Feirantes recebem documento que autoriza o trabalho em três cidades
Nesta quarta-feira (4), 267 trabalhadores receberam documento do Governo do Distrito Federal que permite a ocupação dos espaços públicos para a atividade comercial nas Feiras Permanentes do Riacho Fundo II e do Setor O, em Ceilândia, no Shopping Popular de Ceilândia e no Mercado das Flores. A entrega foi feita pela Secretaria de Governo (Segov-DF) após recadastramento feito em parceria com as administrações regionais e associações de feirantes. O documento concedido é uma autorização de uso pelo qual a administração consente que o particular utilize o bem público com exclusividade, por tempo indeterminado, de acordo com interesse público, até a realização de licitação. Alguns comerciantes da Feira Permanente do Riacho Fundo II foram regularizados | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, informou aos feirantes que o GDF está trabalhando para revitalizar as estruturas e o movimento das feiras, e regularizar o trabalho da categoria. “Todo mundo vai sair com o seu documento porque dentro do projeto Feira Legal, a primeira coisa é você ter seu documento para dormir em paz”, disse. “Nós estamos reformando as feiras, não chegamos em todas ainda porque são 38 feiras. Fizemos 12 e vamos fazer 20 ano que vem. E vamos transformar o ambiente em que vocês trabalham, para tornar mais atrativo”, anunciou. Francisco Rodrigo Vastim é presidente da Associação do Shopping Popular de Ceilândia, onde tem uma banca de eletrônicos há 18 anos. Ele recebeu recentemente o documento de regularização. “Hoje eu vim aqui como representante dos feirantes. O feirante fica muito agradecido quando recebe o documento da banca, ter o termo na mão é uma segurança, é ter o trabalho regular ”, disse. Cláudia Costa da Silva comemora: “É uma garantia de trabalho” | Foto: Divulgação/Segov-DF A feirante Cláudia Costa da Silva foi uma das contempladas. Ela tem um salão de beleza na Feira Permanente do Riacho Fundo II. “É bom porque a gente fica legalizado e se o fiscal chegar, a gente tem como ter certificação. É uma garantia de trabalho”, comemora. O interessado em regularizar a ocupação da banca onde já trabalha, deve solicitar requerimento padronizado disponível na administração regional da cidade a qual pertence a feira. Após atendimento dos requisitos legais, a documentação é encaminhada para a Secretaria Executiva das Cidades, responsável pela emissão de Termo de Autorização de Uso Precário. *Com informações da Segov-DF
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Agência do Trabalhador do Riacho Fundo II funciona na Feira Permanente
A Agência do Trabalhador do Riacho Fundo II está em obras e, durante os serviços, o atendimento ao público não será interrompido, sendo realizado na Feira Permanente do Riacho Fundo II, localizada na QN 10, Conjunto 4, Lotes 3, 4, 5 e 6. O espaço foi cedido pela administração regional até o período final de realização das obras. “Nós cedemos uma sala na Feira Permanente, um espaço para que os serviços não parassem”, comentou a administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria da Silva. População não ficará prejudicada durante obras na Agência do Trabalhador do Riacho Fundo II | Foto: Arquivo/Agência Brasília No local original dos atendimentos está sendo realizada uma reforma para uniformização das agências, com salas adequadas para atender os trabalhadores e realizar atividades diversas como processos seletivos, orientações profissionais, cursos de qualificação e intermediação de mão de obra. “Estamos trabalhando em uma melhoria para entregar um espaço acolhedor, com mais conforto e modernização”, afirmou Ilton Teixeira, subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Empregador. Vagas de emprego [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para se cadastrar numa agência, o trabalhador precisa apresentar identidade, CPF, comprovante de residência e, se possuir, a carteira de trabalho. As 14 agências do trabalhador funcionam das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das chances do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
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GDF entrega termos de permissão de uso para feirantes no Riacho Fundo II
Quarenta e sete boxes da Feira Permanente do Riacho Fundo II terão novos ocupantes. Nesta sexta-feira (18), os feirantes receberam do Governo do Distrito Federal (GDF) os termos de permissão de uso. O documento assegura o direito de trabalho no local pelo prazo de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período. “Hoje nós estamos entregando 47 termos e, com isso, 99% da feira está contemplada. Isso é muito importante. A feira só tem vida se tiver comércio, se tiver negócio acontecendo. Daqui as pessoas vão tirar o sustento das suas vidas”, afirma o secretário de Governo, José Humberto Pires. O titular da pasta fez a entrega de dez concessões representando os demais habilitados que receberam o termo e a chave dos boxes em uma solenidade na Feira Permanente. “A entrega dessa chave tem um significado muito grande para essas famílias. Eram feirantes que estavam em outras áreas aqui da cidade. Todos foram agregados aqui e passaram por um processo seletivo e estão em condições de desenvolver suas atividades”, acrescenta o secretário. O secretário de Governo, José Humberto Pires, diz: “Hoje nós estamos entregando 47 termos e, com isso, 99% da feira está contemplada” | Fotos: Paulo H Carvalho/Agência Brasília O presidente da Associação Feira Permanente do Riacho Fundo II (Asfprf-II), José Pereira Neto, conta que essa era uma luta de 15 anos dos comerciantes. “É um sonho realizado e uma das nossas lutas. Essa entrega é importantíssima, porque traz fomento, movimento, dinheiro e gera emprego e renda para a nossa cidade”, revela. O administrador do Riacho Fundo II, Rafael Mazzaro, diz que os termos eram muito esperados e que vão beneficiar os comerciantes. “É a entrega de um sonho: dar dignidade para os feirantes. A dignidade foi dada. Agora é geração de emprego e renda”, ressalta. Novos permissionários Os novos permissionários foram selecionados entre 220 concorrentes que participaram da licitação da Secretaria Executiva das Cidades. Venceram aqueles que fizeram a maior oferta pelo uso do espaço público. Os boxes faziam parte do lote remanescente da primeira concorrência lançada em 2021. Marisa Hernandes foi uma das contempladas e recebeu o documento das mãos do secretário José Humberto Marisa Hernandes, 48 anos, foi uma das contempladas e recebeu o documento das mãos do secretário José Humberto. “Meu sonho era ter um cantinho para trabalhar no DF. Surgiu essa oportunidade e eu agarrei com unhas e dentes. Creio que já deu certo! Estou aqui para crescer”, declara. Em seu box, ela vai vender produtos naturais, como rapadura, queijo, doces e especiarias. O feirante Ludimar Carneiro destaca: “Até então, muita gente não conhece e não sabe que a feira está aberta. Mais feirantes ajudam as vendas” Morador da região de Água Quente, Ludimar Peres Carneiro, 68 anos, é outro feirante que ganhou a concessão e vai ocupar um dos boxes da feira para vender produtos naturais e especiarias. O box será uma nova ocupação para Carneiro, que estava aposentado. “É uma satisfação muito boa. Eu acredito que vai melhorar mais o público e facilitar as vendas. Até então, muita gente não conhece e não sabe que a feira está aberta. Mais feirantes ajudam as vendas”, destaca. Considerado modelo pelo diferencial arquitetônico e por ser ecologicamente correta, a Feira Permanente do Riacho Fundo II possui 108 boxes. Cada box tem nove metros quadrados, espaço no qual poderão ser comercializados lanches, doces, carnes e aves, hortifrutigranjeiros, cereais e temperos, artesanato, calçados e bolsas, acessórios, ferramentas e utensílios domésticos. Também é permitida a prestação de pequenos serviços. Um único box tem 10,95 metros quadrados e é destinado a atividades de confecção.
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Conheça os vencedores da licitação da Feira Permanente do Riacho Fundo II
A lista dos feirantes habilitados na concorrência pública para ocupação de 50 bancas na Feira Permanente do Riacho Fundo II foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (8). O material reúne as pessoas selecionadas dentre 220 concorrentes que participaram da licitação da Secretaria Executiva das Cidades na modalidade maior lance ou oferta – vence o licitante que fizer a maior oferta pelo uso do espaço público. Na feira, 50 boxes disponíveis fazem parte de um lote remanescente da concorrência lançada em 2021 | Foto: Divulgação No dia 18, na Feira Permanente do Riacho Fundo II, será feita a entrega dos termos de permissão de uso qualificado aos vencedores da licitação. O documento assegura o direito de trabalho no local pelo prazo de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período. [Olho texto=”“Todos têm a possibilidade de ocupar um espaço público, dentro das regras definidas” ” assinatura=”Valmir Lemos, secretário-executivo das Cidades” esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o secretário-executivo das Cidades, Valmir Lemos, a conclusão dessa licitação confirma o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) em licitar os espaços públicos destinados às atividades econômicas, nesse caso em específico, nas bancas de feiras permanentes. Licitações Sobre a licitação, Lemos lembra que os 50 boxes disponíveis fazem parte de um lote remanescente da primeira concorrência, lançada em 2021. Nesse segundo processo, um box não teve interessados, enquanto dois tiveram desistência dos proponentes. “Esses três que não foram contemplados serão licitados oportunamente”, explica o secretário. “Estamos cientes de que é um processo longo e difícil, mas conta com a anuência da população, na medida em que todos têm a oportunidade de ocupar um espaço público, dentro das regras definidas.” A Feira Permanente do Riacho Fundo II possui 108 boxes, dos quais 58 já estão ocupados. Cada box tem 9 m², espaço no qual poderão ser comercializados lanches, doces, carnes e aves, hortifrutigranjeiros, cereais e temperos, artesanato, calçados e bolsas, acessórios, ferramentas e utensílios domésticos. Também é permitida a prestação de pequenos serviços. Um único box tem 10,95 m² e é destinado a atividades de confecção. Confira, abaixo, a lista. BOX NOME 55 GIZELI FERREIRA DA SILVA 57 JOSE DANTHAS DO NASCIMENTO DE ANCHIÊTA 08 JUSSARA AMORIM DE ANDRADE FILIPPIN 10 JOSEN RODRIGUES DA SILVA 03 JOSELIO JOSE DE JESUS 50 JOSE MILTON DE ANDRADES 93 JAIR SOUZA SAMPAIO 99 GUILHERME LORRAN GALVAO DE ABREU 16 EDUARDO RODRIGO FERREIRA 17 DAIANE MICHELE DA SILVA LACERDA 96 ANTONIO JOSE MESQUITA MACHADO 64 LAEZIO LENZA FILHO 01 CLAUDETE SPINDOLA RODRIGUES 02 NATAELMA MARTINS DA SILVA 13 GIZELLE FERREIRA DOS SANTOS MACEDO 14 KEILA MANUELA RIBEIRO DELFIM 21 MARIZA PEREIRA DA COSTA 12 JOSE WBIRATAN FERREIRA MOTA 29 / 30 CAIO CESAR SOARES NOGUEIRA 29 / 30 CAIO CESAR SOARES NOGUEIRA 27 / 28 ALEXANDRE DUTRA PEREIRA 27 / 28 ALEXANDRE DUTRA PEREIRA 34 MYBSA DUTRA PEREIRA MEDEIROS KARLA KAROLLYNE TEIXEIRA DE MIRANDA 40 MARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA 41 ANA MARIA DE OLIVEIRA 43 SHIRLEY DE FATIMA SOUSA CAVALCANTE 46 RICARDO VAZ DE CARVALHO 47 MARISA HERNANDES 49 LUDIMAR PERES CARNEIRO 52 ANTONIO DE LISBOA ARAUJO* 53 WALTANIA MOURAO LIMA SANTOS 54 LUZIA ANGELICA DE ALMEIDA 58 DEUMARK JOSE DE SOUSA 61 ANA CLAUDIA CAMPELO PEREIRA 63 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS 72 VICENTE DE PAULA NOGUEIRA 73 ANA PAULA PINHEIRO SILVA 74 NAZILDA FAGUNDES FERREIRA 75 EDSON ALVES DAS NEVES JUNIOR 77 VICTOR SECUNDO DIAS UBSON EDUARDO LOPES BERNARDINO 87 ESTER DUTRA 88 WESLEY LIMA DA SILVA 90 JOAO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS 107 HELIO SALES BATISTA 24 ALZIRA DA SILVA ARAUJO* *Com informações da Secretaria Executiva de Cidades
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Feirantes do Riacho Fundo II recebem 67 permissões
A Feira Permanente do Riacho Fundo II já pode começar a funcionar. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregou 67 permissões aos feirantes vencedores da licitação para trabalhar no local. O certame para a ocupação dos 108 boxes disponíveis contou com 148 interessados. Em janeiro será feita nova licitação para a cessão dos 41 espaços ainda não ocupados. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregou 67 permissões aos feirantes vencedores da licitação para trabalhar no local| Foto: Renato Alves/Agência Brasília O governador Ibaneis, que se define como um apreciador de feiras, circulou pelo espaço, conheceu as instalações e conversou com feirantes que esperavam ansiosos para receber as chaves dos boxes. “Eu tenho um carinho muito grande pelas feiras do Distrito Federal, tenho dito isso. Comecei a vida como feirante no interior do Piauí”, destacou. [Olho texto=”“Dirigi-me até aqui para deixar a cada um de vocês o meu carinho, o compromisso de que vamos trabalhar muito para que estes boxes estejam ocupados e a cidade do Riacho Fundo possa usufruir”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] “Eu estava do outro lado da cidade, no Paranoá e no Itapoã, quando soube da entrega de parte desses termos de cessão. Dirigi-me até aqui para deixar a cada um de vocês o meu carinho, o compromisso de que vamos trabalhar muito para que estes boxes estejam ocupados e a cidade do Riacho Fundo possa usufruir”, disse o governador. A Feira do Riacho Fundo II foi inaugurada em 2018, mas não entrou em funcionamento por inconsistências legais na concorrência pública realizada pela gestão anterior. “Nós tínhamos aqui esse elefante branco que era a feira, mas hoje, com a presença de vocês, que recebem o termo de permissão qualificada, isso aqui terá vida”, frisou o governador. A administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria da Silva, lembra que a feira era aguardada por feirantes e moradores da cidade havia mais de dez anos. “Trabalhávamos em áreas provisórias e agora, com esse grande presente, todo o Riacho será contemplado”, comemorou Ana. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O secretário de Cidades, Valmir Lemos de Oliveira, garantiu que o processo licitatório para os 48 boxes restantes acontecerá em janeiro de 2022. Além do processo licitatório, Valmir lembrou que o prédio da nova feira passou por obras de recuperação do espaço, realizadas pela Novacap. O valor gasto foi de R$ 6 milhões. O feirante Marcos Caetano, de 43 anos, foi um dos 67 vencedores da licitação que recebeu as chaves na segunda-feira (6). Ele trabalhará na área de alimentação. Marcos disse estar confiante no sucesso do negócio.
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Sai lista para bancas da Feira Permanente do Riacho Fundo II
Está disponível no site da Secretaria de Governo a lista dos habilitados e dos inabilitados no processo licitatório para ocupação de bancas da Feira Permanente do Riacho Fundo II. O material foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (23). [Olho texto=”“A publicação do resultado inicial da licitação dos boxes da feira do Riacho Fundo II configura um importante passo no processo seletivo para ocupação da feira, cuja edificação foi restaurada pela Novacap e será utilizada pela primeira vez por aqueles que apresentaram as melhores propostas de preços”” assinatura=”Valmir Lemos, secretário executivo das Cidades” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A concorrência pública visa selecionar pessoas físicas para a exploração comercial de 108 boxes e contou com 148 interessados, dos quais 64 foram habilitados. Confira aqui a lista. “A publicação do resultado inicial da licitação dos boxes da feira do Riacho Fundo II configura um importante passo no processo seletivo para ocupação da feira, cuja edificação foi restaurada pela Novacap e será utilizada pela primeira vez por aqueles que apresentaram as melhores propostas de preços”, afirma o secretário executivo das Cidades, Valmir Lemos. A licitação segue na etapa de interposição de recurso do julgamento das propostas de preço. O prazo vai até o próximo dia 30 para manifestação dos participantes. Em seguida, de 8 a 15 de outubro, abre-se o período para a comissão de licitação julgar os recursos das propostas. Em 22 de outubro será publicado, no DODF, o resultado sobre a interposição de recursos. De acordo com o cronograma, a homologação do processo licitatório será em 23 de novembro e a assinatura do Termo de Permissão de Uso Qualificada, em 30 de novembro. Encerrada a licitação, a Secretaria Executiva das Cidades iniciará novo processo para ocupação, caso haja bancas remanescentes. Novas licitações à vista O secretário de Governo, José Humberto Pires, explica que esse é o primeiro processo de licitação feito no governo Ibaneis para ocupação desses espaços públicos. A Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, vinculada à Secretaria Executiva das Cidades e responsável pelo procedimento, tem trabalhado dentro de todo critério da legislação vigente para não prejudicar nenhum cidadão interessado em desenvolver sua atividade na Feira Permanente do Riacho Fundo II. “Nós pegamos este processo com problemas e tivemos que encerrar o que foi feito no governo passado. A razão da demora é para que dê segurança jurídica a todas as pessoas à luz da legislação”, afirma. José Humberto informa que outras licitações serão feitas para mobiliários públicos que tenham espaços desocupados e a pasta já está preparando mais três editais voltados a feiras. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o secretário, o objetivo é revitalizar as feiras do ponto de vista estrutural, da qualificação dos feirantes e, sobretudo, transformá-las em verdadeiros comércios, em que as atividades possam ser desenvolvidas com a sinergia necessária, sem boxes fechados ou sendo usados indevidamente. O processo ocorre em parceria com a Administração Regional de Riacho Fundo II, que tem contribuído com apoio organizacional para a execução de etapas do edital. Todas as informações sobre a licitação estão disponíveis no menu principal do site da Segov, na aba “Licitações” – “Processos Segov”. *Com informações da Secretaria de Governo do DF
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Obras da Feira Permanente do Riacho Fundo II estão 10% executadas
Com 2.322 metros quadrados de área, a Feira Permanente do Riacho Fundo II vai abrigar 108 boxes depois de pronta. Neste sábado (18), as obras — 10% executadas —, na QN 10 (veja o mapa abaixo), foram vistoriadas pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. O governador Rodrigo Rollemberg vistoriou a construção neste sábado (18). Iniciada em agosto, previsão é que a Feira Permanente do Riacho Fundo II seja entregue em abril de 2018. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília “O governo vem melhorando as feiras no Distrito Federal. Aqui estamos construindo uma nova que vai trazer mais conforto e comodidade aos feirantes, que têm nela um ponto de encontro e para suas compras”, disse Rollemberg durante a vistoria. Para o governador, além de serem locais para a população se encontrar e pontos de comércio, “as feiras têm um papel importante dentro do nosso programa de empreendedorismo”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A demanda para construção de uma nova feira no Riacho Fundo II foi apresentada em 15 de julho do ano passado na Roda de Conversa, encontro do chefe do Executivo com os moradores. De acordo com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), estão em obras ou já foram licitadas no DF as seguintes feiras: da área central de Ceilândia do Produtor de Ceilândia da Estrutural de Sobradinho de Sobradinho II Shopping Popular do Gama Edição: Raquel Flores
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Interessados em construir a Feira Permanente do Riacho Fundo II devem apresentar proposta em 29 de agosto
O primeiro passo para a construção da Feira Permanente do Riacho Fundo II foi dado: o aviso de licitação para a obra está publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de quinta-feira (28). A criação de um local com infraestrutura para os cerca de 56 feirantes que atuam na região é uma demanda antiga. O projeto está orçado em R$ 6.578.028,88, dos quais R$ 799.859 correspondem ao exercício de 2016 e R$ 5.778.169,82, ao de 2017. A origem dos recursos é a Fonte 100, e o critério para a escolha da empresa será o menor preço oferecido. As interessadas devem apresentar as propostas em 29 de agosto, às 9 horas, na sede da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). A feira permanente vai ficar onde está a atual, ao ar livre, sob tendas improvisadas. De acordo com o projeto elaborado pela Novacap, o espaço terá 2,4 mil metros quadrados, com 108 boxes em área coberta e estacionamento fechado e gratuito. Serão construídas salas para a segurança, para a administração da feira e para a Associação dos Feirantes, além de uma área exclusiva para o descarte de lixo. O projeto inclui sanitários para visitantes e vestiários para os trabalhadores, com baias adaptadas a pessoas com deficiência. O cadastro dos feirantes vai ser feito por chamamento Após a licitação da obra, será publicado um chamamento para cadastro dos feirantes. Os critérios ainda serão estabelecidos entre a administração regional e a Secretaria de Gestão do Território e Habitação. [Olho texto=”A expectativa é que 20 mil pessoas, que moram na região da QN 10, sejam beneficiadas.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=””] O projeto de construção terá pé-direito alto para facilitar a ventilação e o conforto térmico. Nas laterais da edificação, o vão será de 8,5 metros e, no centro, de 11,7 metros. “Também escolhemos o teto em telha em vez de zinco, que aumenta a sensação térmica”, explica o diretor-presidente da Novacap, Júlio Menegotto. A demanda para construção de uma nova feira foi apresentada na Roda de Conversa, encontro do governador Rodrigo Rollemberg com os moradores, em 15 de julho. As empresas interessadas devem apresentar documentação que comprove situação regular, certidões negativas de débito com o Distrito Federal ou com o governo federal e a proposta de execução do projeto. O prazo para entrega do material é 29 de agosto, na Sala de Licitações, na sede da empresa pública, no Setor de Áreas Públicas, Lote B, Bloco A, 1º andar. Licitação para construção da Feira Permanente do Riacho Fundo II Entrega de propostas e abertura de envelopes Em 29 de agosto (segunda-feira) Às 9 horas Na Sala de Licitações da Novacap, no Setor de Áreas Públicas, Lote B, Bloco A, 1º andar Informações pelos telefones (61) 3403-2321 e (61) 3403-2322 ou pelo site www.novacap.df.gov.br Edição: Gisela Sekeff
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