Comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades é convocada
Os membros da comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) foram convocados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) para duas reuniões presenciais na sede da pasta, nos dias 24 e 28 de abril, às 10h30. O aviso foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (16). Os encontros serão no auditório da Seduh, localizado no 18° andar do Edifício Number One, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01. O objetivo é reunir os 22 integrantes da comissão, formada por nove membros do Governo do Distrito Federal (GDF), dois membros do Poder Legislativo e 11 representantes da sociedade civil. As reuniões tratarão principalmente do regimento interno da Conferência Distrital das Cidades | Foto: Divulgação/Seduh-DF “As duas reuniões agendadas tratarão principalmente do regimento interno da Conferência Distrital das Cidades e da definição de tarefas para a organização do evento”, explicou a coordenadora executiva da comissão organizadora e secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tereza Lodder. A comissão organizadora é responsável, entre outras atribuições, pela elaboração do regimento interno da conferência e pela formação das outras subcomissões, como a de mobilização e articulação. Além disso, ela definirá como a 6ª CDC ocorrerá e determinará a forma de eleição de delegadas e delegados dos segmentos da sociedade civil para representar o DF na 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para outubro. Os membros da comissão foram indicados por gestores públicos, administradores do Executivo e do Legislativo, além das entidades da sociedade civil habilitadas no processo de chamamento público realizado pela Seduh. Política urbana O tema da 6ª Conferência Distrital das Cidades será a função social da cidade e da propriedade urbana A 6ª Conferência Distrital das Cidades será organizada pela Seduh e realizada de 29 a 31 de agosto. O objetivo é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana do Distrito Federal, com vistas a contribuir com a política urbana nacional. O tema será a função social da cidade e da propriedade urbana, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será cidades inclusivas, participativas e socialmente justas, destacando a importância da busca de maior justiça social e de mais participação democrática. Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro linhas temáticas: Cidade digna, Cidade solidária, Cidade sustentável, e Cidade dinâmica. Mais informações podem ser acessadas no site da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Para saber mais detalhes da Conferência Distrital das Cidades, acompanhe o site e as redes sociais da Seduh. *Com informações da Seduh-DF
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Conplan aprova planos de intervenção urbana de Santa Maria e do Lago Sul
Na última reunião deste ano do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), nesta quinta-feira (12), o colegiado aprovou, por unanimidade, os planos de Intervenção Urbana (PIUs) de Santa Maria e do Lago Sul. Elaborada pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) ao longo de dois anos, a iniciativa prevê diversas melhorias estruturais nas duas regiões administrativas, além de promover o desenvolvimento econômico local. Após a aprovação pelo Conplan, o texto que inclui ajustes na Luos será encaminhado para a apreciação da Casa Civil do Distrito Federal. Em seguida, o GDF enviará a proposta à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) | Fotos: Divulgação/Seduh-DF “Foi feita uma análise de cada região administrativa em todos os seus aspectos. Um deles foi a identificação de lotes que não estavam sendo utilizados da melhor maneira possível, que não cumpriam a função social da propriedade e, por isso, foi feito um estudo para melhorar a dinâmica de cada cidade. As duas primeiras foram Santa Maria e Lago Sul”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. No caso de Santa Maria, as melhorias previstas no PIU incluem promover a mobilidade urbana e acessibilidade, desobstruir as ocupações irregulares, aumentar a capacidade de circulação de pedestres e promover a sinalização horizontal e vertical, além de construir rotas acessíveis, praças arborizadas e estacionamentos previstos no projeto urbanístico original da região. As propostas incluem ainda a dinamização de usos de lotes institucionais ao longo da Avenida Alagados, para também serem utilizados por comércios e prestação de serviços. Outra sugestão foi o ajuste de metodologia nas quadras residenciais AC 219, AC 319 e AC 419, possibilitando atividades econômicas no térreo e residências nos andares superiores. As propostas para Santa Maria têm objetivos como o de promover a mobilidade urbana e acessibilidade, desobstruir as ocupações irregulares e aumentar a capacidade de circulação de pedestres Para o Lago Sul, o PIU define uma ciclovia ao longo da Estrada Parque Dom Bosco (EPDB), conectada às ciclovias e ciclofaixas existentes, prevendo também passeios acessíveis, arborização e mobiliário de apoio, conforme as necessidades da população. O plano ainda contempla o ordenamento e a qualificação da estrutura viária, dos estacionamentos e dos acessos aos lotes. Além disso, uma novidade é a criação de uma unidade especial para equipamento cultural na QL 9, Lote B, que é um terreno de 65.006 m² da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), próximo à Ponte JK, para aproveitar o potencial de lazer e turismo do local. Outra proposta é a desconstituição de lotes que estão em áreas de conservação ambiental — ou seja, apesar de serem previstos, não estão ocupados, mas foram criados antes de os locais se tornarem protegidos, e, com a alteração, afasta-se qualquer insegurança jurídica. O Plano de Intervenção Urbana (PIU) do Lago Sul contempla o ordenamento e a qualificação da estrutura viária, dos estacionamentos e dos acessos aos lotes De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Letícia Luzardo, a finalidade dos PIUs é produzir análises técnicas para garantir uma boa relação entre os espaços públicos e privados, promover o melhor uso do solo urbano, a mobilidade ativa e conexões intermodais. “É um instrumento muito prático, objetivo e participativo, porque a metodologia que a Seduh mostrou é bastante interessante” Wilde Cardoso, representante da ONG Rodas da Paz “O principal objetivo é promover melhorias, requalificações e dinamizações dos espaços urbanos, a partir de propostas de intervenções relacionadas principalmente ao sistema viário, espaços livres de uso público (Elups), à caracterização da ocupação de área pública e à dinamização de parâmetros de uso e ocupação do solo”, informou Letícia Luzardo. A iniciativa contou com relatoria dupla no Conplan, realizada pelos representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Henrique Andrade, e da organização não governamental Rodas da Paz, Wilde Cardoso, que, durante seu relato, elogiou a elaboração dos PIUs. “É um instrumento muito prático, objetivo e participativo, porque a metodologia que a Seduh mostrou é bastante interessante”, comentou Wilde Cardoso. “É um instrumento de reavaliação local do uso e ocupação do solo frente à realidade, pois temos uma realidade que foge ao que está no papel, gerando vários problemas de aplicação da lei”, ressaltou. A Luos é o instrumento que define, por exemplo, onde pode haver residências, comércios e equipamentos públicos. Contudo, ela não se aplica à área tombada de Brasília, regida pelo Ppcub O relator da Rodas da Paz fez nove recomendações à proposta, oito delas acatadas pela Seduh, que incluíam ajustes no texto. A última recomendação foi destacada e levada à votação do conselho, que, por ampla maioria de votos, decidiu pela rejeição. Ajustes na Luos Motivada pela elaboração dos PIUs de Santa Maria e do Lago Sul, bem como por demandas diversas consolidadas pela equipe técnica da Seduh, ajustes pontuais foram necessários em trechos da Lei Complementar nº 948/2019, mais conhecida como Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). “Foi feita uma reavaliação do texto da Luos, mas foi uma reavaliação prática. Qualquer legislação de uso e ocupação do solo, quando vai ser aplicada, encontra algumas dificuldades. Então, muitas das alterações que foram feitas são bem pontuais, para resolver situações, sem nenhum tipo de impacto na legislação em si”, informou Marcelo Vaz. Entre elas, destacam-se a criação de uma nova unidade de uso e ocupação do solo (condomínios de lotes), regras mais claras para fachadas ativas (de comércios em frente à rua) e algumas das alterações sugeridas nos PIUs de Santa Maria e do Lago Sul que precisam constar em lei, como a dinamização do uso dos lotes. A Luos impacta diretamente a vida do cidadão e do setor produtivo. É o instrumento que define, por exemplo, onde pode haver residências, comércios e equipamentos públicos. Contudo, ela não se aplica à área tombada de Brasília, regida pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). Próximos passos Após a aprovação pelo Conplan, o texto que inclui os ajustes na Luos será encaminhado para a apreciação da Casa Civil do Distrito Federal. Em seguida, o Governo do Distrito Federal (GDF) enviará a proposta à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Com relação às melhorias estruturais previstas pelos PIUs em cada região administrativa, como requalificações urbanas e viárias, essas serão tratadas no âmbito da Seduh e do Conplan. Certificados e apresentação A última reunião do colegiado também foi marcada pela entrega de certificados às entidades e aos conselheiros que atuaram no biênio 2023-204. Outra novidade foi a apresentação sobre as bacias de detenção no DF, feita pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que abordou aspectos legais e a localização das bacias no DF, atendendo a uma solicitação do Conplan. *Com informações da Seduh-DF
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6ª Conferência Distrital das Cidades será realizada em junho de 2025
A 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) mudou de data e será realizada entre os dias 27 e 29 de junho de 2025. O evento vai debater os temas que afetam diretamente o dia a dia da cidade, como habitação e planejamento urbano. A alteração está prevista no Decreto n° 46.011/2024, assinado durante o exercício de Celina Leão como governadora e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (15). A prorrogação do prazo decorre da decisão do Ministério das Cidades, que anunciou a mudança da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional, expandindo o prazo para todos. A alteração foi motivada pelos recentes eventos climáticos que afetaram gravemente o estado do Rio Grande do Sul. A nova data da etapa nacional ainda não foi definida. Arte: Divulgação/ Seduh No caso do Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), responsável por coordenar o evento distrital, decidiu deixar as datas da conferência no limite do prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades, garantindo mais tempo para organizar o evento. Política urbana O objetivo da 6ª CDC é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana do Distrito Federal, para contribuir com a política urbana nacional. O tema será a função social da cidade e da propriedade urbana, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será cidades inclusivas, participativas e socialmente justas, destacando a importância da busca de mais justiça social e de mais participação democrática. Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro linhas temáticas: cidade digna; cidade solidária; cidade sustentável; e cidade dinâmica. É possível acessar o texto de referência sobre cada linha no site da conferência. *Com informações da Seduh
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BRB vai financiar estudos técnicos para criação de bairro no Pátio Ferroviário
O BRB encaminhou uma solicitação de proposta (RFP), publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), para buscar empresas interessadas em elaborar os estudos técnicos, de mercado e jurídicos que viabilizem a implementação de um novo bairro, o Setor Oeste. O prestador de serviço contratado será responsável pela estruturação e o desenvolvimento de projeto urbanístico do Pátio Ferroviário de Brasília. A atuação do banco será no financiamento dos estudos técnicos, conforme previsto no acordo de cooperação assinado com o GDF em 2023. Localizado no Pátio Ferroviário de Brasília, o Setor Oeste deverá receber 65 mil pessoas e é resultado do esforço conjunto entre o Governo do DF (GDF) e o Exército, com o apoio do banco. O local é situado às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) e da Via Estrutural, e próximo ao Eixo Monumental, com uma área de aproximadamente 423 hectares. BRB publicou, no Diário Oficial do DF desta quarta (15), solicitação de propostas para elaboração de estudos sobre novo bairro no Pátio Ferroviário de Brasília | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O empreendimento conta com todos os estudos e projetos em conformidade com a legislação nacional e do Distrito Federal, incluindo a aprovação de todas as licenças e permissões necessárias. Todos os estudos levam em consideração a atualização da lei de parcelamento do solo, aprovada pela Câmara Legislativa do DF no final de 2023, cuja intenção era ampliar a oferta de áreas de interesse social e prevenir a expansão de assentamentos urbanos informais. Com terreno cedido pelo Exército, o novo bairro nasce com a missão de promover o desenvolvimento social e econômico da cidade, transformar a paisagem urbana da região e ainda oferecer a qualidade de vida aos novos moradores. Seu projeto urbanístico promete integrar inovação, modernidade e sustentabilidade ao tempo em que garante aos futuros moradores a possibilidade de realizar o sonho da casa própria. O projeto para criação do Setor Oeste é uma das respostas para a demanda por moradia no DF e, ao mesmo tempo, fomenta a economia local, temas que são de extrema relevância para o GDF. Com a disponibilização de transporte, escolas, hospitais, infraestrutura, a implantação do Pátio Ferroviário ainda vai permitir que sejam gerados centenas de novos postos de trabalho, trazendo ainda mais benefícios para Brasília. “Em linha com nossos valores e nosso compromisso com o futuro das regiões em que atuamos, o BRB apoia mais um projeto que se destaca por focar no bem-estar das pessoas. O projeto Pátio Ferroviário vai resultar na criação do Setor Oeste, gerando emprego e renda e, ainda, colaborando com a expansão e diversificação dos negócios da instituição”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. *Com informações do BRB
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Conheça o calendário de florações no Distrito Federal
Brasília é conhecida pela grande quantidade de árvores e abundância de flores que trazem cor para a capital. Desde a inauguração da capital, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) realiza a manutenção das diferentes espécies espalhadas nas regiões administrativas (RAs). Só no Plano Piloto, são 1,5 milhões de árvores plantadas, garantindo sombra para amenizar o calor do Cerrado e nas superquadras funcionam como barreira para o barulho que vem do comércio. Há um calendário de árvores que florescem durante o ano todo no Distrito Federal. Ipê-amarelo | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Brasília tem flores o ano todo”, explica o diretor do Departamento de Parques e Jardins da Novacap, Raimundo Silva. “Todas as espécies produzem flores. Algumas passam despercebidas; outras, não.” Ipê, cambuí, paineira, flamboyant, jequitibá, jacarandá, quaresmeira e sapucaia são apenas algumas dessas árvores que colorem as ruas da cidade de amarelo, rosa, vermelho, branco e roxo de janeiro a dezembro. O urbanista Lúcio Costa desenvolveu o projeto da construção do Plano Piloto reforçando a harmonia entre os monumentos e espaços arquitetônicos com ambientes floridos em grandes áreas verdes. Segundo o pioneiro da arquitetura modernista no Brasil, a cidade foi concebida para ter “prédios nascendo como da clareira de uma floresta.” O ano começa com a florada amarelo-alaranjada do cambuí, em janeiro. São cerca de 350 mil árvores do tipo espalhadas pelo DF, com maior concentração às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), na altura do Setor de Oficinas Norte (SOF Norte), próximo à Vila Planalto, na via L4 Norte, e em frente ao Quartel General do Exército. De fevereiro a junho, as tonalidades de cor-de-rosa, mais clara ou mais escura, recobrem as cerca de 150 mil paineiras plantadas em todas as regiões administrativas. A espécie também é chamada de barriguda, por causa das saliências da casca do seu caule. Paineira | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Em abril, o lilás e o roxo das quaresmeiras colorem as ruas da capital. Essas árvores se destacam principalmente em frente à SQS 114, nas adjacências do Centro de Atividades (CA) do Lago Norte e próximo à Praça das Fontes, no Parque da Cidade. Já em junho, começa a temporada dos ipês, as árvores mais conhecidas dos brasilienses. A cidade fica colorida de roxo, com flores que permanecem firmes aos pés até setembro. Mas o arco-íris começa a se formar em julho, quando entram em floração os ipês-amarelos. Depois vem o ipê-rosa – tonalidade um pouco mais clara que o roxo –, o branco e o verde. Até outubro há ipês florindo. Dependendo do clima, as espécies podem florir até duas vezes por ano. Todo o DF tem em torno de 600 mil ipês, com maior concentração no Plano Piloto. Mas essas árvores também estão presentes na maioria das regiões administrativas. Embelezam o percurso dos motoristas que trafegam diariamente pelo Eixão Norte e Sul. Projetam sua beleza de longe, podendo ser avistadas nas quadras 404 e 216 da Asa Norte, na tesourinha da 114 Sul e na altura do Sesc da 504 Sul. As cores dos ipês obedecem a uma ordem de floração, atraindo olhares e cliques dos mais variados espectadores no Distrito Federal. Somente no Plano Piloto são aproximadamente 200 mil exemplares da espécie. Cambuí | Foto: Arquivo/Agência Brasília Os ipês, de uma forma geral, atingem o estágio adulto em aproximadamente dez anos e a duração das flores é de 15 dias em média, sendo que uma árvore pode florir mais de uma vez durante o período seco. Como as árvores não florescem todas ao mesmo tempo, a floração de uma mesma cor pode durar até dois meses, dependendo das condições climáticas. As mudas de ipê são plantadas nas áreas verdes em período chuvoso do ano, sendo nativas e adaptadas ao clima do cerrado. Todas as mudas de árvores e flores plantadas pela Novacap no DF são provenientes dos viveiros da Companhia. Outra atração que compõe o cartão-postal da cidade são os flamboyants, que começam a ficar floridos com o fim da seca, em outubro. A floração vai até dezembro. São apenas 8 mil árvores dessa espécie no Plano Piloto, mas a coloração alaranjada e vermelha das flores destaca a copa na paisagem da capital. As principais espécies podem ser vistas no canteiro leste do Eixão Sul (em frente às superquadras 209, 210 e 211), em frente ao Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), no Eixo Monumental (em frente à Praça do Buriti), no canteiro central da Estrada Parque Dom Bosco e no Lago Sul, e ainda em cidades como Brazlândia, Sobradinho, Planaltina, Gama e Taguatinga. Arborizar uma cidade não é uma tarefa puramente ornamental. As árvores purificam o ar, proporcionam sombra, abrigam a fauna, atenuam a luminosidade excessiva da capital, melhoram a umidade do ar, reduzem a ação dos ventos, diminuem ruídos e impactos sonoros e proporcionam conforto ambiental. Flamboyant | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília No período de estiagem, são utilizadas flores de espécies resistentes ao sol e calor como as camomilas, cravos, dálias, flocos, perpétuas, petúnias e sálvias. Além das zíneas, com uma grande variedade de cores. No período de chuva, mesmo tendo menos opções, Brasília segue florida. Com espécies que sobrevivem ao solo encharcado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para manter nossa cidade bonita e segura, quando temos fortes chuvas e ventos, a Novacap faz as podas preventivas. Nelas são avaliados se a árvore está saudável, ou sofrendo alguma patologia. Se estiver doente, ou se os galhos estiverem apresentando algum risco para pedestres e motoristas, realiza-se a poda. Mas se ela estiver em fase de declive, será suprimida. Ao longo dos anos da cidade, muitas das árvores já cumpriram seu papel e foram vencidas pelo tempo ou pela própria ação da mãe natureza e, por isso, precisaram ser retiradas. Os moradores do Distrito Federal que encontrarem árvores em situações que possam gerar transtornos devem entrar em contato com a Novacap pelo número 3403-2626. Em poucos dias, engenheiros florestais da companhia irão ao local para avaliar as condições e tomar as providências necessárias. Já no caso de o cidadão considerar que a árvore pode cair subitamente, deve entrar em contato com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal pelo telefone 193. Destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas em endereços públicos ou privados é crime previsto em lei. É o que prevê o artigo 49 da lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as condutas lesivas ao Meio Ambiente. A pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Para denunciar atos de vandalismo ou furtos, basta ligar para a Ouvidoria da Novacap, no telefone 3403-2626, ou na Polícia Civil, pelo número 197. *Com informações da Novacap
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Ocupantes têm 2ª chance para compra de imóveis comerciais em Vicente Pires
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) lançou dois chamamentos públicos de venda direta para a regularização de imóveis comerciais em Vicente Pires. São 76 imóveis, ao todo, sendo 69 lotes na antiga Colônia Agrícola Samambaia, trecho 3; e outros 7 no Jóquei, trecho 1 da região administrativa. Os ocupantes têm até 9 de fevereiro para apresentar a proposta de compra ou concessão do terreno junto à Terracap. Os editais 11/2023 e 12/2023, com endereços, metragens e preços já estão disponíveis para download no portal da Agência. [Olho texto=”Os valores dos terrenos iniciam em R$ 67,1 mil (204 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Os valores dos terrenos iniciam em R$ 67,1 mil (204 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação. É a segunda vez que os imóveis são contemplados em um edital de venda direta. Segundo a resolução 269 da Terracap, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) lançou dois chamamentos públicos de venda direta para a regularização de imóveis comerciais em Vicente Pires | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Como funciona? 1º Edital: Na primeira oportunidade, o ocupante tem 25% de desconto à vista no valor de venda do imóvel, bem como aos descontos de infraestrutura e valorização. Atualmente, instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para a banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap. 2º edital: Caso o ocupante perca o prazo do primeiro chamamento, a Terracap ainda dá outras duas oportunidades. Os imóveis que forem adquiridos por ocasião do segundo edital de chamamento (que é o caso dos editais 11/2023 e 12/2023) farão jus, apenas, aos descontos de infraestrutura e valorização, além de ter a avaliação de mercado atualizada. 3º edital: Já aqueles contemplados em terceiro edital serão disponibilizados com o valor de mercado atualizado. Uma vez incluído em três editais e sem adesão do ocupante, o imóvel volta para o estoque da Terracap, podendo, a qualquer momento, ir à licitação pública. Neste caso, será licitado o valor da terra nua, pois não há indicativo legal de indenização nem cobrança pela edificação. São 76 imóveis, ao todo, sendo 69 lotes na antiga Colônia Agrícola Samambaia, trecho 3; e outros 7 no Jóquei, trecho 1 da região administrativa | Foto: Divulgação/Terracap Como entregar a proposta? A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; ou de forma remota, pelo site da Terracap. Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, todo o procedimento pode ser realizado de forma online, pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Procure pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, o ocupante deve seguir os passos: clique em “ Regularização – Venda Direta”. Ao abrir “Terracap – Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecionado o “Regularize Venda Direta”, opte por “Passo 1 – Criar Cadastro”. Após o cadastro criado, um novo passo será inserido: “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído. Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. Os ocupantes dos lotes da área citada devem fazer o cadastro pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. *Com informações da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
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Aprovada regularização do Vivendas Serranas, em Sobradinho II
O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto urbanístico de regularização do parcelamento do solo chamado Vivendas Serranas, em Sobradinho II, beneficiando uma população estimada em 548 habitantes. O Decreto nº 45.211 foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (29). O Vivendas Serranas é uma Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) que engloba um espaço de 15,13 hectares, o equivalente a mais de 15 campos de futebol. Ao todo, são 167 lotes regularizados, com 165 residências unifamiliares (casas). Para a área em questão, foram realizados todos os estudos urbanísticos, ambientais, viários e consultas às concessionárias de serviços públicos | Foto: Divulgação/Seduh-DF O projeto urbanístico de regularização já havia sido aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF). Para a área em questão, foram realizados todos os estudos urbanísticos, ambientais, viários e consultas às concessionárias de serviços públicos. A partir de agora, o GDF faz o acompanhamento das implantações da infraestrutura como, por exemplo, da rede elétrica e do saneamento básico. Com a publicação do decreto, o empreendedor tem o prazo de 180 dias para dar entrada nos procedimentos necessários ao registro do parcelamento em cartório. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)
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DF recebeu mais de 100 mil intervenções arbóreas em 2023
Entre manutenção, corte e poda de árvores, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) fez mais de 100 mil intervenções este ano em todo o Distrito Federal (DF). Trata-se de um serviço feito diariamente nas regiões com o objetivo de manter a segurança do cidadão, principalmente neste período de chegada das chuvas e, também, com foco em manter a integridade física e a saúde da árvore. Desde o início do período de chuvas, no fim de setembro, foram registradas 152 intervenções por conta das tempestades, sendo 91 delas em árvores caídas, 56 galhos caídos e uma supressão devido à ação de chuvas. Intervenção em árvores é um serviço feito diariamente nas regiões com o objetivo de manter a segurança do cidadão | Foto: Kiko Paz/Novacap “Partimos do princípio de que a arborização de Brasília tem que crescer de uma forma livre e com o mínimo de intervenção humana possível, desde que não cause risco às pessoas e nem a ela própria”, explica o chefe de Departamento de Parques e Jardins da Novacap, Raimundo Silva. De acordo com o especialista, esse trabalho preventivo pode e deve ter o suporte da comunidade. “Quando o cidadão perceber, em área pública, uma árvore excessivamente inclinada, com galhos mortos ou com indícios de podridão, é fundamental entrar em contato com a Ouvidoria”, orienta Raimundo, ao pedir que esse relato ocorra por meio do telefone 162, via www.participa.df.gov.br e junto às próprias administrações regionais. “Depois disso, encaminhamos um técnico ao local, onde é feita uma análise para saber se há a necessidade de alguma intervenção”, complementa. A avaliação consiste na análise da saúde da árvore, conferindo se há situações como rachaduras no tronco e fungo na base, e também nos riscos para a comunidade, como a queda de galhos. Anualmente, a Novacap tem seu programa de arborização, onde o plantio é feito em todas as regiões administrativas do DF | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Porém, quando se tratar de estruturas a menos de três metros ou tocando a rede elétrica, a recomendação é acionar a Neoenergia, que tem o conhecimento técnico e os equipamentos necessários para essas situações. Anualmente, a Novacap tem seu programa de arborização, onde o plantio é feito em todas as regiões administrativas do DF. Sendo, a última etapa realizada, apenas depois de toda a infraestrutura implantada. Além disso, o órgão orienta a população a não plantar em área pública. O plantio e a manutenção da arborização devem ser feitos apenas pela Novacap. Diariamente, as equipes circulam pelo Distrito Federal para garantir que o serviço seja feito. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No próprio local da poda é feita a trituração das folhas secas e dos galhos por um equipamento acoplado na traseira de um caminhão. O destino desse material despedaçado, juntamente com os troncos de médio e grande portes, é o Viveiro II da Novacap, localizado no Setor de Oficina Norte (Sofn). Ali, o fluxo de chegada e saída desse material é intenso o dia todo. É no Viveiro II da Novacap que são feitos o processo de transformação dos resíduos vegetais em composto orgânico e o armazenamento de madeira para leilão. *Com informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
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Nova Avenida Nacional vai beneficiar 20 mil moradores de São Sebastião
A rotina do jardineiro José Clécio, 58 anos, ganhou mais qualidade, segurança e conforto depois de o Governo do Distrito Federal (GDF) pavimentar a via que liga a casa dele, na Vila do Boa, em São Sebastião, ao Jardim Botânico. Com investimentos de cerca de R$ 2,3 milhões, ele faz parte do grupo de aproximadamente 20 mil pessoas beneficiadas com a pavimentação de 1.043 metros da Avenida Nacional, entre São Sebastião e o Jardim Botânico. Governador Ibaneis Rocha: “Esse era um pedido muito antigo da população da região do Jardim Botânico. Essa avenida pavimentada vai ajudar muito a fluir o trânsito e certamente será muito bem utilizada” Nesta terça-feira (14), o governador Ibaneis Rocha esteve no local para visitar e inaugurar a obra, elogiada pelo chefe do Executivo. “Esse era um pedido muito antigo da população da região do Jardim Botânico. Essa avenida pavimentada vai ajudar muito a fluir o trânsito e certamente será muito bem utilizada”, afirma Ibaneis Rocha. “Em 2020, estive aqui com o governador Ibaneis Rocha, na Vila do Boa. Nós descemos, aqui tem um córrego muito bonito nessa região, e o pessoal reclamou que precisava fazer essa ligação, porque tem muitas pessoas que trabalham aqui no Jardim Botânico e faziam esse trajeto na terra. É mais um compromisso do governo sendo cumprido”, observou o secretário de Governo José Humberto Pires de Araújo. Com 15 empregos gerados, as equipes contratadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) realizaram serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação, calçadas e sinalização horizontal e vertical. “A obra atende uma comunidade enorme da Vila Boa. Sai lá da Avenida Comercial, passa pelo córrego do Mato Seco e chega aqui no Jardim Botânico. Aqui tem um tráfego intenso de veículos e a pista pavimentada vem para ajudar esse fluxo”, complementa o diretor presidente da Novacap, Fernando Leite. Cenário bem diferente do que a população estava acostumada a ver até pouco tempo atrás. “Essa via conecta aproximadamente 20 mil pessoas. Antes, a pista estava toda esburacada e ainda passava ônibus escolar. Essa pavimentação traz qualidade de vida para as pessoas, mudou completamente a realidade de quem transita por aqui”, defendeu o administrador do Jardim Botânico, Aderivaldo Cardoso. Com investimentos de cerca de R$ 2,3 milhões, ele faz parte do grupo de aproximadamente 20 mil pessoas beneficiadas com a pavimentação de 1.043 metros da Avenida Nacional, entre São Sebastião e o Jardim Botânico/Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Nova vida “O que o governo tem feito pelo DF, as obras, as escolas, isso está dando uma nova vida para a gente. Eu uso essa pista todos os dias para ir trabalhar. Isso aqui é uma bênção porque está bem melhor agora. Agora está ótimo, isso não tem preço”, comemorou o jardineiro José Clécio. O mesmo foi defendido pelo ciclista e autônomo Alex Aguiar, 27. Ele aproveitou as calçadas recém-instaladas para transitar com segurança. “A pavimentação vai facilitar bastante o acesso para São Sebastião e vai facilitar para nós, ciclistas, com essas calçadas. A via era bastante ruim e não tinha calçada, a gente precisava dividir a pista com os carros. Agora está bem mais seguro”, afirmou. Obras Essa é uma das ações que o GDF tem feito para melhorar a vida dos moradores do Jardim Botânico e região. De 2019 para cá, a região administrativa cresceu de 91 km² para 292 km² e recebeu investimentos de quase R$ 70 milhões somente em obras de mobilidade, como as do Viaduto do Jardim Botânico e a duplicação de trechos da DF-001 e da DF-140. De cerca de 28 mil habitantes, a população saltou para mais de 140 mil pessoas que escolheram a região para morar. A tendência é que esse número seja ainda maior nos próximos anos, com o novo bairro recentemente anunciado pelo GDF, o Aldeias do Cerrado. “O governo tem sido bastante presente no Jardim Botânico. Temos em construção o nosso viaduto, que vai desafogar o trânsito para milhares de pessoas diariamente, conseguimos a iluminação em LED em pontos específicos da região, estamos concluindo a restauração do pavimento na rua Caminho da Mata, com investimentos de R$ 6,4 milhões, e estamos trabalhando na construção de quatro escolas no Jardins Mangueiral”, detalha Aderivaldo Cardoso, administrador do Jardim Botânico.
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Mais de 200 faixas irregulares são recolhidas por dia no Distrito Federal
Além da poluição visual, as faixas de propaganda irregular espalhadas pelas ruas do Distrito Federal acarretam em prejuízos ambientais. Isso porque, com as chuvas, os materiais podem parar nas redes de drenagem, causando o entupimento de bocas de lobo e impedindo o escoamento adequado das águas pluviais. Não à toa, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) tem intensificado as fiscalizações para tirar os equipamentos de circulação. A legislação define que qualquer meio de propaganda fixo em vias ou logradouros públicos sem autorização da respectiva administração regional está irregular | Fotos: Arquivo/Agência Brasília De janeiro a outubro deste ano, os servidores da DF Legal recolheram 64.038 faixas das ruas da capital federal – uma média de 210 apreendidas por dia. Houve uma redução significativa em relação ao mesmo no ano passado, quando, na ocasião, foram registradas 77.316 ocorrências. Em todo 2022, a pasta apreendeu 86.581 faixas clandestinas. Os números mostram que, em função do aumento da fiscalização, a prática tem diminuído no DF. “O nosso trabalho não diminuiu. Tanto nos 10 primeiros meses do ano passado quanto em 2023, a DF Legal realizou mais de 3 mil vistorias para remoção de faixas”, enfatiza Edmilson Cruz, subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos da DF Legal. “Ocorre que o nosso trabalho tem surtido efeito e essa redução de 17% no número de meios de propaganda recolhidos se dá pela diminuição deles nas ruas. O tempo dessas faixas nas ruas tem sido menor e, com o gasto constante na substituição das faixas, tem deixado de ser vantajoso para, principalmente, os corretores”, prossegue. Além do recolhimento da faixa, o infrator pode receber multa, cujo valor varia de R$ 733 a R$ 2.199, a depender do tamanho e local onde está colocada Multa e apreensão A prática é vedada pelas leis nº 3.035/2002 e 3.036/2002. A legislação define que qualquer meio de propaganda fixo em vias ou logradouros públicos sem autorização da respectiva administração regional está irregular. Além do recolhimento da faixa, o infrator pode receber multa, cujo valor varia de R$ 733 a R$ 2.199, a depender do tamanho e local onde está colocada. “Nós temos uma programação fiscal em que realizamos rondas em várias cidades do DF todos os dias fazendo o recolhimento dessas faixas. A população é uma grande aliada nossa para a identificação de pontos críticos”, destaca o subsecretário da DF Legal. As faixas apreendidas são levadas ao depósito da DF Legal e, posteriormente, encaminhadas ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU), responsável por dar a destinação adequada aos materiais. Viu alguém colocando uma faixa de propaganda sem autorização? Denuncie a prática por meio do telefone 162, pelo site Participa DF ou diretamente na sede da DF Legal, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 3.
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Lançado edital de parcerias e plano de negócios imobiliários em Sobradinho
Empresas e construtoras/incorporadoras do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e que estejam interessadas em estabelecer parcerias e viabilizar plano de negócios imobiliários, já podem realizar inscrição em novo edital, voltado para região de Sobradinho. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) abriu as inscrições nesta segunda (23), com prazo até 13 de novembro. A Codhab ressalta que só poderão participar aquelas que apresentarem os requisitos de qualificação exigidos no edital | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O edital é direcionado a região de Sobradinho, Quadra 02, conjuntos: B1 projeção B; C1 projeções A e B; C2 projeções A e C; D1 projeções A e C; E20 projeção A; B7 projeções A e C; e C6 projeções A e C, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº 3.877. Para realizar inscrição, a empresa ou construtora/incorporadora precisa acessar este link. A Codhab ressalta que só poderão participar a que apresentar os requisitos de qualificação exigidos no edital. O edital completo está disponibilizado no site da companhia. *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF)
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Pesquisa quer ouvir população sobre planejamento urbano do Guará
Moradores e trabalhadores do Guará já podem responder à pesquisa sobre o Plano de Intervenção Urbana (PIU) da região administrativa. A coleta de dados vai até 18 de outubro por meio da internet ou por meio de formulário impresso na sede da administração regional (clique aqui para responder a pesquisa). O questionário foi desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) e tem o objetivo de identificar pontos de interesse de melhorias e qualificação dos espaços urbanos da cidade. A coleta de dados vai até 18 de outubro por meio da internet ou por meio de formulário impresso na sede da administração regional | Foto: Divulgação/ Ascom Guará Entre os itens da pesquisa está a pergunta sobre o que mais os cidadãos gostariam que houvesse nas áreas públicas de uso comum. Árvores, praças, parques e jardins, calçadas, quiosques e espaços para animais de estimação estão entre as opções. O PIU trata de três pontos principais: a ocupação de área pública pelo comércio; o estudo de intervenção viária; e a dinamização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), para permitir o desenvolvimento econômico do local. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A participação de toda a população é importantíssima para o sucesso dessa pesquisa. É determinação do governador Ibaneis Rocha ouvir a comunidade e trabalhar de forma integrada com toda a sociedade. Nossa cidade terá uma série de investimentos nos próximos meses, mas queremos saber o que a comunidade pensa sobre o planejamento urbano do Guará”, explica o administrador regional, Artur Nogueira. Serviço Pesquisa sobre Plano de Intervenção Urbana (PIU) do Guará Período: até 18 de outubro Link para o questionário
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Lançado chamamento de servidores efetivos para 2023
Servidores efetivos do quadro de pessoal do Governo do Distrito Federal (GDF) que queiram trabalhar no Instituto Brasília Ambiental têm até 31 de julho para encaminhar o pedido. O prazo foi estabelecido pelo instituto por meio de edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Arte: Brasília Ambiental Com o objetivo de ajustar o quadro de pessoal às necessidades atuais do serviço, o Brasília Ambiental lembra que é necessário que os interessados sejam funcionários de carreira, com mobilidade para redistribuição ou disposição para o órgão. Serão respeitadas as especialidades, a área de atuação, a experiência e a carga horária do órgão de origem dos servidores. A oportunidade é voltada a servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG) ou de Planejamento Urbano e Infraestrutura. Os interessados não podem estar respondendo a processo administrativo disciplinar – mesmo que em fase de sindicância – nem estar cumprindo sanção disciplinar. São pré-requisitos também estar em dia com as obrigações eleitorais, não ter previsão de usufruto de licenças nos próximos 12 meses – exceto licenças médicas – e ter parecer favorável para redistribuição ou disposição do atual órgão em que atuam. Habilidades Para quem quiser fazer parte do grupo de servidores do Brasília Ambiental, também serão exigidos conhecimentos nível básico/intermediário em informática, operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), além de habilidades como proatividade, comprometimento, capacidade analítica e facilidade em trabalhar em equipe. Os servidores selecionados manterão a carga horária e a remuneração da sua carreira. Terão regime de trabalho presencial ou por teletrabalho, conforme a necessidade do setor em que forem inseridos. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível no site do Brasília Ambiental e encaminhá-la para o e-mail digep@ibram.df.gov.br. Em caso de dúvidas, o interessado deverá falar diretamente na Diretoria de Gestão de Pessoas do órgão nos seguintes contatos: 3214-5665/5666/5667 ou (61) 98314-1931, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública discutirá ampliação de atividades no Setor Comercial Sul
Brasília, 27 de setembro de 2022 – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca a população a participar de uma audiência pública em 7 de novembro, a partir das 19h, na sede da instituição, no Setor Comercial Norte (SCN). O objetivo é apresentar a proposta de projeto de lei complementar (PLC) que trata da ampliação dos usos e atividades para o Setor Comercial Sul (SCS) do Plano Piloto. O aviso foi publicado na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). [Olho texto=”“Não haverá nenhuma outra mudança nos parâmetros de ocupação do SCS. Ou seja, não haverá mais construções, pavimentações ou prédios mais altos. Estamos alterando apenas o uso. Onde não podia uma faculdade ou alguns tipos de comércio, agora poderá ter, permitindo um leque maior de empresas”” assinatura=”Ricardo Noronha, subsecretário do Conjunto Urbanístico de Brasília” esquerda_direita_centro=”direita”] O assunto atende as demandas do setor produtivo e do comércio da região, além de trazer benefícios para a população que transita diariamente pelo local. A ideia é regularizar as empresas que já estão instaladas lá e proporcionar novas oportunidades para dinamizar o SCS, a exemplo de faculdades. A proposta não prevê a possibilidade de moradia no setor. “Não haverá nenhuma outra mudança nos parâmetros de ocupação do SCS. Ou seja, não haverá mais construções, pavimentações ou prédios mais altos. É como está lá”, pontuou o subsecretário do Conjunto Urbanístico de Brasília, Ricardo Noronha. “Estamos alterando apenas o uso. Onde não podia uma faculdade ou alguns tipos de comércio, agora poderá ter, permitindo um leque maior de empresas”, ressaltou. Após a apresentação do PLC, a equipe da Seduh avaliará as sugestões apresentadas pela população ao texto, fazendo os ajustes técnicos necessários. Em seguida, o texto será encaminhado para a aprovação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e, posteriormente, enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para ser votado pelos parlamentares. Logo após, segue para sanção do GDF. Serviço Audiência pública sobre ampliação dos usos do Setor Comercial Sul (SCS) Data: 7 de novembro Horário: 19h Local: Sede da Seduh – Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, Bloco A – Edifício Number One, auditório do 18º andar. *Com informações da Seduh
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Eleitas entidades da sociedade civil para conselho de planejamento urbano
Brasília, 6 de setembro de 2022 – Dezesseis entidades da sociedade civil foram eleitas, nessa segunda feira (5), para integrar o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). A eleição, para um mandato de dois anos, foi realizada em reunião pública, por meio de videoconferência, através da plataforma Zoom. O Conplan é responsável por garantir a gestão democrática da cidade, como consta na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. Isso significa que deve ser assegurada a participação da população e de associações representativas, de segmentos variados da comunidade, na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal. A eleição se deu pelo voto aberto, das 51 entidades e instituições credenciadas, conforme disposto no Edital de Chamamento Público nº 1/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A homologação do resultado será feira na próxima sexta-feira (9), com a publicação, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), das entidades eleitas. Com cerca de duas horas de duração, a reunião foi conduzida pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. Dos 17 segmentos da sociedade civil que compõem o Conplan, não foi preenchido o da produção industrial. Um novo chamamento público será realizado para esse segmento. Veja quais foram as entidades eleitas, por segmento: I – Defesa da mobilidade urbana: Associação Civil Rodas da Paz II – Defesa dos interesses e demandas da sociedade para provisão habitacional: Associação Pró Moradia dos Trabalhadores dos Correios (Habitect-DF) III – Cursos regulares de graduação em arquitetura e urbanismo e engenharia: Fundação Universidade de Brasília (FAU-UnB) IV – Fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de arquitetura e urbanismo: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF (CAU-DF) V – Fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de engenharia e agronomia: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (Crea-DF) VI – Setor produtivo da construção civil: Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon) VII – Mercado imobiliário: Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi) VIII – Comércio varejista: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) IX – Defesa dos interesses dos produtores rurais: Sindicato Rural do Distrito Federal (SRDF) X – Defesa da política setorial de regularização fundiária de interesse social: Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira (Precomor) XI – Defesa da política setorial de regularização fundiária de interesse específico: União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal (Única-DF) XII – Categorias de arquitetos e urbanistas: Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-DF) XIII – Categorias de engenheiros: Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) XIV – Associações de moradores e inquilinos: Associação dos Moradores e Inquilinos do Guará II (Asmig) XV – Defesa do patrimônio cultural: Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF) XVI – Defesa da ordem jurídica e da boa aplicação das leis do Estado Democrático de Direito: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) O Conplan é um órgão colegiado, com representação paritária da sociedade civil e do poder público. Ao todo, são 34 membros, com mandatos de dois anos. A renovação das cadeiras, no caso do poder público, ocorre no início de cada gestão. Já para a sociedade civil, a renovação ocorre a cada dois anos, através do chamamento público. *Com informações da Seduh
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Divulgado material de diagnóstico da revisão do Pdot
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) divulgou o documento Leitura Técnica do Território, que é uma das etapas do diagnóstico do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot). O objetivo é informar a população e dar mais transparência aos procedimentos. O material está disponível no portal do Pdot. O documento compreende a análise territorial realizada pela Seduh, com a participação de outros técnicos do Governo do Distrito Federal (GDF) que compõem o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI). Também destaca a participação social ocorrida no processo até este ano, a exemplo das reuniões livres e as oficinas temáticas preparatórias com a população do DF. “A divulgação desta etapa, assim como a das próximas, permitirá o conhecimento do trabalho desenvolvido pela equipe técnica envolvida, buscando dar transparência à revisão do Pdot no DF e qualificar o processo participativo junto à sociedade civil”, explicou a coordenadora de Política Urbana da Seduh, Eneida Aviani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Todos os eixos temáticos abordados nesta etapa da revisão também foram pontuados no material. São eles: Gestão Social da Terra, Ruralidades, Mobilidade, Regularização e Habitação, Desenvolvimento Urbano e Centralidades, Meio Ambiente e Infraestrutura, Território Resiliente, Participação Social e Governança. A Leitura Técnica do Território será apresentada pela equipe da Seduh para debate em audiência pública, prevista para março de 2022. Pdot O Pdot é o principal instrumento de planejamento urbano, direcionando políticas de ordenamento territorial, de expansão e desenvolvimento urbano. O Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos. Além da previsão legal, o surgimento de novas dinâmicas territoriais e a necessidade de promover sua adequação consistem em relevantes motivações para a revisão que está em curso. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Planejamento urbano e tecnologia são focos de projeto
A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) vem realizando uma série de iniciativas com foco em planejamento urbano integrado e investimento em tecnologias com apoio do CITinova – Tecnologias Inovadoras para Cidades Sustentáveis, projeto multilateral realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). [Olho texto=”“O projeto CITinova vem promovendo um conjunto de novas abordagens e inovando na estruturação de novas políticas no DF”” assinatura=”Sarney Filho, secretário de Meio Ambiente” esquerda_direita_centro=”direita”] Os recursos são do Global Environment Facility (GEF), a implementação está a cargo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a execução, em Brasília, pela Sema, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Os recursos são da ordem de R$ 6,9 milhões, dos quais 43% foram executados até setembro. Entre esta terça-feira (26) e o dia 8 de novembro, as ações serão apresentadas à Coordenação Nacional do Projeto. O primeiro encontro foi aberto pelo secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales e o representante do Pnuma no Brasil, Asher Lessels. Também participaram do encontro a coordenadora técnica do projeto na Sema, Nazaré Soares; o diretor nacional, Luís Henrique Pereira; a coordenadora nacional, Ana Lúcia Stival, e a coordenadora técnica nacional, Angélica Griesinger. Além de gestores da Sema e do MCTI. Sarney Filho destacou que o CITinova vem contribuindo de forma efetiva nos avanços da agenda ambiental do DF, “especialmente quando falamos de enfrentamento aos desafios do aquecimento global, da sustentabilidade do território e da recuperação de nossas bacias hidrográficas”. Segundo ele, “o projeto CITinova vem promovendo um conjunto de novas abordagens e inovando na estruturação de novas políticas no DF.” [Olho texto=”A agenda segue com eventos virtuais e presenciais, como visitas ao antigo Lixão da Estrutural e ao projeto de restauração de nascentes e Sistemas Agroflorestais” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Reta final Para Marcelo Morales, representante do MCTI, o projeto vai se encaminhando para o final, apesar de ter sido prorrogado em função da pandemia do covid-19, mas já é possível dizer que foi bem-sucedido. “Tenho certeza que o CITinova deixa um legado no DF e vai se tornar referência na busca pelo desenvolvimento sustentável”, afirmou. O sentimento de dever cumprido também foi exposto por Asher Lessels. “Estamos começando a ver a linha de chegada e percebendo que Sema tem avançado, potencializado o impacto nas diferentes áreas de atuação dos projetos. Mas ainda temos muito por fazer. Com a prorrogação, temos mais tempo para isso. Espero que a próxima reunião de avaliação seja presencial, para celebrarmos os resultados finais”, afirmou. A agenda segue com eventos virtuais e presenciais, como visitas ao antigo Lixão da Estrutural e ao projeto de restauração de nascentes e sistemas agroflorestais (SAFs). Projetos A subsecretária de Assuntos Estratégicos, Márcia Coura, apresentou os projetos em andamento. No âmbito do Planejamento Urbano Integrado, as ações são voltadas à geração de estudo, conhecimento e ferramentas para fortalecimento das políticas ambientais do DF e ações para mobilização social. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Nessa linha estão inclusos o Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia); instrumentos e governança para o enfrentamento das mudanças climáticas; engajamento social e o diagnóstico de contaminação do Lixão da Estrutural. Os investimentos em tecnologias preveem a realização de projetos-pilotos com tecnologias inovadoras para serem aplicadas em larga escala; remediação do Lixão da Estrutural; recuperação ambiental nas bacias hidrográficas do Descoberto e Lago Paranoá; implantação de boas práticas, pesquisas e inovações nas bacias do Descoberto e Paranoá e ações para promoção da energia solar no DF. As ações na área de energia fotovoltaica, previstas no projeto, sofreram atraso durante a pandemia. Mas, de acordo com o secretário Sarney Filho, a concepção do sistema que deverá ser implementado com apoio do CITinova já foi definida. “E o foco estará em estruturar um modelo de energia solar para prédios públicos, dando visibilidade à pauta, permitindo um maior conhecimento desta importante inciativa pela população do DF. Além de proporcionar mais sustentabilidade para os nossos espaços públicos urbanos e periurbanos”, disse. *Com informações da Secretaria de Meio Ambiente do DF
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Debate sobre o futuro do Distrito Federal começa neste sábado (2)
A primeira oficina temática da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) – ferramenta essencial de planejamento urbano, que definirá as políticas públicas territoriais e ambientais para os próximos dez anos – será realizada neste sábado (2/10), às 8h30, no Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) de Santa Maria – Entrequadra 215/315, lote B. [Olho texto=”“É um convite para todas as entidades, lideranças comunitárias, associações de bairro, setor produtivo e todos aqueles que queiram contribuir para o processo de construção da revisão do Pdot” ” assinatura=”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”direita”] A reunião vai ocorrer tanto de forma presencial como virtual. Haverá 100 vagas disponíveis para a participação presencial. “A oficina é limitada a 50% da capacidade do local, em respeito às regras de distanciamento impostas durante a pandemia”, lembra a secretária executiva de Planejamento e Preservação, Giselle Moll. Para o primeiro encontro, serão convidados os moradores de Santa Maria, Riacho Fundo II, Recanto das Emas e Gama. As inscrições para participar de forma presencial poderão ser feitas pelo site do Pdot, preenchendo o formulário com nome, CPF, e-mail para contato e a cidade onde mora. Já o debate virtual será feito pela plataforma Zoom. Ocorrerá simultaneamente ao presencial e será transmitido, no dia do evento, pelo canal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) no YouTube, com as mesmas dinâmicas da reunião presencial. “Essa é uma oportunidade importante para a comunidade ser ouvida e levar suas demandas”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “É um convite para todas as entidades, lideranças comunitárias, associações de bairro, setor produtivo e todos aqueles que queiram contribuir para o processo de construção da revisão do Pdot.” Requisitos Os inscritos deverão se apresentar no local com documento de identificação até as 8h30. Faltando 15 minutos para o início do evento, serão liberados os lugares não ocupados para aqueles que não fizeram inscrição prévia. Não será ultrapassado o número total de 100 pessoas. Os não inscritos deverão pegar senha no local e se manter em fila para o caso de serem convidados a preencher uma vaga. Nesse caso, será feita uma chamada por senha – que, se não for atendida, seguirá para a próxima e, assim, sucessivamente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Oficinas Ao todo, serão sete oficinas temáticas organizadas pela Seduh, sempre aos sábados, nos períodos da manhã e tarde. Cada uma ocorrerá em uma Região Administrativa (RA) que representa um grupo de cidades, intitulada Unidade de Planejamento Territorial (UPT). A administração de cada UPT também terá disponível uma sala onde a reunião será transmitida on-line. Confira, abaixo, o cronograma: *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Meio Ambiente e infraestrutura serão debatidos nesta 4ª
A quinta reunião da série Encontros para Pensar o Território será nesta quarta-feira (14), às 18h30, em uma sessão pública virtual organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Desta vez, o tema discutido será A pressão da ocupação urbana em Áreas Ambientalmente Protegidas e Áreas de Proteção de Manancial. O assunto integra o eixo temático “Meio Ambiente e Infraestrutura”. Esse é um dos oito temas abordados pela revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), que é um instrumento essencial para a política territorial do Distrito Federal. O objetivo dos encontros é incentivar a participação popular na revisão do Pdot. Por isso, o evento será aberto para toda a população do DF, sem necessidade de inscrição prévia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] 5° Encontros para Pensar o Território Data: 14/4/2021 (quarta-feira) Horário: 18h30 Tema: A pressão da ocupação urbana em Áreas Ambientalmente Protegidas e Áreas de Proteção de Manancial Reunião virtual: No portal do Pdot, disponível no dia do evento Confira as datas dos próximos encontros: *Com informações da Seduh
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Regularização no Arapoanga beneficia mais de 1,3 mil
Desenvolvimento urbano na região já beneficiou milhares de pessoas | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília Foi publicado no Diário Oficial (DODF) desta terça-feira (22) o projeto urbanístico que consolida a regularização de um novo trecho da etapa 3 do Setor Habitacional Arapoanga (Planaltina). Trata-se de uma área de 92,96 hectares, com 370 lotes que abrigam uma população estimada em 1.362 pessoas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com os estudos técnicos elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a Quadra 1 (conjuntos 7, 7A, 7B, 7C, 7D, 8 a 13) e a Quadra 2 (conjuntos 6 a 12) serão regularizadas. A maioria dos lotes será destinada à habitação. O projeto urbanístico também prevê a qualificação do espaço urbano, de modo a amenizar impactos sociais e ambientais da ocupação irregular e adequar o atual sistema viário. O trecho 3 do Setor Habitacional Arapoanga é uma Área de Interesse Social (Aris) que tem sido regularizada em etapas. Cada uma delas passou pela aprovação do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do DF (Conplan) antes da publicação dos decretos. Portal da Regularização Dúvidas sobre o andamento dos processos de regularização fundiária podem ser esclarecidas no Portal da Regularização, canal de comunicação criado pela Seduh. De acesso livre e em tempo integral, a ferramenta permite a consulta on-line sobre cada etapa dos processos de regularização fundiária no Distrito Federal. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Seduh debate como tornar as cidades mais igualitárias
A ONU definiu como Outubro Urbano o Programa para os Assentamentos Humanos (ONU/Habitat). E a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), aceita na organização, decidiu planejar o seminário A inovação no planejamento urbano do DF. Programe-se: será na quarta-feira (30), das 9 às 17 horas, no auditório da Polícia Civil do Distrito Federal, no complexo da força de segurança. O seminário abordará a governança no território, por meio da apresentação de ferramentas e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano do Distrito Federal. Na ocasião, serão detalhadas plataformas de gestão e transparência pública desenvolvidas pela Seduh — o Portal da Regularização, o GeoPortal e o Observatório Territorial do DF. Imagem do GeoPortal, da Seduh Em relação às políticas públicas de planejamento urbano, o seminário mostrará os objetivos e o processo de elaboração do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis) e a revisão do Plano Diretor de Ordenamento do Distrito Federal (Pdot). A participação é gratuita e aberta a toda população. O intuito é que as iniciativas conduzidas pela Seduh sejam difundidas entre o meio acadêmico, o setor produtivo, as outras esferas de Poder e o público em geral. [Olho texto=”A partir do momento que se tem acesso à informação, detém-se conhecimento daquilo que é necessário para a casa, para o bairro e para a cidade. Aí é possível reivindicar” assinatura=”Giselle Moll, secretária-executiva de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O seminário vai ser uma espécie de oficina para todos, especialmente para quem trabalha diretamente com essas ferramentas”, afirma a secretária-executiva de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giselle Moll. Ao debater o tema A inovação no planejamento urbano do DF, a Seduh se alinha a outros eventos organizados país afora, reunidos no Circuito Urbano. Essa rede de discussões se orienta a partir das metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável nº 11 — Cidades e Comunidades Sustentáveis. Com isso, busca-se conduzir o desenvolvimento baseado na resiliência, no respeito ao meio ambiente, ao ser humano e à escala humana, de acordo com Giselle. “É construirmos espaços adequados para que o humano se desenvolva também”, defende. Outubro Urbano É o mês dedicado à reflexão sobre questões urbanas e ao compartilhamento de conhecimentos e experiências para promover um futuro urbano melhor. Ele se inicia com o Dia Mundial do Habitat (na primeira segunda-feira de outubro) e se encerra com o Dia Mundial das Cidades (31 de outubro). Foto: Agência Brasília/Arquivo Para dar visibilidade aos temas do Outubro Urbano, o escritório do ONU/Habitat no Brasil organiza, desde 2018, o Circuito Urbano. Trata-se de uma convocatória de apoio institucional de eventos organizados por entes públicos e organizações não-governamentais. Para participar, basta se inscrever gratuitamente neste link. * Com informações da Seduh
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