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Bolsa Família: prazo para acompanhamento em saúde termina no dia 31

Os beneficiários do programa Bolsa Família têm até o dia 31 deste mês para fazer acompanhamento em uma unidade básica de saúde (UBS). O monitoramento das condicionalidades é obrigatório para a manutenção do benefício e garante o acesso a serviços essenciais a gestantes, mulheres entre 14 e 44 anos e crianças com menos de sete anos. O não comparecimento pode acarretar bloqueio, suspensão ou até cancelamento do benefício. Beneficiários do programa precisam passar pelo monitoramento das condicionalidades | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Até o momento, pouco mais de 195 mil beneficiários realizaram esse procedimento — cerca de 63% do total de mais de 310 mil pessoas esperadas. Para efetuar o controle, basta comparecer à UBS mais próxima com o cartão do Bolsa Família ou o Número de Identificação Social (NIS), um documento de identidade com foto, a caderneta de vacinação da criança e o cartão da gestante (quando for o caso).  Condicionalidades Na área de saúde, as crianças com menos de sete anos devem cumprir o calendário de vacinação e fazer acompanhamento do estado nutricional (peso e altura), enquanto as gestantes precisam fazer o pré-natal. Já na área de educação, crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade: 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio). A família deve apresentar justificativas para o descumprimento – como um atestado médico para mostrar por que o aluno faltou a mais aulas do que o permitido – ou procurar apoio para uma situação de vulnerabilidade que esteja enfrentando. O descumprimento dessas condicionalidades pode gerar desde advertência, bloqueio ou suspensão até o cancelamento do Bolsa Família. Para conferir qual a sua UBS de referência, acesse aqui. *Com informações da Secretaria de Saúde    

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Mais de 400 moradores de Planaltina devem entregar documentação para regularização fundiária

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulgou, nesta quarta-feira (5), a convocação de 406 moradores de Planaltina para apresentação da documentação necessária à regularização fundiária de seus imóveis. A coleta dos documentos será realizada entre 6 e 14 de novembro. Os convocados devem apresentar a documentação necessária, pessoalmente, na Carreta da Regularização, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados de 8h às 12h. A unidade móvel estará estacionada em frente à Administração Regional de Planaltina. Alternativamente, os moradores podem enviar os documentos pelo aplicativo Codhab Cidadão ou entregar durante a visita domiciliar, realizada por técnicos da companhia. A Codhab-DF convoca 406 moradores de Planaltina para apresentação da documentação necessária à regularização fundiária de seus imóveis | Foto: Divulgação/Codhab-DF A Carreta da Regularização conta com oito guichês de atendimento, estrutura acessível para pessoas com deficiência e instalação sanitária. Nela, além de entregar documentação, os moradores podem tirar dúvidas e verificar o andamento dos processos em andamento. Não precisa de agendamento, é só comparecer nos dias e horários informados. Procedimento [LEIA_TAMBEM]Este é o primeiro passo para o procedimento de habilitação no processo de regularização fundiária. Após essa coleta dos documentos, a Codhab inicia a análise, conforme os critérios legais. No final, os moradores habilitados serão contatados para receber todas as informações sobre a entrega das escrituras públicas.  A documentação pode ser acessada no site da Codhab, na aba Regularização.  O edital completo com todos os endereços convocados pode ser acessado aqui. Para outras informações, ligar nos telefones (61) 3214-1874 ou (61) 3214-1858. *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF)

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Projeto Brasíl.IA oferece 800 vagas para cursos de tecnologia em quatro cidades

Estão abertas as inscrições para a próxima etapa do projeto Brasíl.IA, promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF). A iniciativa oferece uma imersão no mundo da tecnologia, com cursos sobre inteligência artificial, desenvolvimento de games e muito mais. O objetivo é impulsionar a inclusão digital, a adoção de novas ferramentas, o empreendedorismo e a formação de novos profissionais. Com diversos cursos, as aulas vão de 1º a 31 de julho | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Serão atendidas quatro regiões administrativas - São Sebastião, Águas Claras, Jardim Botânico e Cruzeiro, com aulas de 1º a 31 de julho. No total, há 800 vagas, sendo 200 em cada cidade, para jovens e adultos a partir de 12 anos. Os interessados devem se inscrever por este formulário, que ficará disponível até o preenchimento de todas as oportunidades, e confirmar a matrícula no primeiro dia de aula, com um documento oficial e uma foto. Os encontros são presenciais e ocorrem de segunda a sexta-feira, em dois turnos - matutino, das 9h às 12h, e vespertino, das 14h às 17h. A carga horária total é de 60 horas. Oportunidades Entre os cursos disponíveis estão Inteligência Artificial: IA para Impacto Social, Empreendedorismo e IA; Big Data: Mergulhando na Análise de Dados, Projetos com Big Data; Internet das Coisas (IoT): IoT para Cidades Inteligentes, IoT para Saúde e Bem-Estar; Desenvolvimento de Games: Programação em C#, Animação e Design de Personagens; e Marketing para Games: Estratégias de Conteúdo, Táticas de Anúncios. As unidades móveis, onde ocorrem as aulas, serão instaladas em pontos estratégicos para facilitar o acesso dos estudantes. A localização de cada uma será divulgada em breve pelo Instagram do projeto. Os espaços são equipados para oferecer até cinco oficinas de modo simultâneo, com infraestrutura completa de computadores, materiais didáticos, acesso à internet e recursos de acessibilidade. Os participantes têm acesso a notebooks individuais e são acompanhados por professores especialistas em tecnologia. O programa é promovido em parceria com o Instituto Nacional de Empoderamento Social e Qualificação (Inesq). Em andamento desde fevereiro deste ano, as unidades móveis devem percorrer 28 cidades, com expectativa de atender, no total, 5.600 alunos. Os cursos já passaram por Arniqueira, Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante, Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, Santa Maria, Brazlândia, Vicente Pires, Estrutural, Candangolândia, Arapoanga, Riacho Fundo, Samambaia, Paranoá e Sobradinho II. Veja o formulário de inscrição e conheça mais sobre o projeto Brasíl.IA.       

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Estudantes têm até esta sexta (10) para garantir vaga na rede pública do Distrito Federal

O prazo para os novos estudantes contemplados com uma vaga na rede pública de ensino do Distrito Federal efetivarem as matrículas se encerra nesta sexta-feira (10). Para tanto, pais ou responsáveis devem comparecer à escola designada com documentos como RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar. Quem solicitou remanejamento escolar também deve se matricular, dentro do prazo, na unidade escolar escolhida | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Os estudantes que fizeram pedidos para o remanejamento escolar também devem se matricular na unidade escolar em que foram contemplados com uma vaga. Os resultados das inscrições de novos alunos e dos pedidos pela troca de escola foram disponibilizados no site da Secretaria de Educação (SEEDF).  Quem não foi contemplado no remanejamento escolar deve procurar a unidade  mais próxima da Coordenação Regional de Ensino (CRE) para informar a instituição educacional pretendida e verificar a possibilidade de transferência. Vagas remanescentes Após o encerramento do período regular de matrículas nesta sexta, os interessados em estudar na rede pública ainda podem ter acesso às vagas remanescentes, entre os dias 16 e 20 deste mês. Já entre os dias 15 e 17 próximos, estudantes contemplados com uma vaga na Educação Profissional e Técnica (EPT) devem efetivar as matrículas da primeira chamada.  Veja abaixo os documentos necessários para efetivação da matrícula. ⇒ RG, Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto ⇒ CPF do estudante ⇒ RG ou CNH do responsável legal pela matrícula do estudante ⇒ CPF do responsável legal pela matrícula do estudante ⇒ Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar ⇒ Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme o local indicado no ato da inscrição ⇒ 2 fotografias 3 x 4 ⇒ Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH (lei distrital nº 4.379/2009) ⇒ Carteira de Vacinação, conforme lei nº 6.345/2019 ⇒ Número de Inscrição Social (NIS) do estudante. *Com informações da Secretaria de Educação  

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Terracap abre o ano com 95 imóveis disponíveis para venda em licitação

Quem idealizou um imóvel novo como objetivo a ser alcançado pode aproveitar a primeira licitação pública do ano da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). São 95 terrenos disponíveis para venda em diversas regiões administrativas do DF. As opções atendem quem quer investir para morar bem, assim como aqueles que querem empreender.  Com boa infraestrutura, Riacho Fundo II é um dos locais onde estão disponíveis ofertas da Terracap | Foto: Divulgação/Codhab As taxas de juros da Terracap ainda estão pela metade, mas por pouco tempo: a concorrência está marcada para o dia 17 deste mês, às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal da agência no YouTube. Podem participar do processo licitatório pessoas físicas ou jurídicas. A caução é até o dia 16, dia anterior à licitação. Todo o procedimento licitatório pode ser feito via online. Já os clientes que tiverem interesse em entregar a proposta de compra e o comprovante da caução pessoalmente podem comparecer ao edifício-sede da Terracap. Aldeias do Cerrado Prioridade do projeto é a baixa densidade populacional, com mais áreas verdes e maior espaço livre Ainda neste edital, a Terracap disponibiliza 14 imóveis do Residencial dos Jacarandás, do complexo urbanístico Aldeias do Cerrado. Os preços permanecem os mesmos do lançamento do empreendimento, em 2023. Localizado na região que desponta como grande vetor de expansão do mercado imobiliário do DF, o Aldeias está posicionado estrategicamente a poucos minutos da Ponte JK e do Lago Sul, entre a BR-251 e a DF-140, região que concentra grandes investimentos em obras de mobilidade. O projeto prioriza baixa densidade populacional, ou seja, menos moradores, mais áreas verdes e maior espaço livre, favorecendo ventilação e iluminação naturais em toda sua extensão. O residencial terá ampla área de lazer, com campo de futebol, quadra de tênis, quadra poliesportiva, espaço gourmet, salão de festas, espaço fitness e quiosque com churrasqueira, além de estacionamento para visitantes. As unidades disponíveis para licitação têm de 420 a 570 m². As condições de pagamento são: 5% de caução, que vale como entrada, e o restante em até 240 meses. O valor mínimo de lance parte de R$ 301 mil, em alguns imóveis. Mais informações acerca do Aldeias do Cerrado podem ser obtidas no site do empreendimento, onde é possível simular a prestação do terreno.  Regiões administrativas  Outros imóveis foram ofertados à comercialização e estão localizados em Sobradinho, Riacho Fundo II e Guará, atendendo do pequeno ao grande investidor. Em sua maioria, os terrenos são mistos e também comportam empresas dos mais diversos segmentos do setor produtivo, como comércio, prestação de serviços, institucional e industrial. 180 meses Prazo para pagamento das prestações dos imóveis disponíveis no Guará II, após a entrada No Guará II, são 13 oportunidades. Há opções de lotes residenciais e, ainda, de lotes mistos. A procura por imóveis na região administrativa é alta, em função da escassez de terrenos ainda disponíveis na região. Para quem quer empreender, há imóveis de 1,7 mil m² na QE 58, e entrada de R$ 286 mil. O restante pode ser pago em até 180 meses. Também há oportunidades de lotes comerciais e de prestação de serviço no Riacho Fundo II. Com infraestrutura básica consolidada, a região continua a crescer, atraindo investimentos públicos e privados. Suas ruas largas e bem-distribuídas, além da proximidade com outras regiões importantes como Samambaia, Recanto das Emas e Park Way, fazem do Riacho Fundo II uma área estratégica para negócios. Há sete itens previstos em edital na RA – imóveis de 309 m² e entrada a partir de R$ 7,521,2 mil, até 2,4 mil m² e entrada inicial de R$ 107,5 mil. Sobradinho também figura no edital de janeiro com quatro oportunidades.  No local, há terrenos de até 2 mil m², com iniciais de R$ 75 mil e parcelamento do restante em até 180 meses, com destinação ampla: comercial, prestação de serviços, institucional, industrial, e, em alguns casos, habitação unifamiliar e multifamiliar.  Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja, abaixo, o passo a passo. ⇒ Leia atentamente o edital disponível no site da Terracap ⇒ Escolha o imóvel ⇒ Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap ⇒ Recolha a caução, correspondente a 5% do valor do lote, que funciona como exigência para habilitação na licitação. O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 16 deste mês. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 17. ⇒ Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isso: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no dia 17, entre as 9h e as 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Nesse caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário. ⇒ É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).  Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online (site da Terracap  – menu Serviços, opção Requerimento Online), pelo e-mail copli@terracap.df.gov.br  ou, presencialmente, no atendimento da Terracap, das 7h às 19h. Acesse o edital. *Com informações da Terracap  

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Resultado de vagas na rede pública para 2025 será divulgado nesta segunda-feira (30)

A Secretaria de Educação (SEEDF) divulgará nesta segunda-feira (30) os resultados das inscrições de novos estudantes na rede pública de ensino, incluindo as vagas para alunos com necessidades educacionais especiais (NEEs), o remanejamento escolar e as oportunidades na Educação Profissional e Técnica (EPT) e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o ano letivo de 2025. Todas as informações estarão disponíveis no site da SEEDF a partir das 18h, sendo a consulta de responsabilidade do candidato ou de seu responsável. Estudantes e responsáveis já podem organizar a documentação para o período de matrícula | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF O período para efetivação das matrículas vai de 6 a 10 de janeiro. Nesse intervalo, os responsáveis ou os próprios estudantes devem comparecer à escola designada, apresentando documentos como RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar e outros exigidos. No caso de alunos com NEEs, também será necessário apresentar laudos ou diagnósticos médicos. No remanejamento escolar, os responsáveis poderão verificar se a solicitação de mudança de escola foi aceita por meio de uma lista específica, que também será publicada no site da SEEDF nesta segunda. A confirmação está sujeita à disponibilidade de vagas nas unidades solicitadas. Após a consulta, é preciso comparecer à nova escola para efetivar a matrícula entre 6 e 10 de janeiro. EPT e EJA A SEEDF também divulgará os resultados das vagas na Educação Profissional e Técnica e na Educação de Jovens e Adultos. Para a EPT, a matrícula da primeira chamada será realizada entre 15 e 17 de janeiro, enquanto o cadastro reserva terá seu período de matrícula em 20 e 21 de janeiro. Já para a EJA, as matrículas ocorrerão entre 6 e 10 de janeiro. Os documentos exigidos incluem identidade, CPF, foto 3×4 e comprovante de residência. Para estudantes menores de idade, também será necessário apresentar os documentos do responsável legal. Inscrições para os CILs Nesta semana, haverá também a abertura de inscrições para os Centros Interescolares de Línguas (CILs), que ocorrerá de 4 a 10 de janeiro, exclusivamente pelo site oficial da SEEDF. Em 2025, todos os grupos interessados deverão realizar a inscrição dentro deste período único. As vagas são destinadas a estudantes da rede pública do DF, alunos de colégios militares e à comunidade em geral, a partir do 6º ano do ensino fundamental. Os cursos oferecidos incluem idiomas como inglês, espanhol, francês e japonês, em todos os 17 CILs distribuídos pelo Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)

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Inscrições para escolas públicas do DF seguem abertas nesta semana

Segue aberto o período de inscrições para novos estudantes ingressarem na rede pública do Distrito Federal (DF). O prazo vai até a próxima quinta-feira (31), oferecendo aos pais ou responsáveis a possibilidade de garantir uma vaga no ano letivo de 2025. As inscrições devem ser efetivadas no site da Secretaria de Educação ou pelo telefone 156. Ao se inscrever, o estudante deverá inserir o CEP de sua residência; sistema o direcionará para a escola mais próxima | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Os resultados têm previsão de ser divulgados em 30 de dezembro, no portal da pasta. Já a efetivação das matrículas está prevista para o período de 6 a 10 de janeiro de 2025. Os alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), transtornos funcionais específicos ou altas habilidades/superdotação devem ser inscritos de forma presencial nas coordenações regionais de ensino (CREs), dentro do mesmo prazo. Informações Durante a inscrição online, é necessário inserir os dados pessoais com exatidão, como o CPF (item obrigatório), nome completo (sem abreviaturas ou acentos), data de nascimento, CEP da residência ou trabalho do responsável (obrigatório), período, ano ou série pretendidos pelo candidato em 2025, número de telefone e e-mail. Caso o estudante ainda não possua CPF, a inscrição deve ser feita exclusivamente pelo telefone 156. 30/12 Data estimada para divulgação dos resultados pela Secretaria de Educação O CEP direciona o aluno para uma vaga na escola mais próxima, conforme disponibilidade. Não é possível escolher a unidade no momento da inscrição. Os responsáveis devem estar atentos ao preencher as informações solicitadas e salvá-las. O cadastro será finalizado somente se os dados informados estiverem completos e corretos. A consulta do resultado é de inteira responsabilidade do candidato ou do responsável. A Secretaria de Educação não envia comunicado sobre o resultado das inscrições. A previsão é que os resultados sejam divulgados em 30 de dezembro, a partir das 18h, pelo site da Secretaria de Educação. Remanejamento escolar Para os estudantes já matriculados na rede pública de ensino que desejam mudar de escola, a solicitação deverá ser feita diretamente na unidade escolar atual. Esse remanejamento escolar ocorrerá no período de 4 a 14 de novembro para os alunos do ensino regular. Para os estudantes que têm deficiência, TEA, transtornos funcionais específicos ou altas habilidades/superdotação, as inscrições para o remanejamento escolar poderão ser feitas até o dia 30 deste mês, diretamente na secretaria da escola. Matrículas O período de efetivação de matrículas tem previsão de ocorrer entre 6 e 10 de janeiro de 2025. O estudante ou o responsável legal deve comparecer à escola na qual foi contemplado, levando os documentos necessários para confirmar a matrícula. Confira abaixo a relação de documentos necessários (originais e cópias) para efetivar a matrícula na rede pública de ensino do DF. ► Documento de identificação do estudante, como Carteira de Identidade/Registro Geral (RG), Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto ► CPF do estudante ► Carteira de Identidade/Registro Geral ou CNH do responsável legal pela matrícula do estudante ► CPF do responsável legal pela matrícula do estudante ► Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar ► Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme o endereço indicado no ato da inscrição ► Duas fotografias 3×4 ► Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da lei distrital nº 4.379/2009 ► Carteira de Vacinação, conforme lei nº 6.345/2019 ► Número de Inscrição Social (NIS) do estudante. Inscrições para a EJA Estão abertas as inscrições para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), segmento destinado a pessoas que não concluíram o ensino fundamental e/ou o ensino médio na idade regular. Os interessados devem se inscrever até 5 de novembro. 95 Número de estabelecimentos da rede pública de ensino que ofertam a EJA no DF A EJA é dividida em três segmentos. Os dois primeiros correspondem ao ensino fundamental e só podem ser feitos por quem tem mais de 15 anos. Já o terceiro, equivalente ao ensino médio, é exclusivo para quem tem mais de 18 anos. As pessoas interessadas devem fazer o cadastro no site da Secretaria de Educação ou pelo telefone 156, opção 2. No momento da inscrição, o candidato informa o endereço residencial ou do trabalho, para ser alocado na unidade de ensino mais próxima, e também indica se prefere cursar a modalidade presencial ou a distância. Atualmente, a EJA é oferecida em 95 locais de diferentes regiões administrativas. O resultado será divulgado em 31 de dezembro. Depois, os selecionados deverão efetivar a matrícula presencialmente, no período de 6 a 10 de janeiro de 2025. É preciso levar identidade, CPF, duas fotos 3×4, comprovante de residência e, no caso de estudantes menores de idade, identidade e CPF do responsável.

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Detran facilita a emissão do CRLV-e 2024

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou ajustes no sistema de informática que garantem aos proprietários de veículos mais agilidade na obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e). Antes, mesmo após a quitação dos débitos, o sistema impedia a emissão direta do documento, sendo necessária uma autenticação manual, por um servidor do Detran ou pelo próprio usuário acessando as ferramentas digitais. O CRLV-e poderá ser emitido via aplicativo após o pagamento do IPVA, do licenciamento anual e de eventuais multas | Foto: Divulgação/ Detran-DF De acordo com o diretor-geral do Detran-DF, Takane do Nascimento, a solução desse problema era uma prioridade. “Desde o início da gestão estamos trabalhando para garantir um atendimento de qualidade ao cidadão. Essa era uma demanda antiga a que buscamos dar prioridade para permitir que o proprietário do veículo tenha acesso ao serviço de forma rápida e automática”, destaca o diretor-geral. Com os ajustes no sistema, a emissão passa a ser totalmente automática. Para obter o documento, o proprietário deverá pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a taxa de Licenciamento e, se houver, as multas pendentes. Após a quitação dos débitos, o proprietário deve gerar o CRLV-e por meio do Portal de Serviços do Detran-DF ou pelo aplicativo Detran-DF Digital. O documento também pode ser obtido no aplicativo do governo federal: Carteira Digital de Trânsito (CDT). *Com informações do Detran-DF

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Mais de 1,7 mil beneficiários precisam regularizar situação para receber o Cartão Prato Cheio

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) identificou, no último mês, 1.736 beneficiários que estão em situação irregular para receber o Cartão Prato Cheio. São cidadãos que aguardam para serem contemplados e não podem receber ou que tiveram o crédito de R$ 250 do programa bloqueado recentemente. É importante que essas pessoas entrem em contato com Sedes pelo e-mail pratocheio@sedes.df.gov.br ou pelos telefones 3773-7279 / 7276 / 7264 para saber o motivo do bloqueio ou não liberação do benefício e apresentar os documentos necessários. Nesse contato, o beneficiário deve informar os dados pessoais para identificação, como nome completo, CPF, RG e data de nascimento. Foto: Divulgação/Sedes Para monitorar a concessão dos benefícios e evitar que pessoas recebam irregularmente, no lugar de famílias que realmente precisam, a Gerência de Fiscalização de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes realiza dois tipos de controle: o preventivo, que é voltado às pessoas fizeram a solicitação no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e aguardam a liberação do benefício; e o repressivo, que monitora os beneficiários que já estão recebendo as parcelas. “Se for comprovado que houve um engano e que ele atende aos critérios, ele receberá as parcelas retroativas do Cartão Prato Cheio, caso tenha deixado de receber. Mas, se for comprovado que há indícios de irregularidade no recebimento, o cidadão terá o nome inscrito na dívida ativa para ressarcimento dos cofres públicos” Rayane França, gerente de Fiscalização de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes “Esse controle é feito por meio de uma parceria entre a Sedes e a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), que faz o cruzamento dos dados para identificar possíveis irregularidades. As unidades socioassistenciais também avisam quando detectam algo suspeito, e temos beneficiários que denunciam por meio da Ouvidoria Sedes, no 162”, explica a gerente de Fiscalização de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Rayane França. O programa conta com 100 mil famílias beneficiárias. Das 1.736 pessoas identificadas em situação irregular, 802 foram suspensas pelo controle preventivo; e 934 no controle repressivo, a maioria delas por estar fora dos critérios de renda do programa e ser titular de empresa, com CNPJ. Neste último caso, também foi identificado que duas pessoas morreram nesse período do pagamento das nove parcelas. Prazo ‌O bloqueio e o cancelamento do benefício ocorrem em um prazo total de 270 dias. Nesse período, o beneficiário é informado sobre a suspensão pelos canais de contato que ele cadastrou quando solicitou o Cartão Prato Cheio. Caso não sejam sanadas as irregularidades, é aberto processo administrativo de ressarcimento aos cofres públicos, com direito à ampla defesa e ao contraditório. A Sedes realiza o contato telefônico para garantir essa defesa. “O beneficiário pode enviar a documentação comprobatória de não irregularidade. Se for comprovado que houve um engano e que ele atende aos critérios, ele receberá as parcelas retroativas do Cartão Prato Cheio, caso tenha deixado de receber. Mas, se for comprovado que há indícios de irregularidade no recebimento, o cidadão terá o nome inscrito na dívida ativa para ressarcimento dos cofres públicos”, pontua Rayane França. Para se ter uma ideia, em dezembro de 2022, logo após a criação da Gerência de Fiscalização de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, foram identificados 6.323 beneficiários em situação irregular, no controle preventivo. Hoje, são 802 nessa situação. No controle repressivo, há um ano, foram 1.678 pessoas que tiveram a concessão de parcelas suspensas por suspeita de irregularidade. Em 2024, foram 934. “É fundamental esse levantamento para garantir que o recurso chegue a quem realmente precisa dele, que são as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Desde que criamos a diretoria e começamos a fazer esse monitoramento mais rigoroso, o número de suspensões de benefícios tem diminuído. Isso comprova que estamos evitando as irregularidades e mostrando para aquelas pessoas que pensam em burlar as regras que estamos atentos e só concedemos benefícios às famílias que, de fato, atendem aos critérios”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. *Com informações da Sedes  

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Candidatos a residencial no Sol Nascente são convocados a apresentar documentação

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) reconvoca, nesta terça-feira (28), 153 candidatos habilitados da lista de vulnerabilidade que foram indicados ao empreendimento no Sol Nascente e não compareceram para a formalização de dossiês. O residencial está localizado na Quadra 105, Trecho 2, conjuntos B, V e W, que terá 420 unidades habitacionais | Foto: Divulgação/Codhab Os convocados devem comparecer na sede da Companhia, situada no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 06, Bloco A, Lotes 12/13 – Asa Sul, mediante agendamento pelo canal 156, opção 5 ou por meio do portal na opção Formalização de dossiê – Quadra 105 Sol Nascente. Os atendimentos acontecerão entre o dia 3 e 7 de junho, das 8h30 às 11h e das 14h às 16h. Confira a lista de candidatos. Para a montagem dos dossiês, é necessário apresentar as nove certidões cartorárias (negativas de imóvel) retiradas por meio do link Certidão Negativa Codhab – Saec e os documentos necessários para fazer ou atualizar os dados do cadastro único (CadÚnico). O residencial está localizado na Quadra 105, Trecho 2, Conjuntos B, V e W. Ao todo, serão 420 unidades habitacionais construídas. O empreendimento faz parte do programa Pró-Moradia, que visa entregar moradias com infraestrutura e equipamentos públicos, além de combater o déficit habitacional. *Com informações da Codhab

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Mais 70 produtores rurais têm propriedades legalizadas no DF

O trabalho de regularização das áreas rurais do Distrito Federal avançou, nesta segunda-feira (27), com a entrega de documentação a 70 famílias do campo. Os produtores receberam contratos de concessão de uso (CDUs), em solenidade com a presença da vice-governadora Celina Leão, na Fundação Casa do Cerrado, na Asa Norte. “É um compromisso de um governo que realmente inova. Criamos essa agência para regularizar as nossas áreas rurais e todos os meses, todos os dias, a gente tem feito entregas. Isso é muito importante para a população que espera até para buscar um financiamento, ter toda essa área regularizada, são depoimentos importantíssimos, de pessoas que estavam esperando isso por muitos anos – receber a garantia da titularidade da terra”  Celina Leão, vice-governadora O serviço é coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Agência de Desenvolvimento (Terracap). Criada em maio de 2023, a ETR tem como objetivo simplificar e ampliar o processo de regularização, e já entregou mais de 400 processos de CDU. Segundo a vice-governadora, o evento desta segunda representa um novo capítulo para os cidadãos que esperam há muitos anos para ter em mãos o documento que comprova a posse dos terrenos. “É um compromisso de um governo que realmente inova. Criamos essa agência para regularizar as nossas áreas rurais e todos os meses, todos os dias, a gente tem feito entregas. Isso é muito importante para a população que espera até para buscar um financiamento, ter toda essa área regularizada, são depoimentos importantíssimos, de pessoas que estavam esperando isso por muitos anos – receber a garantia da titularidade da terra”, destacou. Em solenidade com a presença da vice-governadora Celina Leão, 70 famílias do campo receberam contratos de concessão de uso (CDUs) que celebram a regularização de áreas rurais do Distrito Federal | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Cerca de 70% da área territorial de todo o DF é composta por propriedades rurais. As famílias beneficiárias das entregas são moradoras das fazendas Santo Antônio dos Guimarães (Planaltina), Sobradinho Mugy (Sobradinho), Tamanduá (Recanto das Emas), Barra Alta (Paranoá) e Boa Vista (Planaltina), além do Núcleo Rural da Tabatinga (Planaltina). Segurança jurídica O presidente da ETR, Candido Teles, defende que a entrega representa um passo importante para proporcionar mais segurança e direitos aos proprietários rurais. O tempo de entrega dos contratos, que antes era de até 15 anos, foi reduzido para 40 dias. “O evento de hoje marca mais uma vitória para o homem do campo, estamos entregando 70 novas CDUs. Nesse primeiro ano de constituição da ETR tivemos muito trabalho, batalhas e enfrentamos de frente e com muita coragem esse grande desafio. Agora, temos números que comprovam que sempre foi necessária a criação de um local específico que olhasse para a regularização rural. A missão continua, mas garantiremos a segurança jurídica e a paz para o produtor rural”, diz Teles. Para o presidente da ETR, Candido Teles, a entrega representa um passo importante para proporcionar mais segurança e direitos aos proprietários rurais. A legalização é um processo fundamental que integra o processo de regularização fundiária, e tem como objetivo proporcionar aos produtores segurança jurídica e acesso a outros serviços, como empréstimos e financiamentos bancários. Além disso, a medida beneficia o meio ambiente e contribui com o equilíbrio fiscal, a partir da devida arrecadação de impostos. “Esse processo antes ficava a cargo de outras pastas, e era um procedimento bastante burocrático. A ETR simplificou esse processo e, com isso, estamos conseguindo avançar muito. Todas as áreas que são passíveis de regularização, estamos celebrando contratos. Com isso, a gente leva dignidade a toda essa área rural do DF”, frisa o presidente da Terracap, Izidio Santos. O produtor rural Manoel Messias Santos espera há quase uma década pela titularidade de posse: “É uma felicidade muito grande, porque tem muito tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço plantação também. Eu estou feliz e a esposa, nem se fala” Sonho de anos Para os produtores rurais, receber o documento representa a concretização de um sonho de anos. Manoel Messias Santos, de 77 anos, espera há quase uma década pela titularidade de posse. “É uma felicidade muito grande, porque tem muito tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço plantação também. Sempre lutando, e sempre sonhei que um dia daria certo. Agora, com o título na mão, a gente tem mais coragem e mais animação. Eu estou feliz e a esposa, nem se fala”, conta. Assim como ele, Carlos Pedro, 67, está há 25 anos aguardando para segurar o documento nas mãos. É da terra que ele tira o sustento da família e a expectativa é que o terreno, localizado no Núcleo Rural Sobradinho II, seja um legado deixado para os três filhos. “Hoje, você tem que ter um documento para você fazer alguma compra, você tem uma garantia. É isso que eu estou muito interessado, nesses documentos. Receber isso agora é muito bom, porque eu vim batalhando, correndo atrás de documentos, correndo atrás e chegou a hora. Estou muito feliz mesmo e, vamos supor, amanhã eu vou. Meus filhos vão pensar: meu pai deixou essa terra aqui, pra gente cuidar e trabalhar”, destaca.

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Nova convocação de 2.194 candidatos para habilitação em programa habitacional

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) convoca nesta sexta-feira (19) 2.194 candidatos inscritos para enviarem a documentação necessária de habilitação no programa habitacional. O procedimento deve ser feito pelo aplicativo de celular Codhab Cidadão.  A Codhab lembra que é fundamental o envio da documentação para as pessoas que desejam se candidatar a algum empreendimento habitacional. O objetivo é efetuar a verificação e validação dos dados inseridos no ato da inscrição por meio dos documentos encaminhados. Após a entrega, é necessário aguardar a análise. Aqueles que não cumprirem os critérios passarão para a situação de “Convocado-não habilitado”, o que significa que não poderão participar dos programas habitacionais. Além disso, a companhia ressalta que é fundamental manter as informações pessoais atualizadas. Para acessar a listagem dos convocados, basta clicar neste link. Veja a relação de documentos interessados. *Com informações da Codhab

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Convocados candidatos a programa habitacional para envio de documentação

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) está convocando 2.532 candidatos inscritos para enviarem a documentação necessária de habilitação no programa habitacional.  Convocação abrange candidatos a diversos empreendimentos habitacionais da companhia | Foto: Divulgação/Codhab O objetivo é efetuar a verificação e validação dos dados inseridos no ato da inscrição, por meio dos documentos encaminhados, conforme os requisitos da Lei Distrital nº 3.877/2006.  A convocação visa atender demandas de empreendimentos como o Itapoã Parque, localizado no Itapoã; Quadra 117/118, Centro Urbano e Reserva do Parque, no Recanto das Emas; e o 100 Ímpares, em Samambaia, além da terceira etapa de empreendimento no Riacho Fundo II. Após a entrega, é necessário aguardar a análise. Quem não atender aos critérios passará para condição de “convocado não habilitado”, não podendo participar dos projetos habitacionais. A Codhab lembra que é importante manter as informações pessoais atualizadas. O procedimento deverá ser realizado pelo aplicativo de celular, Codhab Cidadão. Consulte a lista de documentos necessários. Confira a relação de convocados. *Com informações da Codhab

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Lista de pré-selecionados para o Casamento Comunitário será divulgada em 2 de abril

Conforme portaria publicada na edição de quarta-feira (27) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a lista de casais pré-selecionados para a primeira edição do Casamento Comunitário de 2024 será divulgada em 2 de abril, no site da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus). Programa já teve oito edições; a mais recente oficializou a união de 51 casais | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus O período de entrega da documentação ao cartório vai de 4 a 12 de abril, apenas em dias úteis. As demais datas relacionadas ao calendário para a realização do evento permanecem as mesmas e podem ser conferidas no Edital nº 1. Promovida pela Sejus desde 2020, a iniciativa foi instituída como programa de governo por meio do Decreto nº 41.971/2021. Até o momento, foram realizadas oito edições do programa, com mais de 300 casais beneficiados. Na edição mais recente, em dezembro de 2023, 51 noivos se casaram à beira do Lago Paranoá. Os casais são moradores do DF e têm a oportunidade de oficializar a união gratuitamente. A Sejus subsidia toda a solenidade e arca com custos relacionados a taxas de cartório, produção dos noivos (roupa e maquiagem) e buquês. Para cada edição, a pasta sela parcerias com a sociedade civil e a iniciativa privada. *Com informações da Sejus

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Mais 104 produtores rurais têm seus terrenos legalizados

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Mais 104 produtores rurais têm seus terrenos legalizados 

O trabalho de regularização de áreas rurais do Distrito Federal avançou nesta sexta-feira (23) com a entrega de documentação a 104 famílias do campo. Os produtores rurais receberam, das mãos do governador Ibaneis Rocha, os contratos de concessão de uso (CDUs), o que lhes garante segurança jurídica e mais um passo dado antes da entrega da escritura definitiva.   Durante a entrega dos documentos às famílias, o governador Ibaneis Rocha ressaltou: “Nós temos vontade política de regularizar essas áreas rurais” | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Esse serviço é coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Agência de Desenvolvimento (Terracap). Criada em maio de 2023, a ETR já entregou 334 processos de CDU e segue mapeando e convocando mais famílias para receber a documentação.  [Olho texto=”“Após entregar o CDU, nós vamos fazer o licenciamento para vender as terras rurais diretamente a essas famílias habilitadas”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Para o governador Ibaneis Rocha, essa missão também é essencial para o DF assegurar paz social às famílias do campo. “Nós temos vontade política de regularizar essas áreas rurais”, afirmou. “Trabalhamos com a inteligência do governo para criar um instrumento que fosse capaz de regularizar essas terras; e, por intermédio da empresa criada pela Terracap [a ETR], nós temos conseguido agilizar esses processos. Uni todas as secretarias para facilitar o trâmite desses processos, tanto que, em pouquíssimo tempo, temos uma entrega elevada de terras documentadas”.  O governador explicou que o CDU é um grande passo para o recebimento da escritura, uma fase ainda em elaboração. “Após entregar o CDU, nós vamos fazer o licenciamento para vender as terras rurais diretamente a essas famílias habilitadas”, sinalizou. “É um processo para que possamos titular todas as terras do DF”.  A legalização é primordial para que os produtores tenham segurança jurídica e possam tomar empréstimos bancários, por exemplo. Além disso, a medida beneficia o meio ambiente e faz com que o governo não perca com arrecadação de impostos e financiamentos. Paz no campo A área rural do DF corresponde a 70% de todo seu território. São 230 mil hectares distribuídos em 71 glebas para regularização. Boa parte dos ocupantes desses hectares estava presente na cerimônia desta sexta-feira na Fundação Casa Cerrado, localizada na Asa Norte.  Vindo de diferentes regiões, os produtores têm em comum em suas histórias a longa espera pelo recebimento da documentação. É o caso da produtora de maracujá Maria das Dores Saraiva, 80. [Olho texto=”“A paz social no campo só se consegue quando as terras são regularizadas” ” assinatura=”Cândido Teles, presidente da ETR” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Foi muito difícil para mim”, lembrou ela. “Tem 50 anos que moro na reserva do Sarandy. Foram muitas lutas e batalhas, me sacrifiquei bastante por essa plantação. A esperança chegou para mim hoje. Foi uma surpresa, nem acreditava mais; afinal, 50 anos não são 50 dias. Meu pai e minha mãe faleceram, muita coisa aconteceu nesse tempo. Estou muito agradecida ao GDF.” Depoimentos como o de Maria das Dores são um incentivo a mais para a ETR trabalhar pela titularidade dessas terras. Segundo o presidente da empresa, Cândido Teles, o fato de os processos estarem centralizados tem acelerado esse serviço.  Redução de burocracia A produtora de maracujá Maria das Dores Saraiva fala sobre sua espera de 50 anos: “Foram muitas lutas e batalhas, me sacrifiquei bastante por essa plantação. A esperança chegou para mim hoje. Foi uma surpresa, nem acreditava mais; afinal, 50 anos não são 50 dias” “Hoje a gente entrega um contrato com 40 dias; antes, uma pessoa esperava em média dez anos para recebê-lo”, considerou Teles. “A paz social no campo só se consegue quando as terras são regularizadas, quando cada um sabe onde começa a sua terra e onde termina, quando pode ter um financiamento para produzir e gerar emprego e renda no campo.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Esse prazo tem sido cumprido com a redução da burocracia. Se antes eram 28 etapas, incluindo conselhos, atualmente são quatro etapas de competência da ETR, conforme explica o presidente da Terracap, Izídio Santos: “Ao longo da história, não tinha isso de a gente entregar, em um só evento, 104 CDUs. O que antes existia era uma burocracia muito grande, eram muitos passos para se chegar a essa etapa. Isso mudou com a legislação e todo o arcabouço criado para termos essa empresa”.  O fim da burocracia beneficiou a produtora de milho Inara Caiado, 62. Moradora do Park Way, ela aguarda há 24 anos o fim do seu processo para recebimento do CDU. “Foi um período de muita insegurança”, avaliou. “Já houve governos que falaram que iam passar o trator e nos tirar de lá. A gente nunca pôde tirar empréstimo porque não tínhamos garantia do terreno. Nosso trabalho sempre foi feito com muita cautela, com medo de não ter retorno, e agora é uma sensação de segurança de que vamos poder produzir”. 

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Regularização de imóveis no Sol Nascente tem nova lista de convocados

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) convoca 357 moradores do Sol Nascente a apresentarem a documentação necessária para processar a titulação de seus imóveis. A coleta começa em 4 de março, e a lista com os endereços está disponibilizada no edital. Lotes e imóveis que são objetos de titulação estão disponíveis no edital disponibilizado pela Codhab | Foto: Divulgação/Codhab Os convocados devem apresentar os documentos na Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol (SHSN VC 311 Trecho II, Sol Nascente/Pôr do Sol), das 9h às 12h e das 14h às 17h. Também é possível enviar pelo e-mail regularizasolnascente@codhab.df.gov.br ou aguardar visita domiciliar da Codhab. O prazo para envio é 29 de março. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”]  Este é o primeiro passo para o procedimento de habilitação no Regulariza DF. Após a coleta da documentação, a companhia inicia a análise, conforme os critérios legais. Em seguida, os moradores habilitados serão contatados para receber todas as informações sobre a entrega das escrituras públicas.  Acesse o edital completo.  *Com informações da Codhab

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Acompanhe a entrega de documentos a pessoas com deficiência

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Caminhoneiros recebem serviços de saúde em ação conjunta na BR-040

Com o objetivo de facilitar o acesso à vacinação a todos os públicos, o Carro da Vacina da Secretaria de Saúde (SES-DF) participou, nesta terça-feira (14), de uma ação promovida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os caminhoneiros e os motoristas de veículos de cargas eram o público-alvo da ação. A iniciativa ocorreu entre 10h e 16h, no posto da PRF da BR-040, quilômetro zero, na altura de Santa Maria. Além da SES-DF, a ação contou com o apoio da Secretaria de Justiça (Sejus-DF) e do Centro Universitário Planalto (Uniplan). Este último enviou cerca de 15 estudantes do curso de Enfermagem para aferir pressão arterial e glicemia, além de orientar sobre saúde mental, bucal e saúde do homem e da mulher | Fotos: Jurana Lopes/Agência Saúde-DF Os caminhoneiros eram abordados pela corporação, que solicitava parada ao longo da rodovia. Além de inspecionar a documentação e as condições gerais do veículo, os motoristas recebiam a orientação de todos os serviços de saúde disponíveis na ação. Fábio Gerardi, coordenador da Via 040, aproveitou a oportunidade para tomar seis doses atrasadas e estimular toda a sua equipe a fazer o mesmo “Ofertamos doses de todo o calendário vacinal adulto e infantil, exceto a BCG, já que muitos caminhoneiros viajam com suas famílias. Além disso, a equipe disponibilizou testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis [ITSs] como vírus da imunodeficiência humana [HIV, sigla em inglês], sífilis e hepatites B e C”, detalha o coordenador do Carro da Vacina, Henrique Queiroz. Além da SES-DF, a ação contou com o apoio da Secretaria de Justiça (Sejus-DF) e do Centro Universitário Planalto (Uniplan). Este último enviou cerca de 15 estudantes do curso de Enfermagem para aferir pressão arterial e glicemia, além de orientar sobre saúde mental, bucal e saúde do homem e da mulher. Apesar de estar com todas as vacinas em dia, o caminhoneiro Cláudio Sales resolveu aferir pressão e glicemia, além de fazer a testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis “Enquanto fazíamos a fiscalização do caminhão, convidávamos os motoristas a verificarem como estava a saúde”, explica a inspetora da PRF, Sophia Veras. “É uma parceria em prol do bem-estar desses trabalhadores, que, muitas vezes, não têm tempo de irem até uma unidade de saúde”, completa. Oportunidade Também envolvidos na ação, os funcionários da concessionária Via 040, responsáveis por administrar a rodovia federal BR-040, aproveitaram a disponibilidade das vacinas para atualizar a caderneta. “É um trabalho fantástico da SES-DF. Como não tenho tempo de ir até um posto, aproveitei para tomar as minhas vacinas e convidei toda a equipe a fazer o mesmo, pois viajamos muito e sempre estamos mais suscetíveis”, afirma o coordenador da Via 040, Fábio Gerardi, que tomou seis doses. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De passagem pela BR-040, o caminhoneiro José Eduardo Damasceno, de 53 anos, saiu de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, rumo à Belém, no Pará. Ele fez todas as testagens de ISTs e recebeu três doses que estavam atrasadas.“Fico feliz com iniciativas como essas, porque estou sempre na estrada. Não sobra muito tempo para buscar os serviços de saúde. É uma excelente oportunidade”, avalia. *Com informações da SES-DF

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Busca ativa visa regularizar situação de templos religiosos no DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou, no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (7), a regulamentação das ações coordenadas pela Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF) na busca ativa por templos religiosos em situação irregular. Segundo a pasta, cerca de 700 processos encontram-se, atualmente, inconclusivos por falta de documentação. Devido ao tempo, parte das informações fornecidas à época estão defasadas, como páginas desatualizadas na internet, telefone de contato inexistente, por exemplo, daí a necessidade da busca in loco. A iniciativa pretende desafogar o acúmulo de processos de regularização descontinuados ao longo dos anos pelos gestores dos templos. Por essa razão, a busca ativa traduz-se na manifestação direta da secretaria para identificação e validação da documentação necessária para a regularização junto à Terracap. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o texto, entende-se por busca ativa: ? Identificação, registro e acompanhamento dos processos de regularização fundiária de entidades de assistência social, sem fins lucrativos e religiosas, encaminhados pela Terracap; ? Visitas in loco de entidades de assistência social, sem fins lucrativos e religiosas, referente aos processos encaminhados pela Terracap, com o objetivo de promover a complementação de documentos para o devido andamento da regularização fundiária estabelecida em lei; ? Pesquisa na rede mundial de computadores acerca dos dados das entidades a serem contempladas. “Estamos acionando diretamente os gestores dos templos, auxiliando-os na apresentação da documentação necessária e no envio dessas informações para a Terracap no processo final. A regularização promove a segurança jurídica de que necessitam para a continuidade dos trabalhos que são prestados à sociedade”, afirma o secretário da SEFJ, Rodrigo Delmasso. Os templos em fase de regularização podem receber descontos de pagamento com o uso da moeda social, quando optam em retribuir ao governo o pagamento da ocupação da área pública em prestação de serviços gratuitos para a comunidade onde estão inseridas. *Com informações da SEFJ

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Prorrogadas as inscrições para o Casamento Comunitário

As inscrições para a oitava edição do Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), tiveram o prazo final, anteriormente previsto para o dia 27 deste mês, prorrogado para quarta-feira (1º/11).  Cerimônia será no Pontão do Lago Sul, oficializando a união de 50 casais selecionados | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus A cerimônia, em 3 de dezembro, celebrará a união de 50 casais em um dos principais cartões-postais da cidade, o Pontão do Lago Sul. Os casais serão selecionados por ordem cronológica de inscrição.  A lista dos noivos contemplados será divulgada em 7 de novembro. As informações referentes ao período de prorrogação constam no Edital nº 11, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (30). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As informações sobre o Casamento Comunitário estão previstas no Edital n° 9, divulgado no DODF. Para participar é necessário preencher alguns requisitos, como residir no DF, ser hipossuficiente, apresentar toda a documentação prevista no edital, ter idade mínima de 18 anos e não ter impedimento legal para casar-se, nos termos do artigo 1.521 do Código Civil. Documentos No ato da inscrição, é necessário levar a documentação prevista no Edital nº 9, das 9h às 16h30, a uma das unidades abaixo: ? Praça dos Direitos de Ceilândia: QNN 13 – Ceilândia Norte; ? Na Hora Rodoviária; ? Praça dos Direitos do Itapoã: Quadra 203, Del Lago II; ? Estação Cidadania do Recanto das Emas: Quadra 113, Lote 9. *Com informações da Sejus

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Comerciantes da Torre de TV devem se recadastrar até segunda-feira (7)

Permissionários da Feira de Artesanato da Torre de TV têm até esta segunda-feira (7) para fazer o recadastramento. É preciso comparecer à Administração Regional do Plano levando a documentação necessária, conforme especificado neste link.  GDF já investiu mais de R$ 23 milhões na reforma de feiras | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “É importante ressaltar que este recadastramento está sendo realizado por solicitação da Secretaria Executiva de Cidades [Secid], seguindo a legislação vigente, com o intuito de regularizar e organizar a feira, beneficiando a comunidade e os próprios feirantes”, ressalta o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em julho foi publicado no Diário Oficial do DF o edital de licitação para concessão de boxes fechados em sete feiras do Distrito Federal.  Desde 2019, o Governo do Distrito Federal já investiu mais de R$ 23 milhões na reforma de 22 feiras. Em outras oito, as obras estão em execução. As melhorias em 14 centros comerciais também foram concluídas.  Consulte aqui os boxes por ala, com as respectivas datas de atendimento. *Com informações da Administração do Plano Piloto

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Último dia para convocados do QualificaDF Móvel apresentarem a documentação

Candidatos convocados para a oitava etapa do QualificaDF Móvel têm até as 17h desta quarta-feira (2) para apresentar documentação em alguma das unidades da Agência do Trabalhador ou dos postos móveis e finalizar a inscrição no programa. As atividades estão programadas para começar na sexta (4). Aulas serão ministradas no interior das carretas, que têm toda a infraestrutura para a capacitação | Foto: Renato Alves/Agência Brasília [Olho texto=”?“Quando as pessoas acreditam em um processo de qualificação profissional e conseguem a capacitação para assumir as vagas que o mercado oferece, a gente percebe que o trabalho que a gente faz no dia a dia tem tido significado” ” assinatura=”Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As aulas serão ministradas dentro das carretas do programa, que, desta vez, desembarcam no Setor O de Ceilândia, na Quadra 403 de Santa Maria, no Conjunto 8 da Quadra 101 de São Sebastião e na Vila São José de Brazlândia. Ao final do curso, o aluno que tiver cumprido a frequência mínima de 70% da carga horária total, com aproveitamento de no mínimo 50%, ganhará um certificado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ?“Quando as pessoas acreditam em um processo de qualificação profissional e conseguem a capacitação para assumir as vagas que o mercado oferece, a gente percebe que o trabalho que a gente faz no dia a dia tem tido significado”, afirma o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet), Thales Mendes. “Quando essas pessoas acreditam em um processo de qualificação do governo e, no final, alcançam o resultado que é esperado por elas e sua família, de serem inseridas no mercado de trabalho, eu sinto que a gente cumpriu o nosso papel.”? A oitava etapa do QualificaDF Móvel tem 880 vagas para cursos de auxiliar de recursos humanos, atendente de farmácia, administração de serviços hospitalares, cuidador/atendente de pet shop, operador de microcomputador (informática básica), auxiliar administrativo, design gráfico e manutenção de aparelhos de celulares. No turno matutino, as aulas são das 8h às 12h; no vespertino, das 14h às 18h. Confira as listas de selecionados para o QualificaDF Móvel e os endereços das agências do trabalhador e das carretas do programa.

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Prorrogado prazo de entrega de documentação de conselheiros tutelares

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), reabriu o prazo de entrega de documentação para avaliação dos candidatos aos cargos de conselheiros tutelares do Distrito Federal. O Edital nº 07 que amplia o prazo dessa etapa do processo de eleição dos Conselhos Tutelares foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta quinta-feira (13). O envio deverá ser feito até as 20h da próxima segunda-feira (17), somente via internet, por meio deste link. Candidatos a conselheiro tutelar devem enviar documentos como certidão que comprove experiência de pelo menos três anos na atividade de promoção de defesa de crianças e adolescentes | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A entrega dos documentos para avaliação dos candidatos é a segunda fase do processo seletivo e tem caráter eliminatório. Estão habilitados a prosseguirem no certame os aprovados na primeira etapa, a prova objetiva. Os requisitos de exigibilidade serão comprovados na análise de documentação enviada para a entidade que está executando o processo seletivo. A nova data do resultado preliminar da avaliação de documentos está prevista para o dia 21 deste mês. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Conforme o edital, devem ser enviados os seguintes documentos: comprovação de pelo menos dois anos de residência no território da região administrativa para o qual se candidatou; certidão que comprove experiência de pelo menos três anos na atividade de promoção de defesa de crianças e adolescentes; certidões negativas civis e criminais da Justiça do Distrito Federal e da Justiça Federal; certidão negativa criminal da Justiça Militar; certidão negativa de crimes eleitorais; certidão negativa de contas julgadas irregulares expedida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal; atestado de antecedentes criminais expedidos pela Polícia Civil; atestado de antecedentes criminais expedidos pela Polícia Federal e certidão de quitação eleitoral e de pleno gozo dos direitos políticos. Eleição O processo seletivo é realizado pelo CDCA. Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes para os conselhos tutelares, atendendo às 35 regiões administrativas do DF, para o quadriênio 2024-2027. A primeira fase do processo seletivo ocorreu dia 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. A terceira fase é a eleição dos candidatos e deve ocorrer no dia 1º de outubro. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial, com data a ser divulgada posteriormente. *Com informações da Sejus

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Entrega de documentos para conselheiros tutelares é prorrogada

Conforme o  Edital nº 6, que amplia o prazo dessa etapa do processo de eleição dos conselhos tutelares, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (5), o período de entrega de documentação dos candidatos aos cargos de conselheiros tutelares do DF foi prorrogado. Com esta decisão, o envio deverá ser feito até as 23h59 desta quinta (6), somente via internet, por meio deste link. Eleições para conselheiros tutelares serão em 1º de outubro | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O envio dos documentos para avaliação dos candidatos é a segunda fase do processo seletivo e tem caráter eliminatório. Estão habilitados a prosseguirem no certame os aprovados na primeira etapa, a prova objetiva. Os requisitos de exigibilidade serão comprovados na análise de documentação enviada. O resultado preliminar da avaliação de documentos também foi alterado e será divulgado no dia 15 deste mês.  Confira, abaixo, a lista de documentos a serem enviados.  ? Comprovação de pelo menos dois anos de residência no território da região administrativa para a qual se candidatou ? Certidão que comprove experiência de pelo menos três anos na atividade de promoção de defesa de crianças e adolescentes ? Certidões negativas cíveis e criminais da Justiça do Distrito Federal e da Justiça Federal ? Certidão negativa criminal da Justiça Militar ? Certidão negativa de crimes eleitorais ? Certidão negativa de contas julgadas irregulares expedida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) ? Atestado de Antecedentes Criminais expedido pela Polícia Civil do DF ? Atestado de Antecedentes Criminais expedido pela Polícia Federal ? Certidão de Quitação Eleitoral e de pleno gozo dos direitos políticos. Eleição  [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O processo seletivo é realizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes, atendendo as 35 regiões administrativas do DF, para o quadriênio 2024-2027. A primeira fase do processo seletivo ocorreu em 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. A terceira fase é a eleição dos candidatos, prevista para 1º de outubro. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial, com data a ser divulgada posteriormente. *Com informações da Sejus

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Convocados mais de 1,9 mil candidatos a imóvel para apresentar documentação

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) convocou, nesta terça-feira (4), 1.928 candidatos para enviarem os documentos necessários para se tornar habilitados no programa habitacional. O objetivo é dar mais celeridade ao atendimento da demanda dos empreendimentos habitacionais em andamento. É importante que os inscritos façam o envio dessa documentação para habilitação. Assim, a Codhab pode efetuar a verificação e validação dos cadastros, conforme os requisitos da Lei Distrital 3.877/2006. A relação dos documentos necessários está disponível neste link. O procedimento deverá ser realizado pelo aplicativo de celular Codhab Cidadão. A convocação visa atender demandas dos empreendimentos como o Itapoã Parque, localizado no Itapoã; Residencial Horizonte, no Sol Nascente; Reserva do Parque, no Recanto das Emas; Residencial Sobradinho e QNR 06, Alto Mangueiral, em São Sebastião. Após enviar os documentos, é necessário aguardar a análise. Quem não atender à convocação passará para condição de “convocado não habilitado”,  não podendo, assim, participar dos projetos habitacionais. A Codhab também manter as informações pessoais atualizadas. Clique aqui para acessar a listagem. *Com informações da Codhab

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Divulgado resultado da prova objetiva para conselheiros tutelares

Candidatos ao cargo de conselheiro tutelar no Distrito Federal para mandato no quadriênio 2024-2027 podem verificar o desempenho individual na prova objetiva realizada no último dia 18. O resultado foi divulgado, nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Eleição, que ocorre em outubro, definirá 220 conselheiros tutelares e 440 suplentes | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O processo seletivo é executado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus). Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes, atendendo as 35 regiões administrativas do DF. A prova é a primeira fase do processo seletivo para se candidatar à eleição de conselheiros tutelares. No total, são quatro etapas: exame de conhecimento específico por meio da aplicação de prova objetiva, análise de documentação, eleição dos candidatos e curso de formação inicial. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A prova objetiva tem caráter eliminatório, valendo 70 pontos. Está apto para a próxima etapa do processo seletivo – análise de documentação – o candidato que obtiver nota igual ou superior a 42 pontos nesta primeira fase. A votação para os cargos de conselheiro tutelar será em 1º de outubro.  Cadastro aberto Nesta quinta-feira (29), o DODF também publicou a Portaria nº 586, que abre cadastro para os servidores públicos disponibilizados pelas secretarias, órgãos, autarquias e fundações públicas do Distrito Federal trabalharem como mesários e funções afins, na terceira fase do processo de escolha dos conselheiros tutelares. O Decreto nº 44.643/2023 contém as informações sobre a convocação dos servidores. A solicitação a cada um dos órgãos do GDF é feita pela Sejus por meio de ofício, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os servidores disponibilizados e os voluntários passarão por treinamento em data e local a serem divulgados pela Sejus, posteriormente. O link de inscrição será aberto neste sábado (1º/7). *Com informações da Sejus

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Registre-se! emite mais de 1,2 mil documentos em uma semana

Ao longo de cinco dias o Distrito Federal emitiu 1.254 certidões de nascimento gratuitas a pessoas em situação de vulnerabilidade durante a Semana Nacional de Registro Civil. Com o nome Registre-se!, o mutirão ocorrido em todo o Brasil teve a organização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, aqui, contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A pasta atuou com foco na população em situação de rua por meio dos dois centros Pops, no Plano Piloto e em Taguatinga. Somente nessas duas unidades foram quase 500 documentos emitidos, seja primeira certidão, seja a segunda via. “Um quantitativo alto de cidadão que atendemos jamais teve esse registro, o que dificultava no Cadastro Único, a solicitação de benefícios, a inclusão de programas e serviços sociais”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. De acordo com a gestora, a importância da ação vai reverberar ao longo das próximas semanas quando, com a documentação em mãos, essas pessoas vão ter menos dificuldades para buscar os próprios direitos. [Numeralha titulo_grande=”1.254″ texto=”certidões foram emitidas na Semana Nacional de Registro Civil” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Wagner Ribeiro, de 65 anos, está há pouco mais de um ano na condição de rua, estava sem o documento e foi um dos atendidos durante o Registre-se!. “Foi um método rápido e eficiente que vai, certamente, me ajudar a voltar ao mercado de trabalho”, acredita o ex-servidor público. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O mutirão ocorreu paralelamente em 14 cartórios espalhados pelo DF. De acordo com o CNJ, o objetivo foi promover um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país. Também fez parte da ação ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável. A Semana Registre-se! foi idealizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que participou do lançamento do evento na segunda-feira (8), no Centro Pop do Plano Piloto. Segundo o CNJ, a ampliação do acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis atende à Diretriz Estratégica nº 5 para o ano de 2023, além de ser uma das metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento sustentável. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes)

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Prazo para habilitação de entidades habitacionais vai até 29 de abril

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulgou, nesta terça-feira (21), que o prazo para inscrição e envio da documentação para fins de habilitação de entidades habitacionais, referente ao Credenciamento de Entidades nº 01/2022, vai até  29 de abril. O procedimento deve ser realizado preferencialmente pelo site da Codhab, por meio de preenchimento eletrônico, no Credenciamento de entidades 2022, com login e senha. Esse processo também pode ser feito presencialmente, na sede da companhia, até o prazo estabelecido. A listagem com os documentos necessários está disponibilizada no Edital de Credenciamento de Entidades nº 01/2022. *Com informações da Codhab  

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Codhab convoca 1.613 inscritos para entregar documentação

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca, nesta quinta-feira (16), mais 1.613 inscritos no programa habitacional para enviarem documentos de comprovação. A chamada tem o intuito de validar os dados cadastrais e verificar se atendem os requisitos de participação exigidos pelo programa, conforme determina a Lei Distrital n° 3.877/2006.  Para verificar se recebeu a convocação, o candidato precisa acessar o cadastro, ou pelo aplicativo Codhab Cidadão ou pelo site da companhia, e verificar se na situação cadastral está constando o status “Convocado para entrega de documentação”. A lista de documentos necessários se encontra disponível no portal da companhia. Esta convocação para habilitação de cadastro visa atender demandas dos empreendimentos que estão em andamento, bem como as de outros projetos específicos das associações e cooperativas habitacionais, originários de editais de chamamento ou de convocação.  Como enviar os documentos O candidato deverá acessar o aplicativo Codhab Cidadão, entrar na aba “Envio de documentação” e inserir os documentos necessários. Não existe prazo para o envio, mas é importante encaminhar o quanto antes. Caso o aplicativo ainda não esteja instalado no smartphone, acesse este link. Após esse procedimento, os candidatos deverão aguardar a análise. A companhia alerta que quem não atender à convocação passará para a condição de “convocado não habilitado”, condição que impede a participação em projetos habitacionais. Acesse a lista de pessoas convocadas. *Com informações da Codhab

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Candidatos a programas habitacionais precisam enviar documentação

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) divulgou, nesta sexta-feira (25), a listagem com mais de 7 mil candidatos inscritos no cadastro inicial de programa habitacional referente à Relação de Inscrição Individual (RII) de 30/6 até 6/11 deste ano. Essas pessoas precisam enviar à companhia documentos de comprovação.  O objetivo da convocação para habilitação é validar os dados cadastrais inseridos no momento da inscrição e verificar se atendem os requisitos de participação exigidos pelo programa, conforme a Lei Distrital n° 3.877/2006. A listagem com os documentos necessários está disponível neste link.  Essa convocação visa atender demandas do Itapoã Parque, com 12.112 unidades, Residencial Sobradinho (96), Residencial Horizonte – Sol Nascente (420), Residencial Julieta – Samambaia (144) e Recanto das Araras – Recanto das Emas (80). Todos esses empreendimentos destinam-se a candidatos acima da faixa de renda 1, pois são financiados com o recurso do FGTS. Além desses, há candidatos inscritos em outros projetos específicos das associações e cooperativas habitacionais, originários de editais de chamamento ou de convocação.  Como enviar Os documentos devem ser enviados pelo aplicativo Codhab Cidadão, na aba “Envio de documentação”, ou pelo site, na área restrita do candidato. Caso o app ainda não esteja instalado no smartphone, clique aqui e confira o passo a passo. Após o envio, os candidatos deverão aguardar análise. A Codhab lembra que quem não atender à convocação passará para a condição de “convocado não habilitado”,  não podendo participar dos projetos habitacionais. *Com informações da Codhab

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Sai resultado preliminar para incentivo de R$ 31,3 mi a projetos culturais

O resultado preliminar de mérito do segundo bloco do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC) de 2022, batizado de Brasília Multicultural II, foi publicado nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A etapa é a primeira do certame que, após divulgação do resultado final de mérito, ainda terá a análise de admissibilidade. Foram inscritos 1.142 projetos culturais para concorrer aos R$ 31,3 milhões que serão disponibilizados como fomento pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec). Festival de Orquestras Populares | Foto: Nityama Macrini / Divulgação Confira a lista completa dos projetos classificados para a próxima etapa. A partir do primeiro dia útil após a publicação no DODF, os interessados possuem o prazo de dez dias corridos para apresentar recursos contrários à decisão de mérito cultural. Vale destacar que não será permitida a complementação de documentação na ocasião de interposição de recursos e que não serão considerados recursos genéricos e sem fundamentação. Os recursos deverão ser enviados por meio de preenchimento de formulário online, disponibilizado no site do FAC, onde também estão disponíveis as avaliações técnicas para consulta. Um edital plural Na linha de apoio Cultura em Todo Canto, foram 140 projetos classificados, enquanto na linha Cultura de Todo Jeito, 69 projetos foram classificados para a etapa de admissibilidade. Na primeira são atendidos projetos nos mais diversos formatos e atividades que sejam realizados nos diferentes territórios das regiões administrativas do Distrito Federal, com a proposta de ampliar o alcance do fomento para ações culturais de fora do Plano Piloto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Já a segunda categoria é voltada para o fomento de projetos em 16 diferentes linguagens, englobando desde projetos educativos, publicações, ações de formação e qualificação, eventos e manutenção de grupos artísticos, entre outros. Também foram garantidos recursos para o apoio à circulação externa de projetos. O FAC Brasília Multicultural II de 2022 reservou 24% do total de vagas para pessoas com deficiência ou com mais de 60 anos e um dos requisitos para a aprovação dos projetos é a acessibilidade, garantindo a implementação da Política de Acessibilidade Cultural no DF. *Com informações da Secec-DF

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Mora na Aris Primavera? Aproveite para regularizar sua situação

Dando andamento às ações do programa Regulariza-DF, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) retorna, nesta segunda-feira (23), à Área de Regularização de Interesse Social (Aris) Primavera, em Taguatinga, para finalizar a coleta de dados e documentos dos moradores. A ação faz parte do processo para que os ocupantes dos imóveis possam obter a titulação definitiva. Área delimitada para a regularização: há ainda 604 lotes a serem titulados | Foto: Divulgação/Codhab [Olho texto=”Funcionários da Codhab vão entregar a Carta Convocatória a quem ainda não providenciou a documentação” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Aris Primavera ainda apresenta 604 lotes a serem titulados. Desse total, 388 imóveis se encontram com exigências na documentação encaminhada e 216 moradores ainda não apresentaram nenhum documento relativo à propriedade dos bens. Até quarta-feira (25), funcionários devidamente identificados vão visitar as casas cujos proprietários ainda não providenciaram a documentação. Na oportunidade, entregarão a Carta Convocatória, que contém a lista dos documentos a serem enviados. Uma vez com a documentação reunida, os moradores poderão enviar o material pelo e-mail regularizaprimavera@codhab.df.gov.br ou, presencialmente, entrega-lo à Administração Regional de Taguatinga, entre 20 de junho e 29 de julho deste ano. Esse trabalho é uma parceria entre a Codhab, a Secretaria de Governo (Segov) e a Administração Regional de Taguatinga. Trata-se de uma oportunidade para que os moradores esclareçam suas dúvidas e participem desse esforço do Governo do Distrito Federal (GDF) para regularizar os imóveis.   *Com informações da Codhab

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Mora no Recanto das Emas? Veja se seu nome está na lista de regularização

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) divulga, nesta segunda-feira (28), nova listagem de 150 moradores de imóveis situados no Recanto das Emas que foram habilitados para o procedimento de regularização por legitimação fundiária. Essa habilitação contempla ocupantes que foram convocados pela Codhab, entregaram a documentação necessária e, após análise, se encontram aptos a participar do procedimento de regularização. É importante que o morador não deixe de acompanhar as publicações no portal e redes sociais para não perder as orientações referentes à entrega das escrituras. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Antigamente, não havia essa cultura da regularização, mas agora temos um projeto amplo para isso, o Regulariza-DF”, ressalta o presidente da Codhab, Wellington Luiz. “A nossa intenção é entregar, nos próximos três anos, 150 mil escrituras, e esses processos já estão em andamento.” Para conferir a listagem, basta acessar este link. *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional 

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Inscrições abertas nesta segunda (21) para os Jogos Escolares do DF

Novamente autorizados em competições presenciais após dois anos de pandemia, os Jogos Escolares do Distrito Federal (JEDF) estão com inscrições abertas desta segunda-feira (21) até o dia 1º de abril. Nesse período, poderão ser feitas inscrições apenas para as modalidades de esportes coletivos. As modalidades individuais terão um calendário específico a ser anunciado. Podem participar estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública e privada | Fotos: Vladimir Luz/SEEDF As escolas que enviarem o Termo de Adesão na etapa regional (modalidades coletivas) estarão isentas de enviar na etapa Distrital, seja para modalidades coletivas ou individuais. [Olho texto=”As competições da etapa regional, modalidades coletivas, vão ocorrer nos meses de abril e maio. A fase distrital, com as modalidades coletivas e individuais, categoria 15 a 17 anos, será em junho, e a categoria 12 a 14 anos, também da etapa distrital, de junho a agosto” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Acesse o link para ver as datas e os formulários para as inscrições. A etapa é a fase inicial, disputada pelas escolas públicas e particulares que pertencem a cada uma das 14 coordenações regionais de ensino. Os primeiros colocados, em cada categoria e modalidade, avançam para as competições distritais. Os vencedores dessa etapa serão os representantes nas disputas nacionais. Os jogos serão disputados em duas categorias, de estudantes atletas na faixa etária de 12 a 14 anos (nascidos em 2008, 2009 e 2010) e a dos alunos atletas na faixa etária de 15 a 17 anos (nascidos em 2005, 2006 e 2007). As modalidades de ginástica artística e ginástica rítmica seguem regulamento próprio, sendo divididas nas idades de 11 e 12 (nascidos em 2010 e 2011) e de 13 a 15 (nascidos em 2007, 2008 e 2009). As competições da etapa regional, modalidades coletivas, categorias 12 a 14 anos e 15 a 17 anos, serão realizadas nos meses de abril e maio. Já a fase distrital, com modalidades coletivas e individuais, categoria 15 a 17 anos, ocorre em junho. E a categoria 12 a 14 anos, também da etapa distrital, será de junho a agosto. Os alunos devem estar matriculados até 30 de abril do ano letivo e frequentando regularmente a escola Ferramenta pedagógica Integrar e socializar os estudantes são os objetivos dos jogos. O gerente de Desportos da Secretaria de Educação, Marcelo Ottoline, ressalta a importância do esporte na educação. “É uma fundamental e imprescindível ferramenta pedagógica na formação dos jovens da capital do país. Permite vivenciar os extremos das emoções e incorporar valores que proporcionam o convívio harmonioso em sociedade, com soluções de conflito sem o uso de violência”, observa Marcelo. Ele lembra também que os alunos que se destacam têm a oportunidade de participar de competições nacionais, conhecendo outros estados e suas culturas. “Acredito que as oportunidades vão além. Eles têm grandes chances de adquirir até mesmo uma bolsa universitária. Sem contar a possibilidade de reforço na renda familiar, com o benefício dos programas Bolsa Atleta, federal e/ou distrital. Certo mesmo é que, com a participação nessa ação, nossos jovens se tornarão melhores cidadãos”, completa o gerente. Modalidades Os estudantes atletas podem competir nos seguintes esportes: [Olho texto=”“Os Jogos Escolares são uma fundamental e imprescindível ferramenta pedagógica na formação dos jovens da capital do país. Permitem vivenciar os extremos das emoções e incorporar valores que proporcionam o convívio harmonioso em sociedade, com soluções de conflito sem o uso de violência” – Marcelo Ottoline, gerente de Desportos da Secretaria de Educação” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Coletivos Basquetebol Futsal Handebol Voleibol Individuais Atletismo Atletismo adaptado Badminton Ciclismo Ginástica rítmica Ginástica artística Judô Karatê Luta olímpica/Wrestling Taekwondo Natação Tênis de mesa Voleibol de praia Xadrez Documentação Além de estarem matriculados até 30 de abril do ano letivo e frequentando regularmente a unidade de ensino, os estudantes devem apresentar alguns documentos no ato da inscrição. Os mesmos devem ser apresentados pelos integrantes técnicos das equipes: – Etapa regional: documento com foto e data de nascimento (Carteira de Identidade, estudantil, Carteira de Trabalho ou passaporte), expedidos por órgão competente, original ou cópia legível e autenticada – Etapa distrital: Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho ou passaporte, expedidos por órgão competente, original ou cópia legível e autenticada. Não será aceita carteira de estudante. Jogos Escolares [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os Jogos Escolares do DF são realizados anualmente pelo Governo do Distrito Federal e fazem parte do calendário oficial de eventos do DF por meio da Lei nº 6.069. *Com informações da Secretaria de Educação

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Um complexo cultural de presente para Brasília

O GDF prepara um presentão para a capital de todos os brasileiros: um complexo cultural com a história viva de Brasília contada pelo Arquivo Público do Distrito Federal (ArPDF). No local, haverá centro de exposição permanente e temporária, sala de cinema para 50 pessoas, além de espaço com 50 baias para pesquisa digital. O complexo contará ainda com oito milhões de documentos históricos do DF, totalmente digitalizados. A obra do complexo está adiantada e o custo final está orçado em cerca de R$ 1 milhão. Parte desse valor será destinado à compra de 40 computadores, telas e datashow. “O fato de sermos muito procurados pelas entidades internacionais que se interessam pela história de Brasília foi importante para a decisão de criação do complexo cultural”, diz o superintendente do ArPDF, Adalberto Scigliano | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O Arquivo Público do DF foi fundado em 1985. De lá para cá, o órgão, além de abrigar a memória dos documentos da cidade, tem servido de fonte para estudantes e pesquisadores em geral. “O fato de sermos muito procurados pelas entidades internacionais que se interessam pela história de Brasília foi importante para a decisão de criação do complexo cultural”, explicou o superintendente do ArPDF, Adalberto Scigliano. “Brasília encanta. É uma cidade construída em mil dias”, acrescentou. [Olho texto=”Entre os destaques do material disponibilizado, estão as cadernetas de anotações dos membros da Missão Cruls e o acervo de Lucio Costa” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo ele, o complexo cultural vai expor um acervo de 21 fundos públicos e 23 privados. Na quantificação por gênero são 48.192 itens cartográficos; 6.700 eletrônicos; 5.602 filmográficos, 1.445.463 iconográficos, 2.233 micrográficos; 5.333 sonoros; 1.022,22 metros lineares de material textual e 132 itens tridimensionais. O material terá curiosidades, como as cadernetas de anotações dos membros da Missão Cruls,  grupo de cientistas exploradores enviado em 1892 pelo presidente Floriano Peixoto para explorar o Planalto Central e demarcar a área que seria destinada ao Distrito Federal. Também faz parte do material o acervo do urbanista Lucio Costa, que hoje se encontra na Casa de Arquitectura, em Portugal. “O acervo físico do arquiteto continuará na capital portuguesa, mas preparamos um convênio para que o material digitalizado esteja disponível no complexo cultural em Brasília”, diz Scigliano. O projeto do complexo cultural será completamente inclusivo. “Para o governador Ibaneis Rocha é muito importante que o espaço atenda a pessoas com qualquer tipo de deficiência. Ele quer que o espaço seja totalmente acessível”, destacou o gestor. Brasília no Google Arts As exposições visuais do novo complexo cultural também estarão disponíveis no Google Arts graças a um convênio que já foi assinado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Google Arts&Culture é uma página mantida pelo Google em colaboração com museus espalhados por diversos países. Utilizando tecnologia do Street View, o site oferece visitas virtuais gratuitas a algumas das maiores galerias de arte do mundo. Ao “transitar” pelas galerias, é possível também visualizar imagens em alta resolução de obras selecionadas de cada museu. De acordo com Scigliano, o acesso ao complexo cultural será totalmente gratuito. “O equipamento beneficiará toda a população do DF que se interesse e de qualquer parte do mundo”, concluiu. O historiador Elias Manoel da Silva, servidor do Arquivo Público do Distrito Federal há 18 anos, destacou que a importância do complexo cultural será produzir conhecimento a ser divulgado. “Serão oferecidos cursos e palestras sobre a história de Brasília. Além de recolher e guardar, o que é a missão do Arquivo, o complexo será o rosto visível da memória documental guardada”, explicou o historiador.

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Candidatos ao Parque dos Ipês convocados pela Codhab

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca os candidatos que manifestaram interesse no Parque dos Ipês/Crixá, mas ficaram com documentação pendente no momento de formalizar o cadastro único e dossiê, após o resultado da análise feita pela Caixa Econômica Federal (CEF). Unidades têm 47m² com dois quartos, sala, cozinha com área de serviço e banheiro | Foto: Divulgação/Codhab Os candidatos que estiverem com o nome na lista deverão comparecer à sede da Codhab (Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A, lotes 12/13, Asa Sul), até o dia 23 deste mês, das 9h às 12h ou das 13h às 16h, para regularizar as pendências. “A documentação precisa estar correta”, orienta o diretor imobiliário da companhia, Marcus Palomo. “É fundamental que os candidatos aptos ao Crixá atendam essa convocação da Codhab e assim, consigam realizar o sonho da casa própria.” Localizado em São Sebastião, o Parque dos Ipês – Crixá é destinado aos candidatos habilitados na faixa de renda 1 (salário de até R$ 1,8 mil). As unidades possuem 47m² com dois quartos, sala, cozinha com área de serviço e banheiro. O condomínio possui estacionamento, com direito a uma vaga, área de lazer com playground e centro comunitário. Confira a lista dos candidatos convocados e a relação dos documentos necessários para formalizar o dossiê. *Com informações da Codhab

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Moradores da QNO e da QNP de Ceilândia são convocados

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca os ocupantes dos imóveis localizados nas pontas de quadra das QNOs e QNPs em Ceilândia para apresentarem documentação com vistas à habilitação para doação ou venda direta e posterior emissão do documento com o registro definitivo da propriedade. Devem apresentar documentos à Codhab os moradores das quadras de ponta da QNO e da QNP | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A listagem de documentos consta no Edital nº 04/2022 e deverá ser apresentada presencialmente no Centro Olímpico e Paraolímpico do Setor O, situado na QNO 09 Conjunto 01 Lote 01 – Ceilândia Norte, que funciona das 8h às 12h e das 14h às 17h. A documentação também poderá ser anexada ao e-mail regularizaceilandia@codhab.df.gov.br. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No portal da companhia, estão disponíveis o edital com a relação dos documentos e a listagem dos endereços dos imóveis que são objeto da titulação. A entrega deve ser feita entre 4 e 29 de abril deste ano. *Com informações da Codhab

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Inscritos no Parque dos Ipês devem acertar documentos

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca, para procedimentos de regularização, os candidatos que manifestaram interesse no Parque dos Ipês- Crixá, em São Sebastião, e ficaram com documentação pendente no momento de formalizar o cadastro único e dossiê, após o resultado da análise da Caixa Econômica Federal (CEF). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os candidatos deverão comparecer à sede da Codhab até o dia 23 deste mês, das 9h às 12h ou das 13h às 16h, para regularizar as pendências. No portal da companhia pode ser consultada a listagem com os documentos necessários. O empreendimento é destinado aos candidatos habilitados na faixa de renda 1 (até R$ 1,8 mil). As unidades possuem 47m², com dois quartos, sala, cozinha com área de serviço e banheiro. O condomínio tem estacionamento – com direito a uma vaga para cada apartamento –, área de lazer com playground e centro comunitário. Confira aqui a lista de pessoas convocadas. *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF 

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Codhab chama 149 mil para envio de documentação

[Olho texto=”“Somente após a habilitação é que os candidatos poderão, efetivamente, participar dos programas habitacionais da Codhab, podendo realizar o sonho da casa própria” ” assinatura=”Wellington Luiz, presidente da Codhab” esquerda_direita_centro=”direita”] A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca, nesta segunda-feira (4), aproximadamente 149 mil candidatos inscritos no programa habitacional referente à Relação de Inscrição Individual 2020 (RII/2020) para enviarem documentos de comprovação. O objetivo é validar os dados cadastrais e verificar se atendem os requisitos de participação exigidos pelo programa, conforme a Lei Distrital n° 3.877/2006. O prazo para habilitação será de 180 dias, a contar desta data de convocação. O envio de documentos deverá ser feito pelo site da Codhab, na área restrita do candidato. A convocação visa atender demandas dos empreendimentos Itapoã Parque, no Itapoã; Residencial Novo Horizonte, na Quadra 105 do Sol Nascente, e projetos multifamiliares, com previsão de entregar aproximadamente 15 mil unidades habitacionais. A Codhab também trabalha para atender a demanda de outros empreendimentos com previsão de entrega em 2023: QNR 06 de Ceilândia, Residencial Pipiripau (Planaltina), QEs 38 e 44 do Guará, Centro Urbano e Tamanduá (Recanto das Emas), Bonsucesso (São Sebastião) e Vila Telebrasília. Para esses locais, ao todo, serão ofertadas aproximadamente 15,9 mil moradias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “É fundamental os inscritos estarem atentos a esse chamamento”, ressalta o diretor-presidente da Codhab, Wellington Luiz. “É a oportunidade de apresentarem suas documentações, pois somente após a habilitação é que poderão, efetivamente, participar dos programas habitacionais da Codhab, podendo realizar o sonho da casa própria.” Após enviar os documentos, os candidatos deverão aguardar a análise. A companhia alerta que quem não atender à convocação no prazo estabelecido passará para a condição de “convocado não habilitado”, devendo aguardar abertura de novas inscrições/recadastramento para participar do programa habitacional do DF. Confira aqui a lista com todos os documentos necessários para habilitação. *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional

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