Famílias da rede pública serão beneficiadas com Cartão Uniforme Escolar
Pais, mães e responsáveis por estudantes da rede pública de ensino terão mais autonomia na compra dos uniformes escolares. Na terça-feira (22), o Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) o projeto de lei que institui o Cartão Uniforme Escolar como um benefício que permitirá às famílias adquirirem as novas peças de roupas em lojas credenciadas, com recursos repassados diretamente pela Secretaria de Educação (SEEDF). Programa vai atender todos os estudantes da educação básica, informa a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Assim como ocorre com o Cartão Material Escolar (CME), o benefício será concedido por meio de cartão magnético ou eletrônico com função de débito, emitido pelo BRB, em nome do responsável legal. Os valores serão definidos com base em pesquisa de preços elaborada pela secretaria, considerando o custo médio do conjunto de peças. A recarga será feita anualmente, enquanto o estudante estiver matriculado na rede pública. “O programa é universal e vai atender todos os estudantes da educação básica da rede pública de ensino do DF, sem distinção de renda”, afirma a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “Com isso, o governo fortalece a equidade no acesso à educação e contribui para a permanência dos alunos na escola com dignidade.” Credenciamento [LEIA_TAMBEM]O benefício para as famílias também vai fortalecer o comércio local. “A iniciativa elimina os gargalos logísticos das escolas e valoriza a cadeia produtiva local, com impacto positivo sobre a geração de renda”, lembra a subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais, Fernanda Mateus. Os estabelecimentos interessados em participar do programa deverão credenciar-se por meio de chamamento público, respeitando padrões de qualidade, especificações técnicas e tabelas de preços definidos pela Secretaria de Educação. A fiscalização será rigorosa, com vistoria, controle sobre as transações e publicação dos dados no Portal da Transparência. O cronograma de implementação será divulgado após a aprovação e sanção da lei pela CLDF. * Com informações da Secretaria de Educação
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Aulas na rede pública do Distrito Federal serão retomadas nesta quinta-feira (26)
O Governo do Distrito Federal (GDF) e os professores da rede pública de ensino chegaram a um acordo pelo fim da greve da categoria. Com a aprovação da proposta em assembleia nesta quarta-feira (25), as aulas na rede pública serão retomadas normalmente na quinta (26). Entre os compromissos propostos pelo GDF estão a convocação de pelo menos 3 mil novos professores até dezembro deste ano, a prorrogação do atual concurso público — que venceria em julho próximo — e a realização de um novo concurso, com edital previsto para o primeiro semestre de 2026. Com acertos sobre o fim da greve, aulas da rede pública são retomadas normalmente | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília A proposta também prevê o envio, até novembro, de projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) regulamentando a progressão horizontal por titulação, com percentuais de 10% para especialização, 20% para mestrado e 30% para doutorado. Além disso, o GDF se comprometeu a instalar uma mesa permanente de negociação para tratar da reestruturação da carreira do magistério e a recompor o calendário escolar com reposição das aulas ainda neste semestre, garantindo o pagamento dos dias não trabalhados em folha suplementar. Nas últimas semanas, o GDF tem reiterado o apoio à categoria e reforçado o diálogo com os professores e seus representantes. As negociações envolveram, além do próprio governador Ibaneis Rocha, a Casa Civil e seu secretário-chefe, Gustavo Rocha; a Secretaria de Educação (SEE-DF) e sua titular, Hélvia Paranaguá; e a Secretaria de Economia (Seec-DF) e seu titular Ney Ferraz. As pastas foram fundamentais para costurar o acordo, coordenado pela Casa Civil. “A Casa Civil tem esse papel de conciliar e ouvir as partes. Nós conseguimos chegar ao melhor acordo possível para o governo e para os professores, dentro do que pode ser cumprido efetivamente”, afirmou o secretário Gustavo Rocha. Retomada Ao comentar o fim da greve, o governador Ibaneis Rocha destacou o esforço do GDF em atender as reivindicações: “É muito importante a retomada das aulas para os nossos alunos e famílias, que agora vão poder voltar ao cronograma de estudos e conteúdos normalmente. Desde o início das negociações pelo fim da greve, fomos claros com o que seria possível e o que não seria possível fazer neste momento. Chegamos ao melhor acordo possível e agora vamos trabalhar no projeto de lei e nos demais termos da proposta”. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, afirmou que a pasta vai definir as datas de reposição das aulas nos próximos dias. “O mais importante é os alunos concluírem o semestre”, lembrou. “Isso foi um compromisso firmado. Vamos nos sentar com o sindicato na semana que vem para definir o calendário de recomposição das aulas, concluindo o primeiro semestre em julho no período de recesso e abrindo uns dias de recesso no início de agosto. Ficamos felizes com o resultado e a compreensão da categoria. Vamos avançar na mesa de negociação, e não é o fato de encerrar a greve que cessou tudo: os ganhos da categoria continuarão acontecendo, porque a mesa de negociação continua aberta”. O secretário Ney Ferraz destacou que o acordo valoriza a categoria e está dentro da realidade fiscal da capital. “Greves sempre prejudicam toda a comunidade escolar, inclusive os próprios professores. Estou feliz que a categoria tenha compreendido a situação financeira do GDF e aceitado retornar às aulas. O governador Ibaneis fez uma proposta real, não é uma promessa que não pode cumprir. A vontade do governador era valorizar até com mais. No entanto, precisamos ter responsabilidade fiscal para não prometer o que não podemos cumprir”, disse. Professores valorizados Desde o início da atual gestão, em 2019, o GDF tem implementado medidas que vão além da mesa de negociação e refletem o compromisso permanente com o magistério. A recomposição do quadro de servidores é uma delas. Desde 2019, foram convocados 6.378 professores, 166 orientadores e 5.794 PPGE, totalizando 12.338 profissionais. Além disso, em 2022, o governo pagou a terceira parcela de 3,23% prevista na lei nº 5.105/2013, regularizando passivos acumulados desde 2015 e destinando aproximadamente R$ 210 milhões à folha da Educação. [LEIA_TAMBEM]Na mesma linha de valorização, foi incorporado o auxílio-saúde ao vencimento básico dos servidores, por meio da lei n° 7.109/2022, assegurando ganho permanente aos profissionais. O auxílio-alimentação também aumentou, subindo 62% e pulando de R$ 394,50 para R$ 640, após oito anos sem reajustes. Incentivos Esta gestão também promoveu melhorias nas funções gratificadas, com reajuste de R$ 250 nas Funções Gratificadas Escolares (FGE) e a criação da Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica (Gacop), no valor de R$ 300, reconhecendo o trabalho das equipes gestoras nas escolas. Em 2023, foi concedido um reajuste linear de 18%, distribuído em três parcelas anuais, além da incorporação de gratificações às remunerações básicas, da ampliação do recesso remunerado para professores em funções intermediárias e do aumento da carga horária de coordenação pedagógica para 35% da jornada. A política de valorização também contemplou a autorização da ampliação voluntária de carga horária para até 40 horas semanais, reduzindo a dependência de contratos temporários e assegurando maior estabilidade à rede. O pagamento de exercícios findos permitiu ainda a regularização de direitos trabalhistas de milhares de servidores. A conclusão da incorporação das gratificações Gaped e Gase, por sua vez, elevará a base salarial em cerca de 30% em relação a 2023.
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Nova diretoria do Metrô-DF terá foco no planejamento e na expansão
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1.709/25, que prevê a criação de uma diretoria de Planejamento do Metrô-DF. A nova diretoria nasce com a missão de coordenar áreas essenciais, como estudos; planejamento estratégico e institucional; inovação tecnológica; meio ambiente e sustentabilidade, assegurando que a estrutura organizacional esteja alinhada com as necessidades operacionais atuais e futuras. “O que estamos fazendo é focar, ainda mais, nossos trabalhos no futuro da mobilidade sobre trilhos em Brasília. O objetivo é ter uma equipe dedicada a planejar, efetivamente, as próximas iniciativas, os próximos projetos e a expansão da malha para atender, de forma ainda mais eficiente, a população da cidade”, afirma Handerson Cabral, presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). Handerson Cabral: "Considerando a expansão do sistema metroviário e o aumento das operações, torna-se fundamental a continuidade dos ajustes organizacionais necessários para adequar a Companhia às novas demandas operacionais" | Foto: Paulo Barros/Metrô-DF Hoje, esse trabalho é desenvolvido por um grupo responsável pelo planejamento estratégico da companhia. Com a reestruturação, alguns cargos serão criados e alguns servidores serão realocados para integrarem a nova equipe, a depender das atribuições que desempenham: se atendem, ou não, os pré-requisitos da nova diretoria. [LEIA_TAMBEM]Importante destacar também que a equipe dedicada aos novos projetos do Metrô-DF vai trabalhar norteada pelas metas prioritárias da companhia, que, desde 2019, deu início a um processo de reestruturação, ampliação e otimização dos serviços oferecidos, incluindo as obras de expansão das linhas de Samambaia e Ceilândia, por exemplo. “Considerando a expansão do sistema metroviário e o aumento das operações, torna-se fundamental a continuidade dos ajustes organizacionais necessários para adequar a Companhia às novas demandas operacionais, garantindo a qualidade dos serviços prestados a toda população”, acrescenta Cabral. *Com informações do Metrô-DF
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Cleber Monteiro é indicado para presidir o IgesDF
O governador Ibaneis Rocha indicou Cleber Monteiro Fernandes para assumir a presidência do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). Monteiro, que era vice-presidente do instituto, substitui Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, nomeado secretário de Saúde do DF. A confirmação de seu nome ainda depende de aprovação pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com a sabatina prevista para ocorrer após o Carnaval. Novo gestor, com nome a ser aprovado pela CLDF, é reconhecido por ampla atuação no serviço público do DF | Foto: Alberto Ruy/IgesDF “Quero estar presente nos hospitais, conhecer os problemas de perto e dialogar com servidores e pacientes para buscar soluções. Nossa gestão será de escuta, diálogo e ação” Cleber Monteiro Fernandes, indicado à presidência do IgesDF Com uma longa trajetória no serviço público, Cleber Fernandes é delegado aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e tem ampla experiência administrativa. Foi diretor-geral da PCDF, chefe de gabinete parlamentar na CLDF e ocupou diversas funções estratégicas no Governo do Distrito Federal (GDF), como subsecretário de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades e subsecretário de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Além disso, também atuou como diretor-executivo do Fundo de Saúde do Distrito Federal, onde foi responsável pela gestão dos recursos do sistema de saúde, o que lhe conferiu uma experiência direta com a administração pública no setor de saúde. Aprimoramento Ao ser indicado para presidir o IgesDF, Fernandes reforçou seu compromisso com a saúde pública e com a continuidade do trabalho realizado no instituto. “Minha missão será manter e aprimorar a gestão do instituto, garantindo a melhoria contínua dos serviços, sempre buscando o melhor para a população e para os colaboradores do instituto”, afirmou. “Quero estar presente nos hospitais, conhecer os problemas de perto e dialogar com servidores e pacientes para buscar soluções. Nossa gestão será de escuta, diálogo e ação.” “Cleber é uma pessoa que já prestou serviços consideráveis ao Distrito Federal e conhece de perto o funcionamento do IgesDF” Governador Ibaneis Rocha O gestor ressaltou a relevância do Sistema Único de Saúde (SUS) e o compromisso de fortalecer a rede pública: “O SUS é um patrimônio dos brasileiros e tem um papel essencial na promoção da saúde e no acesso universal ao atendimento. O IgesDF é 100% SUS, e lutamos para que o serviço seja cada vez mais eficiente, acolhedor e humanizado, garantindo que cada cidadão tenha um atendimento digno e de qualidade”. Suporte à saúde O governador Ibaneis Rocha ressaltou a qualificação do indicado ao cargo: “Cleber é uma pessoa que já prestou serviços consideráveis ao Distrito Federal e conhece de perto o funcionamento do IgesDF. Como vice-presidente, ele acompanhou todas as ações do instituto e está preparado para dar continuidade ao trabalho”. Cleber Fernandes enfatizou que sua gestão será voltada para a eficiência e humanização do atendimento. “O IgesDF tem um papel fundamental no suporte à saúde do Distrito Federal”, pontuou. “Vamos seguir investindo em qualidade, transparência e inovação, para que os pacientes tenham um atendimento cada vez melhor. Os colaboradores do IgesDF são peças-chave para o bom funcionamento dos serviços. Vamos trabalhar juntos para garantir um ambiente de trabalho cada vez mais estruturado e eficiente”. Uma vez aprovado pela CLDF, Fernandes terá o desafio de manter e aprimorar a gestão da rede hospitalar sob administração do IgesDF, garantindo a continuidade dos serviços e o fortalecimento do atendimento à população do Distrito Federal. *Com informações do IgesDF
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Governador destaca avanços econômicos do DF em palestra no Reino Unido
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, palestrou nesta terça-feira (29) a políticos e empresários durante a conferência promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Londres (Inglaterra). O evento abordou oportunidades econômicas do Brasil, passeando por temas como o real digital, open finance, sustentabilidade, agronegócio e transição energética. Ao chefe do Executivo do DF coube a participação no painel 3: ESG – Sustentabilidade, com o tema “ESG e economia real: Aliados para um futuro sustentável”. Durante sua explanação, o governador Ibaneis falou sobre a importância de o Estado funcionar como uma empresa, gerando oportunidades para todos | Foto: Reprodução Ibaneis Rocha afirmou que o ESG só é possível se a economia real estiver andando bem. Ele enfatizou a importância de o Estado funcionar como uma empresa, destacando que essa abordagem gera oportunidades, especialmente para aqueles que mais necessitam. Organização administrativa R$ 7 bilhões Investimentos em infraestrutura feitos neste ano; em 2018, essa cifra era de R$ 200 milhões O governador compartilhou resultados de sua gestão. Lembrou que, em 2018, o orçamento do Distrito Federal era de R$ 35 bilhões; e, neste ano, foi enviado à Câmara Legislativa um orçamento de R$ 68 bilhões. Também destacou que o investimento em infraestrutura saltou de R$ 200 milhões, em 2018, para cerca de R$ 7 bilhões referentes a 2024. “Isso tudo é fruto de uma organização administrativa, uma gerência efetiva do Estado e uma participação franca e objetiva com o empresariado da nossa capital”, disse. “Brasília deixa de ser apenas uma cidade administrativa e passa a ser uma cidade interessante para o empresariado” Governador Ibaneis Rocha Ibaneis também ressaltou o crescimento nas receitas tributárias da capital, sem que houvesse necessidade do aumento de tributos, e a modernização da legislação, a exemplo da aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). Ele ainda citou a criação da Rota do Vinho e o crescimento do turismo, que aumentou 35% desde 2019, como exemplos de como o governo tem trabalhado para gerar emprego e renda. “Brasília deixa de ser apenas uma cidade administrativa e passa a ser uma cidade interessante para o empresariado”, pontuou o governador. “Muitos empresários têm buscado consolidar aquilo que eram os sonhos de Juscelino Kubitschek quando da transferência da capital para o Centro-Oeste, que é o ponto de integração do Sul e Sudeste, unido através do nosso querido Centro-Oeste, agora também com o Norte e Nordeste, criando uma nova referência para o desenvolvimento do Brasil. É exatamente nessa linha que nós vamos continuar trabalhando, com o apoio da Câmara dos Deputados e do Senado. Temos uma parceria realmente efetiva; convivemos quase todos os dias em conjunto com todos os poderes da República, e esperamos que isso traga mais desenvolvimento para a população do Brasil.” Economia digital O presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, foi um dos palestrantes do painel 1: Economia – A Experiência Brasileira com a Moeda Digital e o Open Finance. Costa elogiou a atuação do Banco Central no tema, citando como exemplo a criação do Pix e um foco na economia digital. Em sua apresentação, o presidente do BRB detalhou que existem mais de 7 bilhões de smartphones em uso no mundo, com aproximadamente 5,5 bilhões de pessoas conectadas à internet, o que representa cerca de dois terços da população global. Paulo Henrique afirmou que a conectividade reflete uma demanda crescente por soluções rápidas, seguras e personalizadas, e que o Brasil, conhecido por sua capacidade de adotar novas tecnologias, conta com mais de 160 milhões de usuários que realizam transações via Pix. Ele também citou o papel do BRB nesse contexto e para o DF. “O BRB tem um olhar não só para atuação de banco tradicional, mas também de fomento, gerando emprego, renda, transformação e levando qualidade e digitalização, dando apoio e financiamento à infraestrutura para o desenvolvimento de cada um dos entes públicos”, disse Paulo Henrique Costa. “Nosso papel está muito mais alinhado à questão ESG do que um banco tradicional; está no nosso DNA, por meio de tantos programas sociais que operamos no dia a dia.”
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Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional tem homenagem na CLDF
Nesta terça-feira (8), representantes do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) estiveram na sessão solene em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, realizada no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Profissionais foram homenageados em sessão solene na Câmara Legislativa | Foto: Alberto Ruy/ IgesDF A sessão destacou o papel fundamental desses profissionais durante a pandemia de covid-19 e os desafios que eles enfrentam no atendimento de pacientes com sequelas motoras e respiratórias, reafirmando o compromisso da CLDF com o desenvolvimento e fortalecimento dessas categorias. A celebração foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e teve ampla participação de profissionais e representantes das categorias, que reforçaram a importância do fortalecimento contínuo da fisioterapia e da terapia ocupacional no Distrito Federal e no Brasil. Missão importante “Eu amo ser fisioterapeuta, amo a minha profissão e os rumos que ela vem tomando ao longo do tempo, abrangendo novas áreas e ampliando a atuação”, afirmou a fisioterapeuta Luciana Guimarães, gerente multiprofissional do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). “Os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais desempenham uma missão crucial dentro do sistema de saúde, e é com muita alegria que a Câmara Legislativa celebra este momento de reconhecimento e valorização dessas profissões”, declarou o deputado Jorge Vianna, que propôs a solenidade. O parlamentar também lembrou a importância da criação de um piso salarial nacional para as duas categorias homenageadas: O piso salarial é indispensável, não se trata de uma demanda setorizada, mas de um pleito que favorece a coletividade, garantindo autonomia e a qualidade dos serviços prestados”. *Com informações do IgesDF
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3º Fórum de Governança da CGDF promove troca de experiências e boas práticas
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) esteve presente no 3º Fórum de Governança da Controladoria-Geral do DF (CGDF). Com o tema “Governança, Inovação e Sustentabilidade: estratégias para um setor público eficiente”, a CGDF recebeu servidores para troca de experiências e boas práticas no auditório da Câmara Legislativa do DF. O evento da CGDF reuniu especialistas para a promoção de estratégias eficientes em integridade na administração pública | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF O fórum, nessa quinta-feira (5), teve duas etapas. Pela manhã, as atividades ocorreram no auditório da Câmara Legislativa (CLDF) e, no período da tarde, na Escola de Governo do DF (Egov), com oficinas que abordaram temas como redesenho de serviços, insights comportamentais para integridade pública e análise de programas de integridade privada. Durante o evento, foi apresentado o novo Guia Prático para análise dos Programas de Integridade Privada, instrumento com foco na disseminação da cultura da integridade e na aplicação efetiva do código de ética. O guia facilita a identificação de desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública. Também foi destacada a publicação da Resolução nº 4/2024, no último dia 2, que trata do modelo de governança pública no DF. O secretário-adjunto de governança da SES-DF, José Ricardo Baitello, ressaltou que o compliance da SES-DF tem características próprias, destacando a trajetória da pasta a partir de 2021, com o Projeto de Aprimoramento da Governança da SES-DF. “A governança é essencial para promover uma gestão mais eficiente, inovadora e sustentável. Governança é controle, direção e rumo. Compliance significa observar a lei e implantar”, disse Baitello. O projeto da SES-DF criou seis subcomitês de assessoramento técnico, dentre eles o de transformação digital e sustentabilidade. Também foi criada a estrutura organizacional da Secretaria Adjunta de Governança (Sagov) para coordenar a Política de Governança da Secretaria de Saúde. O auditor-chefe adjunto de Governança e Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU), Jetro Coutinho, comentou sobre como a combinação de governança, inovação e estratégias pode trazer resultados positivos para a administração pública. “Governança é uma série de estruturas, processos e mecanismos para alinhar o interesse do ‘agente’ ao interesse do ‘principal’. Quando damos transparência às ações, quando disponibilizamos informações, prestamos contas, melhoramos a governança”. *Com informações da Ses-DF
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Hospital Cidade do Sol passa à gestão definitiva do IgesDF
Após votação em sessão ordinária nesta terça-feira (27), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) concedeu a gestão definitiva do Hospital Cidade do Sol (HSol) ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). O projeto de lei nº 1247/2024 foi aprovado em dois turnos, com 13 votos a favor e cinco votos contra. HSol conta com equipamentos modernos e é reconhecido pelo serviço de excelência | Foto: Divulgação/IgesDF “Recebemos a decisão da Câmara Legislativa do Distrito Federal com muita satisfação”, comemorou o diretor-presidente do IgesDF, Juracy Cavalcante Lacerda Jr. “Nosso trabalho tem um grande objetivo: garantir à população do DF um serviço de saúde pública que atenda a todos com eficiência e qualidade. Diante dessa notícia, nossa próxima missão é expandir os leitos do Hospital Cidade do Sol, que hoje são 60, para 80.” Sob administração do IgesDF desde fevereiro, quando a CLDF também aprovou a gestão temporária da unidade em razão da emergência da epidemia de dengue, o HSol vem cumprindo o objetivo de prestar um serviço de excelência para a população da região onde está localizado. Hoje o hospital conta com equipamentos modernos e tem sido reconhecido pelo seu atendimento, com ferramentas alternativas como o Prontuário afetivo, fisioterapia ao ar livre e musicoterapia, entre outros. Desde o início da gestão no HSol, o IgesDF implementou a pesquisa de satisfação NPS (Net Promoter Score) junto aos pacientes. Os resultados têm apontado altos índices de satisfação todos os meses, fazendo com que a nota do hospital fique dentro da zona de excelência. A unidade é a primeira do IgesDF a implementar 100% da rastreabilidade de medicamentos, processo que garante total controle e segurança desde a aquisição dos fármacos até a sua administração ao paciente. Essa inovação não apenas melhora a eficiência operacional, mas também assegura um tratamento mais personalizado e seguro. *Com informações do IgesDF
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Samu-DF é homenageado em sessão solene na Câmara Legislativa
Em homenagem aos 19 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Distrito Federal (Samu), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu uma sessão solene nesta quinta (15), reunindo especialistas médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e condutores de ambulâncias e motolâncias. Autoridades e servidores do Samu receberam menções de louvor pelos serviços prestados. Câmara Legislativa expressa reconhecimento à categoria: de 2019 até agora, o Samu já atendeu aproximadamente 255 mil chamados | Foto: Yuri Freitas/Agência Saúde A diretora-geral do Complexo Regulador em Saúde do DF, Aurilene Pedroza, lembrou a importância da atuação desses profissionais: “Eu quero agradecer pelo serviço que vocês prestam diariamente à nossa população, pelo atendimento pré-hospitalar, pelas transferências inter-hospitalares e pela qualidade do atendimento de vocês. Quando a população vê um profissional do Samu 192, é inegável que ela sente confiança e respeito”. De 2019 até agora, o Samu já atendeu cerca de 255 mil chamados no DF, o que corresponde a 175 prestações diárias de socorro. O serviço funciona 24 horas por dia e realiza atendimentos de urgência e emergência em todo o Distrito Federal, podendo ser acionado em chamada gratuita pelo número 192. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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Violência contra a mulher: Sancionada lei que estabelece o programa Banco Vermelho
Foi sancionada, nesta segunda-feira (22), a Lei n º 7.539/24 que estabelece o programa Banco Vermelho, uma iniciativa de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Distrito Federal. O objetivo é criar um ambiente de reflexão e apoio às vítimas de violência de gênero. Além da lei sancionada, uma parceria do GDF com o Instituto Banco Vermelho visa instalar bancos vermelhos de grandes proporções em áreas movimentadas do DF. O primeiro ficou um tempo, no início deste mês, na Praça do Buriti | Foto: Vinicius de Melo/SMDF “A visibilidade dos bancos vermelhos em locais estratégicos não apenas visa à conscientização da população, mas também oferece um meio de apoio e informação direta às vítimas” Giselle Ferreira, secretária da Mulher A lei é de autoria da deputada Dayse Amarilio, que é Procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do DF (CLDF). A implementação do programa envolve a instalação de bancos pintados de vermelho em espaços públicos de grande circulação no DF. A ação, que se alinha aos termos da Lei Maria da Penha, define violência contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou patrimonial. “A iniciativa busca envolver a comunidade em uma discussão mais ampla sobre a importância de combater o feminicídio e a violência contra a mulher, promovendo um ambiente de segurança e suporte”, resume a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “A visibilidade dos bancos vermelhos em locais estratégicos não apenas visa à conscientização da população, mas também oferece um meio de apoio e informação direta às vítimas.” Além do impacto visual, serão adicionadas frases que estimulem a reflexão sobre a temática do enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher. A prioridade será dada à pintura de bancos já existentes. Os bancos também terão um QR Code que direciona para a página específica da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e da Secretaria da Mulher (SMDF), onde consta uma lista de serviços disponíveis às mulheres vítimas de violência de gênero. Instituto Banco Vermelho Outra ação em andamento é a parceria do GDF com o Instituto Banco Vermelho, por meio de um termo de intenção para erradicação do feminicídio com a proposta de instalar bancos vermelhos de grandes proporções em áreas movimentadas do DF. O primeiro ficou um tempo, no início deste mês, na Praça do Buriti, onde passou a fazer parte do dia a dia do cidadão brasiliense ao chamar a atenção para a iniciativa. Ao firmarem o compromisso, o GDF e o instituto se comprometeram a atuar de forma conjunta e realizar ações culturais e educativas voltadas ao tema com o objetivo de atingir o maior número de pessoas. A instalação da estrutura é o pontapé das ações, além de ser a marca registrada da associação na luta contra o feminicídio. O banco vem acompanhado de uma mensagem para reflexão e informações dos canais de ajuda para as vítimas, e terá uma itinerância por espaços de circulação do DF para chegar a mais pessoas. *Com informações da Secretaria da Mulher do DF
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Aprovado reajuste da gratificação a agentes de trânsito que atuarem em dias de folga
O projeto de lei encaminhado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) à Câmara Legislativa do DF que altera a gratificação a agentes de trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e do Departamento de Trânsito (Detran-DF) foi aprovado, na tarde desta terça-feira (4), pelos deputados distritais em primeiro e segundo turno, com 18 votos. A proposta prevê o aumento do valor da cota de remuneração dos profissionais que atuam em ações de fiscalização durante o período de folga de forma voluntária. A mensagem de apresentação do PL foi encaminhada também nesta terça à CLDF pelo governador Ibaneis Rocha. O projeto agora segue para sanção do governador. A gratificação será devida ao agente de trânsito rodoviário e ao agente de trânsito que, voluntariamente, no período de descanso, se apresente para as atividades de patrulhamento viário e de policiamento e fiscalização de trânsito | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O reajuste proposto pelo governo é que a remuneração seja de R$ 350, com pagamento efetuado junto ao salário do mês subsequente ao da prestação do serviço. Atualmente, o valor é de R$ 300. A medida visa estimular a participação dos agentes de trânsito em atividade para ampliar o atendimento às demandas do trânsito do Distrito Federal, além de equiparar ao valor pago por outras forças de segurança do DF, a exemplo da Polícia Civil e da Polícia Militar. Para isso a proposta prevê a modificação da norma atual, a Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018. Mensalmente serão disponibilizadas 850 cotas ao DER-DF e 1.750 cotas ao Detran-DF. A gratificação será devida ao agente de trânsito rodoviário e ao agente de trânsito que, voluntariamente, no período de descanso, se apresente para as atividades de patrulhamento viário e de policiamento e fiscalização de trânsito, quando devidamente lotados nas unidades subordinadas à Superintendência de Trânsito (Sutran/DER) e à Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (Dirpol/Detran). O reajuste proposto pelo governo é que a remuneração seja de R$ 350, com pagamento efetuado junto ao salário do mês subsequente ao da prestação do serviço. Atualmente, o valor é de R$ 300 Outra mudança prevista no projeto de lei é da nomenclatura da remuneração, passando de “gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso” para “gratificação de serviço voluntário indenizado de fiscalização de trânsito”. A mudança busca equiparar a nomenclatura à prevista nos normativos que tratam de serviço voluntário indenizado nas forças de segurança e em outros órgãos e entidades do DF. Valorização Também nesta terça-feira, o governador Ibaneis Rocha sancionou duas leis que tratam de gratificação a servidores. Com a publicação da Lei nº 7.503 foi sancionada a gratificação para agentes comunitários de saúde (ACS) no valor de R$ 2 mil, de caráter permanente. Já a Lei nº 7.504 criou Gratificação de Execução de Políticas Ambientais (Gepa) para servidores do Instituto Brasília Ambiental no valor fixo linear de R$ 1,5 mil.
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GDF encaminha projeto de lei que cria gratificação para servidores do Brasília Ambiental
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo na valorização dos servidores de carreira do Brasília Ambiental. Nesta terça-feira (28), o governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) o Projeto de Lei (PL) que prevê a criação da Gratificação de Execução de Políticas Ambientais (Gepa) para os profissionais da pasta, no valor de R$ 1,5 mil. O PL, agora, segue para análise dos deputados e, uma vez aprovado, retorna para sanção do Executivo. O governador Ibaneis Rocha encaminhou à CLDF o Projeto de Lei que prevê a criação da Gratificação de Execução de Políticas Ambientais para os funcionários públicos do Instituto Brasília Ambiental, no valor de R$ 1,5 mil | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Na ocasião, o governador destacou o empenho do GDF para abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 872 mil, para viabilizar a criação da gratificação. “Este projeto é mais uma prova do nosso compromisso com a valorização dos servidores públicos do Distrito Federal. Temos convicção de que a Câmara Legislativa, mais uma vez, vai atender a nossa demanda, entendendo a importância dessa gratificação para os nossos servidores”, disse. Segundo o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, 359 servidores lotados no instituto serão beneficiados com a Gepa. “É um avanço, um estímulo para os nossos servidores e mais um passo para a reestruturação do órgão e para que tenhamos novos e competitivos cargos”, disse. Reestruturação Compromissado com a valorização do servidor, o GDF alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO/2024) para viabilizar acréscimos nas despesas de pessoal, contemplando tanto a criação da Gepa como a reestruturação administrativa do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-DF). Em abril, o plenário da CLDF aprovou o Projeto de Lei 1.003/24, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a transformação de cargos na carreira “Atividades do Meio Ambiente”. A proposta prevê a alteração de 100 cargos vagos de técnico de atividades do meio ambiente, de nível médio, em 62 cargos de analista, de nível superior. A medida permitirá ampliar a capacidade do instituto na análise de processos ambientais.
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Servidores do GDF embarcam para reforçar equipes na gestão de abrigos do Rio Grande do Sul
Servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) embarcaram, nesta segunda-feira (13), para o Rio Grande do Sul, onde vão reforçar as equipes de assistência social do governo federal no atendimento às vítimas das enchentes e temporais que assolam o estado. O transporte dos funcionários públicos foi realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB), às 8h, na Base Aérea de Brasília. “Fora do Distrito Federal, é a primeira vez que nós enviamos uma equipe de servidores para trabalhar presencialmente em um estado de calamidade”, afirma o secretário-executivo de Desenvolvimento Social, Jean Marcel Pereira Rates | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Os servidores fazem parte do quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) e possuem preparo para atuar em calamidades. Inicialmente, vão trabalhar em Porto Alegre com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome na gestão de abrigos para auxiliar nas demandas decorrentes da tragédia. “Nossa atuação estará focada na política pública e na gestão social, dando toda a sustentação para aquelas famílias que tiveram inúmeras perdas e dando, claro, apoio às equipes do Rio Grande do Sul que estão trabalhando incansavelmente no atendimento às vítimas da tragédia”, explica o secretário-executivo de Desenvolvimento Social, Jean Marcel Pereira Rates. Coordenada pelo secretário-executivo, a comitiva brasiliense conta com outros dois servidores da Sedes. A previsão é de que a equipe permaneça dez dias em solo gaúcho. “Neste primeiro momento, nós vamos para o escritório de governo do estado, onde tomaremos ciência de todas as ações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e vamos, a partir de então, prestar o apoio a essa gestão de abrigos”, detalha Jean Marcel. “Fora do Distrito Federal, é a primeira vez que nós enviamos uma equipe de servidores para trabalhar presencialmente em um estado de calamidade”, ressalta o gestor. Ao final da missão, será avaliada a necessidade de ampliar a equipe ou de prolongar estadia na região, bem como o revezamento dos servidores enviados. Resgates O GDF também enviou militares do Corpo de Bombeiros e agentes da Defesa Civil para atuar nas inundações na região Sul do Brasil. Até sexta-feira (10), foram resgatadas 149 pessoas e 45 animais em cinco dias de operações. Além disso, foi fornecido apoio para transporte de pessoas e de mantimentos às famílias afetadas. A força-tarefa permanecerá, inicialmente, até o dia 16 deste mês no estado gaúcho, dividida nas cidades de São Leopoldo e Bento Gonçalves. No dia 7, o governador Ibaneis Rocha determinou a criação de um comitê de emergência para arrecadação de doações destinadas ao Rio Grande do Sul. O grupo será responsável por receber, planejar e coordenar a campanha de arrecadação das doações. Integram o Comitê de Emergência Brasília pelo Sul as secretarias, órgãos e instituições públicas, como a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) e Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). Também serão convidados para compor a equipe representantes de associações e federações da sociedade civil, do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Rede de solidariedade Os cidadãos interessados em ajudar a população do Rio Grande do Sul podem levar as doações para os pontos de coleta distribuídos pelo DF. Neste momento, os itens de primeira necessidade são água, roupas, agasalhos, cobertores e alimentos não perecíveis de fácil consumo, como leite e biscoitos. As roupas devem ser separadas e identificadas por tamanho e tipo, e os calçados, amarrados para que não se percam durante a separação e o envio das doações. O material coletado seguirá para a base da Força Aérea Brasileira e, de lá, para o Rio Grande do Sul. Todas as ações da campanha Brasília pelo Sul, lançada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, são coordenadas pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, liderada pela primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha. Por meio da iniciativa, serão enviados aos municípios afetados pelas enchentes mantas, roupas, alimentos, água, utensílios, itens de higiene e outros objetos. *Colaborou Catarina Loiola
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Missão do DF relata emoção dos resgates no RS. Veja o vídeo: ‘Sentimento impagável poder ajudar’
Há três dias em operação nas inundações que atingiram o Rio Grande do Sul, os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) resgataram 88 adultos, 18 crianças e 22 animais domésticos. A força-tarefa da corporação permanecerá, inicialmente, até o dia 16 deste mês no estado gaúcho, dividida nas cidades de São Leopoldo e Bento Gonçalves. Ao todo, 16 militares, dos quais dois são da Defesa Civil, foram enviados pelo GDF à região Sul do Brasil. Um desses profissionais é o capitão do Corpo de Bombeiros Eduardo Martins. Ele descreve o cenário dramático visto nesses últimos três dias pela missão do DF. “O cenário de destruição que aconteceu aqui por meio da água é algo que eu nunca tinha presenciado na minha carreira. Realmente, é uma catástrofe nos bairros que foram afetados, as pessoas estão ilhadas. Para a maioria delas, nas suas casas, está faltando comida e água. Em alguns lugares inundados, as pessoas foram retiradas por meio de cordas ou por outros meios técnicos que nós vamos empregando em apoio a todas as corporações que estão aqui. Nunca vi nada parecido, é muito chocante”. Os bombeiros iniciaram os resgates no domingo (5), quando foram socorridos 21 adultos, seis crianças e nove animais domésticos. Na segunda-feira (6), esse apoio foi dado a 28 adultos, seis crianças e sete animais domésticos, enquanto na terça-feira (7) foram 39 adultos, seis crianças e seis animais domésticos. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do DF utilizam embarcações para atuar no resgate | Foto: Divulgação/CBMDF Segundo o capitão Martins, o sentimento de gratidão da população não tem preço. “É muito gratificante estar aqui, porque, quando uma equipe dos bombeiros entra para salvar uma família que está ilhada, que não tem mais comida ou está com os recursos esgotados, essa pessoa vê e pergunta de onde nós somos. Falamos: ‘somos de Brasília, somos do Distrito Federal’, e automaticamente as pessoas ficam emocionadas e começam a chorar. Isso é muito comovente para nós, também porque a gente está aqui para isso. A gente veio para ajudar.” Em São Leopoldo, os bombeiros utilizam embarcações para fazer as buscas e resgates em áreas afetadas pelas enchentes. Já em Bento Gonçalves, cães foram empregados na busca por pessoas desaparecidas na região das serras, assim como uma equipe de busca e resgate em estruturas colapsadas. Segundo os bombeiros, essa região é de difícil acesso, o que torna necessário o uso de helicópteros para alcançar as áreas mais remotas. “Falamos: ‘somos de Brasília, somos do Distrito Federal’ e automaticamente as pessoas ficam emocionadas e começam a chorar. Isso é muito comovente para nós, também porque a gente está aqui para isso. A gente veio para ajudar” Capitão Eduardo Martins, do CBMDF Comitê de Emergência Brasília pelo Sul Na terça-feira, o governador Ibaneis Rocha determinou a criação de um comitê de emergência para arrecadação de doações destinadas ao Rio Grande do Sul. O grupo será responsável por receber, planejar e coordenar a campanha de arrecadação das doações. As ações do comitê serão gerenciadas pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, coordenada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha. Integram o Comitê de Emergência Brasília pelo Sul as secretarias de Estado, órgãos e agências públicas, como a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) e Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). Também serão convidados para compor a equipe representantes de associações e federações da sociedade civil, do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Onde doar Os cidadãos interessados em ajudar a população do Rio Grande do Sul podem levar as doações para os pontos de coleta. Entre os itens emergenciais, estão: → colchões; → água; → roupas de cama; → toalhas de banho; → cobertores; → material de higiene; → materiais de limpeza; → leite em pó; → ração para animais; → cestas básicas; → absorventes; → roupas íntimas; → mamadeiras de bico; → fraldas infantis e geriátricas. Pontos de coleta: ⇒ Quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do DF ⇒ Base Aérea de Brasília / Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília. Horário: das 8h às 18h ⇒ Anexo do Palácio do Buriti, salas 104 e 900. Horário: das 8h às 18h.
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Área de educação participa da abertura da Semana da Mulher
Na tarde desta segunda-feira (18), a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, marcou presença na abertura da 1ª edição da Semana da Mulher, realizada pela Câmara Legislativa do DF. O evento, promovido pela deputada distrital e nova procuradora Especial da Mulher, Dayse Amarílio, contou com a participação de diversas autoridades e representantes da sociedade. Hélvia Paranaguá ressaltou a importância de iniciativas como essa, que buscam promover a igualdade de gênero e fortalecer o papel da mulher na sociedade. Para a secretária, eventos como a Semana da Mulher são fundamentais para ampliar o debate e sensibilizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no dia a dia. Na SEEDF, as celebrações do Dia Internacional da Mulher, vão até o fim de março. Durante a abertura do evento, foram abordados diversos assuntos, como a luta pela igualdade salarial, o combate à violência de gênero e a importância da representatividade feminina nos espaços de poder | Foto: Jotta Casttro/SEEDF Por sua vez, a deputada Dayse Amarílio destacou a relevância do evento como um espaço de reflexão e de construção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes. “A Semana da Mulher na Câmara Legislativa do DF visa abrir espaço para discutir temas relevantes para as mulheres e para promover ações que contribuam para a conquista de direitos e para o empoderamento feminino”, afirmou. Durante a abertura do evento, foram abordados diversos assuntos, como a luta pela igualdade salarial, o combate à violência de gênero e a importância da representatividade feminina nos espaços de poder. A Semana da Mulher na Câmara Legislativa do DF terá como objetivo tornar um espaço de diálogo e de mobilização em prol dos direitos das mulheres e da construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A programação vai até quarta (20) e pode ser acessada aqui. Saúde A abertura da 1º Semana da Mulher na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) também contou com a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. “Do ponto de vista de políticas públicas para mulheres, estamos engajados com o Ministério da Saúde e ampliando todos os acessos na Atenção Primária, especializada e hospitalar”, afirmou a gestora. O Governo do Distrito Federal [GDF] também foi representado pela secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e pela secretária da Mulher, Giselle Ferreira. *Com informações das secretarias de Educação e de Saúde do Distrito Federal
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Governador encaminha reestruturação da carreira de assistência social à CLDF
O governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o projeto de lei que reestrutura a carreira pública de desenvolvimento e assistência social. Estão previstas alterações em gratificação existente, a criação de uma nova e também novos padrões de progressão na carreira. Assinatura do projeto de lei foi feita durante a entrega do Cras do Itapoã Parque | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Esse é um pedido dos servidores, um pedido justo pelo qual eles lutavam havia mais de dez anos” Governador Ibaneis Rocha A assinatura ocorreu durante a entrega do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Itapoã Parque, na manhã desta sexta-feira (15). Na oportunidade, o governador elogiou a atuação dos assistentes sociais e pediu uma rápida aprovação do projeto de lei pela Casa legislativa. “Esse é um pedido dos servidores, um pedido justo pelo qual eles lutavam havia mais de dez anos”, declarou o chefe do Executivo. “Foi feito um trabalho de negociação pelas secretarias de Desenvolvimento Social e de Economia até que chegássemos a um encontro de vontades. Conseguimos acordar com o sindicato da categoria e temos certeza de que a CLDF, que tem sido atenta a essas questões, vai votar o mais rápido possível, e em breve estaremos sancionando esse projeto de lei.” Reestruturação “Precisamos investir no servidor para que ele também tenha condições de atender melhor a população” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social Atualmente, o DF conta com cerca de 2 mil servidores dessa carreira, distribuídos nas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), de Justiça e Cidadania (Sejus) e da Mulher (SMDF). Todos eles vão ser contemplados com a reestruturação. A Gratificação de Desempenho Social (GDS) será incorporada ao vencimento básico do servidor e terá as seguintes alterações: 25%, a partir de 1° de maio deste ano; 20%, a partir de 1º de outubro deste ano; 15%, a partir de 1º de maio de 2025; 10%, a partir de 1º de outubro de 2025; e 5%, a partir de 1º de fevereiro de 2026. A partir de 1º de junho de 2026, será extinta. O texto também prevê a criação da Gratificação em Desenvolvimento e Assistência Social (GDAS), calculada sobre o vencimento básico da classe e padrão em que o servidor estiver posicionado, variando entre 15%, 25% ou 30%. Já a Gratificação em Políticas Sociais (GPS) fica extinta a partir de 1º de outubro deste ano. “Além disso, teremos a criação de mais cinco padrões na progressão da carreira e a ampliação da carga horária de 30 horas para 40 horas a todos os servidores que assim o desejarem; portanto, o envio desse projeto de lei é um dos maiores ganhos para toda a população, porque são os servidores que prestam o serviço”, complementa a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Precisamos investir no servidor para que ele também tenha condições de atender melhor a população.” Os servidores são responsáveis por trabalhar nas políticas de assistência social, de segurança alimentar e nutricional, de enfrentamento à violência contra a mulher e promoção da mulher, dos direitos da criança e do adolescente, dos direitos do idoso, dos direitos humanos, da promoção da igualdade racial e da inclusão da pessoa com deficiência.
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GDF envia à CLDF projeto do novo Refis com desconto de até 99% nos juros
O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) o projeto de lei do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis). A terceira versão do programa vai atender aos cidadãos e empresas com dívidas vencidas com o governo local até 31 de dezembro de 2022. A dívida ativa atual é de mais de R$ 34,5 bilhões. [Olho texto=”“Precisamos alavancar novamente o setor produtivo e esse novo Refis vem para ajudar aos empresários que sofreram com a pandemia, talvez um dos períodos mais difíceis da economia. É também uma forma de arrecadação em meio às últimas perdas, na ordem de meio bilhão de reais”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] O parcelamento será de até 120 meses, com redução no valor de juros de 99%, no caso de pagamentos à vista, e de 90%, quando o pagamento for feito em duas a 12 parcelas. Esse desconto é gradual. Para o pagamento entre 61 e 120 parcelas, por exemplo, o desconto é de 40%. As parcelas não poderão ser inferiores a R$ 400 em débitos de pessoa jurídica e de R$ 50 em caso de pessoa física. Elas serão mensais, iguais e sucessivas. A adesão terá início quando for publicada a Lei Complementar que trata do Refis, enquanto o encerramento está marcado para 10 de novembro de 2023. Para participar, o cidadão deve realizar o pagamento mínimo de 10% do valor da dívida. Ela pode ser aplicada a débitos referentes a tributos como ICM, ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, TLP e débitos de natureza tributária e não tributária devidos ao DF e às suas autarquias, fundações e entidades equiparadas. O terceiro programa de refinanciamento de dívidas busca recuperar cerca de R$ 200 milhões de dívidas de tributos e impostos de pessoa física e jurídica, parte delas contraídas durante o período de pandemia de covid-19 | Foto: Arquivo Agência Brasil Uma medida que o governador Ibaneis Rocha trata com prioridade para dar fôlego e bom andamento para a economia. “Precisamos alavancar novamente o setor produtivo e esse novo Refis vem para ajudar aos empresários que sofreram com a pandemia, talvez um dos períodos mais difíceis da economia. É também uma forma de arrecadação em meio às últimas perdas, na ordem de meio bilhão de reais”, afirma o chefe do Executivo. Antes de ser enviado e definido os últimos detalhes pelo GDF, o Refis III foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O terceiro programa de refinanciamento de dívidas busca recuperar cerca de R$ 200 milhões de dívidas de tributos e impostos de pessoa física e jurídica, parte delas contraídas durante o período de pandemia de covid-19. “Esse Refis é mais uma alternativa em busca do aumento da arrecadação. Hoje, temos mais de R$ 34,5 bilhões em dívida ativa. Veja que nossa previsão de arrecadação total em 2023 é de R$ 36 bilhões. O que temos em impostos não quitados é quase o total que arrecadamos em um ano inteiro”, compara o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para ele, o Refis é também uma grande chance do governo local recuperar parte dos recursos que estão perdidos. “O governador Ibaneis tem muitos projetos sociais importantes para a população e esses recursos poderão ser utilizados para ampliar, por exemplo, programas como os restaurantes comunitários, com três refeições, e o Cartão Gás”, complementa. Esse será o terceiro programa de refinanciamento de dívidas lançado pela atual gestão. Entre 2020 e 2021, os Refis I e Refis II contemplaram mais de 66 mil pessoas físicas e 19,9 mil pessoas jurídicas, totalizando R$ 4,1 bilhões a serem recebidos em até dez anos. Essas duas edições do Refis concederam descontos nas negociações relativas a ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e TLP, além de débitos não tributários.
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Aprovada concessão da oferta de iluminação pública para o DF
O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, no primeiro e segundo turnos, na noite desta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 3.069/22, de autoria do Poder Executivo, que transfere a concessão do serviço de iluminação pública para a CEB. Presidente da CEB, Edison Garcia, afirma que agora será possível tornar Brasília o segundo parque de iluminação pública do país 100% LED | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Segundo a proposta aprovada, o GDF descentraliza a concessão do serviço de iluminação para uma empresa pública de capital majoritariamente público (CEB) pelo prazo de 30 anos. Com a aprovação definitiva pela CLDF, o PL segue para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha. Com a concessão, o serviço de iluminação pública passa a ser um negócio da companhia, que poderá designar recursos próprios para eficientizar todo o parque de iluminação pública do DF. “Essa concessão fará com que a CEB tenha capacidade rápida de investir cerca de R$ 300 milhões a R$ 350 milhões nos próximos dois anos a três anos, nos 370 mil pontos de iluminação do DF, acrescidos por 70 mil pontos extras que serão implantados, e fazer de Brasília o segundo parque de iluminação pública do Brasil 100% em luz de LED, muito mais bonita e muito mais segura para toda a população”, comemorou o presidente da companhia, Edison Garcia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o substitutivo apresentado pela deputada Dayse Amarilio, presidente da Comissão de Assuntos Sociais, foi relatado pelo deputado Robério Negreiros e aprovado por maioria pela comissão. No Plenário, a proposta recebeu nove emendas, das quais apenas uma, fruto de acordo entre a base do governo e a oposição, foi aprovada. Ao fim, a proposta foi aprovada com 21 votos favoráveis e três contrários. *Com informações da CEB Ipes
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Órgão ambiental do DF recebe homenagem da Câmara Legislativa
Em mais uma celebração pelos 16 anos do Instituto Brasília Ambiental, completados no domingo (28), a Câmara Legislativa do Distrito do Federal (CLDF) realizou, na manhã desta segunda-feira (29), uma sessão solene em homenagem à autarquia, ligada à Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Ambiental (Sema). Além do presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, participaram da solenidade dois ex-presidentes da autarquia – Gustavo Souto Maior e Nilton Reis – e representantes das associações de servidores ligadas ao órgão, além de servidores e ex-servidores. “Para um órgão ter resultado, tem que existir uma aliança da gestão com os servidores, pois todos são importantes nesse processo”, ressaltou Rôney Nemer ao falar sobre as ações bem-sucedidas do Brasília Ambiental. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Não existe sociedade desenvolvida no mundo que não tenha um setor ambiental governamental forte”, reforçou Gustavo Souto Maior, que foi o primeiro presidente do instituto, entre 2007 e 2010. Ao final da cerimônia, foram entregues moções de louvor ao presidente, ex-presidentes e oito servidores da autarquia pelo trabalho realizado no órgão em defesa do meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental
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Candangolândia ganha sessão solene em homenagem ao seu aniversário
Mais antiga que a idade da própria capital, a cidade de Candangolândia completou, na quarta-feira (3), 65 anos. Em sessão solene promovida pela Câmara Legislativa do DF, várias lideranças e autoridades estiveram presentes para comemorar o aniversário da “cidade-mãe” de Brasília, celebrado no auditório da Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante. O evento homenageou pioneiros e empresários de grande relevância da região administrativa. Candangolândia foi uma cidade destinada a abrigar os operários que chegavam ao Planalto Central com o mesmo sonho de Juscelino Kubitschek: transferir a capital do Brasil para o centro do país. O evento homenageou pioneiros e empresários de grande relevância da cidade | Foto: Jaqueline Husni/Agência Brasília “Hoje, estou aqui como governador em exercício e muito feliz por poder andar em Candangolândia de cabeça erguida, porque o governador Ibaneis Rocha tem cumprido todos os compromissos feitos com a população do DF”, enfatizou o governador em exercício, Paco Britto. “Esta gestão que não se rendeu à pandemia e manteve obras, gerou empregos, salvou vidas e a economia do caos e está mostrando a todos que estamos vivendo um tempo de transformação”, completou. [Olho texto=”Candangolândia foi o primeiro acampamento, construído em 1956, formado pela sede da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), para abrigar os pioneiros que chegaram para a construção de Brasília” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Paco aproveitou o evento para enumerar algumas ações do Governo do Distrito Federal (GDF) para a cidade, como as reformas do viaduto da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), na entrada da cidade, e da passarela, feitas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). Além disso, o governador em exercício elencou outras obras, como a reforma da feira permanente da cidade, do Complexo do Parque do Bosque e do campo sintético, de quadras cobertas e de vôlei de areia, que serão entregues totalmente revitalizadas à população. A sessão solene foi promovida pelo deputado distrital Hermeto. Moradores participaram do tradicional corte do bolo e cantaram parabéns para a aniversariante. O parlamentar lembrou sua história com a cidade, onde chegou com a família ainda criança. Candangolândia foi o primeiro acampamento, construído em 1956, formado pela sede da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), para abrigar os pioneiros que chegaram para a construção de Brasília. Inicialmente conhecida como Vila Operária, a cidade começou com alojamentos provisórios como Lonalândia – barracas cobertas por lonas – e a Sacolândia – barracas feitas de sacos vazios de cimentos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Mais tarde, passou a ser conhecida por Vila dos Candangos e finalmente, como Candangolândia – homenagem aos pioneiros. Somente em 1989, a Candangolândia tornou-se cidade e, alguns anos depois, em 1994, por meio da Lei n° 658, foi oficializada com a criação da Região Administrativa da Candangolândia – RA XIX (até então fazia parte da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante), fixando-se o dia 3 de novembro como data oficial de sua fundação.
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