Concurso cultural de desenho vai premiar vencedores com cinco notebooks
Para comemorar os 50 anos das relações diplomáticas entre o Brasil e a China, a embaixada do país oriental lançou o concurso cultural de desenho para todas as idades com o tema China e Brasil por um futuro melhor e compartilhado. Em parceria com as secretarias de Relações Internacionais e de Educação, os melhores desenhos serão premiados com um laptop. Os interessados podem se inscrever até 31 de maio neste link e o resultado será divulgado em agosto. Os desenhos poderão ser realizados em qualquer material: telas, papéis, tintas, lápis de cor, giz de cera, programas em tablet ou computador, entre outros | Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil A iniciativa foi idealizada para celebrar os êxitos de cooperação entre os dois países nas áreas da política, economia, inovação, sustentabilidade e cultura. O desenho a ser contemplado deverá expressar quais são os desejos e expectativas para um futuro melhor entre o Brasil e a China, levando em consideração temas como sustentabilidade, equidade, inclusão e cooperativismo. Os desenhos poderão ser realizados em qualquer material: telas, papéis, tintas, lápis de cor, giz de cera, programas em tablet ou computador, entre outros. As obras deverão ter um caráter positivo e amigável, sob pena de desclassificação no concurso. Arte: Divulgação/Serinter-DF “Brasil e China mantêm laços de amizade e cooperação há décadas, bem como com a Embaixada da China. Um concurso cultural como este, que busca deixar explícita essa relação, é uma mostra de que, quando trabalhamos juntos, a população é quem se beneficia, podendo demonstrar seu talento e ainda ter a chance de ser premiada com isso”, afirmou o secretário de Relações Internacionais, Paco Britto.
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Diálogo e interlocução para superar os impactos na economia dos estados
Os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal vão pedir esta semana uma audiência presencial com os líderes dos três Poderes da República. A proposta foi apresentada na manhã desta segunda-feira (23) durante o 9° Fórum Nacional de Governadores. Em caráter presencial e virtual, a reunião ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti, em Brasília, e foi conduzida pelo governador do DF, Ibaneis Rocha. No Fórum, realizado de forma presencial e virtual, foram discutidos também temas como impostos sobre combustíveis, tarifas de energia e a criação de um fundo público ambiental | Fotos: Renato Alves A expectativa é que já na próxima semana os chefes do Executivo possam se encontrar separadamente com os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. [Olho texto=”“Tratamos da situação em que vive o país e da necessidade de se fortalecer a nossa democracia como um todo”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] A intenção dos encontros é estabelecer a harmonia entre os poderes e tratar de temas agudos dos estados, como impactos econômicos e ambientais sofridos nos últimos anos, além da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. Para o governador Ibaneis, é necessário buscar uma interlocução com os poderes para que os estados possam ser ouvidos. “Tratamos da situação em que vive o país e da necessidade de se fortalecer a nossa democracia como um todo. Surgiu a proposta de nós, pela harmonia dentro do nosso grupo, ajudar nessas relações que existem entre Executivo, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional”, defende. Fundo Ambiental e economia No 9° Fórum Nacional de Governadores, os chefes dos estados também sugeriram a criação de um fundo público ambiental para captação de recursos que ajudem em ações em prol do meio ambiente. A ideia partiu do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. O fundo deverá ganhar o nome Brasil Verde e será formatado nos próximos dias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles fez uma apresentação aos governadores. Ele expôs assuntos de interesse dos estados e municípios sobre ações em julgamento no STF que podem impactar os cofres regionais. Foram tratados temas como impostos sobre combustíveis, tarifas de energia elétrica e a cobrança da diferença de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais.
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Cenário econômico no Brasil e no mundo pós-covid-19
A Secretaria de Economia (Seec-DF) promoveu, nesta quarta-feira (23), o debate virtual Tempo de Economia para falar sobre as perspectivas e ações pós-covid-19. O encontro reuniu especialistas e representantes do poder público em debate sobre os desafios e as iniciativas voltadas para o reaquecimento das atividades econômicas. O evento on-line foi mediado pelo secretário de Economia, André Clemente, e transmitido pelo canal da pasta no YouTube. [Olho texto=”“Para se ter uma ideia do que foi o choque do coronavírus, em 2020, a gente saiu no mundo de um crescimento de 2.5%, em 2019, para uma recessão mundial de 3.5%, em 2020, com as economias avançadas caindo 7.7% e as emergentes caindo 1.7%, aí um pouco seguradas pela própria China”” assinatura=”Fabiano Silvio Colbano, economista do Banco Mundial” esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o secretário André Clemente, o “Tempo de Economia é um momento onde, num ambiente digital, ouviremos vários especialistas, trocaremos várias experiências para pensar em fazer um diagnóstico do que está acontecendo no cenário mundial, nacional e local, em relação à economia e todas as questões que decorrem a partir daí como a social, infraestrutura e uma série de ações”. O convidado para apresentar o painel “O cenário econômico no pós-covid-19 mundo e Brasil: análises e perspectivas” foi o economista do Banco Mundial Fabiano Silvio Colbano, que contou com a assistência de Raphael Pinto Fernandes, consultor do Banco Mundial e analista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Fabiano Colbano falou sobre os impactos da pandemia, em 2020, e as perspectivas de crescimento nos próximos anos. Segundo ele, a pandemia não foi um choque temporário e trará importantes implicações econômicas e sociais no mundo e no Brasil. “Para se ter uma ideia do que foi o choque do coronavírus, em 2020, a gente saiu no mundo de um crescimento de 2.5%, em 2019, para uma recessão mundial de 3.5%, em 2020, com as economias avançadas caindo 7.7% e as emergentes caindo 1.7%, aí um pouco seguradas pela própria China”, afirmou. O economista relatou que as perspectivas são de recuperação econômica este ano. “Agora em 2021 esperamos uma recuperação como um todo, muito ligada ao próprio cenário da pandemia e da vacinação, que é a medida de política econômica mais relevante para conseguir controlar a pandemia e ter os benefícios econômicos”, comentou. Segundo ele, tudo está muito ligado às estratégias e à velocidade da implementação dos programas de vacinação. [Olho texto=”“Agora em 2021 esperamos uma recuperação como um todo, muito ligada ao próprio cenário da pandemia e da vacinação, que é a medida de política econômica mais relevante para conseguir controlar a pandemia e ter os benefícios econômicos”” assinatura=”Fabiano Silvio Colbano, economista do Banco Mundial” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com relação à expectativa de crescimento, o economista do Banco Mundial afirmou que há uma possibilidade mundial de crescimento de 5.6% em 2021 saindo da recessão de 3.5%. “No caso do Brasil, a gente sai de uma recessão de 4.5%, em 2020, para um crescimento ao redor de 4.5%. Então, a gente deve observar essa recuperação na atividade em 2021”, afirmou. De acordo com o painelista, na primeira onda da pandemia os impactos foram mais sentidos nas economias desenvolvidas, por conta das medidas de restrição para controlar o avanço do vírus. Já no segundo choque, em 2021, foi mais focado nas economias emergentes, devido ao avanço da vacinação dos países desenvolvidos. “Por que que isso está acontecendo? por conta do avanço da vacinação em países como Estados Unidos e Israel por exemplo, do que nas economias emergentes”, justificou. O economista do Banco Mundial também destacou que a recuperação da renda per capita depois de dois anos de um choque como a pandemia, deve ser mais rápida nas economias avançadas do que nas emergentes. “As economias emergentes devem demorar mais de 2 anos para recuperar o nível de renda per capita que elas tinham pré-pandemia”, ponderou. Ele também comentou sobre as perspectivas inflacionárias que estão sofrendo aumento generalizado, não apenas no Brasil como em todo o mundo. Ele atribui esse fato aos estímulos econômicos para mitigar os efeitos da pandemia e à elevação dos preços das comodities no mercado internacional. Fabiano Colbano enfatizou que os países emergentes devem voltar sua atenção para a produtividade e os investimentos. “Uma chave importante para o crescimento de longo prazo é prestar atenção na taxa de crescimento da produtividade e nos investimentos, principalmente nas economias emergentes”, disse. Na sua opinião, educação, investimento e infraestrutura ajudam a promover os ganhos de produtividade necessários para um crescimento potencial um pouco mais rápido. O painel “O Cenário Econômico no pós-covid-19 mundo e Brasil: análises e perspectivas” também abordou os efeitos da pandemia no mercado de trabalho. Segundo os estudos, o principal setor econômico mais impactado foi o setor de serviços, que corresponde a mais de 60% do PIB brasileiro e é o que mais emprega no Brasil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O secretário André Clemente lembrou das medidas adotadas pelo governo para minimizar os efeitos da pandemia, entre elas, a desoneração fiscal. “Não só no setor de serviços, mas como em qualquer atividade, os incentivos fiscais têm de ser vistos com muita responsabilidade”, disse. Ele defendeu as medidas adotas a nível local e afirmou que os incentivos fiscais acabam aumentando a arrecadação em determinado segmento. “Então, num momento de pandemia ou fora da pandemia ele tem que ser visto com muita responsabilidade”, afirmou. *Com informações da Secretaria de Economia
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Exposição celebra 100 anos da visita real belga ao Brasil
O embaixador belga, Patrick Herman, destacou em seu discurso a longa história de cooperação entre o Brasil e a Bélgica | Foto: Cláudio Gerder/Setur Quem passar pela Galeria dos Estados entre os dias 14 deste mês e 19 de novembro poderá mergulhar em um período da história do Brasil pouco conhecido para muitos brasileiros. No local, a Embaixada da Bélgica, com apoio do Governo do Distrito Federal, preparou uma exposição em celebração ao Centenário da Visita Real Belga ao país, que ocorreu em 1920. O rei da Bélgica foi o primeiro soberano a visitar o Brasil após a proclamação da República. O casal real desembarcou no país em 19 de setembro de 1920 e permaneceu até o dia 16 de outubro daquele ano para uma agenda que englobou encontros diplomáticos e com importantes nomes da história brasileira, como Ruy Barbosa, Santos Dumont, Oswaldo Cruz e Heitor Villa-Lobos, até mergulhos no mar e partidas de futebol. [Olho texto=”Espero que esta exposição comemorativa aos 100 anos da visita do rei Alberto I e da rainha Elizabeth seja o começo de uma nova etapa na relação entre o nosso governo e a Embaixada da Bélgica e que, juntos, possamos explorar outros intercâmbios que a fortaleçam ainda mais.” assinatura=”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo” esquerda_direita_centro=”centro”] A viagem teve como objetivo o agradecimento ao apoio durante a Primeira Guerra Mundial e o estreitamento das relações entre os países. A mostra traz imagens que representam as instituições federais e o Distrito Federal, que, à época, se localizava no Rio Janeiro. A exposição conta, também, com algumas fotos inéditas do War Heritage Museum em Bruxelas. Os visitantes ainda poderão conhecer as histórias e anedotas da época por meio de um “velho jornal” que será entregue ao público. A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, prestigiou a abertura do evento que contou com a participação do embaixador belga, Patrick Herman; da chefe da Divisão de Assuntos da Europa do Ministério de Relações Exteriores, ministra Cláudia Vieira dos Santos; da chefe do Escritório de Assuntos Internacionais do DF, Renata Zuquim; do chefe de gabinete da vice-governadoria, Paulo César; e da administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro. Em seu discurso de abertura, o embaixador belga lembrou que foi nessa data – 14 de outubro -, que o rei Albert I se tornou Cidadão Honorário e Marechal do Brasil e recebeu a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul. Patrick Herman também destacou a longa história de cooperação entre Brasil e Bélgica que, antes da I Guerra Mundial, era o terceiro principal investidor do país. “As imagens desta exposição mostram a arte e a cultura como poderosas ferramentas nas relações internacionais”, declarou. Amizade e cooperação A chefe do Escritório de Assuntos Internacionais do DF exaltou o lugar simbólico em que a mostra é realizada. Na Galeria dos Estados, em 2018, foi inaugurado o painel assinado pela artista belga Françoise Schein, em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Renata Zuquim relembrou, ainda, os importantes marcos na história de amizade e cooperação entre as duas nações, especialmente concretizada na história de Brasília, como a demarcação da região em que hoje está o DF pelo astrônomo belga Luís Cruls, em 1892. “Essa exposição reforça a parceria de Brasília e do Brasil com a Bélgica, além de trazer cultura e história para perto de quem circula no centro da cidade”, disse. Já a administradora do Plano Piloto, Ilka Teodora, afirmou ser uma honra receber o evento na Galeria dos Estados e que a mostra ajuda a ressignificar a área, que teve a revitalização finalizada em setembro deste ano. “A administração envidou todos os esforços para que a exposição acontecesse nesse espaço público, com grande fluxo de pessoas, no coração da cidade”, destacou. [Olho texto=”Essa exposição reforça a parceria de Brasília e do Brasil com a Bélgica, além de trazer cultura e história pra perto de quem circula no centro da cidade” assinatura=”Renata Zuquim, chefe do Escritório de Assuntos Internacionais do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Turismo A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, encerrou a solenidade de abertura, ressaltando as belezas da cultura belga, as semelhanças com Brasília, e os atrativos turísticos da capital federal. “Espero que esta exposição comemorativa aos 100 anos da visita do rei Alberto I e da rainha Elizabeth seja o começo de uma nova etapa na relação entre o nosso governo e a Embaixada da Bélgica e que, juntos, possamos explorar outros intercâmbios que a fortaleçam ainda mais. Temos roteiros maravilhosos para encantar os turistas que vão do museu a céu aberto do Plano Piloto a oito rotas para explorar e se surpreender com Brasília”, exaltou.
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Informe sobre o coronavírus no DF, dia 23 de março, às 19h
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Gecamp/Cievs), vem monitorando diariamente a situação epidemiológica mundial e nacional referente à Covid-19. No dia 28/02 foi ativado o COE-Covid-19-DF, uma estrutura operacional para gerenciamento da epidemia mundial, no Distrito Federal. Uma das funções do COE-Covid-19-DF é o monitoramento diário dos casos suspeitos detectados no DF e a adoção das medidas indicadas. O primeiro caso confirmado de Covid-19 no Distrito Federal foi no dia 05/03. Desde então, até esta segunda-feira (23), já foram confirmados 138 casos, sendo que oito não tiveram relação direta ou indireta com viagem internacional. No dia 20/3 o Ministério da Saúde reconheceu a existência de transmissão comunitária no território nacional, que já havia sido evidenciada em alguns estados. A partir desta nova fase, a notificação de casos passa a se concentrar nos casos confirmados, tendo em vista que os casos suspeitos que ainda estão em investigação representam uma parcela dos casos que já tem transmissão local. Transmissão Da mesma forma, a informação sobre relação com viagens internacionais deixa de ter relevância, na medida em que grande parte dos casos passam a ser transmitidos dentro do país. Gradativamente a notificação vai se concentrar nos casos graves e em casos com síndrome gripal que apresentam fatores de risco, por meio de um sistema de vigilância e de atenção voltado para a detecção e atendimento desses casos, refletindo a prioridade de evitar o agravamento e ocorrência de complicações que possam levar ao óbito. Cenário mundial No cenário mundial, vem ocorrendo um aumento no número de casos, totalizando 332.930 casos desde o início da epidemia. Enquanto na China, onde se iniciou a pandemia, houve uma redução acentuada da ocorrência de casos novos da doença, na maioria dos países há registro de aumento. A Secretaria de Saúde do DF enfatiza as medidas que constam no Plano de Contingência para Epidemia da Doença pelo Coronavirus 2019 (Covid-19) do Distrito Federal. * Com informações da Secretaria de Saúde
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ARTIGO / Democracia sem vacilo
Na vida das instituições há momentos de alta gravidade, que estou convencido estarmos atravessando, e que nos obrigam a sair do conforto de esperar que as coisas se ajeitem, mesmo saltando aos olhos a degradação de valores de moral, de justiça e noção de pátria. É do futuro da democracia que estamos falando, e, se não dermos nossa face à nação, talvez amanhã seja tarde demais. Porque democracias morrem, democracias definham, democracias se matam. E, para que nenhuma dessas possibilidades ocorra – e isso também é uma verdade histórica –, é necessário cuidado. Há explicações de toda ordem para o que vem acontecendo em nosso país. Explicações que vão desde o descrédito na política, os reincidentes escândalos de corrupção, a impunidade, até as redes de desinformação e o papel que elas exercem como instrumentos de manipulação. Tudo é importante para o debate, para buscar entender. É com espanto, surpresa e perplexidade que a população reage a cada vez que busca o noticiário. Onde estamos vacilando? É fácil degradar a exuberância da floresta amazônica, pondo abaixo uma grande área de troncos milenares com uns poucos machados. Difícil é fazer o contrário. A devastação dos valores democráticos que conquistamos a duras penas está indo no mesmo ritmo. Que Brasil estamos mostrando ao mundo quando mais precisamos vender nossos produtos, quando mais precisamos atrair investimentos e quando é necessário ampliar os mecanismos de cooperação bilateral? Por outro ângulo, que segurança – física e jurídica – estamos oferecendo ao cidadão comum quando pessoas públicas que deviam dar exemplo de prudência aparecem armadas para a guerra? A importância dessa reflexão não decorre exclusivamente do ingresso de novos atores na cena institucional, mas da gravidade a que se pode atribuir o estado geral da nação nos últimos tempos. Vejamos a crise no Judiciário. Não é preciso abalar a institucionalidade ou atropelar regras comezinhas do devido processo legal para perseguir a corrupção, para investigar, processar, julgar e condenar aqueles que cometem os silenciosos crimes que minam os sonhos da sociedade. Há casos anteriores à Lava Jato que demonstram isso. [Olho texto=”Não é preciso abalar a institucionalidade ou atropelar regras comezinhas do devido processo legal para perseguir a corrupção, para investigar, processar, julgar e condenar aqueles que cometem os silenciosos crimes que minam os sonhos da sociedade” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Tome-se como exemplo o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal. O processo do mensalão passou por dois procuradores-gerais da República – Antônio Fernando fez a denúncia acolhida pelo STF em 2007 e Roberto Gurgel atuou no julgamento em 2012 –, teve 40 réus, 53 sessões, quase um semestre de debates contínuos da Corte Máxima e nenhum atropelo. O que se pôde anotar de um processo cujo acórdão trouxe mais de oito mil páginas foram arroubos retóricos. Nada perto dos descaminhos que enxergamos hoje em outros processos. Não houve conduções coercitivas sem intimação prévia, nem buscas e apreensões por questões simbólicas. Não houve uso de argumentos ad terrorem, nem o nascimento de pseudojuristas acima de qualquer suspeita. Enfim, foram condenadas 25 pessoas por envolvimento em atos corruptos com o sagrado direito de defesa garantido nas minúcias. Esperávamos que ali os corruptos tivessem aprendido uma lição. Não aprenderam. Mas tampouco nossos órgãos de investigação aprenderam algo. Vacilaram, vacilamos todos na medida em que não se pôs o dedo na ferida. A lei, quando usada como instrumento de Estado, se presta tanto à tirania quanto à justiça, à liberdade ou à opressão, à equidade ou à iniquidade, para consolidar a democracia ou para enfraquecê-la. O fato é que não conheço condenações da Ação Penal 470 sob risco de se transformar em exemplos de processos de exceção. Já não se pode dizer o mesmo depois disso. Porque, repito, vacilamos. As interpretações dadas ao direito de defesa e contraditório são hoje contaminadas pelo debate ideológico que parece sobrepor-se ao princípio constitucional, que, de tão claro, nada deixa a esperar a não ser a sua obediência. É direito fundamental, humano, que remonta à origem dos povos civilizados, a faculdade de ouvir as considerações do réu a respeito dos fatos que lhes são imputados. Tenho fé que o Judiciário há de sobreviver a esses tempos que nos remetem a uma distopia nunca imaginada. Intencionalmente ou não, nos tornamos um laboratório de experiências, tendo o povo como cobaia. Ninguém suporta mais. O Brasil segue contraditório com uma das maiores concentrações de riquezas e sem resolver o problema mais básico de identidade, de olhar para o que ele é de fato: um país de muitas caras. E é nesse ambiente de contradições, de debate e de confronto de ideias, que convido as cidadãs e cidadãos de bem deste país a continuar alimentando a utopia de nossos sonhos, de um país democrático e de inclusão, de oportunidades para todos, justo, tolerante e pacífico. Não podemos vacilar mais. De minha parte, não vou desistir jamais da democracia e do Brasil.
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GDF faz apresentação para executivos suecos sobre PPPs
O secretário de Projetos Especiais do Distrito Federal, Everardo Gueiros, fez uma apresentação na última sexta-feira (26), na Suécia, sobre o interesse do governador Ibaneis Rocha na promoção de parcerias público-privadas (PPPs) nas mais diversas áreas. Gueiros participa de missão de representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) à Suécia e Alemanha em busca de contatos com empresas privadas e entidades oficiais destes dois países. A missão, que tem como coordenador o vice-governador Paco Britto, tem como objetivo apresentar a carteira de projetos do Distrito Federal e prospectar a possibilidade de novas parcerias e empreendimentos. Gueiros falou para diretores e executivos do banco de investimentos Lenner&Partners os planos do GDF em viabilizar novas PPPs –que são estudadas, analisadas e firmadas por meio da pasta que ele ocupa. Além disso, a equipe ouviu experiências da instituição, que demonstrou interesse em oportunidades que possam vir a ser abertas no Brasil (em especial, no DF). Outro destaque da viagem foi a visita à agência de promoção de desenvolvimento empresarial de Estocolmo, a Stockholm Business Region, que fez uma apresentação para os brasileiros sobre o plano de tornar a capital sueca a cidade mais inteligente do mundo até 2040, com ênfase nos aspectos da sustentabilidade e da preservação ambiental, o que exige um dialogo estreito e permanente entre o governo e as áreas acadêmica e de negócios. Desenvolvimento Também fazem parte da missão do GDF, contatos com representantes da Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional, que é a organização responsável pela assistência oficial sueca a países em desenvolvimento, além de reuniões com dirigentes da Avantherm, produtora de fluídos a partir de matérias-primas renováveis. E, ainda, reunião com representantes da Webrock Ventures, companhia de investimentos que é incubadora de empresas de alta tecnologia com atuação no Brasil e outros países latinoamericanos. Em relação a esta última companhia, o objetivo do contato é construir com a entidade parcerias para startups e empresas de tecnologia no Distrito Federal. De acordo com Everardo Gueiros, num período de escassez de recursos orçamentários e de tanta necessidade de serem viabilizados projetos voltados para o desenvolvimento econômico e social do DF, a busca por novas parcerias, tanto com companhias públicas de outros países como com empresas privadas internacionais, mostra-se fundamental. Sobretudo, como alternativa para ajudar o governo a realizar uma boa gestão e contribuir para a geração de empregos, propiciando melhor mobilidade, mais infraestrutura para as cidades e, assim, melhor qualidade de vida para a população.
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