GDF cria grupo de trabalho para organizar celebrações do Dia da Consciência Negra
Para fortalecer as políticas de valorização da cultura afro-brasileira e consolidar a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Distrito Federal como uma política pública de Estado, o Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu, por meio da Portaria Conjunta nº 23, de 21 de outubro de 2025, um grupo de trabalho interinstitucional (GTI) composto por representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). Publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a portaria define que o GTI tem a finalidade de planejar, integrar e acompanhar as ações voltadas à celebração do Dia da Consciência Negra, garantindo a participação social e o trabalho conjunto entre órgãos do governo e entidades representativas. O grupo de trabalho composto por representantes das secretarias de Justiça e Cidadania e de Cultura e Economia Criativa ficará responsável por planejar ações comemorativas pelo Dia da Consciência Negra | Foto: Divulgação/Sejus-DF O grupo será responsável por propor diretrizes e estratégias que assegurem a valorização, proteção e difusão das manifestações culturais afro-brasileiras, populares e tradicionais. Também caberá ao GTI fomentar a representatividade e o fortalecimento das identidades negras, propor mecanismos de incentivo à multiplicação de expressões culturais locais e avaliar os resultados das ações realizadas, com base em indicadores de impacto cultural, social e econômico. O grupo será composto por seis integrantes — três da Sejus-DF e três da Secec-DF — e funcionará por um período de seis meses, sendo a participação considerada serviço público relevante, sem remuneração. A comemoração do Dia da Consciência Negra em 2024, primeira edição realizada após a publicação do decreto, reuniu mais de 140 mil pessoas em três dias de festa A criação do GTI atende às diretrizes do Decreto nº 46.529, de 20 de novembro de 2024, que instituiu oficialmente a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no calendário do DF. O texto prevê que as comemorações sejam organizadas de forma democrática, descentralizada e participativa, com o envolvimento do poder público e da sociedade civil. Além de valorizar as expressões culturais afro-brasileiras, a política pública busca promover a diversidade, o combate ao racismo e o fortalecimento da cidadania, articulando ações culturais, sociais e educativas em todas as regiões administrativas do Distrito Federal. Neste ano, as celebrações serão realizadas no Museu Nacional da República, reunindo apresentações culturais, rodas de diálogo, exposições e atividades voltadas à promoção da igualdade racial e à valorização da cultura negra. Celebração em 2024 [LEIA_TAMBEM]A comemoração do Dia da Consciência Negra em 2024, primeira edição realizada após a publicação do decreto, reuniu mais de 140 mil pessoas em três dias de festa. A programação contou com shows, desfiles, apresentações de capoeira, exposições de arte afro-brasileira, gastronomia e rodas de conversa, em uma grande homenagem à herança africana e à luta por igualdade racial. Realizado no Eixo Cultural Ibero-americano (antiga Funarte), o evento destacou-se também pela participação de artistas locais, pela presença de comunidades tradicionais e terreiros, e pela forte atuação de coletivos culturais e sociais. A ação foi organizada pela Sejus e pela Secec, com o apoio de diversos órgãos do governo e da sociedade civil. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Grupo de trabalho é criado para desenvolver indicadores de avaliação para a educação especial
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) instituiu, por meio da Portaria nº 789, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o grupo de trabalho para desenvolver indicadores específicos de avaliação para a educação especial. A equipe também será responsável pela elaboração do Manual de Provas Acessíveis que trará propostas de adequação para avaliações aplicadas na rede pública do Distrito Federal. A iniciativa visa a garantir a plena participação e a equidade no processo avaliativo dos estudantes público-alvo da educação especial. O Manual oferecerá orientações para a aplicação de avaliações alinhadas aos princípios da educação inclusiva. As diretrizes poderão ser aplicadas especialmente na ProvaDF, que integra o Sistema Permanente de Avaliação Educacional do Distrito Federal (SipaeDF). A ProvaDF tem como objetivo diagnosticar o desempenho dos discentes da rede pública em diferentes etapas do processo de ensino e aprendizagem. Novas abordagens visam ao fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem da educação especial da rede pública do DF | Foto: André Amendoeira/SEEDF A diretora de Avaliação Educacional, Luzineide Ribeiro, ressalta a importância de elaborar indicadores de verificação de aprendizagem e um manual orientador com foco na educação especial. “Compreendemos que os processos avaliativos devem estar alinhados aos princípios da equidade e da inclusão. Estudantes da educação especial ainda enfrentam barreiras significativas à participação plena nas avaliações, e a elaboração de indicadores específicos, juntamente com o Manual de Provas Acessíveis, contribuirão para o reconhecimento mais justo, sensível e tecnicamente qualificado de suas trajetórias de aprendizagem”. O grupo de trabalho da SEEDF é uma iniciativa da Diretoria de Avaliação Educacional (Diav), e contará com representantes da Subsecretaria de Planejamento, Avaliação e Acompanhamento (Suplav); da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin) e da Subsecretaria de Educação Básica (Subeb). Especialistas também poderão ser convidados, conforme a necessidade identificada durante a execução dos trabalhos. [LEIA_TAMBEM]Os encontros presenciais abordarão temas diversificados. Nos dois primeiros, o grupo de trabalho fará o mapeamento e a análise das necessidades educacionais do público-alvo da educação especial no contexto avaliativo, incluindo o levantamento de barreiras, definição de princípios e diretrizes para a elaboração de instrumentos inclusivos de verificação de aprendizagem. Focará também em propostas de adequação para a ProvaDF, com sugestões de adaptações metodológicas, técnicas e procedimentais, e discussão sobre a logística e a aplicação das avaliações com acessibilidade. Nos dois encontros seguintes, será discutido o desenvolvimento do Manual de Provas Acessíveis, contemplando a estruturação do documento, a definição dos formatos que promovam a inclusão (Braille, digital, entre outros) e os protocolos de aplicação. Também será debatida a construção dos indicadores de avaliação para a educação especial, com validação coletiva do Manual e encaminhamentos para a sua publicação e institucionalização. Os trabalhos serão desenvolvidos em, no mínimo, quatro encontros. Essas ações têm como objetivo fortalecer o compromisso com a educação inclusiva, em consonância com as legislações vigentes, com as orientações do Ministério da Educação (MEC) e com os princípios da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. A medida é parte do cronograma de implementação do SipaeDF 2025, que reforça a proposta de melhoria na qualidade da educação e de promoção da equidade. A diretora de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados da SEEDF, Dulcinete Alvim, destaca o impacto de dar esse foco à educação especial. “As avaliações acessíveis aos estudantes com deficiência representam a democratização da educação para todos, conforme determina a Constituição Federal. Essa ação é fundamental para garantir que todos tenham oportunidades equitativas de demonstrar suas habilidades e conhecimentos, contribuindo para a identificação das áreas que precisam de ajustes e de maior intensidade de apoios.” “Contudo, haverá a necessidade de qualificação de toda a equipe escolar para que o procedimento esteja de fato alcançando seus objetivos iniciais. A educação especial inclusiva no DF está dando um grande passo em direção ao estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que preconiza a adoção de medidas que maximizem o desenvolvimento acadêmico das pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, acrescenta. *Com informações da SEEDF
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GDF lança a primeira Política Estadual de Saúde Mental no Trabalho para servidores públicos no Brasil
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu um passo inédito e importante para o cuidado com seus servidores ao lançar a primeira Política Estadual de Saúde Mental no Trabalho voltada exclusivamente para o serviço público no Brasil. A iniciativa foi oficializada por meio do Decreto nº 47.412, de 4 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) nesta segunda-feira (7). A nova política estabelece diretrizes para promover o bem-estar, o acolhimento e a saúde mental dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do DF. A proposta foi construída de forma integrada por um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Economia (Seec-DF). O Grupo de Trabalho de Saúde Mental contou com a participação de diversos órgãos do GDF, ouvindo representantes de diferentes áreas do governo | Foto: Divulgação/Seec-DF “Ao lançar esta política, o Distrito Federal se torna a primeira unidade da Federação a estabelecer, oficialmente, uma política estadual de saúde mental no trabalho voltada exclusivamente para os servidores públicos. O objetivo é promover não apenas a saúde psicológica, mas o bem-estar integral dos profissionais, considerando os aspectos físicos, emocionais e sociais”, afirma o secretário-executivo da Sequali/Seec, Epitácio Júnior. A subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro, reforça a importância da medida: “Essa política representa um marco na valorização do servidor público. Ela reconhece que a saúde mental é essencial para o bem-estar e para o bom desempenho no trabalho. A proposta foi construída com muito cuidado técnico para que todos os órgãos estejam preparados para acolher, apoiar e prevenir o adoecimento emocional dos seus servidores.” Construção coletiva O Grupo de Trabalho de Saúde Mental, responsável pela elaboração da política publicada nesta segunda-feira, contou com a colaboração de diversos órgãos do GDF, ouvindo representantes de diferentes áreas do governo. Participaram da construção a Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Economia; a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho e a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, ambas vinculadas à Secretaria-Executiva de Gestão Administrativa da Secretaria de Economia; a Subsecretaria de Saúde Mental da Secretaria de Saúde; a Secretaria de Educação; e a Defensoria Pública do DF. [LEIA_TAMBEM]“A construção coletiva permitiu o desenvolvimento de uma política mais completa e realista, que representa uma conquista no cuidado com a saúde mental dos servidores. Além disso, reforça o compromisso e a priorização dessa pauta no âmbito da administração pública do DF”, avalia a subsecretária de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Fernanda Falcomer. O Grupo de Trabalho foi formado a partir de demandas identificadas pelos próprios servidores, por meio do diagnóstico realizado no âmbito do Plano Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho. A Política estabelece quatro eixos principais de atuação: promoção do bem-estar e da saúde mental no ambiente de trabalho; prevenção de doenças relacionadas ao trabalho; capacitação sobre saúde mental e bem-estar; e cuidado, com acolhimento e encaminhamento adequados. Para implementar as ações previstas, os órgãos do GDF contarão com apoio técnico e orientação especializada da equipe da Sequali/Seec. A política inclui temas como acolhimento psicológico, melhoria das condições de trabalho, incentivo a práticas integrativas e de atividade física, ações de promoção do bem-estar, monitoramento da saúde mental com uso de indicadores, além de estratégias de prevenção aos riscos psicossociais. Cada órgão deverá criar o próprio Programa de Bem-Estar e Saúde Mental no Trabalho, com base em diretrizes como uso de práticas baseadas em evidências científicas, realização de campanhas preventivas, valorização da diversidade, equidade e inclusão, e apoio a servidores que retornam ao trabalho após afastamentos por motivos de saúde mental. *Com informações da Seec-DF
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Grupo de trabalho otimizará listas de espera na rede pública de saúde do DF
A Secretaria de Saúde (SES-DF) criou, nesta terça-feira (18), um grupo de trabalho para analisar os processos de regulação no Distrito Federal. O intuito é elaborar um plano que otimize o fluxo de trabalho. São 120 dias para a conclusão do documento, podendo ser prorrogado por igual período. O relatório final deve conter o diagnóstico situacional e as propostas de aprimoramento. “A ideia é modernizar a regulação e buscar uma melhor qualificação das listas de espera. Estamos empenhados, por exemplo, na questão dos aguardos por cirurgias. Ao qualificá-los, vamos saber quais especialidades mais precisam de reforços. Queremos fortalecer e informatizar esses processos como um todo”, explica o secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Junior. O grupo de trabalho vai diagnosticar os desafios de acesso aos serviços de saúde no DF e, a partir disso, propor aprimoramentos de fluxos e processos regulatórios | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF O Complexo Regulador do Distrito Federal (CRDF) tem, entre outras atribuições, a tarefa de regular o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) à atenção ambulatorial e hospitalar da rede pública. O setor articula e coordena as filas de espera por internação hospitalar, cirurgias eletivas e procedimentos na atenção especializada, entre outros. Integração O grupo foi instituído por meio de portaria, publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Na prática, os integrantes vão diagnosticar os desafios de acesso aos serviços de saúde da rede pública e, a partir disso, propor aprimoramentos de fluxos e processos regulatórios, articulando a execução das ações com outras unidades e órgãos. Subsecretário de Planejamento da SES-DF, Rodrigo Vidal afirma que a finalidade é reunir esforços de diferentes setores: “A regulação é muito ampla e permeia a atuação de várias unidades. Esse grupo visa dar voz ativa àquelas que buscam por soluções”. O gestor ressalta que o processo de mudança na regulação envolve protocolos de acesso, sistema de faturamento, reorganização de ambulatórios e de linha de cuidado. Também é atribuição do grupo realizar o levantamento de dados e informações sobre a regulação de acesso à saúde no DF, incluindo fluxos, processos, gargalos e desafios; identificando boas práticas e experiências bem-sucedidas em outros entes federativos. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Grupo de trabalho vai estruturar política voltada à saúde mental dos servidores
O Governo do Distrito Federal (GDF) criou um grupo de trabalho para estabelecer diretrizes que promovam o bem-estar no ambiente de trabalho, mais um passo importante na estruturação de uma política voltada à saúde mental dos servidores públicos. Os trabalhos reúnem a Subsecretaria de Saúde Mental, vinculada às secretarias de Saúde (SES-DF) e de Educação (SEEDF), além da Defensoria Pública, Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde) e Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), ambas vinculadas à Secretaria de Economia (Seec-DF), bem como a Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali). Grupo de trabalho vai estabelecer diretrizes para promover o bem-estar no ambiente de trabalho, mais um passo importante na estruturação de uma política voltada à saúde mental dos servidores públicos | Foto: Divulgação/Seec-DF Na terça-feira (28), a subsecretária de Saúde Mental, Fernanda Falcomer, encontrou-se com membros do grupo para discutir os avanços e os próximos passos na construção da política de bem-estar e saúde mental dos servidores do DF. A reunião contou com a participação do titular da Sequali, Epitácio Júnior, e da subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro. A política foi elaborada de forma colaborativa, com o objetivo de promover uma abordagem integrada e eficaz para os desafios emocionais enfrentados pelos servidores públicos. Para a subsecretária de Saúde Mental, o trabalho mostra o comprometimento do GDF no cuidado com os servidores. “A política de saúde mental no SUS desempenha um papel fundamental. Estamos trabalhando em plena colaboração para fortalecer nossos serviços, garantindo um atendimento qualificado aos servidores do GDF e contribuindo para a promoção e recuperação da saúde mental”, afirmou. Essa iniciativa é prioridade do Plano Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho (PDQVT), desenvolvido durante o segundo semestre de 2024. Ela faz parte do eixo Saúde e Bem-Estar e prevê a criação de três programas específicos: atenção à saúde mental dos servidores, à saúde física e à saúde dos servidores com deficiência. Essas diretrizes vão orientar ações e projetos de qualidade de vida no trabalho nos órgãos e entidades do GDF, conforme estabelecido pelo decreto nº 42.375, de 9 de agosto de 2021. Epitácio Júnior enfatizou a relevância da iniciativa para garantir o bem-estar dos servidores: “A política será construída por meio de uma minuta de decreto, que será apresentada ao secretário de Economia, Ney Ferraz. O nosso objetivo é fortalecer as diretrizes institucionais voltadas para a saúde mental dos servidores e reafirmar o compromisso e a preocupação do Estado com a qualidade de vida no ambiente de trabalho”. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Grupo de trabalho é formado para a criação do Fundo de Compensação Ambiental
O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (1º) a instrução que estabelece um grupo de trabalho com a finalidade de criar o Fundo de Compensação Ambiental da autarquia. Esse fundo permitirá a seleção de uma instituição financeira oficial para criar e administrar um fundo privado que será integralizado com recursos oriundos da compensação ambiental. Rôney Nemer explica que todas as aquisições para as unidades de conservação do DF, até agora, são realizadas apenas de forma direta Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, explica que todas as aquisições para as unidades de conservação do DF, até agora, são realizadas apenas de forma direta. “Por exemplo, um Parque Ecológico tem a necessidade de construir um galpão. O Instituto elabora um projeto de infraestrutura e envia para um empreendedor devedor, que arca com os custos como forma de cumprir a compensação ambiental. A ideia é criar um mecanismo financeiro em que todos os devedores depositem os recursos em um único local”, esclarece o dirigente da autarquia. O modelo proposto é inspirado em práticas de órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea). A vantagem é que facilita tanto para o empreendedor, que não precisa esperar a solicitação de uma compra específica a ser aplicada em uma unidade de conservação, quanto para a autarquia, que terá mais eficiência na gestão e no controle dos recursos disponíveis, que atualmente ficam dispersos em várias fontes. O grupo de trabalho recém-criado é temporário e funcionará por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Para mais detalhes, confira a Instrução nº 245/2024. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Receitas médicas da rede pública do DF terão modelo com linguagem simplificada
Receitas com linguagem mais simples para facilitar a compreensão dos pacientes da rede pública. É este o objetivo de um Grupo de Trabalho criado pela Secretaria de Saúde (SES-DF). A expectativa é aumentar a adesão aos tratamentos. “Nosso foco é desenvolver um modelo adaptado de receituário, para que todos possam cuidar de sua saúde sem limitações causadas pela falta de compreensão das orientações médicas” Lucilene Florêncio, secretária de Saúde “Nosso foco é desenvolver um modelo adaptado de receituário, para que todos possam cuidar de sua saúde sem limitações causadas pela falta de compreensão das orientações médicas”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. A intenção, segundo a gestora, é superar as barreiras que dificultam o entendimento, especialmente àqueles que enfrentam desafios de leitura ou de visibilidade. O modelo adaptado não irá substituir as receitas emitidas atualmente, que seguem padrões definidos pelos órgãos responsáveis. Será uma versão adicional, usada de forma orientativa a usuários que precisam de auxílio para entender as informações. A adoção de uma linguagem simplificada visa agilizar o atendimento, reduzir custos e otimizar o tempo de profissionais e pacientes | Foto: Arquivo/Agência Brasília Grupo de trabalho O projeto é pioneiro no âmbito da SES-DF e está sob a coordenação da Assessoria de Transparência e Controle Social (Astrac). De acordo com o chefe da Astrac, AB-Diel Andrade, o grande desafio é atender a diversidade do público e suas diferentes necessidades. “Nosso objetivo é simplificar ao máximo as informações contidas nas receitas. O modelo deve considerar a realidade das unidades de saúde e a rotina de trabalho, para que seja um serviço possível de ofertar”, aponta. O profissional ainda salienta que a sensibilização dos servidores será essencial. Entre as principais diretrizes do GT estão a melhoria dos serviços prestados, a transparência das informações e a segurança na prescrição de medicamentos. Além disso, a adoção de uma linguagem simplificada visa agilizar o atendimento, reduzir custos e otimizar o tempo de profissionais e pacientes, já que as orientações seriam compreendidas de forma mais imediata. O grupo já mapeou boas práticas em nove unidades básicas de saúde (UBSs) do DF, onde os profissionais, por iniciativa própria, utilizam cores, desenhos e adesivos para auxiliar os pacientes na compreensão dos receituários. A previsão é de que a proposta seja apresentada em até 90 dias, cabendo à SES-DF decidir sobre sua adoção e implementação. Além da Astrac, o GT conta com o apoio de representantes da Diretoria de Assistência Farmacêutica (Diasf) e da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde (Sais). *Com informações da SES-DF
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Conselho indica CGDF para coordenar o desenvolvimento de indicadores de governança
O Conselho de Governança Pública do Distrito Federal (CGPDF) instituiu um grupo de trabalho que será responsável por elaborar indicadores de monitoramento da maturidade em governança e medir o impacto dessas práticas na geração de valor público. O trabalho será coordenado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), conforme publicação feita no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (14). Representantes de secretarias e órgãos estratégicos do GDF compõem o grupo de trabalho | Foto: Divulgação/CGDF “Essa iniciativa coloca o DF na vanguarda da governança pública no Brasil, com uma abordagem técnica e transparente para medir o impacto das boas práticas de governança pública na vida dos cidadãos” Daniel Lima, controlador-geral do DF O grupo terá duas principais missões: desenvolver um indicador que avalie o impacto da boa governança na geração de valor público e elaborar indicadores que monitorem a maturidade da governança pública nos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, assegurando que o progresso das práticas de governança possa ser medido e acompanhado de forma contínua. “Essa iniciativa coloca o DF na vanguarda da governança pública no Brasil, com uma abordagem técnica e transparente para medir o impacto das boas práticas de governança pública na vida dos cidadãos”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Composição Sob a coordenação da subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca, o grupo será composto por representantes de órgãos estratégicos, incluindo a Casa Civil, as secretarias de Governo (Segov-DF), Economia (Seec-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Segurança Pública (SSP-DF) e Transporte e Mobilidade (Semob-DF), além da Ouvidoria-Geral do DF e do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF). O grupo de trabalho terá 120 dias, a partir da publicação da resolução, para apresentar um relatório com os estudos e propostas. A entrega desses resultados será seguida de novas etapas, visando a contínua evolução dos indicadores e da política de governança no DF. Nesta primeira etapa do trabalho será entregue um estudo para levantamento dos dados e informações disponíveis no GDF para estruturação do indicador. Após isso, serão definidas as próximas etapas para desenvolvimento e aplicação dos indicadores. “É importante, antes de aplicar novos indicadores, entendermos o que já temos de dados estruturados nos órgãos e entidades. Isso proporcionará viabilidade na medição”, lembra Cecília Fonseca. “É essencial desenvolvermos algo que seja aplicável à realidade e à capacidade dos órgãos do GDF”. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Uso e atividades do complexo da Arena BSB e autódromo serão revisados
O Governo do Distrito Federal (GDF) criou grupo de trabalho responsável pela revisão do uso e das atividades do complexo da Arena BSB e do Autódromo Internacional de Brasília, localizados no Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN). A formação do GT foi determinada pelo Decreto nº 46.299/2024, publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (24). A medida visa garantir que as intervenções urbanísticas na capital federal respeitem a identidade e as diretrizes de preservação do patrimônio arquitetônico Sob coordenação da Casa Civil (Caci), o grupo terá representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), da Agência de Desenvolvimento (Terracap), da Secretaria de Turismo (Setur-DF), da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF), da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). Caberá aos integrantes analisar em conjunto a setorização de usos e a especificação das atividades da área que compreende o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson, o Complexo Aquático Claudio Coutinho e o Autódromo Internacional de Brasília em um prazo de 30 dias, prorrogável por igual período. A decisão foi tomada após a suspensão de dois alvarás – nº 530/2021 e nº 2039/2022 – referentes à construção de um empreendimento nos arredores do Estádio Mané Garrincha. A medida visa garantir que as intervenções urbanísticas na capital federal respeitem a identidade e as diretrizes de preservação do patrimônio arquitetônico. A concessão de um novo alvará de construção está condicionada à reavaliação dos usos e atividades de acordo com o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub) e sob deliberação do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan).
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Educação cria grupo para cuidar da plataforma de parcerias
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) publicou, na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 871/2024, que institui grupo de trabalho para ficar à frente da implantação da plataforma eletrônica Parcerias GDF Mrosc. Plataforma eletrônica Parcerias GDF Mrosc será o portal oficial de processamento das parcerias | Foto: André Amendoeira/SEE Esse grupo será responsável por implantar, acompanhar e monitorar o uso da plataforma eletrônica na SEE, responsável pelo processamento das parcerias regidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc). A Plataforma Eletrônica Parcerias GDF Mrosc será o portal oficial onde todos os órgãos da administração direta, da administração indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, bem como as organizações da sociedade civil (OSCs), processarão as parcerias regidas pela lei nacional nº 13.019/2014 e pelo decreto distrital nº 37.843/2016. O grupo de trabalho é composto por membros de todas as áreas da SEE, tendo servidores das áreas finalistas e das áreas administrativas necessárias à implementação da plataforma. A ferramenta vai possibilitar a adoção de procedimentos uniformes, com segurança, de forma sistematizada e organizada. Representante da assessoria governamental da SEE e participante do grupo, Christiano da Silva Sasaki avalia: “O objetivo é aperfeiçoar a gestão dos recursos, a eficiência e a clareza em cada etapa do processo, buscando continuamente a inovação e as entregas à sociedade”. Parcerias O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) foi instituído pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. A legislação trata do estabelecimento do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O decreto que prevê o detalhamento do uso da plataforma está disponível para consulta no site Parcerias DF. *Com informações da Secretaria de Educação do DF
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Grupo de trabalho irá desenvolver soluções tecnológicas para pessoas com deficiência
A Portaria Conjunta nº 10, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (19), constitui um grupo de trabalho com a participação da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para otimizar e melhorar a qualidade dos serviços e atendimentos oferecidos às pessoas com deficiência. Além disso, a participação da sociedade torna-se mais acessível, o que facilita a transparência ativa e participação social. Entre as diretrizes da portaria, estão o apoio técnico da Secti para implementar soluções a respeito de tecnologias assistivas que possibilitam a inclusão das pessoas com deficiência e o acesso às facilidades que podem ser proporcionadas com o uso de tecnologias, como o autosserviço. Os programas a serem desenvolvidos envolvem também a capacitação dos servidores que estarão em contato com as pessoas com deficiência. A parceria entre a SEPD e a Secti vai possibilitar às pessoas com deficiência maior acesso a tecnologias assistivas, de assistência e suporte | Foto: Divulgação/ SEPD Para o secretário da Pessoa com Deficiência, Flavio Santos, essa parceria vai possibilitar às pessoas com deficiência maior acesso a tecnologias assistivas, de assistência e suporte, o que vai trazer para essas pessoas mais inclusão e cidadania, como foi o caso do CIL Online, aplicativo de comunicação entre intérpretes, pessoas surdas e servidores públicos. “Tudo isso inclui a pessoa com deficiência e faz com que alcance os seus objetivos e direitos”, enfatiza. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, Leonardo Reisman, diz que a portaria conjunta reforça a importância da tecnologia como vetor de inclusão. “Existem iniciativas específicas para isso, como as tecnologias assistivas. A tecnologia está presente em nosso cotidiano, desde a mobilidade, alimentação e entretenimento até a acessibilidade. A parceria visa desenvolver projetos que permitam a inclusão digital das pessoas com deficiência”, afirma. *Com informações da Secretaria da Pessoa com Deficiência
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Grupo de Trabalho vai debater lei que estabelece multa a agressores de mulher
O Governo do Distrito Federal (GDF) criou um Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas referentes a Lei nº 7.264/2023, regulamentada pelo Decreto nº 44.919/2023, que prevê multa a agressores de mulheres no DF em até R$ 500 mil. A norma estipula que os atendimentos prestados pelos órgãos públicos às vítimas sejam pagos pelo agressor. O Grupo de Trabalho nasceu com a Portaria Conjunta nº 5, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (16). Eles vão discutir exatamente os desdobramentos do previsto na lei, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale. A coordenação está a cargo da Secretaria de Segurança Pública; grupo também reúne a Casa Civil, as secretarias de Justiça e Cidadania, da Mulher, de Saúde e DF Legal, além das polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A lei em questão prevê que a multa aplicada ao agressor será de acordo com a capacidade econômica dele e a gravidade da infração. São condicionantes agravantes para aplicação da penalidade eventuais descumprimentos de medida protetiva, invasão do domicílio ou local de trabalho da vítima, dano estético à mulher agredida, entre outros. A multa varia de R$ 2 mil a R$ 500 mil e em casos onde há uso de arma de fogo ou reincidência são considerados agravantes. A coordenação está a cargo da Secretaria de Segurança Pública e também reúne a Casa Civil, secretarias de Justiça e Cidadania, da Mulher, de Saúde, DF Legal, além das polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. Outros órgãos e entidades podem ser convidados a compor ou colaborar com o grupo. O nome dos representantes de cada pasta ainda serão definidos. Serão feitas duas reuniões semanais e, sempre que necessário, novos encontros podem ser deliberados. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias, contando da primeira reunião, podendo ser prorrogado por igual período. Ao final do prazo, o Grupo de Trabalho vai entregar à Casa Civil um relatório com as medidas recomendadas para coibir a violência contra a mulher no Distrito Federal.
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Grupo de trabalho vai aperfeiçoar o plano de enfrentamento à dengue
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) criou grupo de trabalho (GT) para revisar e atualizar o Plano para Enfrentamento da Dengue e Outras Arboviroses. A criação do grupo foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) nesta segunda-feira (27) e tem o objetivo de verificar quais medidas foram efetivas no enfrentamento à doença e quais pontos de atenção precisam ser aperfeiçoados para melhorar o atendimento ofertado à população. “O período epidêmico já passou. Agora, nós vamos olhar para trás e fazer uma revisão das lições aprendidas para a próxima sazonalidade da doença. Vamos identificar quais ações foram efetivas e quais precisam ser aperfeiçoadas, além de implementar novas estratégias” Fabiano dos Anjos, subsecretário de Vigilância à Saúde O GT terá a participação de 14 servidores de diferentes setores da SES-DF e será coordenado pela Assessoria de Mobilização Institucional e Social para Prevenção de Endemias (Amispe). Além da dengue, ele vai reforçar o enfrentamento de doenças como zika e chikungunya. O subsecretário de Vigilância à Saúde, Fabiano dos Anjos, explica que o plano é elaborado todos os anos e que aperfeiçoamentos podem ser realizados. Exemplo disso foi a inclusão da vacinação contra a dengue como parte do enfrentamento. “O período epidêmico já passou. Agora, nós vamos olhar para trás e fazer uma revisão das lições aprendidas para a próxima sazonalidade da doença. Vamos identificar quais ações foram efetivas e quais precisam ser aperfeiçoadas, além de implementar novas estratégias”, explica o subsecretário. Ele lembra que 2024 foi um ano atípico, com o início do registro de casos da dengue antes do período esperado, que seria entre abril e maio. Segunda dose da vacina contra a dengue está disponível em mais de 100 UBSs. A imunização foi incluída como estratégia de enfrentamento à doença | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Para dar início aos trabalhos, a SES-DF vai realizar oficina em parceria com Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), nos dias 13 e 14 de junho, em local a ser definido. Além dos servidores designados para compor o grupo, poderão participar das reuniões do GT, como convidados especiais, representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, e especialistas em assuntos relacionados ao tema. Vacinação A segunda dose da vacina contra a dengue já está disponível para as crianças de 10 a 14 anos em mais de 100 Unidades Básicas de Saúde (UBS). O intervalo é de 90 dias e deve seguir o esquema indicado pelo Ministério da Saúde. A data correta para receber o reforço está na caderneta de vacinação de cada criança. A imunização dessa faixa etária busca reduzir hospitalizações e óbitos decorrentes de complicações causadas pela doença. Das 170 mil crianças e adolescentes registrados no DF, cerca de 61 mil foram imunizados contra a doença. Quem ainda não levou jovens dessa idade para vacinar, deve procurar as UBSs que estão aplicando a vacina contra a dengue e iniciar o esquema vacinal.
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Grupo de trabalho define estratégias de incentivo ao enoturismo no DF
O Grupo de Trabalho responsável por desenvolver o Enoturismo no DF se reuniu nesta quinta-feira (21) para compartilhar os resultados atingidos para concretizar a Rota do Vinho no PAD-DF. A reunião contou com representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), do Banco de Brasília (BRB) e de produtores de vinho da capital federal. “Nosso objetivo é fortalecer essa cadeia produtiva e dar condições para mais emprego e renda para a população, além de incentivos para que a produção cresça. Incentivos fiscais também, para que seja comercializado no Distrito Federal e para que os produtores tenham as suas terras regularizadas. Esse é um ponto fundamental de segurança do produtor para produzir com tranquilidade” José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo Na coordenação dos trabalhos, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, destacou que todas as áreas que foram focadas na reunião tiveram resultados positivos e que o principal é garantir que a produção de uva do DF seja usada em benefício do enoturismo, sobretudo, na produção do vinho – dando mais oportunidade, reconhecimento e divulgação para o produtor ao ingressar no mercado. “Nosso objetivo é fortalecer essa cadeia produtiva e dar condições para mais emprego e renda para a população, além de incentivos para que a produção cresça. Incentivos fiscais também, para que seja comercializado no Distrito Federal e para que os produtores tenham as suas terras regularizadas. Esse é um ponto fundamental de segurança do produtor para produzir com tranquilidade”, declarou o secretário. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) trabalha com produtores de vinho e uva de mesa há mais de duas décadas. Segundo o presidente da empresa pública, Cleison Duval, o modelo de trabalho que o GDF desenvolveu para a cadeia do vinho será importante para outros setores do agroturismo existentes em Brasília. O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, coordenou os trabalhos destacando que todas as áreas que foram focadas na reunião tiveram resultados positivos e que o principal é garantir que a produção de uva do DF seja usada em benefício do enoturismo, sobretudo, na produção do vinho | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Nós temos condições climáticas perfeitas para que essa cadeia se deslanche e a equipe da Emater está se especializando nas podas e tudo que é necessário para a produção de vinhos. Essa iniciativa pode servir de base para várias outras cadeias aqui no Distrito Federal, para toda a agropecuária, que hoje já é forte, mas que precisa de apoio unificado, como o governo fez para o enoturismo. Acredito que o enoturismo vai crescer muito aqui no Distrito Federal depois dessa reunião”, relatou o presidente. Desenhando a rota O viticultor Marcos Ritter foi um dos produtores presentes na reunião e reforçou que o caso da vinificação funciona com um grande grupo atuando em parceria. “Se tem várias opções, a gente consegue atrair turistas de diferentes localidades e interesses. A gente tem inúmeros exemplos de produtos locais como queijos, cachaça, café e tudo isso entra nessa mesma seara, que é o associativismo entre os pequenos produtores sempre vinculados com as iniciativas de maior porte”, acentuou. Já a Secretaria de Turismo ficou responsável pelas experiências e trajetos que vão compor a Rota do Vinho. “Foi feito todo esse diagnóstico dentro das vinícolas. Começaremos pelas vinícolas de Brasília e posteriormente as da Rede, para podermos divulgar cada vez mais o vinho do DF para o DF e, em consequência, para fora”, afirmou o secretário de Turismo, Cristiano Araújo. A iniciativa do governo se deu com a criação do Decreto nº 45.434, o passo inicial para fomentar a prática do enoturismo na capital federal. Em 2022, o DF atingiu a marca de 88 hectares de área plantada de uva, o que gerou uma produção de 1.418 toneladas por parte dos 55 produtores. A meta é investir nesses números, abrindo também a cadeia turística. “Se a gente não tiver um enoturismo realmente estruturado, a gente não consegue oferecer um produto para esses turistas que vêm conhecer os vinhos daqui. Juntando setor privado com setor governamental, a gente pode criar essa rota e oferecer um produto turístico para Brasília”, ressaltou Renata Marchese, produtora de vinhos do PAD-DF.
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Nova metodologia para otimizar transfusões de sangue é avaliada no DF
Um grupo de trabalho formado por especialistas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) vai avaliar a implantação da metodologia Patient Blood Management (PBM), que consiste em uma abordagem multidisciplinar para otimizar o cuidado dos pacientes, melhorar resultados clínicos e reduzir o uso desnecessário de transfusões sanguíneas. De acordo com a Ordem de Serviço, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, edição N.º 15, na página 31, serão 30 dias de estudos. No lugar de parâmetros isolados para as decisões sobre o uso de sangue, o paciente passa a ser a figura central do tratamento | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Segundo o chefe da unidade técnica do Hemocentro e coordenador do grupo, Marcelo Jorge Carneiro de Freitas, a metodologia PBM tem como objetivos minimizar perdas sanguíneas e utilizar de maneira mais racional possível os recursos disponíveis. “Os princípios do PBM são o manejo adequado da anemia, adoção de estratégias para preservação do sangue do próprio paciente e mais restritivas para a transfusão de sangue”, explica. Na prática, em vez de haver parâmetros isolados para as decisões sobre o uso de sangue, o paciente passa a ser a figura central do tratamento. Para isso, há uma abordagem multidisciplinar sobre a condição de saúde de quem deve ou não receber transfusões. O coordenador do grupo de trabalho afirma que o foco, neste momento, é planejar a viabilização do PBM no Distrito Federal. Uma segunda etapa poderá ser a coordenação da sua implantação. Atualmente, há iniciativas pontuais sobre o tema em hospitais da rede pública, sendo necessário ainda dar visibilidade à nova metodologia e reforçar o treinamento das equipes. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Instituído grupo de trabalho para discutir Escola de Saúde Pública
No Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (15), foi publicada a ordem de serviço nº 123, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), que institui um grupo de trabalho, com dez servidores, para elaborar a proposta de viabilidade e criação da Escola de Saúde Pública (ESP) do Distrito Federal. O grupo vai se reunir semanalmente para discutir aspectos técnicos e pedagógicos que envolvem a composição de uma ESP, e a conclusão dos trabalhos, com entrega da proposta final, deve ocorrer no prazo de 90 dias. [Olho texto=”A efetivação de uma ESP pode mensurar, em alguma medida, a elaboração de políticas públicas de saúde, sobretudo no que diz respeito à gestão da educação na saúde, sinalizando avanços dessa área e os desafios de sua ampliação no DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O DF é uma das sete unidades da Federação que ainda não possuem uma ESP, por isso a importância da discussão. Apesar das escolas vinculadas à Fepecs desempenharem, em conjunto, a função de uma ESP, ainda é necessário avançar na integração das ações para compor o rol de escolas de Saúde Pública espalhadas pelo país. A diretora-executiva da Fepecs, Inocência Rocha Fernandes, explica que o grupo foi instituído para “encontrar o melhor modelo de Escola de Saúde Pública, e não sobrepor às atividades já desenvolvidas pela Fundação”. Segundo a gestora, também será priorizado “o fortalecimento do nosso papel como instituição de ensino, pesquisa e gestão da educação na saúde”. O grupo vai se reunir semanalmente para discutir aspectos técnicos e pedagógicos que envolvem a composição de uma ESP, e a conclusão dos trabalhos com entrega da proposta final deve ocorrer no prazo de 90 dias | Foto: Divulgação/Fepecs A efetivação de uma ESP pode mensurar, em alguma medida, a elaboração de políticas públicas de saúde, sobretudo no que diz respeito à gestão da educação na saúde, sinalizando avanços dessa área e os desafios de sua ampliação no DF. Além disso, essas escolas têm em comum a missão de formar quadros de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS), com funcionamento pautado, principalmente, por demandas que surgem a partir das políticas públicas implementadas. No âmbito da ESP é possível realizar inúmeras ações coordenadas, como produção de pesquisa na área de saúde pública vinculada a grupos nacionais e internacionais; apoio na formulação de políticas públicas baseadas em evidências científicas; ampliação do número de ofertas de vagas para pós-graduação na área da saúde; valorização da força de trabalho; integração das ações educativas de educação profissional e pós-graduação, além de regulação dos cenários de prática de residências e estágios, e fortalecimento das estratégias de produção e disseminação de conhecimento. Ao ser criada, a Escola Pública de Saúde do DF será vinculada à Fepecs, que já é responsável pela manutenção da Escola de Aperfeiçoamento do SUS (Eapsus), Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb) e também pela gestão administrativa e financeira da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), que foi integrada à Universidade do Distrito Federal (UnDF). A iniciativa conta com o apoio da secretária de Saúde e presidente da Fepecs, Lucilene Florêncio. *Com informações da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs)
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Desenvolvimento Social vai aprimorar processos de contratações
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) instituiu um grupo de trabalho para propor ações de melhorias e gerenciamento de riscos das contratações públicas da pasta. A medida foi publicada na edição de quinta-feira (14) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os titulares do grupo, indicados pelo Comitê Interno de Governança Pública (CIGP) da Sedes, devem apresentar relatório em até 60 dias. Comitê Interno de Governança Pública da Sedes vai apresentar relatório em até 60 dias | Foto: Flávio Anastácio/Sedes O chefe da Unidade de Controle Interno da Sedes, André Pereira, afirma que a ação promoverá uma avaliação abrangente nos processos, sistemas e ferramentas da pasta na gestão das licitações e contratações. “A ideia é levantar os riscos envolvendo as aquisições que a secretaria necessita realizar para implementar as políticas públicas de sua competência; e, a partir disso, elaborar um plano de ação para tratá-los e, dessa forma, evitar contratempos e desperdícios de recursos diante da alteração na legislação”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A medida vai se aplicar aos contratos ou licitações, por exemplo, quando for preciso destinar mobiliário, materiais e manutenção às unidades socioassistenciais que atendem usuários, ou ainda na contratação de instituições responsáveis por servir refeições nos restaurantes comunitários sob gestão da Sedes. O gestor lembra que a medida beneficia a população no sentido de promover a efetividade das contratações, levando à melhoria dos serviços públicos prestados aos cidadãos: “Previne riscos de haver desvio ou má aplicação de recursos públicos”. Para a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho, a formação do grupo de trabalho reflete o compromisso com a transparência, a eficiência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. “Este é um passo estratégico para fortalecer nossas práticas de governança e a gestão responsável dos recursos públicos”, afirma. *Com informações da Sedes
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Plataforma do GDF vai ampliar transparência de parcerias com OSCs
O Governo do Distrito Federal (GDF) está tomando medidas significativas para aumentar a transparência em suas parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs). Nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do DF (DODF), foi publicada a Portaria Conjunta nº 43, que institui um grupo de trabalho com o objetivo de auxiliar na implantação de uma plataforma eletrônica destinada ao processamento dessas parcerias. [Olho texto=”“A proposta é implantarmos juntos uma plataforma eletrônica para o processamento de parcerias e também para consulta popular”” assinatura=”Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Planejamento da Seplad” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A iniciativa será liderada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad-DF), em conjunto com outros nove órgãos envolvidos. O objetivo é consolidar e apresentar de forma unificada todas as parcerias estabelecidas no âmbito da administração direta e indireta. “A proposta é implantarmos juntos uma plataforma eletrônica para o processamento de parcerias e também para consulta popular”, explica o secretário-executivo de Planejamento, Otávio Veríssimo. Com a iniciativa, segundo o gestor, o GDF busca fortalecer a transparência e a eficiência em suas parcerias com organizações sociais, cumprindo suas obrigações legais e promovendo uma gestão mais eficaz dos recursos públicos. “Neste sentido, o grupo de trabalho tem um papel crucial nesse processo. Esperamos que suas atividades resultem em melhorias significativas na administração das parcerias no Distrito Federal”, acrescenta. Grupo de trabalho terá a participação de 10 órgãos, liderados pela Seplad | Fotos: Divulgação/Seplad-DF Conforme a portaria conjunta, o grupo de trabalho terá diversas atribuições, incluindo a revisão do Decreto 37.843/2016, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019 no âmbito do Distrito Federal, marco regulatório das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. Além disso, o grupo também será responsável pela elaboração de minuta de decreto para o efetivo uso da Plataforma Eletrônica como o sistema oficial para o processamento e gestão das parcerias. “A plataforma vai possibilitar que todas as informações, relativas às parcerias celebradas no âmbito do GDF, estejam disponíveis em um único lugar de forma organizada, sistematizada e acessíveis a todos: Administração Pública, OSCs e população em geral”, avalia a chefe da assessoria especial da Subsecretaria de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos da Seplad, Ana Claudia Teixeira Pires. Outras ações previstas incluem a integração da plataforma eletrônica com sistemas corporativos, como o SEI, SISCONEP e Participa DF, bem como a elaboração de um plano de capacitação para os usuários. Além disso, o grupo vai tratar da melhor forma de migração das parcerias em andamento e finalizadas para a plataforma eletrônica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O grupo de trabalho terá 30 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir seus trabalhos. As reuniões serão realizadas semanalmente, registrando as deliberações em atas. Os representantes dos órgãos atuarão voluntariamente, sem remuneração. Além dos órgãos do governo, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil poderão ser convidados a contribuir com o processo. A Seplad fornecerá o apoio administrativo necessário para o desenvolvimento dos trabalhos. *Com informações da Seplad
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Carnaval terá apresentações de blocos e escolas de samba no mesmo período
Na edição do Carnaval de 2024, todas as áreas de interesse estarão integradas no mesmo período, previsto para fevereiro: bloquinhos, blocos tradicionais e escolas de samba. Em 2023, os blocos foram às ruas em fevereiro e as escolas de samba, que não desfilavam desde 2014, se apresentaram em junho, no Eixo Cultural Ibero-americano. O planejamento para a festividade do ano que vem foi tratado na primeira reunião de trabalho do grupo de trabalho do Carnaval, coordenado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). A secretaria planeja a publicação ainda este ano do edital de chamamento da organização da sociedade civil que fará a gestão do Carnaval 2024. O secretário Claudio Abrantes destaca a necessidade de pensar o Carnaval com a maior antecedência possível e reitera que há um grande esforço do GDF para que a festividade aconteça da melhor maneira possível. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Nós estamos começando agora a pensar no Carnaval de 2024 e, acredito que ainda é pouco tempo. Precisamos estar integrados nessa missão de promover uma festa diversa, segura, acessível e inclusiva em todo Distrito Federal. O grupo de trabalho tem essa finalidade primordial, contando com a participação de diversos órgãos do GDF: trabalhar por uma grande festa, como merece a cultura do DF”. Estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria de Governo (Segov), Secretaria de Turismo (Setur), Polícia Militar do Distrito Federal, Samu, Instituto Brasília Ambiental e Detran-DF, além da Subsecretaria de Difusão e Diversidade do DF. *Com informações da Secec
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GDF terá programa de inclusão para mulheres com deficiência e mães de PcDs
O Distrito Federal contará com um grupo de trabalho focado em mulheres com algum tipo de deficiência, além das mães de cidadãos PcDs. Isso será possível porque as secretarias da Pessoa com Deficiência (SEPD) e da Mulher (SMDF) firmaram uma parceria com objetivo de criar um programa de inclusão para esse público. A partir da portaria publicada no DODF desta sexta-feira (25), fica formalizado o trabalho conjunto das duas pastas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Portaria Conjunta nº 05/2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (25), formaliza o trabalho conjunto das duas pastas. “Esta ação pretende abranger diversos tipos de ações voltadas às mães e mulheres com deficiência e proporcionar ideias que tragam soluções aos diversos desafios que existem no Distrito Federal”, diz o texto do DODF. O novo grupo de trabalho será composto por três membros titulares e três suplentes de cada secretaria. Outros órgãos e entidades da administração pública poderão, no futuro, participar do GT, que se reunirá mensalmente. De acordo com o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, a ideia da parceria é “cuidar de quem cuida”. “Em boa parte das formações familiares, são as mulheres quem se dedicam aos cuidados com os filhos, o que se intensifica quando há uma deficiência envolvida. São elas quem levam em consultas, nas escolas, entre outras coisas e esquecem de si mesmas”, lista o secretário. “Nada mais justo do que, enquanto governo, oferecer uma rede de apoio e políticas públicas que atendam às necessidades dessas mulheres”, diz Flávio Santos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a criação do grupo é um passo importante para a promoção da igualdade de oportunidades e promoção de valores inclusivos. “Ao criar um ambiente no qual mulheres com deficiência e mães de pessoas com deficiência possam prosperar, estamos construindo uma sociedade mais inclusiva, justa e capacitada, que valoriza cada indivíduo independentemente de suas circunstâncias”, diz a gestora. “Contribuir para a criação de políticas públicas voltadas a esse grupo demonstra o compromisso do nosso governo com a promoção dos direitos humanos e a eliminação de barreiras que limitem o acesso dessas mulheres a oportunidades educacionais, profissionais e de desenvolvimento pessoal”, complementa Giselle.
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Criado Grupo de Trabalho para debater a mobilidade urbana no DF
A criação de um Grupo de Trabalho responsável por elaborar estudos e propor soluções para a mobilidade urbana do Distrito Federal foi publicado, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial (DODF). A equipe terá 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período. O colegiado será coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (SECTI-DF) e contará com a participação de representantes da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) e do Banco de Brasília (BRB). O estudo deverá considerar que o foco do GDF é uma mobilidade sustentável, com valorização do transporte público | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O objetivo da iniciativa é colher dados, elaborar e executar estudos e apresentar propostas com vistas a identificar desafios e aprimorar o ecossistema de mobilidade urbana do DF. Segundo Gustavo Amaral, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, a pasta tem envidado esforços no sentido de estimular o desenvolvimento de soluções para a cidade. “A instituição deste Grupo de Trabalho se alinha com o compromisso da SECTI-DF de atuar de maneira transversal. Neste sentido, estamos trabalhando em parceria com outras Secretarias para que juntos possamos propor e viabilizar melhorias para a população do DF”, avalia o secretário. De acordo com o decreto, a Secretaria de Transporte e Mobilidade será responsável por elaborar estudo de viabilidade, definir regras de negócio da mobilidade, bem como disponibilizar dados para auxiliar no desenvolvimento do objeto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Secretário da SEMOB, Flávio Murilo Prates, destaca que o foco do GDF é uma mobilidade sustentável, com valorização do transporte público. “Nesse sentido, vamos atuar em parceria com a SECTI e demais órgãos que compõem o grupo de trabalho, buscando as melhores soluções para a mobilidade do Distrito Federal”, disse. O grupo de trabalho poderá contar com o auxílio de representantes de órgãos e entidades públicas ou privadas, especialistas e pesquisadores para participar dos trabalhos com a finalidade de prestar informações, consultoria ou assessoramento para assuntos específicos. *Com informações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Secretaria de Transporte e Mobilidade
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Grupo de trabalho vai elaborar Plano de Sustentabilidade do Zoológico
A Fundação Jardim Zoológico de Brasília instaurou, nesta terça-feira (1º), o grupo de trabalho para a elaboração, implantação e monitoramento do Plano de Sustentabilidade no Zoo. O objetivo é controlar os impactos no meio ambiente e desenvolver práticas sustentáveis relacionadas a todas as atividades. O grupo de trabalho, chamado de Equipe Verde, será formado por 20 pessoas de todas as áreas de atuação da fundação. “Vamos levantar todos os possíveis aspectos geradores de impactos para, assim, construir o plano operacional e a fundação atender os requisitos legais e se certifique na ISO 14001”, explicou o chefe do Núcleo de Práticas Sustentáveis do Zoológico de Brasília, Roger Conrado Lopes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A ISO 14001 é a norma que serve como um guia para implementação e manutenção de um sistema de gestão ambiental. O Zoológico de Brasília, que é um polo ecológico, tem como metas produzir, sistematizar e disseminar informações, pesquisas, análises, estudos e projetos de preservação do meio ambiente. O zoológico está alinhado ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA), método operacional que traz disciplina e suporte para que a fundação possa identificar e controlar os impactos no meio ambiente. O resultado será um ambiente de trabalho mais saudável, com mais qualidade e mais eficiência frente aos custos de produção. Além disso, o sistema vai contribuir com programas e projetos de conservação, pesquisa, educação e lazer, para o credenciamento de Brasília como um dos maiores e mais promissores centros de desenvolvimento sustentável do país. *Com informações do Zoológico de Brasília
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GDF reajustará valor pago por tonelada de material reciclável em até 43%
Quatro dias após a criação do grupo de trabalho para tratar de demandas dos catadores de recicláveis, a governadora em exercício Celina Leão anunciou que o valor pago por tonelada de material reciclável será reajustado em até 43%. [Olho texto=”“Por determinação do governador Ibaneis Rocha, nós temos avançado nessa política de cuidar das pessoas que mais precisam e estamos felizes em trazer essa notícia”” assinatura=”Celina Leão, governadora em exercício” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os contratos atuais com os catadores foram firmados em 2018 com valor de R$ 304,14 por tonelada. O montante será reajustado entre 30% e 43%, a depender da situação da cooperativa. Já os atendimentos aos cooperados para tratar da coleta e triagem dos materiais serão iniciados em 15 dias, conforme comunicou a governadora em exercício. “O próximo pagamento desse valor que os catadores recebem pelo material reciclável já será reajustado. Então, é um avanço muito grande, significa um reajuste próximo que pode chegar a até 43%. Por determinação do governador Ibaneis Rocha, nós temos avançado nessa política de cuidar das pessoas que mais precisam e estamos felizes em trazer essa notícia”, afirmou Celina Leão. O anúncio do reajuste em até 43% no valor pago por tonelada de material reciclável foi feito pela governadora em exercício Celina Leão em reunião no Palácio do Buriti | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Além do reajuste e do chamamento individualizado, o grupo de trabalho de catadores e do GDF tratou de reformas de galpões, amparo social e habitacional, educação ambiental e formas de se reduzir o custo de operação das cooperativas. Um novo encontro com o grupo foi agendado nas próximas semanas para a devolutiva dos pedidos. No encontro, o presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Silvio de Morais, falou da necessidade de uma evolução no apoio financeiro aos profissionais. “No ano passado, aportamos R$ 7,8 milhões nas cooperativas. Aqui no DF, pagamos R$ 304,14 por tonelada de resíduo triada, valor que não é pago em nenhum lugar do Brasil. Esse novo chamamento para coleta de triagem vai permitir a correção e o ajuste deste contrato feito em 2018”, pontuou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Presidente da Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop), Aline de Souza agradeceu o empenho do GDF em solucionar as pautas da categoria. “Ficamos muito felizes porque o grupo de trabalho veio com todo um peso e capacidade de resolver problemas que foram apontados pelos catadores. Estamos felizes com a atitude da governadora em exercício, num prazo muito curto, trazer essas respostas aos catadores. A demanda do reajuste é antiga e agora pudemos nos aproximar da solução com a colocação do governo. Ficou claro o percentual que teremos”, disse. Presente na reunião, a secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas do governo federal, Kelli Cristine de Oliveira Mafort, elogiou as iniciativas do grupo de trabalho e colocou a União à disposição das pautas dos catadores. “O que vocês estão construindo aqui pode ser um modelo para ser replicado em outros estados”, disse.
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Governo cria grupo de trabalho para atender demandas de catadores do DF
A governadora em exercício Celina Leão autorizou, no início da tarde desta sexta-feira (7), a criação de um grupo de trabalho com integrantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e representantes dos catadores da capital. O objetivo é avaliar e atender as demandas da categoria, que pede reajuste dos contratos com as cooperativas, auxílio na manutenção do Complexo Integrado de Reciclagem (CIR), apoio para a criação de projetos sociais de educação e segurança alimentar dentro do complexo e avanço nas políticas de educação ambiental. A governadora em exercício reuniu-se com representantes dos catadores na tarde desta sexta (7) no Palácio do Buriti | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Foram trazidas as demandas dos catadores, e a Casa Civil está criando um grupo de trabalho para dar uma analisada nos pleitos”, afirmou Segundo a gestora, serão envolvidas outras secretarias do governo para apreciar os pedidos dos catadores, a serem repassados por meio de quatro representantes dos profissionais. “Para ouvir e ver o que o GDF tem condições de encaminhar”, completou. A governadora em exercício lembrou que a criação do Complexo de Reciclagem pelo GDF, em 2020, foi idealizada para dar melhores condições aos catadores, que atuavam no lixão da Estrutural. “Quando foi pensado nas cooperativas, a nossa ideia era dar dignidade aos catadores e catadoras, porque a situação do lixão era muito precária”, recordou. O espaço tem a atuação de 1,2 mil catadores e representa 40% da reciclagem dos resíduos de toda a coleta seletiva do Distrito Federal. Presidente da Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do DF, Aline Sousa destacou a ação do GDF: “Foi excelente do ponto de vista dos catadores, porque teremos esse grupo de trabalho para pautar situações emergenciais que estão acontecendo” A catadora Aline Sousa, que é presidente da Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop), classificou a ação do governo como muito importante para os cooperados. “Foi excelente do ponto de vista dos catadores, porque teremos esse grupo de trabalho para pautar situações emergenciais que estão acontecendo, como a queda da renda, os custos para viabilizar a reciclagem e os desafios, como a questão da creche e da segurança alimentar”, afirmou. Segundo o deputado distrital Gabriel Magno, o encontro no Palácio do Buriti “foi importante, assim como a sensibilidade do governo de atender os catadores e as cooperativas” O deputado distrital Gabriel Magno destacou que o grupo de trabalho será fundamental para garantir mais condições aos catadores, que são responsáveis pela triagem mais eficiente no DF. “A reunião foi importante, assim como a sensibilidade do governo de atender os catadores e as cooperativas. Temos vários desafios. O primeiro é a criação da renda mínima. Também é preciso rever alguns pontos aqui no DF, como o preço dos contratos e os custos de manutenção do complexo. Hoje foi um importante avanço”, definiu. Participação em programa Durante o encontro, a secretária-executiva adjunta da Secretaria Geral da Presidência, Tânia Oliveira, aproveitou para convidar o GDF a assinar o termo de adesão ao programa Pró-Catador, iniciativa recriada pelo governo federal em fevereiro deste ano para que sejam realizadas ações e projetos de inclusão econômica para os trabalhadores da categoria. A secretária-executiva adjunta da Secretaria Geral da Presidência, Tânia Oliveira, convidou o GDF a assinar o termo de adesão ao programa Pró-Catador “Temos acompanhado de perto a problemática, que não é só no Distrito Federal, das grandes dificuldades que os trabalhadores estão encontrando para realizar as suas atividades. Criamos no governo federal um grupo técnico de trabalho para discutir a importância dos resíduos e a tributação sobre os produtos recicláveis para tentar uma solução. Pretendemos que o GDF, no momento próprio, assine conosco o termo de adesão ao programa Pró-Catador”, disse. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A governadora em exercício pediu que o documento seja enviado oficialmente ao GDF para que possa ser analisado pela Consultoria Jurídica e encaminhado ao governador Ibaneis Rocha. Também participaram da a reunião os secretários da Casa Civil, Gustavo Rocha; de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, e de Comunicação, Weligton Moraes, além do deputado distrital Gabriel Magno, representantes dos catadores e integrantes da Defensoria Pública.
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Grupo de trabalho estuda substituição de carroças por triciclos elétricos
O Governo do Distrito Federal (GDF) está trabalhando para desmobilizar o uso de veículos de tração animal. Em maio, foi criado um grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de formular políticas públicas para inserção socioeconômica dos carroceiros e viabilizar a substituição das carroças por tuk-tuks – triciclos elétricos usados na coleta de resíduos de construção civil (RCC). Meta do SLU é expandir para todo o DF a circulação de tuk-tuks; no Guará, serviço tem funcionado bem | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília De acordo com a Portaria Conjunta Nº 1, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 24 de abril deste ano, a equipe terá o prazo de 60 dias para entregar propostas. A medida segue o Decreto 40.336, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 5.756, de 14 de dezembro de 2016, sobre a proibição da circulação de veículos de tração animal em vias do DF. O grupo é coordenado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e composto pelas secretarias de Governo (Segov), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), de Educação (SEE), de Relações Institucionais (Serins), de Desenvolvimento Social (Sedes), de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) e da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), além do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran). Experiência bem-sucedida [Olho texto=”“Com o projeto, podemos profissionalizar o carroceiro para que seja um agente ambiental, evitando o sofrimento animal e fazendo com que os materiais sejam levados para o local apropriado, que são os papa-entulhos”? ” assinatura=”Silvio Vieira, presidente do SLU” esquerda_direita_centro=”direita”] Os tuk-tuks já são usados no Guará, com o projeto-piloto AutoEco Social, desenvolvido pelo SLU e em execução há cerca de um ano. Os ex-carroceiros recolhem restos de obras, galhos de árvores e móveis usados, entre outros itens, e descartam nos papa-entulhos localizados na região administrativa. Em todo o DF, há 23 equipamentos do tipo, que recebem diariamente até 1 m³ de resíduo por cidadão. Veja o endereço de cada um. Segundo o presidente do SLU, Silvio Vieira, o grupo de trabalho estudará formas de expandir para o restante do DF o projeto que deu certo no Guará. “Pensaremos em quais medidas precisam ser tomadas para efetivamente substituirmos as carroças pelos tuk-tuks”, salienta. “Hoje em dia, os carroceiros recolhem os resíduos em residências e descartam em áreas públicas, muitas vezes trazendo prejuízo para o meio ambiente e gerando custos altos ao SLU, que precisa recolher esses resíduos”, explica o gestor. “Com o projeto, podemos profissionalizar o carroceiro para que seja um agente ambiental, evitando o sofrimento animal e fazendo com que os materiais sejam levados para o local apropriado, que são os papa-entulhos.”? Atuação conjunta O grupo de trabalho também vai propor formas de inserir os carroceiros no ambiente de trabalho e educacional, além de capacitá-los para a condução dos tuk tuks. “É mais uma política pública que está sendo estruturada para substituir as carroças por veículos elétricos, movidos a energia limpa, e que vai envolver as cooperativas de reciclagem e o RenovaDF; é uma iniciativa abrangente, que integra várias políticas e órgãos do governo”, avalia a secretária-executiva de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Secretaria de Governo (Segov), Meire Mota. [Numeralha titulo_grande=”536 ” texto=”Número de carroceiros cadastrados até o momento” esquerda_direita_centro=”esquerda”] ?No âmbito educacional, a chefe da Unidade de Gestão Articuladora da Educação Básica da Segov, Franciscleide Ferreira, afirma que o foco será inserir os carroceiros na Educação para Jovens e Adultos (EJA). Para tanto, haverá campanhas publicitárias em parceria com os demais órgãos e recolhimento de informações escolares dos carroceiros. “Propusemos que, no momento de cadastramento dos condutores por meio de questionário, sejam inseridos campos sobre o nível de escolarização do público”, detalha ela. ?Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) é a responsável por qualificar e oportunizar emprego e renda para os condutores. Entre as ações estão o recadastramento, inserção nos programas de qualificação da pasta e ofertas de crédito para os trabalhadores. Até o momento, foram cadastrados 563 proprietários de veículos de tração animal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ?O subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos, Glauco Amorim, afirma que as propostas serão vantajosas aos condutores, do ponto de vista social e econômico, mas também para a sociedade, com a redução do impacto no meio ambiente. “Os veículos elétricos utilizam energia limpa e renovável, evitando o sofrimento animal”, pontua. “Além disso, será possível promover a destinação correta dos resíduos sólidos”. ?Colabore Caso identifique situações de maus-tratos a animais ou cavalos abandonados, acione a Central de Atendimento do GDF pelo telefone 162. O canal funciona de segunda a sexta das 7h às 21h. Aos sábados, domingos e feriados das 8h às 18h.
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GDF elabora plano de emergência para combater influenza aviária
O Governo do Distrito Federal (GDF) está atento ao cenário internacional e nacional em relação à influenza aviária. Está em fase final de elaboração o Plano Integrado de Mitigação e Controle da Influenza Aviária, que entrará em vigor se, porventura, for registrado um foco da doença na capital. As medidas de prevenção, detecção precoce e rápida contenção do vírus estão sendo estudadas por um grupo de trabalho instituído em abril. O Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo. A avicultura é muito expressiva no DF, que exporta mais de 70% do que é produzido na região ?Participam representantes da Secretaria de Agricultura (Seagri), da Secretaria de Saúde (SES), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), do Departamento de Trânsito (Detran-DF), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), do Ministério da Agricultura (Mapa), da Defesa Civil e da Emater-DF. ?“Em caso de emergência sanitária, precisamos estar alinhados para que tenhamos uma rápida resposta no enfrentamento aos focos da doença”, explica o subsecretário substituto de Defesa Agropecuária da Seagri, Vinícius Campos. “Em breve, entregaremos a prévia do documento”. [Olho texto=”“A gripe aviária leva à morte cerca de 95% dos animais acometidos. E essas aves precisam ser enterradas para evitar a disseminação da doença. Por isso, precisamos do apoio do Brasília Ambiental, para que o processo não gere mais riscos para o meio ambiente”” assinatura=”Vinícius Campos, subsecretário substituto de Defesa Agropecuária” esquerda_direita_centro=”direita”] ?Dentre as medidas elaboradas pelo grupo de trabalho, há o resguardo da integridade física dos servidores da Seagri. “No período de emergência, é estabelecida uma série de restrições, decretadas pelo governador, que requerem a proteção à segurança da equipe, como interdição de propriedades, fiscalização de rodovias, com a limpeza e desinfecção de veículos, entre outras”, explica Campos. ?Outro exemplo relaciona-se à atuação do Brasília Ambiental. Em caso de foco da gripe aviária no DF, cabe ao órgão observar toda a legislação ambiental para que o descarte dos animais contaminados não prejudique os lençóis freáticos. “A gripe aviária leva à morte cerca de 95% dos animais acometidos. E essas aves precisam ser enterradas para evitar a disseminação da doença. Por isso, precisamos do apoio do Brasília Ambiental, para que o processo não gere mais riscos para o meio ambiente”, explica Campos. [Olho texto=”“Estamos preparados para proteger a população, pensando em mitigar e reduzir quaisquer danos que possam afligir a saúde humana”” assinatura=”Fabiano dos Anjos, diretor de Vigilância Epidemiológica” esquerda_direita_centro=”esquerda”] ?No âmbito de saúde, caberá à pasta distrital cuidar daqueles que tiverem contato direto com aves infectadas. “Estamos preparados para proteger a população, pensando em mitigar e reduzir quaisquer danos que possam afligir a saúde humana”, afirma o diretor de Vigilância Epidemiológica da SES, Fabiano dos Anjos. ?Vale ressaltar que as medidas só entram em vigor caso alguma ave doméstica ou de produção do DF apresente diagnóstico positivo para influenza aviária de alta patogenicidade. Este nível da doença pode causar graves sinais clínicos e altas taxas de mortalidade. O nível considerado leve geralmente causa poucos ou nenhum sinal clínico nas aves, conforme informações do Mapa. ?Prejuízos O subsecretário substituto de Defesa Agropecuária explica que são muitos os prejuízos causados pela doença. “Internamente, teríamos restrições, com interdição de propriedades e sacrifícios de animais. Além disso, o mercado externo seria fechado para aves do Brasil de uma maneira geral. Ou seja, não conseguiríamos mais exportar os produtos. E recuperar a condição sanitária adequada leva tempo, teríamos que comprovar que não há mais circulação do vírus dentro do estado”, explica Campos. ?O Brasil hoje ocupa o status de maior exportador de carne de frango do mundo e, no Distrito Federal, a avicultura é bastante expressiva. Mais de 70% do que é produzido no DF é exportado para outros países, o que mostra a importância dessa cadeia produtiva para a economia local. ?Participação cidadã Nesta terça-feira (16), houve a confirmação dos primeiros casos do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade em aves silvestres no litoral do Espírito Santo. Diante do ocorrido, a Seagri reforça à população em geral e aos criadores de aves a importância das medidas de controle para evitar a entrada da doença no DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ?Devem ser adotadas as medidas de proibição de eventos com aves e a manutenção das aves fechadas nos aviários sem acesso aos piquetes, impedindo ao máximo o contato com aves de vida livre, conforme Portaria nº 17, de março de 2023. Outro ponto importante é o tratamento da água oferecida às aves domésticas, garantindo um nível mínimo de 3ppm de cloro (IN56/2007 – MAPA). ?Quem cria aves deve manter seu cadastro atualizado na Defesa Agropecuária, para que o órgão saiba exatamente o tamanho do plantel que precisa atender, norteando esse plano. O produtor também precisa notificar imediatamente à Defesa Agropecuária qualquer suspeita de doença nas aves. Além disso, a população não deve tocar nem recolher aves doentes, já que infecções humanas pelo vírus da influenza aviária são adquiridas, principalmente, por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas). A doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos.
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Educação fiscal é tema de duas reuniões nesta semana
Nestas quarta (19) e quinta-feiras (20), Brasília vai sediar a 12ª reunião do GT (Grupo de Trabalho) 66-Educação Fiscal/Confaz e a 81ª reunião do Grupo de Educação Fiscal (GEF) do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef). Arte: Sefaz Durante os encontros, serão traçados os alinhamentos e as deliberações das ações do plano estratégico referentes à educação fiscal. Na reunião de quinta-feira, os secretários de Fazenda, Itamar Feitosa, e de Educação, Hélvia Paranaguá, falarão sobre o programa de Educação Fiscal, que será a edição 2023 do Projeto Educação Fiscal EnCena. [Olho texto=”DF vai coordenar o comitê gestor de educação fiscal nos próximos dois anos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita] Criado em 1996 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Pnef tem o objetivo de disseminar conhecimentos sobre a função social do tributo e o controle social dos recursos públicos. Dessa forma, são signatárias do programa todas as unidades da Federação. Na última reunião do colegiado nacional, em 27 e 28 de fevereiro, o representante da Secretaria de Fazenda do DF (Sefaz), Cícero Roberto de Melo, foi eleito para coordenar o comitê gestor que vai conduzir as ações de educação fiscal nos próximos dois anos. Esta é a primeira vez que o DF ficará à frente do programa e do grupo nacional. Cidadania fiscal Nos próximos dois anos, o plano estratégico do Pnef será voltado ao fortalecimento institucional, conforme esclarece o coordenador nacional do programa, Cicero Roberto de Memo: “O esforço é colocar a educação fiscal na agenda do país pela importância que tem como tecnologia social, por tratar da formação da cidadania fiscal que prepara o contribuinte para ser um agente ativo não só quanto ao pagamento dos tributos, mas, também, no acompanhamento do gasto público”. De acordo com o gestor, a educação fiscal contribui para intensificar o nível de conscientização das pessoas sobre a gestão pública. “À medida que o cidadão se conscientiza que o tributo é um bem coletivo gerador do bem-estar social, empodera-se, promovendo a forma preventiva dos ataques indesejados ao erário”, enfatiza. No DF, o Pnef está sendo desenvolvido por meio do projeto Educação Fiscal EnCena, com os seguintes eixos de aprendizagem: Portas Abertas à Cidadania, voltado a estudantes do ensino fundamental; De Olho na Educação, para estudantes do ensino médio, e Universidade Cidadã, que faz parte da grade horária de estudantes dos cursos de contabilidade, administração e direito. *Com informações da Secretaria de Fazenda
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GDF vai construir 40 mil moradias para população de baixa renda
A redução do déficit habitacional no Distrito Federal, com foco na população de baixa renda, é uma das prioridades do governador Ibaneis Rocha, que já traçou a meta de entregar 40 mil unidades habitacionais nessa gestão. Atualizar a legislação sobre o tema é condição fundamental para atingir o objetivo. Por isso, o governo pretende anunciar ainda este semestre uma nova proposta de Política Habitacional para o Distrito Federal. O grupo de trabalho, que vai discutir a revisão da Lei n° 3.877, de 26 de junho de 2006, foi criado pela Portaria Conjunta nº 6 e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quinta-feira (5). De acordo com a portaria, o prazo para apresentação da minuta de Projeto de Lei que revisa a Política Habitacional do Distrito Federal é de 90 dias, prorrogáveis por mais 90. A redução do déficit habitacional no Distrito Federal, com foco na população de baixa renda, é uma das prioridades do governador Ibaneis Rocha, que já traçou a meta de entregar 40 mil unidades habitacionais nesta gestão | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A coordenação ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). As reuniões ordinárias deverão ser semanais. [Olho texto=”“A atualização da lei da política habitacional é fundamental para permitir ao DF receber os recursos federais que estarão disponíveis nesses próximos anos”” assinatura=”Mateus Oliveira, secretário da Seduh” esquerda_direita_centro=”direita”] Para implementar essa meta serão necessários recursos próprios e do governo federal que pretende retomar o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular, cujo investimento é de R$ 10 bilhões. “A atualização da lei da política habitacional é fundamental para permitir ao DF receber os recursos federais que estarão disponíveis nesses próximos anos”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Hurbano e Habitação, Mateus Oliveira. [Olho texto=”“Dará acessibilidade às entidades habitacionais e à população de uma maneira geral, na oferta de habitação de interesse social para as pessoas mais carentes”” assinatura=”João Monteiro, presidente da Codhab” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o presidente da Codhab, João Monteiro, a revisão é um passo importantíssimo que o governo dá para tornar mais eficiente a política habitacional do DF. “Dará acessibilidade às entidades habitacionais e à população de uma maneira geral, na oferta de habitação de interesse social para as pessoas mais carentes”, explicou João Monteiro. No âmbito do DF, o Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis) é o instrumento de planejamento urbano que traça as diretrizes para a oferta de moradia à população de baixa renda. A prioridade são aqueles com renda familiar entre 0 e 5 salários mínimos.O plano elaborado em 2012 foi revisado em 2021 por uma Câmara Técnica coordenada pela Seduh, que contou com representantes da sociedade civil organizada, entidades e órgãos dos governos distrital e federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O texto prevê a venda subsidiada de lotes urbanizados ou de unidades habitacionais prontas, como as oferecidas em programas sociais, a exemplo do Morar Bem, no Distrito Federal, e o Minha Casa Minha Vida que será recriado. Outra opção seria a Locação Social, a Assistência Técnica e o Abrigo Emergencial. No primeiro, será previsto um subsídio no pagamento de aluguel ou a oferta de imóvel para aluguel. O segundo é um apoio técnico especializado para a melhoria da moradia e de obras de urbanização. O último trata de moradia temporária para a população em vulnerabilidade social, como pessoas em situações excepcionais sem abrigo. *Com informações da Seduh-DF
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Aposta nos municípios para alavancar o turismo no Brasil
Mais uma vez Brasília sai na frente na reformulação de ações para alavancar o turismo brasileiro. A Secretaria de Turismo do Distrito Federal, em parceria com o Ministério do Turismo, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo (Anseditur), deu início, nesta quarta-feira (12), a uma série de discussões para promover os destinos nacionais. O grupo de trabalho atuará na elaboração de políticas públicas por meio de quatro eixos: estruturação, inteligência mercadológica, qualificação e promoção | Foto: Gabriel Matos/Setur-DF Os atrativos turísticos nos municípios do país foram tema do encontro entre o presidente da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo (Anseditur), Ângelo Sanches, o secretário Nacional Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, Fábio Augusto Oliveira, o gerente de gabinete e Diretoria de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur, André Reis e a secretária de Turismo do Distrito Federal e diretora de Promoções na Anseditur, Vanessa Mendonça. [Olho texto=”“Quanto mais o tempo passa, mais me convenço de que o turismo é, de fato, a engrenagem para mudar a economia de uma cidade”” assinatura=”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo” esquerda_direita_centro=”direita”] O secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, Fábio Pinheiro, reforçou que o grupo de trabalho atuará por meio de quatro eixos. “O objetivo é elaborar políticas públicas por meio de estruturação, inteligência mercadológica, qualificação e promoção. Desta forma, podemos construir destinos e atrativos mais sólidos no propósito de impulsionar o desenvolvimento econômico e social, gerando emprego e renda”. “A atuação dos municípios por meio da Anseditur é sólida, séria, concreta e tem propósito. Eu percebo que o prefeito está engajado na promoção do seu município e convencido de que o turismo é a engrenagem para mudar a economia de sua cidade. Recebo semanalmente dirigentes de todo o país em busca de projetos desenvolvidos em minha gestão que fizeram de Brasília um case de sucesso”, informa a secretária de Turismo do DF. “Esse encontro celebra o início de um plano de trabalho para a elaboração conjunta de promoção de destinos turísticos com um olhar, principalmente, dos municípios, buscando a identidade e as reais características de cada região. Queremos mostrar o verdadeiro Brasil para os brasileiros e apresentar para os turistas estrangeiros os destinos que vão além de praia e sol”, defende Ângelo Sanches. Foram apresentadas propostas para que seja composto um Grupo de Trabalho (GT) onde os projetos de promoção e divulgação dos destinos partindo dos municípios do país possam ser discutidos e planejados de forma conjunta. Os municípios engajados em divulgação e promoção do turismo são grandes potencializadores de geração de emprego e renda local. Vanessa Mendonça ressalta essa participação dos municípios como reforço dos destinos. Atualmente, cerca de 800 municípios estão associados à Anseditur, que representa todas as regiões do país. Para o presidente da Associação, as regiões municipais estão repletas de equipamentos turísticos e culturais que representam a pluralidade do povo brasileiro e precisam ganhar destaque no cenário do turismo nacional. [Olho texto=”“Esse encontro celebra o início de um plano de trabalho para a elaboração conjunta de promoção de destinos turísticos com um olhar, principalmente, dos municípios, buscando a identidade e as reais características de cada região”” assinatura=”Ângelo Sanches, presidente da Anseditur ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na avaliação de Ângelo, o foco é a divulgação do que existe de fato em cada canto do país. “É nos municípios, nas histórias e nas vivências de cada destino que se encontra o Brasil onde existe uma potencialização das regionalidades presentes nos interiores dos Estados,” finaliza. Para o gerente da diretoria de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur, André Reis, uma boa preparação dos municípios é essencial para a promoção internacional do país. “Nós já tivemos a experiência de promover, por um determinado período, os destinos nacionais para os brasileiros. Então a Embratur vê a iniciativa com muito bons olhos, por que é nos municípios que as coisas acontecem, onde o turismo acontece de fato. É fundamental que os municípios estejam cada vez mais preparados para o turismo, para que o turismo internacional seja bem recebido e tenha ótimas experiências. E quanto mais preparados, melhor para o Brasil e mais oferta para o turista internacional”, afirma André Reis. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Quanto mais o tempo passa, mais me convenço de que o turismo é, de fato, a engrenagem para mudar a economia de uma cidade. Hoje tive a enorme satisfação em participar com meu amigo Ângelo Sanches, presidente da Anseditur, de reunião para elaborar ações e planejamentos para a promoção do turismo nacional em parceria com o Ministério do Turismo e a Embratur”, disse Vanessa Mendonça. Também participaram desse encontro Fábio Augusto, secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, o assessor Rodrigo Castilho, Débora Barboza, chefe de gabinete da SNDTur, Fernanda Amorim, assistente de gabinete da SNDTur e Meyre Fance, secretária executiva da Anseditur. *Com informações da Secretaria de Turismo
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Secretaria faz planejamento estratégico com foco no servidor
[Olho texto=”“Todas as áreas da Sedes estão participando, dando a sua contribuição, o que cria um senso de equipe e identidade da secretaria”” assinatura=”Rodrigo Freitas, subsecretário de Gestão da Informação, Formação, Parcerias e Redes” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para proporcionar ao servidor um ambiente de trabalho acolhedor e qualificar as ações no âmbito da assistência social, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) criou um grupo de trabalho para elaborar e acompanhar o Planejamento Estratégico Institucional da Sedes 2021-2023, de acordo com a publicação da portaria no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (18). Durante todo o mês de setembro, serão realizadas reuniões semanais com servidores indicados pelas áreas técnicas, entre titulares e suplentes, para traçar um diagnóstico e pensar em estratégias a serem aplicadas nos próximos dois anos. “É uma oficina estratégica para identificar as vulnerabilidades e as potencialidades da secretaria, com base em pesquisas que realizamos, recentemente, com os servidores e com a população, por meio das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras. Vamos definir objetivos estratégicos, as iniciativas para alcançar esses objetivos e as metas que terão de ser cumpridas”, ressalta o subsecretário de Gestão da Informação, Formação, Parcerias e Redes, Rodrigo Freitas. Secretária Mayara Noronha Rocha assina portaria que cria grupo de trabalho para planejamento estratégico na Sedes | Foto: Renato Raphael/Sedes A ideia é, com base nessas pesquisas e ouvindo as áreas técnicas, entregar o planejamento estratégico da instituição e aprimorar a gestão da secretaria. “Essa oficina será um espaço de escuta para construir as iniciativas de forma colaborativa. Todas as áreas da Sedes estão participando, dando a sua contribuição, o que cria um senso de equipe e identidade da Secretaria”, reforça. “Podemos planejar, por exemplo, projetos para dar mais qualidade de vida ao servidor, melhorar comunicação interna e aumentar a eficiência na entrega dos serviços sociais.” Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, cabe aos gestores de uma política pública identificar o que vem sendo executado de forma positiva e ir aprimorando o trabalho para aperfeiçoar os serviços aos cidadãos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Temos que identificar o que é frágil, o que é bom, o que tem que continuar ou não. É uma iniciativa muito importante, que vai permitir à gestão planejar as ações com base nas demandas da população e dos nossos servidores, que são instrumento fundamental para oferecer um serviço de qualidade à população do Distrito Federal. Queremos também deixar esse legado para o servidor, de um ambiente de trabalho saudável”, pontua a gestora. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
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Linha de Cuidado LGBTI+ será construída na Secretaria de Saúde
Secretaria defende A Secretaria assinala que a finalidade da construção dessa acesso gratuito e integral aos serviços de saúde | Foto: Geovana Albuquerque/Secretaria de Saúde [Olho texto=”“A missão está alinhada à legislação vigente, que aponta a necessidade de atenção específica a um dos segmentos mais vulnerabilizados em nossa sociedade, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexo e outras manifestações LGBTI+”” assinatura=”Christiane Silva, psicóloga da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais.” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Saúde formou Grupo de Trabalho (GT) para construir a Linha de Cuidado (LC) para a Atenção Integral à Saúde da população LGBTI+ no Distrito Federal. Trata-se do cumprimento de determinação estabelecida pela Ordem de Serviço nº 250, de 28 de dezembro de 2020, da Secretaria de Saúde, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 9 de fevereiro de 2021. É composto o grupo por servidores da pasta e convidados da sociedade civil, incluindo representantes dos movimentos LGBTI+. Com essa formação, a ideia é constituir um canal de construção entre movimentos sociais, gestão pública e trabalhadores de saúde. “A missão desse Grupo de Trabalho está alinhada à legislação vigente, que aponta a necessidade de atenção específica a um dos segmentos mais vulnerabilizados em nossa sociedade, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexo e outras manifestações da sexualidade humana (LGBTI+)”, explica Christiane Silva, psicóloga da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais. Prioridade é combater o preconceito | Foto: Geovana Albuquerque/Secretaria de Saúde Tratamento de excelência A Linha de Cuidado (LC) será elaborada em forma de documento com base nos serviços de saúde prestados à população LGBTI+ e nos fluxos assistenciais padronizados, a fim de atender com excelência as necessidades em saúde dessa população no SUS (Sistema Único de Saúde). “Será uma importante ferramenta, pois descreverá o caminho mais adequado que o usuário deve percorrer ou o encaminhamento pela rede de assistência que a equipe de saúde deverá prescrever”, destaca a psicóloga. [Olho texto=”“Mais difícil que construir uma linha de cuidado com a temática será promover meios para a superação do preconceito e da discriminação que requer, de cada um e do coletivo, mudanças de valores baseadas no respeito às diferenças”” assinatura=”Christiane Silva, psicóloga” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Linha de Cuidado LGBTI+ tem previsão de ficar pronta no segundo semestre de 2021. Deve ocorrer a implementação no primeiro semestre de 2022. O principal objetivo da LC é promover o direito ao acesso universal e gratuito à saúde por meio da reestruturação de serviços, rotinas e procedimentos na rede do SUS. Além disso, reforçar pontos importantes da “Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT”, de 2011, na qual o Ministério da Saúde propõe o reconhecimento de que condições de vida e adoecimento de pessoas são influenciadas pela discriminação/estigmatização por conta de orientação sexual e identidade de gênero. “Mais difícil que construir uma linha de cuidado com a temática será promover meios para a superação do preconceito e da discriminação que requer, de cada um e do coletivo, mudanças de valores baseadas no respeito às diferenças”, avalia a psicóloga. Dívida histórica Segundo Christiane, a Linha de Cuidado para esse público apoia o resgate da dívida histórica que o Distrito Federal tem com as pessoas LGBTI+ que vivem em seu território. Afirma que são cidadãs como outras quaisquer, mas que estão invisibilizadas em suas necessidades e em políticas públicas que colaborem com o resgate de suas dignidades. “A falta de política específica para tratar com equidade questões das populações LGBTI+, é um dos fatores agravantes para a vulnerabilidade. A intersecção com outros fatores como raça, escolaridade e inserção social, acarreta ainda mais vulnerabilidade ao segmento”, ressalta. [Olho texto=”A finalidade da construção dessa Linha de Cuidado LGBTI+ não é ampliar serviços específicos voltados para esse público e, sim, preparar todos os níveis de atenção a fim de oferecer acesso à saúde e atenção integral de maneira equânime” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Legitimidade O Grupo foi constituído por servidores de diversos setores da Secretaria, incluindo os três níveis de atenção à saúde, e representantes convidados da sociedade civil. “Esses representantes da sociedade civil são fundamentais, pois reforça a legitimidade dos movimentos LGBTI+”, destaca a psicóloga. “Além disso, trazem contribuições para que a linha de cuidado seja consistente com a realidade dessa população e, consequentemente, mais eficaz, possibilitando a otimização do planejamento das ações e fortalecimento dos princípios e diretrizes do SUS”, destaca a psicóloga. O GT é presidido por Denise OCampos, gerente de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais, e pelo médico Luiz Fernando Marques, nomeado como secretário executivo, lotado no Adolescentro e Ambulatório Trans. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Secretaria assinala que a finalidade da construção dessa Linha de Cuidado LGBTI+ não é ampliar serviços específicos voltados para esse público e, sim, preparar todos os níveis de atenção a fim de oferecer acesso à saúde e atenção integral de maneira equânime. Ressalta a pasta que somente as pessoas transgêneras necessitam de um serviço especializado, com equipe capacitada para tratar do processo transexualizador. Fotos do Ambulatório Trans – Crédito: Geovana Albuquerque/Agência Saúde-DF *Com informações da Secretaria da Saúde
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Criado grupo de trabalho para regulamentar serviço de mototáxi
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) criou um grupo de trabalho para propor a regulamentação do serviço de mototáxi no DF. Conforme publicado na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a equipe, que será formada por quatro servidores da pasta, terá o prazo de sete dias para elaborar o cronograma das atividades e de 60 dias para concluir os trabalhos. A Semob vai regulamentar o serviço, fixando as condições técnicas e os requisitos de segurança, além dos itens de higiene e de conforto para os passageiros. As funções desempenhadas pelos integrantes do grupo não serão remuneradas, sendo a participação considerada como de serviço público relevante. Entre outras atividades, caberá ao grupo atualizar os estudos e propor o sistema tarifário do novo sistema, propor as localidades e o quantitativo de licenças adequadas para prestação do serviço, avaliar e definir os demais casos de suspensão temporária da licença e ainda apresentar, preparar e executar o processo seletivo para implantar o novo serviço. Todo o trabalho terá como base a Lei Federal nº 12.009/2009, que regulamenta o exercício das atividades dos mototaxistas, e a Lei Distrital nº 5.309/14, que disciplina o serviço no DF. * Com informações da Semob
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Setur debate soluções conjuntas para o turismo durante a pandemia
A Secretaria de Turismo do DF reuniu representantes de 16 universidades, instituições de ensino, entidades do trade turístico e órgãos governamentais para debater a implementação de soluções alternativas para a atual crise, que afeta diretamente o setor turístico em todo o país. O encontro do Grupo de Trabalho (GT) Qualificação e Pesquisa foi realizado por meio de videoconferência e teve como objetivo a troca de experiências entre os participantes, que buscaram formas de trazer o conhecimento para agregar na recuperação do setor. O trabalho desenvolvido pelo GT Qualificação e Pesquisa está gerando ações concretas, parcerias e alianças entre os membros, impactando diretamente no reposicionamento da capital federal como referência de gestão integrada e inovadora no período pós-pandemia. O grupo debateu os instrumentos, ferramentas e processos que podem contribuir com esse objetivo. As instituições de ensino têm papel essencial para a elaboração e fornecimento de conteúdo. A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, reforçou a necessidade de aproximação entre o governo e o trade por meio da qualificação. “O destino turístico se diferencia pela qualidade de atendimento. Estamos em um momento de reinvenção, de desenvolver uma visão especialmente estratégica, usar as tecnologias, a internet a nosso favor. Precisamos criar conteúdos e produtos para que os profissionais de todos os segmentos que envolvem o turismo possam se qualificar”, disse. Dentre as ideias compartilhadas estão a criação de cursos temáticos voltados para o trade turístico, cursos de idiomas, gestão e negócios, além de workshops e oficinas específicas para o setor. A participação das instituições de ensino é essencial para a elaboração e fornecimento de conteúdo, especialmente quanto aos novos modelos de negócios turísticos e às novas regras e práticas relacionadas à segurança pós-pandemia. A pró-reitora de Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Educação de Brasília (IFB), Giovanna Tedesco, parabenizou a Setur pela iniciativa e falou sobre os projetos desenvolvidos pelo instituto atualmente. “Acredito que as instituições de ensino vão poder contribuir bastante para as demandas e necessidades apresentadas pelo setor, principalmente em relação aos conteúdos acadêmicos. O IFB também trabalha, além dos cursos superiores, com cursos técnicos de curta duração voltados para o eixo de turismo, hotelaria, gastronomia, restaurantes e outros”, disse. Um dos maiores desafios atuais são ações para adaptação da cadeia produtiva do turismo, para que Brasília seja efetivamente um destino turístico seguro, com protocolos rígidos de higiene e plena adequação dos estabelecimentos. O IFB já tem um projeto sendo desenvolvido nesse sentido, que irá poderá somar às providências para o setor. “Estamos desenvolvendo um selo de certificação para estabelecimentos como bares e restaurantes que tenham passado por capacitação em boas práticas com foco no controle e proteção do coronavírus. O IFB está à disposição para contribuir”, reforçou. A realização de estudos e pesquisas sobre satisfação de turistas quanto às medidas de segurança relacionadas ao Covid-19 e a definição de metodologias para avaliação do impacto econômico do turismo do DF também são ferramentas fundamentais para uma boa retomada do segmento. O vice-reitor acadêmico do IESB, Luíz Cláudio Costa, destacou a atuação do grupo. “É muito bom ver uma gestão estruturada, consciente que temos uma crise de grandes proporções, impactos econômicos e sociais, e quando ela passar temos que estar preparados. O “novo normal” não vai nascer sozinho, ele vai ser construído. O grupo está perfeitamente estruturado, com um diagnóstico pronto da situação. O IESB vai poder contribuir muito, principalmente na parte de pesquisas e cursos”, falou. O coordenador do curso de Turismo da UPIS, Raul Torres, ressaltou a relevância do setor para a recuperação econômica de forma geral. “Apesar de o turismo ser considerado uma necessidade secundária e estar sofrendo com os impactos da pandemia, eu não consigo ver uma retomada econômica do mundo sem a atividade turística. É uma área que necessita de menos investimentos em comparação a outras atividades, e que em contrapartida tem grandes impactos econômicos, tanto intersetoriais quanto intrasetoriais. O turismo é a uma das maiores estrelas do setor de serviços, que por sua vez é o principal contribuinte do PIB”, destacou. Pelas instituições de ensino e pesquisa, participaram representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Universidade de Brasília (UnB), do Centro de Ensino Superior de Brasília (IESB), do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), da Universidade Católica de Brasília (UCB), da UPIS Faculdades Integradas, do Instituto Sagres – Política e Gestão Estratégica Aplicada e do Fórum das Instituições de Ensino Superior. Estiveram presentes também representantes do Senac, Fecomércio-DF, Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR), Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (FETRATUH), Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA) e Sindicato dos Guias de Turismo (SindGTUR). * Com informações Setur
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Estudos investirão em ações para reforço ao transporte escolar
Serão feitos estudos com a meta de colocar em prática soluções para os problemas do setor | Foto: Mary Leal / SEE Com o objetivo de melhorar a qualidade do transporte escolar e gerar mais economia aos cofres públicos, foi criado um grupo de trabalho para estudar opções de solucionar de forma permanente os problemas do setor. A informação foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do DF, por meio de uma portaria conjunta das secretarias de Educação (SEE) e Mobilidade (Semob). Os estudos também vão buscar alternativas para que o transporte de estudantes não sofra interrupções. O grupo vai avaliar ainda a viabilidade de transferência do serviço para a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda. (TCB). Os integrantes têm 60 dias para a conclusão dos trabalhos, além de definir como poderá ocorrer uma transferência de funções e competências entre as pastas. Licitação Alguns contratos emergenciais que aguardam assinatura vão garantir a manutenção do transporte por um período determinado. Esse tipo de contrato só pode ser assinado após validação da Procuradoria-Geral do DF. Simultaneamente à opção emergencial, a SEE também elabora a licitação regular do serviço de transporte escolar para várias regiões do DF. Para que os serviços de transporte não sejam paralisados, a secretaria também busca a judicialização e notificações extrajudiciais das empresas que atuam por meio indenizatório, destacando a importância do interesse público dos estudantes envolvidos. Os pagamentos das empresas que atuam com transporte escolar estão em dia. [Numeralha titulo_grande=”R$ 88.311.765,20″ texto=”Montante investido no transporte público entre fevereiro e setembro deste ano” esquerda_direita_centro=”direita”] Atualmente, a SEE atende 57.811 estudantes que necessitam do transporte escolar, sendo 15 serviços de transporte escolar disponíveis para a rede pública. Em 2019, o valor investido no programa, somente no período de fevereiro a setembro, foi de R$ 88.311.765,20. Confira a portaria na íntegra. * Com informações da SEE
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GDF cria grupo de trabalho para tratar da reforma da Previdência
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, instituiu, por meio do Decreto de Lei nº 39.686, de 25 de fevereiro de 2019, o grupo de trabalho que vai discutir junto ao governo federal as propostas da reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional. A comissão presidida por ele será formada pelo secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente; pelo presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do DF, Ney Ferraz Júnior; e por cinco representantes técnicos do GDF designados pelo próprio governador. De acordo com o decreto, na ausência de Ibaneis, os trabalhos deverão ser conduzidos pelo secretário André Clemente. Poderão ser convidados para participar das reuniões, quando necessário, representantes de outros órgãos ou entidades pertinentes à discussão. As convocações de encontros serão determinadas pelo governador. Por serem consideradas prestação de serviço público relevante, as atividades desenvolvidas pelo grupo não incidem qualquer tipo de remuneração. Alguns pontos da reforma são importantes para os estados e devem ser detalhadamente discutidos diante das possíveis mudanças. Os fundos previdenciários são, segundo o governador, capazes de dar sanidade fiscal às unidades federativas. No Distrito Federal, o reequilíbrio das contas públicas tem sido feito por meio do Iprev-DF e do DF Previcon – este ainda em fase de implantação. “A previsão desses fundos vai trazer sanidade a um passado de muitas dificuldades financeiras da Previdência”, explica Ibaneis Rocha. União O governador vê como preocupante a participação de entes e bancos privados, porque é justamente por meio deles que as unidades federativas vinham recorrendo para capitalizar os fundos do Distrito Federal. “A União cuidou do seu problema que diz respeito ao seu regime federal, mas não tratou dos que dizem respeito aos estados e municípios”, avalia. Ibaneis defende um tratamento diferenciado às aposentadorias dos trabalhadores rurais que são submetidos a um regime de trabalho mais sacrificante. Essas preocupações foram levadas por ele ao ministro da Economia, Paulo Guedes, durante encontro no início da noite dessa terça-feira (26). O GDF fez um planejamento para suprir o rombo de R$ 5,2 bilhões na Previdência do Distrito Federal, com ajustes no Instituto de Previdência dos Servidores do DF capazes de permitir que, ao longo do tempo, esse fundo se torne superavitário.
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