Seminário sobre controle externo reúne servidores, autoridades e especialistas

25/08/25 às 14:44, Atualizado em 25/08/25 às 19:44

Representantes da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) marcaram presença na solenidade de abertura do XXX Semat – Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo, na quinta-feira (21), no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e reuniu autoridades, especialistas e servidores públicos para debater temas estratégicos relacionados ao controle externo e à gestão pública.  Encontro foi direcionado a profissionais que atuam na fiscalização e no controle da administração pública | Foto: Divulgação/CGDF  Representando o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o controlador-geral do DF, Daniel Lima, compôs a mesa de abertura ao lado do presidente do TCDF, Manoel de Andrade, juntamente com o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur. Também compuseram a mesa de abertura o conselheiro-regente da Escola de Contas Públicas do TCDF, Renato Rainha, e o procurador do Ministério Público junto ao TCDF, Marcos Felipe Pinheiro Lima.  Fiscalização e controle [LEIA_TAMBEM]Em sua 30ª edição, o Semat consolida-se como um espaço de capacitação técnica, troca de experiências e atualização normativa, promovendo o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais que atuam na fiscalização e no controle da administração pública. A programação incluiu palestras e mesas de debate com temas como o uso da inteligência artificial (IA) no governo, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e falhas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc).  “Enquanto o Tribunal de Contas do DF exerce o papel fundamental de controle externo, cabendo-lhe a fiscalização e o julgamento da boa aplicação dos recursos públicos, a Controladoria-Geral atua no controle interno, de forma preventiva, buscando corrigir falhas, orientar gestores e fortalecer a cultura da integridade”, destacou Daniel Lima, referindo-se à parceria estratégica entre o TCDF e a CGDF.  “O evento repete-se a todos os anos, justamente com a visão de envolver os operadores da administração, a governança, quem fiscaliza e quem realiza, para que as duas partes se juntem e façam o melhor”, resumiu o presidente do TCDF. “O tribunal tem uma perspectiva, preventiva, pedagógica e orientadora; e esse seminário é para discutir. Todos vão participar de um debate, levando propostas e novidades”.  *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal  

Ler mais...

Controladoria é reconduzida à coordenação da Rede de Controle

22/08/25 às 15:43, Atualizado em 23/08/25 às 14:44

Em reunião nesta quarta-feira (20), foram anunciados os novos membros da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal: os auditores da Controladoria-Geral do DF Paulo Ribeiro Lemos, que assume como coordenador-executivo, e Guilherme Fernandes Santos da Silva, como coordenador suplente. Equipe que compõe a Rede de Controle da Gestão Pública é formada por órgãos que fiscalizam o uso do dinheiro público e combatem a corrupção | Foto: Divulgação/CGDF “Buscaremos consolidar a participação ativa de todos os integrantes da Rede, garantir a entrega dos produtos dos grupos de trabalho temáticos em andamento e identificar temas sensíveis ainda não explorados” Paulo Lemos, coordenador-executivo da Rede de Controle da Gestão Pública O principal objetivo da Rede, antes coordenada pelos auditores Hamilton Ruggieri e Luciano Violatti, é garantir que os recursos públicos do Distrito Federal sejam usados de forma correta, oferecendo serviços de qualidade e promovendo transparência para a população. A nova coordenação da Rede de Controle assume com o desafio de manter o ritmo de avanços obtidos nos últimos anos, ao mesmo tempo que busca fortalecer ainda mais a cooperação entre os órgãos e ampliar a atuação preventiva. Estruturação “Buscaremos consolidar a participação ativa de todos os integrantes da Rede, garantir a entrega dos produtos dos grupos de trabalho temáticos em andamento e identificar, junto aos membros, temas sensíveis ainda não explorados”, afirmou Paulo Lemos. “Todo o trabalho será pautado na objetividade, com planos de ação estruturados e entregas concretas que contribuam efetivamente para os objetivos da Rede de Controle do Distrito Federal.” Guilherme Fernandes, por sua vez, declarou: “Temos que levar em consideração o trabalho articulado entre os órgãos, pensando sempre na questão da prevenção do ato que possa ocorrer de maneira indevida ou irregular. Todos podem ganhar em seus campos de atuação se conseguirmos atuar de uma forma mais ampla e preventiva, trazendo questões de conformidade, governança dos atos que têm que ser praticados, uma matriz de riscos relacionada aos principais temas em pauta, além de ouvir as demandas dos órgãos que integram a Rede, sempre de maneira conjunta”. Transparência A Rede de Controle foi criada no Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro de 2016, e reúne órgãos que fiscalizam o uso do dinheiro público e investigam desvios de recursos, além de trabalhar pela prevenção da corrupção: Controladoria-Geral do DF, Ministério Público do DF, Ministério Público de Contas do DF, Tribunal de Contas do DF, Polícia Civil do DF e Secretaria de Economia (Seec-DF). “A nossa intenção, independentemente de quem esteja à frente da coordenação, é trabalhar sempre pelo fortalecimento da Rede”  Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Gestão da Estratégia da Secretaria de Economia Os órgãos integrantes atuam em cooperação para incentivar a participação da sociedade na administração pública, facilitar a troca de informações entre as ouvidorias e promover ações de prevenção e combate à corrupção no DF. “A nossa intenção, independentemente de quem esteja à frente da coordenação, é trabalhar sempre pelo fortalecimento da Rede”, ressaltou Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Gestão da Estratégia da Seec-DF. Balanço [LEIA_TAMBEM]O ex-coordenador executivo da Rede, Hamilton Ruggieri, expôs durante a reunião que, no último ano, a Rede de Controle do DF avançou em frentes estratégicas. Os grupos de trabalho (GTs) ativos foram fortalecidos, em especial o do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), com atividades constantes e visitas às coordenações regionais de ensino (CREs); o de Fomentos, com aprimoramento da Plataforma Mrosc; e o de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ruggieri também destacou as ações relacionadas aos termos de fomento, com elaboração de controles, orientações individualizadas, decretos e formulários padronizados, além da participação em audiências públicas e da presença dos membros em apresentações da Plataforma Parcerias, desenvolvida pela Seec-DF, que se tornou ferramenta essencial de transparência, monitoramento e fiscalização das emendas parlamentares. Outro ponto foi o fortalecimento da gestão de riscos e controles internos, com a sugestão de mapas e matrizes de risco voltados à segurança da execução dos fomentos e parcerias. *Com informações da Coordenadoria-Geral do DF  

Ler mais...

Conselho de Governança do DF define prioridades para 2025 em oficina estratégica 

01/04/25 às 06:04, Atualizado em 01/04/25 às 20:41

Na tarde desta segunda-feira (31/3), o Conselho de Governança do Distrito Federal (Cgov) promoveu  uma oficina para definir sua agenda estratégica de trabalho em 2025. O encontro, na Controladoria-Geral do DF (CGDF),  reuniu secretários de Estado e representantes de órgãos do GDF, que utilizaram metodologia de design thinking a partir de ferramentas de priorização para eleger os temas mais relevantes. Governança de dados, contratações públicas, fortalecimento dos conselhos internos de governança (CIGs) e indicadores de monitoramento foram as frentes escolhidas.  O encontro foi realizado na sede da Controladoria-Geral do Distrito Federal | Foto: Divulgação/CGDF O Cgov desempenha papel fundamental na modernização da gestão pública ao promover a integração entre órgãos governamentais, estabelecer prioridades estratégicas baseadas em evidências e implementar metodologias inovadoras de governança. Como instância máxima de coordenação intersetorial, o colegiado assegura que políticas públicas transversais sejam desenvolvidas de forma alinhada ao planejamento estratégico do DF, garantindo  maior eficiência, transparência e resultados concretos para a população.  “Fizemos um processo de reflexão prévia, analisando dados da Ouvidoria, relatórios do Tribunal de Contas e demandas da imprensa para tomar decisões embasadas” Cecília Fonseca, subcontroladora de Governança e Compliance A definição das prioridades seguiu critérios técnicos, com a aplicação da matriz GUT – que avalia gravidade, urgência e tendência de cada tema – e da Matriz de Priorização Temática, que considerou fatores como impacto, custos, riscos e alinhamento com o planejamento estratégico do DF.  Governança de dados “Fizemos um processo de reflexão prévia, analisando dados da Ouvidoria, relatórios do Tribunal de Contas e demandas da imprensa para tomar decisões embasadas”, resumiu a  subcontroladora de  Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca.    O tema mais debatido foi a governança de dados, especialmente após a lei federal nº 14.129/2021, que exige regulamentação local. A Secretaria de Educação (SEEDF) destacou a necessidade de centralização de sistemas, aos moldes do  esforço da instituição em centralizar os milhares de dados estudantis de sua estrutura. Já a Secretaria de Saúde (SES-DF) enfatizou a sensibilidade das informações médicas e a necessidade de, incluindo as contratações, prever mecanismos de regulação desses dados. A Casa Civil e a CGDF, por sua vez, apontaram a integração de plataformas, especialmente em torno de um único quesito, como o CPF, e a segurança das contratações como prioridades. Próximos passos  Os quatro eixos serão trabalhados ao longo do ano, começando por uma discussão sobre a regulamentação da governança de dados no DF, com participação das pastas de Economia (Seec-DF), Saúde e Educação. Paralelamente, um grupo de trabalho analisará a minuta de decreto sobre contratações públicas, e outro dará continuidade à revisão dos indicadores de desempenho.  A oficina marcou um avanço na gestão pública ao adotar metodologias estruturadas de priorização, garantindo transparência e eficiência nas decisões. As próximas reuniões do Cgov vão detalhar os planos de ação para cada  tema selecionado.  Além do controlador-geral, Daniel Lima, participaram da reunião o secretário-executivo de Gestão Estratégica da Casa Civil do GDF, Bruno Sigmaringa Seixas; o chefe da Assessoria de Integração das Ações Governamentais Sociais da Seec-DF, Lawrence Pinto; o secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior,  com representantes da pasta; a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, também com representantes da secretaria; e o secretário-executivo de Segurança Pública, Bilmar Angelis.  *Com informações da Controladoria-Geral do DF

Ler mais...

GDF encerra ciclo de palestras de 2024 sobre afeto na infância

25/11/24 às 14:04, Atualizado em 25/11/24 às 14:04

Por meio do Programa de Atenção Materno-Infantil (Proamis) e em parceria com a Escola de Governo (Egov), o Governo do Distrito Federal (GDF) encerrou o ciclo de palestras com o tema “Por que precisamos falar de afeto?” programadas para este ano. O evento, voltado para servidoras da administração direta do DF e do Tribunal de Contas do DF (TCDF), teve como foco gestantes, puérperas, lactantes e tentantes, oferecendo orientações sobre gestação, maternidade e desenvolvimento infantil. Palestras abordaram tópicos referentes ao fortalecimento do vínculo materno-infantil | Foto: Divulgação/Seec-DF A palestra foi conduzida pelas servidoras Ana Paula Rocha e Heloísa do Abiahy, da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) da Secretaria de Economia (Seec-DF), e por Fernanda Braga, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), todas especialistas no tema. Durante o encontro, foram abordados tópicos como o papel do afeto na primeira infância, fortalecimento do vínculo materno-infantil, prevenção de transtornos emocionais e importância do afeto nas rotinas diárias. Os conteúdos destacaram o impacto positivo do afeto no desenvolvimento emocional e físico das crianças, além de criar um espaço para que as mães compartilhassem os desafios da maternidade em um ambiente seguro e acolhedor. Troca de experiências Participaram do evento aproximadamente 30 servidoras. “Foi um espaço enriquecedor de aprendizado e troca de experiências, que destaca a importância de iniciativas voltadas ao bem-estar das servidoras públicas, especialmente durante a maternidade, fortalecendo os laços familiares”, resume Ana Paula Rocha.  Para a coordenadora do Proamis, Paula Ziller, o encerramento do ciclo reafirma o compromisso do programa com a valorização das servidoras: “Apoiamos as mães servidoras, ajudando a construir laços familiares mais fortes e promovendo o crescimento saudável das futuras gerações”. O secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, reforça a importância da iniciativa: “Ao falar sobre afeto e seu impacto no desenvolvimento infantil, contribuímos para fortalecer laços familiares e promover o bem-estar tanto das mães quanto de seus filhos. Continuar promovendo ações como essa reafirma nosso compromisso com a valorização das servidoras e com a construção de uma rede de apoio que acolha e cuide de quem cuida”. *Com informações da Secretaria de Economia

Ler mais...

Ações do GDF na mobilidade são apresentadas em evento no TCDF

30/07/24 às 15:29, Atualizado em 16/04/25 às 19:34

A atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), aliada às obras de mobilidade, é uma das principais ações de governo para melhorar a mobilidade urbana do DF. A demonstração foi feita pelo secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, durante apresentação no segundo dia do 1º Encontro Nacional de Controle Externo, que aconteceu nesta terça-feira (30), no Tribunal de Contas do DF (TCDF). “Ao não elevar o preço da passagem, o DF faz um programa de transferência de renda, mantendo os níveis de passagem até R$ 5,50” Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade “Nossa previsão é entregar a atualização do PDTU até julho de 2025, avaliando a origem e o destino dos usuários do transporte público, o que é fundamental para entender como as pessoas se deslocam pela cidade, coletando informações sobre quais meios de transporte utilizam e por que fazem essas movimentações”, explicou o titular da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF). A atualização do plano é feita para orientar o planejamento de transporte e mobilidade, considerando o crescimento das cidades e a necessidade de deslocamentos da população, de acordo com o previsto na legislação. Para atualizar o PDTU, a Semob já fez audiência pública e vai realizar pesquisas de origem e destino em domicílios e em estações de metrô e de ônibus, abarcando a avaliação das infraestruturas para modo ativo, coletivo e de circulação viária. Durante a apresentação, o secretário Zeno Gonçalves também traçou o cenário da mobilidade local, destacando que a concentração de deslocamentos para o Plano Piloto e a prioridade do transporte individual são os principais gargalos. O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, apresentou as ações do GDF na mobilidade no segundo dia do 1º Encontro Nacional de Controle Externo, que aconteceu nesta terça-feira (7), no Tribunal de Contas do DF (TCDF) | Foto: Divulgação/Semob-DF “Mais de 60% das viagens do transporte coletivo são para o Plano Piloto. A concentração de empregos nesta região, a baixa rotatividade de passageiros ao longo das linhas e a ausência de restrições do uso do automóvel são as principais causas para o congestionamento nas vias e déficit operacional significativo”, exemplificou. Como medidas para mudar esse quadro, o secretário enfatizou que o GDF tem implementado ações, como a expansão do metrô para Samambaia e Ceilândia, a conclusão dos BRT Sul e Oeste e a revitalização da Rodoviária do Plano Piloto, por meio de concessão pública, cujo processo está em análise de propostas. Além disso, o governo local também tem planos para estimular o uso do transporte público no Entorno, a exemplo da expansão dos BRTs Sul, Oeste, Norte e Leste até, respectivamente, os municípios goianos de Valparaíso, Santo Antônio do Descoberto, Formosa e Jardim ABC. O titular da Semob também chamou a atenção que a situação física, operacional e financeira do sistema de transporte coletivo é complexa, com investimento de R$ 1,6 bilhão por ano do GDF, o que impede investimentos na expansão dos serviços e em setores sociais como saúde e educação. “Ao não elevar o preço da passagem, o DF faz um programa de transferência de renda, mantendo os níveis de passagem até R$ 5,50 (que é a maior tarifa)”, finalizou o secretário. Também participaram do evento a secretária do Entorno do DF pelo governo de Goiás, Carolina Fleury, e representantes dos ministérios dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres, do governo federal. *Com informações da Semob-DF

Ler mais...

Missão do DF relata emoção dos resgates no RS. Veja o vídeo: ‘Sentimento impagável poder ajudar’

08/05/24 às 15:50, Atualizado em 16/04/25 às 04:12

Há três dias em operação nas inundações que atingiram o Rio Grande do Sul, os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) resgataram 88 adultos, 18 crianças e 22 animais domésticos. A força-tarefa da corporação permanecerá, inicialmente, até o dia 16 deste mês no estado gaúcho, dividida nas cidades de São Leopoldo e Bento Gonçalves. Ao todo, 16 militares, dos quais dois são da Defesa Civil, foram enviados pelo GDF à região Sul do Brasil. Um desses profissionais é o capitão do Corpo de Bombeiros Eduardo Martins. Ele descreve o cenário dramático visto nesses últimos três dias pela missão do DF. “O cenário de destruição que aconteceu aqui por meio da água é algo que eu nunca tinha presenciado na minha carreira. Realmente, é uma catástrofe nos bairros que foram afetados, as pessoas estão ilhadas. Para a maioria delas, nas suas casas, está faltando comida e água. Em alguns lugares inundados, as pessoas foram retiradas por meio de cordas ou por outros meios técnicos que nós vamos empregando em apoio a todas as corporações que estão aqui. Nunca vi nada parecido, é muito chocante”. ‌Os bombeiros iniciaram os resgates no domingo (5), quando foram socorridos 21 adultos, seis crianças e nove animais domésticos. Na segunda-feira (6), esse apoio foi dado a 28 adultos, seis crianças e sete animais domésticos, enquanto na terça-feira (7) foram 39 adultos, seis crianças e seis animais domésticos. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do DF utilizam embarcações para atuar no resgate | Foto: Divulgação/CBMDF Segundo o capitão Martins, o sentimento de gratidão da população não tem preço. “É muito gratificante estar aqui, porque, quando uma equipe dos bombeiros entra para salvar uma família que está ilhada, que não tem mais comida ou está com os recursos esgotados, essa pessoa vê e pergunta de onde nós somos. Falamos: ‘somos de Brasília, somos do Distrito Federal’, e automaticamente as pessoas ficam emocionadas e começam a chorar. Isso é muito comovente para nós, também porque a gente está aqui para isso. A gente veio para ajudar.” Em São Leopoldo, os bombeiros utilizam embarcações para fazer as buscas e resgates em áreas afetadas pelas enchentes. Já em Bento Gonçalves, cães foram empregados na busca por pessoas desaparecidas na região das serras, assim como uma equipe de busca e resgate em estruturas colapsadas. Segundo os bombeiros, essa região é de difícil acesso, o que torna necessário o uso de helicópteros para alcançar as áreas mais remotas. “Falamos: ‘somos de Brasília, somos do Distrito Federal’ e automaticamente as pessoas ficam emocionadas e começam a chorar. Isso é muito comovente para nós, também porque a gente está aqui para isso. A gente veio para ajudar” Capitão Eduardo Martins, do CBMDF ‌Comitê de Emergência Brasília pelo Sul ‌Na terça-feira, o governador Ibaneis Rocha determinou a criação de um comitê de emergência para arrecadação de doações destinadas ao Rio Grande do Sul. O grupo será responsável por receber, planejar e coordenar a campanha de arrecadação das doações. As ações do comitê serão gerenciadas pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, coordenada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha. Integram o Comitê de Emergência Brasília pelo Sul as secretarias de Estado, órgãos e agências públicas, como a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) e Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). Também serão convidados para compor a equipe representantes de associações e federações da sociedade civil, do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Onde doar Os cidadãos interessados em ajudar a população do Rio Grande do Sul podem levar as doações para os pontos de coleta.  Entre os itens emergenciais, estão: → colchões; → água; → roupas de cama; → toalhas de banho; → cobertores; → material de higiene; → materiais de limpeza; → leite em pó; → ração para animais; → cestas básicas; → absorventes; → roupas íntimas; → mamadeiras de bico; → fraldas infantis e geriátricas. Pontos de coleta: ⇒ Quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do DF ⇒ Base Aérea de Brasília / Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília. Horário: das 8h às 18h ⇒ Anexo do Palácio do Buriti, salas 104 e 900. Horário: das 8h às 18h.

Ler mais...

Praça do Buriti, um encanto nos arredores dos Poderes

01/05/23 às 09:05, Atualizado em 01/05/23 às 06:37

As sedes dos Poderes do Distrito Federal estão reunidas entre as vias N1 e S1, no Eixo Monumental. Entre esse conjunto de espaços formado pelo Palácio do Buriti, Câmara Legislativa, Tribunal de Contas do DF e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, está localizada a simpática Praça do Buriti – uma área de mais de 47 mil m² que ilumina a cidade e encanta com seu paisagismo e o simbólico exemplar da árvore que dá nome ao logradouro. Após quase dez anos sem reformas significativas, a Praça do Buriti ganhou investimentos nesta gestão. “É fundamental mantê-la bem-cuidada”, afirma o governador Ibaneis Rocha | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília ?Inaugurado em 1969, o local sobreviveu a anos de abandono e ficou cerca de uma década sem grandes reformas e até com a fonte luminosa apagada. Nesta gestão, há pouco mais de um ano, a fonte e os chafarizes voltaram a iluminar o centro da cidade. Além disso, o paisagismo é constantemente renovado pela Novacap, responsável pela obra de cerca de R$ 2 milhões que fez a praça renascer. [Olho texto=”?“Brasília se consolida cada vez mais como um destino turístico, então precisamos oferecer atrações para incentivar a vinda de visitantes”” assinatura=”Fernando Leite, diretor-presidente da Novacap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] ?“Brasília tem muitos monumentos públicos, e a Praça do Buriti é um dos mais importantes, por isso é fundamental mantê-la bem-cuidada, até para preservar a memória da cidade”, pontua o governador Ibaneis Rocha, cujo gabinete dá vista direta para o local. “A praça é palco de alguns eventos e também de manifestações”, lembra. ? Conforto e contemplação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para contemplar a paisagem ou descansar, a praça conta com 12 bancos de concreto. Tem também mais de 100 mangueiras e 14 mil m² de área para jardins. A fim de colorir a região e deixá-la ainda mais com a cara de Brasília, seis ipês foram plantados na área. Os espelhos-d’água têm capacidade para 2 milhões de litros. ?Com a reforma feita pela Novacap, o monumento teve as piscinas e taças das fontes reformadas e impermeabilizadas, além de todo o sistema hidráulico, elétrico, motores, bombas e tubulações trocados. Também foram instalados um mecanismo de filtragem com tratamento de cloro para a água, novos bicos aspersores e lâmpadas LED com sistema de controle de troca de cores. ?“Brasília se consolida cada vez mais como um destino turístico, então precisamos oferecer atrações para incentivar a vinda de visitantes”, ressalta o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite.

Ler mais...

Confirmada ausência de sobrepreço, licitação do Aterro Sanitário é liberada

08/03/23 às 11:36, Atualizado em 08/03/23 às 13:17

O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) está autorizado a dar continuidade à licitação para ampliar o Aterro Sanitário de Brasília (ASB). O Tribunal de Contas do DF (TCDF) proferiu a decisão após constatar que não há sobrepreço de R$ 47 milhões no orçamento para a contratação das etapas 3 e 4 do aterro. Quando concluídas, as etapas 3 e 4 terão capacidade de aterrar mais de 3,5 milhões de toneladas de resíduos | Foto: Divulgação/SLU Além de conseguir comprovar a lisura do seu orçamento, o SLU também fez os pequenos ajustes sugeridos pelo TCDF, que representam 1% do projeto original. Todos os pontos serão considerados na republicação do edital.  A necessidade de ampliação do Aterro Sanitário de Brasília se dá pelo encerramento da etapa 2. As etapas 3 e 4 juntas têm a capacidade de aterramento de mais de 3,5 milhões de toneladas de resíduos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os serviços executados no Aterro Sanitário de Brasília são de extrema complexidade, fundamentais para garantir a destinação final ambientalmente adequada do lixo domiciliar e urbano produzido no Distrito Federal. A produção de resíduos domiciliares no DF é de cerca de 2,2 mil toneladas por dia. O aterro sanitário é o único local licenciado para destinação final. A interrupção do funcionamento do local poderia causar prejuízos à população do DF, com impactos ao meio ambiente e à saúde pública. *Com informações do SLU

Ler mais...

Medalha “Paz no Trânsito” homenageia personalidades civis e militares

29/06/22 às 17:09, Atualizado em 29/06/22 às 14:56

Cento e oitenta pessoas foram agraciadas, na manhã desta quarta-feira (29), com a medalha “Paz no Trânsito do Distrito Federal”, criada em 2019 e entregue, pela primeira vez, a pessoas que tenham prestado relevantes e destacados serviços à segurança do trânsito e à promoção da cultura da paz. A solenidade aconteceu na Academia do Corpo de Bombeiros Militar do DF, no Setor Policial Sul. Autoridades civis e militares receberam a Medalha “Paz no Trânsito”. O vice-governador Paco Britto pediu uma salva de palmas para os servidores do Detran, segundo eles, “responsáveis pelos resultados positivos para a população do Distrito Federal” | Foto: Giberto Alves / Ascom CEB Além dos integrantes do conselho gestor da condecoração, a medalha também foi entregue a políticos, autoridades do Tribunal de Contas do DF, do Tribunal de Justiça do DF, servidores do próprio Detran-DF e representes de diversas instituições civis e militares da capital. Como homenagem póstuma, quatro familiares de ex-servidores do órgão, também foram chamados para receberem a homenagem: do ex-diretor do Detran-DF, Luís Miúra, que ficou conhecido por idealizar a campanha “Paz no Trânsito”; do ex-comandante-geral do primeiro BPTran, Renato Fernandes de Azevedo, que implantou a fiscalização do uso da faixa de pedestres; da ex-professora da Escola Pública de Trânsito, Dorvalina Lemos do Prado; e do ex-corregedor da autarquia, Natt Douglas. O diretor-geral do Detran-DF, Thiago Nascimento, elencou conquistas do Distrito Federal ao longo das gestões anteriores do órgão, mas enfatizou projetos atuais significativos como a “Luz nas Faixas” – que pretende iluminar melhor todas as 4.200 faixas de pedestre existentes no DF -, e o projeto focado na educação de trânsito, “Detran nas Escolas”, que leva aulas para estudantes do ensino médio e, em contrapartida, eles não precisarão fazer as aulas teóricas para tirar a habilitação. [Olho texto=”“Desde o início da gestão, o governador Ibaneis Rocha sempre esteve atento em formar cidadãos conscientes em relação à mobilidade urbana”, completou. “Este é um governo que cuida do pedestre, do ciclista, do motorista, de vidas”” assinatura=”Vice-governador Paco Britto” esquerda_direita_centro=”direita”] “Detran atingiu um índice extraordinário na redução de mortes no trânsito. Como exemplo, não tivemos nenhuma morte em faixa de pedestre neste ano no Distrito Federal, além da redução de 39% de acidentes fatias nas vias urbanas”, comemorou Nascimento. Para o secretário executivo de Segurança Pública do DF, Milton Rodrigues Neves, que representou o secretário Júlio Danilo na abertura do evento, a integração das forças de segurança do DF, promovida pelo governador Ibaneis Rocha desde o início da gestão, é responsável pela aproximação dos órgãos com a sociedade e com os resultados positivos. “Se hoje temos os índices criminais do DF estão entre os menores do país, é graças a isso. A essa integração, ao esforço de cada servidor”, destacou. De acordo com o vice-governador Paco Britto, a paz no trânsito já é uma realidade no DF. Ele pediu uma salva de palmas aos servidores do órgão que, para ele são, em grande parte, responsáveis pelos resultados positivos para a população do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A cultura de paz no trânsito sempre foi um diferencial no nosso ‘quadradinho’. Temos muito o que nos orgulhar, como o respeito à faixa de pedestres, os baixos índices de acidentes e mortes no trânsito, a iluminação das faixas com o ‘luz na Faixa’, que já é realidade em mais de 800 delas”, enumerou. “Desde o início da gestão, o governador Ibaneis Rocha sempre esteve atento em formar cidadãos conscientes em relação à mobilidade urbana”, completou. “Este é um governo que cuida do pedestre, do ciclista, do motorista, de vidas”, finalizou Paco.

Ler mais...

Controladoria-Geral participa de lançamento nacional 

21/06/21 às 17:29, Atualizado em 21/06/21 às 14:29

O controlador-geral do Distrito Federal (CGDF), Paulo Martins, participará do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), nesta terça-feira (22), às 14h30, com transmissão pelo canal do Tribunal de Contas do DF no YouTube. Voltado a todos os gestores das organizações públicas das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da Federação, o PNPC tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. Arte: Divulgação O programa será operacionalizado por meio do recurso chamado e-prevenção, uma plataforma de autosserviço contínua, na qual haverá a oportunidade de avaliação institucional, identificando preventivamente situações suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, poderá ser adotado um plano de ação específico com sugestões e propostas adequadas às necessidades da organização. [Olho texto=”Programa tem a meta de combater a corrupção por meio da fiscalização da correta aplicação do dinheiro público” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O PNPC é uma proposta da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Enclla), sob a coordenação nacional do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). As atividades são executadas nos estados e no Distrito Federal pelas redes de controle locais. Na capital federal, o programa é conduzido pela Rede de Controle da Gestão Pública do DF (RCGPDF), da qual a Controladoria-Geral do DF faz parte. A RCGPDF tem como objetivo combater a corrupção por meio da fiscalização da correta aplicação do dinheiro público, a fim de impedir desvios e estabelecer práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção. A Rede foi criada em 2016, por meio de acordo firmado entre a Controladoria-Geral do DF (CGDF), Secretaria de Economia (Seec), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). *Com informações da Controladoria-Geral do DF

Ler mais...

GDF busca consenso para ocupar o Centrad

13/01/21 às 20:46, Atualizado em 14/01/21 às 13:55

Inicialmente, o GDF não pagaria pelo uso do imóvel, construído por meio de parceria público-privada (PPP) | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Economia, solicitou ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) uma audiência de conciliação para tratar da ocupação do Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga. Um requerimento assinado pelo secretário de Economia, André Clemente, foi encaminhado ao relator do processo, conselheiro Inácio Magalhães, no início de dezembro, sinalizando o interesse do Executivo em dar fim ao imbróglio, que já se arrasta há seis anos. Desde a transição da gestão anterior para a atual, no final de 2018, diversas reuniões foram feitas entre representantes do Executivo e a empresa concessionária do Centro Administrativo na tentativa de construir uma solução consensual do contrato. Em virtude da complexidade do tema, porém, um desfecho para o caso que atenda o interesse público ainda não foi encontrado. Para o secretário André Clemente, a complexidade jurídica e negocial do processo exige canais alternativos para a construção de uma solução que atenda o interesse público e encontre um ponto de equilíbrio entre os envolvidos no processo. “Dessa forma, entende-se necessário verificar a possibilidade de ampla discussão da questão, em um ambiente de mediação e conciliação, entre GDF, as construtoras e os bancos credores para que uma solução jurídica e econômica sustentável seja encontrada”, afirma. Custo e aluguel Inicialmente, o GDF não pagaria pelo uso do imóvel, construído por meio de parceria público-privada (PPP). Isso porque foi firmado um acordo entre o governo e o consórcio responsável pelo complexo – composto pelas construtoras Odebrecht e Via Engenharia, além dos bancos financiadores Caixa Econômica e Santander – para firmar a mudança. O acordo prevê que o aluguel do espaço não seja cobrado do Governo do Distrito Federal até que as negociações para a compra efetiva do prédio sejam finalizadas. Haverá ainda um prazo de carência após a aquisição. Foram investidos, de acordo com a concessionária responsável pela obra, R$ 1,5 bilhão na construção do Centrad. O TCDF pede ao Executivo um plano de ocupação do Centro Administrativo. Entre as medidas estão a apresentação de um projeto sobre o impacto no trânsito e os valores de contratos com prestadoras de serviço de limpeza e de vigilância do complexo. O conselheiro Inácio Magalhães rejeitou o pedido do Ministério Público de Contas de vetar a mudança. Na época, porém, cobrou explicações à Secretaria de Economia antes de dar um parecer final sobre a ocupação. O conselheiro recomendou que o GDF, antes de se mudar para o Centrad, elabore um plano de investimentos e de ocupação detalhado, contemplando o impacto da mudança no trânsito da região, o custo-benefício da transferência e os valores de contratos com prestadoras de serviço de limpeza, vigilância e conservação.

Ler mais...

História do DF é transmitida há 25 anos para professores

30/09/19 às 15:03, Atualizado em 30/09/19 às 14:16

Curso exibe documentários sobre cinematografia na época da construção de Brasília | Fotos: Renato Araújo / Agência Brasília Fundado em 3 de junho de 1964, por iniciativa do ministro do Tribunal de Contas do DF Saulo Diniz, o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHG-DF) cumpre função considerada essencial para a educação do DF. Por meio de convênio com a Secretaria de Educação (SEE), ajuda profissionais de ensino a encontrar material específico sobre a história e a geografia do DF. Por isso, com o intuito de atualizar e qualificar professores da rede pública em relação ao tema, o IHG-DF, guardião da história e memória local, idealizou o Programa Educacional Distrito Federal: Seu Povo, Sua História. O curso completa 25 anos em 2019. Serão 30 encontros, uma vez por semana, normalmente às terças-feiras. Com duração média de 180 horas, o curso tem aulas que exploram desde a pré-história do DF até a atualidade, bem como abordam questões econômicas e socioeducativas. Os participantes têm a oportunidade de assistir a documentários sobre cinematografia na época da construção de Brasília e depoimentos de pioneiros, além das chamadas aulas-passeio, quando visitam monumentos como o Lago Paranoá, a Pedra Fundamental de Brasília, o Catetinho e a Casa da Fazenda Gama – esta, a primeira hospedagem do ex-presidente Juscelino Kubitschek e sua comitiva quando da primeira visita ao Planalto Central, em 1956. O curso é realizado em parceria com o Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, da Secretaria de Educação. A equipe educacional disponível no IHG-DF atua com professores formadores nas aulas para os professores cursistas, com temática voltada à história e a geografia do Distrito Federal. Carência O professor formador do IHG-DF Luiz Gustavo Leonel explica que cada turma leva o nome de um personagem histórico. A atual é chamada Auguste Glaziou, francês que vislumbrou a possibilidade da criação do Lago do Paranoá. Natural de Uberaba, em Minas Gerais, Leonel está em Brasília há cinco anos. “Esse curso foi o que me ajudou quando comecei a trabalhar na Secretaria de Educação”, relembra. A carência de livros didáticos que falem sobre Brasília desperta o interesse dos professores para a capacitação. A professora Maira Raimunda Souza Santos, 50 anos, leciona na Escola Classe 68, em Ceilândia, e é uma das participantes da turma. | Foto: Renato Araújo / Agência Brasília “Vim fazer o curso porque senti necessidade e curiosidade de saber mais sobre Brasília. Quando ia dar aula, ficava sempre um espaço. Daí um colega de trabalho me falou sobre o curso, dizendo que era interessante. Descobri que, morando há 42 anos no DF, havia muitos espaços que eu não conhecia, como o Catetinho e a Pedra Fundamental”, frisa a educadora. Para Maria Raimunda, as aulas despertam a vontade do conhecimento sobre a capital do Brasil. “Aqui temos mais detalhes sobre a construção e história de Brasília. Como ela evoluiu e se tornou essa megacidade. Agora estou mais preparada para dar aulas. Posso falar com mais segurança para meus alunos. Saímos daqui e, quando vamos para a sala de aula, despertamos também nossos alunos”, acrescenta.

Ler mais...

TCDF aprova contas do 3º ano da gestão Rollemberg, com ressalvas

22/11/18 às 17:53, Atualizado em 22/11/18 às 17:34

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou por cinco votos a um – com 12 ressalvas – as contas do governo de Brasília referentes a 2017, terceiro ano da gestão do governador Rodrigo Rollemberg. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou, com ressalvas, as contas do governo de Brasília referentes a 2017, terceiro ano da gestão do governador Rodrigo Rollemberg. Fotos: André Borges/Agência Brasília A votação ocorreu na tarde desta quinta-feira (22). O parecer do conselheiro-relator, Márcio Michel, foi favorável à aprovação das contas. Ele foi seguido por quatro colegas e teve a divergência de um, o conselheiro Manoel Andrade. A presidente da Corte, Anilcéia Machado, não precisou apresentar seu voto. O relatório aponta que em 2017 a receita orçamentária do DF foi de R$ 42,1 bilhões, embora a receita total gerida tenha sido de R$ 35,6 bilhões. A despesa realizada no mesmo período alcançou R$ 35,9 bilhões – 80% da dotação final autorizada. Para o representante do governador no plenário do tribunal e chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, a aprovação das contas do governo era esperada. [Olho texto='”Fizemos uma gestão responsável, que diminuiu sobremaneira o déficit fiscal do DF. Nós vamos entregar o governo em condições de solvência”‘ assinatura=”Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Fizemos uma gestão responsável, que diminuiu sobremaneira o déficit fiscal do DF. Nós vamos entregar o governo em condições de solvência. Ou seja, o próximo governo terá dinheiro para pagar todas as despesas que estão previstas para o ano de 2019”, garantiu Sampaio. Aprovação com ressalvas De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro Márcio Michel, “os demonstrativos contábeis e demais elementos que integram as contas do governo estão, em linhas gerais, de acordo com as normas aplicáveis à matéria, exceto pelas ressalvas apontadas”. Quanto às ressalvas, dizem respeito ao planejamento governamental, à execução orçamentária e financeira; às demonstrações contábeis e às metodologias para avaliar renúncias de receitas e de outros incentivos fiscais. “Nós reduzimos as renúncias fiscais em cerca de 13%. As que permanecem dizem respeito a medicamentos oncológicos, produtos da cesta básica, algumas isenções tributárias para pessoas com deficiência”, explicou o chefe da Casa Civil. Para Sampaio, agora cabe à sociedade discutir se esse ponto é importante. “Tradicionalmente essas isenções são concedidas e não foram inventadas pelo atual governo”, observou. Como recomendação, o documento aprovado pela maioria indica a continuidade de “medidas tendentes a solucionar a não inclusão, no orçamento, dos valores provenientes da União”. O documento segue, agora, para a apreciação da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Edição: Vannildo Mendes

Ler mais...

Concurso da Novacap é adiado após decisão do Tribunal de Contas do DF

21/06/18 às 17:36, Atualizado em 21/06/18 às 14:42

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) adiou as provas do concurso público que seriam aplicadas no domingo (24). A medida atende a uma decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A suspensão dos exames, conforme a Decisão nº 2.922, de 2018, do TCDF, foi inicialmente determinada para o cargo de advogado, em atenção a uma representação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do DF. Mas o adiamento acabou estendido a todos os demais cargos, em razão de alerta sobre riscos à segurança e ao sigilo das provas, feito pela Inaz do Pará de Serviços de Concursos Públicos, banca responsável pela aplicação do certame. Conforme a justificativa da banca, os lotes de provas estão lacrados, e não há a possibilidade de abri-los para que sejam retiradas apenas aquelas referentes às vagas de advogado. A abertura dos lotes configuraria violação do material. A Novacap lamentou o adiamento e reiterou que, tão logo o tribunal libere o concurso sem restrições a nenhum cargo, as provas serão aplicadas para todos os candidatos inscritos. O novo calendário será divulgado oportunamente.

Ler mais...

Provas do concurso da Novacap serão aplicadas em 24 de junho

10/05/18 às 10:09, Atualizado em 10/05/18 às 07:09

As provas para o concurso da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) serão aplicadas em 24 de junho. A nova data foi definida depois que o certame – suspenso pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em março – foi liberado pela Corte. Nesta sexta-feira (11), será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o cronograma detalhado das provas e as orientações para os mais de 76 mil candidatos inscritos. Entre as vagas disponíveis para nível superior estão os cargos: Geólogo (1) Administrador (1) Advogado (9) Engenheiro civil (27) Agrônomo (7) Médico do trabalho (1) Para nível médio, há vagas para: Assistente administrativo (3) Técnico agrícola (12) Técnico em edificações (14) O TCDF havia suspendido o concurso após representação de uma empresa contra o edital de licitação e do questionamento de um cidadão sobre os valores das inscrições. A Novacap prestou todos os esclarecimentos à Corte de Contas com a apresentação da planilha de gastos e dos contratos de cessão de espaços físicos para a aplicação das provas em escolas públicas do Distrito Federal.

Ler mais...

Novacap está autorizada a retomar concurso público

20/04/18 às 18:31, Atualizado em 20/04/18 às 15:31

As alegações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) sobre a contratação de empresa para organização de concurso público foram aceitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Dessa forma, a estatal pode dar andamento ao certame para seleção de 96 servidores, de níveis médio e superior. O calendário de provas será divulgado após a Novacap acertar o novo cronograma com a empresa Inaz do Pará de Serviços de Concursos Públicos Ltda, vencedora da licitação. O processo seletivo havia sido suspenso cautelarmente em 9 de março. À época, a corte havia questionado se o valor cobrado pelas inscrições seria suficiente para o custeio do certame. [Olho texto=”A empresa ofereceu o menor preço para inscrições, com taxas de R$ 6 e de R$ 7 por concorrente a vagas de níveis superior e técnico” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Novacap, então, argumentou que escolheu a banca Inaz do Pará — Serviços de Concursos Públicos Ltda por meio de pregão eletrônico. A empresa ofereceu o menor preço para as inscrições — com taxas de R$ 6 e de R$ 7 por concorrente para vagas de níveis superior e técnico, respectivamente. A Inaz do Pará também foi convocada a apresentar documentos, como a planilha de gastos, com previsão de lucro. Informou ainda os contratos de cessão não-onerosa e exclusiva de espaços físicos para o concurso, firmados com escolas públicas do DF. Dessa forma, no entendimento do TCDF, ficou comprovada inexistência de gastos com aluguel de salas para aplicação das provas. A banca examinadora alegou ainda que as 76 mil inscrições atendem às expectativas de receita da empresa. De acordo com a corte, há “perfeitas condições de execução contratual”. Edição: Vannildo Mendes

Ler mais...

Câmara Legislativa aprova projeto de lei que impede prejuízos a serviços de saúde

19/04/18 às 20:03, Atualizado em 19/04/18 às 17:07

Em votação unânime, na tarde desta quinta-feira (19), a Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 1.992, de 2018. Com isso, a escala de servidores da Secretaria de Saúde preenche os horários necessários ao atendimento dos serviços na rede pública do Distrito Federal. Enviado para a Casa pelo Executivo local, o projeto busca resolver um problema causado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que proibiu a jornada de até 18 horas vigente na Saúde. Impedia também que servidores da pasta fizessem mais que duas horas extras por dia. A decisão criava dificuldades ao fechamento das escalas médicas e dos plantões e vedava o funcionamento da Escola Superior de Ciências da Saúde, onde são graduados estudantes de medicina e enfermagem. Segundo o titular da pasta, Humberto Fonseca, a mudança determinada pelo TCDF forçaria o fechamento de seis unidades de pronto-atendimento (UPA) e de quatro emergências e a desativação de dez ambulâncias. [Olho texto='”A vitória é da cidade. Não vamos ter que fechar nenhum serviço no DF”‘ assinatura=”Humberto Fonseca, secretário de Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Agora, com a aprovação do projeto, em vez de fazer horas extras, os servidores poderão se cadastrar e assinar um termo de adesão voluntária a plantões de remuneração fixa”, explicou Fonseca. Com isso, a secretaria pode criar escalas de horas para completar os atendimentos de todas as unidades de Brasília e viabilizar as aulas na Escola Superior de Ciências da Saúde, que teve as atividades afetadas devido à decisão do TCDF. Humberto Fonseca comemorou a aprovação do projeto, que criou a figura do período de trabalho determinado. “A vitória é da cidade. Vamos regulamentar o mais rápido possível para fazer as escalas, o que significa que não vamos ter que fechar nenhum serviço no DF.” Edição: Vannildo Mendes

Ler mais...

Novacap elimina pontos de risco de tesourinhas da Asa Sul

04/04/18 às 17:17, Atualizado em 04/04/18 às 14:17

Depois de vistoriar tesourinhas em quadras das Asas Sul e Norte, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) retorna a esses locais para ações preventivas. Equipes da Novacap fazem manutenção em viaduto na região da 102 Sul. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Equipes da companhia vão retirar e demolir materiais potencialmente críticos — como guarda-corpo quebrado ou pedras soltas — nas estruturas dos Eixos L e W, a começar pela Asa Sul. Nesta quarta-feira (4), o trabalho foi concentrado nas quadras de final 1/2, entre o Hospital de Base e o Banco Central. O serviço prossegue até o fim da semana em todas as tesourinhas da Asa Sul. “Isso não tem impacto estrutural nas tesourinhas, é preventivo, para evitar acidentes”, reforçou o diretor-presidente da Novacap, Júlio Menegotto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo ele, a manutenção inclui retomar a altura original dos viadutos, de 4 metros. “Ao longo do tempo, com o recapeamento, o gabarito original de altura ficou prejudicado.” As tesourinhas visitadas no fim de março pela Novacap — das Quadras 3/4 e 15/16, na Asa Sul, e das Quadras de final 15/16 Norte — constam de lista do Tribunal de Contas do Distrito Federal e já passaram por inspeção prévia da companhia. Na ocasião, ficou comprovado que elas não têm problemas estruturais, mas precisam de recomposição de itens, como troca de guarda-corpo ou revestimento devido a danos causados por caminhões. Nos locais onde houver reparos em andamento, o trânsito será parcialmente interditado.

Ler mais...

Novacap faz vistoria em tesourinhas das Asas Sul e Norte

23/03/18 às 19:23, Atualizado em 23/03/18 às 17:22

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) fará, neste sábado (24), nova vistoria em viadutos das tesourinhas das Asas Sul e Norte. Durante a inspeção, o trânsito no local ficará interditado. Os trabalhos abrangerão os viadutos das Quadras 15/16 Sul, 3/4 Sul e 15/16 Norte. A ação tem por objetivo produzir levantamento detalhado do estado de conservação dos locais, para constatar o que está danificado e precisa ser recuperado a curto e médio prazos. [Olho texto=”Vamos passar um pente fino nestes viadutos para medir o estado do que está danificado e providenciar os reparos” assinatura=”Júlio Menegotto, diretor-presidente da Novacap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As visitas vão começar pela última tesourinha da Asa Sul (Quadra 15/16) e seguirão no sentido Sul/Norte. Passam pela 3/4 Sul e finalizam na 15/16 Norte. “Vamos passar um pente fino nestes viadutos para medir o estado do que está danificado e providenciar os reparos. Em princípio, faremos a vistoria nestas três e, se houver tempo, poderemos ir a outras duas, a definir”, reitera Júlio Menegotto, diretor-presidente da Novacap. A vistoria será feita por engenheiros e técnicos da companhia. O trânsito nos locais será interditado para o deslocamento de equipamentos. Os três viadutos estão na lista elaborada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e já passaram por inspeção prévia da autarquia. Na ocasião, ficou comprovado que os viadutos não têm problemas estruturais, mas precisam de recomposição de itens, como troca de guarda-corpo, revestimento ou viga, devido a danos causados por caminhões. Após a inspeção, será feito relatório sobre os pontos identificados e passíveis de reparos. Nos casos urgentes serão feitos consertos por meio das equipes de obra direta da Novacap.

Ler mais...

Conselheiros são homenageados com Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa

12/03/18 às 19:38, Atualizado em 12/03/18 às 16:38

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) homenageou quatro conselheiros da casa com a medalha de Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa. O governador Rodrigo Rollemberg prestigiou a solenidade de entrega nesta segunda-feira (12), no plenário da Corte. O governador Rodrigo Rollemberg participou da solenidade de entrega da medalha da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa do TCDF. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília. Foram agraciados os conselheiros: Inácio Magalhães Filho Paulo Tadeu Vale da Silva José Roberto de Paiva Martins Márcio Michel Alves de Oliveira O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Mário Machado Netto, e o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Leonardo Bessa, também receberam a condecoração. Regularizada pela Resolução 167, de 13 de julho de 2004, a Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa é concedida a civis ou militares que sejam exemplos para a defesa do tesouro público. A presidente do Tribunal de Contas do DF e grã-mestra, Anilcéia Machado, parabenizou os agraciados com a condecoração. “A comenda é outorgada a pessoas especiais que prestaram ou ainda prestam notáveis serviço ao País, particularmente ao Distrito Federal, e que tenham se distinguido no exercício de suas funções”, ressaltou Anilcéia. Edição: Vannildo Mendes

Ler mais...

DF ajusta contas, mas segue no limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal

30/01/18 às 15:50, Atualizado em 30/01/18 às 16:03

Pelo segundo quadrimestre seguido, o Distrito Federal fica abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os gastos com pessoal representaram 46,07% da receita corrente líquida, abaixo do patamar que impede contratações (46,55%), mas ainda em alerta (acima de 44,1%). Os dados do relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2017, publicado no Diário Oficial do DF desta terça-feira (30), foram apresentados em entrevista coletiva no Palácio do Buriti. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília O valor expresso no relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2017, publicado no Diário Oficial do DF desta terça-feira (30), representa acréscimo de 1,26 ponto percentual em relação à última aferição. A medição da receita corrente líquida é composta por tributos e transferências da União, além da despesa total com pessoal dos últimos 12 meses. Os dados foram apresentados pelo governo de Brasília em entrevista coletiva, nesta terça-feira (30), no Palácio do Buriti. O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, ressaltou que o Executivo tem dado prioridade a nomeações desde o fim dos impedimentos pela LRF. “O ajuste fiscal sempre foi a pauta do governo. Era isso ou entrar em situação de calamidade, como visto em outras unidades da Federação, com o não pagamento de servidores, a paralisação da Polícia Militar e a não prestação de serviços hospitalares”, disse ele. [Olho texto='”O ajuste fiscal sempre foi a pauta do governo. Era isso ou entrar em situação de calamidade, como visto em outras unidades da Federação”‘ assinatura=”Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Sampaio ainda observou que o governo operou, durante quase três anos, apenas com a exceção prevista na LRF para quando o limite prudencial for estourado. Nesse caso, são permitidas contratações na saúde, na educação e na segurança pública para repor quadros. “Agora que podemos aumentar o número de servidores, demos prioridade à retomada de serviços, como a contratação que permita reabertura de leitos hospitalares e de UPAs [unidades de pronto-atendimento].” De janeiro a dezembro de 2017, em números absolutos, o governo de Brasília arrecadou R$ 20.719.829.099,23. Em salários e aposentadorias, pagou R$ 9.545.437.237,47. Esses são os números da receita corrente líquida e da folha de pessoal, respectivamente. Nessa conta, não são considerados os repasses do governo federal pelo Fundo Constitucional do DF. O dinheiro vindo da União é usado para custear os salários dos servidores da Segurança Pública, em sua totalidade, e de parte da Saúde e da Educação. [Numeralha titulo_grande=”R$ 20,7 bilhões” texto=”Valor arrecadado pelo governo de Brasília, de janeiro a dezembro de 2017, em números absolutos” esquerda_direita_centro=”direita”] Três fatores contribuem para a variação no porcentual com gastos de pessoal, segundo o secretário de Fazenda, Wilson de Paula. Ele lista o crescimento vegetativo da folha, reajustes e nomeações. O crescimento vegetativo, explicou, ocorre naturalmente, com promoções, interstício, anuênios e outros fatores. “Por outro lado, novas nomeações impactam muito menos do que reajustes de salários. São elas a prioridade, sempre seguindo o Comitê de Governança”, detalhou. “O relatório reflete nossos resultados, que são de controle das despesas, em especial as de custeio e as de pessoal”, destacou a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos. Não há impedimentos legais para as proporções atingidas pelo DF nos últimos dois quadrimestres. Isso tem permitido novas nomeações, mas todas seguem uma lista do Comitê de Políticas de Pessoal da Governança, já que o limite de alerta é uma espécie de sinal amarelo para os gastos. Responsabilidade fiscal desde o início da gestão Relatório divulgado em janeiro de 2015 mostrou que, quando o governador Rodrigo Rollemberg assumiu o cargo, o limite prudencial (46,55%) já havia sido ultrapassado em 0,38 ponto porcentual. [Olho texto='”O relatório reflete nossos resultados, que são de controle das despesas, em especial as de custeio e as de pessoal”‘ assinatura=”Leany Lemos, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em 2014, no último quadrimestre da gestão anterior, os gastos com pessoal saltaram de 45,96% da receita corrente líquida para 46,93% em relação aos quatro meses imediatamente anteriores. Depois, o Tribunal de Contas do DF identificou diversas despesas de exercícios anteriores não contabilizadas em 2014. Com isso, os números do terceiro quadrimestre daquele ano cresceram ainda mais e atingiram 2,57 pontos porcentuais acima do limite prudencial de gastos com o funcionalismo. Ou seja, também superior ao limite máximo previsto pela LRF, de 49%. Desde então, o governo de Brasília adota medidas para conter despesas e melhorar as receitas, como a dispensa de cerca de 4 mil servidores de cargos em comissão, a redução do número de secretarias de 24 para 17, a revisão de contratos com fornecedores e a aprovação de projetos de lei na Câmara Legislativa, que resultaram em aumento de arrecadação. Aumento na receita sem reajuste em impostos e taxas Em comparação com 2017, a previsão para 2018 é um aumento de 6% na receita. Esse incremento para os cofres públicos não implica aumento de impostos ou de taxas para a população. O DF foi beneficiado com a mudança no Imposto Sobre Serviços (ISS), que começou a ser cobrado no município de domicílio de clientes de cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. A mesma lei determinou que serviços de streaming, como o Netflix, sejam tributados. A Secretaria de Fazenda estima que essas novas fontes de receita tragam um aumento de R$ 70 milhões na arrecadação em 2018. Edição: Vannildo Mendes

Ler mais...

Compartilhamento de dados do governo dará mais agilidade a auditorias do TCDF

29/01/18 às 15:37, Atualizado em 30/01/18 às 07:26

Para aumentar a transparência e o controle dos gastos públicos, o governo de Brasília compartilhará bases de dados de contratos e de pessoal com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A presidente do TCDF, Anilcéia Machado, o governador Rodrigo Rollemberg, e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, assinaram o acordo nesta segunda-feira (29), no Salão Nobre do Palácio do Buriti. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Com a medida, as auditorias do órgão fiscalizador serão mais ágeis, uma vez que o acesso será direto — sem necessidade de que o tribunal encaminhe um pedido de informações. O governador Rodrigo Rollemberg, a presidente do TCDF, Anilcéia Machado, e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, firmaram acordo de cooperação técnica para essa finalidade na tarde desta segunda-feira (29), no Salão Nobre do Palácio do Buriti. “Com mais agilidade, o TCDF ajudará não apenas o governo, mas a população, fazendo o controle antes, o que resulta em economia e bom uso dos recursos públicos”, avaliou Rollemberg. O acordo tem vigência de cinco anos e abrange, segundo o Planejamento, parcerias e eventos de capacitação em temas relacionados às atividades de contratação pública e de administração orçamentária e financeira. [Olho texto='”Com mais agilidade, o TCDF ajudará não apenas o governo, mas a população, fazendo o controle antes, o que resulta em economia e bom uso dos recursos públicos”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o tribunal, além de análises mais céleres, os ganhos refletem na confiabilidade dos dados. “Hoje, nós fazemos auditorias periódicas, queremos implementar auditorias permanentes”, adiantou Anilcéia Machado. A presidente do TCDF destacou também os esforços do governo local para equilibrar as contas, ajustes, segundo ela, que “levam a medidas impopulares, mas necessárias”. Diante de possíveis dificuldades que os técnicos da Corte de Contas tenham com as ferramentas, como o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), a Secretaria de Planejamento do governo prestará apoio técnico. “Com a ajuda do tribunal, a gente amplia a nossa capacidade de olhar para os mesmos problemas”, analisou a secretária Leany Lemos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A pasta já utiliza mecanismos de controle interno para controlar os gastos. A área de pessoal, por exemplo, recebe atenção especial. Sem os recursos do Fundo Constitucional do DF, a folha de pagamento é de cerca de R$ 15 bilhões por ano — somente 1% de economia significaria R$ 150 milhões. O Planejamento, além de dar acesso aos dados, promoverá cursos de capacitação nas áreas de contratos públicos e orçamento, por meio da Escola de Governo. Ao Tribunal de Contas do DF caberá o incentivo à implementação de boas práticas na administração pública e eventos de capacitação sobre a atuação da Corte. Rollemberg reforça investimentos em ferramentas de transparência Na assinatura do acordo, o governador pontuou a adoção de ferramentas de transparência e controle como uma prática contínua da gestão. Entre elas, citou o Conselho de Transparência, 100% composto pela sociedade civil. Para avaliar o grau de cumprimento da Lei Distrital de Acesso à Informação por parte de órgãos e entidades do Executivo local, foi lançado, em 2015, o índice de transparência ativa. No mesmo ano, disponibilizou-se o Siga Brasília. O aplicativo, que reúne despesas, receitas, remuneração de servidores e escala dos profissionais da Saúde, foi o primeiro do Brasil a divulgar dados relacionados à gestão pública. Mais intuitivo e com mais qualidade de informação, como gráficos e mais detalhamentos das despesas, o Portal da Transparência passou por reformulação em 2016. No site, qualquer cidadão pode ter informações de seu interesse, como orçamento de secretarias, licitações e gastos de administrações regionais. Em julho de 2017, Rollemberg instituiu, por decreto, a política de dados abertos no Distrito Federal. Já em outubro, o DF tornou-se a primeira unidade da Federação a divulgar os salários de todos os servidores, inclusive daqueles que trabalham em empresas estatais. Com o objetivo de reforçar as plataformas digitais existentes, em dezembro passado, o acesso foi ampliado por meio do Portal de Dados Abertos. Ele funciona como um catálogo para facilitar as buscas, que podem ser por qualquer assunto ou categoria. Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na assinatura do acordo de cooperação técnica com o TCDF. Edição: Raquel Flores

Ler mais...

Tribunal de Contas suspende decisão que limitava horas extras na Saúde

08/11/17 às 16:03, Atualizado em 08/11/17 às 14:03

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acatou, nesta terça-feira (7), pedido de reexame sobre a anulação de artigos da Portaria n° 199, de outubro de 2014, que trata, entre outros itens, do ponto eletrônico e das horas extras dos profissionais de saúde. A anulação havia sido feita em setembro e abria prazo para que a Secretaria de Saúde se reorganizasse. Com a nova medida, servidores da pasta poderão trabalhar 18 horas consecutivas, fazer mais de 44 horas semanais e cumprir intervalo mínimo de seis horas no sistema de escala de revezamento, para jornadas superiores a oito horas. De acordo com o secretário adjunto de Gestão em Saúde, Ismael Alexandrino, com a suspensão da anulação, até que se julgue o mérito, fica autorizado o cumprimento de horas extras de acordo com o que determina a Portaria nº 340, de junho deste ano. Veja a íntegra da decisão do TCDF.

Ler mais...

TCDF aprova contas do segundo ano da gestão de Rollemberg

26/10/17 às 14:00, Atualizado em 26/10/17 às 12:55

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou por unanimidade as contas do governo do DF referentes a 2016, segundo ano da gestão do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. As contas segundo ano da gestão do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, foram aprovadas em sessão especial nesta quinta-feira (26) no TCDF. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Em sessão especial nesta quinta-feira (26), os seis conselheiros que votaram entenderam que o Executivo apresentou “melhora no equilíbrio entre receitas e despesas” em relação a 2015. O documento segue para a apreciação da Câmara Legislativa. O relatório aponta que o resultado orçamentário de 2016 apresentou superávit de R$ 249,3 milhões, enquanto o de 2015, déficit de R$ 1,3 bilhão, em valor atualizado. As contas do primeiro ano de governo foram aprovadas em agosto de 2017. Representante do governador no plenário do tribunal, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, destacou a “seriedade na condução das contas públicas pelo governo de Brasília desde o início da gestão”. O conselheiro Manoel de Andrade Neto seguiu a linha de raciocínio de Sampaio em seu voto. Segundo ele, houve melhora na qualidade da despesa. “Acompanho o relator [conselheiro Paulo Tadeu], pois houve melhora. Já sugeri rejeição de contas neste plenário, mas desta vez não me sinto à altura”, disse. As contas avaliadas pelos conselheiros estão descritas no Processo nº 36.964, de 2016. Foram analisados despesas com pessoal e com licitações, gastos com publicidade e propaganda e resultados por área de governo, além dos controles internos exercidos pela administração pública. Despesas sem cobertura contratual da Saúde estão encaminhadas O relatório aprovado contém 13 ressalvas. Elas são destacadas para que os problemas apontados não se repitam nos próximos exercícios. A mais repercutida foi a realização de despesas sem cobertura contratual, em especial na área da Saúde. O documento aponta aumento de R$ 34,5 milhões para R$ 616,6 milhões com gastos sem cobertura contratual, sendo 89,3% deles (R$ 550,7 milhões) na pasta. Sampaio disse, porém, que as “despesas estão encaminhadas”. [Olho texto=”“Todas as despesas estão encaminhadas. Muitas das ações que impedem a implementação dos serviços estão aqui (no TCDF), como a da área de alimentação”” assinatura=”Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O secretário de Saúde não pode simplesmente parar os serviços, imagine quantas vidas podem se perder”, disse. “Todas as despesas estão encaminhadas. Muitas das ações que impedem a implementação dos serviços estão aqui [no TCDF], como a da área de alimentação”, ressaltou. As despesas são principalmente nas áreas de alimentação hospitalar, vigilância e limpeza das unidades de saúde. Na alimentação, o governo abriu licitação em junho de 2016 e já conseguiu contrato em dois lotes. Os outros nove aguardam liberação do TCDF desde abril deste ano, segundo o secretário de Saúde, Humberto Fonseca. Quanto à vigilância, foi assinado contrato neste semestre. A demora na área de limpeza é maior, pois houve mudança na forma de contratar — antes era por postos de trabalho; agora passa a ser por nível de serviço. A Secretaria de Saúde fará contratação emergencial e, em breve, haverá licitação regular. “Resolvidas essas três áreas, 95% da despesa indenizatória que havia no começo de 2016 vai parar de existir”, enfatizou Fonseca. Edição: Paula Oliveira

Ler mais...

Brasília deixa limite prudencial da LRF, mas mantém controle de gastos

02/10/17 às 12:12, Atualizado em 16/04/25 às 03:19

Pela primeira vez nos 2 anos e 10 meses de gestão, o Distrito Federal deixou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um total de 44,81% da receita corrente líquida foi usado para pagar salários. Para não ultrapassar novamente o limite imposto pela lei, de 46,55%, o governo vai manter a política de ajuste fiscal. Novas medidas de contenção de gastos foram publicadas na edição desta segunda (2) do Diário Oficial do DF. Apesar da sair do limite prudencial da LRF, o DF ainda está alerta com os 44,81% da receita corrente líquida usados para pagar salários. Por isso, governo divulgou novas regras para nomeações, e mais de 700 cargos em comissão serão congelados. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília Entre setembro do ano passado e agosto deste ano, em números absolutos, o governo arrecadou R$ 20.551.146.013,92. Em salários e aposentadorias, pagou R$ 9.207.998.345,78. A queda do porcentual de gastos com salários em relação à receita, apesar de positiva, ainda deixa as contas públicas em [tooltip title=”O limite de alerta é a partir de 44,1% e inferior a 46,55%” placement=”right”] limite de alerta [/tooltip]. Para evitar descontrole, o governo de Brasília decidiu congelar 771 cargos em comissão; vedar, até 31 de dezembro, cláusulas de acordos coletivos das empresas que prevejam reajustes salariais; e criar regras para nomeação de servidores efetivos. “Temos que ter muita responsabilidade para não ceder a pressões, até porque nós poderíamos sair para depois voltar imediatamente. Isso não adianta”, advertiu o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio. Sobre comentários políticos de que o governo aprovou o projeto de reestruturação da previdência com dinheiro de sobra em caixa, Sampaio classificou como “má-fé ou completo desconhecimento das contas públicas”. [Olho texto='”Temos que ter muita responsabilidade para não ceder a pressões, até porque nós poderíamos sair (do limite prudencial) para depois voltar imediatamente. Isso não adianta”‘ assinatura=”Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com relação aos concursos públicos em andamento, a chamada dos aprovados será ranqueada por ordem de importância e submetida ao Comitê de Políticas de Pessoal da Governança. As convocações ficarão restritas a 40% da diferença entre o porcentual do quadrimestre e o limite prudencial da LRF (cerca de R$ 150 milhões). “Em termos reais, o DF gasta 77% de sua receita com pessoal [dado que inclui, por exemplo, o Fundo Constitucional, que recebe repasses da União para pagar os salários da segurança pública e parte dos da saúde e da educação], portanto, devemos manter as medidas de controle”, explicou a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos. Ao se reenquadrar nos limites da LRF, o Executivo deixa de ter impedimentos legais para gerir os recursos públicos, mas o alerta significa que a situação das contas do governo ainda não é confortável. Por isso, o governo tem tomado ações para conter o aumento das despesas. Responsabilidade fiscal desde o início da gestão Relatório divulgado em janeiro de 2015 mostrou que, quando o governador Rodrigo Rollemberg assumiu o cargo, o limite prudencial (46,55%) já havia sido ultrapassado em 0,38 ponto porcentual. Em 2014, no último quadrimestre da gestão anterior, os gastos com pessoal saltaram de 45,96% da receita corrente líquida para 46,93% em relação aos quatro meses imediatamente anteriores. “O equilíbrio fiscal é comparável a um fruto, com a hora certa de ser colhido. Em 44,81% ainda não está maduro, o DF ficaria tranquilo para ter novos incrementos de gastos quando estivesse em torno de 33%”, disse o secretário de Fazenda, Wilson de Paula. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Depois, o Tribunal de Contas do DF identificou diversas despesas de exercícios anteriores não contabilizadas em 2014. Com isso, os números do terceiro quadrimestre daquele ano cresceram ainda mais e atingiram 2,57 pontos porcentuais acima do limite prudencial de gastos com o funcionalismo. Ou seja, também superior ao limite máximo previsto pela LRF, de 49%. Desde então, o governo de Brasília adota medidas para conter despesas e melhorar as receitas, como a dispensa de cerca de 4 mil servidores de cargos em comissão, a redução do número de secretarias, a revisão de contratos com fornecedores e a aprovação de projetos de lei na Câmara Legislativa que resultaram em aumento de arrecadação. Veja a íntegra do Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2017 e a apresentação resumida do documento. Edição: Marina Mercante

Ler mais...

Novas licitações rendem economia de R$ 65,4 milhões na Saúde

29/08/17 às 10:07, Atualizado em 29/08/17 às 07:07

A Secretaria de Saúde alcançou a economia de R$ 65,4 milhões em seis grandes contratações feitas neste ano. O montante de redução de gastos estimado para 12 meses foi atingido em agosto com o término da licitação dos serviços de lavanderia, que beneficiará os Hospitais de Base, de Sobradinho e do Gama. As outras aquisições incluídas são alimentação, bioquímica, hemograma, teste da gestante, bem como a renegociação de 18 contratos de aluguel (veja o quadro). De acordo com a subsecretária de Administração Geral, Marúcia Valença, em média, foi conseguida uma diminuição de aproximadamente 20% no valor estimado nas licitações feitas na modalidade pregão eletrônico. [Numeralha titulo_grande=”20%” texto=”Média da diminuição no valor estimado das licitações da Secretaria de Saúde na modalidade pregão eletrônico” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Nas contratações de grande vulto e que não conseguíamos fazer há muitos anos, a economia chegou em torno de 50% com relação aos valores anteriormente praticados”, calcula Marúcia. No caso dos serviços de lavanderia, que custavam R$ 15,2 milhões por ano, o preço caiu para R$ 12,7 milhões com a contratação regular — economia de 17% ou R$ 2,5 milhões. “Esse serviço era prestado sem contrato, o que encarecia o preço. Nosso primeiro passo foi fazer licitação emergencial e, em conjunto, iniciamos o pregão eletrônico para a contratação regular que vale por um ano”, explica a subsecretária. Apesar de a lavanderia ter sido a última grande contratação que trouxe representatividade na economia, a licitação da alimentação está no topo das novas contratações que mais proporcionaram queda nas despesas. “O custo anual de R$ 181,1 milhões baixou para R$ 146,5 milhões. Ou seja, são R$ 34,5 milhões que poderão ser usados em outras áreas”, destaca Marúcia, ao lembrar que essa economia de 19% ainda não ocorre porque a licitação está em análise pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, e as empresas vencedoras poderão começar a prestar os serviços apenas após a conclusão. A licitação de bioquímica rendeu uma economia estimada para 12 meses de R$ 19,6 milhões, uma vez que os preços praticados em média por ano passaram de R$ 31,3 milhões para R$ 11,6 milhões, o que corresponde a uma redução de 63%. A licitação de insumos para hemograma também trouxe uma economia de 54%. O preço caiu de R$ 6,7 milhões para R$ 3 milhões — diferença de R$ 3,7 milhões. O teste da gestante, que tinha o custo anual aproximado de R$ 7,5 milhões, passou para R$ 5 milhões — economia de 33% ou R$ 2,5 milhões. Por fim, a renegociação de 18 contratos de aluguel proporcionou uma diminuição de custo de R$ 2,4 milhões, ou de 32%. Os valores praticados baixaram de R$ 7,6 milhões para R$ 5,2 milhões.   Aluguel Lavanderia Teste da gestante Hemograma Bioquímica Alimentação Valor antigo  R$ 7.660.152,60 R$ 15.270.840 R$ 7.532.090 R$ 6.720.000 R$ 31.354.544,38 R$ 181.162.997,69 Valor atual  R$ 5.206.800 R$ 12.687.811,20 R$ 5.064.500 R$ 3.096.000 R$ 11.660.403,70 R$ 146.593.386,92 Economia estimada em 12 meses  R$ 2.453.352,60 R$ 2.583.028,80 R$ 2.467.590 R$ 3.624.000 R$ 19.694.140,68 R$ 34.569.610,77 Economia 32% 17% 33% 54% 63% 19%

Ler mais...

Prêmio Escola de Atitude é apresentado às regionais de ensino público

22/08/17 às 18:39, Atualizado em 02/09/17 às 15:27

Representantes de regionais de ensino e diretores de escolas públicas do Distrito Federal participaram do lançamento oficial do 1º Prêmio Escola de Atitude, nesta terça-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do DF. O lançamento do 1º Prêmio Escola de Atitude, parte do projeto Controladoria na Escola, ocorreu nesta terça-feira (22). Foto: Renato Araújo/Agência Brasília A iniciativa, que faz parte do projeto Controladoria na Escola, lançado no ano passado, visa estimular a participação de professores e alunos em ações cidadãs e de controle social dentro do ambiente escolar. Com a presença do secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, e do controlador-geral do DF, Henrique Ziller, a proposta do prêmio foi apresentada às regionais para esclarecer como funcionará a ação neste ano. As inscrições já estão abertas e seguem até 15 de setembro. No formato de gincana, o programa tem como atividade central uma auditoria cívica, na qual os jovens são levados a registrar os problemas de onde estudam, identificar as causas e pensar nas soluções. A expectativa é que 100 colégios participem do projeto. [Olho texto='”Muito além das matérias básicas como física e matemática, é preciso estimular a consciência social. A escola é de todos, e é necessário cuidar dela”‘ assinatura=”Júlio Gregório Filho, secretário de Educação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, vê relevância na iniciativa para a cidadania. “Precisamos repensar a educação que estamos dando aos alunos. Muito além das matérias básicas como física e matemática, é preciso estimular a consciência social. A escola é de todos, e é necessário cuidar dela”, pontuou Gregório. Prêmio Escola de Atitude Cada escola poderá inscrever 30 alunos, entre estudantes do oitavo e nono anos do ensino fundamental e de todo o ensino médio. Eles vão representar a instituição durante as atividades que ocorrem no período de setembro a dezembro deste ano. Dividido em cinco etapas, o programa pontuará as ações de cada colégio e premiará os 10 primeiros colocados. No total, R$ 140 mil serão distribuídos para as escolas classificadas, dinheiro a ser revertido em melhorias para as unidades de ensino. Além do prêmio em dinheiro, os professores orientadores dos colégios vencedores receberão bolsas de pós-graduação oferecidas pelo Fundo Pró-Gestão, da Escola de Governo do DF. Para o controlador-geral do DF, Henrique Ziller, o prêmio incentiva a participação ativa das unidades de ensino no projeto, que colheu bons resultados no ano passado. “Tivemos retorno dos diretores e coordenadores sobre as ações da Controladoria na Escola, como a criação da horta comunitária e até a diminuição do lixo no chão dentro das salas de aula.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Muitos professores relataram a melhora do rendimento dos alunos durante o projeto. “Agora o nosso objetivo é mais ousado, queremos atingir 100 escolas neste ano”, relatou Ziller. A diretora do Centro Educacional da Asa Norte (Cean), Maria das Graças de Paula, aposta na iniciativa que trouxe resultados também para o colégio após o projeto Controladora na Escola. De acordo com Maria, foram implementadas ações sustentáveis desenvolvidas pelos estudantes como a placa de energia solar para aquecer a água que lava os pratos da cantina. Neste ano ela aposta na escola para ganhar o primeiro lugar. Edição: Vannildo Mendes

Ler mais...

Por unanimidade, TCDF aprova contas do primeiro ano de gestão de Rollemberg

01/08/17 às 17:44, Atualizado em 01/08/17 às 19:39

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou por unanimidade as contas do primeiro ano de gestão do governador Rodrigo Rollemberg. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou por unanimidade as contas do primeiro ano de gestão do governador Rodrigo Rollemberg. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Em sessão especial na manhã desta terça-feira (1º), os conselheiros entenderam que os gastos e as despesas promovidos pelo Executivo em 2015 foram compatíveis com a situação econômica herdada por Rollemberg. Representante do governador no plenário do tribunal, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, destacou que a decisão dos conselheiros de chancelar as contas de 2015 demonstra a responsabilidade da atual administração em melhorar o ambiente econômico na cidade. “Este governo foi o único que não criou nenhuma despesa de caráter continuado, simplesmente por não ter a correspondente fonte de custeio. Trabalhando com essa responsabilidade, o Estado vai voltar a ser economicamente viável e prover serviços de qualidade à população”, disse. O conselheiro do TCDF Paulo Tadeu seguiu o mesmo raciocínio ao proferir seu voto. Para ele, o enfrentamento ponderado da crise econômica pela equipe de Governança do DF evitou que a capital entrasse em colapso. “Em 2015, havia uma crise sem precedentes que atingiu em cheio o DF, e esta gestão colocou-a de maneira transparente para a sociedade. Se o governo continuar com essa administração responsável, vai conduzir o DF a um futuro melhor”, ressaltou. As contas avaliadas pelos conselheiros estão descritas no Processo nº 35.688, de 2015. Foram analisados despesas com pessoal e com licitações, gastos com publicidade e propaganda e resultados por área de governo, além dos controles internos exercidos pela administração pública. O relatório aprovado contém 11 ressalvas. Elas são destacadas para que os problemas apontados não se repitam nos próximos exercícios. Uma delas é o gasto com pessoal, que naquele ano levou o Executivo a comprometer no primeiro quadrimestre 48,01% da receita corrente líquida com pagamento de salários, mantendo o DF no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tribunal também sugeriu mudanças no planejamento a fim de evitar “superestimativa de arrecadação” e “subdimensionamento de despesas”. O documento segue para a Câmara Legislativa, que deve confirmar ou não a aprovação pelos conselheiros do Tribunal de Contas. Redução de 39% nos gastos com cargos comissionados Segundo o relatório publicado pelo TCDF, houve aumento de gastos com cargos em comissão de 6,9% em 2015 em comparação a 2014. Segundo a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, o índice justifica-se porque o governo de Brasília, em 2015, incorporou na tabela dos cargos em comissão milhares de funções de servidores com vínculo que em 2014 não constavam. “Até 2014, a tabela de comissionados não considerava funções militares e cargos de diretores de escolas, por exemplo. A partir de 2015, a fim de conferir mais transparência a essa relação, mudamos a metodologia e incluímos todos”, disse Leany, em entrevista coletiva na tarde desta terça (1º). De acordo com a Secretaria de Planejamento, na prática, o valor de gastos com cargos em comissão diminuiu 39% de 2014 para 2015. Passou de R$ 453,4 milhões para R$ 276,2 milhões. O Executivo ainda cortou 4 mil cargos comissionados de servidores sem vínculo com a administração pública. Em dezembro de 2014, eram 7.629, número que caiu para 4,7 mil no mesmo mês de 2015. Também houve redução na quantidade de servidores com vínculo em funções de confiança: eram 11.769 em dezembro de 2014 e 10.656 em 2015. Edição: Marina Mercante

Ler mais...

Novacap dá a largada ao processo de revitalização da Concha Acústica

26/06/17 às 18:19, Atualizado em 28/06/17 às 10:58

As obras de urbanismo e de paisagismo para revitalizar a Concha Acústica estão mais perto de começar. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) publicou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Distrito Federal, o aviso de licitação para a primeira etapa das reformas no complexo, que fazem parte do projeto Orla Livre. Aviso de licitação para primeira fase da reforma da Concha Acústica foi publicado nesta segunda-feira (26), no DODF. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Os editais e anexos serão publicados no site da companhia ainda nesta semana. A empresa selecionada será aquela que oferecer o menor preço pelos serviços. Caso o processo de licitação ande dentro do prazo, sem que haja recursos ou apontamentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal, a previsão é que o resultado da licitação saia em 30 dias, a contar da data de entrega dos documentos, 10 de julho. A revitalização está dividida em três etapas. A primeira é essa de urbanização e de paisagismo. A segunda envolve a reforma e ampliação do trapiche existente (uma espécie de deck). Prevê também a construção de um calçadão de madeira, de quatro quiosques e de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC), além de marquises. Os recursos são oriundos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Revitalizado, o espaço receberá eventos de música popular e erudita, além de projetos que envolvam arte, cultura e gastronomia, segundo explicou o secretário de Cultura, Guilherme Reis. “Será feito, no momento, o projeto de paisagismo que transformará definitivamente aquela área, oferecendo maior conforto à população”, observou. [Olho texto='”O paisagismo transformará definitivamente aquela área, oferecendo maior conforto à população”‘ assinatura=”Guilherme Reis, secretário de Cultura” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Mesmo com limitações, a concha tem sido utilizada esporadicamente para eventos musicais. Em 2016, o espaço foi palco, por exemplo, do show do cantor Orlando Moraes e de exibições particulares, como o festival Picnik. A Novacap é responsável pelo projeto, pelas licitações, pelos contratos e pela entrega da obra. O diretor-presidente, Julio Menegotto, afirmou que o local, como está, não apresenta estrutura para grandes eventos. “Esse projeto é para melhor aproveitar a Concha Acústica”, previu. Nessa primeira etapa, segundo descreveu, serão executados quase 12 mil metros quadrados de área de concretagem e 90 mil metros quadrados de gramado. “Vamos arborizar com 1,2 mil árvores nativas do Cerrado”. A obra também contará com 21 paraciclos (guardadores de bicicletas), 7 mil metros quadrados de calçadas, uma rede de drenagem com 900 metros e 19 bocas de lobo. A estimativa da Novacap é que 10 mil pessoas frequentem o local nos finais de semana após a conclusão das reformas. Como funciona esse modelo de licitação Por previsão legal, as obras no Complexo da Concha Acústica têm de ser licitadas, como todas feitas pelo poder público. O objetivo é garantir isonomia no certame e seleção de proposta mais vantajosa para o governo. Nesse caso específico, a licitação segue o modelo de pregão presencial, categoria que funciona como um leilão ao contrário. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em vez de dar um preço mínimo, que aumenta a cada lance ofertado, no pregão, o governo fixa o valor máximo — o teto — que está disposto a pagar pela obra, bem ou serviço. As empresas apresentam as propostas dos serviços que podem oferecer e o valor que pretendem arrecadar. Os envelopes são enviados todos no mesmo dia e lacrados. O governo avalia as propostas e é contratada aquela empresa que oferecer o menor preço para o tipo de serviço requerido, atendidas as exigências de qualidade. Edição: Vannildo Mendes

Ler mais...

Hospital de Base do DF ganhará novo modelo de gestão

21/06/17 às 23:21, Atualizado em 03/07/17 às 08:05

Comprar medicamentos sem burocracia, contratar trabalhadores com menos amarras da legislação e ter autonomia financeira para fazer manutenção de equipamentos. Essas são algumas vantagens do novo modelo de gestão com a criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF), segundo proposta do governo de Brasília aprovada na noite desta terça-feira (20). Criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) foi aprovada nesta terça-feira (20) na Câmara Legislativa. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília A novidade – enviada à Câmara Legislativa no Projeto de Lei nº 1.486, de 2017, de autoria do Executivo –  passou pelo crivo dos deputados distritais em dois turnos, com 13 votos e alterações de 11 emendas. O debate contou com a participação de grupos favoráveis e contrários ao tema na galeria da Casa. O governador Rodrigo Rollemberg considerou uma ótima notícia a aprovação do projeto pelo Legislativo. “Nós teremos medicamentos mais rápido, mais agilidade para consertar equipamentos, para repor mão de obra, enfim, para prestar um serviço de maior qualidade para a população de Brasília”, observou. Segundo ele, o Distrito Federal deu um passo importante para melhorar a saúde pública no DF. “A vitória de hoje é a vitória da saúde, é a vitória da população de Brasília. Parabéns a todos os que nos ajudaram a conquistar esse dia histórico para a saúde do DF”, enfatizou Rollemberg. [Olho texto='”A vitória é da população de Brasília. Parabéns a todos os que nos ajudaram a conquistar esse dia histórico para a saúde do DF”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A intenção é tornar mais dinâmica a gestão do maior hospital da capital do País, conferindo autossuficiência aos administradores na reposição de insumos e mão de obra. Para o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, o futuro Instituto Hospital de Base do DF minimizará alguns problemas causados por amarras inerentes do serviço público. A Câmara, a seu ver, viabilizou um instrumento de gestão eficiente para promover efetiva melhoria do setor. “Tenho certeza que o Executivo e a Secretaria de Saúde vão se empenhar ao máximo para dar à população o melhor uso possível para esse instituto”, previu. Ele prometeu começar imediatamente os estudos e a produção de documentos para que, até o final do ano, seja assinado o contrato de gestão e, em janeiro de 2018, o instituto esteja funcionando com normas menos burocráticas. “Teremos um Hospital de Base funcionando com mais atendimento, mais qualidade, mais abastecimento, mais manutenção. Eu tenho certeza que será um grande passo para uma gestão mais moderna e mais eficiente na saúde pública de Brasília”, disse o secretário. Os recursos permanecerão sendo públicos, e o atendimento seguirá 100% do Sistema Único de Saúde (SUS). O contrato de gestão do governo de Brasília poderá ter vigência de até 20 anos, podendo ser renovado ou prorrogado. A Secretaria de Saúde estabelecerá metas quantitativas e qualitativas, bem como prazos para execução delas. Fiscalização do Tribunal de Contas do DF Os mecanismos de controle dos repasses públicos serão supervisionados pela pasta e fiscalizados pelo Tribunal de Contas do DF. Além disso, o próprio instituto terá um Conselho Fiscal. O Conselho de Saúde também fará o controle social do contrato de gestão, recomendando a adoção de medidas para corrigir falhas e irregularidades caso sejam identificadas no atendimento à população. [Olho texto=”Os recursos (do Instituto Hospital de Base) permanecerão sendo públicos, e o atendimento seguirá 100% do Sistema Único de Saúde (SUS)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Os servidores lotados atualmente no Hospital de Base poderão permanecer nas funções. Eles não perderão benefícios, mas serão submetidos à mesma análise de desempenho aplicada aos demais empregados do instituto regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Por meio de emenda ao projeto, foi definido ainda que, na primeira admissão de funcionários, o instituto preencha parte das vagas celetistas com aprovados em concurso vigente da pasta. Isso sem prejuízo para uma possível convocação do aprovado para o cargo público. Proposta inspirada na Rede Sarah A proposta do governo para modernizar a gestão do Hospital de Base é inspirada no modelo da Associação das Pioneiras Sociais, que administra a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que conta com financiamento público e atendimento gratuito. O modelo autônomo tem permitido à Rede Sarah manter um grau elevado de excelência. Como será estruturado o Instituto Hospital de Base do DF A estrutura do instituto, conforme a proposta aprovada na Câmara Legislativa, vai contar com um conselho de administração, presidido pelo secretário de Saúde e composto por outros dez conselheiros. O mandato é de dois anos, prorrogável uma vez, e não há remuneração. Sob o argumento de dar maior representatividade ao conselho, os distritais ampliaram o número inicialmente proposto. Cinco dos conselheiros serão indicados pelo governador. Os outros cinco terão indicações distintas: um pelo Conselho Regional de Medicina, um pelo Conselho de Saúde, um por entidade da sociedade civil representativa dos pacientes do SUS, um pelos trabalhadores de nível superior da área de saúde do Instituto Hospital de Base e um pela Câmara Legislativa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ainda haverá uma diretoria executiva, composta por diretor-presidente, diretor-vice-presidente e até outros três diretores, eleitos para mandato de três anos pelo conselho de administração. O estatuto será aprovado em até 60 dias após a publicação da lei. Noventa dias depois do registro em cartório, o conselho de administração deve aprovar o regimento interno da unidade. Edição: Marina Mercante

Ler mais...

Presidente do STJ é condecorada com Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa

01/06/17 às 19:08, Atualizado em 02/06/17 às 06:10

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, foi homenageada com a comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa, em sessão especial do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), na tarde desta quinta-feira (1º). A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, recebeu a comenda das mãos da grã-mestra Anilcéia Machado. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília Presente à mesa de honra da cerimônia, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, ressaltou a atuação dedicada da ministra desde que ela assumiu a Presidência do STJ, em 1º de junho de 2016. “Na solidão da consciência, julgar é uma missão muito difícil. Aqui, estamos diante da ministra, que é uma mulher inspiradora. É uma pessoa simples, discreta, firme, mas, acima de tudo, justa”, declarou Rollemberg. Laurita, após receber a comenda das mãos da grã-mestra Anilcéia Machado, agradeceu a condecoração e discursou a favor da integridade da atuação pública. “Dedico essa homenagem àqueles que, mesmo cercados por adversidades, mantêm-se firmes no propósito de trabalhar com honestidade e dedicação para o bem comum.” Regularizada pela Resolução 167, de 13 de julho de 2004, a Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa é concedida a civis ou militares que sejam exemplos para a defesa do tesouro público. Laurita Vaz é a primeira mulher a presidir o STJ Com gestão focada em agilizar e aumentar a eficiência do STJ, a ministra Laurita Vaz é a primeira mulher a presidir a corte. Nascida no município de Anicuns, interior do Goiás, a presidente é especialista em direito penal e agrário. Além disso, é presidente do Conselho de Justiça Federal e foi promotora de justiça em Goiás, procuradora da República com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e procuradora regional da República no STJ. Edição: Vannildo Mendes

Ler mais...

Queda na arrecadação mantém governo de Brasília no limite prudencial da LRF

30/05/17 às 11:22, Atualizado em 02/10/17 às 10:41

Matéria atualizada com o link correto para o relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre, divulgado na edição extra do Diário Oficial do DF desta terça-feira (30). O link publicado anteriormente pela Agência Brasília estava errado. O esforço do governo de Brasília nos últimos dois anos para enxugar a máquina pública e conseguir fontes extraordinárias de receitas permitiu a manutenção de serviços essenciais à população e o pagamento em dia do funcionalismo público. O mesmo já não ocorre em outras unidades da Federação. Embora o trabalho do Executivo tenha colocado a capital do País em uma posição melhor do que a encontrada no início de 2015, a crise econômica nacional ainda é um obstáculo difícil de ser superado. O relatório de gestão fiscal da Secretaria de Fazenda, publicado na edição extra do Diário Oficial do DF desta terça-feira (30), aponta que, de maio de 2016 a abril de 2017, os gastos públicos com pagamento de pessoal atingiram 47,19% da receita corrente líquida do Distrito Federal — composta por tributos e transferências da União, além da despesa total com pessoal dos últimos 12 meses. Comparado à última aferição (46,82%), o índice representa um acréscimo de 0,37 ponto percentual. O relatório leva em conta não só dados do quadrimestre apurado, mas também dos dois anteriores. Para chegar à porcentagem de gastos com pessoal, a Fazenda considera números da receita corrente líquida — R$ 20,2 bilhões no período em questão — e da despesa líquida total com pessoal. O índice faz com que as despesas do governo com pessoal permaneçam no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — acima de 46,55% —, mas abaixo do limite máximo (49%). No período avaliado, o DF destinou R$ 9,5 bilhões para pagar o funcionalismo. Nessa conta não são considerados os repasses do Fundo Constitucional, usados para custear os salários dos servidores da Segurança Pública, em sua totalidade, e de parte da Saúde e da Educação. [Numeralha titulo_grande=”R$ 9,5 bilhões” texto=”Montante destinado a pagar o funcionalismo no primeiro quadrimestre de 2017″ esquerda_direita_centro=”esquerda”] Restrições impostas pela LRF Como ainda não conseguiu sair do limite prudencial da LRF, o Executivo segue com algumas restrições, como a impossibilidade de conceder reajustes, fazer mudanças na estrutura administrativa que impliquem novas despesas e contratar servidores públicos (à exceção de reposições nas áreas de segurança, saúde e educação). Quando enquadrado no limite máximo, acima dos 49%, os impedimentos são ainda mais rigorosos. Além daqueles estabelecidos no limite prudencial, somam-se a proibição de contratar operações de crédito com o governo federal ou bancos internacionais. O Estado também não pode receber transferências voluntárias (quando, por exemplo, a União repassa recursos a título de cooperação financeira em casos emergenciais). Excesso de gastos começou em 2014 O excesso de gastos no DF começou na gestão anterior, no segundo quadrimestre de 2014, quando o governo passou de 45,96% da receita corrente líquida comprometida com pagamento de pessoal para 46,93% no último quadrimestre do mesmo ano. Relatório divulgado em janeiro de 2015 mostrou que o governador Rodrigo Rollemberg assumira o cargo com o limite prudencial já ultrapassado em 0,38 ponto porcentual. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Depois, o Tribunal de Contas do DF identificou diversas despesas de exercícios anteriores não contabilizadas em 2014. Com isso, o terceiro quadrimestre daquele ano foi encerrado com 2,57 pontos porcentuais acima do limite prudencial de gastos com o funcionalismo. Ou seja, também superior ao limite máximo, que é de 49%. Desde então, o governo de Brasília adota medidas para conter despesas e melhorar as receitas. São exemplos: a dispensa de cerca de 4 mil servidores em cargos em comissão, a diminuição no número de secretarias, a revisão de contratos com fornecedores e a aprovação de matérias na Câmara Legislativa que resultaram em aumento de arrecadação. Essas ações contribuíram para que o Executivo esteja no quarto quadrimestre consecutivo fora do limite máximo da LRF. Arrecadação cai no primeiro quadrimestre de 2017 A arrecadação tributária do Distrito Federal caiu no primeiro quadrimestre de 2017. De janeiro a abril, foram recolhidos R$ 4,891 bilhões com tributos, o que representa um acréscimo nominal de 3,8% em relação ao mesmo período de 2016 (R$ 4,712 bilhões). No entanto, os valores correspondem a um decréscimo real — quando se considera a inflação do período — de 0,7%. Se o recorte considerar apenas o mês de abril deste ano, a arrecadação tributária alcançou R$ 1,172 bilhão, o que configura diminuição nominal de 5,9% e queda real de 9,5% na comparação com abril de 2016 (R$ 1,246 bilhão). Tecnologia e inteligência para incrementar a receita O secretário adjunto de Fazenda, Wilson de Paula, explica que a queda na arrecadação do DF tem relação direta com o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). “Quando fizemos a LOA [Lei Orçamentária Anual], prevemos um cenário um pouco mais positivo, mas as crises política e econômica alteraram o comportamento econômico do País e influenciaram na frustração da nossa receita”, destaca. [Olho texto=”“Quando fizemos a LOA (Lei Orçamentária Anual), prevemos um cenário um pouco mais positivo, mas as crises política e econômica alteraram o comportamento econômico do País e influenciaram na frustração da nossa receita”” assinatura=”Wilson de Paula, secretário adjunto de Fazenda” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo ele, o governo desenvolve projetos para melhorar a eficiência na arrecadação, como modernizar os sistemas de cobrança de tributos. Outro mecanismo que deve injetar nos cofres públicos cerca de R$ 140 milhões em 2017 é a aerofotometria, que, por meio de fotos aéreas, identificar se algum morador aumentou ou reduziu seu imóvel. Com base nas imagens, a pasta recalculará o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do DF. “Vamos usar a tecnologia e a inteligência para aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização, o que naturalmente vai resultar em incremento de receita”, estima o secretário adjunto de Fazenda. Acesse o relatório de gestão fiscal, referente ao primeiro quadrimestre de 2017. Edição: Raquel Flores

Ler mais...

Consórcio apresenta projeto para construção da Transbrasília

22/05/17 às 20:11, Atualizado em 23/05/17 às 05:05

Representantes de diversos órgãos do governo de Brasília assistiram, nesta segunda-feira (22), à apresentação do projeto de um dos consórcios interessados em construir a Transbrasília por meio de parceria público-privada (PPP). Trecho da linha de transmissão de Furnas em Taguatinga, uma das regiões administrativas por onde a Transbrasília passará. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília – 24.5.2016 O evento, que ocorreu na Secretaria de Fazenda, serviu para as nove empresas do grupo detalharem a proposta de enterrar as linhas de transmissão de Furnas, que vão do Guará a Samambaia. O consórcio ainda exibiu o plano para levar o desenvolvimento econômico às regiões administrativas incluídas no trajeto de 26 quilômetros que será alvo da intervenção: Águas Claras, Guará, Park Way, Plano Piloto, Samambaia e Taguatinga. Diferentemente do antigo projeto batizado de Interbairros, que previa apenas um grande corredor viário do Plano Piloto a Samambaia, a Transbrasília tem escopo social, ambiental e econômico. Entre as benfeitorias descritas na proposição apresentada hoje estão: dotar as margens da Transbrasília de ciclovias, facilitar a integração com o metrô e o acesso a parques, priorizar o transporte coletivo e arborizar o perímetro da via. [Olho texto='”Mais do que um projeto de mobilidade, é um projeto de integração comunitária, que resultará em espaços com praças, equipamentos culturais e comércio”‘ assinatura=”João Antônio Fleury, secretário de Fazenda” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Mais do que um projeto de mobilidade, é um projeto de integração comunitária, que resultará em espaços com praças, equipamentos culturais e comércio. Ou seja, vai trazer desenvolvimento econômico e criar empregos”, destacou o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury. Projeto passará por avaliação do Tribunal de Contas do DF O Conselho Gestor de Parcerias-Público Privadas vai avaliar a proposta e, em cerca de 60 dias, encaminhá-lo para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Depois de passar pelo crivo dos conselheiros do TCDF, a expectativa é que a Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, possa lançar edital de licitação em setembro. “É um projeto de grande envergadura e complexidade, e a nossa missão é torná-lo realidade sob a ótica de um novo eixo de desenvolvimento”, resumiu o subsecretário Rossini Dias. Embora tenha apresentado o plano do empreendimento, não necessariamente o consórcio formado pelas nove empresas será o responsável pelas obras. Criação de empregos e mais fluidez no trânsito A PPP da Transbrasília abrange ganhos em diversas perspectivas. Para o empresariado, com a exploração de empreendimentos feitos ao longo da via — haverá a possibilidade de erguer conjuntos habitacionais, centros comerciais, estacionamentos, entre outros, e lucrar com eles. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o governo, estabelece-se uma parceria com melhor prestação de serviço e menor impacto nas contas públicas. A consequente criação de emprego e renda nas regiões administrativas pela qual a via passará, além de mais opções de lazer, é uma vantagem para os moradores. O fomento da economia deve, ainda, desafogar o trânsito, hoje concentrado no sentido Plano Piloto — a ideia é mudar o panorama vivido no Distrito Federal, com o aumento das opções de locomoção. Edição: Raquel Flores

Ler mais...

Saúde adquire próteses para tratamento de traumas

16/05/17 às 16:42, Atualizado em 17/05/17 às 06:06

A Secretaria de Saúde assinou, nesta terça-feira (16), a ata de registro de preço para compra de todas as próteses e materiais especiais necessários em cirurgias de urgência e emergência ortopédicas de trauma. A conta estimada para 12 meses era de R$ 9,1 milhões. Mas, no processo licitatório, o governo de Brasília conseguiu reduzir o custo em 26,34%. O valor final ficou em R$ 6,7 milhões, abaixo dos parametrizados pelo Ministério da Saúde, a tabela SUS. Desde 2015, segundo o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, o DF enfrentava dificuldade na aquisição de próteses. “Já havia itens em desabastecimento, o que coloca em risco o tratamento de acidentados e agrava a superlotação dos prontos-socorros, que ficam com pacientes internados aguardando cirurgia”, observou. [Olho texto='”Promovemos uma ampla reestruturação dos órgãos e dos fluxos de contratação, com a meta de atingir 95% de abastecimento na rede, e vamos conseguir”‘ assinatura=”Humberto Fonseca, secretário de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] Com essa licitação, “garantimos o abastecimento desse material a um bom preço para o Poder Público”, destacou o secretário durante a assinatura do documento. Com vigência de um ano, a ata contempla 52 itens, que podem ser reabastecidos nas unidades à medida que os estoques locais tiverem baixas. A expectativa do titular da pasta é que, em aproximadamente 30 dias, o material comece a chegar à rede. Para Fonseca, essa etapa representa um ganho para a população e para a gestão. “Promovemos uma ampla reestruturação dos órgãos e dos fluxos de contratação na secretaria, com a meta de atingir 95% de abastecimento na rede, e vamos conseguir”, prometeu. Alguns processos, lembrou ele, tiveram questionamentos no Tribunal de Contas do DF. “Mas conseguimos desconstruir as dúvidas levantadas. Foi uma vitória. Houve a compreensão do tribunal quanto à importância desse material”, frisou. A aquisição dos insumos ortopédicos foi feita por meio de processo regular, e a estrutura da Saúde foi reformulada para garantir um rigoroso acompanhamento da dispensação e uso das próteses e demais componentes. As intervenções cirúrgicas que utilizam esse material ocorrem em unidades que contam com a especialidade de ortopedia. É o caso dos hospitais: de Base de Brazlândia de Ceilândia do Gama do Paranoá de Planaltina de Santa Maria de Sobradinho de Taguatinga Além de itens para cirurgias de urgência e emergência ortopédicas de trauma, a secretaria concluiu os processos de aquisição e assinou, também nesta terça, as atas de diversos medicamentos e materiais médico-hospitalares. Os lotes incluem: morfina, relaxantes musculares para anestesia, material para curativos, fios cirúrgicos de vários tipos e fraldas geriátricas. Também será finalizada, em breve, a licitação para a compra de próteses de quadril.

Ler mais...

Saúde começa a pagar na próxima semana dívidas antigas com fornecedores

13/04/17 às 15:19, Atualizado em 13/04/17 às 12:19

A Secretaria de Saúde publicou no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta quinta-feira (13), o primeiro reconhecimento de dívidas com fornecedores da pasta, não liquidadas até dezembro de 2014. Ao todo, 100 processos estão neste lote inicial, totalizando um valor aproximado de R$ 30 milhões. A expectativa é que o acerto de contas comece logo. “O reconhecimento da dívida é o primeiro passo. Depois disso, emitimos o empenho e a liquidação e fazemos o pagamento. Espero que na próxima semana a gente comece a pagar as empresas”, explica o diretor do Fundo de Saúde do DF, João Aguiar. Ele esclarece que estão sendo reconhecidos apenas os processos saneados, aqueles que já passaram por análise prévia e estão sem pendências. “A intenção é publicar, em cada edição, o reconhecimento de dívidas de 100 processos. Inicialmente serão beneficiadas duas mil empresas, com as quais queremos liquidar as dívidas em até 60 dias”, diz. [Olho texto='”A quitação das dívidas vai mudar o relacionamento da pasta com fornecedores e trará economia. Teremos mais concorrentes nas licitações, reduzindo preços”‘ assinatura=”João Aguiar, diretor do Fundo de Saúde do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para fazer a análise dos processos, foi criada uma força-tarefa com servidores do Fundo de Saúde, de outras áreas da secretaria e da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Os pagamentos serão feitos em ordem cronológica, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Em 17 de março, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou a destinação de R$ 365 milhões para quitar 9.295 notas fiscais, de 1.191 processos, relativos a serviços executados em gestões passadas. A verba é proveniente de um superávit de recursos do Fundo Nacional de Saúde. Para João Aguiar, a quitação das dívidas será benéfica em vários aspectos. “Vai mudar o relacionamento da pasta com fornecedores e trará economia ao erário, já que teremos mais concorrentes nas licitações, reduzindo preços. Também diminuirá as chances de fracasso de licitações”, enumera. Segundo o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, atualmente, o índice aproximado de frustração de licitações é de 26%. Um dos motivos de fracasso é o não interesse de empresas fornecedoras em participar da concorrência.

Ler mais...

Licitação para contratar vigilantes será suspensa por decisão do TCDF

24/02/17 às 17:20, Atualizado em 02/03/17 às 06:21

Uma licitação para contratar serviços especializados em vigilância para suprir a demanda de 65 órgãos do governo de Brasília será suspensa ainda nesta sexta-feira (24). A interrupção atende a uma decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O Executivo local foi notificado oficialmente hoje. A determinação de suspender a concorrência pública ocorre pouco tempo antes do dia marcado para o pregão: 3 de março. O tribunal decidiu paralisar a contratação devido a uma representação da empresa Brasília, que presta serviços à Secretaria de Saúde sem contrato. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com a suspensão, o governo tem cinco dias para apresentar esclarecimentos sobre os pontos questionados pela Corte. No entanto, de acordo com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, essa resposta deve ser dada antes desse prazo. “Temos muitas convicções de que a licitação deve prosseguir. Ela vai melhorar a qualidade da gestão e nos permitirá regularizar a questão da saúde, que há anos tem esses serviços prestados sem cobertura contratual”, explica a titular da pasta, Leany Lemos. [Olho texto='”A licitação nos permitirá regularizar a questão da saúde, que há anos tem esses serviços prestados sem cobertura contratual”‘ assinatura=”Leany Lemos, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A contratação substituirá contratos emergenciais firmados em 2016. São 3.116 postos de trabalho, que incluem vigilantes para a Secretaria de Saúde — atualmente sem contrato —, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e outros 63 órgãos do governo, distribuídos em 800 endereços em todo o Distrito Federal. Em maio de 2016, o mesmo processo já havia sido paralisado pelo TCDF, onde ficou até outubro, quando a Corte fez uma série de apontamentos para ajustes — o que não significa irregularidades. Edição: Raquel Flores

Ler mais...

Saúde dá destinação a equipamentos estocados antes de 2015

22/02/17 às 14:39, Atualizado em 23/02/17 às 05:46

A Secretaria de Saúde acelerou o processo para distribuir equipamentos comprados antes de 2015 e estocados por falta de planejamento da gestão passada. São aparelhos de raios X, mesas ginecológicas, monitores fetais, berços e outros instrumentos hospitalares que vão reforçar unidades de saúde do Distrito Federal. Em resposta a uma auditoria do Tribunal de Contas do DF, a pasta informou, por meio da Nota Técnica nº 1, de 2017, a situação de cada uma das aquisições. Em 2009, o governo adquiriu aparelhos de raios X, mas eles não puderam ser instalados nos hospitais da rede pública em função das frágeis instalações elétricas dos prédios. Uma licitação por parte da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) está em curso a fim de modernizar as subestações dos Hospitais Regionais de Brazlândia e de Planaltina, que receberão as máquinas. A previsão é que todo o processo termine em dezembro deste ano. [Olho texto=”As 18 camas ginecológicas e oito camas, adquiridas em 2014, vão ser encaminhadas a quatro unidades básicas de saúde que serão inauguradas em Ceilândia, Samambaia e Sobradinho” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Já a distribuição das 615 câmeras de vigilância compradas em 2012 depende da conclusão de um estudo da Coordenação de Tecnologia da Informação da pasta, que reavalia quais unidades têm condições de receber os equipamentos que vão aprimorar o controle do fluxo de servidores e de pacientes e auxiliar na segurança. As 18 camas ginecológicas e oito camas, adquiridas em 2014, vão ser encaminhadas a quatro unidades básicas de saúde que serão inauguradas em Ceilândia — que contará com dois prédios —, Samambaia e Sobradinho. Os Centros de Saúde nº 8, do Gama, e nº 11, em Ceilândia, também receberão parte da mobília. Com relação às 367 mesas auxiliares compradas em 2012, 349 foram distribuídas para diversas unidades de saúde no DF. As 18 restantes ficarão como reserva técnica, ou seja, serão usadas para substituir mesas com defeitos. Os equipamentos servem para acomodar material cirúrgico. Em 2012, a Secretaria de Saúde fez uma compra de 20 monitores fetais, que aferem os batimentos cardíacos do bebê ainda na barriga da mãe. Em janeiro de 2017, a atual gestão conseguiu resolver os problemas burocráticos e distribuiu todos os aparelhos em diversos hospitais. Já os berços que se encontram no Hospital Regional de Santa Maria vão ser distribuídos de acordo com as demandas das unidades. Processo de compras foi modificado em 2015 [Olho texto=”Em qualquer compra da pasta deverá constar o parecer técnico de um engenheiro e arquiteto, profissionais que vão avaliar se as estruturas das unidades de saúde têm condições de receber os aparelhos e mobílias” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A subsecretária de Administração-Geral da Secretaria de Saúde, Marúcia Valença Barbosa de Miranda, explicou que, desde janeiro de 2015, uma mudança no processo de compras tem evitado a demora na utilização de equipamentos adquiridos. Na prática, em qualquer compra da pasta deverá constar o parecer técnico de um engenheiro e arquiteto, profissionais que vão avaliar se as estruturas das unidades de saúde têm condições de receber os aparelhos e mobílias. “Com o novo fluxo de compras, o processo fica blindado de todos os lados. Tem equipe que elabora orçamentos, uma para organizar a logística e a capacidade de armazenamento, além da emissão de pareceres de profissionais de arquitetura e engenharia. Toda essa organização evita o que acontecia no passado, de compras de equipamentos e a impossibilidade de utilizá-los por questões estruturais”, explicou Marúcia. A pasta ainda iniciou o monitoramento dos processos de aquisição após a emissão das notas de empenho, o que reduz os prazos entre o recebimento dos bens e a distribuição às unidades de saúde. Edição: Paula Oliveira

Ler mais...

Mudanças em escolas parque para ampliar ensino integral são mantidas

02/02/17 às 18:41, Atualizado em 03/02/17 às 08:03

O ensino integral para estudantes de 17 escolas classe da Regional de Ensino do Plano Piloto e do Cruzeiro, com contraturno nas escolas parque das Asas Sul ou Norte, está confirmado para este ano letivo. Nesta quinta-feira (2), o plenário do Tribunal de Contas do DF atendeu ao recurso do governo de Brasília e derrubou a medida cautelar que suspendia as mudanças nas unidades. Escola Parque da 308 Sul, no Plano Piloto. Foto: Andre Borges/Agência Brasília – 23.11.2016 A proposta da Secretaria de Educação é que as cinco escolas parque do Plano Piloto atendam exclusivamente 17 das 36 escolas classe da regional. Assim, os estudantes das unidades selecionadas cumprirão dez horas diárias — cinco delas na escola parque, de segunda a sexta-feira. Antes, os alunos frequentavam os espaços, também no turno contrário, apenas uma vez por semana. O secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, destaca que a proposta resgata o que foi idealizado por Anísio Teixeira, educador e criador desse conceito. “A função é exatamente ofertar educação em tempo integral, sendo que a escola parque é para formação nas artes e nos esportes. Indo apenas uma vez na semana, isso não se concretizava. Não dava para ter uma iniciação musical, por exemplo. Agora, indo todos os dias, os alunos podem treinar de fato um esporte, formar um coral, montar uma peça de teatro”, pontua. [Olho texto='”Agora, indo todos os dias (à escola parque), os alunos podem treinar de fato um esporte, formar um coral, montar uma peça de teatro”‘ assinatura=”Júlio Gregório Filho, secretário de Educação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Nas escolas parque são ministradas disciplinas de educação física e artes, como música, dança e teatro. Como a liminar derrubada hoje foi concedida após o período de matrículas, não serão necessárias alterações. As aulas na rede pública começam em 10 de fevereiro. O novo projeto nas escolas parque se inicia em 6 de março, data comum para o ensino integral. Ou seja, as aulas regulares serão retomadas em 10 de fevereiro. Já o contraturno, após o carnaval. Em 2016, seis escolas classe já atendiam com dez horas diárias de aula nessas localidades, e outras seis ofereciam entre sete e nove horas.  Em 2017, serão 17 colégios nesse sistema, que, juntos, atenderão 2.849 estudantes — hoje são 1.632. O transporte entre as escolas será ofertado pela pasta de Educação. Além de merenda, também haverá almoço para esses alunos. De acordo com a secretaria, o projeto vai atender a propostas de educação apresentadas em textos como o Programa Novo Mais Educação, do governo federal, a Lei de Diretrizes e Bases e os Planos Nacional e Distrital de Educação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ao derrubar a liminar, o Plenário do Tribunal de Contas do DF determinou ainda que a pasta comprove, em 60 dias, que as escolas parque têm estrutura suficiente para aderir ao programa. Além disso, deve mostrar que os espaços são adequados para descanso, alimentação, higiene e acessibilidade, e que o quadro de profissionais é suficiente. “Teremos imenso prazer em recebê-los para acompanhar o projeto que será desenvolvido. Tenho certeza que servirá de modelo”, avalia o titular da pasta. Edição: Vannildo Mendes

Ler mais...

Retomadas as obras da ciclovia na orla do Lago Paranoá

20/01/17 às 14:01, Atualizado em 01/02/17 às 11:14

As obras da ciclovia na orla do Lago Paranoá foram retomadas na manhã desta sexta-feira (20). Apesar de as equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) estarem mobilizadas desde ontem, somente com o tempo firme de hoje foi possível prosseguir com o serviço. A construção dos 6,5 quilômetros de pista para bicicletas ligando os Parques da Asa Delta e Península Sul está liberada desde o dia 17, quando o recurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal foi aceito e o Tribunal de Contas do DF cancelou a suspensão que durava desde 9 de janeiro. A construção dos 6,5 quilômetros de ciclovia entre os Parques da Asa Delta e Península Sul foi retomada. Foto: Tony Winston/Agência Brasília A expectativa é pavimentar um trecho de até 1,5 quilômetro com a massa asfáltica. Uma extensão maior, de 4,6 quilômetros, já foi terraplanada. Para o serviço de retomada foram destacadas 18 pessoas. Sessenta toneladas de massa asfáltica foram preparadas para a pavimentação de hoje. Em virtude de o solo estar mais seco, o trabalho recomeçou próximo ao Parque da Asa Delta. De acordo com os técnicos, não influencia no andamento do trabalho o lado pelo qual as obras ocorrem, o que pode dificultar são as pancadas de chuva, assim como já havia explicado o secretário adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira, quando destacou que a execução leva em conta o quanto o solo está encharcado devido às condições meteorológicas. Obra segue o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos ressaltou que todos os licenciamentos ambientais foram expedidos, uma vez que o argumento usado para interromper a construção era que a ciclovia está em área de preservação permanente e sem os estudos necessários. A obra segue, porém, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, desenvolvido pela pasta de Infraestrutura e aprovado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). [Numeralha titulo_grande=”60″ texto=”Quantidade de toneladas de massa asfáltica usadas hoje (20)” esquerda_direita_centro=”direita”] Para garantir a retomada dos trabalhos, o governo de Brasília também apresentou documento da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), atestando que as intervenções não causaram rompimento na rede de esgoto da região, como foi apontado pela ação dos moradores do Lago Sul, proponentes da suspensão das obras. Recuperação de área pública na orla O governo trabalha na recuperação na orla do Lago Paranoá desde 24 de agosto de 2015, quando começaram as desocupações em 23 lotes da QL 12 do Lago Sul, na Península dos Ministros. Lá, foram retirados 2.373 metros de cercas e alambrados, 170 metros de grades, 15 metros de muros de arrimo, 120 metros de balaústres de concreto e 40 metros de chapas metálicas. A retomada de áreas invadidas é feita em etapa única, e já foram devolvidos ao poder público 231.174 metros quadrados, de 134 lotes, do total de 439. No acordo firmado com o Ministério Público do DF e Territórios, foi estipulado prazo de dois anos para o fim da desocupação. O conjunto de ações para revitalizar os 38 quilômetros de orla do Lago Paranoá integra o Plano Orla Livre, lançado em 8 de dezembro. O projeto está em consulta pública virtual até 15 de fevereiro para que a população opine sobre como ocupar o espaço. Edição: Marina Mercante

Ler mais...

Tribunal de Contas libera obra da ciclovia na orla do Lago Paranoá

17/01/17 às 20:10, Atualizado em 16/04/25 às 03:16

A construção dos 6,5 quilômetros de ciclovia para ligar os Parques da Asa Delta e Península Sul, na orla do Lago Paranoá, está liberada novamente. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal obteve êxito no recurso que moveu contra a decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF), que tinha suspendido a construção em 9 de janeiro. Obras na ciclovia do Lago Paranoá serão retomadas. Foto: Tony Winston/Agência Brasília – 4.1.2017 Naquela mesma data, a procuradoria já havia derrubado na Justiça a suspensão das obras, paralisadas desde 29 de dezembro de 2016 no âmbito judicial. Agora, o presidente em exercício do TCDF, conselheiro Paulo Tadeu, na mesma linha, revogou a medida e submeteu a decisão ao plenário da Corte. O argumento usado para interromper a construção era que a ciclovia está em área de preservação permanente e sem os estudos necessários. Porém, a obra segue o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e aprovado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O órgão ressalta que todos os licenciamentos ambientais foram expedidos. [Olho texto='”As intervenções podem ser retomadas imediatamente, mas vamos levar em conta as condições meteorológicas, já que o solo está encharcado pelas chuvas”‘ assinatura=”Fábio Pereira, secretário adjunto da Casa Civil” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O secretário adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira, reforça que a obra tem todos os licenciamentos ambientais válidos para que seja continuada. “As intervenções podem ser retomadas imediatamente, mas vamos levar em conta as condições meteorológicas, já que o solo está encharcado por conta das chuvas”, adianta. Para garantir a retomada dos trabalhos, o governo de Brasília também apresentou documento da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), atestando que as intervenções não causaram rompimento na rede de esgoto da região, como foi apontado pela ação dos moradores do Lago Sul, proponente da suspensão das obras. A obra ainda tem respaldo na Resolução nº 369, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 28 de março de 2006. De forma expressa, a norma estabelece que “o projeto técnico, que deverá ser objeto de aprovação pela autoridade ambiental competente, poderá incluir a implantação de equipamentos públicos, tais como… b) ciclovias”. A construção da trilha de 6,5 quilômetros que ligará o Parque da Asa Delta, na QL 12 do Lago Sul, ao Parque Península dos Ministros, já foi iniciada. Ela será toda pavimentada, sinalizada e compartilhada por ciclistas e pedestres. Em 28 de outubro, o desembargador Romeu Gonzaga Neiva entendeu que a ação de moradores do Lago Sul tinha “o intuito de obstaculizar o acesso democrático à área”. Ele destacou que “a preservação ambiental não pressupõe que as áreas não são passíveis de realização de obras, uma vez que o próprio Código Florestal prevê a possibilidade de intervenção em caso de utilidade pública.” Paralisação traz prejuízo aos cofres públicos Os prejuízos com a paralisação somam R$ 196 mil, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. O valor leva em conta a desmobilização do canteiro de obras, além de despesas com demolições, desmontagens, transportes de materiais e equipamentos, reflorestamento, repavimentação e reurbanização. [Numeralha titulo_grande=”231 mil m²” texto=”Total de áreas públicas recuperadas até agora às margens do Lago Paranoá” esquerda_direita_centro=”direita”] O gasto também inclui a limpeza mecanizada na trilha, já que os dias sem obra acarretaram crescimento da camada vegetal na superfície, e a manutenção no plantio de 875 árvores no local. Com a decisão favorável, a secretaria mobiliza as equipes para voltar ao trabalho, que levará em conta as condições climáticas para ser normalizado. Recuperação de área pública na orla O governo trabalha na recuperação na orla do Lago Paranoá desde 24 de agosto de 2015, quando começaram as desocupações em 23 lotes da QL 12 do Lago Sul, na Península dos Ministros. Lá, foram retirados 2.373 metros de cercas e alambrados, 170 metros de grades, 15 metros de muros de arrimo, 120 metros de balaústres de concreto e 40 metros de chapas metálicas. A retomada de áreas invadidas é feita em etapa única, e já foram devolvidos ao poder público 231.174 metros quadrados, de 134 lotes, do total de 439. No acordo firmado com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foi estipulado prazo de dois anos para o fim da desocupação. O conjunto de ações para revitalizar os 38 quilômetros de orla do Lago Paranoá integra o Plano Orla Livre, lançado em 8 de dezembro. O projeto está em consulta pública virtual até 15 de fevereiro para que a população opine sobre como ocupar o espaço. Edição: Vannildo Mendes

Ler mais...

Contrato com TCDF aperfeiçoará capacitação de servidores que fiscalizam gestão de gastos

14/12/16 às 18:14, Atualizado em 16/12/16 às 05:58

A fiscalização e a gestão dos gastos nas áreas de saúde, obras e serviços públicos serão aperfeiçoadas com cursos para capacitar servidores e agentes do Executivo local. Para garantir as atividades do treinamento, foi firmado nesta quarta-feira, no Palácio do Buriti, contrato entre o governo de Brasília e o Tribunal de Contas do DF (TCDF). Foi firmado nesta quarta-feira, no Palácio do Buriti, um contrato entre o governo de Brasília e o Tribunal de Contas do DF, para capacitar servidores e agentes do executivo na fiscalização e gestão dos gastos nas áreas de saúde, obras e demais serviços públicos. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília O documento leva as assinaturas do governador Rodrigo Rollemberg e do presidente da Corte de contas, Renato Rainha. Além de eficiência de gestão, o objetivo é reduzir substancialmente os desperdícios nas aquisições e despesas nas três áreas estratégicas do governo. Rollemberg demonstrou confiança nos resultados do acordo. “Muitas vezes, perdemos tempo em função de termos de referências e editais com problemas suspensos pelo próprio TCDF porque devem ser adequados. Com essa possibilidade de qualificar nossos servidores, vamos melhorar a agilidade dos serviços” destacou. [Olho texto='”Com essa possibilidade de qualificar nossos servidores, vamos melhorar a agilidade dos serviços”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Rainha concordou que a criação dos cursos era necessária. “Auditores da fiscalização relataram dois grandes gargalos nas aquisições do governo. O primeiro, nos termos de referência, e [o outro] nas fiscalizações dos contratos”, explicou. Parceria com Escola de Contas Públicas O acordo prevê parceria entre a Escola de Governo do DF (Egov) e a Escola de Contas Públicas do TCDF (Escon) para a criação dos cursos e atividades de treinamento de servidores do Executivo. A Escon será responsável pela elaboração do programa de capacitação e dos materiais didáticos e pela aplicação dos conteúdos; reprodução dos materiais; e contratação dos instrutores. Já a Egov fará o processo de seleção e inscrição dos servidores que participarão do treinamento e distribuirá o material didático. Apenas poderão fazer os cursos e atividades de capacitação os servidores públicos do governo local ligados ao desempenho de atividades de execução e de fiscalização de contratos nas três áreas previstas. Edição: Vannildo Mendes

Ler mais...

Asfalto de Águas Claras receberá melhorias a partir desta semana

29/08/16 às 15:27, Atualizado em 29/08/16 às 12:54

A partir desta semana, será iniciado um trabalho de recuperação no asfalto de Águas Claras. Após a identificação de defeitos em trechos já revitalizados nas vias da região, o governo de Brasília voltará ao local para fazer os reparos necessários, que devem ser concluídos em cerca de 20 dias após o início do serviço. Os reparos não vão gerar custos aos cofres públicos porque estão dentro da garantia dada pela empresa responsável. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (29), durante vistoria que envolveu a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal. A inspeção feita hoje identificou problemas como fissuras, afundamentos, remendos fora das normas e falta de sinalização. “São ajustes pontuais, em sua maioria por conta de intervenções de obras feitas pela Caesb”, destaca o diretor-presidente da Novacap, Júlio Menegotto. Segundo ele, a recuperação será feita pelas duas companhias. O que for de responsabilidade da Caesb, as firmas prestadoras de serviço serão acionadas para refazer os erros de execução. Os demais reparos serão feitos, parte pela própria Novacap e parte pela empresa contratada para cuidar do asfalto de Águas Claras. “Como são ajustes que estão dentro da garantia do contrato, não há custos adicionais aos cofres públicos”, explica Menegotto. Nova inspeção será feita em aproximadamente 20 dias Durante a fiscalização, os chefes dos órgãos, os auditores e os técnicos percorreram trechos das Avenidas Araucárias e Castanheiras, que cortam paralelamente a região. “A ideia desse trabalho de hoje é garantir que a obra tenha qualidade e durabilidade para atender da melhor maneira a população”, explica o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antônio Renato Alves Rainha. Ele destaca que voltará ao local para uma nova sondagem em aproximadamente 20 dias após o início da recuperação. De acordo com Rainha, o asfalto de Taguatinga também passará por auditoria nos próximos dias. No ano passado, o do Plano Piloto recebeu inspeção, e o laudo dessa investigação será divulgado no dia 21, quando o tribunal inaugurará um laboratório próprio para levantamento dessas informações. Atualmente, a maioria dos testes são feitos no laboratório da Novacap. Também participaram da vistoria desta manhã o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra; e o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Maurício Luduvice. Edição: Gisela Sekeff

Ler mais...

Governo e TCDF discutem alternativas para quitar dívidas contraídas de 2008 a 2014

23/08/16 às 15:58, Atualizado em 06/12/16 às 17:05

O pagamento de dívidas acumuladas do Executivo local com empresas privadas de 2008 a 2014 foi tema de reunião na tarde desta terça-feira (23) entre o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Antônio Renato Alves Rainha. A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, presente na reunião, explicou que o encontro foi uma prévia para retomar a discussão sobre alternativas para sanar a questão. “A gente busca propostas futuras de uma solução sistêmica para conseguir resolver em curto e médio prazos”, destacou. Em março, o governo de Brasília anunciou que liquidaria as dívidas com 56,4% dos fornecedores. Eram 1.011 empresas credoras de valores até R$ 50 mil. A conversa de hoje foi sobre as 781 restantes, com as quais a dívida é maior, mas que também recebem, por enquanto, até o teto de R$ 50 mil. De acordo com a Secretaria de Fazenda, os pagamentos são feitos de acordo com os fluxos administrativos entre os órgãos do governo e os credores — como a apresentação de notas fiscais por parte das empresas. A pasta é responsável por autorizar os recursos para que os próprios órgãos concluam o pagamento. Na ocasião, foi destacado que o restante da dívida deverá ser pago de acordo com a arrecadação do Distrito Federal neste ano e com recursos de fontes extraordinárias, como a securitização de parte da dívida ativa e a venda de terrenos, além de outras receitas. Também participaram da reunião no TCDF o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury; o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; e a procuradora-geral do Distrito Federal, Paola Aires Corrêa Lima. Edição: Paula Oliveira

Ler mais...

Trânsito próximo ao Mané Garrincha será alterado em dias de jogos da Olimpíada

28/07/16 às 14:58, Atualizado em 16/04/25 às 04:36

O DFTrans alterou nesta terça-feira (2) o local de embarque e desembarque da linha especial 109.7, que fará o percurso Rodoviária-Funarte. Os ônibus sairão da Plataforma F do terminal, e não da D, como informado anteriormente. Mapa do Plano de Mobilidade foi atualizado com informações sobre o estacionamento exclusivo para taxistas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e o ponto de embarque e de desembarque para quem for ao Mané Garrincha de carona. Nesse caso, os motoristas utilizarão o estacionamento do Colégio Militar de Brasília. Em dias de jogos de futebol da Olimpíada em Brasília, haverá restrições e intervenções em vias e estacionamentos na área central do Plano Piloto. Os bloqueios previstos começam na rodoviária e vão até a altura do Tribunal de Contas do DF. Para os torcedores que forem acompanhar as partidas no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, estará disponível um esquema especial de ônibus saindo da Rodoviária do Plano Piloto, do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek e do depósito do Departamento de Trânsito (Detran), atrás do Autódromo Internacional Nelson Piquet – este último apenas para torcedores com mobilidade reduzida. Em dias de jogos de futebol da Olimpíada em Brasília, haverá restrições e intervenções em vias e estacionamentos na área central do Plano Piloto. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Plano de Mobilidade para o evento foi divulgado nesta quinta-feira (28), no Palácio do Buriti, pelo governador Rodrigo Rollemberg e secretários de Estado. A capital federal vai receber dez jogos, entre 4 e 13 de agosto. Como ficará o trânsito na área central do Plano Piloto durante os jogos da Olimpíada As alterações no trânsito ocorrerão em seis datas: 4 (quinta-feira), 7 (domingo), 9 (terça) e 10 (quarta) de agosto — quando haverá dois jogos em cada dia — e 12 (sexta) e 13 de agosto (sábado). Na Via N1, todas as faixas serão interditadas da Rodoviária do Plano Piloto até o Tribunal de Contas do DF. Nesse mesmo trecho, estarão bloqueados todos os acessos para a N1. Os estacionamentos do complexo esportivo, do canteiro central (como o da Feira da Torre de TV) e atrás do Palácio do Buriti e do Tribunal de Contas serão restritos para veículos oficiais e credenciados. Também não será permitida a circulação de veículos em parte da Via N2 — a interdição dessa pista vai ser feita da ligação com a N1 até a rotatória próximo à 5ª Delegacia de Polícia. A pista que passa em frente ao estacionamento do Mané Garrincha e segue para o Autódromo Internacional Nelson Piquet e vice-versa estará igualmente interditada. O mesmo vale para a via que contorna o autódromo, em que apenas veículos oficiais e credenciados poderão circular, com exceção somente para a pista em frente ao depósito do Detran, que estará liberada. As intervenções serão menores no lado da Via S1. Três faixas ao lado do canteiro central estarão bloqueadas — da altura da Funarte até a Rodoviária do Plano Piloto. Para que os pedestres possam se movimentar facilmente e com segurança, a Via S2 ficará fechada da ligação com a S1 até a altura do Centro Empresarial Brasil 21. Todo o sistema viário de alças entre o Eixo Monumental e a W3 será bloqueado. Nos dias de jogos, a operação começará à 0 hora, preservando áreas estratégicas, como estacionamentos e circulação no entorno imediato do Mané Garrincha. A interdição das vias N1 e S2 será a partir das 9 horas até duas horas após a última partida. No domingo (7), o fechamento ocorrerá a partir das 13 horas. Os horários foram alterados após o primeiro dia de jogos, em 4 de agosto. Onde estacionar e pegar ônibus para o Mané Garrincha Os torcedores que quiserem ir de carro para o estádio poderão usar os Estacionamentos de 1 a 12 do Parque da Cidade e as vagas da plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. De lá, eles poderão pegar os ônibus que farão o transporte até o Mané Garrincha. O transporte funcionará nos dias de jogos, três horas antes do início das partidas e até duas horas depois do encerramento. Os ônibus vão sair a cada cinco minutos ou até lotar. No Parque da Cidade, a linha especial 109.2 passará em todos os estacionamentos e fará o desembarque no de número 13, que fica a cerca de 800 metros do estádio. O Estacionamento 12 ficará exclusivo para pessoas com deficiência e o 13, para a operação do transporte. O fluxo da pista do parque será alterado em dias de jogos. Os carros comuns vão ter três faixas disponíveis e terão de circular em sentido único anti-horário. A quarta faixa estará reservada para a linha especial 109.2, que fará o sentido horário. A outra linha especial é a 109.7, com o percurso Rodoviária-Funarte. Nesse trajeto, os passageiros só poderão embarcar ou desembarcar nesses dois pontos. A Funarte fica a cerca de 500 metros do estádio. Como toda a Via N1 estará interditada, o ônibus usará uma das faixas fechadas da S1 e subirá no sentido contrário ao da pista. O retorno será pelo mesmo caminho. Na rodoviária, o embarque e desembarque serão feitos na Plataforma F, na área inferior. Linhas que funcionam regularmente nesse local serão deslocadas para a plataforma superior. [Box-Olimpíada] Para os torcedores com mobilidade reduzida, foi reservado o estacionamento do depósito do Detran, atrás do Autódromo Internacional Nelson Piquet. De lá, a linha de ônibus 109.0 passará pela pista entre o autódromo e as Quadras 900 Norte e deixará os torcedores no Portão D. O retorno sai desse ponto para o depósito do Detran. As viagens serão a cada dez minutos. Quem for para o estádio de carona deve chegar e sair pelo estacionamento em frente ao Colégio Militar de Brasília, que estará reservado para essa finalidade. Essa medida é para evitar paradas temporárias nas vias próximas ao estádio, o que ocasionaria retenções no trânsito. Aqueles que optarem pelo deslocamento de táxi deverão desembarcar no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, ao lado do estádio, onde apenas taxistas terão acesso ao estacionamento. Reforço de linhas de ônibus em dias de jogos Em dias de jogos, todas as linhas que ligam as regiões administrativas à Rodoviária do Plano Piloto terão reforço, que começará três horas antes das partidas e será encerrado duas horas após o final das disputas. O aumento no número de coletivos ocorrerá de acordo com a demanda. Segundo o Transporte Urbano do DF (DFTrans), todas as empresas estão de sobreaviso para oferecer mais carros nesse período. Funcionamento do metrô durante a Olimpíada aguarda decisão do TST A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) aguarda decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para determinar o funcionamento durante a Olimpíada, já que os metroviários estão em greve desde 14 de junho. O Metrô-DF entrou com ação cautelar no TST pedindo a manutenção de 100% dos horários de funcionamento dos trens nos dias de jogos ou a elaboração de uma operação especial em horários alternativos para atender os torcedores que vão ao estádio. [Relacionadas] Edição: Raquel Flores

Ler mais...