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Desenvolvimento Econômico

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Novo decreto distrital regulamenta regras do PRÓ-DF II e do Desenvolve-DF

Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (25), o Decreto Distrital nº 46.900/2025 traz novas regulamentações para os programas de desenvolvimento econômico PRÓ-DF II e Desenvolve-DF. Entre as principais medidas trazidas pelo novo decreto, destaca-se que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) pode autorizar a migração direta do PRÓ-DF I para o PRÓ-DF II, concomitantemente com a emissão do atestado de implantação definitivo, caso a empresa já tenha cumprido todos os requisitos legais e contratuais. A nova regulamentação reduz ainda mais a burocracia para empresas que já fazem parte do Pró-DF e possuem contrato com a Terracap | Foto: Divulgação/Terracap O Decreto nº 46.900/2025 revoga o Decreto nº 41.015/2020 e se adequa às disposições das leis distritais nº 7.153/2022 e nº 7.312/2023. Entre as mudanças, estão regras para a compra direta de imóveis pelo valor de mercado, de imóvel objeto de incentivo econômico em andamento; dos casos de adesão direta à concessão de uso do Programa Desenvolve-DF, para empresas com ocupação histórica anterior a 22/12/2016; e das situações de reassentamento econômico, permitindo assim um caminho mais célere dentro da legalidade para as micro e pequenas empresas que se encontram em situação antiga de irregularidade ocupacional. “Agora, os empresários têm a oportunidade de resolver pendências e garantir segurança jurídica para seus negócios de forma mais ágil e acessível. É o momento ideal para que aqueles que ainda possuem processos em aberto busquem a regularização e avancem para o Desenvolve-DF” Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, este decreto é o fechamento do ciclo de regularização do Pró-DF e a consolidação do novo Programa Desenvolve-DF, que começou em 2019. “Ele regulamenta todas as leis sobre o tema, e viabiliza a solução de casos históricos de empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal, alguns deles com processos formados há mais de 20 anos”, esclarece. A nova regulamentação reduz ainda mais a burocracia para empresas que já fazem parte do Pró-DF e possuem contrato com a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), simplificando processos e solucionando impasses antigos. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, reforça a importância desse momento para os empresários: “O novo decreto representa um avanço fundamental para a regularização de empresas no Distrito Federal, simplificando processos e solucionando impasses históricos. Agora, os empresários têm a oportunidade de resolver pendências e garantir segurança jurídica para seus negócios de forma mais ágil e acessível. É o momento ideal para que aqueles que ainda possuem processos em aberto busquem a regularização e avancem para o Desenvolve-DF”. Outra novidade é que o Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo (Copep) poderá aprovar, sob condições específicas, incentivos para empreendimentos que ocupam imóveis de propriedade Distrito Federal de forma histórica, desde que sejam revertidos à Terracap para regularização. Além disso, o decreto estabelece exigências para empresas que desejam participar das licitações do Programa Desenvolve-DF, como: o número mínimo de empregos gerados, proporcional ao tamanho do imóvel concedido; prazos de carência escalonados para o início do pagamento das taxas de retribuição mensal, conforme o tamanho da área concedida; impede tentativas infundadas de retirada de imóveis de editais de licitação, que estejam baseadas tão-somente na existência de requerimento inicial subsequente de regularização. Por fim, o decreto consolida os meios eletrônicos de intimação para empresas requerentes e concessionárias, garantindo mais agilidade e segurança jurídica na comunicação entre os órgãos públicos e os empreendedores. Com essas mudanças, o Governo do Distrito Federal busca tornar o ambiente de negócios mais previsível e favorável ao crescimento econômico, oferecendo soluções para questões antigas e promovendo a regularização de empresas que desejam investir e gerar empregos no DF. *Com informações da Terracap  

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Brasília consolida liderança no agronegócio com balanço positivo das ações da Seagri em 2024

Brasília foi reconhecida como a melhor cidade para negócios no agronegócio em 2024, um título que reflete o impacto positivo das ações do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri). Um estudo de consultoria especializada avaliou infraestrutura, localização estratégica e desenvolvimento econômico para determinar as melhores condições para empresas do setor. O balanço do ano da Secretaria de Agricultura mostra avanços em segurança alimentar, sustentabilidade e incentivos fiscais, consolidando a capital federal como referência. Chamamentos públicos movimentaram R$ 43 milhões, fortalecendo a agricultura familiar e abastecendo escolas e programas sociais | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Os investimentos em infraestrutura rural tiveram papel central nesse reconhecimento com 1.700 km de estradas rurais recuperadas. O Polo de Agricultura Irrigada promoveu o uso eficiente da água. Além disso, foi ultrapassada a marca de 100 km de canais recuperados e construídos beneficiando mais de 209 famílias. Foram feitos, ainda, 10 reservatórios com capacidade de 380 mil litros cada, garantindo segurança hídrica. Na pecuária, o Programa Distrital de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PDSCO) fortaleceu a caprino-ovinocultura com cadastro obrigatório de propriedades, fiscalização de eventos e transporte de animais, garantindo qualidade genética e sanitária. Já a qualidade dos alimentos foi reforçada com o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em parceria com o MPDFT. Em outubro, o governador Ibaneis Rocha entregou o novo Empório Rural do Colorado, na DF-150, beneficiando mais de 30 produtores, além da população em geral que frequenta a região | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Os incentivos fiscais também impulsionaram o setor. O Pró-Rural aprovou 33 projetos com isenção de ICMS, beneficiando o cultivo de cereais, feijão, tomate e a criação de aves. O Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR) financiou 36 projetos em 2024, com um investimento de mais de R$ 3 milhões, fortalecendo a produção rural e apoiando cooperativas e produtores individuais. A comercialização ganhou força com iniciativas como o Empório Rural do Colorado, na DF-150, que aproximou produtores e consumidores. Chamamentos públicos movimentaram R$ 43 milhões, fortalecendo a agricultura familiar e abastecendo escolas e programas sociais. Os eventos do setor ampliaram a visibilidade e os negócios. A AgroBrasília 2024 registrou R$ 5,1 bilhões em negócios, com crescimento de 6,2%. Destaques incluem o AgroHack Ideias, que premiou soluções tecnológicas, e o 1º Berry Day, voltado ao cultivo de frutas vermelhas. A Expoabra 2024 reuniu 1.419 animais e gerou R$ 9 milhões, enquanto a FestFlor movimentou R$12 milhões no mercado de flores. No campo social, os programas PAA, PAA – Cozinhas Solidárias e Papa-DF distribuíram 428 mil kg de alimentos, beneficiando 150 mil pessoas e centenas de pequenos produtores. A sustentabilidade também foi foco: o programa Reflorestar distribuiu 46 mil mudas para recuperação de áreas degradadas. Os resultados obtidos em 2024 refletem o compromisso da Seagri em impulsionar o agronegócio no DF e reafirma seu papel como protagonista no desenvolvimento rural. *Com informações da Seagri-DF  

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Conplan aprova planos de intervenção urbana de Santa Maria e do Lago Sul

Na última reunião deste ano do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), nesta quinta-feira (12), o colegiado aprovou, por unanimidade, os planos de Intervenção Urbana (PIUs) de Santa Maria e do Lago Sul. Elaborada pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) ao longo de dois anos, a iniciativa prevê diversas melhorias estruturais nas duas regiões administrativas, além de promover o desenvolvimento econômico local. Após a aprovação pelo Conplan, o texto que inclui ajustes na Luos será encaminhado para a apreciação da Casa Civil do Distrito Federal. Em seguida, o GDF enviará a proposta à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) | Fotos: Divulgação/Seduh-DF “Foi feita uma análise de cada região administrativa em todos os seus aspectos. Um deles foi a identificação de lotes que não estavam sendo utilizados da melhor maneira possível, que não cumpriam a função social da propriedade e, por isso, foi feito um estudo para melhorar a dinâmica de cada cidade. As duas primeiras foram Santa Maria e Lago Sul”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. No caso de Santa Maria, as melhorias previstas no PIU incluem promover a mobilidade urbana e acessibilidade, desobstruir as ocupações irregulares, aumentar a capacidade de circulação de pedestres e promover a sinalização horizontal e vertical, além de construir rotas acessíveis, praças arborizadas e estacionamentos previstos no projeto urbanístico original da região. As propostas incluem ainda a dinamização de usos de lotes institucionais ao longo da Avenida Alagados, para também serem utilizados por comércios e prestação de serviços. Outra sugestão foi o ajuste de metodologia nas quadras residenciais AC 219, AC 319 e AC 419, possibilitando atividades econômicas no térreo e residências nos andares superiores. As propostas para Santa Maria têm objetivos como o de promover a mobilidade urbana e acessibilidade, desobstruir as ocupações irregulares e aumentar a capacidade de circulação de pedestres Para o Lago Sul, o PIU define uma ciclovia ao longo da Estrada Parque Dom Bosco (EPDB), conectada às ciclovias e ciclofaixas existentes, prevendo também passeios acessíveis, arborização e mobiliário de apoio, conforme as necessidades da população. O plano ainda contempla o ordenamento e a qualificação da estrutura viária, dos estacionamentos e dos acessos aos lotes. Além disso, uma novidade é a criação de uma unidade especial para equipamento cultural na QL 9, Lote B, que é um terreno de 65.006 m² da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), próximo à Ponte JK, para aproveitar o potencial de lazer e turismo do local. Outra proposta é a desconstituição de lotes que estão em áreas de conservação ambiental — ou seja, apesar de serem previstos, não estão ocupados, mas foram criados antes de os locais se tornarem protegidos, e, com a alteração, afasta-se qualquer insegurança jurídica. O Plano de Intervenção Urbana (PIU) do Lago Sul contempla o ordenamento e a qualificação da estrutura viária, dos estacionamentos e dos acessos aos lotes De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Letícia Luzardo, a finalidade dos PIUs é produzir análises técnicas para garantir uma boa relação entre os espaços públicos e privados, promover o melhor uso do solo urbano, a mobilidade ativa e conexões intermodais. “É um instrumento muito prático, objetivo e participativo, porque a metodologia que a Seduh mostrou é bastante interessante” Wilde Cardoso, representante da ONG Rodas da Paz “O principal objetivo é promover melhorias, requalificações e dinamizações dos espaços urbanos, a partir de propostas de intervenções relacionadas principalmente ao sistema viário, espaços livres de uso público (Elups), à caracterização da ocupação de área pública e à dinamização de parâmetros de uso e ocupação do solo”, informou Letícia Luzardo. A iniciativa contou com relatoria dupla no Conplan, realizada pelos representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Henrique Andrade, e da organização não governamental Rodas da Paz, Wilde Cardoso, que, durante seu relato, elogiou a elaboração dos PIUs. “É um instrumento muito prático, objetivo e participativo, porque a metodologia que a Seduh mostrou é bastante interessante”, comentou Wilde Cardoso. “É um instrumento de reavaliação local do uso e ocupação do solo frente à realidade, pois temos uma realidade que foge ao que está no papel, gerando vários problemas de aplicação da lei”, ressaltou. A Luos é o instrumento que define, por exemplo, onde pode haver residências, comércios e equipamentos públicos. Contudo, ela não se aplica à área tombada de Brasília, regida pelo Ppcub O relator da Rodas da Paz fez nove recomendações à proposta, oito delas acatadas pela Seduh, que incluíam ajustes no texto. A última recomendação foi destacada e levada à votação do conselho, que, por ampla maioria de votos, decidiu pela rejeição. Ajustes na Luos Motivada pela elaboração dos PIUs de Santa Maria e do Lago Sul, bem como por demandas diversas consolidadas pela equipe técnica da Seduh, ajustes pontuais foram necessários em trechos da Lei Complementar nº 948/2019, mais conhecida como Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). “Foi feita uma reavaliação do texto da Luos, mas foi uma reavaliação prática. Qualquer legislação de uso e ocupação do solo, quando vai ser aplicada, encontra algumas dificuldades. Então, muitas das alterações que foram feitas são bem pontuais, para resolver situações, sem nenhum tipo de impacto na legislação em si”, informou Marcelo Vaz. Entre elas, destacam-se a criação de uma nova unidade de uso e ocupação do solo (condomínios de lotes), regras mais claras para fachadas ativas (de comércios em frente à rua) e algumas das alterações sugeridas nos PIUs de Santa Maria e do Lago Sul que precisam constar em lei, como a dinamização do uso dos lotes. A Luos impacta diretamente a vida do cidadão e do setor produtivo. É o instrumento que define, por exemplo, onde pode haver residências, comércios e equipamentos públicos. Contudo, ela não se aplica à área tombada de Brasília, regida pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). Próximos passos Após a aprovação pelo Conplan, o texto que inclui os ajustes na Luos será encaminhado para a apreciação da Casa Civil do Distrito Federal. Em seguida, o Governo do Distrito Federal (GDF) enviará a proposta à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Com relação às melhorias estruturais previstas pelos PIUs em cada região administrativa, como requalificações urbanas e viárias, essas serão tratadas no âmbito da Seduh e do Conplan. Certificados e apresentação A última reunião do colegiado também foi marcada pela entrega de certificados às entidades e aos conselheiros que atuaram no biênio 2023-204. Outra novidade foi a apresentação sobre as bacias de detenção no DF, feita pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que abordou aspectos legais e a localização das bacias no DF, atendendo a uma solicitação do Conplan. *Com informações da Seduh-DF  

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Prêmio homenageia quem contribui para o desenvolvimento econômico do DF

Reconhecer quem fomenta o desenvolvimento econômico do Distrito Federal, que tanto contribui para a geração de emprego e renda na capital. Este é o objetivo do prêmio Mérito Varejista 2024, promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF). A cerimônia de premiação foi realizada na noite desta quinta-feira (24), no Dúnia Hall. A vice-governadora Celina Leão participou do prêmio Mérito Varejista 2024: “É muito importante reconhecer o trabalho daquelas pessoas que fazem um trabalho diferenciado” | Foto: George Gianni/VGDF A vice-governadora Celina Leão observou a importância de reconhecer quem contribui para o fortalecimento da economia no DF, tanto pelos serviços e produtos que fornecem como pela geração de emprego e renda para a população, fomentando um ciclo virtuoso para a cidade. O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, foi um dos dez homenageados | Foto: Divulgação/SSP-DF “É muito importante reconhecer o trabalho daquelas pessoas que fazem um trabalho diferenciado, que agregam valores ao seu produto final – seja dentro da empresa, seja naquilo que entregam para o consumidor final. Eu sei que deve ter sido muito difícil [a escolha dos homenageados]. Sabemos que o nosso DF é um celeiro de talentos, de gente que trabalha, que produz, e o nosso governo acredita nisso”, afirmou a vice-governadora. O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, foi um dos dez homenageados da noite. Ele destacou a importância do trabalho conjunto do governo com a sociedade para alcançar os bons resultados vistos no DF. “Todo o nosso esforço é fazer a segurança pública com a participação de todos vocês. Segurança pública é dever do Estado, mas é responsabilidade de todos. Essa soma de esforços, a transparência dos nossos dados e essa construção que a gente faz junto com vocês todos os dias é o que nos permite crescer e fazer algo diferente, e alcançar bons resultados”, disse. O presidente do Sindivarejista, Sebastião Abritta, ressaltou que a instituição “se orgulha de contribuir para a economia e geração de empregos na capital do Brasil”. Ele também afirmou que a missão do sindicato da categoria é defender iniciativas ligadas ao empreendedorismo e inovação do comércio varejista. “O varejista é o principal gerador de empregos na iniciativa privada, e temos orgulho de representar a oportunidade do primeiro emprego. A comenda Mérito Varejista nasceu para motivar aqueles que impulsionam o comércio no DF”, disse. “Gratidão ao nosso governador Ibaneis Rocha. Seu governo possui diversos planos para assegurar o crescimento dos negócios aqui implantados.” Também foram homenageados o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros; os jornalistas Neila Medeiros e Brunno Melo e os empresários Paulo D’Avila Milano, Marcella Jardim Alvim Nemetala, Edmar Mothé, Vitor Rabelo Naegele, Carlos Alberto de Amorim e Ana Paula Bandeira Braga.

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PAD-DF é referência no uso de técnicas de irrigação eficiente e sustentável

Com a seca atingindo níveis históricos no Distrito Federal a cada ano, a região do PAD-DF tem se destacado por adotar técnicas de manejo e gestão que resultam em uma maior disponibilidade hídrica. A área é a mais irrigada da capital graças ao sistema de pivô central, utilizado na agricultura para irrigar grandes áreas de forma mais eficiente. A técnica maximiza a produção agrícola e promove a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico. A região do PAD-DF tem se destacado por adotar técnicas de manejo e gestão que resultam em uma maior disponibilidade hídrica, como o sistema de pivô central | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília A região do PAD-DF é monitorada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) há quase uma década, quando Brasília passou a registrar maiores índices de seca. O órgão, então, desenvolveu um trabalho de conscientização dos produtores rurais da área sobre a irrigação eficiente, o uso racional da água, as tecnologias empregadas para garantir a estabilidade hídrica e as práticas de conservação de nascentes. A iniciativa foi ampliada nos últimos cinco anos. “Os grandes produtores, principalmente os irrigantes, tiveram que se adaptar à crise hídrica, e desde então vem sendo feito esse planejamento para que a água não falte, para que todos possam irrigar seus plantios”, explica Fausto Veiga Alvarenga, extensionista rural da Emater-DF. Atualmente, a irrigação ocorre de forma escalada, por meio de um rodízio entre os mais de 5 mil hectares de terrenos que usam a técnica de manejo. O PAD-DF é abastecido pelas bacias hidrográficas do Rio Preto e do Rio Jardim. A irrigação na região ocorre de forma escalada, por meio de um rodízio entre os mais de 5 mil hectares de terrenos que usam a técnica de manejo Exemplo O uso do sistema de pivô central serve de exemplo para várias áreas rurais. Uma das propriedades que utilizam a técnica é a da família da administradora e produtora rural Anna Carolina Kruger, 30. Com uma área de mais de 600 hectares, o sistema de irrigação foi adotado para o espaço em 2018. Desde lá, a família viu melhoras significativas na produção de trigo, soja e feijão, e investiu recentemente num segundo sistema ainda mais moderno e tecnológico. “O principal diferencial é que esse manejo da água traz segurança. Com esse sistema, conseguimos aumentar a nossa produção e a rentabilidade da área, além de possibilitar que a gente faça mais de uma safra de maneira bastante segura”, detalha Anna. “Chegamos a sofrer com problemas de falta de água, mas hoje, com essa técnica de manejo, conseguimos ter mais controle, sendo essencial para enfrentar os desafios da mudança climática e das crises hídricas.” Anna Carolina Kruger: “Com esse sistema, conseguimos aumentar a nossa produção e a rentabilidade da área, além de possibilitar que a gente faça mais de uma safra de maneira bastante segura” A metodologia de trabalho desenvolvida pela Emater na região inclui a monitorização regular da disponibilidade de água na área. Além disso, são dadas orientações aos produtores rurais sobre como utilizar o recurso de forma eficiente. “Essa técnica tem dado tão certo que, neste ano, apesar da seca histórica, não foi registrada falta de água na região. Não há produção se não tiver água. A água é um insumo essencial para a agricultura”, diz Fausto.

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Setor de Indústria e Abastecimento recebe 30ª unidade da Sala do Empreendedor

Dedicado a micro e pequenos empresários, a Sala do Empreendedor já soma cinco mil atendimentos em 2024. Nesta quarta-feira (17), a 30ª sala foi inaugurada na Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). O espaço dedicado a auxiliar micro e pequenos empresários no desenvolvimento dos seus negócios e somente nos três primeiros meses de 2024 já realizaram mais de cinco mil atendimentos. A 30ª Sala do Empreendedor foi inaugurada na Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), nesta quarta-feira (17), para auxiliar micro e pequenos empresários no desenvolvimento dos seus negócios | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília As salas fazem parte das políticas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) para estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico local. São frutos de parceria do GDF com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF) e têm o objetivo de facilitar a vida do empreendedor, fomentar a economia e a geração de emprego e renda no DF. Em 2023 foram realizados 18 mil atendimentos nas salas. “Acreditamos que investir no empreendedorismo é investir no desenvolvimento sustentável da nossa região. Com essa iniciativa, esperamos proporcionar condições ainda mais favoráveis para o crescimento dos negócios locais e, consequentemente, para a criação de novas oportunidades de trabalho. Que aqui se concretizem sonhos e negócios prósperos. E que toda a comunidade possa aproveitar esse espaço” Bruno Oliveira, administrador do SIA Entre os serviços oferecidos estão a formalização dos negócios, abertura e baixa de empresas, emissão do Certificado de Condição de MEI (CCMEI) e certidões negativas de débito e orientações para os empreendedores. O administrador do SIA, Bruno Oliveira, afirma que o espaço é um marco importante para a comunidade empresarial. “Acreditamos que investir no empreendedorismo é investir no desenvolvimento sustentável da nossa região. Com essa iniciativa, esperamos proporcionar condições ainda mais favoráveis para o crescimento dos negócios locais e, consequentemente, para a criação de novas oportunidades de trabalho. Que aqui se concretizem sonhos e negócios prósperos. E que toda a comunidade possa aproveitar esse espaço”, disse. O chefe de Apoio do Conselho de Políticas Públicas e Gestão Governamental do GDF, Márcio Faria Júnior, enfatiza que as salas são “espaços nas administrações regionais que facilitam a vida dos empresários, contribuindo para o crescimento econômico do DF”. Ele explica que todas as salas contam com agente de desenvolvimento territorial, que é um servidor do GDF na administração, que desempenha o papel na articulação das instituições que visam promover a simplificação e desburocratização. De acordo com a superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha – ao lado do administrador Bruno Oliveira -, “esse é um programa que a gente acompanha de perto dentro do Cidade Empreendedora, que conta com apoio do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão, que acreditam que só assim desenvolveremos o DF” Além desse serviço, “nós temos também o fomento ao crédito, que são as linhas de crédito dos bancos, que também temos o Prospera, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), dentro da Sala do Empreendedor, que é a porta de entrada dos empresários aqui no Distrito Federal, além das capacitações profissionais em parceria com o Sebrae DF e outros do Sistema S. Tudo isso contribui para a melhoria do ambiente de negócios, incentivando sempre o empreendedorismo”, reforça Márcio Faria Junior. DNA empreendedor Para a superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha, a Sala do Empreendedor é o DNA do SIA e significa desenvolvimento econômico. “Esse é um programa que a gente acompanha de perto dentro do Cidade Empreendedora, que conta com apoio do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão, que acreditam que só assim desenvolveremos o DF.” O Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae-DF em parceria com o GDF que busca atuar na melhoria do ambiente de negócios do Distrito Federal e na promoção do empreendedorismo e do desenvolvimento econômico dos territórios. A parceria começou em 2019 e uma das ações é o Prêmio Sebrae Cidade Empreendedora, que reconhece as melhores práticas de gestão pública nas administrações regionais voltadas a empreendedores e pequenos empresários do DF sob o ponto de vista econômico, inclusivo e social das cidades. Na edição de 2024, realizada há poucos dias, nove regiões administrativas foram vencedoras da segunda edição do prêmio. Dos projetos premiados, quatro representaram o DF na fase nacional da competição: Plantando o Futuro, do Guará; Bike Parque dos Tonéis, do Riacho Fundo; Protótipo Alora – Cooperativa de Idosos Reflorescer, do Recanto das Emas; e Encantarte, também do Guará.

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Ações do GDF garantem mobilidade para moradores da zona rural

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Ibaneis quer DF como polo logístico e de integração entre estados

O governador Ibaneis Rocha destacou a vocação do Distrito Federal como polo logístico e de integração de todo o país durante sua participação no Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central. A fala ocorreu em evento no Rio Quente Resorts, na cidade de Rio Quente (GO). Ibaneis Rocha foi o primeiro governador a discursar ao lado de seus pares de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, e diante de uma plateia formada por senadores, deputados federais, prefeitos e secretários de Estado. O governador Ibaneis Rocha participa do Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central, realizado na cidade de Rio Quente (GO), onde ressaltou a necessidade da manutenção do Fundo Constitucional | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O governador do DF citou a característica de cidade administrativa da capital e sua qualidade como ponto central para ligar o país. “Nós temos avançado muito na questão do hub de logística e temos feito muitas ações importantes para que o Distrito Federal passe a se desenvolver naquilo que é, para nós, o maior ponto de crescimento. O Distrito Federal foi criado pelo nosso querido Juscelino Kubitschek com o ponto de união do Brasil”, disse o chefe do Executivo, ao lembrar da conectividade do DF com as demais regiões. Conexão que tem sido feita nas malhas aérea e rodoviária, lembra Ibaneis. “Tivemos a redução do querosene de aviação, propiciando diversos novos voos nacionais e internacionais para o DF. Temos que encontrar cada vez mais uma característica de empregabilidade para uma população que cresce a todo momento”, complementou, ao citar também a ligação com o entorno de Goiás – parceiro na saúde e no transporte – e Minas Gerais. [Olho texto=”“Tivemos a redução do querosene de aviação, propiciando diversos novos voos nacionais e internacionais para o DF. Temos que encontrar cada vez mais uma característica de empregabilidade para uma população que cresce a todo momento”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ainda de acordo com Ibaneis, Brasília é uma cidade totalmente diferente daquilo que se pensa do ponto de vista do desenvolvimento econômico e isso tem que ser entendido por toda a população do Brasil. “O grande desafio hoje é exatamente essa consolidação no sentido de ser uma pujança, mas limitada ao seu território doado por Goiás, mas o território é pequeno e nós temos pouca capacidade de áreas de desenvolvimento. Por isso a necessidade da manutenção do Fundo Constitucional, que nos sustenta”, finalizou. O evento contou com a presença dos governadores Ronaldo Caiado, de Goiás; Carlos Brandão, do Maranhão; o presidente do Consórcio, Mauro Mendes, do Mato Grosso; Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul; e Wanderlei Barbosa, de Tocantins. Pelo DF, participaram o secretário executivo do Consórcio Brasil Central, José Eduardo Pereira Filho; os secretários de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, e de Governo, José Humberto Pires de Araújo; além do presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa. Sobre o Consórcio Brasil Central [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Fundado em 2015, o BrC tem como objetivo estimular o desenvolvimento de seus participantes, que acumulam 2,5 milhões de metros quadrados de território e 875 municípios. Juntos, os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e o DF formam o consórcio, responsável por 12,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse grupo, que reúne uma população de aproximadamente 27 milhões de pessoas, também conta com uma relevante representação no Congresso Nacional, com 21 senadores e 75 deputados. Ibaneis presidiu o BrC entre 2021 e 2022, quando liderou a concessão de linhas de crédito do Banco de Brasília (BRB) e a redução de até 30% do custo da compra de medicamentos pelo grupo, fruto do projeto Saúde Compras Compartilhadas. Em agosto deste ano, os secretários de Saúde dos estados que formam o BrC criaram um grupo técnico para o abastecimento de medicamentos na área da oncologia.

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Ibaneis Rocha recebe representantes das federações do setor produtivo

O governador Ibaneis Rocha recebeu, nesta quarta-feira (22), representantes das federações do setor produtivo do Distrito Federal no Salão Nobre, no Palácio do Buriti. O encontro solicitado pelos próprios empresários teve como objetivo reforçar o apoio dos presidentes e diretores das entidades ao chefe do Executivo local. Durante a reunião, o governador aproveitou para pedir união entre o segmento e o GDF para que a cidade possa se desenvolver no âmbito econômico e industrial. “Tenho uma preocupação muito grande na área econômica tanto no âmbito nacional e internacional, então vamos ter que estar cada vez mais unidos para que o Distrito Federal continue crescendo”, destacou Ibaneis Rocha ao citar a manutenção da taxa de juros e outras medidas econômicas que podem impactar os setores de comércio, indústria, serviços e imobiliário. Governador Ibaneis Rocha: “Tenho uma preocupação muito grande na área econômica tanto no âmbito nacional e internacional, então vamos ter que estar cada vez mais unidos para que o DF continue crescendo” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília No encontro, o governador se mostrou aberto para dialogar e acatar sugestões do empresariado para o crescimento da cidade e aproveitou para citar algumas medidas que o GDF pretende tomar para que a capital federal continue gerando renda e empregos. Ibaneis Rocha contou que o Banco de Brasília (BRB) deve apresentar nos próximos dias um programa de moradias para alavancar o setor imobiliário e outro de crédito para melhorar a capacidade de financiamento das pequenas empresas. Junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Ibaneis Rocha quer que a entidade fique empenhada na criação de novos bairros. “Sabemos que Brasília tem uma situação diferente do restante do país por conta da renda elevada, principalmente no Plano Piloto, e temos que aproveitar essa característica para trazer desenvolvimento e renda para a nossa cidade”, defendeu. Para a área rural, o líder do Executivo local destacou a aprovação da Empresa de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Terracap, a ser presidida por Cândido Teles Araújo. “A gente tem aí uma possibilidade de alavancar o setor rural fazendo a entrega de escrituras e vendas de imóveis rurais”, acrescentou. Ibaneis Rocha também revelou que há uma atenção especial do governo em relação ao transporte. “Está na hora da gente discutir com muita força o subsídio federal. As cidades não estão mais aguentando. Só no Distrito Federal o subsídio é de mais de R$ 2 bilhões por ano, um valor que se estivesse sendo investido no crescimento da cidade daria muito mais resultado no ponto de vista de renda e emprego. Temos que trabalhar juntos”, defendeu. Apoio e demandas Governador Ibaneis Rocha com representantes das federações do setor produtivo | Foto: Divulgação/Agência Brasília Do lado dos empresários, o governador ouviu declarações de apoio ao retorno após o período de afastamento de mais de 60 dias e um pedido para uma nova reunião em que as federações levarão as demandas de forma unificada ao GDF. “Criamos um fórum para discutir todas as questões convergentes e trazer uma pauta única para o governo”, explicou a superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF), Rose Rainha, que intermediou o encontro. “Acho que é muito valiosa a colaboração, porque são entidades que às vezes têm a mesma pauta e as mesmas demandas. É bom para as entidades e para o governo que a gente traga tudo de forma reunida e consolidada”, disse. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na ocasião, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), José Aparecido, apontou alguns temas importantes para a entidade, mas que os assuntos serão apresentados posteriormente para serem melhor explorados. “Aproveitamos para falar dos assuntos mais urgentes, como o caso do Setor Comercial Sul [a ampliação dos usos do bairro] e o recurso do BRB para o setor produtivo. As demandas maiores vamos apresentar depois”, explicou Aparecido. O presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Bittar, revelou que a volta de Ibaneis Rocha foi recebida com satisfação pelo setor: “Tranquilizou os agentes econômicos do Distrito Federal e do setor produtivo”. “Até propus que fizéssemos um encontro para que pudéssemos desenhar uma política de desenvolvimento efetiva para o Distrito Federal, calçada no setor produtivo, mas, especialmente, na indústria, porque é um grande agregador de riqueza e gerador de emprego de qualidade. O governador tem mostrado uma disposição muito grande em relação a isso”, pontuou. Também participaram do encontro o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária (Fape), Fernando Ribeiro; o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico (Codese), Leonardo Ávila; o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac), Paulo Afonso; o presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do DF e do Entorno (FaciDF), Valdeci Machado; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL), Wagner Silveira; e o diretor-executivo da Federação Nacional das Empresas Locadoras de Veículos (Fenaloc), Weber Mesquita.

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BRB paga recorde de dividendos a acionistas: R$ 322,4 milhões

O Banco de Brasília (BRB) pagou recorde de dividendos aos acionistas em 2022. O montante liberado no ano passado foi de R$ 322,4 milhões, o que corresponde a 39,6% de aumento em relação a 2021. Em quatro anos, o BRB pagou R$ 819,5 milhões em dividendos. O Governo do Distrito Federal (GDF) é o principal acionista do banco. Os recursos distribuídos permitem que o governo possa investir em políticas públicas em benefício do desenvolvimento econômico, social e humano do DF. Na comparação com o período anterior da gestão (2015 a 2018), quando o BRB pagou R$ 316,3 milhões em dividendos, o aumento foi de 159,1%. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O BRB é hoje um banco completo, inovador e que avançou pelo país. Saiu de pouco mais de 600 mil clientes para 7 milhões. O crescimento do BRB proporciona aumento no lucro e, consequentemente, maior distribuição de dividendos. Como banco público, está no nosso DNA trabalhar para o protagonismo do desenvolvimento econômico, social e humano. E é o que estamos fazendo, graças ao empenho e à dedicação de todo o time do BRB. Estamos felizes em poder contribuir com o GDF e com a população de Brasília, onde o banco nasceu e mantém firme as suas raízes”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Os resultados conquistados pelo BRB reforçam a estratégia, iniciada em 2019, de crescimento dos negócios, expansão da carteira de crédito e diversificação da base de clientes. Isso possibilitou, no período, que os ativos do banco aumentassem em 30,8%, chegando a R$ 41,5 bilhões. A expectativa é de uma melhora no cenário econômico, com queda da taxa de juros, o que deve impactar positivamente os negócios. Atualmente, o BRB está presente, seja de forma física ou digital, em 5.100 municípios do país – equivalente a 92% de todo o território nacional -, 39 países e todos os continentes. *Com informações do BRB

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Mutirão leva energia a 420 famílias da comunidade de Água Quente

O Energia Cidadã da Neoenergia Brasília visa estimular o desenvolvimento econômico, social e ambiental da população, culminando, das 9h às 13h, com amplo mutirão realizado neste sábado na região (21)| Fotos: Paulo H Carvalho / Agência Brasília É batata. Choveu e os moradores do Setor Habitacional Água Quente, no Recanto das Emas, ficam sem luz. E, ultimamente, nem anda precisando da atuação de São Pedro para a rede, então improvisada, cair na região. O que dizer desse benefício básico em tempo de inverno brasiliense? Pois bem, agora essa rotina de desconforto e incertezas vai acabar com a regularização, neste primeiro mutirão, do fornecimento de energia para 420 famílias locais. No total, com a realização de mais três mutirões como o deste sábado, mais de 1,9 mil moradias terão o fornecimento regularizado na região. “Ninguém merece ficar sem água quente neste período de frio lascado, né?”, pondera a moradora da Quadra 13, Catilene Aquino dos Santos, 39. “Com a legalização da energia, vamos ter que pagar, claro, mas vai ficar bom para todo mundo. Não é só pelo conforto, mas pela segurança também”, comenta a dona de casa, Ranilde Assunção, 48. [Olho texto=”“Essa parceria com a Neoenergia, junto com as administrações regionais e a Segov, é de inclusão social, é a cidadania chegando na porta do cidadão que vai poder ter a conta de luz no nome dele, energia de qualidade, sem precisar usar as alternativas não consideradas legais”” assinatura=”José Humberto, secretário de Governo” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Aliado ao Programa Energia Legal do GDF, o Energia Cidadã da Neoenergia Brasília visa estimular o desenvolvimento econômico, social e ambiental da população, culminando, das 9h às 13h, com amplo mutirão realizado neste sábado na região (21). Na ocasião, vários benefícios técnicos e comerciais serão ofertados aos moradores do local. Entre eles estão a regularização de clientes, troca de lâmpadas convencionais por modelos LED, parcelamento de débitos, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica. A criançada vai aproveitar o encontro, já que a concessionária montará uma área com cama elástica, algodão-doce e pipoca. Uma tenda montada no local irá orientar a população sobre como utilizar racionalmente os equipamentos elétricos e, assim, economizar energia. O trabalho em Água Quente começou na última segunda-feira (16) e, ao longo de toda a semana, a concessionária realizou as primeiras ligações regulares de energia elétrica para as famílias do local. Uma das moradias beneficiadas nesta primeira etapa da ação foi a da jovem dona-de-casa, Daiane Aparecida Rodrigues, 25 anos, mãe de duas crianças pequenas. “A gente que tem filho pequeno não pode ficar sem energia em casa e aqui, como era improvisada, caia bastante, era muito ruim”, conta ela. “Com energia garantida vamos ficar mais tranquilo agora”, torce. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o secretário de Governo, José Humberto, essa parceria do GDF com a Neoenergia para fornecer energia regular de qualidade e com confiabilidade para a população do Distrito Federal é essencial. “Essa parceria com a Neoenergia, junto com as administrações regionais e a Segov, é de inclusão social, é a cidadania chegando na porta do cidadão que vai poder ter a conta de luz no nome dele, energia de qualidade, sem precisar usar as alternativas não consideradas legais”, destaca o gestor. “A distribuidora regularizou a energia para mais de 28 mil famílias no último ano, levando desenvolvimento econômico, social e dignidade para essa parcela da população”, explica o diretor-presidente da Neoenergia Brasília, Frederico Candian.  

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Programas de crédito já movimentaram R$ 10,4 bilhões no DF desde 2020

O BRB já movimentou R$ 10,4 bilhões com os programas Supera-DF, Acredita-DF e Avança-DF, criados para impulsionar a economia do Distrito Federal. Lançados, respectivamente, em 2020, 2021 e 2022, os três atenderam mais de 257 mil clientes, considerando pessoas físicas e jurídicas. [Olho texto=”“Procuramos oferecer aos nossos clientes, pessoas físicas e jurídicas, condições para minimizar os impactos da pandemia, com o Supera e o Acredita e, este ano com o Avança, dar suporte na retomada e recuperação de diversos setores”” assinatura=”Paulo Henrique Costa, presidente do BRB” esquerda_direita_centro=”direita”] Logo no início da pandemia, em 2020, o BRB foi a primeira instituição financeira do país a lançar um programa, o Supera-DF, para minimizar os impactos financeiros em decorrência da covid-19. O programa ajudou empresas e clientes com liberação de novos recursos e repactuação de dívidas em curso, com a possibilidade de pausar os pagamentos por até 90 dias. “Mais do que um banco tradicional, o BRB atua em prol do desenvolvimento econômico, social e humano do Distrito Federal. Procuramos oferecer aos nossos clientes, pessoas físicas e jurídicas, condições para minimizar os impactos da pandemia, com o Supera e o Acredita e, este ano, com o Avança, dar suporte na retomada e recuperação de diversos setores”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Todos os programas ofereceram condições diferenciadas tanto em relação a prazos de pagamento quanto em taxas de juros. Os três também superaram as expectativas, atendendo volume e concedendo mais crédito do que previsto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Só com o Supera, em 2020, lançado com o objetivo de liberar R$ 1 bilhão, o BRB movimentou mais de quatro vezes o valor, ultrapassando R$ 4,4 bilhões. Com o Acredita, no ano passado, foram mais de R$ 3,7 bilhões. Em vigor desde março deste ano, o Avança-DF movimentou, em apenas dois meses, mais R$ 2 bilhões. O Avança-DF segue disponível aos clientes com diferentes linhas. Destaque para crédito consignado e pessoal, para pessoas físicas, e capital de giro e investimento, para pessoas jurídicas. As contratações estão disponíveis nos canais digitais ou agências do BRB. Para saber mais, acesse o hotsite do programa. *Com informações do BRB

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Avança DF vai criar linhas especiais de crédito no BRB

O reequilíbrio financeiro de pessoas físicas e jurídicas impactadas pela pandemia é o objetivo do novo programa do Banco de Brasília (BRB), o Avança DF. Lançada nesta segunda-feira (14) no Palácio do Buriti, a iniciativa traz condições especiais de crédito e prazo, com a expectativa de movimentar R$ 5 bilhões. Nos próximos dias, será lançado um novo programa que tem como foco os servidores superendividados – público atualmente estimado em 21 mil pessoas. O governador sugeriu a criação do Avança DF: “Tivemos dois anos de muitas dificuldades, mas sempre estivemos ao lado dos empresários e dos servidores” | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Em linhas gerais, o Avança DF reduz a taxa do crédito consignado e amplia o prazo de pagamento para pessoas físicas. Para as pessoas jurídicas, também há diminuição de taxas, incluindo de capital de giro, e a reformulação de cronogramas financeiros, entre outros benefícios. [Olho texto=”“Sai hoje um pacote voltado às pessoas físicas e jurídicas e, na quarta (16), lançaremos um pacote para os servidores, principalmente os superendividados. Temos que ter um olhar muito especial para essa turma toda para girar a economia do DF”” assinatura=” – Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Para o governador Ibaneis Rocha, que sugeriu a criação do programa, a iniciativa se faz necessária após dois anos de dificuldades econômicas para a população em decorrência da pandemia. “Tivemos dois anos de muitas dificuldades, mas sempre estivemos ao lado dos empresários e dos servidores. Então, pedi ao BRB que criasse um novo programa, com melhores condições para a gente tirar esse atraso que a pandemia nos causou. Brasília tem um elo muito grande entre servidores e empresários. Sai hoje um pacote voltado às pessoas físicas e jurídicas e, na quarta (16), lançaremos um pacote para os servidores, principalmente os superendividados. Temos que ter um olhar muito especial para essa turma toda para girar a economia do DF”, afirma. No auge da pandemia, o BRB lançou outros dois programas: Supera-DF, em 2020, e Acredita-DF, no ano passado. Juntos, eles movimentaram R$ 8,2 bilhões e beneficiaram mais de 156 mil clientes pessoas físicas e jurídicas. Agora, o banco volta com ações para aquecer a economia. “As pessoas precisam de recursos para organizar as finanças, afetadas pela pandemia. O Avança DF traz a redução de taxas de juros e mudança no prazo das operações financeiras para as pessoas organizarem suas vidas”, explica o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. As contratações disponíveis no Avança DF podem ser feitas pelos canais digitais ou nas agências do BRB. As informações sobre o programa estão disponíveis neste link. Condições para pessoas físicas Para as pessoas físicas, o BRB reduziu a taxa do crédito consignado de 1,35% ao mês para a partir de 1,15% a.m. O prazo de pagamento também mudou. A contratação na modalidade poderá ser feita em até 144 meses, em vez dos 120 meses anteriores. A primeira parcela pode ser paga em até 90 dias. Segundo o banco, as condições são as melhores do mercado. Outra linha é a do crédito pessoal, que também teve suas taxas reduzidas para a partir de 3,15% a.m., podendo ser financiado em até 120 parcelas. O pagamento da primeira parcela também pode ocorrer em até 90 dias. Condições para pessoas jurídicas Entre as condições desenhadas exclusivamente para clientes PJ, há o plano empresário, com taxas a partir de 8% a.a.+TR, reformulação do cronograma financeiro, laudo de avaliação com vigência de até dois anos, possibilidade de suplementação de valores, e de até três liberações mensais e consecutivas mediante medição de obra, entre outras condições. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa (C), explicou os detalhes do Avança DF, nesta segunda-feira (14), em cerimônia no Palácio do Buriti As taxas para capital de giro e investimento também foram reduzidas com o programa e serão ofertadas a partir de 0,51% a.m. O Avança DF traz ainda condições especiais para clientes BRB PAY, as maquinetas do BRB. As taxas de juros e prazos de pagamento variam de acordo com o faturamento das empresas. São oferecidas opções de taxas a partir de 1,29% no débito e a partir de 2,19% no crédito, índices abaixo da média do mercado. Por fim, há o serviço de cobrança bancária, com registro online e tarifa única na liquidação, a partir de R$ 1,40, com possibilidade de antecipação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Financiamento imobiliário Líder no segmento por dois anos consecutivos, o BRB também tem as melhores taxas e condições do mercado no financiamento imobiliário: a partir de 7,75% a.a +TR e contratação ágil e digital. Também estão disponíveis as contratações pela poupança e IPCA, com taxas respectivamente a partir de 2,98% a.a + poupança e a partir de 3,85% a.a.+ IPCA.  Há carência de seis meses, financiamento de até 90% do imóvel, possibilidade de pular parcela uma vez ao ano e de troca do indexador em até 36 meses após a contratação. As condições são válidas apenas para novos contratos.   * Com informações do Banco de Brasília

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Avança DF será lançado nesta segunda (14)

Em evento nesta segunda-feira (14), às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, o BRB lança o programa Avança DF, que tem como foco principal impulsionar os segmentos de pessoa física e pessoa jurídica, estimulando a retomada do crescimento e contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e humano do DF. Tendo como foco o papel social, o banco verificou a necessidade de lançar um programa que permita o reaquecimento dos agentes econômicos locais, por meio de oferta de condições especiais que fomentem o reequilíbrio financeiro das pessoas físicas e jurídicas. A exemplo de programas precursores, como o Supera-DF o Acredita-DF, o Avança DF trará ações que promovem melhores condições para os empresários e trabalhadores locais gerirem seus negócios e finanças, favorecendo a manutenção do emprego e renda. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Confira abaixo algumas das ações do BRB já empreendidas, com sucesso. – Mais de 443 mil famílias beneficiadas e R$ 500 milhões de recursos transferidos com os programas sociais administrados pelo banco – Entrega do Hospital Modular de Samambaia; – Mais de R$ 11,2 milhões investidos no esporte, cultura e lazer no DF – Reforma de espaços importantes para Brasília, como a Torre de TV, com o mezanino, Complexo de Entretenimento Arena BRB (Arena BRB Nilson Nelson e Arena BRB Mané Garrincha) – Expansão nacional do banco – Melhoria da experiência do cliente nas diversas formas de atendimento e canais. *Com informações do BRB  

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Regularizar 100% do Pró-DF para criar mais emprego e desenvolvimento

Estimular o empreendedorismo e prover segurança jurídica para os empresários têm sido o norte de diversas políticas públicas adotadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) nos últimos meses. Em sintonia com tais diretrizes, o Executivo local prepara mais uma medida para auxiliar o setor produtivo a se recuperar das consequências da pandemia: melhorias para o Pró-DF. [Olho texto=”“Fomentar o desenvolvimento econômico e o empreendedorismo é gerar emprego e renda no DF”” assinatura=”Márcio Faria Júnior, secretário de Desenvolvimento Econômico” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Por meio da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o GDF está elaborando um projeto de lei que vai regularizar 100% dos empreendimentos atendidos pelo Pró-DF I e II. A expectativa é de que o texto seja encaminhado para a Câmara Legislativa em breve e votado no plenário da casa até 15 de dezembro. O Pró-DF I e II eram versões anteriores de iniciativas de apoio ao empreendedorismo criadas pelo GDF, que foram substituídas pelo Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo (Desenvolve-DF). A legislação atual de regularização do Pró-DF é a Lei nº 6.468/2019, que, segundo a Terracap, resolveu mais de 70% dos problemas históricos do Pró-DF I e II. As melhorias que serão apresentadas vêm para regularizar os casos restantes, como explica o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim. “Várias empresas foram impactadas pela pandemia, e muitas não puderam funcionar ou funcionaram parcialmente em 2020 e 2021. Com isso, não conseguiram cumprir todas as metas contratuais e de implantação do empreendimento. Esse projeto de lei vem para resolver os 30% restantes”, diz Mundim. Entre algumas diretrizes incluídas na futura regulamentação estão a reabertura dos prazos para implantação do empreendimento; a obtenção dos descontos contratuais para aquisição do terreno; a redução da taxa de ocupação mensal de 0,5% para 0,2%, e a extinção do atestado de implantação provisória. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Leonardo Mundim ressalta a importância que tais medidas terão no momento em que entrarem em vigor. “É mais uma oportunidade para as empresas se implantarem ou ampliarem seus empreendimentos com a merecida segurança jurídica, que é traduzida na escritura pública definitiva de concessão de direito real de uso, no caso do Desenvolve-DF, e da escritura pública definitiva de compra e venda, no caso do Pró-DF I e II”, cita. “Fomentar o desenvolvimento econômico e o empreendedorismo é gerar emprego e renda no DF”, resume o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Faria Júnior. “Estamos fazendo isso para que o empresário tenha segurança jurídica e, assim, possa ter acesso a linhas de crédito, crescer e continuar investindo no DF, com mais transparência e menos burocracia.”

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Cavalgada na Rota do Cavalo é neste sábado (20)

[Olho texto=”“A Rota do Cavalo possui uma enorme vocação turística que eleva o patamar da nossa oferta no segmento rural e as ações que implementamos até o momento já estão potencializando a região para se tornar o maior polo de Turismo Rural do DF”” assinatura=”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur) realiza neste sábado (20) uma cavalgada na Rota do Cavalo, tradicional núcleo rural ao longo da rodovia DF-440, próximo à Região Administrativa de Sobradinho. O evento vai reunir cavaleiros do DF, que farão um percurso de cerca de seis quilômetros. “Essa cavalgada é um marco simbólico para dar visibilidade à Rota do Cavalo, que recebeu um enxoval completo com novas sinalizações”, destaca a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. O grupo que costuma utilizar o local para passeios e colabora com a organização do evento acredita que cerca de 80 cavaleiros deverão participar da cavalgada. De acordo com eles, será uma excelente oportunidade de dar visibilidade às atividades desenvolvidas por empresários e cavaleiros que vivem e mantêm atividades na região. Tradicional núcleo rural ao longo da DF-440, a Rota do Cavalo vai reunir grupo de cerca de 80 cavaleiros para marcar a instalação de novas sinalizações na região | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Rota do Cavalo gera desenvolvimento econômico, emprego e renda a pequenos, médios e grandes empreendedores. O trabalho do Governo do Distrito Federal (GDF) – realizado pela Setur, juntamente com a Secretaria de Governo, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Novacap e Associação de Ecoturismo da Rota do Cavalo (Eco-Rota) – está incentivando ainda mais os empreendimentos da região, estimulando a criação de emprego, renda e desenvolvimento local. Até o momento, a Secretaria de Turismo promoveu cinco oficinas de capacitação para a comunidade local com o objetivo de impulsionar o turismo na região. A primeira teve como foco a sensibilização da comunidade, com a apresentação do plano de trabalho para o local e entrega do protótipo de placas de sinalização instaladas na Rota do Cavalo. A segunda oficina foi centrada na capacitação e treinamento. Houve ainda oficinas de sinalização e segurança, de sustentabilidade e de formatação de experiências. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo a secretária de Turismo, desde o início da atual gestão, o governo tem estimulado a qualificação, estruturação e promoção do turismo em todo o DF. “A Rota do Cavalo possui uma enorme vocação turística que eleva o patamar da nossa oferta no segmento rural, e as ações que implementamos até o momento já estão potencializando a região para se tornar o maior polo de turismo rural do DF”, avalia. “O cavalo é um conector de experiências, como no contato com a natureza, lazer, gastronomia e contemplação. Tudo isso gerando emprego, renda e desenvolvimento”, completa.

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Brasília no páreo para sediar o maior evento de tecnologia do planeta

[Olho texto=”“Além de fomentar a economia, um evento desse porte nos dá visibilidade para que muitas empresas reconheçam o potencial da nossa capital e invistam aqui, gerando emprego e, consequentemente, mais renda”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O Governo do Distrito Federal (GDF) negocia a realização em Brasília do maior evento de tecnologia e inovação do mundo. A Web Summit ocorre no próximo mês em Lisboa, Portugal, para onde o governador Ibaneis Rocha viaja, dando prosseguimento às tratativas de sediar a conferência por pelo menos cinco anos no Brasil a partir de 2023. Detentora do Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), a capital do país disputa com o Rio de Janeiro e Porto Alegre a quarta sede mundial da conferência, que já passou por Toronto, no Canadá, e Hong Kong, na China, além da capital portuguesa. Após o encontro com o governo do DF em Lisboa, os diretores do evento virão à cidade conhecer as possíveis instalações para realização do evento. Além da rede hoteleira centralizada, com acomodações de quatro e cinco estrelas, a segurança qualificada e o hub aeroportuário do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek colocam Brasília no páreo para sediar um evento mundial. Cidades com planejamento e alto índice de qualidade de vida, inclusive, são as com maior potencial de desenvolvimento de indústrias tecnológicas, geradoras de emprego e ambientalmente menos poluentes. “A nossa visita não tem o propósito de apenas trazer uma conferência dessa magnitude para Brasília – o que já seria muita coisa -, mas também apresentar todo o potencial do nosso parque tecnológico, gerando investimentos de grande porte em nossas fábricas da Biotic”, afirma o governador Ibaneis Rocha. [Numeralha titulo_grande=”7,6 mil” texto=”postos de trabalho devem ser gerados pelo Parque Tecnológico de Brasília (Biotic)” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Impacto econômico milionário A edição deste ano em Portugal espera reunir, em três dias de novembro, pelo menos 40 mil visitantes, entre especialistas em tecnologia e investidores. CEOs, ou diretores executivos, de grandes startups como Waze, Uber e Stripe marcam presença por lá. Uma parte significativa do sucesso da Web Summit deve-se ao impacto econômico do evento em Portugal – tornando-se o maior do país, superando os musicais e desportivos. Em 2017, o governo português estimou um movimento anual superior a € 300 milhões (o equivalente a R$ 1,977 bilhão). Muitos parceiros da conferência, inclusive, decidiram estabelecer operações no país, como a Google, BMW, Amazon, Mercedes, Pipedrive, Cloudflare e Revolut. Já o turismo movimentou mais de € 200 milhões (cerca de R$ 1,318 bilhão) entre voos, compras, alimentação, passeios e acomodações durante a semana da feira. “A Web Summit virou a chave para o desenvolvimento econômico de Portugal e pode fazer o mesmo por aqui”, acredita a diretora técnica do Sebrae-DF e secretária executiva do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do DF, Rose Rainha. “Além de fomentar a economia, um evento desse porte nos dá visibilidade para que muitas empresas reconheçam o potencial da nossa capital e invistam aqui, gerando emprego e, consequentemente, mais renda”, reforça o governador Ibaneis. Com foco na inovação em Biotecnologia e Tecnologia da Informação e Comunicação, o Biotic será o principal polo de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do DF. O projeto viabilizará a instalação de diversas empresas, além de instituições de pesquisa e centros de inovação. Para essa finalidade, estão disponíveis 95,9 hectares de propriedade da Terracap, com possibilidade de expansão, na Granja do Torto. A estimativa é abrigar 794 empresas e mais de 2 mil estações de coworking (trabalho colaborativo), com geração de 7,6 mil postos de trabalho e 9,5 mil moradores no local, que será uma smart city onde as pessoas possam viver, estudar e trabalhar no mesmo local. Integração das pastas No Governo do Distrito Federal, as secretarias trabalham em uma articulação integrada para trazer a Web Summit a Brasília. Confira as avaliações de alguns secretários empenhados nesse processo: “O Parque Tecnológico de Brasília sai do papel e passa a ser uma realidade. Voltar os olhos do mundo para o Distrito Federal por meio da Web Summit é atrair investimentos para a cidade inteligente que vamos construir, fazendo daqui um dos polos de tecnologia e inovação da América Latina, aos moldes do Vale do Silício, no Estados Unidos. Junte-se a isso a movimentação milionária que esse evento impacta na economia da cidade” – Gilvan Máximo, secretário de Ciência e Tecnologia [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A negociação para sediar a Web Summit é importante pois coloca o DF na rota dos grandes eventos mundiais. A localização geográfica de Brasília facilita o recebimento de pessoas de todo o país e o aeroporto internacional bem estruturado reforça nosso potencial para turistas de outras partes do mundo. Sem contar com a nossa vocação para o desenvolvimento de negócios, tanto pequenos quanto grandes, para a indústria da tecnologia e inovação no Biotic” – Márcio Faria, secretário de Desenvolvimento Econômico “A Web Summit é um dos principais eventos de inovação do mundo, do qual participam CEOs das maiores gigantes da tecnologia, startups, autoridades, empreendedores e investidores de peso. Trazer para Brasília uma iniciativa capaz de atrair milhares de visitantes e de gerar negócios de grande escala significa transformar o potencial cosmopolita de nossa moderna capital em uma realidade inovadora e de impacto inédito na vida dos cidadãos” – Renata Zuquim, secretária de Relações Internacionais “O Aeroporto Internacional de Brasília é o terceiro maior em movimentação de passageiros e o maior hub doméstico do Brasil, segundo dados da Inframerica. Temos o terceiro polo gastronômico do país e a nossa rede hoteleira é diversificada e está pronta para acolher com muita qualidade públicos variados! Portanto, estamos prontos para sediar o Web Summit em 2022, o que será fundamental para consolidar o Distrito Federal como o melhor destino para turismo de eventos, além de impactar positivamente a economia local e a geração de empregos” – Vanessa Mendonça, secretária de Turismo “O Distrito Federal tem potencial para ser o centro tecnológico da América Latina. A participação do GDF no evento insere-se nas ações estratégicas para atingir esse fim e trazer crescimento econômico e qualidade de vida” – André Clemente, secretário de Economia

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Em meio a crescimento da economia da capital, Codese-DF empossa diretoria

Foi empossada na noite desta quinta-feira (16), no auditório do Centro Empresarial CNC, a nova diretoria do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF). A entidade, que passa a ter o governador Ibaneis Rocha como presidente de honra, é responsável por debater propostas e apresentar diretrizes ao Governo do DF voltadas ao crescimento econômico e social de Brasília e municípios vizinhos. O Codese-DF participa ativamente do planejamento econômico e sustentável do Distrito Federal e Entorno, elaborando propostas de desenvolvimentos econômico e social a curto, médio e longo prazos.| Fotos: Renato Alves/Agência Brasília A nova formação do conselho assume em meio ao crescimento de 7,5% da atividade econômica no DF, registrado no segundo trimestre de 2021. O aumento é mensurado pelo Índice de Desempenho Econômico do DF (Idecon-DF) e foi o maior registrado na série histórica do indicador. A indústria e os serviços foram os setores que mais contribuíram para esse resultado. [Olho texto=”“Temos muito ainda a fazer e espero, junto com os companheiros do Codese-DF e empresários, retomar o crescimento, gerando emprego e renda para a população”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o governador Ibaneis Rocha, o Codese presta um grande serviço aos gestores do DF ao dar linhas e diretrizes para o crescimento econômico e social. Ele afirma que desde o início da gestão, em 2019, tem procurado se pautar pelas orientações do conselho. “Temos muito ainda a fazer e espero, junto com os companheiros do Codese-DF e empresários, retomar o crescimento, gerando emprego e renda para a população, que é o que importa.” Planejamento De caráter consultivo e deliberativo, o Codese-DF foi criado em 2017, por iniciativa da sociedade civil organizada. Tem o objetivo de participar ativamente do planejamento econômico e sustentável do Distrito Federal e Entorno, elaborando propostas de desenvolvimentos econômico e social a curto, médio e longo prazos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Essa representação da sociedade civil é formada por técnicos e acadêmicos voluntários que discutem ações de promoção de melhorias da qualidade de vida da população. “Todas as propostas são entregues ao governo para que possam ser transformadas em políticas públicas de bem-estar do cidadão”, explica o novo presidente da entidade Leonardo de Oliveira Ávila. A entidade prepara ainda para o primeiro semestre de 2022 um plano de metas do Distrito Federal para 2040 que será apresentado aos candidatos ao governo distrital no ano que vem.

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Chegou a hora de debater o futuro do Distrito Federal

A partir do primeiro sábado de outubro a população poderá participar de oficinas temáticas, presenciais e virtuais, para debater os principais problemas enfrentados no Distrito Federal. Entre eles, o déficit habitacional, questões com o transporte coletivo, meio ambiente, desenvolvimento econômico, entre outros. Um dos desafios levantados pela equipe é o déficit habitacional de 108.316 domicílios para atender a população no DF. Nesse caso, Ceilândia (foto) se destaca como a região administrativa de maior déficit absoluto, com 14.937 domicílios| Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O objetivo é apresentar à comunidade as principais problemáticas levantadas pela leitura técnica do território feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), em parceria com vários órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), para colher as contribuições da comunidade e fechar um diagnóstico compartilhado do Distrito Federal. [Olho texto=”“Nós fizemos essa leitura técnica, apontamos alguns desafios que precisam ser resolvidos e a população vai avaliar e complementar o trabalho que fizemos no levantamento dessas problemáticas, trazendo sua visão de cidade”” assinatura=”Silvia de Lazari, subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano” esquerda_direita_centro=”direita”] O debate com a comunidade servirá de base para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), ferramenta fundamental para orientar o desenvolvimento do território. A revisão vem sendo conduzida pela Seduh há dois anos e meio. “Nós fizemos essa leitura técnica, apontamos alguns desafios que precisam ser resolvidos e a população vai avaliar e complementar o trabalho que fizemos no levantamento dessas problemáticas, trazendo sua visão de cidade”, explicou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (Suplan), Sílvia de Lazari. Cronograma Ao todo, serão sete oficinas organizadas pela Seduh, sempre aos sábados, nos dias 2, 9, 16 e 23 de outubro, nos períodos da manhã e tarde. Cada uma delas será em uma região administrativa que representa um grupo de locais, intitulada Unidade de Planejamento Territorial (UPT). Confira ao final da matéria o cronograma com as regiões onde cada reunião será promovida. A construção do texto da revisão do Pdot é coletiva, ou seja, nesses encontros não será apresentada uma proposta fechada elaborada pelo governo. O objetivo é que o documento final represente os anseios da população, que enfrenta no dia a dia os problemas em suas cidades. “Quando falamos em cidade, falamos de todos os problemas que ela comporta. Inclusive déficit habitacional, questões do meio ambiente, entre outros. Esses são alguns temas que precisamos abordar no Pdot. E para isso, precisamos da participação da população”, afirmou a secretária executiva de Planejamento e Preservação (Seplan), Giselle Moll. [Olho texto=”“Quando falamos em cidade, falamos de todos os problemas que ela comporta. Inclusive déficit habitacional e questões do meio ambiente. Estamos em um momento crucial de reflexão sobre a cidade que queremos, com a pandemia e as mudanças climáticas que o mundo está passando. Por isso, é muito importante que a população e a sociedade organizada participem e se engajem nas discussões”” assinatura=”Giselle Moll, secretária executiva de Planejamento e Preservação ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Desafios Um exemplo de desafio levantado pela equipe é o déficit habitacional de 108.316 domicílios para atender a população no DF. Nesse caso, Ceilândia se destaca como a região administrativa de maior déficit absoluto, com 14.937 domicílios. Com relação à mobilidade, o levantamento apontou a predominância crescente do uso do transporte individual motorizado. A realidade do DF ainda desfavorece modos sustentáveis, como o transporte coletivo e trajetos feitos a pé e de bicicleta. Além disso, o DF possui elevada concentração de empregos e renda na sua área central. O Plano Piloto concentra a maior parte dos empregos formais (52,2%) e também a maior parte da massa salarial do Distrito Federal (74,7%). Na semana passada esse levantamento foi apresentado à Comissão de Governança, constituída pelo Decreto n° 41.004/2020 e que faz parte da estrutura de revisão do Pdot. No dia 23 de setembro esse mesmo documento será apresentado ao Comitê de Gestão Participativa (CGP), composto de 34 membros da sociedade civil, também instituído pelo Decreto nº 41.004, como forma de garantir a participação popular desde o início do processo. Pdot Como uma cidade pode se desenvolver melhor? Qual o perfil dos seus habitantes? E como esses habitantes querem viver na sua cidade nos próximos anos? Para responder essas e outras perguntas, é preciso ter um plano que oriente o seu melhor desenvolvimento. Por isso existe o Pdot, revisado a cada década para atualizar as diretrizes do planejamento territorial. Afinal, as cidades são dinâmicas e passam por constantes mudanças. E o DF de hoje é muito diferente do de dez anos atrás, com novos desafios que a população enfrenta diariamente. “Estamos em um momento crucial de reflexão sobre a cidade que queremos, com a pandemia e as mudanças climáticas que o mundo está passando. Por isso, é muito importante que a população e a sociedade organizada participem e se engajem nas discussões”, destacou Giselle Moll. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ao todo, o Plano Diretor contempla oito eixos temáticos para debates: Meio Ambiente e Infraestrutura; Ruralidades; Mobilidade; Habitação e Regularização; Território Resiliente; Gestão Social da Terra; Desenvolvimento Econômico Sustentável e Centralidades; Participação Social e Governança. O último Plano Diretor para o DF é de 2009 e teve mudanças incorporadas em 2012. A revisão desse normativo, também conhecido como Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, deve ocorrer a cada dez anos, conforme determinação do Estatuto da Cidade. Confira o cronograma das oficinas temáticas:                   *Com informações da Seduh  

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Nova agência do BRB apresenta modelo digital mais moderno

A primeira agência do Banco de Brasília (BRB) com novo modelo de atendimento foi inaugurada nesta quinta-feira (19). A unidade, localizada no Terraço Shopping, terá processo de abertura de conta totalmente reformulado. Mesmo sendo presencial, o cliente fará todo processo na palma da mão – pelo celular. Lá, os cerca de 5 mil clientes e usuários contam com totens interativos, equipamento para esterilizar as cédulas. Governador Ibaneis destacou a importância do BRB inclusive na gestão de benefícios importantes como os cartões Prato Cheio e Gás | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília [Olho texto=”“É todo um modelo de gestão que foi implementado no Banco de Brasília. É uma instituição que bate todas as metas possíveis e ajuda na gestão do DF, como a bilhetagem, os cartões Prato Cheio, Gás, PDAF”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] O governador Ibaneis Rocha participou da inauguração e comentou sobre a importância da instituição financeira da capital. “É todo um modelo de gestão que foi implementado no Banco de Brasília. É uma instituição que bate todas as metas possíveis e ajuda na gestão do DF, como a bilhetagem, os cartões Prato Cheio, Gás, PDAF”, destacou. Segundo o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, a ideia é reformular as outras unidades de atendimento – de forma planejada e gradual. “O BRB tem crescido e mostrado a importância de um banco público, liderando vários segmentos. É uma instituição que atua em várias frentes: prestando serviços tradicionais, apoiando a gestão pública, gerando emprego e renda”, disse. Atualmente, o BRB possui mais de 2 milhões de clientes, considerando também os do banco digital Nação BRB FLA. Também participaram do evento os administradores do Sudoeste e Octogonal, Tereza Canal, e do Cruzeiro, Luiz Eduardo Gomes; o deputado distrital Reginaldo Sardinha e o empresário Paulo Octávio. Lucro Neste primeiro semestre de 2021, o Banco de Brasília (BRB) alcançou lucro líquido de R$ 242 milhões – crescimento de 20,9% na comparação com o mesmo período de 2020. No segundo semestre de 2021, o lucro registrado foi de R$ 124,5 milhões – aumento de 34,7% em relação ao segundo trimestre do ano passado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O resultado expressa a estratégia de expansão dos negócios do BRB com a ampliação da oferta de produtos e diversificação da base de clientes. Como resultado, houve a ampliação da margem financeira e aumento das receitas de prestação de serviços. Serviço – Endereço: loja 183 A/B do Terraço Shopping. – Horário de funcionamento: das 9h às 10h (atendimento prioritário) e das 10h às 14h (atendimento ao público em geral).

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Distrito Federal projeta crescimento econômico de 7%

Em reunião com a diretoria da Fecomércio-DF nesta terça-feira (22), o governador Ibaneis Rocha demonstrou entusiasmo com as projeções de economistas para um crescimento de 7% para o Distrito Federal no último trimestre do ano. O chefe do Executivo falou das ações de governo para estimular essa retomada da economia e ouviu demandas dos diretores do setor produtivo, entre elas a adoção de medidas menos restritivas para fortalecer bares, restaurantes e o setor de eventos. Durante o encontro, Ibaneis falou das obras em andamento no DF; da liberação de meio bilhão de reais para a construção do Corredor Eixo Oeste; e da redução e postergação de tributos, entre outros assuntos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Nós temos unido esforços com a Fecomércio e o setor produtivo, de modo a fazer a máquina girar. Hoje, o DF tem uma situação diferente de outros estados, o BRB emprestou em torno de R$ 9 bilhões aos empresários. Postergamos e isentamos tributos e existe uma expectativa muito boa para o segundo semestre, principalmente para o último trimestre de um crescimento de 6% a 7%”, afirmou Ibaneis Rocha. O governador falou das obras em andamento no DF; da liberação de meio bilhão de reais em recursos para a construção do Corredor Eixo Oeste; da redução e postergação de tributos; e ainda destacou a expectativa do governo com a ampliação da cobertura vacinal da covid-19. “Esperamos em breve, com o aumento da vacinação, ampliar o horário de funcionamento dos bares e restaurantes, mas temos que ir com calma porque há um receio de uma terceira onda”, apontou. Luos Pela Fecomércio, os diretores pediram esforços do governo na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Eles também destacaram a necessidade de atuar junto ao Legislativo, para concluir a revisão e atualização do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub) e a aprovação de medidas de ajuda ao setor de eventos, dos postos de gasolina e de fármacos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o presidente da Fecomércio, José Aparecido Freire, “o setor produtivo precisa do Executivo e do Legislativo para ter sucesso nas ações. O senhor [governador] tem sido um parceiro e procurado nos atender no que é possível, sempre com muito diálogo e encaminhado as soluções possíveis”, elogiou. Freire também elogiou o empenho do governo em ajudar na retomada do crescimento dos setores da construção civil e atacadista. “Agradecemos todos os atos que o senhor tem tomado com coragem para ajudar o setor produtivo nessa retomada do crescimento”, afirmou.

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Incentivos para atrair empresas e aquecer a economia

O Governo do Distrito Federal quer incentivar empresas de grande porte a se fixar no DF e fazer com que as que já estão aqui ampliem suas instalações em sedes próprias. Aquelas que fizerem investimentos em ativos fixos (terrenos, por exemplo) terão abatimento de parte do valor no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida torna o DF mais competitivo em relação a outras unidades da Federação. “Estamos trabalhando para garantir um ambiente favorável às empresas, oferecendo segurança jurídica e ajustes tributários”, afirma o secretário de Economia, André Clemente. [Olho texto=”“Além de atrair novos negócios para o DF, é preciso dar condições para que as empresas permaneçam aqui e não migrem para outros estados”” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”centro”] O Distrito Federal aderiu ao benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Goiás, nos termos da Lei Complementar Federal 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O decreto foi publicado no Diário Oficial do DF (confira a íntegra) desta quinta-feira (24). A medida estimula empresas a investir em sua estrutura produtiva no DF. Assim, o incentivo fiscal, neste caso, é uma forma de fidelizar as empresas que vêm de fora e as que aqui estão. “Além de atrair novos negócios para o DF, é preciso dar condições para que permaneçam aqui e não migrem para outros estados”, acrescenta André Clemente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O limite de crédito no ICMS é de R$ 35 milhões e só pode ser concedido a empreendimentos que sejam iguais ou superiores a R$ 100 milhões, efetivamente investidos em obras civis, inclusive a aquisição do terreno para a construção do empreendimento, aquisição de veículos, colocação de máquinas e equipamentos, destinados à ampliação de seus estabelecimentos, instalação de indústrias montadoras, outras indústrias, atacados e centros de distribuição de grande porte. As condições e limites serão estabelecidos em Termo de Acordo de Regime Especial de Tributação a ser celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e com a Secretaria de Economia.   * Com informações da Secretaria de Economia

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Sete feiras novinhas para as compras de Natal

Feira da Candangolândia tem 95 boxes com os mais variados tipos de produto vendidos no local | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília O Natal está chegando e, com ele, a tradicional busca por presentes para familiares e amigos. Seis feiras permanentes se destacam neste ano como pontos de compras. Todas foram reformadas com ajuda do programa Feira Legal, que investiu R$ 1,1 milhão em serviços como drenagem de águas da chuva, troca da parte elétrica, novos alambrados, pintura e conserto de telhados. [Numeralha titulo_grande=”20 mil” texto=”é o total de feirantes registrados no DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Os trabalhos, conduzidos pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) em parceria com a Secretaria de Governo (Segov-DF), chegaram às feiras da Candangolândia, do Riacho Fundo, do Riacho Fundo II, do Galpãozinho (Gama), da M Norte (Taguatinga) e do Núcleo Bandeirante. A Feira Permanente do Guará, a pedido do próprio governador Ibaneis Rocha, também passou por serviços pontuais no telhado. As 38 feiras permanentes do DF integram o projeto e todas receberão os serviços programados pelo Feira Legal até o fim de 2022. [Olho texto=”“Após as revitalizações, esses locais estarão limpos, organizados e com a mesma variedade e receptividade de sempre”” assinatura=”Fernando Leite, diretor-presidente da Novacap” esquerda_direita_centro=”centro”] Fundada há 20 anos, a Feira Permanente da Candangolândia vem recebendo importantes melhorias pelas equipes do programa: construção de calçadas amplas e acessíveis e de novas vagas de estacionamento, reparos e elevação da estrutura do telhado, além de ampliação da rede de drenagem. São 95 boxes com os mais variados tipos de produto vendidos no local. Novacap cuida das obras de reforço e remodelação de infraestrutura nas feiras | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Obras que já estão fazendo melhorar o fluxo de pessoas, como explica o gerente do local, Douglas Cardoso de Oliveira. “Muitos clientes estão elogiando os trabalhos e parabenizando o governo pela iniciativa”, ressalta o gestor. O diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite, ressalta os bons resultados acarretados pela execução das obras. “Após as revitalizações, esses locais estarão limpos, organizados e com a mesma variedade e receptividade de sempre”, avalia. A companhia está responsável pelas obras de reforço e remodelação de infraestrutura nas feiras. Mais segurança Além das reformas estruturais, o Feira Legal também atua na regularização dos feirantes por meio da Segov-DF. Um sistema de cadastramento on-line já está em funcionamento e facilita a atualização das permissões de funcionamento, que deve ocorrer anualmente. De acordo com a pasta, o DF possui atualmente cerca de 20 mil feirantes registrados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O subsecretário de Mobiliário Urbano da Secretaria Executiva das Cidades, Alexandre Yanez, explica a importância de regulamentar o trabalho dos comerciantes. “Todos querem o seu documento pra trabalhar de forma correta e tranquila, sem dor de cabeça com fiscalização. Exercer sua cidadania com dignidade, poder pegar um empréstimo em um banco, mostrar para o fornecedor que está regularizado. É importante dar essa segurança jurídica para os feirantes”, afirma. Reforço Além dos esforços concentrados nas reformas estruturais das feiras permanentes e na regularização dos feirantes, o GDF também atua para auxiliar na retomada econômica desses pontos de comércio, atingidos pela pandemia de Covid-19. Em Ceilândia, uma ordem de serviço autorizou a abertura das feiras permanentes e do shopping popular local de segunda a segunda.

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Injeção de mais de R$ 1 bilhão na economia

Sinergia: projetos de incentivo econômico envolveram órgãos dos governos distrital e federal | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Empreendedores do Distrito Federal – desde os micro até os maiores – ganharam, nesta terça-feira (15), “uma luz” no túnel da incerteza causada pela pandemia do coronavírus, que desacelerou o desenvolvimento da capital. Três projetos importantes para o setor produtivo foram lançados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e devem injetar, de maneira imediata, mais de R$ 1 bilhão na economia. [Olho texto=”“Fazer com que o crédito esteja ao alcance do maior número de empreendedores possíveis foi um pedido do governador Ibaneis Rocha, e o Sebrae está aqui para ajudar o setor produtivo do DF”” assinatura=”Valdir Oliveira, superintendente do Sebrae-DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Pequenas empresas Para os pequenos negócios, tanto os urbanos quanto os agroindustriais, o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), viabilizado pelo Banco de Brasília (BRB), vai garantir crédito de forma rápida e fácil a microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), criador do fundo, entra como “avalista” do empresário que necessite de empréstimos e financiamentos para alavancar seus empreendimentos. Confira no vídeo: “O vírus não afetou apenas a saúde das pessoas, mas está afetando a micro e pequenas empresas. Todas têm sentido muito”, lamentou o diretor superintendente do Sebrae-DF, Valdir Oliveira. “Fazer com que o crédito esteja ao alcance do maior número de empreendedores possíveis foi um pedido do governador Ibaneis Rocha, e o Sebrae está aqui para ajudar o setor produtivo do DF com o Fampe”, completou. [Olho texto=”“O governador deve fomentar, estruturar, para que possamos enxergar os horizontes. Vamos, definitivamente, estruturar Brasília com o que JK sonhou e consolidá-la com o governador Ibaneis Rocha”” assinatura=”Eduardo Pereira, secretário de Desenvolvimento Econômico” esquerda_direita_centro=”centro”] A entidade disponibilizou, neste primeiro momento, R$ 50 milhões a serem revertidos em forma de garantia. Assim, os empreendedores que necessitam de recursos para seus negócios têm no BRB, a partir de agora, a possibilidade de conseguir o dinheiro sem a necessidade de um avalista. O valor disponibilizado pelo Sebrae-DF deve alcançar R$ 600 milhões em créditos no Distrito Federal. Balcão de atendimento Os grandes investidores e empresários que já vivem no DF também foram contemplados. Eles ganharam o programa Mais Capital, cujo objetivo principal é atender as demandas do grande empreendedor com mais agilidade, sob três pilares: benefícios fiscais, incentivos imobiliários e crédito de fomento. “O governador deve fomentar, estruturar, para que possamos enxergar os horizontes. Vamos, definitivamente, estruturar Brasília com o que JK sonhou e consolidá-la com o governador Ibaneis Rocha”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Pereira, referindo-se ao ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976). Para colocar o Mais Capital em prática, o GDF vai criar um portal eletrônico com as regras e os diferenciais do programa. Também será composto um comitê executivo entre secretarias, sob o comando da Secretaria de Economia, com o propósito de tornar efetivo o “balcão único de atendimento das grandes empresas”. [Olho texto=”“É um momento histórico este que estamos vivendo, com recursos tão significativos sendo injetados no turismo da capital do país”” assinatura=”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo” esquerda_direita_centro=”centro”] O BRB entrará para garantir, entre outras coisas, todos os produtos do banco aos empreendedores, como cartões de crédito, seguros, operação de crédito para capital de giro e antecipação de recursos. “Tudo com taxas diferenciadas de juros”, lembrou o presidente do banco, Paulo Henrique Costa. O gestor lembra que o Mais Capital nasce para “simplificar o acesso a informações” ao empreendedor, ajudar na abertura de empresas, conseguir linhas de crédito. “O BRB é o grande parceiro financeiro do programa”, completou Paulo. [Olho texto=”“Agora é a hora de, com a mesma responsabilidade, trabalhar para garantir o retorno do desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, investimentos e disponibilização de crédito aos empresários”” assinatura=”Paco Britto, vice-governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Atualmente, o investidor do DF já conta com os programas Emprega-DF (benefícios fiscais), o Desenvolve-DF (incentivos imobiliários) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), que está na condição de créditos de fomento junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e toda a linha de crédito do BRB. “Isso é desenvolvimento econômico na veia. Que representa geração de riquezas, impostos, geração de emprego e renda. E afirmação de uma vocação empresarial para Brasília, quebrando os tabus de cidade do funcionalismo público”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Econômico. Turismo em alta O turismo do DF – uma das áreas que mais sofreram com a pandemia – também ganhou atenção e cifras para investimentos: R$ 521 milhões provenientes do Ministério do Turismo. O GDF e o BRB assinaram o credenciamento do banco no Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Assim, empresas do turismo do DF terão acesso a linha de crédito com as menores taxas do mercado – até 5% ao ano. O dinheiro permitirá, entre outras coisas, financiamento de capital de giro; possiblidades aquisição de bens, máquinas e equipamentos turístico; e até obras de ampliação e reformas. “É um momento histórico este que estamos vivendo, com recursos tão significativos sendo injetados no turismo da capital do país”, enfatizou a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. A gestora lembrou que, desde 2019, o aumento de turistas em Brasília foi significativo. E que, mesmo com a pandemia, o setor mostrou rápida reação, logo em agosto, quando apontou reaquecimento de 25,6% na atividade – acima da média nacional, que foi de 19,3%. “Os recursos do Fungetur representam a manutenção de empresas e empregos, mas também a criação de novos postos de trabalho”, acrescentou Vanessa. Apelo O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, lembrou ainda que o país vive “a maior recuperação do setor dentre todos os demais países da América Latina”, e apontou que os recursos do Fungetur vão gerar 36 mil empregos diretos. Porém, diante da ameaça de uma segunda onda de Covid-19, Gilson apelou para que o DF não decrete um lockdown na cidade. “Não adianta aportarmos este dinheiro, o empresário acreditar e pegá-lo para tentar salvar seu negócio se decretarem lockdown, porque o empreendedor vai perder capacidade de pagamento e geração de renda. É um apelo que faço”, defendeu. Poderão ter acesso aos recursos do fundo as empresas de acompanhamento turístico, agências de viagem, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadoras turísticas, casas de espetáculo, organizadores de eventos e locadoras de veículos, além de restaurantes, cafeterias e bares. De acordo com a Setur-DF, o DF possui cerca de 2,2 mil empresas regulares cadastradas no Cadastur – uma das exigências para obterem financiamento do Fungetur. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o vice-governador Paco Britto, responsável pela condução da solenidade, o trabalho do Governo do DF em favor da economia e do desenvolvimento, ambos muito afetados pela pandemia, merecem ser destacado. “Mais que apenas citar cifras e falar de números, temos que enfatizar a importância da assinatura de programas tão importantes para os empresários do DF, que estão todos contemplados aqui, desde os pequenos até os maiores”, destacou. De acordo com Paco, o governador Ibaneis Rocha agiu com responsabilidade no fechamento e na reabertura dos setores da economia no momento mais crítico da doença, salvando milhares de vidas e garantindo vagas nos hospitais para todos. “Agora é a hora de, com a mesma responsabilidade, trabalhar para garantir o retorno do desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, investimentos e disponibilização de crédito aos empresários”, exortou Paco Britto. “Tenho certeza que o nosso maestro Ibaneis está regendo essa grande orquestra com maestria”, acrescentou. O vice-governador agradeceu também ao presidente Jair Bolsonaro pela disponibilização de créditos do Fungetur para o Distrito Federal. Participaram do evento o secretário de Economia, André Clemente; o secretário de Governo, José Humberto Pires; e o presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra-DF), Jamal Bittar, entre outras autoridades e empresários.

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Emprego é o antídoto contra a crise

Emprego e desenvolvimento econômico são dois remédios para enfrentar qualquer crise. Com a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) não é diferente. Por isto, o Governo do Distrito Federal (GDF) tratou de investir e dar uma atenção especial às ações de empreendedorismo, de geração de emprego e renda e de qualificação e capacitação de trabalhadores. “Mesmo em tempos de pandemia o DF não parou. Nós aceleramos e muito as obras no DF, até como uma forma de empregar as pessoas”, observa o governador Ibaneis Rocha. “Tenho cobrado das empresas e secretarias para que as licitações ocorram o mais rápido possível porque vamos ter a segunda onda da pandemia, que é a pandemia do desemprego. Nós, enquanto governantes, temos a obrigação de dar uma resposta para a população”, arremata. Confira abaixo como este trabalho ocorreu ao longo de 2020 em diferentes secretarias: Secretaria de Trabalho Cai o índice de desemprego Desafiada pela crise provocada pelo coronavírus (Covid-19), a secretaria promoveu ações de capacitação e requalificação de profissionais. No primeiro trimestre, antes de a pandemia atingir o país, a pasta registrou que o programa de crédito Prospera DF atendeu quase 700 microempreendedores e emprestou R$ R$ 10,4 milhões para o desenvolvimento de negócios em todo o DF. O contingente de desempregados reduziu em cinco mil pessoas, totalizando 288 mil desocupados. O resultado se deve, entre outros fatores, ao aumento no nível de ocupação, com 34 mil novos ocupados, em número superior ao crescimento da População Economicamente Ativa (PEA) | Foto: Arquivo Agência Brasília Posteriormente, o programa foi aprimorado e ganhou linhas especiais – uma delas destinada às mulheres empreendedoras e outra aos trabalhadores do campo. A Secretaria de Trabalho, que inseriu 4.256 pessoas no mercado formal de trabalho entre janeiro e outubro, também diversificou seus atendimentos e o público. Olhou, por exemplo, para as pessoas em situação de rua, guardadores e lavadores de carro. Para os moradores de rua houve serviço de emissão de documentos. Já os guardadores e lavadores de carro foram cadastrados para trazer organização para estes trabalhadores e entender as condições de mercado e até trazer novas oportunidades de trabalho. A pasta adotou medida semelhante com os condutores de veículo de tração animal, popularmente conhecidos como carroceiros. A secretaria pretende qualificar e empregar estes trabalhadores em outras profissões, uma vez que a condução de veículo de tração animal é proibida por lei no DF. Programa Renova-DF qualificou profissionais da jardinagem | Foto: Acácio Pinheiro Outra grande novidade veio com o programa Renova DF, onde três mil pessoas serão capacitadas em construção civil e jardinagem para a revitalização de espaços públicos. São três mil pessoas que vão receber um salário mínimo por estes serviços e estarão devidamente treinadas para exercer uma nova função no mercado de trabalho. “Os empregadores estão voltando a contratar, mas querem funcionários com o mínimo de qualificação profissional”, explica o secretário da pasta, Thales Mendes. “Por isto, estamos investindo pesado em capacitação”, completa. Em outra frente, o programa Aqui Tem Qualificação ofertou quatro mil vagas para qualificação em cursos profissionalizantes a profissiOnais de 15 a 29 anos. O ano também foi de muito trabalho contra a desocupação dos trabalhadores. Em outubro, a Pesquisa do Emprego e Desemprego (PED), mostrou que a taxa de desemprego no DF registrou queda de 19,1% em agosto para 18,4% em setembro. O resultado é o menor índice observado desde abril, quando o mercado de trabalho passou a ser fortemente afetado pela pandemia. O contingente de desempregados reduziu em cinco mil pessoas, totalizando 288 mil desocupados. O resultado se deve, entre outros fatores, ao aumento no nível de ocupação, com 34 mil novos ocupados, em número superior ao crescimento da População Economicamente Ativa (PEA). Secretaria de Desenvolvimento Econômico Mais infraestrutura para gerar empregos A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) concentrou boa parte dos esforços no crescimento das Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADE) para gerar emprego e renda e atrair novos negócios. Está investido R$ 99,7 milhões nessas áreas com a projeção de gerar pelo menos dois mil empregos com a chegada e o estabelecimento de grandes empresas e grupos. Polo JK de Santa Maria ganhou uma subestação da CEB | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Esse investimento nas ADEs – três em Ceilândia, uma em Santa Maria e uma no Gama – tem permitido obras de pavimentação, drenagem, ciclovia, estacionamento, subestação de energia, paisagismo e praças. Em outubro, por exemplo, a população do Gama viu obras de infraestrutura serem concluídas na ADE da cidade, uma demanda que se arrastava por 20 anos. No Polo JK, em Santa Maria, problemas de décadas também vêm sendo resolvidos pelo GDF. São exemplos disso o saneamento, a pavimentação e a construção de estação de energia em uma região onde empresas funcionavam com gerador. Por meio do Emprega DF, um programa operado em conjunto com a secretaria de Economia, a SDE tem concedido benefício fiscal com desconto no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esta medida visa atrair empresas e gerar novas vagas de trabalho, além de manter as existentes. O programa, inclusive, já alcançou resultados expressivos em 2020, com ingresso de 18 empresas e arrecadação tributária de cerca de R$ 250 milhões, além de 17 mil postos de trabalho. Para 2021, o Emprega DF tem potencial de atrair outras grandes empresas. “No quesito da atração de investimentos o objetivo é a melhoria do ambiente de negócios. Para isso vamos lançar um portal reunindo todas as regras dos programas e os diferenciais de Brasília para que o futuro investidor tenha acesso, em um único ambiente, às informações sobre benefícios fiscais, econômicos e linhas de crédito das instituições parceiras”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira Filho. Secretaria de Empreendedorismo Desburocratizar para dar mais oportunidade Criada em maio a partir de um desmembramento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a secretaria de Empreendedorismo desenvolveu iniciativas importantes em 2020. Ela assumiu o programa Desenvolve-DF, que veio para substituir o Pró-DF I e II em um novo formato. Com o Desenvolve-DF, as empresas passaram a ter a concessão do terreno por um período pré-estabelecido e não mais ficam com a posse do imóvel, uma vez que muitos problemas ocorreram por má destinação e uso destes lotes. O programa deve ajudar até três mil empresas que enfrentam problemas relacionados aos terrenos onde funcionam seus empreendimentos. Em 2020 foram encaminhados à Terracap 60 lotes para licitação para adesão ao programa Desenvolve-DF. Estes Lotes passarão por um processo de avaliação e deverão ser licitados ainda em 2020. Cartão Material Escolar beneficia mais de 64 mil alunos do Distrito Federal | Foto: Paulo H Carvalho / Agência Brasília Com o programa Material Escolar, em parceria com a Secretaria de Educação, famílias beneficiárias do Bolsa Família e com alunos regularmente cadastrados na rede pública de ensino passaram a ter um crédito para aquisição de itens em papelarias nos valores de R$ 320 para alunos do Ensino Fundamental e R$ 240 para alunos do Ensino Médio. O programa gerou investimento de R$ 33 milhões, beneficiando 100 mil estudantes, mais de 67 mil famílias e mais de 400 papelarias. Tudo isso gerou dois mil empregos temporários e um aumento no faturamento das empresas na ordem de 52%. Outra frente ocorreu por meio do programa Pequenos Reparos, que consiste no credenciamento de microempreendedores para promoverem reparos em prédios públicos destinados à Secretaria de Estado de Educação. Atualmente há mais de 600 cadastrados no programa. Com o Simplifica PJ, feito para desburocratizar o atendimento às empresas e empresários, foram feitos 50.285 atendimentos. A Secretaria de Empreendedorismo ainda ajudou a retomar o Financiamento Especial para o Desenvolvimento (Fide), que não recebeu a devida atenção nos últimos anos. Ele consiste na concessão de empréstimo bancário ao empreendimento produtivo e vai beneficiar mais de 400 empresas do setor atacadista que fazem operações interestaduais. A pasta também conta com a Unidade de Apoio a Mulheres Empreendedoras (Uame), com o propósito de desenvolver o crescimento pessoal e profissional das mulheres empreendedoras com troca de experiências, influenciando e motivando o sucesso das empresas, através de gestão e inovação. “Estamos observando as ferramentas e meios de fomento, investimento, inovação, gestão, monitoramento, controle e transparência nos processos e procedimentos executados internamente. Durante o ano de 2020, diversas decisões precisaram ser tomadas, o que foi fundamental para consolidar trabalhos já em desenvolvimento para o setor produtivo local, e a criação de novos programas e projetos”, destaca o secretário da pasta Mauro da Mata. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Capacitação de jovens para o mercado de trabalho Até novembro, o Reciclotech arrecadou mais de 50 toneladas de lixo eletrônico, que são reciclados, turbinados e entregues para uso por pessoas carentes | Foto: Renato Alves / Agência Brasília A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF (Secti) tem feito uma verdadeira revolução e capacitado milhares de profissionais. O programa Reciclotech – que busca potencializar a gestão inteligente de resíduos eletrônicos – tem ofertado capacitação a jovens de 14 a 18 anos de baixa renda em cursos voltado à tecnologia. Serão mil profissionais capacitados pelo programa por ano. Até novembro, o Reciclotech arrecadou mais de 50 toneladas de lixo eletrônico, que são reciclados, turbinados e entregues para uso por pessoas carentes. Dando continuidade ao Inova Tech, um programa de capacitação lançado em 2019 em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do DF (Senai-DF), a secretaria quer chegar a 45 mil profissionais treinados. “Se uma grande indústria da área de tecnologia quiser vir para o DF hoje, terá problemas para conseguir mão de obra qualificada. Mas, se virem daqui a seis meses, teremos esses profissionais já treinados, graças aos nossos programas. Estamos atentos a isso. Hoje, a maior revolução tecnológica do país passa pelo DF”, afirma secretário da pasta, Gilvam Máximo. De olho nesse potencial, a empresa norte-americana Amazon abriu um centro de distribuição em Santa Maria. Iniciativa que vai gerar 500 empregos diretos. “Vamos continuar buscando essas empresas”, assegura Máximo. Para o governador Ibaneis Rocha, a vinda da Amazon para o Distrito Federal consolida a estratégia de valorizar a vocação de Brasília como um grande operador logístico, com localização privilegiada no centro do país e da América Latina. “Vai ao encontro do ambiente competitivo criado pelo nosso governo, com programas de incentivos fiscais, segurança jurídica e redução de burocracia”, ele destaca. “Comemoramos essa chegada com a expectativa de gerar mais empregos, estimular a instalação e criação de empresas satélites, aumentar a arrecadação e contribuir para o nosso crescimento econômico”, completa o chefe do Executivo local. Biotic é realidade depois de 20 anos Em 2020, o Parque Tecnológico de Brasília (Biotic) viveu um marco histórico. Quase duas décadas após sua idealização, foi elaborado, aprovado e homologado o Plano de Uso e Ocupação do Biotic. Além de abrir espaço para 794 empresas e gerar 7,6 mil empregos diretos, o projeto baseado no conceito de uso misto vai abrigar também residências, escritórios, praças e parques urbanos. Além de dois aparelhos de celular 5G disponíveis para teste, é possível fazer uma visita virtual a uma fábrica operada por óculos digitais com o mesmo recurso | Foto: Paulo H Carvalho / Agência Brasília O Biotic também viabilizou o Laboratório de Testes 5G dentro de seu Parque Tecnológico. O espaço oferece experiências inéditas em relação ao tempo de resposta, após o acionamento de um único comando na internet. Além de dois aparelhos de celular 5G disponíveis para teste, é possível fazer uma visita virtual a uma fábrica operada por óculos digitais com o mesmo recurso. Tecnologia que promete trazer muito desenvolvimento para o DF. “O 5G é o que habilitará a Internet das Coisas, e Brasília criou aqui no Parque Tecnológico o primeiro ambiente de testes permanente desta tecnologia em todo o país – uma velocidade fantástica para suportar esse novo mundo que se apresenta”, destaca o presidente do Biotic, Gustavo Dias Henrique. Secretaria de Turismo Artesão agora tem registro profissional A Secretaria de Turismo também embarcou na luta pela qualificação profissional no DF. Centenas de carteiras nacionais de artesãos foram entregues pela secretaria. A carteira é importante por que ela habilita o artesão legalmente no DF e em todo o Brasil. Elas funcionam como um documento de registro profissional. Foram entregues 1.173 novas e, outras 492 renovadas, totalizando 1.665 carteiras. Ao todo, há 11.706 mil artesãos cadastrados junto ao GDF. A pasta também trabalhou para o desenvolvimento econômico ao viabilizar e apoiar eventos importantes como o Rally dos Sertões, que pela primeira vez passou pela capital; o Casa Cor; o Drive-In, entre outros. Todos estes e muitos outros geraram emprego e renda para o DF. Rally dos Sertões passou por Brasília pela primeira vez | Foto: Renato Alves / Agência Brasília O Rally dos Sertões, inclusive, contou com ações voltadas para famílias de baixa renda e para mitigar os impactos causados pela pandemia. Foram distribuídas mil cestas básicas a famílias de diferentes regiões administrativas. A organização do rally juntamente com o GDF também irá proporcionar o atendimento por telemedicina em especialidades e formato ainda a ser discutidos. “Neste ano, passamos a trabalhar cinco, dez vezes mais porque as necessidades são diversas. Na pandemia, procuramos sair à frente de todos os setores”, destacou a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. As atividades turísticas no DF tiveram um aumento de 25,6% no mês agosto segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice ficou acima da média nacional (19,3%), o que demonstra o reaquecimento do setor com a retomada de uma economia enfraquecida pela pandemia de Covid-19. O DF teve desempenho superior a tradicionais destinos turísticos brasileiros, como São Paulo (15,8%), Rio de Janeiro (15%), Santa Catarina (16,3%) e Pernambuco (12,7%). “Nossa entrega efetiva no sentido da geração de emprego e renda fez com que o setor não parasse. Foi muito importante”, acrescentou Vanessa Mendonça. Junta Comercial Abertura de empresa em apenas seis horas Desde 2019, a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) integra a estrutura administrativa do GDF. O ano de 2020 foi de consolidação dos bons serviços prestados pela Junta Comercial. Segundo dados do Ministério da Economia, a Junta Comercial está entre as mais rápidas em tempo de abertura de empresas do Brasil. No DF o tempo médio para abertura de uma empresa foi de seis horas, enquanto no restante do país a média é de 21 dias. Os prazos foram os mesmos para processos de alteração e fechamento de empresas. E, graças aos resultados conquistados pelo órgão em tão pouco tempo, o DF foi escolhido para ser o piloto do projeto Empreendedor Digital, uma parceria entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) e as Juntas Comerciais. O programa vai promover melhorias no sistema público de integração e registro mercantil, para automatizar a formalização de empresas. Segundo o presidente da Jucis-DF, Walid Sariedine, a capital será a primeira a receber o projeto, efeito dos resultados positivos apresentados pelo órgão, como a digitalização de 100% dos serviços. “Além de facilitar a vida dos empresários, continuaremos sendo referência, pois receberemos os serviços primeiro. É uma grande conquista para o DF”, destaca Walid. Ao todo, 460 mil empresários vão ter mais agilidade para abrir empresas. Esta ação conta com investimento de R$ 19 milhões, com R$ 1 milhão de contrapartida do DF, em dois anos.  

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André Clemente: ‘O oxigênio da máquina pública são os servidores’

Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília O que move a máquina pública é o servidor. E são voltadas a ele, garante o secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, as atenções da gestão do governador Ibaneis Rocha. Homem que controla as finanças do Executivo Distrital, Clemente tem a missão de definir os investimentos e gerenciar o cofre afetado em 2020 por uma crise econômica com reflexos em todo o mundo diante da pandemia do novo coronavírus. Assim como as administrações públicas dos outros 26 entes federativos do país, o DF também precisou redesenhar as finanças e redirecionar investimentos – sem tirar do foco o atendimento ao cidadão e a tríade de prioridades que se concentram na saúde, na educação e na segurança pública. “O governo Ibaneis está saindo maior e melhor dessa crise em todas essas áreas”, garante o secretário. Na semana em que se comemora o Dia do Servidor, André Clemente conversou com a Agência Brasília sobre investimentos do governo, gastos públicos, Nota Legal e a implementação do teletrabalho. Confira, a seguir os principais trechos da entrevista. O TCDF acaba de aprovar as contas do GDF do ano de 2019, inclusive apontando de forma elogiosa práticas de gestão transparente, como o aumento de despesas com cobertura contratual e o registro de um superávit de R$ 217,5 milhões. Controle e uma boa administração das contas públicas no ano passado ajudaram na crise deste ano? Quando chegamos, preparamos um ambiente fiscal e econômico justamente para termos segurança, equilíbrio entre receita e despesa. Isso resulta em mais entregas de infraestrutura e de serviços à população e na garantia das políticas públicas pressupõe equilíbrio fiscal, responsabilidade fiscal e gestão fiscal. E é o que fizemos. Logo que entramos no ano, já providenciamos os decretos de contingenciamento orçamentário e financeiro, o que nos permite ajustar a despesa à medida que temos receita. E uma outra ferramenta que temos na gestão fiscal é a distribuição de orçamento privilegiando as prioridades do governo colocadas na mesa pelo governador Ibaneis Rocha e priorizando também quem gasta melhor. [Olho texto=”“As grandes obras estavam paradas no Distrito Federal, e nós recuperamos como forma não só de melhorar a infraestrutura, mas também de gerar emprego e renda”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Quais são essas prioridades apontadas pelo governador? Quem são os que gastam melhor? Saúde, educação, segurança e infraestrutura. As grandes obras estavam paradas no Distrito Federal, e nós recuperamos como forma não só de melhorar a infraestrutura, mas também de gerar emprego e renda. Como o serviço público estava prejudicado por falta de atenção nós investimos em saúde, em educação e segurança pública na reforma de prédios, construções de unidades, compra de viaturas, de equipamentos… isso tudo vem valorizando as forças. Também fizemos as recomposições salariais das forças e instituímos o pagamento de horas extras de serviço voluntário na Polícia Civil, permitindo que, com o mesmo efetivo, a gente tenha mais gente trabalhando na rua. Este ano, o governo precisou promover uma série de benefícios sociais, como o Prato Cheio e auxílio de R$ 1,2 mil destinado aos motoristas de transporte escolar e turismo. Qual o impacto desses valores nas contas públicas, e como isso pode refletir no orçamento destinado aos investimentos no próximo ano? Nós temos que redesenhar a gestão pública e as ações de governo o tempo todo. Com a pandemia, algumas que já eram prioridade se tornaram mais prioritárias ainda, principalmente nas áreas de saúde, social e econômica. A econômica, porque dá sustentação a todas as demais, proporcionando desenvolvimento econômico, garantindo emprego, renda e arrecadação — o que financia as outras áreas.  A social, porque, diante da crise, muitas famílias entraram em situação de vulnerabilidade e desemprego, fazendo com que cuidar das pessoas, que já era uma prioridade do governador Ibaneis, recebesse ainda mais atenção nesse momento de pandemia. Nesse aspecto, tanto a Secretaria de Desenvolvimento Social quanto das secretarias de Justiça e a da Mulher estão fazendo um belíssimo trabalho junto à população carente. E, claro, não poderíamos entrar no enfrentamento à Covid-19 sem que pensássemos também em melhorar toda a estrutura e deixar um legado para a saúde pública. Nós sabíamos que a pandemia iria passar, então precisávamos investir infraestrutura, em quantidade e em qualidade de mão de obra. Construímos mais hospitais, contratamos mais leitos de UTI, nomeamos médicos concursados que já estavam aprovados, enfermeiros e técnicos. Sob a gestão do governador Ibaneis, o GDF está saindo maior e melhor dessa crise, em todas essas áreas. [Olho texto=”“Desenvolvimento econômico é crescimento econômico com qualidade de vida, não é só riqueza”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No próximo mês, o governo precisa enviar à Câmara Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Como estão sendo planejados esses gastos, se ainda vivenciamos uma pandemia? Dá para prever despesas num momento de incertezas como esse? A Secretaria de Economia tem um planejamento de longo, médio e curto prazos e que permite ajustes. Para isso nós fizemos um planejamento estratégico que estuda, prevê e planeja Brasília até 2060: uma Brasília mais tecnológica, com qualidade de vida, mobilidade, serviços essenciais e a população atendida. Precisamos ter metas anuais e plurianuais. Para que isso aconteça, nós fazemos projeções da receita, vemos nossa capacidade de buscar recursos, identificamos as prioridades de governo e da população e acomodamos essa despesa com a receita que nós temos. Identificamos em 2021 um orçamento de R$ 44 bilhões e, com isso, acomodamos as despesas com base nessa receita. Enfatizamos as áreas de saúde, educação, segurança e social, além da área econômica, que têm capacidade de gerar empregos e mais renda. Desenvolvimento econômico é crescimento econômico com qualidade de vida, não é só riqueza. Por isso, distribuição de renda, justiça fiscal, redução de burocracia, geração de emprego e capacitação de mão de obra são ações necessárias neste grande projeto do governador Ibaneis Rocha. A geração de emprego é uma das principais bandeiras do atual governo. O que se pode esperar para esse próximo ano  o sentido de atrair grandes empresas e investimentos para o Distrito Federal? O Distrito Federal sempre teve um viés de administração pública, de ser a sede da capital, tanto na administração distrital quanto na federal, e isso sempre gerou um conforto, né? Muita riqueza, servidores com bons salários, um consumo no varejo aquecido. Mas Brasília mudou. Essas famílias que vieram a Brasília para ser servidores se estabeleceram, tiveram filhos, outras pessoas vieram e o serviço público hoje não consegue mais absorver essa quantidade de pessoas. Temos três milhões de habitantes no Distrito Federal; grande parte vai morar no Entorno, são mais de três milhões de habitantes nos municípios do Entorno. Temos potencialmente aqui seis milhões de pessoas usando estruturas e serviços do Distrito Federal, pessoas que não tiveram condições de morar no Plano Piloto e foram para as regiões administrativas. Precisamos ter essa dimensão. O desenvolvimento econômico não pode ser só pontual, tem que levar em conta essas regiões conurbadas, essas áreas contínuas. Se não ajudamos a desenvolver essa região de Entorno, não vamos conseguir desenvolver Brasília. Como se adaptar a esse novo cenário? Para que nós possamos mudar essa realidade econômica do Distrito Federal, temos que admitir que a administração pública não tem mais condições de absorver toda essa mão de obra, dar empregos, dar salário para toda essa população. Precisamos atrair empresas. Se nós não mudarmos o eixo do Distrito Federal de administração pública para um eixo misto, de administração pública e investimento privado, em dez anos o DF não terá como se manter. Para isso, o governador, juntamente com sua área econômica, já na transição iniciou uma série de ações com tendência a criar um ambiente de desenvolvimento econômico que incentiva as empresas a virem para Brasília, a investirem dinheiro aqui, montando instalações, comprando máquinas, pagando impostos, capacitando mão de obra, gerando empregos. A favor disso, criamos uma legislação de incentivos fiscais tanto para a importação, a indústria, a distribuição quanto para o próprio varejo. Isso tem atraído grandes empresas, grandes grupos econômicos, grandes redes – inclusive com exploração de e-commerce, que é uma tendência mundial de uma nova forma de venda na qual, a partir de um grande centro de distribuição, você entrega para várias regiões. E o Distrito Federal tem esse potencial logístico. Nós temos condições de distribuir para toda a América Latina, e é esse DF que nós queremos mostrar para o mundo. Queremos que os empresários, as embaixadas e governos estrangeiros nos olhem e nos vejam como grandes parceiros. [Olho texto=”“O governador, juntamente com sua área econômica, já na transição iniciou uma série de ações com tendência a criar um ambiente de desenvolvimento econômico que incentiva as empresas a virem para Brasília”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] E como fazer o DF ser notado diante de atrativos criados por outros estados? E para que isso aconteça ,temos que olhar para o Distrito Federal como um ente federativo geograficamente bem-localizado, no centro da América Latina, mas como um ente federativo que tem a segurança jurídica, com mão de obra capacitada. Aqui nós temos grandes universidades. A maior quantidade de mestrados e doutorados no Brasil. Nós temos aqui uma baixa burocracia. Conseguimos com o governador Ibaneis trazer a Junta Comercial para o Distrito Federal e isso ajuda a reduzir burocracia, a reduzir o tempo de abertura de empresas, ou seja: é mais credibilidade, mais velocidade. Ajustamos a carga tributária de vários impostos, principalmente ICMS na possibilidade de benefícios fiscais. Estamos também investindo em tecnologia. Hoje nós temos 500 quilômetros de fibra ótica subterrâneas do governo no DF inteiro que servem para o governo estender a sua malha de internet, os seus sistemas, interligar suas áreas, suas repartições. Nós vamos aumentar isso para mais de mil quilômetros até o próximo ano e disponibilizar não só para demonstração pública, mas para o setor privado também. Ou seja, é o Distrito Federal mais tecnológico, mais competitivo. E com isso todos nós temos certeza que mais empresas virão. E vale salientar que, mesmo em um momento de pandemia, conseguimos atrair mais empresas para cá, aumentamos até mesmo a arrecadação. [Olho texto=”“Para 2021, vamos trabalhar ainda mais para melhorar esse resultado, buscar novas fontes de investimento, dar continuidade às obras que estão em andamento”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Como estão as contas do GDF? Como o governo tem administrado o orçamento público com a diminuição da arrecadação provocada pela crise do coronavírus? Em 2019, eu tinha uma previsão negativa do resultado, mas conseguimos fechar o ano com um resultado positivo. Em 2020 foi da mesma forma: já no segundo quadrimestre, fechamos este valor em mais de R$ 1 bilhão superavitários e estamos trabalhando para fechar o último quadrimestre com a mesma tendência positiva. Para 2021, vamos trabalhar ainda mais para melhorar esse resultado, buscar novas fontes de investimento, dar continuidade às obras que estão em andamento, concluir as licitações em andamento como determinado pelo governador – tanto as grandes obras quanto para aquelas necessárias para a manutenção de viadutos, de pontes, os tapa-buracos, poda de árvore, zeladoria… tudo isso que deixa a cidade melhor e mais bonita. Em 2019, o GDF fez diversas contratações, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública – o que, dentro das limitações impostas pelo cenário da pandemia, se repetiu no ano de 2020. Nesses 20 meses de governo, conseguimos fazer um balanço dessas contratações? A gestão do governador Ibaneis tem uma clara percepção do que é o Estado. Ele não se consolida só em prédios, estruturas em computadores e legislação. A alma, ou o oxigênio dessa máquina são os servidores públicos. E, para isso, precisamos ter carreiras enxutas, capacitadas, bem-remuneradas, reconhecidas. Pessoas com qualidade de vida e saúde mental, seja na repartição, seja em casa, nas suas famílias. Para isso, iniciamos, desde o ano passado, diálogos constantes com as categorias. São 33 carreiras no Distrito Federal. Iniciamos a revisão em toda a legislação, recompusemos algumas remunerações que estavam muito defasadas, resgatamos concursos que estavam há muitos anos e governos parados – como o de auditor da receita, que estava há mais de 20 anos sem concurso. Começamos a chamar aprovados em concursos e com isso a recompor algumas áreas importantes, como a de segurança pública, saúde, educação. Mesmo no momento de grave pandemia e a restrição colocada pelo Governo Federal para nomeações e expansão dos gastos com pessoal, nós estamos preparando os atos que não podem ser praticados agora para o futuro, como concursos de áreas sensíveis. Continuamos as seleções daqueles que estavam em andamento, só não vamos nomear ainda. Algumas áreas estão ressalvadas, como a segurança e a saúde. Em se tratando das vacâncias, estamos nomeando as pessoas que preenchem esses requisitos nos casos previstos nessas excepcionalidades. Não bastasse isso, a pandemia nos trouxe uma nova realidade, que é o teletrabalho. Com isso, grande parte do funcionalismo não volta mais para o trabalho presencial. Qual a sua avaliação desses quase oito meses de teletrabalho? Foi ótimo! Quando o servidor está em teletrabalho, ele tem condições de ficar mais tempo com a família, de otimizar o tempo sem pegar trânsito, tem menores custos. A pandemia acelerou a implantação do teletrabalho, e nós temos áreas em que esse modelo deu muito certo. Queremos fazer esse equilíbrio e usá-las de modelo. Na Economia, também colocamos mais de 430 serviços no ambiente digital, então vamos manter o atendimento presencial só para aquelas atividades que realmente necessitem. Isso reduz a necessidade de se manter prédios, comprar equipamentos e mobiliários. [Olho texto=”“A economia no período de pandemia foi de aproximadamente R$ 7 milhões por mês, só com combustíveis, energia elétrica e outros insumos necessários ao funcionamento da máquina no trabalho presencial”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Houve redução de gastos com isso nesses oito meses de pandemia? A economia no período de pandemia foi de aproximadamente R$ 7 milhões por mês só com combustíveis, energia elétrica e outros insumos necessários ao funcionamento da máquina no trabalho presencial. Isso, num momento de emergência. Imagine quando a gente fizer isso de forma planejada! Estamos adquirindo ferramentas para acompanhar o teletrabalho para garantir o cumprimento de metas, mas a gente tem percebido que o retorno positivo tem sido muito maior que no trabalho quando executado presencialmente. É uma situação que não vai voltar ao que era. Nós sairemos dessa crise muito maiores, melhores e mais tecnológicos. E os planos de carreiras? Quais as categorias que deverão ter seus planos reformulados? Todas. A partir de agora já estão em estudo essas reformulações para tornar essa legislação mais moderna, atual e condizente com o tipo de serviço que prestamos hoje. Tem carreiras que têm quatro gratificações, mas se o servidor estiver em teletrabalho, como ele vai receber uma gratificação por atendimento? São essas adaptações que precisamos fazer, principalmente levando  em conta o novo ambiente que vivemos. Novas convocações estão previstas para este ano? Ainda em 2020 faremos o chamamento de 500 policiais militares, 370 bombeiros, também servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Justiça. Ou seja, faltam menos dois meses para terminar o ano, num período de contingenciamento e de encerramento de exercício, de contenção de gastos, e mesmo assim estamos com inclinações estratégicas e importantes para o DF. Outra prioridade do governo foi quitar as dívidas com os servidores públicos. Como está sendo conduzido esse processo? O senhor sabe precisar quanto o governo já destinou ao pagamento de pecúnias e anos findos e quantos servidores já foram contemplados? Em 2019, o GDF pagou, entre despesas de exercícios anteriores e licenças-prêmios em atraso, R$ 190,4 milhões. E em 2020, até 27 de outubro, foram R$ 274,9 milhões. Este ano foi atípico no processo de negociações por enfrentarmos restrições impostas pela pandemia. Mas elas continuam sendo feitas, assim como os pagamentos. Essa é uma página virada no Distrito Federal. Quais outras ações o governo pretende tomar para melhorar a qualidade de vida no serviço público? O que está sendo pensado? Nós temos um programa de saúde mental que envolve o Tempo de Refletir, uma live que ocorre todas as segundas-feiras às 18h e às sextas-feiras, às 9h, temos o Momento de Paz – – às segundas, com alguma autoridade de psicologia e psiquiatria ou motivacional e às sextas, com alguém da área religiosa. Todos os dias, às 7h e às 19h, há atividades físicas via live na Academia Buriti, no nono andar do prédio. Tudo pode ser acessado virtualmente por meio do canal da Secretaria de Economia no YouTube. E temos também um projeto para a construção de uma creche no Anexo do Buriti, um projeto que está em andamento e será licitado. A Academia Buriti, lançada na pandemia, com atividades on-line, pode crescer e evoluir para aulas presenciais num espaço físico maior depois da pandemia? A gente vai investir no trabalho virtual, e no presencial trabalharemos de outra forma em espaços públicos como Parque da Cidade, vilas olímpicas. Em um espaço de convivência, onde antigamente tinha um auditório, entre o Palácio do Buriti e o Anexo, também teremos uma academia futuramente para treinos presenciais e o Espaço do Servidor com uma sala de descompressão onde o colaborador poderá relaxar em momentos de estresse durante o trabalho.

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Melhorias para o Mercadão do Núcleo Bandeirante

Estacionamento novo é garantia de melhor futuro nos negócios, dizem comerciantes | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília O Mercado do Núcleo Bandeirante está de cara nova. Nesta quinta-feira (8), o tradicional espaço teve seu estacionamento completamente reformado e sinalizado, assim como as vias laterais que cruzam o “Mercadão”, como é carinhosamente chamado por comerciantes e população local. A ação faz parte do programa Feira Legal, que tem por objetivo cuidar das feiras e centros comerciais do Distrito Federal. Recentemente, o governador Ibaneis Rocha anunciou obras e serviços para a Feira dos Importados, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e para a Feira do Guará, por exemplo. [Olho texto=”“Foi a primeira vez que alguém fez alguma coisa. Nunca ninguém fez nada. Só prometiam e não saía nada. Agora, com este estacionamento, teremos mais conforto para os clientes”” assinatura=”Cézar de Castro, dono de loja no Mercadão” esquerda_direita_centro=”centro”] “É a primeira reforma deste nível desde a construção do mercado. Temos muito a ganhar, é um novo momento para o Mercadão. Acredito que nossa visibilidade vai aumentar, assim como o conforto para os clientes”, comemora o síndico do centro comercial, Tiago Bruno. O Mercadão conta com 177 boxes que incluem desde restaurantes de comida típica do Nordeste até loterias, loja de eletrônicos, açougue e vestuário. O local é o ponto comercial mais antigo do Distrito Federal e está nas raízes da construção do Núcleo Bandeirante. O mercado foi, inclusive, um espaço de compra dos pioneiros que ergueram e escreveram a história do DF. “Desculpe o transtorno, o DF está em obras” | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Dono da loja Botinas Centro-Oeste, o empresário Cézar de Castro comanda o negócio de família que cruza gerações. Ele conta que desde 1965, quando a família abriu o comércio no local, nunca houve uma reforma assim. “Foi a primeira vez que alguém fez alguma coisa. Nunca ninguém fez nada. Só prometiam e não saía nada. Agora, com este estacionamento, teremos mais conforto para os clientes”, comemora. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “É uma obra pontual, que mexe na porta do cidadão. Essa é a grande esperança do governo Ibaneis Rocha: a integração entre os órgãos e tratar as obras grandes e as pequenas igualmente”, aponta o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF), Fauzi Nacfur. A reforma do estacionamento motivou os comerciantes a cuidarem do espaço interno. Assim, o Mercadão vai ganhar pintura, iluminação e melhorias na acessibilidade. Dezenas de operários foram envolvidos nos trabalhos de reforma e limpeza | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Base reformada O estacionamento com 50 vagas do Mercadão foi um dos logradouros do Núcleo Bandeirante reformados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) ao longo desta semana. Os serviços também contemplaram o recapeamento de 2 mil metros da Avenida Contorno. Neste trabalho foram fresados aproximadamente 250 metros de asfalto. O restante do percurso foi recapeado e recebeu implantação de outra camada de asfalto. O serviço foi feito por 23 operários. No Mercadão também foram recapeados cerca de 1,7 mil metros sobre o pavimento de concreto pré-existente. Para esse serviço foram destacados 21 operários. * Com informações do DER/DF

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Quase R$ 100 milhões investidos nas ADEs

Procidades garante pavimentação, drenagem, ciclovias, estacionamentos, subestações de energia, paisagismo e construção de praças, entre outras ações | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF) aposta nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADE) para gerar emprego e renda e atrair novos negócios para a capital federal. A aposta tem dado resultado: R$ 99,7 milhões em investimentos e projeção de pelo menos dois mil empregos gerados. Esses investimentos nas ADEs – três em Ceilândia, uma em Santa Maria e uma no Gama – são resultado do empréstimo de 71 milhões de dólares feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida de 30% do GDF naquele total. Tal valor tem permitido obras de pavimentação, drenagem, ciclovia, estacionamento, subestação de energia, paisagismo e praças. Todas são necessárias para que as cidades se desenvolvam e possam abrigar empresas de pequeno, médio e grande porte, como já tem acontecido. [Olho texto=”“As ADEs são áreas de descentralização importantes porque levam às regiões administrativas espaços, equipamentos e possibilidades para que empreendedores possam instalar suas plantas empresariais, com os cuidados do GDF”” assinatura=”José Eduardo Pereira, secretário de Desenvolvimento Econômico” esquerda_direita_centro=”centro”] A instalação de pelo menos cinco grandes grupos no Polo JK, em Santa Maria, é fruto desse trabalho. Juntas, a União Química, a EMS Indústria Farmacêutica, a Nova Amazonas, a Mafra e a Bimbo vão gerar 1.960 empregos. “As ADEs são áreas de descentralização importantes porque levam às regiões administrativas espaços, equipamentos e possibilidades para que empreendedores possam ali instalar suas plantas empresariais, com os cuidados do GDF. Notadamente elas são instrumentos de incentivo do GDF para atrair investimentos e melhorar a infraestrutura para quem já está instalado ali”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira. As obras transformaram a paisagem da ADE de Ceilândia, por exemplo, onde está em andamento a construção de ciclovias e praças e a pavimentação asfáltica. No Gama, a população aguardou por 20 anos a chegada da drenagem e da pavimentação asfáltica para o desenvolvimento do Setor de Múltiplas Atividades (SMA), chamado carinhosamente de AMA do Gama. Já em Santa Maria, a conclusão da subestação de energia do Polo JK vai permitir o desenvolvimento real da região, onde empresas funcionam até hoje com geradores a diesel. GDF aprimora rede de drenagem de águas pluviais nas três cidades | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília “Importante dizer que nossa intenção é fazer uma entrega da estrutura urbana das ADEs para estimular e descentralizar a geração de emprego e renda nessas regiões administrativas”, afirma a subsecretária de Apoio às Áreas de Desenvolvimento Econômico, Maria Auxiliadora Gonçalves França. Que ver como esse cenário está mudando? Acompanhe a seguir o andamento dos investimentos em cada uma dessas cidades. Ceilândia Ceilândia lidera os investimentos, com R$ 51,6 milhões. Por lá estão em fase final as obras de urbanização e de mobilidade urbana da ADE Materiais de Construção, além da execução da pavimentação asfáltica e da rede de drenagem de águas pluviais do Setor de Indústria. O mesmo acontece com a construção das praças nas ADEs Setor de Materiais de Construção e Setor de Indústria. O que está sendo feito: ? Complementação da urbanização e mobilidade urbana da ADE Materiais de Construção; ? Execução de pavimentação asfáltica Setor de Indústria da Ceilândia; ? Execução de rede de drenagem de águas pluviais da ADE Setor de Indústria da Ceilândia; ? Complementação da urbanização e mobilidade urbana da ADE Setor de Indústria; ? Obras das praças nas ADEs Setor de Materiais de construção e Setor de Indústria da Ceilândia. Santa Maria Em Santa Maria os investimentos giram em torno de R$ 44,2 milhões no Polo JK. Por lá, a subestação de energia já foi concluída. Serviços de drenagem, implantação de lagoas de amortecimento, pavimentação, urbanização e mobilidade urbana estão em andamento. É no Polo JK que estão instaladas empresas como a União Química e a EMS Indústria Farmacêutica, bem como a Nova Amazonas, Mafra e Bimbo. Juntas, elas vão gerar 1.960 empregos. Infraestrutura urbana, essencial ao sucesso de novos projetos, é um dos focos do Procidades | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília A subestação de energia é importante porque vai oferecer um tipo de energia específica para grandes plantas industriais, que é a de alta tensão, chamada de energia firme – mais estável que a utilizada para abastecer, por exemplo, as áreas residenciais. “Essas obras são importantes porque geram emprego e renda para as pessoas e, mesmo durante a pandemia, todos os cuidados necessários estão sendo tomados”, aponta a administradora da cidade, Marileide Alves Romão. O que está sendo feito: ? Complementação da drenagem da 1º e 2º etapas da ADE Polo JK; ? Implantação de lagoas de amortecimento; ? Rede de interligação e lançamento final da ADE Polo JK; ? Implantação da subestação da ADE Polo JK; ? Complementação da pavimentação 1ª e 2ª Etapas Complementação da urbanização e mobilidade urbana da ADE Polo JK. Gama No Gama, o sistema de drenagem e pavimentação da ADE deverá ser concluído até dezembro de 2020. A obra, com investimento de R$ 3,9 milhões, ultrapassou os 50% de execução, mesmo em meio à pandemia causada pelo coronavírus. Além da drenagem e pavimentação, a ADE vai receber outras obras, como a instalação de iluminação pública e ampliação de rede de esgoto. Ao todo, serão investidos R$ 2 milhões nestes novos investimentos. Serviços que são comemorados por quem há anos luta pela região, como a vice-presidente da Associação dos Micro e Pequenos Empresários do Gama (Amicro), Iracilda Maria de Siqueira. “Hoje nossa ADE está em festa. Conseguimos a licença ambiental e em seguida as obras chegaram para alegrar o coração das pessoas. Para alguns, conseguir melhorias na ADE é uma luta de mais de 20 anos”, conta Iracilda, dona de uma empresa do ramo de confecção. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “É uma alegria imensa ver essas obras acontecer e saber que as empresas vão poder se instalar aqui. Nossa ADE ficou parada durante anos e as poucas que estavam instaladas aqui precisavam retirar recursos de outras fontes para se manter. Agora, não. Vai ter venda e acredito que o movimento vá aumentar em 80% aqui”, acrescenta Iracilda. O que está sendo feito: ? Complementação de infraestrutura de drenagem e pavimentação asfáltica do SMA – AMA do Gama. Procidades Todas essas benfeitorias nas ADEs fazem parte do Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Procidades), que tem como base quatro componentes: a parte de desenvolvimento institucional, com instrumentos e insumos para a secretaria gerir o Procidades, com funcionários, capacitação, computadores; o Plano Distrital de Atração de Investimentos (Pdai), que significa estudar o cenário e propor caminho para o desenvolvimento econômico no Distrito Federal baseado em vocações; o desenvolvimento das empresas que estão localizadas nas ADEs e, por fim, sua cadeia produtiva.

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Governador visita obras em conclusão no Polo JK e AMA do Gama

| Foto: Divulgação O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, junto com a direção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) visitou ontem (20) o  Polo JK e AMA do Gama, Áreas de Desenvolvimento Econômico que estão com obras importantes sendo executadas, com previsão de entrega até dezembro 2020. “Obras como drenagem, pavimentação e, ainda, obras estruturantes como a subestação de energia da Companhia Energética de Brasília (CEB), irão deixar o espaço mais atrativo para a adesão de novas empresas e para atender com dignidade, os empresários que já estão instalados há muitos anos”, destacou o titular da pasta de Desenvolvimento Econômico do DF, José Eduardo Pereira Filho. As obras do Polo JK e a AMA do Gama fazem parte do Programa Procidades, que tem a finalidade de equipar as Áreas de Desenvolvimento Econômico de infraestrutura necessária para atrair empresários de todo o país e até do exterior. O Programa é financiado com com o valor de US$ 71 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida de 30% do GDF. Na visita com o governador Ibaneis Rocha estava presente a direção da SDE, composta pela subsecretária de Apoio às Áreas de Desenvolvimento Econômico, Auxiliadora França, o secretário Executivo Bruno Watanabe e o chefe de Gabinete, Marcos Tadeu. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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Aumenta procura do empresariado por financiamentos

Contratações gerais a partir de operações formalizadas somaram R$ 297 milhões no período | Foto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Relatório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico sobre o primeiro semestre de 2020 da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco) detectou elevado interesse do empresariado, de todos os portes, em novos financiamentos com recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). De janeiro a junho foram analisadas e aprovadas 131 cartas-consulta – foram 39 no mesmo período do ano passado – e liberados R$ 246 milhões em financiamento para empreendimentos no DF e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Considerando-se as contratações gerais, já foram formalizadas operações no montante de R$ 297 milhões a partir de recursos do FCO. Isto representa, em apenas seis meses, a contratação de mais de 70% de todo o financiamento do FCO verificado em 2019. “Temos a convicção na retomada da economia no DF e Entorno. E esses números provam que estamos no caminho certo. Apesar dos impactos da pandemia, temos apoiado os empresários e estamos priorizando não só a manutenção, mas também a geração de emprego e renda, além de um cuidado especial com a nossa arrecadação”, observa o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira Filho. “Em consulta ao Caderno de Informações Gerenciais disponibilizado pela Sudeco, verificamos que, considerando as contratações gerais, o montante contratado foi de R$ 359,5 milhões, em operações com recursos do FCO”, acrescenta José Eduardo. Ainda no âmbito da FCO, o governo também disponibiliza linha de crédito de R$ 1 bilhão para ajudar na retomada da economia. Isso foi possível porque houve o reconhecimento, por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional, da situação de calamidade pública provocada pela pandemia no DF. Trata-se de mais uma oportunidade para que as micro e pequenas empresas busquem o Banco do Brasil, o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob). Por meio dessas instituições financeiras elas podem acessar a linha de crédito criada pela Resolução 4.798, formalizada em 6 de abril de 2020 pelo Banco Central.   * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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Mais duas empresas aderem ao programa Emprega-DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) está empenhado na criação e na manutenção de postos de trabalho. Nesta sexta-feira (29), o Diário Oficial (DODF) registra a publicação de dois novos acordos do Emprega-DF, programa conduzido pelas secretarias de Economia e de Desenvolvimento Econômico para estimular a iniciativa privada local, atrair novas empresas e gerar emprego e renda à população. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os novos acordos foram firmados com as empresas AVS Importação e Exportação Ltda., instalada no Polo JK (Santa Maria), e ArcelorMittal Brasil S.A., com sede na Zona Industrial do Guará. Em ambos os casos, os empreendimentos receberão descontos de 67% no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em troca de investimentos no DF e da manutenção ou da criação de postos de trabalho. A ArcelorMittal já investiu R$ 130 milhões no DF e terá de gerar 720 empregos diretos até 2023, dos quais 160 ainda em 2020. É uma empresa produtora de aço que fornece produtos para os setores de construção civil, indústria e agronegócio. Já a AVS Importação e Exportação, ou Grupo AVS, atua no segmento de produção de medidores de água (hidrômetros). A empresa receberá o incentivo fiscal com o compromisso de conservar pelo menos 57 empregos. O projeto As ações do Emprega-DF foram iniciadas em maio de 2019, por meio do Decreto nº 39.803. Já foram produzidos acordos que garantem milhares de vagas e investimentos no DF. Um dos mais recentes, com a Fujioka Eletro e Imagem, ofertará 7.811 vagas até 2023. Também já aderiram os grupos Novo Mundo, SKS Indústria Comércio e Serviços, Mafra e SDB Comércio de Alimentos (Supermercado Comper).   * Com informações da Secretaria de Economia e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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José Eduardo Pereira assume Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Novo secretário de Desenvolvimento Econômico foi vice-presidente de Governo do Banco do Brasil | Foto: Renato Alves / Agência Brasília A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (SDE) tem um novo comando. O cargo deixado pelo empresário Rui Coutinho será ocupado pelo advogado e professor universitário José Eduardo Pereira Filho. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ex-presidente da área de Governo do Banco do Brasil, Eduardo Pereira assumiu a pasta logo após a publicação de sua nomeação em edição extra do Diário Oficial do DF desta segunda-feira (25). “Assumo com recomendações do governador de fazer um trabalho significativo e forte para retomada do desenvolvimento nesse momento tão sensível, em que é necessário buscar novos pilares de sustentação para a economia local”, afirmou. O novo titular da pasta do Desenvolvimento Econômico iniciou a segunda-feira em reunião com o governador Ibaneis Rocha; o presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa; e os secretários de Economia, André Clemente; e de Empreendedorismo, Fabiana di Lúcia. “Estamos estudando todo o cenário atual para atuarmos juntos com medidas efetivas que façam Brasília retomar o seu desenvolvimento”, explicou Eduardo Perreira, ao sair do encontro (veja na foto abaixo). Segundo ele, a Secretaria de Empreendedorismo vai trabalhar em sintonia com a pasta do Desenvolvimento Econômico. “Somos como irmãos univitelinos. Enquanto trabalhamos as grandes empresas e conglomerados, a Fabiana vai atuar junto às pequenas e microempresas. Mas sempre juntos”, explicou. Novo secretário é mestrando em Direitos Social e Processos Reivindicatórios | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Currículo O novo secretário de Desenvolvimento Econômico foi vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, onde atuou de janeiro de 2017 a janeiro de 2019. Foi presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí de fevereiro de 2013 a dezembro de 2014. Alguns anos antes, exerceu a função de secretário-geral da entidade. José Eduardo tem formação superior em Direito. Mestrando em Direitos Social e Processos Reivindicatórios, já lecionou em quatro faculdades do Piauí, sempre em matérias voltadas à área econômica.

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Novas adesões ao Emprega DF prometem gerar mais 17 mil empregos

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, assinou, na quinta-feira (21), um contrato de adesão de três empresas ao Programa Emprega DF que prevê a geração de 17 mil empregos diretos e indiretos em quatro anos, em troca do desconto de até 67% no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mesmo período. A nova adesão ao programa foi formalizada pelo grupo Fujioka Eletrônicos. A empresa ganhou desconto de 67% no ICMS nas operações de atacado e 83% no ICMS no comércio eletrônico. A companhia se comprometeu a gerar 1.964 empregos diretos, além de outros 5,8 mil indiretos até 2023. A empresa também projeta arrecadar R$ 56,8 milhões em tributos cobrados pelo GDF e investir R$ 153 milhões em quatro anos. As empresas Ball Beverage e Autotrac também aderiram ao Emprega DF. Os dois grupos empresariais já eram beneficiários do Programa de Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável (Ideas) e migraram para o novo benefício com as mesmas exigências de geração de emprego. Juntas, vão gerar 9.400 empregos diretos e indiretos – 1.108 pela Ball Beverage e outros 8292 pela Autotrac. “O programa Emprega DF é uma importante ferramenta do Governo do Distrito Federal para recuperar a economia nesse momento de crise gerada pela Covid-19”, disse o assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Júlio Breves. Criado no ano passado, o Emprega DF já contemplou sete empresas. A expectativa do governo do DF com o programa é que as empresas beneficiadas com o desconto no ICMS possam investir no seu negócio, aumentando a produção e adquirindo novas máquinas e novas tecnologias. “O desconto máximo é de 67%, porém pode ser ampliado se a empresa for declarada de relevante interesse para a economia do DF”, afirma Júlio Breves. Desde que foi criado, em maio do ano passado, o programa já teve a adesão de outras quatro empresas: Supermercados Comper, a SKS Indústria de ferragens para a construção civil e os grupos Mafra e Novo Mundo. As companhias se comprometeram a gerar 2,4 mil empregos diretos e indiretos até 2022 em troca do desconto de até 67% no ICMS. Até agora, as adesões de empresas ao programa Emprega DF já prevê a criação de quase 20 mil empregos em quatro anos. O programa é operado em parceria com a Secretaria de Economia. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Economico

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Começam as obras de drenagem no Polo JK; R$ 15,7 milhões serão investidos

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico apresentou hoje (dia 7) o início efetivo das obras de complementação das duas etapas da drenagem do Polo JK, em Santa Maria. Consideradas fundamentais para melhorar as condições de implantação de empreendimentos que gerem emprego e renda, as obras são executadas pelo programa Procidades, da SDE. O Governo do Distrito Federal vai investir R$ 15,7 milhões no empreendimento: recursos são provenientes do empréstimo de US$ 71 milhões assinado entre o governo e o BID, com a contrapartida de 30% do GDF. As obras serão executadas num prazo de 240 dias. “Estamos criando as melhores condições para o bom funcionamento das indústrias, grandes centros de distribuição e empresas de outros ramos da economia já instalados ou previstos para o DF”, disse o titular da SDE, Ruy Coutinho. Além da complementação da drenagem das duas primeiras etapas do Polo JK, as obras também preveem implantação de lagoas de amortecimento, construção de rede de interligação e lançamento final da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE). “Estamos acelerando a conclusão das obras para que as empresas se implantem o mais rápido possível, comecem a criar empregos e gerar renda no DF”, diz a subsecretária de Apoio às Áreas de Desenvolvimento Econômico da SDE, Auxiliadora França. Criado para dotar as ADEs da infraestrutura necessária para atrair empreendedores de todo o país e até do exterior, o Procidades surgiu em 2017 e foi retomado como prioridade após a posse do atual governo. Já concluiu, por exemplo, obras no valor de R$ 3,9 milhões.  Além destes empreendimentos, pouco mais de R$ 70 milhões já estão sendo desembolsados este ano. O GDF também já assinou contratos com valores acima de R$ 30 milhões com empreiteiras que estão iniciando as obras. A previsão é de que o GDF invista mais de R$ 100 milhões em obras de infraestrutura nas Áreas de Desenvolvimento Econômico. São obras de pavimentação, asfaltamento, drenagem, implantação de rede de esgotos, ciclovias, praças e até instalação de uma subestação de energia com linha de transmissão para a utilização das empresas e das comunidades próximas às ADEs. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)

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Coronavírus: SDE ouve necessidades de empresas em Santa Maria

| Foto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico / Divulgação O programa de regularização das empresas nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs) avançou nesta quarta-feira (6). A Subsecretaria de Programas e Incentivos Econômicos visitou empresas da Região Administrativa de Santa Maria com o objetivo de ouvir as necessidades dos empreendedores interessados em se enquadrar no programa Desenvolve DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A visita também serviu para avaliar as condições de operação das empresas em meio à pandemia do novo coronavírus. Também para dar oportunidade de os empresários exporem pontualmente seus problemas e dificuldades, como destacou a titular da subsecretaria, Fabiana Di Lucia. “Embora estejamos neste período de pandemia, acho importante acompanhar a evolução dos impactos financeiros provocados nos setor produtivo, para que juntos possamos construir um retorno às atividades de forma responsável, minimizando as perdas e alavancando resultados no período pós crise”, declarou a gestora. A subsecretária e sua equipe foram recebidas na empresa Rei das Castanhas, que gera atualmente cerca de 250 empregos diretos, em média. Também ouviram relatos de outras empresas, como Persianas Sued, que gera 50 empregos, a Arcoplan, (marcenaria) e a OA da Silva Comércio (papelaria). Todas estão contribuindo para o desenvolvimento da cidade, de acordo com Fabiana. * Com informações da Sedes

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Comitê libera financiamentos de R$ 40 milhões para o setor privado

O Comitê de Financiamento à Atividade Produtiva (Cofap), gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), analisou nesta quinta-feira (12) os pedidos de financiamento de 23 empresas do DF e de 13 municípios da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride). Foram liberados 40,195 milhões do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para a compra de máquinas, equipamentos, insumos e diversas reformas nos empreendimentos contratados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Esta foi a segunda reunião do Cofap em 2020. Na primeira, em fevereiro, foram aprovados R$ 68 milhões em financiamentos. O total do ano já supera R$ 100 milhões. De acordo com o chefe da Assessoria de Órgãos Colegiados da SDE, José Cássio Froes de Moraes, isso demonstra o interesse crescente dos empresários na expansão dos seus negócios. Do total de projetos, R$ 24,2 milhões são da FCO Ride, que beneficia municípios do entorno de Brasília, e R$ 15,9 milhões para empreendimentos no DF. Para projetos enquadrados no FCO Rural serão destinados R$ 21,7 milhões, e para o FCO Comércio e Serviços, R$ 18,4 milhões. As empresas contempladas se comprometeram a gerar 66 empregos diretos e 127 indiretos. Os pedidos de financiamento com recursos do FCO obedecem ao seguinte rito: primeiro, as empresas encaminham seus projetos ao Banco do Brasil para empreendimentos nos setores de comércio e serviços, turismo e hospitalidade, agricultura e indústria. Após a análise técnica da SDE/Cofap, os empresários finalizam o processo junto ao banco. O comitê é composto por 11 conselheiros, com composição paritária de órgãos públicos e entidades representativas de iniciativa privada, como da Federação das Indústrias (Fibra), Fecomércio e Federação da Agricultura e Pecuária.   * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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Vem aí o novo sistema de concessão de terrenos públicos

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) estão dando continuidade à elaboração da minuta do decreto que irá regulamentar a Lei nº. 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que reformula o Pró-DF II e cria o programa Desenvolve-DF.  A portaria que institui o Grupo Executivo, com técnicos da empresa pública e da pasta, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (9/3). A minuta deve ser concluída pelo grupo executivo até 4 de abril. Em seguida, serão colhidas sugestões das entidades do setor produtivo e, posteriormente, o texto final será enviado para análise da Casa Civil. Foto: Agência Brasília/Arquivo  “A regulamentação mediante decreto é a última fase antes da aplicabilidade plena da Lei 6.468/2019, que traz soluções para problemas antigos do Pró-DF e permite a implantação de um novo sistema de concessão de terrenos públicos, de modo democrático e transparente, para o incremento da geração de emprego e renda no Distrito Federal”, explica o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim. O Grupo Executivo é composto por seis membros, sendo três da Terracap e três da SDE. A coordenação do grupo ficou a cargo do secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Espedito Souza Júnior. Incentivo econômico A Lei 6.468/2019, aprovada na Câmara Legislativa do DF, por unanimidade, em 12 de dezembro de 2019, atende a completa reformulação do PRÓ-DF II, determinada pelo Tribunal de Contas do DF, mas também cria um novo programa de incentivo econômico ao setor produtivo do Distrito Federal, o Desenvolve-DF. Para atrair investimentos para a cidade, a lei prevê a participação de novos empreendedores em moldes diferentes dos praticados no passado. Por meio de licitação pública, a Terracap colocará à disposição terrenos de vários tamanhos em Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADE’s) e em polos industriais e comerciais.  Conforme as novas regras, não haverá mais o direito de compra do bem público. O vencedor da licitação fará jus à Concessão de Direto Real de Uso (CDRU) de 5 a 30 anos, renováveis por mais 30. Para tanto, ela pagará à Terracap uma taxa de ocupação mensal, de 0,20% sobre 80% do valor da avaliação especial da terra nua (piso mínimo na licitação).  A lei também traz soluções propostas ao imbróglio criado com a complexa legislação e excesso de burocracia dos diversos programas de desenvolvimento econômico adotados no DF desde 1988.  A proposta é resolver os problemas do passado, simplificando a legislação e ordenando o cumprimento dos contratos já assinados e dos projetos já apresentados. Entre as soluções, estão previstos: a permissão da transferência do benefício; a revogação administrativa de cancelamento; a migração dos programas anteriores; a padronização das regras de edificações no imóvel.  Criação de empregos Segundo Leonardo Mundim, a lei também inova ao encorajar concretamente a empregabilidade. Ele explica que se a empresa concessionária comprovar o aumento do número de empregos gerados em relação ao que foi inicialmente aprovado no Plano de Viabilidade Simplificado (PVS), terá a sua taxa de concessão mensal do lote reduzida proporcionalmente – assim como mantiver projetos de responsabilidade social ou implantar medidas não compulsórias de responsabilidade ambiental. O Projeto de Lei foi elaborado com a participação democrática de cidadãos e do empresariado local. Foram promovidas 21 reuniões com entidades representativas da indústria, do comércio e serviços, da agricultura e da pecuária, do varejo, dos atacadistas, dos micro e pequenos empresários, nas diversas regiões administrativas. Das 109 sugestões recebidas, 88 foram acolhidas. * Com informações da Novacap  

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Polo JK vai ganhar linha de transmissão de energia

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico divulgou, nesta sexta-feira (21), o edital de licitação nacional para a contratar empresa de engenharia para implantar linha de alta tensão de energia até o Pólo JK.  Ela sairá das subestações de Santa Maria e Mangueiral para uma das mais importantes áreas de desenvolvimento econômico (ADEs) do Distrito Federal. São 8,7 km de extensão para transmitir 138KV e, assim, estabilizar o fornecimento de energia às empresas. Prevista no programa Procidades, o custo estimado da obra custar é de R$ 11.9 milhões e será financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A linha de transmissão faz parte do pacote para modernização e melhoria da infraestrutura nas ADEs. A empresa a ser contratada terá até 300 dias para instalar a linha. Esta é a segunda publicação do edital. Na primeira oportunidade, as duas empresas que apresentaram propostas foram consideradas inabilitadas. De acordo com a subsecretária de Apoio às Áreas de Desenvolvimento Econômico, Auxiliadora França, a demanda por energia estável na região do Polo JK fez com que muitos empresários tivessem que investir alto em geradores e circuitos elétricos próprios para manter seus negócios em funcionamento.  “Outras empresas chegaram a ter prejuízos com equipamentos danificados pela oscilação de energia na região. Com essa opção, temos a certeza de que esses problemas serão definitivamente resolvidos”, disse a subsecretária.  As obras na subestação JK, onde a linha de transmissão vai chegar, já está com 80% do projeto civil concluído. Em julho do ano passado a subestação recebeu dois transformadores que serão alimentados por esta linha licitada. A subestação vai fornecer 13,8 megawatts de energia às empresas – o suficiente para abastecer 80 mil residências. * Com informações da SDE

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Programa Emprega-DF vai criar 2,4 mil vagas este ano

O Emprega-DF, programa de geração de emprego e renda lançado pelo governador Ibaneis Rocha, já garantiu a criação de mais de 2,4 mil vagas de trabalho ao longo deste ano em vários setores da economia.  Ontem, o grupo SDB Comércio de Alimentos (Supermercado Comper) formalizou acordo – publicado no Diário Oficial do DF – para regime especial tributário e vai gerar 1,5 mil empregos diretos.  Até 2022, as quatro empresas que já formalizaram a adesão ao programa se comprometeram a abrir mais de quase 10 mil empregos diretos indiretos. Desde novembro, quando foi implementado, o benefício concedeu desconto de 67% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a três grandes empresas: SKS Indústria de ferragens para a construção civil, grupo Mafra e, agora, SDB Comércio de Alimentos (Supermercado Comper) em troca da abertura de vagas de trabalho. Um quarto grupo empresarial também requereu a adesão ao Desenvolve-DF. Trata-se do Novo Mundo que vai instalar seu centro de distribuição em Brasília. A proposta da empresa já foi aprovada pelas duas secretarias e prevê a criação de 362 empregos diretos este ano, 462 em 2021 e a contratação de 500 novos funcionários em 2022 (veja tabela). Os termos de acordos de regime especial já formalizados pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho; e da Economia, André Clemente, prevê a ampliação do número de vagas a cada ano para que o ICMS seja descontado. “Este é mais um instrumento que o governo oferece ao empreendedor para incentivar a ampliação dos negócios e a atração de novos investimentos para o DF”, diz o titular da SDE, Ruy Coutinho. “A procura pelo benefício mostra a fé do empresário na recuperação econômica do país e do DF”, acrescentou. Gerido em conjunto pela SDE e a secretaria de Economia, a concessão do benefício exige das empresas a elaboração de projeto de viabilidade econômico-financeira com a estimativa de novos investimentos, do faturamento da arrecadação de impostos.  As quatro empresas que aderiram ao programa estimam um faturamento de R$ 6,4 bilhões em três anos e arrecadação de R$ 158 milhões de ICMS. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)

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Ibaneis vislumbra desenvolvimento do DF com Lei do SIG

Avenida das Cidades: reunião na sede da Aneel formalizou termo de cooperação para enterramento e remanejamento de 16 quilômetros de cabos de alta tensão | Foto: Renato Alves / Agência Brasília O governador Ibaneis Rocha comentou, nesta quarta-feira (19), a proposição que altera normas de gabarito e definições de parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Indústrias Gráficas (SIG), aprovada ontem (terça, 18) na Câmara Legislativa (CLDF). Para o chefe do Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019 foi bem elaborado e trará melhorias para a região. “A gente tem que pensar em soluções. Aquela área se tornou ociosa. Nós temos que pensar no desenvolvimento da cidade. As soluções de trânsito, todas elas, foram analisadas pelos órgãos competentes. Eu recebi o projeto pronto, com todos pareceres favoráveis e a única atitude foi encaminhá-lo [à CLDF]”, disse o governador, após reunião na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com o apelido de “Lei do SIG”, o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. Elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), está embasado em pareceres favoráveis de infraestrutura, drenagem de águas pluviais, iluminação, fornecimento de energia e impacto de trânsito. Depois de mais de dez anos de discussões, a proposta conta com apoio de entidades atuantes na defesa do tombamento de Brasília que integram o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Estímulo A proposta, de autoria do Poder Executivo, define parâmetros de uso e ocupação do solo do setor com objetivo de ampliar a prestação de serviços, gerando emprego e estímulo econômico. A ideia é ampliar o modelo de uso dos lotes e permite a instalação de mais de 200 atividades na região, como comércios de pequeno porte, serviços e escolas. Atualmente, apenas atividades bancárias, de radiodifusão e impressão de jornais e revistas são permitidas. A proposição ainda permite a alteração da altura máxima dos prédios – de 12 para até 15 metros –, possibilitando instalação de casa de máquinas e de caixa d’água acima do último pavimento. [Olho texto=”“A gente tem que pensar em soluções. Aquela área se tornou ociosa. Nós temos que pensar no desenvolvimento da cidade”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] “Não justifica ter um Setor de Indústrias Gráficas onde hoje você utiliza pequenos espaços. É uma área muito valorizada, uma área que a cidade precisa para se desenvolver e que vai ajudar os moradores do Sudoeste, que carecem de serviços. Tenho certeza que a população vai assimilar e nós, enquanto governo, vamos fiscalizar para que esse projeto não seja deturpado”, acrescentou Ibaneis. Mais de 30 anos sem atualização Criada no fim da década de 1960, a região está incorporada à área tombada do Distrito Federal. As primeiras regras para o uso dos lotes ali datam de 1967 e foram revisadas pela última vez em 1988. Ibaneis: “Não justifica ter um Setor de Indústrias Gráficas onde hoje você utiliza pequenos espaços” | Foto: Renato Alves / Agência Brasília A proposta de mudança de gabarito e definições de parâmetros pela Lei do SIG já fazia parte da minuta do projeto de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbano de Brasília (PPCub). E, por iniciativa da Seduh, foi destacado do texto para acelerar a análise na CLDF. Antes de ser enviada à análise dos deputados distritais, a minuta do projeto de lei – que não contempla uso de lotes para fins residenciais – foi aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano. Fazem parte do Conplan representantes dos conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF) e de Engenharia e Agronomia (Crea-DF), da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DF).

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Fort Atacadista e Supermercados Comper vão investir R$ 1 bilhão

Temos localização privilegiada e somos a sede do governo federal, das embaixadas e de todas as grandes empresas do país. Isto nos torna bem atraentes”, diz o secretário de Economia do DF. Foto: Renato Alves / Agência Brasília Pelo menos mais dois supermercados e um centro de distribuição nacional. Essas são as metas anunciadas pelo empresário do grupo Fort Atacadista/Comper, Inácio Passos Pereira, que nesta quinta-feira (6) assinou acordo com o Governo do Distrito Federal para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a medida, ele vai investir em cinco anos cerca de R$ 1 bilhão, com expectativa de criar pelo menos 5 mil empregos diretos na capital federal. “O investimento é imediato. Neste ano, devemos inaugurar no mínimo duas grandes lojas do Comper e iniciar as obras do centro de distribuição. É um compromisso que assumi com o governo”, disse o empresário após reunião com o governador Ibaneis Rocha, no Palácio do Buriti. A rede de venda de alimentos está estabelecida em São Paulo e Santa Catarina. Em Brasília, segundo o empresário, os negócios ainda eram muito tímidos por falta de incentivos. “Investimos no ano passado, R$ 450 milhões em outros estados. Neste ano, serão R$ 680 milhões e grande parte será distribuído para cá”, comentou. Segundo ele, a operação do centro de distribuição do DF vai envolver cargas com destino para as cidades locais e ainda para o Tocantins, Maranhão e Sul da Bahia. “Vamos envolver mais uma frota de veículos terceirizada de pelo menos 200 caminhões. E serão mais empregos indiretos para movimentar a economia”, avaliou. Novos investidores O ajuste da carga tributária do Distrito Federal promovido pelo governo está resultando em competitividade com os demais Estados. Segundo o secretário de Economia, André Clemente, nos próximos meses, outras duas empresas de atacadistas desembarcam em terras brasilienses. “É uma política desenvolvimentista implementada pelo governador Ibaneis, que visa mudar o eixo do DF de uma cidade apenas administrativa para um grande centro logístico do país”, explica. Para ele, a região apenas tem aproveitado de uma vocação natural. “Temos localização privilegiada e somos a sede do governo federal, das embaixadas e de todas as grandes empresas do país. Isto nos torna bem atraentes”, completa. Ele destaca que, além de ajudar na geração de emprego, a vinda das empresas ajuda a aumentar a arrecadação de imposto e alimenta os cofres públicos para investimentos em outras áreas. “O foco dessa política fiscal é também arrecadar mais e, assim, financiar melhor todas as políticas públicas voltadas para a melhoria de vida da nossa população”. Infraestrutura O secretário de Governo, José Humberto Pires, lembrou que o governo está investindo também em infraestrutura para receber as empresas. “Quando convidamos alguém para vir para nossa casa, temos de receber bem. Por isto, o governo está focado nas ADEs [Área de Desenvolvimetno Econômico]”, precisou. Segundo ele, os investimentos nesses locais já começaram. Em Ceilândia e no Pólo Jk, por exemplo, o governo investe em obras de saneamento básico, energia e asfalto. “Estamos dando condições mínimas para que eles possam se instalar e criar emprego. Em março, vamos lançar novo pacote contemplando a ADE do Gama”, anunciou.

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Novos vogais da Junta Comercial tomam posse

Representantes de empresários e contadores tomaram posse, nesta terça-feira (28), como vogais e suplentes na instância máxima de decisão da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF). “Acompanhei todos os passos da vinda da Junta Comercial para o GDF e posso garantir aos novos vogais que vocês terão gratas surpresas com esta gestão, que só recebe elogios de todos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Ruy Coutinho, que fez questão de participar da reunião. O secretário aproveitou a oportunidade para apresentar projetos futuros da pasta para os vogais. “Temos grandes investimentos da iniciativa privada a caminho do DF. Meu objetivo é transformar a secretaria em gestora de grandes projetos para a cidade.” Em seguida, o presidente da Jucis.DF, Walid Sariedine, deu posse aos novos vogais. “O trabalho de vocês é muito importante. Imagine se todas essas decisões fossem tomadas só pelo presidente, sem ouvir os setores envolvidos”, ressaltou Sariedine. Perfis dos novos vogais e suplentes Bento de Matos Félix Formado em Economia e em Administração de Empresas, além de pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior e mestre em Administração Pública, Félix atua na Faculdade Associação Internacional de Educação Continuada (AIEC) desde 2005 e nas Faculdades Integradas UPIS desde 1986. Antes disso, trabalhou 21 anos na Ericsson Telecomunicações. Hélio Queiroz da Silva Formado em Administração e Jornalismo com pós-graduação em Comércio Exterior, o Vogal tem no currículo as funções de presidente do Jornal Alô Brasília, diretor do Grupo Contact, diretor do Minas Hall, presidente da Fundação Casa de Baianos e presidente do Instituto Brasileiro de Gestão Sustentável Ltda (IBGS). Jó Rufino Alves Bacharel em Administração de Empresas, com MBA e Licenciatura Plena para o Magistério, Alves é professor da rede pública desde 1982 e atua na indústria metalúrgica e comércio de gêneros alimentícios, além de, atualmente, ser diretor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), conselheiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas, Gêneros Alimentícios, Frutas, Verduras, Flores e Plantas do Distrito Federal (Sindigêneros). Francisco Joaquim Loiola Formado em Gestão em Trânsito, Loiola é empresário e presidente do Sindicato dos Proprietários de Autoescolas do Distrito Federal (Sindauto-DF). Jucemar José Imperatori Formado em Ciências Econômicas com especialização em Gestão Pública e pós-graduado em Mercados Financeiros e Investimentos e em Gestão Urbana e Desenvolvimento Municipal, Imperatori atuou por 36 anos na Caixa Econômica Federal. Marco Aurélio Torres Gomes de Sá Formado em Ciências Contábeis, Marco Aurélio já atuou na Caixa Econômica Federal e no McDonald’s, além de ter assumido a função de conselheiro do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fazendária (Funfaf), do BRB DTVM e do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF). Atualmente é presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Distrito Federal (Sescon-DF). Rosângela de Fátima Silva Bastos Formada em Ciências Contábeis, Rosângela é empresária desde 1993, além de consultora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) desde 2007. Ela também atua como professora universitária com passagem em várias instituições como o Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF), UniProjeção e Faculdade JK. Udenir de Oliveira Silva Bacharel em Administração de Empresas e pós-graduado em Gestão Empreendedora de Negócios, Silva foi executivo na Serasa Experian por 18 anos. Atualmente, ele é empresário na área de certificação digital e banco de dados de consulta e negativação. * Com informações da Junta Comercial do DF .

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Gilberto Occhi: “Desenvolve-DF vai gerar emprego e renda”

Empresas interessadas em se instalar no Distrito Federal não precisarão comprar os terrenos da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). Elas pagarão uma espécie de aluguel calculado de acordo com a avaliação do imóvel e o bem continua sendo público. Mas o percentual é bem reduzido, de apenas 0,20% sobre 80% do valor do lote por mês. “O projeto vai dar oportunidades para a vinda de mais empresas para Brasília”, afirma o presidente da Terracap, Gilberto Occhi. E quanto mais trabalho ofertar, menor será o valor pago pela concessão. “O grande objetivo é gerar empregos, que é uma grande preocupação do governador Ibaneis Rocha”, ressalta. Em entrevista à Agência Brasília, o funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal que já chefiou as pastas federais da Saúde, das Cidades e Integração Nacional comemora a aprovação do Desenvolve DF, um projeto elaborado pela Terracap e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Para ele, a grande vantagem da nova lei é que não haverá venda dos terrenos. As áreas serão objeto de concessão. “Isso é muito importante para evitar que haja a transferência da propriedade e, depois, um desvio da destinação dos terrenos – como aconteceu no passado”, diz. Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília Occhi também esclarece o papel da Terracap – que já foi chamada de companhia imobiliária, mas hoje vai muito além do ato de vender ou regularizar imóveis. “Estamos trabalhando para consolidar o papel de sermos uma agência de desenvolvimento”, diz. Ele explica que parte do dinheiro arrecadado com as licitações da empresa, que deve chegar a um valor entre R$ 700 e R$ 800 milhões em 2019, são investidos em obras de infraestrutura em todo o DF. “Entre este ano, 2020 e parte de 2021, a Terracap vai investir cerca de R$ 400 milhões em obras”, anuncia. Onde estão as oportunidades para quem ainda quer construir (para morar ou investir) no DF?  São várias oportunidades. Águas Claras é uma área para incorporação, por isso os terrenos são grandes; e no Guará oferecemos lotes individuais para a construção de moradia, a maioria para residências unifamiliares. O Guará é um bairro consolidado, atraente, perto de tudo, com toda a infraestrutura necessária. Então, é um local com grande procura. Colocamos mais de 120 lotes em oferta no Guará este ano. Estamos fazendo obras de infraestrutura para pôr à disposição da população outras quadras por lá.  E em outras cidades? Ainda existem lotes para serem licitados? Sim. Riacho Fundo, Recanto das Emas, Samambaia e até Ceilândia. Nós devemos, no próximo ano, lançar um novo bairro próximo à Torre de TV Digital, o Parque da Torre. São mais de 1,2 mil lotes que serão ofertados com toda infraestrutura, área de lazer e de comércio. Será um bairro muito bem localizado, com uma vista privilegiada, um local muito agradável de se morar – ou para construir ou investir. Estamos trabalhando também em outras áreas para oferecer moradias para a população de classe média que quer comprar o seu imóvel por R$ 130, R$ 140, R$ 150 mil. A Terracap tem um balanço de licitações feitas esse ano? Quantos imóveis vendidos? Quanto foi arrecadado? Em 2019, lançamos 16 editais de licitação, mas, após a venda do terreno, a pessoa física ou jurídica vencedora da concorrência tem um prazo para entregar toda a documentação exigida. Com a entrega dos documentos, há a homologação do vencedor que precisa ser aprovada em uma reunião de diretoria. A partir daí é que vamos encaminhar as minutas para os cartórios para que seja lavrada a escritura. Então, há diferença de tempo na finalização dos editais. Ainda não temos o balanço sobre o valor arrecadado fechado, mas este ano a Terracap deve arrecadar um valor que deve girar entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões. [Olho texto=”Este ano, a Terracap deve arrecadar um valor que deve girar entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Como esses recursos são utilizados? Além das despesas de custeio da companhia, os recursos são investidos em obras de infraestrutura. Entre este ano, 2020 e parte de 2021, a Terracap vai investir cerca de R$ 400 milhões em obras de infraestrutura – tanto em projetos que temos a obrigação de concluir quanto para levar o desenvolvimento para o Distrito Federal. Estamos falando de obras no próprio Guará, no Recanto das Emas, em Samambaia, na conclusão da infraestrutura do Noroeste e no Parque Burle Marx. Em Vicente Pires, estamos investindo R$ 150 milhões, somados aos mais de R$ 500 milhões do GDF. Vale ressaltar que parte da Vicente Pires é área da União. Aliás, estamos em tratativas para que ela autorize a Terracap a fazer a regularização fundiária na área que lhe pertence. Na parte da Terracap, o trecho I e o trecho III, que correspondem, respectivamente, ao Jóquei Clube e à antiga Colônia Agrícola Samambaia, estamos fazendo a venda direta. No Jóquei Clube, por exemplo, cerca de 80% dos terrenos foram regularizados. Falando em Noroeste… O bairro foi construído em uma área licitada pela Terracap e bastante aguardada pelos brasilienses. Como está o processo de transferência dos índios e conclusão da via W9? Nós conseguimos assinar um acordo para transferência dos índios e o cercamento da área que eles vão ocupar daqui para frente já foi feita. Os índios aceitaram ser transferidos? Sim, mas vão ficar no próprio Noroeste. Vão ocupar uma área ao lado, mais perto da Epia e do Hospital da Criança. A área já está toda delimitada e cercada. Estamos agora construindo provisoriamente oito moradias para as famílias que estão exatamente em cima da faixa por onde vai passar a W9. Na hora que concluirmos essas casas, o que não vai demorar mais de 30 dias, os índios se deslocarão para esse local e liberam a W9 para ser finalizada, com drenagem, pavimentação, meio-fio. Há previsão para a conclusão da W9? [Numeralha titulo_grande=”R$ 80 milhões” texto=”Total que a Terracap investirá nas obras de infraestrutura no Noroeste e Parque Burle Marx” esquerda_direita_centro=”direita”] Após a retirada dos índios, estamos falando de mais 90 dias para conclusão das obras. Posteriormente, vamos construir as moradias definitivas para esses índios e toda a infraestrutura do local. Assim, todos eles, entre 15 e 20 famílias, sairão dali. Também estamos fazendo o aterramento de toda energia do Noroeste e vamos fazer a construção e instalação – e esse edital já está na rua – das lixeiras subterrâneas. O Noroeste vai ser o único bairro de Brasília que vai ter esse tipo de serviço. A conclusão das obras de infraestrutura do Noroeste e do Parque Burle Marx deve acontecer ainda em 2020, com investimento de cerca de R$ 80 milhões. A Câmara Legislativa aprovou o Desenvolve-DF, projeto elaborado pela Terracap com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Como ele vai gerar emprego e renda no DF? O principal objetivo do Desenvolve DF é disponibilizar áreas para a instalação de empresas no DF e gerar, com isso, emprego e renda. A grande mudança é que não haverá a venda dos terrenos; e, sim, a concessão destes. Isso é muito importante para evitar que haja a transferência da propriedade e depois um desvio da destinação dos terrenos, como aconteceu no passado. As áreas foram vendidas com benefícios extraordinários e houve um desvio da finalidade dos terrenos. Este programa foi uma revisão que a gente fez do Pró-DF. Qualquer empresa que tenha um projeto de instalação, seja ela micro, pequena, média ou grande, pode se habilitar a se instalar no DF tendo como benefício o pagamento de um valor bem reduzido como concessão. E, caso a empresa venha a oferecer um número maior de empregos que o definido no plano de instalação, ela ainda uma redução proporcional do valor a ser pago. Então, quanto mais empregos a empresa gerar menos vai pagar pela concessão? Isso. A princípio, cada empresa vai pagar 0,2% do valor de avaliação do imóvel. Para tanto, precisa apresentar um projeto: “Olha, eu vou criar aqui um açougue e vou empregar quatro pessoas”. Se amanhã ele amplia o açougue e contrata mais dois funcionários poderá reduzir esse 0,2% para 0,18%, 0,14% ou 0,15%. O grande objetivo é ajudar empresas a se instalarem no DF para gerar empregos, que é uma grande preocupação do governador Ibaneis Rocha. O contrato de concessão do ArenaPlex começa a valer em janeiro. Quais os benefícios para Brasília? A concessão já foi assinada. Estamos num período de assistência até o dia 26 de janeiro e, a partir daí, a Terracap sai completamente da operação. O projeto, por um lado, traz uma receita para a Terracap e consequentemente para o GDF e, por outro, reduz a despesa com a manutenção do complexo –  gastos com energia, água e para conservação. A gente começa a receber e deixa de gastar. Além disso, o projeto que está sendo desenvolvido vai trazer uma exploração maior daquele complexo. Vamos ter mais eventos em Brasília, o que traz turismo, emprego e oportunidades. Esperamos ansiosamente que essas obras comecem porque, nos próximos dois anos, durante a fase de construção, elas vão gerar empregos e, após a conclusão de tudo que está previsto, como cinema, teatro, áreas comerciais para bares e restaurantes e academias, haverá mais movimentação. E o que é mais importante: o patrimônio continua sendo público. Existem outros locais onde o GDF pretende repetir esse modelo? Naquilo que compete à Terracap, estamos trabalhando com o projeto do Autódromo Internacional de Brasília. Já finalizamos a licitação da nossa PPP e estamos aguardando apenas parecer do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Caso as justificativas e informações prestadas pela Terracap sejam acolhidas, teremos, logo no começo do próximo ano, um novo investimento em Brasília junto com o complexo esportivo – e fechamos assim todo aquele ambiente. Só aqui em Brasília existe um estádio, um ginásio, um complexo aquático e um autódromo no centro da cidade, do lado de hotéis, das vias principais, próximo ao aeroporto, à rodoviária, a estações de metrô. Essa localização é muito atrativa e privilegiada, o que faz com que a gente tenha uma expectativa boa para a realização de obras e de eventos no autódromo. Também acabamos de concluir a licitação para concessão da Torre de TV Digital, tivemos uma proposta e esperamos assinar o contrato ainda este mês. Esperamos que a Torre Digital possa ser explorada pelo setor privado. Temos ali ambientes excelentes, com uma vista maravilhosa de toda Brasília. Na concessão, a empresa privada terá direito de explorar tudo que existe no entorno da Torre. Hoje já são realizadas algumas festas ali no estacionamento, mas a própria Torre, com suas cúpulas e salas podem ser exploradas – com cafés, sorveteria, restaurantes ou bares. Queremos que o local seja atrativo para quem quiser conhecer Brasília de outro ângulo. E o Aeródromo Botelho? Como vai ser sua operação? Depois de uma série de demandas judiciais e questionamentos, estamos pacificando as questões de patrimônio da Terracap, mas respeitando aqueles que, de uma forma ou de outra, fizeram investimentos no local. Contratamos em um primeiro momento a Infraero, que é uma empresa pública que tem um conhecimento que a Terracap não tem neste momento, para que ela possa administrar aquele aeroporto – que tem 120 hangares e mais de 200 aeronaves pousando, decolando ou sendo mantidas naquele local. O lugar está ao lado de uma rodovia importante, é muito próximo a Brasília e ao próprio Aeroporto JK. É um local de futuro, onde a Terracap vai fazer uma série de investimentos, sejam eles imobiliários, comercial ou residencial, ou também para a questão logística e desenvolvimento do próprio setor aeroportuário. É uma área gigante, de 970 hectares. Quem sabe a gente consiga desenvolver um projeto de energia solar para dar sustentabilidade àquele local? Quais as perspectivas para a atuação da Terracap no ano que vem? Temos metas importantes para a empresa traçadas. No aspecto interno, trazermos cada vez mais governança, informações, transparência e incluir cada vez mais a tecnologia dentro da Terracap. Estamos contratando uma consultoria para fazer um diagnóstico de como a empresa pode melhorar e se tornar mais eficiente. Do ponto de vista externo, queremos que a empresa se transforme em uma alavanca de desenvolvimento para o Distrito Federal. Acredito muito que a aprovação do Desenvolve-DF vai trazer mais empresas para Brasília. Está no edital de dezembro um terreno no Pólo JK que, esperamos, seja usado para a instalação de uma indústria de carros no DF – com perspectiva muito boa de geração de empregos. É uma empresa está saindo de um outro estado brasileiro. Brasília tem atrativos fundamentais. Primeiro é um hub (ponto central de operações de voos comerciais). Nenhuma capital da América Latina fica distante mais de dois mil quilômetros de Brasília, estamos falando de um voo de 2h30 a 3h. Temos segurança, uma renda per capita alta, oportunidades que atraem empresas. É importante saber que a Terracap não é uma empresa para vender terrenos ou para produzir lotes para serem vendidos ou apenas para fazer a regularização fundiária das suas áreas. Estamos trabalhando no sentido de atrair investimentos para cá. A gente precisa encontrar uma forma de gerar empregos e estamos trabalhando para, cada vez mais, consolidar o papel de sermos uma agência de desenvolvimento.

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Programa de expansão do BRB contemplará sete estados  

O BRB apresentou nesta sexta-feira, durante Fórum do Consórcio Brasil Central, realizado em São Luís (MA), o programa do banco com ações de desenvolvimento para os sete estados que participam do consórcio: Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Tocantins e Maranhão. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou do encontro, ao lado dos demais governadores e do presidente da instituição, Paulo Henrique Costa. Em linha com a expansão regional do banco, o programa elaborado pelo BRB prevê a aplicação de R$ 500 milhões nas cadeias produtivas das regiões compreendidas pelos estados membros do consórcio. Segundo Paulo Henrique Costa, o valor do investimento pode ser ampliado, uma vez que o Banco “apresenta boa condição de liquidez, o que possibilita atender à necessidade de crédito para os bons projetos de investimentos nas regiões”. “O BRB tem se posicionado como banco de fomento, de desenvolvimento e com o objetivo de gerar emprego e renda”, afirmou. Os recursos do BRB podem vir a ser disponibilizados tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, nas áreas de agropecuária, indústria, microcrédito, pecuária e crédito imobiliário e comércio e turismo. O acordo firmado entre o BRB e o BRC prevê ainda a abertura de escritório de negócios do banco nos estados, a partir de análise de viabilidade econômica. O BRC tem como missão promover o desenvolvimento regional sustentável e integrado dos entes consorciados, além de formular políticas públicas regionais e viabilizar projetos e parcerias com o objetivo de melhorar a competitividade da região. * Com informações do BRB

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Chineses buscam oportunidades de investimento no DF

Coutinho encabeça reunião com os secretários da Câmara de Comércio e Investimento China-Brasil, He Yousheng e Xue Rong, entre outros membros da missão estrangeria | Foto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico / Divulgação Uma missão comercial da China esteve reunida nesta terça-feira (5) com o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Ruy Coutinho, e assessores da pasta para conhecer oportunidades de investimentos de grande porte em vários segmentos da economia do Distrito Federal. Além das possibilidades em áreas tradicionais da capital, os estrangeiros conheceram o projeto Park das Nações, uma megafeira marcada para agosto de 2020 e que prevê a instalação de stands de vários países como vitrine para atrair investidores internacionais. Os secretários da Câmara de Comércio e Investimento China-Brasil, He Yousheng e Xue Rong, estavam acompanhados do advogado Zhou Xiang Gu e do investidor Gao Yongfeng. Na oportunidade, Coutinho apresentou aos chineses o programa de privatização do governo do DF, que prevê a venda das estatais Companhia Energética de Brasília (CEB), Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e Metrô. “Temos grande interesse em receber investimentos estrangeiros. O Brasil – e o DF, em particular – tem excelentes oportunidades para investimentos de grande porte”, argumentou Coutinho. | Foto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico / Divulgação No encontro, a subsecretária de Apoio às Áreas de Desenvolvimento Econômico, Maria Auxiliadora Gonçalves França, lembrou que no DF há um Plano Distrital de Investimentos que pode receber investimentos externos, a exemplo de um programa de implantação de infraestrutura nas chamadas Áreas de Desenvolvimento Econômico. A coordenadora do Park das Nações, Cláudia Maldonado, ressaltou que áreas como infraestrutura, logística e turismo estão prontas para estudar propostas de investidores internacionais. “O Park das Nações servirá de vitrine para investidores em vários segmentos”, resumiu Cláudia. Os emissários chineses lembraram que sentem falta de uma relação mais próxima entre a China e as empresas privadas brasileiras. A missão estrangeira identificou áreas de transporte coletivo urbano e de meios de pagamento bancário como dois segmentos que podem receber investimentos de empresas privadas da China. Novos encontros ficaram marcados para detalhar projetos de interesse dos chineses no DF.   * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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SDE e Sebrae capacitam servidores para adotar programa Pequenos Reparos em escolas

As regras para a implementação do programa Pequenos Reparos nas Escolas foram apresentadas nesta segunda-feira (21) aos coordenadores e dirigentes das 14 Gerências Regionais de Ensino (GREs) do DF. O grupo será responsável pela execução das obras com a escolha dos profissionais de nove atividades que serão credenciados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) a partir do próximo dia 30. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A capacitação foi ministrada por consultores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com o GDF. De acordo com a diretora de prestação de contas da Secretaria de Educação, Daniela Sousa Santos, o programa prevê que a própria escola contrate diretamente o serviço bancado pelo orçamento da Secretaria de Educação. “Esses gestores vão multiplicar o conhecimento sobre o Pequenos Reparos aos demais diretores nas 680 escolas espalhadas no DF”, resumiu Daniela Santos. Gerido pela SDE em parceria com a Secretaria de Educação, o programa Pequenos Reparos nas escolas deve movimentar a economia local nas regiões administrativas, com geração de emprego e renda. Isso será possível por meio do credenciamento e, em seguida, da contratação de microempresas e microempreendedores individuais para realizar serviços com material adquirido no comércio. Outro reflexo do programa é o aumento do recolhimento de impostos. Serão contratados profissionais de nove áreas distintas entre pintores, pedreiros, chaveiros, jardineiros, eletricistas, técnicos em eletrônica e informática, bombeiros hidráulicos e serralheiros. Eles irão atender as demandas das escolas em forma de rodízio e receberão diárias que poderão variar de R$ 93,64 a R$ 206,44 pelos serviços executados.   * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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Comitê propõe diversificar a matriz econômica do DF

Estimular a diversificação da estrutura produtiva local e estudar a adoção, no Distrito Federal, de benefícios fiscais praticados em outras unidades da Federação. Estas são as principais sugestões que o comitê temático da Secretaria de Desenvolvimento Econômico sobre desoneração e desburocratização fará ao Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do DF, previsto para novembro. O comitê conta com a participação de representantes dos conselhos regionais de contabilidade e economia, representantes do setor produtivo e da Ordem dos Advogados do Brasil, secção DF (OAB-DF). Na reunião técnica da segunda-feira (7), o grupo também sugeriu acompanhar a criação prevista de uma plataforma única de acesso a todos os serviços do GDF, hospedada na Secretaria de Programas Especiais, além do aperfeiçoamento da legislação e dos mecanismos de integração entre os órgãos públicos, a exemplo do que já é feito pelo Simplifica PJ. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Entre as sugestões feitas pelo comitê temático está o estimulo à concessão de benefícios fiscais progressivos e graduais, o acompanhamento da tramitação do novo projeto de estímulo ao desenvolvimento, o Desenvolve DF, em discussão na Câmara Legislativa. Além disso, o grupo sugere reforço nas garantias do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado das micro e pequenas empresas e o acompanhamento do funcionamento da Junta Comercial de Bens e Serviços (Jucis). Também participam do comitê técnico que trata da desburocratização e desoneração as federações Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac-DF), das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Fampec-DF), do Comércio e das micro e pequenas empresas do DF e Entorno (Famicro), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL/DF, do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codese) e Sebrae/DF. Inovação e tecnologia, compras governamentais e comércio exterior serão os próximos temas a serem discutidos pelos comitês temáticos.   *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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Governo gaúcho conhece gestão de riscos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF

Uma representação da Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Sul (Seplag/RS) visitou nesta quinta-feira (22) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF (SDE) para conhecer, na prática, o modelo adotado pelo órgão para reduzir erros e imprecisões no cotidiano de trabalho. A visita complementou o contato que a Seplag/RS teve na Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), momentos antes, com a teoria do programa de gestão de riscos na administração pública. A SDE inaugurou recentemente o programa de gestão de riscos e contou com o apoio da CGDF para elaboração de todo o processo, iniciado em 2018. De acordo com o diretor de Auditoria de Integridade e Riscos da CGDF, Robson Lopes, o modelo da secretaria foi um “case” de sucesso. “A impressão que tivemos foi bastante positiva e a participação dos grupos de trabalho foi muito satisfatória. Temos outros casos de sucesso, mas a gente enxerga que a SDE será a primeira unidade a terminar programa de integridade”, adiantou. Representante do Rio Grande do Sul na atividade, a assessora de gabinete da Seplag/RS, Joseane Toebe, disse que a gestão de riscos na administração pública é algo novo e aponta para um horizonte promissor. “Precisamos enxergar nosso trabalho como uma missão de governo para a comunidade e entregar um resultado econômico melhor para que as futuras gerações possam se desenvolver. Nesse sentido, a gestão de riscos é fundamental”, explicou a servidora gaúcha. Gestão de Riscos A gestão de riscos é o processo que envolve as ações destinadas a controlar os riscos de uma organização, neutralizando o seu impacto ou reduzindo sua chance de ocorrência. Tal metodologia possibilita aos gestores diminuir as incertezas na tomada de decisões, mitigando os riscos e potencializando as oportunidades a elas associadas, a fim de controlar impactos e obter qualidade no gasto público, por exemplo. A ideia do programa surgiu pela primeira vez na administração pública por meio do Decreto 37.302, de abril de 2016, que estabeleceu os modelos de boas práticas em gestão de riscos e controle interno a serem adotados no Distrito Federal. Mais recentemente, o Decreto 39.736, de março 2019, instituiu a Política de Governança Pública e Compliance e, novamente, reforçou a importância do sistema de gestão de riscos nos órgãos públicos.   * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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Ruy Coutinho: “Privatização no DF será modelo nacional”

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) pelo Governo do Distrito Federal para que a instituição defina o modelo de privatização das estatais locais foi o primeiro passo para a mudança no papel do Estado local. Após a Companhia Energética de Brasília (CEB), está no horizonte do programa de privatizações a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e o Metrô. O banco está encarregado de elaborar estudos sobre as privatizações destas empresas e até mesmo a transferência para a iniciativa privada a operação da estação Rodoviária do Plano Piloto. Entusiasta dos programas de privatizações, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e dirigente do próprio BNDES nos processos de desestatização desde a década de 1990, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, lembra que a decisão política do governador Ibaneis Rocha de privatizar estatais vai servir de modelo, de vitrine, para as privatizações de estatais federais e nos demais estados da Federação. “A privatização das nossas companhias vai, principalmente, garantir a melhoria dos serviços prestados à população”, disse Coutinho. Como se dará o programa de privatização no Distrito Federal? Assinamos contratos importantes, como o acordo de cooperação técnica para que o BNDES dê apoio e assessoria a todas as empresas envolvidas nas privatizações, como a CEB, Caesb, Metrô, Rodoviária do Plano Piloto e até mesmo na construção do gasoduto de São Paulo a Brasília. Qual será o papel do BNDES neste processo? Caberá ao banco fazer o trabalho de estruturação de venda das empresas. É um trabalho complexo porque é necessário coordenar e integrar a elaboração de estudos técnicos de diferentes especialidades, além de conjugar a atratividade do projeto ao setor privado. O BNDES possui uma notória especialização no assunto porque foi o “capitão” do processo de privatização do governo federal nos últimos 30 anos. Qual a expectativa do governo quanto a arrecadação de receita com a venda da CEB? O principal trabalho do BNDES será a modelagem de venda da companhia e a precificação. Existe um valor comentado pelo mercado, de R$ 2 bilhões, mas não podemos afirmar que seja esse o valor a ser arrecadado no leilão. Tudo depende do estudo do BNDES. Já tivemos surpresas muito grandes, inclusive no setor elétrico, em que o leilão representou duas vezes o preço mínimo estabelecido nos trabalhos de consultoria. Eu prefiro esperar a posição do BNDES para que tenhamos uma estimativa básica para o preço mínimo de valor da empresa e durante o leilão ver até onde ele chega. Existe uma preocupação com a judicialização do processo de privatização. Como o governo pretende enfrentar isto? Os questionamentos judiciais das privatizações fazem parte do processo. Isto tem que ser visto com tranquilidade. Não há razão para termos nenhum estresse. A Justiça está disponível para ser acionada e os sistemas jurídicos das empresas estão absolutamente aptos a rebater qualquer coisa. Esse debate é normal, inclusive com sindicatos. Então, não há razão para que tenhamos uma visão pessimista sobre programas de privatização. Penso que teremos êxito. Conversamos com o secretário nacional de Desestatização, Salim Mattar, e o presidente Gustavo Montezano, do BNDES, e o processo de privatização no DF vai servir, no meu entendimento, e no deles também, como modelo, uma vitrine de como fazer uma privatização estadual com sucesso. Qual é a garantia que teremos que o serviço vai melhorar? Pelo histórico das privatizações, e eu as acompanho com interesse porque participei de alguns processos no passado, em 90% dos casos houve uma melhoria substancial dos serviços das empresas privatizadas. Vamos tomar o exemplo das telefônicas. Antigamente eram 27 empresas espalhadas pelo Brasil, com 27 diretorias escolhidas por critérios políticos e, muitas vezes, por pessoas absolutamente sem qualificação para ocupar esses cargos. Para se conseguir uma linha telefônica no passado era muito complicado, inclusive devia-se até declarar no Imposto de Renda a existência de uma linha telefônica. Hoje você compra um celular e põe ele no ar em 15 minutos. Então, o sucesso do processo de privatização no Brasil tem sido inegável, não somente na área de telefonia como de energia elétrica, siderúrgicas, bancos etc. O horizonte é extremamente positivo e não há mais razões para o Estado participar da gestão de empresas. Sua preocupação deve ser social. [Olho texto=”Não há mais razões para o Estado participar da gestão de empresas. Sua preocupação deve ser social” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O senhor acredita que a concorrência no setor elétrico será estimulada com a privatização? A ideia inicial é fazer a privatização da CEB Distribuidora. No caso, o setor privado com 51% e o Estado com 49%. Mas isto é no primeiro momento, numa primeira abordagem. Isso pode evoluir para uma privatização total, inclusive até para um modelo que o mercado chama de Corporation, que são aquelas empresas que não têm controle específico, mas pulverizado. Nós temos alguns exemplos no Brasil, como a Embraer, que foi privatizada. Então, o BNDES vai proporcionar um elenco de hipóteses de trabalhos que serão discutidas entre o banco e as empresas. Eu vejo a possibilidade de vários cenários. Como ficará a questão dos funcionários da companhia? Haverá demissões? Não vamos criar impacto negativo e nem se chegará a demissões em massa. Os grupos que irão assumir essas empresas deverão fazer uma análise bastante cuidadosa no quadro dos seus funcionários, sem agredir a legislação trabalhista nem afetar a vida de cada um de seus empregados. Obviamente tudo será feito com o devido cuidado, não será adotada a política de terra arrasada.

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Sema e SDE estabelecerão parceria na implantação de zoneamento ecológico-econômico

Cooperação mútua vai incluir troca de conhecimentos em áreas como interligação de bancos de dados | Foto: Divulgação / Secretaria de Meio Ambiente As secretarias de Meio Ambiente (Sema) e Desenvolvimento Econômico (SDE) vão celebrar um acordo de cooperação técnica (ACT) com vistas à implementação da Lei Distrital do Zoneamento Ecológico-Econômico (Lei 6269, de 30 de janeiro de 2019), que entra em vigor a partir de 1º de agosto. O titular da Sema, Sarney Filho, e o subsecretário de Relação com o Setor Produtivo da SDE, Márcio Faria Júnior, reuniram-se na tarde desta terça-feira (30/7) para detalhar a agenda. O encontro ocorreu na sede do Simplifica PJ, no Setor Industrial de Taguatinga. A parceria vai incluir a troca de conhecimentos em áreas como a interligação de bancos de dados, além do aprimoramento das discussões sobre diversificação da base produtiva do DF e da matriz energética, incluindo o papel de fontes alternativas. Também estarão em pauta estratégias de adaptação como a descarbonização da economia. De acordo com Sarney Filho, o ZEE é um instrumento estratégico para o planejamento do desenvolvimento de qualquer cidade, apontando quais áreas podem servir para indústria, quais são exclusivas para preservação e onde se pode ou não construir habitações. “É uma lei que regula todos esses aspectos. Ela é importantíssima porque facilita o dia a dia. Se fizermos uma junção da Lei de Uso do Solo (Luos) com a do zoneamento (ZEE), o empresário vai saber onde pode instalar e se vai conseguir a liberação para o seu negócio. Onde ele terá problemas, onde não. Ou seja, é um instrumento de planejamento. E facilita para o governo a liberação dos licenciamentos”, afirmou. Márcio Faria Junior pediu rapidez na condução dos estudos que vão levar à formalização do ACT, afirmando que a SDE está pronta para dar este passo. “Estamos bem receptivos para iniciar o trabalho, já que alinhados aos mesmos propósitos. Queremos resultado com celeridade”, declarou. Segundo Sarney Filho, “essa interação vai trazer economia e segurança, além de todos os estudos que poderemos fazer juntos”. “O foco econômico deve vir acompanhado pelo desenvolvimento sustentável, é isso o que propõe a Lei do ZEE”, observou o secretário. A subsecretária de Gestão Ambiental e Territorial da Sema, Maria Silvia Rossi, explica que com o ZEE o território passa a ser compreendido a partir dos riscos ecológicos, base para o desenvolvimento econômico do DF nas próximas décadas, particularmente no que se refere ao manejo de recursos naturais como a água. “A crise hídrica que abalou o DF atingiu muito fortemente o setor produtivo, é preciso que isso seja lembrado”, advertiu. Para ela, a união da Sema com a SDE vai proporcionar a realização de ações estratégicas para subsidiar a formulação de políticas públicas, bem com sua implementação, monitoramento e avaliação.   *Com informações da Secretaria de Meio Ambiente.

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Parcerias com iniciativa privada são detalhadas para empresários

| Foto: Secretaria de Projetos Especiais O estreitamento de parcerias entre o Governo do Distrito Federal e a iniciativa privada e o empenho do atual governo do DF (GDF) para retomada do desenvolvimento econômico de Brasília e regiões administrativas, sobretudo por meio de novos projetos de infraestrutura. Este foi o principal tema de palestra ministrada nesta terça-feira (16) pelo secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros, na Amcham Brasil – Câmara Americana que integra empresários brasileiros e de outros países. Gueiros explicou a aproximadamente 50 empresários o trabalho desenvolvido pela pasta que coordena e sua atuação. A secretaria realiza a prospecção, busca parcerias e faz avaliação de projetos que, após aprovados, passam a ser desenvolvidos por outros órgãos do GDF. O secretário detalhou tanto os projetos que devem ter edital de chamamento até o final do ano, como também outros que ainda estão em fase de avaliação. Explicou que o governador Ibaneis Rocha tem adotado uma nova dinâmica em sua gestão, de caráter bem mais empreendedor. Neste sentido, estão sendo estudadas formas de se conseguir fugir da escassez de recursos por meio de parcerias em várias modalidades. “Temos muito potencial para parcerias por aqui. O Distrito Federal tinha tudo para ser o celeiro de entrada para o Agronegócio no país, mas ainda não é. Temos também uma grande área tombada em Brasília, que pode ajudar no incremento do Turismo, temos espaço para instalação de empresas de base tecnológica (startups), por meio do Parque Tecnológico de Brasília, Biotic – considerado importante centro de excelência em tecnologia sediado no DF”, disse. Avenida das Cidades Segundo Everardo Gueiros, para que haja desenvolvimento é preciso existir investimento em infraestrutura. A título de exemplo, citou alguns casos que estão sendo priorizados, dada sua magnitude e importância para o Distrito Federal. A Avenida das Cidades (também conhecida como Transbrasília), a Nova Saída Norte e os novos sistemas de iluminação pública e de gestão de resíduos sólidos no DF são alguns deles. Em relação à Avenida das Cidades, que já vem se arrastando há mais de dez anos e que será uma obra de longa duração, a via cortará todas as regiões administrativas do DF e tem previsão de custo de mais de R$ 3 bilhões. Além disso, movimentará toda a economia da região, com expectativa de vir a gerar algo em torno de 80 mil empregos diretos e indiretos. De acordo com o secretário, além da mobilidade a ser oferecida à população, esta PPP também está atrelada à integração da estrada com núcleos a serem criados para atividades de lazer, entretenimento, moradia e trabalho num mesmo lugar. No caso da Nova Saída Norte, o projeto de parceria completa a obra no Trevo de Triagem que está sendo construído e será inaugurado ainda este ano. O novo trecho faz a ligação com Sobradinho e Planaltina, possililitando a construção de uma pista exclusiva para o BRT. Já o sistema de iluminação pública permitirá a iluminação de mais de 300 mil pontos de luz (elétricos) em áreas públicas para todas as regiões administrativas do DF. Consiste num trabalho que abrange a troca de tecnologias das lâmpadas atuais, o que é importante em termos de redução de consumo de energia. O sistema permitirá melhoria do nível da gestão, que a partir da instalação de um centro de controle operacional, propiciará ao DF a melhoria no fornecimento de energia como um todo, além de corrigir falhas no sistema que possam vir a acontecer. Entrosamento Gueiros respondeu a vários questionamentos dos empresários presentes. A forma como ocorreu o evento permitiu bom entrosamento entre ele e os participantes e, também, integração do grupo com os subsecretários da Sepe, que participaram do encontro e foram incluídos na conversa pelo secretário. O palestrante comunicou que toda a equipe da Sepe está à disposição dos presentes para que mantenham contato com o secretário e sua equipe. Essa interação possibilitará a apresentação de sugestões para melhorias que levem a transformações positivas aos vários segmentos do DF. “Foi muito boa a palestra e o entrosamento mostrado pelo Everardo. Quanto mais o governo do DF conseguir mostrar e esclarecer para nós as ações que estão sendo prospectadas e executadas, mais poderemos participar e pensar em formas de contribuir, o que ajuda no desenvolvimento de todos”, afirmou Luciano Lunker, proprietário da empresa Bliss, de instrutores esportivos (intitulada “rede de não-academia”). “A apresentação de detalhes sobre estas ações que estão sendo desenvolvidas é sempre muito positiva”, destacou Anita Rodrigues, proprietária da empresa Sorbê, outra que também aprovou a iniciativa. A Amcham Brasil é uma Câmara Americana que integra o Brasil inteiro, e atua ligando empresas brasileiras e internacionais em um ambiente que extrapola fronteiras na geração de conteúdo, de modo a permitir um ativo importante de produtos e serviços empresariais. Tem sedes, além de Brasília, em São Paulo, Belo Horizonte, Campinas, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Joinville, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Salvador e Uberlândia. Participaram da palestra, representando a Secretaria ao lado de Everardo Gueiros, o secretário-executivo da pasta, Roberto Andrade; o subsecretário de Desestatização, Desinvestimento e Desimobilização, Sidrack Correia Neto; o subsecretário de Prospecção de Projetos, Ronaldo Cherulli; e o subsecretário de Estruturação e Gestão de Projetos, Eduardo Silveira. * Com informações da Secretaria de Projetos Especiais

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Número de abertura e licenciamento de empresas se mantém em alta no DF

O número de abertura de empresas voltou a crescer no Distrito Federal. O balanço do primeiro semestre de 2019 indica que 6.552 negócios foram abertos pelo sistema de Registro e Licenciamento de Empresas, o RLE@Digital. Foram 359 empreendimentos a mais do que o mesmo período do ano passado. Outro destaque foi a quantidade de licenciamentos, que cresceu 65%: passou de 9.767 nos primeiros seis meses do ano passado para 16.366 neste primeiro semestre do ano. A secretaria de Desenvolvimento Econômico credita o crescimento aos programas como o Emprega DF, o fim do diferencial de alíquota (Difal) e a realização de obras de infraestrutura nas áreas de desenvolvimento. Segundo o subsecretário de Relação com o setor produtivo, Marcio Faria, a modernização no processo de abertura, regularização, licenciamento e baixa de empresas contribuiu significativamente com o progresso nos setores de comércio e serviços. O número de licenças emitidas geralmente ultrapassa o de empresas abertas em alguns períodos do ano, porque em determinado mês podem ser contabilizadas licenças das empresas abertas naquela época que somadas àquelas licenças que ficaram pendentes em meses anteriores. O licenciamento de empresas é a última etapa para abertura do empreendimento. É nesse momento que a direção da empresa terá que conseguir o aval da administração pública para exercer sua atividade. Graças ao sistema RLE@Digital, o empresário consegue reunir um único documento a licença de todos os órgãos necessários de forma imediata e sem burocracia. Simplifica PJ Outro fator que contribui bastante para o crescimento dos números de abertura, regularização e licenciamento das empresas é o serviço prestado pelo Simplifica PJ. A unidade gerida pela SDE se tornou modelo para outras regiões do país. A política de desburocratização na abertura de empresas adotada pelo governo do Distrito Federal passou a ser referência para prefeitos e governadores de outros estados. Criado para dar mais agilidade, transparência e facilitar a vida do empresário, em 18 meses o Simplifica PJ já deu consultoria para técnicos de quatro estados interessados em implementar um sistema parecido. * Com informações da SDE

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