Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal institui Política de Integridade Pública
A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF) instituiu, por meio da Portaria nº 15/2025, sua Política de Integridade Pública. Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (15), a medida estabelece princípios, valores e diretrizes que vão orientar a atuação da pasta, fortalecendo a cultura de ética, transparência e responsabilidade no setor público. A Secretaria de Projetos Especiais instituiu, nesta segunda-feira (15), sua Política de Integridade Pública | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A Política de Integridade será implementada em consonância com o Programa de Integridade da Sepe, que reúne ações destinadas à prevenção, detecção, correção e punição de eventuais fraudes, irregularidades e desvios de conduta. Segundo a chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica, Graziela Maria, a medida consolida avanços importantes dentro da gestão pública: “A política de integridade estabelece padrões claros de conduta e cria mecanismos de prevenção e tratamento de riscos de integridade. Isso garante mais segurança nos processos internos e fortalece a governança, alinhando a secretaria às melhores práticas de compliance do setor público”. [LEIA_TAMBEM]Para o secretário de Projetos Especiais, Marcos Teixeira, a iniciativa representa um compromisso direto da pasta com a sociedade. “Integridade pública não é apenas um conceito administrativo, mas uma forma de garantir que todas as nossas ações estejam voltadas para o interesse público. Essa política reforça a transparência, a confiança e a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou. A adoção da Política de Integridade reforça os valores institucionais da Sepe: compromisso, comunicação eficiente, excelência, qualificação e desburocratização, além de contribuir para consolidar práticas de governança que apoiam a boa gestão e a entrega de resultados à sociedade. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)
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Reunião promove escuta ativa das administrações regionais sobre adoção de áreas públicas no DF
Na manhã desta quinta-feira (28), na Escola de Governo (Egov), ocorreu a segunda etapa da reunião sobre o programa Adote uma Praça, iniciativa realizada pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF) com o objetivo de fortalecer a parceria entre o poder público e a sociedade civil para a adoção e preservação de áreas públicas. A reunião tirou dúvidas das administrações regionais sobre a implementação do programa Adote uma Praça | Foto: Divulgação/Sepe-DF O encontro foi uma extensão do último workshop promovido pelo programa, desta vez voltado para acolher dúvidas, trocar experiências e discutir os principais desafios enfrentados pelas administrações regionais na implementação do processo de adoção, assim como as dificuldades enfrentadas pelos adotantes e interessados em adotar. Ao todo, 13 representantes das regiões administrativas (RAs) participaram da iniciativa, em um espaço de diálogo aberto com a equipe gestora do programa. Segundo a Sepe-DF, a proposta do encontro foi oferecer atenção personalizada às demandas locais, promovendo trocas de soluções e orientações específicas para a realidade de cada RA. [LEIA_TAMBEM]“Essa escuta ativa contribui para que o programa alcance de forma mais eficaz a realidade de cada cidade do DF. Isso ajuda a fortalecer o pertencimento e o compromisso coletivo com o cuidado aos espaços públicos”, afirmou a subsecretária de Desestatização da Sepe, Vanessa Félix. A iniciativa reforça o papel do Adote uma Praça como ferramenta de participação social por meio da colaboração entre governo e sociedade, gerando uma rede mais ampla de cuidado com a cidade e assegurando que os espaços urbanos sejam cada vez mais acolhedores para a população. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)
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Formalizado acordo de cooperação para modernização do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo na estruturação de um projeto voltado à requalificação do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (4), o extrato do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF), a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto). Acordo visa desenvolver estudos técnicos sobre a viabilidade de modernização, operação, gestão e manutenção do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade | Foto: Divulgação/Sepe-DF O ACT trata do desenvolvimento de estudos técnicos preliminares sobre a viabilidade da requalificação, modernização, operação, gestão e manutenção do equipamento público. A iniciativa tem duração inicial de 180 dias, prorrogáveis, e não envolve repasse de recursos entre os participantes. Cada entidade contribuirá com os insumos técnicos e operacionais necessários para a execução das etapas previstas. A proposta de plano de trabalho foi validada por um Grupo Técnico formado por representantes da Sepe, SEL e Terracap. Entre os destaques do documento estão a definição de um cronograma dividido em seis fases e a organização dos estudos em etapas: levantamento de campo, estudos de demanda e oferta, diagnóstico técnico, modelagem jurídica, econômico-financeira e institucional. [LEIA_TAMBEM]“A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica representa uma evolução do projeto relevante para a cidade. A partir dele, avançamos com segurança técnica rumo a uma proposta de investimento estruturada e transparente”, destacou o secretário de Projetos Especiais do DF, Marcos Teixeira. O ACT decorre diretamente do Protocolo de Intenções publicado em 31 de março deste ano. O documento registrou a intenção dos órgãos e entidades de avaliar alternativas para requalificar o Pavilhão de Exposições, que conta com mais de 50 mil m² de área construída e localização estratégica dentro do Parque da Cidade. “A formalização do Acordo de Cooperação Técnica cria condições entre os órgãos do governo para que os estudos avancem com qualidade, alinhados às diretrizes de planejamento urbano, sustentabilidade e uso público do espaço”, ressaltou o subsecretário de Parcerias e Concessões, Danilo Moura. Qualquer iniciativa que envolva obras, exploração econômica ou gestão do espaço dependerá de análise futura e da adoção dos procedimentos administrativos cabíveis, incluindo consulta pública, aprovação dos órgãos de controle e deliberação superior. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)
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Novas assinaturas fortalecem o Programa Adote uma Praça no SIA
O Programa Adote uma Praça, promovido pelo Governo do Distrito Federal, ganhou nesta quarta-feira (18) dois importantes reforços na região do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Em cerimônia realizada na administração regional, foram oficializados dois novos termos de adesão com as empresas BK Engenharia e AgroFlores. A ocasião contou com a presença do secretário de Projetos Especiais, Marcos Teixeira, e do administrador regional do SIA, Bruno Oliveira. Ambos assinaram os termos com os adotantes, formalizando institucionalmente as novas parcerias e reforçando o compromisso do Governo do Distrito Federal com a revitalização dos espaços urbanos por meio da colaboração com a iniciativa privada. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF), tem como objetivo promover a reforma, manutenção e valorização de espaços públicos por meio da parceria entre poder público e iniciativa privada. A BK Engenharia passa a ser responsável pela adoção de um balão localizado no SIA trecho 17. As benfeitorias envolvem a reforma, jardinagem e paisagismo assim como a manutenção das benfeitorias pelos próximos 12 meses, período de vigência do acordo. A ação representa uma contribuição concreta e um investimento de 20 mil reais por parte da empresa para a melhoria da paisagem urbana. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF), tem como objetivo promover a reforma, manutenção e valorização de espaços públicos | Foto: Divulgação/Sepe-DF “Ao adotar um espaço perto da sua empresa, o adotante acaba se beneficiando mesmo que de forma indireta, mas pra nós, nosso prazer vai ser ter uma visão bacana do lugar, estar passando ali, ver e saber que estamos contribuindo positivamente com a cidade”, afirmou Sebastião Aguiar, representante da BK Engenharia. Na ocasião, a AgroFlores assinou um novo termo de adoção referente a mais uma área no SIA, Trecho 2, localizada próxima ao espaço anteriormente adotado pela empresa no âmbito do programa. A iniciativa reforça o compromisso da AgroFlores com o cuidado e a manutenção dos espaços públicos, que já vêm beneficiando a comunidade local. “Essa é mais uma demonstração de que o setor privado pode ser parceiro na construção de uma cidade mais acolhedora, organizada e bem cuidada. Atitudes concretas como essa reforçam o compromisso conjunto pelo espaço urbano e incentivam o uso consciente e coletivo das áreas públicas”, destacou o secretário de Projetos Especiais, Marcos Teixeira. O ato contou ainda com a presença do administrador regional do SIA, Bruno Oliveira, que ressaltou a importância do braço da iniciativa privada trazendo mais eficiência e auxiliando onde o governo nem sempre consegue alcançar. O Programa Adote uma Praça segue crescendo no Distrito Federal como alternativa sustentável e eficaz para a transformação dos espaços urbanos, com soluções de baixo custo para o poder público e alto impacto para a população. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)
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GDF firma nova parceria para reforma de espaço urbano no Gama
O programa Adote uma Praça ganha mais um importante parceiro: o Gama Comercial Limitada, grupo do supermercado Vivendas. Na manhã dessa sexta-feira (13), no gabinete do secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, foi assinado o termo de cooperação com o GDF para a adoção e manutenção de um espaço urbano localizado na Região Administrativa do Gama, em uma área total de 731,75 m². O projeto, estimado em R$ 40 mil, prevê uma série de ações de manutenção, reforma e conservação do espaço, com foco na melhoria da qualidade urbana, no bem-estar da comunidade e no desenvolvimento local. Na manhã dessa sexta-feira (13), no gabinete do secretário de Governo, José Humberto Pires, foi assinado o termo de cooperação com o GDF para a adoção e manutenção do espaço no Gama | Foto: Divulgação/Sepe-DF Entre os serviços previstos estão a limpeza da área, cuidados com o gramado e arborização, preservação das calçadas com acessibilidade para os pedestres e áreas de convivência com bancos de concreto, além da manutenção de bocas de lobo para prevenção de alagamentos. Também estão incluídas melhorias em iluminação e estacionamento, contribuindo para a segurança e funcionalidade do espaço público. A expectativa é que a adoção contribua de forma significativa para um aumento da qualidade de vida da população local. “Essa iniciativa representa mais do que a adoção de um espaço público. É um gesto de cidadania. Parcerias como essa mostram que quando o setor privado se une ao poder público, todos ganham: a cidade, a população, o comércio local” , afirmou o secretário de Projetos Especiais, Marcos Teixeira. A proposta aprovada pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF) e pela Administração Regional do Gama segue os critérios estabelecidos pelo decreto distrital nº 39.690/2019, que regulamenta o programa. Além da melhoria na paisagem urbana, a ação visa a fortalecer o sentimento de pertencimento da iniciativa privada e estimular o uso comunitário e consciente da praça. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)
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Programa Adote uma Praça firma 12 novos termos de adoção nos últimos 60 dias
A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF) assinou, nos últimos dois meses, 12 novos termos de adoção de áreas públicas no Distrito Federal. Os acordos fazem parte do programa Adote uma Praça, que incentiva a participação da sociedade civil e da iniciativa privada na conservação e revitalização de espaços urbanos. Moradores que desejarem formalizar a adoção de áreas revitalizadas por conta própria podem procurar a Sepe-DF | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Esse número expressivo mostra a retomada do ritmo do programa em 2025, após um período de reorganização administrativa da secretaria. O novo momento da Sepe foca na reconstrução de parcerias, modernização de processos e ampliação do diálogo com a população. “Esse avanço é resultado do trabalho sério que estamos desenvolvendo. Estamos restabelecendo a confiança dos parceiros e levando o programa ao conhecimento público no Distrito Federal, para que mais áreas possam ser abraçadas”, afirma o titular da Sepe Marcos Teixeira. A estimativa da secretaria é encerrar 2025 com mais de 80 novos termos assinados e R$ 15 milhões em investimentos privados em áreas públicas – economia direta para os cofres públicos e benefício coletivo para os moradores do DF. [LEIA_TAMBEM]O programa Adote uma Praça permite que empresas, entidades ou pessoas físicas proponham a adoção de praças, canteiros, rotatórias, quadras esportivas ou outros espaços urbanos. A proposta é avaliada pela equipe técnica da Sepe e, se aprovada, formaliza-se um termo de cooperação entre o GDF e o adotante, sem custo para o poder público. A adoção autoriza o parceiro a cuidar da manutenção, realizar melhorias e reformas no espaço, conforme projeto aprovado previamente pela Sepe e órgãos parceiros. O acompanhamento e fiscalização da adoção são responsabilidade da Região Administrativa (RA) onde o local está situado. A Sepe reconhece e valoriza o engajamento da comunidade na preservação dos espaços públicos, mas reforça que qualquer intervenção deve ser autorizada previamente, garantindo segurança jurídica e respeito ao planejamento urbano. Moradores que desejarem formalizar a adoção de áreas revitalizadas por conta própria também podem procurar a secretaria para regularizar a situação. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)
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GDF inicia estudos para modernização do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu início aos estudos preliminares para a modernização, operação, gestão e manutenção do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. A iniciativa integra uma ação conjunta entre a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF), a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF), a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto). O Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, espaço com potencial para fortalecer o calendário de eventos da capital, será modernizado | Foto: Divulgação/Sepe-DF O marco inicial da modernização foi a publicação, em 31 de março deste ano, do protocolo de intenções que formaliza a cooperação entre os órgãos e entidades signatárias para a elaboração dos estudos técnicos do projeto. Na terça-feira (15), uma portaria conjunta instituiu a comissão técnica responsável por analisar, avaliar e validar os planos de trabalho, levantamentos, investigações e demais estudos produzidos no âmbito do protocolo. A comissão técnica terá papel fundamental na avaliação da viabilidade da proposta de modernização. Uma vez validado o plano de trabalho, os signatários poderão firmar um acordo de cooperação técnica com vistas ao desenvolvimento efetivo dos estudos. A medida visa a assegurar que os investimentos e eventuais intervenções no espaço estejam alinhados à estratégia governamental e respeitem as diretrizes de uso e ocupação do solo, bem como as políticas públicas vinculadas ao equipamento. “Estamos falando da modernização de um espaço com imenso potencial para fortalecer o calendário de eventos da capital e ampliar o acesso da população a atividades culturais, esportivas e comerciais”, destacou o secretário de Projetos Especiais, Marcos Teixeira. “O respeito ao regramento urbanístico é essencial para garantir a harmonia entre o novo projeto e os demais usos do parque.” A atuação integrada entre os órgãos tem como objetivo garantir que os estudos estejam baseados em evidências, planejamento técnico qualificado e visão estratégica de longo prazo. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)
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Reforma do Cave levará mais esporte e lazer para o Guará
A reforma do Centro Administrativo Vivencial e Esportivo do Guará (Cave) vai devolver à comunidade um símbolo de esporte, lazer e convivência. O projeto – que inclui o Clube Vizinhança, o Ginásio de Esportes e o Estádio Antônio Otoni Filho – visa modernizar as instalações e garantir que a população tenha um espaço de qualidade para atividades esportivas, culturais e de lazer. Arte: Sepe-DF Na última terça-feira (18), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o projeto de lei que prevê o reparcelamento de solo na área do Cave, evitando uso irregular do espaço e otimizando sua ocupação. Dentre outras medidas, a proposta, de autoria do Executivo, confere à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) a responsabilidade pela elaboração do Projeto de Urbanismo (URB) e do respectivo Memorial Descritivo (MDE), com a definição de sistema viário e espaços livres de uso público. Outro ponto fundamental do projeto é a garantia de que a execução será unificada e abrangente. Com a alteração implementada na CLDF, a concessão do Cave se limita aos lotes 14, 16, 17 e 18, garantindo que estes sejam administrados de forma integrada. Isso significa que não haverá fragmentação desses lotes em contratos de concessão distintos. Toda a requalificação do espaço será conduzida como um único projeto, assegurando maior eficiência na sua implantação e operação, além de manter a coerência urbanística e funcional do complexo. Contudo, algumas áreas estão excluídas do projeto de concessão do Cave. A modernização e operação do Teatro de Arena foram retiradas da iniciativa – uma decisão tomada em função de pleitos específicos da sociedade. Também não está prevista a operação do Centro de Convivência do Idoso (CCI), ainda que a construção de sua nova sede seja uma contrapartida social obrigatória da concessionária. Por fim, a área do Kartódromo Ayrton Senna, correspondente ao lote 19, não integra esta concessão, pois será objeto de um projeto independente. O que muda? Após a reforma, o novo Clube Vizinhança será um espaço completo, oferecendo desde atividades esportivas até áreas de convivência. A estrutura modernizada contará com: · Quadras poliesportivas, quadras de tênis e campo de futebol; · Piscinas, churrasqueiras e espaços para eventos; · Lojas, restaurantes e academia; · Escolinhas esportivas, com 20% das vagas destinadas gratuitamente a alunos da rede pública de ensino; · Segurança reforçada, acessibilidade e estacionamento ampliado. Arte: Sepe-DF Sustentabilidade A obra do Cave será realizada por meio de uma parceria entre os setores público e privado. O modelo adotado permite que a modernização e a manutenção do espaço sejam feitas sem custos para os cofres públicos. Além disso, a gestão do complexo ficará a cargo da iniciativa privada. Segundo o secretário de Projetos Especiais do DF, Marcos Teixeira, além do impacto social e esportivo, o novo Cave estimulará a economia local, criando oportunidades para comerciantes, prestadores de serviço e profissionais do setor esportivo e cultural: “Esse é um modelo de parceria que preserva o caráter público do espaço. Não estamos privatizando o Cave, mas garantindo que ele seja bem cuidado, acessível e sustentável no longo prazo”. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)
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Audiência pública vai discutir modernização do diagnóstico por imagem na rede de saúde do DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha para modernizar o diagnóstico por imagem na rede de saúde de Brasília. Nesta segunda-feira (3), uma audiência pública vai discutir a implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) que terá como objetivo levar mais investimentos em tecnologia, inovação e gestão ao sistema de saúde pública do DF. A ideia é que a iniciativa permita que o setor privado seja responsável pela operação e manutenção dos serviços. Nesta segunda (3), uma audiência pública vai discutir a implantação de uma PPP que modernizará o diagnóstico por imagem na rede pública de saúde do Distrito Federal | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O encontro é organizado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF) e pela Secretaria de Saúde (SES-DF), e ocorrerá de forma virtual. A reunião terá início às 15h e poderá ser acompanhada pelo canal da Sepe no YouTube. Durante a audiência, serão apresentados estudos técnicos que evidenciam melhorias na infraestrutura e na qualidade dos serviços de diagnóstico por imagem por meio de uma PPP. A expectativa é que a parceria reduza as filas da rede pública de saúde do DF, amplie o acesso da população aos serviços do sistema e garanta maior qualidade nos exames realizados. “A modernização dos equipamentos, a ampliação da cobertura e a adoção de um modelo centralizado de laudos reduzirão o tempo de espera e aumentarão a eficiência operacional” Marcos Teixeira, secretário de Projetos Especiais do DF Para a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, a modernização dos serviços de diagnóstico por imagem vai impactar diretamente a qualidade do atendimento prestado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “Com isso, a saúde da população também será impactada positivamente. O objetivo é garantir que mais pessoas tenham acesso rápido e de qualidade aos serviços de saúde”, enfatiza. O secretário de Projetos Especiais, Marcos Teixeira, reforça que a adoção de novas tecnologias e a ampliação da cobertura são estratégias essenciais para melhorar a eficiência do sistema. “A modernização dos equipamentos, a ampliação da cobertura e a adoção de um modelo centralizado de laudos reduzirão o tempo de espera e aumentarão a eficiência operacional, garantindo maior acessibilidade e precisão nos diagnósticos para a população”, explica o secretário de Projetos Especiais, Marcos Teixeira. Segundo o subsecretário de Estruturação, Prospecção e Gestão de Projetos, Danilo Moura, com o crescimento da população da capital e do Entorno, a procura pelos serviços de saúde do DF é cada vez maior, o que exige aportes constantes na área. “Os investimentos propostos são essenciais para modernizar e ampliar a rede de apoio de diagnóstico por imagem da Secretaria de Saúde”, afirma. O projeto da PPP prevê que, além da compra e modernização de equipamentos, centros de diagnósticos da rede de saúde poderão ser construídos, reformados ou expandidos. Os serviços de diagnóstico por imagem incluem: radiologia convencional fixa, mamografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia e emissão de laudos.
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