O caloroso retorno de Ibaneis Rocha ao Palácio do Buriti

16/03/23 às 12:55, Atualizado em 16/03/23 às 10:40

O retorno do governador Ibaneis Rocha ao Palácio do Buriti foi marcado por uma recepção calorosa na manhã desta quinta-feira (16). O chefe do Executivo chegou pouco depois das 10h e se deparou com um “cordão humano” na entrada da garagem da sede do Governo do Distrito Federal (GDF). Emocionado, ele desceu do carro e se dirigiu até o gabinete a pé, caminho que percorreu com muitos abraços, saudações, recebimento de flores e sorrisos dos servidores, retribuídos de igual forma pelo governador. Ibaneis Rocha se deparou com uma multidão na garagem do Palácio do Buriti: “Volto com o coração limpo e com a convicção de que temos muito a fazer pelo DF” | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Ibaneis Rocha retoma o cargo para o qual foi reeleito em primeiro turno. O retorno imediato do chefe do Executivo foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – a decisão foi publicada na tarde de quarta-feira (15). Foram 65 dias longe do GDF. “Volto com o coração limpo e com a convicção de que temos muito a fazer pelo DF. Agradeço à minha vice-governadora, Celina Leão, que tocou essa cidade com muito carinho. Só tenho a agradecer por tudo o que ela fez”, disse o governador. Durante a conversa, o chefe do Executivo contou como passou os pouco mais de dois meses afastado do cargo e revelou que leu bastante, além de aproveitar os filhos e a família. Emocionado, o governador desceu do carro e se dirigiu ao gabinete a pé, caminho que percorreu com muitos abraços, saudações, recebimento de flores e sorrisos dos servidores | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Em sua primeira reunião no Buriti, Ibaneis encaminhou medidas, como a construção do Hospital do Recanto das Emas e um projeto com novas regras para o programa Pró-DF, um decreto para instalação de polos logísticos nas rodovias e outro para regulamentar a aplicação da nova Lei de Licitações, que entra em vigor em abril. A reunião contou com a presença de secretários e gestores. O chefe do Executivo sentou à mesa com os secretários de Governo, José Humberto Pires; de Comunicação, Weligton Moraes; da Casa Civil, Gustavo Rocha; de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz; com o assessor especial do gabinete, Marcelo Galvão; com a chefe de gabinete, Juliana Monici; com o presidente da Novacap, Fernando Leite; e com o presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.

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Ibaneis Rocha, o governador que mudou a história do DF

26/12/22 às 15:55, Atualizado em 27/12/22 às 15:11

O advogado Ibaneis Rocha entra para a história de Brasília com conquistas que outros políticos jamais conseguiram: é o primeiro governador reeleito para o Palácio do Buriti ainda no primeiro turno e o segundo chefe do Executivo a conseguir retornar ao comando do Governo do Distrito Federal, sendo ainda o primeiro genuinamente brasiliense a ser eleito – por duas vezes – governador do DF. Posse do governador será oficializada na Câmara Legislativa do DF, após missa no Santuário Dom Bosco | Foto: Carlos Gandra/CLDF Ibaneis Rocha atingiu essas marcas históricas nas urnas. Nas eleições de 2022, foi o escolhido por 832.633 eleitores, conquistando 50,30% dos votos válidos, o que lhe assegurou permanecer no cargo conquistado em 2018. Ele segue por mais quatro anos à frente do Governo do Distrito Federal, tendo agora como vice-governadora a ex-deputada federal Celina Leão. A cerimônia que consagrará a permanência do governador Ibaneis Rocha no Buriti será em 1º de janeiro de 2023, começando com missa no Santuário São João Bosco, seguindo com a oficialização da posse na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e fechando com a entrega da faixa de governador, solenidade que ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Os governadores do DF Desde que foi inaugurada, em 1960, Brasília já teve dez governadores nomeados por presidentes da República, seis eleitos diretamente, dois vice-governadores eleitos que assumiram a chefia do Executivo, um governador que ocupou o Palácio do Buriti por apenas três meses e um eleito indiretamente pela Câmara Legislativa. Na galeria dos governadores que venceram nas urnas, três se destacam pelas marcas obtidas: Joaquim Roriz – que, depois de ter sido o último governador nomeado, venceu três eleições diretas e foi o primeiro a ser reeleito, mas em segundo turno; José Roberto Arruda, eleito em primeiro turno e o único a ser cassado antes de concluir o mandato; e Ibaneis Rocha. Eleição direta no DF As eleições diretas para o Governo do Distrito Federal completaram 32 anos no pleito de 2022. Durante 30 anos, entre 1960 e 1990, todos os governadores do DF chegaram ao Palácio do Buriti de forma indireta, nomeados por presidentes da República. Com a queda do regime militar, instituído em 1964, foi instalada a Nova República em 1985. Em 15 de maio daquele ano, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 25, que concedeu ao Distrito Federal o direito à representação política no Congresso Nacional. Assim, depois da inauguração da capital federal, os eleitores brasilienses foram às urnas pela primeira vez em 15 de novembro de 1986 para eleger três senadores – um deles com mandato de quatro anos – e oito deputados federais. Promulgada a Constituição Brasileira de 1988, o Distrito Federal passaria a ter o direito de eleger seu próprio governador e seus deputados distritais, o que ocorreu em 3 de outubro de 1990. Em outubro de 2022, os brasilienses voltaram mais uma vez às urnas e sacramentaram Ibaneis Rocha por mais quatro anos no comando do GDF. Abertas as urnas eletrônicas e proclamado o resultado, o governador reeleito fez a seguinte declaração: ”Passamos quatro anos trabalhando muito. Tivemos uma pandemia que atrapalhou muito o que a gente tinha de propósito para o DF, mas conseguimos avançar muito. A vitória é o resultado do trabalho e da união. Estou muito feliz! Não esperava que fosse no primeiro turno; achava que teríamos um segundo turno, e quero dizer a vocês que vou continuar trabalhando muito por esta cidade”. Veja a Galeria dos Governadores do DF.

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Governador participa da primeira reunião da nova diretoria da Fecomércio

29/06/22 às 21:42, Atualizado em 28/06/22 às 18:42

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou, nesta terça-feira (28), da primeira reunião da nova diretoria da Fecomércio-DF, que tomou posse no último dia 22. A conferência contou com uma apresentação do líder do Executivo destacando as ações do Governo do Distrito Federal para incentivar o empresariado local. Além disso, Ibaneis Rocha respondeu a questionamentos dos integrantes da federação sobre o setor empresarial. [Olho texto=”“A moeda do empresário é a credibilidade. A confiança de que tudo que ele vai investir vai ter retorno. Essa é a grande moeda que nós temos que oferecer, enquanto governo”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] A reunião foi aberta pelo presidente da Fecomércio, José Aparecido Freire, que iniciou dando as boas-vindas à nova diretoria e agradecendo a presença do governador, pela segunda vez no encontro. “Obrigado ao senhor por nunca deixar de atender o nosso convite. Quero agradecer ao senhor pela presença em nossa posse, que mostrou a força do empresariado no DF”, afirmou. Ibaneis Rocha começou a fala na reunião elencando o trabalho do GDF para manter elevada a confiança dos empresários mesmo em meio à pandemia de covid-19. “A moeda do empresário é a credibilidade. A confiança de que tudo que ele vai investir vai ter retorno. Essa é a grande moeda que nós temos que oferecer, enquanto governo”, disse. “Não estamos atrás de tributações elevadas, muito pelo contrário, desde o primeiro momento estamos diminuindo cargas tributárias”, acrescentou. Ibaneis Rocha citou o pacote de medidas lançado no ano passado pela Secretaria de Economia em parceria com outras pastas para aquecer a economia do DF e atender o empresariado durante a crise. Ibaneis Rocha destacou ações do GDF para incentivar o empresariado local e respondeu questões dos integrantes da Fecomércio | Foto: Kleber Lima/ Divulgação Fecomércio Além das medidas econômicas, o governo estimulou o setor empresarial ao investir na infraestrutura da cidade. A exemplo de grandes obras como o Túnel de Taguatinga, as reformas da W3 Sul, do Setor Hospitalar Sul, do centro de Taguatinga e do Setor Comercial Sul, a construção dos viadutos do Recanto das Emas, do Setor Policial e do Sudoeste e a duplicação da DF-140. “Tiramos da prancheta muitos projetos que estavam parados há anos, como foi citado pelo presidente José Aparecido, como o Túnel de Taguatinga. São mais de 20 anos de espera. Uma obra que não só vai revitalizar o centro de Taguatinga, mas vai criar uma nova via produtiva para o DF”, destacou. “Brasília hoje tem uma visão e uma perspectiva de que está em crescimento. Todos os locais que você anda têm grandes obras de infraestrutura que estão fazendo com que a cidade se modernize”, completou o governador. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para Ibaneis Rocha, a duplicação da DF-140, além de resolver o problema do trânsito do Jardim Botânico, vai estimular os setores imobiliário, de comércio e de bens e serviços. “Ali, talvez, seja o último grande polo de desenvolvimento habitacional e de serviços que nós temos no DF. Uma região extremamente valorizada e que vai se valorizar cada vez mais com a duplicação da DF-140 e a construção dos viadutos de saída do Jardim Botânico”, falou. “O que quero resumir é dizer que Brasília está em franco desenvolvimento e a prova maior disso é quando você abre um jornal e vê que mesmo num período pós-pandemia, onde muitos se resguardam em investimentos, os empresários do DF voltaram a investir e investir pesado”, afirmou Ibaneis. “Estamos tendo mês a mês a diminuição dos índices de desemprego da nossa cidade. Isso nos alegra muito, porque mostra que o empresariado está com o nível de segurança elevado. Contratando, reabrindo”, acrescentou. O presidente da Fecomércio, José Aparecido Freire, agradeceu ao governador por participar pela segunda vez em uma posse da entidade Dúvidas e sugestões Após a explanação, o governador respondeu aos questionamentos dos empresários sobre temas como a atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), a necessidade de estacionamentos na cidade e a extensão de atividades de saúde para o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), além de elogios em relação a ações como a reforma da W3, que, segundo os empresários, reviveu o comércio da área, e o início das obras no Setor Comercial Sul. O presidente da Fecomércio aproveitou a oportunidade para sugerir um novo programa ao GDF, a exemplo de iniciativas de sucesso como o Cartão Material Escolar e Cartão Gás. “Sugiro fazer um estudo sobre o Cartão Medicamento. Poderíamos credenciar 1,5 mil farmácias, o que desoneraria essas críticas para o governo”, propôs.

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‘A economia do DF está aquecida e teremos mais empregos em 2022’

31/12/21 às 10:07, Atualizado em 02/01/22 às 13:51

Foto: Renato Alves / Agência Brasília Um Distrito Federal que enfrentou a pandemia, vacinou a população, manteve os canteiros de obras ativos e, ainda em meio à crise nacional, conseguiu reaquecer a economia nos diversos setores produtivos. Esse é o balanço que o governador Ibaneis Rocha faz dos três anos de sua gestão, em meio ao prenúncio do que esperar para 2022. No penúltimo dia do ano, o chefe do Executivo local recebeu a equipe da Agência Brasília para uma conversa. Nela, fez uma avaliação das ações de governo, das obras que vão impactar positivamente a vida do brasiliense –  principalmente de quem depende do transporte público – , das construções de unidades básicas de saúde (UBSs) e das unidades de pronto atendimento (UPAs), e lembrou ainda as mais de 18 mil nomeações de concursados para melhorar o serviço prestado à população. “Nós temos as contas em dia, não temos o risco de deixar de pagar nenhum funcionário, estamos avançando nos benefícios sociais, temos muitas obras na cidade e melhoramos a nossa capacidade de pagamento da classe C para a classe B”, resumiu Ibaneis, ao dar nota 8 à condução do governo na gerência da pandemia. Confira abaixo os principais trechos dessa conversa. Esta gestão já acumula mais de 1,4 mil obras em todo o DF. O que o brasiliense pode esperar para 2022? 2022 é o ano da conclusão da maioria dessas obras. É um ano que a gente tem expectativa de acelerar bastante, principalmente a partir do término das chuvas, o que deve gerar muito emprego para população do Distrito Federal – e nós precisamos que isso cresça realmente. Nós temos outras obras que serão lançadas ao longo do ano, principalmente na área da saúde. Temos ainda algumas unidades básicas de saúde que precisam ser construídas para a gente estabilizar o atendimento da saúde na nossa cidade. Será um ano de muito crescimento, um ano de desenvolvimento para cidade, um ano que a gente vai buscar, o máximo possível, não atrapalhar a continuidade do trabalho da máquina administrativa. O que o senhor destaca como a principal ou as principais entregas para esse primeiro semestre do ano? Olha, nós temos aí a principal entrega para o primeiro semestre que é o túnel de Taguatinga que deve sair ali por volta do mês de junho. E nós temos vários desses viadutos que foram iniciados, em especial do Sudoeste, também com previsão de entrega ainda no final do primeiro ou início do segundo semestre. O brasiliense se locomove muito de carro e o DF tem um automóvel para cada três habitantes. As novas obras de arte feitas na cidade estão sendo pensadas nesse fluxo de veículos nas vias? Nós temos uma dificuldade muito grande que é o modelo de transporte público feito aqui no Distrito Federal. É um modelo ponta a ponta. A pessoa entra no ônibus em Samambaia e vem descer na Estrutural. Isso dificulta o sistema público de transporte porque não se tem o reabastecimento ao longo das linhas dessa população. Em razão disso utiliza-se muito o transporte veicular, as pessoas fazem isso aqui com muita constância. Mas o foco dessas obras todas é exatamente facilitar o transporte via ônibus. Todas essas vias estão sendo pensadas com corredores. É o caso da Avenida Hélio Prates, que vai ter um corredor de ônibus saindo lá do final de Ceilândia, próximo ao Sol Nascente, e desaguar no Eixo Monumental. Todo pensamento é exatamente voltado para que a gente tenha um tráfego mais ágil no transporte público. Isso vai ser feito também com a continuidade da EPTG – que, hoje, para ali logo depois do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Nós vamos concluí-la, tanto paro o Setor Policial Sul quanto para chegar ao Eixo Monumental. Isso vai facilitar muito a vida das pessoas, vai tirar um bom tempo gasto no trânsito e devolvê-lo às famílias para que elas possam viver em conjunto. Por falar em transporte público e mobilidade, mesmo com a alta do combustível, que foi um destaque nacional, o GDF segurou o aumento do preço das passagens de ônibus. Há algum reajuste das tarifas previsto para 2022? Não, não temos nenhuma previsão de aumento e estamos com as nossas tarifas equilibradas. Tivemos alguns problemas aí no final do ano porque houve uma complementação tarifária feita com orçamento do Distrito Federal, exatamente para que a gente não tenha aumento no valor das tarifas. A gente sabe que nós estamos vivendo um período de muito desemprego, um período de muita dificuldade e tudo que a gente não quer nesse momento é um aumento de tarifa de ônibus. As aulas presenciais voltaram agora no fim do ano. E o governo tem algum planejamento para suprir o déficit educacional forçado pela pandemia nesses quase dois anos de ensino remoto? Em primeiro lugar, o retorno às aulas foi um sucesso. Nós temos que parabenizar os professores, os educadores do DF como um todo. A direção das escolas fez um belíssimo trabalho de retomada das aulas. Só que nós temos um déficit educacional que foi muito grande em virtude desse período em que ficamos assistindo aulas remotas. Então, está na hora da educação, e aí a secretária de Educação Hélvia Paranaguá está fazendo isso. Fazer um reforço escolar para que todos esses alunos possam recuperar o conteúdo educacional perdido ao longo desse período. O ICMS é a principal fonte de tributação de um Estado. O GDF abriu mão em várias taxações para movimentar setores e fomentar a economia, com reflexos, inclusive, no custo de produtos consumidos pelo cidadão. A gente pode entender quase como uma política de promoção de uma minirreforma tributária feita pelo senhor? O que a gente tem visto é que determinadas cobranças de impostos que são feitas pelo Estado não tem o reflexo que se espera. A arrecadação termina sendo muito pequena em relação ao que você tem de benefício para as cidades. De outro lado, também há a necessidade de incentivar determinadas áreas de desenvolvimento no Distrito Federal. Isso foi feito em inúmeras áreas durante esse período de pandemia e, por incrível que pareça, o retorno tem sido muito positivo. Nós estamos arrecadando mais do que arrecadávamos antes, cobrando menos e arrecadando mais. O efeito tem sido muito favorável na balança para o Distrito Federal. Então, aquilo que for necessário fazer nos espaços onde nós tivermos condições de fazer desoneração de tributos, nós vamos continuar fazendo. Isso é uma política que eu chamo de política liberal da qual eu sou extremamente favorável. Eu acho que o Brasil perde muito de ter a sua reforma tributária. Com uma reforma de verdade, nós teríamos condições de investimentos muito maiores, teríamos investidores internacionais. Mas temos que pensar no nosso “quadradinho”. Aqui no Distrito Federal nós estamos fazendo a cartilha. Era pra ter avançado mais se não fosse a pandemia. Esperamos para 2022 poder crescer um pouco mais. Em três anos de governo, a sua gestão foi a que mais convocou concursados – mais do que outros governos que passaram pelo DF e eram historicamente ligados às bandeiras do trabalhador. São 18 mil novos servidores até agora. O que significa esse investimento e por que ele é importante para a máquina pública? É a reestruturação do Estado. A gente reclamou muito, por exemplo, que a saúde não está bem. Mas se você não contratar servidores na saúde, sejam eles celetistas ou estatutários – e nós fizemos os dois -, você não consegue recuperar a parte de recurso humano. Então, saúde se faz com investimentos nos suprimentos e com recursos humanos. Nós olhamos pra esse lado. Zeramos a fila de professores. Ninguém pode querer ter uma educação de qualidade se você não tiver professores lá na ponta e, principalmente, os concursados. Nós temos aqui no Distrito Federal, no caso da educação, ainda são convocados vários outros [professores] que são temporários. Mas o mais importante para nós é exatamente essa contratação de servidores públicos concursados. E tem uma área na qual não foi dada muita atenção nos últimos anos e é uma coisa que é muito importante que é a assistência social. Nós conseguimos crescer muito o número de servidores tanto da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) quanto na Secretaria de Justiça (Sejus) e na Secretaria da Mulher. Nós quase que não tínhamos nenhum chamamento para a Secretaria da Mulher. Hoje a Secretaria da Mulher funciona com quadro de pessoal efetivo. Temos o atendimento feito na Casa da Mulher Brasileira em Ceilândia que não existia, só existia Casa da Mulher Brasileira no Plano Piloto. Nós temos hoje uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Ceilândia também e tudo isso envolve um número de servidores que foram chamados. Eu me orgulho muito de, sendo um liberal, ter o respeito que eu tenho com a classe dos servidores públicos do Distrito Federal. E esse respeito se traduz também naquilo que eu fiz por eles. Além de pagar a terceira parcela do reajuste – vamos pagar a partir de abril, já está previsto -, também criamos o plano de saúde dos servidores do Distrito Federal que envolve aí mais de 50 mil pessoas inscritas. São 50 mil vidas e a gente espera chegar até o final de 2022 com aproximadamente 80 mil vidas no plano de saúde. Na área de desenvolvimento social o GDF, inclusive, zerou as vacâncias que tinham? E nós estamos esperando: o que aparecer de vacância nós vamos complementar. Na saúde houve um investimento pesado: seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em 2021. Que impacto positivo o brasiliense vai sentir na área? A gente espera muito porque uma UPA dessas ela atende em torno de quatro mil pessoas por mês. Temos aí sete UPAs, sendo que duas serão entregues agora no início do ano. Vamos ter um aumento muito grande no número de atendimentos. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) são muito importantes para a saúde do brasiliense porque é exatamente nela que se faz o acompanhamento da família. É ali onde você tem todo um atendimento, seja na área odontológica, seja dos pacientes com diabetes, e isso diminui muito o impacto dentro dos nossos hospitais. Estamos também reformando os nossos hospitais, dando uma melhor condição para que eles possam atender a população. Isso vai ser feito no Hospital Regional de Planaltina, com ampliação com mais um bloco, e com o Hospital Regional de Brazlândia, onde também vai ser feito mais um bloco. Essa pandemia veio como imprevisto para todo mundo e a condução de um governo durante ela não foi algo fácil. Que análise que o senhor faz hoje das suas tomadas de decisões, tanto no fechamento quanto na liberação de serviços e espaços? Olha, é uma história pra se contar quando ninguém sabia o roteiro. Tivemos ali vários momentos de dificuldade, principalmente aqueles em que o número de leitos foi muito reduzido. Mas nós avançamos muito no atendimento à saúde. Conseguimos agir rápido para que a gente pudesse atender essa população. Ficou um saldo negativo na questão da saúde, porque deixou-se de atender as cirurgias eletivas, aquelas cirurgias mais simples, para atender os pacientes de covid-19 que estavam necessitando de UTI. De um modo geral, eu acho que nós conseguimos sair bem. E uma coisa que revela isso foi, agora nesse final de ano, eu ter tido o prazer de ser homenageado por quase todas as federações do Distrito Federal: pela Fibra, pela Fecomércio, pela CDL, todas elas trabalhando ali e vendo que o que foi feito era o necessário. E quando deu pra aliviar a gente conseguiu aliviar no tempo certo. Então, se tivesse sido tão ruim, quem mais sentiu, que foi o comércio, a indústria e essas categorias, estariam reclamando. E, graças a Deus, isso não existe. Aqui no Distrito Federal todos os comerciantes voltaram agora a trabalhar com força total e têm condição de tornar o emprego viável para diversas pessoas que foram demitidas ao longo da pandemia. Acho que aos poucos nós vamos conseguir retomar. Agora, o balanço geral eu acho que a gente pode tirar uma nota 8 aí que dá pra ser aprovado. No momento certo nós fechamos aqui no Distrito Federal. Fomos o primeiro Estado da Federação a fechar. Seguramos as medidas. Fomos abrindo ao longo do tempo. Conseguimos dar segurança na saúde da população do DF e chegamos hoje numa condição de que as pessoas estão cada vez vivendo com mais tranquilidade. O governo conseguiu manter, inclusive, as obras em funcionamento desde o início da pandemia, né? É isso que nós não paramos, nós conseguimos manter todo a força de trabalho nas ruas, nós não paramos dentro das secretarias, fizemos todas as licitações necessárias, e é por isso que o Distrito Federal hoje continua numa situação de normalidade, nós estamos com tudo andando dentro da normalidade. Os índices de desemprego inclusive têm caído nos últimos três meses. O senhor acredita que seja uma tendência? Acredito que sim. Para nós aqui no Distrito Federal há uma tendência de diminuição do desemprego até porque os setores estão todos aquecidos, em especial a construção civil. A construção civil do Distrito Federal está num patamar bem elevado e deve contratar muito ainda nesse início do ano. Por que o senhor tomou a iniciativa e transformou políticas provisórias como o Cartão Gás e o programa Prato Cheio em políticas permanentes de Estado? Eu acho que existia ali um receio da população de baixar um decreto e terminavam com o programa, né? Então, nós mandamos exatamente para converter essas políticas públicas em políticas permanentes, não só políticas que seriam tomadas durante o período da pandemia. A ideia foi exatamente essa: dar segurança tanto para aqueles que estão em uma ponta recebendo quanto para aqueles outros que estão na outra ponta prestando serviço, como é o caso do cartão creche. Nestes três anos completos de governo, que avaliação geral o senhor faz da sua gestão? Olha eu não sou político, aliás eu não era político, eu agora sou político. E as experiências são muito grandes que a gente vive na tomada de decisões. Mas eu acredito que o saldo é bastante positivo em relação à administração do Distrito Federal. Nós temos as contas em dia, nós não temos o risco de deixar de pagar nenhum funcionário. Nós estamos avançando nos benefícios sociais, nós temos muitas obras na cidade. Nós melhoramos a nossa capacidade de pagamento da classe C pra classe B, o que permite ao DF tirar financiamentos nacionais ou internacionais. Do ponto geral, pra quem não tinha participado ainda e não conhecia a máquina pública, eu acho que nós estamos com um saldo positivo, muito positivo. E o senhor está gostando de ser político? Estou. Estou gostando porque é a única maneira que se tem realmente de transformar a vida das pessoas. E quando você pega uma pessoa que não tinha um plano de saúde – e eu já encontrei várias nas ruas – e vira pra mim e diz: “Olha, eu descobri que estou com câncer e estou fazendo tratamento no [hospital] Sírio Libanês”. Era quase impossível um servidor público fazer isso e para fazer tinha que tirar do seu salário uma parcela muito alta para pagar um plano de saúde. Então você consegue através da política fazer diversas mudanças nas vidas das pessoas, ajudando-as naquilo que é possível. E o Distrito Federal precisa de muita coisa ainda. Nós pegamos uma cidade em estado de degradação muito grande, muito grande. Temos aí asfaltos que precisam ser feitos, calçadas que precisam ser feitas, obras públicas que precisam ser realizadas e muita coisa ainda a fazer no DF. Eu vou focar em 2022 para que a gente consiga tirar do papel a maioria dos projetos para que a gente consiga avançar mais para população do Distrito Federal.

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Indicado da Câmara dos Deputados toma posse no CNJ

22/09/21 às 21:15, Atualizado em 29/04/24 às 12:56

Foi empossado na tarde desta terça-feira (21) como novo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021-2023 o advogado Mário Goulart Maia. A sessão foi presidida pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, com as presenças do governador Ibaneis Rocha, e do ex-conselheiro e ex-secretário-chefe da Casa Civil do DF, Valdetário Monteiro, entre outras autoridades jurídicas. O governador Ibaneis Rocha justificou sua presença na posse: admiração à família do ministro Nunes Maia, pai do novo conselheiro, e ao próprio Mário, seu colega de mestrado em Portugal | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Goulart ocupa a vaga destinada aos indicados da Câmara dos Deputados. Formado em direito pelo Centro Universitário Farias Brito, no Ceará, o novo conselheiro exerceu cargos no Tribunal de Justiça e na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Também advogado, o governador Ibaneis Rocha declarou que sua presença na posse se deu pela sua admiração à família do ministro Nunes Maia, pai do novo conselheiro, e ao próprio Mário, com quem cursou um mestrado em Portugal. “E também pelo respeito ao CNJ, órgão que tem feito um trabalho muito importante na organização do Poder Judiciário como um todo”, completou o chefe do Executivo local. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Instalado em 2005, o CNJ é um órgão do Poder Judiciário sediado em Brasília com atuação em todo o país. A instituição tem como foco o aperfeiçoamento dos trabalhos realizados do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.

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Nota de Pesar: Maguito Vilela

13/01/21 às 17:24, Atualizado em 13/01/21 às 14:33

“A morte do prefeito Maguito Vilela nos priva de uma pessoa especial, de uma liderança que sempre colocou o espírito público antes de tudo. Homem simples, teve o trabalho reconhecido como governador, senador, deputado constituinte, numa longa carreira marcada pelo compromisso com as pessoas que mais precisam de proteção, o que se refletiu em sua última vitória, para a Prefeitura de Goiânia. Perdem o MDB, Goiás, o Centro-Oeste e o Brasil.” Governador Ibaneis Rocha

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Moradia digna para toda a população

27/12/20 às 10:00, Atualizado em 06/01/21 às 13:33

Regularização de terras ocupadas é um dos principais objetivos do GDF quando o assunto é moradia digna | Foto: Arquivo/Agência Brasília Com a regularização de imóveis em várias regiões administrativas e a construção de novas unidades habitacionais, o Governo do Distrito Federal deu importantes passos para reduzir o déficit habitacional e organizar territorialmente o DF (confira as principais ações de 2020 na ilustração ao final desta matéria). “Queremos entregar um total de 40 mil moradias, que já foram contratadas. É um sonho das famílias, mas para nós, governo, é uma meta”, afirma o governador Ibaneis Rocha. Desde janeiro, 944 famílias já realizaram o sonho de ter casa própria graças ao programa habitacional do governo, que atende prioritariamente a população de baixa renda. “Estamos levando moradia para quem mais precisa”, costuma dizer o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF), Wellington Luiz. [Olho texto=”“É importante a regularização das propriedades do DF para combater invasões com mais eficiência. São famílias que moram há décadas em situação irregular e em constante insegurança.”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] O ano começou com a entrega das chaves de 56 unidades no Residencial Morais & Gontijo II, localizado em Samambaia. São apartamentos de 48 e 49 metros quadrados, compostos por dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Em junho, a Codhab entregou os primeiros apartamentos do empreendimento Parque dos Ipês (Crixá I, II e III), em São Sebastião. Das 345 unidades liberadas, 73 são dos Crixá I e II e 272 do Crixá III. O Parque dos Ipês continua em obras e vai beneficiar, ao todo, 3.120 famílias. Neste ano, a Codhab concretizou ainda a entrega das primeiras 15 unidades habitacionais do programa Moradia Digna, localizadas nas QR 619 e QR 621 de Samambaia. O projeto prevê a construção de 108 casas populares, 15 delas entregues em abril. Todas as demais estão em construção. O GDF investe mais de R$ 6,5 milhões na construção das casas, que medem 44 metros quadrados com sala, cozinha conjugada, quarto e banheiro – estruturas que podem ser expandidas, adaptadas e personalizadas de acordo com as necessidades de cada família. A última entrega foi o Residencial Paulo Freire, em Samambaia, com 92 apartamentos de 57 metros quadrados, em que cada imóvel tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Mais oferta de imóveis O GDF também trabalha para construir mais três mil unidades habitacionais no Riacho Fundo II, na terceira etapa do empreendimento. A região recebe obras de infraestrutura e urbanização (drenagem, pavimentação, água, esgoto e iluminação), tudo em pleno andamento. O governador Ibaneis Rocha deu o pontapé inicial aos empreendimentos no local: entregou um prédio com 44 apartamentos, algo que vai beneficiar 3.033 pessoas. O residencial será uma parceria entre os programas Morar Bem, do GDF, e Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. [Olho texto=”“A sociedade deve ter a oportunidade de dizer qual é o DF que ela quer”” assinatura=”Mateus Oliveira, titular da Seduh-DF, ao defender a participação popular no planejamento urbano” esquerda_direita_centro=”centro”] Na terceira etapa do Riacho Fundo II serão construídas novas unidades habitacionais que atenderão a famílias das faixas de renda 1,5 (de R$ 1.800,01 a R$ 2,6 mil) e 2 (de R$ 2.600,01 a R$ 4 mil). O projeto também vai contar com 28 lotes institucionais e 16 equipamentos públicos. Também está em obras, em ritmo acelerado, o Itapoã Parque. Quando estiver concluído, o conjunto residencial vai beneficiar 12 mil famílias. A construção dos primeiros 84 prédios está bem adiantada. A partir de 2021, as unidades do condomínio começam a ser entregues para os habilitados, com mais de 1,3 mil famílias beneficiadas logo na primeira leva de entregas. Escrituras definitivas A oferta de moradia digna também é feita com a regularização de ocupações ativas, onde famílias vivem sem documentos que comprovem a posse dos lotes que habitam. Trata-se de outra prioridade do Governo do Distrito Federal, que, desde janeiro de 2019 tem dado passos importantes para a efetiva titulação dos imóveis. Decisões tomadas pela atual gestão reativaram o andamento de processos que estavam parados há anos. Neste ano, foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha que aprovou o projeto urbanístico do Paranoá, o que permite o registro dos lotes em cartório para emissão das escrituras. Mais de 65 mil famílias vivem na região administrativa sem documento de suas casas. Também está em andamento a regularização do Itapoã, do Setor Habitacional Mestre d’Armas (Planaltina) e de São Sebastião. Diversos conjuntos residenciais foram erguidos ou estão em construção no DF em 2020 | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília “É importante a regularização das propriedades do Distrito Federal para combater as invasões com mais eficiência”, destaca o governador Ibaneis Rocha. “Ademais, são famílias que moram há décadas em situação irregular, muitas vezes provocada pelo próprio governo, e em constante insegurança.” Preocupado em garantir à população do Distrito Federal o direito social à moradia, o GDF também está elaborando a minuta de um projeto de lei complementar (PLC) que permite a regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente por cerca de 50 mil pessoas. É prevista a criação de oito novas áreas de regularização de interesse social (Aris) no DF, o que vai abranger ocupações em Sobradinho, Planaltina, São Sebastião e Sol Nascente/Pôr do Sol – cidades onde vivem, predominantemente, pessoas de baixa renda que ganham até cinco salários mínimos. Com a aprovação da lei, o Morro da Cruz, o Capão Comprido e o Vila do Boa, em São Sebastião; o Acampamento Dorothy Stang, em Sobradinho; o Assentamento Zilda Xavier, a Favelinha da Horta Comunitária e o Condomínio Bica do DER, em Planaltina; e o Residencial Nova Gênesis, no Sol Nascente/Pôr-do-Sol, serão incluídas como áreas de interesse social. E, com a nova classificação, vão se tornar passíveis de regularização. Vicente Pires O GDF também está regularizando Vicente Pires, a maior ocupação irregular de interesse específico do Brasil, com uma população de mais de 80 mil habitantes. Desde o início desta gestão, 1.750 lotes foram ofertados para venda aos moradores e, hoje, 60% dos espaços ocupados em terras pertencentes ao DF já estão legalizados. Dois dos quatro trechos da região são de propriedade da União e precisam ser transferidos ao DF para que a venda dos terrenos seja autorizada, por meio de venda direta. O pontapé inicial para a regularização das terras da União foi dado no fim de outubro, quando o GDF e a União assinaram um protocolo de intenções. Participação popular define novas áreas Antes de ser enviada à Câmara Legislativa (CLDF), a proposta foi discutida em uma audiência pública. As contribuições dadas pela comunidade serão avaliadas pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e poderão ser incorporadas ao projeto. A minuta foi aprovada pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) e, em seguida, encaminhada para apreciação da CLDF. O GDF quer garantir a participação popular no planejamento urbano do DF. “A sociedade deve ter a oportunidade de dizer qual é o DF que ela quer”, costuma afirmar o titular da Seduh-DF, Mateus Oliveira, a respeito da importância das opiniões da comunidade para as propostas de mudança da legislação vigente. Itapoã Parque beneficiará mais de 50 mil pessoas, com geração de 6 mil empregos | Foto: João Cardoso / Agência Brasília O mesmo aconteceu com o projeto Viva Centro!, que tem como um dos eixos permitir a habitação no Setor Comercial Sul. A minuta do projeto de lei complementar sobre o assunto passou por aprimoramentos para incorporar sugestões apresentadas pela população durante audiência pública em setembro. A proposta também foi discutida em reunião pública no fim de novembro. Cerca de 100 pessoas participaram das discussões, que reuniu 16 manifestações orais e as sugestões encaminhadas por e-mail. A minuta do projeto de lei de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) também passou por debates com a sociedade mesmo depois da elaboração da força-tarefa que discutiu o assunto por nove meses. Foram cerca de 180 reuniões com representantes das 33 regiões administrativas (RAs), associações da sociedade civil, parlamentares e iniciativa privada, além de 13 reuniões com a câmara técnica do Conplan, que aprovou o projeto de lei por unanimidade durante deliberação virtual. Em tempos de coronavírus, as audiências ocorreram nos moldes presencial, com participação limitada em razão da necessidade de distanciamento social, e em formato on-line, que possibilita a manifestação oral dos participantes. Para quem preferiu acompanhar como ouvinte, a transmissão dos debates foi realizada pelo canal da Seduh-DF no YouTube. Planejamento urbano prepara o futuro Logo no começo de 2020, os deputados distritais aprovaram a mudança das normas de gabarito e definições de parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Indústrias Gráficas (SIG). A proposta, de autoria do Executivo local, tem entre seus principais objetivos ampliar a prestação de serviços, com geração de emprego e estímulo econômico. Obra melhora Setor Hospitalar Sul a partir do envolvimento entre poder público e iniciativa privada | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília O texto foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha em março, no mês seguinte à aprovação pela CLDF, e entrou em vigor imediatamente. A lei permitiu a instalação de mais de 200 atividades no SIG. Até então, apenas empresas ligadas às atividades bancárias, de radiodifusão e de impressão de jornais e revistas tinham autorização para funcionar na área. Depois da sanção, empresas instaladas no local puderam dar entrada às consultas de viabilidade para solicitar suas licenças de funcionamento, incluindo as novas atividades. Adote uma Praça A reorganização do Distrito Federal também passa pela reforma de espaços públicos. Esse tipo de trabalho muitas vezes conta com o fundamental apoio de empresas privadas, a exemplo do que acontece em projetos como o Adote uma Praça. Mais da metade das regiões administrativas têm pedidos de adoção ou já estão com espaços públicos adotados. O programa já recebeu 77 pedidos de adoção de moradores de várias regiões do DF. Não há gasto de recurso público tanto nas benfeitorias quanto na conservação dos espaços, que ficam por conta de quem os adota, que pode ser pessoa física ou jurídica. Projetos entregues em 2020 somaram um investimento de R$ 7,5 milhões. Complexo do Conjunto Nacional cuidará da área em frente ao shopping no âmbito do programa Adote Uma Praça | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília “O Adote Uma Praça surgiu para propiciar uma desoneração aos órgãos públicos ao formar parcerias com a iniciativa privada, para a gestão e conservação dos espaços públicos pertencentes ao GDF”, afirma o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, que coordena o programa. O grande destaque da parceria entre o setor público e privado neste ano – tanto no que diz respeito a investimentos quanto a tamanho – foi a reforma do Setor Hospitalar Sul. A região foi adotada e transformada pelos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, com investimento de R$ 6 milhões, e ganhou novas calçadas, acessibilidade, realocação dos quiosques, iluminação em LED e outras benfeitorias. As praças não são adotadas apenas por empresários. Cidadãos também contribuem com a conservação de diversos espaços nas regiões administrativas do DF. As adoções vão desde a manutenção e a jardinagem de rotatórias, revitalizações de praças, revitalização de becos e reforma de uma quadra de esportes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O programa Adote uma Praça foi regulamentado pelo Decreto nº 39.690/2019 e deve ser desenvolvido com a participação espontânea de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em manter e organizar os logradouros públicos locais, por meio de projeto próprio ou de iniciativa do Estado. Para os interessados em adotar uma área pública, a orientação é procurar a região administrativa da qual o local faz parte. Inovação nas licitações em tempo de pandemia A oferta de terrenos para a classe média também avançou neste ano. Ao longo de 2020, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) abriu 15 editais de licitação com a participação de mais de mil pessoas físicas e jurídicas interessadas em comprar terrenos residenciais e comerciais em todo o DF, bem como investir em oportunidades de negócio ou na oferta de habitação. Nem mesmo a pandemia atrapalhou o trabalho da Terracap. Uma série de medidas de segurança foi adotada contra a Covid-19. “Muitas inovações tecnológicas foram implementadas pela empresa para que fosse mantido o cronograma de atividades e para que o atendimento ao público não fosse prejudicado”, afirma o presidente da companhia, Izídio Santos. Os procedimentos licitatórios puderam ser feitos totalmente por meio on-line, mas os clientes que optaram por entregar pessoalmente a proposta de compra e o comprovante da caução contaram com a opção do drive-thru, em estrutura montada no estacionamento do edifício-sede da Terracap. As licitações também foram transmitidas, ao vivo, pelo canal da Terracap no YouTube, com intérprete de libras, para que o licitante pudesse acompanhar o certame de qualquer lugar. MORADIA DIGNA E LEGALIZADA Confira os principais destaques no ano de 2020:

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Projeto reorganiza a segurança do DF

24/12/20 às 19:13, Atualizado em 27/12/20 às 07:28

O secretário de Segurança Pública (SSP-DF), delegado Anderson Torres, reuniu-se com o secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, e entregou minuta de projeto de lei assinada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com pleitos importantes para as forças de segurança do DF. O encontro foi na manhã desta quinta-feira (24) e teve a participação do deputado federal Luís Miranda (DEM), relator da Medida Provisória nº 971/2020, que dispõe sobre as carreiras das forças, na Câmara dos Deputados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “As emendas tratam de reestruturação de carreira e da reorganização dos quadros, não causam impacto financeiro e são importantes para reorganizar e dinamizar o trabalho das corporações. É uma medida de reconhecimento importante para que a segurança pública do DF mantenha os excelentes resultados apresentados em 2019 e 2020. Agradeço ainda aos comandantes e diretores das forças de segurança, que nos ajudaram na elaboração da proposta”, destacou Anderson Torres. [Olho texto=”“As emendas tratam de reestruturação de carreira, da reorganização dos quadros, não causam impacto financeiro e são importantes para dinamizar o trabalho das corporações. É uma medida de reconhecimento importante”” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública ” esquerda_direita_centro=”centro”] Para o ministro Jorge Oliveira, a medida valoriza os profissionais que, mesmo em um ano difícil de pandemia, mantiveram-se na linha de frente da proteção à sociedade. “Recebemos a solicitação do governador do DF e vamos dar mais celeridade possível, ainda neste ano, para encaminhar a proposta ao Congresso Nacional. Seja por medida provisória ou por projeto de lei”, afirmou. Leia a íntegra da MP 971/2020 Por sua vez, Luís Miranda agradeceu a compreensão dos profissionais das forças de segurança, que souberam esperar o momento certo para apresentar as emendas. “Tenho certeza de que, se as emendas fossem apresentadas junto à MP da recomposição salarial, correríamos o risco de que elas fossem rejeitadas, ou mesmo que a recomposição perdesse a validade. Com o empenho do governador, do secretário Anderson Torres e dos chefes das forças de segurança, foi possível consolidar uma proposta sólida, aprovada por todos”, sublinhou o deputado. * Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF

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Selecionado estudo para construção do Centro de Logística de Medicamentos

23/12/20 às 14:59, Atualizado em 23/12/20 às 12:08

Seleção do estudo abre caminho para a licitação da obra. Na foto, o depósito da Farmácia Central, no SIA | Foto: Breno Esaki / Agência Saúde O estudo da empresa VTC Operadora Logística LTDA foi o selecionado para a continuação da análise de viabilidade para a construção do Centro de Logística de Medicamentos do DF. A informação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (23). O modelo de Parceria Público-Privada (PPP) adotado será a concessão administrativa e terá como base análises de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para construção, operação e manutenção do centro. A unidade ficará responsável por distribuição, revitalização/modernização, operação e manutenção de rede logística de medicamentos, hemoderivados, vacinas, soros, insumos e itens de nutrição da Secretaria de Saúde (SES-DF). [Olho texto=”“É com as parcerias com o setor privado que conseguimos buscar investimentos para o desenvolvimento da nossa região, neste período em que todo o país vive uma escassez de recursos”” assinatura=”Bruno Oliveira, secretário-executivo da Secretaria de Projetos Especiais” esquerda_direita_centro=”centro”] A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) coordena, junto à empresa selecionada, o desenvolvimento do Plano de Negócios para o empreendimento. “Estamos na segunda etapa do processo de PMI [Processo de Manifestação de Interesse], na qual o estudo selecionado passará por ajustes com o objetivo de adequá-lo para apresentação em consulta e audiência públicas. Depois mandaremos para análise do Tribunal de Contas [do DF]. Com todas essas etapas cumpridas, a Secretaria de Saúde vai publicar o edital de licitação do Centro de Logística de Medicamentos”, explicou o secretário-executivo da Sepe, Bruno Oliveira. Projeto Entre outras funções, o Centro de Logística de Medicamentos prevê centralizar e integrar todos os processos da cadeia de suprimentos e da cadeia de frios da Secretaria de Saúde do DF. O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, ressalta a importância da implantação do Operador Logístico para a rede de saúde pública do DF. “A proposta dará mais qualidade à gestão dos insumos, com uma melhor distribuição nos equipamentos de saúde, tornando a SES cada vez mais eficiente”, vislumbra. Situação da saúde pública do DF é uma das prioridades da gestão Ibaneis Rocha, lembra titular da Sepe | Foto: Breno Esaki / Agência Saúde Okumoto explicou também que essa medida proporcionará ganhos específicos em relação ao controle de estoque, à movimentação, ao transporte e à rastreabilidade dos produtos, bem como à otimização dos espaços físicos, de forma a reduzir os custos com operação logística da cadeia de suprimentos. O secretário-executivo da Sepe lembrou ainda que a situação da saúde pública do Distrito Federal é uma das prioridades da gestão Ibaneis Rocha. “É com as parcerias com o setor privado que conseguimos buscar investimentos para o desenvolvimento da nossa região, nesse período em que todo o país vive uma escassez de recursos”, arrematou Bruno Oliveira. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Licitação Depois dos estudos finalizados, com ajustes e colaborações decorrentes de consulta e audiência públicas, a Sepe encaminhará a documentação para análise do Tribunal de Contas do DF antes da publicação do Edital de Licitação. A empresa que ganhar o processo licitatório será responsável por construir, operar e manter o Centro Logístico de Medicamentos do DF. Todo o processo deverá ser finalizado no primeiro semestre de 2021. “Essa é a previsão, se tudo correr dentro do esperado. Depois da licitação ainda tem a assinatura do contrato e algumas liberações para as obras. Superada essa etapa, o Centro de Logística poderá ser construído”, afirma Bruno Oliveira.   * Com informações da Secretaria de Projetos Especiais

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GDF libera mais de 2 mil alvarás em 2020

22/12/20 às 17:12, Atualizado em 22/12/20 às 14:23

Aposta do GDF em simplificar alvarás de construção civil resulta em marca histórica de concessões | Foto: Seduh-DF O Distrito Federal fecha o ano de 2020 com mais de 2,1 milhões de metros quadrados de obras licenciadas. O volume é resultado de uma marca histórica: 2.020 alvarás expedidos em menos de 12 meses. O número é superior à soma de todos os licenciamentos emitidos nos últimos cinco anos. O recorde foi atingido com a liberação de mais um alvará de construção para o Grupo Projeção. As obras na unidade de Taguatinga, localizada na Avenida Samdu Norte, começam nesta semana para expandir o campus em mais 30 mil metros quadrados. [Olho texto=”“A indústria da construção civil tem sido uma grande aliada do governo para enfrentar a crise”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] As entregas não param por aí. A expectativa é de que até o final deste ano a Central de Aprovação de Projetos (CAP), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh-DF), alcance mais 30 novos alvarás, atingindo a meta de 2.050 documentos. “A indústria da construção civil tem sido uma grande aliada do governo para enfrentar a crise. O trabalho da central é importante porque destrava a nossa economia e ajuda na geração de empregos de forma muito rápida”, avalia o governador Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“O resultado mostra a dedicação e o compromisso dos servidores da CAP para alcançar esse número, que deve ser comemorado”” assinatura=”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano” esquerda_direita_centro=”centro”] Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, esse número histórico de alvarás entregues em apenas um ano é um reflexo do trabalho iniciado em janeiro de 2019 e representa o esforço de toda a equipe da Central de Aprovação de Projetos, mesmo em um ano de pandemia. “Mostra a dedicação e o compromisso dos servidores da CAP para alcançar esse número, que deve ser comemorado. Especialmente porque além de representar mais que o triplo do número de alvarás expedidos em 2019, é maior do que de todos os últimos cinco anos juntos”, afirmou Mateus Oliveira. [Olho texto=”“O governador Ibaneis decidiu perseguir como objetivo um governo de simplificação, de incentivo à iniciativa privada e de segurança jurídica, para que as pessoas possam trabalhar e investir. Com isso, estamos batendo metas”” assinatura=”José Humberto Pires, secretário de Governo” esquerda_direita_centro=”centro”] Os números comprovam essa conquista. Entre 2015 a 2019 foram liberados um total de 1.862 alvarás de construção. No ano passado , 615 documentos desse tipo foram expedidos, o que até então representava a maior quantidade aprovada nesses cinco anos – cenário que mudou a partir do momento em que o rito processual para liberar alvarás da construção de casas foi reduzido de até dois anos para apenas sete dias de aprovação. Simplificação e gestão eficaz A simplificação na aprovação de projetos e a gestão eficaz dos procedimentos técnicos proporcionaram rapidez e segurança para que grandes empreendimentos também fossem autorizados em todo o DF. Com isso, foi possível atingir a marca expressiva de mais de 2 mil alvarás entregues em um ano. “A Seduh precisava de mais estrutura, respaldo e, acima de tudo, uma legislação que viesse a desburocratizar e simplificar processos. Alcançamos isso, além de toda uma postura de serviço mais eficiente. Por isso esse alvará de número 2.020, em um ano tão difícil como foi o de 2020, tem uma simbologia tão grande”, ressaltou Mateus Oliveira. Também presente à solenidade, o secretário de Governo, José Humberto Pires, destacou o trabalho de alto nível e competência da Seduh para garantir essa quantidade expressiva de documentos entregues. “Um ato ordinário acabou se transformando em um ato extraordinário, porque o ano que passamos foi muito difícil. Mas o governador Ibaneis decidiu perseguir como objetivo um governo de simplificação, de incentivo à iniciativa privada e de segurança jurídica, para que as pessoas possam trabalhar e investir. Com isso, estamos batendo metas”, reforçou o gestor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na avaliação do presidente do Grupo Projeção, professor Oswaldo Luiz Saenger, que recebeu em mãos o alvará de número 2.020, a entrega é um “momento histórico para o Projeção, assim como também é um momento histórico para o GDF”. Para o reitor do Centro Universitário e diretor de Educação do Grupo Projeção, professor José Sérgio de Jesus, o momento deixa um legado para a instituição. “É um número marcante em um ano marcante, pois exigiu coragem tanto da Administração Pública quanto da iniciativa privada. Parabenizo o GDF por chegar em 2020 com o alvará número 2.020, o que representa, sobretudo, a coragem e a ousadia de continuar fazendo o que tem que ser feito”, elogiou. Após iniciar as obras, a expectativa da equipe do Grupo Projeção é de que um novo prédio seja concluído no campus de Taguatinga até meados de novembro.   * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

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Obras por toda parte

20/12/20 às 14:18, Atualizado em 22/12/20 às 11:50

Túnel de Taguatinga é a obra mais impactante do GDF: R$ 275 milhões, o maior contrato da gestão | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Desculpe o transtorno: o DF está em obras. Durante todo o ano, o Distrito Federal conviveu com esse slogan que traduz uma época de muitas realizações, a partir de eixos básicos: a retomada de trabalhos parados há muitos anos, os novos projetos que já estão se tornando realidade e as ações que visam recuperar espaços e equipamentos públicos. São obras de todo tamanho, todas importantes, algumas monumentais (confira a lista na ilustração ao final da matéria). [Numeralha titulo_grande=”Mais de R$ 1,6 bilhão” texto=”para grandes obras e milhares de empregos” esquerda_direita_centro=”centro”] Está a todo vapor a construção do túnel de Taguatinga, onde 1,7 mil pessoas empregadas direta e indiretamente atuam para que a estrutura seja erguida com aço, concreto, máquinas, operários e tecnologia. Ali são aplicados R$ 275 milhões: o maior contrato da gestão. Há muito mais: neste ano o GDF investiu mais de R$ 1,6 bilhão em intervenções de mobilidade, urbanização, saneamento e melhoria da qualidade de vida da população. [Olho texto=”“Não nos falta coragem e disposição para trabalhar. Mesmo nesse ano difícil de pandemia, o DF não parou”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] “Não nos falta coragem e disposição para trabalhar. Mesmo nesse ano difícil de pandemia, o DF não parou. Concluímos e iniciamos obras importantes, para garantir empregos, movimentação na economia e que a população tenha uma vida melhor”, avalia o governador Ibaneis Rocha. Na lista de destaques, o chefe do Executivo pontua a grandiosa obra do túnel rodoviário. “Uma obra que representa o renascer de toda a região. Serão mais de um milhão e meio de pessoas beneficiadas, sem contar que também vai promover a modernização da área central de Taguatinga, gerando emprego e renda para todo o Distrito Federal”, acrescenta. [Olho texto=”“Terá forte impacto nos negócios e na valorização de áreas em Taguatinga e região”” assinatura=”Luciano Carvalho, secretário de Obras, sobre o Túnel de Taguatinga” esquerda_direita_centro=”centro”] O secretário de Obras, Luciano Carvalho, lembra que a obra foi retomada em fevereiro e era “esperada há bem mais de uma década” pela população. “Vai beneficiar, além da cidade, moradores de Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Samambaia. Vai mudar radicalmente o trânsito na região e impactar cerca de 35 mil veículos que passam por ali diariamente”, calcula. “Além disso, terá forte impacto nos negócios e na valorização de áreas em Taguatinga e região”, completa. A intervenção – que é feita em dois turnos para reduzir o incômodo dos comerciantes, moradores e motoristas – avança dentro do cronograma, mesmo com a chegada das chuvas. A pasta faz acompanhamento rígido das etapas para garantir entrega à altura do investimento. A partir do próximo ano, a população poderá acompanhar todos os passos da construção, ao vivo, em uma página da internet que vai conter todas as informações sobre a obra. [Olho texto=”“É papel da empresa pública alavancar o desenvolvimento do Distrito Federal. E estamos fazendo isso”” assinatura=”Izidio Santos, presidente da Terracap” esquerda_direita_centro=”centro”] Enquanto o túnel é construído, outras melhorias ocorrem sem parar em todas as cidades. Vicente Pires, por exemplo, foi inteiramente transformada com a execução de serviços como pavimentação asfáltica, meios-fios e, principalmente, drenagem pluvial. Ao todo, o investimento na região é de quase R$ 500 milhões. Só em galerias de águas pluviais são aplicados R$ 16,3 milhões para evitar alagamentos. Os primeiros resultados das intervenções feitas começam a aparecer. Neste ano, a população de Vicente Pires sentiu bem menos em sua rotina a ação das fortes chuvas, típicas do final do ano no Distrito Federal. As obras no local continuam sem interrupção até a conclusão. [Olho texto=”“A Saída Norte também merece destaque. Quando assumimos, a obra ainda não estava nem pela metade e, ainda neste ano, vamos entregar pronta”” assinatura=”Fauzi Nacfur Júnior, diretor-geral do DER/DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Por falar em urbanização, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) investiu, neste governo, R$ 552 milhões em obras e benfeitorias que criaram milhares de empregos nesta época de muitas dificuldades causadas pela pandemia. “É papel da empresa pública alavancar o desenvolvimento do Distrito Federal. E estamos fazendo isso”, diz o presidente da companhia, Izidio Santos. A Terracap retomou as obras abandonadas no Setor Habitacional Noroeste com implantação de rede de distribuição de água, ligações prediais, rede coletora de esgoto e todos os serviços necessários para consolidação do bairro. “O destaque, sem sombra de dúvidas, é a retomada da construção da W9, principal avenida no projeto urbanístico do setor, que ficou parada por anos”, aponta Izidio. [Olho texto=”“O papel da Novacap é fundamental para manter as cidades em bom funcionamento. Mantemos a cidade limpa, organizada e em funcionamento com zeladoria diuturna e as obras de edificação e urbanização”” assinatura=”Fernando Leite, presidente da Novacap” esquerda_direita_centro=”centro”] A empresa participou ativamente da conciliação entre os poderes públicos e as comunidades indígenas que ocupavam um trecho da área onde passará a via. Com a situação pacificada, a obra é executada de forma acelerada. Para 2021 estão previstas as construções dos viadutos para o escoamento o trânsito no local. Outra região administrativa que recebe investimentos da Terracap é o Riacho Fundo II. Estão em andamento na região administrativa obras de infraestrutura para que novas moradias sejam construídas. [Olho texto=”“Trabalhamos com tratamento e distribuição de água, tratamento de esgoto, mas, acima de tudo, com saúde pública”” assinatura=”Daniel Rossiter, presidente da Caesb” esquerda_direita_centro=”centro”] Mobilidade urbana Melhorar a mobilidade urbana também é objetivo desta gestão. Ao longo do ano, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF) investiu mais de R$ 50 milhões em obras de pavimentação pelo DF. Brazlândia, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Gama, Paranoá Parque e Vicente Pires estão entre as cidades ou bairros que receberam as melhorias asfálticas pela autarquia, que também executou a reforma do Eixão. “A Saída Norte também merece destaque. Quando assumimos, a obra ainda não estava nem pela metade e, ainda neste ano, vamos entregar pronta”, valoriza o diretor-geral do DER/DF, Fauzi Nacfur. “A população se mostra satisfeita, principalmente porque todo o governo tem feito de obras grandes a pequenas, que têm impacto gigantesco de benefício nas comunidades”, aponta. Um exemplo é o próprio Eixão, que passou por uma reforma completa. [Olho texto=”“Investir em iluminação pública é investir em sensação de segurança e bem-estar do brasiliense. Há um retorno muito positivo da população em relação a esses projetos”” assinatura=”Edison Garcia, presidente da CEB” esquerda_direita_centro=”centro”] Além da atribuição de construir, manter, fiscalizar e operar rodovias, a gestão integrada do GDF leva o DER/DF a empreender missões que parecem menores, mas que ajudam a organizar melhor o trânsito, em parceria com outros órgãos. É o caso da construção de estacionamentos, por exemplo. Neste ano, a redução de fluxo de veículos em virtude da pandemia permitiu imprimir ritmo maior que o tradicional. A Avenida dos Pioneiros do Gama está sendo transformada, assim como a Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig), completamente recapeada e com paisagismo novo. As duas obras foram tocadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), assim como o investimento massivo feito em reformas e construções de calçadas por todo o DF – mais de 45 quilômetros distribuídas por Brasília e pelas regiões administrativas. Galeria dos Estados, que sofreu danos de desabamento na gestão anterior, agora tem outra cara | Foto: Renato Alves / Agência Brasília A empresa também entregou uma nova Galeria dos Estados para a população, com direito a uma praça totalmente revitalizada, e trabalha na reforma das tesourinhas do Eixo Rodoviário e nas reconstruções dos viadutos da pista sobre a N2, perto da plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. “O papel da Novacap é fundamental para manter as cidades em bom funcionamento. Mantemos a cidade limpa, organizada e em funcionamento com zeladoria diuturna e as obras de edificação e urbanização”, diz o presidente da empresa, Fernando Leite. É preciso mencionar também a requalificação dos setores de Rádio e Televisão Sul (SRTVS), do Setor Hospitalar Sul e a revitalização da W3 Sul, obras que dão nova vida e resolvem problemas históricos dos espaços inaugurados junto com Brasília. Mais vagas para educação e saúde Na Educação, cinco unidades do Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) foram inaugurados neste ano, com investimento de mais de R$ 10 milhões para ampliar as vagas de creches. Outra está em andamento, no Sol Nascente/Pôr do Sol, que recebeu a inauguração da Escola Classe Juscelino Kubitschek logo no início de 2020. Três colégios estão em obras, demandas antigas das comunidades: a reforma da Escola Classe 01 do Porto Rico, em Santa Maria, a construção do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 01 Vila Planalto, e a reconstrução da Escola Classe (EC) 52 de Taguatinga.  A Escola Técnica de Brazlândia está pronta para inauguração e outros dois projetos estão em licitação. Vicente Pires virou um verdadeiro canteiro de obras em busca da qualidade de vida | Foto: Renato Alves / Agência Brasília É preciso destacar que durante a paralisação provocada pela pandemia foram feitas reformas, de todas as dimensões, em mais de 500 escolas. E o trabalho continua com a ampliação de 90 escolas em todas as regiões administrativas a partir de módulos pré-moldados Na Saúde, o Centro de Radioterapia do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) foi inaugurado para atender, inicialmente, 25 pacientes por dia. Três unidades básicas de saúde (UBSs) também foram entregues à população, cada uma ao custo de R$ 3,2 milhões, e outras cinco estão em andamento. Sete novas unidades de pronto atendimento (UPAs) são construídas simultaneamente. Além disso foram realizadas reformas em quatro hospitais. Escolas públicas ganharam atenção especial do governo, que reformou 500 unidades pelo DF | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília Água e saneamento em destaque nacional Brasília já tem a maior cobertura nacional na oferta de água potável e esgoto, mas o trabalho para aperfeiçoar o serviço não para. A Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) investiu R$ 62 milhões na redução de perdas de água tratada, com obras de setorização de redes em sete regiões administrativa, possibilitando a criação de ramais para facilitar manutenção e redução da pressão nas redes. Além disso, este ano, entraram em operação os novos reservatórios de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) Brasília e de um novo sistema na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Gama. Setor Hospitalar Sul novo em folha depois das intervenções do GDF | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Também foram entregues as obras de revitalização do sistema de canais de irrigação Santos Dumont e instalados dois novos reservatórios de água na região do Engenho das Lajes. “Trabalhamos com tratamento e distribuição de água, tratamento de esgoto, mas, acima de tudo, com saúde pública”, destaca o presidente da empresa, Daniel Rossiter. O ano está terminando com a privatização do setor de distribuição da Companhia Energética de Brasília (CEB), vendida por mais R$ 2,5 bilhões, que vai possibilitar a modernização da empresa. Com uma dívida de mais de R$ 800 milhões e só vinha se acumulando com constantes atrasos no pagamento de impostos, a companhia estava sob risco de perder a concessão do serviço. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ainda assim, enfrentando todas as dificuldades, investimentos foram feitos. A CEB lançou o Energia Legal, programa que leva iluminação para áreas que estão em processo de regularização. Pela Eficientização de Iluminação Pública, neste ano, mais de R$ 4,3 mil foram investidos na troca por luminárias de LED em 18 regiões administrativas. A modernização da subestação de energia de Ceilândia Norte também foi concluída, com investimento foi de R$ 3,2 milhões. O presidente da CEB, Edison Garcia, enfatiza: “Investir em iluminação pública é investir em sensação de segurança e bem-estar do brasiliense. Há um retorno muito positivo da população em relação a esses projetos que estamos executando em todo o Distrito Federal”. A companhia ainda avançou a construção da nova subestação do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), que vai atender a mais de 12 mil unidades consumidoras de energia elétrica na região. CONFIRA O CONJUNTO DE OBRAS QUE MELHORAM O DF:

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Como o DF enfrentou a primeira onda da pandemia

19/12/20 às 14:33, Atualizado em 22/12/20 às 14:35

Centro Médico da PM dispõe de estrutura e serviços de excelência no combate ao coronavírus | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília O combate ao novo coronavírus foi prioridade para o Governo do Distrito Federal desde o início, tão logo a Organização Mundial de Saúde (OMS) apontou, em março, que o mundo já enfrentava uma pandemia. Já no dia 11 de março o GDF decretou medidas restritivas para conter a proliferação de um vírus desconhecido e, em muitos casos, fatal. Agora, quando o mundo enfrenta uma nova investida da doença (a Covid-19) – a chamada “segunda onda” – o DF está pronto para diminuir os riscos da população. Desde o início da pandemia houve um grande investimento em ações capazes de proteger a população, desde a construção emergencial de hospitais de campanha e a compra de insumos – como máscaras protetivas, para distribuição pública – até a contratação de mais profissionais de saúde. Ou seja, um intenso investimento não só de recursos financeiros, mas também de força de trabalho, estrutura e serviços de qualidade (confira na arte ao final desta matéria). [Olho texto=”“Tomamos as ações aqui de forma muito rápida, fazendo a prevenção com isolamento social, criando leitos de UTI. E atendemos a todos. Não há nenhum caso de quem não tenha sido atendido pela rede pública”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Em nove meses de pandemia, o governo distribuiu mais de três milhões de máscaras de tecido; disponibilizou, nos meses mais críticos da doença, 720 leitos exclusivos em hospitais públicos e privados, e convocou um reforço de mais de 3,7 mil profissionais de saúde. Também foi erguido um hospital de campanha, no Estádio Mané Garrincha, que atendeu mais de 1,8 mil pacientes, e ampliado o Hospital de Ceilândia, com a oferta de mais 73 leitos. [Olho texto=”“Nossas medidas de enfrentamento à doença foram pioneiras no país e reconhecidas nacionalmente”” assinatura=”Osnei Okumoto, secretário de Saúde” esquerda_direita_centro=”centro”] Investimentos também foram feitos para transformar o Centro Médico da Polícia Militar em um outro ponto de apoio para tratar infectados pelo coronavírus. No hospital militar, foram admitidos 308 pacientes entre 1º de agosto e 21 de outubro. “Tomamos as ações aqui de forma muito rápida, fazendo a prevenção com isolamento social, criando leitos de UTI. E atendemos a todos. Não há nenhum caso de quem não tenha sido atendido pela rede pública”, enfatiza o governador Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“A nossa mensagem é de valorização da vida. É preciso ter consciência de que a Covid-19 mata, e temos que nos proteger. O governo está fazendo sua parte, mas o cidadão também tem de fazer a dele”” assinatura=”José Humberto Pires, secretário de Governo” esquerda_direita_centro=”centro”] A testagem da população também foi reforçada. Mais de 570 mil exame foram aplicados gratuitamente na população, nas modalidades RT-PCR e sorológicos. “Nossas medidas de enfrentamento à doença foram pioneiras no país e reconhecidas nacionalmente”, destaca o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. “Ademais, o governo investiu na ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no acréscimo e na valorização dos profissionais de saúde e em dezenas de campanhas educativas para a conscientização da população”, acrescenta o gestor. [Olho texto=”“Chegamos a aplicar várias multas. Mas o papel da Vigilância Sanitária foi o de orientar e fiscalizar as melhores práticas”” assinatura=”Divino Valero, subsecretário de Vigilância em Saúde” esquerda_direita_centro=”centro”] Todo o mundo enfrenta uma nova onda da doença, que só será controlada com o sucesso das vacinas. Mas o Distrito Federal está pronto para qualquer emergência, lembra o secretário Okumoto, uma vez que os leitos e respiradores podem ser ampliados imediatamente, e os investimentos na saúde pública não param. Em breve será inaugurado o Hospital de Campanha de Ceilândia, que depois da pandemia será incorporado à rede de saúde do GDF, com mais 60 leitos, e sete unidades de pronto atendimento (UPA) estão em construção. [Olho texto=”“O objetivo principal é coibir as aglomerações em bares e restaurantes do DF, alertar sobre o uso obrigatório de máscaras em áreas comuns desses estabelecimentos, quando não fazendo consumo de bebidas e alimentos, e a necessidade de aferição de temperatura e da disponibilização de álcool gel”” assinatura=”Cristiano Mangueira, secretário da DF Legal” esquerda_direita_centro=”centro”] Suspensão das aulas: o início da prevenção Com a edição de vários decretos, o governador Ibaneis Rocha foi suspendendo paulatinamente as atividades ao mesmo tempo em que reforçou a necessidade do isolamento social. A capital do país foi a primeira a suspender as aulas, em 12 de março. Uma semana depois, uma norma determinou o fechamento do comércio em geral, bem como a suspensão da prestação de alguns serviços e a realização de eventos públicos. Equipe da Segov em dia distribuição de máscaras em Areal, Taguatinga | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília No dia 23 de abril veio a obrigatoriedade do uso de máscaras no Distrito Federal. Essa e outras medidas são fiscalizadas pela Secretaria DF Legal e pela Vigilância Sanitária, com apoio das forças de segurança. Ao mesmo tempo em que monitorava, o GDF oferecia o item de proteção. [Numeralha titulo_grande=”538.739 vistorias” texto=”sanitárias e de distanciamento feitas pela força-tarefa do GDF” esquerda_direita_centro=”centro”] Sob coordenação da Secretaria de Governo (Segov-DF), cerca de 3 milhões de máscaras foram distribuídas até o momento por diversos órgãos e administrações regionais. “A nossa mensagem é de valorização da vida. É preciso ter consciência de que a Covid-19 mata, e temos que nos proteger. O governo está fazendo sua parte, mas o cidadão também tem de fazer a dele”, destaca o gestor da pasta, José Humberto Pires. “Trabalhamos intensamente nas ações corretiva e a educacional. Na abertura do comércio, reforçamos a necessidade do uso do álcool em gel, quantitativo de pessoas, a distância mínima, a higienização”, completa o subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde, Divino Valero. “Chegamos a aplicar várias multas. Mas o papel da Vigilância Sanitária foi o de orientar e fiscalizar as melhores práticas”, acrescenta. Servidores da DF Legal e da Vigilância Sanitária não apenas aplicaram multas e advertências, mas também orientaram comerciantes | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Fiscalização reforçada: mais de 500 mil vistorias O governo também reforçou a fiscalização nas ruas para que as medidas sanitárias contra o Covid 19 fossem cumpridas. De março a novembro, a Secretaria DF Legal coordenou operações em companhia de servidores da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e Secretaria de Saúde. Neste período, a força-tarefa fez 538.739 vistorias em estabelecimentos comerciais, fechando compulsoriamente 24.275 deles por desobediência a alguma regra sanitária. O DF Legal multou 395 lojas e interditou outras 1.678. [Numeralha titulo_grande=”Mais de 70 mil” texto=”pacientes atendidos no Hran” esquerda_direita_centro=”centro”] O uso obrigatório de máscaras também fez a fiscalização abordar mais de 82.225 pessoas nas ruas das 33 regiões administrativas. Deste total, 170 foram multadas. “O objetivo principal é coibir as aglomerações em bares e restaurantes do DF, alertar sobre o uso obrigatório de máscaras em áreas comuns desses estabelecimentos, quando não fazendo consumo de bebidas e alimentos, e a necessidade de aferição de temperatura e da disponibilização de álcool gel”, destaca o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira. Rede hospitalar ampliada e melhorada Em Brasília, o tradicional Hospital Regional da Asa Norte (Hran) logo deu o exemplo. Tornou-se referência nacional no tratamento de casos de Covid-19. Foram mais de 70 mil pacientes atendidos na unidade hospitalar. Além da excelência médica e de uma reestruturação de fluxo, vários estudos foram feitos no Hran no sentido de reduzir a propagação da doença. A tarefa de salvar vidas se espalhou por todo o DF. Foram construídos os hospitais de campanha do Mané Garrincha (com 197 leitos de UTI) e da Polícia Militar do DF (80 leitos), além dos cuidados nas UPAs e demais hospitais regionais do Distrito Federal. Emoção marcou as mais de 1,5 mil altas clínicas no Hospital de Campanha do Mané Garrincha | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília Passaram pelo Hospital de Campanha do Mané Garrincha 1,8 mil pacientes. Destes, 1.787 receberam alta do local. Já o Hospital de Campanha do Centro Médico da PM admitiu, entre 1º de agosto e 21 de outubro, 308 pacientes, dos quais 189 receberam alta. O GDF contou ainda com uma ajuda no reforço de número de leitos: a doação de uma unidade modular, anexa ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), feita pela empresa JBS. O local conta com 54 módulos hospitalares refrigerados com 73 leitos – dos quais três com suporte de ventilação mecânica – distribuídos em uma área de 1.015 metros quadrados. Mais profissionais de saúde A Secretaria de Saúde nomeou este ano, até novembro, 3.796 servidores para reforçar os atendimentos à população durante a pandemia do novo coronavírus. Ao todo, foram chamados 1.199 profissionais de saúde efetivos e 2.597 temporários, que ampliaram as equipes e atuaram na prevenção, combate, mitigação e enfrentamento da Covid-19. Corpo de servidores da Saúde, os verdadeiros heróis da pandemia, foi reforçado para vencer o novo vírus | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília Para o secretário da pasta, Osnei Okumoto, os mais de 3 mil servidores chamados representam o esforço de gestão para garantir o melhor atendimento nas unidades de saúde durante a pandemia. “Esse é um compromisso do governador Ibaneis Rocha com os aprovados em concurso público. Estamos cumprindo aquilo que foi prometido a todos, que é o chamamento para os cargos na Secretaria de Saúde e, com isso, reforçar os serviços à população”, afirmou. Testagem da população A alta testagem da população sempre esteve na lista de prioridades. Segundo a Secretaria de Saúde, até o dia 31 de outubro foram realizados no DF 573.483 testes nas modalidades RT-PCR e sorológicos. Postos de drive-thru foram espalhados em pontos estratégicos do Distrito Federal para a aplicação de testes rápidos. Os resultados saíam com rapidez, majoritariamente no mesmo dia do exame. As unidades básicas de saúde também ofereceram dois tipos de teste: os rápidos e por swab nasal (RT-PCR). Em outra frente, o governo investiu cerca de R$ 15,7 milhões na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores que atuam na linha de frente do combate (saúde e segurança). Medida mais do que necessária para evitar a disseminação da doença. Baixa ocupação de leitos A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)  destinados à Covid-19 na rede pública – incluindo adulto, pediátrico e neonatal – sempre esteve dentro da normalidade. No final de novembro, após redução gradativa dos 720 leitos exclusivos para 391 ativos, o índice de ocupação para Covid registrou 64%. Portanto, abaixo do percentual de até 70%, considerado dentro dos padrões sugeridos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A redução gradativa dos casos levou o governo a desativar as camas e estruturas a partir de 26 de setembro, obedecendo a um cronograma rígido e controlado por técnicos de saúde e estatísticos. O hospital do Mané Garrincha, por exemplo, encerrou as atividades em 15 de outubro. Taxa de recuperação é 90% Já são mais de 214 mil pacientes recuperados na capital do país, atribuindo ao DF um dos mais altos índices de recuperação em todo o Brasil: cerca de 90%. Até o início de dezembro, foram registrados 3,9 mil óbitos em decorrência da doença. A Secretaria de Saúde segue acompanhando de perto a evolução e o número de casos de infecção por aqui. “As providências e os cuidados seguem. Até mesmo para que o Distrito Federal esteja em condições de enfrentar uma possível segunda onda de Covid-19”, finaliza Osney Okumoto. CONFIRA ALGUMAS DAS AÇÕES DO GDF CONTRA O CORONAVÍRUS:

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Injeção de mais de R$ 1 bilhão na economia

15/12/20 às 19:56, Atualizado em 15/12/20 às 16:59

Sinergia: projetos de incentivo econômico envolveram órgãos dos governos distrital e federal | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Empreendedores do Distrito Federal – desde os micro até os maiores – ganharam, nesta terça-feira (15), “uma luz” no túnel da incerteza causada pela pandemia do coronavírus, que desacelerou o desenvolvimento da capital. Três projetos importantes para o setor produtivo foram lançados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e devem injetar, de maneira imediata, mais de R$ 1 bilhão na economia. [Olho texto=”“Fazer com que o crédito esteja ao alcance do maior número de empreendedores possíveis foi um pedido do governador Ibaneis Rocha, e o Sebrae está aqui para ajudar o setor produtivo do DF”” assinatura=”Valdir Oliveira, superintendente do Sebrae-DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Pequenas empresas Para os pequenos negócios, tanto os urbanos quanto os agroindustriais, o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), viabilizado pelo Banco de Brasília (BRB), vai garantir crédito de forma rápida e fácil a microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), criador do fundo, entra como “avalista” do empresário que necessite de empréstimos e financiamentos para alavancar seus empreendimentos. Confira no vídeo: “O vírus não afetou apenas a saúde das pessoas, mas está afetando a micro e pequenas empresas. Todas têm sentido muito”, lamentou o diretor superintendente do Sebrae-DF, Valdir Oliveira. “Fazer com que o crédito esteja ao alcance do maior número de empreendedores possíveis foi um pedido do governador Ibaneis Rocha, e o Sebrae está aqui para ajudar o setor produtivo do DF com o Fampe”, completou. [Olho texto=”“O governador deve fomentar, estruturar, para que possamos enxergar os horizontes. Vamos, definitivamente, estruturar Brasília com o que JK sonhou e consolidá-la com o governador Ibaneis Rocha”” assinatura=”Eduardo Pereira, secretário de Desenvolvimento Econômico” esquerda_direita_centro=”centro”] A entidade disponibilizou, neste primeiro momento, R$ 50 milhões a serem revertidos em forma de garantia. Assim, os empreendedores que necessitam de recursos para seus negócios têm no BRB, a partir de agora, a possibilidade de conseguir o dinheiro sem a necessidade de um avalista. O valor disponibilizado pelo Sebrae-DF deve alcançar R$ 600 milhões em créditos no Distrito Federal. Balcão de atendimento Os grandes investidores e empresários que já vivem no DF também foram contemplados. Eles ganharam o programa Mais Capital, cujo objetivo principal é atender as demandas do grande empreendedor com mais agilidade, sob três pilares: benefícios fiscais, incentivos imobiliários e crédito de fomento. “O governador deve fomentar, estruturar, para que possamos enxergar os horizontes. Vamos, definitivamente, estruturar Brasília com o que JK sonhou e consolidá-la com o governador Ibaneis Rocha”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Pereira, referindo-se ao ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976). Para colocar o Mais Capital em prática, o GDF vai criar um portal eletrônico com as regras e os diferenciais do programa. Também será composto um comitê executivo entre secretarias, sob o comando da Secretaria de Economia, com o propósito de tornar efetivo o “balcão único de atendimento das grandes empresas”. [Olho texto=”“É um momento histórico este que estamos vivendo, com recursos tão significativos sendo injetados no turismo da capital do país”” assinatura=”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo” esquerda_direita_centro=”centro”] O BRB entrará para garantir, entre outras coisas, todos os produtos do banco aos empreendedores, como cartões de crédito, seguros, operação de crédito para capital de giro e antecipação de recursos. “Tudo com taxas diferenciadas de juros”, lembrou o presidente do banco, Paulo Henrique Costa. O gestor lembra que o Mais Capital nasce para “simplificar o acesso a informações” ao empreendedor, ajudar na abertura de empresas, conseguir linhas de crédito. “O BRB é o grande parceiro financeiro do programa”, completou Paulo. [Olho texto=”“Agora é a hora de, com a mesma responsabilidade, trabalhar para garantir o retorno do desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, investimentos e disponibilização de crédito aos empresários”” assinatura=”Paco Britto, vice-governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Atualmente, o investidor do DF já conta com os programas Emprega-DF (benefícios fiscais), o Desenvolve-DF (incentivos imobiliários) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), que está na condição de créditos de fomento junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e toda a linha de crédito do BRB. “Isso é desenvolvimento econômico na veia. Que representa geração de riquezas, impostos, geração de emprego e renda. E afirmação de uma vocação empresarial para Brasília, quebrando os tabus de cidade do funcionalismo público”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Econômico. Turismo em alta O turismo do DF – uma das áreas que mais sofreram com a pandemia – também ganhou atenção e cifras para investimentos: R$ 521 milhões provenientes do Ministério do Turismo. O GDF e o BRB assinaram o credenciamento do banco no Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Assim, empresas do turismo do DF terão acesso a linha de crédito com as menores taxas do mercado – até 5% ao ano. O dinheiro permitirá, entre outras coisas, financiamento de capital de giro; possiblidades aquisição de bens, máquinas e equipamentos turístico; e até obras de ampliação e reformas. “É um momento histórico este que estamos vivendo, com recursos tão significativos sendo injetados no turismo da capital do país”, enfatizou a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. A gestora lembrou que, desde 2019, o aumento de turistas em Brasília foi significativo. E que, mesmo com a pandemia, o setor mostrou rápida reação, logo em agosto, quando apontou reaquecimento de 25,6% na atividade – acima da média nacional, que foi de 19,3%. “Os recursos do Fungetur representam a manutenção de empresas e empregos, mas também a criação de novos postos de trabalho”, acrescentou Vanessa. Apelo O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, lembrou ainda que o país vive “a maior recuperação do setor dentre todos os demais países da América Latina”, e apontou que os recursos do Fungetur vão gerar 36 mil empregos diretos. Porém, diante da ameaça de uma segunda onda de Covid-19, Gilson apelou para que o DF não decrete um lockdown na cidade. “Não adianta aportarmos este dinheiro, o empresário acreditar e pegá-lo para tentar salvar seu negócio se decretarem lockdown, porque o empreendedor vai perder capacidade de pagamento e geração de renda. É um apelo que faço”, defendeu. Poderão ter acesso aos recursos do fundo as empresas de acompanhamento turístico, agências de viagem, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadoras turísticas, casas de espetáculo, organizadores de eventos e locadoras de veículos, além de restaurantes, cafeterias e bares. De acordo com a Setur-DF, o DF possui cerca de 2,2 mil empresas regulares cadastradas no Cadastur – uma das exigências para obterem financiamento do Fungetur. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o vice-governador Paco Britto, responsável pela condução da solenidade, o trabalho do Governo do DF em favor da economia e do desenvolvimento, ambos muito afetados pela pandemia, merecem ser destacado. “Mais que apenas citar cifras e falar de números, temos que enfatizar a importância da assinatura de programas tão importantes para os empresários do DF, que estão todos contemplados aqui, desde os pequenos até os maiores”, destacou. De acordo com Paco, o governador Ibaneis Rocha agiu com responsabilidade no fechamento e na reabertura dos setores da economia no momento mais crítico da doença, salvando milhares de vidas e garantindo vagas nos hospitais para todos. “Agora é a hora de, com a mesma responsabilidade, trabalhar para garantir o retorno do desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, investimentos e disponibilização de crédito aos empresários”, exortou Paco Britto. “Tenho certeza que o nosso maestro Ibaneis está regendo essa grande orquestra com maestria”, acrescentou. O vice-governador agradeceu também ao presidente Jair Bolsonaro pela disponibilização de créditos do Fungetur para o Distrito Federal. Participaram do evento o secretário de Economia, André Clemente; o secretário de Governo, José Humberto Pires; e o presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra-DF), Jamal Bittar, entre outras autoridades e empresários.

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Planejamento distrital de vacinação em trinta dias

14/12/20 às 14:11, Atualizado em 15/12/20 às 06:44

O governador Ibaneis Rocha sancionou lei que dá 30 dias para o Governo do Distrito Federal apresentar o Plano Distrital de Vacinação contra a Covid-19. O prazo começa a contar a partir desta segunda-feira (14), data da publicação, em edição extra, do Diário Oficial do DF (DODF). Confira a íntegra da sanção A lei prevê que, nos casos em que seja oficialmente declarada pelas autoridades da União ou do Distrito Federal, o Executivo da capital deve adotar todas as providências necessárias, em caráter de urgência, para vacinar a população que mora no DF. Para isso, é preciso que seja elaborado um plano distrital, com ampla divulgação, com todos os elementos necessários para que o processo de imunização seja efetuado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O texto, de autoria dos deputados Chico Vigilante, Rafael Prudente e Arlete Sampaio, foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na quinta-feira (10).

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Cartão-postal: luzes de Natal na Torre de TV

12/12/20 às 22:39, Atualizado em 12/12/20 às 17:27

Iluminação resgata importância da Torre de TV e de sua beleza | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Um show de luzes anuncia a chegada das festas de fim de ano na Torre de TV. Nesta sexta-feira (11) foi inaugurada uma grande estrutura de som e iluminação neste que é um dos cartões-postais mais antigos da capital (confira no vídeo abaixo). De hoje até o dia 25, espetáculos pirotécnicos gratuitos tomam conta do espaço, entre outras atrações, em uma iniciativa do Banco de Brasília (BRB). [Olho texto=”“O objetivo do espetáculo é abraçar a população. Trazer o sentimento de esperança, de carinho, depois de um 2020 tão desafiador como o que tivemos”” assinatura=”Paulo Henrique Costa, presidente do BRB” esquerda_direita_centro=”centro”] O empresário Henry Wall, 38 anos, veio do Sudoeste com as filhas Isabela e Carolina para conhecer as luzes da torre. Soube pelas redes sociais do evento e se empolgou com o que viu. “Gostei bastante, tudo muito bonito e tocante”, resume. “Tivemos um ano muito difícil e a apresentação trouxe uma mensagem de esperança, que as famílias devem olhar em 2021. Precisamos de fé e alegria”, complementa. [Olho texto=”“A Torre, que virou essa árvore de Natal iluminada por LED, veio aquecer um pouco o coração dos brasilienses. O local é muito privilegiado por ser espaçoso e aberto, permitindo que as pessoas visitem com segurança, sem aglomeração”” assinatura=”Edison Garcia, presidente da CEB” esquerda_direita_centro=”centro”] A pequena Isabela também se emocionou com a música e o show de luzes. “Foi muito legal. E lembrei que é hora de estar toda a família junta para o Natal”, afirma. Cores se revezam diante do público | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília A auxiliar de educação Aloá Moraes, 40, moradora do Lago Norte, também passou por lá com o marido e duas filhas. A família acompanhou atentamente os cerca de 20 minutos de show. Para ela, o resgate da importância da Torre de TV e de sua beleza foi o mais importante. “É um símbolo da cidade, tão bonito e visitado. E que ganhou uma grande festa para o natal”, observa. Henry Wall: “Tivemos um ano muito difícil e a apresentação trouxe uma mensagem de esperança” | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília       Até o dia 25, o espetáculo “Natal da Torre de TV” será realizado diariamente em três horários: 19h15, 20h15 e 21h15. Além da diversidade de cores e fogos de artifício, artistas circenses, atores e bailarinos fazem uma rápida apresentação em frente ao monumento. Em participação digital, o poeta nordestino Bráulio Bessa passa uma mensagem de esperança. Tudo sob as medidas de proteção contra a Covid-19. As pessoas são obrigadas a manter o distanciamento de pelo menos dois metros entre elas. Além disso, há álcool gel disponível no espaço. Resgate de um símbolo Segundo o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, esse Natal diferente é um afago na população do DF e demonstra cuidado com um valoroso cartão-postal da cidade. “O objetivo do espetáculo é abraçar a população. Trazer o sentimento de esperança, de carinho, depois de um 2020 tão desafiador como o que tivemos”, sublinha o dirigente. “Além do mais, representa a retomada da lembrança das pessoas, a volta de um monumento tão importante para a capital.” Fonte luminosa é enfeitada pelo espetáculo de cores durante a apresentação | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília A beleza que tomou conta da Torre de TV e de seu entorno também teve a participação da Companhia de Energética de Brasília (CEB). A empresa instalou lâmpadas de LED nas três faces da estrutura, para que a iluminem em definitivo. São 8 mil luminárias que mudam de cor, com utilização de tecnologia RGB. Sem falar na troca do antigo sistema de iluminação dos estacionamentos e arredores, que também já conta com as luminárias de LED, mais eficientes e que economizam cerca de 40% de energia quando comparadas às convencionais. Mais segurança para os frequentadores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A Torre, que virou essa árvore de Natal iluminada por LED, veio aquecer um pouco o coração dos brasilienses. O local é muito privilegiado por ser espaçoso e aberto, permitindo que as pessoas visitem com segurança, sem aglomeração. Estamos felizes em participar desse projeto”, pontua o presidente da CEB, Edison Garcia Para a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, a festa de Natal faz jus ao que o monumento representa para a capital federal. “Poder oferecer à nossa população um momento com tanta magia é importante. Ainda mais na Torre, um dos lugares mais queridos pelo brasiliense”, destaca. Confira no vídeo: Serviço: Natal da Torre de TV ? Data: de 11 a 25 de dezembro ? Horário: diariamente, às 19h15, 20h15 e 21h15 ? Apenas no dia 24 não haverá apresentações

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Orçamento do GDF em 2021 será de R$ 44,18 bilhões

11/12/20 às 22:05, Atualizado em 11/12/20 às 20:55

Projeto orçamentário foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais | Foto: Figueiredo / CLDF A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei orçamentária anual (Ploa) que estima a receita e fixa as despesas do exercício financeiro do próximo ano. Ao todo, o Governo do Distrito Federal (GDF) terá à disposição em 2021 uma receita estimada em R$ 44,18 bilhões, composta de R$ 28,416 bilhões de receitas próprias e R$ 15,771 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Aprovado por unanimidade, o texto (PL 1.417/2020) recebeu 626 emendas e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. Os valores do orçamento para 2021 são 2,5% maiores do que os previstos para este ano – R$ 43,1 bilhões, segundo o projeto aprovado em 2019. A receita própria para 2021 foi discriminada da seguinte forma: esfera fiscal, com R$ 17,906 bilhões; Seguridade Social, com R$ 8,997 bilhões; e investimento das empresas estatais, com R$ 1,512 bilhão. [Numeralha titulo_grande=”R$ 10,3 bilhões” texto=”valor superior ao que a legislação impõe para cumprimento dos mínimos constitucionais” esquerda_direita_centro=”centro”] Os R$ 15,771 bilhões do FCDF são distribuídos em três áreas prioritárias do governo. A primeira é a Segurança Pública, que receberá R$ 6,711 bilhões (42,55%) para pagamento de pessoal, R$ 1,536 bilhão para custeio (9,74%) e R$ 98,5 milhões (0,62%) para investimentos, em um total de R$ 8,346 bilhões. Na Saúde, R$ 3,981 bilhões (25,88%) vão para pagamento de pessoal e R$ 100 milhões (0,63%) para custeio, em um total de R$ 4,081 bilhões. Já para a Educação o GDF destinará R$ 3,048 bilhões (19,33%) para pessoal e R$ 294,567 milhões (1,87%) com custeio, totalizando R$ 3,343 bilhões. O montante do anotado para o FCDF é R$ 704,2 milhões menor do que o valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, sancionada em setembro, que era de R$ 16,4 bilhões. A redução foi causada pela queda da receita corrente líquida da União. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o exercício de 2021, a receita do Distrito Federal relativa às esferas Fiscal e de Seguridade Social será de R$ 26,903 bilhões, sendo que a Receita Tributária, equivalente a R$ 16,665 bilhões, corresponde a cerca de 61,9% desse valor. Em relação à projeção de arrecadação de receitas tributárias para este ano, estimada em cerca de R$ 15,9 bilhões, já considerando o impacto da pandemia de Covid-19 na atividade econômica, estima-se um aumento de arrecadação da ordem de R$ 736,4 milhões para o exercício de 2021. Ao todo, o GDF estima cerca de R$ 1,272 bilhão voltados para investimentos. O total de despesas previstas para 2021 está na ordem de R$ 26,903 bilhões, com 85,3% empenhados nos orçamentos de Pessoal e Encargos Sociais e de Outras Despesas Correntes. Em relação aos valores mínimos constitucionais e legais, o GDF projeta gastos superiores ao que determina a legislação. O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) receberá R$ 70,356 milhões; o Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP) ficará com R$ 117,032 milhões; o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) terá repasses de R$ 50,133 milhões; a Saúde terá aporte de R$ 2,605 bilhões; a Educação terá mais R$ 6,331 bilhões entre Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); o pagamento de precatórios ficará com R$ 511,961 milhões; e outros R$ 710,4 milhões serão destinados à Reserva de Contingência.   * Com informações da Secretaria de Economia

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Lei do DF repercute entre magistradas

19/11/20 às 08:18, Atualizado em 19/11/20 às 11:53

“Depois da denúncia, elas precisam de acolhimento. A ideia é conhecer propostas do governo e fazer parcerias com o Sistema S e Sociedade Civil”, explica a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Mateus | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O protagonismo do Distrito Federal em sancionar a Lei nº 6.713, que institui o desenho “x” na mão como sinal de socorro para que mulheres vítimas de violência denunciem os maus-tratos, está ganhando repercussão nacional. Nesta quarta-feira (18), magistradas de vários estados brasileiros se encontraram com o governador Ibaneis Rocha e a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, para parabenizar a iniciativa, conhecer outras ações voltadas ao combate à violência doméstica e buscar parceria para ampliar a oferta de profissionalização às mulheres em situação de risco. Para o governador Ibaneis Rocha, qualquer iniciativa que tenha como objetivo engajar a sociedade para lutar contra a violência doméstica é importante. “A campanha Sinal Vermelho, por exemplo, ganhou proporção nacional e aqui no DF transformamos essa campanha em lei”, lembra o chefe do Executivo local. De acordo com a secretária Ericka Filippelli, mais do que proteger essas mulheres, é necessário dar outras perspectivas a elas. “Sempre digo que quem se sustenta tem a possibilidade de escolha. A meta é somar esforços com as associações para alcançar mais oportunidades para que elas”, ressalta a titular da pasta. “Depois da denúncia, elas precisam de acolhimento. A ideia é conhecer propostas do governo e fazer parcerias com o Sistema S e Sociedade Civil”, explica a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Mateus. Ela agradeceu a recepção e reforçou a importância de união das entidades e governo para ajudar as mulheres a se colocarem no mercado de trabalho. Também participaram do encontro Clarissa Tauk, membro das diretorias institucionais da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e da Apamagis; Flávia Fernandes, diretora institucional da AMB, e Juliana Cardoso, diretora das Políticas de Atendimento à Mulher da Associação de Magistrados do DF (Amagis). Sinal Vermelho  Em novembro, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 6.713, de autoria do distrital Fernando Fernandes, que institui o desenho “x” na mão como sinalização para que mulheres vítimas de violência possam pedir ajuda em órgãos públicos, portarias de condomínios, hotéis, supermercados e farmácias. A norma teve como inspiração a campanha nacional, lançada em julho, pela AMB e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, também aderiu à campanha. “As mulheres vulneráveis e em situação de risco social apresentam demandas que envolvem a atuação integrada dos serviços da rede de proteção”, comenta. “Elas necessitam de uma atenção especializada, por isso mantivemos os atendimentos durante essa pandemia, mesmo que remoto, como forma de garantir a continuidade dos serviços socioassistenciais”, completa Mayara, que também é secretária de Desenvolvimento Social. Dentro daquela pasta, há uma série de serviços para dar apoio às mulheres, como o atendimento em Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros Pop, Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além de unidade de acolhimento e serviço especializado em abordagem social. De acordo com a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, mais do que proteger essas mulheres, é necessário dar outras perspectivas a elas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Além disso, a Sedes é responsável pela gestão dos programas de transferência de renda e pela oferta dos benefícios socioassistenciais, como o auxílio em situação de vulnerabilidade temporária, natalidade e excepcional. Há, ainda, o programa de segurança alimentar, responsável pela disponibilização de cestas de alimentação. Em todo o DF Na capital, as mulheres vítimas de violência domésticas podem contar com diversas formas de apoio para a inserção no mercado de trabalho. Nas agências do trabalhador, elas podem contar com o Empreende Mais Mulher, que tem o objetivo de incentivar o empreendedorismo e a capacitação, além do atendimento psicossocial delas. Um programa novo também foi lançado: Mulheres Hipercriativas. Eem parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos, a iniciativa foca na formação e profissionalização como eixos de desenvolvimento da economia criativa.  

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Projeto Morar Bem vai beneficiar mais 3 mil pessoas no Riacho Fundo II

13/11/20 às 23:37, Atualizado em 15/11/20 às 08:48

Governador Ibaneis Rocha dá o pontapé inicial para o empreendimento | Foto: Renato Alves / Agência Brasília O Riacho Fundo II receberá, pela primeira vez, um residencial do programa Morar Bem, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF). Na quinta-feira (12), o governador Ibaneis Rocha deu o pontapé inicial para a construção do empreendimento (vídeo abaixo). O primeiro prédio, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, terá 44 apartamentos. A previsão, com a construção de outros edifícios, é de beneficiar 3.033 pessoas. Assista ao vídeo: O investimento, proveniente da Caixa Econômica Federal, será de aproximadamente R$ 4,5 milhões, segundo a construtora Monteiro e Martinho, responsável pela obra. Neste primeiro momento, o Residencial Maria Clara vai gerar 70 oportunidades de trabalho. Os interessados nos imóveis devem estar cadastrados nas cooperativas filiadas à companhia. [Olho texto=”“O Riacho Fundo II estava abandonado há muito tempo. Hoje, trazemos uma nova realidade para a cidade, dando oportunidade de moradia digna para milhares de pessoas”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] “O Riacho Fundo II estava abandonado há muito tempo, precisando de muitas obras. Hoje, trazemos uma nova realidade para a cidade, dando oportunidade de moradia digna para milhares de pessoas, além de regularizar imóveis da região”, destacou o governador Ibaneis Rocha, durante ato de assinatura da autorização para o início das obras. Presidente da Codhab-DF, Wellington Luiz ressaltou a importância da obra para a cidade. “Esse empreendimento representa um sonho para muitos, um imóvel de qualidade e regularizado para aqueles que mais precisam”, reforçou. [Numeralha titulo_grande=”3.033 pessoas” texto=”serão beneficiadas com apartamentos no Riacho Fundo II” esquerda_direita_centro=”centro”] O presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputado Rafael Prudente, comentou que o DF tem desafios para serem enfrentados, justamente como a moradia digna para as pessoas. “Fico muito feliz que o governo consiga entregar esses imóveis, que obras estão acontecendo. A CLDF está disponível para garantir todos os recursos necessários para garantir dignidade para a população”, disse. Participaram do evento o vice-governador do DF, Paco Britto, e os secretários de Governo, José Humberto Pires, de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, e de Esporte e Lazer, Celina Leão. Também participou da solenidade a administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria da Silva, entre outras autoridades do poder Executivo local. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Moradia com dignidade Composto por dois quartos, sala, cozinha e banheiro, cada unidade terá 45 metros quadrados. O dono do imóvel deve ter renda familiar de até 12 salários mínimos. Além do Residencial Maria Clara, em junho deste ano o governo local iniciou a implementação de infraestrutura e urbanização da cidade, o que inclui serviços de sistema de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e redes de drenagem.   * Com informações da Codhab-DF

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GDF regulariza mais de 5 mil moradias

12/11/20 às 18:05, Atualizado em 16/04/25 às 07:48

A partir do decreto, GDF vai poder investir em urbanização e infraestrutura em Riacho Fundo II | Foto: Agência Brasília O governador Ibaneis Rocha assinou nesta quinta-feira (12) decreto que permite a regularização de mais de 5 mil moradias da QC1 à QC6, no Riacho Fundo II. A medida foi anunciada durante o evento do início das obras do primeiro residencial na cidade (confira no vídeo abaixo), que vai oferecer mais de 3 mil apartamentos no âmbito do programa Morar Bem, da Companha de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF). [Numeralha titulo_grande=”3 mil apartamentos” texto=”serão oferecidos no âmbito do programa Morar Bem” esquerda_direita_centro=”centro”] Segundo o chefe do Executivo local, a assinatura do decreto foi graças à parceria com o governo federal, que cedeu o terreno para o GDF. “Foi um trabalho em conjunto com a União. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela oportunidade de regularizar esses imóveis de milhares de famílias, que estavam na espera há mais de 21 anos”, destacou Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“Junto com os administradores e a CLDF estamos conseguindo colocar em prática um plano de habitação verdadeiro”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] “Não imagino como deve ser a dor de cabeça de morar em um terreno, construir sua casa, ter seu patrimônio e não saber se aquilo é seu de verdade ou quando será. Junto com os administradores [regionais] e a Câmara Legislativa [do DF] estamos conseguindo colocar em prática um plano de habitação verdadeiro”, acrescentou o governador. [Olho texto=”“Como disse o governador, é um absurdo que as pessoas não tenham tranquilidade dentro de suas próprias casas. Foi um processo demorado e difícil. Agora, esse problema está resolvido”” assinatura=”Wellington Luiz, presidente da Codhab-DF” esquerda_direita_centro=”centro”] O presidente da Codhab-DF, Wellington Luiz, explicou que o governo local “pagou uma dívida”, ou seja, cumpriu um compromisso com aquela comunidade. “Como disse o governador, é um absurdo que as pessoas não tenham tranquilidade dentro de suas próprias casas. Foi um processo demorado e difícil. Agora, esse problema está resolvido”, reforçou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, a regularização na cidade é mais um projeto fruto de um trabalho integrado de todo o governo. “Assim como a preocupação dos órgãos do GDF de avançar com mais celeridade na regularização fundiária de lotes urbanos, especialmente daquelas áreas que desde 2009 já vêm aguardando essa possibilidade”, afirmou. Articulação do GDF garantiu a doação do terreno pelo governo federal | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Participaram do evento os secretários de Governo, José Humberto Pires e a de Esporte e Lazer, Celina Leão e o presidente da CLDF, Rafael Prudente. Também prestigiou a solenidade a administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria da Silva, entre outras autoridades do poder executivo local. Urbanização Com a regularização das quadras, a qualidade de vida da população também melhora. Isso porque o governo vai poder investir em urbanização e infraestrutura. E o primeiro passo já foi dado. Residencial Maria Clara terá 44 apartamentos e beneficiará cerca de 3.033 pessoas | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Nesta quinta-feira (12), foi publicado no Diário Oficial do DF o edital de licitação para os projetos básicos e executivos de pavimentação e drenagem e respectivos orçamentos para a execução de obras do sistema viário na região. “Vamos transformar o Riacho Fundo II em uma cidade de verdade, licitando terrenos para que os comerciantes se instalem aqui. É cuidando do nosso povo que vamos cumprir a nossa missão no governo”, finalizou Ibaneis Rocha.  Confira no vídeo: Mais moradias Ainda nesta quinta-feira (12), pela manhã, o governador Ibaneis Rocha deu o pontapé inicial para o início da construção do Residencial Maria Clara, também na região. Em parceria com o Minha Casa Minha Vida, do governo federal, o prédio terá 44 apartamentos e beneficiará cerca de 3.033 pessoas. O investimento será de aproximadamente R$ 4,5 milhões, segundo a construtora Monteiro e Martinho, responsável pela obra. Neste primeiro momento, o Residencial Maria Clara vai gerar 70 oportunidades de trabalho. Os interessados nos imóveis devem estar cadastrados nas cooperativas filiadas à companhia. O chefe do Executivo local também anunciou a construção de sete escolas e mencionou as obras das duas unidades de básicas de saúde (UBS) na região.

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Trabalhadores da Ceasa-DF são vacinados contra o vírus influenza

09/11/20 às 18:53, Atualizado em 09/11/20 às 16:21

Foram disponibilizadas doses de três tipos de vacina: tríplice viral e contra tétano e H1N1 | Foto: Vinicius de Melo / Agência Brasília Uma ação conduzida pela Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (9) forneceu doses de três vacinas para trabalhadores, produtores rurais e clientes da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). Foram disponibilizadas, ao todo, 2.050 doses, das quais 1,5 mil da vacina contra o vírus influenza, 500 da tríplice viral (protege contra sarampo, caxumba e rubéola) e mais 50 contra o tétano. Parceria com a Ceasa-DF, a iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Distrito Federal de proteger a maioria da população contra os mais diversos tipos de doença. Presente ao mutirão de vacinação, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, destacou que esse tipo de ação ganha ainda mais importância diante da pandemia de Covid-19, que afastou a população das salas de vacina. [Olho texto=”“É necessário manter o maior número de pessoas imunizadas, já que a cada ano surgem novas mutações dos vírus influenza”” assinatura=”Osnei Okumoto, secretário de Saúde ” esquerda_direita_centro=”centro”] No caso da Ceasa-DF, o secretário lembra que no local atuam trabalhadores que estariam mais expostos a essas doenças, uma vez que eles viajam constantemente para abastecer a central e estão em contato direto com centenas de pessoas, todos os dias. Em dias de feira a Ceasa-DF recebe de 10 mil a 15 mil pessoas, entre trabalhadores e consumidores. “É necessário manter o maior número de pessoas imunizadas, já que a cada ano surgem novas mutações dos vírus influenza”, explicou Okumoto durante discurso. Superintendente da Região de Saúde Centro-Sul, Flávia Oliveira Costa explicou que, em razão das características das atividades na Ceasa-DF, outros tipos de vacina foram incluídos na operação. Assim, além de proteger contra a influenza, a ação buscou agir também contra sarampo, caxumba, rubéola e tétano. Secretário de Saúde enfatizou a importância da vacinação para os trabalhadores da Ceasa | Foto: Vinicius de Melo / Agência Brasília Presidente da Ceasa-DF, Sebastião Márcio destacou que a operação é resultado de uma parceria com a Secretaria de Saúde voltada para proteger, especialmente, os trabalhadores da central – que, na maioria dos casos, não conseguem tempo para ir a um posto de vacinação. “Devido à grande carga de trabalho, necessitamos dar uma assistência maior a todos os nossos trabalhadores”, justificou. Chefe de gabinete da vice-governadoria do DF, Paulo César Chaves representou o vice-governador Paco Britto no mutirão. Ele destacou que a ação levada à Ceasa-DF mostra que o governo Ibaneis Rocha não se preocupa apenas em combater a Covid-19, mas também em manter os esforços no enfrentamento a outras doenças que continuam atingindo a população do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Vírus influenza A vacina previne contra três tipos do vírus influenza: A H1N1, A H3N2 e B. A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório e apresenta elevada transmissibilidade, com tendência a se disseminar facilmente. A infecção pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente em crianças com menos de cinco anos de idade, gestantes, puérperas, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Neste ano, a campanha de vacinação contra a influenza ocorreu entre 23 de março e 30 de junho. Foram aplicadas mais de 860 mil doses da vacina em todo o DF.   * Com informações da Secretaria de Saúde

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Novo Refis é sancionado

09/11/20 às 14:01, Atualizado em 13/11/20 às 08:06

Cerimônia de sanção contou com a presença de parlamentares, membros do GDF e representantes do setor produtivo| Foto: Renato Alves / Agência Brasília O novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis-DF 2020) foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (9). Estímulo determinante para a retomada da atividade econômica do Distrito Federal em tempos de pandemia, a medida pode injetar até R$ 500 milhões nos cofres públicos, além de beneficiar mais de 344,4 mil pessoas físicas e jurídicas – 266 mil cidadãos e 78,4 mil empresas. Durante cerimônia no Salão Branco do Palácio do Buriti (confira no vídeo abaixo), o chefe do Executivo local ressaltou que o novo Refis é uma demanda antiga da população. “Desde que eu andava pelos comércio e feiras do DF. Pequenos empresários estavam com problemas, causados por uma política errônea e equivocada de cobrança de tributos com a antiga Difal, que tivemos o prazer de extinguir no nosso governo”, salienta Ibaneis Rocha. O governador assinou em abril de 2019 o final da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Confira a cerimônia em vídeo: “O novo Refis é um programa resgate da pequena economia da capital e dos microempresários. Possibilita a todos, a partir de uma política fiscal honesta, colocar suas dívidas em dia e voltar para o cenário de emprego e renda. É um presente que se dá a cidade. Esse trabalho feito a várias mãos, empenho e dedicação contribuirá para que tenhamos o maior número de empresas beneficiadas, gerando o maior número de vagas no mercado de trabalho”, destaca o governador. [Olho texto=”“Este programa é um resgate da pequena economia da capital e dos microempresários. Possibilita a todos, a partir de uma política fiscal honesta, colocar suas dívidas em dia e voltar para o cenário de emprego e renda”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Secretário de Economia, André Clemente reforçou que o programa é uma grande conquista para a capital. “A proposta foi chamada de ousada, mas tínhamos certeza de que estávamos no caminho certo”, defende. “O DF não suportava mais uma carga tributária tão alta e não ter diálogo com o setor produtivo. Ainda na transição de governo, o governador pediu que desenhássemos uma polícia fiscal competente e que atraísse investimentos”, acrescenta o titular da pasta. Presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Jamal Bittar lembra que a sanção do novo Refis é aguardado desde o início da pandemia. “O governador teve muita sensibilidade para retomar as negociações do programa, em especial com o setor produtivo, assim como os deputados distritais ao aprovarem o projeto na Câmara Legislativa. Precisávamos de um estímulo em meio a tantas dificuldades”, observa. Programa O novo Refis foi uma construção conjunta do GDF com os deputados distritais. O projeto foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) no último dia 3. Além do reforço aos caixas do governo e da facilitação para que o contribuinte quite dívidas, o programa permite que empresas consigam emitir suas certidões negativas e, assim, mantenham o funcionamento. A medida retoma o crescimento econômico e gera emprego. [Numeralha titulo_grande=”344,4 mil” texto=”pessoas físicas e jurídicas serão beneficiadas com o novo Refis” esquerda_direita_centro=”centro”] Representando os deputados, o presidente da CLDF, Rafael Prudente, agradeceu a sensibilidade do governador Ibaneis Rocha e o esforço de todos os parlamentares para a aprovação do projeto. “No primeiro momento não conseguimos fazer o debate necessário. Todas as vezes em que há um diálogo com todas as partes saímos com uma resposta positiva”, destacou o parlamentar. Parceria entre Executivo e CLDF foi determinante para o êxito do programa | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Também participaram da solenidade o líder do governo, deputado Claudio Abrantes, e os distritais Jaqueline Silva, Rodrigo Delmasso, Valdelino Barcelos, Roosevelt Vilela, Daniel Donizete e Iolando Almeida. O vice-governador Paco Britto e o secretário de Governo, José Humberto, prestigiaram o evento ao lado de entidades do setor produtivo. Entenda Mais inovador e arrojado dos Refis já apresentados na capital, o novo texto da proposta de refinanciamento garante desconto inclusive sobre o valor principal da dívida – em outras edições, a redução atingia exclusivamente juros e multas. Na prática, a alteração impacta mais fortemente o montante da dívida e facilita a recuperação de débitos antigos de contribuintes. Adequado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os principais pontos do projeto são o limitador de dívidas até o montante de R$ 100 milhões; descontos escalonados, de 50% a 95%, conforme o número de parcelas escolhido para pagamento; e, ainda, a possibilidade de pagamento dos débitos em até 120 vezes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O parcelamento – ou seja, a adesão ao Refis – só é homologado com o pagamento da primeira parcela. Após esse primeiro pagamento, o contribuinte pode retirar certidão positiva com efeito de negativa. Sem certidões negativas da Receita do DF, ou positivas com efeito de negativas, instituições financeiras não liberam crédito às empresas, que também ficam impedidas de participar de licitações. A adesão poderá ser feita pelo site da Secretaria de Economia e nas agências da Receita do DF. O Refis incentiva a regularização de débitos tributários e não tributários de competência do DF, mediante: 1. Redução do valor principal do imposto atualizado nas seguintes proporções: a) 50% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2002; b) 40% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2008; c) 30% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012. 2. Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções: a) 95% do seu valor, para pagamento à vista ou em até 5 parcelas; b) 90% do seu valor, para pagamento em 6 a 12 parcelas; c) 80% do seu valor, para pagamento em 13 a 24 parcelas; d) 70% do seu valor, para pagamento em 25 a 36 parcelas; e) 60% do seu valor, para pagamento em 37 a 48 parcelas; f) 55% do seu valor, para pagamento em 49 a 60 parcelas; e g) 50% do seu valor, para pagamento em 61 a 120 parcelas. O Refis 2020 aplica-se aos débitos relativos ao: ? Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); ? Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal (Simples Candango); ? Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inclusive o devido pelos profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de que tratam o artigo 90, parágrafos 1º e 3º, e o artigo 94 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966; ? Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); ? Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); ? Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI); ? Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos (ITCD); ? Taxa de Limpeza Pública (TLP); ? Débitos não-tributários, na forma do regulamento.

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Consulta pública sobre restaurantes comunitários

04/11/20 às 12:00, Atualizado em 04/11/20 às 14:44

Empresa que ganhar a licitação vai fornecer refeições, reformar e manter os 14 restaurantes do DF, além de construir seis novas unidades | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Começa nesta quarta-feira (4) a consulta pública para o projeto de concessão dos restaurantes comunitários do Distrito Federal. A empresa que ganhar a licitação de Parceria Público-Privada (PPP) vai fornecer refeições, reformar e manter os 14 restaurantes do DF, além de construir seis novas unidades. O valor estimado do contrato é de R$ 192.575 milhões e a concessão vai ter duração de 30 anos. O Edital de Consulta e Audiência Públicas foi publicado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (4). Os interessados poderão se manifestar até 3 de dezembro na consulta pública. Já a audiência pública será on-line, no dia 17 de novembro. Tanto a consulta quanto a audiência têm como finalidade a divulgação do projeto para concessão, e têm caráter consultivo e não deliberativo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Três empresas foram autorizadas a realizar estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica. Mas, durante o processo, uma delas comunicou que não iria mais participar. Assim, as outras duas se uniram e formaram um consórcio, depois do que entregaram um único estudo. O secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, lembrou que o governador Ibaneis Rocha sempre esteve atento ao assunto. Tanto que, em setembro de 2019, o chefe do Executivo determinou que o preço das refeições diminuísse de R$ 2 para R$ 1. “Desde o início do governo Ibaneis Rocha há uma preocupação com a melhoria dos restaurantes e, também, com a construção de novas unidades em regiões que ainda não são atendidas. E estamos seguindo as determinações do nosso governador, de olhar para os mais carentes, porque sabemos que eles precisam ser assistidos quando o assunto é alimentação de qualidade”, explicou o secretário. Consulta pública Os interessados em se manifestar em relação aos restaurantes comunitários terão um mês para isso. As sugestões podem ser enviadas por e-mail (restaurantes.comunitarios@buriti.df.gov.br) ou no seguinte endereço, mediante protocolo em dias úteis de expediente (horário comercial): Praça do Buriti, Zona Cívico-Administrativa, Palácio do Buriti, sala P50, Gabinete da Secretaria de Estado de Projetos Especiais, Brasília – DF (CEP 70.075-900). Serão consideradas válidas as contribuições por escrito que contiverem a identificação da pessoa física ou jurídica interessada; estiverem de acordo com o assunto da discussão; e forem recebidas dentro do período estipulado. A documentação sobre o processo de licitação dos restaurantes comunitários pode ser consultada aqui. Na página é só clicar em Consulta e Audiência Públicas. Audiência pública A audiência pública do próximo dia 17 será por videoconferência, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A transmissão será das 10h às 12h (em tempo real), pelo canal da Secretaria de Projetos Especiais no YouTube. As contribuições poderão ser feitas nos comentários do canal e também pelo WhatsApp, na forma de texto ou áudio com a identificação do interessado. O número do celular será disponibilizado em breve. Os questionamentos mais complexos ou que demandarem mais tempo para resposta serão respondidos quando for publicado o Relatório de Consulta e Audiência Públicas. [Numeralha titulo_grande=”4,7 milhões” texto=”de refeições servidas em seis meses de pandemia” esquerda_direita_centro=”centro”] Para a secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), Mayara Noronha Rocha, é necessário realizar as audiências públicas para dar transparência ao processo de implementação da PPP na gestão dos restaurantes comunitários. “Agora é o momento de ouvir a sociedade e todos os demais envolvidos sobre o que pode ser melhorado na gestão dos 14 restaurantes comunitários do DF, além de outros seis novos. É um processo de transparência da atual gestão, que visa assegurar padrões adequados de alimentação à população, em especial à de baixa renda”, destaca. A Sedes é responsável por gerenciar os restaurantes e finalizará o processo licitatório com a publicação do edital, escolha da melhor proposta e assinatura do contrato com o concessionário. Restaurantes comunitários O Distrito Federal inaugurou o seu primeiro restaurante comunitário em 2001 na Região Administrativa de Samambaia. No cardápio oferecido à população há sempre um prato principal, uma bebida e uma sobremesa. O modelo virou um sucesso entre a população e se expandiu. Atualmente, o DF conta com 14 unidades em operação: em Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho, Sol Nascente/Pôr do Sol e Santa Maria. Nos meses de março a agosto deste ano, durante a pandemia, os restaurantes entregaram mais de 4,7 milhões de refeições. E os restaurantes comunitários mais demandados em agosto foram o de Samambaia, que entregou 56.544 marmitas; o de Planaltina, 55.196; o de Ceilândia, 52.788; o do Riacho Fundo II, 49.743; e a unidade de Brazlândia, que distribuiu 43.245 quentinhas. Qualquer cidadão pode frequentar os estabelecimentos, mas a prioridade é de grupos sociais em vulnerabilidade social ou em situação de insegurança alimentar e nutricional.   * Com informações da Secretaria de Projetos Especiais

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CLDF aprova novo Refis

04/11/20 às 23:22, Atualizado em 06/11/20 às 12:49

Plenário da CLDF continua em operação especial, de acordo com protocolos de segurança sanitária | Foto: CLDF A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 58/2020, que institui o novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2020), que pode injetar R$ 500 milhões nos cofres do DF. No segundo turno, a votação favorável foi unânime e registrou 23 votos favoráveis, com uma ausência. Agora, o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. Resultado de construção conjunta do GDF com os deputados distritais, o novo Refis vai alcançar mais de 78,4 mil pessoas jurídicas e 266 mil pessoas físicas. Além do reforço aos caixas do governo e da facilitação para que o contribuinte pessoa física quite suas dívidas, o Refis permite que empresas consigam emitir suas certidões negativas e, assim, mantenham seu funcionamento, retomem o crescimento econômico e gerem empregos. “Fico muito feliz com essa aprovação porque é algo que será bom para todos. Para o governo, que poderá recuperar o imposto devido; para a população, que terá benefícios em obras e ações sociais, com o reforço de caixa; e para empresários e até pessoas físicas, que vão regularizar sua situação fiscal”, avaliou o governador Ibaneis. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O governador destacou a importância da articulação dos distritais, que ajudaram o Executivo local a construir um texto de consenso com a sociedade. “Estamos falando de um programa elaborado com a participação de todos. Todos os segmentos foram ouvidos. O texto aprovado representa uma união de forças para ajudar o DF”, completou. Para o secretário de Economia, André Clemente, o programa vai auxiliar a fechar 2020 com contas públicas em dia. “Será fundamental no enfrentamento dos efeitos da pandemia, especialmente para garantir a capacidade fiscal das empresas e permitir que o governo chegue ao fim do ano com mais equilíbrio e recursos para financiar políticas públicas”, afirmou. Mais inovador e arrojado dos Refis já apresentados no DF, o novo texto do programa de refinanciamento garante desconto inclusive sobre o valor principal da dívida – em outras edições, a redução atingia exclusivamente juros e multas. Na prática, a alteração impacta mais fortemente o montante da dívida e facilita a recuperação de débitos antigos de contribuintes. [Olho texto=”“É algo que será bom para todos. Para o governo, que poderá recuperar o imposto devido; para a população, que terá benefícios em obras e ações sociais; e para os empresários e até pessoas físicas, que vão regularizar sua situação fiscal”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Entre os principais pontos da nova proposta está o limitador de dívidas até o montante de R$ 100 milhões; descontos escalonados, de 50% a 95%, conforme o número de parcelas escolhido para pagamento; e, ainda, a possibilidade de pagamento dos débitos em até 120 vezes. O Refis O projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, e institui o Refis-DF 2020. O convênio foi ratificado pelo Ato Declaratório Confaz nº 15, de 25 de outubro de 2019, que autoriza unidades federadas a instituir programas de anistia de débitos fiscais relativos ao Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O novo Refis se adequa à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à Lei nº 5.422/2014, que obriga que as políticas fiscais, tributárias e creditícias do governo sejam acompanhadas da avaliação do respectivo impacto econômico. Pelas regras do texto poderão ser incluídos no Refis 2020 os débitos de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2018, assim como os saldos de parcelamentos referentes a fatos geradores ocorridos até a mesma data. O parcelamento – ou seja, a adesão ao Refis – só é homologado com o pagamento da primeira parcela. Após esse primeiro pagamento, o contribuinte pode retirar certidão positiva com efeito de negativa. Sem certidões negativas da Receita do DF, ou positivas com efeito de negativas, instituições financeiras não liberam crédito às empresas, que também ficam impedidas de participar de licitações. A adesão poderá ser feita pela internet (site da Secretaria de Economia), pelo telefone 156 (opção 3), nos postos do Na Hora e nas agências da Receita do DF. O Refis incentiva a regularização de débitos tributários e não tributários de competência do DF, mediante: 1. Redução do valor principal do imposto atualizado nas seguintes proporções: a) 50% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2002; b) 40% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2008; c) 30% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012. 2. Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções: a) 95% do seu valor, para pagamento à vista ou em até 5 parcelas; b) 90% do seu valor, para pagamento em 6 a 12 parcelas; c) 80% do seu valor, para pagamento em 13 a 24 parcelas; d) 70% do seu valor, para pagamento em 25 a 36 parcelas; e) 60% do seu valor, para pagamento em 37 a 48 parcelas; f) 55% do seu valor, para pagamento em 49 a 60 parcelas; e g) 50% do seu valor, para pagamento em 61 a 120 parcelas. O Refis 2020 aplica-se aos débitos relativos ao: ? Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); ? Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal (Simples Candango); ? Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inclusive o devido pelos profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de que tratam o artigo 90, parágrafos 1º e 3º, e o artigo 94 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966; ? Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); ? Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); ? Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI); ? Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos (ITCD); ? Taxa de Limpeza Pública (TLP); ? Débitos não-tributários, na forma do regulamento.   * Com informações da Secretaria de Economia

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Daniel Rossiter: Caesb se destaca em modernização

16/10/20 às 20:12, Atualizado em 19/10/20 às 11:48

Rossiter: “O governador tem a ideia de abrir o capital da empresa, mas mantendo o controle” | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília As contas da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) vão muito bem, obrigado. E depois de reduzir as dívidas da empresa em 22%, no período de um ano, a empresa entrou em 2020 com investimentos previstos na ordem de R$ 230 milhões. [Numeralha titulo_grande=”R$ 145 milhões” texto=”foi o lucro da Caesb em 2019″ esquerda_direita_centro=”centro”] Os números são comemorados pelo presidente da companhia, Daniel Rossiter, que em agosto completou um ano de gestão com resultados positivos, caixa superavitário e até reconhecimento nacional – a companhia conquistou a 66ª posição na vigésima edição do prêmio As 100+ Inovadoras no Uso de TI 2020, disputado com outras 240 empresas de todo o país. “A Caesb tem conseguido manter todas as suas contas em dia, tanto com fornecedores quanto com funcionários”, comemora o gestor, feliz com o bom desempenho logo na primeira participação da Caesb nessa premiação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Depois de enfrentar um desabastecimento de água no Distrito Federal e passar por um racionamento nos anos de 2016 e 2017, a Caesb avança em investimentos, descarta novos racionamentos e se moderniza para atender com qualidade e segurança todas as regiões administrativas do DF. A Agência Brasília esteve nesta semana na sede da empresa com com Daniel Rossiter, que fala da possibilidade de abertura de capital para novos investimentos e sobre a melhoria do sistema de distribuição de água e tratamento de esgoto em todo o Distrito Federal. Sala de controle da Caesb, onde a reportagem esteve para a entrevista desta semana | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Como foi para a Caesb o consumo de água durante a quarentena? Mudou muito com a redução da atividade econômica? Não teve nenhuma oscilação grande de consumo. Embora algumas atividades tenham parado, as pessoas em casa continuaram consumindo água. Algumas atividades como academia, cinema e hotéis, que tiveram algumas restrições, nestes setores específicos, sim, houve uma redução no consumo de água. Mas, no balanço geral, conseguimos detectar a manutenção dos volumes que eram verificados antes. Alguns residenciais aumentaram e alguns comerciais reduziram, mas no geral ficou equilibrado. A Caesb teve um papel social muito atuante no início da pandemia, seja com doação de cestas básicas e sabonetes ou com produção e doação de máscaras. Como foi liderar este processo? Foi muito bom, porque a [campanha de] higienização estava muito focada no uso de álcool gel. E com o lançamento da campanha solidária de doação de sabonetes e barras de sabão às famílias das crianças atendidas pelo Projeto Golfinho – e outras pessoas em situação de vulnerabilidade –, tivemos um olhar diferente voltado para a solidariedade. Foi um movimento geral da empresa e uma coisa muito importante nesse período que a gente passou, de entender o cuidado com o outro. Com a determinação do isolamento social, o contato presencial com as crianças do projeto foi evitado, mas o programa se manteve ativo, não foi suspenso. Todos continuaram sendo atendidos, então a gente não perdeu o contato com as crianças. Como estão as contas da empresa? São superavitárias? A Caesb tem conseguido manter todas as suas contas em dia, tanto com fornecedores quanto com funcionários. Temos financiamentos que já foram quitados e os que estão em andamento, cumprimos todas as parcelas em dia, e a empresa conseguiu fechar o ano superavitária. Em um ano, entre agosto de 2019 e julho de 2020, fechamos com números positivos. No exercício do ano passado, por exemplo, o lucro foi de R$ 145 milhões. E estamos ainda conseguindo reduzir as dívidas da empresa, na ordem de 22%, enquanto aumentamos o saldo em caixa – que chegou ao maior valor desde que a reserva financeira da empresa foi criada, em 2015, de R$ 129 milhões. A Caesb quitou o edifício-sede, no valor de R$ 28,7 milhões, e liquidou antecipadamente financiamentos feitos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, no valor aproximado de R$ 100 milhões. Para 2020, os investimentos chegam a R$ 230 milhões. Há no governo a intenção de abrir o capital da empresa para arrecadar mais para investimentos futuros? O governador Ibaneis Rocha tem a ideia de abrir o capital da empresa para a iniciativa privada mantendo o controle. E isso seria uma coisa muito importante para a sociedade. Porque é uma forma de atrair recursos a custo zero, transformando-os em investimentos. Assim, o privado passa a participar da empresa. Qualquer pessoa poderá comprar ações e esses recursos vêm para investimento para capitalização, e não gera ônus. Vamos abrir o capital, mas o comando continua do Estado. “Estamos conseguindo reduzir as dívidas da empresa, na ordem de 22%, enquanto aumentamos o saldo em caixa” | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Como é composto o patrimônio da Caesb? Ela é uma empresa 100% do GDF? Como ela está organizada? O GDF tem 89% e tem uma participação de mais ou menos 10% da Terracap [Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal]. E o restante, de cerca de 1%, diluído entre Terracap e a Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital]. Nos últimos 18 meses, a Caesb investiu na manutenção e modernização das redes em vários pontos. A Estação de Tratamento de Esgoto do Gama também está em obras, o que vai permitir a redução de custos operacionais, de manutenção e de energia elétrica. Quais outros investimentos foram feitos? A empresa sempre investe na eficiência energética. Nós fomos um grande consumidor de energia elétrica. E a gente vem trabalhando para não só reduzir o consumo, como também, se possível, focar em algumas fontes alternativas – sobretudo para economia de energia elétrica. Também temos, bem atrás do Palácio do Buriti, os novos reservatórios de água da chamada Estação R1. Essa foi a primeira estação de tratamento de Brasília. São reservatórios novos que vão dar um economia em termos de manutenção, porque os reservatórios antigos eram de alvenaria e, quando isso acontece, é complicado para consertar. Além do que ele tem uma capacidade de 20 milhões de litros e vai passar para 30 milhões de litros. Então, além de ter uma relação maior com um equipamento melhor e os tratamentos de esgoto melhores, também geram uma melhoria na diminuição do consumo de energia, na própria operação da estação como um todo. A Caesb anunciou, há algumas semanas, que as obras do Corumbá IV já estão 97% executadas. Esse total é da parte que compete ao DF. E como estão as obras do lado goiano? Qual a previsão de operação de Corumbá IV? De fato, de toda a obra, 97% estão concluídos. Esses 3% que faltam são coisas pontuais do lado de Goiás, que é a parte da energia elétrica das estações elevatórias de água. E a gente espera que até dezembro a gente possa anunciar a data. A plena operação do Sistema Corumbá depende da energia para levar a água. Até chegar a Valparaíso não tem nenhum impedimento. Aí é só questão de concluir a ligação da energia elétrica. Como essa obra vai ajudar a cidade? Em quanto ela aumenta a capacidade de abastecimento do DF? Corumbá IV vai deixar o reservatório do Descoberto com um descanso maior. Hoje ele abastece o DF e, quando [Corumbá] vier, vai trazer água para abastecer Taguatinga, Ceilândia e Samambaia e a região de Águas Claras. Tem algumas outras regiões administrativas que vão possibilitar a economia na água do Descoberto. Então a gente teria Descoberto, Santa Maria e Corumbá IV funcionando. Há outros reservatórios em construção? Onde eles estão sendo instalados? Qual o investimento e quantas pessoas vão ser beneficiadas? Nós estamos tentando fazer um reservatório de água na região do [Lago] Paranoá, no Lago Sul. Paranoá tem uma grande importância para carregar para aquela região de São Sebastião, Jardim Botânico, porque a água do Descoberto não chega lá. Assim como aconteceu no Lago Norte, que tem a estação de tratamento, estamos desenvolvendo a mesmo projeto no Lago Sul, para resolver. [Olho texto=”“Só tivemos na história do DF uma crise hídrica em 60 anos. O ano de 2016 foi de pouca chuva. Em 2017 isso se repetiu. E não foi adotado nenhuma medida, então isso gerou a crise. O DF tem água suficiente, desde que usada racionalmente”” assinatura=”Daniel Rossiter, presidente da Caesb” esquerda_direita_centro=”centro”] Em 1º de junho a Caesb deu fim ao consumo mínimo mensal de 10 metros cúbicos. Foi uma mudança significativa na nova tabela de água e esgoto. Quais os reflexos até agora? O que se fez foi modificar a forma de consumo. E o que aconteceu foi o seguinte: houve uma redução considerável da tarifação em quem está incluído na Tarifa Social. E houve um aumento também considerável na faixa que consome mais água e na faixa comercial. Isso gerou um impacto inicial, porque as pessoas passaram a prestar mais atenção na quantidade de água que consomem. Muita gente reclamou dessa tarifa, mas outros também comemoraram – já que quem economiza, paga menos. A gente tem resultados dessa economia? Quando o consumidor percebeu que quem consome acima de 49 metros cúbicos ia pagar R$ 23 por cada metro cúbico, e se ele gastou, sei lá, 100 metros cúbicos no mês, ele percebeu que a conta dele foi para R$ 2,3 mil… Estamos falando só na conta de água, né? Quando soma o esgoto, o consumidor vai pagar mais, chegando até a R$ 4 mil no mês. Isso, então, realmente gerou um impacto no primeiro momento. Mas, com o tempo, o cidadão vai se educando a consumir um pouco menos, já que ele viu que consumir mais é ruim para ele, já que a taxação no metro cúbico reduz gradualmente se o consumo é menor. Então, isso é uma questão de tempo. Outra situação que amedronta quem mora no DF é a questão do racionamento. Brasília está livre de passar por isso novamente? Eu não estava na companhia na época, mas o problema não foi um consumo desenfreado, apenas. Foi a demora em tomar atitudes para evitar que o reservatório chegasse ao ponto que chegou. Só tivemos na história do DF uma crise hídrica em 60 anos. O ano de 2016 foi de pouca chuva. Em 2017 isso se repetiu. E não foi adotada nenhuma medida, então isso gerou a crise. O DF tem água suficiente, desde que ela seja usada racionalmente. O problema foi escassez de chuva, demandando na época uma atitude mais rápida para solucioná-lo, o que não correu. Chegou-se ao ponto de um reservatório ficar abaixo de 10% da sua capacidade. A gente trabalha com o quê? Com a economia da água. A gente procura reduzir perdas da companhia, né? Mas a gente sabe que quem controla a chuva é Deus, então a gente não pode fazer cálculo de que vai chover mais ou menos. O que a gente pode fazer é seguir o roteiro que possibilita que mantenhamos os reservatórios com níveis controlados, para evitar qualquer problema de racionamento no futuro. E, no cenário atual, não visualizamos racionamento. “A empresa sempre investe na eficiência energética” | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília E os cortes e interrupções de água que são noticiados pela empresa com frequência? Por que eles ocorrem? São todos programados? Como você mesmo disse, eles são programados. E são necessários para que nós possamos fazer as correções preventivas, as manutenções necessárias na rede local. Esses ajustes são imprescindíveis. Porque, dependendo da tubulação da pressão com que a água vai, não tem como trabalhar na região sem suspender o abastecimento de água, porque a pressão que vai ser feita é para evitar que no futuro ocorra um problema de falta de água. Então, 24 horas que se interrompa não significa que vai faltar água. Quem tem caixa d’água não fica sem água na caixa d’água. Está cheia. Se não chegou água naquele dia, o volume na caixa vai baixando, mas no dia seguinte volta. Por isso que a gente recomenda que as pessoas tenham caixa d’água em suas casas. A Caesb tem um novo aplicativo de autoatendimento. O que tem de novo nele e o que vocês esperam colher com as mudanças? Nós desenvolvemos um novo aplicativo com o pessoal do TI [Tecnologia da Informação]. E esse novo aplicativo veio com novas ferramentas rápidas para que as pessoas pudessem se comunicar de forma simples e ágil com a companhia. Até para que, como a água é essencial, o problema relativo a água e esgoto chegue rápido para gente. Com esse novo aplicativo a gente espera que o usuário tenha entendimento mais ágil, que resolva seus problemas, que antes só se conseguia resolver presencialmente. E o melhor: o acesso é feito pelo próprio CPF do consumidor, não precisa mais do número que aparece na conta. Com isso, o consumidor pode encontrar 16 serviços, os mesmos que constam no atendimento presencial. Só o parcelamento é que não, mas pode ser feito no site. Se você vir um esgoto transbordando, por exemplo, você pode fotografar e mandar a localidade pelo sistema. Tem até um mapa de balneabilidade do Lago Paranoá, indicando os pontos seguros onde se pode nadar.

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Vicente Pires se prepara para as chuvas

15/10/20 às 17:08, Atualizado em 15/10/20 às 14:39

Equipes removeram lixo, restos de obras e galhos de árvores das ruas da cidade | Foto: GDF Presente Enquanto as chuvas não chegam para valer, o Governo do Distrito Federal (GDF) intensifica os trabalhos de limpeza e manutenção nas 33 regiões administrativas. Nesta semana, as equipes do GDF Presente estão em Vicente Pires, onde complementam as obras de drenagem iniciadas em 2019 – e que já foram 90% executadas. As intervenções melhoram a infraestrutura e transformam a realidade da cidade. [Numeralha titulo_grande=”8 ruas” texto=”receberam toneladas de massa asfáltica” esquerda_direita_centro=”centro”] O trabalho começou com a limpeza das ruas e a retirada de entulhos e inservíveis descartados irregularmente pela população. Em dois dias de trabalho foram recolhidas 80 toneladas de rejeitos. A Rua 4C, onde fica a antiga Faculdade Mauá, também passou por coleta de lixo, de restos de obras e de galhos de árvores. Tampas de bocas de lobo foram substituídas na Rua 3 e um quebra-molas foi construído e pintado na via marginal da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), próximo à passarela de pedestres. Mais um quebra-molas para melhorar a segurança na via marginal da EPTG | Foto: GDF Presente Na operação Buraco Zero, foram aplicadas 22 toneladas de massa asfáltica nas ruas 3, 3B, 4, 4C, 6, 7, 10 e 10B. Desde o início desta semana, foram fechados 2.118 buracos identificados e catalogados pela administração regional. Todas as bocas de lobo passaram por lavagem, inclusive com hidrojato naquelas em que havia acúmulo de terra e entulho de obras indevidamente despejados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Recebemos uma determinação do governador Ibaneis Rocha de cuidar da cidade e tirar o máximo de estresse possível causado na população pelas chuvas dos últimos anos. Vicente Pires é especial porque é a região administrativa do DF que mais tem obras”, conta o administrador regional Daniel de Castro. Toneladas de massa asfáltica aplicadas para eliminar milhares de buracos | Foto: GDF Presente Há onze anos em Vicente Pires, Rodrigo Ferreira do Nascimento, 37 anos, é proprietário de uma padaria. Ao longo de mais de uma década vem acompanhando a evolução da infraestrutura urbana na região e as ações de limpeza promovidas pelo GDF, além das obras de drenagem. Para ele, são nítidas as melhorias. “Neste ano, os cuidados da administração estão ainda maiores. Vicente Pires nunca teve nada e, finalmente, está virando uma cidade de verdade. Uma mudança radical”, comemora o comerciante.

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Novo Refis segue para a Câmara Legislativa

14/10/20 às 20:11, Atualizado em 14/10/20 às 17:11

Fruto de construção conjunta com a Câmara Legislativa (CLDF), o Governo do Distrito Federal (GDF) enviou nesta quarta-feira (14) para apreciação do Legislativo o novo projeto do Programa de Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis). Em ano de dificuldades econômicas causadas pela pandemia de Covid-19, a proposta vai permitir que o setor empresarial regularize débitos tributários e, assim, ajude na retomada da economia local com geração de empregos e renda. O texto já foi protocolado na CLDF. [Olho texto=”“Chegamos a um bom termo. Foi um projeto construído com todos os deputados e é neste espírito de união que fazemos o encaminhamento desse Refis, que vai ser fundamental para os empresários”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] No início da tarde, o governador Ibaneis Rocha reuniu-se com deputados da base, secretários de governo e representantes do setor produtivo para assinar o texto final. Na ocasião, o chefe do Executivo destacou a contribuição dos parlamentares e a importância do programa. [Olho texto=”“Se não ousarmos e não dermos desconto no valor principal, não vamos criar condições de trazer esses contribuintes para a regularidade”” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”centro”] “Chegamos a um bom termo. Foi um projeto construído com todos os deputados e é neste espírito de união que fazemos o encaminhamento desse Refis, que vai ser fundamental para os empresários – especialmente os micro e pequenos, que são os que mais empregam e precisam reabrir”, defendeu. [Olho texto=”“Esse processo de recuperação da economia será mais rápido com a aprovação do Refis, e sinto que os deputados estão mais conscientes disso”” assinatura=”Jamal Bittar, presidente da Fibra” esquerda_direita_centro=”centro”] Mais inovador e arrojado do que os que já foram apresentados, o novo texto do programa de refinanciamento garante desconto inclusive sobre o valor principal da dívida – em outras edições, a redução atingia exclusivamente juros e multas. Na prática, a alteração impacta mais fortemente o montante da dívida e facilita a recuperação de débitos antigos de contribuintes. “Se não ousarmos e não dermos desconto no valor principal, não vamos criar condições de trazer esses contribuintes para a regularidade. É a única forma de recuperar créditos muito antigos”, destacou o secretário de Economia, André Clemente. Mais crédito Entre os principais pontos da nova proposta está o limitador de dívidas até o montante de R$ 100 milhões; descontos escalonados, de 50% a 95%, conforme o número de parcelas escolhido para pagamento; e, ainda, a possibilidade de pagamento dos débitos em até 120 vezes. “Veja que o crédito para o empresário nunca foi mais necessário do que agora. E para ter crédito precisa estar em situação regular”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Bittar, que também participou do encontro no Buriti. “Esse processo de recuperação da economia será mais rápido com a aprovação do Refis, e sinto que os deputados estão mais conscientes disso. Sem o Refis fica impossível contratar mais, ou até mesmo manter os empregos que oferecemos hoje.” Também participaram da reunião os deputados distritais Roosevelt Vilela, Hermeto, José Gomes, Valdelino Barcelos, Jorge Viana, Jaqueline Silva, Fernando Fernandes e Reginaldo Sardinha, além dos secretários Gustavo Rocha (Casa Civil), José Humberto Pires (Governo), Vanessa Mendonça (Turismo) e Weligton Moraes (Comunicação). Texto final em parceria Para facilitar a aprovação do projeto na Câmara Legislativa, de modo a permitir que o contribuinte possa aderir o quanto antes ao programa, o texto-base foi mantido. Contudo, a proposição ganhou uma série de inovações alinhadas com os deputados distritais. Uma delas foi o teto da dívida, no valor de R$ 100 milhões, para que o contribuinte tenha acesso ao desconto no valor principal. Também por sugestão dos distritais foram incluídos no programa os débitos não tributários. “A gente tem um entendimento de que o texto está equilibrado. E devemos colocá-lo em apreciação, nos próximos dias, a depender do presidente [da CLDF] Rafael Prudente”, avaliou um dos principais articuladores da proposta, o distrital Roossevelt. Segundo o deputado, o sentimento na Casa legislativa é de que a aprovação é “algo necessário para o bem da economia do DF”. “Estamos bem otimistas que o governo sairá vitorioso, porque se trata de um tema que vai ajudar os empresários a se recuperar da crise”, vislumbrou o parlamentar. Entenda o projeto O projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, e instituiu o Refis-DF 2020. O convênio foi ratificado pelo Ato Declaratório Confaz nº 15, de 25 de outubro de 2019, que autoriza unidades federadas a instituir programas de anistia de débitos fiscais relativos ao Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O novo Refis se adequa à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à Lei nº 5.422/2014, que obriga que as políticas fiscais, tributárias e creditícias do governo sejam acompanhadas da avaliação do respectivo impacto econômico. Pelas regras do texto poderão ser incluídos no Refis 2020 os débitos de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2018, assim como os saldos de parcelamentos referentes a fatos geradores ocorridos até a mesma data. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O parcelamento – ou seja, a adesão ao Refis – só é homologado com o pagamento da primeira parcela. Após esse primeiro pagamento, o contribuinte pode retirar certidão positiva com efeito de negativa. Sem certidões negativas da Receita, ou positivas com efeito de negativas, instituições financeiras não liberam crédito às empresas, que também ficam impedidas de participar de licitações. A adesão poderá ser feita pela internet (site da Secretaria de Economia), pelo telefone 156 (opção 3), nos postos do Na Hora e nas agências da Receita do DF. Para ter acesso ao desconto no valor principal da dívida, o débito não poderá exceder a R$ 100 milhões. O Refis incentiva a regularização de débitos tributários e não tributários de competência do DF, mediante: 1. Redução do valor principal do imposto atualizado nas seguintes proporções: a) 50% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2002; b) 40% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2003 e 31 de dezembro de 2008; c) 30% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012. 2. Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções: a) 95% do seu valor, para pagamento à vista ou em até 5 parcelas; b) 90% do seu valor, para pagamento em 6 a 12 parcelas; c) 80% do seu valor, para pagamento em 13 a 24 parcelas; d) 70% do seu valor, para pagamento em 25 a 36 parcelas; e) 60% do seu valor, para pagamento em 37 a 48 parcelas; f) 55% do seu valor, para pagamento em 49 a 60 parcelas; e g) 50% do seu valor, para pagamento em 61 a 120 parcelas. O Refis 2020 aplica-se aos débitos relativos ao: ? Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); ? Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal (Simples Candango); ? Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inclusive o devido pelos profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de que tratam o artigo 90, parágrafos 1º e 3º, e o artigo 94 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966; ? Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); ? Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); ? Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI); ? Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos (ITCD); ? Taxa de Limpeza Pública (TLP); ? Débitos não-tributários, na forma do regulamento.   * Com informações da Secretaria de Economia

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Obras da primeira fase do Itapoã Parque estão 13% prontas

13/10/20 às 18:57, Atualizado em 17/04/25 às 13:30

Unidades serão de dois e três quartos, com tamanhos de 46 e 60 metros quadrados | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Nesta terça-feira (13), o governador Ibaneis Rocha visitou o canteiro de obras do Itapoã Parque, conjunto habitacional que vai beneficiar mais de 50 mil pessoas ansiosamente à espera da casa própria. A primeira etapa da construção atingiu 13%, em um cenário em que boa parte dos prédios está com a estrutura adiantada. Todo o complexo – cujo projeto prevê estacionamentos, praças e jardins, entre outros espaços – já tem 6% dos serviços concluídos. A previsão é de que em 2021 as primeiras unidades sejam entregues aos habilitados pela Companhia Habitacional do DF (Codhab-DF). Duas mil famílias serão beneficiadas nesta primeira leva de distribuição de apartamentos. [Olho texto=”“Temos muitas reclamações de outros bairros que foram construídos sem estrutura. Aqui teremos Unidade Básica de Saúde, escolas, postos policiais, enfim, tudo o que precisa para atender à comunidade”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] “Essa é a maior obra que nós temos hoje para moradia popular. Aqui a previsão é para mais de 12 mil famílias e nós esperamos, ainda no nosso governo, entregar pelo menos a metade dessas moradias à população. Nós estamos cumprindo o objetivo de dar moradia a quem precisa”, disse o governador Ibaneis Rocha durante a visita às obras. Mais do que um condomínio, o Itapoã Parque é um bairro para 50 mil pessoas – o número tem como base a média de pessoas por família, que é de quatro membros. A imensa obra é erguida em uma área de 200 hectares, o equivalente a 200 campos profissionais de futebol, e será inaugurada com equipamentos públicos como escolas, unidade de saúde, praças, jardins e centros de assistência social. O local também terá centros comerciais em lotes a serem vendidos pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). [Olho texto=”“O Itapoã Parque vem com esse conceito de ter toda a infraestrutura, atendendo a famílias que vão se estabelecer aqui e outras que moram na região. É o governo trabalhando para aqueles que mais precisam”” assinatura=”Wellington Luiz, diretor-presidente da Codhab” esquerda_direita_centro=”centro”] É justamente toda essa infraestrutura que chama a atenção do Itapoã Parque. Diferentemente de outros empreendimentos, construídos no passado sem equipamentos públicos, este conta com a estrutura necessária para atender à população. Espécie de bairro, Itapoã Parque abrigará 12 mil moradias | Foto: Renato Alves / Agência Brasília “Temos muitas reclamações de outros bairros que foram construídos sem estrutura. Aqui teremos Unidade Básica de Saúde, escolas, postos policiais, enfim, tudo o que precisa para atender à comunidade. Aqui é uma cidade, 12 mil moradias é uma cidade com muitas pessoas e que precisa desses equipamentos exatamente para as pessoas morarem com conforto e terem acesso a todos os serviços públicos”, acrescentou Ibaneis Rocha. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Diretor-presidente da Codhab, Wellington Luiz endossou o discurso do governador. “Não adianta ter só moradia quando há um conjunto de necessidades que precisam ser atendidas, como escolas e saúde. O Itapoã Parque vem com esse conceito de ter toda a infraestrutura, atendendo a famílias que vão se estabelecer aqui e outras que moram na região. É o governo trabalhando para aqueles que mais precisam”, arrematou. A obra é executada pela empresa JC Gontijo, contratada por licitação, e já gerou 6 mil empregos, entre diretos e indiretos, desde janeiro de 2019. Trabalhadores capricham na obra que beneficiará dezenas de milhares de pessoas | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Subsídio O Itapoã Parque é um empreendimento habitacional erguido com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. Os apartamentos serão vendidos com subsídio do governo e financiados pela Caixa Econômica Federal. São unidades de dois e três quartos, com tamanhos de 46 e 60 metros quadrados. As unidades custam R$ 112 mil e R$ 114 mil, respectivamente, valor bem abaixo do que é praticado no mercado imobiliário convencional. Serão beneficiadas famílias das faixas 1,5, 2 e 3 do eixo Morar Bem, programa habitacional do DF vinculado ao Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, aquelas com renda familiar mensal entre R$ 1,8 mil e R$ 7 mil. Atualmente, cerca de 400 mil famílias estão na lista da Codhab com interesse em adquirir a casa própria.

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Espaço para lazer e cidadania no Itapoã

13/10/20 às 14:19, Atualizado em 13/10/20 às 12:16

Mais esporte, educação, lazer, profissionalização, saúde e cultura no seio da cidade | Foto: Renato Alves / Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF) retomou e concluiu a obra da Praça dos Direitos, na Quadra 203 do Itapoã, depois de mais de três anos de trabalhos paralisados. Nesta terça-feira (13), o equipamento público foi inaugurado (veja mais no vídeo abaixo) e vai ofertar esporte, educação, lazer, profissionalização, saúde e cultura para os mais de 70 mil moradores daquela região administrativa. Tais direitos serão resguardados pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que vai administrar a área de 7.511,83 metros quadrados localizada na Quadra 203 do Itapoã. O espaço contou com investimentos de R$ 2,5 milhões e gerou 120 empregos. Assista ao vídeo: A mais nova Praça dos Direitos, entregue à população em cerimônia com a presença do governador Ibaneis Rocha, conta com quadra poliesportiva, vestiários masculino e feminino, duas salas de ginástica, pista de caminhada e corrida e um campo sintético. Os equipamentos serão destinados a pessoas de todas as faixas etárias, de crianças a idosos. Há também a expectativa de que o local ganhe um espaço de inclusão social para pessoas em situação de vulnerabilidade. [Olho texto=”“Este ano está sendo difícil, mas o DF não parou. Estivemos a semana passada toda fazendo entregas e, nesta semana, não será diferente”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Tudo isso com a marca da integração, ou seja, com as administrações e os órgãos do GDF trabalhando alinhadamente. As ações desenvolvidas no Itapoã contam, além da Sejus, com o apoio das pastas de Educação, Saúde, Juventude, Esporte e Lazer e Cultura e Economia Criativa. Além, claro, da Administração Regional do Itapoã. Melhorias em meio à pandemia A Praça dos Direitos do Itapoã é a segunda aberta pela atual gestão. Em 2019, a população de Ceilândia também ganhou uma praça. “Este ano está sendo difícil, mas o DF não parou. Estivemos a semana passada toda fazendo entregas e, nesta semana, não será diferente. Esta, da Praça dos Direitos, é mais uma entrega para uma população que precisa de muita coisa e que estava abandonada”, destacou Ibaneis, durante a cerimônia de inauguração. Aluno do Craque Capital, Luan (11) não vê a hora de estrear campo sintético: “Onde mais gosto de jogar” | Foto: Renato Alves / Agência Brasília “Hoje todos nós estamos em festa com mais uma entrega da gestão Ibaneis Rocha. Sabemos que toda a população esperava este momento e, a partir de agora, vocês vão poder usufruir da Praça dos Direitos. Tudo isso está à disposição da população. Nossa ideia é disponibilizar cada vez mais espaços assim e tornar esta praça uma referência de acessibilidade e cidadania no Distrito Federal”, pontuou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Olho texto=”“Como vale a pena trabalhar pela população do Itapoã. Mínimas conquistas trazem grandes resultados. E grandes conquistas como esta, da Praça dos Direitos, agregam mais ainda”” assinatura=”Marcus Cortrim, administrador do Itapoã” esquerda_direita_centro=”centro”] Parlamentares presentes à solenidade também elogiaram a iniciativa do governo em concluir a obra da praça. “Aqui encerra-se um jejum de mais de dez anos sem entrega de equipamentos públicos no Itapoã”, lembrou o deputado distrital Rafael Prudente. “Essa cidade estava carente de obras, estava esquecida, e agora ela voltou a ter esperança e realizações”, acrescentou a deputada federal Flávia Arruda. Pista de atletismo circunda quadra poliesportiva coberta | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Para o administrador da cidade, Marcus Cotrim, a praça vai assegurar mais qualidade de vida para toda a comunidade. “Como vale a pena trabalhar pela população do Itapoã. Mínimas conquistas trazem grandes resultados. E grandes conquistas como esta, da Praça dos Direitos, agregam mais ainda”, destacou Cotrim. Fim de uma espera Um espaço como a Praça dos Direitos era aguardado com grande expectativa pela população, que viu o local ficar fechado e abandonado por anos. Morador do Itapoã, Vander Lopes, 36 anos, conduz há seis anos o projeto social Craque Capital. A iniciativa reúne 120 alunos e alunas de seis a 18 anos para prática esportiva e reforço escolar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Comecei o projeto devido à violência na região. E já conseguimos reduzi-la na cidade. A gente tenta formar o jogador e a jogadora de futebol. Quando não conseguimos, já formamos o cidadão e a cidadã e ficamos felizes da vida”, afirma Vander, instrutor de uma escolinha que desenvolve o Craque Capital. Um destes alunos é Luan Gabriel, de 11 anos. Fã de Ronaldinho Gaúcho, o jovem aluno do projeto não vê a hora de poder usar o campo de futebol de grama sintética que há na Praça dos Direitos. “É onde mais gosto de jogar”, conta o garoto.

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Regularização para Vicente Pires

10/10/20 às 16:56, Atualizado em 10/10/20 às 17:32

Ibaneis: “Nessa pandemia, o DF não abandonou os mais pobres” | Foto: Agência Brasília Alcançado o índice de 90% de obras executadas, vem mais notícia boa para a população de Vicente Pires. Na próxima semana, um convênio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) vai transferir a terra para o Distrito Federal, permitindo iniciar um grande programa de regularização fundiária. A informação foi dada pelo governador Ibaneis Rocha em entrevista (veja abaixo) à Rádio Supra FM, no Gama, neste sábado (10). “Com todas as dificuldades, vamos conseguir terminar o ano com muitas realizações”, garantiu. De acordo com ele, são mais de 350 obras em andamento, com esforços de todos os atores do governo para manter o ritmo, mesmo em ano de dificuldade. Acompanhado dos secretários de governo, José Humberto Pires, e de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o governador conversou com o radialista Hélio Porto por cerca de 20 minutos. [Olho texto=”“Nós temos 375 obras em andamento e hoje ocupamos grande parte da nossa agenda com inaugurações. É grata surpresa conseguirmos fazer tanta coisa sabendo que foram dez anos de abandono”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] No encontro, ele tratou de obras e melhorias pelas cidades, saúde, segurança, ações de enfrentamento à Covid-19, cuidados para garantir emprego, renda e dignidade para a população mais afetada pela pandemia, além das expectativas para o próximo ano. Tudo isso a partir da máxima da gestão: integração entre secretários e administradores, com apoio institucional de parlamentares. Confira os principais pontos da entrevista: Obras “Nós temos 375 obras em andamento e hoje ocupamos grande parte da nossa agenda com inaugurações. É grata surpresa conseguirmos fazer tanta coisa sabendo que foram dez anos de abandono”, disse o governador. Ele elencou o Túnel de Taguatinga, que já é realidade, e os trabalhos feitos para liberar o viaduto de acesso ao centro daquela cidade. Além disso, lembrou das cinco quadras cobertas recém-inauguradas no Arapoanga e o grande projeto de reforma das escolas públicas, enquanto as salas de aula estão esvaziadas em razão da pandemia. Isso sem contar as ações de recapeamento de asfalto, com uma série de operações tapa-buracos que percorrem as regiões. “Não temos condições de trocar todo o asfalto do DF, mas estamos fazendo aos poucos os reparos.” Gama Prestes a completar 60 anos, o Gama, endereço da rádio, virou um canteiro de obras para levar melhorias à comunidade. “Quem anda na cidade vê a Avenida dos Pioneiros toda reformada, o que ninguém pensava que aconteceria. Ali, também vamos fazer calçadas, trocar a iluminação, deixar tudo novinho para a população”, ressaltou. O governador ainda lembrou da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das melhorias no Hospital Regional do Gama. As intervenções na cidade são feitas com apoio da administradora Joseane Feitosa e emendas parlamentares do deputado distrital Daniel Donizet, representante da cidade. Parceria essencial ao andamento das intervenções, destacou Ibaneis. [Olho texto=”“Choramos as mais de três mil vítimas da doença, mas seriam muito mais se não fossem as medidas. Agora estamos fazendo o retorno das atividades com segurança, com plano de desmobilização pronto para remobilizar em caso de segunda onda, no que não acredito”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Covid-19 Para o governador, a iniciativa pioneira de determinar o isolamento social foi importante para o enfrentamento da doença no DF. “Foi difícil, de muitas críticas, mas nos deu tempo de sair de zero para 808 leitos de UTI”, lembrou. Com reforço na rede pública de saúde, ele disse que todos puderam ser atendidos com qualidade, inclusive pacientes que moram na região metropolitana. “Choramos as mais de três mil vítimas da doença, mas seriam muito mais se não fossem as medidas. Agora estamos fazendo o retorno das atividades com segurança, com plano de desmobilização pronto para remobilizar em caso de segunda onda, no que não acredito.” Assistência social “Nessa pandemia, o DF não abandonou os mais pobres. Montamos atendimento no Abadião, em Ceilândia, e no Autódromo, na área central, para acolher as pessoas em situação de rua com alimentação, lugar para dormir, atendimento psicossocial. E também levamos idosos em situação de vulnerabilidade para hotéis”, destacou o chefe do Executivo. Motivo de orgulho é o Cartão Prato Cheio, aponta. De seis mil cestas básicas, passou para quase 30 mil cartões. “Sabemos da dificuldade que o povo está passando e sabemos que 2021 vai ser difícil. Queremos dar segurança alimentar e estamos reservando quantidade maior de recursos para o programa. O cadastramento foi feito com muito cuidado”, explicou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segurança No quesito segurança pública, o governador apontou que os índices estão em queda. “Desde o primeiro dia do nosso governo colocamos segurança como prioridade. Já efetuamos mais de 1,5 mil policiais e agora, no fim do ano, teremos mais cerca de 600 alunos no curso de formação da PMDF”, avisou. O monitoramento de câmeras também foi destaque na fala do chefe do Executivo. Projetos Ibaneis afirmou também que muitas ações serão executadas em 2021. Esforços do governo foram feitos para que projetos saíssem do papel, já que ele diz ter sentido muito a ausência deles no início da gestão. Só na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) quase 20 foram elaborados. Ele ressaltou o novo viaduto do Recanto das Emas, que estava com projeto abandonado, e o Hospital Oncológico, que precisou de ação judicial para ser restabelecido. Vale mencionar as reformas e construções de estabelecimentos de saúde.

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Concluído projeto do Terminal Sol Nascente/Pôr do Sol

10/10/20 às 10:57, Atualizado em 17/04/25 às 02:45

O projeto do terminal rodoviário do Sol Nascente/Pôr do Sol acaba de ser concluído e, com isso, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) intensificou os trabalhos para licitar a obra (veja mais no vídeo abaixo). O GDF vai investir cerca de R$ 3,2 milhões na construção, que vai gerar mais de 80 empregos direitos e indiretos e deverá ser concluída 18 meses após o início, previsto para maio de 2021. O secretário de Transporte, Valter Casimiro, e uma equipe de técnicos da Semob visitaram o local onde será construído o terminal na manhã desta sexta-feira (9). Segundo o Valter, a expectativa é de que o edital de licitação seja lançado ainda neste ano. “Nas próximas semanas o edital será analisado nas áreas técnica, financeira e jurídica da secretaria, e cerca de 30 dias após esse trâmite nós devemos lançar o edital para contratar a obra do Terminal do Sol Nascente”, disse o secretário. Confira no vídeo: Ele lembra que o governador Ibaneis Rocha determinou prioridade para a obra. O terminal é uma reivindicação antiga da comunidade do Sol Nascente, que já soma mais de 80 mil habitantes. Os moradores intensificaram as reivindicações após o governador criar a região administrativa, em 2019. O novo terminal vai beneficiar, diretamente, cerca de 20 mil pessoas. Será construído em terreno com 24,2 mil metros quadrados na Quadra 105, Conjunto M, AE1 (Trecho 2). O projeto conta com seis plataformas, dez pontos de estocagem, 14 vagas de estacionamento para veículos e 11 para motos, paraciclos com 24 vagas e três salas para apoio administrativo, além de lanchonete e banheiros com acessibilidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A expectativa entre os moradores do Sol Nascente/Pôr do Sol aumenta a cada dia. Em conversas com a equipe da Semob, eles relataram as dificuldades para pegar ônibus no local, ainda sem estrutura e sem conforto. Atualmente, o Trecho II é atendido por três linhas com 229 viagens em dias úteis, 52 aos sábados e 29 aos domingos. Com a infraestrutura do terminal, outras linhas serão criadas e haverá ampliação da oferta de transporte coletivo que atende o local, de forma que os usuários poderão ter acesso a destinos como Rodoviária do Plano Piloto, W3 Sul, W3 Norte, SIA/Saan, Águas Claras, Pistão Sul e Samambaia.   * Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade 

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Feira de Ceilândia vai virar um grande mercado central

09/10/20 às 20:41, Atualizado em 12/10/20 às 11:23

Obra vai quase dobrar a área útil do espaço e dará mais segurança e qualidade de vida para feirantes e visitantes | Foto: Renato Alves / Agência Brasília A Feira Central de Ceilândia vai ser completamente modernizada e transformada, dando lugar ao Mercado Central da maior região administrativa do Distrito Federal. O anúncio do projeto foi feito pelo governador Ibaneis Rocha (veja no vídeo abaixo) em visita ao local nesta sexta-feira (9). Com investimento previsto de R$ 22 milhões, a obra vai quase dobrar a área útil do espaço, com criação de mezanino e setorização dos estabelecimentos comerciais, de forma a levar segurança e qualidade de vida para feirantes e visitantes. “É um projeto maravilhoso. Temos certeza que vamos encontrar, em breve, esse local com condições melhores ainda para atender a população. A obra vai trazer nova perspectiva para toda a cidade. Será um grande centro comercial para que esses feirantes, que hoje trabalham de forma precária, tenham um comércio de qualidade para atender a população que tanto merece”, discursou o governador ao anunciar a reforma. Assista ao vídeo: O projeto foi concebido por empresa contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e prevê a criação de sobrelojas nos boxes e mezanino com grande praça de alimentação, além de áreas de convivência de atividades culturais, uma praça para família e espaços de lazer para crianças. São 12 mil metros quadrados, 7 mil no térreo e 5 mil de mezanino, com 455 boxes que dividirão a feira em setores, conforme o que for comercializado – horti-fruti, açougue, vestuário, acessórios, etc. Somada a população de Ceilândia à do Sol Nascente/Por do Sol, são cerca de 800 mil beneficiados. [Olho texto=”“Sabemos das dificuldades de governar, de obter recursos, mas estamos conseguindo realizar por todo o DF. O feirante, que acorda cedo para atender a comunidade com gosto, vai receber esse presente”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Presidente da Novacap, Fernando Leite explica que a a construção atenderá a todos os requisitos legais de segurança, saneamento, acessibilidade e sustentabilidade, com iluminação de LED, painéis fotovoltaicos, ventilação e iluminação natural, sistema de reuso de águas pluviais. “Vamos modernizar a feira, mantendo as características que ela tem de tradução nordestina”, garante, ressaltando que os feirantes terão seus pontos resguardados, com medidas que evitem o fechamento de portas durante as intervenções. Parte dos recursos virá de emendas parlamentares. “O governador ao chegar já demonstrou o carinho por nossa feira. Trouxe a feira para a Era da Tecnologia com Wi-Fi Social e, agora, apresenta o projeto que é sonho de cada feirante. Ter um espaço acolhedor que possa dar conforto e comodidade. O importante é que vamos receber uma feira novinha”, valorizou o presidente da Associação dos Feirantes da Feira Central de Ceilândia (Asfec-DF), Jonathan Araújo. [Numeralha titulo_grande=”12 mil m²” texto=”e 455 boxes a dividir a feira em setores” esquerda_direita_centro=”centro”] A reforma da feira foi comemorada por quem ganha a vida naquele lugar. Aos 54 anos, Marcos Gomes tem uma banca há quatro décadas e classifica o anúncio como um grande avanço. “Isso vai trazer mais público e atrair o turista para conhecer a feira. Nosso mercado é muito amplo, temos de tudo aqui. Quando o governo fizer a reforma, vai ser muito bom”, comemorou o feirante, que mora na cidade desde que chegou ao DF, em 1977. “Estamos fazendo que as vontades das comunidades sejam atendidas dentro das nossas condições, com esforços dos nossos administradores regionais, secretários e presidentes de empresas. É como eu sempre disse: governo é para o povo. Tudo o que se faz nesse governo é com coração”, ressaltou o chefe do Executivo. A visita do governador à feira foi acompanhada. Além do presidente da Novacap e do administrador de Ceilândia, Marcelo Piauí, participaram da ação os secretários José Humberto Pires (Governo), Valter Casimiro (Transporte e Mobilidade), Marcela Passamani (Justiça e Cidadania) e Celina Leão (Esporte e Lazer); além da deputada federal Flávia Arruda e do deputado distrital Fernando Fernandes. Após uma volta pela feira, todos almoçaram a comida típica nordestina servida no local. Tem cuidado todo dia Os cuidados do GDF com a maior região administrativa do DF são constantes. Entre tantas ações destacam-se os investimentos na saúde, como a inauguração da unidade modular anexa ao Hospital Regional de Ceilândia, além das obras de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Expansão do Setor O (QNO 21, AE D), e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na QNR 2. Além disso, a construção do novo Hospital Materno Infantil segue com previsão de funcionamento em 2021. “Ceilândia é uma das maiores cidades do Brasil e contava com apenas um hospital. Inauguramos a expansão do HRC e entregaremos o Materno Infantil, que era para ter sido hospital de campanha, mas desse o início tinha essa destinação e o trabalho vai continuar”, assegurou o governador. O atual panorama da Feira Central da Ceilândia, uma das mais movimentadas do DF | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Na educação, mesmo com a pandemia, o investimento foi em melhorias de espaços para receber crianças e jovens. Com aulas remotas e escolas esvaziadas, o GDF aproveitou para reformar os colégios por todo o DF, inclusive na maior região administrativa. Ali, 39 unidades passaram por obras. Também houve ação de informatização, com entrega de antenas Wi-Fi. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Neste mês, o governador ainda assinou um termo de concessão de uso de terreno na cidade para construção de uma unidade da comunidade terapêutica Fazenda da Esperança, que acolhe pessoas em recuperação do vício das drogas e álcool. A parceria com a sociedade também leva melhorias para a cidade. A cooperação entre a Administração Regional de Ceilândia e a Rede Urbana de Ações Socioculturais (Ruas) também transformou a Praça do Cidadão (QNM 18/2), por meio do programa Adote Uma Praça. Tudo isso sem contar os cuidados diários do programa GDF Presente – que resolve rapidamente demandas locais, inclusive com extinção de lixões irregulares – e as ações itinerantes dos órgãos de governo, que levam atendimento para mais perto do cidadão. Um exemplo é o Sua Vida Vale Muito, projeto da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). “Mesmo em ano de pandemia, o DF não parou. No ano que vem tem mais”, avisou o governador.

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Passa de mil o número de vagas ofertadas nas agências do trabalhador

08/10/20 às 20:45, Atualizado em 08/10/20 às 18:12

Orientação do governador é que seja mantido ótimo relacionamento com o setor produtivo | Foto: Secretaria do Trabalho As oportunidades de emprego no Distrito Federal conseguiram romper a casa das mil vagas em um só dia, chegando a 1.063 nesta sexta-feira (9). O número é o maior registrado neste ano e quase três vezes mais do que o primeiro recorde, alcançado há menos de um mês. Confira a lista de vagas “Havíamos estabelecido uma meta de mil vagas e a ultrapassamos. As últimas semanas mostram que temos aumentado essa oferta em ritmo acelerado. Isso prova que as pessoas têm acreditado nos incentivos que o governo tem dado e como tem reagido nestes tempos de pandemia”, ressalta o secretário do Trabalho, Thales Mendes. [Olho texto=”“Com a reabertura, o mercado voltou a contratar. Também é período de novas contratações, preparando-se para as vendas de fim de ano”” assinatura=”Francisco Maia, presidente da Fecomércio” esquerda_direita_centro=”centro”] Ele destaca que o governador Ibaneis Rocha tem orientado a pasta a “ter ótimo relacionamento com o setor produtivo”. “É uma forma a fomentar o mercado, em apoio ao setor produtivo, aproveitando esse momento de preparação das empresas para as vendas de fim de ano, tanto na produção de produtos quanto na execução de serviços”, destaca. De modo geral os salários oferecidos têm se mantido na média ao longo dos últimos meses: entre R$ 1.045 e R$ 3 mil, mais benefícios como alimentação e transporte. Algumas profissões pagam por produção, seja ela diária ou semanal. Nesta sexta-feira, o comércio é o segmento com maior oferta, representando 47,41% das oportunidades. “Muitas pessoas foram demitidas quando as empresas precisaram fechar por causa da pandemia. Com a reabertura, o mercado voltou a contratar. Essa época também é período de novas contratações, preparando-se para as vendas de fim de ano”, destaca o presidente da Fecomércio no DF, Francisco Maia. Ele destaca que as agências do trabalhador são o principal local onde as empresas buscam candidatos às vagas que têm para oferecer. “Elas vão até as agências, oferecem vagas e buscam pessoas para participar de processos seletivos”, conta. Nichos Os profissionais mais procurados são vendedor (158 vagas), repositor de mercadorias (100), açougueiro (94), padeiro (50), pizzaiolo (31), ajudante de carga e descarga de mercadoria (20), auxiliar de estoque (18), atendente balconista (10) e conferente de mercadoria (10). Nestas áreas há oportunidades para quem tem níveis de escolaridade fundamental ou médio. Outras profissões ajudam a puxar para cima o total de oportunidades. São 50 vagas para auxiliar técnico eletrônico, 42 para instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança, 30 para analista de marketing e 25 de agente de ação social. Nestas áreas a remuneração vai de R$ 18,33 por dia a R$ 1,2 mil mensais, mais benefícios. A área da saúde também aparece com variedade na procura por profissionais. Dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos clínicos, além de professor de enfermagem, somam 42 vagas. Todas elas pagam a remuneração por dia ou hora, variando entre R$ 18,33 e R$ 96,90, mais benefícios. Quem tiver interesse em concorrer a qualquer uma das vagas deve procurar uma das agências do trabalhador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em razão da pandemia de Covid-19, 15 das 18 unidades estão em atendimento presencial. Estão fechadas, temporariamente, as agências do Paranoá, do Guará e da Câmara Legislativa. Outra possibilidade é o aplicativo Sine Fácil que, em virtude da crise sanitária, também disponibiliza o serviço. Empresas Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba empregador.

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Melhorias para o Mercadão do Núcleo Bandeirante

08/10/20 às 19:02, Atualizado em 08/10/20 às 18:14

Estacionamento novo é garantia de melhor futuro nos negócios, dizem comerciantes | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília O Mercado do Núcleo Bandeirante está de cara nova. Nesta quinta-feira (8), o tradicional espaço teve seu estacionamento completamente reformado e sinalizado, assim como as vias laterais que cruzam o “Mercadão”, como é carinhosamente chamado por comerciantes e população local. A ação faz parte do programa Feira Legal, que tem por objetivo cuidar das feiras e centros comerciais do Distrito Federal. Recentemente, o governador Ibaneis Rocha anunciou obras e serviços para a Feira dos Importados, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e para a Feira do Guará, por exemplo. [Olho texto=”“Foi a primeira vez que alguém fez alguma coisa. Nunca ninguém fez nada. Só prometiam e não saía nada. Agora, com este estacionamento, teremos mais conforto para os clientes”” assinatura=”Cézar de Castro, dono de loja no Mercadão” esquerda_direita_centro=”centro”] “É a primeira reforma deste nível desde a construção do mercado. Temos muito a ganhar, é um novo momento para o Mercadão. Acredito que nossa visibilidade vai aumentar, assim como o conforto para os clientes”, comemora o síndico do centro comercial, Tiago Bruno. O Mercadão conta com 177 boxes que incluem desde restaurantes de comida típica do Nordeste até loterias, loja de eletrônicos, açougue e vestuário. O local é o ponto comercial mais antigo do Distrito Federal e está nas raízes da construção do Núcleo Bandeirante. O mercado foi, inclusive, um espaço de compra dos pioneiros que ergueram e escreveram a história do DF. “Desculpe o transtorno, o DF está em obras” | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Dono da loja Botinas Centro-Oeste, o empresário Cézar de Castro comanda o negócio de família que cruza gerações. Ele conta que desde 1965, quando a família abriu o comércio no local, nunca houve uma reforma assim. “Foi a primeira vez que alguém fez alguma coisa. Nunca ninguém fez nada. Só prometiam e não saía nada. Agora, com este estacionamento, teremos mais conforto para os clientes”, comemora. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “É uma obra pontual, que mexe na porta do cidadão. Essa é a grande esperança do governo Ibaneis Rocha: a integração entre os órgãos e tratar as obras grandes e as pequenas igualmente”, aponta o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF), Fauzi Nacfur. A reforma do estacionamento motivou os comerciantes a cuidarem do espaço interno. Assim, o Mercadão vai ganhar pintura, iluminação e melhorias na acessibilidade. Dezenas de operários foram envolvidos nos trabalhos de reforma e limpeza | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Base reformada O estacionamento com 50 vagas do Mercadão foi um dos logradouros do Núcleo Bandeirante reformados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) ao longo desta semana. Os serviços também contemplaram o recapeamento de 2 mil metros da Avenida Contorno. Neste trabalho foram fresados aproximadamente 250 metros de asfalto. O restante do percurso foi recapeado e recebeu implantação de outra camada de asfalto. O serviço foi feito por 23 operários. No Mercadão também foram recapeados cerca de 1,7 mil metros sobre o pavimento de concreto pré-existente. Para esse serviço foram destacados 21 operários. * Com informações do DER/DF

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Em Vicente Pires, governador vistoria obras na Rua 4A

07/10/20 às 19:45, Atualizado em 10/10/20 às 06:32

Obras de drenagem e pavimentação garantem melhor infraestrutura urbana para Vicente Pires | Foto: Renato Alves / Agência Brasília O governador Ibaneis Rocha visitou Vicente Pires na manhã desta quarta-feira (7) para acompanhar o andamento de obras de infraestrutura. Na ocasião, ele anunciou que 90% dos serviços estão executados e prometeu a construção do primeiro centro olímpico na região administrativa (veja mais no vídeo abaixo). Ibaneis caminhou pela Rua 4A, que atualmente passa por obras de drenagem e pavimentação. Conversou com comerciantes e trabalhadores e ouviu explicações sobre os detalhes técnicos das obras. Assista ao vídeo: “Quando assumimos o governo, há um ano e 10 meses, só tínhamos em Vicente Pires 30% das obras concluídas. E muitas delas tivemos que refazer. Hoje comemoramos 90% das obras concluídas, as máquinas estão trabalhando em quase todas as ruas e nós esperamos, no ano que vem, estar com a cidade entregue para a população”, vislumbrou. [Olho texto=”“É o que eu digo: 90% dos problemas estão resolvidos. E, neste ano, quando chegarem as chuvas, vamos ter uma qualidade de vida e capacidade de absorção das águas pluviais muito maior”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Para o governador, os serviços de urbanização com pavimentação asfáltica, construção de calçadas e meios-fios dão dignidade à população de Vicente Pires. “Vieram para cá inicialmente de forma irregular, mas que pelo trabalho da Secretaria de Obras e da Terracap [Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal], em pouco tempo, todos estarão com seus terrenos regularizados”, acrescentou. O chefe do Executivo reconheceu ainda os transtornos na cidade e a necessidade de mais obras, mas reforçou que a região atualmente está mais preparada para a chegada das chuvas. “É o que eu digo: 90% dos problemas estão resolvidos. E, neste ano, quando chegarem as chuvas – e estamos esperando que elas cheguem logo – vamos ter uma qualidade de vida e capacidade de absorção das águas pluviais muito maior”, sinalizou. Comerciantes vislumbram futuro de desenvolvimento e segurança na cidade | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Administrador da cidade, Daniel de Castro reforça a impressão do governador. “As obras precisam ser olhadas como um todo. Só de drenagem são mais de 10 mil metros de galeria, e apenas 220 metros faltam ser concluídos”, comemorou Daniel, que acompanhou a comitiva do GDF. A visita de Ibaneis à região administrativa também foi acompanhada pelo vice-governador do DF, Paco Britto; pelos secretários José Humberto Pires (Governo), Luciano Carvalho (Obras) e Celina Leão (Esporte e Lazer); e pelo presidente da Terracap, Izidio Santos. Comércio reconhece Toda essa transformação nunca antes vista em Vicente Pires levou o comerciante Francisco Júnior a investir na cidade. Ele acompanhou a visita do governador e explicou o porquê de se instalar na região administrativa. “Percebi o bom andamento das obras. Aliado ao potencial da cidade decidi instalar meu negócio aqui”, afirmou Francisco, dono de uma loja na Rua 4A. Próxima jornada de benfeitorias incluirá a construção de um centro olímpico na região administrativa | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Já o secretário de Obras destacou o bom andamento dos trabalhos e o cumprimento dos objetivos para este ano. “Fizemos a programação de chegar ao final de 2020 e ter concluído todos os contratos que estavam abertos. Estamos muito próximos dessa meta”, assegura Luciano Carvalho. Após andar pela cidade, Ibaneis Rocha participou de um almoço com autoridades do governo e empresários da cidade. Neste encontro ele anunciou que Vicente Pires vai ganhar um centro olímpico. Os detalhes serão acordados entre a Terracap, a administração regional e a Secretaria de Esporte e Lazer. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Confira o andamento das obras de infraestrutura do Setor Habitacional Vicente Pires, rua por rua: ? Rua 1 (Rua do Jóquei) – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios fios concluídos; ? Rua 3 – Drenagem, pavimentação, calçadas de meios-fios concluídos; ? Rua 3B – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de meios-fios concluídos. A construção das calçadas está em andamento, assim como as sinalizações vertical e horizontal da via; ? Rua 3C – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de meios-fios concluídos. A construção das calçadas está em andamento, assim como as sinalizações vertical e horizontal da via; ? Rua 4 – A empresa VP, responsável pelo trecho, concluiu os serviços de drenagem, pavimentação e instalação de meios-fios. No momento, a empresa Artec constrói as calçadas; ? Rua 4A – Obras de drenagem e pavimentação em andamento; ? Rua 4B (Rua da Delegacia) – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos; ? Rua 4C (Rua da Faculdade Mauá) – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos; ? Rua 4D – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos; ? Rua do Sicoob – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos; ? Rua 5 – Os serviços de drenagem e pavimentação previstos em contrato estão concluídos. Parte dos serviços foi executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF). Está em andamento processo licitatório para a contratação do remanescente de obra; ? Rua 6 – Os serviços de drenagem e pavimentação previstos em contrato estão concluídos. Está em andamento processo licitatório para a contratação do remanescente de obra; ? Rua 7 – Serviços de drenagem, pavimentação e instalação de calçadas e meios-fios concluídos; ? Rua 8 – Os serviços de drenagem e pavimentação previstos em contrato estão concluídos. No momento, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) executa a pavimentação asfáltica em um trecho da via. Está em andamento processo licitatório para a contratação do remanescente de obra; Ibaneis, entre Paco (à esquerda) e Luciano Carvalho: “Hoje comemoramos 90% das obras concluídas” | Foto: Renato Alves / Agência Brasília ? Rua 10 – Os serviços de drenagem e pavimentação previstos em contrato estão concluídos. Parte dos serviços foi executada pelo DER/DF e pela Novacap. Está em andamento processo licitatório para a contratação do remanescente de obra; ? Rua 12 – Obras de drenagem em andamento. Pavimentação em execução nos trechos em que a drenagem foi concluída. Está em andamento processo licitatório para a contratação do remanescente de obra; ? Colônia Agrícola Samambaia – O contrato do Lote 2, que contempla a área, será licitado novamente. O projeto passa por readequação à realidade do local, uma vez que o projeto original é de 2008. A licitação para contratação de empresa responsável pela sondagem da região está em andamento; ? Lagoas de detenção – O projeto prevê a construção de 22 lagoas (16 estão concluídas) e 85 dissipadores (40 estão finalizados); ? Ponte sobre o córrego Vicente Pires – No momento, o DER/DF executa a concretagem da fundação que dará sustentação ao elevado. Após a conclusão dessa etapa, o próximo passo será o erguimento da parede de concreto com os pilares, que dará suporte ao lançamento das 170 toneladas de vigas metálicas, seguida da aplicação do concreto e, por último, da implantação do aterro de encabeçamento da ponte. A obra de arte especial de 40 metros está orçada em aproximadamente R$3,1 milhões, com previsão de entrega à população em outubro deste ano; ? Obra de Arte Especial nº 2 – No momento, a empresa VP trabalha na construção de ponte sobre o Córrego Samambaia que vai ligar a Rua 4 direto à Estrada Parque Taguatinga Guará (EPTG). O monumento de 82 metros de extensão e 13,2 metros de largura está orçado em aproximadamente R$ 2,3 milhões, com previsão de entrega à população em dezembro deste ano; ? Obra de Arte Especial nº 3 – Licitação concluída. Está em curso o processo de contratação da empresa responsável pela construção de ponte na via de ligação entre as Ruas 1 e 3B. O monumento, orçado em aproximadamente R$ 6 milhões, terá 180 metros de extensão e 13,2 metros de largura.

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Governador recebe feirantes para debater melhorias

06/10/20 às 13:26, Atualizado em 18/04/24 às 09:30

Três dias após visitar a Feira dos Importados, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), o governador Ibaneis Rocha abriu as portas do seu gabinete no Palácio do Buriti para receber o presidente do local, Damião Soares, e ouvir demandas dos feirantes e da população. As queixas de quem trabalha na Feira dos Importados têm três focos: segurança, transporte e acessibilidade. Segundo o administrador do local, a ajuda do governo é fundamental para reorganizar a feira e manter o comércio forte, principalmente no período do pós-pandemia. “O governador concordou com praticamente tudo o que reivindicamos”, declarou Damião ao deixar o encontro. De acordo com o feirante, Ibaneis disse que vai reforçar a atuação da Secretaria DF Legal para retirada dos ambulantes ao redor da Feira. O presidente do local também assegurou que, a partir da semana que vem, vai autorizar a abertura de outros portões. “Vamos ter uma melhora no monitoramento e segurança nos arredores do espaço de compras. Também vamos atender uma série de medidas para abrir os portões laterais, obedecendo um cronograma”, detalhou. Linhas de ônibus Outro pedido que será atendido foi em relação ao reforço nas linhas de ônibus da região. A ideia é melhorar o atendimento ao público consumidor e ainda ajudar os trabalhadores, que hoje precisam se deslocar até a Estrutural para pegar um coletivo. “O governador determinou e a Secretaria de Mobilidade vai disponibilizar linhas de ônibus que passem na frente da feira com destino a Rodoviária e também para as estações do metrô”, anunciou a administradora do SIA, Luana Machado. Além dela, também participaram da reunião os secretários de Governo, José Humberto Pires; de Mobilidade, Valter Casimiro; e o deputado distrital Rodrigo Delmasso. Atenção especial Reformar feiras e entregar esses espaços em condições de uso para os permissionários e a população é uma missão do GDF. Para o chefe do Executivo, as feiras são as “praias do Distrito Federal” e, por acolherem a população, merecem um tratamento diferenciado. Tanto que foi criado o projeto Feira Legal, pra fazer as reformas necessárias nas feiras do DF. A tradicional Feira do Guará, por exemplo, teve o seu telhado consertado na semana passada. A Feira do Núcleo Bandeirante também vai receber melhorias, assim como outras dezenas da cidade, por onde o próprio governador gosta de percorrer aos finais de semana e sentir o calor da população.

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Catedral Rainha da Paz será regularizada

05/10/20 às 19:52, Atualizado em 05/10/20 às 16:59

Será finalmente regularizado o imóvel destinado à Catedral Militar Rainha da Paz, monumento erguido no gramado central do Eixo Monumental. O terreno, pertencente ao patrimônio imobiliário da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), será doado à União a pedido da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para uso do Ministério da Defesa, por meio do Ordinariado Militar do Brasil. A assinatura da escritura pública do imóvel será realizada nesta terça-feira (6), às 11h, na própria Catedral Militar Rainha da Paz. A estrutura física da igreja foi originalmente montada em frente ao Congresso Nacional, quando da visita do Papa João Paulo II ao Brasil em 1991, e depois transportada pelos militares para o local atual. A entrega do documento é a mais recente medida do programa Igreja Legal, lançado pelo governador Ibaneis Rocha em agosto de 2019. Também marca as primeiras 100 escrituras públicas de regularização entregues pela atual gestão da Terracap a entidades religiosas ou de assistência social. Serviço O que: assinatura e entrega da escritura pública do imóvel destinado à Catedral Militar Rainha da Paz Quando: terça-feira (6) Horário: 11h Onde: Catedral Militar Rainha da Paz, Via Canteiro Central do Eixo Monumental – Rua G, Setor Militar Urbano, Brasília (DF)   * Com informações da Terracap

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Bancada parlamentar busca apoio para atender forças policiais

05/10/20 às 15:20, Atualizado em 05/10/20 às 14:25

Emendas foram acolhidas pelo deputado federal Luís Miranda (de gravata azul), relator da MP 971, e endossadas por dois deputados distritais que fazem parte do quadro da PM (Hermeto, de camisa azul) e do CBMDF (Roosevelt Vilela, de máscara laranja) | Foto: Renato Alves / Agência Brasília O governador Ibaneis Rocha recebeu parlamentares em seu gabinete no Palácio do Buriti, nesta segunda-feira (5), para tratar sobre a Medida Provisória nº 971/2020, que dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais das forças de segurança do Distrito Federal. No encontro, o deputado federal Luís Miranda apresentou 20 emendas que, segundo ele, não impõem qualquer prejuízo financeiro ao Estado e que, portanto, podem ser aprovadas por meio de um projeto de lei específico (veja a lista de emendas abaixo). O aumento a profissionais das forças de segurança foi confirmado em setembro, após aprovação da MP 971 no Congresso Nacional. Na ocasião, a maioria dos senadores aprovou sem alterações a matéria que já havia sido votada pelos deputados – como a segunda votação, no Senado, deu-se sem a incorporação de novas emendas, a medida provisória pôde seguir para promulgação e, assim, vigorar com força de lei. O que os parlamentares que se reuniram com Ibaneis pretendem agora é aprovar as emendas de texto rejeitadas à época, durante a tramitação da matéria nas duas Casas legislativas. [Olho texto=”“Vim apresentar emendas que não causam impacto financeiro, mas que atendem às corporações. São pedidos das classes, como reestruturação de carreira e reorganização dos quadros”” assinatura=”Deputado Luís Miranda, relator da MP 971” esquerda_direita_centro=”centro”] Os dispositivos de texto rejeitados foram levados ao Palácio do Buriti pelo deputado federal Luís Miranda e endossados por dois deputados distritais que fazem parte do quadro da Polícia Militar (Hermeto) e dos Bombeiros (Roosevelt Vilela). Além deles, participaram da reunião com o governador o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e o Consultor Jurídico do DF, Rodrigo Becker. Embora a remuneração dos policiais militares e civis e dos bombeiros militares seja custeada pelo Fundo Constitucional, com recursos da União, Luís Miranda pediu o encontro com o governador do DF para que ele avaliasse as emendas e desse um sinal verde ao secretário-geral da Presidência da República, o ministro Jorge Antonio de Oliveira Francisco, para a construção de um projeto de lei. A intenção é que a proposição a ser encaminhada pelo governo federal chegue ao Congresso ainda em 2020, de forma que possa ser rapidamente aprovada por deputados e senadores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Vim apresentar as emendas que não causam impacto financeiro, mas que atendem às corporações. São pedidos das classes, como reestruturação de carreira e a reorganização dos quadros, que só pode ser feita por meio de um projeto de lei encaminhado pela Presidência da República, respeitando a decisão do administrador do DF, que é o governador Ibaneis Rocha”, destacou Luís Miranda, relator da MP 971 na Câmara dos Deputados. Emendas à Constituição apresentadas: Emenda 1 – Cessão de policiais e bombeiros nos órgãos dos poderes legislativos federal, estadual, distrital ou municipal; Emenda 2 – Altera a Lei nº 9.264/1996 para permitir que policiais civis do DF possam ocupar cargos de secretário de Estado ou secretário-adjunto em outros estados da Federação; Emenda 3 – Transpõe servidores da segurança pública do Amapá para o quadro de pessoal em extinção da União; Emenda 4 – Transpõe servidores da segurança pública do Amapá para o quadro de pessoal em extinção da União; Emenda 8 – Adequa a cessão de servidores da Polícia Civil do DF, da Polícia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros do DF para ampliar o leque de requisições possíveis ou regular o ressarcimento da remuneração; Emenda 10 – Adequa o fato gerador concernente à indenização de serviço voluntário aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF); Emenda 16 – Torna de natureza indenizatória o serviço voluntário prestado nas corporações militares do DF; Emenda 17 – Adequa o artigo 79 desta lei, bem como o artigo 108 e o anexo III da referida lida. Subtenente e Segundo-Tenente. Substituição pelo critério de promoção por merecimento, e este seja somado ao critério da promoção por antiguidade, na proporção de 50% de cada critério; Emenda 30 – Altera a Lei nº 11.134/2005 para considerar no exercício de função de natureza ou interesse policial militar ou bombeiro militar os policiais militares e bombeiros da ativa nomeados ou designados para os tribunais de contas da União, do DF e estaduais; Emenda 32 – Adequam a mudança na Pensão Militar Adicional dos militares do DF de acordo com mudança já ocorrida para os membros das Forças Armadas; Emenda 38 – Adequam a mudança na Pensão Militar Adicional dos militares do DF de acordo com mudança já ocorrida para os membros das Forças Armadas; Emenda 39 – Pretende reduzir para 25 anos o tempo de exercício da atividade de natureza militar para a concessão de remuneração na inatividade para os quadros militares de oficiais de saúde, complementares e capelães; Emenda 40 – Mesmo sentido da emenda 17, mas para policiais militares; Emenda 48 – A cessão de servidores da Polícia Civil do DF, da Polícia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros do DF, no sentido de ampliar o leque de requisições possíveis ou regular o ressarcimento da remuneração; Emenda 49 – Pretende reduzir para 25 anos o tempo de exercício de atividade de natureza militar para a concessão de remuneração na inatividade para os quadros militares de oficiais de saúde, complementares e capelães; Emenda 51 – Adequam a mudança na Pensão Militar Adicional dos militares do DF de acordo com mudança já ocorrida para os membros das Forças Armadas; Emenda 55 – Admite a revisão de atos administrativos que levaram a efeito o licenciamento/exclusão de policiais militares e bombeiros militares do DF para os respectivos cargos; Emenda 56 – Regula a condição de dependente para efeito do pagamento de direitos pecuniários nas corporações militares do DF; Emenda 59 – Pretende aperfeiçoar o ingresso de praças ao grau hierárquico de Segundo-Tenente da PMDF, policiais militares nos Quadros de Oficiais Policiais Militares Administrativos, Policiais Militares Especialistas e Policiais Militares Músicos; Emenda 70 – Reduz para 25 anos o tempo de exercício de atividade de natureza militar a título de concessão de remuneração na inatividade para os quadros militares de oficiais de saúde, complementares e capelães.

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GDF vai convocar 378 bombeiros militares

05/10/20 às 13:55, Atualizado em 05/10/20 às 12:58

Lisandro Paixão, antecessor de Bomfim, ao lado de Ibaneis e Paco Britto | Foto: Renato Alves / Agência Brasília O Distrito Federal vai ganhar o reforço de 378 bombeiros militares ainda em 2020. Os profissionais serão nomeados até dezembro, conforme anúncio do governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (5). O comunicado foi feito durante a cerimônia de posse do novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), o coronel William Augusto Ferreira Bomfim (veja no vídeo abaixo como foi a cerimônia). [Numeralha titulo_grande=”600 PMs” texto=”também devem ser convocados até o fim do ano” esquerda_direita_centro=”centro”] “Faremos a convocação de 378 bombeiros. Todos os concursados que estão aptos serão nomeados”, assegurou o governador. “É com muita felicidade que eu recebo esta notícia. Precisamos dar oportunidade a esses jovens, que passaram em um concurso com mais de 40 mil candidatos. Espero que ingressem e trabalhem arduamente no Corpo de Bombeiros”, comemorou o comandante-geral. [Olho texto=”“A agilidade dos militares foi fundamental para salvar vidas durante a pandemia. Foram aproximadamente 100 vidas salvas e isso é muito. Às vezes o que aparece dos bombeiros é o combate ao incêndio, mas a instituição é muito mais do que isso”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Além da convocação dos bombeiros, Ibaneis Rocha reafirmou o compromisso de chamar mais 600 policiais militares até o fim do ano – boa notícia para as forças de segurança do DF e também para a população. O chamamento desses profissionais ficou suspenso devido à pandemia de Covid, a doença causada pelo novo coronavírus. Bomfim e Ibaneis conversam em dia de boas novas para as forças de segurança | Foto: Renato Alves / Agência Brasília A posse O novo comandante-geral dos Bombeiros foi empossado nesta segunda (5), mas já havia assumido a gestão da corporação em 11 de setembro. Desde então tem trabalhado em pautas prioritárias como o combate aos incêndios florestais, a expansão dos quartéis em regiões carentes e a ajuda na disponibilidade de ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para o combate ao coronavírus – esta última, uma missão repassada por ordem do governador Ibaneis Rocha como forma de ampliar o atendimento e luta contra a doença. Ibaneis: “Os bombeiros do DF são um dos mais destacados do país” | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Durante a cerimônia, o chefe do Executivo destacou a importância do Corpo de Bombeiros Militar no combate à Covid-19. “A agilidade dos militares foi fundamental para salvar vidas durante a pandemia. Foram aproximadamente 100 vidas salvas e isso é muito. Às vezes o que aparece dos bombeiros é o combate ao incêndio, mas a instituição é muito mais do que isso. Os bombeiros do DF são um dos mais destacados do país”, afirmou o chefe do Executivo. Ex-comandante-geral dos Bombeiros, Lisandro Paixão destacou que, ao longo de nove meses no cargo, realizou um trabalho de bases sólidas, desafiado pela atuação no combate à Covid-19. “Preservamos a vida dos bombeiros e das bombeiras e mantivemos nossos atendimentos, com o reforço de 20 ambulâncias nas ruas”, destacou Lisandro Paixão. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A cerimônia transcorreu no auditório do 15º Grupamento de Bombeiro Militar, no Setor Policial Sul (SPS). Além do governador Ibaneis, participaram do ato o vice-governador do DF, Paco Britto; o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres; o secretário de Governo, José Humberto Pires; os deputados federais Júlio César e Luís Miranda; e os distritais Roseveelt Vilela (militar do Corpo de Bombeiros), Cláudio Abrantes e Iolando. Assista ao vídeo:

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Ibaneis Rocha lamenta morte de notório político do DF

04/10/20 às 22:28, Atualizado em 03/10/20 às 19:46

Sábado, 3 de outubro de 2020 Foi com enorme pesar que recebi a notícia do falecimento de Odilon Aires, meu companheiro de partido e um dos mais ativos líderes na luta pela emancipação política do Distrito Federal. Odilon teve atuação destacada por onde passou, deixando seu nome marcado na história política de nossa capital. Teve também presença marcante no MDB, ajudando a construir o partido no DF e, como membro da Executiva Nacional, mantendo-se fiel até sua morte. Que Deus console seus familiares nesta hora tão difícil. Ibaneis Rocha Governador do Distrito Federal

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Governador visita Feira dos Importados

03/10/20 às 16:01, Atualizado em 03/10/20 às 13:14

Circulou pelas bancas, fez compras e ouviu as demandas dos feirantes locais. Foto: Renato Alves/Agência Brasília O governador Ibaneis Rocha esteve no final da manhã deste sábado (3) em visita à Feira dos Importados, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Circulou pelas bancas, fez compras, comeu pastel com caldo de cana e ouviu as demandas dos feirantes locais. Ele estava acompanhado do vice-governador Paco Brito, do deputado federal Júlio César e dos distritais Rodrigo Delmasso e Valdelino Barcelos. Após conversar com vários comerciantes do local, que pediram a reabertura dos portões laterais, Ibaneis disse que vai autorizar a medida após estabelecer critérios. “Vamos definir com o presidente da feira a questão dos protocolos para que seja feito em segurança”, afirmou. Segundo Ibaneis, outras reivindicações como melhoria da iluminação pública e segurança; a retirada de ambulantes informais ao longo das calçadas; e mais linhas de transporte para os trabalhadores também serão tratados como assuntos prioritários. “Vamos agendar com um grupo de representantes para juntamente com os secretários de Mobilidade e de Governo resolvermos todas essas questões”, garantiu. A visita do governador faz parte de uma rotina que ele pretende estabelecer na agenda aos finais de semana. “As feiras empregam milhares de pessoas no DF e fazem parte de uma tradição entre as famílias de Brasília”, lembrou. “Nossa função é cuidar muito bem desses espaços e é isto o que vamos fazer. Na semana passada, estivemos na Feira do Guará. A reclamação era o telhado, que já foi consertado nesta semana e os feirantes estão muito felizes. Já recebi muitas mensagens de lá”, afirmou. O governador disse ainda que conta com a parceria da Câmara Legislativa para ajudar nas melhorias de infraestrutura das feiras. “Vamos fazer essas visitas juntamente com os deputados, que podem contribuir também destinando emendas e ajudando a cobrar, dos secretários, as melhorias para a população. Porque se os feirantes forem atendidos certamente a população do Distrito Federal vai se sentir melhor”, arrematou Ibaneis. O governador tem planos também para a feira do Núcleo Bandeirante. “Quero ir até lá para concluir um projeto de reforma. Frequento muito aquele local e sei que tem um desnível muito forte do terreno, que precisa ser ajustado”, detalhou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Para o secretário de Governo, José Humberto Pires, que acompanhou a visita à Feira dos Importados, a investida do governador tem um propósito maior: ajudar no processo de retomada das atividades econômicas. “As feiras são grandes centros de compras e, aos poucos, precisam voltar a se desenvolver de maneira natural. É claro que, ainda em pandemia, precisamos tomar todos os cuidados. Mas o que estamos observando é que os feirantes estão bem conscientes disto e fazendo sua parte”, destacou. O clima da visita foi de festa. “Fomos pegos de surpresa com essa visita do governador, mas estamos felizes em vê-lo por aqui”, afirmou o presidente da Feira dos Importados, Damião Soares. Segundo ele, a feira aos poucos vem retomando o comércio. “A pandemia atrapalhou muito a gente. Mas estamos numa expectativa grande de que as coisas melhorem com as vendas do final de ano”, previu. A administradora do SIA, Luana Machado, destacou que o governo vai investir ainda mais em segurança no local. Segundo ela, neste ano, foram instaladas 18 câmeras de videomonitoramento e mais investimentos virão. “Vamos colocar R$ 1,65 milhão na troca de toda a iluminação do SIA e sabemos que quando a iluminação é eficiente a segurança no local também melhora”, afirmou.

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