GDF participa do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

30/11/25 às 13:12, Atualizado em 30/11/25 às 17:11

Aberto na sexta (29) e com programação definida até a próxima terça-feira (3 de dezembro) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão) 2025 conta com a participação de representantes da  Secretaria de Saúde (SES-DF).  Márcia Olivé, diretora da Vigilância Sanitária da secretaria: “A importância tanto do Abrascão quanto da Simbravisa é discutir a saúde pública, o papel da vigilância sanitária, assim como a defesa do SUS” | Foto: Yuri Freitas/Agência Saúde-DF As atividades abrangem mesas-redondas, cursos e palestras sobre vigilância em saúde, segurança alimentar, saúde mental, saúde indígena, direitos humanos, inovação tecnológica e políticas públicas. Na sexta-feira, servidores da Vigilância Sanitária da SES-DF se reuniram com profissionais da saúde, docentes e pesquisadores de todo o Brasil para discutir os principais assuntos relativos à área. Vigilância sanitária Além de dialogar sobre tópicos da vigilância, um dos objetivos foi a organização do 10º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), a ser sediado em Brasília no próximo ano. “Nós já começamos a construir a programação e os temas que serão tratados no simpósio do ano que vem”, anunciou Edna Covem, da Coordenação do Grupo Temático de Vigilância Sanitária (Gtvisa) da Abrasco. [LEIA_TAMBEM]“A importância tanto do Abrascão quanto da Simbravisa é discutir a saúde pública, o papel da vigilância sanitária, assim como a defesa do SUS [Sistema Único de Saúde]”, resume a diretora da Vigilância Sanitária da secretaria, Márcia Olivé. Especialista em saúde pública, o consultor legislativo aposentado Geraldo Luchesse lembrou: “Esse congresso tem grande relevância para o SUS, pois é um dos poucos espaços de reflexão sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária [SNVS] do país. É uma área que demanda bastante pesquisa e reflexão”.  Organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em parceria com a Fiocruz Brasília, o 14º Abrascão teve 10.861 inscritos e 8.398 trabalhos aprovados, consolidando sua edição mais diversa e participativa. O tema escolhido para o congresso deste ano é “Democracia, equidade e justiça climática: a saúde e o enfrentamento dos desafios do século 21”.   *Com informações da Secretaria de Saúde  

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Com 130 eventos em uma semana, Segurança Pública reforça importância do cadastro prévio de organizadores

18/11/25 às 13:52, Atualizado em 18/11/25 às 13:52

Entre os dias 10 e 16 deste mês, foram cadastrados 130 eventos na Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Do total, 17 foram eventos esportivos, além de quatro manifestações públicas e 24 shows culturais. O maior público da semana foi no show da banda norte-americana Linkin Park, que reuniu aproximadamente 70 mil pessoas na Arena BRB Mané Garrincha. O cadastro no site institucional da pasta é fundamental para organização, planejamento e segurança dos eventos. Drone auxilia no monitoramento: segurança é prioridade máxima no GDF | Foto: Divulgação/SSP-DF “A segurança nos eventos do Distrito Federal não acontece por acaso; ela é construída diariamente, com planejamento rigoroso, definição clara de responsabilidades e integração entre as instituições” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública Para realização de um evento é obrigatório o cadastro prévio, o que permite análise técnica e planejamento eficiente. O cadastro de eventos no site da SSP-DF é a primeira etapa, prevista na Lei Distrital nº 7.541/2024. Após o envio das informações, a Subsecretaria de Operações Integradas (Sopi) faz a análise individualizada de cada um deles, verificando o cumprimento do prazo mínimo de 30 dias, a documentação prévia, a sobreposição de data, horário ou local e o impacto operacional. Planejamento Caso haja inconsistências, o organizador é orientado a corrigir. Após a regularização, o evento é comunicado às forças de segurança, que iniciam os planejamentos próprios. Em seguida, o organizador segue para o licenciamento na administração regional da área. “A segurança nos eventos do Distrito Federal não acontece por acaso; ela é construída diariamente, com planejamento rigoroso, definição clara de responsabilidades e integração entre as instituições”, resume o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Quando o cidadão participa de um evento com tranquilidade, isso é resultado de semanas — e, muitas vezes, meses — de planejamento técnico, análise de riscos e coordenação conjunta.” Para o subsecretário de Operações Integradas, Carlos Eduardo Melo, a metodologia é fundamental. “O cadastro, a análise prévia e os protocolos integrados permitem que cada órgão atue com precisão”, sinaliza. “Esse processo é o que assegura previsibilidade e resposta rápida durante os eventos.” Monitoramento e avaliação  [LEIA_TAMBEM]Durante a realização dos eventos, o acompanhamento ocorre no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), com monitoramento em tempo real e uso ampliado de câmeras e drones. Após cada operação, a SSP-DF conduz reuniões de avaliação, reforçando boas práticas e ajustando procedimentos para os eventos seguintes. Nesta semana também estão sendo feitas tratativas finais e organização do Dia da Consciência Negra, em evento previsto para ocorrer entre quinta-feira (20) e sábado (22), na área externa do Museu Nacional. A expectativa é de 30 mil pessoas por dia. Outro evento de grande impacto no mês será a reinauguração do Autódromo Nelson Piquet, nos dias 29 e 30 deste mês. Já foi feita uma visita técnica reunindo representantes da SSP-DF, Polícia Militar (PMDF), Corpo de Bombeiros (CBMDF), Vigilância Sanitária, Secretaria-Executiva de Cidades (Cecid) e Terracap.  Para cadastrar seu evento, basta acessar o site da SSP-DF e ver o passo a passo.    *Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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Vigilância Sanitária publica guia sobre escrituração de medicamentos controlados

17/11/25 às 13:49, Atualizado em 17/11/25 às 13:49

A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF) divulgou, nesta segunda-feira (17), o Guia de Orientação sobre a Escrituração de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial. O documento orienta os serviços de saúde públicos, privados e militares sobre as boas práticas na escrituração, seja manuscrita ou informatizada, desses tipos de medicamentos. O material reúne os principais questionamentos recebidos pelas unidades de saúde e traz informações técnicas e orientações práticas para apoiar o cumprimento da legislação sanitária vigente. De acordo com a gerente de Medicamentos e Correlatos da SES-DF, Flávia Roberta Santos, o guia reforça o compromisso da Vigilância Sanitária com o diálogo e o suporte técnico ao setor regulado. “A Vigilância Sanitária está atenta às demandas dos serviços de saúde. Este guia busca esclarecer dúvidas recorrentes e potenciais relacionadas à escrituração manuscrita e à homologação de sistemas informatizados, além de contribuir para o fortalecimento das boas práticas na prestação dos serviços”, destacou.  Medicamentos sujeitos a controle especial são aqueles que podem causar dependência física ou psíquica, como ansiolíticos, antidepressivos, opioides, entre outros | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF O Guia de Orientação sobre a Escrituração de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial está disponível para consulta no site da Secretaria de Saúde, neste link. Controle especial A escrituração de medicamentos é um registro cronológico das movimentações de entradas, saídas e perdas desses produtos. Trata-se de um instrumento essencial para o controle, rastreabilidade e segurança do uso dessas substâncias, prevenindo desvios e garantindo o uso racional. Os medicamentos sujeitos a controle especial são aqueles listados na Portaria nº 344/98 SVS/MS e podem causar dependência física ou psíquica, exigindo controle de fabricação, prescrição, dispensação e uso. Entre eles, estão substâncias como ansiolíticos, antidepressivos, opioides e estimulantes do sistema nervoso central, que requerem acompanhamento rigoroso para garantir o uso seguro e responsável. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)

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Bebidas irregulares são apreendidas no Recanto das Emas

13/11/25 às 19:53, Atualizado em 14/11/25 às 14:11

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal apreendeu, na tarde desta quinta-feira (13), garrafas de bebidas alcoólicas comercializadas fora das recomendações em um estabelecimento comercial no Recanto das Emas. Foram recolhidas 19 garrafas de uma marca de cerveja que continham um líquido transparente não identificado. As bebidas coletadas pelo órgão da Secretaria de Saúde (SES-DF) serão encaminhadas para análise laboratorial. Também há suspeita de venda de bebidas possivelmente falsificadas. De acordo com o gerente de fiscalização da Vigilância Sanitária, Gustavo de Lima, as irregularidades não significam que as bebidas tenham alguma contaminação, como por metanol, por exemplo, porém, já representam uma infração. “Nenhum estabelecimento pode romper a embalagem. O cliente tem que receber o produto lacrado. A partir do instante que tira o lacre e coloca em recipientes diferentes do original, está adulterando o produto”, explica o servidor. Quanto à suspeita de bebidas falsificadas, a equipe percebeu supostas adulterações em 14 garrafas de uísque. Todas foram guardadas em caixas lacradas e passarão por perícia da Polícia Civil para atestar ou não o crime de falsificação. Além disso, por conta das infrações, o estabelecimento será autuado e poderá sofrer sanções como multas ou até interdição.   Equipe da Vigilância Sanitária indicou suspeita de falsificação de bebidas alcoólicas | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Novas ações vão prosseguir nos próximos dias, tendo como foco locais de maior concentração de pessoas. Também é possível fazer denúncias à Vigilância Sanitária por meio do telefone 162. Fiscalização intensificada A Vigilância Sanitária realiza regularmente ações de vigilância em diversos tipos de estabelecimentos, como distribuidoras de bebidas, bares, restaurantes, hotéis, motéis e clínicas. Por conta dos casos de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas, nas últimas semanas houve a intensificação de ações do tipo. A chamada Operação Metanol reúne diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde, Secretaria de Economia e Secretaria de Proteção e Ordem Urbanística (DF Legal), dentre outros. Somente a Vigilância Sanitária já fez a apreensão de mais de 15 mil litros de bebidas alcoólicas, em ações que já chegaram a cerca de 300 estabelecimentos, dos quais mais de 60 foram autuados. A fiscalização intensificada também permite identificar outros tipos de irregularidades, como condições inadequadas de higiene, ausência de autorizações, sonegação fiscal e até descumprimento de regras de combate a incêndio. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)  

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Vigilância Sanitária apreende uma tonelada de mercadorias

24/10/25 às 11:55, Atualizado em 24/10/25 às 15:23

Uma ação conjunta da Vigilância Sanitária do Distrito Federal e Polícia Militar (PMDF) apreendeu, nesta quinta-feira (23), uma tonelada de produtos fora do prazo de validade. Deflagrada no Riacho Fundo II, a operação foi motivada por uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria Participa DF. O responsável pelo local foi autuado e encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. Carga era composta por produtos perecíveis, itens de limpeza e artigos de higiene pessoal, que estavam sendo comercializados a preços muito abaixo do mercado | Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF  Alimentos perecíveis e não perecíveis, itens de limpeza e higiene pessoal estavam sendo vendidos em grupos de redes sociais a preços muito abaixo do mercado. De acordo com a Vigilância, além de vencidos, os itens eram armazenados de forma inadequada, caracterizando comércio clandestino. Alimentos que exigem refrigeração, como laticínios, estavam expostos em temperatura ambiente. Bebidas alcoólicas também foram apreendidas. [LEIA_TAMBEM]A diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé, alerta para os riscos do consumo de produtos fora do prazo. “Orientamos a população a não consumir produtos com data de validade expirados porque, a partir do momento em que o produto vence, o fabricante não garante mais a qualidade e a segurança, oferecendo assim um potencial risco à saúde de quem os consome”, alerta.  A diretora lembra que locais de comércio irregular costumam não seguir as boas práticas de higiene, organização e armazenamento adequado dos produtos. As ações de fiscalização, pontua ela, têm o objetivo de proteger a saúde pública e coibir práticas que ameaçam a segurança alimentar da população. As operações devem continuar em outras regiões do Distrito Federal.  *Com informações da Secretaria de Saúde  

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Mais de 15 mil litros de bebidas apreendidas pela Vigilância Sanitária são entregues ao SLU para descarte

17/10/25 às 14:38, Atualizado em 17/10/25 às 14:38

Nesta sexta-feira (17), mais de 15 mil litros de bebidas irregulares foram entregues pela Vigilância Sanitária ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU), no Aterro Sanitário de Brasília, para descarte adequado. Os produtos são resultado de fiscalizações intensificadas desde o início do mês, após suspeitas de intoxicação por metanol na capital federal.  Entre janeiro e setembro de 2025, a Secretaria de Saúde (SES-DF) participou de mais de 3,7 mil fiscalizações, que resultaram em 194 autuações de estabelecimentos e na apreensão de mais de 23 mil litros de bebidas irregulares, sem identificação do produtor, número de registro ou lote de fabricação.  Os produtos são resultado de fiscalizações intensificadas desde o início do mês, após suspeitas de intoxicação por metanol na capital federal - Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF [LEIA_TAMBEM]“Após a entrega, o SLU assume suas atribuições, determinando a destinação adequada para cada caso, dentro de sua competência, com o apoio necessário para a eliminação desses produtos irregulares”, explicou o auditor de atividades urbanas da Vigilância Sanitária, Allex Moraes. Próxima etapa Na próxima semana, a Vigilância Sanitária dará início à terceira etapa das ações, que consistirá na continuidade das operações integradas em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). As equipes seguirão atendendo às denúncias recebidas pelo Participa-DF e outros órgãos de controle. Também será iniciado o monitoramento das bebidas regulares, com a realização de coletas em distribuidoras e supermercados para verificar a concentração de metanol nos produtos. A ação faz parte do Programa de Vigilância Sanitária (PVS) em parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF), que realiza a análise das amostras coletadas no setor produtivo regulamentado. Será distribuída uma cartilha de orientação à população, com informações sobre como comprar bebidas alcoólicas de forma segura Além disso, na próxima semana será distribuída uma cartilha de orientação à população, com informações sobre como comprar bebidas alcoólicas de forma segura. “O objetivo é ampliar a proteção da saúde pública, garantindo que o consumidor tenha acesso apenas a produtos seguros e de origem comprovada”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé. Venda de bebidas sem procedência é infração sanitária e pode gerar processo administrativo, autuação do estabelecimento e multas de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Em casos de fraude, o responsável também pode responder a uma investigação nas esferas civil e criminal. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF  

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Vigilância Sanitária apreende cerca de 8 mil litros de bebidas irregulares durante operação

17/10/25 às 21:06, Atualizado em 17/10/25 às 21:06

Nesta quinta-feira (16), durante a operação Metanol, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal apreendeu aproximadamente 8 mil litros de bebidas irregulares em uma distribuidora em Planaltina (DF). As irregularidades identificadas incluíam produtos sem a identificação do produtor, número de registro e lote de produção. Esta foi a maior apreensão desde o início da intensificação das ações de vigilância sobre bebidas irregulares, no começo de outubro. A operação foi realizada em conjunto com a Segurança Pública. Somente na quarta-feira (15), foram apreendidos quase 7 mil litros, sendo 6 mil litros de cachaças. Também foram encontradas bebidas sem registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em desacordo com as normas de fabricação e distribuição.  As ações de fiscalização em relação às bebidas alcoólicas foram intensificadas no início deste mês, após suspeitas de casos de intoxicação por metanol. As equipes vêm realizando ações diurnas e noturnas em parceria com a PCDF, Polícia Militar, DF Legal e outros órgãos do Governo do DF, coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública. As ações de fiscalização em relação às bebidas alcoólicas foram intensificadas no início deste mês, após suspeitas de casos de intoxicação por metanol | Fotos: Divulgação/SES-DF Comercializar bebidas sem procedência é infração sanitária e pode gerar processo administrativo, autuação do estabelecimento e multas de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Ainda em casos de suspeita de fraudes, o responsável é conduzido à delegacia pela polícia para investigação. A diretora da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, destaca que o objetivo das ações visa à saúde da população. “Nosso foco é evitar que produtos sem controle cheguem ao consumidor e representem risco à saúde. Estamos atuando de forma rigorosa para proteger a população e responsabilizar quem coloca em risco a segurança sanitária”, declarou. Denúncias Em caso de suspeita de irregularidades, a população pode denunciar através do site Participa DF ou pelo telefone 162.  É importante que a população fique atenta aos sinais de alerta, como bebidas sem procedência, preços muito abaixo do mercado, selo ou lacres violados, rótulo mal colocado, com erros ortográficos e impressão de baixa qualidade. A bebida também pode apresentar consistência turva, com partículas em suspensão. Comercializar bebidas sem procedência é infração sanitária e pode gerar processo administrativo, autuação do estabelecimento e multas de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão Descarte Nesta sexta-feira (17), mais de 23 mil litros de bebidas irregulares apreendidas pela Vigilância Sanitária, em parceria com os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), serão descartadas de forma apropriada no aterro sanitário do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), em Samambaia. A operação terá início às 9h. As bebidas são resultado das ações de fiscalização realizadas ao longo do ano, intensificadas recentemente após as suspeitas de casos de intoxicação por metanol na capital federal. Somente em 2025, entre janeiro e setembro, a Secretaria de Saúde (SES DF) realizou e participou de mais de 3.706 fiscalizações, que resultaram em 194 autuações de estabelecimentos. As operações mais recentes também registraram números recordes de apreensões, com quase 10 mil litros de bebidas irregulares - sem identificação do produtor, número de registro e lotes de produção - retiradas de circulação em uma só operação. Venda de bebidas sem procedência é infração sanitária e pode gerar processo administrativo, autuação do estabelecimento e multas de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Em casos de fraude, o responsável também pode responder a uma investigação nas esferas civil e criminal. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Vigilância Sanitária apreende mais de 3 mil litros de bebidas irregulares no Distrito Federal

06/10/25 às 17:55, Atualizado em 06/10/25 às 17:55

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal apreendeu, entre os dias 2 e 6 de outubro, 3.045 litros de bebidas sem procedência e sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), durante ações de fiscalização contra a produção e a comercialização de bebidas alcoólicas irregulares no DF. Até a tarde desta segunda-feira, o órgão havia inspecionado 261 estabelecimentos, dos quais 60 foram autuados por descumprimento das normas sanitárias. As informações foram divulgadas em entrevista ao programa CB. Poder, do jornal Correio Braziliense e da TV Brasília. Equipes dos Núcleos de Inspeção da Vigilância Sanitária realizaram ações diurnas e fiscalizações noturnas em operações integradas, conduzidas em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, DF Legal e outros órgãos do Governo do Distrito Federal, sob coordenação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). “Esse serviço integrado junto aos outros órgãos do GDF reforça o nosso compromisso em garantir a segurança dos consumidores e coibir práticas ilegais, especialmente no comércio de produtos que podem representar riscos à saúde da população”, enfatizou o subsecretário de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde (SES-DF), Fabiano dos Anjos. Entre os dias 2 e 6 de outubro, 3.045 litros de bebidas sem procedência e sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária foram apreendidos no Distrito Federal | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Denuncie “Continuaremos intensificando as ações de fiscalização nos comércios de bebidas em todo o DF, a fim de proteger a saúde da população. Contamos com o apoio de todos: caso encontrem alguma irregularidade na comercialização de bebidas alcoólicas, pedimos que informem no site Participa DF”, solicitou a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé. [LEIA_TAMBEM]A diretora destacou o aumento das denúncias sobre suspeitas de bebidas irregulares e alertou para sinais que a população deve observar para evitar intoxicações. “Só hoje foram quatro demandas; em duas delas encontramos bebidas clandestinas. É importante estar atento a produtos sem procedência, com preço abaixo do mercado, selo ou lacre violado, rótulo mal colocado, com erros ortográficos ou impressão de baixa qualidade. O líquido também pode se apresentar turvo ou com partículas em suspensão”, explicou. Balanço e penalidades As ações de vigilância são recorrentes no DF, mesmo antes dos primeiros casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil. Somente em 2025, de janeiro a setembro, a SES-DF participou de 1.342 fiscalizações, que resultaram em 161 autuações e na apreensão de 896 litros de produtos clandestinos. As operações seguirão um cronograma intensificado nos próximos dias, alcançando diversas regiões administrativas, como Ceilândia, Vicente Pires, Sobradinho, São Sebastião, Planaltina e Santa Maria. Quem vende bebidas sem procedência pode responder a processo administrativo, com multa que varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. As bebidas apreendidas são inutilizadas em caso de suspeita de fraude, a polícia é acionada e o responsável encaminhado à delegacia para apuração. Pessoas com sintomas como visão turva, náuseas, desconforto gástrico ou sinais de embriaguez prolongada após o consumo de bebida devem procurar imediatamente uma unidade do SUS Intoxicação As unidades da Secretaria de Saúde estão preparadas para atender eventuais casos suspeitos. A SES-DF orienta que, em situações com sintomas como visão turva, náuseas, desconforto gástrico ou sinais de embriaguez prolongada após o consumo de bebidas, o paciente deve procurar imediatamente uma unidade do SUS para atendimento médico. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)

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Vigilância Sanitária autua estabelecimentos em Sobradinho

05/10/25 às 12:24, Atualizado em 06/10/25 às 14:30

Na madrugada de sábado (4) para domingo (5), equipes da Vigilância Sanitária do Distrito Federal realizaram auditorias em distribuidoras de bebidas de Sobradinho e Sobradinho II. Quarenta e nove estabelecimentos foram fiscalizados, sete foram autuados e 508 litros de bebidas foram apreendidos. A ação do órgão da Secretaria de Saúde (SES-DF), mobilizou também Polícia Militar (PMDF) e Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). De acordo com a diretora da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, a operação integrada com outros órgãos busca certificar a segurança e a qualidade do produto. “Analisando ingredientes, rótulos e conformidade com normas regulatórias e certificações. O objetivo é identificar irregularidades e garantir que o consumidor receba um produto seguro e confiável”, explica. Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Ações de vigilância do tipo são recorrentes no DF, mesmo antes dos primeiros casos de intoxicação por metanol serem registrados no Brasil. Somente em 2025, a SES-DF participou de 1.342 fiscalizações, que resultaram em 161 autuações e na apreensão de 896 litros de produtos clandestinos em todo o DF. As ações seguirão um cronograma intensificado nos próximos dias, alcançando diversas regiões administrativas, como Ceilândia, Vicente Pires, Sobradinho, São Sebastião, Planaltina e Santa Maria. "A Vigilância Sanitária age de maneira preventiva, visando a segurança da população", destaca o subsecretário de Vigilância à Saúde da SES-DF, Fabiano dos Anjos. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Vigilância Sanitária localiza laboratório clandestino de bebidas em Sobradinho dos Melos durante operação integrada

04/10/25 às 17:11, Atualizado em 04/10/25 às 17:14

A atuação da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) tem sido fundamental no enfrentamento à produção e à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas. Na noite desta sexta-feira (3), o órgão participou de uma operação integrada que resultou na localização de um laboratório clandestino em Sobradinho dos Melos, área rural a cerca de 30 km de Brasília. A ação ocorreu no contexto da Operação 5º Mandamento, realizada em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, DF Legal e outros órgãos do Governo do DF. Em ação integrada de fiscalização em bares de Paranoá e Itapoã, auditores da Vigilância Sanitária identificaram irregularidades nos lacres de garrafas e, ao analisar notas fiscais, chegaram ao endereço onde funcionava o esquema ilegal. A Vigilância Sanitária participou de uma operação integrada que resultou na localização de um laboratório clandestino em Sobradinho dos Melos, área rural a cerca de 30 km de Brasília | Foto: Divulgação/SES-DF “Durante a fiscalização, encontramos uma situação com muitos indícios de irregularidades. Ao analisar as notas fiscais, identificamos uma que chamava atenção: era de um local em Sobradinho dos Melos e registrava a venda de 900 garrafas. Encaminhamos essa informação à Polícia Militar e, enquanto ainda estávamos em ação nos bares, a equipe policial seguiu para o endereço para dar o flagrante ”, relatou Márcia Olivé, diretora de Vigilância Sanitária do DF. No local, foi encontrado um laboratório equipado para realizar todas as etapas do processo de falsificação, desde a produção e envase até a rotulagem e embalagem de bebidas destiladas. Durante as ações de fiscalização realizadas entre os dias 2 e 4 de outubro, a Vigilância Sanitária inspecionou 92 estabelecimentos, resultando na apreensão de 1.417 litros de bebidas irregulares. Ao todo, 27 locais foram autuados por descumprimento das normas sanitárias. As operações reforçam o compromisso do órgão em garantir a segurança dos consumidores e coibir práticas ilegais, especialmente no comércio de produtos que podem representar riscos à saúde da população. Proteção da saúde da população “O Governo do Distrito Federal (GDF) está tomando todas as medidas necessárias”, enfatizou o secretário de Saúde, Juracy Lacerda. As unidades da pasta estão preparadas para atender eventuais casos suspeitos.  Nesta semana, a SES-DF recebeu duas notificações de casos suspeitos de intoxicação. O primeiro, de um homem de 34 anos, foi registrado na quinta (2), e o segundo, de um homem de 47 anos, na sexta (3). Ambos os pacientes estão internados e em investigação ainda sem confirmação laboratorial para metanol. “A Vigilância Sanitária age de forma preventiva, coibindo práticas ilegais que colocam em risco a saúde da população. Essa atuação integrada com outros órgãos é fundamental para identificar rapidamente os focos de produção clandestina e retirar produtos perigosos de circulação”, destacou o  Secretario de Saúde. Fiscalização constante As ações seguirão um cronograma intensificado nos próximos dias, alcançando diversas regiões administrativas, como Ceilândia, Vicente Pires, Sobradinho, São Sebastião, Planaltina e Santa Maria. “Sabemos que esse trabalho contínuo é essencial para proteger a saúde pública. A atuação da Vigilância, aliada ao apoio da população e à denúncia de irregularidades, é a principal barreira contra a disseminação de produtos adulterados.", finaliza Márcia. A SES-DF orienta que, em casos de sintomas como visão turva, náuseas, desconforto gástrico ou sinais de embriaguez prolongada após o consumo de bebidas, a população procure imediatamente uma unidade do SUS para atendimento médico. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Operação do GDF fiscaliza bares em operação contra bebidas falsificadas

03/10/25 às 09:41, Atualizado em 03/10/25 às 18:00

O Governo do Distrito Federal (GDF) coordenou uma operação de fiscalização em distribuidoras de bebidas em Ceilândia e em Vicente Pires, com foco na proteção da saúde pública e no cumprimento da legislação vigente. Ao final da força-tarefa, que terminou por volta das 4h desta sexta-feira (3), foram apreendidos 19 litros de bebidas clandestinas, três cigarros eletrônicos e cinco essências de vape. Em 25 estabelecimentos fiscalizados, três foram interditados: um bar em Ceilândia e dois em Vicente Pires, onde foram detectadas irregularidades, como falta de higiene e presença de baratas. A ação mobilizou equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). A operação fiscalizou a qualidade dos produtos comercializados em bares de Ceilândia e Vicente Pires | Fotos: Sandro Araújo/Agência Saúde DF A iniciativa faz parte dos esforços do GDF para garantir que os estabelecimentos comerciais operem dentro das normas legais, especialmente no que diz respeito à qualidade dos produtos comercializados. “A fiscalização teve como prioridade identificar bebidas impróprias para o consumo, como aquelas fora do prazo de validade ou com sinais de adulteração”, explica a diretora da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé. Diante da preocupação com os casos de contaminação, Paulo Ferreira, dono de um bar em Vicente Pires, disse que tomou providências para tranquilizar os clientes. “É preciso ser transparente com seu público. Por isso, colocamos à disposição dos nossos clientes as notas fiscais para certificar a procedência de todos os nossos produtos”. O local passou por auditoria da Vigilância Sanitária e não apresentou irregularidades. As auditorias da Vigilância Sanitária seguem nos próximos dias por todas as regiões do Distrito Federal  A operação foi motivada por denúncias e casos recentes no país que levantaram preocupações sobre a segurança dos consumidores. As auditorias da Vigilância Sanitária seguem nos próximos dias por todas as regiões do Distrito Federal. Operação conjunta [LEIA_TAMBEM]O auditor da Vigilância Sanitária do DF, Allex Moares, explica que a operação integrada com outros órgãos verifica diversos fatores, desde o licenciamento e uso de área pública até os processos de trabalho. “Nosso foco é certificar a segurança e a qualidade do produto, analisando ingredientes, rótulos e conformidade com normas regulatórias e certificações. O objetivo é identificar irregularidades e garantir que o consumidor receba um produto seguro e confiável”, explica. Ações de vigilância do tipo são recorrentes no DF, mesmo antes dos primeiros casos de intoxicação por metanol serem registrados no Brasil. Somente em 2025, a SES-DF monitorou mais de 1,6 mil bares, distribuidoras de bebidas, quiosques e restaurantes, resultando em 161 estabelecimentos autuados e 896 litros de bebidas alcoólicas apreendidos e inutilizados, por apresentarem qualquer inconformidade com as normas vigentes.  *Com informações da Secretaria de Saúde

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Vigilância Sanitária vai intensificar fiscalização em comunidades terapêuticas no DF

30/09/25 às 16:59, Atualizado em 30/09/25 às 18:58

Em outubro, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal começa a fiscalizar as condições de funcionamento de comunidades terapêuticas que atuam no Distrito Federal. A medida foi tomada após denúncias recentes contra instituições do setor. O órgão da Secretaria de Saúde (SES-DF) designou uma equipe específica para realizar auditoria sanitária em estabelecimentos que declaram atuar na atividade de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química. Foram identificados, inicialmente, 152 locais em atividade.   Equipes da Vigilância Sanitária aplicarão um roteiro de inspeção, contendo itens imprescindíveis e recomendáveis ao funcionamento adequado das instituições | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde [LEIA_TAMBEM]Para essa operação, as equipes da Vigilância Sanitária aplicarão um roteiro de inspeção, contendo itens imprescindíveis e recomendáveis ao funcionamento adequado das instituições. O roteiro foi elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir das normas que regem a atividade e será adaptado às regras distritais.  De acordo com a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Cristina Olivé, as pessoas devem ficar atentas: “Ao contratar uma clínica de reabilitação, é indispensável verificar se o local possui licenciamento e um responsável técnico e substituto legalmente habilitados”. A Vigilância Sanitária vai compor uma força-tarefa constituída por representantes do Ministério Público, conselhos profissionais e órgãos de fiscalização. As entidades vão realizar inspeções, coletar evidências e recomendar medidas judiciais, se necessário. O grupo também deverá elaborar um plano de ação com políticas públicas integradas e mecanismos de apoio às famílias afetadas pelas práticas abusivas. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Vigilância Sanitária reforça fiscalização em estabelecimentos para o Dia dos Namorados

10/06/25 às 18:03, Atualizado em 11/06/25 às 14:07

Com a proximidade do 12 de junho, a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF) finalizou, nesta terça-feira (10), a "Operação Visa Dia dos Namorados 2025", realizada desde o início deste mês. Cerca de 600 estabelecimentos foram vistoriados em todo o DF, com atenção especial às condições de higiene, limpeza, serviços oferecidos e qualidade da água.  Nesta terça-feira (10), a equipe da Vigilância Sanitária esteve em um motel do DF para avaliar a limpeza de banheiras, mobiliário, lavanderia, serviços de alimentação e a qualidade da água utilizada | Fotos: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF A ação teve como foco garantir a segurança sanitária de ambientes com alta rotatividade de usuários, como hotéis, motéis, boates, salões de festa e similares. “Essa fiscalização é essencial para assegurar que os estabelecimentos estejam preparados para receber os clientes de forma segura e com respeito à legislação sanitária”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária da SES-DF, Márcia Olivé.  Ambientes seguros De acordo com o auditor de atividades urbanas da Vigilância Sanitária Allex Moraes, locais com grande fluxo de pessoas exigem atenção redobrada, principalmente nos serviços prestados fora do campo de visão dos usuários. “Nos hotéis e motéis, por exemplo, os clientes devem se atentar quanto à higiene dos banheiros, roupas de cama e demais itens nesses estabelecimentos”, explica.  Em caso de irregularidades ou riscos à saúde, a Vigilância Sanitária adotará medidas legais, incluindo apreensões e interdições Nesta terça-feira (10), a equipe da Vigilância esteve em um motel do DF para avaliar a limpeza de banheiras, mobiliário, lavanderia, serviços de alimentação e a qualidade da água utilizada, especialmente quando não proveniente da rede pública. Durante a vistoria, os auditores também avaliaram os procedimentos operacionais adotados a cada troca de usuários. [LEIA_TAMBEM]“Itens como a higiene dos banheiros, roupas de cama, apresentação dos produtos de toalete e registros com hora e data da limpeza demonstram comprometimento do estabelecimento, mesmo quando não são obrigatórios por lei”, ressalta Moraes. Para a supervisora administrativa do motel vistoriado, Ráudina Borges, a visita da Vigilância é sempre bem-vinda. “É importante que eles venham. A gente trabalha para manter tudo certo, mas sempre pode ter algum ponto que precisa ser ajustado. Quando eles mostram o que precisa melhorar, a gente aprende e já aplica." Em caso de irregularidades ou riscos à saúde, a Vigilância Sanitária adotará medidas legais, incluindo apreensões e interdições. “Queremos sensibilizar os estabelecimentos quanto à importância de manterem padrões adequados de cuidado e qualidade”, conclui o auditor. *Com informações da SES-DF  

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Força-tarefa da Vigilância Sanitária reforça segurança alimentar em bares e restaurantes

14/05/25 às 17:59, Atualizado em 14/05/25 às 17:59

A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF) tem intensificado as fiscalizações com o objetivo de garantir a saúde e a segurança da população do Distrito Federal. A atuação constante do órgão tem como foco identificar riscos sanitários e promover adequações nos estabelecimentos que lidam com o público, especialmente em datas de maior fluxo. Antes do Dia das Mães, a Vigilância Sanitária fiscalizou mais de 300 restaurantes em diversas regiões da capital. A ação teve como objetivo assegurar boas práticas de higiene, manipulação de alimentos e o correto funcionamento das instalações, prevenindo possíveis danos à saúde dos consumidores. Na ação para o Dia das Mães, mais de 30 restaurantes foram autuados pela Vigilância Sanitária por irregularidades como armazenamento inadequado de alimentos | Fotos: Sandro Araújo Somente nessa operação, 33 estabelecimentos foram autuados por irregularidades como armazenamento inadequado de alimentos, estrutura física comprometida e ausência de documentação obrigatória. Além disso, três locais foram interditados por representar risco iminente à saúde pública. Os fiscais também passaram orientações aos responsáveis pelos estabelecimentos, reforçando as normas sanitárias vigentes. A empresária e dona de restaurante Andréa Ferrandini conta que viu a ação com bons olhos. “Essa atuação da Vigilância é essencial para mantermos os padrões de qualidade. Ela nos orienta, nos protege e fortalece a confiança dos nossos clientes. O empresário precisa ter responsabilidade com a saúde pública”, destaca ela, que tem 25 anos de experiência no ramo. A população pode denunciar estabelecimentos para a Vigilância Sanitária via portal ParticipaDF ou por telefone | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF [LEIA_TAMBEM] A diretora da Vigilância Sanitária da SES-DF, Márcia Olivé, explica que a ação também respondeu a denúncias registradas via portal Participa DF e telefone 162. “De janeiro até 28 de abril deste ano, realizamos 155 vistorias em restaurantes a partir de demandas da população. Os principais problemas envolveram más condições de higiene, presença de pragas, como baratas e formigas, além de suspeitas de intoxicação alimentar”, pontua. Próximas ações As próximas operações já estão programadas para o Dia dos Namorados, com foco na fiscalização de motéis, e para o período de festas juninas, quando serão inspecionados eventos e estabelecimentos que comercializam alimentos típicos, com o objetivo de garantir a segurança sanitária dos frequentadores. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Ação educativa em mercados do DF garante consumo seguro de pescados na Semana Santa

16/04/25 às 15:08, Atualizado em 16/04/25 às 15:08

Com foco na segurança alimentar e na promoção de boas práticas no comércio de alimentos, a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), em parceria com a Vigilância Sanitária, promoveu nesta terça-feira (15) uma ação educativa em mercados públicos do DF. A iniciativa integra o conjunto de medidas do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas à proteção da saúde da população, especialmente em períodos de maior consumo de pescados, como a Semana Santa. O objetivo da ação educativa é orientar os comerciantes e oferecer mais segurança alimentar para quem for adquirir o produto | Foto: Divulgação/Seagri-DF A ação contou com a participação de mais de dez agentes, que percorreram alguns dos principais pontos de venda do DF. Durante as visitas, as equipes distribuíram materiais informativos e orientaram comerciantes e consumidores sobre os cuidados na compra de pescados, como o aspecto visual, o odor, a conservação adequada em gelo ou freezer e a presença do selo de inspeção nas embalagens. “Nosso objetivo é orientar o comerciante e oferecer mais segurança alimentar para quem for adquirir o produto”, explicou Mônica da Silva, diretora de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal. Ela reforçou que a abordagem tem caráter educativo e contribui para o fortalecimento das boas práticas nos estabelecimentos. O secretário de Agricultura, Rafael Bueno, destacou o compromisso do GDF com a saúde pública: “Estamos empenhados em garantir a qualidade dos alimentos que chegam à mesa das famílias. Essa ação é um reforço importante, especialmente em datas comemorativas, quando a procura por determinados produtos aumenta. Queremos um comércio justo, em que todos saiam ganhando – o consumidor, o comerciante e a saúde pública”. A subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri, Danielle Araújo, lembrou que a atenção à procedência dos alimentos é essencial: “O selo de inspeção garante que o produto foi elaborado em um estabelecimento regular, que segue a legislação sanitária e passa por controle de qualidade. Isso é o que assegura um alimento seguro para o consumo”. A iniciativa se soma a outras ações de fiscalização orientativa promovidas ao longo do ano, com o objetivo de prevenir riscos à saúde da população e fortalecer uma cultura de conscientização no comércio de alimentos. *Com informações da Secretaria de Agricultura (Seagri-DF)

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Vigilância Sanitária intensifica fiscalização de pescados para a Semana Santa

07/04/25 às 14:29, Atualizado em 07/04/25 às 14:29

Nesta semana, a Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Secretaria de Saúde (SES-DF), dá continuidade à Operação Semana Santa, ação que pretende vistoriar mais de 900 estabelecimentos que comercializam pescados. Por dia, 20 equipes de auditores visitam os locais que estão classificados como comércio atacadista ou peixarias na Junta Comercial do Distrito Federal. O coordenador da Operação Semana Santa da SES-DF, Allex de Melo Moraes, explica que a ação se alinha ao aumento do consumo de frutos do mar durante o feriado de Páscoa, expondo os consumidores a maiores riscos de contaminações físicas, químicas ou biológicas. O objetivo da operação Semana Santa é que os pescados cheguem à população com qualidade e segurança | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF “Vamos assegurar que 100% dos fornecedores oficiais e regulares de pescados passem pelo crivo da Vigilância Sanitária. O objetivo é garantir que esses produtos cheguem à população com maior qualidade e segurança”, reforça Moraes. No cronograma, a peixaria da Maria do Socorro Rodrigues, 49 anos, foi fiscalizada nesta segunda-feira (7). Para a proprietária do estabelecimento localizado na Asa Norte, a ação ajuda a reconhecer o que precisa ser ajustado, oferecendo um produto melhor para o cliente. “Com as vistorias, aprendemos a fazer o que é indicado. É como se fosse uma espécie de blitz: a gente fica um pouco assustado, mas, no final, dá tudo certo” Maria do Socorro Rodrigues, comerciante “Com as vistorias, aprendemos a fazer o que é indicado. É como se fosse uma espécie de blitz: a gente fica um pouco assustado, mas, no final, dá tudo certo. Só tenho que agradecer por todo o aprendizado”, declara a comerciante. Ao todo, serão 910 estabelecimentos vistoriados até o feriado da Semana Santa. Além das visitas aos locais, núcleos de inspeção vão supervisionar outros possíveis pontos de comercialização de pescados, como peixes, camarões, lagostas, lagostins, lulas e polvos. Armazenamento e condições A ação acompanha o produto em cada detalhe: origem, recebimento, acondicionamento nas câmaras frias, condições dos pescados frescos, congelados ou resfriados, secos ou salgados. “Para cada um, temos requisitos específicos de armazenamento e verificamos cada passo”, explica Moraes. 910 Número de estabelecimentos que deverão ser fiscalizados na operação Além dos elementos de segurança – manipulação e armazenamento dos alimentos -, os auditores observam ainda os aspectos sensoriais como olho, consistência da guelra e da própria carne. Em peixes, os olhos devem ser brilhantes e salientes; com brânquias entre a cor de rosa e o vermelho intenso; músculos fortemente aderidos aos ossos e de elasticidade marcante; e odores, sabores e cores de acordo com a espécie. Não pode: manchas, coloração distinta, sabores ou odores indesejáveis, carne excessivamente mole ou dura demais podem indicar sinais de decomposição ou rancificação. Brânquias entre a cor de rosa e o vermelho intenso são um bom sinal em peixes Camarões devem apresentar aspecto geral brilhante e úmido; corpo em curvatura natural, rígida; carapaça bem aderente ao corpo; com coloração própria da espécie; olhos vivos e proeminentes. Não pode: apresentar pigmentação; odor amoniacal, sulfídrico, ranço; e sabor desagradável; Em cefalópodes, como lulas e polvos: pele lisa e úmida; olhos vivos, proeminentes nas órbitas; carne firme e elástica; odor próprio e característico da espécie; aspecto geral brilhante e úmido. Não pode: qualquer pigmentação estranha; sabor desagradável. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Vigilância Sanitária faz últimos ajustes para operação especial de Semana Santa 

04/04/25 às 11:22, Atualizado em 06/04/25 às 23:12

As equipes da Vigilância Sanitária em Saúde receberam, na quinta-feira (3), as últimas orientações para darem início à Operação Semana Santa. A ação vai fiscalizar o comércio de pescados no Distrito Federal, cujo consumo aumenta durante o feriado. Ao longo deste mês, os auditores da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF) vão vistoriar feiras permanentes, supermercados e lojas de rua para orientar, indicar melhorias e, nos casos necessários, fazer apreensões e aplicar multas. Profissionais da Vigilância Sanitária se reuniram para definir os últimos detalhes da operação, que estará em vigor durante 15 dias | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF “Nossa ideia é garantir alimentos seguros, que minimizem os riscos à população” Dillian Silva, gerente de Alimentos da SES-DF Durante a reunião, os profissionais dos núcleos de inspeção foram orientados a dedicar atenção especial a cada detalhe, desde a parte técnica até a forma como vão abordar os comerciantes. Nos próximos 15 dias, serão vistoriados 910 estabelecimentos que comercializam pescados. “Por mais simples que possa parecer a ação fiscal, é importante ter um planejamento”, avalia a diretora de Vigilância Sanitária da SES-DF, Márcia Olivé. “Não se sabe o que pode ser encontrado e se será preciso autuar. Temos que respeitar o setor, mas nos prepararmos para alguma complicação.” A operação Semana Santa visa a reduzir os riscos possíveis à saúde do consumidor, como a presença de objetos indesejados nos frutos do mar, substâncias químicas, resíduos e microrganismos. Serão observadas a qualidade do pescado, as condições de armazenamento e a forma como estão sendo manipulados. “Nossa ideia é garantir alimentos seguros, que minimizem os riscos à população”, reforça a gerente de Alimentos da SES-DF, Dillian Silva. “Pescado fresco precisa estar isento de toda e qualquer evidência de decomposição, possuir uma coloração distinta. As escamas devem ser unidas e fortemente aderidas à pele; os olhos, brilhantes e salientes, e as brânquias, de rosa a vermelho intenso.” * Com informações da Secretaria de Saúde

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Mais de mil estabelecimentos fiscalizados: Vigilância Sanitária reforça ações no DF

17/03/25 às 16:03, Atualizado em 17/03/25 às 16:03

A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF) intensificou suas atividades em 2025. De janeiro a fevereiro, foram fiscalizados 1.044 estabelecimentos e realizados 377 eventos monitorados no Distrito Federal. Como resultado, 200 locais foram autuados e 65 interditados parcial ou totalmente. Os números consolidam o papel da Vigilância na segurança sanitária dentro da capital federal, garantindo à população condições adequadas de consumo e uso de serviços e produtos. O diretor de Vigilância Sanitária em Saúde (Divisa) da SES-DF, André Godoy, explica que as equipes de auditores foram reforçadas com a chegada de 50 profissionais convocados, em janeiro deste ano. “Estamos ampliando as ações, agilizando a emissão de alvarás e intensificando fiscalizações em setores como alimentos, medicamentos e serviços de saúde. Essa expansão busca proteger ainda mais a saúde pública e oferecer suporte aos empreendedores que seguem as normas”, afirma o diretor. A Vigilância Sanitária atua na fiscalização de alimentos, bebidas, medicamentos e cosméticos, além de serviços e produtos | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Área de atuação A Vigilância Sanitária atua na fiscalização de alimentos, bebidas, medicamentos e cosméticos. Porém, as ações dos auditores vão além. Entre as tarefas, estão a inspeção de serviços e produtos em locais como hospitais, lanchonetes, restaurantes, hotéis, motéis, clínicas e estúdios de tatuagem e piercing, por exemplo. Com base em regulamentações distritais e nacionais, os agentes avaliam o trabalho de profissionais, procedimentos e estruturas. Isso inclui tanto verificar documentações quanto atender denúncias e reclamações. Empresas e credibilidade O primeiro passo para que o cidadão abra um restaurante, comércio de alimentos, motel, clínica ou outro empreendimento sujeito à regulamentação sanitária, é procurar a Divisa: “Estar regularizado evita multas e interdições, além de transmitir confiança aos clientes, fortalecendo a credibilidade do empreendimento”, detalha Godoy. Nesse contexto, o diretor argumenta que o consumidor também é peça-chave nesse processo. “Os usuários e compradores devem verificar se o local que frequenta possui alvará sanitário. Estabelecimentos sem essa licença não oferecem segurança adequada”, alerta. Como funciona o processo de regularização? Para os estabelecimentos sujeitos à regulação da Vigilância Sanitária, existe uma lista de classificação quanto ao risco (Grau de Risco I, II e III). Se o local for de “risco médio” (risco II), como restaurantes comuns, lanchonetes, comércio e hotel, é possível obter a licença sanitária de forma automática. O processo é simples: – Solicite a licença junto à Vigilância Sanitária; – Siga as orientações dos auditores para adequar o espaço às normas legais; – Pague a taxa necessária para emissão do alvará sanitário. Após inspeções que verificam as condições sanitárias, o alvará é emitido, permitindo que o estabelecimento opere dentro da legalidade. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Vigilância Sanitária fiscaliza blocos de Carnaval no DF

01/03/25 às 14:35, Atualizado em 01/03/25 às 14:45

Muito trabalho está sendo feito para que os foliões do DF curtam o Carnaval com mais tranquilidade. Neste sábado (1º), nove equipes da Vigilância Sanitária se espalharam pela capital para fiscalizar os bloquinhos que devem animar os brasilienses. Seis equipes foram destacadas para as ruas entre 15h e 22h, enquanto outras três vão atuar das 19h até as 7h de domingo. Nove equipes de Vigilância Ambiental fiscalizam os blocos de Carnaval no DF; os agentes fiscalizam os alimentos comercializados e a estrutura dos banheiros, postos médicos e ambulâncias no local | Foto: Yuri Freitas/Agência Saúde-DF Ao todo, 24 auditores de atividades urbanas da Vigilância Sanitária entraram em ação, fiscalizando itens que vão desde o licenciamento dos blocos carnavalescos até a regulamentação das empresas que prestam serviços aos foliões. Os agentes também realizaram vistorias nos alimentos comercializados, analisaram as estruturas dos postos médicos e das ambulâncias – considerando as rotas de fuga para os serviços de urgência e emergência – e conferiram a disponibilidade de banheiros químicos, garantindo que estivessem em condições adequadas e na proporção correta para cada evento. Patrícia Raindo é uma das auditoras em campo. Ela explica que a fiscalização da Vigilância Sanitária começa antes mesmo de o primeiro confete ser lançado. “Antes da liberação dos blocos, analisamos a planilha com o cálculo dos riscos sanitários, baseados no público esperado. No documento, elencamos os riscos a partir de fatores como condições ambientais, tipo de evento e perfil do público, localização, disponibilidade de acesso à água, oferta de bebida alcoólica, entre outros. Com base nesses dados, é calculada a quantidade de postos médicos e ambulâncias necessárias para cada bloco, assim como o número de banheiros químicos”, ressalta. Os agentes vêm acompanhando os blocos desde a semana passada, ainda no pré-Carnaval. Entre 21 e 23 de fevereiro, foram fiscalizados oito bloquinhos, sete postos médicos e 11 ambulâncias. Ao todo, foram emitidos sete autos de infração, mas nenhuma apreensão foi realizada nem houve interdição durante o período. *Com informações da SES-DF  

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Mais de 3,6 mil casas do Lago Norte recebem ação contra a dengue

25/02/25 às 07:03, Atualizado em 25/02/25 às 19:09

Cerca de 3,6 mil residências do Lago Norte já foram inspecionadas por agentes da Vigilância Ambiental e do Corpo de Bombeiros desde o dia 13 deste mês, em uma operação diária contra o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Coordenada pela administração regional local, a ação já alcançou 16 quadras e seguirá por todas as QIs, QLs, MIs e MLs da região, reforçando a importância da inspeção domiciliar para combater os altos índices de infestação do mosquito. Agentes em ação: cada canto da casa que puder servir de criadouro do mosquito precisa ser vistoriado | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Neste ano nós antecipamos as operações para tentar diminuir o índice de infestação no Lago Norte, que estava concentrado dentro das residências” Marcelo Ferreira, administrador do Lago Norte O trabalho de prevenção consiste na busca por criadouros, como recipientes com água parada em quintais e áreas externas. Com a colaboração dos moradores, que são orientados a permitir a vistoria, a estratégia visa a eliminar focos do mosquito e reduzir o risco de novos casos, garantindo um ambiente mais seguro para a população. O administrador do Lago Norte, Marcelo Ferreira, recordou que o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) costuma ser alto na região, que tem vegetação densa e lotes com grandes áreas. “Isso não significa que haja altos casos de contaminação pela dengue, mas neste ano nós antecipamos as operações para tentar diminuir o índice de infestação no Lago Norte, que estava concentrado dentro das residências”, afirma. “O governo está a postos para diminuir esse alto índice”. Trabalho em equipe Além da visita porta a porta, a campanha reforça as medidas que a população pode adotar para impedir a proliferação do mosquito, como tampar caixas-d’água e tonéis, limpar calhas regularmente, descartar recipientes que possam acumular água e usar repelente. A conscientização e o engajamento da comunidade são essenciais para o sucesso da iniciativa. Ozenilde Miranda, chefe do Núcleo de Vigilância Ambiental Norte: “É importante a presença do agente e também do morador acompanhando a inspeção, para que ele veja qual o problema” “Peço que a população continue colaborando e atendendo os nossos agentes, porque o trabalho é casa a casa e dia a dia”, reforça a chefe do Núcleo de Vigilância Ambiental Norte, Ozenilde Miranda. “São lotes grandes, às vezes tem área que o morador não entende que pode ser um criadouro para as larvas do mosquito, e o nosso agente tem um olhar especial e amplo para esse atendimento. Por isso é importante a presença do agente e também do morador acompanhando a inspeção, para que ele veja qual o problema.” A previsão é alcançar todas as residências do Lago Norte. “Não adianta um vizinho ter esse cuidado e o outro não”, pontua a agente de Vigilância Sanitária Juliana Mussi. “É um trabalhinho de formiga, cada um tem que fazer a sua parte para dar certo. E, no final, todo mundo ganha.” Ela recomenda que todos os dias, em especial nos de chuva, é importante averiguar se há água acumulada em algum objeto e retirá-lo do local. Em terrenos grandes, alguns materiais do lado de fora da casa, nos fundos ou em áreas de obras, como pratinhos que ficam embaixo das plantas, podem passar despercebidos e se tornarem focos do mosquito. Para a agente de Vigilância Sanitária Rafaela da Silva, uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos agentes está no receio da comunidade em receber os agentes, visto que em muitas casas os funcionários ficam sozinhos. Além da autorização necessária, há outros fatores que podem impedir a visita, como cães soltos ou própria falta de conscientização das pessoas. “Entendemos que também há um certo medo em relação à segurança, mas a gente pede encarecidamente que nos permitam entrar, verifiquem nossos crachás e confiem no nosso trabalho, que é de suma importância para melhorar a questão da dengue no DF”, ressalta Rafaela.

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Vigilância Sanitária e Anvisa autuam clínicas de estética no DF

13/02/25 às 15:49, Atualizado em 13/02/25 às 15:49

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autuaram, nesta terça (11) e quarta-feiras (12), clínicas de estética, ao verificar, entre outros pontos, o uso incorreto ou sem registro da substância polimetilmetacrilato (PMMA). Na operação chamada Estética com Segurança, um dos estabelecimentos foi parcialmente interditado por falta de licenciamento sanitário, produtos vencidos e descarte inadequado de resíduos. A operação Estética com Segurança, coordenada pela Anvisa, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias locais, ocorreu em Goiânia (GO), São Paulo (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte (MG). O objetivo é minimizar situações que possam trazer risco à saúde dos usuários e alertar a população sobre os perigos reais dos procedimentos estéticos. Inspeção em clínicas de estética do DF flagrou irregularidades como ausência de licença sanitária e a presença de medicamentos vencidos | Fotos: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF Durante a inspeção no DF, as equipes da Secretaria de Saúde (SES-DF) e da Anvisa identificaram ainda falta de licença sanitária e de responsável técnico pelos procedimentos, produtos sem registro ou vencidos e frascos sem identificação. “Com um aumento exponencial de abertura de novos estabelecimentos de serviços de estética, a missão de fiscalizar é desafiadora, visto que a segurança do paciente não tem conseguido alcançar o crescimento da cultura da beleza”, avalia a gerente de Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde, Fernanda Iwakawa. Contando com a participação de cerca de 50 fiscais dos níveis federal, estadual e municipal, a ação também envolveu inspeções investigativas em dois fabricantes de dispositivos médicos nas cidades de Anápolis (GO) e Porto Alegre (RS). A substância O uso incorreto do PMMA pode levar o paciente à morte Foco da ação, o PMMA é utilizado por médicos e odontólogos para preenchimento cutâneo de pequenas áreas do corpo. No entanto, em alguns casos, o produto tem sido utilizado para procedimentos estéticos de forma indiscriminada, provocando, entre outras consequências, lesões ou necroses em nariz, boca e glúteos. O uso incorreto pode levar à morte do paciente. No Brasil, atualmente, há somente dois produtos registrados na Anvisa contendo o PMMA em sua composição. Após denúncias e investigações, foi constatado o uso de variantes não registradas da substância – o que pode gerar grande risco à saúde. Denúncias e fiscalização “É importante que o usuário desconfie de promessas milagrosas, bem como preços muito abaixo da média de mercado” Fernanda Iwakawa, gerente de Serviços de Saúde De acordo com relatórios anuais disponibilizados pela Anvisa, dados de 2023 apontam que 61,3% das denúncias estavam relacionadas a serviços de estética e embelezamento. “É importante que o usuário desconfie de promessas milagrosas, bem como preços muito abaixo da média de mercado”, alerta Iwakawa. A recomendação é consultar, junto à Vigilância Sanitária, se o estabelecimento possui alvará e licença sanitária válida, bem como conferir se o profissional possui credencial para atuar no ramo. É ainda direito do paciente e do consumidor saber quais produtos estão sendo aplicados e conferir a regularidade dos mesmos em https://consultas.anvisa.gov.br/#/. No DF, o serviço de fiscalização pode ser requisitado por meio dos canais de atendimento da ouvidoria: via internet, pelo telefone 162 ou presencialmente em qualquer unidade de ouvidoria do Governo do Distrito Federal. Ao constatarem insumos médicos ou medicamentos irregulares ou não registrados pela Anvisa, os agentes habilitados apreendem os produtos e autuam o estabelecimento. Os infratores podem sofrer penalidades sanitárias, que variam desde advertências até interdições e suspensões de licenciamento sanitário. *Com informações da Secretaria de Saúde

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GDF convoca 50 servidores para vigilância sanitária

12/01/25 às 06:34, Atualizado em 12/01/25 às 06:53

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai reforçar as equipes de vigilância sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF). Cinquenta profissionais foram convocados, por meio de publicação no Diário Oficial (a partir da p.11), para a carreira de auditor de atividades urbanas. Os convocados devem entregar a documentação e entrar em exercício ao longo do mês de janeiro. Há 30 anos não ocorria este concurso no DF e a chegada dos novos servidores vai ampliar a fiscalização de alimentos e medicamentos, a inspeção de hospitais, hotéis e até de estúdios de tatuagem. Também será agilizada a emissão de alvarás e certificações da Vigilância Sanitária. “Esses profissionais são essenciais para identificar e mitigar os riscos à saúde e evitar a propagação de doenças, além de promover condições de vida mais seguras e mais saudáveis”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. GDF convocou 50 aprovados em concurso para a carreira de auditor de atividades urbanas | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF O cargo de auditor de atividades urbanas exige formação superior e conhecimentos específicos. Adicionalmente, para garantir o nivelamento profissional, a SES-DF vai realizar um período de adaptação para os novos servidores. A expectativa é de que os nomeados sejam lotados nos núcleos de inspeção, que cobrem todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal. O planejamento é ampliar as ações em todo o DF. “Com um maior contingente fiscal, vamos estabelecer programas de inspeção nos setores de maior risco. Precisamos aumentar a proteção, prevenção e promoção à saúde”, detalha o diretor de Vigilância Sanitária da SES-DF, André Godoy. A Vigilância Sanitária atua na fiscalização de alimentos, bebidas, medicamentos e cosméticos Fiscalização A Vigilância Sanitária atua na fiscalização de alimentos, bebidas, medicamentos e cosméticos. Porém, as ações dos auditores vão além. Entre as tarefas, estão a inspeção de serviços e produtos em locais como hospitais, lanchonetes, restaurantes, hotéis, motéis, clínicas e estúdios de tatuagem e piercing. Com base em regulamentações distritais e nacionais, os agentes avaliam o trabalho de profissionais, procedimentos e estruturas. Isso inclui tanto verificar documentações quanto atender denúncias e reclamações. Ações educativas também fazem parte da rotina de trabalho, com expectativa de ampliar o aspecto educativo após esse reforço no número de servidores. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Operação intensifica fiscalização para evitar dengue, chikungunya e zika

06/12/24 às 15:39, Atualizado em 06/12/24 às 15:39

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) fará uma operação de fiscalização intensiva com o objetivo de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. A ação foi publicada na Ordem de Serviço nº 43, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (5) e atende ao Plano de Contingência para Resposta às Emergências em Saúde Pública. A fiscalização ocorrerá entre os dias 9 e 20 de dezembro de 2024. “Nós vamos continuar o monitoramento da situação e ajustar as estratégias para garantir resposta eficaz a possíveis emergências em saúde pública relacionadas à dengue, chikungunya e zika” Lucilene Florêncio, secretária de Saúde Segundo a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, essa operação de fiscalização representa um esforço do Governo do Distrito Federal (GDF) para prevenir o aumento de casos de arboviroses e proteger a população. “Nós vamos continuar o monitoramento da situação e ajustar as estratégias para garantir resposta eficaz a possíveis emergências em saúde pública relacionadas à dengue, chikungunya e zika”, afirma. De acordo com o subsecretário de Vigilância à Saúde (SVS) da SES-DF, Fabiano dos Anjos, o reforço da fiscalização nas áreas comerciais é uma estratégia importante no combate ao mosquito transmissor das arboviroses. “Será uma força-tarefa com profissionais especializados realizando inspeções detalhadas em uma grande variedade de estabelecimentos, incluindo comércios, fábricas, associações esportivas e recreativas, depósitos, além de condomínios residenciais e comerciais”, destaca. Ele também ressalta que a Vigilância Ambiental segue com seu trabalho, com mais de um milhão de visitas domiciliares. O reforço da fiscalização nas áreas comerciais é uma estratégia importante no combate ao mosquito transmissor das arboviroses | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF Durante as vistorias, os auditores vão focar na identificação e eliminação de possíveis criadouros do Aedes aegypti e inspecionar caixas d’água, tambores, baldes, pneus, vasos de plantas, piscinas, calhas entupidas, áreas externas com lixo a céu aberto, entulhos, materiais de construção e bebedouros de aves e animais. O diretor de Vigilância Sanitária da SES-DF, André Godoy Ramos, enfatiza o poder de atuação dos auditores: “É atribuição exclusiva dos auditores de atividades urbanas exercer plenamente o poder de polícia administrativa e aplicar multas em casos de infrações sanitárias, conforme a legislação vigente”. Os estabelecimentos que não atenderem às normas de prevenção poderão ser autuados no local. Para otimizar a operação, a pasta vai levar em consideração um indicador conjunto de vulnerabilidade para arboviroses, que prioriza regiões mais suscetíveis para garantir uma cobertura estratégica em todo o DF. Chamado à população Além da fiscalização intensiva, a participação da população é fundamental no combate ao mosquito. A SES-DF orienta os moradores a eliminar possíveis focos de criadouros em suas residências, colaborarem com os agentes de saúde durante as vistorias e permanecerem vigilantes e denunciarem situações de risco. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Operações noturnas da Vigilância Sanitária apreendem bebidas clandestinas, narguilés e cigarros eletrônicos

27/11/24 às 16:43, Atualizado em 27/11/24 às 16:43

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal realizou, de 18 de outubro a 17 de novembro, fiscalização em 224 estabelecimentos comerciais e em 21 eventos por todo o DF. As ações ocorreram no período noturno e nos finais de semana e resultaram na apreensão de 625 cigarros eletrônicos, 221 equipamentos de narguilé e 791 litros de bebidas clandestinas. “A fiscalização autuou e apreendeu produtos sem procedência ou rotulagem, como garrafas de cachaça sem identificação, que tem grande possibilidade de ser álcool combustível misturado com outras substâncias, além de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapers, e também narguilés”, explica a auditora e gerente substituta de Apoio à Fiscalização (GEAF), Patrícia Raindo. As ações ocorreram no período noturno e nos finais de semana e resultaram na apreensão de 625 cigarros eletrônicos, 221 equipamentos de narguilé e 791 litros de bebidas clandestinas | Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF Dos 224 estabelecimentos visitados pela Vigilância Sanitária, 59 foram autuados. A gerente explica que, após as notificações, haverá a instauração de processos administrativos sanitários que podem gerar multas aos donos dos estabelecimentos e responsáveis pela organização dos eventos. O valor das penalidades pode variar de R$ 2 mil, para infrações leves, até R$ 1,5 milhão, para infrações gravíssimas. Entre as irregularidades, foram identificados locais que infringiam a Lei Antifumo em vigor no DF, permitindo o uso de cigarros e narguilés em ambientes coletivos e fechados, o que é proibido. Também foram encontrados estabelecimentos que apresentavam condições higiênico-sanitárias insatisfatórias. Fiscalizações noturnas Algumas ações de fiscalização noturna foram realizadas em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), na “Operação Quinto Mandamento”, que visa estabelecer a presença do Estado nas regiões e horários com maior índice de criminalidade. Segundo Patrícia, a Vigilância Sanitária continuará com as vistorias durante à noite e aos finais de semana em bares, restaurantes, casas noturnas, distribuidoras de bebidas e em eventos. “O foco é a fiscalização desses locais para verificar o cumprimento da legislação sanitária, em conjunto com a SSP-DF, para reduzir a criminalidade no DF”, declara a auditora. A previsão é que sejam realizadas ações por todo o DF no mês de dezembro. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Reforma da cozinha do Hospital Regional de Sobradinho é concluída

01/11/24 às 15:49, Atualizado em 01/11/24 às 15:49

A reforma da cozinha do Hospital Regional de Sobradinho (HRS) foi concluída. Com investimento de quase R$ 230 mil, as benfeitorias na estrutura deixaram o ambiente mais arejado e em conformidade com as normas recentes da Vigilância Sanitária. “Podemos oferecer ainda mais qualidade alimentar aos pacientes e servidores”, comemora o diretor da unidade, Bruno Guedes. Uma das melhorias foi na divisão do espaço de aproximadamente 200 metros quadrados, criando salas para o armazenamento separado e adequado de hortaliças e proteínas. Com investimento de quase R$ 230 mil, as benfeitorias na estrutura deixaram o ambiente mais arejado e em conformidade com as normas recentes da Vigilância Sanitária | Foto: Jhonatan Cantarelle/ Agência Saúde-DF Outra mudança é visível na iluminação da cozinha. Além de ter renovado toda a parte elétrica, as janelas foram trocadas para melhorar a entrada de luz e receberam telas de proteção. Atualmente, quatro nutricionistas trabalham na cozinha supervisionando a produção diária de cerca de 1,8 mil refeições. “Temos uma empresa que produz os alimentos e tudo é fiscalizado pelos profissionais da Secretaria de Saúde (SES-DF)”, assegura a chefe do Núcleo de Nutrição e Dietética do HRS, Deyse Lucy Luiz e Castro. *Com informações do IgesDF

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Importância do aleitamento materno é reforçada durante fiscalização da Saúde

27/08/24 às 16:20, Atualizado em 16/04/25 às 15:38

Entre maio e julho deste ano, a Secretaria de Saúde (SES-DF), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), fiscalizou 48 estabelecimentos do DF, entre supermercados e drogarias. O foco das ações foi verificar a conformidade com a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (Nbcal), que regula a promoção comercial e a publicidade de produtos que possam prejudicar o aleitamento materno exclusivo, como fórmulas infantis, papinhas industrializadas, bicos, chupetas e mamadeiras. Trabalho da Vigilância Sanitária, além da fiscalização de produtos, investe na conscientização | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde “Essas ações de fiscalização demonstram o comprometimento da Vigilância Sanitária do DF em proteger e promover o aleitamento materno, atuando de forma preventiva e educativa”             André Godoy, diretor da Vigilância Sanitária do DF Durante as visitas, os auditores orientaram os responsáveis pelos estabelecimentos sobre a importância de cumprir a legislação, enfatizando os impactos positivos do aleitamento materno na saúde das crianças. Dos 48 estabelecimentos fiscalizados, cinco foram intimados a realizar adequações relacionadas à Nbcal para evitar práticas de marketing abusivo. Coleta e análise  [LEIA_TAMBEM] Durante a operação, foram coletadas amostras de produtos para serem analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen). Os resultados foram satisfatórios, confirmando que os produtos estavam dentro dos padrões estabelecidos. “Essas ações de fiscalização demonstram o comprometimento da Vigilância Sanitária do DF em proteger e promover o aleitamento materno, atuando de forma preventiva e educativa”, explicou o diretor de Vigilância Sanitária, André Godoy. A gerente de Alimentos da Vigilância Sanitária, Dilian Silva, reforçou a importância do aleitamento materno, que é um direito da criança e deve ser protegido pelo Estado: “A fiscalização da promoção comercial é uma ação de responsabilidade da Vigilância Sanitária, assim como a participação em ações educativas para que a população – e não apenas as mães – sejam orientadas e tenham elementos para o enfrentamento da exposição ao marketing abusivo”. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Vigilância Sanitária: 11 mil inspeções foram realizadas no DF em 2024

05/08/24 às 16:53, Atualizado em 05/08/24 às 16:53

No controle das etapas e dos processos de atividades ligadas direta ou indiretamente à saúde, está a Vigilância Sanitária, área que integra a Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), da Secretaria de Saúde (SES-DF). Até julho deste ano, os agentes já realizaram mais de 11 mil inspeções no Distrito Federal, que incluem alimentos, bebidas, medicamentos, cosméticos, insumos. Esses números refletem a atuação ativa do órgão na capital do país. Com data nacional própria – 5 de agosto -, a Vigilância Sanitária desempenha um papel fundamental no cuidado à população, envolvendo prevenção e ações de fiscalização. “Somos responsáveis por prevenir, diminuir ou eliminar os riscos à saúde, com intervenções nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente e de produtos. Atuamos na prestação de serviços de interesse da saúde, monitoramos o pós-mercado de contaminantes, agrotóxicos e medicamentos”, explica o diretor de Vigilância Sanitária, André Godoy. A Vigilância Sanitária é focada no cuidado à população, cujo trabalho envolve tanto a prevenção como a fiscalização | Fotos: Ualisson Noronha/Agência Saúde Atuação multidisciplinar O trabalho da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) é composto por profissionais de diversas carreiras, como médicos, farmacêuticos, nutricionistas, enfermeiros e outros especialistas, tendo como prioridade desenvolver ações educativas e orientadoras de melhores práticas. Para realizar essas tarefas e os desafios sanitários, a Divisa atua com integração de conhecimentos múltiplos nessa área. “Nosso trabalho compreende a fiscalização dos estabelecimentos que atendem pacientes em saúde, sejam em clínicas de diagnósticos médicos, odontológicos, de tratamento, hospitais e consultórios em geral” Manoel Silva Neto, auditor Há 30 anos como auditor de Vigilância Sanitária, Manoel Silva Neto, 57, atua em um dos 22 núcleos de inspeção espalhados pelo DF. “Nosso trabalho compreende a fiscalização dos estabelecimentos que atendem pacientes em saúde, sejam em clínicas de diagnósticos médicos, odontológicos, de tratamento, hospitais e consultórios em geral”, detalha. As atividades diárias realizadas por Manoel incluem tarefas como a inspeção estrutural do ambiente, assim como os procedimentos realizados pelos profissionais no exercício de atividades. As demandas vão desde licenciamentos sanitários, denúncias e reclamações até credenciamentos de empresas privadas e habilitações de determinadas linhas de cuidado junto ao Ministério da Saúde. “Meu trabalho começa pela visita aos locais, que podem estar em qualquer parte do DF, e finalizo elaborando relatórios e outros termos correspondentes para avaliação”, conta o servidor. Dia Nacional da Vigilância Sanitária O Dia Nacional da Vigilância Sanitária é celebrado nesta segunda-feira (5), e foi instituído pela Lei nº 13.098/2015, em alusão ao nascimento do médico sanitarista brasileiro, Oswaldo Cruz, referência sobre esse tema no Brasil. Em comemoração à data, a Lei determina que sejam realizadas atividades comemorativas envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Vigilância Sanitária, em todas as esferas de governos, bem como os estabelecimentos oficiais de ensino. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Vigilância Sanitária intensifica fiscalização para a Semana Santa

26/03/24 às 16:52, Atualizado em 26/03/24 às 17:04

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Saúde (SES-DF), está executando, nesta semana, mais de 100 ações de fiscalização de estabelecimentos de comércio de pescados. Auditores visitam feiras, supermercados e lojas de rua para orientar, indicar melhorias e, se necessário, fazer apreensões ou até aplicar multas que variam de R$2 mil a R$ 1,5 milhão. Gerente de uma peixaria, Luís Mesquita destacou a importância da fiscalização: “Peixe sem procedência é meio caminho para o perigo” | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde “Como é Semana Santa, os riscos são maiores, com mais venda de pescados; por isso estamos fazendo ações em todo o Distrito Federal”, explicou o diretor de Vigilância Sanitária, André Godoy. Servidores dos 22 núcleos foram mobilizados para intensificar as fiscalizações, feitas sem aviso prévio. Para a servidora pública Cibele Landim, 49, as inspeções são importantes. “Eu me sinto protegida”, afirmou. “Quando um produto tem algum problema, prejudica a nossa saúde e acaba com a Páscoa da família”. Ela estava nesta terça-feira (26) na Feira do Guará, onde uma equipe da Vigilância Sanitária visitou os quiosques que vendem pescados. Boas condições De acordo com os auditores, todos os pontos de vendas vistoriados nesta quarta-feira estavam em condições adequadas de funcionamento. Foram necessárias apenas orientações para a manutenção, manuseio e transparência para o cliente.  “Um camarão, por exemplo, não pode ser descongelado e vendido como se fosse fresco”, exemplificou André Godoy. “Essa informação precisa estar clara para o consumidor”. O descongelamento também não pode ser feito a temperatura ambiente, mas dentro de geladeiras. Gerente de uma das lojas vistoriadas, Luís Mesquita lembrou que, mais que evitar multas ou apreensões, a ação garante a qualidade do produto a ser vendido. “Peixe sem procedência é meio caminho para o perigo”, afirmou. Mesquita contou que sua escolha tem sido priorizar fornecedores próximos, de Goiás ou do próprio DF. A cautela vai desde a pesca até a venda, com cuidados específicos no transporte, acondicionamento e na regulagem do freezer. “O peixe tem que ser bem tratado para seguir com excelência para o nosso cliente”, ressaltou. Arte: Agência Saúde *Com informações da Secretaria de Saúde

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Portaria estabelece critérios sanitários para realização de eventos no DF

12/03/24 às 16:32, Atualizado em 16/04/25 às 07:08

Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (12), a Portaria nº 88, de 8 de março de 2024, da Secretaria de Saúde (SES-DF), estabelece critérios sanitários e procedimentos técnico-operacionais a serem observados por promotores de eventos públicos e privados no DF. Entre os pontos mencionados estão requisitos que envolvem alimentação, fornecimento de água e serviços de urgência e emergência. O documento é resultado de dois anos de preparação, após realização de audiências públicas com o setor de promoção de eventos, administrações regionais, Secretaria de Segurança Pública, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e outras entidades. “A portaria prevê, por exemplo, que eventos de mil pessoas ou mais precisam, proporcionalmente ao tamanho, oferecer serviços de urgência e emergência com posto médico e ambulâncias” André Godoy Ramos, diretor de Vigilância Sanitária De acordo com o diretor de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância à Saúde do DF, André Godoy Ramos, os critérios buscam minimizar os riscos à saúde de integrantes dos eventos e da população em geral. “Como a capital tem uma forte atuação nessa área e, inclusive, tem atraído programações internacionais, a portaria prevê, por exemplo, que eventos de mil pessoas ou mais precisam, proporcionalmente ao tamanho, oferecer serviços de urgência e emergência com posto médico e ambulâncias. Assim como o fornecimento obrigatório de água”, detalha. A norma serve como respaldo à vigilância sanitária e aos promotores, uma vez que engloba disposições e atribuições para diversas áreas. O texto reúne atribuições de promotores de evento, estabelecendo-os como responsáveis por trâmites sanitários. Alimentação Os organizadores do evento e as empresas contratadas devem garantir o cumprimento das boas práticas de manipulação de alimentos | Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília Uma das vertentes mencionadas no documento é o cuidado relacionado à prestação de serviços de alimentação, seja no recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização de alimentos. Os organizadores do evento e as empresas contratadas devem garantir o cumprimento das boas práticas de manipulação de alimentos destinados tanto ao público quanto aos trabalhadores. “Infelizmente, há um histórico de intoxicações alimentares quando há produção de refeições em grandes eventos, como conferências, congressos e jogos estudantis. Por isso, a portaria estabelece boas práticas de manipulação e controle de temperatura. Caso o cumprimento desses critérios não seja possível, devem ser servidos apenas produtos pré-embalados de fábrica”, reforça Ramos. *Com informações da Secretaria de Saúde

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DF marca presença em encontro do governo federal com secretários de saúde

28/02/24 às 20:13, Atualizado em 16/04/25 às 07:35

Nesta quarta-feira (28), a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) marcou presença na 2ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). O encontro apresentou experiências estaduais relacionadas à rede do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do Sistema Único de Saúde (Cieges), um repositório de informações para realizar o monitoramento da saúde pública. Na ocasião, a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, destacou a importância do sistema na rede pública do Distrito Federal. “É por meio desses painéis descentralizados, dentro da secretaria, que nos pautamos para a tomada de decisões rápidas. E neste momento, com o atual cenário epidemiológico de dengue e covid-19 no DF, os painéis têm nos auxiliado, principalmente no monitoramento da taxa de ocupação dos leitos e no lançamento de ferramentas que auxiliem no fluxo de leitos”, ressaltou. “É por meio desses painéis descentralizados dentro da secretaria que nos pautamos para a tomada de decisões rápidas”, afirmou a secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF O subsecretário de Planejamento em Saúde, Rodrigo Vidal, apresentou o processo de implementação e funcionamento do Cieges no DF. “É uma forma de compartilharmos a nossa experiência com os estados que já possuem e com os que ainda irão aderir a esse sistema. Além do monitoramento, o centro de inteligência fornece dados e informações como parte da transparência da saúde pública por meio do InfoSaúde. Neste portal, é possível consultar dados sobre dengue, covid-19, medicamentos, entre outros”, explicou. Segundo Vidal, em 2023, foram realizados mais de um milhão de acessos. Dia D contra a dengue Na reunião, o Ministério da Saúde convocou os estados e o DF para a mobilização em torno do Dia D contra a dengue em todo o país, que ocorrerá no próximo sábado (2/3) Seguindo a programação, o Ministério da Saúde (MS) apresentou o cenário epidemiológico da dengue no Brasil e convocou os estados e o DF para a mobilização em torno do Dia D contra a doença em todo o país. A ação ocorrerá no próximo sábado (2), para reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti, com o tema 10 minutos contra a dengue. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou que a participação conjunta é fundamental. “A prevenção e o cuidado continuam sendo importantíssimos e o Dia D vai reforçar isso. O governo federal, os governos estaduais e as prefeituras podem e devem trabalhar juntos nesta ação. Nenhum estado poderá estar de fora desse esforço de mobilização”, declarou. O encontro contou ainda com a presença dos presidentes do Conass, Fábio Bacchereti, e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, e da secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Combate à doença no DF [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com o aumento de casos da doença, o Dia D de combate à dengue já se faz presente no DF. Desde janeiro, foram realizadas sete edições para intensificar as ações de eliminação de focos do mosquito e conscientizar a comunidade local acerca das medidas de prevenção. Além da SES-DF, essa iniciativa conta com a colaboração de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), como a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros (CBMDF), Vigilância Sanitária, Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). As ações já foram executadas em Ceilândia, Samambaia, Estrutural, Recanto da Emas, Brazlândia, Vicente Pires e Varjão. Dentre os serviços realizados, estão o atendimento a casos suspeitos e demandas mais críticas da doença, inspeções domiciliares, retirada de lixo, entulho e inservíveis descartados incorretamente e aplicação de inseticida nas regiões por meio do fumacê. O último boletim epidemiológico divulgado pela SES-DF registrou 100.558 casos prováveis da doença desde o início de 2024. Na última semana, foram mais 19.150 casos. O documento também traz a confirmação de 55 óbitos desde o início do ano, além de outros 82 em confirmação. Em números absolutos, Ceilândia registrou o maior número de casos prováveis: 17.477, seguido por Taguatinga (5.329), Sol Nascente/Pôr do Sol (5.042), Brazlândia (4.807) e Samambaia (4.268). *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

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GDF define normas e exigências sanitárias para tatuagens e piercings

28/02/24 às 14:34, Atualizado em 16/04/25 às 07:32

O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou a Portaria nº 66/2024, que estabelece as exigências sanitárias para os procedimentos de pigmentação artificial permanente da pele, as chamadas tatuagens, e aplicação de adereços (body piercing), no âmbito da capital federal. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A publicação estabelece critérios técnicos de definição da conduta dos profissionais, assim como o respectivo licenciamento sanitário, funcionamento e infraestrutura dos locais responsáveis pela execução da atividade. [Olho texto=”“A regulamentação é essencial, pois traz segurança para o usuário, visto que são procedimentos minimamente invasivos e há riscos de infecção local e alergias”” assinatura=”Juliana Nóbrega Mesquita, médica” esquerda_direita_centro=”direita”] “A regulamentação é essencial, pois traz segurança para o usuário, visto que são procedimentos minimamente invasivos e há riscos de infecção local e alergias. Isso é um avanço na garantia da saúde da população usuária”, enfatiza a dermatologista Juliana Nóbrega Mesquita, médica da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). Segundo a norma, os estabelecimentos que contemplam os procedimentos só poderão funcionar regularmente mediante o certificado de licenciamento. O documento é emitido pela Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria de Saúde, e autoriza o funcionamento da atividade no local conforme atestado de seu controle sanitário. Para a obtenção do certificado de licenciamento, o processo será instituído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), e o certificado será emitido no Sistema de Registro de Licenciamento de Estabelecimento (RLE/Redesim). Estabelecimentos que fazem aplicação de tatuagens só podem funcionar mediante licenciamento emitido pela Vigilância Sanitária | Foto: Arquivo/Agência Brasil Procedimentos Todos os procedimentos deverão ser acompanhados do chamado Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), cuja finalidade é possibilitar ao cliente amplo esclarecimento sobre o procedimento a ser realizado, os riscos e os benefícios, para que a sua manifestação de vontade no sentido de se submeter seja efetivamente livre e consciente. Segundo a portaria, os estabelecimentos deverão manter prontuário de atendimento de todos os clientes, à disposição da Vigilância Sanitária, contemplando os seguintes registros: identificação do cliente; autorização de pais e responsáveis (caso menor de 18 anos); data de atendimento; tipo de procedimento realizado e o local do corpo; doenças pré-existentes; acidentes, intercorrências e eventos adversos; e informações técnicas dos produtos utilizados. [Olho texto=”O responsável técnico do estúdio de tatuagem ou body piercing responderá por todos os atos praticados no estabelecimento, ficando eles proibidos de prescrever e administrar medicamentos por qualquer via aos clientes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] No âmbito da biossegurança, a Vigilância Sanitária também traz determinações da atuação dos tatuadores e body piercers, incluindo a obrigatoriedade de higienização das mãos e punhos com água e sabonete líquido, escovando a região entre dedos e sob as unhas, seguida de assepsia com preparação alcoólica conforme as técnicas de higienização das mãos estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outro item de uso obrigatório e indispensável é o chamado equipamento de proteção individual (EPI), sendo que, durante os procedimentos, a utilização de luvas não substitui a higienização das mãos, que deve ser realizada imediatamente antes da colocação e após a remoção das luvas. As orientações também abrangem o cliente e o local do corpo em que o procedimento será realizado. Os profissionais não podem realizar modificações corporais caracterizadas como procedimentos cirúrgicos | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Profissionais Em caso de irregularidade, a portaria define que o responsável técnico do estúdio de tatuagem ou body piercing responderá por todos os atos praticados no estabelecimento, ficando eles proibidos de prescrever e administrar medicamentos por qualquer via aos clientes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os profissionais também estão proibidos de realizar modificações corporais caracterizadas como procedimentos cirúrgicos e deverão comprovar vacinação contra hepatite B e tétano, sem prejuízo de outras imunizações que se fizerem necessárias. Ainda caberá a eles proceder com o correto descarte dos artigos usados nos procedimentos. A portaria faz referência a dois tipos de artigos: os de uso único, quando o produto em função de outros riscos reais ou potenciais à saúde do usuário não deve ser reutilizado; e os passíveis de processamento, aquele que permite repetidos processos de limpeza, preparo e desinfecção ou esterilização.

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App reforça trabalho de vigilâncias Ambiental e Sanitária contra a dengue

15/02/24 às 10:58, Atualizado em 15/02/24 às 07:58

O trabalho de combate à dengue no Distrito Federal fica ainda mais integrado a partir desta quarta-feira (14), com a Portaria nº 18, publicada no dia 10 deste mês. A partir de agora, as diretorias de Vigilância Sanitária e de Vigilância Ambiental também podem elaborar Termo de Constatação de Irregularidade (TCI) para envio à DF Legal por meio de sistema eletrônico ou aplicativo (app) da secretaria. Equipes das vigilâncias Ambiental e Sanitária poderão lavrar TCIs por aplicativo da DF Legal em caso de irregularidades como descarte irregular de lixo e entulho e lotes sujos | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Assim como já funciona para os servidores das administrações regionais, os agentes de saúde das duas diretorias têm autorização para lavrar o TCI ao verificarem irregularidades que podem contribuir com a proliferação da doença, como o descarte irregular ou de acúmulo de resíduos em espaços públicos ou lotes particulares. O servidor responsável deve orientar o infrator sobre as medidas a serem adotadas para a manutenção e conservação da limpeza urbana. O prazo a ser dado para a correção é de, no máximo, dois dias úteis. Todo termo é encaminhado para a DF Legal via processo SEI para que haja a continuidade da ação fiscal. Os auditores da pasta, já munidos da qualificação do infrator, vão lavrar notificações e multas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A capacitação dos agentes da Vigilância Ambiental e Vigilância Sanitária para o uso do aplicativo desenvolvido especificamente para gerar os termos ocorrerá ainda nesta semana. A DF Legal capacitou, no dia 7, servidores de todas as regiões administrativas (RAs) para uso do aplicativo. Simples, o app pede o cadastro do servidor que vai fazer a fiscalização e abre uma tela com informações básicas a serem repassadas. Entre elas estão endereço, foto da irregularidade e, sempre que possível, identificação do infrator. Até esta quarta (14), a pasta recebeu mais de 120 TCIs que estão sendo analisados pela Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos Sólidos (Sufir) para posterior autuação. Desde que foi instituída, em 23 de janeiro, a força-tarefa de combate à dengue no âmbito da DF Legal já aplicou 532 notificações e 41 multas em fiscalizações relacionadas à dengue (descarte irregular de lixo e entulho, lotes sujos, acondicionamento inadequado de resíduos e água servida). O valor total das multas chega a R$ 635 mil. *Com informações da DF Legal  

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Paradas de ônibus passam por limpeza para combater o Aedes aegypti

30/01/24 às 15:32, Atualizado em 30/01/24 às 12:32

Como uma das formas de combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) deu início, na sexta-feira (26), a ações de limpeza nos tetos e ao redor das paradas de ônibus. As primeiras estruturas contempladas são de Santa Maria e Taguatinga. Equipes atuam na desobstrução das saídas de água no teto e no piso das paradas | Foto: Divulgação/Semob Equipes da Semob receberam treinamento coordenado pelos inspetores da Vigilância Sanitária Herica Cristina Marques Pereira Bassani e José Aparecido Miranda Oliveira. Aprenderam a identificar os focos de proliferação do mosquito, fazer o manejo adequado dos resíduos, usar os inseticidas e larvicidas e mobilizar usuários dos abrigos e terminais para participarem de ações de combate ao mosquito. A ação da Semob consiste em limpar e desobstruir as saídas de água da parte superior e inferior das paradas de concreto. O trabalho está sendo realizado por 20 colaboradores da própria pasta.  As estruturas que recebem o trabalho são as do tipo C, feitas de concreto. “Estamos dando prioridade à limpeza e à desobstrução das estruturas de concreto, que merecem atenção especial do poder público no combate à proliferação do mosquito da dengue”, reforça o subsecretário de Terminais da Semob, Denyson Franklin de Souza. Ação regular [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos comprometidos em realizar essas ações de maneira regular e sistemática, reforçando nosso engajamento no enfrentamento às doenças transmitidas pelo Aedes”, afirma o diretor de Administração de Terminais e Mobiliário Urbano da Semob, Jorge José Pinto de Castro. Segundo ele, os locais para executar a medida estão sendo escolhidos levando-se em consideração o maior índice de incidência de casos de dengue, conforme dados fornecidos pela Secretaria de Saúde (SES-DF). O trabalho das equipes de limpeza deve durar enquanto vigorar a situação de emergência que o GDF decretou na saúde pública por causa do risco de epidemia de dengue e outras arboviroses. Publicada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (25), a medida autoriza o governo a tomar as decisões administrativas necessárias para conter a doença, em especial a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços. *Com informações da Semob

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Taxas de serviços da Vigilância Sanitária são atualizadas para 2024

27/12/23 às 16:36, Atualizado em 16/04/25 às 12:02

As taxas atualizadas dos serviços de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF) para 2024 foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (27). A Portaria nº 507/2023 determina os novos valores para a capital, referentes ao Parecer Técnico (R$ 209,60); Averbação de Licença Sanitária (R$ 41,75); e Vistoria Técnica para Desinterdição (R$ 175,94). A tabela passa a valer a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Entre os pareceres técnicos estão também aqueles relativos ao Certificado de Licenciamento (antiga Licença Sanitária), ao Certificado de Vistoria de Veículos (CVV) e ao Projeto Básico de Arquitetura (PBA). A Portaria nº 507 prevê que as unidades da Diretoria da Vigilância Sanitária irão emitir as taxas de expediente exclusivamente via Documento de Arrecadação (DAR) | Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF De acordo com o diretor de Vigilância Sanitária (Divisa), André Godoy, a taxa é necessária para garantir a melhor prestação dos serviços à comunidade. “A contrapartida está relacionada à estruturação daquilo que é oferecido, à construção de atividades educativas e de capacitação técnica, entre outros benefícios”, detalha. A portaria prevê que as unidades da Divisa irão emitir as taxas de expediente exclusivamente via Documento de Arrecadação (DAR/DF). Legislação A cobrança da taxa está prevista na Lei Complementar (LC) nº 264/1999, posteriormente alterada pela LC n° 783/2008. A atualização dos valores é realizada anualmente, conforme variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). Sobre o serviço A Divisa, sob o guarda-chuva da SES, tem a responsabilidade de coordenar as ações de Vigilância Sanitária na capital federal. O objetivo é elaborar estratégias e atividades educacionais e de fiscalização para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população. Segundo Godoy, o trabalho da Vigilância Sanitária é “um atendimento técnico e cartorial às empresas responsáveis por serviços e produtos de interesse à saúde. Não se trata da penalidade de multa, muito pelo contrário, é um trabalho de prevenção e de promoção à saúde e à qualidade de vida”. Entre os produtos sujeitos ao controle sanitário estão medicamentos, alimentos, cosméticos e equipamentos. Serviços relacionados à saúde também são fiscalizados, o que inclui hospitais, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios e salões de beleza. A diretoria possui Núcleos de Inspeção descentralizados que cobrem todas as regiões administrativas. Todos os serviços oferecidos pela Vigilância Sanitária estão disponíveis para consulta no site da SES. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

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Ação flagra distribuição clandestina de cachaça em Vicente Pires

14/12/23 às 18:36, Atualizado em 14/12/23 às 15:36

A operação Saideira, parceria entre Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), Vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura e Pecuária e Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), flagrou a produção clandestina de cachaça em Vicente Pires. A ação é resultado de denúncia recebida pela ouvidoria do GDF. A operação Saideira apreendeu mais de mil litros de cachaça e prendeu uma pessoa |Fotos: Divulgação/ Seagri-DF A Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova), da Seagri-DF, constatou a distribuição de cachaça e a presença de garrafas de refrigerante com a validade raspada, evidenciando práticas fraudulentas. Apesar de não terem sido identificados indícios de fabricação da cachaça no local, ficou claro que ocorre envase, rotulagem e distribuição em condições sanitárias inadequadas. O responsável pela atividade ilegal foi detido em flagrante devido às condições insalubres do local. A operação Saideira apreendeu 456 garrafas de dois litros, 45 garrafas de 500 ml, dois galões de 20 litros, duas garrafas de 900 ml e um tonel de 60 litros, totalizando mais de mil litros de cachaça. Ainda foram encontrados 450 litros de refrigerante com a embalagem adulterada. As amostras dos produtos apreendidos durante a operação serão submetidas à análises detalhadas em laboratórios especializados, tanto da PCDF como do ministério, onde realizarão testes rigorosos para verificar a autenticidade, qualidade e segurança dos produtos. *Com informações da Seagri

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Manual democratiza o conhecimento em agroindústrias rurais

12/12/23 às 14:02, Atualizado em 16/04/25 às 04:31

Com o objetivo de compartilhar e democratizar o conhecimento e a expertise em agroindústrias rurais, a Emater-DF lançou o Manual de Modelos de Agroindústrias, voltado especialmente para produtores rurais da agricultura familiar, extensionistas, responsáveis técnicos privados, acadêmicos e comunidade interessada. O lançamento da publicação fez parte da programação do Seminário Institucional da Emater-DF, realizado na última sexta-feira (8). O livro tem dois volumes. O primeiro é voltado para modelos de agroindústrias de origem animal, como processamento de leite, carne, ovos, pescado e mel. Já no segundo volume, os modelos são para agroindústrias de origem vegetal, como processamento de cana de açúcar, frutas, panificados e mandioca, que possui duas plantas, uma para mandioca congelada e a outra para produtos diversos da raiz. Os manuais foram elaborados pela equipe especializada em agroindústria da Emater durante três anos | Fotos: Divulgação/ Emater-DF Os exemplares foram elaborados pela equipe especializada em agroindústria da Emater-DF, que durante os três anos de elaboração definiram os modelos de agroindústria mais demandados pelos produtores rurais do DF. O material foi finalizado com as contribuições da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova), vinculada à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri-DF), e da Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), visando dar conformidade aos modelos de acordo com as legislações vigentes. O presidente da Emater-DF, Cleison Duval, observou que o processo de formalização da agroindústria e de seus produtos é um processo que abrange questões sanitárias, ambientais, fiscais e tributárias que devem ser consultadas de acordo com regulamentos específicos para diferentes produtos processados. [Olho texto=”“Essa parceria com os órgãos fiscalizadores fortalece a integração entre os órgãos de governo, além de acelerar o processo de formalização das agroindústrias do Distrito Federal”” assinatura=”Cleison Duval, presidente da Emater-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] “Essa burocracia é necessária para garantir que a sociedade consuma um produto saudável e com qualidade. Portanto, essa parceria com os órgãos fiscalizadores fortalece a integração entre os órgãos de governo, além de acelerar o processo de formalização das agroindústrias do Distrito Federal. Ao final, a sociedade ganha, o produtor rural gera renda e emprego e o campo se desenvolve”, explica. Conteúdo Os manuais estão divididos em memorial descritivo da construção e memorial econômico-sanitário dos tipos de agroindústria, que disponibilizam plantas de agroindústrias, fluxogramas, listagem de equipamentos entre outras informações essenciais para quem deseja atuar na área ou implantar uma agroindústria. O memorial descritivo traz modelos e ilustrações em 3D. Para as agroindústrias de produtos de origem animal, as plantas foram baseadas na legislação de agroindústria de pequeno porte e todas elas têm uma média de 40 m² a 80 m². [Olho texto=”“Nosso intuito é oferecer ao produtor interessado em constituir uma agroindústria de produtos de origem vegetal ou animal o máximo de informações possíveis para que ele possa avaliar os modelos e formatos que se adéquam às suas necessidades e realidades”” assinatura=”Letícia Martinez, gerente de Desenvolvimento Social da Emater-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] “Nosso intuito é oferecer ao produtor interessado em constituir uma agroindústria de produtos de origem vegetal ou animal o máximo de informações possíveis para que ele possa avaliar os modelos e formatos que se adéquam às suas necessidades e realidades. Vale ainda ressaltar que esses modelos apresentados podem ser adaptados segundo a necessidade, como aumentar ou diminuir o tamanho das plantas”, diz Letícia Martinez, gerente de Desenvolvimento Social da Emater-DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Manual de Modelos de Agroindústrias será distribuído gratuitamente aos produtores rurais, estudantes e interessados na versão digital, formato de e-book. Já os livros impressos serão entregues em todos os escritórios locais da Emater-DF para uso dos extensionistas rurais nos atendimentos e para os órgãos parceiros. *Com informações da Emater-DF

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Forças de segurança preparam ações para jogo Flamengo x Santos

31/10/23 às 15:27, Atualizado em 31/10/23 às 12:27

As forças de segurança pública do Distrito Federal trabalham de forma integrada para a realização do jogo entre Flamengo e Santos, pelo Brasileirão, nesta quarta-feira (1º/11), às 20h, no Estádio Mané Garrincha. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), são esperadas 60 mil pessoas para o evento. A abertura dos portões será às 17h. O protocolo de segurança foi elaborado em conjunto com todas as forças de segurança do DF, Secretaria DF Legal, Vigilância Sanitária e a empresa organizadora. O Centro Integrado de Operações será acionado no dia do evento e conta com o suporte das câmeras de monitoramento. A 5ª Delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal terá o efetivo reforçado. As torcidas organizadas, comissão técnica e jogadores chegarão ao estádio escoltados por policiais militares e entrarão por portões exclusivos. As torcidas organizadas, comissão técnica e jogadores chegarão ao estádio escoltados por policiais militares e entrarão por portões exclusivos. O trânsito também sofrerá alterações | Foto: Divulgação/ SSP-DF Segundo o organizador, 650 seguranças privados irão garantir a tranquilidade no interior do estádio. A equipe também fará o controle de acesso dos torcedores e dos materiais permitidos, conforme o Estatuto do Torcedor. A Polícia Militar (PMDF) cuidará da área externa e interna da arena com tropas especializadas – Rotam e Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque). Além disso, três ambulâncias e três postos de atendimento estão disponíveis no estádio para caso de emergências. O Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) ficará de prontidão para atendimento e destacará unidades de resgate, viaturas de salvamento e de combate a incêndio. Trânsito Meia hora antes do final da partida, a via que contorna o Mané Garrincha terá sentido único. Após a dispersão dos torcedores, o trânsito voltará ao normal. A orientação dos órgãos de trânsito é que os torcedores estacionem somente em locais permitidos. Há a disponibilidade de estacionamentos pagos, mais próximos ao Estádio, e diversos estacionamentos públicos próximo à área da Arena, como o do Planetário, do MPDFT, do TJDFT, do TCDF, do Buriti, da SSP-DF, da Feira da Torre, nas proximidades do Colégio Militar e do Shopping ID. A via N1 será disponibilizada apenas para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos. As estações de metrô estarão em pleno funcionamento até as 23h30 para todos os pontos do DF. O que pode levar para o Estádio ? Cinco instrumentos de percussão; ? Cinco bandeiras de até 4 x 4 m, com mastro; ? Um bandeirão ou faixa de até 18 x 1 m; ? Bandeiras de mão de até 50 cm; ? Balão (bexiga); ? Papel picado; ? Bobinas de papel plástico O que não pode levar para o Estádio ? Sinalizadores; ? Fogos de artifício; ? Qualquer artefato explosivo; ? Capacete; ? Garrafas de qualquer espécie; ? Guarda-chuvas; ? Carrinhos de bebê; ? Frascos de perfume; ? Bandeiras maiores que 4 x 4 m; ? Tudo o que caracterize manifestação de caráter político; ? Materiais perfurocortantes; ? Protetor bucal; ? Drones de qualquer tamanho ou característica *Com informações da SSP-DF

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Reforma adéqua Estádio Bezerrão ao Estatuto do Torcedor

10/10/23 às 18:44, Atualizado em 22/05/24 às 08:30

A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL) segue executando reformas no Estádio Valmir Campelo Bezerra, o Bezerrão. Já foram investidos, até o momento, cerca de R$ 3,5 milhões na renovação de vários pontos do estádio, que estará liberado para jogos somente após a emissão dos laudos realizada pelos órgãos fiscalizadores, Polícia Militar (PMDF), Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), Defesa Civil e Vigilância Sanitária. Entre os serviços feitos estão o plantio de novo gramado, manutenção do alambrado com a solda dos gradis, alteração de fixação de tubos e aplicação de braceletes em trechos danificados. Além disso, os 20 mil assentos foram recuperados, tendo sido feita a manutenção de toda a parte elétrica e do sistema de incêndio com a instalação de mangueiras novas e extintores novos. [Olho texto=”“A nossa expectativa é reabrir o estádio o mais breve possível, mas dependemos dos laudos emitidos pelos órgãos fiscalizadores. Também estamos trabalhando para que todo o processo seja realizado em conformidade com o Estatuto do Torcedor”” assinatura=”Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer interino” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O secretário de Esporte e Lazer interino, Renato Junqueira, explica que a SEL vem executando as melhorias para garantir a celeridade da emissão dos laudos que liberam o uso do equipamento público. “A nossa expectativa é reabrir o estádio o mais breve possível, mas dependemos dos laudos emitidos pelos órgãos fiscalizadores. Também estamos trabalhando para que todo o processo seja realizado em conformidade com o Estatuto do Torcedor [Estatuto de Defesa do Torcedor, lei nº 10.671/2003]”, declara. Entre os diversos serviços de melhorias executados no Estádio Bezerrão, está a recuperação dos 20 mil assentos | Foto: Divulgação/SEL-DF A parte de revestimentos dos banheiros e vestiários também já foi executada, desde a substituição das cerâmicas que estavam caindo ou com outros problemas até a instalação de dispensers de sabonete e suporte de papel higiênico. Placas de sinalização também estão sendo instaladas no local, além de toda a identidade visual do estádio. A SEL também está realizando a renovação da área externa com a enumeração de todas as cadeiras e instalação dos vidros da tribuna de honra. Visita do MPDFT [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No último dia 6, o Estádio Bezerrão recebeu a visita do procurador José Eduardo Sabo, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O representante do órgão esteve no segundo maior estádio da capital para fazer uma análise dos serviços de manutenção em execução. Na ocasião, Sabo elogiou as melhorias promovidas no estádio. “Sempre que retorno e vejo essa arena em condições de ser utilizada, eu fico feliz”, afirmou. Apesar da avaliação positiva do procurador, o estádio ainda necessita dos laudos para reabertura. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer

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Sala comercial que funcionava como prostíbulo é interditada

29/09/23 às 18:30, Atualizado em 29/09/23 às 15:31

A Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF), em conjunto com a Secretaria DF Legal e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), interditou, nesta sexta-feira (29), uma sala comercial que funcionava como prostíbulo em Samambaia. A atividade ocorria ao lado de outros consultórios e foi alvo de pedidos de fiscalização via Ouvidoria-Geral do DF. Apesar de tentar se passar por casa de massagens, o local não possuía documentação, tinha camas ao invés de macas e guardava centenas de preservativos. No momento da ação, havia apenas uma mulher no local. Os auditores e policiais ainda encontraram seis celulares que eram utilizados para a marcação de programas e uma máquina de cartão de crédito. No local havia camas e centenas de preservativos | Foto: Divulgação/DF Legal Além da interdição, a Vigilância Sanitária também intimou o local, que alega funcionar como casa de massagem, a providenciar o licenciamento adequado para realizar a suposta atividade. A DF Legal também já havia notificado a responsável pela sala pelo mesmo motivo no início desta semana. “Nós atuamos para intervir no risco sanitário e, neste caso, havia alto risco. Com esse objetivo, tivemos essa ação integrada que foi exitosa por identificar uma situação perigosa não apenas aos usuários, mas também a comunidade”, explica o gerente de Apoio à Fiscalização da Vigilância Sanitária, Allex de Melo Moraes. *Com informações da Secretaria DF Legal

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Arquibancadas do Bezerrão ganham 20 mil assentos recuperados

22/07/23 às 14:32, Atualizado em 31/07/23 às 15:23

O Estádio Walmir Campelo Bezerra, o famoso Bezerrão, no Gama, já tem um novo gramado. E as obras de restauração do local avançam para a última etapa, com a entrega da arquibancada, pintura nova e recuperação da parte estrutural. [Olho texto=”“O Estádio Bezerrão faz parte da história da construção e desenvolvimento da cidade do Gama. Ele está no coração da população e, principalmente, dos torcedores. Estamos olhando com muito carinho para essa obra, porque em breve estaremos entregando à comunidade um estádio totalmente renovado e pronto para receber grandes jogos”” assinatura=”Renato Junqueira, secretário interino de Esporte e Lazer” esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o chefe da Assessoria de Obras da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), Carlos Mohamed, seis mil novos assentos da parte leste também estão sendo reformados, totalizando 20 mil assentos recuperados. Mohamed afirma que foi feito um hidrojateamento para limpeza das grelhas e retirada de folhas. “Também estamos fazendo a cobertura de fissuras e cuidando da parte estrutural interna e externa. Em 15 dias, o gramado já estará possibilitado para uso, mas só poderemos liberar para o público após o resultado dos laudos feitos pelos órgãos de segurança”, destaca. O Estádio Bezerrão já conta com novo gramado, arquibancada, pintura nova e recuperação da parte estrutural | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Os relatórios com os atestados de utilização são elaborados pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e Defesa Civil. O chefe da Assessoria de Obras pontua que a parte da segurança também está sendo cuidada, com a troca de mangueiras e iluminação, com novos holofotes para substituir os queimados. Chefe da Assessoria de Obras da SEL, Carlos Mohamed: “Em 15 dias, o gramado já está possibilitado para uso, mas só poderemos liberar para o público após o resultado dos laudos feitos pelos órgãos de segurança” “O Estádio Bezerrão faz parte da história da construção e desenvolvimento da cidade do Gama. Ele está no coração da população e, principalmente, dos torcedores. Estamos olhando com muito carinho para essa obra, porque em breve estaremos entregando à comunidade um estádio totalmente renovado e pronto para receber grandes jogos”, ressalta o secretário interino de Esporte e Lazer, Renato Junqueira. Ainda na parte de reformas, a área externa do estádio será pintada com a tinta acetinada, um material com durabilidade maior. Além da manutenção dos elevadores, haverá a instalação dos novos gols e a marcação do gramado no padrão oficial. No total, é um investimento de R$ 3 milhões nas obras do estádio, com 50 empregos gerados.

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