Gama recebe a 12ª edição do projeto Defensoria nas Escolas
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) levará, na quinta (6) e na sexta-feira (7), a 12ª edição do projeto Defensoria nas Escolas à Escola Classe 22, localizada na EQ 33/39, no Setor Central do Gama. A ação, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), busca aproximar a instituição da comunidade escolar, oferecendo serviços jurídicos gratuitos, orientações e atividades de educação em direitos diretamente no ambiente escolar. Das 9h às 16h, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF estará disponível para atender demandas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento voluntário de paternidade com exame de DNA, direito do consumidor, questões de moradia e outros atendimentos essenciais, especialmente voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade. Além do atendimento jurídico, a Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF realizará encontros e conversas com estudantes, pais e professores, abordando temas como prevenção à violência, direitos da criança e do adolescente, cidadania, uso consciente das redes sociais e resolução pacífica de conflitos. O Defensoria nas Escolas tem como objetivo proporcionar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico gratuito e exclusivo ofertado pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos | Foto: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a chegada do Defensoria nas Escolas ao Gama não apenas fortalece os laços da comunidade com o sistema jurídico, mas também cria um espaço de diálogo, educação e cidadania, tanto para os jovens quanto para suas famílias. “O projeto representa o nosso compromisso de levar conhecimento sobre direitos e garantir o acesso à Justiça para toda a população, especialmente nas regiões mais carentes. Ver a comunidade do Gama abraçar essa iniciativa com tanto entusiasmo é um sinal de que estamos no caminho certo”, destacou. O defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, ressalta que a iniciativa é mais do que uma prestação de serviço: é uma ponte de diálogo com a população. “Quando a Defensoria entra na escola, está levando informação, acolhimento e soluções. Nosso objetivo é criar um ambiente em que as pessoas conheçam e exerçam seus direitos, prevenindo conflitos e fortalecendo a cidadania”, afirmou. "Ao abrir as portas das unidades escolares para esse trabalho, damos um passo importante na formação de uma geração mais consciente dos seus direitos e deveres" Hélvia Paranaguá, secretária de Educação “A atuação da Defensoria nas escolas é uma demonstração clara de que políticas públicas eficazes se constroem com presença, escuta e diálogo. Ao abrir as portas das unidades escolares para esse trabalho, damos um passo importante na formação de uma geração mais consciente dos seus direitos e deveres. É um projeto que educa, orienta e previne. E o compromisso da Secretaria de Educação é garantir que essa iniciativa chegue a todas as regiões administrativas, fortalecendo a escola como espaço de proteção, cidadania e justiça”, disse a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Em edição anterior, realizada em Santa Maria, a dona de casa Mariana Souza aproveitou a presença do projeto para realizar o exame de DNA do filho e garantir que o nome do pai constasse na certidão de nascimento. “Eu nunca imaginei que resolveria algo tão importante dentro da escola. O exame foi rápido e gratuito, e agora ele tem garantido o direito de ter o nome do pai na certidão. Isso é dignidade, é futuro”, contou. O Defensoria nas Escolas já passou por diversas regiões administrativas do DF, beneficiando milhares de famílias e reforçando o papel da instituição como agente de transformação social. No Gama, a expectativa é alcançar um grande público e ampliar a rede de apoio e proteção à comunidade. [LEIA_TAMBEM]Projeto Defensoria nas Escolas Lançado em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o Defensoria nas Escolas é fundamental para promover a educação em direitos, prevenir conflitos e fortalecer a cidadania entre estudantes e comunidades do DF. O projeto tem como objetivo proporcionar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico gratuito e exclusivo ofertado pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos ministrados por defensores públicos do DF e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), promovidos pela Easjur em escolas públicas do DF. A iniciativa impactou quase 20 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública em suas nove primeiras edições, passando por Ceilândia, Plano Piloto, Riacho Fundo, Taguatinga, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia, Recanto das Emas, Paranoá e Santa Maria. Até o fim de 2025, todas as regiões administrativas do DF serão contempladas. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Projeto Defensoria nas Escolas, com serviços jurídicos gratuitos, chega a Santa Maria
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, na quinta (16) e na sexta-feira (17), mais uma edição do projeto Defensoria nas Escolas, desta vez no Centro Educacional 310, localizado na Quadra CL 310, Área Especial 1, em Santa Maria. A 11ª edição da iniciativa, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Educação do DF, ofertará serviços jurídicos gratuitos, palestras e atividades educativas diretamente ligadas ao ambiente escolar, aproximando a instituição da comunidade e fortalecendo a cultura de direitos. Durante os dois dias de evento, das 9h às 16h, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF oferecerá orientações e atendimentos em áreas como pensão alimentícia, guarda, reconhecimento voluntário de paternidade com exame de DNA e outros serviços essenciais para pessoas em situação de vulnerabilidade. Além dos atendimentos jurídicos, a Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) promove encontros educativos com estudantes, pais e professores, abordando temas como prevenção à violência, direitos da criança e do adolescente, cidadania e resolução pacífica de conflitos. O objetivo é conscientizar a comunidade escolar, estimulando o diálogo e o respeito mútuo. O projeto Defensoria nas Escolas já percorreu diversas regiões administrativas do DF, realizando milhares de atendimentos e impactando positivamente a vida de famílias | Foto: Divulgação/DPDF O defensor público-geral, Celestino Chupel, destaca que a presença da Defensoria no ambiente escolar amplia o acesso à Justiça e fortalece vínculos com a população. “Queremos que as pessoas saibam que a instituição está ao lado delas, para ouvir, orientar e buscar soluções. Quando entramos na escola, plantamos sementes de cidadania e mostramos que o direito começa no dia a dia da comunidade”, afirma. “A escola é, muitas vezes, o primeiro espaço em que identificamos situações de vulnerabilidade social. Ao integrarmos esse projeto com a Defensoria Pública, fortalecemos o ambiente educacional, levamos mais conhecimento em uma ação concreta, que promove a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres”, defende a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. O defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, reforça que a proposta é levar a DPDF aonde as pessoas estão. “Quando entramos na escola, não estamos apenas resolvendo demandas jurídicas. Estamos construindo pontes de confiança, esclarecendo direitos e prevenindo problemas futuros. Esse contato direto com a comunidade é fundamental para que a justiça seja, de fato, acessível”, explica. Cauã Silva, de 18 anos, estuda no Centro de Ensino Médio Setor Leste e destacou a importância da iniciativa ao ofertar conhecimentos sobre os direitos e os deveres dos alunos. “O contato direto com profissionais da Defensoria Pública do DF permite a todos os estudantes a compreensão de questões jurídicas e sociais que afetam nossas vidas cotidianas, preparando-nos para enfrentar os desafios da vida adulta de maneira mais consciente e informada”, ressaltou. O projeto Defensoria nas Escolas já percorreu diversas regiões administrativas do DF, realizando milhares de atendimentos e impactando positivamente a vida de famílias que, muitas vezes, não teriam condições de buscar auxílio jurídico por conta própria. Em Santa Maria, a expectativa é atender um grande número de moradores e fortalecer a rede de proteção social. Projeto Defensoria nas Escolas Lançado em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o Defensoria nas Escolas é fundamental para promover a educação em direitos, prevenir conflitos e fortalecer a cidadania entre estudantes e comunidades do DF. O projeto tem como objetivo proporcionar a ressignificação do acesso à justiça, por meio de atendimento jurídico gratuito e exclusivo ofertado pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos ministrados por Defensores Públicos do DF e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da DPDF (Suap/DPDF) e promovidos pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) em escolas públicas do DF. A iniciativa impactou quase 20 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública em suas nove primeiras edições. A ação já passou por: Plano Piloto, Riacho Fundo, Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia, Recanto das Emas e Paranoá. Até o fim de 2025, todas as regiões administrativas do DF serão percorridas. O projeto Defensoria nas Escolas concorre à 22ª edição do Prêmio Innovare, realizada em 2025. As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. No início de agosto, a iniciativa recebeu a visita de consultores especializados que integram a comissão julgadora para conhecer de perto o projeto em uma edição extra, realizada no Centro de Ensino Médio Setor Leste para a etapa de avaliação do prêmio. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Defensoria nas Escolas chega a Brazlândia
A nona edição do projeto Defensoria nas Escolas levará atendimentos jurídicos e psicossociais para Brazlândia. A ação ocorrerá na quinta (14) e na sexta-feira (15), das 9h às 16h, no Centro Educacional 02, localizado na Área Especial s/nº, Praça do Lago – Setor Norte. A iniciativa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), impactou quase 20 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública em suas oito primeiras edições. A ação já passou por regiões como Plano Piloto, Riacho Fundo, Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia e Recanto das Emas. Até o fim deste ano, todas as cidades do DF terão sido percorridas. Projeto Defensoria nas Escolas chega a Brazlândia em sua nona edição, levando atendimentos jurídicos e psicossociais ao Centro Educacional 02 | Fotos: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, levar o projeto Defensoria nas Escolas para Brazlândia reforça o compromisso com a promoção da cidadania desde cedo. “A presença da instituição dentro das escolas públicas do Distrito Federal permite o acesso direto à informação, à orientação jurídica e à construção de uma cultura de paz. Queremos que crianças e adolescentes conheçam seus direitos, saibam onde buscar ajuda e se sintam acolhidos pela DPDF”, afirmou. O defensor público e coordenador do Defensoria nas Escolas, Rodrigo Duzsinski, explica que o projeto é um passo essencial para aproximar a instituição da comunidade e formar cidadãos mais conscientes. “Por meio da escuta ativa e da educação em direitos, conseguimos identificar demandas ocultas, prevenir conflitos e fortalecer os vínculos entre os jovens e os serviços públicos. É uma ação transformadora que ultrapassa os muros da escola”, definiu. Para a auxiliar de limpeza Maria Silva, mãe de um aluno atendido no Recanto das Emas, o projeto foi a oportunidade que ela esperava havia anos. “Sempre quis fazer o exame de DNA, mas nunca tive condições. Com a Defensoria na escola do meu filho, tudo ficou mais fácil e rápido. Agora ele vai ter o nome do pai na certidão e isso muda tudo na vida dele e na minha também”, comemorou. O Defensoria nas Escolas promove o acesso à Justiça por meio de atendimento jurídico gratuito e encontros educativos Projeto Defensoria nas Escolas Lançado em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o Defensoria nas Escolas é fundamental para promover a educação em direitos, prevenir conflitos e fortalecer a cidadania entre estudantes e comunidades do DF. O projeto tem como objetivo proporcionar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico gratuito e exclusivo, oferecido pela unidade móvel de atendimento itinerante e por encontros educativos ministrados por defensores públicos e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), e promovidos pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) em escolas públicas. [LEIA_TAMBEM]Uma das pretensões da iniciativa é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na certidão de nascimento. A informação é rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa dessas mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea. Nas oito primeiras edições do projeto Defensoria nas Escolas, 5.039 crianças e adolescentes foram identificados sem o nome do pai na certidão de nascimento. Prêmio Innovare O projeto Defensoria nas Escolas concorre à 22ª edição do prêmio Innovare, promovido neste ano. As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça, e Cidadania. Na última quinta-feira (7), a iniciativa recebeu a visita de consultores especializados que integram a comissão julgadora para conhecer de perto o programa em uma edição extra, realizada no CEM Setor Leste. A premiação tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Reconhecido por sua contribuição significativa para a modernização do sistema de Justiça brasileiro, a condecoração incentiva a criatividade e a eficiência na resolução de conflitos e na promoção da cidadania. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Projeto Defensoria nas Escolas chega a Taguatinga
O projeto Defensoria nas Escolas chega a Taguatinga nesta semana. A ação, coordenada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), está em sua oitava edição e leva atendimento jurídico e psicossocial à região na quinta (12) e na sexta-feira (13), das 9h às 16h. A carreta da DPDF estará no Centro de Educação Infantil 02 de Taguatinga, na QND 59, Área Especial nº 37. Em parceria com a Secretaria de Educação, projeto promove encontros educativos e facilita o acesso a serviços jurídicos | Foto: Divulgação/DPDF O projeto tem o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, por meio da unidade móvel de atendimento itinerante e de encontros educativos promovidos pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF em escolas públicas do DF. “Levar os serviços jurídicos diretamente às comunidades escolares garante um atendimento mais próximo, humanizado e eficiente, especialmente para quem mais precisa”, afirma o coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski. O intuito é abrir as portas da instituição para ouvir a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes, em busca da sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada. Direitos e deveres “Com abordagem integrada, a iniciativa capacita a comunidade escolar sobre seus direitos e deveres, além de oferecer atendimento jurídico personalizado a cada região administrativa, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária”, destaca o defensor público-geral, Celestino Chupel. Desde o início da iniciativa, em agosto de 2024, mais de 9,5 mil pessoas foram beneficiadas, entre estudantes, professores, gestores e responsáveis. A previsão é que a ação percorra todas as regiões administrativas do DF até o final deste ano. “Essa parceria com a Defensoria Pública é fundamental para garantir o acesso à informação e aos direitos, além de contribuir diretamente para o desenvolvimento integral dos nossos estudantes”, reforça a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Projeto Defensoria nas Escolas chega a Ceilândia após identificar 1.980 crianças sem o nome do pai na Certidão de Nascimento
O projeto Defensoria nas Escolas, realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), identificou 1.980 crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento apenas em Ceilândia. A região administrativa recebe a próxima edição da iniciativa, que levará atendimentos jurídicos e psicossociais à população na quinta (15) e na sexta-feira (16). A carreta estará na Escola Classe 68, localizada na QNR 2, Lote 2, Área Especial, das 9h às 16h. A informação sobre a falta do nome do pai nas certidões de nascimento foi rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa de mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea, quando a população busca a DPDF. O projeto Defensoria nas Escolas leva cidadania e identificação a crianças da rede público de ensino | Foto: Vinícius Feydit/DPDF O projeto tem o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo ofertado pela unidade móvel de atendimento itinerante e de encontros educativos realizados pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur) em escolas públicas do DF. O intuito é abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo as necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes, em busca da sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o projeto Defensoria nas Escolas reafirma o compromisso da instituição com a inclusão, a educação em direitos e a cidadania de forma direta e eficaz. “Ao promover a conscientização nas escolas e oferecer atendimento jurídico personalizado, fortalecemos o entendimento coletivo sobre cidadania e contribuímos para uma sociedade mais justa, segura e equitativa”, destacou. [LEIA_TAMBEM] “A escola é, muitas vezes, o primeiro espaço em que identificamos situações de vulnerabilidade social. Ao integrarmos esse projeto com a Defensoria Pública, fortalecemos o ambiente educacional, levamos mais conhecimento em uma ação concreta, que promove a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres”, defendeu a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. O Defensoria nas Escolas já passou pelas seguintes regiões: Plano Piloto, Riacho Fundo, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia e Recanto das Emas. Ao todo, foram identificadas mais de 5,6 mil crianças e adolescentes nessa situação. Até o fim de 2025, todas as regiões administrativas do DF serão percorridas. *Com informações da DPDF
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Defensoria nas Escolas chega ao Recanto das Emas
A sexta edição do projeto Defensoria nas Escolas chega ao Recanto das Emas, com atendimentos jurídicos e psicossociais, nesta quinta (10) e na sexta-feira (11), das 9h às 16h, na Escola Classe 404 – Quadra 404, Conjunto 9, Lote 01, Avenida Recanto das Emas. A iniciativa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), impactou mais de 7,6 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública em suas cinco primeiras edições. A ação já passou pelas seguintes regiões: Plano Piloto, Riacho Fundo, Sobradinho, São Sebastião e Samambaia. Até o fim de 2025, todas as regiões administrativas do DF serão percorridas. O projeto tem o objetivo de ressignificar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo ofertado pela unidade móvel de atendimento itinerante e de encontros educativos promovidos pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur) em escolas públicas do DF. Os encontros tiveram início na quarta-feira (2) e ocorrem no CED 02 do Cruzeiro Novo, no CEM Urso Branco, no CED Várzeas de Planaltina, no CED 203, no CEM 804 e no CED 308 do Recanto das Emas até 15 de maio. A iniciativa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF) impactou mais de 7,6 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública em suas cinco primeiras edições | Foto: Vinícius Feydit/DPDF O intuito é abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes, em busca da sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada. Os encontros em outras regiões visam a levar o projeto Conhecer Direito aos estudantes da rede pública de ensino. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a iniciativa é fundamental para a promoção do acesso à Justiça, da educação em direitos e do bem-estar do público-alvo da iniciativa. “Ao levar os serviços da DPDF para as escolas, a instituição contribui para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, atua na prevenção de litígios e na criação de uma cultura de paz”, defendeu. “A atuação da Defensoria nas escolas é uma demonstração clara de que políticas públicas eficazes se constroem com presença, escuta e diálogo. Ao abrir as portas das unidades escolares para esse trabalho, damos um passo importante na formação de uma geração mais consciente dos seus direitos e deveres. É um projeto que educa, orienta e previne. E o compromisso da Secretaria de Educação é garantir que essa iniciativa chegue a todas as regiões administrativas, fortalecendo a escola como espaço de proteção, cidadania e justiça”, disse a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. Crianças e adolescentes O projeto Defensoria nas Escolas identificou mais de 1,9 mil crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento nas cinco edições realizadas. A informação foi rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa de mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea, quando a população busca a DPDF. A iniciativa de contabilizar os estudantes sem o registro do nome do pai na certidão de nascimento foi tomada após a ação no Plano Piloto, quando a equipe da DPDF percebeu o alto índice de estudantes sem o reconhecimento da paternidade. Além disso, a atuação da instituição na regularização de certidões de nascimento, especialmente na inclusão do nome do pai, desempenha um papel crucial não só na garantia de direitos fundamentais das crianças, mas também ao trazer impactos econômicos positivos ao sistema Judiciário e à sociedade como um todo e ao prevenir uma série de conflitos futuros, que podem envolver disputas judiciais sobre pensão alimentícia, herança ou outros direitos decorrentes da relação familiar. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Projeto Defensoria nas Escolas impacta mais de 6 mil estudantes
O projeto Defensoria nas Escolas, uma parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) com a Secretaria de Educação (SEEDF), impactou mais de 7,6 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública de ensino ao longo de cinco edições. A última delas, realizada em Samambaia, contabilizou 230 atendimentos pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, além de mil alunos participantes dos encontros educativos, que discutiram temas relacionados aos direitos e aos deveres dos cidadãos e à atuação da Defensoria Pública no DF. O projeto Defensoria nas Escolas tem como objetivo promover o acesso à Justiça nas escolas da rede pública do DF por meio de atendimento jurídico gratuito | Foto: Vinícius Feydit/DPDF Lançada em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, a iniciativa impactou mais de seis mil estudantes do Plano Piloto, do Riacho Fundo, de Sobradinho e de São Sebastião. Em 2025, o projeto percorrerá todas as regiões administrativas do DF, promovendo o acesso à Justiça e à educação em direitos. “Com o crescimento do projeto e sua presença em diversas regiões, a iniciativa consolida-se como um exemplo de como a proximidade dos serviços e a educação em direitos podem transformar realidades, prevenir conflitos e garantir que mais cidadãos tenham acesso à Justiça e à informação desde cedo”, comemorou o defensor público-geral, Celestino Chupel. “Facilitou bastante ter essa ação perto de casa, a maioria das pessoas tem dificuldade de ir até o fórum” Gislaine Ricátia, moradora de Samambaia Segundo a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, o projeto tem sido essencial para reduzir as demandas sobre o Cartão Material Escolar (CME) na Ouvidoria, ao mesmo tempo em que orienta estudantes e responsáveis sobre o benefício. “Nos dois primeiros meses do ano, conseguimos diminuir em cerca de 86% as manifestações registradas, demonstrando o impacto positivo da iniciativa na melhoria do atendimento e da comunicação com a comunidade escolar. A atuação da Defensoria Pública, com escuta ativa e acolhimento, reforça nosso compromisso com a garantia de direitos e o bem-estar dos estudantes e suas famílias. É com parcerias como essa que avançamos na construção de uma educação mais justa e acessível”, destacou a gestora. O defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, explica que a iniciativa garante que estudantes, familiares, professores e gestores da rede pública de ensino tenham acesso direto à assistência jurídica, promovendo inclusão e justiça social: “Além de fortalecer a cidadania e a autonomia da comunidade escolar, o atendimento itinerante contribui para a redução das desigualdades sociais, garantindo que todos tenham a oportunidade de buscar assistência jurídica de qualidade”. Uma das pretensões da iniciativa é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na certidão de nascimento Moradora de Samambaia, Gislaine Ricátia, de 30 anos, foi à quinta edição do Defensoria nas Escolas para acompanhar uma amiga que desejava solicitar a troca de escola da filha. No entanto, ao chegar à ação, descobriu que poderia resolver outras demandas: “Tenho uma ação em andamento para o reconhecimento de maternidade socioafetiva e agora sei como resolver o que está pendente. Facilitou bastante ter essa ação perto de casa, a maioria das pessoas tem dificuldade de ir até o fórum”. Arlete Fernandes, 38, foi em busca de atendimentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). “Eu já fui duas vezes no Dia da Mulher e consegui resolver tudo o que eu precisava. Pela primeira vez, vim ao Defensoria nas Escolas. Os serviços prestados pela Defensoria Pública nos ajudam muito, principalmente quando vêm até a nossa região”, finalizou. Sobre o projeto O Defensoria nas Escolas tem como objetivo proporcionar a ressignificação do acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico gratuito e exclusivo oferecido pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos ministrados por defensores públicos do DF e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da DPDF e promovidos pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur) em escolas públicas do DF. Uma das pretensões da iniciativa é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na certidão de nascimento. A informação é rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa dessas mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea. Nas quatro primeiras edições 1,5 mil crianças e adolescentes foram identificadas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Na última edição, foram contabilizados 423 jovens nessa condição. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Primeira edição de 2025 do projeto Defensoria nas Escolas chega a Samambaia
A primeira edição de 2025 do projeto Defensoria nas Escolas chega a Samambaia, com oferta de serviços jurídicos e psicossociais na quinta-feira (13), das 9h às 16h, e na sexta (14), das 8h às 13h, no Caic Ayrton Senna, em Samambaia. Esta é a quinta edição da iniciativa, resultado de parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Educação (SEEDF) que, no ano passado, contemplou 6,4 mil estudantes, professores, familiares e gestores da rede pública em São Sebastião, Plano Piloto, Riacho Fundo e Sobradinho. Unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública percorre várias regiões do DF | Foto: Divulgação/DPDF “Com a abordagem integrada, o Defensoria nas Escolas reforça a importância de capacitar a comunidade escolar sobre direitos e deveres, criando cidadãos mais informados e conscientes de seu papel na sociedade” Celestino Chupel, defensor público-geral O projeto facilita às comunidades atendidas o acesso à Justiça, por meio da unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF e encontros educativos promovidos pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) que começaram na sexta (7) e seguem até segunda-feira (17) na Escola Classe 431, no Centro de Ensino Médio 123, no Centro de Ensino Médio 414, no Caic Ayrton Senna e no Centro de Ensino Fundamental 427 de Samambaia. “Essa iniciativa não só fortalece o vínculo entre os jovens e a instituição, mas também transforma a escola em um ambiente acolhedor, que valoriza a escuta e promove soluções pacíficas para os desafios enfrentados pelos alunos”, pontua o diretor da Easjur, Evenin Ávila. Fortalecimento de vínculos “Isso garante que mais escolas sejam beneficiadas com esse trabalho de escuta, orientação e prevenção, essencial para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação “Com a abordagem integrada, o Defensoria nas Escolas reforça a importância de capacitar a comunidade escolar sobre direitos e deveres, criando cidadãos mais informados e conscientes de seu papel na sociedade, além de ofertar diversos serviços dentro da unidade escolar permitindo que estudantes, educadores e familiares resolvam questões legais de forma ágil e acessível, promovendo a inclusão e a dignidade”, enfatiza o defensor público-geral, Celestino Chupel. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, comemora a iniciativa: “Estou muito feliz por ver essa parceria tão necessária para fortalecer o vínculo entre a comunidade escolar e o acesso à Justiça acontecer em mais um ano. São milhares de estudantes já impactados, e em 2025 a iniciativa será ampliada para todas as regiões administrativas do DF. Isso garante que mais escolas sejam beneficiadas com esse trabalho de escuta, orientação e prevenção, essencial para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor”. Para o coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, a presença da unidade móvel de atendimento itinerante nas escolas públicas elimina barreiras de deslocamento e dificuldades de acesso à instituição nos centros urbanos. “A iniciativa permite que os atendimentos ocorram de maneira ágil, inclusiva e humanizada, com a oferta de serviços jurídicos sem precisar que o cidadão enfrente distâncias e custos com transporte”, resume. Serviços ofertados → Pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia → Investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento → Reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva → Ação de regulamentação de guarda e de visitas de crianças e adolescentes → Ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório → Ação de reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório → Divisão de bens com o cônjuge ou o(a) companheiro(a) → Interdição de pessoas que não têm condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil. Defensoria nas Escolas ⇒ Data: quinta (13), das 9h às 16h, e na sexta (14), das 8h às 13h ⇒ Local: Caic Ayrton Senna – Quadra 117, Área Especial, Setor Sul, Samambaia. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Projeto Defensoria nas Escolas impacta mais de 950 pessoas no Riacho Fundo
A terceira edição do projeto Defensoria nas Escolas impactou 960 estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública do Riacho Fundo. A parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Educação (SEEDF) foi realizada em quatro escolas públicas da região. A iniciativa ofereceu 160 atendimentos jurídicos exclusivos, disponibilizados pela unidade móvel de atendimento itinerante da defensoria, e alcançou 800 alunos por meio de encontros educativos oferecidos pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur). A ação ocorreu nos dias 23 e 24 deste mês, no Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01) do Riacho Fundo, e nos dias 29 e 30, no Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) do Riacho Fundo II. A terceira edição do projeto Defensoria nas Escolas alcançou 960 estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública de ensino do Riacho Fundo | Foto: Divulgação/DPDF O projeto Defensoria nas Escolas tem como objetivo abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes, em busca da sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada. Uma das pretensões do projeto é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na certidão de nascimento. A informação é rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa dessas mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea, com a população procurando a DPDF. Mãe de dois filhos, Bárbara dos Santos Azevedo, 32 anos, esteve na terceira edição do Defensoria nas Escolas. A diarista conta que veio em busca de ajuda da instituição para entrar com ação de execução de pensão alimentícia. “Quando me separei, o pai do meu filho se afastou e deixou de contribuir financeiramente. Entrar com o pedido de pensão foi um passo importante para garantir o futuro dele. O processo foi mais simples do que eu imaginava, e saber que havia uma equipe da DPDF me apoiando fez toda a diferença”, ressaltou. “A parceria com a Defensoria Pública possibilita que nossos jovens estudantes compreendam melhor seus direitos e como acessar os serviços oferecidos” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação Estudante do 2º ano do ensino médio, Isabela Maciel de Brito, 17, participou do encontro ministrado na última terça-feira (22). Para ela, a experiência mudou a sua visão sobre o papel da Defensoria Pública e sobre como os direitos afetam a vida de todos. “Antes, eu achava que esses serviços eram só para quem tinha problemas graves com a Justiça; mas percebi que nós, estudantes, também precisamos desse tipo de orientação. Aprendi muito sobre direitos humanos, sobre a importância de combater preconceitos e sobre como agir se um dia eu precisar defender meus próprios direitos ou os de alguém próximo”, observou. O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça que a atuação do projeto Defensoria nas Escolas no Riacho Fundo é essencial para garantir o acesso à Justiça de forma direta e eficaz, principalmente em áreas em que as famílias enfrentam maiores barreiras para acessar serviços jurídicos. “Ao proporcionar atendimento jurídico personalizado e educação em direitos, o projeto não só resolve questões jurídicas imediatas, mas também promove a conscientização, a prevenção de conflitos e a formação de uma cidadania plena, beneficiando toda a comunidade escolar e contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e justa”, defendeu. Lançado em abril deste ano no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o projeto Defensoria nas Escolas já esteve nas regionais de ensino do Plano Piloto e Sobradinho “A parceria com a Defensoria Pública possibilita que nossos jovens estudantes compreendam melhor seus direitos e como acessar os serviços oferecidos, promovendo o diálogo e a cidadania dentro das escolas”, destacou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Coordenador do projeto Defensoria nas Escolas e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante, Rodrigo Duzsinski, lembrou que a presença da unidade móvel de atendimento itinerante permite que os atendimentos sejam realizados de forma eficiente e personalizada, de acordo com as necessidades específicas de cada comunidade escolar. “A iniciativa proporciona atendimentos exclusivos, nos quais as famílias têm a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre questões que envolvem direitos fundamentais, como a regularização de documentos, reconhecimento de paternidade e defesa de direitos de crianças e adolescentes, além de questões familiares e de direitos sociais”, pontuou. Defensoria nas Escolas Lançado em abril deste ano no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o projeto Defensoria nas Escolas já esteve nas regionais de ensino do Plano Piloto e Sobradinho. A primeira edição do evento – realizada no Centro de Ensino Médio Setor Leste, no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco e no Centro Educacional Gisno – impactou mais de 2,5 mil estudantes e contabilizou mais de 60 encontros realizados pela Easjur. Já a segunda edição do projeto, que ocorreu no Centro Educacional Fercal, no Centro de Ensino Médio 02, no Centro Educacional Professor Carlos R. Mota, no Centro Educacional 3, no Centro de Ensino Médio 1, no Centro de Ensino Médio 4 e na Escola Classe 17 – Vila Rabelo, beneficiou mais de 1,6 mil estudantes, diretores e gestores da rede pública da região e totalizou 32 encontros em sete escolas públicas da região. Projeto busca a sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada, abrindo as portas da Defensoria para escutar a comunidade escolar Ao todo, mais de 60 encontros foram realizados pela Easjur, com a discussão de temas relacionados aos direitos e aos deveres dos cidadãos e à atuação da DPDF. Além disso, a segunda edição da iniciativa recebeu avaliações positivas dos estudantes participantes, com índices de 80% de notas máximas e 100% de aprovação. O projeto percorrerá diversas regiões administrativas do DF, promovendo o acesso à Justiça e à educação em direitos. A quarta etapa será realizada em São Sebastião, em novembro. A Defensoria nas Escolas oferece serviços jurídicos, como pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia, investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, regulamentação de guarda e de visitas parentais de filhos menores, ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório, reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório, divisão de bens com o cônjuge ou companheiro e interdição de cidadãos que não têm condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil. Além disso, o projeto oferta ainda encontros educativos de conscientização em direitos e apresentação da instituição a crianças e adolescentes, ministrados por defensores públicos e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da DPDF. O intuito é explicar as principais portas de acesso da instituição, os serviços oferecidos e as tecnologias sociais inovadoras e inclusivas implementadas. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Projeto Defensoria nas Escolas chega ao Riacho Fundo II
Pais e estudantes do Riacho Fundo II comemoraram a chegada do projeto Defensoria nas Escolas à região administrativa. A parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) com a Secretaria de Educação (SEEDF) estará no Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) nestas terça (29) e quarta-feiras (30), das 9h às 16h. Antes, nos dias 23 e 24, o projeto passou pelo Riacho Fundo, no Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01). O projeto Defensoria nas Escolas chega hoje ao CEF 01 do Riacho Fundo II; das 9h às 16h, a comunidade escolar terá acesso a atendimento jurídico e palestras educativas | Fotos: Divulgação/DPDF A iniciativa tem como objetivo proporcionar acesso à Justiça em escolas públicas do DF, seja por meio de atendimento jurídico exclusivo oferecido pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, seja em encontros educativos realizados pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF. A ideia é abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a chegada da Defensoria nas Escolas ao Riacho Fundo II não apenas fortalece os laços da comunidade com o sistema jurídico, mas também cria um espaço de diálogo e cidadania para os jovens e suas famílias. “O projeto representa nosso compromisso de levar conhecimento sobre direitos e garantir o acesso à Justiça para toda a população, especialmente nas regiões mais carentes. Ver a comunidade do Riacho Fundo abraçar essa iniciativa com tanto entusiasmo é um sinal de que estamos no caminho certo”, destacou. “A parceria com a Defensoria Pública possibilita que nossos jovens estudantes compreendam melhor seus direitos e aprendam a acessar os serviços oferecidos, promovendo o diálogo e a cidadania dentro das escolas”, destacou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Mãe de dois filhos, Bárbara dos Santos Azevedo, 32 anos, esteve na terceira edição do Defensoria nas Escolas. A diarista conta que buscava ajuda para entrar com ação de execução de pensão alimentícia. “Quando me separei, o pai do meu filho se afastou e deixou de contribuir financeiramente. Entrar com o pedido de pensão foi um passo importante para garantir o futuro dele. O processo foi mais simples do que eu imaginava, e saber que havia uma equipe da DPDF me apoiando fez toda a diferença”, comemorou. A diarista Bárbara dos Santos Azevedo visitou o projeto em busca de ajuda para entrar com ação de execução de pensão alimentícia: “Saber que havia uma equipe da DPDF me apoiando fez toda a diferença” Moradora do Riacho Fundo, Rosangela de Souza Oliveira, 47, procurou o projeto Defensoria nas Escolas para obter informações sobre a inclusão do nome do pai do filho de 10 anos na certidão de nascimento. “Por muitos anos, eu hesitei em buscar esse reconhecimento, pois acreditava que não valeria a pena. Após as orientações da Defensoria Pública do DF, percebi as consequências legais e emocionais disso na vida dele, e notei que é essencial para garantir não só os direitos jurídicos, mas também os emocionais “, afirmou. Os encontros ministrados pela Easjur também surpreenderam os estudantes do CEM 1. A iniciativa, que abordou temas como cidadania, direitos humanos, questões de direito de família e proteção dos direitos dos menores não só desmistificou o funcionamento da DPDF, mas também abriu espaço para que os alunos discutissem situações que enfrentam em suas vidas, como questões relacionadas a bullying, violência doméstica e até conflitos de guarda entre seus responsáveis. Para muitos jovens, foi a primeira vez em que tiveram contato direto com profissionais da área jurídica. Rosangela de Souza Oliveira buscou orientações sobre a inclusão do nome do pai de seu filho na certidão de nascimento: “Após as orientações da Defensoria Pública do DF, percebi as consequências legais e emocionais disso na vida dele” Estudante do 2º ano do ensino médio, Isabela Maciel de Brito, 17 anos, participou do encontro ministrado na última terça-feira (22). Para ela, a experiência mudou a sua visão sobre o papel da Defensoria Pública e sobre como os direitos afetam a vida de todos. “Antes, eu achava que esses serviços eram só para quem tinha problemas graves com a Justiça, mas percebi que nós estudantes também precisamos desse tipo de orientação. Aprendi muito sobre direitos humanos, sobre a importância de combater preconceitos e sobre como agir se um dia eu precisar defender meus próprios direitos ou os de alguém próximo. Esse tipo de iniciativa deveria acontecer mais vezes”, ressaltou. O venezuelano Roddy Ramires, 17, também esteve no encontro. Morador do DF há oito meses, ele conta que não imaginava que a iniciativa fosse ser tão prática e esclarecedora. “Sempre pensei que esses assuntos eram apenas para adultos, mas os Defensores Públicos mostraram que nossos direitos começam desde cedo. Eles falaram sobre a importância de conhecer a lei e sobre como podemos buscar ajuda caso algo aconteça, como violência doméstica ou até mesmo questões de saúde e educação. Senti que esse encontro me deixou mais preparado para lidar com algumas situações complicadas e me deu confiança para buscar apoio quando necessário”, observou. Alunos do CEM 01, Isabela Maciel e Roddy Ramires aprovaram o projeto Defensoria nas Escolas Defensoria nas Escolas Lançado em abril deste ano no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o projeto Defensoria nas Escolas já esteve nas regionais de ensino do Plano Piloto e Sobradinho. Na primeira edição do evento, realizada no Centro de Ensino Médio Setor Leste, no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco e no Centro Educacional Gisno, a iniciativa impactou mais de 2,5 mil estudantes. Na segunda edição, que ocorreu no Centro Educacional Fercal, no Centro de Ensino Médio 2, no Centro Educacional Professor Carlos R. Mota, no Centro Educacional 3, no Centro de Ensino Médio 1, no Centro de Ensino Médio 4 e na Escola Classe 17 – Vila Rabelo, a iniciativa alcançou mais de 1,6 mil estudantes, diretores e gestores da rede pública da região. O projeto percorrerá diversas regiões administrativas do DF, promovendo o acesso à Justiça e a educação em direitos à comunidade escolar. A quarta etapa será realizada em São Sebastião, em novembro. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Riacho Fundo recebe terceira edição do projeto Defensoria nas Escolas
Fruto de parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) com a Secretaria de Educação (SEEDF), a terceira edição do projeto Defensoria nas Escolas será realizada no Riacho Fundo. A ação ocorrerá na quarta (23) e na quinta-feira (24), das 9h às 16h, no Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01) do Riacho Fundo, e nos dias 29 e 30, das 9h às 16h, no Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) do Riacho Fundo II. Projeto atua de maneira a escutar a comunidade escolar e discutir soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes | Foto: Divulgação/DPDF O objetivo é ampliar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo ofertado pela unidade móvel itinerante da DPDF e encontros educativos promovidos pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) em escolas públicas do DF. A meta é abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes, em busca da sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada. Lançado em abril deste ano no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o projeto Defensoria nas Escolas já esteve nas regionais de ensino do Plano Piloto e Sobradinho. Ao todo, mais de 60 encontros foram realizados pela Easjur, com temas relacionados aos direitos e aos deveres dos cidadãos e à atuação da DPDF, a exemplo de juventude sustentável, responsabilidade civil e penal na vida adulta, papel do diálogo nas relações familiares, respeito à diversidade no ambiente escolar e papel da Defensoria na defesa da mulher, entre outros. Núcleos familiares O projeto percorrerá diversas regiões administrativas do DF. A quarta etapa será realizada em São Sebastião, em novembro. Um dos objetivos é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na Certidão de Nascimento. A informação é rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa das mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea, quando a população busca a DPDF. Após isso, a DPDF verificará a possibilidade de uma mediação com suposto pai da criança ou do adolescente, com a possibilidade de realização do teste de DNA pelo projeto Paternidade Responsável. Caso a mãe da criança ou adolescente não tenha interesse em buscar a paternidade biológica, há ainda a oportunidade de o novo companheiro fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva “Ao proporcionar serviços jurídicos diretos e promover a conscientização legal nas escolas, a iniciativa colabora para a formação de uma geração mais consciente de seus direitos e capaz de contribuir para uma sociedade mais equitativa” Celestino Chupel, defensor público-geral No caso de adolescente (a partir de 12 anos), o reconhecimento pode ser realizado direto no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Quando se tratar de pessoas com menos de 12 anos, é necessário ingressar com uma ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Nos casos em que a mãe desconhece o paradeiro do pai biológico, a DPDF ajuíza uma ação de investigação de paternidade, solicitando ao juiz o teste de DNA. Conscientização Toda essa iniciativa tem como objetivo a inclusão do nome do pai (biológico ou socioafetivo) na Certidão de Nascimento de todas crianças e adolescentes até julho de 2025, após percorrer as diversas regionais de ensino do DF, assegurando seus direitos materiais e minimizando os feitos psicológicos e sociais dos menores. “Ao proporcionar serviços jurídicos diretos e promover a conscientização legal nas escolas, a iniciativa colabora para a formação de uma geração mais consciente de seus direitos e capaz de contribuir para uma sociedade mais equitativa”, define o defensor público-geral, Celestino Chupel. “A parceria com a Defensoria Pública possibilita que nossos jovens estudantes compreendam melhor seus direitos e como acessar os serviços oferecidos, promovendo o diálogo e a cidadania dentro das escolas” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, reforça a importância da iniciativa: “A parceria com a Defensoria Pública possibilita que nossos jovens estudantes compreendam melhor seus direitos e como acessar os serviços oferecidos, promovendo o diálogo e a cidadania dentro das escolas”. Diretor da Easjur, o defensor público Evenin Ávila avalia esses encontros de educação em direitos como instrumentos que ajudam a construir uma cultura de conscientização, cidadania e prevenção de conflitos: “Ao levar o conhecimento jurídico para dentro das escolas, a instituição auxilia os estudantes a identificar situações de injustiça e violações de direitos, reduzindo a incidência de conflitos, além de ensinar as práticas de resolução pacífica de problemas, valorizando o diálogo e a mediação”. Defensoria nas Escolas O projeto Defensoria nas Escolas visa promover o desenvolvimento sustentável, a resolução de problemas sociais e a melhoria da qualidade de vida, transformando realidades. A iniciativa oferece serviços jurídicos, como pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia, investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, ação de regulamentação de guarda e de visitas de crianças e adolescentes, ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório, ação de reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório, divisão de bens com o cônjuge ou o(a) companheiro(a) e interdição de pessoas que não têm condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil. Além disso, o projeto promove encontros de conscientização em direitos e apresentação da instituição às crianças e aos adolescentes, ministrados por defensores públicos e representantes da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap). O intuito é explicar as principais portas de acesso da instituição, os serviços oferecidos e as tecnologias sociais inovadoras e inclusivas implementadas. *Com informações da DPDF
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Defensoria nas Escolas alcançou mais de 1,6 mil estudantes, diretores e gestores de Sobradinho
A segunda edição do projeto Defensoria nas Escolas alcançou mais de 1,6 mil estudantes, diretores e gestores da rede pública de Sobradinho durante os 32 encontros realizados em sete escolas públicas da região. A iniciativa, realizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), esteve na região administrativa nos dias 20, 24, 26 e 27 de setembro e 1º e 9 de outubro. A próxima regional de ensino a participar do projeto será a do Núcleo Bandeirante. Uma das pretensões do projeto é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na certidão de nascimento. A informação é rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa dessas mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea, quando a população busca a DPDF. Com sete eixos temáticos, o projeto levou a instituição às salas de aula, promovendo a escuta ativa, priorizando a prevenção de conflitos por meio da educação em direitos | Foto: Divulgação/DPDF Com sete eixos temáticos, o projeto levou a instituição às salas de aula, promovendo a escuta ativa, priorizando a prevenção de conflitos por meio da educação em direitos. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a escola é um espaço formativo crucial em que jovens têm a oportunidade de aprender não apenas conteúdos acadêmicos, mas também sobre cidadania, direitos e responsabilidades. “Ao introduzir a Defensoria Pública do DF nas unidades de ensino, a instituição prioriza a prevenção de conflitos em vez de apenas atuar na resolução de problemas quando eles já surgiram” Celestino Chupel, defensor público-geral “Ao introduzir a Defensoria Pública do DF nas unidades de ensino, a instituição prioriza a prevenção de conflitos em vez de apenas atuar na resolução de problemas quando eles já surgiram. A presença da DPDF nas escolas permite que os jovens compreendam como a lei os protege e como eles podem se posicionar diante de situações de injustiça”, explicou. A Secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, reforça a importância de contribuir para a iniciativa. “Fazer parte desse projeto e ver ele atingindo cada vez mais estudantes e toda comunidade escolar é muito gratificante. A escola é um espaço de socialização para que os alunos desenvolvam, além de competências profissionais, o conceito de cidadania. Por isso, tantos projetos se iniciam no ambiente escolar: para trabalharmos com as crianças de hoje, que serão os adultos e os cidadãos de amanhã”, destacou. Os encontros ofereceram aos alunos e seus familiares a oportunidade de refletir sobre a conexão com o conhecimento jurídico, preparando-os para o exercício da cidadania e suas responsabilidades legais, incluindo, por exemplo, o conhecimento de que podem acessar os serviços da DPDF, por meio da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC/DPDF), para auxiliar em tomadas de decisão. O projeto Defensoria nas Escolas ainda oferta diversos serviços jurídicos, psicossociais e encontros educativos de conscientização em direitos, como pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia, investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, regulamentação de guarda e de visitas parentais de filhos menores. Além disso, o projeto ofertou também ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório, reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório, divisão de bens com o cônjuge ou companheiro e interdição de cidadãos que não têm condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil. *Com informações da DPDF
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Projeto leva atendimento jurídico a escolas públicas do DF
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), lançaram o projeto Defensoria nas Escolas. A primeira edição da iniciativa inédita será realizada no Plano Piloto, terça-feira (20), quarta-feira (21) e sexta-feira (23), das 9h às 16h. O Centro de Ensino Médio Setor Leste sediará o projeto que ocorrerá simultaneamente no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco e no Centro Educacional Gisno. A ação proporcionará acesso à justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo nas escolas públicas do DF. O objetivo é abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar e compreender as necessidades, propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes. O projeto Defensoria nas Escolas leva informação a estudantes da rede pública para atender, por exemplo, casos de registro paterno e reconhecimento de paternidade | Foto: Divulgação/ DPDF O foco é buscar a sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e informação qualificada, realizando a busca ativa das crianças e adolescentes sem registro paterno e oferecendo atendimento jurídico direto nas escolas, fomentando medidas alternativas de pacificação social, solução e prevenção de litígios para desafogar o sistema judiciário constituindo um paradigma de atuação inovador no país. A iniciativa contará com a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF e ofertará diversos serviços jurídicos, atendimento psicossocial, além de palestras educativas de conscientização em direitos e apresentação da DPDF. Entre os serviços estão pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia; investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva; regulamentação de guarda e de visitas parentais de filhos menores. Além disso, o projeto ofertará ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório, reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório, divisão de bens com o cônjuge ou o companheiro e interdição de cidadãos que não tem condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil. “Ao levar serviços jurídicos e palestras educativas diretamente às escolas, o projeto contribui para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, previne problemas legais e fortalece a inclusão social” Celestino Chupel, defensor público-geral do DF O defensor público-geral, Celestino Chupel, destaca que a iniciativa é valiosa e estratégica para promover o acesso à justiça, a educação jurídica e o bem-estar da comunidade escolar. “Ao levar serviços jurídicos e palestras educativas diretamente às escolas, o projeto contribui para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, previne problemas legais e fortalece a inclusão social. O objetivo é incrementar a atuação e o diálogo junto ao espaço social mais importante da sociedade brasileira que é a escola pública”, explicou. A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, enaltece a parceria com a Defensoria Pública, cujo objetivo é incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento. “Esta é uma iniciativa muito importante, pois não se limita à obtenção de documentos, mas também busca fortalecer vínculos familiares, garantir direitos como pensão alimentar, prevenindo a vulnerabilidade social e a insegurança alimentar”. O defensor público e diretor da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/ DPDF), Evenin Ávila, destaca que o projeto inaugura uma nova fase na instituição que é de implementar a busca e a escuta ativa no espaço escolar com o objetivo de somar e apoiar todos os atores da escola pública, família, estudantes e professores. “A iniciativa é um canal inovador de construção e novas perspectivas de projetos, iniciativas em consenso. É hora de somar”, detalhou. “Esta é uma iniciativa muito importante, pois não se limita à obtenção de documentos, mas também busca fortalecer vínculos familiares, garantir direitos como pensão alimentar” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação O projeto Defensoria nas Escolas percorrerá diversas regiões administrativas do DF, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, prevenindo problemas legais e fortalecendo a inclusão social. A lista de documentos necessários para participar está disponível no site da instituição. A Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) da DPDF está disponível para esclarecer dúvidas e agendar os atendimentos pelos telefones 129 ou (61) 3465-8200, caso o interessado esteja fora do DF. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25, e das 13h15 às 16h55. Carreta nas escolas Em abril deste ano, a DPDF inaugurou a nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF, exclusiva para atendimentos nas escolas públicas. O equipamento, desenvolvido como concretização da parceria entre a DPDF e a Secretaria de Educação do DF (SEEDF), realizou atendimentos no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina e ofertou serviços jurídicos e psicossociais, além de exames de DNA gratuitos, por meio do projeto Paternidade Responsável. O intuito foi disponibilizar os serviços da instituição diretamente aos estudantes e suas famílias, facilitando o acesso à Justiça, a resolução de problemas jurídicos e fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e os serviços prestados pela DPDF. Com a chegada da nova Carreta da DPDF, a instituição contará com três equipamentos para percorrer as regiões do DF e, assim, cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. Apenas no primeiro semestre deste ano, a instituição realizou mais de 3 mil atendimentos à população vulnerável do DF. A Defensoria conta também com vans adaptadas para percorrer diversas regiões administrativas do DF. *Com informações da DPDF
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Projeto Conhecer Direito celebra 13 anos com nova turma de 100 estudantes
Celebrando 13 anos de existência, o projeto Conhecer Direito, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), formará mais uma turma, de 100 alunos, na próxima terça-feira (12). Em parceria com instituições privadas, a iniciativa ofertará 43 bolsas de estudos a alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF participantes do projeto, um recorde histórico. O projeto de educação em direitos é uma iniciativa que propõe a formação de jovens participativos e conscientes. O Conhecer Direito já contou com modalidades que abrangeram a comunidade surda, lideranças comunitárias, jovens do sistema socioeducativo, entre outros. A DPDF tem a educação em direitos como missão atribuída na Constituição Federal de 1988 e na Lei Complementar nº 80/94. O Conhecer Direito propõe a formação de jovens participativos e conscientes | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Com o recém-lançado projeto Defensoria nas Escolas, a instituição visa aumentar exponencialmente a oferta de vagas para estudantes da rede pública em 2024, ampliando o número de alunos beneficiados. De acordo com a Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e publicada em abril deste ano, o percentual de desinformação entre os brasileiros sobre o funcionamento da justiça é altíssimo: 95% da sociedade se consideram mal-informados a respeito do tema. [Olho texto=”“A extensão do projeto representa uma medida estratégica que não apenas beneficia os próprios alunos, mas também traz impactos positivos e significativos para a sociedade como um todo”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] Desenvolvida em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), a construção coletiva entre as regionais de ensino, as escolas, os professores e a DPDF promoverá, a partir do próximo ano, a conscientização jurídica dos estudantes, o que representará uma ponte valiosa entre a comunidade educacional e o sistema jurídico. O modelo utilizado pelo projeto Conhecer Direito no âmbito das escolas públicas do DF será híbrido, utilizando a tecnologia da recém-lançada plataforma de Ensino a Distância (EAD) da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur) e a colaboração de todos os atores envolvidos. Lançada em outubro deste ano, a plataforma utiliza a ferramenta Moodle como base tecnológica. O defensor público-geral, Celestino Chupel, e o defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, estão convictos de que o projeto Defensoria nas Escolas vai inaugurar uma nova fase da instituição que será referência para o país como a primeira unidade da Federação a disponibilizar uma unidade móvel para atendimento exclusivo nas escolas. Isso estreitará os laços de colaboração e possibilitará o compartilhamento de informações relevantes para a comunidade educacional. [Olho texto=” “Essa iniciativa representa um passo significativo na construção de uma comunidade mais justa e equitativa oferecendo educação jurídica acessível e compreensível de grande importância para o desenvolvimento social, educacional e jurídico da comunidade”” assinatura=”Isaias Aparecido da Silva, secretário-executivo da Secretaria de Educação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A extensão do projeto representa uma medida estratégica que não apenas beneficia os próprios alunos, mas também traz impactos positivos e significativos para a sociedade como um todo, promovendo uma cultura de respeito com educação em direitos, palestras, articulação preventiva e sustentável”, explica Chupel. “Essa iniciativa representa um passo significativo na construção de uma comunidade mais justa e equitativa oferecendo educação jurídica acessível e compreensível de grande importância para o desenvolvimento social, educacional e jurídico da comunidade”, afirma o secretário-executivo da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Isaias Aparecido da Silva. O diretor acadêmico adjunto do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição que oferta bolsas de estudos para estudantes que participam da iniciativa, Atalá Correia, define o projeto Conhecer Direito como um passo importante para a justiça social. “Muito nos honra participar e apoiar o projeto com bolsas de estudo. Ciente de sua responsabilidade social, o IDP desenvolve ações com a missão de disseminar o conhecimento acadêmico e contribuir para a redução das desigualdades, desenvolvendo programas em parcerias para possibilitar a conscientização do exercício pleno da cidadania, cultivar ideais democráticos e de respeito aos valores constitucionais”, destaca. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O docente e coordenador do núcleo de prática jurídica da Uni LS, instituição que tem parceria com o projeto Conhecer Direito, Geronilson da Silva Santos, exaltou a intenção da iniciativa em prol dos estudantes da rede pública de ensino do DF. Beneficiário de políticas públicas na educação, o professor conta que a iniciativa faz toda a diferença na vida dos alunos. “Fui contemplado com um curso preparatório para concursos pela DPDF e essa ação transformou a minha vida, influenciando positivamente no meu desenvolvimento pessoal, social e econômico. O projeto Conhecer Direito desempenha um papel vital na criação de oportunidades transformadoras para os alunos, moldando não apenas seu presente, mas também seu futuro e contribuindo para a construção de sociedades mais justas e sustentáveis”, agradeceu. *Com informações da DPDF
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