Quase 2.500 moradores do Arapoanga devem entregar documentação para regularização de imóveis

Nesta segunda-feira (26), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF) convoca 2.417 moradores do Arapoanga a apresentar a documentação necessária para garantir a tão esperada escritura do imóvel. O prazo vai de 2 a 28 de junho. Quase 2.500 moradores do Arapoanga são convocados a apresentar documentos necessários para garantir a regularização do imóvel | Foto: Divulgação/Codhab-DF Os documentos podem ser entregues presencialmente na Carreta da Regularização, que retorna à cidade com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h. A entrega também pode ser feita pelo aplicativo Codhab Cidadão ou durante visitas domiciliares realizadas pela própria Companhia. Mais informações estão disponíveis pelos telefones (61) 3214-1874 e (61) 3214-1858. A lista de moradores convocados está disponível aqui e a relação de documentos necessários pode ser consultada no site da Codhab, na aba “Regularização”. [LEIA_TAMBEM]Após a entrega da documentação, a Companhia iniciará a análise dos dados, com base nos critérios legais vigentes. Os moradores habilitados serão então informados sobre os próximos passos para a entrega das escrituras públicas. O objetivo é garantir a transferência definitiva e gratuita da propriedade. Carreta da Regularização A Carreta da Regularização é um projeto da Codhab voltado à regularização fundiária de interesse social e à titulação de imóveis. Com estrutura itinerante, a proposta busca agilizar o atendimento, aproximar a população do serviço e ampliar o acesso à moradia legal no DF. O veículo conta com oito guichês de atendimento, área interna e externa, instalações acessíveis para pessoas com deficiência e sanitário. O atendimento será feito sem necessidade de agendamento. A carreta já percorreu cidades como São Sebastião e Brazlândia e, agora, retorna ao Arapoanga. Com isso, as famílias não precisam se deslocar até a sede da Codhab, no Plano Piloto. *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF)

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Moradores devem entregar documentação para regularização no Sol Nascente

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulgou, nesta terça-feira (24), a convocação dos moradores de 332 imóveis localizados no Sol Nascente, que deverão apresentar a documentação necessária para viabilizar a titulação de seus imóveis. A coleta vai começar no dia 27 de novembro. Os convocados podem apresentar a documentação necessária, pessoalmente, na Administração Regional de Sol Nascente/Pôr do Sol, entre os horários de 9h às 12h e das 14h às 17h. Além disso, o morador pode optar por entregar pelo e-mail constante na tabela ou por visita domiciliar da Codhab. Confira o cronograma e a listagem dos endereços no edital. Este é o primeiro passo para o procedimento de habilitação no Regulariza DF. Após a coleta dos documentos, a Codhab inicia a análise, conforme os critérios legais. No final, os moradores habilitados serão contatados para receber todas as informações sobre a entrega das escrituras públicas. Na página Regularização – Programa Regulariza DF, no portal da Codhab, está disponível o edital completo com documentos, requerimentos e endereços. *Com informações da Codhab

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Prazo de regularização de 478 imóveis comerciais termina nesta segunda (6)

A próxima segunda-feira (6) é o último dia para que ocupantes de imóveis comerciais em Arniqueira, Vicente Pires e na Cidade Estrutural entreguem as propostas de compra junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), para fins de regularização dos terrenos. No mês de dezembro do ano passado, a Terracap lançou cinco chamamentos públicos de venda direta, contemplando 478 imóveis nas três regiões. [Olho texto=”Para obter todos os benefícios do primeiro edital de chamamento, até a próxima segunda-feira (6) os ocupantes devem entregar a proposta de compra do imóvel e a documentação exigida em edital para dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Importante destacar que somente neste primeiro edital é que os ocupantes podem obter 25% de desconto no pagamento à vista. Atualmente, instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis oriundos da regularização fundiária. Nesse caso, quem escolher obter o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para o banco, mas a Terracap receberá o valor integral do imóvel com o desconto para pagamento à vista. Os editais com endereços, metragens e preços estão disponíveis para download no portal da Terracap. Veja quais são: ? Edital nº 04/2022, Setor de Comércio e Serviços da Cidade Estrutural (Scia), 138 imóveis. ? Edital nº 05/2022, URB 001/17 do Setor Habitacional Arniqueira, 55 imóveis. ? Edital nº 06/2022, URB 05/17 do Setor Habitacional Arniqueira, 65 imóveis. ? Edital nº 07/2022, Trecho 1 do Setor Habitacional Vicente Pires, 22 imóveis. ? Edital nº 08/2022, Trecho 3 do Setor Habitacional Vicente Pires, 198 imóveis. Os valores dos terrenos variam entre R$ 39 mil (126 m²) e R$ 3,7 milhões (22 mil m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação, exceto para imóveis da Estrutural, cuja toda infraestrutura foi realizada pelo governo. Os ocupantes também podem financiar os terrenos diretamente pela Terracap; neste caso, o prazo máximo de pagamento é de até 360 meses para pessoas físicas e até 240 meses para pessoas jurídicas | Foto: Divulgação/Terracap A regularização fundiária é fundamental na consolidação de um ambiente urbano organizado e legal, em que cada cidadão tenha direito à documentação de sua moradia ou de sua empresa e possa se integrar à cidade de forma efetiva. É importante que os ocupantes se atentem às regras. Segundo a resolução nº 269 da Terracap, em vigor desde maio de 2022, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. Assim, somente o primeiro edital garante todos os benefícios oferecidos pela Terracap. Para se ter uma ideia da vantagem do benefício, basta fazer uma simulação de um dos terrenos publicados em edital. Veja só: um dos imóveis de área de 534 m² tem valor de mercado de R$ 363 mil. Com os descontos legais (infraestrutura e valorização dela decorrente), o valor final de venda ficou em R$ 200.535,61. Ao optar pelo financiamento bancário que pode chegar a 20 anos, este cliente pagará R$ 150.401,71 à vista para a Terracap, aplicando o desconto de 25%. Mas os ocupantes também podem financiar os terrenos diretamente pela Terracap; neste caso, o prazo máximo de pagamento junto à agência é de até 360 meses para pessoas físicas e até 240 meses para pessoas jurídicas. Para associações e cooperativas, o prazo estabelecido é de 36 meses, conforme edital de venda direta. Pessoas jurídicas – empresas, sociedades de propósito específico (SPEs), associações e cooperativas – podem adquirir os lotes com uso misto, já as pessoas físicas podem adquirir os lotes já ocupados com qualquer destinação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] E para obter todos os benefícios do primeiro edital de chamamento, até a próxima segunda-feira (6) os ocupantes devem entregar a proposta de compra do imóvel e a documentação exigida em edital para dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel. Há duas maneiras de realizar este procedimento. Presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; ou de forma remota, pelo site da Terracap. Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar: www.terracap.df.gov.br *Com informações da Terracap  

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Prazo para adesão à venda direta de imóveis em Arniqueira termina nesta 2ª

Ocupantes de imóveis residenciais e mistos na URB 001/17 do Setor Habitacional Arniqueira têm até esta segunda-feira (12) para aderir à venda direta. As propostas de compra ou concessão podem ser feitas pelo site da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) ou presencialmente no edifício sede da companhia, entre 7h e 19h, e serão analisadas pela Diretoria Colegiada da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal do órgão. O valor dos terrenos de uso residencial exclusivo varia entre R$ 11,2 mil (76 m²) e R$ 699.299,61 (2,5 mil m²) | Foto: Paulo H. Carvalho Agência Brasília Esse é o terceiro chamamento público da área e contempla 473 imóveis. O valor dos terrenos varia entre R$ 11,2 mil (76 m²) e R$ 699.299,61 (2,5 mil m²), para os de uso residencial exclusivo, e entre R$ 170 mil (239 m²) e R$ 1.087.206,78 (2,5 mil m²), para os imóveis de uso misto. O montante já prevê a dedução da infraestrutura feita pelos moradores e a valorização decorrente da implantação. Os lotes de uso misto podem ser adquiridos por pessoas jurídicas, empresas, sociedades de propósito específico (SPEs), associações e cooperativas, enquanto as pessoas físicas podem adquirir os lotes já ocupados com qualquer destinação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para obter todos os benefícios do edital de chamamento, os ocupantes devem entregar a proposta de compra do imóvel e a documentação exigida em edital para dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel. O cadastramento da proposta online pode ser feito na página do portal da Terracap dedicada à regularização de imóveis, onde também é possível ter acesso ao edital. Quem preferir levar a proposta presencialmente pode ir até o edifício sede localizado no Bloco F, no Setor de Áreas Municipais (SAM), atrás do anexo do Palácio do Buriti. Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222 ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar: www.terracap.df.gov.br. *Com informações da Terracap  

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Veja lista de 33 imóveis que podem ser regularizados no Recanto das Emas

Brasília, 8 de agosto de 2022 – A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) divulgou, nesta segunda-feira (8), nova listagem com 33 imóveis, situados no Recanto das Emas, que estão habilitados para o procedimento de regularização por legitimação fundiária. Esta ação faz parte do programa Regulariza-DF e diz respeito aos moradores que foram convocados pela Codhab, entregaram a documentação necessária e, após análise, se tornaram aptos a participar do procedimento de regularização. O trabalho do Regulariza-DF é realizado em unidades de Área de Regularização de Interesse Social (Aris) e em cidades consolidadas, como Samambaia, Riacho Fundo, Planaltina e Ceilândia, atendendo famílias com renda de até cinco salários mínimos e que são as ocupantes originárias da habitação, entre outros critérios. A listagem pode ser acessada pelo portal da companhia, na aba de Regularização – Andamento da Localidade – RA15 – Recanto das Emas – Etapa VIII. Para acesso direto, clique aqui. Os novos habilitados devem aguardar o contato da Codhab para obter todas as informações referentes à entrega das escrituras públicas. *Com informações da Codhab  

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Confira lista de 21 imóveis de Samambaia habilitados para regularização

Brasília, 1º de agosto de 2022 – A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulgou, nesta segunda-feira (1º), a lista de 21 ocupantes de imóveis situados em Samambaia habilitados para o procedimento de regularização por legitimação fundiária. Esses moradores haviam sido convocados pela Codhab para entregar a documentação necessária e, após análise, foram habilitados para o procedimento de regularização. O próximo passo é aguardar a publicação com as orientações referente a entrega das escrituras.   A listagem pode ser consultada pelo portal da companhia, clicando em Regularização –  Andamento da Localidade -RA 12 Samambaia – “RA 12-Listagem dos ocupantes Samambaia – Etapa VIII” ou diretamente no link: http://www.codhab.df.gov.br/pagina/150. Além de Samambaia, diversas regiões do Distrito Federal, como Recanto das Emas, Riacho Fundo e Riacho Fundo II, Areal, Brazlândia, Gama e Ceilândia, fazem parte do programa Regulariza-DF e já estão em processo de habilitação.  *Com informações da Codhab

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Divulgada lista de 61 habilitados para regularização no Recanto das Emas

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulgou, na terça-feira (19), nova listagem com 61 moradores de imóveis situados no Recanto das Emas, etapa VII, que foram habilitados para o procedimento de regularização por legitimação fundiária. Essa habilitação faz parte do programa Regulariza-DF e diz respeito aos moradores que foram convocados pela companhia, entregaram a documentação necessária e, após análise, se tornaram aptos a participar do procedimento de regularização. O Regulariza-DF atua nas áreas que estão no processo de regularização fundiária de interesse social e em cidades consolidadas, como Samambaia, Riacho Fundo, Planaltina e Ceilândia. Nessas regiões, ainda existem imóveis distribuídos no âmbito dos programas de assentamento, mas ainda não foram titulados em nome dos beneficiários. A listagem dos habilitados pode ser acessada pelo portal da Codhab, na aba de Regularização – Andamento da Localidade – RA15 – Recanto das Emas – Etapa 7, ou diretamente neste link. Os moradores que estão aptos para regularização devem aguardar o contato da Codhab para obter todas as informações referentes à entrega das escrituras públicas. *Com informações da Codhab  

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Prazo para regularização na Colônia Agrícola Sucupira vai até 12 de agosto

Os ocupantes de imóveis comerciais dos módulos da Colônia Agrícola Sucupira, localizada no Riacho Fundo, devem ficar atentos ao prazo do Chamamento para Concessão Onerosa de Uso. Os 60 contemplados têm até 12 de agosto para entregar a proposta de concessão do imóvel e a documentação exigida em edital à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e, assim, dar prosseguimento ao processo de regularização. O valor da concessão será de 0,3% do valor de mercado do imóvel, apurado por meio de avaliação feita pela agência. O edital está disponível para download. Terracap criou nova modalidade para áreas objeto de regularização: o Instrumento Particular de Concessão de Uso com Opção de Compra | Foto: AR Riacho Fundo A Terracap criou uma nova modalidade para áreas que são objeto de regularização, que é o Instrumento Particular de Concessão de Uso com Opção de Compra. O prazo do contrato será de cinco anos, renováveis por mais cinco. Quando o projeto de regularização do setor estiver registrado em cartório, o concessionário será comunicado pela Terracap e terá o prazo de 90 dias para exercer o direito de adquirir o imóvel, por meio do programa de Venda Direta. A grande vantagem da concessão é proporcionar a legalidade na atividade comercial, já que, por meio do contrato, o empresário poderá renovar o Registro de Licenciamento da Empresa (RLE), emitir alvarás de construção etc. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (61) 3350-2222. O edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti. A agência abre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. *Com informações da Terracap

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Proprietários precisam entregar documentos para regularização

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) retornou, nesta terça-feira (14), ao Riacho Fundo II para dar continuidade à coleta de dados e documentos dos moradores, com vistas à titulação definitiva de 1.456 imóveis das quadras QC 1 a QC 6. As visitas de funcionários devidamente identificados às casas dos moradores que ainda não providenciaram a documentação foram iniciadas na segunda (13). O objetivo é a entrega da Carta Convocatória, que contém a lista dos documentos a serem entregues. O morador poderá entregar a documentação, entre 1º e 31 de agosto, na Administração Regional do Riacho Fundo II, localizada na QN 7A, Conjunto 6, Lote 1/2, ou encaminhar por e-mail: regularizariachofundo2@codhab.df.gov.br. A íntegra do edital com a relação dos documentos, requerimento e a listagem dos endereços dos imóveis objeto da titulação estão disponíveis no portal da Codhab. *Com informações da Codhab

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Veja quem pode regularizar imóveis na QNR e CNR de Ceilândia

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), divulgou, nesta quinta-feira (2), a lista dos atuais ocupantes de 16 imóveis situados nas quadras QNR e CNR, em Ceilândia, que foram habilitados para o procedimento de regularização por legitimação fundiária. Os interessados podem consultar a relação dos contemplados no site da Codhab, no link da Regularização –  Andamento da Localidade –  QNR e CNR – Etapa II. Para acesso direto, clique aqui. Ao final, a Codhab adotará as providências para emissão das escrituras públicas, de modo a promover a transferência da propriedade para o morador de maneira definitiva. Por isso, aqueles que estiverem habilitados devem acompanhar as redes sociais e o portal da companhia, onde estará disponível a publicação com as orientações referentes à entrega das escrituras. Diversas cidades estão incluídas no programa Regulariza-DF. O processo tem início com a coleta da documentação, seguindo para análise e, nos passos seguintes, para habilitar os ocupantes para doação ou venda direta, de acordo com os requisitos estabelecidos na legislação. *Com informações da Codhab

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Começa coleta de documentos para regularização de imóveis no Guará II

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) retornou nesta quarta-feira (1º) ao Guará II para realizar a coleta de dados e documentos dos moradores, com vistas à titulação definitiva dos imóveis. Funcionários devidamente identificados visitarão as residências dos ocupantes que ainda não providenciaram a documentação para regularização, nesta quarta (1º) e quinta-feira (2), entregando a Carta Convocatória, que contém a lista dos documentos a serem entregues. A documentação poderá ser entregue na Administração Regional do Guará, localizada na QE 25 – Guará II, entre os dias 4 e 29 de julho, ou encaminhada por e-mail: regularizaguara@codhab.df.gov.br Após o recolhimento de todos os documentos, a Codhab irá analisar e habilitar os moradores para doação ou para venda direta, de acordo com os requisitos estabelecidos na legislação. Por fim, adotará as providências para emissão das escrituras públicas, de modo a promover a transferência da propriedade para o cidadão de maneira definitiva. *Com informações da Codhab

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Começa coleta de documentos para regularização de imóveis no Itapoã

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) vai coletar, até 10 de junho, dados e documentos dos moradores do Itapoã visando à titulação definitiva dos imóveis. Na sexta-feira passada (27), funcionários devidamente identificados iniciaram as visitas às casas dos moradores que ainda não providenciaram a documentação. O objetivo das visitas é a entrega da Carta Convocatória, que contém a lista dos documentos a serem entregues. O morador poderá entregar a documentação na Administração Regional do Itapoã – Quadra 378 A/E 4 Conjunto A – entre 7 de julho e 30 de dezembro, ou encaminhar para o e-mail regularizaitapoa@codhab.df.gov.br. A ação faz parte do programa Regulariza DF,  que tem como meta regularizar mais de 150 mil imóveis até o fim de 2023, com base na Lei n° 986, de 30 de junho de 2021, e na Portaria nº 82, de 7 de outubro de 2021. *Com informações da Codhab

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Confira quem pode regularizar imóveis na QNP e QNQ de Ceilândia

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulga, nesta terça-feira (24), a listagem de 54 ocupantes de imóveis, situados na QNP e QNQ de Ceilândia, que foram habilitados para o procedimento de regularização por legitimação fundiária. A  listagem encontra-se disponível no portal da Codhab, em Regularização –  Andamento da Localidade –  RA9 – Ceilândia – Listagem de Beneficiários – QNP e QNQ – Etapa I. Para acesso direto, clique aqui. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O processo de habilitação com o programa Regulariza DF tem início com a coleta da documentação, seguindo para análise para habilitar os ocupantes para doação ou venda direta, de acordo com os requisitos estabelecidos na legislação. Ao final, a Codhab irá adotar as providências para emissão das escrituras públicas, de modo a promover a transferência da propriedade para o morador de maneira definitiva. Por isso, aqueles que estiverem habilitados devem acompanhar as redes sociais e o portal da companhia para não perder a publicação com as orientações referente a entrega das escrituras. *Com informações da Codhab

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Novos imóveis habilitados para regularização nos becos de Ceilândia

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) divulgou nesta quinta-feira (5) a listagem de 35 imóveis, localizados na região dos becos de Ceilândia, que foram habilitados para regularização. Essa habilitação, por legitimação fundiária, faz parte do programa Regulariza DF, que objetiva regularizar mais de 150 mil imóveis até o final de 2023. O processo para a escrituração inicia-se com a coleta da documentação. Após análise, os ocupantes são habilitados para doação ou venda direta, de acordo com os requisitos estabelecidos na legislação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os interessados podem consultar a relação dos contemplados no site da Companhia, em Regularização –  Andamento da Localidade – RA9 – Ceilândia – BECOS CEILÂNDIA – ETAPA IV. Para acesso direto, clique aqui. Todos os habilitados devem aguardar as orientações referentes à entrega das escrituras. A Codhab ressalta a importância dos moradores acompanharem as divulgações nas redes sociais e no portal. *Com informações da Codhab

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Governador regulariza chácaras no Lago Norte e confere obra no Taquari

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Regularização avança em mais quatro áreas de Sobradinho II

Mais quatro áreas no Setor Habitacional Contagem, em Sobradinho II, estão a um passo de registrarem 280 lotes em cartório, beneficiando 1.438 habitantes. Os condomínios Recanto dos Nobres, Vivendas Paraíso, Fraternidade – Etapa II e Sobradinho III tiveram seus projetos urbanísticos de regularização aprovados e publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (16). Entrada do condomínio Vivendas Paraíso | Foto: Divulgação/Seduh O governador Ibaneis Rocha assinou os decretos n° 43.100, 43.101, 43.102 e 43.103, aprovando os projetos. Na regularização de condomínios particulares, como é o caso, a atuação do Governo do Distrito Federal (GDF) se encerra com a publicação do decreto. A partir de agora, começa a contar o prazo de até 180 dias para que a Urbanizadora Paranoazinho, responsável pelas áreas, dê entrada com o pedido de registro dos lotes em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para melhorar a infraestrutura dos locais beneficiados. [Olho texto=”A partir de agora, começa a contar o prazo de até 180 dias para que a Urbanizadora Paranoazinho, responsável pelas áreas, dê entrada com o pedido de registro dos lotes em cartório” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O condomínio Sobradinho III tem 104 lotes em uma área de 3,6198 hectares, onde vive uma população de 722 habitantes. O Recanto dos Nobres conta com 84 lotes residenciais em 5,7151 hectares, onde residem 227 habitantes. Já o Vivendas Paraíso possui 73 lotes residenciais, espalhados por uma área de 7,6844 hectares, com 238 pessoas. Por fim, o Fraternidade – Etapa II tem 19 lotes, com uma população de 251 habitantes, que vivem em uma área de 0,5697 hectare. Os quatro condomínios estão em Áreas de Regularização de Interesse Específico (Arines), previstas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009. Todos estão sendo regularizados em conformidade com as diretrizes urbanísticas das legislações federal e local, com os estudos de impacto ambiental e os pareceres favoráveis das concessionárias públicas. Os projetos urbanísticos de regularização já tinham sido aprovados em novembro do ano passado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Na época, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, considerou o avanço na regularização fundiária uma iniciativa producente no Distrito Federal. “Não só pela escritura que os moradores vão receber, mas todo o melhoramento de infraestrutura e toda a parte de compensações ambientais diretamente ligadas a essas regularizações”, ressaltou Mateus Oliveira. [Olho texto=”Também foram publicados no DODF decretos que tratam da aprovação de projetos urbanísticos de parcelamento do solo em três regiões administrativas do Distrito Federal. Mais de 19 mil pessoas poderão ser beneficiadas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Parcelamentos Também foram publicados no DODF de quarta-feira os decretos n° 43.099, 43.104 e 43.105, que tratam da aprovação de projetos urbanísticos de parcelamento do solo em três regiões administrativas do Distrito Federal. Mais de 19 mil pessoas poderão ser beneficiadas com as iniciativas, que também vão fortalecer a geração de emprego e renda. O primeiro decreto diz respeito ao Quinhão 17 da Fazenda Taboquinha, no Jardim Botânico, que possui uma área de 2 hectares. No local serão criados dois lotes, sendo que um deles será para equipamentos públicos e o outro terá cerca de 20 unidades residenciais. A segunda norma trata da criação da Reserva Nova Capital, no Setor Habitacional Arapoanga – Etapa 3, em Planaltina. A área possui 8,65 hectares, com previsão de ter 940 lotes para residências, comércio e uso misto. O projeto urbanístico ainda prevê áreas para Equipamentos Públicos Comunitários (EPCs) e Urbanos (EPUs), além de Espaços Livres de Uso Público (Elups). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Por fim, o último decreto aprova o parcelamento de solo chamado Condor, localizado no Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão (Picag), no Sol Nascente/Pôr do Sol. No local, a proposta é criar dois lotes: um para uso institucional com equipamentos públicos; o outro para uma nova área de logística que, ao entrar em funcionamento, vai gerar cerca de 400 novos empregos, sendo 150 diretos e 250 indiretos. Todos os projetos urbanísticos apresentaram os estudos de impacto ambiental e os pareceres favoráveis das concessionárias públicas. Além disso, os três locais estão previstos no Pdot de 2009. *Com informações da Seduh      

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Codhab recolhe documentos para titulação de imóveis

O Governo do Distrito Federal (GDF) deu início, nesta sexta-feira (15), a um trabalho de campo em diversas cidades do Distrito Federal, para coleta de documentos dos moradores, com vistas à titulação definitiva dos imóveis. Todo o projeto, que contará com o apoio das administrações regionais, terá o investimento de mais de R$ 50 milhões. A ação, executada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), integra o Regulariza DF. Lançado pelo GDF no último dia 9, o programa tem a meta de regularizar mais de 150 mil imóveis até o final de 2023, com base na lei n° 986, de 30 de junho de 2021, e na Portaria nº 82, de 7 de outubro de 2021. GDF assegura a gratuidade da titulação para pessoas na situação de interesse social e que cumprirem requisitos legais | Foto: Arquivo/Agência Brasília Funcionários devidamente identificados vão visitar as residências, levantar dados socioeconômicos (tempo de residência no Distrito Federal e renda familiar, por exemplo), realizar o cadastramento do ocupante e entregar uma carta com a indicação dos documentos que deverão ser providenciados, bem como o dia e o local para entrega dessa documentação. A Codhab vai analisar os documentos e habilitar os ocupantes para doação ou para venda direta, de acordo com os requisitos estabelecidos na legislação. Em seguida, adotará as providências para emissão das escrituras públicas, de modo a promover a transferência da propriedade para o morador de maneira definitiva. [Olho texto=”“Agora, o GDF tem condições de entregar, sem nenhum ônus, escrituras definitivas, assegurando tranquilidade, qualidade de vida e segurança jurídica a todos os beneficiários”” assinatura=”Leonardo Firme, diretor de Regularização de Interesse Social da Codhab ” esquerda_direita_centro=”direita”] “A partir da sanção da lei nº 986/2021 pelo governador Ibaneis Rocha, temos condições de passar a limpo toda a política habitacional de governos passados, em que se dava posse, mas não se dava propriedade. Agora, por meio da Codhab, em parceria com as administrações regionais e a Secretaria de Governo, o GDF tem condições de entregar, sem nenhum ônus, escrituras definitivas, lavradas em cartório, assegurando tranquilidade, qualidade de vida e segurança jurídica a todos os beneficiários”, diz o diretor de Regularização de Interesse Social da companhia, Leonardo Firme. O trabalho envolverá áreas em processo de regularização fundiária de interesse social e cidades consolidadas, como Ceilândia, Recanto das Emas, Planaltina e Samambaia, nas quais ainda existem imóveis que foram distribuídos no âmbito dos programas de assentamento, mas ainda não foram titulados em nome dos beneficiários. A companhia destaca que as pessoas enquadradas na situação de interesse social e que cumprirem os requisitos legais (ser o ocupante originário, possuir renda até cinco salários mínimos, ter cinco anos de residência no DF, entre outros) não terão gastos referentes ao registro em cartório desses imóveis. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Um diferencial desse trabalho é que as informações coletadas dos moradores serão georreferenciadas em mapas. As informações espaciais relativas ao lote e ao endereço do imóvel serão atreladas aos dados do ocupante, permitindo o aprimoramento do banco de dados da regularização de interesse social e maior eficiência nas ações de regularização. Os trabalhos do Regulariza DF já estão sendo realizados em cinco cidades: Estrutural, Recanto das Emas, Samambaia, Riacho Fundo e Riacho Fundo II. Para maiores informações acesse a íntegra do Edital Nº 1/2021. Titulação Segue abaixo cronograma para apresentar documentação com vistas à habilitação para doação ou venda direta e posterior emissão do documento com o registro definitivo da propriedade: Reurb-S Cidade consolidada  Datas para entrega da documentação E-mail para entrega da documentação e/ou dúvidas Recanto das Emas 22/10 a 16/11 regularizarecantodasemas@codhab.df.gov.br Riacho Fundo II 4/11 a 1º/12 regularizariachofundo2@codhab.df.gov.br Samambaia 9/11 a 6/12 regularizasamambaia@codhab.df.gov.br Riacho Fundo 11/11 a 8/12 regularizariachofundo1@codhab.df.gov.br A documentação necessária deverá ser apresentada presencialmente na administração regional da respectiva região, das 8h às 12h e das 14h às 17h; pelo e-mail informado na tabela acima ou em visita domiciliar da Codhab. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (61) 3214-1883 ou pelo e-mail indicado. *Com informações da Codhab  

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Em Arniqueira, prazo para entregar proposta de compra é até dia 18

Faltam quatro dias para finalizar o prazo para que os moradores do Setor Habitacional Arniqueira entreguem a proposta de compra dos terrenos que ocupam junto à Terracap. O prazo termina nesta sexta-feira (18). Em maio passado, a agência iniciou a regularização fundiária do setor, que é a segunda maior ocupação irregular de interesse específico do Brasil. A região administrativa possui cerca de 8 mil lotes irregulares. O primeiro edital de chamamento de venda direta contemplou 300 imóveis localizados na URB 005, os antigos conjuntos 5 e 6. O decreto que aprova o projeto urbanístico para regularização da URB 005 foi assinado pelo governador Ibaneis em dezembro de 2020. No mesmo mês, a Terracap assinou requerimento que levou a registro cartorial 1,4 mil lotes | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A procura de moradores tem sido grande. Para descentralizar esse processo e evitar aglomerações, há três maneiras de realizar este procedimento. Presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; na Administração de Arniqueira, no endereço SHA conjunto 04 AE 01, de 8h às 12 e de 13h às 17h; ou de forma remota, pelo site da Terracap. O decreto que aprova o projeto urbanístico para regularização da URB 005 foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha em dezembro do ano passado. No mesmo mês, a Terracap assinou requerimento que levou a registro cartorial 1,4 mil lotes. O processo de regularização fundiária da URB 005 foi dividido em cinco editais. “Até o fim do ano, os lotes unifamiliares da URB 005 serão contemplados em edital”, explica o presidente da Terracap, Izidio Santos. [Olho texto=”“A venda direta e a escrituração do imóvel em nome do morador são a última etapa e coroam o longo processo de regularização fundiária, momento em que o cidadão passa a ser dono daquilo que ele ocupa há muitos anos com sua família”” assinatura=”Júlio César Reis, diretor de Comercialização da Terracap” esquerda_direita_centro=”direita”] O Setor Habitacional Arniqueira, com área total de 1.189,60 ha, no entanto, foi dividido em 15 áreas para fins de urbanização (URBs). “A proposta da Terracap é, até 2022, convocar em chamamento público todos os imóveis passíveis de regularização em Arniqueira”, antecipa Izidio. Mas os moradores precisam acompanhar o processo de regularização para não perder os benefícios ofertados pela Terracap nas sequências dos chamamentos. Funciona assim: a agência publica o edital com uma lista de imóveis, para que os ocupantes possam exercer o direito da compra do lote por meio da venda direta. O documento informa o preço de venda de cada lote. Do valor de mercado dos imóveis, a Terracap deduz, de acordo com a Lei nº 13.465/2017, a infraestrutura implantada pelos moradores e a valorização decorrente dessa infraestrutura. Neste primeiro chamamento, o morador tem, ainda, 25% de desconto à vista no valor de venda do imóvel. Caso não optar por fazer a adesão a este edital, perderá o benefício, conforme prevê a resolução nº 268/2021 – Conad/Terracap. Para se ter uma ideia da vantagem do benefício, basta observar os valores da primeira habilitação, já publicada em edição do Diário Oficial do Distrito Federal, ainda no mês de maio. Na prática, o imóvel da primeira moradora a regularizar o imóvel tem valor de mercado igual a R$ 419 mil. Com os descontos legais (infraestrutura e valorização dela decorrente), o valor do lote no edital ficou em R$ 235.791,59. Ela optou pelo financiamento via BRB, ao longo de 20 anos. O banco tem linha exclusiva para lotes em situação de regularização fundiária. Assim, pôde pagar à vista para a Terracap e, sobre esse valor, foi aplicado o desconto de 25%, totalizando os R$ 176.843,69. Escrituração Segundo o diretor de Comercialização da Terracap, Júlio César Reis, “a venda direta e a escrituração do imóvel em nome do morador são a última etapa e coroam o longo processo de regularização fundiária, momento em que o cidadão passa a ser dono daquilo que ele ocupa há muitos anos com sua família”. Ainda de acordo com Reis, a regularização é segurança jurídica e tranquilidade ao morador de Arniqueira. “Possibilitará a implantação de equipamentos públicos que irão servir a população local, bem como a implantação de infraestrutura devidamente licenciada, provendo, assim, a recuperação dos corpos hídricos e o reequilíbrio ambiental”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os recursos oriundos da venda direta serão revertidos em benefícios para a população. De imediato, o governo local já anunciou a construção de equipamentos públicos como: Unidade de Saúde Básica (UBS), feira permanente, restaurante comunitário, escola e sede da administração regional, com investimentos na ordem de R$ 35,7 milhões. Além disso, outros R$ 160 milhões irão para implantação de infraestrutura. Serviço: Os ocupantes têm até 18 de junho para apresentar a proposta de compra do terreno junto à Terracap. O edital já está disponível para download no site da agência. Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3342-1103, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat on-line. *Com informações da Terracap

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Começa regularização fundiária para mais de mil pessoas em Arniqueira

Trezentos lotes em Arniqueira começam a ser regularizados a partir desta quinta-feira (20). O edital de chamamento de venda direta, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), contempla imóveis da URB 005, nos conjuntos 5 e 6 da cidade, e vai beneficiar 1.080 pessoas. Durante evento para comemorar a primeira etapa de legalização das propriedades, o governador Ibaneis Rocha autorizou o início das obras de construção de Unidade de Saúde Básica (UBS), feira permanente, restaurante comunitário, escola e sede da administração regional. As famílias podem aderir a linhas de crédito para imóveis oriundos de regularização fundiária. Governador Ibaneis Rocha autorizou o início das obras de UBS, feira permanente, restaurante comunitário, escola e sede da administração regional | Foto: Renato Alves/Agência Brasília [Olho texto=”Os moradores têm até 18 de junho para apresentar a proposta do terreno à Terracap. Quem ainda não fez o cadastro prévio pode realizar pelo site da Terracap ou pelo aplicativo da agência. O valor dos lotes varia de R$ 105 mil a R$ 667 mil. Aqueles que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Com o dinheiro da regularização dos lotes feito pela Terracap, vamos devolver o investimento da população construindo equipamentos públicos na cidade. Já entregamos legalização de 225 mil terrenos pelo DF”, destacou o governador Ibaneis Rocha. “É o maior programa de regularização da história da capital. O governo tem trabalhado de forma integrada para acelerar as entregas que a população tanto espera”, ressaltou o chefe do Executivo local. A administradora de Arniqueira, Telma Rufino, lembrou que a regularização era esperada há muitos anos. “Agradeço a todos os órgãos envolvidos para que nós conseguíssemos legalizar os imóveis. Também ressalto a importância da construção de equipamentos públicos que serão construídos na região, na área da saúde e educação, entre outros”, comentou. O presidente da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Izidio Santos Junior, reforçou que a regularização de Arniqueira não será apenas o documento que as pessoas vão receber, mas o desenvolvimento de toda a região. “Houve uma integração de vários órgãos do governo local para dar mais conforto à população”, salientou. Moradora da cidade há 20 anos, a ministra-chefe da Secretaria de Governo do Brasil, Flávia Arruda, relembrou a importância da legalização dos imóveis. “Eu vi isso aqui nascer, crescer, se transformar e ser abandonada. Isso aqui é um presente, mas fruto de muita luta, de muita guerra, de muita batalha”, disse Flávia, que, enquanto deputada federal, destinou emendas parlamentares para a construção da feira permanente da região. Também participaram da cerimônia os secretários José Humberto Pires (Governo), Leandro Cruz (Educação), Mateus Oliveira (Seduh) e Gilvan Máximo (Ciência, Tecnologia e Informação); o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite; a secretária adjunta de Desenvolvimento Social (Sedes), Ana Paula Marra; e a deputada federal Celina Leão. Como regularizar Os moradores têm até 18 de junho para apresentar a proposta do terreno à Terracap. A documentação exigida, assim como as informações sobre a entrega do projeto podem ser conferidas no edital. Quem ainda não fez o cadastro prévio, pode realizar pelo site da Terracap ou pelo aplicativo da agência. O valor dos lotes varia de R$ 105 mil (369 metros quadrados) a R$ 667 mil (2,4 mil metros quadrados). Aqueles que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As famílias que escolherem financiar podem aderir a linhas de crédito de instituições financeiras específicas para imóveis oriundos de regularização fundiária. A Terracap vai receber o valor integral do banco. Já os moradores vão pagar de forma parcelada. Também é possível parcelar o financiamento pela agência. Nesse caso, o prazo máximo de pagamento é de 240 meses. Wilson dos Santos, 44 anos, é morador de Arniqueira há 12 anos e, desde então, espera pela regularização de seu lote. “Toda a população de Arniqueira vem aguardando esse processo há anos. A partir do momento que tivermos as escrituras, teremos um documento que representará a nossa cidadania”, comemorou ele, que é representante da Associação dos Moradores do Condomínio JK. Confira o valor do investimento nos equipamentos públicos de Arniqueira: – Escola: R$ 11.878.794,26 – UBS: R$ 10.254.908,00 – Restaurante comunitário: R$ 6.500.000,00 – Sede da administração regional: R$ 3.946.284,00 – Feira permanente: R$ 3.146.350,00 * Com informações da Terracap e da Novacap

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