GDF ultrapassa marca de meio milhão de cestas verdes entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Criado em 2019 por este Governo do Distrito Federal (GDF) para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social, o programa Cesta Verde ultrapassou, neste mês, a marca de meio milhão de cestas com frutas, verduras e legumes frescos distribuídas como complemento ao Cartão Prato Cheio. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e visa promover a segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas com as cestas, além de fomentar a agricultura familiar ao comprar os alimentos de cooperativas de produtores rurais locais. Stephany Frota está entre os beneficiários que passam por um momento de vulnerabilidade. Casada e mãe de três filhos, ela e o marido estão sem emprego. “Estávamos em um bom momento profissional quando acabamos ficando desempregados”, relata. “Ficamos à mercê de ajuda da família, para pagar aluguel, água, fazer tudo.” Objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas com as cestas, além de fomentar a agricultura familiar | Fotos: Lúcio Bernardo Jr. Diante da situação, Stephany decidiu procurar ajuda no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para alimentar a família. “O Cras me atendeu superbem. Conseguiu suprir a minha necessidade. Eu achava que só quem poderia receber esse benefício era quem estivesse em uma situação muito mais vulnerável que a minha, porque a minha é momentânea. O governo conseguiu me ajudar nesse momento de vulnerabilidade que a minha família passa. Eu achava que isso aí [o programa] não funcionava. Só que, quando foi a minha vez de precisar, vi quanto suporte eles dão”, observa. Moradora de Ceilândia, a aposentada Santília Cândida também passa por dificuldades e recebe a cesta. Ela conta que o filho está desempregado, o que tem apertado o orçamento da família. Para Santília, o programa ajuda muito as pessoas que passam por necessidades: “A cesta vai fazer muita diferença na nossa vida. O GDF ajuda muito as pessoas. É uma feira boa, é muito bom”. Complemento [LEIA_TAMBEM]Diretora de Programas Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Rayane Lorrane Lima explica que a Cesta Verde é um complemento alimentar para os beneficiários, que recebem tanto o cartão na modalidade pecúnia quanto a cesta básica. “A Cesta Verde traz o alimento nutritivo e saudável para a mesa dos beneficiários”, pontua. Ela acrescenta que existem duas modalidades de benefício. “A primeira é o programa Cartão Prato Cheio, na modalidade pecuária, que é um cartão mesmo com o qual o beneficiário recebe o valor de R$ 250. Para isso, as pessoas precisam passar por alguns critérios: renda per capita familiar de até meio salário mínimo, estar residindo no DF, estar inscrito no nosso sistema e estar em situação de insegurança alimentar e nutricional.” De acordo com a diretora, a cesta básica é voltada àqueles beneficiários que não conseguem cumprir os critérios do Cartão Prato Cheio. “São pessoas que têm algum tipo de renda, que têm alguma estabilidade, mas que, momentaneamente, estão passando por dificuldades. Então, a cesta básica é excepcional. Ela é para esses casos específicos onde a pessoa tem estabilidade, mas recebe a cesta básica porque naquele momento está precisando”, afirma. Moradora de Ceilândia, a aposentada Santília Cândida é uma das beneficiárias da Cesta Verde: "É uma feira boa, é muito bom” Como receber Com peso mínimo de 13 kg, a cesta é entregue por meio de empresas transportadoras parceiras da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que, antes de enviarem o alimento, confirmam o endereço com as famílias por meio de ligação ou mensagem via WhatsApp. Para ter acesso à Cesta Verde, é necessário buscar atendimento em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) — com agendamento online e pelo telefone 156 — e participar do programa Cartão Prato Cheio ou receber a cesta básica emergencial. Os critérios para participar do Cartão Prato Cheio incluem ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, residir no Distrito Federal e comprovar situação de insegurança alimentar.
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Ação coordenada do GDF atende nove pessoas em situação de rua no Plano Piloto
O Governo do Distrito Federal (GDF) realiza, nesta semana, novas ações coordenadas para o atendimento à população em situação de rua. Desde segunda (22), equipes do GDF estiveram em cinco pontos estratégicos da capital, como o Eixo Monumental, na altura do Clube do Choro; o Setor de Rádio e TV Sul (SRTVS), próximo à Via W3; e as quadras 402, 416 e 601 Norte, nas vias L2 e L4, respectivamente. O GDF seguirá ofertando assistência social ao longo desta semana. Até sexta-feira (26), as equipes estarão mais uma vez em Taguatinga, em endereços onde já foi oferecida assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade. São oferecidos serviços de saúde, educação, assistência social, orientação sobre tratamento a animais domésticos, deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para quem não consegue arcar com aluguel Ao todo, nove pessoas receberam atendimentos e sete ocupações irregulares foram removidas de áreas públicas, totalizando três caminhões de entulho e materiais inservíveis. As ações foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas. A operação envolveu diversas secretarias, incluindo Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEE-DF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no ano passado | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília DF é pioneiro O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é uma referência nacional, sendo o Distrito Federal a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no ano passado. Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel. Também são oferecidas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais. O plano começou a ser implementado após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Política pública Em 27 de maio, o GDF oficializou o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, marcando um avanço significativo na implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social para cidadãos em vulnerabilidade. A concretização do protocolo contou com a assinatura do governador Ibaneis Rocha em um acordo de cooperação técnica, incentivando o desenvolvimento e monitoramento das ações para as pessoas em situação de rua, além do decreto que regulamenta a reserva mínima de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para este público.
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Aliança Protetiva orienta lideranças para o combate à violência de gênero
Com objetivo de promover ações unificadas junto a lideranças religiosas e sociais e à comunidade, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) realizou, nesta quarta-feira (17), mais uma edição do Encontro Formativo da Aliança Protetiva – Instituições Religiosas e Sociais no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A nova edição do Encontro Formativo da Aliança Protetiva apresentou aos participantes, entre representantes de instituições, alunos e professores da instituição de ensino, diferentes temas relativos à proteção da mulher e ao enfrentamento da violência doméstica | Fotos: Divulgação/SSP-DF O evento foi realizado em Taguatinga, em parceria com Secretaria da Mulher, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF). O objetivo é preparar essas lideranças para orientação e encaminhamento de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade à rede de proteção, como forma de seguridade de direitos. Durante o encontro, foram apresentados diferentes temas relativos à proteção da mulher e ao enfrentamento da violência doméstica aos participantes, entre representantes de instituições, alunos e professores da instituição de ensino. “A construção de políticas públicas eficazes resulta da colaboração conjunta, na integralidade entre o poder público e a sociedade civil. Cada entidade desempenha um papel fundamental, e sua cooperação conjunta culmina em vantagens abrangentes para toda a comunidade” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do DF A ação integra o Eixo 4, o Mulher Mais Segura, do Programa DF Mais Seguro – Segurança Integral. Ele reúne medidas preventivas e tecnologias voltadas à proteção da mulher e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar e ao feminicídio. Criado com objetivo de fortalecer as ações integradas, aperfeiçoar processos e protocolos e reforçar mecanismos de proteção às mulheres, o eixo reúne uma série de ações e medidas voltadas para o combate da violência de gênero, garantindo mais sincronia entre as medidas e, consequentemente, mais eficiência. “A construção de políticas públicas eficazes resulta da colaboração conjunta, na integralidade entre o poder público e a sociedade civil. Cada entidade desempenha um papel fundamental, e sua cooperação conjunta culmina em vantagens abrangentes para toda a comunidade”, explica o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. Os participantes receberam, ainda, orientações e informações sobre assuntos como o ciclo de violência doméstica e familiar e os serviços ofertados pela Rede de Atendimento da Secretaria da Mulher Para o secretário executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, que representou o titular da SSP-DF no evento, preparar a sociedade civil para contribuir com o enfrentamento da violência doméstica é fundamental. “O objetivo é preparar essas pessoas, que são lideranças em suas áreas, para atuarem como multiplicadores no enfrentamento à violência doméstica. A partir de encontros como esse, os participantes saberão, ao certo, como direcionar vítimas diante de uma situação de violência e, principalmente, como agir em diferentes situações.” Os participantes receberam, ainda, orientações e informações sobre assuntos como o ciclo de violência doméstica e familiar e os serviços ofertados pela Rede de Atendimento da Secretaria da Mulher. “Quando a sociedade se une em torno da pauta da mulher, todos saem ganhando. A Aliança Protetiva tem o compromisso de promover ações voltadas à prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e outros grupos vulneráveis. Dessa forma, com a participação popular, conseguimos levar informação àqueles que precisam e temos a certeza de que vamos alcançar políticas públicas efetivas e assertivas”, ressaltou a subsecretaria de Enfrentamento à Violência, da Secretaria da Mulher, Maíra Castro. Aliança Protetiva No contexto da Aliança Protetiva, destaca-se a importância da adesão e cooperação das instituições na mobilização em prol da preservação da vida, da dignidade humana e na promoção de uma cultura de paz. Essas contribuições irão desempenhar um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, sobretudo para aqueles que são mais vulneráveis. A subsecretária de Prevenção à Criminalidade da SSP-DF, delegada Regilene Siqueira Rozal, destaca a importância de identificar tópicos relevantes e estabelecer parcerias abrangentes na sociedade. “Confiamos no potencial dessas instituições para atuar como agentes de disseminação de informações qualificadas, serviços de assistência, proteção e orientação às mulheres que buscam apoio dentro dessas redes.” Para o professor Fabrício Escarlate, que leciona sobre projeto integrador e gestão ambiental, o motivo da participação é a conexão do tema com objetivos de desenvolvimento sustentável. “Temos falado sobre igualdade de gênero e racial e o tema de hoje tem conexão com a disciplina, que envolve, entre outros tópicos, catadores e catadoras e estão em ralação com a violência.” *Com informações da SSP-DF
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Campanha do GDF incentiva doação de agasalhos e cobertores
A queda das folhas das árvores na paisagem de Brasília indica que está começando o período de redução gradativa das temperaturas diárias, que passam de elevadas a mais amenas, antecipando o período frio que vem na sequência. Pessoas em situação de vulnerabilidade social, muitas vezes, sofrem com a falta de agasalho, ficando expostas inclusive a doenças em consequência do frio. Ação conta com parcerias do comércio do DF; itens doados serão distribuídos à população vulnerável | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus Idealizada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), a campanha Enquanto o frio não vem antecipa-se à estação e disponibiliza postos de coleta em pontos estratégicos, como supermercados, para arrecadar o maior número possível de agasalhos e cobertores, que serão doados a quem precisa. Nesta etapa, a iniciativa conta com a parceria do Atacadão Dia a Dia e dos supermercados Big Box e Ultrabox. “Nesta segunda fase da campanha, a população do DF tem a oportunidade de exercer responsabilidade social e contribuir para amenizar os efeitos do inverno dos que estarão passando frio nos períodos de baixa temperatura”, resume a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Desde o início de março, a campanha já teve colaboração do Terraço Shopping e do Venâncio Shopping, e agora conta com o Armarinho Milano para arrecadar linhas de crochê e tricô. Os materiais recebidos serão utilizados para confeccionar agasalhos a serem distribuídos à população vulnerável do DF. *Com informações da Sejus
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Força-tarefa promove acolhimento de 24 pessoas em situação de rua na Asa Sul
O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou, nesta sexta-feira (15), o acolhimento de 24 pessoas em situação de rua instaladas em 19 barracas nos arredores do Centro Pop Brasília, na Quadra 903 da Asa Sul. A ação teve início às 9h e contou com a atuação de diversos órgãos e pastas do Executivo. “Sabemos da dificuldade. As pessoas em situação de rua estão aí. Muitas vezes a população não entende isso. Temos que ter um trabalho de compreensão também da população em relação aos moradores de rua. Temos a certeza de que estamos no caminho certo e, com fé em Deus, essas ações darão resultado para toda a população, em especial, para os moradores em situação de rua do DF” Governador Ibaneis Rocha Na ocasião, foram ofertados atendimentos sociais e serviços de zeladoria urbana, além de assistência veterinária aos animais de estimação dos ocupantes, que receberam vacinas antirrábicas e indicação para a castração gratuita. O governador Ibaneis Rocha destacou que o objetivo da força-tarefa é proporcionar dignidade e oferecer oportunidades de reintegração social às pessoas em vulnerabilidade. “Sabemos da dificuldade. As pessoas em situação de rua estão aí. Muitas vezes a população não entende isso. Temos que ter um trabalho de compreensão também da população em relação aos moradores de rua. Temos a certeza de que estamos no caminho certo e, com fé em Deus, essas ações darão resultado para toda a população, em especial, para os moradores em situação de rua do DF”, disse durante a entrega do primeiro Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Itapoã Parque. O chefe do Executivo também enfatizou o grau de envolvimento do poder público na força-tarefa de acolhimento. “Foi um trabalho muito pensado, estudado, envolvendo diversos ramos, várias secretarias, o Ministério Público e a Defensoria Pública, com anuência do Poder Executivo”, detalhou. A operação para acolhimento de 24 pessoas em situação de rua instaladas em 19 barracas ocorreu nos arredores do Centro Pop Brasília, na Quadra 903 da Asa Sul | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, destacou o trabalho integrado da força-tarefa. “A operação foi exitosa, todos os órgãos do governo atuaram de forma integrada, sob fiscalização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Após essa operação, vamos analisar as ações, verificar o que precisa de adequação, encampar as sugestões do MP e programar a próxima ação”, afirmou. Participaram do acolhimento as secretarias de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEE-DF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Conselho Tutelar. Das 24 pessoas instaladas na localidade, 12 não recebem benefícios eventuais, sendo que quatro não possuem Cadastro Único por ausência de documentos. Todos os moradores, inclusive os já beneficiários, receberam atendimento da Sedes Assistência social Os ocupantes poderão optar por abrigos, pelo pagamento de aluguel social de R$ 600 ou por receber passagens interestaduais, caso desejem voltar ao estado de origem ou para a residência de um familiar, se for o caso. Conforme levantamento da Sedes, das 24 pessoas instaladas na localidade, 12 não recebem benefícios eventuais, sendo que quatro não possuem Cadastro Único por ausência de documentos. Todos os moradores, inclusive os já beneficiários, receberam atendimento da Sedes. “Todas as pessoas que estão hoje em frente ao Centro Pop têm a oferta e a garantia do acolhimento institucional na Secretaria de Desenvolvimento Social”, assegurou a secretária Ana Paula Marra. Segundo a titular da pasta, a assistência social oferecida é individualizada para atender às demandas específicas de cada pessoa. “A gente sabe que é uma questão de habitação, de moradia, e a gente sabe que é uma questão também de atendimento, de acompanhamento psicológico. Muitos têm a questão da drogadição, muitos têm uma questão de saúde mental, então é preciso analisar cada caso para a gente pensar na melhor política pública para cada pessoa”, explicou. Além do atendimento social, a DF Legal também realizou a remoção e transporte dos pertences pessoais dos moradores aos locais indicados. Em alguns casos, como na ausência de um endereço para recebimento dos materiais, os objetos foram recolhidos e ficarão armazenados no depósito da pasta. A DF Legal também realizou a remoção e transporte dos pertences pessoais dos moradores aos locais indicados. Em alguns casos, como na ausência de um endereço para recebimento dos materiais, os objetos foram recolhidos e ficarão armazenados no depósito da pasta “O objetivo é dar dignidade a essas pessoas e o primeiro passo é realizar essa ação de zeladoria urbana juntamente com o acolhimento efetivo da Sedes. Estamos fazendo, consensualmente, o transporte de bens e mercadorias, que poderão ficar armazenados por até 60 dias no depósito, sem custo”, defendeu o secretário Cristiano Mangueira de Souza. Plano de acolhimento Nesta quinta-feira (14), o GDF anunciou que um plano de ações voltadas para a redução da população de rua e o acolhimento desse público está em fase final de elaboração, aguardando apenas sugestões do MPDFT para ser divulgado até o fim deste mês. A elaboração do documento se fez necessária após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a remoção forçada de pessoas em situação de rua e determinou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a adoção de medidas para implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo governo federal, a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 976/2022. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a capital conta com 2.938 pessoas em situação de rua. A DF Legal, por sua vez, identificou 74 pontos de ocupações espalhados pela capital, seja de espaços para mendicância, acampamentos sazonais ou concentração de catadores de materiais recicláveis. É focado neste público que o governo vai adotar uma série de medidas a curto, médio e longo prazos, em diferentes eixos. Um trabalho complexo e que exige a participação de diferentes setores do governo e respaldo do Ministério Público e outros entes. Um dos projetos do plano é a abertura de duas mil vagas para pernoite da população em situação de rua. O edital desse processo é elaborado pela Sedes e aguarda aval da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) para ser lançado. A intenção da pasta é criar um espaço de acolhimento com refeições. A modelagem está em fase final para que uma organização da sociedade civil (OSC) possa cuidar deste espaço.
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Convocados candidatos a habitações no Sol Nascente
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) anunciou a convocação de 250 candidatos habilitados da lista da vulnerabilidade para indicação e formalização de dossiês, visando à ocupação das unidades habitacionais do Sol Nascente. Residencial faz parte do Pró-Moradia, que fornece moradias com infraestrutura | Foto: Divulgação/Codhab Os convocados já podem formalizar a entrega de documentação na sede da Codhab. Para isso, é preciso fazer o agendamento prévio pelo canal 156, opção 5, ou neste portal. O atendimento vai até o dia 27 deste mês, das 9h às 11h e das 13h às 16h. Para a montagem dos dossiês, os candidatos devem apresentar as nove certidões cartorárias (negativas de imóvel) que podem ser obtidas por este site, além dos documentos necessários para fazer ou atualizar os dados do cadastro único (CadÚnico), disponíveis nesta página. O Residencial Sol Nascente, localizado na Quadra 105, Trecho 02, conjuntos B, V e W, vai atender prioritariamente os candidatos habilitados na condição de vulnerabilidade. O empreendimento integra o programa Pró-Moradia, que tem como objetivo fornecer moradias com infraestrutura e equipamentos públicos, contribuindo para combater o déficit habitacional e promover o acesso à habitação digna para a população do Distrito Federal. Confira aqui a lista de convocados. *Com informações da Codhab
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Programa Mulheres nas Cidades vai atender 12 regiões administrativas
Em parceria com a Associação Amigos do Futuro, a Secretaria da Mulher (SMDF) está organizando o programa Mulheres nas Cidades, com o objetivo de promover o empoderamento feminino por meio do acesso a diversos serviços essenciais em 12 regiões administrativas. Ações contemplarão as mulheres das cidades selecionadas com diversos serviços | Foto: Vinicius de Melo/SMDF [Olho texto=”“Este projeto abraça integralmente suas necessidades” ” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”] As ações itinerantes, programadas para o período do dia 16 deste mês a 21 de junho, vão atender gratuitamente mulheres de 15 a 60 anos, com estrutura física e profissional em sete eixos: promoção de saúde da mulher, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, justiça, educação, economia criativa e qualidade de vida. Vulnerabilidade social De acordo com a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, o projeto é uma resposta ao índice de feminicídios em 2023: “Notamos a necessidade de estar mais próximo das mulheres. Este projeto abraça integralmente suas necessidades. A escolha das regiões administrativas considera o alto índice de vulnerabilidade social e violência doméstica”. O planejamento das ações abrange consultas médicas, prevenção de doenças, planejamento familiar e orientação psicológica. Também haverá emissão de documentos, informações sobre seguro desemprego, palestras educativas sobre meio ambiente e orientação socioassistencial. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O projeto ainda oferece qualificação para o mercado de trabalho, palestras de empoderamento feminino, educação financeira, empreendedorismo e economia criativa sustentável. As participantes terão acesso a assistência jurídica para questões como tutela, divórcio e separação judicial. Atividades Qualidade de vida e bem-estar serão abordados com sessões de ginástica e dança, jogos e orientações sobre a importância da prática de esportes. A iniciativa contemplará Planaltina, Arapoanga, Sobradinho II, Paranoá, Itapoã, São Sebastião, Guará, Cidade Estrutural, Brazlândia, Ceilândia, Samambaia e Santa Maria. As mulheres interessadas em participar podem se inscrever pela internet, no site da Secretaria da Mulher, ou presencialmente, nas administrações regionais das cidades onde as atividades serão desenvolvidas. Veja, abaixo, as datas de inscrições por região. ? Planaltina: de 15 a 19 deste mês ? Santa Maria: do dia 22 deste mês a 2/2 ? Cidade Estrutural: 5 a 16/2 ? Paranoá: 19/2 a 1°/3 ? Itapoã: 26/2 a 8/3 ? Ceilândia: 4 a 15/3 ? Samambaia: 25/3 a 5/4 ? Guará: 8 a 19/4 ? Arapoanga: 22/4 a 3/5 ? Sobradinho II: 6 a 17/5 ? Brazlândia: 20 a 31/5 ? São Sebastião: 10 a 21/6. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Contempladas pelo projeto Mulheres Vencedoras devem se apresentar
As 351 contempladas pela etapa Recanto das Emas do projeto Mulheres Vencedoras têm até o dia 6 para apresentar a documentação oficial com foto e, assim, garantir as vagas nos cursos profissionalizantes ofertados pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Curso de cabeleireira é uma das modalidades das capacitações ofertadas pelo projeto | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília As selecionadas devem comparecer à Quadra 206, em frente à Administração Regional do Recanto das Emas, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, e apresentar a confirmação da matrícula, documentos pessoais e comprovante de residência – que pode ser uma declaração escrita de próprio punho. O programa oferece capacitação profissional a mulheres em situação de vulnerabilidade e de baixa renda que buscam aprimorar habilidades e ingressar no mercado de trabalho. Empreendedorismo Os cursos são nas áreas de administração, informática e estética (alongamento de unhas, design de sobrancelha, extensão de cílios, maquiagem, cabeleireira), com turmas nos turnos matutino e vespertino. As atividades estão previstas para começar no dia 20 deste mês. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Essa é uma iniciativa que visa trazer empreendedorismo principalmente para as mulheres”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes. “Nós priorizamos cursos com esse foco para que a aluna abra o próprio negócio ao final da capacitação. São profissões às quais as contempladas já conseguem dar andamento assim que concluírem as aulas, já se integrando ao mercado de trabalho.” A lista com o nome das candidatas selecionadas e mais informações sobre o programa estão disponíveis no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet).
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Casa Flor amplia capacidade de acolhimento a mulheres em vulnerabilidade
Consolidada como serviço de acolhimento institucional para mulheres, a Casa Flor, em Taguatinga Sul, ampliou de 35 para 41 a quantidade de vagas na unidade. Para poder receber mais moradoras e melhorar o atendimento às que já se encontram lá, o local passou por uma profunda manutenção de quase nove meses. O objetivo foi levar mais conforto, comodidade e bem-estar às assistidas. Atendimento às mulheres está mantido durante os trabalhos de reforma executados na unidade de assistência | Foto: Divulgação/Sedes “A Casa Flor é uma referência no acolhimento a mulheres e idosas”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Além disso, há o atendimento de pessoas trans, respeitando todas as suas particularidades. A unidade está localizada próxima a um Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] e inserida na comunidade da região, como tem que ser.” Fases da obra [Olho texto=”Segunda etapa dos trabalhos abrange manutenção da lavanderia e da cozinha, além da troca do quadro de energia e da readequação da área administrativa” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As intervenções foram divididas em duas etapas para que não houvesse a necessidade de retirar as moradoras do espaço. Já foram concluídos, entre outros trabalhos, a correção de toda parte elétrica interna e dos quadros de distribuição e das tubulações de esgoto dos banheiros, além da substituição de todas as luminárias internas, portas de acesso aos dormitórios e cerâmicas dos banheiros. Também foram finalizadas a pintura geral da área dos quartos, a reforma do jardim e a colocação do pergolado para atividades de convivência. Na segunda etapa, já iniciada, as equipes vão cuidar da readequação da área administrativa, da manutenção da lavanderia e da cozinha e da troca do quadro geral de energia. “Parece uma casa nova”, comentou uma das mulheres assistidas. “Eu estou aqui há alguns meses e, a cada dia, mais me sinto em um lar de verdade”. Manutenção predial Em outubro de 2022, a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) contratou três empresas para a prestação de serviços de manutenção predial nos mais de 100 imóveis da pasta, entre unidades do Creas e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), restaurantes comunitários, centros de convivência e centros Pop. [Numeralha titulo_grande=”R$ 25,7 milhões ” texto=”Soma do valor dos contratos de manutenção predial dos mais de 100 imóveis da Sedes destinados a serviços sociais” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O valor dos contratos, com vigência de 12 meses, soma R$ 25.725.918,98 – cerca de R$ 2,1 milhões a menos em relação à estimativa inicial de preço. De acordo com o estabelecido na licitação, as empresas contratadas vão oferecer peças, equipamentos, materiais e mão de obra para conserto, instalação, conservação, reparação, demolição e adaptação nos imóveis. Lançado em 2020, o edital, após procedimentos internos, esteve sob análise do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A liberação apenas foi possível devido à articulação da atual gestão da Sedes, que ressaltou a urgência dos serviços prediais nas unidades socioassistenciais com o objetivo de oferecer um ambiente melhor para os servidores e as famílias assistidas. Reformas Em junho deste ano, foi entregue o primeiro trabalho, no Cras Paranoá. A estrutura do prédio ganhou pintura nova, modernização da parte elétrica, instalação de lâmpadas LED, troca do forro do teto e da caixa-d’água, mobiliário novo e adaptação para acessibilidade. Para permitir a passagem de cadeirantes, uma rampa com corrimão foi construída na entrada da unidade, e as portas aumentaram de largura. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em agosto, foi a vez do Centro Pop Brasília. O local passou por intervenções nos banheiros feminino e masculino, lavanderia e área dos varais, além de repintura das paredes externas, alteração de layout e adequação das salas de atendimento, entre outros. A terceira unidade entregue é a casa de passagem Saim (Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres), popularmente conhecida como Casa Flor. Fundada em 2008, o local acolhe mulheres adultas e idosas em situação de rua, violência ou extrema vulnerabilidade, que são acompanhadas por assistentes sociais, psicólogos, agentes sociais e cuidadores. Elas podem ficar na unidade por até três meses, renováveis por igual período, e, em determinados casos, enquanto perdurar a necessidade de acolhimento. Pessoas trans, que em situação de vulnerabilidade também são atendidas na Casa Flor, contam com quartos exclusivos. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
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DF tem ampla rede de combate à fome e insegurança alimentar
Em 2022, ao avaliar o conjunto de programas implantados pelas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), de Educação (SEE), de Saúde (SES) e de Esporte e Lazer (SEL), o Ministério da Cidadania atestou que o DF tem a maior rede de proteção social do Brasil. A rede oferece diversos programas sociais, Para garantir aos cidadãos que mais precisam de apoio do governo local o acesso à alimentação, a rede oferece diversos programas, como Cartão Prato Cheio, Cartão Gás, DF Social e Cesta Verde. GDF tem uma série de benefícios para quem se encontra em situação de vulnerabilidade social | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília [Olho texto=”“Não tem como você pensar em desenvolver a autonomia de uma família sem garantir o mínimo de subsistência” ” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] “Quando falamos em assistência social, nós temos que pensar em várias formas de acesso”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Temos os restaurantes comunitários, onde as pessoas podem fazer as refeições, mas a gente precisa ter outros tipos de política, porque nem sempre o restaurante comunitário é acessível para quem mora distante dele, por isso a importância de programas sociais.” A gestora lembra que segurança alimentar e nutricional é um direito básico da população. “Não tem como você pensar em desenvolver a autonomia de uma família sem garantir o mínimo de subsistência”, aponta. Programas de combate à fome Arte: Agência Brasília Atualmente o Cartão Prato Cheio beneficia 100 mil famílias, que recebem um crédito mensal de R$ 250 para a aquisição de alimentos. É um programa temporário, com nove parcelas para dar suporte a quem passa por situação de insegurança alimentar e nutricional. Desde sua criação, em 2020, o Prato Cheio já beneficiou mais de 400 mil pessoas. Só deve ser utilizado para compra de produtos de natureza estritamente alimentar – o uso incorreto pode acarretar perda do benefício e de descredenciamento para os estabelecimentos que venderem itens não enquadrados na categoria alimentação, como bebidas alcoólicas e cigarros. A subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Vanderléia Cremonini, lembra que o Cartão Prato Cheio foi instituído no início da pandemia, quando havia uma demanda grande na concessão de benefícios e entrega de cestas básicas. “Nós não estávamos conseguindo atender, devido à logística dessa grande quantidade de pessoas que precisavam, então foi pensada uma forma mais prática de repassar um benefício para o provimento alimentar”, conta. “O Cartão Prato Cheio traz autonomia para que a pessoa possa comprar aquilo que realmente está faltando na casa dela.” Educação alimentar Paralelamente à concessão do benefício, é desenvolvido um trabalho de educação alimentar e nutricional para que o usuário possa utilizar esse crédito na compra de alimentos não processados, saudáveis e que garantam a sua saúde, além de incentivar o comércio local. [Olho texto=”“A gente leva um alimento saudável até a casa das famílias e fomenta a agricultura familiar” ” assinatura=”Vanderléia Cremonini, subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A pessoa vai comprar naquele pequeno mercado do lado da casa dela, naquela feira, muitas vezes sendo abastecida pela agricultura familiar, que também é muito importante; então a gente cria um movimento na economia local desses beneficiários, que normalmente estão em regiões administrativas mais vulneráveis”, explica a subsecretária. Os critérios para receber o Cartão Prato Cheio envolvem ser residente do DF, além de possuir renda per capita de até meio salário mínimo. Existe uma escala da concessão do benefício para priorizar quem tem mais necessidade, dando preferência a pessoas com deficiência (PcDs) e famílias monoparentais chefiadas por mulheres. A Cesta Verde é complementar ao Prato Cheio e também à cesta básica in natura. Adquirida pelo GDF de produtores da área de agricultura urbana, contém verduras, legumes e hortaliças, sendo destinada à população em situação de vulnerabilidade social. Atualmente são entregues cerca de mil cestas verdes por mês no Distrito Federal. “Com isso, a gente leva um alimento saudável até a casa das famílias e fomenta a agricultura familiar”, avalia Vanderléia. Cartão Gás Marlene Batista está entre os 400 mil beneficiários do Cartão Prato Cheio: “Os programas ajudam nas contas, porque assim eu evito tirar o dinheiro da luz para pagar um gás, pagar um remédio e por aí vai” Já o programa Cartão Gás foi instituído pelo decreto nº 42.376 , de 10 de agosto de 2021, como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia de covid-19. Trata-se de um benefício de auxílio financeiro, em parcelas bimestrais no valor de R$ 100 para aquisição do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13kg, o gás de cozinha. “A cada dois meses podemos auxiliar que as famílias possam ter um botijão de gás em casa, onde muitos cozinhavam a lenha – é para garantir que as pessoas possam fazer suas refeições em casa”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social. Há ainda o programa DF Social, um benefício destinado às famílias de baixa renda (inferior a meio salário mínimo vigente, ou seja, R$ 606) inscritas no Cadastro Único e residentes no Distrito Federal. O valor fixo mensal é de R$ 150 por família. “Em complemento ao Bolsa Família, o DF Social possibilita reduzir a extrema pobreza no DF”, afirma Ana Paula. Ajuda nas contas [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Beneficiário do Cartão Gás há três anos, André Estevam Abreu, 43, também recebe o DF Social, usado para comprar remédios para as duas filhas. Uma sofre de asma e outra é diagnosticada com lúpus, uma doença inflamatória autoimune. “Tenho muita dificuldade de manter a casa, aluguel e essas coisas”, conta. “Os programas ajudam nas contas, porque assim eu evito tirar o dinheiro da luz para pagar um gás, pagar um remédio e por aí vai.” Para Marlene de Andrade Batista, 52, moradora do Recanto das Emas, a autonomia oferecida pelo programa Prato Cheio mudou trouxe qualidade de vida. “Quando meu filho chega do colégio, ele pergunta o que tem para comer”, conta a dona de casa. “Aí tem um cuscuz, uma manteiga, uma fruta. O melhor é que a gente escolhe no supermercado o que precisa – arroz, feijão, alface, que eu não tinha como comprar, frutas. Antes faltavam as coisas para o meu menino. O Cartão Prato Cheio foi a melhor opção para as pessoas comprarem. E recebi a Cesta Verde também, que é uma alimentação completa.” Marlene também é beneficiária do Cartão Gás, que afirma ter sido útil, inclusive, para a saúde. Isso porque, antes, ela precisava utilizar lenha para cozinhar – já que não tinha como comprar o gás –, e a fumaça produzida pela queima ainda prejudicava a respiração do filho. “No gás é bom porque não faz aquela fumaça”, avalia. “Meu menino tem bronquite asmática, e cozinhar na lenha é ruim, porque ele fica com falta de ar. Compro o gás perto de casa, e aceitam o cartão em qualquer lugar. Sinto que o governo está cuidando de mim. Não só de mim, como de muitas famílias.” Como acessar os benefícios A porta de entrada da assistência social no GDF é o Centro de Referência e Assistência Social (Cras). No DF há 30 unidades distribuídas pelas regiões administrativas, além de equipes móveis que vão até as áreas rurais de mais difícil acesso, para que as pessoas tenham esse alcance. Também é possível agendar o atendimento pelo telefone 156 ou pelo site da Sedes. Após o cadastro, a situação de cada família é avaliada para atendimento pelo programa que mais se adequa. Para acesso a programas como o Cartão Gás, é necessário ter inscrição no Cadastro Único e renda familiar per capita de até meio salário mínimo, declarar comprometimento de renda com a aquisição do GLP de 13 kg, morar no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos. Quando os que procuram a assistência social não conseguem entrar de imediato nos programas – pela existência da fila e requisitos que precisam ser atendidos –, há a opção da cesta básica in natura. O recurso é utilizado para situações emergenciais, quando a pessoa se encontra em situação muito grave de insegurança alimentar e nutricional ou passou por alguma calamidade. Após fazer o pedido, o cidadão pode receber a cesta básica em casa.
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Adolescentes filhos de catadores serão incluídos no programa Jovem Candango
Mais uma vez, o programa de formação técnico profissional de adolescentes do Distrito Federal, Jovem Candango, abre espaço para novos beneficiários. Depois de destinar vagas aos órfãos de vítimas de feminicídio e aos adolescentes em situação de rua, a iniciativa reservará 10% das oportunidades para os filhos dos catadores de recicláveis do DF com idade entre 14 e 18 anos. A decisão foi publicada em portaria desta quarta-feira (16) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Jovens selecionados vão atuar em órgãos do GDF, com todos os direitos garantidos | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A proposta surgiu em meio ao grupo de trabalho criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em julho deste ano para atender demandas do segmento, entre elas, o apoio em projetos sociais. Os jovens que poderão participar do segundo processo seletivo do ano serão aqueles que constam na lista enviada pela Rede de Cooperativa dos Catadores à Secretaria da Família e Juventude do DF (SFJ), responsável pela gestão do programa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Entendemos que a população jovem mais vulnerável do DF precisa ser atendida com programas como esse, então vamos priorizá-la na seleção do Jovem Candango”, afirma o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso. “Além disso, essa foi uma solicitação feita pelas próprias cooperativas durante uma reunião do grupo de trabalho criado pelo governo”. De acordo com o gestor, os jovens identificados pelas cooperativas serão convocados a partir da próxima semana para que possam adotar os procedimentos necessários para a contratação. O Jovem Candango seleciona candidatos para atuar em órgãos do GDF durante dois anos, com direito a Carteira de Trabalho assinada, um salário no valor de R$ 619 (meio salário mínimo), vale-alimentação de R$ 220, vale-transporte de R$ 173, 13º salário e férias. A segunda edição do programa, este ano, contará com 1,8 mil selecionados.
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Casa da Mulher Brasileira completa dois anos com mais de 5 mil atendimentos
São 730 dias de acolhimento, orientação e suporte. A Casa da Mulher Brasileira (CMB) completa dois anos nesta quinta-feira (20) com mais de 5 mil atendimentos. O espaço montado em Ceilândia oferece atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade social, além de promover a capacitação profissional do público feminino em geral. Logo no primeiro ano de funcionamento, a Casa da Mulher Brasileira em Ceilândia registrou 3.737 atendimentos | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília [Olho texto=”“É um espaço que reforça o compromisso do GDF com o combate à violência de gênero” ” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”] A primeira Casa da Mulher Brasileira do Distrito Federal foi construída em 2015, na Asa Norte. Problemas de edificação, no entanto, levaram a antiga unidade a ser interditada pela Defesa Civil três anos depois. O espaço reabriu suas portas em uma nova sede, em Ceilândia, em 20 de abril de 2021. Só no primeiro ano de atividade, o equipamento atendeu 3.717 mulheres. Até março deste ano, foram mais 1.320 atendimentos. Atendimento 24 horas O número reflete a disponibilidade da Casa para receber vítimas de agressão. Em qualquer dia da semana, a qualquer horário, o equipamento está preparado para acolher mulheres em situação de vulnerabilidade. Elas são atendidas por psicólogos, assistentes sociais e advogados. E, juntamente com essa equipe, traçam o melhor caminho para sair da situação de violência. O acompanhamento psicossocial é feito enquanto for necessário. “Os dois anos de funcionamento da CMB representam um marco importante na proteção dos direitos das mulheres em situação de violência”, avalia a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “Nesse período, a Casa ofereceu serviços especializados e integrados que contribuíram para a reconstrução dos projetos de vida de milhares de mulheres. É um espaço que reforça o compromisso do GDF com o combate à violência de gênero.” Em busca de maior capilaridade, o GDF anunciou, no início deste mês, a construção de mais quatro unidades da CMB – em São Sebastião, Recanto das Emas, Sobradinho II e Sol Nascente. Três delas já contam com recursos previstos, enquanto a quarta se encontra em fase de estudo técnico. O objetivo é que a Casa esteja mais perto de quem precisa. Alojamento de passagem Acolhimento se dá de duas formas, explica a diretora da CMB, Cleia Souza, a Mana: “As vítimas podem ser encaminhadas pela Deam ou pela Defensoria Pública, mas também recebemos mulheres que buscam ajuda de forma espontânea” Um dos principais serviços oferecidos pela CMB é o abrigo temporário, inaugurado em julho do ano passado. O local pode receber, a qualquer hora do dia, mulheres em situação de violência doméstica acompanhadas ou não de filhas (sem limite de idade) e filhos (até 12 anos). O alojamento oferece amparo por até 48 horas, tempo necessário para que sejam tomadas as devidas providências sobre o caso. “As vítimas podem ser encaminhadas pela Deam [Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher] ou pela Defensoria Pública, mas também recebemos mulheres que buscam ajuda de forma espontânea”, comenta a diretora da CMB, Cleia Souza, mais conhecida como Mana. “O alojamento temporário recebe mulheres em risco iminente de morte ou cujo agressor tenha descumprido medida protetiva de urgência.” Logo que chegam ao abrigo, a mulher e seus dependentes recebem alimentação e um kit de higiene pessoal – o que, no caso de mães de bebês, inclui fraldas. O espaço conta com 14 camas, cozinha, sala de tevê, banheiros e brinquedoteca para as crianças. “Após o prazo de dois dias, as vítimas são conduzidas à própria residência, à casa de parentes ou a outro serviço de acolhimento, como a Casa Abrigo”, explica Mana. [Olho texto=”“Trabalhamos o fortalecimento da autonomia financeira, tanto incentivando o empreendedorismo quanto apostando na qualificação socioemocional, tão valorizada no mercado de trabalho”” assinatura=”Renata Aguiar, subsecretária de Promoção das Mulheres” esquerda_direita_centro=”direita”] Durante a estada no abrigo, a mulher acolhida poderá ser direcionada aos demais serviços oferecidos pela CMB, como atendimento de apoio psicossocial ou ações voltadas à autonomia econômica. Além disso, um plano de segurança pessoal é traçado junto à vítima, com a ajuda da Deam. Autonomia financeira O segundo andar da CMB é todo dedicado à qualificação profissional. É lá que funciona a sede do Empreende Mais Mulher, equipamento da SMDF voltado à promoção da independência financeira. O espaço oferece cursos e oficinas gratuitos para todas as mulheres, mesmo aquelas que não são vítimas de violência ou não se encontram em situação de vulnerabilidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Trabalhamos o fortalecimento da autonomia financeira, tanto incentivando o empreendedorismo quanto apostando na qualificação socioemocional, tão valorizada no mercado de trabalho”, detalha a subsecretária de Promoção das Mulheres da SMDF, Renata Aguiar. O programa tem parceria com instituições de ensino e com o Sistema S, formado por entidades que atuam no treinamento profissional e na assistência social. No contexto da agressão contra mulheres, Renata ressalta a importância de ter o Empreende Mais dentro da CMB: “Muitas vítimas se mantêm dentro da situação de violência por não terem independência econômica. Além disso, é uma oportunidade de mostrar tudo o que a Casa pode oferecer para a mulher em situação de vulnerabilidade”.
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Mais três unidades do Conselho Tutelar estão a caminho
[Olho texto=”“Reconhecemos e valorizamos o papel do Conselho Tutelar na proteção aos direitos das mais de 700 mil meninas e meninos do DF” ” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) publicou nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a portaria que descentraliza a execução do recurso para a construção dos edifícios-sede dos conselhos tutelares de Santa Maria, Cidade Estrutural e Sol Nascente. Nas duas primeiras cidades, os conselhos funcionam em espaços alugados. Já no Sol Nascente, será o primeiro equipamento público. Originários do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), os recursos investidos totalizam R$ 3,2 milhões. A expectativa é que as obras comecem a ser executadas no primeiro semestre deste ano pelas empresas de engenharia e arquitetura vencedoras do processo licitatório aberto em julho do ano passado. Projeção de um dos edifícios-sede dos conselhos tutelares | Arte: Divulgação/Sejus A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressalta a importância da ação: “Reconhecemos e valorizamos o papel do Conselho Tutelar na proteção aos direitos das mais de 700 mil meninas e meninos do DF, o que é uma prioridade absoluta para todos nós – conselheiros, governo e sociedade em geral. Por isso, atuamos para que tenham as condições de trabalho adequadas e, assim, prestem o melhor atendimento possível às crianças, adolescentes e suas famílias”. Os novos equipamentos sociais vão contar com espaço planejado, incluindo parque recreativo de areia, salas próprias para conselheiros tutelares e banheiros com acessibilidade, além de sala de reunião e estacionamento. Conselhos Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar tem em todo o país unidades que funcionam como órgãos autônomos, permanentes e não jurisdicionais, integrando a administração pública local. No caso do Distrito Federal, essas unidades são vinculadas administrativamente à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), responsável por promover políticas públicas para crianças e adolescentes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os conselheiros são eleitos pelos cidadãos para garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os direitos respeitados. Entre as atribuições dos membros dos conselhos tutelares, cabe receber e investigar denúncias sobre situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual. Assista aqui ao vídeo do projeto em 3D. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Governo vai propor locação social para combater déficit habitacional
Uma das principais políticas públicas para reduzir o déficit habitacional no Distrito Federal será disponibilizada para consulta popular nesta primeira quinzena de novembro. O Plano Distrital de Habitação de Interesse Social prevê a locação social, proposta que permite o aluguel, pelo Governo do Distrito Federal (GDF), de imóveis inabitados para população em situação de vulnerabilidade, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas em situação de rua com saúde mental debilitada. Pesquisa realizada pela Codeplan entre 2019 e 2020 registra um déficit habitacional de 102.984 residências no DF, o que representa 11,66% do total de domicílios da capital | Foto: Divulgação Seduh-DF O DF registra um déficit habitacional de 102.984 residências, o que representa 11,66% do total de domicílios da capital. Os dados fazem parte de uma pesquisa da Companhia de Planejamento (Codeplan) realizada entre 2019 e 2020, a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para os estudos técnicos do plano. Nesse cálculo entram quatro categorias de moradia: a coabitação, o adensamento, as residências precárias e o ônus excessivo para custeio de aluguel. No primeiro caso, estão os adultos que se casam, mas continuam vivendo com os pais ou avós, em 11 mil domicílios. No segundo, os lotes de habitação unifamiliar com quatro ou cinco moradias, que são 11,8 mil. [Olho texto=” Pessoas que gastam muito mais de 30% da renda na despesa com moradia, o que representa 56 mil domicílios, formam a maioria do déficit habitacional no DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As residências precárias são as casas mal construídas, sem condições mínimas de infraestrutura, que somam 30 mil domicílios. E o último caso, que equivale à maioria do déficit, inclui as pessoas que gastam muito mais de 30% da renda na despesa com moradia, representando 56 mil domicílios. Imóveis inabitados E se por um lado faltam moradias, por outro sobram imóveis com infraestrutura desocupados. Levantamento da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) de 2016 aponta que a vacância imobiliária no DF é de 6,37% de unidades imobiliárias, o que corresponde a 79.908 com ligações de água inativas. Desse total, 41.027 são residenciais, 35.240 comerciais, 2.298 institucionais e 1.343 industriais sem atividade. É neste cenário que surge a proposta de locação social destinada à população com renda familiar de até três salários mínimos. Nele, o proprietário que tiver interesse em disponibilizar um imóvel fechado para locação social poderá firmar um contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF), que subsidiará parte do aluguel do inquilino. [Olho texto=”“É bom para quem tem imóvel fechado, que passa a receber aluguel, sem risco de inadimplência e, para as famílias beneficiadas, que teriam acesso a moradia em locais com infraestrutura, comércio e serviços”” assinatura=”Giselle Moll, secretária executiva de Planejamento e Preservação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para evitar riscos de inadimplência, será criado um Fundo Garantidor que garantirá o pagamento do aluguel. Para participar do programa a família precisa estar inscrita na Codhab. “É mais um instrumento do GDF de minimizar o sofrimento a que essas pessoas estão submetidas, principalmente as que aguardam as etapas dos programas habitacionais e estão morando de favor ou encarando um aluguel que não dão conta de pagar”, explica o presidente da companhia, Wellington Luiz. Ainda não há definição sobre valores, já que a proposta necessita de regulamentação, mas as diretrizes firmadas no Plano Distrital de Interesse Social criam cinco faixas de renda. A maior delas é entre 2,5 e 3 salários mínimos. O beneficiário que se enquadre nessa categoria terá um subsídio do governo menor, desde que o comprometimento com a despesa de aluguel não ultrapasse 25% da renda familiar. De acordo com a secretária executiva de Planejamento e Preservação, Giselle Moll, a locação social é um dos programas que melhor deve atender à população de extrema vulnerabilidade. “É bom para quem tem um imóvel fechado, que passa a receber um aluguel, sem risco de inadimplência e, também, para as famílias beneficiadas, que teriam acesso a moradia em locais com infraestrutura, comércio e serviços.” [Numeralha titulo_grande=”79.908 ” texto=”imóveis no DF estão com ligações de água inativas, segundo a Caesb. Ou seja, desabitadas ou sem uso” esquerda_direita_centro=”direita”] Partindo do princípio de que uma boa política habitacional oferece acesso à cidade e a uma rede de proteção social, o plano desenvolveu linhas de ação para atender pessoas de baixa renda com diferentes vulnerabilidades, como as vítimas de violência doméstica. Só em 2020, de acordo com a Codeplan, foram aproximadamente 16 mil casos de violência doméstica registrados no DF. No primeiro semestre de 2021 esse número chegou a 7.869 casos. Para esse público foi criado um programa de provimento habitacional denominado Moravida, destinado a mulheres com renda de zero a cinco salários mínimos, que sofreram abusos e estão em risco de morte. No Moravida, as mulheres vítimas de violência com vulnerabilidade comprovada vão para o primeiro lugar da fila de habitação de interesse social. Se tiver renda, tem que contribuir com o percentual do aluguel. Se não tiver, vai ser direcionada para programas de autonomia socioeconômica e capacitação. [Olho texto=”“Temos que ter cuidado em manter o sigilo sobre essas pessoas e não colocá-las em um único edifício ou quadra para preservá-las. Evitar um olhar estigmatizante sobre determinado lugar é muito importante” ” assinatura=”Giselle Moll, secretária executiva de Planejamento e Preservação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Autonomia e dignidade Secretária da Mulher, Éricka Filippelli lembra que, muitas vezes, as vítimas não conseguem romper o ciclo de violência dentro de casa porque dependentes financeiramente dos seus agressores, não têm para onde ir ou levar seus filhos. “E essa é mais uma ferramenta criada pelo governo para garantir a elas mais dignidade e autonomia na reconstrução de suas histórias.” Outra linha de ação igualmente importante é o Moradia Primeiro. Foi pensado para oferecer habitação a pessoas em situação de rua com saúde mental debilitada ou agravada e para famílias com renda de até três salários mínimos que tenham integrantes nessa condição especial. O programa é estruturado em três componentes que devem ser ofertados de forma simultânea: moradia digna, acompanhamento socioassistencial e atenção psicossocial aos beneficiários. “Nós apenas temos que ter cuidado em manter o sigilo sobre essas pessoas e não colocá-las em um único edifício ou quadra para preservá-las. Evitar um olhar estigmatizante sobre determinado lugar é muito importante” explica Giselle Moll. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os programas Moradia Primeiro e Moravida precisam ser regulamentados e requerem integração de ações entre vários órgãos do governo, como as secretarias de Saúde, de Trabalho, de Desenvolvimento Social, da Mulher, de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Codhab, que será a grande executora do Plano Distrital de Habitação Interesse Social. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF
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Centro de Referência de Assistência Social atenderá 5 mil famílias
Com o objetivo de atender cinco mil famílias na prestação de serviços de assistência social, o Governo do Distrito Federal (GDF) inaugura neste sábado (7) o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Sol Nascente. A instalação do equipamento, localizado na QNR 2, foi um compromisso de governo feito por Ibaneis Rocha em 2019, quando criou a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. Ele participa da inauguração, às 10h, junto com as secretárias de Assistência Social, Mayara Noronha Rocha, e de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O evento vai ser transmitido pelas redes sociais da Agência Brasília. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com aproximadamente 88 mil habitantes, segundo levantamento da Companhia de Planejamento (Codeplan) de 2019, a Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol vinha encaminhando suas demandas socioassistenciais para os Cras de Ceilândia, o que começou a gerar uma sobrecarga no atendimento. Localizados prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade, os Cras oferecem serviços de assistência social, com o propósito de fortalecer a convivência com a família e a comunidade. A unidade do Sol Nascente vai referenciar famílias residentes no Setor P Norte, QNO (16 a 18 e Expansão), QNQ, QNR, CNR e no trecho 3 de Sol Nascente. “O Cras é a porta de entrada da Política de Assistência Social e vai fortalecer o atendimento à população que se encontra em situação de vulnerabilidade nesta região”, afirma a secretária Mayara Noronha Rocha. *Com informações da Sedes
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Segue a vacinação para pessoas em situação de rua
[Olho texto=”“Uma ação como essa traz segurança para o cidadão e para os trabalhadores das unidades socioassistenciais”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] Mais 100 doses de vacina contra a covid-19 foram disponibilizadas, nesta quinta-feira (29), para pessoas em situação de rua e trabalhadores das unidades de acolhimento institucional. A imunização está ocorrendo desde as primeiras horas da manhã no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) do Gama. Como de costume, os acolhidos receberam a vacina da Janssen, pois, por se tratar de um público nômade, é recomendável a aplicação da dose única. “Uma ação como essa traz segurança para o cidadão e para os trabalhadores das unidades socioassistenciais”, enfatiza a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “É uma forma de preservar a saúde dos públicos externo e interno”. Creas do Gama reuniu para imunização o público contemplado por ações socioassistenciais do GDF | Foto: Dyego Santos/Sedes Para José Eliomar Gonçalves, Uma das pessoas atendidas pela rede socioassistencial local, a imunização significa tranquilidade. “Me sinto mais protegido; é mais segurança para mim e para o próximo”, comemora. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com a imunização desta manhã, a quantidade de cidadãos atendidos e servidores vacinados, somados, ultrapassa 1,5 mil pessoas. Fruto de uma parceria entre as secretarias de Saúde (SES) e de Desenvolvimento Social (Sedes), a vacinação para esse público volta a ocorrer na região, que leva em consideração Gama e Santa Maria, durante a próxima semana. Essa ação tem o respaldo da Circular nº 35/2021, que autorizou a aplicação da vacina contra o coronavírus para o público em situação de rua, bem como os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), incluindo os servidores dos serviços especializados em abordagem Social que trabalham com essa clientela. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Samambaia mapeada no enfrentamento à violência doméstica
Um pelotão feminino mobilizado pela Secretaria da Mulher percorreu na tarde desta sexta-feira (16) a via comercial de Samambaia. O foco eram as lojas e os bares que se preparavam para receber o público da noite. Ali, folders eram entregues às pedestres e cartazes afixados indicando onze equipamentos públicos da cidade que prestam atendimento a vítimas de violência doméstica. Foram impressas para distribuição mil cópias de cada material. Um abraço simbólico à região administrativa foi feito em uma rotatória ao redor de uma obra do projeto Monumentos para Samambaia | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília No mapa, endereços onde se pode fazer denúncias e buscar prevenção, como os das seções de Atendimento à Mulher nas 26ª e 32ª Delegacias de Polícia; onde há serviços de assistência social a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, como os centros de Referência em Assistência Social (Cras); e no atendimento a famílias e pessoas em situação de violência e violação de direitos, como o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). [Olho texto=”“A divulgação desse mapa é importante porque a maioria das pessoas não sabe a quem recorrer para denunciar, buscar socorro ou mesmo impedir que atos violentos contra as mulheres aconteçam. Agora isso já é possível aqui na cidade”” assinatura=”Ericka Filippelli, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”] “A divulgação desse mapa é importante porque a maioria das pessoas não sabe a quem recorrer para denunciar, buscar socorro ou mesmo impedir que atos violentos contra as mulheres aconteçam. Agora isso já é possível aqui na cidade”, disse a secretária da Mulher, Ericka Filippelli. Ela mesma fez questão de abordar as pessoas e fixar os mapas nas paredes dos estabelecimentos comerciais da cidade. A ação encerrou em Samambaia a Jornada Zero de Violência contra Mulheres e Meninas. Durante toda a semana, uma série de encontros promoveu e orientou, tanto para o público feminino quanto masculino, a importância de se combater a violência de gênero. Um abraço simbólico à região administrativa foi feito em uma rotatória ao redor de uma obra do projeto Monumentos para Samambaia – criado em 2005 pelo mestre em educação, Clayton Braga, e o artista plástico e pioneiro da cidade Elton Skartazini. Coordenadora de Equipamentos da Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Zane Steinmetz aposta na ação da pasta para reduzir os casos de feminicídio e violência que ainda vitimam o gênero. “O que estamos fazendo aqui sensibiliza a população de que não se trata de um problema da mulher, mas de todos.”
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Como orientar a população em situação de rua
Já parou para pensar que, quando você faz uma doação, estimula aquela pessoa a seguir pedindo na rua? A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, destacou justamente essa questão durante entrevista ao programa Gente Cidade, da Bandnews FM, nesta quarta-feira (3). [Olho texto=”“O mais importante é que a sociedade leve informações a esse público” ” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] “A doação é a maneira mais rápida e fácil de ficar com a consequência tranquila, mas deixa o dever como cidadão em segundo plano”, analisa Mayara. Segundo a gestora, a doação para instituições sociais sérias – algumas são parceiras do GDF e podem ser encontradas no site da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) – ou durante campanhas governamentais é a maneira mais correta. Além disso, saber orientar a pessoa a buscar os meios socioassistenciais é fundamental. Entre esses recursos, destacou a secretária, estão os dois centros Pop (Plano Piloto e Taguatinga), que ampliaram o horário de funcionamento. As unidades passam a atender de domingo a segunda-feira, das 7h às 18h, inclusive em feriados e pontos facultativos. “O mais importante é que a sociedade leve essa e outras informações a esse público”, pontua Mayara. Política socioassistencial Tanto na unidade da QNF 24 A/E nº 02 Módulo A, em Taguatinga, quanto da na SGAS 903, Conjunto C, do Plano Piloto, os frequentadores podem fazer refeições e lanches ao longo do dia. Além disso, nesses lugares, a equipe de especialistas analisa cada caso com o objetivo da ampla inserção desses cidadãos na política socioassistencial. A titular da Sedes lembra que é preciso orientar a população em situação de rua sobre o funcionamento dos 14 restaurantes comunitários do DF, que fornecem alimentação saudável, de qualidade e gratuita para quem não tem onde morar. Por questões de segurança e higiene, esses equipamentos estão restritos à venda de marmitas, das 11h às 14h, não sendo permitida a permanência nos refeitórios. Outra informação é que o Alojamento Provisório de Ceilândia prorrogou contrato e segue em funcionamento para mais três meses. Os encaminhamentos podem ser feitos pelos números 3773-7566 ou 3773-7612. O DF tem uma população de cerca de 2,2 mil pessoas em situação de rua. De acordo com a gestora, a pasta recebe muitas demandas para retirada compulsória delas das vias públicas. “Primeiro, vale deixar claro que a Sedes não faz isso”, enfatiza. [Numeralha titulo_grande=”2,2 mil ” texto=”pessoas vivem em situação de rua no DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Se o cidadão estiver em situação de drogadição ou de criminalidade, existem políticas públicas de saúde e de segurança para esses tipos de intervenções”, explica. “Se ele apenas está lá sem oferecer risco a si e à comunidade, o Estado vai oferecer acolhimento, mas ele tem o direito de recusar.” Atendimento Os atendimentos dos serviços das 27 unidades do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) continuam disponível, sendo realizados sem filas graças ao modelo de agendamento on-line que permite marcar as visitas com segurança para servidores e usuários. Tudo é feito com hora marcada, e cada assistente social recebe um beneficiário de cada vez, em uma sala equipada com proteção de acrílico entre o atendente e o usuário. O cidadão precisa ligar para ao telefone 156 ou acessar o site da Sedes e solicitar o agendamento. Outras unidades de assistência, como as 11 do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e as demais 43 voltadas ao acolhimento institucional, seguem normalmente, com encaminhamento prévio feito pelo Cras. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] *Com informações da Sedes
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GDF reforça serviços para população em situação de rua
Centros Pop seguem com atendimento reforçado em todo o DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) ampliou o horário de atendimento nas duas unidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) do Distrito Federal. O objetivo é garantir o máximo de atenção a esse público durante o período de pandemia da Covid-19, enquanto estiver vigente o Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro deste ano. Tanto a unidade da Quadra QNF 24 A/E nº 02 Módulo A, de Taguatinga, quanto o centro de atendimento na Quadra SGAS 903, Conjunto C, do Plano Piloto, passam a funcionar de domingo a segunda-feira, das 7h às 18h, inclusive em feriados e pontos facultativos. Os frequentadores poderão fazer refeições e lanches ao longo do dia nas unidades. Marmitas continuam sendo servidas, de forma gratuita, nos 14 restaurantes comunitários do DF, para as pessoas que vivem em situação de rua e estão sendo acompanhadas pelas equipes do Serviço de Abordagem Social, como forma de garantia de segurança alimentar e nutricional. Acolhimento ampliado “Tomamos mais essa decisão com o objetivo de ampliar a proteção social à população em situação de rua em meio a esse momento tão delicado, quando novamente o comércio fecha as portas em razão da pandemia da Covid-19”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Outra medida adotada pela Sedes é a prorrogação do contrato de funcionamento do Alojamento Provisório de Ceilândia, no Estádio Abadião. A unidade temporária estava para finalizar as atividades, mas a equipe da Sedes percebeu a necessidade, neste momento de novo lockdown, de permanecer com as instalações em funcionamento. [Olho texto=”“As equipes da rede de assistência social fazem um acompanhamento personalizado, respeitando a realidade de cada um”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”centro”] Desde maio do ano passado, quase mil pessoas passaram pelo abrigo, que oferece dormitório, refeições, higienização pessoal e dos pertences, oficinas culturais e profissionalizantes, além do devido isolamento necessário para manter o distanciamento social durante a pandemia. “No alojamento, os usuários têm acesso a orientações sobre os serviços, benefícios e programas socais”, explica Mayara Rocha. “As equipes da rede de assistência social fazem um acompanhamento personalizado, respeitando a realidade de cada um. Além disso, eles terão a oportunidade realizar os cursos de capacitação profissional que têm resgatado a autonomia e a autoestima de quem está acolhido – um trabalho reconhecido pelo governo federal.” Novas vagas A Sedes está na fase final do processo de ampliação das vagas de acolhimento no Distrito Federal, em parceria com organizações da sociedade civil (OSCs). Até o início da segunda quinzena deste mês, a pasta abrirá vagas em casas de passagem para cidadãos em vulnerabilidade social. A previsão é que 100 dessas vagas fiquem disponíveis nas próximas semanas. Já em abril, outras 200 vagas serão ofertadas. [Numeralha titulo_grande=”600″ texto=”vagas têm abertura prevista em casas de passagem no DF” esquerda_direita_centro=”centro”] A meta é completar as 600 vagas previstas em edital, lançado no fim do ano passado, ainda neste primeiro semestre de 2021. Na seleção, três entidades foram classificadas: o Instituto Tocar, o Instituto de Capacitação e Intervenção Psicossocial pelos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Risco (Berço da Cidadania) e o Instituto Axiomas Brasil. As organizações ficarão responsáveis pela implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, na modalidade Casa de Passagem, no espaço de 24 meses, prorrogável pelo mesmo período. As unidades de acolhimento garantem segurança alimentar e nutricional aos usuários, com refeições diárias, e funcionam como abrigo, com camas para dormir, banheiros e lavanderia. Também são oferecidos espaço de convívio social, cursos técnicos, atendimento médico com apoio das equipes de Consultórios na Rua e orientações sobre a Covid-19. “O trabalho dos agentes sociais, seja nas unidades públicas, seja na rede parceira, é assegurar a reinserção social da população atendida, garantindo o acesso às políticas públicas de saúde, trabalho e educação, entre outras”, enfatiza a secretária. A gestora da pasta explica ainda que a gestão das vagas, os registros de atendimentos, acompanhamentos e demais informações referentes aos usuários inseridos e desligados no serviço serão feitos por meio de sistema informatizado da Sedes. Cras e Creas As 27 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e as 11 do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) continuam operando normalmente, seguindo todos os protocolos de segurança neste período de pandemia da Covid-19, como determina o Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021. Para o atendimento, a pessoa precisa entrar em contato pelo telefone 156 ou pelo site da Sedes e solicitar o agendamento. A secretaria pede que o usuário não vá diretamente às unidades antes de fazer a solicitação, a fim de evitar filas e possíveis riscos de disseminação da Covid-19. *Com informações da Sedes
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Ação integrada em prol das mulheres
Simone Barros, da Coordenação de Mulheres Rurais, faz atendimento em frente ao ônibus lilás | Foto: Paulo H. Carvalho /Agência Brasília Mais um dia de operação integrada entre várias secretarias do GDF no atendimento a pessoas em situação de rua no Setor Comercial Sul (SCS). Serão dez dias de ações, que tiveram início na terça-feira (25). Entre os órgãos que fazem parte da iniciativa está a Secretaria da Mulher, que estacionou no local uma Unidade Móvel de Atendimento. Nos dois dias de encontro, já foram realizadas cerca de 25 abordagens. A grande maioria, fora do ônibus lilás que conta com duas “salas de conversas”. “Elas preferem que as conversas sejam fora do ônibus mesmo, são mulheres com experiências de vidas marcadas pela vulnerabilidade, muitas com histórico de violência desde a infância”, conta Fernanda Falcomer, Coordenadora de Assuntos Intersetoriais da Secretaria da Mulher do DF, responsável pela Unidade Móvel no local. “O nosso foco é ouvir e compreender a complexidade da trajetória dessas vítimas, saber suas demandas e oferecer um atendimento adequado dentro das nossas políticas públicas”, detalha a servidora. Até o dia 4 de setembro, uma equipe de quatro profissionais da Secretaria da Mulher estará à disposição diariamente no local, oferecendo informações e orientações sobre os direitos que todas as mulheres têm, as leis de amparo existentes e fazendo o direcionamento correto para as principais demandas na área de saúde, pedidos de cestas básicas e moradias. Panfletos com explicações sobre violência doméstica, Lei Maria da Penha e números de contatos de disque denúncia estão à disposição de todas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Após os agentes sociais da pasta fazerem o cadastro e o mapeamento da situação, o caminho seguinte é vincular as mulheres atendidas aos vários programas de assistência e inclusão da Secretaria da Mulher por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam). Atualmente existem três unidades para esse tipo no DF. Uma na 102 Sul, uma em Planaltina e outra em Ceilândia. | Foto: Paulo H. Carvalho “Como estamos trabalhando em rede, algumas demandas são encaminhadas para órgãos específicos. A ideia é fazer o atendimento da melhor forma possível, que elas entendam o seu papel, mesmo sendo pessoas em situação de rua”, destaca Simone Barros, responsável pela Coordenação de Mulheres Rurais da Secretaria da Mulher. “Estaremos construindo novas oportunidades e possibilidades para aquelas que, por diversas razões escolheram ou foram parar ali. Falo com nossa equipe que vamos viver com elas esses dez dias”, diz a psicóloga Fernanda Falcomer.
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Banco de Talentos vai expandir o raio de atuação no DF
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) vai ampliar as atividades desenvolvidas no projeto Banco de Talentos, criado em maio do ano passado para auxiliar na recuperação da autoestima, no empoderamento econômico e na independência financeira de mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade. A meta é aumentar a oferta de cursos e feiras, assim que terminar a pandemia de Covid-19. “A mulher vítima de violência não tem como sobreviver financeiramente e muitas vezes volta para o agressor por esse motivo”, atenta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Por isso é importante dar condições para que ela possa empreender e ter de onde tirar o seu sustento.” O Banco de Talentos oferta cursos de formação e capacitação, assessoria para o ingresso ao mercado formal de trabalho e oficinas de aprendizagem artesanal, além de promover feiras para comercialização de produtos. Criado para atender às mulheres do Pró-Vítima, poderá contemplar outros segmentos. Mais acolhimento A meta, segundo Marcela Passamani, é incluir integrantes do grupo Atinúké – Mulheres Negras e Empreendedorismo, pessoas refugiadas, migrantes e mulheres da população LGBTI em situação de violência ou vulnerabilidade. Atualmente, o Banco de Talentos presta assistência a 45 mulheres. Ao longo de seu primeiro ano, o projeto já organizou dez feiras em eventos e datas diversas, inclusive no âmbito do programa Sejus mais Perto do Cidadão, realizado em todas as regiões administrativas do DF. Durante a pandemia de Covid-19, as feiras estão suspensas, mas algumas atividades do banco seguem normalmente. Há várias mulheres participando de cursos de capacitação e qualificação profissional on-line, desenvolvidos em parceria com o Sebrae, o Senac e o Senai. Pró-Vítima No ano passado, o Pró-Vítima atendeu 2.845 pessoas. Com o registro de que 59.9% das vítimas são mulheres, o programa também abrange outros segmentos. A participação pode ser espontânea – quando a vítima de violência poderá procurar e ser atendida em qualquer um dos postos do programa – ou por meio de encaminhamento por alguma autoridade, pessoa da comunidade, amigos e parentes. O Pró-Vítima também poderá entrar em contato com as vítimas de violência de casos noticiados por meio da mídia. Os postos de atendimento do programa estão localizados na Estação Rodoferroviária (Ala central, térreo), no Paranoá (Conjunto 3, AED, Parque de Obras), no Plano Piloto (subsolo da Estação 114 Sul do Metrô), Ceilândia (EQNN 5/7, AE C, Ceilândia Norte) e no Guará (QELC Alpendre dos Jovens, Setor Lucio Costa). * Com informações da Sejus
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Dez famílias são retiradas de situação vulnerável no DF
Em parceria com as administrações regionais do SCIA/Estrutural e do Sol Nascente e Pôr do Sol, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) acolheu dez famílias que viviam em situação de risco e vulnerabilidade. A ação foi empreendida na quarta-feira (25). De forma provisória, os moradores foram realocados para casas e apartamentos da Codhab localizados nas quadras 105 e 700 do Sol Nascente. Além dos desabrigados, grande parte morava em habitações precárias em Santa Luzia, recentemente demolidas por determinação judicial. Divisão por família Ao todo, quatro imóveis estão sendo divididos, à média de um casal e três crianças por família. “Evitamos, com essa ação de solidariedade, que várias pessoas pudessem adquirir graves problemas de saúde”, destacou o presidente da Codhab, Wellington Luiz. “É muito gratificante ver no rosto de cada pessoa a felicidade de sair debaixo de uma lona para debaixo de um teto”, resumiu o administrador do SCIA/Estrutural, Gustavo Cunha. Diante da pandemia do coronavírus, as equipes do GDF trabalharam de forma cuidadosa para garantir a segurança de todos, respeitando todos os critérios de prevenção. A ação segue o objetivo de assegurar salubridade e qualidade de vida às famílias recém-acolhidas. * Com informações da Codhab
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Família acolhedora: aqui sempre cabe mais um
Roberto e Camila Pojo com a pequena Fernanda*: bebê passa uma temporada com o casal enquanto seu processo de adoção por uma tia corre na Justiça | Fotos: Renato Alves / Agência Brasília Roberto, 46 anos, e Camila Pojo, 32, são casados há seis anos. Moradores de Águas Claras, eles planejam aumentar a família em breve. Camila diz que pretende ter dois filhos. Roberto assente com a cabeça e acrescenta: “Vamos adotar mais dois”. Ao que a mulher responde com um sorriso. O sonho de serem pai e mãe teve de esperar um pouco porque Camila quer tomar posse do cargo público para o qual foi aprovada em um concurso. Enquanto essa combinação não ocorre, o casal de Águas Claras faz uma espécie de intensivão. Os dois recebem e cuidam de crianças em processo de adoção ou de reintegração à família de origem – termo que a diretora do Programa Família Acolhedora, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Daura Carolina Meneses, considera inapropriado. “Família substituta é melhor”, corrige ela. O Família Acolhedora possibilita aos casais cuidarem temporariamente de crianças de zero a seis anos que se encontrem em situação vulnerável. Pioneiro no Distrito Federal, o projeto busca pessoas que tenham interesse em se candidatar a essa missão. Reintegração familiar O acolhimento familiar é uma das medidas de proteção previstas em caso de direitos violados ou ameaçados – seja por ação, seja por omissão do Estado, dos pais ou responsáveis ou pela própria conduta. A medida está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e difere da adoção por ser temporária. O objetivo é a reintegração familiar ou o encaminhamento para família substituta. O programa já existe há um ano no Distrito Federal e conta com a adesão de 11 famílias acolhedoras. Quem quiser cuidar dessas crianças durante a transição para um lar definitivo deve participar da palestra sobre o Serviço de Acolhimento Familiar que ocorrerá neste sábado (14), na Universidade Paulista (Unip), das 9h30 às 12h. O tema é “Família Acolhedora: cuidado e afeto promovendo os direitos das crianças”. Após a apresentação, as famílias interessadas em receber esses pequeninos serão submetidas a uma avaliação por técnicos da Aconchego, uma Organização da Sociedade Civil (OSC), que tem parceria com a Sedes. “Os especialistas fazem uma triagem das famílias interessadas”, explica Daura. “Eles visitam a casa delas para saber se têm condição de cuidar das crianças”. [Olho texto=”“Essas famílias são um espaço importante para as crianças que aguardam uma solução definitiva, pois, por algum motivo, não podem retornar à família de origem” ” assinatura=”Daura Carolina Meneses, diretora do programa Família Acolhedora, da Sedes” esquerda_direita_centro=”direita”] As famílias acolhedoras selecionadas passam a receber uma bolsa no valor de R$ 456,50, para ajudar nos custos com alimentação e outras despesas. “Essas famílias são um espaço importante para as crianças que aguardam uma solução definitiva, pois, por algum motivo, não podem retornar à família de origem”, relata a diretora. Acolhimento temporário Roberto e Camila acolheram dois bebês. O primeiro tinha cinco dias e ficou três meses na casa deles. Saiu de lá direto para a casa de outra família que também reside em Águas Claras. Foi um desejo da mãe biológica. “Bom que é aqui perto, dá até para a gente visitar”, resigna-se Camila. Desde janeiro, o casal está com a pequena Fernanda*, que passou a fazer parte da família por meio da guarda temporária. O bebê chegou ao lar provisório com oito dias de nascido e ficará por pouco tempo na nova casa. Falta somente concluir os trâmites burocráticos para Fernanda* se mudar em definitivo para Ceilândia, onde vai morar com uma tia que manifestou interesse em obter a guarda definitiva da pequena. A tarefa de desapego dos pequenos não é nada fácil. Mesmo com pouco tempo de convívio, o afeto é estabelecido imediatamente. Ainda assim, Roberto e Camila não desistem de viver o que classificam como uma experiência inexplicável. “Sabemos que o nosso papel é transitório, de fazer com que essa criança tenha amor e carinho enquanto estiver conosco”, descreve Roberto. Assim que puder adotar os bebês que pretende integrar à sua família, ele sabe que não mais precisará vê-los indo embora. *Nome fictício para preservar a identidade Palestra pública: Cuidado e afeto promovendo os direitos das crianças Data: Dia 14 (sábado). Horário: das 9h30 às 12h. Local: Unip – 913 Sul.
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Saúde previne tuberculose em pessoas socialmente vulneráveis
A Região Sudoeste de Saúde intensificou a busca ativa de casos de tuberculose no mês em que é lembrado o dia Mundial de Combate à Tuberculose, 24 de março. Nesta quarta-feira (11), o Consultório de Rua de Taguatinga, em parceria com o Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização, realizou uma ação direcionada às pessoas que perambulam pela região. Outras áreas da região serão visitadas. A próxima ação acontecerá na segunda-feira (16), no Parque Três Meninas, localizado em Samambaia. A iniciativa conta com oficinas, orientações, exames e conscientização sobre a doença. “Estamos em busca de pacientes sintomáticos respiratórios. Realizamos uma atividade educativa, explicando o que é a tuberculose, quais os sinais e sintomas, e a importância da adesão ao tratamento”, destaca a médica da família do Consultório de Rua, Samanta Hosokawa. Os profissionais visitaram o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e abordaram moradores de rua nas proximidades do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Foram verificados os moradores que apresentam sintomas, com a realização de exames, quando necessário, e a conscientização sobre a importância do tratamento. “Os pacientes com sintomas respiratórios e sugestivos de tubérculos foram coletados o escarro para análise. As pessoas muitas vezes começam um tratamento, mas não dão continuidade. Estamos também alertando sobre a importância do tratamento, e fazendo busca de pessoas que convivem com pacientes já diagnosticados”, pontua a médica Samanta. Transmissão A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa prejudicar outros órgãos do corpo. A tuberculose é transmitida de pessoa a pessoa ao espirrar, tossir ou falar. O doente com tuberculose espalha no ar as bactérias que podem ser aspiradas por outras pessoas. Com o início do tratamento, a transmissão tende a diminuir e, em geral, após 15 dias de tratamento, ela encontra-se muito reduzida. A tosse é o principal sintoma, mas pode vir acompanhada de outros sintomas, como febre vespertina, sudorese noturna, emagrecimento, cansaço e fadiga. Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem cerca de 4,5 mil mortes em decorrência da tuberculose. Conscientização A data foi criada em 1982 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em homenagem aos 100 anos do anúncio do descobrimento do bacilo causador da tuberculose, ocorrido em 24 de março de 1882. O objetivo é aumentar a conscientização sobre as consequências para a saúde pública e intensificar os esforços para acabar com a doença. * Com informações da Secretaria de Saúde-DF
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Música e dança marcam oitavo aniversário do Caps-AD Rodoviária
Pacientes e profissionais de saúde comemoraram, nesta quinta-feira (15), o oitavo aniversário do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD III) Rodoviária Candango, localizado na Quadra 5 do Setor Comercial Sul, em Brasília (DF). Muita música e dança, além de recital de poemas e outras atividades lúdicas, marcaram o dia dos usuários. “O Caps vem para fortalecer e melhorar a vida dos pacientes que fazem uso de álcool e outras drogas”, explica a gerente da unidade, Vanessa Ribeiro. “Nesses oito anos, muitos passaram por nosso serviço e melhoraram sua saúde mental e física”. Ela ressalta que o espaço é um local de acolhimento para pessoas com problemas familiares e em vulnerabilidade social. Aproximadamente 1,6 mil atendimentos são feitos por mês no local – cerca de 30%, de pessoas em situação de rua. O serviço funciona de portas abertas, sem a necessidade de agendamento, e oferece atividades recreativas e educativas, como oficinas, grupos terapêuticos, atendimentos individuais e grupos para familiares, entre outros serviços.. A maioria dos pacientes vem por demanda espontânea, sendo atendidos 24 horas por dia. Equipe A unidade é referência a pacientes da Asa Sul, Asa Norte, Lago Sul, Lago Norte, Cruzeiro, Octogonal, Varjão, Vila Planalto, Vila Telebrasília, Setor de Oficinas (SOF) Norte e o Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan). Inaugurado em 2011, no lançamento do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, o Caps Rodoviária Candango conta com uma equipe multiprofissional formada por psiquiatras, psicólogos, clínico médico, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, farmacêuticos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos administrativos. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Secretaria da Mulher promove oficina para atendimento a vítimas de vulnerabilidade
A oficina utilizou um método que faz parte da primeira ação do GDF para implementação do Espaço Empreende Mais Mulher /Fotos: Divulgação Com o objetivo de estruturar o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica que querem oportunidade de autonomia financeira e procuram os órgãos do GDF, a Secretaria da Mulher do Distrito Federal promoveu, na manhã desta quarta-feira (29), uma oficina de planejamento para atendimento das mulheres em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal. O método aplicado, conhecido como Design thinking, faz parte da primeira ação da Secretaria da Mulher para implementação do Espaço Empreende Mais Mulher. A ferramenta possibilitou aos participantes da oficina desenvolverem boas ideias e reflexões para abordar problemas relacionados a informações, métodos e ao atendimento, além de proporcionar a oportunidade de analisar as propostas de soluções para possíveis situações desfavoráveis na execução do novo projeto. “Muitas vezes acompanhamos mulheres que sofrem violência patrimonial e que não denunciam, não abandonam esses relacionamentos abusivos por não terem autonomia financeira”, expôs, durante o evento, a secretária da Mulher, Ericka Filippelli. “É muito difícil que uma mulher em situação de fragilidade social faça escolhas para melhorar a sua vida, e esse espaço veio para oferecer à mulher do DF uma oportunidade de fazer escolhas. É o Estado dando às mulheres essa oportunidade”. Desafios Foram 20 servidores participantes, dentre eles profissionais que atuam nos entidades responsáveis pelo atendimento às mulheres em situação de violência na região de Ceilândia e Taguatinga, tais como Núcleo de Apoio às Famílias e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVD), Centro de Atendimento à Mulher (Ceam), Centros de Referência de Assistência Social (Creas), Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência (PAV) e Defensoria Pública, além de integrantes das secretarias de Trabalho e da Mulher, envolvidos com a implementação do projeto Empreende Mais Mulher. “Nós devemos partir do sentimento e da necessidade de cada mulher que chega aos equipamentos de acolhimento do GDF, e vamos trabalhar para que as vítimas de violência doméstica, que estão em situação de vulnerabilidade, tenham instrumentos para se recuperar”, declarou a consultora em empreendedorismo feminino Adriana Rodrigues, participante da Rede Mulher Empreendedora e do Grupo Mulheres do Brasil. “Empreender pode ser uma saída exitosa”. Para a servidora Lara Borges de Souza, psicóloga, o maior desafio diário no atendimento às mulheres vítimas de violência é o resgate da sua autonomia. “Muitas vezes, elas não percebem a capacidade de se superar, porque ficam paralisadas no meio de um redemoinho que é a vida de uma mulher em situação de vulnerabilidade”, ressaltou. As atividades desenvolvidas durante a oficina de qualificação dos servidores, que terá outras edições, vão ajudar na inserção do projeto da Secretaria da Mulher em outros órgãos do GDF. Também será feita parceria com algumas instituições privadas, como Rede Mulher Empreendedora, Avon e Universidade Católica, entre outras. “Essa foi uma excelente oportunidade que construir a porta de saída para as mulheres que se encontram em situação de violência por não terem autonomia econômica”, avaliou a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Mariana Meirelles. Ela informou que, por meio do Empreende Mais Mulher, serão criadas algumas rotas específicas, como as de desenvolvimento da ação empreendedora, de empoderamento feminino e profissional. * Com informações da Secretaria da Mulher
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