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Projeto Conhecer Direito

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Projeto Conhecer Direito promove a universalização da educação em direitos

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU) uniram forças para promover a cidadania e o acesso à justiça por meio do Projeto Conhecer Direito, uma iniciativa que visa universalizar a educação em direitos nas escolas e comunidades do Distrito Federal. A parceria entre as instituições fortalece a atuação integrada em prol da formação cidadã, tendo como foco a capacitação de estudantes, professores, coordenadores pedagógicos e demais agentes do ambiente escolar, além da população em geral. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta segunda-feira (19). As ações serão desenvolvidas em articulação com DPU, visando à criação e execução de projetos educativos e sociais destinados ao desenvolvimento da cidadania e ao acesso universal ao conhecimento jurídico básico. A iniciativa disponibilizará projetos, capacitações, seminários, palestras, campanhas e outras atividades diversificadas de forma presencial nas dependências das instituições de todo o DF ,além de aulas virtuais nas plataformas de educação a distância da DPU e da DPDF. O Acordo de Cooperação Técnica entre a DPF e a DPU foi assinado nesta segunda-feira | Foto: Divulgação/DPDF O intuito é tornar a educação jurídica acessível a toda a população, rompendo barreiras sociais, econômicas e geográficas que historicamente limitam o acesso ao conhecimento sobre direitos e deveres permitindo que os participantes tenham a oportunidade de compreender a legislação que rege suas vidas e suas relações sociais. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a universalização da educação em direitos é a grande oportunidade para que as defensorias públicas se apresentem pelo país como agentes transformadores e participem ativamente da formação cidadã de cada jovem do Brasil.  “Com o Projeto Conhecer Direito, reforçamos nosso compromisso com uma justiça mais próxima, acessível e preventiva, levando conhecimento jurídico para dentro das escolas e das comunidades. Essa parceria com a DPU representa um avanço concreto na construção de uma sociedade mais consciente, justa e preparada para enfrentar os desafios da vida em coletividade”, comemorou. Para defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, “o Projeto Conhecer Direito representa não apenas a difusão de conhecimento jurídico, mas a construção de uma cultura cidadã que transforma realidades e fortalece o papel da Defensoria como agente de inclusão e transformação social.” Defensoria nas Escolas O Projeto Defensoria nas Escolas tem se consolidado como uma importante iniciativa de educação em direitos no ambiente escolar. Somente em 2024, o projeto alcançou 6.400 alunos, com a realização de 81 encontros em 19 escolas do DF. Em 2025, até o momento, já foram beneficiados 2.400 estudantes, em 63 encontros promovidos em 20 unidades escolares. No total, o projeto já impactou diretamente 8.800 alunos, com 144 encontros realizados em 39 escolas. Como parte desse esforço, a Escola de Assistência Jurídica (Easjur/DPDF) também contribui com a produção de conteúdos educacionais, com 34 cartilhas temáticas, 17 trilhas de atendimento e 2 edições da série Você Não Sabe? A Defensoria te Ensina. Além disso, a plataforma Easjur EAD conta atualmente com 3.454 alunos cadastrados, sendo 939 inscritos no curso Conhecer Direito, ampliando o alcance da educação jurídica e cidadã de forma acessível e democrática. *Com informações da DPDF

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Projeto Conhecer Direito tem disponíveis as 50 primeiras bolsas

As 50 primeiras bolsas do projeto Conhecer Direito, coordenado pelas escolas da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e da Defensoria Pública da União (DPU), já estão disponíveis. Elas são destinadas à preparação intensiva para o Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB) e ofertadas pela Sofista. Ao todo, a iniciativa distribuirá mais de 100 bolsas de estudos integrais, de diversas instituições parceiras, a estudantes da rede pública de ensino, como exemplos práticos de ações afirmativas. Escola de Assistência Jurídica já tem em sua plataforma as informações sobre o projeto, inclusive, na versão Ensino a Distância (EaD) | Foto: Divulgação/Easjur Para participar do concurso de bolsas, os estudantes devem fazer suas inscrições no projeto, assistir a todas as aulas dos dois primeiros módulos e solicitar a emissão dos certificados pela plataforma. Até 30 de maio, é preciso enviar à Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF o comprovante de que cursam ou cursaram o ensino médio na rede pública de ensino. Em junho, será realizado um simulado oficial com os conteúdos trabalhados nas aulas referentes ao PAS/UnB. As vagas serão distribuídas de acordo com a ordem de classificação dos alunos. “Por meio da educação em direitos, formamos uma população mais consciente e preparada para reivindicar os seus direitos, que passará a tomar decisões de forma positiva, interrompendo o ciclo da desinformação e prevenindo conflitos” Evenin Ávila, diretor da Easjur O projeto Conhecer Direito será oficialmente implementado na DPDF como componente formativo dos estagiários de nível médio da instituição. A iniciativa será incorporada à política de formação dos estudantes, sendo exigida a juntada dos certificados de cada módulo mensalmente. A medida, além de reforçar o compromisso institucional com a formação cidadã, permitirá apresentar o projeto de forma exemplar a outras instituições. O novo formato do projeto Conhecer Direito, disponibilizado no EaD (Ensino a Distância), já está acessível na plataforma da Easjur EaD. O objetivo é eliminar as barreiras do ensino presencial, universalizando a educação em direitos. O módulo inaugural de apresentação da DPDF inova ao facilitar o acesso à Justiça.   Cidadania  [LEIA_TAMBEM] “Ao promover a educação em direitos, o projeto fortalece a cidadania e a autonomia da população”, avalia o defensor público-geral, Celestino Chupel. “É um passo essencial para a universalização do conhecimento e a garantia de direitos dos mais vulneráveis.” O diretor da Easjur, Evenin Ávila, lembra que essa iniciativa tem um papel histórico: “Por meio da educação em direitos, formamos uma população mais consciente e preparada para reivindicar os seus direitos, que passará a tomar decisões de forma positiva, interrompendo o ciclo da desinformação e prevenindo conflitos”. Por sua vez, a cofundadora da Sofista, Juliana de Freitas Galvão, reforça a importância dessa oportunidade: “Como ex-alunos de escolas públicas, sabemos o quanto um projeto como esse pode transformar vidas, e é exatamente por isso que estamos tão empolgados e motivados para oferecer essa ajuda a futuros universitários. As aulas do Conhecer Direito, além de serem um material extremamente rico para qualquer estudante, serão o objeto do simulado específico para concorrer às bolsas”. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal

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Projeto Conhecer Direito será ofertado a toda a comunidade de forma gratuita e em formato EaD

O projeto Conhecer Direito, coordenado pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) e pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), será ofertado a toda a comunidade de forma gratuita e a distância, por meio da plataforma digital da Easjur, proporcionando aos participantes um ambiente de aprendizado acessível e dinâmico. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio deste link. A Defensoria Pública elaborou um protocolo de gerenciamento para que as instituições de ensino avaliem a utilização do projeto Conhecer Direito no âmbito escolar e/ou instituições similares. O intuito é que ele seja aplicado como atividades pedagógicas e interdisciplinares, para a reposição e a otimização de carga horária, como recursos audiovisuais e didáticos e de integração com as Defensorias Públicas ou como formação continuada para alunos, professores, coordenadores, equipes gestoras ou demais interessados. A ideia é revolucionar o cenário do Sistema de Justiça brasileiro, com um projeto horizontal e colaborativo, que abarca a participação e o pertencimento social. A Defensoria Pública elaborou um protocolo de gerenciamento para que as instituições de ensino avaliem a utilização do projeto Conhecer Direito no âmbito escolar | Foto: Divulgação/DPDF A iniciativa tem como objetivo apresentar a Defensoria Pública, seus principais serviços, produtos e formas de acesso. Disponível a toda a população interessada, independentemente de idade, escolaridade ou condição social, o projeto é a concretização da universalização da educação em direitos e concede bolsas de estudos integrais, oriundas do Programa de Interação Acadêmica da DPDF, como exemplos concretos de políticas afirmativas. Tem a finalidade também de ressignificar o acesso à Justiça, superando o cenário de hiperjudicialização das relações humanas. Por meio da formação de cidadãos conscientes a partir do conhecimento de valores, princípios e regras essenciais, visa fortalecer a cultura de paz e sustentabilidade nas relações sociais. O curso será oferecido por meio da plataforma digital da Easjur/DPDF, a Easjur EaD. O edital prevê que os módulos serão liberados mensalmente, até o dia 15, mas o primeiro, que apresenta a Defensoria Pública do DF, já está à disposição dos alunos. Esse material tem o objetivo de explicar, de forma simples e didática, como a população pode chegar à DPDF, além do funcionamento da instituição e de quem a compõe. O módulo passa pelos critérios básicos de atendimento na Defensoria, a Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC), os núcleos regionais e especializados, os itinerantes, os projetos, a Escola da DPDF e a mediação, e conta com um material de apoio roteirizado e dinâmico para facilitar a compreensão sobre o tema. O objetivo é universalizar o acesso à Justiça, de forma que os estudantes saibam quais são os caminhos até a instituição e como repassar essa informação a quem precisa de atendimento. A iniciativa tem como objetivo apresentar a Defensoria Pública, seus principais serviços, produtos e formas de acesso Certificação Ao final do primeiro módulo, os estudantes podem gerar o certificado correspondente à carga horária total do conteúdo, de 10 horas-aula. Para ter acesso à certificação, o aluno deve assistir às videoaulas, fazer a leitura do material didático incorporado e realizar a avaliação disponível no ambiente on-line. Há também a opção de emissão do certificado com a integralidade das horas-aula da iniciativa, ao final do curso. Todas as aulas contarão com materiais desenvolvidos especialmente para o projeto, como a recém-lançada série “Você não sabe? A Defensoria te ensina”. O objetivo é trazer respostas curtas e acessíveis sobre as dúvidas mais comuns da população, promovendo a informação de forma clara e descomplicada. Ao esclarecer questões recorrentes, o material evita a disseminação de informações equivocadas e contribui para o uso mais eficiente do Sistema de Justiça. A primeira edição é dedicada à compreensão do Direito de Família. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o novo formato representa um avanço fundamental na democratização do conhecimento jurídico, reafirmando o papel transformador da educação e revelando que o saber pode e deve ser um aliado na luta por um mundo em que a Justiça seja acessível a todos. “Ao ser oferecido gratuitamente em formato EaD, o projeto Conhecer Direito amplia o acesso da população à informação qualificada, permitindo que os participantes compreendam melhor seus direitos e deveres, contribuindo para a diminuição da hiperjudicialização das relações e promovendo a resolução de conflitos de maneira mais humana e eficiente”, explicou. Para mais informações, acesse a íntegra do edital do projeto Conhecer Direito. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)

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Aulão preparatório ensina técnicas de compreensão para provas discursivas do PAS/UnB e do Enem

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições públicas e privadas, realizará um aulão preparatório com foco em técnicas e estratégias para a compreensão da dinâmica das provas discursivas do Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O evento ocorrerá no dia 27, a partir das 14h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Arte: DPDF A aula, intitulada “A sustentabilidade das relações humanas a partir das políticas públicas: construindo uma cidadania ativa”, terá como público-alvo os estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. No entanto, o evento será aberto a todos os interessados. As inscrições já podem ser realizadas por meio do site da Easjur. Os eixos principais do encontro são educação, saúde, trabalho, tecnologia e justiça – temas que tratam da construção de uma cidadania ativa, na qual todos são convocados a ser protagonistas da transformação social e de suas próprias vidas. A aula contará com uma discussão sobre esses tópicos e com a apresentação de estratégias e técnicas para o alcance da nota máxima na redação das provas. “Esse evento simboliza o compromisso das defensorias públicas em reduzir desigualdades por meio da educação” Edson Marques, defensor público federal e diretor da Escola Nacional da DPU Além disso, o aulão marcará o lançamento do novo formato do projeto Conhecer Direito, instrumento de universalização da educação em direitos, com a oferta de mais de cem bolsas de estudos integrais, oriundas do Programa de Interação Acadêmica da DPDF. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a realização do aulão preparatório será fundamental para ampliar o alcance do projeto Conhecer Direito, ressignificando o acesso à Justiça: “O avanço da judicialização das relações sociais, intensificado pela falta de informação qualificada, impõe desafios expressivos à sociedade brasileira. E superar esse cenário exige a qualificação de indivíduos capazes de prevenir conflitos e adotar soluções consensuais”. O defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, explica a relevância do evento para a universalização da educação em direitos. “A conferência dialoga diretamente com o projeto Conhecer Direito, que é a concretização da missão conferida à Defensoria Pública pela lei Complementar nº 80/94 e pela Constituição Federal. Por meio dele, os estudantes da rede pública de ensino tornam-se mais participativos e conscientes de seus direitos e deveres. Além disso, compreendem a importância do acesso ao conhecimento jurídico e do fortalecimento da cidadania, fomentando um futuro mais justo e consciente”, defende. O defensor público federal e diretor da Escola Nacional da DPU, Edson Marques, destaca a relevância da iniciativa como meio de impulsionar uma cidadania consciente e inclusiva: “Esse evento simboliza o compromisso das defensorias públicas em reduzir desigualdades por meio da educação, capacitando jovens não apenas para alcançar êxito acadêmico, mas, principalmente, para se tornarem protagonistas ativos na construção de uma sociedade mais justa e democrática”. A professora Sharlene Leite, responsável por ministrar a aula, explica que o encontro terá como base as diretrizes curriculares propostas para o ensino médio pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), ainda desconhecidas por grande parte da população. “O evento concretizará exatamente o que propõe o CNE, com a cooperação de diversos atores da sociedade unidos em prol de uma educação cidadã e que promova a sustentabilidade ambiental e social, além do desenvolvimento pessoal de cada estudante, a partir do fomento do ingresso ao ensino superior”, finalizou. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)

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Programa de Interação Acadêmica promove inclusão e cidadania

Com 40 bolsas distribuídas apenas neste ano, mais de 1,1 mil horas de contrapartida, expansão para cursos de publicidade e medicina e diversos outros projetos, o Programa de Interação Acadêmica da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) impacta tanto a qualificação do público interno quanto o atendimento à população. Desenvolvido pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública (Easjur), o programa foi criado para fortalecer a relação entre a instituição e a comunidade acadêmica, promovendo um ambiente de pesquisa, extensão e práticas jurídicas que contribuem para o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas.  Para 2025, Defensoria Pública do DF prevê a concessão de 100 bolsas integrais | Foto: Divulgação/DPDF Com atividades multidisciplinares, o programa prepara os estudantes para os desafios profissionais, ao mesmo tempo que facilita o acesso de comunidades vulneráveis a serviços essenciais. Em parceria com grandes centros universitários e instituições de ensino, a iniciativa promove a inclusão de estudantes de áreas diversas. Para o próximo ano, está prevista a concessão de 100 bolsas integrais voltadas a estudantes da rede pública de ensino médio, por meio do projeto Conhecer Direito. A iniciativa, em formato de Ensino a Distância (EaD) e integrada ao projeto Defensoria nas Escolas, tem o propósito de universalizar a educação em direitos e alcançar ainda mais jovens. Acesso ampliado  Em paralelo, o programa também oferta bolsas de pós-graduação para defensores públicos, servidores e estagiários, em parceria com instituições de ensino superior, fortalecendo os projetos sociais da DPDF por meio de contrapartidas fixadas em editais. Como exemplo, a execução de 4.150 horas de serviços junto à população vulnerável já foi integralmente cumprida, desempenhando papel essencial na promoção da resolução pacífica de conflitos, na redução da demanda no Poder Judiciário e na ampliação do acesso à Justiça.  “Esse modelo desafia o paradigma de que apenas o investimento financeiro gera mudanças, mostrando que a união de saberes, talentos e esforços pode ser uma poderosa ferramenta de transformação” Evenin Ávila, diretor da Escola de Assistência Jurídica da DPDF O Programa de Interação Acadêmica reforça o vínculo da DPDF com o meio acadêmico ao promover a participação ativa de seus membros em atividades conjuntas com faculdades do Distrito Federal. Também foram desenvolvidos projetos de tecnologia, pesquisa, ensino e extensão em colaboração com universidades parceiras e elaborou projetos-piloto em núcleos temáticos.  “A iniciativa é um conjunto de capacidades humanas de interação e transformação, representando um modelo de educação e desenvolvimento que prioriza o impacto social, a construção de conhecimento coletivo e a criação de um mundo mais justo e cooperativo”, resume o diretor da Easjur, Evenin Ávila. “Esse modelo desafia o paradigma de que apenas o investimento financeiro gera mudanças, mostrando que a união de saberes, talentos e esforços pode ser uma poderosa ferramenta de transformação.” Aprendizagem para todos O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça a importância da ação: “O programa beneficia não apenas defensores públicos, servidores e estagiários, mas também a comunidade atendida pela instituição. A iniciativa proporciona um ambiente de aprendizagem mútuo, em que a troca de ideias e o acesso a perspectivas inovadoras ajudam a identificar práticas mais eficientes, inclusivas e humanizadas” “Graças ao projeto, terei uma formação acadêmica e, consequentemente, a oportunidade de construir meu futuro profissional”, comemora Vitória Letícia Silva Dutra, contemplada com uma bolsa no curso de ciências contábeis pelo projeto Conhecer Direito. “Já trabalho na área e reconheço que a universidade trouxe resultados significativos para a minha futura profissão.” Sua mãe, Marisa Batista Gomes da Silva Dutra, reforça: : “Ao divulgar conhecimentos jurídicos de maneira acessível, o projeto auxilia estudantes da rede pública do DF a fortalecer a cidadania e reduzir as desigualdades de acesso à informação”. Parceria Em quatro anos e meio de parceria entre a DPDF e o Centro Universitário UDF, foram registrados 1.802 atendimentos e 683 audiências com acordo por 405 alunos. “A iniciativa traz benefícios para toda a sociedade com agilidade e eficiência no atendimento, o desafogamento de processos judiciais e a reconhecida satisfação das partes com as demandas resolvidas”, aponta a professora Fernanda Sampaio, do UDF. “Além disso, a prática na mediação é essencial para estudantes de direito que aspiram a se tornar profissionais completos e bem-preparados para os desafios do mundo jurídico, com benefícios e aprendizados que vão além do conhecimento teórico, permitindo uma formação mais abrangente e humanizada”. Concluindo a graduação em direito no fim deste ano, o universitário Marcos de Sousa Gadelha foi beneficiado com uma bolsa de graduação pelo Programa de Interação Acadêmica. “Minha experiência como estagiário da instituição foi transformadora”, diz. “Com essa bolsa, a defensoria continua investindo em meu desenvolvimento, permitindo-me adquirir habilidades avançadas e conhecimentos especializados, aprimorando minha capacidade crítica e resolutiva para que eu possa contribuir de forma ainda mais significativa com a excelência dos serviços prestados pela instituição à sociedade”. Contemplada com uma bolsa de pós-graduação, Kamilla Pinheiro Oliveira, servidora do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Brazlândia, ressalta: “Além da oportunidade de crescimento acadêmico, o cumprimento das horas de serviço foi uma experiência enriquecedora que me permitiu atuar em outras áreas da defensoria, ampliando minha visão sobre o impacto social do trabalho da instituição e fortalecendo o meu compromisso com a defesa dos direitos dos vulneráveis”. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal 

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Programas de educação em direitos receberam mais investimentos em 2023

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur), ampliou os investimentos em educação em direitos em 2023. Apenas neste ano, diversos programas foram lançados com o intuito de contribuir para uma sociedade mais crítica e consciente, além de aprimorar a capacidade de atuação da instituição. O objetivo principal da ampliação dos programas foi capacitar os indivíduos com conhecimentos, habilidades e atitudes necessários para compreender, respeitar e promover os direitos humanos, civis e legais. O Trilhas da Educação em Direitos da DPDF, voltado para jovens aprendizes que fazem parte do programa Laços de Ismael, é um deles. Ao longo deste ano, a nova vertente de atuação da educação em direitos da DPDF ofertou seis palestras que abordaram diversos temas, como Conhecendo a Defensoria Pública e sua atuação para o acesso à Justiça, Gravidez na adolescência e Jovens em conflito com a lei, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), violência doméstica e drogadição. O programa, que conta com o apoio do Serviço Social do Comércio (Sesc), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), também promoveu outras atividades em educação em direitos desenvolvidas em 2023. [Olho texto=”“Ao investir na educação em direitos, promove-se a formação de cidadãos conscientes e informados, capazes de entender e participar de questões legais, contribuindo para o fortalecimento da democracia e do respeito às instituições democráticas”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, o projeto Conhecer Direito ampliou a oferta de educação em direitos neste ano. Com 13 anos de história, a iniciativa transforma e propõe a formação de jovens participativos e conscientes, por meio do conhecimento em direitos, deveres, princípios e valores sociais, e da construção coletiva de ideias, dando condições para que sejam autores da própria história, apesar do contexto de desigualdades. O objetivo é formar jovens participativos e conscientes por meio do conhecimento em direitos. Em parceria com instituições privadas, a iniciativa oferta bolsas de estudos integrais a alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF participantes do projeto. Em dezembro, foi realizada a formatura de mais uma turma do projeto, com o recorde histórico de bolsas de estudos: 43 oportunidades. Em 2024, o projeto pretende distribuir mil vagas para estudantes da rede pública em parceria com a Secretaria de Educação (SEE-DF), regionais de ensino e escolas do DF. Tecnologia e inovação O lançamento da plataforma de Ensino a Distância (EaD) da Easjur/DPDF também chegou para trazer a uma nova perspectiva de acesso à Justiça. Totalmente gratuita para o público interno e externo, a ferramenta apresenta uma nova interface, utilizando a ferramenta Moodle como base tecnológica. Internacionalmente reconhecida, a plataforma conta com mais de 200 milhões de usuários, é dinâmica e intuitiva, oferece acesso remoto com certificação online. As aulas são ministradas por profissionais especializados, propiciando um conhecimento baseado na massa de dados e na vivência que a DPDF detém nas diversas áreas humanas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Desenvolvido em parceria com a SEE-DF, o projeto Defensoria nas Escolas – construção coletiva entre as regionais de ensino, as escolas, os professores e a DPDF – promoverá, a partir do próximo ano, a conscientização jurídica dos estudantes, o que representará uma ponte valiosa entre a comunidade educacional e o sistema jurídico, assegurando uma sociedade mais consciente, justa e capacitada. O modelo de ensino utilizado no âmbito das escolas públicas do DF será híbrido, utilizando a tecnologia da recém-lançada plataforma EaD da Easjur/DPDF e a colaboração de todos os atores envolvidos. Segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel, o investimento na educação em direitos desempenha um papel fundamental na construção de sociedades mais justas, informadas e participativas. “Ao investir na educação em direitos, promove-se a formação de cidadãos conscientes e informados, capazes de entender e participar de questões legais, contribuindo para o fortalecimento da democracia e do respeito às instituições democráticas, fomentando uma compreensão crítica do papel do sistema legal e do governo na proteção dos direitos fundamentais”, explica. De acordo com o defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, o Brasil precisa reinventar o acesso à Justiça para que as relações humanas sejam sustentáveis, com uma atuação orientada para a prevenção. “O projeto Conhecer Direito é um investimento social e uma política afirmativa, criado com o intuito de reinventar o aceso à Justiça. O investimento na educação em direitos não apenas capacita os indivíduos a entenderem e defenderem seus direitos, mas também contribui para a construção de sociedades mais justas, inclusivas e respeitosas. Esse investimento é essencial para o fortalecimento das bases de uma democracia saudável e para o desenvolvimento sustentável em todas as esferas da sociedade”, detalha. *Com informações da DPDF

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Cem alunos se formam na 19ª turma do projeto Conhecer Direito

A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) realizará a formatura dos 100 estudantes da 19ª turma do projeto Conhecer Direito. O evento ocorrerá nesta terça-feira (12), às 19h, no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Em parceria com instituições privadas de ensino superior, a iniciativa ofertará 43 bolsas de estudos integrais a alunos do ensino médio da rede pública do DF como exemplo de política afirmativa e responsabilidade social. Esse é o recorde histórico de bolsas concedidas desde o início do projeto. O Conhecer Direito propõe a formação de jovens participativos e conscientes, por meio do conhecimento em direitos, deveres, princípios e valores sociais, e da construção coletiva de ideias, dando condições para que sejam autores da própria história | Fotos: Divulgação/DPDF As aulas da 19ª turma do projeto Conhecer Direito começaram em 20 de junho deste ano. Os encontros foram realizados semanalmente na Easjur às terças-feiras e toda última quarta-feira do mês, sempre das 15h às 17h. O curso foi inteiramente gratuito e ofereceu acesso ao material didático que contempla as regras básicas da vida em sociedade e os mecanismos de proteção constitucionais. Ex-aluno do projeto, Vítor Sampaio participou da primeira turma do projeto Conhecer Direito, em 2010. Hoje, como advogado, reconhece que a iniciativa lhe trouxe a sentença de liberdade e abriu o caminho para alcançar novas oportunidades e transformar a sua realidade. “O projeto Conhecer Direito é uma oficina da humanidade. A minha história, como tantas outras, revela isso. É uma iniciativa que não apenas ensina direitos e deveres, mas ensina a viver em sociedade não apenas como parte de conhecimento, mas também transferindo valores de solidariedade. É um orgulho muito grande ter participado como aluno, monitor e professor”, agradeceu. A aluna Luciana Janaína foi contemplada com uma bolsa de estudos integral na última turma. Para ela, o projeto teve um impacto positivo na sua formação pessoal e profissional. “A iniciativa teve uma importância única na minha vida, não só por ter conseguido uma bolsa, mas também por conhecer pessoas tão incríveis e ter aulas com professores maravilhosos. O Conhecer Direito orienta que o direito não é apenas mais uma graduação, mas algo essencial na nossa vida; e, por ser tão importante, todos deveríamos saber. O projeto traz dignidade ao cidadão”, explicou. [Olho texto=”“Agora sou capaz de entender os conflitos sociais e, como cidadã, procurar meios para resolvê-los ou amenizá-los”” assinatura=”Maria Clara Lago, aluna” esquerda_direita_centro=”direita”] Os impactos positivos do projeto Conhecer Direito também foram percebidos pela aluna Maria Clara Lago. Beneficiada com uma bolsa de estudos, a estudante revelou que o projeto mudou sua vida: “Agora sou capaz de entender os conflitos sociais e, como cidadã, procurar meios para resolvê-los ou amenizá-los”. O defensor público-geral, Celestino Chupel, explica que a formatura da 19ª turma do projeto Conhecer Direito encerra as atividades educacionais de 2023, fortalecendo a educação em direitos como principal meio de promoção de inclusão social e instrumento primário do acesso à ordem jurídica justa. “Em relação a estudantes de escolas públicas, essa educação é ainda mais crucial, pois promove a justiça social e capacita os alunos de comunidades diversas”, definiu. O diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, reforça que a educação em direitos para estudantes de escolas públicas desempenha um papel vital na formação de cidadãos informados, engajados e socialmente conscientes. “Ela contribui para uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva, em que todos os indivíduos têm a capacidade de exercer seus direitos e defender a justiça por meio do conhecimento”, ressaltou. Em parceria com instituições privadas de ensino superior, a iniciativa ofertará 43 bolsas de estudos integrais a alunos do ensino médio da rede pública do DF Conhecer Direito Com 13 anos de história, o Conhecer Direito propõe a formação de jovens participativos e conscientes, por meio do conhecimento em direitos, deveres, princípios e valores sociais, e da construção coletiva de ideias, dando condições para que sejam autores da própria história, apesar do contexto de desigualdades. Em parceria com instituições privadas de ensino superior e cursos preparatórios, a iniciativa oferta bolsas de estudos integrais a alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF participantes do projeto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A oferta de conhecimento para que o cidadão possa efetivar seus direitos e adquirir consciência sobre seus deveres, de forma adequada e por meio da educação, é fundamental para a população brasileira, principalmente a de baixa renda. De acordo com a Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e publicada em abril deste ano, o percentual de desinformação entre os brasileiros entrevistados sobre o funcionamento da justiça é alto: 42% reconhecem que são mal-informados, número que aumenta para 49% entre os jovens, passando para 50% entre os que têm instrução de ensino fundamental e 49% para aqueles na faixa de renda entre dois salários mínimos. Segundo a pesquisa, 95% da sociedade se considera mal-informada a respeito do tema, e 50% se classifica como relativamente informada. *Com informações da DPDF

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Projeto Conhecer Direito inicia aulas da 19ª turma

Os 120 alunos selecionados para a 19ª turma do Projeto Conhecer Direito tiveram a primeira aula nesta terça-feira (20). O curso é inteiramente gratuito e voltado para estudantes do ensino médio da rede pública do Distrito Federal, que, a depender do desempenho ao longo do programa, podem ser contemplados com bolsas de estudos em parceria com instituições privadas de ensino superior e cursos preparatórios. [Olho texto=”“A 19ª turma vai passar agora por esse período de formação e, ao final, celebraremos a vitória da consciência, da representação e, principalmente, da libertação de cada aluno por meio da construção do conhecimento”” assinatura=”Fabrício Rodrigues, subdefensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] As aulas ocorrem semanalmente na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF). Os encontros estão marcados para toda terça-feira, além de toda última quarta-feira do mês, sempre das 15h às 17h. O subdefensor público-geral Fabrício Rodrigues vê o Projeto Conhecer Direito como uma forma de trazer o conhecimento libertador para os estudantes da rede pública do DF. “O objetivo é que tenhamos diversos multiplicadores dessa vivência, além de uma educação que não seja somente mecanizada, mas também da construção de um mundo melhor”, refletiu. “A 19ª turma vai passar agora por esse período de formação e, ao final, celebraremos a vitória da consciência, da representação e, principalmente, da libertação de cada aluno por meio da construção do conhecimento”, complementou. Para o defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, o curso é uma oportunidade de promover a educação em direitos de forma efetiva. “O Projeto Conhecer Direito significa a perseverança, a disciplina e a caminhada em busca de um mundo melhor, baseado no conhecimento, na consciência, na liberdade e na fraternidade. Sem informação e sem consciência, não há sustentabilidade para os nossos sonhos”, analisou. “O projeto é uma nova concepção de justiça. Nós vamos dar acesso a informações e conhecimento para que os estudantes não precisem acessar a justiça. É a realização de uma instituição autônoma para ressignificar a história brasileira dentro de um assunto elementar”, concluiu. Primeira aula da 19ª turma do Projeto Conhecer Direito foi realizada nesta terça (20) na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública | Foto: Divulgação/DPDF A estudante Jennifer Ranielly tem o sonho de cursar direito desde a infância. Hoje no terceiro ano do ensino médio, ela vê o projeto como um facilitador da sua caminhada. “Espero aprofundar bastante sobre o assunto ao longo do curso e esse já é um passo a mais em direção ao meu objetivo. Estou muito feliz de estar aqui”, relatou. Assim como sua colega de turma, Cristiane Bemvinda tem o objetivo de se formar nessa área desde que era criança. “Estou muito animada. É o primeiro contato que terei com o direito, então a expectativa é de que seja um período muito proveitoso”, contou a aluna. Ela soube da oportunidade por meio da escola onde estuda. A aula inaugural da 19ª turma contou com a presença do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Esteves. “Hoje é um momento de festa, uma festa que tem um passado, um presente e um futuro. E isso faz com que algumas memórias sejam ativadas, uma vez que entendo a importância de haver um evento como esse para promover a educação em direitos dos estudantes”, comemorou o magistrado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Projeto Conhecer Direito Com 13 anos de história, o Projeto Conhecer Direito da DPDF é uma iniciativa que transforma a vida de estudantes do ensino médio de escolas públicas do Distrito Federal. O objetivo é formar jovens participativos e conscientes por meio do conhecimento em direitos. A iniciativa oferece bolsas de estudo integrais para os alunos que se destacam ao longo do curso. Elas são ofertadas em parceria com instituições privadas do Distrito Federal. A 18ª turma entregou 40 bolsas aos alunos, atingindo o recorde histórico do programa. *Com informações da Defensoria Pública do DF

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Inscrições abertas para o Projeto Conhecer Direito

A 19ª turma do Projeto Conhecer Direito, da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do DF (Easjur/DPDF), está com as inscrições abertas até 16 de junho. Voltado para estudantes do 1º, 2º ou 3º ano do ensino médio, o projeto conta com 100 vagas. [Olho texto=”As aulas começam no dia 20 de junho e serão realizadas semanalmente todas as terças-feiras, e também na última quarta-feira de cada mês” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Para garantir a participação, o aluno deve fazer a pré-inscrição no site escola.defensoria.df.gov.br e, em seguida, efetivá-la presencialmente até 16 de junho na sede da Easjur – ou até se esgotarem as vagas – com a entrega de declaração de escolaridade, cópia do documento de identidade e termo de autorização do pai ou responsável que está disponível no site. As aulas começam no dia 20 de junho e serão realizadas semanalmente todas as terças-feiras, e também na última quarta-feira de cada mês, das 15h às 17h, na sede da Easjur, localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Lote G, Edifício Rossi Esplanada Business, subsolo (próximo ao Hran e ao Liberty Mall). O curso é gratuito e oferecerá acesso ao material didático que contempla as regras básicas da vida em sociedade desde o nascimento, a infância, a adolescência, a juventude, a vida adulta, a velhice, até os mecanismos de proteção constitucionais. Também serão abordados conteúdos de cartilhas temáticas produzidas pela Defensoria Pública do DF, que tratam de assuntos como os direitos da criança e do adolescente, a violência doméstica e familiar, a pessoa com deficiência, as relações de consumo, o direito de família, entre outros que estão disponíveis aqui. [Olho texto=”“O projeto teve uma importância única na minha vida, não só por ter conseguido uma bolsa, mas também por conhecer pessoas tão incríveis e ter aulas com professores maravilhosos. O Conhecer Direito orienta que o direito não é apenas mais uma graduação, mas sim algo essencial na nossa vida e, por ser tão importante, todos deveríamos saber. O projeto traz dignidade ao cidadão”” assinatura=”Luciana Janaína, estudante contemplada na 18ª turma do projeto com uma bolsa de estudos integral para o curso de direito” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ao término do curso, em dezembro de 2023, será realizado evento de formatura com a entrega de premiação em bolsas de estudos em parceria com instituições privadas de ensino superior e cursos preparatórios para os alunos com melhores aproveitamentos em simulados aplicados ao longo das aulas. Apenas na 18ª turma, o Projeto Conhecer Direito formou quase 100 alunos e entregou 40 bolsas de estudos integrais. A estudante Luciana Janaína foi contemplada na 18ª turma do projeto com uma bolsa de estudos integral para o curso de direito em instituição de ensino superior privada do DF. “O projeto teve uma importância única na minha vida, não só por ter conseguido uma bolsa, mas também por conhecer pessoas tão incríveis e ter aulas com professores maravilhosos. O Conhecer Direito orienta que o direito não é apenas mais uma graduação, mas sim algo essencial na nossa vida e, por ser tão importante, todos deveríamos saber. O projeto traz dignidade ao cidadão”, agradeceu. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o projeto possui grande importância na sociedade, pois tem como objetivo levar informações jurídicas de forma clara, acessível e gratuita para os estudantes. “A compreensão dos direitos e deveres é essencial para que os cidadãos possam exercer sua cidadania de forma plena e consciente”, destacou. O defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, reforça que a iniciativa visa disseminar o conhecimento sobre as leis brasileiras. “As atividades previstas têm como foco o cultivo de ideais democráticos, com ênfase no respeito aos valores constitucionais, proporcionando ao cidadão a compreensão do significado social de seus direitos e deveres assegurados pelo ordenamento jurídico”, detalhou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Projeto Conhecer Direito A Defensoria Pública do Distrito Federal tem a educação em direitos como missão atribuída na Constituição Federal de 1988 e na Lei Complementar nº 80/94. Essa bandeira é trabalhada pela instituição, a partir de diversas iniciativas, como forma de efetivação da cidadania, da inclusão social e do acesso à ordem jurídica justa, projetando sobretudo a sustentabilidade das relações sociais e a cultura de paz. Com 13 anos de história, o Projeto Conhecer Direito é uma dessas iniciativas e propõe a formação de jovens participativos e conscientes, por meio do conhecimento em direitos, deveres, princípios e valores sociais, e da construção coletiva de ideias, dando condições para que sejam autores de sua própria história, apesar do contexto de desigualdades. Desinformação sobre direitos básicos A importância do conhecimento de direitos individuais ou coletivos para a população brasileira, principalmente, a de baixa renda, foi destacada na Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), publicada em abril deste ano e ressaltada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em evento na Easjur. A pesquisa aponta alto percentual de desinformação entre os brasileiros entrevistados sobre o funcionamento da justiça: 42% reconhecem que são mal-informados, percentual que aumenta para 49% entre os jovens, 50% entre os que têm instrução de ensino fundamental e 49% na faixa de renda entre dois salários mínimos. Apenas 5% da sociedade se considera bem-informada a respeito e 50% se autoclassificam como relativamente informados. Confira a matéria completa. *Com informações da Defensoria Pública do DF

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Escola de Assistência Jurídica da Defensoria lança Roteiros de Conhecimento

A Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) tem produzido conteúdos sobre assuntos que fazem parte da rotina de atendimentos da instituição buscando atender ao dever de “promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico”, estabelecido pela Lei Complementar nº 80/1994, em seu art. 4º, III. A partir de dezenas de publicações, a instituição lançou, neste mês, a publicação Roteiros de Conhecimento – Cumprindo Direito – O dever de educar. O material reúne a apresentação de cada produção, abordando temas como a família, criança e adolescente, mulher, pessoa com deficiência, idoso, saúde, relações de consumo, entre outros. [Olho texto=”“Seguimos em busca da transformação social por meio de políticas afirmativas de colaboração mútua firmadas com entidades privadas que queiram estabelecer parcerias para promover, em forma de colaboração, o crescimento da educação no DF”” assinatura=”Evenin Ávila, diretor da Easjur” esquerda_direita_centro=”direita”] O trabalho é desenvolvido de forma inédita e exclusiva com a colaboração de diversos servidores e defensores públicos que atuam no atendimento à comunidade e possuem vasta experiência nas respectivas áreas explicadas. O objetivo é que a produção de conteúdos seja conhecida e compartilhada pelos integrantes da Defensoria Pública, reforçando a divulgação da carta de serviços institucionais, assim como chegue até à comunidade para promover a educação com prática de emancipação. Diversos conteúdos, incluindo o livro Educação para a vida e acesso à cidadania – Os direitos e deveres da vida humana em sete tempos, serviram como material didático abordado em aulas do projeto Conhecer Direito, que promove a educação como conceito primário de acesso à ordem jurídica justa para estudantes da rede pública de ensino médio do Distrito Federal. Até o momento, a Easjur conta com 27 produções escritas sempre disponíveis para todo o público no site da Easjur. Novos conteúdos seguem sendo produzidos. Assim, a Defensoria, enquanto órgão público escolhido para a garantia de acesso à Justiça, busca oferecer uma nova perspectiva para o sistema baseado na informação qualificada e na prevenção. Projeto Conhecer Direito A Easjur vem consolidando uma trajetória com atividades educacionais que contemplam abrangências humanas diversas. A escola oferta vasta produção de conteúdo multidisciplinar. A Educação em Direitos da DPDF tem transformado vidas de estudantes e de outros participantes dos projetos. Ministradas pela Easjur, as atividades gratuitas têm como intuito a produção e disseminação de conhecimento em temas afetos à Defensoria, à cidadania e aos direitos humanos e visam contribuir para uma sociedade mais crítica e consciente, além de aprimorar a capacidade de atuação da instituição. Em 2022, foram distribuídas 40 bolsas integrais para alunos do projeto Conhecer Direito | Fotos: Divulgação/DPDF Com linguagem acessível, prática, didática e longe do uso excessivo do jargão jurídico e de termos técnicos usados pelos operadores de Direito, como expressões complexas, de escrita difícil e o uso do latim, a Educação em Direitos da DPDF não limita-se a informar direitos e deveres imediatos, como o de votar, pagar tributos e alimentos ou não se valer da autotutela para a solução de seus conflitos. Trata, inclusive, das relações de poder que afetam o cidadão, dos temas sensíveis às minorias garantindo que todos, sem distinção, tenham assegurado o acesso ao ensino de qualidade para o desenvolvimento humano, a inclusão social e a concretização dos direitos fundamentais. Com quase 13 anos de execução, a Educação em Direitos é uma das principais funções institucionais da Defensoria Pública, conforme o art. 4º, III, da Lei Complementar nº 80/1994 e está garantida pelo Decreto nº 39.321/2018. As qualificações também são ofertadas, gratuitamente, para as famílias do estudantes, gestores, professores, funcionários da comunidade escolar, pessoas surdas, intérpretes de Libras, conselheiros tutelares. Por outro lado, a Easjur oferece atualização profissional e aperfeiçoamento técnico para defensores, servidores, estagiários e colaboradores da DPDF para contribuir para a melhoria na qualidade e eficiência do serviço prestado à população. Apenas em 2022 foram distribuídas 40 bolsas integrais para alunos do projeto Conhecer Direito, o primeiro implantado pela Easjur que desenvolve Educação em Direitos para estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio da rede pública de ensino do Distrito Federal desde 31 de agosto de 2020. O intuito é cultivar ideais democráticos, por intermédio do respeito aos seus valores constitucionais, e proporcionar a compreensão plena dos direitos do cidadão, incluindo o significado social dos seus direitos e deveres assegurados pelo ordenamento jurídico para sua efetivação. A formatura da 18ª turma, com quase 100 alunos, foi realizada em dezembro do ano passado e contou um recorde na entrega de bolsas de estudos integrais. O defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, explica que o objetivo é implementar a cultura da informação qualificada para a transformação da sociedade por meio de cooperações técnicas com instituições de ensino, órgãos públicos e privados e entidades cuja atuação tenha afinidade com a responsabilidade social e com a missão institucional da DPDF. “Diante de um Brasil que impõe ao cidadão o conhecimento obrigatório da lei, mas também se apresenta como um Estado social e democrático, a educação voltada aos direitos e deveres do indivíduo deve ser a premissa básica do direito mais fundamental de garantia da cidadania: o acesso à justiça. Seguimos em busca da transformação social por meio de políticas afirmativas de colaboração mútua firmadas com entidades privadas que queiram estabelecer parcerias para promover, em forma de colaboração, o crescimento da educação no DF”, defende. A estudante Milena Guimarães participou da 18ª turma do projeto Conhecer Direito e foi contemplada com uma bolsa de estudo integral. “Participar do projeto foi um divisor de águas na minha vida. Não apenas pela oportunidade de cursar a graduação em Direito sem custos, mas pelo crescimento pessoal e profissional que o projeto agregou na minha vida. Meu maior aprendizado foi reconhecer que devemos pensar nas melhores formas para resolver as questões da sociedade”, comemorou Luciana Ribeiro, 18 anos, também foi contemplada com uma bolsa de estudos. Moradora de Ceilândia, ela concluiu o curso de Direito e comemora a conquista. “A importância de participar vai além do benefício da bolsa de estudos. O conhecimento adquirido no curso é extremamente importante para a formação da dignidade do cidadão, pois ensina conteúdos desde os referentes ao direito à vida até questões LGBTQIA+. Trata-se de questões que já estão inseridas no nosso dia a dia mas, por falta de informação, nos mantemos no escuro esperando que alguém que saiba fale para nós. O sentimento mais puro que levei comigo foi a vontade incessante de querer repassar esse conhecimento e poder ajudar assim como fui ajudada”, descreveu. Eixo Comunidade Após a implantação do projeto Conhecer Direito, a Educação em Direitos da DPDF se expandiu para outros setores de públicos que também merecem atenção para atingir sua emancipação social e política. O Eixo da Comunidade, por exemplo, oferece 11 qualificações. O Eixo da Comunidade oferece 11 qualificações Com foco na integração do atendimento relacionado a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, o Programa de Atendimento Integrado (Pai) capacita conselheiros tutelares em temáticas jurídicas de relevância para aperfeiçoar o atendimento à comunidade em seus casos e conflitos, além de estabelecer um canal direto para encaminhamento de casos recebidos pelos conselheiros tutelares para o setor de mediação da DPDF e, consequentemente, promove uma cultura de resolução consensual e extrajudicial dos conflitos sociais. O programa foi finalista no 17° Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública. A premiação tem como objetivo identificar e disseminar práticas bem-sucedidas da justiça brasileira. O projeto Direito para Liberdade, direcionado a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, abre caminhos para a inclusão social e digital. A iniciativa é amparada no postulado da dignidade humana, por intermédio de uma educação em direitos que possibilita a aproximação do reeducando em relação aos atores do sistema de justiça. O conteúdo reforça as oportunidades que podem ser construídas por meio da instrução sobre a vida em sociedade e pela inclusão digital que reflete na possibilidade de construção de uma apresentação ao mercado de trabalho. Já o projeto Renovação é focado em garantir e promover a educação em direitos e a saúde mental para adolescentes em conflito com a lei, mulheres vítimas de violência doméstica, homens autores de violência doméstica, servidores públicos e pessoas em situação de vulnerabilidade social como aquelas em situação de rua, com deficiência auditiva, entre outras. O projeto visa promover a melhoria na comunicação, no bem-estar, nas relações interpessoais e na qualidade de vida de todos os envolvidos, propiciando um processo educativo contínuo por meio do ensino/aprendizagem, da convivência e da atitude. Para atender intérpretes de Libras do DF e efetivar a inclusão do público surdo ao conhecimento básico de seus direitos, a Easjur oferta também o Cidadania Bilíngue. O objetivo é possibilitar o acesso de surdos ao conhecimento de seus direitos, habilitando intérpretes como forma de aperfeiçoar a inclusão e a afirmação da dignidade da pessoa humana. Através da iniciativa, os direitos, por muitos inacessível, é decodificado em uma linguagem própria que permite a fácil assimilação e afirmação das garantias constitucionais inerentes ao surdo, uma expressão que fortalece o ideal de cidadania multiplicativa. Nascido de uma atuação integrada entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a DPDF, o projeto Condomínio Legal oferece conhecimento sobre direitos e deveres condominiais para quem participa de programas habitacionais e suas relações com as obrigações da vida condominial. O projeto chegou como uma solução preventiva, visto que a ausência de informações sobre aspectos obrigacionais da vida condominial resultou em um elevado número de ações judiciais referentes ao tema e nas mais diversas modalidades. E os projetos não param por aí. A qualificação e profissionalização de públicos vulneráveis do Distrito Federal também está em foco. Inaugurado em julho de 2019, o Laboratório de Inclusão Digital potencializa o acesso à informação e proporciona o desenvolvimento de habilidades necessárias para manipular a tecnologia e contribuir para a melhor inserção no mercado de trabalho. O projeto oferta, ainda, a qualificação para defensores e servidores da DPDF que, até o momento, já renderam mais de 1.000 horas de capacitação. *Com informações da Defensoria Pública

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Projeto Conhecer Direito encerra inscrições nesta sexta (10)

Quem cursa do primeiro ao terceiro ano do ensino médio em escolas públicas e particulares tem, até esta sexta-feira (10), uma boa oportunidade para se inscrever no projeto Conhecer Direito. A iniciativa, da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF), difunde a socialização do conhecimento jurídico básico e o exercício da cidadania pela população mais vulnerável. Curso é gratuito e oferece aulas a partir do dia 14 deste mês | Arte: Divulgação Com 100 vagas exclusivas para estudantes, as aulas começam no dia 14 e serão ministradas sempre às terças-feiras e em toda última quarta-feira de cada mês, na sede da Easjur, no Setor Comercial Norte. Os interessados podem fazer as inscrições no site oficial da Easjur e confirmá-la presencialmente na sede da escola, com a entrega de declaração de escolaridade, cópia do RG e termo de autorização do pai ou responsável. A Easjur fica no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Lote G, Edifício Rossi Esplanada Business, subsolo (próximo ao Hran e ao Liberty Mall). O projeto será apresentado às escolas no dia 19 deste mês. “Com a iniciativa, toda uma rede de apoio é formada para acolher, guiar e levar educação em direito aos estudantes da rede pública”, explica o diretor da Easjur, Evenin Ávila. O projeto As atividades previstas têm como foco o cultivo de ideais democráticos, com ênfase no respeito aos valores constitucionais, proporcionando ao cidadão a compreensão do significado social seus direitos e deveres assegurados pelo ordenamento jurídico. O curso é inteiramente gratuito e oferecerá material didático no livro Educação para a Vida e Acesso à Cidadania – Os direitos e deveres da vida humana em sete tempos. A publicação contempla a jornada do conhecimento sobre as regras básicas da vida em sociedade desde o nascimento, abordando temas como infância, adolescência, juventude, vida adulta, velhice e mecanismos de proteção constitucionais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Também serão abordados conteúdos de cartilhas temáticas produzidas pela Defensoria Pública do DF, que tratam de assuntos como violência doméstica e familiar, direitos da criança e do adolescente, Pessoa com Deficiência (PcD), relações de consumo e direito de família, entre outros  disponíveis neste link. Ao final do curso, em dezembro deste ano, haverá formatura, e os alunos com melhor aproveitamento em simulados aplicados ao longo das aulas ganharão bolsas de estudo, oferecidas em parceria com instituições privadas de ensino superior e cursos preparatórios. *Com informações da Secretaria de Educação

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