GDF destina mais de R$ 1 milhão para garantir oficinas educativas a 500 crianças e adolescentes
Um investimento de mais de R$ 1 milhão vai transformar a vida de 500 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade do Recanto das Emas e do Riacho Fundo II. Os recursos foram destinados pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), para o desenvolvimento do projeto social Sementes do Amanhã, executado em parceria com o Instituto Proeza. O projeto já está em execução e, nesta terça-feira (3), foi realizado o lançamento oficial, com a entrega de uma van que garantirá transporte seguro para os alunos em atividades externas. Além da van, o investimento prevê a contratação de psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, a aquisição de uniformes, eletrodomésticos e a realização de 288 novas oficinas socioeducativas. Gabrielly Ferreira, 10 anos, já participa das atividades e destaca como a iniciativa tem impactado sua vida escolar | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Educação, acolhimento e novas oportunidades As crianças e adolescentes atendidos têm acesso a atividades no contraturno escolar, como oficinas de arte, conversas, acompanhamento pedagógico e até a produção de um jornal comunitário. O objetivo é apoiar o desenvolvimento integral, fortalecendo vínculos familiares e comunitários e prevenindo situações de vulnerabilidade social. Gabrielly Ferreira, 10 anos, já participa das atividades e destaca como a iniciativa tem impactado sua vida escolar. “Aqui é bem legal! Eu tenho muitos amigos e os orientadores me ajudam com as tarefas de casa, o que fez minhas notas na escola melhorarem”, conta a estudante, que é destaque no projeto Proeza News, um telejornal educativo que incentiva leitura, fala e escrita de forma lúdica. O projeto já está em execução e, nesta terça-feira (3), foi realizado o lançamento oficial, com a entrega de uma van que garantirá transporte seguro para os alunos em atividades externas Compromisso com o futuro Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o investimento representa mais do que um apoio material: é um passo importante na construção de oportunidades. “Projetos como o Sementes do Amanhã são fundamentais para transformar realidades. Temos o compromisso de apoiar iniciativas que garantam oportunidades, ampliem horizontes e reduzam a desigualdade. Estamos dando a esses jovens a chance de construir um futuro melhor”, afirma. Kátia Ferreira, presidente do Instituto Proeza, reforça a importância da parceria. “Esse recurso fará muita diferença na vida das crianças atendidas. Agora poderemos contar com transporte seguro, aumentar o nosso quadro de profissionais e oferecer mais qualidade no atendimento. É um avanço enorme para todos nós”, destaca. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Servidores são capacitados sobre tratamento da tuberculose em crianças e adolescentes
Servidores da Secretaria de Saúde (SES-DF) participaram, nesta semana (8 e 9), de uma oficina voltada ao manejo da tuberculose em crianças e adolescentes. O curso se destina a profissionais atuantes, preferencialmente, na Atenção Primária à Saúde (APS), entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e farmacêuticos de todas as regiões de Saúde da pasta. A iniciativa foi organizada pela SES-DF junto ao Ministério da Saúde (MS). A tuberculose pode ser tratada e curada; medicamentos são ofertados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) | Fotos: Yuri Freitas/Agência Saúde-DF Segundo o gerente substituto de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis (Gevist), Sérgio D’Ávila, há forte correlação entre a tuberculose e as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), em função dos riscos que representam à saúde e por afetarem pessoas em situação de vulnerabilidade. “A tuberculose é uma doença extremamente negligenciada, na perspectiva de que ela tem determinantes sociais importantes. Desse modo, é fundamental montarmos uma rede de atenção integrada e articulada para solucionar as dificuldades de acesso ao tratamento", avalia D'Ávila. A principal maneira de prevenir as formas graves da doença na infância e juventude se dá pela vacina BCG, disponibilizada pela Secretaria de Saúde logo nos primeiros dias de vida Consideradas as vulnerabilidades das pessoas mais afetadas, é crucial, de acordo com o gerente, que os serviços de saúde fortaleçam ações de acolhimento, busca ativa, investigação de possíveis contatos e oferta de tratamento adequado. A tuberculose pode ser tratada e curada, ao passo que os medicamentos são ofertados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). [LEIA_TAMBEM]Crianças e adolescentes Segundo o Boletim Epidemiológico da Tuberculose 2025, publicado pelo MS, crianças e adolescentes representam 12% dos casos de infecção no mundo. A principal maneira de prevenir as formas graves da doença se dá pela aplicação da vacina BCG. O imunizante é disponibilizado gratuitamente pelo SUS em dose única e deve ser aplicado em recém-nascidos com mais de 2 kg, de preferência nas primeiras 12 horas após o nascimento. Caso não seja possível a vacinação ainda na maternidade, a dose pode ser administrada até os 4 anos de idade, com horários específicos definidos por cada unidade básica de saúde (UBS). Confira os locais de vacinação no site da SES-DF. Além da vacina BCG, a prevenção da tuberculose pode ser feita com o tratamento profilático, a partir de busca ativa e avaliação de contatos, mediante teste da prova tuberculínica e exame de sangue IGRA (sigla em inglês para Ensaio de Liberação de Interferon Gama), ambos disponibilizados pela SES-DF. *Com informações da SES-DF
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Projeto Ser Multiplicadores atenderá 60 crianças e adolescentes do Gama com cursos e acompanhamento psicológico
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (1º) o Extrato do Termo de Fomento nº 03/2025, firmado entre a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) e a Organização da Sociedade Civil Obras Benedita Cambiagio. A parceria é originária do Edital nº 03/2022 do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF), vinculado à Sejus, e tem como objetivo a execução do projeto Ser Multiplicadores, que atenderá 60 crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos, na região do Gama. Crianças e adolescentes do Gama serão beneficiados com diversas atividades educativas por meio do projeto Ser Multiplicadores | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Com início em 30 de junho de 2025 e vigência de 25 meses, o projeto será desenvolvido na sede da entidade, localizada na Área Especial Quadra 07 Lote C, Setor Sul do Gama. A iniciativa tem caráter preventivo e busca garantir a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. [LEIA_TAMBEM]Serão oferecidas diversas atividades, como aulas de dança, música, informática, acompanhamento psicológico, palestras educativas, dinâmicas interativas e visitas a espaços culturais, todas voltadas ao fortalecimento das capacidades e potencialidades do público atendido. Complementar ao trabalho social com famílias já realizado por meio dos serviços Paif (Proteção e Atendimento Integral às Famílias) e Paefi (Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos), o projeto tem foco no desenvolvimento de vínculos e na construção de alternativas emancipatórias para os jovens atendidos. Ao todo, serão destinados R$ 890.684,50 do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente à execução do projeto. *Com informações da Sejus-DF
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Projeto Formando Cidadão entrega bolas de futebol a estudantes
Crianças e adolescentes contemplados pelo projeto Formando Cidadão, do Centro de Políticas de Segurança Pública (CPSP), receberam ontem bolas de futebol de salão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A entrega foi feita no 11º Batalhão, em Samambaia, beneficiando cerca de 140 jovens. Projeto faz parte dos programas desenvolvidos pelos batalhões de Polícia Militar para jovens em vulnerabilidade | Foto: Divulgação/PMDF O projeto Formando Cidadão integra os programas preventivos de segurança pública desenvolvidos pelos batalhões, com foco especial em crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A iniciativa reforça o papel da Polícia Militar para além da segurança ostensiva, investindo em cidadania, respeito e integração comunitária por meio do esporte, do diálogo e do fortalecimento de vínculos. *Com informações da PMDF
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Número de crianças e adolescentes atendidos nos Caps cresce mais de 33%
Os atendimentos de crianças e adolescentes nas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do Distrito Federal cresceram 33,47% entre 2023 e 2024. O maior aumento foi registrado na faixa etária de 10 a 14 anos, cujos atendimentos saltaram de 9,2 mil para 13,5 mil – um crescimento de 45,6%. Entre 15 e 19 anos, o número de atendimentos também subiu, indo de 13,5 mil para 16,9 mil, representando 25,15% de aumento. O ano de 2024 teve o maior número de atendimentos de crianças e adolescentes em sete anos. Apenas no primeiro trimestre de 2025, foram registrados mais de 3,5 mil atendimentos na faixa etária de 10 a 14 anos e mais de 4 mil na faixa de 15 a 19 anos. Em comparação, no mesmo período de 2024, foram registrados 3,6 mil atendimentos em crianças de 10 a 14 anos e 4,3 mil atendimentos na faixa etária de 15 a 19 anos. O ano de 2024 teve o maior número de atendimentos de crianças e adolescentes em sete anos | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF “Para a Secretaria de Saúde [SES-DF], o fortalecimento do atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes é uma prioridade. Estamos em processo de expansão da rede para garantir mais acesso às crianças, adolescentes e suas famílias”, afirma a subsecretária de Saúde Mental da SES-DF, Fernanda Falcomer. Ansiedade A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 10% a 20% dos adolescentes vivenciam problemas de saúde mental. No mundo, estima-se que a depressão seja a nona causa de doença e incapacidade nessa fase da vida, enquanto a ansiedade aparece na oitava posição. Apesar de não haver um levantamento específico sobre o número de diagnósticos de transtornos de ansiedade no Distrito Federal, o médico Thiago Blanco, referência técnica distrital em psiquiatria da SES-DF, alerta para o crescimento de casos clínicos de ansiedade em crianças e adolescentes: “A ansiedade é a nossa grande preocupação atual do ponto de vista epidemiológico”. Os atendimentos de crianças e adolescentes nas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do Distrito Federal cresceram 33,47% entre 2023 e 2024 O profissional explica que o tratamento exige apoio de muitas pessoas e profissionais capacitados para oferecer o suporte adequado para a criança e adolescente. “A ansiedade nessa fase é marcada por preocupações excessivas e por medos exagerados que atrapalham no desempenho acadêmico, na relação com outras crianças, com a família e com o mundo de maneira geral”, afirma. [LEIA_TAMBEM]O tratamento oferece suporte para que crianças e adolescentes incorporem os recursos necessários para enfrentar os medos do dia a dia. “Eventualmente, quando os sintomas são muito graves, o uso de medicações também pode ser recomendado”, complementa o psiquiatra da SES-DF. “Também precisamos cuidar e proporcionar um ambiente seguro, tolerante, cuidadoso, amoroso em qualquer espaço de convivência, na escola, na família e em outros ambientes”. Atendimento O tratamento para transtornos de ansiedade em crianças e adolescente pode ocorrer nos centros de Atenção Primária, como as unidades básicas de saúde (UBS) e nas unidades do Caps, dependendo da gravidade do caso. Os Caps são destinados a atendimentos de pessoas com sofrimento mental grave, inclusive, decorrente do uso de álcool e outras drogas, tanto em situações de crise quanto nos processos de reabilitação processual. As atividades nos Caps são realizadas prioritariamente em espaços coletivos (grupos, assembleias de usuários, reunião diária de equipe), de forma articulada com outros pontos de atenção da rede de saúde e das demais redes. O cuidado é desenvolvido por intermédio de projeto terapêutico singular, que é construído pela equipe de saúde em conjunto com o usuário e sua família. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Mais de 163 mil crianças e adolescentes já se vacinaram contra a dengue no DF
Governo do Distrito Federal · MAIS DE 163 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES JÁ SE VACINARAM CONTRA A DENGUE NO DF Mais de 163 mil crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos já se imunizaram contra a dengue no Distrito Federal. Desde fevereiro do ano passado, o imunizante, que previne as formas graves da doença causada pelo mosquito Aedes aegypti, está disponível para a população nas Salas de Vacina da rede pública de saúde. Apesar dos números expressivos, a vacinação contra a dengue ainda está longe da cobertura ideal. Do total de imunizações, 109.172 foram de primeira dose (D1) e 53.976 foram D2, representando um índice de 59,7% para a D1 e 29,5% para a D2. Para se vacinar, basta que a criança ou o adolescente compareça a uma das salas de vacina do DF acompanhada de pai ou responsável, portando documento de identificação e a caderneta de vacinação | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “A vacina da dengue foi incorporada no ano passado à rede pública de saúde como uma estratégia do Ministério da Saúde para imunizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa é a faixa etária com maior índice de hospitalizações e óbitos por dengue no país. Ela está disponível em toda a rede pública, com mais de 100 pontos de vacinação — unidades básicas, principalmente — preparados para atender esse público”, explicou Karine Castro, gerente substituta da Rede de Frio do DF. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público de saúde. Incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro de 2023, o imunizante é aplicado em duas doses, com intervalo de 90 dias entre as aplicações. Para isso, basta que a criança compareça a uma das salas de vacina do DF (lista completa aqui) acompanhada de pai ou responsável, portando documento de identificação e a caderneta de vacinação. “É importante destacar que para a imunização ser eficaz, é essencial completar o esquema vacinal com as duas doses”, enfatizou. “Por isso, sempre reforçamos: quem ainda não tomou a primeira dose, que vá se vacinar. E quem já tomou a primeira, que não deixe de tomar a segunda. Só assim conseguiremos uma proteção efetiva contra a doença.” Recomendações A vacina da dengue foi incorporada no ano passado à rede pública de saúde como uma estratégia para imunizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. "Essa é a faixa etária com maior índice de hospitalizações e óbitos por dengue no país", afirma Karine Castro, gerente substituta da Rede de Frio do DF A Secretaria de Saúde do DF recomenda que, caso a criança ou adolescente tenha sido diagnosticada com dengue, é necessário aguardar seis meses para iniciar o esquema vacinal. Se houver contaminação pela doença após a primeira dose, deve-se manter a data prevista para a segunda dose, desde que haja um intervalo de 30 dias entre a infecção e a segunda dose. [LEIA_TAMBEM] A vacinação contra a dengue não é indicada para indivíduos com imunodeficiência congênita ou adquirida, incluindo aqueles em terapias imunossupressoras, com infecção por HIV sintomática ou com evidência de função imunológica comprometida, e pessoas com hipersensibilidade às substâncias listadas na bula, além de mulheres gestantes ou em fase de amamentação. Cuidados permanecem Embora a vacina contra a dengue represente um avanço na proteção da população, o controle do mosquito Aedes aegypti continua sendo a principal estratégia de prevenção não apenas contra a dengue, mas também contra outras arboviroses urbanas, como a chikungunya e o vírus Zika. Isso se deve ao fato de que o imunizante, por si só, não interrompe a cadeia de transmissão, especialmente em áreas com alta densidade do vetor. Medidas como eliminar focos de água parada, vedar caixas d’água e manter quintais limpos seguem sendo essenciais no combate à proliferação do mosquito.
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Colônia de Férias Inclusiva: Centro Olímpico de São Sebastião promove integração e diversão
Muita alegria, correria e animação. Além de manter a energia de quem participa da Colônia de Férias no Centro Olímpico e Paralímpico de São Sebastião (COP São Sebastião), os principais objetivos nas atividades, pensadas para crianças e adolescentes com idades entre 4 e 17 anos, são incentivar o respeito e a inclusão. O evento, que ocorre de 28 a 31 de janeiro, é totalmente gratuito e inclui atividades esportivas, recreação, musicalização, contação de histórias, oficinas e alongamentos. Todas as opções são planejadas de acordo com a capacidade e a faixa etária dos participantes, nos turnos matutino e vespertino. Além de estimular a criatividade e a experimentação, as atividades da colônia beneficiam o desenvolvimento cognitivo dos participantes | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “A colônia é voltada para a comunidade, e buscamos a inclusão em todas as modalidades dentro do centro olímpico”, destaca a diretora do Cop São Sebastião, Camila Meireles. Ao todo, 20 alunos com deficiência participam da programação. Além de estimular a criatividade e a experimentação, as atividades da colônia beneficiam o desenvolvimento cognitivo dos participantes. Para o coordenador pedagógico do Cop São Sebastião, Gilvan Carvalho, a iniciativa é essencial para a socialização das crianças. “Como a colônia é aberta para todos, ninguém se sente excluído. Buscamos incentivar a interação e mostrar que todos são capazes de participar”, afirma. Interação e aprendizado Levi Silva Lima gosta de fazer amizades, além de praticar os esportes oferecidos na colônia de férias Os irmãos Glória Maria Silva Lima, 6 anos, e Levi Silva Lima, 9, diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), estão aproveitando cada momento da colônia. Glória se encantou com as brincadeiras da gincana, como pique-pega e pique-esconde, enquanto Levi está ansioso para ver sua equipe vencer a competição. “Acho que meu grupo foi o mais rápido e que vamos ganhar”, diz o garoto, animado. Além de experimentar novas atividades, como o karatê, o que ele mais gosta é de fazer novos amigos. “É muito legal conhecer outras crianças”, completa. A mãe, Myllena Patrycia Silva, 31 anos, acompanha de perto a participação dos filhos e comemora os avanços. “É maravilhoso ter um ambiente que acolhe e respeita as diferenças, sem tentar padronizar as crianças. Esse é um dos passos para que eles se envolvam mais com a sociedade”, afirma a mãe. Essa é a primeira vez que Myllena inscreve os filhos em uma colônia de férias. “Fiquei mais tranquila porque já conhecia o trabalho dos professores e sabia que seria um momento importante para o desenvolvimento deles.” Para ela, a rotina estruturada da colônia também é um diferencial. “Crianças com TEA precisam de rotina, e manter essa organização mesmo nas férias faz muito bem para elas”, conclui.
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Programa auxilia na reconstrução de famílias e oferece dignidade a órfãos de feminicídio no DF
Em seu primeiro ano de existência, o Programa Acolher Eles e Elas já atendeu 162 crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídios no Distrito Federal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Mulher (SMDF), oferece um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo, além de acompanhamento psicossocial semanal, ajudando a reconstruir vidas impactadas por essa tragédia. Desde a criação do programa, mais de R$ 2,1 milhões já foram destinados aos beneficiários. O programa identifica e atende famílias em situação de vulnerabilidade por meio de busca ativa, conforme estipulado na Lei nº 7.314/2023. O benefício é direcionado a órfãos residentes no DF há pelo menos dois anos, menores de 18 anos, ou até 21 anos no caso de jovens em condições de extrema vulnerabilidade socioeconômica. Uma das histórias que refletem o impacto positivo do Programa Acolher Eles e Elas é a de Angela Amorim e Roberto da Silva. Após uma década tentando engravidar, o casal decidiu adotar e, depois de se tornarem pais de três crianças órfãs em decorrência de feminicídio, passaram a contar com o auxílio financeiro e o acompanhamento psicossocial oferecidos pelo programa | Fotos: Vinícius de Melo/SMDF “Nosso objetivo é garantir que essas crianças e adolescentes tenham acesso às necessidades básicas e a uma vida mais digna. O suporte financeiro e o acompanhamento psicológico são fundamentais para que possam seguir com seus estudos e reconstruir suas vidas. Este primeiro ano foi de grandes avanços, e conseguimos ampliar significativamente o alcance dessa política tão importante para as famílias do Distrito Federal”, destacou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. De acordo com um estudo da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), entre março de 2015 e outubro de 2024, foram registrados 394 órfãos em decorrência de feminicídios no DF, sendo 258 menores de idade e 136 maiores. O levantamento também revela que 80% das mulheres assassinadas em crimes de feminicídio eram mães, evidenciando o impacto devastador desses crimes na vida das famílias. Os dados do Painel de Feminicídios da SSP-DF, criado em 2021, são atualizados sistematicamente e podem ser acessados no site da pasta. “Nosso principal objetivo é fornecer dados que deem um panorama cada vez mais completo sobre as características que envolvem esse tipo de crime, sendo possível elaborar políticas cada vez mais assertivas e direcionadas ao enfrentamento do feminicídio. Nossas políticas públicas são baseadas em evidências. Orientamos nossas ações com base em dados e não em ilações”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. O benefício é direcionado a órfãos residentes no DF há pelo menos dois anos, menores de 18 anos, ou até 21 anos no caso de jovens em condições de extrema vulnerabilidade socioeconômica Uma nova vida Uma das histórias que refletem o impacto positivo do Programa Acolher Eles e Elas é a de Angela Amorim e Roberto da Silva. Após uma década tentando engravidar, o casal decidiu adotar e, depois de se tornarem pais de três crianças órfãs em decorrência de feminicídio, passaram a contar com o auxílio financeiro e o acompanhamento psicossocial oferecidos pelo programa. “Em 2020, iniciamos o processo de adoção e, em 2022, a psicóloga da Vara da Infância e Juventude nos contatou para realizar o estudo psicossocial. Após entrevistas e questionários, fomos habilitados em outubro daquele ano”, relembra Angela. Depois de um período de espera, o casal conheceu, em março deste ano, os três irmãos que agora formam sua nova família. “Nossa vida está bem agitada, mas é uma felicidade imensa. Ouvir nossa filha mais velha dizer que agora tem pais para cuidar dela e dos irmãos é algo maravilhoso. Descobrimos o programa por meio de amigos, e o apoio que recebemos do GDF nos ajuda a oferecer a eles uma vida mais digna e estável”, contou emocionada. O Programa Acolher Eles e Elas desempenha um papel essencial na redução das dificuldades enfrentadas por famílias em situações de vulnerabilidade, proporcionando suporte financeiro e emocional que permite a crianças e adolescentes reconstruírem suas vidas em um ambiente de acolhimento e segurança. Para acessar o auxílio, é necessário apresentar uma documentação específica, incluindo boletim de ocorrência, comprovante de residência, uma declaração atestando o vínculo com o órfão, documentos pessoais do órfão e do responsável, além de uma declaração de vulnerabilidade. As famílias podem entrar em contato pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105. Para receber o benefício, não é necessário a intermediação de um advogado; os responsáveis pelos órfãos podem solicitar diretamente à SMDF o benefício. *Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF)
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Prorrogado o prazo para seleção de projetos voltados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (26), edital de prorrogação por mais seis meses do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, que visa a análise e seleção de projetos inovadores e complementares as políticas públicas no Distrito Federal voltadas para a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, para financiamento com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-DF). No total, serão aplicados para a realização dos projetos R$ 40 milhões de recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente | Foto: Divulgação/Sejus Estas ações serão executadas por meio de parcerias a serem celebradas entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o CDCA e as organizações da sociedade civil (OSC). O ato foi publicado nesta quinta-feira (26) e começa a contar do dia 31 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025. De acordo com o edital, a prorrogação se fez necessária para viabilizar que as OSCs, que ainda não firmaram o termo de fomento, consigam atender a necessidade de ajuste dos planos de trabalho. As organizações selecionadas deverão atuar por até 24 meses consecutivos a partir da data de formalização do termo de fomento. No total, serão aplicados para a realização dos projetos R$ 40 milhões de recursos do FDCA, sendo 60% a título de subvenção social e 40% a título de auxílio investimento. Deste montante, o edital estabelece o teto de R$ 1,5 milhão por OSC, podendo ser apresentados até dois projetos individuais. *Com informações da Sejus-DF
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Arniqueira vai ganhar uma nova sede do Conselho Tutelar
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) publicou nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o extrato do contrato de locação do novo imóvel do Conselho Tutelar de Arniqueira, localizado na Área de Desenvolvimento Econômico da cidade. Conselho Tutelar de Arniqueira terá nova sede mais ampla e confortável na Área de Desenvolvimento Econômico da cidade | Foto: Divulgação/Sejus-DF A nova sede terá um espaço mais amplo, confortável e acessível, uma vez que, atualmente, ela está instalada em uma área comercial próximo a oficinas e madeireiras que fazem muito barulho. Pelo extrato, o valor do contrato de locação será de R$ 324 mil para o período de 24 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente. “Esse é o primeiro passo para a instalação dessa nova unidade de Conselho Tutelar em Arniqueira. O nosso objetivo é oferecer aos conselheiros, servidores e, principalmente, às nossas crianças e adolescentes o melhor espaço possível para um atendimento de qualidade e eficiente”, defendeu a secretária da Sejus, Marcela Passamani. Conselho: garantia de direitos As unidades do Conselho Tutelar existem em todo o país e foram criadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como órgãos autônomos, permanentes e não jurisdicionais, que integram a administração pública local. No caso do Distrito Federal, são vinculados administrativamente à Sejus-DF, pasta com a atribuição de promover políticas públicas para crianças e adolescentes no DF. Eleitos pelos cidadãos, os conselheiros têm a missão de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados e são responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual. As unidades em funcionamento estão localizadas em Águas Claras, Arniqueira, Plano Piloto, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Estrutural, Fercal, Gama, Guará, Itapoã, Jardim Botânico, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Park Way, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, SIA, Sobradinho, Sobradinho II, Sol Nascente/Pôr do Sol, Sudoeste/Octogonal, Taguatinga, Varjão e Vicente Pires. *Com informações da Sejus-DF
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Cuidados com saúde mental de jovens são discutidos em seminário internacional
Nesta quinta-feira (10), a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) participou do seminário internacional “Saúde mental, redes e desafios atuais – crianças, adolescentes e jovens”. O evento – promovido pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com apoio da Fiocruz – segue até sexta (11) e pode ser acompanhado pelo canal do DataSUS no YouTube. A Secretaria de Saúde participou, nesta quinta (10), de seminário internacional sobre a saúde mental de crianças, adolescentes e jovens | Fotos: Breno Esaki/Arquivo Agência Saúde-DF Durante uma das mesas temáticas, a gerente do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil III (Capsi) de Taguatinga, Kelly Cristina, destacou experiências bem-sucedidas na unidade e o diálogo com a rede de atendimento da capital. Para ela, o foco das iniciativas deve ser os usuários. “Nossas atividades buscam, principalmente, o protagonismo social e o engajamento dos pacientes”, disse. No Dia Mundial da Saúde Mental, lembrado hoje, o seminário pretende jogar luz no impacto do cuidado psicológico em crianças e adolescentes. Por meio de oficinas e mesas temáticas, as discussões giram em torno de temas como políticas públicas na área, trajetórias e experiências, intersetorialidade e redes assistenciais. Nas oficinas, grupos aprofundam os tópicos e debatem, por exemplo, a saúde mental dos jovens no sistema judiciário ou nas escolas. Atendimento especializado Na rede pública do DF, são oferecidos diversos serviços especializados no cuidado mental infantojuvenil. Dentre eles, estão o Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica (Compp) e o Adolescentro, ambulatórios voltados ao público mais jovem com transtorno mental moderado ou que seja usuário eventual de substâncias psicoativas. O Compp atende pacientes de até 12 anos e o Adolescentro, de 12 a 18 anos. Ambos os serviços podem ser acessados por meio das unidades básicas de saúde (UBS). Já o Capsi trabalha com um acolhimento de portas abertas, isto é, sem a necessidade de ser encaminhado por uma UBS. A unidade é voltada a crianças e adolescentes que apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes (até os 18 anos) ou sofrimento psíquico resultante do uso de substâncias psicoativas (até os 16 anos). A rede pública do DF oferece diversos serviços especializados no cuidado mental infantojuvenil, alguns com acesso por meio das UBSs e outros com atendimento de portas abertas Rede de Atenção Psicossocial A Rede de Atenção Psicossocial (Raps) foi instituída ainda em 2011, por meio de portaria, e foi atualizada em 2017. O objetivo é organizar os dispositivos que oferecem assistência em saúde mental. Na capital federal, a Diretoria de Serviços de Saúde Mental (Dissam) é a responsável pelos serviços na área aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A SES-DF apresentou, no dia 1º de outubro, os principais resultados alcançados no primeiro ano do projeto “Maps – Implementação e Fortalecimento do Cuidado em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde do DF”. A estratégia de trabalho prevê a elaboração de planos regionais, articulando os diferentes serviços da rede: equipes multiprofissionais (e-Multis), centros de Atenção Psicossocial (Caps) e ambulatórios de saúde mental. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Alunos de escola pública recebem vacinas contra a dengue
Com elevada incidência de casos de dengue no Distrito Federal, a Secretaria de Saúde do DF (SES), em parceria com a Secretaria de Educação do DF (SEE), está ampliando as medidas de prevenção e controle da doença por meio do aumento da cobertura vacinal de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Com esse foco, alunos da Escola Classe Juscelino Kubitschek, no Sol Nascente, receberam, nesta quarta-feira (29), a vacina contra a dengue na Unidade Básica de Saúde (UBS) 1 da região, antiga UBS 16. Parceria entre as secretarias de Saúde e de Educação amplia as medidas de prevenção e controle da dengue por meio do aumento da cobertura vacinal de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF “Essa ação das secretarias de Saúde e de Educação tem o objetivo de aumentar a cobertura vacinal, principalmente em relação à dengue, e de replicar essa iniciativa em todo o DF”, enfatizou o diretor da Atenção Primária à Saúde da Região Oeste, Marcondes Mendes. Nesta quarta-feira (29), alunos da Escola Classe Juscelino Kubitschek, no Sol Nascente, receberam a vacina contra a dengue na Unidade Básica de Saúde (UBS) 1 da região, antiga UBS 16 A iniciativa foi bem recebida pela comunidade escolar. Para a coordenadora da Escola JK, Helen Penaforte, a medida facilita a vida dos pais. “Essa ação traz mais praticidade aos pais e responsáveis, pois muitos deles trabalham e não têm tempo de trazer os filhos para vacinar. Além disso, garante que as crianças sejam vacinadas de maneira organizada e segura”, afirmou. Um dos alunos imunizados, Miguel Dantas, 10 anos, tomou a segunda dose. “Achei bom tomar a vacina, foi tranquilinho, não senti nada. Agora me sinto mais seguro”, contou. Já a estudante Emilly Trindade tomou o imunizante pela primeira vez. “Não doeu muito. Foi a minha primeira dose e acho muito importante porque ficamos mais protegidos contra a doença”, disse. Campanha de vacinação A campanha de vacinação contra a dengue visa atender crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, com intervalo de 90 dias entre as duas doses necessárias. Até o sábado passado (25), foram aplicadas na rede pública de saúde mais de 71 mil doses da vacina contra a doença. “Acabamos de passar por um momento de surto de dengue, e essa faixa etária foi um dos grupos mais atingidos nos últimos cinco anos, por isso foi eleita pelo Ministério da Saúde a receber a vacina de forma prioritária”, explica a enfermeira do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização da Região de Saúde Oeste Adriana Sousa. Para vacinar as crianças e adolescentes, os pais ou responsáveis devem apresentar documento de identificação e a caderneta de vacinação no momento da imunização. No caso daqueles que já tiveram dengue, é preciso aguardar seis meses após a infecção para iniciar o esquema vacinal. Se houve a contaminação pela doença após a primeira dose, deve-se manter a data prevista para a segunda dose, desde que haja um intervalo de 30 dias entre a infecção e a segunda dose. Confira os locais de vacinação e horários de funcionamento. *Com informações da SES
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Dia Nacional da Adoção celebra o amor incondicional e histórias de vidas transformadas
“Eu queria um filho, não uma gravidez”. A frase é da professora Taicy de Ávila Figueiredo, 48 anos, e resume a motivação que a levou a adotar o pequeno Samuel Lucas, quando ele ainda tinha 18 meses de vida. Hoje, aos 8 anos, o garoto é uma das milhares de crianças e adolescentes cujas vidas foram transformadas pela adoção – ato de amor celebrado neste sábado (25), quando se comemora o Dia Nacional da Adoção. O sonho do maternar sempre esteve presente na vida do casal Fabiani Fadel e Rogério Vitiver. Após dez tentativas de fertilização, os dois resolveram entrar na fila de adoção e foi a ajuda e apoio do Aconchego que os ajudaram a aguardar o processo de espera até a chegada do filho Paulo | Foto: Arquivo pessoal Taicy sempre sonhou em ter dois filhos. Ela já era mãe de Cauan, à época com 8 anos, contudo, em função da idade mais avançada, relata ter enfrentado dificuldades para engravidar pela segunda vez. “Me indicaram para fazer tratamentos, mas, além de muito onerosos, eram baixas as probabilidades de engravidar. Eu não estava disposta a fazer nada assim”, conta. Partiu do marido a ideia de adotar uma criança. “Ele sugeriu da gente adotar e, na hora, eu concordei. Fomos atrás de uma amiga minha, que tinha recém-adotado a filha dela, e ela me indicou o Aconchego (Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária). Foi quando a gente começou a frequentar as reuniões antes mesmo de entrar na fila para adoção”, detalha. Taicy, que já era mãe de Cauan, realizou o desejo de ter dois filhos ao aceitar a ideia do marido de fazer uma adoção. Samuel Lucas chegou com 18 meses e está agora com 8 anos | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Aconchego é uma organização da sociedade civil (OSC) dedicada a apoiar a convivência familiar e comunitária. Neste contexto, está inserido o processo de adoção. É por meio de grupos e encontros que os interessados se instruem a respeito de todo o trâmite que envolve o ato de adotar uma criança ou adolescente. A professora conta que, um ano e meio após se habilitar no processo, veio a tão esperada ligação. “A gente demorou um ano para ser habilitado e, depois, foi mais um ano de espera na fila. Eu estava no supermercado quando me ligaram da Vara da Infância e da Juventude falando que tinha uma criança no perfil da gente. Falei para o meu marido: ‘Chegou nossa vez, é o nosso filho’”, narra. Já para a funcionária pública Fabiani Fadel e o médico Rogério Vitiver o sonho do maternar sempre esteve presente na vida do casal. Após dez tentativas de fertilização, os dois resolveram entrar na fila de adoção e foi a ajuda e apoio do Aconchego que os ajudaram a aguardar o processo de espera até a chegada do filho Paulo. “Ficamos cinco anos na fila, éramos o casal 571 na lista, e o curso do Aconchego e todo o apoio psicológico nas reuniões foram fundamentais para esse período de espera. Pois utilizamos esse tempo para entender sobre o filho que queríamos e preparar a nossa vida para recebê-lo”, relata Fabiani. O casal Fabiani e Rogério recomenda que as pessoas que pretendem ingressar em um processo de adoção entendam e tenham certeza do real motivo da decisão, para não frustrar a relação e, acima de tudo, as crianças. | Foto: Arquivo pessoal Em maio de 2022, o então bebê Paulo Borin Vitiver, chegou aos 11 meses para o casal, que hoje considera que o amor construído com a vinda do filho compensa todo o período de espera. “É uma coisa muito louca, desde a primeira foto, já nos apaixonamos, me senti pai no primeiro momento que vi, é um amor que não tem explicação”, destaca Rogério. O casal recomenda que as pessoas que pretendem ingressar em um processo de adoção entendam e tenham certeza do real motivo da decisão, para não frustrar a relação e, acima de tudo, as crianças. “Não é um ato de bondade, não é preencher um vazio ou achar que a criança vai salvar o casamento. Os desafios são diários, é uma mudança na vida, mas os ganhos são infinitamente maiores. Hoje ainda frequentamos o Aconchego levando nossa experiência e falando sobre os desafios como pais”, completa o médico. Família acolhedora Na capital, o processo de adoção de crianças e adolescentes conta com um importante aliado: o programa Família Acolhedora. A iniciativa visa oferecer abrigo temporário para os pequenos em situação de vulnerabilidade e é uma das apostas do Governo do Distrito Federal (GDF) para garantir uma acolhida mais personalizada e rica em amor para os pequenos que precisaram ser afastados de seus lares originais. A professora Taicy conta que, um ano e meio após se habilitar no processo, veio a tão esperada ligação. “Eu estava no supermercado quando me ligaram da Vara da Infância e da Juventude falando que tinha uma criança no perfil da gente. Falei para o meu marido: ‘Chegou nossa vez, é o nosso filho’” Nem todas as crianças participantes do programa são direcionadas para a adoção. Muitas retornam para os pais de origem ou são encaminhadas para a tutela de outros familiares. No entanto, o Família Acolhedora permite que os pequenos encontrem proteção, afeto e cuidado em um local sólido. “Essa família participante vai ser uma referência afetiva para aquela criança enquanto ela estiver acolhida. Esse programa faz uma diferença muito grande na vida dessas crianças; elas se desenvolvem mais, criam vínculos e recuperam a segurança e confiança em um adulto”, afirma a presidente do Aconchego, Soraya Pereira. Atualmente, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) tem dois termos de colaboração assinados justamente com o Grupo Aconchego. O primeiro, válido até outubro de 2024, prevê o atendimento de até 20 crianças com idade até 6 anos. Já o segundo, em vigor até 2028, oferece 45 vagas para a faixa que vai até 18 anos. O tempo de acolhimento varia de caso a caso, mas a previsão legal é que não supere 18 meses. Nesse modelo, o vínculo é temporário e, diferentemente da adoção, tem caráter provisório e excepcional. Isso porque o objetivo final é a reintegração familiar ou, caso não seja possível, o encaminhamento a uma família substituta. Como adotar Atualmente, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), existem cerca de 33,5 mil crianças e adolescentes acolhidos; outros 5 mil aguardam na fila para adoção. Há 36,3 mil pretendentes disponíveis. No DF, são 77 jovens à espera de uma nova família e 467 pretendentes habilitados para adoção. A legislação vigente define que o pretendente à adoção precisa iniciar o processo autuando petição de habilitação para adoção na 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF. No DF, todo o trâmite é acompanhado de perto pela Defensoria Pública. “Até mesmo antes da adoção, quando a criança precisa ir para o acolhimento institucional ou familiar ou quando pais e responsáveis nos procuram necessitando de orientação jurídica”, acrescenta Ana Maria Mendes Brandão, psicóloga jurídica do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude. Para obter a habilitação, a pessoa interessada deve apresentar documentos, como atestado médico; comprovante de residência, comprovante de renda; nada consta criminal e certidão de casamento, união estável ou de nascimento, caso seja uma adoção por pai solo. É preciso, também, indicar três testemunhas a serem convocadas em uma eventual necessidade. Entre as etapas do processo de acolhimento, uma das mais importantes é o preenchimento do perfil da criança almejada pelos futuros pais. “Nele, são descritas informações importantes como idade, condição de saúde, etnia, entre outras. É necessário para que a adoção esteja ao alcance dessa família, para que ela tenha condições de criar essa criança”, explica a servidora da Defensoria Pública. “Não é só ir lá e escolher. A adoção cumpre propósitos de garantir o direito tanto das crianças quanto dos pais que desejam constituir uma família. É um compromisso de respeito, amor, carinho, cuidado, de dar condições para uma vida digna a essas crianças e adolescentes adotados que, em algum momento da vida, tiveram essas condições negadas, ainda que não de uma forma proposital”, completa. GDF garante benefícios No GDF, os servidores adotantes têm equidade e os direitos garantidos. Em 2022, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar 1013, complementando o normativo 840 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos. Na LC, um dos benefícios resguardados é a licença maternidade/adoção ampliada. Além dos 120 dias concedidos pela Previdência Social, as mães têm direito a mais 60 dias pagos pelo governo para dedicação exclusiva à criança. “Essas medidas são fundamentais para promover a inclusão e o bem-estar das crianças adotadas e das famílias adotantes, respeitando os princípios da igualdade e da dignidade humana. Dentre os direitos do servidor, temos a licença maternidade, a licença paternidade, o salário maternidade, a estabilidade no emprego, o direito à saúde, o direito à educação e o acompanhamento psicológico e social”, reforça o secretário executivo de Gestão Administrativa da Secretaria de Economia, Ângelo Roncalli.
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Estudantes de Ceilândia recebem certificados do Cidadania nas Escolas
A Secretaria de Justiça e Cidadania realizou, neste sábado (11), duas cerimônias de entrega dos certificados do Programa Cidadania nas Escolas aos estudantes participantes. Os eventos ocorreram simultaneamente nos CEUs das Artes da QNM 28 e da QNR 02, em Ceilândia. De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o Cidadania nas Escolas atua em conjunto não só com os professores, mas também com os pais na missão de educar as crianças e adolescentes | Foto: Jhonatan Vieira/Ascom Sejus-DF Foram contempladas 11 escolas de Ceilândia: Centros de Ensino Médio 02 e 10; Escolas Classe 03, 10, 65 e 68; Centro Educacional 15 e Centros de Ensino Fundamental 02, 10, 16, 27. “Projetos como esse vêm para dizer que nós estamos juntos aprendendo a lidar com nossas crianças e adolescentes. Nossos jovens hoje passam por situações diversas e muitas vezes nós ficamos confusos sobre como reagir. Mas, enquanto governo, vamos juntos cuidar dessas crianças através de uma educação cidadã” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, explicou que o Cidadania nas Escolas atua em conjunto não só com os professores, mas também com os pais na missão de educar as crianças e adolescentes. “Projetos como esse vêm para dizer que nós estamos juntos aprendendo a lidar com nossas crianças e adolescentes. Nossos jovens hoje passam por situações diversas e muitas vezes nós ficamos confusos sobre como reagir. Mas, enquanto governo, vamos juntos cuidar dessas crianças através de uma educação cidadã.” No sentido de colocar a Sejus/DF à disposição dos pais e responsáveis, a titular da Sejus fez questão de relembrar que o CEU das Artes, sede do encontro deste sábado (11), está com vagas disponíveis para realização de atividades como teatro, karatê, jiu-jítsu, cinema e muitas outras. “Enquanto os senhores estiverem trabalhando, seus filhos podem vir para cá no contraturno escolar. Tudo à disposição de vocês, totalmente de graça, com um grande quadro de professores.” Lígia Figueiredo, que também já foi atendida pelo Cidadania nas Escolas, considerou o programa de suma importância A estudante Lígia Figueiredo, que frequenta o CEU das Artes da QNR 02, disse que se impressionou com a variedade de atividades disponíveis no centro. “Aqui tem esporte, robótica, informática, artes marciais. É algo muito completo e que atende a região periférica, já que não fica no centro da cidade”, contou. A jovem também já foi atendida pelo Cidadania nas Escolas e considerou o programa de suma importância. “Quando os profissionais chegaram, muita gente ficou com dúvida. Mas, com o passar das aulas, nós, estudantes, passamos a entender melhor e aprendemos bastante”, completou. O projeto O Cidadania nas Escolas tem a proposta de realizar seis encontros nas instituições de ensino, envolvendo comunidade escolar, equipes gestoras, corpo docente, alunos e pais ou responsáveis. Esses momentos incluem metodologias diversificadas com bate-papos, dinâmicas interativas, contação de histórias, cine debates e outros. O foco é desenvolver a conscientização e a reflexão quanto às violências e violações de direitos que perpassam a rotina escolar, envolvendo temas como prevenção às drogas, gravidez na adolescência, violência sexual contra crianças e adolescentes, direitos humanos e cidadania, promoção da cultura de paz nas escolas e prevenção à violência conta as mulheres. O Cidadania nas Escolas começou em 2023 com atividades em cinco regiões administrativas. Em cada localidade, o trabalho foi realizado de quatro a seis escolas, contempladas pela iniciativa. Em novembro, foi realizado evento para entrega dos certificados aos estudantes de Santa Maria e Itapoã. Em dezembro, foi a vez dos participantes de São Sebastião, Recanto das Emas e Samambaia se reunirem para o recebimento dos certificados. *Com informações da Sejus-DF
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Centro Integrado de Educação Física oferece vagas para quatro modalidades
Segundas, quartas e sextas são dias especiais para Pedro Henrique de Oliveira, 18 anos, um dos estudantes atendidos pelo Centro Integrado de Educação Física (Cief), da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). “É quando treino futsal, então já acordo feliz”, conta. “Aqui é um dos meus lugares preferidos. Tem tudo o que precisamos. Aprendi todos os fundamentos do futsal e me dedico muito, porque meu sonho é ser atleta profissional”, completa. Novos talentos são admitidos pelo Centro Integrado de Educação Física (Cief) em qualquer período do ano | Fotos: Paulo H.Carvalho/Agência Brasília Localizado na 907 Sul, o Cief é uma unidade escolar de natureza especial que oferta atividades desportivas a crianças e adolescentes de 11 a 17 anos, que estão matriculados na rede pública ou privada de ensino. O estudante que completa 18 anos de idade durante o ano letivo pode permanecer no atendimento até o final do ano corrente. Atualmente, são atendidos 600 alunos em aulas de vôlei, basquete e futsal. Novos talentos são admitidos em qualquer período do ano. Basta que o aluno, junto aos pais ou responsável, vá à secretaria do Cief para efetivar a matrícula, portando os documentos necessários e escolha até dois esportes de interesse. Estão abertas vagas para vôlei, handebol, atletismo e basquete, mas outras modalidades podem ser disponibilizadas conforme a demanda do público. A formação de turmas ocorre por critério de idade, categoria (masculino, feminino ou mista), horário e modalidades, com mínimo de dez estudantes e máximo de 25 alunos. “Ao longo do ano podemos abrir mais turmas se houver procura por outras modalidades”, diz o diretor Guilherme Rohlfs de Lima “Ao vir fazer a matrícula, os alunos podem falar quais esportes gostariam de praticar aqui, já que monitoramos a demanda para abrir novas turmas”, conta o diretor do Cief, Guilherme Rohlfs de Lima. “Ao longo do ano podemos abrir mais turmas se houver procura por outras modalidades. O estudante, na hora da matrícula, pode demonstrar interesse e entrar na lista de espera”. Os estudantes iniciam as modalidades em turmas de nível iniciante, podendo ser reclassificados para outras de nível intermediário e avançado a partir da avaliação do professor a qualquer tempo, independente da faixa etária. Em caso de faltas consecutivas ou alternadas superior a 25% do total de dias letivos anuais, o estudante é desligado da modalidade por abandono. A vaga é destinada ao cadastro reserva. Incentivo ao desporto O Cief funciona nos turnos matutino e vespertino, nos horários de 7h15 às 12h15 e de 13h30 às 18h30. A duração da aula simples será de 50 minutos e a aula dupla será de 1 hora e 40 minutos. As aulas são organizadas em três ou duas vezes semanais, às segundas, quartas e sexta-feiras ou às terças e quintas-feiras. “Aqui é um dos meus lugares preferidos. Aprendi todos os fundamentos do futsal e me dedico muito, porque meu sonho é ser atleta profissional”, afirma o estudante Pedro Henrique de Oliveira “Aqui os alunos do DF têm a oportunidade de aprender e desenvolver uma modalidade esportiva com professores capacitados da Secretaria de Educação. Por aqui já passaram vários atletas de renome nacional. O espaço permite que no contraturno o aluno tenha envolvimento com uma atividade física e consequentemente com uma qualidade de vida melhor”, defende o diretor. O espaço é equipado para oferecer o melhor do esporte para os estudantes, incluindo pista de atletismo com raio de 400 metros, salas de ginástica e luta, e piscina com 25 metros de comprimento. No ano passado, o ginásio esportivo foi entregue totalmente reformado, com pintura nova, cobertura da quadra poliesportiva e manutenção da parte elétrica. Veja os documentos que devem ser apresentados à unidade escolar, em versões original e cópia, no ato da matrícula: → Certidão de Nascimento ou Registro Geral (RG) do estudante; → CPF do estudante; → Duas fotografias 3×4; → Registro Geral e CPF do responsável legal pela matrícula do estudante; → Comprovante de Tipagem Sanguínea e Fator RH, nos termos da Lei Distrital nº 4.379; → Comprovante de matrícula na rede pública ou particular de ensino; → Comprovante de residência ou declaração, nos termos da Lei Distrital nº 4.225.
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Projeto leva atendimento psicológico gratuito para moradores do Riacho Fundo II
Cuidar da saúde mental é essencial para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes e um tema relevante também para o bem-estar dos adultos. Pensando nisso, o Projeto Psicologia Amiga leva atendimento gratuito e de qualidade para os moradores do Riacho Fundo II. Os atendimentos são realizados a partir de encaminhamentos de órgãos como o Conselho Tutelar, mas também é aberto para qualquer pessoa que se interessar. Desde 27 de fevereiro, quando o projeto teve início, cerca de 300 atendimentos – entre primeira sessão e retorno – já foram realizados. No total, 628 pessoas se inscreveram. Todos os dias, são realizados entre 16 e 22 atendimentos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O projeto é uma parceria da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) com o Instituto de Popularização do Direito (Ipod). Além de avaliação e acompanhamento psicológico, também é oferecida orientação jurídica para os moradores da região. Pensado inicialmente para atender crianças e adolescentes, acompanhados por seus responsáveis, a procura foi tão grande que quase metade dos atendimentos realizados são com adultos. “As crianças e adolescentes do Riacho Fundo II conquistaram o acesso à saúde mental, um direito fundamental. Meninos e meninas vulneráveis enfrentam desafios que podem impactar seus desenvolvimentos emocionais e sociais. Oferecer suporte psicológico é essencial para ajudá-los” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania do DF O operador de máquinas Adilson Batista, de 41 anos, soube do projeto na unidade básica de saúde (UBS). Ele conta que as sessões de terapia o têm ajudado bastante a superar as dificuldades pelas quais está passando. “O atendimento é muito eficaz e está sendo essencial para me ajudar a superar as dificuldades do momento”, garante. Nas duas últimas, a mulher de Adilson, a design de interiores Janaína da Mota Torres, 44 anos, com quem tem quatro filhos, também participou. Eles têm gostado tanto da experiência que pretendem continuar com o acompanhamento terapêutico após o projeto. “É ótimo e está ajudando bastante. Vamos seguir com o atendimento”, confirma Janaína. O projeto teve início no dia 27 de fevereiro e segue no Riacho Fundo II até 17 de maio. Desde então, cerca de 300 atendimentos – entre primeira sessão e retorno – já foram realizados. No total, 628 pessoas se inscreveram. Todos os dias, são realizados entre 16 e 22 atendimentos. Adilson Batista, que soube do projeto na unidade básica de saúde, diz que as sessões de terapia o têm ajudado bastante a superar dificuldades Intervenção precoce para uma vida melhor Um dos focos do projeto é promover o atendimento precoce de crianças e adolescentes. O objetivo é promover um crescimento sadio e o pleno desenvolvimento. “As crianças e adolescentes do Riacho Fundo II conquistaram o acesso à saúde mental, um direito fundamental. Meninos e meninas vulneráveis enfrentam desafios que podem impactar seus desenvolvimentos emocionais e sociais. Oferecer suporte psicológico é essencial para ajudá-los”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. O presidente do Ipod, Max Telesco, explica que a demanda por atendimento com foco em saúde mental partiu da própria população, por meio do Conselho Tutelar, e ofertar esse serviço também é promover o acesso ao direito para as pessoas. “A parceria da Sejus com o Ipod é uma demanda da população, por meio do Conselho Tutelar, e concilia o acesso ao direito com a saúde com serviço de qualidade prestado por psicólogos, assistentes sociais e advogados. É o direito a ter atendimento psicológico que, muitas vezes, não chega às pessoas mais vulneráveis”, observa. Como funciona A secretária do projeto e coordenadora de Atendimento, Daniela Padilha, explica que o acolhimento é realizado por um assistente social. A partir daí, tem início o acompanhamento psicológico e/ou jurídico, quando for o caso. O projeto já passou pela QN 14 do Riacho Fundo II e ficou na Feira Permanente até esta sexta (19). De lá, segue para a QS 14, onde fica até o dia 18 de maio. Os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (61) 99655-1137 ou acessar o link e preencher o formulário de inscrição.
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Projeto promove discussão em grupo sobre masculinidade saudável
A violência dentro do núcleo familiar é uma triste realidade enfrentada nos dias atuais. Além das mulheres, que são as principais vítimas nas estatísticas, crianças e adolescentes também acabam sofrendo consequências. Todos precisam de acompanhamento psicossocial para que sejam minimizados os traumas e os danos no futuro. [Olho texto=”“A ideia é tentar interromper o ciclo de violência e dar subsídios para que este garoto desenvolva sua masculinidade de maneira saudável, sem achar normal agir com violência com os colegas da escola, com os familiares e nem em relacionamentos futuros, contra outras mulheres”” assinatura=”Lara Borges, chefe do Cepav Flor do Cerrado” esquerda_direita_centro=”direita”] Para contribuir com um desenvolvimento mais saudável, o Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav) Flor do Cerrado, localizado no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), realiza vários grupos voltados para crianças e adolescentes em situação de violência doméstica. Um deles se chama Papo de Garoto, voltado para adolescentes entre 13 e 17 anos, com encontros quinzenais. Durante os encontros são tratados temas relacionados à masculinidade. Em 2023, sete meninos participaram do projeto, que ainda estava em sua primeira edição e seguirá ocorrendo como grupo de trabalho do Cepav Flor do Cerrado. O idealizador do projeto é o estagiário de Serviço Social, Luiz Felipe De Freitas Magalhães, estudante da UnB. De acordo com a assistente social Gabriela Fernandes, é essencial trabalhar a masculinidade como forma de prevenção à violência | Foto: Divulgação/IgesDF “A ideia é tentar interromper o ciclo de violência e dar subsídios para que este garoto desenvolva sua masculinidade de maneira saudável, sem achar normal agir com violência com os colegas da escola, com os familiares e nem em relacionamentos futuros, contra outras mulheres”, explica a chefe do Cepav Flor do Cerrado, Lara Borges. O Papo de Garoto possui encontros quinzenais e foi pensado para os meninos que também sofrem violência, pois muitos acabam sendo silenciados, o que acarreta em consequências negativas para a saúde mental. Dentre os temas trabalhados ao longo dos encontros estão: masculinidade; tipos de violência; racismo, sexualidade e machismo; e desconstrução da masculinidade não saudável. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a psicóloga Aline Silva, alguns garotos escondem situações de violência por machismo. “A ideia é trabalhar e discutir a masculinidade porque, às vezes, eles vivem à base da violência, guardam emoções e se calam. Tanto, que estudos comprovam que o maior número de suicídios ocorre com homens, pois eles vão logo para os extremos das situações”, destaca. A assistente social Gabriela Fernandes ressalta que é essencial trabalhar a masculinidade como forma de prevenção à violência, pois assim é possível construir outras maneiras de vivenciar as relações, que a violência não seja o norte, discutindo questões importantes de gênero. Neste ano, o Papo de Garoto terá início em abril e contará com cinco encontros. *Com informações do IgesDF
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Número de acolhimentos a vítimas de violência sexual cresce em três anos
Protagonista no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no Distrito Federal, o Centro Integrado 18 de Maio registrou aumento na procura pelos seus serviços. De 2020 a 2023, a quantidade de assistências prestadas subiu de 216 para 365, um crescimento superior a 68%. A ampliação dos atendimentos, ao contrário do que possa parecer, não é necessariamente negativa. ?O aumento dos acolhimentos indica uma queda na subnotificação dos casos de abuso, reflexo não só de uma melhora nos serviços de denúncia, mas também de uma divulgação mais eficiente dos equipamentos oferecidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para atender as vítimas. O Centro Integrado 18 de Maio é o principal deles, uma ferramenta pública que reúne todos os órgãos importantes para o combate à violência sexual infantil. Centro Integrado 18 de Maio é um dos equipamentos públicos que atuam no combate à violência sexual infantil | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus Localizada na Asa Sul, a instituição oferece atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de abuso. O acesso ao equipamento é livre, como explica a coordenadora do Centro Integrado 18 de Maio, Dolores Ferreira. “A maioria dos casos é trazida pelos conselhos tutelares, mas qualquer outro órgão do GDF pode fazer o encaminhamento”, afirma. “A família pode, inclusive, se apresentar diretamente aqui.” Integralidade O suporte oferecido a crianças e adolescentes é dividido em etapas. Inicialmente, o acolhimento é feito por assistentes sociais e psicólogos que ouvem, separadamente, a família e as vítimas de violência sexual infantil. “Fazemos uma escuta especializada e única, para evitar uma revitimização”, explica Dolores. “Com todos os dados necessários em mãos, elaboramos um relatório bem completo, que é encaminhado para órgãos estratégicos”. Depois de serem ouvidas, as vítimas podem ser levadas a uma delegacia especializada para prestar depoimento ou à unidade básica de saúde (UBS) mais próxima, caso haja necessidade. O Ministério Público do Distrito Federal também é acionado para que tome as providências cabíveis em relação ao caso. As famílias são acompanhadas de perto pelo centro por um ano, para garantir a efetividade das políticas de enfrentamento adotadas. Divulgação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ?Conhecer os canais de denúncia e os equipamentos de acolhimento às vítimas de abuso sexual infantil é essencial que as famílias busquem ajuda tendo a certeza de que serão protegidas e assistidas por profissionais qualificados. Além de recorrer aos conselhos tutelares e ao próprio Centro Integrado 18 de Maio, as vítimas de violência também podem procurar assistência via telefone. Dois números recebem denúncias de violência sexual – o Disque 125, da Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), e o Disque 100, telefone do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que encaminha o caso para o conselho tutelar do Distrito Federal mais próximo. “Para o GDF, a proteção de nossos meninos e meninas é prioridade absoluta. É de extrema necessidade informar a sociedade sobre os tipos de violências, para que a violação de direitos seja identificada e os canais de denúncia sejam sempre acionados”, aponta a Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani. Centro Integrado 18 de Maio ? Endereço – SHCS EQS 307/308 ? Telefone – 3391-1043 / 991557-6065 (de 8h às 20h) ? Atendimento – De segunda a sexta, das 7h às 19h.
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Mais recursos e apoio a crianças e adolescentes ameaçados de morte
Crianças e adolescentes ameaçados de morte no Distrito Federal contam com proteção especial do governo. A iniciativa, que resguarda os direitos e reinsere os assistidos na sociedade, viu o orçamento crescer no último ano com o sucesso das ações. [Olho texto=”“A Sejus trabalha para a proteção integral das crianças e dos adolescentes, e o Ppcaam vai ao encontro das ações desenvolvidas. É uma política de proteção à vida, que também ressalta a convivência familiar. O trabalho da secretaria é retirar as vítimas e seus familiares da situação de ameaça e garantir que tenham acesso a todos os seus direitos”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Ppcaam) passou de um orçamento de cerca de R$ 5 milhões para R$ 9,5 milhões, o que permitiu aumentar o número de profissionais de nove para 14 – educador social, assistente social, advogado, psicólogo, motorista, administrativo, entre outros – e de protegidos, que passou de 35 para 50 por ano. Os valores são custeados em boa parte pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A iniciativa busca prevenir a letalidade de crianças e adolescentes em todo o Brasil, protegê-las e reinseri-las na sociedade com segurança. “A Sejus trabalha para a proteção integral das crianças e dos adolescentes, e o Ppcaam vai ao encontro das ações desenvolvidas. É uma política de proteção à vida, que também ressalta a convivência familiar. O trabalho da secretaria é retirar as vítimas e seus familiares da situação de ameaça e garantir que tenham acesso a todos os seus direitos”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Em 2023, o programa atendeu 37 pessoas, sendo 17 crianças e adolescentes e 20 familiares, tanto no DF como no Entorno. Atualmente, quatro casos em proteção estão em vigor. Os casos dizem respeito a situações de ameaça familiar, vingança, queima de arquivo, dívida de droga, envolvimento com grupos criminosos e milícias e ameaça policial, entre outros. Quando identificada a ameaça de morte, um dos órgãos para onde são feitos os pedidos de inclusão – Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário ou Defensoria Pública – efetiva o encaminhamento ao Ppcaam. A proteção pode durar um ano, sendo prorrogada por mais um ano | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Todos os protegidos, incluindo esses familiares, contam com serviços de saúde, educação, esporte, cultura e assistência social, além de cursos profissionalizantes e inserção no mercado de trabalho, de acordo com as necessidades de cada situação. Os casos são tratados em sigilo para preservar a identidade dos atendidos. ?Solicitação O pedido de inclusão no programa é sigiloso e deve ser feito junto ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público, ao Poder Judiciário ou à Defensoria Pública. Quando identificada a ameaça de morte, um desses órgãos efetiva o encaminhamento ao Ppcaam. A proteção pode durar um ano, sendo prorrogada por mais um. O resguardo da pessoa inserida no programa é feito retirando a mesma do local de risco e inserindo em uma comunidade segura. O público-alvo são crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos, se egressos do sistema socioeducativo, assim como familiares ou responsável legal. Ao receberem assistência jurídica, psicológica e financeira, os atendidos podem, em alguns casos, ser transferidos de residência. Outros fatores importantes do programa – Proteção da vida: O Ppcaam tem como objetivo principal proteger a vida de crianças e adolescentes que estão sob ameaça grave e iminente. Ao oferecer medidas de proteção específicas e personalizadas, o programa busca evitar que esses jovens sejam vítimas de violência ou homicídios. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] – Garantia de direitos: Assegurar os direitos fundamentais das crianças e adolescentes é uma obrigação do Estado. O Ppcaam contribui para garantir que esses jovens tenham acesso aos seus direitos básicos, como o direito à vida, à integridade física e psicológica, à educação e à proteção contra todas as formas de violência. – Intervenção especializada: O programa conta com equipes multidisciplinares capacitadas para lidar com situações complexas e delicadas. Psicólogos, assistentes sociais, advogados e outros profissionais trabalham em conjunto para avaliar o risco, oferecer suporte emocional, jurídico e social, e implementar medidas de proteção adequadas a cada caso. – Prevenção de homicídios: Ao oferecer proteção e apoio aos jovens ameaçados, o Ppcaam contribui para prevenir homicídios e outras formas de violência letal contra crianças e adolescentes. Isso é crucial para reduzir os índices de violência e garantir um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento desses jovens. – Empoderamento e resiliência: Além de proteger os jovens ameaçados, o programa busca fortalecê-los e promover sua resiliência. Ao oferecer apoio psicossocial, orientação educacional e oportunidades de inserção social, o Ppcaam ajuda esses jovens a superar traumas, a desenvolver habilidades e a construir um futuro mais promissor.
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Nova estratégia de monitoramento leva vacinas à população mais vulnerável
Como parte da estratégia de vacinação em ações externas, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde (MS), criou o Monitoramento Rápido de Vacinação (MRV). A iniciativa consiste em averiguar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos por meio do processo de busca em campo de indivíduos vacinados e não vacinados. A família de Edivânia Alves (de camisa amarela) recebeu a equipe da UBS 1 de São Sebastião para o monitoramento. Além de imunizantes para atualização vacinal, todos receberam orientações dos profissionais | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde “O monitoramento tem o objetivo de verificar se a campanha de multivacinação realizada neste ano foi efetiva. Vamos a campo e entrevistamos a comunidade, questionando o motivo da não vacinação. A partir dessas respostas, traçaremos novas estratégias”, explica a gerente da Rede de Frio do DF, Tereza Luiza Pereira. “Se for por falta de acesso, vamos ampliar os horários e a vacinação nas diversas localidades. Se for medo da vacinação, precisamos melhorar nossa comunicação e educação em saúde”. [Olho texto=”“Na ação, a vacina vai junto às equipes que estão nas ruas. Todo o calendário vacinal está disponível, composto atualmente por 17 vacinas. A única exceção para aplicação imediata é a da BCG, pois sua aplicação ocorre em dias agendados nas UBSs”” assinatura=”Tereza Luíza Pereira, gerente da Rede de Frio” esquerda_direita_centro=”direita”] O MRV usa um método estatístico. Duas unidades básicas de saúde (UBSs) por região de saúde foram selecionadas, totalizando 14 UBSs em todo o Distrito Federal que farão o monitoramento em cerca de 15 microáreas. As equipes vão de porta em porta conferir os cartões de vacina de toda a família. A estratégia permitirá identificar grupos de pessoas suscetíveis e nortear as atividades de vacinação para alcançar esse público. Segundo a gerente da Rede de Frio do DF, é necessário localizar, na área de monitoramento, 20 crianças vacinadas em endereços diferentes. Se a equipe identificar duas crianças não vacinadas, a ação é interrompida e inicia-se a varredura, ou seja, a vacinação casa a casa, pois entende-se que aquele território não está coberto. “Na ação, a vacina vai junto às equipes que estão nas ruas. Todo o calendário vacinal está disponível, composto atualmente por 17 vacinas. A única exceção para aplicação imediata é a da BCG, pois sua aplicação ocorre em dias agendados nas UBSs”, afirma Tereza. Nas visitas às residências do território monitorado, equipes de saúde avaliam a caderneta de vacina de crianças e adolescentes menores de 15 anos De porta em porta O MRV teve início em 14 de outubro e ocorre simultaneamente em todas as sete regiões de saúde. A UBS 1 de São Sebastião é uma das unidades sorteadas para fazer o monitoramento. Em uma das visitas ao local conhecido como Baia dos Carroceiros, uma área de grande vulnerabilidade social na região administrativa, a equipe encontrou rapidamente duas casas em que as crianças não haviam sido vacinadas. Imediatamente, o procedimento foi adotado. “Essa é uma oportunidade de conversar com a população, que muitas vezes não tem conhecimento dos serviços que temos disponíveis. Essas visitas ajudam na ampliação da cobertura vacinal e esclarecem dúvidas”, avalia a agente comunitária de saúde Juceli Matias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na casa de Edivânia Alves, de 42 anos, duas crianças estavam com esquema vacinal atrasado. Por isso, seu filho Enzo, de 5 anos, e a neta Ághata, de 2, receberam a vacina contra influenza (gripe). “Não esperava ter atendimento em casa, mas ansiava por isso. Assim, vemos que estamos seguros, pois [a Saúde] está aqui. Estou bastante satisfeita.” Quem também aproveitou a oportunidade para imunizar dois dos três filhos foi a dona de casa Carolina Pereira, de 23 anos. O pequeno Heitor estava com as vacinas indicadas aos 12 meses atrasadas e, por isso, tomou quatro de uma única vez. Já Ana Klara, de 8 anos, recebeu uma dose da vacina contra gripe. “Tenho minhas crianças e não consigo ir sempre ao posto de saúde. Vindo em casa é bem melhor e facilita nossa vida”, avalia a mãe. De acordo com a enfermeira Flávia Rodrigues, que atua na UBS 1 de São Sebastião, as áreas mais vulneráveis são as que possuem mais crianças e gestantes e costumam ter atraso na caderneta de vacina. “O Monitoramento Rápido de Vacinação ajuda muito, pois levamos os imunizantes até a casa da pessoa, e, se o adulto estiver com atraso, também ofertamos as vacinas”, destaca. *Com informações da SES-DF
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Médicos do HCB discutem novos tratamentos de neuroblastoma
O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) busca se manter atualizado quanto às melhores terapêuticas que podem ser oferecidas às crianças e adolescentes com doenças complexas. Com essa motivação, foi realizada uma palestra sobre neuroblastoma (tipo de tumor de alto risco) voltada à equipe do HCB. O oncologista pediatra Holger Lode falou à equipe do HCB sobre os processos utilizados no tratamento do neuroblastoma e apontou resultados obtidos com o uso da medicação dinutuximab beta | Foto: Divulgação/HCB O oncologista pediatra Holger Lode, chefe da Pediatria, Oncologia e Hematologia Pediátrica na University Medicine de Greifswald, na Alemanha, teve um encontro com os profissionais que atuam junto aos pacientes. Médicos, farmacêuticos, equipe de enfermagem, nutricionistas, biomédicos e assistentes sociais tiveram acesso a informações, ainda não publicadas, sobre os processos utilizados no tratamento do neuroblastoma que apontaram resultados obtidos com o uso da medicação Dinutuximab beta. O médico alemão fez uma recapitulação dos protocolos e trouxe, para a equipe do HCB, resultados preliminares de estudos que ainda estão em andamento sobre a medicação, conhecida também pelo nome Qarziba. Segundo o oncologista do HCB José Carlos Córdoba, as informações são privilegiadas, pois ainda deve levar alguns anos para serem publicadas em periódicos científicos. Dessa forma, os profissionais do hospital já contam com mais dados que auxiliem na definição dos tratamentos prescritos às crianças e adolescentes em atendimento no HCB. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O neuroblastoma é uma doença que se origina no sistema nervoso simpático. “A glândula surprarrenal é o principal; existem gânglios simpáticos, também, ao lado da coluna, desde o pescoço até a pelve; qualquer um desses sítios pode ser a origem do neuroblastoma”, explica Córdoba. O HCB já utiliza o Qarziba no tratamento da doença, mas nem todo paciente tem indicação para essa terapêutica. Crianças que não têm indicação para o medicamento passam por tratamentos como transplante de medula óssea autólogo, radioterapia, quimioterapia, cirurgias e outras estratégias já convencionais. Segundo a diretora técnica do HCB, Isis Magalhães, essas terapias “aumentam o tempo de sobrevida e a qualidade de vida dos pacientes.” *Com informações do HCB
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GDF institui Rede Distrital de Proteção aos Órfãos do Feminicídio
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta terça-feira (18), a criação da Rede Distrital de Proteção aos Órfãos do Feminicídio. A medida estabelece diretrizes para implementação de políticas públicas de atenção a crianças e adolescentes até 18 anos dependentes de mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica e discriminação de gênero. A lei foi assinada pela governadora em exercício Celina Leão, que também divulgou que 10% das vagas do programa Jovem Candango, voltado para formação técnico profissional de jovens, será para os órfãos do feminicídio, e que o governo trabalha para a criação de uma lei que regulamentará a bolsa auxílio para o mesmo público. “Todos os dias o combate ao feminicídio é uma pauta presente em todas as nossas secretarias, principalmente na prevenção. É um governo que trabalha, que cuida e que protege”, afirmou a governadora em exercício Celina Leão | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A Rede Distrital de Proteção é resultado da força-tarefa de combate ao feminicídio instituída em fevereiro com a participação de diversas secretarias do governo e órgãos ligados ao Poder Judiciário. “[O objetivo] É realmente dar o apoio àquelas pessoas que continuam sendo vítimas do feminicídio, que é um crime continuado, porque não finaliza no momento do crime. As crianças e a família continuam sendo vítimas”, afirmou a governadora em exercício Celina Leão após assinar a criação da norma. [Olho texto=”“Estamos trabalhando aqui algo que foi uma determinação da governadora em exercício, que criou a força-tarefa contra o feminicídio. Uma das ações foi criar a rede de proteção aos órfãos”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos trabalhando aqui algo que foi uma determinação da governadora em exercício, que criou a força-tarefa contra o feminicídio. Uma das ações foi criar a rede de proteção aos órfãos”, explicou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. A pasta da titular ficará responsável pela coordenação da rede. “Tenho muito orgulho desse time que trabalha em prol das mulheres e de uma pauta que nós vamos vencer”, completou, sobre o combate ao feminicídio. O decreto determina as competências da rede distrital de promoção das políticas integradas de atenção e proteção aos órfãos do feminicídio no âmbito do Distrito Federal e os órgãos que integram a composição. Farão parte as secretarias da Mulher; da Família e da Juventude; de Saúde; de Desenvolvimento Social; de Justiça e Cidadania; de Segurança Pública; de Educação; de Esporte e Lazer; de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; e da Pessoa com Deficiência. Foram convidados para a formação o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF e a Defensoria Pública do Distrito Federal. [Olho texto=”Enquanto a rede distrital ainda fará o estabelecimento das políticas públicas, o GDF inicia as ações por programas já existentes. É o caso da determinação de que 10% das vagas do Jovem Candango serão reservadas para adolescentes que tiveram as mães vítimas de feminicídio” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Outras medidas Enquanto a rede distrital ainda fará o estabelecimento das políticas públicas, o GDF inicia as ações por programas já existentes. É o caso da determinação de que 10% das vagas do Jovem Candango serão reservadas para adolescentes que tiveram as mães vítimas de feminicídio. Ao todo, serão 180 das 1,8 mil oportunidades abertas no projeto para esse público. O programa recebe inscrições até domingo (23). Os selecionados atuarão em órgãos do GDF durante dois anos com direito a um salário no valor de R$ 619 (meio salário mínimo), vale alimentação de R$ 220, vale transporte de R$ 172, 13º salário e férias. “Pela primeira vez na história do país existe um programa de aprendizado com foco nos órfãos do feminicídio. É o governo do DF preocupado com a família e com esses jovens, que são os mais vulneráveis”, classificou o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso. “É uma ação para que eles possam ter a oportunidade de reconstruir seus sonhos e sua vida”, disse. A outra novidade é que o GDF trabalha para a criação de uma lei que regulamentará a bolsa auxílio para crianças e adolescentes filhos de mães assassinadas em decorrência de violência doméstica e de gênero. “Estamos encaminhando esta semana ainda para a Câmara Legislativa [CLDF] a lei dos órfãos do feminicídio, para que a gente tenha um arcabouço legal de sustentação desta lei”, revelou a governadora em exercício. Reforço das ações [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, o governo tem reforçado ações em outras pastas – que integraram a força-tarefa e estão na rede distrital – sobre o tema. É o caso da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) que já oferece apoio psicossocial aos órfãos por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav). “Estamos todos juntos para cuidar das nossas crianças e para a prevenção e punição dos autores do feminicídio”, declarou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Já na Secretaria de Segurança Pública (SSP) a pauta do feminicídio vem sendo tratada de forma transversal, com apoio de diversas outras pastas. “Temos várias áreas empenhadas para identificar e melhorar a proteção das mulheres. Não existe aqui no DF casos de feminicídio não solucionados. Já efetuamos 19 prisões e ocorreu um suicídio de autor. Da nossa parte estamos muito empenhados em tratar com transparência e vigor a pauta”, definiu o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Ainda nesta terça-feira, o governo sancionou a Lei nº 7.287 de autoria do deputado distrital Max Maciel. A norma assegura o sigilo de dados de mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar nos cadastros dos órgãos públicos da administração direta e indireta do Distrito Federal. “Eu sei que todos os esforços não podem parar. Todos os dias o combate ao feminicídio é uma pauta presente em todas as nossas secretarias, principalmente na prevenção. É um governo que trabalha, que cuida e que protege”, ressaltou a governadora em exercício Celina Leão.
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Atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais
O acolhimento humanizado é essencial no amparo de crianças e adolescentes que passaram por abuso sexual. É na escuta especializada, feita em ambiente aconchegante, que eles encontram meios de relatar a violência sofrida sem correr o risco de reviver os momentos de medo e tensão. Em Brasília, a referência na assistência a essas vítimas é o Centro de Atendimento Especializado 18 de Maio. [Olho texto=”“O Centro Integrado 18 de Maio prioriza a escuta qualificada, permitindo que crianças e adolescentes relatem, em um ambiente muito seguro, todo o ocorrido. E que essa mesma fala sirva de base para a ação de outros órgãos, como promotorias, Vara da Infância e Polícia Civil”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] A instituição pública carrega no nome o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. E faz jus ao marco criando uma rede de proteção integral às vítimas desse tipo de violência. O espaço reúne 15 assistentes sociais, pedagogos e psicólogos capacitados no acolhimento especializado, de modo a evitar revitimização – em 2022, cerca de 400 atendimentos foram prestados. “O Centro Integrado 18 de Maio prioriza a escuta qualificada, permitindo que crianças e adolescentes relatem, em um ambiente muito seguro, todo o ocorrido. E que essa mesma fala sirva de base para a ação de outros órgãos, como promotorias, Vara da Infância e Polícia Civil”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “O que a gente busca é fazer justiça com o mínimo de dano para a vítima”, completa. Entre as missões do centro, estão o acolhimento e o encaminhamento de casos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus Além da escuta, a equipe do centro cuida do encaminhamento para os equipamentos de proteção à vítima e de responsabilização dos agressores, como defensoria pública, delegacias, varas da infância e promotorias de defesa da infância e juventude, entre outros serviços. “Costumamos acompanhar essas famílias por cerca de um ano, enquanto os casos estão correndo na justiça”, afirma Passamani. Denúncia Acolher e encaminhar casos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes são as principais funções do Centro Integrado 18 de Maio. Mas não são as únicas. É o que explica o subsecretário de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus, Diego Moreno de Assis e Santos. “Divulgar os canais de denúncia também está no foco desse equipamento”, aponta. “E não só os tradicionais 190, 180 e Disque 100, que atendem todo o tipo de caso”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A principal ferramenta para contato, segundo Moreno, é o telefone 125. “A central funciona 24h, todos os dias da semana, recebendo exclusivamente denúncias de qualquer tipo de violação dos direitos da criança e do adolescente”, informa o subsecretário. A cada ligação, o conselho tutelar mais próximo é acionado. E o motorista de plantão se desloca até o endereço da vítima para atender o caso. ?Memória O 18 de maio foi escolhido como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em memória ao assassinato de Araceli Cabrera Sánchez Crespo. A menina de 8 anos foi sequestrada, drogada, violentada e morta em 1973, no Espírito Santo. A investigação apontou dois homens de poderosas famílias capixabas como responsáveis pelo crime. E eles chegaram a ser condenados a 18 anos de prisão, em 1980. Porém, recorreram da decisão 11 anos depois, quando a sentença foi anulada e o caso voltou a ser investigado. Em 1993, o crime prescreveu sem que ninguém fosse punido. ?Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio ? Endereço: EQS 307 (Asa Sul) ? Horário de atendimento: das 12h30 às 18h30 ? Telefone: (61) 3391-1043 / 991557-6065 (das 8h às 20h).
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Saiba onde denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira (18), a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) ressalta a importância da denúncia e do registro de ocorrência desses crimes. Essas são as formas mais eficazes de enfrentamento e, também, as maneiras pelas quais as autoridades policiais e demais serviços de acolhimento e proteção poderão intervir, proteger e punir os agressores. Arte: Divulgação/SSP “É necessário que toda a população esteja atenta para que o poder público possa atuar, acolher e retirar essas crianças do ciclo de violência. Contamos com serviços especializados para atendimento desse público. Protegê-los é também uma de nossas prioridades e demanda grande atenção da Segurança Pública”, ressalta o titular da SSP, Sandro Avelar. “É importante que todos estejam atentos e denunciem qualquer situação adversa, pois a maior parte desses crimes ocorrem dentro da residência da vítima ou do agressor.” [Olho texto=”A maior parte das ocorrências registradas na DPCA refere-se a casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, com 275 registros neste ano. A maior parte desses crimes é cometida por pessoas que convivem com esse público, podendo ser um familiar, um amigo, um vizinho” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O DF conta com uma unidade policial específica para esse tipo de atendimento – a Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Policiais especializados no acolhimento e na escuta de vulneráveis integram a equipe da unidade policial, mas as denúncias podem ser feitas em qualquer delegacia circunscricional, localizadas nas regiões administrativas. A maior parte das ocorrências registradas na DPCA refere-se a casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. Neste ano, foram registradas 275 ocorrências na especializada. A maior parte desses crimes é cometida por pessoas que convivem com esse público, podendo ser um familiar, um amigo, um vizinho. Ou seja, pessoas que têm um convívio íntimo com essa criança ou esse adolescente. Levantamento da SSP mostra que no primeiro trimestre deste ano foram registradas 94 ocorrências de estupros de vulneráveis. O total de ocorrências representa uma redução de 22,3%, em relação ao mesmo período do ano passado. O estupro de vulnerável consiste na prática da conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para o ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. O estudo mostra ainda que em 75% dos crimes as vítimas eram menores de 14 anos, e em 79,8%, do sexo feminino. “Se qualquer indício, por menor que seja, for identificado, denuncie. A partir disso, todas as medidas serão tomadas, inclusive a responsabilização criminal e o acionamento dos órgãos de proteção”, afirma a titular da DPCA, Francine Procópio | Foto: Divulgação/SSP Outro dado revelado pelo estudo da SSP é que a maior parte dos crimes ocorreram no interior da residência da vítima ou agressor. Das 94 ocorrências de estupro de vulneráveis registradas neste ano, em 77,7% delas aconteceram nesse ambiente. “Primeiro de tudo, é importante denunciar, mesmo que diante do menor indício, pois isso culmina no trabalho policial, que é investigar. Se qualquer indício, por menor que seja, for identificado, denuncie. A partir disso, todas as medidas serão tomadas, inclusive a responsabilização criminal e o acionamento dos órgãos de proteção”, explica a titular da DPCA, Francine Procópio. “Outra coisa: precisamos dar voz às nossas crianças e adolescentes. E mais que isso: temos que escutá-los! Eles são muito verdadeiros, por isso precisamos estar muito atentos ao que falam.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em 2018, houve uma alteração que passou a permitir a crianças e adolescentes registrarem ocorrência policial sem a presença de seu representante legal, o que é um passo muito importante. “Muitas vezes, essa criança ou adolescente ia até a delegacia ou órgão de proteção e não podia fazer esse registro. Essa é, sem dúvida, uma grande conquista”, reforça a delegada. As ocorrências podem ser registradas também por meio da Delegacia Eletrônica. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 197, opção zero, e pelo WhatsApp (61) 98626-1197. Nos casos de emergência, a Polícia Militar do DF (PMDF) deve ser acionada pelo 190. A PMDF conta com um serviço que atende também esse público, por meio da Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica. Em 2022, o programa realizou 24.312 visitas e atendeu 3.181 pessoas, entre vítimas, agressores e testemunhas. “Nosso foco é o combate à violência doméstica como um todo, e por isso fazemos uma atuação específica nestes casos”, diz a coordenadora de Políticas Públicas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), major Isabela Almeida. A corporação atua, ainda, por meio do policiamento ostensivo e batalhões especializados, como o Batalhão Escolar (BPesc). *Com informações da SSP
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Veja quem pode se candidatar às 660 vagas de conselheiro tutelar no DF
As eleições para os conselheiros tutelares do Distrito Federal já tem data marcada: será no dia 1º de outubro, entre 8h e 17h. Ao todo, serão escolhidos, por voto popular, 660 agentes – sendo 220 titulares e 440 suplentes. Os selecionados vão atuar no quadriênio 2024 – 2027. Interessado em pleitear uma das vagas? A Agência Brasília te mostra como participar do processo de escolha! Arte: Agência Brasília Conforme a Resolução Normativa nº 106/2023, os candidatos devem ter nacionalidade brasileira, idade igual ou superior a 21 anos, ensino médio completo e residência comprovada de, no mínimo, dois anos na região em que pretende atuar. Também é necessário estar em pleno exercício dos direitos políticos, ter experiência de no mínimo três anos com crianças e adolescentes e ter idoneidade moral reconhecida. É necessário ainda regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e atualizar dados cadastrais até o dia 7 de junho. Sem o cumprimento do requisito, a candidatura não será formalizada. Além disso, a reeleição é permitida desde que o candidato não tenha sofrido sanção de perda do mandato. Etapas O conselheiro tutelar deve desempenhar o cargo em regime de dedicação integral ao serviço, sendo vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional remunerada, pública ou privada | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O processo de escolha do corpo de conselheiros é realizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). “Trabalhamos para que o processo eleitoral ocorra de forma clara e objetiva, respeitando todos os trâmites legais”, frisa a titular da pasta, Marcela Passamani. A seleção dos novos agentes é composta por cinco fases, todas de caráter eliminatório. A primeira é o exame de conhecimento específico, em que é preciso ter aproveitamento superior a 60% para passar para a próxima etapa. Concluída a avaliação, começa a análise da documentação e registro de candidatura. [Olho texto=”O conselheiro tutelar deve desempenhar o cargo em regime de dedicação integral ao serviço, sendo vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional remunerada, pública ou privada. A remuneração da categoria recebeu um aumento de aproximadamente 39% no ano passado, passando de R$ 4.684,66 para R$ 6.510″ assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O CDCA-DF afirma, por meio do regulamento, que a análise “consiste na verificação dos requisitos e condições de habilitação da candidatura ao cargo de conselheiro tutelar”. O prazo para o envio dos documentos, bem como a lista dos dados que precisam ser apresentados, será divulgado, em breve, pelo Diário Oficial do DF (DODF), junto a outras datas do cronograma. Em 1º de outubro, ocorre a terceira fase do processo eleitoral. Cada morador poderá votar em um único candidato para o Conselho Tutelar da área em que reside, por urna eletrônica. Se o eleitor tiver mudado de residência, deve atualizar o endereço com a Justiça Eleitoral, também até 7 de junho. No ato da votação, será preciso apresentar um documento original oficial com foto ou e-título. Os conselheiros escolhidos pela população seguem para o curso de formação inicial, com frequência obrigatória e carga horária mínima de 40 horas. Por fim, ocorre a publicação da nomeação do agente, ainda em dezembro deste ano, e a posse, programada para o dia 10 de janeiro de 2024. Atuação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O conselheiro tutelar deve desempenhar o cargo em regime de dedicação integral ao serviço, sendo vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional remunerada, pública ou privada. A remuneração da categoria recebeu um aumento de aproximadamente 39% no ano passado, passando de R$ 4.684,66 para R$ 6.510. A medida foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, por meio do Projeto de Lei nº 2.536/2022, aprovado na Câmara Legislativa. O Conselho Tutelar foi instituído em 1990, após a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para garantir a manutenção dos direitos humanos na faixa etária de até 18 anos. O trabalho é exercido pelos conselheiros tutelares, distribuídos em grupo de cinco titulares e até dez suplentes por região. No Distrito Federal, são 44 conselhos tutelares – sendo que 41 estão em funcionamento e outros três serão inaugurados, em Santa Maria, no Arapoangas e em Água Quente. As instituições atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ininterruptamente. A partir das 18h de um dia às 8h do dia seguinte e durante os sábados, domingos e feriados, as denúncias devem ser realizadas pelo telefone plantonista de cada unidade, pela Cisdeca ou pelo Disque 100. Mais informações sobre o Conselho Tutelar e as eleições neste link. Acesse aqui os endereços e telefones de cada unidade. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Governo do Distrito Federal (@gov_df)
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Conselheiros tutelares defendem os direitos de crianças e adolescentes
Escolhidos por eleição a cada quatro anos, os conselheiros tutelares são os responsáveis por exercer a principal missão do Conselho Tutelar: preservar os direitos de crianças e adolescentes. Atualmente, o Distrito Federal conta com 205 profissionais, distribuídos em grupos de cinco, em 41 unidades do órgão, vinculados à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). No Distrito Federal, em outubro serão eleitos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A remuneração da categoria recebeu um aumento de aproximadamente 39% no ano passado. Os rendimentos dos profissionais passaram de R$ 4.684,66 para R$ 6.510. A medida foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, por meio do Projeto de Lei nº 2.536/2022. [Olho texto=”A remuneração da categoria recebeu um aumento de aproximadamente 39% no ano passado. Os rendimentos dos profissionais passaram de R$ 4.684,66 para R$ 6.510″ assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Os conselheiros têm um papel importantíssimo na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Esses agentes atuam no recebimento de denúncias sobre situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual, entre outras questões, que são áreas de grande importância dos direitos humanos”, alega a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Entre as ações desenvolvidas pelos profissionais, há a escuta qualificada e orientação do público infantojuvenil, aconselhamento dos pais e responsáveis, encaminhamento e acompanhamento de casos denunciados e/ou notificados para outros órgãos de fiscalização e requisição de serviços públicos para garantir os direitos devidos. Arte: Agência Brasília Os agentes podem acionar outros órgãos governamentais a fim de promover a intersetorialidade e a integração das políticas socioassistenciais, por meio do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). “O conselheiro é a parte central da rede de proteção, tendo contato direto com a criança e adolescente”, explica o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF), Cleidison Figueredo. Quem são Para exercer a função de conselheiro tutelar, é necessário atender aos requisitos estabelecidos pela Lei Distrital 5.294/2014. O candidato deve ter nacionalidade brasileira, idade igual ou superior a 21 anos na data da posse, ensino médio completo, residência comprovada de no mínimo dois anos na área do respectivo Conselho Tutelar, experiência comprovada com crianças e adolescentes de no mínimo três anos, entre outros pontos. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Governo do Distrito Federal (@gov_df) Neste ano, a eleição dos conselheiros para o quadriênio 2024-2027 está marcada para 1º de outubro em todo o Brasil. No Distrito Federal, serão escolhidos 220 agentes titulares e outros 440 suplentes – quantidade superior à atual tendo em vista que, logo, serão inaugurados os conselhos tutelares de Santa Maria, Arapoanga e Água Quente. Interessados em pleitear as vagas devem regularizar os dados com a Justiça Eleitoral até o dia 7 de junho. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Uma luta de todos A atuação do Conselho Tutelar, de fato, é essencial para salvaguardar os direitos das crianças e adolescentes. Mas, para que o trabalho atenda a todos que precisam, a população deve ficar atenta a sinais de violação de direitos e violência. Qualquer suspeita deve ser comunicada imediatamente ao órgão que atende a região. Denúncias anônimas são recebidas pelo Disque 125, da Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), ou pelos telefones dos conselhos tutelares. O Disque 100 também atende a registros sobre violações de direitos humanos e encaminha para o conselho tutelar mais próximo ao caso. Mais informações sobre o Conselho Tutelar neste link e acesse aqui os endereços e telefones de cada unidade. Arte: Agência Brasília
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Inscrições abertas para conselheiros tutelares a partir de quarta (10)
Neste ano, serão escolhidos 220 titulares e outros 440 suplentes para os conselhos tutelares para mandato no quadriênio 2024-2027, atendendo todas as regiões administrativas do Distrito Federal. A eleição ocorrerá em 1º de outubro. As inscrições começam nesta quarta (10) e vão até o dia 20, somente via internet. O edital contendo as regras específicas foi publicado, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do DF (DODF). A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA) estão conduzindo o pleito. As regras para o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares foram publicadas na Resolução Normativa nº 106, de 2 de março deste ano. É fundamental que o candidato atenda aos requisitos na legislação para que possa se candidatar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Os conselheiros tutelares são essenciais para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos efetivados. É uma importante rede de apoio em casos de violência, maus-tratos e discriminação, que está presente em todas as regiões administrativas do DF”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O Distrito Federal possui 44 conselhos tutelares, cada um com cinco conselheiros e dez suplentes escolhidos pela comunidade. As eleições, norteadas pela Lei nº 5.294/2014, são realizadas de quatro em quatro anos. Embora não seja obrigatório, também é importante que o candidato atualize seu cadastro junto ao Tribunal Regional Eleitoral até 7 de junho. “A atualização permite que os eleitores votem nos candidatos de sua região administrativa e que possam disputar o cargo na sua cidade, além de terem suas fotos atualizadas, facilitando a escolha dos eleitores”, destaca o presidente do CDCA, Cleidison Figueredo. *Com informações da Sejus
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Novo convênio vai modernizar atendimento no Hospital da Criança
O Banco BRB, por meio do Instituto BRB, e o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) assinaram um termo de convênio para investimento em sete projetos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), nesta sexta-feira (10). O aporte será de R$ 500 mil e deve beneficiar mais de 130 mil crianças e adolescentes, atendidas anualmente pelo hospital. A governadora em exercício Celina Leão salientou que o aporte retrata a excelência da unidade de saúde. “Esse hospital é melhor do que muitos hospitais privados. E é isso que sonho para a saúde pública do Distrito Federal como um todo”, disse | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O valor será usado na atualização da estrutura tecnológica, criação de ambiente lúdico e humanizado na sala de espera do centro cirúrgico, modernização de equipamentos e estruturação do espaço de simulação realística, manutenção do mobiliário e realização do projeto de musicoterapia e do canal de comunicação com os pacientes, chamado Rádio Dodói. [Olho texto=”“A parceria de hoje fortalece o projeto do hospital e o hospital como instituição. É o reconhecimento do papel dele dentro da rede pública de saúde”” assinatura=”Isis Magalhães, diretora técnica do HCB” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “São projetos com o objetivo de melhorar a qualidade da assistência e qualidade de vida das crianças que usam o hospital”, pontuou o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. “Esperamos que seja o primeiro de muitos projetos que vamos fazer em conjunto”, acrescentou. Durante passagem na cerimônia, a governadora em exercício Celina Leão salientou que o aporte retrata a excelência da unidade de saúde. “Esse recurso do BRB vai ajudar a florir cada vez mais o hospital, com projetos belíssimos que já existem e não serão finalizados, mas ampliados”, afirmou. “Esse hospital é melhor do que muitos hospitais privados. E é isso que sonho para a saúde pública do Distrito Federal como um todo”, disse Leão. “Temos médicos e médicas aqui que, com certeza, tem 100% de dedicação e cuidam das nossas crianças de forma muito especial”. Inaugurado em novembro de 2011, o HCB atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, até o final de janeiro deste ano, já ajudou mais de 6 milhões de crianças e adolescentes. “A parceria de hoje fortalece o projeto do hospital e o hospital como instituição. É o reconhecimento do papel dele dentro da rede pública de saúde”, coloca a diretora técnica do HCB, Isis Magalhães. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A presidente do Conselho de Administração do Icipe, Glória Guimarães, salienta a importância de investimentos em iniciativas que permitam a humanização do paciente. “Gostaríamos de clamar a sociedade que venha e que também nos ajude nesse movimento de trazer mais recursos para o hospital para que possamos colocar mais projetos para atender melhor as pessoas e cada vez humanizar mais o atendimento Membro fundadora do Incipe, Ilda Peliz, se disse contente com a assinatura do convênio, tendo em vista que mostra a confiança da instituição bancária e do governo no serviço prestado pelo hospital infantil. “O BRB está trazendo mais uma evolução para o HCB, mais qualidade para o nosso serviço”, celebrou.
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Curso ensina 22 mulheres a atuar em recreação infantil e de adultos
Edna Barbosa Sousa, 38 anos, encontrou no curso de recreação uma maneira de inovar seu trabalho. Professora de crianças e adolescentes, ela descobriu novas estratégias para entreter e cativar a atenção dos alunos durante suas aulas e terminou a capacitação com a certeza de que o aprendizado será bem aplicado. Edna Barbosa Sousa recebe certificado do curso de recreação, no qual encontrou uma maneira de inovar o seu trabalho | Fotos: Divulgação/Secretaria da Mulher Com Edna, são 22 novas mulheres capacitadas e prontas para empreender e atuar no mercado de trabalho com a conclusão do curso Recriadoras: mulheres transformando suas histórias através da recreação, realizado pelo Instituto Federal de Brasília (IFB), por meio do programa Qualifica Mulher, promovido em parceria entre o governo federal e o Governo do Distrito Federal (GDF). [Olho texto=”“O conhecimento ninguém leva embora. É necessário que toda mulher tenha sua autonomia econômica para que ela possa decidir seu futuro”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”] Realizado na Casa da Mulher Brasileira, na zona central de Ceilândia, o objetivo do curso era ensinar mulheres a executar e proporcionar a integração social e o desenvolvimento pessoal de crianças, jovens e adultos em ambientes escolares e não escolares e a utilizar técnicas e tecnologias para a promoção e execução de atividades ludopedagógicas. A experiência de passar pelos anos da pandemia de covid-19 e o desemprego deixaram Márcia da Conceição Lucas, 50 anos, que já era tímida, ainda mais isolada. Foi com o objetivo de socializar, encontrar novas pessoas e adquirir conhecimento que ela se inscreveu no Recriadoras. A meta foi alcançada, mas durante a capacitação ela também descobriu um novo propósito: o de empreender. “Fui surpreendida por uma oportunidade maior do que pensei. Agora, eu tenho a esperança de que, com esse curso, eu consiga voltar para o mercado de trabalho, desta vez em uma nova área”, conta. Márcia da Conceição Lucas encontrou no curso ‘Recriadoras’ um novo propósito: o de empreender A secretária da Mulher, Giselle Ferreira de Oliveira, participou da entrega de certificados e parabenizou as formandas pela conquista. A chefe da pasta destacou a importância da capacitação para o desenvolvimento das mulheres e para o alcance de novas oportunidades no mercado de trabalho. “O conhecimento ninguém leva embora. É necessário que toda mulher tenha sua autonomia econômica para que ela possa decidir seu futuro”, explicou. A escolha da temática dos cursos do Qualifica Mulher é realizada a partir de uma busca ativa com relação ao mercado de trabalho, para oferecer aulas nas áreas que têm maior demanda. Já as alunas foram encaminhadas a partir do Cadastro Único do governo federal e pela Secretaria da Mulher (SMDF), por meio do cadastro de mulheres atendidas pelos equipamentos da pasta. A entrega dos certificados contou ainda com a presença de Jonathan Oliveira de Araújo, coordenador geral do Trabalho e Projeção Econômica da Mulher, da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres; de Luene Garcia, subsecretária de Promoção das Mulheres da Secretaria da Mulher; e do professor do curso, Eduardo Carmona. O projeto [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Qualifica Mulher é resultado do protocolo de intenções, que firma a parceria entre o governo federal e o GDF, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e da Secretaria da Mulher. O projeto visa formar uma rede de parcerias com os poderes públicos federal, estadual, distrital e municipal, além de entidades e instituições privadas, com a meta de fomentar ações de qualificação profissional e empreendedora visando à geração de emprego e renda de mulheres em situação de vulnerabilidade social. *Com informações da Secretaria da Mulher
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II Prêmio Candanguinho de Poesia Infantojuvenil abre inscrições
Arte: Divulgação / Secec Revelar uma nova geração de talentosos escritores entre crianças e adolescentes do Distrito Federal (DF) e da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) é a missão da segunda edição do Prêmio Candanguinho de Poesia Infantojuvenil, que vai ter inscrições abertas entre 18 de outubro e 11 de novembro (até as 23h59). A premiação, iniciativa concebida pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec), será feita em três categorias: Infantil (de 6 a 12 anos), Juvenil (de 13 a 17 anos) e pessoas com deficiência – PcD (de 6 a 17 anos). Para participar, é necessário residir nessa região, além de estar dentro da faixa etária até o momento da inscrição. Os textos de temática livre deverão ser inéditos e serão avaliados por sua originalidade, criatividade e o uso adequado da linguagem própria do poema. As inscrições são feitas pelo site da premiação. [Olho texto=”“Quando a secretaria realiza premiações como essas, está não só estimulando a leitura, mas dando incentivo para que Brasília se consolide enquanto celeiro de produção literária, tanto para o público adulto quanto para o público infantojuvenil. Esse é um passo muito importante: dar oportunidade para essas pessoas e promover mais esse grande incentivo na cultura na nossa região”” assinatura=”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A curadoria do projeto é de Cristiane Sobral, atriz, escritora, dramaturga e poetisa radicada em Brasília, e os jurados são os escritores Isolda Marinho, Gracia Cantanhede, Beth Fernandes, Maurício Witczak e Sheila Gualberto Borges Pedrosa. Os 30 melhores trabalhos (dez em cada categoria) serão publicados em três formatos: livro impresso, em braile e audiolivro. Além disso, os três melhores poemas de cada uma das categorias receberão a seguinte premiação: * 1º colocado – um smartphone e dez exemplares da obra impressa * 2º colocado – um tablet e dez exemplares da obra impressa * 3º colocado – um leitor de e-book e dez exemplares da obra impressa Estímulo poético Gestado pelo Instituto Cidade Céu de Arte, Educação e Cultura, por meio de Termo de Colaboração com a Secec, o II Prêmio Candanguinho de Poesia Infantojuvenil tem o objetivo de fomentar o gosto pela escrita nessa fase formativa. Cada participante poderá enviar até dois textos (em formulários distintos) inéditos, escritos em língua portuguesa. Para os PcDs com dificuldade motora para escrita, poderá ser anexado áudio de até dois minutos e dez megabytes. O secretário Bartolomeu Rodrigues considera que o Prêmio Candanguinho coloca Brasília em um ponto de destaque nacional no círculo que envolve o livro, a leitura e a oralidade | Foto: Divulgação / Secec “O Prêmio Candanguinho tem a mesma característica ambiciosa do Prêmio Candango, que é a de colocar Brasília em um ponto de destaque nacional nesse círculo que envolve o livro, a leitura e a oralidade. Quando a secretaria realiza premiações como essas, está não só estimulando a leitura, mas dando incentivo para que Brasília se consolide enquanto celeiro de produção literária, tanto para o público adulto, quanto para o público infantojuvenil. Esse é um passo muito importante: dar oportunidade para essas pessoas e promover mais esse grande incentivo na cultura na nossa região”, conta Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa do DF. Para Beth Fernandes, assessora especial da Secec e uma das idealizadoras do prêmio, o fato de o Candanguinho estar na segunda edição mostra o compromisso de continuidade dessa política pública. “O prêmio veio para ficar”, comemora a escritora. Beth conta que começou a escrever quando tinha apenas 10 anos e, ainda criança, não teve oportunidade semelhante a esta de poder mostrar as suas obras e ter a chance de ver um dos seus poemas publicados, assim como na premiação, que resultará em um livro com os poemas vencedores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na primeira edição do Candanguinho, em 2021, foram inscritas 180 poesias por meio de divulgação em redes sociais e junto a escolas públicas e particulares dos ensinos fundamental e médio – embora não seja restrito a estudantes -, além de instituições PcDs. A estratégia se repete e é ampliada em 2022. “Vamos formar a Caravana Candanguinho, com trovadores, para mostrar a força da poesia”, anuncia o diretor-presidente do Instituto Cidade Céu, Jones Abreu Schneider. Para Elisa Raquel Quelemes, diretora da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), o prêmio é uma excelente oportunidade para a instituição, que é uma das responsáveis pela realização do edital, apresentar a toda a sociedade um processo de aprendizagem de escrita e oralidade da literatura. “A BNB tem o papel de fomentar em crianças e adolescentes o gosto pela leitura, a aproximação com a literatura e incentivar a arte da escrita”, explica a diretora da maior biblioteca pública do DF e Ride. Serviço II Prêmio Candanguinho de Poesia Infantojuvenil – Inscrições: de 18 de outubro a 11 de novembro de 2022 – Público: crianças e jovens de 6 a 17 anos do DF e Ride – Categorias: 6 a 12 anos | 13 a 17 anos | PcDs de 6 a 17 anos – Regulamento e Inscrições: https://premiocandanguinhodepoesia.com/ – Inscrições gratuitas *Com informações da Secec
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Definida a instituição responsável pelo Prêmio Candanguinho de 2022
Brasília, 22 de julho de 2022 – A Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Cidade Céu de Arte Educação e Cultura será a responsável pela gestão do Prêmio Candanguinho de Poesia Infantojuvenil em 2022. O resultado foi divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (22/7), com o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 7/2022, que celebra termo de colaboração com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) para a segunda edição da premiação. Arte: Divulgação/Secec Duas OSCs participaram do certame. O Instituto Cidade Céu de Arte Educação e Cultura recebeu 14,3 pontos e o Instituto Cultural Casa de Autores, 13,7 pontos. A instituição selecionada contará com aporte de R$ 250 mil para gerir o Prêmio Candanguinho em parceria com a Secec. Agora, a partir da divulgação e homologação do resultado final, a OSC selecionada terá que apresentar um plano de trabalho, prevendo a execução da premiação literária ainda neste segundo semestre. Com a análise e aprovação do plano, será então assinado o instrumento de parceria com a secretaria. Candanguinho A previsão é de que a ação seja realizada já nos próximos meses, premiando 30 poesias em língua portuguesa produzidas por crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, moradores do DF, e divididos em três categorias: de 6 a 12 anos, de 13 a 17 anos e para pessoas com deficiência. As poesias selecionadas serão publicadas em coletânea nos formatos de livro impresso, em braille e em audiolivro. A primeira edição do Candanguinho, realizada em 2021, recebeu 180 inscrições de jovens autores e se destacou pela grande qualidade dos textos vencedores. A ação tem como foco o estímulo à leitura, à escrita e à criatividade do público jovem, despertando a atenção para a literatura como importante forma de expressão da cultura. *Com informações da Secec
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Bombeiro Mirim ensina cidadania e disciplina a crianças e adolescentes
A sargento Geisiane Gomes de Araújo, 36 anos, sente o passado voltar quando dá aulas para estudantes do programa Bombeiro Mirim, no 7º Grupamento de Bombeiro Militar de Brazlândia, onde ela mesma já foi uma aluna. “Ser bombeiro-mirim despertou em mim a vontade de fazer um concurso para entrar na corporação”, diz Geisiane. “Hoje, como instrutora dessas crianças, lembro que já fui uma delas”. Crianças e adolescentes de 7 a 14 anos aprendem sobre cidadania, noções de trânsito e primeiros socorros, entre outros assuntos, no programa Bombeiro-Mirim | Fotos: Renato Araújo/Agência Brasília Assim como Geisiane, muitas das 1.326 crianças e adolescentes que hoje fazem parte do programa no Distrito Federal sonham em vestir o uniforme laranja e ajudar pessoas. O público-alvo do programa são alunos da rede pública de 7 a 14 anos. A unidade de Brazlândia, uma das mais completas em estrutura esportiva, atende 122 crianças. Thauany Nascimento, de 12 anos, conseguiu ajudar o irmão, que tem asma, com as noções de primeiros socorros que aprendeu no programa As aulas são oferecidas no contraturno das aulas, pela manhã e à tarde. Há atividades cívico-militares, introdução a conceitos de cidadania, música, primeiros socorros, noções de trânsito e do Estatuto da Criança e do Adolescente e esportes como vôlei, natação e futebol e xadrez. Thauany Cristina Silva do Nascimento, 12 anos, começou a participar do programa quando tinha 7 anos. “Aqui aprendi a nadar, a ter disciplina. Minha educação melhorou muito e aprendi primeiros socorros, com isso consegui até ajudar meu irmão que tem asma”, disse a pequena Thauany. “Por mim ficaria aqui para sempre. No futuro quero ser paramédica”, revela a pequena bombeira. Ana Carolina Bezerra, que inicialmente não queria ficar nas aulas, hoje lamenta estar próximo o dia de sair do programa Ana Carolina Monteiro, 14 anos, também chegou ao Bombeiro Mirim aos 7. À época, lembram os instrutores, ela chorava para não ficar. Hoje, gosta tanto que lamenta a saída, já próxima. “Aprendi a me socializar e a jogar queimada melhor. O Bombeiro Mirim ajuda a focar os estudos. No futuro, quero ser veterinária ou psicóloga”, contou. Hoje, 109 bombeiros militares estão envolvidos em projetos sociais, entre esses o Bombeiro Mirim. “Trabalhamos para atender o Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou a coordenadora. Coordenador do programa em Brazlândia, o sargento Eduardo Santana lembrou que o Bombeiro Mirim na região administrativa supre a necessidade de projetos sociais. A capitã Fábia Alves é a coordenadora do programa Bombeiro Mirim “Um dos nossos objetivos é preparar as crianças, mostrar a elas seus direitos e deveres. Os pais também recebem essas orientações”, explicou a coordenadora do programa, capitã Fábia Alves Oliveira. Ela enfatizou que o conhecimento acerca de seus direitos faz com que as crianças estejam atentas para evitar abusos. “Temos uma parceria estreita com os conselhos tutelares, que fazem treinamento para os bombeiros que são instrutores”, explicou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Pais e mães que queiram inscrever seus filhos no programa devem entrar em contato com a corporação por meio do telefone 3901-7926 ou se dirigir à unidade do Corpo de Bombeiros mais próxima de suas residências. Novas vagas podem ser abertas, porém o número oferecido depende da disponibilidade a partir de desistências e saídas dos alunos que completam 15 anos. O programa funciona nas unidades do Corpo de Bombeiros de 12 cidades do Distrito Federal: Brazlândia, Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas, Gama, Santa Maria, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Paranoá, São Sebastião, Sobradinho e Planaltina. Acesse aqui para conferir as condições de participar.
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Instituição será selecionada para gerir 260 vagas de acolhimento
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (10), edital para contratar organização da sociedade civil que vai gerir 260 vagas de acolhimento para crianças e adolescentes. As instituições interessadas podem acessar o site da pasta e consultar todas as informações. As vagas de acolhimento são destinadas a crianças e adolescentes e o teto de investimento para o serviço é superior a R$ 74 milhões | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília [Olho texto=”“O Serviço de Acolhimento Institucional se destina a esse público com o objetivo de suprir necessidades como moradia, alimentação, vestuário, atendimento especializado para fins de superação da medida protetiva de acolhimento institucional”, diz a secretária Mayara Noronha Rocha” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Com foco em pessoas até 18 anos, o serviço vai ser implantado e executado em abrigo institucional ou casa-lar pelo período de 60 meses, prorrogáveis por igual período. O teto de investimento para o serviço é R$ 74.160.372. “O Serviço de Acolhimento Institucional se destina a esse público com o objetivo de suprir necessidades como moradia, alimentação, vestuário, atendimento especializado para fins de superação da medida protetiva de acolhimento institucional”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Com funcionamento ininterrupto de 24 horas, as unidades vão contar com equipes de referência compostas por coordenadores de nível superior, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, cuidadores e auxiliares. Atualmente, o trabalho ocorre em 17 unidades, sejam da própria Sedes ou fruto de parcerias, com um total de cerca de 400 vagas. Ainda se destaca o Programa Família Acolhedora, pelo qual famílias recebem crianças durante um certo período, devido a cumprimento de medidas protetivas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Entenda o serviço O Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes atende esse público que está em condição de medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade momentânea de cuidado e proteção por sua família. O afastamento da criança ou do adolescente da família deve ser sempre uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física ou psíquica. O serviço é voltado para a preservação e fortalecimento das relações familiares e comunitárias das crianças e dos adolescentes e tem por objetivo viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta (por meio de adoção, guarda ou tutela). *Com informações da Sedes
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Vai viajar no feriado? Cuide das crianças e adolescentes
Com o aumento da movimentação nas estradas e aeroportos devido à proximidade da virada de ano, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) separou algumas dicas para pais e responsáveis redobrarem os cuidados ao viajarem com crianças e adolescentes. “O nosso objetivo é prestar informações de qualidade para sensibilizar diferentes públicos sobre essa temática de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas. Anualmente, a Sejus desenvolve estudos, pesquisas e ações que visam o fortalecimento das políticas públicas de proteção, além de articular a rede de atenção sobre o tema. Precisamos conscientizar os pais e responsáveis de que o tráfico de pessoas é real e precisa de atenção”, explica a secretária da Sejus, Marcela Passamani. Dicas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas 1. Os documentos de identificação de crianças e adolescentes devem estar sempre na posse de seus pais ou responsáveis; 2. Evite tirar cópias de documentos pessoais e deixá-las em mãos de parentes ou amigos; 3. Deixe anotado o endereço, telefone e/ou localização da cidade para onde está viajando; 4. Antes de seguir viagens internacionais, se informe sobre endereços e contatos de consulados, ONGs e autoridades da região; 5. Caso o menor esteja viajando sem os pais, oriente que a pessoa responsável por ele nunca deixe de se comunicar com familiares e amigos. O crime de tráfico de pessoas diz respeito ao recrutamento, transporte ou acolhimento de pessoas para fins de exploração, com atos de comércio, escravidão ou exploração de vidas, caracterizando-se como uma forma de violação dos direitos humanos, que inclui também a remoção de órgãos. No DF, a Sejus é a responsável por prestar apoio e atendimento psicossocial às vítimas deste crime. A pasta também ministra palestras sobre o tema nas redes de ensino e forma parcerias com organizações da sociedade civil, além de prestar apoio administrativo para o funcionamento do Comitê de enfrentamento a esta violação. Dados importantes Os dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) indicam que o tráfico de pessoas explora cerca de 2,5 milhões de indivíduos no mundo. Dentre as vítimas mais comuns estão as pessoas com necessidade econômica (51%), imigrantes ou pessoas com desordem neurológica (10%), educação ou conhecimento limitado de língua estrangeira (6%), deficiência física (3%). Globalmente, uma em cada três vítimas detectadas é uma criança, a maioria delas traficada para trabalhos forçados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Onde denunciar – A Sejus disponibiliza um canal para prestar informações e receber denúncias tráfico de pessoas: o Disque (61) 2104-4292. – Casos que envolvam exploração sexual de crianças também podem ser denunciados no Centro Integrado 18 de Maio (307/308 Sul). Telefone: (61) 3391-1043/ Celular: (61) 98314-0636 – Denúncias de violação de direitos de crianças adolescentes também podem ser feitas pelo telefone 125, do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos da Crianças e Adolescente (Cisdeca) *Com informações da Sejus
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Emoção na festa de 10 anos do Hospital da Criança
Referência no atendimento especializado a crianças e adolescentes, o Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB) completa 10 anos nesta terça-feira (23). O aniversário foi comemorado com um culto ecumênico e apresentações musicais, incluindo a Orquestra Sinfônica do Teatro Cláudio Santoro, sob o comando do maestro Cláudio Cohen, que tocou diversas músicas infantis e de filmes. Celebração dos 10 anos do HCB contou com apresentações musicais, incluindo da Orquestra Sinfônica do Teatro Cláudio Santoro, sob o comando do maestro Cláudio Cohen | Fotos: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF “Parabéns ao HCB, nota máxima em saúde!”, enfatizou Francisco Duda, presidente do Instituto do Câncer Infantil e de Pediatria Especializada (Icipe), responsável pela gestão do hospital. Francisco também destacou a atuação das equipes do HCB. “É uma cerimônia de gratidão. As autoridades aqui são vocês, funcionários, voluntários e usuários. É em nome de vocês que agradecemos. Que venham muitas décadas pela frente”, homenageou o presidente do Icipe. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O secretário de Saúde, Manoel Pafiadache, esteve presente na solenidade. “Brasília agradece ter um hospital desta qualidade. Hoje é dia de agradecer e parabenizar o corpo clínico e todos os que se envolvem no dia a dia do HCB. Tenho uma verdadeira admiração por tudo que é realizado aqui, principalmente por entregar qualidade, conforto, esperança e saúde para as crianças e seus familiares”, disse o secretário. Atendido pelo HCB desde o ano passado, Luiz Felipe Rodrigues, de 4 anos, cantou a música “O caderno”, de Toquinho, acompanhado do pai e da musicoterapeuta que o atende há seis meses Quem roubou a cena foi o pequeno Luiz Felipe Rodrigues, de 4 anos, quando cantou a música “O caderno”, de Toquinho, acompanhado do pai e da musicoterapeuta que o atende há seis meses. Luiz tem síndrome nefrótica e é tratado no HCB desde dezembro do ano passado. “Esse hospital é a continuação da nossa casa. Foi um momento muito difícil quando soubemos do diagnóstico dele e fomos muito bem acolhidos. Aqui estamos em família”, comentou, emocionada, Valda Rodrigues, a mãe de Luiz Felipe. Referência no atendimento infantil [Numeralha titulo_grande=”5,13 milhões” texto=”é o número estimado de atendimentos – incluindo exames laboratoriais, consultas, internações, sessões de quimioterapia, transfusões, cirurgias e exames de imagem – no HCB desde sua inauguração” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Desde a inauguração, em 23 de novembro de 2011, o HCB já realizou mais de 5,13 milhões de atendimentos, incluindo exames laboratoriais, consultas, internações, sessões de quimioterapia, transfusões, cirurgias e exames de imagem. De todas as realizações, destaca-se o alto índice de satisfação do usuário: 97,5% dos familiares e 99,1% dos pacientes avaliam o atendimento como ótimo ou bom. O ano de 2021 também foi especial para o hospital por entregas importantes. Ainda em janeiro foi entregue mais uma área de atendimento ambulatorial, com 18 consultórios e um novo ginásio de reabilitação. Em outubro, foi inaugurada a nova área de Terapia Renal Substitutiva (TRS). Com a ampliação, a planta do setor foi modernizada, proporcionando mais conforto e segurança tanto às crianças quanto à equipe durante o atendimento. Também no mês passado o HCB recebeu a doação de R$ 9,5 milhões do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) para aquisição e instalação de equipamento de ressonância magnética, que deve ser entregue em 2022. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Atendimento jurídico móvel com foco no público infantojuvenil
A Defensoria Pública do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), lançou nesta quarta-feira (19) a Carreta Itinerante, com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. A unidade móvel percorrerá todas as regiões administrativas do DF, realizando atendimentos junto aos conselhos tutelares. A unidade móvel tem capacidade para 13 atendimentos simultâneos. Possui sala de reuniões, copa e 15 notebooks, além de ambiente climatizado, com autonomia para até 8 horas de funcionamento | Foto: Divulgação/Sejus O principal objetivo é garantir que as 700 mil crianças e adolescentes do DF sejam prioridade absoluta em todas áreas, como prevê a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para isso, a Carreta Itinerante irá levar assistência jurídica aos locais mais vulneráveis do DF, além de ações educativas e de enfrentamento à violência. A Sejus, em conjunto com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), já conseguiu a marca de 41 Conselhos Tutelares implantados, garantindo o atendimento a crianças e adolescentes em cada região administrativa. O trabalho é realizado em articulação com as demais pastas do GDF, a sociedade civil e os poderes legislativo e judiciário. [Olho texto=”“A ideia é incluir os serviços da defensoria no programa Sejus mais perto do Cidadão, oferecendo atendimentos voltados a crianças e adolescentes e todo seu ambiente familiar. Vamos cuidar da família, por meio de um olhar direcionado aos nossos jovens”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] A Carreta Itinerante é um dos maiores equipamentos de busca ativa de atendimento jurídico à criança e ao adolescente do país. A unidade móvel tem capacidade para 13 atendimentos simultâneos. Foi projetada com acesso para pessoas com deficiência, por meio de elevador, banheiro adaptado e alarme de pânico. Possui sala de reuniões, copa e 15 notebooks, além de ambiente climatizado, com autonomia para até 8 horas de funcionamento. Os atendimentos começam em junho, na cidade Estrutural. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressalta que a parceria com a Defensoria será ainda mais ampla: “Vamos firmar um Termo de Cooperação Técnica para que possamos trabalhar juntos nas cidades. A ideia é incluir os serviços da defensoria no programa Sejus mais perto do Cidadão, que já se consolidou como a maior ação itinerante do GDF, oferecendo atendimentos voltados a crianças e adolescentes e todo seu ambiente familiar. Ou seja, vamos cuidar da família, por meio de um olhar direcionado aos nossos jovens”. Na prática, os conselheiros, que estão na linha de frente no atendimento às crianças e adolescentes, também poderão contar com os serviços da Defensoria diretamente na comunidade, na ponta. A secretária esclarece ainda que o principal beneficiado com essa aproximação física dos conselheiros e da Defensoria será o cidadão, que passa a contar com um atendimento mais eficiente, humanizado e perto de casa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Investimos mais de um milhão e 400 mil reais do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, para tornar esse projeto realidade, porque acreditamos no seu potencial. Não temos dúvidas de que essa unidade móvel vai fortalecer, por exemplo, a atuação dos nossos conselheiros tutelares e de toda a rede proteção”, finaliza. A Defensora Pública Geral, Maria José de Napoli, enfatiza que os seres humanos, independentemente de sua situação social, são iguais em dignidade e valor: “Não se pode falar de democracia, de República e de igualdade, sem que se pense em assegurar às pessoas acesso fácil ao sistema de Justiça para tutela dos seus direitos civis e políticos”. *Com informações da Sejus
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A favor das crianças e adolescentes vítimas de violência
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, realizou, nesta sexta-feira (30), o seminário virtual Conectando Pontos da Rede, das 9h às 12h30. O evento ocorreu por meio do canal no YouTube da Sejus e da videoconferência on-line Meet. Durante o encontro, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica com a Vara da Infância e Juventude com o objetivo de viabilizar intercâmbio de conhecimentos técnicos e a realização de atividades comuns na proteção dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e de suas famílias. [Olho texto=”O evento teve como público-alvo profissionais que atuam na área da infância e juventude e, também, professores” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude do DF Renato Rodovalho concretizou a assinatura do acordo agradecendo o trabalho da equipe e afirmando que “os responsáveis pela execução desse contrato foram verdadeiros arquitetos no importante protocolo”. O evento teve como público-alvo profissionais que atuam na área da infância e juventude e, também, professores. A programação do seminário Conectando Pontos da Rede incluiu mesas redondas que discutiram a atuação em rede, apresentação de casos e painel sobre escuta especializada, além da assinatura do termo de cooperação técnica. Lei da Escuta Com a vigência da lei nº 13.431/17, conhecida como a Lei da Escuta, novas formas de ação passaram a ser exigidas dos profissionais do sistema de justiça, polícias e profissionais da Rede de atendimento, em relação às formas e protocolos, com o objetivo de atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. “É uma satisfação para a Secretaria de Justiça a assinatura desse termo, que ressalta a importância da união entre sociedade civil e Estado, com todos que compõem a rede, para que a gente possa fazer a efetiva progressão das nossas crianças e adolescentes aqui do Distrito Federal. Hoje, são mais de 700 mil crianças e adolescentes no DF que precisam da nossa união, do nosso trabalho, da nossa força e do nosso atendimento, na prevenção da violação dos seus direitos”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Contribuição A subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes e presidente do Conselho para Crianças e Adolescentes (CDCA), Fabiana Gadelha, ressalta que “iniciativas como esta irão contribuir para fortalecer a integração entre os órgãos de proteção e o Sistema de Justiça, para assegurar um atendimento mais célere, qualificado, humanizado e eficaz às necessidades de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, bem como de suas famílias”. Participaram do evento a secretária de Justiça Marcela Passamani; o juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF Renato Rodovalho; o presidente do Tribunal do Distrito Federal e Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva; a delegada Titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, Simone Maria Pereira da Silva; a defensora pública do DF Juliana Leandra; o promotor de Justiça e colaborador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Sexual do MPDFT Ronny Alves; Flávio Schmidt, do TJMG; e a representante do Centro Integrado 18 de Maio, Thereza de Lamare. A mediação do seminário foi feita pelo psicólogo e supervisor da Vara da Infância e Juventude, Reginaldo Torres. A moderadora do evento foi Fabiana Gadelha. *Com informações da Sejus
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Janeiro Branco abre importante debate sobre a saúde mental
Janeiro é o mês dedicado à saúde mental e, para promover discussões acerca do tema, foi criada a campanha Janeiro Branco. A data foi idealizada pelo psicólogo mineiro Leonardo Abrahão, na cidade de Uberlândia (MG). Inicialmente, a campanha contou com a participação de diversos profissionais e estudantes de psicologia de variadas regiões do país com o objetivo de estimular reflexões em relação à saúde mental e atenção psicossocial. De acordo com Priscila Estrela, diretora de Serviços de Saúde Mental substituta, o Janeiro Branco é uma ação importante para sensibilizar a população quanto à necessidade do cuidado e atenção para a saúde mental. Porém, ela destaca que essa atenção deve ser uma campanha contínua e não somente em janeiro. “Um fator agravante em 2020 e 2021 é que nesse período de pandemia, o isolamento social e o aumento da desigualdade são alguns dos fatores que facilitam o sofrimento psíquico”, explica. Tratamento na rede A Secretaria de Saúde oferece atendimento especializado na área em toda a rede. A pessoa que precisa de cuidado ou tratamento de saúde mental pode procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua casa ou os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Os Caps são serviços especializados de saúde mental inseridos na comunidade e que funcionam de porta aberta, ou seja, não é necessário encaminhamento para ser acolhido. Atualmente a Secretaria de Saúde conta com 18 Caps de todas as modalidades, distribuídos pelas Regiões de Saúde do Distrito Federal. Priscila informa que, caso uma pessoa apresente sofrimento psíquico, como depressão, ansiedade, pânico, delírios, faça uso de drogas e tenha pensamentos de suicídio, ela pode procurar um Caps de acordo com o tipo de serviço oferecido: transtorno, infantil ou uso de álcool e outras drogas. Atendimento especializado *Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi ) – é um serviço público de saúde que atende crianças e adolescentes que apresentem intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes (até os 17 anos, 11 meses e 29 dias) ou sofrimento psíquico decorrente do uso de substâncias psicoativas (até 15 anos, 11 meses e 29 dias). Funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial. *Centro de Atenção Psicossocial – (Caps I) – é um serviço público de saúde para pessoas de todas as idades e que apresentem sofrimento psíquico intenso decorrente de transtornos mentais graves e persistentes ou do uso de álcool e outras drogas. Funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial. *Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) – é um serviço público de saúde que atende pessoas a partir de 18 anos que apresentem intenso sofrimento psíquico. Funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial. *Centro de Atenção Psicossocial – (Caps III) – é um serviço público de saúde que atende pessoas a partir de 18 anos que apresentem sofrimento psíquico intenso decorrente de transtornos mentais graves e persistente. Funciona 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. *Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps AD II) – é um serviço público de saúde que atende pessoas a partir dos 16 anos que apresentem sofrimento psíquico intenso decorrente do uso de álcool e outras drogas. Funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial. *Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps AD III) – é um serviço público de saúde que atende pessoas a partir de 16 anos que apresentem sofrimento psíquico intenso decorrente do uso de álcool e outras drogas. Funciona 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Um Papai Noel diferente, que toca berrante e come pequi
A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, também foi para a cozinha. Ajudou a dar o ponto no arroz, provou o tempero e serviu os meninos que esperavam sentados à mesa | Foto: Divulgação/Secretaria da Mulher O Papai Noel da Secretaria da Mulher chegou munido de um sino em uma mão e um berrante na outra. No lugar do gorro, um chapéu de cowboy. As crianças perceberam a diferença e ficaram curiosas: “De onde vinha aquele velhinho tão cheio de personalidade?”, perguntavam. “Vim de Goiás!”, respondia Noel que ainda acrescentava gostar mesmo era de pequi, nada de lichias, nozes ou pêssegos rosados. Depois, ele encheu o pulmão de ar e botou o berrante para gritar, roubando as gargalhadas das crianças. Os meninos e meninas acolhidos na Casa de Ismael Lar da Criança, na 913 Norte, gostaram da brincadeira. Também ganharam bolas, carros, jogos e bonecas de presente. Afinal, era dia de festa do projeto Nosso Natal 2020, idealizado pela primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Outras secretarias e órgãos do governo aderiram à causa e cada um celebrou o Natal em uma instituição do DF e do entorno. A pequena Luisa (nome fictício), 5 anos, escolheu um vestido rosa de princesa para a ocasião especial. Tímida, só respondia “sim” ou “não” quando lhe perguntavam algo, mas levantou os olhos e sorriu entusiasmada ao ouvir alguém dizer que era dia de visita de Papai Noel. Ela é uma das 70 crianças e adolescentes de até 18 anos que vivem temporariamente na Casa de Ismael, encaminhados pelo Conselho Tutelar, pela Vara da Infância e da Juventude ou pela Promotoria. Elas ficam até ali até voltarem para o convívio familiar ou serem encaminhadas para adoção. Enquanto esperam, a proposta é que levem uma infância o mais normal possível. Escola, obrigações e, também, diversão. Por isso, elas receberam visitantes tão especiais nesta sexta-feira. Segundo a coordenadora de acolhimento da Casa, Patrícia Morais, “é importante que essas crianças não se sintam mais excluídas, porque aqui é uma casa provisória, mas o lugar delas é lá fora”, afirma. “A participação da sociedade é de extrema importância porque a comunidade fiscaliza nosso trabalho para que ele continue a existir. Além disso, é a oportunidade de a gente fazer um convite para que se conheça a realidade desses meninos, que vivem uma situação de pobreza, em uma dinâmica familiar violenta e de dificuldade de inserção dos pais no mercado de trabalho”, acrescenta. [Olho texto=”Também estavam presentes no evento as mães sociais que cuidam dos acolhidos. Ao todo, a casa tem uma equipe de 20 delas, além de psicólogos e assistentes sociais. As crianças e adolescentes vão para a aula em um turno e, no outro, participam de reforço escolar, de atividades de socialização e de práticas lúdicas. Aos maiores são oferecidos cursos profissionalizantes, como design, marketing, secretariado, informática.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] Por isso, apesar das restrições de visitas e de festas, impostas pelo agravamento dos casos de Covid -19 nas últimas semanas, a Casa de Ismael abriu suas portas para a equipe da Secretaria da Mulher celebrar o Nosso Natal 2020. Enquanto as crianças acompanhavam curiosas o trabalho de quem decorava tetos e paredes do refeitório com bolas de plástico, laços e árvores, da cozinha vinha um delicioso cheiro de bacon. Era arte do chef Marcelo Petrarca, que aceitou o desafio de fazer o almoço especial para a garotada. O resultado do cardápio foi um delicioso arroz carreteiro com charque e tomate, acompanhado de salada verde. De sobremesa, bolo de chocolate com calda quente à base de leite condensado. “Quem está com fome faz barulho…”, pediu o chef, diante de gritinhos e palmas dos homenageados. A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, também foi para a cozinha. Ajudou a dar o ponto no arroz, provou o tempero, serviu os meninos que esperavam sentados à mesa. Para ela, a ocasião é de agradecimento e momento de reflexão. “A gente está muito feliz por estar aqui, participando de um projeto da primeira-dama para celebrar o Natal. Ao nosso lado, temos o Papai Noel, mas vocês sabem que nesta data a gente comemora o nascimento de Jesus, e é por isso que a gente faz essa festa. Ele passou por esta terra para fazer o bem, para distribuir amor, para transformar vidas, para oferecer o pão. Estamos aqui para servir vocês. Um dos melhores chefs de Brasília veio até aqui cozinhar para vocês, sabe por quê? Porque vocês são muitos especiais”, disse a secretária, antes de ter início a comilança. Também estavam presentes no evento as mães sociais que cuidam dos acolhidos. Ao todo, a casa tem uma equipe de 20 delas, além de psicólogos e assistentes sociais. As crianças e adolescentes vão para a aula em um turno e, no outro, participam de reforço escolar, de atividades de socialização e de práticas lúdicas. Aos maiores são oferecidos cursos profissionalizantes, como design, marketing, secretariado, informática. “Deste almoço vão sair as mais importantes mulheres e os mais importantes homens do país. Quem sabe um governador do Distrito Federal, um senador, um deputado ou uma secretária da Mulher? Tudo o que vocês quiserem ser na vida, vocês serão. Basta querer e lutar por esse querer”, profetizou Severino Cajazeiras, secretário de Atendimento à Comunidade, em uma mensagem de otimismo e de fé. A secretária-executiva de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, também esteve presente na festa da Casa de Ismael. Ela reforçou a preocupação do governo em amparar os chamados egressos, que são os adolescentes que, depois dos 18 anos, precisam deixar o acolhimento. Pratos vazios e barriga cheia, as crianças deixaram o Papai Noel goiano e foram brincar com os presentes que ele trouxe, resultado da união de esforços e de solidariedade dos representantes do Governo do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Cuidado com crianças e adolescentes no trânsito
Departamento redobra atenção no cumprimento das medidas de segurança para crianças e adolescentes no trânsito | Foto: Detran-DF Por ocasião do Dia das Crianças, comemorado nesta segunda-feira (12), o Departamento de Trânsito (Detran-DF) fez um levantamento estatístico das ocorrências de trânsito que resultaram em morte de crianças e adolescentes. O estudo apontou redução de 50% no número de mortes de crianças com idade até 12 anos. De janeiro a setembro de 2019 houve a morte de quatro crianças – uma criança de 1 ano, uma de 2 anos e duas de 4 anos. No mesmo período de 2020 foram registrados dois óbitos – uma de 2 anos e outra de 4 anos. Por outro lado, o número de adolescentes que perderam a vida no trânsito em 2020 dobrou em relação a 2019, passando de dois para quatro óbitos. O estudo analisou acidentes que resultaram em morte de adolescentes com idade entre 13 e 17 anos, de janeiro a setembro dos dois anos. Enquanto as vítimas de 2019 eram uma de 13 anos e outra de 14, em 2020 as ocorrências vitimaram crianças mais velhas – uma de 14 anos, uma de 16 e duas de 17 anos, em que uma delas conduzia uma motocicleta sem habilitação. [Olho texto=”“Nunca é demais relembrar que a criança deve fazer travessias sempre na companhia de um adulto, só pode ser transportada em moto a partir de sete anos e andar no banco da frente dos veículos somente a partir de dez anos”” assinatura=”Zélio Maia, diretor-geral do Detran-DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Assim, o número de vítimas menores de 18 anos em 2020 se manteve igual ao de 2019, registrando um total de seis óbitos em ambos os anos. “Apesar das ocorrências com menores representarem somente 4% dos 138 óbitos registrados de janeiro a setembro de 2020, é preocupante esse aumento no número de mortes entre os adolescentes. E, por isso, o Detran vai reforçar as ações educativas dirigidas a esse público”, enfatiza o diretor-geral da autarquia, Zélio Maia. O objetivo do levantamento é subsidiar as campanhas educativas para alertar a população sobre os cuidados indispensáveis à segurança dos menores no trânsito. Cadeirinha A utilização de dispositivos de retenção adequados a cada idade da criança é muito importante para a segurança dos pequenos. Desde que foi normatizado o uso desses equipamentos, pela Resolução n° 277, de 28 de maio de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o número de crianças mortas nesses 11 anos apresentou reduções significativas. Dados do Detran indicam que, logo no primeiro ano após a resolução entrar em vigor, houve uma redução de 41% no número de óbitos de crianças com até 8 anos, saindo de 17 óbitos entre 28 de maio de 2007 e 27 de maio de 2008 para 10 registrados no mesmo período subsequente (de 2008/2009). A maior redução foi registrada neste último ano, de 28 de maio de 2019 a 27 de maio de 2020, quando houve três óbitos, representando uma redução de 82% na quantidade de óbitos entre crianças de até 8 anos quando se compara ao ano anterior à resolução (de 28/5/2007 a 27/5/2008). [Numeralha titulo_grande=”R$ 293,47″ texto=”é a multa para quem viola normas de proteção aos menores no trânsito” esquerda_direita_centro=”centro”] De acordo com a norma, as crianças devem ser obrigatoriamente transportadas em veículos com dispositivos de segurança, conforme a faixa etária: até 1 ano (bebê conforto, instalado de costas para o banco dianteiro); de 1 a 4 anos (cadeirinha, voltada para a frente do veículo); dos 4 aos 7 anos e meio (assento de elevação voltado para a frente do veículo e cinto de segurança de três pontos); dos 7 anos e meio aos 10 anos (banco traseiro com cinto de segurança de três pontos); e a partir dos 10 anos (banco traseiro ou dianteiro com cinto de segurança de três pontos). Quem transporta crianças em desacordo com a Resolução nº 277/2008 comete infração gravíssima e pode ser punido com multa de R$ 293,47, mais sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Educação Em função dos dados observados, a Diretoria de Educação de Trânsito já está com ações programadas para os próximos dias, a fim de reforçar os cuidados com a segurança das crianças e, especialmente, dos adolescentes. No sábado (10), por exemplo, os educadores escolheram o Parque da Cidade e o Parque de Águas Claras para distribuir jogos educativos e quebra-cabeças com mensagens sobre atitudes seguras no trânsito para crianças e adolescentes. As orientações serão dirigidas tanto ao público infantil quanto aos pais e responsáveis. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Nunca é demais relembrar que a criança deve fazer travessias sempre na companhia de um adulto – que precisa segurá-lo pelo pulso –, só pode ser transportada na moto a partir de sete anos e andar no banco da frente dos veículos somente a partir de 10 anos. Além disso, as crianças menores devem utilizar o dispositivo de segurança de acordo com a faixa etária”, destaca Zélio Maia. Em relação aos adolescentes, os educadores de trânsito têm observado travessias em locais proibidos, como balões e retornos, por exemplo. Outro fator de risco é utilizar fones de ouvido e fazer uso do celular enquanto caminha ou pedala pelas ruas. “O pedestre ou ciclista conectado no trânsito é um fator de risco à própria segurança, em razão da distração que os fones de ouvido causam. Também é comum vermos adolescentes inibidos em dar o sinal de vida ao atravessar na faixa. Apesar de não ser obrigatório, este sinal é um referencial de segurança, pois garante que o pedestre seja visualizado pelos condutores, reduzindo os riscos de atropelamentos”, enfatiza o diretor de Educação do Detran-DF, Marcelo Granja. * Com informações do Detran-DF
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