Educação pública do DF e Ministério Público assinam acordo para aplicação de recursos do Pdaf
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) formalizou com a 5ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (5º Proreg) e a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (3º Prodep) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em reunião realizada, nesta terça-feira (9), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A medida faz parte de uma negociação com o Ministério Público após a publicação da Recomendação 1/2024, emitida pela 5ª Proreg, que recomenda que não sejam executadas obras acima de R$ 126 mil com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira do Distrito Federal (Pdaf). O TAC foi elaborado em conjunto justamente para permitir que as emendas afetadas por essa recomendação pudessem ser executadas. De forma temporária e excepcional, o TAC autoriza que sejam usados cerca de R$ 13,3 milhões já repassados, em emendas parlamentares, para obras em escolas públicas do DF. O documento, com vigência de 12 meses, estabelece que a realização desses reparos passará por controles rigorosos. Assinatura do TAC reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal com a transparência | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Os projetos precisam ser aprovados antes pela Subsecretaria de Infraestrutura Escolar (Siae). Haverá um responsável técnico acompanhando tudo e o orçamento seguirá os valores da tabela da Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). Todas as ações serão divulgadas publicamente, e a Secretaria de Educação deverá enviar relatórios ao MPDFT, mostrando o andamento das obras a cada três meses. “A assinatura do termo com o MPDFT reafirma o compromisso da Secretaria de Educação com a conformidade administrativa e a adoção de padrões recomendados pelo órgão de controle, garantindo a aplicação transparente dos recursos do Pdaf” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação Estiveram presentes na reunião a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá; o secretário Executivo da SEEDF, Isaías Aparecido; o promotor de Justiça da 3º Prodep, Eduardo Gazzinelli Veloso; o promotor de Justiça da 5º Proreg, João Cláudio Medeiros Miyagawa Freire; e outros servidores da SEEDF. A secretária Hélvia Paranaguá comentou a cooperação entre a SEEDF e o MPDFT. “A assinatura do termo com o MPDFT reafirma o compromisso da Secretaria de Educação com a conformidade administrativa e a adoção de padrões recomendados pelo órgão de controle, garantindo a aplicação transparente dos recursos do Pdaf”, disse. * Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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Coordenações regionais de ensino começam a receber cartão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) iniciou, nesta segunda-feira (13), a entrega do Cartão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), ferramenta que viabilizará a gestão de R$ 225,4 milhões em 2025. Este montante é resultado da soma de R$ 116,4 milhões provenientes de emendas parlamentares e R$ 109 milhões de recursos ordinários da própria SEEDF, para a modernização da gestão escolar e infraestrutura das unidades públicas de ensino do Distrito Federal. O evento de entrega contemplou as coordenações regionais de ensino do Guará e de Taguatinga, reforçando o compromisso do governo com a transparência e a agilidade administrativa. Até o início das aulas, as 14 CREs serão contempladas. As primeiras coordenações regionais de ensino a receber o Pdaf este ano foram Guará e Taguatinga | Fotos: André Amendoeira/SEEDF “Agora, nós não precisamos mais ficar correndo atrás de vários orçamentos. Quem estiver cadastrado já passou por uma verificação junto ao GDF”, explicou Cynara Martins de Souza, diretora do CEM 1 Guará. Transparência e segurança Durante a cerimônia, Francisco das Chagas Paiva, subsecretário de Administração Geral da SEEDF, destacou os benefícios do programa: “Além da segurança jurídica, traz a possibilidade de dar celeridade à execução do programa e à prestação de contas. Temos o cadastro dos fornecedores buscando dar publicidade a toda a execução”. Francisco das Chagas Paiva: “Além da segurança jurídica, traz a possibilidade de dar celeridade à execução do programa e à prestação de contas” O chefe da Uniag Taguatinga, Antônio Pereira de Jesus, enfatizou que a integração do sistema facilita o dia a dia dos gestores. Segundo ele, os diretores de escolas e as regionais de ensino não precisam mais se preocupar com a coleta de certidões de fornecedores, pois o sistema automatizado já oferece as empresas devidamente cadastradas e validadas, tornando o processo mais ágil e seguro. Já José Machado de Oliveira Neto, chefe da Uniag Guará, destacou o impacto positivo na transparência do programa. Ele explicou que as compras realizadas pelas escolas serão analisadas quase que em tempo real, eliminando os longos prazos de um a três anos que antes eram necessários para a prestação de contas. O programa é regulamentado pelo Decreto nº 42.403/2021, que estabelece que as escolas públicas do DF só poderão adquirir produtos e serviços de fornecedores credenciados pela Secretaria de Economia, seguindo valores previamente estabelecidos no Banco de Preços. *Com informações da Secretaria de Educação
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Governo destina mais de R$ 176 milhões para escolas por meio do Pdaf
Para deixar as unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal em condições ainda melhores para a promoção do desenvolvimento e aprendizado dos estudantes, os gestores contam com o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Em 2024, o total investido pela Secretaria de Educação (SEEDF) já ultrapassa os R$ 176 milhões, provenientes de recursos ordinários e emendas parlamentares. O recurso financeiro complementar e suplementar é utilizado para financiar ajustes e pequenos reparos nas unidades escolares e nas coordenações regionais de ensino (CREs) do DF. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressalta a importância do programa, afirmando que as escolas devem contar com condições adequadas para proporcionar um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento dos estudantes. Os recursos do Pdaf têm melhorado as escolas públicas do Distrito Federal, como o Centro de Ensino Fundamental 07 de Brasília | Fotos: Felipe de Noronha/SEEDF “É fundamental que as unidades escolares tenham recursos disponíveis de maneira ágil e eficiente para atender suas demandas, garantindo uma educação de qualidade”, afirma a gestora. Com o repasse financeiro, as escolas públicas e as CREs ganham maior capacidade para investir em infraestrutura, materiais didáticos e outras demandas emergenciais. Nos primeiros dez meses de 2024, a SEEDF investiu mais de R$ 82 milhões para despesas de custeio e R$ 12,3 milhões em despesas de capital. Além disso, foram aplicados mais de R$ 81 milhões oriundos de emendas parlamentares, refletindo um esforço contínuo para melhorar a infraestrutura e a qualidade do ensino nas escolas públicas. O subsecretário de Administração Geral da SEEDF, Francisco das Chagas Paiva, destaca que, no segundo semestre, mais de R$ 46 milhões serão alocados às 14 CREs e suas respectivas unidades escolares. “Esse montante é crucial para a manutenção das unidades escolares, a aquisição de materiais didáticos e a promoção de projetos pedagógicos que atendem às demandas dos alunos e da comunidade”, explica. Exemplo O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 07 de Brasília recebeu neste ano quase R$ 100 mil do Pdaf da CRE do Plano Piloto. Os recursos foram utilizados para reparos em banheiros, caixas de luz, vazamentos e pintura das áreas comuns da escola, que conta com 15 salas de aula, laboratórios de ciências, informática, robótica e artes, biblioteca, duas quadras (uma delas coberta), sala de leitura, cantina, refeitório e auditório. Com o repasse financeiro do Pdaf, as escolas públicas ganham maior capacidade para investir em infraestrutura, materiais didáticos e outras demandas emergenciais “O processo de reestruturação da parte elétrica da escola foi fundamental. Além disso, conseguimos otimizar o aproveitamento do espaço físico, permitindo a utilização de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, o que melhora a rotina de aulas dos alunos e educadores”, afirma Fábio Rosemberg, diretor da unidade. Para Fábio, os recursos do Pdaf são essenciais para o desenvolvimento de projetos da escola, acesso à tecnologia e cultura e manutenção dos espaços. “A escola deve ser um ambiente transformador, um espaço de formação e oportunidades. Estamos comprometidos em utilizar esses recursos da melhor forma possível, garantindo um ensino de excelência em qualidade pedagógica e estrutural”, reforça. O programa O Pdaf tem como objetivo fortalecer a autonomia das escolas e unidades regionais na gestão de recursos. Todas as 14 regionais de ensino recebem essa verba, considerada essencial para o funcionamento das escolas e o bem-estar da comunidade. O valor ordinário, que consta no orçamento do governo, é distribuído com base no censo per capita das escolas, ou seja, quanto maior o número de alunos em uma regional, maior será o repasse. Fábio Rosemberg, diretor do CEF 07 de Brasília, celebra as melhorias feitas na unidade Os gestores das unidades escolares e regionais são responsáveis pela correta aplicação dos recursos, seguindo as diretrizes estabelecidas pela SEEDF. O acompanhamento e a fiscalização dos gastos serão realizados de forma rigorosa para garantir a transparência e a eficácia na utilização dos recursos públicos. “É um mecanismo de descentralização financeira, de caráter complementar e suplementar, destinado a prover recursos às unidades escolares e regionais de ensino da rede pública, visando promover sua autonomia”, observa o subsecretário Francisco. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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Escola Classe 52 de Taguatinga ganha novo parquinho
Alunos e alunas da Escola Classe (EC) 52 de Taguatinga terão uma semana do Dia das Crianças especial. Na manhã desta terça-feira (8), os 608 estudantes com idades entre 6 anos e 11 anos, do ensino fundamental receberam de presente um parquinho. A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, visitou as dependências da escola e conferiu a nova área de recreação. “Escola também é um espaço de socialização e de brincadeiras. Além das aprendizagens em sala, os estudantes passam a interagir de forma saudável e a respeitar os colegas”, comentou. Hélvia Paranaguá: “Escola também é um espaço de socialização e de brincadeiras. Além das aprendizagens em sala, os estudantes passam a interagir de forma saudável e a respeitar os colegas” | Fotos: Jotta Casttro/SEEDF O coordenador da Regional de Ensino de Taguatinga, Murilo Marconi Rodrigues, acompanhou a visita e fez a entrega do novo parque infantil ao ar livre, planejado para o entretenimento seguro das crianças, com piso emborrachado, o que permite que os estudantes brinquem no chão sem se machucar. A obra foi feita com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), destinados para a Regional de Ensino, que repassa para as escolas. O valor total da construção do parquinho foi de R$ 110 mil, incluindo os novos brinquedos e a instalação do piso emborrachado. Aprovação e outras entregas Novo parque infantil da EC 52 de Taguatinga foi planejado para o entretenimento seguro das crianças e conta com piso emborrachado | Fotos: Jotta Casttro/ SEEDF A aluna Ivana Esteves, 12 anos, aprovou o novo espaço da escola. “Esse é o melhor parquinho que já vi na escola, bem estruturado, e já tem um monte de criança brincando. Foi a melhor coisa que fizeram, e agora a gente não vai mais sair daqui, porque ficou muito bom”, comemorou Ivana, empolgada. Débora Guilharde, vice-diretora da EC 52, destacou o papel do lúdico da escola nessa fase da vida. “Brincar é fundamental na infância, ajuda na socialização, na motricidade e no emocional. Nada melhor do que um parquinho para desenvolver essas habilidades”. Esta semana a Regional de Ensino de Taguatinga entregará mais quatro novos parquinhos, no Centro de Educação Infantil (CEI) 03, e nas Escolas Classe (ECs) 06, 52 e 55. “Pretendemos ampliar ainda mais esse número e atender mais unidades escolares”, anunciou Murilo. *Com informações da Secretaria de Educação
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Por meio do Pdaf, unidades escolares recebem R$ 37 milhões
Pela primeira vez, em cinco anos, a Secretaria de Educação (SEE-DF) publicou em janeiro a portaria que estabelece o valor para despesas de custeio no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) do primeiro semestre do ano. A portaria nº 02/2024, publicada na edição do Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira (4), descentralizou R$ 37.395.773,96 para uso das unidades escolares da rede pública do DF. Com a verba do Pdaf, gestores podem realizar melhorias nas unidades escolares | Foto: Álvaro Henrique/SEE-DF Com isso, os gestores já podem solicitar os respectivos valores para promover melhorias nas escolas, como pequenos reparos e compra de materiais. “Isso possibilita um melhor planejamento por parte dos gestores das unidades, que, a partir de agora, já podem requisitar os valores antes do início do ano letivo para realizar melhorias nas escolas”, comemora a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. O Pdaf se orienta pela observação e pela aplicação do princípio da autonomia na gestão escolar, considerando a perspectiva da gestão democrática. Com a descentralização do recurso, os gestores ganham flexibilidade na tomada de decisões e cada escola pode utilizar os recursos de acordo com suas necessidades, de acordo com as normas da portaria. Parcelas [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os recursos financeiros originários do Pdaf são liberados anualmente, em parcelas semestrais, por meio de portaria de descentralização orçamentária a ser publicada. A primeira parcela é paga até o 20º dia após a publicação da programação orçamentária e financeira do exercício; a segunda, até o 20º dia do segundo semestre. Todas as unidades escolares recebem um valor base, que toma como parâmetro as informações contidas no Censo Escolar de 2023. O valor base de que trata a portaria não é rígido, podendo ser suplementado por interesse da administração pública ou relevância sociopedagógica, a depender do tipo da oferta escolar (centros de ensino especial, Educação Integral, unidade de ensino da rede integradora e escolas do campo, entre outras). Desta forma, o gestor escolar desempenha um papel crucial na administração eficaz da escola, acessando os recursos financeiros para melhorar a qualidade da educação. *Com informações da Secretaria de Educação
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Governo do DF lança Cartão Pdaf
A partir de agosto os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) serão movimentados por diretores de escolas por meio do Cartão Pdaf, utilizando um sistema totalmente informatizado, que será administrado pelo Banco de Brasília (BRB). O lançamento da ferramenta foi feito nesta quarta-feira (29), pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A partir de agora, por meio de um sistema eletrônico específico, os fornecedores de serviços e produtos para as escolas serão cadastrados e credenciados pela Secretaria de Economia, em conjunto com a Secretaria de Educação, e haverá uma tabela de preços a serem praticados pelos fornecedores. De acordo com a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a previsão é de que nos quatro anos da gestão do governador Ibaneis Rocha os gastos com o Pdaf cheguem a R$ 800 milhões. Em 2019, o programa destinou às unidades de ensino do DF R$ 169,6 milhões; em 2020, R$ 215 milhões; e até o dia 14 de junho deste ano, R$ 139,8 milhões. “Vamos ter um sistema completo de atendimento a essas pequenas obras que são realizadas dentro das escolas. Com isso a gente facilita a vida dos gestores, dos diretores de escolas e, assim, atendemos melhor as crianças e os adolescentes, que são nossos principais usuários”, disse o governador Ibaneis Rocha | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Vamos ter um sistema completo de atendimento a essas pequenas obras que são realizadas dentro das escolas. Com isso a gente facilita a vida dos gestores, dos diretores de escolas e, assim, atendemos melhor as crianças e os adolescentes, que são nossos principais usuários”, disse o governador Ibaneis Rocha, lembrando que o BRB já administra com qualidade outros produtos, como o Cartão Material Escolar. O governador adiantou, ainda, que pretende lançar o cartão pequenos reparos da Saúde, para que a pasta, a exemplo da Educação, tenha autonomia na realização de obras emergenciais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com o Cartão Pdaf, todos os gastos serão feitos por meio do aplicativo do programa, sem a necessidade de utilização de papel, com disponibilização de foto das notas fiscais e prestação de contas automática. “A pesquisa de preços que será feita pela Secretaria de Economia vai proporcionar economia nas compras realizadas”, destacou o governador. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou que o Pdaf continua o mesmo, só que agora com apoio da tecnologia. “Além do credenciamento das empresas, haverá a pesquisa de preços. O que antes era feito pelos diretores de escolas, agora estará disponível no sistema”, afirmou a secretária. Hélvia Paranaguá esclareceu, no entanto, que a partir de agora será feita a formação dos gestores e o credenciamento das empresas. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, disse: “O cartão é todo digital, desburocratizando, simplificando, protegendo a responsabilidade dos gestores das escolas e garantindo que os recursos cheguem onde devem chegar” O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, disse que o lançamento do Cartão Pdaf significa uma grande simplificação do modelo de descentralização que é programa. “O cartão é todo digital, desburocratizando, simplificando, protegendo a responsabilidade dos gestores das escolas e garantindo que os recursos cheguem onde devem chegar”, destacou. Paulo Henrique informou que os diretores vão receber os cartões a partir do mês de julho e vão poder usá-los em agosto, após o cadastramento dos fornecedores.
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GDF vai construir duas escolas no Sol Nascente
[Olho texto=”Novas unidades abrirão vagas para 1,8 mil estudantes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Com 97 escolas em atividade, Ceilândia é a região administrativa (RA) com a maior regional de ensino no Distrito Federal. São quase 8 mil servidores da educação na cidade, entre professores, coordenadores, técnicos e auxiliares – uma equipe bastante afiada que atende aproximadamente 90 mil alunos em todos os segmentos, do ensino médio ao fundamental, passando pelos grupos infantis. Esse número aumentará ainda mais com a recuperação e criação de novos espaços na RA. Duas dessas novas unidades educacionais serão erguidas, em breve, no Sol Nascente/Pôr do Sol, abrindo vagas para 1,8 mil estudantes. “São obras sequenciais que serão realizadas no Trecho 1 do Sol Nascente, próximo à administração”, adianta o coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia, Carlos Ney. “Serão um centro de ensino fundamental [CEF] e um centro educacional [CED], e uma dessas obras já foi licitada – já tem até a empresa que vai fazer a obra, mas ainda não começou a construção. Essas obras são muito importantes porque atendem demandas antigas dessa comunidade, fortalecendo e ampliando o aprendizado no DF.” Conforme anunciado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o terreno destinado ao CEF é de 7.373,67m² e terá área construída em três pavimentos de 5.110,16 m². Ao todo, serão 20 salas de aula, além de sala de artes cênicas, música, leitura, artes plásticas, multiuso, multimídia e um grêmio estudantil. O CEF do Sol Nascente contará ainda com salas de apoio pedagógico, cozinha industrial e refeitório, assim como vestiários e sanitários, área administrativa, além de pátio coberto e laboratórios. Também serão construídos uma caixa-d’água, bicicletário, guarita, estacionamento, parquinho infantil e uma quadra coberta. O valor total da obra está estimado em quase R$ 11,6 milhões, recursos vindos tanto do governo local quanto do federal. Obras no CEM 10 de Ceilândia incluem reforço com 151 pilastras | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Há dois anos morando na cidade, a dona de casa Alcione de Jesus Silva, 37 anos, torce para que, no futuro, seu filho Felipe, 3 anos, estude nas novas unidades que estão prestes a sair do papel. “Não sabia da construção dessas escolas; a cidade precisa muito, serão muito bem-vindas”, diz. “Conheço muitos pais aqui da cidade que matricularam seus filhos em outras cidades por falta de vaga aqui.” Reformas Construído em 1994, o Centro de Ensino Médio (CEM) 10, que abrigava quase 900 alunos, passa por reforma geral. O valor inicial do investimento vindo do GDF para reformas básicas era de R$ 5,07 milhões, mas, como foram encontrados problemas estruturais no prédio, um adicional será acrescentado. No momento, cerca de 20 homens de empresa terceirizada contratada trabalham no local. [Olho texto=”“É uma escola importante pela quantidade de estudantes que atende, não apenas aqui de Ceilândia, mas de cidades do Entorno também” ” assinatura=” – Carlos Ney, coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Entre os serviços a serem feitos para edificação da nova escola, está o reforço com 151 pilastras. “É uma escola importante pela quantidade de estudantes que atende, não apenas aqui de Ceilândia, mas de cidades do Entorno também”, explica o coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia. “Aqui atendemos muitos estudantes de Águas Lindas.” Provisoriamente, os alunos do CEM 10 estão estudando na Escola Classe 24, do P Norte. De segunda a sexta, ônibus escolares disponibilizados pela Secretaria de Educação (SEE) levam e buscam os estudantes até o colégio temporário. A enfermeira Kelly de Almeida, 45 anos, é mãe de duas pré-adolescentes que estudaram no antigo edifício do CEM 10. Lembrando que a reforma total do espaço era bastante esperada pela comunidade local, ela diz não ver a hora de ter suas meninas de volta à instituição. “Realmente estava precisando de uma boa reforma, nem acreditava mais que fosse acontecer”, afirma. “O CEM 10 é um lugar querido. Muitas pessoas passaram por aqui, é uma escola emblemática para a cidade”. Reparos frequentes [Olho texto=”“A gente entende a estrutura física como parte das ações pedagógicas” ” assinatura=” – Fernando Tiago de Souza Guedes, diretor da Escola Classe 45 de Ceilândia” esquerda_direita_centro=”direita”] Graças aos recursos vindos de emendas parlamentares por meio do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf), manutenções e melhorias paliativas em escolas do DF são feitas constantemente. Só no ano passado, nas 97 escolas em atividades em Ceilândia, foram empregados quase R$ 20 milhões em recursos para serviços como reforma de banheiros, cobertura de quadras, aquisição de aparelhos de ar-condicionado, mudanças de rede elétrica e melhorias de laboratórios de informática. Segundo o assessor de coordenação da Regional de Ensino de Ceilândia Luís Caio Ramos Bezerra, atualmente há 67 contratos ativos de ações como essa na cidade. “Com essa ferramenta, em pouco tempo, a estrutura física de uma escola pública vai ficando mais compatível e competitiva em relação a uma escola particular”, pontua. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Uma dessas instituições de ensino que fizeram bom uso dos recursos do Pdaf em Ceilândia foi a Escola Classe 45, que abriga 715 alunos. Por meio desse instrumento, quase R$ 300 mil de emenda parlamentar foram direcionados na atual gestão à construção da cobertura da quadra, que ganhou um novo muro, reforma do parquinho, além da pavimentação da entrada principal da escola. “Nós usamos muito bem os recursos do Pdaf aqui”, salienta o diretor da unidade, Fernando Tiago de Souza Guedes. “A gente entende a estrutura física como parte das ações pedagógicas. Tudo que fazemos na escola é em função do pedagógico.” A ajuda da comunidade também é bem-vinda e se materializa não apenas por meio de doações de produtos, mas graças a ações voluntárias como a do mineiro Sebastião Alves Cândido, 63, há 15 anos atuando para manter a escola limpa e organizada. Trocando uma torneira aqui, capinando um jardim ali ou mesmo pintando a fachada do muro, ele sempre faz questão de ajudar. “Todos os meus filhos estudaram aqui, e agora é meu neto”, conta. “Gosto de ajudar as pessoas, e temos que preservar os patrimônios públicos da cidade. É uma forma de retribuir o que esse lugar nos deu. Tenho orgulho de ser amigo dessa escola.”
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Mais R$ 2,5 milhões do Pdaf para as escolas
Um dia após a última liberação, a Secretaria de Educação do Distrito Federal voltou a injetar recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) nas escolas da rede pública. Desta vez foram R$ 2,5 milhões destinados às 14 coordenações regionais de ensino. A portaria detalhando o destino da verba foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22). [Olho texto=”O recurso disponibilizado vem de emenda parlamentar. A transferência dos valores às regionais tem como condição o cumprimento de requisitos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Só nesta semana, o Pdaf já destinou R$ 9,4 milhões às escolas públicas do DF. O dinheiro será usado para fazer pequenas reformas e melhorias ou para comprar equipamentos a serem usados no processo pedagógico, como projetores, computadores, impressoras e equipamentos de audiovisual. O recurso disponibilizado vem de emenda parlamentar. A transferência dos valores às regionais tem como condição o cumprimento de requisitos, como a apresentação da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e a regularidade das prestações de contas parciais do período em que os recursos estejam sendo utilizados. Cartão PDAF em 2022 Em 2022, as escolas utilizarão o Cartão Pdaf para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. A regulamentação do cartão ocorreu em novembro deste ano e cada escola e regional de ensino terão acesso a um cartão emitido pelo BRB para administrar os recursos oriundos do programa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Todas as despesas feitas com o cartão serão registradas automaticamente numa plataforma eletrônica. Os fornecedores também ficarão previamente cadastrados nessa plataforma. O sistema oferecerá possibilidade de controle dos gastos em tempo real, bem como dispensará o uso de cheques ou dinheiro, o que aumenta a segurança. O GDF quer fomentar a economia local com o cartão e dar a oportunidade para microempresários e empresas de pequeno porte do Distrito Federal, por isso eles terão prioridade no cadastramento de fornecedores. O cartão funcionará por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília (BRB) e o Sebrae-DF. *Com informações da Secretaria de Educação
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Escolas públicas recebem mais R$ 6,98 milhões via Pdaf
A semana do Natal tem mais notícia boa para as escolas. Na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Educação liberou mais R$ 6,98 milhões para serem usados pelas escolas da rede pública de ensino. Os recursos são oriundos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O Pdaf facilita o acesso das escolas ao dinheiro a ser usado em pequenas obras de reparos e melhorias ou em compra de bens que vão ser usados no processo pedagógico | Foto: Álvaro Henrique/SEE Todas as 14 coordenações regionais de ensino (CREs) foram contempladas. As verbas são originárias de emendas feitas pelos deputados distritais no Orçamento do Distrito Federal. [Olho texto=”“As verbas do Pdaf são importantes para que escolas mantenham os espaços e as estruturas com qualidade para receber os alunos, servidores e comunidade”” assinatura=” – Carlos Ney, coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Pdaf foi criado em 2012 com objetivo de trazer autonomia para as escolas e regionais de ensino utilizarem os recursos conforme suas necessidades. A verba sai do caixa do Governo do Distrito Federal (GDF) diretamente para as regionais de ensino, que pagam despesas feitas pelas escolas. É uma forma de dar velocidade à gestão dos recursos públicos. Mas há limites. O dinheiro só pode ser usado para pequenas obras de reparos e melhorias, como conserto de telhado, troca de piso, reforma de banheiros, ou para compra de bens que vão ser usados no processo pedagógico e se incorporarão ao patrimônio da escola, como computadores, impressoras, projetores. “As verbas do Pdaf são importantes para que escolas mantenham os espaços e as estruturas com qualidade para receber os alunos, servidores e comunidade. Esses recursos ajudam a trazer mais qualidade e conforto nas necessidades percebidas em cada unidade”, destaca o coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia, Carlos Ney. [Numeralha titulo_grande=”R$ 6,98 milhões” texto=”é o valor liberado nesta terça para ser usado pelas escolas da rede pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Cartão Pdaf em 2022 Em 2022, as escolas utilizarão o Cartão Pdaf para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. A regulamentação do cartão ocorreu em novembro deste ano e cada escola e regional de ensino terá acesso a um cartão emitido pelo BRB para administrar os recursos oriundos do programa. Todas as despesas feitas com o cartão serão registradas automaticamente numa plataforma eletrônica. Os fornecedores também ficarão previamente cadastrados nessa plataforma. O sistema oferecerá possibilidade de controle dos gastos em tempo real, também dispensará o uso de cheques ou dinheiro, o que aumenta a segurança. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O GDF quer fomentar a economia local com o cartão e dar a oportunidade para microempresários e empresas de pequeno porte do Distrito Federal, por isso eles terão prioridade no cadastramento de fornecedores. O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília (BRB) e o Sebrae-DF. *Com informações da Secretaria de Educação do DF
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Mais R$ 2,97 milhões do Pdaf para as escolas do Distrito Federal
Depois da liberação de R$ 50 milhões no primeiro semestre para escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do DF, as ações de melhorias seguem nas instituições educacionais da Secretaria de Educação neste segundo semestre| Foto: Álvaro Henrique – Ascom -SEE/DF Quatro portarias liberaram valores que somam R$ 2,97 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as Coordenações Regionais de Ensino (CREs), da Secretaria de Educação. Os recursos foram publicados nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial do Distrito Federal. – Veja as portarias As verbas foram liberadas para 10 regionais de ensino. Brazlândia, Ceilândia, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Taguatinga irão destinar os valores – oriundos de emendas parlamentares – para as unidades escolares públicas de cada uma das regiões administrativas. O dinheiro vai permitir a realização de melhorias em cada uma das escolas contempladas. [Olho texto=”A verba do Pdaf pode ser utilizada para custeio de pequenos reparos como pintura, consertos em telhados e pisos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O objetivo do programa é disponibilizar recursos diretamente às escolas e regionais para promover a autonomia das unidades, contribuindo com a melhoria da qualidade de ensino e o fortalecimento da gestão democrática. De acordo com a legislação, a verba do Pdaf pode ser utilizada para custeio de pequenos reparos como pintura, consertos em telhados e pisos. Ela também pode ser utilizada para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade. Gestão democrática A Secretaria de Educação do Distrito Federal já pagou R$ 47.792.429,38 com recursos de seu orçamento para as escolas referentes a verbas do Pdaf do primeiro semestre deste ano. Esses valores foram distribuídos para as escolas das 14 Coordenações Regionais de Ensino. [Olho texto=”No primeiro semestre de 2021, o Pdaf disponibilizou R$ 50 milhões para escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] No caso da outra fonte de recursos do Pdaf – emendas feitas pelos deputados distritais ao orçamento do GDF – os valores não possuem periodicidade pré-definida, sendo liberados ao longo do ano mediante solicitação do parlamentar. No primeiro semestre, foram pagos R$ 33.418.176,00 para as escolas. Orçamento da Secretaria de Educação No primeiro semestre de 2021, o Pdaf disponibilizou R$ 50 milhões para escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do DF. As ações de melhorias seguem nas instituições educacionais da Secretaria de Educação ao longo do ano. Para este segundo semestre, está garantido o valor de R$ 49.457.302,50 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O montante foi estabelecido por meio da Portaria nº 325, publicada no Diário Oficial do DF, de 8 de julho. [Olho texto=”As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. Ele vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os valores dos dois semestres são oriundos do próprio orçamento da Secretaria de Educação do DF, que estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. As escolas e as regionais de ensino da rede pública serão contempladas com valores, de acordo com as informações do Censo Escolar de 2020. Cada unidade recebe o recurso proporcional ao número de estudantes matriculados no local. O valor base é calculado da seguinte forma: R$ 55 por estudante a ser pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não os possuem. Cartão Pdaf O Cartão Pdaf foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no mês de agosto do corrente ano. A proposta vai viabilizar uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. Ele vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles. O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e Sebrae-DF. *Com informações da Secretaria de Educação do DF
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Comunidade escolar comemora novo espaço recreativo na EC 41, de Taguatinga
A partir de agora, os 634 estudantes da Escola Classe 41, de Taguatinga, contam com um novo espaço recreativo e cultural. A área de convivência foi recebida com alegria pela comunidade escolar, que há anos aguardava a melhoria. Agora, o local tem cobertura, energia elétrica, pintura nos alambrados, rampa de acesso, piso e uma sala para depósito dos materiais de educação física. A inauguração contou com a presença da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá: “É pra vocês que a gente trabalha” | Foto: Secom/SEEDF A inauguração contou com a presença da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. A reforma teve um investimento de R$ 290 mil e foi realizada com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), por meio de emenda do deputado distrital Martins Machado, que também participou da cerimônia. Em sua fala, Hélvia Paranaguá destacou a importância da parceria com a Câmara Legislativa, por meio das emendas parlamentares, e reiterou que o foco da educação são os estudantes. “A Constituição diz o seguinte: toda criança tem que ter o acesso, que é a matrícula; a permanência, que é ficar na escola; aprender com qualidade e ter resultado na vida. É pra vocês que a gente trabalha. É pra vocês que a gente sonha. É pra vocês que nós temos missão de vida: educar esse Distrito Federal”, afirmou. [Olho texto=”“Só quem viveu aqui sabe a real importância desse espaço coberto”” assinatura=”Edna Santos de Miranda, diretora da EC 41″ esquerda_direita_centro=”esquerda”] A diretora da EC 41, Edna Santos de Miranda, ficou emocionada com a entrega do espaço, agradeceu pelo bem que o PDAF proporciona às escolas e pela ajuda do deputado Martins Machado. Ela relembrou como era antes da existência do programa. “Antes, fazíamos vaquinha duas ou três semanas antes de iniciarem as aulas, comprávamos aquela tinta que misturava com água, porque era mais barata, e convidávamos a comunidade pra passar uma demão na parede, pra recebermos os alunos. Vendíamos garrafas pet pra juntar dinheiro”, contou. “Só quem viveu aqui sabe a real importância desse espaço coberto”, completou. Portas abertas O evento teve a música dos integrantes do Projeto Arte Jovem e performances de alunos da educação infantil, que encenaram a canção ‘A Linda Rosa Juvenil’ A escola vai ceder o espaço para a Equipe Fênix de Queimada, que já fez seu primeiro treino neste sábado, como uma forma de contribuir ainda mais com a comunidade. Fernanda dos Santos Freitas de Carvalho, líder e representante do grupo, agradeceu pelo apoio. “Esse espaço para a equipe é um sonho desde 2017. A gente treinava na rua, uma equipe de 38 meninas, e pra gente era um pouco inviável ficar na rua de 19h às 22h. Agora, a gente tem um sonho realizado, que é essa quadra pra treinar”, disse a jovem. As famílias que estiveram na inauguração também comemoraram. Henriqueta Danielly de Godoi Moreira, mãe de Pietro, 6 anos, da educação infantil, agora se sente mais tranquila. “É muito importante pra eles fazerem atividade física, poderem usar o espaço para recreação, apresentações. É fundamental ter um espaço coberto, onde as crianças estejam seguras e, ao mesmo tempo, confortáveis”, ressaltou. Para animar o momento, houve performances dos estudantes da educação infantil, que encantaram com a canção encenada A Linda Rosa Juvenil, e de integrantes do Projeto Arte Jovem, que tocaram música popular. [Numeralha titulo_grande=” 6,7 ” texto=”foi a nota alcançada pela escola no último Ideb, em 2019, para uma meta de 6,3″ esquerda_direita_centro=”esquerda”] A cerimônia contou ainda com as presenças do coordenador da Regional de Ensino de Taguatinga, Murilo Marconi Rodrigues, e do deputado distrital Guarda Janio. Escola Inaugurada em 19 de abril de 1978 e localizada na EQNL 13/15, Área Especial 1, a escola tem seus 634 estudantes divididos em educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. O ambiente conta ainda com 20 salas de aula, biblioteca, sala de informática e tem projeto para instalação de uma brinquedoteca. Ao todo foram investidos, entre 2020 e 2021, R$ 564,9 mil via PDAF da Secretaria de Educação e de emendas parlamentares. O valor envolveu, além da revitalização da área de convivência, a adaptação das janelas, a manutenção dos banheiros, a adequação da biblioteca e a reforma na entrada da escola. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Mas, mesmo antes de todas essas reformas, a escola nunca descuidou da parte pedagógica, para levar o melhor ensino possível às crianças. E o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Eduacionais Anísio Teixeira (Inep), comprova o empenho. Desde 2007, a Escola Classe 41 sempre ficou acima da meta estabelecida. Em 2019, que foi o último Ideb divulgado, alcançou a nota 6,7 para uma meta de 6,3. Para a equipe gestora, o resultado também é fruto do engajamento da comunidade escolar, especialmente a participação das famílias. *Com informações da Secretaria de Educação do DF
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Regionais de ensino recebem mais R$ 830 mil do Pdaf
Foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (8) duas portarias que liberam o montante de R$ 830 mil do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O valor, oriundo de emendas parlamentares, é destinado às coordenações regionais de ensino (CRE) de Brazlândia, Ceilândia, Gama e Taguatinga. [Olho texto=”“Com o Pdaf indo direto para a CRE, é possível fazer pesquisa de preços, compras diretas e, assim, conseguir valores mais atrativos. Gera economia, o que traz um benefício necessário ao erário”” assinatura=”Humberto José Lopes, coordenador regional de Brazlândia” esquerda_direita_centro=”direita”] O recurso tem o objetivo de atender as demandas das próprias regionais e também das unidades escolares vinculadas a cada uma delas, e está designado em duas quantias específicas – capital e custeio. O valor de R$ 700 mil referente a despesas de capital é designado para compras de materiais permanentes, que se incorporam ao patrimônio da escola, como computadores, materiais de informática, mobiliário, equipamentos de áudio e vídeo, entre outros. No caso de custeio, o valor é R$ 130 mil e deve ser utilizado para pequenos reparos nas unidades, como pintura, consertos em telhados e pisos, entre outros serviços e benfeitorias. Veja os valores liberados para cada uma das quatro regionais: Brazlândia A Regional de Ensino de Brazlândia conta com 32 unidades escolares e vai receber R$ 380 mil de custeio. O coordenador regional, Humberto José Lopes, explica que o recurso é utilizado para demandas de manutenções e reparos na própria CRE e também em dois espaços vinculados à regional, um ginásio poliesportivo e uma biblioteca escolar e comunitária. “Além disso, o dinheiro é utilizado para a aquisição de material de consumo. Sem esse recurso, a regional não teria como funcionar perfeitamente. É a única fonte de recurso, e ela traz tranquilidade para diversos setores da CRE”, frisa Humberto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ele esclarece ainda que, com “o PDAF indo direto para a CRE, é possível fazer pesquisa de preços, compras diretas e, assim, conseguir valores mais atrativos. Isso gera economia, o que traz um benefício necessário ao erário”. Cartão PDAF O Cartão Pdaf foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no mês de agosto. A proposta vai viabilizar uma plataforma para tornar mais ágil a execução de serviços nas escolas e a prestação de contas mais simples e transparente. As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. Ele vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles. O cartão vai funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e Sebrae-DF. *Com informações da Secretaria de Educação do DF
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Quadra nova para estudantes da Escola Classe Café Sem Troco
Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (27) a renovada quadra de esportes da Escola Classe Café Sem Troco, na zona rural do Paranoá. O ato contou com a presença da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. A nova quadra era um pedido antigo da comunidade escolar e vai beneficiar os 342 estudantes matriculados. Durante a inauguração, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, anunciou a construção de seis salas de aula no terreno da EC Café sem Troco | Fotos: Mary Leal/SEE-DF A escola fez a cobertura e outras melhorias na quadra esportiva com verbas de emendas parlamentares do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Além disso, a unidade investiu em equipamentos de ar-condicionado para salas de aula, melhorias no piso e pintura nova. Ao todo, as benfeitorias somaram R$ 500 mil. “A comunidade do Café Sem Troco é muito criativa e participativa no ambiente escolar. Essa quadra vai estimular ainda mais os eventos escolares e os momentos de lazer promovidos pela própria comunidade. A escola está atraente, linda e bem cuidada”, disse Hélvia Paranaguá. O coordenador regional de ensino do Paranoá, Ranieri Carneiro, conta que a quadra será muito benéfica para a comunidade. Ele relembra que a cobertura era uma reivindicação da comunidade que já se arrastava há anos. Na volta às aulas, o colorido da escola rural foi notado por alunos como a pequena Maria Vitória, do 4º ano: “Eu achei a escola incrível” “A comunidade local vive na escola e queremos mesmo que aqui continue sendo um espaço aberto em que construímos as ideias coletivamente”, conta a diretora da EC Café Sem Troco, Sheyla Alves. Ela trabalha no local desde 2010. Durante a inauguração da quadra, a secretária de Educação do DF também anunciou a ampliação da EC Café Sem Troco, com a construção de mais seis salas de aula no terreno. Isso vai permitir abrir espaço para a chegada de mais 180 estudantes. O processo de licitação está na Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e as obras devem começar em breve. [Olho texto=”A escola também tem um laboratório de robótica equipado para trabalhar assuntos de ciências e tecnologias” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Os estudantes contam que estão animados com as melhorias na escola. “Eu achei a escola incrível. Toda linda, colorida e com quadra nova. Estava muito animada para rever meus amigos e conhecer minha professora pessoalmente”, descreve Maria Vitória, estudante do 4º ano. “A escola é minha segunda casa. Estou adorando e amando as aulas e as atividades”, conta Cláudio Manoel, que também está no 4º ano do ensino fundamental. A fama do ambiente escolar acolhedor e alegre para o trabalho na EC Café Sem Troco vai longe. A professora Sheila Petrusca quis atuar na escola assim que teve oportunidade. “Era meu sonho trabalhar nesta escola. Eu amo o ambiente da área rural e a escola é muito especial. Os alunos e a comunidade são demais”, conta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Outra colega que partilha dessa paixão pela escola é a pedagoga Keike Ferraz. “Os alunos aqui são diferenciados. Eu até me emociono ao falar. Amo a zona rural e essa comunidade”, diz ela, que mora em Formosa (GO) e foi para unidade neste ano. A escola também tem um laboratório de robótica equipado para trabalhar assuntos de ciências e tecnologias. “Essas melhorias vão ajudar bastante no desenvolvimento das crianças na escola. Esse local sempre foi disputado porque a equipe é boa e pela localização próxima para todos que trabalham nas redondezas”, afirma Maria Francisca. Ela mora na comunidade e tem uma filha que está no 7º ano na escola, Kemilly Vitória. *Com informações da Secretaria de Educação
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Mais de R$ 257 milhões para reformar escolas da rede pública
As obras realizadas nas escolas vão de manutenções de pequeno porte, como troca de quadros e pinturas, a serviços maiores, como troca de telhados e reforma de banheiros | Foto: arquivo Agência Brasília Os mais de 460 mil estudantes da rede pública de ensino do DF, aos poucos e de forma escalonada, retomam as atividades presenciais em ambientes escolares remodelados e ainda mais bem preparados. Durante os quase 16 meses em que as 686 escolas ficaram fechadas, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu cerca de R$ 257 milhões em obras, manutenções e requalificações dos espaços pedagógicos. Os recursos para as melhorias vieram do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), de emendas parlamentares. Em 2020, aproximadamente R$ 152 milhões foram investidos principalmente a partir de março, mês em que o fechamento das escolas começou. No primeiro semestre deste ano, outros R$ 105 milhões foram destinados às benfeitorias nas escolas. A retomada das atividades presenciais não significa a paralisação das reformas e manutenções, pelo contrário: de acordo com a Secretaria de Educação (SEDF), mais de R$ 49 milhões do Pdaf já estão garantidos para o segundo semestre deste ano, recursos oriundos do próprio orçamento da SEDF, que estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. As obras realizadas nas escolas vão de manutenções de pequeno porte, como troca de quadros e pinturas, a serviços maiores, como troca de telhados e reforma de banheiros. Os recursos investidos pelo GDF também serviram para a aquisição de novos equipamentos tecnológicos, como televisões, projetores e roteadores de internet sem fio. Para a retomada segura das aulas presenciais, dispositivos de higiene também foram instalados nas unidades educacionais para garantir a limpeza de alunos, professores e funcionários e evitar a transmissão do coronavírus, como os lavatórios de mãos, tapetes de higiene e dispensers de álcool em gel. Desde o início da pandemia, a Agência Brasília acompanha de perto o trabalho de reformas nas escolas da rede pública. Foram mais de 100 matérias publicadas de março de 2020 até agosto de 2021, detalhando as melhorias recebidas e reforçando a importância dos trabalhos para estudantes e a comunidade escolar. Confira abaixo os links das matérias, organizados em forma de linha do tempo:
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Dentro das escolas, protocolo sanitário será rígido
O segundo semestre do ano letivo de 2021 será iniciado com o regresso das atividades escolares presenciais alternadas com atividades escolares remotas. Depois de quase um ano e meio de aulas pela internet, as unidades deverão respeitar uma série de protocolos sanitários para manter a segurança de alunos, funcionários e professores. Na volta às aulas, as crianças serão orientadas a lavar as mãos antes de entrar em sala de aula | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Os estudantes deverão ficar o tempo todo de máscara (lavável ou descartável), que precisará ser trocada sempre que estiver úmida. Ao chegarem na escola, eles terão a temperatura aferida e será vedada a entrada daqueles que registrarem temperatura superior a 37,8º. Os alunos também deverão pisar em tapetes sanitizantes antes de entrar nas dependências da unidade escolar e serão orientados a lavar as mãos com água e sabão em lavatórios, alguns deles recém-construídos logo na entrada da escola. “Estamos prontos para o retorno, só falta ajustar os últimos detalhes”, afirma o coordenador da Regional de Ensino do Guará, Leandro Andrade. Segundo ele, as 28 unidades escolares da região receberam, da Secretaria de Educação, dois termômetros, tapetes sanitizantes e tótens de álcool gel para incentivar a higienização constante das mãos dos estudantes, especialmente após tocar em maçanetas, corrimãos, interruptores ou similares e antes das refeições. “Também construímos lavatórios na entrada das escolas, inclusive com a altura adaptada para as crianças menores”, diz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo a Secretaria de Educação, 100% das unidades escolares receberam algum tipo de intervenção durante a paralisação das aulas presenciais por causa da pandemia, desde pequenos reparos, até grandes reformas e a reconstrução total. Boa parte foi financiada pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), que, no primeiro semestre de 2021, teve R$ 50 milhões descentralizados do orçamento da pasta e R$ 35,6 milhões de recursos oriundos de emendas parlamentares. Guia Enquanto os 450 mil alunos da rede pública estão de recesso, as equipes das escolas fazem os últimos ajustes para sinalizar salas de aula, corredores e áreas comuns das 686 escolas públicas, conforme recomendação da Secretaria de Educação na versão preliminar do Guia de Orientações para a Retomada das Atividades Presenciais nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal . No Centro de Ensino Infantil da 316 Norte, as portas foram divididas ao meio para facilitar a circulação de ar | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O documento apresenta uma série de orientações pedagógicas e administrativas, e protocolos e medidas de biossegurança coletivos e individuais destinados aos gestores escolares, servidores, estudantes, colaboradores e demais membros da comunidade escolar. Os alunos não devem compartilhar objetos de uso pessoal como talheres, pratos, copos ou garrafas nem os de uso pedagógico como caneta, lápis, borracha, régua, caderno, brinquedos ou jogos. Distanciamento social Nas salas de aula, as mesas e cadeiras escolares deverão ser organizadas de forma intercalada, e aquelas que não poderão ser utilizadas deverão ser sinalizadas. Na Educação Infantil, as mesas de uso coletivo vão comportar a metade das crianças. Os espaços de circulação social também deverão ser adequados. Será preciso delimitar, por meio de sinalização afixada na entrada e no interior, a capacidade máxima de pessoas nas salas de aula, bibliotecas e demais ambientes compartilhados, de modo a preservar o distanciamento mínimo obrigatório. [Olho texto=”Os cuidados também devem ser tomados no transporte escolar, que deverá ter um monitor para orientar os estudantes e instruir os familiares ou responsáveis sobre a necessidade de cumprimento das medidas de segurança” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Também é preciso adotar rotina de limpeza e desinfecção da unidade escolar, antes e durante o expediente e entre os turnos e intensificar a higienização dos materiais pedagógicos, como mesas, cadeiras, poltronas, armários e balcões, além de corrimãos, maçanetas, apoios de braços, encostos, interruptores de luz e ar, controles remotos, paredes adjacentes, portas e janelas. Apenas os bebedouros industriais com torneiras para abastecimento de garrafas individuais poderão ser utilizados Portas e janelas devem estar constantemente abertas para evitar o uso de ar-condicionado e ventiladores. No Centro de Ensino Infantil (CEI) 316 Norte, por exemplo, as portas das salas foram divididas em duas para facilitar a circulação do ar. Além disso, um espaço no fundo da escola que não era utilizado foi revitalizado e agora conta com um gramado novinho para aulas ao ar livre. “Foi uma maneira de aproveitarmos um espaço para fazermos atividades como piqueniques, prática de esportes e brincadeiras dirigidas”, explica a diretora do CEI 316 Norte, Luana Pimentel. Alimentação escolar Os cuidados também devem ser tomados no transporte escolar, que deverá ter um monitor para orientar os estudantes e instruir os familiares ou responsáveis sobre a necessidade de cumprimento das medidas de segurança. Alunos com temperatura superior a 37,8º não poderão embarcar nos veículos e o monitor deverá comunicar imediatamente à direção de sua unidade escolar para que sejam adotadas as providências cabíveis. O fiscal também deve garantir que os estudantes utilizem, de forma adequada, a máscara de proteção individual cobrindo adequadamente toda área do nariz e da boca, e organizar o desembarque que deve ser feito em pequenos grupos, de modo a evitar aglomerações. Além de reformadas, as escolas da Secretaria de Educação foram sanitizadas durante o período sem aulas presenciais | Foto: Acácio Pinheiro/Arquivo-Agência Brasília [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A hora da alimentação também merece atenção especial. Durante a distribuição da merenda, os servidores e os manipuladores de alimentos não poderão apresentar febre ou qualquer outro sintoma relacionado à covid-19, estar devidamente equipado com máscara, luvas e avental e devem evitar falar, rir, tossir, tocar nos olhos, nariz e boca, enquanto manipulam os alimentos. É recomendado que eles lavem as mãos e os antebraços com água e sabão, no mínimo, a cada 30 minutos de trabalho, e secá-las usando papel, não sendo permitido o uso de toalhas de tecido. Antes da refeição, todos os estudantes devem higienizar as mãos com água e sabão e/ou aplicar álcool gel/álcool 70%, respeitar o distanciamento mínimo recomendado entre eles durante as refeições e evitar conversar, rir e tossir enquanto aguardam a merenda. * Colaborou Flávio Botelho
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Escola de 59 anos passa por reforma completa
Com 59 anos de funcionamento, o Centro Educacional Myriam Ervilha é uma das escolas pioneiras do Distrito Federal. Localizada no Setor Habitacional Água Quente – área rural do Recanto das Emas -, o colégio há dois anos vem recebendo investimentos. São reformas esperadas há décadas e vão beneficiar 1,8 mil alunos da região, além de professores e servidores. A unidade é uma das 35 do Recanto das Emas que passam por algum tipo de manutenção atualmente. Ao custo de cerca de R$ 300 mil, as intervenções no local são tanto estruturais quanto tecnológicas | Fotos: Acácio Pinheiro/Agência Brasília [Olho texto=”“Hoje a gente tem uma cozinha adequada, a sala dos professores ficou muito boa. Isso é muito positivo”” assinatura=”Neide Leite, 59 anos, professora que também estudou no local na década de 70″ esquerda_direita_centro=”direita”] A unidade é uma das 35 do Recanto das Emas que passam por algum tipo de manutenção atualmente. Ao custo de cerca de R$ 300 mil, as intervenções no local são tanto estruturais quanto tecnológicas (veja abaixo a lista de reformas). Algo necessário para uma escola que naturalmente envelheceu. “Nosso colégio foi construído em 1962 e a estrutura ficou bem precária. Estou há onze anos lecionando aqui e precisávamos oferecer conforto e melhorias aos nossos alunos”, ressalta a professora Neide Leite, 59 anos. “Hoje a gente tem uma cozinha adequada, a sala dos professores ficou muito boa. Isso é muito positivo”, comemora ela, que curiosamente também estudou no local na década de 70. Os recursos para as benfeitorias são oriundos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) da Secretaria de Educação, além de emendas dos deputados distritais Leandro Grass e Jorge Viana. “Se essas melhorias não fossem feitas, nossos alunos estariam em risco”, afirma o diretor da escola, José Aldias [Olho texto=”“Estávamos tendo problemas de mau cheiro e contaminação do solo. Com esse novo sistema, teremos o ambiente tratado e passaremos todo esse conceito de sustentabilidade para nossos alunos”” assinatura=”José Aldias, diretor da escola” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Aula de sustentabilidade A sala dos professores foi reconstruída. Antigamente, as águas pluviais infiltravam no solo, o que comprometeu o piso. O problema foi corrigido com a recuperação do sistema de drenagem. Armários novos, a parte elétrica, piso em cerâmica também foram feitos. A velha cozinha foi ampliada. Agora, tem mais estrutura para servir cerca de 1,8 mil refeições por dia. “Se essas melhorias não fossem feitas, nossos alunos estariam em risco”, afirma o diretor da escola, José Aldias. Outra mudança significativa foi a substituição de fossas sépticas por 15 biodigestores, que darão novo tratamento ao esgoto da escola. “Estávamos tendo problemas de mau cheiro e contaminação do solo. Com esse novo sistema, teremos o ambiente tratado e passaremos todo esse conceito de sustentabilidade para nossos alunos”, comemora Aldias. Essas são, na verdade, os reparos mais recentes no CED Myriam Ervilha. A partir do segundo semestre de 2019, a escola já havia instalado de canaletas de concreto para sanar problemas de alagamento, teve o telhado e as carteiras das salas de aula trocados e a quadra de esportes ganhou nova cobertura. “Escolas mais afastadas como essa eram desassistidas até bem pouco tempo. Sou professor e vivi essa realidade”, revela o coordenador regional de ensino, Leandro Freire. “O governo Ibaneis teve essa sensibilidade de atender a todas as escolas e o resultado tem sido excelente”, finaliza. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O que foi feito na Escola Myriam Ervilha? Reformas realizadas (2020/2021): sala de professores (piso, teto, parte elétrica, armário); nova cozinha; reestruturação da rede de internet; instalação de um sistema de som; equipamentos tecnológicos; instalação de 15 biodigestores na área verde da escola.
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Pdaf de R$ 49 milhões garantido para o 2º semestre
As escolas da rede pública poderão seguir com as ações de melhorias no segundo semestre deste ano. Está garantido o valor de R$ 49.457.302,50 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). A portaria n° 325 foi publicada no Diário Oficial do DF, desta quinta-feira (8). Esses valores são oriundos do próprio orçamento da Secretaria de Educação do DF, que estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. As escolas e as Coordenações Regionais de Ensino da rede pública serão contempladas com valores de acordo com a informações do Censo Escolar de 2020. Cada unidade tem disponibilizados os recursos de acordo com o número de estudantes matriculados no local. O valor base é calculado da seguinte forma: R$ 55 por estudante a ser pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não os possuem. As unidades podem conferir os valores aqui. No segundo semestre, um total de 704 unidades de ensino receberá o Pdaf, incluindo escolas, centros interescolares de línguas e coordenações regionais de ensino. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Secretaria seguiu com o compromisso de pagamento do Pdaf sem atraso. No primeiro semestre deste ano, foi a primeira vez na história que as escolas públicas e coordenações regionais de ensino do Distrito Federal receberam os recursos do Pdaf antes da volta às aulas. No primeiro semestre, o valor disponibilizado pelo Programa foi de R$ 50.029.031,38. Confira aqui o guia de como utilizar as verbas do Pdaf *Com informações da Secretaria de Educação
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Mais três escolas do Recanto das Emas são reformadas
Na expectativa pelo retorno das aulas presenciais – previsto para agosto – mais três escolas do Recanto das Emas passam por reformas estruturais e estão sendo reequipadas. São elas os Centros de Ensino Fundamental (CEFs) 306 e 802, na região central, e a Escola Classe Vila Buritis, no Setor Habitacional Água Quente, na área rural. Melhorias que vão beneficiar mais de 3 mil alunos, além de todo o corpo docente. O recreio vai ser alegre e divertido para as crianças do CEF 306 | Fotos: Acácio Pinheiro/Agência Brasília Aliás, todas as 29 unidades escolares e cinco creches conveniadas com o governo recebem este ano algum tipo de manutenção. O investimento na região administrativa é de cerca de R$ 12 milhões, segundo a Coordenação Regional de Ensino. Os recursos são do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), da Secretaria de Educação, e de emendas parlamentares. Além de um contrato de manutenção mantido pela pasta. Dona de um dos maiores espaços físicos do Recanto, a EC 802 conseguiu sanar um problema antigo: a cobertura da entrada. Não raro os alunos tomavam chuva ou aguardavam o transporte debaixo de sol forte. “Era um sonho antigo que a gente tinha aqui na escola, mas até aqui não tínhamos conseguido viabilizar”, explica a diretora Maria do Socorro Bandeira. “Além de dar mais conforto, fica ali um espaço de lazer onde os menores brincam. Muitos não vão nem reconhecer”, aposta a gestora. O estacionamento da unidade, com capacidade para 50 vagas, foi reformado e pintado. Essas foram as mais recentes mudanças, visto que o colégio já tinha recebido outras melhorias como equipamentos eletrônicos (veja abaixo) e uma reforma de cerca de R$ 200 mil no local, que atende a 1167 estudantes e tem 21 salas de aula. Parquinho construído Já no Centro de Ensino Fundamental 306, um vistoso parquinho chama a atenção e vai oferecer lazer a 1.000 alunos do 1º ao 5º ano. Feito em madeira e grama sintética, ele deve ser o novo ‘point’ do local, aposta a diretora Bruyne Magalhães. “Além do parquinho que não existia aqui, nosso piso do pátio está sendo todo refeito, pois ali vamos construir futuramente um refeitório”, revela a gestora. Bruyne Magalhães, diretora do CEF 306, aguardava as obras há dez anos “Todas essas melhorias a gente espera há mais de dez anos e com o apoio do atual governo conseguimos realizar”, pontua. A unidade contabiliza um investimento de R$ 108 mil nas benfeitorias que começaram no ano passado. Sala de professores e quadra de esportes novas Já em Água Quente, a escola Vila Buritis ganhou uma nova sala de professores e da diretoria. O mobiliário foi trocado e os docentes agora contam com computadores e impressoras novas. Essa é a parte final da recuperação do prédio administrativo. A meninada, em breve, vai ganhar uma quadra poliesportiva coberta para o futebol e o basquete. “Cheguei à escola em 2011 e posso dizer que passamos por uma transformação aqui. Estamos muito felizes”, confessa a diretora Eusanith Bezerra. “A cozinha, por exemplo, foi ampliada e reformada de dois anos para cá. Servimos cinco refeições por dia e o espaço antigo era muito ruim”, diz ela. Para o coordenador regional de Ensino, Leandro Freire, há muitos anos a comunidade escolar não vivia um momento tão positivo. E a expectativa é grande para o retorno às aulas de cerca de 28 mil alunos do Recanto das Emas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Nossos alunos e profissionais de educação terão uma surpresa boa no retorno às aulas. Costumo dizer que é oferecer um ambiente mais salubre para o aprendizado”, afirma. “Recursos que recebemos via Pdaf e também por emendas parlamentares que permitem às escolas fazer mudanças estruturais e comprar os equipamentos que necessitavam”, conclui Freire Melhorias realizadas nas três escolas (2020/2021): Centro de Ensino Fundamental 802 (CEF 802) – Cobertura da entrada da escola, estacionamento reformado, aquisição de material eletrônico, bens móveis, serviço técnico de profissionais e serviços de telecomunicações. Centro de Ensino Fundamental 306 (CEF 306) – Reforma do piso do pátio com instalação de granitina, reforma do sistema de drenagem, construção do parquinho em madeira e grama sintética, recuperação da horta, cobertura do corredor da escola à quadra poliesportiva. Escola Classe Vila Buritis – Reforma total das salas de professores e da diretoria, pintura e aquisição de equipamentos eletrônicos como impressoras, máquinas duplicadoras e aparelhos de ar-condicionado.
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Mais duas novas escolas para os alunos de Ceilândia
A recuperação de escolas na cidade de Ceilândia segue firme para a volta às aulas. Mais duas unidades da região ganharam mais infraestrutura e conforto para seus alunos: A Escola Classe 20 (EC 20) e o Centro Educacional 6 (CED 6), ambas em Ceilândia Sul. Cerca de 1,9 mil alunos serão beneficiados. O Centro Educacional 6 gastou cerca de R$ 370 mil em reformas | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Unidades escolares que envelheceram e há décadas precisavam de reparos no piso, quadra poliesportiva, banheiros, cantina e até mesmo investimento em tecnologia. É o caso da Escola Classe 20 que teve o laboratório todo reformado e ganhou 17 computadores novos. Serviços de manutenção que são viabilizados por recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), da Secretaria de Educação. Além de emendas parlamentares que também se utilizam do Pdaf e um contrato de manutenção da pasta. Somente em 2021, a Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia recebeu R$ 9,28 milhões via Pdaf . O valor beneficia quase todas as 97 unidades escolares da cidade, que abrigam 88 mil estudantes. Diretor do CED 6, Jefferson Lobato, diz que o colégio está “zerado” A direção do CED 6, no P-Sul, vive a expectativa de receber os alunos no segundo semestre em uma “nova casa”. Com 95% da reforma finalizada, o colégio está “zerado”, conforme define o diretor Jefferson Lobato. “Nossa escola tem mais de 40 anos e nunca sofreu manutenções corretivas como tem sido nos últimos três anos”, ressalta. “É totalmente diferente uma escola zelada. O aluno tem prazer em entrar e se sentir acolhido”, emenda o educador. A unidade atende em torno de 1.500 alunos do ensino médio e da Educação para Jovens e Adultos (EJA). As reformas custaram cerca de R$ 370 mil, de acordo com a direção, e incluem sala de leitura, estacionamento, pintura geral, troca das janelas e recuperação do muro. Banheiros coloridos e recuperados [Olho texto=”“Os banheiros tinham um aspecto muito ruim. Havia alunos que não gostavam de usar o banheiro. Então, ficaram coloridos e com temas de personagens infantis”” assinatura=”Francinilda Pires, vice-diretora da EC 20″ esquerda_direita_centro=”direita”] A EC 20, além de um laboratório incrementado, ganhou banheiros novos, uma cantina mais moderna e outras benfeitorias. Um investimento de cerca de R$ 330 mil em serviços que foram iniciados em setembro do ano passado. Segundo a vice-diretora, Francinilda Pires, há 40 anos a escola só passava por serviços paliativos. “Agora, os alunos terão um ambiente mais digno”, prevê. “Os banheiros tinham um aspecto muito ruim. Havia alunos que não gostavam de usar o banheiro. Então, ficaram coloridos e com temas de personagens infantis”, comemora a gestora, que também já lecionou no local que conta com 400 alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O momento de pandemia do coronavírus, que levou à suspensão das aulas presenciais, foi propício para as intervenções. “Eram mudanças que a gente só conseguia executar em janeiro, no período de recesso”, lembra o coordenador regional de ensino, Helder Gonçalves. “E, agora, com as aulas mediadas por tecnologia, tivemos todo o tempo necessário”, acrescenta. Três grandes obras em andamento Três grandes obras licitadas pelo governo também são para a comunidade escolar de Ceilândia. O Centro de Ensino Médio 10 (CEM 10) passa por uma reforma total e a Escola Classe 59 já começou a ser reconstruída. Juntas elas vão custar R$ 11 milhões e o valor também inclui recursos do Governo Federal. Além destas, o Centro Especial de Primeira Infância (Cepi) do Sol Nascente está em estágio avançado. Ele é o primeiro da região e será entregue à população em agosto.
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Onze milhões de reais em melhorias na educação do Gama
Quatro escolas e um Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic). Aproximadamente R$ 11 milhões em obras de reconstrução, reformas, melhorias e aquisições de equipamentos. Este foi o roteiro da inspeção feita pelo secretário de Educação, Leandro Cruz, na Coordenação Regional de Ensino do Gama. “O que me revigora, me fortalece e me motiva a seguir a nossa luta, é quando a gente vem para o chão da escola e vê as realizações que estamos fazendo”, destacou Leandro Cruz. “O que me revigora, me fortalece e me motiva a seguir a nossa luta, é quando a gente vem para o chão da escola e vê as realizações que estamos fazendo”, destacou Leandro Cruz | Foto: Álvaro Henrique / Ascom/SEEDF Durante as visitas, a coordenadora regional do Gama, Cássia Maria Nunes, foi a responsável por mostrar as obras e melhorias nas escolas. “Desde quando assumi a gestão da coordenação, em 2019, nós temos trabalhado na área pedagógica, financeira e administrativa com enfoque na aprendizagem dos estudantes. Nessa perspectiva, cuidar dos espaços físicos faz toda a diferença, porque quando se está em um lugar que acolhe e é confortável, a aprendizagem flui com mais naturalidade. Para a comunidade do Gama, cada obra é uma conquista de grande importância e relevância para aprendizagem”, disse a diretora. O deputado Daniel Donizet, que acompanhou as visitas, disse estar impressionado com a quantidade de benfeitorias. “Já conseguimos reformar 40 escolas. Colocamos cerca de R$ 4 milhões para fazer as mais diversas obras. É o Executivo local e Legislativo trabalhando juntos”. Escola Classe 17 Com 263 estudantes, a Escola Classe 17 tem estrutura de 9 salas de aula, quadra de esportes, cantina, parquinho e pátio parcialmente coberto. A diretora Cynthia Teixeira disse que com as aulas remotas esse é um momento de possibilidades para a melhora do espaço físico. A escola, que, fundada em 1970, passou por uma grande obra em 1983, agora vê uma nova reforma impactante para a comunidade. Entre os anos de 2020 e 2021, recebeu R$ 168,9 mil do Pdaf via Secretaria de Educação e emendas parlamentares. O investimento foi aplicado na realização das obras, como revitalização do pátio, reforma dos banheiros infantis, recuperação da parte externa, reforma da passarela, da caixa d’água e do telhado. Em 2021, a reforma continua na cantina e no parquinho, assim como na parte elétrica e hidráulica. “A escola está com uma cara nova, melhor adaptada, organizada, bonita e apropriada. A gente está adequando todos os detalhes para o retorno presencial. Todo mundo que chega aqui fica entusiasmado. Hoje, a escola tem cor nesse momento pandêmico tão difícil”, argumentou Cynthia. Escola Classe 18 A vontade de reformar a quadra de esportes é uma demanda antiga da comunidade escolar, que hoje se realiza na expectativa de uma volta presencial. Foto: Álvaro Henrique | Ascom/SEEDF Fundada em 1970, a Escola Classe 18 atende, hoje, 423 estudantes em estrutura de 13 salas de aula, cantina, pátio, salas de professores, coordenação, servidores e SOE. [Olho texto=”O Centro de Ensino Médio 2 atende 2.293 estudantes. Com 32 salas de aula, quatro laboratórios, sala de mecanografia, sala de cineteatro, biblioteca e cantina, a escola é referência para a comunidade” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para uma recepção confortável dos estudantes na volta presencial, a escola recebeu, entre 2020 e 2021, R$ 75,3 mil do Pdaf via Secretaria de educação e emendas parlamentares. Já foram realizadas reformas nos banheiros, no espaço convivência, na quadra e na sala de educação física. Esse ano as reformas continuam com a criação de canteiros, revitalização de duas classes especiais e biblioteca, reforma no estacionamento, ajuste da elétrica e pintura de todo o ambiente. Durante a visita, a vice-diretora, Elevin Dias, falou sobre a importância das obras em um contexto de acolhimento. “A gente observa uma nova realidade com as reformas. A quadra, que é a menina dos nossos olhos, está cada dia mais linda. Hoje, nossa a escola está ficando com mais cara de escola, com aquilo que as crianças merecem”, afirmou. Centro de Ensino Médio 2 Fundado em 1974, o Centro de Ensino Médio 2 atende 2.293 estudantes. Com 32 salas de aula, quatro laboratórios, sala de mecanografia, sala de cineteatro, biblioteca e cantina, a escola é referência para a comunidade. Entre os anos de 2020 e 2021, o Pdaf investiu, via Secretaria de Educação e emendas parlamentares, R$ 625,1 mil. Com o recurso foram feitas obras como criação e revitalização de laboratórios, aquisição de armários, manutenção de ferragens e pintura. Hoje, a reforma continua na sala dos professores, nos banheiros e na distribuição de internet. Caic Carlos Castello Branco [Numeralha titulo_grande=”” texto=”O CEF 1 passou por diversas benfeitorias com os R$ 184,2 mil de verbas vindos do Pdaf de 2020 e 2021″ esquerda_direita_centro=”direita”] A reconstrução do Caic Castello Branco é de grande valor para toda a região. Hoje, o Caic Carlos Castello Branco atende 259 estudantes no mesmo ambiente da Escola Classe 29. O espaço original está sendo reconstruído desde 2020, com valor de R$ 10,4 milhões. “Aqui passaram gerações e gerações de jovens que se formaram nessa escola. Agora, as gerações futuras vão ter uma escola ainda melhor para se formarem”, disse o secretário. A diretora Yeda Alves falou sobre a importância desse cuidado com o espaço: “Essa obra é muito importante pois resgata um espaço público de grande importância para a comunidade. Uma área grande, que vai acolher estudantes com muito conforto”. Centro de Ensino Fundamental 1 [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] São 928 estudantes matriculados no CEF 1 que frequentam as aulas das séries finais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A unidade passou por diversas benfeitorias com os R$ 184,2 mil de verbas vindos do Pdaf de 2020 e 2021, tais como criação da área verde, melhorias na estrutura para acessibilidade de deficientes e pessoas com dificuldades de locomoção, investimento em material pedagógico e segurança no local. Para esse ano, estão programadas mais ações para deixar a estrutura do local ainda mais completa. Está prevista a cobertura da quadra, construção de um refeitório, troca da rede elétrica, ampliação do auditório, reformas nos banheiros e muito mais. Essas melhorias também serão realizadas com o dinheiro do Pdaf. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Em Taguatinga, escolas mostram melhorias
[Olho texto=”“Estamos enfrentando problemas históricos da região de Taguatinga e todo o Distrito Federal, virando o jogo na educação e fortalecendo o ensino público, gratuito e de qualidade” ” assinatura=”Leandro Cruz, secretário de Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] Reformas, melhorias e aquisição de equipamentos com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) movimentaram pelo menos R$ 1,2 milhão em seis escolas da regional de ensino de Taguatinga. O secretário de Educação, Leandro Cruz, visitou todas elas nesta semana e conheceu de perto o que está sendo feito para recuperar a infraestrutura educacional do DF. Durante a visita, ele inspecionou a construção do Centro de Ensino Integrado 10 (CEI 10), que já recebeu recursos de R$ 500 mil para os serviços em execução. Centro de Ensino Integrado 10 recebeu R$ 500 mil em recursos | Fotos: Álvaro Henrique/SEE “São inúmeras obras”, destacou o secretário. “Estamos enfrentando problemas históricos da região de Taguatinga e todo o Distrito Federal, virando o jogo na educação e fortalecendo o ensino público, gratuito e de qualidade.” O coordenador regional de Ensino de Taguatinga, Murilo Marconi Rodrigues, reforçou: “A importância das obras na área da educação de Taguatinga está em atender melhor a comunidade escolar como um todo, ampliar a oferta para vários estudantes”. Acompanhe, abaixo, a situação das escolas visitadas. Escola Classe 11 Inaugurada em 1979, a EC 11 recebeu, recentemente, reforma no piso, nas salas de aula, nos armários e janelas. Durante conversa com o secretário, a diretora, Tatyane Emídio, falou sobre a importância de a EC 11 funcionar de forma adequada tanto no formato presencial quanto no remoto. “Aqui, a escola é um canteiro de obras para o futuro presencial”, disse. “A escola está bombando nas aulas virtuais. A gente não tem estudante perdido; todos eles conversam com professores, inclusive aqueles que pegam material impresso.” Escola Classe 11 ganhou reformas nos pisos, salas, armários e janelas Centro de Educação Infantil Águas Claras Com 350 estudantes, o Centro de Educação Infantil Águas Claras ganhou, entre outros destaques, reforma completa na área de recreação. A vice-diretora, Cândida Amaral, disse estar ansiosa para a volta das atividades presenciais. “Toda essa luta do secretário para vacinar todos os profissionais da educação que estão envolvidos no contexto escolar, tanto os funcionários da limpeza quanto os da cozinha, do administrativo, os professores e direção, é algo que deixa a gente mais otimista em acreditar que a educação possa voltar no sistema híbrido e presencial, atendendo a todos de uma maneira mais tranquila nessa pandemia”, afirmou. Centro de Educação Infantil Águas Claras: área de recreação interna renovada Centro Educacional 7 Com 432 alunos e 17 salas de aula, o Centro Educacional 7 tem dois laboratórios de informática e um refeitório. As obras abrangem, entre outros setores, a área esportiva. A diretora, Ana Célia Costa, disse que a escola é como uma casa para cada estudante, e se mostrou confiante com a atuação do secretário na missão de valorizar o ambiente escolar. Quadra esportiva da CE 7 tem obras concluídas Escola Classe 50 [Olho texto=”Segundo a vice-diretora Débora Maria Souza, é a primeira vez que a EC 50, em 34 anos, recebe uma reforma” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Atualmente, a EC 50 tem 14 salas de aula, sala de leitura, laboratório de informática e cantina. De 2020 até aqui, a escola recebeu R$ 92 mil em recursos do Pdaf, por meio da Secretaria de Educação (SEE) e de emendas parlamentares. Com essa verba, foi feita a reforma do parque, dos bebedouros, da copa, dos banheiros e do espaço de convivência. A escola segue em obras, com conserto de telhado, troca de forro e modernização de rede elétrica. “A primeira grande importância das obras na nossa escola é a melhora da formação acústica das salas de aula”, explicou a vice-diretora, Débora Maria Souza. “Inicialmente como escola temporária, ela iria durar apenas um ano. Hoje, 34 anos depois, recebe a primeira reforma. Agora, com um ambiente mais agradável, a volta da educação presencial vai ser muito mais acolhedora.” Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (Cemeit) Cemeit foi reformado em todas as instalações Com 2.383 estudantes, o Cemeit tem 26 salas de aula, biblioteca, laboratórios de informática, biologia e física. Entre 2020 e 2021, a escola recebeu R$ 976,6 mil em recursos do Pdaf, via SEE e emendas parlamentares. Com o investimento, foi feita a reforma de todas as salas de aula, com instalação de multimídia, além da construção de passarela e rampa elevatória. Este ano, as obras seguem com manutenção do espaço físico, reforma da secretaria e estruturação do arquivo. Centro de Ensino Fundamental 19 [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O colégio cívico-militar atende 678 estudantes. Com biblioteca, sala multimídia, quadra poliesportiva e quadra de voleibol, a escola recebeu R$ 213,2 mil em recursos do Pdaf, por meio da SEE e de emendas parlamentares, para aperfeiçoar a ventilação das salas de aula, fazer reparos na entrada principal, reformas gerais e pintura, tanto nas salas quanto na biblioteca. “Nós temos recebido obras da Secretaria de Educação com melhorias para a escola”, ressaltou a vice-diretora, Cristina Hosken. “Só de o espaço ser renovado, já traz mais segurança e conforto para os estudantes.” *Com informações da Secretaria de Educação
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Dia de trocar ideias com diretores de escolas do Paranoá
O secretário de Educação do DF, Leandro Cruz, visitou nesta quarta-feira (5) cinco escolas da regional de ensino do Paranoá. Ele estava acompanhado do secretário executivo da pasta, Fábio Sousa. No almoço com os diretores de escolas da cidade, o secretário declarou: “É um prazer imenso estar aqui, fazendo o que eu gosto, que é estar ao lado de vocês nas escolas. É o que me dá energia e força. Estamos aqui nos rejuvenescendo nas escolas e nas regionais de ensino. O nosso trabalho é garantir que não falte alimentação, meios para reformar as escolas e vacina”. Dentre as escolas visitadas está o Caic Santa Paulina que, este ano, investe recursos do Pdaf em ações como a manutenção elétrica e a instalação de aparelho de ar-condicionado | Fotos: Álvaro Henrique/Secretaria de Educação O secretário executivo disse que a região é carente e que tem recebido atenção da Secretaria. “Estamos aqui para trabalhar junto à comunidade. Vamos trabalhar sempre juntos e como equipe”, afirmou Fábio Sousa. Sobre os recentes investimentos no ambiente escolar, o coordenador regional do Paranoá, Ranieri Carneiro, falou da importância do Pdaf. “O Pdaf trouxe um novo diferencial na Educação de Brasília, que colocou o recurso direto nas escolas, onde elas podem se equipar com materiais pedagógicos e melhorar a infraestrutura. Isso é de grande valor para a nossa comunidade”, disse. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Escola Classe 5 A Escola Classe 5 do Paranoá foi fundada em 1993. Hoje, ela atende 580 estudantes em uma estrutura de 11 salas de aula. Já para atividades lúdicas e esportivas, está em construção uma quadra. Durante a visita, a diretora Juliana Moreira falou sobre a importância de recursos aplicados na educação: “O investimento nas escolas é uma maneira de inclusão social e é isso que está acontecendo”. Centro de Ensino Fundamental 4 Inaugurado em 2013, o Centro de Ensino Fundamental 4 tem 10 salas de aula, sala de recursos e quadra dividida com o Centro de Ensino Médio 10. O espaço atende 669 estudantes dos anos finais. Entre os anos de 2020 e 2021, foram realizadas obras como reforma de telhado, criação de novos ambientes e instalação de uma nova cozinha. A diretora da escola, Thais Nascimento, falou sobre a importância do cuidado com as escolas por meio do Pdaf: “O investimento proporciona melhoria da aprendizagem, no ensino e na convivência dentro do ambiente escolar. É o investimento que os professores e estudantes precisam para conseguir o sucesso nos percursos escolares”. O CEF 2 investiu R$ 309,9 mil em melhorias entre 2020 e 2021 Centro de Ensino Fundamental 2 Desde 1998, o Centro de Ensino Fundamental 2 também acolhe estudantes do Paranoá. Hoje, são 1.694 estudantes divididos em Ensino Fundamental 2 e EJA. A estrutura da escola é composta por 19 salas de aula, sala de leitura, quadra de esportes e espaço multiuso. Para manutenção do espaço, como pintura e reforma dos banheiros, foram investidos – entre 2020 e 2021 – R$ 309,9 mil com recursos do Pdaf via Secretaria de Educação e emendas parlamentares. O diretor Rogério Cardoso agradeceu os investimentos. “A importância dessas obras para a comunidade é dar continuidade para a educação com capacidade de receber os estudantes com maior infraestrutura e com maior esperança. Com essas reformas, os estudantes vão ter mais prazer em frequentar a escola”, afirmou. Caic Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus Fundado em outubro de 1991, o Caic atende 1.198 estudantes, sendo 150 da educação integral. A estrutura é composta por 26 salas de aula, laboratório de aprendizagem, duas quadras, biblioteca, sala de informática, sala de vídeo, dois refeitórios e brinquedoteca. Entre os anos de 2020 e 2021, a escola recebeu R$ 514,6 mil em recursos do Pdaf via Secretaria de Educação e emendas parlamentares. Com o valor, foram realizadas obras como a reforma do refeitório, do bebedouro, da sala de reuniões, sala dos professores e sala da coordenação. [Olho texto=”“A escola precisa ser um espaço de acolhimento. Precisa ser linda, colorida, confortável e as reformas proporcionam isso“” assinatura=”Oneide Santos, diretora do Caic Santa Paulina” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em 2021, o valor está sendo aplicado em pintura, manutenção da parte elétrica, reforma do banheiro dos estudantes, compra de materiais administrativos e pedagógicos e instalação de ar-condicionado. A diretora Oneide Santos vê as reformas em uma perspectiva de acolhimento. “A escola precisa ser um espaço de acolhimento. Precisa ser linda, colorida, confortável e as reformas proporcionam isso”, argumentou. Escola classe 6 O secretário também visitou a Escola Classe 6 do Paranoá. Inaugurada em setembro de 2016, funciona em espaço locado. A infraestrutura é composta por 20 salas de aula e parquinho para atender 894 estudantes, divididos em pré-escola e anos iniciais. *Com informações da Secretaria de Educação
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Educação lança cartilha para ensinar a utilizar o Pdaf
A Secretaria de Educação (SEE) desenvolveu um material para auxiliar a comunidade escolar na utilização do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O manual de procedimentos tem o objetivo de orientar como devem ser os processos administrativos das escolas para empregar os recursos do programa. Gestores, professores e servidores podem utilizar o documento como guia para consulta. As informações do manual estão de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017, que regulamenta a utilização dos recursos do Pdaf. O documento também traz os normativos que regem o programa. O que é o Pdaf? O programa disponibiliza recursos financeiros em caráter complementar e suplementar diretamente às unidades escolares e coordenações regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O intuito é promover a autonomia das escolas, contribuindo com a melhoria da qualidade de ensino e o fortalecimento da gestão democrática. O Pdaf pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade. * Com informações da Secretaria de Educação
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Obras nas escolas de Samambaia
O secretário de Educação, Leandro Cruz, o secretário executivo, Fábio Sousa, e o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, visitaram nesta sexta-feira (30) seis escolas em Samambaia. Secretário de Educação conferiu as reformas do ano passado e as que ainda estão sendo tocadas | Foto: Álvaro Henrique/SEE A convite da regional de ensino, o secretário comemorou, ao lado dos diretores das instituições, a realização de obras na área da educação, assim como a continuação das reformas neste ano. “Muita força e muita saúde para todos nós enfrentarmos o finalzinho dessa luta. A esperança está logo ali na esquina e se chama vacina. Já praticamos uma educação pública, gratuita e de qualidade, seja mediada por tecnologia ou com as salas de aulas cheias. A gente precisa de uma única coisa para virar o jogo e os danos causados pela pandemia: a vacina”, disse Leandro Cruz durante as visitas. Pdaf O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) foi instituído pela Lei 6.023/2017 e por ele são disponibilizados recursos financeiros para as obras visitadas. Sobre o Pdaf, o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, afirmou: “Talvez tenha sido a nossa lei mais importante, a lei do Pdaf. Quando se visita as escolas, fica visível a grande diferença que ela fez. É uma lei ainda jovem, mas, com ela, em pouco tempo se vê muitas obras. Isso movimenta a economia da cidade. Boa parte das empresas que fazem esses serviços são empresas locais”. A coordenadora regional de ensino, Maria Elizabete, agradeceu os investimentos para a comunidade: “Hoje Samambaia está em festa. Estamos inaugurando várias obras feitas com recursos oriundos da Secretaria de Educação para a melhora da qualidade das nossas escolas”. Centro de Ensino Fundamental 404 Fundada em 1998, a escola tem 1.705 estudantes. São 1.107 nos anos finais, sendo 120 na educação integral, e 598 na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com estrutura de 15 salas de aula, laboratório, quadra coberta e salas de leitura e informática, a instituição recebeu R$ 602,6 mil em recursos do Pdaf, via Secretaria de Educação e emendas parlamentares, nos anos de 2020 e 2021, para reformas e construção de novos ambientes. A escola teve a praça revitalizada e ganhou uma arquibancada de esportes e armários na cozinha. A unidade também recebeu manutenção na parte elétrica e nos móveis. Para 2021, a verba continua sendo aplicada para revitalização do estacionamento e dos banheiros, assim como manutenção do prédio. O diretor Paulo Rogério Leão agradeceu o trabalho da Secretaria de Educação. “Viva o nosso secretário. Nesse momento de pandemia é ele que tem cuidado do nosso trabalho e mantido nossa segurança nessa crise sanitária”, acrescentou. [Olho texto=”“Hoje Samambaia está em festa. Estamos inaugurando várias obras feitas com recursos oriundos da Secretaria de Educação para a melhora da qualidade das nossas escolas”” assinatura=”Maria Elizabete, coordenadora regional de ensino” esquerda_direita_centro=”direita”] Escola Classe 614 Samambaia A Escola Classe 614 de Samambaia acolhe os estudantes da comunidade desde 19 de setembro de 1991. Com 483 estudantes, ela comporta 11 salas de aula, sala multimídia, quadra descoberta, biblioteca e sala de leitura, cantina, refeitório e horta. Nos anos de 2020 e 2021, a escola recebeu R$ 224 mil em recursos do Pdaf via Secretaria de Educação e emendas parlamentares. Entre as principais benfeitorias realizadas em 2020, estão a revitalização da quadra e da sala dos professores. Em 2021, a verba continua sendo aplicada na revitalização do refeitório, cantina, estacionamento, sala de leitura, horta e depósitos. Centro de Ensino Fundamental 120 Fundado em 1990, o Centro de Ensino Fundamental 120 atende 993 estudantes, sendo 855 dos anos finais do ensino fundamental e 138 da EJA. Com estrutura de 13 salas de aula, sala de leitura e duas quadras de esportes, a escola recebeu R$ 291,9 mil em recursos do Pdaf via emendas parlamentares e Secretaria de Educação entre 2020 e 2021. Com a verba, foi feita a pintura da escola e construída uma nova quadra de esportes. Agora, o CEF organiza a revitalização da quadra antiga e da sala de leitura. A diretora Simone Marques, agradeceu o apoio dado pela Secretaria de Educação. “É imensurável a nossa satisfação com a realização dessas obras. Os professores e estudantes vão ficar muito felizes com tudo isso que está acontecendo graças a Secretaria de Educação”, disse. Centro de Ensino Fundamental 507 Com 997 estudantes, o Centro de Ensino Fundamental 507 foi fundado em 1994. A estrutura de 17 salas de aula, sala de vídeo, sala de leitura e quadra coberta recebeu R$ 497 mil em investimentos do Pdaf vindos da Secretaria de Estado de Educação e de emendas parlamentares para revitalização em 2020 e 2021. Foram feitas trocas de vidros e quadros, instalação de ventiladores, cobertura de rampa de entrada, pintura de ferragens, reforma na parte elétrica, nos banheiros dos estudantes e nos bebedouros, além de reparos nas quadras. Em 2021, as obras continuam com reforma do estacionamento, construção de área de convivência e refeitório, troca de forros em salas de aula, construção de campo de futebol e montagem do laboratório de ciências. Para o diretor Elisson Pereira, as obras são motivo de emoção. “Essas obras são a concretização de um sonho e de grande valia para a nossa comunidade”, acrescentou. Centro de Ensino Fundamental 407 Hoje, o Centro de Ensino Fundamental 407 é um colégio cívico-militar. Fundado em 1990, essa mudança de gestão ocorreu em 2019. Hoje, ele atende 1.100 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental. Em 2020 e 2021, o Pdaf investiu R$ 361 mil via Secretaria de Educação e emendas parlamentares para revitalização da estrutura de 15 salas de aula, quadra de esportes, biblioteca, sala de leitura e sala de eventos. Entre as principais aquisições e benfeitorias, estão os reparos dos ventiladores, piso, telhado, rede pluvial, esgoto, muro, portão, pintura, trocas de janelas e cobertura da entrada principal. Em 2021, a reforma continua com a troca dos quadros das salas de aula, reforma na sala dos professores, reparo no depósito de alimentos, ferragens novas, adequação de pontos de rede e água, além da instalação de lavatórios. Segundo o diretor Rodrigo Resena, a melhoria já é visível para a comunidade. “Há muito tempo que a gente vem lutando pela melhora na estrutura da escola. Assim, podemos fazer muitas atividades pedagógicas com os estudantes em um ambiente melhor. A cobertura da entrada é algo muito importante e, quem entra, vê a diferença, agora os estudantes não pegam mais chuva e sol para ir para as salas de aula”, destacou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Escola Classe 111 de Samambaia Fundada em 1989, a Escola Classe 11 de Samambaia atende 348 estudantes. Hoje, com 10 salas de aula, quadra de esportes, parquinho e sala de vídeo, ela recebeu R$ 288,5 mil em recursos do Pdaf via Secretaria de Educação e emendas parlamentares entre 2020 e 2021. Com a verba, foi feita a reforma dos banheiros, da cobertura da escola, das salas de aula, da sala dos servidores, além da revitalização da área de convivência e da entrada da escola. Neste ano, as reformas continuam com a reforma do parquinho, revitalização do estacionamento, instalação de circuito de monitoramento, troca de piso do pátio, cobertura da quadra de esportes e reforma da cantina. *Com informações da Secretaria de Educação
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Mais de R$ 2 milhões investidos em escolas de Taguatinga
[Olho texto=”“Corremos a região de Taguatinga, ajudando na construção da nossa educação pública, gratuita e de qualidade” ” assinatura=”Leandro Cruz, secretário de Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] Acompanhado pelo presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, o secretário de Educação, Leandro Cruz, visitou, nesta quinta-feira (29), as escolas classe 15, 18 e 41, de Taguatinga. Eles foram conferir as reformas que estão sendo feitas com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) e ouvir as demandas dos gestores. A agenda teve como anfitrião o coordenador regional de Ensino da cidade, Murilo Marconi Rodrigues. Só este ano, R$ 2,14 milhões de recursos do Pdaf foram destinados pela Secretaria de Educação (SEE) a Taguatinga. “Hoje foi um dia maravilhoso para a educação”, destacou Leandro Cruz. “Corremos a região de Taguatinga, um pequeno pedacinho dela, na nossa caminhada para irmos a todas as escolas do Distrito Federal, apoiando e ajudando na construção da nossa educação pública, gratuita e de qualidade”, disse. Recursos investidos beneficiam toda a comunidade escolar | Foto: Mary Leal/SEE Rafael Prudente, por sua vez, afirmou: “Agradeço todo o empenho da Secretaria de Educação, que, mesmo durante o período de pandemia, tem feito investimentos importantes. Esperamos que as aulas voltem o quanto antes, com certeza com um ambiente muito melhor para o ensino de qualidade, para que os estudantes possam voltar a suas atividades normais”. Murilo Marconi Rodrigues também agradeceu o apoio às unidades de ensino da regional. “A palavra que a gente tem aqui em Taguatinga em relação à Secretaria de Educação é ‘gratidão’, declarou. Benefícios Primeira parada do roteiro, a Escola Classe (EC) 41 obteve 6,7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019, ultrapassando a meta de 6,3. Foi uma das melhores notas do DF. Entre os motivos do êxito, a diretora Edna Santos de Miranda aponta o engajamento da comunidade na vida escolar dos estudantes e as melhorias na infraestrutura da escola. “Isso motiva o professor, e o estudante gosta de uma escola bonita, bem-estruturada, quer ter orgulho dela”, avaliou. Localizada na EQNL 13/14, a unidade atende 632 crianças e adolescentes da educação infantil e do ensino fundamental, que contam com 38 salas de aula, de leitura, de vídeo e de informática. Neste ano, será instalada a cantina e colocada granitina nos corredores e no pátio, reformas que demandaram um investimento de R$ 250 mil. Conforto e segurança Em seguida, o grupo seguiu para a EC 18, na QND 12. A diretora contou que a unidade já passou por melhorias, com verbas da SEE e de emendas parlamentares, e precisa de mais reformas – o que está sendo possível com os recursos do Pdaf. Este ano, estão colocando granitina em todas as salas e reformando o piso das salas de aula e das utilizadas pelos servidores, para dar mais conforto e segurança aos 580 estudantes dos anos iniciais e à equipe da instituição. Somente do Pdaf semestral da SEE, a escola recebeu no primeiro semestre R$ 42,2 mil. “É importantíssima a presença do secretário, do coordenador regional e do presidente da Câmara Legislativa, porque eles estão vendo a nossa realidade e constatando a aplicação dos recursos”, ressaltou a diretora, Elisângela Maria Alves Barbosa Levi. De cara nova [Olho texto=” “Quando as atividades presenciais retornarem, todos vão encontrar uma estrutura bacana, funcional” ” assinatura=”Edson Alves Barbosa, diretor da EC 15″ esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com atendimento a 510 estudantes dos anos iniciais, a EC 15 comemora todas as benfeitorias. Neste primeiro semestre, a unidade já recebeu R$ 32,9 mil da SEE. Nos planos imediatos, estão a reforma da parte elétrica, de algumas salas de aula e dos banheiros, além da troca de telhados em dois blocos e colocação de granitina em outros dois. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “As reformas vão contribuir nos nossos projetos pedagógicos, como de capoeira, caratê e música”, adianta o diretor da escola, Edson Alves Barbosa. “Também temos parceria para atender a comunidade vizinha com um projeto de futsal. Então, quando as atividades presenciais retornarem, todos vão encontrar uma estrutura bacana, funcional. É importante aproveitar este momento não presencial para isso.” *Com informações da Secretaria de Educação
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Assinada a ampliação da Escola Classe Chapadinha
O parquinho está sendo revitalizado, com novos brinquedos e cobertura. Também estão sendo aplicados recursos na construção de uma cantina e de um novo depósito de alimentos, que estarão prontos em um mês | Foto: Álvaro Henrique/Ascom SEEDF Em uma cerimônia simples, nesta sexta-feira (26), o secretário de Educação do DF, Leandro Cruz, assinou a ordem de serviço para as obras de ampliação da Escola Classe Chapadinha, em Brazlândia. A unidade vai ganhar mais um bloco, com cinco salas de aula, novos banheiros e sala para os professores, também com sanitários e copa. [Olho texto=”“Os nossos desafios são gigantes na educação do Distrito Federal, mas nós trataremos da forma que têm de ser tratados, um a um, cada um com sua especificidade, da mesma forma que a gente trata os nossos estudantes”” assinatura=”Leandro Cruz, secretário de Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] O investimento na infraestrutura é de R$ 321,5 mil, com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), sendo R$ 121 mil da Secretaria de Educação e R$ 200 mil de emenda do deputado distrital Iolando Almeida, que participou da solenidade, realizada no pátio da própria escola. “Os nossos desafios são gigantes na educação do Distrito Federal, mas nós trataremos da forma que têm de ser tratados, um a um, cada um com sua especificidade, da mesma forma que a gente trata os nossos estudantes. Eles não são um número numa chamada. Cada um tem uma história de vida, uma história pessoal que nós respeitamos e individualizamos no tratamento que damos a eles”, afirmou o secretário de Educação, Leandro Cruz, durante o ato de assinatura. Demanda crescente Fundada há 36 anos, a escola começou a funcionar com duas salas de aula, para atender 51 crianças, filhas de chacareiros e agricultores da região. Com o tempo, a estrutura aumentou e melhorou, mas não o suficiente para atender a demanda, que cresceu muito mais. Hoje, são cinco salas de aula para 243 crianças da pré-escola e dos anos iniciais. Em março do ano passado, antes da pandemia, havia 199. O aumento na procura vem acontecendo principalmente porque agricultores de outros estados migram para trabalhar na cultura do morango, marca registrada de Brazlândia. O coordenador da Regional de Ensino de Brazlândia, Humberto José Lopes, frisou que a qualidade do ensino está muito relacionada à estrutura física da escola. “Estudantes bem acomodados, professores que realmente têm espaços adequados para desenvolver seu trabalho pedagógico contribuem para um bom desempenho”, avaliou. Também participaram da cerimônia, que foi transmitida pelo Instagram da Secretaria de Educação, o administrador regional de Brazlândia, Jesiel Costa Rosa, e integrantes da equipe gestora. A EC Chapadinha oferece ensino integral de oito horas para 120 de seus 243 estudantes. A atual estrutura conta também com salas para secretaria, direção e professores, todas muito pequenas | Foto: Álvaro Henrique/Ascom SEEDF Escola A EC Chapadinha oferece ensino integral de oito horas para 120 de seus 243 estudantes. A atual estrutura conta também com salas para secretaria, direção e professores, todas muito pequenas. A biblioteca foi uma conquista que chegou somente em 2012. O parquinho está sendo revitalizado, com novos brinquedos e cobertura, por meio de uma emenda do deputado distrital José Gomes, no valor de R$ 50 mil. Outros R$ 87 mil, fruto de emenda do deputado Iolando Almeida, estão sendo aplicados na construção de uma cantina e de um novo depósito de alimentos, que estarão prontos em um mês. Somados com a ordem de serviço assinada, são R$ 458 mil em recursos para a escola. São grandes conquistas para a unidade que entre a fundação e dois anos depois, só contava com caminhão pipa, até conseguir um poço artesiano já nos anos 1990. Mesmo diante de dificuldades, 85% dos estudantes estão na plataforma Google Sala de Aula. Os outros 15% receberam material impresso em casa, com serviço contratado pela regional de ensino. Jacirene de Oliveira Cardoso é diretora da unidade desde 2017, mas tem 23 anos de rede pública e há 20 anos vive na região. A exemplo de Humberto, ela falou sobre o impacto no processo de ensino e aprendizagem. “Quando a gente vê a estrutura sendo melhorada, a qualidade de ensino com certeza melhora. O professor também precisa estar bem instalado para poder planejar e realizar suas atividades. Os estudantes precisam estar bem acomodados, numa sala ventilada, espaçosa. Estas obras fazem a diferença”, avaliou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Comunidade A regional de ensino de Brazlândia tem 32 escolas, sendo 12 na área rural, que atendem cinco mil estudantes, e 20 urbanas, para 15 mil estudantes. Presente à cerimônia, a líder comunitária Lindaura Carvalho da Silva, 83 anos, presidente da Associação das Donas de Casa do Chapadinha, está desde 1991 na região. Os três netos estudaram na escola. E ela diz que os bisnetos também vão passar por lá. “Cheguei aqui não tinha nada. Só a escolinha aqui, pequenininha, não tinha telefone, não tinha nada. As crianças não tinham para onde ir. Os pais queriam trabalhar e não tinham onde deixar os filhos. Me sinto feliz nessa idade vendo as coisas acontecerem, melhorarem. Para nós é uma vitória muito grande isso tudo que está acontecendo”, comemorou. *Com informações da Secretaria de Educação
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Estrutural tem todas as escolas reformadas
Mais comodidade para os cerca de 1,7 mil alunos e 100 professores do CEF 02 | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília Todas as seis escolas da Estrutural passaram por reforma nos últimos dois anos. Os dados são da Coordenadoria da Regional de Ensino do Guará/Estrutural, responsável pela gestão das instituições de ensino na RA: Escola Classe 01, Escola Classe 02, Centro Educacional 01, Centro de Ensino Fundamental 02, Centro de Ensino Fundamental 03 e Centro de Educação Infantil. Cerca de R$ 800 mil foram investidos nas obras – verba que veio de emendas parlamentares e do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira ( Pdaf ). “Fico feliz de saber que a escola em que meu filho vai estudar está bem-cuidada, com estrutura para recebê-lo”, comenta a cozinheira, Monique Lima, 30 anos, cujo filho está matriculado na Escola Classe O1 da Estrutural. “É um sinal de que, além de bom ensino, terá também conforto”, emenda. A cozinheira Monique Lima ficou feliz em saber que o filho terá, além de bom ensino, mais conforto E conforto e bem-estar é o que exibe, em cada um de seus espaços, a EC 01. Com a paralisação obrigatória das aulas, no começo de 2020, a direção da unidade escolar não perdeu tempo e deu início a uma sequência de obras. Do banheiro à cozinha, passando pelo pátio e pela construção de novos ambientes, tudo foi planejado com cuidado e ganhou um novo visual. O valor de toda a reforma soma mais de R$ 150 mil, beneficiando mais de 1,2 mil alunos. “Foi uma transformação muito grande. Pelo tamanho das obras, não teríamos como fazer as reformas se não tivesse esse tempo todo sem aulas”, lembra o vice-diretor do colégio, Celso Cavalcante. “Como não sabíamos quanto tempo ia ficar parado, já que a interrupção era provisória, tudo foi feito passo a passo”, explica. Deu certo. Os trabalhos começaram com a transformação de um depósito em dois ambientes pedagógicos: uma sala de reforço e outra de projetos interventivos, destinada à recuperação do aluno por meio de jogos educativos. “São materiais lúdicos para desenvolver as habilidades didáticas das crianças se elas estão com dificuldade em somar, formar palavras”, detalha Cavalcante. Operários trabalham nos banheiros coloridos para os pequenos alunos da Escola Classe 01 da Estrutural Atendendo a um pedido que o governador Ibaneis Rocha fez a todas às regionais de ensino do DF, um lavatório foi construído para recepcionar os pequenos. Assim, eles poderão ir para as salas de aula, logo que chegarem à escola, com a higienização feita. “Já estamos trabalhando pensando no retorno, todas as escolas tiveram a construção desses lavatórios para recepção dos alunos no retorno presencial. A verba veio da própria regional”, pondera o vice-diretor. Os banheiros – tanto dos alunos quanto dos professores e servidores –, que viviam dando problema de entupimento e vazamento, passaram por reformas radicais. Os espaços das crianças foram adaptados para o tamanho adequado, com vasos sanitários e bancada no tamanho para usuários de quatro e cinco anos. E temas lúdicos de princesas e príncipes da Disney e super-heróis da Marvel e DC Comics estampam as portas. “É importante que as crianças se identifiquem com o ambiente escolar, porque elas percebem essas mudanças. Como a escola está se preparando para recebê-las melhor, vão se sentir mais acolhidas”, explica o gestor. “Isso faz toda diferença na hora de o aluno crescer e se desenvolver, tanto pessoal quanto didaticamente.” As melhorias nas escolas incluem até troca de pias de mármore por inox, material considerado mais apropriado Outra mudança significativa foi na cozinha, que abriga seis profissionais, entre merendeiras e cozinheiras. Além do piso antes escorregadio e bastante perigoso quando molhado, foram trocados, também, a coifa (ou depurador de ar) e a bancada de mármore. No lugar dela foi colocada uma de aço inox que, segundo especialistas, é mais higiênica. O piso do amplo pátio, outrora bastante acidentado e danificado, ganhou nova estrutura de granitina. Cores vibrantes Transformações também podem ser vistas no visual do Centro de Ensino Fundamental 02 da cidade. A gestão atual já empregou cerca de R$ 130 mil em projetos de reforma. Benefícios que darão mais comodidade e conforto para cerca de 1,7 mil alunos e mais de 100 professores. Além de pintura do piso, bem colorido e alegre, a unidade escolar conseguiu a construção de um banheiro para os professores e uma copa. Pessoas com deficiências também ganharam toalete novinho em folha. Banheiro adaptado para pessoas com deficiência no Centro de Ensino Fundamental 02 da Estrutural Uma pintura artística criativa decora parques e guaritas de entrada. Novos projetos de manutenção estão por vir. A próxima etapa será a reforma da cozinha da instituição, dos depósitos de alimento e a construção de nova sala para os servidores. A verba já está garantida. Agora, as obras avançam com a reforma da sala de Educação Precoce, uma novidade no CEF 02. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] “Desde que assumi a escola, tenho lutado para trazer o ensino especial para a cidade e esse ano a turma dessa modalidade atenderá a crianças entre 0 a 3 anos”, antecipa a diretora Juliana Gomes de Assumpção, que já tem formadas duas turmas de 18 pais, cada uma. “Mais uma etapa vencida, agora vamos passar pela próxima fase”, planeja.
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Verba para Curso Internacional de Verão está garantida
A Escola de Música de Brasília (EMB) tem dinheiro garantido para realizar o 42º Curso Internacional de Verão, o Civebra. O valor disponibilizado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal para a edição deste ano é de R$ 1.591.080,20. Os interessados têm até o dia 20 deste mês para se inscrever pelo site da EMB. As inscrições e o curso são gratuitos. [Olho texto=”As aulas serão transmitidas entre os dias 22/2 e 06/3, pelo canal da EMB no YouTube. As apresentações serão nos três turnos: manhã, tarde e noite.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O recurso, liberado por meio da Portaria nº 56, é oriundo do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Parte desse valor – despesas de capital – R$ 379.026,20 – poderá ser utilizada para a compra de instrumentos musicais, equipamentos elétrico-eletrônicos e mobiliário. Em razão da pandemia do novo coronavírus e para evitar aglomerações, o Civebra será on-line. As aulas serão transmitidas entre os dias 22/2 e 06/3, pelo canal da EMB no YouTube. As apresentações serão nos três turnos: manhã, tarde e noite. Os professores vão intercalar os horários, para que os participantes tenham a oportunidade de assistir a todas as aulas. Ao final do curso, será entregue um certificado de participação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A 42ª edição do Civebra terá a participação de músicos e de professores de vários estados do Brasil, com aulas de diferentes instrumentos e modalidades musicais, para estudantes iniciantes ou avançados. Este ano, são homenageados os compositores Aldir Blanc (1946-2020) e Ennio Morricone (1928-2020). *Com informações da Secretaria de Educação
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Após 20 anos, piscina nova para os alunos de Ceilândia
Passaram-se quase 20 anos desde a última vez em que a piscina do Centro Especial nº 2 de Ceilândia esteve cheia – de água e de alunos. Por quase uma década, a semiolímpica e a infantil da Escola Parque Anísio Teixeira também ficaram fechadas. Em outros três colégios, praticar esportes significava enfrentar chuva e sol. Com R$ 1,188 milhão de investimentos, o Governo do Distrito Federal resolveu os problemas que se arrastavam há tempos nas cinco unidades, o que vai beneficiar mais de três mil estudantes. A verba é do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) , tanto de repasses regulares quanto de emendas parlamentares destinadas por distritais, e gerida pela Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Ceilândia. Os valores foram executados no fim de 2020, quando as obras começaram, gerando centenas de postos de trabalho, e estão a todo vapor. Todas devem estar prontas quando as aulas presenciais puderem ser retomadas com segurança apesar da pandemia de Covid-19. Depois de 19 anos será possível a prática de hidroestimulação nos alunos do Centro de Ensino Especial 2 de Ceilândia | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Ceilândia sempre foi celeiro de atletas. Com uma Brasília de muita chuva ou muito sol, sem meio-termo, é preciso oferecer ambientes com boa estrutura para a prática de esportes. Qualquer trabalho depende de infraestrutura, tanto para criança quanto para professores. Investir em esporte é investir no futuro das crianças com qualidade de vida”, entende o coordenador regional de ensino, Marcos Antônio de Souza, que também é professor de Educação Física. “Como já fui ministro do Esporte e secretário de Esporte, eu sei muito bem da importância da prática esportiva na formação integral do ser humano”, lembra o secretário de Educação, Leandro Cruz. “As iniciativas de esporte e lazer na rede pública do DF precisam e vão se tornar cada vez mais rotineiras para que nossos jovens consigam virar o jogo de suas vidas por meio da Educação”, valoriza. Conquistas históricas Para a comunidade escolar de Ceilândia, as piscinas serão conquistas históricas. No Centro de Ensino Especial 2 (QNO 12), são exatos 19 anos sem poder fazer atividades aquáticas importantes para o desenvolvimento dos alunos com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Hoje vice-diretor da unidade, Itamar Assenço chegou à unidade dois anos antes da interdição e ressalta a importância do recurso para os estudantes. “A piscina colabora no desenvolvimento motor dos alunos, diminui o estresse. O ganho vai ser muito grande. Hoje temos alunos com mais de 20 anos que saíram da Educação Precoce com quatro anos de idade e, desde então, pararam de ter hidroestimulação. Se tivessem dado continuidade, poderiam conseguir andar sem ajuda de equipamentos como andador, mas o trabalho foi interrompido”, conta. Aluno do CEF 26, Thacio Ramos comemora a quadra coberta para jogar bola | Foto: Paulo H. Carvalho /Agência Brasília Foram investidos cerca de R$ 200 mil na reforma, em que se aproveitou apenas o buraco na terra. Uma nova estrutura foi construída, com rampa de acesso, nova tubulação e casa de bombas. O espaço será utilizado por 486 alunos, de 0 a 59 anos. “É um sonho e uma luta de muito tempo. Faltava boa vontade para tornar realidade”, revela o vice-diretor, Itamar Assenço. A sete quilômetros dali, o GDF trabalha em outra realização. As piscinas infantil e semiolímpica finalmente poderão ser utilizadas na Escola Parque Anísio Teixeira (QNM 27). “Quando passou para a Secretaria de Educação, há seis anos, as estruturas já estavam sem uso há pelo menos três. Investimos R$ 280 mil para reforma, com reforço estrutural, impermeabilização com fibra, revisão da parte hidráulica e troca de cerâmicas”, conta o coordenador regional de ensino de Ceilândia, Marcos Antônio de Souza. Com isso, Ceilândia ganha a primeira piscina semiolímpica para prática esportiva na rede pública da cidade. A previsão é que, quando as aulas presenciais puderem ser retomadas, as atividades de natação sejam incluídas no leque de opções oferecidas pela unidade, que desenvolve trabalho complementar no horário contrário do ensino regular e recebe dois mil alunos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A comunidade merece. Desde que a escola inaugurou, a reforma e o uso das piscinas é um sonho, de encher os olhos. Vai ser um chamativo a mais para o aluno, que vem para cá porque quer e gosta”, afirma o vice-diretor da escola, Erivaldo de Albuquerque. Serão 500 crianças atendidas nas modalidades aquáticas, divididas em dois turnos. Arquibancada e grades também foram recuperadas. Conforto e versatilidade São investidos R$ 708 mil só na melhoria de quadras poliesportivas em três unidades escolares. No Centro de Ensino Fundamental (CEF) Maria do Rosário, foram 45 anos de espera até a área esportiva ganhar cobertura. O que antes era pintura no chão agora tem bases e acessibilidade. “Esse espaço era até subutilizado por causa da situação. Agora poderemos desenvolver mais projetos junto à comunidade”, conta o diretor, James Mayner. No CEF 26, a improvisação vai sair de cena. No passado, um estacionamento foi transformado em espaço para prática de esportes e, mesmo com declive, era onde os mil alunos faziam educação física. Agora ela ganha estrutura, é nivelada e ainda terá um palco de seis metros para usar em projetos escolares. Piscinas da Escola Parque Anísio foram totalmente reformadas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “É muito ruim jogar bola aqui, porque tem que ficar no sol ou na chuva, e se cair machuca bastante. Agora vai ser bom, com a cobertura”, comemora o estudante Thacio Ramos, de 13 anos. Diretor da unidade, Roberto de Araújo conta que o espaço poderá receber diversos projetos, como multiuso, independente do clima. “É um ganho muito importante para as 30 turmas da escola”, valoriza. Para os menores, a nova cobertura vai dar mais qualidade de vida às atividades esportivas e lúdicas na Escola Classe 34 (EC 34). Ali, segundo a diretora Margarete da Silva, são 820 crianças que poderão desenvolver diversas atividades ao ar livre, com garantia de proteção. Além do novo telhado, o muro de arrimo foi reforçado. Para a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira de Oliveira, essas ações ajudam a democratizar o esporte. “Todas as crianças merecem e devem ter o acesso desde o começo. O esporte ajuda na educação e os tornam cidadãos pronto para as dificuldades da vida”, diz. De acordo com ela, dar melhores condições para a prática esportiva é importante para que as ações sejam desenvolvidas com qualidade.
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Pdaf, 39% superior em 2020, é o maior da história
Conforme dados da Secretaria de Economia, a aplicação orçamentária do programa em 2020 foi 39% superior ao do ano anterior | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília Mais de R$ 210 milhões transformaram, para melhor, as estruturas de colégios públicos do Distrito Federal em 2020. O montante é a soma das verbas de emendas parlamentares e do caixa da Secretaria de Educação destinados ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Pela primeira vez, as parcelas regulares foram pagas em dia e, desta vez, todos os distritais ajudaram a bancar os reparos. O ano terminou com 100% de execução dos valores empenhados. Conforme dados da Secretaria de Economia, a aplicação orçamentária do programa em 2020 foi 39% superior ao do ano anterior, quando mais de R$ 151 mil chegaram às unidades de ensino. Se comparado a 2018, o aumento foi de 47%. As melhorias foram realizadas em todas as regiões administrativas, aproveitando os corredores vazios em virtude da pandemia de Covid-19 – e algumas ainda estão em andamento. Assim, quando os mais de 460 mil alunos puderem voltar com segurança às aulas presenciais, eles encontrarão espaços com mais qualidade. O Pdaf pode ser utilizado para custeio de reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos, ou para compra de materiais permanentes, como computadores, impressoras e parquinhos infantis. As Coordenações Regionais de Ensino (CREs) precisam formalizar processos e cumprir exigências, como prestação de contas anual. Por lei, todos os anos, a Secretaria de Educação deve destinar duas parcelas regulares, uma por semestre – e foram duas extras para educação precoce em 2020. De recurso próprio da pasta, foram R$ 79 milhões. O restante veio de verbas direcionadas por distritais a colégios ou regionais. “Em 2020, todos os deputados destinaram emendas parlamentares ao Pdaf e tivemos 100% de execução dos recursos. Isso demonstra a confiança que os deputados passaram a ter no programa”, aponta o secretário de Educação, Leandro Cruz. Ele também valoriza o bom desempenho, inclusive administrativo, que permitiu o feito inédito de pagar as parcelas regulares em dia, com recursos próprios da pasta. O Pdaf pode ser utilizado para custeio de reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos, ou para compra de materiais permanentes, como computadores, impressoras e parquinhos infantis | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília ”No passado, havia certo sofrimento para pagar e ficavam parcelas em aberto. Pela primeira vez na história, pagamos o Pdaf regular no início do segundo semestre, como manda a lei. Parece uma coisa pequena, mas não é. Primeiro porque nunca foi feito, segundo porque dá condições aos coordenadores regionais e aos diretores escolares de planejarem melhor e de se organizarem. É um indicador de desempenho importante na gestão e só foi feito agora, no governo Ibaneis”, explica Cruz. Secretário Executivo da SEE, Fábio Pereira de Sousa conta que o que mudou para que os atrasos fossem deixados para trás foi a gestão efetiva, que acompanhou todas as ações junto à Secretaria de Economia. “Desde a criação do Pdaf, essa foi a maior execução da história, tanto em volume de emendas quanto da própria secretaria. Apesar de todas as dificuldades, esse foi um resultado positivo. Conseguimos executar todas as emendas e isso vai fazer com que alunos e professores de todo o DF encontrem escolas totalmente diferentes do que deixaram”, diz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Isso significa que os deputados estão atentos às necessidades, principalmente na área de educação, e o governo extremamente sensível para atender a esse pleito. Não adianta os deputados destinarem se não tiver liberação e execução das emendas que são recursos que levam benefícios diretos para as comunidades”, avalia o vice-presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Delmasso. Para ele, o governo se mostra republicano na gestão: “não houve distinção entre deputado da base ou oposição, foi dado o mesmo tratamento entre os 24 parlamentares”. Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da CLDF, o parlamentar Jorge Vianna destaca a relação entre os Poderes para levar mais qualidade de vida para a sociedade. “Hoje, de fato, eu vejo que o deputado distrital tem o papel muito próximo com a população, observando problemas menores que, às vezes, o governo, na sua grande engrenagem, não consegue. Isso é importante para ajudar o Estado a fazer gestão do dinheiro público, que não é nosso, mas do próprio povo.” Verbas são essenciais Em Planaltina, todas as escolas tiveram melhorias. “Com certeza, 2020 foi um ano muito importante em relação ao Pdaf. A Secretaria de Educação facilitou o uso do recurso nas escolas, simplificou o processo. Ao desburocratizar, agilizou bastante”, afirma o coordenador regional Bento Reis. Com os recursos do programa, o Centro Interescolar de Línguas (CIL) e a sede da CRE ganharam novo espaço; três quadras poliesportivas foram cobertas; salas de aula de escolas rurais foram melhoradas; sistemas elétricos e hidráulicos foram reformados; entre outros tantos reparos. Só no Recanto das Emas, R$ 3,5 milhões foram investidos, segundo o coordenador regional de ensino Leandro Freire Lima | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Só no Recanto das Emas, R$ 3,5 milhões foram investidos, segundo o coordenador regional de ensino Leandro Freire Lima. “Como saldo, temos todas as escolas com algum tipo de ação que ocasiona em melhorias de infraestrutura física, tecnológica e no atendimento de forma geral. Foram coberturas de quadras, aquisições de equipamentos, reformas em parquinhos”, elenca. Na área financeira do órgão desde 2015, ele lembra das dificuldades enfrentadas nos últimos anos. “Sempre convivemos com atrasos, recursos incompletos ou repasses inadequados. No último ano não tivemos problema, mas parcelas em dia, executadas e pagas antes do fim do exercício”, observa. Quando o Pdaf foi criado, Cássia Nunes era diretora. Hoje coordenadora regional de ensino do Gama, ela lembra as dificuldades com os repasses. “Desde sempre convivíamos com atrasos na segunda parcela, então o gestor iniciava o ano sem recurso, em agonia, muitas vezes com dívidas e até com a prática de vaquinhas para manter a escola. O último ano foi completamente diferente: ficamos o tempo inteiro em obras e ainda temos crédito. Foi o ano mais tranquilo desde a criação do programa”, conta. “Sem os recursos de emendas, com liberação viabilizada pelo GDF, a maioria dos serviços não poderiam ser feitos e demandas antigas não poderiam ser concretizadas”, avisa o coordenador regional de ensino de Brazlândia, Humberto Lopes. De acordo com ele, o Pdaf é de “fundamental importância” para o funcionamento das unidades escolares: “permite a transformação de colégios, com revitalização e reforma de espaços para dar mais qualidade para alunos e profissionais”. Cancelamento No fim do ano, parte de emendas que ainda não tinham sido empenhadas foram canceladas e o recurso foi utilizado para custeio da folha de pagamento da Secretaria de Educação, que solicitou suplementação de R$ 345.552.000,00. Isso foi feito com base na Lei Nº 6.743/2020, que autoriza ao Executivo a “utilizar os saldos dos programas de trabalho incluídos na Lei Orçamentária Anual por meio de Emendas Parlamentares como fonte de recursos para abertura de créditos suplementares para reforço de despesas obrigatórias, prioritárias ou de caráter continuado”. * Colaborou Ana Luiza Vinhote
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Ensino de qualidade e escolas reformadas
O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 01 Vila Planalto foi construído com capacidade para cerca de 350 crianças | Foto: Paulo H. de Carvalho/Agência Brasília O vaivém de alunos deu lugar a salas de aulas esvaziadas e ensino digital em 2020. O cenário adverso por causa da pandemia de Covid-19 permitiu a realização do maior esforço concentrado de melhorias de estruturas escolares da história do Distrito Federal: mais de 500 serviços de reforma foram feitos nas escolas públicas. O trabalho renovou toda a rede física e ainda abriu caminho para a ampliação de 89 escolas de todas as regiões do DF, que vão receber cerca de 350 novas salas de aulas, feitas a partir de uma estrutura pré-moldada de alvenaria. Com isso, serão abertas 15 mil vagas e resolvidos problemas de alunos que eram obrigados a estudar longe de casa. Neste ano, nos dois semestres, foram liberados mais de R$ 140 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para investimento nas escolas públicas da capital, somadas as verbas diretas da Secretaria de Educação (R$ 84 milhões) e de emendas parlamentares. A maior parte dos valores foi usada para melhorias dos estabelecimentos, com reforço de R$ 34 milhões do contrato de manutenção da pasta. [Numeralha titulo_grande=”R$ 112,6 milhões” texto=”estão sendo investidos para expandir as unidades e aumentar a quantidade de salas de aulas e banheiros por unidade escolar” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além disso, mais de R$ 112,6 milhões estão sendo investidos para expandir as unidades e aumentar a quantidade de salas de aulas e banheiros por unidade escolar. “As obras continuaram com a mesma prioridade. No ano que vem, quando nossos estudantes retornarem, vão encontrar suas escolas de cara nova”, pontua o secretário de Educação, Leandro Cruz. Aulas na pandemia Por causa da pandemia de coronavírus, a sala de aula teve de ser trocada pela tela do computador no programa Escola em Casa DF. Para garantir o acesso dos estudantes à internet, a Secretaria de Educação garante conexão gratuita para acesso à plataforma Google Sala de Aula com credenciamento em três operadoras de telefonia. Os estudantes, que ainda não têm acesso, podem contar com serviço de entrega e recolhimento de materiais impressos. “No DF, a pandemia da Covid-19 nos levou a acelerar o processo de inovação educacional. Tivemos de nos reinventar. Mesmo diante deste cenário, a educação não parou em nenhum aspecto”, aponta Cruz. Dois programas foram instituídos, de forma emergencial, para garantir que nenhum estudante ficasse sem assistência alimentar e nutricional com a suspensão das aulas presenciais. O Bolsa Alimentação beneficiou 69.848 famílias com mais de R$ 64 milhões. Aos menores, pelo Cartão Alimentação Creche, foram R$ 21,5 milhões de verbas para atender 22.758 crianças matriculadas nas instituições parceiras. Já o Cartão Material Escolar contabilizou R$ 33 milhões liberados para contemplar 106 mil estudantes. “Por causa da pandemia, a educação passou a ser um desafio ainda maior. Mas com coragem, determinação e, acima de tudo, com cuidado e respeito às vidas, conseguimos prosseguir com aulas on-line para centenas de milhares de alunos”, avaliou o governador Ibaneis Rocha. DF gerou 900 novas vagas para creches Cinco Centros de Educação da Primeira Infância (Cepi) foram inaugurados: Periquito e Bem-te-vi, em Samambaia; Papagaio, em Ceilândia; e Cajuzinho, no Lago Norte; além do Parque dos Ipês, em São Sebastião, que está com obra concluída. Foram mais de R$ 10 milhões investidos para gerar quase 900 novas vagas de creches das crianças do DF. Além disso, está em andamento a construção de uma unidade no Sol Nascente/Pôr do Sol e outras cinco estão em licitação. Cada uma delas atende 174 crianças. Três escolas também estão em obras: a Escola Classe 01 do Porto Rico, em Santa Maria, passa por ampla reforma, que resolve o problema dos 540 alunos que se arrastava havia seis anos; o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 01 Vila Planalto foi construído com capacidade para cerca de 350 crianças; e a EC 52 de Taguatinga, com capacidade para 1,2 mil estudantes, também está em etapa de reconstrução. Estão em fase de licitação as obras do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia e da EC 59 de Ceilândia, que juntos terão 1,2 mil alunos. Além disso, mais de 400 crianças da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, que moram na Estrutural e hoje tomam transporte escolar para irem à escola, vão começar a estudar perto de casa. O espaço adaptado foi cedido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para abrigar a 684ª escola da rede pública do DF, com capacidade para 400 alunos. Mais três Escolas Técnicas vão fazer parte da realidade da capital graças aos esforços do GDF. A unidade de Brazlândia está pronta e as licitações das construções das unidades do Paranoá e de Santa Maria, paradas desde 2018, foram retomadas. Cada uma delas terá espaço para atender 1,2 mil estudantes, em três turnos. O Centro Interescolar de Línguas de Planaltina foi ampliado e vai passar de 700 para 3.500 alunos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O DF tem 50 mil estudantes aprendendo novos idiomas em 17 Centros Interescolares de Línguas (CILs), contemplando todas as regionais de ensino. Neste ano, duas unidades mudaram de endereço e foram ampliadas: Planaltina vai passar de 700 para 3.500 alunos e Núcleo Bandeirante aumentou a capacidade de 580 para 1.880 cadeiras. Em obras, São Sebastião também vai ganhar sede nova, quadruplicando o número de vagas para a comunidade. Universidade distrital avança na Câmara O GDF deu um importante passo para a criação da Universidade do Distrito Federal (UnDF). O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 34 de 2020 foi encaminhado pelo poder Executivo à Câmara Legislativa do Distrito Federal em março e, desde então, está em discussão pelos parlamentares. Responsável por elaborar e executar a política de educação superior pública distrital, a Fundação Universidade Aberta (Funab) acompanha o andamento da proposta. “A proposta evidencia o papel da educação e da ciência e tecnologia como vetores do desenvolvimento local e representa um ganho histórico para o DF, que, atualmente, é uma das quatro unidades da federação sem uma universidade pública sob sua alçada”, diz a diretora executiva da Funab, Simone Benck. Enquanto isso, no último ano, a fundação avançou em parcerias, estudos e diagnósticos da futura instituição de ensino superior. Mais professores O ano também foi de reforço no time de servidores, com 821 professores efetivos nomeados. O governo começou a preparar um novo Plano de Cargos e Salários para as carreiras Magistério e Assistência à Educação e coloca em dia os débitos com todos os servidores referentes a exercícios findos (valores devidos pela administração pública que não foram pagos no ano em que ocorreu a cobrança). O primeiro pagamento, referente ao ano de 2006, apareceu no contracheque de novembro.
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Total do Pdaf este ano já passa de R$135,4 milhões
As despesas de custeio são para reparos como pintura, consertos em telhados e pisos. Já as de capital podem ser utilizadas para a compra de materiais como computadores e impressoras, os quais se incorporam ao patrimônio Foto: Álvaro Henrique/Ascom SEEDF As coordenações regionais de ensino da Secretaria de Educação do Distrito Federal vão receber mais R$ 2.460.000 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) liberados por meio de emendas parlamentares. Os valores foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal de quarta-feira (25), página 11, e desta sexta-feira (27), página 19. São R$ 935 mil para despesas de capital e R$ 1.525.000 de despesas de custeio para 13 regionais de ensino. As despesas de custeio são destinadas a pequenos reparos como pintura, consertos em telhados e pisos. Já as de capital podem ser utilizadas para a compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, os quais se incorporam ao patrimônio da unidade. Os recursos liberados nos dias 25 e 27 de novembro são oriundos de emendas parlamentares dos deputados distritais Martins Machado, Arlete Sampaio, Reginaldo Sardinha, Jorge Viana, Reginaldo Veras, Chico Vigilante e Fábio Félix. No total, a Secretaria de Educação já liberou mais de R$ 135,4 milhões pelo Pdaf em 2020, seja com recursos próprios, seja por meio de emendas parlamentares. CRE capital custeio CRE Ceilândia R$ 30.000,00 R$ – CRE Recanto das Emas R$ 40.000,00 R$ – CRE Samambaia R$ 100.000,00 R$ – CRE São Sebastião R$ 100.000,00 R$ – CRE Taguatinga R$ 30.000,00 R$ – CRE Guará R$ – R$ 30.000,00 CRE Paranoá R$ – R$ 80.000,00 CRE Recantos das Emas R$ 150.000,00 R$ – CRE Ceilândia R$ – R$ 280.000,00 CRE Planaltina R$ – R$ 96.000,00 CRE Plano Piloto R$ – R$ 20.000,00 CRE Taguatinga R$ 100.000,00 R$ – CRE Brazlândia R$ 55.000,00 R$ – CRE Ceilândia R$ – R$ 46.000,00 CRE Planaltina R$ – R$ 78.000,00 Ceilândia R$ – R$ 230.000,00 Recanto das Emas R$ – R$ 85.000,00 Santa Maria R$ – R$ 40.000,00 Taguatinga R$ – R$ 200.000,00 CRE Brazlândia R$ – R$ 30.000,00 CRE Ceilândia R$ 80.000,00 R$ – CRE Gama R$ – R$ 70.000,00 CRE Planaltina R$ – R$ 30.000,00 CRE Plano Piloto R$ 100.000,00 R$ – CRE Samambaia R$ – R$ 30.000,00 CRE Santa Maria R$ 40.000,00 R$ – CRE Sobradinho R$ – R$ 60.000,00 CRE São Sebastião R$ 30.000,00 R$ – CRE Taguatinga R$ 80.000,00 R$ 60.000,00 CRE Samambaia R$ – R$ 60.000,00 Total R$ 935.000,00 R$ 1.525.000,00 Como utilizar o Pdaf Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar. Além disso, é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso. Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav). Os recursos do Pdaf devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o Programa. *Com informações da Secretaria de Educação
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Mais R$ 3 milhões do Pdaf para escolas
Mais investimento para a educação pública do Distrito Federal com a liberação de R$ 3 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). Esse total está dividido em dois montantes, um de R$ 1,4 milhão e outro de R$ 1,6 milhão. Com esse valor, a Secretaria de Educação do DF já disponibilizou cerca de R$ 133 milhões para as coordenações regionais de ensino e unidades escolares no ano de 2020. A publicação do valor de R$ 1,4 milhão está no Diário Oficial do DF desta terça-feira (24/11). A quantia será destinada às coordenações regionais de ensino do Recanto das Emas, de Brazlândia, de Ceilândia, do Gama, do Paranoá, de Planaltina, do Plano Piloto, de Samambaia, de São Sebastião e de Taguatinga. CRE / UE Capital Custeio Total CRE Brazlândia R$15.000,00 R$0,00 R$15.000,00 CRE Ceilândia R$229.000,00 R$0,00 R$229.000,00 CRE Gama R$106.000,00 R$0,00 R$106.000,00 CRE Paranoá R$335.000,00 R$0,00 R$335.000,00 CRE Planaltina R$290.000,00 R$0,00 R$290.000,00 CRE Plano Piloto R$60.000,00 R$0,00 R$60.000,00 CRE Recanto das Emas R$150.000,00 R$0,00 R$150.000,00 CRE Samambaia R$10.000,00 R$0,00 R$10.000,00 CRE São Sebastião R$75.000,00 R$0,00 R$75.000,00 CRE Taguatinga R$170.000,00 R$0,00 R$170.000,00 Total R$1.440.000,00 R$0,00 R$1.440.000,00 O valor de R$ 1,6 milhão foi publicado no DODF da última quinta-feira (19/11). O montante está destinado às coordenações regionais de ensino de Brazlândia, do Guará, de Planaltina, de Samambaia, do Gama, de Taguatinga, de Ceilândia, do Paranoá e de São Sebastião. CRE / UE Capital Custeio Total CRE Brazlândia R$50.000,00 R$0,00 R$50.000,00 CRE Ceilândia R$0,00 R$20.000,00 R$20.000,00 CRE Gama R$0,00 R$150.000,00 R$150.000,00 CRE Guará R$104.000,00 R$44.000,00 R$148.000,00 CRE Paranoá R$20.000,00 R$170.000,00 R$190.000,00 CRE Planaltina R$515.000,00 R$233.000,00 R$748.000,00 CRE Samambaia R$50.000,00 R$100.000,00 R$150.000,00 CRE São Sebastião R$55.000,00 R$0,00 R$55.000,00 CRE Taguatinga R$0,00 R$96.000,00 R$96.000,00 Total R$794.000,00 R$813.000,00 R$1.607.000,00 O PDAF pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os recursos liberados nos dias 19 e 24 de novembro são oriundos de emendas parlamentares dos deputados distritais Eduardo Pedrosa, Fábio Félix, João Cardoso, José Gomes, Júlia Lucy e Leandro Grass. Como utilizar o PDAF Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar. Além disso, é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso. Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav). Os recursos do PDAF devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o Programa. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Recursos do Pdaf chegam a R$ 94 milhões
Os valores do Pdaf servem para custeio de serviços nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. E podem ser utilizados para compra de materiais permanentes, como computadores e impressoras | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília Foram liberados mais R$ 1,65 milhão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para investimento nas escolas da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Com esse valor, já foram disponibilizados R$ 93,65 milhões para coordenações regionais de ensino e unidades escolares por meio do Programa, somente no segundo semestre deste ano. As publicações das Portarias nºs 330, 331 e 333 podem ser conferidas no Diário Oficial do DF, desta quinta-feira (22). O montante desse Pdaf é proveniente de emendas parlamentares dos deputados Claudio Abrantes, Júlia Lucy e Roosevelt Vilela e será destinado às coordenações regionais de ensino de Planaltina, Taguatinga, Plano Piloto, Ceilândia e Santa Maria. Detalhamento dos valores CRE / UE Capital Custeio Total CRE Planaltina R$ 0,00 R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 CRE Taguatinga R$ 0,00 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 CRE Plano Piloto R$ 0,00 R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 CRE Ceilândia R$ 0,00 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00 CRE Planaltina R$ 0,00 R$ 284.000,00 R$ 284.000,00 CRE Plano Piloto R$ 0,00 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00 CRE Santa Maria R$ 0,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 Total R$ 0,00 R$ 1.658.000,00 R$ 1.658.000,00 Os valores do Pdaf servem para custeio de pequenas serviços nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade. Como utilizar o Pdaf Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Além disso, é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso. Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav). Os recursos do Pdaf devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o Programa. *Com informações da Secretaria de Educação
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Mais R$ 950 mil de Pdaf para escolas
A Secretaria de Educação do Distrito Federal publicou no Diário Oficial do DF, desta terça-feira (20), a liberação de mais R$ 950 mil do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Dessa vez, serão beneficiadas as coordenações regionais de ensino do Plano Piloto, de Sobradinho, de Taguatinga e de Ceilândia. Os recursos liberados nesta terça-feira têm origem em emendas parlamentares dos deputados distritais Agaciel Maia e professor Reginaldo Veras. O detalhamento dos valores pode ser conferido aqui: Nº CRE / UE Capital Custeio Total 1 CRE PLANO PILOTO R$ 0,00 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 2 CRE SOBRADINHO R$ 230.000,00 R$ 100.000,00 R$ 330.000,00 TOTAL R$ 230.000,00 R$ 190.000,00 R$ 420.000,00 Nº CRE / UE Capital Custeio Total 1 CRE CEILÂNDIA R$ 0,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 2 CRE TAGUATINGA R$ 190.000,00 R$ 190.000,00 R$ 380.000,00 TOTAL R$ 190.000,00 R$ 340.000,00 R$ 530.000,00 Com essa última remessa de R$ 950 mil, já foram liberados quase R$ 92 milhões para coordenações regionais de ensino e escolas da rede pública por meio do Pdaf, somente neste segundo semestre de 2020. Esses valores são descentralizados tanto por meio de recursos próprios da Secretaria de Educação, quanto por aqueles provenientes de emendas parlamentares. Os valores do Pdaf servem para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade. Como utilizar o Pdaf Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar. Além disso, é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso. Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav). Os recursos do Pdaf devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o programa. * Com informações da Secretaria de Educação
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Repasse de R$ 3,4 milhões do Pdaf
Unidades de ensino terão R$ 2,5 milhões disponíveis para utilizar em pequenos reparos | Foto: Secretaria de Educação Mais uma remessa de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) foi liberada, nesta quarta-feira (14), pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Desta vez, nove coordenações regionais de ensino (CREs) e as escolas de cada uma delas vão receber aproximadamente R$ 3,4 milhões. Os valores são provenientes de emendas parlamentares e a liberação pode ser conferida no Diário Oficial do Distrito Federal (confira aqui). Para despesas de capital foram disponibilizados cerca de R$ 960 mil. As escolas podem utilizar esses valores para realizar obras de grande porte e comprar materiais permanentes, aqueles que se incorporam ao patrimônio da unidade. [Numeralha titulo_grande=”R$ 91 milhões” texto=”do Pdaf já foram liberados no segundo semestre de 2020″ esquerda_direita_centro=”centro”] Já para despesas de custeio, as unidades terão R$ 2,5 milhões disponíveis para utilizar em pequenos reparos. Por exemplo, pintura, consertos de telhados e pisos e compra de material de consumo. CRE Capital Custeio Total Ceilândia R$ 145.000,00 R$ 130.000,00 R$ 275.000,00 Gama R$ 155.000,00 R$ 50.000,00 R$ 205.000,00 Guará R$ 40.000,00 R$ 120.000,00 R$ 160.000,00 Núcleo Bandeirante R$ 250.000,00 R$ 600.000,00 R$ 850.000,00 Paranoá R$ 30.000,00 R$ 140.000,00 R$ 170.000,00 Planaltina R$ 31.650,00 R$ 941.000,00 R$ 972.650,00 Plano Piloto R$ 85.000,00 R$ 230.000,00 R$ 315.000,00 Recanto das Emas R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 Samambaia R$ 200.000,00 R$ 290.000,00 R$ 490.000,00 Total R$ 960.650,00 R$ 2.501.000,00 R$ 3.461.650,00 Como utilizar o Pdaf Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar. Além disso é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso. Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os recursos do Pdaf devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos relativos ao programa. Recursos totais Até o momento, no segundo semestre de 2020 já foram liberados cerca de 91 milhões para CREs e escolas da rede pública por meio do Pdaf, incluindo os valores descentralizados nas últimas portarias publicadas. Por meio do programa são descentralizados tanto recursos próprios da Secretaria de Educação quanto os provenientes de emendas parlamentares. Os deputados distritais responsáveis pela destinação das emendas são (ordem alfabética): Arlete Sampaio, Chico Vigilante, Fábio Félix, Hermeto, Jaqueline Silva, Júlia Lucy, Rafael Prudente e Reginaldo Sardinha. * Com informações da Secretaria de Educação
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Escolas reformadas surpreendem a comunidade
Todas passaram por uma grande transformação, seja com serviços de pintura interna e externa, troca da rede elétrica ou até aquisição de equipamentos. Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília A Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas aproveitou o período de sete meses de suspensão de aulas presenciais em razão da pandemia para investir na reforma de quatro escolas da região administrativa. As unidades beneficiadas foram a Escola Classe 203, Escola Classe 401, Escola Classe 404 e o Centro de Ensino 308. Todas passaram por uma grande transformação, seja com serviços de pintura interna e externa, a troca da rede elétrica ou até mesmo com aquisição de equipamentos como impressoras e projetores. Em algumas, foram reconstruídos parquinhos infantis e refeitórios também foram reformados. Os recursos para as obras ou compra de máquinas vieram do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf), de contratos da Secretaria de Educação e de emendas parlamentares. No total, cerca de meio milhão de reais foi aplicado nas escolas, gerando 75 postos de trabalho diretos e indiretos. Para o coordenador da regional de ensino do Recanto das Emas, Leandro Freire, o aumento nos valores do Pdaf e a liberação dos recursos em dia estão facilitando muito as ações. “Tudo isso nos possibilitou melhorar as condições e proporcionar uma educação de qualidade”, afirmou. Segundo a Secretaria de Educação, neste segundo semestre, mais de R$ 88 milhões foram liberados para as 14 regionais de ensino. Escola Classe 404 Os trabalhos na Escola Classe 404 foram desde a pintura do muro externo e a ampliação e cobertura do parquinho até adaptação de uma sala para alunos do ensino especial. Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília “Foram tantas as mudanças no colégio que os pais dos alunos quase não estão reconhecendo nossa escola”, vibrou a diretora da Escola Classe 404, Creuza Pires de Moraes. Os trabalhos na unidade foram desde a pintura do muro externo e a ampliação e cobertura do parquinho – com a inclusão de brinquedos – até adaptação de uma sala para alunos do ensino especial. No total, foram investidos mais de R$ 60 mil. Mãe do estudante Artur, 9 anos, Andréia Sousa Sales Ribeiro, 42, ficou surpresa quando viu a escola com tantas novidades. “O parquinho está lindo, maior e coberto. Sem contar a nova pintura no muro. Fiquei muito alegre e satisfeita”. elogiou. Na Escola Classe 404, os colaboradores ganharam o Espaço do Servidor, um ambiente dedicado ao descanso, com sofá, mesa para refeições e aparelho de TV. Segundo a diretora da escola, trata-se de uma conquista. “Nesta unidade, temos o sentimento de que todos formam uma família cuja missão é educar as crianças”, disse Creuza. Escola Classe 203 Na Escola Classe 203, os bebedouros foram recém-adquiridos. Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília Na Escola Classe 203, localizada ao lado da Coordenação Regional de Ensino, o ambiente está muito diferente. As últimas entregas foram a instalação do parquinho infantil, a construção de uma quadra de esporte e a atualização do sistema de som para sirene musical (o famoso sinal), além da compra de impressoras e bebedouros. No pacote foram investidos, aproximadamente, R$ 88 mil. O telhado e o forro do pátio também foram trocados. Na área externa, o colégio ganhou pintura nova. O local abriga 850 alunos entre 4 e 6 anos. Antes da reforma, os pequeninos só tinham o pátio para brincar no intervalo. “Nessa fase, é necessário promover o desenvolvimento por meio de atividades lúdicas para os pequenos. Com o parquinho e quadra teremos mais possibilidades”, explicou o vice-diretor Aderlan Ferreira Datas. Escola Classe 401 O pátio da Escola Classe 401 mostra o empenho em melhorar as condições de ensino no local. Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O repasse do PDAF e os contratos de manutenção da Secretaria de Educação são importantes porque dão mais autonomia de trabalho às escolas. Recentemente, foram aplicados mais de R$ 80 mil somente na Escola Classe 401. A exemplo disso, a diretora Ana Caroline Brito esclareceu que conseguiu comprar uma impressora colorida. A medida vai proporcionar uma economia de R$ 2.100 aos cofres do colégio. Isto porque todos os anos era necessário imprimir um caderno colorido para facilitar o trabalho dos 60 professores. O valor pago por impressão era de R$ 35 levando ao total de R$ 2.100. “Com a chegada da impressora colorida acabou essa despesa e poderemos aplicar esse valor em outra finalidade”, esclareceu Ana Caroline. “Nossa escola não tem tantas demandas de manutenção, porque a escola é relativamente nova, foi inaugurada em 2013. Nossas necessidades são mais voltadas para equipamentos e materiais”, explicou. Os 960 alunos da Escola Classe 401 ganharam também uma nova entrada com cobertura para proteção contra o sol e a chuva. O estacionamento interno foi cercado com alambrado. A delimitação possibilitou que os estudantes ganhassem mais espaço de circulação, além do pátio. Centro de Ensino 308 No Centro de Ensino Fundamental 308, a reforma do refeitório está em andamento e a substituição da rede elétrica já está finalizada. Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília “A espera acabou.” Essa é a afirmação do diretor do Colégio Cívico Militar Centro de Ensino 308, Márcio Jesus Faria. Segundo ele, a unidade tinha dois grandes anseios antigos: a reforma do refeitório, que está em andamento; e a substituição da rede elétrica, que já está finalizada, viabilizada por um contrato de manutenção de R$ 182 mil. Aluno do 1º ano do ensino médio, Willian Fernandes da Silva, 15 anos, contou que, no calor, o ar-condicionado não era ligado em todas as salas, porque “a energia caía”. Ele reparou também na movimentação dos operários trabalhando no refeitório que, antes, era improvisado. “A escola está em mudança e isso é bom para nós”, agradeceu o aluno. Com destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 44 mil, a direção do CED 308 está alterando o refeitório que, diariamente, fornece, em média, mil refeições. O local era improvisado e precário. “Era uma estrutura com baixa iluminação e não tinha boa ventilação. Depois de muito tempo, teremos um refeitório adequado para nos atender, com janelas de blindex e mesas de granito que são mais higiênicas”, afirmou Márcio Jesus.
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Pdaf com R$ 394 mil para a Educação
Montante de R$ 370 mil está disponível para as CREs de Ceilândia, Plano Piloto, Samambaia e Taguatinga | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília Mais investimento para as escolas da Secretaria de Educação (SEEDF) com a liberação de R$ 394 mil do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). As portarias 310 e 311, que disponibilizam os recursos, foram publicadas no Diário Oficial (DODF) desta quinta-feira (8). O montante de R$ 370 mil está disponível para as coordenações regionais de ensino (CREs) de Ceilândia, do Plano Piloto, de Samambaia e de Taguatinga. Para a CRE do Recanto das Emas, o valor aprovado é de R$ 24 mil. Esses recursos do Pdaf foram liberados por meio de emendas parlamentares. [Numeralha titulo_grande=”87,4 milhões” texto=”do Pdaf já foram liberados no segundo semestre” esquerda_direita_centro=”centro”] Na soma total deste segundo semestre de 2020, incluindo esses últimos valores liberados, já foram disponibilizados cerca de 87,4 milhões para regionais de ensino e escolas da rede pública por meio do Pdaf. O montante é proveniente de recursos próprios da Secretaria de Educação e também de emendas parlamentares. Os valores do Pdaf servem para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade. Nº CRE / UE Capital Custeio Total 1 CRE Ceilândia R$ 0,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 2 CRE Plano Piloto R$ 0,00 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 3 CRE Samambaia R$ 0,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 4 CRE Taguatinga R$ 0,00 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 Total R$ 0,00 R$ 370.000,00 R$ 370.000,00 Nº CRE / UE Capital Custeio Total 1 CRE Recanto Das Emas R$ 24.000,00 R$ 0,00 R$ 24.000,00 Total R$ 24.000,00 R$ 0,00 R$ 24.000,00 Processo para utilização do Pdaf Para utilizar a verba, as regionais de ensino devem iniciar processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento de aprovação da destinação dos valores pelo Conselho Escolar. A transferência do dinheiro para as CREs só acontece quando comprovada a adimplência das unidades executoras (que utilizaram os valores), por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores, além da regularidade das apresentações de contas parciais do período em curso. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Já a unidade executora deve utilizar os recursos do Pdaf de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e os demais conjuntos normativos relativos ao programa. A execução da emenda parlamentar deverá ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. Caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização ficará condicionada à autorização da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), da SEEDF. Os recursos liberados nesta quinta-feira têm origem em emendas dos deputados distritais Fábio Félix e Martins Machado. * Com informações da Secretaria de Educação
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Educação libera mais de R$ 12 milhões pelo Pdaf
Os recursos poderão ser usados em pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos| Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Está liberado o valor de R$ 12 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as Coordenações Regionais de Ensino, da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Os valores foram divulgados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (30) e serão utilizados para melhorias nas unidades escolares. Os recursos do Pdaf são de verbas próprias da Educação e de emendas parlamentares, e servem para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade. Detalhamento de valores que cada CRE irá receber Nº CRE Valor 1 Brazlândia R$ 300.000,00 2 Ceilândia R$ 100.000,00 3 Gama R$ 500.000,00 4 Guará R$ 400.000,00 5 Núcleo Bandeirante R$ 2.000.000,00 6 Paranoá R$ 300.000,00 7 Planaltina R$ 2.000.000,00 8 Plano Piloto R$ 1.500.000,00 9 Recanto das Emas R$ 1.000.000,00 10 Samambaia R$ 2.500.000,00 11 Santa Maria R$ 100.000,00 12 Sobradinho R$ 200.000,00 13 São Sebastião R$ 1.000.000,00 14 Taguatinga R$ 100.000,00 Total R$ 12.000.000,00 Emenda parlamentar libera mais R$ 600 mil Também foi publicado no DODF, deste dia 30/09, a portaria nº 289. Ela disponibiliza por meio de emenda parlamentar, o valor de R$ 600 mil em recursos do Pdaf diretamente às Coordenações Regionais de Ensino de Ceilândia e de Taguatinga. Detalhamento de valores que cada CRE irá receber Nº CRE Capital Custeio Total 1 Ceilândia R$ 490.000,00 R$ 0,00 R$ 490.000,00 2 Taguatinga R$ 110.000,00 R$ 0,00 R$ 110.000,00 Total R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 600.000,00 | Foto Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Como utilizar o PDAF Para utilizar a verba, as regionais de ensino devem iniciar processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento de aprovação da destinação dos valores pelo Conselho Escolar. A transferência do dinheiro para as CREs só acontece quando comprovada a adimplência das unidades executoras (que utilizaram os valores), por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores, além da regularidade das apresentações de contas parciais do período em curso. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Já a unidade executora deve utilizar os recursos do Pdaf de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e os demais normativos que deliberam sobre o programa. A execução da emenda parlamentar deverá ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. Caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização ficará condicionada à autorização da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), da SEEDF. *Com informações da Secretaria de Educação
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Asfalto na DF-285 beneficiará mais de 4 mil moradores da área rural
Serviços avançam na rodovia: incentivo a uma região de grande importância para a economia do DF | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O fim da obra de pavimentação de um trecho da DF-285, rodovia que liga o Distrito Federal a Goiás e Minas Gerais, é ansiosamente aguardado pelas comunidades rurais do Lamarão, Jardim II, Pdaf e São Bernardo. São mais de quatro mil moradores, numa região que, situada entre as cinco maiores produtoras do DF, movimenta, por ano, uma média de R$ 1 bilhão em produtos agrícolas. [Numeralha titulo_grande=” R$ 1 bilhão ” texto=”Média anual movimentada pela região, referência em produção agrícola” esquerda_direita_centro=”centro”] Desejo antigo desses moradores, o asfalto vai se estender por 13 quilômetros da rodovia. Responsável por essa obra vital para o escoamento do maior polo de produção de grãos do DF, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) já executou mais de 60% do serviço. O governo investe mais de R$ 16,2 milhões dos cofres públicos, gerando cerca de 150 postos de trabalho. “Essa obra é muito positiva, porque tínhamos problemas o ano todo: na seca, a poeira que tapava a visibilidade; na chuva, a via virava um atoleiro só”, detalha o presidente do Grupo de Apoio aos Moradores e Produtores do Jardim 2, Laurentino Ribeiro. “Temos diversos relatos de colegas que chegaram a perder os produtos por falta de condições de transportar.” O superintendente de obras do DER-DF, Cristiano Alves Cavalcante, reforça a preocupação do atual governo em dar melhores condições à comunidade rural. “Desde o ano passado, o 4º Distrito Rodoviário [região em que se localiza a obra da DF-285] recebeu três vezes mais obras do que nos últimos cinco anos”, pondera. [Olho texto=”“Desde o ano passado, o 4º Distrito Rodoviário recebeu três vezes mais obras do que nos últimos cinco anos”” assinatura=”Cristiano Alves Cavalcante, superintendente de Obras do DER-DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Qualidade do asfalto O chefe do 4° Distrito Rodoviário, Cyrino Flávio Ferreira, destacou que a obra, além de proporcionar mais qualidade e conforto para os condutores, vai gerar uma economia significativa. “A cada dois meses, realizamos a manutenção da rodovia em decorrência do fluxo de caminhões, que é grande. Com o asfalto, o volume de manutenção diminuirá”, prevê. Engenheiro do departamento, Fabiano Ferreira Campos ressalta que a prioridade na execução da pavimentação está relacionada à qualidade do serviço. “Estamos trabalhando bem a sub-base e a base da pavimentação”, explica. “Em seguida, serão colocadas duas camadas de revestimento asfáltico para ter durabilidade, resistência e qualidade. Essa estrada tem muito fluxo, e o trânsito de veículos exige toda essa preparação e cuidado”. Poeira traz doenças Agente Comunitária de Saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 04 do Paranoá e moradora da Núcleo Rural Jardim II, Eliete de Sousa conta que, antes da chegada do asfalto, a sensação era de que a região havia sido esquecida. “Estávamos cansados de tanto ouvir promessas, nem acreditávamos mais. Quando as obras começaram, foi só alegria”, comemora. Segundo ela, cerca de 80% dos atendimentos na UBS estão ligados a doenças e alergias respiratórias causadas pela poeira da rodovia. “Assim que estiver tudo pronto, a procura deve cair consideravelmente, principalmente no período de estiagem, quando há maior ocorrência de enfermidades desse tipo”, avalia.
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