Ibaneis Rocha reforça apoio a igrejas e destaca regularização de templos no DF
O governador Ibaneis Rocha, a vice-governadora Celina Leão e o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, reuniram-se nesta sexta-feira (19) com líderes religiosos da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira (Conamad), na Catedral Baleia, na Asa Sul. Em seu discurso, o chefe do Executivo destacou o papel das religiões no acolhimento às famílias e ressaltou seu respeito e apreço por todas elas. Ibaneis Rocha também falou do trabalho de regularização de templos e igrejas. Por meio do Programa Igreja Legal, a Agência de Desenvolvimento (Terracap) já regularizou, entre 2019 e 2025, 554 imóveis. “Nós renovamos toda a legislação do Distrito Federal para implementar uma coisa que eu ouvia falar desde que eu entrei na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como conselheiro, que era a regularização de templos e a moeda social. Isso deu tão certo nesse nosso governo”, destacou. “O governo anterior não tinha muito apreço pelas igrejas. Eu, ao contrário, sempre tive a oportunidade de visitar e dialogar com elas, sejam católicas, evangélicas ou de outras denominações”, acrescentou Ibaneis. Os organizadores do evento agradeceram ao governador Ibaneis Rocha pelas ações em prol da população e ao secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, pelo tratamento e condução das medidas adotadas pelo GDF, dando segurança jurídica às entidades religiosas. Em seu discurso, o governador Ibaneis Rocha destacou o papel das religiões no acolhimento às famílias e ressaltou seu respeito e apreço por todas elas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Respeito às religiões Desde 2019, este GDF tem adotado uma série de medidas voltadas ao reconhecimento e ao fortalecimento das organizações religiosas. Logo no início da gestão, foi recriada a Unidade de Assuntos Religiosos do DF (Unar), responsável por estreitar o diálogo com entidades de diferentes credos. Também foi instituída a regra de que todo novo bairro no DF deve contar com espaço destinado a atividades religiosas. Atualmente, o GDF avança na construção do Museu da Bíblia, que receberá R$ 74 milhões em investimentos. O espaço será dedicado à preservação da memória religiosa e à divulgação das Sagradas Escrituras, além de se consolidar como um novo ponto turístico. Durante a pandemia, em 2020, o governador Ibaneis Rocha também tomou medidas para garantir a continuidade das atividades religiosas. Naquele ano, um decreto autorizou o funcionamento dos templos, e uma lei reconheceu as igrejas como atividades essenciais, permitindo que permanecessem abertas para acolher fiéis e pessoas em situação de necessidade.
Ler mais...
Celina Leão entrega 34 escrituras a igrejas e entidades sociais no DF
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, entregou 34 escrituras públicas a representantes de igrejas, templos de diferentes cultos, entidades assistenciais, clubes e associações em solenidade no Palácio do Buriti nesta terça-feira (9). Com o documento em mãos, as instituições passam a ter segurança jurídica para manter suas atividades e continuar atendendo a população. Iniciativa que foi elogiada por Celina Leão em seu discurso. “Essa é a instrução do nosso governo, um governo que trabalha sem discriminação a nenhum tipo de religião, um governo que abraça a todos e isso se demonstra nos nossos atos, nas nossas regulamentações e na nossa legalização”, disse. O presidente da Terracap, Izidio Santos, lembrou dos números de regularização desde 2019 e pontuou que a medida traz segurança jurídica a cada entidade, clube, igreja ou instituição ao receber a documentação. “Com essas 34 escrituras de hoje, já somamos 554 escrituras entregues. Isso é um marco. E hoje também entregamos escrituras para dois clubes. Aqui no Distrito Federal, temos 58 clubes para regularizar, e já chegamos a 27. Estamos nos aproximando da metade — o que é muito importante para nós”, explicou Izidio Santos. Celina Leão: “Essa é a instrução do nosso governo, um governo que trabalha sem discriminação a nenhum tipo de religião, um governo que abraça a todos e isso se demonstra nos nossos atos, nas nossas regulamentações e na nossa legalização” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “É com muita alegria que entregamos esses documentos e escrituras, para que essas entidades de assistência social e igrejas possam empreender, com a segurança jurídica necessária para tocar o seu trabalho”, acrescentou. Meio século de luta No evento, os representantes do terreiro Ilê Asè Logum Cetomi, localizado em Arniqueira, celebraram a escritura do terreno onde estão instalados há 49 anos. Para Elvira de Oxum, yalorixá do terreiro e filha de uma das fundadoras, esse reconhecimento é resultado de uma longa trajetória de luta e resistência iniciada por sua mãe. “Quando chegamos lá, não havia luz, água, transporte ou escola. Tudo foi conquistado aos poucos”, relembra. De tradição Ketu, o terreiro optou pela regularização via compra e venda, e agora comemora a segurança jurídica que permitirá continuar o trabalho religioso e social com ainda mais estrutura. “É uma reparação histórica para o povo de matriz africana. Estamos devolvendo à nossa ancestralidade o direito à terra e à continuidade do culto ao sagrado”, afirma Elvira. Assim como outras igrejas e entidades que receberam a documentação no Palácio do Buriti, o Ilê também desenvolve projetos com crianças da comunidade, fortalecendo seu papel como rede de apoio e resistência cultural. Regularização acelerada A iniciativa elogiada pela governadora em exercício faz parte do Programa Igreja Legal, criado em 2019 pela Terracap em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), com base na Lei Complementar nº 806/2009. Desde então, já foram regularizados 554 imóveis ocupados por entidades religiosas e assistenciais. Entre os beneficiados estão a Catedral Militar Rainha da Paz, no Eixo Monumental; o Templo Espiritualista Umbandista é Tempo de Unir, no Guará II; e o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, em Sobradinho. Para Elvira de Oxum, yalorixá do terreiro Ilê Asè Logum Cetomi e filha de uma das fundadoras, a escritura é resultado de uma longa trajetória de luta e resistência O programa oferece duas opções às instituições: aquisição direta, por escritura de compra e venda, com pagamento parcelado em até 360 meses sem juros, corrigido pelo IPCA; ou Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), em que a entidade paga um valor mensal simbólico ou pode optar pela chamada moeda social, prestando serviços comunitários em áreas como educação, cultura, saúde, esporte e assistência social. Na modalidade de moeda social, a entidade apresenta um plano de trabalho com atividades destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade, alunos da rede pública ou grupos encaminhados por organizações sociais. Dessa forma, o uso do terreno é gratuito, desde que o compromisso com a comunidade seja cumprido. Respeito às religiões Desde 2019, o Governo do Distrito Federal tem adotado uma série de medidas voltadas ao reconhecimento e ao fortalecimento das organizações religiosas. Logo no início da gestão, foi recriada a Unidade de Assuntos Religiosos do DF (Unar), responsável por estreitar o diálogo com entidades de diferentes credos. Também foi instituída a regra de que todo novo bairro no DF deve contar com espaço destinado a atividades religiosas. Outro compromisso importante foi a regularização dos imóveis ocupados por instituições religiosas. Por meio do Programa Igreja Legal, a Terracap já regularizou, entre 2019 e 2025, 550 imóveis. Durante a pandemia, em 2020, o governador Ibaneis Rocha também tomou medidas para garantir a continuidade das atividades religiosas. Naquele ano, um decreto autorizou o funcionamento dos templos, e uma lei reconheceu as igrejas como atividades essenciais, permitindo que permanecessem abertas para acolher fiéis e pessoas em situação de necessidade. Atualmente, o GDF avança na construção do Museu da Bíblia, que receberá R$ 74 milhões em investimentos. O espaço será dedicado à preservação da memória religiosa e à divulgação das Sagradas Escrituras, além de se consolidar como um novo ponto turístico.
Ler mais...
Palestra ‘Desafio não é brincadeira’ alerta sobre riscos digitais e integra programação do Agosto Lilás
A Secretaria da Mulher (SMDF) reforçou o ciclo de palestras “Desafio não é brincadeira”, que integra o calendário da pasta, com mais de 100 ações do Agosto Lilás. Voltados para pais, responsáveis, educadores e líderes comunitários, os encontros abordam temas como ciberbullying, estupro virtual, automutilação e aliciamento por meio de jogos e desafios online. Promovida pela Subsecretaria de Transformação Tecnológica e Inovação Feminina, a palestra abrange um público diversificado | Foto: Henrique Araújo/SMDF “Quando falamos em violência contra a mulher, precisamos lembrar que a prevenção começa na infância e na adolescência” Celina Leão, vice-governadora A iniciativa tem o objetivo de proteger crianças e adolescentes dos riscos crescentes no ambiente digital e intensificar as ações de prevenção e esclarecimento sobre crimes virtuais e desafios perigosos que circulam nas redes sociais. O projeto é conduzido pela subsecretária de Transformação Tecnológica e Inovação Feminina, Sandra Faraj, que apresenta palestras interativas e distribui cartilhas digitais com dicas de segurança. Os eventos contam ainda com apoio de psicóloga, delegado de crimes cibernéticos, conselheiros tutelares e representantes do governo. “Quando falamos em violência contra a mulher, precisamos lembrar que a prevenção começa na infância e na adolescência”, enfatiza a vice-governadora Celina Leão. “Proteger nossas crianças no mundo virtual é proteger as mulheres do presente e do futuro. O Agosto Lilás é também um momento de reflexão sobre como todos podemos agir para impedir que a violência se instale.” Rede de cuidado “O ambiente digital é parte da vida das famílias, mas ele também traz riscos sérios, que precisam ser conhecidos e enfrentados” Giselle Ferreira, secretária da Mulher Com entrada gratuita, as palestras são proferidas em escolas, igrejas e grupos comunitários, abordando temas como golpes digitais, assédio, fraudes e armadilhas emocionais, além de fomentar redes de apoio, lideranças femininas e mulheres multiplicadoras digitais. “O ambiente digital é parte da vida das famílias, mas ele também traz riscos sérios, que precisam ser conhecidos e enfrentados”, alerta a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “Com ‘Desafio não é brincadeira’, estamos capacitando pais e responsáveis para protegerem suas crianças e jovens, fortalecendo a rede de cuidado e proteção em todo o DF.” [LEIA_TAMBEM]O projeto já percorreu diversas regiões administrativas e alcançou mais de 1,5 mil famílias em apenas três meses. “A cada palestra, escutamos histórias reais de pais e mães que não sabiam como proteger seus filhos na internet; é urgente levar essa orientação a todos os cantos do Distrito Federal”, reforça a subsecretária de Transformação Tecnológica e Inovação Feminina. Programação Quarta-feira (13), às 19h – Paranoá (Centro de Atletismo) Quinta (14), às 18h30 – Águas Claras (COC) Sexta (15), às 9h e às 11h – Ceilândia (Centro Educacional 14) Sábado (16), às 9h – Paranoá (CEF 01) Domingo (18), às 10h e às 14h – Paranoá (Ensino Médio do Paranoá) Dia 19, às 9h e às 10h45 – Taguatinga (CED 06) Dia 19 , às 19h – Taguatinga (CED 06) Dia 20, às 9h – Taguatinga (CEM 05) Dia 21, às 9h e 15h – Taguatinga (CEM 05) Dia 22, às 9h e 15h – Taguatinga (CEM 05) Dia 23, às 9h30 – Asa Norte (CED 105 Norte) Dia 28, às 19h – Asa Sul (Colégio Santo Antônio) Dia 29, às 20h – Lago Oeste (Igreja Cristo para as Nações) Dia 30, às 9h – Asa Sul (Escola Classe 111). *Com informações da Secretaria da Mulher
Ler mais...
GDF alcança marca de 500 escrituras entregues para instituições religiosas e associações
Governo do Distrito Federal · GDF ALCANÇA MARCA DE 500 ESCRITURAS ENTREGUES PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ASSOCIAÇÕES O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta quarta-feira (14), mais 33 escrituras públicas de ocupações históricas de igrejas, templos, entidades de assistência social, clubes e associações. Com isso, o número total desses documentos entregues desde 2019 chega a 500, reforçando o compromisso desta gestão com a regularização desses espaços frequentados por diferentes públicos. Cerimônia de entrega reuniu diversas lideranças religiosas e sociais no Palácio do Buriti | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O processo de regularização é conduzido pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e faz parte do programa Igreja Legal, lançado em meados de 2019. A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização fundiária de templos religiosos e entidades de assistência social instaladas até 22 de dezembro de 2016 e que permaneçam em funcionamento nos respectivos imóveis. Regularização Durante a cerimônia de entrega, a governadora em exercício Celina Leão destacou a importância da segurança jurídica para instituições evangélicas, católicas, espíritas e de assistência social, permitindo que elas planejem investimentos e ampliem o atendimento à população. “A gente precisa fortalecer as entidades religiosas, e este é um governo que não faz discriminação: atende todas as religiões”, reforçou. “Hoje estamos entregando certificados para diversas crenças aqui no Distrito Federal. Temos muito orgulho desse trabalho de regularização que estamos realizando.” O presidente da Terracap, Izidio Santos, salientou que as regularizações estão em processo, o que dá viabilidade ao negócio dos beneficiados: “A gente já tem muita coisa entregue e muitas por entregar ainda. Cada uma tem a sua situação, mas é muito bom para eles, que ainda têm a possibilidade de utilização da moeda social, ou seja, se eles prestarem um serviço à sociedade, podem requerer essa concessão, que pode sair até de graça para eles, depois de dois anos”. [LEIA_TAMBEM] Crescimento constante O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, afirmou que a marca alcançada é resultado de melhorias na legislação e na organização dos processos internos da agência. “Conseguimos multiplicar por quatro o volume de regularizações e manter esse ritmo acelerado desde 2019 até hoje”, enfatizou. Ele explicou que existem duas formas de regularização: a aquisição direta por escritura de compra e venda, com parcelamento sem juros em até 360 meses e correção anual pelo IPCA, e a Concessão de Direito Real de Uso, que pode ocorrer mediante pagamento mensal de 0,15% sobre o valor da avaliação especial ou por meio do sistema de retribuição em moeda social. “Ambas permitem a compra definitiva a qualquer momento”, orientou. Joelma Bonfim, do Instituto Futuro e Ação: "Construir a sede própria vai impactar os recursos investidos para as famílias e para as crianças, que permanecem no local dez horas por dia” Entre os imóveis que já foram regularizados pelo programa estão a Catedral Militar Rainha da Paz, localizada no Eixo Monumental; o Templo Espiritualista Umbandista é Tempo de Unir (Teuto), no Guará II, e o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, em Sobradinho. O pastor Claudio Fonseca comemorou: “Hoje, finalmente, estamos recebendo legitimidade para trabalhar e acolher pessoas em situação de rua” A professora Joelma Oliveira Bonfim é uma das beneficiadas, com um lote para construir a sede própria do Instituto Futuro e Ação, voltado para a educação de 492 crianças de 1 a 3 anos. "Atualmente eu pago um aluguel de R$ 45 mil, e construir a sede própria vai impactar os recursos investidos para as famílias e para as crianças, que permanecem no local dez horas por dia”, detalhou. O pastor Claudio Fonseca, da Comunidade Vinho Novo, em Samambaia Sul, comemorou a conquista após quase duas décadas de espera: “São praticamente 19 anos aguardando, protocolando documentos, indo aos órgãos públicos, enfrentando dificuldades com governos anteriores que nos viam como grileiros e invasores. Hoje, finalmente, estamos recebendo legitimidade para trabalhar e acolher pessoas em situação de rua”.
Ler mais...
GDF entrega 30 escrituras públicas e lança licitação com imóveis exclusivos para igrejas, templos e entidades de assistência social
O Governo do Distrito Federal (GDF) avançou, mais uma vez, na garantia de segurança jurídica para igrejas, templos e entidades de assistência social. Nesta terça-feira (22), o governador Ibaneis Rocha entregou mais 30 escrituras públicas e contratos de concessão de ocupação às instituições e lançou o segundo edital de Licitação Pública de Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis (CDRU-S) com imóveis exclusivos para o segmento. Com a nova entrega, feita pelo governador Ibaneis Rocha nesta terça-feira (22), a capital federal chega à marca de 460 escrituras concedidas desde 2019 | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “Essa é mais uma manhã feliz. Nós temos a grata satisfação de estar aqui num projeto que idealizamos antes de assumir o governo, que é o reconhecimento e a valorização das igrejas e das entidades de assistência social e fazemos sem discriminar nenhuma”, afirmou Ibaneis Rocha. O governador lembrou que este GDF recriou a Unidade de Assuntos Religiosos do Distrito Federal (Unar), para atuar junto às entidades religiosas, e também instituiu uma legislação que diz que todo bairro novo no DF deve ter um espaço destinado para as religiões, como aconteceu recentemente no Noroeste. “A partir dessa demanda e parceria que temos com a Câmara Legislativa, nós conseguimos avançar e evoluir muito com a legislação de regularização de templos. Isso é importante porque viemos de um período onde os templos eram derrubados. Estamos entrando no sexto ano e só tivemos construções em todas as áreas”, destacou. Os documentos fazem parte do processo de regularização previsto iniciado em 2019 por este GDF. Com a nova entrega, a capital federal chega à marca de 460 escrituras concedidas desde então. A Irmã Clovis, da Congregação Missionárias da Caridade, localizada em Samambaia Norte, recebeu a escritura das mãos do governador. Ela contou que a associação esperava o documento há três décadas. “É um dia muito feliz, porque estamos esperando há muito tempo. Agora podemos garantir o apoio que damos à comunidade. Todos os dias atendemos 50 crianças com alimentação e estudos”, comentou. “Para nós é muito importante essa escritura, porque não sabíamos como isso ia evoluir. Hoje existe a possibilidade de ser realmente nosso e pretendemos pagar com moeda social, a partir da criação de cursos profissionalizantes” Cloves Novo Júnior, do Grupo Fraternidade Espírito Irmão Estêvão O Grupo Fraternidade Espírita Irmão Estêvão aguardava há mais de 30 anos a regularização do terreno ocupado no Paranoá, onde são executados os trabalhos sociais da associação que tem sede na 909 Norte. “Esse lote que estamos hoje e que agora estamos recebendo a escritura da Terracap é onde fazemos o atendimento a 54 famílias cadastradas com entrega de cesta básica, grupo de informática, evangelização infantil e juvenil e servimos sopas aos domingos para cerca de 150 pessoas”, disse Cloves Novo Júnior, que representa a entidade. “Então para nós é muito importante essa escritura, porque não sabíamos como isso ia evoluir. Hoje existe a possibilidade de ser realmente nosso e pretendemos pagar com moeda social, a partir da criação de cursos profissionalizantes”, adiantou. Programa Igreja Legal “As igrejas, os templos e as entidades sociais que têm a segurança jurídica podem continuar fazendo e ampliando o seu trabalho de apoio aos grupos vulneráveis”, destacou o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim Alguns dos contratos já são resultado do primeiro edital de licitação exclusivo para as entidades, que foi lançado em maio deste ano e faz parte do programa Igreja Legal criado em 2019, com iniciativas para facilitar a regularização fundiária dos templos ou entidades de assistência social. Essa segunda licitação disponibiliza 61 imóveis localizados em 10 regiões administrativas do DF, para que as instituições que funcionam em prédios alugados ou em áreas residenciais tenham segurança jurídica ao ocupar locais regularizados. “O lançamento desse segundo edital faz parte do compromisso deste GDF com as entidades religiosas e de assistência social, que desenvolvem trabalhos essenciais para a nossa população. Precisamos apoiar essas instituições que auxiliam o poder público nos cuidados com a nossa população”, afirma a vice-governadora Celina Leão. “Fico muito feliz de ver a alegria de todas as religiões, independente de credo, e das entidades por todo o trabalho. Vamos continuar na luta para cada vez colocarmos mais espaços e mais terrenos. Vamos continuar trabalhando para que as igrejas se consolidem cada vez mais na nossa cidade, essa cidade que foi anunciada por Dom Bosco lá atrás e que tem essa pegada religiosa. Uma cidade feita para unir todos os poderes, as forças e as energias”, acrescentou o líder do Executivo. Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, as ações do governo são para permitir que todo o processo seja feito dentro da legalidade, garantido a continuidade do trabalho das instituições. As entidades interessadas em participar devem ter no mínimo um ano de existência na data da realização da licitação. Além disso, devem depositar a caução até o dia 25/11, e apresentar a proposta no dia 26/11 “As igrejas, os templos e as entidades sociais que têm a segurança jurídica podem continuar fazendo e ampliando o seu trabalho de apoio aos grupos vulneráveis. Podem continuar trazendo, como sempre trazem, e agora com mais tranquilidade, o aconselhamento, a orientação e o apoio no aperfeiçoamento social e moral da nossa população, que é um trabalho magnífico que elas fazem e que está sendo hoje reconhecido, como vem sendo reconhecido desde 2019”, definiu. Novos espaços O modelo de licitação pública lançado é baseado na Lei Distrital 6.888/2021 e no Decreto Distrital 43.209/2022 para atender exclusivamente a demanda por modelo imobiliário para igrejas, templos e entidades socioassistenciais. Apenas instituições religiosas ou de assistência social poderão concorrer à concessão de lotes deste edital, que são de propriedade da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A licitação prevê que o preço público mensal é de 0,15% sobre o valor da avaliação da terra, e aplicação da moeda social, após dois anos, de modo que a concessão ficará gratuita com a contrapartida da execução de um plano de trabalho de atendimento a necessitados e grupos vulneráveis. Os imóveis estão localizados em Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião e Sobradinho. A Associação Beneficente Santa Filomena, em Sobradinho, espera ser beneficiada com a nova licitação. Criada em 2016, a entidade pretende criar um novo complexo para abrigar uma casa de passagem e um centro empreendedor, num projeto que mistura religiosidade e assistência social. “Nós estamos pleiteando [um novo espaço] exatamente nesse momento que coincidiu com a licitação. Então, para a gente, é importante porque nós não vamos precisar concorrer com outras vendas diretas de imóveis, por ser algo mais específico. Agora nós temos mais chances de conseguir realizar esse sonho que é criar o Complexo Filomena”, revelou o gerente de projetos da associação Marco Antônio Barbosa. As entidades interessadas devem ter no mínimo um ano de existência na data da realização da licitação. Além disso, devem depositar a caução até o dia 25/11, e apresentar a proposta no dia 26/11, entre 9h e 10h. Todo o procedimento licitatório pode ser feito online. Quem tiver interesse em entregar a proposta de compra e o comprovante da caução pessoalmente pode comparecer ao edifício-sede da Terracap. A licitação será transmitida ao vivo pelo canal da Terracap no YouTube. Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online pelo site da Terracap.
Ler mais...
Explore o Quadrado: DF é repleto de espaços que inspiram a espiritualidade
Arte: Fábio Nascimento/Agência Brasília Do sonho de Dom Bosco ao traçado em formato de cruz do Plano Piloto, Brasília tem vocação para a espiritualidade. Por todo o Distrito Federal, estão espalhados diversos templos de diferentes religiões e espaços ecumênicos para quem quer um encontro com a fé. Seja para buscar um momento de paz, seja para admirar a arquitetura ou outras particularidades, as férias escolares são uma boa oportunidade de conhecê-los ou revisitá-los. Por isso, como parte da série Explore o Quadrado, a Agência Brasília apresenta a seguir alguns desses locais. Os Evangelistas, escultura de Alfredo Ceschiatti e Dante Croce, é um dos destaques nos arredores da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília O ponto de partida não poderia ser outro que não a Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, na Esplanada dos Ministérios. Um dos principais cartões-postais da cidade, o prédio leva a assinatura de Oscar Niemeyer. Nos arredores e no interior, estão obras impressionantes de outros artistas, como as esculturas Os Evangelistas, de Alfredo Ceschiatti e Dante Croce, e os vitrais de Marianne Peretti – sem falar nos enormes anjos que, apesar de pesarem entre 100 kg e 300 kg, parecem flutuar sobre as cabeças dos visitantes. Catedrais e Ermida A Catedral Militar Rainha da Paz, no Eixo Monumental, foi inaugurada a partir de uma estrutura improvisada para missa celebrada pelo papa João Paulo II De tão espiritualizada, Brasília tem duas catedrais. E, de tão abençoadas, as duas têm o toque de Niemeyer. A Catedral Militar Rainha da Paz foi construída a partir de uma estrutura usada para abrigar uma missa do então papa João Paulo II em visita à capital federal, em 1991, projetada pelo arquiteto. Foi Niemeyer, também, quem sugeriu a localização atual, em detrimento da 303/304 Norte, que era o local projetado inicialmente. Aliás, são vários os espaços que têm ligação com a história da cidade. Bem ao lado da Catedral Militar está a Praça do Cruzeiro, no ponto mais alto do Plano Piloto, onde foi celebrada a primeira missa da nova capital, acompanhada pelo então presidente Juscelino Kubitschek e por mais 15 mil espectadores, em maio de 1957. A Capela São Francisco de Assis fica em meio à natureza e atrai grande público Já o primeiro templo religioso fica na 307/308 Sul: a Igreja Nossa Senhora de Fátima, ou Igrejinha – pelo tamanho e pelo caráter intimista –, construída em apenas 100 dias, a pedido da então primeira-dama Sarah Kubitschek, como agradecimento pela cura de sua filha, Márcia, que sofria com um problema na coluna. O responsável pelo desenho em formato de chapéu de freira? Oscar Niemeyer. Nas paredes laterais está a obra mais famosa de Athos Bulcão. E a primeira construção em alvenaria de Brasília, você sabe dizer qual foi? A Ermida Dom Bosco. Ela leva o nome do sacerdote italiano que, sem nunca ter pisado na América do Sul, sonhou, em 1883, com uma “terra prometida, de onde jorrará leite e mel”, entre os paralelos 15º e 20º – trecho onde foi construída a pirâmide, às margens do Lago Paranoá. Ao santo, copadroeiro da cidade, também foi consagrado o santuário, na 702 Sul, que se destaca pelos envolventes vitrais em 12 tons de azul, pelo lustre com 7.400 peças de vidro murano e pela cripta, onde está um pedaço do osso rádio de Dom Bosco – peça chamada de relíquia pela Igreja Católica. “Aqui é sempre a cereja do bolo”, definiu o guia Bruno Marcelo, que acompanhava um grupo de 18 turistas da Bulgária em visita ao local. Outras espiritualidades “Brasília é uma cidade que abriga todas as crenças, até quem não crê.” A afirmação é da guia Maria José Carvalho. Há 24 anos apresentando a cidade – incluindo as rotas de espiritualidade –, ela sabe bem que há espaço para o convívio harmônico de todas as religiões. Em meio aos templos católicos, o Plano Piloto abriga a Mesquita do Centro Islâmico (que tem orações públicas às sextas-feiras, às 13h), o Templo Shin Budista Terra Pura (que promove visitação quinzenal aos sábados, mas também é aberto ao público às quartas e nas manhãs de domingo) e a Prainha dos Orixás (que pode ser visitada todos os dias). A guia turística Maria José Carvalho exalta uma das características da capital federal: “Brasília é uma cidade que abriga todas as crenças, até quem não crê” Há ainda os locais que não estão ligados a uma religião, mas são refúgios de paz. Caso do Templo da Legião da Boa Vontade – o monumento mais visitado do DF, segundo a Secretaria de Turismo (Setur ) –, da Universidade Holística Internacional da Paz (Unipaz) e de um busto de Mahatma Gandhi, instalado no Parque da Cidade para celebrar os 150 anos do nascimento do líder pacifista indiano, que inspira práticas de yoga e meditação. Essa busca pela paz, inclusive, é o mote de um roteiro desenvolvido pela Setur – a Rota da Paz– que contempla os espaços de fé e espiritualidade da capital. “Em janeiro deste ano, foi sancionada uma lei que altera a política de turismo local, incorporando o turismo religioso como segmento oficial”, lembra o secretário de Turismo, Cristiano Araújo. “Esta medida, que modifica a lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, consolida o reconhecimento desses segmentos como parte fundamental da estratégia turística da região”. Fora do Plano Ao inscrever-se no concurso para o projeto da nova capital do Brasil, Lucio Costa disse que sua ideia “nasceu do gesto primário de quem assinala um lugar ou dele toma posse: dois eixos cruzando-se em ângulo reto, ou seja, o próprio sinal da cruz”. Mas essa afinidade com o místico transcende o Plano Piloto. As visões da líder espiritual Tia Neiva apontaram Planaltina como sede ideal para o templo-mãe do Vale do Amanhecer, doutrina que, de acordo com o Iphan, conta com 800 mil seguidores e 600 templos pelo mundo. Em Brazlândia está o segundo maior templo católico do Brasil – atrás apenas do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo. O Santuário Arquidiocesano Menino Jesus tem seis pavimentos, três torres e capacidade de receber até 15 mil pessoas. Tudo isso construído a partir da visão de um jovem engraxate da região. Pernambucana residente em Brasília, Renata Melo aponta uma das características diferenciadas da capital federal: “Para quem quer encontrar Deus, aqui é um lugar muito propício. Você olha para um lugar desses e não tem como não se conectar com Ele” Na Ponte Alta Norte, no Gama, a modesta Capela São Francisco de Assis atrai visitantes pela vista da natureza que abraça as pessoas. A professora aposentada Marília Melo era uma delas. “Eu achei belíssima a igreja e o local também; é bem aconchegante, místico, até”, descreveu a pernambucana, levada ao local pela sobrinha Renata. “Sempre que minha família vem para cá, a gente traz nesse lugar aqui”, contou Renata. “Eu acho fantástico o pôr do sol, essa oportunidade de estar em um lugar assim ao ar livre. O ponto dessa igreja é fantástico, porque você está em um lugar assim, aberto, e acabou, não tem mais nada.” Também pernambucana, mas moradora de Brasília, Renata Melo considerou: “Para quem quer encontrar Deus, aqui é um lugar muito propício. Você se encontra com as coisas de Deus, não especificamente um templo; não se associa exatamente a uma religião, mas a um Deus que é o criador de todas as coisas. Você olha para um lugar desses e não tem como não se conectar com Ele”. Como chegar Os visitantes podem consultar as linhas de ônibus que passam pelos locais citados no site da Setur e no aplicativo DF no Ponto. Para alguns, será necessário fazer a integração, disponível por meio do Cartão Mobilidade, que permite até três acessos em ônibus, BRT ou metrô, no período de três horas, em um mesmo sentido. Quem desejar visitar algum dos pontos usando uma bicicleta pode verificar a viabilidade no Guia de ciclovias do DF.
Ler mais...
Igrejas, templos e entidades ganham mais prazo para financiamento de lotes
Igrejas, templos e entidades de assistência social que compraram lotes junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e que ainda estão pagando pela aquisição poderão pedir a repactuação do prazo máximo de pagamento, que passa dos atuais 240 meses para até 360 meses. [Olho texto=”“A campanha vale para os lotes já adquiridos que estejam em pagamento, mas alcança, também, as novas aquisições de lotes, que ocorram com base na Lei Complementar nº 806/2009”” assinatura=”Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, este é um pleito formulado por todas as religiões, que é a facilitação do financiamento dos terrenos públicos historicamente ocupados. “Não se trata de um favor do Estado, e sim de um reconhecimento do governo à grandeza e à importância, para a nossa população, das igrejas, templos e entidades de assistência social”, sintetiza. As parcelas serão corrigidas uma vez por ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e não terão incidência de juros. Mundim explica que “a campanha vale para os lotes já adquiridos que estejam em pagamento, mas alcança, também, as novas aquisições de lotes, que ocorram com base na Lei Complementar nº 806/2009.” Para solicitar a mudança no prazo do financiamento, o interessado pode formalizar o pedido pelo site da Terracap, na aba Serviços ou de forma presencial, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h. É importante, no entanto, que igrejas, templos e entidades fiquem atentos: a repactuação, que começou a ter vigência no dia 25 de setembro, é irretratável após a celebração do termo administrativo, podendo ser pedida pela entidade uma única vez. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Mais informações também no call center da Terracap: (61) 3350-2222. Entrega de escrituras A Campanha de Renegociação foi anunciada pelo governador Ibaneis durante solenidade de entrega de outras 30 escrituras públicas de ocupações históricas de igrejas, templos e entidades de assistência social. No evento, ocorrido em 19 de setembro, mais quatro entidades, já regularizadas nesta gestão, receberam Termos de Moeda Social. Neste caso, a concessão de uso passa a ser gratuita, desde que a entidade religiosa ou de assistência social preste, de forma contínua, serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis em troca da ocupação da unidade imobiliária. *Com informações da Terracap
Ler mais...
GDF amplia financiamento de lotes e ultrapassa 500 igrejas regularizadas
A regularização de templos, igrejas e entidades de assistência social no DF avançou nesta terça-feira (19) com a entrega de mais 34 escrituras públicas. Os documentos foram concedidos pelo governador Ibaneis Rocha em solenidade no Palácio do Buriti. Com eles, a atual gestão chegou a 357 imóveis das mais diversas matizes religiosas regularizados, totalizando 547 desde a publicação da lei em 2009. “Todo projeto religioso tem a missão de reintegrar, reeducar e ressocializar o povo, independentemente da classe social, e o governador abraçou isso”, disse o pastor Renato da Cruz Mota, que recebeu de Ibaneis Rocha a escritura da Igreja Evangélica Ministério Apostólico Geração Eleita, de Samambaia | Foto: Renato Alves/Agência Brasília [Olho texto=”“Tenho certeza que com o nosso trabalho nós vamos entregar muito mais escrituras que vocês possam imaginar. Vamos entrar para a história como quem mais entregou escrituras no DF, como uma grande obra social”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Na ocasião, o GDF também lançou um programa de renegociação de lotes para esse público. Foi ampliado o prazo de financiamento dos imóveis adquiridos da Terracap por entidades religiosas ou assistenciais, que passa a ser de até 360 meses, ou seja, 30 anos. O pagamento segue um sistema sem juros e com correção monetária anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em seu discurso, o governador Ibaneis Rocha enalteceu o trabalho das religiões e entidades assistenciais em prol da população. “Tenho certeza que com o nosso trabalho nós vamos entregar muito mais escrituras que vocês possam imaginar. Vamos entrar para a história como quem mais entregou escrituras no DF, como uma grande obra social. Isso tudo em nome das pessoas mais carentes, que são aquelas que mais precisam da assistência religiosa, das mãos estendidas das igrejas e templos da nossa cidade”, discursou. Além das escrituras, o GDF também concedeu Termos de Moeda Social a quatro entidades, já regularizadas nesta gestão. Neste caso, a concessão de uso passa a ser gratuita, desde que a entidade religiosa ou assistência social preste, de forma contínua, serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis da comunidade em troca da ocupação da unidade imobiliária. Recorde de escrituras O evento no Palácio do Buriti foi mais um a marcar a concessão de documentos a inúmeras entidades do DF. Entre 2019 e 2023, foram regularizados 357 templos, marca superior aos 190 normalizados entre 2009 e 2018. Marca destacada pelo diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico, Leonardo Mundim. [Olho texto=”Podem ser regularizados pelo programa templos ou entidades de assistência social, instalados até 22 de dezembro de 2016, e que continuem desenvolvendo atividades no imóvel” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Até agora já foram mais de 350, de 2019 para cá. Isso significa que é um ritmo muito bom e três vezes mais em ritmo anual do que nos últimos três governos. Entretanto, há muitas igrejas e templos ainda com ocupações históricas que precisam de regularização”, disse. A Igreja Evangélica Ministério Apostólico Geração Eleita, de Samambaia, foi um dos templos a receber a escritura. Em funcionamento desde 2010, a luta pela regularização foi destacada pelo pastor Renato da Cruz Mota. “Temos um projeto social que atende de 300 a 400 pessoas. Estávamos há dez anos nessa batalha e a entrega da escritura vem em boa hora. Todo projeto religioso tem a missão de reintegrar, reeducar e ressocializar o povo, independentemente da classe social, e o governador abraçou isso, porque onde ele não pode ir ele está ajudando uma igreja a cuidar deste trabalho”, afirma. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O processo de regularização que atendeu a igreja do pastor Renato Mota é previsto na Lei Complementar nº 806/2009, mas se tornou mais célere com o lançamento do Programa Igreja Legal, em 2019. Na entrega desta terça, foram contempladas entidades religiosas evangélicas, católicas e espíritas, além de entidades de assistência social. Podem ser regularizados pelo programa templos ou entidades de assistência social, instalados até 22 de dezembro de 2016, e que continuem desenvolvendo atividades no imóvel. Nesse sentido, são duas as possibilidades: aquisição direta por escritura de compra e venda, com parcelamento sem juros e correção monetária anual pelo IPCA; e Concessão de Direito Real de Uso, que pode ocorrer com o pagamento de preço público mensal de 0,15% sobre o valor da avaliação especial ou mediante o sistema de retribuição em moeda social, ambas com direito de compra a qualquer momento.
Ler mais...
Conheça a beleza dos mais variados templos e espaços religiosos
A visita a templos e espaços religiosos é uma boa alternativa aos “rolês” pelos monumentos e parques da capital. Com uma ampla diversidade religiosa no Distrito Federal, há opções variadas para contemplar os locais e renovar a fé. Templos de rara beleza, como o budista, na Asa Sul, e uma mesquita na Asa Norte são dicas de proveitosos passeios. Templo da Boa Vontade é considerado o espaço mais ecumênico da capital federal | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília Uma passada pela Prainha dos Orixás, no Setor de Clubes Sul, também é recomendada. O local, muito frequentado pelos fiéis da umbanda e do candomblé, fica às margens do Lago Paranoá e abriga 16 esculturas de divindades africanas – os orixás. Oferendas são deixadas diariamente nas estátuas, que ficam em local público e de acesso livre. “Temos aqui monumentos religiosos belíssimos”, resume o subsecretário de Assuntos Constitucionais, Kildare Meira. “Acredito que é uma oportunidade de conhecer culturas diversas, ter uma visão de Deus diferente e estimular nos mais novos esse conceito da tolerância religiosa, do respeito aos outros credos”. O Templo da Boa Vontade (TBV), no final da Asa Sul, é o ponto mais ecumênico da capital. Sua nave, aberta 24 horas por dia, é um lugar muito procurado por brasilienses e turistas. Ali dentro, os visitantes fazem uma caminhada em espiral, professam sua fé e buscam um momento de energização espiritual. Construído em 1989, conta ainda com espaços para meditação, biblioteca, uma fonte de água natural e imensa variedade de cristais à venda. O acesso é gratuito. Prainha dos Orixás É um momento de “pura paz”, segundo a pedagoga Danielle do Prado, 56, que levou quatro familiares do Paraná para conhecer o monumento em formato de pirâmide. “Por que não celebrar a fé também nas férias, né?”, afirma. “Acho que são espaços muito lindos para se conhecer e rezar. Quero levá-los também à igreja Dom Bosco e a Igrejinha de Fátima. Independentemente da religião de cada um, são lugares privilegiados aqui em Brasília”. Cidade mística Mesquita do Centro Islâmico “Brasília já nasceu com esse misticismo, com essa religiosidade”, exalta o secretário-executivo de Turismo, Gustavo Assis. “Basta lembrar da missa na Praça do Cruzeiro, celebrada antes da inauguração da cidade, em 1957. Então, não importa se a pessoa é católica, evangélica ou budista: a capital tem muitos locais para os fiéis e atrações para todos os gostos.” Templo Budista, na Asa Sul No fim da Asa Norte, um belo conjunto de prédios brancos é a sede da Mesquita do Centro Islâmico do Distrito Federal. A visita é uma aula sobre a cultura e a tradição muçulmanas. Todas as sextas-feiras, às 13h15, é feita a oração pública, aberta a todos os visitantes e com tradução para o nosso idioma. Confira, abaixo, um roteiro de turismo religioso no DF. Arte: Agência Brasília
Ler mais...
Bom relacionamento com as religiões é destacado em encontro
O governador Ibaneis Rocha se reuniu nesta terça-feira (28) com líderes religiosos da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira (Conamad), na Catedral Baleia, na 910 Sul. Em seu discurso, o chefe do Executivo elogiou o trabalho de acolhimento às famílias que todas as religiões fazem no Distrito Federal e reforçou o carinho por todas elas. “Temos respeito pelas igrejas, basta ver o relacionamento que temos com todas as crenças no DF”, destacou o governador Ibaneis Rocha, ao lado do presidente da Conamad, Manoel Ferreira | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Ibaneis Rocha foi recebido pelo bispo primaz e presidente da Conamad, Manoel Ferreira, além de outros pastores e bispos do DF e do Entorno. “Temos respeito pelas igrejas, basta ver o relacionamento que temos com todas as crenças no DF. Recriamos o Escritório de Assuntos Religiosos, atualizamos a legislação para regularização de templos religiosos, onde avançamos muito, e reconhecemos as igrejas como atividades essenciais para que não fossem fechadas durante a pandemia”, lembrou o governador Ibaneis Rocha durante o encontro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A regularização mencionada por Ibaneis é um dos marcos da gestão. Entre 2019 – ano em que foi lançado o programa Igreja Legal – e 2022, o GDF regularizou 248 imóveis ocupados por lideranças religiosas, por intermédio da Terracap e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A quantidade é superior à alcançada entre 2009 e 2018, quando foram firmados 190 acordos pela legislação vigente, a Lei Complementar nº 806/2009. “É importante reconhecer o trabalho do governo na regularização e o apoio dado às igrejas durante a pandemia”, pontuou o bispo primaz. O segmento evangélico é um dos maiores do DF. Segundo dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), mais de 800 mil evangélicos vivem no DF, o que equivale a 30,8% da população.
Ler mais...
GDF assina convênio com evangélicos em encontro com pastores
O Governo do Distrito Federal (GDF) assinou, neste sábado (25), um acordo de cooperação técnica com o Banco de Brasília (BRB) que promove um convênio financeiro com o Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal (Copev). O benefício será disponibilizado a todos os fiéis e lideranças religiosas associadas à entidade. O anúncio foi feito durante reunião com líderes religiosos na Igreja de Deus, na 409/410 Sul. Durante o encontro, o governador lembrou: “Trabalhamos durante toda a pandemia ao lado das igrejas do Distrito Federal, o que nos ajudou muito, trazendo coisas boas para as famílias de Brasília” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília [Olho texto=”“Às vezes, as igrejas querem comprar um templo, uma terra, principalmente depois das regularizações, que são muito importantes, e não têm recursos”” assinatura=”Josimar Francisco, presidente do Copev” esquerda_direita_centro=”direita”] “Trabalhamos durante toda a pandemia ao lado das igrejas do Distrito Federal, o que nos ajudou muito, trazendo coisas boas para as famílias de Brasília, como o cartão Prato Cheio, alimentação para aqueles que precisam, atendimento às comunidades carentes, tudo em parceria com as igrejas”, declarou o governador, que participará da Marcha para Jesus, prevista para o próximo sábado (2/7). De acordo com o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, a iniciativa beneficiará mais de 1 milhão de pessoas, direta e indiretamente. “Queremos fazer com que as igrejas possam de fato usar recursos para promover o bem da sociedade”, ressaltou o gestor. A nova linha de atendimento oferecida abarca toda a lista de produtos oferecidos pela instituição bancária, com condições mais acessíveis, como redução de tarifas em máquinas de crédito, em taxas de juros e no valor de seguros, além de isenção de anuidades. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Isso é muito bom, porque por muito tempo a Igreja ficou fora do governo, e agora pode participar”, afirmou o presidente do Copev, Josimar Francisco. “Às vezes, as igrejas querem comprar um templo, uma terra, principalmente depois das regularizações, que são muito importantes, e não têm recursos”. Instituição sem fins lucrativos, o Copev reúne mais de 5 mil pastores evangélicos. Entre 2019 – ano em que foi lançado o programa Igreja Legal – e 2022, o GDF regularizou 248 imóveis ocupados por lideranças religiosas, por intermédio da Terracap e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A quantidade é superior à alcançada entre 2009 e 2018, quando foram firmados 190 acordos pela legislação vigente, a Lei Complementar nº 806/2009.
Ler mais...
GDF Presente reforma calçadas e faz limpeza nas proximidades de igrejas
As vias públicas que circundam a Paróquia Nossa Senhora da Paz, no Setor Oeste do Gama, estão passando por manutenção. O GDF Presente iniciou o serviço nesta sexta-feira (24), com a ajuda da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) – só no primeiro dia de trabalho, foram usadas nove toneladas de massa asfáltica. As calçadas e meios-fios nas imediações da igreja também estão em reforma. Só no primeiro dia de trabalho, foram usadas nove toneladas de massa asfáltica para melhorar as vias próximas à Paróquia Nossa Senhora da Paz | Foto: GDF Presente “Como os acessos a templos religiosos são espaços de grande mobilidade, a má conservação das vias adjacentes traz muitos transtornos”, avalia a chefe da Divisão de Manutenção de Vias (Dimav) da Novacap, Walquiria Marra Rodrigues. “Estamos com uma equipe de nove funcionários recuperando o asfalto – os trabalhos serão concluídos na próxima semana.” A Paróquia Nossa Senhora da Paz não é a única a ser beneficiada pelas ações do GDF Presente. Nos últimos dois meses, o governo levou melhorias para as imediações de diversos templos religiosos. Os cuidados chegaram à Capela São Pedro Nolasco, na Vila Telebrasília; à Igreja Evangélica Entre as Nações, na Vila Planalto; à Capela São José do Ribamar, na Asa Sul; e à Assembleia de Deus Manancial da Vida, na Vila Telebrasília, entre outras. A aposentada Guaraciaba Nunes está feliz de ver bem cuidada a região da Igrejinha, por onde caminha ao lado do marido, Aluísio | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Limpeza de áreas públicas Nas redondezas da Capela Nossa Senhora de Fátima (307 Sul), uma ação de limpeza recolheu 28 toneladas de lixo verde e entulho. “Contamos com dez internos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e oito colaboradores do Departamento de Parques e Jardins [DPJ] da Novacap para realizar o serviço“, afirma o coordenador do Polo Central III, Alexandro César. “O passeio público em volta da Igrejinha também foi todo higienizado.” Para a aposentada Guaraciaba Nunes, 78 anos, é uma felicidade diária ver a região ao redor da capela tão bem cuidada. “Faz anos que caminho por aqui com meu marido todas as manhãs. Observamos de perto as melhorias feitas nas redondezas na Igrejinha”, comenta a moradora da 308 Sul. “As calçadas estão muito limpas, a grama está rastelada… Ficou muito agradável andar por aqui”. A operação de limpeza do GDF Presente também passou pela Paróquia Nossa Senhora da Saúde (702 Norte) – cerca de 24 toneladas de entulho foram retiradas das imediações do local. “Temos um espaço muito arborizado na área pública ao redor da igreja. A quantidade de folhas no chão era enorme”, afirma o padre Rafael Souza dos Santos. “Na seca, havia um grande risco de incêndio, enquanto na época da chuva o alagamento era certo. A limpeza foi muito importante.” Na região da Paróquia de Nazaré, placas de concreto danificadas foram substituídas e a Novacap cuidou da manutenção das vias adjacentes | Foto: GDF Presente Calçamento mais seguro O trabalho feito nas imediações da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, localizada no início do Lago Sul, não envolveu limpeza. Lá, o problema era outro: um passeio público em péssimo estado de conservação. As placas de concreto danificadas foram substituídas e a Novacap cuidou da manutenção das vias adjacentes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As melhorias tiveram um significado especial para a aposentada Telma Mara Dias, 70 anos. Frequentadora da Nossa Senhora de Nazaré há mais de dez anos, ela levou um tombo feio na calçada em frente à paróquia. “Estava tudo quebrado, era difícil caminhar por ali”, relembra. “Fiquei muito realizada quando arrumaram o passeio. A gente nunca tinha tido uma assistência como essa do governo.” As vias adjacentes à Praça do Cruzeiro também passaram por manutenção. Além disso, dez internos da Seape e 20 funcionários do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) cuidaram da capinagem, da limpeza e até da pintura da grande cruz que caracteriza o ponto turístico. Ao todo, seis toneladas de entulhos foram retirados do local.
Ler mais...
Igrejas reconhecem empenho do governo em atender demandas
O governador Ibaneis Rocha participou de um café da manhã com dezenas de padres de Taguatinga, Ceilândia e Samambaia, nesta sexta-feira (10). O encontro foi no ginásio da Paróquia Sagrada Família, em Taguatinga Norte, e serviu para o chefe do Executivo ouvir demandas e também agradecimentos. Durante o encontro, líderes religiosos de igrejas do DF destacaram as ações positivas do GDF destinadas às igrejas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília [Olho texto=”“Colocamos o governo à disposição, criamos um grande programa de regularização, criamos a legislação necessária para seguir avançando. Estamos de portas abertas para tratar com vocês”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=””] Durante a reunião, foram lembradas medidas adotadas ao longo desta gestão do GDF em benefício desse público. Entre os pedidos, destacaram-se questões de regularização e ampliação das atividades nos terrenos das igrejas. “Esse diálogo é importante, e esperamos poder evoluir nas nossas conversas e demandas”, afirmou o padre Miguel Alon, da Paróquia Sagrada Família. “A intenção foi sempre de colaborar”, disse o governador. “Notamos que havia distanciamento entre o governo e as igrejas. Colocamos o governo à disposição, criamos um grande programa de regularização e a legislação necessária para seguir avançando. E, sem o apoio de vocês, não teríamos conseguido superar a pandemia. O apoio das igrejas às famílias foi essencial; sem vocês, teria sido muito mais difícil. Para tudo o que temos condições de resolver, estamos de portas abertas para tratar com vocês.” Regularização Entre 2019 e 2021, o GDF, por meio da Terracap, aprovou a regularização de 223 imóveis ocupados por igrejas e entidades assistenciais. A celeridade nesse processo das ocupações se deve ao programa Igreja Legal, lançado em 2019. A efeito de comparação, até 2018, foram entregues 190 escrituras. Outras medidas lembradas foram o decreto e a lei de 2020 que liberaram o funcionamento das igrejas e templos durante a pandemia e as reconheceram como atividades essenciais. “Eles [o GDF e as igrejas] ajudaram muito as famílias na pandemia, na divulgação do combate à dengue, todo esse amparo a quem precisa”, ressaltou o subsecretário de Assuntos Constitucionais da Casa Civil, Kildare Meira. O GDF também estabeleceu a moeda social como uma forma de as entidades religiosas ou de assistência social regularizarem seus espaços. Ou seja, essas instituições podem obter a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) em troca da execução de serviços gratuitos à comunidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Atendimento familiar Foi lembrado ainda que a atual gestão possui uma Secretaria da Família e a Unidade de Assuntos Religiosos, criada para atender às demandas desse público. Um dos projetos desenvolvidos pela secretaria foi o SOS Família, com ações em oito regiões administrativas, como Santa Maria, Recanto das Emas e Sol Nascente, beneficiando 1.100 famílias com atendimento jurídico e de assistência social – disponibilizando assistência de psicólogos, nutricionistas e dentistas. Outro destaque foi a entrega da Praça da Bíblia, localizada na Vila São José, em Brazlândia. Inaugurado em março deste ano, o espaço é dedicado a eventos de natureza religiosa, como encontros ecumênicos, shows gospel, cultos, feiras e outras atividades dedicadas ao tema. Também reforçam a série de ações em benefício das entidades religiosas e assistenciais o cadastro de templos religiosos para facilitar o reconhecimento do direito à isenção ou não incidência tributária e o combate às dependências químicas.
Ler mais...
Governador entrega campo de grama sintética em Taguatinga
[Olho texto=”“Era um pedido antigo da prefeitura comunitária, e ficamos muito alegres em poder devolver este espaço reformado para a população”” assinatura=” – Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Os amantes de futebol de Taguatinga têm um novo espaço para praticar o esporte: em cerimônia realizada na manhã deste sábado (12), o governador Ibaneis Rocha inaugurou oficialmente o campo sintético da praça da QNL 21/23. Para construí-lo e instalar toda a infraestrutura necessária, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu aproximadamente R$ 670 mil. O campo possui 23 m de largura por 43 m de comprimento e um piso composto por uma camada de grama sintética recém-colocada. O cercamento do espaço foi reforçado com alambrado, e o campo também ganhou iluminação pública com lâmpadas de LED, muretas de proteção, rampas de acessibilidade e cinco bocas de lobo, que vão auxiliar na drenagem de toda a praça. Novidade movimentou moradores da região, principalmente as crianças | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “Era um pedido antigo da prefeitura comunitária, e ficamos muito alegres em poder devolver este espaço reformado para a população”, comemorou Ibaneis, que também entregou chuteiras e uniformes para crianças da região poderem praticar o futebol com mais conforto. Morador da QNJ, o servidor público André Ângelo, 42, também se manifestou entusiasmado com a ação. “Fizemos um abaixo-assinado pedindo a revitalização da quadra, um local que existe há 25 anos e estava abandonado”, contou. “Agradecemos ao governador e à administração regional, e agora espero que todos os moradores possam usufruir e cuidar”. Qualidade de vida A secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira, comentou a importância da renovação do espaço para a comunidade da QNL 21/23: “Entregamos o campo com arquibancada e iluminação, para que o pessoal também possa utilizá-lo à noite. Esporte é muito mais do que lazer; faz parte da inserção, traz disciplina e transforma a vida”. O administrador regional de Taguatinga, Renato Andrade, ressaltou os outros serviços que também foram feitos ao redor da praça: “O governador determinou que fosse feito tanto o campo sintético quanto a revitalização do espaço como um todo, então fizemos bocas de lobo e calçadas em todo o setor. Essa é uma obra maior do que o campo”, citou. A entrega do campo sintético da QNL 21/23 faz parte de um pacote de dez unidades da estrutura que a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) está construindo por todo o DF. Somados os custos com essas obras, o investimento total do GDF passa de R$ 6 milhões para incentivar a prática esportiva. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Encontro com lideranças religiosas No evento religioso, Ibaneis lembrou: “Sabemos da importância das igrejas e do trabalho que fazem de acolhimento social, atendimento às famílias” Ainda em Taguatinga, o governador Ibaneis também participou da 113ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal (Ceaddif). O evento foi realizado na Assembleia de Deus de Taguatinga (Adet), localizada na Avenida Hélio Prates. “Temos muito respeito com as igrejas e religiões, era e é um compromisso nosso com as entidades religiosas”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. “Temos trabalhado pela regularização de templos, criamos a assessoria religiosa e com isso temos um ambiente pacificado. Sabemos da importância das igrejas e do trabalho que fazem de acolhimento social, atendimento às famílias. É assim que queremos continuar trabalhando, pois só assim conseguimos alcançar a paz social”.
Ler mais...
‘Governo tem se empenhado em dar segurança jurídica para as igrejas’
Em meio à pandemia de covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) percebeu a necessidade de criar uma pasta dedicada a dar suporte às famílias. Assim nasceu a Secretaria Extraordinária da Família (Sefam), comandada atualmente por Marcos Martins Machado. A pasta atua com ações e projetos que abarcam demandas sociais do grupo familiar, desde atendimento jurídico e de assistência social no SOS Família até cursos de capacitação profissional da Escola Digital. Também é atribuição da Sefam o suporte às demandas das entidades religiosas, como a criação da Moeda Social, benefício que oferece abatimento do preço público da concessão de uso das igrejas. Em entrevista à Agência Brasília, o secretário da Família falou sobre a área de atuação da pasta. Confira, abaixo, os principais trechos da conversa. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Quais são os pilares da Secretaria Extraordinária da Família? Sabemos que uma família estruturada e saudável é uma sociedade estruturada e saudável. Ela tem por objetivo fortalecer, desenvolver e valorizar a família. Isso por meio de ações de conscientização, políticas públicas e projetos executados que beneficiam o grupo familiar. A secretaria se coloca sempre à disposição. Procuramos ficar muito atentos, principalmente neste período de pandemia, em que a gente sabe que aumentaram os problemas de depressão, ansiedade e desemprego dentro das famílias, o que acaba refletindo no casamento, nos jovens, nas crianças e nos idosos. Com isso, estamos na linha de atuação, principalmente, na área social, porque chegamos ao lado emocional da família. [Olho texto=”“Nós vamos potencializar no decorrer do ano os projetos existentes para podermos estar mais perto da população”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Quais são os principais projetos da pasta? A gente visa às partes social e econômica. Com a crise [sanitária], as famílias acabaram sendo abaladas. Nessa hora, a Secretaria da Família tem que procurar se fazer presente com projetos a beneficiar e diminuir o impacto do sofrimento na vida das pessoas. Fizemos, por exemplo, o SOS Família, que teve ações em oito regiões administrativas, como Santa Maria, Recanto das Emas e Sol Nascente, beneficiando 1.100 famílias com atendimento jurídico e de assistência social, com psicólogos, nutricionistas e dentistas. Está agora em execução o programa Escola Digital, em que temos 600 vagas e 40 professores para capacitação de jovens e idosos ao mercado de trabalho. O programa Amor pela Família alcançou 300 famílias, por meio de mentorias no Centro de Ensino Médio [CEM] 12 de Ceilândia. A secretaria terá novas ações em 2022? Vamos potencializar no decorrer do ano os projetos existentes para podermos estar mais perto da população. A Secretaria da Família, apesar de ser nova, tem sido atuante. Estamos executando neste ano a Escola Digital. Também temos a minuta para regulamentar a Lei n° 6.888/21, que traz segurança jurídica para as igrejas e instituições religiosas. Desenvolvemos a ideia da Moeda Social e temos feito cursos para as igrejas que queiram saber até que ponto se enquadram na lei. [Olho texto=”“Nunca houve um governo que tivesse tanta atenção com as igrejas e tantas entidades religiosas beneficiadas – quase 300”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Como funciona a Moeda Social? A Moeda Social foi criada após muito diálogo. Ela beneficia as igrejas que têm uma concessão de uso com a Terracap. Há um abatimento calculado a partir do número de pessoas beneficiadas nas ações sociais das igrejas, porque as igrejas têm muitos projetos de ação social, entregam cesta básica e promovem cursos, atividades esportivas e atividades musicais. Calcula-se quantas famílias estão sendo contempladas e isso se transforma num valor “X” que acaba abatendo a dívida [do preço público] que elas têm com o governo. O governador Ibaneis Rocha tem destacado muito a importância das instituições religiosas no período pandêmico. Como o senhor vê esse papel social das igrejas? Este governo tem um relacionamento com as igrejas muito bom. As instituições religiosas, independentemente de religião, têm um reconhecimento de que este governo realmente as valoriza. Tanto é que tivemos na Câmara Legislativa o projeto em que fui relator e o autor foi o deputado Rodrigo Delmasso, na Lei nº 6.630/20, sancionada pelo governador, que torna as igrejas atividades essenciais. Então, elas não foram fechadas. O governador também regularizou muitos templos religiosos. Nunca houve um governo que tivesse tanta atenção com as igrejas e tantas entidades religiosas beneficiadas – já foram quase 300. Pelo contrário, antes era uma ameaça. Todos conviviam com a insegurança jurídica. Este governo tem se empenhado em trazer segurança jurídica e, consequentemente, segurança para as igrejas levarem sua mensagem de paz, fé e esperança. Este governo tem sido parceiro. A igreja é um hospital coletivo emocional para as pessoas que sofrem de depressão e ansiedade e precisam de apoio. Elas precisam de uma porta aberta. Com a chegada desta secretaria, a questão das instituições religiosas passou a ser atribuição da pasta. Como é o trabalho de vocês nesse sentido? A Secretaria da Família tem uma pasta de assuntos religiosos, há uma diretoria que trabalha na comunicação e na informação chegando às igrejas e anunciando as leis que surgiram agora, como a Lei n° 6.888/21, que traz regularização às igrejas. Ministramos cursos. Há uma equipe que se desloca daqui para passar as informações. A Secretaria da Família vem como apoiadora, como uma porta para poder atender seja lá qual for a necessidade deles. Estamos de portas abertas, e, quando eles vêm para cá, se sentem amparados, e damos todas as orientações do que pode ser feito para facilitar a segurança jurídica e o que pode ser feito também em relação aos demais direitos. E como é feito o acolhimento das famílias? As demandas nascem do diálogo, com conversas e atendimentos. Fazemos um trabalho de visitas. Não ficamos só na secretaria, pegamos a viatura da secretaria e temos uma equipe que faz agenda e visita as famílias, pergunta como elas estão. Estamos colocando a secretaria à disposição. Por ser uma secretaria nova, eles ainda não sabem até que ponto podem acioná-la, mas temos esse trabalho externo, não apenas interno.
Ler mais...
Governador participa de missa no Sol Nascente e descarta decretar lockdown
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou na manhã deste domingo (30), de missa campal no Sol Nascente/Pôr do Sol. A cerimônia religiosa foi conduzida pelo responsável pela paróquia da região administrativa, padre Marcos, e pelo arcebispo do Distrito Federal, Paulo Cezar Costa. Neste domingo, o governador Ibaneis Rocha participou de missa; no local, fez questão de acalmar os presentes e classificou como “fake news” a informação de que ele decretará lockdown no DF | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília A missa marcou o final da missão de 100 seminaristas que permaneceram uma semana na região, participando do dia a dia da comunidade. “Estamos diante de uma comunidade carente, que tem muitas necessidades. Nós, do governo, temos olhado para esses moradores de uma forma muito especial. Esse trabalho feito aqui pelos seminaristas vai deixar grandes frutos, vai nos ajudar muito. Fica nosso agradecimento à comunidade do Sol Nascente/Pôr do Sol, por esse trabalho belíssimo feito aqui. Eu, pessoalmente, quero agradecer pelo que a Igreja Católica tem feito por todo o Distrito Federal durante o período de pandemia”, disse o governador Ibaneis ao final da missa. O chefe do Executivo lembrou a importância de ter declarado as igrejas como de necessidade plena durante a pandemia. A cerimônia religiosa foi conduzida pelo responsável pela paróquia da região administrativa, padre Marcos, e pelo arcebispo do DF, Paulo Cezar Costa O governador fez questão de acalmar os presentes e classificou como “fake news” a informação que ele decretará lockdown no DF. Ele disse ter esperança de que esta seja a última onda da covid na cidade. O assessor especial para Assuntos Religiosos do DF, Kildare Meira, que também participou da missa, afirmou que Brasília tem como característica ser uma cidade em que as igrejas de todos os credos enchem, e que por isso precisam de espaço. “Nós temos ouvido a comunidade. O Estado reconhece que onde há povo deve ter igreja. A igreja chega onde o Estado não chega. A demanda por um templo está sendo mapeada e estamos discutindo isso”, explicou o administrador. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O administrador do Sol Nascente/Pôr do Sol, Cláudio Ferreira, disse que é de grande importância o trabalho social do GDF na localidade, principalmente durante a pandemia. “O apoio do GDF fortalece cada vez mais esse segmento”. Outro ponto destacado pelo administrador são as obras de infraestrutura (asfalto, calçadas e meios-fios, entre outras) feitas na cidade, com destaque para o asfalto do trecho 2, cujos trabalhos estão em fase de conclusão. De acordo com ele, no trecho 1 as obras terão continuidade e no 3, iniciarão em breve. O arcebispo de Brasília disse que é importante a construção de uma igreja no Sol Nascente/Pôr do Sol. “Estamos encerrando esta semana dos seminaristas aqui nessa cidade. A igreja deve sempre estar presente, mas para isso é necessário espaço para construir um local onde as pessoas possam viver a sua fé”, disse o arcebispo.
Ler mais...
Ibaneis visita obras de recapeamento em Taguatinga
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, visitou na manhã deste sábado (29) as obras de recapeamento do asfalto no Pistão Sul e entre os hospitais Anchieta e Regional (HRT), ambas em Taguatinga. São mais duas obras que engrossam a lista de mais de 1.400 obras deste governo, entre concluídas e em andamento, mesmo com quase dois anos de pandemia. Obras de recapeamento do asfalto no Pistão Sul e entre os hospitais Anchieta e Regional (HRT), ambas em Taguatinga, foram visitadas pelo governador Ibaneis Rocha neste sábado (29) | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Segundo o governador, além da recuperação do asfalto nas principais localidades da cidade, serão feitas as calçadas. [Olho texto=”“Nós não vamos parar, as obras aqui em Taguatinga começam por essas avenidas e terão continuidade durante todo o ano, recapeando as principais avenidas da cidade para que a gente possa entregar uma cidade melhor”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Áreas críticas em frente ao Pistão Sul e ao Hospital Regional precisavam ser restauradas. Nós não vamos parar, as obras aqui em Taguatinga começam por essas avenidas e terão continuidade durante todo o ano, recapeando as principais avenidas da cidade para que a gente possa entregar uma cidade melhor”, destacou o chefe do Executivo local. No Pistão Sul serão recapeados ao todo cinco quilômetros de asfalto. Destes, um já está pronto, segundo informou o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER), Fauzi Nacfur Júnior, responsável pela execução do serviço. Já entre os hospitais Anchieta e HRT está sendo feito o recapeamento asfáltico de uma área de 14 mil metros quadrados, o que corresponde a cerca de dois quilômetros. O valor estimado do trabalho é de R$ 900 mil e está sendo realizado pela Novacap. Nos dois locais as obras incluem fresagem e capa asfáltica. “Esse recapeamento é um pedido da comunidade acatado pelo administrador da cidade, Bispo Renato, para que a gente possa seguir fazendo todas as obras de recapeamento de Taguatinga”, disse o governador Ibaneis Rocha. Governador Ibaneis Rocha visitou obras em Taguatinga, que engrossam a lista de mais de 1.400 deste governo, entre concluídas e em andamento, mesmo com quase dois anos de pandemia Ainda em Taguatinga, o governador visitou a Igreja Universal do Poder de Deus, onde se encontrou com lideranças religiosas. Na oportunidade, Ibaneis lembrou da lei de sua autoria que determina que todos os bairros que forem criados no DF devem contar com espaço para igrejas. “Não se pode constituir um bairro, como é o caso do Paranoá Park, onde residem 40 mil famílias, sem prever espaço para igrejas. Esse erro do passado foi corrigido”, explicou. “As igrejas desenvolveram um trabalho essencial durante a pandemia. Não reconhecer isso é até um crime contra a sociedade. Nós trabalhamos ao longo desse período com as igrejas do Distrito Federal. O que temos feito no governo é reconhecer as atividades desenvolvidas pelas igrejas junto à comunidade, neste momento de tanta dificuldade”, completou o chefe do Executivo local. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Também nesta manhã, o governador compareceu à inauguração de uma escola particular no Plano Piloto. Segundo o governador, o respeito pela educação e pelo empresariado, e por entender que a educação é o grande instrumento transformador da sociedade, o fizeram abrir espaço em sua agenda para estar presente ao evento. Ibaneis estava acompanhado da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “Tenho respeito pela educação, pela família da educação, por todos os educadores, diretores, dirigentes e investidores, porque só a educação transforma a vida das pessoas”, concluiu o governador. Covid Sobre os casos de covid no DF, o governador destacou que há quatro dias as taxas de transmissão da doença estão caindo. “Esperamos que nos próximos 15 dias tenhamos uma diminuição do número de internações para que possamos viver minimamente dentro da normalidade. Ele negou, no momento, qualquer novo decreto com medidas restritivas.
Ler mais...
Dia D terá 28 pontos de vacinação abertos
[Olho texto=”“Esperamos aplicar 200 mil doses no sábado (20) para reduzir esse abismo que ainda existe e avançar nas liberações que estão sendo feitas. E também para proteger a população, o mais importante”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] O Dia de D de vacinação contra a covid-19 será no próximo sábado (20) em 28 pontos do Distrito Federal. A iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) é para levar a vacina até a população maior de 18 anos que ainda não tomou a primeira dose em locais movimentados como feiras, espaços culturais e igrejas. Além disso, com o Ministério da Saúde, o GDF oferecerá a segunda dose e a dose de reforço em várias unidades básicas de saúde (UBSs) e na Feira dos Importados do SIA. A maioria dos postos vai funcionar das 9h às 17h. “O que preparamos é para quem está precisando da segunda dose e para aqueles que, por algum motivo, não se vacinaram com a primeira. Esperamos aplicar 200 mil doses no sábado (20) para reduzir esse abismo que ainda existe e avançar nas liberações que estão sendo feitas. E também para proteger a população, o mais importante. A gente aguarda, do Ministério da Saúde, novas remessas para reduzir as idades e garantir mais imunização e segurança para a população do DF”, afirma o governador do DF, Ibaneis Rocha. O principal objetivo do Dia D é levar a vacina até a população maior de 18 anos que ainda não tomou a primeira dose, nos locais mais movimentados do DF | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde O secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, destaca que a ação é uma forma de a Secretaria de Saúde aumentar a cobertura vacinal, levando a vacina para mais perto da população. “Muitas pessoas não têm tempo de ir até o ponto de vacinação, pois trabalham durante todo o dia e, à noite, acabam tendo alguma dificuldade em procurar nossos pontos que estão abertos. No Dia D, queremos alcançar essas pessoas, levando a proteção contra a covid-19 até elas, seja enquanto tiverem fazendo suas compras nas feiras, passando pela rodoviária, ou para aqueles que trabalham nesses locais e ainda não foram vacinados”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Durante a ação nas áreas movimentadas, uma busca ativa será realizada de modo a conferir com os frequentadores desses espaços se eles já receberam a primeira dose ou se estão no prazo para a segunda ou reforço. Caso o cidadão não tenha recebido a primeira dose, essa será oferecida. Se ele estiver no prazo para a segunda ou reforço e ainda não tiver tomado, os profissionais vão encaminhá-lo às unidades básicas de saúde mais próximas. A primeira dose dos adolescentes será oferecida nas UBSs. Confira os locais de vacinação e quais imunizantes para D2 serão oferecidos em cada unidade: Artes: Secretaria de Saúde do DF *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
Ler mais...
Regularizado terreno da Paróquia Mãe da Divina Misericórdia
Brasília poderá ganhar um santuário dedicado à Mãe da Divina Misericórdia. A promessa foi feita pelo arcebispo de Brasília, dom Paulo Cezar Costa, ao receber a escritura pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do terreno de 6,8 mil m² localizado na Asa Norte. A paróquia funciona no local desde 1993, com instalações em madeira e tendas, e agora poderá construir legalmente a sede definitiva. Na entrega da escritura estiveram o presidente em exercício da Terracap, Leonardo Mundim, e os secretários de Governo, José Humberto Pires, e de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira | Foto: Divulgação/Terracap O documento, entregue pelo diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico e presidente em exercício da Terracap, Leonardo Mundim, e pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mateus Oliveira, é mais uma ação do Programa Igreja Legal, lançado pelo governador Ibaneis Rocha em 2019. [Olho texto=”“(A escritura) é um merecido reconhecimento pelo importantíssimo trabalho social que as igrejas realizam, sobretudo nesses difíceis tempos de pandemia”” assinatura=”Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Essa escritura de Concessão de Direito Real de Uso, conversível em moeda social, vai trazer regularidade, segurança jurídica, paz perante o Estado, e também vai permitir que a igreja obtenha o alvará de construção para a edificação do templo definitivo”, explicou, na ocasião, Leonardo Mundim. O diretor reiterou: “O GDF não está entregando a escritura como um favor à entidade religiosa, mas sim como um merecido reconhecimento pelo importantíssimo trabalho social que as igrejas realizam, sobretudo nesses difíceis tempos de pandemia”. A Lei Distrital nº 6.888, aprovada em junho deste ano, amplia o escopo e traz critérios objetivos para a concessão gratuita do terreno para entidades religiosas, com retribuição em moeda social. Por esse sistema, a entidade poderá prestar serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis ou executar projetos em áreas relevantes, como a saúde pública. Neste caso, a paróquia deverá apresentar, em até um mês, um plano de trabalho bienal com a programação do trabalho social a ser promovido no terreno concedido, submetendo à aprovação prévia da secretaria de Estado competente. [Olho texto=”“Esta é efetivamente uma obrigação de Estado. Sabemos que a igreja não é só um lugar de oração, mas um lugar de fazer o bem”” assinatura=”José Humberto Pires, secretário de Governo” esquerda_direita_centro=”direita”] “Este dia é verdadeiramente histórico para nós. A primeira vez que o padre [Stanislaw Muszak, falecido em abril passado] foi falar comigo, levou uma planta da igreja e toda a conversa foi praticamente essa: mostrar o desejo de construir o santuário. E já estou tornando a Mãe da Divina Misericórdia um santuário”, disse dom Paulo Cezar. A solenidade de entrega ocorreu no domingo (14) e contou com presença de outras autoridades, como o secretário de Governo, José Humberto Pires. “Muito, muito obrigado por este grande trabalho de vocês”, agradeceu o arcebispo às autoridades presentes. “Esta é efetivamente uma obrigação de Estado. Sabemos que a igreja não é só um lugar de oração, mas um lugar de fazer o bem. Quando você encontra uma situação que está impedindo a igreja de cumprir sua missão, é preciso que esse impedimento seja retirado o mais rápido possível. E é isso que o governador Ibaneis Rocha e a sua equipe fizeram”, disse José Humberto. [Numeralha titulo_grande=”200 ” texto=”templos religiosos e entidades de assistência social já tiveram os terrenos que ocupam regularizados pelo Programa Igreja Legal” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O secretário Mateus Oliveira lembrou, ainda, que somente nos últimos 60 dias, com o esforço de governo, foi possível regularizar três terrenos para a Mitra Arquidiocesana de Brasília. “Quando assumi a secretaria, encontrei mais de 450 processos de regularização de entidades religiosas aguardando andamento.” “Junto com a Terracap, fizemos uma verdadeira força-tarefa para possibilitar que as igrejas possam prosseguir com suas atividades com segurança e, acima de tudo, com dignidade”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Programa Igreja Legal O Programa Igreja Legal, parceria do Governo do Distrito Federal e da Terracap, inclui uma série de iniciativas para facilitar a regularização fundiária dos templos ou entidades de assistência social instaladas até 22 de dezembro de 2016 e que continuem desenvolvendo atividade no imóvel. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] São três as possibilidades: aquisição direta por escritura de compra e venda, com parcelamento sem juros; Concessão de Direito Real de Uso, pagando 0,15% ao mês, com direito de compra a qualquer momento; ou Concessão de Direito Real de Uso com pagamento em moeda social, com direito de compra a qualquer momento. Desde o lançamento do Programa Igreja Legal, mais de 200 templos religiosos e entidades de assistência social regularizaram os terrenos que ocupam. *Com informações da Terracap
Ler mais...
Igrejas celebram apoio do Governo do Distrito Federal na pandemia
Ao comemorar 60 anos de fundação em Brasília, a Igreja Assembleia de Deus do Gama prestou uma homenagem ao governador Ibaneis Rocha. Na manhã deste domingo (3), o chefe do Executivo do Distrito Federal recebeu a comenda O Pacificador, maior condecoração da entidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Lideranças religiosas celebraram o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) na manutenção das atividades dos templos religiosos durante a pandemia e o decreto assinado por Ibaneis, que permite a regularização fundiária de clubes e igrejas. “O governador teve um papel fundamental ao nos considerar essenciais, além de permitir àqueles que ainda não o tinham feito a chance de legalização do terrenos ocupados”, disse o presidente da Assembleia de Deus do Gama, pastor Egmar Tavares. Ibaneis recebeu a condecoração junto com o prefeito de Aparecida de Goiânia (GO), Gustavo Mendanha. Aos fiéis que acompanharam a cerimônia, ele lembrou seu compromisso de tirar os entraves jurídicos que permitiam a derrubada de templos erguidos em terrenos sem escritura. “Com os instrumentos jurídicos que construímos, nunca mais uma igreja será derrubada no DF. Pela importância dos trabalhos sociais feitos por vocês é que não permitir o fechamento durante a pandemia para que pudéssemos enfrentar juntos todos esses percalços”, declarou o governador. A Assembleia de Deus tem mais de 200 igrejas no DF, Entorno, e nos estados do Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Conta com aproximadamente 20 mil membros e 3 mil pastores e líderes.
Ler mais...
Depois de mais de 30 anos, Capela São Geraldo é reformada
A capela São Geraldo, o segundo templo mais antigo do Distrito Federal – o primeiro é a igreja São Sebastião, em Planaltina – está sendo reformada numa parceria entre o Governo do Distrito Federal, a Paróquia Santa Maria dos Pobres e a Mitra Arquidiocesana de Brasília. Localizada dentro do Parque Vivencial do Paranoá, o espaço está ganhando reforço nas estruturas, além da reforma dos sistemas hidráulico e elétrico, troca do piso e nova cobertura. A capela São Geraldo é considerada patrimônio histórico e cultural do DF desde 1993, mas nem essa distinção impediu a ação de vândalos, que destruíram boa parte de suas instalações | Foto: Acácio Pinheiro/ Agência Brasília A obra está sendo conduzida por uma verdadeira força-tarefa. Entre os órgãos do GDF envolvidos, estão as secretarias de Economia e de Cultura; o Brasília Ambiental (Ibram); a Companhia Energética de Brasília (CEB); a Polícia Militar; além da Administração Regional do Paranoá. A Igreja Católica também colabora com a doação de todo o material de construção. A previsão é concluir os serviços em 60 dias. [Olho texto=”“Eu, como filho da cidade, tenho muito orgulho desse patrimônio. É um lugar que mexe com o íntimo dos moradores locais, trazendo boas recordações para todos”” assinatura=”Sergio Damasceno, administrador do Paranoá” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Considerada patrimônio histórico e cultural do DF desde 1993, nem mesmo a imponente distinção foi suficiente para impedir a ação de vândalos que, com depredações e pichações, destruíram boa parte das instalações da capela, fechadas há mais de uma década. “Eu, como filho da cidade, tenho muito orgulho desse patrimônio. É um lugar que mexe com o íntimo dos moradores locais, trazendo boas recordações para todos. A nossa intenção é que as famílias possam voltar a frequentar o local”, afirma o administrador do Paranoá, Sergio Damasceno. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, expressa a sua felicidade em acompanhar todas as ações do GDF na proteção do Patrimônio Histórico e Cultural de Brasília, abandonado há muitos anos. “O Estado está com uma política de patrimônio que perpassa várias pastas e caminha para o restauro e a proteção. A igreja de São Geraldo tem um significado especial para a população de Paranoá e do DF. A de ser um marco histórico e testemunho da fase pioneira da construção de Brasília”, observou Bartolomeu Rodrigues. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Alegria de volta A comunidade está ansiosa para que a capela volte logo a abrigar as missas de domingo. Durante 34 anos sendo a única igreja do Paranoá, a São Geraldo é parte da história dos moradores. A dona de casa Carmelita Barbosa Brito recorda que, aos domingos, a missa era o compromisso mais importante do dia. “O chão era de cimento vermelho e sempre estava enceradinho, ficava brilhando, mas tudo era bem limpo mesmo, muito bem cuidado. Quem cuidava da igreja era a dona Rita, dona Maria e o seu João. A gente tinha um enorme prazer e alegria de frequentar lá”, recorda dona Carmelita. Lélia Brito, a filha de dona Carmelita, hoje com 40 anos, puxa a memória para tentar buscar os sinais inconfundíveis do passado cheio de bênçãos. Na lembrança da assistente de pessoal, ficou o tempo de criança em que ia para a igreja São Geraldo, de mãos dadas com a família. “Lembro que a minha mãe levava a gente todos os domingos para a missa”.
Ler mais...
Clubes, igrejas e entidades sem fins lucrativos serão regularizados
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (7), lei que cria a política pública de regularização fundiária de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos. A norma permite que essas instituições prestem serviços gratuitos à comunidade e em troca possam seguir ocupando regularmente os espaços. Cinquenta e oito clubes e centenas de igrejas são beneficiados com a nova legislação. O governador Ibaneis Rocha entregou as quatro primeiras documentações pela retribuição em moeda social, para a Igreja Batista da Vitória, a Assistência Social Casa Azul, a Federação Espírita do DF e a Paróquia São Gabriel Arcanjo, no Recanto das Emas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Vocês [entidades] fazem um belíssimo trabalho social. Todos estão na ponta atendendo os que mais necessitam e prestando serviços onde o estado não atua”, destacou o governador Ibaneis Rocha. “Ao sancionar esta lei, estamos cuidando da população do Distrito Federal, fazendo com que essas instituições tenham a liberdade e a segurança jurídica para prosseguirem com o trabalho – ajudando crianças, jovens e famílias”, ressaltou. O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Leonardo Mundim, também reforçou a importância da sanção do projeto. “Esta lei vai ampliar e facilitar o trabalho do terceiro setor junto ao estado para a construção de um mundo melhor, além de dar segurança jurídica aos responsáveis por esses espaços”, comentou. Durante a cerimônia, o chefe do Executivo local entregou as quatro primeiras documentações pela retribuição em moeda social, para a Igreja Batista da Vitória, a Assistência Social Casa Azul, a Federação Espírita do DF e a Paróquia São Gabriel Arcanjo, no Recanto das Emas. Todas as igrejas prestam ou prestarão serviços gratuitos dentro do imóvel concedido, incluindo atividades para crianças, como creche e judô, e realização de trabalho social com famílias vulneráveis. Presidente da Organização da Sociedade Civil (OSC) Casa Azul Felipe Augusto, Daise Lourenço aguardava pela documentação há 28 anos. “Quando eu queria fazer alguma melhoria no espaço, tinha que pagar com recursos próprios. Agora podemos fazer projetos para ampliar o espaço financiado por empresas privadas, por exemplo. Dessa forma, dobraremos o atendimento – que hoje é de cerca de 2 mil pessoas”, comemorou. [Olho texto=”De acordo com a lei, clubes e entidades sem fins lucrativos poderão assinar com a Terracap contrato de Concessão de Direito Real de Uso Sem Opção de Compra (CDRU-S) – uma espécie de escritura pública do terreno – registrada no cartório imobiliário” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Também participaram da cerimônia o vice-governador Paco Brito; os deputados Cláudio Abrantes, Delmasso, João Cardoso, Martins Machado, Roosevelt Vilela, Valdelino Barcelos e Júlio Cesar, além de autoridades de templos religiosos, como o arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa. Entenda De acordo com a lei, clubes e entidades sem fins lucrativos poderão assinar com a Terracap contrato de Concessão de Direito Real de Uso Sem Opção de Compra (CDRU-S) – uma espécie de escritura pública do terreno – registrada no cartório imobiliário. Dessa forma, eles garantem a ocupação regular do local pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período. Ao assinar a CDRU, os proponentes podem optar entre pagar pelo espaço de duas formas: pelo preço público mensal, com uma taxa de 0,10% a 0,15% incidente sobre o valor da avaliação do imóvel (CDRU-C) ou pela retribuição em moeda social, que substitui o preço público da concessão (CDRU-S). O clube ou igreja poderá prestar, de forma contínua, serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis em troca da ocupação da unidade imobiliária. Assim, a CDRU será gratuita se a associação ou entidade comprovar que presta ou prestará serviços para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social; alunos de instituições públicas de ensino; pessoas encaminhadas por organizações da sociedade civil, e entidades de assistência social, especialmente idosos e pessoas com deficiência, pessoas encaminhadas pelos centros e núcleos de formação olímpicos e paralímpicos ou pelos centros universitários. [Olho texto=”“É impossível não reconhecer o trabalho dessas instituições e desassociar da atuação do Estado, que tem o dever de dar o mínimo de dignidade para a população”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para a modalidade de concessão mediante retribuição em moeda social, o clube ou entidade deve apresentar, após a assinatura da escritura pública de concessão, plano de trabalho bienal com a programação de atividades desportivas, educacionais, culturais, de saúde pública, de ações sociais, recreativas, de lazer ou de conveniência social a serem promovidas aos grupos indicados. O projeto das instituições e igrejas será analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o de clubes pela Secretaria de Esporte e Lazer. Parceria A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, lembrou a importância da parceria do governo local com os clubes, igrejas e entidades. “É impossível não reconhecer o trabalho dessas instituições e desassociar da atuação do Estado, que tem o dever de dar o mínimo de dignidade para a população. Porém, jamais teríamos condições de dar uma atenção de forma tão ágil e próxima sem essas entidades que estão na ponta”, salientou. De acordo com o presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Rafael Prudente, pouca coisa havia sido feita sobre esse projeto de lei. “Agradeço a todas as autoridades envolvidas para aprimorar essa lei. Este governo está de parabéns porque respeita as pessoas e todas as entidades”, disse. Novidades Para as igrejas e entidades assistenciais, a assinatura de contratos de direito de uso mediante moeda social é permitida desde 2013, mas a legislação nunca foi aplicada porque havia interpretações de exigências que dificultavam a concessão das escrituras. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A partir de agora, a regularização das igrejas com a moeda social também será facilitada, pois a nova legislação cria critérios objetivos para as concessões. Outra novidade é a previsão de licitações públicas de concessão de direito real de uso de terrenos da Terracap, com participação exclusiva de entidades religiosas ou de assistência social, para aquelas igrejas que não têm sede própria. A lei ainda determina a abertura de campanha de renegociação e repactuação de dívidas de clubes, igrejas e entidades de assistência social perante a Terracap, amenizando os efeitos da pandemia de Covid-19. E também permite que entidades endividadas e sem capacidade de pagar o parcelamento dos seus lotes possam transformar a dívida em concessão onerosa, aproveitando o que já havia sido pago.
Ler mais...
Moeda social para concessão de terrenos públicos no DF
[Olho texto=”Parte das ocupações a serem regularizadas é composta de clubes esportivos, muitos às margens do Lago Paranoá. Atualmente, 58 deles estão construídos em terras públicas, sendo dez de propriedade da Terracap e outras 48 do GDF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com a aprovação do Projeto de Lei nº 1614/2020 pela Câmara Legislativa do DF, por unanimidade, com 17 votos, o processo de regularização de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos vai avançar. Entre os benefícios, após sanção do governador Ibaneis Rocha, o texto vai permitir a legalização de dezenas de áreas de clubes e mais de cinco mil igrejas. Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, “esse projeto dará certo porque foi construído coletivamente, ouvindo o terceiro setor e focando em soluções”. Parte das ocupações a serem regularizadas é composta de clubes esportivos, muitos às margens do Lago Paranoá. Atualmente, 58 deles estão construídos em terras públicas, sendo dez de propriedade da Terracap e outras 48 do GDF. Eles poderão optar entre pagar pelo espaço de duas formas: pelo preço público mensal, com uma taxa de 0,10% a 0,15% – incidente sobre o valor da avaliação da unidade imobiliária feita pela Terracap –, ou pela retribuição em moeda social. No sistema da moeda social, o clube poderá prestar serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis ou executar projetos em áreas relevantes, como a saúde pública. Nesse caso, manterá a concessão de uso não remunerada sobre o local atualmente ocupado pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período. Para a modalidade de concessão mediante retribuição social, deverá ser apresentado e submetido à aprovação prévia da secretaria competente um plano de trabalho bienal com a programação das atividades a serem promovidas. O projeto de lei elenca os critérios e objetivos que devem ser atendidos e contemplados para a obtenção da CDRU gratuita. De acordo com o vice-presidente do Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esportes do Distrito Federal (Sinlazer-DF), “essa solução, enfim, vai resolver plenamente a situação dos clubes do DF que ocupam áreas públicas”. O clube – ou entidade – que tiver adquirido imóvel em licitação da Terracap mediante escritura pública de compra e venda com alienação fiduciária, poderá solicitar a conversão em escritura pública de CDRU-S, com prazo de 30 anos, prorrogável por igual período. [Olho texto=”A medida é um alívio a inúmeras igrejas que adquiriram terrenos da Terracap em licitação pública, porém não conseguem arcar com custo o atual da prestação. Nesse caso, os valores já pagos na aquisição serão objeto de compensação mensal com o preço público da ocupação do terreno” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A qualquer momento, a entidade poderá solicitar à Terracap a inclusão do imóvel em edital de licitação pública. Caso não seja vencedora do certame, pode exercer o direto de preferência na aquisição prevista no projeto de lei. Entidades religiosas e assistenciais O PL 1614/2020 também beneficia as entidades religiosas ou de assistência social do DF. A possibilidade de distrato de compra e venda com o retorno do imóvel ao patrimônio da Terracap e consequente conversão da escritura de compra e venda em escritura pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) também será permitida aos templos religiosos. A medida é um alívio a inúmeras igrejas que adquiriram terrenos da Terracap em licitação pública, porém não conseguem arcar com o custo atual da prestação. Nesse caso, os valores já pagos na aquisição serão objeto de compensação mensal com o preço público da ocupação do terreno. Na prática, a entidade religiosa ou de assistência social que optar por esta conversão voluntária poderá, em alguns casos, permanecer no terreno por muitos anos sem novo desembolso. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A nova legislação traz esta peculiaridade: a previsão de pelo menos 5% do número total de imóveis ofertados em licitações públicas de Concessão de Direito Real de Uso da Terracap para a participação concorrencial exclusiva de entidades religiosas ou de assistência social. Poderão ser incluídos, também nesses casos, terrenos ocupados por igrejas e templos que não estão contemplados na Lei Complementar 806/2009, e que hoje não têm previsão jurídica para regularização dos seus imóveis. Leonardo Mundim ressalta que “o PL prevê critérios para a moeda social, ampliando, portanto, o acesso à essa modalidade de concessão do terreno público, incluindo a entidade religiosa que participar de licitações”. O artigo 26 do projeto define que a Secretaria da Família deve promover cursos e seminários de capacitação das entidades religiosas e de assistência social sobre a elaboração e a execução do plano de trabalho referente à moeda social. *Com informações da Terracap
Ler mais...
Sancionada lei que amplia regularização de templos religiosos
Para a Terracap, nova legislação representa um marco relevante para a regularização fundiária com incentivos ao pagamento / Foto: Divulgação/Terracap O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar 985, que facilita e amplia a regularização fundiária de igrejas e entidades assistenciais em todo o Distrito Federal. A partir de agora, templos e estruturas erguidos em áreas da Terracap ou do DF até 22 de dezembro de 2016 poderão ser legalizados. Com a nova lei, essa regularização também ficou mais barata. Também o prazo de parcelamento de compra dos terrenos junto à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) poderá ser estendido. A nova legislação atualiza e altera artigos da Lei Complementar 806, de 12 de julho de 2009. [Olho texto=”“Este é mais um momento histórico, com ajustes legais apresentados pelo GDF e pela CLDF que ampliam e agilizam o processo de regularização de ocupações históricas, a partir do reconhecimento do relevante trabalho realizado pelas entidades religiosas e de assistência social à população do Distrito Federal”” assinatura=”Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, destaca a relevância da medida aprovada previamente pela Câmara Legislativa do DF. “Este é mais um momento histórico, com ajustes legais apresentados pelo GDF e pela CLDF que ampliam e agilizam o processo de regularização de ocupações históricas, a partir do reconhecimento do relevante trabalho realizado pelas entidades religiosas e de assistência social à população do Distrito Federal”, avalia. Lei federal Entre as mudanças previstas na lei está a alteração do marco temporal para fins de regularização, que passa de 31 de dezembro de 2006 para 22 de dezembro de 2016. Isso quer dizer que a entidade religiosa ou de assistência social tem que estar instalada no imóvel ocupado até aquela data, e em franco funcionamento. O novo marco temporal segue a lei federal 13.465, de 2017, que versa sobre a regularização fundiária rural e urbana em todo o território brasileiro, e já é aplicada no DF em regularização de condomínios e de ocupações rurais. Atualização monetária Outra medida da Lei Complementar é a alteração do índice da atualização monetária anual das parcelas mensais nos contratos de venda ou concessão, do IGPM para o IPCA, a pedido da entidade religiosa ou de assistência social adquirente ou concessionária. A mudança trará alívio para os contratos já firmados com a Terracap. [Numeralha titulo_grande=” 360 meses” texto=”Prazo do parcelamento que poderá ser estendido para compras de terrenos, sem incidência de juros” esquerda_direita_centro=”direita”] Para se ter uma ideia, em 2020 o IPCA fechou o ano em 4,51%, enquanto o IGPM alcançou 23,14%. A atualização monetária, que atualmente é realizada no dia 1º de janeiro de cada ano, também mudará para ter como data-base o aniversário da assinatura da escritura pública ou do contrato de concessão de direito real de uso. E o prazo de parcelamento dos terrenos também foi alterado pela PLC. Dos atuais 240 meses, a Terracap poderá editar resolução passando para até 360 meses, sem incidência de juros. Além disso, para as entidades que optarem pela concessão de direito real de uso — uma modalidade mais barata de regularização mas que mantém a segurança jurídica —, o prazo de vigência que era de até 60 anos passa a ser prorrogável sem limitação temporal, desde que atendidos os requisitos legais. Programa Igreja Legal A lei sancionada é mais um avanço no Programa Igreja Legal lançado pelo Governo do Distrito Federal em parceria com a Terracap em 2019. O programa inclui uma série de iniciativas para facilitar a regularização fundiária dos templos ou entidades de assistência social, agora instaladas até 22 de dezembro de 2016 e que continuem desenvolvendo atividade no imóvel. São três as possibilidades: Aquisição direta por escritura de compra e venda, com parcelamento sem juros; concessão de direito real de uso, pagando 0,15% ao mês, com direito de compra a qualquer momento; ou concessão de direito real de uso com pagamento em moeda social, com direito de compra a qualquer momento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O governador Ibaneis Rocha também assinou decreto nº 40.315/2019, reduzindo em 50% a taxa então cobrada pela Concessão de Direito Real de Uso às igrejas. O percentual estabelecido, que era de 0,30%, passou a ser de 0,15% mensal sobre o valor de avaliação especial do imóvel. Desde o lançamento do Programa Igreja Legal, mais de 150 templos religiosos e entidades de assistência social regularizaram os terrenos que ocupam.? *Com informações da Terracap
Ler mais...
Varjão abre inscrições para cursos gratuitos de violão
Curso é destinado a moradores da cidade, que poderão se inscrever na administração e em algumas igrejas locais | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Moradores do Varjão que quiserem aprender a tocar violão e participar de uma cantata de Natal têm agora uma boa oportunidade. Nesta terça-feira (8), abre-se o período de inscrições para o curso gratuito de violão, que será ministrado por voluntários. Há 16 violões disponíveis, adquiridos por meio de parceria entre igrejas da cidade e movimentos culturais, por meio do projeto VARJÃO EnCantando. A meta é formar quatro turmas com cinco vagas cada, durante toda a semana e aos sábados. “Com muita união, vamos envolver a comunidade com musicalidade e bem-estar”, afirma o administrador do Varjão, Lúcio Rogério. Veja, abaixo, a divisão dos cursos por grupos. Crianças de 7 a 12 anos: aulas na Primeira Igreja Batista do Varjão, às quartas e sextas-feiras, das 9h às 10h, com o professor Luan. Crianças a partir de 12 anos: aulas na Igreja Ministério Sal e Luz, aos sábados, das 10h às 11h e das 11h às 12h, com os professores Walisson e Wanderson. Adultos: aulas na Igreja Manancial, às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 19h30, com o professor Beckman. As inscrições podem ser feitas na sede da Administração Regional do Varjão (Quadra 1, Conjunto D, Lote 1), das 9h às 12h e das 14h às 18h. * Com informações da Ascom Varjão
Ler mais...
Crianças podem participar de celebrações
Depois de mais de quatro meses impedidas pela pandemia do novo coronavírus de frequentar igrejas, as crianças finalmente estão autorizadas a retornarem presencialmente. O Decreto nº41.135, que libera o público para celebrações ao vivo foi publicado no Diário Oficial do DF desta terça-feira (25). No entanto, a restrição continua para pessoas com comorbidades de qualquer idade. “É mais um passo dado no sentindo de recuperar a plena normalidade das celebrações nos templos de Brasília”, afirma o chefe da Unidade de Assuntos Religiosos, Kildare Meira. Segundo ele, a medida tem impacto na recuperação da vida das organizações religiosas já que boa parte das igrejas têm atividades direcionadas para as crianças, como as catequeses e os encontros específicos, que estavam suspensos. Há dez dias, o governo também controlou o funcionamento de templos religiosos com menos de 200 lugares. Decreto nº41.105/20 permitiu que todas as igrejas, inclusive as de pequeno porte, abrissem as portas ao público para as celebrações presenciais, desde que atendessem aos protocolos de segurança com rigidez. Meira lembra que a medida também vai auxiliar a vida religiosa de muitas famílias. “Com essa liberação de hoje, facilita a vida do cidadão que quer ir à celebração e muitas vezes não têm com quem deixar os filhos”, explica. “Agora vai poder ir aos eventos religiosos acompanhados das crianças”, completa. No entanto, o chefe da unidade religiosa do GDF destaca: “Ainda estamos dentro de uma pandemia, por isto, é importante que as pessoas respeitem as demais regras. Continuam vigentes, o uso de máscaras, higienização das mãos e dos pés, distanciamento social de dois metros”, completa. Ele ainda reforça que o governo conta com o apoio dos líderes religiosos para ajudar na fiscalização maior orientando, inclusive, pessoas com comorbidades que evitem sair as ruas. *Colaborou Lúcio Flávio
Ler mais...
GDF libera cultos e missas para todas as igrejas
O Governo do Distrito Federal colocou fim à restrição de funcionamento de templos religiosos com menos de 200 lugares. Decreto nº41.105/20, publicado nesta sexta-feira (14), permite que todas as igrejas, inclusive as de pequeno porte, abram as portas ao público para as celebrações presenciais, desde que atendam aos protocolos de segurança com rigidez. “Desde que foram liberadas as celebrações presenciais nos grandes templos, em junho, notamos uma disciplina, uma obediência, uma segurança muito grande. Se tem um lugar onde as regras estão sendo cumpridas é nas igrejas”, afirma o chefe da Unidade de Assuntos Religiosos, Kildare Meira. “É uma situação que tem dado ao governo segurança para avançar”, completa. Segundo o gestor, mais de 80% das igrejas do DF são classificadas dentro deste padrão. “Temos cidades, como o Itapoã, em que 100% das igrejas são pequenas”, detalha ele, ao afirmar que população e líderes religiosos reivindicavam, há semanas, a retomada das celebrações presenciais. Kildare ainda destaca que o governo vai continuar fiscalizando com rigor o atendimento aos protocolos de segurança. “É importante frisar que continuam valendo todos os protocolos, como o uso de máscaras, álcool gel, distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas e higienização dos pés”. Na quarta-feira passada (12), por decreto, o governo também permitiu que as pessoas maiores de 60 anos de idade possam participar presencialmente das atividades religiosas. No entanto, continuam vetados o acesso presencial de crianças com menos de 12 anos e de pessoas com comorbidades.
Ler mais...
Pessoas acima de 60 podem participar de missas e cultos
Continua vetado o acesso em cultos, missas e rituais presenciais de crianças com menos de 12 anos Igrejas com capacidade inferior a 200 pessoas também não podem fazer celebrações presenciais. Foto: Joel Rodrigues | Agência Brasília O decreto nº 41.099, publicado na edição desta quarta (12) do Diário Oficial do Distrito Federal, traz alterações nos textos dos decretos nº 40.846, de 30 de maio, e nº 40.982, de 13 de junho, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais, respectivamente. O texto do novo decreto permite que as pessoas maiores de 60 anos de idade sem comorbidades para a Covid-19 possam participar presencialmente das atividades religiosas. De acordo com o coordenador de assuntos religiosos do GDF, Kildare Araújo, a liberação dos maiores de 60 anos não altera os procedimentos que as igrejas e estabelecimentos religiosos já tinham que cumprir, como medição de temperatura; exigência da utilização de máscara; distanciamento de, no mínimo, dois metros entre os presentes; e higienização constante das mãos e dos sapatos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] “Era um pleito das lideranças religiosas essa liberação em função de ser um público que frequenta muito as igrejas, e estava fazendo falta na rotina das pessoas as idas presenciais a missas e cultos”, explica Kildare. Vetos Continuam vetados o acesso em cultos, missas e rituais presenciais de crianças com menos de 12 anos e de pessoas com comorbidades para a Covid-19. Igrejas com capacidade inferior a 200 pessoas estão proibidas de realizarem celebrações presenciais, estando liberados, para estes locais, somente cultos online e em formato drive-in, além de atendimento e aconselhamento individuais.
Ler mais...
Terracap prorroga suspensão de pagamento
A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) decidiu prorrogar por mais dois meses a suspensão do pagamento das parcelas mensais dos contratos de financiamento de imóveis vendidos para entidades de interesse social do Distrito Federal, ou seja, entidades religiosas, de assistência social e associações ou entidades sem fins lucrativos. Assim, igrejas, orfanatos e asilos que compraram lotes em licitações ou regularizaram suas ocupações por meio da venda direta podem quitar em um segundo momento as parcelas que vencem em agosto e setembro. As prestações suspensas serão transferidas para o final do financiamento e poderão ser pagas sem qualquer multa ou juros. A medida, no entanto, só vale para quem aderiu à suspensão dos pagamentos em abril, quando a Terracap decidiu autorizar o adiamento por até quatro meses do pagamento das prestações. Ou seja, podem ser beneficiadas as 78 entidades que já deixaram de pagar as mensalidades de abril, maio, junho e julho. O número corresponde a 51% das entidades de interesse social com contratos vigentes com a Terracap. “É uma maneira que a Terracap encontrou de colaborar nesse esforço mundial de governos e povos para amenizar os efeitos da pandemia, em especial para essas entidades que têm um interesse social atrelado ao seu funcionamento”, afirma Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap. “Considerando que o processo de abertura e volta à normalidade das atividades dessas entidades ainda não se finalizou, optamos por essa prorrogação das que já tinham aderido lá atrás”, ressalta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A prorrogação não é automática. Clientes interessados em aderir devem manifestar interesse por meio de um formulário disponível no site da Terracap. A manifestação de interesse pode ser feita a qualquer momento antes da data de vencimento da parcela. Se a entidade fizer o pagamento da prestação, o valor não será reembolsado. “Se ela quiser suspender somente o pagamento de setembro, ela paga a de agosto e faz a solicitação em setembro”, explica Mundim. Várias entidades religiosas pediram a prorrogação da suspensão dos pagamentos ao GDF, por meio da Unidade de Assuntos Religiosos. O chefe da Unidade, Kildare Araújo, explica que cerca de 80% das igrejas do DF permanecem fechadas. “Só podem funcionar as igrejas com mais de 200 lugares, ou seja, os grandes templos. A maioria das igrejas, especialmente das cidades satélites, é pequena e está funcionando com cultos on-line ou por drive-thru”, diz. Ele ressalta que, mesmo as reabertas, enfrentam dificuldades financeiras. “Elas podem receber apenas 20% dos fiéis. A arrecadação caiu e ainda não se recuperou”, completa.
Ler mais...
Agora é lei: práticas religiosas são essenciais no DF
Igreja Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, localizada na Vila Planalto, é um dos pontos turísticos da capital | Foto: Arquivo Agência Brasília As atividades religiosas agora são oficialmente essenciais para a população do Distrito Federal. Apesar de, na prática, essa medida já ter sido incorporada pelo Governo do DF durante a pandemia do novo coronavírus, o governador Ibaneis Rocha sancionou um projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa que regulamenta o funcionamento de templos, igrejas e afins mesmo em períodos de crise sanitária. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A sanção da Lei nº 6.630, de 10 de julho de 2020, foi publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (13), e dá liberdade à realização de rituais de qualquer religião. Mesmo em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. “Na prática não muda o que já está acontecendo. Ao dar efeito legal ao funcionamento das igrejas, o governo deixa um legado para as gerações futuras”, explica o coordenador da Unidade de Assuntos Religiosos do DF, Kildare Meira. São consideradas essenciais as atividades realizadas nos templos e fora deles, assegurando-se aos fiéis o livre exercício de culto. De acordo com o decreto, a liberdade de culto deve ser garantida nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Normas A Lei nº 6.630/20 não altera os decretos já publicados pelo governador Ibaneis Rocha que regulamentam o funcionamento dos templos religiosos durante a pandemia. Normas como a realização de cultos e missas em áreas com capacidade maior para mais de 200 pessoas, uso obrigatório de máscaras e o distanciamento mínimo de dois metros entre os fiéis devem continuar a serem respeitados. As restrições do governo ao direito de reunião ou ao exercício de atividades religiosas devem estar fundamentadas em normas sanitárias ou de segurança pública, fundamentadas por autoridade competente. Caberá ao GDF editar as normas para o funcionamento dessas reuniões, como já vem sendo feito, atendendo às disposições de segurança comunitária. Isso quer dizer que restrições como as impostas às diversas atividades em Ceilândia, Sol Nascente e Pôr do Sol pelo Decreto nº 40.961/20 também estão mantidas.
Ler mais...
Terracap regulariza clubes, entidades sociais e igrejas
Um problema histórico de ocupações irregulares por clubes e outras associações e entidades sem fins lucrativos do DF deve ser resolvido em breve. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) elaborou anteprojeto de lei para regularização de ocupações historicamente existentes sobre terrenos de propriedade da empresa pública ou do Distrito Federal. O documento surgiu por determinação do governador Ibaneis Rocha para regularização de entidades de interesse social, e foi encaminhado para avaliação da Casa Civil. O anteprojeto também traz, numa segunda parte, novidades para as entidades religiosas ou de assistência social do DF com dívidas na empresa. O projeto, que será apreciado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), permitirá a celebração direta de contratos de concessão de direito real de uso sem opção de compra (CDRU-S) entre a Terracap e as entidades sociais historicamente ocupantes, observados os requisitos legais. Clubes Parte das ocupações a serem regularizadas é composta de clubes esportivos. Atualmente, 58 clubes ocupam terras públicas, sendo 10 de propriedade da Terracap e outras 48 de propriedade do DF. Eles poderão optar entre o pagamento de preço público mensal ou pela retribuição em moeda social. No sistema da moeda social, o clube poderá prestar serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis ou executar projetos em áreas relevantes como a saúde pública – e com isso manterá a concessão de uso não remunerada sobre o local atualmente ocupado, pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período. Se aprovada a lei pela CLDF, os clubes cujos terrenos são de propriedade da Terracap serão os primeiros a ser regularizados, e os do Distrito Federal serão doados a Terracap para posterior regularização nos mesmos moldes. Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, a medida é um grande avanço na regularização das associações e entidades sem fins lucrativos do Distrito Federal. “As entidades do terceiro setor sempre tiveram papel relevante na construção histórica, social e cultural de nossas cidades, e este anteprojeto vai no sentido de corrigir equívocos e estreitar tal colaboração, além de proporcionar uma justa remuneração a Terracap, ou à sociedade no caso da moeda social, pela utilização dos terrenos públicos”, destaca o diretor. Para que a regularização seja viável, o texto final do anteprojeto foi amplamente debatido com os setores alcançados pela proposta. Para o vice-presidente do Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de lazer e Esportes do Distrito Federal (Sinlazer-DF), Francisco Julho, a solução irá resolver plenamente a situação dos clubes do DF que ocupam áreas públicas. “Trata-se de um pleito feito há anos. Duas leis foram criadas em gestões passadas e não resolveram o problema”, conta. Julho explica que uma vez regularizados, os clubes poderão atender com tranquilidade a área social, principalmente no que tange a formação de atletas e, inclusive, atletas de alto rendimento para a o DF. Julho se refere às Leis Distritais nºs 4.968/2012 e 6.248/2018, editadas em governos anteriores, mas que não puderam ser aplicadas porque eram inexequíveis. “Quando fomos fazer o conserto desta lei, percebemos que 85% a 90% dos artigos dela seriam afetados. Decidimos por fazer uma nova lei”, explica Mundim. Uma vez aprovada, ficam revogadas as leis anteriores. Apoio às entidades religiosas e assistenciais O anteprojeto também traz, numa segunda parte, novidades para as entidades religiosas ou de assistência social do DF. Muitas delas adquiriram terrenos da Terracap em licitação pública, porém o valor atual da prestação tornou-se um grande fardo com a crise da pandemia da Covid-19. O resultado é que muitas igrejas e templos entraram em inadimplência, com risco de perda dos terrenos adquiridos mediante execução de alienação fiduciária, muitos deles já com unidades construídas em funcionamento. Neste ponto, o anteprojeto permite a conversão da escritura de compra e venda em escritura pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) junto a Terracap, com prazo de até 60 anos de vigência. Assim, os valores já pagos na aquisição serão devolvidos mediante compensação mensal com o preço público da ocupação do terreno. Na prática, a entidade religiosa ou de assistência social que optar por esta conversão voluntária poderá, em alguns casos, permanecer no terreno por muitos anos sem novo desembolso. Mundim explica que a moeda social também poderá ser aplicada nestes casos. “Um grande avanço deste projeto é que permitirá às igrejas e templos uma opção de replanejamento financeiro muito relevante. E depois que terminar o período de compensação de valores com a Terracap, a entidade também poderá solicitar o prosseguimento da concessão de uso mediante a retribuição em moeda social”, detalha. A iniciativa traz esperança a centenas de templos edificados no DF. É o que diz o presidente do Conselho dos Pastores Evangélicos do Distrito Federal (Copev-DF), pastor Josimar Francisco. Ele conta que uma vez aprovado, o projeto será um verdadeiro socorro para inúmeras igrejas no DF que compraram terrenos junto a Terracap e hoje estão com a corda no pescoço. “Recebemos a notícia com muita alegria”, diz. O pastor conta que somente a comunidade evangélica tem mais de 100 templos nessas condições, sem conseguir honrar as prestações com a Terracap. “E em tempos de pandemia, fechados, a situação agravou. Para muitos, será inviável arcar com a dívida”. A Concessão de Direito Real de Uso é um tipo de contrato feito por escritura pública e registrado na matrícula do imóvel. O instrumento, que está previsto no Código Civil Brasileiro, traz segurança jurídica e pode inclusive ser ofertado como garantia numa operação de financiamento bancário para a concessionária. * Com informações da Terracap
Ler mais...
Missas e cultos liberados em igrejas e templos do DF
A Igrejinha Nossa Senhora de Fátima, por enquanto, está aberta apenas para visitação. Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília Depois dos shoppings e parte dos comércios, agora são os parques da cidade e as igrejas e templos do Distrito Federal que reabrem suas portas a partir desta quarta-feira (3). O decreto autorizando a abertura dos espaços religiosos foi publicado no último sábado (30/5). Segundo o documento, os cultos, missas e rituais devem ser realizados desde que os encontros aconteçam em locais com capacidade para mais de 200 pessoas e somente para pessoas entre 12 e 60 anos, mantendo, claro, a distância de, no mínimo 1,5 metro entre os fiéis. Os assentos também devem ser demarcados e o uso de máscaras é obrigatório. (Veja as recomendações completas abaixo). Segundo pesquisa recente realizada pela empresa Idea Big Data, divulgada pelo canal de notícias CNN, a maior preocupação dos brasileiros hoje, em tempos de pandemia, é cuidar da alma. Isso porque 32% declararam que ir aos espaços sagrados é o que elas mais querem fazer depois que as medidas de isolamento social acabarem. Foi o que fez, por exemplo, a assistente social Maria de Lourdes, logo quando soube da reabertura desses lugares. Ecumênica, ela admite que vai visitar o maior número de igrejas e templos possíveis. “Foi a melhor coisa que o governo fez, acertou em cheio”, elogia. “O que sustenta o espírito é a fé. Sem a fé a gente não fica em pé, as pessoas estavam angustiadas por causa do isolamento social, presas num estado de solidão, mas agora elas podem alimentar suas almas”, disse, demonstrando felicidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Para Kildare Meira, chefe da Unidade de Assuntos Religiosos do Governo do Distrito Federal, a medida é uma vitória para o setor. De acordo com ele, é um grande passo para as pessoas não apenas retomarem suas vidas espirituais, mas para, também, buscar ajuda para problemas que se agravaram com a situação de pânico e medo instaurada nos últimos tempos, como a depressão. “Nós nunca fechamos as igrejas no DF, elas estavam abertas on-line, mas a religião estava fazendo falta na vida das pessoas”, observa. “Essa abertura vai ajudar, inclusive, a combater um problema residual que são as doenças psicológicas, vai ajudar as pessoas espiritualmente”, defende. Mesmo entendimento tem o pároco do Santuário Dom Bosco, Jonathan Costa, que voltou, nesta quarta-feira (3), às 18h, a celebrar missa na igreja. O que não acontecia desde o dia 19 de março. “Sabemos que o isolamento social é fundamental no combate contra o novo coronavírus, mas as pessoas estão com muito medo, abaladas espiritualmente”, comenta o religioso, que já atendia seus fiéis por meio de vídeos, telefonemas e, em alguns casos, até levando a comunhão à casa de algumas pessoas. “A experiência da fé em lugares santos como esses vão ajudar as pessoas a enfrentar esse momento difícil que estamos passando”, argumenta. Fiscalização Com a liberação da abertura dos templos e igrejas, o DF Legal irá ajudar o GDF na fiscalização dos cumprimentos dos protocolos determinados pelo decreto, com ação mais intensiva neste fim de semana. “Nesse primeiro momento a fiscalização será mais no campo da orientação. Contamos com as colaborações dos religiosos e da população”, torce o secretário Gutemberg Gomes. Mesmo com a publicação do decreto permitindo a reabertura dos espaços religiosos, alguns segmentos decidiram não abrir, optando por esperar mais algum tempo. É o caso da Comunhão Espírita de Brasília, os Testemunhas de Jeová e a Batista Central. Nos três lugares visitados pela reportagem da Agência Brasília, no início da tarde desta terça-feira (3) – o templo da Legião da Boa Vontade; Igreja Nossa Senhora de Fátima, a querida Igrejinha; e o Santuário Dom Bosco -, as regras e os protocolos de combate à Covid-19 estão sendo seguidos. Na LBV, os visitantes são recebidos com tapetes de higienização na porta da pirâmide, o espaço mais visitado do local, e álcool gel. Um funcionário logo mede a temperatura das pessoas com um termômetro. Já o Santuário Dom Bosco, com capacidade para receber cerca de 1.500 pessoas sentadas e mais de 2 mil com fiéis também em pé, está programado para receber apenas 223 pessoas por celebração. Para tanto, os bancos da igreja foram demarcados com avisos de distanciamentos, assim como os espaços no chão para formação de fila. Recipientes de álcool gel estão espalhados por todos os cantos e cinco ajudantes estarão com termômetros para medir a temperatura das pessoas. “Já estamos providenciando os tapetes de higienização. Eles estarão nas portas para receber as pessoas”, detalha padre Jonathan Adesão da população Frequentador assíduo da Igrejinha, o auditor fiscal do DF Francisco de Assis Pires ficou contente com a abertura de seu espaço religioso mais querido na cidade. Lá, o espaço só será aberto para visitação já que o lugar comporta poucas pessoas. Quem visitar o templo, vai encontrar disponível álcool gel para as mãos. “Tenho afinidade com esse cantinho, ele passa tranquilidade. Fiquei feliz em saber que o lugar foi aberto, mesmo que para visitação”, destaca. “Mesmo que fosse para celebração, não teria problema, já que a maioria das pessoas fica do lado de fora mesmo”, argumenta. Após várias reuniões com líderes do segmento e de discutir as responsabilidades e os cuidados necessários para as celebrações presenciais, o chefe de Unidade de Assuntos Religiosos do GDF, Kildare Meira, é enfático sobre o papel de cada um na sociedade nesses tempos de crise sanitária. Para o gestor, a abertura das igrejas para cultos e missas também surge como elemento educativo importante. Com a figura do padre ou do pastor, como autoridade moral diante dos seus seguidores, a comunidade ajuda a dar exemplo no atendimento às medidas propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “As igrejas e os templos têm responsabilidade, sobretudo, com a vida. Na celebração de um culto se celebra um Deus de vida e as pessoas têm que fazer sua parte, cuidando de si mesmo e de seus pares”, ensina. “Se não houver uma adesão, com conscientização da população, as medidas são inúteis. É a mesma coisa de estar enxugando gelo”, entende. Regras que deverão ser seguidas para frequentar os templos e igrejas: *Encontros devem ser realizados em locais com capacidade para mais de 200 pessoas; *Afastamento de, no mínimo, de 1,5 metro entre fiéis, com demarcação nos assentos e no chão; *Alternar fileiras de cadeiras a serem ocupadas de outra com cadeiras desocupadas; *Afixação, em local visível, de placa com informações quanto à capacidade total do estabelecimento, metragem quadrada e quantidade máxima de frequentadores permitida; *Proibição do acesso de idosos com mais de 60 anos, crianças com menos de 12 anos e pessoas do grupo de risco; *Na entrada, deve haver produtos para higienização de mãos e calçados, preferencialmente álcool em gel 70%; *Uso obrigatório da máscara de proteção.
Ler mais...
Pequenos reparos que fazem grande diferença
Com a obra, trânsito fluirá melhor na região, o que trará mais segurança para todos | Fotos: Lúcio Bernardo Jr / Agência Brasília A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) está ampliando o retorno que dá acesso a estabelecimentos de ensino, igreja, serviços de saúde e outras instituições não comerciais situadas na altura da Quadra 601 Sul da L2 Sul. Os recursos demandados foram de R$ 27 mil. Reivindicada pelas escolas da região, a obra tem o objetivo de melhorar o tráfego, principalmente nos horários de entrada e saída dos estudantes. [Numeralha titulo_grande=”R$ 27 mil” texto=”Total investido na obra de ampliação do retorno da 901 Sul” esquerda_direita_centro=”centro”] “Fui pessoalmente à companhia [Novacap], onde recuperamos as antigas solicitações, e nos explicaram que iriam analisar e, dentro das possibilidades, estariam nos atendendo”, conta a consultora educacional Dulcineia Marques. “As obras estão sendo realizadas sem impacto no trânsito da região, especialmente nesse em momento que as aulas estão suspensas”, destaca o chefe do Departamento de Infraestrutura da Diretoria de Urbanização da Novacap, Márcio Costa. Ele explica que a ampliação do retorno da via, juntamente com a pista de desaceleração, dará mais segurança e fluidez ao trânsito.
Ler mais...
Em tempos difíceis, religiões e governo procuram união
Um pacto entre o GDF e as igrejas foi a proposta apresentada por lideranças religiosas em tempos de pandemia mundial ao governador Ibaneis Rocha. O encontro, realizado na manhã desta terça (31), no Salão Branco do Palácio do Buriti, contou com a presença de 25 representantes do segmento – entre eles, parlamentares da esfera local e federal – e mediação do chefe da Unidade de Assuntos Religiosos (Unar) e mentor do debate, Kildare Meira. A meta central do debate foi buscar soluções paliativas para amenizar os impactos financeiros que recaem sobre a categoria, em face das medidas adotadas pelo Decreto n° 40.539, publicado no 19 deste mês, que recomendou o fechamento de “cultos e missas de qualquer credo ou religião”. As medidas propostas serão encaminhadas para avaliação do chefe do Executivo. “A coragem desse encontro em tempo de quarentena é motivada por decisão política do Governo Ibaneis de sempre ouvir todos os segmentos da sociedade, e a classe religiosa não poderia ficar de fora”, observou o gestor da Unar. “Construímos um documento que vai servir de bússola para as medidas que serão tomadas pelo nosso governo no sentido de socorrer os templos contra os efeitos financeiros que eles terão que suportar.” Propostas diversificaas Entre as sugestões apresentadas por líderes de entidades cristãs, espíritas e de matriz africana, estão ajustes nos campos financeiro – como a prorrogação por seis meses da data de vencimento de conta de água, esgoto e energia elétrica – e social, além da proposta de permissão do funcionamento de 25% de capacidade máxima nos templos evangélicos e outros espaços do gênero para cultos ou celebrações. Alguns pontos levantados pelos presentes dividiram opiniões. “Temos que estar atentos à realidade da situação, preocupados com os idosos, enfim”, destacou Kildare. “Particularmente sou contra essa solicitação [de manter os espaços para cultos em funcionamento], mas isso não impede de as igrejas continuarem os trabalhos e se colocarem à disposição do governo com ações sociais, na distribuição de alimentos, realização de cultos on-line”, concordou o deputado distrital Bispo Renato Andrade, secretário de Articulações Políticas do GDF na Câmara Legislativa. Crédito e ajuda Outras solicitações apresentadas durante o encontro foram a abertura de crédito especial junto ao BRB com prazo de seis meses para entidades que se encontram em dificuldades financeiras diante da atual situação e fornecimento de cestas básicas e itens de prevenção contra a Covid-19, como luvas, máscaras e álcool em gel. Já Adna Santos, a Mãe Baiana, líder das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiros, declarou: “O sistema de terreiros é bem diferente, peculiar, as pessoas estão tão carentes, e os membros locais têm dificuldade de colaborar com R$ 20 mensais, que seja, para ajudar no que for à comunidade. Contamos com a ajuda de serviços, como bazar de roupas e doações de alimentos”. Acredita-se que aproximadamente 80% da população do Distrito Federal está ligada, de uma maneira ou de outra, ao segmento religioso de qualquer natureza.
Ler mais...
Igrejas no DF continuam fechadas para celebrações
Ficam mantidos os atendimentos individuais e celebrações no âmbito virtual de qualquer credo ou religião em todo DF. É o que diz a nota de esclarecimento da Unidade de Assuntos Religiosos do Governo do Distrito Federal, divulgada na manhã desta quinta-feira (26). O documento foi apresentado após o órgão ser instigado por líderes religiosos sobre a edição do Decreto nº 10.292/2020, do governo federal, que libera a realização de missas. “A Unidade de Assuntos Religiosos do Governo do Distrito Federal vem a público esclarecer que os termos do Decreto n° 40.539 de 19 de março de 2020, publicado em edição extra n° 33-A do Diário Oficial do Distrito Federal, da mesma data, que trata do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e da classificação pela OMS em vírus epidêmico, permanecem vigentes no tocante à suspensão de ‘cultos e missas de qualquer credo ou religião’ até 05/04/2020 no âmbito do Distrito Federal”, afirma o documento. “É importante esclarecer que o decreto do governador Ibaneis Rocha continua válido e vigente; nesse sentido, as regras continuam sendo fiscalizadas pelos órgãos de controle, especialmente o DF Legal”, esclarece o coordenador da Unidade de Assuntos Religiosos, Kildare Meira. “As medidas tomadas pelo GDF foram no sentido de evitar aglomerações e, consequentemente, a propagação do coronavírus. As igrejas e templos de qualquer culto no DF estarão sempre abertas, mas com todas as celebrações de qualquer ordem suspensas”, finaliza documento.
Ler mais...
Igrejas dão apoio ao GDF na luta contra o coronavírus
Após medidas de combate à proliferação do coronavírus anunciadas pelo governo do Distrito Federal, estabelecimentos religiosos mudaram a rotina. Neste domingo (15) muitas igrejas fecharam as portas. Foi o caso da Assembleia de Deus de Madureira, da Igreja Adventista e, também, a Comunidade Espírita. Outras, optaram, durante as celebrações, orientar os fiéis em relação a prevenção contra a possível proliferação do Covid-19. “Ontem fiz contato com diversos segmentos religiosos e posso dizer que não estão inertes. Todos são parceiros nessa luta de combate ao coronavírus”, afirmou o coordenador de Assuntos Religiosos do DF, Kildare Araújo Meira. Para ele, as entidades estão conscientes da necessidade de evitar aglomerações. “Muitas estão dando, inclusive, a opção para que os fiéis acompanhem as celebrações on-line”, completa. Neste domingo (15), quem participou da celebração eucarística numa das igrejas mais tradicionais da cidade, a Dom Bosco, na 702 sul, estranhou a quantidade de bancos vazios. Durante a homilia, o pároco lembrou da necessidade de todos estarem precavidos e sempre lavarem as mãos. O mesmo aconteceu na Igreja Batista na 604 sul. Segundo Kildare, todas os líderes religiosos estão conscientes da importância do envolvimento de cada um na campanha de combate ao vírus. “Há uma orientação da Federação Nacional das Igrejas Cristãs para que os pastores suspendam as atividades. O conselho de pastores também pode seguir esse entendimento. As igrejas de matriz africana já suspenderam as atividades presenciais. Em todas as denominações vai se falar e esclarecer sobre as necessidades de seguir as orientações para evitar o contágio”, disse. O gestor ainda destaca que a Igreja Católica suspendeu todos os eventos com grande número de pessoas que estavam marcados para esse domingo na Catedral de Brasília. “Os encontros pastorais também estão suspensos. As missas, por enquanto, estão mantidas sem o abraço da paz e sem a comunhão na boca”, explica. Ele ainda destaca que a Arquidiocese de Brasília estuda ampliar o número de celebrações para evitar aglomerações. “A ideia deles é seguir uma experiência que estão tendo da Polônia. Vão ampliar o número de missas para diminuir a concentração de pessoas”, detalha.
Ler mais...
Igrejas podem ser beneficiadas com Cartão Creche
Mais 5 mil cartões reche devem ser distribuídos no segundo semestre de 2020. A notícia foi dada pelo vice-governador Paco Britto às 3 mil pessoas que participaram na noite desta terça-feira (25) do Congresso Unidos, da Igreja Assembleia de Deus, em Taguatinga Norte. Os novos cartões podem beneficiar igrejas e templos e seus respectivos serviços assistenciais – uma vez que essas instituições podem se cadastrar, junto à Secretaria de Educação, para cuidarem de crianças, e receber as remunerações pelo serviço. Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “O governador Ibaneis quer dar rumos à cidade e vai dar”, comentou Paco, durante o evento. Além da anúncio de mais cartões creche ainda para este ano – com créditos disponíveis no valor de R$ 803,57 -, o vice-governador lembrou que o GDF está dando andamento a uma demanda antiga que é a regularização de templos e igrejas. Para se tornar legal, instituição religiosa deve ter se instalado no imóvel antes de 2007 e estar em área urbana. “Isso vai ajudar muito, inclusive às instituições que pretendem se cadastrar para cuidar das crianças. Além de garantir uma nova remuneração às igrejas, as mães têm confiança nessas instituições para deixarem seus filhos enquanto vão trabalhar”, afirmou. O presidente do Congresso Unidos, pastor Gilson Campos, aproveitou a presença do vice-governador para apresentar outra demanda ao governo: a reforma do estacionamento da QNJ que beneficiaria tanto os frequentadores da região quanto aos fiéis da igreja em dias de culto e eventos. Paco adiantou que vai verificar a possibilidade da obra e frisou, ainda, que acionará a CEB para que a iluminação nas proximidades recebe novas lâmpadas de LED para garantir mais segurança para a comunidade local. O congresso, que teve início no sábado de carnaval e terminou na terça-feira, reuniu cerca 15 mil durante cada dia de evento. A maioria, jovens. “O Congresso Unidos é voltado para a instrução de jovens e adolescente por meio de palestras, pregações, muita música e oração”, explicou um dos coordenadores do evento, Jakson Pires. Ao todo, reuniu 110 igrejas Assembleia de Deus do Distrito Federal e Entorno.
Ler mais...
Regularização de templos religiosos é tema de convenção
Durante a convenção, o vice-governador Paco Britto assegurou aos fiéis: “A regularização beneficiará todos os templos e igrejas do DF” | Fotos: Renato Alves / Agência Brasília A regularização de templos e igrejas no Distrito Federal tem sido aguardada com expectativa por líderes religiosos e fiéis. Na manhã desta terça-feira (25), o vice-governador Paco Britto participou da abertura do último dia da Convenção Nacional Igreja Evangélica Abençoando as Nações, em Ceilândia, e foi aplaudido ao declarar que o processo está adiantado e beneficiará muitas instituições. “A regularização beneficiará todos os templos e igrejas do DF”, disse Paco. “As cartilhas para a regularização estão sendo feitas pela Terracap. Esse era um pleito antigo e que está sendo atendido por este governo.” Em janeiro deste ano, o GDF publicou portaria em que estabelece os procedimentos para a regularização urbanística e fundiária de templos e organizações sociais. Para se tornar legal, a instituição religiosa deve ter se instalado no imóvel antes de 2007 e estar em área urbana. Paco lembrou, ainda, a iniciativa do governo de transformar espaços em igrejas e entidades sociais em creches, para suprir a demanda da população do DF. Com a medida, o GDF espera reduzir o déficit atual de 20 mil pedidos de vagas em creches públicas. O Cartão-Creche, que tem crédito de R$ 803,57 em cada unidade, já pode ser utilizado. O credenciamento das instituições é feito pela Secretaria de Educação (SEE). Força e sabedoria Durante o evento, o vice-governador pediu aos fiéis que orem pelo governo. “Só com a força de Deus alcançaremos os objetivos tão almejados pelo governador Ibaneis Rocha para tomar decisões certas e importantes em prol da população do Distrito Federal”, declarou. Idealizador da convenção Abençoando as Nações, o bispo Renato Andrade conduziu as orações e pediu “sabedoria” para que o governador e o vice tomem decisões. Ex-deputado distrital, Andrade é nomeado no GDF como chefe-executivo de Assuntos Parlamentares. Na manhã desta terça-feira (25), a convenção já contava com a igreja lotada por cerca de mil fiéis. Ao longo de todos os cinco dias de evento, mais de 7,5 mil pessoas circularam para ouvir as palavras de pastores, palestras e participar dos louvores que acontecem ao longo de todo o dia. O encontro, que completa 30 anos em 28 de março, tem o objetivo de traçar, diretrizes e metas no que se refere a evangelizações e missões. Embora a sede da Abençoando as Nações seja em Ceilândia, existem unidades da igreja em todos os estados do Brasil.
Ler mais...
Igrejas em áreas da Terracap devem regularizar terrenos
Centenas de igrejas e templos estão em áreas públicas por todo o Distrito Federal estão pendentes de regularização – em muitos casos, as ocupações já duram décadas. Foi publicado nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial do DF, edital de Convocação Pública de entidades religiosas ou assistenciais com ocupação anterior a 31/12/2006 para legalizar os lotes pertencentes à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Os representantes legais das instituições devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) ou à Terracap para dar entrada ao processo de aquisição direta ou concessão dos imóveis. O programa governamental “Igreja Legal”, lançado no segundo semestre de 2019, inclui uma série de iniciativas para facilitar a regularização fundiária dos templos ou entidades de assistência social, com instalações feitas até 31 de dezembro de 2006 e que continuem desenvolvendo atividade no imóvel. São três as possibilidades: Aquisição direta por escritura de compra e venda – o pagamento pode ser feito em até 240 meses, sem juros; Concessão de Direito Real de Uso, pagando 0,15% ao mês, com direito de compra a qualquer momento; ou Concessão de Direito Real de Uso com pagamento em moeda social. Em dezembro passado, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha assinou decreto nº 40.315/2019, reduzindo em 50% a taxa então cobrada pela Concessão de Direito Real de Uso às igrejas. O percentual estabelecido passou a ser de 0,15% mensal sobre o valor de avaliação do imóvel. A primeira igreja a obter a concessão com a taxa reduzida será a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brasília. Segundo o pastor Edinaldo Santos Silva, a queda da taxa, diminuindo o valor mensal a ser pago para a Terracap, foi fundamental para que a igreja tenha condições de arcar com a despesa para regularizar o terreno. “Somos uma entidade sem fins lucrativos e tudo que temos é de doação dos fiéis. A redução do valor foi muito importante para que nós déssemos entrada no pedido”, esclarece. A igreja fica em Samambaia, o terreno tem 755,72 m² e a concessão custará R$ 437,20 ao mês para a entidade. A concessão é feita por escritura pública, registrada no cartório imobiliário. Pastor Edinaldo comenta que a escritura pública sempre fez falta. “Nem uma simples obra podíamos fazer, porque tínhamos um documento precário de ocupação. A qualquer momento, o DF Legal podia nos notificar. Nós estávamos na irregularidade”. Ele reitera que estão tão satisfeitos que já estão reunindo documentos das demais unidades da igreja, edificadas em outras regiões administrativas no DF, para prosseguir na regularização. A legislação A Lei Complementar 806, de 12 de junho de 2009, lista 1,2 mil terrenos ocupados por entidades religiosas e de assistência social, até o final de 2006, que são regularizáveis. O número, no entanto, pode dobrar, considerando as instituições que se enquadram na mesma lei, mas que ainda não foram identificadas. Desde que a legislação entrou em vigor, no entanto, somente 400 instituições solicitaram à Seduh a regularização. Para Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, “a regularização traz a merecida segurança jurídica para as entidades religiosas e assistenciais do Distrito Federal, e as vantagens trazidas pelo Programa Igreja Legal, como por exemplo a possibilidade de aquisição direta com certidão de crédito e a possibilidade de concessão de uso com moeda social, são um reconhecimento aos relevantes serviços prestados por essas entidades à nossa população.” Em janeiro passado, cinco igrejas de diferentes cultos e uma instituição de assistência social receberam as escrituras dos terrenos que ocupam. A ocasião contou com um feito inédito: entre as entidades contempladas, o Templo Espiritualista Umbandista é Tempo de Unir (Teutu), localizado no Guará II, foi a primeira igreja de matriz africana a ser regularizada no DF. Igrejas católicas e evangélicas também receberam o documento. Todas as entidades optaram pela aquisição direta do terreno. A avaliação do imóvel é diferenciada do valor de mercado. Dependendo da característica do terreno ocupado pelo templo, o valor de venda pode ser até 80% mais barato. A Lei Complementar 806 leva em consideração o valor da terra nua em dezembro de 2006, além do menor coeficiente de aproveitamento do imóvel, que determina o potencial construtivo do imóvel e, por esse mesmo motivo, o preço do terreno fica abaixo do valor de mercado. Somente em 2019, mais de 30 entidades receberam a regularização. Mais informações podem ser obtidas no site da Terracap (www.terracap.df.gov.br) ou pelo telefone 3342-1123. * Com informações da Terracap
Ler mais...
Terracap regulariza igrejas católicas, evangélicas e de matriz africana
Cinco igrejas de diferentes cultos e uma instituição de assistência social receberão, na sexta-feira (17), as escrituras dos terrenos onde edificaram seus templos e estruturas. Em agosto passado, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e o GDF lançaram o programa Igreja Legal, que inclui uma série de iniciativas para facilitar a regularização fundiária de entidades religiosas que ocupam áreas públicas. Entidades católicas, evangélicas e de matriz africana receberão o documento. A cerimônia de entrega será no auditório do edifício-sede da Terracap, às 10h. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo o diretor de Desenvolvimento Econômico e Regularização Social da Terracap, Leonardo Mundim, “essa entrega tem o simbolismo de demonstrar que este é um governo que respeita a diversidade religiosa”. Há 25 anos, o Templo Espiritualista Umbandista é Tempo de Unir (Teuto) funciona no Guará II. Ao passar do tempo, tornou-se um dos centros mais tradicionais da cidade. E, mesmo pregando a caridade e o amor, não havia paz nos corações dos dirigentes do templo, quiçá daqueles que frequentam o espaço. “Durante todos esses anos vivemos com o risco de o nosso terreno ir para licitação pública. A comunidade que atendemos é grande e nosso trabalho não podia se perder”, explica a presidente do templo, Cleide Ribeiro. Ela conta que, para pagar pelo lote de 729 metros quadrados, diversos eventos foram realizados, de almoços a festas juninas. “Juntamos cada centavo arrecadado. Para nós, receber essa escritura é um sonho”, finaliza. Trata-se da primeira igreja de matriz africana a ser regularizada no DF. Até 80% mais barato Todas as entidades optaram pela aquisição direta do terreno – o programa Igreja Legal ainda prevê a opção da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), quando se paga uma taxa mensal à Terracap pela ocupação, bem como a possibilidade de regularização por meio do pagamento em moeda social. Nos casos em questão, a avaliação do imóvel é diferenciada do valor de mercado. Dependendo da característica do terreno ocupado pelo templo, o valor de venda pode ser até 80% mais barato. “As condições de preço e pagamento diferenciados são o reconhecimento da lei aos relevantes serviços prestados por essas entidades à sociedade”, reitera Mundim. A iniciativa está amparada pela Lei Complementar de 12 de junho de 2009, dispositivo do governo local que cuida da “regularização urbanística e fundiária das entidades religiosas de qualquer culto ou entidades de assistência social”. A LC leva em consideração o valor da terra nua em dezembro de 2006, além do menor coeficiente de aproveitamento do imóvel, que determina o potencial construtivo do imóvel e, por esse mesmo motivo, eleva o preço do terreno. Ao todo, os seis imóveis somam cerca de 8 mil metros quadrados regularizados. A Lei Complementar lista 1,2 mil terrenos ocupados até o final de 2006. No entanto, o número pode dobrar, considerando as instituições que se enquadram na mesma lei, mas que ainda não foram identificadas. Mas desde que a legislação entrou em vigor somente 400 instituições solicitaram à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) a compra do imóvel ou a CDRU. Confira as entidades que receberão a escritura: Assembleia de Deus Ciadseta, em Taguatinga Templo Espiritualista Umbandista é Tempo de Unir (Teuto), no Guará Paróquia Jesus de Nazaré, em Samambaia Paróquia Nossa Senhora do Lago, no Taquari Assembleia de Deus Ministério Internacional do Guará Associação Maria de Nazaré, em Samambaia Serviço Para solicitar a regularização das ocupações, a entidade religiosa ou de assistência social que tenha se instalado até 31 de dezembro de 2006, e que esteja efetivamente realizando suas atividades no local, deverá apresentar requerimento à Seduh solicitando a regularização, acompanhada dos seguintes documentos: I — Ato constitutivo ou estatuto social em vigor, devidamente registrado; no caso das entidades religiosas são admitidos outros documentos que foram aceitos pela Receita Federal para expedição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme o caso. no caso das entidades de assistência social, o ato constitutivo ou estatuto social em vigor deverá demonstrar o cumprimento dos requisitos previstos no artigo 3º da Lei Federal nº 12.101/2009. II — Ata de eleição dos dirigentes contendo a relação e a qualificação destes, além de instrumento comprobatório de representação legal, quando for o caso, ou documento similar das entidades religiosas que apontem seu representante legal; III — Cópia do Registro Geral (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do representante legal da entidade; IV — Comprovação de ocupação da área desde pelo menos 31 de dezembro de 2006; e V – Certidão de ônus do imóvel, se houver. No site da Terracap (www.terracap.gov.br) há um vídeo explicando as possibilidades de regularização, além de cartilha com o passo a passo do processo. Ao entrar na página, o interessado encontrará a seção “Regularize Imóveis”. Nesse campo haverá a aba “regularização de entidades religiosas”. É só clicar e obter todos os detalhes. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (61) 3342-1123. * Com informações da Terracap
Ler mais...