SEI GDF completa 10 anos
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Governo do Distrito Federal completa dez anos de uso na administração pública. Para marcar a data e os resultados alcançados, a Secretaria de Economia (Seec) promoveu, nesta terça-feira (16), o Workshop SEI-GDF 10 anos, na Escola de Governo (Egov). O evento — que tem data alusiva ao Decreto nº 36.756/2015 — reuniu servidores que participaram da implantação da plataforma, responsável por modernizar a tramitação de processos no GDF e melhorar o atendimento à população. “Esse é um marco desenvolvido por servidores que aceitaram os desafios e mostraram o quanto a inovação é importante. O mérito é da equipe da Lucirene de Almeida Carneiro, subsecretária de Gestão de Processos Eletrônicos e Inovações. Ela representa todos os que fizeram parte da implementação”, destacou o secretário-executivo de Gestão Administrativa, Ângelo Roncalli de Ramos Barros. O evento — que tem data alusiva ao Decreto nº 36.756/2015 — reuniu servidores que participaram da implantação da plataforma | Foto: Divulgação/Seec-DF Ao longo de dez anos, o SEI passou por diversas inovações tecnológicas e atualizações. Atualmente, o GDF utiliza a versão 4.1.5, que trouxe melhorias no envio de e-mails e na visualização de processos. À frente da Secretaria-Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação, o secretário Wisney Alves Oliveira destacou os desafios e conquistas da área: “Somos uma área meio para todas as secretarias e para todo o governo. Um dos grandes desafios que tive a oportunidade de liderar foi a migração de sistemas, como o SEI e o Sitaf, da área fazendária e tributária. Nessa jornada, a equipe garantiu também a sustentação de toda a TI que hoje mantém o GDF funcionando.” O secretário de Economia do DF, Daniel Izaias de Carvalho, comparou o SEI aos serviços de streaming de música. “Costumo dizer que o SEI, para a administração pública, é como o Spotify para ouvir música. Antes, era preciso ligar para o rádio e pedir uma canção, e hoje ninguém se imagina mais ouvindo música assim. Do mesmo jeito, não conseguimos mais pensar em processos administrativos fora do SEI.” [LEIA_TAMBEM]Na sequência, ele destacou o impacto da inovação na gestão pública. “Nosso desafio agora é continuar evoluindo de forma cooperativa, criando ferramentas que deixem a administração mais ágil, conectada e capaz de oferecer ao cidadão serviços públicos de melhor qualidade.” Início O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo do Distrito Federal é cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A diretora da Divisão de Gestão do Sistema SEI do TRF4, Patricia Valentina Garcia, destacou a parceria. “É uma satisfação ver como vocês cuidam e fazem bom uso do SEI. O sucesso não está apenas no sistema em si, mas em como ele é utilizado para tornar a administração mais eficiente”. O Corpo de Bombeiros foi o primeiro órgão do DF a adotar o SEI, como recorda o tenente-coronel Ivaldo José de Almeida: “Quando testamos o sistema no CBMDF, já tínhamos em mente que ele precisava servir a todo o GDF. Foi uma construção conjunta, com a participação de várias equipes, que possibilitou esses dez anos de avanços. O GDF cresceu muito após a implantação, e cada servidor carrega um pedaço dessa história no coração.” Premiação Reconhecendo a importância do trabalho em equipe no processo de implementação do SEI-GDF, a Secretaria de Economia homenageou os seguintes servidores com diplomas de honra ao mérito: Riane de Oliveira Torres Santos (Seec); Elaine Corradini Belém (Seec); Jane Dourado (VGDF); Fabiana Damasceno Rodrigues da Silva (Seec); Graciene Luz Trevizolo (Seec); Hérika de Oliveira Cunha (Seec); Ludimila Lustosa Guimarães Lopes (Seec); Suzany Pereira Bueno (Seec); Rubens Oda (Seec); Eliane Silva de Oliveira (Seec); Charles Ricardo Franco (SES); Flávia Demartini de Morais (Seduh); Nathalie Nobre Pinheiro Martins (RA-CEIL); Clodoaldo Leandro da Silva (CGDF); Davi Guedes (Sedes); Diogo Fernandes Brito (CAST); Fabíola de Menezes Salomon (Egov); Cláudio Akio Watanabe (Egov); Magvone Valério de Jesus Albuquerque (Egov); Raquel Aben-Athar de Sousa (Egov); Juliana Tolentino (Egov). *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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SEI será atualizado para a versão 4.1.5 nesta sexta-feira (16)
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo do Distrito Federal (GDF) será atualizado nesta sexta-feira (16), passando da versão 4.1.2 para a 4.1.5. A atualização terá início às 18h e deve durar 24 horas. Nesse período, o sistema ficará indisponível. A nova versão corrige falhas no envio de e-mails e na visualização de processos, além de ser um passo importante para a futura implantação da versão 5.0 ainda este ano. A atualização também faz parte de um acordo firmado entre o GDF e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O SEI é o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos do Governo do Distrito Federal | Foto: Divulgação/Seec-DF “O SEI é cedido pelo TRF4 e, por isso, precisamos mantê-lo o mais atualizado possível. Caso algum dia precisemos de apoio técnico, nosso sistema deve estar compatível com a última versão lançada”, explica a responsável pela Unidade Central de Gestão do SEI-GDF, Lucirene Carneiro. Sistema O SEI é o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos do Governo do Distrito Federal. Por meio dele, os órgãos fazem a tramitação de documentos e de processos de forma eletrônica, sendo a principal plataforma de trabalho das administrações regionais. “A atualização para a versão 4.1.5 será breve, mas importante. Ela corrige falhas no envio de e-mails e na visualização do andamento dos processos. Além disso, é um passo necessário para a futura migração à versão 5.0, que trará avanços significativos na usabilidade do sistema e na eficiência da gestão eletrônica”, destaca o secretário-executivo de Gestão Administrativa da Seec, Ângelo Roncalli. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Servidores do GDF participam de treinamento para aperfeiçoar parcerias com OSCs
A implantação da plataforma eletrônica Parcerias GDF-Mrosc teve esta semana um importante marco: o primeiro curso de formação de servidores de órgãos da administração direta e indireta (secretarias, fundações e autarquias) organizado pela Escola de Governo (Egov). Curso de formação destinado a servidores aborda, entre outros temas importantes, o Marco Regulatório das OSCs e suas diretrizes | Foto: Divulgação/Seec-DF A Parcerias é o sistema oficial para o processamento de parcerias Mrosc pelo Governo do Distrito Federal (GDF), facilitando o processamento e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e, com isso, aumentando a transparência. Hoje, por força de leis e decretos, a celebração de qualquer parceria deve ser feita por meio desta ferramenta. A partir das informações inseridas no sistema, os gestores e órgãos de controle podem acompanhar e fiscalizar a efetividade dessas parcerias. A plataforma também possui uma aba aberta, sem necessidade de login, para o cidadão fazer consultas. Assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade faz parte da oferta de serviços viabilizados pelas parcerias Essas parcerias entre órgãos públicos e organizações da sociedade civil (OSCs) ampliam a oferta de serviços essenciais – como a disponibilização de vagas em creches, assistência social à população em vulnerabilidade e projetos culturais. Transparência “Tornar transparente essa relação é um compromisso estratégico do GDF”, reforça o secretário-executivo de Gestão da Estratégia da Secretaria de Economia (Seec-DF), Otávio Veríssimo. “Com isso, asseguramos também que os cidadãos tenham acesso a informações claras sobre a alocação desses recursos.” O treinamento estruturado pela Egov, com auxílio da Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica (SGE), é teórico e prático e segue até o dia 10 deste mês, no Laboratório de Tecnologia da Informação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). O conteúdo programático é amplo. Os servidores são orientados, entre outros itens, sobre o Marco Regulatório das OSCs e suas diretrizes gerais. É uma trilha completa de aprendizado, com cinco módulos sequenciais. Abrange desde os conceitos fundamentais dessas parcerias até a execução e prestação de contas. O ensino tem tanto foco na aplicação dos conceitos quanto no uso da ferramenta. O servidor terá direito a certificado de conclusão. Gestão “Esses servidores terão uma formação ampla, dos detalhes técnicos da estrutura da plataforma às especificações legais para o relacionamento do Estado com as OSCs, tornando-se multiplicadores em suas respectivas instituições”, pontua Henrique Sichinel, assessor especial da Unidade de Gestão da Plataforma (Ugpar) da SGE. O servidor Julio Tatugawa Jr., da Diretoria de Convênios da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), relata que a pasta aderiu à plataforma em setembro de 2024. “Desde então, todos os termos de convênio e de cooperação técnica foram feitos por meio dela – alguns, por sinal, já estão na fase de prestação de contas”, afirma. Segundo Tatugawa Jr., a plataforma facilita a gestão por parte das OSCs que não tinham acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). “Mas ela auxilia, principalmente, o servidor público. É ágil e, ao mesmo tempo, favorece mais transparência na prestação de contas”, avalia. *Com informações da Secretaria de Economia
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Unidade Gestora do SEI-GDF realiza palestra e reúne mais de 100 servidores
A palestra Gestão em Foco – Gerenciando com eficiência o SEI-GDF reuniu mais de 100 servidores na Escola de Governo, nesta terça-feira (25). A aula foi ministrada pela Unidade Central de Gestão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), vinculada à Secretaria-Executiva de Gestão Administrativa da Secretaria de Economia (Segea/Seec-DF) com objetivo de aprimorar o conhecimento dos gestores setoriais e alinhar informações sobre o sistema. Para os servidores que ainda têm dificuldades com a nova versão do SEI, há uma série de vídeos tutoriais no canal do YouTube da Seec | Foto: Divulgação/Seec-DF A chefe da Unidade Central de Gestão do SEI-GDF, Lucirene de Almeida Carneiro, destacou a importância da capacitação para quem trabalha diretamente com o sistema. “Esse encontro pretende alinhar o conhecimento dos gestores e esclarecer as dúvidas e as questões que mais aparecem no dia a dia”, afirmou. “É importante que, como gestores setoriais, eles tenham consciência da importância da atividade que desempenham para o setor administrativo e para os servidores internos e externos”, completou Lucirene. A palestra, de aproximadamente duas horas, abordou temas como aspectos normativos do SEI, funções do gestor setorial, solicitações (permissões, reestruturações, cadastros), ambiente de laboratório, requisitos para auditoria, regras de cadastro (usuários e unidades), atendimento ao usuário externo e o funcionamento do E-Protocolo. Manual e vídeos Para os servidores que ainda têm dificuldades com a nova versão do SEI, há uma série de vídeos tutoriais no canal do YouTube da Seec. Há ainda no site do SEI-GDF um manual com o passo-a-passo para todas as funcionalidades do sistema. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Eape prorroga inscrições para seleção de formadores
A Secretaria de Educação (SEEDF) prorrogou para o dia 22 deste mês o prazo final das inscrições do processo seletivo externo simplificado para servidores efetivos da carreira de magistério público do Distrito Federal. A seleção busca profissionais para atuarem como formadores na Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). Eape seleciona profissionais para atuarem nos ciclos da matriz de formação curricular da instituição | Foto: Jotta Casttro/SEEDF Ao todo, serão ofertadas 100 vagas, divididas entre 50 para provimento imediato e 50 para cadastro reserva. Os formadores selecionados atuarão nos ciclos da matriz de formação curricular da Eape, abordando temas como Aprendizagens e tecnologias, Planejamento e práticas de gestão pedagógica e Diversidade e inclusão, entre outros. Processo seletivo Para participar, os candidatos devem ser servidores efetivos da SEEDF e apresentar formação superior em docência e pós-graduação reconhecida pelo MEC. Também é necessária experiência de, no mínimo, cinco anos em regência de classe ou orientação educacional. O processo seletivo será composto por duas etapas eliminatórias e classificatórias: análise documental e apresentação oral do plano de ciclo/percurso, em que os candidatos detalharão propostas de formação alinhadas às necessidades da rede de ensino. Com carga de 20 horas semanais, trabalho de formadores inclui congressos, seminários, palestras e elaboração de materiais pedagógicos As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com envio de documentos digitalizados até o dia 22 deste mês. As bancas para apresentação oral ocorrerão entre os dias 26 e 29, e o resultado final será divulgado em 10 de dezembro. Atribuições dos formadores Os profissionais selecionados serão responsáveis por planejar, ministrar e avaliar cursos e ações de formação continuada para professores e gestores. As atividades podem incluir congressos, seminários, palestras, elaboração de materiais pedagógicos e outras iniciativas que promovam a qualificação contínua da rede pública de ensino. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais, exclusivamente no turno noturno, ou 40 horas semanais, nos turnos matutino e vespertino. *Com informações da Secretaria de Educação
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SEI 4.0 entra em operação a partir de 1º de novembro
Prestes a entrar em operação, a versão 4.0 do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo do Distrito Federal foi apresentada aos servidores pela chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação da Secretaria de Economia (Seec-DF), Lucirene Carneiro, em cinco lives no YouTube da pasta. A última, sobre Transparência Ativa – Níveis de Acesso e Pesquisa Pública, ocorreu nesta terça-feira (22). O GDF está em processo de migração para a nova plataforma, que estará disponível no dia 1º de novembro; cinco lives apresentaram a versão 4.0 do sistema aos servidores | Foto: Divulgação/Seec-DF O tema foi apresentado em parceria com o coordenador de Transparência da Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF), Hostilio Ribeiro, que considera a evolução do SEI positiva para a população em termos de transparência. “Quando o cidadão solicitar informações sobre um processo público, não haverá mais a necessidade de um setor para avaliar a documentação”, explicou. Durante a atualização do SEI para a nova versão, o sistema ficará indisponível para acesso interno e externo de sexta-feira (25), a partir das 22h, até o dia 31 de outubro Durante a live, os servidores do GDF enviaram perguntas que refletem situações recorrentes no dia a dia. Uma delas é a classificação dos processos quanto à restrição e/ou base legal incorreta. Segundo Lucirene Carneiro, o GDF está atualizando o SEI e orientando os servidores a estarem atentos em relação à base legal para restrições quanto a informações de cunho pessoal ou acesso sigiloso por atendimento à legislação em vigor. “Por isso, é tão importante que os servidores se atentem para a escolha correta de documentos dentro do processo para garantir essa transparência”, alertou. Essa e outras dúvidas sobre o SEI 4.0 estão disponíveis nas lives abaixo. → 1/10 – Live Novidades do SEI-GDF 4.0 (parte 1) → 8/10 – Live Novidades do SEI-GDF 4.0 (parte 2) → 15/10 – Live Mecanismos de Gestão de Processos (novos e antigos) → 22/10 – Live Transparência Ativa – Níveis de Acesso e Pesquisa Pública Curso Os detalhes do SEI 4.0 foram reunidos pela Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) da Secretaria de Economia em um curso à distância. As inscrições para a primeira turma já foram finalizadas, com cerca de 1.400 participantes; as aulas já começaram e vão até o dia 21 de novembro. Para aqueles que perderam o prazo, a Egov abriu inscrições para uma segunda turma, que terá início em 18 de novembro e se estenderá até 19 de dezembro. As inscrições podem ser feitas por este link. Cronograma O Governo do Distrito Federal está em processo de migração para a nova plataforma que, conforme o cronograma de atualização, estará disponível no dia 1º de novembro. Durante a atualização do SEI para a nova versão, o sistema ficará indisponível para acesso interno e externo de sexta-feira (25), a partir das 22h, até o dia 31 de outubro. *Com informações da Secretaria de Economia
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GDF começa a homologar atestados via portal gov.br
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) mudou o procedimento para homologação das licenças médicas de servidores que não têm acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A partir deste mês de outubro, a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde/Seec) passa a utilizar o portal Gov.br para apreciar os atestados de até 10 dias desses servidores. A medida visa beneficiar trabalhadores como aqueles em contrato temporário e residentes médicos, que antes era obrigados a passar pela perícia presencial. O principal objetivo é alinhar os processos à legislação vigente e simplificar a homologação dos atestados que necessitam passar pela unidade pericial. Segundo a Subsaúde, todo o processo será realizado de forma eletrônica, por meio do portal Gov.br, que automaticamente criará um processo no SEI para avaliação dos peritos da unidade. “Estamos ajudando a encurtar caminhos para facilitar a vida dos servidores e da administração pública. Fizemos esse caminho do peticionamento com a posse eletrônica e agora com a homologação dos atestados”, destaca a chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação (Ugepel/Seec), Lucirene Carneiro, responsável pelo SEI-GDF. Na prática, a modernização vai eliminar a necessidade de comparecimento à Subsaúde, proporcionando mais comodidade aos trabalhadores | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Ela explica que os servidores que não têm acesso ao SEI-GDF deverão encaminhar os documentos por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico, disponível neste site, utilizando o login e senha do Portal Gov.br. O peticionamento será direcionado a Diretoria de Perícias Médicas (DIPEM), no caso de licença para tratamento da própria saúde ou à Gerência de Promoção à Saúde do Servidor (GPSS), no caso de licença por motivo de doença em pessoa da família. Na prática, a modernização vai eliminar a necessidade de comparecimento à Subsaúde, proporcionando mais comodidade aos trabalhadores. A exceção será para os casos em que a presença física do servidor for imprescindível para a homologação. “Esta mudança é um grande avanço na simplificação dos processos e no atendimento às necessidades dos servidores do GDF, que poderão contar com maior agilidade e conforto na apreciação de seus atestados,” afirmou a subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho, Luiza Barreiros. Com o novo procedimento, o GDF espera acelerar o processo de análise dos atestados apresentados, garantindo que os trabalhadores possam cumprir suas obrigações com mais tranquilidade e segurança. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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GDF implementa atualização do SEI 4.0 com novas funcionalidades
O Governo do Distrito Federal está em processo de migração do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para nova versão do SEI-GDF 4.0. O SEI, que é utilizado pelo GDF para a gestão e a tramitação de documentos e processos, é um sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente à administração pública. As novidades sobre a atualização do sistema foram apresentadas em transmissão ao vivo pelo corpo técnico da Secretaria de Economia (Seec). Durante a live, que está disponível em versão integral no YouTube, a equipe destacou os principais benefícios da nova versão, projetada para aumentar a eficiência e melhorar a segurança na tramitação de documentos. As novidades sobre a atualização do sistema foram apresentadas em transmissão ao vivo pelo corpo técnico da Secretaria de Economia (Seec) | Foto: Divulgação/Seec-DF Para o secretário-executivo de Gestão Administrativa da Seec, Ângelo Roncalli, a atualização do SEI é uma evolução crucial para a eficiência e agilidade na tramitação de processos no âmbito do GDF. “O SEI é uma ferramenta indispensável para a gestão pública, pois permite o acompanhamento, o controle e o envio de documentos eletrônicos de forma integrada entre as diversas secretarias e órgãos”, explicou. Ângelo acrescentou que “a nova versão traz melhorias em usabilidade, segurança e novas funcionalidades, otimizando ainda mais a transparência e a eficiência nas operações administrativas”. Segundo a chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação da Seec, Lucirene Carneiro, a nova versão trará uma interface mais intuitiva e funcional e foi projetada para otimizar o uso e melhorar a experiência dos servidores. Entre os benefícios da atualização do SEI-GDF, Lucirene destacou, por exemplo, o aprimoramento da segurança no acesso, a garantia de compatibilidade da nova versão com novos módulos e sistemas, a possibilidade de implementar painéis individualizados para cada unidade administrativa e a melhoria no controle de prazos em processos na unidade, bem como maior acessibilidade do sistema para pessoas com deficiência. Lucirene Carneiro reforçou a importância da capacitação dos servidores como uma demanda essencial para o sucesso da migração. “Estamos preparando uma série de ações de capacitação dos servidores para garantir que todos os usuários se adaptem rapidamente às mudanças e possam conhecer plenamente todas as novas funcionalidades do SEI 4.0”. Entre as iniciativas já disponíveis de capacitação está um curso oferecido pela Escola de Governo do Distrito Federal sobre a nova versão do SEI para servidores do GDF. Cronograma da atualização Durante a atualização do SEI para a nova versão, o sistema ficará indisponível para acesso interno e externo no seguinte período: 25/10/2024 – Sexta-feira, a partir das 22h 26/10/2024 – Sábado 27/10/2024 – Domingo 28/10/2024 – Segunda-feira (ponto facultativo) 29/10/2024 – Terça-feira (dia útil) 30/10/2024 – Quarta-feira (dia útil) 31/10/2024 – Quinta-feira (dia útil) Neste período de atualização, para situações de urgência que não possam aguardar o restabelecimento do sistema, a produção de documentos poderá ser realizada em suporte físico, devendo ser seguidos os procedimentos previstos no Decreto nº 42.070, de 05 de maio de 2021. A notificação de indisponibilidade do SEI deverá ser publicada nos portais institucionais dos órgãos e entidades do GDF. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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GDF contabiliza 711 aposentadorias e pensões no primeiro semestre
O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) concedeu, no primeiro semestre deste ano, 550 aposentadorias e 161 pensões, somando 711 benefícios, com uma média de 92 aposentadorias e 27 pensões por mês, além de 14 revisões do benefício e duas reversões – processo em que o beneficiário retorna à atividade laboral. Em 2023, média mensal de aposentadorias foi de 83; e, de pensões, 36 | Foto: Divulgação/Iprev-DF 1.007 Total de aposentadorias concedidas no DF no ano passado Os números, que estão dentro das expectativas da Diretoria de Previdência Iprev-DF, vêm se mantendo nos últimos anos. Segundo levantamento feito pelo órgão, o maior volume de benefícios concedidos tem se concentrado nos servidores da Secretaria de Saúde do DF (SES). Em 2023, foram concedidas 1.007 aposentadorias, 428 pensões, 20 revisões de aposentadorias e 19 reversões à atividade. A média mensal de aposentadorias no período foi de 83, enquanto a de pensões chegou a 36. No primeiro semestre de 2023, foram acatadas 412 aposentadorias e 208 pensões, enquanto no segundo semestre do mesmo ano foram 595 aposentadorias e 220 pensões. Já no primeiro semestre deste ano, foram 550 aposentadorias e 161 pensões. Na maioria das vezes, as aposentadorias são concedidas a pedido do servidor, quando completa o período mínimo de atividade laboral e tenha idade também mínima. Direito adquirido A Constituição Federal assegura a concessão, a qualquer tempo, de aposentadoria aos servidores públicos, bem como pensão aos seus dependentes que tenham cumprido todos os requisitos para obtenção desses benefícios, com base nos critérios da legislação então vigente. A autuação e instrução do processo administrativo para concessão de aposentadoria voluntária se dão no órgão de origem em que o servidor estiver vinculado, a partir do preenchimento do requerimento de aposentadoria voluntária por parte do servidor, exceto nos casos de aposentadoria por invalidez – situação que será autuada na Subsaúde, da Secretaria de Economia do DF (Seec). O servidor deverá apresentar os documentos originais exigidos em lei para requerer aposentadoria. Após concluída a etapa de instrução processual, de acordo com o manual de procedimentos para instrução de processos de aposentadorias, o órgão ou entidade do GDF encaminhará o processo administrativo, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), à Coordenação de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Previdência do Iprev-DF, para análise dos requisitos legais e necessários à concessão do benefício requerido, convalidação dos dados e posterior publicação do ato de aposentadoria conforme determina o Decreto nº 38.649 de 27/11/2017. Dúvidas sobre aposentadoria e benefícios a servidores podem ser encaminhadas ao Iprev-DF pelos canais de atendimento: o e-mail atendimento@iprev.df.gov.br e o telefone (61) 3105-3446. *Com informações do Iprev-DF
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Dúvidas sobre o cadastro externo no SEI? O GDF explica
Muitos pesquisadores, instituições e entidades públicas têm dúvidas sobre como entregar a documentação pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou até mesmo sobre como se cadastrar no portal. A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) vai deixar tudo bem explicado. O SEI-GDF foi criado para produção e gestão de documentos e processos eletrônicos. A plataforma foi desenvolvida para facilitar a vida dos servidores, colaboradores e usuários externos. Siga o passo a passo para submeter documentos à FAPDF como usuário externo. Imagem: Divulgação/FAPDF O SEI disponibiliza meios para que uma pessoa ou representante de entidade externa aos órgãos do GDF possa assinar documentos junto ao governo e acompanhar o andamento de processos previamente disponibilizados. Esta funcionalidade exige cadastro no sistema como usuário externo. Para conferir a autenticidade de documentos assinados no SEI, o cidadão deve acessar o portal SEI e clicar no botão “Autenticidade de Documentos”. Caso ainda surjam dúvidas relacionadas a cadastro ou demais assuntos, acesse este site. As orientações para o cadastro e acesso do Usuário Externo podem ser acessadas no Manual do Usuário Externo – Cadastro e Acesso. No GDF, são responsáveis pela implantação e gestão do SEI a Secretaria-Executiva de Gestão Administrativa (Segea) e a Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação (Ugpel). Já a Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) responde pela gestão técnica e sustentação do sistema. *Com informações da FAPDF
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Subpolos ampliam prestação de serviços de governo à comunidade rural do DF
A recuperação de vias não pavimentadas ganhou reforço. A Secretaria de Governo do DF (Segov) criou quatro subpolos rurais responsáveis por aproximar os serviços de manutenção promovidos pelo governo da população que mora no campo. Demandas prioritárias das comunidades rurais ganham reforço no atendimento, o que permite avanço nas obras de pavimentação | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília [Olho texto=”“O polo rural era distante para um só coordenador rodar por toda a região, então nós discutimos o tema, conversamos com os órgãos envolvidos e resolvemos fazer diferente” ” assinatura=”José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A expectativa é que a mesma qualidade dos serviços prestados às áreas centrais cheguem também à população rural. O trabalho dos subpolos já está em execução, com a definição de estratégias para atender os principais anseios de chacareiros e produtores agrícolas, como pavimentação, serviços básicos e iluminação pública. GDF Presente Arte: Agência Brasília “O GDF Presente representa o Estado chegando à porta do cidadão”, pontua o secretário-executivo das Cidades da Segov, Cláudio Trinchão. “Queremos levar isso também à porta do cidadão que fica na zona rural. Para isso, fizemos um levantamento nas regiões administrativas, traçamos as ações mais urgentes e agora estamos executando. A gente mantém o contato com as administrações para estarmos atentos às demandas da população.” Antes, apenas um funcionário era responsável por cerca de 1,6 mil km de estradas rurais não pavimentadas espalhadas pelo DF. Com a reestruturação, seis trabalhadores atuam diretamente nas demandas prioritárias da comunidade rural das 25 regiões administrativas. Os subpolos compõem a estrutura do polo rural, que conta com dois coordenadores e quatro subcoordenadores — um para cada divisão. Equipamentos disponíveis O objetivo da criação desses pontos focais é aproximar as equipes de governo às comunidades rurais, descentralizando os serviços. “O polo rural era distante para um só coordenador rodar por toda a região, então nós discutimos o tema, conversamos com os órgãos envolvidos e resolvemos fazer diferente”, afirma o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. “Nós dividimos o quadrilátero que é o DF em quatro áreas, criando subpolos para atender melhor e mais rápido a população”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em cada subpolo, as equipes contam com equipamentos cedidos pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri) para atender as demandas com mais agilidade — uma motoniveladora, um rolo compactador, uma retroescavadeira e um caminhão pipa. José Humberto Pires, secretário de Governo: “O polo rural era distante para um só coordenador rodar por toda a região, então nós discutimos o tema, conversamos com os órgãos envolvidos e resolvemos fazer diferente” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Essa nova divisão é importante porque a gente ganha em tempo, já que os equipamentos agora ficam mais próximos das comunidades, posicionados de maneira descentralizada nas áreas de atuação”, resume o coordenador do polo rural da Segov, Luciano Mendes. Atuação coordenada [Olho texto=”“Em termos de serviços, ganhamos aproximadamente duas horas a mais de trabalho com essa logística nova implementada” ” assinatura=”Pedro Paulo Barbosa Gama, subsecretário de Abastecimento e Desenvolvimento Rural” esquerda_direita_centro=”direita”] Desde que os subpolos foram criados, em meados de setembro, a atuação das unidades operacionais tornou-se mais coordenada. A Seagri se uniu às equipes do GDF Presente para atuar em conjunto nas demandas solicitadas pela população rural. “Nós seguimos o calendário do GDF Presente e seguimos o que consta no levantamento das necessidades feito pelas administrações regionais, via SEI [Sistema Eletrônico de Informações] e também pela Ouvidoria”, detalha o subsecretário de Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Seagri, Pedro Paulo Barbosa Gama. “Nós concentramos todas essas demandas, fazemos vistorias e atuamos conjuntamente naquelas áreas mais críticas.” Ao criar os subpolos, explica o subsecretário, o translado dos operadores pôde ser agilizado. “Antes, eles precisavam vir para a Seagri e, então, seguir para o local da obra; agora, eles vão direto”, aponta. “Em termos de serviços, ganhamos aproximadamente duas horas a mais de trabalho com essa logística nova implementada”. Na prática O empresário Eli Valter Gil Filho, do Núcleo Rural Desembargador Colombo Cerqueira, acompanha os trabalhos: “Essas obras são essenciais para a contenção das águas” Já é possível ver o resultado do trabalho descentralizado dos subpolos recém-criados. As áreas que normalmente são de difícil acesso começaram a receber os serviços de manutenção das equipes do polo rural. Depois de os subcoordenadores colherem as demandas junto às administrações regionais, a Segov traçou as estratégias para executá-las. [Olho texto=”“O trabalho que está sendo feito aqui é o de reforma da estrada e criação de bolsões para captar a água da chuva para não estragar ou danificar a via com buracos e outros problemas comuns da região” ” assinatura=”Luciano Leão, subcoordenador das obras no Paranoá” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Exemplo disso é a recente ação no Núcleo Rural Desembargador Colombo Cerqueira, no Paranoá. Por lá, as equipes trabalharam na construção de 18 bacias de contenção utilizando aproximadamente 500 toneladas de restos da construção civil (RCC) em 4 km de extensão. Os trabalhos preventivos visam evitar danos graves causados pelas chuvas. “O trabalho que está sendo feito aqui é o de reforma da estrada e criação de bolsões para captar a água da chuva para não estragar ou danificar a via com buracos e outros problemas comuns da região”, aponta o subcoordenador responsável pela região do Paranoá, Luciano Leão. “Já o RCC, estamos aplicando em locais propícios a atoleiros. Estamos fazendo a compactação do material para ele ter vida útil maior.” O empresário Eli Valter Gil Filho tem uma pousada de aproximadamente 2 hectares no Núcleo Rural Desembargador Colombo Cerqueira. De acordo com ele, as intervenções do GDF são importantes para facilitar o acesso de funcionários e hóspedes à propriedade. “Essas obras são essenciais para a contenção das águas”, ressalta ele. “O volume que desce depois de uma chuva é muito grande. Eu vejo frequentemente as equipes trabalhando por aqui quando a chuva causa algum prejuízo, mas desta forma, de maneira preventiva e estratégica, é a primeira vez. Isso tudo vai evitar as enxurradas, que prejudicam as vicinais e as outras vias asfaltadas perto daqui.”
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Abertas as inscrições para o XV Encontro de Educadores Ambientais
O Distrito Federal se prepara para receber o XV Encontro de Educadores Ambientais do Distrito Federal, um evento para a promoção da educação ambiental. Previsto para o dia 22 de novembro, das 8h às 18h, o encontro acontecerá no auditório do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), localizado no Setor de Administração Municipal (SAM), Bloco C, Setor Complementar, no edifício-sede do DER-DF. [Olho texto=”O XV Encontro de Educadores Ambientais do Distrito Federal tem como propósito reunir atores governamentais e da sociedade civil em um espaço de compartilhamento de conhecimentos e experiências” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O período de inscrições está aberto e os interessados têm até o dia 14 de novembro para garantir sua participação, por meio do site da Escola de Governo do Distrito Federal. Os servidores devem utilizar seu login e a senha do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para se inscrever, enquanto o público em geral pode se registrar como ouvintes. A Secretaria Executiva do evento está a cargo do Instituto Brasília Ambiental, por meio da Unidade de Educação Ambiental (Educ). O encontro é organizado pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Distrito Federal (Ciea-DF), um colegiado que reúne instituições governamentais e da sociedade civil com o objetivo de promover a implementação, acompanhamento e avaliação do Plano Distrital de Educação Ambiental (PDEA). Neste ano, o evento chega à sua 15ª edição com o tema “Água, Urbanização e Cerrado: Perspectivas da Educação Ambiental”. O XV Encontro de Educadores Ambientais do Distrito Federal tem como propósito reunir atores governamentais e da sociedade civil em um espaço de compartilhamento de conhecimentos e experiências. Além disso, o evento visa fomentar e fortalecer as políticas públicas para a promoção da educação ambiental no Distrito Federal, com foco nos educadores ambientais, que desempenham um papel crucial como agentes de transformação em nível local. Instituições [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A Ciea-DF é composta por um conjunto de instituições de grande relevância, que inclui a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra-DF), o Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno, o Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal, o Instituto Federal de Brasília (IFB), as secretarias de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), de Educação (SEEDF), do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (Sema); de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti-DF), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF) e a Universidade de Brasília (UnB). *Com informações do Brasília Ambiental
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GDF lança e-Protocolo para envio digital rápido e seguro de documentos
O Governo do Distrito Federal (GDF) acaba de lançar o e-Protocolo, uma plataforma digital que possibilita protocolar de forma rápida e segura documentos junto aos órgãos do GDF pela internet, sem a necessidade de atendimento presencial. O projeto-piloto foi realizado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e também na Secretaria de Fazenda (Sefaz). O e-Protocolo, que vai funcionar 24h por dia, é mais um meio de prestação de serviços ao cidadão, mas não exclui o atendimento presencial, que continuará funcionando | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O e-Protocolo é integrado com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sendo introduzido nas seguintes etapas: apresentação, treinamento de pessoal e implantação do sistema. De acordo com o secretário-executivo de gestão administrativa da Seplad, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, a população será contemplada com o serviço em todos os órgãos até o final de novembro. Segundo o secretário-executivo de gestão administrativa da Seplad, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, a população será contemplada com o serviço em todos os órgãos até o final de novembro “Já aconteceu isso com os processos, que é o caso do SEI – temos ouvidorias feitas via sistema. É automatizado, e tudo vai funcionar de forma eletrônica. Isso vai dar comodidade ao cidadão, ele não vai precisar sair de casa, se dirigir ao órgão público para protocolar um documento. Ele pode fazer isso da própria residência, local de trabalho, de onde ele estiver”, afirma Ângelo. O link para acessar o sistema ficará disponível na página de cada órgão do GDF. Ao acessar a página da secretaria onde a pessoa quer protocolar um documento, é necessário entrar com o gov.br, preencher um requerimento e encaminhar o documento. Isso vai gerar um número de protocolo que poderá ser acompanhado, para checar se gerou um processo ou não. [Olho texto=”“É um avanço para os órgãos públicos, que trabalham com períodos de turnos – não só o cidadão que busca os serviços do governo, mas também as empresas que têm relações contratuais com o GDF e também terão a oportunidade de estar utilizando o sistema”” assinatura=”Lucirene de Almeida Carneiro, chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Funcionamento ininterrupto O e-Protocolo vai funcionar 24h por dia. Segundo a chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação, Lucirene de Almeida Carneiro, o sistema é mais um meio de prestação de serviços ao cidadão, mas não veta o atendimento presencial, que continuará funcionando. “É um avanço para os órgãos públicos, que trabalham com períodos de turnos – não só o cidadão que busca os serviços do governo, mas também as empresas que têm relações contratuais com o GDF e também terão a oportunidade de estar utilizando o sistema”, ressalta. A gerente de Protocolo, Ana Cristina Parnaíba, destaca que, desde o início da utilização, que começou há menos de uma semana, já chegaram mais de 30 respostas pela plataforma na Seplad. “Está sendo uma inovação muito boa. As demandas vinham por e-mail, que às vezes ficava perdido e o cidadão achava que tinha chegado pra gente e não tinha chegado. Agora já tem a resposta automaticamente”. Interesse das pastas Na avaliação do representante do Metrô-DF, Marcos Vinicius Germano de Paula, o sistema trará mais rapidez para o gestor de contrato e exames de recursos administrativos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Para a população em geral, pessoas que têm contrato com o Metrô nessas pequenas feiras, pequenos comerciantes que fazem uso das áreas externas do Metrô… Vai facilitar muito poder entregar sua documentação por meio do sistema, sem ter que perder um dia de trabalho se deslocando para isso”, frisa o assistente administrativo. Na área da saúde, que possui um volume grande de protocolos, a nova plataforma pode receber a chegada de documentos mais frequentes, como pedidos de prontuário, informações sobre consultas, posição de fila, questionamentos e denúncias, entre outros. “É muito esperado por nós da área de documentação; vai diminuir a quantidade de trabalho manual feita no SEI. A gente já vai receber o processo feito pelo cidadão com segurança, com assinatura e todos os trâmites de garantia que não possuem no e-mail, além de facilitar o acesso da população à saúde, porque vai diminuir o caminho que a população tem que andar até chegar a informação que ela precisa”, observa o analista em gestão e assistência pública na saúde Charles Ricardo Franco.
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Governo lança edital para bolsas de graduação e pós-graduação
Até a próxima segunda-feira (24), servidores efetivos das carreiras magistério e assistência à educação da Secretaria de Educação (SEEDF) podem realizar a inscrição para o processo seletivo de concessão de bolsas de estudo para cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu). Há 44 vagas disponíveis para o segundo semestre de 2023, distribuídas em 11 instituições de ensino superior conveniadas à pasta. Confira aqui o Edital nº 39/2023. [Olho texto=”“Nós temos esse processo seletivo que contribui para a formação acadêmica e aprimora o quadro de servidores. É importante destacar que a concessão da bolsa de estudo não implica o afastamento das atividades laborais e não há redução do regime semanal de trabalho do servidor”” assinatura=”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] O processo seletivo para concessão de bolsas de estudo será realizado pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) e as bolsas serão distribuídas conforme ordem prioritária de servidores habilitados. Para participar do processo seletivo, é importante destacar alguns critérios que estão previstos no edital. “O servidor deve estar em efetivo exercício na Secretaria de Educação há pelo menos três anos consecutivos, cedido ou permutado para outro órgão, desde que esteja desempenhando as mesmas atribuições do cargo efetivo da SEEDF. E o servidor deve estar regularmente matriculado no curso que pretende concorrer à bolsa de estudo”, explica a assessora da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação, Tânia Cristina Porto Cotrim. Além disso, o servidor não pode estar afastado por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro, por motivo de doença ou pessoa da família, para atividade política, para tratar de interesses particulares, para desempenho de mandato classista e não pode estar respondendo a Processo Administrativo Disciplinar instaurado. Para participar da seleção, o servidor deve estar em efetivo exercício na SEEDF há pelo menos três anos consecutivos | Foto: André Amendoeira/SEEDF Para realizar a inscrição, os candidatos devem abrir um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e selecionar, como tipo de processo, a opção SEE – Gestão Educacional: Processo Seletivo. Além dessa inscrição, o candidato deve inserir a documentação necessária que também está prevista no edital. Cabe destacar que as bolsas de estudo são semestrais, sem renovação automática. Para dar continuidade ao benefício, o estudante deve se inscrever e ser classificado em novo processo seletivo, quando disponibilizado, conforme orientações do convênio entre as instituições de ensino superior e a Secretaria de Educação. [Olho texto=”“O servidor deve estar em efetivo exercício na Secretaria de Educação há pelo menos três anos consecutivos, cedido ou permutado para outro órgão, desde que esteja desempenhando as mesmas atribuições do cargo efetivo da SEEDF”” assinatura=”Tânia Cristina Porto Cotrim, assessora da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] Aperfeiçoamento Em 2009, a servidora da carreira assistência Mariana Cassiano atuava na Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas e conseguiu bolsa de 100% durante três dos cinco anos necessários para fazer o curso de direito numa universidade particular. “Ter sido contemplada com a bolsa me proporcionou segurança para estudar e a certeza de que eu iria concluir o curso, pois os custos com a faculdade eram altos”, conta. Para a servidora, a bolsa foi fundamental, tanto para a formação acadêmica como para o aperfeiçoamento do trabalho que desempenha na secretaria. “Destaco a minha gratidão à Secretaria de Educação e à Eape, que trabalham para atender as necessidades de formação de todos os servidores – o que contribui para o desenvolvimento profissional e assegura a construção e a execução de políticas públicas que permitem a realização de uma educação pública de qualidade para nossos estudantes”, ressalta Mariana. “Nós temos esse processo seletivo que contribui para a formação acadêmica e aprimora o quadro de servidores. É importante destacar que a concessão da bolsa de estudo não implica o afastamento das atividades laborais e não há redução do regime semanal de trabalho do servidor. Temos na Eape uma equipe maravilhosa e bastante capacitada que não mede esforços para realizar o melhor atendimento à população do Distrito Federal”, enfatiza a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Em 2022, foram ofertadas 80 bolsas de estudo, e, em 2023, 99. Resultados [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O resultado preliminar será divulgado no site da Eape no dia 1º de agosto, a partir das 18h. O prazo para recurso será de 2 a 4 de agosto e o resultado final será divulgado no dia 7 de agosto, também no site da Eape. A carta de encaminhamento para cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu) será encaminhada aos contemplados no período de 9 de agosto a 11 de setembro. Para informações ou esclarecimento de dúvidas, os servidores devem entrar em contato pelo e-mail convenio.eape@se.df.gov.br. De acordo com material de divulgação, é importante ressaltar que é de inteira responsabilidade do servidor acompanhar os prazos, a publicação dos resultados e das etapas do processo seletivo, bem como as eventuais alterações do cronograma estabelecido e previsto no edital. Podcast Informativo Eape Profissionais efetivos da Secretaria de Educação podem participar do processo seletivo para concorrer a bolsas de estudo para graduação e pós-graduação. As 44 vagas são para o segundo semestre deste ano e as inscrições podem ser feitas até o dia 24 de julho. Esse foi o tema da 22º podcast Informativo Eape, trabalho que apresenta reportagens de até cinco minutos que são compartilhadas nas principais plataformas de streaming e pelo Whatsapp. Para ouvir o áudio, é só dar o play. Informações completas e edital estão disponíveis neste link. *Com informações da Secretaria de Educação
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Lei determina sigilo sobre dados de mulheres em situação de vulnerabilidade
O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou, nesta terça-feira (18), a Lei nº 7.287, de 17 de julho de 2023. A lei, de autoria do deputado distrital Max Maciel, assegura o sigilo dos dados de mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar nos cadastros dos órgãos públicos da administração direta e indireta do Distrito Federal. A proteção resguarda informações de 284.446 famílias inscritas no Cadastro Único do Distrito Federal, que têm a mulher como responsável familiar. Essa quantidade representa quase 80% dos cadastros locais. Lei publicada no DODF desta terça (18) resguarda confidencialidade dos dados das mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar | Foto: Renato Raphael/Sedes “É importante frisar que desde 2021, a Secretaria de Desenvolvimento Social [Sedes] já conta com legislação própria com esse objetivo”, lembra a secretária Ana Paula Marra, ao se referir à Portaria nº 39, de 9 de novembro daquele ano, sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações da pasta. “Foi um importante passo no que diz respeito à confidencialidade dos dados do cidadão atendido pela Política de Assistência Social do DF”, destaca. “Essa ênfase em relação às mulheres é extremamente importante e reforça ainda mais nossa atuação, uma vez que trata-se do nosso maior público”, finaliza a gestora. De acordo com Ana Paula Marra, essa atitude reduz a possibilidade de fraudes ou uso arbitrário e indevido de informações pessoais cadastradas nas bases do governo. Essa política aplica-se a todas as unidades da estrutura administrativa da Sedes e vale para todas as plataformas utilizadas no cotidiano da pasta, como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e os sistemas integrados específicos da Política de Desenvolvimento Social. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Apesar de a lei publicada nesta terça-feira não citar punições caso não seja cumprida, a norma interna da Sedes prevê sanções, sem prejuízo das demais medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis. Segurança pública O GDF já possuía, também, lei para garantir o sigilo de dados das servidoras públicas do Distrito Federal, com medida protetiva em razão de violência doméstica. Assim, as informações obrigatórias da Lei de Acesso à Informação (LAI), tais como nome e lotação das servidoras, são suprimidas dos dados de transparência ativa nos Portais de Transparência e sítios governamentais do DF. Já a Lei Maria da Penha resguarda o sigilo dos dados das mulheres e de seus dependentes, quando matriculados ou transferidos em instituição de educação básica em razão de situação de violência doméstica. As informações recebidas em denúncias, a partir dos canais de Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP), bem como das ouvidorias das forças de segurança pública do DF, continuam respeitando, em qualquer caso, o sigilo, inclusive dos dados do denunciante. É dever dos servidores guardar o sigilo de tais informações sob pena de responderem administrativamente, civilmente e penalmente. Canais de denúncia A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) disponibiliza quatro canais para denúncias de violência doméstica. Os denunciantes podem acessar o sistema de denúncia online, o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br, o telefone 197, opção 0 (zero) e o WhatsApp (61) 9.8626-1197. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) também está disponível para atendimento pelo número 190. *Com informações da Sedes e da SSP
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GDF aprova novo Manual de Comunicação Oficial para documentos eletrônicos
O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o novo Manual de Comunicação Oficial do DF para documentos eletrônicos. O Decreto nº 44.610/2023 foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na terça-feira (13). O novo documento prevê uma série de adaptações para garantir a uniformização, objetividade e simplificação na produção de documentos digitais por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os novos modelos de documentos devem ser reformulados no prazo de dez dias. O secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, destaca a importância do documento para a gestão. “A determinação do governador Ibaneis Rocha é para que todos trabalhem em busca de desenvolvimento, transparência e melhoria das ferramentas de trabalho na administração pública do DF. E esse manual é a concretização de parte desses objetivos, porque uniformiza a comunicação oficial para melhorar inclusive o diálogo entre servidores, órgãos e comunidade.” O novo manual prevê uma série de adaptações para garantir a uniformização, objetividade e simplificação na produção de documentos digitais por meio do SEI | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília As ações relacionadas à comunicação administrativa e à produção de documentos existem desde a década de 1960, quando o GDF ainda era prefeitura. Passadas seis décadas, a máquina administrativa, além de ter crescido sobremaneira, também se modernizou. Foi neste contexto que surgiu a necessidade de atualizar o documento que regulamentava a comunicação oficial — vigente desde 1999. [Olho texto=”“Esse manual acompanha a evolução da comunicação oficial do governo, especialmente no que tange à parte de tecnologia, agora que todos os documentos institucionais são inseridos em um sistema digital. É um trabalho extremamente importante para o bom funcionamento interno”” assinatura=”Weligton Moraes, secretário de Comunicação” esquerda_direita_centro=”direita”] “O manual vigente tem mais de 20 anos. Nele, há muitas características de documentos físicos. Mas, desde 2015, nós vivemos em outra realidade, desde que o SEI foi instituído. Estamos em uma realidade eletrônica. Então, surgiu a necessidade de facilitar a navegação do usuário, promover a transparência e a linguagem pública de comunicação com o cidadão”, detalha a coordenadora de Gestão Documental, Informação e Conhecimento, Eliane Silva de Oliveira. O novo documento visa orientar sobre a produção de documentos eletrônicos e munir os servidores de um instrumento capaz de guiar a comunicação objetiva, clara e impessoal. A expectativa é evitar erros de conteúdo e de formatação com os novos modelos a serem implementados. “Esse manual acompanha a evolução da comunicação oficial do governo, especialmente no que tange à parte de tecnologia, agora que todos os documentos institucionais são inseridos em um sistema digital. É um trabalho extremamente importante para o bom funcionamento interno. A agilidade do trâmite dos processos depende do profundo conhecimento de todo esse conteúdo que, agora, integra este manual e passa a estar disponível aos servidores”, defende o secretário de Comunicação, Weligton Moraes. O secretário relembra como foi a criação dos primeiros manuais que norteavam a comunicação oficial do governo à época. “É um orgulho fazer parte desse material e ver como avançamos bem na comunicação governamental. Quando cheguei ao GDF pela primeira vez, em 1984, elaboramos o primeiro manual desse, mas parecia ser tudo mais simples. E era. Hoje, no entanto, é tudo muito mais rápido, esse é nosso principal ganho.” Mudanças Com o novo Manual de Comunicação Oficial do DF, a espécie documental carta foi extinta em atendimento às premissas de desburocratização e de uniformização de procedimentos administrativos. Para a comunicação entre o serviço público e particulares, recomenda-se utilizar a espécie documental ofício. [Olho texto=”“O manual foi instituído por um decreto do governador e será incluído nos próximos editais de concursos públicos. Vamos também promover cursos de formação na Escola de Governo e outras ações voltadas a ampla divulgação do seu conteúdo”” assinatura=”Ney Ferraz, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A espécie circular também sofreu uma modificação: ao invés de ser utilizada indistintamente, a carta está, agora, vinculada aos documentos memorando, para destinatários internos, e ofício, para destinos externos ao órgão ou à entidade. No rol de documentos, foi incluída a memória de reunião com o objetivo de simplificar os registros das reuniões de trabalho. A nota técnica também foi incluída como instrumento auxiliar na tomada de decisão, tendo em vista o seu caráter técnico. Confira o documento na íntegra. SEI A produção e a recepção de documentos atreladas à comunicação administrativa e ao funcionamento do GDF, em geral, modernizaram-se a partir de 2015, após a implementação do SEI. O sistema conta com aproximadamente 140 mil usuários, desde servidores públicos do DF a usuários externos. São cerca de nove mil acessos por dia que garantem maior eficiência, clareza, exatidão, comunicabilidade e transparência entre o GDF e a população. Concursos públicos Segundo o secretário Ney Ferraz, a publicação será parte do conteúdo programático para futuros servidores. “O manual foi instituído por um decreto do governador e será incluído nos próximos editais de concursos públicos. Vamos também promover cursos de formação na Escola de Governo e outras ações voltadas a ampla divulgação do seu conteúdo”, acrescenta.
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Vídeo de boas práticas no uso do SEI-GDF está disponível na internet
Escolher o tipo de documento para tramitar no sistema eletrônico de informações (SEI) pode ser um problema para quem não tem muita prática com a ferramenta. A fim de esclarecer essa e outras dúvidas, além de apresentar as boas práticas no uso do SEI-GDF, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) transmitiu uma live na tarde desta segunda-feira (16). [Olho texto=”“Essa capacitação visa especialmente o aperfeiçoamento das boas práticas e conhecimento dos procedimentos operacionais”” assinatura=”Ana Paula Cardoso, secretária executiva de Gestão Administrativa da Seplad” esquerda_direita_centro=”direita”] A secretária executiva de Gestão Administrativa, Ana Paula Cardoso, participou da transmissão e destacou a importância do sistema no cotidiano dos servidores. “O SEI é uma ferramenta fundamental no nosso dia a dia, tanto que já temos mais de 140 mil usuários”, destacou. “Essa capacitação visa especialmente o aperfeiçoamento das boas práticas e conhecimento dos procedimentos operacionais”, completou, ao informar que outros treinamentos estão sendo preparados para apresentar as novidades e os aperfeiçoamentos da ferramenta. Live da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração esclareceu dúvidas a respeito do uso do SEI-GDF | Foto: Reprodução/YouTube A transmissão foi conduzida pela chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação, Lucirene Carneiro, que levantou as principais questões na utilização do sistema. “A unidade central identifica as dúvidas mais recorrentes dos usuários e orienta cada unidade setorial, de cada órgão, para dar suporte aos seus servidores”, detalhou. Durante a live, Lucirene explicou alguns mecanismos de gestão do sistema, como marcadores, pontos de controle e retorno programado. “É muito importante especificar o tipo de processo, especialmente aqueles relacionados a gestão de pessoas ou atendimento ao cidadão”, pontuou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Lucirene Carneiro incentivou os servidores a participarem de treinamentos de utilização do sistema. “A Escola de Governo (Egov) oferece turmas presenciais e a distância para instruir usuários”, afirmou. Em 2022, foram capacitados mais instrutores para que a escola possa oferecer mais turmas presenciais neste ano. As inscrições podem ser efetuadas pelo site da Egov. Outro destaque foi sobre a adequação dos documentos ao Manual de Comunicação Oficial do GDF. Ao observar as regras oficiais, os usuários podem saber qual tipo de documento usar e qual a formatação correta de cada tipo de documento. “O SEI é um sistema de informação, e isso exige do usuário responsabilidade como servidor para tratar a informação de maneira correta”, ressaltou a gerente de Documentação Eletrônica, Janaína Ferreira. A transmissão continua disponível no canal da Seplad no YouTube. Outras dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail gestaosei@economia.df.gov.br. *Com informações da Seplad
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Servidores com deficiência visual participam de capacitação
[Olho texto=”“Estou certa de que esse curso vai ajudar a integrar ainda mais o trabalhador com deficiência visual ao dia a dia das repartições” ” assinatura=” – Adriana Faria, secretária-executiva de Valorização e Qualidade de Vida” esquerda_direita_centro=”direita”] Servidor do Departamento de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura (Seagri) há mais de dez anos, Willian Pereira de Oliveira é um dos deficientes visuais que integram a primeira turma de capacitação com tecnologias assistivas da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov). Destinado à formação completa para utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o curso teve início na segunda-feira (28), com previsão de conclusão na sexta-feira (1º/4). As aulas contam com tecnologia desenvolvida para ampliar a acessibilidade dos alunos | Foto: Simone Avancini/Egov “Antes eu utilizava o SEI com a lupa e ajuda de colegas; agora, vou ficar mais independente, e o serviço, mais produtivo”, comemora Willian. “A gente vai ficar de igual para igual com os outros colegas do departamento. Estamos aprendendo a usar todas as funções”. O moderno curso, que utiliza a tecnologia NVDA (acesso não visual ao ambiente de trabalho) de leitor de tela, visa ampliar a acessibilidade na administração pública distrital, promovendo a inclusão. “Estamos orgulhosos com a implementação dessa tecnologia”, afirma a diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino. [Olho texto=”“A inclusão desse segmento é de suma importância na elaboração de políticas públicas por meio do sistema eletrônico de informações” ” assinatura=” – Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Colega de turma de Willian, David Moreira trabalha no programa Pró-Vítima, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Ele perdeu 100% da visão em 2016 e, desde então, está adaptando sua rotina. “Para mim, esse curso é muito bom, porque finalmente vou utilizar todos os recursos sem precisar da ajuda de ninguém”, diz. “Fico feliz e aguardo outros cursos semelhantes aqui na Escola de Governo.” Demanda A diretora executiva da Egov reforça: “Esse curso é pioneiro e inovador, fruto de um trabalho minucioso do Departamento de Desenvolvimento e Formação da Escola de Governo em conjunto com a Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa (Segea). A Egov, desde o início da gestão, oferta os cursos em Libras, e agora a tecnologia assistiva chegou para atender a demanda de servidores com deficiência visual”. Garantir a inclusão de pessoas com deficiência é uma das prioridades do GDF, afirma a secretária-executiva de Valorização e Qualidade de Vida, Adriana Faria. “Estou certa de que esse curso vai ajudar a integrar ainda mais o trabalhador com deficiência visual ao dia a dia das repartições”, diz. Para o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, a iniciativa é um marco para o GDF: “A inclusão desse segmento é de suma importância na elaboração de políticas públicas por meio do sistema eletrônico de informações”, avalia. “De forma igualitária, todos estarão incluídos nesse processo”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Condições de igualdade O curso está sendo ministrado pelos instrutores da Egov Clodoaldo Leandro da Silva e Janaina Ferreira de Sousa. “Essa capacitação tem uma representatividade significativa porque vai trazer dignidade aos servidores com deficiência visual que atuam na administração pública distrital”, reforça Clodoaldo, que é deficiente visual. “A pessoa com deficiência tem capacidade de trabalho, e é fundamental mitigar a distância entre uma pessoa com visão e outra com a visão comprometida”, destaca o servidor. “Além de a acessibilidade ser um direito, o curso é importante para que esses servidores tenham plena autonomia para o desenvolvimento de suas atividades e possam ainda requerer e acompanhar pedidos de férias e abonos sem a necessidade de que outras pessoas façam por eles”, resume Janaina de Sousa, servidora da Unidade Central de Gestão de Processo Eletrônico e Inovação da Segea. *Com informações da Escola de Governo
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Abertas inscrições de novos cursos para servidores
A Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) dá início às atividades letivas do ano com três importantes capacitações para os servidores do GDF. Entre os cursos com inscrições abertas, destacam-se os de Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Módulo: Usar; Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) – Módulo: Manual Mrosc – DF. Ao todo, serão oferecidas 94 vagas, em cinco turmas. Os cursos têm cargas horárias diversificadas, e as aulas começam em fevereiro. Apenas em 2021, a Egov certificou mais de 13 mil servidores do GDF nas modalidades presencial e de Educação a Distância (EaD). “O governador Ibaneis Rocha, sempre preocupado com a gestão pública e com a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, requisitou a oferta de capacitações que favoreçam a rotina administrativa”, explica a diretora executiva da Egov, Juliana Tolentino. “O aperfeiçoamento e a atualização profissional são deveres do servidor, e a Egov auxilia nesse processo, a partir de cursos e treinamentos que são fundamentais para a implementação de boas práticas de gestão pública, alinhadas às estratégias do governo.” Capacidade de execução A secretária executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Economia (Seec), Adriana Faria, reforça: “A atual gestão tem compromisso com a formulação e a valorização de políticas de estado para a qualidade de vida dos servidores públicos do Governo do Distrito Federal. Essas capacitações vão ampliar a capacidade de execução de serviços da administração pública”. O curso SEI – Módulo: Usar atende a demanda de todos os órgãos do DF. A capacitação tem o objetivo de orientar os servidores a empregarem os recursos do SEI-GDF, com foco em boas práticas de instrução de processos e de produção de documentos, em funcionalidades básicas e complexas. [Olho texto=”As capacitações são ofertadas na modalidade de Educação a Distância (EaD) e presencial” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Já o curso Processo Administrativo Disciplinar (PAD) tem o objetivo de proporcionar aos servidores visão ampla dos procedimentos disciplinares, para que possam atuar de forma eficiente e eficaz em comissões de sindicância e nos processos administrativos disciplinares. A capacitação visa fornecer conhecimentos necessários para os agentes públicos que trabalham nas comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar dos órgãos setoriais, seccionais e subseccionais de recursos humanos e de assessoramento dos órgãos e das entidades da administração pública distrital. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O curso Mrosc – Módulo: Manual Mrosc – DF, por sua vez, atende a demanda dos servidores e empregados públicos que atuam diariamente com a aplicação prática da regulamentação da Lei Federal no 13.019/2014 e do Decreto no 37.843/2016, que tratam das parcerias entre o governo e as organizações da sociedade civil. A capacitação apresentará princípios, ferramentas, técnicas e os procedimentos do Manual Mrosc – DF, para formar e aperfeiçoar a execução eficiente das atividades. As capacitações são ofertadas na modalidade de Educação a Distância (EaD) e presencial. Os interessados podem fazer as inscrições para as turmas remotas até o dia 26 e, para as turmas presenciais, até 7 de fevereiro. Clique aqui para conhecer os cursos oferecidos e fazer sua inscrição. *Com informações da Escola de Governo do DF
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Confira a seleção dos 843 projetos para o FAC Multicultural I
[Olho texto=”Agentes culturais identificados no resultado final de admissibilidade como “admitidos” ou “admitidos com glosa” têm 30 dias, a partir de 3 de janeiro de 2022, para comprovar os requisitos previstos no edital, efetuar cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, a partir daí, abrir conta no Banco de Brasília (BRB)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Democratizar, descentralizar e incluir. Essa foi a missão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) ao lançar o Edital n° 6/2021, que teve resultado final de admissibilidade publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (21). O FAC Brasília Multicultural I, como passou a ser chamado, admitiu 843 projetos nas mais variadas linguagens artísticas. Com recursos de R$ 70,64 milhões, este edital do Fundo de Apoio à Cultura é dividido em cinco categorias voltadas para 22 linguagens artísticas. Trata-se do maior aporte já feito em editais do FAC e contemplou projetos de todas as regiões do DF. Contou ainda com reservas de vagas para quem nunca antes tinha acessado o recurso do fundo, e também para pessoas com deficiência (PCDs). A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural trabalhou com afinco e celeridade para entregar o resultado do edital para a sociedade. “Queria agradecer a toda a equipe da Sufic pelo comprometimento com este edital, o maior da história do FAC”, manifestou o subsecretário João Moro, responsável pela gestão dos recursos do fundo. Próximos passos Agentes culturais identificados no resultado final de admissibilidade como “admitidos” ou “admitidos com glosa” têm 30 dias, a partir de 3 de janeiro de 2022, para comprovar os requisitos previstos no edital, efetuar cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, a partir daí, abrir conta no Banco de Brasília (BRB). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O resultado publicado nesta terça-feira lista os documentos que devem ser apresentados pelos proponentes beneficiados, que incluem CPF e outros documentos, certidões negativas e declarações sobre vedações e exigências para acesso ao FAC. O protocolo está funcionando preferencialmente de forma virtual. A orientação para o envio da documentação pode ser obtida na página http://www.cultura.df.gov.br/nota-oficial-servicos-de-protocolo/. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF
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Oitenta projetos audiovisuais são habilitados no FAC
[Olho texto=”“O edital é fruto de um diálogo com todos os segmentos artísticos. Fizemos ajustes, acatamos sugestões da sociedade civil, absorvemos discussões que passaram pela compreensão das dificuldades que o audiovisual vinha enfrentando no Distrito Federal”” assinatura=”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Promover a descentralização e a democratização do audiovisual no Distrito Federal por meio do fomento do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC). Este foi o objetivo do Edital FAC Visual Periférico (Nº 14/2020), que teve resultado final de admissibilidade publicado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (20/12). Foram habilitados 80 projetos. “O edital é fruto de um diálogo com todos os segmentos artísticos. Fizemos ajustes, acatamos sugestões da sociedade civil, absorvemos discussões que passaram pela compreensão das dificuldades que o audiovisual vinha enfrentando no Distrito Federal”, destaca o secretário Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. Nascido no contexto da excepcionalidade da pandemia da covid-19, com a grande parte das atividades culturais suspensas presencialmente, o Visual Periférico surgiu com desafio de fomentar o segmento do Audiovisual do DF, e ao mesmo tempo oferecer mais vagas para serem executadas de forma menos complexa. Com aporte de R$ 9.04 milhões, o edital teve seus principais eixos definidos a partir de contribuições do setor audiovisual do Distrito Federal, a exemplo da inclusão de linha para produção de longa-metragem, que receberá o recurso de R$ 989.850,00. Próximos passos para habilitados [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os proponentes que foram ‘habilitados’ ou ‘habilitados com glosa’ deverão, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, efetuar cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no endereço http://portalsei.df.gov.br, para posteriormente ter acesso ao processo em formato digital do projeto contemplado. Será preciso ter acesso ao processo para poder efetuar a impressão do ofício de abertura de conta corrente específica para o projeto, que deverá ser apresentado em uma agência do Banco de Brasília (BRB). *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF
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Mais segurança para os dados pessoais do cidadão
[Olho texto=”“Com essa atitude, minimizamos as possibilidades de fraudes ou uso arbitrário das informações pessoais cadastradas em nossas bases”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] Em tempos de preocupação com segurança da informação, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) deu um importante passo no que diz respeito à confidencialidade dos dados do cidadão atendido pela Política de Assistência Social do Distrito Federal. Nesta terça-feira (16), foi assinada a portaria que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações da pasta. “Isso traz garantia e segurança aos cidadãos que atendemos, pois vão ter certeza de que seus dados não vão ser repassados ou divulgados arbitrariamente”, destaca a secretária Mayara Noronha Rocha. “Com essa atitude, minimizamos as possibilidades de fraudes ou uso arbitrário das informações pessoais cadastradas em nossas bases”, completa. No início do mês, a gestora esteve na edição deste ano do Web Summit, uma das maiores conferências do mundo sobre tecnologia. O encontro ocorreu em Lisboa (Portugal) e um dos focos foram questões relacionadas à segurança da informação. “Foram abordados estudos de casos que nos incentivaram a implantar experiências como essa”, ressalta Mayara Noronha Rocha. Essa política aplica-se a todas as unidades da estrutura administrativa da Sedes e vale para todas as plataformas utilizadas no cotidiano da pasta, como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (Sids), entre outros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a portaria, a ser publicada nos próximos dias, o descumprimento das diretrizes acarreta sanções, sem prejuízo das demais medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis. Ainda conforme o texto, a Sedes vai se comprometer a aumentar a segurança das informações do cidadão, bem como criar mecanismos capazes de garantir a privacidade de informações, como endereço, CPF e nome dos dependentes, entre outros. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF
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Brasília Ambiental reabre cadastro para castração de cadelas
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Unidade de Gestão de Fauna (Ufau), abre, nesta quinta-feira (7), a 4ª Campanha de Castração de Cães e Gatos com atendimento exclusivo para cadelas. O cadastro para essa categoria foi cancelado devido à instabilidade do sistema em que os formulários são disponibilizados e será reaberto com 1.457 vagas no site oficial do órgão. O resultado será divulgado até o dia 14 de outubro. O cadastro para a categoria, que estava suspenso por causa da instabilidade no sistema de disponibilização de formulários, será reaberto com oferta de 1.457 vagas | Fotos: Divulgação/Instituto Brasília Ambiental Confira aqui as regras da campanha para cadelas. Os atendimentos serão realizados nas clínicas Coração Peludinho, localizada no Gama; Clínica Dr. Juzo, em Samambaia; Clínica PetAdote, no Paranoá; e Animais Hospital Veterinário, em Ceilândia, conforme escolha no ato do cadastro, entre 15 de outubro e 10 de dezembro, sempre de terça a sexta-feira. Acesse aqui as orientações de cada unidade veterinária para o dia da cirurgia do animal. A Ufau alerta que os tutores já contemplados com uma vaga para outra espécie, nesta mesma campanha, não poderão participar do cadastro atual. Para a realização das cirurgias, é obrigatório o cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como a apresentação de um comprovante de endereço em nome próprio e somente do Distrito Federal, no dia da cirurgia. O não cumprimento dessas obrigações impedirá a realização da cirurgia e o tutor perderá a vaga. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Caso não consiga comparecer na data agendada pelo Brasília Ambiental, o tutor deverá solicitar o cancelamento em até dois dias úteis antes da cirurgia. Já em caso de falta, não serão aceitos novos cadastros do mesmo CPF e endereço por um período de 12 meses. Para dúvidas sobre o programa de castração entre em contato pelo e-mail fauna@ibram.df.gov.br. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Brasília Ambiental investe em atendimento
Com a aquisição do maquinário, processos serão simplificados | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O Instituto Brasília Ambiental deu início a um processo de modernização tecnológica que beneficiará o atendimento ao público. A primeira etapa compreende a melhoria da infraestrutura tecnológica do órgão para dar condições adequadas aos servidores. Foram adquiridas 159 novas máquinas, todas testadas e patrimoniadas, tendo sido 45 destinadas à Superintendência de Fiscalização (Sufam). As próximas destinações serão definidas em mais seis etapas, que ocorrem até 15 de janeiro de 2021 e abrangem diferentes áreas do instituto. O parque tecnológico do Brasília Ambiental conta com 560 máquinas, entre as quais algumas que, com problemas de lentidão, poderão ser substituídas. Outra aquisição importante foi a de dois nobreaks (fontes de alimentação ininterrupta) para o Centro de Processamento de Dados (CPD), medida que vai dar mais tranquilidade no caso de ocorrer queda de energia. Novas soluções Após essa etapa de renovação da infraestrutura, a unidade de tecnologia prepara estudos para outra área: soluções de TI para os serviços do órgão. Esse processo passa por ações de desenvolvimento interno – como agendamentos de veículos e de drones – e pela contratação de dois softwares configurados às demandas do instituto. A área de protocolo do Brasília Ambiental recebe, atualmente, cerca de 800 documentos externos mensais. Todos os requerimentos – principal mecanismo de solicitação de serviços pelo público – passarão a ser acessíveis on-line (carta de serviços) e interligados ao Sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações), e-gdf e gov.br. Para essa carta de serviços on-line, foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de levantar os requisitos e fluxos necessários para viabilizar a contratação de uma ferramenta (software customizável) adequada para implementar o peticionamento eletrônico, que será interligada ao SEI. Mais agilidade “O interessado poderá fazer seus requerimentos, qualquer solicitação que necessite, on-line, no conforto do seu lar, sem filas, não necessitando mais ir à Central de Atendimento ao Cidadão (CAC)”, explica a chefe da Unidade de Tecnologia e Gestão de Informações do Brasília Ambiental, Tatiane Correia. “Quando a pessoa fizer o pedido on-line, se atendidos os requisitos, automaticamente será aberto um processo no SEI, que será encaminhado à unidade responsável diretamente pelo sistema.” Confira, abaixo, as vantagens da modernização do sistema no Brasília Ambiental. Eliminação do papel em autos de infração Oferecimento de dados geo, necessários ao cadastro distrital das unidades de conservação (UCs) Disponibilização de plataforma interativa ao público externo, com dados dos parques e UCs, em ambiente com realidade aumentada Possibilidade de verificação ponta a ponta do trâmite de cada pedido dentro do órgão Redução do tempo de tramitação interna de um processo Possibilidade de ampliação do teletrabalho. * Com informações do Brasília Ambiental
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