Secretário explica desocupação da orla do Paranoá

22/02/19 às 19:16, Atualizado em 22/02/19 às 16:28

Não haverá retrocessos na desocupação da orla do Lago Paranoá na gestão do governador Ibaneis Rocha. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (22) pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “O que está em discussão é a real necessidade de implantar todas as benfeitorias, intervenções e mobiliário urbano ao longo de toda a orla, que é o que o concurso do Masterplan da Orla do Lago prevê”, explicou. Segundo o secretário, é preciso entender e separar dois cenários sobre a desocupação da orla: a decisão judicial que mandou retirar construções a menos de 30m das margens do Lago e o que pode ser encarado como decisão do gestor público. “Não estamos falando em não dar sequência à desobstrução, nem no sentido de obstruir alguma área já desobstruída. Isso seria uma ofensa à decisão”, afirmou. “Não há o que discutir o fato de que realmente simplesmente desobstruir e não dar uma natureza de uma ocupação para a orla representa o risco de uma ocupação retornar ou uma indevida acontecer. Mas o que se está buscando nesse momento é fazer uma avaliação para saber se há necessidade de completar todo o perímetro do Lago.” A proposta vencedora do concurso do plano urbanístico de ocupação — Masterplan — da orla do Lago Paranoá sugere uso de 38 dos 109 quilômetros de perímetro do Lago Paranoá para dar acesso ao reservatório. Mateus Oliveira explicou que a gestão atual pretende estudar o projeto para saber a necessidade ou pertinência de implantar a totalidade do projeto Orla Livre. A avaliação será no sentido de ver o que poderia ou não ser considerado objeto da decisão judicial, e sem nenhum tipo de retrocesso, ou aquilo que possa ser considerado atos de gestão que podem eventualmente optar por não implantar a totalidade das intervenções. [Olho texto=”O que se está buscando nesse momento é fazer uma avaliação para saber se há necessidade de completar todo o perímetro do Lago” assinatura=”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O secretário deu um exemplo prático: os parques vivenciais, áreas já definidas para o acesso público, serão implantados porque a estrutura é necessária para a preservação ambiental. Mas há necessidade de uma revisão de alguns trechos específicos, até do ponto de vista ambiental. “O projeto vinha considerando intervenções efetivas em áreas de veredas, de brejos, alagadas, por exemplo. O concurso tratou isso como wetlands, mas são áreas ambientalmente sensíveis”, disse.

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Brasília Cidadã: segunda edição de fórum faz balanço do programa

19/06/18 às 12:30, Atualizado em 19/06/18 às 10:43

A democratização da orla do Lago Paranoá, o fechamento do lixão da Estrutural e o Portal do Voluntariado são exemplos de melhorias na cidade. Todos fazem parte do balanço apresentado no 2º Fórum Brasília Cidadã, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, nesta terça-feira (19). A democratização da orla do Lago Paranoá, o fechamento do lixão da Estrutural e o Portal do Voluntariado são exemplos de melhorias na cidade. Todos fazem parte do balanço apresentado no 2º Fórum Brasília Cidadã, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, nesta terça-feira (19). Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Idealizado pela colaboradora do governo Márcia Rollemberg e formalizado por meio de decreto em 2017, o Brasília Cidadã tem como objetivo o aumento da participação social na formulação de políticas públicas. O programa tem base na Política Nacional de Participação Social. Segundo o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, uma cidade moderna demanda aproximação entre o poder público e a sociedade. “Devemos sempre ampliar os espaços de interação entre governo e sociedade civil, e o Brasília Cidadã sinaliza o que queremos para a cidade”, disse. Além das ações acima citadas, foram destacadas: Rodas de Conversa, os encontros em regiões administrativas para ouvir solicitações de moradores Aprimoramento da ouvidoria do governo de Brasília Controladoria nas Escolas, auditoria promovida nas unidades de educação com a participação de 4 mil alunos e 280 professores Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes), espaços para práticas artísticas e esportivas como forma de desenvolvimento social Embaixadas de Portas Abertas, iniciativa que leva alunos da rede pública para conhecer mais sobre outros países Vagão exclusivo para mulheres da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), com 98% de aprovação dos passageiros Para Márcia Rollemberg, há a necessidade de uma política distrital de participação social. “Brasília é uma cidade com o nível de voluntariado muito intenso. Cabe ao governo potencializar essa vocação. Defendo o sistema distrital de participação social como uma lei”, afirmou.

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Mostra exibe vencedores do concurso para Masterplan da orla do Paranoá

29/05/18 às 11:25, Atualizado em 29/05/18 às 09:02

Até 15 de junho, está aberta na Estação Central do metrô a exposição dos trabalhos finalistas do concurso para Masterplan da Orla do Lago Paranoá. O resultado foi anunciado em 21 de abril. A mostra apresenta as cinco propostas mais bem classificadas, além daquelas reconhecidas como destaque ambiental e as que receberam menção honrosa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A vencedora sugere, na avaliação da comissão julgadora, o melhor uso de 38 dos 109 quilômetros de perímetro do Lago Paranoá. Estão previstos no projeto urbanístico para a área equipamentos de lazer, restaurantes e pontos de contemplação. A ideia é preservar as características ambientais do Lago Paranoá. O ganhador do certame ainda receberá contribuições da Secretaria de Gestão do Território e Habitação e da população do Distrito Federal, que poderá opinar por meio de consulta pública a ser aberta em breve. Exposição Concurso para Masterplan da Orla do Lago Paranoá Até 15 de junho (sexta-feira) Na Estação Central de metrô (Rodoviária do Plano Piloto)

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Decks que interligam os parques Asa Delta e Península Sul e o Pontão são inaugurados

20/05/18 às 11:47, Atualizado em 20/05/18 às 18:31

Os dois decks que interligam os parques Asa Delta e Península Sul e o Pontão foram entregues neste domingo (20) à população de Brasília. O percurso total tem 4 quilômetros, dos quais 500 metros são na estrutura de madeira sobre a água. Decks fazem a ligação entre o Pontão, o Parque Penínsual Sul e o Parque Asa Delta, com 500 metros de estrutura sobre a água. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O primeiro trecho liga a calçada externa do Pontão ao Parque Península Sul e tem 189 metros de comprimento. O outro, com 256 metros, faz a conexão do Parque Península Sul ao Parque Asa Delta, o que possibilita a ligação entre as trilhas já existentes. Assim, a população de Brasília poderá explorar a trilha com mais de 6,5 quilômetros às margens do Lago Paranoá. Os dois decks levaram sete meses para ser construídos e custaram R$ 2,177 milhões. O material utilizado na obra foi a madeira cumaru, considerada altamente resistente ao ataque de micro-organismos e ao contato com a água e o ar. Construção dos decks é parte do Plano Orla Livre A construção dos decks é parte do Plano Orla Livre, que tem o objetivo de tornar o Lago Paranoá um ponto de encontro mais acessível, organizado e com diversas opções de lazer, além de pensar em oportunidades de negócios pontuais que fomentem a economia. [Olho texto='”A cidade deve democratizar os espaços públicos, especialmente os mais nobres, que eram utilizados por poucos e que agora podem ser compartilhados por toda a população”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para isso, a orla do Lago Paranoá foi desobstruída para o uso da população. As operações, que começaram em agosto de 2015, foram finalizadas em 25 de outubro de 2017 no Lago Norte e em 20 de dezembro no Lago Sul. “Compreendo [a desobstrução] como um salto civilizatório. A cidade deve democratizar os espaços públicos, especialmente os mais nobres, que eram utilizados por poucos e que agora podem ser compartilhados por toda a população”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, que inaugurou os decks. Foi desobstruído 1,7 milhão de metros quadrados (m²) na orla: cerca de 1 milhão no Lago Sul e 671 mil no Lago Norte, em um trabalho integrado que contou com cerca de dez órgãos do governo do DF. A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) fez 125 operações para desobstruir a orla do lago. No total, 454 lotes foram recuados. Cerca de 100 pessoas participaram da caminhada #VemPraOrla Para incentivar a população a aproveitar o dia às margens do lago, Rollemberg participou da caminhada #VemPraOrla, que começou no Parque Asa Delta. Primeira atividade oficial de inauguração dos dois decks de madeira que interligam os parques, o evento reuniu cerca de 100 pessoas – segundo a Polícia Militar do Distrito Federal. Também acompanharam a caminhada o diretor-adjunto do Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Organização das Nações Unidas (ONU), Peter Rodriguez, e as embaixatrizes da República de Angola, Neogilda Cosme; de Cabo Verde, Ariana Helena do Rosário Silva; e de Mali, Macki Traoré. Ao chegar ao Pontão, o governador participou da premiação dos primeiros colocados da 30ª edição do Sesc Triathlon Circuito Nacional e 13ª edição em Brasília, que reuniu profissionais e amadores. Os atletas fizeram 750 metros de natação, 20 quilômetros de ciclismo e 5 quilômetros de corrida. Edição: Renaro Cardozo

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Orla Livre: governo divulga resultado do concurso Masterplan

21/04/18 às 10:54, Atualizado em 21/04/18 às 18:24

Eron Danilo Costin é o vencedor do concurso do plano urbanístico de ocupação — Masterplan — da orla do Lago Paranoá. O resultado foi divulgado neste sábado (21), em cerimônia no Palácio do Buriti (veja a íntegra do projeto). O governador Rollemberg classificou o concurso “como o mais importante desde a escolha do desenho do Plano Piloto”, na década de 1950. Foto: Tony Winston/Agência Brasília O concurso é um desdobramento do Plano Orla Livre, que tem o objetivo de tornar o Lago Paranoá um ponto de encontro mais acessível, organizado e com diversas opções de lazer, além de pensar em oportunidades de negócios pontuais que fomentem a economia. A proposta que sugere o melhor uso de 38 dos 109 quilômetros de perímetro do Lago Paranoá foi escolhida por uma comissão composta por sete titulares e três suplentes com alto grau de conhecimento nas áreas exigidas pela competição. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, acompanhou a divulgação nesta manhã. Mais cedo, durante a missa de aniversário de Brasília na Catedral Metropolitana, ele classificou o concurso “como o mais importante desde a escolha do desenho do Plano Piloto”, na década de 1950. Para, ele, esse é o maior presente que Brasília poderia receber. “A orla do Lago Paranoá é a nossa praia, e ela não pode ser de alguns, mas de todos”, disse. O secretário de gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, explicou que não será preciso fazer grandes intervenções para implementar o que está previsto no documento. “Ele é bem simples e leva em consideração toda a questão ambiental. O próximo passo é contratar o vencedor para ele finalizar o projeto até o fim do ano.” Integrante da comissão julgadora do concurso, o arquiteto de Brasília Paulo Henrique Paranhos destacou que a proposta vencedora dá os caminhos que devem ser seguidos para a ocupação da orla. “É uma proposta que atende plenamente a expectativa de um masterplan para a orla do Lago Paranoá”, pontuou Paranhos, ao explicar que o projeto ainda será aprofundado antes de ser colocado em prática. A coordenadora técnica do concurso, Carolina Favilla, apontou que o forte da proposta selecionada “é ter uma linguagem única e geral para a escala bucólica da cidade, levando em consideração a vocação pelo lazer da orla e as áreas de concentração”. Em entrevista por telefone, o responsável pelo trabalho premiado, Eron Danilo Costin, destacou que o trabalho é fruto do estudo de uma equipe formada por mais oito profissionais de arquitetura e urbanismo. “Entendemos as características das áreas e estabelecemos prioridades. A proposta é uma exploração dos melhores potenciais de cada local”, disse Costin, ao frisar a importância da intervenção para a cidade. Concurso para revitalização da orla do Lago Paranoá O concurso foi lançado pelo governo de Brasília em 15 de dezembro de 2017. As sugestões dos brasilienses, por meio de enquete e consulta pública do Plano Orla Livre, foram consideradas na elaboração do edital. Os concorrentes deveriam elaborar projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos que indicassem usos, atividades e a configuração do espaço à margem do lago. Os participantes precisaram apresentar uma concepção geral para a orla e para a utilização do espelho d’água. O vencedor também vai desenvolver o projeto básico para três áreas indicadas no edital — duas no Lago Sul e uma no Lago Norte. A primeira área, no Lago Sul, vai do Trecho 1 do Setor de Clubes Esportivo Sul até a Quadra 10 do Setor de Habitações Individuais. Outra área, também na parte Sul, abrange as Quadras 20 a 22 do Setor de Habitações Individuais. A terceira área refere-se ao Parque das Garças, no Lago Norte. O contrato será arcado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Fundurb). A orla do Lago Paranoá foi desobstruída para o uso da população. As operações, que começaram em agosto de 2015, foram finalizadas em 25 de outubro de 2017 no Lago Norte e em 20 de dezembro no Lago Sul. Foi desobstruído 1,7 milhão de metros quadrados (m²) na orla: cerca de 1 milhão no Lago Sul e 671 mil no Lago Norte, em um trabalho integrado que contou com cerca de dez órgãos do governo do DF. A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) fez 125 operações para desobstruir a orla do lago. No total, 454 lotes foram recuados. Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg. Edição: Paula Oliveira

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Concurso de revitalização da orla do Lago Paranoá tem 22 propostas

16/04/18 às 18:26, Atualizado em 17/04/18 às 07:24

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, recebeu a comissão julgadora do concurso do plano urbanístico de ocupação — Masterplan — da orla do Lago Paranoá no Palácio do Buriti na tarde desta segunda-feira (16). Comissão julgadora do concurso de revitalização da orla do Paranoá reuniu-se com o governador Rollemberg nesta segunda-feira (16). Foto: Renato Araújo/Agência Brasília “O desafio é equilibrar o espaço para que ofereça lazer e esporte e respeite o meio ambiente. A ocupação deve ser inteligente para que seja irreversível, e a orla continue livre”, disse o governador. Os jurados foram apresentados a Rollemberg pelo secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. “Eles vão julgar 22 projetos homologados e sigilosos. Quando estiverem analisando, não terão como saber quem são os autores de cada um.” Composta por sete titulares e três suplentes com alto grau de conhecimento nas áreas exigidas pela competição, a comissão decidirá qual proposta sugere o melhor uso de 38 dos 109 quilômetros de perímetro do Lago Paranoá. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O resultado do concurso será divulgado no sábado, 21 de abril, aniversário de Brasília. O julgamento começa nesta terça (17) e vai até sexta-feira (20). Os cinco melhores trabalhos serão escolhidos e classificados por ordem de mérito. Esses passarão pela fase de habilitação, e a equipe mais bem colocada entre as habilitadas sairá vencedora. De acordo com o edital, o valor do contrato está estimado em R$ 2,5 milhões. As sugestões dos brasilienses, por meio de enquete e consulta pública do Plano Orla Livre, foram consideradas na elaboração do concurso. Comissão julgadora do Masterplan Titulares Ângelo Bucci (São Paulo) Formado pela FAU-USP em 1987, obteve os títulos de doutor e mestre pela mesma faculdade, onde também é professor de projetos desde 2001 Briane Bicca (Porto Alegre) Arquiteta e urbanista pela UFRGS (1969), especialista em planejamento do desenvolvimento, doutora pela Universidade de Ciências Sociais de Grenoble Jeanitto Gentinilli (Brasília) Arquiteto urbanista pela Universidade Gama Filho (RJ, 1981) e diretor-executivo do Jardim Botânico de Brasília (2007-2017) Marcus Vinícius Batista de Sousa (Brasília) Engenheiro ambiental pela Universidade Católica de Brasília, especialista em construções sustentáveis e membro do Conselho de Meio Ambiente do DF Nivaldo Andrade (Bahia) Arquiteto e urbanista, mestre e doutor em arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal da Bahia, onde é professor da Faculdade de Arquitetura  Nonato Veloso (Brasília) Arquiteto pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (1974) e doutor pela Universidade de Brasília (2014) Paulo Henrique Paranhos (Brasília) Formado pela Universidade de Brasília (1982) e ex-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Distrito Federal (2011-2014) Suplentes 1º) arquiteta Lúcia Helena Ferreira Moura (Brasília) 2º) arquiteta Tereza da Costa Ferreira Lodder (Brasília) 3º) arquiteto Pedro Braga Netto (Brasília)

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Plano Orla Livre é apresentado ao público do 8º Fórum Mundial da Água

22/03/18 às 15:48, Atualizado em 26/03/18 às 06:17

Uma das principais bandeiras do governo de Brasília, a retomada da orla do Lago Paranoá para a população foi tema de apresentação na Expo, no estacionamento do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, nesta quinta-feira (22). O secretário-adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira, apresentou o Plano Orla Livre na Expo do 8º Fórum Mundial da Água. Foto: Gabriel Jabur/Agencia Brasilia O painel no 8º Fórum Mundial da Água consistiu em mostrar que o Plano Orla Livre é uma volta às origens da construção de Brasília, nos anos 1950, para promover o uso democrático e ordenado das margens do Lago Paranoá. “Precisamos projetar o médio e o longo prazo de forma estruturada. Se não organiza o uso público ao longo do lago, degrada. Faltou um plano de 1957 para cá”, destacou o secretário-adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira. Concurso internacional para estruturar o uso da orla A modalidade usada para estruturar o uso da orla do Lago Paranoá é um concurso público internacional de arquitetura e urbanismo, mesma da concorrência vencida por Lucio Costa na época da construção de Brasília. O certame abrangerá um uso para toda a orla. “O governo tomou iniciativas de curto prazo, como obras de infraestrutura de esporte e lazer, bem como a captação emergencial, mas o concurso é a solução para a frente”, ressaltou Pereira. A previsão é que o resultado saia até 21 de abril, data do aniversário de Brasília. Visita guiada ao Lago Paranoá nesta sexta-feira (23) A apresentação do Plano Orla Livre na Expo será complementada por visita ao Lago Paranoá nesta sexta-feira (23), das 8 às 12 horas. Jornalistas inscritos farão uma visita guiada a bordo de uma das lanchas do Corpo de Bombeiros. O passeio inclui idas a áreas de preservação permanente, a áreas públicas desobstruídas pelo governo, a obras às margens do lago e a alguns espaços que serão objeto do concurso. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Haverá cinco paradas. Os participantes poderão ver a natureza, trilhas, pistas e deques construídos ao longo da orla. Exemplo é o Deck Sul (Parque dos Pioneiros Cláudio Sant’Anna) equipado com ciclovia, quadras poliesportivas e academia ao ar livre. As vagas são limitadas. Para participar, é necessário enviar e-mail para o endereço casacivildf.imprensa@gmail.com com nome completo, telefone e nome do veículo de comunicação em que trabalha. O ponto de encontro para saída da van é o Centro de Atendimento ao Turista do Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Ala Sul, Térreo, próximo ao local de credenciamento). O que é o Fórum Mundial da Água Criado em 1996 pelo Conselho Mundial da Água, o fórum foi idealizado para estabelecer compromissos políticos acerca dos recursos hídricos. [box-forum-agua] Em Brasília, é organizado pelo Conselho Mundial da Água, pelo governo local — representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa-DF) — e pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA). O fórum ocorre a cada três anos e já passou por Daegu, Coreia do Sul (2015); Marselha, França (2012); Istambul, Turquia (2009); Cidade do México, México (2006); Kyoto, Japão (2003); Haia, Holanda (2000); e Marrakesh, no Marrocos (1997). Vila Cidadã tem atrações gratuitas Até esta sexta-feira (23), os brasilienses podem conhecer a Vila Cidadã. O espaço do fórum é aberto ao público e oferece atrações das 9 às 21 horas. A área tem mais de 10 mil metros quadrados e fica no estacionamento do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Para ter acesso à Vila, basta se credenciar no site oficial. O registro pode ser feito no local, mas, de acordo com a organização, o envio antecipado dos dados ajuda a evitar filas. 8º Fórum Mundial da Água Até sexta-feira (23) No Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha Edição: Marina Mercante

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Desobstrução da orla do Lago Paranoá é destaque em painel do fórum mundial

21/03/18 às 18:52, Atualizado em 16/04/25 às 09:51

O Plano Orla Livre, projeto do governo de Brasília que garantirá melhorias no acesso da população ao Lago Paranoá, foi destaque no 8º Fórum Mundial da Água, que ocorre até sexta-feira (23) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Especialistas brasileiros e estrangeiros conheceram o Plano Orla Livre em painel no 8º Fórum Mundial da Água. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Especialistas nacionais e estrangeiros foram apresentados à iniciativa na tarde desta quarta-feira (21), no painel Gestão Integrada de Lagos e seu Sistema Hídrico Interligado: os Desafios Sócio-Econômicos e Científicos para o Serviço Ecossistêmico Sustentável. Ao dar boas-vindas aos participantes, o secretário-adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira, representante de Brasília no debate, reforçou a importância da preservação dos lagos na manutenção dos ecossistemas. No caso do DF, ele destacou a desobstrução da orla como fundamental para a conservação do bioma local. “A manutenção da área de preservação permanente funcionará como um filtro que impedirá que fertilizantes e poluentes cheguem à água do lago”, ressaltou o secretário. [Olho texto='”A manutenção da área de preservação permanente funcionará como um filtro que impedirá que fertilizantes e poluentes cheguem à água do lago”‘ assinatura=”Fábio Pereira, secretário-adjunto da Casa Civil do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Pereira exibiu o histórico da desobstrução da orla, devolvida à população em 12 de janeiro e falou sobre o concurso de revitalização, que definirá o projeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico que indique usos, atividades e a configuração do espaço à margem do lago. Ele sustentou que a medida permitirá ainda o fluxo da fauna e da flora nativas, além dos múltiplos usos previstos. “Esperamos que o projeto atenda toda a população do DF com diversas opções de lazer, cultura e esporte”, disse ele, referindo-se ao concurso. O representante do Executivo local destacou também o caráter econômico e a geração de emprego em decorrência das atividades. De acordo com Pereira, é necessário orientar o uso público para garantir a proteção da área de preservação permanente da orla e manter o espaço de lazer e contemplação para os brasilienses. [Olho texto=”A captação emergencial no Lago Paranoá representou, desde outubro, um incremento de 700 litros por segundo no abastecimento de água do DF ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Além da importância do acesso da população, ele destacou o Paranoá como manancial de abastecimento de água para a cidade, reforço que ocorre desde outubro como medida de redução dos impactos da crise hídrica. “A captação do Paranoá já representa 16% do abastecimento do DF”, observou. A captação no DF ganhou incremento de mais de 700 litros por segundo, com a inauguração da Estação de Tratamento de Água do Lago Norte. Foram investidos R$ 42 milhões, com recursos provenientes do governo federal. Experiências da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul; dos Grandes Lagos, nos Estados Unidos; e do Lago Biwa, no Japão, também foram apresentadas no painel de hoje. Operação desobstruiu 1,7 milhão de m² na orla A operação na orla do Lago Paranoá começou em agosto de 2015 e deu fim a uma privatização irregular vivida historicamente no Distrito Federal. Foi desobstruído 1,7 milhão de metros quadrados (m²) — cerca de 1 milhão no Lago Sul e 671 mil no Lago Norte, em um trabalho integrado que contou com cerca de dez órgãos do governo do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em 21 de abril, no aniversário de Brasília, está previsto o resultado do concurso que trará projetos de revitalização para os 38 quilômetros de margem do Lago Paranoá. O objetivo da proposta é tornar o local um ponto de encontro mais acessível, organizado e com diversas opções de lazer, além de pensar em oportunidades de negócios pontuais que fomentem a economia. As sugestões dos brasilienses, por meio de enquete e consulta pública, foram consideradas na elaboração do certame. O valor do contrato está estimado em R$ 2,5 milhões. O que é o Fórum Mundial da Água [box-forum-agua] Criado em 1996 pelo Conselho Mundial da Água, o fórum foi idealizado para estabelecer compromissos políticos acerca dos recursos hídricos. A oitava edição acontece no Mané Garrincha, com a Vila Cidadã, e no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde se concentram as palestras e os painéis. Em Brasília, ele é organizado pelo Conselho Mundial da Água, pelo governo local — representado pela Adasa-DF — e pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da ANA. O fórum ocorre a cada três anos e já passou por Daegu, Coreia do Sul (2015); Marselha, França (2012); Istambul, Turquia (2009); Cidade do México, México (2006); Kyoto, Japão (2003); Haia, Holanda (2000); e Marrakesh, no Marrocos (1997). 8º Fórum Mundial da Água Até 23 de março (sexta-feira) No Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha Inscrições abertas no site oficial Edição: Vannildo Mendes

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Concurso de projetos para revitalização da orla do Paranoá tem período de inscrições estendido

01/03/18 às 09:01, Atualizado em 01/03/18 às 07:14

O prazo para inscrições no concurso de revitalização da orla do Lago Paranoá foi estendido. A data limite passa a ser 8 de março, e não mais 23 de fevereiro. Com isso, o governo de Brasília objetiva estimular a concorrência. Projetos para revitalização da orla do Lago Paranoá podem ser encaminhados até 8 de março. Foto: Tony Winston/Agência Brasília – 12.11.2017 A ideia é receber projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos que indiquem usos, atividades e a configuração do espaço à margem do lago. O valor do contrato está estimado em R$ 2,5 milhões. Toda a documentação necessária está descrita no edital. “O concurso serve para recebermos um projeto integrado, coerente, coeso, de vanguarda, com ações de curto, médio e longo prazos e que faça jus a Brasília, cidade moderna e tombada”, define o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. O certame foi lançado em dezembro de 2017. O contrato deve ser firmado até 15 de junho. Prazos e julgamento do concurso para revitalizar a orla do Lago Paranoá O resultado do concurso será divulgado em 21 de abril, no aniversário de Brasília. A comissão, formada por profissionais com alto grau de conhecimento nas áreas exigidas pela competição, fará o julgamento das propostas de 17 a 20 de abril. Os cinco melhores trabalhos serão escolhidos e classificados por ordem de mérito. Esses passarão pela fase de habilitação. A equipe mais bem colocada entre as habilitadas sairá vencedora. [Olho texto='”O concurso serve para recebermos um projeto integrado, coerente e de vanguarda, com ações de curto, médio e longo prazos, que faça jus a Brasília, cidade moderna e tombada”‘ assinatura=”Thiago de Andrade, secretário de Gestão do Território e Habitação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As sugestões dos brasilienses, por meio de enquete e consulta pública do Plano Orla Livre, foram consideradas na elaboração do concurso. De acordo com a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, a modalidade de concurso público foi adotada por ser a mais democrática, de grande acesso e publicidade, além de permitir à população conhecer de antemão o que o governo está comprando. A pasta quer atrair para o certame equipes multidisciplinares que atuam com a elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos. O concurso é um desdobramento do Plano Orla Livre, que tem o objetivo de tornar o Lago Paranoá um ponto de encontro mais acessível, organizado e com diversas opções de lazer, além de pensar em oportunidades de negócios pontuais que fomentem a economia. A proposta reúne uma série de ações para revitalizar 38 quilômetros de margem do espelho d’água e busca soluções de mobilidade para quem quiser chegar à região. Edição: Vannildo Mendes

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Eventos na orla do Paranoá exigem cuidados especiais

10/02/18 às 08:47, Atualizado em 10/02/18 às 07:08

A orla do Lago Paranoá desobstruída abre novas opções de festas para os brasilienses. A possibilidade de eventos nas margens do espelho d’água, no entanto, exige certos cuidados para manter a preservação do local e a própria segurança dos frequentadores. Eventos às margens do Paranoá devem seguir cuidados para a preservação da área. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Espaços como o Parque dos Pioneiros Cláudio Sant’Anna – Deck Sul, Deck Norte, Ermida Dom Bosco e Concha Acústica já têm recebido festividades de lazer. Entre as recomendações dadas por órgãos do governo, um dos pontos que requer atenção é o descarte adequado do lixo. De acordo com o gerente de Limpeza Urbana Oeste, do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Daniel Rocha, muitos dos resíduos acabam dentro do lago. A orientação é que se tenha espaço para a destinação correta do lixo e que as pessoas não entrem na água com garrafas e latas, por exemplo. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal também orienta a população para o melhor aproveitamento das festividades sem surpresas desagradáveis. Nos lugares em que é permitido entrar no lago para nadar, é aconselhável a prudência dentro da água. [Numeralha titulo_grande=”90%” texto=”Margem dos incidentes com afogamento que poderiam ter sido evitados, segundo o Corpo de Bombeiros do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com o primeiro-tenente do Grupamento de Busca e Salvamento da corporação, Daniel Salomão, cerca de 90% dos incidentes com afogamento poderiam ter sido evitados. A maioria dos casos é em decorrência do uso de bebida alcoólica. “Não é recomendado entrar na água após a ingestão de álcool, pois os riscos são bem maiores para um afogamento”, ressalta Salomão. Comidas pesadas também devem ser evitadas para não haver perigo de congestão. Outro cuidado importante é com as crianças dentro d’água. A orientação é que os responsáveis fiquem a um braço de distância. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o terreno do lago é desnivelado, e é grande a possibilidade de passar de 1,5 metro de profundidade para 5 metros de repente. Segundo o primeiro-tenente, a prevenção é a forma mais efetiva para evitar acidentes. Em eventos de grande aglomeração é recomendável ao organizador delimitar o acesso ao espelho d’água. A Companhia de Salvamento Aquático, do Corpo de Bombeiros Militar do DF, também faz rondas preventivas ao longo do Lago Paranoá. Pelo menos dez militares atuam na área nos fins de semana, quando a movimentação de público é mais intensa. Em caso de emergência, ligue 193. Como solicitar eventos na orla do Lago Paranoá A autorização para os eventos em espaços às margens do Lago Paranoá requer a aprovação prévia da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. O protocolo de solicitação segue o mesmo adotado para festividades em outros ambientes públicos do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os formulários a serem preenchidos estão no site da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, na aba Serviços, opção Comunicar evento ou manifestação popular. Se aprovado o pedido, o solicitante recebe uma declaração de cadastro, que ainda não libera o evento. O documento serve para dar prosseguimento ao trâmite nas administrações regionais — para ter a licença eventual — e nos demais órgãos competentes, como o Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil. Edição: Paula Oliveira

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Governo divulga balanço de execução de metas dos últimos três anos

02/01/18 às 17:45, Atualizado em 06/02/18 às 15:25

Um balanço sobre a execução das metas do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, para o seu mandato foi apresentado pela secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, nesta terça-feira (2), no Palácio do Buriti. De acordo com o levantamento, 82% dos compromissos firmados pelo governo já foram concluídos ou estão em andamento. “Isso significa R$ 2,5 bilhões de recursos investidos em obras de saúde, educação, mobilidade e infraestrutura, o que tem um impacto bastante significativo na cidade”, destacou Leany. Em valores empenhados, os investimentos somam R$ 675 milhões em 2015, R$ 684 milhões em 2016, e R$ 1,1 bilhão em 2017. [Numeralha titulo_grande=”R$ 2,5 bilhões” texto=”Recursos investidos pelo governo de Brasília de 2015 a 2017″ esquerda_direita_centro=”esquerda”] Esse montante foi possível, segundo a secretária, graças à política de controle de gasto público executada pelo governo de Brasília, o que também permitiu o pagamento em dia de salários de servidores e a fornecedores. Na elaboração da análise, o Planejamento abrangeu todos os 467 compromissos do governador no processo eleitoral de 2014. As áreas com melhores resultados na execução foram: meio ambiente (11 compromissos) 100% gestão e governança (45 ações prometidas) 93% planejamento metropolitano e rural (26 ações) 92% infraestrutra (35 obras) 91% Segurança, educação e saúde — áreas sensíveis à população — apresentaram resultados como 81% de 37 compromissos cumpridos na segurança. Na educação, o índice é superior a 69% de 65 promessas, com destaque para a universalização do acesso à escola de crianças de 4 e 5 anos matriculadas em creches e a gestão de espaços e de pessoal. No Guará, com o remanejamento de turmas e de professores, foram oferecidas mais 130 classes. “É como se tivessem sido criadas dez novas escolas na região, mas sem construí-las, apenas com o atendimento de novas crianças.” A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (2), no Palácio do Buriti. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Na saúde, Rollemberg cumpriu 90% de 50 compromissos assumidos na eleição, com ênfase para a expansão da Estratégia Saúde da Família e do Hospital da Criança de Brasília. Em 2015, por exemplo, Brasília tinha 60% de desabastecimento de remédios na rede pública, índice que caiu para 8%. Na mobilidade, um dos destaques é a implementação do Bilhete Único, o que resultou em economia para os passageiros. De acordo com o balanço da secretaria, esse segmento tem ações em andamento ou concluídas para 73% dos 30 compromissos de campanha. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além do levantamento quantitativo, a secretária Leany destacou avanços qualitativos das ações de governo, como, além das já citadas, as obras do Sistema Produtor Corumbá e na saída norte, a Orla Livre, a ampla infraestrutura em áreas vulneráveis, como Sol Nascente e Porto Rico, e o processo de encerramento do lixão da Estrutural. A titular do Planejamento explicou que está em fase de homologação um sistema de acompanhamento dos compromissos do governo, que em breve será disponibilizado. “Queremos deixar no Portal da Transparência, para que a sociedade também possa fazer esse controle social”, disse. Além desses marcos, a responsabilidade fiscal, a ética na gestão e a transparência foram apontados pela titular do Planejamento como características dos três anos de governo.

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Iluminação pública no Deck Sul é concluída

21/12/17 às 20:33, Atualizado em 22/12/17 às 14:27

O Parque dos Pioneiros Cláudio Sant’Anna — Deck Sul — está totalmente iluminado. Nesta quinta-feira (21), o governador Rodrigo Rollemberg inaugurou a iluminação do píer de madeira e a sinalização náutica. Última fase de colocação de postes no Parque dos Pioneiros Cláudio Sant’Anna foi entregue pelo governador nesta quinta (21). Agora, todas as luminárias de LED estão em funcionamento ao longo do polo de lazer. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Com isso, todo o espaço passa a contar com iluminação pública. “O lago é a nossa praia e tem de ser de todos. Democratizar o lago é democratizar Brasília”, afirmou o governador durante o ato. Rollemberg observou que esse é um passo importante para a ocupação ordenada da orla com equipamentos de qualidade. “Agora todos poderão desfrutar do lago, que é um dos lugares mais bonitos da nossa cidade e estará totalmente aberto à população de Brasília”, comemorou. De acordo com a Companhia Energética de Brasília (CEB), foram colocados 32 postes com luminárias LED ao longo do deck de madeira — que tem 551 metros de extensão às margens do Lago Paranoá. O investimento foi de R$ 207.572,81. Já a sinalização náutica — iluminação virada para o lago para evitar que as embarcações batam nas estruturas de madeira — ganhou luminárias do tipo arandelas e custou R$ 42.302,77. [Olho texto='”O lago é a nossa praia e tem de ser de todos. Democratizar o lago é democratizar Brasília”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Curioso com a movimentação que presenciava ao passar pelo Deck Sul, o casal Ricardo Alves e Geni Silva, ambos de 37 anos, aproveitou o fim do dia para caminhar no local. Moradores do Gama, os dois saíram direto do trabalho e destacaram a importância da iluminação: “Nós já chegamos no fim do dia, com pouca luz, e está bem iluminado”, observou o enfermeiro. Essa é a segunda etapa de implementação da estrutura de iluminação pública no local. Em junho, o complexo recebeu 118 postes com 160 luminárias – ao custo de R$ 568,1 mil – em diversos pontos, como as quadras de vôlei e poliesportiva, calçadas, ciclovia e pistas de cooper e de skate. Para o administrador regional do Plano Piloto, Gustavo Carvalho Amaral, a entrega completa da iluminação mostra o comprometimento do governo com a desobstrução da orla do Lago Paranoá: “É a nossa busca incessante para que a população tenha acesso a todas as áreas públicas”. O secretário adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira, também comentou com entusiasmo os benefícios da obra. “Com a iluminação, as pessoas passam a frequentar à noite também. Estendemos o uso e a contemplação ao Lago”, enfatizou. Os recursos são oriundos de convênio entre a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Complexo de Lazer para toda a família O Deck Sul, inaugurado em 28 de maio, tem 80 mil metros quadrados. A estrutura conta com ciclovia, pistas de cooper e de skate, circuito com equipamentos para ginástica, parques infantis, ponto de encontro comunitário e quadras de vôlei e poliesportiva. Há ainda 7,4 mil metros quadrados de calçadas, bancos de madeira e de concreto, mesas de jogos — dama, xadrez e pingue-pongue —, pergolados (peças decorativas de madeira e metal) e sombreiros. Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na inauguração da iluminação pública do Deck Sul. Edição: Vannildo Mendes

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Governador tira dúvidas da população sobre gestão e andamento das obras

21/12/17 às 19:16, Atualizado em 26/12/17 às 13:26

O governador Rodrigo Rollemberg respondeu, em entrevista à página do governo de Brasília, nesta quinta-feira (21), às perguntas da população sobre as regiões administrativas. Andamento de obras, regularização de lotes e previsões para o próximo ano foram alguns dos assuntos abordados. Em entrevista on-line nesta quinta-feira (21), Rollemberg abordou assuntos como andamento de obras, regularização fundiária e projeto Orla Livre. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Durante a transmissão ao vivo, os espectadores puderam tirar dúvidas, por exemplo, sobre as melhorias de infraestrutura no Sol Nascente, uma das principais questões levantadas. A área recebe, desde 2015, asfalto, redes de águas pluviais e equipamentos públicos diversos. No Trecho 1, as obras estão em fase final. As do Trecho 2 têm previsão de entrega no primeiro semestre de 2018. O contrato prevê intervenções também no Trecho 3. O investimento é de R$ 220,3 milhões. “Estamos com mais de 240 ruas asfaltadas”, acrescentou o governador. Rollemberg também se referiu a outras regiões que recebem atenção especial do governo – como o Condomínio Porto Rico, o Setor Buritizinho e Vicente Pires – e pediu compreensão dos moradores. “Pedimos desculpas pelos transtornos ocasionados por essas obras, mas a população sabe o que vão significar no futuro e como vão mudar a vida das pessoas”, afirmou. [Olho texto='”O nosso governo fez algo em que poucos acreditavam, que é desobstruir e democratizar toda a orla do Lago Paranoá. Tenho isso como um grande legado para Brasília”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O chefe do Executivo tratou, ainda, do andamento de outras intervenções, como a reforma do Terminal de Sobradinho, que teve a ordem de serviço assinada nesta semana, e a ampliação do metrô, cujo projeto está em avaliação pelo Ministério das Cidades. Ele teve também oportunidade de destacar o impacto das obras de infraestrutura do projeto Orla Livre. “O nosso governo fez algo em que poucos acreditavam, que é desobstruir e democratizar toda a orla [do Lago Paranoá]. Tenho isso como um grande legado para Brasília”, comemorou. Mais de 40 mil escrituras entregues desde o início da gestão A regularização fundiária foi outro dos assuntos discutidos durante a entrevista. Desde o início da gestão, o governo entregou mais de 40 mil escrituras, e o objetivo é que esse número aumente para 60 mil no ano que vem. Durante o programa, Rollemberg reiterou o compromisso com o esforço de regularização. “Sabemos a importância disso. Ter a escritura da própria casa é uma forma de dar tranquilidade jurídica à população”, enfatizou. Governo investe em ampliação da saúde da família O público encaminhou perguntas sobre a área de saúde e as previsões para a contratação de médicos. O governador explicou que, até o fim do ano, serão nomeados mais de 200 profissionais e que novos reforços estão previstos para 2018. “Não pudemos fazer isso antes devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas é uma das prioridades para o ano que vem. ” Rollemberg lembrou, ainda, as medidas implementadas para o aumento da cobertura da atenção primária, como o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família. Lixão da Estrutural deve ser fechado no início de 2018 Outra mudança em curso, abordada na entrevista, é o fechamento do lixão da Estrutural. O governo objetiva encerrar de vez, em 20 de janeiro de 2018, o maior lixão a céu aberto da América Latina e transferir os resíduos da capital federal para o Aterro Sanitário de Brasília, medida que visa à sustentabilidade ambiental. “Estamos trabalhando ativamente para a desativação do lixão e para dar condições de trabalho dignas aos catadores, com galpões e equipamentos adequados”, afirmou Rollemberg. Veja a íntegra da entrevista do governador Rodrigo Rollemberb dada à página do governo de Brasília. Edição: Vannildo Mendes

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Lançado concurso para projeto que revitalizará a orla do Lago Paranoá

15/12/17 às 09:28, Atualizado em 16/04/18 às 15:22

O governo de Brasília lançou, nesta sexta-feira (15), o concurso do projeto para a orla do Lago Paranoá. As inscrições on-line gratuitas serão abertas na segunda-feira (18) e se estenderão até 23 de fevereiro. O edital do concurso para o projeto que revitalizará toda a orla do Lago foi assinado pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e pela equipe da Secretaria de Gestão do Território e Habitação responsável pela elaboração do certame. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Os concorrentes deverão elaborar projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos que indiquem usos, atividades e a configuração do espaço à margem do reservatório. O valor do contrato está estimado em R$ 2,5 milhões. O anúncio do concurso foi feito nesta manhã pelo governador Rodrigo Rollemberg no foyer do Teatro Nacional Claudio Santoro. “Brasília devolve seu espaço mais nobre, bonito e atrativo para o conjunto da população, isso é um salto civilizatório”, declarou o governador. O edital foi assinado pelo governador e pela equipe da Secretaria de Gestão do Território e Habitação responsável pela elaboração do certame. O chefe do Executivo agradeceu o envolvimento de todos os órgãos de governo no processo. “Essa é uma conquista da população e um legado que deixaremos para as próximas gerações”, enfatizou. [Olho texto='”Brasília devolve seu espaço mais nobre, bonito e atrativo para o conjunto da população, isso é um salto civilizatório”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, destacou que o projeto vencedor deve fomentar a região como área de lazer democrática, de caráter ambiental. “O lago é um importante manancial que serve como água potável para o DF, por isso devemos investir em uma proposta que tenha essa preocupação”, defendeu. “Queremos que o projeto traga qualidade urbanística, paisagística, ambiental e, principalmente, social”, reforçou o secretário de Habitação, Thiago de Andrade. Ele definiu o lançamento como um “resgate ao espírito de vanguarda pela competência técnica inerente à construção de Brasília”. Andrade explicou que as propostas deverão indicar os usos e as atividades ao longo da orla. “Esperamos um projeto conceitual, integrador, que amarre os 109 quilômetros da orla em um só conceito, de alta qualidade técnica e vanguarda artística”. De acordo com ele, as áreas que já foram readequadas, como os Parques Asa Delta e Península Sul, no Lago Sul, devem ser respeitadas e integradas ao projeto final do vencedor. Os participantes terão de apresentar uma concepção geral para a orla e para a utilização do espelho d’água. Quem vencer também vai desenvolver o projeto básico para três áreas indicadas no edital — duas no Lago Sul e uma no Lago Norte. A primeira área, no Lago Sul, vai do Trecho 1 do Setor de Clube Esportivo Sul até a Quadra 10 do Setor de Habitações Individuais. O edital aponta que a região tem potencial para bosques, parques urbanos, trilhas, praia, píer, marinas e atividades de comércio e serviço de apoio para os visitantes, além de infraestrutura de permanência, como banheiros e áreas de lazer. [Olho texto=”No Lago Sul, o potencial de usos inclui parques urbanos, bosques, trilhas, praia, píer, marinas, comércio e serviços de apoio a visitantes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Outra área, também na parte Sul, abrange as Quadras 20 a 22 do Setor de Habitações Individuais. Os estudos da pasta para esse espaço indicam aproveitamento para praia, píer, terminal atracadouro e trilhas. O diferencial, ainda de acordo com a secretaria, é que o local conta com lotes institucionais, que devem ser reservados para a construção de equipamentos públicos. Isto exigirá criatividade dos concorrentes porque os espaços são adequados para atividades de educação ambiental e cultura. A terceira área refere-se ao Parque das Garças, no Lago Norte. A previsão inicial era a de criar lá um Ponto de Atração Norte, com equipamentos culturais, artísticos e esportivos. O contrato será arcado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Fundurb). Parte da remuneração, estimada em R$ 2,5 milhões, será paga no momento da assinatura com o vencedor do concurso. O restante será quitado em parcelas à medida que forem entregues o projeto consolidado, os projetos das três áreas e os cadernos de especificação. Prazos e julgamento do concurso O resultado do concurso será divulgado em 21 de abril, no aniversário de Brasília. A comissão, formada por profissionais com alto grau de conhecimento nas áreas exigidas pelo certame, fará o julgamento das propostas de 17 a 20 de abril. Os cinco melhores trabalhos serão escolhidos e classificados por ordem de mérito. Esses passarão pela fase de habilitação. A equipe mais bem colocada entre as habilitadas sairá vencedora. Brasilienses opinaram sobre uso do Lago Paranoá As sugestões dos brasilienses, por meio de enquete e consulta pública do Plano Orla Livre, foram consideradas na elaboração do concurso. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, a modalidade de concurso público foi adotada por ser a mais democrática, de grande acesso e publicidade, além de permitir à população conhecer de antemão o que o governo está comprando. A pasta quer atrair para o certame equipes multidisciplinares que atuam com a elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos. O concurso é um desdobramento do Plano Orla Livre, que tem o objetivo de tornar o Lago Paranoá um ponto de encontro mais acessível, organizado e com diversas opções de lazer, além de pensar em oportunidades de negócios pontuais que fomentem a economia. A proposta reúne uma série de ações para revitalizar 38 quilômetros de margem do espelho d’água e também busca soluções de mobilidade para quem quiser chegar à região. Governador comenta rejeição da CLDF à proposta do Executivo Na coletiva de imprensa desta sexta-feira (15), Rollemberg também comentou a rejeição, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, à proposta do governo de Brasília de remanejar recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão do Orçamento de 2018. De acordo com o chefe do Executivo, a aplicação dos recursos será fundamental para investimento em saúde, educação e obras e para a contratação de servidores. “Não poderemos fazer isso se a Câmara não retomar a votação da proposta original, tão importante para nossa cidade”, defendeu. Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg no lançamento do concurso do projeto para a orla do Lago Paranoá. Edição: Vannildo Mendes

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Governo faz a última reunião de avaliação de resultados de 2017

09/12/17 às 19:09, Atualizado em 11/12/17 às 06:58

A desobstrução da Orla do Lago Paranoá, o desligamento do lixão da Estrutural e a legalidade da gestão foram os três destaques apresentados pelo governador Rodrigo Rollemberg na última reunião de avaliação de resultados da administração local de 2017. O governador Rodrigo Rollemberg apresentou os destaques da gestão atual e reforçou o compromisso com a ética e a transparência. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília “Temos vários legados a serem deixados no governo. Tenho uma profunda gratidão, admiração e orgulho de cada um de vocês”, disse o governador de Brasília aos secretários e chefes dos órgãos e autarquias da administração no encontro, neste sábado (9), na Residência Oficial de Águas Claras. Rollemberg reafirmou seu compromisso com a ética e a transparência na gestão pública. Ele agradeceu o reconhecimento recebido do setor produtivo e citou, em particular, a manifestação de representantes do mercado imobiliário, que destacaram seu esforço em manter um governo sem propinas. Ele lembrou que, quando assumiu o governo, em 2015, encontrou uma situação muito pior do que imaginava. “Como temos muita gente comprometida, conseguimos chegar a esses resultados. Nosso primeiro legado, tenho certeza e muito orgulho, é deixar a cidade arrumada.” [Olho texto='”Temos vários legados a serem deixados no governo. O primeiro deles, tenho certeza e muito orgulho, é deixar a cidade arrumada”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Organizada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a reunião teve uma apresentação de resultados de projetos do governo. Além disso, foram reconhecidos esforços dos órgãos públicos para implementar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e por seguir o modelo de gestão criado em 2015. Segundo a secretária da pasta, Leany Lemos, em 2017, o Executivo cumpriu ou iniciou projetos de 74% dos compromissos do começo da gestão atual. “Temos que reconhecer a liderança do governador, que cobra de nós constantemente”, enfatizou. Para o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, essa cobrança é o que faz com que o Executivo funcione. “A motivação dos funcionários públicos vem desse norte para o qual somos apontados.” O Secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, acrescentou que um dos diferenciais da administração é a capacidade de não seguir padrões. “É um governo criativo. Se não fosse assim, não teríamos feito nenhuma dessas realizações mostradas aqui.” Já o secretário de Comunicação, Paulo Fona, destacou o compromisso do modelo de gestão. “São muitas realizações. Cada órgão tem feito uma parte desse legado. Temos uma responsabilidade muito grande de dar continuidade a esse trabalho.” Rollemberg lista algumas realizações do governo Além da desobstrução da orla do Lago Paranoá e do desmonte do lixão da Estrutural, o governador listou outras conquistas para os colaboradores presentes na reunião. Entre elas, estavam: Portal do SEI Menor número de homicídios dos últimos 17 anos Criação do Instituto Hospital de Base do DF Fortalecimento da atenção primária à saúde Universalização da educação para crianças de 4 a 5 anos Obras no Hospital da Criança de Brasília Número de Centros Interescolares de Línguas (CILs) duplicado Bilhete único Instalação de biometria facial nos ônibus públicos Sanção da Lei Orgânica da Cultura Programa Cidades Limpas Obras do Trevo de Triagem Norte Obras de infraestrutura no Sol Nascente Captação de água no Subsistema do Bananal e na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Lago Norte Esgotamento em Águas Lindas Edição: Vannildo Mendes

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Polícia Militar reforça vigilância em novos acessos à orla do Lago Paranoá

12/11/17 às 13:59, Atualizado em 22/03/18 às 12:52

Até o fim do ano, toda a orla do Lago Paranoá terá sido desobstruída e poderá ser utilizada pela população. Democratizar o espaço, que começou a ser desocupado em agosto de 2015, e garantir o acesso de qualquer pessoa à orla também exigem cuidado reforçado do governo. Policiamento será reforçado também com embarcações da Companhia de Policiamento Lacustre. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília – 5.12.2016 A Polícia Militar estima que o movimento perto do espelho d’água tenha aumentado em média 30%. Nos fins de semana, a avaliação é que cerca de 1,2 mil pessoas passem pelos lugares mais movimentados, como Ermida Dom Bosco e Deck Norte. Por isso, o Batalhão de Policiamento Turístico, responsável pela orla, reforçou o patrulhamento com embarcações da Companhia de Policiamento Lacustre e viaturas convencionais. O movimento costuma ser mais intenso pela manhã, no fim da tarde e nos fins de semana e feriados. São nesses momentos que a presença dos policiais também aumenta. [Olho texto=”Motoristas são orientados a não estacionar na margem do lago, e frequentadores, a não poluir o espaço” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para garantir maior efetivo, o batalhão trabalha com serviço voluntário gratificado dos policiais. Os militares atuam em escala de plantão, mas, nos dias mais movimentados, a maior parte opta por trabalhar. “Aos poucos, a população tem descoberto esses novos locais desobstruídos e precisamos estar lá para fazer a segurança”, reforça o comandante do batalhão, major André Luiz Caldas. Ele ressalta que entre os novos pontos mais movimentados está o Deck Sul, o Parque da Asa Delta e o Parque da Península. A Polícia Militar também tem trabalhado para conscientizar a população para o uso sustentável da área. Motoristas são orientados a não estacionar na margem do lago, e frequentadores, a não poluir o espaço. “A desobstrução ocorreu exatamente porque a área precisa ser conservada”, reforça o comandante. Força-tarefa para cuidar da orla Outros órgãos também trabalham para garantir o uso consciente da orla. O governo criou uma força-tarefa para orientar a população sobre o acesso à margem do Lago Paranoá. Em 25 de outubro, o governo entregou oficialmente 671 metros quadrados de terrenos desobstruídos na parte do Lago Norte. As construções retiradas estavam a até 30 metros da margem do Lago Paranoá, espaço de área de preservação permanente (APP). Parte do projeto Orla Livre, o trabalho visa retomar a escala bucólica de Brasília, pensada por Lucio Costa. A ideia dele era que o lago fosse de todos. Falta ser desobstruída a área ocupada por 48 lotes no Lago Sul. Edição: Paula Oliveira

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Governo cria força-tarefa para orientar uso da orla do Paranoá

02/11/17 às 16:09, Atualizado em 22/03/18 às 12:53

O governo de Brasília criou uma força-tarefa para orientar a população sobre o acesso à orla do Lago Paranoá. O intuito é estabelecer um melhor convívio entre moradores dos Lagos Sul e Norte e pessoas que frequentam o local. Equipes do Detran e da PMDF orientavam a população às margens do Paranoá. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília No feriado desta quinta-feira (2), seis equipes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com 12 agentes, reforçaram o bloqueio de carros às margens do lago. Eles orientaram e sinalizaram o tráfego para impedir que os veículos chegassem à beira do espelho d’água. Entre os locais abrangidos pela medida estavam o Parque da Península e o Parque Asa Delta, ambos na QL 12 do Lago Sul. A ação educativa será mantida nos fins de semana e feriados, quando há maior afluxo de veículos. O acesso de pedestres e ciclistas está liberado. [Olho texto='”Com a desocupação (da orla), alguns pontos estavam sendo usados de forma desordenada”‘ assinatura=”Fábio Pereira, secretário adjunto da Casa Civil” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também prestaram orientações para minimizar o impacto no meio ambiente. A Agefis atuou para impedir ambulantes nas áreas de preservação permanente e dar instruções sobre o descarte correto do lixo. A agência esclarece não ter se tratado de uma operação, já que a iniciativa foi programada. O recolhimento de resíduos será mantido pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), e a Polícia Militar do DF foi acionada para fazer a segurança nos pontos de maior aglomeração. De acordo com o secretário adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira, a mobilização dos órgãos é necessária para o uso saudável do espaço público. “Com a desocupação [da orla], alguns pontos estavam sendo usados de forma desordenada.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A força-tarefa conjunta, segundo Pereira, segue uma orientação do governador Rodrigo Rollemberg. O secretário informou ainda que será criado um grupo no WhatsApp para a comunicação das equipes envolvidas. Nesse primeiro momento, o trabalho ocorrerá ostensivamente; depois, conforme a necessidade. As ações também são acompanhadas pelos administradores regionais dos Lagos Sul e Norte, que mantêm diálogo constante com os moradores para melhor atendê-los. Desocupação da orla começou em agosto de 2015 O governo de Brasília promove ações para desocupar áreas públicas a até 30 metros das margens do Lago Paranoá desde agosto de 2015. Em dezembro do ano passado, com o objetivo de torná-las um ponto de encontro mais acessível, organizado e com diversas opções de lazer, o Executivo local lançou o projeto Orla Livre. Edição: Raquel Flores e Vannildo Mendes

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Brasília entra para a Rede de Cidades Criativas da Unesco

31/10/17 às 15:13, Atualizado em 01/11/17 às 06:11

Brasília é uma cidade criativa do design. O reconhecimento foi dado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) nesta terça-feira (31). O Memorial JK fotografado dos vitrais do Memorial dos Povos Indígenas. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília – 29.10.2017 A capital foi uma das 64 escolhidas (de 44 países) nas sete áreas temáticas: artesanato e artes folclóricas, design, filme, gastronomia, literatura, artes midiáticas e música. No design, foram Brasília e mais oito, entre elas Cidade do Cabo (África do Sul), Cidade do México (México), Dubai (Emirados Árabes Unidos) e Istambul (Turquia). Com a classificação, Brasília passa a integrar a Rede de Cidades Criativas da Unesco, que inclui 180 cidades de 72 países, como Buenos Aires (Argentina) e Xangai (China). A capital brasileira passa a ter acesso a um intercâmbio de projetos com os outros centros urbanos da área de design. Também entraram para a rede hoje Paraty (RJ), na categoria gastronomia; e João Pessoa (PB), em artesanato e artes folclóricas. O reconhecimento vem no mesmo ano em que o Plano Piloto de Brasília completa 30 anos como Patrimônio Cultural da Humanidade, e o objetivo é mostrar a vocação da capital da República, projetada e nascida do design. [Olho texto='”Vamos aproveitar esse novo título para incrementar ainda mais Brasília como a cidade cultural, criativa, turística”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O governador Rodrigo Rollemberg comemorou a conquista. “Vamos aproveitar esse novo título para incrementar ainda mais Brasília como a cidade cultural, criativa, turística”, disse. “Brasília é fruto da criatividade, da genialidade e da capacidade de liderança de Juscelino Kubitschek, que soube reunir o que havia de melhor no talento brasileiro no urbanismo, na arquitetura e nas artes.” Rollemberg lançou a candidatura de Brasília em 6 de junho. O reconhecimento por parte da organização internacional é objetivo do Plano de Turismo Criativo de Brasília. Para o secretário adjunto de Turismo, Jaime Recena, essa conquista muda a dinâmica do posicionamento de Brasília, tanto no âmbito do turismo quanto no da economia criativa. “É uma oportunidade única de trocar experiências com cidades do mundo inteiro e agregar valor a toda a produção cultural e de design local”, enfatizou. Ainda segundo Recena, é um título merecido para uma cidade que completa 30 anos como Patrimônio Cultural da Humanidade. “Os brasilienses devem se sentir representados com essa vitória”, destacou. O Plano Turismo Criativo de Brasília e suas metas O Plano de Turismo Criativo de Brasília foi lançado em novembro de 2016, fruto de parceria entre a Secretaria Adjunta do Turismo, vinculada à Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O intuito é atrair mais visitantes e fazer com que fiquem aqui por mais tempo ao promover a cidade como destino turístico reconhecido pela excelência na qualidade de vida e pelos diferenciais associados à diversidade cultural, criatividade, arquitetura moderna, mobilidade e acessibilidade. Além do reconhecimento, as metas do plano incluem captação de eventos por meio de projetos colaborativos, implementação do Brasília Cinematográfica — transformar a cidade em referência nacional para set de locações de filmes —, e revitalização da Torre de TV. Governo de Brasília tem o design como marca em políticas públicas Tendência do mercado mundial, o turismo criativo confunde-se com o design em algumas políticas públicas no DF. Exemplo disso é o Plano Orla Livre, de recuperação de área pública às margens do Lago Paranoá, que retoma a escala bucólica de Brasília e entrega o espaço à população. Outro projeto do governo de Brasília com as características de design é o processo de fechamento do lixão da Estrutural e o reposicionamento dos resíduos para o Aterro Sanitário de Brasília, uma medida de sustentabilidade. O título significa, portanto, um novo posicionamento para Brasília, com potencial para atrair mais visitantes e criar oportunidades de negócios ao incluí-la em uma rede com cidades do mundo inteiro. O que é a Rede de Cidades Criativas, da Unesco Criada pela Unesco em 2004, a Rede de Cidades Criativas tem como objetivo desenvolver cooperação internacional entre aquelas que enxergam a criatividade como fator estratégico para o desenvolvimento urbano sustentável, a inclusão social e o aumento da influência da cultura no mundo. A cada dois anos são abertas novas candidaturas. Brasília entrou com um pleito em 2015 na área da música, no início da gestão e com pouco tempo para desenvolver um projeto, que não foi aceito. Edição: Raquel Flores

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Governo desobstrui mais de 600 mil m² de área na orla do Lago Norte

25/10/17 às 09:42, Atualizado em 02/11/17 às 09:30

O governo de Brasília entregou 671 mil metros quadrados (m²) de área pública para a população. Trata-se de terrenos desobstruídos na orla do Lago Paranoá, na parte do Lago Norte, devolvidos para o uso da comunidade. Iniciada em 2015, a recuperação dos terrenos a até 30 metros do Lago Paranoá faz parte do projeto Orla Livre. Nesta quarta-feira (25), Rollemberg fez a entrega formal do espaço para a população. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Para o governador, esta é uma conquista histórica para o DF, que, segundo ele, vai ter acesso a um dos lugares mais belos da cidade. “É um salto civilizatório, mas é preciso usar a orla de forma ordenada. Faremos um concurso público internacional, o mais importante edital desde o da criação de Brasília, para que arquitetos e urbanistas deem ideias sobre o que fazer com o espaço.” Coordenadas pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), as ações já haviam sido concluídas, mas faltava uma inauguração formal. [Olho texto=”“É um salto civilizatório, mas é preciso usar a orla de forma ordenada. Faremos um concurso público internacional, o mais importante edital desde o da criação de Brasília, para que arquitetos e urbanistas deem ideias sobre o que fazer com o espaço”” assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”direita”] A diretora-presidente do órgão, Bruna Pinheiro, ressaltou que cada morador é responsável pelos custos da retomada e da desobstrução da área invadida, que varia de R$ 8 mil a R$ 12 mil por lote. “A fiscalização será constante para não haver novas ocupações irregulares”, disse. Em todo o DF, o governo recuperou mais de 20 milhões de m² de área pública. O governo de Brasília desobstruiu a orla a até 30 metros da margem do Lago Paranoá, espaço de área de preservação permanente (APP). Parte do projeto Orla Livre, o trabalho visa retomar a escala bucólica de Brasília, pensada por Lucio Costa. A ideia dele era que o lago fosse de todos. Edição: Paula Oliveira

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Parque infantil da orla da Ponte JK é reinaugurado neste domingo (22)

22/10/17 às 11:46, Atualizado em 21/05/18 às 08:58

Resultado de parceria entre o governo de Brasília e a iniciativa privada, o parque infantil da orla da Ponte JK, no Setor de Clubes Sul, foi reinaugurado neste domingo (22). Parque infantil na margem do Lago Paranoá foi reformado. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília A reforma foi custeada pela Associação dos Empresários do Beira Lago. A Administração Regional do Plano Piloto disponibilizou 20 servidores para a execução dos serviços. Foram feitas a recuperação de calçadas, a pintura de meios-fios e a colocação de areia. Para o administrador do Plano Piloto, Gustavo Carvalho Amaral, a parceria com os empresários foi fundamental para a realização do projeto. “Caso contrário, a proposta seria inviabilizada em virtude da questão orçamentária. Depois que [os módulos] do parquinho chegaram, foram três dias de trabalho. Foi muito rápido”, explicou. A revitalização do espaço é mais uma opção de lazer para a comunidade e faz parte do projeto Orla Livre, que devolve o acesso ao Lago Paranoá à população de Brasília. [Olho texto='”A reforma ficou ótima. Antes, os brinquedos estavam estragados e podiam machucar as crianças”‘ assinatura=”Anderson Bragança, morador do Entorno do DF em visita ao parque infantil da orla da Ponte JK” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além disso, para comemorar a reabertura, serão oferecidas, durante o dia, oficinas de confecção de pipas, de dobraduras em papel e de treinamento de embaixadinhas com bola. As atividades são parte das comemorações do Mês da Criança e integram o programa Criança Candanga, conjunto de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência em Brasília. Usuário assíduo da orla na área da Ponte JK, Anderson Bragança, de 40 anos, levou os filhos para conhecerem a nova estrutura de lazer. Morador do Novo Gama, em Goiás, ele busca no Distrito Federal opções de diversão para a família. “A reforma ficou ótima. Antes, os brinquedos estavam estragados e podiam machucar as crianças. Agora é tudo novinho”, comparou. A revitalização do espaço de 200 metros quadrados era ainda um anseio dos empresários da região. “Antes tinha mais de 50 barracas de comércio ilegal e casos de criminalidade aqui em frente. Isso prejudicava nossa atividade”, avaliou o representante da Associação dos Empresários do Beira Lago, Igor Soares. A proposta, segundo ele, é dar continuidade às melhorias do espaço público. “O próximo passo é a reforma da fonte. Estamos em contato com outros parceiros.” Edição: Amanda Martimon

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Infraestrutura na Praia Norte ficará pronta até o segundo semestre de 2018

24/09/17 às 12:15, Atualizado em 25/09/17 às 08:30

Iniciadas em agosto, as obras de infraestrutura e urbanização da Praia Norte, no Setor de Mansões do Lago Norte, devem ficar prontas no segundo semestre de 2018. Governador Rodrigo Rollemberg assinou ordem de serviço simbólica neste domingo (24). Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília Estão sendo construídos ciclovias, passeios, um estacionamento e um deck de 239 metros que terá um guarda-corpo na orla do Lago Paranoá. Na manhã deste domingo (24), o governador Rodrigo Rollemberg esteve no local para fazer a assinatura simbólica da ordem de serviço das intervenções. Para ele, essa é a obra do projeto Orla Livre que mais lhe agrada, visto que vai atender parte da população que mais precisa, como do Varjão e do Paranoá. “Vamos ter toda a infraestrutura necessária para as pessoas desfrutarem deste espaço tão maravilhoso, dentro dessa perspectiva de democratizar o Lago Paranoá e de fazer com que ele seja a nossa praia, e praia tem de ser de todos.” [Olho texto=”“Vamos ter toda a infraestrutura necessária para as pessoas desfrutarem deste espaço tão maravilhoso, dentro dessa perspectiva de democratizar o Lago Paranoá e de fazer com que ele seja a nossa praia, e praia tem de ser de todos”” assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Também assinaram o documento o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Júlio Menegotto; o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Coimbra; e o administrador regional do Lago Norte, Marcos Woortman. “Esta é mais uma obra do governo de Brasília para democratizar o uso do Lago Paranoá. Vai ser um espaço apropriado para o lazer da população e receber turistas”, disse Menegotto. Praia Norte terá mais conforto e segurança Também serão construídos no local três quiosques para comércio. “Vamos dar prioridade a quem já atua há muitos anos aqui e quem acreditou neste espaço. Essas pessoas terão a oportunidade de trabalhar com melhores condições e mais conforto”, disse. Para dar mais segurança aos banhistas, o Corpo de Bombeiros Militar do DF terá um local fixo para as equipes de salvamento. Nesta manhã, uma demonstração de situações de perigo serviu para alertar os frequentadores. “É preciso ter certos cuidados ao entrar no lago”, destacou o primeiro-tenente do Batalhão de Busca e Salvamento Aquático do Corpo de Bombeiros, Daniel Oliveira. Foram simulados dois resgates de praticantes de stand-up paddle com o auxílio de duas embarcações e um jet ski da corporação. A técnica em podologia Analice de Carvalho, de 32 anos, mora no Paranoá Parque e frequenta o local pelo menos uma vez na semana com os quatro filhos. Ela já vinha observando o movimento dos trabalhadores da obra e espera que as intervenções levem mais conforto e segurança para a sua família. “Aqui sempre foi meio abandonado, esses quiosques vão trazer tranquilidade, a população merece”, disse. Com investimento de R$ 9.909.779,33, o prazo para o término das obras é de 360 dias após o início, que ocorreu em agosto. O recurso é fruto de financiamento do Banco do Brasil. Na estrutura, estão previstos: Estacionamento Ciclovia Passeios Deck com madeira plástica Três quiosques de alimentação Dois quiosques para banheiros Quiosque para o Corpo de Bombeiros Militar do DF Parque de diversões Pergolados Academia inteligente Academia de ginástica para a terceira idade Quadras de esportes Reestruturação da previdência do DF e lançamento do Bilhete Único A votação do Projeto de Lei Complementar nº 122, de 2017, na Câmara Legislativa foi um dos assuntos abordados pelo governador nesta manhã. A expectativa dele é positiva, visto que a reestruturação da previdência será benéfica para todo o DF. “Ao aprovar esse projeto, vamos ter condições de afastar esse fantasma do parcelamento de salários para servidores e funcionários; vamos conseguir pagar as horas extras atrasadas da Saúde até o fim do ano; vamos garantir em janeiro a antecipação de férias para a Educação; e poder pagar às empresas terceirizadas em dia”, enumerou. Com isso, ele espera também estimular o desenvolvimento da economia do DF. O texto proposto pelo Executivo local sugere a criação de uma previdência complementar para novos servidores públicos, além de reunir em um só fundo de pagamento as aposentadorias de todos os servidores. Ele também comemorou o lançamento do Bilhete Único e da recarga dos cartões pela internet nessa semana. “Isso vai significar uma economia enorme diretamente no bolso do cidadão”, disse. Com o bilhete, pode-se pegar até três trajetos de diferentes preços, e será cobrada a quantia máxima de R$ 5. Edição: Paula Oliveira

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Governo de Brasília reabre os Parques Asa Delta e Península Sul

27/08/17 às 12:59, Atualizado em 02/11/17 às 09:37

Os Parques Asa Delta e Península Sul, ambos na QL 12 do Lago Sul, foram devolvidos à população neste domingo (27). Após processo de desobstrução da área pública, iniciado em agosto de 2015, os locais contam com 6 quilômetros de pista compartilhada por pedestres e ciclistas. O governador Rodrigo Rollemberg, acompanhado da esposa e colaboradora do governo, Márcia Rollemberg, e gestores da administração pública participaram do descerramento da placa que marcou a reabertura dos parques. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, acompanhado da esposa e colaboradora do governo, Márcia Rollemberg, além de integrantes da administração pública local, participou da cerimônia de reabertura dos espaços. A atividade faz parte das comemorações pelos 57 anos do Lago Sul. Rollemberg destacou que tornar livre a orla do Lago Paranoá é uma forma de garantir cidadania aos brasilienses. “Democratizar o lago é democratizar Brasília. Estamos retomando a escala bucólica proposta por Lucio Costa quando ele planejou a cidade”, defendeu. Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para instalação de três decks que ligarão os dois parques. A madeira que será utilizada nas estruturas é certificada por órgãos ambientais e aprovada para esse uso. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos vai contratar a obra por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). A democratização do acesso ao Lago Paranoá representa uma mudança no modelo de convivência na cidade, de acordo com o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio. “O que vemos aqui parte de uma concepção grandiosa de ocupação da cidade por sua população.” [Olho texto=””Democratizar o lago é democratizar Brasília. Estamos retomando a escala bucólica proposta por Lucio Costa quando ele planejou a cidade”” assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O paisagismo do Parque Asa Delta contou com o plantio de 1.375 mudas de espécies do Cerrado, como ipês, quaresmeiras e cagaiteiras, entre outras. O Anfiteatro Natural do Lago Sul, no parque, recebeu poda de árvores, roçagem da vegetação, limpeza, pintura de meios-fios e cercamento. Em toda a região, durante a desobstrução, foram retirados 2.373 metros de cercas e alambrados, 170 metros de grades, 15 metros de muros, 120 metros de balaústres de concreto e 40 metros de chapas metálicas. Dos 6 quilômetros (km) de pista compartilhada, 2,5 km foram construídos no Asa Delta. Os outros 3,5 km já existiam no Parque Península e foram alargados — passaram de 2 para 4 metros de largura. No evento, também foi anunciada a instalação de 612 luminárias de LED para que os parques possam ser usados no período noturno. A obra tem custo total de R$ 2,5 milhões. Como parte da festa, Rollemberg participou ainda do corte do bolo de aniversário do Lago Sul e plantou uma muda na orla. Kitesurf é regulamentado no DF Antes da inauguração do Parque Asa Delta, o governador participou de um café de manhã com praticantes de kitesurf. O grupo agradeceu pela sanção da   Lei nº 5.938, de 2017, de iniciativa do deputado distrital Julio César (PRB). A legislação regulamenta a prática do esporte na orla do Lago Paranoá. Com isso, os adeptos da modalidade passam a contar com mais infraestrutura para desenvolver o esporte. “O kitesurf usa o lago de forma sustentável, estamos regularizando e dando tranquilidade para que continuem com a prática neste local”, disse o governador. Plano Orla Livre visa tornar o Lago Paranoá mais acessível Com o objetivo de tornar o lago um ponto de encontro mais acessível, organizado e com diversas opções de lazer, o governo de Brasília lançou, em dezembro, o plano Orla Livre. O projeto, possível pela retirada de ocupações irregulares das margens do reservatório, representa um esforço conjunto de diversas pastas do governo, como destacou o secretário do Meio Ambiente, André Lima. “Temos o desafio de integrar as ações ambientais a todas as áreas do governo”, avaliou. Além disso, existe o compromisso de ampliar a consciência ambiental da comunidade. “Não se trata só de plantar árvore, precisamos aumentar a agenda ambiental junto à população. Um dos passos para isso é dar condições de ela estar nos parques e ter qualidade de vida”, opinou. Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na reabertura dos Parques Asa Delta e Península Sul. Edição: Amanda Martimon

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Novacap dá a largada ao processo de revitalização da Concha Acústica

26/06/17 às 18:19, Atualizado em 28/06/17 às 10:58

As obras de urbanismo e de paisagismo para revitalizar a Concha Acústica estão mais perto de começar. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) publicou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Distrito Federal, o aviso de licitação para a primeira etapa das reformas no complexo, que fazem parte do projeto Orla Livre. Aviso de licitação para primeira fase da reforma da Concha Acústica foi publicado nesta segunda-feira (26), no DODF. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Os editais e anexos serão publicados no site da companhia ainda nesta semana. A empresa selecionada será aquela que oferecer o menor preço pelos serviços. Caso o processo de licitação ande dentro do prazo, sem que haja recursos ou apontamentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal, a previsão é que o resultado da licitação saia em 30 dias, a contar da data de entrega dos documentos, 10 de julho. A revitalização está dividida em três etapas. A primeira é essa de urbanização e de paisagismo. A segunda envolve a reforma e ampliação do trapiche existente (uma espécie de deck). Prevê também a construção de um calçadão de madeira, de quatro quiosques e de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC), além de marquises. Os recursos são oriundos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Revitalizado, o espaço receberá eventos de música popular e erudita, além de projetos que envolvam arte, cultura e gastronomia, segundo explicou o secretário de Cultura, Guilherme Reis. “Será feito, no momento, o projeto de paisagismo que transformará definitivamente aquela área, oferecendo maior conforto à população”, observou. [Olho texto='”O paisagismo transformará definitivamente aquela área, oferecendo maior conforto à população”‘ assinatura=”Guilherme Reis, secretário de Cultura” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Mesmo com limitações, a concha tem sido utilizada esporadicamente para eventos musicais. Em 2016, o espaço foi palco, por exemplo, do show do cantor Orlando Moraes e de exibições particulares, como o festival Picnik. A Novacap é responsável pelo projeto, pelas licitações, pelos contratos e pela entrega da obra. O diretor-presidente, Julio Menegotto, afirmou que o local, como está, não apresenta estrutura para grandes eventos. “Esse projeto é para melhor aproveitar a Concha Acústica”, previu. Nessa primeira etapa, segundo descreveu, serão executados quase 12 mil metros quadrados de área de concretagem e 90 mil metros quadrados de gramado. “Vamos arborizar com 1,2 mil árvores nativas do Cerrado”. A obra também contará com 21 paraciclos (guardadores de bicicletas), 7 mil metros quadrados de calçadas, uma rede de drenagem com 900 metros e 19 bocas de lobo. A estimativa da Novacap é que 10 mil pessoas frequentem o local nos finais de semana após a conclusão das reformas. Como funciona esse modelo de licitação Por previsão legal, as obras no Complexo da Concha Acústica têm de ser licitadas, como todas feitas pelo poder público. O objetivo é garantir isonomia no certame e seleção de proposta mais vantajosa para o governo. Nesse caso específico, a licitação segue o modelo de pregão presencial, categoria que funciona como um leilão ao contrário. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em vez de dar um preço mínimo, que aumenta a cada lance ofertado, no pregão, o governo fixa o valor máximo — o teto — que está disposto a pagar pela obra, bem ou serviço. As empresas apresentam as propostas dos serviços que podem oferecer e o valor que pretendem arrecadar. Os envelopes são enviados todos no mesmo dia e lacrados. O governo avalia as propostas e é contratada aquela empresa que oferecer o menor preço para o tipo de serviço requerido, atendidas as exigências de qualidade. Edição: Vannildo Mendes

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Governo entrega documentos para participar da Rede Cidades Criativas, da Unesco

15/06/17 às 15:06, Atualizado em 31/10/17 às 12:30

O governo de Brasília entregou nessa quarta-feira (14) os documentos necessários para que a capital faça parte da Rede de Cidades Criativas, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Com a entrega, Brasília deu mais um passo para o reconhecimento internacional na categoria design — uma das sete áreas temáticas da rede. A candidatura se baseia no desenho do Plano Piloto, no desempenho dos profissionais que aqui atuam e nas políticas públicas do Executivo local. A ideia é transformar a capital federal em destino atraente e competitivo do turismo criativo. Uma das principais consequências é o fomento da economia criativa, com soluções modernas e sustentáveis. A candidatura de Brasília faz parte do objetivo do Plano de Turismo Criativo de Brasília. [Olho texto=”Caso a candidatura seja aprovada pela Unesco, Brasília será a segunda cidade do Brasil a integrar a rede, no campo do design, e a terceira de toda a América do Sul” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo a subsecretária de Produtos e Políticas de Turismo da Secretaria Adjunta de Turismo, da Secretaria do Esporte Turismo e Lazer, Caetana Franarin, os documentos compõem um dossiê com os projetos que promovem a participação social, como o Orla Livre. Caso a candidatura seja aprovada pela Unesco, Brasília será a segunda cidade do Brasil a integrar a rede, no campo do design, e a terceira de toda a América do Sul. A capital brasileira, se fizer parte da rede, terá acesso a um intercâmbio de projetos com outras cidades, como Berlim (Alemanha), Detroit (Estados Unidos), Helsinque (Finlândia), Puebla (México), Montreal (Canadá) e Xangai (China). O governador Rodrigo Rollemberg lançou a candidatura de Brasília em 6 de junho. A Unesco anunciará em 31 de outubro os novos integrantes da Rede de Cidades Criativas. O trabalho será avaliado na sede da organização internacional, em Paris. Metas do Plano Turismo Criativo de Brasília O Plano de Turismo Criativo de Brasília foi lançado em novembro de 2016, fruto de parceria entre a Secretaria Adjunta de Turismo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF). O intuito é atrair mais visitantes e fazer com que fiquem na capital por mais tempo ao promover a cidade como destino turístico reconhecido pela excelência na qualidade de vida e pelos diferenciais associados à diversidade cultural, criatividade, arquitetura moderna, mobilidade e acessibilidade. Outras metas incluem captação de eventos com base em projetos colaborativos, implementação do Brasília Cinematográfica — transformar a cidade em referência nacional para set de locações de filmes — e a revitalização da Torre de TV. Outras cidades brasileiras que integram a Rede de Cidades Criativas O Brasil tem cinco cidades representantes em quatro dos sete campos criativos da Unesco. Além de Curitiba (PR) no design, Belém (PA) e Florianópolis (SC) estão na categoria gastronomia; Salvador (BA), na música, e Santos (SP), no cinema. Os outros campos são: arte popular e artesanato, arte midiática e literatura. Atualmente, as sete categorias da rede têm 116 cidades de 54 países integrantes. A rede tem como objetivo desenvolver cooperação internacional entre cidades que enxergam a criatividade como fator estratégico para o desenvolvimento urbano sustentável, a inclusão social e o aumento da influência da cultura no mundo. Edição: Paula Oliveira

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Nome do Deck Sul homenageará pioneiros de Brasília

26/04/17 às 20:00, Atualizado em 27/04/17 às 06:38

O Deck Sul — complexo de lazer às margens do Lago Paranoá que será inaugurado em breve — deverá receber o nome de um pioneiro em homenagem aos que vieram a Brasília para a construção da capital. O presidente do Clube dos Pioneiros, Roosevelt Beltrão; o presidente do Sinduscon-DF, Luiz Carlos Botelho; o governador Rodrigo Rollemberg; o filho de Cláudio e representante dos pioneiros, Francisco Sant’Anna; e o jornalista Silvestre Gorgulho. Foto: Nilson Carvalho/Agência Brasília A sugestão de nomear o espaço como Parque Engenheiro Cláudio Oscar de Carvalho Sant’Anna foi feita por representantes do Clube dos Pioneiros e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), nesta quarta-feira (26), ao governador Rodrigo Rollemberg. Engenheiro civil, Cláudio Sant’Anna chegou a Brasília em dezembro de 1957. Segundo a proposta, o local onde hoje está instalado o Deck Sul serviu de abrigo para construtoras. A homenagem seria uma reverência a todos os engenheiros que ajudaram na construção da cidade. O governo local estudará as regras para renomear o espaço, sendo possível o envio de um decreto ou de um projeto de lei para a Câmara Legislativa. Quem foi Claúdio Sant’Anna? Entre as obras que comandou, estão 11 blocos da 106 Sul, o Jardim de Infância da 308 Sul, o Hospital Regional de Sobradinho e a Reitoria e o Centro Olímpico da Universidade de Brasília (UnB). [Olho texto=”Sant’Anna comandou, entre outras obras,  o Hospital Regional de Sobradinho e a Reitoria e o Centro Olímpico da UnB” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além disso, presidiu a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). Também fundou o Sinduscon-DF, sendo o primeiro presidente do sindicato, de 1963 a 1968. Participaram da reunião representantes do governo; o presidente do Clube dos Pioneiros, Roosevelt Beltrão; o filho de Cláudio e representante dos pioneiros, Francisco Sant’Anna; e o presidente do Sinduscon, Luiz Carlos Botelho. Deck Sul é parte de melhorias na orla do lago As obras do Deck Sul, que é parte do plano de recuperação da orla do lago, estão em fase de finalização. Próximo à Ponte das Garças, na Avenida das Nações (L4 Sul), toda a estrutura física do complexo de lazer já está pronta. Há, por exemplo, 7,4 mil metros quadrados de calçadas, ponto de encontro comunitário (PEC), circuito com equipamentos para ginástica, quadras de vôlei e poliesportiva, parques infantis, ciclovia e pista de cooper. O investimento é de R$ 10,7 milhões — recurso de convênio entre a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a Terracap e a Novacap. Edição: Vannildo Mendes

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Mobilidade e lazer marcam a última reunião pública do Orla Livre

07/04/17 às 23:10, Atualizado em 19/04/17 às 15:43

Diferentemente do informado antes, Gustavo Pacheco é  subsecretário do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura — e não subsecretário de Cultura. O ciclo de reuniões públicas sobre o projeto Orla Livre se encerrou nesta quinta-feira (6). Representantes do governo de Brasília debateram com a população questões sobre mobilidade, cultura, esporte, turismo e lazer. Última reunião pública para discussão do projeto Orla Livre ocorreu nesta quinta-feira (6). Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília O encontro, que ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, contou com a presença de representantes das Secretarias de Gestão do Território e Habitação; do Meio Ambiente; de Cultura; do Esporte, Turismo e Lazer; de Mobilidade; de Infraestrutura e Serviços Públicos; e das Cidades, além dos da Casa Civil e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O intuito foi trazer a população para a discussão sobre como serão as diretrizes do termo de referência do concurso destinado a contratar a equipe de consultoria que atuará durante as intervenções nas margens do lago. Entre os tópicos discutidos estão a recuperação e a requalificação de espaços culturais da orla, além do direito de ocupação da área pública por produtores do segmento. “A cultura pode e deve estar presente em toda a extensão das margens do Lago Paranoá”, pontua Gustavo Pacheco, subsecretário do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura, Gustavo Pacheco. [Olho texto='”Devemos estabelecer uma relação de apoio a todos os que fazem do lago um equipamento esportivo”‘ assinatura=”Leila Barros, secretária do Esporte, Turismo e Lazer” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para a secretária do Esporte, Turismo e Lazer, Leila Barros, o projeto não só beneficiará a população nos momentos de entretenimento como também os atletas que utilizam o manancial para treino. “Devemos estabelecer uma relação de apoio a todos os que fazem do lago um equipamento esportivo”, defende Leila. Atualmente, o local recebe atletas olímpicos e paralímpicos das mais diversas modalidades, como remo, canoagem, vela adaptada e maratona aquática. Para o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, todo o complexo precisa ter uma proposta de integração que não interfira na preservação ambiental. De acordo com ele, o projeto contará com terminais de integração que ligarão a cidade à orla com linhas de ônibus circulares. A mobilidade ativa, como bicicleta e pontos de caminhada, também será implementada. Os encontros são a conclusão presencial do processo de discussão que começou virtualmente. De acordo com a Casa Civil, o termo de referência recebeu 201 participações em consulta pública que durou até 15 de fevereiro, e as reuniões servem para dar continuidade ao debate, que teve início em âmbito virtual. Nas reuniões anteriores, os temas foram dedicados ao meio ambiente e à integração com a cidade, envolvendo preocupações ambientais e o histórico do local. Dos 80 quilômetros da orla, 38 receberão intervenções Toda a orla do Lago Paranoá tem cerca de 80 quilômetros; o Orla Livre ocupará apenas 38 deles. O Setor de Hotéis e Turismo Norte, o Setor de Clubes Sul, o Setor de Clubes Norte, o Palácio do Planalto e o Palácio do Jaburu, entre outras instituições públicas e privadas, estão nos 42 quilômetros que não serão objeto do plano. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As intervenções serão possíveis graças às operações do governo de Brasília para desobstruir as margens do Lago Paranoá ocupadas irregularmente. Os trabalhos começaram após ação civil pública transitar em julgado em 2011. Pela decisão judicial, o Executivo deve fiscalizar e remover construções existentes até 30 metros da margem do lago, recuperar as áreas degradadas e fazer um plano de ocupação da orla. Edição: Vannildo Mendes

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Orla Livre discute mobilidade, esporte, turismo e lazer nas margens do lago

04/04/17 às 08:51, Atualizado em 04/04/17 às 05:51

Tudo pronto para a terceira reunião pública do plano Orla Livre, destinada a receber propostas de termo de referência do concurso para contratar consultoria sobre as intervenções nas margens do Lago Paranoá. O encontro será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães nesta quinta-feira (6), a partir das 19 horas. Orla Integrada é o tema da terceira reunião pública do plano Orla Livre, que ocorre nesta quinta-feira (6). Foto: Mary Leal/Agência Brasília – 6.3.2015 Com o tema Orla Integrada, o evento terá discussões sobre mobilidade, cultura, esporte, turismo e lazer. Nas reuniões anteriores, os temas foram dedicados ao meio ambiente e à integração com a cidade, envolvendo preocupações ambientais e o histórico do local até a proposta final do plano. Entre os tópicos que serão discutidos estão a recuperação e a requalificação de espaços culturais da orla, como a Concha Acústica e o Museu de Arte de Brasília, e o direito de ocupação da área pública por produtores de cultura. [Olho texto='”A orla é um lugar estratégico, por permitir uma relação nossa com a natureza, com o patrimônio e com a cidade”‘ assinatura=”Guilherme Reis, secretário de Cultura” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o secretário de Cultura, Guilherme Reis, é importante que a juventude e o setor cultural ocupem de forma criativa os espaços públicos de Brasília. “E a orla é um lugar estratégico, por permitir uma relação nossa com a natureza, com o patrimônio e com a cidade.” O secretário adjunto de Turismo, Jaime Recena, acredita que o plano tornará o espaço mais democrático. “Brasília terá um atrativo turístico diferenciado, com modelo de gestão sustentável e um local de convivência entre brasilienses e turistas”, comentou. De acordo com a Casa Civil, o termo de referência recebeu 201 participações em consulta pública que durou até 15 de fevereiro, e as reuniões servem para dar continuidade ao processo de discussão que teve início em âmbito virtual. Dos 80 quilômetros da orla, 38 receberão intervenções Toda a orla do Lago Paranoá tem cerca de 80 quilômetros. Desses, 38 receberão intervenções do Orla Livre. O Setor de Hotéis e Turismo Norte, o Setor de Clubes Sul, o Setor de Clubes Norte, o Palácio do Planalto e o Palácio do Jaburu, entre outras instituições públicas e privadas, estão nos 42 quilômetros que não serão objeto do plano. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As intervenções serão possíveis graças às operações do governo de Brasília para desobstruir as margens do Lago Paranoá ocupadas irregularmente. Os trabalhos começaram após ação civil pública transitar em julgado em 2011. Pela decisão judicial, o Executivo deve fiscalizar e remover construções existentes até 30 metros da margem do lago, recuperar as áreas degradadas e fazer um plano de ocupação da orla. Edição: Vannildo Mendes

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Segunda reunião discute projeto urbanístico do Orla Livre

31/03/17 às 23:00, Atualizado em 05/04/17 às 08:57

O projeto urbanístico do Orla Livre foi tema da segunda reunião pública, nesta quinta-feira (30), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Representantes do governo pontuaram questões sobre as áreas de lazer e serviços previstos às margens do Lago Paranoá. Segunda reunião pública de discussão do projeto urbanístico do Orla Livre ocorreu nesta quinta-feira (30), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Moradores de regiões próximas ao manancial, como os Lagos Sul e Norte e residentes do Plano Piloto, aproveitaram a ocasião para sanar dúvidas sobre a implementação do complexo. Eles sugeriram questões ligadas a mobilidade e preservação ambiental. O encontro, que durou mais de duas horas, contou com a presença dos titulares das Secretarias de Gestão do Território e Habitação, do Meio Ambiente e das Cidades, além dos da Casa Civil e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). De acordo com o Ibram, a ocupação da orla visa garantir e melhorar as múltiplas funções que o lago tem, como fornecimento de energia, mobilidade, lazer, turismo e, em breve, captação para abastecimento humano. [Olho texto='”A área (uma APP urbana) pode receber equipamentos de baixo impacto, como banheiros, quiosques e estruturas para banhistas”‘ assinatura=”Jane Vilas Bôas, presidente do Ibram” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A orla do lago é uma APP (área de preservação permanente) urbana. “Pode, portanto, receber equipamentos de baixo impacto, como banheiros, quiosques e estruturas para banhistas”, explica a presidente do instituto, Jane Vilas Bôas. Os pontos levantados durante as três audiências públicas previstas serão analisados pela equipe de governo, para então concluir as diretrizes do termo de referência do concurso para contratação de consultoria do Orla Livre. Os encontros são a conclusão presencial do processo de discussão que começou virtualmente. “É para a população conhecer e se apropriar, para que ela garanta o futuro desse projeto”, destaca Thiago de Andrade, secretário de Gestão do Território e Habitação. Ele ressaltou ainda que o governo não tem a intenção de privatizar nenhum ponto do complexo. “O projeto urbanístico previsto foi pensado para o uso livre da população, diferente do Pontão”. A primeira reunião ocorreu na quinta-feira (23) e teve como tema Orla e o Meio Ambiente. A terceira e última será em 6 de abril, com o tema Orla Integrada. O que é o projeto Orla Livre O plano tem como objetivo tornar o Lago Paranoá um ponto de encontro mais acessível, organizado e com diversas opções de lazer. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A proposta reúne uma série de ações para revitalizar 38 quilômetros de margem do espelho d’água e também busca soluções de mobilidade para quem quiser chegar à região. Com as contribuições de enquete e consulta pública, o governo de Brasília pretende dar espaço para que a população possa propor modelos de ocupação na orla do lago. A proposta é ter acessos livres e projetos sustentáveis que permitam desenvolver pequenos negócios. Edição: Vannildo Mendes

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Orla Livre avalia questões urbanísticas na segunda reunião pública

28/03/17 às 09:04, Atualizado em 28/03/17 às 06:53

Com o tema Orla na Cidade, governo e comunidade fazem nesta quinta-feira (30) a segunda reunião pública sobre o Orla Livre. O plano tem por objetivo tornar o Lago Paranoá um ponto de encontro mais acessível, organizado e com diversas opções de lazer. Parte norte do Lago Paranoá. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília – 15.3.2017 O encontro ocorrerá a partir das 19 horas, no Auditório Alvorada do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A primeira reunião, na semana passada, foi marcada por preocupações ambientais que devem nortear o projeto. Desta vez, serão apresentadas questões como o histórico do local até chegar à proposta do Orla Livre. “Vamos entrar mais especificamente nas questões urbanísticas, em como a orla se integra à cidade”, explica o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. A ideia é receber contribuições para o termo de referência do concurso destinado a contratar equipe de consultoria que atuará nas intervenções nas margens do lago. [Olho texto='”(O processo de discussão) é para a população conhecer, se apropriar e garantir o futuro do projeto”‘ assinatura=”Thiago de Andrade, secretário de Gestão do Território e Habitação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O termo de referência ficou em consulta pública até 15 de fevereiro e, segundo a Casa Civil, recebeu 201 participações. Os encontros são a conclusão presencial do processo de discussão que começou virtualmente. “É para a população conhecer e se apropriar, para que ela garanta o futuro desse projeto”, destaca Thiago de Andrade. A primeira reunião ocorreu na quinta-feira (23) e teve como tema Orla e o Meio Ambiente. A terceira e última será em 6 de abril, com o tema Orla Integrada. Dos 80 quilômetros da orla, 38 receberão intervenções do plano Toda a orla do Lago Paranoá tem cerca de 80 quilômetros. Desses, 38 receberão intervenções do Orla Livre. O Setor de Hotéis e Turismo Norte, o Setor de Clubes Sul, o Setor de Clubes Norte, o Palácio do Planalto e o Palácio do Jaburu, entre outras instituições públicas e privadas, estão nos 42 quilômetros que não serão objeto do plano. As intervenções serão possíveis graças às operações do governo de Brasília para desobstruir as margens do Lago Paranoá ocupadas irregularmente. Os trabalhos começaram após ação civil pública transitar em julgado em 2011. Pela decisão judicial, o Executivo deve fiscalizar e remover construções existentes até 30 metros da margem do Lago do Paranoá, recuperar as áreas degradadas e fazer um plano de ocupação da orla. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Edição: Vannildo Mendes

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Recuperação da orla: cercas e grades são removidas na QL 8 do Lago Norte

27/03/17 às 13:23, Atualizado em 19/04/17 às 11:01

O trabalho de desobstrução de área pública na orla do Lago Paranoá voltou à QL 8 do Lago Norte. Desde a manhã desta segunda-feira (27), as equipes do governo de Brasília atuam nos Conjuntos 3 e 4. O trabalho começou com a retirada de cercas vivas e de muretas para dar acesso ao maquinário. O trabalho de desobstrução na QL 8 do Lago Norte começou com a retirada de cercas vivas e de muretas para dar acesso ao maquinário. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Uma grade de ferro demandou o uso de um maçarico. Em virtude do mato muito alto e adensado, uma outra frente de trabalho atua, nesta tarde, com duas roçadeiras e uma pá carregadeira entre as QLs 8 e 10. De acordo com a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), 7.527,58 metros quadrados foram desobstruídos nas QLs 4 e 8 do Lago Norte na semana passada. Do início da desocupação, em 24 de agosto de 2015, até a sexta-feira (24), foram devolvidos ao poder público 278.732,58 metros quadrados, de 144 lotes, do total de 439. Força-tarefa para desobstruir a orla do Lago Paranoá Participam da operação de hoje a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Polícia Militar, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação e a Subchefia da Ordem Pública e Social, da Casa Militar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A retomada do trabalho de retirada de edificações em área pública foi na quarta-feira (22), na Quadra 6 e na Entrequadra 6/8. Desde outubro do ano passado, o serviço estava focado no levantamento topográfico, na notificação dos moradores e no mapeamento dos locais para o retorno do maquinário. A desocupação de áreas públicas invadidas à beira do Lago Paranoá foi interrompida em março de 2016, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, e reiniciada em 11 de julho, após decisão da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Edição: Marina Mercante

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Preocupação ambiental marca a primeira reunião pública sobre Orla Livre

24/03/17 às 23:30, Atualizado em 27/03/17 às 08:49

A primeira reunião pública do projeto Orla Livre, nesta quinta-feira (23), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, trouxe para debate questões relacionadas à preservação e proteção ecológica nas margens do Lago Paranoá. Reunião pública sobre o projeto Orla Livre na noite desta quinta-feira (23) durou mais de três horas com debates sobre as margens do Lago Paranoá. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília Líderes comunitários de regiões administrativas próximo ao manancial, como os Lagos Sul e Norte e o Paranoá, tiraram dúvidas sobre a implementação do complexo de lazer e serviços previstos perante os representantes do governo. O encontro, que durou mais de três horas, contou também com a presença dos titulares das Secretarias de Gestão do Território e Habitação, do Meio Ambiente e das Cidades, além dos da Casa Civil e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Com o intuito de trazer a população para dentro das discussões sobre o complexo do Orla Livre, a reunião pontuou assuntos como a preocupação ecológica em relação à desobstrução das margens do Paranoá. [Olho texto='”O projeto prevê ações que viabilizam essa proteção com equipamentos de baixo impacto”‘ assinatura=”Jane Vilas Bôas, presidente do Ibram” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo a presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Vilas Bôas, é importante manter a preservação e recuperação da vegetação na borda do lago, prejudicado com as construções e cercas. “O projeto prevê ações que viabilizam essa proteção com equipamentos de baixo impacto.” De acordo com a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, todo o plano será adequado seguindo as leis de silêncio, do meio ambiente e outras diretrizes que afetam direta e indiretamente o Orla Livre. O projeto visa garantir e melhorar as múltiplas funções que o lago tem, como fornecimento de energia, mobilidade, lazer, turismo e, em breve, captação para abastecimento humano. Serão três audiências públicas para estabelecer as diretrizes do termo de referência do concurso de contratação da equipe de consultoria que atuará durante as intervenções nas margens do Lago Paranoá. [Olho texto='”É mais uma oportunidade que a população tem de esclarecer dúvidas e obter informações”‘ assinatura=”André Lima, secretário do Meio Ambiente” esquerda_direita_centro=”direita”] Essa é a fase final do processo iniciado virtualmente e que, de acordo com a Casa Civil, recebeu 201 participações.  “É mais uma oportunidade que a população tem de esclarecer dúvidas e obter informações”, sintetiza o secretário do Meio Ambiente, André Lima. O intuito do evento foi trazer a população para a discussão sobre como serão as diretrizes do termo de referência do concurso destinado a contratar a equipe de consultoria que atuará durante as intervenções nas margens do lago. O próximo encontro será em 30 de março com o tema Orla na Cidade. Fechando o ciclo de debates, em 6 de abril, a reunião será sobre a Orla Integrada. O que é o projeto Orla Livre O Plano Orla Livre tem como objetivo tornar o Lago Paranoá um ponto de encontro mais acessível, organizado e com diversas opções de lazer. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A proposta reúne uma série de ações para revitalizar 38 quilômetros de margem do espelho d’água e também busca soluções de mobilidade para quem quiser chegar à região. Com as contribuições de enquete e consulta pública, o governo de Brasília pretende dar espaço para que a população possa propor modelos de ocupação na orla do lago. A proposta é ter acessos livres e projetos sustentáveis que permitam desenvolver pequenos negócios. Edição: Vannildo Mendes

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Desobstrução da orla do Paranoá volta à QL 4 do Lago Norte

23/03/17 às 11:48, Atualizado em 23/03/17 às 15:39

Equipes do governo de Brasília estiveram no Lago Norte nesta quinta-feira (23) para os trabalhos de recuperação da orla do Lago Paranoá. Por volta das 9h40, a operação retornou à QL 4, onde o serviço tinha sido interrompido em março do ano passado, por decisão judicial. Retirada de estruturas além do limite dos 30 metros das margens do espelho d´água foi retomada nessa quarta (22). Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília No Lote 19 do Conjunto 7, o responsável pelo imóvel já havia recuado por conta própria os 30 metros necessários da margem, mas faltava remover a cerca lateral. De acordo com a Agência de Fiscalização (Agefis), 7.527,58 metros quadrados foram desobstruídos hoje nas QLs 4 e 8 do Lago Norte. Com isso, desde o início da desocupação, em 24 de agosto de 2015, já foram devolvidos ao poder público 278.732,58 metros quadrados, de 144 lotes, do total de 439. Paralelamente, uma equipe de topografia da Secretaria de Gestão do Território e Habitação foi para a QL 8, no Lote 19 do Conjunto 2. No terreno, os técnicos demarcaram os 30 metros a partir da margem para orientar o limite destinado aos proprietários. Para agilizar o trabalho, o responsável pelo imóvel começou a retirar por conta própria um parapeito de madeira instalado na beira do lago. [Numeralha titulo_grande=”278.732″ texto=”Total de metros quadrados desobstruídos às margens do Lago Paranoá desde agosto de 2015″ esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ainda segundo a Agefis, a retirada de edificações em área pública ao redor do Lago Paranoá foi retomada ontem (22), na QL 6 e na Entrequadra 6/8 Norte, quando 41.301 metros quadrados foram devolvidos à população. Atuaram na operação de hoje a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Polícia Militar, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a Subchefia de Ordem Pública e Social, da Casa Militar. A desocupação de áreas públicas invadidas à beira do Lago Paranoá foi interrompida em março de 2016, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, e reiniciada em 11 de julho, após decisão da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 1º de julho. Primeira reunião pública do Plano Orla Livre será nesta quinta (23) O governo de Brasília promove, nesta quinta (23), a primeira de três reuniões públicas sobre o Plano Orla Livre, com o tema Orla e o Meio Ambiente. A ideia é receber propostas para o termo de referência do concurso destinado a contratar equipe de consultoria — que atuará durante as intervenções nas margens do Lago Paranoá. A partir das 19 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, representantes da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) vão expor as diretrizes estabelecidas e recolher novas sugestões. Edição: Raquel Flores

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Primeira reunião pública sobre o Orla Livre será nesta quinta-feira (23)

21/03/17 às 08:54, Atualizado em 27/03/17 às 08:49

O governo de Brasília promove, na quinta-feira (23), a primeira de três reuniões públicas sobre o Plano Orla Livre. A ideia é receber propostas para o termo de referência do concurso destinado a contratar equipe de consultoria — que atuará durante as intervenções nas margens do Lago Paranoá. Orla do Lago Paranoá. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília – 28.2.2016 Nesta semana, o tema é Orla e o Meio Ambiente. A partir das 19 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, representantes da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) vão expor as diretrizes estabelecidas e obter novas sugestões. Segundo a presidente do Ibram, Jane Vilas Bôas, na reunião será lembrada a importância da orla para a preservação do lago, que hoje tem múltiplas funções: fornecimento de energia, mobilidade, lazer, turismo e, em breve, captação. “Temos que fazer tudo ao nosso alcance para conservar essas características”, defende. “A área é uma APP [área de preservação permanente] urbana. Pode, portanto, receber equipamentos de baixo impacto, como banheiros, quiosques e estruturas para banhistas”, continua Jane. Reuniões do Orla Livre são extensão da consulta pública O termo de referência ficou em consulta pública até 15 de fevereiro e, de acordo com dados da Casa Civil, recebeu 201 participações. As reuniões públicas são a conclusão presencial do processo iniciado virtualmente. “É mais uma oportunidade que a população tem de esclarecer dúvidas e obter informações”, sintetiza o secretário do Meio Ambiente, André Lima. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com o secretário adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira, os encontros serão principalmente com lideranças comunitárias de regiões administrativas localizadas próximo ao espelho d’água, como Lago Norte, Lago Sul, Paranoá, Plano Piloto e Varjão. Além da consulta e das reuniões, o governo de Brasília fez uma enquete, menos técnica, na qual perguntava à população quais equipamentos seriam interessantes na orla. Houve 3.112 participações. As outras reuniões ocorrem em 30 de março e 6 de abril. Uma terá como tema Orla na Cidade, e a outra, Orla Integrada. Origens do Plano Orla Livre A orla inteira do Lago Paranoá tem cerca de 80 quilômetros. Desses, 38 receberão intervenções do Orla Livre. O Setor de Hotéis e Turismo Norte, o Setor de Clubes Sul, o Setor de Clubes Norte, o Palácio do Planalto e o Palácio do Jaburu, entre outras instituições públicas e privadas, estão nos 42 quilômetros que não serão objeto do plano. As intervenções serão possíveis graças às operações do governo de Brasília para desobstruir as margens do Lago Paranoá ocupadas irregularmente. Os trabalhos começaram após ação civil pública transitar em julgado em 2011. Pela decisão judicial, o Executivo deve fiscalizar e remover construções até 30 metros da margem do Lago do Paranoá, recuperar as áreas degradadas e fazer um plano de ocupação da orla. Edição: Marina Mercante

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Prazo para contribuir com o Orla Livre termina nesta quarta-feira (15)

14/02/17 às 14:45, Atualizado em 15/02/17 às 06:55

Os brasilienses têm até esta quarta-feira (15) para dar sugestões de como deve ser revitalizada a orla do Lago Paranoá. Disponível desde 8 de dezembro, quando foi lançado o Plano Orla Livre, a enquete sobre o tema recebeu, até a tarde de segunda (13), 3.218 participações. Para a consulta pública, que é mais técnica, foram 198 contribuições no mesmo período. Prazo para a população fazer sugestões relativas à revitalização da orla do Lago Paranoá termina nesta quarta-feira (15). Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília – 7.7.2016 As opiniões sobre o projeto são importantes para auxiliar o governo na escolha dos equipamentos públicos para o local. Há proposta de instalação de infraestrutura para trilhas, de bebedouros, de quiosques e de parques infantis, por exemplo. Por meio da enquete O que você quer na orla?, o cidadão conta que uso faz atualmente do espaço e o que gostaria de usufruir às margens do lago. As 15 perguntas abordam ainda temas como limpeza, segurança e mobilidade. Já na consulta pública virtual, a contribuição é mais técnica e baseada na minuta do termo de referência para propostas de um plano urbanístico e paisagístico. Posteriormente, o documento fará parte de um edital de concurso público internacional, o Masterplan, que vai propor a forma de ocupação e a configuração da paisagem, além de possibilidades de utilização do espelho d’água. As sugestões feitas pela população na consulta serão analisadas para adequar o termo antes da publicação do certame. Para a consulta, é preciso preencher cadastro on-line. Nele, são requisitados dados básicos: nome, CPF, e-mail, região administrativa e profissão, para pessoas físicas. Para pessoa jurídica, pedem-se razão social, CNPJ, e-mail, região administrativa e ramo de atuação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O que é o Plano Orla Livre? Com os recursos de enquete e consulta, o governo local pretende dar espaço para que todos possam propor modelos de ocupação ordeira do espelho d’água. A proposta é ter acessos ao público e iniciativas sustentáveis que permitam desenvolver pequenos negócios, além do incentivo à prática de esporte, lazer e cultura. O Plano Orla Livre tem o objetivo de tornar o Lago Paranoá um ponto de encontro mais acessível, organizado e com diversas opções de lazer, além de pensar em oportunidades de negócios pontuais que fomentem a economia. A proposta reúne uma série de ações para revitalizar 38 quilômetros de margem do espelho d’água e também busca soluções de mobilidade para quem quiser chegar à região. Participação popular no plano de revitalização da orla do Lago Paranoá Envio de sugestões até quarta-feira (15) Por meio de enquete e de consulta pública virtual Edição: Vannildo Mendes

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Primeiros 3,5 km de trilha na orla do Lago estão pavimentados

02/02/17 às 08:05, Atualizado em 02/02/17 às 11:15

Retomadas em 20 de janeiro, as obras da trilha que liga os Parques Asa Delta e Península Sul, na orla do Lago Paranoá, estão com os primeiros 3,5 quilômetros pavimentados. Finalizado nessa terça-feira (31), o trecho vai da entrada do Parque Asa Delta até o Conjunto 16 da QL 12. Na manhã dessa quarta-feira (1°), os trabalhos foram iniciados na altura do Conjunto 12 da mesma quadra, na área do Parque Península Sul. Trilha que liga os Parques Asa Delta e Península Sul, na orla do Lago Paranoá, está com os primeiros 3,5 quilômetros pavimentados. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Serão mais 3 quilômetros de pista, até o Conjunto 0, incluindo a parte onde será erguida posteriormente uma estrutura de madeira para interligar as duas áreas. Na manhã dessa quarta-feira, homens e máquinas trabalhavam na abertura da pista e na compactação do solo de um trecho de cerca de 300 metros. De acordo com Luiz Batelli, subsecretário de Projetos, Orçamento e Planejamento de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, os trabalhos na área continuam com o plantio de grama e de árvores, poda, roçagem e, posteriormente, iluminação e sinalização dos trechos. Quando concluída, a pista terá 6,5 quilômetros de extensão e 4 metros de largura, inicialmente interligando os dois parques. Totalmente pavimentada e sinalizada, será compartilhada por ciclistas e pedestres. As obras tiveram início em dezembro de 2015 e sofreram sucessivas paralisações. As intervenções contam com os licenciamentos ambientais necessários e respeitam o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas criado para o local. Recuperação de área pública na orla do Lago Paranoá O governo trabalha na recuperação da orla do Lago Paranoá desde 24 de agosto de 2015, quando começaram as desocupações. Já foram devolvidos ao poder público 231.174 metros quadrados, de 134 lotes, do total de 439 lotes. No acordo firmado com o Ministério Público do DF e Territórios, foi estipulado prazo de dois anos para o fim da desocupação. O conjunto de ações para revitalizar os 38 quilômetros de orla do Lago Paranoá integra o Plano Orla Livre, lançado em 8 de dezembro. O projeto está em consulta pública virtual até 15 de fevereiro para que a população opine sobre como ocupar o espaço. “É extremamente importante a participação popular, que as pessoas deem suas ideias”, finaliza Batelli. Edição: Marina Mercante

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Retomadas as obras da ciclovia na orla do Lago Paranoá

20/01/17 às 14:01, Atualizado em 01/02/17 às 11:14

As obras da ciclovia na orla do Lago Paranoá foram retomadas na manhã desta sexta-feira (20). Apesar de as equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) estarem mobilizadas desde ontem, somente com o tempo firme de hoje foi possível prosseguir com o serviço. A construção dos 6,5 quilômetros de pista para bicicletas ligando os Parques da Asa Delta e Península Sul está liberada desde o dia 17, quando o recurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal foi aceito e o Tribunal de Contas do DF cancelou a suspensão que durava desde 9 de janeiro. A construção dos 6,5 quilômetros de ciclovia entre os Parques da Asa Delta e Península Sul foi retomada. Foto: Tony Winston/Agência Brasília A expectativa é pavimentar um trecho de até 1,5 quilômetro com a massa asfáltica. Uma extensão maior, de 4,6 quilômetros, já foi terraplanada. Para o serviço de retomada foram destacadas 18 pessoas. Sessenta toneladas de massa asfáltica foram preparadas para a pavimentação de hoje. Em virtude de o solo estar mais seco, o trabalho recomeçou próximo ao Parque da Asa Delta. De acordo com os técnicos, não influencia no andamento do trabalho o lado pelo qual as obras ocorrem, o que pode dificultar são as pancadas de chuva, assim como já havia explicado o secretário adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira, quando destacou que a execução leva em conta o quanto o solo está encharcado devido às condições meteorológicas. Obra segue o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos ressaltou que todos os licenciamentos ambientais foram expedidos, uma vez que o argumento usado para interromper a construção era que a ciclovia está em área de preservação permanente e sem os estudos necessários. A obra segue, porém, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, desenvolvido pela pasta de Infraestrutura e aprovado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). [Numeralha titulo_grande=”60″ texto=”Quantidade de toneladas de massa asfáltica usadas hoje (20)” esquerda_direita_centro=”direita”] Para garantir a retomada dos trabalhos, o governo de Brasília também apresentou documento da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), atestando que as intervenções não causaram rompimento na rede de esgoto da região, como foi apontado pela ação dos moradores do Lago Sul, proponentes da suspensão das obras. Recuperação de área pública na orla O governo trabalha na recuperação na orla do Lago Paranoá desde 24 de agosto de 2015, quando começaram as desocupações em 23 lotes da QL 12 do Lago Sul, na Península dos Ministros. Lá, foram retirados 2.373 metros de cercas e alambrados, 170 metros de grades, 15 metros de muros de arrimo, 120 metros de balaústres de concreto e 40 metros de chapas metálicas. A retomada de áreas invadidas é feita em etapa única, e já foram devolvidos ao poder público 231.174 metros quadrados, de 134 lotes, do total de 439. No acordo firmado com o Ministério Público do DF e Territórios, foi estipulado prazo de dois anos para o fim da desocupação. O conjunto de ações para revitalizar os 38 quilômetros de orla do Lago Paranoá integra o Plano Orla Livre, lançado em 8 de dezembro. O projeto está em consulta pública virtual até 15 de fevereiro para que a população opine sobre como ocupar o espaço. Edição: Marina Mercante

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Tribunal de Contas libera obra da ciclovia na orla do Lago Paranoá

17/01/17 às 20:10, Atualizado em 16/04/25 às 03:16

A construção dos 6,5 quilômetros de ciclovia para ligar os Parques da Asa Delta e Península Sul, na orla do Lago Paranoá, está liberada novamente. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal obteve êxito no recurso que moveu contra a decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF), que tinha suspendido a construção em 9 de janeiro. Obras na ciclovia do Lago Paranoá serão retomadas. Foto: Tony Winston/Agência Brasília – 4.1.2017 Naquela mesma data, a procuradoria já havia derrubado na Justiça a suspensão das obras, paralisadas desde 29 de dezembro de 2016 no âmbito judicial. Agora, o presidente em exercício do TCDF, conselheiro Paulo Tadeu, na mesma linha, revogou a medida e submeteu a decisão ao plenário da Corte. O argumento usado para interromper a construção era que a ciclovia está em área de preservação permanente e sem os estudos necessários. Porém, a obra segue o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e aprovado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O órgão ressalta que todos os licenciamentos ambientais foram expedidos. [Olho texto='”As intervenções podem ser retomadas imediatamente, mas vamos levar em conta as condições meteorológicas, já que o solo está encharcado pelas chuvas”‘ assinatura=”Fábio Pereira, secretário adjunto da Casa Civil” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O secretário adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira, reforça que a obra tem todos os licenciamentos ambientais válidos para que seja continuada. “As intervenções podem ser retomadas imediatamente, mas vamos levar em conta as condições meteorológicas, já que o solo está encharcado por conta das chuvas”, adianta. Para garantir a retomada dos trabalhos, o governo de Brasília também apresentou documento da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), atestando que as intervenções não causaram rompimento na rede de esgoto da região, como foi apontado pela ação dos moradores do Lago Sul, proponente da suspensão das obras. A obra ainda tem respaldo na Resolução nº 369, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 28 de março de 2006. De forma expressa, a norma estabelece que “o projeto técnico, que deverá ser objeto de aprovação pela autoridade ambiental competente, poderá incluir a implantação de equipamentos públicos, tais como… b) ciclovias”. A construção da trilha de 6,5 quilômetros que ligará o Parque da Asa Delta, na QL 12 do Lago Sul, ao Parque Península dos Ministros, já foi iniciada. Ela será toda pavimentada, sinalizada e compartilhada por ciclistas e pedestres. Em 28 de outubro, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva entendeu que a ação de moradores do Lago Sul tinha “o intuito de obstaculizar o acesso democrático à área”. Ele destacou que “a preservação ambiental não pressupõe que as áreas não são passíveis de realização de obras, uma vez que o próprio Código Florestal prevê a possibilidade de intervenção em caso de utilidade pública.” Paralisação traz prejuízo aos cofres públicos Os prejuízos com a paralisação somam R$ 196 mil, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. O valor leva em conta a desmobilização do canteiro de obras, além de despesas com demolições, desmontagens, transportes de materiais e equipamentos, reflorestamento, repavimentação e reurbanização. [Numeralha titulo_grande=”231 mil m²” texto=”Total de áreas públicas recuperadas até agora às margens do Lago Paranoá” esquerda_direita_centro=”direita”] O gasto também inclui a limpeza mecanizada na trilha, já que os dias sem obra acarretaram crescimento da camada vegetal na superfície, e a manutenção no plantio de 875 árvores no local. Com a decisão favorável, a secretaria mobiliza as equipes para voltar ao trabalho, que levará em conta as condições climáticas para ser normalizado. Recuperação de área pública na orla O governo trabalha na recuperação na orla do Lago Paranoá desde 24 de agosto de 2015, quando começaram as desocupações em 23 lotes da QL 12 do Lago Sul, na Península dos Ministros. Lá, foram retirados 2.373 metros de cercas e alambrados, 170 metros de grades, 15 metros de muros de arrimo, 120 metros de balaústres de concreto e 40 metros de chapas metálicas. A retomada de áreas invadidas é feita em etapa única, e já foram devolvidos ao poder público 231.174 metros quadrados, de 134 lotes, do total de 439. No acordo firmado com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foi estipulado prazo de dois anos para o fim da desocupação. O conjunto de ações para revitalizar os 38 quilômetros de orla do Lago Paranoá integra o Plano Orla Livre, lançado em 8 de dezembro. O projeto está em consulta pública virtual até 15 de fevereiro para que a população opine sobre como ocupar o espaço. Edição: Vannildo Mendes

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Brasilienses ganham mais 38 dias para sugerir melhorias na orla do Lago

06/01/17 às 08:23, Atualizado em 06/01/17 às 12:28

A população vai ganhar mais 38 dias para ajudar o governo de Brasília com sugestões ao projeto de revitalização da orla do Lago Paranoá. A consulta pública virtual ficaria disponível até domingo (8), mas o Executivo decidiu prorrogá-la para 15 de fevereiro. A população vai ganhar mais 38 dias para ajudar o governo de Brasília com sugestões ao projeto de revitalização da orla do Lago Paranoá. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília- 26.12.2016 A intenção é colher amostras mais representativas de moradores e, principalmente, de especialistas como arquitetos, ambientalistas, profissionais de urbanismo e paisagistas, a fim de construir equipamentos públicos de acordo com o que pensam os frequentadores do local. Todos poderão propor modelos de ocupação ordeira do espelho d’água, acessos ao público e iniciativas sustentáveis que possibilitem desenvolver pequenos negócios, além do fomento à prática de esporte, lazer e cultura. É simples, por meio da consulta pública, a forma de contribuir com opiniões para a melhoria dos 38 quilômetros de margens do Lago Paranoá — que passarão por intervenções. [Olho texto='”Na consulta pública, normalmente contribuem com sugestões pessoas mais técnicas, e a percepção desse público ajuda mais a elaborarmos um projeto coeso e focado no que a população realmente quer”‘ assinatura=”Luiz Otávio Rodrigues, secretário adjunto de Gestão do Território e Habitação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O interessado deverá preencher um cadastro com nome, CPF, e-mail, endereço e profissão. No caso de empresas, são requisitados razão social, CNPJ, e-mail, região administrativa e ramo de atuação. Os cadastrados terão acesso à minuta do termo de referência que subsidiará um edital de concurso público internacional, o Masterplan, para escolher os escritórios de arquitetura e urbanismo que desenvolverão os projetos na orla. De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Luiz Otávio Rodrigues, a ampliação do prazo permitirá que o governo tome decisões mais próximas do que deseja a população. “Na consulta pública, normalmente quem contribui com sugestões são pessoas mais técnicas, e a percepção desse público ajuda mais a elaborarmos um projeto coeso e focado no que a população realmente quer”, diz. Enquete conta com 2,7 mil participações Outra forma de participação popular é por meio de enquete. De 8 de dezembro de 2016 — quando o Plano Orla Livre foi lançado pelo governador Rodrigo Rollemberg — até quarta-feira (4), 2,7 mil pessoas haviam respondido ao questionário disponível no site www.orlalivre.df.gov.br. A enquete ficará no ar até o governo entender que já há número satisfatório de colaborações. [Numeralha titulo_grande=”231,7 mil m²” texto=”Área devolvida à população às margens do Lago Paranoá” esquerda_direita_centro=”direita”] A participação pela internet é simples. Qualquer pessoa pode responder às 15 perguntas que abordam temas como limpeza, segurança e instalação de pontos de lazer e cultura. Para isso, basta clicar no ícone Participe da Enquete. O que você quer na orla?. Desobstrução da orla As intervenções do Plano Orla Livre são possíveis graças às operações do governo de Brasília para desobstruir áreas ocupadas irregularmente. Desde o início de 2015, ações coordenadas pela Agência de Fiscalização (Agefis) nas margens do Paranoá devolveram à população 231,7 mil metros quadrados de terras públicas. Em todo o DF foram mais de 11 milhões de áreas desocupadas. O plano contempla ações de curto, médio e longo prazos. A construção da trilha de 6,5 quilômetros que ligará o Parque da Asa Delta, na QL 12 do Lago Sul, ao Parque Península dos Ministros, já foi iniciada. Ela será toda pavimentada, sinalizada e será compartilhada por ciclistas e pedestres. Por determinação do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), as intervenções no local foram suspensas em 29 de dezembro de 2016, mas a Procuradoria-Geral do DF ingressará com recurso para tentar reverter a decisão. Edição: Vannildo Mendes

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Orla Livre recebe sugestões da população até 8 de janeiro

26/12/16 às 16:33, Atualizado em 27/12/16 às 13:02

Estão no ar até 8 de janeiro enquete e consulta pública do governo de Brasília para a população dizer como acha que a orla do Lago Paranoá deve ser revitalizada. Isso significa opinar sobre a criação de banheiros públicos, de parques infantis, de sombreiros, de praças, de restaurantes e de quiosques, por exemplo. População pode opinar sobre o plano de revitalização da orla do Lago Paranoá. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília De 8 a 23 de dezembro, 1.476 brasilienses responderam à enquete da Orla Livre na internet. Qualquer pessoa pode participar, mesmo que não frequente o lago. São 15 perguntas, e não é necessário se cadastrar. Basta acessar o site, rolar a página e clicar no botão Participe da enquete. O que você quer na orla? Em seguida, aparecerá a primeira pergunta sobre a região administrativa em que o internauta mora. Também há questões sobre os hábitos — como cada um usa o espaço, se for o caso —, quais equipamentos públicos e serviços deseja no local e sobre mobilidade. Ao final, para quem quiser se manter informado a respeito da orla, existe a opção de incluir um e-mail. Opiniões sobre revitalização da orla do Lago Paranoá também podem ser enviadas por meio de consulta pública virtual Outra forma de participação popular é a consulta pública virtual. Nesse caso, deve-se preencher cadastro on-line. Nele, são requisitados dados básicos: nome, CPF, e-mail, região administrativa e profissão, para pessoas físicas. Para pessoa jurídica, pedem-se: razão social, CNPJ, e-mail, região administrativa e ramo de atuação. Na consulta, está a minuta do termo de referência para propostas de um plano urbanístico e paisagístico para a orla do Lago Paranoá. O documento fará parte de um edital de concurso público internacional, o Masterplan, que vai propor a forma de ocupação e a configuração da paisagem, além de possibilidades de utilização do espelho d’água. Contribuições serão analisadas para adequar termo de referência que fará parte de edital de concurso internacional “O termo de referência reúne diretrizes ambiental, urbanística e de mobilidade, que precisam ser seguidas por quem se inscrever no concurso”, explica o secretário adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira. Segundo ele, a participação dos brasilienses e de especialistas na consulta, portanto, é essencial, pois as contribuições serão analisadas para adequar o termo antes de o editar ser publicado. Essa formulação ocorrerá em conjunto com lideranças comunitárias. O resultado da enquete será divulgado e deverá embasar os projetos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, as informações serão consideradas, inclusive pelo júri, no processo de seleção. “É fundamental construir junto e participar, porque vai ser o nosso manual de intervenção na orla. Vamos incorporar aquilo que for plausível.” Andrade ressalta que esse é um planejamento estratégico para o futuro, que vai orientar a preservação, o turismo, o resguardo do lago como manancial e garantir cidadania à população. O secretário pontua ainda que nem tudo será feito de imediato e que o planejamento é de longo prazo. As possíveis destinações para os locais desocupados do Lago Paranoá estão detalhadas em mapas no termo de referência, disponível na consulta pública. Há áreas, hoje sem infraestrutura, que podem receber futuramente píer, espaços lúdicos ou para esporte, quiosques e lanchonetes, por exemplo. “É possível que haja pequenos negócios, mas não vai ter centro comercial”, adianta o secretário Fábio Pereira. [Olho texto='”É possível que haja pequenos negócios, mas não vai ter centro comercial”‘ assinatura=”Fábio Pereira, secretário adjunto da Casa Civil do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] “As faixas de terra mais estreitas entre as residências e o lago terão infraestrutura mínima, como uma trilha iluminada. Para evitar atividades de maior fluxo de pessoas muito próximo às casas, a minuta apresenta quais são essas áreas”, reforça Pereira. “E há outras áreas bem mais largas, que podem receber algum tipo de infraestrutura de lazer, de esporte, ou uma ou outra instalação comercial.” O Plano Orla Livre tem o objetivo de tornar o Lago Paranoá um ponto de encontro mais acessível, organizado e com diversas opções de lazer, além de pensar em oportunidades de negócios pontuais que fomentem a economia. A proposta reúne uma série de ações para revitalizar 38 quilômetros de margem do espelho d’água e também busca soluções de mobilidade para quem quiser chegar à região.   Participação popular no plano de revitalização da orla do Lago Paranoá Envio de sugestões até 8 de janeiro de 2017 (domingo) Por meio de enquete e de consulta pública virtual Edição: Raquel Flores

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Rollemberg destaca avanços em balanço dos 2 anos de governo

16/12/16 às 09:38, Atualizado em 16/04/25 às 03:27

Atualizado com a última versão da apresentação do governador Rodrigo Rollemberg sobre os dois anos de gestão. A grave crise econômica que atingiu o País obrigou gestores de todas as unidades da Federação a se reinventar para garantir a prestação de serviços públicos essenciais. No Distrito Federal não foi diferente. Mas, além de cortar despesas, o governo de Brasília lançou mão de várias medidas criativas, que resultaram em avanços na gestão administrativa e em projetos para melhorar a qualidade de vida da população. Nesta sexta-feira (16), o governador Rodrigo Rollemberg apresentou um balanço das principais realizações de 2015 e 2016. Foto: Andre Borges/Agência Brasília Nesta sexta-feira (16), o governador Rodrigo Rollemberg apresentou um balanço das principais realizações de 2015 e 2016. Ele destacou que a cidade evoluiu apesar das dificuldades e disse vislumbrar um 2017 mais promissor. “Tivemos a capacidade de trabalhar juntos e fazer um 2016 melhor do que foi 2015. Com a tecnologia, pudemos observar uma grande participação popular no sentido de lideranças comunitárias atuarem como fiscais do governo, nos mandando fotos e vídeos. E essa interação nos permitiu identificar e solucionar os problemas com muito mais rapidez”, disse Rollemberg. A devolução para a sociedade de mais de 11,5 milhões de metros quadrados (m²) de terras públicas foi um marco e proporcionou conquistas a moradores de diversas regiões administrativas. No Sol Nascente, em Ceilândia, a retirada de invasões possibilitou o início das obras de infraestrutura. Até o momento, foram 63 vias asfaltadas e 13 quilômetros de drenagem de águas pluviais. Além disso, 612 lotes receberam ligações de água e esgoto. [Numeralha titulo_grande=”11,5 milhões” texto=”Quantidade, em metros quadrados, de terras públicas que estavam invadidas e foram devolvidas à população” esquerda_direita_centro=”direita”] A desobstrução de áreas públicas também permitiu que benfeitorias chegassem aos moradores de Vicente Pires e do Buritizinho, em Sobradinho. No primeiro caso, o histórico problema de alagamentos é atacado com a construção de galerias de águas pluviais nas Glebas 1 e 3. Também foram feitas 5.124 ligações de esgoto. Já no Buritizinho, onde vivem cerca de 6 mil pessoas, as obras de drenagem e pavimentação progridem em ritmo acelerado — 60% delas estão prontas. Recuperar glebas de propriedade do governo se mostrou essencial para aumentar as opções de lazer dos moradores da capital. O Projeto Orla Livre vai revitalizar 38 quilômetros de margens do Lago Paranoá, com quiosques, ciclovias, banheiros e áreas para a prática de esportes, entre outros benefícios. Em breve será concluída a trilha com 6,5 quilômetros de extensão entre o Parque Península Sul e o Parque Asa Delta, na QL 12. No início de 2017, a pista vai até o Deck Sul, totalizando 14 quilômetros de acesso pavimentado e iluminado a ser dividido por pedestres e ciclistas. [Numeralha titulo_grande=”38 km” texto=”Extensão das margens do Lago Paranoá a ser revitalizada pelo Projeto Orla Livre” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Investimentos para evitar falta de água Resolver os problemas causados pela crise hídrica que atingiu Brasília em 2016 foi outra prioridade. Após 16 anos sem qualquer tipo de investimento no setor, o governo determinou a construção do reservatório do Bananal, no fim da saída norte. A represa vai aliviar o reservatório do Descoberto — o maior do Distrito Federal — e levar água tratada para centenas de milhares de pessoas residentes no Plano Piloto, Cruzeiro e Lago Norte. Serão gastos R$ 12 milhões (mais R$ 8 milhões com equipamentos) na construção da bacia. Já as obras da Barragem de Corumbá 4 estão com 48% das obras concluídas e devem abastecer cerca de 1,3 milhão de casas em Goiás e no Distrito Federal. A inauguração da represa está prevista para 2018 e custará aos cofres públicos R$ 275 milhões. [Numeralha titulo_grande=”10,5 mil” texto=”Número de pessoas que se formaram em algum dos cursos do Portal da Qualificação Profissional” esquerda_direita_centro=””] Para alavancar a economia local, uma das medidas foi incentivar a qualificação profissional dos cidadãos. Por meio do programa Qualifica Mais Brasília, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, 10,5 mil pessoas se formaram em algum dos cursos ofertados gratuitamente em 2016. Em outra frente, 30% dos que procuraram alguma das 18 agências do trabalhador espalhadas pelo DF em 2016 conseguiram ser inseridos no mercado de trabalho. O índice é o dobro do registrado no mesmo período de 2015. A vida de quem usa diariamente o transporte público em Brasília tem melhorado com a construção ou reforma de 17 terminais rodoviários, todos equipados com lanchonetes, bicicletários e banheiros com acessibilidade. O pente-fino feito pelo Transporte Urbano do DF (DFTrans) resultou no cancelamento de 41 mil cadastros do Passe Livre Estudantil, o que levou o governo a economizar aproximadamente R$ 10 milhões. Atendendo a um apelo da população, o DF foi a primeira unidade federativa a regulamentar o serviço de transporte individual por meio de aplicativos, como o Uber. Avanços na saúde no DF em 2016 A construção do Bloco 2 do Hospital da Criança vai abrir mais 202 leitos — 164 de internação e 38 de unidades de terapia intensiva (UTIs). A rede pública brasiliense também se destacou pelo número de transplantes de coração e de fígado. Foram, respectivamente, 31 e 55 nos primeiros nove meses de 2016. Considerando a proporção de habitantes, por milhão de população (PMP), o DF é o primeiro em transplante de fígado, com 25,2 PMP, e está no mesmo patamar quanto aos procedimentos de coração (14,2 PMP), córnea (354 no total e 161,9 PMP) e medula óssea (53 no total e 24,2 PMP). [Olho texto=”Mais de 70% das gestantes brasilienses fizeram sete ou mais consultas de pré-natal, média acima da nacional” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Brasília se recuperou no ranking de transplantes de rim. Em todo o ano passado, foram 84 cirurgias contra 89 apenas até setembro deste ano. Mais de 70% das gestantes do DF fizeram sete ou mais consultas de pré-natal em 2016 — número superior à média nacional, que é de 65,9%. Na segurança, as ações desenvolvidas pelo Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida levaram o Distrito Federal a registrar em 2015 o menor índice de crimes contra a vida em 22 anos. A ação Centro Legal, que revitalizou e ocupou com cultura e lazer espaços antes degradados, zerou o número de mortes no Setor Comercial Sul. Em 2015, oito pessoas haviam sido assassinadas naquela área. Neste ano, nenhuma. Na área habitacional, o governo de Brasília entregou 22,4 mil escrituras, o que significa um terço do distribuído em toda a história da cidade. O Executivo ainda regularizou 35 templos religiosos no DF. Acesse a íntegra da apresentação do governador Rodrigo Rollemberg sobre os dois anos de gestão. Edição: Raquel Flores

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Em dois anos, Agefis recuperou mais de 11,5 milhões de m² de área pública

12/12/16 às 18:58, Atualizado em 13/12/16 às 07:41

Obras de ligação de esgoto em residências do Sol Nascente. Foto: Tony Winston/Agência Brasília – 13.10.2016 Bandeira do governo de Brasília, a desobstrução de áreas públicas resultou em 11.598.705,3 metros quadrados (m²) recuperados, o equivalente a 1.074 campos de futebol. Se 2015 foi o ano de lançamento do combate à grilagem como política central desta gestão, 2016 consolidou essa condição. Só neste ano, as ações da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) significaram 10.001.893,3 m² desobstruídos. O trabalho fiscalizatório é o ponto de partida para entregar à população espaços públicos antes invadidos. Para ofertar melhor infraestrutura aos brasilienses, tudo o que não é passível de regularização deve ser retirado. A Agefis é, portanto, o principal agente do combate à grilagem, um dos braços do Habita Brasília, programa de habitação do DF. [Olho texto='”O trabalho feito nesta gestão não tem volta. A população percebeu o quão importante é o combate à grilagem”‘ assinatura=”Bruna Pinheiro, diretora-presidente da Agefis” esquerda_direita_centro=”direita”] Para a diretora-presidente da agência, Bruna Pinheiro, as ações deste governo devem ser continuadas. “O trabalho que implementamos nesta gestão não tem volta. A população percebeu o quão importante é o combate à grilagem e a necessidade de ter um órgão forte de fiscalização.” Desobstruções nas margens do Lago Paranoá permitiram o Orla Livre A retirada de 231.174 m² de invasões no perímetro de até 30 metros da margem do Lago Paranoá, iniciada em agosto de 2015, tem sido importante na liberação do espaço para a comunidade. Foi esse trabalho que possibilitou o lançamento, na última quinta-feira (8), do Plano Orla Livre. O plano estabelece ações de curto, médio e longo prazos. Uma delas, em andamento, é a construção da trilha de 14 quilômetros que vai do Parque da Asa Delta, na QL 12 do Lago Sul, ao Deck Sul. Ela é toda pavimentada, sinalizada e será dividida entre ciclistas e pedestres. [Numeralha titulo_grande=”2.786.339,67″ texto=”Quantidade de metros quadrados desobstruídos em Ceilândia, região com maior área pública recuperada” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ainda estão previstos banheiros públicos, postes de iluminação e revegetação. As obras estão a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e vão custar em torno de R$ 3 milhões. Qualquer morador pode contribuir com o plano pelo site www.orlalivre.com.br. Infraestrutura do Sol Nascente e regularização de Vicente Pires Ceilândia é a região com maior área desobstruída: 2.786.339,67 metros quadrados. Boa parte corresponde ao Sol Nascente, onde ocorrem obras de drenagem pluvial e pavimentação. As intervenções vão beneficiar cerca de 100 mil pessoas e custar R$ 188 milhões — 95% da Caixa Econômica Federal e 5% do governo de Brasília. A retirada da invasão Nova Jerusalém, em 2015, possibilitou a construção de lagoas de drenagem. Em Vicente Pires, foram 44.522,55 m2. A recuperação da área possibilitou a assinatura de termo de cooperação com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a regularização da cidade. O documento permitiu o encaminhamento do processo para o cartório. Outros lugares de destaque são Sobradinho, onde foram desobstruídos 319.626,5 m², em especial a retirada no condomínio Bougainville, que tinha invasões construídas sobre nascentes; São Sebastião, com 681.034,96 m² recuperados; e Brazlândia, com 174.360,9 m². Além disso, houve ações próximo à Barragem do Descoberto, para impedir a impermeabilização do solo e o agravamento do nível do reservatório. Aplicativo e pequenas operações multiplicaram a eficiência das operações Não é à toa que os números são muito mais expressivos em 2016 do que em 2015. Foi feito um esforço para estruturar as ações, que envolvem diversos órgãos de governo. E uma mudança de cultura mostrou-se necessária: foram abandonadas as grandes operações, com maciça presença de policiais, barricadas de pneus e confrontos com manifestantes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Desde 2015, ocorreram 105 grandes ações e 184 operações de pronta resposta. Estas, muitas vezes colocadas em prática após denúncias de cidadãos por meio do aplicativo da Agefis, disponível para Android e iOS, são mais eficientes na retirada de construções recém-iniciadas. Outras ações da Agefis A Agefis embargou 754 obras erguidas em locais não passíveis de regularização e intimou a demolição de outras 1.940. Foram feitos 1.286 autos de apreensão de mercadoria e apreendidos 163.855 bens, além de interditados 136 estabelecimentos, especialmente bares e casas noturnas. Cerca de 1,76 milhão de litros de materiais e objetos em áreas públicas, em especial lixo e entulho, foi removido. A agência apreendeu 765 faixas e arrecadou R$ 1.289.333 com multas para quem as afixou em local proibido. O depósito da Agefis, no Trecho 4 do Setor de Indústria e Abastecimento, recebe todo o material apreendido, que vai desde tijolo em construções irregulares até mercadorias de ambulantes. O dono tem até 30 dias para provar ser o proprietário, antes que os itens sejam doados. Edição: Marina Mercante

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Orla Livre vai democratizar acesso às margens do Lago Paranoá e fomentar economia

08/12/16 às 19:20, Atualizado em 09/12/16 às 07:03

O Plano Orla Livre, lançado pelo governo de Brasília nesta quinta-feira (8), vai tornar o Lago Paranoá um ponto de encontro mais acessível, organizado e com diversas opções de lazer. Mas o projeto vai além e vislumbra oportunidades de negócio que devem fomentar a economia local. Com a terceira maior frota náutica do País, o espelho d’água tem potencial para atrair os mais variados tipos de investimentos. O governador Rollemberg durante o lançamento do Plano Orla Livre, nesta quinta-feira (9). Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília O processo de tornar o cartão-postal mais democrático oferecerá ao público uma gama de opções de lojas, quiosques, restaurantes e outros pequenos e médios estabelecimentos comerciais que tornarão mais agradáveis o passeio de moradores e turistas. Tudo isso harmonicamente ligado às questões relacionadas à preservação do meio ambiente. Além de levar mais opções e comodidade aos visitantes, a ocupação da orla vai criar emprego e renda. Até a implementação de um transporte público lacustre está prevista no programa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A participação da iniciativa privada no desenvolvimento dos projetos de ocupação ordenada da orla será importante para assegurar o pleno desenvolvimento do Plano Orla Livre, como avalia o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio. “É um projeto que vai exigir um dispêndio significativo de recursos, por isso, imaginamos que a sustentação desse projeto passa pela participação da iniciativa privada, observando que em momento nenhum há possibilidade de isolar espaços ou muito menos cobrar pelos acessos.” Embora o Plano Orla Livre contemple muitas ações de médio e longo prazos, intervenções pontuais já começam a mudar a paisagem do local. Até o fim do ano deve ser concluída a trilha de 6,5 quilômetros entre o Parque Península Sul e o Parque Asa Delta, na QL 12 do Lago Sul. No início de 2017, a pista vai conectar o Parque da Asa Delta ao Deck Sul, totalizando 14 quilômetros de acesso pavimentado, que será compartilhado por pedestres e ciclistas. [Numeralha titulo_grande=”231,7 mil metros quadrados” texto=”Total de terras públicas desocupadas nas margens do Lago Paranoá” esquerda_direita_centro=”direita”] As benfeitorias na orla só estão sendo possíveis graças às ações do governo de Brasília para desobstruir áreas ocupadas irregularmente. Atendendo a decisões judiciais, o Executivo liberou, desde 2015, 231,7 mil metros quadrados de terras públicas, somente nas margens do Lago Paranoá, o que garantiu a instalação de equipamentos públicos nesses espaços. “Isso provocou alguns conflitos, mas não queremos dividir parcelas da população. Queremos uma cidade democrática, onde todos tenham a possibilidade de usufruir do espaço mais bonito da cidade, mas vamos fazer isso de forma adequada, garantindo a preservação do meio ambiente e a segurança dos frequentadores. Assim, efetivamente, Brasília dará um salto civilizatório”, destacou Rollemberg, durante a apresentação do Plano Orla Livre, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Edição: Raquel Flores

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Orla Livre: brasilienses vão definir os novos usos das margens do Lago Paranoá

08/12/16 às 15:46, Atualizado em 09/12/16 às 06:05

O Lago Paranoá é um componente peculiar na identidade de Brasília, e torná-lo mais democrático e acessível é o objetivo do Plano Orla Livre, um conjunto de ações que vai revitalizar 38 quilômetros de margem do espelho d’água. Criado nesta quinta-feira (8) por decreto, o projeto tem como ponto alto a participação popular. Pelo site www.orlalivre.df.gov.br, qualquer morador pode enviar sugestões de como ocupar a orla. O plano estabelece ações de curto, médio e longo prazos. Uma delas, em andamento, é a construção da trilha de 14 quilômetros que vai do Parque da Asa Delta, na QL 12 do Lago Sul, ao Deck Sul. Ela é toda pavimentada, sinalizada e será dividida entre ciclistas e pedestres. Ainda estão previstos banheiros públicos, postes de iluminação e revegetação. As obras estão a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e vão custar em torno de R$ 3 milhões. A orla inteira do Lago Paranoá tem cerca de 80 quilômetros. Desses, 38 receberão intervenções do Orla Livre. O Setor de Hotéis e Turismo Norte, o Setor de Clubes Sul, o Setor de Clubes Norte, o Palácio do Planalto e o Palácio do Jaburu, entre outras instituições públicas e privadas, estão nos 42 quilômetros que não serão objeto do plano. [Olho texto='”Democratizar o lago é democratizar Brasília; revitalizar o lago é revitalizar Brasília; ter um lago vivo é ter uma Brasília viva”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=””] As diretrizes do plano foram apresentadas ao público nesta quinta (8) pelo governador Rodrigo Rollemberg, em evento na tribuna de honra do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. “Tenho a consciência de que mudar o lago é mudar Brasília; democratizar o lago é democratizar Brasília; revitalizar o lago é revitalizar Brasília; ter um lago vivo é sinal de ter uma Brasília viva”, discursou, para uma plateia formada por representantes do governo e da sociedade. Objetivos do Orla Livre e comitês gestor e executivo Alguns dos objetivos são subsidiar a proteção e recuperação do meio ambiente por meio de iniciativas sustentáveis, estimular o desenvolvimento de pequenos e novos negócios, fomentar o turismo na região e colocar à disposição dos brasilienses espaços para a prática de esportes e para o lazer. População vai participar da construção do Plano Orla Livre. Foto: Andre Borges/Agência Brasília O decreto de hoje também estabelece a governança da orla, pois todas as decisões serão discutidas e tomadas em conjunto. O documento cria o Comitê Gestor do Plano Orla Livre — coordenado pela Casa Civil e composto pela Secretaria do Meio Ambiente, pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) — e o comitê executivo, que dará suporte operacional às ações e agrupará 24 órgãos da administração pública. Pelo site Orla Livre, o cidadão poderá contribuir com sugestões até 8 de janeiro de 2017. Uma enquete com 15 perguntas está disponível para que ele diga quais equipamentos públicos e serviços quer ver instalados na orla. Concurso de projetos de arquitetura e urbanismo para a orla Todas as sugestões da população serão avaliadas e, se consideradas relevantes, acrescidas a um termo de referência. Só depois da última revisão, escritórios de paisagismo e urbanismo poderão começar a elaborar propostas de ocupação sustentável do território e terão de 90 a 120 dias para apresentá-las. Para isso, é preciso fazer um cadastro pelo site Consulta Pública Virtual. Depois, uma banca julgadora com representantes do governo e da sociedade vai eleger o projeto vencedor. Além de propor as melhores formas de ocupar a orla, os urbanistas deverão apresentar soluções de mobilidade para quem quiser chegar à região. Desobstrução das margens do lago foi essencial para o início do Orla Livre As intervenções do Plano Orla Livre serão possíveis graças às operações do governo de Brasília para desobstruir as margens do Lago Paranoá ocupadas irregularmente. Desde o início de 2015, as ações coordenadas pela Agência de Fiscalização (Agefis) na orla devolveram à população de Brasília 231,7 mil metros quadrados de terras públicas. Em todo o DF foram cerca de 6 milhões de áreas desocupadas. Edição: Marina Mercante

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Retomadas as obras para recuperar áreas desocupadas na orla do Lago Paranoá

12/08/16 às 10:29, Atualizado em 08/12/16 às 14:29

Foram retomadas na manhã desta sexta-feira (12) as obras de recuperação da área degradada na Península dos Ministros, no Lago Sul. O local, de preservação permanente na orla do Lago Sul, começou a ser desocupado pelo governo de Brasília em agosto de 2015. O governador Rodrigo Rollemberg assinou autorização para o reinício das intervenções hoje de manhã, no Parque da Asa Delta, na QL 12. “O Lago Paranoá é a nossa praia, e a praia não pode ser só de alguns, ela tem que ser de todos. Portanto, esse é um momento de muito simbolismo, em que nós estamos resgatando um dos espaços mais bonitos e mais agradáveis da cidade, para que todos que nos visitem possam desfrutar desse lugar”, comemorou o governador. O governador Rodrigo Rollemberg assinou autorização para o reinício das intervenções hoje de manhã, no Parque da Asa Delta, na QL 12. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Depois de serem interrompidas por decisão judicial, em 9 de março, as operações devem terminar em até dois meses. Respeitando o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas criado para o local, foram iniciadas as intervenções para prosseguir com a construção de uma ciclovia, que terá 6,5 quilômetros de comprimento e 4 metros de largura, interligando, por enquanto, os Parques da Asa Delta e Península Sul. “Aos poucos nós vamos introduzindo novas infraestruturas, que possam permitir mais conforto e segurança à população de Brasília”, adiantou Rollemberg. Depois da QL 12, as obras seguirão para as Quadras 10 e 8. A construção terá ligação com o Deck Sul, que está sendo construído. As obras da ciclovia começaram em 1° de dezembro de 2015, e 3,5 quilômetros ficaram prontos antes da paralisação. Hoje, será retirado o mato e feito o nivelamento na terra para que, a partir da semana que vem, o local seja asfaltado. “Se essa matéria orgânica ficar como está, depois haverá falhas na ciclovia”, explicou o subsecretário de Projetos, Orçamento e Planejamento, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Luiz Batelli. Além de parte da ciclovia, já foram plantadas 300 mudas de oito espécies diferentes, entre elas ipê, jacarandá mimoso e quaresmeira. Todas foram cedidas por um viveiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), responsável pelo material utilizado e pela execução direta da obra. O projeto de iluminação para o lugar, feito pela Companhia Energética de Brasília (CEB), também está pronto e orçado. Equipamentos construídos pelos moradores foram preservados De acordo com o subsecretário, foram mantidos quase todos os equipamentos construídos pelos moradores locais. Agora, o governo avaliará os espaços para verificar a possibilidade de utilização futura. Existem quadras de esporte como tênis, vôlei e futebol de salão, quiosques e estruturas para ginástica, por exemplo. “Retiramos tudo o que apresentava algum perigo para a população”, destacou Batelli, ao citar uma garagem de barco, dois cais com a madeira apodrecida, duas piscinas e um laguinho (para evitar proliferação do Aedes aegypti). Segundo ele, ainda foram recolhidos pneus velhos e arrancados restos de cercas vivas e de metal. Houve também poda de árvores e roçagem. Para evitar que alguém se machuque com o que ainda vai ser retirado, o parque vai permanecer fechado enquanto durarem as obras. A área recuperada tem 33 hectares. Ontem (11), uma nova vistoria no Parque Asa Delta foi feita para verificar as condições do espaço. Na área de voo livre, conhecido como Morro da Asa Delta, fios de média tensão foram retirados. Entenda a operação na orla do Lago Paranoá A operação na orla do Lago Paranoá começou em 24 de agosto de 2015, em 23 lotes da QL 12 do Lago Sul, na Península dos Ministros, de onde foram retirados 2.373 metros de cercas e alambrados, 170 metros de grades, 15 metros de muros de arrimo, 120 metros de balaústres de concreto e 40 metros de chapas metálicas. A ação começou depois de acordo parcial firmado entre a Procuradoria-Geral do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. [Relacionadas] Em 7 de março, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou que as obras na orla parassem. Em 4 de abril, a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF levantou conflito de competência no Superior Tribunal Federal para que fosse decidido se o TRF teria jurisdição para o assunto. No fim de junho, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, expediu medida cautelar determinando que, até o julgamento da sentença, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é o responsável pelo caso. No dia 1° de julho, o juiz de direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, decidiu pela retomada dos trabalhos. A operação de desobstrução da orla está sendo feita em etapa única, e já foram recuperados 170 mil metros quadrados, de 81 lotes, do total de 439. No acordo firmado com o Ministério Público, foi estipulado prazo de dois anos para o fim da desocupação. Também estiveram presentes o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra; os diretores-presidentes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, Júlio Menegotto, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, Bruna Pinheiro, e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Kátia Campos; o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Júlio César de Azevedo Reis; o secretário-geral do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Leoclides Arruda; e o administrador regional do Lago Sul e do Jardim Botânico, Alessandro Fabrício Clemente Paiva. Edição: Gisela Sekeff

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Ação para desobstruir orla do Lago Paranoá retira 120 metros quadrados de cercas e alambrados na QL 14 do Lago Sul

19/07/16 às 17:48, Atualizado em 08/12/16 às 14:30

Equipes do governo de Brasília trabalham na desobstrução da orla do Lago Paranoá. Foto: Andre Borges/Agência Brasília Nesta terça-feira (19), foram retirados 60 metros quadrados de alambrado e outros 60 metros quadrados de cerca viva do Lote 13 do Conjunto 4 da QL 14 do Lago Sul. A área de desobstrução da orla do Lago Paranoá é a mesma da operação de segunda-feira (18), quando foram removidos 40 metros quadrados de alambrado e 60 metros quadrados de cerca viva. Somente nesse terreno serão liberados 1,5 mil metros quadrados de área pública. A operação continuará no local na quarta-feira (20). Participaram hoje 29 servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). A ação também teve o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Polícia Militar do DF. Na semana de 11 a 15 de julho, a operação passou pelo Lote 12 do Conjunto 2 e pelo Lote 14 do Conjunto 1, ambos na QL 14 do Lago Sul. A desocupação de áreas públicas invadidas à beira do Lago Paranoá teve início em 24 de agosto de 2015, foi interrompida em março deste ano e reiniciada em 11 de julho, após decisão da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 1º de julho. [Relacionadas]

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Desobstrução da orla do Paranoá começa em novo conjunto da QL 14 do Lago Sul

18/07/16 às 20:20, Atualizado em 08/12/16 às 14:31

A desobstrução da orla do Lago Paranoá na QL 14 do Lago Sul avançou para o Lote 13 do Conjunto 4 nesta segunda-feira (18). Foram retirados do local 40 metros quadrados de alambrados e 60 metros quadrados de cerca viva. Na terça-feira (19), o trabalho continuará no mesmo lugar. Somente ali, serão desobstruídos 1,5 mil metros quadrados. Na semana passada, a operação passou pelos Lotes 12, do Conjunto 2, e 14, do Conjunto 1. Participaram da remoção hoje servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Polícia Militar. A desocupação de áreas públicas invadidas à beira do Lago Paranoá teve início em 24 de agosto de 2015, foi interrompida em março deste ano e reiniciada em 11 de julho, após decisão da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 1º de julho. [Relacionadas] Edição: Raquel Flores

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Mais cercas são removidas durante desobstrução da orla do Paranoá

13/07/16 às 20:32, Atualizado em 08/12/16 às 14:31

Retomada na segunda (11), a desobstrução da orla do Lago Paranoá prosseguiu nesta quarta-feira (13) no Lote 14 do Conjunto 1 da QL 14 do Lago Sul. Segundo a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), foram removidos do terreno alambrados e 20 barras de sustentação de cercas. Desocupação da orla do Lago Paranoá continuou nesta quarta-feira (13). Foto Dênio Simões/Agência Brasília A ação foi acompanhada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e pela Polícia Militar Ambiental para garantir a preservação do meio ambiente. A área de 3 mil metros quadrados do lote tem áreas verdes que não podem ser desmatadas. A previsão é que a operação no local seja concluída nesta quinta-feira (14). A desocupação de áreas públicas invadidas à beira do Lago Paranoá foi reiniciada após decisão da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em 1º de julho. A desobstrução havia sido paralisada em março pelo desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por entender que os trabalhos causaram danos ambientais. [Relacionadas] Também participaram da remoção hoje a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e a Subchefia da Ordem Pública e Social, da Casa Militar. Edição: Raquel Flores

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Desobstrução da orla do Lago Paranoá prossegue na QL 14

12/07/16 às 18:45, Atualizado em 08/12/16 às 14:32

A desobstrução da orla do Lago Paranoá, retomada na segunda (11), permaneceu no Lote 14 do Conjunto 1 da QL 14 do Lago Sul nesta terça-feira (12). A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) manteve-se no mesmo local devido ao tamanho do lote – 3 mil metros quadrados – e à existência de áreas verdes que não podem ser desmatadas, o que requer maior cuidado e mais tempo. Para garantir a preservação do meio ambiente, a operação é acompanhada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Vinte e seis servidores participaram dos trabalhos de hoje, que continuaram com a retirada de cercas. Retirada de cercas às margens do Lago Paranoá continuou nesta terça-feira (12). Foto: Dênio Simões/Agência Brasília As obras na orla do Lago Paranoá começaram em 24 de agosto de 2015 e foram paralisadas em 7 de março de 2016. No período, foram desobstruídos 135 mil metros quadrados ocupados irregularmente. O desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou que a desocupação fosse interrompida porque entendeu que os trabalhos causaram danos ambientais. A decisão requeria um plano de recuperação da área degradada. [Relacionadas] Em junho, o Superior Tribunal de Justiça determinou que a competência do tema é da Vara do Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, depois de um recurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, sob o argumento de que as operações não ocorrem em imóveis da União, mas em lugares de área pública do DF. No dia 1º de julho, a Vara do Meio Ambiente permitiu o reinício dos trabalhos, que incluem 439 imóveis do Lago Sul e Norte. Os invasores serão notificados pela Superintendência de Fiscalização de Limpeza Urbana, da Agefis, e terão dez dias para limpar o entulho. Caso não o façam, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) será acionado e o ocupante irregular deve arcar com os custos de limpeza. Além da Agefis e do Ibram, trabalham na desobstrução da orla a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e a Subchefia da Ordem Pública e Social, da Casa Militar. Edição: Raquel Flores  

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Desocupação na orla do Lago Paranoá recomeçou nesta segunda-feira (11)

11/07/16 às 11:03, Atualizado em 08/12/16 às 14:32

As operações de desobstrução de área pública na orla do Lago Paranoá foram retomadas na manhã desta segunda-feira (11) pela Agência de Fiscalização (Agefis). Os trabalhos começaram por volta das 9h30, no Lote 14 do Conjunto 1 da QL 14 do Lago Sul, único alvo do dia. Decisão da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), de 1º de julho, permitiu o reinício da liberação. Ação da Agefis no Lote 14 do Conjunto 1 da QL 14, na manhã desta segunda-feira (11). Foto: Andre Borges/Agência Brasília Os trabalhos da Agefis na orla estavam paralisados desde 7 de março, por determinação do desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O magistrado entendeu que as ações causaram danos ambientais e exigiu um plano de recuperação da área degradada por parte do governo. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal entrou com recurso, sob o argumento de que as ações não ocorrem em imóveis da União, mas em locais de área pública pertencentes ao DF. Em junho, o Superior Tribunal de Justiça determinou que a competência sobre o tema é da Vara do Meio Ambiente, do TJDF, que, no começo do mês, determinou o reinício imediato dos trabalhos. A operação na orla do Lago Paranoá começou em 24 de agosto de 2015 e envolveu vários órgãos sob a coordenação da Agefis. Até a data da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 135 mil metros quadrados ocupados irregularmente em área de preservação permanente e de parques foram desobstruídos. A primeira fase ocorreu na QL 12 do Lago Sul e na QL 2 do Lago Norte. Na segunda etapa, foram retiradas ocupações irregulares nas QLs 10 e 14 do Lago Sul e na QL 4 do Lago Norte. [Relacionadas] As ações na orla atingem, ao todo, 439 lotes nos Lagos Sul e Norte. Os invasores serão notificados pela Superintendência de Fiscalização de Limpeza Urbana, da Agefis, e terão dez dias para limpar o entulho. Caso não o façam, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) será acionado e o ocupante irregular deve arcar com os custos de limpeza. Além da Agefis, participaram da operação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e a Subchefia da Ordem Pública e Social, da Casa Militar, num total de 26 servidores. Edição: Gisela Sekeff

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Técnicos avaliam as condições da orla do Lago Paranoá

30/06/16 às 15:43, Atualizado em 08/12/16 às 14:21

Ao contrário do informado anteriormente, os serviços de roçagem do mato alto e de limpeza e de poda ainda não foram iniciados. Para definir como será o reinício das obras de urbanização e de paisagismo nas áreas desocupadas na orla do Lago Paranoá, técnicos do governo de Brasília estiveram durante a manhã desta quinta-feira (30) na QL 12 do Lago Sul. Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que permite retomada da revitalização, o trabalho recomeçou com o serviço de topografia do terreno, feita por equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Servidores do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também fizeram vistoria no local hoje. Equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) também fizeram a topografia. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília A vistoria avaliou que não houve alterações ou retrocessos durante o período sem atividades. “A degradação notada é natural, como é o caso do mato crescido. A ideia é retirar também as sobras de estruturas que ainda ficaram por causa das desocupações”, explicou Luiz Batelli, subsecretário de Projetos, Orçamento e Planejamento, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Trezentas mudas de plantas nativas do Cerrado haviam sido plantadas antes da interrupção das obras e precisarão ser reavaliadas. Segundo Batelli, algumas mudas sofreram avarias causadas por frequentadores ou por ação das águas do Lago Paranoá. De acordo com ele, o projeto paisagístico prevê o plantio de mais árvores após a limpeza do terreno. Paralelamente a essas ações, a secretaria continua com projetos de revitalização da orla do Lago Paranoá na QL 10 do Lago Sul. A presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Vilas Bôas, enfatizou que o aproveitamento das estruturas existentes para revitalizar a orla é uma medida sustentável. “Todos os órgãos envolvidos se articulam de maneira a integrar as construções existentes com o que precisa ser feito”, destacou. Representantes da Novacap e da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais também participaram da vistoria. Projeto é retomado após decisão do STJ A operação na orla do Lago Paranoá começou em 24 de agosto de 2015. Na ocasião, 135 mil metros quadrados de área de preservação permanente e de parques foram desobstruídos. Em 7 de março, a Agência de Fiscalização (Agefis) paralisou as obras por imposição do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O desembargador Antônio Souza Prudente entendeu que as ações causavam danos ambientais e exigiu do governo um plano de recuperação da área degradada. No entanto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho, em decisão proferida na terça-feira (28), reconheceu que a responsabilidade pelo julgamento de ação popular dessa natureza é da Justiça do DF. Até o momento, 40% das obras estão em andamento. Após retomada dos trabalhos, o prazo de conclusão é de dois meses. No que diz respeito aos trabalhos de desocupação, o governo aguarda uma posição do Tribunal de Justiça. Edição: Paula Oliveira

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Decisão do STJ permite retomada de obras de revitalização na orla do Lago Paranoá

29/06/16 às 11:57, Atualizado em 08/12/16 às 14:32

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ações relacionadas à recuperação da orla do Lago Paranoá devem ser de competência da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ligada ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios. Com a decisão, o governo de Brasília está autorizado a retomar as obras de revitalização ao redor do espelho d’água. O governo de Brasília está autorizado a retomar as obras de revitalização ao redor do Lago Paranoá. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília Em relação aos trabalhos de desocupação, o governo aguarda uma posição do Tribunal de Justiça. “Nossa preocupação maior neste momento é dar continuidade às obras nas áreas que já foram desobstruídas para que a população já possa usufruir da orla do Lago Paranoá. São obras simples, mas que trarão enorme benefício aos cidadãos, como construção de ciclovias, colocação de gramados, arborização”, afirmou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante evento de entrega da Medalha Tiradentes, comenda da Polícia Militar do DF, na manhã desta quarta-feira (29). Ainda segundo Rollemberg, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) farão vistorias no local nesta semana para que os serviços de revitalização sejam reiniciados o mais rápido possível. O objetivo, de acordo com o governador, é recomeçar os trabalhos na semana que vem. Obras na orla do Lago Paranoá foram paralisadas em 7 de março Em 7 de março, a Agência de Fiscalização (Agefis) paralisou as obras por imposição do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O desembargador Antônio Souza Prudente entendeu que as ações estariam causando danos ambientais e exigiu do governo um plano de recuperação da área degradada. [Relacionadas] No entanto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho, em decisão proferida nesta terça-feira (28), reconheceu que a responsabilidade pelo julgamento de ação popular desta natureza é da Justiça do DF. Em 17 de março, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal protocolou recurso questionando a decisão do Tribunal Regional Federal. No documento, o governo de Brasília usou o mesmo argumento que levou o ministro Napoleão a derrubar a decisão do TRF: que a Justiça Federal não tem competência para interferir no assunto, pois as ações não ocorrem em imóveis da União nem em particulares, somente naqueles localizados em área pública pertencente ao DF. Além disso, a Procuradoria sustentou que todas as desobstruções são sucedidas de manutenção e limpeza dos locais. 135 mil metros quadrados de área pública desobstruída A operação na orla do Lago Paranoá começou em 24 de agosto de 2015 e envolveu vários órgãos sob a coordenação da Agefis. Até a data da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 135 mil metros quadrados ocupados irregularmente em área de preservação permanente e de parques foram desobstruídos. A primeira fase ocorreu na QL 12 do Lago Sul e na QL 2 do Lago Norte. Na segunda etapa, foram retiradas ocupações irregulares nas QLs 10 e 14 do Lago Sul e na QL 4 do Lago Norte. Edição: Marina Mercante

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