Aberto novo edital para selecionar integrantes do Conplan

02/12/24 às 12:45, Atualizado em 16/04/25 às 12:56

Estão abertas até 17 de dezembro as inscrições para selecionar os integrantes restantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (2) o Edital de Chamamento Público n° 02/2024. Os interessados podem fazer as inscrições pelo portal de Chamamento Público da Seduh. O Conplan auxilia a Administração Pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana | Foto: Divulgação/Seduh-DF O objetivo é escolher quatro entidades da sociedade civil para compor as vagas remanescentes no conselho. Elas devem ser dos seguintes segmentos: – Fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de arquitetura e urbanismo; – Fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de engenharia e agronomia; – Representação legal das categorias de arquitetos e urbanistas; – Defesa do patrimônio cultural. Para serem habilitadas no processo seletivo, as entidades dessas áreas apresentarão os documentos da instituição e de seus integrantes, além da comprovação que atuam no mínimo há um ano na execução das atividades indicadas no segmento da sociedade da qual fazem parte. As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo portal do Chamamento Público, até as 23h59 da data limite. É necessário preencher o formulário disponível no site e anexar os documentos exigidos no edital. Será excluída do processo de seleção a entidade ou instituição que se inscrever em mais de um segmento ou apresentar documentação incompleta. Mais informações sobre o processo de seleção e inscrições poderão ser encontradas no edital. Atribuição O Conplan é um órgão colegiado com função consultiva e deliberativa, para auxiliar a Administração Pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana. Ao todo, é composto por 34 membros: a metade, pertencente a representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de chamamento público. As outras 17 vagas são do poder público. As entidades eleitas indicarão seus representantes titulares e suplentes, que terão mandato de dois anos, no biênio 2025-2026. A participação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade por meio da participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano deliberados no colegiado. Além disso, promove-se a cooperação entre governo, iniciativa privada e outros setores da sociedade no processo de urbanização. *Com informações da Seduh-DF  

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Abertas inscrições para participar da Cantata de Natal 2024 em Água Quente

28/11/24 às 15:01, Atualizado em 28/11/24 às 15:01

Foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do DF (DODF), o Edital de Chamamento Público destinado à seleção de artistas, comerciantes, produtores e demais profissionais do setor cultural e criativo interessados em participar da tradicional Cantata de Natal. O evento será nos dias 20, 21 e 22 de dezembro. O objetivo do chamamento é incentivar a participação da comunidade local, promovendo a cultura regional e estimulando o desenvolvimento econômico da cidade. Serão selecionados profissionais que apresentem propostas artísticas, culturais e criativas, alinhadas à temática natalina e ao fortalecimento das tradições locais. Artistas, produtores e comerciantes podem se inscrever para participar da Cantata de Natal, em Água Quente, até o dia 9 de dezembro | Foto: Divulgação Segundo a gerente de cultura de Água Quente, Camila de Carvalho, o evento deste ano terá uma programação diversificada, com espaço para apresentações musicais, exposições artísticas, feiras de artesanato e gastronomia. “Queremos que a Cantata de Natal seja uma vitrine para os talentos locais e uma oportunidade de geração de renda e conexão com o público”, destacou a gerente. Serão selecionados oito artistas para apresentações culturais durante as festividades da Cantata de Natal, 10 comerciantes para barracas de comida e bebida, além de artistas, artesãos e produtores locais para exposições e vendas de seus trabalhos, incluindo artesanato, brechós, livros, poesias, geleias e produtos alimentícios artesanais. Entre os requisitos para participação, estão residência comprovada em Água Quente por meio de documentos como conta de água, luz ou telefone e idade mínima de 18 anos no momento da inscrição. Não haverá taxa de inscrição para nenhuma das categorias. Confira a documentação necessária e outras informações no edital. Inscrições As inscrições deverão ser realizadas até o dia 9 de dezembro, por meio dos links abaixo: → Acesse aqui para inscrição de apresentações culturais → Inscrição para o espaço das artes e feira de produtores neste link → Clique aqui para inscrição de comerciantes Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (61) 99160-5036 ou pelo e-mail gecult.aguaquente@gmail.com. *Com informações da Administração Regional de Água Quente  

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Publicado edital para participação no programa Esporte para Todos

28/11/24 às 15:01, Atualizado em 29/11/24 às 04:27

A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) abriu o Edital de Chamamento Público nº 03/2024, que integra o projeto Esporte para Todos, regulamentado pela Portaria nº 50, de 22 de março de 2024. O edital oferece apoio para organizações e pessoas físicas que promovam o esporte amador no Distrito Federal, com fornecimento de materiais esportivos ou estrutura para a realização de eventos. Podem solicitar apoio do projeto Esporte para Todos, por exemplo, escolinhas esportivas, pessoas físicas e OSCs com trabalho voltado ao esporte amador | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O objetivo é fomentar a inclusão, a participação e a integração entre comunidades esportivas, além de proporcionar acesso ao esporte e ao lazer. O edital segue as normas da lei federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC) e dos decretos distritais que regulamentam as parcerias entre o governo e entidades sem fins lucrativos. “Essa é uma oportunidade para fortalecer o esporte amador no Distrito Federal, garantindo que mais projetos tenham acesso ao suporte necessário para promover inclusão, lazer e qualidade de vida por meio da prática esportiva” Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer Os interessados devem encaminhar a solicitação com, no mínimo, 30 dias de antecedência em relação à data prevista para o início do projeto ou evento. O prazo de validade do edital vai de 26 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado por até três anos. O secretário de Esporte e Lazer do DF, Renato Junqueira, reforçou a relevância do edital para o fortalecimento do esporte na capital. “Essa é uma oportunidade para fortalecer o esporte amador no Distrito Federal, garantindo que mais projetos tenham acesso ao suporte necessário para promover inclusão, lazer e qualidade de vida por meio da prática esportiva”, afirmou. O gestor acrescentou sobre o papel social da iniciativa. “Essa ação reflete o compromisso da pasta em apoiar projetos que utilizam o esporte como uma ferramenta de transformação social, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades locais”, comentou. Após o recebimento do material esportivo, deverá enviar registro fotográfico, no prazo de cinco dias corridos, para o e-mail gemae@esporte.df.gov.br, demonstrando a prestação de contas do projeto e/ou evento esportivo. Quem pode participar? Podem solicitar apoio: → Entidades sem fins lucrativos que promovam esporte amador e de participação no lazer; → Organizações da sociedade civil (OSCs) voltadas ao esporte amador; → Federações e confederações esportivas; → Entidades religiosas que desenvolvam atividades esportivas; → Escolinhas esportivas voltadas ao esporte amador; → Pessoas físicas desde que fomentem o esporte amador, apresentando todas as documentações exigidas no edital. Como participar? Para participar, é necessário apresentar a documentação exigida no edital, que deve ser entregue presencialmente no protocolo da SEL/DF, localizado no Setor Bancário Norte (SBN), ou digitalmente via e-mail (protocolo@esporte.df.gov.br). Documentos principais exigidos → Ofício ao titular da Secretaria com informações sobre o projeto ou evento; → Requerimento de apoio com materiais esportivos ou estrutura; → Documentos pessoais ou institucionais, como RG, CPF, estatuto atualizado e certidões negativas de débito; → Declaração de que o projeto não possui fins lucrativos e que não está sendo apoiado por outro recurso público que tenha conflito com o objeto do edital. Para mais informações e acesso ao edital na íntegra, clique aqui. *Com informações da SEL-DF

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Divulgado chamamento público para integrantes do Conselho Local de Planejamento em Ceilândia

21/11/24 às 15:11, Atualizado em 22/11/24 às 04:36

A Administração Regional de Ceilândia publicou nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital de chamamento público para o processo de seleção dos membros da sociedade civil que irão compor o conselho local de planejamento da Região Administrativa de Ceilândia. As inscrições podem ser feitas entre 25 de novembro e 13 de dezembro. O Conselho Local de Planejamento tem caráter consultivo, composição paritária e é constituído por oito representantes do Poder Público e por oito representantes da sociedade civil organizada que executem ou acompanhem projetos ou políticas de planejamento territorial na Região Administrativa de Ceilândia, e respectivos suplentes. De 25 de novembro a 13 de dezembro, as inscrições para o Conselho Local de Planejamento podem ser feitas na Administração Regional da cidade ou por meio de formulário online | Foto: Divulgação/Administração Regional de Ceilândia “Essa é a terceira vez que estamos repetindo esse chamamento para a composição do Conselho Local de Planejamento. Os conselheiros podem ser pessoas da sociedade civil e organizada, representantes dos empresários e comerciantes, inquilinos, moradores, todas as representações formais podem ter assento no CLP. Precisamos muito que eles se manifestem e venham compor o Conselho para a gente trabalhar e garantir que o planejamento e ocupação do território de Ceilândia esteja de acordo com a vontade da população”, destacou o administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende. Dois oito membros de entidades da sociedade civil, um deve ser representante da área de mobilidade, um deve ser da área de habitação, um da área ambiental, um da área de patrimônio cultural, um da área de moradia/inquilinos, um de entidade profissional acadêmica ou de pesquisa e dois devem ser representantes de entidades empresariais relacionadas à indústria, ao comércio ou à produção rural, vedada a participação de duas entidades do mesmo setor, conforme a peculiaridade de cada Região Administrativa. A participação no Conselho Local de Planejamento da Região Administrativa de Ceilândia é considerada de relevante interesse público, e não conta com remuneração. Se houver inscrições em número superior a oito, a composição do conselho se dará pelo processo de eleição dos conselheiros e suplentes. Poderá participar do processo de seleção o candidato que represente entidade legalmente constituída e sediada na Região Administrativa de Ceilândia, que esteja em funcionamento, ininterruptamente, nos últimos seis meses imediatamente anteriores à data marcada para a realização da inscrição. Cada entidade interessada deve inscrever um único candidato a membro titular, com indicação do respectivo suplente. Serão utilizados como critério de desempate para habilitação das entidades e instituições representativas da sociedade civil o maior tempo de constituição e o maior número de associados ou filiados. Para mais informações, acesse aqui a íntegra do edital. Serviço Inscrições para o CLP da Região Administrativa de Ceilândia O candidato terá duas opções para a inscrição: comparecer presencialmente na Administração Regional de Ceilândia ou se inscrever online por este link. → Período: 25/11 a 13/12 → Horário para inscrição presencial: das 9h às 11h30 e das 14h às 17h → Local: Sala da Assessoria de Planejamento (Asplan), na sede da Administração Regional de Ceilândia. *Com informações da Administração Regional de Ceilândia  

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Acesso à cultura em regiões administrativas com maior vulnerabilidade social será democratizado

22/10/24 às 16:20, Atualizado em 22/10/24 às 16:20

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) lançou um Edital de Chamamento Público (Edital nº 52/2024) para celebrar termo de colaboração com uma organização da sociedade civil (OSC). Com valor estimado de R$ 7 milhões, o edital tem como objeto a execução do projeto Circula Cultura, que visa promover e apoiar atividades culturais, descentralizando a produção artística, democratizando o acesso à cultura e incentivando a economia criativa nas regiões administrativas (RAs). A experiência festiva e cultural do projeto Circula Cultura será realizada nas RAs com maior Índice de Vulnerabilidade Social do DF, conforme dispõe a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios, publicada pelo IPE-DF | Foto: Divulgação/Secec As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo preenchimento do formulário eletrônico de inscrição no período entre 18 de outubro até às 12h do dia 18 de novembro, disponibilizado na seção de editais no site da Secec-DF. A experiência festiva e cultural do projeto Circula Cultura será realizada nas RAs com maior Índice de Vulnerabilidade Social do DF, conforme dispõe a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios, publicada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPE-DF), podendo coincidir com o período de celebração do aniversário de cada região, considerando o período entre dezembro de 2024 e agosto de 2025. Qualquer pessoa poderá apresentar impugnação ao edital até cinco dias após a publicação no DODF. Para sanar qualquer dúvida, as OSCs poderão entrar em contato com a Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC) pelo telefone 3325-6227 ou por mensagem de WhatsApp para o número 3325-5217. *Com informações da Secec-DF

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Divulgado o resultado definitivo para a realização da Escola de Carnaval

17/10/24 às 11:57, Atualizado em 17/10/24 às 08:57

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), publicou nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado definitivo da avaliação das propostas do edital de chamamento público para a realização da Escola de Carnaval (edital nº 29/2024). A organização da sociedade civil (OSC) selecionada para celebrar termo de colaboração — Grêmio Recreativo Carnavalesco Cacique do Cruzeiro, com 14,40 pontos — tem o prazo de cinco dias corridos, a contar da data de publicação do resultado final, para apresentar a documentação de habilitação. A organização da sociedade civil (OSC) selecionada para celebrar termo de colaboração tem o prazo de cinco dias corridos, a contar da data de publicação do resultado final, para apresentar a documentação de habilitação | Foto: Divulgação/Secec-DF A Secec-DF poderá, caso necessário, solicitar a apresentação de documentação por parte das demais organizações participantes no certame, respeitando a ordem classificatória para atender a eventual inabilitação da organização da sociedade civil inicialmente selecionada e garantir a eficiência na avaliação dos documentos, otimizando os prazos previstos. *Com informações da Secec-DF

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Inscrições para 150 vagas em oficinas de serigrafia e de corte e costura abrem na segunda (7)

04/10/24 às 14:11, Atualizado em 04/10/24 às 11:17

Estão abertas as inscrições para as oficinas de corte, costura e serigrafia do projeto Fábrica de Cidadania, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF). Ao todo, são 150 vagas disponíveis, distribuídas em cinco turmas, e o cadastro será realizado de forma eletrônica no portal da Sedet por meio de formulário online. Imagem: Divulgação/Sedet-DF As inscrições estarão abertas entre os dias 7 e 11 deste mês, contemplando as 3ª, 4ª e 5ª turmas das oficinas. Além das vagas regulares, serão disponibilizadas 30 vagas de cadastro reserva para cada oficina, garantindo a reposição em caso de desistências. O edital de chamamento público foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (4). O projeto Fábrica de Cidadania tem como objetivo capacitar pessoas interessadas em aprender habilidades nas áreas de corte e costura e serigrafia, visando o fortalecimento da empregabilidade e a inclusão produtiva. A iniciativa faz parte de uma série de ações voltadas à qualificação profissional no Distrito Federal, promovendo oportunidades de aprendizado e geração de renda. *Com informações da Sedet-DF    

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Lançado edital de chamamento público para realizar o Natal Encantado 2024

01/10/24 às 15:40, Atualizado em 16/04/25 às 12:25

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), um edital de chamamento público de organizações da sociedade civil (OSCs) para executar o projeto Natal Encantado 2024. O evento ocorrerá ao longo do Eixo Monumental entre os dias 1º de dezembro de 2024 e 30 de dezembro de 2024, com o objetivo de proporcionar um ambiente de alegria, união e celebração durante a temporada natalina para a população do Distrito Federal. O valor estimado para a realização da parceria é de até R$ 12 milhões. Propostas para a realização do Natal Encantado 2024 podem ser apresentadas desta terça (1º) até o dia 30 deste mês | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O prazo para apresentação das propostas começa nesta terça e vai até as 23h59 do dia 30 deste mês, por meio do preenchimento de formulário eletrônico de inscrição disponibilizado na seção de editais no site da Secec-DF. As propostas deverão prever uma experiência festiva e cultural incluindo a exposição de um presépio em tamanho real com decorações temáticas e iluminação especial; a montagem da Cidade do Papai Noel com decorações temáticas, iluminação especial, apresentações musicais, teatrais e corais; oficinas de Natal e ações sociais voltadas ao fortalecimento dos laços comunitários e ao espírito natalino na Praça do Cruzeiro/Rainha da Paz, Praça do Buriti e Esplanada dos Ministérios, podendo incluir outros pontos do Eixo Monumental. “O Natal é um momento de alegria, em que celebramos com amigos e familiares. Essa iniciativa do Natal Encantado é uma forma de trazer para Brasília uma estrutura para que todos possam se reunir e frequentar um ambiente mágico, com muito simbolismo”, disse o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes. *Com informações da Secec-DF  

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Audiência virtual vai definir eleições de representantes da sociedade para o Conjuve-DF

25/09/24 às 12:38, Atualizado em 16/04/25 às 19:34

Foi publicado nesta quarta (25) o Edital de Chamamento Público 07/2024, da Secretaria da Família e Juventude (SEFJ), que faz a convocação para a audiência virtual de apresentação e sugestões de minuta do Edital de Eleições dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho de Juventude do Distrito Federal. Podem participar da audiência os representantes de organizações da sociedade, movimentos sociais, coletivos juvenis, jovens e demais interessados na temática da juventude e na participação social no DF. “Os conselhos funcionam como um canal de diálogo entre os jovens e os poderes públicos. Eles facilitam a interação direta entre os representantes dos jovens e os gestores públicos, permitindo que demandas específicas sejam apresentadas, debatidas e encaminhadas de forma mais efetiva”                        Rodrigo Delmasso, secretário da Família e Juventude A audiência virtual será realizada no dia 23 de outubro, às 10h, na Plataforma Google Meet. As inscrições para participação deverão ser feitas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site da SEFJ. Os interessados poderão enviar sugestões previamente à realização da audiência, por meio de formulário específico disponível no site da Secretaria da Família e Juventude, até o dia 16 de outubro. As sugestões recebidas serão lidas e discutidas durante a audiência. Segundo o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso, a audiência pública tem como objetivo garantir a transparência e a participação da sociedade no processo da escolha dos representantes da sociedade no Conselho de Juventude do DF. “Os conselhos funcionam como um canal de diálogo entre os jovens e os poderes públicos. Eles facilitam a interação direta entre os representantes dos jovens e os gestores públicos, permitindo que demandas específicas sejam apresentadas, debatidas e encaminhadas de forma mais efetiva”, disse. A audiência será gravada e disponibilizada no site da SEFJ para consulta pública. As contribuições e sugestões apresentadas na audiência serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria Executiva de Políticas de Juventude, da Secretaria da Família e Juventude e poderão ser incorporadas na versão final do Edital de Eleições. Caberá à Secretaria Executiva de Políticas de Juventude da SEFJ publicar no Diário Oficial do Distrito Federal o extrato das propostas bem como o resumo da análise técnica efetuada. Dúvidas sobre o processo ou sobre a participação na audiência poderão ser esclarecidas por meio do e-mail sejuv.sefj@buriti.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3313-5984. Serviço Audiência Virtual para as Eleições dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho de Juventude do DF – Data: 23/10/2024 – Horário: 10h – Plataforma: Google Meet *Com informações da SEFJ

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Lançado chamamento público para projeto Consciência Negra

19/09/24 às 15:34, Atualizado em 17/04/25 às 01:32

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou, na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (18), um edital de chamamento público para a realização de parceria com organizações da sociedade civil (OSCs) para a realização do projeto Consciência Negra. A iniciativa tem como finalidade valorizar a contribuição histórica da comunidade negra, fortalecer a identidade cultural e promover a sensibilização e conscientização da igualdade racial. As inscrições começaram nesta quinta-feira (19), e podem ser feitas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site da Secec-DF. Os interessados podem se inscrever até as 23h59 do dia 18 de outubro. Com valor de referência de R$ 6 milhões, a parceria será formalizada mediante a assinatura de um termo de colaboração. A experiência festiva e cultural do projeto será realizada na região do Museu Nacional da República, com shows musicais, palestras, debates, exposições e expressões culturais afro-brasileiras, entre os dias 18 e 20 de novembro. Para esclarecer qualquer dúvida, as OSCs poderão entrar em contato com a Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC) pelo telefone 3325-6227 ou por mensagem de WhatsApp para o telefone 3325-5217. *Com informações da Secec

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Publicado Edital de Chamamento Público para a 52ª Corrida de Reis e Corrida Mirim

30/08/24 às 05:41, Atualizado em 16/04/25 às 06:25

A Secretaria de Esporte e Lazer  (SEL-DF) publicou, nesta sexta-feira (29), o Edital de Chamamento Público visando celebrar termo de colaboração com organização da sociedade civil para realização da Corrida Mirim e da 52ª Corrida de Reis, que ocorrerão respectivamente em 18 e 25 de janeiro de 2025. “Para nós é uma satisfação enorme dar andamento à realização de mais uma edição desta corrida tão amada pelo povo brasiliense. A iniciativa de ampliar o número de vagas reflete nosso compromisso em tornar o evento acessível a um número maior de corredores e entusiastas do esporte” Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer A edição do próximo ano contará com uma novidade, a ampliação do número de inscrições na tradicional corrida adulta. Serão disponibilizadas 12 mil vagas, duas mil a mais em relação a edição anterior. Para a Corrida Mirim, serão mantidas as 3 mil vagas. “Para nós é uma satisfação enorme dar andamento à realização de mais uma edição desta corrida tão amada pelo povo brasiliense. A iniciativa de ampliar o número de vagas reflete nosso compromisso em tornar o evento acessível a um número maior de corredores e entusiastas do esporte”, declara o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira. Na última edição foram 10 mil vagas para adultos e outras mil para crianças. Haverá, ainda, a tradicional pipoca, quando corredores não inscritos na corrida de rua participam da competição. De acordo com o edital, as entidades interessadas em participar do certame devem enviar as respectivas propostas até às 18h de 30 de setembro. Vencida esta etapa, a divulgação do resultado provisório de classificação das candidatas ocorrerá em até cinco dias. O recurso para a celebração da corrida mais tradicional da capital é de R$ 3,5 milhões e foi descentralizado do Fundo de Apoio ao Esporte do Distrito Federal. A empresa contratada também poderá captar recursos financeiros e materiais com empresas públicas ou privadas interessadas em investir no evento. Veja o edital. *Com informações da SEL-DF

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Reunião em 29 de agosto discutirá regularização de instituições sociais e religiosas do Gama

22/07/24 às 12:47, Atualizado em 22/07/24 às 12:47

Nesta segunda (22), a Secretaria da Família e Juventude publicou o edital de chamamento público 01/2024 para a regularização de templos religiosos, entidades de assistência social e entidades sem fins lucrativos. A abertura do processo de solicitação da Permissão de Uso Não Qualificada (PNQ) será destinada aos dirigentes das entidades religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos do Gama. Essa é a primeira cidade a ser contemplada no processo de solicitação da PNQ e as outras regiões administrativas do DF também serão atendidas nas próximas publicações de editais. Gama é a primeira cidade a ser contemplada no processo de solicitação da Permissão de Uso Não Qualificada (PNQ) | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília A convocação está baseada no Decreto 45.563/2024 que regulamenta a Lei Complementar 806/2009. Os ocupantes de áreas públicas, na região do Gama, sem processos de regularização fundiária em andamentos, junto aos órgãos responsáveis do Governo do Distrito Federal (GDF) e que possuem interesse na solicitação da PNQ, devem participar da reunião marcada para o dia 29 de agosto, às 14h30, na sede da Secretaria da Família e Juventude, no Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, 6° andar, Edifício Luiz Carlos Botelho, na Asa Sul. As documentações também poderão ser encaminhadas para o e-mail gab.sefj@buriti.df.gov.br. A participação dos interessados deverá ser confirmada por meio de inscrição a ser realizada pelo formulário disponível neste link. “Convidamos as entidades religiosas e de assistência social do Gama para a reunião do dia 29, para tirar dúvidas e darmos mais esse grande passo no processo de regularização. Esse é um governo que atua com a participação dos cidadãos nas tomadas de decisão. Se cada um de nós nos comprometermos com aquilo que nos cabe fazer, certamente alcançaremos nosso objetivo em regularizar os templos e entidades e manter a oferta dos seus serviços sociais e religiosos”, apontou o gestor da SEFJ, Rodrigo Delmasso. Para a abertura do processo, os interessados deverão comparecer munidos das documentações: → Ato constitutivo ou estatuto social em vigor, devidamente registrado; → Ata atualizada de eleição dos dirigentes, contendo a relação e qualificação dos diretores, e instrumento comprobatório de representação legal, quando for o caso, ou documento similar das organizações religiosas que apontem seu representante legal; → Comprovante de ocupação da área anterior à 22 de dezembro de 2016; → Declaração de regularidade do CNPJ; → Comprovante vigente de inscrição no Conselho de sua sede ou de onde desenvolva suas principais atividades, quando se tratar de entidades de assistência social; e → Requerimento específico de solicitação de Permissão de Uso Não-Qualificada de Área Pública (PNQ). A PNQ também pode ser utilizada para a regularização de área adjacente a unidades imobiliárias ocupadas pela entidade religiosa ou de assistência social. As dúvidas relacionadas aos processos de regularização poderão ser sanadas pela Assessoria de Assuntos Religiosos da Secretaria da Família e Juventude, por meio do e-mail assrel.sefj@buriti.df.gov.br. *Com informações da SEFJ  

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Lançado edital para realização do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

21/05/24 às 10:51, Atualizado em 16/04/25 às 02:39

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) lançou, nesta terça-feira (21), o Edital de Chamamento Público para a seleção de organização da sociedade civil (OSC) que, em parceria com a pasta, será responsável por realizar as 57ª, 58ª e 59ª edições do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB), referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026. A  previsão de realização do festival será entre os meses de setembro a novembro, sendo cada edição com duração de oito dias corridos, em formato híbrido, com exibições de filmes presenciais, e as demais ações em ambientes também presenciais, virtuais ou via canal de TV | Foto: Arquivo/Secec A inscrição das OSCs que tenham interesse em participar será feita de forma virtual. As entidades terão desta terça até as 23h59 de 20 de junho para apresentarem suas propostas, conforme indicações do edital. “Essa colaboração permite um planejamento de execução bem-estruturado, garantindo que o evento seja realizado com critérios bem-estabelecidos e uma dinâmica consistente, à altura do que uma promoção desse porte merece” Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa Parceria estendida De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, a parceria estendida por três anos com a OSC que vai realizar o festival com a secretaria representa um grande ganho para a cultura, em especial para o setor de audiovisual do país. “A novidade deste edital é a parceria dessa operacionalização por três edições seguidas, O Que entendemos que é fundamental para manter a continuidade e a qualidade do festival. Essa colaboração permite um planejamento de execução bem-estruturado, garantindo que o evento seja realizado com critérios bem-estabelecidos e uma dinâmica consistente, à altura do que uma promoção desse porte merece”, ressaltou. Para o secretário, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro é um dos grandes legados da cultura do DF: “O nosso festival é reconhecido não só nacionalmente, mas também no cenário internacional. E ter uma gestão eficiente, com planejamento e transparência, é o que fará o sucesso do nosso evento e a entrega que a sociedade e toda a comunidade cinematográfica e setor do audiovisual esperam e merecem”. Investimento O investimento para a realização do FBCB contará com um recurso total de R$ 9 milhões, com a previsão orçamentária de R$ 3 milhões para cada um dos exercícios: 2024, 2025 e 2026. Os recursos da parceria serão repassados em nove parcelas conforme cronograma do plano de trabalho aprovado, após a assinatura do Termo de Colaboração. De acordo com o cronograma previsto no edital, a finalização do processo de contratação da OSC está prevista para 8 de agosto, com a assinatura do Termo de Colaboração. A previsão de realização do festival será entre os meses de setembro e novembro, sendo cada edição com duração de oito dias corridos, em formato híbrido, com exibições de filmes presenciais, e as demais ações em ambientes também presenciais, virtuais ou via canal de TV. Serviço – Edital de chamamento público para realização das 57ª, 58ª e 59 edições do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro – Chamamento público para celebração de Termo de Colaboração com a OSC – Formulário de inscrições – Período: até as 23h59 de 20 de junho – Para mais informações, acesse www.cultura.df.gov.br/editais-abertos/. *Com informações da Secec

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GDF publica chamamento para instalação de 11 novas tendas de hidratação

21/02/24 às 19:49, Atualizado em 17/04/25 às 22:28

A autorização para dar início à montagem de 11 tendas de acolhimento destinadas aos pacientes com dengue foi dada pelo governador Ibaneis Rocha nesta quarta-feira (21). A decisão foi publicada em edição extra no Diário Oficial do DF (DODF), que divulga o edital de chamamento público para a instalação dos espaços, bem como a prestação de serviços de atendimento e hidratação aos que procurarem uma das estruturas. Em um mês, as tendas de hidratação ofereceram mais de 37 mil atendimentos a pacientes diagnosticados com dengue | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Os interessados devem encaminhar as propostas até as 15h do dia 28 de fevereiro para os e-mails inexigibilidade.sesdf@saude.df.gov.br e inexigibilidade.sesdf@gmail.com. A íntegra do edital está disponível no site da Secretaria de Saúde. [Olho texto=”“Essa ampliação busca trazer mais confortos e portas de acolhimento aos moradores em mais cidades. Juntos iremos vencer a luta contra a dengue”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As estruturas serão instaladas em Vicente Pires, Varjão, Gama, Taguatinga, Guará, Plano Piloto, Paranoá, Planaltina e Águas Claras. Ceilândia e Samambaia, que já contam com uma, também serão beneficiadas com mais um espaço de acolhimento. “As tendas de hidratação têm causado um efeito positivo no combate à dengue no DF, acolhendo a população em espaços além dos já oferecidos na rede pública de saúde. Essa ampliação busca trazer mais confortos e portas de acolhimento aos moradores em mais cidades. Juntos iremos vencer a luta contra a dengue”, destacou o governador Ibaneis Rocha. A procura por esses espaços é grande. Somados aos atendimentos nas unidades básicas de saúde (UBSs), eles correspondem a mais de 27% do total. Por semana, foram atendidas em média nove mil pessoas, sendo que as tendas de Samambaia, São Sebastião e Ceilândia são as de maior movimento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além destas regiões, há mais tendas em pleno funcionamento no Sol Nascente, em Brazlândia, na Estrutural, no Recanto das Emas, em Santa Maria e em Sobradinho. Instituídas há um mês, as estruturas somaram mais de 37 mil atendimentos aos pacientes diagnosticados com a dengue. De acordo com a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, a ampliação no número de tendas vai aproximar o atendimento médico à população do DF e desafogar outras unidades da rede. “Nós temos atualmente nove espaços montados para fazer o atendimento básico dos pacientes acometidos pela doença. O nosso objetivo ao ampliar é levar essas novas tendas a outras regiões para que a população não precise se deslocar até um hospital para conseguir atendimento que pode ser feito nesses locais”, pontuou.

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Edital investirá R$ 3 milhões no setor de jogos eletrônicos do DF

07/12/23 às 17:27, Atualizado em 16/04/25 às 07:15

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti-DF) lançou, nesta quinta-feira (7), o edital de chamamento público do Gamifica DF. A iniciativa irá selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) para executar o projeto em até cinco regiões administrativas pelo período de um ano e prevê investimentos de R$ 3 milhões. O documento foi publicado do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O Gamifica DF tem como objetivo incentivar o empreendedorismo em jogos eletrônicos, apoiar e valorizar os setores de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação local, e promover cursos e mentoria para pessoas físicas e jurídicas. As OSCs interessadas devem enviar as propostas a partir desta sexta-feira (8). Tendo em vista que este edital é de fluxo contínuo, o prazo final de envio é 20 de dezembro de 2024. Os projetos serão avaliados por uma comissão de acordo com os requisitos estabelecidos pelo edital. As entidades selecionadas serão convocadas para a fase de habilitação, na qual deverão apresentar o plano de trabalho e documentação que estão aptas a desenvolver os projetos aprovados. *Com informações da Secti

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Divulgadas propostas vencedoras para o Réveillon Cidade Luz 2024

23/11/23 às 12:06, Atualizado em 16/04/25 às 18:20

A comissão de seleção encerrou suas deliberações e tornou público o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 16/2023, voltado para a celebração do Réveillon Cidade Luz 2024. Na categoria A, dedicada à ornamentação de pontos centrais da capital durante o período festivo, a proposta vencedora foi a do Centro de Cultura Popular Brasileira (Cepop). Na categoria B, destinada à organização de shows artísticos em diferentes regiões administrativas do DF, o primeiro lugar ficou com a Associação Cresce. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em um encontro realizado em 22 de novembro de 2023, a comissão de seleção revisou minuciosamente as propostas inscritas, levando em consideração critérios como originalidade, viabilidade e impacto na celebração do Réveillon. Com a definição das propostas vencedoras, inicia-se a fase de planejamento e execução, visando oferecer à população uma celebração memorável e inclusiva para o Réveillon Cidade Luz 2024. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) estará em contato com as entidades selecionadas para dar andamento aos trâmites necessários visando à efetivação dos projetos. *Com informações da Secec  

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OSCs podem inscrever projetos para crianças e adolescentes até dia 23

18/10/23 às 15:33, Atualizado em 18/10/23 às 12:33

Na próxima segunda-feira (23) termina o prazo para que entidades interessadas em promover atividades relativas ao esporte e lazer, à arte e cultura, aos direitos humanos, à educação, à profissionalização e à inclusão digital, entre outros, inscrevam seus projetos no CEU das Artes e Praças dos Direitos em Movimento. A seleção vai escolher propostas de organizações da sociedade civil (OSCs) para parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) nas áreas e locais indicados no edital. O chamamento público prevê parcerias com OSCs sem fins lucrativos e com experiência em execução de projetos sociais e de qualificação social por um período de 12 meses | Foto: Divulgação/Sejus-DF Todas as informações estão no Edital de Chamamento Público n° 07/2023, publicado no Diário Oficial do DF (DODF). São cinco linhas de atuação: I – Esporte e lazer; II – Artes e cultura; III – Temática de Direitos Humanos; IV – Cursos preparatórios para vestibulares e aulas de reforço; V – Capacitação profissionalizante e inclusão digital. Locais de atuação As atividades serão desenvolvidas em cinco lugares: três Estações da Cidadania – CEU das Artes -, sendo duas em Ceilândia Norte e uma no Recanto das Emas, e nas duas Praças dos Direitos, uma em Ceilândia e outra em Itapoã. O foco é para ações ligadas à promoção e também garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente aqueles que estão em condição de maior risco de vulnerabilidade social. O chamamento público prevê parcerias com OSCs sem fins lucrativos e com experiência em execução de projetos sociais e de qualificação social por um período de 12 meses. Os recursos destinados também estão previstos no edital. Informações para inscrição O período de recebimento das propostas das organizações interessadas (ficha de inscrição, proposta simplificada e planilha orçamentária) é até 23 de outubro, conforme anexos e definições constantes no edital. Elas podem ser enviadas por meio da ficha de inscrição e da proposta em formato PDF de forma eletrônica, pelo e-mail: selecaoceudasartes@sejus.df.gov.br. Outra maneira é a entrega dos envelopes para a Comissão de Seleção, das 9h às 17h, na unidade da Sejus localizada no SAAN, Trecho 1, sala da Coordenação de Políticas de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos (Coordh), 3º andar. O resultado provisório da seleção tem previsão de ser divulgado no dia 6 de novembro, no DODF e no site da Sejus. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)

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Chamamento público para execução do programa Mulher nas Cidades

16/10/23 às 18:19, Atualizado em 16/10/23 às 15:19

O Edital de Chamamento Público nº 1/23, divulgado nesta segunda-feira(16), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) tem por objetivo realizar termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para elaborar proposta pedagógica e metodológica para a execução do programa Mulher nas Cidades. O projeto deve ser feito na forma de política pública itinerante, oferecendo serviços básicos essenciais, integrados e gratuitos nas áreas de cidadania, saúde, educação, qualidade de vida e bem estar, e cultura para a população feminina do Distrito Federal, no período de seis meses. O programa Mulher nas Cidades, que será realizado de forma itinerante, inclui ações de conscientização e combate à violência de gênero, além de promover a igualdade de oportunidades, visando a redução da discriminação e desigualdade enfrentadas pelas mulheres | Fotos: Vinicius de Melo/SMDF Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a proposta irá proporcionar acesso a serviços essenciais para uma parcela da população feminina que pode ter dificuldades em obter esses benefícios devido às limitações geográficas, financeiras ou sociais. “O programa Mulher nas Cidades é mais uma política pública do GDF para informar, profissionalizar e capacitar as mulheres a terem autonomia, tanto educacional quanto financeira. Vamos levar desenvolvimento social às mulheres e suas famílias, com diversas áreas de ações – entre tantas, destaco empreendedorismo, saúde e direitos. Oferecer serviços gratuitos é fundamental para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida das mulheres”, destaca. A ação abrange uma variedade de atividades, incluindo promoção da saúde da mulher com consultas médicas básicas, verificação da pressão arterial, prevenção de doenças, entre outras O projeto, que será realizado de forma itinerante, inclui ações de conscientização e combate à violência de gênero, além de promover a igualdade de oportunidades, visando a redução da discriminação e desigualdade enfrentadas pelas mulheres. Ao longo de seis meses, a parceria percorrerá 12 regiões administrativas do DF, dedicando pelo menos cinco dias a cada localidade. O valor de referência ou teto estimado para a realização do programa é de R$ 8 milhões, com as despesas a cargo da Secretaria da Mulher do Distrito Federal. Programa Mulher nas Cidades A ação abrange uma variedade de atividades, incluindo promoção da saúde da mulher com consultas médicas básicas, verificação da pressão arterial, prevenção de doenças, distribuição de preservativos, tipagem sanguínea, exames de vista, prevenção do uso abusivo de drogas e câncer de mama e útero, planejamento familiar, orientação sobre prevenção da gravidez na adolescência, orientação psicológica, vacinação, prevenção de doenças bucais, distribuição de kits de higiene dental e material informativo, além de projeção de vídeos. Na área de desenvolvimento social, as ações incluirão emissão de documentos fundamentais, seguro-desemprego, endereçamento postal, orientação sobre combate ao desperdício de água e energia elétrica, prevenção de acidentes no trânsito e domésticos, além de palestras educativas sobre meio ambiente e benefícios socioassistenciais oferecidos pelo GDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Quanto à economia e trabalho, serão realizadas qualificações para inserção no mercado de trabalho em diversas áreas, como corte de cabelo, design de sobrancelha, manicure e pedicure, design de cílios, culinária básica e confeitaria, corte e costura, entre outras. Palestras sobre empoderamento feminino, educação financeira, empreendedorismo, cooperativismo e distribuição de materiais informativos também fazem parte do programa. Na área de justiça, o programa oferecerá assistência jurídica para tutela, divórcio, separação judicial, direitos da criança e do adolescente, aposentadoria, orientação da defesa do consumidor, audiências de conciliação, instrução e julgamento. Nas áreas de educação e cultura, o Mulher nas Cidades realizará ações de sensibilização para adultos retomarem os estudos, utilização de jogos educativos, salas de leitura, oficinas pedagógicas, oficinas de teatro para mulheres e crianças, além de oficinas de economia criativa, empreendedorismo em indústrias criativas, artesanato e sustentabilidade, marketing digital e apresentações artísticas. Também estão previstas sessões de ginástica e dança, jogos e orientações sobre a importância da prática de esportes. Acesse a íntegra do edital neste link. *Com informações da Secretaria da Mulher do DF

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Edital destina R$ 750 mil a projetos de combate à corrupção

06/10/23 às 12:27, Atualizado em 16/04/25 às 03:42

Nesta quinta-feira (5) foi lançado o edital de chamamento que vai selecionar projetos de combate a irregularidades na administração pública. A iniciativa é do Fundo Distrital de Combate à Corrupção do Distrito Federal (FDCC) e vai destinar um total de até R$ 750 mil para ações que criem estratégias a fim de prevenir e combater a corrupção. [Olho texto=”“Esta medida é uma forma inovadora de garantir o engajamento da população. Ela representa um importante incentivo para novos projetos, ações e ideias que tragam maior participação social, democratização e combate à corrupção”” assinatura=”Hugo Fidelis, presidente do FDCC” esquerda_direita_centro=”direita”] Os projetos devem propor o aprimoramento dentro do eixo de prevenção à corrupção, em duas frentes: fortalecimento da transparência e controle social por meio de ações de formação educativa, no valor de até R$ 300 mil, ou por meio do uso de novas tecnologias, no valor de até R$ 450 mil. As propostas devem ser apresentadas por organizações da sociedade civil (OSCs). Este é o primeiro edital publicado pelo FDCC e voltado para a sociedade civil. O fundo foi criado em 2019 e regulamentado em 2021, quando iniciou ações com o objetivo de aproximar os órgãos reguladores da sociedade. Para o atual presidente do FDCC, o procurador do DF Hugo Fidelis, o edital é um passo fundamental para o controle social. “Esta medida é uma forma inovadora de garantir o engajamento da população. Ela representa um importante incentivo para novos projetos, ações e ideias que tragam maior participação social, democratização e combate à corrupção”, declarou Fidelis. O fundo torna possível a promoção de ações educativas relacionadas à formação cidadã e ética, para a fiscalização da gestão pública. As receitas do fundo são provenientes de sanções pecuniárias, multas administrativas aplicadas pelo DF referentes aos recursos administrados pelo tesouro, multas nos processos administrativos de responsabilização administrativa cível de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a administração pública distrital, multas civis, doações de pessoas físicas e jurídicas nacionais ou estrangeiras, juros e rendimento de seus recursos financeiros depositados, transferências orçamentárias de outras entidades públicas nacionais ou internacionais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O fundo é gerido pelo Conselho de Administração, composto pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e representantes de entidades civis. O órgão tem a finalidade de financiar ações e programas destinados à prevenção e fiscalização da prática de ilícitos que ofendam os princípios da administração pública, causem prejuízo ao erário distrital ou que gerem enriquecimento ilícito de servidores públicos distritais ou de pessoas jurídicas, bem como à atividade de repressão de crimes contra a administração pública pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e à promoção de ações de cunho educacional relacionadas à formação cidadã e ética, para a fiscalização da gestão pública. Saiba mais neste link. *Com informações da CGDF  

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Edital convoca OSCs para ‘Réveillon Cidade Luz 2024’

04/10/23 às 17:45, Atualizado em 16/04/25 às 05:02

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o Edital de Chamamento Público nº 16/2023, que visa estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a realização do Réveillon Cidade Luz 2024. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) está à frente dessa iniciativa que vai alegrar os moradores e visitantes da capital federal nas celebrações de fim de ano. [Olho texto=”“A gente está antecipando o processo, com toda a transparência que ele precisa. Reforçando que a economia criativa gera muitas riquezas, então é muito importante destacar que são pessoas que terão mais uma oportunidade de emprego nesse período. Além de atrair turistas para a cidade, para que as pessoas venham visitar, conhecer Brasília também numa época em que geralmente as pessoas saem. Assim, vamos terminar o ano com cenas positivas, com celebrações e com alegria”” assinatura=”Cláudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O edital completo pode ser acessado aqui. Esse chamamento público ficará aberto por um período de 30 dias e todas as informações relevantes para a participação das OSCs estão detalhadas no edital. O Réveillon Cidade Luz 2024 está programado para ocorrer entre os dias 15 de dezembro de 2023 e 5 de janeiro de 2024, proporcionando um período prolongado de celebração e festividades para o público. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, destacou a importância desse projeto e sua transparência: “A gente está antecipando o processo, com toda a transparência que ele precisa. O projeto foi publicado agora, mas ele já vem em discussão há várias semanas dentro da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e também na Procuradoria Geral do Distrito Federal. A gente quer fazer uma celebração bem bonita e inclusiva para todo o Distrito Federal, e esperamos contar com a população, obviamente, com toda a responsabilidade na aplicação do dinheiro público. Reforçando que a economia criativa gera muitas riquezas, então é muito importante destacar que são pessoas que terão mais uma oportunidade de emprego nesse período. Além de atrair turistas para a cidade, para que as pessoas venham visitar, conhecer Brasília também numa época em que geralmente as pessoas saem. Assim, vamos terminar o ano com cenas positivas, com celebrações e com alegria.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As luzes de fim de ano são uma tradição na capital brasileira e a Secec-DF está empenhada em tornar o final de 2023 inesquecível. A parceria com as OSCs demonstra o compromisso com a participação ativa da sociedade na promoção da cultura e da economia criativa, além de criar oportunidades de emprego e estimular o turismo na região. As OSCs interessadas em participar desse projeto devem consultar o edital para obter informações detalhadas sobre o processo de seleção e os requisitos para a participação. A Secec-DF espera contar com a colaboração de todos na construção de um Réveillon Cidade Luz 2024 que celebre a cultura, a criatividade e a alegria do Distrito Federal. *Com informações da Secec-DF

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Aberto edital para selecionar quatro novos membros do comitê do Pdot

15/09/23 às 14:19, Atualizado em 17/04/25 às 23:43

Quatro novos membros de organizações e entidades da sociedade civil serão selecionados para compor o Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Os participantes interessados devem realizar a inscrição no período de 15 a 29 de setembro, na página oficial do Pdot. [Olho texto=”Para participar do comitê é preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. A escolha de quem ocupará as vagas será mediante voto aberto em reunião pública com as entidades credenciadas, no dia 31 de outubro” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) disponibilizou as instruções do processo no Edital de Chamamento Público n° 02/2023, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (14). Serão selecionados quatro representantes da sociedade civil organizada, nos seguintes segmentos: ? Movimentos sociais e coletivos: um representante de comunidades tradicionais, quilombolas e ciganas e outro representante da população LGBTQI+ ? Organizações não governamentais e entidades da sociedade civil: um representante de Cultura ? Entidades do setor empresarial: um representante da área de Comércio. Para participar do comitê é preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. Após submissão e validação da inscrição, será feita uma análise dos documentos. A escolha de quem ocupará as vagas será mediante voto aberto em reunião pública com as entidades credenciadas, no dia 31 de outubro, às 14h, a ser realizada no auditório da na sede da Seduh, localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A – Edifício Number One, 18º andar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os interessados terão que preencher um formulário e apresentar os documentos solicitados em formato PDF. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato pelo e-mail cgp.pdot@seduh.df.gov.br. As inscrições encerram-se às 23h59 (horário de Brasília) da data limite prevista no edital. Sobre o CGP O Comitê de Gestão Participativa, criado por meio do Decreto n° 41.004/2020, é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação da população no processo de revisão do Pdot – ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais e ambientais nos próximos dez anos no DF. O processo de seleção do CGP se iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e organizações representativas da sociedade civil, no portal do Pdot. *Com informações da Seduh  

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Edital destina R$ 5 milhões para projetos de capacitação em inovação

30/08/23 às 14:51, Atualizado em 30/08/23 às 12:39

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti-DF) lançou, nesta quarta-feira (30), um edital de chamamento público para o programa de capacitação para a inovação do DF (InovaDF). O edital prevê um investimento de R$ 5 milhões distribuídos em um período de 12 meses. Entre as finalidades das propostas, estão a capacitação de empresas e trabalhadores para melhorar a produtividade e qualidade de produtos, serviços, processos, gestão e modelo de negócio, com impacto positivo na geração de emprego e renda por meio da ciência e tecnologia, e a modernização técnica, inovação e certificação, para incrementar a geração de emprego e renda, mediante o acesso às novas tecnologias que melhorem os processos e produtos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas devem enviar a documentação solicitada para o endereço eletrônico inovadf@secti.df.gov.br no período de 30 de agosto a 29 de setembro. As propostas serão analisadas por uma comissão de seleção, que irá avaliar se os requisitos mínimos foram atendidos. As OSCs selecionadas devem promover cursos de capacitação presenciais e online, bem como realizar a mentoria individual de empresas nas regiões administrativas de Planaltina, Sobradinho, Paranoá, Taguatinga, Samambaia, Ceilândia, Gama, Santa Maria, Recanto das Emas, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Clique aqui e confira a íntegra do edital. *Com informações da Secti-DF

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Sai resultado provisório de edital sobre pareceristas de projetos culturais

02/06/23 às 16:25, Atualizado em 16/04/25 às 12:07

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (2), o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n° 3/2023, que vai credenciar profissionais para atuar na avaliação de projetos artísticos e culturais inscritos no Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e no Programa de Incentivo Fiscal, mais conhecido como Lei de Incentivo à Cultura (LIC). O certame entra agora na fase de recursos. A seleção para o credenciamento foi realizada por uma comissão julgadora composta por servidores da Secec, que fez a análise dos currículos e da documentação comprobatória apresentada, segundo a experiência na análise de projetos em editais e concursos na área cultural; experiência profissional; formação acadêmica; e experiência e formação em arte e cultura inclusiva. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os candidatos podem apresentar recurso fundamentado em relação ao resultado preliminar no prazo de cinco dias corridos a partir da próxima segunda-feira (5), por meio de formulário eletrônico, disponível também no site do FAC. O resultado final do certame será publicado no DODF e nos sites da Secec e do FAC. *Com informações da Secec    

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GDF oferece cursos profissionalizantes a pessoas em vulnerabilidade social

24/03/23 às 16:35, Atualizado em 16/04/25 às 14:20

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet-DF) divulgou o Edital de Chamamento Público nº 14/2023 para o Projeto Transformadas, com o objetivo de oferecer cursos profissionalizantes gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. O Projeto Transformadas oferece 130 vagas nos cursos de bartender, culinária e maquiagem, todos com carga horária de 80 horas/aula; os candidatos devem ser preferencialmente da comunidade LGBTQIA+ e que estejam em busca de desenvolver habilidades para o mercado de trabalho | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Ao todo, serão oferecidas 130 vagas nos cursos de bartender, culinária e maquiagem, todos com carga horária de 80 horas/aula. As inscrições para participar do processo seletivo devem ser realizadas eletronicamente pelo portal da Sedet-DF entre os dias 24/3 e 4/4/2023. [Olho texto=”O Projeto Transformadas tem como objetivo capacitar os participantes para o mercado de trabalho, visando a inclusão social e o desenvolvimento econômico do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para participar, é necessário atender a alguns requisitos, como ser brasileiro nato ou naturalizado, ter mais de 16 anos – candidato com menos de 18 (dezoito) anos terá obrigatoriamente que apresentar formulário de autorização preenchido pelos pais ou responsáveis legais – e comprovar residência em uma das regiões administrativas do Distrito Federal. A ficha será disponibilizada no sítio eletrônico da secretaria. Além disso, é preferencial que o candidato faça parte da comunidade LGBTQIA+ e esteja em busca de desenvolver habilidades para o mercado de trabalho. A pré-matrícula será efetuada por ordem cronológica de inscrição e o candidato receberá uma confirmação por meio da Declaração de Pré-Matrícula emitida pelo sistema eletrônico. As informações preenchidas no formulário de inscrição são de caráter autodeclaratório e, caso sejam verificadas informações inverídicas, o candidato será automaticamente eliminado do processo seletivo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os candidatos poderão inserir a documentação exigida no próprio sistema de inscrição e, para auxiliar no preenchimento do formulário eletrônico, serão disponibilizados atendimentos presenciais em algumas agências do trabalhador, descritas no Anexo I desse edital. O Projeto Transformadas tem como objetivo capacitar os participantes para o mercado de trabalho, visando a inclusão social e o desenvolvimento econômico do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). *Com informações da Sedet-DF

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Edital destina R$ 7 milhões para organização do desfile de escolas de samba

08/02/23 às 14:36, Atualizado em 16/02/23 às 10:04

Enquanto os blocos carnavalescos já começam a dominar as ruas do Distrito Federal, as escolas de samba se preparam para esquentar os tamborins durante o aniversário de Brasília. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (8), o Edital n° 2/2023, que vai selecionar organização da sociedade civil (OSC) para apoiar a realização dos desfiles das escolas de samba, que este ano ocorrerá entre 20 e 22 de abril. Há duas categorias para inscrição: projeto de planejamento, concepção e confecção de fantasias e adereços, cujo aporte é de R$ 4 milhões; e projeto voltado à organização, produção e estruturação dos desfiles na avenida, com recursos de R$ 2,99 milhões | Foto: Hugo Lira/Secec Com recursos de R$ 7 milhões, a organização selecionada vai apoiar as ações de planejamento, concepção e confecção de fantasias e adereços para os desfiles das escolas de samba, bem como auxiliar na organização, produção e estruturação das apresentações na “avenida” do Eixo Cultural Ibero-americano, local previsto para receber o sambódromo do DF. [Olho texto=”“Conversando com o segmento, nós resolvemos dividir o Carnaval de Brasília em dois: o da época do Carnaval, com todo apoio necessário para os blocos, e o aniversário de Brasília”” assinatura=”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Nós vamos dar a infraestrutura necessária para que as escolas de samba possam fazer suas apresentações em um sambódromo digno, o mais bonito do país, para que se faça um desfile de escola de samba de gala, com toda pompa que ele merece”, disse o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. A expectativa é de, assim, retomar os desfiles das escolas de samba do DF, segmento relevante da cultura, da economia criativa e da história da região, mas fortemente prejudicado com a ausência de desfiles já há dez anos. “Houve, na verdade, um verdadeiro abandono das políticas culturais com relação às escolas de samba do DF. A gente tem que considerar que elas vão muito além das suas apresentações durante o Carnaval, que prestam um serviço muito importante à comunidade, um serviço social”, explica o secretário. “Conversando com o segmento, nós resolvemos dividir o Carnaval de Brasília em dois: o Carnaval da época do Carnaval, com todo apoio necessário para os blocos; e o aniversário de Brasília, aí sim, um destaque especial para as escolas de samba, permitindo que elas possam desfilar, competir mesmo.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As inscrições das organizações da sociedade civil para o Edital n° 2/2023 podem ser feitas desta quarta-feira (8) a 8 de março, devendo ser encaminhadas ao e-mail protocolo@cultura.df.gov.br com cópia para sddc@cultura.df.gov.br, com o título Proposta: Apoio à realização do desfile das escolas de samba. Os interessados podem efetuar inscrição nas duas categorias: projeto de planejamento, concepção e confecção de fantasias e adereços, cujo aporte é de R$ 4 milhões; e projeto voltado à organização, produção e estruturação dos desfiles na avenida, com recursos de R$ 2,99 milhões. Em caso de classificação em ambas, a OSC deverá optar por somente uma delas. As propostas serão analisadas por comissão de seleção formada por servidores da Secec e membros da sociedade civil, designados pela Portaria n° 21/2023. O resultado preliminar será publicado no DODF e no site da Secec. *Com informações da Secec  

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Governo vai financiar projetos de educação e de saúde para idosos

05/01/23 às 15:08, Atualizado em 16/04/25 às 17:27

Organizações da sociedade civil (OSCs) têm prazo da próxima segunda-feira (9) até 27 de fevereiro para apresentar projetos que poderão ser financiados integral ou parcialmente com recursos do Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (FDI). Por meio de termo de colaboração entre as OSCs e a administração pública, serão acolhidos projetos voltados ao atendimento social, educacional e de saúde à pessoa idosa. O edital tem o valor total de R$ 699 mil e estabelece o teto de R$ 116,5 mil por OSC. Cada organização pode apresentar até dois projetos. Projetos para atendimento a idosos são os que devem ter suas propostas apresentadas | Foto: Divulgação/Sejus Segundo o Edital de Chamamento Público n° 3/2022, serão consideradas as seguintes linhas de ação: saúde e prevenção, assistência ao longo da vida, educação e aprendizagem, desenvolvimento econômico, participação social, segurança social, segurança financeira, segurança física e meio ambiente. O envio da ficha de inscrição, da proposta simplificada e da planilha orçamentária deve ser feito exclusivamente pelo e-mail editaiscdi@sejus.df.gov.br. As propostas serão analisadas pela comissão de seleção entre 28 de fevereiro e 24 de março. Segundo o cronograma, o resultado provisório da seleção será divulgado em 28 de março, e o resultado final, em 6 de abril. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O FDI é gerido pelo Conselho dos Direitos do Idoso (CDI), que tem o objetivo de prover recursos financeiros e meios capazes de garantir, de forma ágil, o financiamento de programas, projetos e serviços voltados para a política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos de pessoas idosas. “Essas propostas desempenham o papel de ofertar serviços de interesse público sem fins lucrativos, para o fortalecimento e qualificação das políticas públicas voltadas às pessoas idosas do Distrito Federal”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Acesse a lista de documentos do chamamento público. *Com informações da Sejus  

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Zoológico credencia ambulantes para venda de alimentos

03/01/23 às 11:07, Atualizado em 03/01/23 às 08:07

A Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) publicou nesta terça-feira (3), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), edital de chamamento público para credenciamento de quatro ambulantes, com ponto fixo, para venda de alimentos. Eles terão autorização de uso do espaço no período compreendido entre o dia 14 deste mês e 26 de fevereiro. De acordo com o edital, poderão participar  pessoas físicas ou jurídicas, que vão poder servir, além de bebidas não alcoólicas, até duas especialidades das opções a seguir: ? Culinária regional (acarajé, vatapá, tapioca, cuscuz, cocada); ? Sanduíches (hamburgueria); ? Pastéis; ? Bolos e/ou doces; ? Creperia (crepes diversos); ? Alimentação vegana e produtos naturais; ? Sorvetes, picolés e açaí (industrializados). O cadastramento de ambulantes interessados para participação no processo de habilitação, com o envio de toda a documentação exigida no edital, deve ser realizado pelo e-mail atendimento@zoo.df.gov.br. *Com informações do Zoológico   

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Sai resultado provisório para realização do Festival Cultura Candanga

19/12/22 às 19:02, Atualizado em 16/04/25 às 22:08

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta segunda-feira (19), o resultado provisório do edital de chamamento público nº 28/2022, que visa celebrar termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC) para a realização do Festival Cultura Candanga, que pretende incentivar os trabalhos autorais e a produção cultural local. A OSC selecionada contará com recursos de R$ 2,7 milhões para a realização do festival, englobando até duas manifestações culturais de notável popularidade no Distrito Federal. A proposta também busca descentralizar as políticas públicas culturais da pasta, oferecendo à população das macrorregiões do DF programação de qualidade e possibilidade de conhecer os produtos artísticos da cidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A empresa classificada em primeiro lugar no certame foi o Instituto Brasileiro de Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação (Ibeti), que obteve 19 pontos na avaliação das propostas apresentadas, após análise da documentação enviada pelos proponentes. Os demais proponentes possuem prazo de cinco dias corridos para interposição de recurso a contar da publicação do resultado provisório no Diário Oficial. Para elucidação de qualquer dúvida, as OSCs deverão entrar em contato por meio do e-mail protocolo@cultura.df.gov.br. *Com informações da Secec  

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Aberto chamamento público para cadastro de ambulantes no Plano Piloto

25/11/22 às 08:42, Atualizado em 16/04/25 às 20:51

A Administração Regional do Plano Piloto abriu chamamento público convocando interessados em trabalhar em área pública, voltada à oferta de alimentação e bebidas não alcóolicas diversificadas, por meio da prestação de serviços de ambulantes com ponto fixo. O edital foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (25). O cadastramento de ambulantes interessados para participação no processo de habilitação será realizado nesta sexta, das 9h30 às 12h e das 14h às 17h, na sede da Administração Regional do Plano Piloto – SBN, Quadra 2, Bloco K, 2º subsolo –  Edifício Wagner. O atendimento é por ordem de chegada, com autorização de acesso ao local em grupos de três pessoas, de forma organizada, para preenchimento do requerimento e entrega de toda a documentação exigida no edital. O prazo de vigência da licença provisória será de um ano, com possibilidade de prorrogação. São duas vagas para venda de bebidas em geral, exceto bebidas alcoólicas, e uma para cada uma dessas categorias: venda de picolé; venda de pipoca (carrinho), venda de salgados e doces industrializados e venda de frutas em geral. Caso haja mais interessados do que o número de vagas disponíveis, haverá sorteio dentre os credenciados para a especialidade referenciada no item 4.4 do edital. A divulgação dos contemplados será feita na terça-feira (29), no site da administração regional. *Com informações da Administração Regional do Plano Piloto  

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Sai resultado provisório do edital para Réveillon do DF

21/11/22 às 11:20, Atualizado em 16/04/25 às 20:41

[Olho texto=”Com a publicação do resultado provisório, os proponentes possuem o prazo de cinco dias corridos para interposição de recurso” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (21) o resultado provisório do edital de chamamento público da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) para realização das festividades de Réveillon do DF por meio do projeto batizado Viva 2023. A organização da sociedade civil (OSC) Instituto Missão Hoje foi classificada e pontuada com a melhor nota conforme os critérios de seleção previstos no certame. Confira aqui o resultado provisório. A OSC selecionada terá um valor de R$ 3 milhões disponibilizados para a execução do projeto, em parceria com a Secec, por meio da Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC). As festividades do Viva 2023 pretendem promover a democratização da arte e da cultura, a promoção de artistas locais e nacionais, o incentivo ao intercâmbio cultural e à formação de plateia. Cinco propostas foram inscritas no chamamento público e a Comissão de Seleção analisou a documentação apresentada em cada uma delas. Com a publicação do resultado provisório, os proponentes possuem o prazo de cinco dias corridos para interposição de recurso. Dúvidas ou maiores informações poderão ser sanadas por meio do endereço eletrônico sddc@cultura.df.gov.br. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os festejos de Réveillon são uma ação desenvolvida anualmente pela Secec, com o objetivo de promover uma oferta diferenciada de atividades culturais e artísticas nas comemorações de final de ano, valorizando, assim, a identidade e o patrimônio cultural do DF. O evento, que festeja a chegada do novo ano, será realizado pela primeira vez após dois anos de interrupção, devido à pandemia de covid-19. Além disso, também busca movimentar a cadeia produtiva da cultura, especialmente no que diz respeito à produção e difusão musical, como forma de gerar desenvolvimento social e econômico de forma sustentável e em consonância com a diversidade cultural da população brasileira. *Com informações da Secec  

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Prorrogadas inscrições para qualificação de pessoas em situação de rua

10/10/22 às 19:42, Atualizado em 17/04/25 às 02:05

A Secretaria de Trabalho (Setrab) prorrogou até quinta-feira (13) o prazo de inscrição referente a vagas remanescentes do curso de qualificação profissional do projeto Capacitação Social no Setor Sul. A iniciativa oferece 250 vagas destinadas para vulneráveis, em especial, pessoas em situação de rua. O aviso de prorrogação de prazos foi publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), por meio do Edital de Chamamento Público nº 38/2022. Para participar do projeto Capacitação Social no Setor Sul, é necessário ser pessoa física, brasileira nata ou naturalizada, ou estrangeira em situação regular no país, que declare estar em situação de vulnerabilidade econômica e social ou em situação de desemprego e que necessite de desenvolvimento de habilidades para o mercado de trabalho da economia criativa e cultural do Distrito Federal, ser maior de 18 anos e ser beneficiário do seguro desemprego, desempregado ou trabalhador informal. Para efetuar as inscrições, os interessados devem preencher o formulário eletrônico no site da Setrab. Para melhor acessibilidade, aos que não têm acesso online, a Secretaria de Trabalho disponibiliza atendimento presencial, no horário das 8h às 17h, na Agência do Trabalhador do Plano Piloto, localizada em SEPN 511, Bloco A, Edifício Bittar II, térreo, ou no Instituto Cultural e Social No Setor, situado em SCS, Quadra 5, Bloco C, Edifício José Haje, sobreloja 70/74, na Asa Sul. *Com informações da Secretaria de Trabalho

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Chamamento de ambulantes para o Dia das Crianças no Zoo termina nesta terça

04/10/22 às 18:15, Atualizado em 04/10/22 às 15:15

Os ambulantes que desejam participar da festa do Dia das Crianças, em 12 de outubro, no Zoológico de Brasília, têm até as 20h desta terça-feira (4) para se credenciar para a seleção. O chamamento público é destinado à exploração comercial de serviços de brinquedos infantis e ao fornecimento de alimentação e bebidas. Os interessados devem enviar a documentação exigida no edital para o e-mail atendimento@zoo.df.gov.br. A expectativa é de que o local receba no dia cerca de oito mil visitantes. Os interessados na exploração comercial de serviços de brinquedos infantis devem ser pessoas jurídicas especializadas na atividade. Os selecionados terão um espaço de 800 metros quadrados e a autorização de uso durante o evento, sem possibilidade de prorrogação. No caso dos ambulantes de alimentos e bebidas não alcóolicas é exigido que a oferta seja voltada para a culinária regional (acarajé, vatapá, tapioca, cuscuz, cocada); sanduíches (hamburgueria); pastéis; creperia; alimentação vegana e produtos naturais; sorvetes, picolés e açaí; ou água de coco. Os credenciados podem ser pessoas físicas ou jurídicas e poderão oferecer até duas das opções, além de água e bebidas não alcoólicas. Os editais estão publicados no site da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, por meio do menu LAI – Licitações, contratos e editais. Para mais informações, basta mandar mensagem para o WhatsApp (61) 98199-0278.

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Projeto Capital Luz vai iluminar Brasília no fim do ano

04/10/22 às 18:04, Atualizado em 04/10/22 às 15:04

Após o sucesso da ornamentação que iluminou o centro da capital em 2021, Brasília já se prepara para uma programação especial para o fim deste ano. O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta terça-feira (4), o Edital de Chamamento Público nº 1/2022 do projeto Capital Luz 2022, que levará iluminação decorativa a diversos pontos do Eixo Monumental, além da realização de shows e eventos. [Olho texto=”Além de potencializar o turismo na capital, o projeto fomentará a economia local, com geração de emprego, renda e sustentabilidade” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e visa formar parceria com uma organização da sociedade civil (OSC) para realizar o Capital Luz por 30 dias, contemplando o final de 2022 e o início de 2023. Além de potencializar o turismo na capital, o projeto fomentará a economia local, com geração de emprego, renda e sustentabilidade. Os shows serão gratuitos e abertos ao público | Fotos: Seec O Capital Luz tem o objetivo de incentivar a interação da população com a cidade, ao ocupar espaços públicos e promover o papel de Brasília na rota turística. Além disso, ao preparar uma estrutura especial nos períodos de festividades e férias escolares, o projeto favorece o acesso da população a programações deste porte em área de fácil acesso, no centro da capital. Diferente de outras localidades do país, o evento de iluminação pública e a realização de shows são gratuitos. Segundo as secretarias de Economia (Seec) e de Cultura e Economia Criativa (Secec), a iniciativa contribui para o turismo na capital e gera emprego e renda para os setores artístico e de eventos. Seleção das Propostas As organizações da sociedade civil interessadas em participar da seleção deverão apresentar suas propostas até o dia 3 de novembro. A divulgação do resultado, com o nome da OSC selecionada para a implantação, execução e manutenção do Capital Luz 2022, está prevista para 22 de novembro. A Comissão de Seleção foi nomeada pela Portaria nº 301, também publicada no DODF desta terça-feira (4). Os membros da comissão irão avaliar as propostas, verificando o cumprimento aos requisitos do edital. O objetivo do projeto é iluminar e decorar alguns pontos da Esplanada dos Ministérios, entre outros da capital A proposta deverá, por exemplo, contemplar ações de sustentabilidade e prever a utilização de estrutura adequada que comporte o período chuvoso no Distrito Federal. Além disso, terá que conter um plano de trabalho que contemple iluminação e decoração de alguns pontos da Esplanada dos Ministérios, limitando-se ao terceiro quadrante da Rodoviária com sentido ao Congresso Nacional, da Praça do Buriti e da Praça do Cruzeiro/Rainha da Paz. O edital detalha como será formada a comissão de seleção das propostas, as fases de habilitação e celebração da parceria, requisitos, impedimentos, recursos e outros procedimentos administrativos do processo de seleção. Também consta no edital uma minuta do contrato, com todas as cláusulas e demais termos e condições da parceria que será celebrada entre a Secretaria de Economia e a OSC selecionada para executar o Capital Luz 2022. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope fechado e com identificação da instituição proponente e meios de contato, com a inscrição “Proposta – Edital de Chamamento Público nº 01/2022”, pessoalmente, na Secretaria Executiva de Acompanhamento de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Economia no endereço: Anexo do Palácio do Buriti, 11º andar – Sala 1109 (telefone: 3312-8112). *Com informações da Secretaria de Economia  

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Sai resultado provisório para Conexão Cultura em capitais ibero-americanas

04/10/22 às 17:18, Atualizado em 04/10/22 às 14:18

Brasília, 19 de setembro de 2022 – A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) divulgou nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado provisório de admissibilidade do Edital de Chamamento Público nº 20/2020, que apoia a difusão e circulação de projetos artísticos e culturais entre Brasília e os demais membros da União das Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI), que compreende 29 cidades. Trata-se de um edital específico do Programa Conexão Cultura DF, com a destinação de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC-DF). Confira a lista completa com o resultado provisório. Com valor total de R$ 525 mil, o certame contou com duas linhas de apoio, sendo uma interna, que trará artistas estrangeiros ao Brasil, e outra para custear a apresentação de agentes culturais do DF nas capitais da UCCI. Na primeira categoria foram inscritos cinco projetos e 19 na segunda. Os proponentes notificados por e-mail da necessidade de adequação da solicitação deverão responder à diligência no prazo de cinco dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à data do envio. Possíveis recursos também poderão ser encaminhados à equipe técnica do Conexão Cultura DF, conforme previsto em edital, no prazo máximo de até cinco dias úteis, a contar do primeiro dia útil após a publicação no DODF. Tanto as diligências quanto os recursos deverão ser encaminhados por meio do e-mail protocolo@cultura.df.gov.br e endereçadas ao Programa Conexão Cultura DF, Referência: Edital nº 20/2022 – Brasília Capital Ibero-americana das Culturas – Conexão CIC 2022. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF

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Edital convoca associações habitacionais interessadas no Reserva do Parque

08/06/22 às 12:27, Atualizado em 08/06/22 às 14:44

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca associações e cooperativas interessadas em apresentar demanda de candidatos ao empreendimento Reserva do Parque, no Recanto das Emas. A convocação consta do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (8). O projeto prevê cerca de 5.750 mil moradias. [Olho texto=”Para participar, é necessário que as cooperativas e associações credenciadas na Codhab estejam em dia com seus deveres estatutários, legais e financeiros, assim como as demais obrigações junto à companhia. Será destinada a cada entidade habitacional a mesma quantidade de unidades no empreendimento” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A manifestação de interesse, assim como da demanda dos respectivos candidatos, cooperados/associados, deverá ser feita via aplicativo Codhab Cidadão e por ofício direcionado à companhia. O prazo de recebimento dos anexos I, II e III do edital (acesse aqui) será de dez dias a contar da data da publicação do edital, em horário comercial. Os documentos podem ser enviados para o email protocolo@codhab.df.gov.br ou entregues presencialmente no Protocolo da Codhab (Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A, Edifício Sedhab, Brasília-DF). Critérios de participação  Para participar, é necessário que as cooperativas e associações credenciadas na Codhab estejam em dia com seus deveres estatutários, legais e financeiros, assim como as demais obrigações junto à companhia. Será destinada a cada entidade habitacional a mesma quantidade de unidades no empreendimento. As demandas de candidatos que serão apresentadas pelas entidades, por meio de seus representantes, deverão obedecer aos critérios da Lei nº 3.877/2006 e demais legislações que versam sobre a Política Habitacional de Interesse Social. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Codhab ressalta que as cooperativas e associações que manifestarem interesse em apresentar demanda estarão aderindo e concordando com todas as regras e condições estabelecidas no edital, comprometendo-se a cumprir as legislações aplicáveis ao caso. Para conferir quais são as entidades habitacionais cadastradas na Codhab, clique aqui. A  cooperativa ou associação que não concluir a apresentação da demanda de candidatos para o projeto no prazo estabelecido terá as vagas devolvidas à companhia para uma nova redistribuição. *Com informações da Codhab

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Novas cooperativas vão reforçar coleta seletiva no DF

22/03/22 às 14:55, Atualizado em 22/03/22 às 11:55

O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) lançou edital de chamamento público para recebimento de propostas de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis interessadas em atuar na coleta seletiva do Distrito Federal. As organizações ficarão responsáveis pelo serviço de coleta, transporte e destinação de resíduos recicláveis em 23 regiões administrativas (RAs) do DF. O edital prevê contrato de até 12 meses consecutivos a partir da sua assinatura; o investimento total ultrapassa R$ 17 milhões | Foto: Divulgação/SLU O novo edital, lançado na sexta-feira (18), vai ampliar a atuação das cooperativas nesse serviço. Atualmente, são 11 cooperativas que realizam a coleta seletiva em 15 RAs. Com o novo edital, outras oito regiões passarão a ter o serviço porta a porta realizada por catadores. São 21 lotes e cada cooperativa poderá concorrer até 3 lotes. Para 23 RAs, a expectativa é contratar 21 cooperativas. O contrato será de até 12 meses consecutivos a partir da assinatura, e o investimento total ultrapassa R$ 17 milhões. As propostas podem ser enviadas até 17 de abril, e o edital completo está disponível no site do SLU. [Olho texto=”Somente em 2021, as cooperativas contratadas pelo SLU para o serviço de triagem e comercialização de recicláveis foram responsáveis pelo retorno de pelo menos 35 mil toneladas de resíduos ao ciclo produtivo, gerando uma renda de R$ 33 milhões” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O novo edital divide a operação em 22 lotes atendendo as seguintes localidades: Sobradinho, Paranoá, Itapoã, São Sebastião (Jardim Mangueiral), Lago Norte, Varjão, Lago Sul, Cruzeiro Velho, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Santa Maria, Samambaia, Brazlândia, ParkWay, Jardim Botânico, Planaltina, Sobradinho II, Fercal, SIA, SCIA e Arniqueira. Considerando o grande número de organizações de catadores no DF, foram estabelecidos critérios para classificação por meio de pontuação, com o objetivo de permitir ampla participação. O primeiro critério adotado será o menor preço pelo serviço a ser prestado mensalmente. Também serão levados em consideração tempo de existência e experiência na atividade. Além disso, uma mesma organização poderá ser vencedora de no máximo três lotes, para permitir um número maior de entidades beneficiadas. Cooperativas [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A atuação de cooperativas na operação da coleta seletiva no Distrito Federal começou em 2016, quando o SLU formalizou os primeiros contratos com organizações de catadores para atender cinco regiões administrativas do DF. O resultado dessa parceria foi positivo e, aos poucos, essa atuação foi ampliada e dividida com a operação das empresas que também fazem a coleta convencional no DF. “As cooperativas costumam ter bons resultados na coleta seletiva, pois elas conseguem envolver e sensibilizar a população de forma direta. Eles conseguem criar esse vínculo com a comunidade onde atuam e os moradores se sentem mais motivados a fazer a separação dos seus resíduos quando percebem que ali estarão ajudando aquelas famílias. É uma ação importante e o Governo do Distrito Federal aposta nas cooperativas para ampliação desse serviço”, afirma o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira. Somente em 2021, as cooperativas contratadas pelo SLU para o serviço de triagem e comercialização de recicláveis foram responsáveis pelo retorno de pelo menos 35 mil toneladas de resíduos ao ciclo produtivo, gerando uma renda de R$ 33 milhões. *Com informações do SLU  

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Polo Agroindustrial do Rio Preto visa alavancar desenvolvimento rural

06/02/22 às 17:11, Atualizado em 06/02/22 às 15:11

Está aberto o Edital de Chamamento Público nº 1/2022 para acolhimento de propostas de empreendimentos para implantação no Polo Agroindustrial do Rio Preto, em Planaltina. Por meio do edital, será possível a inscrição de propostas de empreendimento de pessoas jurídicas com potencial para instalação no polo. Um dos principais propósitos do projeto é o desenvolvimento rural do Distrito Federal. A meta é criar uma nova base de sustentação da agropecuária da região para promover a geração de empregos e renda no meio rural por meio por meio da inovação e da diversificação. A região do Núcleo Rural do Rio Preto possui grande potencial para polo irradiador de tecnologias e de empreendedorismo ligados ao agronegócio, o que pode ser ampliado com a criação de incentivos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O objetivo do projeto de alavancar o desenvolvimento do mercado local pode resultar em outros benefícios, como a modernização das atividades agropecuárias, o fortalecimento das cadeias produtivas e a integração de atividades já consolidadas, entre outras. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico atua nesse projeto em parceria com as secretarias de Agricultura e de Projetos Especiais.  *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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Está aberta seleção para artesãos e manualistas

24/09/21 às 18:28, Atualizado em 24/09/21 às 15:28

Seguem até 30 de outubro as inscrições para o Edital de Chamamento Público que vai selecionar artesãos e manualistas para exposição e comercialização de produtos em eventos de oportunidade que acontecerão até fevereiro de 2022. São 250 vagas, sendo 150 estão destinadas aos artesãos. Para participar, é necessário ter 18 anos ou mais e estar cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com Carteira Nacional do Artesão dentro do prazo de validade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os manualistas têm 100 vagas à disposição e também precisam ter 18 anos ou mais, além de efetivar o pré-cadastro no site da Secretaria de Turismo do DF. A inscrição, para os dois casos, pode ser feita por meio deste link. Só será permitida a inscrição para uma categoria, ou seja, como artesão ou manualista. As inscrições podem ser feitas: 1. Presencialmente, na Coordenação de Promoção do Artesanato, SDC – Eixo Monumental Lote 5- Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Ala Sul – das 8h às 18h. 2. Pelo site da Secretaria de Turismo do DF, mediante o preenchimento do formulário disponível. *Com informações da Secretaria de Turismo do DF

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Clínicas veterinárias podem se credenciar para castração de cães e gatos

26/11/20 às 20:36, Atualizado em 16/04/25 às 00:11

Para participar do processo, as clínicas e hospitais veterinários devem apresentar a documentação de habilitação exigida na sede do Brasília Ambiental | Foto: Arquivo/Agência Brasília Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (26), o edital de chamamento público para credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para castração de cães e gatos. O edital é destinado aos estabelecimentos interessados em firmar contrato com o Instituto Brasília Ambiental para prestação de serviços gratuitos à população. O prazo para apresentação das propostas é de 30 dias corridos. Para participar do processo, as clínicas e hospitais veterinários devem apresentar a documentação de habilitação exigida na sede do Brasília Ambiental, das 09h às 17h, mediante agendamento pelo e-mail fauna@ibram.df.gov.br. Em função da pandemia de Covid-19, neste ano a documentação também pode ser encaminhada para atendimento@ibram.df.gov.br, da Central de Atendimento ao Cidadão. O interessado deve especificar no título do e-mail que se refere ao Edital de Chamamento de clínicas e sinalizar que o conteúdo é destinado à Unidade de Gestão de Fauna. Confira os detalhes do edital . *Com informações do Brasília Ambiental

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Instituições interessadas em acolher têm até terça para enviar proposta

06/11/20 às 18:50, Atualizado em 06/11/20 às 15:50

Durante entrevista à TV Comunitária, a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, anunciou o novo prazo | Foto: Divulgação/Sedes Organizações da sociedade civil (OSCs) podem apresentar proposta para acolhimento de pessoas em situação de rua até terça-feira (10). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (6), pela secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, durante entrevista concedida à TV Comunitária. “O objetivo é dar mais uma chance para entidades que ainda não conseguiram apresentar as propostas, seja por falta de documentação, seja por inobservância do prazo anterior”, explicou a secretária.  A gestora pontuou que o fim de ano traz aumento da população em situação de rua no DF. “É uma forma de inserir essas pessoas na política de assistência social”, reforçou. Edital A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) lançou, no mês passado, um edital de chamamento público em busca de parceria visando à inclusão de mais 600 vagas de acolhimento institucional no Distrito Federal. De acordo com o texto, a instituição escolhida ficará responsável pela implantação, execução e manutenção do acolhimento para adultos e famílias, na modalidade “casa de passagem”. A prestação de serviços vai ocorrer por 24 meses, prorrogáveis por igual período. Com o objetivo de melhorar o atendimento, o edital foi dividido em lotes de 100 vagas, que deverão ser distribuídas em, no mínimo, duas unidades, para que não seja ultrapassado o limite de 50 acolhidos por estabelecimento. Informatização A gestão das vagas e os registros de atendimentos, acompanhamentos serão processados por meio de sistema informatizado da Sedes – que também fornecerá informações referentes aos usuários inseridos e desligados no serviço. Quem ainda não tiver o Cadastro Único ou estiver com documento desatualizado poderá regularizar sua situação por meio desse sistema.   * Com informações da Sedes

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