Audiência pública discute impacto ambiental de empreendimento no Riacho Fundo

03/07/25 às 11:52, Atualizado em 03/07/25 às 11:52

O Instituto Brasília Ambiental promove, na terça-feira (8), uma audiência pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Arine Sucupira, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo. O evento será realizado de forma presencial e terá transmissão ao vivo no canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e será aberto um espaço para a participação de interessados.  Arte: Brasília Ambiental “Nas audiências públicas, o órgão ambiental recebe as críticas e sugestões, para que o empreendimento também reflita o olhar da sociedade sobre ele”, explica a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, destaca que esses encontros são parte integrante do processo de licenciamento ambiental: “Neles são divulgadas à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade”. As instruções de acesso e participação, de forma virtual, e o formulário para o envio de perguntas estão disponíveis no site do instituto.  Diretrizes [LEIA_TAMBEM]Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre as principais inovações da normativa, estão a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. Audiência pública sobre o empreendimento Arine Sucupira Dia: Terça-feira (8), das 19h30 às 22h30 Local: Auditório do Instituto Federal de Brasília (IFB campus Riacho Fundo), na Avenida Cedro, AE 15, QS 16. *Com informações do Brasília Ambiental

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Desburocratização do acesso ao licenciamento ambiental é tema de exposição do Sebrae Inova 2025

11/04/25 às 14:43, Atualizado em 11/04/25 às 14:43

O Instituto Brasília Ambiental está entre os expositores do Sebrae Inova 2025, que segue até esta sexta-feira (11), no Centro de Eventos Brasil 21. Voltado para empreendedores e pessoas interessadas em desenvolver ou expandir os negócios, o encontro reúne palestras, rodadas de negócio, bate-papos e estandes com apresentação de produtos e serviços. Com foco em desburocratizar o acesso ao licenciamento ambiental e aproximar o poder público do cidadão, a autarquia divulga, no estande institucional, informações sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSIM). Por meio da RedeSIM, os empreendedores são informados, desde o cadastro, se a atividade a ser desenvolvida exige ou não o licenciamento ambiental. “Aproximar o poder público da sociedade é essencial para construirmos uma gestão pública mais eficiente e conectada com os interesses da população” Celina Leão, vice-governadora “Aproximar o poder público da sociedade é essencial para construirmos uma gestão pública mais eficiente e conectada com os interesses da população. A presença do Brasília Ambiental no Sebrae Inova 2025 mostra o quanto o órgão está conectado com a inovação e com iniciativas comprometidas com o futuro da nossa cidade, levando conhecimento e orientação aos empreendedores e cidadãos”, destacou a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. Segundo o presidente do instituto, Rôney Nemer, o licenciamento ambiental é uma das ferramentas mais importantes para o desenvolvimento sustentável do DF. “Trazer essas informações para perto da sociedade significa avançar na cultura da regularização ambiental e tornar o processo mais eficiente e acessível”, afirmou. O novo sistema de peticionamento eletrônico do Brasília Ambiental, Harpia, é apresentado no estande do Brasília Ambiental no Sebrae Inova 2025 | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “Nosso objetivo é simplificar o acesso a informações importantes e garantir que os empreendedores compreendam os procedimentos iniciais, principalmente em relação ao licenciamento ambiental. Com esse evento, o Sebrae Inova viabiliza ao Brasília Ambiental o contato direto com o público, estudantes e atendimento individualizado em nosso estande”, explicou a assessora da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam), Jeiza Rodrigues. No estande do instituto, os servidores da Sulam além de falar sobre a RedeSim, apresentam o novo sistema de peticionamento eletrônico do Brasília Ambiental, denominado Harpia, que facilita o trâmite de processos e reduz a burocracia, distribuem fôlderes educativos ao público, com informações sobre a vegetação nativa do Cerrado, os mamíferos da região e as abelhas, reforçando a proposta de educação ambiental. Analista dos Correios, Bárbara Dumont visitou o estande do Brasília Ambiental e elogiou a iniciativa: “Temos vários parques espalhados por Brasília, e eu frequento com o meu filho o de Águas Claras. É interessante perceber que estão sendo bem cuidados, que existe fiscalização e pessoas empenhadas em melhorar o acesso e regulamentar o uso dessas áreas. A explicação sobre a fauna e flora do Cerrado foi maravilhosa. O estande está bem-preparado, com pessoas simpáticas”. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência pública discutirá licenciamento ambiental para residencial no Jardim Botânico

12/03/25 às 12:48, Atualizado em 12/03/25 às 12:48

O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quarta-feira (12), o aviso da audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do empreendimento Residencial Reserva do Bosque, localizado na gleba de matrícula nº 139.816, na Região Administrativa do Jardim Botânico. Residencial Reserva do Bosque | Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental O evento será realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, no dia 10 de abril, com início às 19h. Na ocasião também será disponibilizado um local com ponto de acesso presencial para os interessados que não possuam ou tenham dificuldade em acessar a internet. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra a importância da presença da comunidade nessas iniciativas. “As audiências públicas visam proporcionar uma maior participação dos cidadãos nas tomadas de decisões, porque só quando a população se informa, opina, contribui é que os gestores públicos podem conduzir os processos decisórios com mais legitimidade”, ressalta. Já estão disponíveis, ao público em geral, os estudos e o regulamento do evento. Clique aqui e confira. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização no site da autarquia ambiental. “Esses eventos são uma oportunidade para que o Instituto receba as críticas, sugestões e contribuições, e que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele”, acrescenta a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Audiência pública debate licenciamento do Residencial Primavera

11/01/25 às 14:15, Atualizado em 11/01/25 às 14:15

O Instituto Brasília Ambiental realiza em 11 de fevereiro, das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Primavera. O empreendimento às margens da Fazenda Santa Bárbara na Região Administrava Jardim Botânico. Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, a reunião será transmitida ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. O evento também poderá ser acompanhado por meio do ponto de acesso presencial que será divulgado mais próximo ao dia da audiência. O empreendimento está localizado às margens da Fazenda Santa Bárbara na Região Administrava Jardim Botânico | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Para o presidente do instituto, Rôney Nemer, esse é um momento muito importante para estabelecer o diálogo com a comunidade local. “Os estudos estão em curso, e nesse momento da audiência, ainda podemos reverter e dar novas possibilidades para amenizar os impactos sofridos pela comunidade; por isso, é muito importante que a população participe”, afirma. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. Diretrizes Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais pontos da normativa estão a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Audiência pública discute avaliações ambientais sobre o Aeródromo do Planalto Central

05/11/24 às 10:23, Atualizado em 05/11/24 às 19:09

O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta quinta-feira (7), das 19h30 às 22h30, no Auditório do Instituto Federal de Brasília – IFB Campus São Sebastião, a audiência pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Aeródromo do Planalto Central. O empreendimento está localizado na Área Isolada Cava de Cima nº 3 (Gleba 01-A, Papuda 2), Rodovia DF-251 . “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele” Nathália Almeida, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, o evento também será transmitido ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. Diretrizes Em junho deste ano, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais pontos da normativa estão a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência pública discute licenciamento ambiental de empreendimento em Planaltina

24/10/24 às 08:12, Atualizado em 24/10/24 às 08:14

O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta quinta-feira (24), das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Reserva Planaltina. O empreendimento está localizado na às margens do Ribeirão Mestre d’Armas, na bacia hidrográfica do Rio São Bartolomeu, nos limites da região administrativa de Planaltina (DF), próximo à DF-128. Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, a reunião será transmitida ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. O evento também poderá ser acompanhado por meio do ponto de acesso presencial disponível no auditório da Associação Comercial e Industrial de Planaltina-DF (Ascip-DF), localizado na Quadra 2, Bloco 1, Setor Comercial Central, em Planaltina. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Impacto Ambiental do Centro Urbano do Tororó será apresentado em audiência pública

16/10/24 às 09:06, Atualizado em 16/10/24 às 09:06

O Instituto Brasília Ambiental promove, nesta quinta-feira (17), a audiência pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Centro Urbano do Tororó. O empreendimento está localizado nas imediações do entroncamento da DF-001, com a DF-140. Arte: Instituto Brasília Ambiental Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, o encontro acontece, das 19h30 às 22h30, na Igreja Presbiteriana Manancial, situada na DF-140, km 4,5, Chácara 4, bairro Tororó. Haverá, também, a transmissão ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. Diretrizes Em junho deste ano, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais pontos da normativa está a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência discutirá Relatório de Impacto de Vizinhança de empreendimento no Jardim Botânico

24/09/24 às 11:38, Atualizado em 16/04/25 às 14:10

O Instituto Brasília Ambiental realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (26) para apresentar e discutir o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) relacionado ao parcelamento do solo urbano e ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do Porto Vasconcellos II. O empreendimento está localizado às margens da DF-140, na Fazenda Santa Bárbara, na Região Administrativa do Jardim Botânico. A reunião ocorrerá de forma virtual, das 19h às 22h, com transmissão pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, e contará com um ponto de transmissão no salão de festas do Condomínio Estância Del Rey, localizado no Setor Habitacional Tororó. Durante o evento, será realizada uma apresentação técnica do projeto, seguida de um espaço para a participação dos interessados. Todos os estudos, assim como as instruções para acessar a transmissão e o formulário para envio de contribuições, estão disponíveis no site do Instituto. Segundo o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a participação da população é essencial. “Os moradores do setor são diretamente impactados pela melhoria da infraestrutura que a obra pode trazer, mas também enfrentam os transtornos do processo. Por isso, buscamos estar mais próximos e ouvir as necessidades e sugestões de cada um.” As audiências públicas são parte do processo de licenciamento ambiental para empreendimentos de maior impacto, onde são divulgados à comunidade todos os possíveis impactos durante a execução e operação da atividade. Nathália Almeida, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, ressalta: “É uma oportunidade de receber críticas, sugestões e contribuições, para que o empreendimento atenda às expectativas da sociedade.” *Com informações do Brasília Ambiental  

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Workshop sobre pavimentação urbana atrai 400 pessoas

17/09/24 às 15:17, Atualizado em 17/09/24 às 15:17

Ao ver o salão lotado, o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Fernando Leite, foi enfático já em seu discurso de abertura: “A partir de agora, a gente começa a se preparar para a edição de 2025”. A fala do gestor resume o sucesso que foi o 1º Workshop de Pavimentação Urbana ao receber cerca de 400 pessoas nesta terça-feira (17), no Espaço Rubens Rezende (Macarrão), dentro da própria empresa. Além de pavimentação urbana, outros temas abordados foram engenharia urbana, evolução dos pavimentos de concreto, serviços de drenagem pluvial urbana, licenciamento ambiental, avaliação de pavimentos e inovações tecnológicas, por exemplo | Foto: Divulgação/Novacap Totalmente gratuito, o evento teve como público-alvo engenheiros, arquitetos, técnicos, estudantes, empresários, agentes públicos e demais interessados no tema. Além de renomados especialistas do cenário nacional, apresentaram-se entre os palestrantes o gerente de produtos Frank Hauber, da Alemanha, e o engenheiro civil Ruy Núñez Pawlowsky, da Espanha. Uma das espectadoras, a engenheira civil Carla Ribeiro Morais, ressaltou que o ciclo de palestra foi fundamental para diferenciar aspectos entre a pavimentação rodoviária e a urbana. “Dá-se muita importância para a primeira em detrimento da segunda e ficou claro, aqui, que ambas têm o devido grau de relevância a depender do meio a ser empregada”, pontuou a profissional, que vem de recentes atuações no estado de Mato Grosso. “Pensamos cada detalhe para entregar o melhor conteúdo a quem estivesse aqui. Acredito que atingimos nossos objetivos. Agora, é repensar e buscar novidades para a segunda edição” Juliane Fortes, chefe da Divisão de Obras Diretas e Pavimentação Asfáltica Além desse, outros temas abordados foram engenharia urbana, evolução dos pavimentos de concreto, serviços de drenagem pluvial urbana, licenciamento ambiental, avaliação de pavimentos e inovações tecnológicas, por exemplo. Satisfeita com o resultado alcançado, a engenheira civil Juliane Fortes, chefe da Divisão de Obras Diretas de Pavimentação Asfáltica (Diod) da Novacap e uma das idealizadoras do evento, projeta uma próxima edição. “Pensamos cada detalhe para entregar o melhor conteúdo a quem estivesse aqui. Acredito que atingimos nossos objetivos. Agora, é repensar e buscar novidades para a segunda edição”, finaliza. Aniversário da Novacap Sob o tema Construção, a Novacap celebra 68 anos de existência. Fundada quatro anos antes da capital federal, justamente para erguer a cidade, a empresa é tida por muitos como a mãe de Brasília. A companhia foi criada por meio de lei, em 19 de setembro de 1956, pelo então presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek de Oliveira. A finalidade única era gerenciar e coordenar a construção da nova capital do Brasil. Em 21 de abril de 1960 Brasília foi inaugurada. Entretanto, muita coisa ainda deveria ser feita para que a cidade tivesse condições de ser a capital do país, efetivamente. Com este objetivo, a Novacap continua existindo, como uma empresa pública, tendo como sócios a União e o Governo do Distrito Federal (GDF), com 43,33% e 56,67% de ações, respectivamente. Por ser uma empresa do GDF, a Novacap é o principal braço executor das obras de interesse do estado. *Com informações da Novacap

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Impacto de vizinhança de residencial no Jardim Botânico será discutido em 3 de outubro

03/09/24 às 13:40, Atualizado em 16/04/25 às 01:11

O Instituto Brasília Ambiental vai promover, no dia 3 de outubro, das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Reserva Monteiro Guimarães. O empreendimento está localizado na DF-140, km 10, Residencial Reserva Monteiro Guimarães, na Região Administrativa do Jardim Botânico. O empreendimento está localizado na DF-140, km 10, na Região Administrativa do Jardim Botânico | Arte: Instituto Brasília Ambiental “O diálogo com a comunidade é muito importante, pois eles são diretamente afetados por todas obras e mudanças que ocorrem. Mas acredito ainda que a comunidade do DF como um todo merece ter a oportunidade de refletir o desenvolvimento da nossa capital”, afirmou o presidente da autarquia, Rôney Nemer. Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, a reunião será transmitida ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. O evento também poderá ser acompanhado por meio do ponto de acesso presencial disponível em local a ser definido e disponibilizado em breve. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação dos interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão, e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados, à comunidade afetada, todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. Virtual A ideia de se promover audiências públicas, em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020, como forma de manter a necessária participação popular mesmo em meio à pandemia. E, desde as primeiras edições, observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. Recentemente foi publicada a Instrução Normativa nº 11, de 11 de junho de 2024, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pela autarquia, entre os quais, estabelece os modelos de audiência e o roteiro para a realização desse tipo de evento. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Audiência pública discute Relatório de Impacto de Vizinhança de empreendimento em Santa Maria

26/08/24 às 09:31, Atualizado em 26/08/24 às 09:31

O Instituto Brasília Ambiental, promove, na terça-feira (27), a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do Santa Maria II. O empreendimento fica situado às margens da DF-290, entre o núcleo urbano da cidade de Santa Maria e o Setor Meireles, cortado pelo ribeirão Santa Maria. A reunião será realizada de forma presencial, das 19h30 às 22h30, no Galpão Cultural de Santa Maria, localizado na Quadra Central 01 (QC 01), Conjunto H, ao lado do Restaurante Comunitário. A audiência também terá transmissão ao vivo por meio do canal do YouTube do Brasília Ambiental. Arte: Divulgação/ Brasília Ambiental Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto, com abertura de espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. Para o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a participação da população é de extrema importância. “Os moradores do setor são diretamente impactados com a melhora de estrutura que a obra pode agregar ao setor, mas também, com os transtornos do processo. É por isso que buscamos estar ainda mais próximos e ouvir as necessidades e contribuições de cada um”, afirma. As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. “Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele”, completa a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Audiência pública discutirá impacto de empreendimento no Jardim Botânico

09/08/24 às 07:03, Atualizado em 09/08/24 às 07:03

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, na próxima terça-feira (13), a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do empreendimento Verde Veredas, localizado à margem da DF-140, na região administrativa do Jardim Botânico. Arte: Brasília Ambiental A reunião será realizada tanto presencialmente quanto ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 22h. Interessados em acompanhar a audiência pública presencialmente poderão participar da sessão na Igreja Presbiteriana Manancial, localizada na DF-140, Km 4,5, Chácara 04, no Jardim Botânico. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do Instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Padronização de licenciamento ambiental vai trazer agilidade, proteção e desenvolvimento ao DF

05/08/24 às 09:16, Atualizado em 16/04/25 às 19:54

Proteger o meio ambiente com eficiência administrativa é o objetivo do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), procedimento padronizado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) nesta segunda-feira (5). A instrução normativa assinada pelo governador Ibaneis Rocha busca trazer mais agilidade, reduzindo burocracia e custos para empreendedores e empresas nas atividades urbanas e de infraestrutura de menor impacto ambiental. “Hoje, com o apoio de todo o setor produtivo e da sociedade civil, trabalhamos juntos para melhorar o desempenho do DF e temos feito isso sem nenhuma acusação de dano ambiental”, disse o governador Ibaneis Rocha, nesta segunda (5), ao assinar instrução normativa sobre o Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Com a padronização, o GDF elencou inicialmente 26 atividades passíveis de serem desempenhadas por adesão e compromisso. No segmento urbano, por exemplo, poderão receber a LAC as atividades de terraplanagem, ponto de abastecimento, marinas, dosadoras de concreto, entre outras. “Quando a gente faz um jogo combinado, onde o empresariado nos procura e assina um termo de compromisso com a gente, com uma lista de ações que ele tem que tomar antes da implantação, para nós vai ser muito melhor e para toda a sociedade, principalmente para o meio ambiente” Rôney Nemer, presidente do Instituto Brasília Ambiental Após assinar a instrução normativa, o governador Ibaneis Rocha disse que a LAC colabora para o desenvolvimento do DF. “Temos conseguido fazer aquilo que nos comprometemos logo que assumimos o governo, que era destravar a cidade. Nós tínhamos uma dificuldade muito grande com os licenciamentos ambientais, com a aprovação dos projetos, que antigamente demoravam três, quatro anos. Isso trazia um atraso muito grande e gerava desemprego, mão de obra desocupada, diversos projetos paralisados”, lembrou Ibaneis Rocha. “Hoje, com o apoio de todo o setor produtivo e da sociedade civil, trabalhamos juntos para melhorar o desempenho do DF, e temos feito isso sem nenhuma acusação de dano ambiental”. Licença emitida até 30 dias Os licenciamentos contemplados nessa modalidade terão uma fila de análise diferenciada e padronizada, com condicionantes pré-estabelecidas pelo Brasília Ambiental. O interessado deve aderir a todas elas integralmente, sob risco de cancelamento da licença. Segundo o órgão, esse trâmite deve trazer mais eficiência, com a emissão de licença em até 30 dias, desde que o interessado cumpra todos os requisitos. “A gente tem que preservar, mas também precisa evoluir para poder gerar emprego e renda. E é o que tem acontecido”, destaca o presidente da Fecomércio-DF,José Aparecido da Costa Freire O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, comemorou a adesão da LAC para as atividades urbanas e de infraestrutura, o que já era previsto para as atividades rurais. Pelo órgão ambiental passam mais de 4 mil processos de pedidos de licenças. “Quando a gente faz um jogo combinado, onde o empresariado nos procura e assina um termo de compromisso com a gente, com uma lista de atividades, de ações que ele tem que tomar antes da implantação, para nós vai ser muito melhor e para toda a sociedade, principalmente para o meio ambiente, que é o desenvolvimento de forma sustentável”, avaliou. “Agora uma obra não vai ficar parada três anos, ou seja, os empresários têm o recurso para começar a construção, têm as recomendações claras – é só seguir, e com certeza teremos uma cidade sustentável”, acrescenta o secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes. O protocolo do requerimento da LAC seguirá o mesmo trâmite dos demais processos de licenciamento ambiental, via peticionamento eletrônico pela plataforma Harpia. Representante do setor produtivo, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, entende que a LAC vai trazer segurança jurídica, agilidade e motivação para os empresários investirem. “A gente tem que preservar, mas também precisa evoluir para poder gerar emprego e renda. E é o que tem acontecido. As licenças vêm acontecendo mais rápido, com mais agilidade, e não ficam aquelas obras paradas. O empresariado agora fica mais confiante para fazer o licenciamento, porque tem aí as suas autorizações mais rápidas”, comentou.

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Abertas inscrições para workshop internacional sobre pavimentação urbana

19/07/24 às 13:38, Atualizado em 15/04/25 às 22:06

A partir deste sábado (20), estão abertas as inscrições para o 1º Workshop de Pavimentação Urbana da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), com o tema “Desafios da pavimentação urbana”. Os interessados podem participar gratuitamente, mas precisam correr, pois as vagas são limitadas. O evento ocorre em 17 de setembro, no Espaço Multiúso Rubens Rezende (Macarrão), na sede da empresa. “Vai ser o momento para uma grande troca de experiências. Com sua expertise, a Novacap tem muito a apresentar. Porém, vamos aproveitar para seguir buscando inovações com o objetivo de entregar um trabalho cada vez melhor ao cidadão” Fernando Leite, presidente da Novacap O evento tem como público-alvo engenheiros, arquitetos, técnicos, estudantes, empresários, agentes públicos e demais interessados no tema; o evento é totalmente gratuito. Além de renomados especialistas do cenário nacional, confirmaram presença, entre os palestrantes, o gerente de produtos Frank Hauber, da Alemanha, e o engenheiro civil Ruy Núñez Pawlowsky, da Espanha. Entre os temas a serem abordados, destacam-se engenharia urbana, evolução dos pavimentos de concreto, serviços de drenagem pluvial urbana, licenciamento ambiental, avaliação de pavimentos e inovações tecnológicas. “Vai ser o momento para uma grande troca de experiências. Com sua expertise, a Novacap tem muito a apresentar. Porém, vamos aproveitar para seguir buscando inovações com o objetivo de entregar um trabalho cada vez melhor ao cidadão”, enfatiza o presidente da companhia, Fernando Leite. Entre os temas a serem abordados, destacam-se engenharia urbana, evolução dos pavimentos de concreto, serviços de drenagem pluvial urbana, licenciamento ambiental, avaliação de pavimentos e inovações tecnológicas | Foto: Kiko Paz/Novacap A organização antecipa que a solicitação para inscrição é feita mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, a ser destinado à campanha Solidariedade Salva, promovida pela primeira-dama Mayara Noronha Rocha. Está prevista a entrega de certificado para os participantes. Palestrantes Frank Hauber ⇒ Com formação em administração de negócios pela Universidade de Aalen, Alemanha, Hauber é gerente de Produtos na JRS, com experiência em pavimentação rodoviária e aplicações de fibras de celulose para misturas SMA. Sua palestra é Introdução ao SMA: conceitos básicos e aplicações Ruy Núñez Pawlowsky ⇒ Engenheiro civil pela Universidade Politécnica da Catalunha, Espanha, e mestre em engenharia civil e ambiental pelo MIT (EUA), Pawlowsky possui cerca de 20 anos de experiência em pavimentação rodoviária. Ele apresentará a palestra Inovação em pavimentação: experiências práticas do SMA na Espanha e em Portugal Juliane Fortes ⇒ Engenheira civil graduada pela Universidade Federal de Ouro Preto-MG (Ufop). Tem experiência tanto no setor privado quanto público. É funcionária de carreira da Novacap desde os anos 2000, atuando como chefe da Divisão de Obras Diretas de Pavimentação Asfáltica (Diod). Tem MBA em planejamento urbano e é coordenadora da Câmara Especializada de Engenharia Civil, Minas e Geologia do Crea/DF Lânio Trida Sene ⇒ Engenheiro civil graduado pela Universidade de Uberaba-MG (Uniube), com pós-graduação em infraestrutura de transportes e rodovias pela Universidade de São Paulo (Unicid). É funcionário de carreira da Novacap desde 1999, atuando como chefe da Divisão de Manutenção (Dima). Tem larga experiência em obras de drenagem e pavimentação asfáltica. Atualmente é coordenador do grupo de trabalho que visa continuar os estudos e atividades da matriz de execução do contrato de concessão celebrado entre a Adasa e a Novacap, que tem por objetivo a prestação de serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Distrito Federal. Juliana Borin Facó ⇒ Arquiteta urbanista graduada pela Universidade Federal de Uberaba, é especialista em geoprocessamento e atua como assessora da Diretoria de Urbanização da Novacap desde 2011 José Augusto Fázio ⇒ Engenheiro civil com especialização e mestrado em geotecnia, Fázio atua na Novacap desde 1982. Ele abordará as nuances da engenharia urbana Fauzi Nacfur Junior ⇒ Engenheiro civil e diretor do DER/DF, Nacfur tem uma carreira dedicada à gestão de pavimentação e estradas. Sua apresentação terá como foco a evolução do pavimento de concreto no Distrito Federal, destacando inovações econômicas Hiltton Antônio Domingos Moreira ⇒ Engenheiro hídrico com experiência em drenagem pluvial, Moreira discutirá as perspectivas dos serviços de drenagem pluvial urbana no DF Gabriel Klein ⇒ Engenheiro ambiental e assessor da Divisão de Meio Ambiente da Novacap, Klein falará sobre licenciamento ambiental na pavimentação e drenagem urbana Marcelo Henrique Ribeiro ⇒ Diretor técnico da Strata Engenharia, Ribeiro tem mais de 28 anos de experiência em projetos rodoviários e aeroportuários. Sua palestra será sobre a avaliação integrada e multifuncional de pavimentos viários Daniel Rotilli Brugali ⇒ Gerente de Negócios na JRS, Brugali tem formação em engenharia civil e experiência em materiais para construção civil. Ele abordará a evolução do SMA no Brasil, apresentando casos de sucesso e desafios atuais Bruno Almeida ⇒ Engenheiro civil com ampla experiência em grandes obras viárias, Almeida discutirá a construção do Túnel de Taguatinga, um dos maiores desafios viários recentes Serviço 1º Workshop de Pavimentação Urbana da Novacap – 17 de setembro – Espaço Multiúso Rubens Rezende (Macarrão) – Inscrições gratuitas – Vagas limitadas – Inscreva-se aqui *Com informações da Novacap

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Audiência pública discutirá licenciamento ambiental de residencial no Jardim Botânico

16/07/24 às 12:44, Atualizado em 16/07/24 às 12:45

Nesta quinta-feira (18), o Instituto Brasília Ambiental promove, das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Reserva das Oliveiras, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico.  Arte: Brasília Ambiental A reunião será transmitida ao vivo, pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. O evento também poderá ser acompanhado por meio do ponto de acesso presencial disponível na sala de reunião da imobiliária Marcio Brum Negócios Imobiliários, localizado na área comercial do Condomínio Ecológico Parque do Mirante, Rua Contorno Quadra 3 e 4 – Lote 30, Setor Habitacional Tororó. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação do público. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do instituto. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Residencial Reserva das Oliveiras, no Jardim Botânico, será tema de audiência pública

18/06/24 às 15:05, Atualizado em 18/06/24 às 12:05

Foi publicado pelo Instituto Brasília Ambiental, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (18), o aviso da audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo referente ao licenciamento ambiental do Residencial Reserva das Oliveiras. O empreendimento está localizado na DF-140, km 8,4, Fazenda Preta, na Região Administrativa do Jardim Botânico. O evento será realizado em 18 de julho, com início às 19h e encerramento previsto para as 22h, de forma virtual no canal do YouTube do Brasília Ambiental, com ponto de acesso presencial para aqueles que não tiverem acesso à internet. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Os estudos já estão disponíveis no site do instituto. Os estudos sobre a regularização do Residencial Reserva das Oliveiras estão disponíveis no site do Brasília Ambiental para consulta | Imagem: Divulgação/ Brasília Ambiental “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso, participação e o local presencial, para o acompanhamento da reunião, serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de 5 dias de antecedência da data de realização do evento. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiências públicas sobre licenciamento ambiental são regulamentadas

13/06/24 às 11:49, Atualizado em 13/06/24 às 11:49

O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, assinou, nessa quinta-feira (13), na sede do órgão, a Instrução Normativa (IN) que regulamenta os procedimentos das audiências públicas dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pela autarquia distrital. O documento foi desenvolvido pelos técnicos, passou por consulta pública e agora, após assinatura, será encaminhado para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Assinatura da Instrução Normativa que atualiza a norma existente sobre audiências públicas que tratam de licenciamento ambiental | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Segundo o dirigente, a padronização e a transparência são itens que dão credibilidade ao trabalho da autarquia. “A ideia de normatização é muito importante, para estabelecer critérios únicos para todo mundo e a assim conseguir colocar todos na mesma página: as superintendências do órgão e o interessado”, explicou Rôney Nemer. A etapa de audiência pública nos processos de licenciamento ambiental está prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal, na lei nº 5.081/2013, na lei nº 41/1989 e nas resoluções do Conama nº 237/1997, nº 1/1986 e nº 9/1987. Essa fase garante a participação popular no processo de licença ambiental de um empreendimento, de forma a contribuir para manutenção da qualidade ambiental. A superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida, explicou que essa nova IN é uma atualização da norma existente. “A gente já tinha uma instrução normativa vigorando desde a época da pandemia, que foi um momento que precisamos nos reinventar. Vimos que esse modelo deu muito certo, é eficiente, atinge mais pessoas e traz transparência”, comentou. O novo documento traz alguns ajustes e melhorias na realização de audiências públicas conduzidas pela autarquia dentro do processo de licenciamento ambiental. A IN regulamenta a realização dos modelos virtual e presencial com transmissão, além de prever algumas novidades, como a obrigatoriedade da comunicação em Libras durante as apresentações e protocolos de segurança para os eventos. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Audiência pública debate impacto ambiental de condomínio do Jardim Botânico

22/04/24 às 10:46, Atualizado em 22/04/24 às 07:46

O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta quarta-feira (24), das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Piemont. O empreendimento está localizado na DF-140, Km 2, Avenida Santa Bárbara, Lote 1, na região administrativa do Jardim Botânico. Segundo a Superintendência de Licenciamento do instituto, o encontro ocorre presencialmente na sala de reunião da imobiliária RexJota, localizada na área comercial do Condomínio Ecológico Parque do Mirante, na Rua Contorno, Quadra 3 e 4. O evento também poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. Arte: Brasília Ambiental A ideia de promover audiências públicas em formato de live surgiu em 2020, com o objetivo de se evitar a disseminação do novo coronavírus. E, desde as primeiras edições, observou-se um grande sucesso de público participando das transmissões simultâneas. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto, com espaço aberto para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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DF reduz custo de licenciamento ambiental para setor agropecuário

08/03/24 às 18:43, Atualizado em 16/04/25 às 04:52

O Governo do Distrito Federal (GDF) promulgou o Decreto nº 45.579, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na quinta-feira (7), promovendo alterações significativas no licenciamento ambiental do setor agropecuário. A medida visa classificar as atividades de acordo com seu porte e potencial poluidor, simplificando o processo e reduzindo custos para os produtores rurais. Novo decreto garante a segurança ambiental e reduz os custos para os produtores rurais| Foto: Divulgação/ Seagri-DF A mudança envolve a revisão dos decretos nº 44.569, de maio de 2023, e nº 36.992, de dezembro de 2015. O novo enquadramento das atividades da cadeia agropecuária será estabelecido conforme o anexo I da decisão recentemente tomada. “O decreto representa um avanço significativo na promoção da sustentabilidade ambiental nas atividades agropecuárias do Distrito Federal”, reforça o secretário-executivo da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), Rafael Bueno. “O decreto representa um avanço significativo na promoção da sustentabilidade ambiental nas atividades agropecuárias do Distrito Federal” Rafael Bueno, secretário-executivo da Seagri-DF Na decisão recém-promulgada, uma das principais alterações é a revisão dos preços públicos cobrados pela análise do licenciamento das atividades listadas no anexo I. Os novos valores, previstos no anexo II do Decreto nº 44.569, resultam em uma redução significativa dos custos para os produtores. Os critérios de dispensa do licenciamento ambiental para empreendimentos de baixo potencial poluidor-degradador ou baixo impacto ambiental continuam válidos. Contudo, os descontos previstos nos decretos anteriores não serão mais aplicados às atividades listadas no anexo I do novo decreto. Além disso, algumas atividades foram excluídas do escopo do Decreto n.º 36.992, como a fabricação de sucos e de rações balanceadas, e alimentos preparados para animais, refletindo uma atualização nas práticas e na legislação ambiental. A inovação e a tecnologia empregadas pela Seagri-DF foram fundamentais para garantir a segurança ambiental e permitir essa redução de custos para os produtores rurais. A medida foi resultado de esforços conjuntos entre a pasta, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram-DF) e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF). *Com informações da Seagri-DF

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Audiência pública debate licenciamento ambiental no Jardim Botânico

07/02/24 às 14:49, Atualizado em 16/04/25 às 20:49

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, no dia 6 de março, às 19h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental e licença prévia (LP), do empreendimento denominado Villa Borghese Residencial & Resorts, localizado na Estrada do Sol km 7, Quinhão 11 da Fazenda Taboquinha, no Setor Habitacional Jardim Botânico, na Região Administrativa do Jardim Botânico. O aviso de audiência pública foi divulgado nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O Villa Borghese Residencial & Resorts está localizado na Estrada do Sol km 7, Quinhão 11 da Fazenda Taboquinha, no Setor Habitacional Jardim Botânico | Imagem: Divulgação A transmissão será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo (YouTube), e de forma presencial. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização da audiência pública, no site do Brasília Ambiental, e ficarão disponíveis até o encerramento da audiência pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentação podem ser acessados aqui. Audiências públicas A ideia de se promover audiências públicas totalmente online, em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020, com o objetivo de se evitar a disseminação da covid-19. E desde as primeiras edições observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Audiência debaterá projeto do Centro Metropolitano de Taguatinga

27/11/23 às 13:43, Atualizado em 27/11/23 às 10:43

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, nesta quarta-feira (29), das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental Complementar (Riac) para parcelamento de solo referente ao licenciamento ambiental do Centro Metropolitano de Taguatinga (CMT). O empreendimento está localizado nas regiões administrativas de Ceilândia e Taguatinga, às margens da rodovia DF-085. Área demarcada é aquela sobre a qual haverá um debate no encontro | Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental A reunião será realizada presencialmente, no CEF 4 de Ceilândia, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. Serviço Audiência pública sobre o Centro Metropolitano de Taguatinga ? Data: quarta-feira (29) ? Horário: das 19h às 22h ? Local: CEF 4 de Ceilândia – Setor M, EQNM 21/23, Ceilândia ? Transmissão ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube.     *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência pública debate licenciamento ambiental no Gama

04/09/23 às 14:46, Atualizado em 04/09/23 às 11:46

O Instituto Brasília Ambiental publicou, no Diário Oficial do DF (DODF) o aviso da audiência pública virtual e presencial de apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental Complementar (Riac) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado Arine Ponte de Terra, localizado na Região Administrativa do Gama. Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental O evento será realizado em 11 de outubro, tanto online – pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental – quanto presencial, das 19h às 22h, com a exposição técnica do relatório e um espaço aberto para a participação dos interessados. Estão disponíveis neste link o regulamento do encontro e as demais documentações. As instruções e os procedimentos para acesso ao evento serão divulgados pela autarquia ambiental até cinco dias antes da data de realização da audiência. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Audiência discute licenciamento para condomínio do Jardim Botânico

22/08/23 às 08:54, Atualizado em 16/04/25 às 03:30

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, na próxima quinta-feira (24), audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Residencial Arona, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, das 19h às 22h, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções de acesso ao canal de transmissão e participação estão disponíveis no site do Instituto, bem como o formulário para encaminhamento de contribuições. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Quem não tiver acesso à internet, caso queira participar da audiência, poderá acompanhar a reunião virtual no Centro de Ensino Fundamental (CEF) Jataí, situado na DF-140, Km 11, Fazenda Barreiros, Rodovia Diogo Machado, na Região Administrativa de São Sebastião. As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. “Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, afirma a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência pública discutirá empreendimento em Santa Maria

15/08/23 às 12:01, Atualizado em 15/08/23 às 09:01

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, nesta quinta-feira (17), a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do Quadra Avant, localizado no km 1 da DF-290, Setor Meireles, Região Administrativa de Santa Maria. A reunião será presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, das 19h às 22h. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto”, lembra a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. “Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele.” Interessados em participar presencialmente poderão acompanhar a sessão na Escola Cívico-Militar CED 416 de Santa Maria, situada na EQ 416/516, Área Especial, Lote A, Santa Maria. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência discute licenciamento para residencial no Itapoã

08/08/23 às 11:58, Atualizado em 16/04/25 às 18:19

Moradores do Itapoã e demais cidadãos interessados podem participar da audiência pública que o Instituto Brasília Ambiental promove na quinta-feira (10), para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) de parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do Residencial Tangará, localizado na região administrativa. Além de presencial, o encontro será transmitido ao vivo, das 19h às 22h, pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções de acesso ao canal de transmissão e participação estão disponíveis no site do Instituto, bem como o formulário para encaminhamento de contribuições. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. “Nelas, são divulgados à comunidade todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele.” Quem quiser participar, mas não tem acesso à internet, poderá acompanhar a reunião virtual no Espaço Cia Festas – Quadra 378, Conjunto K, Lote 9, bairro Del Lago do Itapoã. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência pública debaterá parcelamento de solo no Jardim Botânico

01/08/23 às 11:25, Atualizado em 01/08/23 às 08:45

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam), realiza, na próxima quinta-feira (3), às 19h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental do Residencial Golden Green. O empreendimento está localizado no Quinhão 3 – Área da Fazenda Taboquinha, Região Administrativa do Jardim Botânico. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O evento será realizado de forma virtual e presencial, com transmissão ao vivo por meio do canal do YouTube do instituto e presencialmente no Condomínio Ecológico Parque do Mirante – Área Comercial, Rua Contorno Quadra 3 e 4. A reunião terá exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. Veja aqui as instruções e procedimentos para acesso à reunião. “É muito importante a participação da sociedade nessas audiências, para conhecer o estudo, tirar dúvidas e contribuir ao processo de licenciamento ambiental. Por isso contamos com a participação de todos os interessados”, afirma o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Audiência discutirá licença ambiental de empreendimento no Jardim Botânico

27/07/23 às 10:58, Atualizado em 16/04/25 às 10:29

O Instituto Brasília Ambiental publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (27), aviso de audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado Residencial Arona. O parcelamento de solo está localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico, gleba com entrada situada a 200 metros da interseção da via de circulação com o km 4,5 da rodovia DF-140. Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental O evento será promovido no dia 24 de agosto, de forma online – pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube – e presencial, das 19h às 22h, com a exposição técnica do relatório e um espaço aberto para a participação dos interessados. Já estão disponíveis no site do instituto o regulamento do encontro e as demais documentações. As instruções e os procedimentos para acesso ao evento serão divulgados pela autarquia ambiental até cinco dias antes da data de realização da audiência. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Governo promove treinamento avançado em base de dados ambientais

18/07/23 às 16:59, Atualizado em 18/07/23 às 13:59

A Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) promove  um treinamento para usuários com níveis intermediário e avançado das áreas de tecnologia da informação (TI) e geoprocessamento, que começa nesta terça-feira (18). A finalidade é apresentar novas funcionalidades do Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia), que é a principal base de dados ambientais pública e gratuita do DF. Os cursos serão realizados até 25 de julho e ministrados de forma gratuita e online. O Ciclo Avançado de Capacitação do Sisdia ocorre a partir desta terça (18) até o dia 25 de julho, de forma gratuita e online | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O treinamento tem carga horária de 60 horas e, ao final, será concedido um certificado de participação. Os horários são de acordo com a seleção do curso e o acesso será enviado por e-mail após cadastro feito por meio do formulário neste link. Sobre a plataforma A base de dados do Sisdia reúne informações sobre água, ar, solo, fauna e flora. A plataforma consolida dados ambientais gerados por diversos órgãos governamentais essenciais para promover, por exemplo, a eficiência e a celeridade ao licenciamento ambiental, bem como promover efetividade ao monitoramento, controle e fiscalização do território, além de ajudar na elaboração de políticas públicas ambientais. De acordo com o subsecretário de Gestão Ambiental e Territorial da Sema, Renato Santana, o Sisdia é o maior repositório de dados ambientais do país atualmente, funcionando por meio do sistema de georreferenciamento. Santana afirma que a grande novidade apresentada no curso são os alertas territoriais mais rápidos, com a possibilidade de monitoramento de terras por imagens de satélites, disponíveis para consulta pública. Esse trabalho pode prevenir, por exemplo, ocupações indevidas de território. O subsecretário também frisou que a tecnologia inovadora servirá para ampliar, além do tema do meio ambiente, outros ‘braços’ tecnológicos do governo. “É a ideia de que o Estado chegue primeiro. Esse programa desperta, nos profissionais da área, o uso de novas tecnologias que já estão funcionando no Brasil”, ressalta. Alta procura [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na primeira hora de abertura do Ciclo Avançado de Capacitação do Sisdia, já foram ocupadas 100 vagas, com uma grande procura de gestores de georreferenciamento e profissionais da área de TI. O sistema funciona como uma ramificação temática da Infraestrutura de Dados Espaciais do Distrito Federal (IDE-DF), que em 2021 passou a ser uma ferramenta pública, cujos dados podem ser acessados por meio de um portal eletrônico próprio, dando mais transparência e visibilidade a todo o seu conteúdo. O Ciclo Avançado foi idealizado a partir do projeto CITinova, somando aproximadamente R$ 6 milhões de investimento em várias áreas tecnológicas no DF. O CITinova é executado pela Sema em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com recursos do Global Environment Facility (GEF). Em caso de dúvidas ou mais informações sobre a capacitação, basta entrar em contato pelo e-mail sugat.semadf@gmail.com.

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Audiência pública discutirá licenciamento de residencial no Jardim Botânico

03/07/23 às 09:18, Atualizado em 03/07/23 às 06:18

O Instituto Brasília Ambiental publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal, o aviso da audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Residencial Golden Green, localizado no Quinhão 3 – Área da Fazenda Taboquinha, Região Administrativa do Jardim Botânico. Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental O evento será realizado em 3 de agosto, às 19h, de forma presencial e também transmitido ao vivo por meio do canal do YouTube do instituto. “É muito importante a participação da sociedade nessas audiências, para conhecer o estudo, tirar dúvidas e contribuir ao processo de licenciamento ambiental. Por isso contamos com a participação de todos os interessados”, completa o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O regulamento, os estudos e o relatório sobre o empreendimento estão disponíveis aqui. Já as instruções e procedimentos para acesso serão divulgadas, no portal da autarquia, até cinco dias antes da data de realização da audiência. As audiências públicas têm o objetivo de colher informações para aprimorar o processo e os estudos da concessão de licenciamento de atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental

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Delegação colombiana conhece ações de fiscalização ambiental do DF

24/03/23 às 11:21, Atualizado em 24/03/23 às 08:21

Uma delegação da Colômbia, formada por 11 integrantes, participou, na noite desta quinta-feira (23), de visita técnica ao Instituto Brasília Ambiental. O assunto principal tratado durante o encontro foi conhecer as atividades desenvolvidas pelo instituto, como gestão das unidades de conservação, fiscalização, licenciamento ambiental, ferramentas de compensação e monitoramento ambiental. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, recebeu a missão colombiana para falar das atividades desenvolvidas pela autarquia | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A missão foi recebida pelo presidente da autarquia, Rôney Nemer, que mostrou as ações de fiscalização executadas na capital federal. “Precisamos preservar tanto o DF como o Entorno, e estamos à disposição, sempre, para tratar de assuntos voltados ao meio ambiente”, afirmou o gestor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Conforme explicou o segundo secretário da Embaixada da Colômbia, Daniel Moreno Velasquez, o grupo veio de lugares diferentes do país e conta com especialistas envolvidos no projeto de cooperação Tevos, financiado pela Embaixada do Reino Unido. “São profissionais que vieram se aprofundar e fortalecer o direito ambiental do país. Muito obrigado pela acolhida”, agradeceu. Participaram também do encontro o secretário-executivo do Brasília Ambiental, Thúlio Moraes, e o superintendente de Administração Geral do instituto, Ricardo Roriz. A missão colombiana foi representada por Yineth Viviana Beltran Rodriguez, Sebastián Moscoso, Haidyn Luis Moreno, Efrain Alberto Viloria Maestre, Dora Marcela Abello Tovar, Christian Camilo Ruiz Medina, María del Carmen Cabeza Alarcon, Guillermo Orlando Murcia Orjuela, Graham John Knight e Alex Mauricio Castro. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Audiência pública discutirá licenciamento no Jardim Botânico no dia 21

16/03/23 às 14:25, Atualizado em 16/03/23 às 11:25

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, no dia 21, apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do Central Parque – Tororó II, localizado às margens da rodovia DF-140, no Jardim Botânico, próximo ao Setor Habitacional Tororó. Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Instituto, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As orientações para acessar o evento, assim como o estudo técnico, estão disponíveis para consulta no site da autarquia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As pessoas com dificuldade ou sem acesso a internet poderão acompanhar a audiência pública no Centro de Ensino Fundamental (CEF) Jataí, situado na Fazenda Barreiros – DF-140, km 11. A transmissão ao vivo do evento será projetada em telão, e haverá um aparelho de celular com WhatsApp disponível para eventual utilização do público presente. As audiências públicas têm o objetivo de colher informações para aprimorar o processo e os estudos de concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental    

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Audiência pública debaterá licenciamento em São Sebastião

26/02/23 às 14:24, Atualizado em 03/03/23 às 12:49

A Superintendência de Licenciamento (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental promove, na próxima terça-feira (28), uma audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Desjardins, na Fazenda Santa Bárbara, em São Sebastião. A transmissão ao vivo será realizada no canal do Brasília Ambiental no YouTube, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As orientações para acessar o evento, assim como o estudo técnico, estão disponíveis para consulta no site da autarquia. As pessoas com dificuldade ou sem acesso à internet poderão acompanhar a audiência pública na Polepar Desenvolvimento Urbano Ltda – Setor de Rádio e Televisão Sul, Quadra 701, Bloco K, Edifício Embassy Tower, Sala 621. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência discutirá licenciamento para áreas em Planaltina

08/02/23 às 11:45, Atualizado em 16/04/25 às 16:22

A Superintendência de Licenciamento (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental promove, nesta quinta-feira (9), uma audiência pública virtual para apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) de parcelamento de solo urbano. O relatório é referente ao licenciamento ambiental dos conjuntos A e B do Setor de Áreas Especiais Norte (Saen), da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) localizada em Planaltina. Área delimitada para discussão sobre parcelamento de solo | Arte: Brasília Ambiental O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções de acesso ao canal de transmissão e participação estão disponíveis no site do instituto, bem como o formulário para encaminhamento de contribuições. “Ao estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimizam-se os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, com equilíbrio social e ambiental”, afirma o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. Pessoas que quiserem participar, mas que não têm acesso à internet, poderão acompanhar a reunião virtual na Escola Classe Paraná, na EQ 1/2, Lote H, Setor Residencial Leste, Buritis 1, em Planaltina. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência pública discutirá licenciamento no Jardim Botânico no dia 24

19/01/23 às 09:08, Atualizado em 19/01/23 às 06:08

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), inaugura na próxima terça-feira (24) a programação de audiências públicas virtuais para o ano de 2023. Na ocasião, será discutido o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental do Residencial Ipê, localizado na Fazenda Santa Bárbara, na DF-140, km 2, Região Administrativa do Jardim Botânico. Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) sobre o Residencial Ipê será discutido em audiência pública no próximo dia 24 | Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental A transmissão ao vivo será realizada no canal do Brasília Ambiental no YouTube, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto. Quem não tiver acesso à internet e quiser participar do evento online poderá acompanhar a transmissão no Condomínio Ecológico Parque do Mirante – Área Comercial, Rua Contorno, quadras 3 e 4, Setor Habitacional Jardim Botânico, na sala de reunião da imobiliária RexJota. Dentro do cronograma de audiências públicas da Superintendência de Licenciamento do Brasília Ambiental neste ano, já estão previstas novas edições das reuniões virtuais para o mês de fevereiro. Clique aqui e confira mais detalhes. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Tororó terá R$ 4,5 milhões para projetos ambientais e de infraestrutura

13/01/23 às 12:53, Atualizado em 13/01/23 às 09:53

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) vai contratar estudos e projetos de meio ambiente, urbanismo e infraestrutura, necessários ao licenciamento ambiental e implantação da infraestrutura básica do Centro Urbano do Tororó, na região administrativa do Jardim Botânico. Para tanto, será aberta concorrência de licitação. A área tem aproximadamente 785 hectares. Área demarcada vai receber os serviços para os quais será contratada uma empresa especializada | Arte: Terracap [Olho texto=”Parcelamento do solo da região é importante para o desenvolvimento de uma área com ampla oferta de moradia, trabalho, comércio e lazer” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Conforme o aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o certame está marcado para o dia 31, às 10h. O credenciamento do representante e a entrega dos envelopes devem ser feitos até a mesma data, às 9h.  O critério de julgamento é o menor preço, ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública. O valor estimado é de R$ 4,5 milhões. A execução dos projetos é necessária porque o parcelamento do solo do Centro Urbano do Tororó contribuirá para o desenvolvimento de uma nova área completa, com oferta de moradia, emprego, serviços, comércio, lazer e qualidade de vida para a população. As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital na seção Licitações Compras/Serviços do site da Terracap. Para acessar a lista de documentos referentes à Licitação Presencial nº 23/2022, basta clicar neste link. Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no telefone (61) 3350-2222 ou pelo chat online, disponível no portal da agência. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.  *Com informações da Terracap

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Audiência pública debate licenciamento ambiental em Planaltina

11/01/23 às 15:26, Atualizado em 12/01/23 às 06:25

Audiência pública virtual apresentará e discutirá o Relatório de Impacto de Vizinhança para parcelamento de solo urbano de empreendimento situado na Fazenda Mestre d’Armas | Foto: Divulgação O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, em 16 de fevereiro, uma audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado 7LM Planaltina, localizado na DF-128, Fazenda Mestre d’Armas, matrícula 15.991 (Processo SEI 00391-00009195/2020-12). A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As orientações para acessar o evento serão divulgadas com pelo menos cinco dias de antecedência. O estudo técnico já está disponível no site da autarquia para consulta. Lives A ideia de se promover audiência pública totalmente online, em formato de live no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020 com o objetivo de se evitar a disseminação do novo coronavírus. E desde as primeiras edições observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Publicado aviso de audiência para debater licenciamento em Planaltina

06/01/23 às 13:46, Atualizado em 06/01/23 às 10:46

O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para parcelamento urbano de empreendimentos em Planaltina é tema de uma audiência pública virtual que o Instituto Brasília Ambiental programou para 9 de fevereiro, às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do órgão no YouTube. Área do empreendimento | Foto: Brasília Ambiental Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (5), o aviso de audiência se refere ao empreendimento dos conjuntos A e B do Setor de Áreas Especiais Norte (SAEN) da  Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Planaltina.  [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Regulamento, estudos e relatório sobre o empreendimento estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. Já as instruções e procedimentos para acesso serão divulgadas no portal da autarquia, até cinco dias antes da data de realização da audiência.         *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência pública vai debater licenciamento ambiental no Jardim Botânico

22/12/22 às 10:16, Atualizado em 22/12/22 às 07:16

A primeira audiência pública sobre licenciamento ambiental para empreendimento em 2023 já tem data para acontecer. O Instituto Brasília Ambiental publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (22), o aviso do evento para apresentação e discussão do estudo do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) para o parcelamento de solo urbano do Residencial Ipê, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico, no dia 24 de janeiro. O Residencial Ipê fica na Região Administrativa do Jardim Botânico | Imagem: Brasília Ambiental A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do instituto, às 19h. O regulamento, estudos e relatório sobre o empreendimento estão disponíveis no site. Já as instruções e procedimentos para acesso serão divulgadas, no portal da autarquia ambiental, até 5 (cinco) dias antes da data de realização da audiência. Lives [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A ideia de promover as reuniões totalmente virtuais surgiu em 2020, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus. E, desde as primeiras edições, observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência discute licenciamento ambiental no Paranoá nesta quinta (8)

08/12/22 às 08:03, Atualizado em 08/12/22 às 05:03

O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Hibisco, localizado no Altiplano Leste, no Paranoá, será apresentado a partir das 19h desta quinta-feira (8), durante audiência pública virtual. O evento é promovido pelo Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam). O objetivo da audiência pública é discutir a ocupação organizada do solo, evitando danos ambientais para a região administrativa, apresentando a proposta e colhendo informações da população. “Estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, ajuda a minimizar os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, com equilíbrio social e ambiental”, reforça o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O evento é aberto ao público, que pode participar e assistir à transmissão online pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. A audiência tem previsão de término às 21h45. Quem não tiver acesso à internet pode acompanhar a reunião no salão da Igreja de Cristo, na Rua 1 (Altiplano Leste – Paranoá). Desde 2020, o Brasília Ambiental adotou audiências públicas online. Na época, o objetivo era evitar a contaminação de covid-19, mas devido ao sucesso nas participações, o formato permaneceu. As audiências públicas são um rito necessário nos processos do Instituto Brasília Ambiental de licenciamento ambiental e parcelamento do solo no Distrito Federal. A prática está prevista na Lei Distrital 5081/2013, na Lei Orgânica do DF e em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Mensalmente, o instituto promove, em média, três consultas sobre assuntos relativos aos temas.

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Audiência discutirá licenciamento ambiental para empreendimento no Paranoá

05/12/22 às 12:34, Atualizado em 16/04/25 às 18:25

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove na quinta-feira (8) audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Hibisco, localizado no Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá. A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e os procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto. Arte: Divulgação/Brasília Ambiental “Estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimiza os impactos ambientais, buscando assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, com equilíbrio social e ambiental”, acrescenta o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. Caso haja interessados em participar, mas não tenham acesso à internet, será possível acompanhar a reunião virtual no salão da Igreja de Cristo, localizado na Rua 1, Altiplano Leste – Paranoá, Brasília-DF, CEP 70297-400. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental

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Reunião debaterá contrapartida ambiental para empreendimentos

28/10/22 às 17:55, Atualizado em 28/10/22 às 14:55

O Instituto Brasília Ambiental, por meio de sua Unidade de Educação Ambiental (Educ), convida os consultores que atuam nos Programas de Educação Ambiental (PEAs) de empreendimentos das iniciativas pública e privada, demandantes de licenciamento ambiental, para uma reunião na próxima terça-feira, dia 1º de novembro, das 9h às 11h30. O encontro vai ocorrer no Centro de Referência em Educação Ambiental localizado no Parque Ecológico de Águas Claras. A pré-inscrição pode ser feita nesta sexta-feira (28), neste link. Na reunião, os consultores terão a oportunidade de expor suas dificuldades e sugestões para aprimoramento dos projetos de educação ambiental no âmbito do licenciamento. [Olho texto=”“Uma vez que todo o pessoal em torno do empreendimento for alcançado pelo PEA, todos estarão mais preparados para que esse empreendimento tenha seus impactos melhor mitigados, que é o objetivo do licenciamento ambiental”” assinatura=”Alisson Neves, superintendente de Licenciamento Ambiental do Brasília Ambiental” esquerda_direita_centro=”direita”] Para o superintendente de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Brasília Ambiental, Alisson Neves, a ação da Educ é muito relevante não só para os processos de licenciamento ambiental, mas também para a qualidade dos empreendimentos licenciados pelo instituto. Neves esclarece que o licenciamento estabelece nortes para que seja mantida a sustentabilidade e a segurança ambiental nos empreendimentos, potencialmente, poluidores. “Uma vez que todo o pessoal em torno do empreendimento for alcançado pelo PEA, todos estarão mais preparados para que esse empreendimento tenha seus impactos melhor mitigados, que é o objetivo do licenciamento ambiental”, ressalta. A reunião vai ocorrer no Centro de Referência em Educação Ambiental localizado no Parque Ecológico de Águas Claras | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Normatização O PEA foi normatizado no Distrito Federal em 2013. O que existia antes, nesse sentido, era uma orientação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Na ocasião, o empreendedor causador do impacto ambiental precisava fazer trabalho de educação ambiental no seu processo de licenciamento, como uma condicionante, assim como tem, por exemplo, Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”, explica o chefe da Educ, Marcus Paredes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Atualmente, o instituto tem em torno de 30 processos de PEA em diversos estágios de execução. De 2013 para cá, ocorreram cerca de 100 processos do programa. Desses, muitos foram já estão concluídos e outros continuam sendo desenvolvidos. “Existem processos de ações continuadas, por isso alguns deles perduram até dez anos. Se levarmos em conta que cada programa executa, em média, quatro ações de educação ambiental, podemos dizer que realizamos, nesses nove anos, umas 400 ações de educação ambiental”, afirma Paredes. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiências estimulam participação popular sobre licenciamento ambiental

18/10/22 às 07:03, Atualizado em 18/10/22 às 05:28

As audiências públicas são um rito necessário nos processos do Instituto Brasília Ambiental de licenciamento ambiental e parcelamento do solo no Distrito Federal. A prática está prevista na Lei Distrital 5081/2013, na Lei Orgânica do DF e em resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Mensalmente, o instituto promove, em média, três consultas sobre assuntos relativos aos temas. [Olho texto=”O público pode participar ao vivo e também ao longo de 10 dias, enviando perguntas e sugestões pelo e-mail, WhatsApp ou pelo chat da audiência. O vídeo fica disponível permanentemente para consulta” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Entre os debates mais recentes estão o estudo do parcelamento do solo para a criação do BRT Eixo Sudoeste, do Setor Habitacional do Jóquei Clube e da Fazendinha Sobradinho. Os próximos a serem debatidos são referentes ao Greenville, no Jardim Botânico (dia 18), à Reserva do Parque do Recanto das Emas (dia 25) e ao Monumento Natural de Pedra Fundamental do Instituto Técnico Federal de Planaltina (11 de novembro). Desde o início da pandemia, a prática tem ocorrido em formato remoto, o que aumentou a participação do público. “Percebemos que a adesão da comunidade aumentou. Foi uma boa resposta. Estamos animados com isso. A participação social é um instrumento de cidadania. É participar do controle do que é importante para uma sociedade, por isso é garantido por lei”, afirma a superintendente de Gestão de Unidades de Conservação do Instituto Brasília Ambiental, Rejane Pieratti. As reuniões são feitas sempre quando há necessidade de estudos mais complexos de licenciamento ambiental ou quando a situação envolve parcelamento de solo, seja para regularização, seja para criação de novos empreendimentos. As audiências têm como objetivo levar à população o conhecimento sobre os projetos previstos para determinadas regiões. Audiências públicas promovidas pelo Brasília Ambiental são transmitidas pelo canal do instituto no YouTube | Foto: Divulgação Qualquer pessoa pode participar do processo levando questionamentos, sugestões, observações e informações. “A audiência pública não é deliberativa e nem decisória. É para coletar participações e informações que possam destacar ou obstar alguma coisa dentro do processo”, explica o superintendente de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasília Ambiental, Alisson Santos Neves. Desde o início da pandemia, as audiências passaram de reuniões físicas para o formato remoto. A transmissão é feita pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. O grande diferencial é que o público pode participar ao vivo e também ao longo de dez dias enviando perguntas e sugestões pelo e-mail, WhatsApp ou pelo chat da audiência. A reunião tem até 45 minutos e ocorre em quatro blocos: introdução, apresentação de regras, palavra do empreendedor e bloco de perguntas. As informações sobre empreendimentos são debatidas nas audiências públicas, que tiram dúvidas e reúnem contribuições da população | Imagem: Divulgação O vídeo fica disponível permanentemente para consulta. Além disso, para garantir o acesso a todos, os empreendimentos precisam fornecer um meio para que o público sem internet possa participar. “É um modelo efetivo, democrático, transparente e que tem alcançado os resultados necessários”, define o superintendente. Cada nova audiência pública é uma oportunidade de melhorar os projetos e garantir a transparência do processo. “Estamos percebendo que a cada audiência a população passa a ter mais interesse. Isso significa que eles validam o procedimento e atestam que está funcionando, e a gente ainda consegue trazer elementos para melhorar os projetos”, completa Alisson.  

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Audiência discutirá impacto ambiental do Setor Habitacional Jóquei Clube

04/10/22 às 16:44, Atualizado em 04/10/22 às 13:44

Brasília, 10 de setembro de 2022 – O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, no dia 11 de outubro, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano, referente a autorização prévia visando o licenciamento ambiental do empreendimento Setor Habitacional Jóquei Clube, localizado na Região Administrativa do Vicente Pires. Será realizada transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. Já estão disponíveis no site do instituto o regulamento do encontro, os estudos e o relatório de impacto ambiental. Acesse aqui. Audiência pública no dia 11 de outubro vai tratar do licenciamento ambiental do empreendimento Setor Habitacional Jóquei Clube, em Vicente Pires | Foto: Divulgação/Instituto Brasília Ambiental A ideia de se promover audiências públicas online, em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020. O objetivo foi evitar a disseminação do novo coronavírus. Desde as primeiras edições observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Audiência pública discutirá licenciamento para empreendimento na Fercal

04/10/22 às 14:52, Atualizado em 04/10/22 às 11:52

Brasília, 21 de agosto de 2022 – O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove na terça-feira (23) a audiência pública virtual de apresentação e discussão do relatório de impacto de vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Sítio Aroeira, localizado na Região Administrativa da Fercal. [Olho texto=”Aqueles que quiserem participar, mas não têm acesso à internet, poderão acompanhar a reunião virtual na sede da Administrativa Regional da Fercal, localizada na DF-150 Km 12, Rua 2, Lote 60, Loja 4/6, bairro Engenho Velho” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 22h, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto. Aqueles que quiserem participar, mas não têm acesso à internet, poderão acompanhar a reunião virtual na sede da Administrativa Regional da Fercal, localizada na DF-150 Km 12, Rua 2, Lote 60, Loja 4/6, bairro Engenho Velho. A transmissão ao vivo do evento será projetada e haverá um aparelho de celular, com WhatsApp, disponível para eventual utilização do público que queira interagir. Lives A ideia de promover audiências públicas totalmente online, em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental surgiu em 2020, com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus. E, desde as primeiras edições, observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais, ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental 

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Audiência pública debate licenciamento para comércio no Jardim Botânico

07/07/22 às 15:54, Atualizado em 16/04/25 às 08:45

O Instituto Brasília Ambiental publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (7), o aviso de audiência pública convidando a população a participar da apresentação e da discussão do estudo do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Setor Comercial Jardim Botânico – Lotes 1 a 7, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico.   Foto: Divulgação / Brasília Ambiental A reunião será realizada no dia 11 de agosto, às 19h, e será em ambiente virtual, com transmissão ao vivo no canal do Brasília Ambiental no YouTube. Já estão disponíveis, no site do instituto, os estudos, relatório e regulamento do encontro. As instruções e procedimentos para acesso ao evento serão divulgadas, no portal da autarquia ambiental, até cinco dias antes da data de realização da audiência. Lives A ideia de promover audiências públicas totalmente online, em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus. E, desde as primeiras edições, observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Audiência discute licenciamento no Jardim Botânico nesta terça (5)

04/07/22 às 10:47, Atualizado em 04/07/22 às 07:47

Nesta terça-feira (5), o Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove audiência pública virtual, às 19h, para apresentar e discutir o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Vila dos Bosques, no Jardim Botânico. A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto. Arte: Divulgação/Brasília Ambiental “Estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimiza os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo e equilíbrio social e ambiental”, acrescenta o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. Quem quiser participar, mas não tiver acesso à internet, poderá acompanhar a reunião virtual no salão da Assembleia de Deus do Jardim Botânico (Adat), localizada na Quadra 1, Etapa 1, Rua 1, Lote 289/305, Jardim Botânico. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Audiência discutirá licenciamento ambiental no Jardim Botânico

30/06/22 às 10:24, Atualizado em 16/04/25 às 13:04

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove na próxima terça-feira (5), às 19h, audiência pública virtual sobre licenciamento de empreendimento no Jardim Botânico. O evento vai apresentar e discutir o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Vila dos Bosques. Arte: Instituto Brasília Ambiental A audiência terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto (acesse aqui). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Ao estudar uma forma de ocupação planejada, dentro de um processo de licenciamento ambiental, seguindo todo um rito, minimizam-se os impactos ambientais, buscando-se assim a sustentabilidade, com o correto uso do solo, com equilíbrio social e ambiental”, afirma o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves. Interessados em participar que não tenham acesso à internet poderão acompanhar a reunião virtual no salão da Assembleia de Deus do Jardim Botânico (Adat), localizado na Quadra 1, Etapa 1, Rua 1, lotes 289/305. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência pública debate licenciamento ambiental no Jardim Botânico

24/03/22 às 14:18, Atualizado em 24/03/22 às 11:18

O Instituto Brasília Ambiental publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal  (DODF) de quarta-feira (23), o aviso de audiência pública convidando a população a participar da apresentação e discussão dos relatórios de impacto de vizinhança (Rivis) para parcelamento de solo urbano referentes ao licenciamento ambiental de quatro empreendimentos do Setor Habitacional Estrada do Sol, no Jardim Botânico. A reunião será neste sábado (26), às 19h, em ambiente virtual, a fim de proporcionar maior representatividade e participação popular. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Brasília Ambiental. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Já estão disponíveis, no site do instituto, os estudos, regulamento do encontro, relatórios de impacto de vizinhança de cada um dos empreendimentos e a Nota Técnica com a justificativa e o embasamento técnico da escuta pública conjunta.   *Com informações do Brasília Ambiental

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Abertas consultas públicas sobre parcelamento de solo

10/03/22 às 17:07, Atualizado em 10/03/22 às 14:07

Aperfeiçoar o licenciamento ambiental é uma das metas do Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam/DF) em 2022. Para tanto, a população do DF está sendo convidada a opinar sobre o procedimento, em consultas públicas abertas para discutir o licenciamento em novos parcelamentos urbanos e rurais, a regularização de ocupações urbanas e rurais, além dos assentamentos para reforma agrária. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na terça-feira (8) e vigora até 30 dias após essa data. [Olho texto=”“A medida busca aperfeiçoar o licenciamento ambiental, tendo em vista que, atualmente, as normas de parcelamento do solo são aplicadas de forma única, o que termina por burocratizar ou confundir as demandas” – Sarney Filho, secretário de Meio Ambiente” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Estão disponíveis ao público cinco minutas de resolução que estabelecem procedimentos para: 1) Licenciamento e regularização ambiental de parcelamento de solo em imóvel rural; 2) Licenciamento e regularização ambiental de assentamentos rurais; 3) Licenciamento ambiental de novos parcelamentos do solo urbano; 4) Licenciamento ambiental dos núcleos urbanos informais, tema de que trata a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021; 5) Licença Ambiental Única (LAU) e Certificado de Regularidade Ambiental (CRA), além de regulamentar a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), todas no âmbito do Distrito Federal. As propostas submetidas à apreciação resultam da atuação de um grupo de trabalho criado por meio da Decisão nº 2/2020, alterada pela Decisão nº 9/2021, do Conam/DF, com o objetivo de estudar e propor resoluções para esses fins. O grupo contou com representantes da sociedade civil, do setor produtivo e de órgãos públicos e se reuniu durante o ano de 2021. Entre setembro e outubro, a instância ouviu, em reuniões públicas, outros representantes da comunidade envolvidos no assunto. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, também presidente do conselho, a iniciativa é inédita e se dá porque questões ambientais relevantes têm que ter a participação da população na concepção e execução. “Pela primeira vez, o Conam/DF amplia a discussão de assuntos que fazem parte da sua agenda anual, para possibilitar o acesso e a participação pela internet de qualquer pessoa interessada nos temas. A medida busca aperfeiçoar o licenciamento ambiental, tendo em vista que, atualmente, as normas de parcelamento do solo são aplicadas de forma única, o que termina por burocratizar ou confundir as demandas”, afirma. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As minutas de resolução e formulários podem ser encontrados neste link. Após o preenchimento, os formulários deverão ser enviados à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), para o e-mail conamdf@gmail.com, durante o período em que a consulta pública estiver aberta. *Com informações da Secretaria de Meio Ambiente do DF

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Novo regulamento para estudos de fauna será apresentado ao público

20/02/22 às 17:30, Atualizado em 20/02/22 às 14:13

O Instituto Brasília Ambiental promove na terça-feira (22), às 19h, uma reunião pública online para exposição da Instrução Normativa nº 5/2022, que estabelece os procedimentos para os estudos de fauna no âmbito do licenciamento ambiental e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV). Serão debatidas questões relativas a procedimentos que envolvem coleta e captura de espécimes silvestres nativos para levantamento ou monitoramento | Foto: Marcelo Sirkis/Brasília Ambiental O objetivo é abrir a discussão sobre o recente documento do instituto que estabelece as diretrizes, regras e procedimentos quanto à coleta e captura de espécimes silvestres nativos para a elaboração de levantamento ou monitoramento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Antes da publicação da instrução normativa, em janeiro, não havia um instrumento que ditasse especificações relacionadas ao rito processual nos pedidos de licenciamento ambiental nessa temática. A reunião online tem a meta de divulgar pontos importantes das diretrizes e ouvir as sugestões de técnicos, consultores, empresários, empreendedores e público em geral. “O objetivo da norma é desburocratizar e padronizar o que, até então, não tinha prescrição, com fluxos e procedimentos para dar celeridade aos processos de licenciamento relacionados à fauna”, resume o superintendente de Licenciamento Ambiental do instituto, Alisson Neves. O encontro virtual será transmitido pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, com espaço para que os interessados possam encaminhar suas contribuições.  *Com informações do Brasília Ambiental

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Preços de serviços ambientais são atualizados

09/02/22 às 16:07, Atualizado em 16/04/25 às 05:55

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Instrução Normativa (IN) n° 6, do Instituto Brasília Ambiental, que atualiza os valores dos preços cobrados pelos serviços relacionados ao licenciamento ambiental. A normativa também ajusta os valores cobrados, via compensação florestal, em recursos financeiros para remanescentes de vegetação e árvores isoladas. Clique aqui e confira mais detalhes da Instrução Normativa nº 6/2022. Os novos valores já estão em vigor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O documento atende à previsão legal contida nos decretos nº 36.992/2015 e 39.469/2018, que determinam que os valores devem ser revistos, anualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A normativa foi publicada na edição de sexta-feira (4). “Esses reajustes são correções previstas em decretos vigentes, não se trata de um aumento de valores, e sim da execução de uma política de acerto monetário nos preços dos serviços públicos prestados”, esclarece o superintendente de Licenciamento Ambiental (Sulam), Alisson Santos Neves. A última vez que a autarquia ambiental renovou os preços desses serviços ocorreu no ano de 2015. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Aberto edital sobre parcelamento do Centro Urbano Tororó

21/01/22 às 10:39, Atualizado em 21/01/22 às 07:39

Parte do Centro Urbano Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico, receberá serviços técnicos especializados para o parcelamento do solo urbano, envolvendo estudos para o licenciamento ambiental e projetos de urbanismo e sinalização de endereçamento. Nesta semana, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou edital para contratação dos serviços. A licitação será realizada em 10 de fevereiro, às 10h. [Numeralha titulo_grande=”785 hectares ” texto=”Tamanho da área a ser parcelada” esquerda_direita_centro=”direita”] O critério de julgamento é o menor preço, ou seja, vencerá o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública. O credenciamento e a entrega dos envelopes devem ser feitos até as 9h de 10 de fevereiro. A execução dos projetos é necessária, uma vez que o parcelamento do solo do Centro Urbano do Tororó contribuirá para o desenvolvimento de uma nova área completa, com grande oferta de novas opções de moradia, emprego, serviços, comércio, lazer e qualidade de vida para a população do Distrito Federal. Estudos e projetos Os serviços têm por objetivo a elaboração dos estudos e projetos necessários ao licenciamento ambiental e urbanístico do empreendimento, etapas indispensáveis para o registro cartorial da área, que tem 785 hectares. As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital no site da Terracap, na seção Licitações Compras/Serviços. Para acessar os demais documentos referentes à Licitação Presencial nº 43/2021, basta clicar neste link. Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3342-1103 ou via chat on-line, disponível no portal da agência. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. *Com informações da Terracap

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Parcelamento rural é tema de reunião virtual do Conam

13/09/21 às 14:33, Atualizado em 13/09/21 às 16:28

  O Instituto Brasília Ambiental promove nesta terça-feira (14), às 19h, a reunião virtual sobre regularização e novos parcelamentos rurais, que faz parte da jornada de eventos sobre o licenciamento ambiental no Distrito Federal. A iniciativa é do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), que busca soluções para os diversos temas abordados ao longo do mês de setembro. Os órgãos ambientais do DF miram a questão da regularização fundiária agrária, uma vez que, conseguindo garantir mais áreas sustentáveis, funcionais e produtivas, é possível conter o avanço desordenado das áreas urbanas. “A fixação de alternativas com boas ocupações e uso do solo campestre garante que os espaços urbanos desordenados não surjam em velocidade. Do ponto de vista ambiental, é extremamente importante garantir uma correta ocupação do espaço rural até mesmo para conciliar, ajudar e apoiar na definição daquilo que serão os espaços urbanos”, aponta o superintendente de Licenciamento do instituto, Alisson Neves. [Olho texto=”“O Conam, por meio do GT, está fazendo um esforço que até então nunca havia sido realizado, que é a edição de normativas para uma das atividades que mais acarreta impacto ambiental no Distrito Federal”” assinatura=”Alisson Neves, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental” esquerda_direita_centro=”direita”] As conferências estão sendo realizadas, ao vivo, pelo canal do Youtube do Brasília Ambiental, uma vez por semana, com início sempre às 19h. Já ocorreram as reuniões sobre regularização de núcleos urbanos e novos parcelamentos urbanos. O encerramento da jornada será no dia 21, com o debate sobre assentamento rural. A live ficará disponível para acesso na plataforma de vídeos do Brasília Ambiental, para aqueles que não conseguirem acompanhar ao vivo. Sugestões poderão ser encaminhadas, mesmo após o evento, pelo correio eletrônico sulam@ibram.df.gov.br. Preservação Coordenado pelo Brasília Ambiental, o GT do Conam também conta com representantes de outros órgãos do poder público e da sociedade civil. “O Conam, por meio do GT, está fazendo um esforço que até então nunca havia sido realizado, que é a edição de normativas para uma das atividades que mais acarretam impacto ambiental no Distrito Federal”, completa Neves. Presidido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Conam é um órgão consultivo e deliberativo, composto por membros do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de promover mecanismos para a preservação, recuperação e conservação do meio ambiente no DF e elaborar e aperfeiçoar normas de proteção, por meio de resoluções e decisões, entre outras ações. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A abertura do ciclo de encontros sobre o licenciamento ambiental no DF foi feita no dia 1º deste mês, com o debate sobre a regularização de núcleos urbanos. O evento contou com uma exposição técnica sobre o tema e um espaço aberto para a participação de interessados trazendo suas manifestações. Já no dia 8, o diálogo ficou por conta dos novos parcelamentos urbanos, com a busca por soluções ambientais prévias visando à redução dos impactos. Todas as contribuições do público nas reuniões virtuais resultarão em novas resoluções do Conam. *Com informações do Brasília Ambiental

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Parcelamento urbano em discussão de forma on-line

07/09/21 às 13:34, Atualizado em 16/04/25 às 05:00

Em prosseguimento à programação da jornada de encontros sobre o licenciamento ambiental no Distrito Federal, o Brasília Ambiental transmite na próxima quarta-feira (8), às 19h, a reunião virtual sobre Novos Parcelamentos Urbanos. O evento é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam/DF), que busca soluções para os diversos temas abordados ao longo do mês de setembro. [Olho texto=”“O Conam, por meio do GT, está fazendo um esforço que até então nunca havia sido feito, que é a edição de normativas para uma das atividades que mais acarreta impacto ambiental no DF”” assinatura=”Alisson Neves, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental” esquerda_direita_centro=”direita”] A ideia de dialogar sobre esse tema é lançar um olhar para ele como um ativo devido ao planejamento, alcançado por meio da condução de um processo de licenciamento, buscando-se previamente soluções ambientais para a redução dos impactos e, ao mesmo tempo, proporcionando qualidade de vida à população que irá habitar em novas ocupações do solo pelo DF. As conferências estão sendo realizadas, ao vivo, pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube, uma vez por semana, com início sempre às 19h. Confira, a seguir, a data de realização e o tema de cada rodada: – 8/9 – Novos Parcelamentos Urbanos; – 14/9 – Regularização e Novos Parcelamentos Rurais; – 21/9 – Assentamento Rural. A live ficará disponível para acesso na plataforma de vídeos do Brasília Ambiental, para aqueles que não conseguirem acompanhar no momento de sua realização, e sugestões poderão ser encaminhadas, mesmo após o evento, pelo correio eletrônico sulam@ibram.df.gov.br. Coordenado pelo Brasília Ambiental, o GT do Conam/DF também conta com representantes de outros órgãos do poder público e da sociedade civil. “O Conam, por meio do GT, está fazendo um esforço que até então nunca havia sido feito, que é a edição de normativas para uma das atividades que mais acarreta impacto ambiental no Distrito Federal”, aponta o coordenador do GT e superintendente de Licenciamento do instituto, Alisson Neves. Presidido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Conam é um órgão consultivo e deliberativo, que tem como objetivo promover mecanismos para a preservação, recuperação e conservação do meio ambiente no DF e elaborar e aperfeiçoar normas de proteção, por meio de resoluções e decisões, entre outros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Núcleos Urbanos A abertura do ciclo de encontros sobre o licenciamento ambiental no DF ocorreu no dia 1º de setembro, com o debate sobre a Regularização de Núcleos Urbanos. O evento contou com uma exposição técnica sobre o tema e um espaço aberto para a participação de interessados trazendo suas manifestações. Essas contribuições do público resultarão em novas resoluções do Conam. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Brasília Ambiental transmitirá debates sobre parcelamento de solo

24/08/21 às 19:17, Atualizado em 16/04/25 às 17:22

O Instituto Brasília Ambiental realiza, no mês de setembro, a transmissão de uma série de reuniões públicas virtuais sobre licenciamento ambiental. A iniciativa desses encontros é do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam/DF), que busca soluções para os diversos temas relacionados ao parcelamento de solo urbano. As conferências serão transmitidas, ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, uma vez por semana, com início sempre às 19h. Confira as datas: 1/9 – Regularização de Núcleos Urbanos; 8/9 – Novos Parcelamentos Urbanos; 14/9 – Regularização e Novos Parcelamentos Rurais; 21/9 – Assentamento Rural. [Olho texto=”O objetivo do grupo de trabalho é dar mais segurança jurídica, técnica e transparência, tanto para o Brasília Ambiental, quanto para o cidadão” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Coordenado pelo Brasília Ambiental, o GT do Conam/DF também conta com representantes de outros órgãos do poder público e da sociedade civil. “O Conam, por meio do GT, está fazendo um esforço que até então nunca havia sido realizado, que é a edição de normativas para uma das atividades que mais acarreta impacto ambiental no Distrito Federal”, aponta o coordenador do GT e superintendente de Licenciamento do instituto, Alisson Neves. Ainda segundo o gestor, o objetivo é dar mais segurança jurídica, técnica e transparência, tanto para o Brasília Ambiental, quanto para o cidadão. “Essa é mais uma iniciativa que visa encontrar as melhores soluções em relação ao que deve ser feito para o alcance das regularidades ambientais”, completa Neves. Com o resultado do que for discutido nas reuniões virtuais, a expectativa é de que as atividades do grupo sejam finalizadas, ainda em 2021, com quatro novas resoluções do Conam. Gestão O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), presidido pela Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema), é um órgão de natureza consultiva e deliberativa de segundo grau, composto por membros do Poder Público e da Sociedade Civil. Entre seus principais objetivos estão: promoção de mecanismos visando a preservação, recuperação e conservação do meio ambiente e deliberação sobre questões relativas ao meio ambiente no território do DF, além de elaboração e aperfeiçoamento das normas de proteção do meio ambiente, por meio de resoluções e decisões.   *Com informações do Brasília Ambiental

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Brasília Ambiental mostra eficiência no licenciamento

17/07/21 às 15:14, Atualizado em 17/04/25 às 03:20

Resultados obtidos pela Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam), do Instituto Brasília Ambiental, nos dois primeiros anos (2019-2020) da atual gestão, apontam aumento de produtividade da unidade, que alcançou a expressiva marca de 1.007 atos autorizativos de licenciamento ambiental emitidos, número antes nunca alcançado em igual período – isso mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia de covid-19. O licenciamento é o procedimento administrativo obrigatório pelo qual o Brasília Ambiental licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais | Imagens: Divulgação/Brasília Ambiental Segundo o superintendente da Sulam, Alisson Neves, os esforços iniciais possibilitaram uma mudança de atenção em 2021. “Começamos o ano com dois focos importantíssimos: a intensificação do trabalho de revisão normativa e a priorização de questões ligadas ao parcelamento de solo, que é a atividade potencialmente poluidora que mais desafia a gestão ambiental no Distrito Federal”, explica. Neves destaca o trabalho intenso para conter o passivo de processos, realizado durante os dois primeiros anos de gestão. O empenho permitiu a diminuição da fila de processos ambientais de postos de combustíveis, avicultura e suinocultura. Além disso, constatou-se a inexistência de projetos de obras de infraestrutura de gestão pública parados por questões ambientais. [Olho texto=”De acordo com dados da Sulam, no primeiro semestre de 2021, foram emitidos 168 atos autorizativos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No que diz respeito ao aperfeiçoamento dos padrões normativos, realizado até a presente data, o Brasília Ambiental classificou as atividades licenciáveis levando-se em consideração a dimensão e o grau de poluição que cada atividade pode causar ao meio ambiente. A padronização tem possibilitado o avanço de propostas a serem apreciadas pelo Poder Executivo e pelo Conselho de Meio Ambiente (Conam/DF). De acordo com dados da Sulam, no primeiro semestre de 2021, foram emitidos 168 atos autorizativos, tais como Licença de Operação para produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina Sputnik V; Licenças Ambientais Simplificadas para pavimentação da DF-131 e duplicação da DF-140; Licenças de Instalação Corretiva para a Regularização das Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) Primavera, Itapoã e Pôr do Sol; além da Licença de Instalação do parcelamento de solo Quinhão 16 e Licença de Operação para as Quadras 500. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Licenciamento é o procedimento administrativo obrigatório pelo qual o órgão ambiental competente – no caso do DF, o Brasília Ambiental – licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental

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Preservação do meio ambiente pode virar desconto no bolso

30/06/21 às 11:36, Atualizado em 30/06/21 às 08:36

Beneficiários do Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Pró-Rural) que comprovarem ações de preservação ou recuperação do meio ambiente podem obter redução de até 80% nas taxas do licenciamento ambiental. A aplicação das boas práticas ambientais será conferida pela Emater | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Os critérios de pontuação foram definidos por meio de portaria conjunta assinada pelos secretários do Meio Ambiente (Sema), Sarney Filho, e de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), Cândido Teles de Araújo. O documento regulamenta o Decreto nº 21.500, de 11 de setembro de 2000. De acordo com o titular da Sema, a portaria regulamenta a lei que cria o Pró-Rural e prevê, no Artigo 14, a concessão de incentivos de natureza ambiental aos produtores rurais que implementem ações com vistas à sustentabilidade. “Essa portaria era muito aguardada pelo setor. Quem vai a campo conferir a aplicação das boas práticas é a Emater [Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF]. As práticas previstas incluem, por exemplo, técnicas do Plano Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC). Agora, a portaria conjunta regulamenta de forma definitiva essas regras, com o estabelecimento de parâmetros e critérios”, afirma. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As reduções de até 80% serão aplicáveis desde que o agricultor adote boas práticas de produção, relacionadas ao manejo das águas, de resíduos, proteção à saúde e manejo do solo e plantas. Em relação às microbacias hidrográficas, serão consideradas a promoção de manejo de resíduos sólidos, solo e planta, saúde do trabalhador e das águas – este último item foi acrescentado à proposta de regulamentação pela Sema. “Isso é bom para o produtor e bom para o Distrito Federal, porque incentiva que as pessoas venham produzir e gerar emprego e renda aqui no DF”, avalia Cândido Teles de Araújo. “É um conjunto de esforços, uma vontade do governo de fazer as pessoas felizes também no campo”. Ainda conforme a portaria, a redução nos preços do licenciamento ambiental será proporcional ao número de pontos alcançados, de acordo com o número de ações identificadas no laudo emitido pela Emater, considerando os critérios apontados. “Para a pontuação, serão consideradas apenas as ações que sejam aplicáveis à propriedade, de forma proporcional, considerando variáveis como itens aplicáveis, total de redução possível e itens cumpridos”, explica Sarney Filho. A Emater fica autorizada a emitir laudos técnicos atestando o cumprimento dos requisitos dispostos na portaria conjunta, para fins da redução no preço do licenciamento ambiental. Os laudos serão acompanhados de relatório técnico e descritivo.   *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente 

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Aris Primavera recebe a esperada licença ambiental

08/06/21 às 12:36, Atualizado em 08/06/21 às 09:36

[Olho texto=”“A melhor forma de dar segurança à população é oferecer a ela estrutura ambientalmente sustentável” ” assinatura=”Alisson Neves, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental” esquerda_direita_centro=”direita”] O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), concedeu licenciamento ambiental para a Área de Regularização de Interesse Social (Aris) Primavera. Com aproximadamente 57 hectares e situado próximo a Taguatinga, o local se encontra em processo de regularização pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A medida beneficia mais de 3,5 mil pessoas de baixa renda. Área beneficiada com o licenciamento ambiental: legalização e qualidade de vida I Imagem: Divulgação/Brasília Ambiental A ocupação irregular existe há 15 anos, mas, como a Aris Primavera passará a ser reconhecida com área habitacional, serão regularizadas 949 unidades residenciais no local. Com a licença ambiental, concretiza-se o sonho dos moradores locais de obter a legalização. De acordo com a Sulam, esse tipo de processo vem sendo priorizado a fim de dar mais qualidade de vida à população. Na esteira do licenciamento ambiental, chega a infraestrutura –saneamento básico (água e esgoto), drenagem pluvial e outros benefícios. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves, enfatiza: “A melhor forma de dar segurança à população é oferecer a ela estrutura ambientalmente sustentável. À medida que se avança no licenciamento ambiental, a infraestrutura vem e, com ela, a qualidade de vida. É uma entrega de interesse social muito importante”. *Com informações do Brasília Ambiental

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Prorrogado prazo de vistoria para licença ambiental

09/03/21 às 17:53, Atualizado em 09/03/21 às 14:53

As instruções normativas adequam a rotina do Brasília Ambiental à situação de pandemia | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Já está valendo a Instrução Normativa (IN) nº 10/2021 que trata da suspensão de vistorias para concessão de licenciamento ambiental, durante a pandemia de Covid-19. A nova norma do Instituto Brasília Ambiental prorroga o prazo determinado na IN nº 13/2020, responsável por estabelecer a emissão de documentos em caráter temporário, visando a continuidade dos trabalhos e a necessidade de manutenção da segurança técnica e jurídica dos atos autorizativos. Considerando que a situação atual de pandemia do coronavírus ainda demanda medidas de prevenção e controle, o superintendente de Licenciamento do Instituto, Alisson Neves, explica a necessidade dos ajustes. “Uma vez que as vistorias foram interrompidas, o Brasília Ambiental precisava dar continuidade aos atendimentos e, por esse motivo, estabelecemos o procedimento de licenças em caráter temporário para garantir a análise dos processos, mesmo com as restrições”, conta. Apesar de não ser obrigatória, a vistoria é uma decisão técnica importante para muitos processos de licenciamento. Para que os atos continuem sendo emitidos, durante o período de suspensão das visitas, a Superintendência de Licenciamento (Sulam) do órgão analisa as solicitações e os documentos apresentados para garantir a licença ambiental provisória. A vistoria deve acontecer dentro do prazo de um ano e, depois que for realizada, o ato autorizativo pode ser alterado ou confirmado da forma que foi emitido. Outra condição especial desta IN é a garantia de que as licenças dessa modalidade, emitidas em 2020, terão o prazo para realização de vistoria prorrogado automaticamente por um igual período. “Essa foi uma medida muito saudável e permitiu que a gente conseguisse avançar bastante nas pautas, sem prejudicar o empreendedor, em especial o cidadão que está na ponta fazendo os seus investimentos e gerando emprego, além de ter toda segurança e garantia ambiental necessária”, aponta Alisson Neves. Iniciativas As instruções normativas referentes aos licenciamentos ambientais fazem parte de um pacote de iniciativas lançado pelo Brasília Ambiental, ao longo do ano passado, para adequar a rotina do órgão à situação atual, sem prejudicar o cidadão. A nova modalidade de licenças sem a realização de vistorias, audiências públicas remotas, prorrogação nos prazos de atendimento da condicionante e validade das licenças foram algumas das mudanças. “Todas as iniciativas adotadas neste período permitiram bons resultados, visto que o Instituto não parou e continua tendo entregas importantes com volumes significativos para a população”, finaliza o superintendente. *Com informações do Brasília Ambiental

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Brasília Ambiental agiliza o processo de licenciamento

09/03/21 às 16:26, Atualizado em 10/03/21 às 04:36

Ibram vem adotando medidas para tornar mais rápida a concessão de licenças ambientais | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O Instituto Brasília Ambiental adotou medida para agilizar o processo de licenciamento. Transferiu, do presidente do órgão para o superintendente da área, a decisão sobre prorrogar ou não o prazo para cumprimento de obrigações pelas empresas. [Olho texto=”“As ações adotadas visam desburocratizar o licenciamento, otimizar os fluxos, mantendo a qualidade técnica, garantindo a segurança jurídica e, principalmente, que a população se sinta mais bem assistida, com respostas mais imediatas”” assinatura=” Alisson Neves, superintendente de Licenciamento” esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo o Ibram, uma licença ambiental normalmente é emitida com 10 a 15 condicionantes, que são exatamente as obrigações a serem cumpridas pelos beneficiários durante a execução da licença. Em caso de descumprimento, pode haver a aplicação de multa, porque caracteriza infração. A novidade está sendo adotada desde segunda-feira (8), quando foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, a Instrução Normativa nº 11. Dessa forma, a decisão sobre a prorrogação dos prazos sai da esfera do presidente do Ibram, Cláudio Trinchão, para o superintendente de Licenciamento, Alisson Neves. “As ações adotadas visam desburocratizar o licenciamento, otimizar os fluxos, mantendo a qualidade técnica, garantindo a segurança jurídica e, principalmente, que a população se sinta mais bem assistida, com respostas mais imediatas”, enfatiza. Comprovação técnica No processo de licenciamento, aponta o Instituto, é muito comum a solicitação, pelo empreendedor, de prorrogação de algum prazo para o cumprimento dessas condicionantes. Então, a Superintendência de Licenciamento emitia um parecer, e cabia ao presidente do órgão conceder ou não a dilatação do prazo. [Numeralha titulo_grande=”45″ texto=”Total de licenças ambientais em 2021″ esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Porém, como em via de regra a Presidência sempre endossou o parecer da área técnica, foi acordada essa mudança para que ocorra mais agilidade no processo”, explica Alisson Neves, superintendente de Licenciamento. Entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, o Brasília Ambiental já expediu 45 licenças ambientais. A IN de delegação da competência deixa claro que, no requerimento de prorrogação, deve haver a comprovação efetiva da impossibilidade de cumprimento do prazo estipulado na licença. Essa comprovação exige laudo ou relatório técnico, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Pacote Neves ressalta que a iniciativa é mais uma do pacote amplo de medidas que a gestão atual vem tomando no sentido de dar mais rapidez ao licenciamento, proporcionando um melhor atendimento à população. *Com informações do Brasília Ambiental

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