Ambulantes podem se cadastrar para show de sábado na Esplanada a partir de terça-feira

08/09/25 às 11:05, Atualizado em 08/09/25 às 19:50

Nesta terça-feira (9), a Secretaria-Executiva das Cidades (Secid) vai cadastrar ambulantes para o evento 35 anos do Câmbio Negro: Patrimônio Vivo do Rap Nacional, a ser realizado no sábado (13), na Esplanada dos Ministérios. Para requerer a licença de trabalho, os interessados devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço no nome do ambulante ou declaração de residência, no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar — Sala 917, das 9h às 17h.   Barracas de alimentação utilizarão, no total, uma área de 36m², incluídos espaços de montagem e de consumação | Foto: Divulgação/Segov  Serão oferecidas dez vagas de barracas e 20 de caixeiros. A barraca de alimentação usará área pública para montagem de 20 m² (5 m x 4 m) e de 16 m² (4 m x 4 m) para consumação, num total de 36 m².  O valor do preço público a ser cobrado pela barraca de 20 m² é de R$ 27,40; pela de 36 m², o valor é R$ 49,32. Os ambulantes que utilizarem carrinho ou mesa retrátil com 4 m² deverão pagar R$ 5,48 pelo uso do espaço, e os que utilizarem 6 m² com churrasco pagarão R$ 8,22.  O resultado da seleção dos habilitados será publicado nesta quarta (10), na aba de editais do site da Secretaria de Governo (Segov). As licenças eventuais serão entregues na sexta (12), das 9h às 15h, no mesmo local do cadastramento. Não será entregue autorização fora do dia e horário estipulados. Também não será entregue autorização a terceiros, a não ser por procuração, uma vez que o documento é pessoal, intransferível e concedido a título provisório. Outras regras podem ser consultadas no edital publicado no site da Segov. *Com informações da Segov

Ler mais...

Abertas vagas para ambulantes no ‘Tardezinha 2025’ e no ‘Desperta Brasil’

14/08/25 às 09:35, Atualizado em 14/08/25 às 14:57

Atenção, ambulantes: a  Secretaria-Executiva das Cidades (Secid) vai abrir cadastro para interessados em trabalhar nos shows Tardezinha 2025 - programado para o dia 23 deste mês, na Arena BRB Estádio Mané Garrincha — e Desperta Brasil — dia 30, no mesmo local. O cadastramento estará disponível na segunda-feira (18), das 9h às 17h, no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, Sala 917. O resultado da seleção será divulgado no mesmo dia do cadastramento, segunda-feira (18) | Foto: Divulgação/Segov Para participar, é necessário apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço no nome do ambulante ou declaração de residência. São 30 vagas para barracas e 20 para caixeiros durante o Tardezinha 2025. Já para o Desperta Brasil, há 30 vagas na modalidade de barraca. Os resultados dos ambulantes habilitados serão publicados no mesmo dia do cadastramento, na aba de Editais do site da Secretaria de Governo (Segov). As licenças eventuais serão entregues no dia 22, das 9h às 15h, aos ambulantes que vão trabalhar no Tardezinha 2025; e, para habilitados no Desperta Brasil, no dia 29, mesmo horário. Em ambos os casos, os documentos serão entregues no mesmo local onde foi feito o cadastramento. Não será entregue autorização fora do dia e horário estipulados, nem a terceiros — a não ser  por procuração. Outras regras podem ser consultadas nos editais publicados no site da Segov.   *Com informações da Secretaria de Governo

Ler mais...

Encontro de criadores amadores de pássaros silvestres debaterá novo procedimento de renovação de licenças

03/07/25 às 16:12, Atualizado em 03/07/25 às 16:13

O Instituto Brasília Ambiental promove neste domingo (6), às 9h, no Parque de Exposições Granja do Torto, um bate-papo com criadores amadores de passeriformes do Distrito Federal. O encontro será no galpão Pequenos Animais/Arca de Noé - sede da Associação de Criadores de Pássaros de Brasília (ACPB). Encontro é aberto a todos que criam pássaros; basta comparcer ao local | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O objetivo do encontro é apresentar o novo procedimento de renovação das licenças do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass), que agora tem geração de boletos pelo Sistema Harpia.  [LEIA_TAMBEM]A atividade será conduzida pela Gerência de Fauna (Gefau) do Brasília Ambiental. O evento é aberto a todos os criadores de pássaros do DF. Não é necessário fazer inscrição prévia. Para participar, basta comparecer ao local. Encontro com criadores de pássaros ♦ Data: domingo (6), às 9h ♦ Local: Parque de Exposições Granja do Torto, galpão Pequenos Animais/Arca de Noé (sede da ACPB) ♦ Objetivo: Apresentar novo procedimento de renovação das licenças do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass). *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

Ler mais...

Lançados chamamentos para regularização de lotes do Trecho 1 de Vicente Pires

14/05/25 às 11:14, Atualizado em 14/05/25 às 11:18

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou, na segunda-feira (12), dois editais de venda direta para ocupantes de imóveis com usos residenciais e mistos – localizados nas antigas áreas de parcelamento condicionado (APC) do Trecho 1 do Setor Habitacional Vicente Pires. São 382 imóveis ao todo. As propostas de compra ou concessão do terreno já podem ser apresentadas. Ambos os editais, com endereços, metragens e preços já estão disponíveis para download no portal da agência.  Propostas podem ser entregues na sede da Novacap ou por meio do site da agência | Foto: Divulgação Grande parte do Trecho 1 de Vicente Pires, local conhecido como Jóquei Clube, já está regularizada. Cerca de mil imóveis já foram disponibilizados em editais de venda direta. Agora, há lotes remanescentes que dependiam de estudos ambientais mais detalhados para avançar na regularização. O edital 02/2025 contempla 365 imóveis com uso residencial. Os moradores têm até 10 de junho para apresentar a proposta de compra ou a concessão junto à Terracap. Os valores dos terrenos começam em R$ 119,7 mil (200,19 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação. Venda direta Já o edital 03/2025 traz 17 imóveis registrados com uso não residencial unifamiliar. Contudo, alguns imóveis poderão ser adquiridos como residenciais, devido a situação fática. Os ocupantes terão mais prazo para a entrega das propostas: até 10 de julho. Os valores dos terrenos de uso misto começam em R$ 103,3 mil (171,17 m²) e também já preveem os descontos legais. Em ambos os editais, trata-se da primeira vez que os imóveis são contemplados em um edital de venda direta.  Quem fizer o cadastramento junto à Terracap e optar pelo pagamento à vista terá 25% de desconto no valor de venda do imóvel. O cadastramento é obrigatório e pré-requisito para o processo de regularização. Instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis originários da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para o banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap. Os moradores também podem parcelar o financiamento dos terrenos - nesse caso, o prazo máximo de pagamento junto à agência é de 360 meses. Segundo a Resolução 269 da Terracap, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. [LEIA_TAMBEM] Como entregar a proposta A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da agência - Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, Bloco F, das 7h às 19h. A outra forma é encaminhar o material de forma remota, pelo site da Terracap. Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, todo o procedimento pode ser feito de forma online, pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Procure pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, clique em “Regularização - Venda Direta”. Ao abrir “Terracap - Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecionado o “Regularize Venda Direta”, opte por “Passo 1 – Seleção de Imóvel”. Após o cadastro criado, um novo passo será inserido:  “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído. Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3350-2222, ou via chat online, disponível no portal da agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. *Com informações da Terracap

Ler mais...

GDF remove mais de 500 toneladas de lixo no Itapoã em mutirão de limpeza

29/03/25 às 12:17, Atualizado em 29/03/25 às 12:30

Em apenas dois dias, o Governo do Distrito Federal (GDF) removeu mais de 500 toneladas de lixo e entulho descartadas irregularmente nas ruas do Itapoã. Desde terça-feira (25), equipes do Polo Leste do GDF Presente, em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e com a administração local, atuam na retirada de materiais inservíveis e resíduos acumulados em diversos pontos clandestinos da região. A ação segue até segunda-feira (31). Atuantes na limpeza, as equipes do SLU, do GDF Presente e das administrações locais também contribuem para o combate à dengue | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília “A comunidade do Itapoã já sente os efeitos dessa ação, com uma redução nos casos de dengue, e isso é reflexo do trabalho conjunto que estamos fazendo” Dilson Bulhões, administrador do Itapoã Segundo o administrador regional do Itapoã, Dilson Bulhões, além de manter a cidade mais limpa, a ação é fundamental para eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti e de outros vetores de doenças, reduzindo riscos à saúde da população. “Esse mutirão é uma continuidade do trabalho iniciado no ano passado, e agora estamos retirando inservíveis e entulho das ruas para evitar o acúmulo de água e a proliferação de mosquitos”, explicou. Do total de resíduos removidos, 462 toneladas eram de entulho, 104 toneladas correspondiam a resíduos orgânicos e inorgânicos e outras 42 toneladas eram de materiais inservíveis. “A comunidade do Itapoã já sente os efeitos dessa ação, com uma redução nos casos de dengue, e isso é reflexo do trabalho conjunto que estamos fazendo”, acrescentou Bulhões. População pode colaborar A babá Edna Maria elogiou a iniciativa e ponderou: “Essa ação do GDF é muito importante, mas de nada adianta a gente limpar e as pessoas não terem educação” Um dos locais contemplados pelo mutirão foi a rua em que mora a babá Edna Maria, 53 anos, e onde os moradores insistem em descartar lixo irregularmente. “Tinha muito entulho despejado ali em frente à casa e, para piorar, vizinhos de outras ruas aproveitam para descartar colchão, cama e móveis velhos aqui”, apontou ela. A moradora do Itapoã afirma já ter tido problemas em função do acúmulo de resíduos na região: “Nesse tempo de chuva, todo o lixo escorre e vem para nossas casas. Essa ação do GDF é muito importante, mas de nada adianta a gente limpar e as pessoas não terem educação”. Gabriela Anchieta, empresária: “Infelizmente, é comum vermos rato e escorpião por aqui, por isso é muito importante o GDF estar cuidando da nossa cidade, garantindo a limpeza das ruas e a preservação do meio ambiente” Relatos como o de Edna encontram eco entre vizinhos. A empresária Gabriela Anchieta, 33, também disse sofrer com a falta de educação de outros moradores. “Infelizmente, é comum vermos rato e escorpião por aqui, por isso é muito importante o GDF estar cuidando da nossa cidade, garantindo a limpeza das ruas e a preservação do meio ambiente”, elogiou. Descarte adequado Atualmente, o Itapoã conta com um ponto de coleta de entulho, conhecido como papa-entulho, enquanto um ponto de entrega voluntária (PEV) está em processo de construção – o que facilitará o descarte de resíduos de forma mais organizada e sustentável. Entulho e resíduos de construção devem ser depositados em caçambas para recolhimento das empresas cadastradas, ou encaminhados diretamente aos papa-entulhos. Já os resíduos domiciliares precisam ser separados entre orgânicos e recicláveis, seguindo o calendário da coleta seletiva. Móveis velhos e eletrodomésticos podem ser doados ou entregues nos pontos de descarte adequados. O SLU alerta que o abandono de lixo em vias públicas é proibido e prejudica a saúde da população. Quem flagrar descartes irregulares pode denunciar pelo telefone 162 ou pelo site.  

Ler mais...

Riacho Fundo II abre comemorações do Dia do Artesão

14/03/25 às 12:03, Atualizado em 14/03/25 às 12:03

O Espaço Solidário da Riacho Fundo II foi palco de uma ação em comemoração ao Dia do Artesão, comemorado oficialmente em 19 de março: o cadastramento de 40 artistas da região, que agora terão acesso à Carteira Nacional do Artesão. Artesãs do Riacho Fundo II se reuniram e aproveitaram para fazer o cadastro e obter a certificação | Foto: Divulgação/Ascom Riacho Fundo II “Valorizar o trabalho dos artesãos do Distrito Federal é fortalecer a nossa história, gerar emprego e renda e impulsionar o turismo criativo” Cristiano Araújo, secretário de Turismo A ação, promovida pela Secretaria de Turismo (Setur-DF) e pela Administração Regional do Riacho Fundo II, visa a fortalecer o setor, garantindo que esses profissionais tenham mais oportunidades de exposição e comercialização de seus produtos. “O artesanato é a expressão da nossa cultura e da nossa identidade”, apontou o secretário de Turismo, Cristiano Araújo. “Valorizar o trabalho dos artesãos do Distrito Federal é fortalecer a nossa história, gerar emprego e renda e impulsionar o turismo criativo.” A administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria da Silva, reforçou: “Com essa carteira, elas terão mais visibilidade e reconhecimento, podendo expor seus produtos em eventos e ampliar suas vendas”.  A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, também falou sobre a importância do segmento artesanal: “O artesanato tem um papel fundamental na geração de renda e na preservação da cultura local. Nosso governo está empenhado em apoiar essas mulheres talentosas, oferecendo meios para que elas prosperem e levem suas produções para mais pessoas”. As artesãs cadastradas terão seus dados registrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e, após aprovação, receberão sua carteira, que tem validade de quatro anos. A entrega oficial do documento será realizada no dia 29 deste mês, no CIL Riacho Fundo II. *Com informações da Administração do Riacho Fundo II  

Ler mais...

Carro da Vacina percorre o Sol Nascente e atrai a população

08/03/25 às 12:52, Atualizado em 08/03/25 às 12:52

“Olha o Carro da Vacina passando na sua rua!” O aviso, apregoado alto e bom som, convidava moradores do Trecho 3 do Sol Nascente a colocar o cartão de vacinação em dia. Com um megafone, equipes da Secretaria de Saúde (SES-DF) percorreram rua a rua, e quem estava dentro de casa correu para ver do que se tratava. O pequeno cavaleiro Yuri da Silva fez questão de acompanhar o movimento: “Bom que não precisa ir até o posto de saúde para tomar a vacina” | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde Curioso, de cima de um cavalo, Yuri Daniel Carvalho da Silva, 12, filho da dona de casa Rejane Lopes da Silva, 45, acompanhou os passos da mãe, que foi se vacinar. “Achei legal”, disse. “Se dependesse de mim, eu me vacinava de novo. Bom que não precisa ir até o posto de saúde para tomar a vacina.” Rejane Silva: “Existem vários tipos de doenças, e é preciso se prevenir para não adoecer” Yuri e seus oito irmãos estão com o cartão de vacinação em dia. A mãe, elogiada pela equipe por cuidar bem da saúde das crianças, aproveitou para se imunizar contra tétano, hepatite e covid-19, além de fazer o acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família. “É importante manter tudo certo por causa da saúde”, afirmou Rejane. “Existem vários tipos de doenças, e é preciso se prevenir para não adoecer. Para mim, foi muito bom ter acesso a esse serviço na porta de casa, ainda mais com crianças.” Acesso ampliado “O intuito é garantir que essas pessoas atualizem sua situação vacinal e, assim, ampliar a cobertura do DF e da nossa região” Zildene Bitencourt, chefe da Vigilância Epidemiológica e Imunização da Região de Saúde Oeste O veículo da saúde conta com imunizantes, seringas, material de apoio e acesso ao sistema de registro de vacinação, o que permite verificar se a pessoa já tomou alguma dose e quando. Foram disponibilizados imunizantes do calendário vacinal adulto e infantil, com exceção das vacinas BCG e contra a dengue. De acordo com Zildene Bitencourt, chefe da Vigilância Epidemiológica e Imunização da Região de Saúde Oeste (Brazlândia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol), a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à vacinação. “Com essa ação, buscamos alcançar aqueles que, por algum motivo, não conseguiram ir às unidades básicas de saúde”, explica. “No Sol Nascente, há uma alta vulnerabilidade social. O intuito é garantir que essas pessoas atualizem sua situação vacinal e, assim, ampliar a cobertura do DF e da nossa região.” Gerente de Enfermagem da Atenção Primária da Região de Saúde Oeste, Alessandro Gutemberg detalhou o trabalho: “A gente bate de porta em porta, chamando a população para se vacinar e conferindo os cartões de vacinação. O que estiver faltando nós completamos. O importante é levar a imunização até as pessoas e reduzir as barreiras de acesso”. Comodidade Maria Alice Baiano foi se vacinar contra hepatite e covid-19: “Para mim, é muito cômodo estar em casa e a vacina chegar, sem precisar me deslocar” Também beneficiada pela abordagem, a cabeleireira Maria Alice Baiano, 48, se vacinou contra hepatite e covid-19. “Para mim, é muito cômodo estar em casa e a vacina chegar, sem precisar me deslocar”, comentou. “É um serviço muito bom e importante. Facilita muito, principalmente para crianças e idosos”. O marido, o pedreiro Ivanilton Pereira da Silva, 41, protegeu-se contra hepatite e febre amarela e também elogiou o serviço: “Achei ótimo, porque a dificuldade aqui é enorme. É complicado para nós, que moramos nessa área. Agradecemos esse serviço e a atenção com a comunidade”. De janeiro de 2022, quando foi implementado, até fevereiro deste ano, o Carro da Vacina teve 146 edições, aplicando um total de 18.797 doses contra a covid-19 e 38.854 doses de outras vacinas do calendário básico e da campanha contra a influenza. Em janeiro deste ano, foi incorporado o recadastramento do Bolsa Família durante as ações, beneficiando 164 famílias. Além disso, a entrega de kits odontológicos, iniciada em 2024, resultou na distribuição de 6.540 itens até fevereiro de 2025, acompanhada de orientação em saúde bucal. *Com informações da Secretaria de Saúde  

Ler mais...

Em parceria com GDF, Exército promove feira de empregabilidade a ex-militares 

11/02/25 às 09:33, Atualizado em 16/04/25 às 11:56

Mais de 450 ex-integrantes das organizações do Exército Militar em Brasília compareceram à 1ª Feira de Empregabilidade, no Quartel General do Exército, nesta terça-feira (11). Uma parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF) permitiu que empresas da capital se reunissem no Teatro Pedro Calmon para contratar profissionais que estão prestes a dar baixa nas atividades militares.  A iniciativa contou com a participação de aproximadamente 40 empresas contratantes. Além disso, foram efetivados mais de mil cadastros e 375 cartas de emprego.  Durante o evento, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, ressaltou: “O projeto surgiu porque precisamos aproveitar essa mão de obra extremamente disciplinada e qualificada dos senhores” | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “São mais de R$ 200 milhões destinados à qualificação profissional para dar oportunidade às pessoas de alcançarem o primeiro emprego” Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Representando o governador Ibaneis Rocha, o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo, falou do interesse que as empresas têm na contratação: “O projeto surgiu porque precisamos aproveitar essa mão de obra extremamente disciplinada e qualificada dos senhores. Isso reflete na alta adesão de empresas em participarem desta feira. Essa será a porta de entrada para um novo recomeço, com a certeza de que será de muito sucesso”. Qualificação profissional Presente no evento, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, lembrou os investimentos feitos pela pasta para impulsionar a empregabilidade no Distrito Federal. “Neste ano, são mais de R$ 200 milhões destinados à qualificação profissional para dar oportunidade às pessoas de alcançarem o primeiro emprego”, enumerou. “Estamos aqui como parceiros, um governo preocupado com o cidadão, e isso não será diferente com os senhores. Contem conosco para dar o primeiro passo após o desligamento das Forças.” 1ª Feira de Empregabilidade permanece aberta durante toda esta terça O comandante da 11ª Região Militar, general-de-brigada Agnaldo Oliveira Santos, agradeceu a parceria com o GDF. “Quem está participando deste evento está ganhando tempo, porque está tendo a primeira oportunidade de contato direto com o mercado de trabalho, de forma centralizada e facilitada”, ressaltou. “Com o cadastro feito aqui, os senhores podem ser identificados e aproveitados no mercado de trabalho”.  A feira de empregabilidade ocorrerá ao longo desta terça-feira (11). Além do cadastramento dos ex-militares, a programação conta com palestras, atividades para promover networking com recrutadores e profissionais da área, além de dicas para aprimorar currículo e entrevistas de emprego.

Ler mais...

Réveillon na Praça dos Orixás terá 20 vagas de ambulantes na modalidade barraca

24/12/24 às 14:51, Atualizado em 24/12/24 às 11:55

Nesta quinta-feira (26), a Secretaria Executiva das Cidades vai cadastrar as pessoas interessadas em trabalhar de ambulante no evento Ano Novo, Novos Sonhos – Réveillon 2024/25, que acontece nos dias 30 e 31 de dezembro na Praça dos Orixás. Serão oferecidas 20 vagas na modalidade barraca. O cadastramento será no Edifício Anexo do Buriti, 9º andar, sala 917, das 9h às 17h. É necessário apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço no nome do ambulante ou declaração de residência. Réveillon na Praça dos Orixás terá 20 vagas para ambulantes na modalidade barraca; cadastramento dos interessados será feito na quinta-feira (26) | Foto: Divulgação/Segov Será reservada uma vaga para atender pessoas com deficiência (PcDs), mediante a apresentação da carteirinha (comprovação). De acordo com o edital, as barracas poderão ser de até 20 m², e a montagem será a partir de 10h do dia 30 de dezembro. A divulgação dos contemplados será no dia 27, no site da Secretaria de Governo, e a entrega das licenças eventuais será no dia 30, no mesmo local do cadastramento, onde serão repassadas as informações e orientações sobre o trabalho. Mais informações estão disponíveis nos editais publicados no site da Secretaria de Governo. Acesse aqui. *Com informações da Segov-DF  

Ler mais...

Aberto novo prazo para apresentação de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte

01/11/24 às 12:05, Atualizado em 01/11/24 às 12:05

A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF) abriu novo prazo para a apresentação de projetos desportivos e paradesportivos captados pela Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal (LIEDF). As propostas poderão ser enviadas até o dia 30 deste mês. Arte: SEL-DF A LIEDF – sob vigência da Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, e do Decreto nº 44.738, de 14 de julho de 2023 – prevê que empresas da cidade apoiem projetos esportivos para obterem abatimento no valor pago em tributos como o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), algo semelhante ao que já é praticado na cultura, com as leis de incentivo. A lei é dedicada a projetos esportivos e paradesportivos nas áreas de desporto de rendimento, educacional, de formação, de participação e lazer, além daqueles direcionados a pessoas com deficiência. Escolinhas de iniciação de atletas, competidores que representam o DF em torneios e atletas que disputam modalidades olímpicas também fazem parte do público-alvo da lei. Em caso de projetos de eventos esportivos ou paradesportivos em que haja cobrança de inscrição, taxas e outros, o valor arrecadado deverá ser integralmente revertido para a execução do projeto e detalhado em orçamento analítico “Nosso objetivo é ampliar o acesso ao esporte e apoiar projetos que estimulem a formação de atletas, fomentem a saúde e o bem-estar, além de contribuir para a transformação social”, declara o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira. Para dar entrada no projeto, é necessário que o proponente esteja em dia com a documentação abaixo. ⇒ Ofício dirigido ao secretário de Esporte e Lazer solicitando a análise do projeto com vista ao acesso à Lei de Incentivo ao Esporte. ⇒ Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade dos diretores ou responsáveis legais pela instituição proponente. ⇒ Declaração em papel timbrado, subscrita pela autoridade máxima do proponente, conforme modelos disponibilizados pela SEL-DF, atestando o não enquadramento nas seguintes vedações: • Que o projeto não envolve, estritamente, despesas administrativas para manutenção da entidade proponente; • Inexistência de projetos com objetos iguais ou semelhantes em execução pela proponente no âmbito do Distrito Federal; • Que o projeto não contempla ação para aquisição de imóvel; • Que o projeto não está sendo apresentado por entidade que tenha como dirigente, diretor, gerente, administrador, controlador ou membro de seu conselho. ⇒ Cópia da Certidão de Registro Cadastral (CRC), dentro do prazo de validade, junto ao Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte (Confae), da Secretaria de Esporte e Lazer. ⇒ Cópia do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral junto à Receita Federal, emitido até 15 dias antes da data do protocolo, contendo data de abertura superior a 365 dias e situação cadastral ativa por igual período. ⇒ Cópia da Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa, comprovando adimplência junto ao Governo do Distrito Federal, dentro do prazo de validade. ⇒ Cópia da Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, dentro do prazo de validade. ⇒Cópia do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CRF/FGTS), dentro do prazo de validade., devendo ser comprovada semestralmente pela proponente. ⇒ Cópia da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho, dentro do prazo de validade. ⇒ Cópia do estatuto social e suas alterações, acompanhadas da ata da assembleia que empossou a atual diretoria. ⇒ Comprovação da capacidade técnico-operativa do proponente, que está condicionada à existência de relação entre o projeto esportivo ou paradesportivo apresentado e as atividades regulares e habituais do proponente; será admitido termo de parceria com entidades desportivas, governamentais e/ou privadas, desde que acompanhado da documentação referente à entidade parceira. ⇒ Plano de trabalho, contendo: • Identificação do objeto do projeto, detalhando se é manifestação desportiva ou paradesportiva, educacional, de participação, de formação ou de rendimento, seus objetivos específicos, metodologia, justificativa, estratégias de ação, grade horária das atividades, metas qualitativas e quantitativas com seus respectivos indicadores e instrumentos de verificação, planilha orçamentária e cronograma de execução das atividades; • Identificação do local (ou locais) de execução; • Período de execução; • Descrição do público beneficiado; • Orçamento analítico e comprovação de que os preços orçados são compatíveis com os praticados no mercado; • Descrição do projeto contendo justificativa, objetivos, cronograma de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativas e quantitativas, resultados esperados, recursos humanos e financeiros necessários, cronograma de desembolso e plano de aplicação de recursos. ⇒ Comprovação de que o projeto não será desenvolvido em circuito privado, considerado aquele em que o público destinatário seja previamente definido, em razão de vínculo comercial ou econômico com o patrocinador, doador ou proponente. A LIEDF é dedicada a projetos esportivos e paradesportivos nas áreas de desporto de rendimento, educacional, de formação, de participação e lazer, além daqueles direcionados a pessoas com deficiência | Foto: Divulgação/SEL-DF A Secretaria de Esporte e Lazer poderá estabelecer modelos para apresentação dos projetos e parâmetros de valores para itens apresentados no orçamento analítico. As receitas auferidas em razão do projeto devem estar previstas em orçamento analítico, conforme modelo definido pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.  Em caso de projetos de eventos esportivos ou paradesportivos em que haja cobrança de inscrição, taxas e outros, o valor arrecadado deverá ser integralmente revertido para a execução do projeto e detalhado em orçamento analítico, conforme modelo definido pela SEL-DF. O valor máximo das despesas constantes no projeto não deverá exceder a média dos valores dos três orçamentos apresentados ou da tabela de referência, exceto aqueles inerentes à natureza do objeto ou quando comprovadamente não houver pluralidade de opções, devendo comprovar tão somente os preços praticados pelo mesmo fornecedor em outras situações, respeitando as situações análogas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ou qualquer outra que a venha substituir. O proponente deve apresentar justificativa que exponha as razões pelas quais o projeto não possui capacidade de atrair investimentos. Caso tenha executado anteriormente projeto semelhante com outros tipos de recursos, a justificativa deverá apresentar os fatos novos que motivaram a solicitação de utilização de recursos incentivados. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer

Ler mais...

Dois eventos oferecem oportunidade para ambulantes

27/09/24 às 09:43, Atualizado em 27/09/24 às 10:22

Na segunda-feira (30), a Secretaria-Executiva das Cidades vai cadastrar interessados no trabalho de ambulantes para os shows Buteco Despedida, do sertanejo Gusttavo Lima, e Turnê Sorte, do pagodeiro Thiaguinho. Serão disponibilizadas 30 licenças eventuais de barracas para cada evento. O cadastramento poderá ser feito das 9h às 17h, no anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, sala 911. Para o cadastramento, os ambulantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência| Foto: Divulgação/Segov O show de pagode será realizado no dia 5 de outubro, no Arena Lounge BRB Estádio Mané Garrincha, e as barracas ficarão situadas na área descampada após a ciclovia, na SRPN Qd. 901, Trecho 01. A montagem das barracas poderá ser feita a partir das 16h do mesmo dia.  Já a atração sertaneja será no dia 12 de outubro, no estacionamento da Arena BRB Estádio Mané Garrincha, e as barracas também ficarão situadas na área descampada após a ciclovia, na SRPN Qd. 901, Trecho 01. A montagem das barracas será a partir das 10h do dia 12.  Para o cadastramento, os ambulantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência. Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos requerentes que estiverem no momento. A divulgação dos contemplados dos dois eventos será no dia 1º de outubro, no site da Secretaria de Governo. A entrega das licenças eventuais para o show do cantor Thiaguinho será no dia 4 e para a apresentação do Gusttavo Lima, no dia 11 – ambos no período das 9h às 17h, no mesmo local do cadastramento, onde serão repassadas informações e orientações sobre o trabalho. Mais informações estão disponíveis nos editais publicados no site da Secretaria de Governo. Acesse aqui. *Com informações da Secretaria de Governo

Ler mais...

Ambulantes, vem aí o Maior São João do Cerrado! Saiba como se cadastrar

04/09/24 às 14:13, Atualizado em 04/09/24 às 11:13

Ambulantes que tenham interesse em trabalhar no Maior São João do Cerrado (de 12 a 15 deste mês) e montar barraca na área externa do evento devem se cadastrar junto à Administração Regional de Ceilândia.  Festa, que sempre reúne um grande público, vai ocorrer entre os dias 12 e 15 | Foto: Divulgação Veja, abaixo, os documentos necessários. → 2 fotos 3×4 → RG → CPF → Comprovante de endereço (caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio) → MEI (caso possua) → Certidão Negativa (criminal) expedida pelo Cartório de Distribuição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) → Certidão Negativa (criminal) expedida pela Justiça Federal 1ª Região (TRF) → Declaração de Responsabilidade: documento a ser preenchido pela pessoa interessada, na sede da Administração Regional de Ceilândia Cronograma Quarta (4) e quinta-feira (5) ⇒ Entrega de requerimentos e análise dos documentos, na Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial da Administração Regional de Ceilândia, das 9h às 17h Dia 9 ⇒ Sorteio, no auditório da administração, às 10h ⇒ Entrega dos boletos referentes ao preço público, das 14h às 17h  Dias 10 e 11 ⇒ Entrega das autorizações, na sede da administração, das 9h às 17h. *Com informações da Administração Regional de Ceilândia  

Ler mais...

Prorrogado prazo de cadastramento de imóveis de Vicente Pires e Arniqueira

06/08/24 às 13:46, Atualizado em 06/08/24 às 13:46

Após solicitação de lideranças comunitárias, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) decidiu prorrogar, por mais 90 dias, o cadastramento dos cerca de 12 mil ocupantes do Trecho 2 de Vicente Pires e da URB 06 de Arniqueira. Desta forma, o cadastramento será encerrado em 4 de novembro. A identificação é pré-requisito para que o cidadão tenha acesso a todos os benefícios da venda direta, etapa final do processo de regularização.  Pessoas que ocupam imóveis em trechos da região terão prazo maior para regularizar sua situação junto ao governo | Foto: Divulgação/Terracap “Nossa intenção é regularizar a área e fazer todo o processo de maneira correta, uma vez que o primeiro passo é o cadastramento. Queremos que todos se cadastrem e tenham segurança jurídica de seus imóveis” Izidio Santos, presidente da Terracap Representante da Associação Comunitária de Vicente Pires (Arvips), Dirsomar Chaves comemorou: “A nossa identificação [cadastramento] diante do Estado é fundamental para Vicente Pires. A hora que mostrarmos para o Estado que somos 15 mil famílias, que queremos a regularização da nossa cidade, isso nos fortalece”.  “A procura nos últimos dias foi muito grande”, lembrou o presidente da Terracap, Izidio Santos. Mesmo com o expediente aberto em caráter excepcional no último fim de semana, nem todos os moradores puderam fazer o cadastramento. “Diante dessa realidade, decidimos estender o prazo. Nossa intenção é regularizar a área e fazer todo o processo de maneira correta, uma vez que o primeiro passo é o cadastramento. Queremos que todos se cadastrem e tenham segurança jurídica de seus imóveis.”  Publicação no DODF 11.853 Número de imóveis do Trecho 2 de Vicente Pires contemplados pela prorrogação A prorrogação dos editais 01/2024 e 02/2024 foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça (6). São 997 imóveis da URB 06 de Arniqueira, área próxima à Administração Regional da RA, e outros 11.853 do Trecho 2 de Vicente Pires, localizado entre a Via Estrutural e a Colônia Agrícola Samambaia.    O cadastramento é obrigatório e tem por objetivo identificar os ocupantes dos imóveis. O procedimento possibilita, ainda, a celebração com a Terracap um Contrato de Concessão de Uso com Opção de Compra, pelo prazo de cinco anos, renováveis por igual período. A concessão, no entanto, é facultativa.   Com a assinatura desse contrato de concessão, é possível que o ocupante entre com o processo junto à Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do DF (Seduh). O habite-se é essencial para que o acesso ao Sistema de Financiamento Habitacional seja possível na hora da efetivação da compra do imóvel, possibilitando que recursos do FGTS sejam utilizados na aquisição do lote do programa de venda direta. Além disso, é possível solicitar a emissão de alvarás de construção e de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e ainda se habilitar para ter acesso a todos os benefícios do procedimento de venda direta e requerer alterações de projetos, antes de o imóvel ser registrado. Como funciona  25% Percentual de abatimento a ocupantes que fizerem o pagamento à vista O valor da concessão será de 0,3% do valor de mercado do imóvel. No momento da compra, o valor será determinado por uma nova avaliação, levando em consideração as deduções legais (infraestrutura implantada pelos particulares e valorização decorrente dela), sem desconto dos valores pagos a título de Concessão Onerosa de Uso. O ocupante terá, ainda, a possibilidade de obter 25% de abatimento no pagamento à vista. A Terracap esclarece que o cadastramento é obrigatório, mas a concessão é opcional. Sem sair de casa O cadastramento pode ser feito de forma online. Ao entrar na página ou no aplicativo da Terracap, o interessado encontrará a seção “Regularize”. No campo, haverá a aba “Criar cadastro”,  onde deve ser selecionada a área de regularização de seu interesse. Basta clicar no link pretendido e fornecer as informações solicitadas.  O ocupante deverá preencher o formulário com os dados pessoais para contato e demais informações sobre os imóveis a serem regularizados, inclusive sobre o uso atual e possível divergência no desenho do lote. Já os interessados que quiserem fazer o procedimento pessoalmente também podem procurar a Terracap, das 7h às 19h, no edifício-sede da companhia: Setor de Áreas Municipais (SAM), Bloco F, atrás do anexo do Palácio do Buriti.  Após se cadastrar, o ocupante poderá solicitar, via requerimento, o Contrato de Concessão de Uso. Basta apresentar a documentação obrigatória para análise pela Terracap.  Acordo com a União Os trechos 2 e 4 de Vicente Pires eram de propriedade da União. Em 2022, um acordo transferiu à Terracap a obrigação de promover a regularização da área. O cadastramento é a primeira etapa do processo de venda direta. *Com informações da Terracap

Ler mais...

‘Show do Soweto – 30 anos’ tem oportunidade para o trabalho de ambulante

31/07/24 às 10:03, Atualizado em 16/04/25 às 21:35

Os interessados no trabalho de ambulante terão nova oportunidade com o “Show do Soweto – 30 anos”, que será realizado no dia 10 de agosto, na Arena BRB. Serão concedidas 30 licenças eventuais na modalidade de barraca, que ficarão posicionadas na área verde, após a ciclovia, na SEPN Trecho 01. Serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência. No momento da inscrição, os ambulantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência O cadastramento será no próximo dia 5, no Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, Sala 911, no horário das 9h às 17h. No momento da inscrição, os ambulantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência. Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos requerentes que estiverem no momento. A divulgação dos contemplados para o trabalho será no dia 6 de agosto, no site da Secretaria de Governo, e a entrega das licenças eventuais será no dia 9, das 9h às 17h, no mesmo local do credenciamento. A metragem das barracas é de 4m x 4m e o pagamento referente ao preço público será no valor de R$ 20,48, feito por meio de DAR eletrônico. Os vendedores ambulantes licenciados no Na Praia Festival 2024 não poderão se inscrever para este edital. Confira outras informações no edital. *Com informações da Segov

Ler mais...

GDF intensifica ações de acolhimento e remoção de ocupações irregulares em Taguatinga Norte

25/07/24 às 12:41, Atualizado em 17/04/25 às 21:01

O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou, nestas quarta (24) e quinta-feiras (25), ações coordenadas para acolhimento da população em situação de rua em seis pontos de Taguatinga Norte. Todos os locais contemplados já haviam sido visitados pelas equipes anteriormente ao longo da semana. Moradores de estruturas irregulares que foram removidas recebem orientação e acesso a benefícios do governo | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília A atuação se concentrou nas proximidades do Centro Pop e do Sesi de Taguatinga. Na ocasião, 25 pessoas foram atendidas pelos servidores das diversas secretarias presentes. Quatro estruturas de lona e madeira foram removidas da ocupação irregular, incluindo materiais inservíveis posteriormente encaminhados para a Unidade de Recebimento de Entulho (URE). Participaram da ação servidores das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. A atuação das equipes do governo ocorre em conformidade com o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, formalizado em 27 de maio. A concretização do protocolo contou com a assinatura do governador Ibaneis Rocha em um acordo de cooperação técnica, incentivando o desenvolvimento e monitoramento das ações para as pessoas em situação de rua, além do decreto que regulamenta a reserva mínima de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para esse público. Pioneirismo O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil, é uma referência nacional – o DF é a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das ações de abordagem à população de rua no ano passado. Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um bônus excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel. Também é oferecido acesso a políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais. O plano começou a ser implementado após uma fase de testes em maio, quando o GDF empreendeu ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.

Ler mais...

Prazo de inscrição para ambulantes na festa julina do Zoológico vai até quarta (26)

24/06/24 às 09:13, Atualizado em 16/04/25 às 22:35

O Zoológico de Brasília abre, nesta segunda-feira (24), chamamento público para ambulantes de serviços de alimentação fornecidos por trailer. A iniciativa faz parte dos preparativos para a festa julina do zoológico, programada para o período de 5 a 7 de julho. Seleção tem como foco vendedores de alimentos típicos das festividades dedicadas a São João | Foto: Divulgação/FJZB Os interessados em participar do evento como fornecedores de alimentação têm até as 16h desta quarta-feira (26) para entregar a documentação necessária. A seleção dos ambulantes será realizada de acordo com os critérios estabelecidos no edital. A divulgação dos resultados do chamamento público está prevista para quinta-feira (27). Os nomes dos selecionados serão publicados no site do zoo, permitindo aos ambulantes tempo hábil para se prepararem para a festa. A festa julina do Zoológico de Brasília oferece variedade de atividades culturais e recreativas, além de comidas típicas de são-joão. A presença de ambulantes de alimentação é fundamental para garantir a diversidade e qualidade gastronômica do evento. Em breve, o Zoológico divulgará a programação completa da festa julina. Confira o edital. *Com informações da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

Ler mais...

Intermediação de mão de obra insere mais de 21 mil pessoas no mercado de trabalho

26/05/24 às 11:43, Atualizado em 27/05/24 às 05:31

Promover a inserção e reinserção de cidadãos no mercado de trabalho é o principal objetivo do serviço de Intermediação de Mão de Obra (IMO). A iniciativa de âmbito nacional permite que as agências do trabalhador conectem empregadores e trabalhadores, facilitando o encontro entre oferta e demanda e aquecendo o mercado profissional das regiões administrativas e Entorno. No Distrito Federal, o serviço é comandado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet). Israel Lopes (3º à direita) ficou desempregado durante quase dois anos e, após passar pelo programa de qualificação profissional da Sedet, foi selecionado para uma vaga: “Estou me sentindo mais seguro e muito feliz; aqui em casa é só alegria” | Foto: Arquivo pessoal Os trabalhadores interessados em participar do programa podem se cadastrar no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou presencialmente, em uma das agências do trabalhador. É necessário fornecer informações socioeconômicas e sobre experiência profissional, habilidades e disponibilidade para o trabalho. Os dados são armazenados no sistema e ficam disponíveis para cruzamento com oportunidades de emprego captadas junto a empresas e empregadores parceiros. Foi assim que o porteiro Israel Lopes, 56 anos, conseguiu alcançar um novo posto de trabalho. Morador de Brazlândia, ele ficou desempregado em novembro de 2022 e, até este ano, conviveu com a insegurança financeira. Nos primeiros dez meses, Israel recebeu o seguro-desemprego, mas, quando o auxílio chegou ao fim, a esposa e o filho caçula tiveram de assumir as contas da casa. O cenário começou a melhorar após Israel concluir a formação do RenovaDF, programa de qualificação profissional da Sedet. Por meio do curso, ele conheceu a IMO e logo se cadastrou. O resultado foi rápido: em cerca de um mês, foi selecionado para uma vaga de porteiro no Sudoeste. “Estou me sentindo mais seguro e muito feliz; aqui em casa é só alegria”, celebra. “Tudo fica difícil com um chefe de família parado. Eu sentia meus filhos torcendo por mim. Agora, é vida nova”. Cruzamento de dados A IMO foi instituída como componente do tripé do programa Seguro Desemprego, junto à qualificação profissional e ao próprio benefício financeiro, em 1990. Já o sistema de cruzamento de dados foi lançado em 2011. Antes, a maior parte dos serviços de intermediação era realizada manualmente pela equipe do Sistema Nacional de Emprego (Sine). “Aquecemos a economia do DF com a geração de emprego e renda” Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF, Thales Mendes, explica que o grande diferencial da IMO é o diálogo com o setor produtivo, em que os servidores da pasta visitam os estabelecimentos comerciais para oferecer a intermediação. Com o efetivo cadastro no sistema, a vaga fica disponível em todas as agências do trabalhador, além do app Carteira de Trabalho Digital e o portal Emprega Brasil. Segundo Mendes, as agências do trabalhador dispõem de gestores de recursos humanos e psicólogos para orientar os cidadãos sobre como agir nas entrevistas, além de oferecerem salas e auditórios, com acesso a computadores, para a promoção de entrevistas e reuniões. “É muito vantajoso tanto para o empresário quanto para quem procura uma recolocação”, afirma o gestor. “Aquecemos a economia do DF com a geração de emprego e renda”. O secretário ressalta que as ações surtem efeito no preenchimento dos postos: “Antes, eram encaminhadas três pessoas para cada vaga, e nenhuma preenchia os requisitos. Hoje, seguimos com esse número de encaminhamentos, mas conseguimos ocupar as vagas com mais assertividade”. No mercado O subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Empregador da Sedet, Ilton Teixeira, reforça que o principal objetivo do serviço é inserir o cidadão no mercado. Dessa forma, além de promover o cruzamento dos dados da pessoa com os das vagas, para verificar compatibilidades, a Sedet mantém contato com o empregador do cadastro até o final do processo seletivo, a fim de verificar a eficiência no preenchimento ou a necessidade de reabertura. “Nosso atendimento é humanizado”, diz Ilton Teixeira. “Temos treinamento e capacitações continuadas com os servidores para que possam prestar um atendimento de excelência. A pessoa chega aqui e é cadastrada no sistema, mas também é indicada para algum curso de qualificação, como o RenovaDF ou o QualificaDF, e em muitos casos, pode receber a Cesta do Trabalhador.” “Se o candidato estiver dentro do perfil estipulado pelo empregador, ele será encaminhado para entrevista” Ilton Teixeira, subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Empregador A Cesta do Trabalhador fornece uma cesta básica por até três meses, além da oferta de requalificação profissional para que os cidadãos voltem ao mercado de trabalho. “Se o candidato estiver dentro do perfil estipulado pelo empregador, ele será encaminhado para entrevista”, indica Teixeira.  Conforme define o subsecretário, o serviço funciona como um “RH 100% gratuito” para as empresas. “Em vez de terem custo como uma antessala para fazer processo seletivo e contratar um RH particular, as empresas podem utilizar nossas salas, que estão preparadas para isso”, explica. Ponte entre empregador e empregado Juliana Santos, gerente de recursos humanos: “Um dos pontos mais importantes da parceria com as agências do trabalhador é o alcance das vagas, a divulgação” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Desde 2019, foram captadas 97.112 vagas, das quais 21.357 foram ocupadas por trabalhadores com apoio da IMO. De janeiro a março deste ano, houve a captação de 6.810 vagas, mais do que o dobro registrado no mesmo período do ano passado, quando se registraram 3.250 oportunidades. As empresas varejistas e atacadistas são as que mais oferecem novas chances profissionais. É o caso da rede de supermercados Dona Mercado, Hortifruti e Adega, que, por intermédio da Sedet, contratou mais de 500 pessoas em 2023. Neste ano, mais 80 funcionários entraram para a empresa. Os principais cargos não exigem experiência e destinam-se a áreas operacionais, com vagas para repositores de mercadorias, fiscais e operadores de caixa, padeiros, açougueiros, fiscais de depósito e motoristas, entre outros profissionais. “Um dos pontos mais importantes da parceria com as agências do trabalhador é o alcance das vagas, a divulgação; quanto mais a gente puder ter acesso a essas vagas, melhor a qualidade dos profissionais que trazemos para o Dona”, defende a gerente de recursos humanos da marca, Juliana Santos. “Os candidatos recebem uma carta-convite para o processo seletivo, que é feito em um dos nossos escritórios ou em uma agência do trabalhador, com uma equipe nossa.” Dentro da instituição, o funcionário pode galgar novos cargos e funções. “Um dos nossos pilares é o respeito e a empatia”, valoriza Juliana. “Então, quando o profissional chega aqui, mesmo que não tenha experiência, ele recebe um treinamento específico e temos processos internos em que ele pode mudar de vaga, tanto hierarquicamente quanto no mesmo nível”. Oportunidades Ailton de Souza, que começou a trabalhar com apoio da Sedet e já abriu três padarias, recomenda: “Sempre digo para minhas filhas e para todos que conheço para não deixarem oportunidades irem embora” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Pequenas empresas também têm acesso ao serviço de intermediação. O padeiro Ailton da Silva Souza, 49, abriu a terceira padaria neste ano e contratou um profissional para a produção de pães e doces com apoio da Sedet. O processo seletivo foi simples: após cadastrar a vaga, Ailton recebeu indicações de trabalhadores e agendou entrevistas na padaria recém-inaugurada, em Planaltina. Os outros dois estabelecimentos ficam em Sobradinho e no Arapoanga. “Estava passando por uma barra pesada, porque a produção aumentou e eu estava sozinho”, lembra. “Procurei a Agência do Trabalhador para achar esse novo funcionário, porque foi lá que minha história começou.” Goiano, Ailton chegou ao DF na década de 1990 para prestar serviço militar. Em 1999, saiu do quartel e fez o curso do Panifica DF, pelo qual se tornou padeiro, salgadeiro e confeiteiro. Em seguida, conquistou um posto na área por meio do equipamento público. Ailton afirma que as oportunidades de qualificação e de colocação no mercado profissional mudaram a vida dele e da família. “Sempre digo para minhas filhas e para todos que conheço para não deixarem oportunidades irem embora”, relata. “Se conseguiu, agarre, abrace, faça dar certo. Hoje, com 1 kg de farinha eu faço 25 pães. Vendo cada um a R$ 1 e consigo comprar mais farinha para fazer mais. A vida é assim, temos que seguir em frente”. Espaços O Distrito Federal reúne 14 unidades das agências do trabalhador, uma das quais funciona de modo itinerante. As demais estão situadas em Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Itapoã/Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião e Sobradinho. Novas unidades estão em fase de implantação no Arapoanga, Sol Nascente/Pôr do Sol e mais uma no Plano Piloto, sendo esta dedicada a pessoas com deficiência (PcD). ‌Desde 2019, as 11 unidades passaram por manutenção e reforma da estrutura física, com ampliação dos serviços ofertados. Nos locais, é possível encontrar orientação para emissão da versão digital da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), solicitar seguro desemprego, inscrever-se em cursos de qualificação e no programa Cesta do Trabalhador, entre outros serviços, também disponibilizados na agência do trabalhador itinerante. Os espaços físicos dispõem ainda de salas e auditórios para a realização de processos seletivos presenciais ou online. “Como não cobramos experiência, contratamos pessoas que estão começando no mercado de trabalho” Cláudio Alberto Ferreira, consultor de treinamento A rede de restaurantes McDonald’s também utiliza a IMO para encontrar novos funcionários. Segundo o consultor de treinamento do franqueado da marca, Cláudio Alberto Ferreira, o suporte facilita a triagem dos novos funcionários. “Nós cadastramos as vagas e eles fazem todo o recrutamento, selecionando conforme a idade e o local em que as pessoas moram”, explica. “O ideal é que seja perto da unidade, até para facilitar o deslocamento. E, como não cobramos experiência, contratamos pessoas que estão começando no mercado de trabalho”. O último recrutamento para uma equipe da empresa foi feito no auditório da agência do trabalhador da Asa Norte. Cerca de 30 pessoas foram convocadas para o processo seletivo, que preencheu 20 vagas de atendente. “O local é muito confortável, dando uma boa experiência para o candidato, e ainda fica em uma área central, de fácil acesso, além de ser mais prático para a gerência dos restaurantes”.

Ler mais...

Evento em comemoração ao aniversário de Brasília terá 200 vagas para ambulantes

08/04/24 às 10:25, Atualizado em 22/04/24 às 12:56

Dois eventos neste mês abrem oportunidade de trabalho ambulante na modalidade barracas. Serão 200 vagas para o show do Alok, atração em comemoração ao aniversário de Brasília que acontecerá no dia 20 de abril, na Esplanada dos Ministérios. O evento Acampamento Terra Livre 2024, que será realizado entre 22 e 26 de abril, na área verde do Eixo Cultural Ibero-americano, terá 40 vagas. O requerimento da licença eventual para ambos os eventos será nesta terça-feira (9), das 9h às 17h, no edifício do Instituto Brasília Ambiental (SEPN Q 511, Bloco C, Edifício Bittar, Via W3 Norte). Serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência. No momento da inscrição, os participantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência, foto no celular ou impressa, trabalhando na barraca utilizada no comércio ambulante. Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos requerentes que estiverem no momento. A divulgação dos contemplados para o trabalho de ambulante no Acampamento Terra Livre 2024 será no dia 10 de abril, e dos habilitados para o show do Alok será no dia 11, no site da Segov. A entrega das licenças eventuais dos dois eventos será no dia 19, de 9h às 17h, no Edifício Anexo do Buriti, 9º andar, sala 911. Mais informações neste link. *Com informações da Segov  

Ler mais...

Cadastro de prestadores de serviços turísticos traz segurança a quem visita o DF

16/03/24 às 14:10, Atualizado em 16/03/24 às 14:10

Desfrutar momentos alegres durante uma viagem de lazer ou nas férias é o desejo de qualquer pessoa, mas experiências negativas podem comprometer essa busca, e estão sujeitas a acontecer. Uma das formas de evitar situações desagradáveis é conhecer os prestadores de serviços de uma cidade, o que pode ser feito pelo programa Cadastur. Sistema reforça a melhoria no atendimento aos turistas | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O Cadastur é o sistema que legaliza, formaliza e organiza pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. A utilização dessa ferramenta tem crescido ao longo dos últimos anos e vem se mostrando interessante para os fornecedores atraírem a confiança dos turistas, que, por sua vez, podem conhecer melhor os prestadores, descobrindo se são confiáveis. Esse cadastro é gratuito e pode ser feito pelo site especializado – o mesmo endereço é usado pelos turistas para buscar informações. Os números mostram que a adesão ao Cadastur no DF tem sido exponencial. Lançado em 2020, o programa reuniu naquele ano 1.441 cadastros. Hoje, essa marca é de 10.369 prestadores de serviço – pessoas físicas e jurídicas –, o que representa um crescimento de 619%. Benefícios O programa atesta se uma empresa está legalmente cadastrada, mas não mede o grau de qualidade de um serviço. No entanto, propicia uma série de benefícios, tanto para o turista quanto para o prestador. Nesse último caso, permite ao fornecedor acessar financiamentos em bancos oficiais, obter apoio em eventos e feiras do Ministério do Turismo e a ter visibilidade nos sites do Cadastur e do programa Viaje Legal. “O Cadastur é um instrumento vital para a promoção e regulamentação do turismo em nosso país, uma ferramenta que colabora para o desenvolvimento sustentável do setor turístico brasileiro”, avalia o secretário de Turismo, Cristiano Araújo. “Quando temos prestadores cadastrados e regularizados, demonstramos nosso compromisso com a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos, atraindo assim um maior fluxo de visitantes e contribuindo para o crescimento econômico das regiões turísticas do Distrito Federal.” O cadastro no programa é obrigatório para algumas atividades, como acampamento turístico, agência e guia de turismo, parque temático, organizadores de eventos, serviço de hospedagem e transportadora turística. Enquanto isso, é facultativo a restaurantes, bares, cafés e similares, além de parques aquáticos e empreendimentos de lazer, locadoras de veículos para turistas e casas de espetáculos, entre outros. Segundo a Secretaria de Turismo (Setur-DF) e o Ministério do Turismo, a visibilidade oferecida pelo Cadastur é fundamental em um mercado competitivo. O site é a principal fonte de consulta para turistas em busca de serviços turísticos.

Ler mais...

Edital tem 30 vagas para ambulantes no jogo Inter de Limeira x São Paulo

20/02/24 às 10:33, Atualizado em 17/04/25 às 22:57

No próximo dia 28, o Estádio Mané Garrincha receberá a partida do campeonato paulista disputada entre Inter de Limeira x São Paulo. A Secretaria Executiva das Cidades (Secid) vai credenciar interessados no trabalho de ambulantes na área externa do evento. Serão 30 vagas para barracas, sendo uma reservada para pessoa com deficiência (PcD).  Credenciamento será feito no Anexo do Buriti, nesta quarta-feira (21) | Foto: Divulgação/Segov O credenciamento será feito nesta quarta (21), no Edifício Anexo do Buriti, sala 911, das 9h às 17h. No momento da inscrição, os participantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência e uma foto no celular ou impressa comprovando atuação na barraca utilizada no comércio ambulante. Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos requerentes que estiverem no momento. O resultado do chamamento com os contemplados será divulgado na quinta-feira (22), no site da Secretaria de Governo (Segov).  A entrega das licenças eventuais será feita pessoalmente ao participante vencedor, no dia 28, das 9h às 17h. Terceiros não poderão receber o documento. Confira o edital. *Com informações da Segov    

Ler mais...

Prazo para cadastrar táxi executivo no DF termina no dia 15

10/01/24 às 12:00, Atualizado em 10/01/24 às 09:00

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para os motoristas cadastrarem veículos que não cumprem os requisitos previstos na lei nº 5.323/2014, bem como a portaria Inmetro nº 377/2011, como táxi executivo no Distrito Federal. O prazo foi fixado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob) para não prejudicar motoristas que já haviam adquirido os veículos antes da pasta estabelecer a nova regra. Veículos considerados aptos pela legislação poderão ser cadastrados a qualquer tempo | Foto: Divulgação/Semob A partir dessa data, a Semob só vai cadastrar veículos que estiverem de acordo com a legislação em vigor. Os taxistas devem ficar atentos, pois o veículo considerado inapto só será aceito se tiver nota fiscal ou comprovante de faturamento, ou DUT (Documento Único de Transferência) do veículo, com data de emissão até 22 de dezembro de 2023. “Estamos atendendo os motoristas que já haviam adquirido veículos de modelos que a Semob considera fora do padrão estabelecido na legislação”, explica o subsecretário de Serviços da Semob, Mauro Sérgio Fatureto. A tabela com os modelos aptos e inaptos foi divulgada anteriormente, mas, segundo o subsecretário, a Semob pretende não gerar prejuízo para nenhum motorista, e por isso vai aceitar o cadastro dos veículos inaptos até o dia 15 deste mês. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o subsecretário, os veículos que são considerados aptos – portanto, de acordo com a legislação – poderão ser cadastrados a qualquer tempo. Os modelos que cumprem os requisitos legais atualmente são Renault Duster 2016-2020 e Renault Duster 2021-2024. A Subsecretaria de Serviços da Semob já comunicou a decisão, por meio de ofício, ao Sindicato dos Permissionários e Motoristas Auxiliares de Táxis do Distrito Federal (Sinpetaxi), à Associação dos Taxistas do Distrito Federal (ASTDF) e às demais cooperativas do setor. Confira abaixo a tabela de veículos aptos e inaptos para cadastramento de táxi executivo de tipo SUV (Sport Utility Vehicle). Fonte: Semob *Com informações da Semob

Ler mais...

Ambulantes terão 20 vagas para ‘Ensaios da Anitta’

08/01/24 às 11:47, Atualizado em 08/01/24 às 08:51

Vendedores ambulantes que quiserem trabalhar no show Ensaios da Anitta devem ficar atentos. A Secretaria Executiva das Cidades (Secid) publicou, na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital de convocação de vendedores ambulantes, na modalidade Barraca. O evento está marcado para sábado (13), na Praia dos Sonhos Brasília, no Setor de Clubes Sul. Há 20 vagas disponíveis.  Vagas se destinam a ambulantes que trabalham na modalidade barraca; comprovação do ofício será necessária | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O cadastramento dos interessados será feito nesta terça (9), no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, sala 911, das 9h às 17h. No momento da inscrição, os participantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência, foto no celular ou impressa em que estejam trabalhando na barraca utilizada no comércio ambulante. Inscrições [Olho texto=”Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos requerentes que estiverem no momento. Serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcDs); e, pelo uso da área pública, será cobrado o pagamento de R$ 1,10 por dia para cada metro quadrado. O pagamento será feito por meio de DAR eletrônico da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. A divulgação do resultado do chamamento com o nome dos contemplados será feita na tarde de quarta-feira (10), no site da Secretaria de Governo (Segov). As licenças eventuais serão entregues na sexta (12), dividindo-se em dois grupos de dez ambulantes que participarão de reunião pela manhã, das 8h30 às 12h, e a outra à tarde, das 13h30 às 17h, no mesmo local do cadastramento. A reunião será feita pessoalmente com o participante vencedor, não sendo permitida sua representação por terceiros. A Secid adverte que os ambulantes que operam sem licença ou em desacordo com as normas previstas no edital podem sofrer penalidades, como apreensão de mercadorias, remoção do local de venda em caso de ocupação ilegal de um espaço público e impedimento de participar dos próximos três chamamentos. Caso se trate de reincidente, a pessoa perderá o direito de participar de eventos. Demais regras podem ser conferidas aqui. *Com informações da Segov  

Ler mais...

GDF entrega as chaves de 320 apartamentos no Itapoã Parque

26/10/23 às 13:54, Atualizado em 16/04/25 às 12:53

Nada de cozinha, quarto ou área de serviço. Nos últimos dez meses, Camila Antunes morou de forma improvisada na sala comercial onde funciona sua joalheria. O movimento fraco de clientes e o valor alto dos aluguéis obrigou a empresária de 33 anos a abrir mão do conforto para acampar em sua loja, no Setor Comercial Sul. A empresária Camila Antunes comemora: “As prestações do programa habitacional do governo são mais baixas, cabem no meu bolso. E o imóvel é tão lindo que chorei na primeira vez em que entrei nele” | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília  “Era isso ou fechar a joalheria”, contou ela. “Eu e meu marido, que trabalha comigo, não tínhamos condições de pagar dois aluguéis, um da sala comercial e outro de uma casa. Por isso, quando fui contemplada com um apartamento no Itapoã Parque, eu nem acreditei. As prestações do programa habitacional do governo são mais baixas, cabem no meu bolso. E o imóvel é tão lindo que chorei na primeira vez em que entrei nele.” O apartamento de Camila é uma das 320 residências do Itapoã Parque entregues na manhã desta quinta-feira (26) pelo Governo do Distrito Federal (GDF). As unidades do empreendimento são destinadas aos inscritos na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) nas faixas de renda classificadas nas categorias de 1,5 (R$ 1.800,01 a R$ 2.600) a 4 (de R$ 7.000,01 a 12 salários mínimos). “Esse programa habitacional atende as pessoas que mais precisam, beneficia desde as famílias com renda mais baixa”, observou a vice-governadora Celina Leão. “Aqueles que estão trabalhando nas obras do Itapoã Parque, se estiverem cadastrados na Codhab e puderem comprovar renda, poderão morar nos apartamentos que estão construindo.”  Infraestrutura [Numeralha titulo_grande=”12.112 ” texto=”Total de apartamentos que estarão disponíveis para inscritos no programa habitacional do GDF, quando os 76 condomínios estiverem prontos” esquerda_direita_centro=”direita”] Além das residências, as áreas comuns dos condomínios 62 e 65 também foram inauguradas nesta quinta, cada uma delas equipada com guarita, playground, churrasqueira e estacionamento. As 256 unidades dos dois complexos habitacionais, compostos por quatro prédios cada, já haviam sido liberadas para as famílias. Atualmente, 3.264 famílias moram no Itapoã Parque. Quando todos os 76 condomínios estiverem prontos, o empreendimento terá capacidade de abrigar cerca de 50 mil moradores, distribuídos em 12.112 apartamentos.  Para atender a comunidade, o bairro vai oferecer quatro escolas públicas. A primeira foi inaugurada em fevereiro deste ano – a Escola Classe 502, que tem estrutura para atender até 1.360 alunos da educação infantil ao quinto ano do ensino fundamental. Economia aquecida “Não adianta criar políticas habitacionais sem que elas venham acompanhadas de toda uma logística”, afirmou a vice-governadora, lembrando que o GDF tem se empenhado em levar mais infraestrutura para a região norte do DF. “Ainda hoje, vamos nos reunir para tratar da criação de linhas específicas de ônibus para atender o Itapoã Parque e o Paranoá.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes ressaltou que as políticas habitacionais movimentam a economia do DF. “É um investimento que gera emprego, renda e felicidade”, comentou. “Somente neste ano, vamos entregar mais de mil unidades neste lindo empreendimento, um bairro que já tem uma escola com 800 crianças matriculadas, que gerou 80 milhões em impostos e 6 mil empregos na construção civil”.  Investimentos [Olho texto=”“O GDF tem mostrado uma atenção enorme com nossa região, e só temos motivos para celebrar” ” assinatura=”Dilson Bulhões, administrador do Itapoã” esquerda_direita_centro=”direita”] Desde 2019, o Itapoã já recebeu uma horta comunitária, a Praça Del Lago, a Praça da Juventude, papa-lixos e uma completa rede de iluminação com 749 luminárias em LED. Além disso, a DF-250 foi duplicada em um trecho de 5,3 km, beneficiando mais de 30 mil motoristas diariamente. Ainda estão em construção o viaduto no entroncamento entre o Itapoã e o Paranoá, fruto de um investimento de R$ 33 milhões, e o terminal rodoviário localizado na Quadra 203, que recebeu R$ 3.180.171,13 e vai atender cerca de 65 mil moradores. Na área da educação, a cidade receberá, em breve, a Escola Classe 203, com capacidade para 1,2 mil alunos.  O administrador regional do Itapoã, Dilson Bulhões, apontou que os investimentos feitos na cidade acompanham o crescimento da região: “A nossa rodoviária está bem adiantada. O asfaltamento de ruas não pavimentadas está a todo vapor, e nosso viaduto está quase pronto. O GDF tem mostrado uma atenção enorme com nossa região, e só temos motivos para celebrar”.

Ler mais...

Aberto cadastro para ocupantes de imóveis de quatro ruas de Vicente Pires

11/10/23 às 19:15, Atualizado em 16/04/25 às 22:30

Aproximadamente 900 ocupantes de imóveis residenciais e comerciais localizados no Setor Habitacional Vicente Pires, Trecho 2 – ruas 3, 5, 8 e 10, têm até o dia 23 de outubro para realizar o cadastramento junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A identificação dos ocupantes de imóveis é pré-requisito para que o cidadão tenha acesso a todos os benefícios do procedimento de venda direta, etapa final do processo de regularização fundiária. A Rua 10 é uma das ruas de Vicente Pires que têm imóveis contemplados nessa etapa de identificação dos ocupantes de imóveis, pré-requisito para que o cidadão tenha acesso a todos os benefícios do procedimento de venda direta | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília  Veja se sua casa ou comércio está contemplado nesta etapa: ? Rua 3: a partir da chácara 90, passando pelas chácaras 88 e 89 ? Rua 5: chácaras 179, 180, 181, 182, 101/1, 102 e 103 ? Rua 8: a partir da chácara 185, passando pelas chácaras 184, 183, 182, 103 até 88 ? Rua 10: a partir da chácara 176, passando chácaras 177, 178, 179, 101 até 90 Arte: Divulgação/Terracap Regularização fundiária é o processo que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de inserir núcleos urbanos informais ao contexto legal das cidades. O Projeto de Regularização dos Trechos 2 e 4, anteriormente de propriedade da União e agora da Terracap, foi elaborado à luz do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot). É importante destacar que as informações de cadastro antecedem à publicação do edital de chamamento dos ocupantes para a venda direta. Desconto só para quem realizar o cadastro Os ocupantes dos lotes da área citada devem realizar o cadastro pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS, denominado “Terracap”. Rua 8 contempla imóveis cujos ocupantes podem fazer o cadastro junto à Terracap O cadastro é simples e todo online. O ocupante deve preencher o formulário com os dados pessoais, dados para contato e demais informações sobre os imóveis a serem regularizados, inclusive sobre o uso atual do lote, comercial ou residencial. A Terracap concederá descontos no momento da compra por venda direta somente ao ocupante que tiver realizado seu cadastramento. Ao entrar na página ou no aplicativo da Terracap, o interessado encontrará a seção “Regularize Imóveis”. No campo, haverá a aba “Setor Habitacional Vicente Pires Trecho 2, Cadastre-se”. Basta clicar no link e fornecer as informações solicitadas pela Agência. Fiz o cadastro. Sou obrigado a pagar a concessão? [Olho texto=”“A própria lei de regularização estabelece que, para chegar a um valor, é necessário fazer a avaliação do lote. Essa avaliação é um documento técnico, com validade de seis meses. A avaliação, no entanto, só pode ser feita no momento da concessão onerosa e, depois, no ato da comercialização”” assinatura=”Izidio Santos, presidente da Terracap” esquerda_direita_centro=”direita”] Após o término do período de cadastramento, o ocupante poderá requerer a celebração de um “Termo de Concessão de Uso Oneroso” e poderá submeter o projeto da edificação para análise dos órgãos competentes. O pagamento não é ato compulsório para participar do processo de venda direta, mas garante uma série de benefícios. O contrato de concessão de uso com opção de compra será válido por cinco anos, podendo ser renovado, ao custo 0,3% do valor de mercado do imóvel (terra nua). No momento da compra por venda direta, o valor será determinado por uma nova avaliação, levando em consideração as deduções legais (infraestrutura implantada pelos particulares e a valorização decorrente dela). Importante ressaltar que os valores pagos a título de concessão não serão descontados. O presidente da Terracap, Izidio Santos, destaca que não há a possibilidade de a Terracap falar em precificação dos terrenos para fins de venda direta. “A própria lei de regularização estabelece que, para chegar a um valor, é necessário fazer a avaliação do lote. Essa avaliação é um documento técnico, com validade de seis meses. A avaliação, no entanto, só pode ser feita no momento da concessão onerosa e, depois, no ato da comercialização”, finaliza. Com a assinatura do contrato de concessão, é possível que o ocupante peça o habite-se provisório junto à Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Seduh. O documento é requisito essencial para aqueles que pretendem usar recurso do FGTS para a aquisição do terreno no momento da venda direta. Além disso, é possível solicitar a emissão do alvará de construção e alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e, com isso, se resguardar de possíveis ações de demolitórias. O simples cadastro não garante ao ocupante segurança de que seu imóvel está resguardado de possíveis ações fiscais. [Olho texto=”Os trechos 2 e 4 de Vicente Pires eram de propriedade da União. Em 2022, um acordo com a União transferiu à Terracap a obrigação de promover a regularização da área. O cadastramento é a primeira etapa do processo de venda direta” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O ocupante ainda tem a possibilidade de requerer alterações de projetos, antes de o imóvel ser registrado. Assim, as adequações necessárias às edificações poderão ser promovidas. Isso possibilitará aos órgãos competentes, tais como DF Legal, Corpo de Bombeiros, CEB e Caesb vistoriar as edificações e atestar que os projetos aprovados foram executados corretamente e que a edificação pode ser habitada/utilizada com segurança. Trechos 2 e 4 No Setor Habitacional Vicente Pires, os trechos 1 e 3 situam-se em terras de propriedade da Terracap. Os 5.571 lotes existentes nestes trechos já foram aprovados e estão sendo disponibilizados aos moradores para fins de aquisição mediante compra direta com a empresa. Os trechos 2 e 4 de Vicente Pires eram de propriedade da União. Em 2022, um acordo com a União transferiu à Terracap a obrigação de promover a regularização da área. O cadastramento é a primeira etapa do processo de venda direta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A União repassou as glebas para a Terracap e agora estão em fase de registro em cartório. O acordo feito com a União dá à Terracap autonomia de realizar todo o processo de regularização”, diz Izidio Santos. Decreto Distrital nº 44.860/2023 A medida atende ao Artigo 71-C do Decreto Distrital nº 44.860/2023 e da Portaria n.º 83/2023 – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), que tratam de emissões de alvarás para obras em lotes de propriedade pública, localizados em áreas de regularização fundiária, cujo projeto ainda não esteja registrado em cartório. O objetivo do decreto, que foi amplamente estudado durante meses para atender diversas regiões do DF, é estabelecer condições para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e os demais órgãos de aprovação possam analisar os projetos, observando os usos e parâmetros urbanísticos previstos nas diretrizes de cada setor, bem como no Código de Obras e Edificações. Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar o site da empresa. *Com informações da Terracap

Ler mais...

Dois eventos abrem 55 vagas para o trabalho de ambulante

29/09/23 às 14:45, Atualizado em 29/09/23 às 11:45

Ambulantes terão duas oportunidades de trabalho em eventos nos próximos dias. A Secretaria Executiva das Cidades vai fazer, na segunda-feira (2), das 9h às 17h, na sala 911 do Anexo do Palácio do Buriti, o cadastramento para o show de Roger Waters – Pink Floyd’s this is not a drill e a Solenidade Nossa Senhora Aparecida 2023. O cadastramento para as vagas de ambulante deve ser feito na segunda-feira (2), no Anexo do Palácio do Buriti | Foto: Divulgação/Segov Com 25 vagas para barracas que ficarão situadas em área pública no calçadão do Museu Nacional da República, próximo à via L2 Sul, o evento religioso acontecerá no dia 12 de outubro, das 9h às 23h, na Esplanada dos Ministérios. Neste evento é expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas. O show da banda de rock será no dia 24 de outubro, na Arena Mané Garrincha, com 30 vagas para barracas que ficarão em área pública na SGAN 901, depois da ciclovia, em frente à entrada do estacionamento 10. Cada evento terá uma vaga destinada para o trabalho de ambulante que seja pessoa com deficiência. Pelo uso da área pública, será cobrado o pagamento de R$ 1,10 por dia para cada metro quadrado, sendo o valor mínimo de R$ 10 a ser cobrado dos contemplados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No momento da inscrição, os requerentes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome e foto no celular trabalhando na barraca que é utilizada no comércio ambulante. Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos requerentes que estiverem no momento, com o objetivo de estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciados. A divulgação dos contemplados para o evento religioso será feita no dia 3 de outubro, no site da Segov. A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 11, das 9h às 17h, no mesmo local do credenciamento. Para o show de rock, a lista dos nomes habilitados será disponibilizada no dia 4 de outubro e as licenças deverão ser retiradas no dia 23, nos mesmos horário e local. *Com informações da Segov

Ler mais...

Festival Porão do Rock terá 60 vagas para ambulantes

18/09/23 às 09:49, Atualizado em 18/09/23 às 10:51

A Secretaria Executiva das Cidades vai fazer o cadastramento de ambulantes para a 25ª edição do Festival Porão do Rock, que ocorrerá de 29 de setembro a 1º de outubro, na área verde entre o Eixo Cultural Ibero-americano (antiga Funarte), o Planetário e o Clube do Choro. [Olho texto=”Os interessados na oportunidade de trabalho devem comparecer ao prédio do Anexo do Palácio do Buriti, sala 911, para requerer a concessão da licença eventual nesta terça-feira (19), das 9h30 às 12h e das 14h às 17h” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Serão disponibilizadas 40 vagas para barracas (3 m x 3 m) e 20 para vendedores circulantes, que vão ficar em área pública no estacionamento do Eixo Cultural. Dessas, serão duas vagas reservadas para barraqueiros e uma para circulante, mediante apresentação de documento que comprove ser pessoa com deficiência (PcD). Os interessados na oportunidade de trabalho devem comparecer ao prédio do Anexo do Palácio do Buriti, sala 911 (9º andar), para requerer a concessão da licença eventual nesta terça-feira (19), das 9h30 às 12h e das 14h às 17h. No momento da inscrição, os requerentes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço e foto no celular que comprove o trabalho em barraca, com isopor ou carrinho utilizado para o comércio ambulante. Pelo uso da área pública, será cobrado o pagamento de R$ 29,70 dos barraqueiros e R$ 13,20 dos circulantes, por todo o período do evento. O pagamento é por meio de DAR eletrônico da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do DF (Seplad). [Olho texto=”Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos requerentes que estiverem no momento” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos requerentes que estiverem no momento, para estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciados. Os licenciados não poderão comercializar bebidas destiladas e em garrafas de vidro, tendo que servir em copo plástico e comida em pratos e talheres descartáveis. O churrasquinho somente poderá ser entregue aos consumidores em pratos de plástico, fora do espeto. Os ambulantes são responsáveis por recolher e ensacar o lixo gerado na barraca. A divulgação dos contemplados estará disponível no site da Segov na quarta-feira (20). A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 28, no horário das 9h30 às 12h e das 14h às 17h, no Edifício Anexo do Buriti, sala 911. *Com informações da Segov

Ler mais...

Nascidos em fevereiro devem realizar prova de vida até 11 de julho

28/06/23 às 08:23, Atualizado em 28/06/23 às 08:22

[Olho texto=”“Com a prorrogação para 11 de julho, esperamos que eles regularizem sua situação. Nosso apelo é para os aposentados e pensionistas realizarem a prova de vida, a fim de evitar transtornos com a suspensão do benefício”” assinatura=”Paulo Moita, diretor-presidente do Iprev” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os aposentados e pensionistas do Governo do Distrito Federal (GDF) nascidos em fevereiro têm uma última chance para fazer a prova de vida. O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) estendeu o prazo do cadastramento até 11 de julho. De acordo com a autarquia, a medida foi necessária para atender 705 pessoas aniversariantes do segundo mês do ano que ainda não realizaram a comprovação anual. Segundo a Portaria nº 01, de 6/1/2020, a prova de vida é obrigatória e precisa ser feita anualmente no mês de aniversário do servidor aposentado ou do pensionista. As pessoas que não atualizaram o cadastro no prazo estabelecido terão o pagamento do benefício suspenso até a regularização. [Numeralha titulo_grande=”705 ” texto=”Total de aniversariantes de fevereiro que ainda não fizeram a comprovação anual” esquerda_direita_centro=”direita”] O diretor-presidente do Iprev, Paulo Moita, lembra que o prazo para nascidos em fevereiro já foi encerrado e que o instituto já notificou os beneficiários atrasados por e-mail, cartas pelos Correios e contato telefônico. “Com a prorrogação para 11 de julho, esperamos que eles regularizem sua situação. Nosso apelo é para os aposentados e pensionistas realizarem a prova de vida, a fim de evitar transtornos com a suspensão do benefício”, enfatiza. Levantamento do instituto realizado em 15 de junho aponta que, dos 33.693 aposentados e pensionistas aniversariantes de janeiro a junho, 10.981 estão pendentes de regularização. Os nascidos em junho precisam realizar a comprovação, que pode ser feita presencialmente, em qualquer agência do BRB, ou em um dos formatos listados abaixo. Aplicativo Aplicativo BRB Prova de Vida está disponível no Google Play e na App Store | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O BRB e o Iprev-DF lançaram, em 2022, o aplicativo Prova de Vida GDF. O dispositivo está disponível na App Store e no Google Play. “O aplicativo viabiliza ao aposentado e pensionista do DF fazer sua comprovação de vida sem a necessidade de comparecer a uma agência do BRB no mês de seu aniversário”, orienta o diretor-presidente do instituto. “Com essa ferramenta, buscamos oferecer agilidade no atendimento e comodidade ao beneficiário”. Residentes no Brasil, fora do DF Aposentados e pensionistas residentes em território nacional, mas fora do DF, precisam encaminhar ao Iprev-DF a Declaração de Prova de Vida. O documento deve ser preenchido no mês de realização da prova. Não será aceita declaração com reconhecimento de firma por semelhança. Visita domiciliar A visita domiciliar pode ser solicitada por beneficiários maiores de 90 anos e aposentados e pensionistas residentes no DF impossibilitados de locomoção em decorrência de doença grave ou incapacitante, comprovada por laudo médico. O pedido para a visita domiciliar deverá ser solicitado pelo e-mail agendamento@iprev.df.gov.br, com atestado médico anexado que comprove a condição de impossibilidade de locomoção. Residentes no exterior Quem está na condição de aposentado ou pensionista e mora no exterior pode utilizar o aplicativo Prova de Vida GDF ou encaminhar correspondência. Para residentes em locais onde haja consulado ou representação diplomática, é possível encaminhar ao Iprev-DF declaração de comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática e/ou consular do Brasil no exterior e cópia dos documentos autenticados. Se a localidade não possuir consulado ou representação diplomática, a pessoa interessada deve preencher o Formulário Específico de Atestado de Vida, disponível no site do Iprev-DF. Internados O responsável pelo aposentado ou pensionista internado em unidade hospitalar deverá apresentar ao Iprev-DF declaração/laudo do médico atestando a internação do paciente naquela data. Reclusos [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Aposentados e pensionistas impedidos de fazer a prova de vida em razão do cumprimento de sentença de reclusão devem encaminhar ao Iprev-DF atestado ou Declaração de Permanência Carcerária em papel timbrado, expedido pela instituição carcerária. Mais esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos pelo e-mail atendimento@iprev.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3105-3446. *Com informações do Iprev-DF

Ler mais...

Rota do Artesanato leva atrações ao Anexo do Palácio do Buriti

01/06/22 às 18:32, Atualizado em 01/06/22 às 15:39

Arte: Setur Brasília receberá a segunda edição da Rota do Artesanato entre 2 e 3 de junho. A ação, da Secretaria de Turismo (Setur), será realizada uma vez por mês, até dezembro. Para esta edição, foram selecionados, por meio de edital público, 30 artesãos e 30 manualistas, que poderão expor os seus trabalhos e vender suas peças. Os produtos a serem comercializados vão conter, nas embalagens, informações sobre atributos culturais e naturais referentes a Brasília. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os trabalhos estarão expostos no Anexo do Buriti das 9h às 17h. De acordo com a Setur, mais 700 trabalhadores serão beneficiados com o lançamento da Rota do Artesanato até o final do programa, abrindo espaço para a comercialização dos seus produtos. Para participar das próximas seleções, basta estar com a Carteira Nacional do Artesão válida. Serão admitidas inscrições de manualistas que estivem pré-cadastrados no site da Setur, por meio do formulário contido na aba “Cadastramento de Manualistas”. *Com informações da Secretaria de Turismo

Ler mais...

Divulgada data para credenciamento de empresas de vistoria 

31/01/22 às 11:08, Atualizado em 16/04/25 às 11:47

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) divulgou, nesta segunda-feira (31), a data do credenciamento anual de empresas de vistoria. De acordo com a Instrução n° 17, de 17 de janeiro de 2022, os pedidos de credenciamento deverão ser feitos no período de 1° de março a 30 de abril. Atualmente, DF tem 52 empresas cadastradas para o serviço de vistoria veicular | Foto: Divulgação/Detran O credenciamento deverá ser solicitado por meio da apresentação de Carta de Intenção para Habilitação, direcionada ao diretor-geral do Detran. A documentação pode ser entregue, das 8h às 12h, no Núcleo de Protocolo, situado no edifício-sede do Detran. Para informações, os interessados podem entrar em contato com o Núcleo de Credenciamento de Veículos, pelo e-mail cecredenciamento@detran.df.gov.br. Atualmente, o Distrito Federal tem 52 empresas credenciadas de vistoria (ECVs). A lista completa está disponível no site do Detran.   *Com informações do Detran

Ler mais...

Aberto cadastro para entidades profissionalizantes

24/04/21 às 20:03, Atualizado em 25/04/21 às 14:19

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Trabalho, quer saber quais são as empresas aptas a dar cursos e profissionalizar cidadãos no DF. Para isso, foi publicado no Diário Oficial (DODF) um edital para cadastramento das entidades qualificadoras profissionais e sociais interessadas em se tornar prestadoras de serviço na administração pública. O cadastro pretende dar agilidade à Secretaria do Trabalho – e a outras pastas do Executivo – e desburocratizar o processo na hora de contratar esse serviço por meio de chamamentos públicos. Isso porque elas já terão passado por uma análise técnica, com apresentação de documentos e certificado de qualificação. [Olho texto=”“É o reconhecimento do Estado de que aquela empresa presta um bom serviço e está apta a atender no que se propõe”” assinatura=”Thales Mendes Ferreira, secretário de Trabalho” esquerda_direita_centro=”direita”] Entende-se por qualificação social e profissional o processo de melhoria da qualidade de vida da população por meio de cursos e outras ações profissionalizantes que potencializem a inserção e a manutenção de pessoas no mercado de trabalho. Entidades interessadas devem seguir as orientações do edital publicado em 8 de abril de 2021 e aguardar a análise de um comitê que se reunirá mensalmente. O cadastramento não tem prazo para ocorrer, já que o processo será contínuo. De acordo com o secretário de Trabalho Thales Mendes Ferreira, a criação de um registro dentro do Conselho do Trabalho é para que as empresas tenham a documentação mínima necessária: um atestado de capacidade técnica que comprove o que ela exerce. “É o reconhecimento do Estado de que aquela empresa presta um bom serviço e está apta a atender no que se propõe”, emenda Thales. Como nos estados brasileiros, o Distrito Federal tem a Política Nacional de Qualificação Profissional que baliza a legislação distrital. Há nela uma série de regras a serem cumpridas pelas empresas prestadoras desse tipo de serviço, evitando que cursos não qualificados e de baixa qualidade sejam oferecidos. O chamamento será aberto a qualquer interessado, porém quem já tiver a aptidão verificada sairá na frente e vai dar rapidez ao processo de escolha. “Não buscamos inibir o mercado, mas regrá-lo”, explica o subsecretário de Qualificação Profissional da Secretaria de Trabalho, Aníbal Perea. [Olho texto=”“Não buscamos inibir o mercado, mas regrá-lo”” assinatura=”Aníbal Perea, subsecretário de Qualificação Profissional” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Fortalecendo da rede A pasta segue o mesmo modelo das entidades sociais cadastradas pelo Conselho da Criança, por exemplo, na Secretaria de Desenvolvimento Social. Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, é preciso fortalecer cada vez mais a rede socioassistencial do DF, incluindo as instituições públicas e parceiras, no trabalho de inclusão social. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Temos muitas pessoas, como por exemplo os nossos jovens nas unidades de acolhimento, que precisam ser orientados e até mesmo qualificados para a inserção no mercado de trabalho. E as entidades parceiras conseguem promover essas capacitações de forma mais próxima, acompanhando a rotina desses rapazes, participando da sua rotina, identificando as suas necessidades e buscando realizar os sonhos desses meninos.”

Ler mais...

Publicado cadastro da segunda campanha de castração

04/02/21 às 15:19, Atualizado em 16/04/25 às 16:52

Campanha contempla gatos e cães de todo o DF | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O Brasília Ambiental divulga, nesta quinta-feira (4), o resultado da autorização para agendamento de cães e gatos cadastrados na 2ª Campanha de Castração de 2021. Esses animais serão atendidos na Clínica Coração Peludinho, no Gama, a partir do dia 11 deste mês. O resultado está em ordem alfabética, e basta procurar pelo nome do tutor para visualizar a data em que está agendado o atendimento do animal. Confira a lista oficial. A campanha recebeu 24 mil acessos, registrando 7.167 inscrições. Durante o cadastro, alguns inscritos preencheram o formulário de forma duplicada ou indicaram mais de dois cães ou gatos. Animais acima da quantidade permitida foram retirados da lista, dando lugar aos cadastros seguintes até completar o total de mil inscrições. [Numeralha titulo_grande=”24 mil ” texto=”acessos foram registrados, com 7.167 inscrições” esquerda_direita_centro=”centro”] A Unidade de Gestão de Fauna (Ufau) do Brasília Ambiental alerta que, para a realização das cirurgias, é obrigatório o cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como a apresentação de um comprovante de endereço em nome próprio e do Distrito Federal. O não cumprimento dessas obrigações cancelará a realização do procedimento, e o tutor perderá a vaga, ficando impedido de se cadastrar novamente por 12 meses. Cadastro no SEI O cadastro no SEI é obrigatório e deve ser feito antes da data de agendamento da castração, sob pena de perda de vaga. Por meio desse cadastro, o tutor vai atestar a realização do serviço de castração para o Brasília Ambiental. Preencha os dados solicitados corretamente. Ao cadastrar o e-mail, lembre-se que esse endereço eletrônico será utilizado para assinar os documentos.  A seguir, crie uma senha da qual você possa sempre se lembrar, pois ela também será utilizada para assinar os documentos. Ao finalizar o cadastro, preencha a Declaração de Concordância e Veracidade, assine, digitalize (escaneie ou tire uma foto legível do documento que contenha número de CPF, RG e nome do órgão expedidor) e envie por e-mail para sei@ibram.df.gov.br. Caso não consiga efetuar o cadastro no SEI, a Ufau terá um servidor disponível para auxiliar. O atendimento será às sextas-feiras, das 8h às 12h (por ordem de chegada), na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), na sede do Brasília Ambiental (SEPN 511, Bloco C,  Edifício Bittar, Asa Norte). Para cadastro como usuário externo, acesse o formulário. Consulte o regulamento completo. * Com informações do Brasília Ambiental

Ler mais...

Famílias carentes contam com R$ 31 milhões para compras de produtos

04/01/21 às 10:56, Atualizado em 04/01/21 às 08:16

Sidney Bandeira Alves, dono de papelaria: “Esse cartão foi muito importante para garantir nossa sobrevivência” | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Com orçamento de R$ 31 milhões em 2021, o Governo do Distrito Federal (GDF) inicia os preparativos para conceder auxílio a famílias carentes que têm filhos matriculados na rede pública de ensino – um reforço para comprar o material escolar das crianças. A partir do próximo dia 27 está aberto o prazo de cadastramento para papelarias que quiserem vender por meio do programa Cartão Material Escolar deste ano. Em 2020, 424 estabelecimentos foram habilitados para participar do programa, que atendeu 106 mil alunos e foi responsável pela circulação de mais de R$ 28 milhões na economia do DF. Para 2021, a expectativa é credenciar entre 450 e 500 papelarias e beneficiar mais estudantes. [Numeralha titulo_grande=” R$ 28.608.239 ” texto=”Valor movimentado pelo programa em 2020″ esquerda_direita_centro=”centro”] O credenciamento deve ser feito pelo e-mail credenciamento.papelarias@semp.df.gov.br.  Podem participar empresas do DF de todos os portes, incluindo microempreendedores individuais (MEIs). O prazo para inscrição no programa vai até 12 de fevereiro. Juntamente com o formulário de inscrição, as papelarias devem enviar, de forma digitalizada, o CNPJ, o Cadastro Fiscal do Distrito Federal, o contrato social, a certidão negativa de débitos trabalhistas e de tributos federais atualizada, entre outras certidões. A lista completa de documentos, assim como o edital de chamamento público publicado no Diário Oficial do DF em 24 de dezembro de 2020, está disponível no  site da Secretaria de Empreendedorismo. Coordenador do Cartão Material Escolar 2021, o subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo, Danillo Ferreira, destaca que o programa descentraliza as compras de governo e é fundamental para o fomento ao empreendedorismo no DF. “Antigamente o GDF contratava uma ou duas empresas no máximo, e esse dinheiro geralmente ia para fora do Distrito Federal; agora, com essa descentralização, o GDF injeta esses R$ 31 milhões diretamente na economia”, explica. “O governo é o maior comprador do DF e, com esse programa, consegue fomentar os pequenos negócios”. Durante a pandemia do novo coronavírus, a documentação será recebida por e-mail para evitar aglomeração e, assim, diminuir o risco de propagação da Covid-19. O atendimento presencial, se necessário, será realizado na sede do Simplifica-PJ, localizada na QI 19 de Taguatinga, ou na sede da Semp, no Setor Comercial Norte. Será preciso, no entanto, agendar previamente um horário pelos telefones 2141-5519 ou 2141-5419. Sobrevivência Em 2020, cada empresa inscrita no Cartão Material Escolar vendeu, em média, R$ 71,8 mil. Na papelaria Arapoangas, que fica no setor de mesmo nome em Planaltina, o valor foi sete vezes maior. A venda de produtos com o cartão representou 40% do faturamento da empresa e somou um montante de mais de R$ 600 mil. [Numeralha titulo_grande=”R$ 71,8 mil ” texto=”Média de vendas em 2020 entre os estabelecimentos credenciados” esquerda_direita_centro=”centro”] O dono do estabelecimento, Sidney Bandeira Alves, 45 anos, diz que está com a documentação toda pronta para se inscrever novamente este ano. “Esse cartão foi muito importante para garantir nossa sobrevivência”, diz. Em um ano em que a papelaria passou quatro meses fechada por causa das restrições sanitárias causadas pelo coronavírus, Sidney conta que precisou se reinventar para manter as vendas. “Funcionamos por delivery”, relata. “Íamos até a casa do cliente e passávamos o cartão lá. Vendemos com o cartão o ano todo, até o último dia em que o crédito estava disponível”. Crédito O período para a utilização dos créditos do Cartão Material Escolar perdura durante o primeiro trimestre letivo deste ano, mas a Secretaria de Educação (SEE) ainda não definiu quando o dinheiro estará disponível, pois as matrículas do ano letivo ainda não foram efetivadas e não há definição da lista de material escolar por enquanto. As aulas na rede pública de ensino serão retomadas em 8 de março. Apenas famílias cadastradas no Bolsa Família recebem o benefício. Alunos do ensino infantil, do fundamental e do especial recebem R$ 320, e estudantes matriculados no ensino médio ganham R$ 240. O Cartão Material Escolar é confeccionado pelo Banco de Brasília (BRB), mas ainda não há definição da data de entrega às famílias beneficiárias. A autônoma Diele Paulino de Melo, 30 anos, recebeu R$ 640 referentes ao custeio de material das duas filhas gêmeas, de 5 anos, matriculadas no jardim de infância de uma escola de Santa Maria, onde a família mora. Antes de saber que seria beneficiada, ela foi até a papelaria e comprou os itens de uma lista de material para serem divididos pelas meninas, como faz desde que elas começaram a estudar. “Aí, quando saiu o dinheiro, voltei à papelaria e comprei outra lista”, conta. “Como já tinha comprado metade dos materiais, complementei os produtos. Comprei mochila, lancheira, estojo, lápis de cor, tudo do bom e do melhor, como nunca pude dar. Está tudo guardado em uma caixa aqui em casa para elas usarem de novo.”

Ler mais...

Cadastro de flanelinhas começa nesta segunda (26)

24/10/20 às 21:38, Atualizado em 25/10/20 às 12:55

O cadastro, além de dizer quem são, quantos são e onde estão os flanelinhas, também vai ajudar o governo a ofertar cursos de qualificação para a categoria | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília A partir da próxima segunda (26), o GDF começa a cadastrar guardadores e lavadores de veículos que atuam na cidade. A iniciativa, que será realizada pela Secretaria de Trabalho (Setrab), tem o intuito de trazer mais organização, dignidade e oportunidades para os trabalhadores do setor. Estima-se que 12 mil pessoas façam parte da categoria no DF atualmente. O cadastro será feito por meio da página da Setrab até 26 de novembro. Os trabalhadores que tiverem dificuldade com acesso à internet poderão recorrer a qualquer uma das Agências do Trabalhador, com a ajuda dos atendentes. Após o cadastramento, a Setrab fornecerá crachás de identificação com foto, que deverão, obrigatoriamente, ser utilizados por todos os que atuarão nos estacionamentos do Distrito Federal. A iniciativa vai trazer diversos benefícios para a categoria, como explica o secretário de Trabalho, Thales Mendes Ferreira: “O cadastro vai nos dizer quem são, quantos são, onde estão, em que condições trabalham, e com isso poderemos também ofertar cursos de qualificação para que tenham outras oportunidades”. Juntamente com as oportunidades de qualificação ou recolocação profissional, outro importante benefício também estará ao alcance dos guardadores e lavadores. “Muitos deles não estão cadastrados na Delegacia Regional do Trabalho, sem acesso às garantias e direitos na questão previdenciária. Uma vez regularizados com a gente, já conversamos com a Superintendência Regional do Trabalho para que eles também possam ser cadastrados lá e, assim, recolherem INSS”, ressalta o secretário de Trabalho. Segurança “Em termos de segurança pública é uma ação importante, pois influencia diretamente na sensação de segurança das pessoas que utilizam os estacionamentos públicos. Vendo que o indivíduo está cadastrado e uniformizado, é mais fácil confiar em quem vai cuidar do veículo. O cadastro se soma às diversas ações de prevenção que já são realizadas pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no que diz respeito ao enfrentamento de crimes, sensação de segurança e manutenção da ordem em espaços públicos”, destaca o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres. Clarismundo acha que com a identificação as pessoas passam a confiar mais no flanelinha | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Os trabalhadores da categoria estão animados e esperançosos com a iniciativa. Clarismundo Pereira dos Santos, de 52 anos, trabalha há 35 como lavador de carros no Setor Comercial Sul. Morador de Planaltina (GO), ele comemora a iniciativa do GDF. “As pessoas não costumam confiar tanto na gente, então trabalhar com a identificação já vai trazer uma garantia”, afirma. Ele também se mostrou empolgado com as oportunidades que serão ofertadas para ele e seus colegas lavadores e guardadores de carros. “A gente não teve chance de focar em estudos e em outros tipos de trabalho, então com certeza se eu tiver a oportunidade terei interesse em fazer algum curso”. Valdivino Silva: “mais dignidade para nosso trabalho | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília O presidente do Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos do DF (Sindglav/DF), Valdivino Diogo Silva, ressalta o significado que essa nova política pública trará para a categoria. “Vai trazer mais dignidade para o nosso trabalho, além de tirar aquelas pessoas que não querem trabalhar corretamente e acabam nos prejudicando. Os cursos que serão providenciados pela secretaria também vão nos ajudar muito, para os colegas que quiserem seguir em outra ocupação. O governo está aí para nos ajudar, então eu só tenho a agradecer”, afirma.

Ler mais...

Lei Aldir Blanc: cadastro até o dia 30

08/10/20 às 13:25, Atualizado em 08/10/20 às 10:25

Aberto desde 19 de agosto pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o cadastramento para os usuários da Lei Aldir Blanc estará em vigor até o dia 30 deste mês. O dispositivo legal foi criado pela Secec para garantir auxílio emergencial a profissionais das artes e da cultura que ficaram sem renda durante a pandemia de Covid-19. São dois cadastros distintos. O Cadastro 1 refere-se à pessoa física, enquanto o Cadastro 2 é destinado aos espaços culturais, coletivos, empresas do setor etc. Os formulários são simples e devem ser preenchidos passo a passo. A Lei Aldir Blanc prevê três linhas de ações emergenciais, destinadas a beneficiários que se dividem em artistas e espaços artísticos. Também são previstas linhas de crédito para incentivo a atividades culturais. Confira, abaixo, as três linhas da Lei Aldir Blanc. Linha 1/Auxílio emergencial: três parcelas mensais de R$ 600. Destinada a pessoas físicas que comprovem atividades culturais exercidas nos 24 meses anteriores à data de publicação da lei. Mães que estejam no comando da família recebem R$ 1,2 mil. Linha 2/ Subsídio a espaços artísticos e culturais: três parcelas mensais de R$ 6 mil. Linha 3/Editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] * Com informações da Secec

Ler mais...

Atenção! Faça parte do cadastro do SUS

23/09/20 às 20:20, Atualizado em 24/09/20 às 08:55

O Governo do Distrito Federal, em uma ação integrada entre as secretarias de Governo, das Cidades e de Saúde, com apoio da Administração Regional do Plano Piloto, lançou uma campanha para incentivar os moradores da região central de Brasília a se cadastrarem no Sistema Único de Saúde (SUS). O site da Secretaria de Governo (Segov) disponibilizou o link http://segov.df.gov.br/esusregiaocentral/ para que os moradores do Cruzeiro, Lago Norte, Lago Sul, Plano Piloto, Sudoeste/Octogonal e Varjão possam se registrar ou atualizar o cadastro para ajudar no planejamento de políticas públicas de saúde para a população do DF. Uma ação específica está sendo feita na Vila Planalto, uma região vulnerável e sem uma cobertura adequada pelo sistema de saúde pública. Servidores da Administração do Plano Piloto e da Secretária de Saúde estão ligando para a casa dos moradores para divulgar o formulário on-line e pedindo a adesão deles ao cadastramento. Nos próximos dias, eles farão uma reunião também virtual com as principais lideranças da região para pedir que a iniciativa seja divulgada boca a boca entre a comunidade. “Lá a gente também vai usar estratégia de carro de som e ter o apoio da equipe de saúde local, já que temos uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Planalto”, explica a administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro. O objetivo é incentivar que todos os moradores do DF incluam seu nome no cadastro do SUS e mudar a cultura de não se cadastrar. A inscrição pela internet deve ser feita pelo responsável pelo domicílio e ele deve informar quantas pessoas moram na residência e os dados pessoais delas. Desde janeiro, o cadastramento era feito presencialmente pelas equipes de saúde da família, mas a Secretaria de Saúde enfrentou dificuldades com a declaração de pandemia pela contaminação pelo coronavírus. “Estamos disponibilizando o formulário pela internet, uma ferramenta moderna e adequada para esse momento”, afirma o secretário de Governo, José Humberto Pires. O diretor da Atenção Primária à Saúde da Região Central, Valdir Nunes de Sousa, explica que o governo federal repassava recursos para os estados e municípios baseado no total da população residente e nos atendimentos realizados pelas unidades de saúde. Mas, em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde publicou uma portaria instituindo o programa Previne Brasil e estabeleceu uma nova forma de financiar a atenção primária à saúde. Agora, o custeio das unidades básicas de saúde (UBSs) é calculado de acordo com a população cadastrada no SUS pelas equipes de saúde da família. “A população deve estar cadastrada e vinculada à equipe que é responsável por cuidar dela”, diz o médico. [Olho texto=”Isso impacta no trabalho de combate à dengue, na fiscalização de segurança alimentar nas feiras e nos restaurantes, no caso de um acidente que precise de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na vacinação, porque mesmo tendo plano de saúde todo mundo se vacina na UBS” assinatura=”Ilka Teodoro, administradora do Plano Piloto, sobre a importância do cadastramento pela população da região central de Brasília” esquerda_direita_centro=”centro”] Plano de saúde Segundo Ilka Teodoro, historicamente, a população do Plano Piloto não faz o cadastramento no SUS por ter alta renda e pagar plano de saúde. De acordo com a PDAD 2018, por exemplo, 82% dos moradores do Plano Piloto têm plano de saúde particular ou empresarial. Mas a administradora ressalta que todo o trabalho da Secretaria de Saúde é planejado de acordo com esses recursos que são repassados com base no número de cadastrados no SUS. “Isso impacta no trabalho de combate à dengue, na fiscalização de segurança alimentar nas feiras e nos restaurantes, no caso de um acidente que precise de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na vacinação, porque mesmo tendo plano de saúde todo mundo se vacina na UBS”, diz. Além disso, reforça a administradora, o Plano Piloto tem uma característica distinta das outras regiões administrativas. Apesar de ter uma população residente de 221 mil habitantes, recebe uma população flutuante de 700 mil pessoas que passam o dia no Plano Piloto de segunda a sexta-feira. “Tem trabalhadores que dormem no emprego e usam o serviço de saúde local, mesmo que não tenham domicílio em Brasília”, ressalta. A RA também é formada por regiões de alta renda, como as asas Sul e Norte e o Noroeste, mas também por regiões com população carente, como Vila Planalto e Vila Telebrasília, o que exige a ampliação dos serviços de saúde pública. Enquanto apenas 6,7% dos moradores do Noroeste não têm plano de saúde, o percentual sobe para 52,9% em localidades como Vila Planalto, Vila Telebrasília e Granja do Torto. Cadastre-se no SUS – o link http://segov.df.gov.br/esusregiaocentral/

Ler mais...

Cultura amplia acesso à Lei Aldir Blanc

04/09/20 às 15:54, Atualizado em 16/04/25 às 04:17

Profissionais de diversas categorias artísticas e culturais podem se cadastrar | Foto: Foto: Divulgação/Secec A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abriu oficialmente, nesta sexta-feira (4), a Linha Direta Aldir Blanc, para que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura possam tirar dúvidas sobre o processo de cadastramento e dúvidas da Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. O nome é uma homenagem ao compositor de O bêbado e o equilibrista, morto em maio por complicações da Covid-19. Quem tiver dúvidas pode enviar perguntas diretamente pelo e-mail escuta.aldirblanc@cultura.df.gov.br ou pelo WhatsApp (61) 99254-9054. Além da Linha Direta, a Secec lançou a Cartilha Aldir Blanc – Linha 1 e o vídeo com o passo a passo para o cadastramento nessa modalidade, relativa a pessoa física. “Todos esses instrumentos de comunicação visam disseminar a informação desse crucial auxílio emergencial, que nasceu do clamor da classe artística em plena pandemia”, destaca o secretário-executivo Carlos Alberto Jr, que coordena o Grupo de Trabalho Aldir Blanc, formado por servidores da Secec e em atividade desde que a lei foi promulgada, em 29 de junho. Cadastros trabalhados Os documentos estão sendo difundidos pelo mailing Aldir Blanc (50 mil disparos mensais) depois de um extensivo trabalho de cruzamento de dados a partir de cadastros homologados da Secec  – como o Cadastro de Ente e Agente Cultural (Ceac), o Sistema de Cultura (Siscult) e o Mapa das Nuvens – com o de movimentos da sociedade civil. “Quando juntamos todos esses cadastros, chegamos a 23 mil e-mails”, contabiliza Carlos Alberto Jr. “Após cruzamento, ficamos com aproximadamente 11 mil consolidados. Tivemos um crescimento de 50% em relação ao alcance que tínhamos antes com os cadastros homologados. Isso aumenta a nossa capacidade de chegar aos beneficiários que não estão visíveis à secretaria. Agradecemos a todos os agentes culturais que colaboraram nessa ação conjunta.” Veja, abaixo, os cadastros do DF que foram cruzados. Ceac (Secec) Siscult (Secec) Mapa das Nuvens (Secec) Casa do Cantador (Secec) Complexo Cultural de Planaltina (Secec) Complexo Cultural de Samambaia (Secec) Mapeamentos de Terreiros do Distrito Federal (UnB) LGBTQI+ (enviado pela produtora Dayse Hansa) Circos (enviado pela artista circense Joici Portugal) Técnicos e Assistentes (enviado pelo Movimento Backstage) Gerentes de Cultura das Regiões Administrativas (dados coletados pela assessora de Mobilização e Políticas Culturais, Sol Montes) Artistas Técnicos Passoarte/Cedoarte (enviado pelo ator Marcelo Pelúcio) Espaços Culturais (enviado por Suyan Mattos) e Associação de Músicos e Artistas Populares do DF e Entorno (Asmap). Caminhos abertos Até 31 de dezembro, os cadastros seguem abertos para inscrições da Lei Emergencial Aldir Blanc (14.017/2020). São dois cadastros: o da Linha 1 (pessoa física) e o da Linha 2 (espaços culturais, circos, coletivos, microempresas do segmento, etc). O Distrito Federal receberá R$ 36,9 milhões, que serão aportados nas três linhas previstas na Lei de auxílio emergencial: Pessoa Física; Espaços culturais, coletivos, microempresas de teatro, circos, etc e Editais (com 20% do valor) Os formulários Quem quiser preencher o formulário referente ao Cadastro 1 (Pessoa Física) sem a versão on-line deve baixar o Formula?rio PF – Renda Emergencial – Lei Aldir Blanc – Versão Final   , assinar e enviar, com os devidos documentos anexados, ao e-mail: cadastros.df.leialdirblanc@gmail.com . Para preencher o formulário do Cadastro 2 (Empresas, coletivo, espaços) sem a versão on-line, o procedimento é o mesmo: baixe o Formula?rio Linha 2- Lei Aldir Blanc – Versa?o Final e envie assinado para o e-mail: cadastros.df.leialdirblancgmail.com com os respectivos documentos anexados. Cada beneficiário interessado deve se cadastrar na unidade da Federação onde reside. Mais informações estão disponíveis no site da Secec.   * Com informações da Secec

Ler mais...

Artesãos recebem carteiras profissionais da Setur

16/10/19 às 10:24, Atualizado em 16/10/19 às 13:23

Foto: Luís Tajes / Setur O trabalho de 70 artesãos que atuam nas regiões administrativas de Brasília, do Guará, do Riacho Fundo II e de Santa Maria foi reconhecido em uma cerimônia realizada pela Secretaria de Turismo (Setur), nesta terça-feira (15). A titular da pasta, Vanessa Mendonça, entregou pessoalmente carteiras aos que se inscreveram em um mutirão cadastramento. O documento possibilita aos artesãos pleitear espaço para expor seus produtos em eventos promovidos pela Setur e pelo Programa de Artesanato Brasileiro (PAB). Desde o início deste ano, a secretaria tem trabalhado junto aos organizadores desses eventos no sentido de garantir espaço para que profissionais do DF comercializem seu trabalho. [Numeralha titulo_grande=”R$ 500 mil” texto=”Renda movimentada por artesãos do DF em eventos locais e nacionais realizados neste ano” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A iniciativa já apresenta resultados. Em 29 eventos locais e nacionais, 402 artesãos movimentaram quase R$ 500 mil. “Nós desejamos que todos exponham e comercializem seus trabalhos para brasilienses e turistas do Brasil e do mundo”, afirmou a secretária de Turismo. “Queremos e devemos gerar empregos para cada um dos artesãos. Todos têm talento, mas precisam de oportunidade e pontos de venda”. Movimento comercial Atualmente, o Distrito Federal conta com cerca de 11 mil artesãos. Desse total, 1.366 estão cadastrados no Plano Piloto, Guará, Riacho Fundo II e Santa Maria. Em nível nacional, o artesanato, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), movimenta R$ 50 bilhões por ano, sendo responsável pelo sustento de 10 milhões de pessoas. [Numeralha titulo_grande=”11 mil” texto=”Total aproximado de artesãos do DF” esquerda_direita_centro=”direita”]  “Um artesão não é apenas uma pessoa que gera emprego e renda para si mesmo, mas que gera renda para toda a sua família e sua vizinhança”, ressaltou o presidente da Federação das Associações de Artesanato do DF, Herbert Amorim. “A Secretaria de Turismo tem sido uma grande aliada na busca de espaços.” [Olho texto=” “Um artesão não é apenas uma pessoa que gera emprego e renda para si mesmo, mas que gera renda para toda a sua família e sua vizinhança”” assinatura=”Herbert Amorim, presidente da Federação das Associações de Artesanato do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Também presente à cerimônia de entrega das carteiras aos artesãos, o secretário-executivo da Setur, Estêvão Reis, reforçou a ação de sua pasta:  “Sabemos da importância dos artesãos como artistas e como agentes de desenvolvimento econômico do DF. Por isso, a Secretaria de Turismo tem canalizado esforços para esses profissionais”. * Com informações da Setur

Ler mais...

Secretaria de Atendimento marca presença no Recanto das Emas

15/05/19 às 15:51, Atualizado em 12/07/19 às 12:58

A pedido do governador do DF, Ibaneis Rocha, o secretário de Atendimento à Comunidade, Severino Cajazeiras, esteve nesta quarta-feira (14), no Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas, onde visitou o local consumido pelas chamas de um incêndio que, ocorrido no domingo (12), deixou mais de 30 famílias desabrigadas. O objetivo foi de acompanhar de perto as operações e ofertar todo o apoio do Governo do Distrito Federal e da articulação da Secretaria de Atendimento à Comunidade no amparo às famílias vítimas do incêndio, bem como verificar as necessidades para os encaminhamentos junto aos diversos órgãos mobilizados na ação. Ao lado do administrador regional do Recanto das Emas, Carlos Dalvan, Cajazeiras se solidarizou com as famílias, que estão abrigadas no Ginásio Poliesportivo do Recanto das Emas, e elogiou o eficiente trabalho da Defesa Civil, das secretarias de Desenvolvimento Social e de Segurança Pública e da própria administração da cidade. O secretário Cajazeiras (segundo a partir da esquerda) esteve no ginásio poliesportivo da cidade, local onde estão alojadas, provisoriamente, as famílias desabrigadas, para as quais doações continuam sendo aceitas  /Foto: Divulgação/Secretaria de Atendimento à Comunidade “Visitamos a área onde essas famílias serão assentadas futuramente e estamos permanentemente em contato com CEB, Terracap e Codhab [Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal] para verificar a parte de infraestrutura e trâmites legais de regularização, visando ao assentamento definitivo”, informou o secretário. De acordo com a Administração do Recanto das Emas, o fluxo de doações tem sido intenso desde o incêndio e está sendo feita uma triagem para a distribuição. A Secretaria de Desenvolvimento Social cadastrou todas as vítimas do incidente para receber cestas básicas e o benefício eventual, nos moldes do aluguel social. O programa garante de R$ 480 a R$ 600 mensais para ajudar nas despesas em casos de perda inesperada de moradia. * Com informações da Secretaria de Atendimento à Comunidade

Ler mais...

Programa Cartão Material Escolar inicia credenciamento

24/04/19 às 17:26, Atualizado em 16/04/25 às 00:19

Itens poderão ser adquiridos de acordo com o que está definido na lista de material entregue na unidade escolar /Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília Donos de papelarias interessados em vender produtos para os 64.652 usuários do Cartão Material Escolar já podem se preparar para cadastramento no programa. De segunda-feira (29) até 6 de maio, os empresários devem fazer a inscrição das papelarias na sede do Simplifica PJ, localizado na QI 19 lotes 28/32, Setor Industrial de Taguatinga, ao lado da Feira dos Goianos. “Colocaremos 20 servidores dedicados exclusivamente ao cadastramento dos papeleiros das 8h às 17h30, em horário corrido, sem interrupções”, informa o subsecretário de Relação com o Setor Produtivo, Márcio Faria Junior. A expectativa é credenciar mais de mil estabelecimentos para atendimento das 39.081 famílias participantes. Podem se cadastrar os estabelecimentos comerciais varejistas de artigos de papelaria e material escolar sediados e registrados no Distrito Federal. Entre os documentos exigidos, estão: inscrições no CNPJ e no Cadastro Fiscal do DF; comprovante de conta corrente de pessoa jurídica, em nome da empresa, aberta no BRB; documentos de regularidade fiscal com o DF, com a Seguridade Social e com FGTS; formulário de inscrição e comprovante de adesão do estabelecimento ao Sistema Global Payments Brasil, do BRB. “Cada estabelecimento deverá ter uma maquineta própria para receber os valores”, explica Márcio Faria. Segundo o gestor, as compras poderão ser feitas ainda no mês de maio e estarão restritas aos itens descritos nas listas de material escolar da rede pública. “A escolha da marca do produto é da família, mas a definição do que poderá ser adquirido está na lista de material entregue na unidade escolar”. A partir de 2 de maio (quinta-feira), a lista das primeiras papelarias credenciadas estará disponível nos sites oficiais da Secretaria de Educação (www.se.df.gov.br) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (www.sde.df.gov.br). Regras A portaria que regulamenta o programa Material Escolar foi publicada em março deste ano, no Diário Oficial do DF. Serão beneficiados os estudantes da rede pública de ensino cujas famílias estejam cadastradas no Bolsa Família. Conforme levantamento da Secretaria de Educação, neste ano, o governo repassará R$ 320 para cada um dos 55.882 estudantes do ensino fundamental e, R$ 240, para outros 8.770 matriculados no ensino médio. Os valores deverão ser utilizados exclusivamente para a aquisição de material escolar, conforme as listas descritas na portaria, que incluem produtos como mochilas, cadernos pautados e para desenho, dicionários e agendas. Ao todo, são 24 itens para estudantes do ensino fundamental e 20 para os do ensino médio. A compra de artigos fora da lista será considerada infração tanto para o beneficiário quanto para o comércio. O material poderá ser adquirido exclusivamente nas papelarias que serão cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Ler mais...