Simulado testa prontidão do DF para incidentes envolvendo o sistema penitenciário federal
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) coordenou, na noite dessa quarta-feira (10), mais uma edição do simulado integrado da operação Óbidos, protocolo distrital que regula a atuação conjunta de órgãos federais e distritais em situações de crise relacionadas ao Complexo da Penitenciária Federal em Brasília. O treinamento ocorreu nas áreas adjacentes à Papuda e contou com o envolvimento direto de instituições do Sistema de Segurança Pública. A operação foi criada para ser acionada em cenários críticos, como amotinamentos, tentativas de fuga, resgates de internos, incêndios ou ações violentas associadas ao crime organizado, e estabelece um modelo de resposta rápida, coordenada e interinstitucional. A operação Óbidos foi criada para ser acionada em situações de crise relacionadas ao Complexo da Penitenciária Federal em Brasília | Fotos: Divulgação/SSP-DF Para o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, o exercício operacional permitiu avaliar com precisão o nível de prontidão das instituições. “O objetivo central é garantir que todos os envolvidos estejam perfeitamente alinhados caso uma crise real seja deflagrada. O simulado nos permite medir tempos, corrigir protocolos, ajustar procedimentos e, acima de tudo, fortalecer a cooperação entre os órgãos envolvidos”, destacou. Avelar reitera que a operação é um fator estratégico para a proteção do DF. “Quando treinamos juntos, mostramos que temos capacidade de resposta rápida, integrada e qualificada. Isso inibe a ação de grupos criminosos e reforça a segurança da população. O Distrito Federal investe em planejamento, articulação e inteligência para proteger seu território”, afirmou. Nesta edição do simulado, o foco recaiu sobre o eixo Mobilidade, que compreende a ocupação tática do terreno e o bloqueio de vias estaduais e federais para conter a circulação de possíveis criminosos e impedir rotas de fuga. As áreas impactadas (AIs) incluíram São Sebastião, o entorno do Complexo Prisional e trechos de rodovias estratégicas. A juíza Leila Cury, há 11 anos à frente da Vara de Execuções Penais do DF, esteve no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), de onde a operação foi monitorada e enfatizou: “Esta é uma operação que vem sendo coordenada pela SSP-DF, envolvendo as forças de segurança, e é importantíssima, porque diz respeito ao combate ao crime organizado. Essa união de todos os órgãos é fundamental para troca de informações e combate efetivo ao crime organizado”. Todo o monitoramento é feito pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) Treinamento para resposta real Coordenada pela SSP-DF, a operação teve participação das secretarias de Administração Penitenciária (Seape-DF) e de Saúde (SES-DF/Samu), das polícias Militar (PMDF) e Civil (PCDF), do Corpo de Bombeiros (CBMDF), do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e de instituições federais como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional. “O exercício reproduziu o acionamento inicial da crise pela Penitenciária Federal, como ocorreria em um incidente real. A integração entre os órgãos federais e distritais permitiu exercitar, de forma fiel ao ambiente real, as ações que seriam necessárias em um episódio de elevada complexidade”, ressaltou o subsecretário de Operações Integradas, coronel Carlos Melo. [LEIA_TAMBEM]De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles, simulados como este são fundamentais para validar protocolos, ajustar fluxos de comunicação e garantir que todas as instituições atuem de forma integrada e coordenada. “Dessa forma, asseguramos que o DF esteja preparado para enfrentar cenários críticos com mais eficiência.” Para o chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Brasília, Enoque de Oliveira, a ação mostrou a efetividade da atuação integrada: “O DF está preparado para coibir situação ou eventualidade que ocorra na Penitenciária Federal de Brasília”. O nome faz referência à cidade fortificada portuguesa de Óbidos — analogia às muralhas que circundam a Penitenciária Federal em Brasília. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF)
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Cultivo na Fazenda da Papuda viabiliza produção de mais de 50 mil fitoterápicos
Mais de 50 mil fitoterápicos já foram entregues à população do Distrito Federal, resultado do cultivo feito por reeducandos na Fazenda Modelo da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), localizada no complexo penitenciário da Papuda. A colaboração com a Secretaria de Saúde (SES-DF), firmada há menos de dois anos, é a única experiência, em todo o Brasil, de parceria com o sistema prisional para a produção de fitoterápicos. Desde a assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Funap e a SES-DF, em 7 de julho de 2023, o trabalho na Fazenda Modelo proporcionou o desenvolvimento de 31,6 mil unidades do xarope de guaco, 8,2 mil da tintura de alecrim pimenta e quase 10 mil géis de erva baleeira. A parceria garantiu ainda a produção de 835 mudas distribuídas pela Farmácia Viva. Fazenda Modelo da Funap sedia atividades de ressocialização, incluindo o horto agroflorestal | Fotos: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF O xarope de guaco tem funções expectorantes, sendo usado para pacientes com tosse. Já a tintura do alecrim-pimenta ajuda a combater dores de garganta. Por fim, a erva-baleeira é usada na produção de gel para tratamento de inflamações, como nos casos de problemas musculares ou nos tendões. “Eu me sinto honrado de ter a oportunidade de fazer esse trabalho. Não só porque é melhor estar aqui, mas porque o que fazemos ajuda as pessoas”, conta um dos reeducandos. Atualmente, cerca de 30 sentenciados trabalham no local, sob a supervisão de servidores da Funap. Eles atuam na produção das mudas, podas, capinação e irrigação. “É uma experiência muito bem-sucedida. Precisamos conscientizar o reeducando sobre a importância de ele devolver algo bom à sociedade”, sugere a diretora-executiva da Funap, Deuselita Pereira Martins. As plantas cultivadas e colhidas são processadas na Farmácia Viva da Secretaria de Saúde, onde se tornam medicamentos para distribuição em unidades básicas de saúde | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF Reconhecimento A cooperação da SES-DF com a Funap recebeu, nesta terça-feira (18), representantes do Ministério da Saúde. Eles conheceram a estrutura e o trabalho desenvolvido pelos reeducandos. “É uma parceria muito bem organizada e estruturada”, elogia a coordenadora de Assistência Farmacêutica substituta do Ministério da Saúde, Eidy de Brito Farias. Nesse projeto, profissionais da SES-DF levam o conhecimento técnico a respeito da produção de fitoterápicos, além do processamento na Farmácia Viva e a distribuição em 25 unidades básicas de saúde (UBSs). Qualquer cidadão pode ter acesso aos medicamentos. Já a Fazenda Modelo da Funap oferece espaço cultivável adequado – também utilizado para outras ações, além de contar com a ajuda dos reeducandos. “Os fitoterápicos produzidos pela Farmácia Viva dependem da existência de hortos com grande capacidade de realização de colheitas ao longo do ano. Nos hortos, preservamos as espécies vegetais de nossa biodiversidade e retornamos na forma de medicamentos à sociedade”, explica o chefe do Núcleo de Farmácia Viva da SES-DF, Nilton Luz Netto Júnior. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Mudas nativas do Cerrado cultivadas em fazenda na Papuda serão comercializadas
As mudas nativas do Cerrado cultivadas por reeducandos na fazenda do Complexo Penitenciário da Papuda serão vendidas pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). O objetivo da comercialização é dar vazão à produção e garantir recursos para serem investidos no projeto que faz a ressocialização de reeducandos por meio da profissionalização na área agrícola. Atualmente, o cultivo e a produção são feitos por 39 internos do Complexo Penitenciário da Papuda. O viveiro conta com espécies tradicionais do bioma Cerrado, além de árvores frutíferas | Foto: Divulgação/Funap-DF A iniciativa ainda está em fase de implementação e tem como público-alvo pessoas interessadas na aquisição de plantas para reflorestamento ou plantação própria em chácaras, sítios e fazendas. Além das mudas, o projeto também prevê a oferta de mão de obra para a plantação. “Temos o projeto do viveiro há muitos anos. Mas durante muito tempo só produzimos para a Novacap. Agora vamos expandir para pessoas que querem recuperar uma área degradada ou simplesmente queiram mudas frutíferas para suas chácaras e sítios. As principais funções do projeto são a ressocialização e a profissionalização dos internos”, explica o gerente da Área Agrícola da Funap-DF, Claudionor Rodrigues. Atualmente, o cultivo e a produção são feitos por 39 internos do complexo prisional. O viveiro conta com espécies tradicionais do bioma Cerrado, como aroeira, flamboyant e ipê-roxo, que são bastante usadas para reflorestamento e embelezamento urbano, além de árvores frutíferas, a exemplo de jabuticabeira, limoeiro e mangueira. Para a aquisição de mudas, os interessados devem solicitar orçamento, lista completa de mudas e informações sobre a contratação diretamente à Funap pelo telefone (61) 3686-5000 ou pelo e-mail: direx.funap@sejus.df.gov.br. Missão O projeto da Fazenda da Papuda tem como missão oferecer profissionalização aos reeducandos do sistema prisional. As atividades agrícolas são feitas intramuros e costumam ter um resultado bastante positivo. A estimativa da Funap-DF é que até 80% dos internos que atuam no projeto não voltam a cometer crimes e conseguem inserção no mercado de trabalho. “É uma oportunidade dos reeducandos aprenderem um novo ofício que possa representar uma nova história fora do sistema. Além disso, atribui novos conhecimentos em cuidados com meio ambiente que, em contrapartida, beneficia o DF com arborização e proteção da flora local”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Para a diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins, o projeto reforça o compromisso da fundação com a ressocialização dos internos e com o cuidado ao meio ambiente. “A oferta de mudas do Cerrado, juntamente com a mão de obra especializada, representa nosso esforço em contribuir para a sustentabilidade e apoiar o desenvolvimento de uma sociedade mais inclusiva e consciente”, comenta.
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Internos da Papuda confeccionam tampas de bocas de lobo para regiões do DF
Há cerca de dois meses, os custodiados em semiaberto do Centro de Internamento e Unidade Prisional (CIR), do Complexo Penitenciário da Papuda, participam de um projeto que une zeladoria e ressocialização. Trata-se de uma iniciativa em que eles confeccionam tampas de bocas de lobo para serem instaladas nas regiões administrativas do Distrito Federal. A ação é uma parceria entre as secretarias de Governo (Segov), das Cidades (Secid) – por meio do GDF Presente – e de Administração Penitenciária (Seape). Custodiados em regime semiaberto confeccionam tampas de bocas de lobo para as regiões administrativas do DF | Fotos: Divulgação/Seape Desde o início da parceria, há dois meses, já foram produzidas 150 tampas de concreto em 70 cm x 1 m com 8 cm de espessura e armado em ferro. Entre as cidades beneficiadas pelo projeto estão Ceilândia, Vicente Pires, Brazlândia, Estrutural, Recanto das Emas, Gama e Lago Norte. “Havíamos identificado que várias RAs estavam com bocas de lobo sem tampa, o que é um perigo para a população. Então surgiu a ideia de fabricar essas tampas, e o nosso coordenador de Polo do GDF Presente, Rodrigo Pontes, sugeriu essa parceria com a Seape”, conta o subsecretário de Operações nas Cidades da Secid, Marco Aurélio de Carvalho. Desde o início da parceria, já foram produzidas 150 tampas de bocas de lobo Rodrigo Pontes, também conhecido como Caverna, já havia levado a ideia para as administrações regionais no ano passado, mas foi em parceria com a Seape que o projeto ganhou continuidade. “Tive essa conversa para fazermos essa parceria. É um projeto importante porque traz uma reposição muito rápida dessas tampas, dando mais celeridade ao nosso trabalho”, revela o coordenador do Polo Central 2. Cabe à pasta indicar quantas peças precisam ser confeccionadas e ceder o material, como areia, brita, ferro e cimento. Já o complexo penitenciário entra com a mão de obra dos detentos. A produção é feita dentro do próprio presídio com auxílio do GDF Presente, para que o material possa chegar à granulometria de resistência e cálculo de cimento necessários para a durabilidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O diretor de Suporte Operacional da Seape, Hugo Azevedo, acredita que o projeto ajuda na capacitação dos internos, ao mesmo tempo que beneficia a cidade. “Brasília estava tendo uma carência muito grande nesta área devido aos furtos de tampas de bocas de lobo. Eles aprendem a formatação e fazem as placas, algo que é bom tanto no sentido da ressocialização, quanto em prol da cidade”, defende. A intenção é expandir o projeto. “A nossa ideia é levar esse projeto para atender toda a demanda do GDF, se multiplicando”, acrescenta Azevedo. “O trabalho desenvolvido pelos custodiados, além de trazer benefícios para a sociedade, é uma oportunidade para que eles aprendam uma profissão, o que facilitará a reinserção social deles ao saírem da unidade prisional”, destaca o diretor do CIR, Maurício Rodrigues.
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Reeducandos da Papuda aprendem a restaurar móveis
[Olho texto=”“A proposta do curso é desenvolver os potenciais dos reeducandos, transformando-os em profissionais, além de promover a reintegração dos mesmos”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] Um curso promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), vai capacitar 20 reeducandos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal na arte do restauro de móveis. Nas aulas, os alunos aprenderão técnicas de marcenaria, com produção, conservação e restauração de móveis de madeira. “A restauração de móveis pelas mãos dos reeducandos, além de preservar o meio ambiente, trará um novo ofício a cada um”, aponta a diretora executiva da Funap-DF, delegada Deuselita Martins. “A proposta do curso é desenvolver os potenciais dos reeducandos, transformando-os em profissionais, além de promover a reintegração dos mesmos”, complementa a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. A iniciativa foi idealizada após a celebração de acordo de cooperação técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) e a Funap-DF e conta ainda com apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-DF). O curso é mais uma iniciativa da Funap-DF para possibilitar às pessoas em privação de liberdade e egressos condições efetivas de inclusão social | Foto: Divulgação/Secretaria de Justiça e Cidadania O Curso de Restauro de Móveis começou nesta segunda-feira (20) e, ao longo de 160 horas/aulas, os alunos – todos da Papuda – vão desenvolver novas habilidades técnicas, restaurando cinco peças de mobiliário do designer polonês naturalizado brasileiro Jorge Zalszupin (1922-2020), doados pelo Tribunal de Contas da União ao IFB. Outra expectativa dos realizadores é, com esse projeto, fortalecer a consciência de preservação da memória, através da recuperação física e estética do acervo de móveis existentes em espaços públicos, como o Palácio do Itamaraty, Universidade de Brasília e Museu Vivo da Memória Candanga e demais instituições públicas a serem inseridas no plano. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Funap-DF vem desenvolvendo diversas atividades no âmbito prisional, possibilitando às pessoas que se encontram em privação de liberdade e egressos condições efetivas de inclusão social. Tendo como valores mudança, inovação, respeito, dignidade e valoração da pessoa humana. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Novo complexo prisional para 3 mil internos
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai contar com uma ampla e moderna unidade prisional para presos provisórios, a partir desta quinta-feira (29). Será inaugurada a Unidade de Detenção Provisória Desembargador George Lopes Leite, um complexo que reunirá em um só espaço quatro centros de detenção provisória (CDPs I, II, III e IV ). A megaestrutura, localizada na área da Papuda, tem capacidade para 3,2 mil internos. Os CDPs são locais onde ficam detentos que aguardam julgamento. O antigo prédio do CDP I, construído na década de 70, será substituído pelo novo conjunto que contará com 16 pavilhões (módulos de vivência) | Foto: Lúcio Bernardo Jr / Agência Brasília A construção da nova unidade é fruto de parceria entre o GDF e o Governo Federal, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. São cerca de 46 mil m2 de área construída, com um investimento de cerca de R$ 126 milhões. Do total, R$ 80 milhões são da União e R$ 46 milhões dos cofres do governo local. [Olho texto=”“Teremos aqui no DF uma das estruturas mais modernas do país. Os centros de detenção provisória são a porta de entrada do sistema penitenciário e, nesse complexo, poderemos abrigar os internos com mais espaço, além de dar mais condições de trabalho aos policiais penais“” assinatura=”secretário de administração penitenciária, Agnaldo Curado” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os CDPs são locais onde ficam detentos que aguardam julgamento. O antigo prédio do CDP I, construído na década de 70, será substituído pelo novo conjunto que contará com 16 pavilhões (módulos de vivência). A área compreende ainda em dois módulos de recepção e revista, dois de administração, dois de saúde, cinco guaritas e quatro reservatórios de água. “Teremos aqui no DF uma das estruturas mais modernas do país. Os centros de detenção provisória são a porta de entrada do sistema penitenciário e, nesse complexo, poderemos abrigar os internos com mais espaço, além de dar mais condições de trabalho aos policiais penais. São modernos centros de vivência que têm num só espaço a possibilidade de oferecer ao preso saúde, educação, alimentação e local para assistência jurídica”, afirma o secretário de administração penitenciária, Agnaldo Curado. Segundo Curado, é a perspectiva de tratá-lo sempre como um cidadão, garantindo seus direitos. “Isso tudo contribui e muito para a ressocialização deles”, explica. Medidas de prevenção à covid-19 Os cerca de três mil internos, que hoje estão em regime provisório, começam a ser transferidos do antigo CDP 1 para a Unidade de Detenção nos próximos dias. Cada um dos módulos abrigará 200 homens. Dois prédios já vêm sendo usados desde o ano passado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), como parte da adoção de medidas contra o coronavírus. Um dos blocos é exclusivo para a quarentena, no qual todos os que chegam à Papuda são obrigados a passar. “Temos uma massa carcerária muito grande, de cerca de 15 mil pessoas no DF. E o contágio da doença é muito rápido”, reforça o diretor do novo complexo, Edson Viana. “Portanto, seguimos todos os protocolos da saúde, além de contar com dois médicos e um grupo de enfermeiros da Secretaria de Saúde para acompanhar essa questão no dia a dia, entre outras ações”, acrescenta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Cada uma das unidades prisionais da Papuda possui ainda uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Em mais de um ano de pandemia, quatro presos vieram a óbito por conta da doença no DF. Homenagem O nome da penitenciária é uma homenagem ao desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), George Lopes Leite, que atuou por muitos anos na Vara de Execuções Penais (VEP). No tribunal, ele integrava a 1ª Turma Criminal. O magistrado faleceu em março, aos 70 anos, em decorrência da covid-19.
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Sites de segurança vão divulgar fotos e dados de foragidos
A Polícia Civil do Distrito Federal e a Secretaria de Administração Penitenciária deverão manter e atualizar, em suas páginas na internet, fotos e informações sobre fugitivos e foragidos da justiça. A medida está prevista na Lei número 6.788, de 12 de janeiro de 2021, de autoria da Câmara Legislativa e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha. Deverão ser de conhecimento público uma foto real da pessoa procurada – com possíveis variações de aparência -, e dados pessoais como nome, pseudônimos e sobrenome utilizados, local e data de nascimento, idade, cor do cabelo e olhos, altura e peso. A determinação regulamenta e dá segurança jurídica à medida. Pela Lei de Abuso de Poder (número 13.869, de 5 de setembro de 2019), as Polícias Civil e Militar não podiam divulgar identidades e imagens de pessoas detidas, nem mesmo fotos de costas ou iniciais dos nomes. O Sistema Penitenciário do DF classifica a fuga em três modalidades: abuso de confiança, quando o custodiado sai para algum trabalho e, ainda sob vigilância de policiais, deixa o local sem uso de violência; descumprimento de benefício, que são os casos de não retorno em saídas temporárias; e rompimento de obstáculos, quando há dano na estrutura para consumo da fuga. O Distrito Federal tem cerca de 16,5 mil detentos, entre presos e monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Já o número de fugitivos e foragidos da justiça era de 103 pessoas em 27 de janeiro de 2021. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, mais de 95% das fugas são por abuso de confiança, como os presos que não se reapresentam após o saidão. Aumento nas recapturas A Secretaria de Administração Penitenciária está em fase de produção da sua página de divulgação. Chefe de gabinete da pasta, Geraldo Nugoli aposta em um aumento da recaptura de quem foi preso e captura de quem tem mandado de prisão decretado, mas não foi encontrado. “Assim como o disque-denúncia, esse serviço de divulgação possibilita uma maior participação da população no trabalho de busca dessas pessoas fugitivas ou foragidas O conteúdo da página de internet deve ser organizado de forma a priorizar a divulgação de indivíduos que cometeram crimes hediondos, perigosos ou recém-decretados como fugitivos ou foragidos. Além disso, fica autorizada a realização de convênios entre os órgãos de segurança pública e os veículos de comunicação para divulgação permanente de informações e conteúdos sobre essas pessoas.
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Hospital de Campanha da Papuda recebe visita de gestores da Saúde
A unidade possui capacidade para dez leitos de suporte avançado e 30 de enfermaria. No complexo da Papuda, até o momento, foram registrados 1.919 casos de Covid-19 e quatro óbitos | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF Gestores da Secretaria de Saúde (SES) e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) visitaram as instalações do Hospital de Campanha da Papuda na tarde de sexta-feira (13). Na visita, foram verificadas as condições das instalações para antecipar o planejamento de atendimento à população privada de liberdade no caso de ocorrer uma futura onda da Covid-19. O chefe de gabinete da Seape, Geraldo Nugoli, recebeu os secretários-adjuntos de Gestão da SES, Bruno Tempesta, e de Assistência à Saúde, Petrus Sanches, e apresentou o prédio do hospital. “Verificamos que a estrutura está em ótimas condições e poderá ser utilizada para os futuros atendimentos da população encarcerada no caso de haver contaminação com o coronavírus”, avaliou Sanches. Consultórios Os gestores caminharam pelos consultórios, farmácia, enfermarias e demais áreas de atendimento do local, que segue os parâmetros de segurança para o funcionamento dentro da penitenciária. A unidade possui capacidade para dez leitos de suporte avançado e 30 de enfermaria. No complexo da Papuda, cumprem pena mais de 15 mil pessoas. Até o momento foram registrados 1.919 casos de Covid-19 e quatro óbitos. *Com informações da Secretaria de Saúde
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GDF recebe 17 mil máscaras para o sistema prisional
O Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu, nesta sexta-feira (21), uma doação de 17 mil máscaras da Fecomércio-DF para o combate à Covid-19 no sistema prisional. Até agora, foram registrados 1.767 casos de contaminação por Covid-19 nas penitenciárias locais, com a ocorrência de quatro óbitos. As máscaras doadas ao sistema são brancas, laváveis e reutilizáveis. Elas serão destinadas aos centros do Distrito Federal, que atendem cerca de 15 mil detentos e contam com 1,9 mil servidores na Secretaria de Administração Penitenciária. O presidente do Sindicato das Empresas de Serviço de Informática (Sindesei/DF), Christian Tadeu de Souza Santos, representou a Fecomércio na entrega do material. “Ações como essa do setor privado são muito importantes para enfrentarmos unidos a pandemia”, disse o secretário de Economia do DF, André Clemente, ao receber a doação simbólica, no gabinete da secretaria, no Anexo do Palácio do Buriti. Segundo o secretário de Administração Penitenciária do DF, delegado Adval Cardoso, o pronto atendimento do governo aos detentos tem evitado a ocorrência de mais contaminações no sistema. “Estamos atuando fortemente para conter a disseminação”, pontuou. Dois blocos do Complexo da Papuda foram destinados exclusivamente para atendimento à Covid-19, sendo um deles para o isolamento preventivo de novos presos. Fazem parte do sistema seis unidades no complexo; a Penitenciária Feminina do DF (Colméia); e o Centro de Progressão Penitenciária (CCP), no SIA. * Com informações da Secretaria de Economia
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Hospital da Papuda abre na primeira quinzena do mês
Dos 1.708 detentos da Papuda diagnosticados com Covid-19, três morreram | Foto: Renato Alves / Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo para a inauguração do hospital que funcionará dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Foi aberto nesta segunda-feira (3) o processo para contratação emergencial de empresa que prestará serviço de gestão integrada de 20 leitos de enfermaria. Previsão é que o local entre em operação ainda na primeira quinzena do mês. [Olho texto=”“A situação dentro do complexo está controlada. Até o momento, nenhum cidadão privado de liberdade precisou de tratamentos mais intensivos”” assinatura=”Sócrates Alves, subsecretário de Infraestrutura e Saúde” esquerda_direita_centro=”centro”] O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) registra a dispensa de licitação para a contratação da empresa que prestará serviço no local. Os grupos interessados na gestão da unidade têm até 15h de 7 de agosto para enviar as propostas ao e-mail dispensadelicitacao.sesdf@gmail.com. A vencedora deverá fornecer aparelhos, gerenciamento técnico, assistência multiprofissional de forma ininterrupta, manutenção e insumos necessários para o funcionamento dos equipamentos. A empresa selecionada também será responsável pelo atendimento dos pacientes, com medicamentos, materiais médico-hospitalares e esterilização de equipamentos e materiais, além de alimentação (nutrição enteral e parenteral). Toda a infraestrutura da unidade está pronta, o que significa que há capacidade para ampliação com aditivos contratuais, com abertura de novos leitos, caso isso seja necessário. Cenário A população do complexo é de 15 mil apenados. Segundo a Secretaria de Saúde (SES), 1.708 detentos foram diagnosticados com Covid-19. Desse total de presidiários infectados pelo novo coronavírus, três morreram e apenas 75 têm a doença ativa. A pasta aponta que o sistema penitenciário tem uma taxa de letalidade de 0,29% na população privada de liberdade e de 0,23% em policiais penais – percentuais menores do que o esperado. Construída em caráter emergencial, estrutura do hospital foi inicialmente destinada apenas a pacientes de Covid-19 e será ampliada após a pandemia | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Todo esse cenário motivou a mudança no planejamento de contratação. Inicialmente, estavam previstos 40 leitos – 20 de enfermaria, 10 semi-intensivos e 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No entanto, o subsecretário de Infraestrutura da SES, Sócrates Alves, explica que isso não se mostra mais necessário. “A situação dentro do complexo está controlada. Até o momento, nenhum cidadão privado de liberdade precisou de tratamentos mais intensivos, então é questão de gestão. Diante do cenário atual, não há necessidade de contratar além dos 20 leitos de enfermaria”, diz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O hospital Idealizado como espaço para atendimento a casos de Covid-19, o hospital que seria apenas de campanha ficará para a população carcerária, dos servidores e dos trabalhadores do meio prisional. Com investimentos em torno de R$ 5,9 milhões, a obra tem mil metros quadrados de área construída. A gestão é da Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape). A permanência do hospital no complexo vai evitar o deslocamento de presos para atendimentos médicos em unidades da rede externa. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Sistema Penitenciário do DF ganha independência
O até então subsecretário do Sistema Penitenciário, o delegado Adval Cardoso, assumiu nesta quarta-feira (27) o cargo de secretário de Estado de Administração Penitenciária do DF. A nomeação dele, assim como a definição da nova estrutura, foi publicada na noite desta terça-feira (26), em edição extra do Diário Oficial do DF. “É um sonho tanto dos servidores como do próprio Ministério Público e da Vara de Execuções Penais. A partir de agora, temos independência administrativa e orçamentária”, comemora Cardoso. Ele explica que, há alguns anos, todo a comunidade carcerária pleiteia a medida. “A Segurança Pública tem muitas atribuições e estratégias para traçar e estruturar. Essa independência vai nos proporcionar mais agilidade e menos burocracia para as ações efetivas”, avalia. Números do sistema penitenciário 1,9 mil servidores 15,3 mil detentos 6 unidades de internação no Complexo da Papuda 2 blocos exclusivos para atendimento à Covid-19 (sendo um deles destinados ao isolamento preventivo de novos detentos) De acordo com o Decreto nº 40.833, que determinou a criação da nova pasta, todos os cargos e estruturas da antiga Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e da Comissão Permanente de Disciplina e a Coordenação de Engenharia e Arquitetura são remanejados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Sob a gestão do novo secretário estarão cerca de 1,9 mil servidores, 15,3 mil detentos, além da administração das seis unidades do complexo da Papuda; a Penitenciária Feminina do DF (Colméia); e o Centro de Progressão Penitenciária (CCP), no SIA.
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Vistoria nas obras para atender pacientes com Covid-19
Neste sábado (9), o secretário de Saúde, Francisco Araújo, o chefe da Casa Civil , Valdetário Monteiro e o diretor -presidente do Iges-DF, Sérgio Costa, visitaram as obras voltadas ao atendimento de pacientes com Covid-19 no Distrito Federal. Os gestores verificaram o andamento dos projetos e a entregas de mais leitos nesses locais, instalados no Complexo Penitenciário da Papuda, Hospital da Polícia Militar, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Bandeirante e estádio Mané Garrincha. O primeiro local visitado foi a Papuda, onde funcionará um hospital de campanha com 40 leitos, sendo 10 de suporte avançado e 30 de enfermaria para a população carcerária com Covid-19. Conforme detalhado pelos gestores da Secretaria de Saúde, o objetivo é finalizar as obras até o dia 23 de maio. Em seguida, a expectativa é iniciar os atendimentos 10 dias depois. “Estamos visitando as obras para cobrar a aceleração delas. O governador Ibaneis Rocha quer que antecipemos a entrega do hospital de campanha na Papuda, e vamos conseguir fazer isso cinco dias antes do que foi previsto”, informou o secretário de Saúde. As fundações das obras e da infraestrutura para a rede elétrica e cabeamento de dados foram concluídas. No início da próxima semana, será iniciada a montagem dos módulos pré-fabricados, semelhantes à contêineres, feitos de material com isolamento térmico e acústico, resistente a fogo. “Eles vão proporcionar toda a segurança e higienização necessárias para os leitos”, confirmou o subsecretário de Infraestrutura, Isaque Albuquerque. Hospital da PM O segundo local visitado foi o Hospital da Polícia Militar, estruturado para receber 86 leitos de UTI e 20 de enfermaria. Francisco Araújo e sua equipe conferiram todas as salas onde serão instalados os equipamentos, como bombas de infusão, redes de gases e, posteriormente, as camas. “A estimativa é já termos 10 leitos de UTI disponíveis nos próximos dias e, com isso, iniciar o atendimento no Hospital da PM para desafogar a rede pública de saúde”, afirmou o subsecretário de Infraestrutura. UPA do Núcleo Bandeirante Na UPA do Núcleo Bandeirante, os primeiros 20 leitos de terapia intensiva serão abertos para atender à população com Covid-19. “Nesta semana já estaremos fazendo a ativação desses leitos, para dar uma resposta à necessidade da rede de saúde”, garantiu o responsável pela gestão da unidade, o diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), Sérgio Costa. Ao conferir o local, o secretário de Saúde destacou a importância nacional desta entrega, uma vez que a unidade no Núcleo Bandeirante é a primeira UPA do país com leitos voltados para pacientes com Covid-19. Ao todo, ela terá à disposição 45 leitos de terapia intensiva para atender casos de coronavírus, se os hospitais da Asa Norte (Hran) e de Santa Maria (HRSM) estiverem saturados. “Entregamos 20 leitos na UPA com o Iges-DF, e entregaremos ainda outros 20. É uma grande resposta para toda a rede de saúde. Estamos trabalhando para proteger as pessoas, abrindo leitos com responsabilidade. Tudo isso sob a orientação do governador Ibaneis”, ressaltou Francisco Araújo. Mané Garrincha Por fim, o último local visitado foi o estádio Mané Garrincha, onde estão em andamento as obras do hospital de campanha. O espaço terá 197 leitos disponíveis. O secretário da Casa Civil, Valdetário Monteiro, gostou do que viu. “Será um importante reforço no atendimento dos pacientes”, disse durante a vistoria. Ao todo, serão 173 leitos de enfermaria adulto sem suporte de oxigenoterapia, mais 20 de suporte avançado e quatro de emergência a serem estruturados no hospital de campanha. Parte dos suportes onde eles ficarão já foram instalados, incluindo as redes elétrica e hidráulica. Além disso, a empresa responsável pela estruturação dos equipamentos já levou cerca de 130 camas com colchão para o estádio. Segundo o subsecretário de Infraestrutura, as obras estão na reta final, com a finalização da limpeza e o início da ocupação pelas equipes de saúde. “Até o fim de maio está previsto o início dos atendimentos nos leitos de enfermaria, que são os menos graves. Estamos agora na fase de testes da estrutura e do treinamento de fluxos da equipe que foi contratada”, completou Isaque Albuquerque. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Complexo da Papuda agora tem drive-thru para testagem rápida de servidores
Para facilitar a testagem rápida de servidores da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e da Secretaria de Saúde que atuam em unidades prisionais, a partir desta sexta-feira (8) passa a funcionar um sistema de drive-thru no Complexo da Papuda. O local foi montado na área externa da Diretora Penitenciária de Operações Especiais (DPOE). O atendimento será feito das 9h às 17h. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para realização do teste – que é exclusivo para servidores sintomáticos – será necessário o cadastro prévio, por meio do site Teste em Massa Covid-19. O comprovante deverá ser apresentado no dia do atendimento. Inicialmente, não será necessário fazer agendamento de horário. A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública, dará o suporte necessário ao funcionamento do posto. “Viabilizamos o espaço e daremos o apoio operacional para que os testes ocorram com tranquilidade”, explicou o coordenador-geral da Sesipe, o delegado Érito Pereira. A testagem estará disponível enquanto persistir a pandemia. Enfaticamente, será recomendado o uso de máscaras e procedimentos de segurança para que o vírus não se alastre. Para o secretário de Segurança Pública, o delegado Anderson Torres, a medida será importante para facilitar a testagem dos servidores penitenciários. “Estamos em contato direto com a Secretaria de Saúde, tentando viabilizar o máximo apoio para a Segurança Pública e demais servidores que atuam no ambiente carcerário. Poder oferecer o serviço de forma diferenciada e mais rápida será um diferencial para atuarmos no combate ao novo coronavírus.” * Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Hospital de campanha ficará como legado para sistema prisional do DF
As escoltas para os hospitais vão diminuir e pequenos procedimentos médicos poderão ser feitos no local. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Após o cenário pandêmico atual cessar, o hospital de campanha que está sendo construído para atender internos acometidos pela Covid-19, ficará como legado para o sistema penitenciário local. Ou seja, a estrutura será utilizada para tratamentos, evitando, assim, escoltas hospitalares e ocupação em hospitais da rede pública de saúde. “Diariamente, precisamos fazer escoltas para hospitais. Com o hospital no próprio Complexo da Papuda, vamos reduzir o número de escoltas, podendo, assim, reduzir custos e direcionar os policiais penais para outras ações”, explicou o subsecretário do Sistema Penitenciário, Adval Cardoso. Segundo ele, pequenos procedimentos médicos poderão ser realizados no local. “De acordo com os médicos que atuam nas unidades prisionais, pequenas cirurgias poderão ser realizadas no hospital de campanha”, contou. Para o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, o delegado Anderson Torres, o modelo servirá como referência para o país. “Vamos aproveitar o espaço que está sendo construído numa crise e transformá-lo num modelo ideal, com mais segurança e rapidez no atendimento, o que servirá de modelo para outros estados”, explicou. O local onde o hospital está sendo construído era um campo de futebol. No início das obras, por conta das chuvas, toda a cobertura teve que ser retirada para que fosse feita outra estrutura, que será definitiva. Leitos De acordo com informações da Secretaria de Saúde, serão dez leitos de suporte avançado e 30 de enfermaria para a população carcerária com Covid-19. Ao todo, serão 900 metros quadrados de área construída. O espaço receberá contêineres que serão usados como estrutura para o hospital de campanha, que terá sistema de isolamento térmico e acústico, rede de fibra óptica, para se interligar ao sistema da Secretaria de Saúde, e, também, suportar as câmeras de vigilância. Tudo compatível com as condições de segurança do presídio e, ao mesmo tempo, em observância aos requisitos sanitários para atendimentos. “O compartilhamento de informações para garantia de segurança foi essencial para a concepção da obra”, disse Cardoso. *Com informações da Secretaria de Segurança
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Resultado negativo para todos os testes realizados nesta segunda (4), na Colmeia
Preocupada com o número de casos de infectados pelo coronavírus dentro da Papuda e com o objetivo de prevenir uma possível proliferação na população carcerária feminina, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal decidiu realizar o teste rápido para detecção da Covid-19 no presídio feminino, mais conhecido como Colmeia. No total, foram realizados 232 testes rápidos. Destes, 120 foram realizados em detentas e 112 em profissionais, entre servidores e terceirizados que trabalham no local. Todos os testes foram negativo para a Covid-19. “Estamos realizando uma triagem e testando, neste primeiro momento, somente as internas com algum sintoma gripal ou que tenha tido contato com alguém infectado pelo coronavírus”, explica a gerente de Saúde no Sistema Prisional do DF, Simone Kathia de Souza. As testagens estão previstas para ocorrer ao longo da semana. Hoje, há mais de 700 detentas cumprindo pena na Colmeia. Além disso, existe a Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP), que possui cerca de 100 internos, entre homens e mulheres. De acordo com Simone, hoje a ATP tem um detento do sexo masculino com Covid-19, no entanto, ele está isolado cumprindo a quarentena e não possui sintomas graves da doença. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Balanço sobre a Covid-19 no sistema penitenciário – quarta-feira (29/4)
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), informa que, até as 17h desta quarta-feira (29), 70 policiais penais seguem com teste positivo para o coronavírus e um se encontra recuperado. Em relação aos reeducandos, 153 estão com a Covid-19, a doença causada pelo novo vírus, e outros 12 já se recuperaram da enfermidade. O cenário atual indica, até o momento, 223 casos ativos e 13 recuperados. Parte dos que testaram positivo ainda aguarda a contraprova, ou seja, os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Seis internos que apresentaram sintomas da doença estão internados, por precaução, no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Dois deles têm comorbidades e necessitam de cuidados especiais. Os demais apresentam sintomas moderados. Destaque-se que reeducandos eventualmente com algum tipo de agravamento no estado de saúde são imediatamente encaminhados para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Os demais contaminados são acompanhados por equipes de saúde nas próprias unidades prisionais. Dos policiais penais confirmados, 19 são do Centro de Detenção Provisória (CDP), 28 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), 12 da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), sete da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF-II) e quatro da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE). O policial recuperado é do CDP. Dos internos, 36 são do CDP, 65 do CIR, 33 da PDF I, 17 da PDF-II, um da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e um do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Dos 12 reeducandos recuperados, 11 são do CIR e um do CDP. Do total de reeducandos identificados com o vírus, oito foram diagnosticados assim que chegaram ao CDP, em 15 de março. Eles cumpriam quarentena e foram testados antes de dividirem as celas com os demais internos, o que comprova a importância do período de isolamento de 14 dias como medida preventiva. A iniciativa foi adotada antes mesmo da identificação dos primeiros casos da Covid-19 no ambiente carcerário. Em trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde (SES), a SSP-DF vem intensificando cada vez mais as medidas para combater o coronavírus no sistema penitenciário do DF. São elas: Ações recentes – Seis blocos com 60 celas da PDF I passaram por limpeza e sanitização nessa terça-feira (28). A ação foi promovida pela Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, por meio do programa Sanear-DF; – Novo canal para troca de mensagens entre familiares e internos. Agora, além dos aplicativos de mensagens, a comunicação pode acontecer por meio do site da Sesipe, no link do cadastro de visitantes (https://is.gd/owOwU9); – Dois blocos dos novos Centros de Detenção Provisória (CDPs), com 400 vagas, serão utilizados para o tratamento e a quarentena de presos durante a pandemia (https://is.gd/27OwDu); – A Escola Penitenciária (Epen) lançará cartilha exclusiva para os servidores carcerários. Vídeos com as orientações de médicos e profissionais da saúde também foram enviados para os celulares dos servidores; – Cadastros de visitantes com vencimento, entre os dias 19 de março e 1º de junho, terão sua data de validade estendida até 15 de junho. A medida vai beneficiar mais de 3,5 mil pessoas; – As unidades prisionais passaram a permitir o envio de cartas entre internos e familiares por meio de aplicativo de mensagens. Para isso, cada presídio recebeu quatro celulares (https://is.gd/hbJcrs); – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou à Sesipe equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais penais e internos. São máscaras, luvas e álcool em gel, itens a serem divididos entre as unidades prisionais (https://bit.ly/3cD7x1z); – Suspensão das visitas aos reeducandos até a próxima sexta-feira (1/5), quando será definido novo prazo. A medida, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus; – Atendimento dos advogados aos internos passou a ser feito por videoconferência. A implementação está sendo feita em todas as unidades prisionais de forma gradativa. Outras medidas – Início da vacinação contra a gripe de servidores e reeducandos do sistema penitenciário. Sentenciadas da PFDF já foram imunizadas. Previsão é que todos os sentenciados estejam vacinados contra influenza em duas semanas; – Desinfecção do CIR realizada pelo Exército Brasileiro. Após a limpeza, os militares deram instruções aos policiais penais sobre como usar adequadamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) e a fazer assepsia de superfícies. A ação teve início com a limpeza do Centro de Detenção Provisória (CDP) e foi realizada pela Vigilância Ambiental do DF; – Serviço de informação via telefone com o objetivo de repassar aos familiares, de forma individualizada, o estado de saúde dos internos testados positivos para a Covid-19; – Todos os presos que possivelmente tenham tido algum contato com aqueles que já testaram positivo para o novo coronavírus estão sendo monitorados, diariamente, por meio das equipes de saúde dos presídios; – A Sesipe, por meio da Escola Penitenciária, está repassando vídeos educativos aos servidores com orientações sobre prevenção contra o coronavírus; – Corpo de Bombeiros produziram 200 litros de álcool glicerinado e etílico 70% para o sistema penitenciário; – Avaliação médica e aplicação de testes rápidos para diagnóstico do vírus em todos os 332 internos e 126 agentes da ala em que os primeiros casos foram detectados. Destes casos, 13 testaram positivo para Covid-19; – Consultórios específicos com médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde foram montados nas unidades prisionais para avaliar suspeitas de coronavírus; – Instalação de hospital de campanha com dez leitos equipados, suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda para ventilação no Complexo da Papuda; – Afastamento e isolamento de todos os agentes penais e reeducandos que estiverem com a doença; – Higienização diária das celas com hipoclorito de sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo; – Limitação das transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o CDP ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), para só uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana; – Intensificação das triagens de internos que chegam às unidades prisionais. Isso inclui vacinação e avaliação médica realizada pela equipe de saúde; – Implementação da quarentena de 14 dias aos presos recém-chegados ao CDP e à PFDF. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos; – Encaminhamento ao hospital e isolamento em cela separada de qualquer interno que apresente sintomas da doença. Os direcionamentos são feitos pela equipe médica da unidade prisional; – Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP – exceto mulheres internas da PFDF – e estão isolados da massa carcerária; – A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos; – Os servidores da Sesipe só estão realizando o Serviço Voluntário de Execução Penal (SVEP) em suas unidades de origem. Destacamos ainda que a Sesipe está seguindo orientações dos profissionais da Secretaria de Saúde do DF (SES), específicas para o ambiente carcerário, por meio de palestras e vídeos enviados via aplicativo de mensagens. * Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Papuda ganha limpeza e sanitização contra a Covid-19
Com o objetivo de impedir a disseminação do coronavírus no Complexo Penitenciário da Papuda, seis blocos da unidade prisional passaram por limpeza e sanitização nesta terça-feira (28). A ação foi promovida pela Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, por meio do programa Sanear-DF. Os blocos escolhidos foram da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), vulgo Cascavel – um dos presídios que integram a Papuda. Dois veículos com máquinas de pulverização iniciaram a sanitização na parte externa do local, enquanto agentes de saúde com quatro máquinas acopladas nas costas espalharam o produto, semelhante a água sanitária, em vários locais. Foram higienizadas 60 celas, além de banheiros, salas, departamentos, a administração da PDF I e o pátio onde os internos tomam banho de sol. Na avaliação do diretor de Vigilância Ambiental, Edgar Rodrigues, a medida se tornou necessária para conter a proliferação do coronavírus na Papuda. “Como o número de casos da Covid-19 tem aumentado, é de extrema importância sanitizar esses espaços para impedir a circulação do vírus”, afirmou o diretor. Casos ativos Conforme os dados da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), até esta segunda-feira (27) foram confirmados 217 casos ativos de coronavírus no complexo penitenciário. Do total, 63 policiais penais seguem com teste positivo para o coronavírus e um se encontra recuperado. Em relação aos reeducandos, 154 foram confirmados com a Covid-19 e um se recuperou da doença. Parte dos que testaram positivo ainda aguardam a contraprova – assim, os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos. Não há caso grave entre os contaminados. * Com informações da Secretaria de Saúde-DF
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Quarentena e tratamento de presos ganharão mais 400 vagas
Dois blocos dos novos Centros de Detenção Provisória (CDPs) serão utilizados para o tratamento e a quarentena de presos durante a pandemia. Em quinze dias, mais 400 vagas estarão disponíveis. Nesta sexta-feira (24) os locais serão limpos e desinfectados. Em seguida, será montado o mobiliário. “Após várias tratativas, conseguimos que o espaço fosse liberado. A obra completa está prevista para ser inaugurada ainda neste ano e, por isso, foi possível adequarmos o local”, disse o secretário de Segurança Pública, o delegado Anderson Torres. Um dos blocos – com 200 vagas – será destinado exclusivamente para quarentena de presos que são transferidos para o Sistema Penitenciário semanalmente. Após a detecção dos primeiros casos de contaminação pelo novo coronavírus, o encaminhamento de presos da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), da Polícia Civil, para o Sistema Penitenciário passou por adaptações – ocorre uma vez por semana, e não mais duas como antes. Todos são colocados em quarentena, que a partir da próxima semana passará a ter 21 dias e não mais de 14. O aumento do período faz parte de uma nova orientação da Secretaria de Saúde (SES). Ao chegar, todos passarão por uma triagem, realizada por equipe composta por médicos, enfermeiros e outros profissionais da área, como já ocorre no Centro de Detenção Provisória (CDP) e Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). Após o período, os presos serão realocados nas unidades prisionais e poderão ficar junto dos demais internos. “Recebemos uma média de 130 presos semanalmente. Com as novas vagas, vamos utilizar uma logística ainda mais eficiente para que todos que já se encontram nos presídios não tenham contato com o vírus”, explicou o subsecretário do Sistema Penitenciário, o delegado Adval Cardoso. Diagnosticados O segundo bloco será destinado para abrigar os reeducandos diagnosticados com o vírus e que não estejam graves. “Todos que testarem positivo serão direcionados para este bloco. Desta forma, poderão ter um acompanhamento mais próximo das equipes de saúde e seguirão regras de protocolos mais rígidos”, disse Adval. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Com os quatro novos CDPs, após a inauguração completa da obra, serão criadas 3,2 mil novas vagas. Serão 16 módulos de vivência mais modernos e com capacidade para 200 internos cada um. Parceria com a Saúde Desde que os primeiros casos de contaminação pelo novo coronavírus foram identificados no Distrito Federal, a SSP/DF deu início a uma série de ações para evitar a propagação do vírus no ambiente carcerário. Diante da contaminação de policiais penais e internos, as ações foram intensificadas em conjunto com a Secretaria de Saúde (SES). Solidariedade A higienização de celas, alas, pátios e viaturas foi reforçada. As doações recebidas contribuíram com a medida. O Sindicato do Comércio Atacadista do DF (Sindiatacadista-DF) doou uma tonelada de sabão em pó. Quatro mil litros de água sanitária, produto é indicado pelos órgãos oficiais de saúde para assepsia efetiva de ambientes, foram entregues Câmara de Diretores Lojistas do Distrito Federal (CDL – DF). O Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal (CBMDF) produziu 200 litros de álcool etílico 70% e álcool glicerinado – que substitui o produto em gel – para as unidades prisionais. A produção foi possível por meio de uma parceria com uma parceria firmada com um laboratório farmacêutico e começou a ser produzida por conta da dificuldade de aquisição dos produtos. “Diante de uma crise precisamos unir esforços e buscar soluções. A integração dos órgãos de Segurança se faz em todas as situações”, contou o secretário Anderson Torres. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) também repassou à Sesipe equipamentos de proteção individual (EPIs) para contribuir com a proteção dos servidores. Foto: Renato Alves/Agência Brasília São máscaras, luvas e álcool em gel, itens que foram divididos entre as unidades prisionais. O material, de acordo com informações do MJSP, foi adquirido de forma conjunta do ministério com outras pastas. Desinfecção Em parceria com a Secretaria de Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde (Dival), o CDP passou por desinfecção de todas as alas e prédio da administração. Com o apoio do Exército Brasileiro, o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), também passou pelo mesmo procedimento. Materiais informativos sobre os cuidados necessários foram distribuídos aos policiais penais e demais servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos. Nesta sexta-feira (24), a Escola Penitenciária (EPEN) lançará uma cartilha voltada exclusivamente para os servidores carcerários. Vídeos com as orientações de médicos e profissionais da saúde também foram enviados, por meio do aplicativo, para os celulares dos servidores. “Foram palestras proferidas por médicos, mas pelo celular. Reduzimos o contato e não deixamos de passar as informações”, contou a diretora da EPEN, Racquel Barros. Outras ações As visitas aos presídios estão suspensas desde o último dia 12 de março e fazem parte do conjunto de ações de combate à pandemia da Covid-19. Semanalmente, ocorriam às quartas e quintas-feiras. Às sextas, uma pequena parcela de sentenciados recebiam visitantes. Para compensar a suspensão dos encontros com familiares e amigos e aumentar o tempo de ventilação dentro das celas, o banho de sol teve horário estendido. Passou de duas para três horas, dentro da possibilidade de cada presídio. Outra medida implementada para viabilizar o contato entre internos e familiares é o envio e recebimento de cartas por meio de aplicativo de mensagens a partir desta semana, em cumprimento à determinação da juíza da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury ao Grupo de Monitoramento Emergencial para acompanhar os efeitos da crise no ambiente carcerário. Fazem parte do grupo representantes da Sesipe, Secretaria de Saúde (SES), VEP e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), presos poderão se comunicar com familiares. Cada presídio recebeu quatro celulares para essa operação. Os sentenciados escrevem as cartas, que são analisadas pelas equipes dos núcleos de visitas, e enviam para o número cadastrado no sistema de visitantes. Os familiares podem retornar a mensagem, que, após avaliação, poderá ser impressa e entregue ao sentenciado. Internos em quarentena ou contaminados pela Covid-19 também estão contemplados com a medida. Independentemente das mensagens, as informações do estado de saúde de cada um estão sendo repassadas às famílias por meio das equipes das unidades prisionais. Ligações telefônicas aos familiares são permitidas exclusivamente aos internos idosos, alocados no Bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP), que cumprem pena na Ala de Tratamento (ATP) na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), bem como aos custodiados em hospitais. * Com informações da SSP/DF
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Secretarias visitam obras do hospital de campanha na Papuda
Neste domingo (19), representantes do GDF visitaram o início das obras de instalação do hospital de campanha no Complexo Penitenciário da Papuda. Secretários e gestores das pastas da Saúde e da Segurança Pública, além de profissionais da unidade prisional, participaram da atividade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os secretários de Saúde, Francisco Araújo, e de Segurança Pública, Anderson Torres, participaram da visita. O objetivo foi verificar in loco o planejamento do projeto e o andamento das obras da estrutura, que oferecerá dez leitos de suporte avançado e 30 de enfermaria para a população carcerária com Covid-19. A previsão inicial é de que o hospital de campanha seja entregue em cerca de 30 dias, caso as chuvas não atrasem o andamento das obras. Na oportunidade foi confirmado que o processo topográfico de nivelamento do terreno já foi iniciado no então campo de futebol da unidade. Ao todo serão 900 metros quadrados de área construída. O espaço receberá contêineres que serão usados como estrutura para o hospital de campanha. Eles terão sistema de isolamento térmico e acústico, além de uma rede de fibra óptica para se interligar ao sistema da Secretaria de Saúde e suportar as câmeras de vigilância. Tudo compatível com as condições de segurança do presídio e, ao mesmo tempo, em observância aos requisitos sanitários para atendimentos. De acordo com o secretário de Saúde, o hospital de campanha será essencial para impedir a disseminação do novo coronavírus entre a população carcerária. “Fizemos um esforço sobre-humano, com servidores trabalhando dia e noite, para entregar em tempo recorde a instrução do processo para iniciar as obras. Tudo que será feito aqui é resultado de muito trabalho, para garantir mais segurança e saúde a todos”, afirmou Francisco Araújo. Também participaram da visita os secretários-adjuntos de Gestão em Saúde, Eduardo Pojo, e de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares; o subsecretário de Infraestrutura, Isaque Albuquerque; a subsecretária de Logística, Mariana Rodrigues; e o subsecretário do Sistema Penitenciário, Adval Cardoso. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Visitas ao Sistema Penitenciário estão suspensas até dia 24 de abril
A suspensão das visitas às unidades prisionais do Distrito Federal segue até o próximo dia 24 de abril. A medida foi anunciada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) , nesta sexta-feira (17) e será reavaliada na próxima semana. Desde o dia 12 de março não ocorrem visitas aos internos que cumprem pena nos seis presídios do DF. A medida tem caráter preventivo e está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus. Antes da suspensão, as visitas ocorriam, semanalmente, às quartas e quintas-feiras. Às sextas uma pequena parcela de sentenciados recebia visitantes. Como forma de compensação e para que as celas passem por assepsia mais vezes durante o dia, o banho de sol passou a ter três horas de duração, dentro da possibilidade de cada presídio. Antes eram duas horas. A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos e são diariamente reforçadas. Intensificação dos cuidados Outras medidas para evitar prevenir a proliferação do coronavírus no sistema penitenciário estão sendo adotadas. A ação foi necessária desde que o primeiro agente penal testou positivo para a presença do vírus. A vacinação dos servidores penitenciários está ocorrendo nos presídio. Os internos também estão recebendo as doses da vacina. Todas as sentenciadas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) foram imunizadas. A previsão é que todos os sentenciados estejam imunizados contra o vírus da influenza em duas semanas. Nesta semana a Secretaria de Saúde anunciou que vai contratar, de forma emergencial, uma empresa de engenharia civil para construir um hospital de campanha no Complexo Penitenciário da Papuda. O espaço será voltado à população carcerária acometida pela Covid-19 e terá capacidade para 40 leitos, sendo 10 de suporte avançado e 30 de enfermaria. *Com informações da SSP
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Papuda terá hospital de campanha com 40 leitos
A Secretaria de Saúde vai contratar, de forma emergencial, uma empresa de engenharia civil para construir um hospital de campanha no Complexo Penitenciário da Papuda. O espaço será voltado à população carcerária acometida pela Covid-19 e terá capacidade para 40 leitos, sendo 10 de suporte avançado e 30 de enfermaria. O processo de dispensa de licitação foi divulgado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal de quarta-feira (15). As empresas interessadas devem enviar suas propostas até as 15h desta sexta-feira (17), pelo e-mail dispensadelicitacao.sesdf@gmail.com. Elas também devem solicitar o ofício de convocação e o projeto básico da unidade pelo mesmo e-mail. “O cronograma da obra e os valores teremos nas próximas 48 horas, quando as empresas enviarem suas propostas. Saindo a assinatura do contrato, a construção é imediata. Será uma unidade com cerca de 900 metros quadrados de área construída”, informou o subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Saúde, Isaque Albuquerque. Segurança De acordo com o gestor, a edificação na Papuda será atípica dos demais hospitais de campanha levantados durante a pandemia do coronavírus, pois precisa garantir aspectos de segurança à construção. Entre eles, dispositivos anti fuga e espaços para separar presidiários de facções rivais e ex-policiais. “Estamos agregando em uma unidade de saúde os pré-requisitos de uma unidade prisional, o que foge por completo das características dos hospitais de campanha feitos no Brasil”, afirmou o subsecretário. “Assim que a empresa for escolhida, também será validado um plano com a equipe do complexo prisional para garantir a proteção e o fluxo dos trabalhadores”, ressaltou. Fluxo Quando o espaço estiver concluído, a equipe da unidade básica de saúde (UBS) que atua na Papuda será responsável por fazer os pré-testes para Covid-19. Os pacientes que derem resultado positivo serão triados para o atendimento no hospital de campanha. “Haverá uma integração entre a equipe existente e uma nova equipe, que será contratada pela Secretaria de Saúde nos mesmos moldes do hospital de campanha no Mané Garrincha. Então, não vamos descobrir nenhuma outra unidade”, garantiu Isaque Albuquerque. Casos Conforme os dados da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), até quarta-feira (15), um total de 25 agentes penais e 38 reeducandos testaram positivo para a Covid-19. Não há registros de casos graves entre eles. Um dos agentes já se recuperou da doença. A pasta destacou que parte dos que testaram positivo aguardam a contraprova, ou seja, os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Medidas de enfrentamento ao coronavírus ganham reforço nos presídios
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), em trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde (SES), vem intensificando a aplicação de testes em parte dos internos, assim como nos policiais penais que trabalham em escala de plantão. O objetivo é prevenir a proliferação do coronavírus no sistema penitenciário do Distrito Federal. A ação foi necessária desde que o primeiro agente penal foi testado positivamente para a presença do vírus. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, as medidas de prevenção e enfrentamento serão intensificadas daqui para frente. ”Infelizmente, a partir do momento em que tomamos conhecimento que um policial penal estaria infectado, sabíamos que a chance de outros testarem positivo, tanto agentes quanto presos, era grande, o que demandava medidas ainda mais urgentes. Testagem rápida dos casos suspeitos, isolamento dos contaminados, incrementos das medidas de higiene e desinfecção das instalações, bem como a instalação urgente de um hospital de campanha junto ao Complexo da Papuda foram algumas das minhas determinações ”. Até o momento, 13 agentes penais e seis internos foram confirmados com a doença. Os 332 internos da ala em que os contaminados estavam e 126 agentes já foram submetidos a testes rápidos para diagnóstico do coronavírus. A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) aguarda o resultado final dos testes. De acordo com a SES, os resultados dos testes rápidos necessitam de contraprova, ou seja, de avaliação epidemiológica e realização de exame PCR de Covid-19, uma vez que os testes de antígenos precisam de uma confirmação clínica e laboratorial. Os agentes já confirmados estão afastados, os reeducandos da ala dos contaminados foram isolados dos demais apenados. Não há registros de casos graves entre eles. As celas estão sendo higienizadas diariamente com Hipoclorito de Sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo. Torres destaca o profissionalismo dos profissionais da Sesipe, pois mesmo neste momento crítico, com o cancelamento de visitas e com o maior rigor nas medidas de contenção e higiene, se mantiveram firmes. ”É preciso ressaltar o trabalho incansável dos nossos policiais penais, pois têm sido de um profissionalismo e dedicação à toda prova, verdadeiros heróis desta guerra. Destaco igualmente as parcerias com a Secretaria de Saúde, a Vara de Execuções Penais e o Ministério Público do Distrito Federal, que prontamente entenderam a urgência e a relevância do problema e têm nos atendido prontamente, não importando o dia ou a hora”. Prevenção Desde que os primeiros casos de contaminação pelo coronavírus foram detectados no DF, a Sesipe tem adotado uma série de medidas para resguardar os agentes e exercer o dever do Estado de garantir o bem-estar dos sentenciados. ”Há semanas, estamos dia e noite lutando para conter o avanço do vírus no nosso sistema prisional. Trata-se de uma missão que requer muita coordenação e dedicação, pois, assim como os demais estados do Brasil, enfrentamos problemas de superlotação. Entretanto, contamos com profissionais extremamente qualificados e que nos ajudam diariamente nos desafios de lidar com a terceira maior população carcerária do país”, destaca o Subsecretário do Sistema Penitenciário Adval Matos As visitas aos reeducandos estão suspensas até o esta sexta-feira (10). A medida está sendo reavaliada. A suspensão, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus. As transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), estão ocorrendo uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana. Ao chegar às unidades prisionais, todos passam por triagem, que inclui vacinação e avaliação, realizada por equipe de saúde – composta por médicos, enfermeiros e outros profissionais da área. Essa medida também foi intensificada para identificação de possíveis casos de contaminação pelo coronavírus. Também foi implementada a quarentena pelo período de 14 dias aos presos recém-chegados às duas unidades. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos. Caso o interno apresente sintomas da doença, a equipe médica faz avaliação para verificar se haverá necessidade de encaminhamento para o hospital ou isolamento em uma cela em separado. Um consultório específico para tratar pacientes com sintomas da doença foi montado no CDP. A mesma atenção está sendo dada pelas equipes de saúde das demais unidades prisionais. Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP, exceto mulheres internas da PFDF, e estão isolados da massa carcerária. A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos. A Sesipe está seguindo orientações dos profissionais da Secretaria de Saúde do DF (SES), específicas para o ambiente carcerário, por meio de palestras e vídeos enviados por meio de WhatsApp. * Com informações da SSP/DF
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Rastreamento e vigilância epidemiológica no Complexo da Papuda
A Secretaria de Saúde do DF (SES), realizou nesta sexta-feira (10), uma ação de rastreamento e vigilância epidemiológica no complexo penitenciário da Papuda. Foram examinados 332 internos e 126 servidores do sistema prisional. A avaliação médico/sanitária, incluiu testes rápidos para COVID19. Em alguns casos, conforme indicação de protocolos, se fez necessário a realização da coletas de secreção de narina e garganta (Swab) para exame de PCR para COVID19 e assim apresentar resultados conclusivos confiáveis. Todos os resultados dos testes rápidos, necessitam de avaliação epidemiológica e realização de exame PCR de Covid-19, ou testes sorológicos de dosagem quantitativa de anticorpos IgM e IgG, uma vez que os testes de antígenos precisam de uma confirmação clínica e laboratorial. Portanto, não há números oficiais de casos confirmados a serem divulgados neste momento. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Sejus distribui máscaras a clientes e comerciantes na Feira do Cruzeiro
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, distribuiu pessoalmente máscaras de proteção confeccionadas por socioeducandos do Sistema Penitenciário do DF | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília Com o compromisso de manter a forma integrada em suas ações, o Governo do Distrito Federal marcou presença em mais um trabalho de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Na manhã do último sábado (4), quando as feiras livres foram reabertas – com providências reforçadas para evitar aglomerações – , a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, foi pessoalmente à Feira Permanente do Cruzeiro distribuir máscaras descartáveis para clientes e comerciantes. “Estamos com a primeira remessa de máscaras pronta”, informou a titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). “São mil unidades que fizemos questão de entregar nas feiras, para que elas possam funcionar em segurança e para que o cidadão saiba que o Estado está com eles neste momento.” A distribuição dos itens, confeccionados nas oficinas de ressocialização promovidas pela Sejus, contou com o apoio do administrador regional do Cruzeiro, Cláudio Simões, e foi aprovada pelo feirante Manoel Messias, que observava a movimentação na feira e se mostrava atento aos cuidados exigidos pelo vírus. “Dá mais segurança para nós”, destacou. “É melhor trabalhar assim. Precisamos tomar todos os cuidados mesmo”. A reabertura das feiras foi possível devido ao Decreto n°40.587, que autoriza o funcionamento desses locais, neste momento, exclusivamente para a comercialização de gêneros alimentícios de consumo humano ou animal.? Os espaços estavam fechados desde 18 de março, também por decreto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=””] Mais máscaras Na próxima semana, também serão enviadas máscaras para unidades socioeducativas, comunidades terapêuticas, entre outros locais vinculados à Sejus. Outras secretarias estão com editais abertos para aquisição de máscaras, demanda que também poderá ser atendida por meio dos produtos da oficina de costura organizada pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), vinculada à Sejus. A produção mensal é de 30 mil unidades, mas pode ser ampliada dependendo da demanda. A intenção é justamente abastecer o mercado com produtos mais baratos. Hoje, a unidade da máscara custa em média R$ 4. Já os itens confeccionados pelos detentos poderão ser comercializados a R$ 0,45. “Temos 40 internos trabalhando nessa confecção e, dependendo da demanda, poderemos ampliar esse número para 80”, informou a secretária Marcela Passamani. “Eles recebem bolsa, remissão da pena e um certificado de profissionalização”. A bolsa paga aos internos equivale a três quartos do salário mínimo. Parte desse dinheiro fica com o reeducando, outra vai para a família e o restante é depositado em uma poupança para ser sacado ao término do cumprimento da pena. A cada três dias de trabalho, o interno recebe um dia de perdão na pena. A oficina de costura já vinha sendo promovida pela Sejus em parceria com empresas do Sistema S, que compreende Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senac), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Para ampliar essa produção, foi preciso adequar o maquinário e investir na capacitação dos detentos. A Funap trabalha pela inclusão e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais. * Com informações da Sejus https://youtu.be/vp84dVNjuhM
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Governo vai pagar R$ 0,45 por máscara produzida na Papuda
A produção segue em ritmo intenso; máscaras já foram aprovadas pela Secretaria de Saúde e têm registro na Anvisa | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília Gildásio Fernandes é um dos 40 detentos do Complexo Penitenciário da Papuda que vão ajudar o Distrito Federal a conter a pandemia do novo coronavírus. Participante do programa de ressocialização da Fundação de Amparo ao Preso (Funap), o reeducando integra o time que vai produzir cerca de 30 mil máscaras por mês para reabastecer os estoques da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) destinados às unidades do sistema socioeducativo, Pró-Vítima e entidades terapêuticas. “Estamos gratos de poder contribuir numa hora dessas. É como se a gente pudesse pagar um pouco pelo que já fez de mal para sociedade”, avalia Gildásio. Pelo trabalho, além do abrandamento na pena – cada três dias na ativa equivalem a um dia a menos no sistema prisional –, cada preso vai receber o equivalente a três quartos do salário mínimo, ou seja, R$ 783,75. O valor da contribuição só foi possível porque a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) vai comprar boa parte da produção a um custo muito menor que o praticado no comércio. “Temos dois bons motivos para essa aquisição: a ajuda na ressocialização deles e a falta desses equipamentos no mercado”, explica a titular da Sejus, Marcela Passamani. [Olho texto=”“Temos dois bons motivos para essa aquisição: a ajuda na ressocialização deles e a falta desses equipamentos no mercado”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=””] Segurança e registro Segundo a secretária, o governo também ganha no preço final dos produtos. “Se lá fora temos máscaras comercializadas entre quatro, cinco reais, hoje estamos comprando produtos de qualidade a R$ 0,45 por unidade”. Os equipamentos de segurança fabricados pelos detentos têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e já foram aprovados pela Secretaria de Saúde (SES). “É muito gratificante ver essa capacidade se expandindo dentro do sistema penitenciário”, pontua o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. “Iniciamos esse processo dentro do nosso presídio feminino, que hoje já produz máscaras, e agora ampliamos a oportunidade para o PDF I. Assim, além de reforçarmos o combate ao vírus, propiciamos mais oportunidade para a ressocialização dos detentos.” [Olho texto=”“É muito gratificante ver essa capacidade se expandindo dentro do sistema penitenciário. Assim, além de reforçarmos o combate ao vírus, propiciamos mais oportunidade para a ressocialização dos detentos” ” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”centro”] A produção das máscaras está sendo acompanhada de perto por técnicos do Senai-DF. “Estão prestando consultoria para garantir que sejam atendidas todas as recomendações da Secretaria de Saúde e da Anvisa”, afirma a diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins. “Queremos dobrar o número de internos trabalhando e ampliar a produção para atender outros órgãos do governo”, conta a gestora. “Estamos no início do projeto, e cada reeducando já produz uma máscara a cada oito minutos. Esse ritmo vai melhorar, e então poderemos chegar a uma produção semanal de 50 mil máscaras.” Prevenção na Papuda O diretor da Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1), Mário Lúcio Menezes, informa que a rotina está se adequando às novas ações de contenção do novo coronavírus. “Todas as medidas e providências estão sendo tomadas para coibir a entrada do vírus no sistema”, alerta. Além da suspensão das visitas, os banhos de sol estão sendo ampliados e o cuidado com a limpeza das instalações é reforçado. “Todos estão recebendo material de higiene pessoal, temos álcool gel disponível nas unidades, viaturas estão sendo mais vezes higienizadas”, relata o delegado. “Além disto, todas as equipes de plantão e expediente estão sendo orientadas para evitarmos a contaminação”. Medidas como a quarentena de novos presos também estão sendo tomadas. “Quem chega hoje passa 14 dias isolado antes de se misturar com os outros, e qualquer interno que apresente sintomas também está sendo isolado”, explica. Para reforçar na conscientização, estão sendo proferidas, com frequência, palestras educativas nos pátios. https://youtu.be/OD7_CJsFU2c
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Sistema penitenciário oferece atendimento psicológico para agentes
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), por meio da Escola Penitenciária (Epen), passa a oferecer, a partir desta quarta-feira (1/4), atendimentos psicológicos online para os servidores que atuam diretamente nas unidades prisionais. Inicialmente, quarenta servidores serão contemplados na modalidade de atendimento. “Uma de nossas prioridades sempre foi dar condições para que nossos profissionais possam atuar em suas áreas, com o maior apoio possível. Particularmente, neste momento de crise, temos que vislumbrar todas as possibilidades de suporte. Precisamos cuidar de todos eles”, disse o secretário de Segurança Pública, o delegado Anderson Torres. Os acompanhamentos, que terão duração de quarenta minutos e começam na próxima semana, foram possíveis por meio de uma parceria da Epen e os profissionais, como explica a diretora da Escola, a agente de execução penal Racquel Barros. “Os cuidados cotidianos com a saúde física e mental do servidor que atua no Sistema Penitenciário é indispensável ao bom desenvolvimento e à segurança de suas atividades, diante do atual cenário mundial de contenção à covid-19. Por conta disso, a Epen tem desenvolvido parcerias e projetos que possibilitem aos servidores a manter os cuidados com a saúde nesse período”. Na última semana, cinquenta servidores iniciaram uma consultoria online gratuita com uma profissional que também atua no Sistema Penitenciário. “Estamos atentos às possíveis consequências que as medidas restritivas de contenção por conta do cononavírus podem gerar à saúde no ambiente carcerário, em um momento de natural melancolia. Esses profissionais atuam em posição de suma importância à segurança pública nesse momento”, explicou o subsecretário do Sistema Penitenciário, Adval Cardoso. Uma das profissionais que fará os atendimentos, a psicóloga Camila Pasquarelli, considera a medida importante. “O objetivo é trabalhar questões mais pontuais, voltadas para a ansiedade provocada por este momento que todos enfrentamos, por meio da interação em crise, mas a necessidade será do paciente”. * Com informações da SSP/DF
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Lojistas doam 4 mil litros de água sanitária aos presídios
Os produtos foram entregues na Penitenciária do Distrito Federal (PDF I), no Complexo Penitenciário da Papuda. Foto: Divulgação Mais um gesto de solidariedade dos comerciantes foi registrado nesta terça-feira (24). O Sistema Penitenciário da capital recebeu a doação de quatro mil litros de água sanitária que vão reforçar a limpeza dos presídios como forma de evitar o contágio dos detentos com o coronavírus. A iniciativa é da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF). “Atendemos prontamente a uma solicitação da Secretaria de Governo. Esta é uma forma de contribuir com o DF, com a Segurança Pública e com as pessoas que estão em privação de liberdade”, disse o presidente da CDL-DF, José Carlos Magalhães Pinto. Para ele, a ação vai acalmar milhares de famílias preocupadas com a possibilidade da chegada da pandemia aos presídios. “Pensamos, também, nos familiares dos detentos e dos servidores que, neste momento, devem estar apreensivos com a situação”, finalizou. O empresário garante que outras ações e doações devem ocorrer em breve. Os produtos foram entregues na Penitenciária do Distrito Federal (PDF I), no Complexo Penitenciário da Papuda, com a presença do subsecretário do Sistema Penitenciário, delegado Adval Cardoso, que destacou a importância das doações. De acordo com ele, a água sanitária vai reforçar a higienização de celas e viaturas, junto com o sabão em pó doado na semana passada. Segundo ele, os quatro mil litros de água sanitária serão imediatamente distribuídos em todas as unidades de responsabilidade da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). “A assepsia de celas, pátios e viaturas é de extrema importância para garantir a saúde de nossos servidores e dos sentenciados, que estão em maior quantidade nas unidades prisionais”, explicou Cardoso. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] A rotina dos presídios sofre adequações em função da pandemia do coronavírus. O governo reforçou as ações de limpeza e tem tomado medidas para impedir que a Covid-19 chegue até os internos, como a suspensão temporária das visitas. Além disso, banhos de sol diários são estendidos por mais uma hora sempre que possível. Com a suspensão das audiências judiciais pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) até o dia 30 de março, o efetivo também foi direcionado para apoiar na ação de prevenção e orientação contra o coronavírus. Já as escoltas hospitalares continuam ocorrendo normalmente, assim como o atendimento religioso, observadas as regras de restrição de contato do Plano de Contingência Distrital. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Gestos que fazem toda a diferença no combate à Covid-19
Fardos de sabão foram levados em uma Kombi à unidade prisional, escoltados por carros da polícia penitenciária | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Uma das formas de combater a expansão da Covid-19, doença provocada pelo coronavírus, é a limpeza de ambientes e higiene pessoal. Por isso, tem aumentado o uso de produtos em residências, repartições públicas e empresas privadas. Não é diferente no Complexo Penitenciário do Distrito Federal, a popular Papuda. O reforço na dosagem dos insumos em celas, alas e pátios da maior penitenciária de Brasília tem surtido efeito. Porém, o estoque esgotou antes do prazo previsto. Um dos produtos esgotados é o sabão em pó. Para repor a dispensa da Subsecretaria do Sistema Penitenciário com este que é o insumo mais usado na assepsia, o Governo do Distrito Federal contou mais uma vez com a ajuda da iniciativa privada. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Depois de os hospitais da Rede Pública de Saúde receberem álcool em gel fabricado pela Ambev (maior fabricante de cerveja do país), agora são os membros da diretoria do Sindicato do Comércio Atacadista do DF (Sindiatacadista-DF) que dão uma demonstração de solidariedade. Na tarde desta quarta-feira (18), o Sindiatacadista-DF fez a doação de mais de uma tonelada de sabão em pó para o Complexo da Papuda (veja mais no vídeo abaixo). A entrega é feita na Penitenciária do Distrito Federal (PDF). O ato da doação foi acompanhado pelo secretário de Governo, José Humberto. Segundo o secretário, para realizar uma nova compra o GDF teria de fazer um contrato emergencial, que levaria cerca de 15 dias para ser aprovado. Neste sentido, a ajuda da iniciativa privada veio em boa hora. “Foi um pedido do governador Ibaneis Rocha feito ao Sindiatacadista e atendido plenamente. Muito obrigado, em nome do governo. A crise é de todos nós. Juntos podemos vencer esse momento difícil”, agradeceu José Humberto. Assista ao vídeo: ? Escolta Os fardos de sabão foram levados em uma Kombi à unidade prisional, escoltados por carros da polícia penitenciária. Na porta do PDF-1 estava o subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, Adval Cardoso de Matos. Segundo ele, a tonelada de sabão em pó será distribuída em todas as unidades do DF. “O momento é bem oportuno. Chegou em boa hora. Só em cada uma dessas unidades [PDF 1 e PDF II] temos 4,5 mil presos. Não podemos relaxar com a limpeza”, alerta Adval. Diz o adágio popular que “nos momentos de crise é que surgem as soluções”. A doação de álcool em gel da Ambev e do sabão em pó feita pelo Sindiatacadista é uma prova disso. “Nesse momento de combate ao coronavírus, temos de nos unir e apresentar soluções para os problemas surgidos durante a pandemia”, concluiu Clair Dalberto, membro do Sindiatacadista.
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Atendimento especial em oftalmologia na Papuda
Médicos atenderão com mais praticidade e sem necessidade de encaminhamentos, ensina a oftalmologista Maggie | Foto: Saúde-DF / Divulgação Médicos que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) prisional do Complexo Penitenciário da Papuda receberam matriciamento (treinamento) em oftalmologia, na manhã desta sexta-feira (20). Os profissionais da saúde foram aprendendo enquanto atendiam a população prisional. O chamado apoio matricial já havia sido feito também na última quarta-feira (18). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Foram selecionados pacientes com queixas oftalmológicas que seriam encaminhados diretamente ao serviço de oftalmologia para avaliação. No entanto, a ida da oftalmologista Maggie Roxana Antezana Urquidi, acompanhada da equipe do Centro de Atendimento ao Diabético e Hipertenso, na Região de Saúde Leste, possibilitou um direcionamento dos atendimentos e resolutividade de boa parte dos casos dentro do próprio presídio. “Com o matriciamento será possível aos médicos resolver muitas questões na própria unidade, sem necessidade de encaminhamentos. Durante a ação, ensinei aos profissionais a fazer dois procedimentos, pois eles já tinham o aparelho específico no presídio, mas não sabiam usá-lo”, conta a oftalmologista. Consultas com presidiários também foram realizadas durante o matriciamento. Entre os casos mais comuns estavam vista cansada, glaucoma, pterígio (crescimento benigno de tecido na córnea do olho), além de um caso de hemorragia encaminhado como urgência para o Hospital de Base. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Números de crimes contra a vida caem em 2019
Padaria da Papuda foi reaberta em um trabalho de ressocialização dos detentos. Foto: Renato Alves/Agência Brasília Os crimes violentos letais intencionais, os chamados CVLIs – que reúnem homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte – apresentaram redução de 13,9%, nos dez primeiros meses deste ano, no comparativo com o mesmo período de 2018. Já os seis crimes contra o patrimônio, os CCPs – furto em veículo, roubos a pedestre, veículo, residência, transporte coletivo e a comércio – , monitorados de forma prioritária pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), seguiram a tendência e apresentaram queda de 13% no período. Investimento do GDF, diretrizes traçadas pela atual gestão da SSP, ações integradas entre as forças de segurança, capacitação do efetivo e estudos para fundamentar políticas públicas contribuíram para o resultado positivo. De janeiro a outubro, foram registradas 359 ocorrências de CVLIs. No mesmo período do ano passado, foram 417 crimes. Do total, 307 foram homicídios – o que representa uma redução de 14,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando ocorreram 360 casos. Outubro de 2019 registrou o menor número de homicídios do mesmo mês nos últimos 20 anos. Houve, também, queda de registros de latrocínio de 24 para 21, no comparativo do período. Os casos de lesão corporal seguida de morte, no mesmo recorte, caíram pela metade, de oito para quatro vítimas. O índice de elucidação de homicídios, por parte da Polícia Civil (PCDF), chegou a 54%, entre os meses de janeiro a novembro. Já o de feminicídio chegou à marca de 93%. Dos crimes contra o patrimônio analisados, o roubo em residência foi a modalidade que apresentou a maior queda, com redução de 24,4% em relação ao mesmo período do ano passado. De 516 para 390 registros, representando 126 ocorrências a menos. [Olho texto=”O trabalho de integração entre as Forças de Segurança refletiu na queda nos principais índices de criminalidade do DF ” assinatura=”Delegado Anderson Torres, secretário de Segurança” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A redução do roubo em comércio chegou a 23,9% na comparação dos dez primeiros meses deste ano com 2018: de 1.526 para 1.161 ocorrências em todo o DF – ou 365 casos a menos. Nos casos de roubo em transporte coletivo, houve 6,1% de redução no mesmo período; de furto em veículo e a pedestre caíram 14,9%, 15,3% e 11,7%, respectivamente. “O trabalho de integração entre as Forças de Segurança, determinado desde o começo da gestão do governador Ibaneis Rocha, refletiu na queda nos principais índices de criminalidade do DF. Muitos estudos, planejamento tático e operacional, junto à firme voz de comando dos chefes das corporações, garantiram o balanço positivo que apresentamos”, afirma o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres. Atenção máxima para proteger a mulher Segundo estudo elaborado pela Subsecretaria de Gestão da Informação (SGI), no acumulado de janeiro a outubro houve 27 crimes de feminicídio contra 25 no mesmo período do ano. “Neste ano abrimos o debate para esse problema. Fizemos um estudo que serve de base para as polícias definirem estratégias, em que pontuamos, caso a caso, todos os feminicídios ocorridos no Distrito Federal desde 2015, quando a lei que passou a prever a condição de gênero como qualificadora para o homicídio foi promulgada”, disse o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres. [Olho texto=”Em março deste ano, a SSP/DF lançou a campanha #MetaaColher. O objetivo principal foi expor o papel de responsabilidade de cada cidadão no combate ao feminicídio. Com o slogan A melhor arma contra o feminicídio é a colher, o movimento se pautou em estatísticas da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em março deste ano, a SSP lançou a campanha #MetaaColher. O objetivo principal foi expor o papel de responsabilidade de cada cidadão no combate ao feminicídio. Com o slogan A melhor arma contra o feminicídio é a colher, o movimento se pautou em estatísticas da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF) e um dos dados constatados é que, até setembro deste ano, 84% dos crimes de feminicídio no DF aconteceram dentro de casa, em contexto de violência no ambiente familiar. Para atender as vítimas de violência, a Segurança Pública conta com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), da PCDF, que funciona 24 horas por dia. Já a Polícia Militar (PMDF) oferece policiamento especializado para atendimento às mulheres vítimas de violência por meio do programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid). Até outubro, o programa realizou 9.664 atendimentos. Os registros de estupros diminuíram 15,3%, de janeiro a outubro deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2018 foram 619 casos, 371 deles cometidos contra vulneráveis, ou seja, vítimas menores de 14 anos. Este ano foram 524, sendo 308 contra vulneráveis. Cabe destacar, ainda, que, de acordo com estudos da SSP/DF, cerca de 80% dos casos de estupro de vulnerável – menores de 14 anos (independentemente do sexo), com alguma enfermidade ou deficiência mental, sem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência – acontecem no interior das residências. Colégios cívico-militares são regulamentados A portaria que regulamenta as escolas de Gestão Compartilhada foi publicada em outubro deste ano. A medida dá uniformidade para a utilização do modelo nas escolas que fazem parte do projeto ou que estão passando pelo processo de escolha. A regulamentação foi feita por um grupo de trabalho com representantes das secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Educação (SEE). Com a mudança, as Escolas de Gestão Compartilhada passam a ser denominadas de Colégio Cívico-Militar do Distrito Federal – CCMDF. O modelo de compartilhamento de responsabilidade entre as secretarias envolvidas permanece: a SSP é responsável pela gestão disciplinar, e a SEE, pela gestão administrativa e pedagógica. A Gestão Estratégica será de responsabilidade conjunta da SEE e da SSP, que vão atuar por meio do comitê gestor. Este comitê será responsável por estabelecer diretrizes, realizar o monitoramento e avaliar os resultados das escolas cívico-militares. Rotina do brasiliense ganha mais segurança O ano foi marcado pela presença mais atuante das forças de segurança nas ruas de Brasília. A Subsecretaria de Operações Integradas (Sopi) comandou a Operação SOS Área Central. Foi ela a responsável pela organização dessa ação, em conformidade com as 21 agências que compõem o Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). O objetivo foi reduzir índices criminais e transporte irregular na área central da capital. O Ciob, por sua vez, monitorou eventos de grande porte como as posses presidencial e distrital, Carnaval, prova do Enem e reunião dos Brics. Até novembro, a Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil fez 2.899 vistorias, sendo 1.501 em eventos como shows, congressos e festas. O órgão ainda realizou 78 visitas de acolhimento e ajuda humanitária às famílias afetadas por alagamentos, destelhamentos, incêndios ou em vulnerabilidade social. A política de conscientização e educação do motorista chegou a 803 mil pessoas. Desde o início do ano, os servidores do órgão promoveram campanhas educativas de trânsito nas ruas, grandes eventos, empresas, escolas e órgãos públicos. Números: 227 óbitos no trânsito, de 1º de janeiro a 20 de outubro deste ano 238 óbitos no trânsito, no mesmo período de 2018 Redução de 5% no número de mortes no trânsito em 2019, se comparado ao mesmo período de 2018: 11 a menos. 19.057 autuações por alcoolemia; em 2018 foram 17.895 1.688 prisões em flagrante; em 2018 foram 1.475 11 mil atendimentos no Detran nas Cidades Sistema penitenciário Em abril deste ano, a obra para construção dos quatro Centros de Detenção Provisória (CDPs) foi retomada. As unidades prisionais fazem parte de um contrato entre o governo federal e o GDF, por meio da SSP/DF, no valor de R$ 112,9 milhões. Também em abril deste ano, 161 agentes de execução penal foram nomeados. E foram adquiridos 12 scanners corporais, por meio de convênio com o Ministério da Justiça (MJ). Outros cinco equipamentos foram doados pelo mesmo órgão ao Sistema Penitenciário do DF. Modernização para agilizar o atendimento Ao longo do ano, foram feitas várias inovações nas ações de fiscalização do Detran. Em julho, foi criado o Portal de Serviços do Detran. Por meio da nova ferramenta online, o usuário poderá se cadastrar e ter acesso a mais 11 serviços que antes eram oferecidos somente com atendimento presencial. O agendamento é um deles. O projeto Detran nas Cidades disponibilizou à população um ônibus equipado para realizar atendimentos presenciais, oferecendo consulta de débitos, impressão de boletos, emissão do CRLV, comunicação de venda e alteração do endereço. O projeto atendeu cerca de 11 mil usuários até 20 de novembro. O horário de atendimento ao público aumentou em uma hora, no período de entrega de CRLV. O atendimento ao público passou a funcionar uma hora mais cedo, de 7h às 18h, seguindo o mesmo expediente do setor de vistorias.
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Papuda reabre padaria para ressocializar presos
Em 2013, o governador Ibaneis Rocha visitou o Complexo da Papuda como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e ficou, naquela ocasião, impressionado com a situação precária dos presos. Seis anos depois, agora na condição de chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, ele retorna ao lugar para cumprir uma promessa: dar dignidade àquela população carcerária por meio de programas de ressocialização. Na manhã desta terça-feira (17), Ibaneis participou da solenidade de reabertura da Oficina de Panificação no Complexo da Papuda. Por meio dela, 20 presos – capacitados por duas empresárias sócias da rede de restaurantes Giraffas -, começarão a trilhar o caminho de volta para o convívio social. Foto: Renato Alves/Agência Brasília Eles vão utilizar a estrutura já existente (cuja gestão fracassou nos governos anteriores) da Penitenciária do Distrito Federal (PDF I). Ela é equipada com maquinário industrial capaz de produzir 80 mil pães por dia, que serão comercializados em lojas da própria rede de fast food. Em troca, terão a remissão da pena (um dia a cada três trabalhados). G.C., 38 anos, está entre o grupo que foi selecionado para participar desse processo de ressocialização. Condenado a uma pena de 15 anos por homicídio, G. está empolgado com a nova profissão e agradece a oportunidade. “O que o detento precisa é disso. De uma oportunidade”, afirmou. O convênio entre a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) com a empresa vai se estender pelos próximos meses. Nessa primeira leva, serão capacitados 40 detentos ao todo. Além da remissão de pena, eles receberão 70% do salário mínimo como pagamento. Parceria social Para o governador Ibaneis, a parceria é a melhor forma de a sociedade colaborar com a gestão de seu governo. “Aqui, na Papuda, temos 17,4 mil pessoas morando. O presidente Jair Bolsonaro encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso extinguindo municípios com menos cinco mil habitantes. Só que num município tem prefeito, juiz, secretários e uma câmara de vereadores para cuidarem. Aqui só tem o Adval Cardoso (subsecretário do Sistema Penitenciário) e a doutora Leila Cury (juíza da Vara de Execuções Penais)”, comentou ele. “Então, imagine a dificuldade para se administrar um sistema desses. A dificuldade resulta nos números, que alertam: se não investirmos em ressocialização, vamos ter muitas reincidências”, reiterou Rocha. A declaração do governador é endossada pelo secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha: “Não adianta ter políticas de segurança pública sem pensar em ressocialização. Vão voltar num número cada vez maior”. Segundo o secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública, Alessandro Moretti, 70% dos presos acabam reincidindo no crime. “Esse é um importante passo para a gente devolver essas pessoas à sociedade, e recuperadas”, destaca. Histórico A oficina de panificação na Penitenciária I do DF foi inaugurada pela primeira vez em março de 2014, com investimentos de cerca de R$ 2 milhões, provenientes da Funap e da Secretaria de Segurança Pública. As gestões anteriores, no entanto, não conseguiram fazê-la funcionar de forma eficiente. “A expectativa seria contratar 40 reeducandos e produzir 80 mil pães/dia”, explica a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. “Entretanto, por uma questão de gestão, a Fundação não conseguiu manter o fornecimento de insumos”, conta ela.
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Saúde reduz tabagismo em presídios
Duas iniciativas da Secretaria de Saúde para reduzir o uso do cigarro em unidades prisionais do DF foram homenageadas, nesta sexta-feira (29), na terceira edição do seminário Apresentação das Ações de Controle do Tabagismo no Sistema Prisional. As ações foram reconhecidas com certificados de honra ao mérito. “O DF foi pioneiro na implantação do programa contra tabagismo no país. Saímos na frente em 2016 e a cada dia lapidamos mais esse projeto para alcançar a excelência. E isso tem trazido resultados magníficos”, destacou o assessor da Coordenação de Atenção Primária (Coaps) da Secretaria de Saúde, Sérgio Gonçalves. Um dos resultados reconhecidos e homenageados no seminário foi na Penitenciária do Distrito Federal (PDF-1), na Fazenda Papuda. Lá, foi criada uma ala para não fumantes, o que contribuiu na melhoria das taxas de doenças ligadas ao fumo. A equipe de saúde da unidade também adotou medidas para reduzir, de forma gradual, o consumo de cigarros no local, o que inclui ações de conscientização com familiares dos internos, para convencê-los a pararem com o fumo. Com isso, diminuíram em 70% o consumo de cigarro na unidade. “A previsão é tornar o ambiente 100% livre de tabaco em 2020”, prevê a gerente de Saúde do Sistema de Assistência Prisional, Simone Kátia de Souza. Adesivos de nicotina Outra homenagem foi ao trabalho realizado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). A iniciativa foi da Gerência de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Gsap) 4 do Guará, que implementou um conjunto de ações para reduzir o tabagismo. Entre elas, Práticas Integrativas de Saúde (PIS) e aplicação de adesivos de nicotina de acordo com o grau de dependência. “Fomos a primeira unidade prisional do Brasil a implantar um espaço livre do tabaco, com um ambulatório no CPP. Como resultado, temos 73 internos que pararam de fumar definitivamente”, conta Vanusa Oliveira, gerente da Gsap 4 do Guará e uma das que recebeu o certificado de honra ao mérito. Capacitações Outra ação destacada pelos gestores foi a capacitação da Secretaria de Saúde a 1.536 pessoas, entre profissionais de saúde, agentes penitenciários e trabalhadores da limpeza nas ações de prevenção ao uso do tabaco. “Foi feita uma sensibilização com eles para o tratamento contra o tabagismo, com abordagens diferenciadas, a depender dos atendidos”, explicou Simone Kátia de Souza. “O que temos tentado é fazer com que as pessoas abracem essa causa, para reduzir cada vez mais o uso do cigarro na prisão. Esses treinamentos vêm a calhar com tudo o que fazemos, na prática, nas unidades prisionais, para combater o tabagismo”, ressaltou o assessor da Coaps, Sérgio Gonçalves. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Mais 3,2 mil vagas para desafogar a Papuda
As obras, que foram retomadas este ano, contemplam recursos levantados por meio de um contrato firmado entre os governos do DF e federal | Fotos: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Em novo investimento do GDF para desafogar a superlotação do sistema carcerário local, o Complexo Penitenciário da Papuda, na Região Administrativa de São Sebastião, vai abrir um novo presídio para abrigar 3,2 mil internos (veja mais no vídeo abaixo). Serão 16 módulos de vivência – como são chamados os pavilhões – mais modernos e com capacidade para 200 detentos cada um. Todos os cômodos terão celas com banheiros, salas para atendimento médico e odontológico, acesso especial para advogados e pátios para banho de sol. A intenção é realocar para esses galpões os detentos em regime de prisão provisória, que ocupam uma ala ao lado. Assista ao vídeo: A entrega dos novos pavilhões, prevista para o final de abril de 2020, faz parte do conjunto de investimentos do governo na segurança pública do DF, ação iniciada em janeiro deste ano. O setor recebeu poucos recursos nos últimos anos, o que acabou causando a paralisação das obras, em 2018, por falta de pagamento à empresa vencedora do contrato de licitação. O secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, visitou as obras no complexo penitenciário. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A construção da nova ala da Papuda é fruto de um contrato entre o governo federal, por meio do Ministério da Justiça – e intermediado pela Caixa Econômica Federal – e o GDF, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O contrato teve valor inicial de R$ 133 milhões, mas acabou licitado em R$ 112,9 milhões. Desse montante, R$ 80 milhões são de repasse do governo federal, enquanto R$ 32,9 milhões são do GDF. Gargalo Como ocorre em todo o sistema penitenciário brasileiro, reduzir a superlotação é um desafio para a direção da Papuda. O complexo prisional tem um dos mais elevados déficits de vagas do país. Cerca de 17,3 mil homens dividem celas lotadas que deveriam abrigar menos da metade, 7,4 mil, em estruturas que carecem de mais espaço e condições de salubridade. Desse total, 3,8 mil presos provisórios ocupam um espaço construído para abrigar apenas 1,1 mil pessoas. “Por trás dessa ampliação, daremos mais dignidade aos detentos e aos nossos servidores, que merecem ter melhores condições e segurança de trabalho”, defendeu o secretário Anderson Torres. | A nova ala da penitenciária, com instalações mais modernas, chegará para dar melhores condições de reclusão aos detentos enquanto eles aguardam o julgamento e a eventual aplicação de suas penas. Para o secretário de Segurança Pública, esse será um novo momento da Papuda. “Isso reduzirá o estresse e outros problemas de saúde que a falta de vagas causa em nossos agentes”, endossa o subsecretário do Sistema Prisional do DF, Adval Cardoso de Matos. Há expectativa de que em 2020 um edital de concurso seja aberto para a contratação de 1,1 mil agentes penitenciários. Também devem ser chamadas as pessoas que, aprovadas no último concurso, aguardam convocação. [Olho texto=”“Por trás dessa ampliação, daremos mais dignidade aos detentos e aos nossos servidores, que merecem ter melhores condições e segurança de trabalho”” assinatura=”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Imbróglio Entre janeiro de 2015 e janeiro e 2016, o sistema penitenciário ficou sob a responsabilidade da Secretaria de Justiça (Sejus), assim como a obra dos centros de detenção provisória. Foi somente em dezembro de 2017, por meio do 2º Termo de Sub-Rogação de Repasse, que a responsabilidade pela conclusão da construção voltou a ser da SSP. A pasta abriu um inventário por meio do qual foi identificado que 43,15% da obra já havia sido executada. Por atraso no repasse de recursos e pagamentos à empresa vencedora do processo licitatório, porém, tudo foi interrompido. Em resposta, a atual gestão da SSP adotou os procedimentos necessários para retomar a obra e dar continuidade à construção, o que foi feito com a contratação da segunda colocada à época da licitação – conforme determina a lei pertinente. A empresa atualmente responsável pela obra é a Empa S.A. Serviços de Engenharia. O novo contrato de execução de obra (número 22/2019) foi assinado em 3 de abril deste ano, enquanto a ordem de serviço para a retomada dos trabalhos foi dada em 22 de abril. A publicação do extrato do contrato consta da página 335 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) n° 64, de 4 de abril deste ano. O prazo de execução é de 12 meses. Papuda O nome do Complexo Penitenciário da Papuda faz referência à antiga fazenda onde vivia uma mulher portadora de deformidade física. A área foi desapropriada para abrigar o presídio, inaugurado em 16 de janeiro de 1979. Inicialmente a estrutura foi destinada a abrigar 240 detentos. Atualmente o complexo é formado por cinco presídios, que abrigam milhares de internos.
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Sistema de visitas a detentos é normalizado no DF
Após alteração na data das visitas, que ocorreriam nesta quarta-feira (3), por conta da assembleia marcada por agentes de atividades penitenciárias na mesma data, os serviços nas unidades prisionais foram normalizados. Familiares e amigos poderão visitar os internos na próxima segunda-feira (8). Os visitantes agendados para as unidades prisionais abaixo deverão ficar atentos e acessar o site da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) para emitirem uma nova senha. Os agendamentos para segunda-feira (8) estarão disponíveis de acordo com o cronograma a seguir: Centro de Detenção Provisória (CDP) – a partir das 20h de sábado (6); Centro de Internamento e Reeducação (CIR) – a partir das 20h de sábado (6); Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I) – a partir das 20h de quarta-feira (3); Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II) – já estão disponíveis. As visitas às unidades prisionais localizadas no Complexo da Papuda ocorrem semanalmente às quartas e quintas-feiras, sendo necessário o agendamento prévio no site da Sesipe. As escoltas hospitalares e judiciais ocorrerão normalmente. Atendimento a advogados Os atendimentos a advogados agendados na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) para esta quarta-feira (3), no período da tarde, ocorrerão normalmente. Somente os atendimentos que ocorreriam no período da manhã deverão ser reagendados. Não houve mudança visita na PFDF, que ocorre apenas às quintas-feiras. Os atendimentos agendados por advogados nos presídios localizados no Complexo da Papuda a partir das 16h também ocorrerão normalmente. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
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Papuda adia visitas a detentos devido a assembleia de agentes penitenciários
As visitas agendadas para esta quarta-feira (3) aos internos que cumprem pena nas unidades prisionais do Complexo da Papuda foram alteradas e somente ocorrerão na próxima segunda-feira (8). A mudança foi necessária para prevenir qualquer transtorno à população. Na mesma data haverá uma assembleia de agentes de atividades penitenciárias. São quatro os núcleos com alteração de agenda de visitações. Portanto, aqueles com visitas já agendadas para as unidades prisionais abaixo deverão ficar atentos e entrar no site da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), até o final desta semana, para emissão de uma nova senha: – Centro de detenção Provisória (CDP); – Centro de Internamento e Reeducação (CIR); – Penitenciária do Distrito Federal I; – Penitenciária do Distrito Federal II. As visitas às unidades prisionais localizadas no Complexo da Papuda ocorrem normalmente às quartas e quintas-feiras, de forma que se faz necessário o agendamento prévio no site da Sesipe. Atendimento a advogados Os advogados agendados para atendimento na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) nesta quarta-feira (3), no período da manhã, deverão realizar o reagendamento no site da Sesipe. Não há visita na PFDF às quartas-feiras. O atendimento a advogados nas demais unidades ocorre somente após as 16h nos dias de visita. A SSP/DF informará sobre tal atendimento após a assembleia. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
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Detentos reforçam time do SOS DF
A ação faz parte do convênio do Governo do Distrito Federal com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e o projeto Mãos Dadas. O objetivo é a reinserção social dos presidiários da Papuda e, junto a isso, trazer benefícios à capital. Para auxiliar nos serviços gerais e dar uma cara nova às regiões administrativas, cerca de 45 presidiários, que cumprem regime semiaberto, estão nas ruas de Ceilândia Norte, Jardim Botânico e Samambaia desentupindo bueiros, limpando paradas de ônibus e praças e recolhendo entulhos. “Com o intuito de ampliar o SOS DF, o governador Ibaneis Rocha solicitou à Funap a utilização da mão de obra dos presidiários. E nós atendemos prontamente o seu pedido”, disse a presidente da fundação, Deuzelita Pereira Martins. [Olho texto='” Programa representa uma economia significativa para os cofres do GDF”‘ assinatura=”Willian Pereira Monteiro, gerente de Administração Penitenciária” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O projeto conta com o apoio da Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário), responsável pela escolta dos reclusos; da Novacap, que fornece o equipamento de trabalho; e do Corpo de Bombeiros, que realiza o transporte. De acordo com o gerente de Administração Penitenciária, o programa representa uma economia significativa para os cofres do GDF. Isso porque o interno não é recompensado financeiramente por este trabalho. “Ele ganha o benefício da redução de sua condenação. A cada três dias trabalhados o detento tem um dia a menos de prisão”, explica. “Para mim é bom, pois eu estou diminuindo a minha pena e ajudando a cidade. Não vai ter mais enchente quando chover. Não estou ajudando só a mim, estou ajudando a sociedade. A gente trabalha, se distrai e ainda tenho remissão da pena”, afirma um dos detentos que integra o SOS DF.
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