Formatura do Proerd reúne mais de 1,4 mil estudantes em escola pública no Cruzeiro
A manhã desta quinta-feira (4) marcou a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) deste ano, no Ginásio do Cruzeiro Novo, com a participação de 1.433 estudantes de diferentes coordenações regionais de ensino (CREs) da Secretaria de Educação (SEEDF). A cerimônia celebrou o encerramento das atividades do programa ao longo do ano letivo, envolvendo turmas das séries iniciais do ensino fundamental (5º ano, 7º ano) e ensino médio. Recém-formados fazem parte de um programa que é fruto de parceria da Secretaria de Educação com a Polícia Militar | Fotos: Jota Castro/SEEDF “Ninguém faz educação sozinho, precisamos de toda a sociedade e das forças de segurança para nos apoiar” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação Durante a cerimônia, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, lembrou a importância da integração entre as instituições para fortalecer o cuidado com os estudantes e ampliar o alcance das ações preventivas. Ninguém faz educação sozinho, precisamos de toda a sociedade e das forças de segurança para nos apoiar”, declarou, citando depois o apoio do trabalho conjunto com os batalhões de Policiamento Escolar e de Policiamento de Trânsito. A gestora também ressaltou a importância do Proerd: “Tenho grande amor por esse programa, porque ele é um programa que salva vidas. É essencial que os estudantes compreendam desde cedo que o bacana é ser saudável e ter uma vida livre de qualquer entorpecente”. A comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Ana Paula Habka, enfatizou que a parceria fortalece a proteção social dos estudantes e amplia o alcance das ações preventivas. “Quando trabalhamos com a educação, sabemos que teremos um futuro muito mais seguro, e esses jovens estão dizendo sim à vida desde já”, disse. “A Polícia Militar faz esse trabalho com muito carinho e tem uma gratidão enorme pela confiança da Secretaria de Educação e pela dedicação dos instrutores e de todos os envolvidos nesse projeto de dizer não às drogas”. Participação das escolas Participaram da formatura 15 escolas públicas e cinco privadas, totalizando 20 unidades de ensino. As escolas públicas reuniram 1.296 estudantes, enquanto as instituições privadas somaram 137 alunos. Todas essas unidades foram atendidas por instrutores do Batalhão de Policiamento Escolar durante este ano, reforçando o caráter preventivo e educativo do programa. A comandante do Batalhão de Policiamento Escolar, tenente-coronel Selani, também enalteceu o impacto do Proerd na vida dos estudantes. “[O programa] é muito importante porque, além de ensinar as crianças a ficarem longe das drogas e da violência, trabalha a importância de fazer escolhas saudáveis, já que essas decisões têm impacto direto no futuro”, afirmou. O programa Presente no Distrito Federal desde 1998, o Proerd já formou mais de 763 mil estudantes. O programa amplia competências socioemocionais, estimula boas escolhas, promove uma cultura de paz e também atua na prevenção ao bullying e ao cyberbullying, com foco no desenvolvimento integral e na segurança das crianças e jovens das redes pública e privada. Sorteada com uma bicicleta, a estudante Camila Ferreira falou sobre o programa: “É muito bom para as pessoas terem a consciência de que as drogas fazem mal e se afastarem de algo tão ruim” A cerimônia contou com atrações educativas e culturais, incluindo apresentações do personagem Lobo-Guará e dos Guardiões do Trânsito, demonstração do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães), entrada dos instrutores do Proerd e participação da mascote do programa, Leão Daren. A Banda do Colégio Cívico Militar 01 do Itapoã executou o Hino Nacional Brasileiro, e os estudantes fizeram o tradicional juramento do programa e participaram de sorteios de brindes, incluindo mochilas, um drone e três bicicletas. [LEIA_TAMBEM]Camila Ferreira, de 11 anos, aluna do 5º ano da Escola Classe 203 do Recanto das Emas, foi uma das ganhadoras das bicicletas e relatou que participar do Proerd a ajudou a entender, na prática, como agir diante de situações de risco. “É muito bom para as pessoas terem a consciência de que as drogas fazem mal e se afastarem de algo tão ruim”, frisou. Camila explicou que, durante o curso, as turmas participaram de jogos, dinâmicas e até uma apresentação teatral. “Simulamos uma pessoa oferecendo droga e a outra não aceitando, e explicando por que isso é errado”, exemplificou. Para ela, o aprendizado reforça a importância de procurar um professor ou alguém da direção sempre que notar algo suspeito. *Com informações da Secretaria de Educação
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Protocolo fortalece ações de resposta à violência nas escolas públicas do DF
Garantir escolas mais seguras, humanas e acolhedoras. Esse é o propósito do documento apresentado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), nesta terça-feira (19), com orientações práticas e integradas para que as equipes gestoras estejam preparadas para agir em situações de violência. O material oferece repertório para respostas rápidas e eficazes e para a promoção da cultura de paz no ambiente escolar. O documento, disponibilizado para toda a rede de ensino, foi elaborado de forma colaborativa entre diferentes áreas técnicas da secretaria e contou com o apoio do Batalhão Escolar da Polícia Militar do DF. O protocolo define etapas de encaminhamento e resolução de conflitos que envolvem estudantes, profissionais e a comunidade escolar, reafirmando o compromisso da educação pública com a proteção de todos e com a transformação social, caminho que passa, inevitavelmente, pela escola. Ana Beatriz Goldstein: "A paz se aprende, se pratica e se multiplica. Quando semeada na escola, se estende ao bairro, à cidade e à sociedade" | Foto: Mary Leal/SEEDF “Este documento não é meramente um manual técnico, é um instrumento de cuidado, responsabilidade e proteção”, afirmou a chefe da Assessoria Especial de Cultura de Paz da SEEDF, Ana Beatriz Goldstein. Para ela, a iniciativa é fruto da união entre diferentes atores e instituições que acreditam na paz como prática coletiva. “A paz se aprende, se pratica e se multiplica. Quando semeada na escola, se estende ao bairro, à cidade e à sociedade. Este documento é um compromisso que reafirma nossa missão de educar transformando realidades”, completou. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou a simbologia e o valor do ambiente escolar. “Recordo-me de quando, na minha infância, ouvíamos a expressão: ‘O chão da escola é sagrado’. Para que esse espaço se mantenha assim, é imprescindível a paz, a tranquilidade e um ambiente propício ao aprendizado”, disse. Para a gestora, a construção da educação exige cooperação e engajamento coletivo. “A construção da educação é fruto do trabalho colaborativo, da cooperação mútua. Estamos aqui para reafirmar uma lição que norteia cada ação da Secretaria de Educação: proteger, acolher e formar vidas. A escola não é apenas um espaço de aprendizado de conteúdos; é um local de convivência, respeito e valores. É o lugar onde a esperança floresce e onde se constrói o futuro”, reforçou. Hélvia Paranaguá: "A escola não é apenas um espaço de aprendizado de conteúdos; é um local de convivência, respeito e valores" | Foto: Mary Leal/SEEDF Saúde mental e acolhimento A secretária também ressaltou a importância de cuidar da saúde mental dos profissionais da educação. Para ela, o bem-estar dos docentes é fundamental para que a escola funcione como um ambiente seguro, acolhedor e propício ao aprendizado, fortalecendo a convivência e o desenvolvimento de estudantes e equipe escolar. “Quando uma situação de violência acontece, é preciso acionar diferentes instâncias de proteção. Muitas vezes, o sofrimento do estudante ou de sua família está na raiz desses conflitos e precisa ser ouvido com atenção”, explicou a diretora de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante, Larisse Cavalcante. Ela destacou a importância de registros detalhados, comunicação imediata com os órgãos de apoio e encaminhamentos para serviços especializados, como unidades de saúde e centros de atenção psicossocial. Prevenção aos crimes cibernéticos O evento, que abordou a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais, reuniu 1.200 estudantes das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio | Foto: Divulgação/SEEDF Ainda nesta semana, e com foco da disseminação da cultura de paz, a SEEDF, por meio da Assessoria Especial de Cultura de Paz, iniciou o ciclo de palestras “Prevenção aos Crimes Cibernéticos contra Crianças e Adolescentes”, que será realizado entre agosto e setembro de 2025. Na última quinta-feira (21), o evento reuniu 1.200 estudantes das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio de todas as Regionais de Ensino, no Auditório Poupex, no Setor Militar Urbano. [LEIA_TAMBEM]As duas sessões, conduzidas pelo delegado Thiago Rodrigues, da Polícia Federal, trataram dos riscos presentes no ambiente digital e das principais formas de proteção e segurança online. A programação busca sensibilizar e orientar jovens, famílias e profissionais da educação sobre os perigos virtuais, destacando a importância da educação digital e do uso consciente das redes. Além de apresentar práticas de prevenção e aspectos legais relacionados ao tema, o ciclo reforça a necessidade de engajamento coletivo na proteção dos estudantes. “Projetos como este são fundamentais para educar nossos estudantes sobre os perigos do ambiente digital e para promover uma cultura de responsabilidade e proteção. A conscientização precoce ajuda a fortalecer o senso crítico dos jovens, capacitando-os a navegar com segurança e a preservar sua privacidade”, ressaltou Ana Beatriz Goldstein. *Com informações da Secretaria de Educação
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Escola Classe 01 do Guará trabalha o combate ao bullying de forma lúdica
No mês em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, a Escola Classe 01 do Guará dá exemplo ao promover diversas atividades lúdicas de conscientização para estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. As crianças têm aprendido na prática a importância da empatia, do respeito e da convivência com as distintas características individuais. A professora Tiffany Carvalho, da Escola Classe 01 do Guará, criou diversas atividades lúdicas para incentivar o combate ao bullying entre alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental | Fotos: Felipe de Noronha/SEEDF A professora do 3º ano C, Tiffany Carvalho, desenvolveu ações inclusivas para tratar sobre diferentes formas de bullying. O projeto chamado Paz nas Escolas integra várias dinâmicas – uma delas é a Trilha do Bullying, na qual os estudantes assimilam, por meio de um jogo de tabuleiro, formas de gerar gentileza, explicam sobre o bullying psicológico, social, cyberbullying e aprendem como pedir desculpas. Ao final do jogo, o vencedor é chamado de Agente da Paz ou Combatente do Bullying. A professora destaca como trabalha nas dinâmicas: “Apesar de serem tão pequenos, eles aprendem rápido. Eu trabalho de forma a colocar que tudo tem consequência na vida, então, se você faz algo, terá consequência positiva ou negativa. Tento trazer para eles a importância de fazer o bem; independentemente do que aconteça, se colocar no lugar do outro, buscar entender suas emoções e a dos outros”. As ações de prevenção à violência têm rendido mudanças de comportamento entre os alunos, que estão mais solidários e empáticos Tiffany também menciona os resultados que esses projetos têm gerado: “Já tivemos crianças que tinham medo de se apresentar por conta de os colegas rirem. Com o tempo, eles começaram a incentivar: ‘você vai, porque se eu consegui, você também consegue’. Os familiares também conversam conosco dizendo que a criança está com um comportamento melhor em casa”. Ainda dentro do projeto Paz nas Escolas, há o Caderno de Elogios, que trabalha os elogios para além da aparência, e a Caixinha dos Monstros, em que os alunos identificam os seus sentimentos e falam sobre eles. Cada monstrinho indica uma emoção, de forma que eles reconheçam tanto as suas emoções quanto as do colega. Além disso, como parte do projeto, os alunos confeccionam cartazes e cordões contra o bullying para espalhar em várias partes da escola. Resultados A diretora da EC 01 do Guará, Silvana Akasaki, salienta a importância desse trabalho, integrado ao projeto político-pedagógico (PPP): “Na escola, nós trabalhamos com estudantes entre 6 e 10 anos, e percebemos que depois da pandemia, eles voltaram mais nervosos. Então desenvolvemos um projeto de prevenção à violência, que está no nosso PPP, não só em relação ao bullying, mas a qualquer tipo de violência. As ações têm dado resultado; as crianças estão mais empáticas umas com as outras”. Estudante do 3º ano, Laura Gonçalves, 8, demonstrou animação ao jogar a Trilha do Bullying e contou o que ela entende sobre o tema: “O jogo é legal, ensina muito. Bullying pode ser quando você fala mal da pessoa muitas vezes, pelas costas ou pela frente; é muito feio isso”. A menina ainda destacou como combater a prática: “Devemos conversar com a pessoa e mostrar que isso não é legal”. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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GDF de Ponto a Ponto: ‘Precisamos democratizar os espaços públicos de apoio a elas’, diz secretária da Mulher
As principais ações do Governo do Distrito Federal (GDF) para as mulheres foram o tema da edição desta quinta-feira (18) do podcast GDF de Ponto a Ponto, que contou com a presença da secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Durante a entrevista, a titular da pasta destacou o trabalho do governo para apoiar as vítimas de violência doméstica, com a implantação de novos equipamentos públicos de acolhimento, criação de auxílios financeiros, investimento em capacitação profissional e mudança de protocolos para prevenir e coibir casos de feminicídio. “O mal do feminicídio não acaba com a morte da mulher, ele permanece e destroça as famílias; por isso fizemos um programa para acolher os órfãos”, afirma Giselle Ferreira | Foto: Agência Brasília Ofertar espaços seguros para as mulheres tem sido uma das prioridades do governo. Estão em construção quatro novas sedes da Casa da Mulher Brasileira (CMB) – local destinado atendimento, alojamento e capacitação de mulheres vítimas de violência – em Sobradinho II, Recanto das Emas, Sol Nascente/Pôr do Sol e São Sebastião, com investimento de R$ 8,8 milhões, e foram inaugurados os dois primeiros comitês de proteção à mulher, em Ceilândia e no Itapoã, de um total de sete unidades a serem lançadas nas administrações regionais do DF. Atendimento ampliado “Precisamos democratizar os espaços públicos de apoio à mulher”, afirmou Giselle Ferreira. “A Casa da Mulher Brasileira é um exemplo disso. É um espaço em que oferecemos serviços e capacitação. Hoje temos uma unidade em Ceilândia e estávamos sentindo falta de atender as regiões Norte e Sul. Também criamos um novo espaço e uma nova política com o Comitê de Proteção às Mulheres. É um espaço por meio do qual estamos dentro das administrações regionais nos aproximando mais da comunidade, porque a administração é o ponto-chave do governo nas cidades.” A secretária lembrou ainda que, nesta gestão, implantou o Espaço Acolher em substituição aos antigos núcleos de atendimento à família e ao autor de violência doméstica (NAFAVDs). São unidades disponíveis no Plano Piloto, Brazlândia, Gama, Paranoá, Planaltina, Santa Maria, Sobradinho, Samambaia e Ceilândia com atendimento multidisciplinar para homens e mulheres envolvidos em situações de violência doméstica tipificadas pela Lei Maria da Penha. Além disso, equipes da Secretaria da Mulher (SMDF) têm ido até as regiões administrativas com o programa Mulher nas Cidades, que disponibiliza serviços básicos e gratuitos nas áreas de promoção de saúde, desenvolvimento social, econômico e trabalho, justiça, educação, cultura e economia criativa, qualidade de vida, bem-estar e cidadania. Treze cidades já foram beneficiadas. Benefício social e autonomia econômica “O GDF tem investido e se comprometido com a empregabilidade e autonomia econômica das mulheres para que elas possam empreender ou entrar no mercado de trabalho” Essas ações são resultado da força-tarefa do GDF contra o feminicídio, que, lançada no ano passado, tem norteado as principais medidas do governo em relação à pauta feminina. Pioneiro, o DF criou os programas Acolher Eles e Elas, que concede um salário mínimo aos órfãos do feminicídio, e Aluguel Social, uma assistência financeira temporária e complementar para vítimas de violência doméstica em situação de extrema vulnerabilidade. “O mal do feminicídio não acaba com a morte da mulher, ele permanece e destroça as famílias; por isso fizemos um programa para acolher os órfãos”, detalhou Giselle. “O DF é a única unidade da Federação que preconiza o auxílio por criança. Concedemos um salário mínimo para cada criança da família.” A titular da SMDF contou também que o programa tem atuado para acolher as crianças oferecendo apoio psicológico, social e lazer: “Estamos fazendo diversas ações, como passeios com as crianças. Temos acolhido essas crianças para que elas possam virar essa página e ter uma dignidade”. Os benefícios podem ser solicitados por meio dos telefones 3330-3105 e 3330-3118. Apoio do governo Segundo a secretária, esses benefícios são uma forma de o governo apoiar as famílias e as vítimas para que elas, de fato, possam sair do ciclo de violência no qual foram inseridas. “A gente quer muito que essas mulheres não precisem do auxílio, mas vamos dar o apoio”, reforçou a secretária. “Se existe o problema, nós vamos ajudar, e queremos ajudá-las também na porta de saída”. A autonomia econômica é um dos fatores primordiais para essa mudança. A pasta tem firmado acordos de cooperação técnica para a reserva de 3% a 8% das vagas em empresas terceirizadas para mulheres vítimas de violência e ofertado cursos de capacitação profissional nos equipamentos públicos do GDF, como a Casa da Mulher Brasileira de Ceilândia. Giselle Ferreira reforçou: “O conhecimento transforma e faz com que a mulher tenha autoestima. O GDF tem investido e se comprometido com a empregabilidade e autonomia econômica das mulheres para que elas possam empreender ou entrar no mercado de trabalho”. Combate à violência “Só vamos mudar a sociedade quando criarmos meninas e meninas do mesmo jeito” Após uma alta dos crimes de feminicídio no ano passado, neste ano o DF apresentou redução de 63% nos casos. A queda nas ocorrências é fruto de um esforço conjunto do governo por meio da força-tarefa, como a mudança do protocolo de proteção às mulheres. Agora, sem necessidade de decisão judicial, as vítimas conseguem solicitar, nas delegacias especiais de Atendimento à Mulher (Deam I e II), na Asa Sul e em Ceilândia, os mecanismos de acionamento remoto de socorro e monitoramento dos agressores: Viva Flor e o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP). “Temos feito de tudo para zerar e incentivar cada vez mais a denúncia”, disse a secretária. “Nós diminuímos o número de feminicídio, mas não diminuímos as tentativas, só que elas não estão se concretizando porque estamos envolvendo toda a sociedade na luta.” O DF conta com diversos mecanismos de denúncia de casos de violência doméstica, pelos telefone 180 e 9610-0180 (Central de Atendimento à Mulher), 190 (Polícia Militar), 197 opção 0 e 98626-1197 (Polícia Civil), 129, opção 2 (Defensoria Pública). “A minha missão é fazer a prevenção em parceria com várias secretarias” A mobilização da população ocorre por meio das campanhas de identificação de violência promovidas pela Secretaria da Mulher e em parceria com o terceiro setor, como o banco vermelho – uma estrutura que, após ser instalada na Praça do Buriti, circulará pela cidade conscientizando sobre a mudança de cultura e informando sobre os canais de ajuda para as vítimas de violência. “A Secretaria da Mulher surgiu justamente para trabalhar a prevenção, porque, quando acontece a violência, a Secretaria de Segurança Pública e as polícias têm feito o seu papel de repressão”, ressaltou Giselle. “Todos os que cometeram feminicídio no DF estão presos ou mortos. A repressão acontece. A minha missão é fazer a prevenção em parceria com várias secretarias. Só vamos mudar a sociedade quando criarmos meninas e meninas do mesmo jeito.”
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Abertas inscrições para pesquisadores bolsistas nas áreas de ciências sociais
Até o dia 19 deste mês, o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) mantém aberto o período de inscrições para pesquisadores bolsistas no âmbito do projeto “Preconceito, discriminação e violência no ambiente escolar no Distrito Federal”. O tema aborda as diferentes formas de violência em que se expressam, suas causas, consequências, formas de enfrentamento e possíveis soluções. A pesquisa buscará conhecer as percepções da comunidade escolar sobre aspectos relacionados ao tema, entender os protocolos de atuação e a capacitação da gestão escolar e dos professores diante das situações desse tipo. O Edital de Chamada Pública nº 01/2024 prevê a contratação remunerada de 14 pesquisadores, com sete vagas para mestres e sete para graduados, no período de seis meses, nas modalidades Assistente de pesquisa I e III, com bolsas de R$ 3.050 e R$ 4.250, respectivamente. A seleção é para as áreas de ciências sociais, ciência política, sociologia, psicologia, pedagogia, antropologia, economia, demografia, estatística, ciência de dados, políticas públicas, gestão pública, administração pública, serviço social, política social, educação e direito. As inscrições devem ser feitas no site do IPEDF. Basta preencher o formulário de apresentação de candidatura disponível no Edital nº 01/2024 e encaminhar a documentação exigida para o e-mail selecaoedital01@ipe.df.gov.br. *Com informações do IPEDF
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Viaduto do Itapoã/Paranoá vai ganhar passarela
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Direito Delas vai oferecer atendimento a vítimas de violência
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Iniciativa orienta mulheres do campo sobre enfrentamento à violência
A Secretaria da Mulher (SMDF) implementará ações específicas para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres rurais. Nesta terça-feira (8), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o Programa + Direitos para as Mulheres do Campo e do Cerrado. A iniciativa consiste em visitas itinerantes às áreas rurais, levando projetos e ações da SMDF nas áreas de saúde, educação, autonomia econômica e prevenção à violência contra a mulher. A iniciativa consiste em visitas itinerantes nas áreas rurais, levando projetos e ações da SMDF nas áreas de saúde, educação, autonomia econômica e prevenção à violência contra a mulher | Foto: Divulgação/SMDF Por meio de unidades móveis, o Programa + Direitos para as Mulheres do Campo e do Cerrado terá como foco o atendimento às regiões administrativas mais remotas. Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, é essencial que o programa atue em áreas rurais, localidades remotas ou distantes dos centros urbanos de todo o território do Distrito Federal e Entorno. “As mulheres do campo, muitas vezes, enfrentam mais riscos de violência de gênero devido à distância dos locais onde vivem, longe da rede de apoio, como vizinhos, familiares ou serviços emergenciais. Por isso, é fundamental a conscientização da mulher sobre o que é a violência de gênero e seus direitos”, destaca. Em sintonia com o II Plano Distrital de Políticas para Mulheres, o programa tem como objetivo promover o acesso das mulheres rurais às políticas públicas, com foco na promoção, proteção e garantia dos direitos. Além de promover ações para garantir e proteger os direitos das mulheres rurais em situação de violência, considerando questões culturais, étnico-raciais, geracionais, de orientação sexual, de deficiência e inserção social e econômica, de diferenças regionais e territoriais, também realizará ações para desconstruir estereótipos de gênero e modificar padrões sexistas, perpetuadores das desigualdades de poder entre homens e mulheres e da violência de gênero, considerando as diversidades existentes entre as mulheres e pautando-se pelas especificidades presentes nas comunidades rurais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Fórum Distrital Permanente das Mulheres do Campo e Cerrado O projeto teve origem a partir das demandas compartilhadas pelas mulheres no Fórum Distrital Permanente das Mulheres do Campo e Cerrado, estabelecido pelo Decreto nº 40.220, de 31 de outubro de 2019, que ocorre bimestralmente com a presença de lideranças femininas do campo. Esse é o momento em que elas têm a chance de apresentar as necessidades da comunidade e solicitar serviços ao governo. O Fórum Distrital Permanente das Mulheres do Campo e do Cerrado, um órgão colegiado, de caráter consultivo e vinculado à SMDF, é composto por mulheres representantes de diversos grupos, como quilombolas, indígenas, mulheres rurais, ciganas, entre outras, e por membros dos órgãos do governo do Distrito Federal. O fórum tem a missão de debater propostas de políticas voltadas para a promoção da saúde, dos direitos e da autonomia econômica das mulheres do DF. *Com informações da Secretaria da Mulher (SMDF)
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Estudantes têm apoio para superação da ansiedade e do medo
Terapia em grupo para vencer o medo e a ansiedade que os alunos têm apresentado ao ir às aulas. Um projeto das secretarias de Saúde (SES) e de Educação (SEEDF) promove rodas de terapia comunitárias por meio de conversas e dinâmicas nas escolas para criação de uma rede solidária entre os estudantes. As ações foram reforçadas neste período de apreensão, após casos recentes de violência dentro das salas de aula. Uma das mais participativas durante as conversas realizadas no CEF 5 do Gama, Dyana Vitória é uma dos 740 estudantes beneficiados mensalmente pelas sessões em grupo na escola | Fotos: Agência Saúde-DF Desde 2018, o projeto Terapia Comunitária Integrativa (TCI) já atendeu mais de 2.000 alunos e está ativo em dez escolas: nove no Gama e uma em Santa Maria. A previsão é de que o atendimento seja reforçado, uma vez que 26 docentes comunitários foram capacitados. Já as famílias contam com apoio de grupos semanais, na Coordenação Regional de Ensino do Gama, aos sábados, às 16h; e no Jardim de Infância 3 do Gama, nas quartas-feiras, às 19h. Dyana Vitória, de 14 anos, foi uma das mais participativas durante as conversas realizadas no Centro de Ensino Fundamental 5 do Gama nesta terça-feira (25). A aluna do 9º ano é uma dos 740 estudantes beneficiados mensalmente pelas sessões em grupo na escola. “Eu venho há mais de um ano e sempre me ajudou demais. Antes, ficava mais calada, mas agora consigo me comunicar sobre tudo”, conta Dyana. A terapia é “um espaço onde não me sinto julgada. Deixo por lá o que é ruim e levo comigo algo que é bom”, diz. Doralice Oliveira Gomes, que organiza as sessões, considera que é “importante que as histórias desses alunos sejam ouvidas, pois muitos vêm de lares vulneráveis. Isso contribui para a relação entre eles e para toda a questão pedagógica” Cada sessão aborda um tema distinto e é organizada pela Referência Técnica Distrital em TCI da SES, Doralice Oliveira Gomes. “Os estudantes têm um ambiente de acolhimento para suas emoções e sentimentos dentro da escola. Acho importante que as histórias desses alunos sejam ouvidas, pois muitos vêm de lares vulneráveis. Isso contribui para a relação entre eles e para toda a questão pedagógica”, destaca. “O projeto trouxe momentos de escuta, além da criação de vínculos mais consistentes entre os estudantes e a escola. Os alunos gostam de ficar na escola e de participar das ações”, afirma a coordenadora regional de ensino do Gama, Cássia Maria. Escola: lugar seguro Sobre o cenário recente de ataques e casos de violência nas escolas brasileiras, a coordenadora do Centro de Ensino Fundamental 5 do Gama, Valquíria Vicente, esclarece que a família pode contar com a instituição e que os pais devem pedir orientações, participar e deixar sugestões. “É fundamental deixar claro que a criança pode ir para a escola com tranquilidade, sim, porque é um ambiente protetivo. Há problemas? Há! Mas o aluno precisa continuar a vida com regularidade, que é o que vai fazer com que ele tenha saúde mental”, avisa a especialista. O estudante João Pedro diz que “as rodas nos ajudam nessa questão (se expressarem), pois são como um lugar pacífico para conversar e nos dão aquele pequeno empurrão para nos ajudar a dizer o que sentimos” O estudante João Pedro, de 16 anos, está em sua terceira participação e revela que existem vários alunos com dificuldade de se expressar. “As rodas nos ajudam nessa questão, pois são como um lugar pacífico para conversar e nos dão aquele pequeno empurrão para nos ajudar a dizer o que sentimos”, reflete. O cuidado e a atenção melhoraram também o desempenho dos estudantes. “O foco da escola é a aprendizagem. O projeto contribui tanto com a saúde emocional como com o estudo. Ele conseguiu incluir alunos que, antes, não eram notados”, diz Doralice. O professor de português Luís Carlos Loyola, morador do Gama e pai de três filhos, apoia as práticas terapêuticas nas escolas. “Há um ano participo dos grupos e acredito que as sessões também mostram como os problemas são parecidos. Com as rodas, cresce o sentimento de empatia e de acolhimento”, afirma. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Terapia Comunitária Segundo Doralice, a TCI possibilita a troca de experiências de vida e hoje envolve centenas de pessoas no país por ser adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em diversos estados. “O princípio é simples porque, ao conversarem sobre seus problemas, as pessoas conseguem encontrar caminhos para solucionar suas dores.” A terapia em grupo nas escolas é, como conta Doralice, uma das várias práticas integrativas de saúde disponíveis na SES. “Toda a comunidade está convidada a abraçar as escolas. É importante que não fiquemos acuados, pois o coletivo é mais forte do que tudo isso que está acontecendo”, defende. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Diretores de escolas públicas terão formação contra violência
Diretores das escolas públicas do DF vão receber orientações relativas à prevenção e ao enfrentamento de situações de violência no espaço escolar. A ação faz parte do plano de segurança para as escolas anunciado em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (13), pelos secretários de Educação, Hélvia Paranaguá, e de Segurança Pública, Sandro Avelar. Os secretários de Educação, Hélvia Paranaguá, e de Segurança Pública, Sandro Avelar: pastas se alinham para garantir a segurança nas escolas | Foto: Mary Leal/SEE [Olho texto=”“Estamos vivendo um novo momento em todo o Brasil que gera uma comoção social muito grande. Nossos diretores precisam estar atentos, saber como vão chamar os pais” ” assinatura=”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] Proferida por profissionais da área de segurança pública, a palestra está agendada para segunda-feira (17), durante todo o dia, no Auditório Coronel José Nilton Matos, da Academia de Bombeiros Militar, no Setor Policial Sul. No encontro, os protocolos de segurança definidos pela SSP serão transmitidos aos diretores das unidades de ensino. “Todos os diretores precisam saber como agir para manter o ambiente escolar seguro”, afirma a secretária Hélvia Paranaguá. O objetivo é que os diretores sejam multiplicadores do conhecimento e repassem as orientações para a comunidade escolar. “Essa é a melhor forma de fazer a formação em tempo rápido para os 40 mil professores”, explica Hélvia. “Eles levarão tudo às suas equipes, o que inclui não somente os professores, mas orientadores, pedagogos, porteiros, os presentes no dia a dia da rotina escolar. Temos que repassar essas orientações. Estamos vivendo um novo momento em todo o Brasil que gera uma comoção social muito grande. Nossos diretores precisam estar atentos, saber como vão chamar os pais”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, a aproximação com educadores e gestores da educação é muito importante no momento. “Não só pela oportunidade de troca de experiências entre os profissionais de segurança e de educação, mas para tratar sobre as ações preventivas de segurança pública que visam dar tranquilidade ao pleno funcionamento das instituições de ensino”, avalia. A formação será dividida em dois grupos, de acordo com as etapas de ensino de cada escola. Pela manhã, das 8h30 às 12h, reúne-se o Grupo 1, formado por diretores de unidades escolares de educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais) e de instituições educacionais parceiras. Já entre as 14h e as 17h30, será a vez do Grupo 2: diretores de unidades escolares de ensino fundamental (anos finais), do ensino médio, de Educação de Jovens e Adultos (EJA), de educação profissional e ensino especial. *Com informações da Secretaria de Educação
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Casa Abrigo garante acolhimento a mulheres vítimas de violência
Mais do que um local seguro, a Casa Abrigo é um lugar de recomeço. De lá, as mulheres podem buscar uma nova vida, com mais oportunidades e sem violência. Para começar sua jornada na Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), a secretária Giselle Ferreira de Oliveira está visitando os equipamentos que oferecem serviços de atendimento voltados para o acolhimento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica. [Olho texto=”“Há saída para as mulheres vítimas de violência no DF. Temos um conjunto de esforços para proteger, assegurar e promover a reinserção delas no mercado de trabalho e na sociedade”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária da mulher” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O primeiro lugar a ser visitado foi a Casa Abrigo. Trata-se de um equipamento que acolhe as vítimas de violência doméstica com risco de morte. Localizada em endereço sigiloso para garantir a proteção das mulheres e de seus dependentes, constitui unidade pública estatal de prestação de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Durante o período na casa, as mulheres e seus dependentes recebem cuidados na área da saúde, orientações para o retorno ao mercado de trabalho e direcionamento escolar, a depender das necessidades de cada caso | Foto: Divulgação / SMDF Para ingresso na unidade, a mulher precisa ser encaminhada por meio das delegacias de polícia do DF, após registro de boletim de ocorrência e solicitação de medida protetiva. As que precisarem de abrigo para os filhos poderão levar crianças do sexo masculino, de até 12 anos de idade incompletos, e do sexo feminino, sem limitação de idade. O espaço comporta 40 pessoas, entre vítimas e seus dependentes. Por até 90 dias, é oferecido acompanhamento psicossocial multidisciplinar, com servidores das áreas de assistência social, psicologia, jurídica e pedagogia, além do encaminhamento para serviços e benefícios socioassistenciais, bem como o acesso a políticas públicas às quais elas têm direito após deixarem a moradia temporária oferecida pelo governo. Entre os serviços, está o auxílio aluguel, o acompanhamento nos Cras e Creas e nos Centros Especializados de Atendimento à Mulher, caso a atendida deseje. Durante o período na casa, as mulheres e seus dependentes recebem cuidados na área da saúde, orientações para o retorno ao mercado de trabalho e direcionamento escolar, a depender das necessidades de cada caso. “Há saída para as mulheres vítimas de violência no DF. Temos um conjunto de esforços para proteger, assegurar e promover a reinserção delas no mercado de trabalho e na sociedade”, destaca Giselle. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Regulamentação Nos últimos anos, a Secretaria da Mulher adotou uma série de medidas para unificar e fortalecer os serviços de acolhimento e atendimento oferecidos pela Casa Abrigo, coincidindo com as determinações do referido projeto de lei, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio. A pasta publicou a Portaria nº 62, de junho de 2021, que estabeleceu diretrizes e normatizou os serviços do equipamento, tornando obrigatório o cumprimento normatizado de diversas etapas do atendimento à vítima. *Com informações da SMDF
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‘Guardião Rural’ já atende 540 propriedades no campo
As propriedades rurais que participam do ‘Guardião Rural’ são identificadas com placa reflexiva, além de fazerem parte de um grupo do aplicativo WhatsApp da região onde estão localizadas | Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília O casal de produtores rurais Cláudia, 52, e Guiomar Czizeschi, 56, mora há 30 anos em uma fazenda no Núcleo Rural Tabatinga, em Planaltina. Ali, tiram seu sustento com uma lavoura variada, criação de peixes, e puderam também construir a casa para os filhos e o irmão de Guiomar. Há cinco anos, um episódio de violência abalou a família: a casa da filha Kely, vizinha a dos produtores, foi assaltada e os moradores ficaram sob a mira de revólveres. A partir daí, a família Czizeschi reforçou a segurança da propriedade e, o melhor, estreitou o contato com o Batalhão de Policiamento Rural da Polícia Militar (BP Rural), na região de sua propriedade. “Foi um momento difícil, a minha neta estava em casa. Levaram tudo que tinha de valor na casa e ainda foi um dia de tarde”, recorda Cláudia. “Aí depois de recuperar a nossa propriedade aqui, a gente passou a conhecer os policiais do batalhão e estamos felizes de entrar no programa”, diz. Cláudia e Guiomar Czizeschi passaram por um drama familiar há cinco anos, quando a casa da filha foi assaltada na região. Hoje, os produtores rurais são atendidos pelo programa Guardião Rural Esta semana, eles se tornaram novos moradores atendidos pelo ‘Guardião Rural’, programa de policiamento comunitário da Polícia Militar que atende toda a área de campo do DF. Uma população que só cresce: até o final de setembro, já eram em torno de 540 propriedades rurais assistidas em toda a capital. Guardiães escalados para levar segurança a áreas acessadas por estradas de terra e que, muitas vezes, apresentam sinal de celular precário. Com a entrada no programa, os residentes no campo passam a participar de um grupo do aplicativo WhatsApp da região onde moram, sempre com a presença de um policial do batalhão. O grupo funciona 24 horas por dia para qualquer sinal de alerta. Além do mais, o proprietário recebe uma placa reflexiva, desde que cumpra alguns requisitos, como possuir a documentação da propriedade. Nela, há o aviso de que o local é monitorado pela polícia e há também um QR Code em que constam os dados de cadastro do morador e os bens da propriedade. [Olho texto=”“Vamos contribuir apontando como é a logística na área rural, como é o melhor acesso às propriedades. Temos uma capilaridade grande nesta região, com nossos 15 escritórios espalhados pela capital”” assinatura=”Pedro Ivo Passos, coordenador de operações da Emater” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Podemos dizer que os índices de crimes têm baixado na área rural. Porque hoje o atendimento é bem mais rápido. Além do que, o criminoso, quando vê a presença da polícia ali, não retorna ao local”, revela o subcomandante do batalhão, capitão Wegrison Oliveira. Ele lembra que são quatro companhias de polícia atuando no campo, divididas de acordo com a região (veja abaixo). “O contato que tínhamos com o proprietário era muito distante. Hoje, com os grupos, isso melhorou muito e se cria até um vínculo com eles. Todo mundo quer ter sua placa”, brinca o sargento Luciano Gomes, um dos guardiães que atua na área rural Leste. Parceria com a Emater Com o objetivo de fortalecer o programa, um acordo de cooperação técnica será assinado entre o batalhão e a Emater-DF. A empresa de assistência técnica rural calcula que atualmente são 397 mil hectares de campo em todo o Distrito Federal e vai dividir sua expertise para encorpar a segurança neste imenso território. “Vamos contribuir apontando como é a logística na área rural, como é o melhor acesso às propriedades. Temos uma capilaridade grande nesta região, com nossos 15 escritórios espalhados pela capital”, diz o coordenador de operações da empresa, Pedro Ivo Passos. “E queremos colaborar para aumentar a sensação de segurança.” Serviço [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Batalhão de Policiamento Rural – PMDF Telefone geral: 99985.6080 • Companhia de Policiamento Rural Leste Atendimento: áreas rurais de Planaltina, Fercal, Rota do Cavalo (Sobradinho), Paranoá, Lago Oeste e PAD-DF Contato: (61) 99503.4781 (WhatsApp) e 3190.7100 • Companhia de Policiamento Rural Oeste Atendimento: áreas rurais de Brazlândia, Ceilândia e Recanto das Emas Contato: (61) 99173.6965 (WhatsApp) e 99131.7294 • Companhia de Policiamento Rural Sul Atendimento: áreas rurais do Gama, Santa Maria e Tororó, até as margens do Rio São Bartolomeu Contato: (61) 99985.6080 (WhatsApp) *Com informações do Batalhão Rural da Polícia Militar
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Programa Pró-Vítima já fez mais de 4 mil atendimentos no DF em 2022
[Olho texto=”Além de tratar o lado emocional, o programa tem outras frentes de suporte: prevenção e combate à violência e o banco de talentos, que incentiva a profissionalização das mulheres atendidas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Brasília, 14 de setembro de 2022 – Até agosto de 2022, o programa Pró-Vítima, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), realizou 4.140 atendimentos a vítimas ou familiares de vítimas de violência, oferecendo assistência psicossocial de forma gratuita. Instituído por decreto em dezembro de 2018, o programa consiste no atendimento multiprofissional, acolhendo e orientando cidadãos vitimados no âmbito social e psicológico. O ingresso dos atendidos no programa ocorre de três formas: espontânea, quando a vítima ou os familiares procuram o programa pelos núcleos de atendimento localizados em oito regiões administrativas ou nas versões itinerantes que ocorrem durante o Sejus Mais Perto do Cidadão; encaminhada por instituições e órgãos; e busca direta, com a Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), que integra a Sejus, entrando em contato com as vítimas e os familiares de casos noticiados pela mídia para oferecer o programa. “Nosso interesse é chegar cada vez mais às pessoas que precisam”, declara a subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência, Janandréia Rafael | Fotos: Renato Araújo/Agência Brasília O Pró-Vítima considera os seguintes crimes violentos para o atendimento das vítimas ou pessoas próximas: homicídio, feminicídio, latrocínio, estupro, estupro de vulnerável, crimes de violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha), roubos com restrição de liberdade, crimes cometidos na direção de veículos automotores e sequestro e cárcere privado. Apesar de a maior parte dos atendidos serem mulheres, o programa não faz distinção de gênero e idade para o suporte. Homens, idosos, crianças e adolescentes também podem ser acolhidos. “O nosso primeiro momento é o acolhimento. Nesse momento, a vítima tem uma escuta especializada”, diz a chefe do Núcleo Pró-Vítima de Brasília, Ana Maria Machado O atendimento inicia com um assistente social da Sejus. Cabe ao profissional orientar a vítima sobre a violência e encaminhar, quando necessário, o atendido para os equipamentos públicos, como unidades básicas de saúde (UBSs) e centros de referência de assistência social (Cras). Além disso, o assistente social verifica a necessidade do acompanhamento psicológico. Quando há necessidade, o atendido conta com 12 a 15 sessões para fortalecer o lado emocional e mental. O atendimento é individualizado e com marcação. “O nosso primeiro momento é o acolhimento. Nesse momento, a vítima tem uma escuta especializada. Fazemos a coleta de dados para identificar as demandas e, então, realizamos as intervenções cabíveis, como os encaminhamentos para os equipamentos de rede do DF e do Entorno”, explica a assistente social e chefe do Núcleo Pró-Vítima de Brasília, Ana Maria Gomes de Oliveira Machado. “Muitos chegam aqui com problemas de vulnerabilidade social, mas também emocional”, complementa. Prevenção e capacitação Além de tratar o lado emocional, o programa tem outras frentes de suporte: prevenção e combate à violência e o banco de talentos. O primeiro tem como objetivo levar às escolas, instituições e órgãos conhecimento e informação por meio de palestras, cursos e intervenções. [Olho texto=”“Eu estava desempregada, sem perspectiva de nada. O Pró-Vítima me mostrou que eu ainda era capaz de muita coisa. Eu já fazia bijuterias havia algum tempo. Fiz cursos e passei a participar da feira de talentos todo mês”” assinatura=”Nadialis Nunes Barbosa Franco, 38 anos, atendida pelo programa” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A gente trabalha desde a parte do atendimento quando o fato já está consumado até a prevenção, justamente nas escolas, no sistema socioeducativo e nas instituições”, afirma a diretora de Prevenção e Combate à Violência na Subav. O passo seguinte é o percurso do empoderamento do atendido com cursos de capacitação e profissionalizantes. “A maior parte dos atendimentos é para mulheres vítimas de violência. Muitos psicólogos dizem que elas não se afastam da violência porque têm essa dependência econômica. Não conseguem se recolocar no mercado de trabalho ou estudar e estão há muito tempo paradas. A própria situação da violência causa essa paralisação”, diz. Assim nasceu o banco de talentos, que incentiva a profissionalização das mulheres atendidas com cursos sobre venda digital, microempreendedor individual (MEI), inteligência emocional e empreendedorismo. Mensalmente ocorre a Feira de Talentos, onde essas mulheres podem expor produtos e comercializá-los. Costumam participar de 12 a 15 atendidas por edição. Nadialis Nunes Barbosa Franco, 38 anos, é uma das mulheres que integra o banco de talentos. Ela entrou no Pró-Vítima após uma situação envolvendo a filha. Após muita procura, acabou sendo encaminhada por um enfermeiro para o programa da Sejus. “O projeto Pró-Vítima é muito bom. Mas demorei muito para chegar até ele pela falta de conhecimento das pessoas. Mas lá eu tive o acolhimento que precisava”, recorda. [Olho texto=”Atualmente, o DF conta com oito núcleos do Pró-Vítima localizados em Brasília, Ceilândia, Guará, Paranoá, Planaltina, Taguatinga, Itapoã e Recanto das Emas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Quando entraram no programa, a mulher e a filha foram acolhidas e tiveram assistência psicológica por quatro meses. Nesse período, ela entrou para o banco de talentos. “Eu estava desempregada, sem perspectiva de nada. O Pró-Vítima me mostrou que eu ainda era capaz de muita coisa. Eu já fazia bijuterias havia algum tempo. Fiz cursos e passei a participar da feira de talentos todo mês. Foram as feiras que me deram o apoio financeiro que eu precisava”, afirma. Hoje, ela tem uma loja física de brechó na Estrutural e produz joias especificamente para vender na feira de talentos. Sobre o programa, ela diz que nem consegue explicar com palavras o tamanho da importância dele em sua vida. “Não sei nem explicar, acho que chegou na hora que eu mais precisava. A equipe sempre quer ajudar. Estão muito focados no nosso melhor”, define. Atendimento e servidores Só nos primeiros quatro meses de 2022, o Pró-Vítima atendeu quase 2 mil pessoas. Em 2019 foram contabilizados 3.383 atendimentos. No ano seguinte, foram 4.598. Em 2021, o número atingiu 5.771. “Estamos à disposição mesmo da população. É uma felicidade para a gente [o número de atendimentos], e ao mesmo tempo não, porque os números só aumentam. Mas nosso objetivo, que era sair do institucional e ir para as ruas, foi alcançado. Nosso interesse é chegar cada vez mais às pessoas que precisam”, declara a subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência, Janandréia Rafael. Atualmente, o DF conta com oito núcleos do Pró-Vítima localizados em Brasília, Ceilândia, Guará, Paranoá, Planaltina, Taguatinga, Itapoã e Recanto das Emas. Os espaços funcionam de segunda a sexta, das 8h às 17h, exceto Planaltina, que tem horário especial das 12h às 19h. Já os telefones ficam disponíveis 24 horas. Todo o atendimento é feito por servidores da Sejus. O programa ganhou mais profissionais com as nomeações feitas ao longo da gestão. Os servidores seguem um protocolo de diretrizes de atendimento e constantemente são capacitados com cursos e formações. “Temos profissionais especializados e eles também são capacitados. Como recebemos dois grandes números de novos servidores estamos estruturando uma capacitação para eles, para que possam dar o melhor atendimento à população. A capacitação é para toda equipe, não só os psicólogos e assistentes sociais, mas os administrativos também”, completa Janandréia. Núcleos Pró-Vítima no DF ? Brasília (Estação Rodoferroviária, ala central, térreo) Horário de atendimento: 8h às 17h. Contatos: (61) 2104-4289 / 2104-4288 ? Ceilândia (Shopping Popular de Ceilândia – espaço do Na Hora) Horário de atendimento: 8h às 17h. Contatos: (61) 2104-1480 / 99245-5207 (também WhatsApp) ? Guará (QELC, Alpendre dos Jovens Lúcio Costa) Horário de atendimento: 8h às 17h. Contatos: (61) 99276-3453 ? Itapoã (Praça dos Direitos, Quadra 203, Del Lago II) Horário de atendimento: 8h às 17h. Contatos: (61) 2104-4218 ? Paranoá (Quadra 5, conjunto 3, Área Especial D, Parque de Obras) Horário de atendimento: 8h às 17h. Contatos: (61) 3369-0816 / 99288-5585 ? Planaltina (Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, 1º andar, salas 111/114) Horário de atendimento: 12h às 19h. Contatos: (61) 3103-2405 / 99276-5279 ? Recanto das Emas (Estação da Cidadania/Céu das Artes, Quadra 113, Área Especial 1) Horário de atendimento: 8h às 17h. Contato: (61) 3332-1032 ? Taguatinga (Administração Regional de Taguatinga, Praça do Relógio) Horário de atendimento: 8h às 17h. Contatos: (61) 3451-2528 / 99108-1274 (também WhatsApp)
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‘Vamos abrir 283 novas salas de aula e atender a mais 17.320 alunos’
À frente de uma rede composta por 430 mil estudantes e 27 mil professores, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, comanda a nova configuração da pasta com contratações de professores e de funcionários administrativos. Foram autorizadas 812 vagas para chamamento imediato – com o cadastro reserva, são 3.334 vagas. Na estrutura das unidades da rede pública de ensino estão sendo investidos mais de R$ 133 milhões na construção e em reformas de unidades. Entre as 21 obras em andamento, comenta a secretária, o Centro de Ensino Infantil (CEI) 10 de Taguatinga foi entregue na última quarta-feira (23) pelo governador Ibaneis Rocha. Em entrevista à Agência Brasília, a titular da Secretaria de Educação também falou sobre a violência nas escolas. De acordo com ela, está sendo elaborado um plano de reforço de segurança. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista. Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília A Secretaria de Educação está se preparando para realizar concurso, ainda este ano, visando à admissão de professores? Nós zeramos o banco de professores que estavam na lista de espera para serem chamados e agora estamos solicitando às empresas interessadas em fazer o concurso para que apresentem suas propostas. O certame deverá ser realizado e homologado até o dia 30 de junho. O concurso é para quantas vagas? Foram autorizadas 812 vagas para chamamento imediato, mas, contando com o cadastro reserva, no total são 3.334 vagas. A área administrativa também será contemplada. Precisamos suprir as vagas deixadas pelos servidores aposentados. Uma reivindicação antiga dos docentes, o aumento na gratificação dos diretores finalmente foi atendida pelo Governo do Distrito Federal. Esse gesto serve como estímulo ao trabalho desses gestores? [Olho texto=”“A escola não é uma via apenas de aprendizagem, mas também de socialização. Ali a criança aprende a lidar com frustrações, aprende a dividir, aprende que existem limites, a cumprir ordens e a seguir rotinas”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Desde 2014 a gratificação não era reajustada. O processo inflacionário destruiu os rendimentos dos trabalhadores da educação. A gratificação foi um pedido feito ainda no governo Agnelo, mas não foi atendido. Depois veio Rollemberg, e também não houve reajuste. O governador Ibaneis honrou o compromisso assumido, sensibilizado pelo trabalho de excelência feito pelos gestores, principalmente nesse período de pandemia. Esses profissionais foram o elo entre a escola e os estudantes durante o ensino remoto. Muitas vezes, para se tornarem coordenadores, os professores precisavam abrir mão de outras gratificações de valores acima da de gestor. O reajuste funciona como um estímulo para que o profissional assuma um trabalho que é bem pesado. Para eles, o reajuste foi linear, de R$ 250 reais. O trabalho é importante da base ao ensino médio. Por isso a gratificação tem que ser linear. Também foi criada a figura do coordenador escolar, que é quem coordena os demais. Para esses foi dada uma gratificação de R$ 300 reais. A Secretaria de Educação iniciou, neste mês, um diagnóstico da rede pública de ensino. Qual o objetivo? Queremos conhecer os prejuízos causados pela pandemia aos alunos e também aos professores. E já existe uma conclusão? Estamos finalizando. Mas, diante do cenário nacional, a situação do Distrito Federal não será diferente. O ensino remoto trouxe muitos prejuízos em todas as áreas. A violência é um dos reflexos do ensino remoto. A escola não é uma via apenas de aprendizagem, mas também de socialização. Ali a criança aprende a lidar com frustrações, aprende a dividir, aprende que existem limites, a cumprir ordens e a seguir rotinas. Tudo isso a escola estabelece de forma muito pontual. Imagine uma criança que não tinha aula presencial… O aluno recebia um vídeo e assistia quando queria. Com isso, ele perdeu toda a referência de horário, de tudo que a escola traz. Hoje, temos uma criança que volta à escola para restabelecer o que foi perdido. O professor também está reaprendendo? Sim. O professor também está. É um aprendizado para a rede como um todo. Todos nós estamos reaprendendo. Cada professor estava isolado em sua casa, mantendo contato com seu coordenador pedagógico, com o diretor da escola e com sua turma. Não tinha a troca que normalmente existe. A coordenação acontecia pelo Meeting [canal de reuniões virtuais]. Estamos nos acostumando a trabalhar juntos novamente. Qual o nível foi o mais prejudicado, educação básica ou ensino médio? Foi ruim para todos. Quando tivermos os dados à disposição, poderemos fazer um estudo a respeito do ensino a distância, saber em que parte ele funcionou melhor e onde não funcionou. Mas imagino que as maiores perdas tenham sido nos anos iniciais. Pense em uma criança que chega para ser alfabetizada, e aí vem a pandemia e ela fica quase dois anos tendo aulas remotas. Outro caso é o de uma criança que estava no terceiro ano, ainda não alfabetizada. Com a pandemia, ela não aprendeu e ainda perdeu o que sabia. Assim, existe aquele que perdeu o que aprendeu e o que não aprendeu nada. Como está sendo feita essa avaliação? A avaliação acontece em toda a rede, para estudantes a partir do segundo ano. Consiste em um teste escrito, de língua portuguesa e de matemática, inclusive em Braille, com intérprete, e com Libras. A Educação de Jovens Adultos [EJA] também foi avaliada. O aluno sabendo ler, tendo o raciocínio lógico desenvolvido, consegue deslanchar em todas as matérias; o céu é o limite. Precisamos saber como ele está. O que será feito com o resultado do diagnóstico? [Olho texto=”“Nós queremos chegar a um nível de conhecimento individual do aluno, porque o aluno não é um conjunto, ele é um indivíduo”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Não vamos voltar ninguém no tempo por não ter aprendido. A partir do resultado, vamos entrar com as intervenções pedagógicas, recompor as aprendizagens perdidas. Por exemplo: uma pessoa que no terceiro ano do ensino médio não esteja alfabetizada não será penalizada por uma circunstância alheia à sua vontade. Se fizermos o aluno voltar para uma série anterior, estaremos aumentando a distorção idade/série. A área pedagógica está fazendo um planejamento que inclui aulas em TV para o aluno assistir no contraturno, projetos pedagógicos interessantes, entre outras coisas. Como fazer para tornar todas as escolas da rede escolas-modelo? Cada escola tem autonomia para montar sua política pedagógica. Quando vemos casos de sucesso, buscamos conhecer para levar às demais. Toda vez que uma escola precisa de projeto pedagógico na área da matemática ou de alfabetização, ela busca. Esses casos de sucesso são uma junção de vários fatores, como um corpo docente comprometido. O resultado deixa todos motivados. Por isso é importante avaliar as escolas, não apenas nesse diagnóstico que está acontecendo agora – a avaliação deve ser feita no mínimo bimestralmente. O ideal seria uma avaliação a cada mês. A iniciativa serve para fazer correções em falhas e permitir as intervenções pedagógicas, tão necessárias. É importante também para que se conheça a formação do profissional. Nós queremos chegar a um nível de conhecimento individual do aluno, porque o aluno não é um conjunto, ele é um indivíduo. A avaliação constante faz com que se chegue ao indivíduo. Que avaliação a senhora faz da vacinação nas escolas? Começou com os alunos acima de 12 anos e do ensino médio. Foi um sucesso. Entre os alunos de 5 a 11 anos, temos quase 55% de estudantes vacinados. A escola é um bom caminho para vacinar os estudantes e também seus familiares. Na Estrutural, ficamos o dia inteiro, e foi possível vacinar e conversar com os pais. Lá vacinamos mais de 500 crianças e pais. No Guará, nenhuma UBS vacina nos finais de semana, e pais que trabalham aos sábados pela manhã puderam levar os filhos à tarde. Todos os pais disseram que preferem vacinar os filhos aos sábados porque não têm tempo durante a semana. Neste final de semana estaremos no Centro de Ensino Médio do Guará e depois vamos para Sobradinho. As próximas localidades serão definidas pela Secretaria de Saúde. A escola é um ambiente lúdico, extramuros da saúde. No dia da vacinação, tinha pula-pula e balões. Mas é preciso deixar claro que não existe obrigatoriedade ou passaporte. E os casos recorrentes de violência nas escolas? O que fazer para resolver? Sempre houve a cultura da paz na rede, mas a violência sempre existiu. Agora percebemos um aumento da violência com a volta do ensino presencial. Concluímos que crianças e adolescentes ficaram muito segregados em suas casas durante a pandemia. Vamos fazer um trabalho em parceria com outras secretarias. Esta é uma questão da sociedade. É preciso envolver pais, professores, a Secretaria de Saúde – que tem programa de saúde mental –, a Secretaria da Juventude, que dispõe de programas como bate-papos, e, finalmente, a Secretaria de Segurança, parceira de primeira hora. Estamos trabalhando juntos em um plano que prevê reforço da segurança no combate a essa violência toda. Queremos oferecer aos estudantes uma rede de proteção. E as obras? Escolas estão sendo construídas e reformadas. Isso permitirá um aumento de quantas salas de aula e o ingresso de quantos novos alunos na rede? [Olho texto=”“A criança deve estar na escola para aprender. Se conseguirmos que a criança retome o seu papel principal, que é aprender a fazer com que a rede tenha essa compreensão e olhe para o aluno, estará cumprido o papel fundamental”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A previsão é abrir 283 novas salas de aula e atender 17.320 alunos. As obras estão em quase todo o DF. Algumas áreas que cresceram muito, como Paranoá, São Sebastião, Sol Nascente/Pôr do Sol e Recanto das Emas, são as prioridades na construção de escolas. Queremos ampliar inclusive as escolas em tempo integral. Essas unidades permitem que os alunos tenham acesso, em um único local, a aulas de língua estrangeira e esportes, por exemplo. Abre-se o leque para manter o aluno na escola com outras atividades que não apenas as da grade curricular. O estudante amplia suas possibilidades na escola. É vantagem para todos. Qual o legado que a senhora quer deixar para a educação do Distrito Federal? Voltar para o que é mais importante. A criança deve estar na escola para aprender. Ali é um espaço onde ela se socializa, aprende, percebe o outro, a sociedade e a lidar com frustrações. Se conseguirmos que a criança retome o seu papel principal, que é aprender a fazer com que a rede tenha essa compreensão e olhe para o aluno, estará cumprido o papel fundamental. Não existe professor, não existe merendeira, não existe diretor, nem supervisor ou coordenador, nada, sem o estudante. Se eu sair da secretaria deixando um resgate e a compreensão de voltar todo nosso foco para o estudante, eu saio daqui realizada.
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Hospital oferece suporte a mulheres vítimas de agressão
A violência contra a mulher afeta a todos e precisa do engajamento da sociedade para ser superada. No Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), as mulheres vítimas de violência recebem, desde maio deste ano, assistência por meio de um serviço especializado. No centro, os profissionais de enfermagem fazem o primeiro contato com as vítimas, que contam também com médicos, psicólogos e assistentes sociais | Fotos: Divulgação/HRSM Ele é feito por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais no Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav) Flor do Cerrado, que também dá apoio a crianças e adolescentes. Desde a inauguração, cerca de 300 atendimentos foram realizados. Nesta quinta-feira (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, a chefe do Cepav, Lara Borges, comemora a data com a conclusão do primeiro Grupo Multiprofissional de Mulheres, criado para apoiar as vítimas de agressão: “De outubro a novembro, foram realizados oito encontros semanais com dinâmicas e reflexões, trabalhando temas como os tipos de violência, ciclo da violência, direitos da mulher, autoestima e sentimentos”. [Numeralha titulo_grande=”300″ texto=”atendimentos, aproximadamente, foram realizados no centro desde a inauguração, em maio” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em todos os casos, são os profissionais de enfermagem que fazem o primeiro contato com as vítimas. “Nesse momento, eles recolhem as informações necessárias para iniciar o atendimento da vítima e avaliam quais os primeiros encaminhamentos relacionados à saúde e de proteção devem ser feitos”, ela explica. Em seguida, os pacientes passam a receber, de forma individual ou em grupo, o atendimento psicossocial. Para ter acesso ao serviço, basta a vítima buscá-lo de forma espontânea (quando a vítima procura a instituição) ou por meio de encaminhamento realizado por outras instituições, como conselho tutelar, escolas, órgãos judiciais e unidades básicas de saúde (UBSs). Data internacional O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999 e é celebrado anualmente no dia 25 de novembro. A data faz homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas por se oporem à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo na República Dominicana. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A comemoração tem como objetivo alertar e erradicar os casos de violência contra as mulheres no mundo todo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a definição de violência contra a mulher é todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado o dano físico, sexual e psicológico, incluindo ameaças, coerção e privação arbitrária da liberdade, seja na vida pública ou na vida privada. Serviço Flor do Cerrado/HRSM Local: Prédio anexo à entrada principal do Hospital Regional de Santa Maria Telefone: 4042-7770 – ramal 5525 Email: cepavflordocerrado@gmail.com
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Creas da Estrutural atende a cerca de 200 casos de violência por mês
Acompanhar famílias que vivem situações de violência ou violação de direitos e viabilizar a elas atendimento socioassistencial e o acesso a direitos e benefícios sociais. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Estrutural atende, mensalmente, cerca de 200 famílias com estes serviços. São famílias acompanhadas em sua integralidade e que recebem atendimento especializado para resgatar sua autonomia e seus vínculos familiares, com o objetivo de sair daquela situação de violência. Recentemente, o Creas da Estrutural passou por uma reforma de modernização das instalações | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A região administrativa da Estrutural tem, aproximadamente, 45 mil habitantes. “Aqui na região, são muitas famílias em situação de vulnerabilidade social. Mesmo durante o auge da pandemia da covid-19, nós não tivemos condições de reduzir os acompanhamentos, especialmente porque houve um aumento dos casos de violência doméstica e de abuso sexual”, explica a gerente substituta do Creas Estrutural, Fabiana Aguiar. [Olho texto=”“O Creas acompanha pessoas e famílias que já estão numa situação de violência, de negligência, de abuso, e precisam do auxílio do Estado para se recuperar e ter condições dignas de retomar a vida, seja por meio dos benefícios sociais que são concedidos de acordo com a necessidade da cada família, seja pelo acompanhamento especializado com uma equipe socioassistencial”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] Assim como todas as unidades socioassistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a unidade da Estrutural não interrompeu as atividades e manteve todos os atendimentos por meio remoto. “Nos casos extremos, até tivemos o atendimento presencial, com todos os cuidados para garantir a segurança de usuários e servidores. Quando a família chega aos nossos serviços, nós fazemos uma escuta qualificada para identificar o grau de risco das demandas que eles trazem e avaliar como vai ser o acompanhamento e tirar as pessoas da situação de violência”, destaca a gerente da unidade. Segundo dados da Sedes, em setembro foram 157 atendimentos particularizados realizados no Creas Estrutural, isto é, pessoas que tiveram acesso a um atendimento especializado, realizado pela equipe de profissionais do Creas. “Vou dar um exemplo, teve um caso recente de uma mãe que estava sofrendo violência doméstica e se submetia àquela situação por depender financeiramente do marido. Nós viabilizamos para ela o auxílio excepcional para que ela saísse dessa casa. Hoje, ela está em outra situação e podemos atendê-la em outras demandas, com os filhos”, pontua Fabiana Aguiar. “O Creas tem um trabalho conjunto, mas diferente do Cras [Centro de Referência de Assistência Social] que atua na prevenção. O Creas acompanha pessoas e famílias que já estão numa situação de violência, de negligência, de abuso, e precisam do auxílio do Estado para se recuperar e ter condições dignas de retomar a vida, seja por meio dos benefícios sociais que são concedidos de acordo com a necessidade da cada família, seja pelo acompanhamento especializado com uma equipe socioassistencial, composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e educador social”, reforça a a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Segundo dados da Sedes, em setembro foram 157 atendimentos particularizados realizados no Creas Estrutural | Foto: Divulgação/Sedes Modernização Recentemente, o Creas Estrutural passou por uma reforma de modernização das instalações. A obra foi realizada em parceria com a Secretaria do Trabalho, já que a unidade fica em um prédio cedido pelo órgão. No local, além da modernização e reforma do Creas, também foi instalada uma nova Agência do Trabalhador. O novo espaço foi inaugurado nesta quarta-feira (6) pelo governador Ibaneis Rocha e pela secretária Mayara Noronha Rocha. O valor para viabilizar a reforma do Creas, que foi descentralizado para a Secretaria de Trabalho, foi de mais de R$ 460 mil reais. Recurso totalmente investido pela Sedes. “Nós precisamos do apoio do governo aqui na Estrutural e é importante ter melhorado essa estrutura aqui. Nós precisamos disso, desse apoio dessas unidades, para passar por esse momento de crise”, comemora Clebson Miranda, morador da Estrutural. Subsecretária de Assistência Social, Kariny Alves ressalta que essa modernização do espaço beneficia a comunidade da Estrutural e proporciona mais qualidade de vida ao servidor que atende na unidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “É um objetivo nosso reformar todas as nossas unidades, porque é extremamente importante a população ser recebida em um local acolhedor, um local onde ela se sinta bem. Isso faz toda a diferença no atendimento que é feito nas unidades. O usuário se sente valorizado”, conclui a gestora. *Com informações da Sedes
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Roubos em coletivos caem 76% em Ceilândia
Em 2 anos e 8 meses, Ceilândia, a maior cidade populacional do Distrito Federal, acumula queda na ocorrência de crimes. Os bons resultados aparecem tanto no número de ocorrências dos crimes violentos quanto nos contra o patrimônio. A maior queda é em roubos em coletivos, que caíram 76% em 2021, se comparado ao mesmo período de 2018. De janeiro a julho deste ano, foram 35 casos contra 150 nos mesmos sete meses de 2018. Ocorrências de homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e lesão corporal seguida de morte, os chamados crimes violentos letais intencionais, também caíram. Os registros de homicídios tiveram queda de 38%, os de latrocínio passaram de três para dois e as lesões corporais seguidas de morte caíram pela metade. Roubos a pedestres, roubos de veículo e em comércio, incluindo casas lotéricas e postos de combustíveis, também tiveram redução significativa, com percentuais de 45%, 50% e 47%. Uma das explicações para a queda dos índices de criminalidade na região é a Operação Epicentro, uma iniciativa local da administração regional e da Polícia Militar e Civil que atua na cidade |Foto: Divulgação PCDF Uma das explicações para a queda dos índices de criminalidade na região é a Operação Epicentro, uma iniciativa local da administração regional e da Polícia Militar e Civil que atua na cidade. A operação, um trabalho integrado entre as forças de segurança, reúne o efetivo dos dois batalhões da PM e das quatro delegacias circunscricionais de Ceilândia.É feita principalmente no centro da cidade, em locais de grande circulação de pessoas e de ocorrência de crimes como roubos e furtos a pedestres. “É feito um levantamento de dia e hora de maior cometimento de crimes. A operação começa por volta de 16h e não tem hora pra acabar”, afirma Fernando Fernandes, delegado de polícia e administrador de Ceilândia. Combate ao tráfico de drogas Segundo ele, a Polícia Civil faz um trabalho prévio de inteligência com policiais velados que observam o movimento dos traficantes de drogas, bem como dos chamados ladrões de oportunidade. “São aqueles que abordam principalmente mulheres e idosos, vítimas mais vulneráveis”, explica. “Os policiais observam onde eles agem e onde eles se escondem. No dia da operação, a PM, com apoio da Polícia Civil, aborda os suspeitos e encaminha os ladrões e traficantes para a delegacia”, acrescenta o administrador. Desde junho de 2021, seis edições da Operação Epicentro foram realizadas, a última delas na no dia 27 de agosto. Participaram da ação, cerca de 40 policiais militares, 20 agentes e escrivães e dois delegados de polícia. Em pouco mais de duas horas, a PMDF abordou 250 pessoas, das quais sete foram levadas para a delegacia e autuados por receptação, tráfico de drogas, porte de drogas e porte de arma branca. “É uma operação que demanda uma investigação prévia. O trabalho de identificação do traficante preso, por exemplo, levou dois dias”, afirma o delegado chefe adjunto da 23ª DP, Vander Braga. Segundo o delegado, a polícia pretende fazer as operações de forma rotineira no centro de Ceilândia, de uma a duas vezes por mês. Em julho, o foco foi a “Feira do Rolo” com o objetivo de coibir a prática constante de delitos naquela região, em especial o tráfico de entorpecentes, uso de drogas ilícitas e receptação de produtos provenientes de crimes, principalmente celulares. Onze pessoas foram conduzidas à delegacia sendo que, destas, sete foram autuadas pelos crimes de receptação dolosa, receptação culposa, porte de entorpecentes e de documentos falsos. Foram apreendidos 17 aparelhos celulares, entorpecentes e instrumentos cirúrgicos de alto custo pertencente ao Hospital Santa Luzia. Ainda, com a colaboração do DF legal, vários comerciantes em situação irregular tiveram suas mercadorias apreendidas administrativamente. O major Katsuhiti Ricardo Gadelha Kotama, comandante do 8º Batalhão de Polícia, ressalta que se trata de uma ação rápida que tem o objetivo de cercar o centro da cidade e impedir delitos, muitas vezes cometidos pelo próprio usuário de drogas. “Ele furta um celular e muitas vezes já o repassa ali mesmo, troca por drogas”, diz. O administrador de Ceilândia diz que o tráfico de drogas é responsável por outros crimes. “A gente sabe que onde tem o tráfico, há ocorrência de outros crimes. Onde há disputa por território há lesões corporais e homicídios. A experiência de mais de 25 anos na polícia mostra que quando se combate o tráfico de drogas, a tendência é a queda da criminalidade em geral”, afirma. Policiamento rural O administrador de Ceilândia afirma que, em conjunto com a Polícia Militar e a Polícia Civil, está tentando reativar o policiamento rural na região. “Já nos reunimos algumas vezes com os dois comandantes dos batalhões, o delegado-chefe da delegacia que cobre a área rural e o comandante do Batalhão Rural para reativar o projeto guardião rural e o policiamento rural”, afirma Fernando Fernandes. “Temos um Batalhão Rural no DF, mas é muito longe, em Planaltina. Precisamos revitalizar pelo menos os postos policiais rurais para dar mais agilidade e rapidez no atendimento das ocorrências”, afirma. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os chacareiros que participam do programa Guardião Rural podem trocar mensagens com os vizinhos e enviar a localização da propriedade para a polícia por meio de um aplicativo. Além disso, recebe uma placa confeccionada pela polícia com o número do cadastro da propriedade. Ela deve ser colocada na entrada da propriedade, avisa que o local é monitorado pela polícia e, por meio do código, os policiais acessam a ficha do morador e dos bens da propriedade, agilizando o atendimento.
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Secretarias se unem em combate à violência sexual
A prevenção e o combate à violência sexual contra a mulher, o empoderamento feminino e a conscientização sobre esses temas são pautas de parceria concretizada entre as secretarias de Educação e da Mulher. As representantes das pastas, Hélvia Paranaguá e Ericka Filippelli, se reuniram nesta terça-feira (17) para debater projetos que visam a formação dos estudantes e professores da rede pública de ensino. O encontro ocorreu no gabinete da Secretaria de Educação. As secretárias Hélvia Paranaguá, de Educação, e Ericka Filippelli, da Mulher, discutiram projetos na reunião que deu início à parceria, nesta terça-feira (17) | Fotos: Mary Leal/Ascom/SEE-DF “Vamos trabalhar com nossos estudantes a desconstrução do machismo e mostrar que as mulheres não precisam ficar em relacionamentos tóxicos. A vítima de violência hoje em dia foi nossa aluna no passado, por isso temos a oportunidade de reverter essa história”, reflete Hélvia Paranaguá, secretária de Educação. [Olho texto=”“É importante estar com diálogo aberto com os estudantes para formação de uma consciência coletiva acerca dos abusos contra as mulheres”” assinatura=”Ericka Filippelli, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”] Uma das ações tratadas é a ampliação de iniciativas como o Programa Maria da Penha Vai à Escola. A ideia é incentivar a ampliação das discussões, nas escolas, a respeito do combate à violência sexual contra a mulher, por meio de projetos, atividades e capacitação. A parceria vai proporcionar a produção de vídeos educativos com a temática, especialmente voltados para os jovens matriculados no ensino médio. A ideia de focar essa ação nos estudantes do ensino médio surgiu como uma opção de formação para um público da educação que não teve acesso ao início das atividades do Programa Maria da Penha Vai à Escola. O debate sobre o tema também seguirá com outras atividades destinadas para as demais séries. A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, destaca que a escola é um espaço de construção de vínculos. “É um momento de criação de relacionamentos, por isso é tão importante estar com diálogo aberto com os estudantes para formação de uma consciência coletiva acerca dos abusos contra as mulheres.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Secretaria de Educação também vai divulgar nas unidades escolares o Programa Jornada Zero Violência contra Mulheres e Meninas. A proposta é fortalecer a rede de enfrentamento à violência, mostrando os canais de denúncias disponíveis e órgãos de acompanhamento psicossocial, apoio e acolhimento das vítimas. As secretarias pretendem, ainda, fazer formações para os servidores da educação sobre a temática, com o apoio da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). *Com informações da Secretaria de Educação do DF
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Webinário aborda os 15 anos de criação da Lei Maria da Penha
Resultado da luta da cearense Maria da Penha Maia Fernandes, brutalmente agredida pelo marido, a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, foi batizada com o nome da vítima. Há 15 anos, a história de agressão e abusos sofridos pela farmacêutica bioquímica virou instrumento de proteção para outras mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: a Lei Maria da Penha, que tornou crime a violência cometida dentro de casa e deu a essas mulheres uma série de direitos. A Secretaria da Mulher (SMDF) abraça a causa. [Olho texto=” “Queremos compartilhar experiências exitosas e mostrar que é possível viver uma vida sem violência” ” assinatura=”Ericka Filippelli, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”] Para falar sobre essas conquistas e como as mulheres podem ter acesso a elas, a pasta, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), promove nesta sexta-feira (6) o 2º Webinário 15 Anos da Lei Maria da Penha. A abertura será na Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, com transmissão ao vivo pelo Twitter da Agência Brasília e pelo Facebook do GDF. A iniciativa faz parte das comemorações do Agosto Lilás, um mês dedicado à campanha de enfrentamento e conscientização da população pelo fim da violência contra a mulher. Programação vai até o próximo dia 12 | Arte: Divulgação/SMDF Durante o evento, será apresentado, de forma didática, o caminho percorrido desde a identificação dos tipos de violência à denúncia, passando pelo acolhimento das vítimas até as formas para construir uma nova trajetória, livre de violência. “Muitas mulheres têm medo de denunciar porque desconhecem os canais de denúncia ou não sabem o que vai acontecer depois de denunciar”, pontua a secretária da Mulher, Ericka Filippelli. “Queremos esclarecer como funciona todo o processo judicial e mostrar quais direitos elas têm garantidos, além de apresentar os equipamentos disponíveis para o acolhimento e a proteção das vítimas de violência. E o mais importante: queremos compartilhar experiências exitosas e mostrar que é possível viver uma vida sem violência.” [Olho texto=” “Além de incentivar a denúncia, será mais uma oportunidade de apresentar estudos qualificados realizados pela SSP” ” assinatura=”Delegado Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Palestras Entre os dias 9 e 12, haverá palestras virtuais, abertas ao público e transmitidas pelo canal da SMDF no YouTube e pelo Facebook da pasta. Além da SMDF e da SSP, participarão dos painéis representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “Participar de debates – em especial deste, que, além dos representantes do governo local, contará com a contribuição de representantes de órgãos federais – é uma forma de mostrar o que tem sido feito no DF para segurança e proteção deste público”, avalia o secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo. “Além de incentivar a denúncia, por meio de nossa campanha #MetaaColher, será mais uma oportunidade de apresentar estudos qualificados realizados pela SSP e a série de ações e projetos que integram o programa lançado neste ano, o Mulher Mais Segura.” Entre os temas abordados, os convidados falarão da importância de denunciar uma situação de violência e quais são os canais disponíveis para fazê-lo, como o aplicativo Proteja-se. O webinário tem a proposta de esclarecer o que acontece depois de a mulher procurar uma delegacia, como funciona a investigação e até a condenação do agressor. Também serão temas abordados as medidas protetivas, a garantia de orientação jurídica gratuita sobre guarda dos filhos, partilha de bens, o funcionamento do trabalho da Defensoria Pública, do MPDFT e do TJDFT. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Proteção e acolhimento A rede de proteção e acolhimento existente no DF para apoiar e orientar essas mulheres, antes e depois da denúncia, também será apresentada durante as palestras. A proposta é mostrar como funcionam esses equipamentos e como ter acesso aos serviços oferecidos pela SMDF, como a Casa Abrigo, a Casa da Mulher Brasileira, as unidades do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) e do Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavd). O encerramento do webinário trará uma discussão importante sobre como construir uma vida sem violência. A proposta é trazer para o debate as alternativas de apoio emocional e as oportunidades oferecidas, na prática, para que essas mulheres possam recomeçar e contar uma nova história de vida. Para garantir que o ciclo de palestras seja esclarecedor e interativo, a Secretaria da Mulher faz um convite para que os interessados encaminhem antecipadamente suas dúvidas, a serem esclarecidas pelos convidados durante o webinário. Basta enviar um e-mail para leimariadapenha@mulher.df.gov.br ou uma mensagem para o número (61) 99415-0635. Não é preciso se identificar. Confira, abaixo, a programação. Sexta (6), às 15h: live de lançamento. Transmissão pelo Twitter da Agência Brasília e pelo Facebook do GDF. Dia 9, às 17h: A denúncia – Qual a importância de denunciar? Transmissão pelo canal da SMDF no YouTube e pelo Facebook da SMDF, assim como as demais palestras. Dia 10, às 17h: Denunciei! E agora? Dia 11, às 17h: Tudo o que você precisa saber sobre o processo judicial nos casos de violência doméstica. Dia 12, às 17h: Uma vida sem violência. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Boletim traça perfil da violência contra os idosos no DF
No período de 2018 a 2020, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) 8.422 casos de violências interpessoais no Distrito Federal. O número de notificações referentes ao ciclo de vida das pessoas idosas é de 273 (3,2% do total do período), uma média de 91 ocorrências ao ano. Os idosos correspondem a 11,3% da população do DF e a 3,2% do total de notificações de violência registradas nos últimos três anos | Fotos: Breno Esaki/ Agência Saúde No mesmo período, foram registrados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) 1.574 casos de óbitos por agressão no DF. Desses, 62 óbitos (3,9% do total de óbitos por agressão) são referentes às pessoas idosas de mais de 60 anos, com média de 20,7 óbitos por agressão ao ano. [Olho texto=”“Essas análises baseadas em dados servem para subsidiar políticas públicas e planos de ação de enfrentamento e prevenção de violência mais efetivos”” assinatura=”Márcia Vieira, gerente de Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção à Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Esses dados estão no Boletim Epidemiológico de Violência Interpessoal no Ciclo de Vida das Pessoas Idosas no DF, elaborado pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), por meio do Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção às Violências (Nepav), com o objetivo de traçar o perfil da violência contra a pessoa idosa na capital federal nos últimos três anos. “Os dados permitem visualizar o perfil estabelecido para as pessoas em situação de violência e o impacto da pandemia nessa população”, explica a gerente de Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção à Saúde, Márcia Vieira, que também ajudou na elaboração do documento. “A sinalização de mudança de perfil é de suma relevância do ponto de vista da vigilância, uma vez que essas análises baseadas em dados servem para subsidiar políticas públicas e planos de ação de enfrentamento e prevenção de violência mais efetivos”, avalia a gestora. No período de 2018 a 2020, 67% das notificações de violência registradas pelo Sinan são de pessoas do sexo feminino, enquanto que 33% são do masculino Incidência por sexo O Distrito Federal alcançou em 2020 população de 3.052.546 pessoas. A população idosa (acima de 60 anos) é composta por 346.221 pessoas, correspondendo a 11,3% da população geral. Já a distribuição da população idosa por sexo aponta 52,2% do sexo feminino e 47,8% do masculino. Nos números apresentados pelo Sinan em relação às notificações de violência, a análise por sexo demonstra que 67% das notificações feitas no período de 2018 a 2020 são de pessoas do sexo feminino, enquanto que 33% são do masculino. [Numeralha titulo_grande=”346.221″ texto=”é o número de idosos no DF, sendo 52,2% do sexo feminino e 47,8% do masculino” esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o documento, nas situações de violência contra a pessoa idosa, múltiplos atores são mais comuns, com vínculos familiares (cônjuge e filhos) e indivíduos adultos, do sexo masculino, que não fizeram uso de álcool no momento da agressão. Tipos de violência O boletim destaca que 91,8% das vítimas de violência por pessoas idosas são residentes no DF e 7,7% em Goiás. As regiões administrativas de residência desse grupo com maiores médias de prevalência no período estudado são Ceilândia, Samambaia e Guará. Os dados também demonstram que no ciclo de vida das pessoas idosas, as violências mais prevalentes são a física e a psicológica ou moral; e, com o avançar da idade, as violências financeira ou econômica e negligência ou abandono. Os meios de agressão mais prevalentes são a força física e a ameaça. Na violência sexual, o tipo mais prevalente é o estupro. A violência sexual é a mais frequente quando o autor é do ciclo de vida das pessoas idosas, com 49,5% – seguida pela violência psicológica, com 39,9%, e física, com 35,8%. O estupro ocorre em 30,8% dos casos, e o assédio sexual, em 18,3%. Os meios de agressão mais utilizados são a força corporal com espancamento, que apresentam 30,8% de frequência, e a ameaça, com 28,8%. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Atendimento especializado O Nepav oferece um conjunto de recomendações baseadas nos dados e suas análises com o intuito de fortalecer a atuação dos gestores e dos profissionais de saúde, a fim de diminuir o número de casos de violência contra os idosos e melhor notificá-los. Atualmente, a Secretaria de Saúde disponibiliza atendimento especializado para as pessoas em situação de violência. O Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav), com 17 unidades distribuídas em todo o DF, oferece acolhimento em horário comercial, de segunda a sexta-feira. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Violência contra a mulher idosa é tema de live nesta quarta
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoverá, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), uma live com o tema “Violência doméstica e familiar contra a mulher idosa e o trabalho em rede”. A transmissão será na próxima quarta-feira (16), das 9h às 11h, por meio do canal do YouTube do TJDFT. Participantes receberão certificado do Tribunal de Justiça do DF | Arte: Sejus Em muitos países, 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. A live faz parte do programa Maria da Penha Vai à Escola e será realizada por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav) da Sejus, o Núcleo Judiciário da Mulher e a Central Judicial do Idoso do TJDFT. Os participantes vão receber certificados emitidos pelo tribunal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A finalidade da ação é sensibilizar a rede de proteção e atendimento. As mulheres idosas são ainda mais vulneráveis e sofrem tanto pela idade quanto pelas relações intrafamiliares. A ação também apresentará formas de atendimento e acolhimento com foco no que deve mobilizar a atenção dos profissionais dessa área, priorizando evitar a revitimização e manter o respeito à autonomia da pessoa idosa. Farão parte do corpo de palestrantes a psicóloga Danielle Melo, do programa Pró-Vítima, da Sejus; a juíza do TJDFT Gislaine Carneiro Campos Reis, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM); a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), Maércia Correia de Melo, e a supervisora da Central Judicial do Idoso (CJI/TJDFT), Iara Faria. *Com informações da Sejus
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Campanha ‘Maio Laranja’ começa nesta terça-feira (18)
O Centro 18 de Maio foi criado para fazer o acolhimento das crianças e adolescentes que estão sob suspeita ou vítimas de maus tratos e violência de abuso sexual | Foto: Divulgação/Sejus Nesta terça-feira (18), em todo país, será lançada a campanha que reforça a proteção no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, intitulada Maio Laranja. No DF, uma forte referência a esta ação é o Centro Integrado 18 de Maio, aberto pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) na 307 Sul para oferecer serviços gratuitos, com foco no em atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. O objetivo do centro é garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, realizando encaminhamentos diversos a vários serviços públicos como saúde, assistência social, defensoria pública, delegacia de proteção à criança e adolescente, Vara da Infância, promotorias de defesa da infância e juventude. Desta forma, abrem-se acessos aos caminhos de proteção para esse público. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca que o trabalho realizado é fundamental. “Este centro oferece um acolhimento humanizado de excelência às nossas crianças e adolescentes, porém, o ideal é que não haja violação de direitos, abusos e violências”, pondera. “Trabalhamos com a prevenção constante e com o desenvolvimento de políticas públicas”. A coordenadora do Centro 18 de Maio, Thereza Lamare, ressalta a importância do serviço prestado: “O Centro Integrado 18 de Maio tem muita relevância para o Distrito Federal, pois é o único local que faz a escuta especializada, que tem como princípio a não revitimização de crianças e adolescentes”. Como funciona o atendimento A gestora explica que os agendamentos são feitos geralmente pelo Conselho Tutelar, bem como por demandas espontâneas, escolas, Vara da Infância, delegacias e Ministério Público, entre outros canais. O centro reúne assistentes sociais, pedagogos e psicólogos capacitados no atendimento e na escuta especializada. No local também é feito o encaminhamento em relação às medidas de proteção às vítimas e de responsabilização dos agressores. Ao chegar ao local, a família é recepcionada por duas técnicas, uma responsável pela escuta especializada e a outra pelo atendimento psicossocial, explica. “Elas fazem uma abordagem inicial para explicar o que é o centro e os procedimentos que serão realizados”, explica Thereza Lamare. Após esse acolhimento inicial, uma especialista convida a mãe ou o pai ou o responsável que acompanha para a sala onde será feito um breve atendimento. Arte: Divulgação/Sejus Geralmente, os encaminhamentos são feitos para a delegacia, Ministério Púbico, unidades do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) ou do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e ambulatórios de atenção à saúde as pessoas vítimas de violência sexual, bem como às unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e do Centro de Atendimento Psicológico (Capsi). Tanto crianças quanto adolescentes e toda a família, dependendo da situação, podem ser encaminhados. Há ainda, informa a gestora, encaminhamentos para clínicas-escolas em parceria com universidades como Uniceub e Unip. Reconhecimento e premiação A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio do projeto Caminho das Flores, premiou o Centro Integrado 18 de Maio, pelo serviço de excelência no atendimento a adolescentes vítimas de violência sexual. No final de abril, a Sejus, por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca), também assinou acordo de cooperação técnica com a Vara da Infância e Juventude para viabilizar intercâmbio de conhecimentos técnicos e promover atividades comuns no âmbito da proteção dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e suas famílias. O 18 de Maio A data foi instituída em homenagem à menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, que, em 18 de maio de 1973, com 8 anos de idade, foi sequestrada, drogada, violentada e assassinada. O crime, ocorrido em Vitória (ES), causou comoção nacional. Na investigação, dois homens de famílias poderosas da sociedade capixaba foram envolvidas e chegaram a ser condenadas em 1980; porém, em 1991, foram absolvidos. A situação motivou o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes a incentivar ações de alerta e conscientização sobre o tema, em todo no Brasil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Centro 18 de Maio Endereço: EQS 307/308, ao lado do posto de combustíveis. Atendimentos devem ser agendados pelos telefones (61) 3391-1043 e 99157.6065. * Com informações da Sejus
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Disque 125, um canal para resguardar crianças e adolescentes do DF
Já está disponível, a partir desta segunda-feira (10), por meio do telefone 125, o novo canal de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes do DF. Com discagem gratuita, o serviço foi lançado pela Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca) da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). [Olho texto=”“Proteger nossos meninos e meninas é prioridade absoluta em todas as políticas públicas” ” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] A implantação do canal é uma adequação à norma estabelecida pela Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os conselhos tutelares do Distrito Federal. Durante a pandemia, essas unidades funcionam presencialmente de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h; fora desse período, as denúncias devem ser encaminhadas à Cisdeca. Esta coordenação é um canal de comunicação entre a população e o poder público criado para prestar orientações e esclarecimentos quanto aos direitos de crianças e adolescentes, além de registrar, sistematizar e monitorar as denúncias. O número 125 terá disponível o atendimento ao público que busca por informações e ações dos conselhos tutelares no plantão. As denúncias também podem ser feitas pelo e-mail cisdeca@sejus.df.gov.br. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca a importância do novo sistema de atendimento para a população do DF: “Esse canal vai contribuir para que o atendimento ocorra sem interrupções, 24 horas por dia, sete dias por semana. Proteger nossos meninos e meninas é prioridade absoluta em todas as políticas públicas”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A coordenadora do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, Thereza de Lamare, também ressalta: “O Disque 125 vai agilizar a denúncia e permitir que [as notificações sobre] os casos suspeitos de violência sexual cheguem mais rápido, para que possamos atuar imediatamente na proteção das crianças e adolescentes”. Equipe de apoio [Olho texto=”Secretaria vai lançar, no dia 18, um prospecto informativo sobre prevenção à violência contra crianças e adolescentes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para atuar no enfrentamento às formas de violência, a Sejus conta com uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogas e pedagogas, todas capacitadas para o atendimento de vítimas no Centro 18 de Maio. A secretaria também oferece atendimento psicossocial com o responsável da criança e do adolescente, a fim de compreender o contexto familiar e socioeconômico e dar os devidos encaminhamentos para a rede de proteção. No próximo dia 18, para fortalecer a rede de apoio com as ações de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, a Sejus lançará o folder informativo O caminho da prevenção, que aborda questões relacionadas a todas as formas de prevenir a violência contra crianças e adolescentes. O Disque 100, canal que já existe para denúncias em todo país, continua funcionando normalmente. As demandas referentes ao DF serão encaminhadas à Sejus. Disque 125 Canal de denúncia de violência contra crianças e adolescentes Discagem gratuita, com funcionamento 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados *Com informações da Sejus
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Combate à violência tem área nova em hospital do Paranoá
O Centro de Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica, mais conhecido como Cepav Girassol, foi inaugurado nesta quinta-feira (6). A unidade, que funciona no Hospital da Região Leste (HRL), no Paranoá, ganhou um ambiente agradável e mais aconchegante para receber e acolher os pacientes que necessitam desse serviço. O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, visitou a unidade acompanhado da secretária adjunta de Assistência à Saúde, Raquel Beviláqua. Até a semana passada, ela ocupava o cargo de superintendente da Região de Saúde Leste, que engloba o HRL. Eles inauguraram oficialmente o novo espaço, cuja reforma ocorreu por meio de uma parceria da ONG Amigos da Vida em conjunto com a CNP Seguros. Placa de boas-vindas do Cepav Girassol, que recebeu adequações físicas para dar maior acolhimento e conforto para as vítimas de violência | Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Saúde-DF [Olho texto=”“O Cepav é um trabalho essencial para a saúde pública, pois atende muitas mulheres vítimas de violência” ” assinatura=”Osnei Okumoto, secretário de Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Cepav Girassol recebeu adequações físicas para dar maior acolhimento e conforto para as vítimas de violência atendidas na unidade, prezando pelo conforto da equipe multidisciplinar que trabalha no espaço. Foram feitos reparos na estrutura e as paredes foram pintadas de tons pastéis. “O Cepav é um trabalho essencial para a saúde pública, pois atende muitas mulheres vítimas de violência. Quero parabenizar o trabalho belíssimo de todos os servidores e agradecer a colaboração da ONG Amigos da Vida em estar nos ajudando com a reforma de vários Cepavs”, afirma Okumoto. Para Cristiano Ramos, presidente da ONG Amigos da Vida, ajudar esses espaços é algo de extrema importância, pois são locais que acolhem muitas vítimas de violência doméstica, principalmente durante a pandemia, em que aumentaram os casos. “Entendemos a importância e necessidade do atendimento multidisciplinar para essas mulheres, por isso esse é o quarto espaço que ajudamos a reformar”. [Olho texto=”“Pretendemos criar aqui 50 leitos, sendo pelo menos 15 de UTI. Como é um espaço grande e do lado do centro cirúrgico vai ser fácil puxar a rede de gases” ” assinatura=”Sidney Sotero, superintendente substituto da Região Leste” esquerda_direita_centro=”direita”] Visita à Superintendência Após a inauguração, o secretário, juntamente com a secretária-adjunta Raquel Beviláqua e o superintendente substituto da Região Leste, Sidney Sotero, visitaram as novas instalações da Superintendência, agora no prédio em que funcionava uma agência do BRB. O local é amplo e será destinado para a Assistência. “Pretendemos criar aqui 50 leitos, sendo pelo menos 15 de UTI. Como é um espaço grande e do lado do centro cirúrgico vai ser fácil puxar a rede de gases”, explica Sotero. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com ele, a previsão é de que o espaço seja ampliado em duas fases, com a abertura de 20 leitos na primeira fase e o restante na segunda. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Os direitos das crianças e dos adolescentes em linguagem simplificada
Entender as normativas que tratam dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil nem sempre é uma tarefa simples, principalmente para quem não está habituado à leitura da legislação. Seja pela falta de acesso, de interesse ou de entendimento, o desconhecimento das diretrizes que dão proteção integral a esses pequenos cidadãos os leva muitas vezes ao abandono, aos maus tratos e até a criminalidade. Para facilitar a compreensão da sociedade sobre as leis que garantem a essa parcela da população condições viáveis de formação, a Defensoria Pública do Distrito Federal criou a cartilha “Os Direitos da Criança e do Adolescente”. Acessível nas versões on-line e impressa, o conteúdo – de linguagem simples, pouco técnica e didática – tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras tratativas mais modernas e atualizadas do assunto. O material foi produzido pelo Núcleo de Assistência Jurídica, com conteúdo inédito e atualizado, de acordo com as mais recentes legislações e jurisprudências. Aborda questões relevantes à toda a sociedade, como a ascensão histórica dos direitos inerentes às crianças e aos adolescentes; a atuação da Defensoria Pública na proteção e assistência dessa população; os princípios que gerenciam os direitos constituídos em lei; as garantias conferidas pelo ordenamento jurídico a cada criança e adolescente; e a forma de tratamento do adolescente em conflito com a lei. Secretária de Justiça do DF, Marcela Passamani defende toda ferramenta e ação que proteja as crianças e os adolescentes, sobretudo neste período de isolamento social, quando muitas crianças e adolescentes podem estar sofrendo violência dentro de suas casas. “Conhecer melhor as leis e denunciar os casos de violência ajudam a enfrentar o quadro de maus-tratos, abusos físicos e psicológicos que violam os direitos das crianças e adolescentes.” Cabe à Defensoria Pública, como órgão de assistência integral e gratuita a pessoas vulneráveis, agir efetiva, judicial e extrajudicialmente, na proteção especial das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade. Apesar de independente, a Defensoria Pública integra a rede de proteção pública do Governo do Distrito Federal (GDF) – da qual o Ministério Público também faz parte. [Olho texto=”Conhecer melhor as leis e denunciar os casos de violência ajudam a enfrentar o quadro de maus-tratos, abusos físicos e psicológicos que violam os direitos das crianças e adolescentes” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”centro”] A defensora Leandra Vilela atua no núcleo que trata das áreas cível e criminal de proteção da infância e da adolescência. Responsável pelo texto publicado na cartilha, ela explica que o órgão não quer só fazer a defesa técnica desses cidadãos, mas também informar toda a população do que eles têm direitos. “Se a gente não cuidar dessas crianças como se deve, teremos cada vez mais adolescentes nos centros de recuperação e adultos encarcerados.” A Lei número 8.069, de 1990, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente, garante às crianças menores de 12 anos e aos adolescentes, entre 12 e 18 anos, todos os direitos fundamentais à vida, à educação, à saúde, à cultura, e à convivência familiar e comunitária. Ela também determina os deveres do Estado, da família e da comunidade enquanto sociedade, de assegurar de forma prioritária, com absoluta prioridade, esses direitos inerentes a esses cidadãos. Secretaria de Justiça Por meio da Subsecretaria para as Crianças e os Adolescentes, da Secretaria de Justiça, o GDF tem uma ampla rede de proteção aos pequenos cidadãos. Os conselhos tutelares fazem parte desse apoio. Garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados é a principal missão dos conselheiros tutelares , considerados essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil. Eles são responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual . Se é para comunicar ou denunciar qualquer suspeita de violação de direitos contra crianças e adolescentes, deve-se contatar a Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca). O canal de comunicação entre a população e o poder público funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. Aos sábados, domingos e feriados, 24 horas por dia, pelas centrais telefônicas 3213-0657, 3213-0763 ou 3213-0766. As denúncias também podem ser feitas pelo e-mail cisdeca@sejus.df.gov.br. Para a presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fabiana Gadelha, a defensoria é parceira do GDF e atua na defesa judicial e extrajudicial dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, previstos na Constituição e no ECA. “Desta forma, esta cartilha é importante ferramenta de trabalho para a qualificação de toda a rede de proteção, dos agentes estatais, da sociedade civil e das famílias. [Olho texto=”Esta cartilha é importante ferramenta de trabalho para a qualificação de toda a rede de proteção, dos agentes estatais, da sociedade civil e das famílias” assinatura=”Fabiana Gadelha, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente” esquerda_direita_centro=”centro”] 18 de Maio Além desses serviços que dizem respeito ao enfrentamento de toda forma de violação de direitos de crianças e adolescentes, o GDF conta com o Centro Integrado 18 de Maio. É um equipamento de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, que atua de forma multidisciplinar e transversal entre as políticas públicas de proteção integral desse público alvo. O Centro 18 de Maio realiza o atendimento inicial a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, assim como de suas respectivas famílias, a fim de minimizar a revitimização e dar celeridade aos procedimentos de proteção aos atendidos em um único ambiente, de forma acolhedora, imediata e integrada. Conta com uma equipe de psicólogas, pedagogas e assistentes sociais que realizam atendimento diário em escuta especializada e atendimento psicossocial tanto das famílias envolvidas como também de adolescentes e crianças vítimas maiores de cinco anos. O agendamento pode ser feito pelos telefones 3391 1043, 3234 6692, 3484 6343 e o celular de plantão 99157 6065.
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Governo e instituições religiosas se unem no combate à violência no DF
Lançamento de parceria foi realizada no auditório da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) com a presença dos secretários executivos de Segurança Pública, Júlio Danilo, e de Gestão Integrada, Alciomar Goersch | Foto: Felipe Oliveira – SSP/DF A integração entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) e instituições religiosas passa a ser mais uma forma de combate à violência doméstica e familiar no Distrito Federal. A parceria – Aliança Distrital – Instituições Religiosas no enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – foi anunciada nesta quinta-feira (4). Desta forma, organizações das mais variadas representações religiosas poderão atuar de forma conjunta junto à SSP/DF na prevenção da violência e da criminalidade envolvendo crianças, meninas, mulheres e demais grupos vulneráveis, como dos idosos. A adesão e participação das instituições religiosas nesta mobilização será de forma voluntária. A partir da criação de um grupo de trabalho que acompanhará a participação das entidades, será realizado um encontro anual da Aliança Distrital com apresentação dos resultados e novas iniciativas. [Olho texto=”“O combate à violência doméstica e familiar é uma determinação do governador Ibaneis Rocha. Foram muitos investimentos junto às forças para contribuir com o combate a esses crimes”” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] As instituições que optarem pela participação, devem passar por capacitação para atuar junto à SSP/DF, por meio da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Suprec). Os representantes das instituições receberão instruções como oficinas de mediação de conflitos, divulgação dos serviços de acesso a direito familiar, proteção às vítimas de violência sexual, Lei Maria da Penha e Lei Feminicídio e da Rede de Proteção à Infância e à Mulher, proteção e apoio social aos filhos das vítimas de feminicídio, práticas restaurativas e de responsabilização dos homens autores de violência doméstica e familiar, entre outros. “Esta é sem dúvida uma das ações de maior importância no combate à violência, principalmente contra a mulher. Chegamos até aqui após muitos estudos e levantamentos técnicos que deram base para aplicarmos políticas ainda mais eficientes e eficazes. Queremos com essa parceria não apenas reprimir, mas principalmente combater a violência. Sabemos da relevância da participação e contribuição de cada um”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres, durante o evento de lançamento da parceria. De acordo com o secretário, a parceria com as entidades religiosas é de fundamental importância. “O combate à violência doméstica e familiar é uma determinação do governador Ibaneis Rocha. Foram muitos investimentos junto às forças para contribuir com o combate a esses crimes, temos detalhes de como ocorrem – como local e arma utilizada por exemplo, mas precisamos da contribuição de todos vocês para podermos intervir antes que esses crimes ocorram, levando em consideração o trabalho beneficente, a inserção social, a capacidade de mobilização, liderança e visibilidade estratégica em seus territórios”, afirma. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A importância da ação foi ressaltada pelos secretários executivos de Segurança Pública, Júlio Danilo, e pelo secretário executivo de Gestão Integrada, Alciomar Goersch, que estiveram no lançamento da parceria, realizada no auditório da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), próximo ao Parque da Cidade. Durante o evento, o delegado-geral da PCDF, Robson Cândido, falou da importância da Maria da Penha On-Line, que ocorreu na última semana. “De forma pioneira lançamos o formato de denúncia de violência doméstica virtual, por meio da Delegacia Eletrônica, que teve os serviços ampliados durante a pandemia”, disse. Também estiveram presentes delegados, gestores e servidores das forças de segurança e representantes de diferentes religiões. *Com informações da SSP/DF
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Basta de violência contra as mulheres
Unidades do Creas oferecem acolhimento a mulheres vítimas de violência e de violação de direitos | Foto: Arquivo/Agência Brasília “Quando cheguei à unidade a primeira vez, eu estava com depressão, sem chão, sem vontade de nada, e eles me ajudaram em todas as situações, tanto psicologicamente quanto com alimentos, apoio, conselhos. O tempo que eles disponibilizam para a gente é crucial. Quando cheguei, não tinha trabalho, eu e meus quatro filhos. Depois, tive um AVC, e eles também me ajudaram nesse período. É o lugar onde eu achei o meu valor, porque fui abusada muito tempo, e achava que não merecia, que não poderia ser feliz. Lá eu vi que tinha forças para lutar pelos meus sonhos.” No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro), o relato da cabeleireira Vânia (nome fictício) desponta como um exemplo de luta pela recuperação da dignidade. Moradora da Estrutural, ela é atendida pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) desde 2017. Vinda do Piauí depois de se separar do marido, que a agredia, Vânia foi levada ao Creas por uma amiga, teve acesso a benefícios sociais, conseguiu orientação para se reerguer e, até hoje, frequenta um grupo de terapia comunitária, que a tem ajudado a manter a autoestima. “Tive outro marido que me explorava, me bateu, ficava bêbado na frente dos meus filhos, e tive que enviar minha filha para morar em outra cidade porque ela estava dando problema aqui”, conta. “Esse apoio psicológico tem sido fundamental nos últimos anos.” Ajuda providencial No Distrito Federal, as 11 unidades do Creas, gerenciadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), oferecem instrumentos para fortalecer a autonomia das mulheres vítimas de violência e de violação de direitos. Lá, elas contam com suporte para sair dessa situação de vulnerabilidade. Pelos dados do registrados no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (Sids) da Sedes, o número de atendimentos desses casos no Creas subiu de 407, em 2019, para 764, em 2020. A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, alerta que esse crescimento pode ter sido motivado pela pandemia da Covid-19, em razão da maior convivência entre os possíveis agressores e vítimas. “Nossos atendimentos aumentaram, mesmo de forma remota, devido à pandemia”, observa. “Então, as mulheres que procuram nossas unidades, seja um Creas, seja um Cras [Centro de Referência de Assistência Social] ou Centro Pop [Especializado no Atendimento à População de Rua], não ficaram sem assistência durante a pandemia”. Políticas públicas O Creas, acentua a secretária, está sempre de prontidão. “O papel do nosso atendimento é trabalhar para que as vítimas entendam que estão sofrendo uma situação de violência e quais as consequências disso”, afirma. “Depois passamos para um encaminhamento e articulação com a rede para que essas mulheres tenham acesso às políticas públicas e uma rede protetiva que permita à mulher enfrentar essa situação de violência.” [Olho texto=” “O papel do nosso atendimento é trabalhar para que as vítimas entendam que estão sofrendo uma situação de violência e quais as consequências disso” ” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”centro”] Nas unidades do Creas, explica Mayara, o atendimento compreende acesso a benefícios sociais, como programas de transferência de renda – Bolsa Família, DF Sem Miséria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como os auxílios em situação de vulnerabilidade temporária, de natalidade e calamidade e de segurança alimentar, como no programa Prato Cheio. O suporte é dado pela equipe multidisciplinar, formada por profissionais de psicologia, direito, serviço social, educação e pedagogia. O diretor de serviços especializados a famílias e indivíduos da Sedes, Felipe Areda, destaca que, no caso da mulher vítima de violência, muitas vezes, só a denúncia contra o agressor não basta. A mulher precisa se sentir acolhida e ter uma rede de proteção para ter segurança em denunciar. “Muitas vezes, nós pensamos que a denúncia é o primeiro passo, mas algumas mulheres não têm uma rede protetiva estruturada”, atenta. “Se ela fizer a imediatamente a denúncia, isso coloca a vida dela em risco. Então, parte do trabalho das equipes está na construção de uma rede protetiva para que essa denúncia se torne possível.” [Olho texto=”“Muitas vezes, nós pensamos que a denúncia é o primeiro passo, mas algumas mulheres não têm uma rede protetiva estruturada” ” assinatura=”Felipe Areda, diretor de serviços especializados a famílias e indivíduos da Sedes” esquerda_direita_centro=”centro”] Mayara Noronha Rocha lembra que há um cuidado nas unidades socioassistenciais para evitar o constrangimento e a exposição da mulher vítima de violência. “Aqui no DF temos outras secretarias que tratam dessa discussão, mas é importante destacar a intersetorialidade e a preocupação em tratar desse tema”, enfatiza. Acolhimento Na Sedes, o acolhimento temporário exclusivo da Unidade de Acolhimento para Mulheres (Unam) contempla mulheres adultas ou idosas desacompanhadas e em condições de exercer independentemente as atividades básicas da vida diária ou de dependência em grau 1, que estejam em situação de rua e/ou desabrigo por abandono, violência, migração, em trânsito no DF, ausência de residência ou sem condições de autossustento. Nesse caso, o foco não são apenas as mulheres vítimas de violência. No total, são ofertadas 35 vagas na unidade, que, atualmente, acolhe 29 mulheres. Na Unam é ofertado atendimento psicológico e social, e a equipe socioassistencial trabalha para ajudar as vítimas a encontrar uma rede de apoio, com família e amigos próximos. Data internacional Instituído como 25 de novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres foi criado em homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas conhecidas como Las Mariposas, que se opuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo e foram assassinadas em 25 de novembro de 1960. No 1º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, realizado em Bogotá (Colômbia), a data do assassinato das irmãs foi proposta se transformar em marco de luta e solidariedade. Em 17 de dezembro de 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu oficialmente 25 de novembro como o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher. No Brasil, em 1980, foi criado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher – 10 de outubro. * Com informações da Sedes
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DF tem forte redução da taxa de homicídios
O Distrito Federal apresentou uma das maiores reduções de Mortes Violentas Intencionais (MVI) do país em 2019 e no primeiro semestre de 2020. Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e incluem os crimes de homicídio, lesão corporal seguida de morte e mortes resultantes de ações policiais. No primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2019, o DF ocupa a quinta posição, com 2,1% de redução, atrás de Roraima, Acre, Amapá e Tocantins. A média nacional teve aumento de 7,1%. “Os dados do Fórum revelam que o esforço concentrado da segurança pública do DF está no caminho certo. Conseguimos manter os crimes violentos contra a vida em queda em comparação 2019, ano que tivemos a menor taxa de homicídios em 35 anos. As forças de segurança do DF têm se destacado nas apreensões de armas, de drogas e na resolução de homicídios. Além disso, nossas polícias possuem as menores taxas de letalidade policial do país, de acordo com o estudo, o que mostra o alto grau técnico de nossos profissionais” avalia o titular da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), o delegado Anderson Torres. Em 2019, de acordo com o Anuário, o Distrito Federal obteve a menor taxa de letalidade policial do país, com 0,3 mortes em decorrência de ação policial para cada 100 mil habitantes, o que representa 10 casos em todo o ano. Os resultados positivos fazem parte do trabalho integrado das forças de segurança locais e das políticas definidas pela SSP/DF, como afirma Torres. “Esse resultado só tem sido possível por conta de muito trabalho e esforço conjunto por meio de análises criminais, inteligência, investimento em tecnologia, como é o caso das câmeras de segurança, que norteiam todo o planejamento tático e operacional no Distrito Federal”. Feminicídios Diferente da média nacional, que marcou aumento de 1,9% nos casos de feminicídios, o DF vem registrando queda neste tipo de crime desde o início do ano. O último levantamento divulgado pela SSP/DF mostra que o número de feminicídios registrado no acumulado dos nove meses deste ano teve redução de quase 50%. Nos meses de fevereiro e maio não houve registro do crime. “O cenário de pandemia e a possibilidade de subnotificação nos preocuparam. Porém, desde o início, buscamos alternativas como a possibilidade de registro de ocorrência por meio da Delegacia Eletrônica e o fortalecimento de campanhas de denúncia e apoio às vítimas, como é o caso da campanha #MetaaColher. Os atendimentos do policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), da Polícia Militar, com adequações à segurança, também continuaram a ser realizados”, destacou Torres. Investigação A investigação dos crimes contra a vida são prioridade nas delegacias do Distrito Federal, o que reflete diretamente no índice de elucidação desses crimes. “Todos os crimes são investigados, mas aqueles contra a vida são priorizados. As delegacias contam com equipes sobre aviso, diuturnamente e em todos os dias da semana – inclusive feriados e finais de semana, e ainda com o reforço dos PEL, que são acionados imediatamente quando um homicídio é consumado”, explica o titular da Coordenação de Repressão a Homicídios e de Proteção à Pessoa (CHPP), o delegado Laércio Rossetto. É para a CHPP que os casos mais complicados são encaminhados para investigação. O imediatismo e a oportunidade são padrões rigorosos seguidos pela PCDF para efetividade das investigações. “A preservação da cena do crime é primordial para investigação. Além disso, com a equipe de PEL é possível chegar à autoria e materialidade com maior rapidez e até mesmo solucionar o crime por meio de flagrante”, conclui Rossetto. Apreensão de armas de fogo Em 72,5% das mortes violentas ocorridas no primeiro semestre no país foram cometidas com arma de fogo, destaca o estudo. No mesmo período, a PMDF retirou 854 armas de fogo das ruas, 17% a mais que no ano anterior, quando foram apreendidas 730. Já as armas brancas o aumento chegou a quase 30%. Passando de 816 para 1051. De janeiro a setembro, o número de armas retiradas das ruas do DF chegou a 1.269. “Retiramos os meios pelos quais os crimes são cometidos, isso reflete diretamente na redução da criminalidade. Além do total de armas de fogo, retiramos também 147 simulacros, que foram utilizados para cometer crimes”, explica chefe do Comunicação Social da corporação, coronel Souza Oliveira. *Com informações da SSP/DF
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Contra a Covid-19 e a violência doméstica
Eliane Nunes, gerente de Saúde e Educação da SMDF, orienta Mara Cristina de Souza | Foto: Divulgação Cada uma escolheu uma abordagem diferente para falar de um tema espinhoso: a violência doméstica e familiar contra a mulher. Laura preferiu entregar a máscara, falar da importância da proteção no combate ao coronavírus e, em seguida, pediu licença para ter mais uns minutos de atenção da mulher abordada. “Posso te falar um pouquinho sobre a violência de gênero?”, perguntava. Já Dorinha preferiu ir direto ao ponto e disparava: “Você sabe que a mulher não está só, que ela pode melhorar o currículo, ter atendimento psicológico, ter acesso a serviços e telefones para denunciar as agressões sofridas por elas?”, dizia ela, que, em uma das conversas, conheceu a história de uma feirante que veio do Piauí, fugida do marido agressor. A moça garantiu que passaria todas as informações à irmã, que é protagonista da mesma tragédia. Laura Albuquerque é chefe da Unidade Móvel, e Maria Dasdoria de Freitas é gerente de Diversidade, da Secretaria da Mulher. Ambas participam da ação realizada pela SMDF e pela Secretaria de Governo para distribuir 14.500 máscaras de tecido, até o dia 30 de agosto. Durante esse período, serão realizadas visitas a 20 feiras do Distrito Federal e do Entorno. Mas não só isso. Em virtude das comemorações dos 14 anos da Lei Maria da Penha e do Agosto Lilás – mês de conscientização, em todo o país, sobre a importância da prevenção e do enfrentamento da violência de gênero – durante a ação, a equipe de servidoras da Subsecretaria de Promoção da Mulheres, da SMDF, também estará à disposição para orientar e acolher as mulheres que precisarem de informações sobre como buscar ajuda em caso de sofrerem violência doméstica. Elas serão apresentadas aos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam), aos Núcleos de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica (Nafavd) e a projetos como o Mulher, Você Não está Só, um canal de comunicação da secretaria com as vítimas de violência. Também serão incentivadas a pedirem socorro em casos de agressão física, psicológica, sexual, moral e até patrimonial, além aprenderem a denunciar os abusos por telefone ou de forma on-line. “Estamos muito felizes com essa parceria com a Secretaria de Governo porque compreendemos que, durante o Agosto Lilás, essa é uma excelente oportunidade de estarmos junto à comunidade para, não só conscientizarmos sobre o uso das máscaras, mas podermos identificar as mulheres que estejam vivendo uma situação de violência e dar a elas as informações e orientações necessárias”, acredita a secretária da mulher, Ericka Filippelli. O desafio é protegê-las Outra missão do projeto é alertar as feirantes sobre a importância do uso da máscara no combate ao coronavírus. A proposta é que elas sejam replicadoras das orientações recebidas a respeito da necessidade de uso dos equipamentos de proteção contra a doença, em casa, no ambiente de trabalho, para sua família e entre os colegas de trabalho. Além disso, a equipe irá reforçar a necessidade de elas se manterem protegidas durante o expediente nas feiras, locais onde se concentram um grande número de pessoas. “Fiquei muito feliz de ver a unidade móvel da Secretaria da Mulher levando esses serviços, não só para as feirantes, mas para os clientes e usuários das feiras. Toda iniciativa que visa levar melhorias e benefícios ao cidadão é bem-vinda”, afirma Alexandre Yanez, Subsecretário de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Gerente de Saúde e Educação da Secretaria da Mulher, Eliana Nunes abordava quem passava em frente à unidade móvel da SMDF, estacionada na Torre de TV. Entre outras informações, ela aproveitava o bate-papo para apresentar os cursos oferecidos pelo programa Oportunidade Mulher e reforçava: a autonomia financeira é um caminho para o empoderamento feminino. A professora aposentada Mara Cristina de Souza, 53 anos, ficou interessada quando soube da oferta de capacitação gratuita. Durante a pandemia, ela começou a dar aulas de geografia e de história, como voluntária, para os alunos do Enem. Em isolamento, também aproveitou para fazer cursos on-line de espanhol e de culinária. Quando soube do Oportunidade Mulher, quis saber como poderia aprender ou ensinar por meio do programa. Anotou as indicações e se despediu satisfeita. “O que sei fazer realmente é ensinar. Estamos sempre aprendendo também. Vivemos em um momento em que todos estão tão machucados que o mínimo que podemos fazer é ajudar também.” SERVIÇO: As visitas da unidade móvel serão de quarta a domingo, de 9h às 16h, até o dia 30 de agosto. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO 12/08 – FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA 13/08 – FEIRA PERMANENTE DE BRAZLÂNDIA 14/08 – FESTA DA GOIABA DE BRAZLÂNDIA 15/08 – FESTA DA GOIABA DE BRAZLÂNDIA 16/08 – FESTA DA GOIABA DE BRAZLÂNDIA 19/08 – FEIRA PERMANENTE DA CIDADE ESTRUTURAL 20/08 – FEIRA PERMANENTE 210 DE SAMAMBAIA NORTE 21/08 – FEIRA PERMANENTE DO GAMA 22/08 – FEIRA PERMANENTE DE SÃO SEBASTIÃO 23/08 – FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE 26/08 – FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS 27/08 – FEIRA PERMANENTE DA M NORTE 28/08 – FEIRA MODELO 510 DE SAMAMBAIA SUL 29/08 – FEIRA DO GALPÃO CENTRAL DO GAMA DF 30/08 – FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO II * Com informações das secretarias da Mulher e de Governo
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GDF abraça campanha nacional Sinal Vermelho
Primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha mobiliza o GDF na campanha | Foto: Divulgação Ativa como pessoa pública, a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, sabe fazer bom uso do mundo virtual em favor de ações sociais. Foi o que avaliou a primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, ao chamar Mayara, que é secretária de Desenvolvimento Social, a abraçar a causa da campanha nacional Sinal Vermelho. A ação é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Não demorou muito para Mayara Rocha aparecer na sua conta do Instagram com um “X” rubro na palma da mão. A imagem despertou curiosidade para o tema. “Foi um desafio de rede social”, comenta Mayara. “Outras primeiras-damas de estados, como Gracinha Caiado [de Goiás], também tinham feito o convite. Foi um reforço de que eu realmente teria que entrar na campanha. É uma ação de extrema relevância.” Não à violência A iniciativa tem como meta ajudar as mulheres em situação de violência doméstica a buscarem socorro nas farmácias de todo o país. Basta a vítima marcar com um batom, ou mesmo caneta vermelha, a letra “X” na palma da mão, sinalizando que está em perigo, e um balconista ou o dono do estabelecimento ligará, imediatamente, para o 190. Ao todo, 10 mil farmácias e drogarias brasileiras aderiram ao projeto. “O símbolo ‘X’ é uma proibição, quer dizer ‘não à violência doméstica’”, explica Mayara Rocha. “Não necessariamente tem que ter a marca, é só mostrar a mão ao farmacêutico ou balconista que eles já estão treinados para agir nessa situação.” No Brasil, que ocupa o quinto lugar no ranking mundial de países onde mais se matam mulheres dentro do contexto doméstico e familiar, medidas preventivas, como a da campanha Sinal Vermelho, são sempre bem-vindas. Daí a adesão não apenas da primeira-dama do DF, mas também de órgãos do GDF relacionados ao tema, como as secretarias da Mulher (SM) e de Segurança Pública (SSP). Todos podem ajudar No DF, segundo dados da SSP, em média, 43 mulheres são agredidas diariamente, ou seja, uma a cada 34 minutos. “Toda campanha que ajude no combate à violência contra a mulher é de suma importância para a segurança pública”, defende o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. “Estamos trabalhando para criar protocolos visando ao perfeito trâmite dessas informações, em tempo hábil, para que o socorro possa chegar e estancar esse horrendo tipo de violência”. [Olho texto=”“Toda campanha que ajude no combate à violência contra a mulher é de suma importância para a segurança pública”” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”centro”] Para a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, o engajamento da sociedade no combate contra a violência doméstica é fundamental. Em reuniões com representantes da campanha, ela chegou a sugerir adesão de outros setores do comércio. “O que precisamos é justamente que outros setores se engajem”, destaca. “Estamos à disposição para trabalhar nessa articulação. É uma campanha que vem para somar”. Ericka Filippelli, secretária da Mulher: “O que precisamos é justamente que outros setores se engajem” | Foto: Vinicius de Melo / Agência Brasília Mayara Rocha lembra que quanto mais participantes da sociedade civil estiverem envolvidos, melhor. “Estamos seguindo o modelo do CNJ, mas nada impede de termos a nossa atuação dentro do DF, expandindo para outros estabelecimentos”, afirma. “É uma campanha que tomou uma proporção de divulgação enorme, alertando sobre o que está acontecendo. Os agressores, quando tomam conhecimento desse tipo de ação, se sentem inibidos”. Delegacia da Mulher A delegada Adriana Romana: “É uma responsabilidade de toda a sociedade” | Foto: Divulgação Ainda segundo pesquisa da SSP, 60% das vítimas do Plano Piloto e Entorno têm entre 30 e 49 anos. Uma das principais motivações para os crimes é o ciúme, sendo que 40% dos casais estavam morando juntos e outros 40%, separados. Um dado mais alarmante é que 60% dos casos aconteceram na própria residência. E pior: segundo o estudo, mais de 80% nunca chegaram a uma delegacia especializada. “O grande desafio é incentivar as próprias mulheres a denunciar”, alerta Mayara Rocha. “Acredito que o medo e o preconceito interno, a vergonha de ir até à delegacia, são os principais impedimentos.” [Olho texto=”“O grande desafio é incentivar as próprias mulheres a denunciar”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”centro”] Titular da segunda Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do DF, inaugurada há um mês em Ceilândia, Adriana Romana ressalta que o problema da violência doméstica não é apenas da mulher agredida e do marido agressor, mas engloba todos aqueles em torno desse casal que passa por situação similar – parentes, vizinhos e a comunidade, como um todo. Responsabilidade social “Trata-se de uma conscientização, mudança de ideia, e todos nós temos o dever de ajudar essas mulheres; é uma responsabilidade de toda a sociedade”, reforça a delegada. Ceilândia lidera os números de ocorrências por violência doméstica. De 2018 a 2019, aponta a SSP, os casos aumentaram em 13% – 330 ocorrências registradas. Isso explica a criação de uma unidade específica na região para atender essa demanda social gritante. Desde que foi inaugurada, em 16 de junho deste ano, a Deam 2 registrou quase 400 ocorrências – 390 casos, até a última-terça-feira (14), o que dá uma média de 13 atendimentos por dia. Desse montante, mais de 70% são de crimes ocorridos em Ceilândia, sendo 30%, aproximadamente, no Sol Nascente/Pôr do Sol. “Quase todas essas ocorrências vão virar um inquérito policial”, explica Adriana Romana. “Estamos conseguindo atender todas os flagrantes vinculados à Lei Maria da Penha, buscando um atendimento diferenciado, mais humano.” Diante de temática complexa, o secretário de Segurança Pública não descarta a possibilidade da criação de outras delegacias de atendimento à mulher no DF. “ “Com a futura reposição do efetivo de policiais civis, serão analisadas novas ações visando atender outras áreas com esse tipo de estrutura”, prevê. * Colaborou Rosi Araújo
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Apoio e acolhimento para vítimas de violência
A Secretaria de Saúde disponibiliza em sua rede de atendimento equipes especializadas em atender pessoas em situação de violência doméstica, familiar e sexual. Em todas as Regiões de Saúde do Distrito Federal existem os centros de atendimento com nomes de flores. Esses locais oferecem acolhimento para aqueles que precisam de apoio da equipe especializada num momento difícil e delicado. “A violência não diminuiu com a pandemia. Em alguns casos, houve aumento. Mas houve diminuição no número de atendimentos presenciais. Eles caíram consideravelmente, tendo em vista que os Cepavs funcionam, na maioria, dentro dos hospitais. Com a pandemia, as pessoas só estão indo aos hospitais em casos de extrema urgência. Mesmo assim, nossas equipes continuam fazendo busca ativa, ligações e telemonitoramento”, explica Elizabeth Maulaz, chefe do Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção à Violência (Nepav). Os pacientes que buscam a emergência hospitalar por terem sofrido algum tipo de violência são acolhidos e atendidos. A equipe médica notifica o caso e o encaminha para o Cepav. A equipe faz uma busca ativa ligando para o paciente, faz uma avaliação de risco e elabora um plano terapêutico a ser seguido e aciona os encaminhamentos necessários dentro da Pasta e também, para a rede de proteção e responsabilização. “Fazemos o monitoramento de casos de violência por meio dos atendimentos nos Cepavs. No ambulatório dos Cepavs temos uma equipe multiprofissional, composta por psicólogo, assistente social, enfermeiro, médicos. Eles geralmente são ginecologistas, pediatras e psiquiatras. Buscamos realizar um acompanhamento com essa vítima de violência até ela receber alta”, informa. Atendimento Mesmo com a pandemia e a queda na procura dos atendimentos, os ambulatórios dos Centros de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica continuam funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, em todas as unidades. Serviços: Atendimentos à comunidade: – Acolhimento às pessoas em situação de Violência Interpessoal e suas famílias; – Encaminhamentos e orientações para as pessoas em situação de Violência Interpessoal e suas famílias; – Atendimento multiprofissional individual às pessoas em situação de Violência Interpessoal e suas famílias; – Atendimento multiprofissional em grupo para crianças e adolescentes em situação de Violência Sexual e suas famílias; – Atendimento multiprofissional em grupo para mulheres em situação de Violência; – Atendimento médico ambulatorial para crianças e adolescentes em situação de Violência; – Ações de Prevenção, Promoção da saúde e da Cultura de Paz junto à comunidade e escolas; – Atividades Educativa/Orientação em grupo* com pacientes atendidos nas Unidades de Saúde da Região de Saúde Sul. *Devido à pandemia, os grupos estão suspensos respeitando as normas de biossegurança. Ações com a rede intrasetorial e rede intersetorial: – Ações de Articulação com a Rede Intrasetorial (todos os setores que estão ligados à Secretaria de Saúde e seus profissionais); – Ações de Educação Permanente e Matriciamento das equipes de saúde em todos os níveis de atenção da região de saúde sul; – Promoção de ações de sensibilização e capacitação com profissionais da área de saúde e acadêmicos sobre a temática das violências; – Realização de pesquisas para produção de conhecimento referente às situações de violências; – Participação nas ações de Vigilância em saúde referentes a notificação compulsória de violências e análise dessas informações; – Ações de Articulação com a Rede Intersetorial (instituições governamentais ou não que priorizam o atendimento integral às pessoas em situação de violência e outras vulnerabilidades sociais); – Participação Ações de Mobilização sobre a temática das Violências com a Rede Intra e Inter setorial; – Divulgação de material educativo e informativo relacionado ao enfrentamento das violências na Região de Saúde Sul. Documentos necessários para o acesso ao serviço: Os acessos da comunidade aos serviços ocorrem por meio de encaminhamentos pela Rede Intrasetorial (Unidades de Saúde), pela Rede Intersetorial (Conselho Tutelar, Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), Policia Militar, Policia Civil, Órgãos do Judiciário e outros, além de Demanda Espontânea. É necessário levar os documentos pessoais do paciente (carteira de identidade ou certidão de nascimento). *Com informações da Secretaria de Saúde
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Observatório da Mulher será lançado na segunda-feira (29)
Um canal inteiramente dedicado ao público feminino será oficialmente lançado na segunda-feira (29), a partir das 15h, por meio de uma live: o portal Observatório da Mulher, elaborado pela Secretaria da Mulher (SM). Restrito a autoridades e imprensa, o evento acontece no Salão Branco do Palácio do Buriti, com transmissão pelas páginas oficiais do Facebook do GDF – @govdf – e da SM – @secmulherdf. “O Observatório chega para contribuir e centralizar uma série de informações e serviços de extrema relevância para as mulheres e para a população em geral”, destaca a secretária da Mulher, Ericka Filippelli. Um dos principais objetivos do portal, pontua, é atuar para a promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres. Canais de ajuda Disponível na versão mobile, o portal tem como um dos destaques o atendimento à mulher em situação de violência. Para tanto, o link “Peça ajuda” disponibiliza orientações da SM e serviços específicos, como o Dique Denúncia da Polícia Civil (197) e a Central de Atendimento à Mulher (180). Além disso, podem ser encontrados gráficos com dados comparativos relacionados às áreas da saúde, segurança pública, trabalho, educação, assistência social e direitos humanos. O Observatório a Mulher também terá produção de diagnósticos qualificados sobre a situação da mulher, a implementação e avaliação de políticas públicas para as mulheres e a padronização da coleta, análise e divulgação dos dados e informações públicas. Parcerias estratégicas “O mais interessante e enriquecedor é a integração com outras pastas na composição do comitê gestor do portal”, explica Ericka Filippelli. “As secretarias, a Casa Civil e a Codeplan, envolvidas na gestão do portal, têm o objetivo comum de multiplicar conhecimento e estimular a participação social na formulação de políticas públicas efetivas de proteção à mulher.” Quem acessar o portal encontrará orientações que auxiliam na identificação de todo e qualquer tipo de agressão contra a mulher. As informações fazem parte da Cartilha da Mulher, também disponível na ferramenta. Ainda no Observatório da Mulher, poderão ser encontradas estatísticas da participação feminina nos programas elaborados pela SM para incentivo ao empreendedorismo e à autonomia econômica. Também serão publicados dados sobre o panorama da Covid-19 e informações da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no DF. Confira, abaixo, os canais disponíveis no portal. Central de Atendimento à Mulher Central da Polícia Civil do Distrito Federal Contatos das unidades da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam I e II) Defensoria Pública Núcleo de Defesa da Mulher Centro de Atendimento à Mulher Unidades do Núcleo de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica (Nafavd) Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Casa Abrigo Conselho dos Direitos da Mulher (CDM) * Com informações da SM
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Aumentam denúncias de violações de direitos das pessoas idosas
Dados divulgados pelo Disque 100 apontam 48.446 denúncias de violações de direitos das pessoas idosas em 2019, um crescimento de 30% no comparativo com 2018. O Distrito Federal fechou 2019 com o total de 989 denúncias, aumento de 29% no período. (769). É a terceira unidade da Federação com a maior taxa de violações de direitos da pessoa idosa, atrás somente de Rio de Janeiro e Minas Gerais. Esse é o cenário atual, neste momento em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de junho, data instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. A Sejus tem entre as suas atribuições a formulação de políticas públicas para os idosos e alerta para os dados do Disque 100. Para a secretária Marcela Passamani, “os números revelam uma situação preocupante de violência no Brasil e que demandarão o aprimoramento das políticas públicas para essa população que é mais vulnerável, ainda mais em tempos de isolamento social com a pandemia da Covid-19”. A secretaria encaminha as denúncias recebidas pelo Disque 100 relacionadas à pessoa idosa ao Conselho Distrital dos Direitos do Idoso quando elas são referentes a casos ocorridos em Instituições de Longa Permanência de Idoso (ILPIs). As demais são enviadas pelo Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos para os órgãos competentes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Dentre as políticas públicas implantadas pela Sejus para a pessoa idosa está a implantação de três telecentros em São Sebastião, Recanto das Emas e Sol Nascente. Eles visam a inclusão digital social e comunitária da pessoa idosa e a ideia é implantar um em cada região administrativa. Em relação à reativação dos Centros de Convivência, há um em funcionamento no Recanto das Emas e outro no Paranoá. Eles prestam serviços de terapia ocupacional, oficinas, atividades físicas e acompanhamento médico, além de outras modalidades de lazer e interação comunitária. Para os próximos anos está prevista a implantação da clínica móvel de saúde para a pessoa idosa e a construção da primeira Instituições de Longa Permanência de Idoso pública para acolher os idosos de baixa renda. Serviço Denuncie: Disque 100; Decrin, Ligue 197 ou delegaciaeletronica.pcdf.df.gov.br.
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Centros de especialidade dão suporte a vítimas de violência
Fotos: Lúcio Bernardo Jr / Agência Brasília Os nomes de flores tentam suavizar a dor e dar esperança a quem sofre agressões. O gênero de quem busca socorro é indiferente, e o suporte terapêutico, médico e psicossocial é a base de atuação da equipe multidisciplinar das unidades do Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav). Desenvolvido pelo GDF por meio da Secretaria de Saúde (SES), esse trabalho registra um número crescente de atendimentos ao longo dos últimos anos. Ao todo, são 17 Cepavs espalhados em 12 regiões administrativas, todos instalados em hospitais públicos e em algumas unidades básicas de saúde (UBSs). Das 8h às 18h, psicólogos fazem o acolhimento das vítimas, sejam mulheres, crianças, homens. A partir dali são dados os encaminhamentos de acordo com a necessidade de cada caso. Todo o trabalho demanda parceria da SES com outros órgãos do GDF. Atuam em conjunto com os Cepavs as secretarias de Justiça, de Segurança Pública, de Assistência Social e de Educação, além dos conselhos tutelares. Rede de flores O primeiro centro surgiu em homenagem a uma vítima de violência doméstica chamada Violeta. Os nomes seguintes vieram formar o que hoje é chamado de rede de flores: Violeta, Flor-de-lótus, Alfazema, Caliandra, Orquídea e vários outros. “A saúde pública precisa ser transversal”, defende a chefe do Núcleo de Prevenção e Assistência à Violência, Elizabeth Maulaz. O acompanhamento é direcionado de acordo com a necessidade de cada vítima. A maioria é formada por mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade que envolve maus tratos e/ou violência. Primeiro socorro O suporte começa já nos pronto-atendimentos dos hospitais, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Qualquer pessoa que sofreu uma agressão física ou sexual deve procurar uma UPA em até 72 horas. Quando isso acontece, ela recebe medicamentos contra infecções sexualmente transmissíveis e, quando é o caso, prevenção de gravidez em decorrência de estupro. Decorridas 72 horas, a pessoa vai para o ambulatório, onde é acompanhada pela equipe psicossocial, composta por enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, pediatras e ginecologistas. Há situações classificadas como violências crônicas – aquelas que já estão instaladas no cotidiano da vítima, mas não são denunciadas logo depois de ocorridas. Os casos de violência doméstica são os mais frequentes, e os Cepavs estão preparados para isso. “Durante a pandemia, os atendimentos não pararam”, alerta Elizabeth. Etapas A linha de cuidado dos centros tem quatro passos. O acolhimento é o primeiro deles, seja nos hospitais, horas após o ato de violência ser cometido, seja nos centros de especialidade. Em seguida se faz a notificação, que é compulsória, imediata. A pessoa que sofreu agressão é, então, acompanhada e, em seguida, direcionada, conforme a gravidade e demanda do seu caso. Busca crescente A procura por ajuda tem crescido ao longo dos últimos anos. Enquanto em 2017 foram registrados 3.721 atendimentos, em 2018 o número de mulheres, crianças e homens que procuraram os centros chegou a 5.488, passando para 7.593 em 2019. Até o dia 17 deste mês, as consultas prestadas pelos Cepavs registraram 2.674 vítimas em busca de suporte. O enfrentamento a esses casos, conta Elizabeth Maulaz, é difícil, porém compensador. Ao lidar diretamente com o suporte às vítimas de violência, ela se emociona quando percebe os resultados positivos dos trabalhos aplicados. “É difícil, mas quando se vê a vítima ressignificando a violência que sofreu, torna-se muito gratificante para mim, como servidora da Secretaria de Saúde”, conclui.
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Sejus amplia mobilização para proteger crianças e adolescentes contra violência
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) lançou a campanha “Abuso e Exploração Sexual são Crimes – Não Seja Cúmplice: em caso de suspeita ou confirmação da violência, denuncie!”. A iniciativa – que ganha reforço neste 18 de maio, data que marca a luta contra este tipo de agressão – conta com materiais de divulgação e encontros virtuais para debates, além da reedição do decreto da Política Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Distrito Federal. A ação conta, ainda, com mobilização das regiões administrativas do DF para divulgação de mensagens em carros de som. A intenção é chamar a atenção da comunidade para a necessidade de proteção de crianças e adolescentes mediante denúncia, principalmente em tempos de distanciamento social causado pela pandemia de Covid-19. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A secretária da Sejus, Marcela Passamani, destaca que “uma das preocupações é que, com o isolamento social, muitas crianças e adolescentes possam estar sofrendo violência dentro de casa, e o apoio de amigos, familiares e vizinhos pode ser fundamental para efetivar a denúncia e proteger nossas crianças de eventuais abusos”. A Sejus disponibiliza serviços e ações de proteção às crianças e adolescentes por meio de seus equipamentos e equipes. O Centro de Atendimento 18 de Maio, os conselhos tutelares e a Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação de Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca) são referências nesses tipos de serviços. No que se refere à violência sexual, o Centro 18 de Maio conta com equipe formada por assistentes sociais, psicólogas e pedagogas, capacitadas para o atendimento de vítimas. As especialistas recebem qualificação específica para a realização do procedimento de escuta especializada, que é feito em ambiente adequado e humanizado. Além disso, é realizado o atendimento psicossocial com o responsável pelo acompanhamento da criança e do adolescente a fim de compreender o contexto familiar e socioeconômico, para fins de encaminhamentos para a rede de proteção. Emergência Em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública mundial decorrente da Covid-19, o Centro 18 de Maio está atendendo aos casos emergenciais, tendo como critério violência aguda (menos de 72 horas) e o fato de a criança ou o adolescente residir no mesmo local que o agressor. Outro ponto de apoio, os conselhos tutelares continuam sendo a referência que, por intermédio do conselheiro, recebe a denúncia, faz a notificação e as orientações ao agente de proteção, além de providenciar o agendamento do atendimento pelo telefone do centro. Data emblemática O dia 18 de maio, representa dia de mobilização para o enfrentamento à violência sexual contra crianças a adolescentes. A data faz referência ao crime bárbaro que chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”, ocorrido em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES). Uma menina de apenas oito anos de idade foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade sem ter ocorrido qualquer responsabilização na época. A proposta do 18 de Maio é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Legislação A Lei 13.431/2017 estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítimas de violência ou testemunha de violência, sendo o Centro Integrado 18 de Maio parte integrante do referido sistema. O equipamento é a referência para o atendimento inicial das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, tendo como função o provimento de cuidados e proteção social das crianças e adolescentes e suas famílias. Para denunciar, o atendimento 24h pode ser feito pelo Cisdeca/SeJus, por meio dos telefones (61) 3234-8555 e 3213-0657. Ou por e-mail: cisdeca@crianca.df.gov.br. E, no Centro Integrado 18 de Maio, pelo telefone: 99157-6065 e e-mail centro18demaio@gmail.com. * Com informações da Sejus
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Portaria inclui pessoas em situação de vulnerabilidade
Uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Trabalho vai ajudar a promover o empreendedorismo das pessoas vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social do DF. A ação está prevista na Portaria Conjunta nº 5, de 13 de fevereiro, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de quinta-feira (5). A meta é estimular a geração de renda e a autonomia financeira desse público por meio da educação. Serão beneficiados grupos historicamente excluídos das políticas públicas, como população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), integrantes do grupo Atinúké-Mulheres Negras e Empreendedorismo, vítimas de crimes violentos atendidas por programas da Sejus – como Pró-Vítima, Projeto Banco de Talentos – e participantes da Feira do Empreendedorismo Étnico Racial do Programa Afroempreendedor. A portaria terá vigência de 38 meses a contar de sua publicação, prorrogáveis por sucessivos períodos, a critério das duas secretarias. Ações ampliadas Estão previstas ações de educação, desenvolvimento econômico e de liderança; fomento de práticas empresariais e de negócio, de modo a possibilitar a competitividade, além da promoção de iniciativas de sensibilização e articulação relacionados ao tema do empreendedorismo. Caberá à Secretaria de Justiça a supervisão dos projetos das atividades específicas da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), além da realização de eventos para a execução de ações de inclusão financeira que envolvam os grupos abrangidos pela portaria. * Com informações da Secretaria de Justiça
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Fevereiro tem o segundo menor número de homicídios
Balanço feito pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) revela que os 44 homicídios registrados no mês de fevereiro deste ano formam o segundo melhor índice para o mês desde 2010, quando foram registrados 42 casos. Em fevereiro do ano passado foram 28 casos, marca histórica e a menor desde que o índice passou a ser medido. Entretanto, atípica se comparada à série histórica. As vítimas de Crimes Violentos Letas Intencionais (CVLIs) de fevereiro, que agrupam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, também marcaram o segundo menor número da década, com 47 casos, ficando atrás somente do mesmo mês de 2019. Esses dados ganham ainda mais relevância se for levado em conta que, já em janeiro de 2020, a Secretaria de Segurança Pública comemorou a marca de menor índice de homicídios dos últimos 21 anos no Distrito Federal. [Olho texto=”“Quando analisado o número absoluto de vítimas deste crime, no ano passado o DF teve o menor número mortes em 25 anos”” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Para o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, as reduções das mortes de 2019 superaram a meta estipulada, o que torna o desafio ainda maior para este ano. “Fechamos 2019 com a significativa marca de menor índice de homicídios em 35 anos. Nunca se obteve uma taxa assim, desde que o índice passou a ser medido. Quando analisado o número absoluto de vítimas deste crime, no ano passado o DF teve o menor número mortes em 25 anos.” Em relação ao perfil das vítimas e agressores, o estudo constatou que 77,8% dos autores de homicídios identificados em fevereiro deste ano tinham antecedentes criminais. Em relação às vítimas, 69,5% tinham antecedentes. A conjunção desses fatores coloca boa parte dos envolvidos nos crimes em um provável grupo de risco elevado, e com baixa possibilidade de atuação de prevenção por parte das forças de segurança. É o caso, por exemplo, dos homicídios decorrentes do chamado “acerto de contas” entre criminosos. Vítima e autor se conheciam em 73,7% dos crimes registrados mês passado. O levantamento revelou ainda que a arma de fogo foi empregada em 68% dos casos. Metas e resultado Uma das medidas estratégicas implementadas pela SSP-DF para conter a criminalidade foi, desde o início do ano passado, a estipulação de metas e a cobrança de resultados até o ano de 2022. No ano passado, por exemplo, o objetivo era a taxa de 13,4 mortes para cada cem mil habitantes nos 12 meses. Porém, a taxa foi menor: 13 mortes por 100 mil. Esse é quase o número que precisa ser alcançado neste ano, que é de 12,9/100 mil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Sabemos que, como este ano estaremos competindo com o ano passado, o desafio será ainda maior. Vamos intensificar o trabalho para atingir a meta deste ano e superar os ótimos índices de 2019”, destacou o Secretário Torres. * Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Parceria entre órgãos do GDF garante rede de informações contra violência
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) está na etapa final de implantação do Sistema Integrado de Informações sobre Violência (SIV), que está em fase de teste e foi integralmente desenvolvido pela pasta. A ferramenta possibilitará melhor gestão e uniformização do tratamento de dados no âmbito do Programa de Atendimento Multiprofissional às Vítimas de Violência (Pró-Vítima). Na segunda-feira (13), o subsecretário de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), Diego Moreno, reuniu-se com o diretor do Departamento de Inteligência e Gestão da Informação (DGI/Polícia Civil do DF), Saulo Ribeiro Lopes, e o assessor Rogério Alves Dantas para apresentar a ferramenta. Na reunião foi discutido também o termo de cooperação mútua entre os dois órgãos, com a finalidade de promover intercâmbio do banco de dados com registros de violência. Para o secretário da Sejus, Gustavo Rocha, “a criação do sistema e a formalização da parceria com a Polícia Civil do DF possibilitará o gerenciamento adequado de dados e informações, bem como a construção de indicadores estatísticos, os quais resultarão em maior celeridade nas tratativas das demandas apresentadas ao Pró-Vítima”. Segundo o subsecretário de Apoio a Vítimas de Violência, Diego Moreno, “tal parceria será extremamente importante, visto que proporcionará a localização de parentes, familiares e amigos de vítimas de crimes violentos de forma mais rápida, além de sua devida inserção no Pró-Vítima”. Pró-Vítima O Pró-Vítima é um programa de atendimento de psicologia e de assistência social dedicado a vítimas de violência doméstica, intrafamiliar, psicológica, física, sexual e institucional, estendido a familiares. É ofertado pela Sejus por meio da Subav. Os serviços oferecidos pelo Pró-Vítima são gratuitos, para todas as pessoas, independentemente de idade, identidade de gênero e condição social. O programa abrange núcleos de Ceilândia, Planaltina, Paranoá, Guará, Taguatinga e Rodoferroviária. A vítima de violência pode buscar um dos seis núcleos de atendimento do Pró-Vítima de forma espontânea ou ser encaminhada por instituições e/ou autoridades públicas, assim como por amigos, parentes ou pessoas da comunidade. * Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Inaugurado o Núcleo de Atendimento à Mulher
O espaço de acolhimento, que é multidisciplinar, começa a funcionar na 29ª Delegacia de Polícia do Riacho Fundo I | Foto: Divulgação / PCDF Para contribuir com a política do Governo do Distrito Federal de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra mulheres, foi inaugurado, na segunda-feira (9), o primeiro Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam). O espaço de acolhimento, que funcionará na 29ª Delegacia de Polícia, no Riacho Fundo I, é multidisciplinar, com apoio psicológico, jurídico e assistência social. Para tanto, foram firmadas parcerias com o poder Judiciário, por meio dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; com o Ministério Público do DF, envolvendo as promotorias de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; com o Conselho Tutelar e com a Universidade Católica de Brasília (UCB). Prioridade do governo “Neste ano abrimos o debate para esse problema”, explicou. “Fizemos um estudo que serve de base para as polícias definirem estratégias, em que pontuamos, caso a caso, todos os feminicídios ocorridos no Distrito Federal desde 2015, quando a lei que passou a prever a condição de gênero como qualificadora para o homicídio foi promulgada”, disse o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres. Para atendimento às vítimas, existe ainda a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que funciona 24 horas por dia e todas as delegacias circunscricionais possuem seções de atendimento especializado. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por sua vez, contribui de forma efetiva com o policiamento especializado para atendimento a mulheres vítimas de violência, com o programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid). Até outubro, o programa realizou 9.664 atendimentos. Ainda como parte das ações para coibir esse tipo de crime, a SSP prevê o uso de até seis mil dispositivos eletrônicos de monitoração. As tornozeleiras eletrônicas se tornaram uma alternativa na prevenção da violência doméstica e ao feminicídio, atendendo, também, a outras demandas judiciais, como medida cautelar e prisão provisória. * Com informações da SSP
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Campanha orienta servidores da saúde contra feminicídio
Secretaria de Saúde notificou, até 11 de novembro, 1.307 casos de violência física contra mulheres | Foto: Mariana Raphael / Secretaria de Saúde A Secretaria de Saúde intensificou a campanha de sensibilização e prevenção à violência doméstica e ao feminicídio. O objetivo é orientar profissionais de saúde para a percepção dos sinais de violência e a comunicação, aos órgãos responsáveis, sobre casos de violência doméstica contra a mulher. A violência física contra as mulheres tem pico no grupo das jovens adultas, com idade entre 20 e 29 anos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos fazendo um reforço na conscientização quanto aos sinais de risco para o feminicídio. A ideia é sensibilizar o servidor para observar os sinais de risco nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher”, destaca a chefe do Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção às Violências, Elizabeth Maulaz. As salas de espera e as emergências de hospitais e policlínicas estão recebendo cartazes com informações sobre os fatores de risco de ocorrência de episódios de violência. As orientações colaboram no entendimento e na avaliação dos casos de ameaça à vítima. A campanha inclui o Violentômetro, uma escala que representa os diferentes graus de violência para que as vítimas possam reconhecer e identificar a situação. O Violentômetro busca alertar as mulheres e estabelece os estágios da violência que ela pode estar sofrendo, inclusive ameaças psicológicas, como chantagens, culminando na possibilidade de feminicídio. O sistema de saúde é o primeiro ponto de contato das vítimas com a rede de enfrentamento à violência. Daí a importância de os profissionais de saúde estarem preparados para avaliar e gerenciar os riscos da violência contra a mulher. Rede Toda a rede pública de saúde está apta a identificar, acolher, notificar e atender as pessoas em situação de violência. O Centro de Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav), antigo PAV, tem assistência mais específica, contando com 18 unidades nas sete regiões de saúde do DF. Desde o início do ano até 11 de novembro, a Secretaria de Saúde notificou 1.307 casos de violência física contra pessoas do sexo feminino, conforme registros do último levantamento do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. As notificações são provenientes de toda a rede pública de saúde. * Com informações da Secretaria de Saúde
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