Reeducandos utilizam a arte como instrumento de ressocialização
Um quadro produzido por reeducandos do Sistema Penitenciário do DF foi doado, na terça-feira (22), ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça. A confecção do quadro foi realizada pelos reeducandos Jackson e Fabiano em uma das oficinas de trabalho que são oferecidas pela Penitenciária II do Distrito Federal (PDF II). Atualmente, nesta unidade penal existem cinco oficinas que auxiliam os reeducandos a desenvolverem habilidades em arte, marcenaria, mecânica, serralheria, entre outros. A confecção do quadro foi realizada pelos reeducandos Jackson e Fabiano em uma das oficinas de trabalho que são oferecidas pela Penitenciária II do Distrito Federal (PDF II) | Foto: Divulgação/Seape-DF “As oficinas de capacitação proporcionam aprendizado técnico e são essenciais para promover a ressocialização. Iniciativas como essa criam perspectivas mais positivas para que ao fim da pena os reeducandos tenham mais oportunidades e alcancem a efetiva reintegração social”, destaca Alex Fernandes Rocha, chefe de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). O material utilizado foi doado pela juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF), Leila Cury. “Eu comprei o material do meu próprio bolso e doei para eles confeccionarem os quadros. Quando ficaram prontos, o diretor da PDF II juntamente com o diretor adjunto foram me entregar. E eu achei bonito, simbólico e significativo”, afirma a juíza. O quadro teve como inspiração o Pena Justa e, como o DMF tem papel fundamental na implementação do plano, a pintura foi entregue ao juiz Coordenador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do DMF. “O Pena Justa é fazer a Constituição Federal, que é um documento da nossa cidadania e de importância para todo brasileiro, válido e eficaz. Tem muitas disposições ali que estão diretamente relacionadas com o cumprimento de uma pena. A exemplo: tem que ser uma pena que preserve a dignidade das pessoas, que crie oportunidades, que se faça com respeito à integridade de todos que estão ali”, afirma o juiz do DMF. “A melhoria não é só para a gente que participa do projeto, mas também para todos do presídio. Além de melhoria das instalações físicas, ele ajuda na ressocialização mental. Faz com que o preso pense em um futuro muito além do que ele viveu no passado. Sei que posso transformar minha mente e minha vida através da arte”, conta o reeducando Fabiano. Jackson já trabalhava com arte antes de ser preso e sonha em ter o próprio ateliê. “Esse projeto me deu uma mudança de perspectiva, ele veio pra dar uma nova visão pro preso e para a sociedade de um modo geral. Para que o preso possa ter uma oportunidade de se regenerar, possa trabalhar, fazer cursos e sair daqui uma pessoa transformada”, afirma o reeducando. *Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF)
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Reeducandos do sistema prisional do DF aprendem informática em projeto
No dedilhar das teclas e da concentração, 12 homens que carregam cicatrizes do passado digitam, com dedos ainda inseguros, as primeiras letras de um futuro diferente. Entre eles, está quem ensina e também cumpre pena. Ali, dentro da Escola Corporativa da Novacap, o tempo passa de outro jeito: com dignidade, com propósito e com recomeço. Escola Corporativa da Novacap abre caminho para que reeducandos tenham acesso a conhecimentos básicos da informática | Foto: Kiko Paz/Novacap “Acreditamos que essa iniciativa ajuda muito no processo de ressocialização do cidadão” Fernando Leite, presidente da Novacap Eles fazem serviços diversos na companhia, principalmente no apoio geral aos departamentos internos. De segunda a sexta-feira, das 12h às 13h, salas de aula adaptadas da Escola Corporativa da Novacap se transformam em espaços de aprendizado e transformação. Encaminhados pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), os reeducandos participam voluntariamente de um curso de informática básica. Em breve, vão sair dali com mais do que apenas noções técnicas: a esperança estará renovada. “Acreditamos que essa iniciativa ajuda muito no processo de ressocialização do cidadão”, afirma o presidente da companhia, Fernando Leite. “Além disso, eles vão sair com um concurso mais alinhado com as necessidades do mercado de trabalho.” Parceria A iniciativa nasceu de uma parceria entre o, Instituto Recomeçar e a Escola Corporativa, cuja coordenadora, Kamilla Ferreira, enxergou na educação um instrumento de justiça e dignidade. “Essa iniciativa vai além do ensino de habilidades técnicas; representa um gesto concreto de inclusão, dignidade e oportunidade de recomeço”, resume ela. Com carga horária de 16 horas, o curso segue até o fim de maio e aborda conteúdos como digitação, noções básicas de internet e ferramentas como Word e Excel. Mas é quem ministra as aulas que dá à experiência um significado ainda mais profundo: um ex-reeducando, também atualmente em cumprimento de pena, e que prefere não se identificar. Condenado por um crime cibernético, ele encontrou na tecnologia o caminho da superação e, agora, usa seu conhecimento para inspirar outros. “Eu não sou meu erro, mas aprendi com ele”, relata o educador voluntário. “Ensinar a essas pessoas é como olhar no espelho e dizer: tem jeito, sim. Tem como sair disso melhor. A informática me deu uma saída, me deu voz. Agora eu posso ajudar outros a encontrarem a [saída] deles”. Ressocialização “Quando oferecemos oportunidades reais de aprendizado e profissionalização, não estamos apenas ensinando uma nova habilidade, estamos acendendo uma esperança de recomeço” Deuselita Martins, diretora-executiva da Funap A diretora-executiva da fundação, Deuselita Martins, reforça: “A educação é um dos caminhos mais potentes para a transformação social, e iniciativas como essa reafirmam o compromisso da Funap com a dignidade e a reinserção de pessoas privadas de liberdade. Quando oferecemos oportunidades reais de aprendizado e profissionalização, não estamos apenas ensinando uma nova habilidade, estamos acendendo uma esperança de recomeço. A parceria com a Novacap mostra que a ressocialização é possível quando há acolhimento, confiança e propósito coletivo”. Entre os alunos, o sentimento é de reconhecimento e reconstrução. Jonas (nome fictício), 47, sabe o quanto essa chance representa. “Sempre é bom a gente estar em busca de conhecimento, para arrumar um emprego melhor e ter uma vida melhor”, declara. Já Leandro (nome fictício), 36, reforça a importância de aprender: “É importante para aprendermos mais, porque quanto mais a gente aprende, mais a gente se qualifica. Tem sido uma ótima oportunidade que adquirimos aqui. Gratuito e voluntário, o curso é simples em estrutura, mas gigantesco em significado. Cada clique, cada lição, cada olhar atento na tela é um passo a mais no processo de reconstrução. São aulas de informática que, no fundo, ensinam como reprogramar vidas. *Com informações da Novacap
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Praça dos Três Poderes passa por mutirão de limpeza
A Praça dos Três Poderes, marco da arquitetura modernista de Brasília, recebeu nesta sexta-feira (4), um mutirão de limpeza e zeladoria da qual participaram 20 reeducandos. Durante a ação, foram feitos serviços de varrição, lavagem, retirada de gramíneas e lixo, incluindo plásticos e embalagens. Operação é feita com regularidade; além da equipe da Administração do Plano Piloto | Foto: Divulgação/Administração do Plano Piloto Segundo o administrador do Plano Piloto, Bruno Olímpio, os mutirões de limpeza são regulares em diversos pontos da região, especialmente em pontos turísticos e áreas de grande circulação. “A expectativa é que a manutenção e a limpeza frequente melhorem a experiência dos visitantes e inibam atos de vandalismo, além de deixarem uma cidade mais limpa e organizada”, avalia o gestor. Além desse mutirão, as equipes da Administração Regional do Plano Piloto atuaram durante a semana na limpeza e retirada de lixo nas quadras 112, 703/704 Sul, Setor Policial Sul e Vila Planalto. Confira, abaixo, os serviços executados ao longo desta semana. ⇒ Limpeza e coleta de resíduo verde no Eixo L e W Norte ⇒ Limpeza e coleta de resíduo verde na Praça Internacional da Paz ⇒ Limpeza e coleta de resíduo verde na 112 Sul ⇒ Limpeza e coleta de resíduo verde na Praça do Indígena, 703 e 704 Sul ⇒ Limpeza e coleta de inservíveis no Setor Policial Sul ⇒ Limpeza e capina na Vila Planalto ⇒ Limpeza e coleta de resíduo verde na W5 Sul ⇒ Limpeza e capina no parquinho da 411 Sul ⇒ Mutirão de limpeza na Praça dos Três Poderes. *Com informações da Administração do Plano Piloto
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Reeducandos ajudam a preservar a história da capital por meio da restauração e arquivo de documentos
A Administração do Plano Piloto, por meio do Setor de Arquivos (Protocolo), tem ajudado a transformar a vida de reeducandos do sistema prisional do DF. No setor, é oferecida a eles a oportunidade de desenvolver habilidades técnicas e profissionais enquanto cumprem suas penas. O projeto envolve a recuperação de arquivos históricos, documentos antigos e a organização e digitalização de registros importantes, contribuindo para a preservação da memória institucional, de patrimônios culturais e da história da capital. Iniciativa oferece aos reeducandos a chance de aprender novas competências, como técnicas de preservação de documentos e de organização de arquivos | Foto: Divulgação/Administração Regional do Plano Piloto João (nome fictício) é um dos cinco contemplados com o programa e atua na limpeza, conservação e catalogação dos documentos. Para ele, além de ter contato com documentos históricos, é a oportunidade de aprender um ofício. Thallyson pretende se qualificar e futuramente ter uma oportunidade de trabalho na área. “Por mês catalogamos cerca de 70 documentos, o que nos ajuda a ter cada vez mais experiência e como tratar cada documento. Hoje vejo um futuro na área e pretendo, com o conhecimento adquirido, ter a oportunidade de trabalhar na área”, diz, esperançoso. Os reeducandos prestam serviços à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), e são contratados por meio de convênios com empresas públicas, privadas e do terceiro setor. A chefe do Arquivo e Protocolo da Administração do Plano Piloto, Viviane Silva, foi a idealizadora da iniciativa. Ela conta que o programa oferece aos reeducandos a chance de aprender novas competências, como o uso de softwares de recuperação de dados, técnicas de preservação de documentos e habilidades de organização de arquivos. “Além disso, essas iniciativas ajudam a promover a autoestima, a disciplina e a responsabilidade, criando perspectivas mais positivas para sua reintegração à sociedade ao fim de sua pena”, ressalta Viviane. O administrador do Plano Piloto, Bruno Olímpio, enfatiza que criar parcerias entre órgãos públicos para facilitar a inserção no mercado de trabalho dos reeducandos é uma ferramenta importante de ressocialização junto à sociedade. “Temos cerca de 60 reeducandos em diversos setores da Administração. Essa é a oportunidade que eles têm de aprender um ofício e de ter novas perspectivas de quando cumprirem suas penas, de ter a chance de vagas de emprego, já que muitos aprendem serviços de serralheria, pintura e de pedreiro, realizados na zeladoria de parquinhos e praças da região”, explica. *Com informações da Administração Regional do Plano Piloto
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Portaria institui Comitê Distrital de Políticas Penais no DF
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) coordenará o Comitê Distrital de Políticas Penais no Distrito Federal, instituído pela Portaria Conjunta nº 01, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (18). O novo comitê tem o objetivo de elaborar e implementar o plano distrital abordando melhorias estruturais nas unidades penais, além de avanços na garantia de direitos dos reeducandos. Comitê tem o objetivo de elaborar e implementar o plano distrital abordando melhorias estruturais nas unidades penais, além de avanços na garantia de direitos dos reeducandos | Foto: Divulgação/Seape-DF O grupo será uma instância de governança e articulação entre instituições do sistema de justiça criminal e da sociedade civil, atuando para qualificar os serviços penais, reduzir o excesso populacional, combater violações de direitos humanos e promover a reintegração social de pessoas egressas do sistema penal. A medida atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347 e está alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional, visando fortalecer a governança das políticas penais no DF. O comitê é composto por representantes do Poder Judiciário, do Poder Executivo e de diversas instituições do sistema de justiça criminal. A coordenação será exercida de forma conjunta pela Seape-DF e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF-DF). O secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles, ressalta a importância de iniciativas integrativas. “Com a união de esforços entre os órgãos do sistema de justiça e de segurança pública teremos melhores condições para implementar ações coordenadas, com foco na dignidade das pessoas privadas de liberdade, na eficiência da gestão penitenciária e no fortalecimento das políticas de reintegração social”, afirma. A Portaria reforça o compromisso da Seape-DF e do governo distrital com o sistema penal e com a construção de um modelo de gestão mais humanizado e eficiente para as políticas penais locais. *Com informações da Seape-DF
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Cultivo na Fazenda da Papuda viabiliza produção de mais de 50 mil fitoterápicos
Mais de 50 mil fitoterápicos já foram entregues à população do Distrito Federal, resultado do cultivo feito por reeducandos na Fazenda Modelo da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), localizada no complexo penitenciário da Papuda. A colaboração com a Secretaria de Saúde (SES-DF), firmada há menos de dois anos, é a única experiência, em todo o Brasil, de parceria com o sistema prisional para a produção de fitoterápicos. Desde a assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Funap e a SES-DF, em 7 de julho de 2023, o trabalho na Fazenda Modelo proporcionou o desenvolvimento de 31,6 mil unidades do xarope de guaco, 8,2 mil da tintura de alecrim pimenta e quase 10 mil géis de erva baleeira. A parceria garantiu ainda a produção de 835 mudas distribuídas pela Farmácia Viva. Fazenda Modelo da Funap sedia atividades de ressocialização, incluindo o horto agroflorestal | Fotos: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF O xarope de guaco tem funções expectorantes, sendo usado para pacientes com tosse. Já a tintura do alecrim-pimenta ajuda a combater dores de garganta. Por fim, a erva-baleeira é usada na produção de gel para tratamento de inflamações, como nos casos de problemas musculares ou nos tendões. “Eu me sinto honrado de ter a oportunidade de fazer esse trabalho. Não só porque é melhor estar aqui, mas porque o que fazemos ajuda as pessoas”, conta um dos reeducandos. Atualmente, cerca de 30 sentenciados trabalham no local, sob a supervisão de servidores da Funap. Eles atuam na produção das mudas, podas, capinação e irrigação. “É uma experiência muito bem-sucedida. Precisamos conscientizar o reeducando sobre a importância de ele devolver algo bom à sociedade”, sugere a diretora-executiva da Funap, Deuselita Pereira Martins. As plantas cultivadas e colhidas são processadas na Farmácia Viva da Secretaria de Saúde, onde se tornam medicamentos para distribuição em unidades básicas de saúde | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF Reconhecimento A cooperação da SES-DF com a Funap recebeu, nesta terça-feira (18), representantes do Ministério da Saúde. Eles conheceram a estrutura e o trabalho desenvolvido pelos reeducandos. “É uma parceria muito bem organizada e estruturada”, elogia a coordenadora de Assistência Farmacêutica substituta do Ministério da Saúde, Eidy de Brito Farias. Nesse projeto, profissionais da SES-DF levam o conhecimento técnico a respeito da produção de fitoterápicos, além do processamento na Farmácia Viva e a distribuição em 25 unidades básicas de saúde (UBSs). Qualquer cidadão pode ter acesso aos medicamentos. Já a Fazenda Modelo da Funap oferece espaço cultivável adequado – também utilizado para outras ações, além de contar com a ajuda dos reeducandos. “Os fitoterápicos produzidos pela Farmácia Viva dependem da existência de hortos com grande capacidade de realização de colheitas ao longo do ano. Nos hortos, preservamos as espécies vegetais de nossa biodiversidade e retornamos na forma de medicamentos à sociedade”, explica o chefe do Núcleo de Farmácia Viva da SES-DF, Nilton Luz Netto Júnior. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Ações do GDF na UBS 1 da Asa Sul intensificam limpeza e segurança no local
A Unidade Básica de Saúde (UBS) 01 da Asa Sul recebeu serviços de manutenção no local, por meio de um intenso trabalho do GDF Presente, com o objetivo de garantir um ambiente mais seguro, limpo e organizado aos pacientes e profissionais de saúde. Unidade foi alvo de ampla ação executada pelos parceiros do GDF Presente | Fotos: Divulgação/GDF Presente “Esse trabalho de ambiência impacta diretamente a qualidade de vida dos colaboradores da UBS 01 e dos pacientes que frequentam a unidade. Estamos cuidando de quem cuida” Alexandro Cesar, coordenador do Polo Central 3 do GDF Presente Ao todo, foram coletadas 80 toneladas de entulho, inservíveis e lixo verde. O trabalho também incluiu fresagem e pintura de meios-fios nas proximidades do local. Além disso, foram feitas podas das árvores e a reforma da sinalização vertical e horizontal, incluindo a implantação de uma nova faixa de pedestre no local. O serviço é fruto de parceria entre Administração do Plano Piloto, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Companhia Energética de Brasília (CEB) e Neoenergia. Área externa da UBS também recebeu serviços De acordo com o coordenador do Polo Central 3 do GDF Presente, Alexandro Cesar, todo o serviço é idealizado e executado após vistorias. “Esse trabalho de ambiência impacta diretamente a qualidade de vida dos colaboradores da UBS 01 e dos pacientes que frequentam a unidade”, ressalta. “Estamos cuidando de quem cuida. Temos trabalhado intensamente para que todas as regiões também sejam contempladas com ações similares”. Eficiência Com as melhorias implementadas na unidade, o funcionamento da UBS 01 da Asa Sul, localizada na SGAS 612, garante maior acessibilidade e segurança aos frequentadores. Apenas nos primeiros meses deste ano (janeiro e fevereiro), a unidade ultrapassou, na Atenção Primária, 7 mil atendimentos – total majoritariamente composto por idosos, segundo o Portal de Informações e Transparência da Saúde do DF. “A UBS bem-cuidada, além de transmitir confiança à população, também contribui diretamente para a prevenção de infecções e outras complicações de saúde” Fernanda Santana, gerente de Serviços da Atenção Primária à Saúde “A ação desempenha um papel fundamental no funcionamento eficiente e seguro da UBS da 01 da Asa Sul, garantindo um ambiente acolhedor, higiênico e organizado para os pacientes e profissionais de saúde”, observa a gerente de Serviços da Atenção Primária à Saúde, Fernanda Santana. “A UBS bem-cuidada, além de transmitir confiança à população, também contribui diretamente para a prevenção de infecções e outras complicações de saúde”, pontua a gerente. “O serviço também valoriza os profissionais da unidade, proporcionando um ambiente de trabalho seguro e adequado para que possam desempenhar suas funções com mais conforto e produtividade.” GDF Presente Coordenado pela Secretaria de Governo (Segov), o GDF Presente reúne as administrações regionais, as secretarias de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), de Administração Penitenciária (Seape-DF) e de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), bem como Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Fundação de Amparo ao Trabalhador (Funap-DF) e Companhia Energética de Brasília (CEB). Cerca de 200 pessoas participam do programa, incluindo reeducandos da Funap e da Seape. As demandas de cada região administrativa são mapeadas pelos respectivos administradores, com base em registros da Ouvidoria e no relato dos moradores, e reunidas no cronograma de ações do GDF Presente.
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Edição do Programa de Prevenção à Violência Doméstica (PPV) atende reeducandos do DF
Nesta quarta-feira (12), a Secretaria da Mulher (SMDF) realizou mais uma edição do Programa de Prevenção à Violência Doméstica (PPV) com os reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), no anexo do Palácio do Buriti. A proposta central do programa é prevenir a violência doméstica no âmbito familiar, abordando o tema de forma ampla e abrangente. O Programa de Prevenção à Violência Doméstica recebeu reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, nesta quarta (12), no anexo do Palácio do Buriti | Fotos: Samuel Marques/SMDF Com carga horária de oito horas por eixo, o PPV é coordenado pela Assessoria Especial de Políticas Públicas para Homens da SMDF e conta com a colaboração de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal e do governo federal, além de parcerias com organizações da sociedade civil e do setor privado. A vice-governadora do DF, Celina Leão, ressaltou que a pauta das questões de gênero precisa atingir os homens. “Nós estamos trabalhando para que eles reflitam sobre o seu papel na sociedade. A família toda precisa estar atenta aos sinais de agressões, para evitar que a violência continue acontecendo. Esse programa é importante para reeducar esses homens quanto ao próprio comportamento e a forma de lidar com as próprias emoções”, afirmou. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, falou sobre a importância de conscientizar os homens também no combate à violência doméstica. “Essa luta vai além do atendimento exclusivo à vítima. As ações precisam chegar até os homens também. Fazemos reflexões direcionadas sobre a Lei Maria da Penha e sobre o combate ao feminicídio”, disse. Eixos do programa O programa aborda a prevenção e conscientização sobre violência por meio de políticas educativas voltadas para jovens de 15 a 21 anos, com oficinas, jogos e atividades lúdicas realizadas tanto dentro quanto fora das escolas. Também trabalha com homens adultos que não cometeram violência, informando-os sobre a legislação de proteção à mulher e incentivando-os a serem multiplicadores dessas informações em suas comunidades. Além disso, o PPV oferece acolhimento e reabilitação para agressores, com foco em educação, capacitação profissional e reintegração no mercado de trabalho. Ele também promove rodas de conversa com homens de diferentes segmentos e iniciativas voltadas à saúde masculina, levando orientações sobre cuidados para locais de grande concentração de homens, como canteiros de obras e oficinas mecânicas. O PPV trabalha para prevenir a violência doméstica no âmbito familiar, com a ajuda de oficinas, jogos e atividades lúdicas O estudante W.R contou que o projeto é extremamente importante para combater os feminicídios no DF: “Coisas que eu não sabia, eu aprendi hoje. Vou levar pra vida toda. Todos os setores da sociedade precisam ter acesso a essas informações, para que possamos diminuir esses índices de violência. É um programa que faz com que a gente reflita sobre as nossas ações no dia a dia. Eu aprendi hoje que existem vários tipos de violência contra a mulher”. A copeira A.C contou que o PPV é muito interessante, porque aborda vários temas relevantes. “Aprendemos sobre a Lei Maria da Penha e todas as formas de violência. Esse projeto traz muito conhecimento e eu vou levar isso pra minha vida. O programa ajuda no combate à violência contra a mulher, que não é só física, mas também psicológica, patrimonial, financeira, dentre outras”, finaliza. *Com informações da Secretaria da Mulher (SMDF)
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Horta contribui com ressocialização de custodiados e oferece alimentos de qualidade a instituições sociais
Alface, cenoura, couve, tomate, mandioca, quiabo, pimentão, beterraba, maxixe, entre outros alimentos, são cultivados de modo orgânico na horta comunitária do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Dois custodiados são responsáveis pelos cuidados com as plantações e, em troca, têm um dia de pena reduzido a cada três trabalhados, além de receberem remuneração da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Produção é destinada a instituições cadastradas na Seape-DF, seguindo o viés social do projeto | Foto: Arquivo/CPP “Acreditamos que o processo de reintegração não acontece apenas com o trabalho do Estado, mas também com o compromisso do reeducando, reconhecendo seu papel na sociedade” Eduardo Moura Guerra, diretor do Centro de Progressão Penitenciária O destino final das hortaliças, legumes e verduras é a mesa de quem mais precisa: os alimentos são doados a instituições sociais. “Acreditamos que o processo de reintegração não acontece apenas com o trabalho do Estado, mas também com o compromisso do reeducando, reconhecendo seu papel na sociedade”, analisa o diretor do CPP, Eduardo Moura Guerra. “E a horta ajuda nesse sentido, promovendo a consciência de que o que está sendo produzido será destinado a alguém e ajudará essa pessoa, mostrando que [a iniciativa] tem um papel social.” O projeto surgiu em 2022 para ocupar uma área ociosa do CPP localizada no Setor de Indústrias de Abastecimento (SIA) e proporcionar mais uma oportunidade de ressocialização e remição da pena aos participantes. No entanto, em 2023, a iniciativa teve que ser interrompida. O retorno ocorreu em junho do ano passado. Desde então, os custodiados se dedicam diariamente aos serviços, contando com orientação técnica e insumos, como adubo, sementes e ferramentas, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF). A expectativa da direção da unidade é que mais pessoas entrem para a equipe da horta ainda neste ano. Semente para um novo futuro O contato com a terra está sendo importante para a saúde mental do custodiado J. M., 45 anos. Ele é responsável por coordenar o dia a dia da horta, garantindo que os alimentos cresçam do modo correto, com atividades como rega e controle de pragas. Nascido no Maranhão, ele viveu na roça até 2000, quando se mudou para a capital federal. Em 2006, foi detido. Rogério Lúcio Vianna Júnior, gerente de Agricultura Urbana da Emater-DF: “Uma pessoa que mora no Sol Nascente e tem um espaço vazio consegue produzir um alimento extremamente saudável e barato, utilizando os resíduos orgânicos do próprio consumo para a compostagem e captando a água da chuva para molhar a horta” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “É ótimo voltar para as minhas origens e perceber que eu posso recomeçar, fazer algo novo”, conta. “Estou abraçando essa oportunidade, que me gera renda e ocupa a minha mente. Quem já passou fome sabe como é ruim essa situação e nunca quer deixar que outra pessoa passe pelo mesmo.” 1.530 Número de custodiados que, por meio da Funap, trabalham no projeto da horta O estímulo à criação de hortas comunitárias na área urbana faz parte do programa Brasília Verde de Agricultura Urbana, promovido pela Emater-DF para colaborar com a segurança alimentar da população brasiliense. Outros órgãos receberam o suporte, como escolas, unidades de saúde e de assistência social. Também foram ofertados insumos para cerca de 600 famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. Produção saudável O gerente de Agricultura Urbana da Emater-DF, Rogério Lúcio Vianna Júnior, detalha a dinâmica: “Trata-se de um trabalho educativo que tem como objetivo disseminar o conceito da horta comunitária, produzindo o próprio alimento saudável e seguro. Por exemplo, uma pessoa que mora no Sol Nascente e tem um espaço vazio consegue produzir um alimento extremamente saudável e barato, utilizando os resíduos orgânicos do próprio consumo para a compostagem e captando a água da chuva para molhar a horta”. O chefe do Núcleo de Conservação e Reparos do CPP, Antônio Neto, lembra que a orientação técnica da Emater-DF contribui diretamente com o sucesso da iniciativa de ressocialização. “A Emater nos ajuda, principalmente, com a análise do solo, com o sistema de irrigação, em que criamos um tanque para ser usado no período de seca, além do fornecimento de sementes, adubo e ferramentas, como pás e enxadas, essenciais para o plantio”, enumera. Conforme informações da direção, o CPP recebe 1.530 custodiados, dos quais cerca de 1.100 estão trabalhando por meio da Funap. Outra parte atua junto ao projeto Mãos Dadas, contribuindo com ações de manutenção de equipamentos públicos das regiões administrativas, como pintura, instalação de bocas de lobo, limpeza, entre outros.
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Governo incentiva produção e comercialização de produtos feitos por reeducandos do DF
Magali Costa Neves, 68 anos, reeducanda da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), aprendeu a costurar em aulas oferecidas nas oficinas de profissionalização ainda dentro da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). Em regime aberto, ela participa dos cursos na sede da Funap e se sente realizada ao ver os seus produtos expostos e vendidos: “Isso é o maior prazer da gente: produzir alguma coisa e ver as pessoas gostarem, independentemente das mãos que foram feitas”. Cursos da Funap oferecem capacitação em diferentes práticas, possibilitando reintegração aos reeducandos | Foto: Divulgação/Funap Magali é uma das mais de 280 pessoas que participam dos programas de capacitação dos apenados da Funap, por meio de oficinas profissionalizantes. Além de costura, essas oficinas oferecem especialização em áreas como serigrafia, marcenaria, concretagem, agricultura, cozinha industrial, manutenção de carrinhos e artesanato. Durante as oficinas de capacitação, os reeducandos aprendem, passo a passo, a fazer uma série de produtos, incluindo camas pet, tapetes de crochê, tábuas de carne, bandejas de madeira, roupas infantis, bonecas de pano, porta flores de madeira, espreguiçadeira de madeira e nichos de parede. Alguns desses produtos são expostos para venda e encomenda nas edições do programa GDF Mais Perto do Cidadão. Como a Funap não possui fins lucrativos, os itens são comercializados a preços abaixo do valor de mercado, e o dinheiro arrecadado é usado para a compra de material para manter a produção das oficinas. Além das vendas, a fundação também confecciona itens para doação. Um exemplo é o kit enxoval doado a gestantes e mães de recém-nascidos participantes do projeto Nasce Uma Estrela – um curso oferecido pelo GDF Mais Perto do Cidadão. Recuperando vidas “Com essas oficinas, provamos que a ressocialização não é apenas possível, mas essencial para oferecer novas oportunidades e construir um futuro melhor para todos” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania O trabalho aliado à solidariedade é uma das formas mais eficazes de transformar a vida dos privados de liberdade. O reeducando Diego Lacerda, 39, conta como o programa mudou sua forma de ver o mundo: “A gente que errou na vida, entendia que só podia viver naquilo, mas quando a gente começa a produzir, aprender novas profissões e ajudas as pessoas com nosso trabalho, passa a ver as coisas de outra forma”. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressalta a importância do trabalho desenvolvido pelas oficinas da Funap: “A capacitação profissional abre caminhos para a transformação social. Com essas oficinas, provamos que a ressocialização não é apenas possível, mas essencial para oferecer novas oportunidades e construir um futuro melhor para todos”. Marcenaria O curso de marcenaria oferecido pela Funap aos reeducandos é ministrado no Complexo Penitenciário da Papuda. Durante as oficinas, a mão de obra prisional é usada para a confecção de diversos produtos. Em julho do ano passado, mais de 500 rodos foram doados para a retirada da lama nas áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Essas iniciativas não apenas garantem renda para os reeducandos e suas famílias – que recebem uma bolsa de ressocialização -, mas também fomentam sua reinserção no mercado de trabalho. Além disso, a participação das oficinas é feita em um sistema de remição de pena. A cada cinco dias de trabalho, um dia de pena é retirado. A Funap tem como principal finalidade contribuir para a inclusão e reintegração social das pessoas presas, oportunizando melhorias em suas condições de vida por meio da qualificação profissional e oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Mais de 3 mil cidadãos que passaram pela Funap foram reintegrados ao mercado de trabalho. “As oficinas representam mais que aprendizado técnico”, reforça a diretora da Funap, Deuselita Martins. “Elas são um resgate da dignidade e uma oportunidade de transformação. Cada reeducando que passa por essas capacitações sai mais preparado para a reintegração social.” *Com informações da Sejus-DF
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GDF Mais Perto do Cidadão chega a Planaltina com exposição de produtos feitos por reeducandos
A 45ª edição do programa GDF Mais Perto do Cidadão, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), desembarca nesta sexta (24) e sábado (25) em Planaltina com diversos serviços para a população. Um dos destaques do evento será a exposição de produtos feitos pelas mãos dos reeducandos do sistema prisional do DF. Em um espaço exclusivo, os visitantes poderão conferir e comprar itens como camas PET, tapetes de crochê, tábuas de carne, bandejas de madeira, roupas infantis, bonecas de pano, porta-flores de madeira, nichos de parede, entre outros. Produtos confeccionados por reeducandos, durante as oficinas profissionalizantes da Funap-DF, serão expostos na 45ª edição do programa GDF Mais Perto do Cidadão, em Planaltina | Foto: Divulgação/Sejus-DF Os trabalhos são confeccionados por 280 reeducandos durante as oficinas profissionalizantes da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), que além de costura, oferece capacitação em áreas como serigrafia, marcenaria, concretagem, agricultura, cozinha industrial, manutenção de carrinhos e artesanato, incluindo um projeto voltado especificamente para o público transgênero. As oficinas ocorrem tanto na sede da Funap quanto nas unidades prisionais. Esta edição do GDF Mais Perto do Cidadão de Planaltina terá ainda um local específico para inscrição no programa Casamento Comunitário, iniciativa da Sejus-DF que, este ano, promoverá a união de papel passado para 600 casais. Serão realizadas quatro edições do programa, cada uma com 150 casais, sendo a primeira delas, já em 23 de março. Uma equipe da pasta estará no estande para orientar os casais sobre os documentos necessários e como proceder para uma inscrição de maneira rápida. Entre a documentação solicitada, os noivos precisam comprovar que moram no DF e não têm condições financeiras de realizar o matrimônio, mediante preenchimento de declaração de hipossuficiência. População de Planaltina terá, na sexta (24) e no sábado (25), atendimentos do Na Hora, além de atividades para crianças e ações de beleza e bem-estar Outra atração será a realização da quinta edição do curso destinado às grávidas e mães de recém-nascidos, pelo projeto Nasce uma Estrela. A iniciativa leva às futuras mães informações sobre os cuidados que devem ter com os bebês, como tratar as cólicas, como fazer o aleitamento correto e como elas podem preservar sua qualidade de vida no pós-parto. A ação já mobilizou mais de 400 mulheres em São Sebastião, Paranoá, Ceilândia e Sobradinho. Agora, em Planaltina, o curso deve reunir mais 100 participantes. Cidadania Os participantes do GDF Mais Perto do Cidadão terão acesso aos tradicionais atendimentos do Na Hora, da Sejus-DF e da Polícia Civil, além de serviços ofertados por outros órgãos públicos do Governo do Distrito Federal (GDF). Também serão oferecidos serviços para os pets, apresentações artísticas, atividades para crianças e ações voltadas para beleza e bem-estar. Ainda na programação, o evento terá um estande do Direito Delas, programa da Sejus-DF que dá orientações para a prevenção de violência contra as mulheres. “O programa aproxima a população dos serviços públicos oferecidos pelo nosso governo. O sucesso dessa iniciativa pode ser medido em números, já que contabilizamos mais de 300 mil atendimentos no ano passado. Na primeira edição deste ano, registramos mais 5 mil. Agora, a nossa meta é ir mais longe, em todos os lugares e dobrar a marca do último ano. Isso é uma forma de fortalecer a cidadania e garantir que mais pessoas das regiões mais vulneráveis tenham acesso a direitos essenciais”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. *Com informações da Sejus-DF
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Oficinas de profissionalização são oportunidades de transformação para reeducandos no DF
As oficinas de profissionalização da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), têm se consolidado como uma poderosa ferramenta de transformação social, oferecendo aos reeducandos não apenas capacitação técnica, mas também esperança de um futuro digno e produtivo. Oficinas de profissionalização geram renda para reeducandos e suas famílias e facilitam sua reinserção no mercado de trabalho | Fotos: Divulgação/Funap-DF Com a coordenação da Diretoria Adjunta para Assuntos de Produção e Comercialização (Dircop), as oficinas abrangem diversas áreas, como costura, serigrafia, marcenaria, concretagem, agricultura, cozinha industrial, manutenção de carrinhos e artesanato, incluindo um projeto voltado especificamente para o público transgênero. “A profissionalização é um passo essencial para quebrar o ciclo da reincidência. Por meio dessas oficinas, estamos mostrando que a ressocialização é possível e que todos merecem uma segunda oportunidade” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Atualmente, mais de 250 reeducandos estão inseridos em postos de trabalho intramuros e extramuros, bem como nas oficinas, aprendendo habilidades que vão desde o cultivo agrícola até a confecção de produtos como camas PET, bolsas recicladas e brinquedos de madeira. Essas iniciativas não apenas garantem renda para os reeducandos e suas famílias, mas também fomentam sua reinserção no mercado de trabalho. João*, de 32 anos, reeducando no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), encontrou na oficina de marcenaria uma nova perspectiva de vida. “Quando entrei na oficina, eu nunca tinha segurado uma ferramenta na vida. Hoje, faço cabideiros, tábuas de carne e até brinquedos. Quero usar essa experiência para abrir meu próprio negócio quando sair daqui. A Funap me deu uma chance de recomeçar”, afirma. As oficinas ensinam reeducandos a produzir camas PET, bolsas recicladas e brinquedos de madeira, entre outros itens Roberta*, de 28 anos, reeducanda na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), compartilha como a oficina de costura transformou sua vida: “Antes, eu não tinha nenhuma profissão e achava que não era capaz de nada. Aprendi a costurar roupas, bolsas e uniformes escolares. Esse aprendizado não só me dá esperança de ter um trabalho digno quando sair, mas também me faz acreditar que sou capaz de recomeçar. O apoio que recebo aqui mudou a forma como enxergo meu futuro”. Além da capacitação, a Funap também destina parte dos itens produzidos para doação, fortalecendo seu papel social. Projetos como a confecção de enxovais para bebês, bolsas maternidade e brinquedos de madeira são exemplos de como as oficinas beneficiam tanto os reeducandos quanto a comunidade em ações no GDF. Na área agrícola, a produção também é significativa: mandioca e milho plantados em 10 hectares, mudas de árvores nativas e frutíferas, mais de 7 mil blocos de concreto fabricados para uso interno, venda direta e projetos de doação, além do cuidado com uma diversidade de animais, como suínos, bovinos e aves. “As oficinas representam mais que aprendizado técnico; elas são um resgate da dignidade e uma oportunidade de transformação. Cada reeducando que passa por essas capacitações sai mais preparado para a reintegração social”, afirma a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, reforça a relevância do trabalho da Funap: “A profissionalização é um passo essencial para quebrar o ciclo da reincidência. Por meio dessas oficinas, estamos mostrando que a ressocialização é possível e que todos merecem uma segunda oportunidade”. * Nomes fictícios. *Com informações da Funap-DF
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Fábrica de artefatos de concreto oferece chance de recomeço para reeducandos
Inaugurada em setembro deste ano, a fábrica de artefatos de concreto da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) vai muito além da produção de materiais para estruturas públicas. A unidade se tornou um símbolo de reinserção social ao empregar pessoas advindas do sistema prisional. Atualmente, cerca de 165 reeducandos trabalham na fábrica, em funções que vão desde a manipulação dos moldes até o controle de qualidade dos artefatos. Esses trabalhadores são vinculados à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que desempenha um papel fundamental no processo de reinserção social. A fábrica de artefatos de concreto da Novacap passou a contar com nova estrutura em setembro, com capacidade para produzir até 6 mil blocos de 10 cm, 4 mil blocos de 15 cm e 3 mil blocos de 20 cm em um único dia de trabalho | Fotos: Carlos Vilaça/Novacap Cláudio Eugênio tem 49 anos, é um dos 30 trabalhadores encaminhados pela Funap que atuam no local e é um exemplo de resiliência e determinação. Morador do Recanto das Emas, no Distrito Federal, ele reflete sobre como a experiência no local vem transformando sua vida, permitindo-lhe reconstruir o futuro e dar esperança à família. Antes mesmo de ingressar no trabalho na fábrica, ele iniciou a caminhada na Novacap há três anos, inicialmente na área de limpeza. Na época, enfrentou o desafio de adaptação com o apoio de colegas e supervisores. “Sempre recebi conselhos. Nos saidões, eles me aconselhavam: ‘rapaz, fica em casa com sua família, responde o confere e tudo dá certo’”, disse ao se referir aos benefícios de saídas temporárias e às fiscalizações de rotina feitas pelos órgãos de segurança. “Aqui, tive oportunidade e fui tratado como filho”. Cerca de 165 reeducandos trabalham na fábrica, em funções que vão desde a manipulação dos moldes até o controle de qualidade dos artefatos A transição para a fábrica da Novacap marcou um novo capítulo em sua vida. Cláudio passou a atuar na produção de meios-fios, tampas de bueiros e tijolos, e pode aprender e se especializar em diversas tarefas. “Hoje, tiro meu sustento daqui. Pago aluguel, ajudo minha família e contribuo para a faculdade de advocacia da minha filha. Espero continuar crescendo”, resumiu. Sobre a ressocialização, Cláudio reconhece que o programa da Funap e o ambiente de trabalho na Novacap foram fundamentais para sua reintegração. Apesar do estigma social enfrentado por ex-presidiários, ele relata não ter encontrado dificuldades de aceitação. “Já achei dinheiro no lixo, devolvi; encontrei celular, devolvi. Batalho pelo que é meu e sou tratado de igual para igual aqui.” “Quando oferecemos oportunidades de trabalho, educação e capacitação, mostramos que o caminho da transformação é possível. Cada história de superação que testemunhamos é uma prova viva de que, com apoio e dedicação, é possível reescrever um futuro melhor” Deuselita Martins, diretora-executiva da Funap Ele enfatizou o impacto positivo das relações construídas no ambiente de trabalho. “O Ramon [Castro, assessor do Núcleo de Produção de Artefatos de Concreto da Novacap] já me ajudou muito, me aconselha e me incentiva a continuar no caminho certo. Agradeço a todos, pois o que sou hoje é resultado desse apoio”, ressaltou. “Durante esse período, ocorreram desligamentos e restaram o Cláudio e mais alguns, pois era visível o empenho e a determinação deles”, afirmou Ramon ao reconhecer o progresso do funcionário. Cláudio se orgulha do que conquistou, mas também carrega o aprendizado sobre o passado. Ele reconhece os erros cometidos, mas prefere olhar para o futuro com gratidão e determinação: “Me arrependo do que fiz e não preciso mais expor isso. Hoje, sou uma pessoa que soma e agradeço por essa oportunidade. Aqui na fábrica, sou tratado pelo meu nome e isso significa muito para mim”. A diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins, reforça: “A ressocialização dos reeducandos é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais humana. Quando oferecemos oportunidades de trabalho, educação e capacitação, mostramos que o caminho da transformação é possível. Cada história de superação que testemunhamos é uma prova viva de que, com apoio e dedicação, é possível reescrever um futuro melhor”. Núcleo de Produção de Artefatos de Concreto O núcleo foi inaugurado em setembro, no aniversário de 68 anos da Novacap. Com um investimento de aproximadamente R$ 800 mil, a fábrica foi totalmente modernizada para ampliar sua capacidade de produção de bloquetes e meios-fios. A nova estrutura da fábrica conta com equipamentos reformulados e permite um aumento significativo na produção. De acordo com a equipe responsável, a expectativa é que, em até 12 meses, a fábrica equalize a curva de atendimento tanto das demandas represadas quanto das diárias. Com a capacidade de produção aumentada, a fábrica pode produzir até 6 mil blocos de 10 cm, 4 mil blocos de 15 cm e 3 mil blocos de 20 cm em um único dia de trabalho. Além disso, a produção diária de bloquetes de pavimentação poderá chegar a 200 m². Segundo a Novacap, eles são fundamentais em áreas onde o uso de asfalto é inviável, como zonas de proteção ambiental e regiões próximas a córregos, devido ao custo mais baixo e à rapidez na instalação. “Fazíamos um serviço de modo artesanal e que usava um método obsoleto. A partir da nova estrutura e com os equipamentos renovados, conseguimos aumentar a produção em mais de 600%”, explicou o presidente da Novacap, Fernando Leite. De acordo com o gestor, a produção de um mês passou a ficar pronta em apenas em um dia. *Com informações da Novacap
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Funap-DF registra recorde histórico de vagas de trabalho preenchidas em 2024
O ano de 2024 foi marcante para a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), que reafirmou seu compromisso com a ressocialização e a transformação de vidas. Com 4.013 oportunidades de trabalho criadas, a Funap alcançou um recorde histórico, tendo outubro como o melhor mês do ano, com 505 vagas de trabalho preenchidas. Funap-DF promove oficinas no sistema prisional para incentivar a ressocialização e a reinserção de reeducandos no mercado de trabalho | Foto: Divulgação/Funap-DF Entre os destaques do ano, está o sucesso do 1º Concurso Cultural da Funap, que celebrou os talentos artísticos e criativos dos reeducandos nas categorias redação, poesia e desenho. A iniciativa premiou os participantes com valores de até R$ 2.000, incentivando a expressão artística como ferramenta de transformação e ressocialização. Outra conquista de 2024 foi o 2° Leilão de Semoventes na área agrícola da Funap, que reforçou o compromisso da Fundação em gerar recursos para a ampliação de projetos voltados à capacitação e ao trabalho dos reeducandos. O evento demonstrou o potencial das iniciativas agropecuárias como estratégia sustentável e inovadora no sistema prisional do Distrito Federal. A excelência da Funap também foi reconhecida com premiações. Pelo quinto ano consecutivo, a Fundação recebeu o Prêmio ITA 100% Transparência, e, pelo segundo ano seguido, foi contemplada com o Prêmio Alto Nível – Categoria Ouro, consolidando-se como referência em gestão pública ética e eficiente no Governo do Distrito Federal (GDF). Com oficinas produtivas operando no sistema prisional e mais de 4 mil reeducandos inseridos no mercado de trabalho, a Funap segue contribuindo para a redução da reincidência criminal e oferecendo novas perspectivas de vida para seus assistidos. O impacto positivo da Fundação em 2024 reafirma sua missão de ressocialização e transformação social, destacando-a como um exemplo de políticas públicas que promovem mudanças reais e duradouras. *Com informações da Funap-DF
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Mudas nativas do Cerrado cultivadas em fazenda na Papuda serão comercializadas
As mudas nativas do Cerrado cultivadas por reeducandos na fazenda do Complexo Penitenciário da Papuda serão vendidas pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). O objetivo da comercialização é dar vazão à produção e garantir recursos para serem investidos no projeto que faz a ressocialização de reeducandos por meio da profissionalização na área agrícola. Atualmente, o cultivo e a produção são feitos por 39 internos do Complexo Penitenciário da Papuda. O viveiro conta com espécies tradicionais do bioma Cerrado, além de árvores frutíferas | Foto: Divulgação/Funap-DF A iniciativa ainda está em fase de implementação e tem como público-alvo pessoas interessadas na aquisição de plantas para reflorestamento ou plantação própria em chácaras, sítios e fazendas. Além das mudas, o projeto também prevê a oferta de mão de obra para a plantação. “Temos o projeto do viveiro há muitos anos. Mas durante muito tempo só produzimos para a Novacap. Agora vamos expandir para pessoas que querem recuperar uma área degradada ou simplesmente queiram mudas frutíferas para suas chácaras e sítios. As principais funções do projeto são a ressocialização e a profissionalização dos internos”, explica o gerente da Área Agrícola da Funap-DF, Claudionor Rodrigues. Atualmente, o cultivo e a produção são feitos por 39 internos do complexo prisional. O viveiro conta com espécies tradicionais do bioma Cerrado, como aroeira, flamboyant e ipê-roxo, que são bastante usadas para reflorestamento e embelezamento urbano, além de árvores frutíferas, a exemplo de jabuticabeira, limoeiro e mangueira. Para a aquisição de mudas, os interessados devem solicitar orçamento, lista completa de mudas e informações sobre a contratação diretamente à Funap pelo telefone (61) 3686-5000 ou pelo e-mail: direx.funap@sejus.df.gov.br. Missão O projeto da Fazenda da Papuda tem como missão oferecer profissionalização aos reeducandos do sistema prisional. As atividades agrícolas são feitas intramuros e costumam ter um resultado bastante positivo. A estimativa da Funap-DF é que até 80% dos internos que atuam no projeto não voltam a cometer crimes e conseguem inserção no mercado de trabalho. “É uma oportunidade dos reeducandos aprenderem um novo ofício que possa representar uma nova história fora do sistema. Além disso, atribui novos conhecimentos em cuidados com meio ambiente que, em contrapartida, beneficia o DF com arborização e proteção da flora local”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Para a diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins, o projeto reforça o compromisso da fundação com a ressocialização dos internos e com o cuidado ao meio ambiente. “A oferta de mudas do Cerrado, juntamente com a mão de obra especializada, representa nosso esforço em contribuir para a sustentabilidade e apoiar o desenvolvimento de uma sociedade mais inclusiva e consciente”, comenta.
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Bens semoventes serão leiloados na quarta-feira (4)
A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), informa a realização de seu segundo leilão de bens semoventes na modalidade de maior lance. Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o evento ocorrerá em sessão pública no dia 4 de dezembro, às 10h, na Área Agrícola da Funap-DF, localizada na Rodovia DF-465, km 04, Fazenda Papuda, São Sebastião-DF (CEP 71.686-670). Leilão de animais está marcado para o dia 4 de dezembro; recursos gerados serão revertidos em programas de ressocialização e capacitação voltados a reeducandos | Foto: Divulgação/Funap-DF O leilão incluirá a alienação de quatro lotes de suínos, cujas especificações estão detalhadas no termo de referência disponível para consulta. Os animais poderão ser examinados no local onde se encontram, até dois dias antes da data do leilão, na DF-465, km 04, Fazenda Papuda, devendo esta vistoria ser agendada com antecedência por meio de contato telefônico, conforme edital. “Este leilão representa uma oportunidade importante para a Funap-DF gerar recursos que serão integralmente revertidos em programas de ressocialização e capacitação para os reeducandos. Por meio dessa iniciativa, fortalecemos o compromisso com a reintegração social, ao mesmo tempo que proporcionamos à sociedade uma chance de colaborar diretamente com nossos projetos”, afirma a diretora-executiva da Funap-DF, Deuselita Martins. O leilão está aberto a todos os interessados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, desde que cumpram as exigências do edital. Para mais informações e agendamentos de vistorias, os interessados devem contatar (61) 99887-4848, com o servidor Francisco de Assis Meneses. Acesse aqui mais informações. *Com informações da Funap-DF
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Comunidade de Santa Maria recebe espaço reformado para pessoas idosas
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) entregou, nesta sexta-feira (8), a sede reformada da Associação Nova Cidadania, uma entidade sem fins lucrativos que oferece atividades culturais e desportivas para pessoas idosas de Santa Maria. O espaço ganhou uma cara nova a partir do trabalho de reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão da Sejus. Eles foram responsáveis pela pintura das paredes internas e externas, recuperação das telas dos alambrados, reconstrução do telhado e troca de toda a parte elétrica. Maria Terezinha comemora: “A comunidade fica mais estimulada a participar das atividades” | Fotos: Divulgação/Sejus-DF “Está maravilhoso. Frequento este espaço há 20 anos, e parece que hoje é a primeira vez que estou vindo aqui. Tudo limpo, pintura com cores alegres, iluminação muito boa. A comunidade está muito agradecida, empolgada e estimulada a fazer mais atividades aqui agora”, comemorou a professora de capoterapia (capoeira adaptada), Maria Terezinha de Almeida, 73 anos, moradora de Santa Maria. “Quando a gente está na cidade fazendo o GDF Mais Perto do Cidadão, é importante que a gente agradeça à comunidade a forma carinhosa e respeitosa com que eles recebem o Governo do Distrito Federal” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania A Sejus passou a adotar essa política de entrega de um espaço reformado após cada edição do programa GDF Mais Perto do Cidadão. A primeira reforma foi a de uma quadra poliesportiva na Vila Roriz, no Gama, em outubro, durante a realização do programa na cidade. A quadra ganhou pintura do piso, troca do alambrado e recuperação das tabelas de basquete. Nas duas entregas ainda foram plantadas mudas de árvores, o que mostra uma responsabilidade desta iniciativa, além de social, também ecológica. Antônia Rodrigues não perdeu um evento da Sejus-DF em Santa Maria “Quando a gente está na cidade fazendo o GDF Mais Perto do Cidadão, é importante que a gente agradeça à comunidade a forma carinhosa e respeitosa com que eles recebem o Governo do Distrito Federal. Em contrapartida, agora a gente passou a deixar espaços reformados para que as pessoas desfrutem melhor de sua cidade”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. A última edição do programa realizada no início deste mês, e as pessoas idosas de Santa Maria foram protagonistas das ações. Na ocasião, o público 60+ teve acesso a diversos serviços em um espaço exclusivo, amplo e mais confortável, a Tenda do Idoso. No palco principal, os idosos ainda puderam participar de atrações como aulão de ginástica, capoeira especial e muita dança ao som do forró e da zumba. Cidade e inclusão O programa já contabilizou mais de 270 mil atendimentos e percorreu Água Quente, Arapoanga, Brazlândia, Ceilândia, Cidade Estrutural, Colônia Agrícola 26 de Setembro, Fercal, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II, Sol Nascente, Varjão, Vicente Pires e Gama. A próxima edição está programada para os dias 15 e 16 deste mês, em São Sebastião. *Com informações da Sejus-DF
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Reeducandos podem se inscrever em concurso de redação, poesia e desenho
A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), em parceria técnica com o Centro Educacional 01 de Brasília (CED 01), promove o Concurso Cultural de Redação, Poesia e Desenho. O concurso foi criado especialmente para reeducandos vinculados ao trabalho externo pela Funap-DF e faz parte das comemorações pelos 38 anos da fundação. O concurso foi criado especialmente para reeducandos vinculados ao trabalho externo pela Funap-DF e faz parte das comemorações pelos 38 anos da fundação | Foto: Divulgação/Funap-DF Além de premiar os três melhores colocados em cada categoria com prêmios em dinheiro e certificados, é uma oportunidade para revelar talentos e promover o reconhecimento de habilidades artísticas. Para a secretária da Sejus-DF, Marcela Passamani, iniciativas como essa são essenciais para transformar vidas. “A oportunidade de os reeducandos se expressarem por meio da arte mostra que, com apoio e incentivo, é possível ressignificar trajetórias e contribuir para a reintegração social”, afirma. “Este concurso permite que os reeducandos demonstrem seus talentos. A arte, aliada ao trabalho, constrói um futuro mais digno para todos”, diz a diretora executiva da Funap-DF, Deuselita Martins. Concurso Cultural da Funap-DF → Tema: “A importância do trabalho no processo de ressocialização do sentenciado” → Prêmios: até R$ 2 mil para os vencedores; certificados de participação e reconhecimento → Inscrições: até 30 de outubro, neste link → Confira aqui o edital completo → Contato para mais informações e entrega dos trabalhos: Funap-DF – SIA Trecho 2, Lotes 1835/1845, 1º andar. *Com informações da Funap-DF
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Costurando o Futuro: mães recebem roupinhas de bebê confeccionadas por reeducandos do DF
Peças feitas a mão que beneficiam tanto quem as produz quanto quem vai recebê-las. Assim podem ser definidas as roupinhas infantis do projeto Costurando o Futuro, confeccionadas por reeducandos da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I) e doadas, nesta quinta-feira (22), a mães de bebês que fazem tratamento no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). “É um projeto que capacita, reeduca, reinsere na sociedade todos aqueles que estão encarcerados, ao mesmo tempo em que presta suporte, solidariedade à nossa população mais vulnerável” Mayara Noronha Rocha, primeira-dama do DF “É um projeto que capacita, reeduca, reinsere na sociedade todos aqueles que estão encarcerados, ao mesmo tempo em que presta suporte, solidariedade à nossa população mais vulnerável”, destacou a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, durante a entrega simbólica de parte dos kits com roupas. “Nós temos a necessidade de trabalhar capacitando aqueles que estão no sistema prisional, trazendo eles de volta para o mercado de trabalho, trazendo eles de volta para o mundo, dando um olhar mais atento para novas habilidades. E para as mães, desejar que esse momento de tratamento se torne um pouco mais leve”, acrescentou. A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, fez a entrega simbólica de parte dos kits com roupas no Hmib: “Dando oportunidade de ressocialização, nós vamos combater de uma forma mais efetiva o crime organizado, vamos ter uma unidade mais distensionada, uma unidade prisional mais segura” | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Ao todo, são dois mil kits com roupas para bebês, sendo que 1,2 mil foram entregues no Hmib e o restante será destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e a outras unidades hospitalares da rede pública. Foi a primeira leva de produtos desse tipo feita pelo Costurando o Futuro, projeto iniciado neste ano, que já teve cinco turmas, alcançando cerca de 150 custodiados. “Hoje, os cursos oferecidos são de modelista, o interno aprende a desenhar, depois ele aprende corte e costura e, no final, tem um curso de microempreendedorismo. É um ciclo completo. E isso trouxe o quê? Trouxe frutos para a sociedade”, apontou o diretor da PDF I, João Vitor da Anunciação. Dos dois mil kits com roupas para bebês, 1,2 mil foram entregues no Hmib e o restante será destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e a outras unidades hospitalares da rede pública O secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles, explicou que o Costurando o Futuro integra uma iniciativa maior, o Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap), que tem como objetivo capacitar 6.600 reeducandos — segundo ele, mais de mil já foram atendidos até o momento. “A pessoa privada de liberdade vai regressar à sociedade e a gente tem que tentar dar oportunidade para elas regressarem melhor. Na nossa visão de gestão, a ressocialização é uma aliada da segurança. Então, dando oportunidade de ressocialização, nós vamos combater de uma forma mais efetiva o crime organizado, vamos ter uma unidade mais distensionada, uma unidade prisional mais segura”. De acordo com o diretor da PDF I, João Vitor da Anunciação, “hoje, os cursos oferecidos são de modelista, o interno aprende a desenhar, depois ele aprende corte e costura e, no final, têm um curso de microempreendedorismo. É um ciclo completo. E isso trouxe o quê? Trouxe frutos para a sociedade” Já a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, exaltou a integração de diferentes áreas do Governo do Distrito Federal (GDF) na ação. “O comando do nosso governador é que as secretarias trabalhem com esse entrelaçamento”, afirmou. “É a construção de um produto que vai servir, que vai contemplar duas mil crianças e que eu tenho certeza que é só o começo”, completou. As mães que receberam os kits, por sua vez, aprovaram a iniciativa. “Vai contribuir muito para o enxoval, até porque nós que somos mães de prematuro extremo somos pegas de surpresa, ainda estamos tentando concluir e vai acabar ajudando a finalizar nosso enxoval”, contou a microempreendedora Gabriela Paulino, cujo filho, Henri Pierre, nasceu com apenas 23 semanas. “Ajuda bastante para quem está fora e para quem está produzindo”, emendou a lavradora Valdicleide de Jesus, mãe do pequeno Ravi. Justiça Para a produção das peças, foram usados 600 kg de tecido, comprados ao custo aproximado de R$ 20 mil, verba oriunda de um acordo de não persecução penal — firmado pelo Ministério Público com investigados por crimes de menor gravidade. “Nós sonhamos com este momento, de fazer essa entrega, para que a gente possa ver um pouquinho do resultado do que é o trabalho do sistema de Justiça”, celebrou a promotora Lenna Daher, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Também presente na cerimônia, a juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF, Leila Cury, reforçou a importância da iniciativa para a ressocialização. “A pessoa presa perde a liberdade, mas não perde os demais direitos que não foram alcançados pela sentença”, pontuou. “Que essas pessoas que lá atrás, um dia, erraram possam voltar para sociedade de uma forma positiva, contribuindo para uma sociedade melhor. É assim que a execução funciona. É uma junção dos atores da execução penal estimulando a pessoa presa a sair melhor do que ela entrou, a produzir e a entregar um produto tão bonito e tão importante como são essas roupinhas”, arrematou.
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Reeducandos produzem rodos de madeira para doação ao Rio Grande do Sul
A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), está contribuindo de forma significativa para as ações do comitê de emergência Brasília pelo Sul. Mão de obra prisional tem sido disponibilizada para realizar a triagem de doações e produzir rodos de madeira, que serão usados na retirada da lama nas áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A Funap conta com uma oficina de marcenaria localizada na Papuda, onde reeducandos são qualificados para a produção de rodos | Foto: Divulgação/Funap O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, criou o comitê de emergência em resposta às inundações que assolam a região. O grupo inclui diversas secretarias, órgãos e agências públicas, além de associações e federações da sociedade civil, o Tribunal de Contas do DF e a Câmara Legislativa do DF (CLDF). As ações do comitê são gerenciadas pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, coordenada pela primeira-dama Mayara Noronha Rocha. Desde sua criação, em 7 de maio, o comitê Brasília pelo Sul já arrecadou mais de 500 toneladas de donativos Para a produção dos rodos de madeira, a Fundação conta com uma oficina de marcenaria localizada na Papuda, onde reeducandos são qualificados para o serviço. As madeiras foram doadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Até o momento, foram fabricados 500 rodos para envio imediato ao Rio Grande do Sul. A logística de envio do material será coordenada com o comitê de emergência. “A fabricação e doação de rodos de madeira são vitais para a recuperação das comunidades afetadas, demonstrando a importância de ações coordenadas e integradas entre o poder público e a sociedade civil em momentos de crise”, afirma a chefe executiva de políticas sociais, Talita Mattosinhos. A participação da Funap nas ações de auxílio às vítimas das enchentes reforça o compromisso com a ressocialização dos reeducandos. “A nossa participação neste projeto é de extrema importância, pois não apenas auxilia diretamente as comunidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes, mas também oferece aos nossos reeducandos uma oportunidade valiosa de trabalho e qualificação”, observa Deuselita Pereira Martins, diretora-executiva da Fundação. Solidariedade Desde a criação, em 7 de maio, o comitê Brasília pelo Sul já arrecadou mais de 500 toneladas de donativos. Todos os órgãos governamentais foram mobilizados para contribuir com a campanha, estabelecendo pontos de arrecadação em locais estratégicos, incluindo batalhões do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, administrações regionais e também estações do metrô em todo o Distrito Federal. *Com informações da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso
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‘A Funap mudou a minha vida’, conta reeducando empregado em restaurante do DF
C.B.S. é um reeducando do sistema prisional do Distrito Federal que trabalha em um restaurante do Distrito Federal há um ano e quatro meses. Para conquistar uma vaga no mercado de trabalho, o funcionário frequentou cursos de capacitação oferecidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Reforçado pela articulação com empresários, o programa Capacita Funap tem sido responsável pelo aumento do número de reeducandos reinseridos no mercado de trabalho | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Trabalho aqui com mais 70 pessoas, entre reeducandos do semiaberto e de monitorados por tornozeleira, e não temos nenhum problema de indisciplina. Muitos aqui, depois de aprenderem uma profissão, já conseguiram empregos em outros lugares” C.B.S, reeducando “A gente sabe da dificuldade de conquistar um emprego por já ter passado pelo sistema prisional. Então, eu tive essa visão de me colocar para trabalhar em empresas privadas depois dos cursos que fiz”, relata. “Graças a Deus, está dando certo. Trabalho aqui com mais 70 pessoas, entre reeducandos do semiaberto e de monitorados por tornozeleira, e não temos nenhum problema de indisciplina. Eu já fui cozinheiro, gerente de campo de obras e administrativo. Hoje eu sou um gestor. Sendo gestor, eu tenho a oportunidade de ensinar aos outros reeducandos. Muitos aqui, depois de aprenderem uma profissão, já conseguiram empregos em outros lugares .” Em 2019, um reeducando do sistema prisional do Distrito Federal poderia ter que aguardar até nove meses para conseguir um emprego e a sua ressocialização. Neste ano, a fila de espera caiu para três meses. Em alguns casos, ex-detentos com cursos ou experiência comprovada podem aguardar até menos de 60 dias para uma recolocação profissional. O programa Capacita Funap, lançado em 2023, e a articulação com empresários foram os grandes responsáveis por essa mudança. Oportunidades Os números de reeducandos reinseridos pela Funap no mercado de trabalho vêm crescendo ao longo dos anos. Em 2019, eram 830 contratados; já em 2020, essa cifra pulou para 1.261. Em 2021, 1.838 apenados estavam trabalhando em empregos conveniados com a fundação no DF. Em 2022, esse número passou para 2.111 e em 2023, para 2.495. O maior salto será computado em 2024. Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, 3.100 reeducandos estão contratados por meio da instituição do Governo do Distrito Federal (GDF) – só em maio, 350 reeducandos assinaram contrato de trabalho. O programa Capacita é gerido pela Funap, órgão ligado à Secretaria de Justiça e de Cidadania do DF (Sejus). “Conquistamos esses números graças à completa reestruturação da fundação”, explica a diretora da Funap, Deuselita Pereira Martins. “Informatizamos todos os processos, e com isso ganhamos em qualidade para atender os reeducandos e as empresas que contratam. A performance da fundação melhorou muito depois da informatização. Equipamos e adquirimos um software de gestão e, com isso, ganhamos em credibilidade”. “A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios, portanto é preciso criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania As ações do GDF para reinserção de reeducandos no mercado de trabalho também impactam a segurança. Os índices de reincidência caíram para menos de 5%. Para garantir esses ganhos a toda a sociedade, a Funap repassa aos ex-detentos contratados um vale-transporte diário de R$ 11 e um vale-alimentação no valor de R$ 17 por dia trabalhado durante três meses, além de uma bolsa que varia entre 3/4 de um salário mínimo para reeducandos sem experiência profissional a um valor próximo de um salário mínimo para portadores de diploma de nível superior ou para o trabalhador que demonstre sólida formação profissional. “Oferecer profissionalização aos reeducandos é contribuir para a função ressocializadora atribuída às penas privativas de liberdade a fim de reintegrá-los à sociedade”, resume a secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani. “A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios, portanto é preciso criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem.” Capacitação Os cursos ofertados aos reeducandos são das áreas de gastronomia (garçom, copeiros, cozinheiro), construção civil (pintor de parede, bombeiro hidráulico, serralheria, eletricista) e outras capacitações, como costura, práticas agrícolas, empreendedorismo, instalação e manutenção de ar-condicionado e restauração de móveis. “Os cursos são escolhidos por meio das demandas apresentadas pelas empresas”, explica Deuselita. “São elas que orientam quais as necessidades e nós tentamos atender. Os cursos são contratados em valor que varia entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil por aluno.” Os reeducandos não têm vínculo com as empresas, e esta é uma vantagem para os empregadores. “Com todo esse investimento, a fundação ganhou ainda mais credibilidade”, afirma Deuselita. “A fundação acompanha, por meio de um preposto que visita as empresas e todos os ex-detentos contratados. Durante os primeiros três meses de experiência, as visitas são mais frequentes; depois desse período, ainda fazemos visitas, mas menos frequentes e sempre que solicitadas”. Convênio “Além da qualidade do trabalho e da oportunidade para essas pessoas, as vantagens financeiras para a contratação são muito grandes para a empresa. Aqui dentro é todo mundo igual, todo mundo é funcionário” B.M.C, gerente de restaurante Um restaurante no DF é o maior empregador privado em convênio com a Funap, tendo contratado 70 funcionários que cumprem pena. O contrato com a fundação foi firmado há um ano. Os proprietários do estabelecimento fizeram um trabalho de conscientização com a vizinhança para tentar diminuir o preconceito. “Eu só tenho elogios a fazer à fundação e aos funcionários que trabalham aqui”, avalia o gerente do estabelecimento, B.M.C. “Já estamos estudando para contratar mais 30 reeducandos. Entre dez que vêm trabalhar com a gente, um não se adapta. Isso é mínimo. Nós selecionamos os perfis e estabelecemos as funções, quem vai para trabalho interno e quem vai para o atendimento no restaurante. Nós fazemos um campeonato aqui dentro. Quem tiver a melhor avaliação no Google ganha uma gratificação.” O gestor faz questão de manter o mesmo tratamento com os contratados: “Além da qualidade do trabalho e da oportunidade para essas pessoas, as vantagens financeiras para a contratação são muito grandes para a empresa. Nossa maior dificuldade é a discriminação que eles sofrem quando são reconhecidos como do sistema prisional. Mas aqui dentro é todo mundo igual, todo mundo é funcionário”. G.S.S, 28, trabalha no restaurante há um ano. Foi chamado para a empresa por indicação de outro reeducando que já estava empregado. “Eu acreditava que não iria me adaptar em trabalhar neste ramo, mas, com o tempo e com o acolhimento de todos aqui, as dicas que me deram, eu me senti muito melhor”, relata. “Já ganhei até folgas e férias aqui. Hoje tenho uma profissão, sou garçom. Com esse emprego, eu já consegui financiar uma casa para mim no Jardim Ingá. Meu sonho para o futuro é quitar o financiamento. Me sinto muito bem aqui. Aqui não tem discriminação”.
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Mais de mil reeducandos são capacitados para o mercado de trabalho
Mais de mil reeducandos do sistema penitenciário se formaram, nesta sexta-feira (26), no Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap), desenvolvido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em parceria com os serviços Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Oportunidade de capacitação profissional para transformação de vida: mais de mil reeducandos se formaram, nesta sexta (26), em cursos oferecidos pelo Procap, desenvolvido pelo GDF em parceria com o Senai e o Senac | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A iniciativa visa fornecer habilidades profissionais aos detentos, promovendo a reintegração social desses indivíduos por meio da capacitação profissional para inserção no mercado de trabalho. Além disso, os custodiados recebem o benefício da remição de pena. “A educação, a possibilidade de aprendizado, transforma. O Procap é uma oportunidade que o Estado dá para que esses custodiados mudem de vida”, enfatizou o secretário-executivo de Segurança Pública do DF, Alexandre Rabelo Patury, durante a cerimônia de entrega dos certificados. Ampliação “A educação, a possibilidade de aprendizado, transforma. O Procap é uma oportunidade que o Estado dá para que esses custodiados mudem de vida” Alexandre Rabelo Patury, secretário-executivo de Segurança Pública do DF Iniciado em março de 2023, o Procap, vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), prevê a oferta de mais de 2,6 mil vagas de capacitação profissional no sistema prisional. Segundo o secretário de Administração Penitenciária do DF, Wenderson Teles, o objetivo é expandir o projeto. “Nosso objetivo é ofertar 15 mil vagas de cursos, para que a gente possa oportunizar a todos os custodiados a mesma oportunidade que estamos dando aos formandos hoje”, defendeu. “Há uma grande parcela de internos do sistema prisional que deseja uma segunda chance”, prosseguiu. Entre os cursos oferecidos estão os de construtor de alvenaria; serralheiro de ferro; mecânico de manutenção de freios, suspensão e direção de veículos leves; funileiro automotivo; costureiro; modelista; e o curso de abertura e legalização de empresas – MEI. A unidade da Fábrica Social no Complexo Penitenciário da Papuda é dedicada à produção de pré-moldados da construção civil Um dos formandos é João*, de 37 anos, que participou dos cursos de modelista e costureiro. “Pude aprender a fazer diversas coisas, desde blusas, calças e saias a kits infantis para doação para os pacientes do Hospital Materno Infantil de Brasília. Também finalizamos a entrega de 240 turbantes para pacientes com câncer”, detalhou. Para o reeducando, mais importante que a qualificação profissional é a oportunidade de recomeçar. “Abriu uma porta em uma mente fechada. Foi a mudança de maus hábitos para bons hábitos, que me dão um norte. Realmente, o Procap reacendeu em mim a esperança de ser alguém melhor e ter um espaço no meio da sociedade”, afirmou. Parceria público-privada O local onde a cerimônia foi sediada foi a unidade da Fábrica Social recentemente inaugurada pelo governador Ibaneis Rocha no Complexo Penitenciário da Papuda. O espaço é dedicado à produção de pré-moldados da construção civil, onde serão produzidos tampas de bueiros e pisos entrevados – materiais destinados a reformas em todas as regiões administrativas da capital. Em março, o GDF anunciou uma parceria entre a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e a Empresa SDB Comércio de Alimentos Ltda. para uma oficina de recuperação de carrinhos de supermercado de todas as filiais das redes atendidas pela representante da iniciativa privada. Os trabalhos serão executados por reeducandos do regime semiaberto nas dependências da Fazenda Funap, localizada na zona agrícola adjacente ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR). As atividades terão jornada de trabalho máxima de 44 horas semanais, estabelecida mediante acordo prévio entre as partes envolvidas. *Nome fictício para preservar a identidade do custodiado
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Quadras do Plano Piloto passam por limpeza e manutenção
Quadras da Asa Norte e da Asa Sul estão sendo beneficiadas com diversos serviços de manutenção. Limpeza de terrenos públicos, roçagem do mato e recolhimento de lixo verde fazem parte dos trabalhos de equipes da Administração Regional do Plano Piloto, com mão de obra da Novacap, SLU e reeducandos. Em apenas dois dias, várias superquadras foram beneficiadas pelos serviços | Foto: Divulgação/Administração do Plano Piloto O administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros, ressalta que os serviços estão sendo executados conforme cronograma de trabalho e demandas já mapeadas pela equipe da região administrativa (RA), além de atender demandas emergenciais. “As ações têm sido diárias na região”, afirma o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros. “Os serviços de limpeza e recolhimento de lixo, além de combaterem possíveis focos da dengue, visam manter uma cidade mais limpa e organizada e evitar que o lixo possa entupir as bocas de lobo.” Morador da Asa Norte há 40 anos, Antônio Vilarinho, 67, elogia o trabalho das equipes do GDF: “Essa limpeza diária faz toda a diferença, principalmente quando a gente fala das tesourinhas. Desta vez, houve bem menos problema por causa da chuva, pois o sistema de águas pluviais ajudou a escorrer e não alagar nenhuma área na minha quadra”. Na Asa Sul, a operação contemplou o Eixo L e as superquadras 109/309, 116 e 408, além do parquinho da 206/207 Sul. Já na Asa Norte, foram beneficiadas com a ação as superquadras 104/304, 103/303 e 105/305. *Com informações da Administração do Plano Piloto
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Parceria público-privada qualifica reeducandos para o mercado de trabalho
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta terça-feira (5), uma parceria entre a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e a Empresa SDB Comércio de Alimentos Ltda. para uma oficina de recuperação de carrinhos de supermercado de todas as filiais das redes atendidas pela representante da iniciativa privada. Os trabalhos serão executados por reeducandos do regime semiaberto do Sistema Penitenciário do DF, nas dependências da Fazenda Funap, localizada na zona agrícola adjacente ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR). As atividades terão jornada de trabalho máxima de 44 horas semanais, estabelecida mediante acordo prévio entre as partes envolvidas. “O nosso papel é oportunizar e pegar as possibilidades de qualificação profissional; dar a oportunidade para que essas pessoas sejam reintegradas na sociedade” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Mais do que a manutenção técnica dos carrinhos, a iniciativa contribui para a ressocialização dos detentos, proporcionando uma oportunidade de reintegração à sociedade por meio do trabalho e qualificação profissional. “O nosso papel é oportunizar e pegar as possibilidades de qualificação profissional; dar a oportunidade para que essas pessoas sejam reintegradas na sociedade”, enfatiza a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. A titular da pasta destaca o investimento do GDF na ampliação das oportunidades de capacitação profissional e reinserção dos detentos no mercado de trabalho. “A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios e o papel da Funap é criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem”, prossegue. A iniciativa contribui para a ressocialização dos detentos, proporcionando uma oportunidade de reintegração à sociedade por meio do trabalho e qualificação profissional | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Segundo a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins, o governo trabalha, desde 2019, para atrair empresas da iniciativa privada para atuarem em parceria com o sistema prisional. “Esse grupo já tem contrato com a Funap para oferta de vagas de emprego aos reeducandos do regime semiaberto há dois anos e dessa parceria veio a ideia de trazermos atividades também para aqui dentro da fundação”, diz. Paulo Nogueira é diretor de RH da empresa e afirma que a relação tem rendido frutos. “Estamos bem otimistas com mais esse projeto. Já temos pessoas trabalhando em nossas lojas, nos setores de carga e descarga, nos nossos depósitos, então a ressocialização está presente em nossas lojas há um bom tempo”, explica. Além da capacitação profissional, os reeducandos são remunerados com o equivalente a três quartos de um salário mínimo (R$ 1.059) e, por meio da atividade, conseguem a remição da pena, que consiste na redução de um dia para três trabalhados, conforme o artigo 126, da Lei de Execução Penal. Todos os selecionados atendem a critérios técnicos, que observam questões como bom comportamento e a condição do cumprimento da pena. Ampliação Em 2019, o GDF tinha cerca de 700 reeducandos trabalhando em empresas públicas e privadas. Hoje, esse número passa de 4 mil, graças aos projetos desenvolvidos nesta gestão. Recentemente, o governador Ibaneis Rocha inaugurou, no Complexo Penitenciário da Papuda, a unidade da Fábrica Social voltada para a produção de pré-moldados da construção civil. O espaço será ocupado por 35 custodiados do regime semiaberto, que vão produzir meios-fios, tampas de bueiros e pisos entrevados. Os materiais serão destinados a reformas em todas as regiões administrativas (RAs).
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Projetos oferecem qualificação profissional e educação a custodiados
Desde a sua criação, o Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap) já qualificou quase 1.000 reeducandos no sistema penitenciário do Distrito Federal. O projeto da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) começou em março de 2023, vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça (MJ). Desde o início do contrato que a Seape fez com o Senai-DF e o Senac-DF, mais de 2.600 vagas de capacitação profissional foram disponibilizadas no sistema prisional | Foto: Divulgação/Seape-DF A Seape-DF realizou contrato de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-DF) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-DF) para disponibilizar, desde o início do contrato, mais de 2.600 vagas de capacitação profissional no sistema prisional. O objetivo é aumentar a empregabilidade dos reeducandos para que eles possam retornar à sociedade capacitados para trabalhar de forma autônoma e formalizada por meio do empreendedorismo. A previsão é beneficiar todos os regimes prisionais, desde o provisório ao semiaberto. Além da oportunidade e do aprendizado, os custodiados recebem o benefício da remição. A cada 12 horas de estudo, um dia é subtraído da pena. Outros projetos de ressocialização A Seape-DF incentiva a educação no sistema penitenciário do DF por meio dos Núcleos de Ensino, que em parceria com a Secretaria de Educação, promovem aulas presenciais e aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem/PPL) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja/PPL). Projetos de incentivo à cultura também têm apresentado um importante papel na reinserção social dos custodiados. Entendendo isso, a Seape-DF realiza parcerias para promover a arte dentro das unidades prisionais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Exemplo disso é o Projeto Redescobrir, uma parceria da Seape com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que proporcionou um espetáculo artístico e musical aos reeducandos da Penitenciária do DF II (PDF II) neste mês de fevereiro. A apresentação ocorreu para cerca de 1.200 internos da unidade: 230 tiveram a oportunidade de assistir presencialmente e os demais por meio do circuito interno de televisão em suas respectivas celas. Também está previsto para este ano a criação do Procap Mulher, na Penitenciária Feminina, com o objetivo de qualificar reeducandas para a produção de absorventes, fraldas descartáveis e calcinhas trans. Além destes projetos, o Centro de Detenção Provisória II (CDP II), que é a porta de entrada do sistema penal do DF, promove rodas de conversa entre detidos por violência doméstica contra a mulher e profissionais de saúde mental da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). Fazem parte do projeto psicólogos e psiquiatras da unidade com intuito de redefinir o papel da mulher na sociedade na visão destes homens. *Com informações da Seape-DF
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Centro de Internação e Reeducação receberá R$ 2 mi para ala educacional
Nesta terça-feira (16/1), foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a aprovação de investimento no valor de mais de R$ 2 milhões para a construção de uma ala educacional no Centro de Internação e Reeducação (CIR). O recurso autorizado na resolução n°01, de 5 de janeiro, é proveniente de repasse do Fundo Penitenciário da União para o Fundo Penitenciário do DF. O investimento trará a construção de um espaço para ensino e oficina de capacitação profissional dos reeducandos no CIR | Foto: Divulgação/ Seape-DF A Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) realizou plano de aplicação para destinar o investimento à construção de um espaço para ensino e oficina de capacitação profissional dos reeducandos no CIR. Após o repasse, a secretaria dará continuidade à viabilização do projeto e à abertura de licitação específica destinada à construção das salas e oficinas. Projetos de reinserção social [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Seape já realiza diversos trabalhos de ressocialização por meio da educação e da capacitação profissional, a exemplo das oficinas do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap), que beneficiaram mais de 800 custodiados no último ano. Em parceria com a Secretaria de Educação, a pasta também promove a educação regular (presencial e à distância) dos reeducandos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), além da aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa (Enem PPL). *Com informações da Seape
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Inscrições abertas para projeto que oferece oficinas a socioeducandos
O projeto Férias ConVida está de volta para a sua 9ª edição com inscrições abertas para voluntários interessados em contribuir com a oferta de oficinas esportivas, culturais, de lazer e outras atividades voltadas para o desenvolvimento pessoal de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas. As atividades devem ser realizadas entre os dias 29 de janeiro e 9 de fevereiro, em todas as unidades de meio aberto, semiliberdade e internação provisória do Sistema Socioeducativo do DF | Foto: Divulgação A premissa da iniciativa é potencializar habilidades socioemocionais dos reeducandos pela participação ativa dos voluntários. “Os voluntários fazem Férias ConVida acontecer. É um momento de troca e enriquecimento durante o período das férias escolares que viabiliza princípios dos direitos humanos e a reintegração social”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Os interessados devem registrar a candidatura no site Voluntariado em Ação. As vagas são limitadas e a previsão é de que as atividades sejam realizadas entre os dias 29 de janeiro e 9 de fevereiro, em todas as unidades de meio aberto, semiliberdade e internação provisória do Sistema Socioeducativo do DF. Antes do início das oficinas, os participantes passam por treinamentos. Liberdade de criação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os voluntários têm total liberdade para propor as atividades, desde que abarquem temáticas de interesse dos adolescentes e jovens. Na última edição, a oficineira Kênia Abrão, que é chefe do Núcleo Pedagógico da Unidade de Internação de Planaltina, ensinou os socioeducandos sobre a importância da paternidade. “Muitos desses jovens já são pais e quis, portanto, abordar o significado da presença paterna na vida das crianças, passando por questões de gênero, de masculinidade e machismo – tudo de forma lúdica, com vídeos curtos e buscando envolvê-los no debate”, detalha a voluntária. A servidora afirma que a iniciativa faz a diferença na vida dos jovens. “Especialmente neste período do ano, eles costumam ficar um pouco ociosos e daí surgiu a ideia de oferecer a oportunidade para que eles possam participar de atividades capazes de desenvolver as habilidades socioemocionais deles, ainda mais nessa fase crucial do desenvolvimento humano”, completa.
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Mais de 4 mil reeducandos do DF fazem provas do Encceja/PPL
Mais de 4 mil custodiados do DF tiveram a oportunidade de participar, nestas terça (17) e quarta (18), das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja/PPL). O exame foi aplicado nas sete unidades prisionais proporcionando aos reeducandos a chance de obterem a certificação de ensino fundamental e médio. Exame foi aplicado nas sete unidades prisionais, dando oportunidade a reeducandos de obterem a certificação de ensino fundamental e médio | Foto: Divulgação/Seape O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplica o exame para pessoas privadas de liberdade em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF). Durante a aplicação das provas, os participantes foram acompanhados por professores e aplicadores treinados, garantindo a integridade do exame. Além disso, a Seape-DF adotou medidas de segurança rigorosas para garantir a segurança dos envolvidos e evitar qualquer tipo de fraude ou irregularidade durante as provas. A Seape-DF vem, de forma sistemática, ampliando o acesso à educação e à qualificação profissional para os indivíduos privados de liberdade. A aplicação do Encceja/PPL nas unidades prisionais do DF representa um passo significativo na ressocialização dos reeducandos, oferecendo-lhes uma nova perspectiva de futuro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o secretário de Administração Penitenciária do DF, Wenderson Teles, a realização do Encceja/PPL em todas as unidades prisionais mostra o empenho das Gerências de Atendimento aos Internos (Geaits) e dos Núcleos de Ensino (Nuens) em trabalhar de forma contínua para que nenhum custodiado fique sem acesso à educação. “Estamos comprometidos em oferecer oportunidades de educação e capacitação profissional a todos. A certificação obtida por meio do Encceja/PPL pode ser o primeiro passo para a reintegração de pessoas privadas de liberdade à sociedade, proporcionando-lhes melhores condições de vida e chances reais de reinserção no mercado de trabalho.” O sucesso dessa iniciativa ressalta a importância de investir na educação como ferramenta fundamental para transformar vidas e reduzir as taxas de reincidência criminal. Com o Encceja/PPL chegando a todas as unidades prisionais do DF, a Seape-DF reforça seu compromisso em promover a inclusão educacional e social. *Com informações da Seape
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Número de reeducandos inseridos no mercado de trabalho triplicou desde 2019
Eles estão nas lavanderias dos hospitais e nos jardins das diversas regiões do Distrito Federal, bem como nos serviços de manutenção e em áreas administrativas. O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), oferece emprego e oportunidade de ressocialização para 2.975 reeducandos atualmente. O número mais do que triplicou em comparação ao registrado em 2019, quando havia em torno de 800 sentenciados contratados. Atualmente, 2.975 reeducandos estão empregados e recebendo a oportunidade de ressocialização oferecida pela Funap. Em 2019, eram somente cerca de 800 sentenciados que estavam contratados | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Do total de reeducandos, 2.784 trabalham em ações externas pela Funap – ou seja, estão alocados em órgãos públicos, empresas privadas e no terceiro setor. Já 191 atuam dentro do sistema carcerário, no chamado trabalho interno. No total, são 90 contratos empregatícios. Há ainda 1.258 reeducandos que aguardam uma oportunidade de serviço. ?Criada pela Lei n° 7.533, de 2 de setembro de 1986, a Funap completou 37 anos de existência neste ano e, como comemoração, lançou um novo programa de inserção profissional de reeducandos. É o Capacita Funap, iniciativa que tem o propósito de disponibilizar mão de obra de apenados para empresas que manifestem interesse em receber esse tipo de auxílio. “A fundação vai contratar os reeducandos e disponibilizá-los nas empresas que se mostrarem interessadas durante três meses sem qualquer custo”, explica a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. Ao final do período, a empresa poderá contratar os reeducandos e iniciar um novo processo de aprendizagem e ressocialização com novos participantes. Por outro lado, caso a empresa decida não efetivar nenhuma contratação, será suspensa do programa por um ano. Os custos dos reeducandos serão de responsabilidade da Funap – salário ressocialização, calculado a partir de três quartos do salário mínimo, equivalente a R$ 990, auxílio alimentação, vale-transporte e seguro-acidente. Pelo menos cinco empresas privadas já demonstraram interesse em participar do programa. A diretora-executiva da fundação, Deuselita Martins, explica como vai funcionar o Capacita Funap: “A fundação vai contratar os reeducandos e disponibilizá-los nas empresas que se mostrarem interessadas durante três meses sem qualquer custo” “Queremos quebrar o estigma que ainda existe em relação a contratar um reeducando. O trabalho é um dos pilares principais na ressocialização. Os números demonstram que, dos reeducandos que estão inseridos no mercado de trabalho, a reincidência é de menos de 5%”, aponta a diretora-executiva. Atualmente, cerca de 200 reeducandos do total contratado atuam na rede privada. Os demais estão lotados em órgãos públicos e no terceiro setor. Os reeducandos cumprem pena no regime semiaberto com autorização para o trabalho externo e no regime aberto. Em troca, recebem uma bolsa ressocialização de 3/4 ou mais do salário mínimo, auxílio transporte e auxílio refeição. Aqueles que estão no semiaberto têm remição de pena, ou seja, para cada três dias trabalhados é descontado um dia na totalidade da pena que devem cumprir. Alçar novos voos O reeducando Pedro Almeida (nome fictício), 40 anos, encontrou na Funap uma chance de recomeço. Desde agosto de 2022, ele trabalha com o gerenciamento da fila de interessados nas vagas de emprego, auxiliando na organização da demanda e procura. Biólogo por formação e morador de Taguatinga, Pedro relaciona o retorno à vida em sociedade com o desenvolvimento de um pássaro. Rafael do Nascimento da Silva é um exemplo de eficácia da ressocialização. Começou a trabalhar internamente na Funap como reeducando e hoje gerencia uma empresa de construção civil “É como se fossemos um passarinho que quebrou a asa e está machucado, mas quer voltar a voar. A Funap ajuda nesse processo, ajuda o reeducando a se inserir na sociedade, se ressocializar e aprender os valores corretos”, aponta Pedro, que ressalta a importância da autorresponsabilidade. “Quando você é preso, volta de lá sem confiança, moribundo, para baixo. A Funap te devolve a dignidade, faz você se sentir útil, faz você sentir que tem valor, o que é muito importante. A Funap dá a oportunidade, mas se a pessoa vai agarrar ou não, é com ela”, completa. ?A reeducanda Maria Santana (nome fictício), 40, tentou outros caminhos antes de procurar a Funap. “Mesmo tendo conhecido a fundação dentro do sistema (carcerário), demorei uns três meses aqui fora para buscar emprego por ela. Procurei em outros locais, só que quando chegava na hora de emitir o documento de nada consta, não dava certo. Aqui não, logo depois que cheguei, já sabia que ia trabalhar”, conta. Em abril, iniciou a jornada como assistente na gestão dos contratos da Funap, com a função de auxiliar na organização da demanda feminina por vagas de emprego. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ?A oportunidade de ressocialização abriu novos horizontes para Maria, que pretende voltar a atuar na área de formação. Antes de ser detida, ela era analista de gestão de pessoas em órgãos públicos. “A fundação veio para mim como uma abertura de portas. Quando você sai do sistema, está totalmente sem chão, sem saber onde vai trabalhar, o que vai fazer da sua vida”, compartilha. “É a fundação é toda estruturada, desde o apoio dentro do sistema até aqui fora, faz toda a triagem, te recebe, te acolhe, te orienta sobre o que você deve fazer para se ressocializar. Hoje o meu trabalho é valorizado de igual para igual, é reconhecido, sou cobrada, e por isso tento fazer o melhor.” Exemplo da eficácia da ressocialização é o empresário Rafael do Nascimento da Silva, 38. Em 2018, quando estava detido, conheceu a Funap e começou a trabalhar, internamente, como cozinheiro. Quando saiu do presídio, foi contratado na área de manutenção e zeladoria, em que trabalhou até 2021. Atualmente, gerencia uma empresa de construção civil, focada em drywall, que contrata seis ex-reeducandos, entre pintores, eletricistas e outras especialidades. “A experiência na Funap me ajudou a me reerguer”, conta ele, que define o órgão como esperança. “Muitas pessoas que estão no presídio ficam conversando coisas que não convém e acabam se juntando para fazer o que não presta. Então, a partir do momento que se começa a ensinar que eles têm uma chance de trabalho e na sociedade, mudam o pensamento.”
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Projeto capacita reeducandos para mercado de trabalho
O Projeto Capacita Funap vai permitir que reeducandos ingressem no mercado de trabalho por meio de parcerias com o setor privado. O lançamento oficial da iniciativa concebida pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), ocorreu nesta quinta-feira (14), no Auditório da Federação das Indústrias do DF (Fibra-DF). A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, participou do lançamento oficial do Projeto Capacita Funap, nesta quinta-feira (14), no Auditório da Federação das Indústrias do DF (Fibra-DF) | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus A secretária da Sejus-DF, Marcela Passamani, participou da cerimônia de abertura do programa e destacou a importância da ação para reinserção social das pessoas que estão em cumprimento de pena. “O governo dá a oportunidade para as pessoas que estão em conflito com a lei de reconstruírem a vida com uma nova história. É tirar o discurso do papel e colocar na prática. Não pensamos em só colocar o reeducando no mercado de trabalho com subemprego, mas em possibilitar que essas pessoas venham a suprir as necessidades das empresas levando mão de obra qualificada para empresários e sociedade”, destaca a titular da pasta. [Olho texto=”“O governo dá a oportunidade para as pessoas que estão em conflito com a lei de reconstruírem a vida com uma nova história. É tirar o discurso do papel e colocar na prática. Não pensamos em só colocar o reeducando no mercado de trabalho com subemprego, mas em possibilitar que essas pessoas venham a suprir as necessidades das empresas levando mão de obra qualificada para empresários e sociedade”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] A diretora-executiva da Funap, Deuselita Pereira Martins, frisou que as possibilidades de reintegração são fundamentais para o processo de mudança do reeducando. “Temos que oferecer oportunidades para que os reeducandos voltem melhor para sociedade. Atuamos especialmente com três pilares: trabalho, estudo e espiritualidade”, afirma. Capacita DF O projeto tem o propósito de oferecer mão de obra de reeducandos para empresas que manifestem interesse em receber esse tipo de auxílio. O trabalho será disponibilizado pelo período de até três meses, sendo que, durante esse prazo, os custos financeiros associados ao trabalho dos apenados serão cobertos pela Funap. As informações detalhadas do Capacita Funap foram publicadas nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do DF, no Aviso de Chamada Pública nº 2/2023. As empresas da iniciativa privada interessadas em aderir ao programa já podem preencher o requerimento de adesão. Reeducandos que já desfrutam da permissão de trabalho externo ou estão sob cumprimento de pena no regime aberto estão habilitados para participar do projeto | Foto: Divulgação/Funap Poderão participar os reeducandos que já desfrutam da permissão de trabalho externo ou estão sob cumprimento de pena no regime aberto. Ao término do período de até três meses de experiência utilizando a mão de obra prisional, a empresa que optar por empregar o reeducando poderá firmar contrato com a Funap-DF ou realizar a contratação direta do reeducando. A ação vai beneficiar 60 reeducandos que aguardam na lista de espera gerida pela fundação. Os participantes do projeto receberão a Bolsa Ressocialização equivalente ao Nível I inicialmente (equivalente a R$ 990), auxílio transporte, auxílio alimentação e seguro de acidente pessoal. Também estiveram presentes no evento a juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF), Leila Cury, a promotora de Justiça, Vanessa Farias, a subdefensora pública do DF, Emmanuela Saboya, o secretário-executivo da Sejus, Jaime Santana, o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles, o subsecretário-executivo de Projetos e Ações Estratégicas da Sejus, Emílio de Sousa, o presidente do Conselho Distrital da Criança e do Adolescente do DF, Cleidison Figueredo, e empresários da região. A egressa do Sistema Penitenciário Ione Sousa falou da relevância dessas iniciativas. “Esses projetos da Funap são muito recompensadores. Agarramos essa oportunidade e nos esforçarmos 1000%.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Aniversário da Funap Também nesta quinta-feira (14), a Funap completa 37 anos de história. A cerimônia de lançamento do programa também marcou o aniversário da entidade, que tem a trajetória dedicada a contribuir para a recuperação social do preso e melhoria das condições de vida. A Funap tem como missão contribuir para inclusão e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional. O órgão busca desenvolver o potencial dos reeducandos como indivíduos, cidadãos e profissionais, garantindo que o sentenciado possa, durante o cumprimento da pena, adquirir qualificação da sua mão de obra para reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, possibilitar a quebra do ciclo criminal. *Com informações da Sejus-DF
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Projeto Borboleta ajuda reeducandos com doação de roupas e acessórios
Ter a oportunidade de cumprir a pena no regime semiaberto para pessoas privadas de liberdade é um recomeço da vida. O Projeto Borboleta disponibiliza roupas e acessórios para elevar a autoestima dos sentenciados em sua nova fase e quebrar o estigma das vestes brancas da prisão. A iniciativa é da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), e já beneficiou 3,6 mil pessoas desde 2017. Os reeducandos que cumprem regime semiaberto e que desejam adquirir roupas para se apresentar no trabalho são beneficiados com doações feitas para o projeto. Cada pessoa tem direito a cinco itens, que podem ser escolhidos em araras dispostas na sede da Funap. Qualquer item pode ser doado para o projeto, mas é fundamental que estejam limpos e em bom estado | Foto: Divulgação/Sejus “É um momento de sair do casulo e começar a pensar em novas perspectivas de vida. O Projeto Borboleta auxilia essas pessoas a ficarem mais confiantes e, assim, elevar a autoestima nesse momento em que estão se reinserindo na sociedade e começando a trabalhar”, destaca Marcela Passamani, secretária da Sejus. Qualquer item pode ser doado para o projeto, mas é fundamental que estejam limpos e em bom estado. Os mais procurados são roupas de frio, calças jeans (todas as numerações) e camisas. A iniciativa atende mulheres e homens. “Essas roupas doadas para o projeto são estímulo para os reeducandos que entrarão no mercado de trabalho. Muitos não têm sequer uma roupa para o início das atividades e essa iniciativa agrega valor e resgata a autoestima deles”, afirma a diretora-executiva da Funap, Deuselita Pereira Martins. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Doações para o Projeto Borboleta – Local de entrega: Sede da Funap – Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 2, Lotes 1835/1845, 1º andar – Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 h – Informações: (61) 3686-5031 e 3686-5030. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Reeducandos recuperam espaços públicos em 14 regiões do DF
O Projeto Mãos Dadas é uma iniciativa da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) que direciona reeducandos do sistema prisional para realizar as pequenas obras do dia a dia das cidades. No mês de junho, foram 14 regiões (Plano Piloto, Taguatinga, Ceilândia, Pôr do Sol/Sol Nascente, Samambaia, Recanto das Emas, Arapoanga, São Sebastião, Arniqueira, Lago Norte, Varjão, Paranoá, Planaltina e Itapoã) que receberam serviços de pintura e reforma da parte elétrica e hidráulica de escolas públicas; limpeza de praças; reforma de quadras de esportes, mutirão de limpeza, entre outras ações. Há 215 reeducandos aptos para trabalhar no projeto, que dispõe de 80 a 100 internos para atender diariamente as regiões administrativas | Foto: Seape/ Divulgação Hoje, há 215 reeducandos aptos para trabalhar no projeto, que dispõe de 80 a 100 internos para atender diariamente as regiões administrativas. Eles atuam em uma média de oito cidades por semana, número que varia de acordo com a demanda de cada região. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os integrantes passam por uma seleção que os direcionam a atividades variadas para trabalhar no projeto, que é um braço do GDF Presente. Segundo Guilherme Cássio Almada, gerente de obras e reparos da Seape, o programa é uma realização exclusiva de serviços públicos e zeladoria da cidade. “É uma mão de obra necessária de pronto atendimento para a comunidade. Em contrapartida, os reeducandos são reinseridos e ressocializados na sociedade”, destacou. A cada três dias trabalhados, um dia é reduzido na pena dos detentos. Em outra iniciativa direcionada para este público, na Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), os internos possuem acesso a uma bolsa no valor de um salário mínimo.
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Socioeducandos participam do primeiro Torneio de Futsal da Semiliberdade
Termina nesta sexta-feira (21) o Torneio de Futsal da Semiliberdade, que envolve adolescentes das cinco unidades masculinas de semiliberdade do DF. Iniciada no dia 18, a competição é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) para incentivar a prática ao esporte, a ressocialização e o trabalho em equipe. A final ocorre na Praça dos Direitos de Ceilândia. Socioeducandos participam da primeira edição do Torneio de Futsal da Semiliberdade, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania | Foto: Divulgação/Sejus Organizada pela Subsecretaria do Sistema Socioeducativo (Subsis), da Sejus, a competição envolve 30 jogadores, entre adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de semiliberdade e servidores que atuam nessas unidades. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A ação faz parte do calendário de atividades desenvolvidas no recesso escolar com os socioeducandos. Os demais jogos da competição ocorreram na quadra da Gerência de Semiliberdade de Taguatinga I. “O acesso ao esporte para os socioeducandos é uma prática importante para a ressocialização. Atividades dessa natureza proporcionam maior integração entre as unidades, acesso ao esporte, cultura e lazer. Além disso, auxiliam na promoção de momentos de reflexão para novos caminhos que poderão ser conquistados no futuro”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Essa é a primeira edição do Torneio de Futsal da Semiliberdade, que possui cinco times na disputa. Os vencedores da competição receberão troféus e medalhas. *Com informações da Sejus
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Governador elogia inserção de reeducandos no mercado de trabalho
Fazer com que reeducandos do sistema prisional retomem o convívio em sociedade e consigam uma vaga no mercado de trabalho é uma das premissas do Governo do Distrito Federal. Essa ação foi destacada nesta quinta-feira (25) pelo governador Ibaneis Rocha em visita à sede da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O encontro foi acompanhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, um dos principais defensores da ressocialização de presos, pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e pelo Instituto Recomeçar, entidade que trabalha na inserção de ex-detentos no mercado de trabalho. A Novacap e a Funap são os braços do governo na ressocialização de pessoas em restrição de liberdade, seja nos presídios e unidades de internação, onde são feitos trabalhos de marcenaria, corte e costura e panificação, seja nas ruas, onde eles cuidam das cidades, a exemplo da manutenção de meios-fios e bocas de lobo e jardins. Ibaneis Rocha e Gilmar Mendes são defensores da ressocialização de ex-detentos | Foto: Renato Alves/ Agência Brasília Defensor da causa desde os tempos em que presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o governador Ibaneis Rocha considera essencial o apoio prestado pela administração pública nesse tema. “Na sociedade, muitos pensam que a maioria dessas pessoas vão passar o resto da vida na prisão, mas temos que ter a consciência da reeducação e da reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho para que eles voltem a ter uma vida. Incentivamos essa contratação, em 2019 eram pouco mais de 800 pessoas trabalhando nos presídios e hoje temos 2.500 pessoas prestando serviço à sociedade e tendo uma oportunidade”, disse. Já o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lembrou do trabalho que faz pela causa desde 2008, quando presidiu o STJ e também o Conselho Nacional de Justiça. Engajamento que ocorre dentro do próprio gabinete do ministro na Corte, onde ele emprega quatro ex-detentos. O magistrado também elogiou o GDF e a importância desse trabalho ser expandido. “Esse não é só um programa de direitos humanos, é um programa também de segurança pública. À medida que damos rumo à vida dessas pessoas, elas não voltam para o crime. É fundamental, e Brasília sempre é um exemplo. Que isso seja levado para todo o Brasil, que outras unidades da Federação mirem nesse exemplo”, destacou o ministro. Cuidado com as cidades Atualmente, a Novacap conta com 368 presos prestando serviços de jardinagem nos viveiros da companhia e na zeladoria das cidades, mas esse número chega a 1.538 reeducandos em quase oito anos. Esse papel social permeia todas as atividades da companhia, segundo o diretor-presidente Fernando Leite. “Desde os viveiros onde produzimos as mudas e flores até o plantio e a poda e a roçagem. O trabalho nas vias, a limpeza de bocas de lobo, tudo o que precisa de apoio e mão de obra nós contamos com esses trabalhadores. Aqui nós damos oportunidade de trabalhar, aprender e recomeçar no mercado de trabalho”, detalhou o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite. “Estamos participando do recomeço de vida de muita gente. A gente cuida da cidade e cuida das pessoas”, acrescentou Leite. Presidente do Conselho Deliberativo da Funap e secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani lembra outros pontos de um projeto considerado ganha-ganha para sociedade e detento. “Estamos falando de uma qualificação profissional para essa pessoa que está em conflito com a lei. Ela tem direito a uma bolsa no valor de 3/4 do salário mínimo, esse valor é direcionado para a família que está aqui fora, e tem a remição da pena, a cada três dias trabalhados ela tem direito a um de remição de pena”, explica. A secretária também recordou que foram os presos os responsáveis por fabricar 500 mil máscaras no combate à pandemia de covid-19 quando o custo unitário para compra era de R$ 5 e o governo produziu o material por menos de R$ 0,50. Oportunidade de recomeçar [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O projeto da Novacap e da Funap em parceria com o Instituto Recomeçar tem três fases. Na primeira, a Funap faz a intermediação com a administração pública na busca por vagas de emprego para os detentos. Em seguida, a empresa responsável pela oportunidade de trabalho capacita e desenvolve habilidades junto ao apenado. Por fim, o Instituto Recomeçar aciona empresas privadas para contratação de ex-detentos, dando mais um passo no recomeço de uma vida. A coordenação é feita por Thaíse Miguel Cardoso da Rocha, ex-detenta, orgulhosa de sua atuação. “Fui presa em 2015 e, ao sair, busquei oportunidade no Recife. Quando voltei para o DF, procurei a Funap para me reinserir no mercado. Vim para a Novacap fazer um trabalho administrativo e foi aí que tive a virada de chave. Me destaquei, virei estagiária e com esse trabalho conheci o Instituto Recomeçar. Fui atrás dos donos do projeto e conseguimos inaugurar um espaço em Brasília, que hoje é desenvolvido aqui na Novacap. Tenho orgulho da minha resiliência e da minha força e de poder transformar outras vidas”, narra.
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Última saída temporária do ano beneficia 1.982 reeducandos
A nona e última saída temporária de 2022 vai beneficiar 1.982 reeducandos, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), entre as 7h desta sexta-feira (23) e as 10h do dia 27 de dezembro, ressalvada a autorização concedida aos custodiados que possuem o benefício do trabalho externo implementado, que deverão retornar ao final da jornada de trabalho. [Olho texto=”A Seape disponibiliza um telefone exclusivo para o fornecimento de informações anônimas sobre os apenados. Qualquer pessoa pode entrar em contato com a Polícia Penal do DF pelo telefone (61) 9 9666-6000″ assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Durante os cinco dias de saída temporária, a Seape irá intensificar a fiscalização dos custodiados para sejam cumpridas as exigências fixadas na portaria, entre elas: estar em casa até as 18h, não ingerir bebidas alcoólicas, não fazer uso ilícito de entorpecentes nem frequentar bares. Serão 31 equipes atuando em todas as regiões administrativas do DF. A Seape disponibiliza um telefone exclusivo para o fornecimento de informações anônimas sobre os apenados. Qualquer pessoa pode entrar em contato com a Polícia Penal do DF pelo telefone (61) 99666-6000. A saída temporária é prevista pela Portaria nº 01/2022 da Vara de Execuções Penais (VEP-DF) e contempla custodiados que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo ou saídas temporárias. Aquele que não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto. A VEP-DF estabeleceu, por meio da portaria, nove saídas temporárias este ano, totalizando 35 dias. *Com informações da Seape
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OS CAMINHOS PARA A VOLTA À SOCIEDADE
Educação, profissionalização e trabalho. Este tripé serviu de base para que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), em apenas um ano sob o comando do secretário Wenderson Teles, conseguisse resultados expressivos no processo de ressocialização de presos. Nesse período, a Seape aumentou substancialmente o número de reeducandos em cursos profissionalizantes, em projetos culturais e na recuperação parques, praças e escolas. A Seape também investiu nos policiais penais. Capacitou 1.800 policiais em 2022. Para o próximo Governo Ibaneis Rocha, entre os principais projetos estão a construção da terceira penitenciária do DF, a criação de uma Colônia Industrial e a implantação do Fundo Rotativo para que empresas privadas criem empregos dentro dos presídios. Otimista, Teles garante: “2023 será um ano de muitas entregas no sistema prisional do DF”. Wenderson Teles assumiu em dezembro do ano passado a Secretaria de Administração Penitenciária, criada em 2020 | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília AGÊNCIA BRASÍLIA – Qual é o maior desafio da Seape para que quem está no sistema penitenciário possa retornar e ser aceito pela sociedade? WENDERSON TELES – Acreditamos que os pilares para a reinserção social e o retorno do reeducando ao convívio social são a educação, qualificação profissional e trabalho. Em 2022, batemos o recorde de custodiados participando do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso do Encceja, tivemos aumento de 123%, e no Enem, 49,5%. Além disso, o número de custodiados inscritos no projeto de remição pela leitura saltou 485 para 2.127, mais de 300% de aumento. Houve também um acréscimo de 49,5% no número de reeducandos realizando cursos profissionalizantes. Precisamos entregar à sociedade um cidadão diferente do que foi recolhido ao cárcere e por isso trabalhamos arduamente. Os números são reflexos do esforço para que a ressocialização ocorra efetivamente. AB – Tem sido desafiador atingir esses resultados em tão pouco tempo? WT – O sistema penitenciário tem peculiaridades inerentes ao próprio sistema. Hoje, por exemplo, a secretaria conta com mais de 1.700 servidores para 16 mil internos e um orçamento de quase R$ 500 milhões. Diante desse cenário, foi muito desafiador reorganizar o fluxo de trabalho, planejar as ações e , assim, chegar aos resultados. Para o secretário, o projeto Mãos Dadas é o destaque entre as ações da Seape em 2022 | Fotos: Divulgação/Seape-DF AB – Dos projetos da Seape, quais merecem maior destaque? WT – Sem dúvida, o projeto Mãos Dadas. Nele, custodiados do regime semiaberto realizam diariamente serviços de recuperação de praças, parques e escolas, manutenção e limpeza de bueiros nas regiões administrativas do DF. Eles participam de forma voluntária. A cada três dias trabalhados, diminui um de sua pena, além de receber uma bolsa mensal. A remição pelo trabalho é prevista pela Lei de Execução Penal e o nosso objetivo é, além de prestar serviços à sociedade do DF, contribuir com a reinserção social aos privados de liberdade. [Olho texto=”“Os policiais penais são o eixo central para todos os trabalhos desenvolvidos pela pasta, pois são eles os responsáveis pelos números que apresentamos. A especialização da categoria é a nossa prioridade”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – Qual são os resultados desse projeto? WT – O Mãos Dadas é um projeto anterior à nossa gestão. Mas em 2022, passamos a integrar o GDF Presente, programa de governo que visa a recuperação e melhoria da infraestrutura e do patrimônio público das nossas cidades, o que maximizou o número de reeducandos trabalhando. Eram 60 reeducandos em 2021 e hoje 120 participam do Mãos Dadas. Sem dúvida é um crescimento expressivo e que deve ser comemorado. Vale ressaltar que os custodiados saem, sob escolta, do Centro de Progressão Penitenciária para trabalhar em prol da sociedade brasiliense. AB – A Seape também tem investido no treinamento e na capacitação técnica dos policiais penais? WT – Os policiais penais são o eixo central para todos os trabalhos desenvolvidos pela Seape, pois são eles os responsáveis pelos números que apresentamos. A especialização da categoria é a nossa prioridade. Em 2022, foram capacitados aproximadamente 1.800 policiais penais. O nosso objetivo é aprimorar conhecimentos técnicos necessários para o exercício das atividades correlatas dentro e fora do sistema penitenciário. Foram ministrados, por meio da Academia da Policia Penal (APP-DF), 22 cursos nas áreas operacionais, de inteligência e administrativas. Sabemos que quanto mais especializados forem nossos policiais, melhor será a prestação do serviço à população do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] AB – Quais os principais planos para 2023? WT – Sem dúvida vamos dar continuidade aos projetos de trabalho e estudo já desenvolvidos. Estamos realizando concurso público e em 2023 pretendemos realizar as demais fases. Licitamos a Penitenciária III do Distrito Federal e esperamos começar a obra no próximo ano, com a expectativa de concluí-la em 16 meses. Serão criadas mais 600 vagas no regime fechado, minimizando a superlotação no sistema prisional do DF. AB – Há outros projetos para reduzir essa superlotação? WT – Sim. Em 2023 também vamos licitar a construção de uma Colônia Industrial, com previsão de 1.000 vagas no regime semiaberto, onde os custodiados trabalharão durante o dia e vão contar com salas de aula e oficinas. Outro projeto que certamente mudará o paradigma de trabalho no sistema penitenciário será a implantação do Fundo Rotativo. Com ele será possível atrair investimento da iniciativa privada para a criação de postos de trabalho dentro das unidades prisionais. São vários projetos. 2023 será um ano de muitas entregas no sistema prisional do DF. *Colaboração: Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape)
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Sistema prisional surpreende visitantes com recepção de Natal
Uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape) e instituições religiosas possibilitou, nesta segunda-feira (5), a primeira visita especial de Natal de 2022 às mais de 300 crianças que foram até as unidades PDFI, PDFII, CDPI, CDPII e CIR para visitar seus pais ou avós, reeducandos do sistema penitenciário do DF. Uma manhã de muitas brincadeiras, comilança e com a surpresa da visita do Papai Noel. Os desenhos produzidos serão entregues aos pais e avós | Foto: Seape/DF Concurso As crianças participaram também do I Concurso de Desenho promovido pela Ouvidoria da Seape/DF. Com o tema “Desenhando o Amor”, os pequenos puderam transferir para o papel o amor pelos pais e avós. A Ouvidoria premiará os cinco melhores trabalhos, que ganharão uma maleta de desenhos. Crianças de 2 a 11 anos fizeram arte e os desenhos serão entregues posteriormente aos pais. A visita especial contempla crianças menores de 12 anos acompanhadas de responsáveis com cadastro ativo, desde que sejam filhos ou netos de reeducandos do sistema penitenciário do DF. As medidas sanitárias foram reforçadas nas últimas semanas, em cumprimento à determinação da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) e o contato moderado entre os custodiados e seus filhos/netos está permitido. *Com informações da Seape/DF
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Conheça a trajetória dos socioeducandos do Distrito Federal
O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), apresentou na manhã desta sexta-feira (25) a Trajetória dos Socioeducandos no Distrito Federal: Meio aberto e semiliberdade 2022. O estudo, com o objetivo de retratar o perfil desses jovens na capital, levantou dados sobre as características socioeconômicas, trajetória escolar, relações familiares e pessoais, uso de drogas e situações de violência vivida por eles/as. Socioeducandos participam de oficina promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania | Foto: Ascom/Sejus Os dados apontam que os adolescentes do sexo masculino e negros são os mais presentes nessa realidade no DF, representando, no total, 87%. Separados por idade, 52% dos jovens tinham entre 16 e 17 anos. No quesito renda, 38% deles/as faziam parte de famílias com média mensal de um e três salários mínimos. [Olho texto=”No que se refere ao trabalho, 81% dos jovens tiveram um emprego, formal ou informal, em algum momento (81%) e 62% trabalhavam ou procuravam por um trabalho quando estavam apreendidos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Ao mesmo tempo, 56% dos jovens não frequentavam ou frequentavam pouco uma escola antes de começarem a cumprir a medida socioeducativa. No momento em que a pesquisa foi realizada, 87% declararam estar estudando. Uma observação preocupante foi que entre os que interromperam a vida escolar, 54% o fizeram antes dos 15 anos. Cerca de 87% deles/as repetiram de ano ao menos uma vez, a maioria por excesso de faltas. A taxa de distorção idade-série chega a ser 60% no geral e 81% entre os jovens da semiliberdade. Por outro lado, entre pessoas da mesma idade em toda a capital, a proporção não passa de 10%. No que se refere ao trabalho, o emprego, sendo ele formal ou informal (68%), esteve presente na vida desses adolescentes em algum momento (81%). Ainda, 62% dos jovens trabalhavam ou procuravam por um trabalho quando estavam apreendidos. A média salarial de 53% deles era de meio salário mínimo. O estudo mostra que cerca de 87% dos jovens socioeducandos repetiram de ano na escola ao menos uma vez, a maioria por excesso de faltas Meio familiar Ainda segundo o estudo, 63% residiam com até quatro pessoas na mesma casa e 35% com cinco ou mais familiares. Mais da metade (70%) moravam com a mãe e 51% são de família monoparental residindo só a com a mãe sem presença paterna. Boa parte dos jovens recebiam limites em casa, como os responsáveis terem ciência de onde estão (53%), conhecerem as pessoas com quem estavam ao sair da residência (58%) e/ou terem hora para chegar em casa (47%). Apesar das adversidades, 67% dos adolescentes afirmaram que sempre puderam contar com apoio emocional de seus responsáveis. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No entanto, 80% dos jovens contaram que experimentaram algum tipo de droga lícita ou ilícita. E 63% deles fizeram esse uso pela primeira vez entre 13 e 16 anos. Já os dados referentes ao contato desses jovens com a violência apontam que 44% já sofreram ameaça ou humilhação; 49% indicaram que o ato veio de pessoas desconhecidas e 29% alegaram que o ato partiu da polícia. As agressões foram apontadas por 55% deles/as. Desse percentual, 15% foram no ambiente familiar e 40% fora desse âmbito. Atos infracionais e apreensão Em todo o sistema, roubo/furto e tráfico de drogas foram os mais cometidos pelos jovens. No meio aberto, 30% cumpriram medida por roubo e furto e 37% por tráfico. Já na semiliberdade, 78% por tráfico. A média de idade para cometimento do primeiro ato infracional no meio aberto era de 14 e 15 anos (40%) e 13 anos para a semiliberdade (48%). Quanto à vivência na medida, 63% deles/as afirmaram que mudaram de turma de amigos e que passaram a frequentar mais a escola. A convivência deles no sistema também serviu para que 78% parassem ou diminuíssem o consumo de drogas. Acesse aqui o sumário executivo Trajetória dos Socioeducandos do DF.
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Programa Mão na Massa já capacitou mais de 60 reeducandos no DF
Criado em abril deste ano e em execução desde maio, o programa Mão da Massa, da Novacap, já capacitou mais de 60 reeducandos em serviços básicos para quem precisa sair de casa, tanto de carro quanto de ônibus: a manutenção do asfalto das 33 regiões administrativas do DF. Pelo menos 11 cidades já receberam o projeto. Equipes atuando em Sobradinho: criado em abril deste ano, programa já contemplou 11 cidades | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “A importância desse programa é levar qualidade aos serviços de consertos de buracos”, ressalta a engenheira civil Walquíria Marra Rodrigues, da Novacap, que atua na coordenação do Mão na Massa. “Um trabalho bem-feito tem que ter a durabilidade de um pavimento, e só se tem um bom resultado na execução desse serviço na prática.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No início deste mês, Sobradinho recebeu as equipes do programa, que atuaram nas proximidades da Quadra 01 da cidade. Além dos reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), instituição vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), participaram da ação dez funcionários da Novacap. Eficiência [Olho texto=”“Legal essa oportunidade que o governo tem dado a esses meninos; é uma forma de ajudá-los a se recolocarem no mercado” ” assinatura=”Iris dos Santos, moradora de Sobradinho” esquerda_direita_centro=”direita”] Nesse trabalho, foram utilizados dois caminhões-caçamba e um toco de carroceria, dois bobcats – tratores adaptáveis para fresar, limpar e carregar material – e um rolo compressor. Quase 70 toneladas de massa asfáltica foram usadas durante sete dias de atividade. Há mais de 50 anos vivendo na cidade, a professora aposentada Iris dos Santos, 60, elogiou o trabalho: “Legal essa oportunidade que o governo tem dado a esses meninos; é uma forma de ajudá-los a se colocarem no mercado”. O administrador de Sobradinho, Abílio Castro Filho, vê o Mão na Massa como uma parceria eficiente e bem-vinda na qualificação da mão de obra. “Esse programa vem exatamente para qualificar a mão de obra”, afirma.
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Reeducandos do DF participam de Olimpíada Brasileira de Matemática
Mais uma etapa cumprida na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) marcou as atividades de reeducandos do sistema prisional do Distrito Federal, vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seape). Em sua 17ª edição, a olimpíada promoveu, no sábado (8), a segunda fase classificatória, da qual participaram 30 custodiados selecionados na primeira eliminatória, em junho. Olimpíada tem como objetivo estimular o estudo de matemática | Foto: Divulgação/Seape A Obmep é um projeto nacional elaborado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) com apoio do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é estimular o estudo da matemática e identificar talentos na área. As pessoas privadas de liberdade que participaram estão regularmente matriculadas no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de Educação (SEE), responsável por inscrever os estudantes na competição. A listagem com os estudantes medalhistas será divulgada em 20 de dezembro. *Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária
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GDF conclui mais dois estacionamentos em Brazlândia
[Olho texto=”“Estamos pensando no bem-estar dos moradores e no impacto que isso traz para os comércios locais” – Marcelo Gonçalves, administrador de Brazlândia” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Pequenas obras que fazem diferença, transformando a rotina de moradores e comerciantes em Brazlândia com a execução de quase cinco mil metros quadrados de estacionamentos. Ao todo, até o momento, foram 11 espaços construídos pela cidade e a previsão é de que outros oitos parqueamentos sejam concluídos no prazo de seis meses. O valor do investimento total para essa demanda é de R$ 500 mil, recurso vindo via emenda parlamentar do distrital Iolando Almeida. O pessoal do Conjunto A da Quadra 55, da Vila São José, já foi beneficiado com a demanda. Bem ao lado, no Conjunto C, as obras de outra área igual está prestes a começar. Serão quase 50 novas vagas. Entre os estacionamentos que estão sendo construídos na Vila São José estão os da Quadra 34 que, até o fim de semana, terão mais 42 vagas em 400 m² para facilitar a vida dos motoristas da região | Fotos: Lúcio Bernardo Jr / Agência Brasília “Estamos esperando por esse estacionamento há mais de 20 anos, eu mesmo já havia protocolado cinco pedidos na administração em 2015 e, de lá para cá, nada aconteceu, só agora fomos atendidos”, afirma o comerciante, Zeolim Chaves de Carvalho, 53 anos, dono de um bar na Quadra 55. “Muito feliz por essa conquista, pela atenção dada por essa gestão aos nossos pedidos, esse estacionamento vai trazer mais conforto e segurança para os nossos clientes, muitos têm crianças, inclusive”, continua. [Olho texto=”“Foram destinados para a cidade de Brazlândia R$ 36 milhões de emenda do deputado Iolando para essas obras todas, o que reflete em qualidade de vida para a população” – João Paulo Bonifácio, coordenador de Obras” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Nesta quarta-feira (6), no Conjunto I da Quadra 34, cinco reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), devem concluir até o fim de semana 400 metros quadrados de estacionamento. São outras 42 novas vagas que irão facilitar a vida dos motoristas na região. Dono de um depósito de construção nas redondezas, Luiz César Oliveira Silva, 47 anos, elogiou a iniciativa do GDF. “Vai valorizar e muito nosso comércio”, destaca. “Era muito chato para os nossos clientes chegar aqui e não ter onde estacionar, com certeza vai agradar a muita gente”, avalia. As obras de construção dos estacionamentos na cidade são realizadas por mão de obra direta da administração. Atualmente a RA conta com quase 20 reeducandos para realizar o serviço. O trabalho envolve várias etapas. A primeira consiste na limpeza do local, com a retirada de material vegetal, operação que conta com pá mecânica, patrola e bobcat – trator pequeno, próprio para escavar e carregar entulho. Na sequência, com o uso de um rolo mecânico, no aterro e compactação do terreno. Depois, a aplicação de pó de brita, que tem a função de não deixar a terra se misturar com o cimento. O passo seguinte é a instalação dos meios-fios e assentamento dos bloquetes. O comerciante Luiz César Oliveira Silva, que elogiou a iniciativa do GDF, diz que os novos estacionamentos vão valorizar o local Segundo o coordenador de Obras da Administração de Brazlândia, João Paulo Bonifácio, as construções das calçadas na cidade fazem parte de uma série de ações de infraestruturas urbanas viabilizadas nesses três anos de governo. Entre os projetos estão a pavimentação de vários trechos da RA e execução de mais de mil bocas de lobos pela cidade. Também fazem parte do pacote a troca da iluminação pública, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio antigas por LED, mais seguras e econômicas. “Foram destinados para a cidade de Brazlândia R$ 36 milhões de emenda do deputado Iolando para essas obras todas, o que reflete em qualidade de vida para a população”, enfatiza o coordenador de Obras João Paulo Bonifácio. “A resposta que temos dos moradores é que nunca houve essa quantidade de obras atendendo a população, os estacionamentos fazem parte de demandas antigas dos comerciantes que agora são atendidos”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o administrador da cidade, Marcelo Gonçalves, a construção de novos estacionamentos na cidade tem impacto direto para as empresas e seus consumidores, proporcionando comodidade, segurança, valorizando o espaço do comércio local, além de deixar a cidade mais bonita e organizada. “Estamos pensando no bem-estar dos moradores e no impacto que isso traz para os comércios locais”, diz. https://www.flickr.com/photos/agenciabrasilia/albums/72177720297914162
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Valor de bolsa de reeducandos mais alto em Planaltina
A Administração Regional de Planaltina aumentou o valor da bolsa de ressocialização paga aos reeducandos nível I, para prestação de serviço de mão de obra por sentenciados, por meio de acordo firmado entre o órgão e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), ligada à Secretaria de Justiça do DF. A partir de agora, o valor mensal da bolsa passa a ser de R$ 909. O reajuste foi feito em cumprimento à Lei de Execuções Penais, que determina que a remuneração não pode ser inferior a 3/4 do salário mínimo – reajustado em 1º janeiro de 2022 e passou a R$ 1.212. Para cumprir a legislação, a Administração de Planaltina concedeu o reajuste. Os órgãos contratantes dessa mão de obra podem decidir quanto pagar aos reeducandos, desde que o valor não seja inferior a 3/4 do mínimo. [Olho texto=”“A contratação desses egressos é um diferencial na vida dos reeducandos, pois proporciona trabalho honesto, profissionalização e consequentemente a possibilidade de mudança de vida. Menos de 5% dos reeducandos que trabalham voltam a cometer crimes”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] O administrador substituto de Planaltina, Paulo Cabral, disse que o trabalho dos reeducandos é uma via de mão dupla, pois enquanto o Estado dá o suporte para a realocação dessas pessoas no mercado de trabalho, eles contribuem para os serviços essenciais da cidade. “Os reeducandos têm uma participação muito importante nas ações desenvolvidas pela administração, na manutenção e cuidados com Planaltina. É um trabalho remunerado que certamente vai ajudá-los a iniciar um novo ciclo em suas vidas, com trabalho, renda e dignidade”, avaliou Cabral. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) tem atualmente 2.100 reeducandos contratados. Podem fazer parte do programa aqueles que cumprem pena no DF nos regimes semiaberto ou aberto. O dinheiro pago pela bolsa costuma ser utilizado no sustento das famílias dos presos, principalmente para suprir necessidades básicas, como alimentação e moradia. “A contratação desses egressos é um diferencial na vida dos reeducandos, pois proporciona trabalho honesto, profissionalização e consequentemente a possibilidade de mudança de vida. Isso tudo é resultado de muito esforço e dedicação, porque acreditamos que a geração de oportunidades faz a diferença no processo de ressocialização. Prova disso é que menos de 5% dos reeducandos que trabalham voltam a cometer crimes”, disse a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Embora não receba apoio direto do governo federal para pagar a bolsa ressocialização, alguns órgãos do governo federal têm sentenciados trabalhando em suas dependências, como TSE e STF, entre outros. No DF, os reeducandos prestam serviço em empresas públicas, administrações regionais e secretarias de Estado e até em empresas privadas. Todos por meio de convênio com a Funap. A secretária Marcela Passamani acredita que poder trabalhar proporciona dignidade e oferece a chance de profissionalização ao preso.
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Reforço da vacina contra a covid no sistema prisional
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), seguindo o calendário de vacinação do DF, começou a aplicar, no dia 3 de janeiro, a dose de reforço da vacina Janssen em mais de 13 mil reeducandos do DF. Desse total, aproximadamente 6 mil jovens já receberam o reforço e nos próximos dias os outros custodiados serão imunizados. Aproximadamente 6 mil reeducandos já receberam o reforço da vacina Janssen | Divulgação/Seape [Olho texto=”“Ao cuidar da saúde dessa população estamos cuidando da saúde de toda a sociedade. São pessoas que em algum momento retornarão ao convívio em sociedade, sem contar que várias saem de tempos em tempos em saídas temporárias por determinação judicial e retornam ao presídio”” assinatura=”Layane Lisboa, gerente de Saúde da Seape” esquerda_direita_centro=”direita”] A ação será realizada em todas as unidades prisionais do DF com o objetivo de intensificar as medidas de biossegurança adotadas pela Seape desde o início da pandemia de covid-19. Tal posicionamento reafirma o compromisso da pasta com a segurança dos servidores, as pessoas privadas de liberdade e os prestadores de serviços do sistema prisional local. “Ao cuidar da saúde dessa população estamos, sim, cuidando da saúde de toda a sociedade. São pessoas que em algum momento retornarão ao convívio em sociedade. Sem contar que vários sentenciados saem de tempos em tempos em saídas temporárias por determinação judicial e retornam ao presídio”, explica a gerente de Saúde da Seape, Layane Lisboa. “A força-tarefa montada em parceria com a Secretaria de Saúde do DF é resultado do trabalho incansável na prevenção da disseminação da covid em nossas unidades prisionais. Somos referência nacional nesse quesito e seguimos firmes com a manutenção dos bons resultados alcançados até aqui”, enfatizou o Secretário de Administração Penitenciária do DF, delegado Wenderson Teles. Atendimento prisional De acordo com a gerente de Saúde no Sistema Prisional da Secretaria de Saúde, Simone Kathia de Souza, todos os homens e mulheres encaminhados para uma das unidades prisionais do DF passam por triagem médica, que inclui a atualização da carteira de vacinação, consulta médica e testes para doenças como sífilis e hepatites. “O ambiente confinado favorece o surgimento de doenças infectocontagiosas e de outros agravos”, afirma ela. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Hoje, a Secretaria de Saúde tem 148 profissionais para atuação específica nas unidades prisionais, entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, dentistas e outras especialidades. Ao todo, são nove Unidades Básicas de Saúde Prisional (UBSP) em funcionamento na Penitenciária Feminina do DF, Penitenciária Federal em Brasília, Penitenciária do Distrito Federal I e II, Centro de Detenção Provisória I e II, Centro de Internação e Reeducação, Centro de Progressão Penitenciária e Divisão de Controle e Custódia de Presos, além da Ala de Tratamento Psiquiátrico. No DF, há também 19 leitos em alas de segurança adaptadas exclusivamente para os privados de liberdade do DF. Esses leitos ficam no Hospital de Base, no Hospital da Região Leste (Paranoá) e no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). O trabalho nesses setores ocorre em coordenação com as forças de segurança do Distrito Federal. A maioria do público privado de liberdade está recebendo o reforço do imunizante da marca Janssen. Contudo, há também aqueles que iniciaram o ciclo vacinal com outros imunizantes e, por isso, recebem o reforço da Pfizer-BioNTech. *Com informações da Seape e da Secretaria de Saúde
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Garantida aplicação do Enem nas unidades prisionais
[Numeralha titulo_grande=”1,5 mil ” texto=”Número aproximado de reeducandos que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape) reforçou o número de policiais penais para assegurar a participação de custodiados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a ser aplicado nos dias 9 e 16 próximos. Esse é mais um dos esforços da pasta no intuito de levar o conhecimento e a possibilidade de acesso ao ensino superior aos indivíduos privados de liberdade, mediante autorização judicial. A Seape assume pela primeira vez toda a logística necessária para a realização das provas, garantindo o cumprimento de todas as diretrizes repassadas pelo Ministério da Educação (MEC). Pensando na segurança dos quase 1,5 mil reeducandos inscritos e das equipes que aplicarão as provas, haverá uma ação integrada de policiais das unidades de plantão, dos núcleos de ensino, da Gerência de Saúde, da Gerência de Políticas Penitenciárias da Diretoria de Inteligência Penitenciária (DIP) e da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE). As provas serão realizadas em todas as unidades prisionais do DF, com a devida adoção de todas as medidas sanitárias de prevenção à covid-19 e influenza. Máscaras e álcool gel serão fornecidos aos participantes. *Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária
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Oportunidades para reeducandos e vítimas de violência
Após a inauguração da segunda edição do projeto Brasília Iluminada, o clima de Natal tomou conta da cidade. Além dos mais de 400 mil metros quadrados de decoração e das atrações culturais, a iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) também fortalece ações sociais. O evento abriu espaço para a Feira de Talentos, projeto da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que estimula o empreendedorismo e a independência financeira de mulheres atendidas pelo Pró-Vítima, programa desenvolvido pela pasta para o acolhimento social e psicológico de vítimas de violência. Entre os produtos à venda, estão panetones produzidos pelos socioeducandos que participam das oficinas de panificação nas unidades de internação | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus Elas terão acesso a estandes localizados no Presépio Digital, montado próximo à igreja Rainha da Paz, no Eixo Monumental. No local, as expositoras poderão comercializar seus produtos, como artesanato e bijuterias. A festa de Natal trouxe ainda oportunidades para ressocialização. Os reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) também ganharam um estande especial para expor os produtos confeccionados nas oficinas profissionalizantes realizadas nas unidades prisionais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] E se bater a vontade de comer algo bem gostoso e com a cara do Natal, é só passar no espaço ao lado para comprar os panetones enviados pelos socioeducandos que participam das oficinas de panificação nas unidades de internação. Os expositores permanecerão no local até 20 de janeiro, último dia do projeto Brasília Iluminada. “A família brasiliense ganhou uma festa linda, que mostra o compromisso do GDF com os moradores do Distrito Federal, mas também com os públicos vulneráveis”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Os espaços de exposição vão contribuir para a geração de renda de mulheres que estão superando situações de violência e para a valorização do trabalho feito por reeducandos e adolescentes do socioeducativo”, completa a secretária. *Com informações da Sejus-DF
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Presos escrevem carta para homenagear profissionais de saúde
Movidos pelo espírito natalino e pelo sentimento de solidariedade que a época representa, custodiados da Penitenciária do Distrito Federal II (PDFII), localizada no Complexo Prisional da Papuda, em São Sebastião, resolveram expressar toda a gratidão e carinho junto à equipe de saúde que atua na unidade prisional. De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), somente no mês de outubro, mais de mil atendimentos foram realizados com os reeducandos da PDFII. Para o diretor da unidade, o policial penal Fábio Júnior dos Santos, o gesto dos reeducandos é reflexo da qualidade dos serviços prestados. “Tanto nós, da Polícia Penal, quanto os profissionais de saúde que aqui atuam, sempre procuramos fazer o melhor trabalho possível, garantindo a entrega de serviços da mais alta qualidade”, destaca o gestor. Entre as especialidades oferecidas pela Gerência de Atendimento ao Interno (Geait), estão enfermagem, clínica médica, odontologia, psicologia/psiquiatria e assistência social. O trabalho é fruto da parceria entre a Seape e Secretaria de Saúde, que disponibiliza equipe multidisciplinar para atuar em todas as unidades prisionais. Orientação Além da parte médica, a Geait, rotineiramente, desenvolve palestras e acompanha grupos que têm como objetivo a conscientização dos reeducandos sobre os malefícios do uso de drogas e entorpecentes. Os profissionais também são responsáveis pela realização de atividades voltadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e ao HIV/Aids. A equipe faz, ainda, o acompanhamento ambulatorial de presos acometidos por doenças crônicas como hipertensão, hepatite, tuberculose e diabetes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segurança máxima As Penitenciárias do Distrito Federal I e II (PDFs I e II) são unidades de segurança máxima do sistema penitenciário local. O espaço é destinado a custodiar pessoas privadas de liberdade, do sexo masculino, que cumprem pena em regime fechado. *Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária
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Nos viveiros da Novacap, trabalho e esperança para mulheres
O manuseio das plantas e o cheiro de natureza funcionam como uma terapia para ela. Aos 33 anos, a baiana R.G.S. cumpre pena no regime semiaberto e é uma das 50 reeducandas que trabalham no Viveiro I da Novacap, localizado no Park Way. As mãos cuidadosas da moça se ocupam do transporte de minúsculas mudas de sálvia-vermelha para um tabuleiro de plantio. Projeto atua para garantir a empregabilidade e perspectiva de vida para mulheres que vivem o dia a dia da ressocialização | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Ela chegou ao viveiro há pouco mais de dez dias e já está ambientada. Trabalha com afinco, visando à remissão da pena que, pelos seus cálculos, ainda dura 15 anos. “Estar aqui é gratificante. Nossas plantas estão espalhadas por Brasília toda. Vão para os balões, praças, fica tudo lindo. Sou orgulhosa disso aqui”, confessa. R. deixa a Penitenciária Feminina de segunda a sexta, planta, cultiva e, ao final do dia, retorna ao local para dormir. Já C.M., 59, é a veterana da turma. São quatro anos de serviços prestados naquela imensidão de árvores, sementes e mudas. Mãe de quatro filhos e com dois netos, ela conta que tem como ‘filhas’ as mais variadas plantas. “Retorno do fim de semana já curiosa para saber se está tudo bem, se tem alguma morrendo”, relata. “Meu sonho é um dia abrir uma floricultura”. As duas mulheres integram um projeto social da Novacap em parceria com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O objetivo é gerar empregabilidade e perspectiva de vida para elas que vivem o dia a dia da ressocialização. A iniciativa começou em 2017, com 30 reeducandas. Vagas para até 200 aprendizes Aprendizes recebem uma bolsa ressocialização no valor de R$ 978 e benefícios como vale-alimentação e transporte Atualmente, são 120 detentas atendidas e outras 80 estão sendo selecionadas pela Funap para o projeto. Além do Viveiro I da companhia, o de número II recebe os serviços de outras 70 moças. Do esforço delas, nascem as belas petúnias, sálvias e dálias que embelezam os mais de 500 canteiros ornamentais da capital. Mudas de ipês, arbustos, palmeiras, vasos ornamentais, entre outros, também saem dali. As aprendizes recebem uma bolsa ressocialização no valor de R$ 978 e benefícios como vale-alimentação e transporte. “A maioria dessas mulheres nunca trabalhou na vida. E a gente vê o quanto elas se sentem valorizadas aqui, de ter um ofício e contribuir para a nossa cidade”, ressalta a chefe da Divisão de Agronomia da companhia e responsável pelos dois viveiros do DF, Janaina Gonzales. “E o serviço delas é fundamental, pois não temos mão de obra suficiente na Novacap para o tanto que produzimos”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Recomeço e esperança Para a diretora adjunta de assuntos sociais e educacionais da Funap, Carla Miranda, a oportunidade de trabalhar “abre um leque de esperança” na vida dessas mulheres. “Faz toda a diferença, sem dúvida alguma. Depois de cumprida a pena, somente 5% delas voltam para o crime”, observa. “Muitas são arrimo de família, precisam ter renda. E, no viveiro, elas recebem essa grande oportunidade”. Não há um prazo para que as reeducandas permaneçam ali, já que tudo passa pelo cumprimento da pena. Há, sim, a convicção delas de que é possível recomeçar tendo a natureza como grande aliada.
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Praça Padre Roque novinha para 5 mil visitantes
Um dos pontos de encontro da comunidade do Núcleo Bandeirante, a Praça Padre Roque — que abriga a Paróquia São João Bosco — recebe esta semana diversas melhorias das equipes GDF Presente. Além dos frequentadores das missas da antiga igreja, no local é comum ver crianças brincando e jovens curtindo as horas de lazer. [Olho texto=”“É um trabalho muito positivo, pois a Praça Padre Roque é um ponto de visitação de nossa cidade. Em dias como sábado e domingo, cerca de 5 mil pessoas passam por ali”” assinatura=”Adalberto Carvalho, administrador regional do Núcleo Bandeirante” esquerda_direita_centro=”direita”] Em um trabalho conjunto da administração regional, Novacap e do Polo Central II, o piso em pedras portuguesas foi ajustado e nivelado, com a reposição das peças pretas e brancas. Os buracos que eram vistos no chão foram todos tapados. Os meios-fios quebrados também foram consertados pelos operários da administração e reeducandos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape). Para Eliana Diniz, moradora da Metropolitana, um dos bairros do Núcleo Bandeirante, os reparos são muito bem-vindos. “Essa recuperação na praça é muito válida, um lugar central em nossa cidade. Que os serviços possam continuar ali nas regiões vizinhas”, afirma. Para as melhorias, os trabalhadores usaram um caminhão de areia e dez sacos de cimento. Outra ação realizada na praça foi a poda sanitária de cinco palmeiras que apresentavam risco de queda. O trabalho foi realizado pelo Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da Novacap. O órgão vai aproveitar os locais de onde as árvores foram retiradas para plantar pequenos jardins. Já os bancos de madeira foram consertados para oferecer conforto aos frequentadores. Local de grande circulação “É um trabalho muito positivo, pois a Praça Padre Roque é um ponto de visitação de nossa cidade. Em dias como sábado e domingo, cerca de 5 mil pessoas passam por ali”, diz o administrador regional, Adalberto Carvalho. “Agradecemos o apoio do GDF Presente que nos auxilia bastante a cada vinda ao Núcleo Bandeirante”, acrescenta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Após os reparos, a pracinha passará por uma boa lavagem. “Estamos providenciando um caminhão hidrojato para a limpeza. Até o final desta semana, estará tudo concluído”, explica o coordenador do polo, Rodrigo Caverna. Segundo ele, a arena vizinha à paróquia também será limpa e pintada.
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Vida nova com apoio e qualificação profissional
Atento à reintegração social de homens e mulheres com passagem pelo sistema prisional, o Governo do Distrito Federal (GDF) inicia, nas próximas semanas, um trabalho de qualificação de reeducandos e egressos. Inicialmente serão 244 colaboradores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), órgão que mais contrata cidadãos em cumprimento de pena ou já fora do regime de cárcere. Reeducandos já atuam junto à Novacap em diversas obras executadas cidades | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília [Olho texto=”“A nossa maior missão é reduzir a reincidência carcerária, levando oportunidades a esse grupo que quer recomeçar e ainda não tem voz para ser ouvido”” assinatura=”Thaise Miguel, coordenadora regional do Instituto Recomeçar em Brasília” esquerda_direita_centro=”direita”] O treinamento ficará a cargo do Instituto Recomeçar, Organização Não Governamental (ONG) com atuação em São Paulo (SP) e Recife (PE) que chegou em maio a Brasília. Está em fase de estudo a instalação da ONG dentro da sede da Novacap e no Viveiro 1 de mudas e flores do Park Way. O trabalho é dar apoio psicológico aos reeducandos, além de qualificação e treinamento profissional por meio de parceiros. Os contratos com esses colaboradores são firmados com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Workshops de espiritualidade, que têm como foco o resgate de valores e habilidades pessoais, também serão ministrados. Tudo com o propósito de proporcionar condições de trabalho a quem precisa retomar o convívio em sociedade, mas não tem oportunidades para reencontrar esse caminho. “A nossa maior missão é reduzir a reincidência carcerária, levando oportunidades a esse grupo que quer recomeçar e ainda não tem voz para ser ouvido”, explica a coordenadora regional do Instituto Recomeçar em Brasília, Thaise Miguel. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Novacap trabalha com reeducandos em funções administrativas, serviços gerais – como limpeza –, construção civil – em obras feitas pelas cidades – e no viveiro de cultivo de mudas, onde atualmente atuam 60 mulheres. De acordo com o presidente da companhia, Fernando Leite, a previsão é ampliar para 200 esse efetivo feminino, com novos contratos. “É uma oportunidade de aperfeiçoar os programas sociais do governo, além de criar chances de trabalho e, consequentemente, gerar renda a centenas de famílias”, afirma.
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GDF Presente faz ações simultâneas em quatro regiões administrativas
Ações simultâneas do Polo Norte do GDF Presente têm trazido, recentemente, impactantes melhorias de mobilidade para as regiões administrativas de Sobradinho, Sobradinho II, Planaltina e Fercal. Nessa última RA, por exemplo, as obras de pavimentação em bloquete na comunidade Queima Lençol seguem em ritmo acelerado para levar conforto e mais qualidade de vida para 2,5 mil moradores. Ao todo, cerca de 20 homens, entre reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), e servidores da administração, trabalham no local desde julho. “Como se trata de uma região de morro, sem a pavimentação nem carro pequeno subia, caminhão nem se fala. Coleta de lixo e entrega de mercadorias na região não são feitas por conta desse problema”, relata o administrador da Fercal, Fernando Gustavo Lima. Obras de pavimentação em bloquete na comunidade Queima Lençol vão levar conforto e mais qualidade de vida para 2,5 mil moradores | Foto: GDF Presente Antes da chegada dos bloquetes – doados por empresários da região -, foram instaladas no local manilhas e construída uma galeria de águas pluviais. Com 1,2 km de comprimento e 3,5 km de largura, a pista de bloquete vai da fábrica de cimento Ciplan até a Vila Queima Lençol. “Temos pressa em terminar essa obra por conta da chuva. O pessoal que mora na região está feliz da vida, é um trabalho danado de bonito”, conta o coordenador do Polo Norte do GDF Presente, Ronaldo Alves. “Essa obra da pavimentação, juntamente com a drenagem pluvial, vai dar fim às dificuldades enfrentadas pelos moradores”, avalia o administrador da Fercal. Outras obras de mobilidade Na vicinal 249, próximo à Escola Santa Helena, de Sobradinho, o serviço foi de ajuste no trecho que segue até a BR-020, para facilitar a circulação na região. “Havia muitos trechos estragados pelas chuvas”, conta Ronaldo Alves. “Com o patrolamento (conservação de vias não pavimentadas), o tráfego dos veículos irá fluir melhor”, garante. A instalação de dois quebra-molas na Quadra I, do Setor Arapoanga, em Planaltina, vai dar mais segurança aos moradores. É o que espera a dona de casa Francisca da Silva Xavier, 37 anos, que estava incomodada com as lombadas feitas de cimento no local. “O pessoal inventa de fazer essas coisas sem autorização e, além de feio, é perigoso, porque não tem o tamanho certo”, lamenta. “Muitos carros estragaram por causa desses quebra-molas irregulares”, relata. Com orientação da equipe do Detran-DF, os quebra-molas rudimentares foram arrancados na última sexta-feira (1º). Seguindo o padrão recomendado pelo órgão de trânsito, as novas lombadas foram construídas pela equipe do GDF Presente. Aproveitando a demanda, uma operação tapa-buraco foi realizada na quadra. Quase uma tonelada de massa asfáltica foi aplicada na ação. “Com esses dois, já instalamos, nos últimos meses, na região, quase 10 quebra-molas”, conta o coordenador do Polo Norte, Ronaldo Alves. “Todos devidamente pintados e sinalizados, como determina o Detran”, destaca.
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Mais de 1,5 mil reeducandos do DF estão trabalhando
Cumprindo a sua missão de contribuir para a reintegração de pessoas que estão sob custódia do Estado oferecendo-lhes oportunidades de emprego, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), já realizou mais de 1.530 encaminhamentos para o mercado de trabalho entre janeiro e agosto deste ano. Os reeducandos dos regimes semiaberto e aberto são encaminhados para empregos presenciais, como na Novacap, que conta atualmente com mais de 300 colaboradores | Fotos: Acacio Pinheiro/Agência Brasília Além disso, o órgão mais que dobrou o número de vagas ofertadas para reeducandos, passando de 1.070 em 2019 para cerca de 2.300 em 2021. Somente em agosto, foram realizados 155 encaminhamentos. “O trabalho é uma nova oportunidade de vida para os detentos, onde eles aprendem um ofício e têm mais estímulo para continuidade dos estudos. Assim, humanizamos o sistema prisional e temos chance maior de reintegração desse indivíduo à sociedade. Por isso, além da inserção no mercado de trabalho, a Sejus, por meio da Funap, promove a capacitação de detentos em cursos nas mais variadas áreas”, diz a secretária de Justiça, Marcela Passamani. [Olho texto=”“No momento em que estão na prisão, com muito tempo ocioso, se envolver em um curso, além de aprender, se transforma em terapia, faz se sentirem úteis”” assinatura=”Solange Foizer, subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Funap possui atualmente 79 contratos com órgãos públicos e empresas privadas, que são quem oferecem as vagas de profissionalização e trabalho. Os reeducandos dos regimes semiaberto e aberto são encaminhados para empregos presenciais, como na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que conta atualmente com mais de 300 colaboradores, e nas Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). Já os que se encontram em regime fechado têm a oportunidade de participar de oficinas de profissionalização, o primeiro passo para também conseguirem trabalho quando progredirem para os regimes semiaberto e aberto. Alguns exemplos são os cursos de panificação e de restauração de móveis, oferecidos na Penitenciária I do DF (Papuda), e o de confecção de capas de sofá, ministrado na Penitenciária Feminina do DF. A diretora da Funap, Deuselita Martins, ressalta o impacto que a profissionalização e os encaminhamentos para o mercado de trabalho têm na vida dos reeducandos. “De 2019 até agora, temos feito uma estatística de reincidência, e menos de 5% dos trabalhadores presos voltam a cometer crimes. O emprego é fundamental para a ressocialização”, explica. De acordo com o órgão, o setor com maior número de oportunidades para reeducandos é a construção civil. “Sempre temos vagas para pedreiro, marceneiro, eletricista, assentador de cerâmica”, conta Deuselita. Além de ganharem uma bolsa-ressocialização, que é dividida em três partes iguais (uma para o trabalhador, uma para a família e uma para a poupança), os reeducandos encaminhados pela Funap recebem uma remissão de um dia de pena a cada três trabalhados (benefício válido para os regimes fechado e semiaberto). [Numeralha titulo_grande=”1.539″ texto=”encaminhamentos para o mercado de trabalho foram feitos pela Funap entre janeiro e agosto” esquerda_direita_centro=”direita”] Cursos profissionalizantes A Funap, em parceria com a Secretaria de Educação, vai oferecer 520 vagas em cursos profissionalizantes por meio do Novos Caminhos (antigo Pronatec), programa do Ministério da Educação para fomentar a política de educação profissional e tecnológica. Até 2022, estima-se que cerca de 1.100 oportunidades em formações do tipo serão oferecidas aos reeducandos intramuros. Na Papuda, por exemplo, as turmas serão para cursos de pintor, copeiro, assistente administrativo e agente de limpeza. Já na Penitenciária Feminina, serão oferecidos cursos de corte e costura, maquiadora, balconista de farmácia e cuidadora de idosos. Cada estudante recebe uma bolsa de R$ 2,00 por hora/aula, além de material impresso. Os reeducandos interessados em se matricular nos cursos são selecionados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), seguindo alguns critérios de triagem, como explica a diretora da Funap: “Entre os fatores, estão a proximidade da progressão para o regime semiaberto, ter documentos de identificação como identidade e CPF, e bom comportamento”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação, Solange Foizer, enumera os benefícios que os cursos profissionalizantes trazem para quem tem a oportunidade de fazê-los. “No momento em que estão na prisão, com muito tempo ocioso, se envolver em um curso, além de aprender, se transforma em terapia, faz se sentirem úteis. Muitos estão lá sem nenhuma formação técnica ou não concluíram a educação básica. É a educação, junto com a segurança, levando esperança para quem pode estar desesperançoso”, avalia.
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Cinco dias de trabalho e 500 toneladas de lixo fora das ruas
Cerca de 500 toneladas de entulhos e inservíveis a menos nas ruas do Paranoá. Esse foi o resultado de cinco dias de trabalho do GDF Presente em parceria com a administração regional. Trinta quadras da cidade tiveram suas ruas limpas pelas equipes, que se dividiram entre conjuntos pares e ímpares. Cerca de 100 bueiros foram limpos e higienizados pelos reeducandos que fizeram a manutenção das bocas de lobo Fotos: Divulgação GDF Presente Restos de construção, lixo verde (galhos e folhagens) e inservíveis foram os materiais mais encontrados pelos operários. Uma área de transbordo irregular às margens da DF-001 também segue sendo usada pelas pessoas para depositar os entulhos, segundo a administração. Seis caminhões truck foram usados para dar conta do serviço. “Foi uma operação para deixar a cidade limpa. Na quadra 18, era tanto resto de construção que parecia que derrubaram uma casa inteira”, revela o gerente de Manutenção e Conservação da Administração Regional do Paranoá, Gerson Valença. Seis reeducandos do Projeto ‘Mãos Dadas’ da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) auxiliaram na limpeza da área. Já no Condomínio Paranoá Parque, um dos maiores da Região Administrativa (RA), os reeducandos fizeram manutenção de bocas de lobo. Cerca de 100 bueiros foram limpos e higienizados pelos trabalhadores. Eles também capinaram calçadas da região central, onde moradores fazem suas caminhadas. Estradas de terra recuperadas [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A área rural do Paranoá foi atendida pelo Polo Leste do programa GDF Presente. Cerca de 4 km de vias não-pavimentadas da comunidade do Boqueirão foram recuperadas. “Esses serviços, como a limpeza do lixo e a patrolagem das estradas de terra, vão beneficiar cerca de 70 mil pessoas que moram na RA”, estima o coordenador do polo , Júnior Carvalho. No Itapoã, um caminhão-pipa molhou a Rua da Anatel, na Quadra 318, e as ruas da 203, do Del Lago, vias igualmente não asfaltadas.
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Prorrogado acordo que possibilita trabalho a reeducandos
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) prorrogou por mais 12 meses Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), que possibilita oferecer trabalho remunerado aos reeducandos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. [Olho texto=”“A promoção do trabalho aos custodiados tem o objetivo de aprimorar capacidades, transformando-os em profissionais, e estimular o exercício da ressocialização”” assinatura=” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] A renovação da parceria foi oficializada a partir da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O acordo passa a ter validade de 5 de agosto de 2021 a 4 de agosto de 2022. A proposta do projeto é oferecer habilidades técnicas aos reeducandos. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, “a promoção do trabalho aos custodiados tem o objetivo de aprimorar capacidades, transformando-os em profissionais, e estimular o exercício da ressocialização. Além disso, o preso tem o direito social ao trabalho, baseado no artigo 6º da Constituição Federal.” A diretora da Funap-DF, delegada Deuselita Martins, explica que “a prorrogação foi necessária em virtude da necessidade de propiciar aos custodiados o direito ao trabalho remunerado, prerrogativa do artigo 41 da Lei de Execução Penal.” Jornada de trabalho A jornada de trabalho será de, no máximo, 44 horas semanais – com o mínimo de uma hora de descanso e, no máximo, duas horas -, mas poderá ser reduzida ou reajustada com o correspondente ajuste salarial, conforme necessidade da Ceasa-DF, desde que não seja violada a Lei de Execução Penal, as normas internas do Complexo Penitenciário do DF e as determinações da Vara de Execuções Penais do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Instituída há 33 anos, a Funap-DF atua como intermediadora na alocação da mão de obra dos apenados no mercado de trabalho. Entre seus principais objetivos estão a promoção de oportunidades de trabalho mediante convênios com empresas públicas e privadas, com projetos que fomentem a elevação da escolaridade, e também a prestação de apoio social às famílias dos apenados. Nesse contexto, a Funap-DF vem desenvolvendo diversos projetos no âmbito prisional, primando por valores como mudança, inovação, respeito, dignidade e valoração da pessoa humana. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF
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TJDFT doa bicicletas à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso
[Olho texto=”“É motivo de muito orgulho poder contribuir com a destinação social dessas bicicletas” ” assinatura=”Deuselita Martins, diretora da Funap” esquerda_direita_centro=”direita”] O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) doou 232 bicicletas à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O material doado, que é fruto de bens roubados e não reclamados por seus proprietários, será utilizado na fabricação de cadeiras de rodas, e as bicicletas que não atendem aos critérios para essa fabricação, doadas às comunidades carentes. Imagem: Divulgação/Sejus A medida visa dar destinação social aos bens apreendidos, conforme previsão legal. “É motivo de muito orgulho poder contribuir com a destinação social dessas bicicletas”, afirma a diretora da Funap, Deuselita Martins. No momento, as bicicletas se encontram no depósito da Funap, por conta de uma reestruturação das oficinas que são oferecidas aos reeducandos. As atividades estarão suspensas por duas semanas, de forma a dar tempo hábil para a reestruturação das oficinas. Os trabalhos envolverão dez reeducandos dentro das oficinas de serralheria e de estofados, a se realizar no Centro de Detenção Provisória I (CDP I). A doação dos bens foi autorizada pela Corregedoria da Justiça do TJDFT, por meio da Central de Guarda de Objetos de Crime, em parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP). As bicicletas foram apreendidas pelos órgãos policiais do DF e tiveram seu perdimento (perda de bens em favor da fazenda pública) decretado em favor da União. Oportunidade [Olho texto=”“Os programas oferecidos e pensados de forma ampla pelo GDF têm dado bons resultados, e ficamos muito felizes com cada conquista” ” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, explica que a o objetivo das oficinas é possibilitar aos reeducandos recursos de remição da pena: cada três dias trabalhados correspondem a um dia a menos da punição estabelecida por lei. A ação está prevista na Lei de Execução Penal. “A Sejus acredita que o aprendizado recebido pelos reeducandos permitirá que eles voltem para a sociedade com uma mentalidade diferente, tendo em vista que as oficinas proporcionam, além do contato com um ofício, o acompanhamento do comportamento de cada preso”, afirma a gestora. “Os programas oferecidos e pensados de forma ampla pelo GDF têm dado bons resultados, e ficamos muito felizes com cada conquista.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo a Corregedoria do TJDFT, novas doações de bicicletas e outros bens apreendidos devem ocorrer ainda ao longo deste ano. O Tribunal também atua com doação de roupas descaracterizadas à comunidade carente, além de doar itens para os sentenciados que fazem trabalho externo para a Funap. *Com informações da Sejus, da Funap e do TJDFT
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Dez reeducandos da Funap colocarão a mão na massa
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), que será executado por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), órgão vinculado à Sejus. Segundo o acordo serão contratados dez reeducandos para trabalharem na função de auxiliar de panificação, na Penitenciária I do Distrito Federal. A atividade é parte da oficina de panificação e atenderá a um restaurante do DF. Os reeducandos produzem 16 kg de pães diariamente | Foto: José Martins/Sejus Entre os termos do contrato está a utilização dos espaços existentes nas unidades prisionais para promover a capacitação profissional e a oferta de trabalho remunerado aos custodiados, pertencentes ao Sistema Penitenciário do Distrito Federal. O aperfeiçoamento profissional é uma modalidade de ensino que preparará os egressos para o mercado de trabalho. Além de ajudar na qualificação e na formação profissional deles. [Olho texto=”Para executar serviços como este, a Funap firma contratos com entidades privadas, tomadoras de serviços. A Funap tem centrado esforços na busca por parcerias que ofertem cursos profissionalizantes, como vagas focadas nas pessoas encarceradas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A atividade é parte da oficina de panificação e atenderá a um restaurante do DF. São produzidos pelos reeducandos 16 kg de pães diariamente. A empresa fica responsável por atender às normas relativas à segurança, higiene e medicina do trabalho, além de arcar com o percentual de 10% sob a folha de pagamento dos reeducandos contratados a titulo de compensação para a unidade penal. O valor pode ser repassados em forma de bens, insumos ou outros, conforme o interesse da unidade. Panificação A oficina de panificação no presídio da PDF I foi inaugurada em 2019, porém, em razão da pandemia as atividades foram suspensas e o contrato com a empresa responsável pela produção teve que ser finalizado. Em abril deste ano, a Funap fez nova parceria com a empresa O Universitário Restaurante Indústria e Comércio-Nutriz, por meio da qual permitiu-se a retomada das atividades de contratação e qualificação dos sentenciados. “O acordo significa proporcionar ao custodiado uma formação profissional que objetiva a sua reinserção na sociedade, quando em liberdade e, consequentemente, afastar-se da criminalidade”, diz a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Essas atividades, prestadas conjuntamente entre Sejus e Funap, asseguram o direito do preso, com finalidade educativa e produtiva, que propicie a condição de dignidade humana ao reeducando”, considera. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A atividade também tem o objetivo de minimizar a ociosidade durante o cumprimento da pena, uma vez que o hábito regular da atividade laboral pode ajudar a promover mudanças positivas de comportamento”, aponta a diretora da Funap-DF, a delegada Deuselita Martins. “Parcerias como esta que firmamos com a Sejus e Seape são fundamentais para o processo de transformação do reeducando. Após o fiel cumprimento da pena, o preso sairá com uma formação profissional e, com isso, terá mais condições de ser inserido novamente na sociedade”, afirma o secretário de Administração Penitenciária, o delegado aposentado Geraldo Nugoli. Para executar serviços como este, a Funap firma contratos com entidades privadas, tomadoras de serviços. A Funap tem centrado esforços na busca por parcerias que ofertem cursos profissionalizantes, como vagas focadas nas pessoas encarceradas. As parcerias também englobam entes públicos do GDF e empresas do Sistema S, como Senai, Senac e Sebrae. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Mais de 6 mil bueiros já recuperados em toda Ceilândia
Uma força-tarefa atua em Ceilândia para dar uma geral nas bocas de lobo. Estruturas construídas próximas a calçadas, fundamentais para a captação da água, precisam de constante manutenção. E o dever de casa está sendo feito pelo governo. Só naquela cidade, segundo a Administração Regional, cerca de 6,5 mil bueiros foram recuperados de janeiro a maio deste ano. As equipes compostas por servidores, reeducandos e funcionários de empresa contratada já recuperaram mais de 6,5 mil bueiros este ano em Ceilândia | Fotos: Tony Oliveira / Agência Brasília O trabalho é efetuado por servidores da administração, reeducandos do Programa Mãos Dadas, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e uma empresa contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Além desse esforço, a manutenção e limpeza dos bueiros também constam da lista de serviços do GDF Presente. As equipes se dividem pelos diversos bairros de Ceilândia e retiram o lixo dos bueiros fazendo com que a água da chuva não chegue mais às casas de moradores. A limpeza da rede de drenagem faz com que as águas pluviais desemboquem, com facilidade, na rede de captação. De acordo com moradores da região, o constante trabalho de limpeza e conservação dos bueiros acabou com os alagamentos que ocorriam no período de chuva Morador da Quadra 40 do Setor M Norte, o assistente administrativo, Renato Rodrigues, 42 anos, revela que a situação mudou por ali. “Eram muitas ruas alagadas, pedestre se molhando ao atravessar”, conta . “Além do que, com os bueiros entupidos, a água não escoava, subia as calçadas e invadia as casas”, completa. Segundo ele, operários da Novacap “passam sempre pelo setor” e hoje não se vê mais água acumulada. Reforma em alguns casos Os pontos são mapeados pela administração, que recebe as demandas via Ouvidoria. Além da higienização, recuperam as bocas de lobo com a troca da grelha e reparos nas calçadas. Uma média de 70 toneladas de inservíveis é retirada toda semana das estruturas. A expansão do Setor O é o próximo ponto do roteiro. [Olho texto=”“O reparo às bocas de lobo é um serviço que não para na cidade”” assinatura=”Marcelo Piauí, administrador de Ceilândia” esquerda_direita_centro=”direita”] “Temos uma das maiores redes de águas pluviais de todo o DF. O lixo e os inservíveis jogados nos bueiros só comprometem o escoamento da água. E, na época de chuvas, piora”, lembra o administrador Marcelo Piauí. “O reparo às bocas de lobo é um serviço que não para na cidade”, avisa. Segundo o gestor, garrafas pet, lixo doméstico, folhagens e objetos danificados são comumente encontrados nos espaços. Reeducandos com a “mão na massa” Um time de 50 reeducandos, que estão em processo de ressocialização pelo Mãos Dadas, são um reforço importante na missão. Eles se revezam em Ceilândia para este serviço e outros como recolhimento de entulhos, recuperação de parquinhos e espaços públicos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O grupo cumpre pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e por meio da prestação de serviços relevantes à sociedade conseguem reduzir suas penas e alcançar a sonhada reinserção na sociedade. “É um serviço supervisionado por nós da Secretaria. É muito necessário para esses internos que voltam a trabalhar e têm acesso a outros trabalhadores. Tudo isso contribui para a ressocialização”, atesta o supervisor do programa e servidor da Seape, Evilasio Holanda.
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Santuário Dom Bosco tem estacionamento reformado
As equipes do Polo Central I trabalham na recuperação de todo o asfalto nos arredores do Santuário Dom Bosco, na Asa Sul | Foto: GDF Presente Ponto turístico dos mais disputados em Brasília e uma das mais belas igrejas da capital, o Santuário Dom Bosco, na Quadra 702 Sul, recebeu os serviços do GDF Presente. O antigo asfalto dos arredores e do estacionamento da igreja serão completamente recuperados, eliminando buracos e distorções no asfalto. Cerca de 11 toneladas de massa asfáltica estão sendo empregadas nos reparos. [Olho texto=”“É um serviço importante, não só do ponto de vista turístico, mas para oferecer conforto e segurança aos milhares de frequentadores do templo”” assinatura=”Lucio Barbosa, coordenador do Polo Central I” esquerda_direita_centro=”direita”] Equipes do Polo Central I, responsável pela manutenção do Plano Piloto, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) executaram o trabalho. A recuperação de todo o piso será concluída na próxima semana, proporcionando mais conforto aos visitantes. “Aqui é um local de visitação pública. Além dos paroquianos, muitas vans de turismo circulam trazendo novos visitantes. Portanto, o asfalto precisava de melhorias”, conta a secretária administrativa do Santuário Dom Bosco, Eliete da Silva, 42 anos. “Agora, espero que dure pelo menos uns 20 anos”, emenda a mulher. O coordenador do polo, Lucio Barbosa, lembra que o templo é “uma das mais belas obras” do Distrito Federal, e não poderia deixar de ser atendido com a recuperação da pista. “É um serviço importante, não só do ponto de vista turístico, mas para oferecer conforto e segurança aos milhares de frequentadores do templo”, pontua. A avenida W3 Norte, entre as quadras 502 e 504, e ainda o estacionamento do Setor Hospitalar Norte, na altura da 516, também receberam o serviço de tapa-buracos. Os reeducandos indicados pela Secretaria de Administração Penitenciária continuam fazendo limpeza de boca-de-lobos na Esplanada dos Ministérios | Foto: GDF Presente Limpeza na Esplanada O Polo Central I do programa também atua na Esplanada dos Ministérios, onde acumula serviços desde a última semana. Com o auxílio de reeducandos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), os operários fazem a limpeza de boca-de-lobos das pistas. Nesta terça-feira (30), os bueiros em frente ao Palácio do Planalto estavam passando por manutenção. A proposta é recuperar todas as caixas de águas pluviais da Via N1, até a altura da Rodoviária do Plano Piloto.
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Projeto Mãos Dadas, uma boa ideia que está de volta
Reeeducandos participam das ações de manutenção de áreas e equipamentos públicos: um passo firme para a ressocialização | Foto: Divulgação/Seape A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) retomou o Projeto Mãos Dadas. O retorno ocorre após a regulamentação do projeto, por meio da Portaria nº 37, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 3 de novembro de 2020. Para evitar o entupimento de bueiros e galerias, bem como o transbordamento de água nas principais vias do DF, a Seape, em parceria com a Novacap e administrações regionais, atuará na limpeza e desobstrução dessas estruturas. Com a participação de 50 reeeducandos, o trabalho começa a ser executado em Ceilândia nesta segunda-feira (18) e vai até o dia 29. O objetivo é contribuir com a ressocialização de reeducandos que, atualmente, cumprem pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Por meio da prestação de serviços relevantes à sociedade, voltados à manutenção de áreas e equipamentos públicos, os internos conseguem remir suas penas e alcançar a tão sonhada reinserção na sociedade. Ressocialização “A partir de agora, o Projeto Mãos Dadas, com toda a segurança jurídica e controle por parte da Administração Penitenciária, se consolida como uma importante alternativa para a ressocialização de reeducandos, ao passo em que possibilita a remissão da pena e o retorno desse segmento à sociedade”, enfatiza o secretário de Administração Penitenciária, Agnaldo Curado. A manutenção será permanente, com limpeza e desentupimento de bocas de lobo e galerias, especialmente antes das chuvas. Para que essas ações prossigam com funcionamento efetivo, lembra o secretário de Administração Penitenciária, a colaboração da população é essencial. “Durante o trabalho, os reeducandos recolhem diversos tipos de entulho, como lixo vegetal, material orgânico, papel, plástico, eletrodomésticos, restos de material de construção, entre outros”, detalha Curado. “A partir do momento em que a população é informada e se conscientiza acerca dos riscos à saúde e à mobilidade, em caso de entupimento desses canais de escoamento, o trabalho de prevenção se torna cada vez mais eficaz.” Bocas de lobo Destinadas a captar as águas superficiais das vias públicas pavimentadas, as bocas de lobo, quando entupidas, têm a estrutura hidráulica danificada e deixam de cumprir com o seu objetivo. Com isso, ocorrem transtornos como enchentes, alagamentos e mau cheiro, principalmente em épocas chuvosas. Isso torna o ambiente propício à proliferação de baratas e ratos, além de outros tipos de insetos e roedores que podem trazer doenças. A mão de obra carcerária empregada nos serviços de limpeza e desobstrução dessas estruturas é voluntária e autorizada pela Vara de Execuções Penais (VEP). Durante as atividades, os reeducandos são fiscalizados, acompanhados e escoltados pela Gerência de Obras e Reparos (Geor), da Seape. A previsão é que o serviço seja estendido a todas as regiões do DF e contem com a participação de um número cada vez maior de custodiados. * Com informações da Seape
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Funap ganha selo por inserir presos no mercado de trabalho
O Distrito Federal tem 1.750 reeducandos do sistema prisional inseridos no mercado de trabalho. Todas as contratações foram intermediadas pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que é vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Em reconhecimento ao impacto dessa iniciativa no processo de ressocialização, a Funap foi certificada no 3º Ciclo de Concessão do Selo Resgata, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Outras três empresas do DF também receberam a certificação por contratar mão de obra prisional. Foto: Agência Brasília/Arquivo Para facilitar a empregabilidade dessas pessoas, a Funap oferece oficinas e cursos de qualificação profissional dentro do sistema prisional – como instalação e manutenção de ar condicionado, pintura de parede, eletricista e pizzaiolo. “Isso significa oferecer a oportunidade de terem uma nova trajetória de vida. Esse é o caminho para a ressocialização”, explicou secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Ela acrescentou ainda que a medida traz benefícios não apenas para as empresas e custodiados, mas para toda a sociedade. “Oferecemos mais do que mão de obra; damos uma profissão para os reeducandos e contribuímos para a segurança pública do DF, porque reduzimos as chances deles voltarem para a criminalidade ”, afirmou Passamani. Além de contratar diretamente, a Funap tem 78 parcerias vigentes com órgãos públicos e setor privado para empregar reeducandos dos regimes semiaberto e aberto em especialidades como área administrativa, serviços gerais, construção etc. Para atender os reeducandos do regime fechado, a Fundação celebra convênios com empresas que permitem o uso de espaços ociosos dentro das unidades prisionais para capacitação profissional e a contratação intramuros. Atualmente, estão em funcionamento dentro do sistema cinco empreendimentos nas áreas de marcenaria, produtos para petshop, panificação, costura industrial e reciclagem de plástico. A Funap trabalha pela inclusão e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais. A cada três dias trabalhados, os detentos têm um dia de perdão de pena. Eles ainda recebem bolsa ressocialização equivalente a 3/4 de um salário mínimo. Selo Resgata O Selo Resgata é uma estratégia do Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao MJSP, para estimular e reconhecer as organizações que criam oportunidades laborais ao público prisional. O atual ciclo contou com a inscrição de 423 organizações diferentes. Desse total, 372 foram consideradas aptas a receber a certificação referente ao período de 2019/2020. * Com informações da Sejus
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Professores doam kits de higiene a reeducandos do Sistema Prisional
Professores do Centro Educacional 01 (CED 1) – responsável pelo ensino nas unidades prisionais – se uniram para doação de kits de higiene aos alunos, que estão com as aulas suspensas desde o início da pandemia por conta do novo coronavírus. No total, 1500 kits compostos por creme dental e sabonete foram enviados aos reeducandos das seis unidades prisionais – Centro de Progressão Penitenciária (CPP), Centro de Detenção Provisória (CDP), penitenciárias do Distrito Federal I e II (PDF I e II), Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e Penitenciária Feminia do Distrito Federal (PFDF). O material foi entregue na sede da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) pelo diretor do Centro de Ensino, o professor Wagdo Martins. “Iniciamos uma campanha entre os professores. A notícia se espalhou e muitos amigos participaram também. Os professores enviaram o material para direção e nos comprometemos a fazer com que chegasse até os alunos, como forma de mostrá-los que que estamos pensando neles e ansiosos para o retorno das aulas”, disse o diretor. Os professores também entregaram máscaras de proteção individual para os policiais penais que atuam nos Núcleos de Ensino e Sesipe. Ao todo, 220 foram doadas. O material foi encaminhado às unidades prisionais pela Gerência de Controle de Internos (GCI), da Sesipe. “Toda doação é importante. Esta, em especial, será uma forma de manter o vínculo entre eles professores e alunos”, comentou o coordenador-geral da Sesipe, o delegado Érito Pereira. Cerca de duzentos kits foram encaminhados para os sentenciados que estão nos novos blocos do Centro de Detenção Provisória II, que abrigam sentenciados com suspeita ou infectados pelo novo coronavírus e ainda aqueles que cumprem quarentena. * Com informações SSP-DF
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