Comunidade de Santa Maria recebe espaço reformado para pessoas idosas
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) entregou, nesta sexta-feira (8), a sede reformada da Associação Nova Cidadania, uma entidade sem fins lucrativos que oferece atividades culturais e desportivas para pessoas idosas de Santa Maria. O espaço ganhou uma cara nova a partir do trabalho de reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão da Sejus. Eles foram responsáveis pela pintura das paredes internas e externas, recuperação das telas dos alambrados, reconstrução do telhado e troca de toda a parte elétrica. Maria Terezinha comemora: “A comunidade fica mais estimulada a participar das atividades” | Fotos: Divulgação/Sejus-DF “Está maravilhoso. Frequento este espaço há 20 anos, e parece que hoje é a primeira vez que estou vindo aqui. Tudo limpo, pintura com cores alegres, iluminação muito boa. A comunidade está muito agradecida, empolgada e estimulada a fazer mais atividades aqui agora”, comemorou a professora de capoterapia (capoeira adaptada), Maria Terezinha de Almeida, 73 anos, moradora de Santa Maria. “Quando a gente está na cidade fazendo o GDF Mais Perto do Cidadão, é importante que a gente agradeça à comunidade a forma carinhosa e respeitosa com que eles recebem o Governo do Distrito Federal” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania A Sejus passou a adotar essa política de entrega de um espaço reformado após cada edição do programa GDF Mais Perto do Cidadão. A primeira reforma foi a de uma quadra poliesportiva na Vila Roriz, no Gama, em outubro, durante a realização do programa na cidade. A quadra ganhou pintura do piso, troca do alambrado e recuperação das tabelas de basquete. Nas duas entregas ainda foram plantadas mudas de árvores, o que mostra uma responsabilidade desta iniciativa, além de social, também ecológica. Antônia Rodrigues não perdeu um evento da Sejus-DF em Santa Maria “Quando a gente está na cidade fazendo o GDF Mais Perto do Cidadão, é importante que a gente agradeça à comunidade a forma carinhosa e respeitosa com que eles recebem o Governo do Distrito Federal. Em contrapartida, agora a gente passou a deixar espaços reformados para que as pessoas desfrutem melhor de sua cidade”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. A última edição do programa realizada no início deste mês, e as pessoas idosas de Santa Maria foram protagonistas das ações. Na ocasião, o público 60+ teve acesso a diversos serviços em um espaço exclusivo, amplo e mais confortável, a Tenda do Idoso. No palco principal, os idosos ainda puderam participar de atrações como aulão de ginástica, capoeira especial e muita dança ao som do forró e da zumba. Cidade e inclusão O programa já contabilizou mais de 270 mil atendimentos e percorreu Água Quente, Arapoanga, Brazlândia, Ceilândia, Cidade Estrutural, Colônia Agrícola 26 de Setembro, Fercal, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II, Sol Nascente, Varjão, Vicente Pires e Gama. A próxima edição está programada para os dias 15 e 16 deste mês, em São Sebastião. *Com informações da Sejus-DF
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GDF Mais Perto do Cidadão leva serviços ao Paranoá até sábado (11)
Chegou a vez de o Paranoá receber a 15ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão. Desde a manhã desta sexta-feira (10), a população pode acessar os serviços do programa, com atendimentos que seguem no sábado (11), das 9h às 12h. Os interessados podem ser atendidos pelo Na Hora, Caesb, Codhab, Detran, Neoenergia, INSS, BRB, DER, Receita Federal, Funap e DPDF, entre outros órgãos. Além disso, há programação especial para as crianças. A estrutura está montada na Quadra 3, Área Especial – Estacionamento do Estádio Juscelino Kubitschek. “Em 14 edições do GDF Mais Perto do Perto do Cidadão, chegamos a 100 mil atendimentos. É o governo entregando cidadania para a população que mais precisa. O Paranoá vai somar números a esse quantitativo de utilização dos serviços públicos, cultura, cuidados com a saúde, muita informação e lazer nos quatro cantos do Distrito Federal”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O bombeiro Alex Nonato aproveitou para vacinar seu cachorro perto de casa | Fotos: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília A técnica em enfermagem Thainá Miguel, 28 anos, aproveitou a ida ao local para resolver todas as pendências e ainda ter um momento de relaxamento. “Eu vim emitir a primeira identidade do meu filho. Deu tudo certo. Depois fui atendida na tenda de massagem”, detalhou. “Essas ações são ótimas, porque é difícil a gente conseguir horários para resolver essas coisas. A oportunidade de fazer tudo em um só lugar, sem hora marcada, é ótima”. Já o bombeiro civil Alex Nonato, 35, ficou satisfeito em encontrar a vacina antirrábica para o seu pet de forma gratuita e do lado de casa. “Fui procurar a vacina em outro lugar e soube que teria esse evento aqui. Foi muito interessante, super-rápido. Fico feliz em saber que tem toda essa estrutura montada aqui para receber as pessoas”, pontuou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As 14 primeiras edições passaram por Riacho Fundo II, Ceilândia, Planaltina – duas vezes-, Sobradinho, Samambaia, Brazlândia, Itapoã, Recanto das Emas, São Sebastião, Santa Maria, Sobradinho II, 26 de Setembro e Sol Nascente. Foram prestados milhares de atendimentos pelos mais diversos órgãos públicos do Distrito Federal. Graças ao programa, a população consegue acessar diversas pastas do DF sem precisar se deslocar até a área central, além de contar com serviços de bem-estar e lazer para toda a família.
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Paranoá receberá dois dias de GDF Mais Perto do Cidadão
A 15ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão será no Paranoá. Nas 14 anteriores já foram realizados 100 mil atendimentos por órgãos públicos do Distrito Federal. As atividades começam na sexta-feira (10), das 9h às 16h, e seguem até sábado (11), das 9h às 12h. A estrutura estará montada na Quadra 3, Área Especial – Estacionamento do Estádio Juscelino Kubitschek. “Cidadania, facilidade para utilização dos serviços públicos, cultura, cuidados com a saúde e muita informação são marcas do GDF Mais Perto do Perto do Cidadão que chega a 100 mil atendimentos em 14 edições. É o governo entregando cidadania para a sociedade”, enfatiza a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O GDF Mais Perto do Cidadão oferece serviços à população de todas as idades | Fotos: Jhonatan Vieira/ Sejus-DF A população terá acesso a atendimentos do Na Hora, Caesb, Codhab, Detran, Neoenergia, INSS, BRB, DER, Receita Federal, Funap, DPDF, entre outros. Haverá, ainda, atividades artísticas e de lazer para adultos e crianças, atendimento psicológico e assistência social, além de serviços de beleza. Visitas em todo DF [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As 14 primeiras edições passaram pelo Riacho Fundo II, Ceilândia, Planaltina – duas vezes-, Sobradinho, Samambaia, Brazlândia, Itapoã, Recanto das Emas, São Sebastião, Santa Maria, Sobradinho II, 26 de Setembro e Sol Nascente. O programa GDF Mais Perto do Cidadão foi instituído por decreto, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, em 8 de fevereiro deste ano. O objetivo é promover inclusão social, dignidade da pessoa humana, bem-estar social, eficiência dos serviços públicos e acessibilidade. *Com informações da Sejus-DF
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Governador elogia inserção de reeducandos no mercado de trabalho
Fazer com que reeducandos do sistema prisional retomem o convívio em sociedade e consigam uma vaga no mercado de trabalho é uma das premissas do Governo do Distrito Federal. Essa ação foi destacada nesta quinta-feira (25) pelo governador Ibaneis Rocha em visita à sede da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O encontro foi acompanhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, um dos principais defensores da ressocialização de presos, pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e pelo Instituto Recomeçar, entidade que trabalha na inserção de ex-detentos no mercado de trabalho. A Novacap e a Funap são os braços do governo na ressocialização de pessoas em restrição de liberdade, seja nos presídios e unidades de internação, onde são feitos trabalhos de marcenaria, corte e costura e panificação, seja nas ruas, onde eles cuidam das cidades, a exemplo da manutenção de meios-fios e bocas de lobo e jardins. Ibaneis Rocha e Gilmar Mendes são defensores da ressocialização de ex-detentos | Foto: Renato Alves/ Agência Brasília Defensor da causa desde os tempos em que presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o governador Ibaneis Rocha considera essencial o apoio prestado pela administração pública nesse tema. “Na sociedade, muitos pensam que a maioria dessas pessoas vão passar o resto da vida na prisão, mas temos que ter a consciência da reeducação e da reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho para que eles voltem a ter uma vida. Incentivamos essa contratação, em 2019 eram pouco mais de 800 pessoas trabalhando nos presídios e hoje temos 2.500 pessoas prestando serviço à sociedade e tendo uma oportunidade”, disse. Já o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lembrou do trabalho que faz pela causa desde 2008, quando presidiu o STJ e também o Conselho Nacional de Justiça. Engajamento que ocorre dentro do próprio gabinete do ministro na Corte, onde ele emprega quatro ex-detentos. O magistrado também elogiou o GDF e a importância desse trabalho ser expandido. “Esse não é só um programa de direitos humanos, é um programa também de segurança pública. À medida que damos rumo à vida dessas pessoas, elas não voltam para o crime. É fundamental, e Brasília sempre é um exemplo. Que isso seja levado para todo o Brasil, que outras unidades da Federação mirem nesse exemplo”, destacou o ministro. Cuidado com as cidades Atualmente, a Novacap conta com 368 presos prestando serviços de jardinagem nos viveiros da companhia e na zeladoria das cidades, mas esse número chega a 1.538 reeducandos em quase oito anos. Esse papel social permeia todas as atividades da companhia, segundo o diretor-presidente Fernando Leite. “Desde os viveiros onde produzimos as mudas e flores até o plantio e a poda e a roçagem. O trabalho nas vias, a limpeza de bocas de lobo, tudo o que precisa de apoio e mão de obra nós contamos com esses trabalhadores. Aqui nós damos oportunidade de trabalhar, aprender e recomeçar no mercado de trabalho”, detalhou o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite. “Estamos participando do recomeço de vida de muita gente. A gente cuida da cidade e cuida das pessoas”, acrescentou Leite. Presidente do Conselho Deliberativo da Funap e secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani lembra outros pontos de um projeto considerado ganha-ganha para sociedade e detento. “Estamos falando de uma qualificação profissional para essa pessoa que está em conflito com a lei. Ela tem direito a uma bolsa no valor de 3/4 do salário mínimo, esse valor é direcionado para a família que está aqui fora, e tem a remição da pena, a cada três dias trabalhados ela tem direito a um de remição de pena”, explica. A secretária também recordou que foram os presos os responsáveis por fabricar 500 mil máscaras no combate à pandemia de covid-19 quando o custo unitário para compra era de R$ 5 e o governo produziu o material por menos de R$ 0,50. Oportunidade de recomeçar [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O projeto da Novacap e da Funap em parceria com o Instituto Recomeçar tem três fases. Na primeira, a Funap faz a intermediação com a administração pública na busca por vagas de emprego para os detentos. Em seguida, a empresa responsável pela oportunidade de trabalho capacita e desenvolve habilidades junto ao apenado. Por fim, o Instituto Recomeçar aciona empresas privadas para contratação de ex-detentos, dando mais um passo no recomeço de uma vida. A coordenação é feita por Thaíse Miguel Cardoso da Rocha, ex-detenta, orgulhosa de sua atuação. “Fui presa em 2015 e, ao sair, busquei oportunidade no Recife. Quando voltei para o DF, procurei a Funap para me reinserir no mercado. Vim para a Novacap fazer um trabalho administrativo e foi aí que tive a virada de chave. Me destaquei, virei estagiária e com esse trabalho conheci o Instituto Recomeçar. Fui atrás dos donos do projeto e conseguimos inaugurar um espaço em Brasília, que hoje é desenvolvido aqui na Novacap. Tenho orgulho da minha resiliência e da minha força e de poder transformar outras vidas”, narra.
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Bocas de lobo limpas e calçadas novas em Ceilândia
O programa GDF Presente segue no trabalho de desobstrução e limpeza de bocas de lobo em Ceilândia. Duas vias importantes da cidade – a movimentada P2 Norte e a O8 – tiveram 15 bueiros lavados e desentupidos. Além disso, a Novacap e a administração local iniciaram a demolição e reconstrução de 370 metros de calçadas na quadra QNP 26, na parte sul da cidade. Trabalhos contemplam as principais vias da cidade | Foto: GDF Presente A preparação das bocas de lobo para o período chuvoso é um trabalho que não para no Distrito Federal. Em Ceilândia, pelo menos duas vezes por semana, as equipes estão nas ruas para o serviço, com o apoio de reeducandos da Fundação Nacional de Amparo ao Preso (Funap) e das equipes do Polo Oeste do GDF Presente. “A grande maioria dos bueiros está repleta de terra e descartáveis, e alguns estão com a presença de raízes de árvores, o que acaba obstruindo as redes de água pluvial”, explica a gerente de Manutenção da Administração Regional de Ceilândia, Tatiana Sousa. “Dessa forma, mapeamos as principais ruas e estamos fazendo uma por uma.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Já na QNP 26, os operários trabalham na reconstrução de calçadas. O local, repleto de banquinhos, pontos de sombra e com um campo sintético e uma quadra poliesportiva, estava com os passeios quebrados ou desnivelados. “Essa é uma área agradável, frequentada por muitas crianças, idosos, o pessoal do futebol; e, com novas calçadas, fica mais seguro para todo mundo”, ressaltou o aposentado Sebastião Gomes, 70, frequentador do local. “Está ficando ótimo!”
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Servidores vistoriam reforma do Bosque dos Ipês
Brasília, 6 de agosto de 2022 – Uma vitória para o meio ambiente. Depois de seis meses de limpeza e tratamento do solo, um antigo lixão localizado próximo ao Polo de Cinema de Sobradinho, hoje, abriga quase mil mudas de plantas de árvores do cerrado, como ipês e cagaitas. Na manhã desta sexta-feira (5), uma equipe formada por servidores do GDF e da administração regional esteve no local para fazer a vistoria do espaço, agora denominado Bosque dos Ipês. A tarefa de recuperar o local foi árdua, mas realizada com afinco e sucesso ao longo de seis meses. Tudo graças à parceria com a Novacap, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Administração Regional de Sobradinho e integrantes da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Mais de 9 mil toneladas de entulho foram retiradas do local com o auxílio de 20 caçambas trucadas, três pás carregadeiras e uma retroescavadeira. “A inspeção era para ver se o projeto de reforma dessa área com o plantio dessas mudas está dando certo, se as mudas estão pegando, se está tendo alguma praga”, comenta o administrador da cidade, Abílio Castro Filho. “É normal que haja uma perda entre 10 e 15% das mudas nessa época de seca. Na próxima semana, vamos mandar um caminhão-pipa ao local para aguar as plantas”, planeja o coordenador do Polo Norte do GDF Presente, Ronaldo Alves. “Os reeducandos da Funap fizeram a limpeza manual onde as máquinas não conseguiram ir”. Morador há 58 anos na região, o professor e mestre em planejamento e gestão ambiental, Raimundo Pereira Barbosa, 68 anos, é o coordenador de um projeto para a revitalização do Ribeirão Sobradinho. Considera de relevância a recuperação do espaço e a vistoria do local. “A eliminação desse lixão foi necessária porque estava impactando a região dos condomínios de Sobradinho e a cabeceira do ribeirão”, destaca. “Interessante esse trabalho de vistoria do bosque; demonstra a intenção do poder público de dar continuidade ao trabalho de preservação do espaço”, observa.
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GDF Presente limpa bueiro próximo à Feira dos Goianos
Com 8 mil boxes e 40 mil trabalhadores, a Feira dos Goianos vem passando por problemas com bueiros entupidos, por conta das fortes chuvas que caíram recentemente, somadas ao lixo jogado por pessoas que moram e/ou trabalham nas proximidades da região. Diante disso, o GDF Presente vem atuando para resolver os problemas na movimentada QI 15 de Taguatinga, realizando a limpeza de bocas de lobo da área. A limpeza de bueiros e bocas de lobo começou pela galeria Top Moda na Feira dos Goianos, onde as chuvas fortes chegam a causar alagamentos nas lojas | Foto: GDF Presente “Jogar lixo em locais irregulares causa alagamento nas lojas, prejudicando a vida dos comerciantes. Além disso, deixa as avenidas cheias de água, causando mais trânsito e aumentando a possibilidade de acidentes nas vias”, explica o gerente de Execução de Obras da região administrativa, Cristiano Alcântara Oliveira, alertando também para a chance de a água acumulada causar doenças e causar proliferação do mosquito da dengue. Quatro reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) trabalharam na ação realizada na galeria Top Moda na Feira dos Goianos. “Nós, da administração de Taguatinga, fazemos campanha com o intuito de mostrar às pessoas que não devem fazer descarte irregular, pois vão prejudicar a elas mesmas”, afirma o gerente de Execução de Obras. Há 21 anos como proprietário de lojas na Feira dos Goianos, Elias Alves Pereira, 51 anos, lamenta o problema que as bocas de lobo entupidas causam aos comerciantes. “Atrapalha as vendas, pois pode alagar aqui se houver descaso da população. Quem vai querer entrar em um lugar para comprar molhando os pés, sapatos e meias?”, questiona. “E o pior é que muitos que jogam lixo e causam isso trabalham aqui. Parece até que emprego anda fácil hoje em dia”, observa o empresário. “Brasileiro só sente dor quando pesa no bolso. Minha sugestão é que seja multado quem infringe essa regra e joga o lixo em lugar inadequado”, opina. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Elias conta com o apoio do GDF para resolver o problema e agradece esse início de limpeza. “Tanto o ex-administrador (Bispo Renato Andrade) quanto o atual (Ezequias Pereira) vieram aqui na semana passada e deram uma volta pela feira. Senti uma força de vontade muito grande deles para ajudar nesta situação. Mas volto a repetir: se as pessoas não forem mais conscientes, de nada vai adiantar”, finalizou o empresário.
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Nos viveiros da Novacap, trabalho e esperança para mulheres
O manuseio das plantas e o cheiro de natureza funcionam como uma terapia para ela. Aos 33 anos, a baiana R.G.S. cumpre pena no regime semiaberto e é uma das 50 reeducandas que trabalham no Viveiro I da Novacap, localizado no Park Way. As mãos cuidadosas da moça se ocupam do transporte de minúsculas mudas de sálvia-vermelha para um tabuleiro de plantio. Projeto atua para garantir a empregabilidade e perspectiva de vida para mulheres que vivem o dia a dia da ressocialização | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Ela chegou ao viveiro há pouco mais de dez dias e já está ambientada. Trabalha com afinco, visando à remissão da pena que, pelos seus cálculos, ainda dura 15 anos. “Estar aqui é gratificante. Nossas plantas estão espalhadas por Brasília toda. Vão para os balões, praças, fica tudo lindo. Sou orgulhosa disso aqui”, confessa. R. deixa a Penitenciária Feminina de segunda a sexta, planta, cultiva e, ao final do dia, retorna ao local para dormir. Já C.M., 59, é a veterana da turma. São quatro anos de serviços prestados naquela imensidão de árvores, sementes e mudas. Mãe de quatro filhos e com dois netos, ela conta que tem como ‘filhas’ as mais variadas plantas. “Retorno do fim de semana já curiosa para saber se está tudo bem, se tem alguma morrendo”, relata. “Meu sonho é um dia abrir uma floricultura”. As duas mulheres integram um projeto social da Novacap em parceria com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O objetivo é gerar empregabilidade e perspectiva de vida para elas que vivem o dia a dia da ressocialização. A iniciativa começou em 2017, com 30 reeducandas. Vagas para até 200 aprendizes Aprendizes recebem uma bolsa ressocialização no valor de R$ 978 e benefícios como vale-alimentação e transporte Atualmente, são 120 detentas atendidas e outras 80 estão sendo selecionadas pela Funap para o projeto. Além do Viveiro I da companhia, o de número II recebe os serviços de outras 70 moças. Do esforço delas, nascem as belas petúnias, sálvias e dálias que embelezam os mais de 500 canteiros ornamentais da capital. Mudas de ipês, arbustos, palmeiras, vasos ornamentais, entre outros, também saem dali. As aprendizes recebem uma bolsa ressocialização no valor de R$ 978 e benefícios como vale-alimentação e transporte. “A maioria dessas mulheres nunca trabalhou na vida. E a gente vê o quanto elas se sentem valorizadas aqui, de ter um ofício e contribuir para a nossa cidade”, ressalta a chefe da Divisão de Agronomia da companhia e responsável pelos dois viveiros do DF, Janaina Gonzales. “E o serviço delas é fundamental, pois não temos mão de obra suficiente na Novacap para o tanto que produzimos”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Recomeço e esperança Para a diretora adjunta de assuntos sociais e educacionais da Funap, Carla Miranda, a oportunidade de trabalhar “abre um leque de esperança” na vida dessas mulheres. “Faz toda a diferença, sem dúvida alguma. Depois de cumprida a pena, somente 5% delas voltam para o crime”, observa. “Muitas são arrimo de família, precisam ter renda. E, no viveiro, elas recebem essa grande oportunidade”. Não há um prazo para que as reeducandas permaneçam ali, já que tudo passa pelo cumprimento da pena. Há, sim, a convicção delas de que é possível recomeçar tendo a natureza como grande aliada.
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Curso de formação profissional tem aula inaugural na Papuda
Com objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional para reeducandos do regime semiaberto, que cumprem pena no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, as secretarias de Administração Penitenciária (Seape) e de Educação (SEE) e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) realizaram nesta segunda-feira (18) a aula inaugural dos cursos de Formação Inicial e Continuada no sistema prisional. [Olho texto=”“Apesar de todos os esforços empreendidos pela Funap, há carência de mão de obra especializada e cursos como esses”” assinatura=”Deuselita Pereira Martins, diretora executiva da Funap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os cursos oferecidos integram o Programa Novos Caminhos, da SEE. Ao todo, 80 reeducandos foram matriculados na primeira turma e terão oportunidade de aprender uma profissão ligada às áreas de copeiragem, pintura de paredes, administração e restauro de móveis antigos. Eles também poderão participar das oficinas de serigrafia, costura, serralheria e marcenaria. A carga horária para cada um dos cursos será, em média, de 120 horas. O titular da Seape, Geraldo Nugoli, esteve no evento e comparou o novo momento dos reeducandos à lenda da Fênix – uma ave mitológica que representa os ciclos da vida, o recomeço e a esperança num futuro melhor. “Hoje vocês têm a oportunidade de renascer das cinzas e escrever uma nova história. Tenho plena convicção de que todos aqui são capazes de reescrever sua história. Portanto, nunca deixem nada nem ninguém dizer o contrário”, disse Nugoli. Os cursos têm carga horária média de 120 horas e, ao todo, 80 reeducandos estão matriculados na primeira turma, tendo assim a oportunidade de aprender uma profissão | Foto: Ascom/Seape-DF Também participaram da aula inaugural o diretor da unidade prisional, Luiz Medeiros; a coordenadora do sistema prisional, Narjara Cabral; a coordenadora do Programa Novos Caminhos, Beatriz Natividade; e a coordenadora adjunta do programa, Elisângela Novais. [Olho texto=”“Pessoas cometem erros e precisam achar oportunidades para voltar ao caminho certo. Ainda há tempo de consertar as coisas, de recomeçar”” assinatura=”Luiz Medeiros, diretor do CIR” esquerda_direita_centro=”direita”] Além deles, marcou presença no evento a diretora de Educação Profissional, da Secretaria de Educação, Joelma Bomfim. Ela falou sobre o poder de transformação que todos os envolvidos nos cursos têm e sobre a perspectiva de mudança que existe por meio da educação profissional. “Todos vocês estão aqui decididos a estudar, a participar desses cursos e oficinas, porque carregam consigo a ideia da transformação. A Secretaria de Educação, juntamente com a Seape e a Funap, está permitindo a vocês que essa transformação aconteça. Que os novos caminhos possam trazer uma verdadeira transformação na vida de todos vocês”, destacou. A diretora executiva da Funap, a delegada Deuselita Pereira Martins, lembrou a importância da mão especializada para o acesso ao mercado de trabalho por parte dos reeducandos. “Apesar de todos os esforços empreendidos pela Funap, há carência de mão de obra especializada e cursos como esses, ofertados pela Secretaria de Educação aos nossos reeducandos, fundamentais para a capacitação e inserção deles no mercado de trabalho”, pontua. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com o diretor do CIR, Luiz Medeiros, a visão para o sistema prisional é de ressocialização. “Pessoas cometem erros e precisam achar oportunidades para voltar ao caminho certo. Ainda há tempo de consertar as coisas, de recomeçar”, assegurou Medeiros. O Programa Novos Caminhos conta com apoio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo federal, que tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica por meio de assistência técnica e financeira. *Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do DF
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Mais de 1,5 mil reeducandos do DF estão trabalhando
Cumprindo a sua missão de contribuir para a reintegração de pessoas que estão sob custódia do Estado oferecendo-lhes oportunidades de emprego, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), já realizou mais de 1.530 encaminhamentos para o mercado de trabalho entre janeiro e agosto deste ano. Os reeducandos dos regimes semiaberto e aberto são encaminhados para empregos presenciais, como na Novacap, que conta atualmente com mais de 300 colaboradores | Fotos: Acacio Pinheiro/Agência Brasília Além disso, o órgão mais que dobrou o número de vagas ofertadas para reeducandos, passando de 1.070 em 2019 para cerca de 2.300 em 2021. Somente em agosto, foram realizados 155 encaminhamentos. “O trabalho é uma nova oportunidade de vida para os detentos, onde eles aprendem um ofício e têm mais estímulo para continuidade dos estudos. Assim, humanizamos o sistema prisional e temos chance maior de reintegração desse indivíduo à sociedade. Por isso, além da inserção no mercado de trabalho, a Sejus, por meio da Funap, promove a capacitação de detentos em cursos nas mais variadas áreas”, diz a secretária de Justiça, Marcela Passamani. [Olho texto=”“No momento em que estão na prisão, com muito tempo ocioso, se envolver em um curso, além de aprender, se transforma em terapia, faz se sentirem úteis”” assinatura=”Solange Foizer, subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Funap possui atualmente 79 contratos com órgãos públicos e empresas privadas, que são quem oferecem as vagas de profissionalização e trabalho. Os reeducandos dos regimes semiaberto e aberto são encaminhados para empregos presenciais, como na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que conta atualmente com mais de 300 colaboradores, e nas Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). Já os que se encontram em regime fechado têm a oportunidade de participar de oficinas de profissionalização, o primeiro passo para também conseguirem trabalho quando progredirem para os regimes semiaberto e aberto. Alguns exemplos são os cursos de panificação e de restauração de móveis, oferecidos na Penitenciária I do DF (Papuda), e o de confecção de capas de sofá, ministrado na Penitenciária Feminina do DF. A diretora da Funap, Deuselita Martins, ressalta o impacto que a profissionalização e os encaminhamentos para o mercado de trabalho têm na vida dos reeducandos. “De 2019 até agora, temos feito uma estatística de reincidência, e menos de 5% dos trabalhadores presos voltam a cometer crimes. O emprego é fundamental para a ressocialização”, explica. De acordo com o órgão, o setor com maior número de oportunidades para reeducandos é a construção civil. “Sempre temos vagas para pedreiro, marceneiro, eletricista, assentador de cerâmica”, conta Deuselita. Além de ganharem uma bolsa-ressocialização, que é dividida em três partes iguais (uma para o trabalhador, uma para a família e uma para a poupança), os reeducandos encaminhados pela Funap recebem uma remissão de um dia de pena a cada três trabalhados (benefício válido para os regimes fechado e semiaberto). [Numeralha titulo_grande=”1.539″ texto=”encaminhamentos para o mercado de trabalho foram feitos pela Funap entre janeiro e agosto” esquerda_direita_centro=”direita”] Cursos profissionalizantes A Funap, em parceria com a Secretaria de Educação, vai oferecer 520 vagas em cursos profissionalizantes por meio do Novos Caminhos (antigo Pronatec), programa do Ministério da Educação para fomentar a política de educação profissional e tecnológica. Até 2022, estima-se que cerca de 1.100 oportunidades em formações do tipo serão oferecidas aos reeducandos intramuros. Na Papuda, por exemplo, as turmas serão para cursos de pintor, copeiro, assistente administrativo e agente de limpeza. Já na Penitenciária Feminina, serão oferecidos cursos de corte e costura, maquiadora, balconista de farmácia e cuidadora de idosos. Cada estudante recebe uma bolsa de R$ 2,00 por hora/aula, além de material impresso. Os reeducandos interessados em se matricular nos cursos são selecionados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), seguindo alguns critérios de triagem, como explica a diretora da Funap: “Entre os fatores, estão a proximidade da progressão para o regime semiaberto, ter documentos de identificação como identidade e CPF, e bom comportamento”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação, Solange Foizer, enumera os benefícios que os cursos profissionalizantes trazem para quem tem a oportunidade de fazê-los. “No momento em que estão na prisão, com muito tempo ocioso, se envolver em um curso, além de aprender, se transforma em terapia, faz se sentirem úteis. Muitos estão lá sem nenhuma formação técnica ou não concluíram a educação básica. É a educação, junto com a segurança, levando esperança para quem pode estar desesperançoso”, avalia.
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Reeducandas poderão atuar na confecção de capas de sofá
[Olho texto=”“Esse projeto começa hoje, mas certamente é só o início de algo que vai avançar muito. Nós queremos transformar a vida dessas pessoas para que elas saiam daqui melhores do que entraram” ” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Tratar as pessoas com dignidade, prover uma oportunidade de trabalho e reinserção social. Esses são os objetivos do Governo do Distrito Federal (GDF), que inaugurou, nesta terça (10), a oficina para produção de estofados e capas de sofá na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, localizada no Gama. O trabalho é elaborado em parceria com o Poder Judiciário. Na solenidade de inauguração, o governador Ibaneis Rocha exaltou o projeto e reforçou o papel do Executivo na busca de oportunidade para reeducandos: “Esse projeto começa hoje, mas certamente é só o início de algo que vai avançar muito. Nós queremos transformar a vida dessas pessoas para que elas saiam daqui melhores do que entraram”. Recém-inaugurado, galpão de produção das capas e almofadas já contratou as primeiras reeducandas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Neste primeiro momento, o benefício já alcança cinco reeducandas, que serão capacitadas e contratadas com uma bolsa ressocialização no valor de R$ 825 mensais. Elas vão trabalhar na própria unidade prisional, onde a empresa instalou um polo de produção equipado com máquinas e material para a confecção. [Olho texto=”“A ressocialização é um dever de todos; nos preocupamos com isso desde o início do nosso governo” ” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Hoje temos quase dois mil reeducandos com trabalhos internos e externos”, informou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “A ressocialização é um amparo legal e garante a oportunidade de escolha. Eu acredito nisso, todos nós que estamos aqui também, e é com base nisso que exercemos nosso trabalho.” Trabalho conjunto O secretário de Economia, André Clemente, também ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as pastas do GDF para que o projeto saísse do papel e fosse colocado em prática. “Fico muito satisfeito quando a gente encontra espaço para implementar ideias nas secretarias”, disse. “Foi uma construção de muitas etapas, trabalho conjunto e intenso. A ressocialização é um dever de todos; nos preocupamos com isso desde o início do nosso governo. Isso envolve várias ações, e estamos atentos às oportunidades.” A capacitação das reeducandas ficará a cargo da Montreal Montadora de Móveis, do grupo Novo Mundo. O presidente da empresa, Carlos Luciano Martins Ribeiro, comemorou a parceria firmada com o GDF em prol da ressocialização. “O trabalho é a melhor forma de inclusão social, e o que nós estamos fazendo aqui hoje é plantar essa semente”, afirmou. “É um projeto escalável e que tem condições de crescer, além de dar uma perspectiva, fazer a diferença na vida dessas reeducandas.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Também participaram da solenidade a juíza titular da Vara de Execuções Penais, Leila Cury; os secretários Mayara Noronha Rocha (Desenvolvimento Social), Geraldo Nigoli (Administração Penitenciária), José Humberto Pires (Governo) e José Eduardo Pereira Filho (Desenvolvimento Econômico); os deputados distritais Rafael Prudente e Reginaldo Sardinha e a diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), Deuselita Pereira Martins. Chamamento público A Funap possui 79 contratos vigentes com órgãos públicos, iniciativa privada e terceiro setor para empregar reeducandos dos regimes fechado, semiaberto e aberto. Somente neste ano, mais de três mil sentenciados já foram beneficiados com a inclusão no mercado de trabalho. Desses, 1,8 mil – dos quais 313 são mulheres –ainda estão inseridos em contratos ativos. A Montreal Montadora de Móveis atendeu um chamamento público aberto pela Funap e pela Sejus em 6 de janeiro deste ano para convocar empresas interessadas em utilizar os espaços das unidades prisionais a fim de promover a capacitação profissional e a contratação de presos do regime fechado e semiaberto. O edital segue aberto para que outras empresas interessadas possam formalizar esse tipo de parceria com o governo. Os interessados devem procurar a sede da Funap, situada no SIA Trecho 02. * Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Reeducandas aprendem a fazer capas de sofá
[Olho texto=”“O que fazemos é aproveitar o período de cumprimento de pena para oferecer qualificação profissional a essas mulheres”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] Será inaugurada, no próximo dia 10 de agosto, a oficina para produção de estofados e capas de sofá na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, resultado de parceria entre Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e a iniciativa privada – no caso, a empresa Montreal Montadora de Móveis do grupo Novo Mundo. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o principal objetivo do curso é a redução da criminalidade. “Uma forma de proporcionar o retorno da reeducanda ao convívio com a sociedade é por meio do trabalho. O que fazemos é aproveitar o período de cumprimento de pena para oferecer qualificação profissional a essas mulheres”. De acordo com a diretora Executiva da Funap, Deuselita Martins, “apenas 5% dos reeducandos inseridos no mercado de trabalho voltam a reincidir no crime. Os benefícios desse processo também estão ligados a propiciar uma renda para ajudar no sustento das famílias das reeducandas.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No primeiro momento, serão beneficiadas cinco mulheres, que serão capacitadas e contratadas com uma bolsa ressocialização no valor de R$ 825. Elas vão trabalhar na própria unidade prisional, onde a empresa instalou um polo de produção. O contrato terá duração de 12 meses. Chamamento público A Montreal Montadora de Móveis atendeu a um chamamento público aberto pela Funap e pela Sejus no dia 6 de janeiro deste ano, para convocar empresas interessadas em utilizar os espaços das unidades prisionais para promover a capacitação profissional e a contratação de presos do regime fechado e semiaberto. O edital, inclusive, segue aberto para que outras empresas interessadas possam formalizar esse tipo de parceria com o governo. Os interessados devem procurar a sede da Funap, situada no SIA Trecho 02. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF
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GDF promove novo colorido às quadras esportivas do Guará
[Olho texto=”“A ouvidoria é fundamental para que a gestão de nossas demandas seja realizada com sucesso”” assinatura=”Luciane Quintana, administradora do Guará” esquerda_direita_centro=”direita”] O clima é de cidade do interior. Diga-se de passagem, um charme inerente às quadras do Guará, que sempre contam com parquinho infantil para as crianças e quadra poliesportiva onde os jovens possam extravasar as energias, descontrair, enfim, se divertem. Agora, pelos menos sete delas trazem um atrativo a mais. Estão mais coloridas, melhor sinalizadas e amparadas por pequenos reparos. A melhoria é fruto de uma relação que tem dado certo entre a administração e a comunidade, via Ouvidoria do GDF. Os moradores fazem seus pedidos e o poder público tenta atender o mais rápido possível. E tem dado certo! Os parques e brinquedos infantis, comuns nas quadras do Guará, ganham colorido especial com o trabalho desenvolvido a partir de pedidos da comunidade, via Ouvidoria do GDF | Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília “A ouvidoria é fundamental para que a gestão de nossas demandas seja realizada com sucesso”, observa a administradora Luciane Quintana. “É por meio desse canal que as pessoas chegam até nós”, comenta. [Olho texto=”“Estamos satisfeitos. Sempre que surge uma demanda, abrimos uma ordem de serviço na ouvidoria e os atendimentos têm sido céleres”” assinatura=”Francisco Xavier de Castro, líder comunitário” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Graças a essa comunicação eficiente, as quadras da QI 02, QI 10, QI 14, QE 01, QE 03, QE 18 e QE 38 passaram por algum tipo de intervenção recentemente. O resultado tem deixado os moradores motivados. “As quadras do Guará, por muito tempo, ficaram abandonadas”, comenta o prefeito da QI O2 do Guará, Francisco Xavier de Castro, 63 anos. “Estamos satisfeitos. Sempre que surge uma demanda, abrimos uma ordem de serviço na ouvidoria e os atendimentos têm sido céleres”, conta o líder comunitário. O estilo bucólico do setor, recheado de bancos de praça e sutilmente arborizado, sempre faz a aposentada mineira de Patos de Minas, Guaraci Vieira de Matos, 66 anos, lembrar da terra natal. Segundo a moradora, as bem-feitorias executadas pela equipe de manutenção e conservação da RA no espaço de 200 metros, como as novas pinturas coloridas do playground e cores vivas no piso da quadra poliesportiva, tornou o lugar mais agradável ainda. “É um lugar de bom convívio, os moradores gostam de vir aqui no fim da tarde, de passear aos fins de semana”, relata. “São espaços públicos usufruídos por muita gente deste setor, muito importante manter limpo e bem cuidado, as manutenções são necessárias sempre”, diz. Amantes do basquete, os estudantes Enzo Casimiro, 17 anos, e Leonardo Lobo, 18 anos, admitem que a quadra pintada ficou mais convidativa. “Quando tudo é arrumado estimula a gente de vir para cá, eu nem moro nessa quadra, mas gosto de vir brincar aqui”, revela Lobo. “A quadra, com a pintura nova ficou ótimo, é um convite para a diversão, incentiva a gente a vir para cá todos os dias”, faz coro o colega Casimiro. O estudante Leonardo Lobo, que nem mora na região, aproveita as boas condições da quadra para jogar basquete com o colega Enzo Casimiro Melhora o astral Moradora da QI 14, a técnica de arte gráfica, Célia Maria Gomes, 58 anos, todos os dias faz caminhada na praça do local. Confessa que andava desanimada com a sujeira do lugar, a falta de vida da quadra poliesportiva, que também ganhou cores vibrantes. Nem acreditou quando um dia chegou para fazer seu cooper diário e viu reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal besuntando de tinta o chão da quadra. “Para gente que sempre usa esse espaço para fazer exercício, como área de lazer, é muito bom ver o lugar bonito, melhora até o astral da gente”, comenta a moradora. “Essa praça é bem frequentada pelos moradores da 14, todo final de tarde enche de menino para brincar na quadra que acabou de ser pintada”, conta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Outro espaço que recebeu tinta nova no piso e nos alambrados, foi a quadra poliesportiva da QE 03. Há dez anos morando bem do lado do espaço, o marceneiro Petrônio Silva, 42 anos, conta que não via o lugar bem cuidado há bastante tempo. “Um dia abri a marcenaria e vi o pessoal da administração pintando a quadra”, recorda. “É bom né, sempre tem gente brincado ali, principalmente criança, é bom estar bem cuidada”, destaca. Pequenos reparos e novas pinturas deram o ar da graça em outras quatro quadras da cidade nos últimos meses. Para a administradora do Guará, Lucilene Quintana, os trabalhos de manutenção realizados nesses espaços de importante convivência social têm efeito libertador. “O Guará é uma cidade onde as pessoas gostam de usufruir quadras, praças”, constata. “Temos tido reuniões com as lideranças esportivas da cidade e esse trabalho em parceria tem beneficiado a educação, na ressocialização dos jovens da nossa comunidade, a gente sabe que o esporte traz libertação, isso significa menos jovens na criminalidade”, avalia.
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Parque da Cidade vai ganhar novos portais
Os serviços começaram com a demolição de algumas estruturas e vistoria de técnicos da Novacap. Ao todo, seis homens estão envolvidos na reconstrução das guaritas de acesso ao Parque da Cidade | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Todas as seis entradas do Parque da Cidade passam por reformas. O projeto faz parte de mais uma ação do GDF Presente, programa de manutenção do Governo do Distrito Federal (GDF) atuante em todos os cantos da região. A obra envolve trabalhos de alvenaria, como reparos ou construção total de muros, além de manutenção e pintura dos portões. Os primeiros blocos de concreto começaram a ser assentados na manhã desta segunda-feira (25), na via de acesso do espaço voltada para o Sudoeste, na Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig), próximo ao Departamento de Polícia Especializada (DPE). “Vamos recuperar todas as entradas. São obras importantes, que não eram feitas há muito tempo”, comenta o administrador do Parque da Cidade, Silvestre Rodrigues da Silva. “A entrada é o cartão de visita do Parque, é a primeira impressão que os visitantes têm do lugar, sem falar que traz mais segurança”, destaca Paulo Isaac, chefe de Conservação e Reparos da Diretoria de Edificações da Novacap (Dicor/DE). Na semana passada, os serviços se iniciaram com a demolição de algumas estruturas e vistoria de técnicos da Novacap. Ao todo, seis homens estão envolvidos na reconstrução das guaritas de acesso ao Parque da Cidade: quatro reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) – vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); um pedreiro experiente da Novacap; e um encarregado de obras. “Alguns muros estavam muito danificados, as paredes rachadas, com concreto vencido, já estourado ou fora do prumo, provavelmente por conta de alguma batida”, detalha o agente operacional da Novacap, Adair Monteiro, responsável pelos trabalhos. “Nosso desafio é recuperar o que está caindo ou o que se perdeu e reforçar onde está danificado”, completa. Intervenções artísticas A previsão é de que tudo fique pronto em dois meses. “Cada entrada está numa situação diferente, algumas foram bem depredadas, outras estamos corrigindo problemas estruturais, devido ao tempo que foram construídas”, explica. “Há entradas que estamos demolindo e fazendo do zero. Isso leva mais tempo”, pondera. Além da entrada da Epig, voltada para o Sudoeste, passam obras mais complexas: a entrada da 912 Sul, virada para W3; e a passagem que dá acesso ao Eixo Monumental. Nos outros três portões, a estrutura será reaproveitada com obras mais pontuais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Numa parceria com a iniciativa privada, todos os trilhos e roldanas dos portões das seis entradas passaram por manutenção e os novos portões estão em fase de pintura. A ideia, segundo o administrador do Parque, é convidar artistas da cidade para pintar as fachadas dos muros. “Essa parceria com os artistas vai evitar pichação”, comenta Silvestre. “Há mais de duas décadas que o Parque estava apenas com dois portões”.
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Selo Social reconhece resultados da Máscara Solidária
Inicialmente, o projeto envolveu 40 internos, que conseguiram um dia de perdão de pena a cada três dias trabalhados. Eles ainda receberam a bolsa ressocialização equivalente a 3/4 de um salário mínimo O projeto Máscara Solidária, desenvolvido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), foi uma das iniciativas do Distrito Federal reconhecidas pelo Selo Social, certificação concedida pelo Instituto Abaçaí. A organização sem fins lucrativos que trabalha com empreendedorismo social homenageou, nesta edição, as ações de combate aos problemas sociais causados ou potencializados pela pandemia da Covid-19 no país. O projeto da Sejus conquistou esse reconhecimento por conciliar a prevenção ao novo coronavírus, por meio da produção de máscaras laváveis, com a ressocialização dos internos do sistema prisional, responsáveis pela confecção desses itens de proteção facial nas oficinas de costura na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I). “Recebemos a notícia desse prêmio com muita alegria porque esse foi um projeto que conseguiu atender simultaneamente duas necessidades: proteger a população e dar mais uma oportunidade de trabalho aos internos, atendidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, a Funap. E nos orgulhamos muito dele”, disse a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Olho texto=”A confecção começou em março e com a capacidade de produção semanal de 30 mil unidades, vendidas a R$ 0,45 centavos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] A confecção começou em março e com a capacidade de produção semanal de 30 mil unidades, vendidas a R$ 0,45 centavos. Além de abastecer o mercado local com produtos a um preço acessível, as máscaras adquiridas pela Sejus foram distribuídas gratuitamente nas ações sociais realizadas pela pasta, nas unidades socioeducativas, nas comunidades terapêuticas e em outros espaços da secretaria. Inicialmente, o projeto envolveu 40 internos, que conseguiram um dia de perdão de pena a cada três dias trabalhados. Eles ainda receberam a bolsa ressocialização equivalente a 3/4 de um salário mínimo. Parte desse dinheiro fica com o reeducando, outra vai para a família e o restante é depositado em uma poupança para ser sacado no término da pena. Selo Social Neste ano, o Selo Social assessorou 305 projetos sociais, em quatro estados. Foram mais de 110 organizações envolvidas nas formações, atividades em rede e encontros ao longo do ano, com mais de 900 impactos em todas as áreas, que melhoraram a vida das comunidades locais e contribuíram para o alcance dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda Global das Nações Unidas. No Distrito Federal, a quarta edição do Selo Social reconheceu, em 2020, 75 projetos realizados por 34 organizações participantes, com mais de 6,6 milhões de atendimentos e 200 impactos. Além do projeto da Sejus, também foram certificadas no DF ações que envolveram a doação de cestas básicas, materiais de higiene e limpeza, a oferta de atendimento psicológico on-line e o acolhimento de refugiados. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF
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Servidor ensina reeducandos a reformar poltronas
Jairo Guedes resolveu ensinar os reeducandos a reformar as poltronas dos acompanhantes | Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde Um servidor do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) decidiu ensinar reeducandos que trabalham no local como forma de cumprirem suas penas judiciais a reformarem as poltronas de uso dos acompanhantes. A ideia surgiu como forma de aumentar o bem-estar dos pacientes e de seus acompanhantes, além de ressocializar os internos. A ideia surgiu há dois meses e partiu do servidor Jairo Guedes, que é operador de caldeira e trabalha no Núcleo de Manutenção do Hmib. “É muito ruim acompanhar um paciente e ter que dormir sem o mínimo de conforto. Como sei trabalhar com estofados, decidi reformar as poltronas dos acompanhantes. Tenho a ajuda de dois reeducandos que estão gostando muito de aprender uma nova profissão”, afirma o servidor. Ao todo, já foram reformadas 17 poltronas. Todas foram distribuídas para a Ala A do hospital. As reformas estão sendo feitas com materiais enviados ao Hmib pela Secretaria de Saúde. ” É um trabalho recompensador reformar as poltronas, pois além de ajudar os usuários do Hmib, ainda consigo ensinar uma profissão para a população privada de liberdade que trabalha no hospital”, diz Jairo. “É muito gratificante ver os dois rapazes que estão me ajudando com os estofados com os olhos brilhando porque estão aprendendo uma nova profissão. Eles sairão daqui sabendo fazer trabalho de serralheiro, bombeiro hidráulico e mexendo com estofados. São novas profissões que darão oportunidades para eles quando estiverem em liberdade. Vejo nos olhos deles que estão realmente interessados em aprender”, avalia o profissional. [Olho texto=”É muito gratificante ver os dois rapazes que estão me ajudando com os estofados com os olhos brilhando porque estão aprendendo uma nova profissão.” assinatura=”Jairo Guedes, operador de caldeira do Hmib ” esquerda_direita_centro=”centro”] Já foram reformadas 17 poltronas com o trabalho dos reeducandos| Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde Parceria A parceria entre a Secretaria de Saúde e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) foi firmada em 2011 e, atualmente, 300 reeducandos trabalham nas unidades de saúde da rede. Eles são lotados nas funções de acordo com quesitos necessários e perfil do preso. O trabalho é desenvolvido em vários setores – manutenção, lavanderia, administrativo – e o trabalho contribui para a redução da pena. “É um trabalho que faz toda a diferença na vida de um sentenciado. É a esperança de um recomeço e muitos se destacam de verdade no trabalho. Acho maravilhoso e muito importante esse trabalho. Além de estar empregado e ter renda, o reeducando ainda aprende um ofício. Dessa forma, ele poderá trabalhar como autônomo quando estiver em liberdade”, avalia a diretora executiva da Funap, Deuselita Pereira Martins. De acordo com ela, o contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e Funap é “extraordinário” porque emprega grande número de reeducandos, desde aqueles que não têm instrução até os que têm nível superior. “É um local bem eclético que dá oportunidade para todos os que precisam, homens e mulheres”, conclui. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Para combater vandalismo, GDF gasta 95% a mais com tinta especial
Pichações já foram apagadas diversas vezes, em algumas vezes no dia seguinte à contravenção | Foto: Divulgação A Agência Brasília começou nessa terça-feira (15) uma série de reportagens sobre os investimentos do Governo do Distrito Federal para embelezar a capital, valorizar a arte urbana e, ao mesmo tempo, impedir atos de vandalismo. Nesta terceira reportagem, saiba quais foram as medidas do GDF para evitar pichações e como é feita a fiscalização desta contravenção penal. A tinta antipichação está sendo cada vez mais usada pelo GDF para combater vandalismos em espaços públicos da capital, como é o caso das tesourinhas do Plano Piloto e da Galeria dos Estados. Apesar de ser uma alternativa para evitar a depredação, o produto é 95% a mais caro para os cofres públicos. O material convencional custa R$ 20 por metro quadrado. Já a tinta especial é R$ 39. No caso da Ponte Costa e Silva – que vai receber reforma pela primeira vez – , o valor chega a ser três vezes maior por causa da estrutura mais moderna. [Numeralha titulo_grande=”114 casos de pichação” texto=”registrados entre janeiro e agosto de 2020″ esquerda_direita_centro=”centro”] De acordo com o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite, apesar de a tinta ser amplamente utilizada nas reformas de equipamentos públicos da cidade, ela é cara e implica outros custos. “Precisa mobilizar uma equipe que poderia ser utilizada em outras atividades para limpar. No caso da tinta comum, teria que pintar de novo também”, explica Fernando. [Numeralha titulo_grande=”R$ 39″ texto=” custa a aplicação da tinta antipichação por metro quadrado” esquerda_direita_centro=”centro”] Para Fernando, as ações do poder Executivo local para incentivar o grafite é uma das formas de evitar o vandalismo nas cidades. “É uma solução genial. Inibimos os vândalos e democratizamos essa arte, que estará disponível para a população a qualquer momento. Além disso, geramos emprego e renda para os artistas daqui”, ressalta. Paredes de tesourinha foram pichadas no mesmo dia em que foi finalizada a reforma | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Vandalismo Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), em 2019 foram registrados 79 casos de pichação na capital. Já entre janeiro e agosto deste ano, 114 episódios desse tipo de vandalismo foram computados pelo órgão. Esse foi o caso dos três viadutos das tesourinhas das entrequadras 15/16 Norte. Foram pelo menos cem dias de trânsito interditado, 40 operários trabalhando, seis técnicos em fiscalizando e R$ 495 mil investidos na recuperação de um dos equipamentos públicos mais práticos e simbólicos de Brasília. Ação integrada apagou pichações das paredes do Buraco do Tatu em julho | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília A Novacap fez a limpeza no dia seguinte. Um servidor da companhia e três reeducandos da Fundação Nacional de Apoio ao Trabalhador Preso (Funap), entidade vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), retiraram a tinta spray. Na ação foram utilizados jatos de pressão de água e um produto químico biodegradável. Em julho desde ano, uma ação integrada entre a Novacap, a Administração Regional do Plano Piloto e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também limpou os paredões do Buraco do Tatu. Os funcionários aplicaram produto químico, esfregaram as paredes e finalizaram o serviço com jato de água quente. Fiscalização [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A pichação é considerada uma contravenção penal prevista na Lei dos Crimes Ambientais n° 9.605/98. Na prática, o infrator está sujeito à pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. No caso de monumentos tombados como patrimônio artístico ou histórico, a punição mínima é de detenção de seis meses e máxima de um ano com multa. O porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), major Michello Bueno, lembra que apesar da fiscalização diária da corporação, a infração ocorre constantemente, principalmente à noite ou de madrugada. “É um horário em que as pessoas, geralmente, estão em casa. Então eles aproveitam para fazer a pichação de forma rápida e escondida”, explica. Arma colorida contra os vândalos, arte do grafite é incentivada pelo GDF | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Para denunciar casos de vandalismo basta telefonar, gratuitamente, para o número 190 (Polícia Militar). Em caso de flagrante, o infrator será detido e encaminhado à delegacia da região. Colaborou Flávio Botelho * Confira na reportagem desta sexta-feira (18): o grafite como instrumento do turismo criativo na capital.
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Parceria entre Saúde e Funap garante produção de guaco
Neste período do ano, em que aumenta o número de pessoas com gripes e resfriados, o xarope de guaco produzido pelo Núcleo de Farmácia Viva da Secretaria de Saúde é um dos fitoterápicos com maior demanda na rede. No entanto, a planta medicinal é utilizada para produzir não só o xarope – mas, também, o chá medicinal e a tintura de guaco. Um dos locais que produzem o guaco é a fazenda da Papuda, localizada dentro do complexo penitenciário. Há dez anos, a Secretaria de Saúde fez uma parceria com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que cedeu o espaço para o cultivo de plantas medicinais. Em contrapartida, os sentenciados trabalham na fazenda e cultivam as plantas. “A importância desta parceria com a Funap é termos matéria-prima suficiente não só para conseguir manter a produção do xarope de guaco, chá medicinal e da tintura. Também podemos integrar o sistema penitenciário a uma proposta de inclusão do preso em uma prática em que ele possa conseguir aprender a ação de tratos culturais com plantas, principalmente as plantas medicinais”, explica Nilton Netto Junior, farmacêutico chefe do Núcleo de Farmácia Viva. De acordo com ele, a matéria-prima fornecida pela área prisional é fundamental à continuidade e expansão de produção de fitoterápicos pelo Núcleo de Farmácia Viva. “Não é só o guaco. Na Papuda, tem a erva baleeira e o alecrim pimenta. E as três plantas são utilizadas na produção de fitoterápicos pelo Núcleo de Farmácia Viva”, destaca Nilton. A Funap entra com a mão de obra dos reeducandos que são remunerados pela própria Funap e com os insumos para o plantio. Produção A colheita sempre é realizada por servidores do Núcleo de Farmácia Viva, que se deslocam, de acordo com a demanda, até a fazenda da Papuda. Isso é feito com acompanhamento e supervisão da equipe na própria área agrícola de cultivo de plantas medicinais. “Toda terça-feira colhemos talos e folhas de guaco. Ao chegar ao Núcleo de Farmácia Viva, no Riacho Fundo I, é feita a triagem das folhas ideais, a higienização com enxágue e secagem em estufa apropriada. Após esse processo as folhas vão para a moagem e só depois para a produção do fitoterápico. Após o xarope pronto, fazemos a rotulagem e o fitoterápico passa pela inspeção de qualidade, finalmente vai para distribuição”, explica Felipe Tironi, farmacêutico da Farmácia Viva. Todo o processo, desde a colheita até a entrega do xarope nas Unidades Básicas de Saúde, dura cerca de duas semanas. Só neste ano já foram colhidos 235 quilos de guaco – e isso é porque a demanda estava reprimida. Anualmente, o consumo de guaco chega a meia tonelada. “A partir da colheita do guaco nós produzimos o xarope de guaco, a tintura de guaco e, também, o chá medicinal de guaco, que são distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde cadastradas ao Núcleo de Farmácia Viva”, informa Tironi. * Com informações da Secretaria de Saúde/DF
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As ações da Sejus na defesa dos direitos humanos
Defender uma sociedade em que todos tenham seus direitos fundamentais garantidos, com igualdade de oportunidades e sem violência, preconceito e discriminação. Essa é a base das políticas de direitos humanos – que no Distrito Federal são desenvolvidas pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e, por isso, destacadas nesta quarta-feira (12), Dia Nacional dos Direitos Humanos. Foto: Agência Brasília/Arquivo A Sejus atua em articulação com outras secretarias de governo, Judiciário, Legislativo e sociedade civil para proteger e garantir os direitos das crianças, adolescentes, idosos, LGBTs e demais públicos vulneráveis, e também desenvolve políticas de promoção da igualdade racial, como a criação das cotas raciais para estágios e concursos públicos. Segundo a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a defesa dos direitos humanos é uma luta diária. “Tratamos de diferentes temas da realidade social – e, com base nas necessidades mapeadas, formulamos políticas públicas efetivas, principalmente para aqueles que mais precisam de nós. O nosso grande desafio é promover políticas sociais e contribuir para que o DF seja cada vez mais igual e justo para todos”, explicou Passamani. Confira as ações Crianças e adolescentes Por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, a Sejus trabalha para garantir às 700 mil crianças e adolescentes do DF o acesso a todos os seus direitos. Além de formular as políticas públicas da área, a instituição presta atendimento direto a esse público com o Centro 18 de Maio (espaço de acolhimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual); com os conselhos tutelares; com o programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e outros serviços. A Sejus conta, ainda, com um canal para comunicação direta com os cidadãos, especialmente para o recebimento de denúncias: a Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação de Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca). A central presta assistência 24hs aos conselheiros tutelares. Na formulação e implementação das políticas voltadas à infância e adolescência, atua em parceria com os demais órgãos do GDF e toda a rede de proteção. O monitoramento de todas as ações é feito com o DF Criança, coordenado pela Secretaria. Socioeducação A Sejus coordena as políticas para ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei no DF. Na sua estrutura, a Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (Subsis) é a área responsável pela administração geral das 30 unidades orgânicas de atendimento aos adolescentes, sendo nove de internação, seis de semiliberdade e 15 de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida. Também tem a atribuição de planejar, coordenar, executar e avaliar programas, projetos e atividades de medidas socioeducativas. Políticas para idosos Foto: Agência Brasília/Arquivo Com a Subsecretaria de Políticas para o Idoso, a Sejus desenvolve formula as diretrizes que promovam atividades para defender os direitos dos idosos, buscando funcionalidades e projetos na educação – como a inclusão digital, implementada para inserir os idosos na utilização da informática e em esportes, por exemplo. Entre as políticas públicas desenvolvidas para a pessoa idosa, a implantação de três Telecentros nas cidades de São Sebastião, Recanto das Emas e Sol Nascente. Eles servem para a inclusão digital social e comunitária dessa população – e a ideia é implantar um em cada região administrativa. Vítimas de violência A Sejus conta com a Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência, que tem o objetivo de oferecer apoio psicossocial e esclarecimentos jurídicos às vítimas de violência e seus familiares. O principal programa dessa área é o Pró-Vítima, que já realizou 2.545 atendimentos psicológicos e sociais gratuitos entre janeiro e julho deste ano. Desse total, 123 foram para mulheres vítimas de violência doméstica. Com o projeto Banco de Talentos, ajudas às atendidas pelo Programa Pró-Vítima a conquistarem autonomia financeira e a terem seu próprio negócio, com a oferta de locais para exposição e venda de seus produtos, além de cursos de qualificação na área de empreendedorismo e gestão de negócios. Ressocialização Por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), a Sejus tem como missão contribuir para inclusão e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional. Para tanto, desenvolve programas voltados à capacitação profissional dos apenados e à promoção de oportunidades de trabalho mediante convênios com empresas públicas e privadas. O Distrito Federal tem 1.750 reeducandos do sistema prisional inseridos no mercado de trabalho. Todas as contratações foram intermediadas pela Funap. Pauta LGBT Foto: Agência Brasília/Arquivo A Sejus destaca, como avanços, a assinatura do termo de adesão ao Pacto Nacional de Combate à LGBTfobia, ocorrido em 2019, e a criação da portaria de atendimento à comunidade no sistema socioeducativo – que dispõe de tratamento e acolhimento adequado para os adolescentes LGBTs nas unidades, evitando que sejam vítimas de discriminação. Destaca, ainda, a criação do Procedimento Operacional Padrão (POP) da Homotransfobia, que estabelece como deve ser o acolhimento e o tratamento da população LGBT nas Delegacias de Polícia. Outra inovação foi a lei, de 2020, que permite a utilização de nome social por travestis e transgêneros nos concursos públicos do DF. Igualdade racial No Distrito Federal, onde os negros somam 57,6% da população, quem cuida da promoção das políticas públicas de enfrentamento ao racismo e à discriminação racial também é a Sejus. Veja as principais ações Cotas raciais em estágio No dia 23 de junho, foi publicado o decreto que reserva para estudantes negros 20% das vagas oferecidas nas seleções para estágio no âmbito da administração pública distrital. O DF foi a primeira unidade da Federação a implantar essa política nos processos de seleção para estágios. Cotas raciais concursos No dia 11 de julho de 2019, foi sancionada a Lei distrital nº 6.321 – que garante 20% das vagas nos concursos públicos realizados no Distrito Federal. Processo seletivo saúde A Sejus e a Secretaria de Saúde assinaram uma portaria conjunta, no dia 13 de julho de 2020, para desenvolver em parceria os trabalhos referentes à reserva de vagas aos candidatos negros no Processo Seletivo Simplificado Emergencial, que vai selecionar os profissionais para atuar na pandemia da Covid-19. Tortura Para prevenir e combater a tortura em instituições de longa permanência de idosos, penitenciárias e demais locais onde estão pessoas privadas de liberdade, foram criados, em junho deste ano, o sistema e o comitê distritais de prevenção e combate à tortura. Tráfico de pessoas Foto: Agência Brasília/Arquivo Para alertar e conscientizar a população do DF sobre a gravidade do tráfico humano, a Sejus tem um novo canal para prestar informações e receber denúncias desse tipo de crime: o Disque 2104-4228. A medida está relacionada ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho. Segundo o Ministério da Justiça, entre os anos 2000 e 2013, um total de 1.758 brasileiros foram vítimas e reféns de exploração sexual, trabalho forçado ou remoção de órgãos. Faz ações também para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, conscientizando a população sobre essa atividade ilegal. Trabalho escravo Em março de 2019, foi instituído o Comitê Distrital para Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo (Codetrae) no Distrito Federal. O colegiado atua para fomentar a colaboração da Administração Pública nos processos que buscam promover a conscientização e, ao mesmo tempo, o enfrentamento ao Trabalho Escravo no âmbito do Distrito Federal, além de buscar a erradicação desse problema na sociedade, a fim de atender ao compromisso do governo formalizado em 2016, junto à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e Cidadania, e outros entes da federação. Voluntariado em ação É responsável por unir organizações e voluntários em diferentes frentes de atuação e conta com 27 mil voluntários cadastrados. O portal já ofereceu mais de 133 mil oportunidades e conta, até o momento, com 437 projetos e ações em busca de voluntários e 97 campanhas de arrecadação ou de doação para diversas entidades. Canais de denúncias Disque 100 – Direitos Humanos Ligue 162 – Ouvidoria do GDF Disque 156 – Central de atendimento ao Cidadão Enfrentamento às drogas A Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas (Subed) trabalha os três eixos: a prevenção, o tratamento e a reinserção social a fim de reduzir a demanda, os danos e a oferta de substâncias psicoativas. Comunidades terapêuticas Atualmente, a Sejus tem como parceiras 10 comunidades terapêuticas, que tratam os acolhidos que se submetem ao tratamento voluntário em regime de residência. Além disso, trabalha para dar apoio usuários de drogas e seus familiares, promovendo eventos, seminários e palestras. Prevenção e ação No âmbito da prevenção, desenvolve programa nessa linha – e com uma série de desdobramentos, como prevenção em escolas, espaços laborais, no esporte, nas ruas, nas lideranças religiosas e comunitárias. O programa propõe capacitação de profissionais, formação de multiplicadores da prevenção às drogas, fortalecimento das redes sociais, conscientização da população, campanhas educativas e orientações diversas. * Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus/DF)
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Área central do Plano Piloto passa por revitalização
A ação contemplou um dos pontos mais movimentados do Plano Piloto: foco na prevenção para todos | Fotos: Joel Rodrigues / Agência Brasília Um mutirão social e de limpeza tomou conta do Setor Comercial Sul (SCS) na manhã desta quinta-feira (18). Coordenada pela Secretaria de Governo, a ação envolve oito órgãos do GDF e será empreendida em dois dias, oferecendo serviços e orientações para evitar a propagação da Covid-19 – como a distribuição de 2 mil máscaras. Cerca de 80 servidores, juntamente com 20 reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), participam da operação. “O governador está muito preocupado com esse setor por conta do fluxo de gente, que é muito grande, daí a determinação para higienizar e sanitizar cada cantinho, não deixar de limpar nada”, explica a chefe da Unidade de Projetos Especiais da Secretaria de Governo, Débora Guilherme. “Já tínhamos feito esse trabalho nessa região, mas não nessa magnitude”, informa o coordenador do Polo Central I Adjacente, Alexandro César. “É um local muito movimentado, com várias demandas pendentes, e agora vai melhorar.” População aprova A movimentação chamou atenção das pessoas que passavam. Muitas ficaram observando a realização dos trabalhos. Duas caminhonetes do Sanear-DF circulavam borrifando cloro pelos prédios. Três caminhões-pipas da Novacap jogavam água quente pelas calçadas e, a seguir, aplicavam um produto de sanitização usado em hospitais e que tem 99% de eficiência para matar o vírus. Juliana Rother: “Isso mostra que o Estado está presente” “É importante essa atuação do governo”, elogiou a supervisora de vendas Juliana Rother, 41 anos. “Cheguei cedo aqui e já tinha gente entregando máscara, o carro dedetizando. Isso mostra que o Estado está presente”. O vendedor Francisco Rodrigues Araújo, 43 anos, também comemorou: “É ‘o ouro’ essa limpeza que estão fazendo! Estava precisando mesmo, porque aqui passa muita gente”. Servidores da Novacap, pelo programa GDF Presente, atuaram na poda de árvores, capina dos matos e recuperação de calçadas. A parte de recolhimento de lixo e pintura e dos meios-fios ficou com as equipes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Ao Detran coube a revitalização dos quebra-molas e faixas de pedestres, a maioria quase apagadas. “Nem dá para ver direito, e são sinalizações importantes, porque é segurança para nós que transitamos muito aqui”, observou a dentista Fabrícia Gonçalves, 36 anos. População vulnerável Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) vão fazer o levantamento e o cadastramento da população em situação de rua que vive no local. Segundo a Secretaria de Governo, atualmente cerca de 100 desabrigados vivem no Setor Comercial Sul. Todos serão convidados a ir para um abrigo. Aqueles que aceitarem serão submetidos à testagem para o novo coronavírus. Para tanto, uma ambulância do Corpo de Bombeiros estará à disposição. “Essa ajuda é uma bênção, caiu do céu, vai nos ajudar muito, ainda mais porque está fazendo muito frio”, destacou Alberto Quadros, que há sete anos vive em situação vulnerável.
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Presos em ressocialização vão produzir 30 mil máscaras por semana
Para ajudar no combate à propagação do coronavírus, causador da Covid-19, detentos em ressocialização produzirão máscaras descartáveis dentro da oficina de profissionalização em costura. Inicialmente, 40 internos da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I) farão 30 mil itens por semana a partir de segunda-feira (30). O material já teve a qualidade aprovada. A oficina de costura será voltada para a produção dos materiais – apenas adequando-se o uso do maquinário já existente e a expertise de detentos. É um projeto da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) em parceria com empresas do Sistema S para profissionalizar esse público. Diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins esclarece que já há contrato com uma empresa que trabalha com a costura industrial dentro dos presídios, que se mostrou interessada na fabricação das máscaras. Já há dificuldade em adquirir o material no mercado. Dependendo da demanda, a produção pode se estender à Penitenciária Feminina e ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR-Papuda). Qualidade atestada “Pegamos um modelo dessa máscara, vimos que há relatório da Anvisa autorizando a confecção e, por precaução, o levamos à Secretaria de Saúde para validar e verificar se ela se compara às do mercado. O material foi aprovado”, conta a secretária de Justiça e Cidadania (Sejus), Marcela Passamani. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Além de contribuir para a ressocialização do preso, a iniciativa atende a uma demanda de mercado e significa união para benefício de toda a sociedade”, diz a titular da pasta. A ideia é que a Sejus compre, de forma direta, parte da produção semanal para abastecer unidades socioeducativas e terapêuticas. Outros órgãos e entidades públicos e privados poderão adquirir os itens vendidos abaixo do preço encontrado no mercado. A previsão é que cada máscara seja vendida a R$ 0,45. “É uma oportunidade ímpar de fazer o bem, poder valorizar esse tipo de serviço de qualificação de trabalho que muda perspectiva dos presos – e com critérios de segurança e qualidade atestados”, aponta Passamani. Cuidados para evitar a chegada do novo coronavírus ao Sistema Penitenciário do Distrito Federal são tomados desde antes do primeiro diagnóstico de Covid-19 na capital. Visitas foram suspensas, novos detentos com sintomas são segregados e a produção das máscaras também será cautelosa. Qualificação para ressocialização A Funap trabalha pela inclusão e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais. A cada três dias trabalhados, os detentos têm um dia de perdão de pena. Eles ainda recebem bolsa ressocialização equivalente a 3/4 de um salário mínimo. “É um processo importante de forma que dâ perspectiva, esperança, oportunidades e autoestima a essas pessoas, até para evitar casos de reincidência. Nesse momento delicado, esse público acaba se sentindo importante para a sociedade”, observa a titular da Sejus.
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Papuda reabre padaria para ressocializar presos
Em 2013, o governador Ibaneis Rocha visitou o Complexo da Papuda como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e ficou, naquela ocasião, impressionado com a situação precária dos presos. Seis anos depois, agora na condição de chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, ele retorna ao lugar para cumprir uma promessa: dar dignidade àquela população carcerária por meio de programas de ressocialização. Na manhã desta terça-feira (17), Ibaneis participou da solenidade de reabertura da Oficina de Panificação no Complexo da Papuda. Por meio dela, 20 presos – capacitados por duas empresárias sócias da rede de restaurantes Giraffas -, começarão a trilhar o caminho de volta para o convívio social. Foto: Renato Alves/Agência Brasília Eles vão utilizar a estrutura já existente (cuja gestão fracassou nos governos anteriores) da Penitenciária do Distrito Federal (PDF I). Ela é equipada com maquinário industrial capaz de produzir 80 mil pães por dia, que serão comercializados em lojas da própria rede de fast food. Em troca, terão a remissão da pena (um dia a cada três trabalhados). G.C., 38 anos, está entre o grupo que foi selecionado para participar desse processo de ressocialização. Condenado a uma pena de 15 anos por homicídio, G. está empolgado com a nova profissão e agradece a oportunidade. “O que o detento precisa é disso. De uma oportunidade”, afirmou. O convênio entre a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) com a empresa vai se estender pelos próximos meses. Nessa primeira leva, serão capacitados 40 detentos ao todo. Além da remissão de pena, eles receberão 70% do salário mínimo como pagamento. Parceria social Para o governador Ibaneis, a parceria é a melhor forma de a sociedade colaborar com a gestão de seu governo. “Aqui, na Papuda, temos 17,4 mil pessoas morando. O presidente Jair Bolsonaro encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso extinguindo municípios com menos cinco mil habitantes. Só que num município tem prefeito, juiz, secretários e uma câmara de vereadores para cuidarem. Aqui só tem o Adval Cardoso (subsecretário do Sistema Penitenciário) e a doutora Leila Cury (juíza da Vara de Execuções Penais)”, comentou ele. “Então, imagine a dificuldade para se administrar um sistema desses. A dificuldade resulta nos números, que alertam: se não investirmos em ressocialização, vamos ter muitas reincidências”, reiterou Rocha. A declaração do governador é endossada pelo secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha: “Não adianta ter políticas de segurança pública sem pensar em ressocialização. Vão voltar num número cada vez maior”. Segundo o secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública, Alessandro Moretti, 70% dos presos acabam reincidindo no crime. “Esse é um importante passo para a gente devolver essas pessoas à sociedade, e recuperadas”, destaca. Histórico A oficina de panificação na Penitenciária I do DF foi inaugurada pela primeira vez em março de 2014, com investimentos de cerca de R$ 2 milhões, provenientes da Funap e da Secretaria de Segurança Pública. As gestões anteriores, no entanto, não conseguiram fazê-la funcionar de forma eficiente. “A expectativa seria contratar 40 reeducandos e produzir 80 mil pães/dia”, explica a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. “Entretanto, por uma questão de gestão, a Fundação não conseguiu manter o fornecimento de insumos”, conta ela.
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Projeto atende mais de 60 mil pessoas
Um dos programas mais relevantes capitaneados pela Secretaria de Justiça do Distrito Federal em 2019 foi o Sejus Mais perto do Cidadão. Ele levou vários serviços do GDF a dez regiões administrativas (Ceilândia, Brazlândia, Recanto das Emas, Planaltina, Paranoá, Itapoã, Estrutural, Candangolândia, São Sebastião e Sol Nascente) e atendeu mais de 60 mil pessoas. A população dessas cidades recorreu aos serviços do Procon e do Na Hora, participar de palestras nas escolas sobre direitos humanos e prevenção ao uso de drogas, contra o racismo e a LGBTfobia; aprender mais sobre como cuidar melhor da saúde, medir pressão, cortar cabelo, fazer testes para diabetes, entre muitas outras ações. Foto: Renato Alves/Agência Brasília A Sejus também realizou oficinas sobre direitos humanos, Feira de Talentos de Mulheres Vítimas de Violência, corte de cabelo, etc., sempre com o apoio de outras secretarias de Estado, como a da Saúde, e demais órgãos públicos do GDF. Por meio da Subsecretaria de Assuntos Funerários, lançou novo edital para regulamentar a exploração desses serviços no DF. Portaria instituiu normas para registros e controle de retiradas de corpos nos hospitais e no Instituto Médico Legal do DF. Outro destaque da Sejus neste ano foi o aproveitamento da mão de obra dos reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Pelo menos 1.435 trabalham (foto) entre os 75 contratos firmados com órgãos públicos e empresas privadas. Além de 80 que fazem parte do projeto Mãos dadas pela Cidadania e 90 intramuros em trabalhos voluntários. Com o trabalho dos reeducandos, o GDF conseguiu executar os programas SOS-DF e o GDF Presente, ambos com o objetivo de organizar as cidades com intervenções imediatas, como recuperação de parques infantis, quadras poliesportivas, entre outras ações. Políticas para Crianças e Adolescentes ? Promoveu, junto ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, a eleição dos conselheiros tutelares. Foi a primeira escolha dos representantes dos conselhos tutelares com a participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e com o uso das urnas eletrônicas – que garantiram a segurança e lisura do processo. ? Realizou a Semana do Bebê, de 31 de maio a 7 de junho, e levou atendimento a mães, gestantes e crianças da 1ª Infância em sete regiões administrativas. Já a campanha de prevenção à gravidez na adolescência, iniciada em fevereiro, culminou com a assinatura da Carta Compromisso entre secretarias que garante ações continuadas para prevenção da gravidez na adolescência durante todo o ano. Na Hora ? De janeiro a outubro de 2019, realizou 2.294.601 atendimentos nas sete unidades – 200 mil a mais que no mesmo período do ano de 2018. De janeiro a outubro de 2019, realizou 2.294.601 atendimentos nas sete unidades – 200 mil a mais que no mesmo período do ano de 2018. Foto: Vinícius de Melo/Agência Brasília Com a profissionalização e modernização da gestão e inserção de novas tecnologias e metodologias no atendimento do Na Hora, incluindo o agendamento online dos serviços prestados, o tempo médio de espera caiu quase pela metade, passando de praticamente 20 minutos para 11 minutos e 43 segundos. Procon ? Registrou 54.433 atendimentos ao consumidor – aumento de 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado (1/1 a 19/11). Também promoveu 11 ações itinerantes de atendimento ao público (Procon Móvel) em regiões administrativas do DF. Na sede, houve redução do tempo de atendimento presencial ao consumidor com a implementação do registro de ocorrência sem fila de espera. ? Realizou um mutirão de renegociação de dívidas bancárias, ainda em andamento, com 700 consumidores atendidos e mais de R$ 3 milhões renegociados. Um acordo de cooperação com operadoras telefônicas garantiu atendimento e resolução imediata de mais de 80% das demandas dos consumidores. ? Foi lançada nesta gestão a Escola do Consumidor que promove a orientação e educação tanto do consumidor quanto do fornecedor. Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial ? Promoveu a adesão do GDF ao Pacto Federativo de Combate à Tortura e ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica. Decreto instituiu o Comitê Distrital para Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo – Codetrae, no âmbito do Distrito Federal. ? No atendimento às pessoas com deficiência, promoveu o Dia D de Inclusão no Mercado de Trabalho com duas edições e participação de 67 empresas que disponibilizaram 710 vagas para pessoas com deficiência, totalizando 1.464 atendimentos. ? Criou o Programa Voluntariado em Ação, com o Portal do Voluntariado. ? Por meio de convênio firmado com o governo federal, o DF será a primeira Unidade da Federação a desenvolver Metodologias de Inteligência e Tratamento de Ameaças Virtuais que poderá ser replicada pelos demais estados, a fim de intensificar o cerco de proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Sistema Socioeducativo ? Lançou projetos de aprendizagem para inclusão no mercado de trabalho do jovem infrator, assim como ações de saúde, lúdicas, relacionadas à valorização da vida e prevenção do suicídio, especialmente nas unidades de internação e internação provisória. ? Ofereceu cursos de capacitação profissional de Operador de Computador, de Pizzaiolo, Assistente Administrativo, Pintor Residencial e Dry Wall e de Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos. ? O Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) foi realizado em outubro e 575 adolescentes e jovens de diferentes unidades de internação participaram do exame – uma oportunidade para obtenção de certificados dos ensinos Fundamental e Médio para adolescentes e jovens do Sistema Socioeducativo que cumprem internação. Enfrentamento às Drogas ? Lançou o programa Drogas: Prevenção e Ação nas escolas; realizou a Semana de Enfrentamento às Drogas, de 24 a 28 de junho; reativou o Comitê de Combate ao Crack e outras Drogas e promoveu apresentações nas escolas através dos projetos Ser Criança e RAPensando. ? Capacitação de dependentes químicos que se formaram nos cursos técnicos de administração, informática, logística, elétrica residencial e predial e recursos humanos. Participaram desta fase piloto as Comunidades Terapêuticas Caverna de Adulão, de Planaltina e a Renovando a Vida, de Ceilândia. Políticas para Idoso Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília ? Lançado o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável do DF (foto) para ações conjuntas nas áreas de educação, jurídico e direitos humanos, com vistas à promoção do envelhecimento ativo. Inaugurado o primeiro Telecentro de Atendimento à Pessoa Idosa no Brasil, em Ceilândia. Apoio a Vítimas de Violência ? Entre janeiro e outubro de 2019 foram realizados 2.732 atendimentos na Coordenação do Programa de Atendimento Multiprofissional às Vítimas de Violência (Pró-Vítima). [Numeralha titulo_grande=”2.732 ” texto=”Quantidade de pessoas atendidas pelo Pró-Vítima” esquerda_direita_centro=”esquerda”] ? No âmbito do projeto Banco de Talentos, foram realizadas capacitações, oficinas e palestras sobre temas como educação financeira, aprendizagem artesanal, ingresso no mercado de trabalho – além da Feira de Talentos, para expor e vender produtos e artesanatos de mulheres vítimas de violência. No total, foram realizadas oito feiras? No eixo da Educação foram realizados diálogos nas escolas da rede pública do DF sobre temas relacionados à prevenção e ao enfrentamento das violências. As palestras contaram com a participação de cerca de 6.423 pessoas, entre alunos e professores. ? Atuação na temática de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Nesse sentido, foi promovida uma mobilização, em agosto, por causa da Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em sete escolas localizadas no Paranoá, Sobradinho, Gama e Recanto das Emas. ? Foi assinado contrato com o Senai para ofertar cursos profissionalizantes. Ao final serão capacitados 168 reeducandos intramuros, em cursos em diversas áreas. ? A atual gestão tem firmando acordos e convênios com outros órgãos públicos e instituições privadas, tanto para a produção de artefatos nas oficinas profissionalizantes com o objetivo de capacitar os internos, quanto para a melhoria das condições psicológicas e sociais do reeducando. Em alguns dos acordos, a Funap emprega a mão de obra e os parceiros entram com os recursos materiais e a destinação da produção, sendo o objetivo principal a capacitação para o trabalho remunerado, bem como a remição de pena. Exemplo de acordos: com a Novacap, para contratação de mão de obra carcerária na fabricação de blocos e postes de concreto; com a Ceasa, para aproveitamento de paletes na fabricação de caixas para produção de mel de abelhas, além da fabricação de móveis com materiais sustentáveis; com a Terracap, para o plantio de mudas típicas do Cerrado, com vistas a reflorestamento de áreas degradadas; com a Secretaria de Saúde, para plantio de fitoterápicos, utilizados no projeto Farmácia Viva; com a Emater, para curso de capacitação em práticas agrícolas e orientações no manejo de bovinos e suínos e plantios de diversas culturas; com a Secretaria de Segurança, para ocupação dos espaços ociosos das unidades penais do DF com oferta de capacitação e trabalho remunerado; ? Participação no acordo de cooperação assinado entre o Supremo Tribunal Federal e o GDF, por intermédio da Sejus, para acompanhamento psicossocial dos reeducandos que prestam serviços no STF, com vistas à reintegração na sociedade. * Com informações da Sejus
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Emater-DF ‘diploma’ reeducandos da Funap
A Emater-DF entregou 23 certificados a reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap) que participaram de curso de atividades agrícolas ministrado pela empresa. A proposta foi capacitar os internos para trabalhar na fazenda que a Funap mantém em Brasília e ampliar as chances de recolocação dos reeducandos no mercado de trabalho. “Muitos ainda não têm consciência que o trabalho é transformador, então se a ressocialização quer transformar vidas, a gente tem que incentivar o trabalho”, afirmou a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. O curso promovido pela Emater-DF teve oito encontros, totalizando 32 horas de aula. Neles, os internos tiveram noções sobre instalação, criação e manejo na avicultura, bovinocultura e suinocultura – além de aulas de irrigação e de agroecologia, onde aprenderam a fazer compostagem. Foto: Emater-DF/Divulgação “A gente entende que essa capacitação é importante e hoje no campo existe uma oportunidade boa para empregos, pois demanda muita mão de obra”, afirmou o gerente regional Rodrigo Teixeira, representando a direção da Emater-DF. Os internos da Funap construíram, nos cursos de marcenaria da entidade, caixas de madeira para criação de abelhas. As caixas foram doadas à Emater-DF, que foram utilizadas por agricultores atendidos pela empresa em cursos de capacitação em apicultura. Teixeira colocou a Emater-DF à disposição para manter e fortalecer a parceria com a Funap. “Essa parceria está cada dia mais profissional e tem rendido ganhos mútuos. É o que chamamos de parceria ganha-ganha”, afirmou o representante da direção da Emater-DF. “Isso pra mim é um sonho, ter a oportunidade de quando eu sair daqui ter como recomeçar com dignidade, apesar do preconceito que sabemos que a gente vai passar, mas vai fazer a diferença pra mim e pra cada um aqui”, agradeceu um dos internos. “Eu agradeço de coração”, disse outro interno à diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. * Com informações da Emater-DF
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Mutirão limpa Córrego Samambaia
Sacolas plásticas, vasilhas de isopor, copos, canudos, embalagens de salgadinhos e até fraldas descartáveis. Esses e outros tipos de material foram retirados do Córrego Samambaia durante ação realizada pela equipe do projeto Mãos Dadas, nesta quarta-feira (18). A Secretaria de Obras, em parceria com a Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil (Novacap), Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e Administração Regional de Vicente Pires, está investindo em ações preventivas para minimizar os transtornos na região, na época de chuva. “Com essas ações estamos nos preparando para a temporada das chuvas. Nossa ideia é recolher o máximo de lixo e reforçar a limpeza das ruas”, destaca o administrador regional de Vicente Pires, Daniel de Castro. “Hoje, concentramos nossos esforços na limpeza das marginais do Córrego Samambaia. É um serviço necessário para que as águas possam correr sem qualquer retenção, mesmo que o volume das chuvas seja maior”, explica. Programa Mãos Dadas Criado em 2011, o objetivo do projeto é oferecer trabalho, remunerado ou voluntário, a internos que cumprem pena no regime semiaberto no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. As atividades consistem em pequenas intervenções urbanas, como reformas de espaços públicos, limpeza e manutenção de bocas de lobo, entre outras. “Sem o auxílio da Funap não teríamos condições de executar muitos desses serviços preventivos. Temos contado com o suporte dos internos na limpeza da cidade, na colocação de meios fios, na construção de calçadas, na reforma de parques infantis e de quadras poliesportivas, entre outras ações”, destaca Izídio Santos, secretário de Obras do DF.
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Funap mostra a empresários as vantagens da mão de obra carcerária
A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), realizou nesta quarta (4) um workshop para mostrar os empresários e dirigentes de órgãos públicos as vantagens na contratação de mão de obra carcerária. O evento fez parte da programação comemorativa dos 32 anos da Fundação e teve início com um café da manhã festivo, com doces e salgados preparados por reeducandas assistidas pela Funap. As atividades alusivas ao aniversário da Funap continuam na próxima sexta-feira (6/9) com exposição e venda de produtos produzidos pelos presos na Estação 112 Sul do Metrô. Sistema humanizado O secretário da Sejus, Gustavo Rocha, considera o trabalho como uma nova oportunidade de vida para os detentos, onde eles aprendem um ofício e têm mais estímulo para continuidade dos estudos. “Assim, humanizamos o sistema prisional e temos chance maior de reintegração desse indivíduo à sociedade”, ressaltou. Para a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins, as vantagens nessa contratação vão além da economia gerada. “É importante que o empresariado perceba a importância dessa mão de obra, principalmente pela contribuição no processo de ressocialização”, destacou. Segundo ela, atualmente 1.350 reeducandos trabalham a partir dos 75 contratos firmados com órgãos públicos e empresas privadas (Terracap, Goldenvap, Alug Log, secretarias de Estado etc). Além de 80 reeducandos que fazem parte do projeto Mãos dadas pela cidadania, em trabalhos voluntários. Ressocialização Rafael do Nascimento Silva, egresso do sistema prisional e funcionário de uma empresa de fast food, falou na ocasião sobre o quanto foi decisivo ter tido uma oportunidade de trabalho. “Graças ao apoio da Funap, com os cursos e uma recolocação profissional posso dizer que me sinto reconhecido e valorizado”, destacou. Hoje, livre das grades, Rafael continua trabalhando na mesma empresa. Patrícia Leal, a franqueada que contratou Rafael, elogiou a atuação dele em sua empresa e disse que ele vai ilustrar um case de sucesso que será apresentado na próxima reunião da Associação Brasileira de Franquias (ABF). “Nosso compromisso é quebrar o preconceito com o preso e quando temos um exemplo como o do Rafael vemos o quanto vale a pena investir nessa mão de obra”, afirmou. * Com informações da Secretaria de Justiça
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De olho na chuva, Vicente Pires investe em ações preventivas
Vicente Pires começa a se preparar para o período de chuvas. Com obras por todos os lados avançando pelas ruas da cidade, a preocupação da administração regional é com a limpeza. Nesta quinta-feira (29), equipes do GDF Presente chegaram à região para reforçar ações de recolhimento de entulho, desobstrução de bocas de lobo e manutenção de barreiras de contenção de águas pluviais, além de pintura de meios-fios e faixas de sinalização. “Com essa ajuda, vamos nos preparar para a temporada das chuvas. Nossa ideia é recolher o máximo de entulho possível e reforçar a limpeza das ruas”, assegurou o administrador regional de Vicente Pires, Daniel de Castro. Ouça a reportagem: Para ajudar nos serviços, o Polo Adjacente 2 do GDF Presente disponibilizou mais 35 agentes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), dez colaboradores do Projeto Mão Dadas, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), e sete grandes máquinas, entre tratores, pá mecânica e caminhões. Retirada de entulho é uma das diversas ações do GDF Presente naquela comunidade | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília “Hoje, vamos concentrar os serviços na limpeza de uma das manilhas e também das marginais do Córrego Samambaia”, detalhou o diretor de Obras de Vicente Pires, Mateus Pegorer. Ele lembrou que o ribeirão, durante as chuvas do ano passado, chegou a transbordar. “É um serviço necessário para que as águas possam correr sem qualquer retenção, mesmo que o volume das chuvas seja maior.” Na lista de prioridades para a semana também há trabalhos de roçagem e varrição em várias quadras; pintura de faixas de pedestre e meios-fios; e recolhimento de entulho nas proximidades dos três bolsões de contenção de água pluvial do Taguaparque. No local, as máquinas do GDF Presente já estão trabalhando. “É outro ponto crítico que precisa de limpeza antes das chuvas”, advertiu Pegorer, ao alertar para uma preocupação: “O lixo pode correr com a água, diminuindo a capacidade de retenção das bacias”. Segundo o diretor de obras, o cuidado com as três bacias se deve ao fato de o trio ser o responsável por amenizar o impacto das fortes chuvas nas principais vias de Vicente Pires. “Elas contêm cerca de dez milhões de litros de águas pluviais, que infiltram na terra e evitam que corram com força e volume pelas ruas”, acrescentou. O volume de lixo no local é grande. “Aqui vamos retirar em torno de 70 caminhões de entulho. Deve dar quase mil toneladas”, previu o coordenador do Polo Adjacente 2 do GDF Presente, Rodrigo Pontes. Ele informa ainda que, para os próximos dias, também está programada uma investida no serviço de varrição das ruas 5, 6 e 8 e a manutenção de pistas ainda não pavimentadas, como as ruas 4A, 5, 7 e a Avenida do Governador. “Vamos patrolar algumas pistas ainda sem asfalto para melhorar o tráfego de carros nesses pontos”, explicou. Serviços previstos pelo GDF Presente: – Varrição de ruas – Podas de árvores, roçagem e capina – Limpeza de bocas de lobo – Manutenção de vias não pavimentadas (patrola) – Sinalização horizontal de vias (pintura e tachões) – Retirada de entulho e manutenção de bacias de contenção de águas pluviais
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Parceria entre GDF e STF beneficia socioeducandos do sistema prisional
Acordo assinado: “É uma forma de dar um futuro para essas pessoas que são abandonados pelo sistema prisional”, diz Ibaneis Rocha | Foto: Renato Alves / Agência Brasília O Governo do Distrito Federal assinou um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (26). A parceria permitirá que os socioeducandos do sistema prisional do Distrito Federal tenham atendimento psicológico e assistência social. A iniciativa também vai permitir que, inicialmente, 19 socioeducandos que prestam serviços à corte por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador (Funap) tenham acompanhamento de psicólogos do Programa Pró-Vítima, da Subsecretaria de Apoio à Vítimas de Violência (Subav). O governador Ibaneis Rocha destacou que a medida é um grande exemplo de inserção e reeducação dessas pessoas. “É uma forma de dar um futuro para essas pessoas que são abandonadas pelo sistema prisional. Esse acordo vai ajudar na ressocialização deles, que muitas vezes estão abalados psicologicamente e acabam trazendo grandes traumas para as famílias”, ressaltou, em discurso afinado com o do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. “Essa corte fornecerá todo o subsídio para que os socioeducandos possam ir à Secretaria de Justiça [Sejus] a fim de ter tratamento psicológico e capacitação profissional”, garantiu o magistrado. Visita do GDF ao STF coincidiu com a nova iluminação da corte, que destaca a estátua da Justiça | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Já o titular da Sejus, Gustavo Rocha, enfatizou que o acordo de cooperação técnica visa a reintegração social e a não reincidência criminal dos socioeducandos. “É uma forma de resgatar essas pessoas recuperando a autoestima e mostrando a importância do trabalho delas para o STF e para a sociedade”, explicou o secretário, adiantando que a ação será estendida a outros órgãos a que os socioeducandos prestam serviço. A ação também vai permitir que tanto eles como seus familiares desenvolvam a prática de atitudes e habilidades para controlar emoções e alcançar seus objetivos. Serão oferecidos cursos de curta duração sobre pequenos negócios, educação financeira e outros temas que estimulem atitudes empreendedoras. Iluminação Durante a cerimônia o GDF também inaugurou uma nova iluminação na fachada da corte, localizada na Praça dos Três Poderes. São 140 conjuntos de projetores de 35 watts com proteções, dois de 200 watts com foco na estátua da Justiça, além da instalação de sistema de drenagem, de dutos e substituição do cabeamento. Inaugurada com a participação de Ibaneis Rocha, nova iluminação do STF tem 140 conjuntos de projetores | Foto: Renato Alves / Agência Brasília “Esse projeto de revitalização da praça foi solicitado pelo ministro [Dias] Toffoli logo após as eleições. Não estamos medindo esforços e esperamos contar com os Poderes Executivo e Legislativo para que esse, que é um dos maiores monumentos do país e que tem muitas visitações, seja totalmente restaurado. A praça é um símbolo da nossa cidade, a união dos nossos Poderes e o respeito que cada Poder tem que ter pelo outro”, explica o governador. Além de Ibaneis Rocha e Gustavo Rocha, também prestigiaram o evento, por parte do GDF, o presidente da CEB, Edson Garcia; a procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão; e os secretários de Obras e Infraestrutura, Izídio Santos; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilvan Máximo; de Cultura, Adão Cândido e de Trabalho e Educação, João Pedro Ferraz.
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Órgãos do GDF levam serviços itinerantes a São Sebastião
Ação oferecerá emissão de documentos como carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho | Foto: Divulgação / Sejus Centenas de pessoas serão contempladas pela ação integrada que vai oferecer vários serviços do governo do Distrito Federal (GDF) à população de São Sebastião nos dias 16 e 17 de agosto (sexta-feira e sábado), das 9h às 17h. São serviços prestados pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), em parceria com diversos órgãos do DF e a Administração Regional de São Sebastião. O evento será realizado na sede da Administração de São Sebastião, Quadra 101 (área especial), e servirá também para o lançamento do aplicativo para smartphones “Sejus Economize”. O mecanismo permitirá ao usuário pesquisar o preço de um produto em estabelecimentos localizados no Distrito Federal. Essa ação é a sexta edição do programa Sejus Mais Perto do Cidadão, que já atendeu 22 mil pessoas com cada vez mais serviços levados às regiões administrativas do DF. Quem for até o local terá a possibilidade de fazer documentos como carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, entre outros. Além disso, a população poderá esclarecer dúvidas junto ao Procon relacionadas ao direito do consumidor. Já os servidores da Secretaria de Saúde farão testes de glicemia e aferição da pressão arterial, enquanto a Defensoria Pública prestará informações jurídicas. A cada edição se ampliam os serviços prestados e o número de pessoas beneficiadas. Além das ações na sexta-feira e no sábado, durante toda a semana do evento – de 12 a 17 de agosto – as escolas da região também serão contempladas com os serviços itinerantes. Equipes da Sejus irão até os alunos para estimular o aprendizado por meio de rodas de conversa. As temáticas a ser abordadas incluem direitos humanos, inclusão da pessoa com deficiência, desafios do envelhecimento no século XXI, igualdade racial, racismo religioso, LGBTfobia, depressão, bullying, violência, atos infracionais e suas consequências e prevenção contra uso de drogas. O evento em São Sebastião também contará com a inauguração de um telecentro na sede da administração local. Ali, crianças, jovens e idosos poderão se inscrever em cursos de informática básica, programação e manutenção de computadores. O objetivo é promover a inclusão digital e social dessas pessoas, bem como a qualificação profissional. Tudo de forma gratuita. Confira a programação: Na Hora – A Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão da Sejus (Na Hora) estará no local para fazer a emissão de carteira de identidade; carteira de trabalho (no caso de roubo apresentar boletim de ocorrência), CPF (R$ 7,00), emissão de débitos da Secretaria da Fazenda, CEB (R$ 2,92) e Caesb (R$ 4,16). Para facilitar a vida de quem tem débito a pagar, a van de conveniência móvel do BRB ficará próxima ao atendimento. Procon – O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) atuará para sanar dúvidas dos consumidores, orientar e registrar solicitações. A Defensoria Pública do Distrito Federal realizará orientação jurídica e atendimento psicossocial. Crianças – Muitas atividades recreativas para crianças e adolescentes, além de aprendizado garantido. Oficinas e apresentações artísticas. Brinquedoteca com atividades para estimular a concentração, exposição sobre erradicação do trabalho infantil e releitura de obras de artes relacionadas à primeira infância. Orientações sobre funcionamento e atendimento do Conselho Tutelar e do Centro Integrado 18 de Maio. Acolhimento – Pessoas que sofrem atos de violência doméstica, intrafamiliar, psicológica, física, sexual e institucional terão a orientação da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência da Sejus, por meio do programa “Pró-Vítima”. A “Feira de Talentos Pró-Vítima” estará no local com produtos das mulheres acolhidas pelo projeto. Um ônibus da Secretaria da Mulher também se fará presente com atendimentos psicológico e social às vítimas de violência. Direitos Humanos – Profissionais prestarão orientação e vão distribuir material informativo das subsecretarias de Políticas para Idoso e de Política de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, sobre prevenção à violência e direitos da comunidade LGBT, direitos das pessoas com deficiência e população em situação de rua. Apresentações culturais de pessoas da região. No sábado pela manhã será oferecido corte de cabelo gratuito para resgate da autoestima. Prevenção ao uso de drogas – Oferta de oficina de grafite, apresentação do hip hop contra as drogas, aula de jiu-jitsu e museu das drogas. Funap/Socioeducativo – Com vários projetos de ressocialização, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) levará a São Sebastião, para exposição e venda, produtos fabricados nas oficinas das unidades prisionais e a Subsecretaria do Sistema Socioeducativo venderá produtos de panificação e hortaliças produzidos no sistema socioeducativo. Detran – O Departamento de Trânsito vai estar no local com óculos virtual para simulação de direção sob efeito de álcool e kits informativos sobre leis de trânsito e jogos educativos. Ouvidoria – As ouvidorias da Sejus e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPTDFT) acolherão manifestações de elogios, reclamações e sugestões dos cidadãos presentes. A Subsecretaria de Assuntos Funerários da Sejus também estará disponível para prestar informações sobre serviços funerários e cemitérios. Parcerias São parceiros dessa ação, além da Sejus, as secretarias da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão; Saúde, Segurança, Turismo, Desenvolvimento Social, Juventude e de Atendimento à Comunidade. Serviço de Limpeza Urbana (SLU); Companhia Energética de Brasília (CEB); Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb); Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran); Polícia Civil do DF; Polícia Militar do DF; Corpo de Bombeiros; Banco Regional de Brasília (BRB); Correios; Defensoria Pública da União; Defensoria Pública do DF; Superintendência Regional do Trabalho; Polícia Rodoviária Federal; Superintendência do Sistema Penitenciário; Tribunal Regional Eleitoral; Receita Federal; Transporte Urbano do Distrito Federal; INSS; Justiça Federal; Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios; Ministério Público do DF e Territórios; Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab); Fundação Regional de Assistência Oftalmológica (Frao) e Administração Regional de São Sebastião. * Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania.
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Presos do regime fechado vão ser capacitados e receber por serviços
Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) inédito no Distrito Federal vai permitir que presos em cumprimento de pena privativa de liberdade sejam treinados e remunerados profissionalmente. O trabalho conjunto das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus) e de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), em convênio com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), deve atender, a princípio, 290 custodiados. Vinculada à Sejus, a Funap será responsável por selecionar os apenados, enquanto a Secretaria de Segurança Pública vai ceder os espaços para treinamentos e serviços, além de servidores para monitorar as atividades. O setor privado entra em parceria com a administração pública ofertando a matéria-prima necessária para os serviços e contratando os custodiados. Há empresas das áreas de costura, têxtil, fabricação de móveis e lavanderia interessadas no programa, em vigor desde a quarta-feira (14) quando da publicação no Diário Oficial do DF. Ressocialização A bolsa ressocialização corresponde a 3/4 do salário mínimo. O valor pode aumentar de acordo com o interesse e demanda das empresas participantes. O ACT estabelece que 1/3 do valor da bolsa vai para o custeio de despesas pessoais do preso e outros 2/3 para poupança. Em casos de custodiados que possuam filhos, esse valor é diluído e 1/3 é direcionado ao(s) dependente(s). Além da remuneração, a cada três dias de trabalho os encarcerados recebem um dia de perdão da pena. “Percebo que boa parte da massa carcerária sequer tem o hábito do trabalho. O principal objetivo do programa é motivá-los e despertar esse interesse”, explica a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. “O acordo abre campo para as empresas aproveitarem essa mão de obra no futuro, além de qualificá-los”, acrescenta Deuselita. Para as secretarias de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública o Acordo de Cooperação Técnica proporciona ao custodiado uma formação profissional que o possibilita ser reinserido na sociedade quando em liberdade, tendo meios para exercer uma atividade laborativa e, consequentemente, afastar-se da criminalidade. E, também, retira os apenados da ociosidade durante o cumprimento da pena, possibilitando mudanças positivas de comportamento.
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Sejus lança aplicativo para pesquisa de preços no DF
A partir de sábado (17), a população do Distrito Federal terá acesso a um serviço inovador, oferecido pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Trata-se de um aplicativo para smartphones que permitirá ao usuário pesquisar o preço de um produto em estabelecimentos localizado no DF. As informações serão atualizadas em tempo real através do próprio consumidor. A novidade, denominada Sejus Economize, será lançada na 6ª edição do programa Sejus mais Perto do Cidadão, em São Sebastião (sexta, 16, e sábado, 17). Segundo Gustavo Rocha, secretário da Sejus, a ideia surgiu a partir das variações constantes do preço da gasolina nos últimos meses, que chegam a assustar a população, mas se estendeu para outros segmentos. “O aplicativo trará preços de alimentação, bebidas, vestuário, medicamentos e outros”, contou. “Muitas vezes a gente abastece num posto e logo em seguida encontra um outro posto com preço mais em conta. Queremos facilitar a vida dos cidadãos para que ele possa encontrar o preço mais baixo”, disse Gustavo Rocha. Como funciona O usuário de celular baixa o aplicativo Sejus Economize e informa o produto; o aplicativo utiliza sua localização para encontrar os menores preços perto de você; você recebe a relação dos preços onde eles foram praticados, escolhe o tipo de produto e o aplicativo te mostra o caminho. A primeira experiência do software estará disponível a partir deste sábado, apenas para celulares que usam o sistema operacional Android. Os usuários do iOS terão acesso à ferramenta nos próximos dias. Ressocialização O aplicativo foi desenvolvido por um egresso do sistema prisional, o que reforça uma das bandeiras defendidas pela pasta, da ressocialização. “Se não dermos oportunidades a essas pessoas, elas voltam a cometer crimes como forma de subsistência e depois retornam à prisão. Se o Estado tem condições de recuperar essa pessoa, isso deve ser feito”, afirmou o secretário. Nesse processo de ressocialização de detentos, desenvolvido pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Sejus, mais de 1,5 mil detentos em progressão de pena já estão trabalhando. No caso do aplicativo, este é o segundo criado pelo mesmo reeducando, que é especialista em informática. Parceria Para a criação do aplicativo a Sejus conta com o suporte técnico da Secretaria da Fazenda, do Planejamento, do Orçamento e Gestão. As parcerias são defendidas pela Sejus para alcançar melhores e mais rápidos resultados. * Com informações da Sejus-DF
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Investigações sobre gestão anterior da Funap avançam após confirmação de desvios
“Determinação da Sejus foi de arrumarmos a casa e apurarmos as denúncias de irregularidades que haviam sido constatadas na administração anterior”, destaca a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins | Foto: Divulgação / Sejus A diretoria da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Sejus, avançou nas apurações sobre as suspeitas de irregularidades detectadas na gestão passada (2017/18). Com este objetivo, solicitou abertura de inquérito que resultou na Operação Pecúlio, deflagrada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (2/8). A Operação Pecúlio é conduzida pela Divisão de Repressão à Corrupção e aos Crimes Contra a Administração Pública (Dica/Cecor), com o apoio do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em esforço conjunto, os grupos auxiliaram nas investigações e foram cruciais na interlocução com a Funap e na análise do relatório de auditoria elaborado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). “Desde o início determinamos que fossem empreendidos todos os esforços para detectar as suspeitas de irregularidade de forma a restituir à Funap sua missão de inclusão e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional”, ressalta o secretário de Justiça e Cidadania do DF, Gustavo Rocha, que assumiu o cargo já disposto a avançar nas apurações. Com a colaboração da administração da Funap, as investigações apontaram descontrole na execução dos pagamentos das bolsas de ressocialização dos presos vinculados à entidade, que exercem suas atividades laborais intra ou extramuros. “A determinação da Sejus foi a de arrumarmos a casa e apurarmos as denúncias de irregularidades que haviam sido constatadas na administração anterior”, emenda a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. Ela conta que, ao assumir o cargo, já havia uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) a indicar problemas no setor financeiro. “As coisas estavam piores do que imaginávamos”, acrescentou Deuselita. A diretora lembra ainda que a Sejus imediatamente solicitou à Controladoria-Geral do DF que fosse feita uma inspeção no setor financeiro da Fundação, cuja administração atual contribuiu com as investigações, como atestam o Ministério Público e a Polícia Civil do DF. Flagra Em março deste ano dois internos atendidos pela Funap foram levados à delegacia após serem flagrados tentando suprimir documentos do setor administrativo do órgão. Supostamente a tentativa de ocultação de arquivo ocorreu após ex-servidores, alvos da operação, descobrirem que a Controladoria faria uma auditoria para apurar as falhas na Fundação. Segundo testemunhas, um dos presos teria tentado engolir papeis. A preocupação seria com folhas de ponto, recibos e outros documentos que poderiam indicar fraudes da gestão passada. Os detentos afirmaram à polícia que foram orientados a “dar um sumiço” nos arquivos instalados no Centro de Internação e Ressocialização (CIR) do Complexo Penitenciário da Papuda. Dois funcionários apontados como suspeitos acabaram afastados de suas funções. “Diante da gravidade dos problemas encontrados, registramos ocorrência e encaminhamos o caso para investigação na delegacia especializada. Em uma análise preliminar, constatamos que o repasse dos pagamentos aos presos era feita de forma que facilitava a fraude e que não havia fiscalização adequada. Em alguns casos, verificamos que o nome e o CPF dos beneficiários eram divergentes dos dados do preso”, explicou Deuselita, informando que a Fundação destinará R$ 300 mil para indenizar os presos prejudicados em decorrência das irregularidades. Apreensão Durante a operação desta sexta foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em residências de funcionários que eram lotados no setor financeiro da Funap entre 2017 e 2018. Policiais apreenderam uma arma de fogo e aparelhos telefônicos, eletrônicos e documentos em imóveis localizados no Núcleo Bandeirante, em Samambaia Norte e no Gama. Inclusão Atualmente na Funap 1.350 reeducados trabalham por intermédio dos 75 contratos firmados com órgãos públicos e empresas privadas. Além de 80 reeducandos que fazem parte do projeto “Mãos dadas pela Cidadania”, em trabalhos voluntários. Internamente, na Funap estão em funcionamento oficinas de marcenaria e de costura industrial, serralheria e núcleo de práticas agrícolas. Cerca de 120 internos trabalham intramuros no CIR. Neste ano serão qualificados mil internos por meio de convênio com o Senai e 600 reeducandos pelo Pronatec. Para o secretário Gustavo Rocha, “o principal é sanear e colocar a Funap de volta aos trilhos”. * Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania.
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GDF Presente revitaliza ginásio de esportes em Sobradinho
Ginásio de Esporte de Sobradinho é um dos locais de melhor estrutura para receber eventos desportivos no Distrito Federal | Fotos: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília A parceria entre o Programa GDF Presente e a comunidade beneficiada têm rendido bons frutos ao Distrito Federal. Juntos, executam o reparo de todo o Ginásio de Esportes de Sobradinho, que há mais de quatro anos não era revitalizado. O trabalho conta também com o apoio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que oferece mão de obra de baixo custo, gerando economia aos cofres públicos. O Ginásio de Esporte de Sobradinho é um dos locais de melhor estrutura para receber eventos desportivos no Distrito Federal. Mas, ao longo dos seus 31 anos de serviços prestados à população, a degradação é evidente. Por isso, observam dirigentes do DF, faz-se urgente e importante cuidar e modernizar o local para receber eventos de grande porte, oferecendo-se estrutura aos atletas que necessitam do espaço. E, consequentemente, girando a economia de Sobradinho e do Distrito Federal. “Gostaria de frisar a importância do GDF Presente. Essa parceria está desafogando e muito as administrações, principalmente a de Sobradinho”, comemora o administrador de Sobradinho, Eufrásio Pereira da Silva. [Olho texto=”Estamos arrumando o ginásio com um custo zero para a administração, isso é o resultado de boas ideias e de uma boa gestão” assinatura=”Eufrásio Pereira da Silva, administrador de Sobradinho” esquerda_direita_centro=”centro”] O Ginásio de Esportes de Sobradinho recebe, diariamente, entre 750 e mil pessoas. São oferecidas 16 modalidades de esporte de forma gratuita à população. Entre elas futsal, ginástica, capoeira, karatê, voleibol, ginastica rítmica, ninjútsu, acupuntura, kungu-fu, street dance, boxe chinês, boxe, judô, jiu-jitsu, futevôlei e dança charme. O local recebe alunos de todas as idades e classes, sem qualquer distinção. “Eu trabalho aqui há 25 anos. Só agora vejo que está melhor, que a ajuda está vindo, e que as nossas reivindicações estão sendo atendidas”, conta Laerte César Timóteo, responsável pelo Ginásio. “A comunidade vendo que o governo está fazendo fica estimulada e os empresários nos ajudam com doações cada vez mais”, festeja.
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Adasa e Funap firmam novo contrato para reeducandos
A Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e a Fundação de Amparo ao Preso Trabalhador (Funap) firmaram um novo contrato para a inclusão de reeducandos do sistema prisional nos serviços de apoio à Agência. O ato normativo foi publicado nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do DF e o período de contratação é de cinco anos. Desde 2008 a Adasa mantém parceria com a Funap, órgão da Secretaria de Justiça, para a ressocialização de sentenciados, por meio da prestação de serviços. Atualmente, sete reeducandos trabalham nos setores de serviços gerais, manutenção, copa e apoio. Além deles, quatro funcionários que cumprem pena no regime aberto e semiaberto mantêm vínculo empregatício com a Agência. Na opinião do diretor da Adasa, Raimundo Ribeiro, a reinserção de apenados no mercado de trabalho é uma responsabilidade da sociedade. “A prática da contratação deve ser estimulada, porque dificilmente os internos conseguem oportunidades de trabalho. Isso é bom para a sociedade, porque ela recupera uma pessoa, e para os apenados é a chance de redirecionar suas vidas”, afirmou. Para Patrick Dionson, que foi terceirizado após o término do contrato entre a Agência e a Funap, o programa de reinserção lhe ofereceu oportunidades para recomeçar. “Existe uma dificuldade enorme para conseguirmos um emprego. Essa situação faz com que muitos voltem a cometer crimes. Esse tipo de ajuda é fundamental, porque saímos de lá sem perspectivas”, contou. Dionson colaborou durante cinco anos como reeducando na Adasa e em 2018 foi contratado pela Agência como garçom. Ressocialização A oferta de trabalho para o preso está prevista na Lei 7.210, de 11 de julho de 1984. No DF, a Funap, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), desenvolve projetos de incentivo ao trabalho de presos, dentro e fora do estabelecimento penal. Os reeducandos que participam do projeto se inscrevem voluntariamente e são escolhidos pelo histórico de boa conduta. Após avaliação psicológica, eles estão aptos à socialização. Quando recebe a concessão do benefício para o trabalho, o preso em regime semiaberto ou aberto é beneficiado com a progressão da pena: cada três dias trabalhados equivalem a remissão de um dia de condenação. Atualmente, a Funap gerencia 76 contratos e tem mais de 1,2 mil reeducandos inseridos em postos de trabalho com funções produtivas em todo o Distrito Federal. *Com informações da Adasa
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SOS Parques reforma banheiros no Parque da Cidade
GDF faz parceria com a Funap e reforma banheiros e outros espaços do Parque da Cidade. Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília Não é novidade para ninguém que os parques do Distrito Federal representam qualidade de vida aos brasilienses. É por isso que o GDF, em parceria com a Fundo de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) está reformando mais um dos parques dentro do programa SOS DF, em sua extensão pelo SOS Parques. Cerca de dez bombeiros hidráulicos, eletricistas e pintores, que cumprem regime semiaberto, se juntam para entregar o Parque da Cidade em bom estado de uso e conservação aos frequentadores. Além de pinturas, recuperação de bebedouros, restauração de parquinhos e podas, a equipe está reformando todos os 16 banheiros que estão espalhados pelos dez quilômetros do local. “Eu acho bom esse trabalho. Sou um profissional e ajudo as crianças. A gente tem que cuidar do que é nosso, é um patrimônio meu e de todos”, conta um dos presidiários. De acordo com ele, além do salário, o trabalho e bom comportamento também trazem como benefício a redução de sua pena. Mudanças O parque estava há algum tempo sem sofrer nenhum tipo de manutenção e cuidado. E, por isso, será trocado tudo o que for necessário. Vaso, mictório, válvulas de descarga, enfim, serão várias intervenções. “Esse trabalho reflete na visão do usuário de que o parque está sendo cuidado e que existe a presença do Estado ali”, conta o administrador do local, Alexandre Ribeiro. Por outro lado, é importante que, associado ao trabalho de recuperação, a população se conscientize e também ajude a cuidar do que está sendo feito. “Não adianta o Estado recuperar e os usuários não se colocarem como fiscais e ajudarem a gestão a cuidar do espaço do Parque da Cidade”, completa Alexandre.
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Operários da liberdade
Detentos da Funap fazem trabalho voluntário pelo projeto Mãos Dadas. Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Aos 37 anos, K. S. A. vem batalhando por um lugar ao sol. Não é por menos. Passou boa parte de vida, metade dela, entre as celas escuras de um presídio. Há cerca de dois meses o interno do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) tem a oportunidade de trabalhar ao ar livre, prestando serviços ao governo do Distrito Federal. É um dos reeducandos do regime semiaberto ou domiciliar que atuam como voluntários nas várias atividades de manutenção de parques, pracinhas, escolas, meios-fios, hospitais, serviços de ruas e jardinagem no DF. “Quando entrei para o CPP, me ofereci como voluntário. Estou gostando porque não tem preço se sentir útil”, conta o detento, desde março ajudando na reinstalação de um playground a céu aberto no Parque Ecológico de Águas Claras, dentro da ação do governo Ibaneis Rocha, o SOS Parque, uma extensão do programa SOS DF. “Se tudo der certo, saio em cinco meses e vou continuar minha vida, começar do zero”, planeja, sonhando em deixar o sistema prisional empregado, ou seja, reintegrado à sociedade. Esse é um dos objetivos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus): incentivar a ressocialização de detentos. Desde 2011 na ativa, a iniciativa tem rendido bons dividendos para o GDF e à sociedade por meio de uma parceria que tem se mostrado benéfica para ambas as partes. Escolhidos dentro de suas atribuições e talentos individuais – a partir de atividades que vão desde carpintaria, pintura, iluminação, alvenaria, mecânica, serrilharia e outras habilidades –, esses operários da liberdade têm ajudado na revitalização da cidade por meio de diversas intervenções urbanas que envolvem várias secretarias e administrações regionais. “É muito bom para a sociedade porque ela ganha em serviços prestados em nome do GDF. Serviços rápidos, sem burocracia de licitação e baratos. Para os reeducandos, é uma oportunidade singular de ressocialização porque são estimulados na vontade de trabalhar e de servir, buscando a inclusão do mercado”, avalia Deuselita Pereira Martins, diretora-executiva da Funap. Ajuda extra Segundo estimativa da Funap, aproximadamente 90 internos em cumprimento de pena no regime semiaberto participam voluntariamente desse projeto que ganhou o nome de Mãos Dadas. Quem adere ao acordo amparado pela Lei de Execução Penal (LEP) é beneficiado com progressão da pena. Três dias de trabalho equivalem à remissão de um dia na condenação. São escolhidos os voluntários que apresentam boa conduta de comportamento e que estão aptos à socialização, mediante a avaliação psicológica. “Existe um processo, muitos fazem esse trabalho voluntário na expectativa de ter um contrato formal com a Funap, que os beneficiam com a remissão de pena”, conta a diretora executiva da instituição. “Desses que participam do projeto Mãos Dadas da Funap, por exemplo, 50% são reintegrados à sociedade”, festeja Deuselita Pereira. Chefe da manutenção dos parques do DF, o servidor do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) Saulo Guilherme de Freitas conhece de perto o trabalho de ressocialização conduzido pela Funap. Isso porque, há dois anos e meio, ele é responsável por um contrato que inclui 15 detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Para ele, a mão de obra extra vinda dessa parceria é um ganho tanto quantitativo quanto qualitativo nas demandas atendidas pelo GDF dentro do programa SOS DF. “Quando eles estão na rua prestando um serviço para a sociedade, são trabalhadores como qualquer outro, não sofrem discriminação, nem distinção”, observa Saulo. “Dentre aqueles que se oferecem como voluntários, muitos são profissionais, sabem fazer as coisas, têm disposição, o que é um ganho muito forte. Alguns são verdadeiros artistas no seu ofício”, observa. No grupo que vem ajudando na reestruturação do parquinho infantil de Águas Claras, o trabalho é intenso desde meados de março e mereceu elogios do secretário de Meio Ambiente do DF, Sarney Filho, durante uma visita do gestor no último dia 18. Desde então, os detentos operários construíram uma caixa de areia, cercaram o local com tela de arame a área, drenaram o espaço, cuidaram da iluminação e fizeram uma calçada, serviço em que H. C. M., 40 anos, é um craque. “Assentar pedra e fazer calçamento foram coisas que projetaram o meu trabalho”, diz, orgulhoso, o reeducando, que cumpre pena domiciliar remunerada por bolsa que pode variar de R$ 530 a R$ 1.100, além de auxílio alimentação e vale transporte para os que estão nesse regime. Os valores variam de acordo com a especialidade de trabalho de cada um e o grau de escolaridade. “Esse trabalho é um estimulo porque a gente vê que serve para alguma coisa apesar de a gente ter saído da cadeia. É uma porta que se abriu para mim, estou voltando para a sociedade”, torce. Compromisso social Ver uma pessoa que um dia errou na vida fazendo parte novamente da sociedade por meio da inclusão social, ou seja, via mercado de trabalho, não tem preço. É um compromisso que enche de prazer Saulo Guilherme de Freitas. “Para mim, essa experiência é um enriquecimento pessoal muito grande porque eu conheço a história de alguns deles. Muitos são trabalhadores, gente de fé que, a partir de um vacilo, acabaram tendo prejuízo na vida”, destaca o servidor, que chefia a manutenção de 18 parques do DF. “Os reeducandos são pau para toda obra. Sem eles o meu trabalho e o da minha equipe não aconteceria com tanta agilidade”, garante. A Funap mantém contratos com cerca de 70 instituições. Desse montante, apenas três são privadas. “A iniciativa privada deveria, até por uma questão de economia, abraçar mais essa iniciativa. Não aposta por falta de conhecimento do projeto”, comenta a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins.
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Ceilândia recebe área revitalizada por reeducandos
Vice-governador Paco Britto entrega praça no Setor O, em Ceilândia A população de Ceilândia recebeu nesta quarta-feira (13/03) a praça da QNO 4/6, no Setor O. O espaço foi totalmente revitalizado a partir do trabalho de reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. Os internos foram responsáveis pela pintura do piso da quadra, troca das telas do alambrado e da areia do parquinho, além do plantio de 19 árvores e a recuperação do parquinho e mesas do local. O trabalho desenvolvido ocorreu em parceria entre as Secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), por meio da Funap; de Segurança Pública / Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, e a Administração Regional de Ceilândia, que recebeu apoio de empresários locais. O vice-governador Paco Britto prestigiou a revitalização e destacou os benefícios para a comunidade. O secretário de Justiça, Gustavo Rocha, disse que “a obra, por si só, já é importante para a comunidade, mas ganha maior valor quando é feita a partir de uma ação de reeducação e reintegração social”. Socialização A diretora-executiva da Funap, Deuzelita Pereira Martins, ressalta o trabalho de socialização. “Eles aprendem, também, a importância do respeito com o patrimônio público”, afirmou. Para o gerente de Administração Penitenciária e idealizador do projeto, William Monteiro, “o programa visa a integração social dos reeducandos e a contribuição para a remissão de suas penas, o que é muito estimulante”. Os detentos da Funap contribuíram com a mão de obra e, em troca, são beneficiados para a progressão do regime. Três dias trabalhados equivalem à remissão de um dia na pena. Em 10 dias, 35 reeducandos da Funap trabalharam na quadra poliesportiva e no parque infantil. *Com informações da Secretaria de Justiça
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Presidiários ajudam na revitalização de praças no DF
Fotos da praça que será revitalizada pelo programa no Setor O, em Ceilândia. Reforma do local deve começar na próxima segunda-feira (18/02). Fotos: Vinícius de Melo / Agência Brasília Uma parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), o programa Mãos Dadas, tem ajudado na redução de gastos dos cofres públicos, na ressocialização de detentos do sistema prisional e, ainda, tem mudado a cara das cidades do DF entregando para a população espaços de uso comunitário completamente renovados. Praças abandonadas nas regiões administrativas estão sendo reformadas com a ajuda de presidiários. Na próxima semana, será a vez do espaço que fica na EQNO 4/6, no Setor O, em Ceilândia, que tem uma área de lazer com parquinho infantil, quadra de esportes (que serve para jogos de futebol e basquete) e um Ponto de Encontro Comunitário. A areia do parquinho, no entanto, ainda está suja e os brinquedos estão enferrujados e quebrados. Além disso, o alambrado da quadra de esportes está cheio de buracos. Por fim, as traves e tabelas de basquete estão pichadas e estragadas e o lixo toma conta da praça. “Não há a menor condição de levarmos as crianças para brincarem ali. A casinha do escorregador está sem piso e os brinquedos estão muito enferrujados. Acho que a areia nunca foi trocada, nem os cachorros vão mais ali”, reclama Fabiana Dionísio, 32 anos. Ela mora nos fundos da praça e é mãe de três crianças, de 8, 4 e 3 anos. “Se o parquinho estivesse em boas condições levaria meus filhos lá todo dia”, diz. A reforma do local, a segunda na gestão do governador Ibaneis Rocha, deve começar na segunda-feira (18/02), assim que as chuvas na região derem trégua. O trabalho será possível graças à parceria com a Administração Regional que conseguiu os materiais, como areia e tinta, alguns doados por empresários da construção da cidade, outros da própria administração. [Olho texto=”“Não há a menor condição de levarmos as crianças para brincarem ali. Acho que a areia nunca foi trocada, nem os cachorros vão mais ali,”” assinatura=”Fabiana Dionísio, 32 anos, moradora da região” esquerda_direita_centro=”direita”] Os detentos entram com a mão de obra – serão 35 presidiários – e são beneficiados para a progressão do regime. Cada três dias trabalhados equivalem à remissão de um dia na pena. A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) tem dez praças mapeadas para serem recuperadas pelos detentos. O trabalho depende da Administração Regional conseguir reunir o material. São Sebastião e Candangolândia serão as próximas cidades a terem praças recuperadas. O alambrado da quadra de esportes está cheio de buracos, as traves e tabelas de basquete pichadas e estragadas e o lixo toma conta do local. Economia No mês passado, uma praça na quadra 523 em Samambaia também foi recuperada com a ajuda de detentos. Pelas contas da administração, o investimento para revitalizar a praça – com 2.800 m2 – seria em torno de R$ 45 mil. Com a mão de obra dos presidiários e a contribuição de empresários da construção o valor ficou em R$ 7 mil. Uma economia de 85%. A comunidade agradece a melhoria dos espaços públicos. Vice-diretora da Escola Classe 16, vizinha à praça que será reformada, Iranete Alves conta que, com o abandono do espaço, o local virou ponto de tráfico e de uso de drogas. “A comunidade não usa e a praça é utilizada por pessoas mal-encaradas para vender e usar drogas”, diz. Além disso, ela conta que funcionários da escola já socorreram duas crianças que se acidentaram no parquinho abandonado. “Elas estavam esperando o começo da aula e se machucaram por causa da falta de manutenção”, completa.
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Funap recolocou 1,3 mil pessoas no mercado de trabalho em 2018
Como forma de incentivar a ressocialização de internos do sistema prisional, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) mantém parceria com órgãos públicos do Distrito Federal, do governo federal e com empresas privadas para prestação de serviços. Em 2018, 1,3 mil pessoas conseguiram emprego por meio do acordo. Há vagas ofertadas no setor administrativo, como auxiliar de escritório, e de manutenção, para áreas de copa e limpeza. As oportunidades são diversificadas, de forma a aproveitar a formação técnica dos participantes. “Antes, a Funap contratava os trabalhadores para serviços operacionais, como limpeza de boca de lobos e pintura de meio-fio. Agora, temos tentado colocá-los em atividades-meio”, destaca a diretora-executiva da Funap, Dilma Imai. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Entre as opções estão vagas para auxiliares técnicos, de informática ou de copeiros. Um esforço da fundação é sensibilizar empresas privadas para abrirem mais vagas para aqueles que cumprem pena. “Tentamos quebrar o preconceito com as empresas, que pedem o nada-consta dos candidatos. Quando recebem a informação de que os interessados estão em cumprimento de regime aberto ou semiaberto, automaticamente os descartam”, conta Dilma. Outros 106 trabalhadores participaram do Projeto Renovação, por meio de acordo com a Defensoria Pública do DF. [Olho texto='”Tentamos quebrar o preconceito com as empresas, que pedem o nada-consta dos candidatos”‘ assinatura=”Dilma Imai, diretora-executiva da Funap” esquerda_direita_centro=”direita”] A atividade previu cursos com 14 horas de duração, em seis encontros. Foram abordados temas como noções básicas de direito e psicologia e comunicação não violenta. Em todas as formações, a valorização da autoestima era o destaque. Além dos contratos, a Funap também ofertou, neste ano, 940 vagas de cursos profissionalizantes por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Prisional. Entre as modalidades estão a de corte e costura, manicure, pedicure, pedreiro e auxiliar administrativo. Edição: Raquel Flores
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Picasso não Pichava forma 290 alunos
O programa Picasso não Pichava, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, entregou nesta quarta-feira (21) os certificados de conclusão de curso para 290 jovens do sistema socioeducativo ou em situação de vulnerabilidade social e mulheres em situação de violência. Turma do segundo semestre de 2018 do Picasso não Pichava recebeu certificados na tarde desta quarta (21). Jovens do sistema socioeducativo participaram de oficinas de grafite, pintura em tela, cinema e audiovisual, entre outras. Foto: André Borges/Agência Brasília Eles fazem parte da turma de formandos do segundo semestre de 2018. Nesse período, participaram de oficinas de grafite, pintura em tela, introdução a serigrafia, rima e poesia (rap), cinema e audiovisual. A subsecretária da Segurança Cidadã, Andréia de Oliveira Macêdo, parabenizou os alunos e destacou a importância do programa durante a cerimônia de formatura, no auditório do Edifício Contag, na 509 Norte. “O Picasso não Pichava tem ajudado a milhares de jovens a terem contato com uma profissão. Estamos sempre trabalhando para aperfeiçoá-lo.” Na solenidade, foram expostas pinturas dos alunos e exibição de filmes produzidos pelos que tiveram aula de audiovisual. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Uma das produções apresentadas foi o vídeo A história de Pedro, sobre um menino que cresceu vendo a violência doméstica e sonhava em ser jogador de futebol. O roteiro foi escrito por um jovem de 18 anos, da unidade de atendimento em meio aberto (Uama) de Samambaia. “Escrevi o texto em meia hora. Foi muito bom ver uma história minha filmada. Se eu tiver oportunidade gostaria de continuar produzindo”, conta o autor, que ainda não terminou o ensino médio. Para o professor de audiovisual Paulo Sérgio, conhecido como DJ Chokolaty, é muito gratificante constatar resultados como esses. “Além de formar cidadãos, damos oportunidades a eles para expressarem seus talentos.” Em 2018, cerca de 500 alunos concluíram os cursos do programa, que ocorrem nos centros de referência de assistência social (Cras) e em escolas parceiras. Objetivo do programa Picasso não Pichava Criado em 1999, o Picasso não Pichava insere-se nas estratégias do programa Viva Brasília — Nosso Pacto Pela Vida. O objetivo é buscar prevenir a violência ao criar alternativas de arte e de esporte. O programa já atendeu grande parte das regiões do DF e atualmente funciona nas regiões administrativas de Ceilândia, do Cruzeiro, do Itapoã, de Planaltina, do Recanto das Emas e de Samambaia. A parceria entre a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) possibilita que o programa chegue também a mulheres e homens do sistema prisional e os familiares com oficinas profissionalizantes.
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Reformado, Centro de Convivência do Idoso do Guará é entregue à população
A tarde desta sexta-feira (27) foi de festa no Centro de Convivência do Idoso (CCI) do Guará. Reformado e mais atrativo, o espaço foi oficialmente reaberto para a população em cerimônia com a presença do governador Rodrigo Rollemberg. O governador Rollemberg participou da reabertura do Centro de Convivência do Idoso do Guará na tarde desta sexta-feira (27). Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília “Os idosos precisam de respeito, e vocês estão respeitando.” Com esse reconhecimento, o usuário e professor de dança cigana do centro, Jucundo Costa, de 79 anos, agradeceu a revitalização do local. Saudado pelos presentes com apresentações de zumba, forró e dança cigana, o governador se disse emocionado com o calor da recepção. “Foi muito emocionante chegar aqui e receber o carinho de vocês”, agradeceu. Rollemberg citou que, ao chegar ao espaço, várias pessoas lhe trouxeram fotos antigas, de quando ele era representante da juventude brasiliense. “Hoje, posso dizer que sou representante da terceira idade”, brincou. Uma das pessoas com fotografia do início da carreira do agora governador era Maria de Lourdes Barbosa, de 80 anos. Fiel frequentadora do centro de convivência, ela disse estar muito feliz de ter o espaço à disposição novamente. [Olho texto='”Contem com a gente para que a gente possa fazer cada vez mais com que os idosos do DF tenham uma melhor qualidade de vida”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Só vivo dançando. Adoro o centro. Se não fosse isso aqui, a gente vivia doente em casa”, contou, animada, após bailar no salão que recebeu nova pintura. O local foi interditado por 20 dias para manutenção. Além da pintura das paredes, os corrimãos externos e de sinalização da porta de entrada do salão também receberam tinta nova. Também foram trocadas telhas e instaladas novas cadeiras na área externa. Os banheiros foram reformados e houve o nivelamento da área externa nos fundos do centro. O material utilizado na obra foi doado por pequenos empresários da região. Os serviços foram executados pela Administração Regional do Guará e por reeducandos cedidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Durante o período de interdição do prédio, para que não houvesse a interrupção das atividades dos idosos, a administração cedeu o espaço do Salão de Múltiplas Funções, nas imediações do centro. Regulamentação do Fundo dos Direitos do Idoso O governador aproveitou para reforçar a preocupação e citar o conjunto de iniciativas do governo em favor da população idosa, entre as quais, a regulamentação, no mês passado, do Fundo dos Direitos do Idoso. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O objetivo é facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento de ações voltadas para pessoas com mais de 60 anos. Citou também a criação do Nota Saúde Legal, que permitirá aos idosos trazer de volta os impostos pagos na compra de medicamentos. “Nós enfrentamos muitas dificuldades nesses três anos em Brasília, mas conseguimos arrumar a casa. Isso que é importante. Estamos aqui para manifestar nossa imensa gratidão e carinho a todos vocês. Contem com a gente para que a gente possa fazer cada vez mais com que os idosos do DF tenham uma melhor qualidade de vida”, finalizou. Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na reabertura do Centro de Convivência do Idoso do Guará. Edição: Vannildo Mendes
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Placas de trânsito são produzidas e recicladas no Detran-DF
Em um espaço no depósito de veículos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), na Asa Norte, placas de sinalização danificadas retiradas das vias ganham novo aspecto. Trabalho de recuperação de placas de sinalização é feito também por reeducandos da Funap. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Elas chegam amassadas e, às vezes, com a pintura desbotada. Nas mãos de servidores da autarquia e reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), elas são recuperadas e ficam prontas para voltar às ruas de Brasília. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram instaladas 1.892 placas. Outras 1.309, amassadas ou caídas, recuperadas sem necessidade de remoção do local onde estão fixadas; e mais 710, recicladas. Ao todo, mais de 3,9 mil placas de sinalização de trânsito foram recuperadas e instaladas nos primeiros seis meses do ano. Produção de placas começou há sete anos A produção de placas de sinalização de trânsito pelo Detran-DF teve início em 2010, quando foi consolidado o Núcleo de Sinalização Estatigráfica. [Numeralha titulo_grande=”27″ texto=”Quantidade de reeducandos da Funap que trabalham com a produção e a reciclagem de placas de sinalização de trânsito no Detran-DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em sete anos, mais de 27 mil placas e 12 mil postes (hastes que fixam as placas de sinalização) foram reciclados. Trinta e oito pessoas trabalham no setor, sendo 27 reeducandos da Funap. Entre eles está um homem de 24 anos que presta serviço há cerca de dois meses no Detran-DF. “Já é uma experiência em minha vida; posso sair daqui um profissional”, disse, ao acrescentar não tinha noções das técnicas do trabalho. O serviço vai desde a produção de matéria-prima, por meio da reciclagem de peças ou recorte de novas, até a instalação em vias públicas. As equipes são divididas de forma que os reeducandos aprendam um pouco de cada atividade — soldar, lixar e colocar os adesivos, por exemplo. A revitalização de sinalização horizontal, como pintura de quebra-molas, também é, por vezes, feita. O contrato firmado entre a Funap concede aos apenados remissão de pena — para cada três dias trabalhados, um dia de condenação é abreviado — e remuneração por meio da bolsa-ressocialização. Edição: Paula Oliveira
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Projeto Borboleta ajuda trabalhadores presos na retomada de autoestima
O enclausuramento é o casulo delas. Restritas da liberdade, as mulheres na prisão muitas vezes podem perder o contato com a família e não ter mais as roupas que tinham. Ao deixar a cadeia para trabalhar no regime semiaberto, precisam de um novo vestuário. Cada detenta do semiaberto tem o direito a cinco peças de roupa para utilizar no trabalho. Foto: Tony Winston/Agência Brasília O Projeto Borboleta, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), serve para dar esse apoio. Peças de roupa provenientes de doações são entregues a mulheres que praticamente não têm o que vestir para trabalhar. Na cadeia, existem uniformes, e o branco é a tonalidade permitida. “Fiquei quatro anos sem usar cor. Tinha uma vontade tão grande de colocar calça jeans e usar salto. Aí pensava: será que ainda sei andar de salto?”, contou uma das participantes, de 37 anos, enquanto se equilibrava em um sapato com 15 centímetros de altura. Na sala com o provador e as araras de roupa, ela desprendeu o cabelo e disse que quer ir a um salão fazer escova. “Aqui é onde podemos perder a cara de presa. Quando ainda estava com o uniforme, fui tomar um café e senti que estivessem me olhando, como se todos soubessem que sou presa.” [Olho texto=”Qualquer item de vestuário, cosmético e acessório é bem-vindo para doação, mas é fundamental que esteja limpo e em bom estado” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Toda pessoa tem direito a cinco peças de roupa, que podem ser escolhidas de acordo com as características e o estilo de cada uma. Qualquer item de vestuário, cosmético e acessório é bem-vindo, mas é fundamental que estejam limpos e em bom estado. No período do inverno, a demanda aumenta por roupas de frio. Uma outra mulher, de 38 anos, não se sentiu à vontade em retirar as peças. “Eu tenho, prefiro deixar para quem não tem nada.” Animada com o emprego, ela — que também passou quatro anos no regime fechado — agora quer ajudar a manter a ação. “Penso em doar roupas para cá. Tem gente que sai sem nada, e esse projeto é muito bom.” Ação já atendeu 200 homens e mulheres do semiaberto “Algumas vinham assinar o contrato de trabalho, mas ficavam inseguras porque só tinham a roupa do corpo”, lembra o diretor-executivo da Funap, Nery do Brasil, em referência ao público feminino, que é maioria atendida pelo projeto. Além do vestuário, são oferecidos outros itens como bolsas, bijuterias e perfume, além de maquiagem. [Olho texto='”Eles ficam mais confiantes e ganham o estímulo necessário para cumprir as funções profissionais”‘ assinatura=”Nery do Brasil, diretor-executivo da Funap” esquerda_direita_centro=”direita”] Criada em março para atender mulheres, a proposta foi estendida para homens. Detentos sem familiares no DF ou que não têm condições para adquirir novas peças e se apresentar de forma apropriada no trabalho são os principais beneficiários das doações. De acordo com a Funap, 200 pessoas já receberam a ajuda. Segundo o diretor da entidade, a transformação é essencial para elevar a autoestima dos sentenciados na nova fase e quebrar o estigma das vestes dos presos. “Eles ficam revitalizados, mais confiantes e ganham o estímulo necessário para cumprir as funções profissionais.” Doações são essenciais para manter o projeto Quem quiser doar deve ir, sem prazo determinado, à sede da Funap, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 2, Lotes 1835/1845, 1º andar. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 3233-8215. A Funap gerencia 70 contratos de trabalho com empresas públicas e privadas para inserção da mão de obra carcerária. Por exercerem essas funções, mais de 1,3 mil homens e mulheres recebem remissão de pena — para cada três dias trabalhados, um é abreviado da sentença — e são remunerados por meio da bolsa-ressocialização. Doação de roupas e acessórios para o Projeto Borboleta De segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas Na sede da Funap – Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 2, Lotes 1835/1845, 1º andar Telefone (61) 3233-8215 Edição: Marina Mercante
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Mulheres que cumprem regime semiaberto são ressocializadas por meio do trabalho
Acordar às 5 horas para chegar ao trabalho às 8 horas não é desafio para Liliane Carla da Silva. “Não me importo nem com o banho gelado”, conta a auxiliar de limpeza. A alegria por exercer a função é parte da nova fase pela qual passa a funcionária da Defensoria Pública do Distrito Federal. Há quatro meses como auxiliar de limpeza, Liliane Carla da Silva é uma das 200 sentenciadas que buscaram a reinserção no mercado com ajuda da Funap-DF. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília Há quatro meses, Liliane conseguiu um posto de trabalho com ajuda da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap-DF), vinculada à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. Como ela cumpre regime semiaberto, pode trabalhar das 8 às 18 horas e volta para dormir na Penitenciária Feminina do DF. “Aqui aprendi uma ocupação que descobri gostar muito, além de me sentir acolhida e respeitada por todos”, destaca sobre o trabalho no órgão parceiro do governo de Brasília. Aos 27 anos, Liliane nunca havia trabalhado formalmente e conta que a função serviu como estímulo para continuar a trajetória depois da sentença. “Agora tenho vontade de voltar aos estudos, me especializar em limpeza e, no futuro, ser bióloga”, planeja. [Olho texto='”Agora tenho vontade de voltar aos estudos, me especializar em limpeza e, no futuro, ser bióloga”‘ assinatura=”Liliane Carla da Silva, de 27 anos” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A cada 15 dias, a moradora de São Sebastião tem direito a ficar com a família durante o fim de semana. “Gosto de comer pipoca, assistir a filme, aproveitar muito esse tempo”. Cerca de 1,3 mil pessoas, entre homens e mulheres, estão em postos de trabalho em empresas do governo de Brasília, órgãos federais, empresas privadas e do terceiro setor. Além de Liliane, 24 pessoas na mesma situação ocupam cargos na Defensoria Pública do DF. Sete mulheres e 18 homens trabalham nas funções de eletricista, garçom, copeiro, bombeiro hidráulico e auxiliar de limpeza. Todas as mulheres dos regimes semiaberto e aberto conquistaram vagas de trabalho No caso das mulheres, a Funap conseguiu zerar a fila da demanda de vagas em 2017. Hoje, as 200 presas que cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto e que estavam em situação regular exercem atividades em empresas públicas e privadas. Só neste ano, foram 90 contratos assinados por elas. [Numeralha titulo_grande=”1,3 mil” texto=”Número de sentenciados que ocupam postos de trabalho no DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Para conseguir alcançar os bons índices, além das parcerias com empresas, a Funap contou com uma sistematização dos cadastros. “Isso possibilitou com que fizéssemos um levantamento do perfil das mulheres, como escolaridade e habilidades”, conta Nery do Brasil, diretor-executivo da entidade. “Nossa missão é promover as oportunidades e fazer com que elas conquistem esse espaço de volta na sociedade”, resume o diretor-executivo. Ele adianta que, no caso dos homens, a fundação trabalha na atualização cadastral dos sentenciados e busca mais parcerias para estender as oportunidades de trabalho àqueles que cumprem o semiaberto, para o qual o tempo de espera é alto. A chance de ser reinserido no mercado de trabalho após o encarceramento é parte importante na ressocialização, como explica a gerente do setor psicossocial da Funap, Sara Tardin. “O processo começa no regime fechado e continua no semiaberto, até a liberdade.” [Numeralha titulo_grande=”200″ texto=”Quantidade de presas que exercem atividades em empresas públicas e privadas” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para qualificar a mão de obra das presas e facilitar o reingresso no mercado de trabalho, a Funap oferece cursos profissionalizantes às sentenciadas, em parceria com a Secretaria de Educação, por meio do programa Pronatec Mulheres Mil. “Precisamos buscar políticas afirmativas de educação e qualificação profissional para que essas pessoas exerçam as funções de forma eficaz”, acredita a servidora. Para as mulheres, a escolaridade é algo ainda mais complicado do que para os homens. “Muitas não conseguem nem concluir a educação básica por terem virado mães, por acompanhar os maridos ou cuidar da casa.” [Olho texto='”Percebemos que o trabalho desperta a vontade de buscar o conhecimento, de conseguir um espaço na academia e no mercado”‘ assinatura=”Sara Tardin, gerente do setor psicossocial da Funap” esquerda_direita_centro=”direita”] Ela ressalta que neste ano, das oito pessoas que conseguiram bolsas de estudo integral de direito em uma faculdade parceira, duas são mulheres. “Percebemos que o trabalho desperta a vontade de buscar o conhecimento, de conseguir um espaço na academia e no mercado”, avalia. A Funap gerencia 70 contratos de trabalho com empresas públicas e privadas para inserção da mão de obra carcerária. Por exercerem essas funções, os trabalhadores recebem remissão de pena — para cada três dias trabalhados, um é abreviado da sentença — e são remunerados por meio da bolsa-ressocialização. Edição: Paula Oliveira
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Ceasa é referência na ressocialização de presos em parceria com Funap
O trabalho de resgate, em meio às frutas e verduras que iriam para o lixo, dos alimentos ainda aptos ao consumo humano e que podem saciar a fome de pessoas em situação de vulnerabilidade orgulha o homem de 40 anos. Segundo a Funap, a Ceasa é referência nacional em ressocialização de presos. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Há seis meses em regime semiaberto, depois de 13 anos de prisão, ele é um dos 18 trabalhadores da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) ligados à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). A Ceasa, segundo a fundação, é uma referência em matéria de acolhimento a reeducandos do sistema penal, aos quais é dedicado o mesmo tratamento dos demais trabalhadores. Na visão de quem busca a ressocialização, a atitude de igualdade faz toda diferença. “Além do emprego, queremos garantir que eles se sintam ressocializados. Essa é a nossa preocupação”, resume o chefe de Manutenção da central, Washington Guimarães. [Olho texto='”Além do emprego, queremos garantir que eles se sintam ressocializados. Essa é a nossa preocupação”‘ assinatura=”Washington Guimarães, chefe de Manutenção da Ceasa” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os candidatos são destinados a vagas de acordo com a formação. No caso da Ceasa, a maior parte deles está lotada no Banco de Alimentos, com oito funcionários. Os demais estão distribuídos nas áreas de limpeza, manutenção e administração. A iniciativa muda a realidade tanto de servidores como de apenados. “Você começa a olhar essas pessoas sob nova ótica. Para mim, presidiário era presidiário e pronto”, pontua Guimarães. “De repente, no trabalho lado a lado, comecei a entender que eles têm uma história de vida igual à minha, mas cometeram um erro.” Trabalho ajuda a mudar comportamento dos detentos O chefe conta que muitos chegam ao trabalho com vícios e comportamento não adequados para o mercado. No entanto, em pouco tempo de convivência, segundo ele, é perceptível que se tornam mais responsáveis, assíduos e integrados com o restante da equipe. O trabalhador de 40 anos é um dos dispostos a mudar de vida. Quando foi preso, precisou largar a faculdade de nutrição no quarto semestre. Agora ele pretende retomar o curso. “Aqui tenho contato direto com minha área, com a manipulação de alimentos.” Como ele, vários decidiram voltar a estudar depois de ingressar no emprego. [Numeralha titulo_grande=”1,2 mil” texto=”Número de apenados que participam do programa de ressocialização pelo trabalho da Funap” esquerda_direita_centro=”direita”] Três antigos integrantes do contrato da Funap são funcionários de empresas terceirizadas, que atendem a Ceasa e continuam trabalhando no lugar. “Às vezes ficamos sabendo de vagas, pedimos para eles se capacitarem e fazemos a indicação”, conta o chefe de Manutenção. De acordo com o diretor-executivo da Funap, Nery Moreira da Silva, 90% do projeto é desenvolvido com a parceria de órgãos do governo local. Atualmente, 1,2 mil presos são beneficiados pela iniciativa. Eles não têm vínculo empregatício, mas recebem bolsa no valor de 75% do salário mínimo, além de vale-transporte e vale-alimentação. O benefício também inclui remissão na pena — a cada três dias trabalhados, eles diminuem um dia de pena. Como a empresa pode integrar o projeto da Funap Para interessados em ingressar no projeto, o diretor explica que o processo é simples. Basta procurar a Funap e solicitar trabalhadores para as funções desejadas. “Hoje temos servidores nas áreas de informática, administração e tecnologia da informação.” A oportunidade vale para órgãos públicos ou privados. O serviço é prestado com dispensa de licitação, e não é necessário que o empregador arque com custos de 13° salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Setenta e seis órgãos integram o projeto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=””] Edição: Vannildo Mendes
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Cidades Limpas recoloca paradas de ônibus em Santa Maria
Cinco paradas de ônibus serão recolocadas em Santa Maria com o objetivo de promover maior segurança no trânsito e melhorar o acesso da população ao transporte público. A ação, que fica na região até o dia 14, faz parte da 18ª edição do programa Cidades Limpas, articulado pela Secretaria das Cidades. Cinco paradas de ônibus serão recolocadas em Santa Maria com o objetivo de promover maior segurança no trânsito e melhorar o acesso da população ao transporte público. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Na manhã desta terça-feira (11), o ponto de ônibus na Quadra 109 da Avenida Alagados, uma das principais vias de Santa Maria, foi retirado e recolocado em local próximo. A estrutura ficava em um trecho sem recuo para embarque e desembarque de passageiros. Agora, ela está reposicionada em uma área onde foi construído espaço para a parada do veículo com segurança. No dia 4, a estrutura que fica na Quadra 402 também foi transferida para outro local pelo mesmo motivo. Outros três pontos de ônibus na região administrativa serão mudados de lugar para ficar mais próximo a faixas de pedestres ou para não atrapalhar o trânsito das pessoas em lotes comerciais. A iniciativa atende a uma demanda antiga da população. O trabalho é feito com a colaboração de internos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap-DF). Cidades Limpas atua também na conservação da região Para o subsecretário de Desenvolvimento Regional e Operações nas Cidades, Manoel Alexandre, o programa Cidades Limpas é uma forma eficiente de articulação e de diálogo entre os diversos órgãos do governo para levar melhorias para a população. “É uma ação que representa um novo modelo de gestão pública, de projeto pioneiro, e que merece ser ampliado”, disse. O programa, que está na região desde 3 de julho, já retirou 4,1 mil toneladas de entulho, desobstruiu 61 bocas de lobo e pintou 13,5 mil metros de meios-fios. Além disso, 3,5 mil imóveis receberam a visita da Vigilância Ambiental em Saúde e do Corpo de Bombeiros do DF, que atuam no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Desde o início da força-tarefa em Santa Maria, também foram feitas podas de árvores, e 53 toneladas de massa asfáltica foram utilizadas para tapar buracos nas vias da região. Para prevenir incêndios florestais, são feitos aceiros na área de mata nativa destinada à implementação do Parque Ecológico de Santa Maria. A técnica de queima controlada de material orgânico serve como barreira natural contra o fogo. Lançado em novembro de 2016, o Cidades Limpas já passou pelos seguintes locais: Gama, Itapoã, Paranoá, Estrutural, Planaltina, São Sebastião, Brazlândia (duas vezes), Ceilândia (duas vezes), Guará, Sobradinho, Sobradinho II, Fercal, Vila Planalto, Samambaia, Taguatinga e Riacho Fundo I. Edição: Paula Oliveira
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Funap consegue trabalho para todas as mulheres do semiaberto
A oportunidade de reinserção no mercado de trabalho após o encarceramento tornou-se realidade para as mulheres que cumprem o regime semiaberto na Penitenciária Feminina do Distrito Federal. No primeiro semestre de 2017, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap-DF), vinculada à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, conseguiu alocar em seus contratos todas as sentenciadas que aguardavam uma vaga. Nos primeiros meses do ano, novos acordos foram pactuados pela Fundação com empresas públicas e privadas para promover a reintegração social dos apenados por meio do trabalho. Segundo Nery do Brasil, diretor-executivo da entidade, foi esse ponto que favoreceu o esvaziamento da fila. “As novas parcerias foram fundamentais para garantir oportunidade de inclusão produtiva para as internas. Sabemos da importância que o trabalho representa para o reingresso da pessoa presa à sociedade”, afirmou o diretor. [Olho texto='”Sabemos da importância que o trabalho representa para o reingresso da pessoa presa à sociedade”‘ assinatura=”Nery do Brasil, diretor-executivo da Funap-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] É o caso de uma mulher que presta serviço no Viveiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) há dois meses e é uma das 90 inseridas em postos de trabalho no curso deste ano. Como ela, mais de 200 presas, que se encontram no cumprimento dos regimes semiaberto e aberto, exercem atividades em empresas públicas e privadas no DF por meio da Funap-DF. A fundação mantém vigentes 76 contratos para alocação da mão de obra de homens e mulheres do sistema prisional do DF. Entre os novos convênios, a parceria com a Novacap é responsável por conceder espaço a 33 apenadas. A supervisora das reeducandas e chefe da Divisão de Agronomia da Novacap, Janaína Lima, relata que a chegada delas foi muito positiva para o órgão e que o fluxo de trabalho do local, desde então, é outro. “Elas têm uma força de trabalho impressionante. Fomos nos adaptando aos poucos, e hoje elas são fundamentais para nós”, conta a servidora. No espaço de 27 hectares, as reeducandas atuam em semeaduras, manutenção de plantas, capinação e nas etapas de plantio de mudas. Capacitação profissional Para qualificar a mão de obra das presas e facilitar seu reingresso no mercado de trabalho, a Funap oferece cursos profissionalizantes às sentenciadas, em parceria com a Secretaria de Educação, por meio do programa Pronatec Mulheres Mil. As aulas, que tiveram início em abril, contemplam 85 internas com cursos de assistente administrativo, recepcionista e costureira de máquina reta e overloque (industrial). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Apesar do saldo positivo, a Funap busca mais parcerias para estender as oportunidades de trabalho aos homens do semiaberto, onde o contingente de espera é alto. “Hoje temos aproximadamente 700 reeducandos aguardando vaga. Nossa meta é melhorar esse cenário também”, ressalta Brasil. Atualmente 1,2 mil pessoas, entre homens e mulheres, estão em postos de trabalho em empresas do governo de Brasília, órgãos federais, empresas privadas e do terceiro setor.
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Força-tarefa no Polo JK retira cerca de 150 toneladas de entulho
O Polo JK, em Santa Maria, recebe ações de limpeza, de roçagem, de poda e de tapa-buraco desde 15 de maio. O local, às margens da BR-040, é uma área de desenvolvimento econômico na região administrativa e passa por melhorias nas vias internas e nos arredores. De acordo com a Administração Regional de Santa Maria, responsável pela força-tarefa em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), cerca de 150 toneladas de entulho foram retiradas do lugar até sexta-feira (19). Para isso, foram usados 15 caminhões e duas pás carregadeiras. [Numeralha titulo_grande=”150 toneladas” texto=”Quantidade de entulho retirada do Polo JK em 5 dias” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O trabalho é feito por 12 internos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap-DF). A partir desta semana, eles vão intensificar a roçagem do mato. Segundo a administração regional, o mutirão é fundamental para acabar com os matagais, muitas vezes usados como esconderijo para fugitivos e bandidos. Além disso, melhora a visibilidade para o trânsito de veículos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Esta é uma área muito importante para a região e deve ser bem tratada para atender à demanda do setor produtivo e da população”, destaca o gerente de Obras da Administração Regional de Santa Maria, Luiz Claudio Silva Martins, responsável pela gestão das atividades. Outra demanda atendida pela administração é a operação tapa-buraco na BR-040, com massa asfáltica enviada pela Novacap. Ainda não há balanço de quantos quilômetros já foram recuperados. Edição: Raquel Flores
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Funap-DF promove atualização do cadastro para vagas de trabalho
O cadastro dos internos do Centro de Progressão Penitenciária aptos para trabalhar nos convênios firmados pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap-DF) passa por atualização. O objetivo é dar mais celeridade ao processo de classificação dos sentenciados que cumprem pena no regime semiaberto. Nesse caso, eles têm autorização para trabalhar ou estudar fora do centro penitenciário. “A meta é identificar mais precisamente o perfil profissional dos reeducandos e ter dados sempre atualizados para os nossos contratantes”, explica o diretor-executivo da Funap-DF, Nery do Brasil. Cerca de 1,2 mil pessoas estão inseridas em postos de trabalho vinculados à fundação, e quase 700 aguardam por uma oportunidade. [Olho texto=”“A meta é identificar mais precisamente o perfil profissional dos reeducandos e ter dados sempre atualizados para os nossos contratantes”” assinatura=”Nery do Brasil, diretor-executivo da Funap-DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O mutirão dos servidores da Funap-DF para atualizar os cadastros envolverá todos os apenados que estão na fila de espera. “Fizemos esse mesmo procedimento na penitenciária feminina, e as contratações passaram a ser mais rápidas e transparentes.” Segundo a gerente do setor psicossocial da Funap e coordenadora da ação, Sara Tardin, a atualização dos dados ocorre por meio do preenchimento de uma ficha em que são solicitadas informações não só profissionais mas que também englobam a situação familiar e vulnerável do reeducando. “Tudo isso é levado em conta na hora do encaminhamento do interno, e, para nós, quanto mais completas forem as informações, mais abrangente será a nossa atuação”, ressalta. Convênios da Funap beneficiam sentenciados e empresas parceiras No âmbito do trabalho, a Funap atua como intermediadora da mão de obra carcerária junto às empresas públicas e privadas para inserção de apenados em postos de trabalho. Todo o processo visa contribuir para a reintegração social das pessoas presas. [Olho texto=”Cada reeducando que atua nos convênios recebe uma bolsa que varia de R$ 770 a 1,2 mil e tem direto à remissão da pena: para cada três dias de trabalho será descontado um dia da sentença” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Funap mantém vigentes 76 contratos de trabalho com órgãos do governo de Brasília, como secretarias e administrações regionais, órgãos da esfera federal e empresas privadas e do terceiro setor. As empresas parceiras da fundação recebem benefícios, pois os contratos não são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Cada reeducando que atua nos convênios recebe uma bolsa que varia de R$ 770 a 1,2 mil e tem direto à remissão da pena: para cada três dias de trabalho será descontado um dia da sentença.
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Mulheres do sistema penitenciário farão cursos profissionalizantes
Pela primeira vez em parceria com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), a Secretaria de Educação do Distrito Federal vai oferecer a mulheres do sistema penitenciário cursos de educação profissional de três modalidades. Distribuídas em três turmas, 85 alunas da Penitenciária Feminina do DF vão aprimorar os conhecimentos em 30 vagas abertas para assistente administrativo, 30 para recepcionista e 25 vagas para costureira de máquina reta e overloque. As aulas se iniciam em 10 de abril. Após concluir os estudos, aquelas que farão cursos de costureira e de moda podem pedir o aproveitamento dos créditos para fazer disciplinas técnicas. “Estamos promovendo um grande resgate social com possibilidade de reintegração. Temos de entender que educação não é só na escola, qualquer espaço é lugar de aprendizado e acolhimento”, enfatiza a coordenadora de Políticas Educacionais para Juventude e Adultos da pasta, Fernanda Marsaro. Cada curso terá duração de 160 horas. Ao término das aulas, as aprendizes receberão um cartão com crédito de R$ 2 por hora-aula assistida, de acordo com a frequência comprovada. O benefício será entregue às famílias de cada participante. [Olho texto=”“Estamos promovendo um grande resgate social com possibilidade de reintegração. Temos de entender que educação não é só na escola, qualquer espaço é lugar de aprendizado e acolhimento”” assinatura=”Fernanda Marsaro, coordenadora de Políticas Educacionais para Juventude e Adultos, da Secretaria de Educação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além disso, as reclusas terão oportunidade de solicitar a remissão de pena por estudo, que as gratifica com menos um dia na pena por 12 horas de frequência escolar. Os cursos fazem parte do projeto Mulheres Mil, desenvolvido pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação. Segundo o diretor-executivo da Funap, Nery do Brasil, a intenção da instituição — responsável pela inserção dos reeducandos no mercado de trabalho — em buscar vagas do Mulheres Mil surgiu a partir da observação do déficit de capacitação profissional no sistema penitenciário. “Percebemos que muitas delas não têm qualificações para iniciar os contratos de trabalho, e queremos mudar essa realidade. Essa é uma oportunidade para as internas conquistarem melhores condições quando retornarem ao convívio na sociedade”, explica o diretor. A metodologia específica é usada para privilegiar temas como direitos e deveres das mulheres, empreendedorismo, economia solidária, saúde e elevação da autoestima. O objetivo é promover a inclusão produtiva, a mobilidade no mercado de trabalho e o pleno exercício da cidadania. A coordenadora nacional da iniciativa, Jussara Campos, ressalta que a educação de qualidade é um direito. “Já qualificamos mais de 10 mil pessoas em todo o Brasil e, desde o ano passado, estamos em parceria com a Secretaria de Educação do DF.”
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Funap lança projeto para doação de roupas a presos do regime semiaberto
Detentos que cumprem o regime semiaberto e estão empregados por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF) podem receber roupas e acessórios doados. Por meio do projeto Borboleta, a fundação quer apoiar os reeducandos para que se apresentem de forma adequada nos locais de trabalho. Para isso, foi lançada uma campanha de arrecadação de roupas, voltada a órgãos públicos e privados e aberta à comunidade em geral. As peças devem ser entregues, sem prazo determinado, na sede da Funap, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 2, Lotes 1835/1845, 1º andar. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 3233-8215. O diretor-executivo da Funap, Nery do Brasil, ressalta que o projeto é fundamental para o processo de reintegração social de pessoas presas. “Muitas não têm nem sequer uma roupa para o início das atividades nos contratos e precisam desse olhar, que agrega valor e resgata a autoestima delas”, ressalta Brasil. Para o subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, Anderson Spíndola, é uma forma de “oferecer dignidade às pessoas que encontram uma oportunidade de trabalho mas não dispõem de uma vestimenta ou de alguém que as acolha.” A Funap gerencia 67 contratos de trabalho com empresas públicas e privadas para inserção da mão de obra carcerária. Por exercerem essas funções, mais de 1,2 mil homens e mulheres recebem remissão de pena — para cada três dias trabalhados, um é abreviado da sentença — e são remunerados por meio da bolsa-ressocialização.
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Funap confecciona uniformes para escolinhas de futebol de Santa Maria
Ter uniforme para cerca de 120 alunos da Escolinha Esportiva La Coruna era um sonho antigo que Jairo de Miranda Rocha, de 34 anos, conseguiu realizar. Morador de Santa Maria há quase duas décadas, ele representa um dos 11 projetos sociais que receberam da administração regional a doação do conjunto com camiseta e calção. O material foi confeccionado pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Alunos da escolinha La Coruna, de Santa Maria, receberam uniformes produzidos pela Funap. Foto: Andre Borges/Agência Brasília Rocha toca com dificuldade o projeto social desde 2012 e atende gratuitamente garotos de 6 a 18 anos. Para ele, a doação é um estimulo para seguir com a causa e afastar as crianças e os adolescentes dos crimes. “Vivemos em uma área vulnerável socialmente, mas eu quero que os alunos acreditem no caminho certo, que, se não forem jogadores famosos, vejam como é lindo ser um pai de família, um pedreiro, um empresário.” A Funap confecciona 748 uniformes, por meio de contrato com a Administração Regional de Santa Maria, que recebeu R$ 50 mil de emenda parlamentar. As peças, para um total de 800 alunos, serão doadas a 34 times de futebol de Santa Maria — a distribuição se iniciou em dezembro e segue conforme a produção. As equipes que receberão o material têm jogadores com idade de 8 a 19 anos, dos sexos masculino e feminino. [Olho texto='”Vivemos em uma área vulnerável socialmente, mas eu quero que os alunos acreditem no caminho certo, que, se não forem jogadores famosos, vejam como é lindo ser um pai de família, um pedreiro, um empresário”‘ assinatura=”Jairo de Miranda Rocha, responsável pela Escolinha Esportiva La Coruna” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A ideia, segundo o administrador regional de Santa Maria, Hugo Gutemberg, é que a parceria com a Funap se estenda para que outras equipes sejam beneficiadas. “Acreditamos que o esporte é uma das melhores formas de socialização e de ressocialização, além de auxiliar a integração entre o governo e a sociedade.” Além do material, a administração promove torneios de futebol entre as escolinhas. O trabalho social, na maioria dos casos, é patrocinado também por comerciantes locais, e todas as aulas ocorrem em campos sintéticos públicos. “Com essa doação, elas conseguem usar o dinheiro do patrocínio para outras coisas, como lanche para as crianças.” Profissionalização no sistema prisional A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso atende cerca de cem pessoas e oferece seis oficinas de profissionalização nas áreas de marcenaria, corte e costura, serralheria, panificação e serigrafia, além de serviços no setor agrícola, na Fazenda da Papuda. De acordo com o diretor-executivo da Funap, Nery do Brasil, a ideia é que sejam fechadas também parcerias com outras regiões administrativas. “Essas pessoas saem daqui profissionais e poderão trabalhar com o que aprenderam”, destaca. Para ser selecionado para a Funap, o detento precisa atender a alguns critérios, como bom comportamento. Eles recebem uma bolsa-ressocialização mensal no valor aproximado de R$ 750. A remuneração é fracionada em três partes: uma para a família, outra para uma poupança (à qual eles só têm acesso quando deixam o sistema fechado) e a última para o sentenciado. Edição: Paula Oliveira
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Funap-DF quer aumentar número de reeducandos no mercado de trabalho em 2017
A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), vinculada à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, fechou o ano de 2016 com aproximadamente 1,2 mil reeducandos dos regimes aberto e semiaberto inseridos no mercado de trabalho. Atualmente, 67 contratos são gerenciados pela entidade para intermediação dos detentos com órgãos distritais e federais, além de empresas privadas. De acordo com o diretor-executivo da Funap, Nery do Brasil, em 2017 a fundação se empenhará mais ainda na busca por outras parcerias. A intenção, segundo ele, é que o número de vagas aumente em 30% no primeiro semestre. [Olho texto=”Os contratos firmados concedem aos reeducandos remição de pena e bolsa-ressocialização” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Quem opta pela contratação dos apenados fica isento de uma série de encargos, como o pagamento de décimo terceiro salário e férias, pois os convênios não são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Funções desempenhadas pelos reeducandos nos postos de trabalho Os 1,2 mil reeducandos que hoje estão em postos de trabalho no DF desempenham funções administrativas e de serviços gerais. Há homens e mulheres, incluindo idosos e pessoas com deficiência. Para a gerente do Psicossocial da entidade, Sara Tardin, é fundamental que a reintegração seja feita sem distinções. “Este trabalho inclusivo é um marco que queremos deixar na Funap para romper mais esse estigma, pois as pessoas presas também precisam encontrar espaço”, ressalta. Os contratos firmados entre a Funap e as empresas ou os órgãos públicos concedem aos reeducandos remição de pena — para cada três dias trabalhados, um dia da pena é abreviado — e remuneração por meio da bolsa-ressocialização, que varia de R$ 660 a R$ 1,2 mil.
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Terracap vence prêmio nacional de melhores práticas de sustentabilidade
Um projeto da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) que fomenta a produção de mudas do Cerrado foi o vencedor da categoria Destaques da Rede A3P, do 6º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente. A premiação ocorreu nesta quarta-feira (26), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, logo após o 9º Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública. Em parceria com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), a Terracap já produziu e replantou mais de 44 mil mudas em área de preservação permanente (APP), no Complexo Penitenciário da Papuda, que abriga sete nascentes. Parte dessa quantidade também foi destinada a eventos em regiões administrativas de Brasília. Os detentos que participam do projeto Produção de mudas nativas do bioma Cerrado utilizando mão de obra do trabalhador preso reduzem um dia de pena a cada três dias trabalhados e são remunerados com uma bolsa de ressocialização. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na mesma categoria, em segundo lugar, ficou a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social do Rio de Janeiro (Dataprev-RJ), com o Programa Jovem Aprendiz como Instrumento de Inclusão Social. A prefeitura de Pompéu (MG) conquistou a terceira posição, com o trabalho Políticas Públicas Sustentáveis: a Inserção da Energia Fotovoltaica na Administração Pública Municipal. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal também foi premiado. A corporação ficou em primeiro lugar na categoria Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais, com a iniciativa Uso do Sistema de Espuma por Ar Comprimido no Combate a Incêndios Classe A e B. Resposta da administração pública a graves questões ambientais A Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente criado como resposta do poder público à necessidade de enfrentamento das graves questões ambientais. O prêmio recebido hoje pela Terracap e pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF tem o objetivo de dar visibilidade a iniciativas de responsabilidade socioambiental implementadas na esfera governamental e estimular a replicação das ações bem-sucedidas. Edição: Raquel Flores
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Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso comemora 30 anos
Debates sobre a importância da reintegração de ex-detentos marcaram a comemoração dos 30 anos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF) nesta sexta-feira (9), na Escola de Governo (Setor de Garagens Oficiais Norte). Na programação, também estavam casos de sucesso da fundação, que ainda promoveu ações sociais na Penitenciária Feminina do Distrito Federal neste mês. Presente no evento, a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, anunciou a ampliação de 400 postos de trabalho no setor público para mulheres presas. Em maio, foram criadas 400 vagas no Centro de Progressão Presidiária (CPP). “Com a previsão de outras 3,2 mil até o fim do ano, devemos fechar 2016 com 4 mil novos empregos”, adiantou Márcia. Compareceram à celebração do aniversário outras autoridades da área de segurança pública e do sistema de Justiça, detentos e ex-presidiários beneficiados pela Funap-DF. O papel da Funap-DF Vinculada à Secretaria da Segurança Pública e criada pela Lei nº 7.533, de 2 de setembro de 1986, a Funap-DF tem como função auxiliar a reinserir na sociedade pessoas que cometeram crimes. Para isso, por meio de contratos com empresas públicas e privadas, busca trabalho para os internos que se voluntariam, por exemplo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No CPP, eles preenchem uma ficha com as habilidades profissionais e são empregados à medida que surgem vagas. O salário inicial é de R$ 660 (75% do salário mínimo), com direito a vale-refeição e a vale-transporte. A remuneração mais alta chega a R$ 1,2 mil. Qualquer problema de comportamento resulta no desligamento imediato. A cada três dias trabalhado, reduz-se um da pena. Os empregadores ficam isentos de arcar com encargos trabalhistas, férias e décimo terceiro salário, mas devem pagar uma taxa administrativa para a Funap-DF de R$ 168,14. Para que os internos estejam mais capacitados para o mercado de trabalho, a fundação oferece formação profissional. Eles e as famílias também contam com assistência médica, extensiva aos parentes das vítimas. Funap-DF Setor de Indústrias Automobilísticas, Trecho 2, Lotes 1835/1845, Térreo, Guará Telefones: (61) 3233-8523 e (61) 3345-0314 Site: http://www.funap.df.gov.br/ Edição: Raquel Flores
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São Sebastião recebe ações de limpeza e manutenção de áreas públicas
Ações de limpeza e manutenção de área pública são feitas em São Sebastião desde junho para atender a demandas dos moradores e se antecipar a elas. A maioria das reclamações na ouvidoria da Administração Regional de São Sebastião era sobre entulhos e falta de escoamento de água das chuvas. Ações de limpeza e manutenção de área pública são feitas em São Sebastião desde junho. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília Nos três meses da operação, 55 tampas de bocas de lobo foram repostas; 210 bueiros, desobstruídos; 1,88 mil metros cúbicos de entulhos, removidos; e 58 mil metros quadrados de áreas públicas, roçadas. As tampas foram oferecidas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Dezesseis pessoas executam os serviços com o auxílio de cinco caminhões (quatro basculantes e um de carroceria), uma motoniveladora, uma pá mecânica e uma retroescavadeira. Seis dos integrantes da equipe e os equipamentos são da administração regional, que não tem custo adicional. Os outros dez foram cedidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF). “Eles botam a mão na massa, trabalham com assiduidade, e a experiência tem sido positiva”, avalia o diretor de Obras da administração regional e chefe do grupo, Guilherme Borsato. O administrador regional interino de São Sebastião, Waldir Soares Cordeiro, conta que os servidores identificaram os pontos críticos que precisavam de limpeza e encontraram muitos entulhos despejados irregularmente pela população. “Fazemos as intervenções e também alertamos no site da administração sobre a importância de evitar jogar lixo e entulho na rua”, conclui. Edição: Raquel Flores
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Colaboradores da Funap atendem o público na estação de metrô da 112 Sul
Catorze colaboradores da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF) que têm permissão para trabalho externo atendem o público na estação de metrô da 112 Sul, a Estação da Cidadania, ao lado de outros 22 funcionários da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O aproveitamento da mão de obra de sentenciados em atividades que envolvem o trato direto com os usuários é um projeto inédito de inclusão social da fundação, em parceria com a Secretaria do Trabalho. A Estação da Cidadania atende, por dia, em média, 450 pessoas com deficiência e familiares, das 8 às 17 horas. Nesse período, os colaboradores — como são chamados os internos do sistema prisional que podem trabalhar fora — da Funap prestam informações para a compra de passe livre, conferem os documentos dos solicitantes e entregam as carteirinhas. Para a diretora-executiva da Funap, Vera Lúcia Santana Araújo, a experiência é um exemplo no campo da ressocialização, pois exige que os colaboradores assumam responsabilidades, desenvolvam empatia com pessoas que enfrentam limitações físicas e resgatem a própria autoestima. O diretor da Coordenação de Promoção de Direitos de Pessoas com Deficiência, da Secretaria do Trabalho, Carlos Alberto Gonçalves Guimarães, diz que o resultado tem sido tão positivo que, em breve, o número de vagas para os sentenciados será aumentado. A Lei de Execução Penal (nº 7.210, de 1984) estabelece o trabalho como essencial no processo de reintegração social de apenados. A autorização para atividades fora da prisão é concedida pela Justiça para quem cumpriu, no mínimo, 1/6 da pena e, durante o período, apresentou bom comportamento, disciplina e responsabilidade. No DF, a Funap é a instituição responsável por fomentar a inclusão social dos condenados por meio do trabalho. Edição: Raquel Flores
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Desobstrução da orla do Lago Sul avança na QL 14
Desobstrução da orla do Lago Paranoá foi finalizada no conjunto 1 da QL 14 do Lago Sul. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Os trabalhos de desobstrução da orla do Lago Paranoá prosseguem na QL 14 do Lago Sul. Nesta quinta (14), quarto dia consecutivo de desocupação da área pública desde a retomada na segunda-feira (11), a ação foi finalizada no Lote 14 do Conjunto 1. Servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), acompanhados pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), avançaram para o Lote 12 do Conjunto 2. No Lote 14, os agentes retiraram 25 metros lineares de alambrado. Materiais como palhoças e coberturas foram mantidos para estudos de aproveitamento desses equipamentos na área. No Lote 12, também removeram-se 25 metros lineares de cercas e apreenderam-se telhas de zinco e barras metálicas muito danificadas, de acordo com a Agefis. Na sexta-feira (15), a operação permanece nesse lote. [Relacionadas] A desocupação de áreas públicas invadidas à beira do Lago Paranoá teve início em 24 de agosto de 2015, foi interrompida em março deste ano e reiniciada após decisão da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 1º de julho. Também participam da desobstrução da orla a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e a Subchefia da Ordem Pública e Social, da Casa Militar. Edição: Raquel Flores
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Desobstrução da orla do Lago Paranoá prossegue na QL 14
A desobstrução da orla do Lago Paranoá, retomada na segunda (11), permaneceu no Lote 14 do Conjunto 1 da QL 14 do Lago Sul nesta terça-feira (12). A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) manteve-se no mesmo local devido ao tamanho do lote – 3 mil metros quadrados – e à existência de áreas verdes que não podem ser desmatadas, o que requer maior cuidado e mais tempo. Para garantir a preservação do meio ambiente, a operação é acompanhada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Vinte e seis servidores participaram dos trabalhos de hoje, que continuaram com a retirada de cercas. Retirada de cercas às margens do Lago Paranoá continuou nesta terça-feira (12). Foto: Dênio Simões/Agência Brasília As obras na orla do Lago Paranoá começaram em 24 de agosto de 2015 e foram paralisadas em 7 de março de 2016. No período, foram desobstruídos 135 mil metros quadrados ocupados irregularmente. O desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou que a desocupação fosse interrompida porque entendeu que os trabalhos causaram danos ambientais. A decisão requeria um plano de recuperação da área degradada. [Relacionadas] Em junho, o Superior Tribunal de Justiça determinou que a competência do tema é da Vara do Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, depois de um recurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, sob o argumento de que as operações não ocorrem em imóveis da União, mas em lugares de área pública do DF. No dia 1º de julho, a Vara do Meio Ambiente permitiu o reinício dos trabalhos, que incluem 439 imóveis do Lago Sul e Norte. Os invasores serão notificados pela Superintendência de Fiscalização de Limpeza Urbana, da Agefis, e terão dez dias para limpar o entulho. Caso não o façam, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) será acionado e o ocupante irregular deve arcar com os custos de limpeza. Além da Agefis e do Ibram, trabalham na desobstrução da orla a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e a Subchefia da Ordem Pública e Social, da Casa Militar. Edição: Raquel Flores
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Justiça eleitoral adere a projeto para inserir presos e egressos no mercado de trabalho
Para incentivar a contratação de presos e de egressos do sistema penitenciário, a Justiça Eleitoral aderiu, nesta terça-feira (24), ao Começar de Novo. A secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar; o subprocurador geral da república, Nicolao Dino; o governador Rodrigo Rollemberg; o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; os senadores, Garibaldi Alves PMDB-RN; Flexa Ribeiro PSDB-PA e Benedito de Lira PP-AL; e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Com o projeto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer estimular a capacitação profissional para esse público, além de ampliar os postos de trabalho pelos tribunais regionais. O governador Rodrigo Rollemberg e a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, participaram da cerimônia que foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, no gabinete presidencial do órgão. Idealizador do projeto no Conselho Nacional de Justiça em 2008, o presidente Gilmar Mendes afirmou, durante o evento, que o ostracismo no sistema prisional não contribui para que o presidiário retome uma vida produtiva na sociedade. “Temos de ter a preocupação com o dever de recuperar os que infringiram a lei para evitar a reincidência criminal”, opinou. O Começar de Novo é resultado de uma recomendação do conselho para os Tribunais de Justiça e foi instituído em 2009 no Poder Judiciário. A medida — que visa implementar a qualificação profissional de presos e de egressos e adotar programas de recuperação e reinserção social — é agora lançada no âmbito da Justiça Eleitoral. Na abertura da solenidade, o governador Rodrigo Rollemberg agradeceu o apoio do tribunal para os presos no Distrito Federal e reforçou a importância das medidas de ressocialização. “O projeto é extremamente bem-sucedido, e a oportunidade é de suma importância para garantir a reintegração dessas pessoas.” Dando o exemplo, o TSE firmou, em setembro, contrato com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF) para recrutar profissionais. O tribunal ofereceu 15 vagas de trabalho, sendo que duas estão preenchidas e as demais em processo de seleção. No acordo, dez vagas são oferecidas a trabalhadores presos que concluíram ou cursem o ensino médio, e cinco, aos que estejam cursando ensino superior ou o tenham concluído. Os contratados da Funap-DF recebem bolsa — que vai de R$ 660 a R$ 1,2 mil, além de benefícios, como vale-refeição — e passam por avaliação de desempenho. Para seguir no emprego, é preciso que o gestor aprove as atividades em pelo menos 80%. Também presente no evento, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apoiou o projeto e ponderou sobre a necessidade de mudanças no sistema prisional brasileiro. “Precisamos deixar essa ideia antiga de que a prisão é a única forma de combate à criminalidade”, disse. Participaram ainda, entre outras autoridades: a diretora-executiva da Funap-DF, Vera Lúcia Santana Araújo; os ministros do Superior Tribunal Federal, Luiz Fux, e do TSE, Henrique Neves e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino; deputados e senadores. Edição: Paula Oliveira [Relacionadas]
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