Guia para criação dos Conselhos de Defesa de Usuários é apresentado aos conselheiros de governança pública do Distrito Federal
Durante a 21ª reunião ordinária do Conselho de Governança Pública do Distrito Federal (Cgov), realizada na segunda-feira (29/9), foram apresentadas alterações no cronograma do Modelo Distrital de Maturidade em Governança Pública (MDM – Governança Pública) e o Guia para instituição dos Conselhos de Defesa do Usuário nos Conselhos de Políticas Públicas, elaborado pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, unidade da Controladoria-Geral (CGDF). Participaram do encontro representantes da CGDF, das secretarias de Economia, Saúde, Educação, Casa Civil e Segurança Pública do DF, além da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. A 21ª reunião ordinária do Conselho de Governança Pública do Distrito Federal (Cgov) foi realizada na segunda (29/9) | Foto: Divulgação/CGDF A ouvidora-geral do Distrito Federal, Daniela Pacheco, apresentou ao colegiado o guia e uma proposta de site do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos do DF, um espaço digital criado para aproximar o cidadão das decisões e do acompanhamento dos serviços públicos. A plataforma reúne enquetes, fóruns de discussão e informações institucionais sobre o Conselho. Os resultados das consultas virtuais serão repassados ao Cgov semestralmente, de forma consolidada, assegurando monitoramento contínuo. A apresentação do guia e do site atende à Resolução nº 7, de 29 de abril de 2025. A deliberação sobre ambos acontecerá em reunião futura do Cgov, para que os membros possam avaliar o fluxo de funcionamento da nova ferramenta de participação social. O próximo passo será a elaboração de um normativo e, posteriormente, a divulgação das iniciativas. [LEIA_TAMBEM]Durante o encontro, o Conselho aprovou resolução que recomenda a implantação de unidades específicas de Governança nos órgãos do GDF — medida que visa incentivar maior coordenação nas práticas de governança e auxiliar no avanço da maturidade institucional, em atendimento aos requisitos do Modelo de Governança Pública aprovado pela Resolução nº 4, de 19 de agosto de 2024. Outra pauta relevante foi a alteração do cronograma do MDM – Governança Pública, proposta para apoiar os órgãos na avaliação e monitoramento do seu nível de maturidade, com foco em melhorias contínuas. O ajuste busca permitir uma entrega mais consistente do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), com dados consolidados e, consequentemente, um modelo mais eficiente. A reunião reforçou a importância da cooperação entre órgãos e da troca de experiências como caminhos para fortalecer a governança pública e aumentar a eficiência do Governo do Distrito Federal. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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GDF terá modelo de maturidade em governança pública
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) realizou, na segunda-feira (26), reunião ordinária do Conselho de Governança Pública do DF (Cgov). Participaram representantes da Casa Civil e das secretarias de Economia (Seec-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Segurança Pública (SSP-DF) e Mobilidade (Semob-DF). Durante o encontro, foram aprovadas duas minutas de resolução sobre modelos de maturidade em governança, apresentados os resultados do grupo de trabalho de monitoramento do tema e discutidas diretrizes para a Governança de Dados. Reunião ordinária do Conselho de Governança Pública do DF (Cgov) foi realizada na segunda (26) | Foto: Divulgação/CGDF A primeira resolução recomenda aos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional a aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão – IMGG 100 pontos, do Ministério da Gestão e Inovação. A ferramenta orienta que as respostas sejam validadas e os planos de melhoria sejam monitorados pelos Comitês Internos de Governança (CIGs). Já a segunda minuta define as próximas etapas para o desenvolvimento do Modelo Distrital de Maturidade em Governança Pública (MDM-Governança Pública), com foco na mensuração do impacto das boas práticas na geração de valor público. “Estamos construindo um modelo de governança que seja referência para a administração pública”, afirmou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. A subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca, destacou que o objetivo é oferecer um instrumento adaptado à realidade local, e não criar um ranking: “A proposta é ajudar os órgãos na avaliação e monitoramento de seu nível de maturidade em governança, com foco em melhorias contínuas. Uma das entregas do grupo de trabalho será a capacitação específica para a aplicação do modelo”, explicou. A Semob é a pasta-piloto da iniciativa, que deve ser expandida para todos os órgãos até 2026. Criado pelo Decreto nº 39.736/2019, o Cgov é a instância máxima de coordenação intersetorial do DF, com a missão de assessorar o governador na implementação de políticas de governança e compliance. [LEIA_TAMBEM]Mobilidade em destaque Como integrante do grupo de trabalho, o Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IpeDF) fez um diagnóstico completo sobre a governança de dados na Semob. Em paralelo, a Subcontroladoria de Governança e Compliance realizou uma consultoria com entrevistas em várias unidades, encerrando com uma oficina de design thinking para apoiar a elaboração de um plano de ação alinhado ao modelo distrital. A diretora de Estudos e Políticas Sociais do IpeDF, Marcela Machado, apresentou os resultados da análise, estruturada em três eixos: mapeamento das bases de dados nas unidades governamentais; recomendações técnicas; e avaliação da capacidade de implementação pela Semob. Governança de dados no DF Durante a reunião, o secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação, Wisney Rafael Alves Oliveira, e a subsecretária de Transformação Digital e Central de Relacionamento, Adriana Rodrigues, apresentaram a minuta da Política de Governança de Dados. O documento está sendo elaborado pelo Comitê Gestor da Transformação Digital (CGTD) e foi priorizado na Agenda Estratégica do CGOV para 2025. Saiba mais Para outras informações, acesse o Guia Prático para Implementação do Modelo de Governança Pública do Distrito Federal, disponível no site da CGDF. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Brasília sedia a 85ª reunião ordinária de conselho nacional dos defensores públicos
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) sediou a 85ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro ocorreu nesta quarta-feira (19), às 9h, no auditório da instituição, reunindo representantes das defensorias públicas dos estados e do DF. O Condege tem a missão de formular, coordenar e promover os interesses comuns das defensorias públicas estaduais e do Distrito Federal | Foto: Lucas Felipe/DPDF A reunião teve como pauta a articulação para a atuação das defensorias públicas estaduais no Acampamento Terra Livre 2025, o atendimento aos povos indígenas participantes da mobilização e a instituição oficial da Comissão do Condege dos Povos Indígenas. Além disso, foram debatidos o Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas estaduais, o Prêmio TechDef – Inovação e Boas Práticas em Tecnologia nas Defensorias Públicas, e a criação do Comitê Nacional de Precedentes Qualificados das Defensorias Públicas (CNPDP) no âmbito do Condege, entre outros temas. O defensor público-geral do Distrito Federal, Celestino Chupel, destacou que o encontro é fundamental para o fortalecimento da atuação das instituições em todo o país: “É sempre uma honra receber as reuniões do Condege aqui em Brasília. Os membros aqui presentes fazem a diferença para o desenvolvimento das defensorias públicas brasileiras, cada um no seu papel. E, com a união de todos, conseguimos importantes avanços institucionais”. Para o presidente do Condege e defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, as reuniões ordinárias desempenham um papel crucial na coordenação, no fortalecimento e no aprimoramento da atuação das defensorias públicas estaduais: “Nós, defensores públicos, vivemos do ‘defensorar’. Isso significa que estamos sempre em busca da justiça, garantindo a manutenção da esperança aos que já a perderam. É um olhar diferenciado para os invisíveis, os desassistidos e os vulneráveis. E é também um ato de gratidão. Temos uma proximidade com a sociedade e cada projeto aprovado fortalece a certeza de que conseguiremos proporcionar mais dignidade e cidadania a toda a população brasileira”. O Condege tem como missão formular, coordenar, articular e promover os interesses comuns das defensorias públicas estaduais e do Distrito Federal existentes no país, bem como fomentar uma política institucional com foco em práticas administrativas e de gestão voltadas ao aperfeiçoamento. O objetivo é fortalecer a ordem democrática e garantir o acesso integral e gratuito à Justiça. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Conselho dos Direitos da Mulher define planejamento estratégico para 2025
Nesta terça-feira (17), o Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF) realizou sua 12ª reunião ordinária na Casa de Chá, na Praça dos Três Poderes. Presidido pela secretária da Mulher, Giselle Ferreira, o encontro marcou o encerramento dos trabalhos do conselho em 2024 e foi dedicado ao planejamento das principais ações e projetos para 2025. Durante a reunião, a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou: “Este momento é de celebração, mas também de compromisso com o planejamento de 2025, que será ainda mais desafiador e transformador”| Foto: Vinicius de Melo/SMDF “As mulheres representam 52% da população brasileira e lideram 32 a cada 100 empresas no Distrito Federal. O papel de vocês é fundamental, e o respeito e a valorização às mulheres precisam ser prioridades” José Aparecido Freire, presidente da Fecomércio-DF Composto por representantes da sociedade civil e do Governo do Distrito Federal (GDF), o CDM-DF desempenha um papel estratégico na aprovação de ações, propostas orçamentárias e na definição de recursos para a implementação de políticas públicas em prol das mulheres. Durante a reunião, foram apresentados o calendário de encontros do conselho para o próximo ano, o edital do processo seletivo para representantes da sociedade civil e os nomes que comporão a comissão eleitoral do mandato 2025-2027. Bons resultados “Estamos concluindo um ano de muitas conquistas para os direitos das mulheres, e o trabalho do conselho foi essencial para alcançarmos esses resultados”, afirmou a secretária da Mulher. “Este momento é de celebração, mas também de compromisso com o planejamento de 2025, que será ainda mais desafiador e transformador.” O presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, reforçou a importância do trabalho do CDM-DF e das mulheres na sociedade: “As mulheres representam 52% da população brasileira e lideram 32 a cada 100 empresas no Distrito Federal. O papel de vocês é fundamental, e o respeito e a valorização às mulheres precisam ser prioridades”. Com o encontro, o CDM-DF fecha 2024 consolidando avanços e reafirmando seu compromisso com a construção de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero e os direitos das mulheres no Distrito Federal. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Celina Leão participa da posse do Conselho Regional de Contabilidade do DF
O novo presidente do Conselho Diretor e os novos conselheiros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF) tomaram posse, nesta quarta-feira (20), em cerimônia no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A solenidade contou com a participação da vice-governadora do DF, Celina Leão. “O GDF está de portas abertas para discutir com a categoria os gargalos do dia a dia. Sabemos o que vocês significam para nós, nos dando segurança jurídica” Celina Leão, vice-governadora do DF “Num país onde o direito tributário e as legislações mudam quase todos os dias, é realmente uma carreira de se valorizar, e hoje eu vim aqui trazer o abraço do governador Ibaneis Rocha”, afirmou Celina Leão. A vice-governadora também deixou o Governo do Distrito Federal à disposição da categoria. “O GDF está de portas abertas para discutir com a categoria os gargalos do dia a dia. Sabemos o que vocês significam para nós, nos dando segurança jurídica”, completou. Em solenidade que contou com a participação da vice-governadora do DF Celina Leão, os novos presidente do Conselho Diretor e conselheiros efetivos e suplentes do CRCDF tomaram posse nesta quarta-feira (20), no auditório da CLDF | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Os novos membros da diretoria foram eleitos em 4 de janeiro na primeira reunião ordinária do ano. A presidência do Conselho Diretor do CRCDF ficou com o contador Darlan de Lima Barbosa. Ele assume o biênio de 2024/2025, enquanto os conselheiros estarão no cargo pelo quadriênio de 2024/2027. “A profissão contábil é muito importante, porque permeia todas as áreas da economia. Para mim, representar a classe contábil no DF é uma honra. O desafio é mobilizar e unir a classe em busca de valorização e reconhecimento”, destacou o presidente do CRCDF. “Num país onde o direito tributário e as legislações mudam quase todos os dias, é realmente uma carreira de se valorizar, e hoje eu vim aqui trazer o abraço do governador Ibaneis Rocha”, disse a vice-governadora Celina Leão em saudação aos novos membros da diretoria do CRCDF Darlan de Lima Barbosa tem ampla experiência contábil. Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Distrito Federal (DF-Previcom), também atua como consultor técnico-legislativo na CLDF. Também estiveram presentes na solenidade os secretários de Governo, José Humberto Pires de Araújo, e de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz. Relação com o governo Algumas semanas antes da cerimônia de posse, o governador Ibaneis Rocha recebeu o novo presidente do Conselho Regional de Contabilidade. A visita do novo gestor teve como objetivo fortalecer ainda mais a relação institucional. Atualmente, o DF conta com mais de 15 mil contabilistas vinculados ao CRCDF. “Fui me apresentar e, mais do que isso, colocar a classe contábil à disposição do governo para desenvolver políticas, projetos e iniciativas que possam contribuir com o desenvolvimento econômico, social e sustentável do DF”, explicou Darlan Barbosa. Ao longo do ano passado, o GDF promoveu reuniões com o conselho para debater e apresentar o novo sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A plataforma trouxe segurança fiscal e contribuiu para o pagamento de tributos. A ferramenta abriga declaração de serviços prestados, livro fiscal de registro, geração de guias, declarações especiais e emissão e cancelamento gratuitos da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
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Fiscalização ambiental e combate a incêndios terão reforço de verbas
A Câmara de Compensação Ambiental e Florestal (CCAF) do Instituto Brasília Ambiental realizou, nesta quinta-feira (31), a primeira reunião ordinária de 2023. Ao fim do encontro, foram aprovados os quatro itens que constavam na pauta, com destinação de recursos de compensação ambiental e florestal no valor de R$ 582 mil, a serem usados em melhorias e fiscalização das unidades de conservação, além da prevenção e combate aos incêndios florestais. [Olho texto=”“Trouxemos como tema para este evento a prevenção dos incêndios florestais e a educação ambiental. Os objetivos foram o fortalecimento da Rede de Educação Ambiental no DF, o lançamento do Almanaque do Fogo, material educativo que imprimimos de dois em dois anos, e a troca de saberes sobre o assunto. Todos os três foram plenamente alcançados. O evento contou com um público acima do esperado e uma representatividade ímpar”” assinatura=”Aline Barreto, educadora ambiental ” esquerda_direita_centro=”direita”] A reunião foi presidida pelo secretário executivo do Brasília Ambiental, Valterson da Silva, que destacou a importância das compensações ambiental e florestal como recursos de preservação do meio ambiente. “A reunião foi muito positiva. Discutimos assuntos importantes e aprovamos recursos para projetos relevantes, entre os quais destaco como projetos de grande alcance para a população, embora todos os sejam, o da reforma das pontes do Parque Ecológico Saburo Onoyama e o da ligação de água e esgoto nas unidades de conservação”, disse. A primeira proposta aprovada, no valor de R$ 10 mil, foi para a aquisição de Guias de Identificação de espécies de madeira para serem utilizados durante a fiscalização das unidades de conservação. Já o projeto destacado pelo secretário executivo, referente ao Saburo Onoyama, foi o segundo item da pauta, cujo valor é R$ 100 mil. Para outro projeto mencionado, que beneficia as UCs com ligação na rede de água e esgoto, foi aprovado R$ 175 mil. Como último item da pauta, foi deliberado recurso de compensação florestal, na ordem de R$ 297 mil, para aquisição de equipamentos para utilização na prevenção e combate aos incêndios florestais. Presidida pelo secretário executivo do Brasília Ambiental, Valterson da Silva, a reunião discutiu sobre a importância das compensações ambiental e florestal como recursos de preservação do meio ambiente | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Participaram ainda da reunião, a Superintendente de Licenciamento (Sulam), Nathália Almeida, a superintendente de Unidades de Conservação, Marcela Versiani, a superintende de Fiscalização Ambiental (Sufam), Simone de Moura Rosa, superintendente de Administração Geral (Suag), Ricardo Roriz; e representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), Leonel Generoso, da Universidade de Brasília (UnB), Pedro Henrique Zuck da Conceição, e do ICMbio, Carlos Fisher. O próximo encontro da CCAF está previsto para outubro. Educação Essa reunião da CCAF contou com um elemento extra que foi a apresentação dos resultados de um projeto de educação ambiental, pela Unidade de Educação Ambiental (Educ) do Instituto, cuja realização foi possível graças aos recursos de compensação ambiental/florestal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A educadora ambiental, Aline Barreto, explicou que o projeto beneficiado foi o evento destinado à comemoração do Dia Nacional da Educação Ambiental, realizado no último mês de julho na Escola de Governo (Egov). “Trouxemos como tema para este evento a prevenção dos incêndios florestais e a educação ambiental. Os objetivos foram o fortalecimento da Rede de Educação Ambiental no DF, o lançamento do Almanaque do Fogo, material educativo que imprimimos de dois em dois anos, e a troca de saberes sobre o assunto. Todos os três foram plenamente alcançados. O evento contou com um público acima do esperado e uma representatividade ímpar”, destacou. *Com informações do Brasília Ambiental
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GDF participa de encontro nacional de órgãos ambientais no Tocantins
Representantes de órgãos ambientais de todo país estarão em Palmas (TO), de 24 a 28 de maio, para a 112ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Para o secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal do DF, Gutemberg Gomes, a Abema deve elaborar um documento, para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reafirmando a importância da retomada das reuniões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Também vamos sugerir que entre na pauta da próxima reunião do conselho alguns assuntos específicos que ficaram sem análise e são muito importantes para a formulação e execução das políticas públicas de desenvolvimento sustentável nos estados e no DF”, destacou Gutemberg. A Abema deve elaborar um documento, para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reafirmando a importância da retomada das reuniões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) | Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins À frente da presidência da Abema, a secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, afirmou que a expectativa para a 112ª reunião da Abema é muito positiva. “As reuniões itinerantes oportunizam aos órgãos estaduais de meio ambiente realizar troca de conhecimento e experiências, além de permitir que possamos vivenciar a realidade ambiental local. Estamos ansiosos para conhecer as boas práticas ambientais realizadas pelo estado do Tocantins, ao mesmo tempo em que teremos uma intensa agenda nacional sendo tratada nestes próximos dias”, ressaltou. Abema A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que representa os órgãos estaduais de meio ambiente. A entidade reúne as 26 secretarias dos estados e a do DF, 22 autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pela maioria dos atos administrativos (licenças e autorizações), além de tantos outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, como zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas, concentrando boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil. *Com informações da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal
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Encontro reunirá 27 secretários de Fazenda dos estados e do DF
Nesta quinta-feira (30), Brasília sediará a 40ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal). Além dos secretários de Fazenda do DF e dos demais estados, o encontro, no edifício-sede do Banco do Brasil, reunirá secretários adjuntos, técnicos e assessores da Fazenda. Serão abordados temas como a reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, e projetos de lei complementar, um dos quais institui o programa de acompanhamento e transparência fiscal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As secretarias de Fazenda estaduais atuam coletivamente na construção de políticas públicas fazendárias e, por meio do comitê nacional, estão presentes em reuniões com as equipes do Ministério da Fazenda, Câmara dos Deputados e Superior Tribunal Federal (STF), entre outros órgãos, participando de discussões e decisões que impactam o desenvolvimento econômico dos entes federativos. “Mantendo-se integradas, as secretarias de Fazenda agem com equidade frente aos desafios da administração fazendária e consolidam projetos e programas voltados para a revisão de leis e modernização de sistemas fiscais, desburocratizando processos e otimizando a gestão social dos recursos públicos”, resume o secretário de Fazenda do Distrito Federal, Itamar Feitosa. *Com informações da Secretaria de Fazenda
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