Com delegados eleitos e propostas de políticas urbanas aprovadas, termina 6ª Conferência Distrital
A 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) terminou neste domingo (31), com o saldo de 41 delegados eleitos e 19 propostas de políticas urbanas aprovadas que serão levadas à 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades e prevista para outubro. Objetivo da conferência foi promover um debate democrático com a população, cujos representantes puderam interagir com o governo sobre propostas urbanas e de habitação | Foto: Divulgação/Seduh-DF “Esse foi um momento muito importante, porque foram eleitos nossos representantes na Conferência Nacional; além de representarem suas entidades, também vão representar o Distrito Federal e, com isso, a todos nós” Tereza Lodder, coordenadora-executiva da comissão organizadora da 6ª CDC e secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), a 6ª CDC teve como objetivo promover um debate amplo e democrático com a população. Para fortalecer a participação popular, o evento foi transmitido ao vivo no canal do YouTube Conexão Seduh. População representada Ao longo de três dias de conferência, o Museu Nacional da República reuniu representantes da sociedade civil, como movimentos populares, trabalhadores, empresários, organizações não governamentais (ONGs), entidades profissionais e acadêmicas; e do poder público, como os administradores regionais, para construir propostas que fortaleçam a política urbana distrital e nacional, tratando desde temas como habitação ao meio ambiente. “Esse foi um momento muito importante, porque foram eleitos nossos representantes na Conferência Nacional; além de representarem suas entidades, também vão representar o Distrito Federal e, com isso, a todos nós”, pontuou Tereza Lodder, coordenadora-executiva da comissão organizadora da 6ª CDC e secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação que, durante a conferência, foi homenageada por representantes movimentos populares. Conforme a programação, o último dia do evento foi dedicado à eleição dos delegados dos nove representantes de movimentos populares de habitação para o Conselho de Desenvolvimento Habitacional do DF (Condhab), o Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Habitacional/Codhab-DF e o Conselho Gestor do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis), além de quatro representantes da sociedade civil para a comissão preparatória do Conselho Distrital das Cidades (ConCidades DF). Para aprimorar o processo de eleição, a equipe de tecnologia da Seduh-DF desenvolveu um sistema de votação tanto para chapas quanto para a eleição individual por segmento, de forma a facilitar a definição dos delegados que participarão da Conferência Nacional e dos conselhos. Propostas O segundo dia da 6ª CDC, sábado (30), foi dedicado à seleção das propostas. Pela manhã, os participantes, divididos em grupos por eixos temáticos, tiveram a oportunidade de relembrar, debater e esclarecer dúvidas sobre as deliberações aprovadas na etapa preparatória. A criação de núcleos permanentes de habitação popular foi uma das propostas que ganharam destaque na conferência Na sequência, os grupos de trabalho fizeram os últimos ajustes nos textos, garantindo que as propostas estivessem alinhadas com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Entre os destaques, surgiram propostas sobre ampliação do acesso à água e ao saneamento básico como direito fundamental, criação de núcleos permanentes de habitação popular, promoção da mobilidade ativa e acessível e fortalecimento da gestão democrática e participativa. Também ganharam relevância temas como a integração federativa, prevenção de riscos socioambientais, valorização da educação cidadã e combate às desigualdades urbanas. [LEIA_TAMBEM]As propostas que não avançaram para a etapa nacional também terão peso: todas estarão registradas no relatório final da 6ª CDC e serão encaminhadas aos órgãos competentes, de forma a subsidiar debates futuros nos espaços de participação da sociedade civil do DF. O documento estará disponível em breve no site oficial da conferência, permitindo que a população acompanhe, em detalhes, cada uma das propostas apresentadas e aprovadas. Tema e lema Nesta edição, a conferência teve como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, discutindo formas de reduzir as desigualdades socioespaciais, complementando o Estatuto da Cidade no sentido da promoção da reforma urbana. Qualificando o tema, o lema “Caminhos para Cidades Inclusivas Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social” enfatizou a importância da justiça social e da participação democrática para que os objetivos da conferência se tornem realidade. Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC foram pautados em torno de três eixos: Articulação entre os principais setores urbanos e políticas públicas, Gestão estratégica e financiamento e Grandes temas transversais. O objetivo é propor políticas e soluções sustentáveis para os problemas urbanos que a sociedade enfrenta. Veja mais no site da 6ª Conferência Distrital das Cidades. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Museu Nacional da República vai receber a 6ª Conferência Distrital das Cidades
A comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) definiu o local para o evento: Museu Nacional da República. O encontro ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 deste mês, para discutir as questões relacionadas às políticas urbanas distritais e nacionais. A decisão foi tomada na terça-feira (12), durante a reunião do colegiado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF). Conselhos das áreas de habitação enviaram representantes para definir o local do encontro | Foto: Divulgação/Seduh-DF “Optamos por realizar no Museu Nacional da República por ter um bom espaço, em uma área central e próxima à Rodoviária”, afirmou a secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tereza Lodder, que coordena a comissão organizadora da 6ª CDC. “Acredito que será muito interessante fazer lá, além de ser um lugar simbólico de Brasília.” O objetivo da conferência é promover um debate amplo e democrático entre a sociedade e o poder público, para construir propostas sustentáveis relacionadas às políticas públicas de desenvolvimento urbano distrital e nacional. Na ocasião, serão escolhidas até 20 propostas e 41 delegados, de vários segmentos da sociedade e do governo, que concorrem à eleição na 6ª CDC para representar o DF na 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades e prevista para outubro. [LEIA_TAMBEM]Também serão escolhidos representantes para os conselhos de Desenvolvimento Habitacional do DF (Condhab), de Administração da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e Gestor do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis). Está prevista ainda a eleição de representantes da sociedade civil para compor a comissão preparatória do Conselho Distrital das Cidades (ConCidades DF). As inscrições para os interessados em participar da CDC como observadores poderão ser feitas desta quinta-feira (14) até o dia 24, exclusivamente pelo site oficial da 6ª Conferência Distrital das Cidades. Regulamento Durante a reunião da comissão, também foi apresentada uma proposta de regulamento para a 6ª CDC, a ser validada pelo colegiado nos próximos dias e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Nessa versão, os eventos previstos vão das 13h às 19h, no dia 29; das 9h às 18h, no dia 30, e das 8h às 12h, no dia 31. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Homologados delegados eleitos para a 6ª Conferência Distrital das Cidades
Em reunião da comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC), realizada nesta terça-feira (29) na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), foram homologados 195 delegados eleitos durante as reuniões preparatórias promovidas no Gama, Taguatinga, Planaltina, Plano Piloto e Sobradinho. Após a definição dos delegados e seus suplentes, 41 deles serão eleitos na 6ª CDC para representar o DF na 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para outubro | Foto: Divulgação/Seduh-DF A homologação é um passo importante para definir quem serão os delegados responsáveis por representar seus respectivos segmentos na etapa distrital da Conferência, marcada para os dias 29, 30 e 31 de agosto, em local ainda a definir. Eles são de movimentos populares, trabalhadores, empresários, organizações não governamentais (ONGs), entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa do Distrito Federal. [LEIA_TAMBEM]“Essa homologação será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Depois da publicação, será aberto um prazo de cinco dias para recursos, finalizando essa etapa dos delegados”, informou a coordenadora executiva da comissão organizadora da 6ª CDC e secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tereza Lodder. Após a definição dos delegados e seus suplentes, 41 deles serão eleitos na 6ª CDC para representar o DF na 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades e prevista para outubro. A próxima reunião da comissão organizadora da 6ª CDC será virtual e está marcada para esta quinta-feira (31), às 14h30, para discutir sobre a metodologia do evento. Na terça-feira (5), será a votação sobre o regulamento da Conferência e a definição do local. *Com informações da Seduh-DF
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Reunião em Sobradinho aprova propostas e elege delegados para a 6ª Conferência Distrital das Cidades
Neste sábado (12), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) promoveu a última reunião preparatória para a 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC), no Ginásio de Esportes de Sobradinho. O evento elegeu os delegados e aprovou as propostas da região norte do Distrito Federal, que engloba Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II, Fercal e Arapoanga. Foram eleitos 41 delegados que representarão a região norte na etapa distrital da conferência, marcada para os dias 29, 30 e 31 de agosto. Além disso, os delegados aprovaram 8 propostas de políticas urbanas sustentáveis, voltadas a enfrentar desafios em áreas essenciais do DF, como habitação, mobilidade e infraestrutura, gestão democrática, meio ambiente e clima, trabalho e renda. Os 41 delegados eleitos aprovaram propostas de políticas urbanas sustentáveis, como investimento em faixas exclusivas no transporte público | Foto: Divulgação/Seduh Entre as propostas aprovadas estão: investir em transporte coletivo com faixas exclusivas, calçadas acessíveis e veículos seguros; ampliar áreas verdes e a agricultura urbana para mitigar riscos socioambientais; fomentar programas de compra pública da economia popular e solidária, com foco em capacitação de grupos vulneráveis; e garantir que novas áreas habitacionais de interesse social contem com infraestrutura básica próxima, como escolas, postos de saúde, transporte público, assegurando a participação da população nas decisões por meio de audiências públicas. [LEIA_TAMBEM]O encontro deu continuidade aos trabalhos iniciados no dia 14 de junho, em Planaltina, interrompidos por falta de consenso entre as lideranças. Puderam contribuir com as decisões os participantes previamente credenciados na reunião anterior, já os não inscritos acompanharam os trabalhos como ouvintes. Entre os 255 participantes, estavam representantes de movimentos sociais, organizações comunitárias, lideranças locais e entidades setoriais, o que garantiu pluralidade ao processo deliberativo. Este evento ampliou o debate entre a sociedade civil e o poder público na construção de cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social. As propostas são resultado direto dos debates em grupo realizados na reunião de Planaltina. Agora, as selecionadas seguem para apreciação na 6ª Conferência Distrital das Cidades, e, posteriormente, para a etapa nacional, organizada pelo Ministério das Cidades e prevista para outubro. *Com informações da Seduh-DF
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Técnicos das administrações regionais se preparam para a 6ª Conferência Distrital das Cidades
Técnicos das administrações regionais e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) participaram, nessa quarta-feira (28), de um treinamento na sede da pasta. A capacitação foi voltada aos profissionais que atuarão como moderadores e relatores nas reuniões preparatórias da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC). Técnicos participam de treinamento para atuar como mediadores e relatores nas quatro reuniões preparatórias para a 6ª Conferência Distrital das Cidades | Foto: Divulgação/Seduh-DF “Além de mediar e relatar os debates, os técnicos vão auxiliar os participantes na formulação de propostas. Ou seja, vão traduzir os desejos da população em linguagem técnica, para serem encaminhados à Conferência Nacional das Cidades”, explicou a coordenadora-executiva da comissão organizadora da 6ª CDC e secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tereza Lodder. As reuniões preparatórias contarão com a participação de técnicos das administrações regionais, da Seduh e de outros integrantes da comissão organizadora, composta por representantes do poder público e da sociedade civil. O objetivo é garantir que a população possa discutir, de forma ampla e democrática, questões centrais das políticas de desenvolvimento urbano do Distrito Federal e do país. “Esse foi um treinamento geral, para os técnicos entenderem os temas e a dinâmica dos encontros. O próximo será mais específico, voltado para os debates em sala, formulação e votação das propostas prioritárias, além do processo de indicação dos delegados”, informou a assessora da Coordenação de Gestão Urbana da Seduh, Juliana Lucas. O segundo treinamento será nesta sexta-feira (30), às 14h30, no auditório da Seduh, no 18º andar do edifício Number One, na Asa Norte. [LEIA_TAMBEM]Reuniões preparatórias Os encontros começam neste sábado (31), no Gama, e seguem em 7 e 14 de junho, em Taguatinga e Planaltina, respectivamente. A última reunião será em 5 de julho, no Plano Piloto. Todas ocorrerão das 8h às 13h. As regiões foram escolhidas com base em critérios como localização geográfica, estrutura do espaço e acessibilidade. Por isso, a população foi agrupada conforme a área de abrangência de cada local. Os encontros são abertos ao público. Durante as reuniões, serão aprovadas propostas e eleitos os delegados e delegadas que participarão da 6ª CDC, marcada para os dias 29, 30 e 31 de agosto, em local ainda a ser definido. Na conferência, serão eleitos os representantes do DF para a etapa nacional, prevista para outubro. Calendário das reuniões preparatórias Sábado (31) – Gama · Local: Auditório do Campus da UnB – Setor Leste, Projeção A · Abrangência: Gama, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Água Quente 7/6 – Taguatinga · Local: Auditório do Colégio Projeção – Área Especial nº 5 e nº 6, Setor C Norte, Samdu · Abrangência: Taguatinga, Samambaia, Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, Brazlândia, Núcleo Bandeirante, Guará, Riacho Fundo, Águas Claras, SCIA/Estrutural, SIA, Vicente Pires e Arniqueira 14/6 – Planaltina · Local: Auditório do Centro Educacional Delta – Quadra 1, Conjunto F, lotes 21 a 31, Buritis I, Setor Residencial Leste · Abrangência: Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II, Fercal e Arapoanga 5/7 – Plano Piloto · Local: Auditório da ADUnB – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Casa do Professor · Abrangência: Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal, Lago Sul, Lago Norte, Park Way, Varjão, Paranoá, São Sebastião, Jardim Botânico e Itapoã. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF)
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Participe das reuniões preparatórias da 6ª Conferência Distrital das Cidades
Os interessados em discutir as políticas urbanas do Distrito Federal terão a oportunidade de participar de quatro reuniões preparatórias da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC). Os encontros iniciarão em 31 de maio, no Gama, continuarão nos dias 7 e 14 de junho, respectivamente em Taguatinga e Planaltina, e finalizarão em 5 de julho, no Plano Piloto, sempre das 8h às 13h. A ideia da 6ª Conferência Distrital das Cidades é propor políticas e soluções sustentáveis para os problemas urbanos que a sociedade enfrenta | Foto: Divulgação/Seduh-DF Cada área foi escolhida conforme sua localização geográfica, disponibilidade de espaços apropriados para os eventos e acessibilidade. Por isso, a população das regiões administrativas foi agrupada levando em consideração a área de abrangência de cada reunião. Todos os encontros são abertos à população. Confira o calendário: 31/5 → Local: Auditório do Campus da UnB (Gama) → Endereço: Setor Leste Projeção A, na entrada do Gama → Regiões de abrangência: Gama, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Água Quente 7/6 → Local: Auditório do Colégio Projeção (Taguatinga) → Endereço: Área Especial nº 5 e nº 6, Setor C Norte, Samdu → Regiões de abrangência: Taguatinga, Samambaia, Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, Brazlândia, Núcleo Bandeirante, Guará, Riacho Fundo, Águas Claras, SCIA/Estrutural, SIA, Vicente Pires e Arniqueira 14/6 → Local: Auditório do Centro Educacional Delta (Planaltina) → Endereço: Setor Residencial Leste, Buritís I, Quadra 1 Conjunto F lotes 21 a 31 → Regiões de abrangência: Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II, Fercal e Arapoanga 5/7 → Local: Auditório da ADUnb - Associação de Docentes da Unb (Plano Piloto) → Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Casa do Professor, Asa Norte → Regiões de abrangência: Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal, Lago Sul, Lago Norte, Park Way, Varjão, Paranoá, São Sebastião, Jardim Botânico e Itapoã Objetivo [LEIA_TAMBEM] O objetivo das reuniões é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre as políticas Distrital e Nacional de Desenvolvimento Urbano, como lembrou a secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tereza Lodder. “Além disso, sua principal finalidade é mobilizar a sociedade para discutir os problemas urbanos, a partir da realidade local, e aprovar propostas para serem levadas à 6ª CDC”, ressaltou. Inscrições Os interessados em participar deverão fazer as inscrições pelo site da conferência distrital ou presencialmente no dia do evento. Nos encontros estão programados painéis, grupos de discussão e plenárias. Cada reunião preparatória aprovará propostas e elegerá delegadas e delegados para participarem da 6ª CDC, que será realizada nos dias 29, 30 e 31 de agosto, em local a definir. Após isso, os representantes do DF serão eleitos na CDC e irão para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para outubro. Tema O tema da conferência será “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, princípio que precisa se adequar à diversidade de municípios e ser capaz de repensar como viver melhor nas nossas cidades. Já o lema será “Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, destacando a importância da busca de maior justiça social e de mais participação democrática. Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de três eixos: articulação entre os principais setores urbanos e políticas públicas; gestão estratégica e financiamento; e grandes temas transversais. A ideia é propor políticas e soluções sustentáveis para os problemas urbanos que a sociedade enfrenta. Mais informações podem ser acessadas no site da 6ª Conferência Distrital das Cidades. Para saber mais detalhes, acompanhe o site e as redes sociais da Seduh. *Com informações da Seduh-DF
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Aprovado regimento da 6ª Conferência Distrital das Cidades
O regimento para definir como ocorrerá a 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) foi aprovado pela Portaria n° 59, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O documento detalha as principais informações sobre o evento, com os objetivos, temas, organização, metodologia das etapas preparatórias e como será a eleição de 33 delegadas e delegados dos segmentos da sociedade civil e poder público que representarão o DF na 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para outubro. Debates da 6ª Conferência Distrital das Cidades discutirá a articulação entre os principais setores urbanos e políticas públicas, entre outros temas | Foto: Divulgação/Seduh-DF A portaria com o regimento completo foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última quarta-feira (30/4). Conforme o documento, a 6ª CDC será organizada pela Seduh e realizada nos dias 29, 30 e 31 de agosto, em local a definir. “O objetivo é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre as políticas Distrital e Nacional de Desenvolvimento Urbano”, resumiu a coordenadora executiva da comissão organizadora da 6ª CDC e secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tereza Lodder. “Além disso, suas principais finalidades são sensibilizar e mobilizar a sociedade para estabelecer agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas urbanos, a partir da realidade do DF, e aprovar propostas para a Conferência Nacional das Cidades”, ressaltou. [LEIA_TAMBEM] Para isso, a 6ª CDC será precedida de quatro etapas preparatórias, realizadas conforme o cronograma e locais a serem definidos pela comissão organizadora – formada por gestores públicos, entidades da sociedade civil e administradores do Executivo e do Legislativo. Essas etapas serão compostas de painéis, grupos de discussão e plenárias, que terão a votação das propostas prioritárias e a eleição de delegadas e delegados para participarem da 6ª CDC. Tema O tema da conferência será “Função Social da Cidade e da Propriedade”, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, destacando a importância da busca de maior justiça social e de mais participação democrática. Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de três eixos: articulação entre os principais setores urbanos e políticas públicas; gestão estratégica e financiamento; e grandes temas transversais. A ideia é propor políticas e soluções sustentáveis para os problemas urbanos que a sociedade enfrenta. Mais informações podem ser acessadas no site da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Para saber mais detalhes da Conferência Distrital das Cidades, acompanhe o site e as redes sociais da Seduh. *Com informações da Seduh-DF
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Inscrições para a comissão da Conferência Distrital das Cidades terminam nesta quarta (15)
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo das inscrições para participar da comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC), organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Os interessados podem se inscrever tanto por meio virtual quanto presencial. A comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades será formada por 25 representantes da sociedade civil organizada e dos poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal | Imagem: Divulgação/Seduh-DF No primeiro caso, é possível acessar o site da 6ª CDC e clicar em “Realizar Inscrição Online”. É preciso criar um login e senha no sistema para ter acesso à oportunidade. Ao preencher os campos obrigatórios com as informações necessárias, basta clicar em “Enviar”. O cadastro estará aberto até as 23h59 da data limite. Já para as inscrições presenciais, abertas desde 11 de abril, o prazo se encerra às 18h. Elas estão sendo realizadas na Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados (Ascol) da Seduh, situada no 18º andar do Edifício Number One, no endereço Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, Bloco A, Asa Norte. Neste mês, a Seduh publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Portaria n° 36, com as regras para os interessados em participar da comissão. A norma estabelece os critérios para compor o grupo, os documentos necessários, como será a escolha dos participantes, a divulgação dos resultados, a seleção final das entidades habilitadas, as competências da comissão organizadora, entre outros detalhes. Ao todo, a comissão será formada por 25 representantes da sociedade civil organizada e dos poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal. Entre as atribuições do grupo estão a elaboração e a aprovação do regimento interno da conferência, que estabelece, entre outras coisas, a forma de organização e funcionamento do evento. “A constituição e a instalação da comissão organizadora são fundamentais para a realização da 6ª CDC, a começar pelo seu regimento interno. O prazo para as entidades que desejam participar da comissão finaliza nesta quarta-feira (15)”, ressaltou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho. Política urbana A conferência será organizada pela Seduh e realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro. O objetivo é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana e de habitação de interesse social do Distrito Federal. O tema será a “Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana”, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, destacando a importância da busca de maior justiça social e de mais participação democrática. Os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro linhas temáticas: Cidade digna; Cidade solidária; Cidade sustentável; e Cidade dinâmica. É possível acessar o texto de referência sobre cada linha no site da conferência. *Com informações da Seduh
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Inscrições abertas para participar da comissão organizadora da Conferência Distrital das Cidades
Com o objetivo de estabelecer procedimentos para a constituição, instalação e composição da comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) publicou a Portaria n° 36 no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (6). A norma define as regras para os interessados em participar da comissão. As inscrições podem ser feitas por meio virtual ou presencial, ambas com prazo até o dia 15 de maio. No primeiro caso, os interessados podem acessar o link no site da 6ª CDC. Comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades será formada por 25 representantes da sociedade civil organizada e dos poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal | Imagem: Divulgação/Seduh Quanto às inscrições presenciais, abertas desde 11 de abril, continuam a ser realizadas na Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados (Ascol) da Seduh, situada no 18º andar do Edifício Number One, no endereço Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, Bloco A, Asa Norte. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A portaria também estabelece os critérios para compor a comissão, os documentos necessários, como será a escolha dos participantes, a divulgação dos resultados, a seleção final das entidades habilitadas, as competências da comissão organizadora, entre outros detalhes. Regimento interno Ao todo, a comissão será formada por 25 representantes da sociedade civil organizada e dos poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal. Entre as suas atribuições estão a elaboração e a aprovação do regimento interno da conferência, que estabelece, entre outras coisas, a forma de organização e funcionamento do evento. “É muito importante a formação da comissão organizadora, porque ela é o primeiro passo para a 6ª Conferência Distrital das Cidades. Ela é a responsável pela definição e aprovação do regimento interno”, ressaltou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano, Juliana Coelho. Política urbana A conferência será organizada pela Seduh e realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro. O objetivo é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana e de habitação de interesse social do Distrito Federal. Neste ano, o tema será a “Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana”, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, destacando a importância da busca de maior justiça social e de mais participação democrática. Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro Linhas Temáticas: Cidade digna, Cidade solidária, Cidade sustentável e Cidade dinâmica. É possível acessar o texto de referência sobre cada linha no site da conferência. *Com informações da Seduh
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Conferência Distrital das Cidades tem novo site
O novo site da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) já está disponível para a população. Criado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF), ele oferece as principais informações sobre o evento, como datas, temas e acesso ao Decreto nº 45.684/2024, responsável por convocar a população. A conferência será realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro. O objetivo é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana. Também será uma oportunidade de debater ações governamentais que tratam da dinâmica do planejamento, preservação, desenvolvimento e controle urbano. Arte: Divulgação/Seduh-DF Neste ano, o tema será “Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana”, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o individual. Já o lema será “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, destacando a importância da justiça social e da participação democrática para que esse princípio se torne realidade. Os debates da 6ª CDC serão pautados por quatro linhas temáticas: Cidade digna; Cidade solidária; Cidade sustentável; e Cidade dinâmica. É possível acessar o texto de referência sobre cada linha no site da conferência. Inscrições As inscrições estão abertas até 15 de maio para os interessados em participar da comissão organizadora da conferência, formada por representantes de entidades da sociedade civil organizada e de órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). Em breve, será possível fazer inscrições online para a comissão, que serão disponibilizadas no site da 6ª CDC. Enquanto isso, os interessados podem fazer as inscrições presencialmente na Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados (Ascol) da Seduh, em horário comercial. O endereço é Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Bloco A do Edifício Number One, 18º andar, no início da Asa Norte. Eles deverão apresentar todos os documentos descritos na ficha de inscrição. Entre as atribuições da comissão organizadora estão a elaboração e a aprovação do regimento interno da conferência. A norma define como a sociedade participará, o funcionamento, os recursos financeiros, as formas recursais e o processo de escolha dos delegados. Serão 33 representantes do DF, do poder público e da sociedade civil, que levarão as propostas do evento distrital à 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades. As sugestões resultantes dos debates de todas as etapas servirão para construir cidades mais inclusivas, participativas e socialmente justas e pautarão a Política Distrital e Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas afins. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)
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