Selo Inclusão Cidadã vai homenagear empresas que apostam na ressocialização

08/09/25 às 14:25, Atualizado em 08/09/25 às 14:25

No ano em que celebra 39 anos de atuação em prol da ressocialização, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), lança oficialmente o Selo Inclusão Cidadã.   Empresas com destaque na responsabilidade social são o foco dessa homenagem | Foto: Divulgação/Funap-DF “Esse reconhecimento fortalece nossa missão e mostra que ressocializar é um ato coletivo, que envolve poder público, iniciativa privada e toda a sociedade” Deuselita Martins, diretora-executiva da Funap-DF A certificação será concedida a empresas e órgãos públicos que se destacam pela responsabilidade social ao empregar pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional do DF. Com o lema “Respeitar, Ressocializar, Reintegrar e Reconstruir”, o distintivo é um símbolo do compromisso da sociedade civil com a transformação de vidas, promovendo dignidade, oportunidades e novos caminhos para quem busca recomeçar. “Cada empresa parceira que recebe o Selo Inclusão Cidadã é mais do que uma aliada institucional: é protagonista na transformação de vidas”, lembra a diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins. “Esse reconhecimento fortalece nossa missão e mostra que ressocializar é um ato coletivo, que envolve poder público, iniciativa privada e toda a sociedade.” Requisitos O Selo Inclusão Cidadã será concedido às empresas que atenderem a requisitos como contrato vigente com a Funap-DF no mínimo há 12 meses; percentual de contratação de reeducandos ou egressos e  pontualidade com as obrigações financeiras devidas. [LEIA_TAMBEM]As empresas certificadas poderão utilizar o selo em materiais institucionais, publicitários e de endomarketing, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a inclusão cidadã. A proposta da Funap-DF é que o selo seja também uma forma de homenagem pública às empresas parceiras, que superam preconceitos e abraçam com coragem e responsabilidade a causa da reintegração social. Para marcar ainda mais esse compromisso, a fundação promove um evento anual de premiação, integrando a programação comemorativa de aniversário, em que os certificados serão entregues oficialmente às empresas qualificadas. A primeira entrega oficial do Selo Inclusão Cidadã será feita durante a premiação do 2º Concurso Cultural da Funap, no dia 25 deste mês, às 14h, no auditório da Administração Regional do Guará. “O Selo Inclusão Cidadã é um marco na construção de uma sociedade mais justa”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Ele reconhece e valoriza as empresas que acreditam na força do recomeço e que oferecem oportunidades para que os reeducandos e egressos possam escrever novas histórias de vida.” Veja o edital publicado.   *Com informações da Funap-DF

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Participa DF passa a exigir vinculação de CNPJ a CPF para maior segurança e atualização cadastral 

05/08/25 às 18:45, Atualizado em 05/08/25 às 18:59

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) informa que, a partir de agora, todas as empresas cadastradas no Participa DF deverão vincular um CPF válido ao CNPJ registrado na plataforma. A medida visa reforçar a segurança dos dados, combater fraudes e garantir a autenticidade das informações, alinhando os cadastros à base da Receita Federal.  A vinculação do CNPJ a um CPF é obrigatória para validar a titularidade do cadastro da pessoa jurídica no Participa DF | Foto: Divulgação/CGDF É importante que as pessoas jurídicas regularizem a situação o quanto antes para evitar interrupções no atendimento. Empresas com divergências cadastrais ou CNPJs cancelados receberão notificações diretamente no sistema, com orientações para correção.  Por que a atualização é necessária?  [LEIA_TAMBEM]A vinculação do CNPJ a um CPF é obrigatória para validar a titularidade do cadastro da pessoa jurídica, conforme estabelecido nas novas regras do sistema. Empresas que não realizarem a atualização poderão ter seus acessos bloqueados temporariamente, impedindo a realização de novos registros ou consultas.  Como fazer a atualização?  → Acesse sua conta no Participa DF e siga as orientações para vincular um CPF ao CNPJ.  → Preencha o desafio de validação do CPF, seguindo as etapas já utilizadas para cadastros de pessoa física.  → Confirme os dados automáticos (como razão social e nome fantasia) e revise informações complementares, como e-mail corporativo e telefone.  Destaques → CNPJs baixados ou irregulares serão identificados automaticamente e terão acesso restrito.  → Histórico de alterações ficará disponível no menu "Gerenciar Minha Conta" para consulta.  → Operadores do sistema (como a Central I62) estarão disponíveis para auxiliar no processo presencialmente ou por telefone.  *Com informações da CGDF

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Empresas são credenciadas para atuar no serviço de patinetes compartilhados no DF

07/07/25 às 15:39, Atualizado em 07/07/25 às 15:39

As empresas JET e Whoosh BR foram oficialmente credenciadas para operar serviços de compartilhamento de patinetes elétricos no Distrito Federal. O resultado do chamamento público para credenciamento das operadoras foi publicado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (7). As etapas da operação de implantação de patinetes compartilhados ficarão sob responsabilidade das operadoras credenciadas | Foto: Divulgação/Semob-DF De acordo com a documentação analisada, as duas empresas estão aptas para o serviço e poderão ampliar o acesso da população aos equipamentos de micromobilidade, promovendo uma alternativa de transporte mais sustentável e eficiente. A implantação, manutenção e operação dos serviços não geram despesas nem exigem investimentos do GDF.  As operadoras terão permissão de uso de espaços públicos para a exploração comercial dos serviços. Todas as fases da operação dos patinetes compartilhados ficarão sob responsabilidade integral das empresas credenciadas. Além disso, as operadoras terão de pagar taxa de ocupação de área pública. O primeiro passo para a implantação do serviço é o credenciamento das empresas, lembra o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves.  "A Semob vai se reunir com as equipes da JET e da Whoosh BR para definir os projetos de atuação de cada empresa, discutir os planos de implantação, as áreas de cobertura, a quantidade de equipamentos e os pontos de estacionamento”, enumera o gestor. “Queremos assegurar que a operação seja eficiente e que a população comece a usufruir dos serviços em breve”. Etapas As operadoras credenciadas terão prazo de 45 dias úteis, contados a partir da convocação, para retirar o Termo de Permissão de Uso. Se houver necessidade, o prazo pode ser prorrogado. O início da operação de cada empresa se dará após a concessão do Termo de Autorização, que terá uma vigência inicial de 24 meses. Os patinetes deverão estar de acordo com a legislação em vigor, em especial a Resolução nº 996 do Contran, o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Distrital nº 6.458/2019, que trata da Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa. Entre os itens obrigatórios dos equipamentos estão iluminação, freios, buzina, placa de identificação e indicador de velocidade. Além disso, os patinetes devem apresentar equipamentos que permitam a supervisão da operação e o controle de velocidade, de forma a trazer segurança e confiabilidade ao sistema. A velocidade máxima será de 20 km/h nas ciclovias e ciclofaixas, e de 6 km/h nas calçadas e praças. Deverão ter, ainda, equipamento de geolocalização para controle da velocidade permitida de acordo com o local de uso. *Com informações da Semob-DF

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Estacionamento para veículos de grande porte no SIA atende demanda histórica de caminhoneiros

05/12/24 às 11:33, Atualizado em 16/04/25 às 16:40

O Governo do Distrito Federal (GDF) inaugurou, nesta quinta-feira (5), o novo estacionamento para veículos de grande porte do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Demanda antiga dos empresários locais, a estrutura foi construída no Trecho 1 e tem disponibilidade para 24 vagas. O investimento na execução da obra supera R$ 2,2 milhões. Novo espaço destinado a caminhões ajuda a desafogar o tráfego intenso do SIA, setor é responsável por 56% da arrecadação do ICMS distrital | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Em tudo que for necessário para melhorar a vida do caminhoneiro no Distrito Federal, vocês podem contar com a gente” Governador Ibaneis Rocha Presente à cerimônia de liberação do novo estacionamento, o governador Ibaneis Rocha ressaltou a importância do espaço para atender às necessidades dos caminhoneiros que trafegam diariamente por um dos principais centros produtivos da capital do país. “Em tudo que for necessário para melhorar a vida do caminhoneiro no Distrito Federal, vocês podem contar com a gente”, enfatizou. “Temos projetos de fazer uma expansão de pontos de apoio para esses profissionais por todo o Distrito Federal. Tudo isso vai valorizar ainda mais o trabalho desses profissionais.” Qualidade Na ocasião, Ibaneis Rocha ainda antecipou a execução de outras obras no SIA. “Eu pedi ao secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, e à Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF], que a gente faça um projeto de requalificação de todos os quiosques do setor de indústria”, defendeu o chefe do Executivo. “Nosso objetivo é padronizar e dar uma estrutura melhor de atendimento e uma condição melhor de trabalho também para esses quiosques que estão instalados aqui, muitos há 30, 40 anos, e que nunca receberam um apoio do governo”, prosseguiu o governador, acrescentando que todas as eventuais mudanças e obras serão discutidas previamente com os empreendedores da região. Cidade comercial O SIA é reconhecido como a maior área produtiva da capital do país. Única cidade comercial do DF, o setor é responsável por 56% da arrecadação do ICMS distrital e abriga sedes de importantes empresas de construção civil e engenharia, além de concessionárias de veículos e inúmeras outras empresas comerciais. 300 mil Número aproximado de pessoas que circulam diariamente pelo SIA Diariamente, circulam pela região administrativa cerca de 300 mil pessoas, entre elas 80 mil trabalhadores e clientes das 4,5 mil empresas ali instaladas. Este dinamismo resulta em um tráfego intenso, incluindo grandes veículos que, antes, precisavam ficar estacionados ao longo das vias, aguardando para descarregar produtos. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) ficou responsável pela execução da obra. O projeto incluiu a construção de 4,9 mil m² de pavimento intertravado, com 662 metros de meios-fios, cordões de concreto e 400 m² de pintura com sinalização de ciclovias e vagas. Material utilizado “A escolha pelo pavimento intertravado decorre do fato de se tratar de uma área de proteção ambiental, na qual recebemos autorização para construir”, detalhou o presidente da Novacap, Fernando Leite. “Este piso é ecologicamente correto. Fizemos também serviços de paisagismo com plantio de mudas nas proximidades de onde temos um córrego.” Além da área para carga e descarga de veículos pesados, a execução das obras incluiu a implementação de 700 metros de rede de drenagem pluvial, com poços de visita e bocas de lobo. O investimento do GDF também contemplou a construção de 1.345 m² de calçadas e rampas de acessibilidade. “Agora, os caminhoneiros terão um lugar para ficar esperando serem chamados pelas empresas para carregar os caminhões e fazerem suas entregas”, lembrou o administrador regional do SIA, Bruno Oliveira. “Antes da obra, eles ficavam no meio da rua ou improvisados em áreas com terra, sujeira, poeira, lugares ermos.” William Marçal comemora: “Era complicado porque sempre estávamos debaixo de uma árvore, debaixo de um local ermo, perigoso. Aqui é um local maravilhoso, bem-feito, bem-localizado, e todos os caminhoneiros estão felizes” O empresário Paulo Lemos, 44, aprovou a construção do estacionamento para veículos pesados: “Por mais que o SIA seja grande, conseguir mais espaço para poder estacionar o caminhão por algum período era complicado. Com certeza, esse espaço chega para ajudar muito a gente que trabalha e depende deste tipo de serviço”. Para o caminhoneiro William Marçal, 53, o local dedicado à categoria é sinônimo de segurança e qualidade de vida. “Era complicado porque sempre estávamos debaixo de uma árvore, debaixo de um local ermo, perigoso”, lembrou. “Agora, é um local próprio, então fica todo mundo junto, dá para descansar, dormir, uma coisa que você não fazia antigamente com medo de assalto. Aqui é um local maravilhoso, bem-feito, bem-localizado, e todos os caminhoneiros estão felizes”.

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Banco lança programa de estágio que se destaca no mercado

18/07/24 às 08:04, Atualizado em 18/07/24 às 08:04

Na busca contínua pela melhoria de seus produtos, serviços e atendimento aos clientes, o BRB tem atuado na valorização e capacitação de suas pessoas, e lança agora um novo modelo de estágio, já considerado o melhor do mercado: o BRB Conecta. O objetivo é potencializar a formação profissional dos jovens e a troca de experiências com as áreas do banco, de forma inovadora. Arte: Divulgação/BRB “O novo programa de estágio do banco foi desenhado para promover melhorias em diversas frentes para os mais de 250 estagiários de nível superior do BRB, e reforça o nosso compromisso com as pessoas da nossa instituição”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Além do reajuste da bolsa (mais auxílio) para R$ 2,3 mil – um dos melhores valores do segmento -, o programa passa a oferecer benefícios como assistência médica com teleconsultas, capacitação com diversas trilhas de conhecimento (informática, atendimento ao cliente, planos de gestão e língua portuguesa), ações de valorização e onboarding com kit de boas-vindas personalizado. Com o BRB Conecta serão possíveis a adequação e a especialização da força de apoio ao trabalho, a otimização do desempenho dos estagiários, a diminuição da rotatividade e a retenção de talentos. Consequentemente, o programa permite, ainda, o aumento da eficiência operacional e a geração de impacto positivo na sociedade. O estudante de ensino superior que quiser se candidatar para uma vaga do BRB Conecta deve acessar a página do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), procurar pelas vagas do BRB e cadastrar seu currículo.  *Com informações do BRB

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Intermediação de mão de obra insere mais de 21 mil pessoas no mercado de trabalho

26/05/24 às 11:43, Atualizado em 27/05/24 às 05:31

Promover a inserção e reinserção de cidadãos no mercado de trabalho é o principal objetivo do serviço de Intermediação de Mão de Obra (IMO). A iniciativa de âmbito nacional permite que as agências do trabalhador conectem empregadores e trabalhadores, facilitando o encontro entre oferta e demanda e aquecendo o mercado profissional das regiões administrativas e Entorno. No Distrito Federal, o serviço é comandado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet). Israel Lopes (3º à direita) ficou desempregado durante quase dois anos e, após passar pelo programa de qualificação profissional da Sedet, foi selecionado para uma vaga: “Estou me sentindo mais seguro e muito feliz; aqui em casa é só alegria” | Foto: Arquivo pessoal Os trabalhadores interessados em participar do programa podem se cadastrar no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou presencialmente, em uma das agências do trabalhador. É necessário fornecer informações socioeconômicas e sobre experiência profissional, habilidades e disponibilidade para o trabalho. Os dados são armazenados no sistema e ficam disponíveis para cruzamento com oportunidades de emprego captadas junto a empresas e empregadores parceiros. Foi assim que o porteiro Israel Lopes, 56 anos, conseguiu alcançar um novo posto de trabalho. Morador de Brazlândia, ele ficou desempregado em novembro de 2022 e, até este ano, conviveu com a insegurança financeira. Nos primeiros dez meses, Israel recebeu o seguro-desemprego, mas, quando o auxílio chegou ao fim, a esposa e o filho caçula tiveram de assumir as contas da casa. O cenário começou a melhorar após Israel concluir a formação do RenovaDF, programa de qualificação profissional da Sedet. Por meio do curso, ele conheceu a IMO e logo se cadastrou. O resultado foi rápido: em cerca de um mês, foi selecionado para uma vaga de porteiro no Sudoeste. “Estou me sentindo mais seguro e muito feliz; aqui em casa é só alegria”, celebra. “Tudo fica difícil com um chefe de família parado. Eu sentia meus filhos torcendo por mim. Agora, é vida nova”. Cruzamento de dados A IMO foi instituída como componente do tripé do programa Seguro Desemprego, junto à qualificação profissional e ao próprio benefício financeiro, em 1990. Já o sistema de cruzamento de dados foi lançado em 2011. Antes, a maior parte dos serviços de intermediação era realizada manualmente pela equipe do Sistema Nacional de Emprego (Sine). “Aquecemos a economia do DF com a geração de emprego e renda” Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF, Thales Mendes, explica que o grande diferencial da IMO é o diálogo com o setor produtivo, em que os servidores da pasta visitam os estabelecimentos comerciais para oferecer a intermediação. Com o efetivo cadastro no sistema, a vaga fica disponível em todas as agências do trabalhador, além do app Carteira de Trabalho Digital e o portal Emprega Brasil. Segundo Mendes, as agências do trabalhador dispõem de gestores de recursos humanos e psicólogos para orientar os cidadãos sobre como agir nas entrevistas, além de oferecerem salas e auditórios, com acesso a computadores, para a promoção de entrevistas e reuniões. “É muito vantajoso tanto para o empresário quanto para quem procura uma recolocação”, afirma o gestor. “Aquecemos a economia do DF com a geração de emprego e renda”. O secretário ressalta que as ações surtem efeito no preenchimento dos postos: “Antes, eram encaminhadas três pessoas para cada vaga, e nenhuma preenchia os requisitos. Hoje, seguimos com esse número de encaminhamentos, mas conseguimos ocupar as vagas com mais assertividade”. No mercado O subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Empregador da Sedet, Ilton Teixeira, reforça que o principal objetivo do serviço é inserir o cidadão no mercado. Dessa forma, além de promover o cruzamento dos dados da pessoa com os das vagas, para verificar compatibilidades, a Sedet mantém contato com o empregador do cadastro até o final do processo seletivo, a fim de verificar a eficiência no preenchimento ou a necessidade de reabertura. “Nosso atendimento é humanizado”, diz Ilton Teixeira. “Temos treinamento e capacitações continuadas com os servidores para que possam prestar um atendimento de excelência. A pessoa chega aqui e é cadastrada no sistema, mas também é indicada para algum curso de qualificação, como o RenovaDF ou o QualificaDF, e em muitos casos, pode receber a Cesta do Trabalhador.” “Se o candidato estiver dentro do perfil estipulado pelo empregador, ele será encaminhado para entrevista” Ilton Teixeira, subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Empregador A Cesta do Trabalhador fornece uma cesta básica por até três meses, além da oferta de requalificação profissional para que os cidadãos voltem ao mercado de trabalho. “Se o candidato estiver dentro do perfil estipulado pelo empregador, ele será encaminhado para entrevista”, indica Teixeira.  Conforme define o subsecretário, o serviço funciona como um “RH 100% gratuito” para as empresas. “Em vez de terem custo como uma antessala para fazer processo seletivo e contratar um RH particular, as empresas podem utilizar nossas salas, que estão preparadas para isso”, explica. Ponte entre empregador e empregado Juliana Santos, gerente de recursos humanos: “Um dos pontos mais importantes da parceria com as agências do trabalhador é o alcance das vagas, a divulgação” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Desde 2019, foram captadas 97.112 vagas, das quais 21.357 foram ocupadas por trabalhadores com apoio da IMO. De janeiro a março deste ano, houve a captação de 6.810 vagas, mais do que o dobro registrado no mesmo período do ano passado, quando se registraram 3.250 oportunidades. As empresas varejistas e atacadistas são as que mais oferecem novas chances profissionais. É o caso da rede de supermercados Dona Mercado, Hortifruti e Adega, que, por intermédio da Sedet, contratou mais de 500 pessoas em 2023. Neste ano, mais 80 funcionários entraram para a empresa. Os principais cargos não exigem experiência e destinam-se a áreas operacionais, com vagas para repositores de mercadorias, fiscais e operadores de caixa, padeiros, açougueiros, fiscais de depósito e motoristas, entre outros profissionais. “Um dos pontos mais importantes da parceria com as agências do trabalhador é o alcance das vagas, a divulgação; quanto mais a gente puder ter acesso a essas vagas, melhor a qualidade dos profissionais que trazemos para o Dona”, defende a gerente de recursos humanos da marca, Juliana Santos. “Os candidatos recebem uma carta-convite para o processo seletivo, que é feito em um dos nossos escritórios ou em uma agência do trabalhador, com uma equipe nossa.” Dentro da instituição, o funcionário pode galgar novos cargos e funções. “Um dos nossos pilares é o respeito e a empatia”, valoriza Juliana. “Então, quando o profissional chega aqui, mesmo que não tenha experiência, ele recebe um treinamento específico e temos processos internos em que ele pode mudar de vaga, tanto hierarquicamente quanto no mesmo nível”. Oportunidades Ailton de Souza, que começou a trabalhar com apoio da Sedet e já abriu três padarias, recomenda: “Sempre digo para minhas filhas e para todos que conheço para não deixarem oportunidades irem embora” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Pequenas empresas também têm acesso ao serviço de intermediação. O padeiro Ailton da Silva Souza, 49, abriu a terceira padaria neste ano e contratou um profissional para a produção de pães e doces com apoio da Sedet. O processo seletivo foi simples: após cadastrar a vaga, Ailton recebeu indicações de trabalhadores e agendou entrevistas na padaria recém-inaugurada, em Planaltina. Os outros dois estabelecimentos ficam em Sobradinho e no Arapoanga. “Estava passando por uma barra pesada, porque a produção aumentou e eu estava sozinho”, lembra. “Procurei a Agência do Trabalhador para achar esse novo funcionário, porque foi lá que minha história começou.” Goiano, Ailton chegou ao DF na década de 1990 para prestar serviço militar. Em 1999, saiu do quartel e fez o curso do Panifica DF, pelo qual se tornou padeiro, salgadeiro e confeiteiro. Em seguida, conquistou um posto na área por meio do equipamento público. Ailton afirma que as oportunidades de qualificação e de colocação no mercado profissional mudaram a vida dele e da família. “Sempre digo para minhas filhas e para todos que conheço para não deixarem oportunidades irem embora”, relata. “Se conseguiu, agarre, abrace, faça dar certo. Hoje, com 1 kg de farinha eu faço 25 pães. Vendo cada um a R$ 1 e consigo comprar mais farinha para fazer mais. A vida é assim, temos que seguir em frente”. Espaços O Distrito Federal reúne 14 unidades das agências do trabalhador, uma das quais funciona de modo itinerante. As demais estão situadas em Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Itapoã/Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião e Sobradinho. Novas unidades estão em fase de implantação no Arapoanga, Sol Nascente/Pôr do Sol e mais uma no Plano Piloto, sendo esta dedicada a pessoas com deficiência (PcD). ‌Desde 2019, as 11 unidades passaram por manutenção e reforma da estrutura física, com ampliação dos serviços ofertados. Nos locais, é possível encontrar orientação para emissão da versão digital da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), solicitar seguro desemprego, inscrever-se em cursos de qualificação e no programa Cesta do Trabalhador, entre outros serviços, também disponibilizados na agência do trabalhador itinerante. Os espaços físicos dispõem ainda de salas e auditórios para a realização de processos seletivos presenciais ou online. “Como não cobramos experiência, contratamos pessoas que estão começando no mercado de trabalho” Cláudio Alberto Ferreira, consultor de treinamento A rede de restaurantes McDonald’s também utiliza a IMO para encontrar novos funcionários. Segundo o consultor de treinamento do franqueado da marca, Cláudio Alberto Ferreira, o suporte facilita a triagem dos novos funcionários. “Nós cadastramos as vagas e eles fazem todo o recrutamento, selecionando conforme a idade e o local em que as pessoas moram”, explica. “O ideal é que seja perto da unidade, até para facilitar o deslocamento. E, como não cobramos experiência, contratamos pessoas que estão começando no mercado de trabalho”. O último recrutamento para uma equipe da empresa foi feito no auditório da agência do trabalhador da Asa Norte. Cerca de 30 pessoas foram convocadas para o processo seletivo, que preencheu 20 vagas de atendente. “O local é muito confortável, dando uma boa experiência para o candidato, e ainda fica em uma área central, de fácil acesso, além de ser mais prático para a gerência dos restaurantes”.

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Soluções inovadoras para o setor agropecuário são premiadas durante a AgroBrasília

24/05/24 às 15:54, Atualizado em 24/05/24 às 15:54

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti) promoveu, na manhã desta sexta-feira (24), a entrega das premiações do projeto Agro Hack Ideias na AgroBrasília. A maratona reuniu produtores, startups, investidores, empresas e entidades com o objetivo de impulsionar a pesquisa e a experiência tecnológica por meio do desenvolvimento de soluções inovadoras e criativas para os desafios enfrentados pelo setor agropecuário. A equipe vencedora foi a startup CRM Agro, que apresentou uma ferramenta que visa simplificar e ampliar a gestão de relacionamento entre produtores e consultores. Em segundo lugar, a Sustentagro desenvolveu uma proposta com o intuito de reduzir a poluição do meio ambiente. Por fim, a startup Artéria criou uma tubulação sustentável, feita com pneus triturados. O objetivo é evitar o desperdício de água causado por valas abertas, promover a reutilização de pneus e a economia circular. De forma unânime, os três primeiros colocados destacaram que a experiência de participar da competição representou uma grande oportunidade para o desenvolvimento de seus projetos e negócios. “A adoção de tecnologia pelo setor agropecuário tem crescido de forma bastante expressiva e isto se reflete nos resultados alcançados. Para a edição deste ano da AgroBrasília, a Secti-DF organizou este hackathon com o intuito de incentivar o desenvolvimento de startups, bem como a criação de novas ferramentas e soluções” Leonardo Reisman, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação As equipes que criaram as três soluções mais promissoras receberam premiações de R$ 10 mil, R$ 6 mil e R$ 3 mil, respectivamente. Aquelas que derem continuidade no desenvolvimento terão a oportunidade de participar do ciclo de incubação para se capacitar. Durante a cerimônia, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman, destacou a importância deste segmento para a economia. “A adoção de tecnologia pelo setor agropecuário tem crescido de forma bastante expressiva e isto se reflete nos resultados alcançados. Para a edição deste ano da AgroBrasília, a Secti-DF organizou este hackathon com o intuito de incentivar o desenvolvimento de startups, bem como a criação de novas ferramentas e soluções”, afirma. Ao todo, o projeto teve 44 inscritos e 13 startups participantes que desenvolveram projetos com base em três eixos: Porteira afora, Porteira adentro e Sustentabilidade. As discussões abordaram desde a gestão empresarial e práticas de conservação ambiental até o acesso a dados e informações sobre o mercado agropecuário. A elaboração das propostas contou com as amostras de bases de dados geoespaciais oficiais disponibilizadas pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri). Entrega das premiações do projeto Agro Hack Ideias, durante visita do governador Ibaneis Rocha à AgroBrasília 2024. Ao todo, o projeto teve 44 inscritos e 13 startups participantes que desenvolveram projetos com base em três eixos | Foto: Divulgação/Secti A iniciativa fez parte da programação da 15ª edição da AgroBrasília, realizada no PAD-DF, que neste ano tem o tema “O agro do futuro a gente cultiva hoje”. A expectativa é que o evento receba 175 mil visitantes até este sábado (25) e supere os R$ 5 bilhões em negócios gerados, valor movimentado na edição de 2023. Uma das novidades deste ano é o Pavilhão de Inovação e Tecnologia: Gestão e Governança, espaço de 400 m² com capacidade para que 20 startups e nove empresas possam apresentar soluções de gestão e profissionalização em fazendas, as tecnologias e soluções inovadoras em agricultura de precisão, conectividade, sensoriamento e monitoramento inteligente que estão transformando o setor. A Secti está com um estande institucional no pavilhão para apresentar as ações executadas pela pasta. Além de conhecer as novidades, os visitantes podem conferir palestras com especialistas, demonstrações de projetos de pesquisa e desenvolvimento, participar de rodadas de negócios e fazer networking com investidores, gestores de empresas e profissionais da área de tecnologia e inovação. *Com informações da Secti

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Caesb é destaque na lista LinkedIn Top Companies de 2024 do Brasil

16/04/24 às 07:55, Atualizado em 16/04/24 às 07:55

A Caesb entrou para a lista LinkedIn Top Companies de 2024 do Brasil, na categoria das empresas com menos de 5 mil funcionários no mundo todo que mais oferecem oportunidades de crescimento profissional. A lista foi publicada nesta terça (16), relacionando as 25 melhores companhias para quem quer se desenvolver profissionalmente no Brasil e as oportunidades de emprego disponíveis em cada uma delas. Equipes da Caesb em ação: estabilidade, avanço profissional e desenvolvimento de competências estão entre os critérios que ajudaram a situar a empresa em boa posição na lista do LinkedIn | Foto: Arquivo/Agência Brasília A classificação das empresas é determinada por uma metodologia que utiliza dados exclusivos do LinkedIn para analisar os planos de carreira de profissionais do mundo inteiro. Neste ano, a lista Top Companies será publicada em 23 países, como Alemanha, Estados Unidos, Austrália, Itália, México, Suécia e Polônia. São consideradas oito características que revelam o progresso dos profissionais dentro da empresa com base em dados do LinkedIn: avanço profissional, desenvolvimento de competências, estabilidade na empresa, oportunidades externas, afinidade com a empresa, diversidade de gênero, formação acadêmica e presença de funcionários no país. Novas categorias Até o ano passado, as empresas incluídas nas listas Top Companies costumavam ser multinacionais e corporações. Neste ano, duas categorias passaram a ser analisadas: a de empresas com menos de 5 mil funcionários com sede no país de origem e até 5 mil funcionários no mundo todo (pelo menos 250 trabalhando no país de origem) e a de empresas com mais de 5 mil funcionários no mundo todo (pelo menos 500 trabalhando no país de origem) e sem exigências relacionadas à sede. “Esta classificação é mais uma prova do nível de qualificação da Caesb, o que a torna uma das melhores dentre as empresas de saneamento do Brasil”, comemora o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis. *Com informações da Caesb    

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Prêmio vai reconhecer práticas de sustentabilidade e inovação

14/03/24 às 16:26, Atualizado em 14/03/24 às 17:18

O Prêmio Arapoti chega à terceira edição neste sábado (16) destacando inovações e homenageando as práticas mais eficazes de sustentabilidade no Distrito Federal. O prêmio reconhece condomínios, escolas, empresas e instituições que adotam iniciativas sustentáveis, promovendo valores ambientais e sociais. “O Prêmio Arapoti desempenha um papel fundamental ao reconhecer e estimular projetos que contribuem de maneira significativa para uma gestão ambiental responsável. É uma honra fazer parte e observar o impacto positivo dessas ações no Distrito Federal” Silvio Vieira, diretor-presidente do SLU O evento contará com a presença de autoridades em sustentabilidade e meio ambiente, e vários órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), incluindo o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). “O Prêmio Arapoti desempenha um papel fundamental ao reconhecer e estimular projetos que contribuem de maneira significativa para uma gestão ambiental responsável. É uma honra fazer parte e observar o impacto positivo dessas ações no Distrito Federal”, afirma o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira. As categorias do prêmio abrangem vários aspectos da sustentabilidade, como gestão de resíduos, uso eficiente de água, energia renovável e qualidade de vida, esta última incluindo projetos como hortas comunitárias. Destacam-se categorias como: Melhor Condomínio em Energia Solar, Melhor Horta Comunitária Temática e Melhor Central de Compostagem. O prêmio reconhece condomínios, escolas, empresas e instituições que adotam iniciativas sustentáveis, promovendo valores ambientais e sociais | Foto: Divulgação/SLU Profissionais do instituto são responsáveis pela avaliação dos participantes. Eles coordenam programas específicos para condomínios, empresas e escolas, incentivando práticas como coleta seletiva, compostagem e captação de água da chuva. A cerimônia de premiação é um momento para reconhecer esses esforços e celebrar os avanços ambientais da região. Instituto Arapoti O Instituto Arapoti é uma entidade sem fins lucrativos que tem como missão implantar a sustentabilidade. É formado por um time multidisciplinar de engenheiros ambientais, arquitetos, advogados, pedagogos, engenheiros civis, agrônomos e outros profissionais comprometidos com projetos, engajamento de pessoas e gestão dos resultados ambientais. A implantação é feita em formato de Programas de Sustentabilidade: – Programa Condomínio Sustentável – Programa Empresa Sustentável – Programa Escola Sustentável Isso inclui hortas comunitárias, gestão de resíduos, coleta seletiva lixo zero, compostagem, captação de água, reuso de água cinza e energia solar. “Temos a visão de tornar o DF uma referência em conteúdos e práticas sustentáveis, por isso realizamos essa premiação que reconhece quem promove valores ambientais e sociais”, destacou a presidente do Instituto Arapoti, Dái Ribeiro. Serviço Evento: Prêmio Arapoti – 3ª Edição – Dia: 16/3 – Horário: 19h – Local: Clube da Saúde (SGAP, Lote G, Área Especial s/n – Guará, Brasília – DF) *Com informações do SLU

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Setor de serviços é responsável por 95% da economia do DF

10/03/24 às 16:05, Atualizado em 11/03/24 às 17:11

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na última semana, que o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 2,9% em 2023 em relação a 2022. A alta foi impulsionada pelo crescimento da agropecuária (aumentou 15,1% no período), indústria (1,6%) e serviços (2,4%). No Distrito Federal, este último é o setor que mais cresce, concentrando 95% do PIB distrital. O PIB é um indicador abrangente da atividade e da saúde econômica de um país. Ele é calculado a partir da soma de todos os bens e serviços produzidos em um determinado território durante um período específico. Na capital, ele equivale, em valores correntes, a R$ 286,9 bilhões – números que colocam o quadradinho entre as oito maiores economias estaduais do país. No Distrito Federal, o setor de serviços é o que mais cresce, concentrando 95% do PIB distrital | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília As estatísticas de PIBs estaduais são divulgadas com uma defasagem temporal de dois anos. Ou seja, o dado mais recente, divulgado em 2023, corresponde ao ano de 2021. No comparativo com 2020, a economia distrital apresentou crescimento de 3%, impulsionado, em grande parte, pelo setor de serviços, que avançou 2,3% no período. “Temos notado que esse crescimento se mantém e, em 2023, foi o setor de serviços que mais cresceu”, enfatiza Dea Fioravante, diretora de Estudos de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPE-DF). “Os dados já corrigidos do PIB de 2021 mostram que o setor de serviços é responsável por 95% do PIB, enquanto o agro participa com 0,9% e a indústria com 4%”, detalha. Da parcela de contribuição do setor de serviços para o PIB, quase metade advém da administração, defesa, educação, saúde pública e seguridade social; 15%, de atividade financeira, de seguros e serviços relacionados; e o restante de atividades imobiliárias, atividades profissionais e científicas, comércio, reparação de veículos, educação e saúde privada. Um fator importante que contribui para o aquecimento da economia são os incentivos concedidos pelo GDF ao setor de serviços | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Economia aquecida Em 2023, de acordo com dados do IPE-DF, um dos maiores crescimentos do setor envolve a área de informática e comunicação. “Isso sugere que depois da pandemia o tipo de serviço demandado mudou e está muito focalizado na área de TI [Tecnologia da Informação]. Trata-se de uma área transversal, cuja demanda está aquecendo o setor”, explica a diretora. Segundo o subsecretário da Receita, Sebastião Melchior, um dos fatores apontados para a grande influência da atividade na economia local é a característica geográfica e cultural do DF. “Brasília é eminentemente uma cidade administrativa e a renda per capita aqui é elevada”, resume. Da parcela de contribuição do setor de serviços para o PIB, quase metade advém da administração, defesa, educação, saúde pública e seguridade social Outro fator que contribui para o aquecimento da economia são os incentivos concedidos pelo GDF ao setor. “O DF conta com programas de incentivo ao desenvolvimento econômico, buscando atrair empresas dispostas a investir capital na produção de riquezas, proporcionando a geração de emprego e renda, e aumentando a arrecadação de produtos. Podemos citar como exemplo desses programas Emprega-DF, que tem a finalidade de promover o desenvolvimento econômico sustentável dos setores de comércio atacadista e varejista no Distrito Federal”, detalha. “Setor que mais emprega” O presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, explica que o setor de serviços engloba todas atividades econômicas voltadas para o comércio de bens e a prestação de serviços de qualquer natureza. “Além de ser o que mais emprega no Brasil – cerca 25 milhões de pessoas, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) –, representa 75% do PIB nacional”, detalha o representante. Dados da entidade indicam que, no DF, existem mais de 220 mil empresas atuantes no setor, totalizando 300 mil empregos gerados. Os bons números contribuem para que o DF se sobressaia em relação à maioria das unidades da federação quanto à influência do setor de serviços na economia local.

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Pró-DF II: empresas podem requerer regularização até 21 de março

02/02/24 às 13:40, Atualizado em 02/02/24 às 10:40

O Governo do Distrito Federal (GDF) concedeu nova oportunidade de regularização para 868 empresas beneficiadas por antigos programas de incentivo econômico, como o Pró-DF II, Pró-DF, Proin, Prodecon, entre outros. As ex-concessionárias que tiveram o incentivo e a concessão de direito real de uso cancelados terão até 21 de março para apresentar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) o requerimento de regularização mediante a revogação do cancelamento administrativo. Caso requerimento de regularização não seja apresentado, o imóvel retorna ao patrimônio da Terracap e pode ser incluído em edital de licitação pública | Foto: Divulgação/Sedet A medida atende à alteração na Lei Distrital 7.153/2022. O artigo 12-A permite a reabertura dos prazos de revogação de cancelamento e migração. Para tanto, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e a Sedet publicaram, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 21 de dezembro de 2023, o edital de chamamento público com a lista dos mais de 800 estabelecimentos nesta condição, concedendo mais três meses para a regularização. Também foram enviadas correspondências para o e-mail cadastrado das empresas, e para o endereço dos imóveis ocupados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Caso não seja apresentado o requerimento, o imóvel retorna ao patrimônio da Terracap e pode, a qualquer momento, ser incluído em edital de licitação pública. De acordo com o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico, Leonardo Mundim, “é uma oportunidade única para as empresas regularizarem sua ocupação sobre os imóveis da Terracap que foram concedidos no passado em programas de desenvolvimento econômico. Se cumprirem os requisitos previstos na atual legislação, terão segurança jurídica para investimentos e geração de novos empregos, e poderão adquirir o imóvel com um desconto de 50% e parcelamento do saldo em até 240 meses.” O titular da Sedet, Thales Mendes, diz que a secretaria está pronta para receber e analisar com agilidade os requerimentos que forem apresentados. “O GDF vem atuando de modo a garantir que as empresas recebam atendimento de qualidade, e continuem funcionando e gerando empregos para nossa população”, conclui. As empresas devem procurar a Sedet para dar entrada na regularização. Mais informações no site da secretaria. *Com informações da Sedet  

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Contratadas empresas para manutenção do sistema de drenagem pluvial

04/01/24 às 17:20, Atualizado em 04/01/24 às 14:20

Oito empresas de engenharia foram contratadas para realizarem serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de drenagem pluvial em todo Distrito Federal. A informação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (4). Essas instituições vão atender às demandas vindas das secretarias, das administrações regionais e da Ouvidoria. Empresas selecionadas têm contrato com prazo de vigência de 12 meses e vão trabalhar para atender demandas de secretarias, administrações regionais e Ouvidoria | Foto: Administração do Lago Sul As primeiras empresas selecionadas vão atuar nas seguintes localidades: Asas Sul e Norte, São Sebastião, Lago Sul, Jardim Botânico, Paranoá, Lago Norte, Varjão, Itapoã, Gama, Santa Maria, Parque Way, Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Núcleo Bandeirante, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal, Estrutural/Scia, SAI, Sobradinho I, Planaltina, Sobradinho II, Fercal. O valor total investido é de cerca de R$ 16 milhões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Dividimos o DF em 12 lotes com o objetivo de facilitar no deslocamento das equipes que vão realizar esse trabalho. Com isso, temos um ganho logístico, de economia de escala e de velocidade no atendimento às demandas”, explica o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Fernando Leite. As demais regiões restantes vão ser contempladas por outros lotes à medida em que forem sendo publicados os demais extratos contratuais com as respectivas empresas. A execução da obra obedecerá a normas e métodos previstos na ABNT e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), considerando-se as indicações no projeto básico e as respectivas especificações técnicas. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, para cada lote, contado a partir da data da assinatura e o início da execução dos trabalhos ocorre em até cinco dias contados do recebimento das ordens de serviço. *Com informações da Novacap

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Justiça suspende greve dos rodoviários do DF

06/11/23 às 22:41, Atualizado em 05/11/23 às 20:39

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) informou, na noite deste domingo (5), que o DF obteve decisão liminar favorável, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que determinou a imediata suspensão do movimento grevista deflagrado pela categoria dos rodoviários de transporte público coletivo do Distrito Federal. Por determinação do TRT-10, ônibus devem voltar a circular no DF | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília De acordo com a PGDF, o Tribunal considerou a greve abusiva e suspendeu o movimento grevista sob pena de multa de R$ 10 mil por hora de paralisação. A mobilização havia sido marcada pelos rodoviários para começar à zero hora desta segunda (6). Negociação [Olho texto=”Primeira reunião para as negociações entre operadoras e rodoviários, via Tribunal Regional do Trabalho, está marcada para as 14h desta segunda-feira (6)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A PGDF foi acionada para mover a ação judicial logo após o anúncio da greve na assembleia dos rodoviários, neste domingo. Desde o início da campanha salarial da categoria, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) acompanhou toda a negociação entre as operadoras do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) e o Sindicato dos Rodoviários do DF, partes entre as quais chegou a haver um acordo. Porém, reunidos em assembleia pela manhã, os rodoviários não aceitaram a proposta e decidiram entrar em greve. “A Semob considerou a greve abusiva, uma vez que houve proposta das operadoras e houve acordo entre as empresas e o Sindicato dos Rodoviários”, afirmou o secretário de Transporte e Mobilidade, Flávio Murilo Prates. Ele lembrou que, a deflagração da greve contrariou a negociação entre operadoras e sindicato. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Por sua vez, o TRT-10 suspendeu a greve por considerar também que a categoria não avisou a população sobre o movimento que deixaria o DF sem o serviço essencial de transporte público coletivo. Além disso, os rodoviários não informaram sobre o percentual de serviços que seriam mantidos durante a greve – conforme determina a lei. As negociações entre operadoras e os rodoviários agora serão encaminhadas no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A primeira reunião está marcada para as 14h desta segunda-feira (6). *Com informações da Semob

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Credenciamento de empresas para auxiliar na execução de reformas

31/08/23 às 09:13, Atualizado em 31/08/23 às 07:37

Publicado nesta quarta (30) pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), o Edital de Credenciamento nº 1/2023 tem como objetivo credenciar empresas registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) para auxiliarem a companhia na execução de melhorias habitacionais.  Empresas do ramo de construção civil são o foco do edital | Foto: Divulgação/Codhab Poderá participar deste credenciamento qualquer empresa do ramo de construção civil, que, no processo, comprove possuir os requisitos de qualificação exigidos no edital e em seus anexos. Os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico neste endereço, conforme as condições previstas no edital – que é voltado para as regiões administrativas do Sol Nascente/Pôr do Sol, Santa Maria, Itapoã, São Sebastião, Estrutural e Brazlândia.  As empresas que forem credenciadas vão auxiliar a Codhab nos serviços executados pelo subprograma Melhorias Habitacionais, vinculado ao eixo Projeto Na Medida. De 2019 até o momento, já foram investidos R$ 4.318.554,58, atendendo 173 famílias no Sol Nascente, São Sebastião e Estrutural. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Critérios de participação ? Poderão participar deste procedimento as empresas que satisfaçam às condições estabelecidas no edital e seus anexos; ? O prazo para credenciamento será de 15 dias corridos – 14/9 –, contados da data de publicação do edital; ? A participação no credenciamento se dará por meio de digitação da chave e senha, pessoal e intransferível, do representante credenciado, exclusivamente no sistema eletrônico, observados a data e o horário limite estabelecidos; ? Caberá à empresa interessada acompanhar as operações no sistema eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão; * Os demais critérios estão disponibilizados do item 3.1 ao item 3.32 do edital.  *Com informações da Codhab

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Nova lei agiliza a regularização de até 3 mil empresas 

01/08/23 às 10:35, Atualizado em 01/08/23 às 07:50

Empresas beneficiadas por programas de desenvolvimento econômico adotados no DF desde 1988 ganharão mais opções de instrumentos de regularização, conforme determina a Lei Distrital nº 7.312/2023, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha. O anteprojeto foi elaborado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), com sugestões das entidades representativas do setor produtivo do DF. Estima-se que cerca de 3 mil empresas possam ser beneficiadas. As empresas que estiverem contempladas na nova lei devem procurar a Sedet para entrar com o pedido de regularização. Migração dentro do programa Pró-DF é uma das situações em que empresários poderão requerer a regularização | Foto: Divulgação/Terracap [Olho texto=”“A nova lei melhora o cenário de segurança jurídica das empresas ativas e também permitirá à Terracap a celebração de milhares de novas escrituras no âmbito do Programa Desenvolve-DF ao longo dos próximos anos, resolvendo situações históricas”  ” assinatura=”Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap  ” esquerda_direita_centro=”direita”] Aprovado pela Câmara Legislativa do DF em junho, o PL nº 219/2023, de autoria do Poder Executivo, altera as leis distritais que tratam de programas antigos, como o Pró-DF II. As mudanças incluem desde a reabertura de prazos até o reassentamento econômico de empresas. “A nova lei é a terceira e última etapa do ciclo de regularização de programas de desenvolvimento iniciado pelo GDF em 2019; melhora o cenário de segurança jurídica das empresas ativas e também permitirá à Terracap a celebração de milhares de novas escrituras no âmbito do Programa Desenvolve-DF ao longo dos próximos anos, resolvendo situações históricas”, resume o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim.   Novos prazos A reabertura de prazos é um dos destaques, medida aguardada pelo setor produtivo. Mundim lembra que a primeira reabertura, viabilizada pela Lei Distrital nº 6.468, de dezembro de 2019, acabou sendo afetada pela pandemia. “Durante esse período, as empresas se preocuparam mais com os mecanismos de sobrevivência do que com a regularização”, atenta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Profissionais das empresas poderão requerer a regularização em três situações: revogação de cancelamento, migração do programa Pró-DF I para o Pró-DF II e convalidação. A novidade é que a revogação de cancelamento e a migração terão reabertura sine die, ou seja, sem prazo para acabar. Já os pedidos de convalidação – para empresas que, historicamente localizadas em uma região, possuam documento estatal autorizando a ocupação e que não tinham conseguido se regularizar por questões imputáveis ao próprio poder público – tiveram o prazo prorrogado até 31 de dezembro deste ano. Nos casos dos prazos sine die, a Terracap pode, a qualquer momento, notificar as empresas aptas a fazer o requerimento de revogação de cancelamento ou migração para que, em até 90 dias, deem entrada no pedido junto à Sedet. Desenvolvimento econômico [Olho texto=”“Ao ampliar as vias de regularização, buscamos dar segurança jurídica a milhares de empresas e destravar todo o seu potencial de crescimento e contribuição para a economia local” ” assinatura=”Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda” esquerda_direita_centro=”direita”] Outra novidade da lei é o procedimento de reassentamento econômico de empreendimento produtivo. Nesse caso, empresas em ocupação irregular comprovada desde antes de 22 de dezembro de 2016 podem solicitar à Sedet uma Certidão de Habilitação ao Desenvolve-DF (CHD-ADE), que lhes dará direito de preferência para concessão ou aquisição de imóveis nas licitações públicas de áreas de desenvolvimento econômico, polos e setores industriais ou comerciais designados pela secretaria. A lei soluciona, ainda, o problema histórico enfrentado por várias empresas antigas da QE 40 do Guará e da Candangolândia. O novo texto permite que empreendimentos que tenham recebido Declaração de Implantação Definitiva (DID) possam fazer a compra direta do imóvel junto à Terracap, pelo valor de mercado, sem a necessidade de submissão ao procedimento concorrencial tradicional. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, a Lei nº 7.312/2023 representa um avanço significativo, promovendo um ambiente de negócios favorável no DF.  “Ao ampliar as vias de regularização, buscamos dar segurança jurídica a milhares de empresas e destravar todo o seu potencial de crescimento e contribuição para a economia local”, ressalta. “A colaboração entre a Terracap, a Sedet e o setor produtivo tem sido fundamental para moldar essa legislação abrangente, e estamos comprometidos em auxiliar as empresas a navegar no processo de regularização de forma eficiente e transparente. Juntos, construiremos um futuro próspero e próspero para nossa região”, conclui o secretário. *Com informações da Terracap

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Única cidade comercial do DF, SIA completa 18 anos nesta sexta-feira (14)

14/07/23 às 09:22, Atualizado em 21/05/24 às 08:48

O Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) completa 18 anos nesta sexta-feira (14) e se consolida como importante polo econômico do Distrito Federal. A região é responsável por 56% da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do DF e circulam diariamente pelo local cerca de 300 mil pessoas, entre eles 80 mil trabalhadores e clientes das 4,5 mil empresas ali instaladas. De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) 2021, residem no SIA 1.737 pessoas. A região do SIA era usada como depósito de materiais na época da construção de Brasília. O dia 14 de julho foi adotado como aniversário oficial do SIA por ser a data do decreto que transformava o espaço em região administrativa do DF | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Nos últimos quatro anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu mais de R$ 48 milhões em obras de infraestrutura na RA, que engloba os setores de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN), de Oficinas Norte (SOF Norte) e o de Transportes Rodoviários e Cargas (STRC), totalizando uma área de 2.905,1 hectares. Para comemorar o aniversário, a cidade tem recebido uma série de ações de zeladoria. “O SIA tem uma particularidade: ou as pessoas estão comprando ou estão vendendo. Ao invés de fazer uma festa, decidimos focar no cuidado com a cidade. É um verdadeiro mutirão, com ações em todas as regiões. É um presente para o SIA e a comunidade será impactada”, conta o administrador regional, Raphael Assunção. “O SIA representa a minha vida, acho um local seguro para trabalhar, com muito movimento e muitas empresas, que garantem as nossas corridas e a administração está sempre atendendo as nossas demandas”, comenta o taxista João Batista | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Entre as ações para o mês estão poda de árvores, pintura de meios-fios, manutenção asfáltica, de bueiros e bocas de lobo, implantação e pintura de novas faixas de pedestre, além de uma limpeza geral, com capina e roçagem em todos os setores da Poligonal. “Outro grande investimento agora é o processo de eficientização que a cidade está passando. Nos trechos 1, 2, 4, 6, 17 e a área da Feira dos Importados estamos trocando todas as lâmpadas convencionais por LED, em um investimento de R$ 809 mil. Essa ação proporcionará economia, maior eficiência na iluminação pública, além de melhorar a segurança e a mobilidade urbana”, destaca o administrador. De acordo com Assunção, outra demanda da população que circula e trabalha no SIA é de mais estacionamento. “Estamos atentos a essa questão e construindo novos pontos de parada, atualmente entre as quadras 4C e 5C. Mas já temos previstos em outras localidades também, como uma reforma na região da Feira dos Importados e a criação de mais de 17 novos lotes, que trará mais vagas e acessibilidade para os trechos”, completa. Outros investimentos Ceasa conta com 150 empresas atacadistas e circulação mensal de aproximadamente 600 mil pessoas | Foto: João Cardoso/Agência Brasília Entre os investimentos feitos pelo GDF na região está a construção da rota de segurança, localizada entre o SIA e a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), que facilitou a vida de milhares de pessoas que trabalham ou residem nas proximidades. O trecho de 3,7 km de extensão contou com um investimento de R$ 12 milhões. Outro destaque foi a construção de uma nova subestação de energia, próximo ao Trecho 1, que levou regularidade à distribuição elétrica da região. A estrutura recebeu R$ 13 milhões de investimento e passou a atender mais de 12 mil unidades consumidoras. O SIA também hospeda espaços importantes para a população do DF, como a Feira dos Importados e o Ceasa. A Feira dos Importados recebe grande fluxo de pessoas diariamente, gera mais de 10 mil empregos diretos e indiretos, e é hoje reconhecida pela população como uma referência em variedade de produtos e serviços. A Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) funciona com 150 empresas atacadistas que oferecem um enorme leque de opções para seu público. No espaço circulam mensalmente aproximadamente 600 mil pessoas. Nos últimos anos, a Central recebeu um investimento de R$ 22 milhões para a reabertura do Mercado do Peixe e de três novos pavilhões de comercialização. Nascida para o comércio Carlos Coelho, que atua na região há 41 anos, diz que a transformação do SIA em RA foi importante para o fortalecimento do comércio | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Diferentemente de todas as regiões administrativas do DF, o SIA tem uma natureza empresarial e comercial. A região era usada como depósito de materiais na época da construção de Brasília. O dia 14 de julho foi adotado como aniversário oficial do SIA por ser a data do decreto que transformava o espaço em região administrativa do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o empresário Carlos Coelho, 56, que está presente na região há 41 anos, a transformação do Setor em RA melhorou significativamente a localidade. “Quando chegamos tinham muitos lotes vazios, pouco movimento e a possibilidade de trazer empresas maiores, por conta dos lotes grandes, facilitou a vinda de outras empresas pelas facilidades com a proximidade do centro do Brasília e de um consumidor voraz, e com isso, o comércio foi se fortalecendo por aqui”, relembra. O também empresário do SIA e presidente da Câmara de Dirigentes Lojista do DF (CDL), Wagner Silveira, está na região desde 1989, e destaca o potencial da cidade para a geração de emprego e renda do DF. “Os empresários estão sempre à disposição da cidade, apresentando as demandas e procurando trabalhar em parceria para melhorar a região e o comércio. Somos um dos maiores geradores de emprego e renda, um centro de distribuição de consumo, com um grande poder de disseminação de produtos por todo o DF”, destaca. O taxista João Batista, 59, que trabalha no único ponto de táxis da cidade há 16 anos, destaca que a cidade contribuiu diretamente para a renda dele. “O SIA representa a minha vida, acho um local seguro para trabalhar, com muito movimento e muitas empresas, que garantem as nossas corridas e a administração está sempre atendendo as nossas demandas”, destaca.

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GDF vai expandir linhas do metrô e criar hospital do servidor

05/01/23 às 13:04, Atualizado em 05/01/23 às 13:06

No terceiro dia de reuniões com os representantes de órgãos vinculados ao Governo do Distrito Federal (GDF), o governador Ibaneis Rocha elencou mais ações para serem executadas nos próximos quatros anos para desenvolver a cidade. Entre as prioridades, estão a expansão das linhas do metrô, a construção de um hospital para atender aos servidores do GDF, o lançamento de novos hospitais, UBSs e UPAs, modernização dos serviços do Detran, programas de conscientização da população para os resíduos sólidos, iluminação pública de LED e investimento nas áreas rurais, com construção de creches. A expansão das linhas do metrô foi um dos temas do encontro entre os 27 presidentes de empresas ligadas ao GDF presentes no Salão Nobre do Palácio do Buriti | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Fizemos essa reunião hoje exatamente para integrar a todos. Nós precisamos levar cada vez mais serviços à população do Distrito Federal. Já no governo de transição, nós estabelecemos as metas para cada uma das áreas e temos agora os nossos presidentes que vão colocar isso em ação”, destacou o governador. [Olho texto=”“No que diz respeito ao transporte público, temos que expandir as linhas de metrô aqui no Distrito Federal e temos também que trabalhar para que a concessão saia o mais rápido possível, para melhorar a qualidade do atendimento à população”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] A expansão das linhas do metrô foi um dos temas do encontro entre os 27 presidentes de empresas ligadas ao GDF presentes no Salão Nobre do Palácio do Buriti. A ampliação começará por Samambaia, com investimento de aproximadamente R$ 360 milhões. Para o próximo ano, está prevista a liberação de recursos para expandir as linhas de Ceilândia. “No que diz respeito ao transporte público, temos que expandir as linhas de metrô aqui no Distrito Federal e temos também que trabalhar para que a concessão saia o mais rápido possível, para melhorar a qualidade do atendimento à população”, afirmou Ibaneis Rocha ao citar o processo de desestatização da Companhia Metropolitana Distrito Federal. [Olho texto=”O governador reforçou o trabalho do GDF com um pacote de novos equipamentos públicos de saúde, sendo três hospitais – São Sebastião, Recanto das Emas e Guará -, 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e duas unidades de pronto atendimento (UPAs)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Após a criação do plano de saúde dos servidores do GDF administrado pelo Inas (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal), Ibaneis Rocha anunciou a intenção de construir o hospital do servidor. “Acredito muito nessa questão do plano de saúde, mas nós temos que verticalizar o atendimento de modo que a gente tenha um custo menor. Pelo menos nota-se que as operadoras que mais cresceram no Brasil são aquelas que têm rede própria de atendimento e nós temos que trabalhar para que a gente também tenha o nosso hospital do servidor”, disse. O governador reforçou o trabalho do GDF com um pacote de novos equipamentos públicos de saúde, sendo três hospitais – São Sebastião, Recanto das Emas e Guará -, 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e duas unidades de pronto atendimento (UPAs) – essas sob gestão do Iges-DF (Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF). “No caso do Iges, temos que trabalhar no melhoramento do atendimento à saúde da população, com a humanização desse atendimento e aquisição de insumos”, completou. [Olho texto=”“Nós temos que fazer um grande trabalho de limpeza das cidades, não só do Plano Piloto, como de todas as cidades. Nós temos algumas cidades que são extremamente limpas, não só pela força do SLU, mas também pela questão da conscientização”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Ainda para o primeiro semestre, o governo pretende concluir o concurso público dos servidores da Universidade do Distrito Federal (UNDF), o que vai permitir a realização do primeiro vestibular, com previsão para o segundo semestre. Expansão No âmbito das áreas rurais, o governo vai ampliar o projeto de construção de fossas sépticas – que no ano passado contabilizou 350 unidades – e construir três novas creches. “Nós temos todo esse trabalho voltado para as áreas rurais. É um grande trabalho que a Emater-DF vem fazendo. As áreas rurais do DF correspondem a quase 70% do nosso quadradinho”, comentou Ibaneis Rocha. Na nova gestão, o GDF vai renovar, modernizar e inovar nos serviços de atendimento ao público em órgãos como o Departamento de Trânsito (Detran-DF). Haverá também a expansão da implantação das iluminações de LED nas regiões administrativas e um trabalho de conscientização da comunidade sobre o descarte de resíduos sólidos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Nós temos que fazer um grande trabalho de limpeza das cidades, não só do Plano Piloto, como de todas as cidades. Nós temos algumas cidades que são extremamente limpas, não só pela força do SLU (Serviço de Limpeza Urbana), mas também pela questão da conscientização. O SLU tem a missão de levar essa consciência para a população”, detalhou.

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Divulgada data para credenciamento de empresas de vistoria 

31/01/22 às 11:08, Atualizado em 16/04/25 às 11:47

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) divulgou, nesta segunda-feira (31), a data do credenciamento anual de empresas de vistoria. De acordo com a Instrução n° 17, de 17 de janeiro de 2022, os pedidos de credenciamento deverão ser feitos no período de 1° de março a 30 de abril. Atualmente, DF tem 52 empresas cadastradas para o serviço de vistoria veicular | Foto: Divulgação/Detran O credenciamento deverá ser solicitado por meio da apresentação de Carta de Intenção para Habilitação, direcionada ao diretor-geral do Detran. A documentação pode ser entregue, das 8h às 12h, no Núcleo de Protocolo, situado no edifício-sede do Detran. Para informações, os interessados podem entrar em contato com o Núcleo de Credenciamento de Veículos, pelo e-mail cecredenciamento@detran.df.gov.br. Atualmente, o Distrito Federal tem 52 empresas credenciadas de vistoria (ECVs). A lista completa está disponível no site do Detran.   *Com informações do Detran

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Mais 11 papa-entulhos serão instalados em cidades do DF

18/11/21 às 13:40, Atualizado em 16/04/25 às 06:57

O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) já assinou a ordem de serviço para dar início às obras de construção de mais 11 papa-entulhos no DF. As cidades beneficiadas serão Sobradinho e São Sebastião (duas unidades para cada) e Santa Maria, Gama, Samambaia, Recanto das Emas, Guará, Sobradinho II e Paranoá. Papa-entulhos ajudam a orientar a população para o descarte correto de material| Foto: Divulgação/SLU As empresas vencedoras do certame para construção dos novos equipamentos são a RGM Engenharia Ltda e a GHS Artex Construções. No total, o orçamento destinado ao trabalho é de R$ 3.356.556,89. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os papa-entulhos são pontos de entrega voluntária (PEVs) para recebimento de restos de obras, móveis velhos, podas de árvores e galhadas, material geralmente descartado de forma irregular em áreas públicas. A meta do SLU é que esses equipamentos de limpeza fiquem mais próximos da população para auxiliar na limpeza pública e diminuir esse tipo de crime ambiental. Circuito de limpeza [Olho texto=”Nos 12 papa-entulhos já existentes, foram descartadas mais de 20 mil toneladas de resíduos entre janeiro e  setembro” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O Governo do Distrito Federal é muito preocupado com o descarte irregular nas ruas e sabe que o papa-entulho é um equipamento que contribui para diminuir esse crime ambiental”, disse o diretor-presidente do SLU. “Dessa forma, juntamente com o SLU, trabalha firme para entregar mais papa-entulhos para que os moradores do DF possam ter um local adequado para esse tipo de descarte.” O SLU tem mapeado cerca de 700 pontos críticos de descarte irregular no DF. Todos estão inseridos no circuito de limpeza manual e mecanizada. São retiradas mensalmente mais de 50 mil toneladas de resíduos das ruas, número que, sem a presença dos papa-entulhos, seria ainda maior. Nos 12 equipamentos instalados de janeiro a setembro deste ano, a população descartou quase 20 mil toneladas de entulhos e inservíveis que possivelmente seriam jogados em áreas públicas do DF. Os papa-entulhos também recebem materiais recicláveis e óleo de cozinha usado. Há equipamentos instalados no Gama, Taguatinga, Guará, Planaltina, Asa Sul, Santa Maria, Águas Claras, além de três unidades em Ceilândia e duas em Brazlândia. Para saber o endereço do papa-entulho mais perto de casa, basta entrar no site do SLU. *Com informações do SLU

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Novo sistema permite abrir uma empresa em até duas horas

05/11/21 às 20:09, Atualizado em 16/04/25 às 15:14

Com o objetivo de diminuir os impactos negativos da pandemia no setor produtivo, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem colocado em prática incentivos para a abertura de empresas. De janeiro a setembro deste ano, a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) registrou 53.215 inscrições, um aumento de 24,3% se comparado ao mesmo período de 2020 (42.800). Com a automatização dos procedimentos, os investimentos em sistemas digitais e a iminente chegada do Balcão Único, estima-se que o processo de abertura de empresas passe a demorar entre uma e duas horas | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília Até o fim de novembro, o GDF espera implementar o programa Balcão Único, iniciativa do Governo Federal criada para simplificar a abertura de empresas, sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos. Mais um reforço para a desburocratização do processo, que já havia contado com o investimento de R$ 19 milhões no sistema digital da Jucis-DF no ano passado. [Olho texto=”“Os programas do GDF beneficiam todo o setor produtivo. Simplificar e reduzir esse tempo significa atrair mais empresas para o DF, inclusive indústrias, gerando empregos, renda e arrecadação”” assinatura=”Antônio Carlos Navarro, consultor da Federação das Indústrias do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O secretário-geral da Jucis-DF, Maxmiliam Patriota, explica os benefícios que um processo de abertura rápido gera no setor produtivo local. “Tempo é dinheiro. Com essa desburocratização, o empresário já inicia suas atividades automaticamente, o que aumenta suas chances de ser competitivo, de gerar renda e oportunidades. A rapidez é essencial”, afirma. De acordo com a Jucis-DF, quando o processo era feito de maneira analógica, o tempo médio de abertura de uma empresa era estimado entre 15 e 30 dias. Com a automatização dos procedimentos, os investimentos em sistemas digitais e a iminente chegada do Balcão Único, estima-se que o mesmo processo, atualmente, demore entre uma e duas horas. Um processo de abertura mais ágil para empresas incentiva o setor e fortalece a economia, como avalia o consultor da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra-DF), Antônio Carlos Navarro. “Os programas do GDF beneficiam todo o setor produtivo. Simplificar e reduzir esse tempo significa atrair mais empresas para o DF, inclusive indústrias, gerando empregos, renda e arrecadação”, explica. Para mais informações sobre os serviços de registro na Jucis-DF, acesse os links de tutoriais  em texto e em vídeo sobre o assunto. Saindo da informalidade De acordo com dados do Governo Federal, os microempreendedores individuais (MEI) já respondem por 56,7% do total de negócios em funcionamento no país. No DF, o número de empresas na categoria MEI também aumentou: até setembro, foram 40.369 inscrições, contra 33.278 no mesmo período do ano passado, um crescimento de 31,8%. Além de ajudar trabalhadores autônomos e vendedores ambulantes a saírem da informalidade, o registro no MEI facilita o acesso de micro e pequenos empreendedores a benefícios como linhas de crédito bancárias, licença maternidade, INSS, entre outros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para incentivar a formalização, o GDF realizou, em junho, o programa itinerante Mutirão do MEI, que orientou pessoas que se enquadravam nessa categoria em Ceilândia, Taguatinga, SIA e Santa Maria. “Levamos equipes da secretaria para áreas onde há uma concentração alta de autônomos, como vendedores ambulantes, pessoal de quiosques, e ajudamos essas pessoas a se formalizarem”, explica o subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Danillo Ferreira. *Com informações da Junta Comercial e do Ministério da Economia

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Terracap entrega escrituras públicas a empresas da capital

24/08/21 às 10:54, Atualizado em 24/08/21 às 10:24

“Uma grande vitória, para comemorar com um belo chopp. Não tem nada melhor”. O trocadilho é de Marcos André Souza, dono da cervejaria Chopp Brasília Bier, que esperava há 10 anos a escritura pública do terreno que ocupa no Gama. A empresa, como diversas outras, foi beneficiada pelo antigo Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo, o Pró-DF-II, mas a burocracia vinha emperrando a merecida regularização. [Olho texto=”Com a escritura pública em mãos, a empresa passa a ter segurança jurídica para incrementar os investimentos e, quiçá, realizar novas contratações” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As escrituras foram entregues pelo presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos, pelo diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, pelo secretário de Empreendedorismo, Amós Batista, e pelo secretário de Relações Institucionais, Vitor Júnior. “É uma alegria da Terracap fazer a entrega dessas escrituras e poder finalizar o seu papel no programa de incentivo. Esperamos que os empresários que aqui chegaram possam dar continuidade aos seus negócios, crescer e gerar ainda mais emprego e renda para a população”, diz o presidente Izidio. Para o diretor Leonardo Mundim, “essa entrega do GDF e da Terracap permite um novo tempo e significa um resgate, ainda que parcial, da dívida estatal para com os empresários, que acreditaram no programa de desenvolvimento econômico, investiram seu trabalho e sonhos no terreno, e depois sofreram com todo tipo de erro do Estado por muitos anos”. Genuinamente brasiliense, como o próprio nome sugere, a cervejaria Chopp Brasília Bier agora, mais do que nunca, finca raízes na capital federal. A partir da data de hoje, com a escritura pública em mãos, a empresa passa a ter segurança jurídica para incrementar os investimentos e, quiçá, realizar novas contratações. Marcos conta que, no terreno de 1,8 mil m² localizado no Gama, chegou a investir cerca de R$ 1,7 milhão. “E na época não obtivemos o alvará”, relembra. “Isso quer dizer que esta escritura hoje recebida é uma garantia, uma segurança e representa muito para nós”, explica. O secretário de Empreendedorismo, Amós Batista, parabenizou os empresários por acreditar na implantação do negócio. “Eu sempre utilizo uma frase: Brasília não é para amadores. Diante de um quadro de normas, em especial tributário, além do Pró-DF – são 18 leis, sem contar portarias e resoluções que dariam mais umas 50. Então, vocês venceram tudo isso”, completou. Semanalmente, a Terracap tem prosseguido com a entrega de escrituras públicas das empresas beneficiadas pela regularização do antigo Pró-DF-II. Semana passada, outras duas empresas, de grande e pequeno portes, receberam o documento: a Super Adega e a Elétrica Planalto, sendo que esta aguardava há 23 anos, desde o início do processo em 1998, pela segurança jurídica hoje alcançada.? * Com informações da Terracap

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Detran recebe 128 pedidos de credenciamento para vistoria veicular

28/05/21 às 10:37, Atualizado em 17/04/25 às 21:54

[Olho texto=”“Ao descentralizar a vistoria, estamos ampliando as opções de atendimento, com mais agilidade e maior comodidade para a população” ” assinatura=”Zélio Maia, diretor-geral do Detran” esquerda_direita_centro=”direita”] Entre os dias 26 de abril e 26 deste mês, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) recebeu 128 pedidos de credenciamento de empresas interessadas em exercer atividade de vistoria veicular no âmbito do DF. O credenciamento foi uma alternativa encontrada pela direção-geral da autarquia para ampliar o serviço, aumentar a oferta de vagas e atender a demanda da população, conforme as regras estabelecidas na Instrução nº 230, de 9 de abril deste ano, e suas respectivas alterações. Mesmo com a ampliação dos pontos de vistoria, serviço permanece com o valor cobrado atualmente: R$ 126 | Foto: Divulgação/Detran “Ficamos satisfeitos com a quantidade de empresas interessadas pelo credenciamento”, afirma o diretor-geral do Detran, Zélio Maia. “Agora, uma comissão vai avaliar se elas cumprem os critérios técnicos e operacionais para prestar um serviço de qualidade e com a segurança que o serviço exige. Ao descentralizar a vistoria, estamos ampliando as opções de atendimento, com mais agilidade e maior comodidade para a população.” A previsão é que o procedimento seja oferecido em diversos pontos do DF. Estima-se que, em até 60 dias, alguns pontos já estejam montados e em funcionamento. “A medida que as empresas sejam aprovadas na análise documental, na avaliação de conformidade e comprovem os requisitos relativos à infraestrutura técnica-operacional, poderão entrar em operação”, explica o diretor-geral. A vistoria é um procedimento obrigatório para a realização da transferência de propriedade do veículo, de mudança entre unidades da Federação e de serviços como alteração de característica e inclusão de gravame, entre outros. O valor cobrado será o mesmo pago atualmente: R$ 126.  A vantagem é que não haverá mais necessidade de agendar o atendimento. Basta o proprietário escolher o posto de sua preferência e se dirigir ao local, portando os documentos necessários. Etapas [Olho texto=”Credenciamento terá vigência de 60 meses” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Após a solicitação de credenciamento, cada processo passará pelas seguintes etapas: análise de todos os documentos apresentados, auditoria para avaliar os requisitos de qualificação técnica e de infraestrutura técnico-operacional e teste prático de vistorias veiculares para comprovar se a empresa preenche os requisitos de qualificação tecnológica, operacional e de infraestrutura. Depois disso, a Comissão de Credenciamento enviará ao diretor-geral da autarquia os relatórios, as notas técnicas e os pareceres de todas as fases, para que ele possa decidir quanto à solicitação da pessoa jurídica e publicar o Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Somente após essa publicação, a requerente estará autorizada a prestar os serviços de inspeção veicular. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O credenciamento terá vigência de 60 meses, contados da publicação do resumo do Termo de Credenciamento no DODF, devendo ser renovado a cada 12 meses. Além disso, o Detran estuda a possibilidade de abrir, anualmente, novos períodos de credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços de vistoria veicular. *Com informações do Detran

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Número de empresas interessadas em projetos no DF bate recorde

20/03/21 às 16:18, Atualizado em 20/03/21 às 15:06

Com muitos Editais de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em curso, e com recorde de empresas interessadas em desenvolver estudos de modelagem para os projetos, a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) orienta sobre alguns procedimentos necessários para a entrega da documentação por meio digital. Excepcionalmente, desde o início de março, por conta das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19 (Sars-Cov-2), a Sepe vem recebendo a documentação tanto presencialmente como pelo e-mail protocolo.casacivil@buriti.df.gov.br. “São muitas empresas interessadas e que têm sede em várias cidades Brasileiras e do mundo. Por isso, fez-se necessário adequar as regras para que os empresários não precisassem se deslocar num momento de pandemia”, explica o Secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade. Os prazos dos editais continuam os mesmos, e podem ser consultados no site da secretaria. Em relação aos documentos enviados algumas regras devem ser observadas para que o e-mail seja protocolado: Cada e-mail enviado pode ter no máximo 20 megabytes (MB). Se o arquivo for superior a esse tamanho, deverá ser informado no corpo do primeiro e-mail que outros serão envidados. Isso é necessário para a organização do recebimento pelo protocolo. Os documentos devem estar no formato PDF. Os prazos por meio digital terminam às 23:59 minutos do dia estipulado no edital. Por exemplo, se o prazo para entrega é dia 20, e-mails enviados a partir da 0h do dia 21 não serão aceitos. Recorde Vinte e duas empresas manifestaram interesse em desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica no processo para concessão do Aterro Sanitário de Brasília. “Nunca tivemos tanta procura por um projeto. O que mostra que, cada vez mais, há interesse de investimento no Distrito Federal graças à política desenvolvida pelo governador Ibaneis Rocha”, comemora Roberto Andrade. [Olho texto=”Vinte e duas empresas manifestaram interesse em desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica no processo para concessão do Aterro Sanitário de Brasília.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Secretário explica que é um volume muito grande de documentos para serem analisados pela equipe da Sepe. E isso demanda tempo. Segundo Andrade, as empresas que estivem aptas a desenvolver os estudos para a concessão do Aterro Sanitário terão os nomes publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) assim que a verificação for finalizada. “A orientação é que as empresas não liguem para a Sepe para saber sobre esse processo de análise documental, porque os técnicos não podem passar qualquer tipo de informação nesse sentido. Essa comunicação será publicada oficialmente no DODF”, esclarece o secretário. * Com informações da Sepe

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Avançam obras de infraestrutura no Noroeste

17/03/21 às 10:14, Atualizado em 17/03/21 às 07:14

[Olho texto=”Benfeitorias contemplarão as quadras 102 e 106″ assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Um verdadeiro canteiro de obras a céu aberto. As intervenções na infraestrutura do Setor Habitacional Noroeste não param. Desta vez, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abre licitação para contratação de empresa que execute serviços de pavimentação, sinalização e drenagem no local, conforme publicado na edição desta terça (16) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). As benfeitorias vão contemplar as quadras (SQNW) 102 e 106. Segundo o gerente de Engenharia da Diretoria Técnica da Terracap, Carlos Augusto Silva, nos próximos meses, três novos prédios serão inaugurados no Noroeste. Cabe à Terrcap a implantação da infraestrutura básica, para que as novas edificações recebam a Carta de Habite-se. “Nesse caso, executamos as obras de via de acesso e estacionamentos públicos em bloco intertravado nas projeções”, detalha o engenheiro. [Numeralha titulo_grande=”8 de abril” texto=”é a data marcada para o certame” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As empresas interessadas em participar da licitação já podem conferir o edital, disponível para download no site da Terracap, na seção “Licitações Compras/Serviços”.  O certame está marcado para 8 de abril, às 10h. O processo licitatório se dará levando em consideração o menor preço proposto, ou seja, vence a empresa que apresentar proposta mais vantajosa tem termos de valores para a administração pública. Uma vez contratada, a empresa vencedora da licitação executará obras de pavimentação, sinalização e drenagem nas vias de acesso e estacionamentos públicos da Projeção L da SQNW 102 e das projeções H e I da SQNW 106. Mais informações podem ser obtidas por meio do call center da Terracap – (61) 3350-2222 –, bem como pelo chat on-line, disponível no portal da agência. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.? Confira o documento referente à Licitação Presencial n 02/2021. *Com informações da Terracap

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Dada a largada para criação de loterias e jogos no DF

12/03/21 às 11:49, Atualizado em 12/03/21 às 09:16

Arte: Divulgação/Sepe Por meio do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (12), a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou o nome das seis empresas aptas a desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para criação e operação de loterias e jogos estaduais no DF. “Oito empresas se mostraram interessadas nesse PMI [Procedimento de Manifestação de Interesse], mas só seis entregaram toda a documentação necessária para o desenvolvimento dos estudos”, explica o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade. [Olho texto=”“São os estudos que vão definir qual é a melhor maneira de explorar a loteria” ” assinatura=”Roberto Andrade, secretário de Projetos Especiais” esquerda_direita_centro=”direita”] A partir de agora, com a publicação do termo de autorização, as empresas têm prazo de dois meses para desenvolver os estudos. A expectativa é que, até o final deste ano, o processo seja finalizado. Esta é a segunda fase do processo que termina com a escolha da empresa encarregada de operar as loterias e jogos no DF. “São os estudos que vão definir qual é a melhor maneira de explorar a loteria”, resume o titular da Sepe. “Por enquanto, é uma questão embrionária, mas em breve teremos um projeto detalhado”. Segundo o secretário, os estados, assim como a União, necessitam de recursos para as diversas despesas que compõem a máquina pública, principalmente durante a pandemia. “Esses valores podem ajudar entidades de assistência social, as áreas de cultura, desporto amadorista, segurança pública, entre tantas outras carentes de recursos”, analisa. Trâmites Após a apresentação dos estudos e a escolha do que melhor se adequa à realidade do DF, o projeto ainda passa pela avaliação da população, por meio de consulta e audiência pública. A partir desse passo, o processo é encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Caso não sejam feitas observações para mudanças, a licitação poderá seguir o trâmite. A Sepe encaminha toda a documentação para o ente público que fará o processo licitatório. Histórico de loterias A União já explora, por meio da Caixa Econômica Federal (CDEF), loteria e jogos, cuja arrecadação vai para a área de esporte e também para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com decisão expedida em 30/7/2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a União tem competência para regulamentar e estabelecer o sistema de loterias, mas não a exclusividade da exploração. Segundo a decisão do STF, “(…) as legislações estaduais que instituem loterias devem apenas viabilizar o exercício de sua competência material de instituição de serviço público titularizado pelo estado membro. Cabe à União estabelecer as diretrizes nacionais da sua atuação”. Veja mais sobre sobre jogos e loterias no site da Sepe. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais

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Novacap leva 10 km de asfalto novo a Taguatinga Norte

26/02/21 às 18:45, Atualizado em 27/02/21 às 06:22

Serviços estão sendo realizados nas vias que levam à Praça do Bicalho / Foto: Acacio Pinheiro / Agência Brasília Quem circula pelas principais ruas de Taguatinga Norte já observou que o asfalto novo chegou ao movimentado bairro. As vias que levam até a Praça do Bicalho, próximas ao Pistão Norte, estão sendo recapeadas pelo Governo do Distrito Federal. O investimento inicial é de R$ 500 mil. Serão, ao todo, 10 km de pista revitalizados ao longo dos próximos meses envolvendo vias importantes. O serviço é executado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que já concluiu mais de 2 km. Diversas ruas dos Setores D, E e F Norte também foram beneficiadas. Seja nos conjuntos residenciais ou na área comercial. [Olho texto=”“Dessa forma, as ruas ficam, no mínimo, cinco anos sem precisar de qualquer manutenção”” assinatura=”Sérgio Lemos, de Urbanização da Novacap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Fazer o recapeamento é o ideal, até mesmo pela durabilidade”, explica o diretor de Urbanização da Novacap, Sérgio Lemos. “Dessa forma, as ruas ficam, no mínimo, cinco anos sem precisar de qualquer manutenção”, reforça. Décadas  Sandra: 30 anos sem asfalto novo / Foto: Acacio Pinheiro / Agência Brasília Uma rua nova e lisinha é novidade para a servidora pública Sandra Rocha, 55 anos. Criada em Taguatinga, a moradora da QNF 20 conta que a última vez que viu asfalto novo por ali foi há 30 anos. “Demorou, mas, enfim, chegou. Havia muitos buracos na pista, a rua desnivelada. A gente sempre vinha pedindo isso para a Administração”, rememora, ao revelar que foi parabenizada pela conquista por sua mãe e seu irmão, residente em Samambaia. Dono de vários imóveis alugados na QND e há mais de três décadas em Taguatinga, o empresário Celmo Machado, 55 anos, relata que já tinha perdido a esperança. [Olho texto=”“Os lojistas estavam indo embora. Quem quer ficar num local onde não tem estacionamento? Onde os carros caem no buraco?”” assinatura=”Celmo Machado, empresário” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Tem mais de 20 anos que a gente pede esse asfalto, e nenhum gestor nos atendeu. Agradeço ao governo pela iniciativa”, elogia. “Os lojistas estavam indo embora. Quem quer ficar num local onde não tem estacionamento? Onde os carros caem no buraco?”, avalia. Celmo Machado: anos de solicitações não atendidas / Foto: Acacio Pinheiro / Agência Brasília Novos empregos Segundo a Novacap, as avenidas são avaliadas pela equipe técnica e por um laboratório do órgão e assim é definido o roteiro das obras. A Administração de Taguatinga auxilia no mapeamento do serviço. Cerca de 150 empregos foram gerados na empreitada. Já foram mais de 12 mil toneladas de massa asfáltica usadas. Para o administrador regional, Bispo Renato Andrade, a região de grande potencial econômico precisava de nova roupagem. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O tapa-buraco já não estava aguentando mais. Algumas ruas estavam intransitáveis. Agora, se retira todo o asfalto estragado e coloca um novo”, compara Andrade. “Além de toda a comunidade, temos mais de 12 mil empresas em Taguatinga. Ali está a Praça do Bicalho, local tradicional de compras em nossa cidade. Vai beneficiar todo mundo”, projeta.

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Em 2020, a cada empresa fechada, três novas abriram

22/01/21 às 12:06, Atualizado em 17/04/25 às 21:33

Setor de vestuário foi um dos que registraram crescimento durante a pandemia | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília Em meio à pandemia do novo coronavírus, o ano de 2020 abalou os pequenos e médios negócios em Brasília. Muitos quebraram, outros lucraram e vários se reinventaram para sobreviver. Foi nessa tentativa de buscar novos modelos de serviço e atendimento que o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços (Jucis-DF), registrou um dado importante: mesmo na crise, o número de empresas abertas no DF foi mais de três vezes maior do que o de estabelecimentos fechados. Ao longo do ano passado, 62.064 empresas foram registradas no Distrito Federal, enquanto apenas 20.063 oficializaram o encerramento das atividades. Os setores que mais abriram foram o comércio varejista de vestuário e acessórios, a promoção de vendas e, principalmente, o fornecimento de alimentos para consumo em casa. O comércio de roupas e os restaurantes e similares, por sua vez, não resistiram e apresentaram baixas. [Numeralha titulo_grande=”62.064  ” texto=”novas empresas se registraram no ano passado, contra 20.063 que encerraram atividades” esquerda_direita_centro=”centro”] Atento às medidas de prevenção contra o contágio do novo coronavírus, à geração de empregos e à sobrevivência do comércio, o GDF criou incentivos, com abertura de linhas de crédito junto ao Banco de Brasília (BRB), e proporcionou uma segurança jurídica para que as empresas se mantivessem de pé, evitando demissões e estimulando contratações. Mais MEIs Presidente da Junta Comercial do DF, Walid Sariedine avalia que, num primeiro momento, com as medidas de restrição ao funcionamento do comércio em Brasília, a reação foi de fechamento de negócios e demissões. Essas pessoas que ficaram sem emprego, porém, precisaram se reinventar para manter o sustento em meio à crise, o que fez com que novos negócios, principalmente de microempreendedores individuais (MEIs), surgissem. “Nichos como o de e-commerce, com vendas on-line, e de delivery, com o fornecimento de alimentos para entrega, cresceram, inclusive sendo executados por quem já os fazia como empregado – e passou a ser o próprio patrão”, aponta. O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do DF, Marco Aurélio Gomes de Sá, percebeu entre seus clientes um crescimento de novas empresas no ramo de prestação de serviços, como advocacia, arquitetura e tecnologia. Quem se reinventou, analisa ele, conseguiu minimizar o impacto da crise. “Percebemos o despertar das pessoas em se adaptar e fazer algo melhor para gerar renda e movimentar a economia”, destaca.

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Investimento: viaduto da Epig, uma realidade a caminho

14/01/21 às 17:37, Atualizado em 17/04/25 às 00:50

Quando concluídas as obras, serão grandes os benefícios para o trânsito em toda a região| Arte: Secretaria de Obras A tão aguardada licitação para contratação de empresa responsável por executar as obras do viaduto da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) foi realizada na manhã desta quinta-feira (14), com a abertura das propostas apresentadas. Cinco consórcios estão interessados em tocar os serviços. A próxima etapa é analisar a documentação de cada uma dessas empresas para certificar se cumprem todas as especificações contidas no edital. “Hoje demos o pontapé inicial para tirar mais essa importante obra para a população do Distrito Federal do papel”, ressalta a secretária executiva da Secretaria de Obras, Janaína Chagas. “Nossas licitações são regidas pela Lei nº 8.666/93, que, além de regulamentar a ordem dos procedimentos, estabelece diversos prazos que devem ser rigorosamente cumpridos.” O viaduto será construído na intersecção da Epig com o Sudoeste e o Parque da Cidade – local por onde passam, em média, 25 mil veículos por dia. O investimento previsto é de R$ 27 milhões, com geração de 180 empregos, entre diretos e indiretos. [Numeralha titulo_grande=”R$ 27 milhões” texto=”Estimativa de investimentos na obra” esquerda_direita_centro=”centro”] Os trevos na Epig serão construídos em trincheiras (de forma subterrânea). Com a mudança, quem sair do Parque da Cidade em direção ao Sudoeste não terá mais de passar por semáforos e retornos: seguirá direto para a Avenida das Jaqueiras, passando sob a Epig. A obra também permitirá sair do Sudoeste, na altura da avenida, e pegar a Epig no sentido Plano Piloto — e vice-versa — sem a necessidade de retorno. “Com o viaduto, semáforos e retornos que interligam as duas vias serão retirados. Teremos mais fluidez no trânsito da região”, pontua o subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras do GDF, Ricardo Terenzi. * Com informações da Secretaria de Obras

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Incentivos para atrair empresas e aquecer a economia

24/12/20 às 13:05, Atualizado em 19/04/24 às 10:07

O Governo do Distrito Federal quer incentivar empresas de grande porte a se fixar no DF e fazer com que as que já estão aqui ampliem suas instalações em sedes próprias. Aquelas que fizerem investimentos em ativos fixos (terrenos, por exemplo) terão abatimento de parte do valor no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida torna o DF mais competitivo em relação a outras unidades da Federação. “Estamos trabalhando para garantir um ambiente favorável às empresas, oferecendo segurança jurídica e ajustes tributários”, afirma o secretário de Economia, André Clemente. [Olho texto=”“Além de atrair novos negócios para o DF, é preciso dar condições para que as empresas permaneçam aqui e não migrem para outros estados”” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”centro”] O Distrito Federal aderiu ao benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Goiás, nos termos da Lei Complementar Federal 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O decreto foi publicado no Diário Oficial do DF (confira a íntegra) desta quinta-feira (24). A medida estimula empresas a investir em sua estrutura produtiva no DF. Assim, o incentivo fiscal, neste caso, é uma forma de fidelizar as empresas que vêm de fora e as que aqui estão. “Além de atrair novos negócios para o DF, é preciso dar condições para que permaneçam aqui e não migrem para outros estados”, acrescenta André Clemente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O limite de crédito no ICMS é de R$ 35 milhões e só pode ser concedido a empreendimentos que sejam iguais ou superiores a R$ 100 milhões, efetivamente investidos em obras civis, inclusive a aquisição do terreno para a construção do empreendimento, aquisição de veículos, colocação de máquinas e equipamentos, destinados à ampliação de seus estabelecimentos, instalação de indústrias montadoras, outras indústrias, atacados e centros de distribuição de grande porte. As condições e limites serão estabelecidos em Termo de Acordo de Regime Especial de Tributação a ser celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e com a Secretaria de Economia.   * Com informações da Secretaria de Economia

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FCO libera R$ 778 milhões para expansão de empresas

21/12/20 às 09:36, Atualizado em 21/12/20 às 07:42

O Fundo de Financiamento Constitucional do Centro-Oeste (FCO) liberou quase R$ 778 milhões em financiamento para grupos empresarias do Distrito Federal e Ride este ano. Os investimentos feitos com os recursos liberados representaram a geração de cerca de oito mil empregos. Relatório deste ano da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco) apontou um aumento da procura do empresariado do DF e Entorno pelos financiamentos. De janeiro à primeira quinzena de dezembro de 2020, foram consultadas e aprovadas 338 cartas, contra 96 cartas no mesmo período do ano de 2019, o que resultou em 352% de aumento. “Temos a convicção na retomada da economia no DF e Entorno e esses números provam que estamos no caminho certo. Apesar dos impactos da pandemia, temos apoiado os empresários e estamos priorizando não só a manutenção, mas, também, a geração de emprego e renda, além de um cuidado especial com a nossa arrecadação”, disse o secretário José Eduardo Pereira Filho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Compra O dinheiro do FCO pode ser usado para a compra de equipamentos, máquinas e melhorias nos empreendimentos dos empresários. O recurso é liberado para empresários e produtores rurais que desejam abrir, aumentar ou investir em tecnologia para os empreendimentos contratados. As empresas podem buscar o crédito do FCO no Banco do Brasil, no Banco de Brasília (BRB) e Bancoob. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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Injeção de mais de R$ 1 bilhão na economia

15/12/20 às 19:56, Atualizado em 15/12/20 às 16:59

Sinergia: projetos de incentivo econômico envolveram órgãos dos governos distrital e federal | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Empreendedores do Distrito Federal – desde os micro até os maiores – ganharam, nesta terça-feira (15), “uma luz” no túnel da incerteza causada pela pandemia do coronavírus, que desacelerou o desenvolvimento da capital. Três projetos importantes para o setor produtivo foram lançados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e devem injetar, de maneira imediata, mais de R$ 1 bilhão na economia. [Olho texto=”“Fazer com que o crédito esteja ao alcance do maior número de empreendedores possíveis foi um pedido do governador Ibaneis Rocha, e o Sebrae está aqui para ajudar o setor produtivo do DF”” assinatura=”Valdir Oliveira, superintendente do Sebrae-DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Pequenas empresas Para os pequenos negócios, tanto os urbanos quanto os agroindustriais, o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), viabilizado pelo Banco de Brasília (BRB), vai garantir crédito de forma rápida e fácil a microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), criador do fundo, entra como “avalista” do empresário que necessite de empréstimos e financiamentos para alavancar seus empreendimentos. Confira no vídeo: “O vírus não afetou apenas a saúde das pessoas, mas está afetando a micro e pequenas empresas. Todas têm sentido muito”, lamentou o diretor superintendente do Sebrae-DF, Valdir Oliveira. “Fazer com que o crédito esteja ao alcance do maior número de empreendedores possíveis foi um pedido do governador Ibaneis Rocha, e o Sebrae está aqui para ajudar o setor produtivo do DF com o Fampe”, completou. [Olho texto=”“O governador deve fomentar, estruturar, para que possamos enxergar os horizontes. Vamos, definitivamente, estruturar Brasília com o que JK sonhou e consolidá-la com o governador Ibaneis Rocha”” assinatura=”Eduardo Pereira, secretário de Desenvolvimento Econômico” esquerda_direita_centro=”centro”] A entidade disponibilizou, neste primeiro momento, R$ 50 milhões a serem revertidos em forma de garantia. Assim, os empreendedores que necessitam de recursos para seus negócios têm no BRB, a partir de agora, a possibilidade de conseguir o dinheiro sem a necessidade de um avalista. O valor disponibilizado pelo Sebrae-DF deve alcançar R$ 600 milhões em créditos no Distrito Federal. Balcão de atendimento Os grandes investidores e empresários que já vivem no DF também foram contemplados. Eles ganharam o programa Mais Capital, cujo objetivo principal é atender as demandas do grande empreendedor com mais agilidade, sob três pilares: benefícios fiscais, incentivos imobiliários e crédito de fomento. “O governador deve fomentar, estruturar, para que possamos enxergar os horizontes. Vamos, definitivamente, estruturar Brasília com o que JK sonhou e consolidá-la com o governador Ibaneis Rocha”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Pereira, referindo-se ao ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976). Para colocar o Mais Capital em prática, o GDF vai criar um portal eletrônico com as regras e os diferenciais do programa. Também será composto um comitê executivo entre secretarias, sob o comando da Secretaria de Economia, com o propósito de tornar efetivo o “balcão único de atendimento das grandes empresas”. [Olho texto=”“É um momento histórico este que estamos vivendo, com recursos tão significativos sendo injetados no turismo da capital do país”” assinatura=”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo” esquerda_direita_centro=”centro”] O BRB entrará para garantir, entre outras coisas, todos os produtos do banco aos empreendedores, como cartões de crédito, seguros, operação de crédito para capital de giro e antecipação de recursos. “Tudo com taxas diferenciadas de juros”, lembrou o presidente do banco, Paulo Henrique Costa. O gestor lembra que o Mais Capital nasce para “simplificar o acesso a informações” ao empreendedor, ajudar na abertura de empresas, conseguir linhas de crédito. “O BRB é o grande parceiro financeiro do programa”, completou Paulo. [Olho texto=”“Agora é a hora de, com a mesma responsabilidade, trabalhar para garantir o retorno do desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, investimentos e disponibilização de crédito aos empresários”” assinatura=”Paco Britto, vice-governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Atualmente, o investidor do DF já conta com os programas Emprega-DF (benefícios fiscais), o Desenvolve-DF (incentivos imobiliários) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), que está na condição de créditos de fomento junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e toda a linha de crédito do BRB. “Isso é desenvolvimento econômico na veia. Que representa geração de riquezas, impostos, geração de emprego e renda. E afirmação de uma vocação empresarial para Brasília, quebrando os tabus de cidade do funcionalismo público”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Econômico. Turismo em alta O turismo do DF – uma das áreas que mais sofreram com a pandemia – também ganhou atenção e cifras para investimentos: R$ 521 milhões provenientes do Ministério do Turismo. O GDF e o BRB assinaram o credenciamento do banco no Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Assim, empresas do turismo do DF terão acesso a linha de crédito com as menores taxas do mercado – até 5% ao ano. O dinheiro permitirá, entre outras coisas, financiamento de capital de giro; possiblidades aquisição de bens, máquinas e equipamentos turístico; e até obras de ampliação e reformas. “É um momento histórico este que estamos vivendo, com recursos tão significativos sendo injetados no turismo da capital do país”, enfatizou a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. A gestora lembrou que, desde 2019, o aumento de turistas em Brasília foi significativo. E que, mesmo com a pandemia, o setor mostrou rápida reação, logo em agosto, quando apontou reaquecimento de 25,6% na atividade – acima da média nacional, que foi de 19,3%. “Os recursos do Fungetur representam a manutenção de empresas e empregos, mas também a criação de novos postos de trabalho”, acrescentou Vanessa. Apelo O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, lembrou ainda que o país vive “a maior recuperação do setor dentre todos os demais países da América Latina”, e apontou que os recursos do Fungetur vão gerar 36 mil empregos diretos. Porém, diante da ameaça de uma segunda onda de Covid-19, Gilson apelou para que o DF não decrete um lockdown na cidade. “Não adianta aportarmos este dinheiro, o empresário acreditar e pegá-lo para tentar salvar seu negócio se decretarem lockdown, porque o empreendedor vai perder capacidade de pagamento e geração de renda. É um apelo que faço”, defendeu. Poderão ter acesso aos recursos do fundo as empresas de acompanhamento turístico, agências de viagem, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadoras turísticas, casas de espetáculo, organizadores de eventos e locadoras de veículos, além de restaurantes, cafeterias e bares. De acordo com a Setur-DF, o DF possui cerca de 2,2 mil empresas regulares cadastradas no Cadastur – uma das exigências para obterem financiamento do Fungetur. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o vice-governador Paco Britto, responsável pela condução da solenidade, o trabalho do Governo do DF em favor da economia e do desenvolvimento, ambos muito afetados pela pandemia, merecem ser destacado. “Mais que apenas citar cifras e falar de números, temos que enfatizar a importância da assinatura de programas tão importantes para os empresários do DF, que estão todos contemplados aqui, desde os pequenos até os maiores”, destacou. De acordo com Paco, o governador Ibaneis Rocha agiu com responsabilidade no fechamento e na reabertura dos setores da economia no momento mais crítico da doença, salvando milhares de vidas e garantindo vagas nos hospitais para todos. “Agora é a hora de, com a mesma responsabilidade, trabalhar para garantir o retorno do desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, investimentos e disponibilização de crédito aos empresários”, exortou Paco Britto. “Tenho certeza que o nosso maestro Ibaneis está regendo essa grande orquestra com maestria”, acrescentou. O vice-governador agradeceu também ao presidente Jair Bolsonaro pela disponibilização de créditos do Fungetur para o Distrito Federal. Participaram do evento o secretário de Economia, André Clemente; o secretário de Governo, José Humberto Pires; e o presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra-DF), Jamal Bittar, entre outras autoridades e empresários.

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Novembro começa com recorde de vagas nas agências do trabalhador

02/11/20 às 10:00, Atualizado em 16/04/25 às 14:17

As agências do trabalhador ultrapassaram a marca de mil vagas oferecidas. Para esta terça-feira (3) são 1.119 oportunidades. Cerca de 40% delas estão concentradas na profissão de vendedor. Porém, outra área também chama a atenção pela oferta: a de bares e restaurantes. Churrasqueiro, cozinheiro, barman, garçom, chefe de cozinha, pizzaiolo e sushiman são algumas das profissões em alta. Elas somam 76 vagas, com salários entre R$ 1.045 e R$ 1,8 mil mensais, com oportunidades para pessoas com nível de escolaridade fundamental e médio, com ou sem experiência, a depender da vaga. “Tem surgido um grande potencial de empregabilidade, com a reabertura de todos os segmentos empresariais no DF. Temos divulgado mais de 500 vagas diariamente, podendo citar alguns segmentos com mais procura, como supermercados, farmácias, saúde, tele-entrega e construção civil. Estamos em um panorama de crescimento. E o segundo semestre, normalmente, tem mais contratações porque as empresas se preparam para as festividades de fim de ano”, comenta o secretário do Trabalho, Thales Mendes. Interessados em concorrer a qualquer uma das vagas podem procurar as unidades das agências do trabalhador. Em razão da pandemia de coronavírus, 15 delas fazem atendimento presencial | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília De fato, o comércio é quem mais está contratando. Além dos vendedores, também há procura por assistente de vendas, balconista, auxiliar de estoque, gerente comercial, gerente de vendas, operador de caixa e promotor de vendas, somando 83 vagas, com remunerações de R$ 1.045 a R$ 1,5 mil, mais benefícios. Padarias e açougues também estão contratando. São 54 vagas para padeiros, quatro para confeiteiro, duas para forneiro de padaria e mais duas para auxiliar de padeiro. Outras 54 oportunidades são para açougueiros. Quem for efetivado poderá receber salários entre R$ 1.045 e R$ 1.433 mensais, mais benefícios. Outras vagas contemplam profissionais da área de saúde, como psicólogos e técnicos de enfermagem, e construção civil, incluindo pedreiros, marceneiros e serralheiros. Outros profissionais de serviços, como caseiros, instrutores de cursos, mecânicos e costureiras, também estão na mira dos empregadores. A faixa salarial dessas oportunidades está entre diárias de R$ 30 e salário de R$ 2,4 mil mensais, mais benefícios. Empreendedores Interessados em concorrer a qualquer uma das vagas podem procurar as unidades das agências do trabalhador. Em razão da pandemia de coronavírus, 15 delas fazem atendimento presencial. Estão fechadas, temporariamente, as agências do Paranoá, Guará e da Câmara Legislativa. Outra possibilidade é o aplicativo Sine Fácil que, em virtude da pandemia de Covid-19, também disponibiliza o serviço. Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba empregador.    

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DF terá piloto de projeto nacional para abertura de empresas

01/09/20 às 20:45, Atualizado em 18/04/24 às 08:52

O projeto Empreendedor Digital promoverá melhorias no sistema público de integração e registro mercantil, para automatizar a formalização de empresas. Foto: Divulgação/Agência Brasília O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e dez Juntas Comerciais fecharam, nesta terça-feira (1º), o modelo de trabalho do piloto do projeto Empreendedor Digital, que será implantado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF) nos próximos dias. “O DF foi escolhido para receber o programa piloto por que todos os órgão envolvidos no processo de abertura de empresas já estão integrados por meio de sistema digital, é mais fácil implementar novidades”, explicou o consultor do Sebrae, Alex Barbosa. O projeto Empreendedor Digital promoverá melhorias no sistema público de integração e registro mercantil, para automatizar a formalização de empresas. Com essas melhorias, não só a abertura como também as alterações e extinções de empresas serão feitas em segundos. Até o momento, dez Juntas Comerciais fazem parte do projeto, que posteriormente será expandido para todo o Brasil. “Estamos aqui para reiterar nosso compromisso com o DF, pois é a unidade da Federação que tem feito mais rápido as mudanças necessárias para melhorar a vida do empresariado”, afirmou a presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), Carolina Monteiro, ao anunciar que a Jucis.DF será o piloto de todas as inovações do projeto. Equipe técnica Para isso, a presidente da Jucec explicou que uma equipe técnica será contratada pelo projeto para dar suporte à implantação das inovações na capital federal, o que gerará mais vagas de emprego no DF. “A Jucis.DF tem que estar preparada, pois a cada melhoria, mais instituições a procurarão para fechar parcerias”, ponderou  Alex Barbosa. “Esperamos até o fim do ano já apresentar grandes produtos para o DF”. “Se hoje temos esse mérito, só podemos agradecer ao apoio e à cobrança do governador Ibaneis Rocha e a toda a equipe da Jucis.DF, em especial ao secretário-geral Maxmiliam Patriota, que desde o início deu o melhor na prestação do serviço público”, ressaltou o presidente da Jucis.DF, Walid Sariedine. Sistema de integração e registro mercantil O sistema de integração e registro mercantil reúne no ambiente digital os responsáveis pelo processo de abertura, alteração e baixa de empreendimentos, no caso a Jucis.DF; pelas inscrições tributárias, representados pelas Secretaria de Economia do DF e Receita Federal do Brasil; e pela viabilidade e licenciamento de empresas, que são as 33 administrações regionais e os órgãos licenciadores. O sistema faz parte da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que tem a coordenação e presidência no DF sob a responsabilidade da Junta Comercial. *Com informações da Jucis

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Junta comercial firma acordos para acelerar abertura de empresas

12/08/20 às 13:16, Atualizado em 12/08/20 às 10:18

Com o objetivo de incentivar a geração de empregos e renda, a Junta Comercial do DF (Jucis.DF) e o Sebrae-DF firmaram acordo com o Corpo de Bombeiros para aprimorar algumas etapas na abertura de empresas. A desburocratização no processo fez dos Bombeiros o primeiro órgão de licenciamento do DF a concordar com o alinhamento das tabelas de risco com a Lei n° 13.874/2019 (lei da liberdade econômica). “Essa iniciativa da Junta Comercial é muito importante para facilitar a abertura de negócios e terá grande impacto neste momento, pois desburocratizar essa etapa de licenciamento é um grande incentivo”, afirmou o major Ricardo Costa Ulhoa, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF). “Ressaltando que estamos facilitando a vida do empresário sem prejudicar nosso papel de vistoriar e zelar pela segurança de todos. ” O próximo passo será alterar a tabela de risco do CBMDF diretamente no sistema da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o que ocorrerá nos próximos dias. “Temos o compromisso com os setores produtivo e comercial do DF de oferecer não apenas o serviço mais rápido do Brasil, mas também o mais eficiente”, ressaltou a coordenadora de Integração da Jucis.DF, Juliana Dato. Alinhamento das tabelas de risco A legislação federal trouxe 298 atividades que, por serem consideradas de baixo risco, podem ser dispensadas de licenciamento – porém, o certificado de licenciamento continua sendo exigido com a informação da dispensa -, o que deixa mais célere o processo de abertura e alteração do registro mercantil por meio da Redesim. No DF, a coordenação e presidência do comitê gestor da Redesim cabe à Jucis.DF. Por isso, a Jucis.DF firmou convênio com o Sebrae-DF para desenvolver um trabalho de análise das tabelas de risco dos oito órgãos de licenciamento da capital federal para apresentar sugestões de quais atividades poderiam ser dispensadas dentro da realidade local sem prejudicar o trabalho de fiscalização do Estado. “Com esse alinhamento das tabelas de risco dos oito órgãos, o empresário será alertado automaticamente pelo sistema sobre as atividades dispensadas do licenciamento por serem de baixo risco, acelerando o processo”, explicou Alex Barbosa, consultor do Sebrae-DF. Desde o dia 4 de agosto, após o levantamento desses dados, representantes da Jucis.DF e do Sebrae-DF promovem encontros com os licenciadores para entregar as sugestões. Em seguida, as equipes dos órgãos avaliam as informações e a viabilidade de colocá-las em prática. O Corpo de Bombeiros foi o primeiro a apresentar a tabela alinhada com as sugestões e, nesta quarta-feira (12), foi a vez da Secretaria de Educação. Os representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram); da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), da Secretaria de Saúde; da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Pública (SSP); da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri); e da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) já estão avaliando as alterações propostas. A reunião com a Polícia Civil (PCDF) está agendada para os próximos dias. * Com informações da Junta Comercial

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Brasília é o lugar onde se abre empresa mais rápido 

18/06/20 às 12:53, Atualizado em 18/06/20 às 09:53

Brasília conquistou o posto de capital mais ágil em abertura de empresas no Brasil, segundo levantamento apresentado pelo Ministério da Economia. Além disso, entre as unidades federativas, o Distrito Federal também leva o primeiro lugar no quesito menor tempo. O Boletim de Empresas do primeiro quadrimestre de 2020 foi apresentado, na manhã desta quinta-feira (18), pelos secretários adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin;  de Governo Digital, Luis Felipe Salin Monteiro; e o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), André Santa Cruz. “Houve uma queda no tempo de 14 horas em relação ao terceiro quadrimestre de 2019. E, além das medidas tomadas pelo governo federal, devemos destacar que esse resultado deve-se ao processo de transformação digital que todas as juntas comerciais vêm fazendo”, apontou Santa Cruz. O Distrito Federal foi a unidade da federação que apresentou o menor tempo de abertura de empresas neste primeiro quadrimestre de 2020: 1 dia e 1 hora, uma diminuição substancial de 2 dias e 7 horas (68,8%) em relação ao último quadrimestre de 2019. No mesmo período, o estado da Bahia registrou o maior tempo de abertura de empresas no Brasil: 10 dias e 8 horas. Em relação às capitais, Brasília foi a melhor e, no outro extremo, Salvador teve o desempenho mais baixo entre as capitais, com tempo de 31 dias em média para abrir um novo negócio. E no Brasil? No primeiro quadrimestre de 2020, foram abertas 1.038.030 empresas no Brasil, o que representa um aumento de 1,2% em relação ao último quadrimestre de 2019 e queda de 1,1% quando comparado com o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período, foram fechadas 351.181 empresas, uma queda de 6,6% no quantitativo de empresas fechadas se comparado com o último quadrimestre de 2019 – e de 12% em relação ao mesmo período no ano anterior. Os resultados revelam um saldo positivo de 686.849 empresas abertas, com um número total de 18.466.444 empresas ativas.  São Paulo é o estado com o maior número de empresas no Brasil, com 5,2 milhões, sendo 295 mil abertas somente no primeiro quadrimestre de 2020. Em seguida, aparecem Minas Gerais com quase 2 milhões de empresas, 115 mil abertas no 1º quadrimestre; e o Rio de Janeiro com 1,7 milhões, das quais 101 mil foram abertas no período. São Paulo também foi o estado que mais registrou empresas fechadas: 97 mil. * Com informações da Jucis-DF

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Mais duas empresas aderem ao programa Emprega-DF

29/05/20 às 15:04, Atualizado em 29/05/20 às 17:48

O Governo do Distrito Federal (GDF) está empenhado na criação e na manutenção de postos de trabalho. Nesta sexta-feira (29), o Diário Oficial (DODF) registra a publicação de dois novos acordos do Emprega-DF, programa conduzido pelas secretarias de Economia e de Desenvolvimento Econômico para estimular a iniciativa privada local, atrair novas empresas e gerar emprego e renda à população. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os novos acordos foram firmados com as empresas AVS Importação e Exportação Ltda., instalada no Polo JK (Santa Maria), e ArcelorMittal Brasil S.A., com sede na Zona Industrial do Guará. Em ambos os casos, os empreendimentos receberão descontos de 67% no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em troca de investimentos no DF e da manutenção ou da criação de postos de trabalho. A ArcelorMittal já investiu R$ 130 milhões no DF e terá de gerar 720 empregos diretos até 2023, dos quais 160 ainda em 2020. É uma empresa produtora de aço que fornece produtos para os setores de construção civil, indústria e agronegócio. Já a AVS Importação e Exportação, ou Grupo AVS, atua no segmento de produção de medidores de água (hidrômetros). A empresa receberá o incentivo fiscal com o compromisso de conservar pelo menos 57 empregos. O projeto As ações do Emprega-DF foram iniciadas em maio de 2019, por meio do Decreto nº 39.803. Já foram produzidos acordos que garantem milhares de vagas e investimentos no DF. Um dos mais recentes, com a Fujioka Eletro e Imagem, ofertará 7.811 vagas até 2023. Também já aderiram os grupos Novo Mundo, SKS Indústria Comércio e Serviços, Mafra e SDB Comércio de Alimentos (Supermercado Comper).   * Com informações da Secretaria de Economia e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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Coronavírus: SDE ouve necessidades de empresas em Santa Maria

07/05/20 às 17:58, Atualizado em 07/05/20 às 15:05

| Foto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico / Divulgação O programa de regularização das empresas nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs) avançou nesta quarta-feira (6). A Subsecretaria de Programas e Incentivos Econômicos visitou empresas da Região Administrativa de Santa Maria com o objetivo de ouvir as necessidades dos empreendedores interessados em se enquadrar no programa Desenvolve DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A visita também serviu para avaliar as condições de operação das empresas em meio à pandemia do novo coronavírus. Também para dar oportunidade de os empresários exporem pontualmente seus problemas e dificuldades, como destacou a titular da subsecretaria, Fabiana Di Lucia. “Embora estejamos neste período de pandemia, acho importante acompanhar a evolução dos impactos financeiros provocados nos setor produtivo, para que juntos possamos construir um retorno às atividades de forma responsável, minimizando as perdas e alavancando resultados no período pós crise”, declarou a gestora. A subsecretária e sua equipe foram recebidas na empresa Rei das Castanhas, que gera atualmente cerca de 250 empregos diretos, em média. Também ouviram relatos de outras empresas, como Persianas Sued, que gera 50 empregos, a Arcoplan, (marcenaria) e a OA da Silva Comércio (papelaria). Todas estão contribuindo para o desenvolvimento da cidade, de acordo com Fabiana. * Com informações da Sedes

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DF é o lugar mais rápido para se abrir uma empresa no Brasil

04/05/20 às 09:46, Atualizado em 16/04/24 às 09:27

Em março deste ano, empreendedores e contadores levaram, em média, menos de seis horas entre a entrada do pedido de abertura de negócios nas administrações regionais e a saída na Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF (Jucis.DF) com a criação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em outros estados, esse tempo ficou em até 21 dias. Os prazos foram os mesmos para processos de alteração e fechamento de empresas. Entre as unidades federativas participantes do Sistema Público de Registro Empresarial e Formalização de Empresas, o DF ficou em primeiro lugar. Em segundo ficaram a Junta Comercial do Ceará e a do Acre, com o tempo médio total de mais de 3 dias. “A atual gestão da Jucis.DF tem empreendido uma série de mudanças, principalmente com o apoio do governador Ibaneis Rocha, como a adoção do registro digital no fim do ano passado. E, consequentemente, os prazos diminuíram muito. Prazos que eram de cerca de 15 dias em agosto, passaram para horas”, explica Alex Francisco de Oliveira Barbosa, consultor de apoio à coordenação do projeto Empreendedor Digital. Projeto Empreendedor Digital A nova parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional e as Juntas Comerciais é o projeto Empreendedor Digital, que promoverá melhorias no sistema público de integração e registro mercantil, para automatizar a formalização de empresas. Com essas melhorias, não só a abertura como também as alterações e extinções de empresas serão feitas em segundos. Inicialmente, nove Juntas Comerciais farão parte do projeto, que posteriormente será expandido para todo o Brasil. Foco agora são as administrações Apesar do tempo reduzido após o Sistema Integrar passar para a coordenação da autarquia, o presidente da Jucis.DF, Walid Sariedine, sabe que o órgão pode fazer mais pelos setores produtivo e comercial locais. “Em parceria com outros órgãos, em especial a secretaria executiva das Cidades e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação, vamos aprimorar a entrega nas administrações regionais. Assim, o DF não será o mais rápido só do Brasil, mas um dos mais rápidos e seguros do mundo”, ressalta. Além disso, Sariedine deixa claro que nada seria possível sem o apoio integral do governador. “Ele nos orienta e nos cobra sempre o melhor diariamente.” Entre fevereiro e março deste ano, uma equipe da Jucis.DF catalogou as dificuldades de todas as regiões administrativas em relação à viabilidade de endereço das empresas, feito por meio do Sistema Integrar. Incompatibilidades na legislação territorial, indicação incorreta de endereços, preenchimento errôneo de dados no sistema e problemas de internet foram alguns dos gargalos apontados em relatório entregue à secretaria executiva das Cidades para alcançar um melhor desempenho dos setores de registro. Sistema Integrar O Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (Sistema Integrar) reúne no ambiente digital os responsáveis pelo processo de abertura, alteração e baixa de empreendimentos, no caso a Jucis.DF; pelas inscrições tributárias, representados pelas Secretaria de Economia do DF e Receita Federal do Brasil; e pela viabilidade e licenciamento de empresas, que são as 33 administrações regionais e os órgãos licenciadores. O Sistema Integrar faz parte da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que tem a coordenação e presidência no DF sob a responsabilidade da Junta Comercial. “Somos gratos ao apoio do nosso governador e vamos continuar a dar o nosso melhor, pois Brasília merece”, afirma o presidente da Jucis.DF. * Com informações da Junta Comercial

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Cidades recebe relatório final sobre regiões administrativas

22/04/20 às 17:14, Atualizado em 22/04/20 às 14:14

O presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF), Walid Sariedine, entregou, nesta quarta-feira (22), ao secretário executivo das Cidades, Fernando Leite, o relatório final sobre as dificuldades em cada região administrativa em relação à viabilidade de endereço das empresas, feito por meio do Sistema Integrar. O gestor da pasta das Cidades também afirmou que será muito bom para os setores produtivo e comercial que as dificuldades que tinham antes desta situação com o novo coronavírus estejam sendo resolvidas no momento em que retomarem regularmente as atividades. “Essa parceria com a Junta Comercial já rendeu muito e renderá mais”, projetou Fernando Leite. Mais cedo, por videoconferência, o presidente da Jucis.DF tratou de alguns pontos do relatório com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Leandro de Oliveira. O chefe da pasta agradeceu o apoio e ponderou que certos temas apresentados já estão sendo analisados pela equipe da secretaria. Aprimoramento e padronização da entrega nas administrações Uma das missões que a Jucis.DF recebeu quando veio para a gestão do governo local foi melhorar e agilizar o processo de abertura de empreendimentos na capital do País. Em menos de seis meses, todos os serviços da autarquia foram totalmente digitalizados, reduzindo o tempo de análise de, em média, um mês para menos de uma hora. Primeiro desafio cumprido, começou-se o seguinte: auxiliar no aprimoramento e padronização da entrega nas administrações. Por isso, entre fevereiro e março, o vice-presidente João Vicente Feijão, a coordenadora de Integração, Juliana Dato, e o gerente de Inovação Tecnológica, Rafael Linhares, desenvolveram o trabalho de visitar as administrações e catalogar as dificuldades em cada região. Porém, por causa das medidas do governo do Distrito Federal para conter a disseminação da Covid-19, a reunião com a equipe da Administração Regional do Plano Piloto foi feita por videoconferência. Incompatibilidades na legislação territorial, indicação incorreta de endereços, preenchimento errôneo de dados no sistema e problemas de internet foram alguns dos gargalos apontados para alcançar um melhor desempenho dos setores de registro. Sistema Integrar O Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (Sistema Integrar) reúne no ambiente digital os responsáveis pelo processo de abertura, alteração e baixa de empreendimentos, no caso a Jucis.DF; pelas inscrições tributárias, representados pelas Secretaria de Economia do DF e Receita Federal do Brasil; e pela viabilidade e licenciamento de empresas, que são as 33 administrações regionais e os órgãos licenciadores. O Sistema Integrar faz parte da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que tem a coordenação e presidência no DF sob a responsabilidade da Junta Comercial. * Com informações da Junta Comercial

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GDF encaminha criação do Refis 2020 à Câmara Legislativa

07/04/20 às 17:17, Atualizado em 07/04/20 às 14:39

O Governo do Distrito Federal (GDF) protocolou na Câmara Legislativa (CLDF), nesta segunda-feira (6), o projeto de lei complementar que institui o Programa de Regularização Fiscal do Distrito Federal, o Refis 2020. A medida é mais uma das ações promovidas pelo governo para minimizar os impactos da crise econômica, agravada pela pandemia de Covid-19, e possibilitar a regularização fiscal de empresas e cidadãos. O pagamento das dívidas tributárias e não tributárias poderá ser realizado à vista ou em até 120 meses. Quanto menor a quantidade de parcelas maior será o desconto. Para pagamentos realizados em, no máximo, cinco parcelas o desconto é de 95%. Em caso de parcelamentos superiores a cinco parcelas os descontos variam de 50% a até 90%. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 400,00, quando se tratar de débito de pessoa jurídica, e a R$ 100,00, quando se tratar de dívida de pessoa física. Só podem ser incluídos no Refis 2020 os débitos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2018. Os cálculos da Secretaria de Economia projetam que o estímulo governamental promoverá economia de R$ 823,2 milhões para empresas, já em 2020. Esse é o valor que elas podem deixar de pagar com impostos, juros e multas, caso façam adesão ao programa de regularização fiscal. O parcelamento das dívidas e a redução de juros e multas em até 95% são os grandes atrativos do Refis 2020 enviado ao Legislativo local. Com isso, espera-se que as empresas regularizem suas dívidas e fiquem aptas a participar de licitações públicas e tenham acesso a empréstimos e financiamentos. O secretário de Economia, André Clemente, destaca que a iniciativa é fundamental para o enfrentamento da crise. “O Refis-DF 2020 é uma medida relevante para que os contribuintes que se encontram inadimplentes com suas obrigações fiscais ou de outra natureza consigam, de forma mais facilitada, regularizar sua situação junto ao Distrito Federal, principalmente em época de crise econômica”, explica o dirigente, na exposição de motivos do projeto de lei complementar. A expectativa do governo é de que 307.375 contribuintes pessoas físicas inscritos na dívida ativa possam se beneficiar da medida. Já para as empresas, os estudos apontam que 9.713 grupos podem se beneficiar com a negociação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e outras 12.191 com o Imposto sobre Serviços (ISS). “Além de dar opções de parcelamentos para as empresas e os cidadãos, os recursos advindos do programa serão utilizados em investimentos que irão impulsionar a economia e o nível de emprego do DF”, acrescenta André Clemente. Segundo levantamento de setembro de 2019, a dívida ativa do DF é da ordem de R$ 32 bilhões. Com o Refis 2020, o governo espera reduzir esse estoque, principalmente em relação aos débitos mais antigos. Por isso, as dívidas anteriores a 2012 poderão ter descontos no seu valor principal. As condições para implementação do Refis 2020 foram aprovadas pelo Convênio ICMS 155/2019, de 10 de outubro de 2019, confirmado pelo Ato Declaratório do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nº 15, de 25 de outubro de 2019. Este convênio precisa ser homologado pela Câmara Legislativa para entrar em vigor. Veja como será feito o parcelamento: I – redução do principal atualizado nas seguintes proporções: a) 50% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2002; b) 40% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2008; c) 30% do seu valor para débitos inscritos em dívida ativa entre 1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012. II – redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções: a) 95% do seu valor, para pagamento à vista ou em até 5 parcelas; b) 90% do seu valor, para pagamento em 6 a 12 parcelas; c) 80% do seu valor, para pagamento em 13 a 24 parcelas; d) 70% do seu valor, para pagamento em 25 a 36 parcelas; e) 60% do seu valor, para pagamento em 37 a 48 parcelas; f) 55% do seu valor, para pagamento em 49 a 60 parcelas; g) 50% do seu valor, para pagamento em 61 a 120 parcelas. O que pode ser parcelado: I – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICM, e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS; II –  Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal – Simples Candango, instituído pela Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999; III –  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inclusive o devido pelos profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de que tratam o art. 90, §§ 1º e 3º, e o art. 94 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966; IV – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU; V – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; VI –  Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis – ITBI; VII –  Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos – ITCD; VIII –  Taxa de Limpeza Pública – TLP; e IX – débitos não-tributários, na forma do regulamento.   * Com informações da Secretaria de Economia

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