Vigilância Sanitária divulga informativo sobre alimentação escolar saudável
Os educadores do Distrito Federal agora têm mais uma ferramenta para encorajar bons hábitos alimentares em estudantes e colegas de trabalho. Está disponível, no portal da Secretaria de Saúde (SES-DF), o fôlder Cantinas Saudáveis. O material foi produzido pela Gerência de Alimentos (Geali), unidade da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa). Servidor da Vigilância Sanitária faz inspeção em alimentos consumidos em escola: foco é orientar a educação nutricional | Foto: Matheus de Oliveira/Agência Saúde-DF O intuito do informativo é fomentar a educação nutricional no âmbito escolar, ambiente importante para a formação de hábitos e valores de crianças, adolescentes e adultos. O fôlder também fornece orientações para manter o espaço da cantina higienizado e em ordem. [LEIA_TAMBEM]O material segue as indicações do Decreto nº 36.900/2015, que regulamenta as diretrizes sobre a promoção de uma alimentação adequada e saudável nas escolas públicas e privadas do DF. A normativa estabelece critérios para a comercialização de alimentos nas cantinas escolares, estimulando o consumo de produtos in natura e restringindo ultraprocessados ricos em açúcares e gorduras. “A alimentação nos centros de ensino é também uma ação de educação e formação”, reforça a titular da Geali, Dillian Silva. “A escola precisa ser um espaço protegido contra os ultraprocessados, de modo a promover bons hábitos entre todos – dos estudantes aos funcionários, professores e corpo diretivo.” Confira o material publicado. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Monitoramento de alimentos e água evita surtos e infecções comunitárias
O Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF) trabalha para evitar surtos de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA) e Doenças Diarreicas Agudas (DDA). A unidade é responsável por controlar a qualidade dos alimentos e da água que é consumida no DF. No total, já foram analisadas mais de 8,4 mil amostras no acumulado de 2022 a junho de 2023, com 127 contaminadas. [Olho texto=”“Trabalhamos com objetivo de identificar o agente envolvido no processo DTHA/DDA, além de microrganismos que potencialmente possam comprometer a qualidade dos alimentos comercializados, causando doenças”” assinatura=”Anderson Feitosa, gerente da Divisa” esquerda_direita_centro=”direita”] Em casos de surtos ou denúncias, a Gerência de Controle e Qualidade de Produtos e Ambientes (GCQPA) do Lacen-DF realiza as análises microscópicas e microbiológicas a pedido da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) do DF. O gerente da Divisa, Anderson Feitosa, destaca que as análises são feitas seguindo a legislação vigente e dependem da matriz de origem – alimento ou produto. “Trabalhamos com objetivo de identificar o agente envolvido no processo DTHA/DDA, além de microrganismos que potencialmente possam comprometer a qualidade dos alimentos comercializados, causando doenças.” Amostras coletadas pela Vigilância Sanitária passam por investigação e análise microbiológica de alimentos | Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF Para capacitar ainda mais essa atuação conjunta, a partir desta quarta-feira (28), o Lacen-DF está sediando o workshop Enterobactérias em Amostras Comunitárias no Contexto da Saúde Única, fruto de reunião técnica entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz. Durante três dias, o curso buscará fortalecer as ações de monitoramento e de resposta aos surtos e a situações inusitadas nas DTHA/DDA, bem como a atualização do diagnóstico laboratorial envolvendo cepas – de origem comunitária – das enteroinfecções bacterianas. Parceria O Lacen-DF participa do Programa de Vigilância Sanitária junto à Divisa, que realiza a coleta de vários produtos. O biólogo em microbiologia de alimentos, Renato Sato, trabalha na avaliação de materiais DTHA/DDA e analisa o tipo de bactéria presente. Anualmente, um planejamento é feito com a relação de alimentos e amostras que apresentaram resultados insatisfatórios. São avaliados produtos prontos para o consumo, congelados e de prateleira. “Aqui no laboratório são realizadas análises físico-químicas, microbiológicas, macro e microscópica e ainda de rotulagem. São amostras triplicata, conhecidas como prova, contraprova e testemunha. Uma fica com a empresa, outra com o Lacen-DF e a terceira segue para a análise”, conta Renato. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Uma vez que a amostra é definida como insatisfatória, continua o biólogo, os laudos são encaminhados para a Divisa. “É uma cadeia e, em cada uma, analisamos os tipos de bactérias. Hoje, foram avaliados alguns produtos como pão – tipo “bisnaguinha” – e linguiça com suspeita de Escherichia coli, por exemplo.” Lacen-DF O Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal é referência da rede e está vinculado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). O espaço tem como função básica realizar o diagnóstico laboratorial oportuno, seguro e rápido, a fim de contribuir para o controle epidemiológico e sanitário da população. O laboratório ainda realiza diagnósticos clínicos e epidemiológicos, contemplando as áreas de biologia médica, medicamentos, toxicologia e controle de qualidade em produtos e ambientes. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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Prevenção e orientação reforçam luta contra os escorpiões
Nem familiares, nem amigos. O apartamento do eletricista Sérgio Ribeiro recebeu uma visita especial na manhã desta terça-feira (31). Morador do Núcleo Bandeirante, o homem de 56 anos abriu as portas de casa para uma equipe de agentes da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival). O motivo: a presença de escorpiões em seu lar. De diferentes tamanhos, os escorpiões costumam aparecer com mais frequência em época de chuva | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Já encontramos quase 30 desses bichos aqui, uns grandes, outros pequenos”, conta Sérgio. “Na época da chuva, eles aparecem com mais frequência – sobem pela tubulação do prédio até o telhado e entram pelas janelas. Todos os dias a gente afasta os móveis, limpa tudo, bate os sapatos no chão antes de colocá-los… Mesmo assim, minha mulher foi picada.” [Olho texto=”Vedar portas, tapar frestas e instalar telas nas janelas e nos ralos são ações que ajudam a prevenir a entrada de escorpiões” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Barreiras físicas O eletricista achava que tomava todos os cuidados necessários para evitar o indesejado encontro com os escorpiões. Mas, depois de receber a visita da Dival, descobriu por que tem perdido a luta contra o animal peçonhento: os agentes detectaram possíveis pontos de entrada do aracnídeo na casa, como explica o biólogo da Dival Israel Moreira. Na vistoria, são minuciosamente observados todos os locais que possam servir de esconderijo para o aracnídeo “Encontramos uma janela sem tela e tomadas sem acabamento, com acesso à rede elétrica da casa”, relata. “Além disso, o morador mantém muitos objetos acumulados no apartamento, além de restos de material de construção. É o ambiente ideal para o escorpião, um animal de hábitos noturnos, se esconder durante o dia.” Israel afirma que adotar barreiras físicas é uma boa forma de evitar a entrada de animais peçonhentos em casa. Vale colocar telas de proteção nas janelas e nos ralos, instalar rodo vedador nas portas e tapar frestas nas paredes. “Os escorpiões gostam de locais úmidos e escuros, por isso também é importante examinar calçados e toalhas antes de usá-los”, orienta. Vistorias Ao longo de 2022, a Dival recebeu 1.873 chamados por conta do animal peçonhento, em todo o Distrito Federal. No ano anterior, o número de atendimentos foi de 1.616. Os agentes fazem inspeções periódicas em locais já conhecidos pela grande incidência de escorpiões, mas a vistoria também pode ser motivada por um caso de acidente com o aracnídeo ou por denúncia de alguém que avistou o bicho. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Ao encontrar um escorpião, é preciso eliminá-lo e ligar para a ouvidoria da Secretaria de Saúde pelo número 160”, recomenda Israel. “O atendente vai encaminhar o caso para a unidade de vigilância ambiental mais próxima, que marcará uma visita ao local. A inspeção serve tanto para detectar a presença de outros escorpiões quanto para orientar o morador em relação aos cuidados que devem ser tomados.”
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Apreendidos mais de mil produtos em situação irregular
A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde apreendeu mais de mil medicamentos irregulares que seriam vendidos em uma loja de suplementos em Águas Claras. Os auditores do órgão foram até o local após receberem uma denúncia de venda irregular. Segundo o denunciante, ao buscar o estabelecimento para uma pesquisa de preço de suplementos, foram oferecidos outros produtos que não possuíam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a Divisa, os produtos eram importados e não tinham autorização da Anvisa para venda | Foto: Divulgação Assim que os servidores chegaram, os responsáveis pelo estabelecimento tentaram impedir a ação da vigilância, que prosseguiu com o apoio da Polícia Militar. De acordo com a Divisa, os produtos eram importados e não tinham autorização da Anvisa para venda. Além disso, foram encontrados itens vencidos e outros medicamentos que só poderiam ser vendidos em farmácias. “Nessa ação, contamos com a participação de três profissionais da Divisa e também com o reforço da polícia. Os produtos foram levados para a delegacia para lavrar o auto de apreensão e a ocorrência policial”, explica o auditor da Divisa Teodorico Moura. A loja foi autuada, tendo sido aberto processo administrativo para julgamento e aplicação de penalidades. A empresa ainda tem direito à defesa. A multa inicial é de R$ 2 mil. Denúncias As ações de fiscalização da Divisa ocorrem de maneira rotineira e também para atendimento de denúncias, que podem ser realizadas pelo site da Ouvidoria do GDF ou pelo telefone 160. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Divisa atua na fiscalização de estabelecimentos de serviços nas áreas de alimentos, saúde, saneamento e medicamentos. São analisadas as condições de higiene dos ambientes, validade dos produtos, temperatura, procedência, forma de manipulação, presença de profissionais habilitados, entre outros itens. São 22 núcleos de inspeção espalhados por todo o Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Atuação da Vigilância Sanitária se destaca na pandemia
[Olho texto=”“A Vigilância Sanitária é a parcela de poder do Estado destinada à defesa e à promoção da saúde da coletividade, que busca impedir a exposição da saúde humana a riscos potenciais ou efetivos” ” assinatura=”Hércules Ribeiro, diretor da Divisa” esquerda_direita_centro=”direita”] O Dia Nacional da Vigilância Sanitária é comemorado em 5 de agosto, data instituída pela Lei nº 13.098/2015, coincidente com a data de nascimento do cientista Oswaldo Cruz, um respeitável nome na história da vigilância sanitária do Brasil. Na sexta-feira (6), houve uma solenidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em homenagem à Vigilância Sanitária do DF. Durante a pandemia do novo coronavírus, a Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa) passou a ter maior visibilidade. Os servidores da Divisa atuam diretamente na fiscalização do cumprimento dos Decretos do GDF que estabelecem as medidas sanitárias necessárias para o funcionamento dos estabelecimentos, seguindo os protocolos de segurança contra a covid-19. Agentes da Vigilância Sanitária atuam em todas as frentes que envolvem fiscalização das condições de saúde da população | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde “A Vigilância Sanitária consiste em um aparelhamento complexo do Estado, constituído de órgãos, entidades e agentes públicos pré-ordenados ao desempenho de ações capazes de eliminar, reduzir e prevenir riscos à saúde”, explica o diretor da Divisa, Hércules Ribeiro. “É a parcela de poder do Estado destinada à defesa e à promoção da saúde da coletividade, que busca impedir a exposição da saúde humana a riscos potenciais ou efetivos. Além disso, intervém nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens, produtos e da prestação de serviços de interesse à saúde.” A Vigilância Sanitária está permanentemente atenta e pronta a agir, lembra o gestor: “Na iminência de um evento que potencialmente pode trazer risco à saúde, a Divisa adota estratégias para identificar, avaliar e intervir na situação, por meio de ações educativas, preventivas, regulamentadoras e fiscalizadoras”. Faz parte das atribuições da Divisa intervir também praticando atos materiais cautelares, como interdição de atividades, apreensão de mercadorias e inutilização de alimentos impróprios para o consumo, sempre com o escopo de prevenir, reduzir ou eliminar os riscos potenciais à saúde da população. Fiscalização Somente no mês de julho, a Vigilância Sanitária inspecionou um total de 2.378 estabelecimentos de diversos setores, como de alimentos, de produtos químicos e saneantes, da área de saúde e de medicamentos. Além disso, no mês passado a Divisa emitiu 419 licenças, elaborou 68 relatórios técnicos, emitiu 102 certificados de vistoria de veículos, analisou 320 projetos básicos de arquitetura e cadastrou 280 estabelecimentos e profissionais autorizados para medicamentos sob controle. A Vigilância Sanitária também lavrou 324 autos de infração e atendeu 221 reclamações da Ouvidoria. Interditou, ainda, 23 estabelecimentos por descumprimento da legislação sanitária e realizou 22 ações educativas no setor regulado, além de ter apreendido 468 kg de alimentos em situação irregular e 56,63 kg de medicamentos. [Olho texto=”Divisão conta com 104 auditores, que atuam na sede do órgão e em 22 núcleos de inspeção” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “No caso de alguém incorrer na prática de infrações sanitárias, a Vigilância deve proceder às ações punitivas, aplicando penalidades, tais como a advertência, a multa, a interdição total ou parcial de estabelecimentos, a apreensão de produtos, a cassação de alvarás, licenças e autorizações de funcionamento, entre outras penalidades previstas em lei”, resume o diretor da Divisa. A Divisa também atuou na força-tarefa para enfrentamento da covid-19, com ações que resultaram em 19 autos de infração lavrados, além de mais de 800 estabelecimentos inspecionados quanto à observância de medidas protetivas e preventivas contra o coronavírus determinadas pela legislação sanitária vigente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Atuação A Divisa atua na fiscalização analisando as condições de higiene dos ambientes, validade dos produtos, temperatura, procedência, forma de manipulação, presença de profissionais habilitados, entre outros itens. Mesmo durante a pandemia, os demais serviços continuam sendo prestados, como autorização de funcionamento, emissão e renovação de licenciamento sanitário, credenciamento de estabelecimentos nosocomiais e emissão de certificados de vistorias de veículos, entre outros. Atualmente, 104 auditores atuam na sede do órgão e em 22 núcleos de inspeção distribuídos por todo o Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Mais de 120 estabelecimentos de narguilé vistoriados em agosto
Ação aponta o impacto negativo do fumo e fiscaliza respeito às regras de distanciamento na pandemia | Foto: Agência Saúde Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto, a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) reforçou naquele mês a fiscalização em bares noturnos que comercializam e servem narguilé. O objetivo foi chamar a atenção para o impacto negativo que o tabaco e a exposição ao fumo passivo exercem sobre a saúde. A ação também serviu para adequar e conscientizar os estabelecimentos que comercializam produtos fumígenos, para que possam oferecer esse tipo de serviço em respeito à legislação vigente. Especialmente porque, quando utilizado de forma compartilhada, o narguilé também pode disseminar o novo coronavírus e aumentar os casos de contaminação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em agosto, 123 estabelecimentos passaram por vistoria em todo o Distrito Federal, dos quais 26 foram autuados e oito interditados, com multa que pode variar entre R$ 2 mil a R$ 20 mil. As principais irregularidades encontradas foram: permitir o uso de produtos fumígenos em ambientes fechados ou parcialmente fechados; aglomerações; e uso do narguilé em condições insalubres. “É importante a população ter ciência de que no Brasil é proibido o uso de qualquer produto fumígeno, inclusive narguilé, em recinto coletivo fechado ou parcialmente fechado. A Divisa também alerta sobre o alto risco de contágio por coronavírus no compartilhamento do uso coletivo da piteira do narguilé”, afirma a gerente de Fiscalização da Divisa, Márcia Olivé. Dos 123 estabelecimentos vistoriados em todo o DF, 26 foram autuados e oito interditados | Foto: Agência Saúde De acordo com a gestora, também foram encontrados casos de funcionários expostos ao risco de contaminação por estarem trabalhando, diariamente, em ambientes fechados e insalubres. Além disso, dois dos estabelecimentos multados eram reincidentes, pois foram interditados por três vezes consecutivas. Devido à situação, um dos responsáveis por bar noturno foi encaminhado à delegacia mais próxima por atentado à saúde pública, suscetível a pagar multa máxima de R$ 20 mil. Conforme o Decreto n° 40.939/20, a incidência do crime de infração pode fazer com que o estabelecimento infrator tenha a licença de funcionamento suspensa, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Também pode ser interditado total ou parcialmente o evento, instituição, estabelecimento ou atividade pelos órgãos de fiscalização definidos no decreto. * Com informações da Secretaria de Saúde
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