Série especial para ampliar acesso da população à justiça lança publicação sobre Direito Penal
A Escola de Assistência Jurídica (Easjur), da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), lançou, nesta segunda-feira (14), a quarta edição da série Você não sabe? A Defensoria te ensina. A publicação traz 50 respostas sobre situações vivenciadas pela instituição no campo do Direito Penal, área que demanda grande cuidado com a prevenção, tendo em vista que as condutas proibidas podem resultar na privação de liberdade de qualquer pessoa. Material tem a finalidade de ampliar o conhecimento da população sobre o acesso à justiça | Foto: Divulgação/DPDF “É a tradução de experiências reais em respostas práticas e diretas, para que qualquer pessoa possa compreender e se proteger com informação de qualidade, evitando a hiperjudicialização das relações humanas”, resumiu o diretor da Easjur, Evenin Ávila. O material mostra como o desconhecimento da lei penal pode custar caro. São dúvidas que surgem nas famílias, no trânsito, em grupos de WhatsApp e nas ruas e que, muitas vezes, chegam à Defensoria Pública já com a situação na Justiça. O objetivo é reverter comportamentos que geram a hiperjudicialização das relações humanas, por meio de uma linguagem didática, simples e acessível. Simplificação A série é inspirada na vivência da DPDF em suas diversas áreas de atuação e tem como intuito conscientizar a população sobre o risco da adoção de informações e comportamentos equivocados - bem como sobre o efeito que isso gera no trato diário do sistema judiciário. Tudo isso em uma abordagem dinâmica e essencial para a educação em direitos. “Quando informamos a população com linguagem simples, damos ferramentas para que as pessoas evitem os conflitos e, consequentemente, reduzam o número de processos que chegam à Justiça”, reforçou o defensor público-geral, Celestino Chupel. “O Direito Penal faz mais parte do nosso cotidiano do que imaginamos”, lembrou o defensor público Vinícius Reis, autor da publicação. “Muitas pessoas se envolvem em situações que acabam na Justiça por falta de orientação. O nosso objetivo é, justamente, prevenir esses resultados por meio do conhecimento.” Acesse a quarta edição da série aqui. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Lançada plataforma digital que reunirá currículos de interessados a concorrer a até 797 vagas de estágio
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur/DPDF), lançou a plataforma digital Banco de Talentos nesta terça-feira (17). A iniciativa tem o objetivo de reunir e organizar, em ambiente único e institucional, os currículos de estudantes interessados em concorrer às 797 oportunidades de estágio oferecidas pela instituição. Atualmente, a DPDF dispõe de vagas de estágio para nível médio, graduação e pós-graduação. Na graduação, a maior parte das vagas é voltada para estudantes de direito. As demais vagas estão distribuídas entre áreas como tecnologia da informação, jornalismo, psicologia, marketing, publicidade e propaganda, além de setores administrativos como gestão de pessoas, contabilidade e administração. Já no nível de pós-graduação, todas as vagas são destinadas exclusivamente a estudantes da área de direito. O lançamento do Banco de Talentos é estratégico para qualificar o processo de recrutamento da DPDF, segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O Banco de Talentos será uma ferramenta estratégica voltada para auxiliar chefes de setores e coordenadores na identificação de perfis qualificados para suprir vagas de estágio disponíveis na instituição. Com base nas informações dos candidatos cadastrados, será possível selecionar estagiários com habilidades e interesses alinhados às necessidades específicas de cada área, otimizando o processo de recrutamento e promovendo uma alocação mais eficiente e assertiva dos talentos. O Banco de Talentos passa a integrar o Programa de Interação Acadêmica da DPDF, contribuindo para a democratização do acesso às oportunidades de estágio e a consolidação de uma política de incentivo à formação prática supervisionada e profissional. A ferramenta está disponível no portal de eventos da Easjur/DPDF e permite o cadastramento simplificado de estudantes regularmente matriculados no ensino médio, em cursos de graduação ou em programas de pós-graduação. [LEIA_TAMBEM]Ao preencher o formulário eletrônico, os estudantes inserem os dados pessoais e as áreas de interesse, experiências e habilidades, compondo um banco de dados institucional dinâmico acessível aos coordenadores de núcleo e gestores das unidades administrativas da DPDF. A ferramenta visa conferir mais agilidade, precisão e autonomia ao processo de recrutamento interno ao substituir procedimentos dispersos por um único mecanismo, seguro, funcional e alinhado às necessidades práticas da instituição. A Defensoria Pública-Geral oficiará todas as instituições de ensino do Distrito Federal, a fim de que os alunos tenham a oportunidade de conhecer e estagiar na instituição. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o lançamento do Banco de Talentos é estratégico para qualificar o processo de recrutamento da DPDF. “Com a nova ferramenta, ampliamos a inserção da instituição nos ambientes educacionais do Distrito Federal e reafirmamos o nosso compromisso com a equidade, a eficiência administrativa e a transformação social por meio da educação”, defendeu. O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, explica que a adoção do Banco de Talentos representa um avanço na forma como a Defensoria Pública do DF identifica e valoriza novos talentos, promovendo inclusão e excelência. “A iniciativa reforça o papel da Easjur/DPDF como espaço estratégico de integração entre teoria e prática no serviço público. Essa é mais uma interface que tem por objetivo apresentar a Defensoria em todas as suas áreas de atuação, inclusive as de gestão. Assim, todos os estudantes, do nível médio à pós-graduação, poderão acessar as centenas de oportunidades de que a DPDF dispõe”, finalizou. *Com informações da DPDF
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Projeto Conhecer Direito tem disponíveis as 50 primeiras bolsas
As 50 primeiras bolsas do projeto Conhecer Direito, coordenado pelas escolas da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e da Defensoria Pública da União (DPU), já estão disponíveis. Elas são destinadas à preparação intensiva para o Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB) e ofertadas pela Sofista. Ao todo, a iniciativa distribuirá mais de 100 bolsas de estudos integrais, de diversas instituições parceiras, a estudantes da rede pública de ensino, como exemplos práticos de ações afirmativas. Escola de Assistência Jurídica já tem em sua plataforma as informações sobre o projeto, inclusive, na versão Ensino a Distância (EaD) | Foto: Divulgação/Easjur Para participar do concurso de bolsas, os estudantes devem fazer suas inscrições no projeto, assistir a todas as aulas dos dois primeiros módulos e solicitar a emissão dos certificados pela plataforma. Até 30 de maio, é preciso enviar à Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF o comprovante de que cursam ou cursaram o ensino médio na rede pública de ensino. Em junho, será realizado um simulado oficial com os conteúdos trabalhados nas aulas referentes ao PAS/UnB. As vagas serão distribuídas de acordo com a ordem de classificação dos alunos. “Por meio da educação em direitos, formamos uma população mais consciente e preparada para reivindicar os seus direitos, que passará a tomar decisões de forma positiva, interrompendo o ciclo da desinformação e prevenindo conflitos” Evenin Ávila, diretor da Easjur O projeto Conhecer Direito será oficialmente implementado na DPDF como componente formativo dos estagiários de nível médio da instituição. A iniciativa será incorporada à política de formação dos estudantes, sendo exigida a juntada dos certificados de cada módulo mensalmente. A medida, além de reforçar o compromisso institucional com a formação cidadã, permitirá apresentar o projeto de forma exemplar a outras instituições. O novo formato do projeto Conhecer Direito, disponibilizado no EaD (Ensino a Distância), já está acessível na plataforma da Easjur EaD. O objetivo é eliminar as barreiras do ensino presencial, universalizando a educação em direitos. O módulo inaugural de apresentação da DPDF inova ao facilitar o acesso à Justiça. Cidadania [LEIA_TAMBEM] “Ao promover a educação em direitos, o projeto fortalece a cidadania e a autonomia da população”, avalia o defensor público-geral, Celestino Chupel. “É um passo essencial para a universalização do conhecimento e a garantia de direitos dos mais vulneráveis.” O diretor da Easjur, Evenin Ávila, lembra que essa iniciativa tem um papel histórico: “Por meio da educação em direitos, formamos uma população mais consciente e preparada para reivindicar os seus direitos, que passará a tomar decisões de forma positiva, interrompendo o ciclo da desinformação e prevenindo conflitos”. Por sua vez, a cofundadora da Sofista, Juliana de Freitas Galvão, reforça a importância dessa oportunidade: “Como ex-alunos de escolas públicas, sabemos o quanto um projeto como esse pode transformar vidas, e é exatamente por isso que estamos tão empolgados e motivados para oferecer essa ajuda a futuros universitários. As aulas do Conhecer Direito, além de serem um material extremamente rico para qualquer estudante, serão o objeto do simulado específico para concorrer às bolsas”. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Espaço Conciliar conta com nova linha de ônibus
Em atendimento a um pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) criou uma linha de ônibus para o Espaço Conciliar, na 909 Norte. O itinerário ajuda a assegurar o acesso da população aos serviços jurídicos e essenciais disponibilizados pela DPDF em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Nova linha facilita o acesso das pessoas ao Espaço Conciliar | Foto: Divulgação/DPDF “Esta medida será de grande valia para garantir o acesso da população aos serviços jurídicos e essenciais disponibilizados pela DPDF, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente do transporte público”, resume o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. Percurso “A iniciativa visa a garantir que cidadãos em situação de vulnerabilidade tenham condições adequadas de locomoção para buscar assistência jurídica gratuita e resolver conflitos de maneira célere e eficiente” Celestino Chupel, defensor público-geral O defensor público-geral, Celestino Chupel, comemora a medida como um avanço significativo na democratização do acesso à Justiça e aos serviços essenciais prestados à população: “A iniciativa visa a garantir que cidadãos em situação de vulnerabilidade tenham condições adequadas de locomoção para buscar assistência jurídica gratuita e resolver conflitos de maneira célere e eficiente”. A linha 116.5, que será operada pela Viação Piracicabana, vai sair da Rodoviária do Plano Piloto em seis horários, de segunda a sexta-feira. O embarque será pelo Box 2, da Plataforma C, nos seguintes horários: 7h30, 8h30, 9h30, 11h30, 12h30 e 13h30. A tarifa será de R$ 3,80. O serviço vai até o local pelo Eixo Monumental e pelas vias W4 e W5 Norte, no sentido ida, e pelo Setor Recreativo Parque Norte (contornando o Autódromo), no trajeto de volta, para a Rodoviária do Plano Piloto. Espaço Conciliar O Espaço Conciliar aprimora o atendimento jurisdicional e a cultura de paz e mediação com magistrados, promotores e defensores públicos, por meio de fluxos organizados para inovar a entrega jurisdicional e agilizar o atendimento, desburocratizar a entrega de documentos e aumentar a satisfação dos cidadãos. A iniciativa possibilita que as equipes das instituições, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução das questões sem interposição de ação judicial e as solucionem por meio de sessão de mediação ou conciliação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto. O local foi criado com o intuito de permitir mediações pré-processuais aos moradores do DF, especialmente a população hipossuficiente, de forma a proporcionar uma solução menos burocrática e mais célere para revolucionar o atendimento jurisdicional. O espaço oferece serviços de mediação, conciliação, exames de DNA, pedidos de creche pública, ações na área de Fazenda Pública, ações da Codhab, de família e cíveis, além de serviços gratuitos de transporte público em parceria com o BRB Mobilidade e a Semob-DF, entre outras. Desde janeiro deste ano, o Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde também funciona no local. Além disso, representantes das universidades jurídicas que fazem parte do programa de interação acadêmica da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF prestam serviços ao público atendido nesse espaço. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Parceria ofertará 50 bolsas de curso preparatório para o PAS da UnB a alunos da rede pública
A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) e a Sofista, plataforma de preparação para os principais vestibulares seriados do Brasil, firmaram parceria nesta quarta-feira (5). Serão oferecidas 50 bolsas integrais de curso preparatório para o Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB) a estudantes da rede pública de ensino participantes do projeto Conhecer Direito da DPDF. Defensoria Pública do DF firma cooperação técnica com uma plataforma que contempla mais de 30 mil alunos | Foto: Divulgação/DPDF “A educação em direitos é uma ferramenta essencial e um instrumento poderoso para romper ciclos de exclusão social” Evenin Ávila, diretor da Easjur A parceria avalia cenários em que a ausência de informação impacta diretamente os alunos da rede pública que buscam uma vaga no ensino superior e, muitas vezes, acabam encontrando dificuldades que podem ser superadas por meio do acesso à informação. Isso acarreta um grande número de judicializações, sobrecarregando o sistema de Justiça. A plataforma da Sofista, hoje com mais de 30 mil alunos, foca essa correlação da preparação para o exame com as temáticas diariamente vivenciadas por seus alunos. Princípios democráticos Ex-estagiário da DPDF e aluno originário de escola pública, Tiago Henrique de Freitas Galvão, hoje sócio-administrador e cofundador da Sofista, vê nessa parceria uma ponte para municiar os estudantes de informações corretas para alcançar seus objetivos no ensino superior. “Hoje, ao lidar diretamente com a preparação de outros alunos, enxergo as mesmas lacunas e busco, nessa parceria, abrir horizontes para que mais pessoas tenham acesso à universidade, driblando esses obstáculos com orientações corretas e completas sobre os direitos que têm”, afirma. “A parceria com a plataforma da Sofista ampliará o conhecimento dos estudantes sobre suas garantias legais e fortalecerá os princípios democráticos, promovendo a inclusão social e contribuindo para a pacificação de conflitos”, avalia o defensor público-geral, Celestino Chupel. O diretor da Easjur, Evenin Ávila, reforça que a parceria estratégica viabilizará a transformação social por meio da educação básica. “A educação em direitos é uma ferramenta essencial e um instrumento poderoso para romper ciclos de exclusão social e permitir que mais pessoas compreendam e reivindiquem seus direitos, sobretudo no que diz respeito ao próprio acesso à educação superior”, aponta. *Com informações da DPDF
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Programa de Interação Acadêmica promove inclusão e cidadania
Com 40 bolsas distribuídas apenas neste ano, mais de 1,1 mil horas de contrapartida, expansão para cursos de publicidade e medicina e diversos outros projetos, o Programa de Interação Acadêmica da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) impacta tanto a qualificação do público interno quanto o atendimento à população. Desenvolvido pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública (Easjur), o programa foi criado para fortalecer a relação entre a instituição e a comunidade acadêmica, promovendo um ambiente de pesquisa, extensão e práticas jurídicas que contribuem para o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas. Para 2025, Defensoria Pública do DF prevê a concessão de 100 bolsas integrais | Foto: Divulgação/DPDF Com atividades multidisciplinares, o programa prepara os estudantes para os desafios profissionais, ao mesmo tempo que facilita o acesso de comunidades vulneráveis a serviços essenciais. Em parceria com grandes centros universitários e instituições de ensino, a iniciativa promove a inclusão de estudantes de áreas diversas. Para o próximo ano, está prevista a concessão de 100 bolsas integrais voltadas a estudantes da rede pública de ensino médio, por meio do projeto Conhecer Direito. A iniciativa, em formato de Ensino a Distância (EaD) e integrada ao projeto Defensoria nas Escolas, tem o propósito de universalizar a educação em direitos e alcançar ainda mais jovens. Acesso ampliado Em paralelo, o programa também oferta bolsas de pós-graduação para defensores públicos, servidores e estagiários, em parceria com instituições de ensino superior, fortalecendo os projetos sociais da DPDF por meio de contrapartidas fixadas em editais. Como exemplo, a execução de 4.150 horas de serviços junto à população vulnerável já foi integralmente cumprida, desempenhando papel essencial na promoção da resolução pacífica de conflitos, na redução da demanda no Poder Judiciário e na ampliação do acesso à Justiça. “Esse modelo desafia o paradigma de que apenas o investimento financeiro gera mudanças, mostrando que a união de saberes, talentos e esforços pode ser uma poderosa ferramenta de transformação” Evenin Ávila, diretor da Escola de Assistência Jurídica da DPDF O Programa de Interação Acadêmica reforça o vínculo da DPDF com o meio acadêmico ao promover a participação ativa de seus membros em atividades conjuntas com faculdades do Distrito Federal. Também foram desenvolvidos projetos de tecnologia, pesquisa, ensino e extensão em colaboração com universidades parceiras e elaborou projetos-piloto em núcleos temáticos. “A iniciativa é um conjunto de capacidades humanas de interação e transformação, representando um modelo de educação e desenvolvimento que prioriza o impacto social, a construção de conhecimento coletivo e a criação de um mundo mais justo e cooperativo”, resume o diretor da Easjur, Evenin Ávila. “Esse modelo desafia o paradigma de que apenas o investimento financeiro gera mudanças, mostrando que a união de saberes, talentos e esforços pode ser uma poderosa ferramenta de transformação.” Aprendizagem para todos O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça a importância da ação: “O programa beneficia não apenas defensores públicos, servidores e estagiários, mas também a comunidade atendida pela instituição. A iniciativa proporciona um ambiente de aprendizagem mútuo, em que a troca de ideias e o acesso a perspectivas inovadoras ajudam a identificar práticas mais eficientes, inclusivas e humanizadas” “Graças ao projeto, terei uma formação acadêmica e, consequentemente, a oportunidade de construir meu futuro profissional”, comemora Vitória Letícia Silva Dutra, contemplada com uma bolsa no curso de ciências contábeis pelo projeto Conhecer Direito. “Já trabalho na área e reconheço que a universidade trouxe resultados significativos para a minha futura profissão.” Sua mãe, Marisa Batista Gomes da Silva Dutra, reforça: : “Ao divulgar conhecimentos jurídicos de maneira acessível, o projeto auxilia estudantes da rede pública do DF a fortalecer a cidadania e reduzir as desigualdades de acesso à informação”. Parceria Em quatro anos e meio de parceria entre a DPDF e o Centro Universitário UDF, foram registrados 1.802 atendimentos e 683 audiências com acordo por 405 alunos. “A iniciativa traz benefícios para toda a sociedade com agilidade e eficiência no atendimento, o desafogamento de processos judiciais e a reconhecida satisfação das partes com as demandas resolvidas”, aponta a professora Fernanda Sampaio, do UDF. “Além disso, a prática na mediação é essencial para estudantes de direito que aspiram a se tornar profissionais completos e bem-preparados para os desafios do mundo jurídico, com benefícios e aprendizados que vão além do conhecimento teórico, permitindo uma formação mais abrangente e humanizada”. Concluindo a graduação em direito no fim deste ano, o universitário Marcos de Sousa Gadelha foi beneficiado com uma bolsa de graduação pelo Programa de Interação Acadêmica. “Minha experiência como estagiário da instituição foi transformadora”, diz. “Com essa bolsa, a defensoria continua investindo em meu desenvolvimento, permitindo-me adquirir habilidades avançadas e conhecimentos especializados, aprimorando minha capacidade crítica e resolutiva para que eu possa contribuir de forma ainda mais significativa com a excelência dos serviços prestados pela instituição à sociedade”. Contemplada com uma bolsa de pós-graduação, Kamilla Pinheiro Oliveira, servidora do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Brazlândia, ressalta: “Além da oportunidade de crescimento acadêmico, o cumprimento das horas de serviço foi uma experiência enriquecedora que me permitiu atuar em outras áreas da defensoria, ampliando minha visão sobre o impacto social do trabalho da instituição e fortalecendo o meu compromisso com a defesa dos direitos dos vulneráveis”. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Plataforma Easjur/EaD comemora um ano com mais de 1,6 mil estudantes matriculados
Plataforma gratuita da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF), a Easjur/EaD comemorou um ano com mais de 1,6 mil estudantes matriculados, com uma média de 6,4 cadastros por dia útil. Conteúdo das aulas ministradas na Easjur está disponível na plataforma | Foto: Divulgação/Easjur Lançada em outubro do ano passado para o uso gratuito do público interno e externo da instituição, a ferramenta disponibiliza, atualmente, 40 cursos de forma virtual e conteúdos com dezenas de materiais escritos. Ao todo, foram emitidos 1.142 certificados. As aulas são ministradas por profissionais especializados, que oferecem um conhecimento baseado na massa de dados e na vivência da DPDF nas diversas áreas humanas. Entre os cursos oferecidos, quatro destacam-se por refletir, de forma exemplar, o caminho que a DPDF trilha em direção à inovação e à tecnologia: O Futuro da Prática Jurídica: A Transformação Impulsionada pela Inteligência Artificial – com o juiz federal e escritor George Marmelstein; Inovação em Resolução de Disputas: Negociação Estratégica – com o juiz de direito e pesquisador sênior na Universidade de Harvard André Gomma; Comunicação Não Violenta (CNV) – promovido pela Diretoria de Qualidade de Vida no Trabalho da DPDF, e Vivência Prática e Fundamentos da Resolução de Conflitos – uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a DPDF. Encontros educativos Para 2025, a plataforma lançará um novo curso sobre a universalização da educação em direitos acoplado ao projeto Defensoria nas Escolas, iniciativa criada em abril deste ano para facilitar o acesso à Justiça por meio da unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF e encontros educativos realizados pela Easjur em escolas públicas do DF. O objetivo é ampliar a busca pela sustentabilidade e pelas relações humanas. Criada com o apoio do Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia da DPDF, a plataforma EaD gratuita reflete o avanço institucional em direção à modernização, superando desafios relacionados à capacitação, à uniformização de informações e à ampliação do acesso ao ensino, anteriormente restrito às modalidades presenciais. Gratuita e acessível a todos, a plataforma permite que qualquer pessoa, em qualquer lugar, tenha acesso às formações. “A oferta gratuita de cursos a distância democratiza o acesso ao conhecimento, permitindo que pessoas de diferentes contextos possam se capacitar e se atualizar sem as barreiras geográficas ou financeiras que, muitas vezes, limitam o aprendizado”, afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel. “O sucesso da plataforma demonstra o impacto positivo e a relevância de projetos educacionais nesse formato, ampliando as possibilidades de formação e de transformação social”, reforça o diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila. “Sempre que tenho alguma dúvida, recorro às aulas que estão disponíveis na ferramenta e consigo resgatar o conhecimento”, relata Sarah de Oliveira Figueiredo, assessora técnica do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Ceilândia. “O aproveitamento na plataforma EaD é imensamente maior do que o curso presencial. Contar com orientações pré-estabelecidas dos defensores públicos traz mais agilidade para o atendimento.” *Com informações da DPDF
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Riacho Fundo recebe terceira edição do projeto Defensoria nas Escolas
Fruto de parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) com a Secretaria de Educação (SEEDF), a terceira edição do projeto Defensoria nas Escolas será realizada no Riacho Fundo. A ação ocorrerá na quarta (23) e na quinta-feira (24), das 9h às 16h, no Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01) do Riacho Fundo, e nos dias 29 e 30, das 9h às 16h, no Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) do Riacho Fundo II. Projeto atua de maneira a escutar a comunidade escolar e discutir soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes | Foto: Divulgação/DPDF O objetivo é ampliar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo ofertado pela unidade móvel itinerante da DPDF e encontros educativos promovidos pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) em escolas públicas do DF. A meta é abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes, em busca da sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada. Lançado em abril deste ano no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o projeto Defensoria nas Escolas já esteve nas regionais de ensino do Plano Piloto e Sobradinho. Ao todo, mais de 60 encontros foram realizados pela Easjur, com temas relacionados aos direitos e aos deveres dos cidadãos e à atuação da DPDF, a exemplo de juventude sustentável, responsabilidade civil e penal na vida adulta, papel do diálogo nas relações familiares, respeito à diversidade no ambiente escolar e papel da Defensoria na defesa da mulher, entre outros. Núcleos familiares O projeto percorrerá diversas regiões administrativas do DF. A quarta etapa será realizada em São Sebastião, em novembro. Um dos objetivos é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na Certidão de Nascimento. A informação é rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa das mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea, quando a população busca a DPDF. Após isso, a DPDF verificará a possibilidade de uma mediação com suposto pai da criança ou do adolescente, com a possibilidade de realização do teste de DNA pelo projeto Paternidade Responsável. Caso a mãe da criança ou adolescente não tenha interesse em buscar a paternidade biológica, há ainda a oportunidade de o novo companheiro fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva “Ao proporcionar serviços jurídicos diretos e promover a conscientização legal nas escolas, a iniciativa colabora para a formação de uma geração mais consciente de seus direitos e capaz de contribuir para uma sociedade mais equitativa” Celestino Chupel, defensor público-geral No caso de adolescente (a partir de 12 anos), o reconhecimento pode ser realizado direto no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Quando se tratar de pessoas com menos de 12 anos, é necessário ingressar com uma ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Nos casos em que a mãe desconhece o paradeiro do pai biológico, a DPDF ajuíza uma ação de investigação de paternidade, solicitando ao juiz o teste de DNA. Conscientização Toda essa iniciativa tem como objetivo a inclusão do nome do pai (biológico ou socioafetivo) na Certidão de Nascimento de todas crianças e adolescentes até julho de 2025, após percorrer as diversas regionais de ensino do DF, assegurando seus direitos materiais e minimizando os feitos psicológicos e sociais dos menores. “Ao proporcionar serviços jurídicos diretos e promover a conscientização legal nas escolas, a iniciativa colabora para a formação de uma geração mais consciente de seus direitos e capaz de contribuir para uma sociedade mais equitativa”, define o defensor público-geral, Celestino Chupel. “A parceria com a Defensoria Pública possibilita que nossos jovens estudantes compreendam melhor seus direitos e como acessar os serviços oferecidos, promovendo o diálogo e a cidadania dentro das escolas” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, reforça a importância da iniciativa: “A parceria com a Defensoria Pública possibilita que nossos jovens estudantes compreendam melhor seus direitos e como acessar os serviços oferecidos, promovendo o diálogo e a cidadania dentro das escolas”. Diretor da Easjur, o defensor público Evenin Ávila avalia esses encontros de educação em direitos como instrumentos que ajudam a construir uma cultura de conscientização, cidadania e prevenção de conflitos: “Ao levar o conhecimento jurídico para dentro das escolas, a instituição auxilia os estudantes a identificar situações de injustiça e violações de direitos, reduzindo a incidência de conflitos, além de ensinar as práticas de resolução pacífica de problemas, valorizando o diálogo e a mediação”. Defensoria nas Escolas O projeto Defensoria nas Escolas visa promover o desenvolvimento sustentável, a resolução de problemas sociais e a melhoria da qualidade de vida, transformando realidades. A iniciativa oferece serviços jurídicos, como pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia, investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, ação de regulamentação de guarda e de visitas de crianças e adolescentes, ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório, ação de reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório, divisão de bens com o cônjuge ou o(a) companheiro(a) e interdição de pessoas que não têm condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil. Além disso, o projeto promove encontros de conscientização em direitos e apresentação da instituição às crianças e aos adolescentes, ministrados por defensores públicos e representantes da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap). O intuito é explicar as principais portas de acesso da instituição, os serviços oferecidos e as tecnologias sociais inovadoras e inclusivas implementadas. *Com informações da DPDF
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Escola de Assistência Jurídica lança curso com chat GPT
A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) lançou o curso Escrita Jurídica com Chat GPT. O edital com a oferta de 162 bolsas integrais para a capacitação de defensores e servidores da instituição foi publicado nesta terça-feira (1°). O objetivo é estimular o desenvolvimento de competências para tornar os integrantes da DPDF aptos a entenderem a estrutura, o funcionamento, os limites e as possibilidades da inteligência artificial. Aulas serão ministradas na Easjur | Foto: Divulgação/Easjur Defensores e servidores da DPDF interessados em fazer o curso devem ler o edital com atenção e, em seguida, inscrever-se no site da Easjur/DPDF até o dia 8 deste mês. Para mais informações, basta acessar o link do edital. A divulgação da lista dos participantes com inscrição confirmada será disponibilizada no dia 9, com a publicação dos selecionados no dia 21, ambas no sítio eletrônico da Easjur. O curso terá carga horária de 15 horas/aula na modalidade Educação a Distância (EaD). As aulas serão ministradas a partir do dia 31, em um período previsto de 60 dias. A programação da capacitação abordará conteúdos específicos, como “Entendendo a mente do chat GPT”, “Usando o chat GPT na atividade jurídica”, “Escrevendo com o chat GPT” e “Persuasão jurídica com o chat GPT”. “A iniciativa reflete o compromisso com a inovação e o aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados pela instituição, preparando os membros e servidores para lidar com as novas tecnologias, que podem oferecer uma assistência mais ágil e precisa aos cidadãos”, avalia o defensor público-geral, Celestino Chupel. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Projetos acadêmicos ressaltam trabalho da Justiça
O relatório divulgado pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) nessa quarta-feira (22) destaca a evolução da escola em seu papel de inovação da Justiça. O documento detalha os programas e projetos implementados ao longo dos últimos seis anos, incluindo atividades educacionais, certificações, avanços tecnológicos e contribuições para inovações institucionais. De acordo com a publicação, as atividades educacionais e as certificações, tanto presenciais quanto online, envolveram mais de 46 mil participantes, resultando na emissão de 8.973 certificados em 305 eventos organizados. Um destaque é a recém-lançada plataforma de ensino a distância desenvolvida pela escola, a Easjur EaD. Oferecida gratuitamente para o público interno e externo, a interface marcou o início de uma nova fase para a instituição e, neste mês, alcançou o número de mil alunos registrados. Abrangendo diversas áreas humanas, a ferramenta visa ampliar o acesso à Justiça e já oferece 30 cursos, tendo emitido 444 certificados até o momento. De acordo com a publicação, as atividades educacionais e as certificações, tanto presenciais quanto online, envolveram mais de 46 mil participantes, resultando na emissão de 8.973 certificados em 305 eventos organizados | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília No que se refere à produção de conteúdo para diversas áreas de atuação, abrangendo tanto materiais institucionais quanto destinados ao público externo, a Easjur tem se dedicado a fomentar uma cultura educacional que não apenas dissemina conhecimento, mas também busca padronizar e nivelar as atividades realizadas pela DPDF. Esse esforço visa tanto aprimorar o atendimento oferecido quanto cultivar uma sociedade mais crítica e consciente. Nesse contexto, a escola desenvolveu, em parceria com defensores e servidores, diversos materiais educativos, como as 14 produções da série Trilhas de Atendimento, que são voltadas para a capacitação dos membros e servidores da Defensoria em aspectos específicos da instituição. Além disso, atingiu o número de 32 cartilhas, que abordam uma variedade de temas, oferecendo orientações sobre direitos e procedimentos. Recentemente, lançou a terceira edição do Roteiros de Conhecimento, um material que oferece uma apresentação das áreas de atuação da DPDF, focando em temas essenciais como a busca ativa e a mobilidade, a prevenção, a educação e a sustentabilidade das relações humanas. A atuação da Easjur no campo educacional vai além. Entre os conteúdos divulgados pela escola, destacam-se o Guia Digital, um material online e dinâmico que reúne todos os materiais desenvolvidos; 15 edições do Boletim Easjuris, informativos exclusivos sobre a jurisprudência da DPDF; e mais de 20 editais e normas, oferecendo diversas oportunidades educacionais, como bolsas e outras formas de capacitação. Nessa perspectiva, o Programa de Interação Acadêmica também se destaca entre os projetos desenvolvidos pela Escola da DPDF. Nos últimos anos, a Easjur promoveu uma colaboração produtiva entre a Defensoria e a comunidade acadêmica, disseminando conhecimento e pactuando iniciativas colaborativas. Por meio desses relacionamentos oficiais, foram concedidas mais de 500 bolsas de estudo para servidores, defensores, estagiários e jovens da rede pública de ensino, resultando em mais de 4.150 horas de serviços prestados pelos beneficiados à comunidade, além das atividades rotineiras. O Programa de Interação Acadêmica também se destaca entre os projetos desenvolvidos pela Escola da DPDF. Nos últimos anos, a Easjur promoveu uma colaboração produtiva entre a Defensoria e a comunidade acadêmica, disseminando conhecimento e pactuando iniciativas colaborativas Na área de inovações tecnológicas, o Sistema Integrado de Trabalho (SIT) e o Painel de Inteligência Processual modernizaram o modelo de operação da DPDF. A plataforma integrada de trabalho, desenvolvida em conjunto com integrantes da instituição, já hospeda mais de 10 mil documentos jurídicos, que visam enriquecer a atuação defensorial e referenciar a base de dados, além de registrar quase três mil colaboradores. Desde o final de 2023, está em andamento um processo de atualização, categorização e melhoramento dos documentos disponíveis no SIT, que já resultou na revisão e avaliação de aproximadamente cinco mil arquivos. A plataforma também integra o Painel do Diagnóstico de Inteligência Processual, desenvolvido em cooperação técnica com o Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF). Esse painel permite acessar os temas pautados para julgamento no Tribunal de Justiça (segunda instância), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), possibilitando o monitoramento, a identificação e o estabelecimento de estratégias para lidar com demandas repetitivas, evitando a judicialização indevida e otimizando a atuação institucional. De acordo com o defensor público-geral, Celestino Chupel, a divulgação do relatório de atividades é fundamental para construir confiança e prestar contas, além de destacar realizações, impactos positivos, o compromisso com a prestação de serviços jurídicos de qualidade e um novo acesso à Justiça. “É importante apresentar informações de maneira clara e objetiva. A apresentação dos dados positivos da Easjur não apenas celebra as conquistas, mas também serve como uma ferramenta valiosa para promover a transparência e fortalecer o envolvimento e o apoio de toda a comunidade”, destacou. O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, destaca o quão gratificante é estar na DPDF e poder inovar, trazendo uma perspectiva de voz e vez para a população. “É uma oportunidade sem igual de concretizar o papel da Defensoria no texto constitucional, promovendo a ressignificação da Justiça, a sustentabilidade das relações humanas, a educação, a mobilidade e a busca ativa”, destacou. Ampla atuação A atuação da escola da DPDF em atividades educacionais, tecnologias e inovações institucionais é ampla e diversificada. Um exemplo é o Projeto Conhecer Direito, que já conta com 13 anos de história e é realizado pela Easjur em parceria com instituições privadas de ensino superior e cursos preparatórios. A iniciativa, além de proporcionar formação em educação em direitos, oferece bolsas de estudos integrais a alunos do ensino médio da rede pública do DF, tendo formado milhares de estudantes ao longo dos anos e concedido centenas de bolsas de estudos integrais. Em 2024, o projeto ofertará mil vagas e será executado majoritariamente por meio da plataforma Easjur EaD. O lançamento dessa expansão, que incluirá novas diretrizes a serem anunciadas em breve, reforça o compromisso com a formação cidadã. No âmbito de gestão das atividades, o novo Portal de Eventos da Easjur trouxe mais inovações, permitindo que os participantes realizem um único cadastro para acessar várias atividades. Além disso, a ferramenta oferece uma gestão de dados aprimorada, facilitando o monitoramento da frequência, a emissão de certificados, a realização de avaliações e a manutenção de registros atualizados. Em termos de funcionalidades, a Easjur também gerencia a base de dados e a ferramenta de controle do estágio probatório, analisando a frequência e o aproveitamento dos defensores. O principal objetivo é fornecer um relatório detalhado que inclui a nota final de participação nos eventos convocados pela escola. Em relação às inovações institucionais, a escola participa diretamente dos principais projetos da instituição. Um exemplo significativo foi a aquisição da primeira Unidade Móvel de Atendimento Itinerante (carreta móvel), realizada por meio de uma atuação articulada que contou com o apoio da escola. A carreta, que está vinculada ao Programa de Atendimento Integrado, é o maior equipamento de busca ativa para crianças e adolescentes do país e opera em todas as localidades do DF. Além disso, a Easjur desempenhou um papel ativo no lançamento do projeto Dia da Mulher, utilizando sua extensa rede de contatos estabelecida ao longo dos anos para facilitar a implementação de políticas públicas voltadas aos direitos das mulheres e das crianças vulneráveis do DF. A escola também foi parceira na criação da Gerência de Mediação e Cultura de Paz, que posteriormente ganhou autonomia e tornou-se a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF (Semed). Durante o período em que a gerência esteve integrada à Easjur, foram realizadas 2.149 sessões de mediação e registradas 1.133 manifestações adicionais. Por fim, a criação do Laboratório de Inclusão Digital, lançado em 2019, evoluiu em 2023 para se tornar o Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia (LJIT), um espaço dedicado à inclusão, à inovação, à aprendizagem e à tecnologia. Atualmente, o LJIT é apoiado por duas equipes, cada uma composta por 20 estagiários de Tecnologia da Informação (TI) e áreas afins. Os estagiários, em sua maioria negros, desenvolvem ferramentas tecnológicas e fornecem suporte na implantação de novos sistemas na DPDF. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Lançada cartilha com dicas de prevenção ao tráfico de pessoas
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nesta segunda-feira (31), em parceria com o projeto Vez e Voz, da Universidade de Brasília (UnB), a Cartilha Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento foi realizado às 14h no auditório da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), da DPDF. [Olho texto=”“É fundamental que haja esforços coletivos para promover o conhecimento e a conscientização sobre o problema, a fim de garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos aliciadores”” assinatura=”Emmanuela Saboya, subdefensora pública-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] O lançamento é uma das ações especiais da DPDF para o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que ocorre, anualmente, em 30 de julho. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e serve para alertar a população sobre os perigos dessa prática. A cartilha tem como objetivo contribuir para a prevenção, o combate, o enfrentamento, o acolhimento e a proteção das vítimas do tráfico de pessoas em todas as suas formas, por meio da educação em direitos e da promoção da escuta qualificada. Visa, ainda, promover o debate sobre o tema. O material apresenta a definição e a legislação sobre o assunto no Brasil, além de trazer dicas de prevenção e contatos estratégicos para a realização de denúncias. Uma das ações especiais para o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a cartilha é voltada para os usuários, a comunidade e os servidores das diferentes áreas que lutam contra essa prática | Foto: Divulgação/DPDF Para a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya, é necessário que existam mecanismos nacionais e internacionais capazes de atuar efetivamente para erradicar esse tipo de crime. “É fundamental que haja esforços coletivos para promover o conhecimento e a conscientização sobre o problema, a fim de garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos aliciadores”, destacou. A subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF explicou que o material é voltado para os usuários, a comunidade e os servidores das diferentes áreas que lutam contra essa prática. “Trata-se de um instrumento teórico que busca somar esforços no combate ao tráfico de pessoas a partir da compreensão do seu caráter estrutural, aliado à luta pela garantia dos direitos humanos, ao combate da pobreza e das desigualdades sociais”, definiu. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O defensor público e chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, Ronan Figueiredo, reforçou que a prevenção e o enfrentamento ao tráfico de pessoas são questões cruciais no campo dos direitos humanos, pois é uma grave violação dos direitos fundamentais e constitucionais. “O tráfico de pessoas é uma afronta à dignidade humana, pois os seres humanos são tratados como mercadorias para fins lucrativos, despojando-os de sua identidade e autonomia, afetando, principalmente, grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, migrantes e refugiados, destacando a dimensão discriminatória dessa violação dos direitos humanos”, definiu. *Com informações da DPDF
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Projeto Conhecer Direito inicia aulas da 19ª turma
Os 120 alunos selecionados para a 19ª turma do Projeto Conhecer Direito tiveram a primeira aula nesta terça-feira (20). O curso é inteiramente gratuito e voltado para estudantes do ensino médio da rede pública do Distrito Federal, que, a depender do desempenho ao longo do programa, podem ser contemplados com bolsas de estudos em parceria com instituições privadas de ensino superior e cursos preparatórios. [Olho texto=”“A 19ª turma vai passar agora por esse período de formação e, ao final, celebraremos a vitória da consciência, da representação e, principalmente, da libertação de cada aluno por meio da construção do conhecimento”” assinatura=”Fabrício Rodrigues, subdefensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] As aulas ocorrem semanalmente na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF). Os encontros estão marcados para toda terça-feira, além de toda última quarta-feira do mês, sempre das 15h às 17h. O subdefensor público-geral Fabrício Rodrigues vê o Projeto Conhecer Direito como uma forma de trazer o conhecimento libertador para os estudantes da rede pública do DF. “O objetivo é que tenhamos diversos multiplicadores dessa vivência, além de uma educação que não seja somente mecanizada, mas também da construção de um mundo melhor”, refletiu. “A 19ª turma vai passar agora por esse período de formação e, ao final, celebraremos a vitória da consciência, da representação e, principalmente, da libertação de cada aluno por meio da construção do conhecimento”, complementou. Para o defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, o curso é uma oportunidade de promover a educação em direitos de forma efetiva. “O Projeto Conhecer Direito significa a perseverança, a disciplina e a caminhada em busca de um mundo melhor, baseado no conhecimento, na consciência, na liberdade e na fraternidade. Sem informação e sem consciência, não há sustentabilidade para os nossos sonhos”, analisou. “O projeto é uma nova concepção de justiça. Nós vamos dar acesso a informações e conhecimento para que os estudantes não precisem acessar a justiça. É a realização de uma instituição autônoma para ressignificar a história brasileira dentro de um assunto elementar”, concluiu. Primeira aula da 19ª turma do Projeto Conhecer Direito foi realizada nesta terça (20) na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública | Foto: Divulgação/DPDF A estudante Jennifer Ranielly tem o sonho de cursar direito desde a infância. Hoje no terceiro ano do ensino médio, ela vê o projeto como um facilitador da sua caminhada. “Espero aprofundar bastante sobre o assunto ao longo do curso e esse já é um passo a mais em direção ao meu objetivo. Estou muito feliz de estar aqui”, relatou. Assim como sua colega de turma, Cristiane Bemvinda tem o objetivo de se formar nessa área desde que era criança. “Estou muito animada. É o primeiro contato que terei com o direito, então a expectativa é de que seja um período muito proveitoso”, contou a aluna. Ela soube da oportunidade por meio da escola onde estuda. A aula inaugural da 19ª turma contou com a presença do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Esteves. “Hoje é um momento de festa, uma festa que tem um passado, um presente e um futuro. E isso faz com que algumas memórias sejam ativadas, uma vez que entendo a importância de haver um evento como esse para promover a educação em direitos dos estudantes”, comemorou o magistrado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Projeto Conhecer Direito Com 13 anos de história, o Projeto Conhecer Direito da DPDF é uma iniciativa que transforma a vida de estudantes do ensino médio de escolas públicas do Distrito Federal. O objetivo é formar jovens participativos e conscientes por meio do conhecimento em direitos. A iniciativa oferece bolsas de estudo integrais para os alunos que se destacam ao longo do curso. Elas são ofertadas em parceria com instituições privadas do Distrito Federal. A 18ª turma entregou 40 bolsas aos alunos, atingindo o recorde histórico do programa. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Laboratório de inovação da Defensoria Pública é apresentado a universidades
Com o intuito de firmar parceria com 22 universidades da área da tecnologia do Distrito Federal em benefício da evolução dos estudantes e de novas perspectivas tecnológicas para o sistema de justiça, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, nesta terça-feira (25), às 10h, o Café Acadêmico. No encontro, será apresentado o Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia da DPDF a unidades de ensino superior e outras instituições. [Olho texto=”“Essa é uma excelente oportunidade para apresentar o projeto para universidades e outras instituições que possam contribuir para a diversidade e inclusão no mercado de trabalho de pretos, pardos e indígenas, favorecendo a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”” assinatura=”Waldir da Silva Ferreira Júnior, subsecretário de Inovação, Tecnologia da Informação e Comunicação da DPDF” esquerda_direita_centro=”direita”] O Café Acadêmico será na sede da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/ DPDF) e reunirá Administração Superior da DPDF, diretores, coordenadores e professores dos cursos de tecnologia de universidades do DF. As instituições interessadas em participar podem entrar em contato com a Easjur pelo telefone (61) 2196 4409 ou pelo e-mail escoladpdf@gmail.com. O Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia da DPDF será lançado no dia 19 de maio, Dia da Defensoria, e oferecerá 20 vagas de estágio para universitários de tecnologia da informação, preferencialmente autodeclarados pretos, pardos e indígenas, que viabilizarão o desenvolvimento de tecnologias institucionais em busca da otimização do atendimento das pessoas vulneráveis no DF, oferecendo aos estudantes aulas teóricas e práticas para auxiliar no desenvolvimento das tecnologias. Ao final, serão entregues certificados, além da contratação de estagiários para atuarem na equipe de tecnologia da DPDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Café Acadêmico será apresentado pelo subsecretário de Inovação, Tecnologia da Informação e Comunicação da DPDF, Waldir da Silva Ferreira Júnior. “Essa é uma excelente oportunidade para apresentar o projeto para universidades e outras instituições que possam contribuir para a diversidade e inclusão no mercado de trabalho de pretos, pardos e indígenas, favorecendo a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou. Segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel, a parceria é fundamental para o avanço do conhecimento e da tecnologia na área jurídica, além de ser extremamente benéfica tanto para os universitários quanto para o avanço tecnológico e de perspectivas no campo da justiça. “O intuito é proporcionar aos universitários a oportunidade de vivenciar a realidade da justiça na prática e de contribuir para a modernização do sistema, além de gerar novas perspectivas e soluções tecnológicas para a área”, explicou. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Defensoria Pública lança neste sábado (18) o programa Laços de Ismael
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Escola de Assistência Jurídica (Easjur/DPDF), a Casa de Ismael, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), lançará, neste sábado (18), o programa Laços de Ismael. O evento será realizado na Casa de Ismael – Lar da Criança, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) Quadra 913, Asa Norte, às 9h, e contará com a presença do defensor público-geral, Celestino Chupel, e do subdefensor público-geral, Fabrício Rodrigues. O intuito do programa é oferecer atendimento inclusivo a crianças, adolescentes e familiares, proporcionando serviços de assistência jurídica, educação em direitos, qualificação profissional e ações preventivas de saúde. O foco é reunir os serviços ofertados pela Casa de Ismael aos prestados pelas instituições parceiras para beneficiar os cidadãos atendidos pela organização social, encadeando uma cooperação em torno das crianças, adolescentes e suas famílias em situação de risco e vulnerabilidade social com acesso à ordem jurídica justa. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a iniciativa busca a promoção da igualdade e da solidariedade por meio de parcerias entre as instituições. “O compromisso coletivo tem como intuito eliminar desigualdades melhorando as condições para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade”, afirmou. O defensor público e diretor da Easjur, Evenin de Ávila, explica que o programa Laços de Ismael é um marco histórico e traz o sentido da fraternidade e da solidariedade na prática. “Estamos buscando nos aproximar das pessoas atendidas através de uma interface colaborativa mediante sua inclusão na sociedade. A intenção é utilizar o Laços de Ismael para exportar a forma de atuar para outras instituições que desempenham o mesmo trabalho”, detalhou. Para o presidente da Casa de Ismael, Valdemar Martins, o programa Laços de Ismael unirá forças entre as instituições para atender os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. “Atualmente, atendemos mais três mil pessoas em cinco unidades localizadas em Sobradinho, Guará, Brazlândia e duas na Asa Norte; elas precisam da prestação de serviços, pois não sabem onde procurar assistência”, explicou. O diretor de Programas Sociais do Sesc, Guilherme Reinecken, explicou que a instituição oferece serviços gratuitos à Casa de Ismael há anos. “Esta é mais uma parceria de sucesso que contribuirá de forma graciosa com as pessoas atendidas pela casa”, disse. A gerente de Suporte Pedagógico do Senac, Alline César, reforçou que o programa contribuirá também com a qualificação profissional das pessoas em situação de vulnerabilidade. “O intuito é oferecer conhecimento para garantir aos cidadãos a qualificação que precisam para conquistar uma oportunidade no mercado de trabalho. A união das instituições aumenta a abrangência e, assim, conseguimos alcançar as pessoas que mais precisam, atendendo as necessidades da comunidade”, defendeu. *Com informações da DPDF
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Programa de Interação Acadêmica abre primeiro edital de bolsas de estudo
Dentro da política de incentivo acadêmico para os integrantes da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), a Escola de Assistência Jurídica (Easjur) abriu inscrições para bolsas nos cursos de pós-graduação da Faculdade Atame. São oportunidades nas áreas de direito civil e processo civil (uma vaga), direito de família e sucessões (duas vagas), direito penal e processo penal (uma vaga) e direito imobiliário (uma vaga), distribuídas nesta ordem. Inscrições vão até o dia 15 deste mês | Arte: Divulgação As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 15 deste mês, no menu Eventos do site da Easjur. A relação de inscritos será publicada em boletim de serviço no dia 16. Caso o número de interessados ultrapasse a quantidade de bolsas ofertadas, a seleção será feita por meio de sorteio eletrônico público na sede da Easjur, no dia 16, às 14h, com resultado publicado no mesmo dia. Serão sorteados dez números, abrangendo cinco contemplados e seus cinco respectivos suplentes.. Em caso de desistência por qualquer um dos cinco inscritos contemplados, o primeiro suplente sorteado será chamado a assumir a vaga em aberto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Como participar O edital estabelece condições e atividades a serem cumpridas para que os inscritos contemplados tenham direito à bolsa. Cada participante deverá colaborar com, no mínimo, 40 horas de serviço em atividades institucionais extrajudiciais selecionadas pelas Easjur, no período compreendido entre os dias 17 deste mês e 29 de fevereiro de 2024. Não poderão participar desse processo de seleção os defensores(as) e servidores(as) que foram contemplados e usufruíram de bolsas de pós-graduação nos últimos dois anos. Às pessoas interessadas em fazer a inscrição, a Defensoria Pública do DF recomenda a leitura atenta do edital. Mais informações sobre os cursos de pós-graduação estão disponíveis no site da Faculdade Atame. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Defensoria promove treinamento para atendimento humanizado
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), realiza nesta sexta-feira (3), das 14h às 18h, o treinamento “Atendimento Humanizado e Escuta Qualificada”. O evento será no auditório da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur), localizado no Edifício Rossi Esplanada Business – Setor Comercial Norte, Quadra 01, Conjunto G, Asa Norte – subsolo (próximo ao Hran). Para a subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila, o evento é fundamental para possibilitar a qualificação e a capacitação dos servidores e estagiários da Defensoria Pública do DF com foco na escuta humanizada. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A escuta ativa e qualificada é um instrumento facilitador, transformador e estratégico para o desenvolvimento da autonomia e da inclusão social. Além disso, cabe ressaltar que a escuta da DPDF tem um recorte com a perspectiva de gênero e raça, voltada sobretudo ao atendimento humanizado às mulheres, a fim de evitar a revitimização e outros tipos de violência”, detalha a subsecretária. Roberta de Ávila ainda acrescenta que todos os servidores da DPDF recebem usuários com demandas de saúde mental. “O treinamento é voltado para o fortalecimento da rede de atenção psicossocial, com foco no atendimento das pessoas que apresentam demandas de saúde mental”, concluiu. Para participar do evento, é necessário fazer a inscrição pelo site da Easjur. *Com informações da DPDF
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Projeto Conhecer Direito encerra inscrições nesta sexta (10)
Quem cursa do primeiro ao terceiro ano do ensino médio em escolas públicas e particulares tem, até esta sexta-feira (10), uma boa oportunidade para se inscrever no projeto Conhecer Direito. A iniciativa, da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF), difunde a socialização do conhecimento jurídico básico e o exercício da cidadania pela população mais vulnerável. Curso é gratuito e oferece aulas a partir do dia 14 deste mês | Arte: Divulgação Com 100 vagas exclusivas para estudantes, as aulas começam no dia 14 e serão ministradas sempre às terças-feiras e em toda última quarta-feira de cada mês, na sede da Easjur, no Setor Comercial Norte. Os interessados podem fazer as inscrições no site oficial da Easjur e confirmá-la presencialmente na sede da escola, com a entrega de declaração de escolaridade, cópia do RG e termo de autorização do pai ou responsável. A Easjur fica no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Lote G, Edifício Rossi Esplanada Business, subsolo (próximo ao Hran e ao Liberty Mall). O projeto será apresentado às escolas no dia 19 deste mês. “Com a iniciativa, toda uma rede de apoio é formada para acolher, guiar e levar educação em direito aos estudantes da rede pública”, explica o diretor da Easjur, Evenin Ávila. O projeto As atividades previstas têm como foco o cultivo de ideais democráticos, com ênfase no respeito aos valores constitucionais, proporcionando ao cidadão a compreensão do significado social seus direitos e deveres assegurados pelo ordenamento jurídico. O curso é inteiramente gratuito e oferecerá material didático no livro Educação para a Vida e Acesso à Cidadania – Os direitos e deveres da vida humana em sete tempos. A publicação contempla a jornada do conhecimento sobre as regras básicas da vida em sociedade desde o nascimento, abordando temas como infância, adolescência, juventude, vida adulta, velhice e mecanismos de proteção constitucionais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Também serão abordados conteúdos de cartilhas temáticas produzidas pela Defensoria Pública do DF, que tratam de assuntos como violência doméstica e familiar, direitos da criança e do adolescente, Pessoa com Deficiência (PcD), relações de consumo e direito de família, entre outros disponíveis neste link. Ao final do curso, em dezembro deste ano, haverá formatura, e os alunos com melhor aproveitamento em simulados aplicados ao longo das aulas ganharão bolsas de estudo, oferecidas em parceria com instituições privadas de ensino superior e cursos preparatórios. *Com informações da Secretaria de Educação
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