Abertas as inscrições para cursos gratuitos de gastronomia no DF

18/09/25 às 13:39, Atualizado em 18/09/25 às 19:37

Foram abertas as inscrições online para formação em cursos gratuitos de gastronomia nesta terça-feira (16) pelo projeto Capacitando Vidas, ação coordenada pela Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF) em parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Culinária Social. São nove opções de cursos nas áreas de confeitaria, panificação, massas e salgados, além de aulas sobre vendas. As aulas são presenciais e serão ministradas no Centro da Cidade Estrutural, em frente à administração regional. Um ônibus será disponibilizado para transporte de alunos residentes no Setor Santa Luzia.  A iniciativa tem como objetivo oferecer formação em gastronomia para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo qualificação profissional, geração de renda e inclusão. “Projetos como o Capacitando Vidas dão a oportunidade que muitos chefes de família precisam para o escape do desemprego ou no complemento da renda em seus lares. Isso impacta economicamente nas comunidades com a possibilidade dessas famílias desenvolverem o seu próprio negócio, muitas vezes, em uma atividade que já exercem, mas que faltava um aprimoramento”, destacou o secretário da SEFJ-DF, Rodrigo Delmasso. A iniciativa tem como objetivo oferecer formação em gastronomia para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo qualificação profissional, geração de renda e inclusão | Foto: Divulgação/SEFJ-DF Com duração de quatro meses, o Capacitando Vidas prevê 20.346 atendimentos diretos, capacitação de mais de 270 alunos e a entrega de 20.076 refeições gratuitas com a Galinhada do Amor. A refeição será distribuída gratuitamente de segunda a sexta-feira na Estrutural e às quartas-feiras no Setor Comercial Sul (SCS) a partir das 18h.  “A Culinária Social vai além de ensinar receitas. O Capacitando Vidas acolhe, ensina e gera novas oportunidades. Cada curso representa conhecimento que pode virar renda e autonomia. Já a Galinhada do Amor é mais que comida: é dignidade e esperança para quem mais precisa”, apontou Ada Silva, idealizadora do Instituto Culinária Social.  Confira o calendário dos cursos disponíveis com inscrição via formulário online: 1. Curso: Confeitaria: Da massa à decoração – Aylla Pedrinha | Período: 29/9 a 3/10/2025 2. Curso: Faça e Venda: Delivery e Pronta Entrega – Aylla Pedrinha | Período: 13/10 a 17/10/2025 3. Curso: Delícias Natalinas – Zé Roberto | Período: 3/11 a 7/11/2025 4. Curso: Marmitaria (Cozinha Quente) – Isa | Período: 24/11 a 28/11/2025 5. Curso: Doces Natalinos – Aylla Pedrinha | Período: 8/12 a 12/12/2025 6. Curso: Receitas do Bake Off Brasil – Zé Roberto | Período: 5/01 a 9/1/2026 7. Curso: Pizza e Croissants – Zé Roberto | Período: 19/1 a 23/1/2026 8. Curso: Salgados e Assados – Valéria | Período: 26/1 a 30/1/2026 9. Curso: Panificação – Valéria | Período: 2/2 a 6/2/2026 *Com informações da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF)

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Divulgada a OSC selecionada para a realização do aniversário de 65 anos de Brasília

08/04/25 às 14:04, Atualizado em 30/04/25 às 14:38

A Secretaria de Turismo  (Setur-DF) publicou, nesta terça-feira (8), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025. A organização da sociedade civil (OSC) Instituto Eleva foi selecionada e ficará responsável por operacionalizar a realização do 65º aniversário de Brasília. De acordo com o edital, a OSC selecionada tem o prazo de cinco dias corridos para apresentar a documentação exigida. Entre os dias 17 e 21 deste mês, moradores e turistas poderão aproveitar uma programação diversificada, que inclui shows musicais, eventos religiosos, festivais gastronômicos e atrações culturais, tudo de forma gratuita. A Esplanada dos Ministérios será palco das principais atrações, com um megapalco equipado com telões, passarela, camarotes, área kids e pet, roda-gigante, tirolesa e praça de alimentação. Grandes nomes da música nacional marcarão presença. No dia 20, a cantora Mari Fernandez agitará o público com seu piseiro contagiante. Já no dia 21, a festa será comandada pela dupla Zé Neto & Cristiano. Cada vez mais, a capital federal vem sendo procurada por turistas brasileiros e de outros países | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Os artistas já anunciados foram contratados com um aporte de R$ 1,5 milhão, provenientes do Ministério do Turismo, em parceria com o Sesc, para a organização das festividades. Outras atrações serão divulgadas em breve. O secretário de Turismo do DF, Cristiano Araújo, destaca a importância da comemoração para fortalecer o turismo na capital: “Brasília chega aos 65 anos reafirmando seu potencial como destino turístico. Estamos preparando uma festa completa para receber visitantes de todo o país e mostrar a riqueza cultural, arquitetônica e gastronômica da nossa capital”. Eventos religiosos A programação também inclui eventos tradicionais da Semana Santa. Na Sexta-feira da Paixão (18), a Via Sacra no Morro da Capelinha, em Planaltina, contará com reforço na segurança e estrutura para os fiéis. Já no dia 21, às 10h, a Catedral Metropolitana de Brasília será palco de uma missa em Ação de Graças, celebrada pelo arcebispo Dom Paulo Cezar, com expectativa de reunir cerca de 3 mil pessoas. Festivais gastronômicos Para os apaixonados por gastronomia, dois festivais prometem agitar Brasília. A partir do dia 14 , a Restaurant Week traz menus especiais a preços acessíveis de R$ 65 em mais de 100 restaurantes da cidade. Já o concurso Comida di Buteco premiará 12 participantes com uma caravana gastronômica pelos melhores bares e botecos da capital. Cultura no Teatro Nacional A programação cultural também ganha destaque no Teatro Nacional Claudio Santoro. No dia 19, a Sala Martins Pena recebe atrações teatrais; no dia 20, um espetáculo de mágica; e no dia 21, o espaço será palco da premiação Medalha do Boi de Seu Teodoro e do grande concerto Rock Sinfônico, da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional. Facilidade no transporte e atrações gratuitas Para garantir o acesso do público às festividades, o transporte público será gratuito durante todo o evento, por meio do programa Vai de Graça. Além disso, o Zoológico de Brasília e o Jardim Botânico terão entrada gratuita aos domingos e feriados. Descontos na rede hoteleira Para quem deseja aproveitar o feriado na capital, a rede hoteleira oferecerá descontos especiais de até 35% nas reservas. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 15 milhões, com recursos provenientes de patrocínio do Banco de Brasília (BRB). As demais atrações serão divulgadas após o prazo de confirmação da OSC que ficará responsável pela gestão do evento. *Com informações da Setur-DF  

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Lançado edital para a festa de Ano-novo no DF

11/11/24 às 14:23, Atualizado em 16/04/25 às 08:07

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou na última sexta-feira (8), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital de chamamento público nº 56/2024 para execução do projeto Ano Novo, Novos Sonhos. Com um valor de referência de R$ 8 milhões, o documento tem como finalidade a organização, produção, estruturação e contratação de shows artísticos em diversas regiões administrativas, sendo elas: Ceilândia, Planaltina e Plano Piloto (Praça dos Orixás e Esplanada dos Ministérios), ou qualquer outro local que a pasta achar pertinente. A fase de seleção das propostas para o edital do projeto Ano Novo, Novos Sonhos vai até o dia 9 de dezembro | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, destaca o propósito de promover a inclusão de outras cidades do DF na celebração do ano novo. “O Ano Novo, Novos Sonhos veio para democratizar o acesso à cultura, ampliando o alcance dos eventos de Réveillon para Planaltina, Ceilândia e outras regiões administrativas. Isso demonstra nosso compromisso em promover a inclusão e valorizar a diversidade cultural”, disse. Uma das exigências para participar do chamamento público é ser uma Organização da Sociedade Civil (OSC) com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) registrado no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Caso a proposta inclua a participação de mais de uma OSC, o tempo mínimo exigido é de cinco anos. Caso nenhuma organização atenda a esse critério, a Secec-DF poderá abrir exceções. A fase de seleção das propostas se inicia com o preenchimento de um formulário eletrônico de inscrição, disponibilizado na seção de editais no site da Secec-DF, até as 12h do dia 9 de dezembro. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Publicado o resultado final do edital Natal Encantado 2024

08/11/24 às 10:57, Atualizado em 16/04/25 às 10:35

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa  (Secec-DF) publicou nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final do edital Natal Encantado 2024 / Chamamento Público nº 40/2024, para a celebração de termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC). O projeto tem o objetivo de proporcionar um ambiente de alegria, união e celebração durante a temporada natalina para a população do Distrito Federal. A Associação Amigos do Futuro foi selecionada em primeiro lugar, com 16,40 pontos, e deve apresentar a documentação de habilitação no prazo de até cinco dias corridos, enviando-a para o e-mail editais.secec@gmail.com. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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GDF abre chamamento público para projeto de manutenção e monitoramento de áreas de plantio no Cerrado

06/11/24 às 17:09, Atualizado em 16/04/25 às 12:57

A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) publicou o edital de chamamento público nº 01/2024, com o objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar um Termo de Colaboração voltado à recuperação ambiental. A iniciativa, realizada por meio do Fundo Único do Meio Ambiente (Funam-DF), propõe a execução do projeto “Manutenção e Monitoramento de Áreas de Plantio no Cerrado”, que abrange atividades de preservação em uma área total de 218,35 hectares, distribuídas pela Orla Sul e Orla Norte do Lago Paranoá, além de parques e áreas ecológicas em regiões como Asa Sul, Riacho Fundo, Águas Claras e Brazlândia. O secretário de Meio Ambiente do DF, Gutemberg Gomes, reforçou o valor do chamamento público como instrumento para avançar na proteção do Cerrado e destacou o papel da sociedade civil neste processo. “A participação das organizações da sociedade civil é fundamental para expandirmos a nossa capacidade de monitoramento e recuperação das áreas degradadas. Esse edital nos permite somar esforços com parceiros que compartilham do compromisso de preservar nosso bioma e promover práticas sustentáveis”, afirmou o secretário. Com um investimento máximo de R$ 3,1 milhões, o projeto prevê a execução de ações de manutenção e replantio de mudas, promovendo o fortalecimento da biodiversidade do Cerrado e contribuindo para a recuperação das áreas públicas de Brasília | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O subsecretário de Assuntos Estratégicos, Genilson Alves Duarte, também ressaltou a importância das parcerias para a execução das metas ambientais. Segundo ele, a união entre o governo e a sociedade civil é essencial para potencializar os esforços de recuperação do Cerrado. “As organizações da sociedade civil têm a expertise e o compromisso necessários para somar com o governo no desenvolvimento de ações efetivas em prol da nossa biodiversidade”, disse Duarte. Ele acrescentou que a continuidade e o monitoramento são essenciais para o sucesso das ações. “Esse chamamento permite que avancemos na proteção do Cerrado, garantindo o monitoramento constante e a revitalização das áreas mais sensíveis. O compromisso é recuperar, mas também manter o que já conquistamos, consolidando um ambiente mais sustentável para as futuras gerações”, destacou. Com um investimento máximo de R$ 3,1 milhões, o projeto prevê a execução de ações de manutenção e replantio de mudas, promovendo o fortalecimento da biodiversidade do Cerrado e contribuindo para a recuperação das áreas públicas de Brasília. O projeto será realizado em um período inicial de 18 meses, podendo ser prorrogado, e receberá apoio do Instituto Brasília Ambiental e do Projeto CITinova, ambos parceiros da Sema-DF nessa empreitada ambiental. As OSCs interessadas em participar devem submeter uma proposta detalhada dentro de 30 dias, contados da publicação do edital no Diário Oficial do Distrito Federal. Essa proposta deve ser enviada por e-mail, incluindo a ficha de inscrição e o Plano de Trabalho, ou ser entregue em mídia digital na sede da Sema/DF. A análise e a seleção das propostas ficarão a cargo de uma Comissão de Seleção, formada por servidores da Sema-DF. Essa comissão avaliará os projetos com base em critérios específicos, como a experiência da organização em projetos ambientais e a adequação técnica para a execução das atividades descritas. Para as OSCs qualificadas, será exigida uma contrapartida não financeira, que deve representar de 10% a 20% do valor do projeto, podendo ser cumprida por meio da oferta de bens ou serviços que auxiliem na execução das atividades. A organização escolhida deverá atender a todas as exigências do edital, entre elas o uso de mudas nativas do Cerrado e de insumos que respeitem o equilíbrio ecológico, além de observar normas de segurança para o transporte e proteção dos trabalhadores no campo. Durante a execução do projeto, será obrigatória a inclusão da logomarca da Sema e do Funam em todas as ações de divulgação e relatórios técnicos, além da comunicação das atividades realizadas. *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF)

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Publicado edital para seleção de OSC que irá executar projetos financiados pelo Fundo Antidrogas do DF

01/11/24 às 17:16, Atualizado em 01/11/24 às 20:04

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) publicou nesta sexta-feira (1), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital de Chamamento Público nº 7, que irá escolher Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar projetos financiados com recursos do Fundo Antidrogas do DF (Funpad-DF). A iniciativa visa contemplar projetos com ações que sejam inovadoras e/ou complementares das políticas públicas no DF voltadas para: prevenção ao uso de drogas; tratamento; recuperação; redução de danos; e reinserção social. Segundo o edital, serão aplicados recursos do Funpad/DF, estabelecido o teto de R$ 300 mil por OSC. As propostas podem ser apresentadas a partir de 6 de novembro. A execução do projeto está prevista para um período de até 12 meses consecutivos. Mais detalhes do chamamento público podem ser conferidos neste site. As linhas de ação podem ser: – Formação e capacitação de profissionais que atuam diretamente com crianças, adolescentes e adultos com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas; – Ações de prevenção ao uso de drogas, tratamento, recuperação, redução de danos e reinserção social de crianças, adolescentes e adultos com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas; – Produção de conhecimento no tocante à prevenção, redução da oferta e da demanda de drogas, bem como pesquisa e diagnóstico da situação do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas no Distrito Federal que pretendam trabalhar com indicadores, dados, pesquisas, estudos e estatísticas sobre a temática; – Execução de políticas de educação, cultura, esporte, lazer, desenvolvimento social, transferência de renda, saúde, segurança pública e direitos humanos, relacionadas à prevenção e combate às drogas; – Redução das consequências decorrentes do uso indevido ou abusivo de álcool e ou de outras drogas para o usuário, a família, a comunidade e a sociedade; – Implantação, efetivação e melhoria dos programas, ações e atividades de redução da demanda por drogas, nas áreas de prevenção, tratamento e reinserção social, respeitando-se a individualidade e a dignidade da pessoa humana; – Tratamentos e iniciativas terapêuticas, respeitada a diversidade de modelos, visando à construção e fortalecimento de rede integrada de atenção ao usuário/abusador/dependente de álcool ou outras drogas; – Educação preventiva, de forma continuada, com foco no indivíduo e seu contexto sociocultural; –  Incentivo, na educação básica e superior, à abordagem de temas relacionados à prevenção ao uso indevido ou abusivo de álcool e ou outras drogas; – Ações interdisciplinares e contínuas, de caráter preventivo e educativo, na elaboração de programas de saúde para o trabalhador e seus familiares, baseados na responsabilidade compartilhada entre empregado e empregador; – Criação de incentivos às empresas que promovam, para seus empregados, programas de prevenção ao uso ou ao abuso de álcool e ou outras drogas; – Estratégias de redução de danos, como medida de intervenção preventiva, assistencial, de promoção da saúde e dos direitos humanos: – Implementação, divulgação e acompanhamento das iniciativas e estratégias de redução de danos em consonância com as políticas públicas de saúde; – Diminuição do impacto dos problemas socioeconômicos, culturais e dos agravos à saúde associados ao uso de álcool ou outras drogas; – Orientação e estabelecimento, com embasamento científico, de intervenções e ações de redução de danos, considerando a qualidade de vida, o bem-estar individual e comunitário, as características locais, o contexto de vulnerabilidade e o risco social; – Treinamento, capacitação e supervisão técnica de trabalhadores e de profissionais para atuar em atividades de redução de danos; – Atividades relacionadas à redução de danos, objetivando um maior envolvimento da comunidade com essa estratégia; – Promoção de estratégias de divulgação, elaboração de material educativo, sensibilização e discussão com os profissionais de saúde sobre o método, os objetivos e a efetividade da estratégia de redução de danos; – Promoção e implementação a integração das ações de redução de danos com outros programas de saúde pública. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)

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Publicado edital para seleção de OSC que irá executar o projeto Viver 60+

09/10/24 às 09:47, Atualizado em 16/04/25 às 02:56

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) publicou nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital de Chamamento Público nº 6, que irá escolher Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar atividades do Projeto Viver 60+ do órgão. A execução do projeto está prevista para um período de até 12 meses consecutivos. Idealizado pela Sejus, por meio da Subsecretaria de Políticas para o Idoso, o Viver 60+ incentiva a prática de atividades físicas, a inclusão social, o lazer, a cultura e a socialização de pessoas com 60 anos ou mais | Fotos: Jhonatan Vieira/Ascom Sejus-DF A iniciativa visa integrar convivência social e promoção da saúde de pessoas idosas, oferecendo atividades físicas adaptadas e eventos culturais, de lazer e engajamento social. O projeto contemplará atendimento em seis regiões administrativas: Plano Piloto, Ceilândia, Samambaia, São Sebastião, Recanto das Emas e Itapoã. As propostas devem ser enviadas até 8 de novembro de 2024 e os interessados têm a opção de apresentar a documentação por e-mail ou realizar a entrega de forma presencial. Após a análise das propostas, o resultado provisório será divulgado em até cinco dias, seguido por um período recursal. A seleção será baseada em critérios que incluem a adequação às diretrizes do edital e a pontuação em áreas como comunicação e engajamento com a comunidade. Propostas que não atenderem aos critérios mínimos ou que apresentarem informações falsas serão desclassificadas. O projeto contemplará atendimento em seis regiões administrativas: Plano Piloto, Ceilândia, Samambaia, São Sebastião, Recanto das Emas e Itapoã Habilitação e Celebração da Parceria Após a seleção, a OSC escolhida será convocada para apresentar a documentação de habilitação em um prazo de cinco dias. A análise da documentação também terá um resultado provisório, seguido por um processo recursal, garantindo que todas as etapas sejam transparentes e regidas por normas claras. A fase de celebração da parceria incluirá a apresentação de um plano de trabalho detalhado, com a emissão de pareceres técnicos e jurídicos, culminando na assinatura do instrumento de parceria. A parceria será formalizada por meio de um Termo de Fomento, regido por normas específicas da legislação brasileira, incluindo a Lei Nacional nº 13.019/2014 e o Decreto Distrital nº 37.843/2016. Orçamento e Repasses O valor total estimado para a realização das atividades é de R$ 4.000.000,00. Os recursos serão liberados em três parcelas: a primeira, de 40%, será disponibilizada até 10 dias após a assinatura do termo, e as duas parcelas restantes, de 30% cada, serão repassadas trimestralmente, dependendo do cumprimento das metas estabelecidas. Projeto Viver 60+ Idealizado pela Sejus, por meio da Subsecretaria de Políticas para o Idoso, o Viver 60+ incentiva a prática de atividades físicas, a inclusão social, o lazer, a cultura e a socialização de pessoas com 60 anos ou mais. Quem integra o projeto também tem a oportunidade de conhecer pontos turísticos e participar de eventos e palestras. Até o momento, o projeto beneficia moradores de Água Quente, Ceilândia, Estrutural, Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, Sol Nascente e Taguatinga. *Com informações da Sejus-DF

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Lançado edital para a realização do programa Mulher nas Cidades em 12 regiões do DF

24/09/24 às 09:10, Atualizado em 24/09/24 às 09:10

A secretaria da Mulher (SMDF) lançou, nesta terça-feira (24), edital de chamamento público para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos e com experiência em execução de projetos sociais e de treinamento para mulheres, com o objetivo de executar o programa Mulher nas Cidades – 2ª Edição, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF). Primeira edição do programa Mulher nas Cidades levou serviços públicos a 12 regiões administrativas do Distrito Federal | Foto: Vinícius de Melo/SMDF A segunda edição do programa Mulher nas Cidades, com duração de 8 meses, vai oferecer serviços integrados e gratuitos nas áreas de promoção de saúde da mulher, autonomia econômica, desenvolvimento social, cidadania, atendimento psicológico, atendimento à família, qualidade de vida e bem-estar, cultura e economia criativa para a população feminina do Distrito Federal. As 12 cidades serão escolhidas e não serão as mesmas que receberam a 1ª edição do programa. Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a ação itinerante leva atendimentos essenciais àquelas que mais precisam. “A primeira edição foi um sucesso, percorremos 13 cidades e o retorno foi incrível, muito positivo. As mulheres compareceram com seus filhos e foram acolhidas em um ambiente de carinho a aprendizado. Não podíamos deixar de levar o Mulher nas Cidades para as demais cidades do DF”, destaca. Em cada região administrativa, as ações irão ocorrer por seis dias, de segunda a sábado, com serviços integrados e gratuitos nas áreas de promoção de saúde da mulher e de estética, além de atividades coletivas como ginástica orientada e dança Entre as atividades e ações do Programa Mulher nas Cidades – 2ª Edição estão aferição da pressão arterial, medição de glicose, distribuição de preservativos, exame oftalmológico com fornecimento de óculos de grau básico, procedimentos odontológicos; iniciação ao empreendedorismo com oficinas e treinamentos em corte de cabelo, trancista, maquiagem, design de sobrancelha, manicure e pedicure, design de cílios, corte e costura; informações sobre os benefícios socioassistenciais e orientação em assuntos jurídicos; oficinas e palestras que abordem o empreendedorismo em empresas criativas, marketing, artesanato, áreas do empreendedorismo cultural, educação financeira e apresentações artísticas e culturais, entre outras. Em cada região administrativa, as ações irão ocorrer por seis dias, de segunda a sábado, dia em que serão realizadas as entregas de certificados, e o Espaço Mulher – com serviços gratuitos de manicure e pedicure, design de sobrancelhas, trancista, massoterapeuta, corte de cabelo e maquiagem para as mulheres. Além de atividades coletivas como ginástica orientada, dança, palestras sobre alimentação saudável e apresentações artísticas, dinâmicas de grupos e shows. Para as crianças se divertirem haverá brinquedos, infláveis e atividades culturais no espaço lúdico com cantinho para leitura, realização de oficinas, distribuição de material e atividades que abordem o tema da prevenção à violência contra a mulher. *Com informações da SMDF  

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Lançado edital para seleção de OSC do Prêmio Candango de Literatura

03/07/24 às 13:44, Atualizado em 03/07/24 às 10:44

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou, nesta quarta-feira (3), o Edital de Chamamento Público n º 19/2024 no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), com o objetivo de selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) com a qual assinará termo de colaboração para realizar a segunda edição do Prêmio Candango de Literatura. Na premiação, estão previstas as categorias Romance, Conto, Poesia, Prêmio Brasília (para autores e autoras residentes na capital), Projetos de Capa, Gráfico e Melhor Projeto de Incentivo à Leitura. O investimento público é de R$ 1,5 milhão para a realização do evento. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, Brasília quer se firmar como um dos polos brasileiros de produção de literatura. “No futuro, esse prêmio deve se equiparar aos principais prêmios nacionais, como o Jabuti, o São Paulo, e o do Sesc, entre outros”, destacou. O envio do formulário de inscrição e outros anexos pelos proponentes deve ser no período de 8 de julho a 9 de agosto de 2024 | Foto: Divulgação/Secec-DF A OSC deve apresentar em sua proposta o planejamento técnico, com detalhamento de ações relativas à gestão de processos seletivos, plano de comunicação com alcance nacional e internacional e estratégias de seleção de jurados. Alguns dos critérios de seleção são: experiência da OSC, currículo da equipe, alinhamento com os objetivos do prêmio e capacidade em trâmites com tecnologia da informação (TI) para recebimento e distribuição de originais. O envio do formulário de inscrição e outros anexos pelos proponentes será no período de 8 de julho a 9 de agosto de 2024. O resultado do chamamento público terá validade de 60 meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Política pública O subsecretário do Patrimônio Cultural, Felipe Ramón, ressalta o compromisso da Secec-DF com as políticas públicas que estimulam a população a adotar práticas de leitura. “O edital para o Prêmio Candango de Literatura reforça o fomento às políticas públicas de leitura, escrita e oralidade no âmbito do Distrito Federal”, comentou. O presidente do Sindicato dos Escritores, Marcos Linhares, calcula que o DF tenha até 3 mil escritores e escritoras. Além de eventos do porte da Feira do Livro e da Bienal, a capital contabiliza, segundo o presidente da entidade, cerca de 15 eventos literários por mês. “Acho importante para cidade a continuidade deste prêmio. São Paulo, Minas e Amazonas já possuem prêmios literários. A iniciativa incentiva a descoberta e a valorização da literatura, que rompe fronteiras”, concluiu. *Com informações da Secec-DF

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Divulgado resultado de chamamento público para realização de encontro de grafite

03/06/24 às 10:41, Atualizado em 03/06/24 às 10:41

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta segunda-feira (3), o resultado final do edital de chamamento público nº 11/2024 para a celebração do termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC) para a realização do 5º Encontro de Graffiti do Distrito Federal. Os artistas grafiteiros que participarão do evento serão selecionados por meio de edital de seleção coordenado pela Secec | Foto: Divulgação/ Secec-DF O edital, no valor de R$ 250 mil, tem como objetivo promover, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), oficinas formativas em grafite para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. No resultado final, a OSC Instituto Evolui foi a primeira colocada e agora terá um prazo de cinco dias corridos a contar da publicação do resultado final para apresentar a documentação de habilitação descrita no item 10 do edital nº 11/2024. A Secec poderá solicitar apresentação de documentação das demais organizações participantes no certame, obedecendo a ordem classificatória conforme a possibilidade de inabilitação da OSC selecionada e, assim, dispor de eficiência de avaliação de documentações pertinentes para otimização de prazos. O 5º Encontro de Graffiti está previsto para ocorrer em setembro, na Praça dos Direitos, em Ceilândia. Os artistas grafiteiros que participarão do evento serão selecionados por meio de edital de seleção coordenado pela Secec, com a devida remuneração de cachê. O edital será lançado em julho e terá valor total de R$ 200 mil. A última edição do encontro foi na Galeria dos Estados, em 2021. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal

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Divulgado edital para seleção da OSC que vai operacionalizar a Pnab 2024

29/05/24 às 07:36, Atualizado em 16/04/25 às 04:24

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) lançou, nesta quarta-feira (29), um edital de chamamento público para a celebração de termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC) para operacionalizar a Política Nacional Aldir Blanc no DF (Pnab 2024). As OSCs interessadas em participar deverão fazer inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no site da pasta. As inscrições começam nesta quarta e vão até as 23h59 de 27 de junho. A Pnab representa uma oportunidade para estruturar o financiamento à cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos; para o DF, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 nesse primeiro ano | Fotos: Divulgação Termo de Colaboração A OSC vencedora da seleção deverá operacionalizar a Pnab em parceria com a Secec pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado. O investimento destinado para esta parceria será de R$ 1.825.000. De acordo com o edital, os recursos da parceria serão repassados da seguinte forma: uma primeira parcela de 50% e o restante dividido em seis parcelas repassadas bimestralmente, com o pagamento condicionado ao cumprimento das etapas estabelecidas no plano de trabalho. Objetivos da parceria Entre os objetivos da parceria estão: assegurar a efetiva implementação da política cultural prevista na Lei Aldir Blanc no Distrito Federal, por meio de ações concretas e específicas voltadas para a promoção e garantia dos direitos culturais da população; promover o acesso igualitário à cultura, assegurando que todas as pessoas tenham a oportunidade de participar e usufruir das atividades culturais, independentemente de sua condição social, econômica ou de localização geográfica; estimular a produção cultural local, apoiando artistas, grupos e coletivos artísticos e culturais do DF, por meio de incentivos financeiros e capacitação necessária para desenvolvimento de seus trabalhos; e fomentar a diversidade cultural, valorizando e promovendo as diferentes manifestações culturais presentes no DF, como forma de fortalecer a identidade cultural da região e preservar o patrimônio cultural local. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, destaca a importância desta parceria para o pleno cumprimento da Pnab em benefício da cultura do DF: “A Pnab é um dos grandes instrumentos que temos de valorização da nossa cultura, por meio de incentivos e fomentos que são injetados na ponta, direto na comunidade cultural. Por isso, ter uma gestão eficiente, transparente e de qualidade dessa política pública é nossa prioridade. Este termo de colaboração é uma importante ferramenta para garantir que a Pnab cumpra com seu objetivo, que é contribuir com o desenvolvimento cultural do DF”. A OSC vencedora do chamamento público deverá operacionalizar a Pnab em parceria com a Secec pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado Consultas públicas Como parte do processo de transparência e de execução, a Secec lançou duas consultas públicas para ouvir a comunidade cultural sobre quais aspectos a Pnab seria melhor aproveitada. Os resultados da consulta pública estão disponíveis neste link. Impactos A Pnab representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102 nesse primeiro ano. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta, operacionalizados pela OSC selecionada a partir do edital de chamamento e em parceria com a Secec. *Com informações da Secec

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Dia Nacional da Adoção celebra o amor incondicional e histórias de vidas transformadas

25/05/24 às 05:46, Atualizado em 16/04/25 às 16:44

“Eu queria um filho, não uma gravidez”. A frase é da professora Taicy de Ávila Figueiredo, 48 anos, e resume a motivação que a levou a adotar o pequeno Samuel Lucas, quando ele ainda tinha 18 meses de vida. Hoje, aos 8 anos, o garoto é uma das milhares de crianças e adolescentes cujas vidas foram transformadas pela adoção – ato de amor celebrado neste sábado (25), quando se comemora o Dia Nacional da Adoção. O sonho do maternar sempre esteve presente na vida do casal Fabiani Fadel e Rogério Vitiver. Após dez tentativas de fertilização, os dois resolveram entrar na fila de adoção e foi a ajuda e apoio do Aconchego que os ajudaram a aguardar o processo de espera até a chegada do filho Paulo | Foto: Arquivo pessoal Taicy sempre sonhou em ter dois filhos. Ela já era mãe de Cauan, à época com 8 anos, contudo, em função da idade mais avançada, relata ter enfrentado dificuldades para engravidar pela segunda vez. “Me indicaram para fazer tratamentos, mas, além de muito onerosos, eram baixas as probabilidades de engravidar. Eu não estava disposta a fazer nada assim”, conta. Partiu do marido a ideia de adotar uma criança. “Ele sugeriu da gente adotar e, na hora, eu concordei. Fomos atrás de uma amiga minha, que tinha recém-adotado a filha dela, e ela me indicou o Aconchego (Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária). Foi quando a gente começou a frequentar as reuniões antes mesmo de entrar na fila para adoção”, detalha. Taicy, que já era mãe de Cauan, realizou o desejo de ter dois filhos ao aceitar a ideia do marido de fazer uma adoção. Samuel Lucas chegou com 18 meses e está agora com 8 anos | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Aconchego é uma organização da sociedade civil (OSC) dedicada a apoiar a convivência familiar e comunitária. Neste contexto, está inserido o processo de adoção. É por meio de grupos e encontros que os interessados se instruem a respeito de todo o trâmite que envolve o ato de adotar uma criança ou adolescente. A professora conta que, um ano e meio após se habilitar no processo, veio a tão esperada ligação. “A gente demorou um ano para ser habilitado e, depois, foi mais um ano de espera na fila. Eu estava no supermercado quando me ligaram da Vara da Infância e da Juventude falando que tinha uma criança no perfil da gente. Falei para o meu marido: ‘Chegou nossa vez, é o nosso filho’”, narra. Já para a funcionária pública Fabiani Fadel e o médico Rogério Vitiver o sonho do maternar sempre esteve presente na vida do casal. Após dez tentativas de fertilização, os dois resolveram entrar na fila de adoção e foi a ajuda e apoio do Aconchego que os ajudaram a aguardar o processo de espera até a chegada do filho Paulo. “Ficamos cinco anos na fila, éramos o casal 571 na lista, e o curso do Aconchego e todo o apoio psicológico nas reuniões foram fundamentais para esse período de espera. Pois utilizamos esse tempo para entender sobre o filho que queríamos e preparar a nossa vida para recebê-lo”, relata Fabiani. O casal Fabiani e Rogério recomenda que as pessoas que pretendem ingressar em um processo de adoção entendam e tenham certeza do real motivo da decisão, para não frustrar a relação e, acima de tudo, as crianças. | Foto: Arquivo pessoal Em maio de 2022, o então bebê Paulo Borin Vitiver, chegou aos 11 meses para o casal, que hoje considera que o amor construído com a vinda do filho compensa todo o período de espera. “É uma coisa muito louca, desde a primeira foto, já nos apaixonamos, me senti pai no primeiro momento que vi, é um amor que não tem explicação”, destaca Rogério. O casal recomenda que as pessoas que pretendem ingressar em um processo de adoção entendam e tenham certeza do real motivo da decisão, para não frustrar a relação e, acima de tudo, as crianças. “Não é um ato de bondade, não é preencher um vazio ou achar que a criança vai salvar o casamento. Os desafios são diários, é uma mudança na vida, mas os ganhos são infinitamente maiores. Hoje ainda frequentamos o Aconchego levando nossa experiência e falando sobre os desafios como pais”, completa o médico. Família acolhedora Na capital, o processo de adoção de crianças e adolescentes conta com um importante aliado: o programa Família Acolhedora. A iniciativa visa oferecer abrigo temporário para os pequenos em situação de vulnerabilidade e é uma das apostas do Governo do Distrito Federal (GDF) para garantir uma acolhida mais personalizada e rica em amor para os pequenos que precisaram ser afastados de seus lares originais. A professora Taicy conta que, um ano e meio após se habilitar no processo, veio a tão esperada ligação. “Eu estava no supermercado quando me ligaram da Vara da Infância e da Juventude falando que tinha uma criança no perfil da gente. Falei para o meu marido: ‘Chegou nossa vez, é o nosso filho’” Nem todas as crianças participantes do programa são direcionadas para a adoção. Muitas retornam para os pais de origem ou são encaminhadas para a tutela de outros familiares. No entanto, o Família Acolhedora permite que os pequenos encontrem proteção, afeto e cuidado em um local sólido. “Essa família participante vai ser uma referência afetiva para aquela criança enquanto ela estiver acolhida. Esse programa faz uma diferença muito grande na vida dessas crianças; elas se desenvolvem mais, criam vínculos e recuperam a segurança e confiança em um adulto”, afirma a presidente do Aconchego, Soraya Pereira. Atualmente, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) tem dois termos de colaboração assinados justamente com o Grupo Aconchego. O primeiro, válido até outubro de 2024, prevê o atendimento de até 20 crianças com idade até 6 anos. Já o segundo, em vigor até 2028, oferece 45 vagas para a faixa que vai até 18 anos. O tempo de acolhimento varia de caso a caso, mas a previsão legal é que não supere 18 meses. Nesse modelo, o vínculo é temporário e, diferentemente da adoção, tem caráter provisório e excepcional. Isso porque o objetivo final é a reintegração familiar ou, caso não seja possível, o encaminhamento a uma família substituta. Como adotar Atualmente, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), existem cerca de 33,5 mil crianças e adolescentes acolhidos; outros 5 mil aguardam na fila para adoção. Há 36,3 mil pretendentes disponíveis. No DF, são 77 jovens à espera de uma nova família e 467 pretendentes habilitados para adoção. A legislação vigente define que o pretendente à adoção precisa iniciar o processo autuando petição de habilitação para adoção na 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF. No DF, todo o trâmite é acompanhado de perto pela Defensoria Pública. “Até mesmo antes da adoção, quando a criança precisa ir para o acolhimento institucional ou familiar ou quando pais e responsáveis nos procuram necessitando de orientação jurídica”, acrescenta Ana Maria Mendes Brandão, psicóloga jurídica do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude. Para obter a habilitação, a pessoa interessada deve apresentar documentos, como atestado médico; comprovante de residência, comprovante de renda; nada consta criminal e certidão de casamento, união estável ou de nascimento, caso seja uma adoção por pai solo. É preciso, também, indicar três testemunhas a serem convocadas em uma eventual necessidade. Entre as etapas do processo de acolhimento, uma das mais importantes é o preenchimento do perfil da criança almejada pelos futuros pais. “Nele, são descritas informações importantes como idade, condição de saúde, etnia, entre outras. É necessário para que a adoção esteja ao alcance dessa família, para que ela tenha condições de criar essa criança”, explica a servidora da Defensoria Pública. “Não é só ir lá e escolher. A adoção cumpre propósitos de garantir o direito tanto das crianças quanto dos pais que desejam constituir uma família. É um compromisso de respeito, amor, carinho, cuidado, de dar condições para uma vida digna a essas crianças e adolescentes adotados que, em algum momento da vida, tiveram essas condições negadas, ainda que não de uma forma proposital”, completa. GDF garante benefícios No GDF, os servidores adotantes têm equidade e os direitos garantidos. Em 2022, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar 1013, complementando o normativo 840 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos. Na LC, um dos benefícios resguardados é a licença maternidade/adoção ampliada. Além dos 120 dias concedidos pela Previdência Social, as mães têm direito a mais 60 dias pagos pelo governo para dedicação exclusiva à criança. “Essas medidas são fundamentais para promover a inclusão e o bem-estar das crianças adotadas e das famílias adotantes, respeitando os princípios da igualdade e da dignidade humana. Dentre os direitos do servidor, temos a licença maternidade, a licença paternidade, o salário maternidade, a estabilidade no emprego, o direito à saúde, o direito à educação e o acompanhamento psicológico e social”, reforça o secretário executivo de Gestão Administrativa da Secretaria de Economia, Ângelo Roncalli.

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Lançado edital para realização do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

21/05/24 às 10:51, Atualizado em 16/04/25 às 02:39

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) lançou, nesta terça-feira (21), o Edital de Chamamento Público para a seleção de organização da sociedade civil (OSC) que, em parceria com a pasta, será responsável por realizar as 57ª, 58ª e 59ª edições do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB), referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026. A  previsão de realização do festival será entre os meses de setembro a novembro, sendo cada edição com duração de oito dias corridos, em formato híbrido, com exibições de filmes presenciais, e as demais ações em ambientes também presenciais, virtuais ou via canal de TV | Foto: Arquivo/Secec A inscrição das OSCs que tenham interesse em participar será feita de forma virtual. As entidades terão desta terça até as 23h59 de 20 de junho para apresentarem suas propostas, conforme indicações do edital. “Essa colaboração permite um planejamento de execução bem-estruturado, garantindo que o evento seja realizado com critérios bem-estabelecidos e uma dinâmica consistente, à altura do que uma promoção desse porte merece” Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa Parceria estendida De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, a parceria estendida por três anos com a OSC que vai realizar o festival com a secretaria representa um grande ganho para a cultura, em especial para o setor de audiovisual do país. “A novidade deste edital é a parceria dessa operacionalização por três edições seguidas, O Que entendemos que é fundamental para manter a continuidade e a qualidade do festival. Essa colaboração permite um planejamento de execução bem-estruturado, garantindo que o evento seja realizado com critérios bem-estabelecidos e uma dinâmica consistente, à altura do que uma promoção desse porte merece”, ressaltou. Para o secretário, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro é um dos grandes legados da cultura do DF: “O nosso festival é reconhecido não só nacionalmente, mas também no cenário internacional. E ter uma gestão eficiente, com planejamento e transparência, é o que fará o sucesso do nosso evento e a entrega que a sociedade e toda a comunidade cinematográfica e setor do audiovisual esperam e merecem”. Investimento O investimento para a realização do FBCB contará com um recurso total de R$ 9 milhões, com a previsão orçamentária de R$ 3 milhões para cada um dos exercícios: 2024, 2025 e 2026. Os recursos da parceria serão repassados em nove parcelas conforme cronograma do plano de trabalho aprovado, após a assinatura do Termo de Colaboração. De acordo com o cronograma previsto no edital, a finalização do processo de contratação da OSC está prevista para 8 de agosto, com a assinatura do Termo de Colaboração. A previsão de realização do festival será entre os meses de setembro e novembro, sendo cada edição com duração de oito dias corridos, em formato híbrido, com exibições de filmes presenciais, e as demais ações em ambientes também presenciais, virtuais ou via canal de TV. Serviço – Edital de chamamento público para realização das 57ª, 58ª e 59 edições do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro – Chamamento público para celebração de Termo de Colaboração com a OSC – Formulário de inscrições – Período: até as 23h59 de 20 de junho – Para mais informações, acesse www.cultura.df.gov.br/editais-abertos/. *Com informações da Secec

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Rede Comunidade divulga aprovados para primeira edição do projeto

29/04/24 às 14:11, Atualizado em 16/04/25 às 13:14

A Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac-DF) divulgou, nesta segunda-feira (29), a lista de contemplados para a primeira edição do Projeto Rede Comunidade, realizado em parceria com o Sebrae. As aulas desta primeira turma serão sediadas na Administração Regional da Samambaia, de 6 a 10 de maio, das 14h às 18h. Os alunos que foram contemplados passaram por análise da comissão de seleção e, ao serem aprovados, receberam um e-mail informativo com todas as orientações necessárias para o início do curso. O Projeto Rede Comunidade foi lançado dia 10 de abril e tem como objetivo a profissionalização das organizações da sociedade civil (OSCs). Serão oferecidas disciplinas como formalização, projeto para entidade, prestação de contas, gestão de OSC, marketing digital e emenda parlamentar. *Com informações da Seac

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Projeto Rede Comunidade capacitará mais de mil organizações da sociedade civil

10/04/24 às 12:33, Atualizado em 16/04/25 às 17:26

Com o objetivo de profissionalizar a atuação das organizações da sociedade civil, o Governo do Distrito Federal (GDF) em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou, nesta quarta-feira (10), o projeto Rede Comunidade. A iniciativa oferecerá capacitação a gestores de organizações da sociedade civil do DF nas áreas de prestação de contas, projetos, gestão, marketing digital e captação de recursos públicos. As inscrições serão na segunda-feira (15) e poderão ser feitas pelo Portal da Comunidade ou fisicamente na Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac). Para a vice-governadora Celina Leão, a iniciativa dará segurança jurídica aos projetos sociais da cidade | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “Esse projeto é muito simbólico porque sabemos o que pode acontecer com tudo isso. Queremos que as entidades que cuidam das pessoas estejam capacitadas para receber recursos do GDF ou de fora, porque todos os dias abrimos editais e chamamos para instituições em várias áreas”, afirmou Celina Leão. A vice-governadora assinou nesta manhã durante solenidade no Palácio do Buriti a ordem de serviço para o início das atividades formativas nas regiões de Água Quente e Samambaia. Para Celina Leão, a iniciativa dará segurança jurídica aos projetos sociais da cidade. “É para dar oportunidade para que as pessoas acessem os recursos públicos de forma transparente e correta. Acreditamos que será um divisor de águas para que essas entidades possam fazer o devido processo legal”, completou. A secretária de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz, explicou que o projeto nasceu de uma demanda das próprias associações. “Recebi muitos projetos sociais que não sabiam como prestar contas e elaborar planos de trabalho. O objetivo é capacitá-los e orientá-los, trazendo o terceiro setor para mais perto do governo”, destacou. “Esse projeto é muito simbólico porque sabemos o que pode acontecer com tudo isso. Queremos que as entidades que cuidam das pessoas estejam capacitadas para receber recursos do GDF ou de fora, porque todos os dias abrimos editais e chamamos para instituições em várias áreas” Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal Atividades formativas O programa terá duração de três anos e, nesse período, fará a formação de mais de mil organizações. Para o primeiro ano foram disponibilizadas 360 vagas em edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), sendo 30 para cada área. A cada mês, novas regiões administrativas serão contempladas. “Recebi em janeiro a visita da secretária Clara que levou a proposta desse projeto incrível e imediatamente colocamos nossa equipe técnica para construir. Muitas instituições sociais não têm estruturas profissionalizadas e a Rede Comunidade vem para prepará-los”, lembrou a superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha. A formação ocorrerá de segunda a sexta-feira, com carga horária de 20 horas, sendo 4 horas diárias. A certificação será concedida aos participantes que cumprirem pelo menos 80% do curso. As aulas serão ministradas pelo Sebrae e também terão o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRCDF). “Nós fomos chamados não só para cooperar nesse projeto, mas estar no dia a dia dos processos de capacitação. Estamos colocando o conselho à disposição e fazemos voto de sucesso a esse projeto incrível”, definiu o presidente do CRCDF, Darlan de Lima Barbosa.   Márcia Pereira idealizou o projeto social Faça uma Criança Feliz há mais de 30 anos Interesse do terceiro setor Há mais de 30 anos, Márcia Pereira idealizou o projeto social Faça uma Criança Feliz. Mesmo com todo esse tempo de ações voltadas para a população infantil de Samambaia, a mulher ainda não conseguiu criar oficialmente uma organização do terceiro setor e acredita que o projeto a ajudará nesse processo. “A minha intenção é saber como legalizar e levar o projeto para frente, porque faço um trabalho há muitos anos com crianças, levando brincadeiras, educação e lanches em datas especiais. Não tenho esse conhecimento de como criar o instituto e aqui veio a oportunidade”, classificou. Paula Almeida, representante da Instituição Igreja Batista Missionária do Brasil, esteve presente na solenidade e vai inscrever a organização no projeto. Localizada em Samambaia Sul, a associação atende demandas das mulheres, dando acesso a psicólogo e assistência social, entregando cestas básicas e promovendo atividades educativas para crianças. “Acredito que a capacitação vai ser importante para as pessoas que trabalham com assistência social entenderem e fazerem melhor o que já fazemos”, revelou. O presidente da Associação dos Moradores da Ponte Alta Norte e Regiões (Ampar), Julio Cezar de Oliveira, disse que está exatamente em busca de conhecimento para lidar com as situações que envolvem um instituto voltado para a comunidade. “Queremos poder levar informação e agregar valor junto à nossa população. O que nos falta é justamente conhecimento para que possamos abrir portas para desenvolver um projeto bacana para a comunidade”, comentou. Desde o início do ano, o governo tem realizado o cadastro das organizações da sociedade civil no Portal da Comunidade para identificar os projetos sociais disponíveis nas cidades. Só em 2023, a atuação conjunta entre governo e entidades resultou no atendimento a 629 projetos distribuídos em 35 regiões administrativas, promovendo bem-estar social e fortalecimento das comunidades.

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Resultado da seleção de OSC para realização do aniversário de Brasília é divulgado

09/04/24 às 13:01, Atualizado em 16/04/25 às 06:04

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) anunciou, no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (9), o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 09/2024 para celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, destinado à operacionalização das celebrações do aniversário de 64 anos de Brasília. O investimento para a realização do aniversário de Brasília é de um total de R$ 5 milhões | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A organização da sociedade civil (OSC) selecionada, Instituto Alvorada Brasil de Arte, Cultura, Comunicação e Cidadania, tem o prazo de cinco dias corridos para apresentar a documentação, conforme descrito no item 10 do edital. Os documentos necessários deverão ser enviados para o e-mail editais.secec@gmail.com. O investimento para a realização do aniversário de Brasília contará com um total de R$ 5 milhões. Os recursos da parceria serão repassados em duas parcelas, pagas conforme cronograma do plano de trabalho aprovado, após a assinatura do termo de colaboração. Programação estendida A grande novidade para este ano é que a comemoração do aniversário de Brasília ocorrerá em dois dias e em quatro regiões administrativas (RAs). Segundo previsto pela secretaria, o evento terá início na véspera do aniversário de Brasília, no dia 20, com shows e atrações, concentrados na Esplanada dos Ministérios, além de contar com um megashow, gratuito, do DJ Alok, na virada para o dia oficial do aniversário da capital, 21 de abril. A grande novidade para este ano é que a comemoração do aniversário de Brasília ocorrerá em dois dias e em quatro regiões administrativas Ainda segundo o edital, durante todo o dia 21, a programação, para todos os gostos, ocorrerá de forma simultânea em mais três RAs. Essas três RAs que participarão do evento serão definidas pela Secretaria de Cultura. Cultura descentralizada A ideia do secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, é tornar o aniversário de Brasília um momento não só de comemoração, mas de expansão da diversidade e de descentralização da Cultura do DF. “O aniversário de Brasília é um dos nossos eventos anuais que representam uma grande oportunidade para promovermos a descentralização da cultura no Distrito Federal, valorizando a diversidade e alcançando o maior número de regiões. Este ano, queremos fazer melhor e maior, para que não seja apenas uma celebração, mas um marco de inclusão e participação de toda a comunidade brasiliense nas manifestações culturais, além de carimbar essa festa no roteiro cultura e turístico do nosso país”, destacou o secretário. Para acessar o edital completo, clique aqui . *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF)

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Divulgado resultado provisório para gestão compartilhada do Cine Brasília

08/04/24 às 12:46, Atualizado em 16/04/25 às 03:33

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) anuncia o resultado provisório da classificação das propostas, referentes ao Edital de Chamamento Público Nº 08/2024, para selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá gerir de forma compartilhada o Cine Brasília. O resultado foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (8). Acesse aqui. As propostas classificadas terão o prazo de cinco dias corridos para interposição de recursos, a partir da data da publicação do resultado provisório de classificação. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, reforça a importância dos proponentes terem ciência desse prazo e seguirem as orientações contidas no edital para apresentação de recursos, garantindo assim a transparência e lisura de todo o processo. Os recursos devem ser encaminhados para o e-mail: protocolo@cultura.df.gov.br. “A divulgação do resultado provisório de classificação das propostas é mais um passo importante no processo de seleção para a Programação e Gestão Compartilhada do Cine Brasília. Seguimos com o nosso compromisso com a cultura e a economia criativa do Distrito Federal”, destaca Claudio Abrantes. Para mais informações, consulte o edital completo. *Com informações da Secec  

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Rede Comunidade fortalece projetos sociais no DF com capacitação

07/03/24 às 17:09, Atualizado em 16/04/25 às 07:18

Qualificar e capacitar organizações da sociedade civil (OSCs) do Distrito Federal. Esse é o objetivo do projeto Rede Comunidade, uma proposta da Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac), em parceria com o Sebrae-DF. A portaria nº 124, que institui o programa, foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A iniciativa se propõe a oferecer os conhecimentos necessários à gestão eficiente, formalização e regularização das OSCs, abordando temas como planejamento estratégico, gestão de recursos humanos, controle de qualidade dos serviços e gestão financeira. Arte: Divulgação/Seac As ações do projeto Rede Comunidade são direcionadas a gestores e voluntários das OSCs, sendo realizadas em várias edições que vão abranger as 35 regiões administrativas do Distrito Federal. O projeto disponibilizará informações sobre políticas públicas, captação de recursos, prestação de contas, publicidade e marketing digital, além de orientar sobre a legislação vigente e regras contábeis. Vagas Serão disponibilizadas, ao todo, 1.080 vagas, distribuídas em três anos de realização do projeto. Para 2024, serão oferecidas 360. A seleção para participar do Rede Comunidade se dará por meio de edital específico, a ser publicado ainda neste mês de março no DODF. O início das atividades está previsto para abril. Ao final da formação, os participantes receberão certificados, além de suporte e acompanhamento nas questões burocráticas ligadas ao desenvolvimento de projetos sociais no Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac)

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Carnaval 2024: escolhida organização responsável pelos blocos de rua

29/12/23 às 16:17, Atualizado em 29/12/23 às 13:17

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) tornou pública, nessa quinta-feira (28), a escolha da organização da sociedade civil (OSC) que ficará responsável pela execução dos blocos de rua para o Carnaval 2024. A vencedora do certame foi a Associação Amigos do Futuro e a escolha oficializada em edição do Diário Oficial (DODF). Todo certame contou com acompanhamento de uma comissão de seleção, composta por cinco membros que atuaram com independência e autonomia na ponderação das pontuações e atribuição da nota para cada proposta | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, afirma que o certame foi aberto com objetivo de apoiar os blocos de rua, fornecendo recursos e suporte para que possam contribuir para a celebração carnavalesca na capital. “O Carnaval é um momento ímpar para a expressão cultural e a valorização da diversidade do Distrito Federal”, enfatiza. O edital também permite, segundo ele, descentralizar o Carnaval. “Em 2024, buscamos descentralizar essa festividade, levando-a a todas as áreas do DF. Queremos promover a integração entre comunidades, valorizando as tradições locais e fomentando a economia criativa em todo o território, além de difundir a cultura carnavalesca além do Plano Piloto, ampliando suas raízes e levando alegria por todo o Distrito Federal”, acrescenta. Próximos passos A escolha da OSC vencedora está amparada nos critérios técnicos estabelecidos no edital do “DF Folia 2024: é na rua que a alegria transborda!”. Os recursos para realização dos blocos são contemplados no Edital n° 20/2023. A vencedora do certame foi a Associação Amigos do Futuro e a escolha oficializada em edição do Diário Oficial (DODF) A definição da organização da sociedade civil observou critérios técnicos. Todo certame contou com acompanhamento de uma comissão de seleção, composta por cinco membros que atuaram com independência e autonomia na ponderação das pontuações e atribuição da nota para cada proposta. Agora, a OSC escolhida terá que apresentar os documentos necessários para a habilitação. Após a análise e confirmação de atendimento e procedência, a Secec irá publicar a homologação final da seleção, dando o pontapé inicial na parceria com a organização, que será firmada por meio de Termo de Colaboração. Uma vez confirmada a parceria, a Associação Amigos do Futuro terá três meses, prorrogáveis por não mais que igual período, para organizar, administrar e fazer a curadoria dos blocos de rua para o Carnaval 2024.

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Chamamento público para execução do programa Mulher nas Cidades

16/10/23 às 18:19, Atualizado em 16/10/23 às 15:19

O Edital de Chamamento Público nº 1/23, divulgado nesta segunda-feira(16), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) tem por objetivo realizar termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para elaborar proposta pedagógica e metodológica para a execução do programa Mulher nas Cidades. O projeto deve ser feito na forma de política pública itinerante, oferecendo serviços básicos essenciais, integrados e gratuitos nas áreas de cidadania, saúde, educação, qualidade de vida e bem estar, e cultura para a população feminina do Distrito Federal, no período de seis meses. O programa Mulher nas Cidades, que será realizado de forma itinerante, inclui ações de conscientização e combate à violência de gênero, além de promover a igualdade de oportunidades, visando a redução da discriminação e desigualdade enfrentadas pelas mulheres | Fotos: Vinicius de Melo/SMDF Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a proposta irá proporcionar acesso a serviços essenciais para uma parcela da população feminina que pode ter dificuldades em obter esses benefícios devido às limitações geográficas, financeiras ou sociais. “O programa Mulher nas Cidades é mais uma política pública do GDF para informar, profissionalizar e capacitar as mulheres a terem autonomia, tanto educacional quanto financeira. Vamos levar desenvolvimento social às mulheres e suas famílias, com diversas áreas de ações – entre tantas, destaco empreendedorismo, saúde e direitos. Oferecer serviços gratuitos é fundamental para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida das mulheres”, destaca. A ação abrange uma variedade de atividades, incluindo promoção da saúde da mulher com consultas médicas básicas, verificação da pressão arterial, prevenção de doenças, entre outras O projeto, que será realizado de forma itinerante, inclui ações de conscientização e combate à violência de gênero, além de promover a igualdade de oportunidades, visando a redução da discriminação e desigualdade enfrentadas pelas mulheres. Ao longo de seis meses, a parceria percorrerá 12 regiões administrativas do DF, dedicando pelo menos cinco dias a cada localidade. O valor de referência ou teto estimado para a realização do programa é de R$ 8 milhões, com as despesas a cargo da Secretaria da Mulher do Distrito Federal. Programa Mulher nas Cidades A ação abrange uma variedade de atividades, incluindo promoção da saúde da mulher com consultas médicas básicas, verificação da pressão arterial, prevenção de doenças, distribuição de preservativos, tipagem sanguínea, exames de vista, prevenção do uso abusivo de drogas e câncer de mama e útero, planejamento familiar, orientação sobre prevenção da gravidez na adolescência, orientação psicológica, vacinação, prevenção de doenças bucais, distribuição de kits de higiene dental e material informativo, além de projeção de vídeos. Na área de desenvolvimento social, as ações incluirão emissão de documentos fundamentais, seguro-desemprego, endereçamento postal, orientação sobre combate ao desperdício de água e energia elétrica, prevenção de acidentes no trânsito e domésticos, além de palestras educativas sobre meio ambiente e benefícios socioassistenciais oferecidos pelo GDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Quanto à economia e trabalho, serão realizadas qualificações para inserção no mercado de trabalho em diversas áreas, como corte de cabelo, design de sobrancelha, manicure e pedicure, design de cílios, culinária básica e confeitaria, corte e costura, entre outras. Palestras sobre empoderamento feminino, educação financeira, empreendedorismo, cooperativismo e distribuição de materiais informativos também fazem parte do programa. Na área de justiça, o programa oferecerá assistência jurídica para tutela, divórcio, separação judicial, direitos da criança e do adolescente, aposentadoria, orientação da defesa do consumidor, audiências de conciliação, instrução e julgamento. Nas áreas de educação e cultura, o Mulher nas Cidades realizará ações de sensibilização para adultos retomarem os estudos, utilização de jogos educativos, salas de leitura, oficinas pedagógicas, oficinas de teatro para mulheres e crianças, além de oficinas de economia criativa, empreendedorismo em indústrias criativas, artesanato e sustentabilidade, marketing digital e apresentações artísticas. Também estão previstas sessões de ginástica e dança, jogos e orientações sobre a importância da prática de esportes. Acesse a íntegra do edital neste link. *Com informações da Secretaria da Mulher do DF

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Publicado resultado preliminar de quem realizará a 51ª Corrida de Reis

04/10/23 às 20:18, Atualizado em 16/04/25 às 04:47

O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) trouxe, nesta quarta-feira (4), o resultado preliminar do chamamento público que celebra termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para realização da 51ª Corrida de Reis, que ocorrerá em 20 e 27 de janeiro de 2024. O investimento do GDF para a celebração da corrida mais tradicional da capital é de R$ 2,7 milhões | Foto: Divulgação/SEL Com pontuação total de 20 pontos, e por ter atendido todos os critérios propostos no edital lançado pela Secretaria de Esporte e Lazer do DF (SEL), a OSC Instituto Brasil Sapiens foi a vencedora do certame. O investimento do GDF para a celebração da corrida mais tradicional da capital é de R$ 2,7 milhões. A instituição contratada também poderá captar recursos financeiros e materiais com empresas públicas ou privadas interessadas em investir e apoiar o evento. “Estamos realizando esse processo com muita transparência e responsabilidade. A retomada da Corrida de Reis é um compromisso do GDF com toda a população do DF. A 51ª edição, sem dúvidas, será um sucesso”, declara o secretário de Esporte e Lazer interino, Renato Junqueira. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As OSCs participantes poderão entrar com pedido de recurso contra o resultado preliminar entre os dias 9 e 16 deste mês. O pedido deverá ser encaminhado para o e-mail corridadereis2023@esporte.df.gov.br. O resultado final do chamamento público está previsto para ser divulgado no fim do mês. A expectativa para a 51ª Corrida de Reis é superar, em número de corredores, os resultados da última edição, que contou com a participação de 22 mil corredores entre atletas profissionais e amadores. Apenas para atletas profissionais, serão destinadas 13 mil vagas, sendo 10 mil para adultos e outras 3 mil para crianças. Haverá, ainda, a tradicional pipoca, quando corredores não inscritos na corrida de rua participam da competição. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL)

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Festival do Cinema Brasileiro terá investimento de cerca de R$ 3 milhões

14/08/23 às 18:11, Atualizado em 16/04/25 às 12:18

O edital de chamamento para escolha da Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela estruturação da 56ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro foi lançado nesta segunda-feira (14). As inscrições estão abertas até o dia 13 de setembro. A OSC escolhida atuará em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec). Para 2023, o investimento para a realização do tradicional festival será de R$ 2.750.000, superando o investimento do último ano, fechado em R$ 2 milhões. A edição deste ano será realizada entre 9 e 16 de dezembro. O secretário de Cultura do DF, Claudio Abrantes, destacou a importância dessa edição. “Acreditamos na cultura e no cinema de Brasília e de todo Brasil. A 56ª edição do festival vem para unir os apaixonados por essa arte e os estudiosos, além de movimentar toda a economia da nossa cidade”, afirma Abrantes. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF)

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Sai resultado provisório para realização do Festival Cultura Candanga

19/12/22 às 19:02, Atualizado em 16/04/25 às 22:08

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta segunda-feira (19), o resultado provisório do edital de chamamento público nº 28/2022, que visa celebrar termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC) para a realização do Festival Cultura Candanga, que pretende incentivar os trabalhos autorais e a produção cultural local. A OSC selecionada contará com recursos de R$ 2,7 milhões para a realização do festival, englobando até duas manifestações culturais de notável popularidade no Distrito Federal. A proposta também busca descentralizar as políticas públicas culturais da pasta, oferecendo à população das macrorregiões do DF programação de qualidade e possibilidade de conhecer os produtos artísticos da cidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A empresa classificada em primeiro lugar no certame foi o Instituto Brasileiro de Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação (Ibeti), que obteve 19 pontos na avaliação das propostas apresentadas, após análise da documentação enviada pelos proponentes. Os demais proponentes possuem prazo de cinco dias corridos para interposição de recurso a contar da publicação do resultado provisório no Diário Oficial. Para elucidação de qualquer dúvida, as OSCs deverão entrar em contato por meio do e-mail protocolo@cultura.df.gov.br. *Com informações da Secec  

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Sai resultado final de edital para apoio à Orquestra Sinfônica

02/12/22 às 12:07, Atualizado em 16/04/25 às 18:31

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) tornou público, nesta sexta-feira (2), por meio de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final do edital n° 25/2022, que selecionou o Instituto Educarte de Educação e Arte como a organização da sociedade civil (OSC) que vai apoiar as atividades de programação e a realização dos concertos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro (OSTNCS). Apresentação da OSTNCS no Teatro Plínio Marcos | Foto: Hugo Lira/Secec O Instituto Educarte de Educação e Arte ficou classificado em primeiro lugar, com pontuação de 7,5, confirmada após o prazo de recursos do edital. Entre os critérios avaliados estiveram a apresentação de melhor metodologia e estratégias de captação, já que o edital não prevê aporte de recursos públicos, mas incentiva a prospecção e captação de recursos junto a entidades públicas e privadas. A instituição atuará em dois eixos principais: no planejamento e logística da programação e no suporte operacional e assistência à execução das apresentações da orquestra em consonância com as políticas culturais estabelecidas pela Secec. A parceria tem duração prevista de 24 meses. *Com informações da Secec  

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Sai resultado provisório do edital para Réveillon do DF

21/11/22 às 11:20, Atualizado em 16/04/25 às 20:41

[Olho texto=”Com a publicação do resultado provisório, os proponentes possuem o prazo de cinco dias corridos para interposição de recurso” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (21) o resultado provisório do edital de chamamento público da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) para realização das festividades de Réveillon do DF por meio do projeto batizado Viva 2023. A organização da sociedade civil (OSC) Instituto Missão Hoje foi classificada e pontuada com a melhor nota conforme os critérios de seleção previstos no certame. Confira aqui o resultado provisório. A OSC selecionada terá um valor de R$ 3 milhões disponibilizados para a execução do projeto, em parceria com a Secec, por meio da Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC). As festividades do Viva 2023 pretendem promover a democratização da arte e da cultura, a promoção de artistas locais e nacionais, o incentivo ao intercâmbio cultural e à formação de plateia. Cinco propostas foram inscritas no chamamento público e a Comissão de Seleção analisou a documentação apresentada em cada uma delas. Com a publicação do resultado provisório, os proponentes possuem o prazo de cinco dias corridos para interposição de recurso. Dúvidas ou maiores informações poderão ser sanadas por meio do endereço eletrônico sddc@cultura.df.gov.br. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os festejos de Réveillon são uma ação desenvolvida anualmente pela Secec, com o objetivo de promover uma oferta diferenciada de atividades culturais e artísticas nas comemorações de final de ano, valorizando, assim, a identidade e o patrimônio cultural do DF. O evento, que festeja a chegada do novo ano, será realizado pela primeira vez após dois anos de interrupção, devido à pandemia de covid-19. Além disso, também busca movimentar a cadeia produtiva da cultura, especialmente no que diz respeito à produção e difusão musical, como forma de gerar desenvolvimento social e econômico de forma sustentável e em consonância com a diversidade cultural da população brasileira. *Com informações da Secec  

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Curtas-metragens de vários países movimentam o Cine Brasília

22/10/22 às 09:39, Atualizado em 22/10/22 às 06:45

O Cine Brasília recebe, a partir deste sábado (22), mais uma edição do tradicional LoboFest – Festival Internacional de Filmes. Na telona, um leque variado de cerca de 80 curtas-metragens de todos os cantos do mundo que poderão ser assistidos pelo público local. Esta é a 14ª edição da mostra que, em 2022, carrega o tema Pra não Esquecer, inspirado em um conto da escritora Clarice Lispector. O evento é gratuito e as películas têm, no máximo, 15 minutos de duração. O filme brasileiro ‘Sideral’ | Foto: Divulgação Filmes europeus, coreanos, israelitas, libaneses e, também, nacionais serão exibidos até o dia 29 de outubro. Sideral, do diretor potiguar Carlos Segundo, e o premiado Céu de Agosto, de Jasmim Tenucci – que recebeu menção especial em Cannes – estão na programação. Além de Andrômeda, de Lucas Gesser, filmado em Brasília e que retrata um drama futurista que trata das relações afetivas de jovens criados na capital. Segundo lembra o presidente da curadoria do festival, Ulisses de Freitas, o LoboFest deste ano procura abordar temas atuais, que afligem a humanidade, por meio de diferentes realidades vividas em diversos países. A juventude e seus constantes conflitos também são revisitados. “São filmes em que o jovem se pergunta ‘em que mundo estamos vivendo?’. Cito, por exemplo, o canadense Bleach, em que um rapaz está numa piscina e é cobrado o tempo todo”, revela. Filmes para a criançada O festival também receberá o público infanto-juvenil em sessões matutinas e vespertinas – uma no domingo (23) e outra no sábado (29) – intituladas Jardim Secreto. Além da sessão Lobo Azul, dedicada às crianças com espectro autista, uma tradição da mostra. “Fazemos todo ano, em parceria com as instituições que atendem os meninos. E há todo um cuidado, com as salas à meia luz, som mais baixo e os filmes criteriosamente escolhidos pra que eles se sintam à vontade”, explica Ulisses. [Olho texto=”Sessão Lobo Azul é dedicada às crianças com espectro autista, uma tradição da mostra” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo a diretora do Cine Brasília, Sara Rocha , o LoboFest tem uma curadoria “antenada com o que há de melhor no formato curta-metragem”. “Além do que, é uma grande alegria acomodar o festival mais uma vez, dentro desse novo momento em que temos uma gestão compartilhada com uma organização da sociedade civil, a Box Cultural”, diz. Com o novo formato de administração, o cinema tem recebido melhorias como bilheteria digital, wi-fi gratuito e outras mudanças na estrutura. Serviço: 14ª Edição LoboFest – Festival Internacional de Filmes Data: 22 a 29 de outubro Local: Cine Brasília – Entrequadra Sul 106/107 Entrada Franca Acesse a programação completa e a classificação indicativa em: www.tabatafilmes.com.br

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Organização do Cruzeiro é selecionada para realizar o projeto DF Cultural

20/10/22 às 11:41, Atualizado em 20/10/22 às 08:41

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado definitivo do chamamento público para realização do projeto DF Cultural. O Grêmio Recreativo Carnavalesco Cacique do Cruzeiro foi a organização da sociedade civil (OSC) que apresentou a maior pontuação e ficou em primeiro lugar. Confira o resultado completo e a classificação de cada uma das inscritas. Com recursos orçamentários de até R$ 2 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual de 2022, o DF Cultural tem como objetivo destacar as múltiplas identidades que formam a cultura do Distrito Federal e vivem uma relação intrinsecamente ligada à formação da própria cidade, por meio dos nativos de outros estados que aqui se estabeleceram, trazendo sua contribuição e as mais diversas influências. Projeto tem o objetivo de valorizar as diversas identidades culturais no Distrito Federal | Foto: Hugo Lira/Secec Ao todo, foram 11 OSCs inscritas, tendo sido três delas desclassificadas, conforme os critérios de avaliação previstos no edital nº 19/2022. Agora, com a publicação do resultado definitivo, a organização selecionada será convocada para apresentar plano de trabalho e dar seguimento aos trâmites legais até a assinatura do termo de colaboração. O novo projeto da Secec prevê a realização de atividades distintas, como apresentações, oficinas e seminários, de forma descentralizada entre as regiões administrativas, de modo a democratizar a arte e a cultura, promover os artistas locais, incentivar o intercâmbio cultural e a formação de plateia e, sobretudo, movimentar a cadeia produtiva da cultura. *Com informações da Secec  

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Profissionais de instituições de acolhimento compartilham experiências

13/10/22 às 07:18, Atualizado em 13/10/22 às 08:39

Como é cuidar de uma criança em acolhimento? Mirian Borges do Carmo, 44 anos, mãe social há dois anos no Lar Bezerra de Menezes, organização da sociedade civil (OSC) parceira da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) no acolhimento institucional, descreve sua experiência: “Quando não estou aqui, sinto falta. Eu não tenho filhos, então eu me doo mais ainda. Eles são muito carinhosos com a gente, até pela história deles, que têm histórico de perdas. Por isso, sempre venho trabalhar para dar o meu melhor mesmo, estar aqui 100% para eles”. O Lar Bezerra de Menezes é uma das 13 OSCs conveniadas com a Sedes que acolhem crianças e adolescentes | Fotos: Dyego Santos/Sedes A instituição fica na QNN 5, em Ceilândia Norte. Mirian mora no Riacho Fundo II, pega ônibus às seis da manhã para estar no Lar Bezerra de Menezes às 7h30, onde fica até o dia seguinte em esquema de plantão. Lá, Mirian cuida, brinca, troca a roupinha e oferece as refeições para as 20 crianças que estão acolhidas no local. São bebês e crianças de até 10 anos de idade encaminhadas pela Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal por estarem em situação de risco no convívio familiar. “No começo foi bem difícil. Quem está de fora muitas vezes não entende a situação de uma criança como essa. Ela não é coitadinha, sofreu uma violência e precisa de um cuidado. E cada uma tem um tipo de necessidade”, reforça a mãe social. “Aqui, temos o apoio de psicólogo e da equipe, que conversam bastante com a gente, o que ameniza a dificuldade inicial”, conta. O Lar Bezerra de Menezes é uma das 13 OSCs conveniadas com a Sedes que acolhem crianças e adolescentes, além de duas unidades de acolhimento de execução direta: os Serviços de Atendimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) I e II. Os serviços acolhem crianças e adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade momentânea de cuidado e proteção por sua família. [Olho texto=”“A ideia é viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta, por meio de adoção, guarda ou tutela”” assinatura=”Renata Marinho O’Reilly, secretária adjunta de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] “Temos duas crianças que passaram por situação de maus tratos na família e no abrigo onde elas estavam antes de vir pra cá. Elas pareciam que tinham raiva do mundo”, relata Mirian ao compartilhar a experiência na casa de acolhimento. “Pedimos o apoio da parte técnica porque não sabíamos como fazer no começo, não tínhamos conhecimento do histórico deles. Quando fiquei sabendo o que eles passaram, eu chorei muito. No final, aprendemos a lidar com eles e houve uma grande melhora.” A secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho O’Reilly, reitera que o objetivo do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes é preservar e fortalecer as relações familiares e comunitárias. “A ideia é viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta, por meio de adoção, guarda ou tutela”, afirma. Criança Feliz Brasiliense “É gratificante poder colaborar com o desenvolvimento dessas crianças. Desenvolvimento físico e emocional, porque faz parte do nosso trabalho também estimular essa capacidade de se relacionar com outras pessoas. Por se tratar de uma instituição de acolhimento, há uma rotatividade, muitas crianças saem, acabam voltando para o convívio familiar. Mas a gente acaba se apegando, não tem jeito”, conta Júlio Cesar Souza Nunes, visitador do Criança Feliz Brasiliense. Desde agosto, Júlio faz duas visitas semanais ao Instituto Nossa Missão, que fica no Paranoá, para acompanhar e fazer atividades que garantam o crescimento saudável dos pequenos acolhidos. A entidade é uma das três OSCs escolhidas para participar do Programa Criança Feliz Brasiliense. Para o projeto-piloto, a Sedes indicou três OSCs parceiras que já trabalham com crianças de até seis anos e atuam nos territórios atendidos pelo programa – Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga; Instituto Nossa Missão, no Paranoá; e Instituto Aconchego, responsável pelo programa Família Acolhedora. As três instituições atendem, hoje, 28 menores, que são acompanhados pelo Criança Feliz Brasiliense. São crianças que, neste momento, se encontram em restrição de convívio familiar por decisão judicial e que recebem as visitas dos cuidadores do Criança Feliz Brasiliense. O Criança Feliz Brasiliense atende 3,2 mil famílias com gestantes e crianças de zero a seis anos de idade em 16 RAs O trabalho de Júlio é evitar que essas crianças tenham algum tipo de atraso no desenvolvimento. “As crianças acabam desenvolvendo rapidamente quando são acompanhadas de perto e estimuladas. Elas aprendem a andar, falar. O ambiente de trabalho no instituto também é muito agradável”, reforça. Um dos casos que chamou a atenção de Júlio foi o da pequena Julia (nome fictício), de pouco mais de um ano. Quando o visitador chegou à casa de acolhimento, a menina não conseguia ficar sentada sozinha, passava o dia em uma cadeirinha de balanço. “Em apenas dois meses, ela já está conseguindo sentar, engatinhar e se segura nas coisas para andar”, detalha. O Criança Feliz Brasiliense atende 3,2 mil famílias com gestantes e crianças de até seis anos de idade em 16 regiões administrativas, por meio de uma parceria entre a Sedes e uma OSC. O acompanhamento em unidades de acolhimento é um projeto-piloto e faz parte de uma orientação já prevista no programa federal criado pelo Ministério da Cidadania. “O resultado dessa experiência realizada pelo programa do Governo do Distrito Federal vai servir de modelo e referência para todo o Brasil. A partir dele, o governo federal vai desenvolver uma cartilha para que seja executado nacionalmente o atendimento a esse público”, reitera a secretária adjunta de Desenvolvimento Social. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

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Chamamento público para gerir três centros olímpicos e paralímpicos

09/03/22 às 19:35, Atualizado em 09/03/22 às 18:29

[Olho texto=”“Os últimos anos foram de muito trabalho para que pudéssemos retomar as aulas presenciais em todas as unidades esportivas com toda a segurança, o conforto e qualidade necessária. Para que isso fosse possível, fizemos chamamentos públicos para todos os COPs, respeitando os princípios da legalidade e da transparência. Tenho certeza de que muito em breve, a comunidade das respectivas regiões poderá aproveitar toda uma programação esportiva” – Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (9) o edital de chamamento público que selecionará uma organização da sociedade civil (OSC) que, em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), será responsável pelo projeto pedagógico voltado para o desporto educacional, de participação e rendimento nos centros olímpicos e paralímpicos (COPs) de Ceilândia (Setor O e Parque da Vaquejada) e Sobradinho. Uma única proposta será selecionada com base na ordem de classificação e disponibilidade orçamentária para celebração do contrato. O valor de referência estimado para a realização da licitação é de R$ 8.185.499,88. Será respeitado o cronograma de desembolso apresentado pela instituição selecionada e aprovado pela SEL, dentro das metas e etapas constantes no plano de trabalho. O resultado tem validade de 12 meses, não sendo esse o prazo de vigência da parceria. A fase de seleção de propostas se subdivide, entre outros, nos períodos de impugnação ao edital e resposta; na sessão pública para entrega da proposta pelos interessados; divulgação das organizações participantes; análise de propostas; divulgação do resultado preliminar; interposição de recursos e análise; homologação e publicação do resultado definitivo e convocação da entidade selecionada para entrega de documentos, o que deve ocorrer em 11 de maio. O COP de Sobradinho está entre os centros incluídos no edital publicado pelo DODF desta quarta-feira para a seleção da organização da sociedade civil que vai gerir o projeto pedagógico | Fotos: Divulgação / SEL-DF “Os últimos anos foram de muito trabalho para que pudéssemos retomar as aulas presenciais em todas as unidades esportivas com toda a segurança, o conforto e qualidade necessária. Para que isso fosse possível, fizemos chamamentos públicos para todos os COPs, respeitando os princípios da legalidade e da transparência. Tenho certeza que muito em breve, a comunidade das respectivas regiões poderá aproveitar toda uma programação esportiva”, destaca a secretária de Esporte e Lazer (SEL), Giselle Ferreira. Matrículas Permanentes [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Mesmo antes do início do retorno das aulas presenciais, os interessados podem realizar as inscrições em todos os Centros Olímpicos e Paralímpicos (COPs), inclusive, para os centros de Ceilândia (Setor O e Parque da Vaquejada) e Sobradinho. O processo de matrícula agora é contínuo por meio da plataforma virtual do Sigecop – da Secretaria de Esporte e Lazer, com vagas para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, incluindo pessoas com deficiência. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer do DF

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Audiência pública busca melhorar atendimento a pessoas com deficiência

06/03/22 às 15:52, Atualizado em 06/03/22 às 12:53

Ações socioassistenciais complementares de promoção da habilitação e reabilitação. Trata-se de um serviço ofertado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e risco social no Distrito Federal. O Governo do Distrito Federal (GDF) está em busca de organizações da sociedade civil (OSCs) para a execução desse trabalho. Antes, porém, o Estado quer ouvir a população sobre como pode melhorar essa atuação. Com esse objetivo, será realizada, nesta segunda-feira (7), audiência pública na qual será possível apresentar sugestões. Arte: Divulgação/Sedes Em formato virtual, o evento começa a partir das 10h e o link de acesso estará disponível em https://www.sedes.df.gov.br/audiencias-publicas. Além de instituições interessadas em concorrer ao edital de chamamento nº 14/2022, demais interessados também podem participar. De acordo com o certame, o objetivo é selecionar OSC para, em parceria com a Sedes, implantar, executar e manter o serviço para 1.140 pessoas (distribuídas em 19 lotes de 60 indivíduos) pelo período de 48 meses, prorrogáveis por igual período. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O intuito desse trabalho é desenvolver potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. O valor máximo estabelecido para investimento nesse serviço é de R$ 59.215.795,20 e as instituições interessadas em participar têm de 18 de março a 23 de março para encaminharem as propostas à Gerência de Protocolo da Sedes (SEPN Quadra 515, Lote 2, Bloco B Ed. Espaço 515 – Asa Norte), em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

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Aberta seleção para gerir I Prêmio Candango de Literatura

18/10/21 às 19:52, Atualizado em 17/04/25 às 00:37

O primeiro passo para a realização do I Prêmio Candango de Literatura foi dado nesta segunda-feira (18). Com o potencial de se tornar um dos mais importantes concursos do gênero entre os países de língua portuguesa, o certame será realizado no primeiro semestre de 2022. Para essa execução, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abre, de hoje a 17 de novembro, o chamamento público para seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela gestão da premiação. O secretário Bartolomeu Rodrigues reforça que o objetivo do prêmio é integrar a comunidade internacional de língua portuguesa | Foto: Divulgação/Secec-DF Com aporte de R$ 1 milhão, a instituição vai gerir, em parceria com a Secec, todas as fases do concurso: do lançamento à entrega do Prêmio Candango de Literatura, que terá seis categorias – Romance, Poesia, Conto, Prêmio Brasília, Capa e Projeto Gráfico, além de duas linhas destinadas a iniciativas de incentivo à leitura (Geral e PcD/Pessoa com Deficiência). Os proponentes interessados precisam elaborar uma proposta detalhada com planejamento técnico e financeiro, detalhamento de ações e cronograma de trabalho, conforme especificado no Edital 30/2021. “O Prêmio Candango de Literatura é uma aspiração desde o início dessa gestão, com o objetivo de integrar a comunidade internacional de língua portuguesa. É uma forma de estimular e valorizar os escritores nesse momento delicado”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. [Olho texto=”“Estamos virando uma página nessa pandemia para mostrar a força da literatura em língua portuguesa. O Estado tem esse papel de abrir esse caminho. Acredito que o Prêmio Candango de Literatura vai entrar no calendário internacional”” assinatura=”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”direita”] Rompendo a fronteira nacional, o Candango de Literatura acolhe escritores de países que falam a língua portuguesa. Esse aspecto que universaliza o certame dialoga com a valorização da literatura produzida em Brasília, que ganha uma categoria específica (Prêmio Brasília). Política pública “Estamos virando uma página nessa pandemia para mostrar a força da literatura em língua portuguesa. O Estado tem esse papel de abrir esse caminho. Acredito que o Prêmio Candango de Literatura vai entrar no calendário internacional”, projeta o secretário. O Prêmio Candango de Literatura alinha a Secretaria de Cultura e Economia Criativa à Política Nacional de Leitura e Escrita no Brasil (Lei 13.696), que reconhece a prática da leitura e da escrita como um direito para exercer plenamente a cidadania. Com base na última edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, a quantidade de leitores no país caiu de 56%, em 2015, para 52% em 2019. Beth Fernandes “Acabamos de executar, com gestão da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), o I Prêmio Candanguinho de Poesia Infanto-juvenil , que estimulou a escrita de crianças e adolescentes, com êxito surpreendente. Seguir com o Candango de Literatura é aprofundar e dar prosseguimento à política pública de Leitura, Escrita e Oralidade no âmbito nacional, estadual e local, contribuindo para valorizar e disseminar a cadeia produtora do livro e leitura local e nacional”, destaca Beth Fernandes, assessora de relações institucionais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O I Prêmio Candanguinho de Poesia Infanto-juvenil selecionou 30 obras inéditas de crianças e jovens, entre seis e 17 anos, para compor a coletânea de poesias Mala do Livro: uma viagem na cultura, em celebração aos 30 anos do projeto da BNB. As inscrições No ato da inscrição, o proponente precisa apresentar os anexos I (Ficha de inscrição) e II (Roteiro de elaboração da proposta). As propostas devem ser encaminhadas pelo e-mail premiocandangodeliteratura@cultura.df.gov.br. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF

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GDF vai abrir 160 vagas para acolher jovens e adultos com deficiência

12/04/21 às 15:59, Atualizado em 12/04/21 às 13:31

O trabalho deve estimular a convivência em grupo e o fortalecimento do vínculo familiar das pessoas atendidas| Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF) vai abrir mais 160 vagas no Serviço de Acolhimento Institucional voltado para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva. Serão atendidas pessoas em situação de dependência. [Olho texto=”“A ideia é garantir dignidade e o desenvolvimento da autonomia, independência e emancipação pessoal e social desses cidadãos”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) publicou nesta segunda-feira (12) o Edital de Chamamento Público Nº 01/2021. É para celebrar Termo de Colaboração com organização da sociedade civil (OSC), inscrita no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal. A contratada vai executar o acolhimento pelos próximos cinco anos. O serviço deverá ter funcionamento ininterrupto, de 24 horas por dia, e ser executado em residências inclusivas que vão acolher, no máximo, dez usuários, cada. A residência inclusiva é um espaço semelhante ao de uma casa, com camas, refeitório, banheiro e espaço de convivência. Mas com uma estrutura adaptada e de fácil acesso para receber jovens e adultos com deficiência e em situação de dependência. Dormitórios Os dormitórios deverão ser separados por sexo e comportar, no máximo, três pessoas. Os demais espaços deverão estar de acordo com os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A OSC deverá dispor, por meio de recursos próprios, de imóvel para as atividades da equipe técnica do serviço. O imóvel deverá ter uma sala para a equipe técnica, uma sala de coordenação/atividades e sala/espaço para reuniões. Essas áreas não poderão ser compartilhadas com as destinadas às residências inclusivas. “A instituição que será contratada deve contar com uma equipe especializada para atender às necessidades individuais e coletivas dos usuários”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “A ideia é garantir dignidade e o desenvolvimento da autonomia, independência e emancipação pessoal e social desses cidadãos. A OSC vai executar o serviço, sob a supervisão da Sedes”, reforça. [Numeralha titulo_grande=”R$ 42 milhões ” texto=”é o valor dos recursos estimados para a prestação dos serviços aos usuários” esquerda_direita_centro=”direita”] Edital O valor total de referência ou de teto estimado para a realização do serviço é de R$ 42.018.547,20 (pouco mais de R$ 42 milhões) em até 60 meses, considerando o pagamento mensal de R$ 3.855,94 por vaga de acolhimento, nos termos da Portaria n.º 91, de 30 de dezembro de 2020. Os preços praticados poderão sofrer reajustes após 12 meses da assinatura do Termo de Colaboração, a serem regulados pela inflação oficial, desde que haja dotação orçamentária. Ao prever 160 vagas para acolhimento de jovens e adultos, em situação de dependência, o edital faculta à OSC a apresentação de proposta em quantitativo menor, observada a capacidade instalada para executar o serviço, desde que respeitadas as diretrizes metodológicas específicas para o serviço socioassistencial. O resultado do chamamento público terá validade até 2 de julho de 2023. A parceria firmada terá vigência de até 60 meses, prorrogáveis por igual período, de acordo com a conveniência e disponibilidade orçamentária da administração pública. É vedada a contratação da equipe de referência mínima por meio de empresa prestadora de serviços ou microempreendedor individual (MEI), exceto nos casos de trabalho temporário, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente no decorrer da execução da parceria. [Olho texto=”A organização contratada deverá garantir aos usuários o acesso a benefícios sociais e inserção no mercado de trabalho e em atividades de qualificação profissional” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Benefícios e mercado A contratada deverá providenciar o Cadastro Único, dos programas sociais, e o Cadastro de Beneficiários do BPC, que paga um salário mínimo mensal (R$ 1,1 mil) a idosos maiores de 65 anos ou a pessoas com deficiência de baixa renda. Prevê ainda o edital que os assistentes sociais e psicólogos da equipe técnica devem participar do primeiro curso sobre formulários do Cadastro Único a ser disponibilizado pela administração pública após a formalização da parceria. Entre outras obrigações, a OSC terá de manter o espaço físico em condições adequadas para a oferta do serviço, durante todo o período de vigência do Termo de Colaboração; prestar atendimento psicossocial individualizado aos usuários; garantir o acesso a benefícios sociais; e promover a inserção dos usuários no mercado de trabalho e/ou em atividades de qualificação profissional. Preparação O trabalho desenvolvido na instituição deve estimular a convivência em grupo e o fortalecimento do vínculo familiar e da autonomia do jovem ou adulto como preparação para o desligamento do serviço. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O novo Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência faz parte do compromisso do GDF, que deve abrir mais 600 novas vagas ainda no primeiro semestre para acolher população em situação de vulnerabilidade social e pessoas em situação de rua no Distrito Federal. “Estamos trabalhando para fortalecer nossa rede de proteção social, de forma descentralizada e com responsabilidade social. Os deficientes já são mais vulneráveis e precisam dessa proteção do Estado”, reitera Mayara Rocha. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

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Lançado edital para ação pedagógica em 3 centros esportivos

24/03/21 às 16:36, Atualizado em 24/03/21 às 13:42

Propostas devem ser apresentadas no dia 26 de abril | Foto: Divulgação/SEL A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) lançou o Edital de Chamamento Público Nº 4/2021 para firmar termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC). O objetivo é executar em parceria o projeto pedagógico dos centros olímpicos e paralímpicos (COPs) de Riacho Fundo, Samambaia e São Sebastião, voltado para o desporto educacional, de participação e rendimento. O documento saiu no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (24). [Olho texto=”“Estamos atuando ativamente para, quando for o momento adequado de reabrir os COPs, oferecer aos nossos alunos mais estrutura e qualidade, priorizando a abertura de mais vagas a custos menores”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Uma única proposta será selecionada com base na ordem de classificação e disponibilidade orçamentária para celebração do contrato. O valor de referência estimado para a realização da licitação é de quase oito milhões de reais (R$ 7.925.552,33). Será respeitado o cronograma de desembolso apresentado pela instituição selecionada e aprovado pela SEL, dentro das metas e etapas constantes no plano de trabalho. O resultado tem validade de 12 meses, não sendo esse o prazo de vigência da parceria. “Estamos atuando ativamente para, quando for o momento adequado de reabrir os COPs, oferecer aos nossos alunos mais estrutura e qualidade, priorizando a abertura de mais vagas a custos menores”. Esse é o momento de arrumar a casa e deixar tudo pronto para o uso da população. O lançamento de mais um chamamento público reforça o nosso compromisso com a legalidade e a transparência”, explica a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. Entrega de propostas Todas as fases do processo de seleção, detalhadas no DODF, devem ser divulgadas no site da Secretaria de Esporte e Lazer e concluídas até maio de 2021, quando a OSC selecionada precisará apresentar a documentação de habilitação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a programação, a sessão pública para entrega da ficha de inscrição e da proposta feitas pelas instituições interessadas ocorrerá em 26 de abril. Por fim, ocorrerão as etapas de habilitação e celebração da parceria com a entidade vencedora. Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de interpretação do Edital e de anexos, deverão ser encaminhados em até dez dias contados a partir do lançamento do Edital, exclusivamente de forma eletrônica, pelo e-mail comissaoedital042021@esporte.df.gov.br. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer

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Entidade é habilitada a administrar três Centros Olímpicos e Paralímpicos

10/03/21 às 16:02, Atualizado em 11/03/21 às 07:48

Centros Olímpicos e Paralímpicos de Brazlândia, Recanto das Emas e Estrutural devem ganhar nova instituição parceira na administração | Foto: Secretaria de Esporte e Lazer A Secretaria de Esporte e Lazer publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o resultado definitivo da habilitação do Edital de Chamamento Público nº 03/2020, que seleciona Organização da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a pasta do Esporte, executar o projeto pedagógico voltado para o desporto educacional, de participação e rendimento, nos Centros Olímpicos e Paralímpicos de Brazlândia, Recanto das Emas e Estrutural. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A entidade vencedora, o Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social (Ibres), deverá apresentar no prazo de cinco dias – de 11 a 15 de março – o Plano de Trabalho, dentro das orientações fornecidas pela administração pública e nas especificações do Edital. “Sabemos da importância dos COPs para a população, estamos arrumando a casa e trabalhando administrativamente para, quando for o momento adequado, retornarmos com todas as atividades das nossas unidades esportivas”, destaca a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer

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Conselho dos Direitos da Mulher

06/10/20 às 19:43, Atualizado em 16/04/25 às 13:32

Está prevista para publicação, na edição do próximo dia 13 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a lista de candidaturas habilitadas ao processo de votação para o Conselho dos Direitos da Mulher (CDM). Ao todo, 51 entidades concorrem a uma das 12 vagas reservadas para organizações da sociedade civil (OSCs). O CDM é um órgão consultivo e deliberativo que tem por finalidade formular e propor diretrizes ao Governo do Distrito Federal, além monitorar as políticas públicas voltadas às mulheres e fiscalizar as ações que já estão em andamento. “Esse resultado nos alegra muito, porque demonstra a confiança e o engajamento da sociedade civil em um processo seletivo democrático e transparente”, avalia a secretária da Mulher e presidente do CDM, Ericka Filipelli, referindo-se ao número recorde de entidades que manifestaram interesse em participar. “Além disso, reforça a importância dada ao Conselho, que tem como objetivo a proteção e a promoção das mulheres do DF.” As inscrições se encerraram na última sexta-feira (2). Agora, o processo seletivo para o CDM passará por mais duas etapas: habilitação e seleção. Após análise de viabilidade das candidaturas por uma comissão eleitoral, a votação das entidades será realizada no dia 29 deste mês, no formato on-line, das 12h às 18h. Votarão e serão votadas as OSCs do Distrito Federal consideradas habilitadas. Além das 12 vagas titulares, também serão eleitas dez organizações para suplentes. A apuração de votos está prevista para o dia 30 deste mês, e o resultado da eleição será divulgado em 3 de novembro. Eleição direta É a primeira vez na história do CDM, criado em 1988, que integrantes serão escolhidos por meio de uma eleição direta. Para a primeira-secretária do CDM-DF, Michelle Abrantes, o número de organizações inscritas reflete a receptividade ao processo. “Essa adesão nos mostra que cada vez mais está sendo entendido o papel da sociedade civil dentro do conselho”, avalia. “As mulheres querem participar e ter voz ativa no processo de propor políticas públicas voltadas elas, pensando em toda a diversidade que ser mulher engloba”. Quem participa Entre os requisitos para a candidatura, está o de atuar na mobilização, organização, promoção, defesa e/ou na garantia dos direitos das mulheres há, pelo menos, dois anos. Outras condições são compartilhar os princípios e as diretrizes da Política para as Mulheres, do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Cedaw/ONU), da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e da Defesa da Lei Maria da Penha. O CDM O conselho é composto por 25 integrantes titulares (aí incluída a presidente) e dez suplentes. Desse total, 12 são representantes do poder público do DF, designados por secretários e gestores de órgãos do governo, da administração direta e indireta. Cada integrante é representante de um dos temas previstos na estrutura do conselho: saúde, educação, Casa Civil, diversidade, Pessoa com Deficiência (PcD), economia, trabalho, segurança pública, desenvolvimento social, gestão governamental, defensoria pública e Codeplan. As outras 12, escolhidas por meio de eleição, são representantes de entidades da sociedade civil. A votação As próprias instituições candidatas escolherão entre si. O representante delegado de cada instituição poderá escolher 12 entidades da sociedade civil, podendo votar, inclusive, naquela que representa. Serão consideradas eleitas as doze entidades da sociedade civil que receberem o maior número de votos e serão consideradas suplentes as dez subsequentes. Calendário 5 a 9 deste mês: avaliação de documentação e habilitação das candidaturas pela comissão eleitoral. 13: divulgação e publicação, no DODF, da lista das candidaturas habilitadas para o processo de votação. 14 a 20: recursos das entidades julgadas não habilitadas. 21 a 23: análise dos recursos. 26: publicação dos resultados dos recursos. 29: votação para a escolha das entidades da sociedade civil que integrarão o CDM. 30: apuração da votação. 3/11: divulgação e publicação do resultado da eleição. 4 a 9/11: envio de documentação dos conselheiros indicadas pela entidade civil eleita. 10/11: envio dos nomes indicados à Casa Civil para providências e publicação no DODF. A posse ocorrerá após a publicação, por meio de decreto de designação assinado pelo governador Ibaneis Rocha. * Com informações da Secretaria da Mulher

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Brasília Ambiental convoca para atuação em sustentabilidade

01/09/20 às 11:38, Atualizado em 16/04/25 às 05:55

Integrantes de organizações da sociedade civil (OSCs) interessados em atuar no segmento de educação ambiental e desenvolvimento sustentável já podem enviar suas propostas ao Brasília Ambiental (Ibram). O chamamento, publicado na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), é para o Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), localizado em Jardins Mangueiral, e o prazo vai até 1º de outubro. A OSC vencedora da proposta terá um período de 36 meses para desenvolver e oferecer atividades à população com foco nas áreas de Educação ambiental e desenvolvimento sustentável, Agroecologia, Tecnologias sociais e mecanismos de desenvolvimento limpo, Práticas integrativas de saúde-ambiente, Cultura popular do Cerrado e Consumo consciente e tratamento adequado de resíduos. Confira os detalhes na  página do Ibram e, preenchida a ficha de inscrição, envie a proposta para o e-mail cps_email@ibram.df.gov.br. * Com informações do Ibram

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Cultura seleciona grupo para organizar 53º Festival de Cinema

22/07/20 às 10:15, Atualizado em 16/04/25 às 14:16

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (22) o edital de chamamento público que visa selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) para a realização do 53º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB), previsto para ocorrer no final do ano, em formato híbrido. Em razão da pandemia da Covid-19, o Cine Brasília não receberá o mais tradicional festival de cinema do país. Em seu lugar, o evento ganha formato híbrido, que abrange apresentações de filmes em cinemas drive-in do Plano Piloto e em regiões administrativas e plataforma virtual. O edital prevê a realização do FBCB nos meses de novembro ou dezembro. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, aposta na inovação dessa edição, que nascerá como resposta criativa às dificuldades da Covid-19. “O lançamento desta chamada pública é um motivo de comemoração, pois firmamos compromisso de manter o festival no calendário anual”. [Numeralha titulo_grande=”R$ 1,5 milhão” texto=”é o investimento da Secec na contratação de uma Organização da Sociedade Civil” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para se inscrever, os proponentes devem ter, no mínimo, dois anos de atuação no DF. Precisam ainda ter realizado, ao menos, um festival de grande porte, em qualquer segmento de cultura e arte.  A organização selecionada ficará responsável pela realização das mostras Competitiva, Brasília e as Paralelas – além de atividades formativas e rodadas de negócios em ambiente virtual. A OSC selecionada deve executar, ainda, ações em homenagem aos 60 anos de Brasília, celebrados neste ano. O investimento é de R$ 1,5 milhão. A subsecretária de Economia Criativa, Érica Lewis, explica que o vencedor poderá captar recursos externos para suplementar o montante. “A OSC selecionada poderá recorrer a mecanismos de fomento locais e federais, e aos patrocínios das empresas privadas”, destacou. Protocolos Em respeito às normas de distanciamento social, as inscrições serão feitas eletronicamente. Os interessados devem enviar a ficha de inscrição  e a proposta , em formato PDF, pelo e-mail protocolo@cultura.df.gov.br, com o assunto “Seleção do Chamamento Público para realização do 53º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro”, até o dia 21 de agosto. A divulgação do resultado provisório será feita em até três dias após a avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. Após essa fase, os proponentes terão cinco dias para recorrer. Em caso de dúvidas, as OSCs podem entrar em contato com a Coordenação de Audiovisual da Secec pelo endereço eletrônico ‘audiovisual@cultura.df.gov.br’ ou pelo telefone  (61) 99213-2016. As etapas Confira a fase de seleção da proposta ? Envio da ficha de inscrição (Anexo I deste Edital) e da Proposta (conforme Anexo II deste Edital) em formato PDF, para o endereço eletrônico: protocolo@cultura.df.gov.br, devidamente identificado com o assunto  “Seleção do Chamamento Público para realização do 53º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro” até 30 dias após a publicação do edital”; ? Divulgação do resultado provisório de classificação das propostas (até 3 dias corridos após a conclusão das avaliações das propostas); ? Fase recursal quanto ao resultado provisório de classificação das propostas (até 5 dias após a divulgação); ? Divulgação do julgamento dos recursos e do resultado definitivo da classificação das propostas. Celeiro de história O 53º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB) é o mais antigo encontro dedicado ao cinema nacional do país, prestigiado por realizadores e críticos por oferecer espaço à apreciação, à reflexão e à participação do público e de profissionais do cinema. Foto: Arquivo Público do Distrito Federal Tornou-se, ao longo dos anos, um símbolo de grande prestígio, não apenas por seu pioneirismo, mas também pela ousadia que pautou sua trajetória e seus premiados, antecipando ou reafirmando a consagração de filmes e autores. Nasceu, em 1965, como Semana do Cinema Brasileiro, por iniciativa do historiador e crítico Paulo Emílio Sales Gomes, que estava à frente do primeiro curso superior de cinema, criado na Universidade de Brasília (UnB). Em 1967, tornou-se Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Apenas nos anos de 1972 a 1974 o festival não foi realizado, no auge repressivo do regime militar, que impôs censura ao evento. Em 2007, o Festival recebeu o registro de Patrimônio lmaterial pelo Governo do Distrito Federal. * Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec)

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Cultura tem novas regras para parceria com sociedade civil

16/07/20 às 15:12, Atualizado em 16/07/20 às 12:12

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, na  edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a nova redação da Portaria nº 21, de 23 de janeiro de 2020, que disciplina a aplicação prática da Lei MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e define regras específicas para as parcerias entre a Secec e essas instituições. Após constatação de imperfeições no escopo da legislação, a assessoria jurídico-legislativa da Secec promoveu alterações significativas no documento. O objetivo é garantir segurança jurídica às futuras parcerias no âmbito da Lei MROSC, simplificando e tornando os processos ainda mais transparentes, além de fortalecer a atuação da sociedade civil nas políticas públicas culturais. Abaixo, veja as principais alterações feitas na portaria. Contrapartida – Foi revogado o inciso que solicitava contrapartida para parcerias com valor global superior a R$ 600 mil. Desse modo, a contrapartida somente será exigida nos casos em que a Secec identificar o interesse público em sua realização. Recursos humanos administrativos – A nova redação conceitua “recursos humanos administrativos” como todo contrato de prestação de serviços que não se refira à cadeia produtiva cultural – caso de serviços prestados por advogados e contadores, entre outros. A cadeia produtiva cultural, por sua vez, refere-se à contratação artística de que trata o art. 2º da Portaria 98/2018, abarcando a criação cultural: direção artística, curadoria, composição, regência, design, elaboração de roteiro, criação e execução de cenografia, concepção de figurino e iluminação artística, entre outros segmentos. Preços públicos – Para trazer maior segurança jurídica às contratações e evitar possíveis indagações de órgãos de controle, foi instituída, como regra, a apresentação de preços públicos pela Organização da Sociedade Civil (OSC) na elaboração do plano de trabalho. Situações excepcionais que justifiquem a utilização de preço privado devem ser justificadas e demonstradas documentalmente. Gestores de parceria – Para fins de adequação aos fluxos procedimentais, algumas atribuições foram divididas entre gestores de parceria e área técnica. Esta será responsável por alterações de avaliação de mérito cultural e da adequação financeira das alterações propostas. Já os gestores de parceria precisam se manifestar quanto aos aspectos de monitoramento parcial. Termo aditivo x termo de apostilamento – A nova redação da Portaria 21/2020 diferencia as situações que ensejam a assinatura de termo aditivo das que requerem a assinatura de termo de apostilamento. O termo aditivo deve ser formalizado sempre que houver prorrogação da parceria, alteração do valor global ou quando a alteração do instrumento for indispensável ao atendimento do interesse público no caso concreto. Já o termo de apostilamento requer formalização quando houver atraso no repasse de recursos pela própria Secec, indicação de créditos orçamentários para exercícios futuros, remanejamento de recursos e alteração de itens do plano de trabalho. Remanejamento de pequeno valor – Foi alterado o prazo para comunicação do remanejamento de pequeno valor à secretaria. Agora, a OSC tem o prazo de dez dias após o remanejamento para comunicar o gestor de parceria da alteração realizada. Anexos  A partir das alterações realizadas na Portaria nº 21/2020, alguns anexos sofreram modificações para melhor adequação aos novos fluxos e procedimentos. Foram também incluídos quatro novos anexos, que podem ser conferidos abaixo. Anexo XVII – Requerimento para termo aditivo: Este documento é destinado às OSCs para preenchimento quando for necessária a solicitação de formalização de termo aditivo. Anexo XVIII – Parecer técnico para realização de Termo Aditivo: Documento deve ser preenchido pela área técnica responsável pela parceria, que analisará as alterações propostas pela OSC, bem como o preenchimento de todos os requisitos de habilitação. Anexo IX – Relatório parcial de monitoramento: Deve ser preenchido pelo gestor sempre que a OSC solicitar alterações que impliquem assinatura de termo de apostilamento ou termo aditivo. Esse relatório visa à identificação do que foi já cumprido pela OSC, bem como à análise de possíveis intercorrências no decorrer da parceria. Anexo XX – Relatório técnico para realização de termo de apostilamento: Deve ser preenchido pela área técnica responsável pela parceria, para analisar as alterações propostas pela OSC e subsidiar a assinatura do termo de apostilamento. * Com informações da Secec

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