Livro compartilha experiência de servidores da Saúde sobre assistência a vítimas de violência
Reflexões, troca de conhecimentos e uma visão realista sobre um dos serviços mais sensíveis prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É isso o que os leitores encontrarão no livro Violência Sexual: práticas de atendimento biopsicossocial a vítima, agressores e famílias. O evento de lançamento reuniu, na última quinta-feira (6), profissionais de saúde, estudantes, familiares e servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). A obra reúne análises de experiências vividas na rede de Centros de Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepavs) da SES-DF. Os capítulos abordam temas como atendimento psicossocial, intervenção com meninos vitimizados, adolescentes vítimas de violência sexual, acompanhamento de mulheres em situação de violência, adolescentes que cometeram violência sexual, homens agressores de crianças e adolescentes, entre outros. Ao todo, são 22 autores. Lançamento reuniu profissionais de saúde, estudantes, familiares e servidores da Secretaria de Saúde | Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde-DF A organização ficou a cargo das servidoras da SES-DF Camila Lueneberg e Sônia Rodrigues, em parceria com as professoras da Universidade de Brasília (UnB) Liana Costa e Marlene Marra. Não se trata de uma obra teórica, mas de um guia prático que detalha a estruturação de atendimentos biopsicossociais a vítimas de violência sexual, a suas famílias e aos próprios agressores. “Esperamos que o livro desperte ainda mais profissionais e instituições de saúde e de proteção para a importância do acolhimento qualificado, e que as práticas apresentadas nos textos possam inspirar outras regiões do país", revelou Sônia. Durante o lançamento do livro, a subsecretária de Saúde Mental da SES-DF, Fernanda Falcomer, afirmou que a obra representa "a generosidade dos autores em compartilhar suas experiências". Psicóloga, a gestora destacou a importância da troca de experiências para aprimorar os atendimentos. "Já aprendemos que é assim que conseguimos mudar as coisas: compartilhando saberes." Obra reúne análises de experiências vividas na rede de Centros de Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência sexual, Familiar e Doméstica (Cepavs) O lançamento contou, ainda, com a presença da promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Camila Britto; do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ben-Hur Vinza; da assessora técnica do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde, Dieni Rodrigues; e da coordenadora de Operação do Instituto Sabin, Jéssica Campos. O livro Violência Sexual: práticas de atendimento biopsicossocial a vítima, agressores e famílias já está à venda em livrarias online. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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GDF ultrapassa marca de meio milhão de cestas verdes entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Criado em 2019 por este Governo do Distrito Federal (GDF) para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social, o programa Cesta Verde ultrapassou, neste mês, a marca de meio milhão de cestas com frutas, verduras e legumes frescos distribuídas como complemento ao Cartão Prato Cheio. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e visa promover a segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas com as cestas, além de fomentar a agricultura familiar ao comprar os alimentos de cooperativas de produtores rurais locais. Stephany Frota está entre os beneficiários que passam por um momento de vulnerabilidade. Casada e mãe de três filhos, ela e o marido estão sem emprego. “Estávamos em um bom momento profissional quando acabamos ficando desempregados”, relata. “Ficamos à mercê de ajuda da família, para pagar aluguel, água, fazer tudo.” Objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas com as cestas, além de fomentar a agricultura familiar | Fotos: Lúcio Bernardo Jr. Diante da situação, Stephany decidiu procurar ajuda no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para alimentar a família. “O Cras me atendeu superbem. Conseguiu suprir a minha necessidade. Eu achava que só quem poderia receber esse benefício era quem estivesse em uma situação muito mais vulnerável que a minha, porque a minha é momentânea. O governo conseguiu me ajudar nesse momento de vulnerabilidade que a minha família passa. Eu achava que isso aí [o programa] não funcionava. Só que, quando foi a minha vez de precisar, vi quanto suporte eles dão”, observa. Moradora de Ceilândia, a aposentada Santília Cândida também passa por dificuldades e recebe a cesta. Ela conta que o filho está desempregado, o que tem apertado o orçamento da família. Para Santília, o programa ajuda muito as pessoas que passam por necessidades: “A cesta vai fazer muita diferença na nossa vida. O GDF ajuda muito as pessoas. É uma feira boa, é muito bom”. Complemento [LEIA_TAMBEM]Diretora de Programas Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Rayane Lorrane Lima explica que a Cesta Verde é um complemento alimentar para os beneficiários, que recebem tanto o cartão na modalidade pecúnia quanto a cesta básica. “A Cesta Verde traz o alimento nutritivo e saudável para a mesa dos beneficiários”, pontua. Ela acrescenta que existem duas modalidades de benefício. “A primeira é o programa Cartão Prato Cheio, na modalidade pecuária, que é um cartão mesmo com o qual o beneficiário recebe o valor de R$ 250. Para isso, as pessoas precisam passar por alguns critérios: renda per capita familiar de até meio salário mínimo, estar residindo no DF, estar inscrito no nosso sistema e estar em situação de insegurança alimentar e nutricional.” De acordo com a diretora, a cesta básica é voltada àqueles beneficiários que não conseguem cumprir os critérios do Cartão Prato Cheio. “São pessoas que têm algum tipo de renda, que têm alguma estabilidade, mas que, momentaneamente, estão passando por dificuldades. Então, a cesta básica é excepcional. Ela é para esses casos específicos onde a pessoa tem estabilidade, mas recebe a cesta básica porque naquele momento está precisando”, afirma. Moradora de Ceilândia, a aposentada Santília Cândida é uma das beneficiárias da Cesta Verde: "É uma feira boa, é muito bom” Como receber Com peso mínimo de 13 kg, a cesta é entregue por meio de empresas transportadoras parceiras da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que, antes de enviarem o alimento, confirmam o endereço com as famílias por meio de ligação ou mensagem via WhatsApp. Para ter acesso à Cesta Verde, é necessário buscar atendimento em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) — com agendamento online e pelo telefone 156 — e participar do programa Cartão Prato Cheio ou receber a cesta básica emergencial. Os critérios para participar do Cartão Prato Cheio incluem ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, residir no Distrito Federal e comprovar situação de insegurança alimentar.
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Plano Piloto tem ação de acolhimento da população em situação de rua nesta terça (15)
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em sete endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início às 9h desta terça-feira (15). Abordagens compreendem orientações aos ocupantes, como oferta de serviços e encaminhamento | Foto: Divulgação/DF Legal Coordenada pela Casa Civil, a iniciativa envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), bem como o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para quem não tem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional – como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA (Trecho 4, lotes 1.380/1.420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias fizeram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Veja abaixo os pontos de ação no Plano Piloto nesta terça. ► CLN 316, altura do Bosque Park ► L2 Norte, altura da quadra 601 ► 902/903 Sul, em frente ao Senac ► 902 Sul, área verde entre o aeroclube e o colégio Serios ► 107/108 Sul, às margens do Eixo Rodoviário ► Parquinho da 112/113 Sul ► 303/503 Sul, área verde ao lado do Big Box. *Com informações da DF Legal
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Projeto Mães Mais que Especiais chega ao Sol Nascente com serviços públicos e atendimento especializado
Sol Nascente/Pôr do Sol é a sexta região administrativa do Distrito Federal a receber o projeto Mães Mais que Especiais, por meio do qual a comunidade terá acesso a diversos serviços públicos gratuitos ao lado da administração regional da cidade. Desenvolvido pela Secretaria da Mulher (SMDF) em parceria com o Instituto Cultural Social do Distrito Federal (INCS), o trabalho é voltado para mães e cuidadoras de crianças neuroatípicas ou com deficiência, promovendo saúde integral, autonomia econômica, educação, cultura, lazer e desenvolvimento social. Estrutura permite desenvolver uma rede de apoio a mulheres que precisam dedicar a maior parte do tempo a cuidar dos filhos | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A ação, gratuita e itinerante, vai até sexta-feira (14) e já passou por Ceilândia, Santa Maria, Planaltina, Samambaia e São Sebastião. Pioneira no Brasil, a proposta foi idealizada para apoiar mulheres que lidam com a tripla jornada de trabalho, cuidados domésticos e o papel de cuidadoras integrais. Além disso, a iniciativa também acende um alerta sobre a violência doméstica e oferece uma ampla gama de serviços, como atendimentos de saúde, capacitações em diversas áreas, atividades culturais e orientação jurídica, além da distribuição de materiais informativos e exibição de vídeos e palestras educativas. Cuidando de quem cuida “O projeto Mães mais que Especiais foi criado para cuidar de quem cuida”, define a vice-governadora Celina Leão. “Mães atípicas e de filhos com deficiência devem contar com o apoio do poder público. Ao oferecer capacitação, acesso a serviços de saúde e suporte psicológico e terapêutico, estamos ajudando essas mães a cuidarem de seus filhos com dignidade.” A cada capacitação, as mães e seus filhos têm direito a atendimento psicológico e de saúde em geral, além de práticas integrativas Até o momento, o projeto já prestou mais de 6 mil atendimentos e formou uma média de 840 mulheres nos sete cursos oferecidos na estrutura montada. Cada capacitação atende em torno de 20 mulheres que, durante o evento, têm acesso a atendimento psicológico, consultas odontológicos, terapias individuais e em grupo, além de práticas integrativas como yoga e musicoterapia. Na área da autonomia econômica, há oficinas e cursos nos segmentos de beleza, bem-estar, tecnologia e redes sociais, além de palestras sobre empreendedorismo, finanças e empoderamento feminino. “Cuidar de quem cuida é uma das maiores responsabilidades do poder público”, reforça a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “Com este projeto, a Secretaria da Mulher reconhece a força das mães e cuidadoras de pessoas com deficiência e oferece um suporte integral para que elas se sintam acolhidas, capacitadas e cada vez mais protagonistas de suas histórias.” Autocuidado Mayra Rodrigues com o filho Miguel Francisco: “Aqui conhecemos várias histórias, e sempre tem uma coisa boa para tirar de cada uma” As mães também têm acesso a atividades culturais e de lazer com os filhos, como oficinas de dança, ginástica, arte e reciclagem. Um espaço de acolhimento com atividades lúdicas é montado especialmente para as crianças. Para a dona de casa Mayra Rodrigues, 28, o projeto é uma grande oportunidade não apenas de se profissionalizar, mas também de ter um tempo para ela mesma. [LEIA_TAMBEM]Como mãe atípica de Miguel Francisco Gomes Rodrigues, 9, Mayra tem uma rotina puxada e voltada ao filho, diagnosticado cedo com deficiência intelectual. Entre as terapias, fisioterapias e diversas atividades necessárias para que Miguel tenha mais qualidade de vida, Mayra também precisa estar bem para cuidar. “Eu me inscrevi nos cursos para ter um conhecimento a mais e poder ajudar outras mulheres a elevar a autoestima, que é muito importante também”, afirma a mãe. “Aqui conhecemos várias histórias, e sempre tem uma coisa boa para tirar de cada uma. Nunca consigo ter uma atenção muito voltada para mim, mas tento me cuidar da forma que posso, porque tenho que mostrar para meu filho que eu estou bem, porque ele também sente e percebe a sobrecarga.” Apoio Jaciara Santiago: “O diagnóstico é uma descoberta difícil, e aqui no Sol Nascente tem muitas mães que precisam - eu sou uma delas. Esse projeto veio para dar força” A dona de casa Jaciara Santiago, 31, descreve com emoção a jornada que é ser mãe atípica. Com quatro filhos, ela encontrou no projeto uma base para se fortalecer: “O diagnóstico é uma descoberta difícil, e aqui no Sol Nascente tem muitas mães que precisam - eu sou uma delas. Meu filho, que é autista, tem crise convulsiva, então não posso trabalhar. Posso aproveitar esse curso de design de sobrancelha e extensão de cílios para exercer a profissão em casa e fazer uma rendinha a mais. Para mim, pagar por fora seria muito difícil; ser de graça faz toda diferença. Esse projeto veio para dar força”. A diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria da Mulher, Dayana Nunes Feitosa, lembra o impacto da itinerância do projeto, aproximando os serviços oferecidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) da população em diferentes regiões: “É um projeto pensado no acolhimento dessas mulheres, muitas delas com mais de um filho PcD [pessoa com deficiência]. Como essa mãezinha vai se deslocar com filhos cadeirantes ou com outras deficiências para uma cidade longe? Então o GDF pensou nisso: nós vamos até a população que precisa, para que as mulheres não necessitem pegar um ônibus, consigam vir andando e tenham a semana inteira de presença. O projeto mostra como elas são valorosas e as deixa prontas para o mercado de trabalho”.
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Governo do Distrito Federal paga terceiro lote do Cartão Material Escolar
O Governo do Distrito Federal (GDF) pagou, nesta terça-feira (18), o terceiro lote do programa Cartão Material Escolar (CME) 2025. O CME 2025 contempla 200 mil alunos da rede pública, totalizando um investimento de R$ 58 milhões. Quem ainda não possui o cartão pode retirá-lo em alguma agência do BRB no período de 1º a 4 de abril | Foto: André Amendoeira/SEEDF A iniciativa, uma das principais políticas de apoio educacional do DF, tem como objetivo garantir que os estudantes de famílias de baixa renda adquiram materiais escolares novos e de qualidade. Este lote contempla novos beneficiários e estudantes que já utilizam o cartão. Os responsáveis que ainda não possuem o cartão físico poderão retirá-lo nas agências do Banco de Brasília (BRB) entre 1º e 4 de abril. Basta consultar o local de retirada no site ou aplicativo do GDF Social, a partir da próxima semana. Quem tem direito? O benefício é concedido automaticamente a estudantes entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados na rede pública e pertencentes a famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. A lista de contemplados pode ser consultada no site e no aplicativo do GDF Social ou pelo telefone 156. Os valores pagos variam conforme a etapa de ensino: são R$ 320 para estudantes da educação infantil e R$ 240 para estudantes do ensino médio. Papelarias credenciadas Em 2025, o número de estabelecimentos credenciados para a compra de materiais escolares também foi ampliado. A lista completa pode ser acessada no site da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). *Com informações da Secretaria de Educação
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Taxas de acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família no DF chegam a 90%
Com a criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família do DF, em pouco menos de um ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) atingiu taxas de acompanhamento acima de 90% nas condicionalidades da educação e de 85% na saúde, superando médias nacionais. Isso significa que as famílias beneficiárias do programa que vivem no DF com crianças e adolescentes estão sendo acompanhadas de perto. Comitê, criado há um ano, faz o acompanhamento das famílias assistidas | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “São medidas essenciais para garantir o crescimento saudável das crianças e adolescentes e a concessão do benefício como um complemento de renda importante para as famílias em vulnerabilidade” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), pasta que coordena o comitê, composto também pelas secretarias de Saúde (SES-DF) e de Educação (SEE-DF). O comitê, que atua em âmbito distrital, completou um ano de funcionamento na última sexta-feira (14). “As condicionalidades são os compromissos previstos em lei que as famílias têm que cumprir para receber o benefício do Bolsa Família”, lembra a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “São medidas essenciais para garantir o crescimento saudável das crianças e adolescentes e a concessão do benefício como um complemento de renda importante para as famílias em vulnerabilidade social do DF.” Condicionalidades Na área de saúde, as crianças menores de sete anos devem cumprir o calendário de vacinação e fazer acompanhamento do estado nutricional (peso e altura), e as gestantes precisam fazer o pré-natal. Descumprimento de condicionalidades pode incorrer em advertência, bloqueio e até cancelamento do programa Já na área de educação, crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade: 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio). A família pode apresentar justificativas para o descumprimento – como um atestado médico para mostrar por que o aluno faltou a mais aulas do que o permitido – ou até mesmo procurar apoio para uma situação de vulnerabilidade que esteja enfrentando. O descumprimento dessas condicionalidades pode gerar desde advertência, bloqueio até o cancelamento do Bolsa Família. Educação 91% Índice de acompanhamento de famílias com crianças e adolescentes de 6 a 15 anos no DF O aumento na taxa de acompanhamento na educação, de fevereiro a novembro de 2024, referente às famílias com crianças de quatro a cinco anos de idade, foi de 84,3%, superando a média nacional de 80,9%. O crescimento foi de 28,1%, desde a criação do comitê, em fevereiro do ano passado. Já nas famílias com crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, o índice alcançado foi de 91,2%, um crescimento de 5,3%, comparado ao anterior, de 88,4%. E, no parâmetro de adolescentes de 16 e 17 anos, o DF alcançou 86% frente à média nacional de 81,2%, crescimento de 4,9%, após intervenções do comitê. Saúde Em relação à saúde, a taxa de acompanhamento para crianças menores de sete anos referente ao segundo semestre de 2024, foi de 85,5%, um crescimento de 18,4% desde a criação do comitê. O Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família do DF é responsável por supervisionar o cumprimento das condicionalidades, monitorar as famílias em descumprimento, articular com outras instâncias a oferta de ações para emancipar as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família no Distrito Federal e estimular o controle social do programa, apoiando o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF) nas atribuições de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do programa. Em 2024, o comitê promoveu reuniões periódicas para elaborar ações que fortalecem o acompanhamento de condicionalidades no DF. Visando à capacitação contínua de profissionais e à construção de estratégias territorializadas de atendimento e monitoramento das condicionalidades, foram realizadas duas edições do Encontro Intersetorial de Condicionalidades do Programa Bolsa Família. “O objetivo dos encontros é fazer essa articulação entre as áreas técnicas dessas regiões administrativas próximas e pensar em estratégias para aumentar o acompanhamento das famílias e verificar o cumprimento das condicionalidades – por exemplo, identificar as demandas das equipes, quais locais que precisam desse reforço no acompanhamento, entre outros pontos”, explica a coordenadora substituta de Transferência de Renda e Benefícios da Sedes-DF, Karleany Gonçalves. *Com informações da Sedes-DF
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Acolhe DF inicia novo ciclo após mais de 1,4 mil atendimentos a familiares de dependentes químicos em 2024
Há mais de 30 anos sem contato com o filho e sob medida protetiva para sua segurança, Joana (nome fictício) segue lutando para que ele supere a dependência química. Envolvida em um cenário de dor e incerteza, ela encontrou um apoio fundamental no Acolhe DF, programa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Após iniciar os atendimentos, sua perspectiva de vida mudou. “Cheguei muito fragilizada, mas, com a ajuda dos profissionais, me sinto mais forte; o Acolhe transformou minha vida”, relatou. Programa oferece acolhimento e suporte a pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas, abrangendo também os familiares | Foto: Divulgação/Sejus-DF Profissionais de serviço social e psicologia acompanham as reuniões quinzenais do grupo O caso reflete o cenário de centenas de pessoas que já procuraram os serviços do Acolhe DF. Apenas em 2024, o programa prestou 1.424 atendimentos, distribuídos em dois ciclos (um por semestre), oferecendo suporte psicossocial a familiares de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas. O impacto desse trabalho vai além do acolhimento: melhora a qualidade de vida dos participantes, minimizando os danos emocionais e sociais causados pela dependência química no ambiente familiar. Em reuniões quinzenais, os participantes contam com o apoio de profissionais de serviço social e psicologia, além de compartilhar experiências com pessoas que vivem situações parecidas. Ao longo de um semestre, foram realizadas dez reuniões na sede da Sejus-DF, na Rodoferroviária de Brasília. Apoio Jéssica (nome fictício), procurou os serviços do Acolhe DF após sofrer diversos problemas com o irmão, que é dependente de álcool, e valorizou a continuidade do programa para manter uma rotina mais saudável. “O atendimento é excelente, me ajudou a me sentir melhor e entender onde posso buscar ajuda”, disse. “Acolher é transformar vidas, e o GDF segue firme nesse propósito, garantindo dignidade e esperança a quem mais precisa” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Além do apoio psicológico e social, outra missão do programa é informar sobre os serviços e auxílios que as pessoas podem acessar na rede pública. “A primeira preocupação das famílias é encontrar tratamento para seus entes queridos”, aponta a assistente social Júlia Vieira, que presta atendimento em conjunto com o psicólogo Maxsuel Dias. “Nosso papel é explicar as opções da Rede de Atenção Psicossocial e garantir que conheçam seus direitos”. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o Acolhe DF representa um avanço fundamental na política de assistência social do GDF: “Sabemos que o impacto do uso de drogas não se restringe apenas ao usuário, mas afeta toda a família. Por isso, nosso compromisso é oferecer apoio, orientação e acolhimento às famílias que enfrentam essa realidade, para que possam se reestruturar e fortalecer seus vínculos. Acolher é transformar vidas, e o GDF segue firme nesse propósito, garantindo dignidade e esperança a quem mais precisa”. Prevenção Além de programas de acolhimento, a Sejus-DF promove uma série de ações de prevenção do uso abusivo de drogas e bebidas alcoólicas. Por meio da Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas (Subed), são promovidos seminários e palestra de especialistas na prevenção ao uso de drogas em instituições de ensino públicas e privadas, órgãos, empresas, comunidades e associações e grupos específicos, profissionais, comunidades terapêuticas e vários outros espaços. Essas medidas são adotadas em diversos programas, como o Cidadania nas Escolas, que busca prevenir o uso de substâncias que causam dependência química desde a infância. Acolhe DF → Endereço: sede da Sejus-DF, na antiga Estação Rodoferroviária → Telefones: (61) 2244-1127, 2244-1132 ou (61) 98314-0639 (WhatsApp) → e-mail: acolhedf@sejus.df.gov.br → Horário de atendimento: das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. *Com informações da Sejus-DF
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Direito Delas comemora um ano com mais de 6 mil atendimentos
A vida da aposentada M. R., 67, recomeçou graças ao programa Direito Delas, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). “Aqui encontrei um lugar para mim, me reencontrei”, relata ela, que passou por situações de violência doméstica e enfrentou uma depressão severa. “Hoje tenho coragem para viver o mundo, como fazia antes de tudo acontecer. Sei que ninguém pode me agredir, nem com palavras, nem com nada. Me reconheci e hoje sou feliz, vou atrás dos meus direitos”. Mulheres que passam por situações de violência podem recorrer aos programas geridos pela Secretaria de Justiça e Cidadania | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Em um ano de atividade, celebrado nesta sexta-feira (29), o Direito Delas prestou 6.319 atendimentos em dez unidades, localizadas no Plano Piloto, Ceilândia, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, São Sebastião, Samambaia e Estrutural. Ainda este ano, será inaugurado o núcleo do Guará, ampliando a rede de acolhimento e suporte às vítimas de violência. O programa surgiu da reestruturação do Pró-Vítima, por meio do decreto nº 39.557/2018, para expandir o alcance dos serviços de apoio a quem sofre violência. Os serviços são ofertados por equipe técnica multiprofissional, formada por assistentes sociais, psicólogos, servidores especialistas em direito e legislação e profissionais da área administrativa. É previsto atendimento às vítimas diretas e seus familiares, além de acompanhamento psicossocial para famílias de órfãos, como requisito para o recebimento de auxílio financeiro. Parceria “As redes de apoio protegem e coíbem todas as formas de violações de direitos e ajudam a inserir as mulheres no mercado de trabalho, para que elas comecem um novo dia, mais leve, mais feliz” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania O suporte jurídico é prestado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), firmada por meio do acordo de cooperação técnica (ACT). Em um ano, já foram registradas 203 assistências, orientações e direcionamentos sobre direitos e mecanismos de defesa. Por meio da Subsecretaria de Apoio às Vítimas de Violência (Subav), a Sejus-DF também promove ações complementares ao programa, como Banco de Talentos, Papo Delas, Converse com Eles, Rejunte com Elas, Pelo Olhar Delas, Grupos Reflexivos e Mentes em Movimento. “Nossas ações de acolhimento e sobre empreendedorismo feminino funcionam como algo libertador”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “As redes de apoio protegem e coíbem todas as formas de violações de direitos e ajudam a inserir as mulheres no mercado de trabalho, para que elas comecem um novo dia, mais leve, mais feliz.” Novos horizontes O Direito Delas pode ser acionado diretamente pelos núcleos de atendimento ou por encaminhamento dos órgãos governamentais competentes. Nos dois casos, ocorre o acolhimento inicial; e, com a verificação de que a mulher se enquadra nos requisitos, são agendados seis encontros pelas semanas seguintes. Após esse período, a pessoa é inserida nos grupos de apoio semanais. A.N.L. conseguiu romper um relacionamento abusivo e teve apoio do programa: “Depois de muito tempo, consegui me reconhecer de novo. São palavras de conforto e encorajamento que fazem a diferença” Para a dona de casa A. N. L., 40, o suporte psicológico foi essencial. Natural da Bahia, ela conheceu o serviço de apoio no ano passado por indicação da escola em que estuda seu filho de 7 anos. “Estava em um relacionamento abusivo, sem ninguém da minha família aqui no DF, e me falaram do programa”, lembra. “Foi minha salvação. Meu filho chegou a ser atendido quando ainda era o Pró-Vítima, e eu continuei. Venho até hoje para os encontros em grupo”. “Aqui você consegue perceber que não está sozinha no mundo e que não é a única a passar por aquilo” I. S. R. Dois dias após ter contato com o Direito Delas, foi expedida uma medida protetiva contra o ex-companheiro da dona de casa. “Fiquei com o sentimento de culpa por muito tempo, mas as conversas me ajudaram a abrir a mente e ver que o que eu estava vivendo não era meu”, conta. “Depois de muito tempo, consegui me reconhecer de novo. São palavras de conforto e encorajamento que fazem a diferença. Tive coragem, por exemplo, de buscar o diagnóstico de autismo do meu filho, algo que não fazia por causa do ex-marido”. Programas Os encontros em grupo também foram destacados pela vendedora I. S. R., 42: “Aqui você consegue perceber que não está sozinha no mundo e que não é a única a passar por aquilo. Mostra que não somos culpadas”. Ela se separou do companheiro em 2020 e passou a conviver com perseguições e ameaças. “Em 2023, ele foi ao meu serviço e correu atrás de mim com uma faca”, relata. “Registrei o boletim de ocorrência, e ele sumiu. Em junho deste ano, voltou. Fui atrás dos meus direitos e consegui o dispositivo Viva Flor e o Provid [Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica]. Também me encaminharam para cá.” O Viva Flor é um equipamento de vigilância semelhante a um smartphone, que permite o acionamento remoto de socorro. Já o Provid, iniciativa da Polícia Militar do DF, realiza policiamento preventivo e educativo após atendimentos emergenciais às vítimas, atuando para prevenir a violência doméstica e familiar. “Com essas medidas, sinto que estou protegida e sei que terei ajuda se precisar”, afirma I.S.R. Atendimento Todos os serviços do Direito Delas são gratuitos. Podem ser beneficiadas mulheres em situação de violência doméstica e familiar, vítimas de crimes contra a pessoa idosa, crianças e adolescentes de 7 a 14 anos vítimas de estupro de vulnerável e vítimas de crimes violentos. Também podem receber o atendimento familiares das vítimas diretas – cônjuges ou companheiros, ascendentes e descendentes de primeiro grau e parentes colaterais de segundo grau, desde que não sejam os autores da violência. Veja os meios de ajuda a vítimas de violência no DF acessando a Cartilha Direito Delas.
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Equipes do GDF atendem 21 pessoas em situação de rua na Asa Norte
O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou, durante o fim de semana, novas ações coordenadas para o atendimento à população em situação de rua. No sábado (3) e domingo (4), equipes do GDF estiveram em sete pontos da via L4 Norte. As ações foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Ao todo, 21 pessoas receberam atendimentos e 12 ocupações irregulares foram removidas de áreas públicas, totalizando quatro caminhões de entulho e materiais inservíveis. As ações foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas. Durante os atendimentos, são oferecidos serviços de saúde, educação, assistência social, orientação sobre tratamento a animais domésticos, deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para quem não consegue arcar com aluguel. Participam das abordagens profissionais das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), do Departamento de Trânsito (Detran), das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. As ações de acolhimento seguem as diretrizes do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF, coordenado pela Casa Civil. Política pública O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no último ano. Os trabalhos de acolhimento começaram a ser implementados após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um bônus de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel. Também são ofertadas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais.
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Cidadania nas Escolas entrega certificados neste sábado (3) em Ceilândia
Neste sábado (3), os estudantes e professores do programa Cidadania nas Escolas, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), vão receber os certificados de participação na Praça dos Direitos de Ceilândia, na QNM 13, das 8h às 11h, e no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes) da Ceilândia, QNM 28, das 10h às 13h. De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, as atividades do programa partem do próprio cotidiano dos estudantes | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus Executado em parceria com a Secretaria de Educação do DF (SEE), o programa visa ao desenvolvimento de ações relacionadas ao pleno exercício da cidadania e de proteção nas escolas. A cada conclusão de ciclo, é feita uma solenidade nos equipamentos públicos da Sejus – o que estimula a população a utilizar os serviços. Desde sua criação, em 2023, o Cidadania nas Escolas já passou por Samambaia, Santa Maria, Itapoã, Recanto das Emas e Ceilândia. “O programa é realizado nas escolas, partindo do cotidiano dos estudantes”, detalha a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Os temas abordados, como a prevenção ao bullying, a identificação de situações abusivas ou mesmo diálogos sobre a violência, são importantes para que os estudantes, que vivem em meio às descobertas, possam ser alertados sobre situações de risco e sobre a importância da promoção de uma cultura de paz.”. O Cidadania nas Escolas é desenvolvido pelas equipes das subsecretarias de Apoio à Vítimas de Violência (Subav), de Enfrentamento às Drogas (Subed), de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca) e de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Subdhir), além do Centro Integrado 18 de Maio. As próximas certificações serão nos dias 17 e 31 deste mês, abrangendo Ceilândia, Recanto das Emas e Itapoã. *Com informações da Sejus
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Carreta da Inclusão amplia acesso a serviços públicos no Recanto das Emas
Na terça-feira (30), a Carreta da Inclusão começou a atender a população do Recanto das Emas. A iniciativa é fruto de uma parceria entre as secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF (Secti) e da Pessoa com Deficiência do DF (SEPD). Atendimento segue nesta quinta até as 17h, com ampla oferta de serviços | Foto: Divulgação/Secti Até esta quinta (1º), das 10h às 17h, serão oferecidos uma arena gamer inclusiva, tecnologias assistivas, atendimentos jurídicos, BRB mobilidade, entrega da Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência e Autistas, entre outros serviços. A próxima RA a receber o projeto será Samambaia, entre os dias 13 e 15. “A inclusão está no DNA da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação”, afirma o chefe de gabinete da Secti, Marcos Uítalo de Menezes. “Nosso objetivo é tornar o DF cada vez mais inclusivo, conectado e uma referência em inovação. Entendemos que esta iniciativa cumpre um importante papel ao facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos.” O secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos, reforça: “O GDF efetiva políticas públicas que facilitam o acesso das pessoas com deficiência aos seus direitos”. *Com informações da Secti
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GDF de Ponto a Ponto: ‘Precisamos democratizar os espaços públicos de apoio a elas’, diz secretária da Mulher
As principais ações do Governo do Distrito Federal (GDF) para as mulheres foram o tema da edição desta quinta-feira (18) do podcast GDF de Ponto a Ponto, que contou com a presença da secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Durante a entrevista, a titular da pasta destacou o trabalho do governo para apoiar as vítimas de violência doméstica, com a implantação de novos equipamentos públicos de acolhimento, criação de auxílios financeiros, investimento em capacitação profissional e mudança de protocolos para prevenir e coibir casos de feminicídio. “O mal do feminicídio não acaba com a morte da mulher, ele permanece e destroça as famílias; por isso fizemos um programa para acolher os órfãos”, afirma Giselle Ferreira | Foto: Agência Brasília Ofertar espaços seguros para as mulheres tem sido uma das prioridades do governo. Estão em construção quatro novas sedes da Casa da Mulher Brasileira (CMB) – local destinado atendimento, alojamento e capacitação de mulheres vítimas de violência – em Sobradinho II, Recanto das Emas, Sol Nascente/Pôr do Sol e São Sebastião, com investimento de R$ 8,8 milhões, e foram inaugurados os dois primeiros comitês de proteção à mulher, em Ceilândia e no Itapoã, de um total de sete unidades a serem lançadas nas administrações regionais do DF. Atendimento ampliado “Precisamos democratizar os espaços públicos de apoio à mulher”, afirmou Giselle Ferreira. “A Casa da Mulher Brasileira é um exemplo disso. É um espaço em que oferecemos serviços e capacitação. Hoje temos uma unidade em Ceilândia e estávamos sentindo falta de atender as regiões Norte e Sul. Também criamos um novo espaço e uma nova política com o Comitê de Proteção às Mulheres. É um espaço por meio do qual estamos dentro das administrações regionais nos aproximando mais da comunidade, porque a administração é o ponto-chave do governo nas cidades.” A secretária lembrou ainda que, nesta gestão, implantou o Espaço Acolher em substituição aos antigos núcleos de atendimento à família e ao autor de violência doméstica (NAFAVDs). São unidades disponíveis no Plano Piloto, Brazlândia, Gama, Paranoá, Planaltina, Santa Maria, Sobradinho, Samambaia e Ceilândia com atendimento multidisciplinar para homens e mulheres envolvidos em situações de violência doméstica tipificadas pela Lei Maria da Penha. Além disso, equipes da Secretaria da Mulher (SMDF) têm ido até as regiões administrativas com o programa Mulher nas Cidades, que disponibiliza serviços básicos e gratuitos nas áreas de promoção de saúde, desenvolvimento social, econômico e trabalho, justiça, educação, cultura e economia criativa, qualidade de vida, bem-estar e cidadania. Treze cidades já foram beneficiadas. Benefício social e autonomia econômica “O GDF tem investido e se comprometido com a empregabilidade e autonomia econômica das mulheres para que elas possam empreender ou entrar no mercado de trabalho” Essas ações são resultado da força-tarefa do GDF contra o feminicídio, que, lançada no ano passado, tem norteado as principais medidas do governo em relação à pauta feminina. Pioneiro, o DF criou os programas Acolher Eles e Elas, que concede um salário mínimo aos órfãos do feminicídio, e Aluguel Social, uma assistência financeira temporária e complementar para vítimas de violência doméstica em situação de extrema vulnerabilidade. “O mal do feminicídio não acaba com a morte da mulher, ele permanece e destroça as famílias; por isso fizemos um programa para acolher os órfãos”, detalhou Giselle. “O DF é a única unidade da Federação que preconiza o auxílio por criança. Concedemos um salário mínimo para cada criança da família.” A titular da SMDF contou também que o programa tem atuado para acolher as crianças oferecendo apoio psicológico, social e lazer: “Estamos fazendo diversas ações, como passeios com as crianças. Temos acolhido essas crianças para que elas possam virar essa página e ter uma dignidade”. Os benefícios podem ser solicitados por meio dos telefones 3330-3105 e 3330-3118. Apoio do governo Segundo a secretária, esses benefícios são uma forma de o governo apoiar as famílias e as vítimas para que elas, de fato, possam sair do ciclo de violência no qual foram inseridas. “A gente quer muito que essas mulheres não precisem do auxílio, mas vamos dar o apoio”, reforçou a secretária. “Se existe o problema, nós vamos ajudar, e queremos ajudá-las também na porta de saída”. A autonomia econômica é um dos fatores primordiais para essa mudança. A pasta tem firmado acordos de cooperação técnica para a reserva de 3% a 8% das vagas em empresas terceirizadas para mulheres vítimas de violência e ofertado cursos de capacitação profissional nos equipamentos públicos do GDF, como a Casa da Mulher Brasileira de Ceilândia. Giselle Ferreira reforçou: “O conhecimento transforma e faz com que a mulher tenha autoestima. O GDF tem investido e se comprometido com a empregabilidade e autonomia econômica das mulheres para que elas possam empreender ou entrar no mercado de trabalho”. Combate à violência “Só vamos mudar a sociedade quando criarmos meninas e meninas do mesmo jeito” Após uma alta dos crimes de feminicídio no ano passado, neste ano o DF apresentou redução de 63% nos casos. A queda nas ocorrências é fruto de um esforço conjunto do governo por meio da força-tarefa, como a mudança do protocolo de proteção às mulheres. Agora, sem necessidade de decisão judicial, as vítimas conseguem solicitar, nas delegacias especiais de Atendimento à Mulher (Deam I e II), na Asa Sul e em Ceilândia, os mecanismos de acionamento remoto de socorro e monitoramento dos agressores: Viva Flor e o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP). “Temos feito de tudo para zerar e incentivar cada vez mais a denúncia”, disse a secretária. “Nós diminuímos o número de feminicídio, mas não diminuímos as tentativas, só que elas não estão se concretizando porque estamos envolvendo toda a sociedade na luta.” O DF conta com diversos mecanismos de denúncia de casos de violência doméstica, pelos telefone 180 e 9610-0180 (Central de Atendimento à Mulher), 190 (Polícia Militar), 197 opção 0 e 98626-1197 (Polícia Civil), 129, opção 2 (Defensoria Pública). “A minha missão é fazer a prevenção em parceria com várias secretarias” A mobilização da população ocorre por meio das campanhas de identificação de violência promovidas pela Secretaria da Mulher e em parceria com o terceiro setor, como o banco vermelho – uma estrutura que, após ser instalada na Praça do Buriti, circulará pela cidade conscientizando sobre a mudança de cultura e informando sobre os canais de ajuda para as vítimas de violência. “A Secretaria da Mulher surgiu justamente para trabalhar a prevenção, porque, quando acontece a violência, a Secretaria de Segurança Pública e as polícias têm feito o seu papel de repressão”, ressaltou Giselle. “Todos os que cometeram feminicídio no DF estão presos ou mortos. A repressão acontece. A minha missão é fazer a prevenção em parceria com várias secretarias. Só vamos mudar a sociedade quando criarmos meninas e meninas do mesmo jeito.”
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Política distrital vai tratar de prevenção e enfrentamento de desaparecimento de pessoas
No Dia Internacional da Criança Desaparecida, neste sábado (25), a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) chama a atenção para a pauta, que tem relevância nacional. No Distrito Federal, os protocolos estão sendo aperfeiçoados e políticas públicas são criadas para dar respostas ainda mais céleres das forças de segurança nesta temática que deixa as famílias tão fragilizadas. O objetivo é disponibilizar uma política distrital para atenção humanizada ao desaparecimento de pessoas, com atuação em rede. O Dia Internacional da Criança Desaparecida, neste sábado (25), chama atenção para a prevenção e o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas, bem como assistência às vítimas e familiares | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “O objetivo é criar ações para atuação conjunta, integralizadas, com uso de tecnologia e aprimoramento de métodos de investigação das forças de segurança, a partir de redes de enfrentamento com órgãos públicos e a sociedade. Precisamos que as informações circulem com mais rapidez para auxiliar na localização dos desaparecidos”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “Reforçamos, ainda, a campanha nacional #NãoEspere24horas, pois cada minuto conta para localizar um ente querido, principalmente crianças”, completa. A nova política distrital será desenvolvida a partir de três eixos: prevenção, enfrentamento ao desaparecimento de pessoas, e assistência às vítimas e familiares das pessoas desaparecidas no âmbito do Distrito Federal. Para isso, serão implementadas diversas iniciativas visando facilitar a identificação das pessoas, capacitar agentes públicos e sociedade, facilitar o registro de ocorrências e promover ferramentas de acolhimento à sociedade. Além da investigação e da ação das forças policiais, os procedimentos de busca por desaparecidos incluem protocolos de acolhimento para as famílias. A Secretaria de Segurança Pública promoveu, neste mês, evento com representantes de vários órgãos do GDF para discutir o aperfeiçoamento dos processos para proteção e respostas mais rápidas nos casos de desaparecimento de pessoas | Foto: Divulgação/SSP A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, tem participado efetivamente do processo de construção dessas políticas. “Aqui no DF estamos aperfeiçoando os processos para proteção e respostas mais rápidas. Essa responsabilidade é de todos nós”, reforça. Para o coordenador do projeto, o subsecretário de integração em políticas públicas da SSP-DF, Jasiel Tavares Fernandes, o envolvimento do poder público e da sociedade civil é primordial para resultados ainda mais expressivos. “Quanto maior a rede de atuação, maior a possibilidade de nós conseguirmos localizar essas pessoas em um prazo menor. É estatisticamente comprovado que, nas primeiras 24 horas, a divulgação dessas informações pode fazer com que as pessoas sejam localizadas mais rapidamente. Ou seja, cada minuto conta e toda criança importa”, finaliza. O que fazer? É importante registrar o desaparecimento da criança o quanto antes. Se uma criança desaparecer, você deve: – Reunir informações, documentos e fotos para fazer o boletim de ocorrência; – Registrar a ocorrência na delegacia mais próxima; – Perguntar quais são os próximos passos ao policial que fez o atendimento. *Com informações da SSP-DF
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Ação em redes sociais orienta sobre trabalho das ouvidorias
Para comemorar o Dia Nacional da Ouvidoria, celebrado em 16 de março, uma série de posts nas redes sociais da Controladoria-Geral do DF terão o objetivo de destacar as conquistas e desmistificar a imagem de que a ouvidoria é só um canal de atendimento. A reflexão deixada pela instituição é: vire a chave para fazer acontecer. A expressão “virar a chave” é comumente utilizada quando uma pessoa passa por uma mudança de perspectiva após a compreensão de novos fatos. As chaves representam também as mudanças implementadas na ouvidoria para cumprir com o papel de incentivar a participação e receber bem o cidadão. Arte: Divulgação/ CGDF “Essa virada de chave tem a ver com mudança de pensamento, mas também de atitude. A partir do momento em que o cidadão passa a utilizar a ouvidoria do GDF, ele dá uma chance para o governo trazer a solução”, destaca o controlador-geral do DF, Daniel Lima. As pesquisas de satisfação, atualizadas em fevereiro deste ano, indicam que 89% daqueles que buscaram a Ouvidoria consideraram que as informações prestadas foram claras. Os dados, disponíveis no Painel de Ouvidoria, apontam também que 76% das pessoas se sentiram satisfeitas com o atendimento. “A ouvidoria do GDF tem passado por muitas mudanças, inovando no uso de Inteligência Artificial, trazendo mais transparência, trabalhando em projetos que melhoram a clareza de respostas” Cecília Fonseca, ouvidora-geral A ação demonstra o funcionamento de serviços da ouvidoria do GDF dividido em quatro pilares principais: participação, modernidade, acolhimento e inclusão. Uma das ideias é que a iniciativa explique o que acontece com o registro feito pelo cidadão em qualquer uma das ouvidorias do DF, e o que os ouvidores fazem para concluir o pedido com uma resolução satisfatória. Esses indicadores estão alinhados com a missão da Ouvidoria de proporcionar acolhimento, acessibilidade e equidade, com foco na humanização, como explicou a ouvidora-geral, Cecília Fonseca: “Ao longo desses quase 25 anos, a ouvidoria do GDF tem passado por muitas mudanças, inovando no uso de Inteligência Artificial, trazendo mais transparência, trabalhando em projetos que melhoram a clareza de respostas, buscado atender no menor tempo possível e, claro, tornando a ouvidoria mais acessível”. A credibilidade das ouvidorias é perceptível na fala daqueles que precisaram do serviço. Luiz Bolina, servidor público, recorreu à instituição ao ter problemas com o transporte público e com o banco. Com os pedidos feitos inteiramente pela internet, ele gostou do resultado. “Foram três vezes que recorri à ouvidoria e, em todas elas, obtive os resultados esperados. A resolução veio entre três e cinco dias. Fiquei satisfeito porque, quando você recorre à ouvidoria, a resposta vem de uma instância superior na hierarquia e o efeito é maior do que se eu mesmo tivesse reclamado”, comentou Bolina. Posts nas redes sociais da CGDF terão o objetivo de destacar as conquistas e desmistificar a imagem da ouvidoria | Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília Tecnologia Uma área que está constantemente em atualização é a de tecnologia, principalmente as ferramentas oferecidas para o cidadão. Por exemplo: há mais de 10 anos, em 2012, era lançado o Sistema de Gestão de Ouvidoria do DF, que padronizou e digitalizou a atuação de todas as ouvidorias do GDF. Em maio de 2021, sendo pioneira no uso da Inteligência Artificial (IA) nas ouvidorias, foi lançado pela Controladoria-Geral do DF a robô Iza, treinada pelos próprios ouvidores para auxiliar os cidadãos na classificação de demandas. Isso aconteceu antes mesmo da popularização de outros tipos de IA, como o ChatGPT. Por último, existe o Painel de Ouvidoria, uma ferramenta elaborada pelos servidores da CGDF para disponibilizar informações das ouvidorias do governo tais como número de registros, resolutividade, tempo de respostas, entre outros. Participação Os canais de comunicação da Ouvidoria do GDF estão disponíveis ao cidadão em diferentes meios e locais para facilitar e incentivar o uso. O objetivo é incentivar a participação da população com serviços de referência na receptividade e resolução das demandas. Além do Participa DF, o atendimento da Ouvidoria pode ser feito também pelo telefone 162, de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e fins de semana e feriados, das 8h às 18h. Também há o atendimento presencial em todos os órgãos e administrações do Governo do Distrito Federal. Inclusão Para atender às mais de 113 mil pessoas com deficiência (PcD) que residem no DF, os canais da Ouvidoria mantêm um constante estudo de atualização para oferecer mais acessibilidade. A deficiência visual é a mais comum, com 43,2% de incidência entre as PcD em Brasília. Até novembro de 2023, por exemplo, 1.800 pessoas com deficiência se cadastraram e passaram a utilizar o serviço de ouvidoria. Diretamente para elas, a CGDF atualizou o sistema do Participa DF fazendo algumas adequações para melhorar a experiência do usuário com deficiência visual que utiliza o programa em código aberto NonVisual Desktop Access (NVDA). Para as pessoas com deficiência auditiva, há a possibilidade de atendimento em Libras. De segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, o cidadão conta com a assistência de um intérprete para auxiliar, por videoconferência, no registro de ouvidoria. Ainda existe a possibilidade de instalação, extensão e aplicação da Suíte VLibras, que reproduzem um assistente virtual com tradução em tempo real. Acolhimento Você sabia que os servidores que trabalham em ouvidoria passam por formação durante dois anos? Por meio da Trilha de Aprendizagem, os servidores participaram de diversos cursos sobre melhores práticas e atendimento acessível e inclusivo. “Para este ano, temos a novidade das Quintas de Inovação, que são rodas de conversa em que os servidores se reúnem, trocam experiências em relação a casos reais e colocam em pauta discussões que envolvem os atendimentos complexos, quando recebemos uma pessoa emocionalmente abalada ou que estejam inseridas em situações delicadas”, disse a ouvidora-geral. Ainda de acordo com a ouvidora-geral, a capacitação é o pilar do trabalho na Rede de Ouvidorias justamente porque os servidores lidam diretamente com o público e precisam sempre se atualizar sobre os mais diversos temas da sociedade e, assim, ter o conhecimento sobre as melhores formas de receber o cidadão. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Operação de acolhimento inclui assistência, aluguel social e qualificação
As 24 pessoas em situação de rua alojadas nas imediações do Centro Pop, na Quadra 903 da Asa Sul, receberam, nesta sexta-feira (15), atendimentos direcionados do Governo do Distrito Federal (GDF). Os serviços incluem assistência médica, orientações sobre a obtenção de benefícios sociais e participação em programas de qualificação profissional, além de atendimento médico veterinário para os animais de estimação dos ocupantes. O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, destacou o trabalho integrado realizado pelas equipes da força-tarefa. “A operação foi exitosa, todos os órgãos do governo atuaram de forma integrada, sob fiscalização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Após essa operação, vamos analisar as ações, verificar o que precisa de adequação, encampar as sugestões do MP e programar a próxima ação”, afirmou. Tão logo foram removidos os barracos, calçadas puderam ser desobstruídas; operação priorizou diálogo e oferta de alternativas aos ocupantes | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Com a remoção dos 19 barracos que ocupavam as vias públicas, as calçadas foram desobstruídas por equipes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). A pasta também recolheu os pertences pessoais de todos os 24 ocupantes do local. Os itens ficarão armazenados no depósito da secretaria, no Setor de Indústria e Abastecimento, Trecho 4, no Guará, pelo prazo de até 60 dias, sem a necessidade de pagamento de taxas. Para reaver os bens, os proprietários devem comparecer ao depósito com o protocolo de identificação. Assistência O local recebeu, pela manhã, a primeira ação do plano de acolhimento de pessoas em situação de rua da capital federal. Não há remoção compulsória dos ocupantes. Sendo assim, a atuação do Executivo é no sentido de, no lugar das medidas coercitivas, estabelecer diálogo e oferecer assistência abrangente. Nesse contexto, todas as pessoas instaladas na região foram orientadas a procurar um dos 80 abrigos espalhados pelo DF, que pertencem ao GDF e a instituições parceiras. Outras alternativas dadas são a opção pelo recebimento do aluguel social, no valor de R$ 600, ou de passagens interestaduais para retorno ao estado de origem, se for esse o caso. Benefícios e documentação Levantamento prévio feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) junto aos integrantes da ocupação irregular identificou que, do total de ocupantes, 12 não recebem benefícios eventuais. A outra metade é beneficiária de programas como Bolsa Família, Auxílio-Vulnerabilidade, Cartão Prato Cheio, Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência e Benefício Excepcional. Quatro deles não possuem Cadastro Único por ausência de documentos. Eles terão a situação regularizada nos próximos dias e aqueles que desejarem serão inscritos no rol de beneficiários das iniciativas assistenciais do GDF e do governo federal. Os atendimentos são individualizados para atender as demandas específicas de cada pessoa. Outro serviço ofertado pelo GDF foi a inclusão das pessoas em situação de rua em programas de qualificação profissional e nas agências do trabalhador, que trazem diariamente uma gama de ofertas de emprego com os mais diferentes níveis de escolaridade. Essa ação foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF).
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Combate à dengue é pauta de debate entre pesquisadores do DF
Em busca de um aprimoramento nos cuidados com os paciente da dengue, a Secretaria de Saúde (SES-DF) se reuniu, nesta terça-feira (12), com pesquisadores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs) e da Universidade de Brasília (UnB) para discutir as possíveis causas do aumento do número de casos da doença. No encontro, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, ressaltou o interesse da pasta em atuar com diferentes entidades para otimizar a assistência. Em reunião com pesquisadores da Fepecs e da UnB, Secretaria de Saúde discutiu possíveis causas do aumento da dengue no DF | Foto: Jhonatan Cantarelle/ Agência Saúde A gestora destacou as diversas ações já tomadas no combate à doença. Desde o início do crescimento dos casos, a SES-DF aprimorou as notificações, com aumento das visitas domiciliares. Além disso, os serviços da atenção primária, porta de entrada do sistema público de saúde, foram ampliados por meio da extensão do horário de funcionamento das unidades básicas de saúde (UBSs) e da adequação de salas para hidratação e medicação intravenosa. A reunião teve o objetivo de identificar os possíveis gargalos e as áreas que podem ser aprimoradas. “Hoje, precisamos ver onde avançamos e o que podemos corrigir do que já foi feito. Precisamos apurar essas informações para saber se estamos próximos de uma estabilização ou se estamos perto da ascensão, porque medidas foram tomadas, o caminho foi percorrido”, afirmou a titular da SES-DF. “Precisamos ver onde avançamos e o que podemos corrigir do que já foi feito” Lucilene Florêncio, secretária de Saúde do DF Estudos No encontro, estava presente um grupo de pesquisadores da UnB que estudou os casos de dengue em São Sebastião de 2020 a 2021, em uma amostra de 1.405 moradores. O coordenador da pesquisa, Walter Ramalho, destacou os resultados obtidos, que levantaram questionamentos a serem trabalhados futuramente, como a possibilidade de subnotificação de casos já avistados naquele período. Ainda em andamento, a próxima etapa do estudo será o processamento dos dados. “Percebemos que muitas pessoas que tiveram resultado positivo para dengue não sabiam que tiveram a doença, o que nos leva a crer que o diagnóstico das arboviroses não é tão fácil e simples”, ponderou. Para o pesquisador, o atual cenário epidemiológico ainda segue sem explicações sobre origem e causa. Ele lembrou que testes moleculares e metagenômicos são necessários no momento para uma melhor identificação de soluções. Representantes da Fepecs debateram outros pontos sobre a dengue e o cuidado adequado com a doença. “No momento, a estratégia a ser adotada deve ser a ampliação. A única opção é aprimorar as operações em si, a questão do acesso. Precisamos entender se o atendimento está chegando de forma completa ao paciente”, explicou o coordenador de pesquisa da entidade, Sérgio Fernandes. *Com informações da SES-DF
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Equipes assistenciais fazem busca ativa de famílias atingidas pelas chuvas
Depois de o Governo do Distrito Federal (GDF) decretar estado de alerta devido às fortes chuvas, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) foram às áreas mais atingidas para mapear e cadastrar as famílias nos benefícios socioassistenciais do governo. O auxílio calamidade e o auxílio vulnerabilidade serão disponibilizados às vítimas registradas, no valor de R$ 408 cada, em até três dias úteis. Mais de dez técnicos sociais da Sedes-DF percorreram as ruas da Vila Cauhy, no Riacho Fundo, durante esta quinta-feira (4) para cadastrar quem foi atingido pelas chuvas nos benefícios eventuais da pasta. O objetivo é amparar e acolher as cerca de 60 famílias desabrigadas na região que foram impactadas com o transbordo do Córrego Riacho Fundo. Servidores da Sedes cadastraram famílias desabrigadas com o transbordo do Córrego Riacho Fundo | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Ainda há o auxílio excepcional, que é fornecido às famílias que precisam, necessariamente, sair de casa. Neste caso, o valor do benefício é de R$ 600”, acrescentou a coordenadora de assistência social na Vila Cauhy, Lucianna Leão. Os três benefícios podem ser usufruídos cumulativamente. Para isso, é necessário o cadastramento na Sedes. Para as famílias que já foram registradas, o pagamento deve ser efetivado em até três dias úteis. Além disso, o GDF montou um abrigo para receber as famílias com toda a estrutura necessária para acolhimento e alimentação. A recomendação é que as vítimas procurem o abrigo, no ginásio de esportes da região, até que as condições climáticas sejam normalizadas. Ajuda para recomeçar [Olho texto=”Os três benefícios podem ser usufruídos cumulativamente. Para isso, é necessário o cadastramento na Sedes. Para as famílias que já foram registradas, o pagamento deve ser efetivado em até três dias úteis” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Para além do apoio financeiro, os benefícios socioassistenciais surgem como uma esperança para recomeçar depois de ter praticamente tudo levado pela água. Emocionada, a trabalhadora doméstica Márcia Luísa Gomes, 41 anos, lembra os momentos difíceis que teve para combater o alagamento da própria casa. “Quando cheguei do meu serviço e vi a água tomando conta, eu comecei a chorar. É uma sensação muito ruim você trabalhar, chegar em casa e encontrar tudo naquela situação”, compartilhou. “Perdi a geladeira e o meu sofá estragou. Com o dinheiro desses auxílios, eu vou, aos poucos, recuperar tudo que perdemos. Não posso desistir.” Márcia Luísa Gomes: “Com o dinheiro desses auxílios, eu vou, aos poucos, recuperar tudo que perdemos. Não posso desistir” O amparo do governo também chegará para quem perdeu o ganha-pão durante os temporais. A comerciante Francisca das Chagas, 38 anos, trabalha com conserto de máquinas de lavar. Para ela, o prejuízo foi grande com a queima dos itens que estavam em sua loja. “As seis máquinas que estavam aqui para consertar acabaram piorando, porque elas queimaram com a invasão da água. Isso tudo vai sair do nosso bolso e a gente não tem dinheiro para isso. O benefício vai me ajudar a arcar com parte do custo que terei porque eu me responsabilizo por esses equipamentos”, afirmou Francisca. “Tem muita gente revoltada, sem condições de cozinhar, que passa o dia inteiro só limpando a água da casa. Esse apoio que temos recebido de café, almoço e janta está sendo muito importante. Toda a ajuda está sendo bem-vinda”, acrescentou a comerciante. Ação que salva O servidor público Manoel Francisco Redusino levou roupas, calçados, alimentos e cobertores para doação a moradores da Vila Cauhy Na entrada da Vila Cauhy, os órgãos de atuação do GDF montaram uma estrutura para receber itens doados pela população. O servidor público Manoel Francisco Redusino, 63 anos, doou diversos itens para aqueles que tiveram seus pertences perdidos. “Hoje eu trouxe para doar roupas, calçados, alimentos e cobertores. Amanhã eu venho de novo. É importante a gente dar esse apoio para quem foi atingido por esse evento da natureza”, defendeu. Mais chuvas [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A previsão é que as precipitações persistam no DF até, pelo menos, a próxima segunda-feira (8). Nesta quarta-feira (3), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o alerta laranja, que sinaliza risco de chuvas intensas em todo o DF. O volume de chuvas pode chegar a 60 mm/h ou até 100 milímetros em 24 horas, com ventos intensos de até 100 km/h. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Com o alerta laranja, a Defesa Civil reforça a utilização do sistema de aviso à população, que funciona por mensagens de texto pelo número 40199. Ao enviar o CEP para o telefone, o celular é cadastrado e os alertas são emitidos via SMS de acordo com cada região.
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Saúde: mais de 8 milhões de atendimentos registrados
“Soluções avançadas de gestão, investimentos, convocação de servidores, parcerias e tecnologia. Foi com a soma desses esforços que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) ampliou o atendimento à população ao longo de 2023. GDF investiu no atendimento de qualidade a toda a população | Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF Somente na rede de unidades básicas de saúde (UBSs), o número de assistência oferecida superou os 2,7 milhões. Já as cirurgias somaram 120 mil nos dez meses. Considerando todos os níveis de atenção, 2023 deve ser encerrado com mais de 8 milhões de atendimentos. Mais que comemorar os resultados ao longo dos últimos 12 meses, é importante ressaltar ações que trarão melhorias à população por muitos outros anos. Adotamos medidas para que todo o investimento feito pelo Governo do Distrito Federal traga um atendimento de mais qualidade às pessoas e a quem está na ponta. Ao longo do ano, foram convocados 747 profissionais de medicina e 241 de enfermagem, além de 565 especialistas em saúde. Houve ainda concurso para agente comunitário em saúde e agente de Vigilância Ambiental. E para esses servidores trabalharem com eficiência, houve adequações na infraestrutura. Quando proporcionamos um ambiente melhor de trabalho aos servidores e pacientes, fazemos com que todos se sintam mais acolhidos. Foram mais de R$ 74 milhões investidos ao longo do ano em contratos de manutenção predial para hospitais, UBSs e outras unidades, além de outros R$ 50 milhões investidos em equipamentos como incubadoras, bisturis elétricos e carrinhos de anestesia. Já o Samu recebeu 26 novas motolâncias.” *Lucilene Florêncio, secretária de Saúde do DF
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UBS 6 de Santa Maria inaugura sua segunda unidade e aumenta atendimentos
A Unidade II da Unidade Básica de Saúde (UBS) 6 de Santa Maria, situada na EQ 304/307, já está funcionando. Inaugurada neste mês, o espaço oferece assistência a moradores das quadras 302, 303 e 304 da região. A expectativa é que, juntas, as duas novas equipes de Saúde da Família (eSF) atendam quase dez mil pessoas. A Unidade II conta com quatro consultórios, sala de acolhimento, de curativos e de atendimento a agentes de saúde, bem como uma farmácia com dispensa de medicamentos | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Para o superintendente da Região de Saúde Sul, Willy Pereira da Silva Filho, a entrega da Unidade II eleva o atendimento em saúde e exemplifica a atenção na gestão de espaços públicos sem uso no Distrito Federal. “Esse novo equipamento permitirá não apenas a qualificação do serviço na rede, mas também a ampliação de cobertura de cuidados à população”, afirma. O local era um antigo posto policial, desativado há alguns anos. Com uma área construída estimada em 450 metros quadrados, a Unidade II da UBS 6 conta com quatro consultórios, salas de acolhimento, de curativos e de atendimento a agentes de saúde, bem como uma farmácia com dispensa de medicamentos psicotrópicos. Toda a estrutura foi projetada e reformada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Saúde (SES-DF), ao custo de R$ 673.907,87. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Mais reforço de saúde para a região Santa Maria deve receber mais uma unidade de saúde em 2024. O aviso de licitação para a contratação de empresa que construa a nova UBS foi publicado no Diário Oficial do DF de 23 de outubro de 2023. Em dezembro deste ano, outra unidade foi entregue na Região de Saúde Sul – área que abrange Gama e Santa Maria. A UBS 7 do Gama conta com instalações modernas, composta por consultórios de clínica médica, ginecologia, nutrição e pediatria, salas de inalação, medicações, curativos e vacinas, além de consultórios odontológicos. Com a área total de 1,8 mil metros quadrados, a UBS é a maior do DF. *Com informações da SES-DF
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Batalhão Escolar promove policiamento em mais de 1,5 mil unidades de ensino
Cartinhas, flores de origami, desenhos e muito carinho. Assim os policiais do Batalhão de Policiamento Escolar (BPEsc) são recebidos em cada escola, pública ou privada, por onde passam. Os integrantes desse grupo especial, cujo efetivo não é revelado por questões estratégicas, ajudam a garantir a segurança das instituições de ensino do Distrito Federal. Paulo Sérgio Carmon, pai do pequeno Kaiky, que cumprimenta o policial: “Polícia é bom demais, a gente se sente seguro” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília [Olho texto=”“Nosso foco também é do lado de fora, nas rotas que essas famílias vão fazer para chegar aqui ou para voltar para casa” ” assinatura=”George Henrique da Cruz Santos, aspirante da PMDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A atuação dos militares se dá por três eixos: comunitário, preventivo e repressivo. São mais de 1.500 instituições que contam com policiamento do batalhão em horários e pontos estratégicos. “Esses três eixos foram traçados para termos uma melhor gestão”, explicou o aspirante da Polícia Militar do DF George Henrique da Cruz Santos. “A gente analisa o índice criminal do local onde a escola está inserida para estipular uma estratégia de segurança efetiva para aquela comunidade.” Segundo o militar, a atuação não se dá somente dentro das escolas. “Nosso foco também é do lado de fora, nas rotas que essas famílias vão fazer para chegar aqui ou para voltar para casa”, situou. A população valoriza muito essa parceria, constata ele. “Eu me sinto muito acolhido. Fico completamente feliz quando as crianças vêm abraçar a gente, conversar, entregar aquele desenho que fizeram de nós”. O pequeno Kaiky Carmon, de cinco anos, assim que saiu da escola, logo foi cumprimentar os policiais na saída. “Eu gosto quando eles estão aqui”, disse. “Quando vejo, dou ‘oi’ e converso também. Quando eu crescer, quero ser policial ou jogador de futebol”. O pai dele, Paulo Sérgio Carmon, 54, disse que é hábito ter essa interação com os militares. “Todo policial que a gente vê na rua, imediatamente eu ensino a abraçar, a cumprimentar. Polícia é bom demais, a gente se sente seguro”, defendeu. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Acesso ao serviço O policiamento do BPEsc destina-se a todo tipo de instituição de ensino, pública ou privada: cursinhos preparatórios, creches, escolas, faculdades e universidades. Caso haja alguma demanda específica, como palestras, eventos e operações, a solicitação pode ser feita via ofício pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), quando se tratar de instituição pública; ou pelo e-mail bpesc@pm.df.gov.br, no caso de instituições particulares. Em casos de emergências envolvendo a comunidade escolar, o BPEsc disponibiliza dois telefones para contato, com funcionamento 24 horas: (61) 3190-3717 e (61) 99968-8950 (WhatsApp).
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Berçário Buriti, acolhedor como coração de mãe
A troca de olhares é mágica, típica de quem tem o maior amor do mundo. E tem mesmo. Porque carinho de mãe transcende todos os significados. É imensurável, e é essa relação que vem do ventre, uma ligação umbilical, que conecta o reencontro da servidora Raquel Ferreira Soares Cunha, 25 anos, toda vez que ela pega nos braços o pequeno Dominic, 9 meses, no Berçário Buriti. [Olho texto=”Berçário tem estrutura completa, com sala de amamentação, fraldário, refeitório, área de banho e tudo que compõe o aconchego de um lar” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Inaugurado em março deste ano, o espaço, instalado ao lado do Palácio do Buriti, tem o objetivo de proporcionar um vínculo afetivo maior entre mãe e filhos, facilitando a vida das profissionais do GDF após o término da licença-maternidade. Lúdico e acolhedor como um cheiro de mãe, o berçário dispõe da estrutura ideal, com sala de amamentação, fraldário, banheiros, refeitório, área de banho, copa e cozinha, além de depósito de material pedagógico. “Essa é a preocupação que toda mãe tem quando volta ao trabalho – com quem deixar o filho –, e poder contar com o berçário do Buriti é um sonho”, comenta Raquel, que mora em Samambaia e trabalha na sede do governo. “Minha rotina mudou bastante. Antes tinha que acordar às 5h e só chegava em casa depois das 21h. E não é apenas pela logística, mas pelo conforto e tranquilidade de saber que ele está bem ali do lado. Essa segurança o berçário oferece para mim”. Raquel Soares com o filho Dominic: “Minha rotina mudou bastante. Antes tinha que acordar às 5h e só chegava em casa depois das 21h” | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Atualmente, são 49 vagas preenchidas das 60 ofertadas pelo espaço para crianças de 6 a 24 meses. De segunda a sexta-feira, o Berçário Buriti é o playground de gente miúda como a elétrica Sofie, de 1 ano e dez meses de idade, assistida pela mãe, Lívia Maria da Silva Lima, 39, a uma distância de poucos metros e minutos. “Moro em Taguatinga; e, se não tivesse conseguido essa vaga, seria difícil ficar muito longe dela”, confessa Lívia. “Essa iniciativa do GDF facilita muito a logística das mães, adequando [o atendimento] aos horários dos servidores. É gratificante saber que ela está aqui e eu lá em cima, dá um conforto no coração, mais segurança.” Lívia Lima e a pequena Sofie: “Essa iniciativa do GDF facilita muito a logística das mães. É gratificante saber que ela está aqui e eu lá em cima” Outra facilidade garantida pelo Berçário Buriti, além de estreitar os laços maternos, é a de preservar a amamentação, geralmente prejudicada com o fim da licença-maternidade. Gerenciado pela Secretaria Executiva de Qualidade de Vida, órgão vinculado à Secretária de Economia (Seec), o local nasceu de mais uma iniciativa do Programa de Atenção Materno Infantil (Proamis) da pasta, tendo como foco a proteção à maternidade e à primeira infância. “O Berçário Buriti surgiu com o propósito de proporcionar às mamães e seus filhos o acolhimento necessário nesta transição entre casa e creche”, reforça o secretário de Economia, José Itamar Feitosa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Como conseguir vaga No momento, 11 vagas são ofertadas no berçário – o primeiro com essa proposta no âmbito do GDF. As vagas para matrícula são destinadas às servidoras da administração direta do GDF. As interessadas podem se inscrever por este link. Para acessar o sistema, basta utilizar o mesmo login e senha da rede interna do GDF. A classificação será feita com base na pontuação obtida por meio de participação nos cursos e palestras oferecidas pelo Proamis. Cada hora/aula das palestras ou cursos vinculados ao programa e certificados pela Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) equivale a 1 ponto. A servidora precisará ter, no mínimo, certificação de uma palestra equivalente a 1 ponto para ter direito a concorrer à vaga e ser classificada. A classificação será feita na ordem decrescente de pontuação. “Nem acreditei quando fui selecionada; meu nome saiu nas primeiras listas, e o Berçário Buriti virou a menina dos meus olhos”, conta Raquel Cunha .
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Trabalho do GDF com população em situação de rua é referência
[Olho texto=”“O DF conta com um sistema de monitoramento e de abordagem que precisa ser adotado por outras unidades da Federação” ” assinatura=”Márcio Maia, juiz federal” esquerda_direita_centro=”direita”] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) classificou Distrito Federal e São Paulo como referências nacionais no atendimento à população em situação de rua. Para explicar as experiências exitosas, principalmente durante a pandemia da covid-19, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) estiveram no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) nesta quarta-feira (10). A equipe participou da oficina Design Sprint Ruas, que serve como laboratório para desenvolvimento de um manual no qual serão definidas práticas conjuntas de atuação. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social falaram sobre o trabalho da pasta no TJDF | Foto: Ádamo Dan/Sedes “Ser escolhido como exemplo para balizar outras ações a serem implantadas em nível nacional, além de gratificante, mostra o quanto nossa atuação está no caminho certo”, comemora a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. O manual vai reunir um protocolo de orientações referentes ao fluxo permanente de acesso à Justiça para pessoas em situação de rua, o fluxo do serviço itinerante para atender a esse público e a capacitação necessária para adotar as diretrizes da Resolução CNJ nº 425/2021 — que define e institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades. “O DF atende, de fato, a uma população expressiva desse público”, enfatiza o juiz federal Márcio Maia. “Além disso, conta com um sistema de monitoramento e de abordagem que precisa ser adotado por outras unidades da federação.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Parceria De acordo com o juiz, até o fim do ano, o CNJ vai estruturar parceria com a Sedes para a implantação de um atendimento jurídico itinerante à população em situação de rua. “Vamos levantar as principais demandas e identificar os principais pontos de concentração”, explica o magistrado. “Com base nessas informações, vamos disponibilizar nossos profissionais para promover uma espécie de mutirão.” O conselho está reunido, desde o início deste mês, para estruturar as ações da Resolução nº 425/2021. Nesta quinta-feira (11), ocorre o webinário Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades. O evento vai ser transmitido pelo canal do CNJ, no YouTube. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou o crescimento da desigualdade social e disse que o Judiciário é um ator ativo na ajuda humanitária. “Estamos trabalhando de forma conjunta e colaborativa diante da crescente necessidade social imposta ao nosso país”, afirma. “A Constituição Federal prevê o direito à moradia e à dignidade da pessoa humana. Nosso intuito é contribuir para que todos tenham acesso a seus direitos.” *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Rede de proteção social faz acolhimento aos idosos
[Olho texto=”“É um serviço que atua na prevenção de situações de risco por meio do acompanhamento sistemático e atividades em grupo que ampliam trocas culturais e de vivências” ” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado em 1º de outubro, a rede de proteção social do Distrito Federal reforça o compromisso com esse público. “É uma data importante para chamar atenção para esse público específico que necessita da proteção do Estado, mas também serve para valorizar iniciativas que já são consolidadas e auxiliam tantas pessoas, como os serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, lembra a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Centros de convivência desenvolvem atividades que estimulam a autoestima entre os idosos | Fotos: Divulgação/Sedes Segundo dados da Sedes, são 756 idosos vinculados às unidades do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCFV) de execução direta e 500 cobertos pelas entidades parceiras da pasta na prestação do serviço. O CCFV funciona como local de socialização e convivência comunitária, onde as pessoas assistidas saem do isolamento, conversam, resgatam vínculos familiares, têm atendimento socioassistencial e ainda participam de oficinas que resgatam a autoestima. “É um serviço que atua na prevenção de situações de risco por meio do acompanhamento sistemático e atividades em grupo que ampliam trocas culturais e de vivências, desenvolvem o sentimento de pertencimento e de identidade, fortalecem vínculos familiares e incentivam a socialização e a convivência comunitária”, explica a titular da Sedes. Atendimento Os centros de convivência atendem famílias em situação de vulnerabilidade social de todas as faixas etárias. Os usuários são divididos por grupos e têm atividades específicas de acordo com a idade e as particularidades de cada região. No DF, dos 16 centros, 14 desenvolvem atividades voltadas para o público idoso a partir dos 60 anos, com reforço de quatro organizações da sociedade civil (OSCs) parceiras. “É um serviço que contribui muito para a socialização”, ressalta a chefe do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Gama Sul, Flávia Mendes. “Temos muitas idosas que moram sozinhas e convivem pouco até mesmo com a própria família. Então, estar no serviço de convivência significa realmente um momento para interagir, e essa interação é muito importante para a saúde mental e saúde física delas. Nós nos preocupamos em garantir a acolhida para que elas se sintam bem e seguras aqui.” Programação nas unidades socioassistenciais também investem na ressocialização Atendida pela unidade do Gama Sul, a aposentada Delzira Luiza da Rocha, 60 anos, diz que, além de proporcionar momentos de descontração, o CCFV auxilia nos cuidados com a família em casa. “Para mim é uma diversão vir para cá”, conta. “Me ajuda com meu idoso; convivendo aqui, aprendi mais a lidar com ele também. Me sinto útil. As atividades que eu mais gosto são a dança, a atividade física e os passeios”. O diretor de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Sedes, Clayton Andreoni Batista, reforça que o serviço contribui significativamente para o desenvolvimento de potencialidades, afirmação de direitos e garantia de aquisições de forma progressiva aos usuários atendidos. “Especificamente para o público idoso, favorece também um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo, assegurando espaços de encontro e propiciando vivências que valorizem suas experiências e contribuam para o desenvolvimento da autonomia e protagonismo social”, pontua. Atividades presenciais Os 16 centros de convivência e fortalecimento de vínculos, assim como as demais unidades socioassistenciais, atuavam em atendimento remoto desde o ano passado por causa da pandemia, mas agora retomam de forma gradual as atividades presenciais. Cada unidade preparou um plano de ação preventiva ao contágio da covid-19, aumentar a segurança para usuários e servidores e monitorar o serviço. Os grupos foram reduzidos para garantir o distanciamento social, assim como o tempo de duração das atividades. Clayton Andreoni lembra que, nesse período de pandemia, não houve novas inserções, nem desligamentos de usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O objetivo, afirma, é priorizar o atendimento para os usuários que já estão vinculados às unidades. Educador social responsável pelo acompanhamento dos idosos no CCFV de Planaltina, David Ernesto Cavalcante relata que muitas usuárias idosas pediam a volta do atendimento presencial porque não se adaptaram às atividades on-line. “Essa retomada viabiliza que todas sejam atendidas e participem das atividades”, conta. “Nós dividimos as turmas levando em consideração até as usuárias que moram perto umas das outras. Muitas vêm caminhando juntas para a unidade, [participando de] um momento de exercício físico e descontração”. Rede de proteção social [Olho texto=”“A pessoa idosa, nesses casos, normalmente, chega aos nossos serviços por denúncia ou por decisão judicial solicitando acolhimento ou por conta própria” ” assinatura=”Kariny Alves, subsecretária de Assistência Social” esquerda_direita_centro=”direita”] Além dos serviços de convivência e fortalecimento de Vínculos, o GDF conta uma rede ampla de proteção social voltada para a pessoa idosa que também inclui as 26 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) – responsáveis pela escuta qualificada, prevenção de situações de risco e pela concessão de benefícios sociais, como o Cartão Prato Cheio e o DF sem Miséria. O Cras também faz inscrição e atualização do Cadastro Único para programas sociais do governo federal, que, no DF, é gerido pela Sedes. Atualmente, são 51.248 pessoas idosas a partir dos 60 anos inscritas no Cadastro Único no DF. É por meio dessa inscrição que elas têm acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos acima dos 65 anos sem condições financeiras de se sustentar. Proteção especial A rede de proteção social do DF também conta com unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), responsáveis pelo acompanhamento socioassistencial de pessoas idosas que passam por situações de violência ou violações de direitos. É o caso dos idosos que sofrem maus-tratos, abandono, afastamento do convívio familiar. “A pessoa idosa, nesses casos, normalmente, chega aos nossos serviços por denúncia ou por decisão judicial solicitando acolhimento ou por conta própria”, explica a subsecretária de Assistência Social , Kariny Alves. “Por meio do atendimento socioassistencial, avaliamos o contexto em que a pessoa chegou aos nossos serviços. Às vezes, não é o caso do acolhimento, tem que fortalecer a família. Não é porque a família não quer cuidar; às vezes, ela não tem meios para isso. Enfim, é toda uma rede para dar suporte ao idoso.” Em casos extremos, a pessoa pode ser encaminhada para outras unidades, como o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (Saipi) e o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (Saiafa), além das entidades parceiras da Sedes. Hoje, o DF, tem, no total, 319 idosos acolhidos nas unidades de execução direta e indireta. Segundo a diretora dos Serviços de Acolhimento da Sedes, Daura Meneses, as formas de acesso disponíveis a esse público são a Central de Vagas de Acolhimento, para idosos independentes que vivem na rua, e o Creas, nos casos de idosos que não esse encontram em situação de rua. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Eles passam por uma triagem, que é a avaliação da pessoa idosa, para que, de acordo com os achados dessa avaliação, seja possível encaminhar os idosos para diferentes instituições, de acordo com o sexo, grau de dependência para as atividades diárias”, explica a gestora. Daura destaca que há uma preocupação em oferecer um ambiente adequado, onde a pessoa idosa possa resgatar a dignidade e ter acesso a serviços socioassistenciais e de saúde. “Nas instituições, os idosos são atendidos em um ambiente que se assemelha a uma residência, sendo oferecido atendimento socioassistencial, além de alimentação, higienização, atividades sociais, culturais e artísticas”, detalha. Kariny Alves reforça: “Nossa rede de proteção é ampla e atende o público idoso em todas as situações, desde a prevenção de situações de risco, concessão de benefícios sociais, interação com a comunidade, até o combate a situações de violência e violação de direitos. É o atendimento integral dele, desde a prevenção, com os centros de convivência, até o acolhimento, nos casos extremos”. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Como orientar a população em situação de rua
Já parou para pensar que, quando você faz uma doação, estimula aquela pessoa a seguir pedindo na rua? A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, destacou justamente essa questão durante entrevista ao programa Gente Cidade, da Bandnews FM, nesta quarta-feira (3). [Olho texto=”“O mais importante é que a sociedade leve informações a esse público” ” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] “A doação é a maneira mais rápida e fácil de ficar com a consequência tranquila, mas deixa o dever como cidadão em segundo plano”, analisa Mayara. Segundo a gestora, a doação para instituições sociais sérias – algumas são parceiras do GDF e podem ser encontradas no site da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) – ou durante campanhas governamentais é a maneira mais correta. Além disso, saber orientar a pessoa a buscar os meios socioassistenciais é fundamental. Entre esses recursos, destacou a secretária, estão os dois centros Pop (Plano Piloto e Taguatinga), que ampliaram o horário de funcionamento. As unidades passam a atender de domingo a segunda-feira, das 7h às 18h, inclusive em feriados e pontos facultativos. “O mais importante é que a sociedade leve essa e outras informações a esse público”, pontua Mayara. Política socioassistencial Tanto na unidade da QNF 24 A/E nº 02 Módulo A, em Taguatinga, quanto da na SGAS 903, Conjunto C, do Plano Piloto, os frequentadores podem fazer refeições e lanches ao longo do dia. Além disso, nesses lugares, a equipe de especialistas analisa cada caso com o objetivo da ampla inserção desses cidadãos na política socioassistencial. A titular da Sedes lembra que é preciso orientar a população em situação de rua sobre o funcionamento dos 14 restaurantes comunitários do DF, que fornecem alimentação saudável, de qualidade e gratuita para quem não tem onde morar. Por questões de segurança e higiene, esses equipamentos estão restritos à venda de marmitas, das 11h às 14h, não sendo permitida a permanência nos refeitórios. Outra informação é que o Alojamento Provisório de Ceilândia prorrogou contrato e segue em funcionamento para mais três meses. Os encaminhamentos podem ser feitos pelos números 3773-7566 ou 3773-7612. O DF tem uma população de cerca de 2,2 mil pessoas em situação de rua. De acordo com a gestora, a pasta recebe muitas demandas para retirada compulsória delas das vias públicas. “Primeiro, vale deixar claro que a Sedes não faz isso”, enfatiza. [Numeralha titulo_grande=”2,2 mil ” texto=”pessoas vivem em situação de rua no DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Se o cidadão estiver em situação de drogadição ou de criminalidade, existem políticas públicas de saúde e de segurança para esses tipos de intervenções”, explica. “Se ele apenas está lá sem oferecer risco a si e à comunidade, o Estado vai oferecer acolhimento, mas ele tem o direito de recusar.” Atendimento Os atendimentos dos serviços das 27 unidades do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) continuam disponível, sendo realizados sem filas graças ao modelo de agendamento on-line que permite marcar as visitas com segurança para servidores e usuários. Tudo é feito com hora marcada, e cada assistente social recebe um beneficiário de cada vez, em uma sala equipada com proteção de acrílico entre o atendente e o usuário. O cidadão precisa ligar para ao telefone 156 ou acessar o site da Sedes e solicitar o agendamento. Outras unidades de assistência, como as 11 do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e as demais 43 voltadas ao acolhimento institucional, seguem normalmente, com encaminhamento prévio feito pelo Cras. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] *Com informações da Sedes
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Confira o calendário do Bolsa Família em 2021
As 83.666 famílias que recebem o benefício do Bolsa Família no Distrito Federal devem ficar atentas ao calendário oficial de pagamentos em 2021, divulgado nesta semana pelo Ministério da Cidadania (confira na ilustração abaixo). No Distrito Federal, o programa de transferência de renda é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O calendário também está disponível no site da pasta. O benefício do Bolsa Família será pago sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção só ocorre em dezembro, quando o pagamento tem como limite o dia 23, em função das festas de fim de ano. Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente, mensalmente. Se o NIS do titular termina com o número 1 (referente a janeiro), por exemplo, os pagamentos têm início no dia 18. As parcelas mensais ficam disponíveis para saque durante 90 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Bolsa Família”, com o valor do benefício. [Numeralha titulo_grande=”67.288 famílias” texto=”recebem o DF Sem Miséria, complementar ao Bolsa Família” esquerda_direita_centro=”centro”] A Caixa Econômica Federal, operadora do programa, já iniciou a identificação com cartazes dos locais em que o benefício poderá ser sacado, como agências, lotéricas e correspondentes bancários (comércios com a marca CAIXA Aqui). Atualização cadastral Famílias que recebem o Bolsa Família precisam conferir se algum beneficiário participou das eleições de 2020. Tiveram o benefício bloqueado em janeiro de 2021 beneficiários que foram identificados como doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais e candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa (conceitos de pobreza e extrema pobreza referidos no artigo 2° da Lei nº 10.836/2004) ou que foram eleitos no pleito de 2020. A medida foi adotada para garantir que receba o Bolsa Família somente quem realmente se enquadra nos critérios do programa. Para o cancelamento não ser permanente, famílias que se encaixam nesses quesitos precisam realizar a atualização cadastral nas unidades socioassistenciais do DF. A atualização pode ser feita por meio de agendamento para atendimento em unidades do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), pelo telefone 156 ou pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Social. DF Sem Miséria O auxílio do GDF é um adicional ao programa Bolsa Família, do governo federal, que tem como objetivo de adequar os valores recebidos ao custo de vida na capital federal. Segundo dados da Sedes referentes ao mês de janeiro, 67.288 famílias recebem o DF sem Miséria. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Têm direito ao benefício as famílias residentes no DF que, após o receber os benefícios de transferência de renda, apresentarem renda per capita inferior a R$ 140. É preciso ainda estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Os valores suplementados podem variar de R$ 20 a R$ 960, conforme composição e renda de cada família, até que a renda familiar, somada aos valores recebidos pelo Bolsa Família, alcance os R$ 140 per capita. O benefício distrital é pago mensalmente, seguindo o calendário nacional do Bolsa Família. O pagamento é feito de acordo com o último número do NIS impresso no Cartão Bolsa Família. * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Telecentro na Estrutural será inaugurado nesta quinta-feira (17)
Nesta quinta-feira (17), às 10h, será inaugurado o Telecentro da Viver – Associação de Voluntários Pró Vida Estruturada, espaço que a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), por meio do programa Reciclotech, entrega à comunidade. Durante a cerimônia de inauguração, serão doados computadores para a Viver, que trabalha como atendimento a crianças e adolescentes. Estarão presentes o secretário de Ciência e Tecnologia, Gilvan Máximo, e o presidente da Viver, Carlos Eugenio. O Telecentro da Viver dará oportunidade de acesso à internet aos alunos da Estrutural que vivem em situação de vulnerabilidade. Os estudantes inscritos no programa vão participar de um curso básico de informática, durante o qual poderão tirar dúvidas sobre as plataformas de educação oferecidas pelo governo. O público-alvo é de alunos de 6 a 14 anos que participam de atividades extracurriculares na associação. Inauguração do Telecentro da Viver Quinta-feira (17), às 10h, na Quadra 06, Setor Especial, Cidade Estrutural. * Com informações da Secti
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Credenciamento para Habilitação Social começa no dia 15
Mais um passo foi dado em direção à implementação do Habilitação Social, programa do governo que vai fornecer gratuitamente carteiras de motorista para pessoas de baixa renda. O Departamento de Trânsito (Detran) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Instrução Normativa nº 955, que estabelece os critérios de adesão dos centros de formação de condutores (CFCs), clínicas médicas e psicológicas, laboratórios de exames toxicológicos e empresas de sistema de monitoramento de aulas teóricas e práticas. As prestadoras de serviço interessadas podem aderir ao Habilitação Social a partir do dia 15 deste mês, por meio do portal de serviços do Detran. Para se cadastrar, é preciso estar devidamente credenciado e regularizado junto aos órgãos de trânsito locais e nacionais, de acordo com suas especialidades. O período de cadastro será de duas semanas. De acordo com o Detran, no início de janeiro de 2021, será publicada a instrução com os critérios e exigências para as inscrições dos interessados a uma das vagas. A previsão é que todo o processo seja finalizado e o chamamento público dos beneficiários ocorra no fim daquele mês. Incentivo O GDF pretende investir anualmente entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, beneficiando cerca de 7 mil pessoas. “É um programa que tem o aspecto social e também o incentivo à economia”, explica o diretor do Detran, Zélio Maia. [Olho texto=”“É um programa que tem o aspecto social e também o incentivo à economia”” assinatura=”Zélio Maia, diretor do Detran” esquerda_direita_centro=”centro”] “Se pensarmos que o custo médio para obtenção de uma carteira de motorista é em torno de R$ 2 mil, para quem está em vulnerabilidade social, isso é inatingível”, analisa o gestor. “Quando oferecemos essa oportunidade, estamos oferecendo também mais uma oportunidade de ocupação para essas pessoas.” O presidente do Sindicato das Clínicas Credenciadas Junto ao Detran, Romualdo José Barros Santos, acredita que haverá grande interesse do setor em se associar ao Habilitação Social. “Muitas [clínicas] vão demonstrar interesse até pela previsão orçamentária, que para o nosso segmento é algo substancial”, afirma. Ele também destaca o aspecto social do programa: “Vai servir para ajudar muitas pessoas que, por conta da pandemia, estão em situação de calamidade”. Como funciona A iniciativa abrange todas as categorias, incluindo motos (A), automóveis leves (B), caminhões (C) e ônibus e micro-ônibus (D), além de renovação e troca pela carteira de motorista definitiva. O programa é dividido em duas faixas de atendimento – Cidadão Habilitado e Estudante Habilitado –, e cada uma terá direito a 50% das vagas. Confira, abaixo os critérios de benefício para esses grupos. Cidadão Habilitado Pessoas acima de 25 anos, inscritas no Cadastro Único, que buscam a primeira habilitação ou mudar de categoria para melhorar as possibilidades de trabalho. Dentro desse púbico, 10% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência (PCDs). As 40% restantes vão para beneficiários de programas sociais, selecionados pelas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Justiça e Cidadania (Sejus), conforme critérios estabelecidos por cada pasta. Estudante Habilitado Pessoas entre 18 e 25 anos, inscritas no Cadastro Único, ensino médio completo em escola pública, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou como bolsista em unidades particulares.
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Aberto edital para locação de imóvel na região de Ceilândia
Na edição desta sexta (13), o Diário Oficial do DF traz, entre os destaques, a publicação do edital de chamamento de locação de um imóvel para o qual será transferida a sede da Casa da Mulher Brasileira do Distrito Federal. O contrato inicial será de 24 meses, contados a partir data da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da administração. A propriedade deve ter uma área útil de1,9 mil m² a 2,3 mil m² e estar localizada na região de Ceilândia. A mudança de endereço da CMB se deve ao fato de o prédio atual da instituição, na Asa Norte, ter sido interditado pela Defesa Civil por problemas estruturais. Como não existia qualquer previsão para obras de recuperação do prédio – trata-se de responsabilidade do governo federal – e tendo em vista a necessidade de manter um espaço para atendimento multidisciplinar das mulheres em situação de risco –, a Secretaria da Mulher (SM) decidiu fazer essa transferência de endereço e garantir o urgente acolhimento das vítimas de violência, que foi autorizado pelo governo federal em setembro deste ano. A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação na assistência humanizada das mulheres. Reúne, no mesmo espaço, diferentes serviços especializados para atendimento aos mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, Ministério Público, Defensoria Pública, Serviço de Promoção de Autonomia Econômica, espaço de cuidado das crianças/brinquedoteca, alojamento de passagem e uma central de transportes. Propostas O prazo para os interessados apresentarem suas propostas será de até dez dias corridos – até as 17h do último dia –, contados a partir da publicação do edital. A Secretaria da Mulher reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor contemplar as necessidades do órgão, dentro das especificações legais e submetido à avaliação de preço de mercado. As propostas que não atenderem às exigências do edital não serão consideradas. Mais informações poderão ser solicitadas pelo e-mail comissaocmb@mulher.df.gov.br ou pelos telefones (61) 3212-3619 e 3212-3604. Acesse o edital. * Com informações da Secretaria da Mulher
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Comunidade LGBT+ conta com rede de proteção
Felipe Areda, da Sedes: “O Estado está se responsabilizando a construir um caminho em que as diferentes relações, desejos, identidades, corpos possam existir plenamente sem precisar ter medo ou receio” | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Ninete Nascimento tem 37 anos. Cabeleireira, a moradora da M Norte viu seu emprego ir embora durante a pandemia de coronavírus. Em casa, a comida minguou, a água foi cortada por falta de pagamento e o dia seguinte virou uma incógnita. Em situação de vulnerabilidade, ela conseguiu socorro da rede de proteção do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Diversidade, focado no atendimento LGBT+. “O Creas da Diversidade está me salvando, me tirando de um lugar do qual eu não conseguiria sair sozinha”, desabafa a mulher trans. “Eu estava vivendo uma situação totalmente lastimável, não tinha o que comer ou como tomar banho. Era preciso bater na porta dos vizinhos pedindo sobras”. Agora ela tem assistência jurídica e acesso aos auxílios destinados às pessoas em vulnerabilidade. “Não vou passar o resto da vida vivendo de auxílio. Estou fazendo bicos e tentando me especializar”, conta. Ninete: “O Creas da Diversidade está me salvando, me tirando de um lugar do qual eu não conseguiria sair sozinha” Ninete diz que se sente respeitada nos equipamentos públicos onde é atendida. “Sabemos que preconceito existe, mas se você tiver educação, pode entrar e sair de qualquer lugar, independentemente de quem você é”, observa. “Muitos não sabem que há assistência, que há pessoas dispostas a ajudar no governo, com muito carinho.” Para aprimorar o tratamento, servidores que trabalham em toda a rede de acolhimento participaram de uma oficina temática inédita. Em outubro, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) promoveu uma capacitação sobre reconhecimento e respeito às identidades de gênero e orientações sexuais nos serviços de acolhimento. A intenção é esclarecer e multiplicar os conhecimentos sobre o tema para garantir atendimento de qualidade. “A política de assistência social possui um papel importante na garantia e na promoção de direitos para a população LGBT+, com a perspectiva da equidade e da diversidade no desenvolvimento das ações, programas, benefícios, serviços e projetos”, enfatiza a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. A Sedes mantém ações contínuas para garantir os direitos socioassistenciais a essa população, por meio dos serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas). [Olho texto=”“A política de assistência social possui um papel importante na garantia e na promoção de direitos para a população LGBT+, com a perspectiva da equidade e da diversidade”” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”centro”] “É gratificante estar junto a trabalhadores e trabalhadores na estruturação de uma rede de atendimento. O Estado está se responsabilizando a construir um caminho onde as diferentes relações, desejos, identidades, corpos possam existir plenamente sem precisar ter medo ou receio. É um importante projeto de sociedade diversa”, define o diretor de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos da Sedes, Felipe Areda, que comandou a capacitação. Rede de atendimento [Olho texto=”“Entendemos que a comunidade LGBT+ compõe uma comunidade cultural que necessita de atendimento especializado”” assinatura=”Felipe Areda, diretor de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos da Sedes ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Temos uma rede bem expressiva de atendimento no DF”, afirma Areda. “Entendemos que a comunidade LGBT+ compõe uma comunidade cultural que necessita de atendimento especializado, embora [seus integrantes] possam ser recebidos em outros equipamentos. Ali, [o atendimento] é voltado à população quando vítima de situação de violência, discriminação ou violação de direitos que coloque em risco social.” O Creas da Diversidade, que fica na 614 Sul, tem dez anos de funcionamento, com educadores, psicólogos e assistentes sociais. Desde o início da pandemia, foram 862 atendimentos remotos. O mesmo serviço oferecido tradicionalmente no modelo presencial é feito por telefone, com espaço de escuta, identificação de demandas e solicitação de benefícios, provimentos de segurança alimentar, inserção em políticas de transferência de renda e encaminhamentos para demais políticas públicas. [Numeralha titulo_grande=”862″ texto=”Número de atendimentos remotos no Creas da Diversidade desde o início da pandemia” esquerda_direita_centro=”centro”] O acompanhamento é feito em rede com demais equipamentos de promoção dos direitos da comunidade, como o Ambulatório Trans, o Adolescentro, a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação (Decrin) e a Defensoria Pública. Vinculada ao Creas da Diversidade há uma equipe referenciada do serviço especializado em abordagem social que, composta por pessoas LGBT+, é responsável pelo trabalho de busca ativa da população em situação de rua. Assistência conjunta Em setembro, 54 pessoas foram abordadas em 12 regiões administrativas (RAs). Nessas ações, a equipe trabalha conflitos familiares, promove atendimento conjunto com a saúde, apoia o processo de mudança de prenome, identifica alguma situação de violência e aciona a segurança pública, além de auxiliar no acesso às demais políticas. Ou, ainda, encaminha para a unidade de acolhimento. A diretora dos Serviços de Acolhimento da Sedes, Daura Carolina Meneses, estima que de 5% a 10% do total de abrigamentos é de pessoas LGBT+. Ao todo, há 1.760 vagas para vulneráveis; por dia, são registrados cerca de 70 novos pedidos de vagas na casa de passagem. [Olho texto=”“Não existe ainda nenhum equipamento específico para esse público, mas eles são atendidos diariamente dentro dos existentes”” assinatura=”Daura Carolina Meneses, diretora dos Serviços de Acolhimento da Sedes” esquerda_direita_centro=”direita”] “Não existe ainda nenhum equipamento específico para esse público, mas eles são atendidos diariamente dentro dos existentes”, explica Daura. Na unidade feminina, há um quarto específico para mulheres trans. “Nossos servidores e trabalhadores da assistência têm que saber lidar sem cometer discriminação e sem julgar; por isso esse curso que ensina as diferentes expressões de gênero é tão importante.” No âmbito da proteção social básica, há ainda o programa Caminhos da Cidadania, ligado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e voltado a adolescentes de 15 a 17 anos. Entre os públicos prioritários, estão as vítimas de discriminação por LGBTfobia, racismo e outras formas de preconceito. Atualmente são 409 pessoas que participam de atividades educativas e debates promovidos pelo trabalho de construção de cultura de reconhecimento e respeito às diversidades. Saúde e cidadania A Secretaria de Saúde (SES) tem serviços específicos para o público LGBT+ na atenção secundária: aos adultos, o Ambulatório Trans; aos menores de 18 anos, o Adolescentro. Na atenção primária, a população é atendida pelas unidades básicas de saúde, sem distinção. Está em processo de construção a Linha de Cuidado de Atenção à Saúde às Populações LGBT+, com o objetivo de traçar o itinerário do usuário no seu cuidado, por meio da organização de cada ponto de atenção da rede para uma atenção humanizada e qualificada a essa população. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) também trata de políticas públicas voltadas a essa comunidade. São exemplos a assinatura do Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica, a adesão ao Pacto Nacional de Combate à LGBTfobia e a criação de portaria de atendimento à comunidade no sistema socioeducativo. Estímulo à autonomia “Nosso trabalho é desenvolver políticas públicas para diferentes grupos sociais no DF, incluindo a comunidade LGBT+”, afirma a titular da Sejus, Marcela Passamani. “Por isso, promovemos o acesso à saúde, estimulamos a autonomia financeira e a autoestima desse grupo, para que eles possam conquistar cada vez mais o seu espaço na sociedade, com dignidade, respeito e cidadania.” [Olho texto=”“Nosso trabalho é desenvolver políticas públicas para diferentes grupos sociais no DF, incluindo a comunidade LGBT+”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”centro”] Nas ações do programa Sejus Mais Perto do Cidadão também há atendimento específico, com orientações sobre direitos, formas de denunciar atos LGBTfóbicos – essas denúncias devem ser feitas na Decrin – e fornecimento de materiais informativos. Além disso, o DF tem o Procedimento Operacional Padrão (POP) da Homotransfobia – que, lançado pela Polícia Civil (PCDF), direciona o acolhimento e tratamento nas delegacias de polícia e em unidades de atendimento ao público. Neste ano, a Parada do Orgulho LGBT de Brasília foi incluída no calendário oficial, depois de 23 edições. Entenda a sigla LGBT+ vem de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros; o “+” entra com a intenção de englobar todas as outras identidades de gênero e sexualidade diferentes que não estejam na sigla e não siga o padrão da sociedade. De maneira geral, há o entendimento de que: Lésbicas são mulheres que sentem atração afetivo-sexual por mulheres; Gays são homens que sentem atração afetivo-sexual por homens; Bissexuais são homens e mulheres que se sentem sexualmente atraídos tanto por homens quanto por mulheres; Transsexuais ou transgêneros são pessoas que se identificam com o gênero diferente do que foi designado no nascimento; Travestis são homens ou mulheres que vivem em expressão diversa do sexo identificado ao nascer. É uma identidade de gênero.
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Abertas as inscrições para o GDF Saúde
Começou nesta terça (3) o processo de adesão ao GDF Saúde, convênio de assistência à saúde do funcionalismo local. As inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira (3) no site do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do DF (Inas). A primeira etapa de inscrição, que vai até 2 de dezembro, contempla os funcionários da Secretaria de Saúde. Na sequência, os servidores da Secretaria de Educação poderão se cadastrar e, a partir de 4 de janeiro de 2021, o restante dos funcionários públicos do quadro do GDF. O benefício de saúde suplementar deve atender até 600 mil vidas, cobrindo as despesas médicas de servidores ativos e inativos, bem como de pensionistas. O plano de saúde abrangerá todo o DF e funcionará na modalidade de atendimento ambulatorial e hospitalar com obstetrícia. Para a inscrição, os servidores devem selecionar a opção “Adesão GDF Saúde”, no site do Inas, sendo direcionado para uma página onde estão disponíveis o regulamento do plano, assim como a cobertura oferecida. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] São exigidos no ato, o número de matrícula do servidor no GDF, CPF, documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência. Para os dependentes a documentação exigida é de acordo com o grau de parentesco. No entanto, todos os documentos precisam ser digitalizados e anexados ao pedido. Observe os documentos exigidos para cada dependente: > Cônjuge CPF, certidão de casamento e documento de identificação oficial com foto > Companheiro(a) CPF, documento de identificação oficial com foto, escritura pública declaratória de união estável, ou decisão judicial transitada em julgado que reconheça a união estável > Filhos(as) a) Menores de 21 anos: CPF, certidão de nascimento ou documento de identificação oficial com foto. Documentação comprobatória de adoção, caso necessário b) Inválidos: documentos do item ‘a’ e prova de invalidez total e permanente c) Estudantes universitários até 24 (vinte e quatro) anos: documentos do item ‘a’ e comprovação semestral de matrícula em curso de nível superior ou sempre que solicitado pelo INAS > Enteados(as) a) Menores de 21 anos: CPF, certidão de nascimento ou documento de identificação oficial com foto, comprovação de dependência econômica junto ao beneficiário titular no imposto de renda b) Inválidos: documentos do item ‘a’ e prova de invalidez total e permanente c) Estudantes universitários até 24 anos: documentos do item ‘a’ e comprovação semestral de matrícula em curso de nível superior ou sempre que solicitado pelo INAS > Menores sob guarda CPF, certidão de nascimento ou documento de identificação oficial com foto, decisão judicial que concedeu a guarda em processo de adoção e respectivo termo > Pensionistas CPF e documentação comprobatória da condição de pensionista ESCLAREÇA SUAS DÚVIDAS Perguntas mais frequentes 1 > Quais são os canais de atendimento do GDF Saúde? Pelo telefone (61) 3521-5331, de segunda a sexta, das 8h às 18h; ou pelo e-mail adesao@inas.df.gov.br 2 > Como se dará o pagamento das mensalidades? As mensalidades serão descontadas na folha de pagamento. Para o titular, o desconto será de 4% da remuneração mensal bruta e, no caso de dependentes, mais 1% por familiar. 3 > Haverá algum tipo de cobrança com coparticipação? Sim, será cobrada coparticipação de 30% sobre os procedimentos ambulatoriais e 5% sobre os procedimentos hospitalares, que também deverão ser descontados em folha. Além disso, será cobrado 50% de coparticipação para assistência em psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional ambulatorial. 4 > Quais servidores não podem participar do GDF Saúde? Os servidores e beneficiários de pensão vinculados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) 5 > Quais as penalidades por atraso ou não pagamento das mensalidades e coparticipações? Em caso de atraso por 60 dias corridos, o titular terá os serviços assistenciais suspensos ou bloqueados. Se o atraso passar de 90 dias corridos, ocorrerá a exclusão automática do GDF Saúde. 6 > Como funciona o período de carência? Após cerca de 30 dias, com a adesão efetivada, o servidor contará com atendimentos de urgência e emergência 24 horas. A carência para consultas é de 60 dias, exames complementares, 90 dias; parto, 300 dias; e demais casos, 180 dias. Também não será obrigatório o cumprimento de novos períodos de carência para o beneficiário dependente que se tornar pensionista e que manifestar intenção em permanecer no plano. O recém-nascido, filho natural ou adotivo do titular poderá ser inscrito na condição de dependente, estando isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que a sua inscrição ocorra no máximo em 30 dias após o seu nascimento ou adoção.
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Novo plano de carreira para Magistério e Assistência
Segundo o secretário, plano ficará adiantado para discussão com as categorias em 2021 / Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília A Secretaria de Educação prepara um novo Plano de Cargos e Salários para as carreiras Magistério e Assistência à Educação, que será entregue ao governador Ibaneis Rocha até 2021. O anúncio foi feito pelo secretário Leandro Cruz, nesta quinta-feira, 15/10, durante live transmitida pelo Instagram. O secretário parabenizou os professores pelo seu dia e informou que pretende deixar o plano adiantado para discussão com as categorias em 2021. A intenção é antecipar todo o processo, até que os reajustes possam ser concedidos. “Nós temos uma defasagem no Plano de Cargos e Salários para essas carreiras, mas estamos deixando tudo pronto para um diálogo, no momento adequado, com as categorias. O plano, com certeza, vai trazer um impacto forte para todos”, afirmou Leandro Cruz. O secretário executivo da SEEDF, professor Fábio Sousa, que participou da live, disse que a implementação do plano ocorrerá posteriormente, tendo em vista que a Lei Complementar Federal nº 173, de maio de 2020, veta qualquer tipo de reajuste, até dezembro de 2021, para os servidores de unidades da federação e de municípios que receberam auxílio da União durante a pandemia da covid-19. Para compensar a espera, Leandro Cruz também anunciou que serão colocados em dia os débitos com todos os servidores referentes a exercícios findos, ou seja, valores devidos pela administração pública que não foram pagos no ano em que ocorreu a cobrança. O primeiro pagamento, referente ao ano de 2006, aparecerá no contracheque de novembro, que será pago no quinto dia útil de dezembro. “Quatorze anos depois, vamos cumprir com todo o planejamento para que se encerrem os exercícios findos ainda neste governo. Já estamos enviando para a Secretaria de Economia a primeira parcela, dentro do nosso orçamento”, assegurou o secretário de Educação. Prorrogação para os temporários Outra novidade para o Dia dos Professores foi a notícia da prorrogação do prazo de contrato dos docentes substitutos da rede. Será submetido à Câmara Legislativa do DF um Projeto de Lei para tratar da alteração. “Nós vamos prorrogar os atuais contratos, mas precisamos de autorização legislativa. Acredito que a Câmara vá contribuir e apoiar essa questão”, disse Leandro Cruz. Nomeações Até o começo da próxima semana, devem ser publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal as nomeações de 184 professores, que ocuparão as vagas daqueles que não se apresentaram para a posse, em agosto. Quanto às vacâncias da carreira Assistência, a SEEDF está finalizando os ajustes necessários para ter o mapa final. “Por exemplo, indicação de quem está sendo nomeado, quem está substituindo quem, se foi aposentado ou pediu exoneração. Trata-se de um trabalho criterioso, porque não é sobre novos cargos. Mas pretendemos dar posse ainda neste ano letivo a esses servidores”, assegurou Fábio Sousa. Plano de saúde Os dois representantes da Educação também abordaram a questão do plano de saúde. A pasta segue com a gestão junto ao BRB, à Economia e à operadora do plano para que os servidores sejam atendidos por um benefício completo. Para finalizar, Leandro Cruz parabenizou os professores pelo dia especial e classificou a gestão de toda equipe da SEEDF como empenhada, séria e dedicada às causas de todos os servidores. “Essa luta não é apenas do professor de sala de aula, mas de todos os servidores da área meio da SEEDF, na qual eu me enquadro. O nosso objetivo é o mesmo de vocês, uma educação pública, gratuita e de qualidade”, completou.
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Sua Vida Vale Muito Itinerante chega à Estrutural
Estrutural é a quarta região a receber o programa, que já soma 1,4 mil atendimentos | Foto: Secretaria de Justiça e Cidadania A Estrutural é a próxima parada do programa Sua Vida Vale Muito Itinerante, ação conduzida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). A ação, criada para atender e orientar idosos e seus familiares sobre a Covid-19, estará na Praça Central, em frente à administração regional, entre quinta-feira (15) e sábado (17). Os atendimentos começam às 9h e seguem até as 17h. A população terá acesso a médicos, assistentes sociais, psicólogos e fisioterapeutas, entre outros profissionais voluntários mobilizados para atender gratuitamente à população. Nesta edição foram incluídos os serviços de acupuntura, auriculoterapia (quinta e sábado), além de atividades como emissão da primeira via da identidade e orientação e agendamento para os serviços do Na Hora (nos três dias). Na quinta-feira também haverá orientações sobre prevenção de glaucoma e, no sábado, serviços de nutricionista. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O nosso trabalho é criar políticas públicas, trazer dignidade e tudo a que a população tem direito. Por isso a nossa meta é ampliar os atendimentos e a quantidade de pessoas atendidas em cada edição desse programa, que tanto nos aproxima da comunidade”, disse a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. A Estrutural é a quarta região a receber o programa, que já passou por Ceilândia, Sobradinho II e Itapoã. Mais de 1,4 mil atendimentos já foram realizados. * Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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Controle de infecção e segurança são temas de debate
O encontro debaterá às ações de controle de infecções relacionadas à assistência à saúde e à segurança do paciente | Foto: Breno Esaki / SES A Gerência de Risco em Serviços de Saúde da Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS) promove, nesta sexta-feira (29), o VIII Encontro Distrital de Segurança do Paciente e Controle de Infecção. Além de fazer uma reflexão sobre as ações desenvolvidas neste ano em busca de melhorias e de qualidade na assistência, o encontro tem a meta de estimular o planejamento para 2020. A iniciativa é voltada aos profissionais responsáveis pela promoção da segurança do paciente e ao controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (Iras). Durante o evento, que terá uma exposição, serão premiadas as experiências exitosas desenvolvidas pelos serviços de saúde do DF. “A segurança do paciente é um componente essencial da qualidade do cuidado e tem adquirido, em todo o mundo, relevância cada vez maior para os pacientes e suas famílias, para os gestores e os profissionais de saúde, no sentido de oferecer uma assistência segura”, destaca o diretor da Vigilância Sanitária do DF, Manoel Silva Neto. Monitoramento Entre as atribuições da Gerência de Risco em Serviços de Saúde, destacam-se fiscalizar o cumprimento da regulamentação sanitária, orientar e monitorar os serviços de saúde do DF quanto às ações de controle de infecções relacionadas à assistência à saúde e à segurança do paciente, bem como monitorar os processos de identificação, análise e investigação de eventos adversos. “Acompanhamos de perto as ações desenvolvidas pelos hospitais do DF para a promoção da segurança do paciente”, resume a gerente de Risco em Serviços de Saúde, Fabiana Rodrigues. “Estar mensalmente com esses serviços nos permite, além de promover a educação sanitária, estimular as ações de melhoria.” Para o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero Martins, “sensibilizar a comunidade hospitalar quanto ao impacto da adoção de medidas simples para promover a segurança do paciente resulta na transformação positiva dos processos de trabalho, na proteção do paciente e de seus familiares, dos profissionais e da instituição de saúde”. VIII Encontro Distrital de Segurança do Paciente e Controle de Infecção * Data: 29 (sexta-feira), das 8h30 às 12h. * Local: Auditório da Anvisa – SIA, Trecho 5, Área Especial 57. * Com informações da Secretaria de Saúde
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