de um território. Por este motivo, a revisão da Carteira de Serviços é muito importante”, afirma. Atualização A primeira versão do documento foi lançada em 2016. A atual revisão foi desenvolvida a partir de 2022, fruto do trabalho da Comissão Permanente de Revisão da CaSAPS (CPRCS), com a participação de membros de diversas áreas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). O objetivo foi criar uma versão mais acessível e didática do documento. Com a consulta pública, a expectativa é aprimorar o trabalho desenvolvido pela comissão. “A participação popular nesse processo fortalece a transparência, melhora a qualidade dos serviços e aproxima a gestão da comunidade, garantindo que as políticas públicas atendam melhor às necessidades da população”, explica o coordenador substituto de Atenção Primária à Saúde da SES-DF, Afonso Mendes. Atenção Primária no DF A Atenção Primária à Saúde da SES-DF conta atualmente com 176 UBSs, 639 equipes de saúde família (eSF), 325 equipes de saúde bucal, 55 equipes multiprofissionais (eMulti), 23 equipes de saúde prisional e oito de consultório na rua. Somente em 2024, a Atenção Primária à Saúde do DF registrou mais de 4,1 milhões de atendimentos individuais, para 1,1 milhão de pacientes atendidos. A UBS com o maior número de atendimentos individuais foi a UBS 1 de Vicente Pires, com 81,3 mil registros. Já a Região Administrativa (RA) com mais atendimentos foi Ceilândia, com 535,5 mil. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Aberta consulta pública para a Linha de Cuidado de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual, Doméstica e Familiar

10/01/25 às 16:57, Atualizado em 10/01/25 às 16:57

Começou, nesta sexta-feira (10), o período de consulta pública para a Linha de Cuidado de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual, Doméstica e Familiar. Até o dia 8 de fevereiro, profissionais de saúde, gestores, pacientes, sociedade civil e demais interessados podem dar opinião sobre a proposta. As contribuições podem ser realizadas por meio deste link. Elaborada pelo Grupo Condutor da Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência (RAV), o documento organiza e sistematiza as ações e serviços necessários para o atendimento integral das pessoas inseridas no contexto de violência. Pioneiro no país, o Governo do Distrito Federal (GDF) lidera a iniciativa ao estruturar uma Rede de Atenção específica para a temática da violência, consolidando uma proposta diferenciada de cuidado. Por 30 dias, profissionais de saúde, gestores, pacientes, sociedade civil e demais interessados podem dar a opinião sobre a proposta | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Para a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, essa iniciativa reflete o compromisso do GDF com um atendimento mais coordenado, contínuo e que respeite integralmente os direitos dos cidadãos. “A criação da linha de cuidado é um passo fundamental para fortalecer o atendimento integral e humanizado às vítimas de violência no DF. Esta consulta pública é uma oportunidade valiosa para que todos os envolvidos possam contribuir para a construção de um modelo de cuidado mais eficiente e sensível às necessidades de cada pessoa.” “O documento vai atuar como uma ferramenta estratégica para orientar a atuação das equipes de saúde, garantindo que o atendimento seja coordenado e contínuo em todos os níveis de atenção”, explicou a psicóloga da Assessoria de Redes de Atenção à Saúde (Aras) da Secretaria de Saúde (SES-DF), Ana Luiza Mantovani. O documento estabelece diretrizes técnicas, normas, critérios e fluxos para a organização dos serviços de saúde no âmbito da SES-DF, estabelecendo o itinerário do cuidado em saúde para pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica. As orientações no documento vão prevenir a ocorrência de fragmentações no cuidado e situações de revitimização, assegurando que as pessoas recebam o suporte necessário no momento oportuno, com a garantia de todos os direitos previstos em lei.   Além disso, atua como norteador na articulação entre o setor da saúde e os demais componentes da rede intersetorial, como assistência social, segurança pública e justiça, assegurando o atendimento completo. Consulta pública Para contribuir com observações ou sugestões, basta entrar no formulário eletrônico, disponível neste link, e seguir os passos. No formulário, é possível discorrer sobre cada tópico da minuta da proposta – disponível neste link. “A participação social na elaboração da linha de cuidado é essencial no contexto do Sistema Único de Saúde [SUS], que valoriza a gestão participativa. A consulta pública possibilita a construção democrática e inclusiva do documento, em que diferentes vozes e experiências possam ser consideradas”, enfatizou a profissional. Além de enriquecer o conteúdo com contribuições diversificadas, a participação social amplia a sensibilidade do documento às especificidades culturais e regionais. Com isso, espera-se que a linha de cuidado atenda às reais necessidades da população e dos profissionais de saúde, promovendo maior adesão e legitimidade ao processo. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional terá consulta pública

25/10/24 às 19:43, Atualizado em 29/10/24 às 16:09

Começa na próxima terça-feira (29) a consulta pública sobre o IV Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional (Pdsan). Elaborado pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-DF), o plano estabelece propostas e metas a serem cumpridas nos próximos quatro anos para aprimorar e fortalecer a execução da política no Distrito Federal. A consulta pública estará aberta até o dia 7 de novembro. Para participar, basta preencher o formulário que estará disponível a partir desta terça no site da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Quem quiser consultar a versão preliminar do IV Psan e conhecer as propostas e metas pré-estabelecidas, deverá acessar o site da Sedes. Qualquer pessoa, seja individualmente ou representando instituições, pode contribuir para aprimorar o plano. Qualquer pessoa, seja individualmente ou representando instituições, pode contribuir para aprimorar o plano | Foto: Divulgação/Sedes-DF Secretária de Desenvolvimento Social e presidente da Caisan-DF, Ana Paula Marra reitera a importância de envolver a sociedade civil em várias etapas da formulação e implementação de políticas públicas. “Com as contribuições da população, poderemos identificar falhas ou pontos de melhoria nas propostas. Esse processo enriquece a formulação do plano, tornando-o mais eficiente e adequado à realidade do DF. Um plano elaborado com ampla participação pública tende a ter maior legitimidade política e social”, destaca. ‌ Plano ‌ O Pdsan é o principal instrumento de planejamento, gestão e execução das ações de segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal. Funciona como uma espécie de bússola para orientar todas as ações do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), estabelecendo metas e direcionando esforços para garantir acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade adequadas, de forma sustentável, respeitando a diversidade cultural e promovendo práticas alimentares que melhoram a saúde. O Plano reflete as prioridades estratégicas de cada órgão envolvido na temática de Segurança Alimentar e Nutricional e as demandas da sociedade civil debatidas na VI Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada no ano passado. A Caisan-DF é composta pelas secretarias responsáveis pelas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional; Agricultura, Abastecimento e Assistência Técnica e Extensão Rural; Saúde; Educação; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Direitos Humanos; Igualdade Racial; Planejamento e Orçamento; Relações Governamentais e com Movimentos Sociais; Assistência Social; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Assuntos Fundiários. A Caisan-DF é presidida pelo titular do órgão do Governo do Distrito Federal (GDF) responsável pela Política de Segurança Alimentar e Nutricional. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)

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Plano de Intervenção Urbana é apresentado em audiência à população do Lago Sul

22/10/24 às 13:58, Atualizado em 22/10/24 às 14:39

Durante audiência pública realizada na noite de segunda-feira (21), as propostas de melhorias para o Lago Sul previstas no Plano de Intervenção Urbana (PIU) foram apresentadas à população. O plano foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF). “Após a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), em 2019, iniciamos um processo de revisão e dinamização. Essa dinamização trabalha não apenas no aspecto da Luos, mas, principalmente, em uma análise de tudo que precisa ser melhorado nas cidades” Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação O evento foi realizado na sede da Administração Regional do Lago Sul, localizada na SHIS QI 11, Área Especial nº 1, e contou com a presença de 96 moradores da região. A audiência também foi transmitida pelo YouTube, no canal Conexão Seduh. No processo de elaboração do PIU do Lago Sul, uma consulta pública permitiu identificar as demandas da comunidade, o que possibilitou o desenvolvimento de soluções viáveis, como lembrou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. O evento ofereceu a oportunidade de apresentar a minuta do projeto de lei complementar que propõe alterações à Lei Complementar nº 948/2019, referente à Luos, acrescentando à lei algumas das mudanças propostas no PIU do Lago Sul | Fotos: Divulgação/Seduh-DF “Após a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo [Luos], em 2019, iniciamos um processo de revisão e dinamização. Essa dinamização trabalha não apenas no aspecto da Luos, mas, principalmente, em uma análise de tudo que precisa ser melhorado nas cidades”, detalhou Vaz sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido no Plano de Intervenção Urbana. Propostas Dentre as indicações de melhorias previstas no PIU do Lago Sul estão o ordenamento e qualificação da estrutura viária, dos estacionamentos e dos acessos aos lotes. Além disso, o texto também propõe o fomento à apropriação dos espaços públicos pela população. “A finalidade do PIU é produzir as análises técnicas para garantir uma boa relação entre os espaços públicos e privados, promover transparência e equidade no tratamento do solo urbano, além de promover a mobilidade ativa e as conexões intermodais, sendo importante, para tanto, a dinamização do território e o respeito ao meio ambiente” Letícia Luzardo, subsecretária de Desenvolvimento das Cidades Como principal proposta, o PIU define uma ciclovia ao longo da Estrada Parque Dom Bosco (EPDB), conectada às ciclovias e ciclofaixas existentes, devendo o projeto prever também passeio acessível, arborização e mobiliário de apoio, conforme as necessidades da população. O evento ofereceu ainda a oportunidade de apresentar a minuta do projeto de lei complementar que propõe alterações à lei complementar nº 948/2019, referente à Luos, acrescentando à lei algumas das mudanças propostas no PIU do Lago Sul. “A finalidade do PIU é produzir as análises técnicas para garantir uma boa relação entre os espaços públicos e privados, promover transparência e equidade no tratamento do solo urbano, além de promover a mobilidade ativa e as conexões intermodais, sendo importante, para tanto, a dinamização do território e o respeito ao meio ambiente”, pontuou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Letícia Luzardo. Participação popular Durante a reunião, mais de 20 pessoas se inscreveram e deram suas contribuições para o estudo. Um ponto bastante tratado nas manifestações foi o pedido de atenção à preservação do meio ambiente. O evento foi realizado na sede da Administração Regional do Lago Sul e contou com a presença de 96 moradores da região. A audiência também foi transmitida pelo YouTube, no canal Conexão Seduh O representante do Conselho Comunitário do Lago Sul, Eduardo Moreira Lima, declarou que a população da região deseja que o caráter residencial seja mantido. Morador da QL 6, ele destacou: “Essa característica residencial, quando foi planejada, foi planejada com áreas verdes importantes, com unidades de conservação. Essas áreas verdes e unidades de conservação são o ar que respiramos, então elas devem ser respeitadas”. Outra questão abordada pela população foi a acessibilidade. A moradora Juliana Caetano pontuou a necessidade de que as calçadas da região sejam inclusivas. Para o morador Luiz Felipe Arena, as propostas apresentadas estão nos parâmetros e a população necessita de uma evolução na cidade. “O Lago Sul é uma cidade com maior renda no país e merece ter um comércio adequado à sua demanda”, completou. Documentos A minuta do projeto de lei e os relatórios técnicos estão disponíveis no site da Seduh, na parte sobre Audiências Públicas. Trâmite Agora, as sugestões da população feitas durante a audiência serão consideradas para a elaboração do texto final da proposta do PIU do Lago Sul. Em seguida, o projeto passará pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan). Essa será a última etapa no Poder Executivo antes de o texto ser enviado para a análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). *Com informações da Seduh-DF

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Aberta consulta pública sobre o Setor Habitacional Dom Bosco

02/08/24 às 18:15, Atualizado em 02/08/24 às 15:15

Está aberta consulta pública virtual sobre o Estudo Territorial Urbanístico (ETU) elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para o Setor Habitacional Dom Bosco. A área compreende 4.741.400 m² da região administrativa do Lago Sul, podendo comportar cerca de 23.700 pessoas. Os interessados em conhecer a proposta do estudo para o Setor Habitacional Dom Bosco podem acessar o documento no site da Seduh. As sugestões podem ser enviadas até o dia 16 de agosto, nos e-mails sudec@seduh.df.gov.br ou codir@seduh.df.gov.br. Arte: Divulgação/ Seduh O ETU é o instrumento orientador do desenvolvimento territorial e urbano do DF e se aplica ao planejamento urbanístico mais abrangente de uma região. Ele permite que sejam desenvolvidas as diretrizes urbanísticas necessárias para a regularização da área. Também indica o sistema viário principal do setor, definindo as vias de atividades e de circulação. “Este estudo foi desenvolvido com a finalidade de estabelecer as condições urbanísticas necessárias para propiciar o desenvolvimento de novas áreas e das áreas integrantes das Estratégias de Regularização Fundiária e de oferta de Áreas Habitacionais, conforme o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot)”, explicou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades interina, Letícia Luzardo. Ela acrescenta que, além disso, o ETU destaca as potencialidades, restrições e especificidades da área, promovendo a qualificação e a estruturação urbana, e apresenta as sensibilidades ambientais da área. Detalhes do estudo O Setor Habitacional Dom Bosco, no Lago Sul, compreende 4.741.400 m²  e poderá comportar cerca de 23.700 pessoas | Foto: Divulgação/ Secretaria de Turismo O estudo dividiu a área em três zonas. A Zona A atende à estratégia de habitação prevista no Pdot. Nessa parcela, os usos previstos são o residencial, unifamiliar e multifamiliar; comercial; prestação de serviço; institucional; e industrial, compatível com o residencial. A Zona B compreende uma área de regularização prevista no Pdot com assentamentos informais consolidados, que, a partir do estudo, terão a regularização fundiária viabilizada, assegurando nível adequado de habitabilidade e melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social, ambiental e de salubridade ambiental da área ocupada. A Zona C preserva as áreas ambientalmente sensíveis do Setor Habitacional Dom Bosco, obedecendo toda a legislação ambiental. Nela, fica proibido o parcelamento do solo para fins urbanos. Em todas as zonas ficam proibidas as instalações e manutenções de usos e atividades com alto potencial poluidor Vale destacar que em todas as zonas ficam proibidas as instalações e manutenções de usos e atividades com alto potencial poluidor. Parâmetros Urbanísticos Os parâmetros urbanísticos foram definidos considerando o disposto no Pdot, na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), no Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e nos demais normativos, incluindo a Portaria 68/2012 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Próximos passos Após análise das sugestões que serão apresentadas pela população durante os dias em que a consulta pública permanecerá aberta, o ETU do Setor Habitacional Dom Bosco passará por ajustes considerando as contribuições, para depois ser aprovado por meio de portaria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). *Com informações da Seduh

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Ação de fomento cultural é a mais votada na terceira consulta pública sobre Pnab 2024

25/06/24 às 18:10, Atualizado em 25/06/24 às 15:10

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) divulgou, nesta terça-feira (25), o resultado da terceira consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de 2024. O formulário estava disponível para preenchimento desde o dia 3 de junho e o prazo foi encerrado no último domingo (23). A consulta teve 12 respostas e todas defenderam como prioridade a ação de fomento cultural e atividades relacionadas, como a realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural. A Pnab 2024 vai destinar ao Distrito Federal mais de R$ 36 milhões até 2027 | Foto: Divulgação/Secec Além de fomento cultural, as outras 10 ações apresentadas para votação foram aquisição de bens culturais; exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos; apoio a produções audiovisuais; cursos de formação para profissionais da cultura, estudos e pesquisa; residência artística e intercâmbio cultural; bolsas de estudo, pesquisa ou criação; planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais; Política Nacional de Cultura Viva; concessão de bolsas para agentes de cultura viva; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais. As informações coletadas por meio dos formulários serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (Paar) a ser enviado pela Secec ao Ministério da Cultura (Minc). A consulta pública está baseada na Lei nº 14.399/2022, que institui a Pnab, estabelecendo critérios para este processo. Impactos da Pnab A Pnab representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta. Acesse aqui para mais informações sobre os valores destinados aos estados e ao Distrito Federal. Para outras informações sobre a Pnab acesse este link. *Com informações da Secec  

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População pode participar de atualização do PDTU e elaboração do Plano de Mobilidade do DF

17/06/24 às 13:37, Atualizado em 17/06/24 às 13:37

As pessoas que quiserem participar da atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal (PDTU) e contribuir para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob-DF) já podem enviar sugestões escritas, a partir desta segunda-feira (17), para a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). O prazo vai até o próximo dia 10 de julho, quando será realizada a primeira audiência pública presencial sobre o tema. Qualquer pessoa ou instituição pode sugerir propostas para a atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal (PDTU)  | Foto: Adriano Teixeira/Novacap Estão previstas quatro audiências públicas sobre o projeto. Nesta primeira fase, as contribuições aguardadas são para o plano de trabalho e o plano de comunicação. “É o momento da população nos indicar o que espera do PDTU e do Plano de Mobilidade do DF. As pessoas podem sugerir os temas que elas entendem que devem ser estudados na mobilidade urbana do Distrito Federal e do Entorno”, explicou o secretário da Semob, Zeno Gonçalves. Qualquer pessoa ou instituição poderá participar da consulta pública. Os textos deverão conter a identificação do autor e devem ser exclusivamente sobre o PDTU e o PlanMob-DF. As manifestações podem ser enviadas para o endereço eletrônico consultapdtu@semob.df.gov.br. As sugestões escritas também poderão ser entregues na Semob até o dia 10 de julho. O endereço para entregar o texto ou enviar correspondência via correio é Edifício Valec – SAUS Quadra 1, Bloco G, Sobreloja, Brasília-DF – 70073-901. Audiência presencial A audiência pública presencial foi marcada para o período noturno para facilitar a participação do maior número de interessados. Por se tratar de um plano que proporcionará mudanças significativas para o futuro do transporte e da mobilidade do DF para os próximos anos, a Semob espera uma grande adesão. A audiência pública presencial terá duas horas de duração, a partir das 19h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), localizado no SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF. Para se manifestar durante a audiência, é necessário se inscrever na recepção do encontro. Os interessados poderão acompanhar também pelo canal da Semob no YouTube, podendo enviar contribuições por mensagem pelo tempo que durar a sessão presencial. Os canais de transmissão e mensagens serão divulgados na página da Semob. As manifestações serão comentadas e respondidas pela equipe técnica durante a audiência, mas os questionamentos mais complexos ou que demandarem maior tempo para resposta serão respondidos por meio de um relatório sobre a audiência pública. *Com informações da Semob  

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Consulta pública sobre Política Nacional Aldir Blanc é prorrogada

03/06/24 às 13:43, Atualizado em 03/06/24 às 13:43

A terceira consulta à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de 2024 para projetos do DF foi prorrogada e pode ser feita desta segunda-feira (3) até as 23h59 de 22 de junho. A ampliação do prazo feito pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) atende a anúncio do Ministério da Cultura (Minc), na última quarta-feira (29). A Política Nacional Aldir Blanc tem como objetivo fomentar a cultura de forma contínua em todo o país, com recursos previstos até 2027 | Foto: Divulgação/Secec-DF Por meio dos formulários de consulta pública, a comunidade cultural do DF pode participar ativamente da formulação da Pnab 2024. “As consultas públicas realizadas até agora têm sido essenciais para a construção participativa das políticas culturais do DF e essa nova consulta permitirá que ainda mais artistas, produtores, agentes culturais e apreciadores da arte contribuam com sugestões e visões”, reforça o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes. Impactos da Pnab A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura de forma contínua em todo o país, com recursos previstos até 2027. A Pnab conta com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta. Para acessar a terceira consulta pública sobre a Pnab 2024, clique aqui. *Com informações da Secec

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Divulgado resultado da segunda consulta pública sobre Pnab 2024

28/05/24 às 10:23, Atualizado em 16/04/25 às 06:17

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) divulgou, nesta terça-feira (28), o resultado da segunda consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de 2024. O formulário estava disponível para preenchimento desde o dia 23 de maio e o prazo foi encerrado no último domingo (26). A consulta pública coletou um total de 46 respostas, sendo que 18 delas foram direcionadas para a ação de subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais. | Foto: Divulgação/ Secec-DF A consulta pública apresentou quatro ações – os participantes escolheram a que melhor representaria a necessidade de participação de entes e agentes culturais na PNAB 2024. São elas: aquisição de bens culturais; fomento cultural; Política Nacional de Cultura Viva; e subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais. Além disso, o formulário também indagou sobre qual atividade melhor representaria a necessidade de participação na PNAB, tópico que foi dividido em 11 atividades. Resultado A consulta pública coletou um total de 46 respostas, sendo que 24 delas (52%), foram voltadas para a ação de fomento cultural e atividades ligadas a esta categoria. Outras 18 respostas (39%) foram direcionadas para a ação de subsídios e manutenção de espaços e organizações culturais. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, a consulta pública é uma importante ferramenta de abertura de diálogo com a comunidade cultural. “Os formulários representam uma oportunidade para que artistas, produtores, agentes culturais e amantes da arte e da cultura do DF contribuam com suas sugestões e visões para a construção do futuro cultural da região”, reforçou. “A participação ativa da comunidade cultural é essencial para que a Pnab 2024 atenda a necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal. Esta política, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura de forma contínua em todo o país, com recursos previstos até 2027”. As informações coletadas por meio dos formulários serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (Paar), a ser enviado pela secretaria ao Ministério da Cultura até 31 de maio de 202. A consulta pública está baseada na Lei nº 14.399/2022, que institui a Pnab, estabelecendo critérios para este processo. Os recursos da Pnab são aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta | Foto: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília Impactos A Pnab representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta. Para outras informações sobre a Pnab, acesse o site da Secec. Confira aqui o extrato do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) com o resultado da consulta pública. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Divulgado resultado da primeira consulta pública sobre Pnab 2024

24/05/24 às 09:05, Atualizado em 24/05/24 às 09:05

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) publicou, no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (24), o resultado da primeira consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de 2024. O formulário estava disponível para preenchimento do dia 10 ao dia 20 deste mês. A consulta pública apresentou quatros ações, em que os participantes precisariam opinar pela que melhor representaria a necessidade de participação de entes e agentes culturais na Pnab 2024: aquisição de bens culturais, fomento cultural, política nacional de cultura viva e subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais. Secec destaca que a participação ativa da comunidade cultural na consulta pública é essencial para que a Pnab 2024 atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Além disso, o formulário também indagou sobre qual atividade melhor representaria a necessidade de participação na Pnab. Este tópico foi dividido em 15 atividades ligadas às quatro ações mencionadas acima. “Essa segunda leva do formulário é uma nova oportunidade para que todos possam contribuir com suas ideias e demandas, garantindo que a Pnab 2024 seja verdadeiramente representativa das necessidades da nossa comunidade artística” Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa Resultado A consulta pública coletou um total de 148 respostas,  das quais 118, ou seja, 80% foram voltadas para a ação de fomento cultural e atividades ligadas a esta ação. As informações coletadas por meio deste formulário serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (Paar), a ser enviado pela Secec ao Ministério da Cultura até o dia 31 deste mês. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o documento é uma importante ferramenta de abertura de diálogo com a comunidade cultural: “Este formulário representa uma oportunidade significativa para que artistas, produtores, agentes culturais e amantes da arte e da cultura do DF contribuam com suas sugestões e visões para a construção do futuro cultural da região”. Nova consulta pública A Secec abriu, nesta quinta-feira (23), um novo período de consulta pública para artistas, produtores e agentes culturais que não conseguiram participar do primeiro formulário terem a chance de contribuir com a Pnab 2024. O formulário está disponível até as 23h59 deste domingo (26). Podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas e coletivos, sendo permitido o preenchimento do formulário apenas uma vez por participante. Acesse o formulário aqui. O secretário de Cultura e Economia Criativa reforça a importância desse momento: “Essa segunda leva do formulário é uma nova oportunidade para que todos possam contribuir com suas ideias e demandas, garantindo que a Pnab 2024 seja verdadeiramente representativa das necessidades da nossa comunidade artística”. A participação ativa da comunidade cultural é importante para que a Pnab 2024 atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal. Esta política, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura de forma contínua em todo o país, com recursos previstos até 2027. A Pnab representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta. Serviço Para mais informações, acesse os links abaixo. → Valores destinados aos estados e ao Distrito Federal → Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) → Link do formulário da 2ª consulta pública. *Com informações da Secec  

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Aberto formulário para consulta pública sobre PNAB 2024

10/05/24 às 16:30, Atualizado em 10/05/24 às 17:06

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal anunciou, nesta sexta-feira (10), a abertura de um formulário para consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de 2024. “Este formulário representa uma oportunidade significativa para que artistas, produtores, agentes culturais e amantes da arte e da cultura do DF contribuam com suas sugestões e visões para a construção do futuro cultural da região” Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o formulário é uma importante ferramenta de abertura de diálogo com a comunidade artística. “Este formulário representa uma oportunidade significativa para que artistas, produtores, agentes culturais e amantes da arte e da cultura do DF contribuam com suas sugestões e visões para a construção do futuro cultural da região”, destacou Claudio Abrantes. As informações coletadas por meio deste formulário serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), a ser enviado pela secretaria ao Ministério da Cultura até 31 de maio de 2024. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas e coletivos estão convidados a participar, sendo permitido o preenchimento do formulário apenas uma vez por participante. Ao longo de cinco anos de PNAB, serão repassados R$ 3 bilhões anuais aos entes federativos para execução de ações e atividades culturais, totalizando R$ 15 bilhões de investimento no período de 2023 a 2027 | Foto: Divulgação/Secec-DF Formulário O período para preenchimento do formulário vai de 10 de maio de 2024 a 20 de maio de 2024. É importante destacar que a Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB, estabelece a base para este processo de consulta pública. A Secretaria de Cultura do DF enfatiza a importância da participação ativa da comunidade cultural nesse processo, visando garantir que a PNAB 2024 seja uma política que verdadeiramente atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas da cultura no Distrito Federal. PNAB A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta. Ao longo de cinco anos de PNAB, serão repassados R$ 3 bilhões anuais aos entes federativos para execução de ações e atividades culturais, totalizando R$ 15 bilhões de investimento no período de 2023 a 2027. Deste total, serão disponibilizados para o Distrito Federal R$ 36.550.102,14. Confira aqui a soma total por estado. Para mais informações sobre valores acesse www.gov.br/cultura *Com informações da Secec-DF

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Consulta pública sobre monitoramento de capivaras do Lago Paranoá é aberta

18/04/24 às 11:07, Atualizado em 18/04/24 às 08:07

O Instituto Brasília Ambiental promoveu, nesta quarta-feira (17), uma consulta pública sobre o projeto de monitoramento das Capivaras no Distrito Federal. O encontro presencial permitiu que os interessados debatessem com a autarquia estratégias de manejo e controle de capivaras e carrapatos na orla do Lago Paranoá. Aqueles que não puderam comparecer ao evento terão a chance de participar da consulta na modalidade virtual, encaminhando sugestões para o e-mail fauna@ibram.df.gov.br – o prazo para os envios de opiniões vai até o dia 30 de abril. A proposta apresentada está disponível no site do instituto. Consulta pública visa discutir estratégias de manejo e controle de capivaras e carrapatos na orla do Lago Paranoá | Foto: Arquivo/Agência Brasília A superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água do Brasília Ambiental, Marcela Versiani, destacou a importância da abertura do espaço para a participação popular. “É um momento para dialogar sobre os eixos da pesquisa, de acordo com a visão multidisciplinar dos órgãos que compõem a portaria conjunta – Brasília Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal e Secretaria de Saúde – contribuindo, assim, para que sejam traçadas estratégias claras e construídas de forma democrática”, afirmou. O gerente de Fauna Silvestre, Rodrigo Santos, explicou ainda que, com os resultados da consulta pública, terá noção do que é ou não executável, nos termos da parceria proposta. “Estamos abertos a sugestões de como abarcar toda a complexa temática. A aquisição de conhecimento permite tomar decisões baseadas em políticas públicas de proteção da biodiversidade, resguardando as populações humanas do surgimento de possíveis zoonoses”, disse. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental 

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Aberta consulta para estudo que prevê oferta de áreas habitacionais de interesse social

11/04/24 às 15:10, Atualizado em 17/04/25 às 10:00

Novidade para os moradores de Ceilândia. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) disponibilizou, nesta quinta-feira (11), consulta pública online para atualizar as diretrizes urbanísticas da QNR 06 e seu entorno. Pela proposta apresentada pela Seduh, a região terá novas áreas para habitação, principalmente de interesse social, além de equipamentos públicos. A ideia é adaptar as diretrizes urbanísticas à Luos, à Reurb e ao ZEE | Foto: Divulgação/Seduh-DF A população terá até o dia 22 de abril para consultar a minuta do Estudo Territorial Urbanístico (ETU) no próprio site da secretaria. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail sudec@seduh.df.gov.br. “Este estudo também proporcionará a implantação de novas áreas de uso residencial. Além disso, irá garantir a destinação de áreas para novos equipamentos públicos, comércio e serviços que poderão atender toda aquela região, de modo a propiciar o acesso a serviços essenciais à população em espaços de qualidade” Letícia Luzardo, subsecretária interina de Desenvolvimento das Cidades Pela proposta apresentada pela Seduh, a região terá novas áreas para habitação, principalmente de interesse social, além de equipamentos públicos. A ideia é adaptar as diretrizes urbanísticas à Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e ao Zoneamento Ecológico – Econômico (ZEE). A subsecretária interina de Desenvolvimento das Cidades, Letícia Luzardo, explica que o ETU subsidiará a elaboração de projetos urbanísticos e de regularização para o local, com o propósito de garantir que as áreas desocupadas sejam utilizadas conforme as estratégias definidas pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). “Este estudo também proporcionará a implantação de novas áreas de uso residencial. Além disso, irá garantir a destinação de áreas para novos equipamentos públicos, comércio e serviços que poderão atender toda aquela região, de modo a propiciar o acesso a serviços essenciais à população em espaços de qualidade”, destacou Luzardo. Vale ressaltar que o estudo técnico realizou consulta quanto à capacidade de atendimento das concessionárias de serviços à área, além de ter feito pesquisas sobre o sistema viário. Próximos passos Após análise das sugestões que serão apresentadas pela população durante os dias em que a consulta pública permanecerá aberta, o ETU da QNR 06 e seu entorno passará por ajustes considerando as contribuições, para depois ser aprovado por meio de portaria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Se você é morador de Ceilândia, confira o estudo. Sua leitura e manifestação é fundamental para uma análise conjunta. *Com informações da Seduh-DF

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Projeto de monitoramento das capivaras é tema de consulta pública

10/04/24 às 11:15, Atualizado em 10/04/24 às 11:15

Uma consulta pública presencial marcada para o dia 17, às 14h, no auditório do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), abordará um tema de interesse geral: o monitoramento das capivaras na orla do Lago Paranoá. A participação é aberta. O encontro apresenta uma oportunidade para os interessados debaterem com a autarquia questões relevantes relacionadas ao projeto de manejo e controle de capivaras e carrapatos a ser elaborado pelo Instituto Brasília Ambiental, abordando os aspectos técnicos envolvidos e possíveis temáticas a serem abordadas.  O Brasília Ambiental, por sua vez, convida pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil (OSCs) a participar do processo de construção de um edital de chamamento público sobre o tema. As sugestões podem ser encaminhadas ao e-mail fauna@ibram.df.gov.br até o dia 30 deste mês.  *Com informações do Brasília Ambiental

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Consulta inédita sobre regulamentação de audiências públicas é lançada

09/04/24 às 12:32, Atualizado em 16/04/25 às 01:42

O Instituto Brasília Ambiental quer ouvir a população do Distrito Federal sobre a proposta de instrução normativa que regulamentará as audiências públicas dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pela autarquia distrital. A consulta pública será realizada entre os dias 15 e 30 deste mês. A ideia da consulta é aperfeiçoar as sessões públicas e os debates promovidos no âmbito dos processos de licenciamentos ambientais | Foto: Divulgação/ Brasília Ambiental A etapa de audiência pública nos processos de licenciamento ambiental está prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei nº 5.081/2013, na Lei nº 41/1989 e nas resoluções do Conama nº 237/1997, nº 1/1986 e nº 9/1987. Essa fase garante a participação popular no processo de licença ambiental de um empreendimento, de forma a contribuir para a manutenção da qualidade ambiental. A ideia dessa consulta, a primeira realizada pela Superintendência de Licenciamento do instituto, é que o público participe da construção da nova normatização, visando aperfeiçoar as sessões públicas e os debates promovidos no âmbito dos processos de licenciamentos ambientais realizados pelo Brasília Ambiental. “É de fundamental importância a colaboração do máximo de pessoas na elaboração da instrução normativa. Esse momento reforça a transparência e a democracia participativa, onde também são considerados os interesses e preocupações da comunidade e das partes interessadas. E, como consequência, beneficia o meio ambiente e proporciona uma gestão ambiental mais eficaz e responsável”, esclarece a superintendente de Licenciamento Ambiental, Nathália Almeida. As sugestões deverão ser encaminhadas para o correio eletrônico sulam@ibram.df.gov.br. Para acessar o formulário que deverá ser preenchido para a participação na consulta pública, basta clicar neste link. E clique aqui para ler a minuta sugerida da nova instrução normativa. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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População pode participar de consulta pública sobre reformas em Sobradinho

08/04/24 às 09:05, Atualizado em 08/04/24 às 09:05

Uma demanda antiga da população de Sobradinho está sendo atendida. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) elaborou um projeto de requalificação do Setor Comercial da Quadra 8 da região, que prevê melhoria do calçadão de pedestres, criação de ciclovia e recuperação do anfiteatro, entre outros pontos. Agora, a proposta poderá receber sugestões dos interessados por meio de consulta pública virtual.  Projeto tem como foco a acessibilidade no local | Foto: Divulgação/Seduh A população terá até o dia 27 deste mês para preencher o questionário online. Além das questões, estão disponíveis para análise o mapa da área a ser requalificada, registros fotográficos da situação atual e ilustrações em 3D com vídeo da proposta. “O projeto tem como objetivo central proporcionar mais acessibilidade ao local, além de criar espaços de convívio, recuperar a Praça Teodoro Freire e criar áreas arborizadas”, resume o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura da Seduh, Vitor Recondo. O gestor lembra que o Setor Comercial da Quadra 8 foi projetado como Subcentro Local de Sobradinho, papel reforçado pelo Plano Diretor Local (PDL) e pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), tendo se tornado uma nova centralidade regional, principalmente pela variedade dos serviços e atividades comerciais que abriga.  O projeto Em detalhes, o projeto prevê a melhoria no calçadão de pedestres em frente às lojas, com criação de áreas de estar, implantação de mobiliário urbano e acessibilidade com rampas. Para a ampliação do calçadão, será necessária a realocação do estacionamento. É esperada a implantação de pergolados para melhorar o sombreamento e criar espaços de convívio.  Com relação à mobilidade na área do projeto, está prevista a implantação de via interna em frente ao comércio, para melhorar o estacionamento e facilitar o acesso às lojas. Há ainda a proposta de alteração do canteiro central, com inclusão de rotatória e travessia elevada. Calçadas compartilhadas e ciclovia também compõem o projeto.  Fechando este ponto, haverá redimensionamento das vias e estacionamentos conforme a norma. Na Praça Teodoro Freire, a proposta é de recuperação do anfiteatro e do parquinho, além da construção de espaços para encontro comunitário e musculação.  O administrador de Sobradinho, Gutemberg Tosatte Gomes, ressalta que a eventual requalificação traria melhorias tanto para os comerciantes quanto para os clientes: “A Quadra 8 é um patrimônio para Sobradinho, merece ter toda atenção e cuidado, pois muitas vidas foram mudadas por meio do comércio dali. Seria um grande presente para a cidade”.  Após a realização da consulta pública, a área técnica da Seduh avaliará as sugestões pertinentes da população e fará as alterações necessárias. Em seguida, o projeto segue para ser aprovado por meio de uma portaria. Veja como participar da consulta pública virtual. Conheça mais sobre as propostas para Sobradinho. *Com informações da Seduh

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Plano Distrital da Família é tema de consulta pública

22/02/24 às 10:50, Atualizado em 16/04/25 às 20:45

A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre o Plano Distrital da Família do Distrito Federal. O titular da pasta, Rodrigo Delmasso, pontua que, a partir do núcleo familiar, toda a sociedade é impactada. Arte: Divulgação/SEFJ “Nosso propósito é trazer a emancipação social e econômica das famílias do DF, devolvendo a elas a dignidade e autonomia; mas, para isso, é preciso que tenhamos escuta ativa sobre os reais desafios encontrados”, afirma o gestor.  Os participantes poderão indicar propostas de melhorias para as famílias, nos eixos Igualdade social, Educação, Saúde e assistência da família, Projetos e programas para a família, Desporto e lazer, Território e mobilidade, Autonomia e elo familiar, Segurança pública e acesso à Justiça e Profissionalização, trabalho e renda. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Veja, abaixo, as diretrizes do Plano Distrital da Família: I – Promover os princípios e valores da família II – Fortalecer os vínculos familiares em todos os níveis III – Garantir os direitos constitucionais e infraconstitucionais de todos os membros da entidade familiar IV – Promover a equidade de direitos entre todos os membros da entidade familiar V – Garantir a emancipação socioeconômica de todos os membros da entidade familiar VI – Fortalecer a rede de apoio à entidade familiar VII – Combater as desigualdades sociais VIII – Estabelecer os mecanismos de ampliação de produção de conhecimento da família IX – Garantir a integração de políticas públicas da família com os poderes Legislativo e Judiciário X – Desenvolver a intersetorialidade das políticas estruturais, programas, projetos e ações. Deixe sua sugestão aqui. *Com informações da SEFJ

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Consulta Pública pode alterar legislação para transporte de equinos no DF

05/12/23 às 17:11, Atualizado em 05/12/23 às 16:25

Num avanço significativo em prol da Defesa Sanitária Animal, a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) do Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a abertura de uma consulta pública para uma portaria que terá impacto direto nas leis relacionadas ao Programa de Sanidade Equídea do DF. O prazo para contribuições vai até o dia 12 de dezembro. As propostas de modificação abrangem diversos aspectos, atualizando as condições de transporte e garantindo o bem-estar dos animais equinos. Entre as mudanças propostas, destaca-se a atualização dos procedimentos para o diagnóstico do mormo, os quais devem ser os estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O mormo é uma doença infectocontagiosa que pode ser transmitida a outros animais e ao homem. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, a portaria estabelece obrigações mais claras para os laboratórios credenciados, que agora devem comunicar os resultados positivos ao Serviço Veterinário Oficial do Distrito Federal (SVO/DF) no primeiro dia útil após a realização dos exames. Outras alterações incluem medidas zoossanitárias obrigatórias em caso de foco de doença, aprimoramento dos critérios sanitários para o controle e notificação obrigatória à autoridade de saúde pública em casos confirmados. No âmbito das mudanças do programa, a principal delas é a retirada da obrigação do Distrito Federal de cobrar o exame de mormo para o trânsito de equinos. Após a realização de um inquérito, com uma coleta em mais de 1.000 animais, verificou-se que a prevalência da doença é extremamente baixa. Com base nisso, optou-se pela retirada da exigência da apresentação de exame para o trânsito interno. Caso os promotores de eventos agropecuários desejarem cobrar o exame, deverão estabelecer essa exigência no regimento interno da prova. *Com informações da Seagri

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Novas obras de água e de esgoto serão discutidas em consulta pública

08/09/23 às 10:31, Atualizado em 20/05/24 às 11:37

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realizará uma consulta pública sobre obras de água e esgoto no Distrito Federal a serem financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A consulta tem como objetivo promover o diálogo entre a companhia e a população, a fim de obter informações e considerações relevantes para otimizar a execução das obras. O evento será realizado na próxima terça-feira (12), às 14h, no formato híbrido. A sessão presencial ocorrerá no auditório da sede da Caesb, localizado na Avenida Sibipiruna, Lotes 13 a 21 – Águas Claras, e com transmissão ao vivo por meio deste link. Os interessados podem enviar suas contribuições e dúvidas para o e-mail consultapublicaobrascaesb@caesb.df.gov.br, WhatsApp (61) 99867-6067 ou por meio deste formulário. Informações detalhadas sobre as obras, áreas de abrangência, entre outras, podem ser obtidas no site da Caesb. Consulta pública promovida pela Caesb visa discutir com a população obras de água e esgoto no Distrito Federal a serem financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) | Foto: Arquivo/Agência Brasília As obras relacionadas ao Sistema de Abastecimento de Água, contempladas na consulta, são: ? Reforma e alteração de processo da Estação de Tratamento de Água do Rio Descoberto (ETA RD) e recuperação das Adutoras de Água Bruta do Descoberto, em Taguatinga; ? Adequação da captação no Ribeirão Mestre d’Armas, em Planaltina; ? Readequação e modernização da Elevatória de Água Bruta Torto/Santa Maria, em Santa Maria. Com relação ao Sistema de Esgotamento Sanitário, serão consideradas: ? Ampliação da ETE Melchior, em Samambaia; ? Implantação de elevatória(s) para descomissionamento da ETE Riacho Fundo, no Riacho Fundo; ? Implantação de um novo interceptor em Samambaia até a ETE Melchior ? Implantação da travessia no Córrego Parque Gatumé no emissário Melchior 01, em Samambaia; ? Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Setor Primavera, em Taguatinga. O assessor de Projetos Especiais e Novos Negócios da Caesb, Fuad Moura Guimarães Braga, explica que, por meio da consulta pública, a Caesb é capaz de apoiar o estabelecimento de uma abordagem sistemática de engajamento com as partes interessadas, especialmente as populações diretamente afetadas. “Somos capazes de delinear estratégias para integração da visão das diferentes partes interessadas, para que estas sejam consideradas no projeto, desde as etapas iniciais de elaboração do projeto e ao longo de todo seu ciclo de vida, além de definir um conjunto coerente de ações de engajamento proporcionais aos riscos e impactos associados ao projeto”, esclarece. Programa de Saneamento Ambiental Caesb 2 [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O principal objetivo do Programa de Saneamento Ambiental Caesb 2 é melhorar a infraestrutura de unidades operacionais do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Caesb, além de reduzir as perdas de água ocasionadas por submedição de micromedidores. Dentro do programa, pretende-se aumentar a capacidade de tratamento do Sistema de Esgotamento Sanitário, promover a aquisição e instalação de novos hidrômetros e a melhoria operacional em unidades do Sistema de Abastecimento de Água. Além disso, estão previstas a substituição e recuperação em adutoras e redes de distribuição de água, e interceptores emissários e redes de coleta de esgoto. Outra ação a ser contemplada é a redução do consumo específico de energia para o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Caesb. O programa prevê investimentos de US$ 125 milhões, sendo US$ 100 milhões provenientes do BID e US$ 25 milhões de contrapartida da Caesb. As ações propostas no programa estão inseridas nas orientações estratégicas da companhia, que estabelecem metas específicas para o atendimento da população com serviços de água e esgoto, eficiência energética, redução de perdas e eficiência operacional de suas unidades, entre outros. A Caesb dispõe de uma série de instrumentos que orientam a ampliação e melhorias de seus serviços, como: Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), Plano Plurianual (PPA) de 2000-2023, Plano de Negócios da Caesb, Plano Diretor de Água e Esgotos do Distrital Federal (PDAE) e Plano de Exploração. *Com informações da Caesb

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Audiência discutirá regulamentação de taxa de uso de recursos hídricos

21/08/23 às 10:51, Atualizado em 21/08/23 às 09:48

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) compartilhou em seu site, nesta segunda-feira (21), proposta de regulamentação da Taxa de Fiscalização de Usos de Recursos Hídricos (TFU) para não prestadores de serviços públicos. A minuta de resolução, voltada para os maiores usuários de água, será objeto de audiência pública que será realizada no dia 11 de setembro, às 10h, na sede do órgão. A efetivação da taxa, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2024, contribuirá para o aprimoramento da gestão integrada dos recursos hídricos no DF | Foto: Divulgação/Adasa [Olho texto=”O ato normativo não afeta os pequenos usuários, os usos insignificantes e aqueles que consomem para uso individual ou familiar” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A taxa anual obrigatória, criada pela Lei Complementar 711/2005, será direcionada ao conjunto de usuários que respondem por 80% dos volumes outorgados, ou seja, que possuam capacidade de gerar impactos quantitativos e qualitativos aos recursos hídricos, oriundos de captação superficial ou subterrânea de água e lançamento de efluentes. Sendo esses, àqueles que utilizam o bem água enquanto insumo para atividade econômica e que consomem grande quantidade do recurso. O ato normativo não afeta os pequenos usuários, os usos insignificantes e aqueles que consomem para uso individual ou familiar. Os valores da TFU serão calculados de acordo com a fórmula definida na legislação, que vai ao encontro dos princípios da isonomia tributária e da capacidade contributiva do outorgado, garantindo o caráter pedagógico e educativo da medida no que se refere a prevenção do uso desregrado e do desperdício, além de promover a conscientização sobre o uso racional e a preservação desse bem público finito. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A efetivação da taxa, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2024, contribuirá para o aprimoramento da gestão integrada dos recursos hídricos no DF e para a garantia de um balanço hídrico eficiente, uma vez que permitirá que a agência cumpra sua missão institucional de regulação e fiscalização por meio da compatibilização de dados relacionados com a disponibilidade e demanda de água. Atualmente, a Adasa dispõe de robusto banco de dados que a permite identificar diferentes interferências relacionadas aos usos outorgados de recursos hídricos no DF. O cadastro confere ao órgão regulador segurança técnica e jurídica em processos de análise de concessão de outorgas. Vale ressaltar que a gestão efetiva dos recursos hídricos e a fiscalização dos seus usos são fundamentais para a garantia da segurança hídrica no DF e para o alcance das metas de universalização do saneamento básico. Contribuições ao texto podem ser enviadas até as 18 horas da data da realização da audiência pública pelo endereço eletrônico ap-007-2023@adasa.df.gov.br. Clique aqui para acessar a Nota Técnica e a Minuta de Resolução. *Com informações da Adasa

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Plano Distrital da Juventude será discutido em escolas da rede pública

26/07/23 às 13:03, Atualizado em 26/07/23 às 10:03

Após a primeira etapa de audiências públicas realizadas, a Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) vai dar início à segunda fase das discussões sobre o Plano Distrital da Juventude (PDJ) que irá definir as políticas públicas para a juventude do DF nos próximos dez anos. Audiência com a juventude partidária, realizada no dia 19 de julho | Foto: Divulgação/SEFJ Desta vez, em parceria com a Secretaria de Educação por meio das coordenações regionais de ensino, os alunos do ensino médio da rede pública receberão a SEFJ para indicar as suas propostas. O cronograma das audiências foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (21). O Centro de Ensino Médio 01 do Gama será a primeira escola a receber a audiência. [Olho texto=”“Não dá para formular políticas públicas sem ouvir realmente quem será impactado. Esse governo tem o compromisso de ouvir e atender toda a população nas suas diferentes necessidades”” assinatura=”Rodrigo Delmasso, secretário da Família e Juventude do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A secretaria já se reuniu com a juventude partidária, com os jovens atendidos pelos centros de juventude e também com representantes religiosos. O próximo público a ser ouvido será o dos movimentos sociais, no dia 2 de agosto, na sede da SEFJ, localizada no Setor Comercial Sul – Quadra 04, Edifício Luiz Carlos Botelho, 5° andar. Na sequência do calendário das audiências, a SEFJ segue para a escuta e debate com estudantes das escolas públicas. Para o secretário Rodrigo Delmasso, levar o debate para as salas de aula reforça a participação ativa dos jovens na formulação do PDJ, de forma a ampliar a voz deles na indicação de propostas feitas por eles mesmos e que correspondem diretamente à sua realidade. “Não dá para formular políticas públicas sem ouvir realmente quem será impactado. Esse governo tem o compromisso de ouvir e atender toda a população nas suas diferentes necessidades. Nós temos a missão de servir a família e a juventude do DF e é nisto que estamos empenhando recursos”, destacou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De forma dinâmica e participativa, os jovens podem apontar nas audiências suas sugestões sobre os 11 eixos temáticos: Cidadania, participação social e política e representação juvenil; Educação; Profissionalização, trabalho e renda; Garantia da igualdade; Saúde da juventude; Cultura; Comunicação e liberdade de expressão; Desporto e lazer; Território e mobilidade; Sustentabilidade e meio ambiente; Segurança pública e acesso à Justiça. É muito importante para que eles tenham noção dos direitos que eles têm e muitas vezes não sabem. Muitos não sabem que possuem direito ao passe estudantil e participar da construção de um documento como esse é de extrema importância. O debate em sala de aula também será de grande relevância”, avaliou a professora de Artes do CED 01 da Estrutural, Elaine Almeida, após participar da audiência pública no Centro de Juventude da Estrutural. Quem não puder participar presencialmente, poderá indicar as suas propostas contribuindo com a consulta pública online neste link. Calendário das audiências públicas ? 21/8: CEM 01 do Gama, das 9h às 10h30 e das 15h às 16h30 ? 22/8: CEM 414 de Samambaia, às 9h e às 15h ? 23/8: CEM 310 de Santa Maria, às 11h e às 13h ? 24/8: CEM 03 de Ceilândia, 9h30; CED Incra 8 de Brazlândia (à tarde, horário a definir) ? 25/8: CEM 01 de Sobradinho, das 8h30 às 10h e das 14h50 às 16h20 ? 28/8: CEM 804 do Recanto das Emas (horário a definir) ? 29/8: CEM 03 de Taguatinga, às 9h e às 15h ? 30/8: CED 11 de Ceilândia (matutino/vespertino, horário a definir) ? 31/8: CEM 02 de Planaltina, das 10h às 11h30 ? 1/9: CEM 01 do Paranoá, às 10h30 e às 13h ? 4/9: CEM Urso Branco, Núcleo Bandeirante, às 9h ? 5/9: CEM 01 do Guará, às 10h, e Plano Piloto, às 16h. *Com informações da Secretaria da Família e Juventude do DF  

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Apresentada proposta para criação de parque no Lago Norte

04/06/23 às 16:53, Atualizado em 17/05/24 às 07:03

Na manhã deste domingo (4), o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, e a equipe da Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) estiveram reunidos com a comunidade da região da Serrinha do Paranoá, no Lago Norte, para falar sobre a criação do Parque Distrital Pedra dos Amigos. Na ocasião, a autarquia apresentou a proposta final da nova unidade de conservação, resultado de consulta pública realizada em 2022. A Serrinha do Paranoá é uma região produtora de água da Bacia Hidrográfica do Paranoá contendo diversas nascentes. Além disso, é importante corredor ecológico, propiciando abrigo, água e alimento para a fauna do Cerrado. “O Brasília Ambiental vai e quer trabalhar para proteger o meio ambiente. O importante é que estamos juntos da sociedade para garantir a preservação da água, flora e fauna do Distrito Federal”, comentou Rôney Nemer durante o evento. Segundo Renato Prado, gerente de Regularização Fundiária do instituto, o diagnóstico desenvolvido pelo grupo de trabalho coordenado pelo Brasília Ambiental e composto por diversos órgãos foi o de criar uma convergência entre o interesse público e os particulares. “Nossa intenção era que a proposta final saísse dessa forma, com pertencimento, criando um ambiente saudável e agregando qualidade de vida para a população”, explicou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Após a apresentação do documento, foi a hora de a comunidade se manifestar e dar sugestões sobre o resultado do trabalho. “A forma como o Brasília Ambiental está conduzindo o processo, essa questão da consulta pública, foi maravilhosa e vai servir como exemplo”, parabenizou Cibele Barreto, moradora da região. Participaram do encontro, além do presidente do instituto e técnicos da Sucon, a superintendente da Sucon, Marcela Versiani, o administrador Regional do Lago Norte, Marcelo Ferreira da Silva, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), além de moradores e integrantes de diversas ONGs ligadas à região. Comemorações A reunião com a comunidade da região da Serrinha do Paranoá faz parte das atividades realizadas pelo Brasília Ambiental em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho. As ações iniciaram no dia 2 e vão até o dia 25 deste mês. Veja a programação completa: Dia 5 – Seminário “A Educação Ambiental como Ferramenta de Prevenção a Incêndios no Cerrado”, em comemoração ao Dia Nacional da Educação Ambiental, na Egov, das 8h30 às 13h. – Plantio de mudas do Cerrado, no Parque Ecológico Veredinha (Brazlândia), das 10h às 12h. – Lançamento do Almanaque do Fogo – Prevenção e Combate ao Incêndio Florestal, na Egov, às 10h. – Curso de cosméticos com ervas medicinais, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Jardins Mangueiral, das 8h às 17h (organizador: Senar) Dia 6 – Curso de cosméticos com ervas medicinais, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Jardins Mangueiral, das 8h às 17h (organizador: Senar) – Ecofeira Itinerante, na CLDF, das 8h às 17h (organizador: Ecofeira) – Ação de limpeza do Parque Três Meninas, às 9h – Passarinhada, na Esecae, das 7h às 11h (organizador: Educ) – Simulação de vazamento de hidrocarbonetos (combustível) em meio aquático, no Lago Paranoá, próximo à Ponte JK – localizada no SCES Trecho 2, Asa Sul, das 9h às 13h (organizador: Comissão Distrital DP2R2) Dia 7 – Curso de cosméticos com ervas medicinais, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Jardins Mangueiral, das 8h às 17h (organizador: Senar) Dia 8 – Curso de cosméticos com ervas medicinais, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Jardins Mangueiral, das 8h às 17h (organizador: Senar) – Ecofeira Itinerante, na CLDF, das 8h às 17h (organizador: Ecofeira). Dia 9 – Lançamento do Projeto Cerrado Vivo – Projeto de regeneração de áreas degradadas com mudas doadas pela comunidade do Jardim Botânico e por condomínios, no CPS, às 9h (organizador: Viveiro Oikos) – Curso Gratuito – Noções Básicas de Viveirismo, no CPS, das 10h às 12h (organizador: Viveiro Oikos) – Festa Junina da Ecofeira – São João Sustentável, das 17h às 22h (organizador: Ecofeira) Dia 10 – Curso Gratuito – Cozinha Vegana e Vegetariana, no CPS, das 9h às 12h (organizador: HCN – Chef Cizú) – Festa Junina da Ecofeira – São João Sustentável, no CPS, das 17h às 22h (organizador: Ecofeira) Dia 12 – Ecofeira itinerante, na CLDF, das 8h às 17h Dia: 13 – Vivência no Parque com a Apae, no Parque Olhos D’Água, das 8h às 11h – Ecofeira itinerante, na CLDF, das 8h às 17h Dia 14 – Publicação do Plano de Manejo – Café com a comunidade do Parque Sucupiras sobre a publicação do Plano de Manejo da unidade, às 9h. – Ecofeira itinerante, na CLDF, das 8h às 17h. Dia: 15 – Passarinhada na Esecae, das 7h às 11h, (organizador: Grupo Observaves) – Ecofeira itinerante, na CLDF, das 8h às 17h. Dia: 16 – Entrega de certificado da 1ª Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), na sede do Brasília Ambiental, às 10h – Ecofeira itinerante, na CLDF, das 8h às 17h. Dia 17 – Caminhada na Trilha das Copaíbas, no Parque Ecológico Copaíbas, Lago Sul, e entrega de autorização da guarita da unidade, às 8h. – Estação Brasil – Apresentações de espetáculo cênico musical, oficinas de bonecos, espetáculos teatrais, mediação de espetáculos em UCs do DF, no Parque Ecológico de Águas Claras, das 13h às 17h. Dia 18 – Estação Brasil – Apresentações de espetáculo cênico musical, oficinas de bonecos, espetáculos teatrais, mediação de espetáculos em UCs do DF, no Parque Ecológico de Águas Claras, das 13h às 17h. Dia 20 – Vivência no Parque com a Apae, Parque Olhos D’Água, das 13h às 16h. Dia 21 – Vivência no Zoo, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h. Dia 24 – Oficina Aproveitamento Integral dos Alimentos, no CPS, das 9h às 12h. – Estação Brasil – Apresentações de espetáculo cênico musical, oficinas de bonecos, espetáculos teatrais, mediação de espetáculos em UCs do DF, no Parque Ecológico de Águas Claras, das 13h às 17h. Dia 25 – Estação Brasil – Apresentações de espetáculo cênico musical, oficinas de bonecos, espetáculos teatrais, mediação de espetáculos em UCs do DF, no Parque Ecológico de Águas Claras, das 13h às 17h. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental  

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Conexão cicloviária Leste/Oeste é tema de audiência pública

10/04/23 às 19:00, Atualizado em 10/04/23 às 16:00

Os interessados em participar dos debates sobre os estudos da implantação de bicicletário e de conexão cicloviária Leste/Oeste na Rodoviária do Plano Piloto poderão enviar contribuições escritas até esta terça-feira (11). A consulta pública sobre o tema foi aberta em 13 de março.   Audiência tem como objetivo discutir o projeto de ligação cicloviária entre a área central de Brasília e o Eixo Leste/Oeste | Foto: Semob As manifestações devem ser encaminhadas pelo e-mail  consultamobativa@semob.df.gov.br, via Correios ou protocoladas diretamente na Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) –  SAUS Quadra 1, Edifício Valec, Bloco G, Sobreloja, das 8h às 12h e das 13h às 18h.  As sugestões enviadas servirão para aprimorar o projeto, que será apresentado em audiência pública, no dia 20 deste mês, às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF). O objetivo da audiência é dar publicidade ao projeto de ligação cicloviária entre a área central de Brasília e o Eixo Leste/Oeste e incentivar a participação da sociedade nos debates sobre os estudos. Serão consideradas válidas as contribuições por escrito, com a identificação da pessoa física ou jurídica interessada, que versarem sobre a matéria da discussão e que forem recebidas dentro do período estipulado.  Durante o evento, que tem caráter consultivo e previsão de duas horas de duração e transmissão ao vivo pelo canal da Semob no YouTube, os participantes também poderão entregar e protocolar suas contribuições. O link para acesso será disponibilizado previamente por meio do site da Semob. Serviço: Audiência pública ? Data: dia 20, às 10h. ? Local: Auditório do DER/DF – SAM, Bloco C, Edifício-Sede do departamento. *Com informações da Semob

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Aberta consulta pública para o FAC 2023

20/03/23 às 18:33, Atualizado em 16/04/25 às 16:38

Para aprimorar a implementação do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), por meio da Subsecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sufic), lança, nesta segunda-feira (20), consulta pública para ouvir a sociedade civil em relação ao planejamento dos editais do primeiro e segundo blocos de 2023. As sugestões poderão ser enviadas até 3 de abril. Foram divulgadas também as duas propostas previstas pela Secec para o ano, contendo a distribuição das vagas e valores para cada bloco de edital. No 1º bloco, que tem previsão de publicação no primeiro semestre, estão incluídas as categorias Cultura de Todo Jeito e Cultura em Todo Canto; enquanto o 2º bloco, previsto para o segundo semestre, inclui as categorias Cultura em Todos os Espaços e Meu Primeiro FAC. ? Confira aqui a proposta de distribuição de vagas e valores para o 1º bloco de edital do FAC 2023. ? Confira aqui a proposta de distribuição de vagas e valores para o 2º bloco de edital do FAC 2023. Os interessados em participar com sugestões devem conhecer essas propostas iniciais e, então, enviar suas contribuições por meio do preenchimento do formulário online. FAC-DF Criado em 1991 e alterado pela Lei Complementar nº 267/1997, o FAC é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secec e um dos maiores do país, oferecendo apoio financeiro a fundo perdido para projetos selecionados por editais públicos. Por meio dele, são produzidos filmes, peças de teatro, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas e inúmeras circulações artísticas em todo o DF. A principal fonte de recursos do Fundo consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo do Distrito Federal (GDF). *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Aberta consulta pública virtual para reformar a Praça da Bíblia

16/03/23 às 09:30, Atualizado em 16/03/23 às 06:30

A partir desta quinta-feira (16), quem quiser apresentar sugestões para a reforma da Praça da Bíblia de Ceilândia já pode se manifestar. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) abriu consulta pública com um questionário virtual para a população dar suas contribuições às melhorias previstas para o local. O objetivo é ouvir a comunidade, que tem até o dia 31 deste mês para enviar ideias.  Praça ganhará reforço na infraestrutura para maior conforto da comunidade | Foto: Divulgação A proposta é criar na praça a oferta de novos locais com mais conforto para a comunidade, que já utiliza o ambiente para manifestações culturais, como rodas de capoeira e de samba e batalhas de rap, entre outras atrações. Por isso, o projeto prevê um espaço destinado a múltiplos usos, com uma vila gastronômica e áreas destinadas a atividades culturais, esportivas e de lazer. A praça ainda contará com um parque infantil, anfiteatro aberto, local amplo para eventos ao ar livre, pista de skate, vagas de estacionamento, equipamentos de ginástica e áreas de passeio conectadas com a rede cicloviária.  Demandas da população “Essa iniciativa pretende melhorar a Praça da Bíblia, ponto importante de encontro e manifestações culturais de Ceilândia, e vai se somar ao pacote de obras voltadas à região administrativa”, explicou o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura da Seduh, Vitor Recondo. “Para isso, a consulta pública veio como forma de democratizar o debate, colhendo as opiniões da sociedade sobre o assunto.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo o administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende, a reforma da Praça da Bíblia é um anseio antigo da população. “O projeto está buscando atender todas as demandas das áreas esportiva, gastronômica e usuários diários da praça”, afirma. “Entendemos que está indo no caminho certo, ao encontro dos anseios. Agora é a fase da consulta pública, um momento importante em que a população vai avaliar o projeto”. Mais informações sobre a proposta estão disponíveis no questionário virtual da Seduh, que inclui um mapa da praça onde estão previstas as melhorias. No documento também é apresentado um vídeo explicativo mostrando como pode ficar o local depois da iniciativa. Após a consulta pública, a área técnica da Seduh avaliará as sugestões e encaminhará o documento final do projeto para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). *Com informações da Seduh

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Audiência discutirá bicicletários para a Rodoviária do Plano Piloto

12/03/23 às 18:13, Atualizado em 12/03/23 às 15:13

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) fará audiência pública em 20 de abril, às 10h, para apresentação dos estudos sobre a implantação de bicicletário e de conexão cicloviária Leste/Oeste na Rodoviária do Plano Piloto. O encontro será no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). O objetivo da audiência é divulgar o projeto de ligação cicloviária entre a área central de Brasília e o Eixo Leste/Oeste e incentivar a participação da sociedade para aprimoramento dos estudos. Durante o evento, que tem caráter consultivo, as contribuições poderão ser entregues e protocoladas. [Olho texto=” Antes da audiência, que terá transmissão em tempo real pelo YouTube, uma consulta pública ficará aberta para envio de sugestões entre esta segunda-feira (13) e o dia 11 de abril” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Aberta ao público em geral, a audiência terá duas horas de duração e será transmitida em tempo real pelo YouTube. As contribuições online poderão ser enviadas durante toda a sessão presencial. O link para acesso será disponibilizado previamente no site da Semob. Consulta pública Antes da audiência, uma consulta pública sobre o tema será aberta e ficará disponível entre esta segunda-feira (13) e o dia 11 de abril. As contribuições escritas poderão ser encaminhadas para o e-mail consultamobativa@semob.df.gov.br, mas quem preferir poderá entregar sua sugestão durante a audiência pública. Também será possível protocolar a sugestão ou enviar o material pelos Correios, com aviso de recebimento, ao seguinte endereço: SAUS, Quadra 1, Bloco G, Edifício Valec, Sobreloja / CEP 70073-901, Brasília, DF. Serão consideradas válidas as contribuições por escrito, com a identificação da pessoa física ou jurídica, que versarem sobre a matéria da discussão e que forem recebidas dentro do período estipulado. *Com informações da Semob

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Prazo de consulta pública sobre aterro sanitário termina na segunda (13)

11/03/23 às 12:57, Atualizado em 11/03/23 às 09:59

O prazo da consulta pública aberta pela Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe) sobre estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, com vistas à concessão dos serviços de gestão do Aterro Sanitário de Brasília se encerra nesta segunda-feira (13). A discussão também trata da implantação de unidade de triagem mecânica de resíduos, unidade de recuperação energética de rejeitos, adequação da unidade de tratamento de chorume e aproveitamento energético de gases de aterro. Menos nocivos para o meio ambiente, os aterros sanitários evitam a contaminação do solo, da água e do ar, evitando que subprodutos do lixo, como chorume e gases, entrem em contato com a natureza | Foto: Divulgação/SLU Os aterros sanitários são menos nocivos ao meio ambiente, pois são construídos para evitar a contaminação do solo, da água e do ar. Dessa forma, os subprodutos do lixo, como chorume e gases tóxicos, são retidos e não entram em contato com a natureza. O aproveitamento energético do gás de aterro sanitário tem por definição explorar o potencial energético do metano (CH4). Em síntese, é o processo que se inicia com a captação do biogás por um sistema de tubulação. Dessa forma, é possível reduzir a emissão de gás carbônico com a geração de energia elétrica. [Olho texto=”A contratação, por meio de licitação na modalidade concorrência, abrange a concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Aterro Sanitário de Brasília” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O objeto da consulta pública visa à disponibilização dos estudos preliminares selecionados no curso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 002/2021, bem como contribuições à minuta de edital que permite a seleção de concessionária. A contratação,  por meio de licitação na modalidade concorrência, abrange a concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Aterro Sanitário de Brasília, com implantação de unidade de triagem mecânica de resíduos, sistema de biodigestão de resíduos orgânicos com compostagem, unidade de recuperação energética de rejeitos, produção de biometano, adequação da unidade de tratamento de chorume, construção de células de aterro sanitário classe I e II. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Numa próxima etapa, serão feitos ajustes nos estudos em atenção às contribuições feitas no prazo da audiência pública. Serviço – Prazo para contribuições: A consulta pública será  encerrada nesta segunda-feira (13), conforme publicação no Diário Oficial do DF (DODF) nº 39, de 27 de fevereiro. – Forma de participação: Quem deseja obter mais informações sobre o projeto, inclusive sobre a forma apresentação de contribuições durante a consulta pública, pode acessar este link, na opção Consulta e Audiência Pública. – O documento intitulado “Aviso de consulta e audiência públicas” e o formulário para apresentação de contribuições estão disponíveis neste link. *Com informações da Secretária de Projetos Especiais do DF

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Ciclovia e bicicletários para Rodoviária do Plano Piloto são tema de debate

28/02/23 às 18:24, Atualizado em 16/04/25 às 15:36

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) promoverá audiência pública no dia 22 de março, às 10h, para apresentação dos estudos sobre a implantação de bicicletário e de conexão cicloviária Leste/Oeste na Rodoviária do Plano Piloto. O evento será realizado no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, localizado no edifício-sede do DER-DF. O objetivo da iniciativa é dar publicidade ao projeto de ligação cicloviária entre a área central de Brasília e o Eixo Leste/Oeste e fomentar a participação da sociedade para aprimoramento dos estudos. Durante o evento, que tem caráter consultivo, poderão ser entregues e protocoladas as contribuições. A audiência pública é aberta a qualquer interessado, terá duas horas de duração e será transmitida em tempo real pelo YouTube. O link para acesso será disponibilizado previamente por meio do site da Semob. Tanto a audiência pública quanto a consulta pública têm como tema a implantação de bicicletário e de conexão cicloviária Leste/Oeste na Rodoviária do Plano Piloto | Foto: Semob Consulta Pública A consulta pública sobre o tema ficará disponível até o dia 17 de março. As contribuições escritas poderão ser encaminhadas para o e-mail consultamobativa@semob.df.gov.br, ser entregues durante a audiência pública ou ser protocoladas ou enviadas por correio, com aviso de recebimento, no endereço Edifício Valec – Saus Quadra 1, Bloco G, Sobreloja, Brasília-DF – 70073-901, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 18h. Serão consideradas válidas as contribuições por escrito com a identificação da pessoa física ou jurídica interessada que versarem sobre a matéria da discussão e que forem recebidas dentro do período estipulado. O aviso de consulta e audiência públicas foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (28). Confira aqui. Mais informações no site da Semob. Serviço ? Audiência Pública Data: 22 de março Horário: 10h Local: Auditório do DER-DF (edifício-sede – SAM Bloco C Setor Complementares) ? Consulta Pública Data: Até 17 de março E-mail para contribuições: consultamobativa@semob.df.gov.br *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade

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População de Sobradinho é chamada para debate sobre unidades de conservação

14/02/23 às 13:16, Atualizado em 14/02/23 às 15:47

O Instituto Brasília Ambiental promove, nesta quarta-feira (15), reunião com as administrações regionais de Sobradinho e Sobradinho II e as comunidades dessas duas regiões para tratar sobre a consulta pública das unidades de conservação (UCs) da Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho (UHRS). O encontro será às 19h na sede da Administração Regional de Sobradinho. “Será uma reunião muito importante porque vamos falar sobre o instrumento Consulta Pública, explicar o que é, para que serve, quando foi criado, como utilizá-lo, entre outras informações. E vamos também recepcionar as contribuições da população local, diretamente envolvida e interessada na melhoria das unidades de conservação”, explica o secretário executivo do Brasília Ambiental, Thúlio Moraes. Equipe do Brasília Ambiental e das administrações de Sobradinho e de Sobradinho II visitaram o Parque Recreativo e Ecológico Canela da Ema (Sobradinho II) e as nascentes do Ribeirão Sobradinho | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O secretário e a equipe técnica do instituto visitaram recentemente o Parque Recreativo e Ecológico Canela da Ema (Sobradinho II) e as nascentes do Ribeirão Sobradinho. Ambas as visitas foram acompanhadas pelos administradores das respectivas RAs, Diego Matos e Gutemberg Tosatte Gomes. Moraes enfatiza que essas visitas são fundamentais para que o Brasília Ambiental entenda a necessidade de requalificação desses espaços. “A vistoria in loco no conjunto de nascentes do Ribeirão Sobradinho, por exemplo, nos ajudou a sedimentar o entendimento da importância ecológica daquele espaço, que deve se tornar, mais à frente, uma unidade de conservação, sob a gestão do Brasília Ambiental. Verificamos que ela apresenta alguns atributos sensíveis que precisam de uma intervenção meio que imediata. O intuito da nossa visita foi entender a dimensão desse problema e contribuir, como for possível, em uma ação de governo para pensar soluções para essa questão”, esclarece o secretário. [Olho texto=”O Brasília Ambiental está com consulta pública virtual aberta no seu site para a criação e recategorização de unidades de conservação da bacia hidrográfica do Ribeirão Sobradinho desde o dia 31 de janeiro, e permanecerá até 2 de março” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Diego Matos ressalta a necessidade de os moradores da RA terem participação ativa nas audiências públicas. Segundo ele, é uma ferramenta para que eles possam contribuir com a qualidade de vida da cidade. “É de extrema importância a comunidade participar da gestão das unidades de conservação de Sobradinho II. A iniciativa do Brasília Ambiental vai possibilitar a nossa população manifestar suas opiniões e sugestões nas audiências públicas. Estaremos todos unidos pelas melhores resoluções para conservar o meio ambiente da nossa cidade. Esse feito é de fundamental importância para a manutenção da qualidade de vida de todos nós”, enfatiza. Gutemberg Tosatte Gomes endossa que a preservação das UCs é muito importante às RAs, e que isso está atrelado à participação das comunidades. “Estamos bem otimistas com relação à participação da comunidade nas audiências públicas. Sobradinho tem grandes riquezas que precisam ser conservadas e isso trará grandes benefícios à nossa comunidade. De antemão, já agradecemos a iniciativa do Brasília Ambiental, dando oportunidade para a população participar ativamente desses processos em prol do meio ambiente”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Brasília Ambiental está com consulta pública virtual aberta no seu site para a criação e recategorização de UCs da bacia hidrográfica do Ribeirão Sobradinho desde o dia 31 de janeiro, e permanecerá até 2 de março. Os estudos técnicos para embasar essa consulta estão disponíveis no mesmo endereço, assim como o vídeo institucional com mais informações sobre a proposta. As contribuições poderão ser recebidas via protocolo no instituto ou pelo e-mail ucrb@ibram.df.gov.br. O estudo técnico e a proposta de poligonais envolvem seis UCs compreendidas na UHRS: o Parque Ecológico e Vivencial de Sobradinho; os parques ecológicos dos Jequitibás e Sementes de Itapoã; o Parque Recreativo de Sobradinho II; o Parque de Centro de Lazer e Cultural Viva Sobradinho; e o Parque Recreativo e Ecológico Canela da Ema. O Brasília Ambiental esclarece que a consulta pública não é deliberativa. As contribuições são recepcionadas para aperfeiçoar a proposta. A realização da consulta confere transparência às ações do Governo do Distrito Federal (GDF). *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Consulta pública definirá criação de unidades de conservação

31/01/23 às 19:39, Atualizado em 31/01/23 às 16:39

O Instituto Brasília Ambiental está recebendo, a partir desta terça-feira (31), contribuições da sociedade para a criação e a recategorização de unidades de conservação (UCs) situadas na Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho (UHRS). Os estudos técnicos produzidos já estão disponíveis no site da autarquia, assim como vídeo institucional com mais informações sobre a proposta. Essa etapa da consulta pública terá a duração de 30 dias, finalizando em 2 de março, e as contribuições poderão ser recebidas via protocolo do Brasília Ambiental ou pelo email ucrb@ibram.df.gov.br. Para o desenvolvimento do estudo técnico e da proposta de poligonais, seis unidades de conservação compreendidas pela Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho foram objetos de estudo | Foto: Divulgação Para desenvolvimento do estudo técnico e da proposta de poligonais, seis parques compreendidos pela UHRS foram objetos de estudo: Parque Ecológico e Vivencial de Sobradinho, Parque Ecológico dos Jequitibás, Parque Ecológico Sementes do Itapoã, Parque Recreativo Sobradinho II, Parque de Centro de Lazer e Cultural Viva Sobradinho e Parque Recreativo e Ecológico Canela de Ema. A Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho possui 14.600 hectares e está localizada na porção norte do Distrito Federal, abarcando as regiões administrativas (RAs) de Sobradinho, Sobradinho II, Itapoã, Paranoá, Lago Norte, Plano Piloto e Planaltina. Os parques em estudo se encontram nas três primeiras RAs. A consulta pública não é deliberativa. O Instituto Brasília Ambiental recebe as contribuições para aperfeiçoar a proposta; a sociedade ganha em poder participar e ser ouvida pela autarquia ambiental. A realização de consulta pública confere transparência às ações do Governo do Distrito Federal e possibilita debater com a sociedade temas de interesse coletivo, ampliar a discussão e obter informações, opiniões e colaborações que possam refinar a proposição. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho será tema de consulta pública

04/01/23 às 11:08, Atualizado em 04/01/23 às 08:08

O Instituto Brasília Ambiental vai realizar consulta pública para discutir a criação e a recategorização de unidades de conservação situadas na Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho (UHRS). Os estudos técnicos produzidos já estão disponíveis para consulta no site da autarquia. A data marcada para a discussão virtual e os meios de recepcionamento de contribuições serão divulgados no fim do mês. Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental Para desenvolvimento do estudo técnico e da proposta de poligonais, seis parques compreendidos pela UHRS foram objetos de estudo: Parque Ecológico e Vivencial de Sobradinho, Parque Ecológico dos Jequitibás, Parque Ecológico Sementes do Itapoã, Parque Recreativo Sobradinho II, Parque de Centro de Lazer e Cultural Viva Sobradinho e Parque Recreativo e Ecológico Canela de Ema. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A UHRS possui aproximadamente 14.600 hectares e está localizada ao norte do Distrito Federal, abarcando as regiões administrativas (RAs) de Sobradinho, Sobradinho II, Itapoã, Paranoá, Lago Norte, Plano Piloto e Planaltina. Os parques em estudo se encontram nas três primeiras RAs. A consulta pública não é deliberativa. O Brasília Ambiental recebe as contribuições para aperfeiçoar a proposta. A realização de consulta pública confere transparência às ações do governo do Distrito Federal e possibilita debater com a sociedade temas de interesse coletivo, ampliar a discussão e obter informações, opiniões e colaborações que possam refinar a proposição. *Com informações do Brasília Ambiental  

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População vai debater poligonal de parque no Sudoeste

18/12/22 às 14:44, Atualizado em 18/12/22 às 11:44

O Instituto Brasília Ambiental convida a população do Distrito Federal a participar de consulta pública que vai discutir a redefinição de poligonal do Parque Ecológico das Sucupiras, localizado no Sudoeste. O estudo técnico já está disponível para consulta no site da autarquia. O evento ocorrerá presencialmente em 17 de janeiro, das 9h às 12h, no auditório do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que fica no Eixo Monumental Sul, Via S1, Rua G – 4a. Após a consulta pública, o Brasília Ambiental vai disponibilizar um vídeo institucional sobre o tema em seu site. Instituído por decreto em 2005 como parque de uso múltiplo, o Sucupiras foi recategorizado parque ecológico no mesmo ano | Imagem: Brasília Ambiental [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A unidade de conservação foi instituída pelo Decreto nº 25.926, de 14 de junho de 2005, como Parque de Uso Múltiplo das Sucupiras, com 26 hectares. Em 2019, por meio do Decreto nº 40.116, de 19 de setembro daquele ano, foi recategorizada parque ecológico. Entre os objetivos de uma unidade desse tipo, estão conservar amostras dos ecossistemas naturais, da vegetação exótica e paisagens de grande beleza cênica, incentivar atividades de pesquisa e monitoramento ambiental, além de estimular a educação ambiental e as atividades de lazer e recreação em contato harmônico com a natureza. A consulta pública não é deliberativa. O Instituto Brasília Ambiental recebe as contribuições para aperfeiçoar a proposta; a sociedade ganha em poder participar e ser ouvida pela autarquia ambiental. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental 

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Consulta sobre revisão da poligonal de parque ecológico será remarcada

08/12/22 às 10:50, Atualizado em 16/04/25 às 09:27

O Instituto Brasília Ambiental informa sobre a suspensão da consulta pública, marcada inicialmente para o dia 9 de dezembro, para subsidiar a redefinição de poligonal do Parque Ecológico do Paranoá e a redefinição da poligonal e recategorização da Área de Relevante Interesse Ecológico Paranoá Sul. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (8) e o evento presencial será remarcado posteriormente. *Com informações do Brasília Ambiental  

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População debate poligonal da Floresta Distrital dos Pinheiros, no Paranoá

22/11/22 às 17:22, Atualizado em 22/11/22 às 14:22

O Instituto Brasília Ambiental convida a população do Distrito Federal a participar de consulta pública sobre a redefinição da poligonal da Floresta Distrital dos Pinheiros, área localizada no Paranoá. O aviso foi publicado em 21 de outubro, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), e o estudo técnico produzido para redefinir a poligonal já está disponível para consulta no site da autarquia. O estudo técnico produzido para redefinir a poligonal pode ser consultado pela população no site do Instituto Brasília Ambiental | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A consulta pública ocorre presencialmente na próxima sexta-feira (25), das 9h às 12h, na Coordenação Regional de Ensino do Paranoá (DF-250, km 3 – Sítio Rosas). Posteriormente, será disponibilizado no site do Brasília Ambiental o vídeo institucional da consulta pública e aberto prazo de 30 dias para receber manifestações dos interessados. As contribuições serão analisadas e respondidas oficialmente por meio de documento que também ficará disponível no site da autarquia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A realização de consulta pública confere transparência às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) e possibilita debater com a sociedade temas de interesse coletivo, ampliar a discussão e obter informações, opiniões e colaborações que possam refinar a proposição. A consulta pública não é deliberativa. O Instituto Brasília Ambiental recebe as contribuições para aperfeiçoar a proposta; a sociedade ganha em poder participar e ser ouvida pela autarquia ambiental. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Consulta pública sobre revisão da poligonal do Parque Ecológico do Paranoá

10/11/22 às 09:30, Atualizado em 17/04/25 às 23:14

O Instituto Brasília Ambiental convida a população do Distrito Federal a participar de consulta pública sobre a redefinição da poligonal do Parque Ecológico do Paranoá, tema que inclui a recategorização da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Paranoá Sul. Ampliação do espaço do parque é o principal assunto a ser discutido durante a audiência, da qual interessados poderão participar presencialmente ou por acompanhamento remoto | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O encontro será realizado em 9 de dezembro, das 9h às 12h, na Coordenação Regional de Ensino do Paranoá (DF-250, Km 3, Sítio Rosas, Região dos Lagos). Também será possível participar virtualmente, por meio dos canais a serem disponibilizados no site do Brasília Ambiental. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A consulta pública é mais um instrumento para garantir transparência às ações do Governo do Distrito Federal, incluindo a sociedade no debate sobre temas de interesse coletivo. Desta forma, a discussão é ampliada, o que propicia a obtenção de mais informações, opiniões e colaborações para refinar a proposição.  Posteriormente, o processo dessa consulta será disponibilizado no site do instituto. Confira aqui a proposta de redefinição de poligonal, recategorização e ampliação do Parque Ecológico do Paranoá. *Com informações do Brasília Ambiental

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