Ação de acolhimento atende 39 pessoas em situação de rua no DF nesta semana
O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil do Distrito Federal, atendeu, nesta semana, 39 pessoas em diversos locais. Do sábado (23) até esta sexta-feira (29), as operações passaram por 36 pontos do Plano Piloto, de Sobradinho e do Lago Sul e recolheram dez estruturas precárias com auxílio de sete caminhões. Ação de acolhimento, que envolve a participação de vários órgãos do GDF, ocorre todas as semanas, percorrendo diferentes regiões do Distrito Federal | Foto: Divulgação/DF Legal “Nossas equipes não estão apenas nas ruas oferecendo atendimento e serviços essenciais. Estão construindo pontes de confiança e possibilitando que cada pessoa em situação de rua tenha acesso a suporte, proteção e a um futuro mais seguro e digno” Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil Nesta sexta-feira, a ação contemplou sete pontos do Lago Sul. Na ocasião, 12 pessoas foram atendidas, enquanto uma estrutura precária foi removida por um caminhão. No dia anterior, também foram visitados sete pontos na região administrativa, onde foram localizadas sete pessoas e duas estruturas desconstituídas. Entre sábado, domingo e terça-feira, a operação se concentrou em 15 pontos do Plano Piloto, onde foram encontradas e atendidas 13 pessoas e removidas sete estruturas precárias. Já na quarta-feira, os trabalhos ocorreram em sete pontos de Sobradinho, com atendimento a sete pessoas e auxílio de um caminhão. “As ações no Plano Piloto, em Sobradinho e no Lago Sul nesta semana mostram que o acolhimento é um trabalho que une esforço, empatia e planejamento”, ressalta o secretário-chefe da Casa Civil e coordenador do plano de ação, Gustavo Rocha. “Nossas equipes não estão apenas nas ruas oferecendo atendimento e serviços essenciais. Estão construindo pontes de confiança e possibilitando que cada pessoa em situação de rua tenha acesso a suporte, proteção e a um futuro mais seguro e digno.” Política distrital Sob coordenação do secretário-chefe Gustavo Rocha, o Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF promoveu visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira. [LEIA_TAMBEM]Em julho deste ano, a vice-governadora Celina Leão, então em exercício, assinou decreto que lançou o programa Acolhe DF, que propõe busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas — tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco —, criando uma linha de atendimento e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público. Também em julho, o GDF inaugurou o primeiro hotel social da capital da República, destinado a acolher e abrigar a população em situação de rua. O equipamento oferece 200 vagas para pernoite e recebe também animais de estimação. Só na primeira semana, foram registrados mais de mil acolhimentos no local. Além disso, desde 2022, o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação Contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade aberta na Asa Sul registrou 6,6 mil atendimentos. No local, também foram oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da Campanha do Agasalho Solidário, da Chefia-Executiva de Políticas Sociais.
Ler mais...
Ação de acolhimento atende 44 pessoas em situação de rua no DF nesta semana
O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua — coordenado pela Casa Civil do Distrito Federal — atendeu, nesta semana, 44 pessoas em diversos locais. De sábado (26/7) até a última sexta-feira (1º), as operações passaram por 26 pontos do Plano Piloto, Paranoá e, pela primeira vez, pelo Recanto das Emas. Ações ocorrem toda semana, contemplando pessoas em situação de vulnerabilidade às quais são oferecidos serviços de diferentes órgãos do GDF | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília No sábado, foram visitados quatro pontos no Plano Piloto. Na ocasião, quatro pessoas foram localizadas e atendidas, duas estruturas precárias foram desmontadas e um caminhão de entulho removido, com os materiais considerados inservíveis sendo levados à Unidade de Recebimento de Entulhos (URE). No domingo, as equipes seguiram no Plano Piloto, onde visitaram três pontos, localizaram seis pessoas, desconstituíram duas estruturas e removeram um caminhão de entulho. Na segunda-feira não houve operação. Na terça, ainda no Plano Piloto, a ação passou por três pontos, com sete pessoas encontradas, duas estruturas precárias desmontadas e dois caminhões de entulho removidos. [LEIA_TAMBEM]Na quarta, foi a vez de o Paranoá receber a operação, com oito pontos visitados. Oito pessoas foram localizadas e atendidas, três caminhões de entulho removidos e uma estrutura precária desconstituída. Na quinta, as equipes foram, pela primeira vez, ao Recanto das Emas, onde visitaram três pontos. Cinco pessoas foram atendidas, duas estruturas desmontadas e quatro caminhões de entulho removidos. Já na sexta-feira, também no Recanto das Emas, a ação passou por cinco pontos. Duas estruturas precárias foram desconstituídas, dois caminhões de entulho foram retirados e 14 pessoas foram localizadas e acolhidas. Política distrital Sob coordenação do secretário-chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, o Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF promoveu visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira. 200 Número de vagas oferecidas pelo hotel social do GDF, lançado no fim de julho Em julho deste ano, a vice-governadora Celina Leão, então em exercício, assinou decreto que lançou o programa Acolhe DF, que propõe busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas – tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco –, criando uma linha de atendimento a essas pessoas e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público. Também em julho, o GDF inaugurou o primeiro hotel social da capital da República, destinado a acolher e abrigar a população em situação de rua. O equipamento oferece 200 vagas para pernoite e recebe também animais de estimação. Só na primeira semana, foram registrados mais de mil acolhimentos no local. Além disso, desde 2022, o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação Contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade aberta na Asa Sul registrou 6,6 mil atendimentos. No local, também foram oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da campanha Agasalho Solidário, da Chefia-Executiva de Políticas Sociais.
Ler mais...
GDF e STF assinam acordo para geração compartilhada de energia solar fotovoltaica
O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram, nesta quarta-feira (19), um acordo para geração compartilhada de energia solar fotovoltaica. Serão investidos aproximadamente R$ 15,3 milhões pelos entes do governo local e o consórcio terá vigência de 25 anos, com possibilidade de prorrogação. O consórcio viabilizará a gestão e a distribuição da energia produzida por uma usina solar fotovoltaica de geração distribuída (GD) com capacidade de 3,5 MWp, que funcionará em um terreno de 13,2 hectares no Park Way, cedido pela Terracap. Ibaneis Rocha assinou parceria que pode fazer de Brasília “uma cidade exemplo de sustentabilidade” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Com a parceria, o STF poderá atender a maior parte de suas demandas energéticas com fontes renováveis. A Terracap vai gerar receitas e consolidar a atuação na promoção do desenvolvimento sustentável no DF. Já a CEB PAR dará mais um passo como referência na geração de energia limpa na região. Para o governador Ibaneis Rocha, a assinatura é mais um avanço do GDF e dos parceiros na agenda da sustentabilidade. “Venho trabalhando nessa agenda aqui na nossa capital como exemplo para o país”, disse Ibaneis Rocha. Segundo o chefe do Executivo, o GDF vai estudar a possibilidade de os táxis da capital serem abastecidos com energia limpa. Há também um projeto para ampliar o número de prédios abastecidos com energia fotovoltaica. “O [secretário-chefe da Casa Civil] Gustavo Rocha vai estar à frente do encaminhamento desse acordo que nós vamos fazer com a Terracap para que a gente implante uma usina fotovoltaica que abasteça todos os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, fazendo com que Brasília se transforme numa cidade exemplo de sustentabilidade”, acrescentou Ibaneis Rocha. Anfitrião do evento na Suprema Corte e presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso elogiou a parceria: “A contribuição que cada instituição e órgão deve dar nesta matéria é contribuir para a transição energética, cada um na sua esfera de atuação, e onde não for possível a redução, trabalhar na compensação.” “Nós estamos dando um passo muito importante, decisivo, para a redução das emissões” Luís Roberto Barroso, presidente do STF “Agora, nós estamos dando um passo muito importante, decisivo, para a redução das emissões. E para isso nós estamos contando com a colaboração decisiva do GDF, na pessoa do governador Ibaneis Rocha, da Terracap e da CEB PAR”, destacou Luís Roberto Barroso, que fez um alerta para o tema. “A principal causa do aquecimento global é a queima de combustíveis fósseis. Petróleo, gás natural, carvão. Por essa razão é que a transição energética para meios renováveis, fontes renováveis de energia, se tornou decisivo para quem quer impactar positivamente o mundo nesse campo da mudança climática. É isso que nós estamos fazendo aqui nessa parceria que eu penso que engrandece todos nós”, finalizou. A energia produzida será partilhada entre os consorciados na seguinte proporção: 87% para o STF, 7,3% para a Agência de Desenvolvimento (Terracap) e 5,7% para a CEB Participações S.A. (CEB PAR), que são os outros participantes. Segundo o presidente da Terracap, Izidio Santos, com a iniciativa, a Terracap reafirma o papel como agência de desenvolvimento ao apostar em projetos sustentáveis e inovadores. “O modelo de governança adotado assegura benefícios compartilhados entre os parceiros e reforça a importância do uso de fontes renováveis na matriz energética do DF”. Cabe lembrar ainda que a parceria para geração de energia não é a única no campo da sustentabilidade entre o GDF e o STF. Em novembro do ano passado, o governo local concluiu o plantio de 5,6 mil mudas nativas do Cerrado em bosque nos arredores do Supremo, oferecendo um ambiente de lazer e descanso aos trabalhadores e frequentadores da área.
Ler mais...
Explosões na Praça dos Três Poderes: Suspeito é identificado e inquérito instaurado
O episódio das explosões na Praça dos Três Poderes, na noite de quarta-feira (13), está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) com apoio das polícias Militar (PMDF) e Civil (PCDF) como um ato terrorista e contra o Estado Democrático de Direito. Durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (14), a PF anunciou que o suspeito foi identificado como Francisco Wanderley Luiz, e que o inquérito, já instaurado, será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O episódio de ontem não é um fato isolado, mas é conectado com várias outras ações que a Polícia Federal tem investigado no período recente”, afirmou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Na sequência, ele elogiou o empenho do Governo do Distrito Federal (GDF) no caso. “Quero também trazer um registro importante aqui de agradecimento ao GDF, particularmente à Polícia Militar e à Polícia Civil. Conversei ontem com a governadora em exercício Celina Leão, com a coronel da PMDF, Ana Paula [Habka], com o delegado-geral da Polícia Civil, José Werick. Estivemos no local durante a madrugada ainda, trabalhando juntos; e, com o apoio decisivo das polícias Militar e Civil, a área foi prontamente isolada, e as forças de segurança do DF prestaram todo o apoio para que as nossas equipes pudessem atuar.” Andrei Rodrigues: “O episódio de ontem não é um fato isolado, mas é conectado com várias outras ações que a Polícia Federal tem investigado no período recente” | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília Em agenda no Hospital de Base, nesta quinta-feira (14), a governadora em exercício Celina Leão destacou o trabalho conjunto entre as polícias Federal e do DF para o andamento das investigações: “Todo suporte está sendo dado pela parte operacional da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. Todas as ações foram tomadas e o protocolo de segurança foi 100% cumprido, o que protegeu as vidas das pessoas que estavam no local no momento do ocorrido. Conseguimos localizar a casa do suspeito com rapidez, fizemos a busca dentro da residência e havia explosivos”. A investigação preliminar aponta que o autor tem 59 anos, trabalhava como chaveiro, tem filiação partidária e foi candidato a vereador. Natural de Santa Catarina, ele estava na capital federal há cerca de quatro meses e alugou uma casa em Ceilândia e um trailer — encontrado também nas proximidades do STF. “Todas as ações foram tomadas e o protocolo de segurança foi 100% cumprido, o que protegeu as vidas das pessoas que estavam no local no momento do ocorrido” Celina Leão, governadora em exercício “Há indícios de um planejamento de longo prazo. Essa pessoa já esteve em Brasília em outras oportunidades; inclusive, segundo relatos de familiares, estava aqui no começo do ano de 2023. Ainda é cedo para dizer se houve participação direta ou não nos atos de 8 de Janeiro. Isso a investigação apontará, mas essa pessoa estava aqui no começo do ano, e hoje, na residência em Ceilândia, havia uma mensagem escrita nas paredes, no espelho, fazendo menção a um ato de pichação que foi feito no 8 de Janeiro na estátua da Justiça”, informou Rodrigues. Foi encontrado ao lado do corpo do suspeito um extintor de incêndio que simula um lança-chamas, e foi apreendido um telefone celular. No porta-malas do veículo foram localizados fogos de artificio montados e estruturados em tijolos, que chegaram a causar um incêndio parcial no carro. Nesta manhã, também foi encontrada uma caixa enterrada nas proximidades do STF. Na residência dele, em Ceilândia, foram identificados mais materiais explosivos do tipo tubo construídos de maneira artesanal semelhantes a uma granada, e houve, inclusive, uma explosão após o robô antibombas abrir uma gaveta no local. As forças de segurança do Distrito Federal seguem empenhadas nas ações relacionadas ao ocorrido. As investigações estão sob responsabilidade da Polícia Federal, com o apoio das polícias Civil e Militar do Distrito Federal. Sobre o atentado De acordo com a PCDF, a primeira explosão ocorreu em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde Francisco Wanderley Luiz detonou um artefato explosivo junto ao próprio corpo, resultando em sua morte. Uma segunda explosão foi registrada nas proximidades, atingindo o veículo do autor, que estava estacionado em uma via auxiliar. A Operação Petardo foi acionada, mobilizando equipes do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope/PMDF). As equipes isolaram o local e realizaram varredura com cães farejadores. A PCDF também esteve no local para coleta de informações e realização da perícia. Diligências adicionais foram realizadas na residência do autor, em Ceilândia, onde novas evidências foram encontradas. Durante a operação, foi identificado material potencialmente explosivo junto ao corpo de Francisco, além de um aparelho celular. O Esquadrão de Bombas do Bope deu continuidade à neutralização dos artefatos e à coleta de vestígios até a madrugada desta quinta-feira. O local permaneceu isolado para a realização da perícia e neutralização dos artefatos. Todo o protocolo da operação permanece para garantir a segurança e preservação das provas que se encontram no terreno. O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), por sua vez, atuou no combate ao incêndio do veículo estacionado no entorno do STF, próximo à Praça dos Três Poderes, em apoio à Operação Petardo. Em relação ao trânsito na Esplanada dos Ministérios, a PMDF tem feito interdições para garantir a segurança e a fluidez do tráfego urbano, com apoio do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) nas vias adjacentes, especialmente na S2 e na N2. Elas visam melhorar o fluxo de veículos nas áreas próximas. Na via S1, o tráfego foi desviado para a Avenida das Bandeiras. Na N1, o trânsito está bloqueado na altura do acesso pela L4 Norte, próximo ao quartel do Corpo de Bombeiros. O trânsito na Esplanada foi liberado parcialmente, e, após avaliação final dos especialistas das forças de segurança, poderá retornar à normalidade. *Colaboraram Thaís Miranda, Fernando Jordão e Ian Ferraz
Ler mais...
GDF vai plantar mais de 5,3 mil mudas nativas do Cerrado nos arredores do STF
Uma parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vai transformar os arredores da Corte em uma grande área verde no coração da capital. Nesta quarta-feira (25), as partes assinaram um acordo para o plantio de 5.270 mudas nativas do Cerrado, o que permitirá a criação de um bosque na área. O acordo foi firmado pelo governador Ibaneis Rocha, pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Fernando Leite. Ibaneis Rocha: “Eu tive a oportunidade de ver o mapa que foi nos apresentado, e para nós, do GDF, essa parceria com o Poder Judiciário é de suma importância. Não só na urbanização, mas também na melhoria do atendimento aqui do STF” | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília “Nós temos certeza que o bosque vai ficar lindo. Eu tive a oportunidade de ver o mapa que foi nos apresentado, e para nós, do GDF, essa parceria com o Poder Judiciário é de suma importância. Não só na urbanização, mas também na melhoria do atendimento aqui do STF. São diversas obras que estão no projeto do Supremo Tribunal Federal, como é o caso do estacionamento subterrâneo. Estamos à disposição de todos para o que precisarem do GDF”, disse Ibaneis Rocha, ao lembrar de outras obras em parcerias com tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), sejam com construções, sejam com iluminação ou arborização. O projeto visa tornar a área mais agradável para trabalhadores e visitantes e foi elaborado pelo Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da Novacap. Ele foi pensado a partir da variedade de espécies que se adaptam às condições climáticas do Distrito Federal, garantindo a sustentabilidade e o sucesso do projeto. Para que as novas espécies sejam plantadas, a Novacap vai suprimir as árvores existentes no local. “Até pouco tempo atrás, governador, todos nós nos preocupávamos com a questão ambiental como um compromisso com as próximas gerações. Quem olhar agora para o Brasil já pode constatar que não se trata mais de uma preocupação com as futuras gerações” Luís Roberto Barroso, presidente do STF O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu a parceria com o governo local e fez uma fala em prol do meio ambiente. “A gente não consegue mudar o mundo, mas pelo menos a gente deve conseguir mudar o mundo à nossa volta. É isso que nós estamos procurando fazer nesta parceria com o GDF”, disse. “[O plantio das mudas] é uma contribuição importante do Supremo nesse momento que nós estamos vivendo no Brasil e no mundo. Até pouco tempo atrás, governador, todos nós nos preocupávamos com a questão ambiental como um compromisso com as próximas gerações. Quem olhar agora para o Brasil já pode constatar que não se trata mais de uma preocupação com as futuras gerações. Nós estamos, na verdade, cuidando dos problemas do presente, dos problemas que estão acontecendo aqui e agora”, acrescentou. O protocolo de intenções está em vigor e tem validade de cinco anos, prorrogável por igual período ou enquanto durarem as obrigações assumidas. O acordo não gera obrigações financeiras entre as partes, sendo as atividades desenvolvidas dentro dos limites orçamentários e operacionais de cada uma delas. “A gente diz o tempo todo que a Novacap realiza engenharia social, porque nós construímos, dentro daquilo que foi pré-determinado, sonhado por todos os brasileiros da época, pelo presidente Juscelino Kubitschek, nós construímos um sonho. A Novacap não só vai construir, mas vai zelar, cuidar, regar e podar esse parque. Brasília não é uma obra acabada, é uma obra permanente. E ela nos convida o tempo todo para sonharmos e construirmos juntos”, definiu o presidente da Novacap, Fernando Leite. Neste ano, a Novacap aumentou o investimento em serviços para manutenção da arborização do DF. O valor destinado a essa atividade para este ano é de R$ 51.405.557,08. Em 2023, foram destinados R$ 44.764.672,13 e, no período anterior, de R$ 41.229.885,62.
Ler mais...
Áreas ao redor do STF e do STJ ganharão bosques com mais de 6 mil árvores
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) dará um aspecto novo às redondezas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nas proximidades de cada uma dessas instituições serão implantados bosques. O objetivo é tornar essas áreas mais agradáveis e prazerosas para trabalhadores e frequentadores. “Fomos acionados pelos magistrados e, a partir daí, o Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da Novacap elaborou os projetos. Apresentamos eles nesta semana e foram prontamente aceitos”, destacou o presidente da companhia, Fernando Leite. Projetos de bosques nos arredores dos tribunais foram apresentados pela Novacap e aprovado pelos magistrados | Foto: Kiko Paz/Novacap No STF, que entrará em obras estruturais nos próximos dias, a Novacap suprimirá 16 árvores existentes já neste fim de semana. Assim que a reforma estiver concluída, o DPJ iniciará o plantio de 5,1 mil mudas de várias espécies nas áreas adjacentes. Em relação ao STJ, após reunião com o presidente do tribunal, Herman Benjamin, ficou definido que serão quase 1,1 mil mudas diversas. Além disso, a Novacap vai fazer o cercamento do local para caracterizar um parque arborizado. Nesse caso, de acordo com a previsão, o lançamento do bosque será em setembro. “A ideia é que seja um local com árvores frutíferas e com sombra. Esse projeto da Novacap ficou exatamente como esperávamos. Será um espaço muito agradável para todos”, concluiu o magistrado. Áreas verdes A Novacap, por meio do DPJ, produz uma grande diversidade de espécies. Essa produção é resultado de pesquisas desenvolvidas dentro dos viveiros, onde ocorrem pesquisas agronômicas e experimentações de novas espécies de árvores e flores que se adaptem às condições climáticas e de solo do Distrito Federal. “A elaboração, apresentação e implantação desses projetos levam em consideração nossas peculiaridades climáticas e do solo, para que a adaptação das mudas seja plena”, explicou o chefe do DPJ, Raimundo Silva. *Com informações da Novacap
Ler mais...
Campanha promove vacinação de servidores do Supremo Tribunal Federal
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) e o Supremo Tribunal Federal (STF) uniram forças em uma campanha de imunização destinada à cobertura vacinal de servidores do órgão judiciário. A ação, realizada nessa quarta-feira (19) nas dependências do próprio STF, disponibilizou doses contra difteria e tétano (DT), hepatite B, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), febre amarela e covid-19, sempre respeitando a faixa etária e os grupos prioritários. Iniciativa disponibilizou vacinas contra difteria e tétano (DT), hepatite B, tríplice viral, febre amarela e covid-19 para os grupos prioritários | Foto: Jhonatan Cantarelle/ Agência Saúde-DF O principal objetivo da campanha, que abrange diversos órgãos do DF, é garantir a proteção contra doenças, promovendo a saúde e a segurança no local de trabalho. “A vacinação é uma das medidas mais eficazes para prevenir enfermidades. Nesse sentido, a parceria é fundamental para aumentarmos essa cobertura”, afirmou a técnica de enfermagem da Vigilância Epidemiológica Cássia Sá. A adesão dos servidores foi significativa, e muitos aproveitaram a oportunidade para atualizar seus esquemas vacinais. O analista judiciário Gilberto Alves recebeu a dose contra a covid-19 e comentou: “Esta é uma ação importante, pois conscientiza as pessoas no ambiente de trabalho sobre a proteção coletiva. Às vezes, negligenciamos isso e esquecemos que essas medidas são essenciais para a prevenção”. Para a designer gráfico Damara Ribeiro, a iniciativa auxilia os profissionais que não têm tempo de ir a uma unidade básica de saúde (UBS). “Muitos não conseguem ir e ficar aguardando em um posto para atualizar suas vacinas. Por isso, é ótimo ter essa oportunidade no local de trabalho. É uma iniciativa maravilhosa”, comemorou. *Com informações da Secretaria de Saúde
Ler mais...
Governador do Distrito Federal participa da posse do novo presidente do STF
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou, na tarde desta quinta-feira (28), da solenidade que empossou o ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e a vice-governadora do DF, Celina Leão. Sucedendo a ministra Rosa Weber que deixa o posto pela aposentadoria compulsória ao completar 75 anos, Luís Roberto Barroso terá mandato de dois anos. Além da posse do novo presidente, a solenidade oficializou o ministro Edson Fachin na vice-presidência do STF e do CNJ. A posse do novo presidente do STF reuniu políticos e ministros do Poder Judiciário | Fotos: Tony Oliveira/ Agência Brasília A sessão começou com a abertura da agora ex-presidente do STF, ministra Rosa Weber, seguida da execução do Hino Nacional pela cantora Maria Bethânia. A baiana foi convidada em razão da admiração de Barroso pela artista. Os novos presidente e vice-presidente assumiram o compromisso lendo o juramento aos cargos e ouviram a leitura do termo de posse. Ao longo da sessão, representantes do Poder Judiciário discursaram sobre os novos empossados e também lembraram a presidência de Rosa Weber. [Olho texto=”“Um país não é feito de nós e eles, somos um só povo. A democracia venceu e precisamos trabalhar para a pacificação do país”” assinatura=”Luís Roberto Barroso, presidente do STF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em seu discurso, Barroso disse que na trajetória no STF sempre procurou “retribuir a confiança [do cargo] servindo ao Brasil” e que pretende atuar em defesa da democracia. “Um país não é feito de nós e eles, somos um só povo. A democracia venceu e precisamos trabalhar para a pacificação do país”, disse. O novo presidente do STF também reverenciou Rosa Weber “pelos imensos serviços prestados ao Brasil” e disse que vai lutar pela presença das mulheres no Judiciário. Esse ponto foi bastante elogiado pela vice-governadora do DF. “Fiquei muito feliz, porque Barroso reafirmou seu compromisso durante a posse com a diversidade, com a presença das mulheres. Essa é uma pauta em que venho trabalhando. Então, a expectativa é muito positiva”, afirmou Celina Leão. Celina Leão: “Fiquei muito feliz, porque Barroso reafirmou seu compromisso durante a posse com a diversidade, com a presença das mulheres” Presidente e vice-presidente do STF [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso é graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Foi procurador do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Assumiu a vaga no STF em 2013. Nascido em Rondinha, no Rio Grande do Sul, o ministro Edson Fachin é graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), tem mestrado e doutorado em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-doutorado no Canadá. Integra a Suprema Corte desde 2015.
Ler mais...
Governador do DF participa da posse do novo ministro do STF
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou, na tarde desta quinta-feira (3), da cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. O advogado assume a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, quando completou 75 anos. Governador Ibaneis Rocha participou, nesta quinta-feira (3), da posse do novo ministro do STF, Cristiano Zanin | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Ibaneis Rocha falou sobre a expectativa em torno da integração do novo ministro ao colegiado. “O ministro Cristiano Zanin é muito preparado, um advogado conhecido nacionalmente que tem uma grande cultura jurídica e certamente vai engrandecer ainda mais o Supremo Tribunal Federal”, afirmou. [Olho texto=”“Certamente vai ser um juiz bastante garantista, o que é muito importante nesse momento de estabilidade do país. Estamos muito felizes com a posse e esperamos que ele realmente faça um grande trabalho à frente do STF”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Certamente vai ser um juiz bastante garantista, o que é muito importante nesse momento de estabilidade do país. Estamos muito felizes com a posse e esperamos que ele realmente faça um grande trabalho à frente do STF”, acrescentou o governador. A sessão começou com a abertura da presidente do STF, ministra Rosa Weber, seguida da execução do Hino Nacional pela banda dos Fuzileiros Navais de Brasília. O novo integrante da Corte foi conduzido ao cargo pelo decano da Corte, o ministro Gilmar Mendes, e pelo mais recente, o ministro André Mendonça. Após a formalidade, Zanin prestou juramento à Constituição Federal, assinou o termo de posse e assumiu o assento no Plenário. Por ser a cadeira mais recente, ele fica na primeira à direita do púlpito. Antes de encerrar a sessão, Rosa Weber quebrou o protocolo e fez uma fala de boas-vindas a Zanin. “Vossa Excelência, com sua experiência, enriquecerá muito esse colegiado”, definiu a presidente do STF. Depois, o novo ministro recebeu os cumprimentos dos convidados no Salão Branco. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A solenidade ficou marcada pela presença de diversas autoridades que estiveram no Plenário do STF para presenciar a oficialização do novo ministro no cargo. Estiveram presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – que fez a indicação do ministro – e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A vice-governadora do DF, Celina Leão, também celebrou a chegada do novo ministro. “Foi uma posse muito prestigiada. Acho que é um momento realmente de democracia e festa para Brasília”, disse. Quem é Nascido em Piracicaba (SP), Zanin é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Para integrar o STF, deixou a advocacia, profissão na qual atuou por mais de duas décadas. Antes da posse no STF, foi sabatinado e teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e pelo Plenário da mesma Casa Legislativa. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 5 de julho. ?
Ler mais...
Mais de 150 reeducandos atendidos no 4º Mutirão de Atendimento Carcerário
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou mais de 150 atendimentos durante o 4º Mutirão de Atendimento Carcerário de 2023, promovido nesta sexta-feira (30). Desta vez, os atendimentos ocorreram na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), no Complexo Penitenciário da Papuda. Os serviços foram oferecidos no turno da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 13h às 17h. [Olho texto=”“É fundamental que essas pessoas tenham suas situações revistas, a fim de identificar casos que se enquadrem na possibilidade de substituição prevista pelo STF. É também uma forma de garantir que elas tenham seus direitos fundamentais assegurados”” assinatura=”Reinaldo Rossano, defensor público chefe do NEP/DPDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O objetivo da iniciativa era identificar reeducandos do sistema prisional que poderiam ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar. O Núcleo de Execuções Penais (NEP/DPDF), juntamente com a direção da PDF II, fez a seleção prévia dos assistidos. Os serviços foram prestados por defensores, servidores, residentes jurídicos, voluntários e estagiários do NEP, que contaram com a estrutura da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O defensor público e chefe do NEP/DPDF, Reinaldo Rossano, explica que os mutirões carcerários são essenciais para a prestação de atendimento de excelência às pessoas privadas de liberdade. “É fundamental que essas pessoas tenham suas situações revistas, a fim de identificar casos que se enquadrem na possibilidade de substituição prevista pelo STF. É também uma forma de garantir que elas tenham seus direitos fundamentais assegurados”, ressaltou. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Terceiro mutirão de atendimento carcerário será nesta sexta (26)
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) fará a terceira edição do mutirão carcerário, desta vez destinado aos reeducandos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR). Os atendimentos ocorrerão nesta sexta (26), nos períodos da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 13h às 17h. Mutirão tem como meta ajudar a encaminhar reeducandos selecionados para substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, dependendo de cada caso | Foto: Divulgação/DPDF O objetivo da ação é identificar reeducandos do sistema prisional que possam ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de substituir, pela prisão domiciliar, a prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência. Os assistidos serão previamente selecionados pelo Núcleo de Execuções Penais (NEP) e pela direção do CIR. Defensores, servidores, residentes jurídicos, voluntários e estagiários do NEP atuarão no projeto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O projeto contribuirá, certamente, para identificar situações que se encaixem na possibilidade de substituição da prisão cautelar pela domiciliar, bem como para verificar eventuais benefícios vencidos”, afirma o coordenador do NEP, Reinaldo Rossano. “Será importante também para evitar atrasos na progressão de regime e na expedição dos alvarás de soltura.” Mais de 2 mil atendimentos A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF atendeu mais de 2 mil reeducandos em diversas penitenciárias do DF. Durante os nove mutirões realizados, desde maio de 2022, foram prestados serviços psicossociais e assistência jurídica de forma gratuita. As ações atenderam a população carcerária da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e do CIR. *Com informações da Defensoria Pública do DF
Ler mais...
Governadores debatem como garantir o piso salarial da enfermagem
Reunidos em Brasília nesta quarta-feira (24) para o Fórum de Governadores, os chefes do Executivo de todo país demonstraram preocupação em como vão complementar o pagamento do piso salarial da enfermagem. No caso do Distrito Federal, há o entendimento de que os profissionais com jornada de 40 horas já estão contemplados com o piso. Durante o debate, ficou estabelecido que cada governador deverá levar o memorial produzido pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga nesta semana a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 sobre o piso da enfermagem. “O Conpeg vai encaminhar os memoriais e vamos fazer esse trabalho junto aos ministros” defendeu o governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum, Ibaneis Rocha. Em abril, o Congresso aprovou um Projeto de Lei liberando R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso a enfermeiros e também aos técnicos em enfermagem | Foto: Arquivo Agência Saúde O chefe do Executivo do DF ainda lembrou da importância do encontro dos governadores com o Ministério da Saúde para levar os dados e as dúvidas de cada estado em relação ao estabelecimento do piso. “É uma reunião de suma importância e, como nem todos os governadores vão poder participar, pelo menos um de cada região deve estar presente, de modo que todos coloquem os dados e as dúvidas na mesa”, acrescentou Ibaneis Rocha. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reforçou a urgência de o Fórum apresentar a necessidade de cada estado na complementação de valores. Leite pediu que sejam reunidas o quanto antes as informações para serem encaminhadas ao STF. Já a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, se comprometeu a alinhar a conversa com o Ministério da Saúde para trazer o debate junto ao Fórum nos próximos dias. O deputado federal Mauro Benevides Filho, autor da proposta de emenda constitucional para pagamento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiros, esteve no encontro na tentativa de sanar as dúvidas dos governadores sobre os recursos. “A fonte é perene, ela não é do orçamento do Ministério da Saúde. São R$ 7,3 bilhões em oito meses neste ano e R$ 11 bilhões para outro ano. Recursos que vão sair do superávit financeiro de fundos públicos para fazer o repasse aos estados e municípios em parcelas”, explicou. Segundo o parlamentar, no segundo ano, a despesa será proveniente do Fundo Social do Pré-Sal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Discussão do piso O STF julga nesta semana a decisão liminar do ministro Roberto Barroso que restabelece o piso salarial da enfermagem. Essa análise diz respeito à Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 e os ministros têm até sexta-feira (26) para julgar o caso em sessão virtual. Até o momento, os ministros Roberto Barroso e Edson Fachin votaram pelo restabelecimento do piso. Em julho de 2022, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer o piso salarial de R$ 4.750 aos enfermeiros. No mês seguinte, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao STF questionando a lei e afirmando que haveria prejuízos ao setor privado. O caso foi sorteado na Corte e caiu nas mãos do ministro Roberto Barroso. Em setembro, o magistrado suspendeu o piso salarial aprovado pelo Congresso e determinou que União, Estados, Distrito Federal e entidades do setor explicassem o impacto financeiro da lei. O STF referendou a decisão de Barroso. Em dezembro, o Congresso publicou nova emenda à Constituição estipulando que o governo federal ajudaria Estados e municípios a pagar o piso. Neste ano, em abril, deputados e senadores aprovaram um Projeto de Lei do Congresso Nacional, enviado pelo governo federal, liberando R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso a enfermeiros e também aos técnicos em enfermagem, no valor de R$ 3.325, e de R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores foram sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de maio e restabelecidos pelo ministro do STF, Roberto Barroso, por meio de uma decisão liminar. Relações das autoridades confirmadas no XIV Fórum de Governadores ? Representantes das unidades da Federação 1) Governador do Acre, Gladson Cameli 2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas 3) Governador do Amapá, Clécio Luis 4) Governador do Amazonas, Wilson Lima 5) Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues 6) Governador do Ceará, Elmano de Freitas 7) Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha 8) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande 9) Governador de Goiás, Ronaldo Caiado 10) Governador do Maranhão, Carlos Brandão 11) Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes 12) Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel 13) Vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões 14) Governador do Pará, Helder Barbalho 15) Governador da Paraíba, João Azevêdo 16) Governador do Paraná, Ratinho Junior 17) Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra 18) Governador do Piauí, Rafael Fonteles 19) Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro 20) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra 21) Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite 22) Vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves 23) Governador de Roraima, Antonio Denarium 24) Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello 25) Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas 26) Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri 27) Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa ? Autoridades internacionais 1) Ministro de Estado das Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido, James Cleverly 2) Embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq ? Parlamentares 1) Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco 2) Senador Oriovisto Guimarães 3) Deputado federal Aguinaldo Ribeiro 4) Deputado federal Reginaldo Lopes 5) Deputado federal Adail Filho 6) Deputado federal Vitor Lippi 7) Deputado federal Jonas Donizette 8) Deputado federal Mauro Benevides Filho 9) Deputado federal Sidney Leite ? Governo federal 1) Secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy ? Entidades representativas 1) Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier 2) Diretor institucional do Comsefaz, André Horta 3) Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Eduardo Cunha da Costa 4) Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccherett 5) Secretário-executivo do Consórcio Brasil Central (BrC), José Eduardo Pereira Filho.
Ler mais...
Governador comparece a aposição dos retratos de ex-presidentes do STF
O governador Ibaneis Rocha participou da solenidade de aposição dos retratos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na Galeria dos Ex-Presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes. O evento ocorreu nesta quarta-feira (22) e foi marcado por homenagens às autoridades e à estrutura da corte, reformada após as depredações ocorridas em 8 de janeiro deste ano. “Tenho um orgulho muito grande de voltar ao Supremo Tribunal Federal depois do que aconteceu, estou muito grato. Para nós é uma oportunidade muito boa de reencontrar o Poder Judiciário em que eu tanto acredito. Estou muito feliz de estar aqui hoje”, ressaltou Ibaneis Rocha. O governador Ibaneis Rocha destaca: “Para nós é uma oportunidade muito boa de reencontrar o Poder Judiciário em que eu tanto acredito. Estou muito feliz de estar aqui hoje” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O chefe do Executivo local retomou o cargo para o qual foi reeleito em primeiro turno, depois de 65 dias afastado. “São 30 anos de advocacia. Dediquei minha vida toda ao direito e tenho dedicado esses últimos cinco anos à política, à boa política”, afirmou. “O inquérito está em curso, teremos a oportunidade de comprovar a nossa inocência em relação a isso e estou muito tranquilo em relação aos meus atos em particular. Se existirem culpados, eles serão apontados pelo ministro Alexandre de Moraes”, finalizou. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e o secretário da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, também estiveram presentes na cerimônia. Compareceram, ainda, todos os ministros do STF, além dos ex-ministros Sepúlveda Pertence, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Cezar Peluso.
Ler mais...
Governadores estudam ir ao STF para evitar perdas econômicas aos estados
[Olho texto=”“Existe uma unanimidade entre os governadores pelo acolhimento da proposta do Comsefaz no que diz respeito ao diesel, ficando de fora a gasolina, o GLP e outros por ter prazo maior de implementação. Também, por violar o pacto federativo, o encaminhamento é aguardar o Conpeg para a judicialização possível. Sobre o IPI, a discussão será analisada pelo Conpeg para vermos as medidas judiciais cabíveis” – governador Ibaneis Rocha” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em reunião nesta terça-feira (22), os governadores decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar grandes perdas no orçamento devido às mudanças do ICMS incidente sobre combustíveis e do corte de 25% no valor do IPI. O melhor instrumento jurídico para tal ação será avaliado pelos secretários de Fazenda e procuradores dos estados. Dois pontos estão no centro dessa discussão. O primeiro é sobre o Artigo 7º da Lei Complementar nº 192/2022, norma que prevê a incidência única do ICMS sobre combustíveis. Esse trecho da lei diz que a base do cálculo do ICMS sobre o diesel deve ser feita a partir do cálculo de uma média móvel do preço final cobrado ao consumidor no período de cinco anos anterior à sua fixação. A estimativa dos secretários de Fazenda dos estados é que, somente com o diesel, essa medida pode representar uma perda de R$ 14 bilhões. Por isso, eles estudam a melhor forma para aplicabilidade ou não da média móvel. O segundo ponto trata do corte de 25% do IPI, medida considerada inconstitucional pelos secretários de Fazenda. Ainda na reunião, os governadores decidiram prorrogar por 90 dias o congelamento do ICMS para gasolina, GLP e outros combustíveis. Fórum no Palácio do Buriti reuniu governadores, vice-governadores, secretários de Estado e outras autoridades para discutir medidas que serão alinhadas pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) nos próximos dias | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Todas essas medidas serão alinhadas pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) nos próximos dias. “Existe uma unanimidade entre os governadores pelo acolhimento da proposta do Comsefaz no que diz respeito ao diesel, ficando de fora a gasolina, o GLP e outros por ter prazo maior de implementação. Também, por violar o pacto federativo, o encaminhamento é aguardar o Conpeg para a judicialização possível. Sobre o IPI, a discussão será analisada pelo Conpeg para vermos as medidas judiciais cabíveis”, afirma o governador Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“O Brasil é autossuficiente em petróleo, mas não refina a quantidade que consome. Logo, precisamos trabalhar juntos pelo estímulo à ampliação do refino do petróleo no País” – governador do Piauí, Wellington Dias” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Nossa ida ao STF é certa. Estamos definindo qual a tese a ser trabalhada. Se vamos atacar um artigo ou mais da Constituição Federal, ver quais foram afrontados pelo Artigo 7º da Lei Complementar 192/2022 e também pela aprovação do decreto que trata do IPI”, acrescentou o governador do Piauí, Wellington Dias. O encontro ocorreu presencialmente no Palácio do Buriti, em Brasília, com a presença de três governadores – Ibaneis Rocha (DF), Wellington Dias (PI) e Marcos Rocha (RO) –; do vice-governador do DF, Paco Britto; das vice-governadoras Luciana Santos (PE) e Eliane Aquino (SE); e da secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães. Os demais chefes do Executivo participaram por videoconferência. Tributação do ICMS incidente sobre os combustíveis O ICMS incidente sobre combustíveis foi o principal assunto da décima edição do fórum. Os governadores enumeraram as medidas em prol da diminuição do preço pago pelo consumidor em relação aos combustíveis e reforçaram que não são os culpados pela alta dos preços. “O Brasil é autossuficiente em petróleo, mas não refina a quantidade que consome. Logo, precisamos trabalhar juntos pelo estímulo à ampliação do refino do petróleo no País”, argumenta o governador Wellington Dias (PI). Também foi comentado o congelamento do ICMS incidente sobre os combustíveis, que, em primeiro momento, ocorreria entre 1º de novembro de 2021 até 31 de março de 2022, e que será prorrogado por mais 90 dias. Em outra frente, o Senado – com apoio dos governadores – aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 1.472/2021, que cria um sistema de bandas de preços para limitar a variação de preços e também uma conta federal para financiar essa ferramenta. Esse PL conta com apoio dos governadores, mas precisa ser aprovado também na Câmara Federal, antes de ir para sanção presidencial. [Olho texto=”Outro assunto discutido no fórum foi a flexibilização de medidas de combate à pandemia. O fato de mais de 80% da população brasileira ter tomado a primeira dose da vacina contra a covid-19 e mais de 74% as duas doses foi motivo de respaldo para o afrouxamento das regras” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No âmbito do DF, o governador Ibaneis Rocha anunciou a redução de 80% do ICMS incidente sobre o diesel e biodiesel pago pelas empresas do transporte público. A medida, segundo Ibaneis, é essencial para que os usuários de ônibus não sejam prejudicados. Além disso, em 2021 foi aprovada uma proposta de redução do ICMS sobre combustíveis para retornar ao patamar de 2014, com redução de 1% a cada ano até que se chegue à marca de 25% para a gasolina e álcool e de 12% para o diesel. Ações referentes à redução do IPI Os secretários de Fazenda estimam que a perda com a redução das alíquotas do IPI representa uma diminuição de R$ 5,5 bilhões e R$ 5,3 bilhões de receitas correntes de estados e municípios, respectivamente, o que compromete a manutenção de políticas públicas. A medida atinge também diversos fundos que contribuem para o orçamento dos estados e municípios. Diante deste cenário, os governadores decidiram tomar medidas contra o decreto do governo federal que cortou em 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Flexibilização das medidas sanitárias no combate à pandemia Outro assunto discutido no fórum foi a flexibilização de medidas de combate à pandemia. O fato de mais de 80% da população brasileira ter tomado a primeira dose da vacina contra a covid-19 e mais de 74% as duas doses foi motivo de respaldo para o afrouxamento das regras. Os estados concordaram em seguir monitorando e compartilhando os dados entre as secretarias de Saúde. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Pelo GDF, também participaram do fórum o secretário de Economia, José Itamar Feitosa; e os presidentes do Iprev e do Inas, Ney Ferraz, e do Consórcio Brasil Central, José Eduardo Pereira. Liderado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o Fórum de Governadores têm se dedicado ao longo dos últimos anos a adotar medidas para fortalecer e unir os entes federativos e a debater assuntos importantes para o país, como o combate à covid-19, o pacto federativo, o equilíbrio fiscal e também medidas de segurança e apoio à destinação de mais recursos para a Educação. Lista de governadores e representantes – presencial 1) Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha 2) Secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães 3) Governador do Piauí, Wellington Dias 4) Vice-Governadora de Pernambuco, Luciana Santos 5) Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha 6) Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino Lista de governadores e representantes presentes na videoconferência 1. Secretário de Fazenda do Acre, Amarisio Freitas 2. Governador do Amapá, Waldez Góes 3. Governador do Amazonas, Wilson Lima 4. Governador do Ceará, Camilo Santana, e vice-governadora, Izolda Cela 5. Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande 6. Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e secretária de Economia, Cris Schimdt 7. Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant 8. Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes 9. Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja 10. Governador do Pará, Helder Barbalho 11. Secretário de Fazenda da Paraíba, Marialvo Santos 12. Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Rocha 13. Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e vice-governador, Antenor Roberto 14. Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite 15. Secretário de Fazenda de Roraima, Marcos Jorge 16. Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés 17. Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas 18. Governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa Outras autoridades 1) Presidente do Conpeg, Rodrigo Maia 2) Presidente do CNM, Paulo Ziulkoski 3) Presidente do Comsefaz, Décio Padilha
Ler mais...