Nova Política Nacional de Fomento à Cultura destinará recursos ao DF
O segmento de cultura do Distrito Federal será beneficiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) que foi lançada nesta quarta-feira (25) durante evento no Museu Nacional da República. Dos R$ 15 bilhões previstos pelo governo federal até 2027, a expectativa é de que cerca de R$ 40 milhões sejam destinados a projetos artísticos da cidade ao longo de cinco anos. O fomento começa a ser destinado ainda este ano. A PNAB foi regulamentada em 19 de outubro a partir do Decreto nº 11.740/2023, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. A política prevê o investimento regular e direto em projetos e programas culturais e nasceu para consolidar a Lei Aldir Blanc, criada durante a pandemia de covid-19 em formato emergencial. [Olho texto=”“Investir na cultura é também investir na cadeia econômica do nosso país”” assinatura=”Celina Leão, vice-governadora do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A vice-governadora do DF, Celina Leão, destacou que a nova política pública auxiliará os produtores culturais locais, além de movimentar a economia da cidade. “Essa política dá segurança jurídica, porque é uma política que vai permanecer e os produtores poderão se planejar”, afirmou. “Investir na cultura é também investir na cadeia econômica do nosso país”, acrescentou. Celina Leão: “A gente entende que um governo que cuida da cultura cuida da memória do seu povo” | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília A PNAB será mais uma fonte de recursos para a categoria no DF. “O Governo do Distrito Federal tem uma execução primorosa nessa área de eventos. A gente tem quase 100% de execução do FAC [Fundo de Apoio à Cultura]. Então é uma área prioritária para o governo”, afirmou. “A gente entende que um governo que cuida da cultura cuida da memória do seu povo”, complementou. O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, lembrou que o DF poderá obter recursos em duas frentes. “Porque podemos ter recursos tanto na linha de estados como na de municípios. Temos expectativa de receber algo na casa dos R$ 40 milhões. O que vai ajudar e dar segurança jurídica, sobretudo, fomentar mais ainda a cultura do DF”, revelou. Funcionamento da política [Olho texto=”“É uma política estruturante e uma ação que visa a reconstrução e o fortalecimento da economia da cultura”” assinatura=”Margareth Menezes, ministra da Cultura” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicou que a política vem para alcançar todos os entes da Federação no setor cultural e artístico. “É uma política estruturante e uma ação que visa a reconstrução e o fortalecimento da economia da cultura”, definiu. A implementação da política será feita por meio ações públicas em editais, prêmios e chamamentos abertos voltados aos trabalhadores da área de cultura, que receberão o fomento por meio dos entes federativos. Para o recebimento dos recursos, o Distrito Federal, bem como os demais estados e municípios, terão que cadastrar os planos de ação na plataforma TransfereGov, além de elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), com o objetivo de detalhar a execução dos recursos pelos entes federativos. O conteúdo deve ser aprovado pela a sociedade civil, preferencialmente por meio dos representantes dos Conselhos de Cultura. Parceria no Teatro Nacional Durante o lançamento da política, a ministra da Cultura anunciou que o governo federal está em diálogo com o GDF para auxiliar financeiramente as próximas etapas da reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro, atualmente em obras na Sala Martins Pena. “Estamos nos unindo ao DF porque temos algumas coisas que queremos muito e uma delas é a reforma do Teatro Nacional. Estamos trabalhando nisso”, garantiu Margareth Menezes. O pedido foi levado ao Ministério da Cultura pela vice-governadora Celina Leão. “Já começamos a reforma, mas há uma necessidade de engajamento do governo federal nessa grande obra”, afirmou Celina Leão. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A primeira etapa da reforma consiste na construção da infraestrutura para atender às normas vigentes de segurança, com a criação de duas novas saídas de emergência e um reservatório de incêndio, além do restauro da sala e da fachada marcante do teatro, diferenciada pela arte de Athos Bulcão. Estão sendo investidos pelo GDF um aporte de R$ 60 milhões. A obra é conduzida pela empresa Porto Belo, contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).
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500 agentes culturais premiados com a lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) divulga, nesta sexta-feira (26), o resultado provisório do II Edital de Premiação Aldir Blanc, que vai beneficiar 500 agentes culturais, com o saldo remanescente de R$ 3,5 milhões. São 200 prêmios de R$ 10 mil para pessoa jurídica e 300 de R$ 5 mil para física. Resultado preliminar A avaliação seguiu critérios estabelecidos no edital como atuação da personalidade ou grupo, caráter inovador das iniciativas realizadas, atendimento a populações em situação de vulnerabilidade social e acessibilidade, contribuição sociocultural e geração de oportunidade de empregos. Agentes de regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e nunca beneficiados receberam pontuação extra. “Tivemos uma equipe de seleção focada e coesa para avaliar cuidadosamente os critérios que refletem os princípios da Lei Aldir Blanc”, observa Sol Montes. Os candidatos podem interpor recursos entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro por meio de link eletrônico a ser disponibilizado na data de início desse período. A solicitação da pontuação constante da ficha completa de avaliação deve ser direcionada à Comissão de Seleção por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado na página do site da Secec (clique aqui). Inscrições O II Prêmio Aldir Blanc teve, em pessoa física, 3.546 inscrições, sendo a maioria do segmento de música popular (15,8%), produção cultural (12,9%) e backstage (9,2%). Desse montante, 62,8% são de pardos e pretos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em pessoa jurídica, foram 389 inscritos, vindo, em maioria, do Plano Piloto (18,3%), de Ceilândia (10,3%) e de Taguatinga (9,1%). Do universo total, 71,9% desenvolvem projetos que abordam e atuam em questões de gênero feminino. A Secec já pagou 100% dos beneficiários da primeira fase da Aldir Blanc, quando foram aplicados R$ 33.067.00,00 dos R$ 36.936.373,68 repassados pelo governo federal, representando 89,5% dos recursos empenhados e contemplando 2.824 trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Acompanhe o histórico da Lei Aldir Blanc no DF Lei Aldir Blanc * Com informações da Secec
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Confira o balanço de inscritos da Aldir Blanc
[Numeralha titulo_grande=”R$ 3,5 milhões” texto=”é o valor do edital remanescente da Aldir Blanc” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) divulgou um balanço de inscrições de pessoas físicas e jurídicas no edital remanescente da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 3,5 milhões. Foi registrada a inscrição de 3.546 pessoas físicas e de 389 pessoas jurídicas. Para pessoas físicas, são 300 prêmios de R$ 5 mil. A maioria das inscrições de pessoas físicas foi nos segmentos de música popular (15,8%), produção cultural (12,9%) e backstage (9,2%). Do total de inscritos como pessoas físicas, 62,8% são pardos e pretos. [Olho texto=”“Estamos com uma equipe focada nesse trabalho, com critérios que refletem os princípios da Lei Aldir Blanc, nascida da urgência de socorrer os artistas e o setor cultural em período pandêmico”” assinatura=”Sol Montes, subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para pessoas jurídicas, são 200 prêmios de R$ 10 mil. A maioria dos inscritos como pessoa jurídica é do Plano Piloto (18,3%), de Ceilândia (10,3%) e de Taguatinga (9,1%). Do total de pessoas jurídicas, 71,9% desenvolvem projetos que atuam em questões de gênero feminino. O saldo remanescente da Aldir Blanc será empenhado até 31 de dezembro. No momento, a Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC) coordena o processo de seleção dos inscritos junto à Comissão de Seleção. No primeiro ciclo, a publicação do resultado de pessoa jurídica está prevista para a primeira quinzena de novembro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos com uma equipe focada nesse trabalho, com critérios que refletem os princípios da Lei Aldir Blanc, nascida da urgência de socorrer os artistas e o setor cultural em período pandêmico”, observa a subsecretária Sol Montes. A Secec já pagou 100% dos incisos 1, 2 e 3 empenhados no final de 2020. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Secec abre inscrições com excedente da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) vai entregar 300 prêmios no valor de R$ 5 mil cada a agentes culturais pessoas físicas, e 200 de R$ 10 mil cada a pessoas jurídicas. O valor total do Edital n° 25/2021 – Aldir Blanc Premiação – é de R$ 3,5 milhões, correspondentes ao valor remanescente dos recursos destinados ao DF pela lei federal. As inscrições estarão abertas a partir da próxima terça-feira (28). “É um recurso importante, que foi uma conquista da cultura e nós vamos distribuí-lo por meio de premiação”, explica o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. A proposta conta com pontuações maiores para aqueles que residem em regiões não centrais, bem como para agentes nunca antes beneficiados pela Secec. Cada segmento artístico não poderá receber mais de 20% do total de premiações. “É uma premiação para a comunidade cultural, e estamos priorizando, acima de tudo, quem não recebeu o recurso na primeira fase, e também aqueles que não receberam nenhuma premiação da secretaria, mas isso não quer dizer que quem já ganhou não possa ser premiado”, reforça a subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural, Sol Montes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Designada pela Portaria 158, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (24), a comissão de seleção, composta por 14 membros, que fará o exame de admissibilidade e a seleção das candidaturas premiadas. Os critérios para avaliação se distribuem em atuação da personalidade ou grupo, caráter inovador das iniciativas realizadas, atendimento a populações em situação de vulnerabilidade social e acessibilidade, contribuição sociocultural e geração de oportunidade de empregos. Inscrições As inscrições podem ser feitas de terça-feira (28) até as 18h de 13 de outubro, com apresentação da documentação que deve ser direcionada à Secec, por meio de formulário eletrônico disponível na aba ‘Editais’ do site da secretaria a partir da data de abertura da inscrição. Receberão pontuação extra os proponentes residentes em regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que atuem com temáticas relacionadas ao gênero feminino, pessoas negras ou povos tradicionais e agentes que atuem com pessoas com deficiência. Confira, abaixo, as áreas culturais contempladas. Arte técnica (backstage) Arte-tecnologia e cultura digital Arte transformista e cultura LGBTQIA+ Artes visuais Artesanato Artes urbanas Audiovisual Circo Cultura e festejos populares Dança Design e moda Gastronomia Gestão, pesquisa, difusão e capacitação artística e cultural Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias Manifestações culturais gospel e sacrorreligiosas Manifestações culturais originárias e tradicionais, como cultura indígena, quilombola, cigana e culturas de matriz africana Música instrumental, popular, ópera e musicais Patrimônio histórico e artístico material e imaterial Produção cultural Teatro. Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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DF atinge 100% do valor pago da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) atingiu o percentual de 100% do valor pago da Lei Aldir Blanc (incisos 1 a 3). A pasta concluiu o pagamento dos R$ 33.067.000,00 empenhados para 2.820 dos 2.824 contemplados no Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Restaram apenas quatro beneficiários do Inciso II (escolas de samba), em razão de pendências fiscais na receita do GDF. A Secec parte agora para o próximo passo, que é o pagamento do saldo remanescente dos recursos da LAB destinados ao DF. Nesse sentido, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, anunciou o lançamento de edital para realocação do valor de R$ 3.867.373,68 ainda esta semana. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF
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Cultura já pagou quase R$ 33 milhões da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) atingiu o percentual de 99,6% do valor pago referente aos incisos de 1 a 3 da Lei Aldir Blanc (LAB). Do montante de R$ 33.067.000 empenhados, a pasta pagou R$ 32.936.792 a 2.811 dos 2.824 contemplados no Distrito Federal. Falta a distribuição de R$ 130.208 para 13 beneficiários que, por razões diversas, como problemas com o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo, a plataforma de regularidade fiscal do DF), ainda estão com o processo em tramitação para o recebimento. Para o Inciso 1 (auxílio emergencial pessoa física) da LAB, falta apenas um beneficiário, enquanto no Inciso 2 (coletivos, empresas culturais etc.) faltam quatro. No Inciso 3 (edital Gran Circular), restam 7 na Linha 1 (trajetórias artísticas), e 1 um na Linha 3 (Coletivos). As Linhas 2, 4, 5 e 6 estão 100% pagas. O saldo da LAB no DF é de R$ 3.867.373,68. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Alguns beneficiários têm problemas para o recebimento da verba pública, como é o caso do Inciso nº 2, no qual quatro estão inadimplentes no Siggo que precisam resolver essa pendência para que a Secec ordene o pagamento”, orienta o subsecretário de Administração Geral da Secec, Tiago Gonçalves. “A condição atual impossibilita o recebimento.” No Inciso nº 2, os beneficiários que receberam o auxílio já prestaram contas e têm até 31 de dezembro deste ano para executar a contrapartida. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Secretaria de Cultura vai premiar 30 artistas negras
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abre, nesta quinta-feira (8), edital de chamamento público para a escolha de 30 agentes culturais, pessoas físicas, que comprovem atuação enquanto artistas mulheres negras, com contribuição documentada para o desenvolvimento artístico e cultural do DF e entorno, em quaisquer linguagens artísticas. O Prêmio Semana da Mulher Negra é mais uma ação inclusiva da Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC), que acaba de concluir uma premiação similar para o público LGBTQIA+ (em fase de análise de mérito). [Olho texto=”Serão destinadas 20% das vagas a agentes culturais que nunca ganharam premiação da Secec” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Para celebrar o lançamento do prêmio, publicado nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o titular da Secec, Bartolomeu Rodrigues, abriu as portas doe seu gabinete para uma comitiva de mulheres negras atuantes na arte e cultura do DF. No final da tarde de quarta-feira (7), o gestor da pasta ouviu a coordenadora do Festival Latinidades, Jaqueline Fernandes; a mestranda Benguela Suelen Saboia, a jornalista e bailarina Joceline Gomes, a funkeira e rapper Débora Glamurosa, a pesquisadora Laila Malizandra, a consultora de diversidade e inclusão Helena Rosa e a empreendedora de moda afro Laila de Lima. [Olho texto=”As inscrições se iniciam, hoje, 8 de julho, e seguem até as 18h do dia 23 de julho.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Isso é a tradução do que eu entendo por políticas públicas, que só servem se forem inclusivas. Esse gesto é de homenagem. Aliás, uma dupla homenagem: por celebrar a mulher negra e por ser um edital de premiação”, observou Bartolomeu. O valor total destinado ao prêmio é de R$ 150 mil. Cada artista premiada receberá R$ 5 mil. Serão destinados 20% das vagas a agentes culturais que nunca obtiveram premiação da Secec. A mulher negra que ganhou Lei Aldir Blanc não será excluída dessa cota. As inscrições se iniciam nesta quinta (8) e seguem até as 18h do dia 23 próximo. Leia o edital. Femininas negras A subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural da Secec, Sol Montes, que gestou cada passo da elaboração do edital, integrou a comitiva. “Nós, mulheres negras, temos a nossa história para contar, temos as nossas especificidades e não podemos permitir que outras pessoas estejam em um lugar que é nosso. Esse prêmio é só um símbolo, na verdade, porque nós, reunidas, precisamos fazer muito mais junto a essa gestão da Secec, que abraça nossas políticas inclusivas”, saudou. “Sou de Ceilândia, um orgulho imenso de ser nascida lá. Sou conhecida nacionalmente pela capoeira, estou numa organização que trabalha com essa linguagem. Conheço assim outros países por meio da minha arte. Vim aqui agradecer por essa oportunidade para todas as mulheres pretas periféricas, que dão conta de fazer tanta coisa ao mesmo tempo”, destacou Suelen Saboia. Fundadora do Festival Latinidades e ativista por políticas afirmativas para gênero e raça, Jaqueline Fernandes conta que se sente feliz por fazer parte da popularização do Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, data comemorada no dia 25 deste mês. “A cultura é estratégica para o combate do racismo e do sexismo. Por meio de ações como essa, é possível fazer o debate político. Quero parabenizar a gestão da Secec por essa política de inclusão. É importante dar reconhecimento a essas mulheres com esse recurso”, concluiu. Os passos para a inscrição Para a seleção, serão analisadas a carreira artística da candidata, sua contribuição sociocultural e trajetória exercida no DF. Também serão observados envolvimento em ações afirmativas, como atendimento de populações em situação de vulnerabilidade social e acessibilidade residentes em áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), bem como outras questões que envolvam o respeito aos direitos humanos e minorias sociais. A documentação necessária para a inscrição consiste em preenchimento do formulário, cópia de documento de identidade com foto e data de nascimento, além de materiais que comprovem a atuação da candidata no DF e Entorno e/ou na Região Integrada de Desenvolvimento (Ride), como cartazes, folders, fotografias ou material audiovisual. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para inscrições realizadas por terceiros, é obrigatório que seja apresentada uma carta de anuência, com anexo de cópia de documento de identificação contendo foto e data de nascimento. Em caso de mais de duas inscrições pelo mesmo agente cultural, as demais serão desclassificadas, exceto quando houver pedido de desistência de alguma das primeiras inscrições enviadas antes do término do período de inscrição. Do resultado provisório, a ser publicado no site da Secec e no DODF, caberá recurso fundamentado direcionado à comissão de seleção do prêmio, por meio do e-mail difusaoediversidadedf@gmail.com, no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação do resultado. Informações e esclarecimentos podem ser solicitados pelo mesmo endereço eletrônico. * Com informações da Secec
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Mais de R$ 33 milhões de auxílio aos artistas do DF
Em março de 2020, a vida de Felipe Portilho virou de cabeça para baixo. “Tive que me reinventar”, resume o músico e produtor cultural, de 38 anos, ao comentar o impacto que a pandemia teve em sua vida profissional. Por meio da Lei Aldir Blanc, o Governo do Distrito Federal (GDF) já destinou mais de R$ 33 milhões para 2.834 contemplados com o benefício emergencial, entre artistas, espaços e micro e pequenas empresas do setor cultural. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa alocou recursos para artistas, como o músico Felipe Portilho, que foram impedidos de exercer suas atividades em razão da pandemia | Foto: Renato Alves / Agência Brasília A Lei Aldir Blanc é uma legislação federal (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) criada para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos por conta das restrições provocadas pela covid-19. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) é a responsável pela alocação do montante destinado ao DF. [Olho texto=”“Deu visibilidade a artistas que não apareciam para a Secretaria de Cultura. Aqueles que nunca acessaram recursos públicos e não constavam no nosso banco de dados” ” assinatura=”Carlos Alberto Júnior, secretário executivo de Cultura” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Visibilidade No DF, um dos beneficiados foi Felipe. Filho de artistas e graduado em Música pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele está inserido no meio musical e de produção cultural há mais de 20 anos. O início da pandemia e a consequente proibição dos eventos mudou a realidade financeira do agente cultural, que viu seu rendimento mensal ter uma queda de 80%. “Fiquei sabendo da Lei Aldir Blanc pela internet. Acompanho sempre o site da Secec. Fui contemplado nas linhas 1 e 3, o que me ajudou nessa parte de fazer as compras do mês, pagar algumas contas atrasadas. Dei uma respirada”, explica o músico, que complementa a renda com aulas on-line e trabalhos de produção musical. Para o secretário executivo de Cultura e coordenador do grupo de trabalho Aldir Blanc no DF, Carlos Alberto Júnior, o benefício foi além do simples auxílio ao setor cultural. “Deu visibilidade a artistas que não apareciam para a Secretaria de Cultura. Aqueles que nunca acessaram recursos públicos e não constavam no nosso banco de dados”, ressalta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Linhas emergenciais A Lei Aldir Blanc começou a ser trabalhada pela Secec imediatamente após a sua promulgação. Prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários foram divididos em artistas e espaços artísticos, conforme estabelece o Artigo 2º nos incisos I (pessoas físicas), II (espaços, grupos, coletivos, micro e pequenas empresas etc.) e III (edital Gran Circular – seis linhas). A Lei chama-se Aldir Blanc em homenagem ao compositor e escritor que morreu em 4 de maio de 2020, vítima da covid-19. Carioca, Aldir foi um dos compositores essenciais para a consolidação da MPB no país e no mundo e criou mais de 600 canções. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Inclusão e equidade marcam live sobre mulheres na Cultura
Dhi Ribeiro cantou em live músicas em homenagem à luta das mulheres contra desigualdade. Vídeo está disponível na pasta da Secretaria de Cultura e Economia Criativa no YouTube | Foto: Divulgação/Secec (foto tirada antes da pandemia) [Olho texto=”“Temos a obrigação de aprofundar a discussão sobre equidade de gênero. Estamos atentos para discutir ações efetivas de políticas públicas dentro da secretaria” ” assinatura=”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com a presença de protagonistas de diversas linguagens artísticas, que refletem visões sobre identidade, empoderamento e representatividade feminina, a roda de conversa com pocket show de Dhi Ribeiro encerrou o evento “Mulheres no Giro da Cultura”, iniciativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) em comemoração ao mês da mulher. Durante uma semana, a ação reuniu público de 484 em torno da programação exibida no canal do Youtube da pasta. Participaram do debate Danielly Monteiro (gerente de cultura do Plano Piloto); Dhi Ribeiro (sambista); Carla Maia (Street Cadeirante); Márcia Lobo (comunidade tradicional cigana, do Conselho Regional de Cultura da Candangolândia); Kika Carvalho (movimento Backstage); Luciana Barreto (literatura); e Dayse Hansa (Associação de Produtoras e Trabalhadoras da Arte e Cultura/Apta). Moderada pela subsecretária de Difusão e Diversidade e Cultural, Sol Montes, e pelas assessoras de Relações Institucionais, Beth Fernandes, e de Articulação de Políticas Culturais, Mirella Ximenes, a live também contou com a presença do secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, que abriu o evento, na sexta-feira passada (26). “Temos a obrigação de aprofundar a discussão sobre equidade de gênero, estamos atentos para discutir ações efetivas de políticas públicas dentro da secretaria. Estou muito orgulhoso desse evento”, ressaltou o secretário, que ainda apontou um acréscimo no número de mulheres inscritas em editais da cultura. No caso do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), dos 360 projetos inscritos, 118 tinham mulheres como proponentes. [Olho texto=”“Defendo a contratação de mulheres por meio de cotas e acredito que hoje o nosso grande desafio é o enfrentamento da desconstrução do machismo com os nossos colegas” ” assinatura=”Dayse Hansa, líder da Apta (Associação de Produtoras e Trabalhadoras da Arte e Cultura)” esquerda_direita_centro=”direita”] É preciso ter raça Pela voz da cantora Dhi Ribeiro, canções que simbolizam a força e a resistência feminina foram interpretadas durante o encontro. Desafios e histórias de superação foram abordados para indicar que ainda existe um longo caminho a percorrer quando se trata de equidade de gênero. “Salve a mulher que luta, que cria, que carrega esse país como a gente carrega. Enquanto mulher, tenho que ser criativa o tempo todo e buscar caminhos inéditos na minha carreira”, pontuou Dhi Ribeiro. Líder da Apta, Dayse Hansa apontou que a oferta de capacitação para mulheres em segmentos culturais ainda é inferior. A artista plástica e gestora cultural apontou o caminho da profissionalização e do acesso ao fomento. “Defendo a contratação de mulheres por meio de cotas e acredito que hoje o nosso grande desafio é o enfrentamento da desconstrução do machismo com os nossos colegas. Ouçam mais as mulheres!”, pediu. Para a socióloga e cantora Danielly Monteiro, as ações afirmativas funcionam como uma fenda possível diante de todas as injustiças históricas sofridas pelas mulheres. “Precisamos enfrentar os desafios com políticas públicas emergenciais, de médio a longo prazo, principalmente olhando o caso das mulheres”, pontuou Danielly. Professora e jornalista, Luciana Barreto salientou a desigualdade de gênero no âmbito profissional. “Como educadora, costumo provocar meus alunos com as grandes obras da literatura. Mulheres que foram idealizadas por homens brancos de classe média e rotuladas. Chega da gente só remar contra a maré o tempo todo. Sugiro oficinas de letramento e escrita criativa para as mulheres da cultura”, solicitou. [Olho texto=”“Hoje sou formada em cinco faculdades e faço da dança cigana uma ferramenta de inclusão e protagonismo para abraçar todas as mulheres”” assinatura=” Márcia Lobo, de comunidade tradicional cigana” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Basta de preconceito Profissional dos bastidores, Kika Carvalho destacou o trabalho na área técnica cultural, a chamada “graxa”. Ela considera que a área de montagem de shows e eventos, universo predominantemente masculino, pode ter mais mulheres, mas falta capacitação. “Agora, eu imagino, vivo e enfrento essa realidade. Somos pouquíssimas e sou uma das pioneiras. O caminho que estou buscando é para que mais mulheres trabalhem e se capacitem na graxa”, reivindicou. Carla Maia, tetraplégica e idealizadora do grupo de dança Street Cadeirante, defende cotas nos editais para pessoas com deficiência | Foto: Divulgação/Secec (foto tirada antes da pandemia) Márcia Lobo, por sua vez, relatou o preconceito sofrido por ser cigana. Ela contou que só conseguiu estudar depois de adulta, em razão das tradições impostas pelo pai. “Hoje sou formada em cinco faculdades e faço da dança cigana uma ferramenta de inclusão e protagonismo para abraçar todas as mulheres”, ressaltou. Idealizadora do “Street Cadeirante”, Carla Maia tetraplégica desde os 17 anos devido a um sangramento espontâneo na medula, contou que sempre quis estar em movimento. Após participar de um concurso de miss mundo cadeirante na Polônia, ela relatou que voltou querendo dançar, atividade que realizava na adolescência. “Hoje o grupo cresceu e conta com aulas virtuais para todo o Brasil. Precisamos de vagas em editais para pessoas com deficiência, prêmios para quem faz eventos de inclusão e mais acessibilidade aos pontos de cultura”, reivindicou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A subsecretária Sol Montes finalizou o encontro, defendendo a descentralização dos mecanismos da cultura e a inclusão de acessibilidade e capacitação para mulheres e demais grupos. “A gente quer ouvir a comunidade para poder fazer cada vez mais. Vocês todas são de uma riqueza imensa. É só o começo. Ouvindo vocês, vamos trilhar todas juntas”, arrematou. A participação das mulheres como proponentes em editais lançados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) não só superou a marca desejável de 30%. Foi além e alcançou a marca de 48%, no caso da aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc, voltada para o auxílio ao setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Secec executa 86% dos pagamentos da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia (Secec) que já executou o pagamento de 86% dos recursos empenhados para a Lei Aldir Blanc no Distrito Federal. Foi enviado ao Banco do Brasil o pagamento dos benefícios de 2.882 agentes culturais, com 410 devoluções para os três incisos da Lei 14.017. A execução da Secec foi de R$ 33.428.000 (do valor recebido de R$36.934.576,52), com percentual de 90,5% para 2.902 agentes empenhados. O recurso não empenhado segue em conta, conforme orientação do Ministério do Turismo, que estuda possíveis mudanças na MP nº 1019/20. Fluxo de pagamento O Banco do Brasil executa a ordem do recurso enviada pela Secec para cada beneficiário, sendo de responsabilidade do agente cultural a qualidade de informação repassada sobre os dados bancários. Se houver divergências, esse benefício é estornado à Secec por meio de relatórios planilhados – assim, as equipes responsáveis pelos três incisos da Lei Aldir Blanc entrarão em contato para correção e posterior reenvio. Essa comunicação é institucional entre a Secec e o beneficiário. Veja abaixo como tirar dúvidas sobre o processo de pagamento residual. Inciso 1 (pessoas físicas) – cadastros.df.leialdirblanc@gmail.com Inciso 2 (espaços, grupos, empresas, etc.) – diligenciadf2@gmail.com Inciso 3 (edital Gran Circular – seis linhas) – premiosaldirblanc@gmail.com * Com informações da Secec
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Mais R$ 25 milhões de investimento no setor cultural
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF classificou mais 76 agentes culturais do Aldir Blanc Gran Edital, todos da Linha 6 (festivais com prêmios de R$ 50 mil), injetando mais R$ 3,8 milhões. Com isso, o edital passa a contemplar 2.095 proponentes, chegando ao patamar de R$ 24.768,000,00 para o Inciso III da Lei Aldir Blanc. Os classificados deste edital têm até as 23h59 desta sexta-feira (25) para preencher e enviar recibo simples assinado. [Olho texto=”Os classificados deste edital têm até as 23h59 desta sexta-feira (25) para preencher e enviar recibo simples assinado.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Esse aumento foi possível porque remanejamos a sobra do Inciso I (pessoa física) da Lei Aldir Blanc. Dessa forma, o Gran Circular naturalmente se amplia ainda mais em seu alcance pelas 33 RAs do DF”, aponta o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. Confira a lista suplementada do Aldir Blanc Gran Circular Resultado – Edital Gran Circular (Complementação) 24-12-2020 RECIBO-ALDIR-BLANC-GRAN-CIRCULAR-modelo-para-PF-e-PJ-2 Resultado: Linha 1 (pessoas físicas – agentes culturais) – 1.132 classificados para prêmio de R$ 4 mil (superou em 51% o previsto de 750) Linha 2 (bastidores) – 225 classificados para prêmio de R$ 4 mil (número de inscrições previa 500) Linha 3 (coletivos) – 340 classificados para prêmio de R$ 20 mil (superou em 70% o previsto de 200) Linha 4 (cultura nas cidades) – 190 classificados para prêmio de R$ 25 mil (número de inscrições previa 300) Linha 5 (Iniciativas populares) – 86 classificados para prêmio de R$ 25 mil (número de inscrições previa 100) Linha 6 (festivais) – 122 classificados pra prêmio de R$ 50 mil (superou em 305% o previsto de 40) “Conseguimos dessa forma incluir 76 iniciativas na linha de Festival, ampliando ainda mais o impacto dessa premiação”, observa o subsecretário de Incentivo e Fomento, João Moro. Recibo é fundamental para recebimento do recurso Todos os 2.019 já classificados devem mandar com urgência recibo assinado para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal conforme modelo anexado. O prazo é até as 23h59 do dia 25 de dezembro (sexta-feira) de duas maneiras: 1. Pelo e-mail: premiosaldirblanc@gmail.com 2. No assunto, escreva RECIBO PREMIAÇÃO. O recibo é de simples preenchimento, deve ser assinado e enviado em PDF. Serve tanto para Pessoa Física (colocar o número do CPF), quanto para Pessoa Jurídica (colocar o número do CNPJ). No preenchimento, é necessário colocar a informação bancária igual à indicada na inscrição do edital. Não esquecer, em hipótese nenhuma, os dígitos verificadores tanto da agência quanto da conta. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Autorizado repasse de R$ 21 milhões para agentes culturais
Com a intensão de premiar todas as 33 regiões administrativas do Distrito Federal, o edital Gran Circular Aldir Blanc classificou 2019 agentes culturais (a previsão era de 1.890), com distribuição de quase R$ 21 milhões (R$ 20.968.000,00, mais precisamente) aos profissionais de cultura do DF. Nos termos do Diário Oficial do DF desta quarta-feira (23), os classificados precisam enviar recibo assinado para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) até as 23h59 de 25 de dezembro. CONFIRA O RESULTADO FINAL Aldir Blanc Gran Circular – resultado final BAIXE O RECIBO RECIBO-ALDIR-BLANC-GRAN-CIRCULAR-modelo-para-PF-e-PJ “Esse resultado é um esforço fundamental de uma Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que trabalhou, nos últimos meses, de domingo a domingo, em horários estendidos, para realizar o pagamento deste edital, fundamental para que os recursos da [Lei] Aldir Blanc cheguem aos agentes culturais em todas as pontas da cadeia produtiva”, destaca o titular da pasta, Bartolomeu Rodrigues. Houve remanejamento das seis linhas do edital, de forma a aproveitar o maior número possível de agentes contemplados. Confira: Linha 1 (pessoas físicas – agentes culturais) – 1132 classificados para prêmio de R$ 4 mil (superou em 51% o previsto de 750) Linha 2 (bastidores) – 225 classificados para prêmio de R$ 4 mil (número de inscrições previa 500) Linha 3 (coletivos) – 340 classificados para prêmio de R$ 20 mil (superou em 70% o previsto de 200) Linha 4 (cultura nas cidades) – 190 classificados para prêmio de R$ 25 mil (número de inscrições previa 300) Linha 5 (Iniciativas populares) – 86 classificados para prêmio de R$ 25 mil (número de inscrições previa 100) Linha 6 (festivais) – 46 classificados pra prêmio de R$ 50 mil (superou em em 15% (número de inscrições previa 40) “A nossa lógica de remanejamento privilegiou os artistas da Linha 1 e os coletivos da Linha 3. Abraçamos, assim, o espírito da Lei Aldir Blanc”, observa o subsecretário de Incentivo e Fomento, João Moro. Desde 30 de junho, quando foi promulgada a Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF trabalha de forma incessante para executar os recursos de R$ 36,9 milhões repassados para os três incisos, com intenso diálogo com a classe de trabalhadores e trabalhadoras da cultura. O inciso 1 ainda segue em avaliação final, com 386 beneficiários pagos e 159 em análise para recebimento de cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (mãe provedora do lar). O inciso 2 foi finalizado com 344 cadastrados habilitados para o recebimento de R$ 20 mil. Leia mais: Secec conclui análise do Inciso II da Aldir Blanc e habilita 344 cadastrados “Fizemos tudo num espaço muito curto de tempo de execução dessa Lei 14.017. Estados e municípios lutam para o adiamento para 2021, porque o percentual de execução é baixo de Norte a Sul do Brasil. Essa expectativa, apesar de estamos na reta final, ainda é acalentada por todos e todas”, aponta o secretário-executivo e coordenador da Lei Aldir Blanc no DF, Carlos Alberto Jr. RECIBO É FUNDAMENTAL PARA RECEBIMENTO DO RECURSO Todos os 2019 classificados devem mandar com urgência recibo assinado para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, conforme modelo abaixo. BAIXE O RECIBO RECIBO-ALDIR-BLANC-GRAN-CIRCULAR-modelo-para-PF-e-PJ O prazo é até as 23h59 do dia 25 de dezembro (sexta-feira) de duas maneiras: Pelo e-mail: premiosaldirblanc@gmail.com No assunto, escreva RECIBO PREMIAÇÃO Pessoalmente, somente, no dia 24 de dezembro (quinta-feira), das 9h às 14h, sem intervalo, na Subsecretaria de Diversidade e Difusão Cultural, no Anexo do Teatro Nacional, onde dois funcionários estarão de plantão para receber o recibo. O recibo é de simples preenchimento e deve ser assinado e enviado em PDF. Serve tanto para pessoa física (colocar o número do CPF), quanto para pessoa jurídica (colocar o número do CNPJ). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No preenchimento, é necessário colocar a informação bancária igual à indicada na inscrição do edital. Não esquecer, em hipótese nenhuma, os dígitos verificadores tanto da agência quanto da conta. * Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Divulgada lista de 50 beneficiados da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) anuncia os primeiros 50 habilitados a receberem o benefício da Linha 2 da Lei Aldir Blanc, com previsão de pagamento de R$ 20 mil em duas parcelas de R$ 10 mil. As pessoas selecionadas seguem agora para instrução de processo de pagamento, com assinatura de termo de ajuste e empenho, num prazo estimado de dez dias. “Procuramos contemplar, neste primeiro momento, grupos de maior vulnerabilidade, como circos, povos de terreiros e coletivos LGBTQIAP+”, explica a chefe da Assessoria de Política Cultural da Secec, Sol Montes. “Foram coletivos, grupos e empresas de 21 regiões administrativas que, em sua maioria, não receberam recursos públicos nos últimos 12 meses.” A partir desta sexta-feira (20), a Secec entra em contato com cada um desses beneficiários para fazer a instrução de cadastro eletrônico no SEI e, posteriormente, assinatura do termo de ajuste, instrumento legal para o proponente receber o recurso, estabelecendo compromissos mútuos, como a contrapartida social e a prestação de contas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Seguimos com a aprovações das diligências para que o número de habilitados atinja o esperado de 600 beneficiários, que serão pagos até dezembro, num ritmo imediato”, anuncia Sol. Pessoas inscritas que tenham dúvidas podem entrar em contato com o e-mail diligenciadf2.aldirblanc@gmail.com. “Agora, a Secec caminha para o pagamento imediato das linhas 1 e 2 da Aldir Blanc e para publicação da Linha 3 na próxima semana, num edital de R$ 21 milhões”, informa o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. “Vamos seguir numa força-tarefa para executar a Lei Aldir Blanc em sua integralidade no DF até o prazo determinado, sempre com rigor e transparência.” Confira a lista dos primeiros habilitados. * Com informações da Secec
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Aldir Blanc: Cultura anuncia 2º lote de pagamentos
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do DF anuncia o segundo lote de beneficiários da Linha 1 (pessoa física) que receberão R$ 3 mil (cinco parcelas de R$ 600) e R$ 6 mil (cinco parcelas de 1.200) no caso de mãe e provedora do lar. São artistas que estavam, no cadastro, como “aprovado em diligência” e tiveram as pendências resolvidas. Os nomes foram enviados ao Banco do Brasil, que tem até dois dias úteis para providenciar o repasse para as devidas contas bancárias. Confira a lista dos beneficiários Segundo lote de pagamentos da Aldir Blanc Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc no hot site da Secec A Secec também atualizou a tabela com a situação de todos os cadastrados na Linha 1. Ao total, foram 3.098 pessoas entre 19 de agosto e 30 de outubro de 2020. Só na sexta-feira, foram feitos mais de 200 cadastros. “Estamos trabalhando para validar esses últimos beneficiários que seguirão, em análise, para a Dataprev”, conta Mariana Abreu, assessora especial da Secec e coordenadora da Linha 1 da Aldir Blanc. Confira o status dos cadastros da Linha 1 Planilha Geral Aldir Blanc – oficial – 05-11-2020 Dos 3.098 cadastros recebidos, 1124 são de outros estados, oito de menores de 16 anos, 163, repetidos e um de teste. Foram enviados, portanto, 1.802 para Dataprev, com 1136 negados (com base nos critérios da Lei 14.017) e 662 aprovados (476 em diligência e 186 validados pela Dataprev/Secec). Um CPF a Dataprev acusou erro e três seguem em análise. Para quem está com o status “aprovado em diligência”, Mariana Abreu explica que as pendências, em linhas gerais, estão em quatro situações: * Comprovante atualizado de residência em nome do beneficiário; * Coleta dos dados bancários do beneficiário (nome e número do banco, agência com dígito, tipo e número de conta); * Um comprovante datado de qualquer mês entre junho de 2018 e junho de 2019; * Um comprovante datado de qualquer mês entre junho de 2019 e junho de 2020. “Esses terceiro e quarto itens são os mais preocupantes porque a Secec precisa de um documento que comprove a atividade em cada ano. Não adianta mandar uma fotografia sem referência temporal. Precisamos de uma comprovação de quando aquele registro foi feito. É uma exigência da Lei 14.017”, explica Marina Abreu. Podem ser fotos publicadas em redes sociais (print da tela contendo a data da publicação), links de vídeos, matérias de jornais, folders, cards, contratos assinados ou qualquer outra comprovação datada. Mariana Abreu lembra que o fluxo dos pagamentos dos beneficiários “aprovados em diligência” depende da resolução das pendências e, por conta disso, não há como criar um calendário de pagamentos dos lotes. Quem tem dúvida sobre a diligência deve mandar e-mail para: cadastros.df.leialdirblanc@gmail.com Para a Linha 2 (espaços, empresas culturais e coletivos), a equipe, comandada pela assessora de Articulação de Políticas Culturais, Sol Montes, trabalha para enviar o primeiro lote nos próximos dias. * Com informações da Secretaria de Cultura
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Lei Aldir Blanc: cadastro até sexta-feira (30)
Profissionais de diversas áreas, como a arte urbana, podem se inscrever | Foto: Divulgação/Secec Os cadastros para as linhas 1 (pessoa física) e 2 (pessoa jurídica, coletivos) da Lei Aldir Blanc seguem abertos até sexta-feira (30) para profissionais que atuam na cultura. O benefício será pago a título de auxílio emergencial, em razão da pandemia de Covid-19. Cadastrados da Linha 1 receberão R$ 3 mil, divididos em cinco parcelas de R$ 600; e, no caso de mãe e provedora do lar, R$ 6 mil, divididos em cinco parcelas de R$ 1,2 mil. Já os beneficiários cadastrados na Linha 2 vão receber três parcelas mensais de R$ 6 mil. Podem se inscrever artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, o?cineiros e professores de escolas de arte e capoeira, entre outros profissionais que participam de cadeia produtiva dos seguintes segmentos artísticos: Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera, musicais, entre outras manifestações; Artes visuais, incluindo pintura, escultura, fotogra?a, artes digitais, instalações, entre outras manifestações; Audiovisual, incluindo rádio e televisão de caráter educativo e cultural, sem caráter comercial; Música; Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias; Infraestrutura cultural, patrimônio material e imaterial cultural histórico e artístico, arquivos e demais acervos; Manifestações culturais gospel e sacrorreligiosas e as culturas populares e tradicionais, como indígena, quilombola, cigana e de matriz africana; Criações funcionais intensivas em cultura, como artesanato, cultura digital, design, moda, gastronomia, jogos eletrônicos e animação; Manifestações culturais de arte urbana; Outras formas de linguagem e de expressão cultural e artística. Fará jus à renda emergencial mensal o profissional da cultura com atividades interrompidas e que comprove: Ter atuado social ou pro?ssionalmente nas áreas artística e cultural, nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei Nacional nº 14.017/2020 (30.6.20), comprovada a atuação de forma documental ou autodeclaratória; Não ter emprego formal ativo; Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou bene?ciário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família; Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, o que for maior; Não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; Estar inscrito, com a respectiva homologação da inscrição, no cadastro de que trata o item 10 desta portaria; Não ser bene?ciário do auxílio emergencial previsto na Lei Federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020. O recebimento da renda emergencial está limitado a dois membros da mesma unidade familiar, sendo exclusivo para maiores de 18 anos, salvo nos casos de: Mães adolescentes; Maiores de 16 anos emancipados; Maiores de 16 anos que comprovadamente se sustentam como trabalhadores e trabalhadoras da cultura, mediante apresentação dos documentos comprobatórios. Links para inscrições: Cadastro 1 – Pessoa Física ; Cadastro 2 – Empresas, coletivo, espaços. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] * Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec)
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Começa pagamento da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) vai pagar cinco parcelas para a linha 1 da Lei Aldir Blanc. Os beneficiários receberão R$ 3 mil (cinco parcelas de R$ 600) e, no caso de mãe/provedora do lar, R$ 6 mil (cinco parcelas de 1,2 mil). A decisão veio a partir da avaliação da quantidade de CPFs validados pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). “Esse é um momento de felicidade que foi muito esperado por todos nós, gestores e artistas”, avalia o titular da Secec, Bartolomeu Rodrigues. “Começamos com a Linha 1 [pessoa física] e teremos, em breve, o pagamento da Linha 2 [pessoa jurídica e espaços coletivos] e lançamento dos editais da Linha 3.” Cadastros aptos Dos 1586 CPFs enviados, 535 foram considerados aptos a receber o auxílio emergencial após cruzamento de dados com as regras exigidas pela Lei nº14.017/2020. Desses, 903 foram negados. Antes de encaminhar o material à Dataprev, a Secec removeu cadastros duplicados feitos pelos beneficiários e os de testes (elaborados por servidores da Secec para a série Escuta Aldir Blanc), que constam numericamente nas tabelas de transparência publicadas no hotsite Aldir Blanc. “A Secretaria trabalha para que o dinheiro da Lei Aldir Blanc chegue ao beneficiário”, explica o secretário executivo da Secec, Carlos Alberto Jr. “Vimos com esse resultado que poderíamos ampliar o recurso, e esse montante chegará na integra ao trabalhador e trabalhadora da cultura.”. Os cadastros da Lei Aldir Blanc, tanto para a Linha 1 quanto para a Linha 2, seguem abertos até as 23h59 do dia 30 deste mês. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Fluxo de pagamento Na segunda-feira (26), a Secec envia o primeiro lote de 96 beneficiários para o Tesouro, com nome, CPF, agência, conta e o valor, que repassará para o Banco do Brasil. É de 48 horas o prazo para o recurso entrar na conta do beneficiário. Nesta sexta (23), foi postada no hot site Aldir Blanc a situação de cada um dos inscritos na Linha 1 a partir da avaliação da Dataprev. “Os que aparecem em diligência precisam responder à Secretaria os pedidos para sanar as pendências enviados por e-mail”, explica a coordenadora da Linha 1, Mariana Abreu. “O status negado não passou pelo cruzamento da Dataprev”. Para a Linha 2, ainda se aguarda a conclusão da análise, com previsão de pagamento para os próximos dez dias. A Secec caminha com os trâmites jurídicos-administrativos para a publicação, em breve, dos editais da Linha 3, cujas inscrições não necessitarão de registro de Cadastro de Ente Agente Cultural (Ceac) nem das regras estipuladas pela Lei Aldir Blanc para o beneficiário da Linha 1. Seguirão as normativas de cada um dos editais. * Com informações da Secec
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União para pagar auxílio a artistas
De acordo com o levantamento da área técnica da Secec, até o momento, 2.723 agentes culturais se cadastraram na linha 1 (pessoa física) | Foto: Divulgação/Secretaria de Cultura Com cadastros abertos para a as linhas 1 (pessoa física) e 2 (espaços culturais, coletivos, empresas artísticas e afins) até o dia 30 de outubro, a Lei Aldir Blanc segue em clima de mutirão no Distrito Federal. Vinte das 33 Regiões Administrativas estão com atividades intensas de divulgação e chamamento aos beneficiários. A ajuda ocorre na forma de atendimento telefônico e presencial, e por meio de busca ativa dos beneficiários, em especial aqueles com dificuldades tanto no acesso à internet, quanto no ato do cadastro em si. Além disso, cada RA ficou incumbida de repercutir os materiais de divulgação sobre a Lei Aldir Blanc disponíveis nos canais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), que tem atendimento presencial para cadastramento ativo diário de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, na entrada do anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro. Nesse clima de corrente, a Rede Integra Cultura (RIC) colocou a Lei Aldir Blanc como prioridade, movimentando os gerentes de Cultura para identificar, em cada comunidade, as necessidades dos segmentos durante a pandemia, fazendo com que o benefício chegue ao destinatário em tempo hábil. A RIC foi instituída por meio da Portaria Conjunta 5 entre a Secec e Secretaria de Governo (Segov). Redimensionou o papel dos gerentes de cultura das Regiões Administrativas do DF, colocando esses agentes públicos como protagonistas no Sistema de Arte e Cultura (SAC). Força das RAs nas ruas Responsável por Ceilândia, o gerente de Cultura, Márcio Nunes, ressaltou o esforço diário para alcançar mais beneficiários. Nunes destacou a ampla divulgação nas redes sociais da administração, além do encaminhamento nos grupos de movimentos culturais do WhatsApp e atendimento por videoconferência com aos artistas. “Estamos empenhados em auxiliar da melhor forma a comunidade cultural, para que o recurso os socorra neste período crítico para os segmentos culturais”, enfatizou. Com um número recorde em publicação nas redes sociais, o gerente de cultura e membro titular do Comitê Consultivo de Aplicação da Lei Aldir Blanc do Distrito Federal, Marco Gomes, destacou o empenho para auxiliar a comunidade de Taguatinga. Além de propagar todas as informações da Aldir Blanc disponibilizadas pela Secec, foi criado um posto de atendimento presencial no coração da cidade, na Praça do Relógio, na sede da Administração Regional. “Na função de gerente de Cultura, propago, por meio de redes de artistas da cidade, as informações veiculadas pela Secec no grupo de WhatsApp Difusão Aldir Blanc”, completou Marco. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] De São Sebastião, o gerente de Cultura, Jozivaldo Silva, busca ser didático, com publicações nas redes sociais no formato “Você Sabia?”, com respostas rápidas e esclarecedoras. Outros aspectos fortes na difusão da informação local são as inserções em programas de rádio e lives realizadas pelo próprio representante da cultura da RA. “A nossa gerência de Cultura está fazendo o possível para que todos os artistas, grupos e coletivos consigam fazer seus cadastros”, afirmou. A gerente de Cultura, Esporte e Lazer da Administração do Plano Piloto, Danielly Fernandes, explicou que a mobilização dos artistas da cidade foi um dos pontos decisivos no trabalho de multiplicação da informação. “No caso da RA I, a divulgação ocorreu por via das redes sociais e grupos de WhatsApp e Facebook. De qualquer forma, os nossos artistas se manifestam nos grupos onde acontece a divulgação, quando surgem dúvidas a respeito do cadastro, por exemplo. Então, sim, a experiência foi positiva”, considerou. Processo avançado O secretário-executivo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Carlos Alberto Júnior, ressaltou que o processo está avançado e que a força-tarefa dos gerentes regionais de Cultura está sendo um fator determinante para que os recursos cheguem à ponta da cadeia produtiva do DF. “Estamos em uma fase em que já temos o retorno da Dataprev sobre os CPFs aprovados, após o cruzamento de dados com as regras da Lei nº 14.017. Depois disso, vamos entrar em contato um a um para pegar os dados bancários e realizar o repasse”, completou. De acordo com o levantamento da área técnica da Secec, até o momento, 2.723 agentes culturais se cadastraram na linha 1 (pessoa física). Já na linha 2, que se refere a espaços culturais e coletivos, o total de cadastros chegou a 786. Trabalho em coletividade Atendendo às solicitações da Secec, das 33 Regiões Administrativas do DF, 12 investiram na multiplicação da informação por meio da internet. Optaram por postagens interativas e didáticas nas redes sociais e grupos de agentes culturais as seguintes RAs: Cruzeiro, Sobradinho, Águas Claras, Octogonal/Sudoeste, Lago Norte, Riacho Fundo II, Arniqueira, Ceilândia, Guará, Itapoã, Plano Piloto e Vicente Pires. Com atuação reforçada, no modo presencial, online, utilizando carros de som e inserção nos veículos de massa, algumas localidades se destacam para alcançar o maior número de artistas beneficiados pela Aldir Blanc. Ao todo, sete regiões trabalham com todas as opções sugeridas pela Secec: Brazlândia, Itapoã, Gama, Samambaia, São Sebastião, Santa Maria e Taguatinga. Com maior aderência entre os agendamentos por telefone, a Cidade Estrutural optou por colocar a gerência de Cultura à disposição, atendendo presencialmente na própria administração. Aldir Blanc é prioridade Desde 19 de agosto, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa atua no cadastramento de agentes culturais que têm direito a receber o auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc. Promulgada em 29 de junho, a Lei 14.017/2020 destinou R$ 3 bilhões entre os estados, o Distrito Federal e os municípios. Para o DF, o recurso totalizou 36,9 milhões, que serão distribuídos entre trabalhadores e trabalhadoras da cultura, espaços culturais, coletivos, microempresas, e também na forma de editais, que serão lançados em breve. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Lei Aldir Blanc: cadastro até o dia 30
Aberto desde 19 de agosto pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o cadastramento para os usuários da Lei Aldir Blanc estará em vigor até o dia 30 deste mês. O dispositivo legal foi criado pela Secec para garantir auxílio emergencial a profissionais das artes e da cultura que ficaram sem renda durante a pandemia de Covid-19. São dois cadastros distintos. O Cadastro 1 refere-se à pessoa física, enquanto o Cadastro 2 é destinado aos espaços culturais, coletivos, empresas do setor etc. Os formulários são simples e devem ser preenchidos passo a passo. A Lei Aldir Blanc prevê três linhas de ações emergenciais, destinadas a beneficiários que se dividem em artistas e espaços artísticos. Também são previstas linhas de crédito para incentivo a atividades culturais. Confira, abaixo, as três linhas da Lei Aldir Blanc. Linha 1/Auxílio emergencial: três parcelas mensais de R$ 600. Destinada a pessoas físicas que comprovem atividades culturais exercidas nos 24 meses anteriores à data de publicação da lei. Mães que estejam no comando da família recebem R$ 1,2 mil. Linha 2/ Subsídio a espaços artísticos e culturais: três parcelas mensais de R$ 6 mil. Linha 3/Editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] * Com informações da Secec
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‘A Lei Aldir Blanc voltou a unir o país em torno da cultura’
Assim que a Lei Aldir Blanc foi publicada, em 30 de junho deste ano, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, criou o Grupo de Trabalho (GT) Aldir Blanc e deu prioridade alta para que essa legislação de auxílio emergencial fosse gestada com celeridade. Coube ao secretário-executivo, Carlos Alberto Jr., encabeçar esse processo que, atualmente, envolve toda a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). Com o cadastramento aberto para inscrições e o repasse de recursos de R$ 36,9 milhões, o Distrito Federal segue em busca ativa pelos beneficiários. “A meta é não devolver um centavo sequer; é fazer com que todo esse dinheiro chegue aos artistas”, assegura ele. Em entrevista à Agência Brasília, Carlos Alberto Jr. faz um balanço de quase três meses da Lei Aldir Blanc, para a qual os cadastros seguem abertos até o dia 30 este mês. Acompanhe, abaixo, os principais trechos da conversa. Foto: Divulgação/Secec O Distrito Federal já recebeu o repasse de R$ 36,9 milhões para a Linha 1 (pessoa física) e Linha 2 (espaços culturais, coletivos, empresas etc.) da Lei Aldir Blanc. Como está a situação atual? Estamos numa fase em que já temos o retorno da Dataprev [Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, vinculada ao Ministério da Economia] dos CPFs aprovados após o cruzamento de dados com as regras da Lei nº 14.017. Depois disso, vamos entrar em contato um a um para pegar os dados bancários e realizar o repasse. No caso da pessoa física, será repassado o valor acumulativo das três parcelas de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil – no caso de mãe solteira e provedora do lar. [Olho texto=”“Esses recursos são dos artistas. Nasceram do clamor deles e devem ir para eles”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Por que o cadastramento das linhas 1 e 2 está definido até 30 de outubro? Porque precisamos ter esse patamar de inscritos para fazer um possível remanejamento dos recursos para a Linha 3 da Lei, os editais. Uma das mensagens-chaves da Aldir Blanc para a Secec é que não devolveremos recursos para União. Esses recursos são dos artistas. Nasceram do clamor deles e devem ir para eles. Como gestora, a Secec precisa fazer esse remanejamento, pois temos prazo de execução definido pela Lei nº 14.017/2020, em 31 de dezembro de 2020. Como a Secec está fazendo para encontrar esses beneficiários da Linha 1? A Linha 1 é para trabalhadores e trabalhadoras da cultura que, sobretudo, não receberam o auxílio emergencial geral. Estamos com um plano de ação de busca ativa, envolvendo todas as regiões administrativas, por meio da Rede Integra Cultura, formada por gerentes de cultura, que já forneceram seus maillings de artistas para a Secec. Hoje, temos uma rede de disparo de e-mails, que está chegando a 15 mil nomes, a partir de recebimento de cadastros de secretarias – como a de Turismo, que passou os contatos dos artesãos – e da sociedade civil. Estamos disparando 50 mil e-mails por mês, além de uma divulgação do cadastramento em todas as plataformas de comunicação da Secec e do GDF e na imprensa. No WhatsApp, também difundimos peças, como cartilhas e vídeos, para pontos focais da sociedade civil, que se tornaram multiplicadores voluntários. Muitos beneficiários têm dificuldade de preenchimento e não têm acesso digital. Como a Secec vai incluir essas pessoas? Criamos um atendimento presencial para cadastramento ativo na entrada do anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro, de segunda a sexta, das 14h às 16h. Pedimos para que todas as regiões administrativas replicassem essa boa prática por meio da coordenação dos gerentes de cultura, de forma que, em breve, estaremos em mutirão em todo o DF. A Linha 2 estabelece contas de serviços de manutenção para espaços, microempresas ou coletivos com ou sem CNPJ. O que acontece com os beneficiários que não tiverem esse tipo de pagamento em seus orçamentos? É preciso realmente ter essas contas de manutenção, como aluguel, por exemplo, porque existe uma prestação simplificada de notas fiscais, recibos etc., a ser feita, além de uma contrapartida em escola pública. Caso o beneficiário não se encaixe nesse perfil, ele deve acessar o bloco de editais Aldir Blanc, que será lançado ainda em outubro. Um deles será exclusivo para coletivos, no qual não haverá essa condição de contas de manutenção para acessar o valor destinado. Os editais do Bloco 3 seguirão o rito do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que tem diversas fases e uma exigência documental? Não. A Aldir Blanc terá editais inspirados no projeto Cultura Viva, com prestação simplificada e pouca exigência na entrega de um produto, por exemplo. Os proponentes não precisam ter o Cadastro de Ente e Agente Cultural [Ceac] para participar, e nem são vedados por ter recebido o auxílio emergencial geral. A preocupação, no entanto, é evitar que o mesmo beneficiário concentre mais de um recurso na Aldir Blanc. [Olho texto=”“Entendemos que se trata de um auxílio emergencial para um setor fortemente afetado pela pandemia”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Como a Secec se preparou para lidar com a Aldir Blanc diante de tantas demandas que a pasta possui? Desde que a Aldir Blanc foi publicada no Diário Oficial da União, em 30 de junho de 2020, formamos um grupo de trabalho e iniciamos uma jornada de ações que, hoje, envolvem toda a secretaria. Estamos, agora, com todas as subsecretarias e assessorias envolvidas nessa execução, porque entendemos que se trata de um auxílio emergencial para um setor fortemente afetado pela pandemia da Covid-19. No plano de ação da Secec, há o evidente cuidado de ouvir a diversidade de segmentos artísticos. Como foi esse processo de diálogo com a série Escuta Aldir Blanc, transmitida pelo canal do YouTube da secretaria? A Escuta é uma roda de conversa virtual entre a secretaria e os diversos segmentos artísticos, que mudou de forma substancial o curso da Aldir Blanc dentro da Secec. Fizemos com manifestações religiosas, técnicos de bastidores, circenses, grafiteiros, LGBTQI+, ciganos, quilombolas e artistas em situação de rua. Ali, ouvimos sugestões, críticas e apontamentos que, hoje, se refletem na forma como estamos gerindo a lei. Foram dez escutas e ainda realizaremos mais duas, em breve. Qual foi a contribuição do comitê consultivo nesse processo de construção da Aldir Blanc? O Comitê Consultivo Aldir Blanc, formado por representantes do GDF e da sociedade civil, foi essencial no processo de amadurecimento da execução da Lei. Juntos, decidimos fazer uma consulta pública, com recebimento passivo de sugestões por e-mail. Recebemos ainda da sociedade civil propostas vindas de conferência de escuta ativa do setor cultural sobre a lei. O resultado foi enriquecedor. Assim, tivemos em mãos materiais criativos e diversos para propor editais sintonizados com esse “novo normal”. [Olho texto=”“A Aldir Blanc chamou a atenção para a invisibilidade de uma massa de trabalhadores e trabalhadoras da cultura”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Como a Aldir Blanc influi na política cultural do DF? A Aldir Blanc chamou a atenção para a invisibilidade de uma massa de trabalhadores e trabalhadoras da cultura que não está nos cadastros oficiais da Secec. Numa busca ativa desse cadastro, aumentamos em 100% o número de e-mails ativos que tínhamos. Geralmente, são trabalhadores e trabalhadoras que não são proponentes dos nossos editais do Fundo de Apoio á Cultura [FAC]. Estão dentro das fichas técnicas dos projetos selecionados e pagos por quem ganha os editais. A Aldir Blanc mostrou que precisamos pensar nessa ponta da cadeia produtiva. Por isso, pensamos em desenvolver o ID Cultural, um mapeamento do indivíduo da cultura; e, a partir daí, criar oportunidades reais para quem todos possam acessar os recursos públicos da cultura do DF, tornando esse mecanismo mais democrático. Qual a maior consequência da Lei Aldir Blanc para o país? Essa legislação voltou a unir o país em torno da cultura. Reacendeu a importância do Sistema Nacional de Cultura. De repente, de norte a sul, todos os municípios passaram a agir em prol dos artistas. A Aldir Blanc também mostra a capacidade do artista se reinventar, comprovando, de fato, a legitimidade e importância da cultura na economia mundial. * Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Definidas as regras de execução da Lei Aldir Blanc no DF
O auxílio se destina ao trabalho de profissionais de diversos segmentos culturais e artísticos | Foto: Divulgação/Secec Após aprofundamento de diálogos com sociedade civil, por meio de escutas com o setor e debate com o Comitê Consultivo, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), gestora no Distrito Federal da Lei Aldir Blanc, publicou, nesta terça-feira (22), a Portaria nº 183, que detalha as regras para o pagamento das ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Os cadastros para as linhas 1 (pessoa física) e 2 (espaços culturais, coletivos, microempresas) seguem abertos em modo on-line até 30 de outubro. Já na quarta-feira (23), a Secec abre atendimento presencial para cadastramento ativo, recurso que auxilia beneficiários com dificuldades no preenchimento do formulário da Linha 1. Essa modalidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, na entrada do Teatro Nacional (voltado para a N2). É necessário o agendamento pelo e-mail: atendimentodf.leialdirblanc@gmail.com. “Entendemos que a Lei Aldir Blanc é nascida do artista para o artista”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. “Somos e seremos o executor desses recursos. Nesse sentido, nosso objetivo é de que todo o montante recebido pelo DF [R$ 36,9 milhões] seja repassado na íntegra aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.” Coordenador do Grupo de Trabalho Aldir Blanc, o secretário-executivo da Secec, Carlos Alberto Júnior, explica: “Essa portaria define as regras do jogo, com detalhamento para execução dos recursos em cada uma das linhas de pagamento da Lei Aldir Blanc. Hoje, toda a secretaria respira a execução dessa legislação”. Do montante de R$ 36,9 milhões, a Secec teve o recurso de R$ 17,7 milhões (destinados aos municípios – Linha 2 da Aldir Blanc) depositado em conta do Banco do Brasil. A previsão é que a fatia referente ao Estado (Linha 1) seja repassada ainda nesta semana. Os beneficiários que se cadastraram pela Secec tiveram seus CPFs/CNPJs inseridos na plataforma do Ministério do Turismo para cruzamento de dados e posterior homologação. A expectativa é de que o auxílio emergencial seja pago ainda no mês de outubro. [Numeralha titulo_grande=”R$ 17,7 milhões” texto=”Parcela dos recursos já depositada na conta da Secec para distribuir entre os beneficiários ” esquerda_direita_centro=”centro”] Parcelas para a Linha 2 Além de detalhar toda a Lei, a Portaria 183 define, sobretudo, a métrica de pagamento para a Linha 2, estabelecendo três parcelas mensais de R$ 6 mil para todos os inscritos cadastrados e aprovados. O valor é destinado a espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais, com ou sem CNPJ, que tenham tido atividades interrompidas por conta da pandemia da Covid-19. A portaria estabelece que, no caso de uma organização cultural comunitária sem personalidade jurídica, o subsídio será destinado a uma pessoa física, que pode ser ou não integrante da organização cultural comunitária, constituída como representante mediante documento particular, assinado pelos membros do grupo. O modelo dessa procuração se encontra em anexo da portaria. Essas três parcelas mensais devem ser destinadas a serviços de manutenção. Até 120 dias após o recebimento da última parcela, por meio de notas fiscais, recibos e transferências bancárias (modelo em anexo na portaria), deverá ser feita a prestação das seguintes contas: Aluguel do espaço cultural; Contas de água, energia, telefone e internet; Instrumentos de trabalho que ?caram sem manutenção ou produção; Tributos; Serviços de contabilidade; Alimentação e deslocamento de empregados, colaboradores, prestadores de serviços e integrantes do grupo, desde que referentes à manutenção da atividade cultural; Aquisição de material de higienização, limpeza e equipamentos de proteção individual (EPIs) para prevenção contra a Covid-19; Outras despesas comprovadas que se refiram às peculiaridades e especi?cidades da manutenção das atividades culturais. Como contrapartida, os beneficiários da Linha 2 são obrigados a garantir, após o reinício de suas atividades, a realização de trabalhos destinados, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas, ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com a Secec. Preferencialmente de forma eletrônica, esse beneficiário assinará com a Secec um Termo de Ajuste no qual devem constar prazo de vigência, obrigações das partes, procedimentos de prestação de contas. Editais simplificados Na próxima semana, a Secec lançará os editais de chamamento público para a Linha 3, que terão regras simplificadas sobre seleção, trâmite e prestação de contas. Desse bloco poderão participar pessoas físicas e jurídicas, sem necessidade de ter inscrição no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac). Esses editais vão prever disposições para evitar que os recursos aplicados se concentrem no mesmo bene?ciário, na mesma Região Administrativa ou em um número restrito de trabalhadores e trabalhadoras da cultura ou de instituições culturais, devendo priorizar agentes culturais que ainda não tenham recebido recursos públicos em 2020. O recebimento prévio de recursos via Fundo de Apoio à Cultura (FAC), no entanto, não constitui impedimento para participação nos editais da Aldir Blanc. Cadastro on-line Entre 19 de agosto e o dia 17 deste mês, 2.305 pessoas já fizeram o cadastro on-line para ter acesso aos benefícios da Linha 1. Os formulários são simples e preenchidos passo a passo. O preenchimento, no entanto, não garante o benefício. Será necessário cruzar os dados com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), vinculada ao Ministério da Economia, para verificar a validação do CPF dentro das regras exigidas na lei para cada linha. [Numeralha titulo_grande=”2.305″ texto=”Número pessoas que se cadastraram para os benefícios da Lei Aldir Blanc entre 19 de agosto e o dia 17 deste mês” esquerda_direita_centro=”centro”] Caso prefira executar o procedimento sem a versão on-line, baixe o documento Formula?rio PF – Renda Emergencial – Lei Aldir Blanc e envie-o, assinado e com os documentos anexados, para o e-mail: cadastros.df.leialdirblanc@gmail.com. * Com informações da Secec
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Cadastro para benefício de artesãos e guias turísticos
[Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”]Segue aberto o cadastramento de trabalhadores e trabalhadoras de toda a cadeia produtiva da cultura – artesãos e guias de turismo – que preenchem os requisitos para receber o auxílio emergencial de renda previsto pela Lei Aldir Blanc. Quem tiver seu cadastro aprovado terá direito a três parcelas de R$ 600. O valor total destinado ao DF para atender aos beneficiados é de R$ 36,9 milhões. A lei foi aprovada em junho deste ano em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, e visa socorrer profissionais e espaços da área da cultura, que foram obrigados a suspender seus trabalhos. Artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área – como os guias de turismo – que se enquadrem nos pré-requisitos do processo poderão solicitar a ajuda.. A secretaria de Turismo informa aos cerca de 12 mil artesãos e 300 Guias de Turismo do DF cadastrados, categorias de trabalhadores que estão abrangidos pela lei, que já está disponível nos sites www.turismo.df.gov.br e www.cultura.df.gov.br o formulário de inscrição para cadastro de pessoa física. Para facilitar o processo de cadastramento, a Setur/DF desenvolveu um tutorial (passo-a-passo) que orienta o preenchimento dos dados nos seguintes endereços: https://youtu.be/P0YXsG08Rjc e https://youtu.be/zHBdZj1kSs8 No entanto, o cadastramento não assegura a inclusão automática como beneficiário do programa. Todas as inscrições realizadas serão encaminhadas para uma base de dados da Dataprev que verificará, após cruzar com informações de outros programas de auxílio, quais pessoas podem receber o benefício encaminhando as solicitações e inscrições para a Secretaria de Cultura para finalizá-los. Não podem receber o benefício: a) Quem não comprovar ter atuado como artesã(o), social ou profissionalmente, nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei (30 de junho de 2020), comprovada a atuação de forma documental ou autodeclaratória, conforme o formulário abaixo: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/Anexo/ANDEC10464-ANEXOII.pdf b) Quem tem emprego formal ativo; c) Quem recebe um benefício previdenciário, assistencial ou programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família); d) Quem recebe parcelas de seguro-desemprego; e) Quem recebeu o auxílio emergencial geral previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; f) Quem tem renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou quem tem renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00), o que for maior; g) Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018. Importante: Os R$ 600,00 podem ser pagos a até duas pessoas da unidade familiar. Observação: A mulher provedora de família monoparental receberá 2 (duas) cotas da renda emergencial. Quem tiver dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, pode procurar a secretaria de Turismo nos seguintes canais de comunicação: e-mail: artesanato.df@gmail.com WhatsApp: 61 99158-1232 ou 99268-7860 * Com informações da Secretaria de Cultura
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Cultura amplia acesso à Lei Aldir Blanc
Profissionais de diversas categorias artísticas e culturais podem se cadastrar | Foto: Foto: Divulgação/Secec A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abriu oficialmente, nesta sexta-feira (4), a Linha Direta Aldir Blanc, para que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam tirar dúvidas sobre o processo de cadastramento e dúvidas da Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. O nome é uma homenagem ao compositor de O bêbado e o equilibrista, morto em maio por complicações da Covid-19. Quem tiver dúvidas pode enviar perguntas diretamente pelo e-mail escuta.aldirblanc@cultura.df.gov.br ou pelo WhatsApp (61) 99254-9054. Além da Linha Direta, a Secec lançou a Cartilha Aldir Blanc – Linha 1 e o vídeo com o passo a passo para o cadastramento nessa modalidade, relativa a pessoa física. “Todos esses instrumentos de comunicação visam disseminar a informação desse crucial auxílio emergencial, que nasceu do clamor da classe artística em plena pandemia”, destaca o secretário-executivo Carlos Alberto Jr, que coordena o Grupo de Trabalho Aldir Blanc, formado por servidores da Secec e em atividade desde que a lei foi promulgada, em 29 de junho. Cadastros trabalhados Os documentos estão sendo difundidos pelo mailing Aldir Blanc (50 mil disparos mensais) depois de um extensivo trabalho de cruzamento de dados a partir de cadastros homologados da Secec – como o Cadastro de Ente e Agente Cultural (Ceac), o Sistema de Cultura (Siscult) e o Mapa das Nuvens – com o de movimentos da sociedade civil. “Quando juntamos todos esses cadastros, chegamos a 23 mil e-mails”, contabiliza Carlos Alberto Jr. “Após cruzamento, ficamos com aproximadamente 11 mil consolidados. Tivemos um crescimento de 50% em relação ao alcance que tínhamos antes com os cadastros homologados. Isso aumenta a nossa capacidade de chegar aos beneficiários que não estão visíveis à secretaria. Agradecemos a todos os agentes culturais que colaboraram nessa ação conjunta.” Veja, abaixo, os cadastros do DF que foram cruzados. Ceac (Secec) Siscult (Secec) Mapa das Nuvens (Secec) Casa do Cantador (Secec) Complexo Cultural de Planaltina (Secec) Complexo Cultural de Samambaia (Secec) Mapeamentos de Terreiros do Distrito Federal (UnB) LGBTQI+ (enviado pela produtora Dayse Hansa) Circos (enviado pela artista circense Joici Portugal) Técnicos e Assistentes (enviado pelo Movimento Backstage) Gerentes de Cultura das Regiões Administrativas (dados coletados pela assessora de Mobilização e Políticas Culturais, Sol Montes) Artistas Técnicos Passoarte/Cedoarte (enviado pelo ator Marcelo Pelúcio) Espaços Culturais (enviado por Suyan Mattos) e Associação de Músicos e Artistas Populares do DF e Entorno (Asmap). Caminhos abertos Até 31 de dezembro, os cadastros seguem abertos para inscrições da Lei Emergencial Aldir Blanc (14.017/2020). São dois cadastros: o da Linha 1 (pessoa física) e o da Linha 2 (espaços culturais, circos, coletivos, microempresas do segmento, etc). O Distrito Federal receberá R$ 36,9 milhões, que serão aportados nas três linhas previstas na Lei de auxílio emergencial: Pessoa Física; Espaços culturais, coletivos, microempresas de teatro, circos, etc e Editais (com 20% do valor) Os formulários Quem quiser preencher o formulário referente ao Cadastro 1 (Pessoa Física) sem a versão on-line deve baixar o Formula?rio PF – Renda Emergencial – Lei Aldir Blanc – Versão Final , assinar e enviar, com os devidos documentos anexados, ao e-mail: cadastros.df.leialdirblanc@gmail.com . Para preencher o formulário do Cadastro 2 (Empresas, coletivo, espaços) sem a versão on-line, o procedimento é o mesmo: baixe o Formula?rio Linha 2- Lei Aldir Blanc – Versa?o Final e envie assinado para o e-mail: cadastros.df.leialdirblancgmail.com com os respectivos documentos anexados. Cada beneficiário interessado deve se cadastrar na unidade da Federação onde reside. Mais informações estão disponíveis no site da Secec. * Com informações da Secec
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Alerta sobre fake news na lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Distrito Federal alerta a sociedade civil sobre a disseminação de fake news a respeito do cadastro da Lei Aldir Blanc (14.017/2020). Há, pelo menos, duas delas sendo disseminadas com a criação de quantidade de cotas para a Linha 1 (pessoa física). Uma com “29.500 cotas”; outra, com “49.500 cotas”, Não é verdadeira a informação que existem “29.500” ou “49.500” cotas de R$ 600 para a Linha 1, conforme postagens que circulam pelas redes sociais e por mensagens de WhatsApp. O Distrito Federal receberá R$ 36,9 milhões que serão aportados nas três linhas previstas na Lei. 1. Pessoa Física 2. Espaços culturais, coletivos, microempresas de teatro, circos, etc. 3. Editais (com 20% do valor) No momento, a Secec segue o fluxo de intenso diálogo com a sociedade civil por meio do Comitê Consultivo para sistematizar as propostas apresentadas tanto pela Consulta Pública realizada entre 25 e 30.08.20 quanto por entrega direta a esse grupo de trabalho. Após essa sistematização de trabalho, haverá a publicação de uma Portaria ampliada no Diário Oficial do Distrito Federal e o cadastramento do Plano de Ação da Secec no Ministério do Turismo para que se processe o repasse do recurso. Salientamos, no entanto, que os cadastros das linhas 1 e 2 já se iniciaram desde 19 de agosto e podem ser acessados por esses formulários dispostos abaixo: Inscreva-se aqui Cadastro 1 – Pessoa Física Caso queira preencher o formulário sem a versão online, baixe o documento Formula?rio Linha 1- Lei Aldir Blanc – Versa?o Final e envie assinado para o e-mail: cadastros.df.leialdirblanc@gmail.com com os respectivos documentos anexados. Cadastro 2 – Empresas, coletivo, espaços. Caso queira preencher o formulário sem a versão online, baixe o documento Formula?rio Linha 2- Lei Aldir Blanc – Versa?o Final e envie assinado para o e-mail: cadastros.df.leialdirblanc@gmail.com com os respectivos documentos anexados. Importante Após o envio do formulário, é encaminhado um e-mail da Secec confirmando a realização do cadastro. Quanto à homologação da solicitação do recurso pelo Ministério do Turismo, os nomes dos beneficiários serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal e no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Atenção É fundamental que o beneficiário se cadastre na unidade da Federação onde resida. Nesses cadastros do DF, os beneficiários precisam estar residindo aqui. A Secec pede às pessoas que atentem à origem das postagens disseminadas e vejam se há a confirmação de que se trata de uma publicação oficial da Assessoria de Comunicação (Ascom). Solicitamos também que acompanhem as nossas redes oficiais Instagram Twitter Facebook Youtube Para mais informações da Lei Aldir Blanc, acesso o nosso hot site. * Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Secec abre consulta pública para a Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) segue em diálogo intenso com a sociedade civil do Distrito Federal para atingir a meta de executar com celeridade o pagamento da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto nº 10.464/2020. Após oito escutas com segmentos culturais e duas lives, a Secec, por meio do Comitê Consultivo Aldir Blanc, instituído pela Portaria nº 153, de 29 de julho de 2020, abre duas consultas públicas, com objetivo de receber contribuições sobre os seguintes pontos do Decreto: CAPÍTULO III – DO SUBSÍDIO MENSAL Art. 5º O subsídio mensal de que trata o inciso II do caput do Art. 2º terá valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor local. Contribuição: critérios para o estabelecimento dos valores dos subsídios mensais tratados no normativo. CAPÍTULO IV – DOS EDITAIS, DAS CHAMADAS PÚBLICAS E DE OUTROS INSTRUMENTOS APLICÁVEIS Art. 9º Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, tratados no inciso III do caput do Art. 2º, por intermédio de seus programas de apoio e financiamento à cultura existentes ou por meio da criação de programas específicos. Contribuição: instrumentos e linhas a serem atendidos As contribuições serão recebidas de 25 a 30 de agosto, pelo e-mail comitealdirblanc.df@gmail.com. “A Secec abre mais essa ferramenta democrática para ouvir a sociedade e receber proposta a fim de contribuir com a melhor forma de investimento do recurso, de modo atender a todo o setor cultural do Distrito Federal de maneira célere, segura e efetiva. Contamos com a participação social para, juntos, construirmos propostas”, explicou o secretário-executivo, Carlos Alberto Jr. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Cultura define como será aplicação da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) informou nesta quarta-feira (19), em live Aldir Blanc, transmitida pelo seu canal oficial no YouTube, que prepara nova portaria para estabelecer métricas e regras sobre liberação de recursos da Lei Aldir Blanc nos pagamentos das linhas 2 (subsídios para manutenção de espaços culturais, coletivos e entidades culturais sem fins lucrativos) e 3 (editais). A medida segue orientação do Decreto 10.464, que regulamenta a legislação federal. A pasta aproveitou também para lançar a campanha de cadastramento dos beneficiários das linhas 1 (pessoa física) e 2. Participaram da live o secretário da pasta, Bartolomeu Rodrigues (foto), e o secretário-executivo, Carlos Alberto Jr. Foto: Secretaria de Cultura/Divulgação O secretário Bartolomeu Rodrigues voltou a manifestar a sua solidariedade aos agentes culturais. Ele reafirmou a importância de fazer da Aldir Blanc uma alavanca para conhecer melhor o segmento da economia criativa, subsidiando o governo com dados para formular políticas públicas. “São essas as políticas que beneficiam quem mais precisa”, afirmou. Carlos Alberto Jr. informou que haverá uma reunião nesta sexta-feira (21) com o Conselho Consultivo Aldir Blanc, formado pelo governo e representantes da sociedade civil, para definir as linhas 2 e 3. “O jogo está na mesa, e as regras do jogo também foram definidas, mas ainda há algumas normativas a serem realizadas”, adiantou Carlos Alberto. A boa notícia é de que os coletivos não precisam ter CNPJ para se inscrever na Linha 2. Nos dois casos, linhas 1 e 2, os formulários são simples e resumem as questões sobre os dados e funcionamento de pessoas físicas e de espaços, coletivos e entidades culturais antes da pandemia. Agentes mais vulneráveis, ciganos, quilombolas, povos originários e outros que não têm como comprovar sua atividade com documentos formais podem recorrer a autodeclaração, documento que pode ser reforçado com o testemunho por escrito de terceiros. Inscreva-se aqui Cadastro 1 – Pessoa Física Inscreva-se aqui Cadastro 2 – Empresas, coletivo, espaços. Mutirão Aldir Blanc O titular da Secec convocou o público de 300 internautas a ajudar a pasta a localizar e cadastrar agentes culturais vulneráveis – o que será feito, ao longo do tempo de 120 dias de ação, pelo Mutirão Aldir Blanc, de busca ativa. Esse processo em que o poder público vai atrás dos potenciais beneficiários de um serviço tem a participação de agentes de cultura. Bartolomeu Rodrigues lembrou que a Secec está pondo todos os seus recursos humanos e materiais para dar celeridade sem perder de vista as questões legais e de transparência. “Estamos na reta final do ano e vamos tentar dar um pouco de alento ao setor que mais tem sofrido com a grave questão sanitária”, disse em referência à pandemia da Covid-19. Leia mais sobre o cadastramento Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc acessando hotsite da Secec Assista à Live completa Aldir Blanc #02 * Com informações da Secretaria de Cultura (Secec/DF)
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