Painel Interativo de Políticas Sociais do Distrito Federal é lançado nesta sexta (28)

28/03/25 às 11:20, Atualizado em 28/03/25 às 11:20

O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) lançou nesta sexta-feira (28) o Painel Interativo de Políticas Sociais do Distrito Federal (PIPS-DF). A ferramenta interativa reúne políticas, programas e planos sociais criados no DF, de forma categorizada por área temática, subárea temática e públicos-alvo das intervenções governamentais. O IPEDF lança nesta sexta (28) o Painel Interativo de Políticas Sociais do Distrito Federal (PIPS-DF), ferramenta que reúne políticas sociais criadas no DF | Foto: Divulgação/IPEDF O objetivo da plataforma é facilitar o acesso e a visualização das políticas e programas criados no DF para gestores públicos, pesquisadores, sociedade civil e outros interessados. Essas informações podem ser utilizadas para fundamentar processos de tomada de decisão, além de contribuir para o monitoramento e avaliação dessas políticas e programas distritais, o que torna o PIPS uma valiosa ferramenta de consulta pública. O acervo do painel é composto por: decretos, portarias, leis, instruções e outras formas de ato normativo que criam/instituem planos, programas e políticas sociais no DF. Foram selecionados para compor o painel apenas normativos que criassem políticas e programas sociais. Essa dinâmica busca facilitar o acesso ao histórico de atuação governamental para temáticas e/ou grupos sociais específicos. Os resultados das buscas são apresentados no PIPS com informações como o nome da política ou programa; número do ato normativo; objetivo e o link da publicação. As informações que compõem o PIPS foram extraídas do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF) e sites oficiais das secretarias de Governo do Distrito Federal. Está prevista uma atualização trimestral da plataforma para incluir novas políticas e programas sociais instituídos futuramente. *Com informações do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF)

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População participa de consulta pública sobre Parque Ecológico Pirá-Brasília

13/03/25 às 11:09, Atualizado em 13/03/25 às 11:11

Na noite dessa quarta-feira (12), o Instituto Brasília Ambiental promoveu um diálogo com a comunidade local sobre a junção da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Santuário de Vida Silvestre do Riacho Fundo com o Parque Ecológico dos Pioneiros, resultando na criação do Parque Distrital Pirá-Brasília. O salão comunitário da Candangolândia recebeu cerca de 400 pessoas, que defenderam a preservação do cinturão verde da região. Nessa quarta (12), o salão comunitário da Candangolândia recebeu cerca de 400 pessoas para debater a criação do Parque Distrital Pirá-Brasília | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “Essa mudança é necessária para adequação ao Sistema Distrital de Unidades de Conservação (Sduc), instituído pela Lei Complementar nº 827, de 2010, uma vez que a categoria ‘santuário de vida silvestre’ não foi contemplada no documento”, explicou o gerente de Regularização Fundiária do Brasília Ambiental, William de Araújo. A nova poligonal proposta revisa áreas atualmente sob domínio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), pois a categoria de “parque distrital” é mais restritiva e não permite sobreposição de titularidades. Com isso, a faixa de domínio do DER foi excluída da área do parque. Além disso, a comunidade reivindicou a reintegração de uma área utilizada por escoteiros, que havia sido removida do perímetro do parque. A solicitação foi acolhida e a área será reintegrada. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, ressaltou a importância da participação popular no processo. “Eu digo constantemente: o parque não é do Brasília Ambiental, não é do Governo do Distrito Federal, ele é de todos nós. Fico muito feliz de ver este salão cheio. Saímos daqui hoje com a certeza de que podemos contar com a população da Candangolândia para cuidar do parque”, observou. Já o secretário de Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, reafirmou o compromisso do GDF com a decisão tomada em conjunto com a comunidade. “Temos uma gestão ambiental muito participativa e eficiente. Todas as decisões tomadas junto a vocês serão integralmente cumpridas no processo”, declarou. A vice-governadora Celina Leão reforçou a diretriz do governo de atuar sempre em conjunto com a população. “Temos um alinhamento muito claro no governo, sob o comando do governador Ibaneis Rocha: o benefício da comunidade é prioridade. Os moradores conhecem melhor que ninguém suas necessidades, e trabalhamos juntos para preservar o meio ambiente e fortalecer a relação humana com a natureza”, garantiu. A consulta pública segue aberta para contribuições sobre a poligonal apresentada. As sugestões podem ser enviadas pelo e-mail geref@ibram.df.gov.br ou pelo telefone (61) 99227-2710. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Brasília Ambiental promove consulta pública sobre a criação do Parque Pirá-Brasília

07/03/25 às 12:35, Atualizado em 07/03/25 às 12:35

O Instituto Brasília Ambiental convida a população para participar da consulta pública que vai apresentar e discutir o estudo técnico sobre a unificação da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Santuário da Vida Silvestre do Riacho Fundo com o Parque Ecológico dos Pioneiros, resultando na criação do Parque Distrital Pirá-Brasília. O evento será realizado no dia 12 de março, das 19h às 22h, no salão comunitário da Candangolândia, localizado na QR 2, daquela região administrativa. Para que o público possa participar com sugestões durante a consulta, o conteúdo técnico e a poligonal proposta já estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. Arte: Brasília Ambiental A superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água, Marcela Versiani, destaca que a consulta pública é essencial para garantir transparência e participação social no processo. “Esse procedimento assegura que a decisão seja fundamentada em informações acessíveis e construída de forma participativa, evitando conflitos futuros e garantindo a legitimidade da nova unidade”, explica. Mudança de categoria para maior conservação Após estudos realizados pelo corpo técnico do Brasília Ambiental para a revisão do plano de manejo da Arie Riacho Fundo, foi identificado que a região possui indicadores ecológicos compatíveis com outra categoria de unidade de conservação. Atualmente, a Arie Riacho Fundo é classificada como uma área de uso sustentável, permitindo atividades como educação ambiental e visitação. A proposta de recategorização para Parque Distrital tem o objetivo de fortalecer a conservação da área e incentivar seu uso de acordo com as diretrizes da nova classificação. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforça a importância da participação popular nesse processo. “A criação do Parque Distrital Pirá-Brasília representa um avanço para a preservação ambiental no Distrito Federal. A consulta pública permite que a sociedade contribua ativamente na definição dos limites e na construção de uma unidade que atenda tanto à necessidade de conservação quanto ao uso público possível do espaço”, destaca. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, enfatiza o compromisso do GDF com a preservação ambiental e o diálogo com a população. “A consulta pública é um momento fundamental para garantir que as políticas ambientais sejam construídas de forma participativa e, quando criadas, estejam alinhadas às expectativas e à realidade da população local”, afirma. Curiosidade: a origem do nome Pirá-Brasília O nome Pirá-Brasília foi escolhido em referência a uma espécie de peixe nativa e exclusiva do Distrito Federal, encontrada no interior da área protegida, sendo considerada assim endêmica do DF. A denominação reforça a importância da unidade na preservação da biodiversidade local. Serviço Consulta Pública – Criação do Parque Distrital Pirá-Brasília Data: 12 de março de 2025 Horário: 19h às 22h Local: Salão Comunitário da Candangolândia (QR 2) *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Consulta pública sobre a requalificação da CNM 1, em Ceilândia, é prorrogada

07/02/25 às 11:56, Atualizado em 07/02/25 às 11:56

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) prorrogou até 28 de fevereiro a consulta pública virtual sobre as melhorias previstas para a quadra CNM 1, em Ceilândia. O objetivo é receber as sugestões da comunidade para o projeto de requalificação elaborado para o local, que prevê mais acessibilidade e novas áreas de esporte e lazer. Para participar, basta acessar o formulário disponível no site da Seduh, na aba Consultas Públicas. Nele, serão analisados os problemas identificados pela população, assim como o que se deseja implantar na CNM 1. O projeto prevê a criação de uma praça multifuncional no espaço onde hoje estão instalados estacionamentos irregulares | Arte: Divulgação/Seduh-DF “A ampliação do prazo da consulta pública possibilitará a maior participação da população, o que subsidiará a continuidade do projeto de uma área tão importante para a comunidade de Ceilândia”, afirmou o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura, Vitor Recondo. A proposta é a regularização da área ocupada pelo restaurante comunitário da quadra com a criação de um lote. Em frente ao local será criada uma praça multifuncional, onde atualmente há estacionamentos irregulares. O espaço será todo adaptado para favorecer a prática de esportes urbanos, ganhando ainda uma nova pista para skate, patins e BMX. Também é proposta a implantação de estruturas de sombreamento e mais vegetação, para atenuar as ilhas de calor e criar novas áreas de permanência, o que beneficiará tanto os comerciantes quanto os pedestres e motoristas. Além disso, é prevista a construção de novas rotas acessíveis, reorganização das áreas de estacionamento e conexões entre os bolsões. Com o novo arranjo, é esperado que a quadra aumente de 550 para 650 vagas, destinadas para carros, idosos, pessoas com deficiência (PcD), bicicletas e motocicletas. “Essa requalificação trará segurança e deixará a nossa cidade mais bonita” Dilson Resende, administrador regional de Ceilândia “É importante a participação de todos na consulta pública, para podermos ter uma área revitalizada”, afirmou o administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende. “Essa requalificação trará segurança e deixará a nossa cidade mais bonita. Por isso é importante a comunidade trazer mais sugestões para a proposta”, ressaltou. Mais informações sobre a proposta estão disponíveis no formulário virtual, incluindo um mapa da futura praça e as demais melhorias na quadra. No documento também são apresentadas imagens de como ficará o local após a implantação da obra. Após a análise técnica das contribuições enviadas durante a consulta pública, o projeto será finalizado pela Seduh. Em seguida, deverá ser aprovado por portaria, que será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). *Com informações da Seduh-DF

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Consulta pública sobre criação do Parque Distrital Pirá-Brasília será em março

01/02/25 às 07:01, Atualizado em 01/02/25 às 07:01

O Instituto Brasília Ambiental abriu inscrições para a consulta pública de apresentação e discussão do estudo técnico que consolida os limites da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Santuário da Vida Silvestre do Riacho Fundo e propõe sua unificação com o Parque Ecológico dos Pioneiros, culminando na criação do Parque Distrital Pirá-Brasília. O nome proposto à unidade de conservação foi escolhido em referência a uma espécie de peixe nativo, exclusivo do Distrito Federal, e que é encontrado no interior daquela área protegida. Área delimitada para a unidade de conservação | Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental O evento será realizado em 12 de março, das 19h às 22h, no salão comunitário da Candangolândia. Para que o público externo possa participar com contribuições e sugestões no dia do evento, já estão disponíveis no site do Brasília Ambiental, o conteúdo técnico e a poligonal proposta do parque. “A consulta pública possibilita que diferentes segmentos da sociedade – incluindo comunidades locais, organizações ambientais, o setor produtivo e órgãos governamentais – tenham acesso às informações sobre a proposta de criação de uma nova unidade de conservação ou a redefinição de seus limites”, reforça o superintendente substituto de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água do instituto, Marcos Cunha. Após estudos técnicos para a revisão do plano de manejo da Arie Riacho Fundo, o corpo técnico da superintendência concluiu que a região apresenta indicadores ecológicos compatíveis com outra categoria de unidade de conservação. Atualmente, a Arie Riacho Fundo é classificada como uma área de uso sustentável, permitindo atividades além da preservação, como educação ambiental e visitação. A recategorização para parque distrital visa a fortalecer a conservação da área e incentivar seu uso de acordo com as diretrizes da nova classificação. Consulta pública – Criação do Parque Distrital Pirá-Brasília ⇒ Data: 12 de março, das 19h às 22h ⇒ Local: Salão Comunitário da Candangolândia. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Aberta consulta pública sobre a Atenção Primária no Distrito Federal

31/01/25 às 10:15, Atualizado em 31/01/25 às 10:15

Está aberta até o próximo dia 13 de fevereiro a consulta pública para a versão atualizada da Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal (CaSAPS-DF). O documento orienta os serviços e ações nas unidades básicas de saúde (UBSs) de todo o Distrito Federal. A versão preliminar pode ser acessada aqui. Já as contribuições podem ser feitas por meio de um formulário online, disponível neste link. A Atenção Primária do DF conta atualmente com 176 UBSs e com equipes de saúde bucal, multiprofissionais, saúde prisional e oito equipes de consultório na rua | Foto: Divulgação/SES-DF Para a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, a revisão da carteira é de extrema importância. “A Atenção Primária é a principal porta de entrada para os serviços do Sistema Único de Saúde [SUS] e se caracteriza por ter a proximidade com a população de um território. Por este motivo, a revisão da Carteira de Serviços é muito importante”, afirma. Atualização A primeira versão do documento foi lançada em 2016. A atual revisão foi desenvolvida a partir de 2022, fruto do trabalho da Comissão Permanente de Revisão da CaSAPS (CPRCS), com a participação de membros de diversas áreas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). O objetivo foi criar uma versão mais acessível e didática do documento. Com a consulta pública, a expectativa é aprimorar o trabalho desenvolvido pela comissão. “A participação popular nesse processo fortalece a transparência, melhora a qualidade dos serviços e aproxima a gestão da comunidade, garantindo que as políticas públicas atendam melhor às necessidades da população”, explica o coordenador substituto de Atenção Primária à Saúde da SES-DF, Afonso Mendes. Atenção Primária no DF A Atenção Primária à Saúde da SES-DF conta atualmente com 176 UBSs, 639 equipes de saúde família (eSF), 325 equipes de saúde bucal, 55 equipes multiprofissionais (eMulti), 23 equipes de saúde prisional e oito de consultório na rua. Somente em 2024, a Atenção Primária à Saúde do DF registrou mais de 4,1 milhões de atendimentos individuais, para 1,1 milhão de pacientes atendidos. A UBS com o maior número de atendimentos individuais foi a UBS 1 de Vicente Pires, com 81,3 mil registros. Já a Região Administrativa (RA) com mais atendimentos foi Ceilândia, com 535,5 mil. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Aberta consulta pública para a Linha de Cuidado de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual, Doméstica e Familiar

10/01/25 às 16:57, Atualizado em 10/01/25 às 16:57

Começou, nesta sexta-feira (10), o período de consulta pública para a Linha de Cuidado de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual, Doméstica e Familiar. Até o dia 8 de fevereiro, profissionais de saúde, gestores, pacientes, sociedade civil e demais interessados podem dar opinião sobre a proposta. As contribuições podem ser realizadas por meio deste link. Elaborada pelo Grupo Condutor da Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência (RAV), o documento organiza e sistematiza as ações e serviços necessários para o atendimento integral das pessoas inseridas no contexto de violência. Pioneiro no país, o Governo do Distrito Federal (GDF) lidera a iniciativa ao estruturar uma Rede de Atenção específica para a temática da violência, consolidando uma proposta diferenciada de cuidado. Por 30 dias, profissionais de saúde, gestores, pacientes, sociedade civil e demais interessados podem dar a opinião sobre a proposta | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Para a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, essa iniciativa reflete o compromisso do GDF com um atendimento mais coordenado, contínuo e que respeite integralmente os direitos dos cidadãos. “A criação da linha de cuidado é um passo fundamental para fortalecer o atendimento integral e humanizado às vítimas de violência no DF. Esta consulta pública é uma oportunidade valiosa para que todos os envolvidos possam contribuir para a construção de um modelo de cuidado mais eficiente e sensível às necessidades de cada pessoa.” “O documento vai atuar como uma ferramenta estratégica para orientar a atuação das equipes de saúde, garantindo que o atendimento seja coordenado e contínuo em todos os níveis de atenção”, explicou a psicóloga da Assessoria de Redes de Atenção à Saúde (Aras) da Secretaria de Saúde (SES-DF), Ana Luiza Mantovani. O documento estabelece diretrizes técnicas, normas, critérios e fluxos para a organização dos serviços de saúde no âmbito da SES-DF, estabelecendo o itinerário do cuidado em saúde para pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica. As orientações no documento vão prevenir a ocorrência de fragmentações no cuidado e situações de revitimização, assegurando que as pessoas recebam o suporte necessário no momento oportuno, com a garantia de todos os direitos previstos em lei.   Além disso, atua como norteador na articulação entre o setor da saúde e os demais componentes da rede intersetorial, como assistência social, segurança pública e justiça, assegurando o atendimento completo. Consulta pública Para contribuir com observações ou sugestões, basta entrar no formulário eletrônico, disponível neste link, e seguir os passos. No formulário, é possível discorrer sobre cada tópico da minuta da proposta – disponível neste link. “A participação social na elaboração da linha de cuidado é essencial no contexto do Sistema Único de Saúde [SUS], que valoriza a gestão participativa. A consulta pública possibilita a construção democrática e inclusiva do documento, em que diferentes vozes e experiências possam ser consideradas”, enfatizou a profissional. Além de enriquecer o conteúdo com contribuições diversificadas, a participação social amplia a sensibilidade do documento às especificidades culturais e regionais. Com isso, espera-se que a linha de cuidado atenda às reais necessidades da população e dos profissionais de saúde, promovendo maior adesão e legitimidade ao processo. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional terá consulta pública

25/10/24 às 19:43, Atualizado em 29/10/24 às 16:09

Começa na próxima terça-feira (29) a consulta pública sobre o IV Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional (Pdsan). Elaborado pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-DF), o plano estabelece propostas e metas a serem cumpridas nos próximos quatro anos para aprimorar e fortalecer a execução da política no Distrito Federal. A consulta pública estará aberta até o dia 7 de novembro. Para participar, basta preencher o formulário que estará disponível a partir desta terça no site da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Quem quiser consultar a versão preliminar do IV Psan e conhecer as propostas e metas pré-estabelecidas, deverá acessar o site da Sedes. Qualquer pessoa, seja individualmente ou representando instituições, pode contribuir para aprimorar o plano. Qualquer pessoa, seja individualmente ou representando instituições, pode contribuir para aprimorar o plano | Foto: Divulgação/Sedes-DF Secretária de Desenvolvimento Social e presidente da Caisan-DF, Ana Paula Marra reitera a importância de envolver a sociedade civil em várias etapas da formulação e implementação de políticas públicas. “Com as contribuições da população, poderemos identificar falhas ou pontos de melhoria nas propostas. Esse processo enriquece a formulação do plano, tornando-o mais eficiente e adequado à realidade do DF. Um plano elaborado com ampla participação pública tende a ter maior legitimidade política e social”, destaca. ‌ Plano ‌ O Pdsan é o principal instrumento de planejamento, gestão e execução das ações de segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal. Funciona como uma espécie de bússola para orientar todas as ações do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), estabelecendo metas e direcionando esforços para garantir acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade adequadas, de forma sustentável, respeitando a diversidade cultural e promovendo práticas alimentares que melhoram a saúde. O Plano reflete as prioridades estratégicas de cada órgão envolvido na temática de Segurança Alimentar e Nutricional e as demandas da sociedade civil debatidas na VI Conferência Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada no ano passado. A Caisan-DF é composta pelas secretarias responsáveis pelas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional; Agricultura, Abastecimento e Assistência Técnica e Extensão Rural; Saúde; Educação; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Direitos Humanos; Igualdade Racial; Planejamento e Orçamento; Relações Governamentais e com Movimentos Sociais; Assistência Social; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Assuntos Fundiários. A Caisan-DF é presidida pelo titular do órgão do Governo do Distrito Federal (GDF) responsável pela Política de Segurança Alimentar e Nutricional. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)

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Plano de Intervenção Urbana é apresentado em audiência à população do Lago Sul

22/10/24 às 13:58, Atualizado em 22/10/24 às 14:39

Durante audiência pública realizada na noite de segunda-feira (21), as propostas de melhorias para o Lago Sul previstas no Plano de Intervenção Urbana (PIU) foram apresentadas à população. O plano foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF). “Após a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), em 2019, iniciamos um processo de revisão e dinamização. Essa dinamização trabalha não apenas no aspecto da Luos, mas, principalmente, em uma análise de tudo que precisa ser melhorado nas cidades” Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação O evento foi realizado na sede da Administração Regional do Lago Sul, localizada na SHIS QI 11, Área Especial nº 1, e contou com a presença de 96 moradores da região. A audiência também foi transmitida pelo YouTube, no canal Conexão Seduh. No processo de elaboração do PIU do Lago Sul, uma consulta pública permitiu identificar as demandas da comunidade, o que possibilitou o desenvolvimento de soluções viáveis, como lembrou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. O evento ofereceu a oportunidade de apresentar a minuta do projeto de lei complementar que propõe alterações à Lei Complementar nº 948/2019, referente à Luos, acrescentando à lei algumas das mudanças propostas no PIU do Lago Sul | Fotos: Divulgação/Seduh-DF “Após a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo [Luos], em 2019, iniciamos um processo de revisão e dinamização. Essa dinamização trabalha não apenas no aspecto da Luos, mas, principalmente, em uma análise de tudo que precisa ser melhorado nas cidades”, detalhou Vaz sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido no Plano de Intervenção Urbana. Propostas Dentre as indicações de melhorias previstas no PIU do Lago Sul estão o ordenamento e qualificação da estrutura viária, dos estacionamentos e dos acessos aos lotes. Além disso, o texto também propõe o fomento à apropriação dos espaços públicos pela população. “A finalidade do PIU é produzir as análises técnicas para garantir uma boa relação entre os espaços públicos e privados, promover transparência e equidade no tratamento do solo urbano, além de promover a mobilidade ativa e as conexões intermodais, sendo importante, para tanto, a dinamização do território e o respeito ao meio ambiente” Letícia Luzardo, subsecretária de Desenvolvimento das Cidades Como principal proposta, o PIU define uma ciclovia ao longo da Estrada Parque Dom Bosco (EPDB), conectada às ciclovias e ciclofaixas existentes, devendo o projeto prever também passeio acessível, arborização e mobiliário de apoio, conforme as necessidades da população. O evento ofereceu ainda a oportunidade de apresentar a minuta do projeto de lei complementar que propõe alterações à lei complementar nº 948/2019, referente à Luos, acrescentando à lei algumas das mudanças propostas no PIU do Lago Sul. “A finalidade do PIU é produzir as análises técnicas para garantir uma boa relação entre os espaços públicos e privados, promover transparência e equidade no tratamento do solo urbano, além de promover a mobilidade ativa e as conexões intermodais, sendo importante, para tanto, a dinamização do território e o respeito ao meio ambiente”, pontuou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Letícia Luzardo. Participação popular Durante a reunião, mais de 20 pessoas se inscreveram e deram suas contribuições para o estudo. Um ponto bastante tratado nas manifestações foi o pedido de atenção à preservação do meio ambiente. O evento foi realizado na sede da Administração Regional do Lago Sul e contou com a presença de 96 moradores da região. A audiência também foi transmitida pelo YouTube, no canal Conexão Seduh O representante do Conselho Comunitário do Lago Sul, Eduardo Moreira Lima, declarou que a população da região deseja que o caráter residencial seja mantido. Morador da QL 6, ele destacou: “Essa característica residencial, quando foi planejada, foi planejada com áreas verdes importantes, com unidades de conservação. Essas áreas verdes e unidades de conservação são o ar que respiramos, então elas devem ser respeitadas”. Outra questão abordada pela população foi a acessibilidade. A moradora Juliana Caetano pontuou a necessidade de que as calçadas da região sejam inclusivas. Para o morador Luiz Felipe Arena, as propostas apresentadas estão nos parâmetros e a população necessita de uma evolução na cidade. “O Lago Sul é uma cidade com maior renda no país e merece ter um comércio adequado à sua demanda”, completou. Documentos A minuta do projeto de lei e os relatórios técnicos estão disponíveis no site da Seduh, na parte sobre Audiências Públicas. Trâmite Agora, as sugestões da população feitas durante a audiência serão consideradas para a elaboração do texto final da proposta do PIU do Lago Sul. Em seguida, o projeto passará pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan). Essa será a última etapa no Poder Executivo antes de o texto ser enviado para a análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). *Com informações da Seduh-DF

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Aberta consulta pública sobre o Setor Habitacional Dom Bosco

02/08/24 às 18:15, Atualizado em 02/08/24 às 15:15

Está aberta consulta pública virtual sobre o Estudo Territorial Urbanístico (ETU) elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para o Setor Habitacional Dom Bosco. A área compreende 4.741.400 m² da região administrativa do Lago Sul, podendo comportar cerca de 23.700 pessoas. Os interessados em conhecer a proposta do estudo para o Setor Habitacional Dom Bosco podem acessar o documento no site da Seduh. As sugestões podem ser enviadas até o dia 16 de agosto, nos e-mails sudec@seduh.df.gov.br ou codir@seduh.df.gov.br. Arte: Divulgação/ Seduh O ETU é o instrumento orientador do desenvolvimento territorial e urbano do DF e se aplica ao planejamento urbanístico mais abrangente de uma região. Ele permite que sejam desenvolvidas as diretrizes urbanísticas necessárias para a regularização da área. Também indica o sistema viário principal do setor, definindo as vias de atividades e de circulação. “Este estudo foi desenvolvido com a finalidade de estabelecer as condições urbanísticas necessárias para propiciar o desenvolvimento de novas áreas e das áreas integrantes das Estratégias de Regularização Fundiária e de oferta de Áreas Habitacionais, conforme o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot)”, explicou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades interina, Letícia Luzardo. Ela acrescenta que, além disso, o ETU destaca as potencialidades, restrições e especificidades da área, promovendo a qualificação e a estruturação urbana, e apresenta as sensibilidades ambientais da área. Detalhes do estudo O Setor Habitacional Dom Bosco, no Lago Sul, compreende 4.741.400 m²  e poderá comportar cerca de 23.700 pessoas | Foto: Divulgação/ Secretaria de Turismo O estudo dividiu a área em três zonas. A Zona A atende à estratégia de habitação prevista no Pdot. Nessa parcela, os usos previstos são o residencial, unifamiliar e multifamiliar; comercial; prestação de serviço; institucional; e industrial, compatível com o residencial. A Zona B compreende uma área de regularização prevista no Pdot com assentamentos informais consolidados, que, a partir do estudo, terão a regularização fundiária viabilizada, assegurando nível adequado de habitabilidade e melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social, ambiental e de salubridade ambiental da área ocupada. A Zona C preserva as áreas ambientalmente sensíveis do Setor Habitacional Dom Bosco, obedecendo toda a legislação ambiental. Nela, fica proibido o parcelamento do solo para fins urbanos. Em todas as zonas ficam proibidas as instalações e manutenções de usos e atividades com alto potencial poluidor Vale destacar que em todas as zonas ficam proibidas as instalações e manutenções de usos e atividades com alto potencial poluidor. Parâmetros Urbanísticos Os parâmetros urbanísticos foram definidos considerando o disposto no Pdot, na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), no Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e nos demais normativos, incluindo a Portaria 68/2012 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Próximos passos Após análise das sugestões que serão apresentadas pela população durante os dias em que a consulta pública permanecerá aberta, o ETU do Setor Habitacional Dom Bosco passará por ajustes considerando as contribuições, para depois ser aprovado por meio de portaria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). *Com informações da Seduh

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Ação de fomento cultural é a mais votada na terceira consulta pública sobre Pnab 2024

25/06/24 às 18:10, Atualizado em 25/06/24 às 15:10

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) divulgou, nesta terça-feira (25), o resultado da terceira consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de 2024. O formulário estava disponível para preenchimento desde o dia 3 de junho e o prazo foi encerrado no último domingo (23). A consulta teve 12 respostas e todas defenderam como prioridade a ação de fomento cultural e atividades relacionadas, como a realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural. A Pnab 2024 vai destinar ao Distrito Federal mais de R$ 36 milhões até 2027 | Foto: Divulgação/Secec Além de fomento cultural, as outras 10 ações apresentadas para votação foram aquisição de bens culturais; exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos; apoio a produções audiovisuais; cursos de formação para profissionais da cultura, estudos e pesquisa; residência artística e intercâmbio cultural; bolsas de estudo, pesquisa ou criação; planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais; Política Nacional de Cultura Viva; concessão de bolsas para agentes de cultura viva; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais. As informações coletadas por meio dos formulários serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (Paar) a ser enviado pela Secec ao Ministério da Cultura (Minc). A consulta pública está baseada na Lei nº 14.399/2022, que institui a Pnab, estabelecendo critérios para este processo. Impactos da Pnab A Pnab representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta. Acesse aqui para mais informações sobre os valores destinados aos estados e ao Distrito Federal. Para outras informações sobre a Pnab acesse este link. *Com informações da Secec  

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População pode participar de atualização do PDTU e elaboração do Plano de Mobilidade do DF

17/06/24 às 13:37, Atualizado em 17/06/24 às 13:37

As pessoas que quiserem participar da atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal (PDTU) e contribuir para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob-DF) já podem enviar sugestões escritas, a partir desta segunda-feira (17), para a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). O prazo vai até o próximo dia 10 de julho, quando será realizada a primeira audiência pública presencial sobre o tema. Qualquer pessoa ou instituição pode sugerir propostas para a atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal (PDTU)  | Foto: Adriano Teixeira/Novacap Estão previstas quatro audiências públicas sobre o projeto. Nesta primeira fase, as contribuições aguardadas são para o plano de trabalho e o plano de comunicação. “É o momento da população nos indicar o que espera do PDTU e do Plano de Mobilidade do DF. As pessoas podem sugerir os temas que elas entendem que devem ser estudados na mobilidade urbana do Distrito Federal e do Entorno”, explicou o secretário da Semob, Zeno Gonçalves. Qualquer pessoa ou instituição poderá participar da consulta pública. Os textos deverão conter a identificação do autor e devem ser exclusivamente sobre o PDTU e o PlanMob-DF. As manifestações podem ser enviadas para o endereço eletrônico consultapdtu@semob.df.gov.br. As sugestões escritas também poderão ser entregues na Semob até o dia 10 de julho. O endereço para entregar o texto ou enviar correspondência via correio é Edifício Valec – SAUS Quadra 1, Bloco G, Sobreloja, Brasília-DF – 70073-901. Audiência presencial A audiência pública presencial foi marcada para o período noturno para facilitar a participação do maior número de interessados. Por se tratar de um plano que proporcionará mudanças significativas para o futuro do transporte e da mobilidade do DF para os próximos anos, a Semob espera uma grande adesão. A audiência pública presencial terá duas horas de duração, a partir das 19h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), localizado no SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF. Para se manifestar durante a audiência, é necessário se inscrever na recepção do encontro. Os interessados poderão acompanhar também pelo canal da Semob no YouTube, podendo enviar contribuições por mensagem pelo tempo que durar a sessão presencial. Os canais de transmissão e mensagens serão divulgados na página da Semob. As manifestações serão comentadas e respondidas pela equipe técnica durante a audiência, mas os questionamentos mais complexos ou que demandarem maior tempo para resposta serão respondidos por meio de um relatório sobre a audiência pública. *Com informações da Semob  

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Consulta pública sobre Política Nacional Aldir Blanc é prorrogada

03/06/24 às 13:43, Atualizado em 03/06/24 às 13:43

A terceira consulta à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de 2024 para projetos do DF foi prorrogada e pode ser feita desta segunda-feira (3) até as 23h59 de 22 de junho. A ampliação do prazo feito pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) atende a anúncio do Ministério da Cultura (Minc), na última quarta-feira (29). A Política Nacional Aldir Blanc tem como objetivo fomentar a cultura de forma contínua em todo o país, com recursos previstos até 2027 | Foto: Divulgação/Secec-DF Por meio dos formulários de consulta pública, a comunidade cultural do DF pode participar ativamente da formulação da Pnab 2024. “As consultas públicas realizadas até agora têm sido essenciais para a construção participativa das políticas culturais do DF e essa nova consulta permitirá que ainda mais artistas, produtores, agentes culturais e apreciadores da arte contribuam com sugestões e visões”, reforça o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes. Impactos da Pnab A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura de forma contínua em todo o país, com recursos previstos até 2027. A Pnab conta com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta. Para acessar a terceira consulta pública sobre a Pnab 2024, clique aqui. *Com informações da Secec

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Divulgado resultado da segunda consulta pública sobre Pnab 2024

28/05/24 às 10:23, Atualizado em 16/04/25 às 06:17

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) divulgou, nesta terça-feira (28), o resultado da segunda consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de 2024. O formulário estava disponível para preenchimento desde o dia 23 de maio e o prazo foi encerrado no último domingo (26). A consulta pública coletou um total de 46 respostas, sendo que 18 delas foram direcionadas para a ação de subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais. | Foto: Divulgação/ Secec-DF A consulta pública apresentou quatro ações – os participantes escolheram a que melhor representaria a necessidade de participação de entes e agentes culturais na PNAB 2024. São elas: aquisição de bens culturais; fomento cultural; Política Nacional de Cultura Viva; e subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais. Além disso, o formulário também indagou sobre qual atividade melhor representaria a necessidade de participação na PNAB, tópico que foi dividido em 11 atividades. Resultado A consulta pública coletou um total de 46 respostas, sendo que 24 delas (52%), foram voltadas para a ação de fomento cultural e atividades ligadas a esta categoria. Outras 18 respostas (39%) foram direcionadas para a ação de subsídios e manutenção de espaços e organizações culturais. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, a consulta pública é uma importante ferramenta de abertura de diálogo com a comunidade cultural. “Os formulários representam uma oportunidade para que artistas, produtores, agentes culturais e amantes da arte e da cultura do DF contribuam com suas sugestões e visões para a construção do futuro cultural da região”, reforçou. “A participação ativa da comunidade cultural é essencial para que a Pnab 2024 atenda a necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal. Esta política, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura de forma contínua em todo o país, com recursos previstos até 2027”. As informações coletadas por meio dos formulários serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (Paar), a ser enviado pela secretaria ao Ministério da Cultura até 31 de maio de 202. A consulta pública está baseada na Lei nº 14.399/2022, que institui a Pnab, estabelecendo critérios para este processo. Os recursos da Pnab são aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta | Foto: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília Impactos A Pnab representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta. Para outras informações sobre a Pnab, acesse o site da Secec. Confira aqui o extrato do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) com o resultado da consulta pública. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Divulgado resultado da primeira consulta pública sobre Pnab 2024

24/05/24 às 09:05, Atualizado em 24/05/24 às 09:05

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) publicou, no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (24), o resultado da primeira consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de 2024. O formulário estava disponível para preenchimento do dia 10 ao dia 20 deste mês. A consulta pública apresentou quatros ações, em que os participantes precisariam opinar pela que melhor representaria a necessidade de participação de entes e agentes culturais na Pnab 2024: aquisição de bens culturais, fomento cultural, política nacional de cultura viva e subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais. Secec destaca que a participação ativa da comunidade cultural na consulta pública é essencial para que a Pnab 2024 atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Além disso, o formulário também indagou sobre qual atividade melhor representaria a necessidade de participação na Pnab. Este tópico foi dividido em 15 atividades ligadas às quatro ações mencionadas acima. “Essa segunda leva do formulário é uma nova oportunidade para que todos possam contribuir com suas ideias e demandas, garantindo que a Pnab 2024 seja verdadeiramente representativa das necessidades da nossa comunidade artística” Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa Resultado A consulta pública coletou um total de 148 respostas,  das quais 118, ou seja, 80% foram voltadas para a ação de fomento cultural e atividades ligadas a esta ação. As informações coletadas por meio deste formulário serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (Paar), a ser enviado pela Secec ao Ministério da Cultura até o dia 31 deste mês. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o documento é uma importante ferramenta de abertura de diálogo com a comunidade cultural: “Este formulário representa uma oportunidade significativa para que artistas, produtores, agentes culturais e amantes da arte e da cultura do DF contribuam com suas sugestões e visões para a construção do futuro cultural da região”. Nova consulta pública A Secec abriu, nesta quinta-feira (23), um novo período de consulta pública para artistas, produtores e agentes culturais que não conseguiram participar do primeiro formulário terem a chance de contribuir com a Pnab 2024. O formulário está disponível até as 23h59 deste domingo (26). Podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas e coletivos, sendo permitido o preenchimento do formulário apenas uma vez por participante. Acesse o formulário aqui. O secretário de Cultura e Economia Criativa reforça a importância desse momento: “Essa segunda leva do formulário é uma nova oportunidade para que todos possam contribuir com suas ideias e demandas, garantindo que a Pnab 2024 seja verdadeiramente representativa das necessidades da nossa comunidade artística”. A participação ativa da comunidade cultural é importante para que a Pnab 2024 atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal. Esta política, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura de forma contínua em todo o país, com recursos previstos até 2027. A Pnab representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta. Serviço Para mais informações, acesse os links abaixo. → Valores destinados aos estados e ao Distrito Federal → Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) → Link do formulário da 2ª consulta pública. *Com informações da Secec  

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Aberto formulário para consulta pública sobre PNAB 2024

10/05/24 às 16:30, Atualizado em 10/05/24 às 17:06

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal anunciou, nesta sexta-feira (10), a abertura de um formulário para consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de 2024. “Este formulário representa uma oportunidade significativa para que artistas, produtores, agentes culturais e amantes da arte e da cultura do DF contribuam com suas sugestões e visões para a construção do futuro cultural da região” Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o formulário é uma importante ferramenta de abertura de diálogo com a comunidade artística. “Este formulário representa uma oportunidade significativa para que artistas, produtores, agentes culturais e amantes da arte e da cultura do DF contribuam com suas sugestões e visões para a construção do futuro cultural da região”, destacou Claudio Abrantes. As informações coletadas por meio deste formulário serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), a ser enviado pela secretaria ao Ministério da Cultura até 31 de maio de 2024. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas e coletivos estão convidados a participar, sendo permitido o preenchimento do formulário apenas uma vez por participante. Ao longo de cinco anos de PNAB, serão repassados R$ 3 bilhões anuais aos entes federativos para execução de ações e atividades culturais, totalizando R$ 15 bilhões de investimento no período de 2023 a 2027 | Foto: Divulgação/Secec-DF Formulário O período para preenchimento do formulário vai de 10 de maio de 2024 a 20 de maio de 2024. É importante destacar que a Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB, estabelece a base para este processo de consulta pública. A Secretaria de Cultura do DF enfatiza a importância da participação ativa da comunidade cultural nesse processo, visando garantir que a PNAB 2024 seja uma política que verdadeiramente atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas da cultura no Distrito Federal. PNAB A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta. Ao longo de cinco anos de PNAB, serão repassados R$ 3 bilhões anuais aos entes federativos para execução de ações e atividades culturais, totalizando R$ 15 bilhões de investimento no período de 2023 a 2027. Deste total, serão disponibilizados para o Distrito Federal R$ 36.550.102,14. Confira aqui a soma total por estado. Para mais informações sobre valores acesse www.gov.br/cultura *Com informações da Secec-DF

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Consulta pública sobre monitoramento de capivaras do Lago Paranoá é aberta

18/04/24 às 11:07, Atualizado em 18/04/24 às 08:07

O Instituto Brasília Ambiental promoveu, nesta quarta-feira (17), uma consulta pública sobre o projeto de monitoramento das Capivaras no Distrito Federal. O encontro presencial permitiu que os interessados debatessem com a autarquia estratégias de manejo e controle de capivaras e carrapatos na orla do Lago Paranoá. Aqueles que não puderam comparecer ao evento terão a chance de participar da consulta na modalidade virtual, encaminhando sugestões para o e-mail fauna@ibram.df.gov.br – o prazo para os envios de opiniões vai até o dia 30 de abril. A proposta apresentada está disponível no site do instituto. Consulta pública visa discutir estratégias de manejo e controle de capivaras e carrapatos na orla do Lago Paranoá | Foto: Arquivo/Agência Brasília A superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água do Brasília Ambiental, Marcela Versiani, destacou a importância da abertura do espaço para a participação popular. “É um momento para dialogar sobre os eixos da pesquisa, de acordo com a visão multidisciplinar dos órgãos que compõem a portaria conjunta – Brasília Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal e Secretaria de Saúde – contribuindo, assim, para que sejam traçadas estratégias claras e construídas de forma democrática”, afirmou. O gerente de Fauna Silvestre, Rodrigo Santos, explicou ainda que, com os resultados da consulta pública, terá noção do que é ou não executável, nos termos da parceria proposta. “Estamos abertos a sugestões de como abarcar toda a complexa temática. A aquisição de conhecimento permite tomar decisões baseadas em políticas públicas de proteção da biodiversidade, resguardando as populações humanas do surgimento de possíveis zoonoses”, disse. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental 

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Aberta consulta para estudo que prevê oferta de áreas habitacionais de interesse social

11/04/24 às 15:10, Atualizado em 17/04/25 às 10:00

Novidade para os moradores de Ceilândia. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) disponibilizou, nesta quinta-feira (11), consulta pública online para atualizar as diretrizes urbanísticas da QNR 06 e seu entorno. Pela proposta apresentada pela Seduh, a região terá novas áreas para habitação, principalmente de interesse social, além de equipamentos públicos. A ideia é adaptar as diretrizes urbanísticas à Luos, à Reurb e ao ZEE | Foto: Divulgação/Seduh-DF A população terá até o dia 22 de abril para consultar a minuta do Estudo Territorial Urbanístico (ETU) no próprio site da secretaria. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail sudec@seduh.df.gov.br. “Este estudo também proporcionará a implantação de novas áreas de uso residencial. Além disso, irá garantir a destinação de áreas para novos equipamentos públicos, comércio e serviços que poderão atender toda aquela região, de modo a propiciar o acesso a serviços essenciais à população em espaços de qualidade” Letícia Luzardo, subsecretária interina de Desenvolvimento das Cidades Pela proposta apresentada pela Seduh, a região terá novas áreas para habitação, principalmente de interesse social, além de equipamentos públicos. A ideia é adaptar as diretrizes urbanísticas à Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e ao Zoneamento Ecológico – Econômico (ZEE). A subsecretária interina de Desenvolvimento das Cidades, Letícia Luzardo, explica que o ETU subsidiará a elaboração de projetos urbanísticos e de regularização para o local, com o propósito de garantir que as áreas desocupadas sejam utilizadas conforme as estratégias definidas pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). “Este estudo também proporcionará a implantação de novas áreas de uso residencial. Além disso, irá garantir a destinação de áreas para novos equipamentos públicos, comércio e serviços que poderão atender toda aquela região, de modo a propiciar o acesso a serviços essenciais à população em espaços de qualidade”, destacou Luzardo. Vale ressaltar que o estudo técnico realizou consulta quanto à capacidade de atendimento das concessionárias de serviços à área, além de ter feito pesquisas sobre o sistema viário. Próximos passos Após análise das sugestões que serão apresentadas pela população durante os dias em que a consulta pública permanecerá aberta, o ETU da QNR 06 e seu entorno passará por ajustes considerando as contribuições, para depois ser aprovado por meio de portaria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Se você é morador de Ceilândia, confira o estudo. Sua leitura e manifestação é fundamental para uma análise conjunta. *Com informações da Seduh-DF

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Projeto de monitoramento das capivaras é tema de consulta pública

10/04/24 às 11:15, Atualizado em 10/04/24 às 11:15

Uma consulta pública presencial marcada para o dia 17, às 14h, no auditório do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), abordará um tema de interesse geral: o monitoramento das capivaras na orla do Lago Paranoá. A participação é aberta. O encontro apresenta uma oportunidade para os interessados debaterem com a autarquia questões relevantes relacionadas ao projeto de manejo e controle de capivaras e carrapatos a ser elaborado pelo Instituto Brasília Ambiental, abordando os aspectos técnicos envolvidos e possíveis temáticas a serem abordadas.  O Brasília Ambiental, por sua vez, convida pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil (OSCs) a participar do processo de construção de um edital de chamamento público sobre o tema. As sugestões podem ser encaminhadas ao e-mail fauna@ibram.df.gov.br até o dia 30 deste mês.  *Com informações do Brasília Ambiental

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Consulta inédita sobre regulamentação de audiências públicas é lançada

09/04/24 às 12:32, Atualizado em 16/04/25 às 01:42

O Instituto Brasília Ambiental quer ouvir a população do Distrito Federal sobre a proposta de instrução normativa que regulamentará as audiências públicas dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pela autarquia distrital. A consulta pública será realizada entre os dias 15 e 30 deste mês. A ideia da consulta é aperfeiçoar as sessões públicas e os debates promovidos no âmbito dos processos de licenciamentos ambientais | Foto: Divulgação/ Brasília Ambiental A etapa de audiência pública nos processos de licenciamento ambiental está prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei nº 5.081/2013, na Lei nº 41/1989 e nas resoluções do Conama nº 237/1997, nº 1/1986 e nº 9/1987. Essa fase garante a participação popular no processo de licença ambiental de um empreendimento, de forma a contribuir para a manutenção da qualidade ambiental. A ideia dessa consulta, a primeira realizada pela Superintendência de Licenciamento do instituto, é que o público participe da construção da nova normatização, visando aperfeiçoar as sessões públicas e os debates promovidos no âmbito dos processos de licenciamentos ambientais realizados pelo Brasília Ambiental. “É de fundamental importância a colaboração do máximo de pessoas na elaboração da instrução normativa. Esse momento reforça a transparência e a democracia participativa, onde também são considerados os interesses e preocupações da comunidade e das partes interessadas. E, como consequência, beneficia o meio ambiente e proporciona uma gestão ambiental mais eficaz e responsável”, esclarece a superintendente de Licenciamento Ambiental, Nathália Almeida. As sugestões deverão ser encaminhadas para o correio eletrônico sulam@ibram.df.gov.br. Para acessar o formulário que deverá ser preenchido para a participação na consulta pública, basta clicar neste link. E clique aqui para ler a minuta sugerida da nova instrução normativa. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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População pode participar de consulta pública sobre reformas em Sobradinho

08/04/24 às 09:05, Atualizado em 08/04/24 às 09:05

Uma demanda antiga da população de Sobradinho está sendo atendida. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) elaborou um projeto de requalificação do Setor Comercial da Quadra 8 da região, que prevê melhoria do calçadão de pedestres, criação de ciclovia e recuperação do anfiteatro, entre outros pontos. Agora, a proposta poderá receber sugestões dos interessados por meio de consulta pública virtual.  Projeto tem como foco a acessibilidade no local | Foto: Divulgação/Seduh A população terá até o dia 27 deste mês para preencher o questionário online. Além das questões, estão disponíveis para análise o mapa da área a ser requalificada, registros fotográficos da situação atual e ilustrações em 3D com vídeo da proposta. “O projeto tem como objetivo central proporcionar mais acessibilidade ao local, além de criar espaços de convívio, recuperar a Praça Teodoro Freire e criar áreas arborizadas”, resume o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura da Seduh, Vitor Recondo. O gestor lembra que o Setor Comercial da Quadra 8 foi projetado como Subcentro Local de Sobradinho, papel reforçado pelo Plano Diretor Local (PDL) e pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), tendo se tornado uma nova centralidade regional, principalmente pela variedade dos serviços e atividades comerciais que abriga.  O projeto Em detalhes, o projeto prevê a melhoria no calçadão de pedestres em frente às lojas, com criação de áreas de estar, implantação de mobiliário urbano e acessibilidade com rampas. Para a ampliação do calçadão, será necessária a realocação do estacionamento. É esperada a implantação de pergolados para melhorar o sombreamento e criar espaços de convívio.  Com relação à mobilidade na área do projeto, está prevista a implantação de via interna em frente ao comércio, para melhorar o estacionamento e facilitar o acesso às lojas. Há ainda a proposta de alteração do canteiro central, com inclusão de rotatória e travessia elevada. Calçadas compartilhadas e ciclovia também compõem o projeto.  Fechando este ponto, haverá redimensionamento das vias e estacionamentos conforme a norma. Na Praça Teodoro Freire, a proposta é de recuperação do anfiteatro e do parquinho, além da construção de espaços para encontro comunitário e musculação.  O administrador de Sobradinho, Gutemberg Tosatte Gomes, ressalta que a eventual requalificação traria melhorias tanto para os comerciantes quanto para os clientes: “A Quadra 8 é um patrimônio para Sobradinho, merece ter toda atenção e cuidado, pois muitas vidas foram mudadas por meio do comércio dali. Seria um grande presente para a cidade”.  Após a realização da consulta pública, a área técnica da Seduh avaliará as sugestões pertinentes da população e fará as alterações necessárias. Em seguida, o projeto segue para ser aprovado por meio de uma portaria. Veja como participar da consulta pública virtual. Conheça mais sobre as propostas para Sobradinho. *Com informações da Seduh

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Plano Distrital da Família é tema de consulta pública

22/02/24 às 10:50, Atualizado em 16/04/25 às 20:45

A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre o Plano Distrital da Família do Distrito Federal. O titular da pasta, Rodrigo Delmasso, pontua que, a partir do núcleo familiar, toda a sociedade é impactada. Arte: Divulgação/SEFJ “Nosso propósito é trazer a emancipação social e econômica das famílias do DF, devolvendo a elas a dignidade e autonomia; mas, para isso, é preciso que tenhamos escuta ativa sobre os reais desafios encontrados”, afirma o gestor.  Os participantes poderão indicar propostas de melhorias para as famílias, nos eixos Igualdade social, Educação, Saúde e assistência da família, Projetos e programas para a família, Desporto e lazer, Território e mobilidade, Autonomia e elo familiar, Segurança pública e acesso à Justiça e Profissionalização, trabalho e renda. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Veja, abaixo, as diretrizes do Plano Distrital da Família: I – Promover os princípios e valores da família II – Fortalecer os vínculos familiares em todos os níveis III – Garantir os direitos constitucionais e infraconstitucionais de todos os membros da entidade familiar IV – Promover a equidade de direitos entre todos os membros da entidade familiar V – Garantir a emancipação socioeconômica de todos os membros da entidade familiar VI – Fortalecer a rede de apoio à entidade familiar VII – Combater as desigualdades sociais VIII – Estabelecer os mecanismos de ampliação de produção de conhecimento da família IX – Garantir a integração de políticas públicas da família com os poderes Legislativo e Judiciário X – Desenvolver a intersetorialidade das políticas estruturais, programas, projetos e ações. Deixe sua sugestão aqui. *Com informações da SEFJ

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Consulta Pública pode alterar legislação para transporte de equinos no DF

05/12/23 às 17:11, Atualizado em 05/12/23 às 16:25

Num avanço significativo em prol da Defesa Sanitária Animal, a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) do Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a abertura de uma consulta pública para uma portaria que terá impacto direto nas leis relacionadas ao Programa de Sanidade Equídea do DF. O prazo para contribuições vai até o dia 12 de dezembro. As propostas de modificação abrangem diversos aspectos, atualizando as condições de transporte e garantindo o bem-estar dos animais equinos. Entre as mudanças propostas, destaca-se a atualização dos procedimentos para o diagnóstico do mormo, os quais devem ser os estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O mormo é uma doença infectocontagiosa que pode ser transmitida a outros animais e ao homem. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, a portaria estabelece obrigações mais claras para os laboratórios credenciados, que agora devem comunicar os resultados positivos ao Serviço Veterinário Oficial do Distrito Federal (SVO/DF) no primeiro dia útil após a realização dos exames. Outras alterações incluem medidas zoossanitárias obrigatórias em caso de foco de doença, aprimoramento dos critérios sanitários para o controle e notificação obrigatória à autoridade de saúde pública em casos confirmados. No âmbito das mudanças do programa, a principal delas é a retirada da obrigação do Distrito Federal de cobrar o exame de mormo para o trânsito de equinos. Após a realização de um inquérito, com uma coleta em mais de 1.000 animais, verificou-se que a prevalência da doença é extremamente baixa. Com base nisso, optou-se pela retirada da exigência da apresentação de exame para o trânsito interno. Caso os promotores de eventos agropecuários desejarem cobrar o exame, deverão estabelecer essa exigência no regimento interno da prova. *Com informações da Seagri

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Novas obras de água e de esgoto serão discutidas em consulta pública

08/09/23 às 10:31, Atualizado em 20/05/24 às 11:37

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realizará uma consulta pública sobre obras de água e esgoto no Distrito Federal a serem financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A consulta tem como objetivo promover o diálogo entre a companhia e a população, a fim de obter informações e considerações relevantes para otimizar a execução das obras. O evento será realizado na próxima terça-feira (12), às 14h, no formato híbrido. A sessão presencial ocorrerá no auditório da sede da Caesb, localizado na Avenida Sibipiruna, Lotes 13 a 21 – Águas Claras, e com transmissão ao vivo por meio deste link. Os interessados podem enviar suas contribuições e dúvidas para o e-mail consultapublicaobrascaesb@caesb.df.gov.br, WhatsApp (61) 99867-6067 ou por meio deste formulário. Informações detalhadas sobre as obras, áreas de abrangência, entre outras, podem ser obtidas no site da Caesb. Consulta pública promovida pela Caesb visa discutir com a população obras de água e esgoto no Distrito Federal a serem financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) | Foto: Arquivo/Agência Brasília As obras relacionadas ao Sistema de Abastecimento de Água, contempladas na consulta, são: ? Reforma e alteração de processo da Estação de Tratamento de Água do Rio Descoberto (ETA RD) e recuperação das Adutoras de Água Bruta do Descoberto, em Taguatinga; ? Adequação da captação no Ribeirão Mestre d’Armas, em Planaltina; ? Readequação e modernização da Elevatória de Água Bruta Torto/Santa Maria, em Santa Maria. Com relação ao Sistema de Esgotamento Sanitário, serão consideradas: ? Ampliação da ETE Melchior, em Samambaia; ? Implantação de elevatória(s) para descomissionamento da ETE Riacho Fundo, no Riacho Fundo; ? Implantação de um novo interceptor em Samambaia até a ETE Melchior ? Implantação da travessia no Córrego Parque Gatumé no emissário Melchior 01, em Samambaia; ? Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Setor Primavera, em Taguatinga. O assessor de Projetos Especiais e Novos Negócios da Caesb, Fuad Moura Guimarães Braga, explica que, por meio da consulta pública, a Caesb é capaz de apoiar o estabelecimento de uma abordagem sistemática de engajamento com as partes interessadas, especialmente as populações diretamente afetadas. “Somos capazes de delinear estratégias para integração da visão das diferentes partes interessadas, para que estas sejam consideradas no projeto, desde as etapas iniciais de elaboração do projeto e ao longo de todo seu ciclo de vida, além de definir um conjunto coerente de ações de engajamento proporcionais aos riscos e impactos associados ao projeto”, esclarece. Programa de Saneamento Ambiental Caesb 2 [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O principal objetivo do Programa de Saneamento Ambiental Caesb 2 é melhorar a infraestrutura de unidades operacionais do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Caesb, além de reduzir as perdas de água ocasionadas por submedição de micromedidores. Dentro do programa, pretende-se aumentar a capacidade de tratamento do Sistema de Esgotamento Sanitário, promover a aquisição e instalação de novos hidrômetros e a melhoria operacional em unidades do Sistema de Abastecimento de Água. Além disso, estão previstas a substituição e recuperação em adutoras e redes de distribuição de água, e interceptores emissários e redes de coleta de esgoto. Outra ação a ser contemplada é a redução do consumo específico de energia para o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Caesb. O programa prevê investimentos de US$ 125 milhões, sendo US$ 100 milhões provenientes do BID e US$ 25 milhões de contrapartida da Caesb. As ações propostas no programa estão inseridas nas orientações estratégicas da companhia, que estabelecem metas específicas para o atendimento da população com serviços de água e esgoto, eficiência energética, redução de perdas e eficiência operacional de suas unidades, entre outros. A Caesb dispõe de uma série de instrumentos que orientam a ampliação e melhorias de seus serviços, como: Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), Plano Plurianual (PPA) de 2000-2023, Plano de Negócios da Caesb, Plano Diretor de Água e Esgotos do Distrital Federal (PDAE) e Plano de Exploração. *Com informações da Caesb

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Audiência discutirá regulamentação de taxa de uso de recursos hídricos

21/08/23 às 10:51, Atualizado em 21/08/23 às 09:48

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) compartilhou em seu site, nesta segunda-feira (21), proposta de regulamentação da Taxa de Fiscalização de Usos de Recursos Hídricos (TFU) para não prestadores de serviços públicos. A minuta de resolução, voltada para os maiores usuários de água, será objeto de audiência pública que será realizada no dia 11 de setembro, às 10h, na sede do órgão. A efetivação da taxa, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2024, contribuirá para o aprimoramento da gestão integrada dos recursos hídricos no DF | Foto: Divulgação/Adasa [Olho texto=”O ato normativo não afeta os pequenos usuários, os usos insignificantes e aqueles que consomem para uso individual ou familiar” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A taxa anual obrigatória, criada pela Lei Complementar 711/2005, será direcionada ao conjunto de usuários que respondem por 80% dos volumes outorgados, ou seja, que possuam capacidade de gerar impactos quantitativos e qualitativos aos recursos hídricos, oriundos de captação superficial ou subterrânea de água e lançamento de efluentes. Sendo esses, àqueles que utilizam o bem água enquanto insumo para atividade econômica e que consomem grande quantidade do recurso. O ato normativo não afeta os pequenos usuários, os usos insignificantes e aqueles que consomem para uso individual ou familiar. Os valores da TFU serão calculados de acordo com a fórmula definida na legislação, que vai ao encontro dos princípios da isonomia tributária e da capacidade contributiva do outorgado, garantindo o caráter pedagógico e educativo da medida no que se refere a prevenção do uso desregrado e do desperdício, além de promover a conscientização sobre o uso racional e a preservação desse bem público finito. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A efetivação da taxa, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2024, contribuirá para o aprimoramento da gestão integrada dos recursos hídricos no DF e para a garantia de um balanço hídrico eficiente, uma vez que permitirá que a agência cumpra sua missão institucional de regulação e fiscalização por meio da compatibilização de dados relacionados com a disponibilidade e demanda de água. Atualmente, a Adasa dispõe de robusto banco de dados que a permite identificar diferentes interferências relacionadas aos usos outorgados de recursos hídricos no DF. O cadastro confere ao órgão regulador segurança técnica e jurídica em processos de análise de concessão de outorgas. Vale ressaltar que a gestão efetiva dos recursos hídricos e a fiscalização dos seus usos são fundamentais para a garantia da segurança hídrica no DF e para o alcance das metas de universalização do saneamento básico. Contribuições ao texto podem ser enviadas até as 18 horas da data da realização da audiência pública pelo endereço eletrônico ap-007-2023@adasa.df.gov.br. Clique aqui para acessar a Nota Técnica e a Minuta de Resolução. *Com informações da Adasa

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Plano Distrital da Juventude será discutido em escolas da rede pública

26/07/23 às 13:03, Atualizado em 26/07/23 às 10:03

Após a primeira etapa de audiências públicas realizadas, a Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) vai dar início à segunda fase das discussões sobre o Plano Distrital da Juventude (PDJ) que irá definir as políticas públicas para a juventude do DF nos próximos dez anos. Audiência com a juventude partidária, realizada no dia 19 de julho | Foto: Divulgação/SEFJ Desta vez, em parceria com a Secretaria de Educação por meio das coordenações regionais de ensino, os alunos do ensino médio da rede pública receberão a SEFJ para indicar as suas propostas. O cronograma das audiências foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (21). O Centro de Ensino Médio 01 do Gama será a primeira escola a receber a audiência. [Olho texto=”“Não dá para formular políticas públicas sem ouvir realmente quem será impactado. Esse governo tem o compromisso de ouvir e atender toda a população nas suas diferentes necessidades”” assinatura=”Rodrigo Delmasso, secretário da Família e Juventude do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A secretaria já se reuniu com a juventude partidária, com os jovens atendidos pelos centros de juventude e também com representantes religiosos. O próximo público a ser ouvido será o dos movimentos sociais, no dia 2 de agosto, na sede da SEFJ, localizada no Setor Comercial Sul – Quadra 04, Edifício Luiz Carlos Botelho, 5° andar. Na sequência do calendário das audiências, a SEFJ segue para a escuta e debate com estudantes das escolas públicas. Para o secretário Rodrigo Delmasso, levar o debate para as salas de aula reforça a participação ativa dos jovens na formulação do PDJ, de forma a ampliar a voz deles na indicação de propostas feitas por eles mesmos e que correspondem diretamente à sua realidade. “Não dá para formular políticas públicas sem ouvir realmente quem será impactado. Esse governo tem o compromisso de ouvir e atender toda a população nas suas diferentes necessidades. Nós temos a missão de servir a família e a juventude do DF e é nisto que estamos empenhando recursos”, destacou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De forma dinâmica e participativa, os jovens podem apontar nas audiências suas sugestões sobre os 11 eixos temáticos: Cidadania, participação social e política e representação juvenil; Educação; Profissionalização, trabalho e renda; Garantia da igualdade; Saúde da juventude; Cultura; Comunicação e liberdade de expressão; Desporto e lazer; Território e mobilidade; Sustentabilidade e meio ambiente; Segurança pública e acesso à Justiça. É muito importante para que eles tenham noção dos direitos que eles têm e muitas vezes não sabem. Muitos não sabem que possuem direito ao passe estudantil e participar da construção de um documento como esse é de extrema importância. O debate em sala de aula também será de grande relevância”, avaliou a professora de Artes do CED 01 da Estrutural, Elaine Almeida, após participar da audiência pública no Centro de Juventude da Estrutural. Quem não puder participar presencialmente, poderá indicar as suas propostas contribuindo com a consulta pública online neste link. Calendário das audiências públicas ? 21/8: CEM 01 do Gama, das 9h às 10h30 e das 15h às 16h30 ? 22/8: CEM 414 de Samambaia, às 9h e às 15h ? 23/8: CEM 310 de Santa Maria, às 11h e às 13h ? 24/8: CEM 03 de Ceilândia, 9h30; CED Incra 8 de Brazlândia (à tarde, horário a definir) ? 25/8: CEM 01 de Sobradinho, das 8h30 às 10h e das 14h50 às 16h20 ? 28/8: CEM 804 do Recanto das Emas (horário a definir) ? 29/8: CEM 03 de Taguatinga, às 9h e às 15h ? 30/8: CED 11 de Ceilândia (matutino/vespertino, horário a definir) ? 31/8: CEM 02 de Planaltina, das 10h às 11h30 ? 1/9: CEM 01 do Paranoá, às 10h30 e às 13h ? 4/9: CEM Urso Branco, Núcleo Bandeirante, às 9h ? 5/9: CEM 01 do Guará, às 10h, e Plano Piloto, às 16h. *Com informações da Secretaria da Família e Juventude do DF  

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Apresentada proposta para criação de parque no Lago Norte

04/06/23 às 16:53, Atualizado em 17/05/24 às 07:03

Na manhã deste domingo (4), o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, e a equipe da Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) estiveram reunidos com a comunidade da região da Serrinha do Paranoá, no Lago Norte, para falar sobre a criação do Parque Distrital Pedra dos Amigos. Na ocasião, a autarquia apresentou a proposta final da nova unidade de conservação, resultado de consulta pública realizada em 2022. A Serrinha do Paranoá é uma região produtora de água da Bacia Hidrográfica do Paranoá contendo diversas nascentes. Além disso, é importante corredor ecológico, propiciando abrigo, água e alimento para a fauna do Cerrado. “O Brasília Ambiental vai e quer trabalhar para proteger o meio ambiente. O importante é que estamos juntos da sociedade para garantir a preservação da água, flora e fauna do Distrito Federal”, comentou Rôney Nemer durante o evento. Segundo Renato Prado, gerente de Regularização Fundiária do instituto, o diagnóstico desenvolvido pelo grupo de trabalho coordenado pelo Brasília Ambiental e composto por diversos órgãos foi o de criar uma convergência entre o interesse público e os particulares. “Nossa intenção era que a proposta final saísse dessa forma, com pertencimento, criando um ambiente saudável e agregando qualidade de vida para a população”, explicou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Após a apresentação do documento, foi a hora de a comunidade se manifestar e dar sugestões sobre o resultado do trabalho. “A forma como o Brasília Ambiental está conduzindo o processo, essa questão da consulta pública, foi maravilhosa e vai servir como exemplo”, parabenizou Cibele Barreto, moradora da região. Participaram do encontro, além do presidente do instituto e técnicos da Sucon, a superintendente da Sucon, Marcela Versiani, o administrador Regional do Lago Norte, Marcelo Ferreira da Silva, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), além de moradores e integrantes de diversas ONGs ligadas à região. Comemorações A reunião com a comunidade da região da Serrinha do Paranoá faz parte das atividades realizadas pelo Brasília Ambiental em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho. As ações iniciaram no dia 2 e vão até o dia 25 deste mês. Veja a programação completa: Dia 5 – Seminário “A Educação Ambiental como Ferramenta de Prevenção a Incêndios no Cerrado”, em comemoração ao Dia Nacional da Educação Ambiental, na Egov, das 8h30 às 13h. – Plantio de mudas do Cerrado, no Parque Ecológico Veredinha (Brazlândia), das 10h às 12h. – Lançamento do Almanaque do Fogo – Prevenção e Combate ao Incêndio Florestal, na Egov, às 10h. – Curso de cosméticos com ervas medicinais, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Jardins Mangueiral, das 8h às 17h (organizador: Senar) Dia 6 – Curso de cosméticos com ervas medicinais, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Jardins Mangueiral, das 8h às 17h (organizador: Senar) – Ecofeira Itinerante, na CLDF, das 8h às 17h (organizador: Ecofeira) – Ação de limpeza do Parque Três Meninas, às 9h – Passarinhada, na Esecae, das 7h às 11h (organizador: Educ) – Simulação de vazamento de hidrocarbonetos (combustível) em meio aquático, no Lago Paranoá, próximo à Ponte JK – localizada no SCES Trecho 2, Asa Sul, das 9h às 13h (organizador: Comissão Distrital DP2R2) Dia 7 – Curso de cosméticos com ervas medicinais, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Jardins Mangueiral, das 8h às 17h (organizador: Senar) Dia 8 – Curso de cosméticos com ervas medicinais, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Jardins Mangueiral, das 8h às 17h (organizador: Senar) – Ecofeira Itinerante, na CLDF, das 8h às 17h (organizador: Ecofeira). Dia 9 – Lançamento do Projeto Cerrado Vivo – Projeto de regeneração de áreas degradadas com mudas doadas pela comunidade do Jardim Botânico e por condomínios, no CPS, às 9h (organizador: Viveiro Oikos) – Curso Gratuito – Noções Básicas de Viveirismo, no CPS, das 10h às 12h (organizador: Viveiro Oikos) – Festa Junina da Ecofeira – São João Sustentável, das 17h às 22h (organizador: Ecofeira) Dia 10 – Curso Gratuito – Cozinha Vegana e Vegetariana, no CPS, das 9h às 12h (organizador: HCN – Chef Cizú) – Festa Junina da Ecofeira – São João Sustentável, no CPS, das 17h às 22h (organizador: Ecofeira) Dia 12 – Ecofeira itinerante, na CLDF, das 8h às 17h Dia: 13 – Vivência no Parque com a Apae, no Parque Olhos D’Água, das 8h às 11h – Ecofeira itinerante, na CLDF, das 8h às 17h Dia 14 – Publicação do Plano de Manejo – Café com a comunidade do Parque Sucupiras sobre a publicação do Plano de Manejo da unidade, às 9h. – Ecofeira itinerante, na CLDF, das 8h às 17h. Dia: 15 – Passarinhada na Esecae, das 7h às 11h, (organizador: Grupo Observaves) – Ecofeira itinerante, na CLDF, das 8h às 17h. Dia: 16 – Entrega de certificado da 1ª Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), na sede do Brasília Ambiental, às 10h – Ecofeira itinerante, na CLDF, das 8h às 17h. Dia 17 – Caminhada na Trilha das Copaíbas, no Parque Ecológico Copaíbas, Lago Sul, e entrega de autorização da guarita da unidade, às 8h. – Estação Brasil – Apresentações de espetáculo cênico musical, oficinas de bonecos, espetáculos teatrais, mediação de espetáculos em UCs do DF, no Parque Ecológico de Águas Claras, das 13h às 17h. Dia 18 – Estação Brasil – Apresentações de espetáculo cênico musical, oficinas de bonecos, espetáculos teatrais, mediação de espetáculos em UCs do DF, no Parque Ecológico de Águas Claras, das 13h às 17h. Dia 20 – Vivência no Parque com a Apae, Parque Olhos D’Água, das 13h às 16h. Dia 21 – Vivência no Zoo, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h. Dia 24 – Oficina Aproveitamento Integral dos Alimentos, no CPS, das 9h às 12h. – Estação Brasil – Apresentações de espetáculo cênico musical, oficinas de bonecos, espetáculos teatrais, mediação de espetáculos em UCs do DF, no Parque Ecológico de Águas Claras, das 13h às 17h. Dia 25 – Estação Brasil – Apresentações de espetáculo cênico musical, oficinas de bonecos, espetáculos teatrais, mediação de espetáculos em UCs do DF, no Parque Ecológico de Águas Claras, das 13h às 17h. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental  

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Conexão cicloviária Leste/Oeste é tema de audiência pública

10/04/23 às 19:00, Atualizado em 10/04/23 às 16:00

Os interessados em participar dos debates sobre os estudos da implantação de bicicletário e de conexão cicloviária Leste/Oeste na Rodoviária do Plano Piloto poderão enviar contribuições escritas até esta terça-feira (11). A consulta pública sobre o tema foi aberta em 13 de março.   Audiência tem como objetivo discutir o projeto de ligação cicloviária entre a área central de Brasília e o Eixo Leste/Oeste | Foto: Semob As manifestações devem ser encaminhadas pelo e-mail  consultamobativa@semob.df.gov.br, via Correios ou protocoladas diretamente na Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) –  SAUS Quadra 1, Edifício Valec, Bloco G, Sobreloja, das 8h às 12h e das 13h às 18h.  As sugestões enviadas servirão para aprimorar o projeto, que será apresentado em audiência pública, no dia 20 deste mês, às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF). O objetivo da audiência é dar publicidade ao projeto de ligação cicloviária entre a área central de Brasília e o Eixo Leste/Oeste e incentivar a participação da sociedade nos debates sobre os estudos. Serão consideradas válidas as contribuições por escrito, com a identificação da pessoa física ou jurídica interessada, que versarem sobre a matéria da discussão e que forem recebidas dentro do período estipulado.  Durante o evento, que tem caráter consultivo e previsão de duas horas de duração e transmissão ao vivo pelo canal da Semob no YouTube, os participantes também poderão entregar e protocolar suas contribuições. O link para acesso será disponibilizado previamente por meio do site da Semob. Serviço: Audiência pública ? Data: dia 20, às 10h. ? Local: Auditório do DER/DF – SAM, Bloco C, Edifício-Sede do departamento. *Com informações da Semob

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Aberta consulta pública para o FAC 2023

20/03/23 às 18:33, Atualizado em 16/04/25 às 16:38

Para aprimorar a implementação do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), por meio da Subsecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sufic), lança, nesta segunda-feira (20), consulta pública para ouvir a sociedade civil em relação ao planejamento dos editais do primeiro e segundo blocos de 2023. As sugestões poderão ser enviadas até 3 de abril. Foram divulgadas também as duas propostas previstas pela Secec para o ano, contendo a distribuição das vagas e valores para cada bloco de edital. No 1º bloco, que tem previsão de publicação no primeiro semestre, estão incluídas as categorias Cultura de Todo Jeito e Cultura em Todo Canto; enquanto o 2º bloco, previsto para o segundo semestre, inclui as categorias Cultura em Todos os Espaços e Meu Primeiro FAC. ? Confira aqui a proposta de distribuição de vagas e valores para o 1º bloco de edital do FAC 2023. ? Confira aqui a proposta de distribuição de vagas e valores para o 2º bloco de edital do FAC 2023. Os interessados em participar com sugestões devem conhecer essas propostas iniciais e, então, enviar suas contribuições por meio do preenchimento do formulário online. FAC-DF Criado em 1991 e alterado pela Lei Complementar nº 267/1997, o FAC é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secec e um dos maiores do país, oferecendo apoio financeiro a fundo perdido para projetos selecionados por editais públicos. Por meio dele, são produzidos filmes, peças de teatro, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas e inúmeras circulações artísticas em todo o DF. A principal fonte de recursos do Fundo consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo do Distrito Federal (GDF). *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Aberta consulta pública virtual para reformar a Praça da Bíblia

16/03/23 às 09:30, Atualizado em 16/03/23 às 06:30

A partir desta quinta-feira (16), quem quiser apresentar sugestões para a reforma da Praça da Bíblia de Ceilândia já pode se manifestar. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) abriu consulta pública com um questionário virtual para a população dar suas contribuições às melhorias previstas para o local. O objetivo é ouvir a comunidade, que tem até o dia 31 deste mês para enviar ideias.  Praça ganhará reforço na infraestrutura para maior conforto da comunidade | Foto: Divulgação A proposta é criar na praça a oferta de novos locais com mais conforto para a comunidade, que já utiliza o ambiente para manifestações culturais, como rodas de capoeira e de samba e batalhas de rap, entre outras atrações. Por isso, o projeto prevê um espaço destinado a múltiplos usos, com uma vila gastronômica e áreas destinadas a atividades culturais, esportivas e de lazer. A praça ainda contará com um parque infantil, anfiteatro aberto, local amplo para eventos ao ar livre, pista de skate, vagas de estacionamento, equipamentos de ginástica e áreas de passeio conectadas com a rede cicloviária.  Demandas da população “Essa iniciativa pretende melhorar a Praça da Bíblia, ponto importante de encontro e manifestações culturais de Ceilândia, e vai se somar ao pacote de obras voltadas à região administrativa”, explicou o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura da Seduh, Vitor Recondo. “Para isso, a consulta pública veio como forma de democratizar o debate, colhendo as opiniões da sociedade sobre o assunto.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo o administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende, a reforma da Praça da Bíblia é um anseio antigo da população. “O projeto está buscando atender todas as demandas das áreas esportiva, gastronômica e usuários diários da praça”, afirma. “Entendemos que está indo no caminho certo, ao encontro dos anseios. Agora é a fase da consulta pública, um momento importante em que a população vai avaliar o projeto”. Mais informações sobre a proposta estão disponíveis no questionário virtual da Seduh, que inclui um mapa da praça onde estão previstas as melhorias. No documento também é apresentado um vídeo explicativo mostrando como pode ficar o local depois da iniciativa. Após a consulta pública, a área técnica da Seduh avaliará as sugestões e encaminhará o documento final do projeto para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). *Com informações da Seduh

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Audiência discutirá bicicletários para a Rodoviária do Plano Piloto

12/03/23 às 18:13, Atualizado em 12/03/23 às 15:13

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) fará audiência pública em 20 de abril, às 10h, para apresentação dos estudos sobre a implantação de bicicletário e de conexão cicloviária Leste/Oeste na Rodoviária do Plano Piloto. O encontro será no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). O objetivo da audiência é divulgar o projeto de ligação cicloviária entre a área central de Brasília e o Eixo Leste/Oeste e incentivar a participação da sociedade para aprimoramento dos estudos. Durante o evento, que tem caráter consultivo, as contribuições poderão ser entregues e protocoladas. [Olho texto=” Antes da audiência, que terá transmissão em tempo real pelo YouTube, uma consulta pública ficará aberta para envio de sugestões entre esta segunda-feira (13) e o dia 11 de abril” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Aberta ao público em geral, a audiência terá duas horas de duração e será transmitida em tempo real pelo YouTube. As contribuições online poderão ser enviadas durante toda a sessão presencial. O link para acesso será disponibilizado previamente no site da Semob. Consulta pública Antes da audiência, uma consulta pública sobre o tema será aberta e ficará disponível entre esta segunda-feira (13) e o dia 11 de abril. As contribuições escritas poderão ser encaminhadas para o e-mail consultamobativa@semob.df.gov.br, mas quem preferir poderá entregar sua sugestão durante a audiência pública. Também será possível protocolar a sugestão ou enviar o material pelos Correios, com aviso de recebimento, ao seguinte endereço: SAUS, Quadra 1, Bloco G, Edifício Valec, Sobreloja / CEP 70073-901, Brasília, DF. Serão consideradas válidas as contribuições por escrito, com a identificação da pessoa física ou jurídica, que versarem sobre a matéria da discussão e que forem recebidas dentro do período estipulado. *Com informações da Semob

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Prazo de consulta pública sobre aterro sanitário termina na segunda (13)

11/03/23 às 12:57, Atualizado em 11/03/23 às 09:59

O prazo da consulta pública aberta pela Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe) sobre estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, com vistas à concessão dos serviços de gestão do Aterro Sanitário de Brasília se encerra nesta segunda-feira (13). A discussão também trata da implantação de unidade de triagem mecânica de resíduos, unidade de recuperação energética de rejeitos, adequação da unidade de tratamento de chorume e aproveitamento energético de gases de aterro. Menos nocivos para o meio ambiente, os aterros sanitários evitam a contaminação do solo, da água e do ar, evitando que subprodutos do lixo, como chorume e gases, entrem em contato com a natureza | Foto: Divulgação/SLU Os aterros sanitários são menos nocivos ao meio ambiente, pois são construídos para evitar a contaminação do solo, da água e do ar. Dessa forma, os subprodutos do lixo, como chorume e gases tóxicos, são retidos e não entram em contato com a natureza. O aproveitamento energético do gás de aterro sanitário tem por definição explorar o potencial energético do metano (CH4). Em síntese, é o processo que se inicia com a captação do biogás por um sistema de tubulação. Dessa forma, é possível reduzir a emissão de gás carbônico com a geração de energia elétrica. [Olho texto=”A contratação, por meio de licitação na modalidade concorrência, abrange a concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Aterro Sanitário de Brasília” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O objeto da consulta pública visa à disponibilização dos estudos preliminares selecionados no curso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 002/2021, bem como contribuições à minuta de edital que permite a seleção de concessionária. A contratação,  por meio de licitação na modalidade concorrência, abrange a concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Aterro Sanitário de Brasília, com implantação de unidade de triagem mecânica de resíduos, sistema de biodigestão de resíduos orgânicos com compostagem, unidade de recuperação energética de rejeitos, produção de biometano, adequação da unidade de tratamento de chorume, construção de células de aterro sanitário classe I e II. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Numa próxima etapa, serão feitos ajustes nos estudos em atenção às contribuições feitas no prazo da audiência pública. Serviço – Prazo para contribuições: A consulta pública será  encerrada nesta segunda-feira (13), conforme publicação no Diário Oficial do DF (DODF) nº 39, de 27 de fevereiro. – Forma de participação: Quem deseja obter mais informações sobre o projeto, inclusive sobre a forma apresentação de contribuições durante a consulta pública, pode acessar este link, na opção Consulta e Audiência Pública. – O documento intitulado “Aviso de consulta e audiência públicas” e o formulário para apresentação de contribuições estão disponíveis neste link. *Com informações da Secretária de Projetos Especiais do DF

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Ciclovia e bicicletários para Rodoviária do Plano Piloto são tema de debate

28/02/23 às 18:24, Atualizado em 16/04/25 às 15:36

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) promoverá audiência pública no dia 22 de março, às 10h, para apresentação dos estudos sobre a implantação de bicicletário e de conexão cicloviária Leste/Oeste na Rodoviária do Plano Piloto. O evento será realizado no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, localizado no edifício-sede do DER-DF. O objetivo da iniciativa é dar publicidade ao projeto de ligação cicloviária entre a área central de Brasília e o Eixo Leste/Oeste e fomentar a participação da sociedade para aprimoramento dos estudos. Durante o evento, que tem caráter consultivo, poderão ser entregues e protocoladas as contribuições. A audiência pública é aberta a qualquer interessado, terá duas horas de duração e será transmitida em tempo real pelo YouTube. O link para acesso será disponibilizado previamente por meio do site da Semob. Tanto a audiência pública quanto a consulta pública têm como tema a implantação de bicicletário e de conexão cicloviária Leste/Oeste na Rodoviária do Plano Piloto | Foto: Semob Consulta Pública A consulta pública sobre o tema ficará disponível até o dia 17 de março. As contribuições escritas poderão ser encaminhadas para o e-mail consultamobativa@semob.df.gov.br, ser entregues durante a audiência pública ou ser protocoladas ou enviadas por correio, com aviso de recebimento, no endereço Edifício Valec – Saus Quadra 1, Bloco G, Sobreloja, Brasília-DF – 70073-901, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 18h. Serão consideradas válidas as contribuições por escrito com a identificação da pessoa física ou jurídica interessada que versarem sobre a matéria da discussão e que forem recebidas dentro do período estipulado. O aviso de consulta e audiência públicas foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (28). Confira aqui. Mais informações no site da Semob. Serviço ? Audiência Pública Data: 22 de março Horário: 10h Local: Auditório do DER-DF (edifício-sede – SAM Bloco C Setor Complementares) ? Consulta Pública Data: Até 17 de março E-mail para contribuições: consultamobativa@semob.df.gov.br *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade

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População de Sobradinho é chamada para debate sobre unidades de conservação

14/02/23 às 13:16, Atualizado em 14/02/23 às 15:47

O Instituto Brasília Ambiental promove, nesta quarta-feira (15), reunião com as administrações regionais de Sobradinho e Sobradinho II e as comunidades dessas duas regiões para tratar sobre a consulta pública das unidades de conservação (UCs) da Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho (UHRS). O encontro será às 19h na sede da Administração Regional de Sobradinho. “Será uma reunião muito importante porque vamos falar sobre o instrumento Consulta Pública, explicar o que é, para que serve, quando foi criado, como utilizá-lo, entre outras informações. E vamos também recepcionar as contribuições da população local, diretamente envolvida e interessada na melhoria das unidades de conservação”, explica o secretário executivo do Brasília Ambiental, Thúlio Moraes. Equipe do Brasília Ambiental e das administrações de Sobradinho e de Sobradinho II visitaram o Parque Recreativo e Ecológico Canela da Ema (Sobradinho II) e as nascentes do Ribeirão Sobradinho | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O secretário e a equipe técnica do instituto visitaram recentemente o Parque Recreativo e Ecológico Canela da Ema (Sobradinho II) e as nascentes do Ribeirão Sobradinho. Ambas as visitas foram acompanhadas pelos administradores das respectivas RAs, Diego Matos e Gutemberg Tosatte Gomes. Moraes enfatiza que essas visitas são fundamentais para que o Brasília Ambiental entenda a necessidade de requalificação desses espaços. “A vistoria in loco no conjunto de nascentes do Ribeirão Sobradinho, por exemplo, nos ajudou a sedimentar o entendimento da importância ecológica daquele espaço, que deve se tornar, mais à frente, uma unidade de conservação, sob a gestão do Brasília Ambiental. Verificamos que ela apresenta alguns atributos sensíveis que precisam de uma intervenção meio que imediata. O intuito da nossa visita foi entender a dimensão desse problema e contribuir, como for possível, em uma ação de governo para pensar soluções para essa questão”, esclarece o secretário. [Olho texto=”O Brasília Ambiental está com consulta pública virtual aberta no seu site para a criação e recategorização de unidades de conservação da bacia hidrográfica do Ribeirão Sobradinho desde o dia 31 de janeiro, e permanecerá até 2 de março” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Diego Matos ressalta a necessidade de os moradores da RA terem participação ativa nas audiências públicas. Segundo ele, é uma ferramenta para que eles possam contribuir com a qualidade de vida da cidade. “É de extrema importância a comunidade participar da gestão das unidades de conservação de Sobradinho II. A iniciativa do Brasília Ambiental vai possibilitar a nossa população manifestar suas opiniões e sugestões nas audiências públicas. Estaremos todos unidos pelas melhores resoluções para conservar o meio ambiente da nossa cidade. Esse feito é de fundamental importância para a manutenção da qualidade de vida de todos nós”, enfatiza. Gutemberg Tosatte Gomes endossa que a preservação das UCs é muito importante às RAs, e que isso está atrelado à participação das comunidades. “Estamos bem otimistas com relação à participação da comunidade nas audiências públicas. Sobradinho tem grandes riquezas que precisam ser conservadas e isso trará grandes benefícios à nossa comunidade. De antemão, já agradecemos a iniciativa do Brasília Ambiental, dando oportunidade para a população participar ativamente desses processos em prol do meio ambiente”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Brasília Ambiental está com consulta pública virtual aberta no seu site para a criação e recategorização de UCs da bacia hidrográfica do Ribeirão Sobradinho desde o dia 31 de janeiro, e permanecerá até 2 de março. Os estudos técnicos para embasar essa consulta estão disponíveis no mesmo endereço, assim como o vídeo institucional com mais informações sobre a proposta. As contribuições poderão ser recebidas via protocolo no instituto ou pelo e-mail ucrb@ibram.df.gov.br. O estudo técnico e a proposta de poligonais envolvem seis UCs compreendidas na UHRS: o Parque Ecológico e Vivencial de Sobradinho; os parques ecológicos dos Jequitibás e Sementes de Itapoã; o Parque Recreativo de Sobradinho II; o Parque de Centro de Lazer e Cultural Viva Sobradinho; e o Parque Recreativo e Ecológico Canela da Ema. O Brasília Ambiental esclarece que a consulta pública não é deliberativa. As contribuições são recepcionadas para aperfeiçoar a proposta. A realização da consulta confere transparência às ações do Governo do Distrito Federal (GDF). *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Consulta pública definirá criação de unidades de conservação

31/01/23 às 19:39, Atualizado em 31/01/23 às 16:39

O Instituto Brasília Ambiental está recebendo, a partir desta terça-feira (31), contribuições da sociedade para a criação e a recategorização de unidades de conservação (UCs) situadas na Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho (UHRS). Os estudos técnicos produzidos já estão disponíveis no site da autarquia, assim como vídeo institucional com mais informações sobre a proposta. Essa etapa da consulta pública terá a duração de 30 dias, finalizando em 2 de março, e as contribuições poderão ser recebidas via protocolo do Brasília Ambiental ou pelo email ucrb@ibram.df.gov.br. Para o desenvolvimento do estudo técnico e da proposta de poligonais, seis unidades de conservação compreendidas pela Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho foram objetos de estudo | Foto: Divulgação Para desenvolvimento do estudo técnico e da proposta de poligonais, seis parques compreendidos pela UHRS foram objetos de estudo: Parque Ecológico e Vivencial de Sobradinho, Parque Ecológico dos Jequitibás, Parque Ecológico Sementes do Itapoã, Parque Recreativo Sobradinho II, Parque de Centro de Lazer e Cultural Viva Sobradinho e Parque Recreativo e Ecológico Canela de Ema. A Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho possui 14.600 hectares e está localizada na porção norte do Distrito Federal, abarcando as regiões administrativas (RAs) de Sobradinho, Sobradinho II, Itapoã, Paranoá, Lago Norte, Plano Piloto e Planaltina. Os parques em estudo se encontram nas três primeiras RAs. A consulta pública não é deliberativa. O Instituto Brasília Ambiental recebe as contribuições para aperfeiçoar a proposta; a sociedade ganha em poder participar e ser ouvida pela autarquia ambiental. A realização de consulta pública confere transparência às ações do Governo do Distrito Federal e possibilita debater com a sociedade temas de interesse coletivo, ampliar a discussão e obter informações, opiniões e colaborações que possam refinar a proposição. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho será tema de consulta pública

04/01/23 às 11:08, Atualizado em 04/01/23 às 08:08

O Instituto Brasília Ambiental vai realizar consulta pública para discutir a criação e a recategorização de unidades de conservação situadas na Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho (UHRS). Os estudos técnicos produzidos já estão disponíveis para consulta no site da autarquia. A data marcada para a discussão virtual e os meios de recepcionamento de contribuições serão divulgados no fim do mês. Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental Para desenvolvimento do estudo técnico e da proposta de poligonais, seis parques compreendidos pela UHRS foram objetos de estudo: Parque Ecológico e Vivencial de Sobradinho, Parque Ecológico dos Jequitibás, Parque Ecológico Sementes do Itapoã, Parque Recreativo Sobradinho II, Parque de Centro de Lazer e Cultural Viva Sobradinho e Parque Recreativo e Ecológico Canela de Ema. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A UHRS possui aproximadamente 14.600 hectares e está localizada ao norte do Distrito Federal, abarcando as regiões administrativas (RAs) de Sobradinho, Sobradinho II, Itapoã, Paranoá, Lago Norte, Plano Piloto e Planaltina. Os parques em estudo se encontram nas três primeiras RAs. A consulta pública não é deliberativa. O Brasília Ambiental recebe as contribuições para aperfeiçoar a proposta. A realização de consulta pública confere transparência às ações do governo do Distrito Federal e possibilita debater com a sociedade temas de interesse coletivo, ampliar a discussão e obter informações, opiniões e colaborações que possam refinar a proposição. *Com informações do Brasília Ambiental  

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População vai debater poligonal de parque no Sudoeste

18/12/22 às 14:44, Atualizado em 18/12/22 às 11:44

O Instituto Brasília Ambiental convida a população do Distrito Federal a participar de consulta pública que vai discutir a redefinição de poligonal do Parque Ecológico das Sucupiras, localizado no Sudoeste. O estudo técnico já está disponível para consulta no site da autarquia. O evento ocorrerá presencialmente em 17 de janeiro, das 9h às 12h, no auditório do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que fica no Eixo Monumental Sul, Via S1, Rua G – 4a. Após a consulta pública, o Brasília Ambiental vai disponibilizar um vídeo institucional sobre o tema em seu site. Instituído por decreto em 2005 como parque de uso múltiplo, o Sucupiras foi recategorizado parque ecológico no mesmo ano | Imagem: Brasília Ambiental [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A unidade de conservação foi instituída pelo Decreto nº 25.926, de 14 de junho de 2005, como Parque de Uso Múltiplo das Sucupiras, com 26 hectares. Em 2019, por meio do Decreto nº 40.116, de 19 de setembro daquele ano, foi recategorizada parque ecológico. Entre os objetivos de uma unidade desse tipo, estão conservar amostras dos ecossistemas naturais, da vegetação exótica e paisagens de grande beleza cênica, incentivar atividades de pesquisa e monitoramento ambiental, além de estimular a educação ambiental e as atividades de lazer e recreação em contato harmônico com a natureza. A consulta pública não é deliberativa. O Instituto Brasília Ambiental recebe as contribuições para aperfeiçoar a proposta; a sociedade ganha em poder participar e ser ouvida pela autarquia ambiental. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental 

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Consulta sobre revisão da poligonal de parque ecológico será remarcada

08/12/22 às 10:50, Atualizado em 16/04/25 às 09:27

O Instituto Brasília Ambiental informa sobre a suspensão da consulta pública, marcada inicialmente para o dia 9 de dezembro, para subsidiar a redefinição de poligonal do Parque Ecológico do Paranoá e a redefinição da poligonal e recategorização da Área de Relevante Interesse Ecológico Paranoá Sul. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (8) e o evento presencial será remarcado posteriormente. *Com informações do Brasília Ambiental  

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População debate poligonal da Floresta Distrital dos Pinheiros, no Paranoá

22/11/22 às 17:22, Atualizado em 22/11/22 às 14:22

O Instituto Brasília Ambiental convida a população do Distrito Federal a participar de consulta pública sobre a redefinição da poligonal da Floresta Distrital dos Pinheiros, área localizada no Paranoá. O aviso foi publicado em 21 de outubro, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), e o estudo técnico produzido para redefinir a poligonal já está disponível para consulta no site da autarquia. O estudo técnico produzido para redefinir a poligonal pode ser consultado pela população no site do Instituto Brasília Ambiental | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A consulta pública ocorre presencialmente na próxima sexta-feira (25), das 9h às 12h, na Coordenação Regional de Ensino do Paranoá (DF-250, km 3 – Sítio Rosas). Posteriormente, será disponibilizado no site do Brasília Ambiental o vídeo institucional da consulta pública e aberto prazo de 30 dias para receber manifestações dos interessados. As contribuições serão analisadas e respondidas oficialmente por meio de documento que também ficará disponível no site da autarquia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A realização de consulta pública confere transparência às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) e possibilita debater com a sociedade temas de interesse coletivo, ampliar a discussão e obter informações, opiniões e colaborações que possam refinar a proposição. A consulta pública não é deliberativa. O Instituto Brasília Ambiental recebe as contribuições para aperfeiçoar a proposta; a sociedade ganha em poder participar e ser ouvida pela autarquia ambiental. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Consulta pública sobre revisão da poligonal do Parque Ecológico do Paranoá

10/11/22 às 09:30, Atualizado em 17/04/25 às 23:14

O Instituto Brasília Ambiental convida a população do Distrito Federal a participar de consulta pública sobre a redefinição da poligonal do Parque Ecológico do Paranoá, tema que inclui a recategorização da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Paranoá Sul. Ampliação do espaço do parque é o principal assunto a ser discutido durante a audiência, da qual interessados poderão participar presencialmente ou por acompanhamento remoto | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O encontro será realizado em 9 de dezembro, das 9h às 12h, na Coordenação Regional de Ensino do Paranoá (DF-250, Km 3, Sítio Rosas, Região dos Lagos). Também será possível participar virtualmente, por meio dos canais a serem disponibilizados no site do Brasília Ambiental. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A consulta pública é mais um instrumento para garantir transparência às ações do Governo do Distrito Federal, incluindo a sociedade no debate sobre temas de interesse coletivo. Desta forma, a discussão é ampliada, o que propicia a obtenção de mais informações, opiniões e colaborações para refinar a proposição.  Posteriormente, o processo dessa consulta será disponibilizado no site do instituto. Confira aqui a proposta de redefinição de poligonal, recategorização e ampliação do Parque Ecológico do Paranoá. *Com informações do Brasília Ambiental

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Consulta pública vai discutir parque na Ponte Alta do Gama

10/10/22 às 10:24, Atualizado em 17/04/25 às 02:25

O Instituto Brasília Ambiental convida a população do Distrito Federal a participar de consulta pública que vai subsidiar a definição de poligonal e a recategorização do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama para parque distrital. A consulta será realizada presencialmente em 9 de novembro, das 18h às 22h, no auditório do Centro de Ensino Especial 1 do Gama, no Setor Central da EQ 55/56. Também será possível participar virtualmente, por meio dos canais que serão disponibilizados no site do Brasília Ambiental, onde constam informações técnicas de caráter social e ambiental que justificam a proposta de alteração da categoria e da poligonal do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama. O aviso da consulta pública foi publicado na edição do Diário Oficial do DF da última quarta-feira (5). A realização de consulta pública confere transparência às ações do governo do Distrito Federal e possibilita debater com a sociedade temas de interesse coletivo, ampliar a discussão e obter informações, opiniões e colaborações que possam refinar a proposição. A consulta pública não é deliberativa. O Instituto Brasília Ambiental recebe as contribuições para aperfeiçoar a proposta e a sociedade ganha em poder participar e ser ouvida pela autarquia ambiental. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Monumento da Pedra Fundamental de Planaltina passará por consulta pública

06/10/22 às 19:23, Atualizado em 06/10/22 às 16:23

O Instituto Brasília Ambiental convida a população do Distrito Federal a participar de consulta pública sobre a criação do Monumento Natural da Pedra Fundamental de Planaltina. O aviso foi publicado na edição do Diário Oficial do DF desta quinta-feira (6). O estudo técnico para criação do Monumento Natural da Pedra Fundamental também está disponível para consulta no site do Brasília Ambiental | Foto: Vinícius Melo/Agência Brasília A consulta pública acontece presencialmente em 11 de novembro, das 14h às 17h, no Instituto Técnico Federal (IFB) de Planaltina, no auditório Amantino Maciel Castro. Também será possível participar virtualmente, por meio dos canais que serão disponibilizados no site do Brasília Ambiental. O estudo técnico para criação do Monumento Natural da Pedra Fundamental já está disponível para consulta no site da autarquia. O documento apresenta aspectos sociais e ambientais e os critérios que embasam a criação da unidade de conservação. A consulta pública não é deliberativa. O Instituto Brasília Ambiental recebe as contribuições para aperfeiçoar a proposta; a sociedade ganha em poder participar e ser ouvida pela autarquia ambiental. *Com informações do Brasília Ambiental

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Participe dos debates sobre o projeto da nova Saída Norte

27/04/22 às 12:33, Atualizado em 27/04/22 às 09:34

Obra viária do Governo do Distrito Federal que ligará a área central de Brasília à BR-020 (próximo a Sobradinho), a nova Saída Norte é tema de uma audiência pública promovida pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) nesta sexta-feira (29), às 10h. Interessados em fazer sugestões podem participar, pois o encontro é aberto à população. Arrojado, o projeto prevê 16 km de pistas e 23 viadutos | Projeção: Semob “A reunião pública será uma oportunidade para as pessoas ouvirem a explicação do projeto, tirarem suas dúvidas e contribuírem”, resume o subsecretário de Parcerias e Concessões da Semob, Henrique Oliveira Mendes. “Assim chegaremos a uma proposta mais transparente, de ampla discussão e que atenda de forma mais efetiva as expectativas da população.” A obra tem como objetivo reduzir o fluxo de trânsito na via que passa pela Ponte do Bragueto. Será uma alternativa de acesso ao Plano Piloto para as regiões do Itapoã e Paranoá. O complexo rodoviário será formado por 16 km de pistas e 23 viadutos, passando por duas pontes sobre o Lago Paranoá. Como participar Qualquer pessoa ou empresa pode opinar sobre o projeto da nova Saída Norte de duas formas: audiência pública e consulta pública. A audiência pública ocorrerá por meio de apresentação presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da Semob YouTube, no auditório do edifício-sede do DER (SAM, Bloco C, Setor de Complementares, Brasília-DF). Os interessados poderão opinar durante a audiência ou pelo WhatsApp – (61) 99169-6233. O serviço estará ativo somente na sexta (29) e ficará disponível durante o período da audiência. Só serão respondidas questões recebidas dentro do período de realização da audiência que estiverem com a identificação da pessoa física ou jurídica interessada e forem referentes ao projeto da nova Saída Norte. Já para a consulta, as pessoas poderão participar até 23 de maio, enviando manifestações pelo e-mail consultansn@semob.df.gov.br. As sugestões também poderão ser encaminhadas pelos Correios, com aviso de recebimento (AR), para o seguinte endereço: Edifício Valec – SAUS Quadra 1, Bloco G, Sobreloja, Brasília-DF – CEP 70073-901.  Só serão consideradas válidas as contribuições por escrito recebidas dentro do prazo, com a identificação da pessoa física ou jurídica interessada e que forem referentes ao projeto da nova Saída Norte. Conheça o projeto [Numeralha titulo_grande=”R$ 3,8 bilhões ” texto=”Investimento previsto para a construção da nova Saída Norte” esquerda_direita_centro=”direita”] No site da Semob, estão disponíveis para consulta os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e as respectivas minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação estão disponíveis no site da Secretaria de Transporte e Mobilidade. A nova Saída Norte será construída pelo GDF por meio de parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa. O investimento previsto é de R$ 3,8 bilhões, com contrato da PPP de 25 anos. À empresa vencedora da concorrência caberá construir o complexo em aproximadamente quatro anos, devendo fazer a conservação e a manutenção de todo o complexo rodoviário durante o restante do prazo contratual. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A obra terá estrutura para a implantação de transporte coletivo no sistema de BRT, com faixas exclusivas para ciclistas e calçadas para pedestres. Toda a região norte do DF, que conta com população de quase meio milhão de habitantes, será beneficiada. Quando concluída, a nova via vai absorver parte do trânsito do Trevo de Saída Norte e Ligação Torto-Colorado, por onde passam cerca de 120 mil veículos por dia. Com prioridade para o transporte público, a obra permitirá reduzir o volume de tráfego e o tempo de deslocamento, trazendo benefícios para o meio ambiente com a diminuição da poluição causada pela emissão de gás carbônico.   *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade

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Prorrogada consulta pública sobre projeto de lei de loteamentos fechados

17/02/22 às 11:04, Atualizado em 16/04/25 às 00:58

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) prorrogou a consulta pública sobre a minuta do projeto de lei complementar (PLC) que trata da regulamentação dos loteamentos fechados. As contribuições deverão ser encaminhadas ao e-mail coap@seduh.df.gov.br. As regras serão definidas a partir da definição de cada tipo de condomínio | Foto: Divulgação/Seduh [Olho texto=”Possibilidade de desconto de até 100% no valor da cobrança pelo uso de área pública é uma das mudanças previstas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A partir de agora, o prazo ficará em aberto até o pronunciamento da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) sobre o tema. A minuta do PLC será enviada nos próximos dias à PGDF a pedido do governador Ibaneis Rocha, que avalia esse parecer como fundamental para analisar aspectos jurídicos importantes do texto. Elaborada pela Seduh, a proposta é considerada essencial para pôr fim à insegurança jurídica enfrentada há décadas pelos condomínios. O objetivo é estabelecer critérios e parâmetros para normatizar o fechamento de loteamentos no DF. Desde 2019, foram realizados cinco debates e uma audiência, além de uma consulta pública sobre o assunto, aberta em janeiro deste ano. Atendendo às reivindicações da população, a Seduh fez novos estudos e alterações na proposta. Uma das principais mudanças prevê a possibilidade de até 100% de desconto no valor da cobrança pelo uso de área pública, chamada de concessão onerosa. Consiste em um preço a ser pago pela ocupação dos espaços públicos presentes no interior dos condomínios que optarem pela modalidade de loteamento fechado (em vez do loteamento de acesso controlado), considerando a proporcionalidade da área pública a ser ocupada. Alterações A mudança ainda prevê a alternativa de pagamento da concessão por meio de contraprestação não pecuniária. Isso significa uma contrapartida com a adoção de espaços públicos externos ao loteamento, a exemplo do programa Adote uma Praça, da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A minuta de PLC apresenta três modalidades de fechamento, submetidas à escolha dos próprios moradores. A definição do tipo de condomínio é que vai estabelecer quais serão as regras aplicáveis. A decisão sobre a modalidade de loteamento fica a cargo da entidade representativa dos moradores, que pode optar por não ter exclusividade no uso das áreas públicas internas, na hipótese de loteamento de acesso controlado. Nesse caso, não haverá nenhuma cobrança de preço público. Os documentos relativos à proposta podem ser consultados no site da Seduh, incluindo a minuta do PLC, apresentação e esclarecimentos sobre todas as contribuições encaminhadas. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

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Cultura abre consulta pública do FAC

09/02/22 às 16:57, Atualizado em 09/02/22 às 13:57

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abre, nesta quarta-feira (9.2), consulta pública para o primeiro bloco de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) em 2022. Durante um mês, a comunidade cultural do Distrito Federal vai participar democraticamente, opinando sobre o formato e os conteúdos dos futuros editais. [Olho texto=”“Estamos ansiosos pela participação dos agentes culturais para que ocorra o aprimoramento dos editais”, apontou o subsecretário João Moro” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Esse instrumento é fundamental para mantermos em curso a qualidade da política pública para cultura executada por esta gestão, que trabalha em total consonância com a Lei Orgânica da Cultura (LOC)”, destaca o secretário Bartolomeu Rodrigues. O acesso à consulta é feita por meio de formulário simples e as opiniões serão coletadas até as 23h59 do dia 9 de março. Nesse intervalo, a Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic), que realiza a gestão do FAC, fará duas audiências públicas: uma transmitida pelo canal do YouTube da Secec, no próximo dia 23, e outra em possível encontro presencial, no dia 9 de março, que será confirmado, posteriormente, a depender da situação de segurança sanitária do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O ano de 2022 procede um bloco de editais vitoriosos e históricos para a cultura do DF, com empenho recorde de R$ 155 milhões para 1.007 projetos. “Estamos ansiosos pela participação dos agentes culturais para que ocorra o aprimoramento dos editais”, apontou o subsecretário João Moro. A projeção é de que esses projetos gerem mais de 100 mil empregos diretos e indiretos, garantindo, já neste ano, uma movimentação impactante na cadeia da economia criativa do DF. *Com informações da Secretaria de Cultura do DF

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GDF abre consulta pública sobre muros e guaritas

20/01/22 às 10:27, Atualizado em 16/04/25 às 17:23

Uma consulta pública foi aberta, nesta quinta-feira (20), para a população fazer sugestões à minuta do novo Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata da regularização de muros e guaritas em loteamentos fechados. Elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a proposta é considerada essencial para pôr fim à insegurança jurídica enfrentada há décadas nos condomínios. O aviso da consulta foi publicado na edição desta quinta (20) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). As contribuições deverão ser encaminhadas até 4 de fevereiro para o e-mail coap@seduh.df.gov.br. Atendendo às reivindicações da população, a equipe técnica da Seduh fez novos estudos e alterações na proposta. Uma das principais mudanças prevê a possibilidade de até 100% de desconto no valor da cobrança pelo uso de área pública, chamada de concessão onerosa. Consiste em estabelecer um preço a ser pago pela ocupação dos espaços públicos no interior dos loteamentos, considerando a proporcionalidade da área pública a ser ocupada. [Olho texto=” Uma das novidades é a alternativa de pagamento da concessão por meio da adoção de espaços públicos externos ao loteamento” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A concessão onerosa era um dos pontos mais discutidos no texto. Agora, ela terá um desconto proporcional com base na área pública a ser ocupada. Se o percentual do terreno público ocupado em relação à área total do condomínio for de até 20%, por exemplo, os moradores terão o desconto de 100% na cobrança, ou seja, não precisarão pagar a concessão. O desconto vai para 75% caso o percentual de área pública ocupada chegue a 40%. Até 60%, a cobrança cai para 50%, ou seja, paga-se a metade do valor devido. Até 80% de ocupação, o desconto é reduzido para 25%. Caso o percentual ultrapasse 80% de área pública ocupada, não haverá desconto. O novo texto também estabelece a fixação de um preço público da concessão onerosa. Nesse caso, são considerados o valor conforme a região administrativa em que está o loteamento e o tamanho da área pública ocupada. A mudança ainda prevê a alternativa de pagamento da concessão por meio de contraprestação não pecuniária, ou seja, uma contrapartida com a adoção de espaços públicos externos ao loteamento, a exemplo do programa Adote uma Praça, desenvolvido pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe). Loteamentos O objetivo do PLC é estabelecer critérios, limites e parâmetros para normatizar o fechamento de loteamentos no Distrito Federal. A proposta cria categorias de fechamento e as divide em loteamentos fechados, loteamentos de acesso controlado e condomínios de lotes. Também prevê as formas de conversão do loteamento registrado para uma dessas modalidades. A decisão sobre a modalidade de loteamento fica a cargo da entidade representativa dos moradores, que pode optar por não ter exclusividade no uso das áreas públicas internas, na hipótese de loteamento de acesso controlado. Nesse caso, não haverá nenhuma cobrança de preço público. Outros ajustes pontuais foram feitos para adequar o texto às mudanças realizadas, em atenção às sugestões de cunho formal e de conteúdo encaminhadas por moradores, síndicos e representantes de entidades representativas. Contribuição popular O PLC vem sendo elaborado pela Seduh desde 2019, com expressiva participação de representantes de condomínios. Já foi discutido em audiências públicas preliminares e em um seminário, promovidos com o objetivo de incentivar o debate e facilitar a contribuição e manifestação de moradores que se interessassem em discutir o assunto. O texto foi objeto de inúmeras contribuições apresentadas por síndicos, moradores e representantes de condomínios associados. Muitas delas foram acatadas pelos técnicos responsáveis por sua elaboração, tendo sido devidamente justificadas todas aquelas que não tinham pertinência com a proposta. A minuta foi apresentada previamente em 2020 ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), para que os representantes da sociedade civil e do governo sinalizassem contribuições à matéria. Na ocasião, uma das sugestões foi a necessidade da onerosidade para concessão de uso exclusivo de áreas públicas, ideia incorporada à minuta. Após a última audiência pública sobre o assunto, em maio do ano passado, a Seduh participou de diversas lives organizadas por entidades representativas. Bem como reuniões com moradores de condomínios, apresentando esclarecimentos e ouvindo críticas e sugestões que resultaram na versão final da proposta colocada à consulta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Consulta A consulta pública ficará aberta nos próximos dias, e os principais documentos podem ser verificados no site da Seduh, incluindo a minuta do PLC, apresentação e esclarecimentos sobre todas as contribuições encaminhadas. Uma vez concluída a consulta, será feita nova revisão para avaliar as contribuições recebidas. Depois dos ajustes técnicos, o documento será encaminhado ao Conplan, etapa após a qual seguirá para a aprovação da Câmara Legislativa do DF. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

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Plano de Habitação de Interesse Social aberto a contribuições

30/11/21 às 11:24, Atualizado em 16/04/25 às 14:51

O novo decreto do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis), elaborado para reduzir o déficit habitacional no Distrito Federal, ficará disponível para consulta pública on-line a partir desta terça-feira (30), até 14 de dezembro. A população terá 15 dias corridos para fazer suas sugestões à proposta e encaminhá-las ao e-mail dihab@seduh.df.gov.br. Novo Plandhis será importante para atender a enorme demanda por habitação no DF, que atualmente chega a 108 mil unidades habitacionais, grande parte para a população de baixa renda | Foto: Divulgação/Seduh O aviso foi divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). As informações necessárias sobre o assunto, bem como a minuta do Plano Distrital, estão disponíveis no site da Seduh, na aba Participação, Consultas Públicas, referente a 2021. [Olho texto=”“Contamos com a participação de toda a sociedade civil para avançarmos no atendimento à habitação de interesse social”” assinatura=”Giselle Moll, secretária executiva de Planejamento e Preservação” esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a secretária executiva de Planejamento e Preservação, Giselle Moll, o novo Plandhis será importante para atender a enorme demanda por habitação no DF, que atualmente chega a 108 mil unidades habitacionais, das quais grande parte é para habitação de baixa renda. Além disso, traz o que há de mais inovador na política de habitação de interesse social, com propostas como a locação social. A iniciativa permite o aluguel, pelo Governo do Distrito Federal (GDF), de imóveis inabitados para população em situação de vulnerabilidade, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas com saúde mental debilitada. “Com a consulta pública, será possível a população acrescentar sugestões ao plano, que é bastante robusto. Contamos com a participação de toda a sociedade civil para avançarmos no atendimento à habitação de interesse social”, afirmou Giselle Moll. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na semana passada, o conteúdo do Plano Distrital foi apresentado aos integrantes do Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan), que elogiaram a iniciativa. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, destacou que “a elaboração da proposta é resultado de um esforço conjunto do governo com a sociedade civil”. Uma vez concluída a consulta pública, será feita uma nova revisão para avaliar as contribuições recebidas. Depois dos ajustes técnicos, o documento será encaminhado ao gabinete do governador Ibaneis Rocha, para a sua aprovação por decreto. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF

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Governo abre primeira consulta pública no Brasil sobre ecoparques

04/11/21 às 12:28, Atualizado em 16/04/25 às 16:37

Foi aberta nesta quinta-feira (4) a consulta pública para a população opinar sobre o processo de concessão dos serviços de tratamento dos resíduos sólidos urbanos do Distrito Federal, em parceria público-privada (PPP). A recuperação dos resíduos será feita por unidades de tratamento mecânico biológico (UTMBs), também conhecidas como ecoparques. Três dessas unidades serão instaladas na Asa Sul, no Gama e no P. Sul (Ceilândia). Funcionamento de uma Unidade de Tratamento Mecânico Biológico A consulta pública ficará aberta até as 18h (horário oficial de Brasília) de 4 de dezembro. No dia 26 deste mês, das 10h às 12h, haverá uma audiência pública com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) no YouTube. Presencialmente, o evento será realizado no auditório da Escola de Governo do DF, com todas as medidas de enfrentamento à pandemia do covid-19 vigentes. A PPP também prevê o desenvolvimento de duas novas instalações de recuperação de resíduos (IRRs) e a implementação de um centro de visitação e treinamento voltado à divulgação de informações e educação ambiental, para conscientizar a população sobre os temas relacionados ao tratamento de resíduos sólidos urbanos. [Olho texto=”“O GDF dá um passo importante para a destinação sustentável do resíduo sólido urbano recolhido aqui. Consolidamos um modelo de negócios e estabelecemos projetos inovadores que possam ser replicados em outras regiões do país no futuro” ” assinatura=”Roberto Andrade, secretário de Projetos Especiais” esquerda_direita_centro=”direita”] Os estudos para a instalação das UTMBs foram elaborados por um acordo de cooperação técnica entre o projeto GEF Biogás Brasil e o Governo do Distrito Federal (GDF), representado pela Sepe e pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o projeto GEF Biogás Brasil é implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás) está entre essas entidades executoras. Cabe ao projeto GEF Biogás Brasil apresentar uma proposta de licitação que abranja a modelagem técnica, financeira e legal da unidade de tratamento mecânico biológico a ser destinada à iniciativa privada, com base em premissas estabelecidas pelo GDF.  A meta é ampliar a taxa de tratamento de resíduos sólidos urbanos de 28% para 85% do total de resíduos recolhidos, atingindo o melhor índice do Brasil. O acordo resulta na estruturação do mercado local de biogás, aumentando a oferta de gás natural veicular (GNV). Expansão do mercado Segundo o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, a iniciativa também vai ampliar o mercado local de recicláveis e melhorar as condições de trabalho das cooperativas.  “Esse é o primeiro edital nacional para concessão e criação de ecoparques”, explica o gestor. “O GDF dá um passo importante para a destinação sustentável do resíduo sólido urbano recolhido aqui. Consolidamos um modelo de negócios para a implantação de UTMBs e estabelecemos projetos inovadores que possam ser replicados em outras regiões do país no futuro.” O modelo de UTMBs também contempla objetivos e metas do Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do DF (Pdgirs). O impacto ambiental positivo dessa ação permitirá a redução substancial das emissões de gases de efeito estufa e a melhoria da qualidade de tratamento de resíduos sólidos urbanos na capital federal. Brasília, assim, caminha para ter o maior índice de tratamento de resíduos do país. Essa é a primeira iniciativa de um programa de governo que, por meio de projetos de PPPs, vai permitir o tratamento de 100% dos resíduos descartados no DF. A Sepe também vem trabalhando com um projeto de concessão da gestão do Aterro Sanitário de Brasília que está na fase de entrega de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica. Resíduos sólidos no DF O GDF atua em diversas frentes de modernização da gestão dos resíduos sólidos urbanos. Além de fechar o segundo maior lixão do mundo para atuar de forma sustentável na gestão de resíduos urbanos, o governo já atuou na ampliação da coleta seletiva, construção de instalações de recuperação de resíduos e contratação de cooperativas que representam mais de mil catadores, entre outras iniciativas. De acordo com a gerente de aterros do SLU, Andrea Almeida, os ecoparques vão possibilitar uma triagem também na coleta convencional. “Vamos tirar a fração de material reciclável e orgânico nessa triagem, levando para o Aterro Sanitário apenas rejeitos”, explica. “Dessa forma, cumpriremos o que é determinado na Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois faremos o aproveitamento de biogás e aumentaremos o tempo de vida útil do aterro sanitário, além do ganho econômico e ambiental”. O acordo de cooperação técnica com o projeto GEF Biogás Brasil trata especificamente dos resíduos da coleta convencional, prevendo ainda esforços de melhoria da quantidade e da qualidade da coleta seletiva destinada às instalações de recuperação de resíduos. [Olho texto=”Material produzido pelas usinas pode ser utilizado para gerar energia térmica, energia elétrica ou combustível veicular” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O aproveitamento energético e sustentável dos resíduos orgânicos gerados no nosso território é um caminho eficiente para aprimorar a soberania energética brasileira e aumentar a competitividade do país perante o mercado internacional, além de dar a destinação correta dos resíduos gerados e atingir as metas ambientais assumidas pelo governo brasileiro”, resume o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim. “Com uma gestão de resíduos sólidos urbanos integrada em um arcabouço de economia circular, conseguimos dar uma destinação sustentável aos resíduos e, ao mesmo tempo, criamos um ambiente favorável à inovação tecnológica, aos negócios e ao investimento, o que resulta em benefícios para toda a sociedade”, reforça o representante da Unido no Brasil, Alessandro Amadio. “Dessa forma, diversificamos a produção energética brasileira e criamos modelos de negócios bem-sucedidos e replicáveis”. Produção de biogás O Tratamento Mecânico Biológico (TMB) é um método de gestão de resíduos que combina a triagem com o tratamento biológico de resíduos orgânicos, em processos como a digestão anaeróbia ou a compostagem. Os resíduos passam por uma triagem que separa o que é orgânico do material reciclável. Na sequência, esses resíduos são aproveitados para fins específicos, como a produção de biogás e biometano. As UTMBs são usinas que geram biogás a partir dos resíduos orgânicos. O material pode ser utilizado para gerar energia térmica, energia elétrica ou combustível veicular, e seu processo de produção resulta em digestato, um composto que também permite o uso como fertilizante. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Consulta pública Quem quiser conhecer o projeto dos ecoparques e colaborar com sugestões encontra todas as informações no site da Sepe. Nesse link também podem ser acessados todos os documentos referentes ao projeto, inclusive o formulário de participação na consulta e na audiência públicas. Durante o período em que permanecer aberta a consulta pública, pessoas interessadas poderão se manifestar preenchendo o formulário e enviando-o para os endereços sepe.segp@buriti.df.gov.br e sepe.gab@buriti.df.gov.br, ou entregar no protocolo da Casa Civil (Anexo do Palácio do Buriti, 3º andar, Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti, Brasília, DF. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais

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Contribua para a atualização do Código de Obras e Edificações

27/10/21 às 20:03, Atualizado em 27/10/21 às 17:04

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) abriu consulta pública para a população dar contribuições à proposta de novo decreto que atualiza a regulamentação do Código de Obras e Edificações do Distrito Federal (COE-DF). As sugestões serão recebidas até 11 de novembro. [Olho texto=”O novo texto pretende reorganizar os artigos em vigor para agrupar os assuntos semelhantes e facilitar a compreensão. Também retira exigências e declarações consideradas desnecessárias” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O objetivo da atualização é desburocratizar processos e garantir mais celeridade à análise dos projetos, tendo como base a avaliação feita ao longo dos anos pela Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Seduh, para a aplicação da regulamentação aprovada em 2018. A consulta pública foi divulgada pela Seduh no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta (27). Conforme especificado na publicação, as contribuições devem ser encaminhadas para o e-mail cap@seduh.df.gov.br. As informações necessárias sobre a minuta do novo decreto, nota técnica e anexos estão disponíveis no site da Seduh. O novo texto pretende reorganizar os artigos em vigor para agrupar os assuntos semelhantes e facilitar a compreensão. Também retira exigências e declarações consideradas desnecessárias e que em nada acrescentam à segurança jurídica dos processos iniciados pelos interessados na CAP. Um exemplo de exigência retirada é com relação às habitações unifamiliares em zona rural com, no máximo, três casas, que serão isentas de licenciamento de edificação. Dessa forma, o COE-DF parte do princípio de que o profissional técnico e o proprietário têm competência e responsabilidade pela correta aplicação das normas de edificação em todas as etapas da obra. Essa simplificação já ocorre nos casos de habitação unifamiliar em zona urbana. [Olho texto=”“Objetivo da nova norma é permitir mais facilidade na interpretação e aplicação da norma, eliminar gargalos do decreto atual e trazer uma desburocratização ainda maior”” assinatura=”Marcelo Vaz, secretário executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária da Seduh” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Outra novidade é que as empresas de telefonia não precisam mais dar anuência em projetos urbanísticos para ocupação de área pública, o que facilita o trâmite para os interessados. Assim como no caso das concessionárias, as empresas de telefonia também tinham que dar autorização para o andamento dos projetos, o que é alterado com a nova proposta. Para adequar o texto às mudanças trazidas com a pandemia, uma questão acrescida ao COE-DF foi com relação ao teletrabalho. Com o novo decreto, a modalidade será prevista no atendimento da CAP, em respeito às medidas de saúde pública contra a covid-19. Além disso, diversos outros aspectos estruturais e de adequação da redação foram incorporados, como, por exemplo, o capítulo específico de regularização de edificações e habite-se de regularização, que agora passam a estar devidamente previstos, com fácil compreensão. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O objetivo da nova norma é permitir que o cidadão tenha mais facilidade na interpretação e aplicação da norma, além de, principalmente, eliminar gargalos identificados desde o início da vigência do decreto atual e trazer uma desburocratização ainda maior no andamento dos processos de licenciamento”, explicou o secretário executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária da Seduh, Marcelo Vaz. As propostas estão previstas na minuta que pretende substituir o Decreto nº 39.272/2018, responsável por regulamentar a Lei nº 6.138/2018, que instituiu o COE-DF. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF

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Código de Ética dos Conselhos Tutelares recebe contribuições

17/10/21 às 15:06, Atualizado em 17/10/21 às 11:07

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) colocou em consulta pública a minuta do Código de Ética e de Conduta dos Conselhos Tutelares para que a população possa contribuir com a construção do documento. O prazo para envio das propostas de alteração no texto segue até a próxima sexta-feira (22), neste link. “Ao escolher os conselheiros tutelares de sua cidade, a comunidade depositou neles a confiança de que vão seguir uma conduta ética no desempenho de suas funções. Por isso, esse documento é tão importante para nortear a atuação dos conselheiros, apontando um conjunto de regras e princípios indispensáveis em sua rotina de trabalho”, explica a secretária da Sejus, Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A elaboração do código tem como base a Lei distrital nº 5.294/2014, que trata da atuação dos conselheiros no Distrito Federal, e no Regimento Interno definido pelo Decreto nº 37.950/2017. O documento estabelece os princípios e as normas de conduta ética dos conselheiros tutelares e tem entre seus objetivos fortalecer a imagem e a reputação desses atores, essenciais na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Também busca garantir a integridade, lisura, legitimidade e transparência em sua atuação. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF

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FAP-DF abre consultas públicas para novos editais

29/07/21 às 17:50, Atualizado em 29/07/21 às 15:17

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) abriu consultas públicas para cinco novos editais. O objetivo é contar com a participação social para o aprimoramento das ações e programas desenvolvidos pela entidade, além de aumentar a transparência no processo de construção dos editais. Os programas com editais abertos à consulta pública são os seguintes: [Olho texto=”As minutas dos editais e os formulários de participação estão disponíveis para consulta no site da FAP-DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG). Voltado a propostas para concessão de bolsas stricto sensu – mestrado e doutorado; Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores/Programa Primeiros Projetos (PPP). Envolve projetos em todas as áreas de conhecimento, propiciando a aquisição, instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infraestrutura de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, nas instituições de ensino superior e/ou de pesquisa públicas ou privadas sem fins lucrativos, de modo a oferecer suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos de pesquisa; Programa Institucional de Colaboração e Formação de Redes de Pesquisa (FAP Conecta DF). Tem o objetivo de construir e formar redes de pesquisa entre instituições de ensino superior ou de instituição de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação, do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento (Ride-DF), com entidades nacionais ou internacionais, por meio de organização, promoção e participação em eventos, curso de curta duração ou de visita técnica, de natureza científica, tecnológica ou de inovação, para a construção, implementação e consolidação da produção acadêmica; [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic). Este programa busca incentivar alunos de graduação na produção de conhecimento desde os primeiros anos da faculdade por meio da concessão de bolsas de iniciação científica;  Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex). A finalidade é apoiar a execução de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação por meio de apoio financeiro aos núcleos de excelência consolidados e reconhecidos nacional e internacionalmente em áreas relevantes e estratégicas para o país e para o Distrito Federal. Para conferir os prazos para envio de contribuições em cada uma das consultas, basta acessar as minutas dos editais e os formulários de participação no site da FAP-DF. Também é possível chegar às consultas públicas a partir da página principal do site, na aba “Transparência” e, depois, “Consultas Pública”s. *Com informações da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação do DF 

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Consulta pública sobre a nova Lei de Gestão Democrática

08/07/21 às 09:31, Atualizado em 08/07/21 às 15:35

A Secretaria de Educação (SEE) colocou em consulta pública a proposta de reformulação da Lei de Gestão Democrática (Lei nº 4.751/2012). O objetivo é que a sociedade em geral, especialmente as comunidades escolares, participem da elaboração do texto definitivo. Os interessados podem enviar suas contribuições desta quinta-feira (8) ao próximo dia 18. Confira a aqui a consulta pública.  Consulte a proposta de minuta. A proposta apresentada pela pasta foi construída a partir do diálogo com o Fórum Distrital de Educação – que conta com representantes de movimentos sociais de educação do DF, entre outras entidades com atividades relacionadas à educação – e com o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF). As mudanças vão vigorar a partir da publicação da lei. A revisão também atende a uma demanda do Plano Distrital de Educação. Depois de concluído o texto definitivo, a lei será encaminhada ao governador Ibaneis Rocha e, posteriormente, à Câmara Legislativa do DF. “Não existe democracia sem participação de fato. A proposta da nova Lei de Gestão Democrática é um compromisso que estamos honrando com a sociedade. Buscamos dar voz a todos, a começar por aqueles que vivem o dia a dia da escola e que têm direito a manifestar sua vontade por meio das urnas”, afirma o secretário de Educação, Leandro Cruz. “Peço que todos participem da consulta, enviem suas sugestões e críticas, para consolidarmos uma nova lei que realmente atenda aos anseios da maioria”, completa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O secretário executivo da pasta, Fábio Sousa, também ressalta a importância da participação. “É uma consulta pública ampla. As pessoas interessadas têm a oportunidade de enviar suas sugestões e comentários, para que todos os envolvidos possam opinar sobre essa lei, não ficando restrita simplesmente às equipes gestoras e aos profissionais vinculados à educação, mas a todos que fazem parte das comunidades escolares do Distrito Federal”, afirma. Memória Os mandatos atuais dos diretores, vice-diretores e membros dos conselhos escolares terminam em 31 de dezembro deste ano. Eles foram eleitos em novembro de 2019. Na ocasião, foi permitida a reeleição para um terceiro mandato, de apenas dois anos, dos que foram eleitos em 2016. *Com informações da Secretaria de Educação

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População vai opinar sobre a Avenida das Cidades

17/02/21 às 17:00, Atualizado em 16/04/25 às 10:41

A avenida, que vai unir Samambaia, Taguatinga, Águas Claras, Park Way e Guará ao Plano Piloto, terá 26 km de extensão | Foto: Divulgação/Semob O GDF vai construir uma nova via no Distrito Federal. Com 26 quilômetros de extensão, a Avenida das Cidades ligará o Plano Piloto a Samambaia, passando pelas regiões administrativas do Guará, Águas Claras, Arniqueira, Park Way e Taguatinga. Para debater esse projeto com a sociedade, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) vai abrir consulta e audiência pública. O aviso foi publicado no Diário Oficial do DF nesta quarta-feira (17). A consulta será aberta no dia 19 deste mês e se estenderá até 31 de março, para recebimento das contribuições da população.  A audiência ocorrerá a partir das 10h de 22 de março, por meio de um encontro no auditório do DER-DF, para apresentar e debater o projeto. Essa audiência terá duas horas de duração, com transmissão em tempo real pela internet. As contribuições on-line também serão recebidas durante o evento. O complexo urbanístico da Avenida das Cidades (antiga Via Transbrasília) vai contribuir para a geração de novos centros de negócios, lazer e habitação na região. Com execução por meio de Parceria Público-Privada (PPP), a obra tem um custo estimado em R$ 2,9 bilhões. O projeto vai melhorar a infraestrutura de transporte e mobilidade urbana e ampliar a oferta de serviços públicos ao longo da via. Além da integração e conexão com o sistema viário existente, a obra contemplará grandes áreas verdes, ciclovias, pontes e viadutos. Há ainda a previsão de construção de empreendimentos imobiliários ao longo da via. A expectativa é que a região avance no desenvolvimento socioeconômico sustentável, com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. [Olho texto=”Empreendimentos imobiliários estão previstos ao longo da via, que levará mais qualidade de vida a toda a região” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Audiência pública Os interessados em participar da consulta pública poderão enviar contribuições para o aprimoramento dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como das minutas de edital e contrato da obra. As contribuições escritas deverão ser encaminhadas para o e-mail consulta.avenidadascidades@semob.df.gov.br ou, pelo Correio, para a Semob: Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain), Estação Rodoferroviária, Sobreloja, Ala Sul /CEP: 70631-900, Brasília-DF. As mensagens também poderão ser entregues e protocoladas no mesmo endereço. A participação do público será de acordo com o protocolo de combate ao novo coronavírus. O endereço eletrônico da audiência e o número de WhatsApp para a interação popular serão divulgados antecipadamente, na página da Semob. * Com informações da Semob

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Prorrogada consulta pública da Adasa

11/01/21 às 18:33, Atualizado em 11/01/21 às 15:33

A Adasa manterá aberta até o próximo dia 25 consulta pública para receber contribuições à minuta de resolução que altera o ato normativo n° 09, de 13 de julho de 2016. A medida estabelece diretrizes para a constituição, organização e funcionamento do Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do DF. O objetivo da revisão é melhorar o funcionamento do órgão consultivo e aumentar a efetividade das ações e atribuições do colegiado. Entre as propostas contidas no texto estão a inclusão de competências conferidas ao Conselho, como a elaboração de plano de atividades e metas que deve ser encaminhado anualmente à Caesb e o acompanhamento da implementação do Plano Distrital de Saneamento Básico – PDSB, no que se refere aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Contribuições As contribuições poderão ser encaminhadas até às 17h neste endereço eletrônico ou por envio de correspondência endereçada ao Protocolo Geral da Adasa, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF. Acesse aqui a Nota Técnica e a Minuta de Resolução. *Com informações da Adasa

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Via Ponte Paranoá será construída por meio de parceria

07/11/20 às 16:19, Atualizado em 08/11/20 às 06:41

A construção, conservação e manutenção de toda a infraestrutura viária da continuação e duplicação de trecho da DF-001, inclusive a ponte sobre o córrego Paranoá (Via Ponte Paranoá), será por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa. O investimento previsto é de R$ 234,9 milhões, e o contrato terá duração de 17 anos. A Secretaria de Transporte e Mobilidade abriu consulta pública para que a sociedade possa contribuir na elaboração do projeto. O aviso de consulta e audiência pública foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF, nesta sexta-feira (6). O prazo para enviar contribuições vai até o próximo dia 8 de dezembro. A construção da Via Ponte tem o objetivo de melhorar as condições de tráfego da DF-001, especialmente da região do Paranoá e Jardim Botânico, com a sua duplicação e a retirada do tráfego da Barragem do Paranoá. O projeto prevê a construção em pista dupla do segmento da Estrada Parque Contorno (EPCT) até a interseção com a DF-005, totalizando 7,17 quilômetros. Dentro desse trecho será construída uma ponte de 380 metros sobre o córrego Paranoá. Após a entrega das obras, o parceiro privado ficará responsável pela manutenção e conservação da via e da ponte até o final dos 17 anos do contrato. A Via Ponte terá o projeto definido após o debate com a sociedade sobre os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e as respectivas minutas de edital e contrato. Todos esses documentos se encontram na página da Semob, no endereço eletrônico www.semob.df.gov.br. Consulta pública A participação nos debates para aprimorar o projeto da Via Ponte está aberto a qualquer interessado, e as contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 8 de dezembro de 2020, por meio de mensagem para o endereço consultaviaponte@semob.df.gov.br. As contribuições por escrito e com identificação do remetente também podem ser protocoladas no endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília-DF – em dias úteis de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 18h00; ou enviadas pelo correio, com aviso de recebimento, para o mesmo endereço. Será considerada a data de postagem até o último dia da consulta pública. Audiência pública No dia 27 de novembro, a Semob realizará audiência aberta ao público, observadas as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 vigentes no dia. A reunião terá duas horas de duração, com início às 14h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, localizado no Edifício Sede do DER/DF, SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF. Durante a audiência pública, além da possibilidade de participação presencial, os interessados também poderão protocolar as contribuições por escrito. A audiência será transmitida em tempo real pela internet, pelo canal da Semob, no Youtube, e permanecerá gravada para consultas. Durante a transmissão ao vivo, os interessados poderão participar também por meio de mensagens de áudio ou vídeo em WhatsApp. Toda a matéria a ser discutida e as orientações para participação da sociedade permanecerão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Transporte e Mobilidade. *Com informações da Semob

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Consulta pública para artistas do grafite

06/10/20 às 13:46, Atualizado em 06/10/20 às 10:46

O GDF tem vários projetos que estimulam a inserção da arte do grafite em espaços públicos | Foto: Divulgação/Administração de Planaltina Grafiteiros e grafiteiras interessados em participar de eventos e projetos desenvolvidos pelo GDF contam com mais uma oportunidade: a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abriu consulta pública para a categoria. As contribuições serão recebidas desta terça-feira (6) até o dia 12, devendo ser enviadas ao e-mail cgdf@cultura.df.gov.br. A consulta pública é feita para ouvir a sociedade civil quanto a critérios de avaliação de croquis e portfólio, requisitos para participação nos editais e outras contribuições para o setor. A escolha por meio de chamamento público é uma orientação do Comitê Permanente do Grafite, constituído por representantes do poder público e por agentes culturais. Esse tipo contratação prevê pagamento de cachê artístico com base nos preços praticados pelo GDF. A Secec promove, anualmente, o Encontro de Grafite do DF e Região Integrada de Desenvolvimento (Ride), ação prevista pela Política de Valorização do Grafite, além de outros projetos que envolvem a contratação de artistas para realização de pinturas em diferentes espaços urbanos. A elaboração de uma minuta-padrão para as contratações desse segmento tem o objetivo de dar agilidade ao lançamento dos editais e aos procedimentos que incentivam esses projetos.           * Com informações da Secec

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Consulta pública sobre novo currículo do ensino médio

31/08/20 às 14:01, Atualizado em 31/08/20 às 11:54

Estudantes, professores, diretores, pesquisadores, instituições de educação superior e todos os demais interessados podem opinar sobre o Currículo em Movimento do Novo Ensino Médio da rede pública do Distrito Federal. O documento foi colocado em consulta pública nesta segunda-feira (31), podendo as contribuições serem enviadas até 4/10, exclusivamente por meio dos formulários que estarão disponíveis no site da Secretaria de Educação (SEE). “O documento que vai para consulta pública teve a importante colaboração de diversos setores da sociedade civil, sobretudo de representantes da Universidade de Brasília, de instituições de ensino superior da rede privada, do Instituto Federal de Brasília, de estudantes, de professores e de gestores”, resume o secretário de Educação, Leandro Cruz. “Queremos, com esta ação, fortalecer os princípios da gestão democrática e o espírito colaborativo que rege a educação no Distrito Federal.” O ensino médio no DF conta com 81.688 estudantes matriculados em 91 escolas que ofertam essa etapa da educação básica. O objetivo do novo currículo é dar sentido prático a essa modalidade de ensino, até então vista por muitos estudantes como uma fase protocolar para ingressar no ensino superior. A organização inovadora ajudará os alunos a aplicar em suas vidas os conteúdos assimilados. Pela proposta, cada um pode aprofundar esses conhecimentos de acordo com suas áreas de interesse e, ainda, optar por uma formação profissional. A primeira consulta pública do novo currículo do ensino médio foi feita entre outubro e novembro de 2019. A versão consolidada será enviada, em novembro deste ano, para validação do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF). Posteriormente, o modelo poderá ser executado em mais escolas da rede pública de ensino. Após a anuência do CEDF, a previsão é implementar o Novo Ensino Médio no próximo ano em mais 12 unidades escolares, contemplando as demais em 2022. O que muda O modelo traz uma série de inovações, principalmente na distribuição da carga horária total do ensino médio. Das 3 mil horas, 1,8 mil serão destinadas à formação geral básica (Base Nacional Comum Curricular/BNCC), e 1,2 mil aos itinerários formativos, escolhidos pelo próprio estudante. Além disso, a organização passa a ser semestral e a carga horária, registrada pelo sistema de créditos. Para fomentar a interdisciplinaridade, a BNCC divide os objetivos de aprendizagem por áreas do conhecimento: Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Biologia, Química e Física); Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Linguagens e suas Tecnologias (Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Língua Inglesa e Língua Espanhola). Especificamente no DF, além do Inglês, a Língua Espanhola também é obrigatória. A intenção é que o estudante faça as correlações entre os conteúdos, e desses com a vida prática. Os itinerários formativos são compostos pelas quatro áreas de conhecimento e pela Educação Profissional Técnica (EPT). Servem para o aprofundamento da aprendizagem, de acordo com a oferta, os interesses e as necessidades de cada estudante. Dentre os itinerários das áreas do conhecimento, a proposta permite que os estudantes tenham a possibilidade de optar por mais de uma área. Além disto, cada itinerário é ancorado em um dos quatro eixos estruturantes: Investigação científica, Processos criativos, Mediação e intervenção sociocultural e Empreendedorismo. Escolas-piloto No Distrito Federal, 12 escolas-piloto, contemplando 5.840 estudantes, estão aplicando a proposta inicial do novo currículo. Dessas, cinco já fizeram a implementação completa: CED 03 do Guará, CEM 804 do Recanto das Emas, CEM 03 de Taguatinga, CED 04 de Sobradinho e CEM I – Gama. As outras sete escolas, com o total de 3.958 estudantes, estão em fase de adaptação. Fazem parte desse grupo CED 123 de Samambaia, CEM 3 do Gama, CEM 12 de Ceilândia, CEM 304 de Samambaia, CEM 404 de Santa Maria, CED São Francisco e CEM 01 de Sobradinho. Ao todo, as escolas-piloto oferecem 150 unidades curriculares eletivas orientadas, à escolha do estudante. Entre outras, destacam-se as unidades Educação Financeira; Educação Patrimonial; Eletrotécnica; Energia e Movimento; Iniciação Científica em Ciências da Natureza; Iniciação Científica em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Iniciação Científica em Informática; Diversidade e Cidadania; A Fotografia na Construção do Olhar; Aprofundamento em Inglês; Estudo da Astronomia; Flora e Fauna do Cerrado e Sexualidade e Reprodução. As escolas-piloto ofertam ainda a modalidade de Educação Profissional e Técnica. Parte dos cursos é realizada em parceria com o Sistema S (Senai e o Senac): técnico em administração, técnico em informática, assistente administrativo e récnico em manutenção automotiva. No Centro de Educação Profissional Articulado do Guará (Cepag), que pertence à rede pública, também está disponível o curso de computação gráfica. Fóruns virtuais O Currículo em Movimento do Novo Ensino Médio será apresentado de forma detalhada na quarta-feira (2/9), no canal da SEE no YouTube. A transmissão é aberta a todos os interessados. Serão dois horários, com o mesmo conteúdo: das 10h às 12h e das 15h às 17h. Em setembro, haverá também fóruns virtuais de discussão, para cada área do conhecimento, exclusivos para professores, gestores, coordenadores da rede pública e o grupo de leitores críticos das instituições – todos convidados a apreciar a nova proposta e contribuir na consolidação da versão final. Acesse a página do Novo Ensino Médio e o link para a consulta pública. * Com informações da SEE

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Metrô: população opinará sobre projeto de concessão

25/08/20 às 11:09, Atualizado em 25/08/20 às 10:11

O projeto prevê a renovação gradual e a ampliação da frota. O usuário terá um meio confortável, seguro e confiável para o seu deslocamento. Todos os carros deverão receber a instalação de ar condicionado. Foto: Arquivo / Agência Brasília O projeto de concessão da gestão do Metrô do Distrito Federal vai permanecer em Consulta Pública por um mês, a partir desta terça-feira (25). A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) espera receber sugestões da sociedade sobre o projeto que prevê vários benefícios para o transporte público do DF, como o aumento na capacidade de transporte de passageiros no Metrô em 70% e a redução do tempo médio de espera dos trens nos horários de pico em 40%. Até o próximo dia 25 de setembro, a Semob receberá contribuições para o aprimoramento dos estudos sobre a gestão, operação e manutenção do sistema por meio de parceria público-privada. Não se trata de proposta de privatização do Metrô. O projeto prevê que todos os bens associados à concessão sejam revertidos ao patrimônio público após o término do contrato. O projeto prevê a renovação gradual e a ampliação da frota por meio da aquisição de novas composições. O usuário terá um meio confortável, seguro e confiável para o seu deslocamento. Todos os carros deverão receber a instalação de ar condicionado. Também está prevista a melhoria nas estações, em termos de funcionabilidade, acessibilidade, segurança e informação ao usuário, além da conclusão, pela concessionária, da Estação 104 Sul. Economia De acordo com os estudos, a concessão do Metrô deve gerar uma economia anual mínima de R$ 195 milhões, ao longo de 30 anos. Esses recursos poderão ser utilizados para a expansão da própria infraestrutura metroviária e aplicados em outras necessidades do Governo do Distrito Federal. Com a concessão do transporte metroviário, o GDF pretende estimular o uso do transporte público através de um modelo que possibilitará o aperfeiçoamento dos serviços prestados. E ainda, alcançar a redução significativa dos valores de subsídio público necessários à operação do sistema. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Além de dar publicidade ao projeto e fomentar a participação da sociedade, a realização de Consulta e Audiência Públicas irá oferecer oportunidade de encaminhamento de pleitos e sugestões que possam aprimorar os estudos e editais. Os eventos terão caráter consultivo. No período de um mês, a sociedade poderá participar dos debates sobre os estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico, e também as minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação do empreendimento. A Audiência Pública sobre o projeto está marcada para às 10h do dia 17 de setembro, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizado no edifício-sede do órgão, no SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF. A audiência será aberta ao público, devendo ser respeitadas as medidas de controle sanitário e combate à pandemia de Covid-19, que estiverem vigentes no dia de realização do encontro. A sessão será transmitida por meio de videoconferência, em tempo real pela internet, sendo também possível o envio de contribuições de forma online durante as duas horas de duração do evento. Toda a matéria a ser discutida estará disponível no site da Semob. As contribuições escritas deverão ser encaminhadas até o dia 25 de setembro por meio de mensagem eletrônica para o endereço consultametro@semob.df.gov.br, ou por meio de correio com aviso de recebimento, para o endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília/DF. Durante a audiência pública também poderão ser entregues e protocoladas contribuições de forma presencial. As informações complementares podem ser encontradas no Aviso de Consulta e Audiência Públicas, disponível na página da Audiência e Consulta Públicas no site da Semob. *Com informações da Semob

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Consulta para criação de refúgio silvestre chega à 2ª etapa

20/08/20 às 09:09, Atualizado em 16/04/25 às 13:31

O Instituto do Brasília Ambiental começou a segunda etapa da consulta pública para a criação da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre dos córregos Cachoeirinha e Coqueirão, localizada na Região Administrativa Paranoá (RA VII).  Para tanto, convida a população a participar: essa etapa é necessária para dar conhecimento aos brasilienses sobre o que foi contemplado na proposta apresentada anteriormente. O processo começou nesta quarta-feira (19) e segue aberto por 60 dias. Os interessados devem encaminhar suas contribuições para este correio eletrônico. Veja aqui o Estudo Ambiental Complementar para a criação do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) dos córregos Cachoeirinha e Coqueirão. * Com informações do Brasília Ambiental  

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Audiência sobre projeto da Zona Verde é adiada para o dia 31 deste mês

16/07/20 às 12:11, Atualizado em 16/07/20 às 13:03

A proposta da Zona Verde é um estímulo à ocupação eficiente dos espaços públicos | Foto: Divulgação Inicialmente agendada para sexta-feira (17), exclusivamente por videoconferência, a audiência pública que vai discutir o projeto de implantação do estacionamento rotativo em áreas públicas do DF, conhecido por Zona Verde, foi prorrogada para o dia 31 deste mês, agora com possibilidade de participação presencial. O adiamento da sessão está publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Apesar da mudança da data, o local e o horário da sessão permanecem inalterados. Os trabalhos vão começar às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) – SAM, Bloco C, Setor Complementares. Esse prazo maior permitirá à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) abrir o evento à participação pública, mas com todos  os procedimentos recomendados pelas autoridades sanitárias –  como o uso de máscaras, para evitar a propagação do novo coronavírus. A audiência será transmitida ao vivo. As regras de controle higiênico e sanitário, para quem tiver interesse em participar de forma presencial do encontro, preveem o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferição de temperatura, a fim de evitar que pessoas febris acessem o local da audiência. A entrada na sessão, que terá vagas limitadas, será por ordem de chegada. Todos os detalhes serão publicados, posteriormente, no site da Semob. O projeto A implantação da Zona Verde é um estímulo ao transporte público e à ocupação eficiente dos espaços públicos, em atendimento às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Conforme a proposta dispõe, a concessão terá duração de 30 anos, e o valor atual do investimento é da ordem de R$ 300 milhões. [Numeralha titulo_grande=”R$ 300 milhões” texto=”Investimento previsto para a implantação da Zona Verde” esquerda_direita_centro=”centro”] Consulta pública A Semob estará recebendo até o dia 31, por meio de consulta pública, contribuições para o aprimoramento dos estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico, além das minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação da parceria público-privada. As propostas escritas podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico consultazonaverde@semob.df.gov.br. Também poderão ser enviadas pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília/DF. Outra possibilidade é levar e protocolar as sugestões ao mesmo local, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h, ou durante a audiência pública. Além de dar publicidade ao projeto e fomentar a participação da sociedade, a realização de consulta e audiência públicas oferece oportunidade de encaminhamento de pleitos e sugestões que possam aprimorar os estudos e editais. Ambas as ações têm caráter consultivo. Toda o conteúdo a ser discutido está disponível para consulta no site da Semob.     * Com informações da Semob

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