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Cestas verdes levam alimentação saudável para famílias em vulnerabilidade

Legumes, frutas e verduras fresquinhas, produzidas por agricultores locais, na mesa de quem realmente precisa. Ao longo de 2023, o Governo do Distrito Federal (GDF) distribuiu 86.377 cestas verdes para famílias que se encontravam em situação de insegurança alimentar. Os kits, com 13 kg de alimentos variados, foram entregues em domicílio para os beneficiários do Cartão Prato Cheio e da Cesta Emergencial. A cesta verde é entregue como um complemento para garantir refeições mais balanceadas | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília Os programas do GDF que universalizam o acesso a alimentos de qualidade atendem a população em duas modalidades: pecúnia e cesta básica. Nos dois casos, a cesta verde é entregue como um complemento para garantir refeições mais balanceadas. É o que explica a diretora de Programas Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Tatieli Paz. [Olho texto=”“Pedimos aos beneficiários que mantenham seus telefones de contato atualizados. Só assim poderemos marcar a data em que vamos levar os alimentos até a casa deles”” assinatura=”Tatieli Paz, diretora de Programas Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional” esquerda_direita_centro=”direita”] “As famílias que atendem aos requisitos necessários, como residir no DF, estar em situação de segurança alimentar e ter renda per capita de até meio salário mínimo, participam do programa Cartão Prato Cheio, recebendo auxílio financeiro de R$ 250 por nove meses. Durante todo esse período, também ganham cestas verdes”, explica Tatieli. Cestas Já os beneficiários que não se enquadram nas exigências legais para receber cartão de crédito podem solicitar as cestas básicas, que são entregues sempre acompanhadas do kit com legumes, verduras e frutas. “Neste caso, a entrega não é feita de forma contínua. Atendemos as famílias de forma pontual, de acordo com a necessidade”, observa Tatieli. “Em 2023, foram entregues 7.740 cestas básicas”. Com 13 kg, os kits incluem frutas, verduras e legumes, produtos que vêm da agricultura familiar do Distrito Federal Para fazer parte do programa Cartão Prato Cheio, é preciso estar cadastrado no Sistema da Assistência Social. Para isso, o interessado deve passar por atendimento assistencial em qualquer um dos equipamentos oferecidos pelo GDF. Pode ser no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Crea), no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) ou em qualquer unidade de acolhimento. “A entrega das cestas verdes, bem como das cestas básicas, só é realizada mediante prévio agendamento”, informa Tatieli. “Por isso, pedimos aos beneficiários que mantenham seus telefones de contato atualizados. Só assim poderemos marcar a data em que vamos levar os alimentos até a casa deles.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Sazonalidade Todos os produtos oferecidos nas cestas verdes vêm da agricultura familiar do Distrito Federal, o que colabora para o fomento do agronegócio local. Os kits, cada um com 13 kg, devem conter itens de oito grupos de alimentos, que incluem frutas, verduras e legumes, entre outros. “Esses grupos são padronizados – toda cesta deve ter pelo menos um produto de cada um deles”, conta Tatieli. “Mas respeitamos a sazonalidade da produção local. Por isso, os alimentos oferecidos variam de acordo com a época do ano.” Para saber mais sobre as cestas verdes e os programas de provimento alimentar do GDF, acesse o site oficial da Sedes-DF.

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GDF paga mais de R$ 8 milhões em pecúnia nesta segunda (28)

A Secretaria de Saúde (SES) fará, na noite desta segunda-feira (28), o pagamento referente à pecúnias por indenização de licença-prêmio para 2.655 servidores ativos, aposentados e pensionistas. Ao todo, o GDF vai pagar R$ 8.154.027,62, em cumprimento ao Decreto nº 40.208/2019. “Esse decreto trouxe segurança e dignidade aos aposentados”, destaca a subsecretária de Gestão de Pessoal, Silene Almeida. Ela lembra que a atual gestão iniciou o governo com as pecúnias atrasadas desde 2017 e colocou em dia o pagamento, de forma parcelada. “Seguimos o que foi determinado pelo governador Ibaneis Rocha, e pelo secretário de Saúde, Osnei Okumoto, que é cumprir com os pagamentos das pecúnias e, com isso, valorizar o trabalho dos servidores que se dedicaram por tanto tempo à Secretaria de Saúde”. Esse é o 12° montante desse tipo pago neste ano. A norma estabeleceu que a indenização de licença-prêmio seja paga, todo mês, pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas. Histórico O atual governo recebeu um passivo de quase R$ 150 milhões em pecúnias acumuladas dos anos de 2016 a 2018, inviabilizando o pagamento dentro do prazo previsto na Lei n° 840/2011. Acrescidas as aposentadorias de 2019, o montante para pagar seria de mais de R$ 200 milhões. No entanto, o governador Ibaneis Rocha determinou em outubro do ano passado o pagamento e o parcelamento com a correção, maneira encontrada para garantir os direitos dos servidores. Decreto O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença-prêmio devida a esses servidores será paga todo mês pelo órgão ou entidade responsável. De acordo com o artigo n° 17 do decreto, a partir da segunda cota recebida pelo servidor haverá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil. Na época, o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Servidores da Saúde receberão R$ 7,8 milhões em pecúnia

A Secretaria de Saúde pagará, na noite desta sexta-feira (27), o valor devido de R$ 7.885.818,33, que estará na conta de 2.584 servidores neste sábado (28). A quantia é referente à pecúnia por indenização de licença-prêmio. Serão beneficiados 2.483 aposentados, 71 pensionistas e 30 servidores ativos. Esse é o 11° montante desse tipo pago neste ano, cumprindo o determinado pelo Decreto 40.208/2019. A norma estabeleceu que a indenização de licença-prêmio seja paga, todo mês, pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas. Entre janeiro e outubro deste ano foram beneficiados 19.336 servidores da Secretaria de Saúde, entre aposentados, pensionistas, exonerados e ativos. Nesse tempo, eles receberam o valor total de mais de R$ 57,3 milhões. [Numeralha titulo_grande=”19.336″ texto=”servidores da Secretaria de Saúde – ntre aposentados, pensionistas, exonerados e ativos – foram beneficiados, entre janeiro e outubro deste ano” esquerda_direita_centro=”centro”] “Continuamos seguindo o que foi determinado pelo governador Ibaneis Rocha, e pelo secretário de Saúde, Osnei Okumoto, de cumprir com as devidas pecúnias e, com isso, valorizar o trabalho dos servidores que se dedicaram por tanto tempo a Secretaria de Saúde”, afirmou a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida. A gestora também destacou o empenho da secretária-adjunta de Saúde, Beatris Gautério, responsável por fazer a interlocução com a Secretaria de Economia para garantir a verba. Histórico O atual governo recebeu um passivo de quase R$ 150 milhões em pecúnias acumuladas dos anos de 2016 a 2018, inviabilizando o pagamento dentro do prazo previsto na Lei n° 840/2011. Acrescidas as aposentadorias de 2019, o montante para pagar seria de mais de R$ 200 milhões. No entanto, o governador Ibaneis Rocha determinou em outubro do ano passado o pagamento e o parcelamento com a correção, maneira encontrada para garantir os direitos dos servidores. Decreto O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença-prêmio devida a esses servidores será paga todo mês pelo órgão ou entidade responsável. De acordo com o artigo n° 17 do decreto, a partir da segunda cota recebida pelo servidor haverá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil. Na época o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas.

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GDF paga R$ 7,1 milhões em pecúnia nesta segunda-feira

A Secretaria de Saúde pagará, na noite desta segunda-feira (31), o valor devido de R$ 7.141.478,25 para 2.375 servidores, que estará na conta deles nesta terça-feira (1°/9). A quantia é referente à pecúnia por indenização de licença-prêmio. Serão beneficiados 2.326 aposentados, 28 exonerados e 21 pensionistas. Esse é o oitavo montante desse tipo pago neste ano, cumprindo o determinado pelo Decreto 40.208/2019. A norma estabeleceu que a indenização de licença-prêmio seja paga, todo mês, pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas. Entre janeiro e julho deste ano foram beneficiados 11.937 servidores da Secretaria de Saúde aposentados, pensionistas e exonerados. Nesse tempo, eles receberam o valor total de mais de R$ 35,1 milhões. “A Secretaria de Saúde vem cumprindo com suas obrigações referentes às pecúnias dos servidores, como determinado pelo governador Ibaneis Rocha. E continuaremos garantindo esse direito a eles, como forma de valorizar os servidores da pasta”, afirmou a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida. Histórico O atual governo recebeu um passivo de quase R$ 150 milhões em pecúnias acumuladas dos anos de 2016 a 2018, inviabilizando o pagamento dentro do prazo previsto na Lei n° 840/2011. Acrescidas as aposentadorias de 2019, o montante para pagar seria de mais de R$ 200 milhões. No entanto, o governador Ibaneis Rocha determinou em outubro do ano passado o pagamento e o parcelamento com a correção, maneira encontrada para garantir os direitos dos servidores. Decreto O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença-prêmio devida a esses servidores será paga todo mês pelo órgão ou entidade responsável. De acordo com o artigo n° 17 do decreto, a partir da segunda cota recebida pelo servidor haverá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil. Na época o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas. * Com informações da Secretaria de Saúde

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Servidores receberão R$ 6,4 milhões em pecúnia nesta segunda-feira (29)

A Secretaria de Saúde pagará, na noite desta segunda-feira (29), o valor devido de R$ 6.439.884,01 para 2.173 servidores. Serão beneficiados 2.148 aposentados, 17 exonerados e oito pensionistas. A quantia é referente à pecúnia por indenização de licença-prêmio. Esse é o sexto montante desse tipo pago neste ano, cumprindo o determinado pelo Decreto 40.208/2019. A norma estabeleceu que a indenização de licença-prêmio seja paga, todo mês, pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas. Entre janeiro e maio deste ano foram beneficiados 7.464 servidores da Secretaria de Saúde aposentados, pensionistas e exonerados. Eles receberam o valor total de mais de R$ 21,9 milhões. Compromisso “Mais uma vez a Secretaria de Saúde cumpre com seus deveres em relação ao pagamento das pecúnias aos que dedicaram anos das suas vidas à pasta. Sempre seguindo o determinado pelo governador Ibaneis Rocha, de garantir o direito dos servidores”, afirmou o secretário de Saúde, Francisco Araújo. Na avaliação da subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida, os pagamentos em dia mostram o compromisso da atual gestão de valorizar os servidores da pasta. “Garantir essas pecúnias é a prova do respeito que temos aos servidores que passaram anos trabalhando e se dedicando à população”, ressaltou. Histórico O atual governo recebeu um passivo de quase R$ 150 milhões em pecúnias acumuladas dos anos de 2016 a 2018, inviabilizando o pagamento dentro do prazo previsto na Lei n° 840/2011. Acrescidas as aposentadorias de 2019, o montante para pagar seria de mais de R$ 200 milhões. No entanto, o governador Ibaneis Rocha determinou em outubro do ano passado o pagamento e o parcelamento com a correção, maneira encontrada para garantir os direitos dos servidores. Decreto O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença-prêmio devida a esses servidores será paga todo mês pelo órgão ou entidade responsável. De acordo com o artigo n° 17 do decreto, a partir da segunda cota recebida pelo servidor haverá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil. Na época o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Saúde paga R$ 6 milhões em indenização de licença-prêmio nesta sexta (29)

A Secretaria de Saúde pagará a 2.003 servidores, na noite desta sexta-feira (29), o valor devido de R$ 6 milhões (R$ 6.000.233,92, mais precisamente). Serão beneficiados 1.987 aposentados, 11 exonerados e cinco pensionistas. A quantia é referente à pecúnia por indenização de licença-prêmio. Esse é o quinto montante desse tipo pago neste ano, cumprindo o determinado pelo Decreto nº 40.208/2019. A norma estabeleceu que a indenização de licença-prêmio seja paga, todo mês, pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em janeiro, fevereiro, março e abril deste ano foram beneficiados 5.461 servidores aposentados da Secretaria de Saúde, além de pensionistas e exonerados da pasta. Eles receberam o valor total de mais de R$ 15,9 milhões. “Novamente, a Secretaria de Saúde cumpre seu papel e paga as merecidas pecúnias aos servidores que dedicaram anos das suas vidas à pasta. Seguimos com o determinado pelo governador Ibaneis Rocha, garantindo esse direito a eles, algo que as gestões passadas não fizeram”, afirmou o secretário de Saúde, Francisco Araújo. Para a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida, o pagamento dessas pecúnias é a prova de que a atual gestão respeita os servidores da pasta. “Isso é mais do que um acerto de contas ou pagamento devido. É a valorização do trabalho dos profissionais de saúde”, ressaltou. Histórico O atual governo recebeu um passivo de quase R$ 150 milhões em pecúnias acumuladas dos anos de 2016 a 2018, inviabilizando o pagamento dentro do prazo previsto na Lei n° 840/2011. Acrescidas as aposentadorias de 2019, o montante a pagar seria de mais de R$ 200 milhões. No entanto, o governador Ibaneis Rocha determinou, em outubro do ano passado, o pagamento e o parcelamento com a correção monetária, maneira encontrada para garantir os direitos dos servidores. Decreto O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença-prêmio devida a esses servidores será paga todos os meses pelo órgão ou entidade responsável. De acordo com o artigo n° 17 do decreto, a partir da segunda cota recebida pelo servidor haverá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é R$ 2 mil. Na época o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas. * Com informações da Secretaria de Saúde

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Saúde paga, nesta quinta-feira (30), mais de R$ 5,4 milhões em pecúnia

A Secretaria de Saúde pagará, na noite desta quinta-feira (30), o valor devido de R$ 5.425.932,72 para 1.806 servidores aposentados, pensionistas e exonerados. A quantia é referente à pecúnia por indenização de licença-prêmio. É o quarto montante desse tipo pago este ano, cumprindo o determinado pelo Decreto 40.208/2019. A norma estabeleceu que a indenização de licença-prêmio seja paga, todo mês, pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas. Em janeiro, fevereiro e março deste ano foram beneficiados 3.655 servidores da Secretaria de Saúde aposentados, pensionistas e exonerados. Eles receberam o valor total de mais de R$ 10,5 milhões. “O pagamento dessas pecúnias é mais do que merecido aos servidores que dedicaram anos das suas vidas à Secretaria de Saúde. Assim como determinado pelo governador Ibaneis Rocha, vamos cumprir com o direito deles, algo que as gestões passadas falharam em fazer”, afirmou o secretário de Saúde, Francisco Araújo. Histórico O atual governo recebeu um passivo de quase R$ 150 milhões em pecúnias acumuladas dos anos de 2016 a 2018, inviabilizando o pagamento dentro do prazo previsto na Lei n° 840/2011. Acrescidas as aposentadorias de 2019, o montante para pagar seria de mais de R$ 200 milhões. No entanto, o governador Ibaneis Rocha determinou em outubro do ano passado o pagamento e o parcelamento com a correção, a maneira encontrada para garantir os direitos dos servidores. Decreto O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença-prêmio devida a esses servidores será paga todo mês pelo órgão ou entidade responsável. De acordo com o artigo n°17 do decreto, a partir da segunda cota recebida pelo servidor haverá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil. Na época o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Saúde paga mais de R$ 4,5 milhões em pecúnia nesta terça-feira (31)

Um total de 1.548 servidores da Secretaria de Saúde receberá, na noite desta terça-feira (31), pecúnia referente à indenização de licença-prêmio devida aos aposentados ou que vão se aposentar. Será creditado o valor total de R$ 4.669.961,16. Este é o terceiro montante pago este ano, cumprindo a determinação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que, por meio de decerto, estabeleceu que a indenização de licença-prêmio seja paga, todo mês, pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas. Em janeiro e fevereiro deste ano foram beneficiados 2.107 servidores aposentados e pensionistas,com valor total de pouco mais de R$ 6 milhões. “De acordo com o artigo 17 do Decreto 40.208/2019, a partir da segunda cota recebida pelo servidor haverá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil”, informa a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida. Ela lembra que governo atual recebeu um passivo de quase R$ 150 milhões em pecúnias acumuladas dos anos de 2016 a 2018, inviabilizando o pagamento dentro do prazo previsto na Lei n° 840/2011. “Acrescidas às aposentadorias de 2019, o montante para pagar seria de mais de R$ 200 milhões. No entanto, o governador Ibaneis determinou o pagamento e o parcelamento com a correção, a maneira encontrada para garantir os direitos dos servidores”, explicou Silene Almeida. DECRETO O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença-prêmio devida aos servidores já aposentados ou que vão se aposentar será paga todo mês pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas. Elas serão atualizadas a partir do mês subsequente ao da data de publicação do decreto de 30 de outubro de 2019, ou da data de aposentadoria, conforme o caso. Contudo, o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas.

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Saúde paga mais de R$ 3 milhões em pecúnia a 1.056 servidores

Na noite de sexta-feira (28), a Secretaria de Saúde (SES) pagou, a 1.056 servidores, um total de R$ 3.179.835,08, referentes a pecúnias. Este é o segundo montante pago este ano. Em janeiro, outros 1.051 aposentados receberam o pagamento, totalizando pouco mais de R$ 3 milhões.  “As pecúnias foram parceladas em 36 vezes”, informa a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida. “De acordo com o artigo 17 do Decreto nº 40.208/2019, a partir da segunda cota recebida pelo servidor, haverá atualização dos valores, incidindo a correção pelo INPC [Índice Nacional de Preço ao Consumidor]. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil.” Ela lembrou que a atual gestão recebeu o governo com um passivo de cerca de  R$ 150 milhões em pecúnias acumuladas do período de 2016 a 2018, inviabilizando o pagamento dentro do prazo previsto na Lei n° 840/2011. “Acrescido às aposentadorias de 2019, o montante para pagar seria de mais de R$ 200 milhões”, explica Silene. “No entanto, o governador Ibaneis Rocha determinou o pagamento e o parcelamento com a correção, a maneira encontrada para garantir os direitos dos servidores”. No início da atual gestão, acrescenta a gestora, a SES pagou pecúnias de aposentados devidas entre 2002 e 2010. “Foram R$ 9,9 milhões pagos. Esses servidores não tinham mais qualquer esperança de receber, mas mudamos esse cenário. A valorização do servidor e a oferta de serviços de saúde de excelência à comunidade são prioridades determinadas pelo governador Ibaneis e pelo secretário de Saúde, Osnei Okumoto”. DECRETO O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença prêmio devida aos servidores já aposentados ou que vão se aposentar será paga todo mês pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas. Elas serão atualizadas a partir do mês subsequente ao da data de publicação do decreto de 30 de outubro de 2019, ou da data de aposentadoria, conforme o caso. Contudo, o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas.

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Aposentado e pensionista: preencham declaração da pecúnia

Servidores aposentados, pensionistas ou herdeiros devidamente habilitados devem procurar a Diretoria de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Saúde para o preenchimento da declaração de não ajuizamento de ação cujo o objeto é o pagamento de Licença Prêmio em Pecúnia.  O objetivo é organizar o processo de quitação, cuja primeira parcela deverá ser depositada no fim deste mês. “Temos um cronograma validado no dia 18 de novembro em reunião das equipes de Gestão de Pessoas das secretarias de Saúde e de Economia”, diz a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.  “Agora, corremos contra o tempo para atender o maior número possível de servidores, considerando o pouco prazo da abertura das folhas de pagamento. Pedimos aos aposentados que se atentem aos prazos estipulados, pois não será possível nenhum atendimento fora dos mesmos, em virtude do processamento da folha”, explica.  Os interessados deverão comparecer das 8h às 12h, e das 14h às 17, de segunda a sexta-feira, para preencher o documento. De acordo com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, serão atendidos, diariamente, 80 servidores – sendo 40 pela manhã e 40 à tarde, por ordem de chegada. Na ocasião, é necessário apresentar a cópia de um documento com foto. Clique aqui? e confira todos os detalhes. * Com informações da Secretaria de Saúde/DF 

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Oito mil servidores receberão pecúnias atrasadas

O governador Ibaneis Rocha assina logo mais, às 10h, decreto para regularizar o pagamento de R$ 704 milhões devidos a cerca de 8 mil servidores locais. Segundo o documento, os valores serão pagos em até 36 meses, com a primeira parcela – de, no mínimo, R$ 2 mil – já depositada em novembro.  Outra boa notícia é que quem optar por receber os valores integralmente vai poder contar uma linha de crédito diferenciada do Banco de Brasília (BRB). A taxa de juros praticada será de 1,65% – segundo o banco, a menor do mercado, mais baixa que o do crédito consignado, que hoje é de 1,85%. O BRB está pronto para antecipar o valor para todos os servidores que desejarem – e já a partir da próxima segunda-feira (4). “Nesta data, já estará disponível pelo aplicativo de celular. O servidor poderá consultar e contratar a antecipação por telefone com seu gerente ou na agência”, informam os técnicos da instituição de crédito. A contratação direta pelo aplicativo apenas estará disponível no dia 15 de novembro, quando também será disponibilizado um simulador de valores das parcelas no site da instituição financeira.

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Saúde quita mais R$ 3,7 milhões em pecúnias para servidores

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal pagará, na noite desta quinta-feira (29), R$ 3.790.345,19 em pecúnias, referentes a licenças-prêmio não usufruídas durante o exercício. Ao todo, serão beneficiados 54 servidores que se aposentaram entre 6 e 21 de setembro de 2016. A pasta, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) e do Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF), com suas respectivas áreas técnicas, atuou junto à Secretaria de Economia para assegurar o pagamento desse serviço. Serão quitadas as pecúnias de servidores que têm direito a prioridade, conforme legislação vigente. Regularização “A Secretaria de Saúde está cumprindo fielmente o compromisso do governador, de pagar mensalmente os valores e quitar as pecúnias atrasadas”, destacou a subsecretária de gestão de pessoas da pasta, Silene Almeida. A gestora lembrou que, em julho deste ano, a pasta quitou R$ 7.552.660,30 em pecúnias para 97 servidores. “Com os R$ 3,7 milhões de agora, ficamos bem acima da média mensal dos R$ 4,1 milhões que ficou acordada”, explicou. “Estamos retomando os pagamentos e, consequentemente, regularizando as pecúnias.” Em cumprimento ao anunciado pelo governador Ibaneis Rocha no início de sua gestão a respeito do devido dos anos anteriores, de R$ 149 milhões, o GDF se comprometeu a retomar o pagamento e a fazer a quitação, em 36 parcelas, cada uma de aproximadamente R$ 4,1 milhões. * Com informações da SES

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Em seis meses, Fundo de Saúde pagou R$ 3,8 bilhões em despesas

O Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF) conseguiu pagar R$ 3.817.226.285,74 em despesas totais, que vão desde serviços a pagamento de pessoal – e que deveriam ter sido quitadas em gestões anteriores. Um total de 27.073 processos tramitou na unidade, nesse período, dos quais 23.253 estão concluídos, com 5.120 notas de empenho geradas. “Esses quase R$ 4 bilhões são tudo o que foi pago até agora com pessoal, serviços, materiais, equipamentos e despesas de exercícios anteriores não quitadas”, explicou a diretora do Fundo de Saúde do DF, Beatris Gautério. Por exemplo: R$ 40,8 milhões foram pagos, este ano, em Trabalho por Período Definido (TPD), realizado pelos servidores desde junho de 2018. O serviço extraordinário é uma das formas encontradas pela Secretaria de Saúde para garantir a assistência ao cidadão. “De junho a dezembro de 2018, corresponde a R$ 20 milhões: metade do que foi pago era do exercício anterior e deixaram para que fosse pago em 2019”, avaliou a diretora. Prêmio em pecúnia Até junho deste ano, também foram quitados mais R$ 27,2 milhões de licença prêmio em pecúnia, incluindo débitos que remontam desde 2002. “A proposta que fizemos à Secretaria de Fazenda foi dividir o valor total devido, de R$ 150 milhões, em 36 parcelas, com previsão de quitação até 2021”, informou. De acordo com Beatris, a pecúnia, em especial, é um assunto que afeta diretamente os servidores já aposentados da Secretaria de Saúde. “Eles não tinham sequer previsão de quando iriam receber isso, mas mudamos esse quadro como forma de valorizar o trabalho deles”, completou. Terceirizados em dia Os serviços terceirizados da pasta também estão com todos os pagamentos em dia, especialmente os de assistência complementar à saúde, destacou Gautério. “O fundo tem trabalhado para que os recursos sejam executados dentro do exercício.  Mas cabe ressaltar que isso só pode ser feito com a atuação de todas as subsecretarias da saúde”, lembrou.  A diretoria do Fundo de Saúde atuou, ainda, na busca de novos recursos junto ao governo federal, que totalizaram mais de R$ 100 milhões. “São recursos de fundo a fundo, para custeio. É uma tratativa com o governo federal, com expectativa de uso até o final de dezembro”, destacou. Servidores Com a nomeação de 81 novos servidores, em maio deste ano na Secretaria de Saúde, em várias especialidades, o Fundo de Saúde foi um dos contemplados com mais técnicos em contabilidade e contadores. A área estava, há anos, sem novos profissionais.  “Quando assumimos a gestão, não tinha contadores no quadro. Com a convocação deles para a atuarem na Diretoria de Contabilidade, conseguimos fazer o levantamento dos recursos que estavam aplicados dentro do Fundo de Saúde, sem execução; bem como fazer as devoluções dos recursos que já deveriam ter sido feitas para o Ministério da Saúde”, informou a diretora.  Além disso, os servidores do Fundo de Saúde, que trabalhavam por 20 horas na semana, tiveram a opção de ampliar sua carga horária para 40 horas: “Mais de dez optaram por essa escolha, o que contribuiu para reforçar o atendimento”.  Ainda sobre a estruturação, a equipe do Fundo de Saúde conseguiu, junto a outras secretarias do GDF, novos mobiliários e equipamentos que estavam em déficit, principalmente em relação à tecnologia da informação (TI). Como se trataram de doações e articulações, não tiveram custos para a Secretaria de Saúde.  Pagamento célere Um dos benefícios trazidos com as melhorias na gestão foi o processo de pagamento – que ocorre de forma mais célere na pasta. Antes, o Fundo de Saúde demorava em torno de 20 dias até concluir seus processos. Agora, eles são finalizados em até quatro dias.  As melhorias já trouxeram elogios por parte das associações de fornecedores da Secretaria de Saúde, principalmente com relação à celeridade dos pagamentos, bem como à quitação dos débitos.  “O que a diretoria busca é que a Secretaria de Saúde tenha credibilidade no mercado para que os fornecedores voltem a ter interesse de participar dos processos de contratação e abastecimento de insumos. Esse é um preceito do governador, do secretário de Fazenda e do secretário da Saúde”, ressaltou. * Com informações da Secretaria de Saúde-DF

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Governo propõe criação da licença-servidor

Após chegar a um entendimento com líderes parlamentares e representantes sindicais, o Governo do Distrito Federal encaminhou à Câmara Legislativa (CLDF), no início da noite dessa terça-feira (25), substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor público distrital. De acordo com a nova proposta, a licença-prêmio deverá ser substituída por uma nova licença denominada licença-servidor, que não mais poderá ser convertida em pecúnia. “A medida vem na perspectiva de viabilizar uma gestão de pessoal moderna e eficaz no Distrito Federal, atrelada a uma política de austeridade fiscal e redução dos gastos públicos, a qual requer, necessariamente, um amplo reordenamento do arcabouço jurídico que atualmente disciplina a concessão de benefícios aos servidores públicos distritais”, afirma o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, na Exposição de Motivos que acompanha o substitutivo encaminhado à CLDF. Pelo regime atual, as licenças-prêmio não gozadas são convertidas em pecúnia e, desta forma, acabaram se tornando um dos principais itens de despesa do Tesouro Distrital. Segundo levantamento da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP), o montante da dívida do Governo relativa a pecúnia é de R$ 660 milhões. Existem 8.150 servidores aposentados aguardando pagamento. Essa dívida, entretanto, poderá mais do que dobrar a curto prazo. Isso porque, nos próximos anos, cerca de 11.200 servidores adquirirão o direito a aposentadoria. E, isso ocorrendo, as licenças-prêmio por eles não gozadas serão também convertidas em pecúnia. Licença-servidor Com a extinção da licença-prêmio, o servidor deixa de ter direito a receber em pecúnia as licenças não gozadas e acumuladas ao final de cada cinco anos de trabalho no qual não tenham sido registradas ausências injustificadas. Em seu lugar, a partir da aprovação do substitutivo, passará a vigorar a licença-servidor. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor ocupante de cargo efetivo fará jus à licença-servidor, por até três meses, sem prejuízo da remuneração. Os períodos de licença não serão acumuláveis e o número de servidores afastados em virtude de licença-servidor não poderá ser superior a um terço da lotação da respectiva unidade administrativa do órgão, autarquia ou fundação. Ao final de cada período aquisitivo, a licença deve ser requerida pelo servidor e a Administração terá um prazo de 120 dias para definir o período de gozo da licença. Caso a Administração não se manifeste no prazo de 120 dias, o gozo da licença terá início automaticamente a partir do 121º dia após a data em que o servidor deu entrada no requerimento. Direito adquirido O servidor que já tenha adquirido o direito a períodos de licença-prêmio por assiduidade, na forma da Lei Complementar nº 840/2011, e ainda não os tenha gozado até a data da entrada em vigor da alteração proposta poderá optar entre usufruir a licença ou convertê-la em pecúnia, no momento de sua aposentadoria. Da mesma forma, a substitutivo encaminhado à CLDF assegura ao servidor o direito a integralizar, para fins de aquisição de licença-prêmio por assiduidade, o quinquênio em andamento na data de publicação da nova Lei Complementar. Neste caso, poderá usufruir a licença-prêmio ou convertê-la em pecúnia, no momento de sua aposentadoria. *Com informações da Secretaria de Fazenda

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