Pela primeira vez na história, Teatro Nacional passará a ter acessibilidade para o público
Um dos pilares do projeto de restauro do Teatro Nacional Claudio Santoro em execução pelo Governo do Distrito Federal (GDF) é dar mais acessibilidade e conforto aos frequentadores. Por isso, pela primeira vez, o equipamento público terá uma estrutura acessível para pessoas com deficiência (PcDs) e com dificuldade de locomoção. Todas as modificações ocorreram preservando o projeto de Oscar Niemeyer da década de 1960. “Antes, o teatro não tinha acessibilidade em nenhuma categoria. Com a obra, estamos assegurando isso e dando acesso ao público”, explica o subsecretário do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), Felipe Ramón. Mantendo a originalidade do equipamento público, foram instalados elevadores que farão a conexão entre o foyer e a Sala Martins Pena. Os equipamentos também poderão ser usados para acessos desde o subsolo passando pelos camarins até a Sala Dercy, no mezanino do teatro. As rampas das duas saídas de emergência que foram construídas são outra opção de acesso para o público que tem dificuldade de mobilidade. Mantendo a originalidade do equipamento público, foram instalados elevadores que farão a conexão entre o foyer e a Sala Martins Pena | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília A plateia foi adaptada com uma angulação que permite a visualização dos espetáculos no palco de qualquer lugar. Isso foi feito para atender a parte superior, onde foram reservados espaços para cadeirantes e pessoas com deficiência visual, que poderão estar acompanhadas de cão-guia. Além disso, foram instalados assentos específicos para pessoas obesas. Os banheiros também passarão a ser acessíveis para PcDs. No foyer, há, inclusive, um sanitário específico para pessoas com deficiência. “As mudanças foram feitas para atender toda a população. Temos assentos para pessoas obesas e espaços específicos para pessoas com deficiência física e visual. Antigamente os acessos eram apenas pela rampa, que permanece para atender o patrimônio, mas ela não atende às normas de acessibilidade, por isso colocamos elevadores”, revela a engenheira da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e fiscal da obra, Daiana de Andrade. As obras do restauro do Teatro Nacional Claudio Santoro tiveram início em dezembro de 2022. O GDF, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), investe R$ 70 milhões na primeira etapa das intervenções, que se concentra na construção do sistema de combate a incêndio, da implementação de acessibilidade e restauro do foyer da Sala Martins Pena. A reforma ainda terá mais três etapas que incluem a Sala Villa-Lobos, o Espaço Dercy Gonçalves, a Sala Alberto Nepomuceno e o anexo.
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Publicação estabelece as diretrizes gerais de acessibilidade em unidades de conservação do DF
O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), Instrução Normativa que estabelece as diretrizes gerais de acessibilidade em unidades de conservação (UCs) geridas pela autarquia. O dispositivo visa garantir o acesso ao patrimônio cultural e ambiental, das áreas protegidas, pelas pessoas com deficiência. Clique aqui e acesse a normativa. “Com a conclusão do manual de acessibilidade, a nossa unidade de projetos iniciará os projetos de adequação”, explicou o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Alguns dos principais aspectos abordados na normativa estão o direito às vagas reservadas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas nos estacionamentos nas UCs; edificações com acessibilidade à Pessoa com Deficiência em todas as suas dependências e serviços. “Com a conclusão do manual de acessibilidade, a nossa unidade de projetos iniciará os projetos de adequação que, inicialmente, atenderá a dez unidades de conservação ou parques, entre elas, os parques ecológicos da Asa Sul, Águas Claras e do Riacho Fundo”, explicou o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer. Segundo a chefe da Unidade de Projetos de Engenharia do Brasília Ambiental, Maria Falcão, já estão em fase elaboração, pelo setor, os manuais de acessibilidade em unidades de conservação do Distrito Federal e o de trilhas, que serão utilizados para orientar os gestores, entidades parceiras e servidores das UCs no processo de adequação das unidades. O dispositivo recém-divulgado na imprensa oficial contempla, também, a promoção de treinamento continuado dos profissionais que atuam nessas áreas protegidas, para promover a tomada de consciência e combater preconceitos, estereótipos e práticas prejudiciais às pessoas com deficiência e para possibilitar atendimento adequado às PcDs, entre as quais se incluem as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). *Com informações do Brasília Ambiental
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GDF moderniza credencial de estacionamento para autistas e garante inclusão social
Mais qualidade de vida, cidadania e acesso facilitado a políticas públicas. É assim que pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis classificam a modernização do sistema do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), que, desde 12 de setembro, tornou digital o processo de emissão da credencial de estacionamento para pessoas com autismo. Vinicius Henrique Europeu Barbosa entre os pais, Juliana e Edilson, que destacou: “Agilizar esse processo é o trabalho que este GDF vem fazendo e é o que a população sempre busca: qualidade de vida, cidadania e acesso facilitado a essas políticas públicas. É uma vitória” | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Antes, o processo para adquirir a documentação chegava a demorar um mês e era feito de modo presencial, com a necessidade de preencher formulários, passar por uma perícia médica e ir até uma agência do Detran-DF. Agora, basta ter a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para ter acesso à credencial em até dois dias úteis. E o melhor: tudo sem sair de casa. A redução da burocracia ocorreu graças a uma parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD-DF), e o Detran-DF. Para realizar o processo de forma digital é necessário que o requerente possua a Ciptea. O processo digital da credencial de estacionamento pode ser feito por meio do aplicativo Detran-DF Digital ou pelo Portal de Serviços. O pedido será analisado em até dois dias úteis. Ao ser liberada a credencial, basta o requerente fazer a impressão do documento em papel A4 “É um direcionamento inovador do Detran-DF que faz com que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista tenham mais um espaço dentro desse processo de inclusão, cidadania e respeito aos seus direitos como pessoas com deficiência”, diz o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos. “É uma iniciativa que, com certeza, vai ser referência para o Brasil.” A atualização do sistema beneficiou o estudante Vinicius Henrique Europeu Barbosa, de 20 anos. Morador de Ceilândia, o jovem dirige há dois anos e conta que já tinha o modelo antigo da credencial de estacionamento. Para conseguir o documento, porém, precisou esperar semanas e enfrentar algumas burocracias – realidade que mudou recentemente, com o novo modelo de emissão da credencial. Ele conta que, com a digitalização do processo, fez tudo pelo computador de casa. “A principal diferença foi a agilidade. Não teve essa burocracia toda do Estado. Com essa credencial eu consigo achar uma vaga bem mais rápido. O Estado tem que facilitar a vida das pessoas. É o justo a ser feito”, ressalta. “Pessoas com espectro autista sempre precisam de um tipo suporte, mas, graças a Deus hoje, ele está com um nível de independência bem maior, se superando a cada dia. E esse processo de modernização tem grande influência nisso” Juliana Europeu Barbosa, mãe de Vinicius, que é autista A conquista não foi só de Vinicius, mas de toda a família. Os pais, os advogados Juliana Europeu Barbosa, 45, e Edilson Barbosa, 51, acompanharam todo o processo de perto, desde o dia em que ele decidiu que iria tirar a habilitação de motorista até a emissão da credencial de estacionamento. “Ele tinha muita dificuldade de coordenação motora. Quando ele conseguiu tirar a habilitação, a sensação foi de vitória, de dever cumprido. Ele é muito responsável, nunca levou nenhuma multa, dirige com muita atenção, com muito cuidado, respeita as leis de trânsito. É uma independência que ele conquistou. Pessoas com espectro autista sempre precisam de um tipo suporte, mas, graças a Deus, hoje ele está com um nível de independência bem maior, se superando a cada dia. E esse processo de modernização tem grande influência nisso”, diz a mãe. “Antes nós tínhamos que ir até as agências. Agora, não. De casa, do celular, você já faz isso. Trouxe qualidade de vida para os autistas e principalmente para as mães, que são as principais cuidadoras. Agilizar esse processo é o trabalho que este GDF vem fazendo e é o que a população sempre busca: qualidade de vida, cidadania e acesso facilitado a essas políticas públicas. É uma vitória”, complementa o pai de Vinicius. Modernização do sistema “As pessoas com TEA têm suas particularidades e necessidades especiais. Medidas como essa ajudam muito no dia a dia. É significativo tanto para eles quanto para nós, mães”, diz Camila Bastos, ao lado do filho Caio Cesar | Foto: Arquivo pessoal A ideia de modernizar o processo de emissão das credenciais para o público autista surgiu na Gerência de Saúde do Detran-DF. No modelo antigo, o cidadão que quisesse emitir sua carteira precisava entregar uma série de documentos, passar por uma perícia médica e ter o caso analisado de forma minuciosa. Depois de 30 dias, recebia uma resposta sobre o pedido. “A Secretaria da Pessoa com Deficiência já emite a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Para alguém ter esse documento, já é necessário passar por uma perícia médica. A partir daí, pensamos: ‘por que não eliminar a parte de avaliação documental?’. Já foi provado para o Estado que a pessoa é autista, ela não precisa provar mais uma vez” Ricardo Sutarelli, gerente de Saúde do Detran-DF O setor do Departamento de Trânsito do DF, porém, identificou que muitas pessoas não tinham condições para se deslocar até as agências do órgão ou para arcar com laudos médicos que comprovassem o transtorno. “Foi quando pensamos em agilizar o processo. A Secretaria da Pessoa com Deficiência já emite a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Para alguém ter esse documento, já é necessário passar por uma perícia médica. A partir daí, pensamos: ‘por que não eliminar a parte de avaliação documental?’. Já foi provado para o Estado que a pessoa é autista, ela não precisa provar mais uma vez”, explica Ricardo Sutarelli, gerente de Saúde do Detran-DF. “A gente entende a importância dessa atualização de protocolos como uma forma de facilitar o acesso para quem precisa deste serviço. Foi uma iniciativa que democratizou o direito que as pessoas com Transtorno de Espectro Autistas já tinham, mas que foi facilitado por meio da digitalização do processo”, completa. A coordenadora de marketing Camila Bastos, mãe de Caio Cesar Bastos, de 7 anos, conta que, com a rotina corrida, não tinha tempo para lidar com a burocracia exigida à época. Agora, após a modernização do sistema, ela relata que se sente mais amparada por este GDF. Enquanto a credencial de estacionamento para pessoas com deficiência conta com o símbolo internacional de uma cadeira de rodas, a carta para pessoas autistas possui um laço, ícone universal do autismo | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Assim que ocorreu o lançamento, Camila buscou informações e viu vídeos do Detran-DF ensinando o passo a passo para emitir o documento. A solicitação da credencial foi feita em 13 de setembro, uma sexta-feira. Na semana seguinte, o pedido já havia sido deferido. “Recebi um e-mail com tudo pronto, faltando apenas imprimir a credencial. A documentação foi bem simplificada. Só precisei da Ciptea. Foi uma experiência excelente, muito prática e de rápida resposta. Isso representa um respeito às pessoas autistas. As pessoas com TEA têm suas particularidades e necessidades especiais. Medidas como essas ajudam muito no dia a dia. É significativo tanto para eles quanto para nós, mães. Traz mais amparo”, detalha. Como solicitar a credencial Para realizar o processo de forma digital, é necessário que o requerente possua a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que é emitida pela Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal. O processo digital da credencial de estacionamento pode ser feito por meio do aplicativo Detran-DF Digital ou pelo Portal de Serviços. O pedido será analisado em até dois dias úteis. Ao ser liberada a credencial, basta o requerente fazer a impressão do documento em papel A4. O documento é diferente da credencial para pessoas com deficiência. Enquanto este último conta com o símbolo internacional de uma cadeira de rodas, a carta para pessoas autistas possui um laço, ícone universal do autismo. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, sem credencial que comprove tal condição, é considerado infração gravíssima, cuja penalidade é multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo É importante ressaltar que, caso alguém não tenha a Ciptea, o modelo antigo ainda está válido para emitir a credencial de estacionamento. Basta acessar o site ou o aplicativo do Detran-DF para ter mais informações. Vagas reservadas às pessoas com deficiência A emissão de credenciais que permitem aos autistas o uso das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção teve início em 2019. Desde lá, foram emitidas 3.037 credenciais, segundo a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Apenas neste ano, foram emitidos 1.428 documentos, sendo 635 já no novo modelo digital. A credencial tem validade em todo o território do DF e precisa estar visível no painel do veículo para o uso da vaga destinada às pessoas com deficiência. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, sem credencial que comprove tal condição, é considerado infração gravíssima, cuja penalidade é multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo.
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Grupo de trabalho irá desenvolver soluções tecnológicas para pessoas com deficiência
A Portaria Conjunta nº 10, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (19), constitui um grupo de trabalho com a participação da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para otimizar e melhorar a qualidade dos serviços e atendimentos oferecidos às pessoas com deficiência. Além disso, a participação da sociedade torna-se mais acessível, o que facilita a transparência ativa e participação social. Entre as diretrizes da portaria, estão o apoio técnico da Secti para implementar soluções a respeito de tecnologias assistivas que possibilitam a inclusão das pessoas com deficiência e o acesso às facilidades que podem ser proporcionadas com o uso de tecnologias, como o autosserviço. Os programas a serem desenvolvidos envolvem também a capacitação dos servidores que estarão em contato com as pessoas com deficiência. A parceria entre a SEPD e a Secti vai possibilitar às pessoas com deficiência maior acesso a tecnologias assistivas, de assistência e suporte | Foto: Divulgação/ SEPD Para o secretário da Pessoa com Deficiência, Flavio Santos, essa parceria vai possibilitar às pessoas com deficiência maior acesso a tecnologias assistivas, de assistência e suporte, o que vai trazer para essas pessoas mais inclusão e cidadania, como foi o caso do CIL Online, aplicativo de comunicação entre intérpretes, pessoas surdas e servidores públicos. “Tudo isso inclui a pessoa com deficiência e faz com que alcance os seus objetivos e direitos”, enfatiza. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, Leonardo Reisman, diz que a portaria conjunta reforça a importância da tecnologia como vetor de inclusão. “Existem iniciativas específicas para isso, como as tecnologias assistivas. A tecnologia está presente em nosso cotidiano, desde a mobilidade, alimentação e entretenimento até a acessibilidade. A parceria visa desenvolver projetos que permitam a inclusão digital das pessoas com deficiência”, afirma. *Com informações da Secretaria da Pessoa com Deficiência
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Mais de 4 mil carteiras de identificação da Pessoa com Deficiência são emitidas pelo GDF
O acesso a mais dignidade e conforto nos atendimentos para pessoas com deficiência (PcDs) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foi reforçado com a carteira Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e do Autista. Desde o lançamento em novembro passado, mais de 4 mil cidadãos foram beneficiados. Uma dessas pessoas é o aposentado Leriomar Eustáquio da Silva, 48 anos, que foi diagnosticado desde o nascimento com transtorno mental e limitações de fala. Ele explica que a carteirinha veio em boa hora e frisa que sua qualidade de vida melhorou depois que a recebeu. “A carteirinha fez muita diferença e trouxe dignidade para eu ser melhor atendido em tudo – filas, cinema, banco, hospitais e órgãos públicos. Inclusive apresentei a Secretaria da Pessoa com Deficiência [SEPD] para casos de autismo que tem na família, para que eles possam usar esse benefício também”, acentua. Além de garantir mais comodidade a quem precisa, o documento emitido pelo Governo do Distrito Federal é especialmente relevante para quem tem alguma deficiência não visível | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Mais de 24 mil pessoas, assim como Leriomar, devem ser beneficiadas. De acordo com o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos, o banco de dados da secretaria já registra em torno de 40 mil cadastros de PcDs. Desses, quase de 25 mil estão efetivados e aprovados. O gestor incentiva a população que possui esses direitos a realizar o cadastro na secretaria, visto que há quase 200 mil pessoas com deficiência no Distrito Federal. “A função desse cadastro é unificar todas as pessoas com deficiência, para também atuarmos com políticas públicas mais efetivas de acessibilidade, inclusão e serviços onde a pessoa possa ser vista dentro do DF. A carteirinha ajuda a se identificar com mais facilidade e sem burocracia para utilizar os benefícios sociais a que elas já têm direito”, afirma o secretário. Leriomar Eustáquio da Silva, 48 anos, foi diagnosticado desde o nascimento com transtorno mental e limitações de fala. Ele explica que a carteirinha veio em boa hora e frisa que sua qualidade de vida melhorou depois que a recebeu Ele reforça, ainda, que mais de 10 mil pessoas entre os cadastros efetivados são de pessoas autistas. “As pessoas que têm uma deficiência não visível garantem a prioridade de atendimento sem o constrangimento de precisar se justificar ou provar o direito que já têm de utilizar aquele serviço”, pontua. É possível adquirir o documento pelo site da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD), onde o acesso pode ser feito de forma direta em formato digital Mais praticidade e conforto Além de garantir mais comodidade a quem precisa, o documento emitido pelo Governo do Distrito Federal é especialmente relevante para quem tem alguma deficiência não visível. Ele serve para comprovar o direito de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários em programas sociais e habitacionais do governo, além de meia-entrada na compra de ingressos para cinema e diversos eventos. A intérprete de libras Louise Mariane, 28, recebeu o laudo confirmando o transtorno do espectro autista moderado em 2023. Por trabalhar em meio a PcDs, ela soube da possibilidade de ter o benefício e destaca a praticidade que a carteirinha trouxe em contraste ao laudo de 20 páginas que precisava carregar apenas para comprovar um direito. Louise possui dificuldade com sons elevados e ambientes barulhentos, então a fila prioritária diminui o desconforto na espera por atendimento. “Essa carteirinha me beneficiou porque a minha deficiência é oculta, então, em lugares onde eu preciso de atendimento prioritário, [a carteirinha] prova que eu tenho esse direito; se me questionarem, eu posso mostrá-la e conseguir um atendimento mais rápido para evitar a exposição. Recebi um diagnóstico tardio e está sendo uma descoberta ainda, mas é uma segurança saber que eu tenho esse direito resguardado”, declara. É possível adquirir o documento pelo site da Secretaria da Pessoa com Deficiência, onde o acesso pode ser feito de forma direta em formato digital. Para quem opta por atendimento presencial, é possível procurar o Centro de Atendimento da Pessoa com Deficiência, localizado na Estação de Metrô da 112 Sul.
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Transporte de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida ganha mais 10 vans especiais
O Governo do Distrito Federal (GDF) colocou à disposição do programa DF Acessível mais 10 vans para o transporte de pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida severa. A entrega ocorreu na festa de comemoração do aniversário de 63 anos da Sociedade Transportes Coletivos Brasília (TCB), nesta segunda-feira (3), na sede da empresa. Com os novos veículos, o serviço vai passar a atender a mais de duas mil pessoas por mês. Hoje, o DF Acessível transporta porta-a-porta cerca de 1.700 pacientes e acompanhantes. A entrega dos novos veículos especiais ocorreu na festa de comemoração do aniversário de 63 anos da TCB, nesta segunda-feira (3), na sede da empresa | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília O programa DF Acessível transporta a pessoa com deficiência e com mobilidade reduzida severa para consultas e terapias na ida e na volta para casa. As vans entregues têm a capacidade para transportar dois cadeirantes e mais três acompanhantes de cada paciente em cadeira de rodas. Os veículos são todos monitorados pela TCB em sistema de geoprocessamento para garantir a segurança e a pontualidade. O serviço é agendado quinzenalmente por meio do site https://agenda.df.gov.br/posto.html?servico=43819967. As vans entregues têm a capacidade para transportar dois cadeirantes e mais três acompanhantes de cada paciente em cadeira de rodas. Os veículos são todos monitorados pela TCB em sistema de geoprocessamento para garantir a segurança e a pontualidade A política pública, que tem a parceria da Secretaria da Pessoa com Deficiência, atende todas as regiões administrativas. “O agendamento é online, quem faz o agendamento vai ter a certeza que no dia e na hora marcados uma van estará na casa dela, vai transportar o paciente até o tratamento médico e depois vai deixar em sua casa com todo o conforto, assistência e segurança. Já estamos com processo avançado para comprar 15 novas vans até o final do ano. Essa é uma determinação do governador Ibaneis”, detalhou Thiago Nascimento, diretor Técnico da TCB. “A história da TCB se confunde com a história de Brasília, presta um serviço que é percebido como importante para a população e hoje busca atender os moradores do Distrito Federal no transporte escolar e no DF Acessível. A TCB é uma empresa pública que tem que atender com especialidade. A TCB tem uma história sólida, consolidada e de serviços prestados e resolvendo os problemas de mobilidade”, parabeniza, Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade. Para o secretário, o programa DF Acessível atende uma população que necessita muito do serviço. “A tendência do serviço é que ele seja ampliado. A secretaria de Saúde estuda a possibilidade de atendimento de pacientes que precisam fazer hemodiálise. Por mais que todos os ônibus do transporte público ofertem acessibilidade, mas existem determinadas condições de saúde que precisam de um transporte especializado”, finalizou.
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Operação autua 465 veículos por estacionamento irregular em diversas regiões do DF
As equipes de Policiamento e Fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizaram, na segunda-feira (27), uma grande operação para coibir o estacionamento irregular em várias regiões do Distrito Federal. O objetivo da ação foi impedir que veículos bloqueiem a circulação de pedestres, ciclistas e outros veículos, além de assegurar o direito de idosos e pessoas com deficiência (PCDs) de utilizarem as vagas reservadas para eles. O Detran registrou 465 autuações, a maioria delas relacionadas ao estacionamento em locais ou horários proibidos pela sinalização, especialmente em áreas de comércio local, onde o tráfego de outros veículos foi prejudicado | Foto: Divulgação/Detran-DF As regiões escolhidas para a operação foram selecionadas com base no número de flagrantes observados, no alto fluxo de veículos e em denúncias e reclamações feitas na Ouvidoria do Detran-DF. As ações ocorreram em Ceilândia, Guará, Riacho Fundo e Riacho Fundo II, Águas Claras, Taguatinga, Asa Sul (Comércio Local Sul – CLSs, SGAS 908 a 915, LBV/DF Star, Setor Hospitalar Sul – SHS), Asa Norte (Comércio Local Norte-CLNs, Setor Comercial Norte – SCN, Setor de Rádio e TV Norte – SRTVN) e Plano Piloto (Rodoviária, Conic, Conjunto Nacional, Torre de TV, Via S2, Esplanada dos Ministérios e Anexos da Câmara dos Deputados). O Detran registrou 465 autuações, a maioria delas relacionada ao estacionamento em locais ou horários proibidos pela sinalização, especialmente em áreas de comércio local, onde o tráfego de outros veículos foi prejudicado. As infrações relacionadas ao desrespeito às vagas de estacionamento para idosos e PcDs representaram quase 12% do total. “O Detran-DF intensificará as operações de fiscalização em todo o DF, visando evitar que cidadãos tenham seu direito de ir e vir prejudicado por motoristas que estacionam de forma irregular”, destacou o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito da autarquia, Clever de Farias Silva. O órgão também incentiva a população a denunciar esses casos pelos canais oficiais da Ouvidoria, por meio do site participa.df.gov.br ou do telefone 162. *Com informações do Detran-DF
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Semana começa com 524 vagas de emprego abertas nas agências do trabalhador
As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 524 oportunidades de emprego disponíveis nesta segunda-feira (22). As vagas estão distribuídas em diversas regiões administrativas e oferecem benefícios, além da remuneração. O salário mais atrativo do dia é de R$ 4,5 mil, para gerente de restaurante, no Guará. Na área de atendimento, estão abertas 68 vagas para atendentes no comércio, sendo 30 para farmácia em Taguatinga (R$ 1.412), 16 na Candangolândia (R$ 1.412), dez no Guará (R$ 1.425) e outras dez sem local de trabalho não fixo (R$ 1.515) e duas em Ceilândia (R$ 1.510), todas as vagas além do salário, oferecem benefícios extras. Para pessoas com deficiência (PcDs), há 58 vagas para fiel de depósito, auxiliar mecânico de ar-condicionado, auxiliar de limpeza, administrativo e atendente de lanchonete. O valor das remunerações varia de R$ 1.412 a R$ 1.577. Interessados em assumir uma das vagas oferecidas devem cadastrar o currículo pelo aplicativo Sine Fácil ou presencialmente, em uma das 14 agências do trabalhador. Os espaços funcionam das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Mesmo que nenhuma das chances do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
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Tendas garantem acolhimento e segurança a idosos, mulheres e PcDs em evento na Esplanada
A segurança e o acolhimento a mulheres, idosos e pessoas com deficiência (PcDs) que compareceram à Esplanada dos Ministérios na noite deste sábado (20) para o show do DJ Alok foram reforçados. Isso porque o Governo do Distrito Federal (GDF) instalou duas tendas para acomodar idosos e PcDs e acolher mulheres vítimas de assédio e violência. “Estamos com uma equipe completa rodando todo o evento e levando informação também”, destacou a secretária Marcela Passamani | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília “O que todas as mulheres querem é sair e dançar sem se preocupar, e esse é nosso objetivo. Queremos trazer segurança para que possam frequentar qualquer local de lazer. Por isso, estamos com uma equipe completa rodando todo o evento e levando informação também”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Além dos pontos fixos montados em locais estratégicos, servidoras da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) circularam pelo local para garantir o devido encaminhamento às autoridades de segurança em casos suspeitos de violência contra as mulheres. Já para os idosos e PcDs, a tenda disponibilizou testes rápidos em saúde, como HIV, sífilis, hepatite e aferição de pressão arterial, além de mesas e cadeiras para descanso e água potável à vontade. O aposentado José dos Santos, de São Paulo, elogiou a estrutura das comemorações do aniversário de Brasília: “Para quem gosta de música e festa, o ambiente está excelente para curtir tudo o que o governo está proporcionando” O aposentado José dos Santos, 79 anos, veio de São Paulo para visitar a família brasiliense. Ele incluiu as festividades na Esplanada no roteiro da viagem. “Aqui tem uma estrutura fora de série. É uma cidade muito bonita e está de parabéns pelos 64 anos. Para quem gosta de música e festa, o ambiente está excelente para curtir tudo o que o governo está proporcionando”, elogiou. O protocolo “É Direito Delas Dizer Não” também foi colocado em prática durante as festividades. Instituído pela Sejus, com o apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), o objetivo é proteger os frequentadores que pudessem passar por situações de assédio, preconceito ou demais formas de violência no ambiente de lazer e entretenimento. “Como tem essa tenda, fica mais fácil de pedir ajuda quando precisar”, disse a secretária Odivania Miranda De Planaltina, a secretária Odivania Sales, 54 anos, chegou cedo à Esplanada para curtir o show do DJ Alok. De acordo com ela, as tendas de acolhimento aumentam a sensação de segurança enquanto curte a festa. “Quando vi esse espaço, eu me senti muito mais segura porque normalmente nesses shows há muitos abusos, os homens importunam a gente. Como tem essa tenda, fica mais fácil de pedir ajuda quando precisar”, pontuou. Direito Delas O programa nasce da reestruturação do Programa Pró-Vítima (Decreto nº 39.557/2018) para oferecer atendimentos social, psicológico e jurídico às vítimas diretas de violência e seus familiares. O Direito Delas atenderá às famílias das vítimas diretas, que é composta pelo cônjuge ou companheira(o), pelos ascendentes e descendentes de 1º grau, e parentes colaterais em 2º grau, desde que não sejam autores da violência. O atendimento será oferecido às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, às vítimas de crimes contra a pessoa idosa, a crianças e adolescentes de 7 a 14 anos vítimas de estupro de vulnerável e, ainda, às pessoas vítimas de crimes violentos.
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Vagas de emprego desta quinta-feira (11) exigem diferentes níveis de escolaridade
As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta quinta-feira (11), 273 vagas de emprego. As chances são variadas, contemplando diferentes níveis de escolaridade, experiência e locais de trabalho. Já os salários vão de R$ 1.412 a R$ 2.615. Entre os cargos com mais chances estão para atendente de telemarketing na Asa Sul. São 40 oportunidades com salário de R$ 1.412. Também há muitas vagas para vendedor interno no Guará, sendo 20 com remuneração de R$ 1.433,92. Em ambos os casos, a escolaridade exigida é o ensino médio completo. Pessoas com deficiência (PcDs) podem concorrer a 42 vagas em diferentes ofícios, como auxiliar de limpeza (18) em Taguatinga, fiel de depósito (18) em Taguatinga, empacotador a mão (2) na Asa Norte, e repositor de mercadorias (4) na asas Sul e Norte. Os salários variam de R$ 1.412 a R$ 1.450. As 14 agências do trabalhador funcionam das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das chances do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
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Atualização facilita acesso de deficientes visuais ao site do ParticipaDF
O ParticipaDF reforçou sua acessibilidade e segurança para aprimorar o atendimento aos mais de 950 mil usuários. Desde o início de março, o sistema que une a rede de ouvidorias do Governo do Distrito Federal (GDF) e o acesso à informação conta com recursos que facilitam a utilização para pessoas com deficiência (PcD) visual que usam o programa de leitura de tela chamado NVDA, que é uma plataforma para a leitura de tela, um programa em código aberto que vai “ler” o Windows para facilitar a inclusão digital de deficientes visuais. Outra novidade é o reforço dado à parte de segurança, que agora conta com a verificação do cadastro do usuário com o banco de dados da Receita Federal. Mais de 100 mil pessoas com deficiência residiam no Distrito Federal em 2021, segundo o estudo do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF) – esse número corresponde a 3,8% da população com dois anos de idade ou mais. Entre elas, 43,2% têm deficiência visual; 22,6%, múltipla; 19,8%, física; 7,2%, auditiva; e 7,2%, intelectual/mental. Para melhorar a acessibilidade do site do ParticipaDF, a Controladoria-Geral do DF contou com a ajuda do servidor público Clodoaldo Leandro, que é também uma pessoa com deficiência visual: “Eu, como servidor e cidadão, fico muito feliz em poder colaborar com os trabalhos e ver as demandas serem atendidas” | Fotos: Divulgação/CGDF “No projeto de melhorias, essa etapa estava um pouco mais adiante, porém entendemos a necessidade de adiantar essa entrega. Ainda faremos outras alterações em busca de um ParticipaDF cada vez mais acessível, pois reconhecemos a importância de dar vez e voz a todo cidadão do DF”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Para chegar ao novo modelo do ParticipaDF, a Controladoria-Geral do DF contou com a ajuda do servidor público da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) Clodoaldo Leandro, que é também uma pessoa com deficiência visual. Ele conta que as melhorias na plataforma vão fazer com que o PcD visual tenha acesso às funcionalidades oferecidas pelo Sistema. Clodoaldo Leandro testou o sistema do ParticipaDF durante dois encontros diferentes: no primeiro teste ele utilizou como servidor, acessando a área utilizada pelas equipes de ouvidoria para resolver os registros da população, e em um segundo momento na área onde o cidadão registra a ouvidoria. Ele foi apontando para a equipe da Ouvidoria-Geral do DF os ajustes necessários para que o leitor de tela fosse compreensível ao usuário. Em 2023 a plataforma recebeu 1.800 cadastros de pessoas com algum tipo de deficiência “Antes não era possível abrir uma manifestação sozinho. Não tinha acesso devido à forma como o sistema entregava. Hoje, o protocolo é todo textual e acessível em toda a leitura. Eu, como servidor e cidadão, fico muito feliz em poder colaborar com os trabalhos e ver as demandas serem atendidas”, pontuou. “A acessibilidade para a gente é um pilar do nosso trabalho. Então tudo que a gente faz, qualquer nova funcionalidade, qualquer nova entrega, a gente sempre traz acessibilidade como algo transversal, e no sistema não poderia ser diferente” Cecília Fonseca, ouvidora-geral do DF O ParticipaDF já conta com quase 1 milhão de cadastros de usuários que utilizam os serviços de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação. Em 2023, a plataforma recebeu 1.800 cadastros de pessoas com algum tipo de deficiência. A ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca, destaca que o compromisso com a acessibilidade deve ser incorporado em todos os aspectos do ParticipaDF: “A acessibilidade para a gente é um valor, é um pilar do nosso trabalho. Então tudo que a gente faz, qualquer nova funcionalidade, qualquer nova entrega, a gente sempre traz acessibilidade como algo transversal, e no sistema não poderia ser diferente”, disse. As mudanças foram elogiadas por Jaqueline Alves, secretária-executiva da Fenapestalozzi, entidade sem fins lucrativos que atua pela garantia de direitos das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Para ela, a iniciativa de facilitar o acesso à informação e aos serviços cidadãos está de acordo com a Lei nº 13.146/15, que promove a igualdade em direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência. “A gente queria melhorar a questão da segurança do cadastro dos usuários, então começamos a verificar a validação do CPF com uma base compartilhada com a Receita Federal, que analisa se o número informado é existente ou inválido. Isso melhora a confiabilidade de todo o processo” Camila Rocha, coordenadora de Desenvolvimento e Operações da CGDF “Parabenizamos o Governo do Distrito Federal pelas ações realizadas no sentido de garantir o acesso à informação por pessoas com deficiência. A exclusão social e a falta de oportunidades podem levar ao isolamento, resultando em menor participação na sociedade. Através da inclusão e acessibilidade, compreende-se que a pessoa com deficiência tem o direito de representatividade, tomando conhecimento de seus direitos e podendo defendê-los, assumindo seu verdadeiro protagonismo”, afirmou Jaqueline Alves. Para Hostílio Ribeiro, coordenador de Transparência e Governo Aberto (Cotga) da CGDF, a plataforma despertou o desejo de participação dos cidadãos na melhoria dos serviços públicos. Ele esteve envolvido no processo de criação da ferramenta junto a outros servidores. “Nosso intuito, ao aprimorar o Sistema de Acesso à Informação, era melhorar a experiência do usuário. Simplificamos o processo, reunindo tudo em um único site governamental com um único login, acompanhamento por e-mails sobre a tramitação da demanda e, claro, rapidez no registro do cidadão. Após esse trabalho, a plataforma mostra que estamos no caminho certo”, afirmou Hostílio. Mais segurança Além das melhorias na acessibilidade, o ParticipaDF já está verificando o cadastro dos usuários em comparativo com o banco de dados da Receita Federal. Após efetuar o cadastro na plataforma, os usuários devem responder ao desafio introduzindo nome completo, nome da mãe e a data de nascimento. São três tentativas diárias para informar os dados corretamente, após isso o sistema bloqueia o acesso por 24 horas. Se existir alguma divergência do cadastro no ParticipaDF com os dados da Receita Federal, como nome da mãe com a grafia errada, por exemplo, o usuário poderá ligar na Central 162 para demais orientações, ou ir a uma ouvidoria da rede. Para a coordenadora de Desenvolvimento e Operações da Controladoria-Geral do DF, Camila Rocha, que trabalhou diretamente nessas implementações, o objetivo é garantir a segurança de todos os usuários da plataforma. “A gente queria melhorar a questão da segurança do cadastro dos usuários, então começamos a verificar a validação do CPF com uma base compartilhada com a Receita Federal, que analisa se o número informado é existente ou inválido. Isso melhora a confiabilidade de todo o processo”, pontuou Camila. *Com informações da CGDF
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Agências do trabalhador têm 430 vagas de emprego nesta quinta-feira (4)
As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta quinta-feira (4), 430 vagas de emprego. Entre os cargos com mais oportunidades estão os de atendente de lanchonete em Taguatinga. São 70 oportunidades com salário de R$ 1.524,96. A escolaridade exigida é o ensino médio incompleto. Também há muitas vagas para vendedor interno na Asa Sul, sendo 35 oportunidades, com remuneração de R$ 1.420. Outros cargos com muitas vagas são para servente de obras (30), em Planaltina, e consultor de vendas (30), em Taguatinga. Os salários variam de R$ 1.438,80 a R$ 1.510. Pessoas com deficiência (PcDs) podem concorrer a 17 vagas em diferentes ofícios, como auxiliar de limpeza (5) no Guará, analista de sistemas (1) na Asa Sul e agente de recrutamento e seleção (1) também na Asa Sul. As remunerações chegam até R$ 2 mil. As 14 agências do trabalhador funcionam das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das chances do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
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Pessoas com deficiência sem CNH têm direito a credencial de estacionamento
Você sabia que as pessoas com deficiência (PcDs) que não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) têm direito de utilizar as vagas de estacionamento reservadas para esse público? Basta que o cidadão tenha a credencial emitida pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). O documento é destinado para aqueles com dificuldade de mobilidade e deve ser exibido sobre o painel, com a frente voltada para cima. “As vagas de estacionamento reservadas não são ‘privilégios’, mas sim a garantia do direito à acessibilidade. Em virtude das limitações que uma pessoa com deficiência tem, a disponibilidade das vagas facilita o deslocamento do indivíduo até o seu destino” Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência “A credencial é da pessoa com deficiência, não é do carro. Isso significa que qualquer automóvel que esteja transportando quem faz jus ao uso da vaga reservada, incluindo veículos por aplicativo, pode fazer uso da vaga, desde que a PcD esteja sendo transportado e tenha em mãos a credencial”, frisa o gerente de Saúde do Detran-DF, Ricardo Sutarelli. O setor é o responsável pela emissão do título, que pode ser requerido pelos próprios PcDs ou por seus responsáveis legais. O secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, acrescenta que a credencial agrega maior comodidade à rotina das PcDs. “As vagas de estacionamento reservadas não são ‘privilégios’, mas a garantia do direito à acessibilidade. Em virtude das limitações que uma pessoa com deficiência tem, a disponibilidade das vagas facilita o deslocamento do indivíduo até o seu destino”, afirma. “A condição de um cadeirante, que é o exemplo mais famoso, impede que ele se locomova por longas distâncias. A população deve respeitar as vagas reservadas e defender a acessibilidade daqueles que precisam”. De acordo com o gerente de Saúde do Detran-DF, Ricardo Sutarelli, “a credencial é da pessoa com deficiência, não é do carro. Isso significa que qualquer automóvel que esteja transportando quem faz jus ao uso da vaga reservada, incluindo veículos por aplicativo, pode fazer uso da vaga, desde que a PcD esteja sendo transportada e tenha em mãos a credencial” | Foto: Divulgação/GDF Presente Como emitir? O processo de aquisição é simples e pode ser feito totalmente online, por teleconsulta, ou presencialmente. O primeiro passo é enviar um e-mail para gersa@detran.df.gov.br comunicando o interesse em obter a credencial e o modelo de consulta, online ou presencial. É necessário anexar um documento de identificação com foto (incluindo o do responsável legal, se for o caso) e o laudo médico da deficiência feito há menos de 12 meses. Depois, é preciso preencher o formulário enviado pela Gerência de Saúde e anexar outros documentos, se necessário. O setor valida as informações e informa as datas e horários disponíveis. A taxa pública cobrada pelo exame é de R$ 58. As perícias médicas têm duração média de 20 minutos, e o resultado é comunicado no mesmo dia. Caso tenha sido aprovado, o cidadão pode buscar a credencial no dia seguinte na Gerência de Saúde do Detran-DF, portando um documento oficial com foto. O espaço fica no Trecho 1 do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas (STRC), próximo à Cidade do Automóvel. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No entanto, se o documento tiver sido indeferido, o cidadão precisará agendar uma nova perícia. Não há registros recentes desse tipo de situação. O uso indevido do espaço reservado é considerado infração gravíssima e pode resultar em multa de R$ 293,47.
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Estações do Metrô-DF são adaptadas para ampliar acessibilidade de usuários
As estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) passarão por obras de adequação dos padrões de acessibilidade. Ao todo, o Governo do Distrito Federal (GDF) investe mais de R$ 6 milhões na execução dos serviços, que buscam tornar o transporte subterrâneo mais inclusivo para pessoas com deficiência (PcDs) e mobilidade reduzida. “A maioria dessas estações seguem projetos da década de 1990 e a norma vigente à época era diferente. É uma evolução natural, em que alguns itens de acessibilidade precisam ser aperfeiçoados” Fernando Jorge Rodrigues, diretor técnico do Metrô-DF As intervenções contemplam 24 das 27 estações do Metrô-DF. Os terminais da Estrada Parque (Taguatinga), 106 e 110 Sul foram inaugurados recentemente pela gestão do governador Ibaneis Rocha e, portanto, já atendem aos critérios previstos na revisão de 2020 da Norma de Acessibilidade NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O diretor técnico do Metrô-DF, Fernando Jorge Rodrigues, explica que as mudanças são necessárias para modernizar os espaços. “A maioria dessas estações seguem projetos da década de 1990 e a norma vigente à época era diferente. É uma evolução natural, em que alguns itens de acessibilidade precisam ser aperfeiçoados”, diz. Entre as adequações previstas, estão a instalação de corrimãos padronizados, tanto internos quanto externos, pisos podotáteis, novos mapas em braile e tarjas sinalizadoras nos degraus das escadas. O primeiro terminal a receber os serviços foi a Estação Furnas (Samambaia). Atualmente, as equipes trabalham na adequação dos padrões de acessibilidade da Estação Águas Claras | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília Em determinados pontos, guarda-corpos de aço inox e vidro serão adicionados para reforçar a segurança dos usuários. Além disso, em breve, placas em braile irão identificar os corrimãos e as pinturas nas plataformas e sinalizar as áreas de atendimento preferencial a cadeirantes. Os trabalhos são realizados de modo a não impactar negativamente na operação comercial do transporte subterrâneo. “A gente sabe que essas obras podem trazer transtornos para os usuários. Temos focado a execução em horários com menor fluxo de passageiros para que o impacto seja mínimo na rotina deles”, prossegue o diretor técnico. Acessibilidade ampliada Leidmara Pereira Marques: “O acesso ficava realmente complicado para as pessoas com deficiência, então essa obra vem em boa hora” O primeiro terminal a receber os serviços foi a Estação Furnas (Samambaia). Atualmente, as equipes trabalham na adequação dos padrões de acessibilidade da Estação Águas Claras, que já conta com novos pisos podotáteis. Nesta quinta-feira (7), os trabalhos estavam concentrados na instalação dos corrimãos das escadas de acesso aos vagões. Moradora de Ceilândia, a dona de casa Leidmara Pereira Marques, de 30 anos, passou pela estação pela manhã e gostou do que viu: “Eu, como mãe de um filho autista, sei da dificuldade que as pessoas passam”, diz. “O acesso ficava realmente complicado para as pessoas com deficiência, então essa obra vem em boa hora”, completa. Victor Henrique de Souza: “Era perigoso para um deficiente visual, por exemplo, transitar pela estação sem esse direcionamento” Usuário assíduo do terminal, o engenheiro ambiental Victor Henrique de Souza, 24, avalia que, além de ampliar a acessibilidade, as adequações também tornam a estação mais segura. “Era perigoso para um deficiente visual, por exemplo, transitar pela estação sem esse direcionamento. Na hora que os vagões esvaziam, as escadas enchem, sai muita gente junta e o corrimão ajuda a evitar os acidentes de pessoas escorregando.” Expansão Em 2019, o Metrô teve um orçamento total de R$ 383 milhões e, em 2023, foram R$ 475 milhões em recursos aplicados. Para 2024, estão previstos R$ 569 milhões. Desde o início da gestão do governador Ibaneis Rocha, já foram investidos mais de R$ 1 bilhão na manutenção do sistema metroviário da capital. Além disso, o Executivo também disponibilizou mais R$ 200 milhões para a assinatura de novos contratos que irão garantir a modernização e manutenção dos sistemas pelos próximos anos. Na segunda-feira (4), o Metrô-DF assinou o contrato de expansão da linha 1 no trecho de Samambaia, em acordo firmado com o consórcio CG-JFJ, formado pelas empresas CG Construções Ltda e JFJ Tecnologia em Instalações Elétricas – vencedoras da licitação. O contrato está estimado em R$ 319.751.557,44, provenientes de recursos do GDF e da Caixa Econômica Federal, por meio de convênio estabelecido no âmbito do PAC Mobilidade. A duração prevista é de quatro anos e cinco meses, a contar do último dia 4 de março, e o contrato abrange a elaboração de projeto executivo e a execução das obras civis.
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Mães atípicas serão homenageadas no COP do Gama
O Centro Olímpico e Paralímpico (COP) do Gama será palco, neste sábado (9), de um evento especial dedicado às mães atípicas. Promovida pela Secretaria da Mulher (SMDF), a ação, gratuita e aberta ao público, faz parte das atividades do calendário Março Mais Mulher, e tem como objetivo oferecer um momento de acolhimento, aprendizado e diversão para essas mães e os filhos delas. Entre as atividades previstas, haverá um espaço especial para as crianças com atividades e brinquedos infláveis, além de um ambiente específico para crianças autistas. Pipoca e algodão-doce também estarão disponíveis, assim como um local dedicado à beleza, com serviços de manicure, designer de sobrancelhas e maquiagem. Veja aqui a programação. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressalta que o evento contribui para o bem-estar emocional e social das mães, ao mesmo tempo em que proporciona um ambiente seguro e inclusivo para as crianças: “Temos que abraçar todas as mulheres e entendemos que enquanto as mães se conectam, aprendem e compartilham experiências, as crianças terão um local seguro e divertido para brincar e interagir”. Além das atividades recreativas, o evento contará com palestras e sorteios de brindes, proporcionando momentos de aprendizado e descontração para as mães presentes. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Pessoas com Deficiência (SEPD), reforçando o compromisso do GDF com a inclusão e o bem-estar das famílias atípicas. Serviço → Data: sábado (9) → Local: Centro Olímpico e Paralímpico do Gama → Horário: 9h às 12h. *Com informações da SMDF
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Serviço de acolhimento institucional para PcDs tem aumento de vagas
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) ampliou a capacidade de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em parceria com o Instituto Dom Orione. A colaboração tem investimento total de R$ 12.879.364,60, utilizado para aumento de 40 para 50 pessoas atendidas, contratação de novos profissionais e para cobrir outras despesas essenciais da instituição no período entre 2022 e 2026. A informação consta da edição de quarta-feira (6) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O aumento de vagas está alinhado com a proposta da Sedes-DF de fortalecer o acolhimento de pessoas com deficiência na modalidade residência inclusiva | Foto: Divulgação/Sedes-DF “A expansão dessas vagas é crucial para garantir acolhimento de pessoas com deficiência, que geralmente possuem diversos graus de dependência para as atividades diárias”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. O aumento de vagas está alinhado com a proposta da Sedes-DF de fortalecer o acolhimento de pessoas com deficiência na modalidade residência inclusiva. Conforme plano de trabalho, a medida começou a valer em fevereiro deste ano, e a organização Dom Orione tem 30 dias, a contar desse período, para realizar os ajustes necessários. No Distrito Federal, o serviço de acolhimento institucional é oferecido em pelo menos seis unidades gerenciadas pela Sedes, podendo também ser realizado em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) O projeto ainda prevê a contratação de mais 12 profissionais para atuar no serviço. Esses incluem oito cuidadores, dois auxiliares de limpeza, um enfermeiro e um auxiliar de cozinha para complementar o quadro funcional existente, que já é composto por psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e nutricionistas, entre outros. O termo de colaboração entre a Sedes-DF e o Instituto Dom Orione foi assinado em julho de 2022 e tem vigência de 60 meses (cinco anos). Acolhimento institucional No Distrito Federal, o serviço de acolhimento institucional é oferecido em pelo menos seis unidades gerenciadas pela Sedes, podendo também ser realizado em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Este serviço é destinado a diversos grupos, abrangendo adultos e famílias, mulheres, idosos, além de crianças e adolescentes afetados por demandas sociais emergenciais e situações de vulnerabilidade e risco social/pessoal. Para acessar os serviços de acolhimento institucional é necessário entrar em contato com a Central de Vagas de Acolhimento pelo telefone (61) 3223-2656 em dias úteis, aos fins de semana ou feriados. O cidadão também pode se dirigir a uma das unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou Centro Pop mais próximo de onde se encontre no momento — conforme horário de funcionamento da unidade — para que seja feito o encaminhamento. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)
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Cidade Diversidade transforma a Casa do Cantador em baile charme
Neste domingo (18), a partir das 14h, a Casa do Cantador, em Ceilândia, será palco da segunda edição do evento Cidade Diversidade. Os passinhos do charme, as batidas do flashback e do hip-hop prometem encantar e atrair todos os públicos. Com fomento do Fundo de Apoio à Cultura do DF (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o projeto tem como foco promover a inclusão e a diversidade cultural. A música da tarde de domingo será comandada pelos DJs Yanka, Cazuza e Pedro França. A dança ficará por conta das professoras Mi Guedes, Laurice e Tatiana Assem Haidar, que conduzirão os passinhos e inclusive darão aulas para os presentes. Professoras de dança conduzirão os passinhos e darão aulas para os presentes | Fotos: Rafael Castro/Divulgação Para a professora e idealizadora do projeto, Tatiana Haidar, o evento é uma forma de promover os diversos estilos de dança, em especial, o charme, levando a diversidade para a comunidade. “Os estilos são a cara da periferia. É uma proposta para que as pessoas conheçam um pouco mais a cultura do charme. A ideia, inclusive, é atrair pessoas de outros lugares, como do Entorno do DF, ampliando a diversidade de pessoas ao evento”, destaca. Outro diferencial do evento é a inclusão das pessoas com deficiência (PcDs), com espaços adaptados para receber o público, os participantes serão estimulados a fazer parte da dança. “Faço parte da dança inclusiva com os PcDs, acredito que todos são capazes de dançar. Queremos mostrar que a cultura é um espaço para todos, independente das limitações, idade ou habilidades. A diversidade é nossa maior força”, completa Haidar. Cidade Diversidade Outro diferencial do evento é a inclusão das pessoas com deficiência, com espaços adaptados para receber o público O evento de lazer integra a parte final do projeto Cidade Diversidade, que durante um ano levou a três escolas públicas de Ceilândia, Samambaia e Sol Nascente/Pôr do Sol elementos da cultura de periferia, como o hip-hop e fenômenos populares como charme e o flashback. Mais de mil alunos participaram das aulas de danças, de DJs para iniciantes, oficinas e palestras sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, cultura hip-hop, entre outros temas. De acordo com Tatiana Haidar, a execução do projeto só foi possível graças ao aporte do maior instrumento de fomento à cultura do DF. “Tivemos um aporte de aproximadamente R$ 140 mil do FAC, que foi fundamental para a realização do projeto nas escolas. Acredito que esse apoio do GDF é muito importante, em especial, para os pequenos projetos que procuram levar a cultura para dentro da comunidade”, acredita. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A edição final do projeto será no dia 25 de fevereiro, no Decksol Skate Parque do Sol Nascente, localizado na Quadra 501 do Trecho 1. Serviço: Data: domingo (18) Horário: A partir das 14h Local: Casa do Cantador – Ceilândia (QNN Quadra 32 Área Especial G) Entrada gratuita.
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Agências do trabalhador oferecem 156 vagas de emprego nesta sexta
As agências do trabalhador do Distrito Federal iniciam esta sexta-feira (16) com a oferta de 156 vagas de emprego. As oportunidades contemplam diferentes níveis de escolaridade, com ou sem exigência de comprovação de experiência prévia. A maior remuneração, de R$ 2,2 mil mais benefícios, é destinada ao cargo de subgerente de restaurante, na Asa Norte. São ofertadas duas vagas e é necessário que o candidato tenha experiência prévia na área, assim como o ensino médio completo. Nesta sexta-feira (16), a Asa Sul tem duas vagas de trabalho para açougueiro | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília A maior oferta de postos é para auxiliar de lavanderia, na Zona Industrial. São 25 oportunidades de emprego com salários de R$ 1.412, mais benefícios. Os interessados devem ter concluído o ensino fundamental. Há, ainda, 13 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PcDs), sendo 10 para fiel de depósito, em Taguatinga Sul, uma para cozinheiro geral e duas para açougueiro, na Asa Sul. As remunerações variam entre R$ 1.429 e R$ 2.033. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas, podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
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Mais de 200 pessoas com deficiência fortalecem o trabalho da Novacap
Há 25 anos, José Edson Vieira da Silva, deficiente visual, é responsável pela reciclagem no Viveiro I da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). O auxiliar de serviços gerais de 53 anos é uma das primeiras pessoas com deficiência na empresa, uma trajetória que descreve com muito orgulho. José Edson Vieira da Silva é responsável, há 25 anos, pela reciclagem no Viveiro I da Novacap | Foto: Kiko Paz/Novacap “Nós, pessoas com deficiência, éramos barrados de trabalhar em outros lugares. Aqui na Novacap, colaboramos com a população da cidade e com a empresa, além de tirar o meu sustento e colaborar com o crescimento de todo o Distrito Federal”, conta o trabalhador. [Olho texto=”“Rotular as pessoas por uma condição, sem verificar a sua competência para exercer determinado cargo ou função, é limitante. Esses trabalhadores não executam serviços simples e capacitistas. Eles realizam atividades vitais para a companhia”” assinatura=”Fernando Leite, presidente da Novacap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Zé Édson, como é chamado por muitos colegas, é uma das 213 pessoas com deficiência que integram o quadro de colaboradores da Novacap. A maior parte deles, em atuação na Divisão de Manutenção de Áreas Verdes (Dimave). “Rotular as pessoas por uma condição, sem verificar a sua competência para exercer determinado cargo ou função, é limitante. Esses trabalhadores não executam serviços simples e capacitistas. Eles realizam atividades vitais para a companhia”, enfatiza o presidente Fernando Leite. De acordo com o gestor, algumas adaptações precisaram ser feitas para atender a esses trabalhadores. “Não somente na estrutura, mas nos costumes. Por exemplo, em algumas áreas do Viveiro não pode haver tráfego de carros para que eles possam se deslocar sem perigos ou obstáculos. O vestiário deles é separado para que seus pertences permaneçam exatamente no lugar onde deixaram, tendo, assim, facilidade para encontrá-los posteriormente”, explica. Ações inclusivas A colaboradora da companhia Marinês Pereira da Silva atua na Divisão de Fiscalização da Diretoria de Edificações da Novacap. Inês, como é conhecida em seu local de trabalho, auxilia nas demandas que surgem principalmente por parte da comunidade surda, pois tem domínio na Língua Brasileira de Sinais (Libras). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Fruto do projeto de conclusão da graduação em pedagogia, Inês acredita que é preciso estabelecer ações que tragam visibilidade para as pessoas com deficiência. “Imagina você não poder ir ao restaurante ou ao banheiro pelo fato de ser cadeirante e não haver um espaço adaptado? Ou ainda, no caso dos surdos, nem todos são alfabetizados ou oralizados, então há dificuldade em estabelecer uma comunicação. Em todas as esferas da sociedade é preciso estabelecer ações que promovam a inclusão dessas pessoas”, acredita. Desde o ano passado, a Novacap firmou parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), pela qual ocorrem constantes ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência. A psicóloga da Divisão de Segurança, Medicina e Assistência (Dismed), Ângela Saraiva, ressalta a importância do apoio às pessoas com deficiência na companhia: “Apoiar é contribuir para a inclusão e proporcionar qualidade de vida, por meio de uma vida ativa e produtiva”, finaliza. *Com informações da Novacap
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Comece a semana empregado: agências têm 181 vagas nesta segunda
As agências do trabalhador do Distrito Federal iniciam a semana com a oferta de 181 vagas de emprego. As oportunidades desta segunda-feira (22) abrangem diferentes níveis de escolaridade e algumas não exigem experiência prévia na área de interesse. Há, também, 18 postos de trabalho para pessoas com deficiência (PcDs) e três para estágio. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A maior remuneração, de R$ 3,7 mil mais benefícios, é para a vaga de nutricionista, no Cruzeiro Novo. É preciso ter superior completo em nutrição e ter trabalhado anteriormente na área. A região também oferta duas oportunidades de estágio, com bolsas de R$ 1.412. Açougueiro, lavador de carros e vistoriador veicular são as profissões com maior oferta de vagas, sendo 10 para cada área. As vagas são para trabalhar em Taguatinga Sul e locais não fixos. Os salários podem variar entre R$ 1.412 e R$ 2.188,30, incluindo benefícios. Há 18 postos de trabalho para PcDs, sendo nove destinados a repositores em mercado e a outra metade para auxiliar de limpeza, todos em locais de trabalho não fixos. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
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Agências do trabalhador oferecem 288 vagas com salários de até R$ 3,4 mil
As agências do trabalhador do Distrito Federal iniciam esta terça-feira (9) com 288 vagas de emprego disponíveis. As oportunidades abrangem diversos níveis de ensino, com e sem a necessidade de comprovação de experiência prévia na área, e com opções destinadas a pessoas com deficiência (PcDs). As remunerações variam entre R$ 1.320 e R$ 3.400 mais benefícios. O maior salário destinado ao posto de supervisor de logística, no Gama. Para a vaga, é necessário ter experiência no ramo e ter concluído o ensino superior. A maior oferta de vagas é para vendedor pracista em Taguatinga Norte. São 31 oportunidades de emprego com salários de R$ 1.412 mais benefícios. Os interessados devem ter concluído o ensino médio. Os interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
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Metrô: arte, acessibilidade e planos de expansão
“Tenho a satisfação de encerrar mais um ano à frente do Metrô-DF. Posso dizer que 2023 foi o ano de retomada pós-pandemia, quando o fluxo de passageiros voltou ao patamar anterior. Transportamos, até 20 de dezembro, 42 milhões de pessoas. Em 2023, negociamos com os metroviários de modo a evitar greves. Investimos mais de R$ 11 milhões em ações diversas, entre elas o cercamento da área do metrô, o que reduziu o furto de cabos. Também foram realizados mutirões de manutenção, com serviços de socaria para mais conforto aos usuários. Foram quase R$ 200 milhões gastos. Metrô-DF acompanhou mais de 13 mil pessoas com deficiência neste ano | Foto: Divulgação/Metrô-DF Iniciamos obras de acessibilidade, para adequar 24 estações à Norma 9050. O valor de investimento é de R$ 6 milhões. Ademais, demos assistência a mais de 13 mil pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas estações. Depois de inaugurarmos três estações nos anos de pandemia, iniciamos o processo da expansão do Metrô-DF para Samambaia, projeto que vai beneficiar mais 10 mil brasilienses. Além disso, estamos refazendo os estudos para expansão de Ceilândia e vamos contratar empresas para os estudos de viabilidade para expansão até a Asa Norte. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Também revitalizamos estações e abrimos as portas para cultura, saúde e campanhas de conscientização, como os alertas de combate à violência contra mulher. Recebemos de obras de arte de embaixadas a exposição de fotografias, do grafite a músicos. Melhoramos o acesso, com cobrança de tarifa por QR Code e aproximação, reduzindo filas nas bilheterias. Com orgulho, alcançamos 100% na avaliação do Índice de Transparência do DF e recebemos o selo ouro no prêmio Alto Nível da CGDF. Tudo isso reforça nosso compromisso com as boas práticas da administração pública. Estamos felizes com os resultados, mas não totalmente satisfeitos. Perseguimos a qualidade da mobilidade da população do DF e seguiremos investindo em 2024. Entre os projetos de grande impacto está previsto o início do processo de modernização do sistema de energia.” *Handerson Cabral, presidente do Metrô-DF
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Pesquisa revela dificuldades para empregabilidade de PcDs
O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) apresentou, nesta sexta-feira (8), os resultados da etapa qualitativa da pesquisa “Empregabilidade de Pessoas com Deficiência no DF”, que buscou identificar as principais dificuldades vivenciadas por esse grupo no acesso ao mercado de trabalho local. [Olho texto=”“São informações baseadas em evidências para que a gestão pública possa entender a realidade das PcDs e, principalmente, orientar ações para que promovam igualdade nesse sentido”” assinatura=”Manoel Barros, diretor-presidente do IPEDF” esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a pesquisa, os principais desafios enfrentados na inserção ao mercado estão relacionados à baixa oferta de vagas para pessoas com deficiência (PcDs), inclusão durante o processo seletivo para uma empresa, além de barreiras atitudinais, que se configuram em comportamentos ou atitudes preconceituosas, intencionais ou não. O diretor-presidente do IPEDF, Manoel Barros, ressalta que a pauta é importante para o Governo do Distrito Federal (GDF) e que esse é um trabalho realizado por várias mãos, dentre elas a Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF (SEPD). “São informações baseadas em evidências para que a gestão pública possa entender a realidade das PcDs e, principalmente, orientar ações para que promovam igualdade nesse sentido”, diz. A diretora de Estudos e Políticas Sociais do Instituto, Marcela Machado, explica que o relatório da etapa qualitativa do estudo dialoga com a iniciativa da SEPD em firmar acordo com o Ministério Público do Trabalho visando uma maior inclusão de PcDs no mercado de trabalho local. “A pesquisa traz evidências sobre os motivos pelos quais essa inclusão porventura não ocorre pela perspectiva das PcDs, das empresas e do governo”, conclui. A assessora jurídica Juliana Lemos, na qualidade de representante da SEPD, relata que, para transformar a realidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, primeiro é preciso conhecê-la, justamente o que a pesquisa possibilita. “A partir daí conseguimos, em parceria com demais órgãos, trabalhar para promover a inclusão e acessibilidade em todas as esferas, inclusive no campo da empregabilidade”, finaliza. Os principais desafios enfrentados na inserção ao mercado estão relacionados à baixa oferta de vagas para PcDs, inclusão durante o processo seletivo para uma empresa, além de barreiras atitudinais, que se configuram em comportamentos ou atitudes preconceituosas, intencionais ou não | Foto: Arquivo/Agência Brasília O estudo dividido em cinco eixos, realizou dezesseis entrevistas, que foram distribuídas igualmente entre PcDs e representantes de empresas locais (selecionadas de forma aleatória através da Base Anual de Informações Sociais de 2021), além de três representantes do Governo do Distrito Federal. O eixo 1, “Pessoas com Deficiência: perfil, educação e empregabilidade”, foi separado por três subtópicos: “pessoas com deficiência”, que aborda o perfil das pessoas com deficiência e suas percepções sobre a vida escolar e a relação entre educação e empregabilidade; “empresas”, que mostra a percepção das mesmas sobre educação e empregabilidade das pessoas com deficiência; e “representantes governamentais”, que traz o relato deles a respeito da educação de pessoas com deficiência. No eixo 2, “Acessibilidade e empregabilidade”, estruturado nos mesmos subtópicos do eixo 1, porém com abordagens diferentes, foram apresentadas as percepções das pessoas com deficiência em relação à lei de cotas para PcD no mercado de trabalho; a percepção das empresas sobre a lei de cotas; e uma análise das entrevistas com os representantes governamentais a respeito da lei de cotas para PcD. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O eixo 3, “Acessibilidade e acolhimento no mercado de trabalho”, trouxe as percepções de cada grupo entrevistado sobre adaptações e acessibilidade para PcD. Já no eixo 4, “Dificuldades encontradas pelas pessoas com deficiência para inclusão no mercado de trabalho”, foram apresentados relatos variados de cada uma dessas pessoas com deficiência sobre a discriminação, como vagas ofertadas não condizentes com o grau acadêmico, falta de fiscalização governamental e capacitismo. O último dos cinco eixos, “Dificuldades enfrentadas pelas empresas para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, evidenciou que a falta de formação profissional é uma das dificuldades relatadas pelas empresas para inclusão de PcD. No entanto, tal declaração contradiz o que já foi constatado no estudo, quando as empresas afirmaram existir pessoas qualificadas. Lei de contratação de PcD A fim de reduzir as barreiras de acesso a postos de trabalho, no Brasil foi instituída a Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, uma vez que PcDs enfrentam uma série de barreiras tanto para acessar quanto para se manter e se desenvolver no mercado. Com isso, a Lei de Cotas, como ficou conhecida, estabelece que empresas com mais de 100 funcionários devem ter entre 2% e 5% de pessoas com deficiência contratadas com condições iguais aos demais. *Com informações do IPEDF
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Nova ferramenta garante atendimento virtual em Libras em tempo integral
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta quarta-feira (6), o programa DF Libras CIL Online durante solenidade no Salão Nobre, do Palácio do Buriti. A iniciativa permite que pessoas com deficiência (PcDs) se comuniquem com os órgãos públicos de forma acessível e digital, em tempo integral e em todos os dias da semana. GDF lançou o programa DF Libras CIL On-line durante solenidade no Salão Nobre do Palácio do Buriti | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Por meio de uma plataforma virtual, os deficientes auditivos terão acesso facilitado a intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Basta acessar a interface, e garante-se o atendimento acessível em formato online referente à demanda de qualquer órgão público. Durante o lançamento, a vice-governadora do DF, Celina Leão, ressaltou que o programa busca assegurar os direitos e garantias das pessoas com deficiência auditiva: “O DF Libras CIL Online é a garantia da acessibilidade de 100% da nossa comunidade surda, ou seja, 24 horas por dia, sete dias por semana, haverá a disponibilidade da tradução simultânea”. A iniciativa permite que pessoas com deficiência (PcDs) se comuniquem com os órgãos públicos de forma acessível e digital, em tempo integral e em todos os dias da semana | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Por meio do aplicativo, todos os surdos que precisarem de atendimento nas secretarias e serviços públicos terão acesso a essa intermediação. “É a acessibilidade chegando de verdade ao dia a dia da pessoa com deficiência. Quanto mais a pessoa com deficiência consegue acessar os serviços públicos, melhor ela exerce em plenitude a sua cidadania”, prosseguiu a vice-governadora. A primeira-dama e chefe-executiva de Políticas Sociais, Mayara Noronha Rocha, destacou como um dos trunfos do programa a integração do governo e a coordenação da Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF (SEPD). “Essa secretaria nasceu na gestão do governador Ibaneis Rocha, um governador que deu prioridade, entre tantas outras que existem em um governo, à ampliação da acessibilidade. E a gente faz um grande link: existem o Legislativo, Executivo e Judiciário, e, na maioria das vezes, cada um fica no seu mundinho fechado. Mas essa secretaria também é a prova de que a junção do Legislativo com o Executivo faz a diferença”, pontuou. Como funciona O DF Libras CIL Online oferece à comunidade surda o atendimento por meio de videochamadas em tempo real, com intermediação por intérpretes de Libras, todos os dias da semana, em qualquer horário. Para isso, basta que a pessoa com deficiência, previamente cadastrada junto ao GDF, realize o download do aplicativo, que já está disponível para as mais diferentes plataformas. Lorrane Marra, 24 anos, estudante: “Nós, da comunidade surda, precisávamos da acessibilidade, em qualquer lugar, no médico, na polícia. Às vezes, é impossível o intérprete estar conosco nos atendimentos, presencialmente. Então, é uma iniciativa muito importante para nós da comunidade surda” | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Outra possibilidade é que a intermediação do atendimento por um intérprete seja requisitada no órgão ofertante do serviço público pelo próprio servidor responsável pelo atendimento. Anteriormente, o usuário precisava fazer agendamento prévio ou de forma emergencial do serviço pela Central de Intermediação em Libras (CIL), presencialmente. “É mais uma ferramenta que o GDF disponibiliza para os deficientes auditivos; a comunicação acessível é uma das ferramentas mais importantes para essa comunidade, pois, a partir do momento em que existe a acessibilidade, essas pessoas se tornam pertencentes ao meio, se fazem ouvidas, atendidas e compreendidas”, defendeu o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos. O aplicativo foi feito em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (Secti-DF). O titular da pasta, Leonardo Reisman, explicou a importância do olhar inclusivo da tecnologia: “É muito importante termos a tecnologia como vetor de inclusão, e existe toda uma vertical pensada nisso, que são as tecnologias assistivas. A tecnologia está no nosso dia a dia, na mobilidade, na alimentação, no entretenimento e também na acessibilidade. O programa busca trazer independência e emancipação aos usuários”. Presente ao lançamento, a estudante Lorrane Marra, 24, aprovou a iniciativa: “Nós, da comunidade surda, precisávamos da acessibilidade, em qualquer lugar, no médico, na polícia. Às vezes, é impossível o intérprete estar conosco nos atendimentos, presencialmente. Então, é uma iniciativa muito importante para nós da comunidade surda”.
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Acordo com o MP do Trabalho garante emprego para pessoas com deficiência
Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência (PcDs) é o ingresso no mercado de trabalho. Para minimizar este obstáculo, o Governo do Distrito Federal assinou um termo de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (MPT – DF/TO) para ampliar o acesso dos deficientes às vagas de emprego nas empresas do DF. O documento foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha, nesta terça-feira (28), durante cerimônia no Palácio do Buriti. Na prática, a Procuradoria Regional do Trabalho garantirá que PcDs sejam empregados por empresas que não estejam cumprindo a lei de cotas — que determina uma quantidade mínima de deficientes a serem contratados com base no número total de colaboradores — por alegarem a falta de profissionais com deficiência capacitados para a vaga. O objetivo é facilitar o acesso à qualificação para, portanto, aumentar o quantitativo de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O documento foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha, nesta terça-feira (28), durante cerimônia no Palácio do Buriti | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Nós procuramos levar para as pessoas a informação necessária, daí a importância do nosso convênio assinado com Ministério Público do Trabalho para promover cada vez mais a inclusão no DF”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. De acordo com o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, a iniciativa visa ainda qualificar e capacitar os deficientes para torná-los competitivos com o mercado de trabalho. “A parceria vai agregar muito. Nós vamos oportunizar mais qualificação, que é uma das limitações para conseguir emprego. Vamos fazer parcerias também para preparar essas pessoas para o mercado de trabalho, como se portar numa entrevista, sobre relações humanas e outros assuntos”, detalhou o secretário. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Presente na cerimônia, o procurador do Trabalho Eduardo Trajano esclareceu como as fiscalizações nas empresas vão auxiliar na contratação de deficientes. “O cumprimento da lei de cotas ainda é baixo. As empresas argumentam que não existem PcDs suficientes ou qualificados para as funções. Com nosso acordo, nós vamos acessar o Cadastro da Pessoa com Deficiência para verificar quem está apto para o mercado de trabalho e realizar, então, a indicação deste profissional. Além disso, as empresas alegando quais expertises necessitam para o posto facilita para que a gente procure cursos de capacitação para os deficientes se tornarem aptos para a vaga”, explicou Eduardo Trajano. O Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023 foi assinado pelas partes interessadas nesta terça-feira e será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nos próximos dias.
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Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência é lançada no DF
As dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência (PcD) são diversas e muitas vezes imperceptíveis ou ocultas. Vão de acessibilidade a vagas de emprego. Atento a essas necessidades, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou nesta terça-feira (28) a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e do Autista, beneficiando milhares de PcDs e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). “A gente conseguiu fazer uma política pública transversal que cuida das pessoas com deficiência em todos os ambientes”, destacou o governador Ibaneis Rocha nesta terça (28), em evento no Palácio do Buriti | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Durante entrega simbólica, os deficientes e autistas receberam das mãos do chefe do Executivo o novo documento que os certifica como portadores de alguma deficiência e garante o acesso a benefícios do governo. O projeto de criar um RG específico para esse público foi pensado durante a transição para o segundo mandato de Ibaneis Rocha e concretizado durante cerimônia no Palácio do Buriti. No evento, houve também o lançamento da cartilha do autista — documento que reúne as principais informações e leis sobre o transtorno. “A gente conseguiu fazer uma política pública transversal que cuida das pessoas com deficiência em todos os ambientes. Nós buscamos fazer ações também na mobilidade para transformar o DF na cidade mais acessível do Brasil”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. “Um dos nossos objetivos é levar informação, e daí a importância da cartilha do autista, responsável por trazer ainda mais inclusão no DF.” “A cada local que eu ia, tinha que mostrar um documento, laudo médico, para comprovar que sou deficiente. Essa carteira já facilita tudo”, diz Marcos Antônio do Espírito Santo | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O GDF, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD), prevê a emissão de 40 mil carteiras de identificação da pessoa com deficiência em 2024, número suficiente para atender todas as pessoas cadastradas. Para tanto, vai investir de R$ 173,2 mil na confecção dos documentos. A identificação será confeccionada em PVC, um plástico flexível e resistente, e virá acompanhado de porta-crachá e cordão para que o portador possa pendurá-la ao pescoço. “Hoje, iniciamos uma entrega simbólica das primeiras carteiras, e emitiremos os documentos de forma itinerante, indo às cidades e nos aproximando da população deficiente”, afirmou o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos. “Antes, a carteira era entregue em formato digital, mas entendemos que algumas pessoas têm dificuldade para acessar meio online e, por isso, lançamos a versão impressa.” Além de garantir mais comodidade às PcDs, a carteira é especialmente relevante para quem tem alguma deficiência não visível. O documento serve para comprovar o direito de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários em programas sociais e habitacionais do governo e meia-entrada na compra de ingressos para eventos. “Existem deficiências que são mais subjetivas; e, antes, a pessoa precisava ter em mãos o laudo médico para comprovar”, explicou Flávio Santos. “Portando a carteira de identificação, todos vão saber que essa PcD já passou por um processo rigoroso de análise clínica no qual foi atestado ser uma pessoa com deficiência. O documento comprova que aquele portador tem todos os direitos previstos em lei.” Para evitar gastos desnecessários, o governo tem entrado em contato com cadastrados no banco de dados (CadPcD) da Secretaria da Pessoa com Deficiência para verificar se há interesse na emissão física da carteira. A emissão das identidades será feita por ordem de cadastro – os primeiros que preencheram as informações no CadPcD serão os primeiros a receber o documento impresso. “Com a carteira de identificação, a gente consegue garantir que ele tenha os direitos dele concretizados”, disse Tayna Araújo, mãe de Enzo, diagnosticado com TEA | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O professor de educação física Marcos Antônio do Espírito Santo, 41, foi um dos 250 deficientes físicos que receberam a carteira de identificação no Palácio do Buriti. De acordo com ele, o documento traz mais segurança para garantir que seus direitos não sejam violados. “A cada local que eu ia, tinha que mostrar um documento, laudo médico, para comprovar que sou deficiente. Essa carteira já facilita tudo. Eu me sinto, agora, representado e mais seguro para sair. Não vou mais nem tirar do pescoço”, compartilhou o deficiente visual. Já a analista de compras Tayna Araújo, 36, é mãe do Enzo Vinicius Araújo, de 16 anos, diagnosticado com TEA. Para ela, o documento vai minimizar o preconceito das pessoas com o transtorno. “Nós já passamos por diversas situações de constrangimento em ônibus, mercados, shoppings. As pessoas veem o autismo como ‘birra’, mas não é. Com a carteira de identificação, a gente consegue garantir que ele tenha os direitos dele concretizados”, defendeu. Enzo, por sua vez, está empolgado para poder usar a carteira de identificação: “Vou colocar no pescoço todos os dias. Podem ter preconceito comigo, mas isso não importa. A carteirinha vai me ajudar nisso. Já sofri muito com atitudes ruins no colégio, ficava com medo de falar que sou autista. Mas agora vou usar a carteira para mostrar a minha força”. [Olho texto=”“Portando a carteira de identificação, todos vão saber que essa PcD já passou por um processo rigoroso de análise clínica no qual foi atestado ser uma pessoa com deficiência. O documento comprova que aquele portador tem todos os direitos previstos em lei”” assinatura=”Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Governo acessível Nos últimos quatro anos, o GDF tem trabalhado para tornar o Distrito Federal cada vez mais acessível. Um dos grandes feitos foi a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência, em 2019. O DF é a segunda unidade da federação a contar com uma pasta exclusiva que busca ampliar e garantir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência. Foi também durante esta gestão que houve a publicação da norma que garante invalidade em laudos médicos que atestem deficiência permanente. A lei foi aprovada em junho deste ano na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e evita a necessidade de renovação periódica dos laudos, além de facilitar a vida de pessoas com deficiência irreversível, que terão acesso a políticas públicas sem ter que enfrentar a exigência de documentos recentes. Além disso, as pessoas com deficiência têm prioridade nas políticas habitacionais desenvolvidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF). “Nós temos desenvolvido programas importantes para este público. A gente conseguiu superar todas as dificuldades, e agora estamos vivendo momentos mais avançados. Uma das conquistas são os programas habitacionais específicos para as pessoas com deficiência. Já avançamos bastante, mas ainda há muito o que fazer”, disse o chefe do Executivo. Depoimento Essa reportagem foi escrita pela repórter Thaís Miranda, da Agência Brasília, que tem o cadastro como PcD no Governo do Distrito Federal. No relato a seguir, ela fala sobre a carteira de identificação como uma importante ferramenta de visibilidade e de acesso aos direitos garantidos às pessoas com deficiência no Distrito Federal: “Identificar as dificuldades enfrentadas no dia a dia pelas pessoas com deficiência pode ser desafiador para quem não convive com nenhum tipo de limitação. Eu desconhecia as necessidades das PcDs até me tornar uma delas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Na prática, sou deficiente desde agosto de 2019, quando sofri um acidente de carro. Mas foi somente a partir de 2021 que entrei no processo de aceitação e me identifiquei como uma PcD. Tenho oito pinos na coluna, minha mobilidade foi afetada e, hoje, me reconheço como uma pessoa com limitações físicas. “O Cadastro da Pessoa com Deficiência foi o primeiro passo que dei. Me registrei no site da pasta, fornecendo informações pessoais e o laudo médico com detalhes das minhas limitações. Para aqueles que não têm acesso fácil à internet, o cadastramento pode ser feito presencialmente na Estação do Metrô da 112 Sul. Por lá, as equipes são capacitadas para auxiliarem na emissão da carteira de identificação e em qualquer outra demanda. “Graças ao CadPcD, instituído neste ano, os deficientes têm mais facilidade para serem contemplados com os programas desenvolvidos pelo GDF, como o DF Acessível. A pessoa cadastrada pode solicitar previamente um veículo para se deslocar até suas consultas médicas. O programa está disponível para o trajeto de ida e volta da residência até a clínica”.
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Força-tarefa analisa 2,5 mil laudos para concessão de Passe Livre Especial
Em apenas duas semanas, 13 médicos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) analisaram 2.501 laudos para a concessão do Passe Livre Especial – benefício voltado a pessoas com deficiência, que garante o uso gratuito do transporte público. A força-tarefa, que iniciou no fim de julho, já reduziu a espera em 68% e tem previsão de término ainda em agosto, segundo a Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde. O objetivo é agilizar o procedimento e reduzir a espera pela documentação. Os 13 médicos da SES-DF que reforçam a análise de laudos de deficiência do Passe Livre passaram por treinamento para homologação dos documentos no sistema do BRB Mobilidade | Foto: Divulgação/SES O Passe Livre Especial é concedido às pessoas com insuficiência renal dialítica e cardiopatias crônica graves, portadores de câncer, de vírus da imunodeficiência humana (HIV), de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia) e também pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, conforme determinado pelas legislações. Para a força-tarefa, a SES-DF convocou médicos de diversas especialidades, como os de saúde da família e comunidade, otorrinolaringologistas, neurologistas, ginecologistas e endocrinologistas. A equipe ainda passou por treinamento para se familiarizar com os processos de homologação dos laudos no sistema do Banco de Brasília (BRB) Mobilidade, responsável por administrar o benefício. Posto do BRB Mobilidade na estação de metrô da 112 Sul recebe solicitações do benefício do Passe Livre para pessoas com deficiência | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “É um trabalho detalhado que requer olhar técnico e conhecimento das legislações. A meta é reduzir significativamente o tempo para a concessão dos novos passes”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. As solicitações para obter o benefício devem ser feitas pelo site da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) ou no posto de atendimento do BRB Mobilidade, localizado na estação de metrô da 112 Sul. Para validar o Passe Livre, o profissional de saúde avalia os laudos e demais informações médicas apresentadas pela pessoa no momento da requisição. É necessário que a documentação esteja completa e que se adeque aos parâmetros estabelecidos por lei. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Laudos permanentes Outra medida recém-adotada é a validade indeterminada de laudos médicos que tipifiquem deficiências permanentes. A regra vale para laudos emitidos por médicos do sistema de saúde pública do DF, mediante perícia. “A força-tarefa aliada a essa nova regra é uma estratégia para que não haja mais espera pela análise de documentação no Passe Livre Especial”, explica a coordenadora de Atenção Secundária e Integração de Serviços (Coasis), Lara Nunes de Freitas Corrêa. Além disso, a SES-DF cedeu dois médicos para a SEPD, com o intuito de manter a homologação dos laudos em dia. Para conseguir esse tipo de parecer, a porta de entrada são as unidades básicas de saúde (UBSs). Em caso de necessidade de exames mais complexos, os pacientes são encaminhados para ambulatórios especializados da rede. Para encontrar sua UBS de referência, acesse o portal do InfoSaúde e digite seu CEP. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Encontros vão tratar de acessibilidade em equipamentos culturais
Brasília, 13 de setembro de 2022 – A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) vai promover, nesta semana, escutas públicas para discutir o aperfeiçoamento da acessibilidade nos equipamentos culturais do DF. Nesta quarta-feira (14), poderão participar agentes culturais e a comunidade em geral e, na sexta-feira (16), lideranças culturais e sociedade civil organizada, com a proposta de promover um importante debate e a ampliação do alcance dessas políticas. Artes: Divulgação/Secec Os encontros serão realizados de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, e, para participar, é preciso se inscrever por meio do preenchimento de um formulário. Acesse aqui o link para inscrições. A iniciativa faz parte do projeto de consultoria Fortalecimento e modernização das políticas públicas de cultura no DF. A proposta é de que os equipamentos da Secec, cuja acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD) já é destaque no país em razão de características arquitetônicas e da legislação específica em vigor no DF, ganhem aprimoramentos segundo as melhores práticas vigentes no mundo. O projeto de consultoria, promovido pela Secretaria em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), já recebeu dois diagnósticos da consultoria – levantamento de políticas culturais e legislações focadas nas PCDs e mapeamento da acessibilidade em 16 espaços culturais da pasta. “A proposta surgiu para aperfeiçoar e aprimorar as atividades no que diz respeito às melhores práticas de acessibilidade ao público com deficiência, de forma a capacitar os servidores e garantir uma maior oferta ao público consumidor das nossas políticas públicas culturais”, explica a assessora especial da Assessoria Jurídico-Legislativa da pasta, Letícia Almeida. Segundo a consultora Viviane Sarraf, selecionada a partir de termo de referência preparado pela Secec, o DF conta com documentos legais que colocam o ente federativo à frente dos demais estados. Entre esses estão, por exemplo, a Lei Orgânica da Cultura (LOC), a Lei Complementar 934 – ambas de 2017 – a Lei 6.804 (Integração da Pessoa com Deficiência), do ano seguinte, e a Portaria 100/2018 – Política Cultural de Acessibilidade do DF. Ela ressalta que a maioria dos espaços não tem obstáculos arquitetônicos, alguns poucos precisam de pequenas adaptações e só os mais antigos demandam maiores projetos de acessibilidade. Viviane, que ajudou a elaborar o Guia de Acessibilidade Cultural da cidade de São Paulo entre 2011 e 2014, entende que as questões de comunicação (audiodescrição, interpretação em libras) e de formato (informação sensorial, obras táteis, uso de réplicas) são as que mais demandarão trabalho na ampliação de acesso de PCD aos bens culturais disponibilizados pela Secec. “É necessário um trabalho de formação de público”, recomenda a pesquisadora. Ela explica que as pessoas com deficiência precisam ser informadas de que os espaços culturais do DF estão adaptados para que elas aproveitem os eventos. O trabalho de consultoria envolve ainda estudar editais passados da Secec para apontar onde eles podem ser aprimorados em edições futuras. Serviço Escuta pública, via plataforma Zoom – Quarta-feira (14), às 18h: com agentes culturais e comunidade em geral – Sexta-feira (16), às 14h30: com lideranças e representantes da sociedade civil organizada – Acesse aqui para se inscrever. *Com informações da Secec
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Saiba como fazer o Cadastro Único da Pessoa com Deficiência
Lançado no ano passado, o Cadastro Único da Pessoa com Deficiência é um registro feito pela Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) de forma gratuita para facilitar a identificação e garantir o acesso a benefícios econômicos e sociais de políticas públicas do Distrito Federal voltadas para esse público, que corresponde a cerca de 600 mil pessoas na capital federal. Atualmente, o governo tem cadastradas cerca de 6 mil pessoas inscritas, já tendo emitido 4 mil carteiras. “Vim pegar orientação em relação à documentação para concluir o cadastro e eles fizeram minha carteira. Não tive dificuldade nenhuma”, diz Raquel Dantas de Lima | Fotos: Renato Araújo/Agência Brasília O cadastramento pode ser feito pela internet (acesse aqui), pelo Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência, na Estação 112 Sul do Metrô, ou nas ações de itinerância da SEPD. A próxima será em Santa Maria, na Coordenação Regional de Ensino (CL 114 Shopping Santa Maria), entre os dias 25 e 29 deste mês, das 9h às 17h. O usuário deve apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, RG, CPF, laudo médico, comprovante de residência e comprovante de renda. [Olho texto=”“Fazendo esse cadastro, vamos ter uma realidade maior sobre a pessoa com deficiência no DF para que o governo possa desenvolver políticas públicas mais efetivas, atuais e regionalizadas, de acordo com o perfil desse público e o tipo de deficiência”” assinatura=”Flávio Pereira dos Santos, secretário da Pessoa com Deficiência” esquerda_direita_centro=”direita”] Além de catalogar as pessoas com deficiência que vivem no DF, o cadastro resulta em duas identificações oficiais específicas: a Carteira da Pessoa com Deficiência e a Carteira do Autista. Os documentos formalizam o cidadão que vive essa situação e evitam a necessidade de apresentação de laudo médico de tempos em tempos. “Fazendo esse cadastro, vamos ter uma realidade maior sobre a pessoa com deficiência no DF para que o governo possa desenvolver políticas públicas mais efetivas, atuais e regionalizadas, de acordo com o perfil desse público e o tipo de deficiência. Além disso, o Cadastro Único supera a dimensão da secretaria, podendo ser usado por outros órgãos do GDF que necessitem identificar a pessoa com deficiência”, comenta o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos. Os documentos também são necessários para homologação e certificação dos usuários em programas como DF Acessível (parceria com a TCB em que vans adaptadas são usadas para transportar pessoas com deficiência e limitação de mobilidade severa), Passe Livre (do BRB Mobilidade) e a inscrição para concorrer a unidades habitacionais (Codhab). “Damos todo o aparato em relação aos documentos para atender as pessoas com a excelência de que tanto precisam”, diz o coordenador de Políticas Temáticas da SEPD, Katzenelson Canuto “É importante ressaltar que, além dos benefícios econômicos e sociais que as carteiras oferecem para as pessoas com deficiência, também é uma forma muito prática de elas se identificarem em locais para prioridade de atendimento e para quem não tem uma deficiência visível”, completa o titular da pasta. Depois de feita a inscrição no Cadastro Único, a documentação é analisada pelas equipes técnica, que verifica a veracidade dos documentos, e médica, que analisa o laudo médico. “Após a aprovação das duas análises, a carteira fica disponibilizada em formato digital dentro do próprio sistema. A pessoa pode ter [o documento] no celular ou imprimir para depois utilizar fisicamente. Isso vale para as duas carteiras”, explica Santos. Avanço nos cadastros A cada dia aumentam os números de cadastro. O coordenador de Políticas Temáticas da Secretaria da Pessoa com Deficiência, Katzenelson Canuto, diz que o registro tem se popularizado entre o público que busca o Centro de Atendimento, na Asa Sul. “O alcance tem sido muito bom. As pessoas têm vindo, e damos todo o aparato em relação aos documentos para atendê-las com a excelência de que tanto precisam”, pontua. Rafaela Pereira Dias, 29 anos, não sabia da existência do documento e descobriu quando foi solicitar o cartão do Passe Livre especial na unidade do BRB Mobilidade na Estação do Metrô 112 Sul Ostomizada há sete anos, Raquel Dantas de Lima, 46 anos, já tem registro no Cadastro Único e a Carteira da Pessoa com Deficiência. Ela fez o documento no Centro de Atendimento para poder concorrer a uma unidade habitacional da Codhab. “Vim pegar orientação em relação à documentação para concluir o cadastro e eles fizeram minha carteira. Foi superfácil. Não tive dificuldade nenhuma”, revela. Desde então, Raquel não desgruda do documento. “Eu não ando sem a carteira. Ela é minha identificação agora em qualquer lugar. Antes eu não tinha esse material para identificar que sou uma pessoa com deficiência não visualizada”, diz. A ostomia é um procedimento cirúrgico que cria o estoma, um orifício na parede abdominal ou na traqueia, e é considerada deficiência física desde 2004. Com uma deficiência no pé e um marcapasso para bloquear dores, Rafaela Pereira Dias, 29 anos, vai providenciar o cadastro e a carteira. A auxiliar administrativa não sabia da existência do documento e descobriu quando foi solicitar o cartão do Passe Livre especial na unidade do BRB Mobilidade na Estação do Metrô 112 Sul. “Vai ser essencial, porque muitas vezes a gente sofre. Eu tenho que andar com um monte de papel de relatório médico. Vai melhorar minha vida 100%”, avalia.
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Rede pública oferece aulas de esportes para pessoas com deficiência
A palavra superação faz todo sentido quando vivenciamos o dia a dia dos estudantes que praticam esportes nos seis polos de centros de iniciação desportiva paralímpicos (CIDPs) da rede pública de ensino. Eles mostram que a atividade física é um instrumento para melhoria na qualidade de vida e conquista de autonomia nas ações do cotidiano, além de abrir um importante espaço de socialização. A estudante Sophia Lauane Silva, 10 anos, está realizada com as aulas de natação | Fotos: Mary Leal, Ascom/SEEDF Os centros ficam nas regiões de Ceilândia, Guará, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião e Taguatinga. Eles atendem gratuitamente estudantes com transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual, deficiência múltipla, entre outras, de até 17 anos, no contraturno das aulas. Juntos, os centros de iniciação desportiva (CID) e os IDPs atendem 9 mil estudantes da rede pública do DF. Saiba aqui quais são os contatos dos CIDPs e em quais modalidades há vagas disponíveis. [Olho texto=”“Eu digo que não tem preço o que o esporte trouxe para nossa família. É uma satisfação ver que minha filha está bem e feliz. No início, eu precisava entrar na piscina para auxiliá-la, mas agora ela faz tudo sozinha” – Ana Lúcia Rodrigues, mãe de Gabriela” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A história de Gabriela Rodrigues, 20 anos, que tem deficiência intelectual, reflete uma mudança de perspectiva. Ela começou a natação no CIDP Natação de São Sebastião em 2021. Estava tomando remédios para diabetes e, após algum tempo da prática esportiva, foi liberada da medicação. Os exames apresentaram taxas normais. “Eu digo que não tem preço o que o esporte trouxe para nossa família. É uma satisfação ver que minha filha está bem e feliz. No início, eu precisava entrar na piscina para auxiliá-la, mas agora ela faz tudo sozinha”, conta Ana Lúcia Rodrigues, mãe da jovem. A estudante do 4º ano do ensino fundamental Sophia Lauane Silva, de 10 anos, não esconde a paixão pela natação e gosta de ser fotografada na piscina. “Ela emagreceu em pouco tempo e se encontrou aqui. Ela ama os dias da natação e já está socializando muito mais com as pessoas. Noto muita diferença em pouco mais de um mês de aula”, frisa Francisca Silva, mãe de Sophia, que tem síndrome de Down. O esporte melhorou a qualidade de vida de Bruno de Brito A evolução do estudante Bruno de Brito, 25 anos, com a ajuda da natação é impressionante. Bruno tem deficiência múltipla e, atualmente, também está matriculado no CIDP Natação de São Sebastião. “Ele chegou nas aulas de natação numa cadeira de rodas, sem andar, e hoje tem a independência de andar sozinho. Sinceramente, não imaginei que ele chegaria nesse nível tão alto. Isso traz enormes diferenças na vida dele, que, agora, consegue fazer as atividades do dia a dia sem minha ajuda. É emocionante!”, conta Maria de Lourdes de Brito, mãe de Bruno. Além desse esporte, os CIDPs da Secretaria de Educação do DF ofertam modalidades de atletismo, bocha, futsal, futebol PC, parabadminton e tênis de mesa. Os estudantes que treinam nesses centros também têm a oportunidade de participar de competições esportivas. Todos os anos, a Secretaria de Educação organiza os Jogos Escolares Paralímpicos do Distrito Federal (JEPDF), que terão a data de realização de 2022 divulgada em breve. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os atletas selecionados para essa disputa vão para a competição nacional, as Paralimpíadas Escolares, que, este ano, serão no DF, de 8 a 13 de agosto. São esperados 600 estudantes de 10 estados, para competir em quatro modalidades: atletismo, bocha, goalball e natação. Oportunidade para comunidade Os CIDPs também ofertam esportes para a comunidade nos dias e horários em que os estudantes não têm interesse, as chamadas vagas remanescentes. Edmar Barbosa e Marcelo Alves são atletas de parabadminton e treinam no CIDP de Taguatinga. Depois que sofreu um acidente de carro, Edmar ficou cadeirante e encontrou nesse esporte novas oportunidades de vida. “Eu me identifiquei. No início não levava tão a sério como0 esporte, mas depois percebi que realmente poderia ser atleta na modalidade e comecei a treinar firme. A estrutura do centro é fundamental nesse processo”, relata. Ele ficou em 3° lugar em competição internacional da modalidade em Uganda, em 2021. Edmar Barbosa e Marcelo Alves descobriram o parabadminton com auxílio dos CIDPs [Olho texto=”“Eu me identifiquei. No início não levava tão a sério como esporte, mas depois percebi que realmente poderia ser atleta na modalidade e comecei a treinar firme. A estrutura do centro é fundamental nesse processo” – Edmar Barbosa, atleta de parabadminton” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O esporte sempre esteve na vida de Marcelo. Ele praticava basquete e tênis como atleta amador. Após sofrer um acidente de ônibus, tornou-se cadeirante e percebeu no parabadminton uma possibilidade de recomeço de vida. “Para mim, o esporte é tudo. Trouxe a oportunidade de ser atleta, de conhecer outros países, e me dá qualidade de vida”, descreve Marcelo. O sonho dos atletas é chegar à classificação para os Jogos Parapan-Americanos, que ocorrerão em Santiago, em 2023. Eles competem nas modalidades individual e em dupla. A professora do CIDP Parabadminton de Taguatinga Cláudia Dionice conta que o esporte é capaz de dar asas para as pessoas que os vivenciam, de crianças até adultos. “Aqui é só o começo, porque a criança cresce vendo que é capaz. Os deficientes que já são adultos e vêm da comunidade têm a oportunidade de ser reinseridos na sociedade, de ter um novo olhar sob aquela condição física deles. O esporte desbrava fronteiras”, reflete Cláudia. *Com informações da Secretaria de Educação do DF
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TCB faz 60 anos no transporte público do Distrito Federal
A Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) completa, nesta terça-feira (1º), 60 anos de anos de efetiva operação no serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal, como empresa pioneira do segmento. A TCB vem crescendo e se destacando com a gestão compartilhada do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino e está prestes a apresentar à sociedade o serviço DF Acessível com 25 vans adaptadas para atender Pessoas com Deficiência (PCDs), dentre outros projetos. A empresa pública cresceu juntamente com a capital federal. Hoje, conta com ônibus modernos que dispõem de acessibilidade, ar-condicionado, USB em cada poltrona e outros itens de conforto para os usuários | Foto: Divulgação /TCB [Olho texto=”“Buscamos, juntos ao Governo do Distrito Federal, servir à população do DF com qualidade, conforto e presteza”” assinatura=”Chancerley Santana, diretor-presidente da TCB” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Exemplo de mobilidade Inaugurada em 8 de maio de 1961, a empresa pública iniciou as operações em 1º de junho daquele ano. Nos anos 70, foi considerada modelo nacional, sendo a primeira empresa a implementar o câmbio automático em seus veículos. Agora, uma nova história está sendo construída na TCB, que cresceu juntamente com a capital federal. Já chegaram as 25 vans adaptadas para o DF Acessível, serviço que realizará o transporte de Pessoas com Deficiência (PCD) que têm redução de mobilidade. A atual diretoria da empresa tem empenhado esforços, desde o início da gestão em 2019, mostrando à sociedade do Distrito Federal a importância da empresa, que faz parte da história de Brasília. “Buscamos, juntos com o Governo do Distrito Federal, servir à população do DF com qualidade, conforto e presteza”, destacou o diretor-presidente da TCB, Chancerley Santana. Atualmente, a TCB conta com ônibus modernos que dispõem de acessibilidade, ar-condicionado, USB em cada poltrona e outros itens de conforto para os usuários. “Em 2019 encontramos um cenário preocupante, mas não desistimos. Têm sido dias intensos de trabalhos em equipe e estamos colhendo frutos para que a capital federal seja destaque e exemplo em mobilidade”, ressaltou Chancerley Santana diretor-presidente. A TCB desenvolve e reforça o papel social em projetos como Turismo Cívico, Embaixadas de Portas Abertas, Troca da Bandeira, Residência Oficial de Águas Claras de Portas Abertas, Renova-DF, entre outros. [Olho texto=”“Muitas novidades estão por vir, nos dando esperança de dias melhores” ” assinatura=”Edson Araújo, chefe de Operações da TCB” esquerda_direita_centro=”direita”] Orgulho Fazer parte da família TCB é motivo de orgulho para seus colaboradores. Edson Araújo, motorista, trabalha há 23 anos na empresa, e atualmente é chefe da Seção de Operações. Para o profissional, o sentimento é de gratidão pelos anos de trabalho e conquistas. Ele constituiu família, criou e formou os filhos graças ao emprego. “Eu agradeço a Deus por estar trabalhando e ter o meu salário na conta. Muitas novidades estão por vir, nos dando esperança de dias melhores. Atualmente estamos vendo pais de famílias desempregados, e eu tenho a oportunidade de deitar e dormir em paz”, destacou o chefe. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Raimundo Reis é motorista, trabalha há 21 anos na empresa e se sente satisfeito em poder contribuir. “A TCB, além de ser a empresa mãe, é a melhor empresa para um cidadão trabalhar. No país não existe lugar como este”, enfatizou Raimundo. Roberto Rodrigues, fiscal de tráfego há 36 anos, destaca a importância da TCB. “Vivi a minha vida aqui, trabalhei na TCB durante toda a minha vida, criei meus filhos na empresa que começou junto com Brasília. É um orgulho para todos nós”, salientou Roberto. Seu Manoel Farias tem 43 anos de serviços prestados na manutenção, e sente-se honrado por trabalhar na empresa. “Eu vim da roça, aprendi muita coisa graças aos colegas de serviço. Estou aposentado, mas pretendo continuar trabalhando”, disse Manuel. *Com informações da TCB
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FAC Multicultural tem categoria para primeiros inscritos
O edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) Brasília Multicultural contará com categoria exclusiva para primeiros inscritos. Com recursos de R$ 53,6 milhões em pelo menos 802 projetos, a linha de fomento vai oferecer ainda vagas para pessoas com deficiência (PcD) e oportunidade para aqueles que não tiveram acesso ao fundo anteriormente. Dividido em duas subcategorias – FAC em Rede e Projeto Livre –, o Meu Primeiro FAC oferece R$ 5 milhões a 95 novos projetos culturais, de acordo com previsão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). Acesse na íntegra a Categoria Meu Primeiro FAC. Edital abre oportunidade a artistas que não tiveram acesso ao Fundo de Apoio à Cultura devido à grande concorrência | Foto: William Krause / Secec As vagas para a subcategoria Projeto Livre destinam-se a pessoas físicas e jurídicas. Já o FAC em Rede é direcionado somente a PJ (Pessoa Jurídica) e deve apresentar uma iniciativa de execução conjunta, para unir segmentos culturais e de território, composta por, no mínimo, três entidades que terão as funções de coordenadores, diretores e produtores do macroprojeto. [Olho texto=”“Eu acho superinteressante esse edital porque o intuito dele é de contemplar quem nunca foi contemplado” ” assinatura=”Felipe Portilho, pianista de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Mel da Terra Felipe Portilho, pianista de Brasília, é um desses artistas que tiveram o acesso dificultado ao FAC devido à concorrência. Com essa oportunidade, o músico pretende submeter à seleção do Fundo um projeto em homenagem ao seu pai, Remy Portilho, falecido em 2020 em decorrência de um câncer no sistema nervoso central. Remy foi um dos integrantes da banda brasiliense Mel da Terra. “Eu acho superinteressante esse edital porque o intuito dele é de contemplar quem nunca foi contemplado. É realmente muito importante usar o dinheiro público da melhor maneira possível e de uma maneira mais justa, distribuindo melhor a verba”, diz Felipe. Inclusão e acessibilidade Um dos editais mais democráticos da história do FAC inclui o anticapacitismo como temática central. O texto garante vagas exclusivas para PcDs em projetos autorais. Também atribui pontuação aos proponentes que incluírem a contratação dessa força de trabalho para atuar em diversas áreas da produção cultural. Outra inovação é a obrigatoriedade de estruturas físicas e logísticas acessíveis às pessoas com mobilidade reduzida. [Olho texto=”“Resolvemos pontuar os critérios que tratam de acessibilidade. Dessa forma, o projeto não apenas precisa tê-los. Quanto mais tiver, melhor será avaliado”” assinatura=”João Moro, subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural” esquerda_direita_centro=”direita”] Desse modo, o proponente deve oferecer instrumentos facilitadores – ajudas técnicas e tecnologias assistivas voltadas para os PcDs. Entre esses estão o uso de intérpretes, acessibilidade arquitetônica, oralização, leitura labial, audiodescrição, elevadores, braile e legendas em português. Projetos que não atendam a essas especificidades serão desclassificados. O subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, João Moro, explica que um edital que atenda a todos de forma inclusiva era um pedido recorrente. Antes, aponta, os textos apenas sugeriam ações que se preocupassem com essa população. Agora é um fator eliminatório. “Resolvemos pontuar os critérios que tratam de acessibilidade. Dessa forma, o projeto não apenas precisa tê-los. Quanto mais tiver, melhor será avaliado”, esclarece Moro. Registro no Ceac Para submeter um projeto ao FAC em Rede, o agente cultural proponente deve possuir, no mínimo, dois anos de registro no Cadastro de Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal (Ceac). No caso do Projeto Livre, o registro pode ser novo. No entanto, é preciso que não tenha celebrado termo de ajuste com o FAC anteriormente. Para concorrer às vagas exclusivas de PcD, é necessário apresentar laudo médico emitido há menos de três anos. Em função da pandemia de covid-19, os projetos devem prever data para realização a partir de janeiro de 2022. A Secec promove live para tirar dúvidas sobre a categoria Meu Primeiro FAC nesta sexta-feira (14), às 17h, em seu canal do YouTube. Acompanhe e fique por dentro de todas as etapas do edital. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Como se inscrever As inscrições ocorrem por meio do sistema eletrônico. Os projetos culturais devem ser enviados com toda a documentação obrigatória, durante o período de 14 de maio até as 18h do dia 18 de junho de 2021. Quem ainda não regularizou o Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac) e deseja inscrever projetos no edital FAC Brasília Multicultural tem até esta quinta-feira (13) pra efetuar inscrição ou renovar o cadastro. O Edital n° 6/2021 e o Anexo II da Categoria Meu Primeiro FAC, bem como demais anexos do edital estão disponíveis na íntegra no site da Secec e no site do FAC. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Comunicação acessível nas redes sociais da Educação
Legendas acessíveis já são utilizadas em todos os canais da Secretaria de Educação | Arte: Divulgação/SEE [Olho texto=”Segundo dados do IBGE, 24% da população brasileira possui alguma deficiência” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O aposentado José Ávila de Paula perdeu a visão aos 35 anos de idade. “Minha perda foi progressiva, eu já sabia que tinha uma má formação da retina e enxergava cada vez menos”, conta. “Um dia, tudo se tornou escuridão. Mas não me deixei abater, busquei autonomia”. Pensando nas pessoas com deficiência (PcDs), a Secretaria de Educação (SEE) passou a usar a legenda acessível a fim de contribuir para a acessibilidade e a participação plena e efetiva dessa população. O recurso possibilita a descrição da imagem, fotografia ou arte presente nas redes sociais. Para sinalizar, podem ser usadas as hashtags #ParaCegoVer; #LegendaAcessível; #ParaTodosVerem ou #DescriçãoDaImagem. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24% da população brasileira possui alguma deficiência, mas a acessibilidade é oferecida apenas por 1% dos sites. “Recursos inclusivos para falar com o público são importantes porque possibilitam o acesso das pessoas com deficiência à comunicação e informação, o que tem implicações no processo de autonomia”, explica a pedagoga Ada Lima. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Redes sociais como o Facebook e o Instagram já oferecem um espaço destinado à legenda acessível. Desse modo, a descrição não precisa estar necessariamente na legenda. Para conferir essa inovação, acompanhe as redes sociais da SEE, nos canais EducaDF no YouTube, no Facebook, no Instagram e no Twitter. *Com informações da Secretaria de Educação
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Melhorias nos estacionamentos do Noroeste
Setor ganhará mais serviços a partir da contratação de empresa responsável, conforme edital de licitação já publicado | Foto: Divulgação Ao percorrer o Noroeste, as pessoas têm se deparado com canteiros de obras distribuídos em diversos pontos da região. São benefícios obtidos por meio de recursos investidos pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) destinados à implantação de infraestrutura no setor habitacional. E a lista só aumenta. Agora, mais um item fará parte desse conjunto: a execução de pavimentação, sinalização e drenagem de estacionamentos públicos. Nas projeções G e H da SQNW 102, serão executados os três serviços, enquanto a Projeção I da SQNW 104 receberá pavimentação. Os projetos serão colocados em prática a partir da contratação de uma empresa responsável pelos serviços, de acordo com edital de licitação publicado pela Terracap no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última quinta-feira (8). Estacionamento e pisos No caso dos novos estacionamentos, o piso será composto por pavimento intertravado – tipo de piso feito com blocos de concreto pré-fabricados, assentados sobre camada de areia e travados por contenção lateral e atrito entre as peças; o formato final lembra um quebra-cabeças. “A vantagem da utilização desse material é a segurança que ele fornece, visto que não desloca, rotaciona ou translaciona com facilidade”, explica o diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço Filho. Para proporcionar maior durabilidade ao calçamento, é necessário aderir ao método de drenagem. A ação evita a umidificação do solo ao efetuar escoamento de água utilizando canos, valas, túneis e fossos. Quanto à sinalização, foram dimensionadas 28 vagas aos estacionamentos. Desse total, oito serão atribuídas ao uso exclusivo – quatro para idosos e a outra metade para portadores de necessidades especiais. Demarcação horizontal e vertical Outra demanda para o projeto são as demarcações horizontal e vertical. A primeira visa informar melhor as pessoas e organizar o fluxo da via. Para dar mais eficiência e clareza à mensagem, são utilizadas quatro cores na pintura. Cada uma delas possui uma finalidade. A cor amarela demarca obstáculos e fluxos de sentidos opostos e espaços proibidos. Já a branca é utilizada para fluxos de mesmo sentido e faixas de pedestres. A vermelha, por sua vez, demarca ciclovias, ciclofaixas e símbolos de farmácias e hospitais. A azul é usada para pontuar locais de embarque e desembarque de pessoas com deficiência física (PcDs). Já a demarcação vertical é composta pela fixação de placas com símbolos e legendas, que transmitem avisos com objetivos específicos – caso das placas que alertam para o motorista parar e das que indicam a velocidade da via.? * Com informações da Terracap
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