Resultados da pesquisa

Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ)

Thumbnail

Publicado processo licitatório para novo Núcleo de Assistência Jurídica no Sol Nascente/Pôr do Sol

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) homologou o processo licitatório para a construção de novo Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) no Sol Nascente e Pôr do Sol. A publicação do aviso no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (23) marca o início oficial da contratação de empresa de engenharia que ficará responsável por toda a execução como fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à obra. O novo NAJ será construído no Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 2, Quadra 209, Conjunto K. O objetivo é aproximar os serviços da instituição das pessoas que vivem em uma das regiões mais populosas e com grande vulnerabilidade social da capital do país. A iniciativa visa facilitar o acesso à justiça para milhares de moradores, reduzindo deslocamentos e proporcionando atendimento mais próximo, resolutivo e humanizado. "Estamos levando a DPDF para onde a instituição é essencial" Celestino Chupel, defensor-público geral   Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a construção do NAJ no Sol Nascente e Pôr do Sol é um passo concreto na luta contra a desigualdade. “Estamos levando a DPDF para onde a instituição é essencial. Com essa nova unidade, vamos ampliar significativamente a capacidade de atendimento jurídico gratuito, garantindo dignidade e cidadania para milhares de famílias que vivem nessa região”, comemorou. A homologação faz parte de uma estratégia mais ampla da DPDF de expansão e interiorização do atendimento em regiões com maior demanda por assistência jurídica gratuita. A nova unidade se soma a outras ações já em curso, como a modernização de núcleos em Ceilândia, Itapoã, Gama e Santa Maria, e à contratação por licitação de construções como a do NAJ de São Sebastião. Sol Nascente e Pôr do Sol O novo NAJ faz parte do projeto de interiorização do atendimento em regiões com maior demanda por assistência jurídica gratuita | Foto: Divulgação/DPDF [LEIA_TAMBEM]Por 20 anos, o Sol Nascente e o Pôr do Sol fizeram parte de Ceilândia. Em agosto de 2019, o local se tornou a 32ª região administrativa do DF. Em 2021, a população foi estimada em 92.217 habitantes. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) de 2019, 49,7% eram homens e 50,3% eram mulheres. Da população total naquele ano, 22.430 habitantes (24,76%) tinham menos de 15 anos de idade, e 68.144 habitantes (75,24%) tinham de 15 a 64 anos. Em 2021, a população era composta por 50.243 pardos (53,9%), 28.268 brancos (30,3%), 13.088 negros (14%) e 1.308 amarelos (1,4%). No mesmo ano, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de dois a cinco salários mínimos era de 35,7%. *Com informações da DPDF

Ler mais...

Thumbnail

Núcleo de São Sebastião da DPDF terá nova sede

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará a assinatura da ordem de serviço que dará início à construção do novo Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de São Sebastião. A cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira (25), a partir das 9h30, no Centro de Múltiplas Atividades, AE 11, ao lado do fórum da região administrativa. O novo NAJ de São Sebastião contará com 18 defensores públicos e 38 servidores | Foto: Divulgação/DPDF A previsão é que a equipe do novo NAJ seja composta por 18 defensores públicos e 38 servidores, que atenderão a população em situação de vulnerabilidade nas áreas cível, criminal e de direitos humanos. A área construída será de 1.379,05 m² e a previsão é de que as obras sejam finalizadas em junho de 2026. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a construção de novos núcleos da instituição é fundamental para prestar um serviço cada vez melhor à população em situação de vulnerabilidade, tornando o sistema de Justiça mais acessível. “A expansão da DPDF aproxima os serviços das pessoas que mais precisam. Hoje, o núcleo de São Sebastião funciona no Jardim Botânico, o que dificulta o acesso dos cidadãos. A construção do novo NAJ será essencial para o fortalecimento do sistema jurídico, promovendo a inclusão e garantindo que a proteção legal esteja ao alcance de todos”, destacou. *Com informações da DPDF

Ler mais...

Thumbnail

Núcleos de Brazlândia e São Sebastião da DPDF terão atendimento deslocado para a 909 Norte

Os Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) de Brazlândia e de São Sebastião, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), terão os atendimentos iniciais deslocados para a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed), localizada no Espaço Conciliar, na 909 Norte. A portaria conjunta que padroniza as novas diretrizes de atendimento foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (17). Assim, em caso de ajuizamento de novas ações judiciais, os assistidos serão encaminhados para o Núcleo de Assistência Jurídica de Atendimentos Iniciais de Brasília, que também funciona na 909 Norte, em situações de preferência pelo atendimento presencial ou de demandas urgentes. Nos casos do NAJ de São Sebastião, as assistências no Espaço Conciliar terão início a partir de 3 de fevereiro de 2025. A mudança dos NAJs para a Asa Norte vai uniformizar o atendimento a assistidos da DPDF | Foto: Divulgação/DPDF Com a edição do normativo, a DPDF aprimorou a padronização dos atendimentos iniciais da instituição, bem como trouxe novas instruções para a priorização da mediação como instrumento de solução de conflitos e o uso do sistema informatizado de Solução Avançada em Atendimento de Referência (Solar) no âmbito institucional. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, essas mudanças são fundamentais para garantir a uniformização dos atendimentos ao público assistido. “Dessa forma, a população em situação de vulnerabilidade receberá assistência com mais celeridade e eficiência. A mediação deve ser prioridade para a resolução de conflitos, uma vez que se dá de forma amigável e humanizada, além de evitar a judicialização desnecessária de demandas”, defendeu. *Com informações da DPDF

Ler mais...

Thumbnail

Núcleo de Planaltina da DPDF tem novo número para atendimento de vítimas de violência doméstica

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) informa que o Núcleo de Assistência Jurídica de Planaltina (NAJ Planaltina) está com um novo número de WhatsApp para o atendimento de vítimas de violência doméstica. Pessoas que necessitarem desse tipo de assistência podem entrar em contato com o núcleo por meio do número (61) 99882-4085. O NAJ Planaltina inicia e acompanha processos judiciais em andamento nas varas do fórum da região administrativa, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Para atendimentos iniciais, o funcionamento é das 9h às 13h. Para acompanhamento processual, das 12h às 18h. *Com informações da DPDF

Ler mais...

Thumbnail

Ação garante a assistida direito de passar por laqueadura tubária 

A atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu o direito de realização de laqueadura tubária a uma assistida da instituição. Grávida, a mulher encontra-se interditada por déficit intelectual, além de possuir diagnósticos de diabetes gestacional, asma e anemia severa. A ação foi ajuizada por meio do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Defesa da Saúde. Defensoria Pública do DF atua para cumprir a Constituição Federal e a Lei Orgânica do DF, segundo as quais o direito à saúde é assegurado a todos os cidadãos | Foto: Divulgação/DPDF A médica que acompanha a gestação da assistida prescreveu a realização do procedimento na data do parto, já que existe contraindicação para o uso de dispositivo intrauterino (DIU) de cobre – único método contraceptivo de longa duração disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso se deve ao fato de que o equipamento aumentaria o fluxo menstrual e agravaria a condição de deficiência de ferro da assistida. Em decisão proferida em 26 de junho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que aguardar a demora normal do processo configuraria risco ao resultado útil; por isso, deferiu a antecipação de tutela para a realização do procedimento. “A assistida não possui o discernimento ou a disciplina necessárias para o uso de outros métodos contraceptivos; há comprovação da necessidade da cirurgia, bem como de sua disponibilização pelas unidades do SUS”, explicou a defensora pública Roberta de Oliveira Melo, que atua no NAJ de Defesa da Saúde da DPDF. “O direito à saúde é assegurado tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Orgânica do DF, e deve ser prestado pelo Estado”, lembra o defensor público-geral, Celestino Chupel. “A DPDF atua, diariamente, para que a população em situação de vulnerabilidade tenha acesso a esses serviços tão essenciais.”  *Com informações da DPDF

Ler mais...

Thumbnail

DPDF é selecionada para apresentar proposta em conferência global de engenharia

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foi selecionada para apresentar proposta durante a conferência global Autodesk University 2024, que ocorrerá em San Diego, na Califórnia (EUA). O projeto da instituição foi selecionado entre mais de três mil submetidos, sendo o único escolhido do Distrito Federal. Durante o evento, a DPDF apresentará um estudo de caso que teve o Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) do Paranoá como piloto. O projeto servirá de referência para expandir as práticas desenvolvidas no local para todas as instalações físicas da instituição. A proposta tem como nome “Superando desafios ocultos com o uso de procedimentos BIM e ferramentas de coleção AEC para criar dados construídos de uma edificação existente”. “Temos um corpo de servidores extremamente capacitado, que desenvolveu esse projeto que agora terá a chance de ser apresentado a todo o mundo”, destacou o defensor público-geral, Celestino Chupel | Foto: Divulgação/DPDF Serão 60 minutos para explicar a participantes de todo o mundo a forma de trabalho da instituição e como é feito o gerenciamento de informações técnicas de uma edificação existente. A instalação do NAJ Paranoá não contava com qualquer projeto da época de sua construção e possuía informações dispersas entre os vários processos tramitados no âmbito da Defensoria Pública do DF. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o reconhecimento do trabalho realizado na DPDF é motivo de grande orgulho. “Temos um corpo de servidores extremamente capacitado, que desenvolveu esse projeto que agora terá a chance de ser apresentado a todo o mundo. Continuaremos trabalhando para que a instituição seja cada vez mais valorizada, não só no Brasil como também no cenário internacional”, comemorou. O chefe da Unidade de Infraestrutura da DPDF (Uninfra/DPDF), Diogo Passos, destaca que a seleção da Defensoria Pública para a conferência demonstra a importância do trabalho realizado na instituição. “É um indicativo de que estamos no caminho certo. O projeto desenvolvido no NAJ Paranoá foi selecionado por ser um núcleo que funciona em sede própria da DPDF e tem a possibilidade de ser replicado para os demais núcleos futuramente”, explicou. Autodesk University A Autodesk University (AU) é a conferência global promovida pela Autodesk, fabricante de softwares e ferramentas tecnológicas que auxiliam na elaboração, na análise e no gerenciamento de projetos de arquitetura e engenharia. O evento é uma oportunidade de explorar exibições interativas e estabelecer conexões com especialistas da área para apresentar novos serviços e soluções aplicadas. A edição de 2024 ocorrerá entre os dias 15 e 17 de outubro. *Com informações da DPDF

Ler mais...

Thumbnail

Curso capacita defensores públicos, servidores, colaboradores e estagiários da DPDF

A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) inaugura uma nova fase com a realização do curso de formação Aprender para Servir, destinado a defensores públicos, servidores, colaboradores e estagiários. O Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Deusa Maria de Carvalho, em Ceilândia, é o pioneiro do projeto, que se estenderá por todos os NAJs do Distrito Federal. A capacitação EaD, disponibilizada em vídeos, tem como intuito transformar a estratégia de qualificação da instituição, uniformizar e padronizar a formação inicial de novos integrantes da DPDF com eficiência e economicidade, além de ampliar o alcance do ensino a distância. Neste primeiro momento, foram produzidas 36 aulas sobre direitos de Família e Cível, que abordam diversos conteúdos sobre os temas. As primeiras turmas do Aprender para Servir terão aulas de direitos de Família e Cível | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília O curso de formação Aprender para Servir é caracterizado pelo uso efetivo de tecnologias, plataformas, relatórios de gestão e demais recursos estratégicos disponibilizados pela Easjur/DPDF. Esse avanço permitirá, pela primeira vez na história da instituição, que as recomendações emitidas pela administração superior, pela Corregedoria-Geral, pelos chefes dos núcleos e pelos defensores públicos sejam comunicadas, em tempo real, para toda a equipe. Com foco nos temas mais importantes na uniformização das atividades do NAJ, a capacitação será ministrada em módulos e disponibilizará espaço para perguntas e respostas, que fomentarão o nivelamento da equipe e o direcionamento dos atendimentos para orientar, com celeridade, as instruções repassadas. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o curso Aprender para Servir visa não apenas à capacitação técnica dos envolvidos, mas também à formação de uma base sólida de conhecimento e habilidades que possam ser aplicadas no serviço à comunidade, alinhando o desenvolvimento profissional com os valores e a missão da DPDF. “A abordagem integrada não só beneficia os participantes do curso, capacitando-os para melhor atender às necessidades da comunidade, mas também fortalece a própria instituição, consolidando a posição como defensora dos direitos e interesses dos cidadãos mais vulneráveis”, detalhou. O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, explica que a publicação do projeto-piloto possibilita que todos os servidores do NAJ de Ceilândia já respondam a pesquisa inicial, assistam às videoaulas, leiam o material didático e façam a avaliação. “A última etapa do projeto, que será a publicação do edital de tutoria, será lançada em breve. É um momento histórico, pois estamos mudando o paradigma da instituição com uma metodologia de altíssimo nível e diversos recursos, que poderão ser trabalhados no melhoramento do nosso desafio de servir cada vez melhor”, concluiu. “A qualificação dos servidores é fundamental para garantir a eficácia e a qualidade dos serviços prestados à população, além de impactar diretamente na qualidade dos atendimentos” Andreia Susi Leardini, defensora pública A defensora pública e chefe do NAJ Deusa Maria de Carvalho, Andreia Susi Leardini, destaca que a capacitação oferecerá conhecimentos essenciais para o desempenho eficaz das funções do NAJ de Ceilândia, auxiliando a desenvolver habilidades técnicas e práticas fáceis para atender às demandas da instituição. “A qualificação dos servidores é fundamental para garantir a eficácia e a qualidade dos serviços prestados à população, além de impactar diretamente na qualidade dos atendimentos. A publicação da ordem de serviço que dispõe sobre as diretrizes do curso materializa o projeto no âmbito do núcleo”, justificou. Passo a passo para a realização do curso 1. Acessar a plataforma Easjur EaD; 2. Obter a senha de acesso por meio do WhatsApp da Easjur: (61) 99359-0022; 3. Efetuar a pesquisa inicial de avaliação e percepção; 4. Assistir às videoaulas; 5. Ler os materiais didáticos obrigatórios; 6. Efetuar a avaliação final; 7. Retirar o certificado digital. Os demais membros, servidores, colaboradores e estagiários da DPDF que se interessem em acompanhar o desenvolvimento do projeto podem solicitar o acesso à plataforma como visitantes. A liberação também se dará por meio do WhatsApp da Easjur/DPDF. *Com informações da DPDF

Ler mais...

Thumbnail

Investimento em mediação reduz atendimentos iniciais da Defensoria Pública em 26%

O número de atendimentos de iniciais no Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) teve uma redução de 26% no primeiro quadrimestre de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros meses deste ano, foram registradas 13.269 assistências, enquanto, em 2023, foram 18.020. A queda no número de atendimentos se deve, em grande parte, à atuação da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed) da instituição, que funciona no mesmo endereço do NAJ de atendimentos iniciais. Somente no primeiro ano de atuação no Espaço Conciliar, localizado na 909 Norte, a Semed evitou o ajuizamento de 8,5 mil ações nas Varas de Família do Distrito Federal. Ao todo, foram realizadas 4.248 sessões de mediação presenciais, com 90% resultantes em acordos. Em um ano, foram realizadas 4.248 sessões de mediação presenciais, com 90% resultantes em acordos | Foto: Divulgação/ DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a redução no número de atendimentos iniciais para o ajuizamento de ações demonstra o sucesso dos investimentos feitos na mediação da DPDF. “Entre os objetivos da Semed está o estímulo à desjudicialização das relações sociais, com a realização de mediações pré-processuais. Os números mostram exatamente isso. Com essa atuação, temos uma alternativa menos burocrática e mais ágil em comparação ao atendimento jurisdicional convencional, além de contar com a participação ativa das partes na busca por soluções consensuais de conflitos”, defendeu. Espaço Conciliar O NAJ de atendimentos iniciais de Brasília e a Semed funcionam no Espaço Conciliar, inaugurado em abril de 2023 como uma parceria entre a DPDF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A iniciativa revolucionou o atendimento jurisdicional e o paradigma da cultura de paz e da mediação. Lá, os defensores públicos, os magistrados e os promotores atuam em conjunto, organizando fluxos para inovar e agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação da população. *Com informações da DPDF

Ler mais...

Thumbnail

Registros de elogios à Defensoria Pública do DF têm aumento de 170%

A Ouvidoria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou aumento de 170% nos elogios à instituição. Nos cinco primeiros meses de 2023, o setor que acolhe as demandas dos cidadãos registrou 154 enaltecimentos. No mesmo período deste ano, contabilizou 416. Fotos: Divulgação/ DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o aumento dos elogios registrados pela Ouvidoria é um indicador extremamente positivo, que sinaliza uma relação mais estreita e positiva com os cidadãos, essencial para o fortalecimento da Justiça e da equidade social. “A ampliação dos enaltecimentos demonstra uma crescente satisfação dos assistidos com os serviços prestados pela DPDF, o que reflete diretamente na confiança e na credibilidade da instituição”, agradeceu. A ouvidora-geral externa da DPDF, Patrícia Almeida, reforça que o dado é um reconhecimento do trabalho dos defensores públicos, dos servidores, dos colaboradores e dos estagiários, dedicados a proporcionar assistência jurídica de qualidade para a população vulnerável. “A Ouvidoria da DPDF é fundamental para a promoção da Justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos, atuando como um elo vital entre a população e a instituição, garantindo transparência, responsabilidade e melhoria contínua dos serviços”, afirmou. A Ouvidoria da DPDF é um canal de comunicação que visa aproximar a instituição do cidadão. Criada para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da DPDF, faz também a intermediação entre o assistido e a instituição, além de receber sugestões referentes à atuação da DPDF Isabel Pereira procurou atendimento no Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde (NAJ/Saúde) da DPDF e elogiou o atendimento oferecido pela equipe. “Agradeço ao profissionalismo e desempenho da Defensoria que, em menos de dois meses, resolveu a minha causa. Todos da equipe foram bastante atenciosos com o meu processo”, comemorou. Reconhecimento Na semana passada, a Ouvidoria da DPDF lançou o projeto “Eu Reconheço Pro”, que enaltece os Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da instituição que recebem elogios dos assistidos. O objetivo é proporcionar a valorização dos profissionais que prestam um bom serviço à população do Distrito Federal. A proposta é que, a cada três meses, os três NAJs com mais elogios no período recebam certificados de reconhecimento. Além disso, serão produzidos vídeos institucionais com as equipes agraciadas. Atendimentos ao cidadão A Ouvidoria da DPDF é um canal de comunicação que visa aproximar a instituição do cidadão. Criada para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da DPDF, faz também a intermediação entre o assistido e a instituição, além de receber sugestões referentes à atuação da DPDF. Os registros podem ser feitos por meio de requerimento eletrônico, ou pelo telefone 162, com ligação gratuita e atendimento nos dias úteis, das 7h às 21h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h. A Ouvidoria da DPDF também realiza atendimentos por correspondência, que pode ser enviada para o Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, Bloco G, Edifício Rossi Esplanada Business, sobreloja, Brasília/DF, CEP: 70.711-070 ou por e-mail, para o endereço eletrônico ouvidoria@defensoria.df.gov.br. Ouvidoria da DPDF lançou projeto que enaltece os Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da instituição que recebem elogios dos assistidos Outro canal de atendimento disponível para os assistidos é a plataforma de participação social do Governo do Distrito Federal (GDF): o ParticipaDF. Por lá, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que pessoas físicas ou jurídicas encaminhem pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do DF. Também é possível consultar as respostas, recebê-las por e-mail, apresentar reclamações em caso de demora e entrar com recursos. A Ouvidoria da DPDF disponibiliza relatórios de gestão mensais e trimestrais que são entregues à Corregedoria-Geral da DPDF além dos anuais, que estão disponíveis neste link. *Com informações da DPDF

Ler mais...

Thumbnail

Carreta da DPDF registra aumento de 227% em atendimentos em relação a 2023

A carreta da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou aumento de 227% nos atendimentos realizados nos primeiros cinco meses de 2024 em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a maio deste ano, o Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Itinerante da DPDF prestou 2.672 atendimentos e, no mesmo período de 2023, foram 815. No ano passado, a Carreta da DPDF totalizou 3.466 atendimentos. As unidades móveis de atendimento itinerante  da Defensoria Pública percorrem diversas regiões do DF para cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o aumento do número de atendimentos da unidade móvel de atendimento itinerante da instituição é fundamental para ampliar o acesso à Justiça, reduzir as barreiras geográficas, fortalecer os vínculos comunitários, identificar demandas locais e promover a cidadania e a inclusão social. “A iniciativa é importante para garantir que todos tenham acesso aos serviços jurídicos essenciais e promover uma sociedade mais justa e igualitária, especialmente para cidadãos que vivem em áreas distantes”, afirmou. “Além de não ter informações suficientes de como proceder, também não tinha condições de pagar por um advogado particular para me orientar. A experiência me mostrou que não estou sozinha e que há recursos disponíveis para pessoas como eu, que precisam de apoio legal mas não têm condições de pagar por isso” Maria Amélia Silva, atendida na unidade móvel da DPDF em Planaltina A primeira unidade móvel de atendimento itinerante foi entregue em 2021. A segunda foi inaugurada em abril deste ano, na prestação de assistência jurídica na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), localizada no Gama. Em fevereiro, o equipamento ofertou apoio diário às ações de combate à dengue promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), além de servir como posto de hidratação climatizado para a população. A iniciativa teve como intuito promover a conscientização sobre formas de combater a proliferação e eliminar criadouros do mosquito. A terceira unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF, exclusiva para atendimentos nas escolas públicas, foi inaugurada em Planaltina, no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão). O objetivo é oferecer serviços jurídicos diretamente aos estudantes e suas famílias, facilitando o acesso à Justiça, a resolução de problemas jurídicos e fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e os serviços prestados pela DPDF. O equipamento, desenvolvido como concretização da parceria entre a DPDF e a Secretaria de Educação do DF (SEE), estará presente em diversas escolas públicas do DF. Maria Amélia Silva foi a primeira a ser atendida na unidade móvel exclusiva para escolas públicas. A empregada doméstica procurou a carreta da Defensoria em Planaltina para esclarecer dúvidas sobre exame de DNA e pensão alimentícia. “Aproveitei que vim deixar meu filho na escola e já me informei sobre os direitos dele, que nunca recebeu auxílio do pai. Além de não ter informações suficientes de como proceder, também não tinha condições de pagar por um advogado particular para me orientar. A experiência me mostrou que não estou sozinha e que há recursos disponíveis para pessoas como eu, que precisam de apoio legal mas não têm condições de pagar por isso”, relatou. Maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da América Latina, a unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF tem como intuito descentralizar o atendimento dos NAJs da instituição, aproximando a defensoria das comunidades hipossuficientes. As unidades percorrem diversas regiões do DF para cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. Os equipamentos oferecem todos os serviços básicos da DPDF, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada região. As unidades atendem ações relacionadas a adoção, internação compulsória para tratar drogadição, alvará judicial para viagem internacional de menores, defesa em ações de acolhimento institucional e destituição do poder familiar, entre outros. *Com informações da DPDF  

Ler mais...

Thumbnail

Central de Relacionamento com os Cidadãos da DPDF realiza mais de 30 mil atendimentos

A Central de Relacionamento com os Cidadãos da Defensoria Pública do Distrito Federal (CRC/DPDF) prestou 32.960 atendimentos no primeiro trimestre deste ano. O instrumento de assistência à população em situação de vulnerabilidade desempenha um papel crucial na promoção do acesso à Justiça e na eficácia dos serviços oferecidos pela instituição. Apenas em janeiro, foram contabilizados 13.470 atendimentos. Pelo dígito 4, que realiza atendimentos gerais, foram somados 7.238. O dígito 3, que oferta orientações do Núcleo Assistência Jurídica de Execuções Penais (NEP), somou 5.972 atendimentos, e o dígito 2, ramal exclusivo para acolhimento de vítimas de violência contra a mulher, totalizou 260 ligações. Em março de 2023, a DPDF lançou o Disque Defensoria, com um ramal exclusivo para atender mulheres vítimas de violência | Foto: Divulgação/DPDF Em fevereiro, foram realizados 9.681 atendimentos, sendo 207 pelo ramal 2, 2.369 pelo 3 e 7.104 pelo dígito 4. Já em março, foram contabilizados 9.809 assistências: 211 pelo dígito 2, 2.625 pelo 3 e 6.973 pelo ramal 4. Para o defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues, o atendimento realizado pela CRC/DPDF proporciona um ponto de contato exclusivo e acessível para os cidadãos em busca de assistência jurídica e orientação. “A CRC permite uma triagem mais eficiente das demandas, direcionando os recursos e os serviços da DPDF de forma mais eficaz e garantindo que a instituição cumpra seu papel de fornecer acesso igualitário à Justiça para todos”, explicou. A defensora pública e coordenadora da Central de Atendimento, Thaís Mara da Costa Silva, ressalta que a CRC conta com servidores capacitados para prestar atendimento por telefone para a população que optar por esse meio em vez de se deslocar até uma unidade do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ). “Na CRC, as equipes encaminham cada demanda ao núcleo adequado ou aos órgãos competentes. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso fácil, rápido e informado aos serviços essenciais de assistência jurídica”, explicou. Disque Defensoria 129 Em março de 2023, a DPDF lançou o Disque Defensoria, com um ramal exclusivo para atender mulheres vítimas de violência. Com ele, a população pode entrar em contato gratuitamente por meio do número 129 a fim de tirar dúvidas de assuntos jurídicos. O número 129 conta com quatro ramais, para atendimentos em diferentes áreas. O dígito 1 é direcionado para casos de competência da Defensoria Pública da União (DPU). O 2 destina-se ao atendimento e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O ramal 3 redireciona a ligação ao NEP/DPDF. O dígito 4, por sua vez, recebe, acolhe e orienta demandas sobre todos os outros assuntos não abarcados pelos ramais anteriores. A DPDF lembra que o número 129 está disponível de forma gratuita apenas para ligações realizadas no Distrito Federal. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55. Pessoas de outros estados podem entrar em contato com a CRC pelo telefone (61) 2196-4300. A criação do canal exclusivo para atendimento às mulheres nasceu para promover a defesa das mulheres e fortalecer a função institucional da Defensoria Pública em relação às vítimas de violência, com um acesso facilitado. Desde a implantação da central, aquelas que desejam entrar em contato não precisam mais se deslocar e comparecer até um dos núcleos para tirar as dúvidas e receber orientações jurídicas. Mulheres que sofrem com uma relação de violência podem procurar a instituição como uma central de apoio, além dos canais de denúncias, como o 190 (Polícia Militar), o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e as delegacias especializadas. A Central 162, ramal 2, do Participa DF, faz o primeiro atendimento para acolher, entender as demandas da vítima e esclarecer sobre os requisitos de acesso à DPDF. *Com informações da DPDF  

Ler mais...

Thumbnail

Defensoria Pública amplia atendimento à população no Itapoã

Os moradores do Itapoã poderão contar, a partir desta quinta-feira (1º/2), com novas atividades que serão ofertadas no Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) da região administrativa. A cerimônia será realizada às 15h, no Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, localizado no Núcleo Rural de Sobradinho, Lote 10. A Defensoria Pública vai ampliar atendimento à população em situação de vulnerabilidade social no Núcleo de Assistência Jurídica do Itapoã | Foto: Divulgação/DPDF ?O NAJ do Itapoã prestará assistência jurídica integral, gratuita e de excelência às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica e jurídica em conflitos envolvendo processos judiciais cíveis, criminais, de violência doméstica, de direito de família e de sucessões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ?“O NAJ permite a oferta de serviços jurídicos a comunidades que, muitas vezes, enfrentam dificuldades econômicas e sociais. A iniciativa contribui para reduzir as desigualdades no acesso à justiça, garantindo que todos tenham a oportunidade de receber assistência legal adequada. Além disso, aproxima a instituição da população que mais precisa dos nossos serviços”, explicou o defensor público-geral, Celestino Chupel. Uma das regiões administrativas mais jovens do Distrito Federal, o Itapoã possui cerca de 68,5 mil habitantes. Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), até 2030, a população do Itapoã será de 114.956 habitantes. *Com informações da DPDF

Ler mais...

Thumbnail

Pedido de tutela garante doação de córnea de menor durante plantão judicial

A atuação do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Plantão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu a doação de córnea de menor falecido em 22 de dezembro deste ano em virtude de choque hipolevômico — decorrente da perda de grande quantidade de líquidos e sangue —, politraumatismo, proveniente de instrumento perfurocortante. O pedido de tutela de urgência foi motivado pela negativa de autorização do pai que não conviveu com a criança desde o nascimento. De acordo com o defensor público e coordenador-chefe do Núcleo de Plantão da DPDF, José Wilson Porto, a ação de pedido de suprimento de autorização judicial paterna com pedido de tutela de urgência permitiu concessão de medida liminar invalidando a declaração de vontade paterna. “A legislação afirma que, quando o doador é menor, é necessário o consentimento de ambos. Ajuizamos a ação de outorga de consentimento solicitando que a permissão para a doação, suprindo a vontade paterna”, detalha. [Olho texto=”O pedido de tutela de urgência foi deferido pelo TJDFT e as córneas da criança foram doadas para duas pessoas, permitindo que ambas tenham a oportunidade de voltar a enxergar” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para a mãe da criança, Leila Teixeira de Almeida, a atuação da Defensoria Pública do DF foi decisiva para realizar a vontade do menor, que sempre informou que, caso viesse a falecer, gostaria de ser doador de órgãos. “Desta forma, meu filho vai poder ver o mundo pelo olhar de outras pessoas e realizar o que tanto afirmava em vida, ser doador de órgãos”, agradece. O pedido de tutela de urgência foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e as córneas da criança foram doadas para duas pessoas, permitindo que ambas tenham a oportunidade de voltar a enxergar. Essa ação somente foi possível devido ao fortalecimento que o Governo do Distrito Federal (GDF) vem proporcionando à instituição, responsável pela defesa das pessoas mais carentes da capital federal. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal

Ler mais...

Thumbnail

Demanda processual aumenta 114% em núcleo de assistência jurídica gratuita

O Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Santa Maria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou um aumento de 114% no número de processos recebidos e no quantitativo de iniciais ajuizadas entre janeiro e julho de 2023. Da mesma forma, o total de atendimentos na região administrativa cresceu 87% ao longo do período. No último mês, o núcleo recebeu 3.146 processos, em comparação com os 1.467 anotados em janeiro. A quantidade de petições iniciais ajuizadas, por sua vez, subiu de 68 para 146 no mesmo período. Já com relação ao número de atendimentos, o registro saltou de 1.212, em janeiro, para 2.274, em julho. No ano passado, em julho, foram 1.705 processos, 106 petições iniciais e 1,5 mil atendimentos na unidade. O defensor público e chefe do NAJ de Santa Maria, Luiz Marcelo Martins, explica que o aumento do fluxo processual do núcleo está relacionado ao encerramento das atividades da Fundação de Assistência Judiciária do DF (FAJ/DF) perante o fórum da região administrativa. “Além de um crescimento vertiginoso no número de processos, isso acarretou um aumento substancial das iniciais ajuizadas, com a ampliação da nossa atuação em prol das vítimas de violência doméstica em Santa Maria”, explicou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No fim de 2022, o núcleo passou a acompanhar as demandas provenientes do 2º Juizado Especial e, neste ano, deu início aos atendimentos a vítimas de violência doméstica. Os processos relativos a estes últimos casos que tramitam na 1ª Cível e Família, na 2ª Vara Cível e Família, na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri, na 2ª Vara Criminal, no 1º Juizado Especial, no 2º Juizado Especial e na Vara de Violência Doméstica são acompanhados pela equipe do NAJ de Santa Maria. Demanda crescente Outro fator que aumentou a demanda jurídica do local foi a alteração promovida pela Lei Complementar nº 958/19, que atualizou o Código de Endereçamento Postal (CEP) na região. A Cidade Nova (antiga Vila DVO) foi anexada a Santa Maria, o que fez com que o núcleo recebesse ainda mais processos. “E a demanda só tende a crescer. Com a anexação da região da Vila DVO e a expectativa de criação de um novo bairro na região, receberemos cada vez mais pessoas em situação de vulnerabilidade”, analisou Martins. No final do ano passado, foi aprovado o projeto urbanístico de parcelamento do solo para a criação de um novo bairro em Santa Maria, com previsão de 663 lotes residenciais para 2.131 habitantes. *Com informações da DPDF

Ler mais...

Thumbnail

Defensores públicos do DF ajudam paciente que precisava de transplante

Em 2013, o técnico de laboratório Alexandre Ventura sofreu um infarto, aos 36 anos. A partir daí, ele teve que enfrentar um longo caminho até conseguir um novo coração, o que ocorreu somente uma década depois, em maio de 2023. Foram anos de dificuldades, incluindo a utilização de um coração artificial, e de um processo judicial que demorou a ter solução. Com o auxílio da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Alexandre conseguiu um final feliz para a luta dele. Ventura entrou na lista de transplante do Cadastro Nacional de Órgãos em março de 2017, época em que o coração dele funcionava com cerca de 10% da capacidade normal. Em abril do mesmo ano, ele foi chamado para realizar a cirurgia de transplante, mas, por causa de uma alteração na pressão pulmonar, o procedimento não se concretizou. “Acordei na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) cirúrgica e o médico disse que a minha única chance de sobreviver era implantando um coração artificial”, relatou. O equipamento, chamado heartmate, não está disponível no Brasil e custa em torno de R$ 1 milhão. Alexandre Ventura: “Acordei na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) cirúrgica e o médico disse que a minha única chance de sobreviver era implantando um coração artificial” | Foto: Divulgação/DPDF “Fiz a solicitação para o plano de saúde. Foram várias negativas, vários relatórios médicos e absurdos que tive que escutar da empresa. Eu tomava 68 comprimidos por dia, não conseguia fazer nada sem me cansar”, contou Ventura. Ele recebeu o coração artificial somente dois anos depois, em 2019, após ingressar na Justiça por meio do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Águas Claras e Vicente Pires. “O coração artificial seria apenas uma ponte para o transplante definitivo, mas, como veio a pandemia (de covid-19), tudo demorou muito”, lembrou Ventura. O defensor público e chefe do NAJ de Águas Claras e Vicente Pires, Renê Loureiro, explica que o processo foi um dos mais emocionantes em que ele já atuou, apesar de extremamente complexo e longo. “Foi emblemático, um dos mais comoventes que tivemos no NAJ. O entrave já teve início com a dificuldade para citar o plano de saúde, que não tinha representantes no DF. A partir daí, foram inúmeros recursos na tentativa de postergar o cumprimento das decisões judiciais”, contou. [Olho texto=”“Agora, eu passo a mão na barriga e não sinto mais nada. É um alívio. Parece uma coisa boba, mas viver movido a pilhas e em estado de tensão por quatro anos é muito difícil”” assinatura=”Alexandre Ventura” esquerda_direita_centro=esquerda””] A primeira sentença, em 2017, determinava o custeio e a implantação do heartmate pelo plano de saúde e estabeleceu também uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Ao longo do processo, essa punição pecuniária aumentou para R$ 30 mil por dia de inobservância, chegando ao patamar de R$ 50 mil em outubro de 2018. Por entender que a quantia poderia acarretar um prejuízo financeiro muito grande para o plano, o Poder Judiciário, por fim, fixou um teto máximo para a multa. O processo chegou até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não admitiu o recurso especial impetrado pelo plano. “A empresa chegou a alegar que o custo do dispositivo era muito alto para atender um único beneficiário. Com isso, o tempo foi passando e a angústia de Alexandre, aumentando a cada dia. A gente percebia a piora na saúde pelo tom de voz dele, que ficava mais fraco a cada visita ao núcleo. A luta foi árdua, muito difícil, com inúmeros recursos, mas o final do processo foi extremamente feliz”, analisa Loureiro. Após o implante do coração artificial, foram quatro anos com o aparelho. O dispositivo foi implantado internamente e tinha o tamanho do órgão original. O cabo de energia saía pela barriga, na altura da cintura, e se conectava às baterias externas – que ficavam dentro de uma bolsa que pesava em torno de três quilos. “Eu tinha que filtrar os locais que frequentava. O medo era alguém puxar a bolsa e arrancar os fios do aparelho. Durante a noite, colocava as baterias para carregar e dormia com o dispositivo conectado na tomada, sempre de barriga para cima. Se faltasse luz, soava um alarme e eu tinha cinco minutos para conectá-lo à bateria portátil antes de ele parar de funcionar”, contou Ventura. Transplante definitivo [Olho texto=”“A luta foi árdua, muito difícil, com inúmeros recursos, mas o final do processo foi extremamente feliz”” assinatura=”Renê Loureiro, defensor público” esquerda_direita_centro=”direita”] Em 12 de maio deste ano, Alexandre Ventura recebeu a ligação de que havia um coração disponível para ele. A cirurgia tinha apenas 20% de chance de sucesso, o que foi suficiente para que ele concordasse com a realização do procedimento. A operação para receber o novo órgão durou em torno de 12 horas – foram quatro horas apenas para retirar o heartmate. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Agora, eu passo a mão na barriga e não sinto mais nada. É um alívio. Parece uma coisa boba, mas viver movido a pilhas e em estado de tensão por quatro anos é muito difícil. Era um cuidado 24 horas por dia, eu não relaxava, não dormia. Estava sempre em estado de alerta”, relembrou Ventura. Além do transplante, Ventura recebeu uma indenização por danos morais do plano de saúde. “Sem a ajuda da Defensoria Pública eu não estaria aqui hoje. Foi uma briga longa e tensa, eu mesmo não acreditei que teria fim. Não esperava uma recompensa financeira, meu foco era apenas cuidar da minha saúde”, concluiu. *Com informações da Defensoria Pública do DF

Ler mais...

Thumbnail

Mais de 38 mil ligações desde a criação do Disque Defensoria 129

A Central de Relacionamento com os Cidadãos da Defensoria Pública do Distrito Federal (CRC/DPDF) registrou mais de 38 mil ligações desde a criação do Disque Defensoria 129, em março de 2023. O número permite aos cidadãos que estão no DF receber orientações e encaminhamentos da DPDF sem qualquer tipo de custo. Além disso, o canal oferece um ramal exclusivo direcionado às mulheres vítimas de violência doméstica. Nesta quarta-feira (5), a CRC completa dois anos com mais de 235 mil atendimentos. Criado durante a pandemia da covid-19, o Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) facilita a vida da população que deseja receber atendimento da Defensoria Pública, aumentando a eficiência das atividades desenvolvidas pela instituição. O defensor público-geral, Celestino Chupel, afirma que a implementação da ligação gratuita e do ramal exclusivo para atender vítimas de violência doméstica é um avanço significativo para o acesso à justiça e o fortalecimento do sistema de assistência jurídica gratuita. “Essa iniciativa demonstra um compromisso sólido de garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos serviços jurídicos, independentemente de sua situação financeira”, destaca. O telefone 129 está disponível de forma gratuita, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, apenas para ligações realizadas no DF | Foto: Divulgação/DPDF “Com a criação da CRC e do Disque Defensoria 129, quem deseja entrar em contato com a Defensoria Pública do DF não precisa mais se deslocar e comparecer até um dos núcleos para tirar as dúvidas e receber orientação jurídica. Assim, o assistido evita a perda de tempo e de recursos econômicos, sem que isso comprometa a qualidade e a agilidade dos serviços prestados”, explica a defensora pública e chefe da CRC, Thaís Costa. A equipe da CRC passa por constantes aperfeiçoamentos, por meio de capacitações e cursos, para melhorar cada vez mais a prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade. Disque Defensoria 129 O número 129 conta com quatro ramais, para atendimentos em diferentes áreas. O dígito 1 é direcionado a casos de competência da Defensoria Pública da União (DPU). O 2 destina-se ao atendimento e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. [Olho texto=”Pessoas de outros estados podem entrar em contato com a CRC por meio do número (61) 2196-4300″ assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “É fundamental contarmos com esse atendimento especializado, que é realizado por mulheres, com o objetivo de oferecer mais esclarecimentos acerca da rede proteção do DF às vítimas de violência doméstica e informá-las sobre os seus direitos, canais de denúncias e delegacias especializadas”, destaca Thaís. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O ramal 3 redireciona a ligação ao Núcleo de Execuções Penais (NEP) da DPDF. Por sua vez, o dígito 4 recebe, acolhe e orienta demandas sobre todos os outros assuntos não abarcados pelos ramais anteriores. É importante lembrar que o 129 está disponível de forma gratuita apenas para ligações realizadas no Distrito Federal. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Pessoas de outros estados podem entrar em contato com a CRC por meio do número (61) 2196-4300. *Com informações da DPDF

Ler mais...

Thumbnail

Número de processos cresce 122% na Vara da Família em Ceilândia

O número de processos da Vara de Família do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Deusa Maria de Carvalho da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), localizado em Ceilândia, cresceu 122% de janeiro a maio de 2023. No primeiro mês deste ano, o núcleo contabilizou 1.107 atendimentos, e, em fevereiro, o número subiu para 1.491. Já em março, foram registrados 1.832. Em abril, foram contabilizados 1.646 e, em maio, 2.463. [Olho texto=”“O aumento nos processos relacionados a causas de divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas e cobrança de pensão alimentícia reflete mudanças nas mentalidades sociais. A promoção da mediação e da resolução amigável de conflitos preserva os relacionamentos familiares e assegura a cidadania plena”” assinatura=”Andreia Susi Leardini, coordenadora do NAJ Deusa Maria de Carvalho” esquerda_direita_centro=”direita”] Localizado no Fórum do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o NAJ oferece atendimentos jurídicos gratuitos em causas de divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas, cobrança de pensão alimentícia, dentre outros. A defensora pública e coordenadora do NAJ Deusa Maria de Carvalho em Ceilândia, Andreia Susi Leardini, afirma que o crescimento do número de processos na região revela uma população consciente, que busca recursos legais e sistemas judiciais eficientes para lidar com suas questões. “O aumento nos processos relacionados a causas de divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas e cobrança de pensão alimentícia reflete mudanças nas mentalidades sociais. A promoção da mediação e da resolução amigável de conflitos preserva os relacionamentos familiares e assegura a cidadania plena”, reforçou. O defensor público-geral, Celestino Chupel, ressalta que o aumento dos processos da Vara de Família de Ceilândia reflete mudanças nas relações familiares e nas dinâmicas sociais, bem como uma maior conscientização sobre os direitos e responsabilidades dos envolvidos, além de destacar a eficiência e acessibilidade da atuação da Defensoria Pública do DF. Espaço Conciliar oferece atendimento jurisdicional à população, com o objetivo de expandir e aprimorar o serviço de solução consensual de conflitos | Foto: Divulgação/DPDF “É fundamental que existam recursos e mecanismos legais adequados para lidar com essas questões de forma justa e eficaz, garantindo o acesso à justiça para todas as partes envolvidas. Além disso, é essencial promover a mediação e a resolução amigável de conflitos, com abordagem colaborativa minimizando o impacto emocional nas famílias e proporcionando acordos mutuamente satisfatórios”, destacou. Região administrativa mais populosa do DF, Ceilândia conta atualmente com mais de 350 mil moradores. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra e Domicílios (Pdad 2021) realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a maioria dos habitantes da cidade é mulher: 52,6%. Do total de casais da região, 18,8% têm um filho, 11,6% têm dois e 3,5% têm três ou mais. Cultura de paz e mediação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para acelerar a resolução dos conflitos por meio da cultura de paz e mediação e definir fluxos que tornarão mais célere a justiça jurisdicional dentro da mediação, a DPDF, em parceria com o TJDFT e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inaugurou, em abril deste ano, o Espaço Conciliar. Localizado no Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, na 909 Norte, o novo ambiente oferece atendimento multidisciplinar de diversas instituições, com o objetivo de revolucionar o atendimento jurisdicional à população. A parceria tem como intuito mudar o paradigma da cultura de paz e mediação, com magistrados, promotores e defensores públicos trabalhando juntos para organizar fluxos e inovar a entrega jurisdicional. A iniciativa tem como objetivo expandir e aprimorar o serviço de solução consensual de conflitos, visando à desjudicialização das relações sociais, filtrando as demandas pré-processuais e evitando a necessidade de abertura de processos. O Espaço Conciliar possibilita que as equipes da DPDF, do TJDFT e do MPDFT identifiquem a viabilidade de resolução de conflitos sem interposição de ação judicial, solucionando as questões por intermédio da mediação ou conciliação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto. *Com informações da DPDF

Ler mais...

Ordenar

Ordenar

Faceta do tipo

Tipo

Filtro personalizado

Faceta da marca

Marcador