Governador Ibaneis Rocha exalta investimentos em saneamento no DF: ‘Temos resultados à prova’
Vicente Pires em um passado recente, Sol Nascente no presente e o bairro Santa Luzia num futuro próximo são exemplos de como o investimento em saneamento básico é capaz de transformar a realidade de cidades e pessoas e garantir qualidade de vida para a população. O governador Ibaneis Rocha citou as duas regiões administrativas e o bairro localizado na Estrutural para apresentar resultados e projeções de investimentos no Distrito Federal, na ordem de R$ 3,2 bilhões, durante a abertura do 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) e da Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (Fitabes), no Ulysses Centro de Convenções, nesta segunda-feira (26). O governador Ibaneis Rocha destacou os investimentos que fazem do DF uma referência no país em saneamento, durante a abertura do 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) e da Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (Fitabes) | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Os dois eventos, que ocorrem simultaneamente a cada dois anos, são considerados os maiores e mais importantes do setor no Brasil e na América do Sul. Na ocasião, o chefe do Executivo destacou os avanços no Distrito Federal com relação ao saneamento na capital. “Vamos investir, tanto na captação de água quanto na questão de saneamento, em torno de R$ 3,2 bilhões até 2029, isso vai nos permitir garantir água de qualidade pelos próximos 50 anos. Hoje, temos um sistema onde 99% da população é atendida com água potável e 96% conta com coleta de resíduos, o que coloca o DF em um ponto de grande vantagem em relação às outras unidades da federação. Esse é um dos exemplos que temos e que deve motivar os governos federal, estadual e municipal a seguirem também”, afirmou Ibaneis Rocha. Com o tema “Saneamento para quem não tem - inovar para Universalizar!”, a programação do evento vai até a próxima quarta-feira (28), com previsão de reunir aproximadamente 15 mil pessoas. Está prevista a presença de autoridades, profissionais do ramo, representantes do poder público, pesquisadores e acadêmicos, além da indústria e setor privado. Destaque nacional O DF é referência no país em saneamento básico, com uma das melhores redes de abastecimento, tratamento e distribuição de água do Brasil, segundo avaliações de institutos especializados. Desde o início da gestão do governador Ibaneis Rocha, em 2019, já foram feitos investimentos de R$ 1,5 bilhão em obras de ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A meta da Caesb é ampliar a capacidade de atendimento diante do crescimento populacional e da expansão urbana, com previsão de investir mais de R$ 3,2 bilhões até 2029. “Brasília é referência no saneamento ambiental", destacou o presidente da Abes, Marcel Costa Sanches De acordo com o governador Ibaneis Rocha, o acesso ao saneamento básico reflete também na promoção à saúde pública e à qualidade de vida. “A gente vê que na maioria dos locais onde não há uma condição adequada, a população, principalmente a de baixa renda, tem doenças totalmente evitáveis. Essa consciência precisa ser levada a todos os cantos e é necessário que se cobrem das autoridades investimentos sérios nesta área”, acrescentou o chefe do Executivo. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), conta com patrocínio do GDF, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-DF), de aproximadamente R$ 3 milhões. O objetivo é discutir sobre os desafios e soluções para o saneamento e a sustentabilidade ambiental no Brasil, abordando temas fundamentais como manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana, eficiência energética e mudanças climáticas. Marco Legal A Caesb se destaca no contexto nacional em relação ao Marco Legal do Saneamento, pois o Distrito Federal pode ser considerado um ente da federação que já universalizou os serviços de água e esgoto ao atender 99% da população com água potável e 95% de esgoto coletado, sendo que 100% do esgoto coletado é tratado, conforme dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios. As metas legais do Marco Legal preveem 99% de cobertura de água potável até 2033 e 90% de cobertura de esgoto tratado no mesmo prazo. De acordo com o presidente da Abes, Marcel Costa Sanches, o Distrito Federal é um exemplo a ser seguido por outras unidades da federação: “Brasília é referência no saneamento ambiental. Existe já praticamente toda a população atendida por abastecimento de água de qualidade, esgotamento coletado e tratado e há uma condição envolvendo a drenagem urbana e no campo dos resíduos sólidos. Então, esses quatro componentes é que trazem esse selo de excelência para a capital federal.” Santa Luzia O trabalho que o Governo do Distrito Federal vai executar no bairro Santa Luzia, na Estrutural, já foi concluído em regiões como Vicente Pires e está em andamento, com previsão de finalizar até final deste ano, no Sol Nascente/Pôr do Sol. A demanda histórica no bairro Santa Luzia, na Estrutural, será atendida com aporte da ordem de R$ 80 milhões por parte do GDF. O valor foi financiado junto a um banco privado, por meio do programa PAC Financiamentos, do governo federal, e será pago pela Caesb. [LEIA_TAMBEM]“Todos os governantes que me antecederam só tinham como como solução tirar as pessoas de lá e levar para outros locais por ser uma área de bastante dificuldade, mas nós assumimos o compromisso de melhorar a vida daquela população, juntamos os órgãos do Distrito Federal com a competência do Ministério da Cidades e conseguimos a autorização para esse financiamento“, complementou Ibaneis Rocha. O projeto de saneamento para a comunidade prevê a instalação de uma rede de abastecimento de água com 46,5 mil metros, abrangendo os 89 hectares de extensão da área ocupada pelo assentamento. A rede de esgoto terá 35 mil metros e duas estações elevatórias, que vão encaminhar os resíduos para a Estação de Tratamento de Esgoto Norte, em Brasília. Serão implantados 5 mil metros de galerias de águas pluviais, além de bacias de absorção, pavimentação asfáltica e intertravada nas vias do bairro. Todas as etapas de execução do projeto serão acompanhadas por ações sociais e de educação sanitária e ambiental, com a participação de diversos órgãos do Governo do DF (GDF). “Eu acredito nesse projeto e será muito bem tocado. No momento estamos preparando a licitação para que as obras comecem o mais rápido possível. E fica o convite para outros estados interessados a irem até a nossa empresa para conhecer todas as nossas soluções integradas para a melhoria da vida das populações mais carentes”, concluiu o governador. De acordo com o presidente da Caesb, Luis Antonio Reis, o projeto será executado em parceria com a população. “Seguiremos o conceito de saneamento integrado, vamos fazer tudo isso junto da comunidade. Ao mesmo tempo em que vamos nos aproximar da população, ela também vai participar e fazer junto de nós. Para isso, vamos trazer uma série de cursos para ambientar as famílias para receber essa nova realidade”, defendeu.
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Blocos de rua mais limpos do Carnaval serão premiados
Pelo terceiro ano consecutivo, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) vai premiar os blocos de rua mais limpos do Carnaval do Distrito Federal. Na ocasião, também serão reconhecidos aqueles que tiverem as melhores iniciativas em prol da limpeza urbana durante os dias de folia. Premiação do ano passado registrou boa adesão e um bom resultado: foram recolhidas 19,9 toneladas de lixo, número que equivale, segundo o SLU, ao Carnaval mais limpo em termos de resíduos coletados | Foto: Vinicius Mendonça/SLU “Esperamos que, mais uma vez, a adesão seja positiva e que os donos dos blocos incentivem os participantes a manter as ruas limpas” Luiz Felipe Carvalho, diretor-presidente do SLU O Prêmio Folia Limpa, que faz parte da campanha de conscientização ambiental do SLU durante o Carnaval, busca estimular o engajamento dos blocos de rua e dos foliões sobre a importância do descarte correto de resíduos, especialmente os materiais recicláveis. “No ano passado, o retorno foi muito positivo e a competição foi acirrada, com uma grande participação de blocos e foliões”, afirma o diretor-presidente do SLU, Luiz Felipe Carvalho. “Esperamos que, mais uma vez, a adesão seja positiva e que os donos dos blocos incentivem os participantes a manter as ruas limpas.” Durante a folia, as ruas próximas aos principais blocos carnavalescos serão reforçadas com papa-recicláveis – tudo para facilitar o descarte adequado dos resíduos. “Além disso, sempre após os blocos, nossos garis entrarão na avenida para limpar as ruas e deixá-las prontas para o dia seguinte”, acrescenta Carvalho. Participação Poderão participar do Prêmio Folia Limpa os blocos carnavalescos de rua que, devidamente autorizados na lista organizada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), desfilarem entre 1º/3 e 5/3. Para participar, basta preencher, até sexta-feira (28), o formulário eletrônico disponibilizado no site do SLU, onde poderão ser conferidos todos os critérios de seleção. Histórico No ano passado, o SLU recolheu em torno de 19,9 toneladas de lixo geradas pelos foliões, registrando o Carnaval mais limpo da série histórica do Distrito Federal com relação à quantidade de resíduos recolhidos. Em 2023, houve a coleta de 26,6 toneladas. Em 2024, foram premiados os blocos Portadores da Alegria, Galo Cego, Aparelhinho, Baratinha, Bloco do Amor, Bloco das Montadas, Carnaval dos Raparigueiros, Divinas Tetas, Ventoinha de Canudo e Galinho de Brasília. *Com informações do SLU
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Separação correta de lixo reciclável tem efeito positivo até na saúde de catadores
Separar o lixo seco — aquele que pode ser reciclado — do orgânico é uma tarefa simples do dia a dia. Tão simples que pouca gente se dá conta do quão prejudicial pode ser não fazê-la. E os prejuízos não são apenas ao meio ambiente, mas a outras pessoas que trabalham na coleta de resíduos. Atualmente, o SLU tem 42 contratos com cooperativas ou associações de catadores, sendo 22 para coleta seletiva e 20 para separação de materiais, um investimento de R$ 215 milhões | Fotos: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília O lixo identificado como reciclável é coletado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e por entidades contratadas. Depois, 100% do material é encaminhado para a triagem. Atualmente, são 42 contratos com cooperativas ou associações de catadores, sendo 22 para coleta seletiva e 20 para separação de materiais. De 2019 até o começo deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do SLU, investiu R$ 215 milhões nesses contratos. Tainara Oliveira Silva, gestora administrativa da Recicla Mais Brasil, no Paranoá, diz que, das 100 toneladas de resíduos que a cooperativa recebe por mês, cerca de 20% vira rejeito, entre outras coisas, pela separação incorreta Gestora administrativa de uma dessas cooperativas, a Recicla Mais Brasil, no Paranoá, Tainara Oliveira Silva aponta que o descarte de material orgânico como seco pode prejudicar o maquinário da entidade, além de reduzir o percentual de lixo que poderia ser reciclado. “Pegar resíduo orgânico estraga a nossa esteira, nosso equipamento, porque eles não foram feitos para esse tipo de resíduos. O material mal separado também dificulta o trabalho dos coletores, muito material fica para trás porque a gente não recolhe se ele estiver misturado com outros tipos de resíduos. Acaba que o reciclável que estiver misturado com o orgânico vai para o aterro, não vai para a reciclagem”, aponta. Ainda segundo ela, das 100 toneladas de resíduos que a cooperativa recebe por mês, cerca de 20% vira rejeito, entre outras coisas, pela separação incorreta. É assim que uma garrafa pet — material que poderia facilmente ser reciclado — acaba descartada se estiver em meio a restos de comida, por exemplo. Cícera Mayara Jesus, trabalhadora de uma cooperativa, já chegou a levar três pontos na mão após um corte provocado por um vidro descartado de maneira incorreta Mas o problema mais imediato é a saúde dos catadores. Com a separação inadequada, eles são expostos a riscos diversos. A gestora lembra de casos de agulhas encontradas em meio ao lixo seco e de um episódio de um animal morto descartado como reciclável, o que acabou levando a um surto de pulgas na cooperativa. “Coloca um monte de gente em risco, porque você está expondo o catador a um resíduo que pode estar contaminado. O trabalho em si já é um risco, mas a gente tenta ao máximo diminuir”. Cícera Mayara Jesus, uma das trabalhadoras da cooperativa, já chegou a levar três pontos na mão após um corte provocado por um vidro descartado de maneira incorreta. “É importante (fazer o descarte correto), porque acaba que os vidros vêm soltos, a gente pode acabar machucando. Também facilita muito o nosso trabalho, na rapidez da separação.” O apelo pela separação correta é reforçado pela colega Rosinete Silva: “Muitas vezes, vem tudo misturado, não tem nem como a gente separar, porque como vai meter a mão ali? Mesmo com a luva — porque a gente usa luva, usa máscara, usa óculos aqui — não tem como. Então, tudo separadinho é muito bacana”. Descarte correto Não há necessidade de lavar embalagens (como de refrigerante ou leite longa vida) antes do descarte, uma vez que, no processo de reciclagem, os resíduos passam por um processo de trituração e higienização. Mas os cacos de vidro devem ser acondicionados em caixas de papelão ou em embalagens de refrigerante, devidamente identificados O lixo convencional deve ser separado entre recicláveis (plástico, isopor, papel, papelão, metal, embalagem longa vida…) e não recicláveis (restos de comida, filtro de café, lixo de banheiro, pequenas quantidades de poda…). Há dias específicos para a coleta de cada um deles. O calendário pode ser consultado no site do SLU ou pelo aplicativo SLU Coleta DF. Segundo o SLU, não há necessidade de lavar embalagens (como de refrigerante ou leite longa vida) antes do descarte, uma vez que, no processo de reciclagem, os resíduos passam por um processo de trituração e higienização. Mas é importante ter cuidado ao descartar vidro — a fim de evitar acidentes como o de Cícera. Os cacos devem ser acondicionados em caixas de papelão ou em embalagens de refrigerante, devidamente identificados. Resíduos de construção civil e pequenas reformas, com volumes até 1 m³, assim como grande volumes (sofás, roupeiros…) e podas, devem ser direcionados para os Pontos de Entrega Voluntários (PEV). No site do SLU, há a localização de todos os equipamentos para recebimento dos resíduos que não podem ser destinados para a coleta porta a porta, assim como de todos os Papa Recicláveis — equipamentos de apoio para a correta destinação de recicláveis. “Você tem uma cadeia de benefícios ao realizar a separação dos resíduos na origem. Pela perspectiva ambiental, você contribui significativamente para a mitigação da exploração dos recursos naturais. Também contribui significativamente na inclusão socioprodutiva dos catadores em todo o país, gerando renda pelo trabalho de reciclagem”, explica o chefe da unidade de Sustentabilidade e Mobilização Social do SLU, Francisco Mendes. “Outro fator a ser observado é quanto à saúde pública: a separação e o descarte corretos contribuirão para que os resíduos não venham a entupir bueiros que potencializam alagamentos. O descarte incorreto ainda pode gerar proliferação de vetores nocivos à saúde como escorpiões, mosquitos e roedores, entre outros”, arremata.
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Núcleo Bandeirante passa por limpeza para evitar alagamentos
Equipes da Administração Regional do Núcleo Bandeirante e do GDF Presente concluem nesta sexta-feira (25) o trabalho de limpeza de ruas, bueiros, pontos de ônibus e podas de árvores. Durante toda a semana foram retiradas mais de sete toneladas de lixo e inservíveis de bueiros e vias. A administração, em parceria com o GDF Presente, percorreu os 504,67 hectares da cidade | Divulgação: GDF Presente Além dos trabalhadores da administração e do GDF Presente, a iniciativa contou com colaboração de dez internos do Projeto Mãos Dadas. A limpeza também servirá para preparar a cidade para a entrega, nesta sexta, da via NB, do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante. [Olho texto=”“A ação está deixando a cidade mais bonita e o que é mais importante, segura. A limpeza de bueiros é fundamental para evitar alagamentos na cidade”” assinatura=”Wagner Xavier, diretor de Obras da Administração Regional do Núcleo Bandeirante” esquerda_direita_centro=”direita”] Os equipamentos utilizados foram dois caminhões, um do tipo Truco – com capacidade para 10 toneladas de entulho –, um Toco e uma retroescavadeira. “No período de chuvas é preciso limpar sempre os bueiros para que não haja entupimento. Também lavamos os pontos de ônibus que se sujam com mais constância durante as chuvas”, explicou Anchieta Coimbra, coordenador do Polo Central 2, do GDF Presente. Neste serviço de limpeza, a equipe da administração do Núcleo Bandeirante foi coordenada pelo diretor de obras, Wagner Xavier. “A ação está deixando a cidade mais bonita e o que é mais importante, segura. A limpeza de bueiros é fundamental para evitar alagamentos na cidade”, destacou Wagner Xavier. A administração, em parceria com o GDF Presente, percorreu os 504,67 hectares da cidade. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é de que chova no Distrito Federal nos próximos três dias, com rajadas de vento de fracas a moderadas. A umidade relativa do ar ficará entre 50% e 60%. Diante desse cenário, é importante o trabalho de prevenção realizado pela Administração do Núcleo Bandeirante.
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Gestores debatem limpeza urbana por canal do YouTube
A partir deste mês, o Serviço de Limpeza Urbana promove o SLU nas Cidades. Trata-se de um programa online, transmitido pelo canal do YouTube SLU DF, produzido a cada 15 dias, para conversar com os administradores regionais sobre suas demandas de limpeza urbana. Arte: Divulgação / SLU-DF A segunda edição do programa será nesta quinta-feira (24), às 10h, no Instagram no SLU: @slu.df. O diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira, receberá o administrador de Ceilândia, Fernando Fernandes, para falar sobre as demandas da cidade com relação à gestão de resíduos e limpeza pública, como coleta de resíduos, coleta seletiva, papa-reciclável, papa-lixo, papa-entulho, contêineres de lixo comercial e instalação de papeleiras. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O SLU já instalou diversos equipamentos de limpeza urbana em Ceilândia. Até o momento, a região conta com três papa-entulhos, dez papa-lixos, 20 papa-recicláveis e 1.054 lixeiras-papeleiras. A primeira live foi realizada com a administradora do Riacho Fundo I, Ana Lúcia Melo, no início de fevereiro. *Com informações do SLU
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Novo sistema de acesso agiliza descarte de restos de construção
A equipe de mobilização do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) esteve, ao longo dessa semana, na Unidade de Recebimento de Entulhos (URE), no antigo lixão da Estrutural, para orientar motoristas sobre o novo sistema de acesso implantado no local, o Destino Rápido. A partir de segunda-feira (14), apenas motoristas cadastrados poderão entrar no local para fazer o descarte de restos da construção civil (RCC). No site do SLU, as transportadoras e os motoristas podem acessar um tutorial que explica o passo a passo para utilizar o sistema. Equipe de mobilização do SLU orientou motoristas, na Unidade de Recebimento de Entulhos (URE), sobre o novo sistema de acesso para descarte de resíduos da construção civil | Foto: Divulgação/SLU O objetivo do aplicativo é aumentar a agilidade no acesso dos mais de 800 caminhões que chegam todos os dias à URE. Até então, cada motorista, na hora da pesagem, tinha que informar os dados do veículo e dos resíduos pessoalmente. Com o sistema digital, tudo isso será informatizado e o tempo de acesso à unidade pode ser de apenas 40 segundos. A coordenadora de mobilização do SLU, Efigênia Lustosa, explica que a meta orientar motoristas sobre essa mudança. De acordo com o último levantamento, apenas 470 haviam feito o cadastro até esta quinta-feira (10). Um número pequeno, considerados os mais de 2,5 mil veículos ativos que prestam esse serviço no DF. “Muitos motoristas, inclusive, já estavam sabendo da mudança. Colocamos faixas com a informação na entrada, tiramos dúvidas e alertamos sobre a importância de eles se atualizarem”, informou a coordenadora. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A equipe do SLU também esteve com o presidente da Associação das Empresas Coletoras de Entulho e Similares do Distrito Federal (Ascoles), Eber Rossi, que se comprometeu a ajudar na divulgação. Para o presidente do SLU, Sílvio Vieira, o sistema vem contribuir com o trabalho dos próprios motoristas, além de reduzir o desperdício de papel. “É sempre uma fila imensa ali na entrada da URE. Nosso objetivo é reduzir esse problema. A partir do dia 14 de fevereiro, nenhum caminhão vai poder entrar se não tiver esse novo cadastro e esse aplicativo. Fizemos um importante trabalho de orientação e divulgação, então é muito importante que todos estejam atentos a essa nova dinâmica. Além de agilidade, o sistema vai evitar o consumo de papel, pois não vamos mais emitir tíquetes, preservando o meio ambiente”, ressaltou. *Com informações do SLU
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Menos lixo no Natal
No feriado, com serviço normal, o recolhimento foi abaixo do usual: 1.667 toneladas por todo o DF | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O brasiliense produziu menos lixo no Natal deste ano. Serviço essencial, a coleta de resíduos se manteve nos dias 24 e 25 de dezembro, e o volume recolhido foi 21% menor que no mesmo período de 2019. Com relações pessoais e de consumos impactados pelas necessidades de restrição para conter a pandemia de Covid-19, as festividades natalinas foram diferenciadas. “Com certeza, a pandemia é um dos motivos para essa redução, já que teve influência no consumo. Se há menos consumo, há menos resíduos”, aponta o diretor de Limpeza Urbana em exercício, Francisco Morais. Nas ruas, as equipes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) coletaram 4.398 toneladas nos dois dias, em todas as rotas de coleta do Distrito Federal. Em 2019, o volume foi de 5.574 toneladas. De acordo com o gestor, na véspera de Natal, o volume de recolhimento se manteve na média de dias normais: foram 2.731 toneladas. Naquele dia, a coleta foi antecipada em algumas horas, como já é tradição. Geralmente, as equipes percorrem as cidades das 19h às 3h, mas o trabalho iniciou um pouco mais cedo: o último turno foi para as ruas a partir das 14h com cerca de 700 colaboradores. “A antecipação ocorre para que tenha a possibilidade de concluir todas as rotas de coleta, sem pendências, para que o fluxo de carros nas ruas não prejudique os acessos e para possibilitar que os colaboradores que executam esse serviço essencial pudessem chegar em casa a tempo de celebrar com a família”, conta o diretor Francisco Morais. Já no feriado, com serviço normal, o recolhimento foi abaixo do usual: 1.667 toneladas por todo o DF. “O volume de resíduos ainda é grande, mas bem menor que o registrado normalmente”, afirmou. A varrição também ocorreu normalmente no dia 24. Apesar da prontidão das equipes no dia 25, elas não precisaram ser acionadas, já que a circulação pela área central de Brasília foi reduzida em função da pandemia e ausência de grandes eventos natalinos. [Olho texto=”Na véspera do Ano-Novo (31 de dezembro), as coletas convencional e seletiva também serão antecipadas, com o último turno iniciando às 14h. Por isso, os moradores devem colocar seus resíduos antes do horário convencional para garantir um bom serviço.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] Cuidados no Ano-Novo Na véspera do Ano-Novo (31 de dezembro), as coletas convencional e seletiva também serão antecipadas, com o último turno iniciando às 14h. Por isso, os moradores devem colocar seus resíduos antes do horário convencional para garantir um bom serviço. No primeiro dia de 2021, a coleta convencional é normal, embora não haja serviço de coleta seletiva. Para a varrição da área central, o SLU vai operar com equipes de plantão nos dias oficiais de feriado, como ocorre aos domingos. “A recomendação aos moradores é observar os horários de coleta em cada quadra e acondicionar os resíduos no dia certo, antes do caminhão passar, para que não haja acúmulo. Como a frequência de coleta é em dias alternados, o resíduo colocado em período errado fica exposto”, explica o diretor de Limpeza Urbana em exercício.
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Em debate, proposta de revisão de preços cobrados pelo SLU
Nova proposta revisa os preços dos serviços referentes à coleta de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, entre outros | Foto: Arquivo/Agência Brasília A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) realizará, no próximo dia 16 de novembro, audiência pública virtual para receber subsídios e informações adicionais à minuta de Resolução que altera o ato normativo n° 14, de 15 setembro de 2016. O ato normativo trata dos preços públicos cobrados pelo Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU) nas atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos e da construção civil. A nova proposta revisa os preços dos serviços referentes à coleta de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, disposição final de resíduos sólidos no Aterro Sanitário de Brasília (ASB) e limpeza de vias e logradouros públicos realizadas após os eventos. Os serviços de disposição final de resíduos da construção civil, segregados ou não, e de podas serão reajustados, considerando que passaram por uma revisão extraordinária em 2019. Revisão dos preços públicos A proposta de revisão dos preços públicos foi definida a partir de metodologia baseada no custo do serviço, que considera as despesas operacionais e os gastos necessários à execução das atividades prestadas pelo SLU. Desta maneira, o prestador de serviço deve recuperar, via cobrança de preços públicos, os custos incorridos na execução da atividade. A minuta também propõe alteração na fórmula de reajuste dos preços de disposição final da construção civil, que deverá ser calculada como base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Gestão A gestão de resíduos sólidos no Distrito Federal segue determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010. Desde setembro de 2018, após regulamentação da Adasa, os serviços de coleta de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, disposição final de resíduos sólidos no Aterro de Brasília, limpeza de vias e logradouros públicos realizadas após os eventos e disposição final de resíduos da construção civil passaram a ser cobrados pelo SLU, tendo seus valores fixados por meio da Resolução nº 14/2016. Os preços foram alterados em 2019, mas em decorrência da pandemia do coronavírus e seus efeitos na economia do País, sua vigência foi adiada para 1° de janeiro de 2021. A audiência pública será realizada no dia 16 de novembro, às 9h, por meio de videoconferência. As contribuições escritas devem ser encaminhadas até às 12h do mesmo dia para este endereço eletrônico. E a Nota Técnica pode ser acessada aqui. *Com informações da Adasa
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SLU atualiza regras de coleta em condomínios horizontais
Os condomínios horizontais do DF que quiserem ter acesso à coleta de resíduos domiciliares pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) devem ficar atentos às mudanças para ter acesso ao serviço. Uma nova instrução normativa, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do DF, traz modificações importantes. Foto: Agência Brasília/Arquivo Agora, a solicitação de prestação do serviço deverá ser registrada no Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal, enviando as informações solicitadas pelo site da Ouvidoria. Lá, o gestor do condomínio deverá selecionar a opção “Solicitação”. Em seguida, clicar no assunto “Coleta convencional de resíduos” e, depois, em “Inclusão do ponto para a coleta convencional”. Caso o condomínio ou loteamento análogo possua arquivo georreferenciado da área e/ou localização nos formatos indicados pela instrução normativa, deverá enviá-los para o e-mail do Núcleo de Documentação do SLU. Mesmo que o condomínio não tenha interesse na coleta interna ainda assim deverá enviar ao SLU as informações requeridas e informar sua opção pela coleta pública em contêineres localizados na área externa próxima ao condomínio. Ao receber a solicitação dos condomínios, o SLU encaminhará às empresas, associações ou cooperativas prestadoras do serviço uma solicitação de atualização das rotas – e estes terão até 10 dias úteis para apresentar um novo plano de coleta convencional e seletiva. No caso do condomínio horizontal ou loteamento análogo ter contrato ou parceria direta com cooperativa ou associação de catadores para coleta interna de material reciclável, deverá informar ao SLU o respectivo nome e CNPJ da entidade. O serviço de coleta de resíduos domiciliares pelo SLU passou a ser autorizada nos condomínios horizontais do DF desde a publicação da Lei 6.615, de 04 de junho de 2020, e foi regulamentada pela Instrução Normativa nº 10, de 04 de julho de 2020. Para acesso ter à íntegra, acesse aqui. * Com informações do SLU
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