DF participa da COP 30 como referência nacional em sustentabilidade e proteção ao Cerrado
O Distrito Federal está se preparando para marcar presença na COP (Conference of the Parties) 30, em Belém (PA), com resultados concretos que colocam a capital do país no mapa da sustentabilidade nacional. O DF chega ao encontro climático mundial com números que impressionam: redução de 95% no desmatamento do Cerrado em 2024, queda de 66,9% nas áreas queimadas e uma matriz energética cada vez mais limpa e solar. Plano de combate a incêndios florestais reduziu em quase 70% as queimadas entre 2022 e 2024 | Foto: Divulgação A participação do governo local no maior evento climático do planeta não é casual. Representa o amadurecimento de uma política ambiental estruturada, que combina inovação tecnológica, engajamento social e compromisso real com a descarbonização. E vem em um momento estratégico: quando os holofotes globais se voltam para o Brasil, o DF mostra que é possível avançar na agenda verde sem abrir mão do desenvolvimento. “Estamos provando que é possível reduzir drasticamente o desmatamento, investir em energia limpa e modernizar a gestão ambiental com inteligência e tecnologia” Celina Leão, vice-governadora “O Distrito Federal tem demonstrado que sustentabilidade não é apenas discurso, é ação concreta”, reforça a vice-governadora Celina Leão. “Estamos provando que é possível reduzir drasticamente o desmatamento, investir em energia limpa e modernizar a gestão ambiental com inteligência e tecnologia. Na COP 30, vamos mostrar ao mundo que o Cerrado também é protagonista da agenda climática”. Cerrado protegido O dado mais emblemático vem do coração da missão ambiental do DF: a proteção do Cerrado. Em 2024, o desmatamento do bioma caiu de 638 hectares para apenas 31 hectares — uma redução de 95%, a maior entre todas as unidades federativas do Brasil, segundo o MapBiomas. É um resultado que coloca o Distrito Federal como exemplo nacional de como a tecnologia e a fiscalização podem andar juntas. O segredo? O Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia), que integra alertas de desmatamento, imagens de satélite e dados geoespaciais em tempo real. Com 74 indicadores ambientais e mais de 144 mil acessos em 2024, o Sisdia se tornou a espinha dorsal da gestão territorial do DF, permitindo que equipes de fiscalização ajam rapidamente diante de qualquer ameaça ao bioma. “Investimos em inteligência ambiental”, afirma o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes. “O Sisdia nos dá olhos sobre todo o território e capacidade de resposta imediata. Isso, aliado ao trabalho incansável das nossas equipes de fiscalização e ao fortalecimento das brigadas, resultou nessa conquista histórica. É a prova de que tecnologia e compromisso fazem a diferença.” Fogo controlado, carbono preservado Outro pilar da estratégia ambiental do DF é o Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Ppcif). Com a ampliação do contingente de brigadistas e investimentos em infraestrutura, o programa conseguiu reduzir em 66,9% as áreas queimadas entre 2022 e 2024. A ação tem impacto direto no Plano Carbono Neutro do DF, preservando estoques de carbono florestal e protegendo ecossistemas essenciais para a regulação climática. O Ppcif também conta com inteligência artificial: o projeto Sem Fogo monitora pontos estratégicos com tecnologia de ponta, permitindo a identificação precoce de focos de incêndio e ação preventiva. É a combinação de pessoas, tecnologia e gestão que tem feito a diferença na proteção do Cerrado. Energia solar A transição energética é outra frente de destaque. A inauguração da primeira usina pública de geração fotovoltaica, em Águas Claras, é apenas o começo. Com investimento de R$ 4,1 milhões, a usina abastece 80 prédios públicos, incluindo dez escolas, com energia limpa e renovável. E há mais por vir: projetos em andamento para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Aeroporto de Brasília e 400 escolas públicas devem adicionar mais de 16 MWp de capacidade solar ao sistema. Estações de Guariroba e Samambaia Sul do Metrô-DF operam com 100% de energia solar A infraestrutura LED também avança: 60% das vias do DF já contam com iluminação eficiente, gerando economia de 44.760 MWh por ano e evitando a emissão de 2.400 toneladas de dióxido de carbono. No Metrô, as estações Guariroba e Samambaia Sul já operam com 100% de energia solar, um exemplo de mobilidade sustentável na prática. Conexão ecológica Preservar não é apenas evitar danos, é também restaurar. O Dia de Plantar, instituído em 2023, já promoveu o plantio de 30 mil mudas nativas do Cerrado em ações conjuntas com a sociedade civil. Para 2025, o programa hídrico prevê a reforma de bacias hidrográficas e a recuperação de 100 hectares na Bacia do Melchior, investimento direto na segurança hídrica e na conectividade ecológica do território. R$ 57 mihões Total de receitas gerado em trabalhos do Complexo Integrado de Reciclagem em 2024 A portaria conjunta entre a Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) e o Instituto Brasília Ambiental avança na definição de corredores ecológicos, garantindo que a fauna e a flora do Cerrado tenham espaço para se movimentar e se reproduzir. É a ciência a serviço da vida, conectando fragmentos de vegetação e fortalecendo a resiliência dos ecossistemas. A economia circular também ganha força no DF. O Complexo Integrado de Reciclagem (CIR) recebeu mais de 9.800 toneladas de resíduos em 2024, envolvendo 35 cooperativas contratadas pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e gerando R$ 57,4 milhões em receitas. A logística reversa foi ampliada para 170 pontos de entrega voluntária (PEVs), e a coleta domiciliar de eletroeletrônicos se expande pela capital. A regulamentação da Lei de Compostagem Orgânica e o desenvolvimento de um módulo especialista no Sisdia para monitoramento de resíduos em tempo real completam o pacote de ações que transformam lixo em oportunidade, reduzem emissões e fortalecem cooperativas locais. Compromisso com o planeta Ao lado dos demais estados do Consórcio Brasil Central, o DF levará a Belém a mensagem de que o Cerrado é tão vital quanto a Amazônia para o equilíbrio climático do Brasil e do mundo. Berço das águas, o bioma sustenta nascentes, garante o abastecimento hídrico de regiões inteiras e abriga biodiversidade única. “A COP 30 é a oportunidade de mostrar que o Brasil está fazendo sua lição de casa”, pontua Celina Leão. “E o Distrito Federal é prova disso. Estamos reduzindo emissões, protegendo nossa biodiversidade, investindo em energia limpa e, principalmente, engajando nossa população nessa jornada. O Cerrado merece estar no centro da discussão climática, e o DF vai garantir que ele seja ouvido”. [LEIA_TAMBEM]Com um portfólio robusto de ações e resultados mensuráveis, o Distrito Federal vai à COP para participar, inspirar, compartilhar experiências e mostrar que a transformação ambiental já começou. A COP 30 A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima reunirá líderes mundiais, cientistas, sociedade civil e governos locais para debater ações globais frente à crise climática e reforçar a implementação do Acordo de Paris. Organizada pelo Consórcio Brasil Central, que reúne DF, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins, a COP Cerrados destaca a importância do bioma na agenda climática e sua conexão vital com a segurança hídrica e a biodiversidade brasileira. *Com informações da Sema-DF
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DF amplia acesso a medicamentos e reduz custos por meio de consórcio
Desde o início do ano, a Secretaria de Saúde (SES-DF) economiza 24,5% na compra de cada cápsula de 500 mg de hidroxiureia — medicamento oral utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e doenças do sangue. No caso do frasco de 100 ml da solução de 5 mg por 100 ml de ácido zoledrônico, o custo cai de R$ 318 para R$ 236, representando 25,6% de redução no preço. Medida que favorece o estoque, a redução no preço de insumos é fruto de parceria do GDF com os governos de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Maranhão | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF “Com o consórcio, conseguimos ter preços mais atrativos. Com o mesmo poder aquisitivo, podemos comprar mais e, com isso, beneficiar mais pessoas” Robinson Capucho Parpinelli, subsecretário de Atenção Integral à Saúde Economias semelhantes são alcançadas em outros 77 medicamentos dos 680 tipos rotineiramente adquiridos pela SES-DF, além de fórmulas nutricionais, insumos odontológicos, órteses, próteses e uma série de itens necessários para o funcionamento de unidades de saúde, até seringas. A redução no preço dos insumos é fruto do Consórcio Brasil Central, uma parceria do Governo do Distrito Federal (GDF) com os governos de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Maranhão. Criada em 2015, a parceria interfederativa tem avançado para resultados práticos, como atas de registro de preços que possibilitam aos participantes fazer compras de maneira coletiva. Como as negociações envolvem um número maior de itens, em vários casos os preços definidos ficam abaixo do acertado nos casos de processos individuais. “A janela de oportunidades é muito grande; quanto maior o volume de compras, mais rápido é o acesso”, afirma o subsecretário de Atenção Integral à Saúde da SES-DF, Robinson Capucho Parpinelli. “Com o consórcio, conseguimos ter preços mais atrativos. Com o mesmo poder aquisitivo, podemos comprar mais e, com isso, beneficiar mais pessoas.” Ele explica que, além dos encontros estratégicos entre secretários e gestores, equipes técnicas das pastas têm se encontrado para discutir as necessidades do DF e dos estados participantes, além de buscar facilidades, como na área de logística. Como funciona [LEIA_TAMBEM]No Distrito Federal, a adesão às atas de registro de preço tem sido relevante para os estoques, aponta o subsecretário de Logística em Saúde da SES-DF, Matheus Carvalho. “O consórcio é uma parceria relevante e complementar às práticas de compras da Secretaria de Saúde”, explica. “Atualmente, grande parte dos medicamentos destinados ao atendimento das farmácias do componente especializado apresenta menores valores nas aquisições realizadas via consórcio”. De acordo com o gestor, o esforço para manter o abastecimento é grande. Em média, a cada mês, há o consumo de 729,8 mil fraldas para adultos, 254 mil comprimidos de dipirona e 511,1 mil compressas de gaze estéril. Para isso, a secretaria faz seus próprios pregões, que nem sempre encontram fornecedores no mercado privado. A possibilidade de utilizar as atas de registro de preço do Consórcio Brasil Central já possibilitou garantir estoques de itens que corriam o risco de desabastecimento. Segundo a diretora de Programação de Medicamentos e Insumos para a Saúde da SES-DF, Tatiane Costa, o consórcio tem fortalecido o tratamento adequado de pacientes. É o caso de quem enfrenta a doença de Parkinson e precisa tomar o medicamento amantadina. A manutenção dos estoques nas farmácias do componente especializado, também chamadas de “farmácias de alto custo”, foi garantida dessa forma. “Essas atas se tornam a alternativa para manter a prestação da assistência a quem necessita”, conclui Tatiane. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Consórcio Brasil Central anuncia linha de financiamento para segurança pública
O Consórcio Brasil Central se reuniu, nesta terça-feira (23), na sede do Banco de Brasília (BRB), no Setor de Autarquias Norte. As autoridades anunciaram a nova linha de financiamento para segurança pública dos estados e municípios do consórcio. Além disso, os membros formalizaram a realização do Prêmio de Melhores Práticas de Segurança Pública em 2024 e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O encontro contou com a presença da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, atual presidente do consórcio; e de representantes dos outros entes consorciados, do Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rondônia. As autoridades anunciaram a nova linha de financiamento para segurança pública dos estados e municípios do consórcio | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Para Celina Leão, as medidas anunciadas demonstram o empenho do DF e dos outros estados em promover segurança pública para seus moradores. Ela destacou que o financiamento permitirá a aquisição de equipamentos por valores mais baixos do que o usual. “Alguns itens que são comprados de forma coletiva ficam mais baratos. Às vezes, um estado precisa de mais armamento, outro precisa de viaturas, e analisando cada necessidade poderemos fazer uma compra maior, com um gasto menor, aproveitando melhor o recurso disponível”, pontuou. A vice-governadora afirmou ainda que a Secretaria de Segurança Pública do DF já está avaliando quais são as demandas da capital federal. “Já temos pedidos de aeronaves, já que algumas são muito antigas, viaturas, armamentos e coletes”, completou. Ela também observou a importância do trabalho conjunto dos estados. “Com a integração que queremos criar, teremos, além de informações e recursos compartilhados, todo um trabalho de inteligência, que vai ser feito junto aos estados do Centro-Oeste, melhorando ainda mais a nossa segurança pública.” Por sua vez, Ronaldo Caiado ressaltou que as novas medidas estão em consonância com os objetivos do consórcio. “A parceria com o Pnud é importante para que a gente possa desenvolver toda a prática para o desenvolvimento dos nossos estados, sem dúvida o que nós buscamos cada vez mais”, salientou. O acordo com a entidade internacional visa estabelecer uma colaboração em relação à Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Alguns itens que são comprados de forma coletiva ficam mais baratos. Às vezes, um estado precisa de mais armamento, outro precisa de viaturas, e analisando cada necessidade poderemos fazer uma compra maior, com um gasto menor, aproveitando melhor o recurso disponível” Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal Antes dos anúncios, as autoridades dialogaram com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), sobre o Grupo de Trabalho dos Secretários de Fazenda. Foram apresentados resultados e negociações que culminaram em minutas de projetos de lei regulamentadores da Reforma Tributária, como a Emenda Constitucional nº 132/2023. Financiamento A nova linha de crédito do BRB estará disponível para projetos a partir de R$ 15 milhões, com prazo de pagamento de até 15 anos e carência de três anos. O financiamento será direcionado aos estados, municípios, autarquias, fundações e empresas estatais. Os custos dependem das condições de cada operação e seguem as diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, afirmou que o novo financiamento atende a necessidade do consórcio de desenvolver e aprimorar iniciativas. Segundo ele, estão sendo disponibilizados, inicialmente, R$ 500 milhões para os projetos. “Construímos uma linha de crédito específica para financiar segurança pública em entes públicos, que se destina à compra de equipamentos, aeronaves, viaturas e todo tipo de investimento, inclusive em construção civil, com o aperfeiçoamento da estrutura dos batalhões e das unidades de polícia”, pontuou. O BRB conta com uma equipe dedicada para realizar as orientações necessárias aos gestores públicos por meio da Plataforma de Governo. O atendimento é personalizado e pode ser agendado por meio do telefone (61) 3409-3556. Reconhecimento O Prêmio de Melhores Práticas de Segurança Pública do Consórcio Brasil Central 2024 tem como objetivo destacar e premiar as iniciativas públicas mais eficazes, que promovem a segurança e bem-estar das comunidades. Foram estabelecidas oito categorias de avaliação, como inovação tecnológica, prevenção do crime e segurança cibernética. Serão selecionados três projetos por estado consorciado, com prêmios de R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 10 mil para o segundo e R$ 5 mil para o terceiro. Todos receberão um certificado de reconhecimento. Além disso, o primeiro lugar na classificação geral será premiado com R$ 20 mil e um pacote de viagem para uma região do Brasil, com direito a acompanhante, no valor de R$ 15 mil. Sobre o BrC Fundado em 2015, o BrC tem como objetivo estimular o desenvolvimento de seus participantes, que acumulam 2,5 milhões de metros quadrados de território e 875 municípios. Juntos, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal formam o consórcio, responsável por 12,56% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Esse grupo reúne uma população de aproximadamente 27 milhões de pessoas e conta com uma relevante representação no Congresso Nacional, com 21 senadores e 75 deputados. O governador Ibaneis Rocha presidiu o BrC entre 2021 e 2022, quando liderou a concessão de linhas de crédito do Banco de Brasília (BRB) e a redução de até 30% do custo da compra de medicamentos pelo grupo, fruto do projeto Saúde Compras Compartilhadas.
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Governador do DF toma posse no Conselho da Federação
O governador Ibaneis Rocha foi empossado, na manhã desta quarta-feira (25), como membro do Conselho da Federação, grupo que terá como função integrar e promover a cooperação entre os governos municipais, estaduais e a União. O decreto que instalou o colegiado e deu posse aos seus 18 integrantes foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O Conselho da Federação foi instituído pelo decreto nº 11.495 de 18 de abril de 2023. O grupo, formado por representantes da União, dos estados e dos municípios, vai se reunir periodicamente para aprimorar as políticas públicas nacionais, superar as desigualdades ainda presentes no Brasil e tratar de reformas institucionais, necessárias ao desenvolvimento econômico e social sustentável do país. Ibaneis Rocha: “Cada região do país tem características próprias. É importante termos um canal aberto para o debate de temas relevantes como a reforma tributária, para que possamos encontrar a fórmula ideal para todos, estados e municípios”| Foto: Renato Alves/Agência Brasília “A constituição desse fórum de debates, onde poderemos tratar de questões federativas, é de suma importância para nós todos”, avaliou Ibaneis Rocha. “Cada região do país tem características próprias. É importante termos um canal aberto para o debate de temas relevantes como a reforma tributária, para que possamos encontrar a fórmula ideal para todos, estados e municípios.” O colegiado apresenta igual representação entre governadores, prefeitos e administração federal. O grupo é comandado pelo próprio presidente da República e conta também com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). A composição do conselho tem, ainda, Ibaneis Rocha representando o Fórum dos Governadores, outros cinco governadores de cada uma das regiões brasileiras, além de seis representantes dos municípios, sendo dois da Associação Brasileira de Municípios, dois da Confederação Nacional de Municípios e dois da Frente Nacional de Prefeitos. Após a assinatura do decreto, os integrantes participaram da primeira reunião do colegiado. [Olho texto=”“Vivemos em um governo em que a seca da Amazônia não é um problema só daquele estado, é um problema do Brasil”” assinatura=”Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República” esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos fazendo uma fotografia bonita do processo democrático aqui. Fazer política é fazer concessão, é conversar. Se a gente não fizer esse exercício, a gente não exerce a democracia”, observou o presidente Lula. “Vivemos em um governo em que a seca da Amazônia não é um problema só daquele estado, é um problema do Brasil. A violência no Rio de Janeiro não é só uma questão daquele estado, é de todos. É assim que esse país tem que ser gerido.” Para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a instalação do Conselho da Federação é um ato histórico, que marca, em definitivo, a manutenção de um diálogo federativo. “É uma felicidade ver que voltamos a ter uma imagem como essa, governadores e prefeitos de todos país unidos de forma civilizada para construir ações em prol do nosso país”, afirmou. Composição do Conselho da Federação ? Presidente – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República ? Vice-presidente – Geraldo Alckmin, vice-presidente da República Membros ? Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais ? Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil ? Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento ? Fernando Haddad, ministro da Fazenda ? Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal (Fórum dos Governadores) ? Renato Casagrande, governador do Espírito Santo (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) ? Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) ? Mauro Mendes, governador do Mato Grosso (Consórcio Brasil Central) ? Helder Barbalho, governador do Pará (Consórcio Amazônia Legal) ? João Azevedo, governador da Paraíba (Consórcio Nordeste) ? Paulo Roberto Ziulkoski e Ivo Rezende Aragão (Confederação Nacional dos Municípios) ? Edvaldo Nogueira Filho e Eduardo Paes (Frente Nacional de Prefeitos) ? Ary José Vanazzi e José Ordinan Ortolan (Associação Brasileira de Municípios).
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Amadurecer a reforma tributária vai evitar desigualdades, diz Ibaneis Rocha
Em Rio Quente (GO) para o Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central, o governador Ibaneis Rocha defendeu que a reforma tributária em discussão no Senado Federal seja amadurecida para se chegar a um texto que não prejudique os estados pelas suas características. “Temos certeza que essa reforma ainda não está pronta para ser votada. Estamos dialogando com os senadores no sentido de ter o menor impacto possível nas contas”, disse o governador Ibaneis Rocha | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Para o chefe do Executivo, o texto não está pronto e, mesmo que o DF possa sentir menos que outras unidades da Federação, há que se trabalhar em conjunto por um texto e regras que sejam boas para todas. “Temos certeza que essa reforma ainda não está pronta para ser votada. Estamos dialogando com os senadores no sentido de ter o menor impacto possível nas contas. O DF vive uma situação diferente dos demais estados do Centro-Oeste, nós temos um público consumidor, a nossa área é mais ligada a serviços, tem um alto poder de compra. Então, a gente tem uma expectativa de aumento na arrecadação”, disse o governador durante o evento desta sexta-feira (29). Mesmo com esse cenário, ele argumentou em favor de seus pares. “Não existe uma reforma que vai beneficiar um estado e prejudicar os demais, nós temos que estar unidos exatamente nesse sentido e é assim que nós estamos trabalhando no Governo do Distrito Federal”, acrescentou. Ao final do fórum, os governadores assinaram um protocolo de intenções na área de segurança pública Em fala semelhante, o anfitrião e governador de Goiás, Ronaldo Caiado, endossou a pactuação entre as unidades federativas. “Queremos o Brasil unido e devemos entender as dificuldades regionais. Por isso, devemos criar essa mão estendida, independentemente de onde vem o problema. O Centro-Oeste tem sempre as mãos estendidas a todos. O Brasil é um só”, disse Caiado. O evento contou com painéis sobre temas sensíveis aos estados, como a reforma tributária, segurança pública e o marco temporal. Ao final do fórum, os governadores assinaram um protocolo de intenções na área de segurança pública para compartilhar informações, cooperação mútua em ações policiais nas fronteiras dos estados e operações em conjunto. Os desdobramentos do protocolo serão definidos posteriormente. Sobre o Consórcio Brasil Central Fundado em 2015, o BrC tem como objetivo estimular o desenvolvimento de seus participantes, que acumulam 2,5 milhões metros quadrados de território e 875 municípios. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Juntos, os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e o DF formam o Consórcio, responsável por 12,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse grupo, que reúne uma população de aproximadamente 27 milhões de pessoas, também conta com uma relevante representação no Congresso Nacional, com 21 senadores e 75 deputados. Ibaneis Rocha presidiu o BrC entre 2021 e 2022, quando liderou a concessão de linhas de crédito do Banco de Brasília (BRB) e a redução de até 30% do custo da compra de medicamentos pelo grupo, fruto do projeto Saúde Compras Compartilhadas. Em agosto deste ano, os secretários de Saúde dos estados que formam o BrC criaram um grupo técnico para o abastecimento de medicamentos na área da oncologia.
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Ibaneis quer DF como polo logístico e de integração entre estados
O governador Ibaneis Rocha destacou a vocação do Distrito Federal como polo logístico e de integração de todo o país durante sua participação no Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central. A fala ocorreu em evento no Rio Quente Resorts, na cidade de Rio Quente (GO). Ibaneis Rocha foi o primeiro governador a discursar ao lado de seus pares de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, e diante de uma plateia formada por senadores, deputados federais, prefeitos e secretários de Estado. O governador Ibaneis Rocha participa do Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central, realizado na cidade de Rio Quente (GO), onde ressaltou a necessidade da manutenção do Fundo Constitucional | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O governador do DF citou a característica de cidade administrativa da capital e sua qualidade como ponto central para ligar o país. “Nós temos avançado muito na questão do hub de logística e temos feito muitas ações importantes para que o Distrito Federal passe a se desenvolver naquilo que é, para nós, o maior ponto de crescimento. O Distrito Federal foi criado pelo nosso querido Juscelino Kubitschek com o ponto de união do Brasil”, disse o chefe do Executivo, ao lembrar da conectividade do DF com as demais regiões. Conexão que tem sido feita nas malhas aérea e rodoviária, lembra Ibaneis. “Tivemos a redução do querosene de aviação, propiciando diversos novos voos nacionais e internacionais para o DF. Temos que encontrar cada vez mais uma característica de empregabilidade para uma população que cresce a todo momento”, complementou, ao citar também a ligação com o entorno de Goiás – parceiro na saúde e no transporte – e Minas Gerais. [Olho texto=”“Tivemos a redução do querosene de aviação, propiciando diversos novos voos nacionais e internacionais para o DF. Temos que encontrar cada vez mais uma característica de empregabilidade para uma população que cresce a todo momento”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ainda de acordo com Ibaneis, Brasília é uma cidade totalmente diferente daquilo que se pensa do ponto de vista do desenvolvimento econômico e isso tem que ser entendido por toda a população do Brasil. “O grande desafio hoje é exatamente essa consolidação no sentido de ser uma pujança, mas limitada ao seu território doado por Goiás, mas o território é pequeno e nós temos pouca capacidade de áreas de desenvolvimento. Por isso a necessidade da manutenção do Fundo Constitucional, que nos sustenta”, finalizou. O evento contou com a presença dos governadores Ronaldo Caiado, de Goiás; Carlos Brandão, do Maranhão; o presidente do Consórcio, Mauro Mendes, do Mato Grosso; Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul; e Wanderlei Barbosa, de Tocantins. Pelo DF, participaram o secretário executivo do Consórcio Brasil Central, José Eduardo Pereira Filho; os secretários de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, e de Governo, José Humberto Pires de Araújo; além do presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa. Sobre o Consórcio Brasil Central [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Fundado em 2015, o BrC tem como objetivo estimular o desenvolvimento de seus participantes, que acumulam 2,5 milhões de metros quadrados de território e 875 municípios. Juntos, os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e o DF formam o consórcio, responsável por 12,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse grupo, que reúne uma população de aproximadamente 27 milhões de pessoas, também conta com uma relevante representação no Congresso Nacional, com 21 senadores e 75 deputados. Ibaneis presidiu o BrC entre 2021 e 2022, quando liderou a concessão de linhas de crédito do Banco de Brasília (BRB) e a redução de até 30% do custo da compra de medicamentos pelo grupo, fruto do projeto Saúde Compras Compartilhadas. Em agosto deste ano, os secretários de Saúde dos estados que formam o BrC criaram um grupo técnico para o abastecimento de medicamentos na área da oncologia.
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Projetos do DF podem concorrer ao 2º Prêmio Boas Práticas do Brasil Central
Incentivar ideias inspiradoras no serviço público. Este é o objetivo do 2º Prêmio Boas Práticas do Brasil Central, que reconhece os melhores projetos de gestão pública em sete unidades da Federação – Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rondônia – integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. O concurso está com inscrições abertas até 15 de julho, por meio de um formulário online. Projetos devem estar nos eixos de Desenvolvimento econômico, Educação, Infraestrutura e logística, Gestão pública, Saúde pública e Segurança pública | Foto: Divulgação [Olho texto=”“No GDF temos quadros ótimos, com servidores muito capacitados e qualificados que certamente vão contribuir com ideias que servirão de exemplo para o Brasil” ” assinatura=”Ney Ferraz, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Com esse prêmio de boas práticas, a gente pega e instiga o servidor público do Distrito Federal e dos seis outros estados a mostrarem seu valor, sua originalidade e sua criatividade e, logicamente, a efetividade do produto e do projeto feito por eles”, resume o secretário-executivo do Consórcio Brasil Central, Eduardo Pereira. Podem participar projetos que tenham sido implementados até a data de abertura das inscrições – 15 de junho – ou que estejam em fase de implantação, desde que apresentem resultados mensuráveis. As iniciativas devem se enquadrar em um dos seis eixos: Desenvolvimento econômico, Educação, Infraestrutura e logística, Gestão pública, Saúde pública e Segurança pública. O secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, acredita que a premiação pode estimular muitas ações capazes de promover a melhoria na oferta dos serviços públicos. “Concursos que estimulam a inovação e a criatividade do servidor público são muito positivos”, diz. “No GDF temos quadros ótimos, com servidores muito capacitados e qualificados que certamente vão contribuir com ideias que servirão de exemplo para o Brasil”. Etapas [Olho texto=”“A pandemia foi uma centrífuga, algo que deu aos gestores, colaboradores, funcionários e servidores públicos um outro olhar sobre a administração pública” ” assinatura=”Eduardo Pereira, secretário-executivo do Consórcio Brasil Central” esquerda_direita_centro=”direita”] O processo de premiação das práticas inovadoras será realizado em duas etapas: pré-seleção/avaliação e classificação, que ocorrem juntas. Até 31 de julho, serão divulgadas as práticas pré-selecionadas. A avaliação e classificação dos projetos ocorrerão entre 1º de agosto e 31 de outubro. O evento online de premiação será em 16 de novembro. Serão premiados um projeto por área e uma iniciativa por classificação geral, a ser escolhida dentre as seis melhores de cada eixo. Os prêmios são R$ 30 mil para o primeiro lugar geral e R$ 20 mil para o primeiro lugar por categoria. O pagamento será feito diretamente aos membros da equipe. Além disso, o projeto fará parte da coletânea de soluções inovadoras do Consórcio Brasil Central, e os vencedores de cada categoria ministrarão um seminário online detalhando a prática para os entes consorciados. Concurso [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A proposta surgiu em 2019, e a primeira edição foi realizada em 2020, com 58 iniciativas cadastradas. Dessas, sete foram do Distrito Federal, como as propostas encaminhadas do Simplifica PJ, em desenvolvimento econômico, e o Plano Estratégico do Distrito Federal, em gestão pública. A nova etapa promete trazer iniciativas diferenciadas devido ao impacto da pandemia de covid-19. “A pandemia foi uma centrífuga, algo que deu aos gestores, colaboradores, funcionários e servidores públicos um outro olhar sobre a administração pública”, afirma Eduardo Pereira. Devido à complexidade, o prêmio ocorre de dois em dois anos, detalha o secretário-executivo: “Precisamos de tempo para que novas propostas possam acontecer e que alguns projetos comecem a ganhar musculatura. A nossa grande ideia é contribuir para o desenvolvimento da gestão pública”. O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central foi criado em 2015 para unir esforços e promover ganhos de competitividade e cooperação técnica entre as sete unidades da Federação. Os entes representam 12% da população do Brasil, em torno de 30 milhões de pessoas em uma área de 2,5 milhões de km quadrados, que abrangem 875 municípios. Inscrições podem ser feitas neste link. Conheça mais sobre o edital do prêmio.
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Governador Ibaneis Rocha é reeleito presidente do Consórcio Brasil Central
[Olho texto=”“Vamos prosseguir com os projetos importantes para o Consórcio. A reunião foi uma prestação de contas do primeiro período que estive à frente como presidente e também a eleição para o próximo mandato, que se inicia neste momento”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi reeleito presidente do Consórcio Brasil Central (BrC) na Assembleia Geral do grupo, realizada virtualmente nesta quinta-feira (27). O chefe do Executivo local, que ocupou o cargo ao longo de 2021, foi mantido para um novo mandato até o final de 2022. “Vamos prosseguir com os projetos importantes para o Consórcio. A reunião foi uma prestação de contas do primeiro período que estive à frente como presidente e também a eleição para o próximo mandato, que se inicia neste momento. Fui reconduzido para continuar o trabalho junto a todo o corpo técnico do Brasil Central”, afirma Ibaneis Rocha. Na assembleia, o presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, anunciou o lançamento da linha de crédito BRB para financiar a economia de baixo carbono. São linhas destinadas a fontes de energia renováveis; a iniciativas que visem à redução de combustíveis fósseis; a agricultura de baixo carbono; e a não realização de operações em locais desmatados ilegalmente ou em áreas de proteção ambiental. Até o final de 2022, o governador Ibaneis Rocha será o presidente do Consórcio Brasil Central, que reúne o DF e os estados do Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “O BRB vem passando por uma transformação e tendo impacto na economia do DF e se posiciona como parceiro estratégico na execução de políticas públicas para o consórcio”, reforça Paulo Henrique Costa. Já o secretário-executivo do BrC, José Eduardo Pereira Filho, destacou a força e potencial do grupo. “A tônica do consórcio é a cooperação e o protagonismo do Centro-Oeste e dos estados do Maranhão, Tocantins e Rondônia. Temos um grupo representativo, que conta com 21 senadores e 75 deputados federais, e que juntos podemos buscar soluções para esses estados.” Além da reeleição de Ibaneis, foram tratados outros temas de interesse dos participantes do Consórcio, que são o DF e os estados do Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Governadores e representantes desses estados trataram de linhas de crédito para projetos sustentáveis; de ações de combate a incêndio e programas de educação ambiental junto ao Ibama; questões sanitárias, como o combate à dengue, chikungunya e zika vírus; e também a compra compartilhada entre os participantes, sendo este um dos principais temas tratados pelo consórcio, uma vez que objetiva e facilita a redução de preços nas aquisições. Presidente do Consórcio entre 2018 e 2020, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, desejou sucesso ao governador Ibaneis no novo mandato. “Você conta com nosso apoio para conduzir os trabalhos, uma iniciativa que idealizamos lá em 2015 pelo potencial desses estados. Vamos seguir fortalecendo nossos estados”, disse.
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Intercâmbio de experiências com a Sudeco para desenvolver o DF
[Olho texto=”“Poderemos usufruir da expertise da Sudeco para ajudar os estados” ” assinatura=”Paco Britto, vice-governador” esquerda_direita_centro=”direita”] Desenvolvimento econômico e social, agropecuária, infraestrutura e logística, industrialização, educação, empreendedorismo, inovação e meio ambiente. Essas oito áreas serão fortalecidas com a assinatura, na manhã desta segunda-feira (9), de um protocolo de intenções entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), do qual o Distrito Federal faz parte. Protocolo de intenções foi assinado por representantes da Sudeco e do Consórcio BrC | Foto: Vinícius de Melo/Agência Brasília O objetivo do protocolo é proporcionar o intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da realização de ações conjuntas de cooperação institucional, em áreas de interesse comum, com foco na promoção do desenvolvimento regional, maior articulação política e fortalecimento da região, conforme entendimentos prévios acertados em reuniões conjuntas. Secretário executivo do consórcio BrC, o vice-governador Paco Britto comprova a integração entre o consórcio e o governo federal e deposita esperança na agilidade no desenvolvimento de ações em áreas tão importantes. “Poderemos usufruir da expertise da Sudeco para ajudar os estados”, enfatizou. Trabalho integrado [Olho texto=”“É uma iniciativa em que poderemos ajudar os estados e trabalhar em conjunto com obras estruturantes” ” assinatura=”Nelson Vieira Fraga Filho, superintendente da Sudeco” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Presidido pelo governador Ibaneis Rocha, o consórcio reúne, além do DF, os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social da região, de forma integrada e por meio da cooperação entre as unidades federativas para tornar a região ainda mais competitiva. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com o protocolo de intenções, todos os estados que compõem o BrC podem apresentar propostas de projetos e ações para que a Sudeco inclua, já no orçamento de 2022, recursos federais para a execução de demandas. Por meio de recursos não reembolsáveis, a superintendência vai contribuir com base em propostas voltadas para o desenvolvimento regional. “Na prática, esse documento nos permite trabalhar em conjunto com projetos estruturantes”, explicou o superintendente da Sudeco, Nelson Vieira Fraga Filho. “É uma iniciativa em que poderemos ajudar os estados e trabalhar em conjunto com obras estruturantes.”
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Paco Britto inicia em MS visitas a governos do Consórcio Brasil Central
O secretário executivo do Consórcio Brasil Central e vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, iniciou hoje (22) em Mato Grosso do Sul uma série de visitas às unidades da federação que integram a Autarquia. Durante visita de cortesia ao governador Reinaldo Azambuja, Paco Britto colocou o Banco de Brasília (BRB) à disposição do estado para parcerias. Paco Britto destacou a expertise do BRB em projetos de cunho social e lembrou que a experiência do banco estará à disposição do MS | Foto: Chico Ribeiro/Divulgação O governador sul-mato-grossense disse que, graças a um trabalho de planejamento e austeridade, Mato Grosso do Sul está em uma situação fiscal equilibrada. “Estamos na letra B da Capag, que é a capacidade de pagamento medida pelo Tesouro Nacional. É a única vez que Mato Grosso do Sul cumpriu as seis metas da gestão fiscal”, disse Reinaldo Azambuja. [Olho texto=”“É um banco de mais de 40 anos do Distrito Federal, que está em 7º lugar no ranking dos bancos e que está visado ao social. Estamos trazendo essa experiência para deixar em prol da população de Mato Grosso do Sul”” assinatura=”Paco Britto, vice-governador” esquerda_direita_centro=”direita”] A pedido dele, a comitiva do Consórcio Brasil Central foi atendida, na sequência, pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, e pela secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, para avaliar a possibilidade de ter o banco fomentando o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul. Paco Britto destacou a expertise do BRB em projetos de cunho social. “É um banco de mais de 40 anos do Distrito Federal, que está em 7º lugar no ranking dos bancos e que está visado ao social. Temos a capacitação do social do Distrito Federal, Cartão Alimentação, Transporte, Cartão Escolar e com bolsas, como o Bolsa Alimentação. Estamos trazendo essa experiência para deixar em prol da população de Mato Grosso do Sul”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Também participaram da reunião, o secretário estadual de saúde, Geraldo Resende, o conselheiro do Consórcio em Mato Grosso do Sul, Jader Julianelli, além do diretor de projetos do BrC, Pedro Paulo Teixeira Júnior e do assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do GDF, Bruno Watanabe. Nesta quarta-feira (22), a comitiva do Consórcio Brasil Central, liderada por Paco Britto se encontrará com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. *Com informações Consórcio Brasil Central e da Subcom/MS
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DF assume a liderança do Consórcio Brasil Central (BrC)
Em assembleia virtual realizada na segunda-feira (25) com a presença de chefes do Executivo, o governador Ibaneis Rocha foi eleito o novo presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), autarquia formada pela participação de sete governos estaduais: Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. Ibaneis assume mandato de um ano no lugar do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Primeira autarquia formada por Estados no Brasil, o BrC existe desde 2015 com objetivo de estimular o desenvolvimento e progresso individual e regional das unidades da Federação participantes. Na sessão que o oficializou no novo cargo, o governador Ibaneis Rocha destacou o trabalho realizado pelo seu antecessor e demonstrou satisfação com a oportunidade de liderar a autarquia, além de ressaltar que a união entre os estados tem potencial de gerar bons frutos. “Vamos trabalhar unidos para encontrar soluções para todos”, destacou o chefe do Executivo local. [Olho texto=”“Vamos trabalhar unidos para encontrar soluções para todos”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”centro”] Durante a assembleia virtual, o presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, apresentou uma proposta de cooperação entre o BrC e a instituição financeira, com uma linha de crédito de R$ 1 bilhão dividida em cinco áreas: BRB Desenvolvimento, BRB Investimento, BNDES, Plano Empresário e Agronegócio. Além dos governadores, o embaixador da Índia no Brasil, Suresh K. Reddy, também participou da assembleia, a fim de formalizar uma parceria com o BrC em quatro áreas de cooperação: empresas, tecnologia, saúde e agronegócio. Os governadores já programam uma visita à Índia no segundo semestre. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] * Com informações do Consórcio Brasil Central
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BRB firma acordo de cooperação com Consórcio Nordeste
O BRB firmou nesta terça-feira (27) acordo de cooperação técnica com o Consórcio Nordeste, e passa a ser parceiro preferencial da entidade, composta por nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Pelo acordo, o BRB e o Consórcio irão desenvolver uma plataforma de investimentos que permitirá financiar projetos estruturantes para o desenvolvimento econômico da região. O objetivo é captar recursos nacionais e internacionais para o financiamento dos investimentos nos estados consorciados. A parceria com o Consórcio Nordeste está em linha com o planejamento estratégico do BRB, que prevê a expansão da atuação do banco para além do Distrito Federal, possibilitando um relacionamento diferenciado com os estados e seus servidores, bem como com o setor produtivo. [Olho texto=”A expansão do BRB para outros estados fortalece a instituição e reforça o compromisso de atuar em prol do desenvolvimento regional. Isso é o que se espera de um banco público.” assinatura=”Paulo Henrique Costa, presdiente do BRB” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A estratégia de expansão, física e digital do BRB vem sendo desenvolvida desde o ano passado, aproveitando-se das potencialidades que a instituição possui. Um dos diferenciais é sua condição de banco público, com mais de 50 anos de experiência no fomento ao desenvolvimento regional. Em 2019, o BRB também se associou ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BRC), composto pelo DF e mais seis estados – Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e Maranhão. Isso contribuiu para, recentemente, o BRB realizar uma operação de financiamento a infraestrutura para o Estado do Tocantins, no valor de R$ 149 milhões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] “A expansão do BRB para outros estados fortalece a instituição e reforça o compromisso de atuar em prol do desenvolvimento regional. Isso é o que se espera de um banco público. Ao mesmo tempo que contribuímos para a geração de emprego e renda, principalmente nesse momento de retomada da economia, possibilita ao Banco diversificar sua carteira de clientes, ter acesso a novos mercados e estar próximo às cadeias produtivas de outras regiões”, afirmou Paulo Henrique Costa, presidente do BRB. O acordo com o Consórcio Nordeste foi assinado na sede do BRB, na tarde desta terça-feira, pelo presidente Paulo Henrique Costa e pelo presidente do Consórcio, o governador do Piauí, Wellington Dias. O governador do Piauí também assinou contrato de financiamento, com o BRB, no valor de R$ 83 milhões, para obras de infraestrutura no estado. Atualmente, o BRB está presente fisicamente no DF e em seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, e atua nacionalmente. *Com informações do BRB
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Congresso debate uso racional de medicamentos
O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, participou da abertura do VII Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos, nesta terça-feira (10), evento que contou com mais de mil inscritos. Na ocasião, detalhou os trabalhos da pasta para a formação de profissionais de saúde que atuam com a dispensação de remédios. “Somos a única Secretária de Saúde que tem uma universidade dentro dos seus domínios. Temos cursos de medicina, de enfermagem e uma escola técnica também”, lembrou ele. “E são oferecidas 1,5 mil vagas de residências para profissionais de saúde, sendo que 584 são para categorias multiprofissionais, na qual também estão inseridos os farmacêuticos.” Foto: Edgar Marra/Ministério da Saúde Além disso, lembrou que 80 servidores de assistência farmacêutica estão matriculados na qualificação para Atenção Primária, em uma iniciativa em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Isso é muito importante para oferecer aos nossos farmacêuticos uma condição melhor na educação permanente”, destacou Okumoto, que também representou o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Certificação O secretário também parabenizou os farmacêuticos da Secretaria de Saúde do DF que receberam a certificação do Projeto de Implantação da Rede de Apoio à Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). O foco foi na implantação do cuidado farmacêutico e do uso racional de medicamentos no tratamento da artrite reumatoide. Desde o início do projeto, cerca de 170 pacientes com artrite reumatoide no DF já foram atendidos neste serviço. Ao todo, foram feitas 358 consultas farmacêuticas. Consórcio Okumoto destacou no seu discurso os trabalhos do Consórcio Brasil Central, do qual é coordenador pela Secretaria de Saúde. O objetivo da autarquia é promover o desenvolvimento econômico e social por meio de planejamento estratégico de ações continuadas em diferentes frentes. Entre elas, a aquisição de medicamentos. “Desde quando foi assinado o consórcio, pela primeira vez estamos conseguindo, de forma rápida, a aquisição de medicamentos do componente especializado”, contou o secretário. “Em 40 dias, conseguimos lançar dois editais. Inicialmente, seriam 106 medicamentos. Mas queremos chegar, até o final do ano que vem, com a aquisição de mil medicamentos”, garantiu. A autarquia pública é composta pelo Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. Foi criada em 3 de julho de 2015, durante o Fórum dos Governadores do Brasil Central. O Congresso terá três dias de atividades, entre cursos, oficinas, palestras, mesas redondas, painéis, além de atividades interativas, os quais contarão com a contribuição de personalidades marcantes, tanto a nível nacional como internacional. Os principais eixos abordados serão ‘medicalização’ da sociedade, resistência antimicrobiana, segurança do paciente e assimetrias de acesso no uso racional de medicamentos. * Com informações da Secretaria da Saúde
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Consórcio Brasil Central tem novo presidente
Tomou posse nesta sexta-feira (23), como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques. Ele assume mandato de um ano no lugar do governador de Goiás, Marconi Perillo. A cerimônia foi no Palácio do Itamaraty, durante o Seminário Brasil Central: Transpondo Barreiras e Ampliando Fronteiras. Tomou posse nesta sexta-feira (23), como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Consórcio Brasil Central foi criado em 3 de julho de 2015 com o objetivo de fomentar o crescimento individual e regional com base na cooperação entre os chefes dos Executivos locais. O grupo é composto pelo Distrito Federal e pelos estados de Goiás, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Rondônia, do Tocantins e do Maranhão. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, falou do papel político do grupo na construção de uma agenda positiva. “O Consórcio Brasil Central é uma inovação na política brasileira em um momento de muita dificuldade, de crise econômica. Estados do Centro-Oeste mais Rondônia, Tocantins e Maranhão resolveram, em vez de disputar entre si, criar uma sinergia em benefício da população.” Ao se despedir do cargo de presidente do consórcio, Perillo agradeceu aos integrantes pelo apoio e fez um breve balanço das ações. “Executamos e concluímos importantes trabalhos, como o Pacto Nacional pela Segurança, a aprovação da Lei Complementar nº 160, de 2017, que dispõe sobre a convalidação dos benefícios fiscais, o início do processo da compra compartilhada de medicamentos de alto custo”, elencou. Agenda Internacional do Brasil Central Após a posse de Taques, foi entregue a Agenda Internacional do Brasil Central ao secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Marcos Galvão. “Certamente será um marco importante para a formulação das diretrizes políticas e prioridades do Itamaraty”, declarou Galvão. A agenda foi criada para ajudar a melhorar as condições de acesso a mercados externos dos produtos de interesse da região do Brasil Central. A ideia é facilitar as negociações comerciais e aumentar as exportações dos consorciados de forma conjunta. Edição: Marina Mercante
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Fórum de Governadores do Brasil Central fará compras conjuntas de medicamentos
Integrantes do Fórum de Governadores do Brasil Central estiveram reunidos nesta quarta-feira (6), em Brasília. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, recepcionou os chefes dos Executivos das unidades da Federação participantes na Residência Oficial de Águas Claras. Integrantes do Fórum de Governadores do Brasil Central se reuniram nesta quarta-feira (6), em Brasília. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, recepciona os chefes dos Executivos das unidades da Federação participantes na Residência Oficial de Águas Claras. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília Na manhã de hoje, o grupo assinou ordem de serviço para possibilitar a compra de medicamentos de alto custo em conjunto. “Isso vai permitir a compra mais barata desses itens, que são importantes em todo o País”, disse Rollemberg. A ideia é fazer um pregão eletrônico para elaborar ata de registro de preços única, que será compartilhada entre os Estados e o DF. [Olho texto=”A ideia é fazer um pregão eletrônico para elaborar ata de registro de preços única, que será compartilhada entre os Estados e o DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Outro ato de hoje foi a renovação da parceria com o Itaú Social, que existe desde 2015 e tem como objetivo transformar gestores escolares em líderes pedagógicos nas escolas. As ações já ocorrem em todas as unidades federativas do Brasil Central, exceto no Maranhão. “O grande ganho do Brasil Central é podermos discutir os temas que nos sãos comuns, os problemas e as soluções compartilhadas. Avançamos bastante em temas que vão garantir um melhor resultado coletivo”, avaliou o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Fórum de Governadores tem novo presidente O grupo elegeu nesta manhã o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, presidente do grupo. Ele assume o lugar do governador de Goiás, Marconi Perillo. O mandato é de um ano. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Queremos registrar nosso agradecimento, reconhecimento e admiração pela liderança exercida nesses dois anos pelo governador Marconi Perillo, que foi o idealizador do consórcio”, disse Rollemberg após a decisão dos membros do colegiado. O novo presidente agradeceu a confiança dos colegas. “As metas são continuar o trabalho. Temos um projeto estratégico já escrito, aprovado, que vai continuar concretizando o que nós aqui debatemos”, disse Taques. Participaram da reunião, além de Rollemberg, os governadores de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; de Rondônia, Confúcio Moura; e de Tocantins, Marcelo Miranda; além do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. Aliança entre municípios Durante o encontro, os governadores também validaram quatro indicadores sociais a serem melhorados em um determinado número de municípios em cada unidade da federação: a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) a matrícula de crianças de 4 e 5 anos nas escolas a taxa de mortalidade infantil as mortes violentas. Os seis estados e o Distrito Federal também trabalham em uma pauta única que visa alavancar as exportações da região e a discussão da harmonização de algumas alíquotas entre as unidades federativas participantes do Brasil Central. Avanços a partir dos fóruns de governadores Na coletiva de imprensa, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, destacou os avanços obtidos no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, que também culminaram no êxito de outro grupo: o fórum de governadores. “A ideia do Consórcio Brasil Central é extremamente inovadora e acabou contribuindo, estimulando a reunião dos governadores de todo o Brasil no fórum de governadores”, destacou Rollemberg. “Nesse período, tivemos conquistas conjuntas que permitiram que os estados brasileiros tenham hoje uma situação melhor do que tinham três anos atrás”, completou. Entre os exemplos citados pelo governador estavam: O processo de renegociação de dívidas dos estados Inclusão das unidades da Federação na divisão dos valores referentes à multa arrecadada pelo governo federal com a Lei da Repatriação A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos depósitos judiciais públicos, com a possibilidade de utilização desses depósitos para pagamento de precatórios A aprovação da PEC que permite a utilização dos depósitos judiciais privados para o pagamento de precatórios A aprovação da convalidação dos incentivos fiscais Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza o abatimento dos valores da compensação previdenciária débitos junto ao INSS O governador de Goiás, Marconi Perillo, avaliou as conquistas de três anos de trabalho como sendo “vitórias extraordinárias”. “Se não fosse esse trabalho, não teríamos conseguido chegar até aqui com a situação razoavelmente equilibrada dos nossos estados, depois de três anos de crise, de profunda recessão e até depressão econômica, com queda de quase 10% do PIB nacional, desemprego, queda nas exportações. Esse movimento nosso foi o responsável pela volta do equilíbrio das contas em nossos estados”, reforçou Perillo. Movimento He for She A pedido de Rollemberg, os governadores aderiram simbolicamente ao movimento Eles por Elas, da ONU Mulheres — Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A campanha visa promover a reflexão sobre a responsabilidade dos homens pela eliminação de formas discriminatórias e de atos de violência. No último mês, o Palácio do Buriti sediou a abertura do Orange Day, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Mulher. O Orange Day faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Visita ao Biotic — Parque Tecnológico À tarde, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, foi com representantes dos estados que integram o Consórcio Brasil Central visitar as obras do Edifício de Governança do Biotic — Parque Tecnológico, que vai abrigar a nova sede da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a administração do parque. Além de mostrar as dependências, a secretária informou às delegações qual vai ser o modelo negocial e quais as empresas que vão começar a ocupar o parque. “O consórcio tem agendas muito específicas, uma delas é de ciência e tecnologia”, explicou Leany. “Nós somos o único lugar que tem um parque tecnológico e ele vai ser o modelo para os outros parques.” De acordo com ela, há a previsão de criar uma rede de espaços tecnológicos do tipo na região do Brasil Central. O edifício de governança está com 98% das obras concluídas e deve ser entregue no aniversário de Brasília, em 21 de abril. Ele tem área de 9,66 mil metros quadrados e orçamento de R$ 32 milhões da FAP, responsável pelas obras perante a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). O que é o Biotic – Parque Tecnológico Criado em janeiro de 2017, o Biotic — Parque Tecnológico visa concentrar cerca de 1,2 mil empresas dos ramos da tecnologia da informação e comunicação e da biotecnologia, com potencial para criar mais de 25 mil empregos diretos. A lei sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg alterou outra, publicada em 2002, que previa a instalação apenas de empresas ligadas às áreas de tecnologia da informação e telecomunicações, e dava o nome ao complexo de Capital Digital. Fórum de Governadores do Brasil Central O Fórum de Governadores do Brasil Central foi criado em 3 de julho de 2015 com o objetivo de fomentar o crescimento individual e regional com base na cooperação entre os chefes dos Executivos locais. O grupo é composto pelo Distrito Federal e pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Maranhão. O primeiro encontro de 2017 ocorreu em Goiânia (GO). Na sequência, os governadores se reuniram em Palmas (TO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Edição: Paula Oliveira e Vannildo Mendes
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Fórum de Governadores do Brasil Central avança nos debates sobre o mercado comum
Em assembleia na manhã desta sexta-feira (3), em Goiânia (GO), os integrantes do Fórum de Governadores do Brasil Central decidiram contratar consultoria para desenvolver uma estratégia unificada de exportação para os estados participantes e o Distrito Federal. O grupo também avançou na discussão sobre o mercado comum, que englobará sanidade animal e vegetal, segurança pública, incentivos fiscais e questões tributárias. Em reunião nesta sexta-feira (3), integrantes do Fórum de Governadores do Brasil Central aprovaram a contratação de consultoria para desenvolver estratégia unificada de exportação. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília O ministro das Cidades, Bruno Araújo, participou do encontro no Palácio Pedro Ludovico Teixeira e falou sobre habitação, regularização fundiária e novas políticas para o Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros assuntos. “Gostaria, em nome do governo federal, de cumprimentar essa iniciativa e me colocar como parceiro. Que o Consórcio Brasil Central sirva de exemplo para os demais estados brasileiros.” O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, destacou o empenho do ministro para a retomada das obras das estações de captação e tratamento de água do Sistema Produtor Corumbá 4, que abastecerão regiões do DF e municípios goianos do Entorno. A construção está em andamento em Brasília, mas paralisada no estado vizinho. “O Ministério das Cidades está intermediando a conversa entre o Ministério Público e o consórcio vencedor contratado pela Saneago [companhia de saneamento de Goiás] para que possamos concluir essa obra até o fim de 2018″, disse. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Rollemberg e o governador de Goiás, Marconi Perillo, ainda anunciaram, para março, a inauguração da Estação de Tratamento de Águas Lindas, que vai garantir a qualidade da água do Descoberto. Também participaram da reunião nesta sexta os governadores Confúcio Moura, de Rondônia; Flávio Dino, do Maranhão; Marcelo Miranda, do Tocantins; Pedro Taques, de Mato Grosso; e Reinaldo Azambuja, de Mato Grosso do Sul, além de vice-governadores. Marconi Perillo se solidarizou, em nome de todos os governadores do fórum, com o ex-presidente Lula, devido à situação da esposa dele, Marisa Letícia, internada em São Paulo (SP) com morte cerebral. “Estamos consternados e somos solidários neste momento de dor por que passa Luiz Inácio Lula da Silva e toda a família.” O Fórum de Governadores do Brasil Central O Fórum de Governadores do Brasil Central foi criado em 3 de julho de 2015 com o objetivo de fomentar o crescimento individual e regional, com base na cooperação entre os chefes da administração pública. A próxima reunião está marcada para abril deste ano, em Cuiabá (MT), onde o bloco pretende definir as ações que receberão investimentos do fundo do Consórcio Brasil Central. Na ocasião, os secretários de Fazenda devem apresentar um parecer sobre o mercado comum. Uma das propostas que terá atenção especial é o investimento em inteligência na área de segurança pública. Edição: Marina Mercante
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Conselho Deliberativo do Centro-Oeste reúne-se em Brasília
O Conselho Deliberativo do Centro-Oeste, órgão de administração colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), reuniu-se nesta quarta-feira (7) em Brasília. O governador Rodrigo Rollemberg participou do encontro na sede do Banco do Brasil, no Setor Bancário Sul. Reunião do Conselho Deliberativo do Centro-Oeste na sede do Banco do Brasil, no Setor Bancário Sul. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Em reunião na sexta (2), os governadores do Brasil Central decidiram participar mais ativamente de todas as reuniões do conselho deliberativo. “Estamos aqui para fortalecer o fórum [Brasil Central] e para ter o objetivo em comum do desenvolvimento dos fundos da Sudeco”, explicou Rollemberg. Também estavam hoje os governadores de Goiás, Marconi Perillo, e de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Entre os pleitos apresentados, Rollemberg citou a possibilidade de usar parte dos recursos dos Fundos Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) para o financiamento de obras públicas. De acordo com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, também presente, a demanda será discutida internamente pelo governo federal. Para Perillo, os fundos são de extrema importância para a criação de empregos e o desenvolvimento em áreas como o agronegócio, a indústria e o comércio. “Conseguimos nos últimos anos multiplicar o PIB [produto interno bruto] por dez”, ressaltou, em referência aos benefícios que os investimentos proporcionaram a Goiás. Ele também disse que levará ao governo federal a necessidade de recomposição do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Esta foi a segunda reunião neste ano do Conselho Deliberativo do Centro-Oeste, criado em 2009. O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, também faz parte do colegiado, mas não estava presente hoje. Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) O FCO foi instituído em 1989 e tem o objetivo de contribuir com o desenvolvimento regional mediante programas de financiamento aos setores produtivos. Já o FDCO, também criado em 2009, tem a finalidade de assegurar recursos para a implementação de projetos e realização de investimentos em infraestrutura, ações e serviços públicos considerados prioritários no Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Edição: Marina Mercante
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Governadores do Brasil Central fazem última reunião do ano
Na última reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central em 2016, governadores de quatro estados e o do DF, Rodrigo Rollemberg, aproveitaram para estreitar ainda mais os laços. Entre os temas, a possibilidade de compras compartilhadas, especialmente na saúde, entre as unidades da Federação participantes. Na última reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central em 2016, governadores de quatro estados e o do DF, Rodrigo Rollemberg, aproveitam para estreitar ainda mais os laços. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Os esforços também concentraram-se na crise nacional que afeta os estados. Os desafios dos chefes de Executivo em tomar medidas de ajustes da economia são peças-chave. O pacto pela austeridade e pelo crescimento econômico, fechado pelo Fórum Permanente de Governadores com o governo federal, foi lembrado como prioritário para definir os rumos do País. Questionado sobre propostas do setor produtivo para auxiliar a administração pública na retomada de empregos, Rodrigo Rollemberg destacou a importância das sugestões. “Recebemos muito positivamente contribuições. O consórcio tem feito isto: ouvido especialistas para avançar em uma forma integrada de gestão.” Participaram do encontro na Residência Oficial de Águas Claras os governadores de Goiás, Marconi Perillo, de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, de Rondônia, Confúcio Moura, e do Tocantins, Marcelo Miranda. O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, foi representado pelo secretário de Planejamento, Gustavo de Oliveira. Nesta manhã, Perillo foi reeleito presidente do consórcio. O mandato vale para 2017. Integrantes do Brasil Central recebem ministro da Fazenda Os quatro governadores presentes na reunião do Consórcio de Desenvolvimento do Brasil Central receberam o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Eles discutiram o quadro econômico nacional e os ajustes nas contas dos estados. O governador Rollemberg sintetizou o encontro à imprensa. “Discutimos a necessidade de promover reformas estruturantes em cada estado”, disse, antes de elencar algumas feitas pelo DF. “Reduzimos o número de secretarias de 38 para 18, cortamos 5 mil cargos comissionados e diminuímos os valores dos maiores contratos.” Além de Rollemberg, de Meirelles e dos outros governadores, participaram da conversa o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e o secretário de Planejamento de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira. Brasil Central pretende formar mercado comum Apresentação da empresa Macroplan, que presta consultoria sobre gestão pública, mostrou os desafios dos estados. O recorte foi analisado com um destaque positivo: o Brasil Central hoje representa 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, maior porcentual já registrado. [Olho texto='”O consórcio tem feito isto: ouvido especialistas para avançar em uma forma integrada de gestão”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Há a vontade de se estabelecer um mercado comum entre os estados do Brasil Central. As tratativas são feitas no âmbito das Secretarias de Fazenda, mas não houve a decisão por um modelo. A ideia é chegar a esse ponto em 8 de dezembro, data da próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Discutimos ferramentas para alavancar o desenvolvimento do Brasil Central. A região tem tido crescimento bem superior ao resto do País nos últimos anos. Avançamos nesse último encontro ao reeleger o presidente, na proposta de um mercado comum, na sinergia nas compras em áreas como saúde e educação. Vamos começar parceria entre as unidades da Emater para alavancar a extensão rural”, resumiu a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Leany Lemos. Parque tecnológico Biotic Na reunião, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) apresentou aos integrantes do Brasil Central o projeto do parque tecnológico Biotic. A ideia é buscar investidores para a criação do Fundo de Investimento em Participações, com 51% administrados por parceiros privados e 49% pela Terracap. A concorrência para contratação de agente financeiro será aberta na quarta-feira (7). Fixada por lei em 2002, a área destinada ao parque tecnológico tem 1,2 milhão de metros quadrados, entre a Granja do Torto e o Parque Nacional de Brasília, com capacidade para abrigar cerca de 1,2 mil empresas. Hoje, funcionam no local os centros de processamento de dados do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e uma subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB). O governo quer atrair de startups a multinacionais para aumentar a cooperação e criação de negócios entre empresas, universidades e centros de pesquisa. Principal empreendimento do governo de Brasília na área de ciência, tecnologia e inovação, o Biotic integra a lista de locais prioritários do governo para firmar parcerias com a iniciativa privada.
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Busca por recursos e mercado comum são debatidos no Consórcio do Brasil Central
A 6º edição do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central começa nesta quinta-feira (1º), em Brasília, com o objetivo de pensar medidas de incremento da economia regional e de melhoria de gestão em áreas como saúde e educação. Entre os temas de destaque desta etapa estão a reforma do ensino médio, o andamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a implementação de plataformas para a compra de medicamentos de alto custo e monitoramento de prontuários médicos. A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, destacou os avanços do consórcio para alavancar o desenvolvimento regional. “Já demos início à cooperação na área de educação e do turismo, para potencializar a vocação da região para esse segmento”. Os encontros têm a participação de representantes do Distrito Federal e dos estados de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Rondônia e do Tocantins e resultam em ações comuns a essas unidades da Federação. [Olho texto='”Já demos início à cooperação na área de educação e do turismo, para potencializar a vocação da região para esse segmento”‘ assinatura=”Leany Lemos, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As câmaras técnicas de educação, saúde, turismo, meio ambiente, compras públicas e extensão rural são uma preparação para as discussões do Fórum de Governadores do Brasil Central, nesta sexta-feira (2). Os trabalhos do consórcio e do fórum têm sido fundamentais para a articulação da reforma dos estados, com a renegociação das dívidas e a partilha de recursos obtidos com a repatriação de dinheiro remetido ao exterior sem declaração. Na reunião do fórum, os chefes de Executivo tomarão deliberações em assembleia-geral, às 8h30, na Residência Oficial de Águas Claras. Na noite desta quinta-feira, eles foram recebidos pelo governador anfitrião, Rodrigo Rollemberg, em jantar no Mezanino da Torre de TV. Além de debater decisões em áreas como turismo, educação e saúde, os governadores vão eleger o presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central para 2017. Atualmente ocupa o cargo o governador de Goiás, Marconi Perillo, que pode ser reeleito. Pacto Integrado de Segurança Pública Fruto das deliberações do colegiado, o Pacto Integrado de Segurança Pública, assinado em agosto, tornou possível o cumprimento de 156 mandados de prisão em um dia. “Há o compartilhamento da base de dados e fragmentos de digitais, por exemplo, entre os sete estados que aderiram ao pacto. Isso pode mudar a forma como as investigações são feitas no País”, comenta o secretário executivo do consórcio, Thiago Camargo Lopes. As reuniões funcionam também para alinhamento de interesses comuns, como o aumento do financiamento das ações de saúde pelo Executivo federal. “Há claro subfinanciamento da saúde por parte do governo federal. Nós vamos trabalhar para identificar fontes junto ao Ministério da Saúde e suprir essa lacuna”, explica o secretário de Saúde de Goiás, Leonardo Vilela, coordenador da Câmara de Saúde do Consórcio. [Olho texto='”O compartilhamento de dados pode mudar a forma como as investigações são feitas no País”‘ assinatura=”Thiago Camargo Lopes, secretário executivo do consórcio” esquerda_direita_centro=”direita”] O combate integrado ao mosquito Aedes aegypti também está na pauta das discussões. Durante as atividades, serão apresentados os resultados do uso de aplicativos para planejamento das ações de prevenção à proliferação do vetor da dengue, da chikungunya e do zika vírus. Além disso, o uso de startups e recursos tecnológicos para melhoria da gestão pública se aplica à educação, com plataformas de monitoramento de avaliação institucional e desempenho dos estudantes. Consórcio atua para estruturar o mercado comum Um dos destaques desta edição é a melhora da circulação de mercadorias entre os estados, de forma a favorecer o mercado comum da região. Com isso, espera-se movimentar a economia e aumentar as arrecadações estaduais. A iniciativa já colhe frutos, como o acordo para compra de fertilizantes de Mato Grosso por Rondônia, que deve movimentar mais de R$ 1 bilhão ao ano. “Rondônia costumava comprar os produtos do Paraná. Por meio do acordo com Mato Grosso, foi possível chegar a um valor vantajoso para ambos”, cita Lopes. Parcerias entre os estados estimulam crescimento regional A integração dos estados surgiu em 3 de julho de 2015, durante o Fórum de Governadores do Centro-Oeste, em Goiânia. A ideia é favorecer a cooperação entre os chefes das administrações públicas e, assim, fomentar o crescimento individual e regional. O DF passou a integrar o grupo oficialmente em 4 de outubro, com a aprovação de projeto de lei na Câmara Legislativa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em 10 de novembro do ano passado, em cerimônia no Memorial JK, os chefes do Executivo assinaram termo de compromisso para oficializar o consórcio, que tem como principal ferramenta o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Ficou acordado que cada unidade da Federação contribuirá, anualmente, com R$ 1,9 milhão para financiar as atividades. Leany Lemos destacou que a agenda principal desta quinta-feira girou em tornos de temas como compras públicas, cooperação rural e licenciamento ambiental. “Foi um encontro produtivo, com o objetivo de gerar projetos conjuntos que visem a boas práticas e compartilhamento de experiências entre essas seis unidades da Federação.” Colaboraram Amanda Martimon e Saulo Araújo Edição: Vannildo Mendes
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Proposta de mercado comum no Brasil Central recebe aval de governadores
Governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central aprovaram, na manhã desta sexta-feira (7), a proposta de um mercado comum para as unidades da Federação que compõem o grupo: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, falou sobre a intenção de compras conjuntas de medicamentos de alto custo. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília A ideia é oferecer alíquotas vantajosas para produtos de interesse de cada local e promover mais emprego e renda. A decisão foi deliberada em assembleia do quinto Fórum de Governadores do Brasil Central de 2016, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho (RO). “Vamos definir alíquotas em comum para que os nossos produtos sejam comercializados dentro do Brasil Central, beneficiando os estados com emprego e circulação de dinheiro”, explicou o presidente do consórcio e governador de Goiás, Marconi Perillo. Segundo ele, foi estabelecido prazo de seis meses para que, com a ajuda de consultoria especializada, sejam identificadas as necessidades e definido o modelo. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, reforçou que a medida será importante diante do potencial da região: “Todos compram muito e compram fora”. Para o Distrito Federal, ele destacou ainda que há grande interesse na intenção de compras conjuntas de medicamentos de alto custo, tema debatido na câmara de saúde do fórum e levada à assembleia dos governadores. “Dando escala, vamos conseguir comprar melhor e mais barato.” Outros temas debatidos em assembleia pelos governadores foram uma estratégia unificada para aumento de exportações, parcerias na área de educação para melhorar os índices da região, o combate ao mosquito da dengue e um plano integrado de turismo. Também foi dada continuidade à discussão para integrar a segurança pública. [Olho texto=”“Vamos definir alíquotas em comum para que os nossos produtos sejam comercializados dentro do Brasil Central, beneficiando os estados com emprego e circulação de dinheiro.”” assinatura=”Marconi Perillo, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central e governador de Goiás” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O anfitrião, governador Confúcio Moura, falou sobre os resultados já alcançados com o consórcio. Como exemplo, ele citou o compartilhamento de software entre as unidades da Federação. O próximo encontro do Brasil Central, programado para dezembro, será em Brasília. Também participam os governadores de Mato Grosso, Pedro Taques; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; e do Tocantins, Marcelo Miranda; o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira; o senador Valdir Raupp (PMDB-RO); o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho; e secretários e representantes dos estados. Do DF, estão presentes os secretários de Educação, Júlio Gregório Filho; e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; e os adjuntos da Saúde, Eliane Berg; e do Turismo, Jaime Recena. Brasil Central aprova criação da câmara de comércio do consórcio Interligada à ideia de que as unidades da Federação comprem produtos dentro do bloco, foi aprovada a criação da câmara de comércio. Antes de ser levada à deliberação dos governadores, a proposta havia sido aprovada, na quinta-feira (6), pelo Conselho de Administração do consórcio, integrado pelos secretários de Planejamento, Orçamento e Gestão. “Vamos fazer um bom diagnóstico que possa promover o desenvolvimento da região”, disse a secretária da pasta no DF, Leany Lemos. A ideia, segundo ela, vai além de criar um mercado comum. “É uma estratégia de criação e de divulgação do mercado [do Brasil Central] para atrair investimentos para a região.” Já existiam as câmaras de saúde e de educação. Na quinta-feira (6), foi instalada a de turismo. O secretário adjunto de Turismo do DF, Jaime Recena, foi o relator do grupo durante o fórum que ocorreu em Rondônia. Os representantes da área vão entregar no próximo encontro um plano integrado para o ano de 2017. “Também temos a missão de nos reunir com o Sebrae, que tem ações para desenvolver o turismo no Centro-Oeste.” O que é o Consórcio Brasil Central O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central é uma associação pública de natureza autárquica, com autonomia administrativa e financeira, patrimônio e receitas próprios. Formado pelo Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rondônia, o objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico e social das unidades, especialmente nas áreas: agropecuária, logística, industrialização, educação, empreendedorismo e inovação, meio ambiente e turismo. O Brasil Central nasceu em 3 de julho de 2015 para fomentar o crescimento individual e regional com a cooperação entre as unidades da Federação. A criação ocorreu durante o Fórum de Governadores do Centro-Oeste, em Goiânia (GO), e o DF passou a integrar o grupo oficialmente em 4 de outubro, com a aprovação de projeto de lei na Câmara Legislativa. O termo de compromisso para oficializar o consórcio foi assinado em 10 de novembro, em cerimônia no Memorial JK. Edição: Paula Oliveira e Marina Mercante
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Assinado protocolo de intenções do Brasil Central para segurança pública
Representantes das seis unidades da Federação que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central assinaram na manhã desta sexta-feira (3) protocolo de intenções que visa reunir esforços para a criação de câmara de segurança pública, para a integração do serviço de inteligência dos organismos nessa área e para a atuação conjunta em operações policiais. A proposta é que as ideias, futuramente, sejam abarcadas em um plano voltado ao tema. A cerimônia ocorreu no espaço Ahãdu Eventos, em Palmas (TO), onde os representantes estiveram reunidos no 3º Fórum de Governadores do Brasil Central de 2016. Solenidade ocorreu nesta sexta-feira (3), em Palmas (TO), durante fórum de governadores de consórcio interestadual. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Assinaram o documento os governadores de Goiás, Marconi Perillo; do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; de Rondônia, Confúcio Moura, e do Tocantins, Marcelo Miranda. O secretário de Planejamento de Mato Grosso, Marco Aurélio Marraton, representou o governador, Pedro Taques, que não pôde estar presente. O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, assinou, demonstrando interesse do estado em participar da iniciativa. Temas Durante o encontro, também se deram sugestões a um futuro plano de educação para o Brasil Central. Além disso, discutiram-se assuntos como segurança em fronteiras, combate ao crime organizado, enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti (transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus) e incentivos fiscais. A renegociação das dívidas das unidades da Federação com a União e a prorrogação do prazo para pagá-las foram citadas para debate posterior. Esteve ainda na pauta o turismo integrado. “Acho que poucos temas podem integrar e desenvolver tanto a região central do Brasil como o do turismo. Somos uma região privilegiada do ponto de vista da diversidade ecológica, cultural”, disse Rodrigo Rollemberg. “Essa é uma área de grande potencial de criação de emprego, de renda, de forma sustentável.” Assembleia geral Antes da reunião, os representantes encontraram-se no Palácio Araguaia, sede do governo do Tocantins, para assembleia geral privada. “Estamos discutindo temas muito relevantes para o Brasil e para a região do Brasil Central. Recebemos a entrega de importantes produtos, debatemos temas fundamentais e já definimos pauta para a reunião seguinte”, disse o governador de Goiás e presidente do consórcio, Marconi Perillo, durante entrevista coletiva. O próximo encontro está previsto para Mato Grosso do Sul. “Uma das questões que foram debatidas hoje, como um modelo a ser implementado, é a da escola digital, ou seja, como incorporar novas tecnologias, no sentido de ampliar as possibilidades e a capacidade de aprendizado dos nossos alunos”, destacou o governador do DF, Rodrigo Rollemberg. Ele ressaltou ainda acreditar na importância de avançar na introdução de modelos inovadores nessa área e que investimentos em educação são os que trazem os maiores resultados. O fórum contou ainda com a presença de secretários de Estado e representantes de entidades e outros órgãos de governo. Pelo Distrito Federal, participaram também os secretários de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; de Fazenda, João Antônio Fleury; e de Educação, Júlio Gregório Filho, que compareceram a reuniões do consórcio nessa quinta-feira (2). Origem O movimento Brasil Central surgiu em 3 de julho de 2015 com o objetivo de fomentar o crescimento individual e regional baseado na cooperação entre os chefes das administrações públicas. A criação ocorreu durante o Fórum de Governadores do Centro-Oeste, em Goiânia (GO), e o DF passou a integrar o grupo oficialmente em 4 de outubro, com a aprovação de projeto de lei na Câmara Legislativa. Edição: Raquel Flores
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Integrantes do Brasil Central deliberam sobre oportunidades de parcerias
Em entrevista coletiva, chefes do Executivo informaram que o Amazonas e o Maranhão foram convidados a participar do grupo. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Atualizado em 4 de março de 2016, às 14h09 Chefes do Executivo que formam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central estão reunidos hoje em Goiânia (GO) para discutir as oportunidades de obter parcerias com instituições financeiras como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (4), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, sede do governo goiano, eles anunciaram que os estados do Amazonas e do Maranhão foram convidados a integrar o grupo. Os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Tocantins, Marcelo Miranda; e de Rondônia, Confúcio Moura, foram recebidos pelo de Goiás, Marconi Perillo — presidente do consórcio e anfitrião do 7º Fórum de Governadores do Brasil Central. Desde quinta-feira (3), os líderes estão reunidos com secretários de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Assuntos Estratégicos para definir os novos passos do bloco criado em julho de 2015. “A iniciativa vai nos ajudar a construir uma agenda positiva na área do desenvolvimento regional”, destacou Rodrigo Rollemberg. De acordo com ele, o grupo está focado em captar recursos para promover um círculo virtuoso de investimentos nas unidades federativas a partir de financiamentos e parcerias. Outro tema da reunião de hoje é a integração entre as áreas de inteligência de segurança pública do DF e dos estados componentes do consórcio para compartilhar experiências e colaborar na criação de políticas públicas. Os governantes foram apresentados a novas pautas, como a economia criativa baseada em produtos culturais e turísticos da Região Centro-Oeste. Também debateram assuntos recorrentes dos encontros anteriores, a exemplo de logística, taxas de juros, impostos e crescimento industrial e agrícola. No início da tarde, os governadores de Brasília, de Goiás, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Rondônia e do Tocantins assinaram dois documentos a ser enviados à presidente Dilma Rousseff: um que pede a revisão dos juros relacionados aos fundos constitucionais — conteúdo da Carta de Goiânia, também assinada hoje — e outro sobre demandas de segurança pública, como a criação de um ministério específico para o setor e de um fundo nacional similar aos de saúde e de educação. Amazonas e Maranhão Os dois estados convidados a integrar o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central estão representados no encontro de hoje pelo governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, e pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. O Amazonas demonstrou interesse em participar do grupo, e o Maranhão já aceitou o convite. A deliberação para a entrada oficial do estado ocorrerá durante o 8º fórum do bloco, marcado para 1º de abril em Cuiabá (MT). “Vemos aqui a região que alavanca o Brasil no setor primário. Nada mais justo do que estarmos nesse processo”, afirmou o vice maranhense. Marconi Perillo reforçou a importância de pensar a região como um todo, principalmente em logística e infraestrutura. “Somos áreas de grande preservação ambiental, produção e geração de empregos”, salientou. Também participam da reunião desta sexta-feira a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Leany Lemos, o presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal, Jamal Jorge Bittar, o presidente do Banco de Brasília, Vasco Cunha Gonçalves, o vice-governador goiano, José Eliton de Figuerêdo Júnior, secretários de Estado das unidades da Federação do consórcio e representantes de instituições agrícolas, financeiras e industriais. Parceria Presente no encontro, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ressaltou a importância da região, que, de acordo com ele, tem grande potencial para contribuir com a ampliação da presença do Brasil no mercado mundial. “Firmo o compromisso público em apoiar essa iniciativa. São estados altamente relevantes para a economia brasileira e que estão integrados em busca do melhor desempenho socioeconômico”, declarou. De acordo com Rodrigo Rollemberg, um dos pontos mais importantes da reunião foi o debate sobre a criação de um fundo de projetos conjuntos que serão feitos por meio de parcerias público-privadas. “O consórcio é um ótimo instrumento para isso. A vocação da Brasília para a economia criativa e o desenvolvimento sustentável é clara”, avaliou. Após a série de reuniões, os governadores vão para Brasília, nesta tarde (4), encontrar-se com a presidente Dilma Rousseff para debater uma proposta de alongamento das dívidas das unidades da Federação. Consórcio O movimento Brasil Central nasceu em 3 de julho de 2015 com o objetivo de fomentar o crescimento individual e regional a partir da cooperação entre os chefes das administrações públicas. A criação ocorreu durante o Fórum de Governadores do Centro-Oeste, em Goiânia (GO), e o DF passou a integrar o grupo oficialmente em 4 de outubro, com a aprovação de projeto de lei na Câmara Legislativa. Em 10 de novembro, em cerimônia no Memorial JK, os chefes do Executivo assinaram termo de compromisso para oficializar o consórcio, que tem como principal ferramenta o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Ficou acordado que cada unidade da Federação contribuirá, anualmente, com R$ 1,9 milhão para financiar as atividades. Leia também: Governadores apresentam Consórcio Brasil Central no Senado DF é confirmado como sede do Consórcio Brasil Central Governadores criam Fórum Brasil Central Veja a galeria de fotos: https://www.flickr.com/photos/agenciabrasilia/albums/72157665452443245″ title=”Fórum dos Governadores do Brasil Central”>https://farm2.staticflickr.com/1456/25201868720_ee5f7229b3_c.jpg”width=”800″ height=”531″ alt=”Fórum dos Governadores do Brasil Central”>
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DF é confirmado como sede do Consórcio Brasil Central
. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Atualizado em 10 de novembro de 2015, às 18h34 O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central foi oficializado na tarde desta terça-feira (10), durante cerimônia de assinatura de termo de compromisso, no Memorial JK. O bloco, uma associação pública de natureza autárquica, terá sede em Brasília e contará com autonomia administrativa e financeira, com patrimônio e receita próprios. “Brasília traz uma série de facilidades por estar próximo dos poderes da República e é um local central no País; ficamos muito honrados com a escolha”, definiu o governador Rodrigo Rollemberg, ao explicar que haverá atividades em todas as unidades da Federação que integram o consórcio. Durante a oficialização, o governador de Goiás, Marconi Perillo, foi apresentado como o primeiro presidente. “A boa política sempre é capaz de construir boas soluções e as boas políticas nascem do diálogo e da cooperação”, disse. A ideia é que a parceria entre o Distrito Federal e as outras cinco unidades da Federação (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rondônia) trabalhe inicialmente em seis frentes principais — agropecuária, educação, empreendedorismo, industrialização, inovação e logística —, que trarão benefícios aos cerca de 20 milhões de moradores que compõem essas regiões. Para o chefe do Executivo de Brasília, “o consórcio otimiza a força desses estados no sentido de buscar recursos e amplia a força política do Centro-Oeste”. Segundo Rollemberg, a iniciativa faz com que as unidades da Federação deixem de competir e tenham como prioridade a cooperação. O protocolo de intenções que oficializou a participação do DF no consórcio foi ratificado na quarta-feira (4) pela Câmara Legislativa, por meio do Projeto de Lei nº 677. O documento reúne ações para fomentar o crescimento do Distrito Federal e dos outros participantes do grupo. Orçamento O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central contará com quadro próprio de servidores, todos pagos com orçamento do bloco. Cada unidade da Federação contribuirá, anualmente, com R$ 1,9 milhão para financiar as atividades. “A partir de agora, também vamos buscar recursos do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e poderemos participar de eventos internacionais de forma consorciada para que fique mais barato para todo mundo, e assim teremos mais chances de conseguir investimentos para toda a região”, adiantou Rollemberg. Além dos chefes do Executivo integrantes do bloco, estiveram no evento secretários de Estado, representantes do Legislativo e outras autoridades. Veja a galeria de fotos: https://www.flickr.com/photos/agenciabrasilia/albums/72157661064065585″ title=”DF é confirmado como sede do Consórcio Brasil Central”>https://farm6.staticflickr.com/5742/22303723634_7d1b0f2191_c.jpg”width=”800″ height=”534″ alt=”DF é confirmado como sede do Consórcio Brasil Central”>
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Consórcio Interestadual de Desenvolvimento será formalizado nesta terça (10)
. Foto: Andre Borges/Agência Brasília Nesta terça-feira (10), os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Tocantins, Marcelo Miranda; e de Rondônia, Confúcio Moura, formalizarão o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. A cerimônia ocorrerá no auditório Márcia Kubitschek, no Memorial Juscelino Kubitschek, dentro da programação do 5º Fórum de Governadores do Brasil Central, em 10 e 11 de novembro. No primeiro dia, os chefes dos Executivos se reunirão com secretários de Estado, representantes do Legislativo e procuradores de cada ente federativo, além de participar da cerimônia de formalização. Na quarta-feira (11), os governadores apresentarão o consórcio em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Consórcio O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central foi criado em 3 de julho deste ano durante o primeiro encontro dos governadores participantes. A cooperação entre os governadores visa aumentar a competitividade dos estados e do DF em importantes setores da economia. Na agricultura, a ideia é ampliar a produção por meio do fortalecimento de assessorias técnicas no campo. Compartilhar experiências para qualificar o ensino básico nas seis unidades federativas também faz parte do projeto, bem como estimular o empreendedorismo na região. Câmara Legislativa A Câmara Legislativa ratificou, na quarta-feira (4), por meio da aprovação do Projeto de Lei nº 677 e agora Lei nº 5.553/2015 sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg, o protocolo de intenções que oficializa o Distrito Federal como integrante do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. A parceria pode trazer benefícios para cerca de 20 milhões de moradores das unidades da Federação que compõem o Brasil Central — o equivalente a 9,16% da população do País. O investimento na região ainda persegue a elevação da oferta de emprego e renda. Atualmente, 9,02% dos postos de trabalho criados pelas micro e pequenas empresas nacionais estão concentrados no bloco. A intenção é aumentar esse índice. O consórcio é uma associação pública de natureza autárquica, dotado de autonomias administrativa e financeira, com patrimônio e receita próprios. Cada unidade da Federação contribuirá, anualmente, com R$ 1,9 milhão para financiar as atividades que serão executadas. A autarquia contará com quadro próprio de servidores, todos bancados com orçamento do bloco, e a sede será em Brasília. Leia também: DF oficializa ingresso no Brasil Central Unidades federativas do Fórum Brasil Central assinam acordo de cooperação Assinado protocolo para incentivar o progresso integrado do Centro-Oeste Veja a galeria de fotos:
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