Área usada como lixão em São Sebastião é recuperada
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) começou, na manhã desta segunda-feira (26), a recuperação de uma área de aproximadamente 10 mil m² no bairro Crixás, em São Sebastião, que era utilizada como lixão pela comunidade. A iniciativa faz parte do projeto De Cara Nova, que visa eliminar os principais pontos de descarte irregular de lixo no Distrito Federal e transformá-los em áreas verdes. Ao longo desta semana, a área será completamente limpa, com a remoção de entulhos, móveis velhos, pneus, eletrodomésticos e outros materiais. O local será cercado e terá placas de sinalização proibindo o depósito de lixo. Além disso, serão plantadas mudas de árvores e plantas nativas e a região terá pintura de meios-fios. A recuperação da área é uma das ações do Dia D contra a dengue, que ocorrerá em São Sebastião no próximo dia 2 de março. O objetivo é eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, que se reproduz em locais com água parada e lixo acumulado. De acordo com a Secretaria de Saúde (SES-DF), São Sebastião é uma das nove regiões administrativas com mais casos da doença em 2024. Por meio do projeto De Cara Nova, o SLU recupera uma área de aproximadamente 10 mil m² no bairro Crixás, em São Sebastião, que era utilizada como lixão pela comunidade | Foto: Divulgação/SLU Segundo a chefe da Unidade de Medição e Monitoramento do SLU, Andréa Almeida, a limpeza dessas regiões é constante. “Essa ação de retirada de lixo irregular acontece diariamente, em todas as regiões do Distrito Federal. No ano passado, retiramos mais de 650 mil toneladas de lixo das ruas, uma média de mais de 2 mil toneladas por dia. Portanto, não há falta de limpeza. O SLU limpa, mas a população persiste no descarte irregular de resíduos”, diz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira, o projeto De Cara Nova tem como propósito não somente limpar, mas também educar e mobilizar a população para que não volte a jogar lixo nas áreas públicas. “Queremos que as pessoas se apropriem desses espaços, que cuidem, que fiscalizem, que denunciem. O lixo tem que ser colocado no lugar certo, que são os papa-entulhos, papa-lixos ou os caminhões de coleta nos dias e horários corretos. O lixo jogado na rua polui o meio ambiente e traz doenças para a população”, alerta. O Projeto De Cara Nova já recuperou áreas em 11 regiões administrativas, recolhendo mais de 8,3 mil toneladas de resíduos. A meta para 2024 é atuar em 64 pontos considerados críticos pela Secretaria de Saúde. Os locais são escolhidos com base na dimensão e no risco apresentado para a saúde da população. Qualquer cidadão pode denunciar um lixão a céu aberto em sua comunidade. Para isso, basta contatar a Ouvidoria-Geral do Distrito Federal pelo site ou telefone 162. É necessário incluir endereço completo e, se possível, fotos do local. *Com informações do Serviço de Limpeza Urbana (SLU)
Ler mais...
Quadradinho florido: veja as espécies que colorem o DF durante o ano
A lista é extensa e variada: mais de 5,5 milhões de árvores ornamentam o Distrito Federal. Cada espécie segue um ritmo próprio de floração e, combinadas, garantem que as regiões administrativas fiquem adornadas o ano inteiro. O calendário é diverso: dos famosos ipês, queridinhos da população, a espécies menos conhecidas, as principais florações trazem cor e uma paleta diversa para a capital. Mais de 200 espécies de árvores são desenvolvidas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), das quais cerca de 60% são nativas do Cerrado. É o caso do ingá-mirim e do ingá-colar, que despontam logo em janeiro, bem como dos ipês, do jatobá-da-mata e do jatobá-do-cerrado, que florescem em junho. O cambuí costuma florir em janeiro, mas no final de dezembro passado já estava no auge da floração | Foto: Arquivo/Agência Brasília Já entre as mudas de outras vegetações adaptadas ao Quadradinho, há o pau-brasil e o oiti, espécies da Mata Atlântica. As árvores do pau-brasil caracterizam-se por flores amarelas que abrem em meados de setembro. Também em tons amarelados, sendo algumas brancas, as flores do oiti dão o ar da graça em novembro. Arte: Agência Brasília A chefe da Divisão de Agronomia da Novacap, Janaina González, explica que o calendário não é fixo, mas uma previsão dos ciclos das árvores. “Indicamos um período em que as espécies costumam florescer mais. Porém, não são datas fixas. O cambuí, por exemplo, costuma florir em janeiro, mas no final de dezembro passado já estava no auge da floração”, esclarece. As alterações ocorrem devido a fatores climáticos, como aumento ou atraso do período chuvoso. [Olho texto=”“Todas as plantas que são plantadas no DF nasceram de sementes daqui mesmo. Nós monitoramos a floração para saber quando poderemos fazer a coleta e, em seguida, o beneficiamento, que é o tratamento para a multiplicação das plantas”” assinatura=”Janaina González, chefe da Divisão de Agronomia da Novacap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A fixação dos meses é uma forma de organizar a coleta de sementes. “Todas as plantas que são plantadas no DF nasceram de sementes daqui mesmo. Nós monitoramos a floração para saber quando poderemos fazer a coleta e, em seguida, o beneficiamento, que é o tratamento para a multiplicação das plantas”, afirma González. O beneficiamento ocorre no Viveiro 1, localizado no Park Way, enquanto o desenvolvimento das mudas é realizado no Viveiro 2, no Setor de Oficinas Norte (SOF Norte). Os cuidados A Novacap é responsável pelo plantio e manutenção das árvores, coordenando desde a coleta de sementes a implantação das mudas nas cidades e ações posteriores, como podas preventivas. O plantio feito pela população deve ser orientado por equipes técnicas do órgão para evitar prejuízos estruturais e até acidentes. O serviço pode ser solicitado pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, por meio do telefone 162 ou pelo site.
Ler mais...
Ação recolhe 70 toneladas de resíduos nas proximidades de escolas do Itapoã
Equipes do Governo do Distrito Federal (GDF) estão empenhadas na remoção de materiais volumosos, inservíveis e entulhos acumulados em endereços do Itapoã. O objetivo da ação é retirar das ruas ambientes propícios para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue. Até o momento, a força-tarefa já resultou na remoção de 70 toneladas de lixo depositadas nos arredores da Escola Classe 1, Centro de Ensino Fundamental Zilda Arns e Centro Educacional 1. [Olho texto=”“A população do Distrito Federal está mais atenta e, como fizemos uma ostensiva campanha de sensibilização, as pessoas já sabem identificar potenciais focos da doença. O nosso objetivo é justamente fortalecer essa relação de confiança com a população para agirmos assertivamente onde são apontados os problemas”” assinatura=”Celina Leão, vice-governadora do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] “Essa é uma ação preventiva do GDF, uma vez que, em alguns pontos, já era possível ver a água se acumulando. O nosso objetivo, portanto, é debelar qualquer situação que possa, de certa forma, contribuir para que o mosquito se reproduza”, detalha o coordenador do Polo Leste do GDF Presente, Júnior Carvalho. Além das equipes do programa, a ação também conta com a participação ativa de servidores da Administração Regional do Itapoã, do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Vigilância Ambiental e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). A força-tarefa já resultou na remoção de 70 toneladas de lixo depositadas nos arredores da Escola Classe 1, do Centro de Ensino Fundamental Zilda Arns e do Centro Educacional 1, em Itapoã | Foto: Divulgação/GDF Presente O administrador regional do Itapoã, Dilson Bulhões, explica que o trabalho foi priorizado nos endereços educacionais a fim de garantir um retorno seguro aos estudantes da rede pública, cujo ano letivo será retomado na próxima segunda-feira (19). “Essa ação que estamos fazendo é um desdobramento do decreto emergencial instaurado pelo GDF contra a dengue”, enfatiza. Segundo Bulhões, o próximo foco de atuação da força-tarefa será a remoção de resíduos de lotes abandonados. “Vamos atrás dos lotes vazios, que serão catalogados, limpos e, posteriormente, notificados. Iremos encaminhar esses endereços para a DF Legal para que possam tomar as medidas cabíveis”, prossegue. Engajamento no combate Entre 1º de janeiro e 13 de fevereiro deste ano, a Ouvidoria-Geral do Distrito Federal registrou 3.409 denúncias e demandas relacionadas à dengue. No mesmo período do ano passado, foram computadas apenas 253 ocorrências. Ou seja, na prática, houve um aumento de 1.247,4% nos registros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para a vice-governadora do DF, Celina Leão, o aumento expressivo na participação da população reflete o trabalho de conscientização realizado pelas equipes de governo. “A população do Distrito Federal está mais atenta e, como fizemos uma ostensiva campanha de sensibilização, as pessoas já sabem identificar potenciais focos da doença. O nosso objetivo é justamente fortalecer essa relação de confiança com a população para agirmos assertivamente onde são apontados os problemas”, destaca. É por meio das demandas computadas na Ouvidoria-Geral que o governo direciona e reforça o trabalho em locais com mais incidência de casos, concentrando a fiscalização nesses pontos. Ao registrar no canal, o órgão recebe imediatamente a solicitação e, nesse instante, começa a contar o prazo legal para que sejam tomadas as providências e, o cidadão, respondido.
Ler mais...
Transporte público coletivo registra mais de 349 milhões de acessos em 2023
O ano de 2023 foi bastante movimentado no transporte público coletivo do DF. O sistema registrou mais de 349 milhões de acessos, voltando ao patamar do período anterior à pandemia da covid-19. Para atender às demandas da população, este ano foram criadas 39 linhas de ônibus em 16 regiões administrativas. Além do Plano Piloto, que passou a contar com seis novas linhas, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) atendeu as seguintes regiões administrativas: Itapoã (7), Sobradinho (6), Planaltina (4), Estrutural (2), Fercal (2), Gama (2) e São Sebastião (2). As regiões que receberam uma linha nova em 2023 foram: Água Quente, Jardim Botânico, Park Way, Pôr do Sol, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria e Varjão. A Expresso São José adquiriu recentemente 473 veículos zero km para a renovação de sua frota | Foto: Divulgação/Semob Atendendo pedidos Os usuários do transporte público se manifestaram por meio da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, que durante o ano registrou 1.329 pedidos para criação de linhas, 149 solicitações de aumento de viagens e diversas manifestações sobre a necessidade de alterar itinerários de alguns ônibus. Em grande parte, os pedidos foram atendidos pela Semob. “As manifestações que recebemos por meio da Ouvidoria e também por meio das administrações regionais são todas analisadas juntamente com os dados técnicos levantados pela equipe que monitora as linhas no sistema”, explica o subsecretário de Operações da Semob, Márcio Antônio de Jesus. Segundo ele, muitos pedidos são para o mesmo local, reforçando a necessidade das intervenções da secretaria. Com base nos estudos e nas manifestações dos usuários, a Semob realizou mais de 70 alterações nas linhas de ônibus, em 2023. A maior parte foi para aumentar a quantidade de viagens, tendo sido criados pelo menos 355 novos horários de partidas. E, ainda, cerca de 30 alterações para adequação de horários, ampliação de percurso e mudança de itinerários dos ônibus. A Semob realizou também diversas operações especiais de transporte coletivo. A principal foi o início da circulação de ônibus no Boulevard do Túnel Rei Pelé, possibilitando a reorganização do trânsito no centro de Taguatinga e beneficiando cerca de 52 mil passageiros por dia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outras operações importantes foram o reforço de ônibus para atender à realização do Enem, das eleições dos conselhos tutelares e de eventos como a Via Sacra, o Pentecostes, Desfile de 7 de Setembro, Natal e Réveillon, inclusive com reativação de linhas especiais em diversas ocasiões. Frota renovada O Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) conta com cerca de 2.850 ônibus. No início do ano, três operadoras já haviam renovado 100% de suas frotas e as outras duas renovaram parcialmente. A idade média dos veículos que circulam na capital é de quatro anos. Em 2023, a Viação Pioneira adquiriu 195 ônibus novos e a Expresso São José adquiriu recentemente 473 veículos zero km para a renovação de sua frota. Os veículos estão sendo cadastrados e inseridos gradativamente no sistema. Em janeiro, os ônibus novos começarão a atender as linhas da Área 5, com o nome de BSBus e os veículos na cor verde. *Com informações da Semob
Ler mais...
Mais de 300 homens nas ruas para manutenção das cidades após as chuvas
Depois das fortes chuvas que atingiram o Distrito Federal no último fim de semana, o Governo do Distrito Federal (GDF) reuniu órgãos técnicos para uma ação conjunta a fim de minimizar os danos causados pelas precipitações. Cerca de 40 equipes com mais de 300 funcionários da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) estão nas ruas desde o último sábado (25) para atuar nas regiões mais afetadas, como Plano Piloto, Lago Sul, Sol Nascente e Estrutural. [Olho texto=”“Estamos com mais de 300 funcionários envolvidos nas ações em toda a cidade. Realizamos os atendimentos emergenciais liberando as vias, calçadas, ciclovias. E agora estamos agindo nas áreas menos urgentes”” assinatura=”Raimundo Oliveira Silva, Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da Novacap” esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, o trabalho ocorre em todas as regiões administrativas. “Estamos fazendo recuperação das áreas públicas danificadas e atuando na erradicação das árvores e recolhimento dos galhos”, afirma. “A gente vê que a população, embora esteja convivendo com transtornos causados pelas intempéries da natureza, reconhece que a resposta do governo esteja vindo com rapidez para trazer conforto e segurança”, pontua. As ações pelo DF envolveram, além da Novacap e do programa GDF Presente, equipes do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Companhia Energética de Brasília (CEB) e das administrações regionais. “Estamos com mais de 300 funcionários envolvidos nas ações em toda a cidade. Realizamos os atendimentos emergenciais liberando as vias, calçadas, ciclovias. E agora estamos agindo nas áreas menos urgentes. Também temos equipes fazendo limpeza de galhos caídos e lixos provenientes das operações, além de podas preventivas em todas as regiões administrativas”, explica o chefe do Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da Novacap, Raimundo Oliveira Silva. Na Ponte Honestino Guimarães, as equipes atuaram na desobstrução parcial de árvores caídas na calçada de pedestre | Fotos: Divulgação/Segov Com ventos que atingiram a marca de 90 km/h, 22 árvores foram removidas ou suprimidas com riscos de causar danos maiores. Na Ponte Honestino Guimarães, as equipes da Secretaria de Governo (Segov-DF), em parceria com a administração regional, Novacap e CBMDF, atuaram na desobstrução parcial de árvores caídas na calçada de pedestre do elevado. No Plano Piloto, as ações de conservação continuaram nesta segunda-feira (27). “Nós dividimos os setores da administração para que todos atuem, em parceria com outros órgãos. Além de limpar toda a cidade, removendo o lixo verde, estamos nos esforçando para dar uma visão melhor depois do que aconteceu. As regiões mais atingidas foram a L4, o Setor de Embaixadas e Setor de Clubes Sul. Nesses locais tudo já foi resolvido”, frisa o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros. “As regiões mais atingidas foram a L4, o Setor de Embaixadas e o Setor de Clubes Sul. Nesses locais tudo já foi resolvido”, afirmou o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros Na região central de Brasília, o GDF dispõe de mais de dez caminhões para atuar nos estragos das chuvas. “Nós fizemos uma vistoria em todos os locais mais graves com o temporal. Em alguns locais precisamos interditar as pistas e vias. Hoje estamos com reforço maior, com 15 caminhões só no Plano Piloto para nos auxiliarem a atuar nas 175 árvores que precisaram da nossa intervenção”, detalha o coordenador do Polo Central III do GDF Presente, Alexandro Cesar. Já no Sol Nascente as ações foram para minimizar os danos causados pelas obras de urbanização realizadas pelo GDF na região. De acordo com o coordenador do Polo Oeste II do programa, Willian Lima da Silva, as equipes atuaram em ações solicitadas pela comunidade. “Não tivemos nenhum transtorno grave com as chuvas, mas estamos atuando com base no que a população pede. Hoje aplicamos RCC [resíduos da construção civil] em uma via que estava interditada por conta de um grande atoleiro”, destaca. Canais diretos Arte: Agência Brasília A semana deve ser de mais tempo fechado e chuvas no Distrito Federal, com possibilidade de ventos fortes em diversas regiões administrativas. Por isso, é importante ficar atento e manter os canais diretos com o GDF sempre disponíveis com facilidade. Ao notar sinais de risco à segurança, a população deve acionar o CBMDF pelo telefone 193. Se houver ameaça de desabamento de estruturas, chame também a Defesa Civil, pelo 199. O órgão envia alertas sobre fortes chuvas por SMS para a população. Para receber, basta enviar o CEP da residência para o número 40199. Já no caso de árvores que representem risco em áreas públicas, a poda dos galhos ou até a remoção da planta podem ser solicitadas ao Departamento de Parques e Jardins, da Novacap, pelo telefone 3403-2626, ou às administrações regionais. Veja o contato e o endereço de cada uma neste site. As administrações regionais também recebem demandas da população em relação à infraestrutura das cidades, como no caso de queda de galhos, entupimento de bueiros e bocas de lobo, e mais. As solicitações também podem ser feitas pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, neste site, ou ainda pelo telefone 162. Se houver problemas com a rede elétrica, a CEB pode ser chamada pelo número 155 e a concessionária Neoenergia Brasília pelos telefones 3465-9318, que também é WhatsApp, ou 0800-701-0102, opção 116.
Ler mais...
O que o Governo do Distrito Federal faz com a minha ouvidoria?
Já parou para pensar o que acontece depois que você faz uma queixa no Participa DF, no presencial ou por meio do telefone 162? No caso de reclamação, solicitação, sugestão ou elogio, o registro é analisado pela ouvidoria do órgão envolvido na questão. É ele o responsável por buscar as áreas internas para uma solução e uma resposta de qualidade e dentro do prazo legal. Afinal, o próprio órgão é o mais indicado para verificar e resolver a ocorrência. Já quando se trata de uma denúncia, o registro segue direto para a análise da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, unidade da Controladoria-Geral do DF (CGDF). É importante ressaltar que tudo é gerido pela Ouvidoria-Geral, inclusive se os prazos estão sendo cumpridos e a qualidade da resposta dada. O cidadão pode fazer um registro de ouvidoria em três canais oficiais: aplicativo, telefone ou presencialmente | Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília A Ouvidoria-Geral do DF faz o gerenciamento de toda a rede de ouvidorias do Distrito Federal. Cada órgão ou entidade do governo tem uma ouvidoria. Juntas, elas formam uma rede com 130 unidades especializadas, com servidores que passam por capacitação constante. O cidadão pode fazer um registro de ouvidoria em três canais oficiais: na plataforma Participa DF; por telefone, na Central 162, cuja ligação é gratuita e pode ser feita por telefone fixo ou celular, de segunda à sexta-feira, das 7h às 21h, e nos finais de semana e feriados, das 8h às 18h; ou ainda presencialmente, em umas das ouvidorias do GDF. O registro presencial, inclusive, pode ser feito em qualquer ouvidoria, independentemente do tema. Depois de registradas, todas as ouvidorias seguem para um mesmo sistema e serão encaminhadas ao órgão ou entidade responsável. [Olho texto=”“Sabemos que a obrigação dos gestores é de conhecer e de propor soluções para os problemas da nossa cidade”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do Distrito Federal” esquerda_direita_centro=”direita”] Para o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, a ouvidoria é como se fosse os olhos e ouvidos do Governo do DF, voltados exclusivamente para a população. “Sabemos que a obrigação dos gestores é de conhecer e de propor soluções para os problemas da nossa cidade. Com a ouvidoria, esse olhar do gestor é ampliado porque é o cidadão que sabe exatamente onde estão os problemas mais urgentes e aciona o governo para resolvê-los, assim como é ele que dá retorno sobre aquilo que está funcionando bem”, explica. Discriminação Stela Cavalcante sofreu discriminação e denunciou o motorista de um ônibus coletivo | Foto: Josenildo Franco/ CGDF Quando a publicitária Stela Cavalcante precisou usar a ouvidoria após sofrer uma discriminação no transporte público, a reclamação feita por ela seguiu direto para a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob). Ela estava voltando para casa de ônibus depois do trabalho, quando foi discriminada pelo motorista do veículo por ser obesa. “Eu estava sentada no assento preferencial, perto da janela, e em certo ponto do trajeto, o motorista parou o ônibus e pediu que eu colocasse meu braço para dentro do veículo. Só que meu braço não estava para fora da janela. Eu estava espremida. Sou uma pessoa obesa e ele viu isso”, explicou. Stela ficou muito constrangida pela forma como o motorista agiu, expondo-a após estacionar o ônibus na faixa exclusiva. Ela lembrou que, desde pequena, via o número 162 nos ônibus e, seguindo o conselho do pai, resolveu agir e reclamar da atitude do motorista. A publicitária afirma que foi muito bem acolhida e que a atendente foi solícita e ouviu o relato com muita paciência. [Olho texto=”“Eu realmente me senti ouvida. Senti que eu tinha voz. Utilizar a ouvidoria é usar a ferramenta que temos”” assinatura=”Stela Cavalcante, publicitária” esquerda_direita_centro=”direita”] Por se tratar de situação envolvendo transporte público, no mesmo dia a Semob respondeu informando que a reclamação seria encaminhada para o setor responsável para análise. Ainda dentro do prazo, a publicitária recebeu uma nova resposta da secretaria, comunicando que a situação foi analisada junto à empresa de ônibus e que a conduta irregular do motorista do veículo foi confirmada por outra testemunha. Dessa forma, foram aplicadas as medidas cabíveis e o colaborador teve que passar por treinamento para ajuste da conduta. Stela teve oportunidade de encontrar o motorista novamente e, dessa vez, não passou por nenhuma situação de discriminação. “Eu realmente me senti ouvida. Senti que eu tinha voz. Meu pai me ensinou muito sobre como a gente deve lutar pelos nossos direitos. Utilizar a ouvidoria é usar a ferramenta que temos”, destacou. A história da Stela é apenas um exemplo entre milhares de demandas recebidas todos os anos. Só em 2022, foram mais de 316 mil manifestações registradas com reclamações, solicitações, elogios, denúncias e pedidos de informação destinadas ao Governo do DF. De janeiro a outubro deste ano, já foram mais de 220 mil. Em média, são 800 manifestações por dia, tratadas por quase 400 servidores, lotados nas ouvidorias dos órgãos e entidades do GDF. Arte: CGDF Informações [Numeralha titulo_grande=”220 mil” texto=”Número de demandas recebidas na Ouvidoria-Geral de janeiro a outubro deste ano” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na hora de registrar uma ouvidoria, é essencial que o relato tenha informações que possam identificar local, pessoas ou situações. Quanto mais detalhes forem incluídos no relato, mais o órgão terá o que fazer em relação ao pedido. O cidadão também pode anexar arquivos de fotos, vídeos, áudios ou documentos. Assim, o registro segue diretamente para o órgão responsável pelo assunto, que vai analisar, providenciar a solução para o problema e, então, encaminhar a resposta ao cidadão. O prazo de resposta ao cidadão é de até 20 dias, conforme estabelecido na Lei nº 4.896, de 31 de julho de 2012 e na Lei nº 6.519, de 17 de março de 2020. Geralmente, as ouvidorias do GDF encaminham a resposta definitiva em uma média de nove dias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Por questão de segurança dos dados do cidadão, a resposta fica limitada ao sistema de ouvidoria. “A gente tem esse cuidado, pois o registro e as respostas podem conter dados sensíveis que, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não podem ser colocados em risco”, explica a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca. No Participa DF, é possível verificar o andamento das manifestações a qualquer momento. Na Central 162, o cidadão deverá se identificar e informar o número do protocolo para obter esses dados. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
Ler mais...
Podcast sobre assédio no trabalho destaca combate do GDF nesses casos
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançou o terceiro episódio do podcast oficial, o Controlcast, abordando um tema relevante profissionalmente: Como se livrar do assédio no trabalho. Disponível no YouTube e no Spotify, o episódio traz uma conversa esclarecedora sobre a diferença entre assédio moral e sexual, exemplos de situações em que cada um pode ocorrer, as medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para combater esse problema e a importância da informação na criação de um ambiente de trabalho saudável. A entrevista foi apresentada pela chefe da Assessoria de Comunicação Social da CGDF, Lanier Rosa, com a participação especial de Michelle Heringer, chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos da CGDF e membro da Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio na Administração Pública do DF. O terceiro episódio também teve depoimentos de pessoas que passaram por situações de assédio, seja no setor público ou privado. O objetivo é que em situações comuns o ouvinte possa compreender se já passou ou não por uma situação assim. “O ambiente de trabalho não é um meio neutro. Ou ele vai ser um meio de adoecimento ou vai ser um meio de saúde. E a gente precisa perceber e entender para qual caminho a gente vai, porque às vezes a gente fica almejando uma aposentadoria que na verdade vai ser uma vivência de doença”, afirmou durante o episódio do Controlcast. [Olho texto=”“O ambiente de trabalho não é um meio neutro. Ou ele vai ser um meio de adoecimento ou vai ser um meio de saúde. E a gente precisa perceber e entender para qual caminho a gente vai”” assinatura=”Michelle Heringer, chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos da CGDF e membro da Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio na Administração Pública do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Heringer ressaltou a importância de reconhecer essas práticas e denunciá-las para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Ela frisou que há uma diferença crucial entre os dois tipos de assédio: “Quando se fala do assédio moral, a gente discute a questão da intencionalidade ou não. Às vezes não intencionalmente eu posso estar causando uma situação de indisposição com o meu colega, chefe, ou do chefe com subordinado. Mas no caso do assédio sexual, ele ocorre de forma dolosa; a pessoa sabe exatamente o que está fazendo”. Durante a conversa, a entrevistada forneceu exemplos de situações em que o assédio pode ocorrer, destacando a importância de estar atento aos sinais e agir de acordo com as políticas e procedimentos estabelecidos pela instituição. Além disso, ela destacou as medidas adotadas pelo GDF para sanar o problema, incluindo a criação da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio na Administração Pública, que trabalha ativamente para conscientizar, prevenir e combater o assédio. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Michelle Heringer enfatizou a relevância da informação e da educação como ferramentas fundamentais na promoção de um ambiente de trabalho saudável. E incentivou os ouvintes a buscarem conhecimento sobre o assunto, a denunciarem casos de assédio e a participarem ativamente na criação de uma cultura organizacional que repudia essas práticas. No Governo do Distrito Federal, os canais de denúncia são: Participa DF (Ouvidoria-Geral do Distrito Federal); telefone 162; e nas ouvidorias presenciais de todo o GDF. *Com informações da CGDF
Ler mais...
Escola Classe do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo recebe calçada acessível
Moradores do Itapoã e do Paranoá vão ganhar, em breve, novas calçadas em diversos pontos da região. Para garantir acessibilidade entre o trânsito de pedestres, o Governo do Distrito Federal (GDF) está investindo R$ 940 mil, provenientes de emenda parlamentar da deputada distrital Doutora Jane, para construir 2.090 metros lineares de passeios na região. Cerca de 60 funcionários contratados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) trabalham de segunda a sexta-feira para concluir as obras. [Olho texto=”“As professoras e os pais pediam para a gente essas calçadas porque, quando tem muito sol, era bastante poeira e os alunos chegavam sujos. Na chuva, eles precisavam andar na lama”” assinatura=”Dilson Bulhões, administrador regional do Itapoã” esquerda_direita_centro=”direita”] Um dos pontos mais demandados pela comunidade é no acesso à Escola Classe 6, no Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo. Lá, as equipes atuam na construção de 653 metros lineares de calçadas nos dois sentidos da via que leva até a unidade escolar. “Era uma demanda muito antiga que nós atendemos agora. As professoras e os pais pediam para a gente essas calçadas porque, quando tem muito sol, era bastante poeira e os alunos chegavam sujos. Na chuva, eles precisavam andar na lama. A parceria da administração com a Novacap agora vai atender a demanda dessa comunidade”, afirma o administrador regional do Itapoã, Dilson Bulhões. Além das calçadas da EC 6, serão construídos novos passeios às margens da DF-250 e da DF-330, nas proximidades do Condomínio Entrelagos | Foto: Divulgação/Novacap A construção das calçadas da Escola Classe 6 está na fase de acabamento das estruturas já feitas. Após esses serviços, serão construídos novos passeios às margens da DF-250 e DF-330, nas proximidades do Condomínio Entrelagos. “Na DF-250, estamos construindo 1.240 metros lineares de calçadas e, na DF-330, são 200 metros lineares. Em alguns pontos já havia calçada, mas estava danificada ou até mesmo quebrada. Nós fizemos uma avaliação no local junto aos moradores para ver qual era o desejo deles e, agora, estamos trocando tudo”, pontua o engenheiro do setor de Fiscalização de Obras da Novacap, Benito Ferreira Júnior. Para solicitar serviços de melhorias na sua região, basta abrir uma demanda na Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, por meio do site Participa DF.
Ler mais...
Comunicação com a sociedade é debatida por servidores da Educação
Uma reunião foi realizada entre a ouvidoria da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e diversos setores da pasta. O encontro ocorreu na Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), na tarde desta quarta-feira (23). Representantes de todas as 14 Coordenações Regionais de Ensino e todas as subsecretarias estiveram presentes. A iniciativa teve como objetivo aprimorar a colaboração entre as áreas e promover uma gestão mais eficiente das demandas e sugestões relacionadas à educação. [Olho texto=”“É o canal principal para que possamos melhorar o nosso atendimento como servidores públicos. A ouvidoria é a voz do cidadão que precisa ser ouvida e precisa de retorno”” assinatura=”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] Na ocasião, foram abordados diversos temas de relevância para a educação no DF. Um dos principais pontos discutidos foi a necessidade de estabelecer um canal de comunicação mais ágil. A expectativa é que isso permita um fluxo mais rápido no tratamento de questões educacionais, beneficiando diretamente alunos, pais e profissionais da área. Segundo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, presente na abertura da discussão, o trabalho da ouvidoria da SEEDF é de extrema importância para a pasta. “É o canal principal para que possamos melhorar o nosso atendimento como servidores públicos. A ouvidoria é a voz do cidadão que precisa ser ouvida e precisa de retorno”, destacou a gestora. Reunião visou fortalecer a parceria entre a ouvidoria da Secretaria de Educação e os diversos setores da pasta | Foto: Álvaro Henrique/SEEDF Normas e legislações relacionadas à Ouvidoria-Geral do Distrito Federal foram explicadas durante o encontro. A compreensão clara desses aspectos é fundamental para garantir que os processos sejam conduzidos de acordo com os princípios éticos e legais, promovendo a confiança da população nos canais de participação e diálogo. De acordo com a ouvidora da SEEDF, Evelyne Maria Moura, a parceria entre a ouvidoria e os diversos setores da Secretaria de Educação é indispensável para o aprimoramento contínuo do sistema educacional do Distrito Federal. “Estamos comprometidos em ouvir atentamente as sugestões e preocupações da comunidade e agir de forma proativa para melhorar nossas escolas e a qualidade da educação oferecida.” O diálogo e demais alinhamentos continuarão nos próximos meses, com a previsão de encontros regulares para monitorar o progresso das ações acordadas. O objetivo é que, com uma comunicação mais fluida e a atenção às normas da ouvidoria, os cidadãos do Distrito Federal possam desfrutar de um sistema educacional que atenda às necessidades e expectativas. Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou dúvidas, os cidadãos podem acessar o site ParticipaDF ou entrar em contato pelo telefone 162. A SEEDF ressalta ainda a importância do registro oficial na ouvidoria da secretaria para que as informações possam ser apuradas por todas as autoridades competentes. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal
Ler mais...
Bocas de lobo do Cruzeiro passam por manutenção e renovação
Para dar mais segurança para a população do Cruzeiro, as bocas de lobo e tampas de bueiros espalhadas por diversos pontos da cidade passaram por manutenção e reformas. O serviço executado pela administração regional, em parceria com o programa GDF Presente, mapeou dez pontos sensíveis da RA que ofereciam risco à comunidade. “A reforma é um pedido antigo da população, que constantemente reclamava da falta de segurança enfrentada pelos pedestres, principalmente daqueles com dificuldade de locomoção, ainda mais no Cruzeiro, onde parte considerável da população é idosa”, destaca o administrador, Gustavo Aires. Os serviços foram realizados nas quadras 2, 10, 12, 411, 801, 1.101, 1.405 e um ponto na Avenida das Mangueiras. A escolha dos locais atendeu às demandas da comunidade e a um levantamento feito pela Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção da Administração Regional do Cruzeiro. A manutenção das bocas de lobo e tampas de bueiros do Cruzeiro foi executada pela administração regional em parceria com o programa GDF Presente | Foto: Divulgação/GDF Presente [Olho texto=”“A reforma é um pedido antigo da população, que constantemente reclamava da falta de segurança enfrentada pelos pedestres, principalmente daqueles com dificuldade de locomoção, ainda mais no Cruzeiro, onde parte considerável da população é idosa”” assinatura=”Gustavo Aires, administrador regional do Cruzeiro” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo a diretora de Obras da regional, Carla Ribeiro, o principal objetivo da ação foi identificar os locais que necessitavam de reforma por risco de erosão na boca de lobo, de acidentes ou ainda para prevenir alagamentos que poderiam comprometer o deslocamento e a saúde das pessoas. “Tínhamos algumas demandas e nesse momento identificamos essas que ofereciam riscos, trocamos todas e estamos fazendo vistorias na cidade com frequência para identificar outros possíveis pontos”, explica. A coordenadora do Polo Central do GDF Presente, Vânia Gurgel, que participou ativamente dos trabalhos, ressalta que os serviços na região ainda seguem pelos próximos dias. “Essas tampas trocadas e reformadas estavam quebradas, algumas tinham sido furtadas. Auxiliamos a administração nesse trabalho e continuaram com os serviços de limpeza e manutenção desses espaços”, enfatiza Gurgel. Registre sua demanda Tem alguma demanda na comunidade e quer solicitar reparos para a administração? O programa Administração Regional Digital 24h permite que o cidadão solicite mais de 30 serviços aos órgãos sem a necessidade de comparecer presencialmente às unidades físicas. O atendimento funciona 24 horas pelo Portal de Serviços do DF. Passo a passo para acessar o serviço: ? Acesse o Portal de Serviços do DF; ? Clique em Administração Regional 24h e na opção Cidadão; ? Clique na opção ADM 24h e selecione o serviço que deseja solicitar; ? Por fim, clique em “Acessar serviço”. Os pedidos da comunidade também podem ser feitos presencialmente na própria administração ou por meio da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal pelo número 162.
Ler mais...
Concurso vai premiar melhores práticas em ouvidorias do DF
A Ouvidoria-Geral do Distrito Federal (OGDF), unidade da Controladoria-Geral do DF (CGDF), lançou, nesta quarta-feira (12), o edital do 8º Concurso Melhores Práticas em Ouvidoria Pública. O objetivo da premiação é estimular, reconhecer, fortalecer e premiar iniciativas feitas pelas ouvidorias seccionais que compõem o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal (SIGO/DF). As ouvidorias seccionais poderão apresentar iniciativas em parceria com outro órgão do Distrito Federal ou outra ouvidoria pública no âmbito distrital, estadual ou federal. Poderão ser inscritas iniciativas em três categorias. A categoria Ouvidoria na Governança de Serviços avaliará as melhorias nos serviços públicos implantadas com base nas demandas de ouvidoria. Já a Comunicação Interna e Externa da Ouvidoria verificará as ações sistematizadas de comunicação. Por sua vez, a categoria Ouvidoria Acessível e Inclusiva premiará iniciativas voltadas para a promoção da acessibilidade e inclusão de forma ampla. [Olho texto=” As iniciativas poderão ser inscritas nas categorias Ouvidoria na Governança de Serviços; Comunicação Interna e Externa da Ouvidoria; e Ouvidoria Acessível e Inclusiva” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As inscrições para o 8º Concurso de Melhores Práticas em Ouvidoria Pública ocorrerão de 4 a 22 de setembro. Os trabalhos serão pré-avaliados de 25 de setembro a 8 de outubro e julgados de 9 a 20 de outubro. Os órgãos vencedores receberão como prêmio certificados expedidos pela OGDF durante o evento Jornada SIGO – Resultados 2023, que ainda terá a data divulgada. O resultado final será publicado no site da CGDF e também no da Ouvidoria-Geral do DF. Todas as iniciativas premiadas na oitava edição do concurso serão apresentadas na publicação Atuação e Interação das Ouvidorias – SIGO/DF e divulgadas, em 2024, em evento em comemoração ao Dia do Ouvidor, promovido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal. Para outras informações sobre o 8º Concurso Melhores Práticas em Ouvidoria Pública, acesse o Edital nº 2/2023. *Com informações da CGDF
Ler mais...
Governo constrói 1.660 m² de calçadas no Guará II
Uma demanda antiga dos moradores do Guará foi atendida pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Com investimento de R$ 300 mil, equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) trabalham de segunda a sábado na construção de calçadas nas quadras QI 22 e 25 do Guará II. A população vai contar com mais 1.660 m² de calçadas novas para garantir uma melhor mobilidade na região. “Essa obra estava travada desde 2020, e conseguimos tirar do papel para iniciar os trabalhos ainda no primeiro semestre. A determinação do governador Ibaneis Rocha é garantir cada vez mais acessibilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores da nossa cidade”, afirmou o administrador do Guará, Artur Nogueira. Os moradores do Guará II vão contar com mais 1.660 m² de calçadas novas para garantir uma melhor mobilidade na RA | Foto: Divulgação/Administração do Guará “A administração regional elencou as principais calçadas que eram solicitadas via ouvidoria e, mediante recursos disponíveis, nós programamos a construção. A obra está na fase final e muito em breve os moradores contarão com calçadas novas na região”, defendeu o diretor de Urbanização da Novacap, André Vaz. A população pode solicitar este e outros serviços por meio da Ouvidoria-Geral do DF ou pela Administração 24h, no portal de serviços do GDF.
Ler mais...
GDF Presente recupera 11 ruas de setor habitacional em Sobradinho
Quem passa por Sobradinho nesta terça-feira (4) já percebe os ajustes feitos no asfalto. Após as demandas dos moradores na Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, as equipes do programa GDF Presente estiveram na região e utilizaram mais de 41 toneladas de massa asfáltica no Setor Habitacional Nova Colina. Quarenta e uma toneladas de massa asfáltica foram utilizadas no setor Nova Colina, em Sobradinho | Fotos: Divulgação/GDF Presente De acordo com o coordenador do Polo Norte do programa, Ronaldo Alves, o trabalho continua pelos próximos dias. “Fizemos um trabalho de recuperação asfáltica no Nova Colina. O asfalto era antigo e de qualidade inferior. Ao todo, serão 11 ruas, com ação em trechos mais críticos. Estamos desde segunda-feira passada e a ideia é trabalharmos na região até o próximo sábado”, detalhou. Além disso, as equipes do GDF Presente promoveram a manutenção de vias não pavimentadas que dão acesso à Escola Classe Cachoeirinha, no Núcleo Rural Nova Betânia, em São Sebastião. Manutenção de vias não pavimentadas que dão acesso à Escola Classe Cachoeirinha, no Núcleo Rural Nova Betânia “Esse trabalho de terraplanagem do GDF Presente, que também conta com o apoio da Seagri [Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural], é fundamental para manter livre e transitável o caminho da escola na área rural, enquanto a área não é pavimentada para trazer maior conforto e qualidade de vida aos nossos alunos da região”, defendeu o administrador do Jardim Botânico, Aderivaldo Martins Cardoso. Confira essas e outras ações do GDF Presente:
Ler mais...
Dia da Ouvidoria celebra protagonismo na melhoria dos serviços públicos
A Ouvidoria-Geral do Distrito Federal (OGDF), unidade da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), realizou, nesta quinta-feira (9), no auditório do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), um encontro especial para celebrar o Dia da Ouvidoria, comemorado em 16 de março. Com a presença dos servidores que atuam nas ouvidorias dos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), além de outros convidados, o evento foi para homenagear o protagonismo das ouvidorias na melhoria dos serviços disponibilizados para a população. O evento, no auditório do CBMDF, teve a presença dos servidores que atuam nas ouvidorias dos órgãos do GDF, além de outros convidados | Fotos: Divulgação/CGDF “O Dia da Ouvidoria é um dia extremamente especial para nós da CGDF, pois é uma data em que comemoramos essa função tão importante, fundamental para construirmos um governo melhor para os cidadãos do DF. Estamos aqui hoje para enaltecer os nossos ouvidores e fortalecer cada vez mais a Rede de Ouvidoria do DF”, diz o controlador-geral do DF, Daniel Lima. A ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca, afirma que o evento é um momento de integração. “A gente acredita no formato de atuação em rede. E, hoje, nós movimentamos várias redes: a Rede Sigo/DF, a Rede Nacional de Ouvidorias (Renouve), a Rede Nacional de Controle da Gestão Pública e a Rede Ouvir-DF, que está sendo retomada. Então, é um momento de reencontro, de trocas e de intercâmbio de boas práticas e de nos unirmos em um único propósito que é a melhoria da vida das pessoas”. O controlador-geral do DF, Daniel Lima (E), e o presidente do Codese, Leonardo Oliveira de Ávila, assinaram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de informações e estudo que vão melhorar as políticas públicas voltadas para a ouvidoria A comemoração contou com a presença da ouvidora-geral da União, Ariana Frances Carvalho de Souza; do deputado distrital e ouvidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Jorge Vianna; do presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Codese-DF), Leonardo Oliveira de Ávila; e do secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos. Durante o evento, o controlador-geral do DF e o presidente do Codese assinaram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de informações e estudo que vão melhorar as políticas públicas voltadas para a ouvidoria e, consequentemente, a vida das pessoas do DF. Além disso, a Ouvidoria-Geral lançou a publicação Atuação e Interação das Ouvidorias Sigo/DF, que traz o relato de casos das práticas vencedoras do concurso “Melhores Práticas em Ouvidoria Pública” como inspiração e referência para outras iniciativas. Protagonismos Os ouvidores tiveram a chance de relatar, em um bate-papo durante o evento, as práticas que desenvolveram para melhorar o serviço público e o atendimento ao cidadão. A ouvidora Michelle Pinheiro, da Administração Regional do SIA, destacou o caso de quando atuava na ouvidoria da Administração Regional do Guará, contando que a ouvidoria recebia inúmeras reclamações e solicitações de tapa-buraco e que não havia uma organização efetiva para que as demandas fossem atendidas. Ouvidora da Administração Regional de São Sebastião, Josenice de Souza destacou um episódio de entulho jogado irregularmente em área pública: “Nós engajamos todos os servidores da ouvidoria, conseguimos limpar a área” “Nós chamamos a área técnica para atuarmos juntos para solucionar essas demandas. Fizemos o mapeamento completo do Guará por meio do Google Maps, que é uma ferramenta gratuita de georreferenciamento, e fizemos marcações das necessidades, por exemplo, locais mais críticos, locais com necessidade de recapeamento, entre outros. Dessa forma, conseguimos dar agilidade no atendimento das demandas. Compartilhamos esse mapeamento com a Novacap e, com isso, além da agilidade, conseguimos planejar questões como a quantidade de massa asfáltica necessária, a contratação de caminhões para realizar os trabalhos e ainda realizar mutirões. Aumentamos consideravelmente nossa resolutividade com essa iniciativa”, conta Michelle. Já em São Sebastião, o problema era relacionado a uma área pública em que, constantemente jogava-se entulho de forma irregular. A ouvidora da Administração Regional de São Sebastião, Josenice de Souza, explicou o caso: “A população nos procurava para que fosse dada uma solução definitiva para a questão do entulho jogado irregularmente nessa área pública. Nós engajamos todos os servidores da ouvidoria, conseguimos limpar a área. Foram recolhidos mais de 80 caminhões de entulho. Depois disso, a população também se engajou e todos nós, servidores e população, colocamos literalmente a mão na massa e fizemos o plantio de mudas e a revitalização da área, que hoje é usada para lazer. Esse exemplo foi replicado para uma segunda área de São Sebastião em que conseguimos, inclusive, recuperar uma nascente”, diz. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
Ler mais...
Aumenta número de multas a donos de lotes abandonados em 2022
Nos primeiros quatro meses de 2022, a Secretaria DF Legal aumentou o número de ações fiscais em lotes abandonados – ou vazios, conforme termo técnico – por todo o Distrito Federal. Apenas o número de multas aplicadas aos responsáveis que não se atentam para a necessidade de limpeza dessas áreas quintuplicou entre janeiro e abril deste ano se comparado ao mesmo período de 2021. A fiscalização em lotes abandonados ou vazios tem o objetivo de evitar a proliferação de dengue, além de outras pragas | Fotos: Divulgação / DF Legal As ações de fiscalização de lotes vazios são uma atribuição da Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos Sólidos (Sufir). Por meio de demandas da população, via site da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal ou pelo telefone 162, inspetores se deslocam aos endereços e realizam a vistoria do local. Sendo possível identificar os responsáveis de imediato, os inspetores os notificam para que em um prazo de 10 a 30 dias, dependendo da situação, realizem a limpeza do lote. Após o término do tempo, o dono é multado em 3% do valor do lote. Se mesmo assim o local não for limpo, o poder público poderá realizar a limpeza e cobrar os custos do proprietário legal. [Olho texto=”“A saída das nossas equipes da força-tarefa da covid-19 permitiu a ampliação e maior dedicação das nossas equipes às nossas atribuições, dentro da Sufir. Agora, nosso planejamento é aumentar o trabalho, especialmente no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos”” assinatura=”José Ribamar, subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos” esquerda_direita_centro=”direita”] Entre janeiro e abril de 2022 foram realizadas 930 vistorias a lotes vazios, contra 748 no mesmo período de 2021. Desse total, nos quatro primeiros meses deste ano, foram entregues 205 notificações para que os responsáveis realizassem a limpeza do lote contra 77 no ano passado. O número mais expressivo diz respeito ao número de multas aplicadas. Enquanto em 2021 foram cinco multas, em 2022 esse número saltou para 25 em quatro meses. O maior número de multas se deve à preocupação do GDF em conter o avanço da dengue no Distrito Federal e para evitar a proliferação de pragas, como ratos e baratas, no meio urbano. “A saída das nossas equipes da força-tarefa da covid-19 permitiu a ampliação e maior dedicação das nossas equipes às nossas atribuições, dentro da Sufir. Agora, nosso planejamento é aumentar o trabalho, especialmente no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos”, explica o subsecretário José Ribamar. Ribamar destaca, ainda, que a DF Legal é uma das pastas que compõem o Comitê de Combate à Dengue, da Secretaria de Saúde. Com os dados em mãos, a coordenação da subsecretaria destina seus inspetores para as áreas com maior índice de casos para buscar, por meio de ações de fiscalização, reduzir o número de infecções. Identificação e autuação Uma das principais dificuldades dos inspetores é a identificação dos donos dos lotes. Para que a fiscalização seja efetiva, os fiscais pesquisam diversos bancos de dados, como o da Secretaria de Economia, para verificar quem consta como dono, por meio do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano (IPTU). Quando o responsável é identificado e não é possível que a notificação seja entregue em mãos, outros bancos de dados são pesquisados e, por meio de correspondência, os Correios entregam a notificação na residência dos mesmos. O trabalho já rendeu aviso de ação fiscal até fora do Brasil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Denuncie A Secretaria DF Legal pede que a população busque contribuir com a fiscalização. Devido ao tamanho do Distrito Federal, não há como cobrir todos os cantos da cidade. Por isso, aqueles que quiserem ajudar podem fazê-lo pelo telefone 162 ou ainda pelo site da Ouvidoria. As fiscalizações ocorrem todos os dias, inclusive aos finais de semana e feriados, de acordo com escala de plantão e programação. *Com informações da Secretaria DF Legal
Ler mais...
Dia do Ouvidor é celebrado com debate sobre defesa dos direitos humanos
O Escritório de Assuntos Internacionais do Governo do Distrito Federal (EAI/GDF) participou nesta sexta-feira (18) de um debate que integrou a programação comemorativa do Dia do Ouvidor. Com o tema “O papel da Ouvidoria na defesa dos direitos humanos” e com destaque para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que têm norteado as ações do GDF, o evento é realizado pela Controladoria-Geral, por meio da Ouvidoria-Geral, que é o órgão central do Sistema de Gestão de Ouvidoria do DF (Sigo/DF). No debate, a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca, ressaltou a necessidade da melhoria do planejamento estratégico das ouvidorias em termos de direitos humanos e de acessibilidade | Foto: Divulgação/EAI Transmitido ao vivo pela TV Controladoria DF, no YouTube, o evento é promovido anualmente e tem o intuito de contribuir para o fortalecimento das ouvidorias, integração, diálogo e troca de experiências entre os ouvidores e servidores dos órgãos distritais. Além disso, visa fomentar a discussão de temas que contribuam para o fortalecimento da administração pública e da sociedade. “A rede Sigo/DF é potencialmente relevante para o cumprimento dos ODS no Governo do Distrito Federal, pois é uma ponte entre governo e sociedade”, afirma a chefe do EAI, Renata Zuquim. “Em contato direto com o cidadão, o ouvidor identifica demandas e comunica às áreas responsáveis, tornando os processos públicos mais ágeis e eficazes e possibilitando que a administração pública identifique as áreas que necessitam de maior atenção”, completa. [Olho texto=”“Em contato direto com o cidadão, o ouvidor identifica demandas e comunica às áreas responsáveis, tornando os processos públicos mais ágeis e eficazes e possibilitando que a administração pública identifique as áreas que necessitam de maior atenção”, afirma Renata Zuquim, chefe do EAI” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além da titular do EAI, participaram do debate a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca (mediadora), o representante da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), Wandresson Oliveira, e o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos. A ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca, ressaltou a necessidade da melhoria do planejamento estratégico das Ouvidorias em termos de direitos humanos e de acessibilidade. “Durante o processo de planejamento estratégico, no momento em que mergulhamos no nosso diagnóstico, tivemos a oportunidade de implementar o modelo de maturidade da ouvidoria pública, modelo desenvolvido pela Ouvidoria-Geral da União e o GDF pode fazer parte desse projeto piloto. Com isso, enxergamos melhorias e necessidades muito importantes, necessitando a ampliação da nossa percepção e a quebra de barreiras atendendo o elemento específico deste modelo de maturidade, que trata sobre infraestrutura e acessibilidade.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Hoje temos algumas grandes barreiras dentro do serviço público com relação ao atendimento de pessoas com deficiência, além das barreiras arquitetônicas, principalmente as barreiras comunicacionais, precisamos trabalhar na quebra das barreiras de comunicação e construir uma nova visão e a acessibilidade atitudinal. Além de rampas, comunicação e material em braille, a gente precisa que a atitude das pessoas possa mudar em decorrência do atendimento da pessoa com deficiência”, afirmou o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos. O representante da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do DF, Wandresson Oliveira, lembrou que “o MPDF através das ouvidorias faz questão de fomentar a busca constante na defesa dos direitos humanos e o papel da Ouvidoria como órgão central para o atendimento das nossas atribuições sendo a porta de entrada do cidadão. Um dos papéis do Ministério Público é garantir o direito à educação e à saúde principalmente às pessoas que precisam de um cuidado maior.” Para assistir a transmissão completa do evento, clique aqui. *Com informações do Escritório de Assuntos Internacionais
Ler mais...
Evento destaca o papel da ouvidoria no serviço público
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) realiza nesta terça-feira (10), às 15h, a segunda edição do evento “Integridade em Ação”, em seu canal no YouTube. Desta vez, o encontro virtual tratará do tema “Ouvidoria: importante canal de integridade”. A atividade tem como objetivo capacitar servidores, colaboradores e população em geral sobre os mecanismos utilizados na administração pública para que os serviços sejam prestados de forma adequada, imparcial e eficiente aos cidadãos. Arte: Sejus-DF “A busca pela integridade significa, entre outras coisas, combater a corrupção, aumentar a transparência no serviço público e garantir a gestão adequada de recursos. Mas também envolve o nosso relacionamento com a população e o que podemos fazer para conquistar sua confiança”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. A programação inclui a participação da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal e da Ouvidoria da Sejus. Haverá ainda uma homenagem de reconhecimento público dos servidores elogiados por meio do Sistema OUV-DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o Decreto nº 39.736, de 28 de março de 2019, os órgãos e as entidades do Poder Executivo do Distrito Federal devem instituir programas de integridade, com medidas de prevenção, detecção e punição de fraudes e atos de corrupção. Em atendimento a este ato normativo, a Sejus criou um Grupo de Trabalho, por meio da Portaria n.º 234, de 20 de março de 2020, para elaborar o seu Plano de Ação do Programa de Integridade Pública. *Com informações da Sejus
Ler mais...
Vigilância Sanitária inicia fiscalização em instituições de ensino privadas
Normas sanitárias vigentes devem ser cumpridas com risco de aplicação de multa a quem desrespeitar – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal iniciou as ações de fiscalização nas instituições de ensino privadas do Distrito Federal. A iniciativa surgiu da necessidade de garantir que as medidas de prevenção e controle contra o novo coronavírus sejam mantidas no retorno às aulas presenciais. De julho a dezembro de 2020, mais de 520 escolas e faculdades foram visitadas pelas equipes da Divisa. A força-tarefa tem o objetivo de verificar o cumprimento do Decreto 40.939 em escolas, creches e faculdades abertas. Desse total, 88 ações (o equivalente a 15%) aconteceram para atender denúncias registradas pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal e do Ministério Público do Trabalho. Nessa terça-feira (2), a gerente de fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, e uma das auditoras da Região de Saúde Central foram até uma escola da Asa Norte, após receberem denúncia formalizada na Ouvidoria-Geral. Irregularidades e atuação Além da falta de distanciamento social nas salas de aula, conforme apontava a reclamação, foram encontradas diversas irregularidades, como número excessivo de alunos no mesmo ambiente, a manutenção de aulas e atividades em grupo no laboratório de robótica sem cumprir a distância mínima de 1,5m entre os alunos, ausência do registro de aferição de temperatura dos funcionários e falta de demarcação das áreas permitidas, por meio de sinalização. A escola foi autuada e terá de solucionar os apontamentos feitos pela Divisa. O não cumprimento dos protocolos pode acarretar na interdição da instituição. Márcia afirmou que a força-tarefa será realizada em todas as escolas, creches e faculdades privadas ao longo do mês de fevereiro. Em março, o mesmo trabalho será iniciado nas instituições públicas de ensino. “Essa fiscalização é importante para garantir que todas as escolas públicas e privadas do Distrito Federal, que retornarem às atividades presenciais, estejam de acordo com as medidas recomendadas pelos órgãos de Saúde. A nossa intenção é evitar que haja aumento no registro de casos positivos da Covid-19 dentro desses estabelecimentos”, explicou. Retorno às aulas deve ocorrer com segurança e respeitando as normas sanitárias vigentes – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF Protocolos e medidas de segurança Para garantir a segurança do estudantes e profissionais, os estabelecimentos de ensino, devem observar as seguintes recomendações sanitárias: – Garantir a distância mínima de 2 metros entre as pessoas; – Utilizar máscaras de proteção facial; – Utilização de equipamentos de proteção individual; – Disponibilizar álcool em gel 70% a todos os funcionários, clientes e frequentadores do estabelecimento; – Aferir a temperatura de todos que entrarem nos estabelecimentos; – Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas grupos de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades; – Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores. *Com informações da Secretaria de Saúde
Ler mais...
Abertas inscrições para o concurso ‘Melhores Práticas em Ouvidoria’
Arte: Divulgação/CGDF A Ouvidoria-Geral do Distrito Federal (OGDF), órgão da Controladoria-Geral do DF (CGDF), abre, nesta segunda-feira (21) as inscrições para o concurso Melhores Práticas em Ouvidoria. Entidades interessadas em participar poderão se inscrever até 11 de outubro. A premiação tem como objetivo estimular, reconhecer, fortalecer e premiar as iniciativas realizadas pelas ouvidorias seccionais que compõem o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal (Sigo-DF), quanto à criação, à simplificação ou ao aprimoramento de serviços ou de organização de processos de trabalho que geram melhoria da qualidade, eficiência ou produtividade. Serão premiadas as três iniciativas que obtiverem melhor avaliação. Reconhecimento público “É um modo de reconhecer aqueles que buscam entregar um algo a mais, que têm a convicção de que, com empenho e dedicação, a sociedade ganha e o serviço público também”, explica o controlador-geral do DF, Paulo Martins. “O mais interessante do concurso é que várias das iniciativas implementadas em um órgão acabam servindo de modelo para que outros as utilizem; é uma troca de experiências rica”, resume o ouvidor-geral do DF, José Reis de Oliveira. A apresentação dos nomes das ouvidorias vencedoras será divulgada durante o evento do Balanço 2020. A premiação será concedida à ouvidoria do órgão ou entidade, e não a um servidor específico. O período a ser considerado para avaliação das iniciativas é a partir de 1º de janeiro de 2019, desde que já existam resultados concretos. Confira, no site da Ouvidoria-Geral do DF, as informações gerais sobe o processo de inscrição. * Com informações da CGDF
Ler mais...
Cidadãos podem apoiar Ouvidoria-Geral na luta contra a Covid-19
A Ouvidoria-Geral do DF tem recebido diversos tipos de manifestações relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus. Em geral, são reclamações de estabelecimentos abertos ilegalmente (ou seja, que não estão previstos nos decretos do GDF) ou que não seguem as orientações sanitárias, como a utilização de máscaras, a providência de álcool gel 70% e o distanciamento. Entre março e maio, esse foi o assunto mais demandado na Ouvidoria-Geral do DF. Em março, foram 3.830 manifestações; em abril, 3.402; e, em maio, 2.722. Grande parte das reclamações é direcionada a estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, bares e salões de beleza que, segundo os cidadãos, descumpriam as regras vigentes de alguma forma. Recentemente, o Governo do Distrito Federal tem seguido um plano para a abertura gradativa de serviços essenciais. Porém, em propaganda oficial, o GDF deixa claro que caso os comerciantes não sigam as orientações, pode haver regresso nessa decisão. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] “Se manifestar acerca dessas questões é auxiliar o Governo no enfrentamento ao novo coronavírus. As regras previstas nos decretos que liberam a reabertura do comércio são bem claras sobre a necessidade de uma infraestrutura sanitária essencial na luta contra a pandemia”, afirma o controlador-geral do DF, Paulo Martins. Uma forma de participação do cidadão para garantir que essas orientações estão sendo seguidas são as manifestações na Ouvidoria-Geral do DF. Elas podem ser feitas no site www.ouv.df.gov.br em qualquer horário ou pelo telefone 162 (ligação gratuita), que atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e fins de semana e feriados das 8h às 18h. Além de reclamações, o espaço é aberto a denúncias, solicitações, elogios e sugestões sobre questões como manutenção, instalação e limpeza. O ouvidor-geral do DF, José Reis, explica duas questões importantes no atendimento às manifestações que são realizadas na Ouvidoria-Geral: “Todas as manifestações são tratadas como prioridade pelos órgãos e secretarias. É algo que está previsto em decreto desde o ano passado. Além disso, é o próprio cidadão quem avalia ao final se a questão foi ou não resolvida”, afirma. *Com informações da Ouvidoria-Geral do DF
Ler mais...
OUV-DF: registro de demandas aumentou 26% em janeiro
Controladoria-Geral do DF O Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal (OUV-DF) teve em janeiro deste ano, em comparação ao ano passado, um aumento de 26% nos registros de manifestações. Foram 4.335 manifestações recebidas a mais. Em 2019, o OUV-DF teve 65 mil novos usuários e o total de acessos foi de 2.612.133. Além disso, 91% dos usuários demonstraram satisfação com serviço de ouvidoria. No retorno do cidadão ao OUV-DF para avaliar se sua demanda foi resolvida, 41% dos usuários ficaram satisfeitos, sendo que em 2018 esse percentual era de 37%. O ouvidor-geral do DF, José dos Reis de Oliveira, diz também estar satisfeito com a avaliação feita pelo cidadão, pois acredita que mostra a credibilidade do serviço de ouvidoria. “Afinal, 41 % do total de manifestantes disseram que sua demanda foi realmente resolvida. Na pesquisa de satisfação o serviço e o sistema de ouvidoria foram muito bem avaliados pela sociedade do DF, demonstrando que mesmo sem nenhuma ação publicitária a quantidade de acessos no OUV-DF está aumentando consideravelmente. Isso demonstra que os cidadãos do DF acreditam no trabalho desenvolvido pela Rede de Ouvidorias do GDF”, considerou. Em 2019 ainda houve um aumento de 20% na quantidade de manifestações da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, em relação a 2018. Foram registradas ano passado 230.499 manifestações, entre reclamações, pedidos de informação, denúncias, elogios, sugestões e solicitações. Em 2018 foram 193.094 manifestações. Os assuntos mais demandados pelos cidadãos ano passado foram passe livre estudantil (10.317), atendimento em unidade de saúde (8.584), tapa buraco (7.366), funcionamento de poste de iluminação (6.741), poda de árvore (6.490). * Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
Ler mais...